_id cnpj razao_social data_autorizacao prefixo descricao_linha tipo_servico outorga_secao data_atualizacao protocolo_historico descricao_historico situacao_servico 1 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1965-02-12T00:00:00 13-0295-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SURUBIM(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2001-08-10T00:00:00 2001.00037432 REQUERIMENTO SICAP Nº 2001.00037432 INTERESSADA: A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) A EMPRESA REQUERENTE É PERMISSIONARIA DA LINHA PREFIXO 13.0295-20 - CAMPINA GRANDE (PB) / SURUBIM (PE), COM SANITARIO, SOLICITANDO ASSIM A MUDANÇA DO TIPO DE SERVIÇO, BEM COMO A LIBERAÇÃO DAS TARIFAS CORRESPONDENTES PARA A/S SANITARIO. INATIVO 2 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1965-02-12T00:00:00 13-0295-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SURUBIM(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-09T00:00:00 MPF X EMPRESA "Comunico, conforme informado pela Procuradoria-Geral nesta data, via e-mail, que o Juízo da 24ª Vara Federal de Pernambuco proferiu decisão nos autos da Ação Civil Pública nº 2008.83.02.000126-4, proposta pelo Ministério Público Federal em desfavor da ANTT e da Empresa Antônio Cândido e Cia Ltda. (Expresso Nacional de Luxo), nos seguintes termos: ""(...) DEFIRO EM PARTE O REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR À ANTT QUE PROCEDA NO PRAZO DE NOVENTA DIAS À REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PREVISTOS NO ART. 24, III DA LEI 10.233/2001, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), QUE FICA DESDE JÁ FIXADA. (...) DEFIRO O REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INTIMAÇÃO DOS RÉUS PARA QUE APRESENTEM TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À PERMISSÃO OBJETO DESTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, ESPECIALMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS ALTERAÇÕES OU PRORROGAÇÕES POSTERIORES (CONTRATOS DE ADESÃO, PROLONGAMENTOS E AJUSTES DE ITINERÁRIO)."". Ante o exposto, por força do decisum, esta Agência deverá proceder, no prazo de 90 (noventa) dias a realização dos estudos de viabilidade técnica e econômica da linha Campina Grande (PB) ? Surubim (PE), prefixo nº 13-0295-20, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), bem como apresentar toda a documentação relativa à permissão objeto desta ação civil pública, especialmente a documentação relativa às alterações ou prorrogações posteriores (contratos de adesão, prolongamentos e ajustes de itinerário) da linha a epígrafe." INATIVO 3 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1965-02-12T00:00:00 13-0295-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SURUBIM(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-08-18T00:00:00 0 - 03/08/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1965-02-12T00:00:00 13-0295-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SURUBIM(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-10-01T00:00:00 50500.056588/2009-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1965-02-12T00:00:00 13-0295-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SURUBIM(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-10-14T00:00:00 50500.056588/2009-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1965-02-12T00:00:00 13-0295-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SURUBIM(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-08-05T00:00:00 50500.056588/2009-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1965-02-12T00:00:00 13-0295-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SURUBIM(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-28T00:00:00 50500.056588/2009-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO RETIFICAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA APÓS ANÁLISE DO PROCESSO Nº 50500.046256/2010-81 (REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA). INATIVO 8 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1966-02-15T00:00:00 13-0305-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-08-09T00:00:00 50500.047294/2006-74 PROTOCOLO Nº 50500.047294/2006-74 INTERESSADA: A. CÂNDIDO & CIA. LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NA PRESENTE LINHA, DE ACORDO COM O ART. 27, § 3º DO DECRETO Nº 2.521/98, OPERANDO COM PREÇOS PROMOCIONAIS NOS HORÁRIOS DE TERÇAS AS QUINTAS-FEIRAS, IDA/VOLTA, POR TEMPO INDETERMINADO, VIGORANDO A PARTIR DE 24.08.06, COM A TARIFA DE: - R$ 23,50 PARA R$ 11,75 : CAMPINA GRANDE(PB)/SÃO JOSÉ DO EGITO(PE): - R$ 17,00 PARA R$ 8,50 : SOLEDADE(PB)/SÃO JOSÉ DO EGITO(PE): - R$ 14,50 PARA R$ 7,25 : JUAZEIRINHO(PB)/SÃO JOSÉ DO EGITO(PE): - R$ 13,00 PARA R$ 6,50 : JUNCO DO SERIDO(PB)/SÃO JOSÉ DO EGITO(PE): - R$ 10,00 PARA R$ 5,00 : SANTA LUZIA(PB)/SÃO JOSÉ DO EGITO(PE): - R$ 6,00 PARA R$ 3,00 : PATOS(PB)/SÃO JOSÉ DO EGITO(PE): E - R$ 2,50 PARA R$ 1,25 : TEIXEIRA(PB)/SÃO JOSÉ DO EGITO(PE). INATIVO 9 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1966-02-15T00:00:00 13-0305-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-10T00:00:00 50500.069780/2007-24 PROTOCOLO Nº 50500.069780/2007-24 INTERESSADA: A. CÂNDIDO & CIA. LTDA. ASSUNTO: Comunica prática de tarifa promocional, com desconto de 50% (cinqüenta por cento) nas primeiras 20 poltronas vendidas e desconto de 18% (dezoito por cento) nas demais poltronas, em todos os horários, vigorando de 10/09/2007 a 28/02/2008. INATIVO 10 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1966-02-15T00:00:00 13-0305-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-02-28T00:00:00 50500.014832/2008-14 PROTOCOLO: 50500.014832/2008-14 INTERESSADA: A. CÂNDIDO E CIA LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE CAMPINA GRANDE (PB) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 11H00, 14H45 E 15H30, E PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DO EGITO (PE) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 04H00. 05H30 E 15H30, VIGORANDO A PARTIR DE 14/03/2008. INATIVO 11 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1966-02-15T00:00:00 13-0305-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-04-02T00:00:00 0 - 18/03/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1966-02-15T00:00:00 13-0305-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-06-12T00:00:00 50500.034236/2009-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INTERESSADA: A. CÂNDIDO E CIA LTDA ASSUNTO: COMUNICA ADEQUAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE CAMPINA GRANDE (PB) DE SEGUNDA A DOMINGO ÀS 16H30 E PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DO EGITO (PE) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 07H00 E 05H00 AOS DOMINGOS. VIGORANDO A PARTIR DE 12/06/2009. INATIVO 13 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1966-02-15T00:00:00 13-0305-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-07-02T00:00:00 0 - 17/06/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1966-02-15T00:00:00 13-0305-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-05-24T00:00:00 146 - 5/9/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1990-11-04T00:00:00 13-0305-21 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1900-01-01T00:00:00 50500.069780/2007-24 PROTOCOLO Nº 50500.069780/2007-24 INTERESSADA: A. CÂNDIDO & CIA. LTDA. ASSUNTO: Comunica prática de tarifa promocional, com desconto de 50% (cinqüenta por cento) nas primeiras 20 poltronas vendidas e desconto de 18% (dezoito por cento) nas demais poltronas, em todos os horários, vigorando de 10/09/2007 a 28/02/2008. INATIVO 16 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1990-11-04T00:00:00 13-0305-21 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-04-02T00:00:00 0 - 18/03/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1990-11-04T00:00:00 13-0305-21 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-06-12T00:00:00 50500.034236/2009-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INTERESSADA: A. CÂNDIDO E CIA LTDA ASSUNTO: COMUNICA ADEQUAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE CAMPINA GRANDE (PB) DE SEGUNDA A DOMINGO ÀS 11H00 E PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DO EGITO (PE) DE SEGUNDA A DOMINGO ÀS 15H30, VIGORANDO A PARTIR DE 12/06/2009. INATIVO 18 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1990-11-04T00:00:00 13-0305-21 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-05-24T00:00:00 146 - 5/9/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1990-11-04T00:00:00 13-0305-21 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-12-28T00:00:00 50500.121626/2011-57 ULTIMA SEXTA FEIRA DE CADA MES. INATIVO 20 07.922.139/0001-31 AGUIAR LOCACAO E TURISMO LTDA 15-0071-60 SAO LUIS(MA) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-20T00:00:00 "" "" INATIVO 21 07.922.139/0001-31 AGUIAR LOCACAO E TURISMO LTDA 15-0071-60 SAO LUIS(MA) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22 07.922.139/0001-31 AGUIAR LOCACAO E TURISMO LTDA 15-0072-60 SANTO AMARO DO MARANHAO(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23 07.922.139/0001-31 AGUIAR LOCACAO E TURISMO LTDA 15-0072-60 SANTO AMARO DO MARANHAO(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-20T00:00:00 "" "" INATIVO 24 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0140-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.592207/2017-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0140-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50500.592207/2017-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0140-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.342911/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2018-06-11T00:00:00 12-0140-61 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.342911/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2018-06-11T00:00:00 12-0140-61 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2025758 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,12,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 29 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2018-06-11T00:00:00 12-0140-61 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2025758 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,12000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2018-06-11T00:00:00 12-0140-61 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 2025758 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,12000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 31 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2018-06-11T00:00:00 12-0140-61 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 2025758 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,12000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 15/8/2019, ATIVO 32 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2017-05-15T00:00:00 12-0274-00 CALDAS NOVAS(GO) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 50500.381761/2019-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2017-04-28T00:00:00 12-0275-00 BRASILIA(DF) - MORRINHOS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-11T00:00:00 50500.388273/2016-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-05T00:00:00 359 - 21/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-08T00:00:00 359 - 9/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 359 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 50500.236043/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 50500.373178/2017-61 "" ATIVO 39 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 359 - 04/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.523266/2017-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 359 - 04/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 43 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. 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ATIVO 88 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 89 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 90 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 91 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 92 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 93 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 94 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 1923292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, ATIVO 95 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 96 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 50500.398663/2019-17 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI-LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 01-0002-31. 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1/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 100 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 359 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 101 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-13T00:00:00 359 - 5/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 102 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-22T00:00:00 359 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 103 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 104 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 359 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 105 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-25T00:00:00 359 - 10/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 106 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 359 - 11/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 107 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 359 - 5/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 108 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 109 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 110 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 111 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 112 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 113 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 114 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 359 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 115 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 116 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 117 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, INATIVO 118 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, INATIVO 119 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 1923292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, INATIVO 120 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 1923292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, INATIVO 121 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, INATIVO 122 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, INATIVO 123 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 1923292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, INATIVO 124 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 1923292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, INATIVO 125 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 359 - 10/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 126 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,97,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 26/11/2019,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 127 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,97,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 26/11/2019,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 128 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,97,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 26/11/2019,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 129 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 359 - 12/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 130 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 359 - 1/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 131 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 359 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 132 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 359 - 8/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 133 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 359 - 9/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 134 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 359 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 135 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022962/2021-90 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME PROTOCOLO Nº 50500.022962/2021-90, DE 22/03/2021. INATIVO 136 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-08-16T00:00:00 01-0002-91 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) MISTO - LEITO / SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 137 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-08-16T00:00:00 01-0002-91 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) MISTO - LEITO / SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,98,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 18/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 138 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-08-16T00:00:00 01-0002-91 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) MISTO - LEITO / SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,40,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 18/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 139 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-08-16T00:00:00 01-0002-91 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) MISTO - LEITO / SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 140 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 359 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 141 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-25T00:00:00 359 - 10/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 142 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1938622 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 143 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1938622 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 144 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1938622 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 145 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1938622 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 146 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 147 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 148 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 359 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 149 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 150 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 151 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 152 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 153 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, ATIVO 154 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, ATIVO 155 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 156 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 157 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 158 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 159 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.404205/2019-16 "" ATIVO 160 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-31T00:00:00 359 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 161 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 359 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 162 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-13T00:00:00 359 - 5/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 163 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-22T00:00:00 359 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 164 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 359 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 165 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070009/2022-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 166 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.072668/2022-18 DECISÃO SUPAS Nº 567, DE 22 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O MERCADO OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTA DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 65, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.072668/2022-18, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA., CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR) NA LINHA MANAUS (AM) - BONFIM (RR), PREFIXO 01-0003-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 167 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2021-06-04T00:00:00 01-0003-41 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 168 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2021-06-04T00:00:00 01-0003-41 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 50500.0397222021-24 ENTRA EM VIGOR NO DIA 07/05/2021. INATIVO 169 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 170 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-10T00:00:00 50500.386768/2016-72 LINHA ATIVA POR MEIO DA PORTARIA Nº 202, DE 4 DE ABRIL DE 2017. ATIVO 171 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-27T00:00:00 359 - 5/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 172 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 359 - 6/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 173 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-10T00:00:00 50500.344550/2017-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 174 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 50500.396810/2017-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 175 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-23T00:00:00 359 - 9/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 176 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 359 - 11/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 177 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.319125/2018-85 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL NO PERIODO DE 01/01/2018 ATÉ 31/03/2018, CONFORME OUTORGA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS: LINHA: APUI (AM) - PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 01-0011-00. SEÇÃO DE APUI (AM) - HUMAITA (AM). ATIVO 178 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 50500.816555/2018-41 PRORROGAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL ATÉ 30 DE JUNHO DE 2018, CONFORME OUTORGA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS: LINHA: APUI (AM) - PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 01-0011-00. SEÇÃO DE APUI (AM) - HUMAITA (AM). ATIVO 179 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50500.875224/2018-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 180 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 359 - 5/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 181 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50500.346251/2019-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 182 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 359 - 8/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 183 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 359 - 10/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 184 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 359 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 185 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 359 - 1/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 186 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 "" "A EMPRESA INFORMOU QUE TENDO EM VISTA OS ERROS NO SGP QUANDO DAS TENTATIVAS DE CANCELAMENTOS DE HORÁRIOS REALIZADOS POR ESTA EMPRESA, COMUNICAR, QUE NO DIA 09 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, PERSISTIU, NO SITE DESSA AGÊNCIA, OS ERROS NA TENTATIVA DE CANCELAMENTOS DE HORÁRIOS NO SGP E, SOLICITAR QUE SEJA INCLUÍDO, NO PRESENTE SISTEMA, O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS ABAIXO LISTADOS. 16:00 VOLTA" ATIVO 187 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-20T00:00:00 359 - 2/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 188 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 359 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 189 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-14T00:00:00 359 - 3/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 190 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 359 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 191 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-05T00:00:00 359 - 5/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 192 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 50500.041112/2021-91 DECISÃO SUPAS Nº 307, DE 9 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.041112/2021-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO A SEGUIR COMO SEÇÃO DA LINHA APUÍ (AM) - PORTO VELHO (RO): I - DE: PORTO VELHO (RO) PARA: HUMAITÁ (AM). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS ATIVO 193 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-21T00:00:00 359 - 8/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 194 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 359 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 195 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 359 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 196 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 359 - 10/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 197 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.112138/2021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 198 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.116589/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 199 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-14T00:00:00 50500.012579/2022-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 200 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2019-05-14T00:00:00 01-0014-00 BOA VISTA(RR) - GEORGETOWN(GUY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 201 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.426900/2019-39 PORTARIA Nº 1.030 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426900/2019-39, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 65: I ? DE: MANAUS (AM) E HUMAITÁ (AM) PARA: PORTO VELHO (RO), ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 202 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.131041/2020-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 203 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 359 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 204 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 359 - 1/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 205 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 "" "A EMPRESA INFORMOU QUE TENDO EM VISTA OS ERROS NO SGP QUANDO DAS TENTATIVAS DE CANCELAMENTOS DE HORÁRIOS REALIZADOS POR ESTA EMPRESA, COMUNICAR, QUE NO DIA 09 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, PERSISTIU, NO SITE DESSA AGÊNCIA, OS ERROS NA TENTATIVA DE CANCELAMENTOS DE HORÁRIOS NO SGP E, SOLICITAR QUE SEJA INCLUÍDO, NO PRESENTE SISTEMA, O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS ABAIXO LISTADOS. 17:00 IDA" ATIVO 206 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 359 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 207 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-09T00:00:00 359 - 5/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 208 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-07T00:00:00 359 - 6/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 209 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-21T00:00:00 359 - 7/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 210 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 50500.080757/2021-49 A EMPRESA INFORMOU QUE TENDO EM VISTA A INTERDIÇÃO DA BR-319 EM AMAZONAS, POR CRATERA NA REFERIDA RODOVIA, IMPEDIU QUE ESTA EMPRESA PUDESSE EXECUTAR A LINHA MANAUS (AM) X PORTO VELHO (RO) - PREFIXO 01-0016-00, NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 23.08.2021, HORÁRIOS DAS 09HS. ATIVO 211 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 359 - 9/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 212 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-11T00:00:00 50500.105562/2021-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 213 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.118967/2021-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 214 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 50500.122731/2021-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 215 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 50500.003833/2022-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 216 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 359 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 217 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 359 - 5/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 218 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 359 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 219 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.051925/2022-70 "" ATIVO 220 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.068758/2022-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 221 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-12T00:00:00 22-0020-00 JI-PARANA(RO) - APUI(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.426933/2019-89 PORTARIA Nº 1.029 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426933/2019-89, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 65: I ? DE: JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO) E ITAPOA DO OESTE (RO) PARA: HUMAITÁ (AM) E APUÍ (AM). ART.2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 222 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-12T00:00:00 22-0020-00 JI-PARANA(RO) - APUI(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 359 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 223 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-12T00:00:00 22-0020-00 JI-PARANA(RO) - APUI(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.015883/2021-22 COMUNICAÇÃO DE ERROS NA TENTATIVA DE CANCELAMENTOS DE HORÁRIOS NO SGP, CONFORME SEGUE: DATA PREFIXO HORÁRIO SENTIDO 23.02.2021 22-0020-00 16:00 VOLTA ATIVO 224 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-12T00:00:00 22-0020-00 JI-PARANA(RO) - APUI(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 359 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 225 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-12T00:00:00 22-0020-00 JI-PARANA(RO) - APUI(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 359 - 5/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 226 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-12T00:00:00 22-0020-00 JI-PARANA(RO) - APUI(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-21T00:00:00 359 - 8/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 227 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-12T00:00:00 22-0020-00 JI-PARANA(RO) - APUI(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 359 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 228 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-12T00:00:00 22-0020-00 JI-PARANA(RO) - APUI(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 359 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 229 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-17T00:00:00 22-0021-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.426915/2019-05 PORTARIA Nº 1.047 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426915/2019-05, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 65: I- DE: PORTO VELHO/RO PARA: HUMAITÁ/AM. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 230 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-17T00:00:00 22-0021-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 359 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 231 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-17T00:00:00 22-0021-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-07T00:00:00 359 - 2/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 232 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-17T00:00:00 22-0021-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 359 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 233 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-17T00:00:00 22-0021-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 359 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 234 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-17T00:00:00 22-0021-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-09T00:00:00 359 - 5/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 235 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-17T00:00:00 22-0021-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 50500.107023/2021-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 236 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-17T00:00:00 22-0021-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-18T00:00:00 50500.108996/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 237 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-17T00:00:00 22-0021-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 50500.122728/2021-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 238 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO EM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 22-0029-41 ATIVO 239 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.426907/2019-51 PORTARIA Nº 1.048 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426907/2019-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 65: I ? DE: PORTO VELHO (RO) PARA: RIO BRANCO (AC) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 240 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 359 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 241 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-07T00:00:00 359 - 2/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 242 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-03T00:00:00 359 - 6/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 243 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 50500.019486/2022-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM PREFIXO 22-0029-41, NOS HORÁRIOS DE IDA 22:00 E VOLTA 21:00. ATIVO 244 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-31 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 359 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 245 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-31 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-07T00:00:00 359 - 2/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 246 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-31 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-03T00:00:00 359 - 6/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 247 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-41 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 359 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 248 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-41 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-07T00:00:00 359 - 2/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 249 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-41 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-03T00:00:00 359 - 6/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 250 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-10-13T00:00:00 50500.370766/2019-12 PORTARIA Nº 762 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA Nº 1004246-66.2020.4.01.4200, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00466.002628/2020-24, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.370766/2019-12, RESOLVE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA Nº 473, DE 29.7.2020, PUBLICADA NO DOU DE 10.8.2020, QUE INDEFERIU O PEDIDO DA EMPRESA AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61 PARA OPERAR MERCADOS. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 65: I - DE: PORTO VELHO/RO PARA: LÁBREA/AM. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA (INICIO DE OPERAÇÃO EM 10/10/2020) ATIVO 251 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-06T00:00:00 50500.370766/2019-12 CONSIDERANDO QUE A PROCESSO EM QUESTÃO FOI ANALISADO E DEFERIDO EM ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA Nº 1004246-66.2020.4.01.4200, IMPETRADA PELA EMPRESA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, A PORTARIA SUPAS Nº 762, DE 21.9.2020, PUBLICADA NO DOU DE 30.9.2020, FOI RETIFICADA NO DOU DE 5.11.2020, COM A ALTERAÇÃO DO TIPO DE OUTORGA DA LINHA. ASSIM, O PREFIXO DA LINHA FOI ALTERADO PARA UM PREFIXO DE LINHA OPERADA SUB JUDICE. PREFIXO ANTERIOR 22-0022-00 ATIVO 252 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-27T00:00:00 50500.125493/2020-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 253 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-23T00:00:00 359 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 254 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-16T00:00:00 359 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 255 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-25T00:00:00 359 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 256 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-30T00:00:00 359 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 257 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-21T00:00:00 359 - 7/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 258 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-16T00:00:00 359 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 259 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-23T00:00:00 359 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 260 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-11T00:00:00 50500.105399/2021-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 261 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-17T00:00:00 50500.107059/2021-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 262 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-19T00:00:00 50500.108853/2021-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 263 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-02-24T00:00:00 50500.016849/2022-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 264 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-20T00:00:00 50500.034433/2022-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 265 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 2017-12-30T00:00:00 12-0338-70 FORMOSA(GO) - PLANALTINA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-12-29T00:00:00 MENSAGEM 763/2017/GEPER O QUADRO DE HORÁRIOS DA LINHA PREFIXO N° 120338-70 ENTRE AS LOCALIDADES DE PLANALTINA/DF - FORMOSA/GO VINCULADA AOS CÓDIGOS 9901 E 9902 ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 266 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 2017-12-30T00:00:00 12-0338-70 FORMOSA(GO) - PLANALTINA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-12-29T00:00:00 556/2017 POR MEIO DA PORTARIA N° 556 PUBLICADA NO DOU EM 29/12/2017, FOI AUTORIZADO A EMPRESA VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA - EIRELI - EPP, A OPERAR O SERVIÇO DE TRANPOSRTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE PLANALTINA/DF - FORMOSA/GO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ARTI. 49 E ART. 78-C DA LEI N° 10.233/2001. ATIVO 267 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 2017-12-30T00:00:00 12-0338-70 FORMOSA(GO) - PLANALTINA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-01-09T00:00:00 50500.747372/2017-97 A EMPRESA INICIARÁ A OPERAÇÃO A PARTIR DO DIA 30/12/2017. ATIVO 268 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 2017-12-30T00:00:00 12-0338-70 FORMOSA(GO) - PLANALTINA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-06-12T00:00:00 50500241578201899 POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 308/2018, PUBLICADA NO DOU DE 12/6/2018, FOI AUTORIZADO À VIAÇÕA EXPRESSO PLANALTINA OPERAR O SERVIÇO PLANALTINA/DF-FORMOSA/GO, SOB REGIME DE AUTORIZAÇÃO EPSECIAL, TENDO EM VISTA TER SIDO A EMPRESA VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018 ATIVO 269 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 2017-12-30T00:00:00 12-0338-70 FORMOSA(GO) - PLANALTINA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 270 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 12-0576-00 BRASILIA(DF) - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 271 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 12-0577-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 "" "" INATIVO 272 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 12-0577-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 273 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 12-0578-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 "" "" INATIVO 274 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 12-0578-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 275 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 2019-06-06T00:00:00 12-0730-20 BRASILIA(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-07T00:00:00 50500325422201941 POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.325422/2019-41 , A EMPRESA SOLICITOU A IMPLEMNTAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO NO CÓDIGO 1001D NOS SEGUINTES HORARIOS: SENTIDO DF/GO: 04:55 , 05:15 , 05:35 , 05,55 , 06:15 , 06:35 , 06,50 E SENTIDO DF/GO NOS HORÁRIOS: 16:12 , 16,35 , 17:00 17:25 18:12 18:25 E 18:35 ATIVO 276 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 1978-03-30T00:00:00 12-0730-70 BRASILIA(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" 12073070 ATIVO 277 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 1978-03-30T00:00:00 12-0730-70 BRASILIA(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-07-01T00:00:00 50500.323820/2019-22 POR MEIO DA ORDEM DE SERVIÇO N° 09/2019/GEPEF/SUPAS A EMPRESA VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA FOI AUTORIZADA A OPERAR SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS NO ITINERÁRIO DE BARROLÃNDIA/GO ? PLANO PILOTO/EIXO W NORTE/W SUL/TERMINAL ASA SUL (COD. 1002), VINCULADO À LINHA BRASÍLIA (DF) ? PLANALTINA (GO), PREFIXO Nº 12-0730-70. O QUADRO DE HORÁRIO E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 278 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 1978-03-30T00:00:00 12-0730-70 BRASILIA(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 279 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 1983-05-23T00:00:00 12-1070-70 PLANALTINA (URB)(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 280 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 1983-05-23T00:00:00 12-1070-70 PLANALTINA (URB)(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 281 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 18-0031-00 PARNAIBA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 282 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 18-0032-00 SAO RAIMUNDO NONATO(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 283 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 18-0032-00 SAO RAIMUNDO NONATO(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 284 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 18-1810-00 SAO RAIMUNDO NONATO(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 285 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 99-9999-00 SAO RAIMUNDO NONATO(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 286 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 99-9999-00 SAO RAIMUNDO NONATO(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 287 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 99-9999-01 SAO RAIMUNDO NONATO(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 288 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2017-06-11T00:00:00 06-0355-00 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 "" ÍNÍCIO DE OPERAÇÃO EM 25/08/2017. INATIVO 289 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2017-06-11T00:00:00 06-0355-00 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-06T00:00:00 50500.388084/2016-13 ATIVAÇÃO DA LINHA, TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO PRAZO DE PRORROGAÇÃO PARA INICIO DE OPERAÇÃO (LINHA AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 189, DE 27/06/2017, PUBLICADA NO DOU DE 31/07/17). INATIVO 290 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2017-06-11T00:00:00 06-0355-00 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-22T00:00:00 4318 - 11/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 291 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2017-06-11T00:00:00 06-0355-00 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 50500.817085/2018-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 292 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2017-06-11T00:00:00 06-0355-00 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 50500.821617/2018-36 ITINERÁRIO DA LINHA AJUSTADO, TENDO EM VISTA IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE TRECHO DA BR-265, PRÓXIMO AO TREVO DE NAZARENO/MG, DEVIDO À QUEDA DE UMA PONTE NO KM300 EM 11/03/18. INATIVO 293 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2017-06-11T00:00:00 06-0355-00 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.356561/2019-16 "A EMPRESA NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ASSIM A MESMA NÃO MAIS POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR SERVIÇOS REGULARES NO ÂMBITO DESTA AGÊNCIA, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: ""ART. 24. A CADA 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, A AUTORIZATÁRIA DEVERÁ ATUALIZAR A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NOS ART. 8º, ART. 9º, ART. 11, ART. 12 E ART. 13, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.""" INATIVO 294 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 06-0355-61 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 295 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2018-08-03T00:00:00 06-0355-61 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 296 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2018-08-03T00:00:00 06-0355-61 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 80800.000458/2018-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 297 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2018-08-03T00:00:00 06-0355-61 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-21T00:00:00 4318 - 4/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 298 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2018-08-03T00:00:00 06-0355-61 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 4318 - 6/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 299 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2018-08-03T00:00:00 06-0355-61 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 4318 - 10/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 300 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2018-08-03T00:00:00 06-0355-61 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 4318 - 6/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 301 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2017-02-22T00:00:00 07-0146-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PARDO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 "" "" INATIVO 302 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 07-0146-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PARDO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 303 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 07-0165-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOCOCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 304 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 07-0165-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOCOCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 305 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 07-0166-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CASA BRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 306 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2017-01-17T00:00:00 08-0156-00 SANTO ANASTACIO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 307 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-16T00:00:00 50500.053871/2005-86 Assunto: Conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 50500.053871/2005-86, que foi proferida decisão pelo Juiz Titular da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos da Ação Cautelar Inominada nº 2005.34.00.000511-1, ajuizada pela ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., nos seguintes termos: ?a) a requerente fica autorizada a prosseguir operando o transporte de passageiros interestadual na rota definida acima, b) o prazo será de doze meses a contar da data desta decisão, suficiente para que a requerida providencie a licitação e escolha a empresa que pretenda operar a rota e atender o transporte coletivo da população, (...) f) a requerida, por intermédio dos seus agentes, deverá realizar vistoria nos equipamentos da empresa, juntando laudo nestes autos para conhecimento do Juízo. Os equipamentos devem atender as exigências do Código Brasileiro de Trânsito, g) Durante o período de vigência da presente medida protetiva, a requerida ficará obstada de apreender os veículos sob alegação de que efetuam transporte clandestino por ausência de licença do órgão, (...)? Portanto, tendo em vista a decisão judicial acima citada, a empresa ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., está autorizada a operar a linha Santana do Araguaia (PA) ? Trindade (GO), utilizando a rota Santana do Araguaia (PA), Vila Mandi (PA), São José do Xingu (MT), Novo Planalto (MT), Confresa (MT), Vila Rica (MT), atravessa o Rio Araguaia utilizando uma balsa, prossegue pelas cidades de Balsa do Rio Araguaia (TO), Caseara (TO), Marinópolis (TO), Divinópolis (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Nerópolis (GO), Goiânia (GO) e Trindade (GO), podendo fazer seccionamento INTERESTADUAL nessas localidades. Por outro lado, a fiscalização deverá realizar vistoria nos equipamentos da empresa elaborando relatórios específicos, bem como ficará impedida de apreender os veículos da empresa sob alegação de que efetuam transporte clandestino nas localidades acima. Após cadastramento da linha em questão, comunicamos a impossibilidade de atendimento dos seccionamentos de Vila Mandi (PA), São José do Xingu (MT), Confresa (MT) e Vila Rica (MT) por não haver subsidio para cadastramento do mesmo, conforme se verifica no mapa em anexo. Faz-se mister salientar que, não foi possível cadastrar as seções com origem nas localidades de Novo Planalto (MT) e Balsa do Rio Araguaia (TO), uma vez que as mesmas não constam no mapa do Estado do Mato Grosso e Tocantins e não são municípios cadastrados no IBGE, de forma que não é possível identificar a distância entre as localidades. INATIVO 308 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-01T00:00:00 50500.094623/2007-57 PROTOCOLO Nº 50500.094623/2007-57 INTERESSADA: ARAGUATUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA A IMPLANTAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE SANTANA DO ARAGUAIA (PA) ÀS 10:30 E 12:30 HORAS, DIARIAMENTE E DE TRINDADE (GO) ÀS 14:30 E 17:30 HORAS, DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 15.11.2007. INATIVO 309 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-21T00:00:00 50500.053871/2005-86 "PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50500.053871/2005-86 INTERESSADA: ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: EM ATENÇÃO À DECISÃO ACOSTADA ÀS FLS. 205, O JUIZ FEDERAL TITULAR DA 9.ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DETERMINA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DECISÃO PROFERIDA EM FAVOR DA EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR À EPÍGRAFE (FLS. 46/48), AUTORIZANDO-LHE A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA LINHA SANTANA DO ARAGUAIA (PA) / TRINDADE (GO), PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PERCORRENDO O ITINERÁRIO CONSTANTE DO ITEM 2 DA DECISÃO À FL. 46, VERBIS: ""(...) 2. INVERTENDO A ROTA, INICIA NA CIDADE DE SANTANA DO ARAGUAIA, PARÁ, DESCE EM DIREÇÃO SUL E SERVE A LOCALIDADE DE VILA MANDI, INGRESSA NO ESTADO DE MATO GROSSO E SERVE AS CIDADES DE SÃO JOSÉ DO XINGU, NOVO PLANALTO, CONFRESA, VILA RICA, DERIVA PARA LESTE E ATRAVESSA O RIO ARAGUAIA UTILIZANDO UMA BALSA, ONDE HÁ UM POVOADO, TRANSITA PELO ESTADO DO TOCANTINS E SERVE AS CIDADES DE BALSA DO RIO ARAGUAIA, CASEARA, MARIANÓPOLIS, DIVINÓPOLIS, PARAÍSO DO TOCANTINS, SEGUE RUMO AO SUL E INGRESSA NO ESTADO DE GOIÁS, PASSANDO A SERVIR AS CIDADES NERÓPOLIS, GOIÂNIA E COMPLETA O TRAJETO NA CIDADE DE TRINDADE, GOIÁS.""" INATIVO 310 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-12-04T00:00:00 50500.107057/2007-51 PROTOCOLO Nº 50500.107057/2007-51 INTERESSADA: ARAGUAIATUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 20% PARA TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO DE 30/11/2007 A 30/06/2008. INATIVO 311 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-12-04T00:00:00 50500.107058/2007-03 PROTOCOLO Nº 50500.107058/2007-03 INTERESSADA: ARAGUATUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE SANTANA DO ARAGUAIA (PA) ÀS 10:30 E 12:30 HORAS, DIARIAMENTE E DE TRINDADE (GO) ÀS 14:30 E 15:30 HORAS, DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 19.12.2007. INATIVO 312 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-02-08T00:00:00 50500.009202/2008-10 PROTOCOLO Nº 50500.107058/2007-03 INTERESSADA: ARAGUATUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE SANTANA DO ARAGUAIA (PA) ÀS 10:30 DE SEGUNDA A SÁBADO E DE TRINDADE (GO) ÀS 14:30 HORAS, DE SEGUNDA A SÁBADO, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 23.02.2008. INATIVO 313 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-04-15T00:00:00 BR-158 A EMPRESA INFORMOU QUE POR OCASIÃO DA MANIFESTAÇÃO DO MST (MOVIMENTO DOS SEM TERRAS) TER PARALISADO O TRÁFEGO DA ROD. BR-158 PROXIMO A SANTANA DO ARAGUAIA/PA, FORAM PARALISADAS AS VIAGENS DA LINHA TRINDADE (GO) A SANTA DO ARAGUAIA (PA), PREFIXO Nº 02-9050-00, DEVIDO A FUTUROS TRANSTORNOS QUE PODERÃO SER CAUSADOS POR ESTA SITUAÇÃO. APÓS A LIBERAÇÃO DO TRÁFEGO DA ROD. BR-158, A EMPRESA RETORNARA AS SUAS ATIVIDADES NORMALMENTE. INATIVO 314 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-05-06T00:00:00 50500.034678/2008-99 PROTOCOLO Nº 50500.034678/2008-99 INTERESSADA: ARAGUATUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE SANTANA DO ARAGUAIA (PA) ÀS 10:30 ÀS TERÇAS, QUINTAS-FEIRAS E SÁBADOS E DE TRINDADE (GO) ÀS 14:30 HORAS ÀS TERÇAS, QUINTAS-FEIRAS E SÁBADOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 21/05/2008. INATIVO 315 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-08-14T00:00:00 329 - 7/30/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 316 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-22T00:00:00 50500.092860/2010-89 "" INATIVO 317 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-10-24T00:00:00 "" ATRAVÉS DA NOTA N° 4011-1.6.5/2011/PF-ANTT/PGF/AGU, CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 50500.053871/2005-86, ÀS FLS. 457/V, A PROCURADORIA-GERAL PRESTOU OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS QUANTO AO CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº. 2005.34.00.000511-1 AJUIZADA PELA EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. COM O OBJETIVO DE OPERAR JUDICIALMENTE A LIGAÇÃO SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? TRINDADE/GO. CONSTA NA REFERIDA NOTA: ?(...) 4. ASSIM, SENDO, EM RESPOSTA A CONSULTA DA SUPAS, A LINHA QUE DEVE SER PARALISADA EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL É DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? TRINDADE/GO, DE PREFIXO Nº 02-9050-00.? ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº. 2005.34.00.000511-1, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA NÃO POSSUI O DIREITO DE OPERAR A LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? TRINDADE/GO, DE PREFIXO Nº 02-9050-00. LOGO, RESTA SEM EFEITO O COMUNICADO FEITO ANTERIORMENTE PELO FAX N° 122/2007/SUPAS/ANTT, DE 16 DE ABRIL DE 2007. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 318 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-12-09T00:00:00 "" COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DA NOTA Nº 4635-1.6.5/2011/PF-ANTT/PGF/AGU, FLS.483, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.053871/2005-86, QUE ?...TENDO EM CONTA QUE O RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE AUTORA - ARAGUAIATUR - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ? INTERPOSTO NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE Nº 2007.34.00.010838-4 FOI RECEBIDO NO DUPLO EFEITO, A EMPRESA AUTORA POSSUI, NOVAMENTE, O DIREITO DE EXPLORAR A LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? TRINDADE/GO, PREFIXO Nº 02-9050-00...? ASSIM, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., POSSUI O DIREITO DE OPERAR A LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? TRINDADE/GO, DE PREFIXO Nº 02-9050-00. LOGO, RESTA SEM EFEITO O COMUNICADO FEITO ANTERIORMENTE PELO FAX N° 195/2011/SUPAS/ANTT, DE 24/10/2011 E O E-MAIL ENVIADO, CONFORME ABAIXO. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 319 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-12-28T00:00:00 329 - 12/13/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 320 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-27T00:00:00 PARADA CONSOANTE DESPACHO Nº 1307/PF-ANTT/PGF/AGU CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.053871/2005-86, FOI INFORMADO QUE A EMPRESA ARAGUAIATUR- TRANSPORTES E TURISMO LTDA INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO NO ÂMBITO DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 2005.34.00.000511-1 EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TENDO SIDO RECEBIDO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. COMUNICA, ADEMAIS, QUE NA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2007.34.00.010838-4 PROPOSTA PELA MESMA EMPRESA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO A AÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE E O RECURSO DE APELAÇÃO FOI RECEBIDO EM AMBOS OS EFEITOS. DESTA FORMA, NÃO HÁ NESTE MOMENTO QUALQUER DECISÃO JUDICIAL QUA AUTORIZE A EXPLORAÇÃO DA LINHA SANTANA DO ARAGUAIA (PA)- TRINDADE (GO) PELA EMPRESA ARAGUAIATUR-TRANSPORTES E TURISMO LTDA, DE MODO QUE DEVE SER PARALISADA A REFERIDA LINHA. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 321 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2011-12-19T00:00:00 02-9272-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-12-19T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 19/12/2011, COMUNICO QUE NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0068571-72.2011.04.01.0000/DF (ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. X ANTT) FOI PROFERIDA DECISÃO MONOCRÁTICA PELO DESEMBARGADOR. FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN COM O SEGUINTE TEOR: ?PELO EXPOSTO, DEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, PARA QUE A ANTT SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (...) NA LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT, ATÉ A APRESENTAÇÃO DA CONTRAMINUTA, OCASIÃO EM QUE A AGRAVADA DEVERÁ INFORMAR SOBRE EVENTUAL EXISTÊNCIA DE OUTRAS EMPRESAS QUE OPEREM NAQUELE MESMO PERCURSO, BEM ASSIM APRESENTAR CÓPIA DA DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE INDEFERIU O PEDIDO DA AGRAVANTE. SALIENTO QUE ESTA DECISÃO SÓ AFASTA O IMPEDIMENTO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELA AUSÊNCIA DA COMPETENTE PERMISSÃO, SEM EMBARGO DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS, BEM ASSIM QUANTO À REGULAR HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES? DESTA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT. INATIVO 322 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2011-12-19T00:00:00 02-9272-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-12-22T00:00:00 50500.133179/2011-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 323 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2011-12-19T00:00:00 02-9272-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-12-30T00:00:00 50500.133179/2011-89 "" INATIVO 324 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2011-12-19T00:00:00 02-9272-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-12T00:00:00 329 - 12/28/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 325 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2011-12-19T00:00:00 02-9272-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-02-02T00:00:00 "" POR MEIO DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA EXPEDIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO/AGU (ANEXO), A PROCURADORIA-GERAL INFORMA QUE A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. NÃO POSSUI SECCIONAMENTO NA LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT. SEGUNDO O PARECER, A REFERIDA DECISÃO NADA DISPÔS ACERCA DOS SECCIONAMENTOS, RAZÃO PELA QUAL O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA PARA INCLUSÃO DE SEÇÕES (FLS. 82-83 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO), A PRINCÍPIO, NÃO DEVE SER ACOLHIDO, SALVO SUPERVENIENTE DECISÃO JUDICIAL. DESSA FORMA, A EMPRESA ARAGUAIATUR ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT, MAS SEM SECCIONAMENTOS. EM DECORRÊNCIA DO ACIMA EXPOSTO, SOLICITO A GERPA QUE OFICIE A EMPRESA ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL. INATIVO 326 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2011-12-19T00:00:00 02-9272-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-02-07T00:00:00 50500.133179/2011-89 "" INATIVO 327 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2011-12-19T00:00:00 02-9272-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-06-11T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMO QUE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0068571-72.2011.4.01.0000/DF, DO TRF-1, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NO SENTIDO DE QUE A ANTT SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DA EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME. NA LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT, INCLUÍDOS OS SECCIONAMENTOS DO TRECHO QUE FAZIA NO PERCURSO, ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS ALI INDICADOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A PRG, POR MEIO DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXO), ASSIM SE MANIFESTOU: NESTE SENTIDO, EXARO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA A ANTT SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DA AGRAVANTE NA LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT, INCLUÍDOS OS SECCIONAMENTOS DO TRECHO QUE FAZIA NO PERCURSO, ATÉ O JULGAMENTO FINAL DESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. TAL DECISÃO SOMENTE É VÁLIDA EM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS ACIMA INDICADOS. ESTA DECISÃO DEVE SER CUMPRIDA ATÉ POSTERIOR MANIFESTAÇÃO JUDICIAL QUE A SUBSTITUA. DESSA FORMA, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME.. ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA DE TRANSPORTE INTERESTADUAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ENTRE SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT, INCLUÍDOS OS SECCIONAMENTOS, DESDE QUE OPERADA PELOS VEÍCULOS CITADOS NO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA . ONIBUS VW/COMIL CAMPIONE R ? ANO 2004/2004 ? PLACA MWB 8672 MICROÔNIBUS M. BENZ MPOLO SENIOR GVM ? ANO 2005/2005 ? PLACA JOY 9182 MICROÔNIBUS M. BENZ MPOLO SENIOR GVM ? ANO 2005/2005 ? PLACA JOY 9275 MICROÔNIBUS M. BENZ MPOLO SENIOR GVM ? ANO 2005/2005 ? PLACA JOY 9184 ONIBUS M. BENZ MPOLO PARADISO R ? ANO 2010/2010 ? PLACA MWY 5817 ONIBUS M. BENZ MPOLO PARADISO R ? ANO 2010/2010 ? PLACA MWY 6457 ONIBUS M. BENZ MPOLO PARADISO R ? ANO 2010/2010 ? PLACA MWY 5777 ONIBUS M. BENZ MPOLO VIAGGIO R ? ANO 2010/2010 ? PLACA MWN 5167 ONIBUS M. BENZ MPOLO VIAGGIO R ? ANO 2010/2010 ? PLACA MWN 5187 CABE RESSALTAR QUE A LINHA EM QUESTÃO ENCONTRA-SE ATIVA EM NOSSO SISTEMA, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO TAMBÉM PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0068571-72.2011.4.01.0000/DF. NO ENTANTO, POR CONTA DESSA NOVA DECISÃO, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME.. PODERÁ OPERAR A LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT, SOMENTE COM OS VEÍCULOS CITADOS NO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXO). PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 328 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2011-12-19T00:00:00 02-9272-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-08-16T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, PELO E-MAIL DATADO DE 15 DE AGOSTO DE 2013, INFORMO QUE FOI EXARADO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA QUE CESSEM OS EFEITOS DAS DECISÕES QUE ANTECIPARAM OS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0068571-72.2011.4.01.0000, JULGADO LIMINARMENTE PELA 6ª TURMA DO TRF DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU O SEGUINTE ACÓRDÃO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO POR EMPRESA PREJUDICADA. INTERESSE ECONÔMICO. NÃO CONHECIMENTO. NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA. DECISÃO EXTRA PETITA. PRELIMINAR REJEITADA. LICITAÇÃO. NECESSIDADE. ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL OUTORGADA PELA ANTT. EXCEPCIONALIDADE. ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA DA LINHA. MATÉRIA A SER DISCUTIDA NA AÇÃO PRINCIPAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. I ? A AUSÊNCIA DE NOTÍCIA DE QUE DEFERIDO, EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, PEDIDO DE INCLUSÃO DE EMPRESA CONCORRENTE DA AGRAVANTE NO POLO PASSIVO DO FEITO, NA CONDIÇÃO DE LITISCONSORTE PASSIVA, SOMADA À NÃO DEMONSTRAÇÃO DE QUE PRESENTE INTERESSE JURÍDICO A JUSTIFICAR A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NA FORMA DO ART. 499 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, IMPEDE O CONHECIMENTO DE AGRAVO REGIMENTAL APRESENTADO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL, BEM COMO DAS PETIÇÕES QUE LHE SÃO POSTERIORES. DESENTRANHAMENTO E DEVOLUÇÃO DAS PETIÇÕES AO ADVOGADO SUBSCRITOR. II ? ADEMAIS, A TEOR DO ART. 527, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, NÃO CABE AGRAVO CONTRA DECISÃO QUE ANTECIPA OS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL, VEDAÇÃO QUE SE ESTENDE AO TERCEIRO. III ? A NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA APENAS NA PARTE EM QUE DETERMINOU A ANÁLISE, EM PRAZO RAZOÁVEL, DE PEDIDOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA EXPLORAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, PORQUANTO ?EXTRA PETITA?, NÃO IMPEDE O EXAME DO AGRAVO DE INSTRUMENTO QUANTO À QUESTÃO DE FUNDO TRATADA NOS AUTOS, VEZ QUE TAMBÉM OBJETO DE EXAME NA INSTÂNCIA DE ORIGEM. IV ? A TERCEIRA SEÇÃO DESTA CORTE, QUANDO DO EXAME DOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 12444-42.2001.4.01.3500/GO, FIRMOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE ?A AUTORIZAÇÃO, A CONCESSÃO OU A PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DEVE SER, SEMPRE, PRECEDIDA DE LICITAÇÃO? (EIAC 0012444-42.2001.4.01.3500/GO, REL. JUIZ FEDERAL CONVOCADO FRANCISCO NEVES DA CUNHA, TERCEIRA SEÇÃO, E-DJF1 P.13 DE 10/10/2011). V ? A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AO OUTORGAR, APÓS A CF/88, AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS A EMPRESAS QUE EXPLORAM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, COM A CRIAÇÃO DE LINHAS ATÉ ENTÃO INEXISTENTES, EXCEPCIONA A REGRA CONSTITUCIONAL, RAZÃO PELA QUAL RAZOÁVEL O ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO VEICULADA NO PRESENTE AGRAVO ATÉ A PROLAÇÃO DA SENTENÇA NO FEITO DE ORIGEM, QUANDO ENTÃO RESTARÁ COMPROVADA A (IN)VIABILIDADE ECONÔMICA DA LINHA INDIVIDUALIZADA NOS AUTOS. VI ? NOS TERMOS DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA STA Nº 357/DF, EM TRÂMITE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O QUADRO DE FLAGRANTE OMISSÃO ADMINISTRATIVA QUE SE INSTAUROU DESDE A EDIÇÃO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, QUE CONDICIONA, EM SEU ART. 175, A PERMISSÃO OU CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO À LICITAÇÃO PRÉVIA, REVELA-SE MAIS LESIVO À ORDEM PÚBLICA DO QUE AS DECISÕES JUDICIAIS QUE AUTORIZAM A EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS INDEPENDENTEMENTE DO CUMPRIMENTO DO REQUISITO CONSTITUCIONAL. VII ? TRATANDO O EDITAL DE PERMISSÃO A SER LANÇADO PELA ANTT DE ?PERMISSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS OPERADOS POR ÔNIBUS DO TIPO RODOVIÁRIO?, E APRESENTANDO A AGRAVANTE TRÊS VEÍCULOS DO TIPO MICROÔNIBUS, DEVEM ELES SER EXCLUÍDOS DO ROL DAQUELES AUTORIZADOS A EXPLORAR O SERVIÇO EM QUESTÃO, POR NÃO SE ENQUADRAREM NOS REQUISITOS EXIGIDOS PELA AUTARQUIA. VIII ? DECISÃO AGRAVADA ANULADA NO PONTO EM QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA E DETERMINOU A ANÁLISE DO PEDIDO ADMINISTRATIVO NO PRAZO DE TRINTA DIAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO (ITENS IV E VI), MANTIDA A COMPETÊNCIA INTEGRAL DE ATRIBUIÇÃO FISCALIZADORA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS PERTINENTES. A EMENTA DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0068571-72.2011.4.01.0000/DF EXPRESSAMENTE INFORMOU QUE SEUS EFEITOS VALERIAM ATÉ A PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO FEITO DE ORIGEM. UMA VEZ PROFERIDA SENTENÇA NA AÇÃO N. 0058395-19.2011.4.01.3400 JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, DEVEM CESSAR OS EFEITOS DAS DECISÕES QUE ANTECIPARAM OS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL. PORTANTO, POR FORÇA DO REFERIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA QUE REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA E JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA E SALVO OUTRA DECISÃO JUDICIAL EM CONTRÁRIO, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA NÃO MAIS DETÉM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NA LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT. INATIVO 329 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2011-12-19T00:00:00 02-9272-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-21T00:00:00 "" A PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO ELETRÔNICO, COMUNICOU QUE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0058395-19.2011.4.01., AJUIZADA PELA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ? ME, POR MEIO DA QUAL PLEITEIA AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR PRESTANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTES INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO TRECHO SANTA DO ARAGUAIA/PA ? PALMAS/TO, O DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL NOS SEGUINTES TERMOS: ?PELO EXPOSTO, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL E AUTORIZO A MANUTENÇÃO DAS OPERAÇÕES DA APELANTE - A EXPLORAÇÃO DA LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT -, ATÉ JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, EXCLUÍDOS DO ROL DE VEÍCULOS AUTORIZADOS AQUELES IDENTIFICADOS PELAS PLACAS JOY 9182, JOY 9275 E JOY 9184, POR SE TRATAREM DE MICROÔNIBUS, SEM AFETAR AS ATRIBUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DPRF, DNIT, ANTT E OUTROS, SE FOR O CASO, OU SEJA, COM A POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO, PELO RESPECTIVO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO, DE EXIGÊNCIAS DE ORDEM TÉCNICA PARA GARANTIR A QUALIDADE E SEGURANÇA INERENTES À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EM QUESTÃO.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ? ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT, ATÉ QUE SEJA REALIZADO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OU DECISÃO EM CONTRÁRIO, EXCLUÍDOS DO ROL DE VEÍCULOS AUTORIZADOS AQUELES IDENTIFICADOS PELAS PLACAS JOY 9182, JOY 9275 E JOY 9184, POR SE TRATAREM DE MICROÔNIBUS. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ? ME SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AGRAVANTE, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 330 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2011-12-19T00:00:00 02-9272-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-14T00:00:00 50500.077996/2015-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 331 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2011-12-19T00:00:00 02-9272-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-04T00:00:00 PARADA POR MEIO DO DESPACHO, FL. 335, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.112104/2011-64, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA INFORMOU A ESTA SUPERINTENDÊNCIA QUE, NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº. 1996/DF, EM TRÂMITE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INTERPOSTO PELA EMPRESA VIAÇÃO XAVANTE LTDA., FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO (FLS. 326/326V): ?(...) EM RAZÃO DO EXPOSTO, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO, SUSPENDENDO OS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO DES. JIRAIR ARAM MEGUERIAM (FLS. 81/2), NO BOJO DO RECURSO DE APELAÇÃO N° 0058395-19.2011.4.01.3400, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO. EM RAZÃO DA DECISÃO ACIMA, ASSIM SE MANIFESTOU A PRG (FLS. 326/326V): ?(...) TRATA-SE, NA ORIGEM, DE AÇÃO DECLARATÓRIA AJUIZADA POR ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA COM O OBJETIVO DE DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA ?SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? PALMAS/TO ? VIA BARRA DO GARÇAS/MT?, SOB O ARGUMENTO DE QUE EXPLORA A REFERIDA LINHA HÁ MAIS DE 10 ANOS. A AÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE. A EMPRESA AUTORA INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO, O QUAL FOI RECEBIDO EM SEU DUPLO EFEITO. NO TRF-1, O DES. JIRAIR MERGUERIAN PROFERIU DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL, E AUTORIZOU A EMPRESA APELANTE (AUTORA) A MANTER AS OPERAÇÕES NA LINHA PELO MENOS ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO A EMPRESA VIAÇÃO XAVANTE LTDA, ENTÃO, FORMULOU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA REFERIDA DECISÃO, PEDIDO ESSE QUE RESTOU DEFERIDO POR MEIO DA PRESENTE DECISÃO. EM VIRTUDE DISSO, NÃO SUBSISTE A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº. 0058395-19.2011.401.3400 (TRF-1), EM RAZÃO DO QUE A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ESTÁ IMPOSSIBILITADA DE MANTER A OPERAÇÃO DA REFERIDA LINHA.? PORTANTO, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURSMO LTDA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR A LINHA ARAGUAIA (PA) ? PALMAS (TO), VIA BARRA DO GARÇAS (MT). PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 332 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2013-03-15T00:00:00 02-9341-00 CAMETA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-03-15T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA. INATIVO 333 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2013-03-15T00:00:00 02-9341-00 CAMETA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-03-15T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 15/03/2013, COMUNICO QUE NA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 9660-81.2013.4.01.3400, PROPOSTA POR ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, NO QUAL REQUER A OPERAÇÃO DA LINHA CAMETÁ/PA ? GOIÂNIA/GO, O MM JUIZ FEDERAL DA 8ª VF/SJDF DEFERIU PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, IN VERBIS: DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR À ANTT QUE SE ABSTENHA DE IMPEDIR A AUTORA DE CONTINUAR A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, DE MULTA-LA OU, DE APREENDER OS SEUS VEÍCULOS, AO ARGUMENTO DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA CAMETÁ-PA A GOIANIA-GO, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME QUADRO CONSTANTE DOS AUTOS, ENQUANTO PERDURAR A FALTA DE LICITAÇÃO DA LINHA EM COMENTO. OUTROSSIM, DEVE A ANTT REALIZAR FISCALIZAÇÃO NO QUE TOCA À REGULARIDADE DA EMPRESA, NOS MESMOS MOLDES EXIGIDOS ÀS DEMAIS EMPRESAS QUE ATUAM NO RAMO DE ATIVIDADE DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA CAMETÁ/PA ? GOIÂNIA/GO, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME QUADRO CONSTANTE DOS AUTOS. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 334 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2013-03-15T00:00:00 02-9341-00 CAMETA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-04-22T00:00:00 50500.037053/2013-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 335 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2013-03-15T00:00:00 02-9341-00 CAMETA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-04-22T00:00:00 50500.037053/2013-46 "" INATIVO 336 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2013-03-15T00:00:00 02-9341-00 CAMETA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-05-23T00:00:00 50500.110365/2013-11 "" INATIVO 337 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2013-03-15T00:00:00 02-9341-00 CAMETA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-04T00:00:00 50500.129932/2013-11 "" INATIVO 338 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2013-03-15T00:00:00 02-9341-00 CAMETA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-08-27T00:00:00 50500.152620/2013-93 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇAO INATIVO 339 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2013-03-15T00:00:00 02-9341-00 CAMETA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-03T00:00:00 329 - 18/03/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 340 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2013-03-15T00:00:00 02-9341-00 CAMETA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-09T00:00:00 50530.003587/2014-01 TRATA-SE DO DESPACHO GEFIS 1848166, POR MEIO DO QUAL ENCAMINHA O PROCESSO À SUPAS PARA CONHECIMENTO DE QUE A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ OPERANDO A LINHA CAMETÁ/PA ? GOIÂNIA/GO AUTORIZADA EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 9960-81.2013.4.01.3400. ASSIM, A PF-ANTT, INFORMADA DO OCORRIDO PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À SITUAÇÃO, ELABOROU A NOTA Nº 00376/2019/PF-ANTT/PGF/AGU (2178789) INFORMANDO QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: SUCEDE, PORÉM, QUE O JUÍZO PROFERIU SENTENÇA EM 16/08/2016, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, À MÍNGUA DE INTERESSE DE AGIR, COM ESTEIO NO ART. 485, VI, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SENDO CERTO QUE EMBORA A PARTE AUTORA TENHA INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO AO TRF-P REGIÃO, QUE SE ENCONTRA PENDENTE DE JULGAMENTO PERANTE SUA 6ª TURMA, FATO É QUE PRECEDENTEMENTE À PROLAÇÃO DO REFERIDO ATO SENTENCIAL, A ANTT JÁ HAVIA INFORMADO NOS AUTOS QUE A DEMANDANTE, VOLUNTARIAMENTE, DEIXOU DE OPERAR A LINHA CAMETÁ/PA - GOIÂNIA/GO, A QUAL LHE HAVIA SIDO OUTORGADA POR MEIO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO FEITO, CONFORME SE OBSERVA DE PETIÇÃO ACOSTADA ÀS FLS. 615/618 (DOCUMENTAÇÃO ANEXA). APÓS, CONCLUIU QUE A ANTT PODERÁ ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO FAVORÁVEL À ANTT: SOB ENFOQUE DESSES ASPECTOS, E TENDO EM VISTA QUE O JUÍZO JÁ FOI INFORMADO QUE A EMPRESA HAVIA PARALISADO A OPERAÇÃO DA LINHA, O QUE ENSEJOU, INCLUSIVE, A PROLAÇÃO DA R. SENTENÇA, NÃO ANTEVEJO NECESSIDADE DE COMUNICÁ-LO NOVAMENTE DESSE FATO, MORMENTE PORQUE O ATO SENTENCIAI FOI FAVORÁVEL À ANTT, QUE PODE ADOTAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER PERTINENTE EM RELAÇÃO À PARTE AUTORA, SEM NECESSIDADE DE TUTELA JURISDICIONAL. NESSE SENTIDO, A ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA CAMETÁ/PA ? GOIÂNIA/GO, RAZÃO PELA QUAL OS AUTOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À GETAU PARA PARALISAÇÃO NO SISTEMA SGP. INATIVO 341 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2003-09-30T00:00:00 50500.122589/03-99 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.122589/03-89. INTERESSADA: ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: O JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, DA 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, DEFERIU LIMINAR EM FAVOR DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 2003.43.00.001573-8 PARA AUTORIZAR A PERMANÊNCIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DA LINHA ENTRE PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) E PALMAS (TO). FICA, PORTANTO, A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., AUTORIZADA A OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DA LINHA ENTRE PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) E PALMAS (TO), ATÉ NOVA DECISÃO. INATIVO 342 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-11T00:00:00 50500.122589/2003-89 Processo Administrativo nº 50500.122589/2003-89. Interessada: Araguaiatur - Transporte e Turismo Ltda. Assunto: Trata-se de manifestação da Procuradoria-Geral desta Agência, NOTA/ANTT/PRG/ECM/Nº0124-1.6.4.2/2005, onde esta informa que a decisão liminar proferida no bojo da Ação Cautelar Inominada nº 2003.43.00.001573-8/TO, hoje Ação Cautelar nº 2004.34.00.004795-1, continua eficaz, vez que não houve manifestação do juízo competente sobre a manutenção ou não da decisão proferida pela autoridade incompetente. Portanto, permanece eficaz a decisão proferida pelo Juiz Federal da 2º Vara da Seção Judiciária de Tocantins, nos autos da Ação Cautelar Inominada nº 2003.43.00.001573-8/TO, de 01 de setembro de 2003, publicada no DJ de 09 de setembro de 2003, que autorizou a empresa ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA a realizar o serviço de transporte interestadual de passageiros, na linha Porto Alegre do Norte/MT - Palmas/TO. INATIVO 343 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-04-11T00:00:00 50500.122589/2003-89 "Processos nº 50500.122589/2003-89 Interessada: Araguaiatur Transportes e Turismo Ltda. Palmas (TO) - Porto Alegre do Norte (MT), Prefixo 11.1950-00. Linha Base - Medida Judicial A pedido da Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, do Diretor - Geral desta Agência, Dr. José Alexandre N. Resende, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas outorgas de exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em atendimento ao Acórdão nº 1.918/2003-TCU-Plenário em 3.3.2005, a PRG, por meio da NOTA/ANTT/PRG/ECM/Nº 0124 - 1.6.4.2 / 2005, informou que: ""... permanece eficaz a decisão, de 01 de setembro de 2003, publicada no DJ de 09 de setembro de 2003, que autorizou a empresa ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA a realizar o serviço de transporte interestadual de passageiros da linha entre Porto Alegre do Norte/MT e Palmas/TO ou Palmas/TO e Porto Alegre do Norte/MT, proferida pelo Juiz Federal da 2º Vara da Seção Judiciária de Tocantins, posteriormente declarado incompetente, em razão da ausência de manifestação do juiz competente sobre eficácia da decisão proferida pelo juiz incompetente""." INATIVO 344 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-05-04T00:00:00 50500.122589/2003-89 Por meio da NOTA/ANTT/PRG/ACFS/Nº. 0228-1.6.4.2/2005 da Procuradoria-Geral desta ANTT, esta SUPAS tomou conhecimento que a empresa Araguaiatur Transportes e Turismo Ltda esta autorizada judicialmente a operar a linha Porto Alegre do Norte (MT) - Palmas (TO), com os seguintes seccionamentos: DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT Para:Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO), Barreira do Campo PA, Nova Barreira (PA), Santana do Araguaia (PA), Vila Mandi (PA), Divisa (Gaúcho) (PA), DE CONFRESA - MT Para: Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO), Barreira do Campo (PA), Nova Barreira (PA), Santana do Araguaia (PA), Vila Mandi (PA) e Divisa (Gaúcho) (PA), DE VERANÓPOLIS -MT Para: : Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO), Barreira do Campo (PA), Nova Barreira (PA), Santana do Araguaia (PA), Vila Mandi (PA) e Divisa (Gaúcho) (PA), DE VILA RICA -MT Para: Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO), Barreira do Campo (PA), Nova Barreira (PA), Santana do Araguaia (PA), Vila Mandi (PA) e Divisa (Gaúcho) (PA), DE DIVISA (GAÚCHO) (PA) Para: Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO), DE VILA MANDI-PA Para: Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO), DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA Para: Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO), DE NOVA BARREIRA - PA Para: Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO), DE BARREIRA DO CAMPO-PA Para: Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO). Portanto, a empresa Araguaiatur Transportes e Turismos Ltda está autorizada judicialmente a operar os seccionamentos acima descritos na linha Porto Alegre do Norte (MT) - Palmas (TO). As localidades de Veranopolis (MT), Dianopolis (TO), Vila Mandi (PA) e Divisa (Gaucho) (PA), não foram cadastradas junto ao TRANSP, por estarem fora do percurso da linha. INATIVO 345 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-10-24T00:00:00 50500.064323/2006-62 PROTOCOLO Nº 50500.064323/2006-62. INTERESSADA: ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) AS 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PALMAS (TO) AS 04:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 24.10.06. INATIVO 346 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-25T00:00:00 50500.122589/03-89 Assunto: Por meio da NOTA/ANTT/RMSA/0260-1.6.5/2007 da Procuradoria-Geral, constante do Processo Administrativo nº. 50500.122589/2003-89, esta Supas tomou conhecimento que a empresa Araguaiatur Transporte e Turismo Ltda não está mais autorizada judicialmente a operar a linha Porto Alegre do Norte (MT) - Palmas (TO), tendo em vista a decisão proferida nos autos da Ação Cautelar nº. 2004.34.00.004795-1, que julgou IMPROCEDENTE o pedido da empresa Araguaiatur - Transportes e Turismo Ltda (publicada em 02/08/2005), revogando, dessa forma, a liminar concedida anteriormente que a autorizava operar a referida linha. Portanto, em decorrência da referida decisão, a empresa ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA não está autorizada judicialmente a operar a linha Porto Alegre do Norte (MT) - Palmas (TO), prefixo nº. 11-1950-00. INATIVO 347 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-08-05T00:00:00 50500.058117/2008-85 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL DATADO DE 04/08/2008 E REITERADO PELO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.058117/2008-85, QUE FOI PROFERIDA DECISÃO PELO JUIZ TITULAR DA 21ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, NOS AUTOS DA OPOSIÇÃO INTERPOSTA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.34.00.010211-6, AJUIZADA PELA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: ""(...) QUANTO À REVOGAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR DEFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.34.00.010211-6 (APENSA), ENTENDO QUE SOMENTE APÓS A AMPLA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA SERÁ POSSÍVEL AQUILATAR QUAL DAS EMPRESAS EM LITÍGIO POSSUI MELHOR DIREITO, MOTIVO PELO QUAL FICA, POR ENQUANTO, MANTIDA AQUELA DECISÃO. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTA NO ART. 273, § 7º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE LIMINAR PARA ASSEGURAR À OPOENTE A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) A PALMAS (TO), FICANDO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES IMPEDIDA DE APLICAR QUALQUER PENALIDADE ADMINISTRATIVA À OPOENTE."" PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO JUDICIAL ACIMA CITADA, TORNA-SE SEM EFEITO O FAX Nº. 139/2007, DATADO DE 25/04/2007, DE MANEIRA QUE A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) - PALMAS (TO), FICANDO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, BEM COMO OS ÓRGÃOS CONVENIADOS IMPEDIDOS DE APLICAR QUALQUER PENALIDADE A ARAGUAIATUR QUANDO DA OPERAÇÃO DA CITADA LINHA." INATIVO 348 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-02T00:00:00 329 - 9/17/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 349 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-22T00:00:00 50500.092860/2010-89 "" INATIVO 350 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-11-22T00:00:00 50500128599/2010-62 "" INATIVO 351 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-04-12T00:00:00 329 - 3/28/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 352 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-10-11T00:00:00 50500.071529/2011-14 "" INATIVO 353 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-14T00:00:00 50500.077996/2015-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 354 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-09-25T00:00:00 "" "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2008.34.00.023681-4/DF, INTERPOSTA PELA ANTT EM DESFAVOR DA EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 00.371.247/0001-14, CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO ?PARA AUTORIZAR A OPOENTE A CONTINUAR OPERANDO A LINHA RODOVIÁRIA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ENTRE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT A PALMAS/TO, EM CONJUNTO COM A OPOSTA VIAÇÃO XAVANTE LTDA, ENQUANTO O PODER PÚBLICO PERMANECER INERTE QUANTO À REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA OUTORGA DO ALUDIDO SERVIÇO DE TRANSPORTE A TERCEIROS?, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) NOS SEGUINTES TERMOS: "" ASSIM, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE DIREITO À CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NA LINHA PORTO ALEGRE DO NORTE/MT - PALMAS/TO, A SENTENÇA MERECE SER REFORMADA. ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E DOU PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA ANTT E À REMESSA OFICIAL PARA, REFORMANDO A SENTENÇA, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA PORTO ALEGRE DO NORTE/MT - PALMAS/TO. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS." INATIVO 355 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2015-11-25T00:00:00 11-1950-20 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 356 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-02-09T00:00:00 50500.014156/07-90 "Assunto: Conforme informado pela Procuradoria-Geral, por meio do e-mail de 8/03/2007, comunico que foi proferida decisão nos autos da Medida Cautelar Inominada nº 2006.34.00.020244-7, em trâmite na 6ª Vara Federal do Distrito Federal, interposto pela empresa ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, nos seguintes termos: ""(...) DEFIRO O PEDIDO LIMINAR PARA AUTORIZAR, PRECARIAMENTE, QUE A ARAGUAIATUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PROSSIGA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO NA LINHA PORTO ALEGRE DO NORTE/MT E ARAGUAÍNA/TO ATÉ A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO PARA QUE SEJA IMPEDIDA A IMPOSIÇÃO DE QUAISQUER PENALIDADES ADMINISTRATIVAS À EMPRESA-REQUERENTE, ABRANGENDO OS ESTADOS DO MATO GROSSO, PARÁ, TOCATINS E GOIÁS."" Portanto, em decorrência da referida decisão, a empresa Araguaiatur Transporte e Turismo Ltda está autorizada judicialmente a operar a linha Porto Alegre do Norte (MT) - Araguaína (TO), com os seguintes seccionamentos: Porto Alegre do Norte (MT), Confressa (MT), Veranópolis (MT), Vila Rica (MT), Vila Mandi (PA), Santana do Araguaia (PA), Alacilândia (PA), Conceição do Araguaia (PA), Couto Magalhães (TO), Colinas (TO), Nova Olinda (TO) e Araguaína (TO)." INATIVO 357 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-27T00:00:00 50500.1692507-2007 Assunto: Em complementação ao e-mail datado de 9/3/2007, comunico, conforme informado pela Procuradoria-Geral, por meio da NOTA/ANTT/RMSA-0418-1.6.5/2007, constante do Processo Administrativo nº. 50500.16925/2007, que a decisão nos autos da Medida Cautelar Inominada nº 2006.34.00.020244-7, em trâmite na 6ª Vara Federal do Distrito Federal, interposta pela empresa ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, também autoriza a referida empresa a realizar seção na cidade de Redenção/PA na linha Porto Alegre do Norte (MT) - Araguaína (TO). Portanto, em decorrência da referida decisão, a empresa Araguaiatur Transporte e Turismo Ltda está autorizada judicialmente a operar a linha Porto Alegre do Norte (MT) - Araguaína (TO), com seccionamentos interestaduais nas seguintes cidades: Porto Alegre do Norte (MT), Confressa (MT), Veranópolis (MT), Vila Rica (MT), Vila Mandi (PA), Santana do Araguaia (PA), Alacilândia (PA), Conceição do Araguaia (PA), Couto Magalhães (TO), Colinas (TO), Nova Olinda (TO), Araguaína (TO) e Redenção (PA). INATIVO 358 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-16T00:00:00 50500.038755/2007-07 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.038755/2007-07 INTERESSADA: ARAGUAIATUR TURISMO E TRANSPORTE LTDA. ASSUNTO: COMUNICA CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS DA LINHA COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) ÀS 16:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARAGUAINA (TO) ÀS 05:00 HORAS, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 04.07.2007. INATIVO 359 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-07-24T00:00:00 50500.049726/2007-62 PROTOCOLO Nº 50500.049726/2007-62 INTERESSADA: ARAGUAIATUR TURISMO E TRANSPORTE LTDA. ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 80% (OITENTA POR CENTO) EM 5 LUGARES, 65% (SESSENTA E CINCO POR CENTO) EM 10 LUGARES, 49% (QUARENTA E NOVE POR CENTO) EM 10 LUGARES E 28% (VINTE E OITO POR CENTO) EM 10 LUGARES, EM TODAS AS SEÇÕES, VIGORANDO DE 24.07.2007 A 30.11.2007. INATIVO 360 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-12-28T00:00:00 50500.116349/2007-84 PROTOCOLO Nº 50500.116349/2007-84 INTERESSADA: ARAGUAIATUR TURISMO E TRANSPORTE LTDA. ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 80% (OITENTA POR CENTO) EM 5 LUGARES, 65% (SESSENTA E CINCO POR CENTO) EM 10 LUGARES, 49% (QUARENTA E NOVE POR CENTO) EM 10 LUGARES E 28% (VINTE E OITO POR CENTO) EM 10 LUGARES, EM TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO DE 12/12/2007 a 30/06/2008. INATIVO 361 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-05-27T00:00:00 50500.040650/2008-91 PROTOCOLO Nº 50500.040650/2008-91 INTERESSADA: ARAGUAIATUR TURISMO E TRANSPORTE LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) ÀS 22:00 HORAS DIARIAMENTE E DE ARAGUAINA (TO) ÀS 05:00 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 11.06.2008. INATIVO 362 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-05T00:00:00 0 - 20/04/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 363 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-06-01T00:00:00 0 - 11/05/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 364 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-22T00:00:00 50500.092860/2010-89 "" INATIVO 365 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-27T00:00:00 329 - 1/12/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 366 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-20T00:00:00 329 - 7/5/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 367 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-14T00:00:00 50500.077996/2015-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 368 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-25T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO E-MAIL ABAIXO, INFORMAMOS QUE FOI DADO PROVIMENTO A RECURSO INTERPOSTO PELA UNIÃO E PELA ANTT, APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.34.00.020244-7/DF, DE MODO QUE A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ 00.371.247/0001-14, NÃO POSSUI MAIS AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA OPERAR A LINHA PORTO ALEGRE DO NORTE/MT ? ARAGUAINA/TO: SALIENTA-SE AINDA, QUE A AUTORIDADE JUDICIAL, AO LEGITIMAR, DE FORMA PRECÁRIA, UMA PRÁTICA ILEGAL E IRREGULAR, NÃO AVALIA A CAPACIDADE DA EMPRESA REQUERENTE EM OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE, O QUE ENVOLVE A PRÓPRIA SEGURANÇA E HIGIDEZ FÍSICA DOS PASSAGEIROS. ISSO PORQUE, QUANDO DA OUTORGA PELO PODER CONCEDENTE DE UM SERVIÇO REGULAR, SÃO AVALIADOS ASPECTOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS E JURÍDICOS DA EMPRESA, DE MODO A ATESTAR QUE A EMPRESA INTERESSADA POSSUI CONDIÇÕES DE OPERAR O SERVIÇO (ART. 20 DA LEI Nº 10.233/01). A AGÊNCIA, COMO ÓRGÃO REGULADOR DO SETOR, DETÉM O CONHECIMENTO TÉCNICO QUE PERMITE ESTE TIPO DE AFERIÇÃO. A CONCESSÃO, PELA VIA JUDICIAL, DE UM SERVIÇO QUE JÁ FOI INDEFERIDO PELA ADMINISTRAÇÃO RESSAI, A TODA EVIDÊNCIA, INVIÁVEL. ADEMAIS, OS CRITÉRIOS PARA OUTORGA DE LINHAS ESTÃO VINCULADOS À CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DO PODER CONCEDENTE, NÃO CABENDO AO PODER JUDICIÁRIO SE SUBSTITUIR À AUTORIDADE ADMINISTRATIVA, PRINCIPALMENTE NO QUE CONCERNE AO SEU MÉRITO. A AUTORIZAÇÃO OU NÃO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPETE À ANTT, QUE INSTITUIRÁ CONDIÇÕES, DIRETRIZES, ASPECTOS OPERACIONAIS, REGRAS DE OPERAÇÃO E AUTORIZARÁ OU NÃO A PRESTAÇÃO, POR PARTE DA AGRAVANTE, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM SUBMETÊ-LA AO REGULAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. ASSIM, NÃO CABE AO PODER JUDICIÁRIO ? À MÍNGUA DO REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO OU DO ESTABELECIMENTO DOS NECESSÁRIOS CRITÉRIOS PARA A DELEGAÇÃO SOB A NOVA MODALIDADE (AUTORIZAÇÃO) ? AUTORIZAR PRECARIAMENTE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EM QUESTÃO. (...) ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS RECURSOS DE APELAÇÃO E DO REEXAME NECESSÁRIO E LHES DOU PROVIMENTO, PARA REFORMAR A SENTENÇA E JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO. LIMINAR DEFERIDA REVOGADA. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA INVERTIDO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PORTO ALEGRE DO NORTE/MT ? ARAGUAINA/TO. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. INATIVO 369 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 12-0365-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 370 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2016-08-07T00:00:00 12-9621-00 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.053225/2020-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 371 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2016-08-07T00:00:00 12-9621-00 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.055761/2020-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 372 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2016-08-07T00:00:00 12-9621-00 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.356467/2019-67 DELIBERAÇÃO Nº 283, DE 12 DE JUNHO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 053, DE 29 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.356467/2019-67, DELIBERA: ART. 1º REFERENDAR A DELIBERAÇÃO Nº 276, DE 27 DE MAIO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - D.O.U. , EM 28 DE MAIO DE 2020, NA SEÇÃO 1, PÁGINA 43, QUE DEFERIU, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5379242.51.2018.8.09.0175, O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS, DE: GOIÂNIA/GO E SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO PARA: ARAGUAÇU/TO, DA EMPRESA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ Nº 01.552.504/0001-87, PARA A EMPRESA ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME, CNPJ Nº 02.729.226/0001-53, MODIFICOU A LICENÇA OPERACIONAL Nº 7 DA EMPRESA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA E EMITIU A LICENÇA OPERACIONAL N° 175 DA ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 373 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2016-08-07T00:00:00 12-9621-00 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 4968 - 7/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 374 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2016-08-07T00:00:00 12-9621-00 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 4968 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 375 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2016-08-07T00:00:00 12-9621-00 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 4968 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 376 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2021-01-29T00:00:00 12-9621-41 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-29T00:00:00 50500.003376/2021-46 OPERADO COM VEÍCULO MISTO(LEITO/EXECUTIVO) PREFIXO 12-9621-61 E VEICULO MISTO(LEITO/CONVENCIONAL) PREFIXO 12-9621-00 INATIVO 377 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2021-01-29T00:00:00 12-9621-41 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 378 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2021-01-29T00:00:00 12-9621-41 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 379 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2020-06-30T00:00:00 12-9621-61 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 380 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2020-06-30T00:00:00 12-9621-61 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 4968 - 7/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 381 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2020-06-30T00:00:00 12-9621-61 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 4968 - 9/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 382 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2020-06-30T00:00:00 12-9621-61 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 4968 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 383 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-05-02T00:00:00 50500.332005/2015-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 384 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-08T00:00:00 50500.332005/2015-21 OPERAÇÃO DOUBLE EM CONJUNTO COM O SERVIÇO LEITO EM TODOS OS HORÁRIOS ATIVO 385 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 632 - 7/20/2016 OPERAÇÃO DOUBLE EM CONJUNTO COM O SERVIÇO LEITO. ATIVO 386 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 632 - 7/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 387 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 50500.679432/2018-12 OPERAÇÃO DOUBLE EM CONJUNTO COM O SERVIÇO LEITO. ATIVO 388 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1489918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 389 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 390 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1489922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 391 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 1489922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 392 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 393 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, ATIVO 394 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 1489922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 395 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 2278686 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 396 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 2278683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,83,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2020,| Data de Termino: 29/2/2020, ATIVO 397 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 2278685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 7,62,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2020,| Data de Termino: 29/2/2020, ATIVO 398 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 50500.001939/2020-81 "DELIBERAÇÃO Nº 145, DE 24 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 049, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.001939/2020-81, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ASATUR TURISMO LTDA, CNPJ Nº 04.693.576/0001-32,PARAA SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS,OPERADAS NA LINHA MANAUS/AM- BOA VISTA/RR, PREFIXO Nº01-0000-00: I -DE: PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM,PARA: RORAINÓPOLIS/RR, CARACARAÍ/RR, MUCAJAÍ/RR E BOA VISTA/RR. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL NO DIA 7 DE ABRIL DE 2020, CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 45, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. R E T I F I C AÇ ÃO NA DELIBERAÇÃO Nº 145, DE 24 DE MARÇO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.U. Nº 59, DE 26.03.2020, SEÇÃO 1, PÁG. 87, NO ART. 1º, ONDE SE LÊ: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ASATUR TURISMO LTDA, CNPJ Nº 04.693.576/0001-32, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS, OPERADAS NA LINHA MANAUS/AM - BOA VISTA/RR, PREFIXO Nº 01-0000-00:"", LEIASE: "" ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ASATUR TURISMO LTDA., CNPJ Nº 04.693.576/0001-32, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS, OPERADAS NA LINHA MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR), PREFIXO 01-0000-00, COM A PARALISAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS:""" ATIVO 399 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.001939/2020-81 "" ATIVO 400 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 2305280 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 7,62,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/5/2020,| Data de Termino: 15/6/2020, ATIVO 401 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 2305279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/5/2020,| Data de Termino: 15/6/2020, ATIVO 402 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 632 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 403 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-01T00:00:00 01-0000-01 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 404 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-01T00:00:00 01-0000-01 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 405 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 50500.294241/2016-12 ONIBUS DOUBLE DECK OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO EM TODOS OS HORÁRIOS NOS DOIS SENTIDOS. VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DAS 20:00 E 21:00 HORAS. ATIVO 406 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 50500.294241/2016-12 ONIBUS DOUBLE DECK OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO EM TODOS OS HORÁRIOS NOS DOIS SENTIDOS. VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DAS 20:00 E 21:00 HORAS. VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DAS 19,00 E 20:00 HORAS TODOS OS DIAS DA SEMANA NOS DOIS SENTIDOS ATIVO 407 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 632 - 7/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 408 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 632 - 6/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 409 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 632 - 8/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 410 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 632 - 3/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 411 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 632 - 9/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 412 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 632 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 413 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1489918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 414 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 632 - 4/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 415 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 416 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 417 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1489922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,79000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 418 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 1489922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 419 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 420 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 1489912 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,79000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 421 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,45,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 422 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,45,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, ATIVO 423 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 1489922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,45,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 424 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 2278686 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,45,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 425 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 2278683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,69,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 25/11/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 426 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-30T00:00:00 632 - 11/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 427 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-12T00:00:00 2278689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,69,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 428 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-12T00:00:00 2278689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,69,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 429 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 2278683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,69,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, ATIVO 430 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 2278683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,69,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, ATIVO 431 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 2278689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,69,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, ATIVO 432 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 2278689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,69,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, ATIVO 433 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 2278683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,89,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2020,| Data de Termino: 31/3/2020, ATIVO 434 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 2278685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,89,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2020,| Data de Termino: 31/3/2020, ATIVO 435 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-10T00:00:00 632 - 3/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 436 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 2305278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 31/5/2020,| Data de Termino: 15/6/2020, ATIVO 437 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 632 - 6/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 438 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 2305278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2020,| Data de Termino: 30/9/2020, ATIVO 439 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 632 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 440 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 2305278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2020,| Data de Termino: 30/11/2020, ATIVO 441 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 632 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 442 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 2402639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,35,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2020,| Data de Termino: 31/1/2021, ATIVO 443 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 2402641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,18,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2020,| Data de Termino: 31/1/2021, ATIVO 444 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 2402639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,35,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2020,| Data de Termino: 31/1/2021, ATIVO 445 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 2402641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,18,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2020,| Data de Termino: 31/1/2021, ATIVO 446 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 632 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 447 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-10T00:00:00 632 - 6/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 448 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-08T00:00:00 "" ONIBUS DOUBLE DECK OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO CONVENCIONAL NOS HORÁRIOS DAS 21 HORAS SENTIDO IDA/VOLTA. VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DAS 19,00 E 20:00 HORAS TODOS OS DIAS DA SEMANA NOS DOIS SENTIDOS ONIBUS DOUBLE DECK OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇOSEMI LEITO NOS HORÁRIOS DAS 19 E 20 HORAS SENTIDO IDA/VOLTA. ATIVO 449 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" ONIBUS DOUBLE DECK OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO CONVENCIONAL NOS HORÁRIOS DAS 19 HORAS SENTIDO IDA/VOLTA. VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DAS 19,00 E 20:00 HORAS TODOS OS DIAS DA SEMANA NOS DOIS SENTIDOS ONIBUS DOUBLE DECK OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇOSEMI LEITO NOS HORÁRIOS DAS 19 E 20 HORAS SENTIDO IDA/VOLTA. ATIVO 450 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 50500.294241/2016-12 ONIBUS DOUBLE DECK OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO CONVENCIONAL NOS HORÁRIOS DAS 19 HORAS SENTIDO IDA/VOLTA. VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DAS 20:00 E 21:00 HORAS. ONIBUS DOUBLE DECK OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇOSEMI LEITO NOS HORÁRIOS DAS 19 E 20 HORAS SENTIDO IDA/VOLTA. ATIVO 451 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 50500.294241/2016-12 ONIBUS DOUBLE DECK OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO CONVENCIONAL NOS HORÁRIOS DAS 19 HORAS SENTIDO IDA/VOLTA. VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DAS 20:00 E 21:00 HORAS. VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DAS 19,00 E 20:00 HORAS TODOS OS DIAS DA SEMANA NOS DOIS SENTIDOS ONIBUS DOUBLE DECK OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇOSEMI LEITO NOS HORÁRIOS DAS 19 E 20 HORAS SENTIDO IDA/VOLTA. ATIVO 452 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 632 - 6/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 453 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 632 - 8/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 454 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 632 - 3/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 455 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 632 - 9/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 456 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 632 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 457 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1489918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 458 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 632 - 4/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 459 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 460 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 461 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1489922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 462 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 1489922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 463 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 464 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 465 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, ATIVO 466 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 1489922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 467 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 2278686 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 468 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. 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EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 2278689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,90,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, ATIVO 473 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 2278689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,90,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, ATIVO 474 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. 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EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 2278685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,11,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/2/2020,| Data de Termino: 31/3/2020, ATIVO 477 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-10T00:00:00 632 - 3/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 478 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 2305278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 31/5/2020,| Data de Termino: 15/6/2020, ATIVO 479 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 2305279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,45,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 31/5/2020,| Data de Termino: 15/6/2020, ATIVO 480 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 2305280 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,11,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 31/5/2020,| Data de Termino: 15/6/2020, ATIVO 481 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 632 - 6/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 482 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 2305278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/9/2020,| Data de Termino: 30/9/2020, ATIVO 483 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 2305278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/9/2020,| Data de Termino: 30/9/2020, ATIVO 484 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 2305279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 33,45,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/9/2020,| Data de Termino: 30/9/2020, ATIVO 485 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 2305279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,45,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/9/2020,| Data de Termino: 30/9/2020, ATIVO 486 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 2305280 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,11,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/9/2020,| Data de Termino: 30/9/2020, ATIVO 487 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 2305280 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,11,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/9/2020,| Data de Termino: 30/9/2020, ATIVO 488 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 632 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 489 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 2305280 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,11,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/10/2020,| Data de Termino: 30/11/2020, ATIVO 490 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 2305278 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,11000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/10/2020,| Data de Termino: 30/11/2020, ATIVO 491 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 2305278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/10/2020,| Data de Termino: 30/11/2020, ATIVO 492 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 2305278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/10/2020,| Data de Termino: 30/11/2020, ATIVO 493 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 2402639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,26,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/12/2020,| Data de Termino: 31/1/2021, ATIVO 494 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 2402639 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,26000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/12/2020,| Data de Termino: 31/1/2021, ATIVO 495 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 2402639 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,26000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/12/2020,| Data de Termino: 31/1/2021, ATIVO 496 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 2402639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,26,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/12/2020,| Data de Termino: 31/1/2021, ATIVO 497 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 632 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 498 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-10T00:00:00 632 - 6/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 499 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2020-09-18T00:00:00 01-0000-51 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 500 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2020-09-18T00:00:00 01-0000-51 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 632 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 501 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 502 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 50500.948981/2018-42 VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MANAUS (AM) PARA: BOA VISTA (RR), CARACARAI (RR) E RORAINOPOLIS (RR). INATIVO 503 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 50500.948974/2018-41 VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MANAUS (AM) PARA: BOA VISTA (RR), CARACARAI (RR) E RORAINOPOLIS (RR). INATIVO 504 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 50500.948981/2018-42 VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MANAUS (AM) PARA: BOA VISTA (RR), CARACARAI (RR) E RORAINOPOLIS (RR). INATIVO 505 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1489918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 506 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 507 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1489922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 508 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. 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EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 1489912 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, INATIVO 511 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, INATIVO 512 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. 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EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 2278686 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, INATIVO 515 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 2278683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 25/11/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 516 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-12T00:00:00 2278689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 517 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 2278689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 518 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 2278683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,27,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2020,| Data de Termino: 29/2/2020, INATIVO 519 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 2278685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,27,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2020,| Data de Termino: 29/2/2020, INATIVO 520 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 2305278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/5/2020,| Data de Termino: 15/6/2020, INATIVO 521 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 2305279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 0,55,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/5/2020,| Data de Termino: 15/6/2020, INATIVO 522 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 2305280 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,27,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/5/2020,| Data de Termino: 15/6/2020, INATIVO 523 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 632 - 6/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 524 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 2305278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2020,| Data de Termino: 30/9/2020, INATIVO 525 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 2305279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,55,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2020,| Data de Termino: 30/9/2020, INATIVO 526 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 2305280 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,27,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2020,| Data de Termino: 30/9/2020, INATIVO 527 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 632 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 528 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 2305278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,96,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/10/2020,| Data de Termino: 31/10/2020, INATIVO 529 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 2305280 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,27,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2020,| Data de Termino: 31/10/2020, INATIVO 530 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 2305279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 0,55,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/10/2020,| Data de Termino: 31/10/2020, INATIVO 531 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.106248/2020-72 PARALISADO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 532 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 01-0017-00 PACARAIMA(RR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 533 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-03-24T00:00:00 01-0020-00 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.022050/2020-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 534 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-03-24T00:00:00 01-0020-00 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.090194/2020-16 "" ATIVO 535 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-03-24T00:00:00 01-0020-00 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.367014/2019-66 PORTARIA Nº 149, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.367014/2019-66, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ASATUR TURISMO LTDA, CNPJ Nº 04.693.576/0001-32, PARA A INCLUSÃO DO MERCADO A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 113: I - DE: PACARAIMA (RR) PARA: MANAUS (AM). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ N.º 41.550.112/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 23/02/2021. ATIVO 536 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-03-24T00:00:00 01-0020-00 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 632 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 537 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-03-24T00:00:00 01-0020-00 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.0299252021-11 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO PACARAIMA (RR) - MANAUS (AM), PREFIXO Nº 01-0020-41. ATIVO 538 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-03-24T00:00:00 01-0020-00 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 632 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 539 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-03-24T00:00:00 01-0020-00 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-10T00:00:00 632 - 6/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 540 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-04-27T00:00:00 01-0020-31 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 632 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 541 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-04-27T00:00:00 01-0020-31 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-10T00:00:00 632 - 6/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 542 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-04-26T00:00:00 01-0020-41 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.029925/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 543 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-04-26T00:00:00 01-0020-41 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 632 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 544 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-04-26T00:00:00 01-0020-41 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-10T00:00:00 632 - 6/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 545 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2014-12-19T00:00:00 01-9260-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 546 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 22-0031-00 PORTO VELHO(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 547 01.339.438/0001-61 AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP 2016-01-01T00:00:00 08-0096-00 PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" INATIVO 548 01.339.438/0001-61 AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP 2016-01-01T00:00:00 08-0096-00 PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 549 01.339.438/0001-61 AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP 1975-02-14T00:00:00 08-0505-20 PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1990-09-05T00:00:00 20109.000749/89-51 EM 05/09/90, ATRAVÉS DO PROCESSO 20109.000749/89-51, O DIRETOR DNTR AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DA PEMISSÃO DA LINHA 09.0505-20 - CARLOPOLIS (PR) - PIRAJU (SP), DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A. PARA A EMPRESA RAPIDO DEL REY TRANSPORTES E TURISMO LTDA., FICANDO A LINHA JURISDICIONADA NO 08º DRF COM O PREFIXO 08.0505-20. INATIVO 550 01.339.438/0001-61 AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP 1975-02-14T00:00:00 08-0505-20 PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-06-30T00:00:00 50500.110486/03-11 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.110486/03-11. INTERESSADA: RAPIDO DEL REY TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 551 01.339.438/0001-61 AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP 1975-02-14T00:00:00 08-0505-20 PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-06-07T00:00:00 20109.000749/89-51 A pedido da Comissão Especial a data de autorização no Sistema TRANSP foi alterada conforme análise da origem da linha. NOTA nº 82/2005 de 27/04/05 da Comissão Especial INATIVO 552 01.339.438/0001-61 AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP 1975-02-14T00:00:00 08-0505-20 PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-12-12T00:00:00 50515.000547/2005-04 RESOLUÇÃO Nº 1180, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005 DOU de 24 DE OUTUBRO DE 2005 Aprova a transferência de serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros Piraju (SP) ? Carlópolis (PR), da Rápido Del Rey Transportes e Turismo Ltda. para a Auto Ônibus Del Oeste Ltda. - EPP. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DJA - 078/2005, de 18 de outubro de 2005 e no que consta do Processo nº 50515.000547/2005-04, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o pedido de transferência da Linha Piraju (SP) ? Carlópolis (PR), prefixo 08-0505-20, da Rápido Del Rey Transportes e Turismo Ltda. para a Auto Ônibus Del Oeste Ltda. - EPP. Art. 2º Autorizar a celebração do termo aditivo de transferência ao contrato de permissão com o objeto de transferir, sem caráter de exclusividade, a prestação do serviço rodoviário interestadual de transporte de passageiros mencionado. Art. 3º Determinar a publicação dos extratos dos termos aditivos de transferência no Diário Oficial da União, de acordo com o § 4º do art. 39 da Lei nº 10.233, de 2001. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. INATIVO 553 01.339.438/0001-61 AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP 1975-02-14T00:00:00 08-0505-20 PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-02-01T00:00:00 50515.000622/2007-91 PROTOCOLO Nº 50515.000622/2007-91 INTERESSADA: AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS COM PARTIDAS DE PIRAJU (SP) ÀS 08:00, 09:00, 13:00 e 17:00 DIARIAMENTE E DE CARLOPOLIS (PR) ÀS 06:30, 11:30, 15:00 e 17:00 DIARIAMENTE, PASSANDO A VIGORAR A PARTIR DE 16/02/2007. INATIVO 554 01.339.438/0001-61 AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP 1975-02-14T00:00:00 08-0505-20 PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-02-06T00:00:00 354 - 1/22/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 555 01.339.438/0001-61 AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP 1975-02-14T00:00:00 08-0505-20 PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-03-10T00:00:00 354 - 2/23/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 556 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 50500.345253/2017-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 557 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 112 - 2/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 558 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 112 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 559 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.075621/2020-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 560 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 112 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 561 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 562 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.0252382021-18 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ATIVO 563 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 564 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 112 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 565 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 50500.084560/2021-89 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR NO TERMINAL ADICIONAL DE IPATINGA (MG). ATIVO 566 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 50500.084560/2021-89 "" ATIVO 567 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 112 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 568 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-28T00:00:00 50500.133274/2022-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 569 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-21T00:00:00 112 - 12/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 570 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 112 - 6/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 571 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 112 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 572 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 573 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,83,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 574 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,83,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 575 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 576 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - 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CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 583 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 584 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 112 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 585 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 112 - 7/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 586 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 587 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025246/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 588 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 112 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 589 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 505003221002016-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 590 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 112 - 1/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 591 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 592 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA AS 16:11H NO DIA 28/03/2021. INATIVO 593 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE VOLTA AS 20:38H NO DIA 26/03/2021. INATIVO 594 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025231/2021-04 "RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ""INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?." INATIVO 595 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 596 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 597 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 598 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 599 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 600 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 601 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 112 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 602 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 112 - 12/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 603 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 112 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 604 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 112 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 605 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 112 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 606 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 112 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 607 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063334/2022-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 608 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.063164/2022-07 DECISÃO SUPAS Nº 594, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 61, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.063164/2022-07, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA PIRAPETINGA (MG) - NITERÓI (RJ), PREFIXO Nº 06-0330-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 609 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-17T00:00:00 06-0330-31 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 610 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-17T00:00:00 06-0330-31 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-15T00:00:00 112 - 8/31/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 611 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-17T00:00:00 06-0330-31 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 112 - 12/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 612 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-17T00:00:00 06-0330-31 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 112 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 613 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-17T00:00:00 06-0330-31 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 614 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 112 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 615 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 50500.335996/2016-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 616 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 112 - 10/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 617 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 112 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 618 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 112 - 9/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 619 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 50500.078632/2018-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 620 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 112 - 2/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 621 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 112 - 3/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 622 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.337830/2018-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 623 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 112 - 5/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 624 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 112 - 12/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 625 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.018786/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 626 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-17T00:00:00 50500.066424/2020-26 INICIAR OPERAÇÃO A PARTIR DE 15/07/2020. ATIVO 627 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 628 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 112 - 10/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 629 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.122596/2020-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 630 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 631 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DE 00:21H NO DIA 27/03/2021. ATIVO 632 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA VOLTA AS 14:00H NO DIA 28/03/2021. ATIVO 633 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025253/2021-66 ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021? ATIVO 634 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 112 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 635 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 112 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 636 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-28T00:00:00 50500.133303/2022-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 637 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 112 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 638 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 112 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 639 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 112 - 2/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 640 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315897/2018-38 OPERA COM VEÍCULO MISTO(SEMI LEITO /LEITO ) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 06-0331-41, NOS HORÁRIOS DE 02:30 E 17:55( IDA) E 10:30 E 23:00( VOLTA) ATIVO 641 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-04T00:00:00 50501.315895/2018-49 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/ SEMI LEITO ) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 06-0331-31, NOS HORÁRIOS DE 02:30 E 17:55 (IDA) E 10:30 E 23:00 (VOLTA) ATIVO 642 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 112 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 643 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-17T00:00:00 50501.337828/2018-85 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/ SEMI LEITO ) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 06-0331-31 NOS HORÁRIOS DE 02:30 E 17:55 (IDA) E 10:30 E 23:00 (VOLTA). ATIVO 644 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-24T00:00:00 50501.337827/2018-31 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/ SEMI LEITO ) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 06-0331-31 NOS HORÁRIOS DE 02:55 E 17:55 (IDA) E 10:30 E 23:00 (VOLTA). 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6/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 752 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 753 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 754 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-06T00:00:00 112 - 11/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 755 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1911308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 756 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - 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ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1911308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 760 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1911308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 761 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 112 - 2/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 762 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 112 - 7/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 763 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 764 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 765 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 112 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 766 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.122636/2020-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 767 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 112 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 768 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 50500.020991/2021-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 769 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 112 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 770 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0336-60 CARANGOLA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 112 - 1/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 771 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0336-60 CARANGOLA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-07T00:00:00 112 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 772 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0336-60 CARANGOLA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.084161/2020-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 773 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0336-60 CARANGOLA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 112 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 774 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0336-60 CARANGOLA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 112 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 775 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0336-60 CARANGOLA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.020271/2021-51 DECISÃO Nº 187, DE 15 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.020271/2021-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CARANGOLA (MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), PREFIXO 06-0336-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 776 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.225612/2016-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 777 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 112 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 778 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 112 - 9/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 779 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 780 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 112 - 6/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 781 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 50500.078636/2018-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 782 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.337829/2018-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 783 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 112 - 2/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 784 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.064723/2020-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 785 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-31T00:00:00 112 - 7/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 786 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 112 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 787 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 112 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 788 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.116119/2020-92 CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA POR MEIO DO PROTOCOLO SEI Nº 50500.116119/2020-92, NO DIA 08/10/2020, O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO CONFORME SEGUE: EMPRESA DATA HORÁRIO PREFIXO ORIGEM DESTINO STATUS 1001 08/10/2020 14:51 06-0337-00 PIRAPETINGA RIO DE JANEIRO ERRO SITE ATIVO 789 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 790 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 50500.020995/2021-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 791 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025264/2021-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 792 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 112 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 793 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 112 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 794 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 112 - 9/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 795 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 112 - 10/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 796 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 797 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-31 PIRAPETINGA(MG) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2022981 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 851 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2022982 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 852 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2022982 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 853 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2022983 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 854 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2022984 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 855 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2022980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,08,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 856 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2022980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,08,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 857 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2022981 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 858 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2022981 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 859 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2022981 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 860 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2022982 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 861 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2022983 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 862 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2022984 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 863 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2022984 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 864 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2022984 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 865 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 112 - 6/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 866 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 112 - 12/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 867 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 112 - 2/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 868 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-11-08T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 869 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-11-08T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 870 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-11-08T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 112 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 871 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-11-08T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 112 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 872 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-11-08T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 112 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 873 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-11-08T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 874 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-11-08T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 50500.020993/2021-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 875 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-11-08T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 112 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 881 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0338-00 PIRAPETINGA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.173044/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 882 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0338-00 PIRAPETINGA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 883 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0338-00 PIRAPETINGA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 112 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 884 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0338-00 PIRAPETINGA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 112 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 885 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0338-00 PIRAPETINGA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 112 - 8/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 886 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0338-00 PIRAPETINGA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 112 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 887 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0338-00 PIRAPETINGA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-22T00:00:00 50500.397859/2019-86 PORTARIA Nº 169, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.397859/2019-86, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PIRAPETINGA (MG) - SAO FIDELIS (RJ), PREFIXO 06-0338-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 888 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-06-07T00:00:00 06-0339-00 CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 889 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-06-07T00:00:00 06-0339-00 CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1912098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 890 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-06-07T00:00:00 06-0339-00 CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1912098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 891 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0339-60 CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 50500.345176/2017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 892 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0339-60 CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 112 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 893 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0339-60 CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 112 - 8/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 894 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0339-60 CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 112 - 3/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 895 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0339-60 CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 112 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 896 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0339-60 CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-20T00:00:00 50500.361806/2019-27 PORTARIA Nº 137, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.361806/2019-27, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CARATINGA (MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ), PREFIXO 06-0339-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 897 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-28T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 898 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 112 - 8/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 899 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 112 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 900 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 112 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 901 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 50500.078642/2018-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 902 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 112 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 903 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948369 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 904 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948369 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 905 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948369 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 906 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948369 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,76000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 907 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948369 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,23000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 908 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948369 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 909 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 910 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948370 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,61000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 911 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948370 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,61000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 912 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 913 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 914 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 915 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.084168/2020-59 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 29/08/2020 ATIVO 916 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 112 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 917 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025260/2021-68 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 918 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 919 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 920 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 921 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 922 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 923 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 924 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 112 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 925 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 112 - 12/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 926 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 112 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 927 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 112 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 928 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 112 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 929 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 112 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 930 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063365/2022-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 931 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-28T00:00:00 "" "" ATIVO 932 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 112 - 8/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 933 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 112 - 10/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 934 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 112 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 935 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-30T00:00:00 50500.586746/2017-91 TERMINAL ADICIONAL EM CAMPO GRANDE (RJ) ATIVO 936 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 50500.078653/2018-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 937 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-07T00:00:00 112 - 2/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 938 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 112 - 3/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 939 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-07T00:00:00 112 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 940 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 112 - 5/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 941 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:00:00 50500.377380/2019-23 NO HORÁRIO 23:40 (IDA) E 22:00 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 942 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 112 - 12/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 943 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 50500.421014/2019-19 OS HORÁRIOS DE 23:40 (IDA) E 22:00 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 944 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.018813/2020-45 OS HORÁRIOS DAS 23:10 (IDA) E 22:00 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 945 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.082861/2020-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 946 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 112 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 947 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 112 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 948 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025274/2021-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 949 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-19T00:00:00 112 - 6/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 950 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 951 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 952 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 112 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 953 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 112 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 954 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063381/2022-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 955 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 112 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 956 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.173044/2016-61 NOS HORARIOS DE 01:49 E 13:50 (IDA) E DE 13:00 E 23:40 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 06-0352-41. INATIVO 957 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 112 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 958 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 112 - 2/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 959 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 50501.315894/2018-02 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO 06-0352-41. INATIVO 960 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,90000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 961 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 962 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,04000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 963 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 964 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 965 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 966 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.428134/2019-47 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0352-41?. ATIVO 967 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 112 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 968 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 50501.327293/2018-34 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0352-41. ATIVO 969 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 112 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 970 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.111416/2020-41 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0352-41? ATIVO 971 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 112 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 972 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.116113/2020-15 NO DIA 06//11/2020, O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS SEGUINTES HORÁRIOS: EMPRESA DATA HORÁRIO PREFIXO ORIGEM DESTINO STATUS 1001 06/11/2020 07:08 06-0352-31 RIO DE JANEIRO PIRAPETINGA ERRO DO SITE 1001 06/11/2020 07:08 06-0352-41 RIO DE JANEIRO PIRAPETINGA ERRO DO SITE ATIVO 973 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.122625/2020-11 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0352-41? ATIVO 974 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 112 - 12/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 975 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 976 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 112 - 8/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 977 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 112 - 2/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 978 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 50501.315893/2018-50 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 06-0352-31. INATIVO 979 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,07000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 980 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,25000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 981 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 982 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 983 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 984 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 985 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.428140/2019-02 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 06-0352-31 ATIVO 986 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 112 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 987 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.061001/2020-10 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0352-31 ATIVO 988 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 112 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 989 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 112 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 990 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.111422/2020-07 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0352-31?. ATIVO 991 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.116113/2020-15 NO DIA 06//11/2020, O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS SEGUINTES HORÁRIOS: EMPRESA DATA HORÁRIO PREFIXO ORIGEM DESTINO STATUS 1001 06/11/2020 07:08 06-0352-31 RIO DE JANEIRO PIRAPETINGA ERRO DO SITE 1001 06/11/2020 07:08 06-0352-41 RIO DE JANEIRO PIRAPETINGA ERRO DO SITE ATIVO 992 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.122628/2020-54 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0352-31 ATIVO 993 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 112 - 12/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 994 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 995 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 996 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 112 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 997 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 998 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 999 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 112 - 3/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1000 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,82000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1015 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,58000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1016 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,82000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1017 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,58000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1018 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1019 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 112 - 5/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1020 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-03T00:00:00 112 - 12/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1021 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 112 - 2/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1022 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.019694/2020-48 -OS HORÁRIOS DE 23:20 (IDA) E 22:10 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1023 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.061005/2020-06 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)?. ATIVO 1024 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 112 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1025 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 50500.100128/2020-61 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)?. ATIVO 1026 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 112 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1027 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.122621/2020-32 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1028 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1029 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-05-28T00:00:00 06-0439-00 CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 50500.045812/2020-73 PORTARIA Nº 179, DE 8 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.045812/2020-73, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CARATINGA (MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CARATINGA (MG) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) E ITAPERUNA (RJ), II - DE: CARANGOLA (MG) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ). INATIVO 1030 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-05-28T00:00:00 06-0439-00 CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.020326/2021-23 DECISÃO Nº 188, DE 15 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.020326/2021-23, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CARATINGA (MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (MG), PREFIXO 06-0439-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 1031 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-04-08T00:00:00 06-0497-00 MURIAE(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 50500.061149/2021-35 DECISÃO SUPAS Nº 369, DE 13 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.061149/2021-35, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MURIAÉ (MG) - ITAPERUNA (RJ). ATIVO 1032 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-04-08T00:00:00 06-0497-00 MURIAE(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-11T00:00:00 112 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1033 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-20T00:00:00 06-0544-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-19T00:00:00 50500.045605/2022-81 "" ATIVO 1034 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-20T00:00:00 06-0544-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-19T00:00:00 50500.045605/2022-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1035 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-20T00:00:00 06-0544-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 50500.045605/2022-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1036 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-20T00:00:00 06-0544-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 50500.045605/2022-81 "" ATIVO 1037 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-20T00:00:00 06-0544-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 50500.045605/2022-81 DECISÃO SUPAS Nº 426, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 061, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.045605/2022-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PIRAPETINGA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0544-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: VOLTA GRANDE (MG), PIRAPETINGA (MG) E ESTRELA D'ALVA (MG) PARA: SÃO GONÇALO (RJ), MAGE (RJ) E NITERÓI (RJ). II - DE: ALEM PARAÍBA (MG) PARA: SÃO GONÇALO (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), NITERÓI (RJ) E MAGE (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 1038 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-20T00:00:00 06-0544-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 112 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1039 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 1954-09-28T00:00:00 07-0020-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1040 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2009-11-13T00:00:00 07-0020-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1041 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 1956-06-16T00:00:00 07-0038-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MIRACEMA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1042 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 1957-09-09T00:00:00 07-0043-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1043 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2010-04-29T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1044 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.182993/2016-31 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0093-31. ATIVO 1045 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 112 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1046 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 112 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1047 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 112 - 9/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1048 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 50500.078669/2018-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1049 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 112 - 10/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1050 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 50500.021668/2019-46 NO HORÁRIO DE 10:00 (IDA) E 09:20 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 07-0093-51. ATIVO 1051 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-05T00:00:00 112 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1052 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,72000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1053 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,72000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1054 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1055 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1056 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1057 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,09000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1062 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,33,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1063 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 2,72,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1066 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 50500.386489/2019-51 NOS HORÁRIOS DE 10:00 (IDA) E 07:20 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 07-0093-51. ATIVO 1067 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1068 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.103718/2020-46 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0093-51? ATIVO 1069 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1070 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.182993/2016-31 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0093-40. ATIVO 1071 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 112 - 8/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1072 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 112 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1073 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 112 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1074 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315890/2018-16 OPERA COM VEÍCULO MISTO( CAMA/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 07-0093-51 ATIVO 1075 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-04T00:00:00 50501.315891/2018-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 07-0093-51. ATIVO 1076 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 112 - 10/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1077 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-26T00:00:00 50500.021672/2019-12 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 07-0093-51. ATIVO 1078 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1399262 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,83000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1079 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1399262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,83,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1080 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1081 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,77000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1082 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1083 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,8,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1084 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,83,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1085 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1086 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,59,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1087 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1088 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.103721/2020-60 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0093-51?. 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ATIVO 1091 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 112 - 6/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1092 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-41 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 112 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1093 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-41 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 112 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1094 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-41 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1095 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-12-04T00:00:00 07-0093-41 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1096 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-07-08T00:00:00 07-0093-51 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T15:22:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1097 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-07-08T00:00:00 07-0093-51 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315890/2018-16 OPERA COM VEÍCULO MISTO( CAMA/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 07-0093-31 ATIVO 1098 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-07-08T00:00:00 07-0093-51 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-09-04T00:00:00 50501.315891/2018-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 07-0093-31. ATIVO 1099 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-07-08T00:00:00 07-0093-51 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-23T00:00:00 112 - 10/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1100 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-07-08T00:00:00 07-0093-51 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-02-26T00:00:00 50500.021672/2019-12 NOS HORÁRIOS DE 10:00 (IDA) E 09:20 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 07-0093-00. NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 22:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 07-0093-31. 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1129 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,07,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1130 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 112 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1131 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1132 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025271/2021-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1133 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1134 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1135 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 112 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1136 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1137 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1138 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1139 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1140 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-10T00:00:00 112 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1141 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 112 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1142 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1143 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 112 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1144 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 112 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1145 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1146 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1147 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 112 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1148 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909583 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1149 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1909583 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,72,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1150 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.084335/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1151 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 112 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1152 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 112 - 12/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1153 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.128318/2020-43 DECISÃO Nº 291, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128318/2020-43, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) COMO SEÇÃO NA LINHA NITERÓI (RJ) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO 07-0094-00. ATIVO 1154 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.128318/2020-43 "" ATIVO 1155 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE VOLTA AS 20:30H NO DIA 26/03/2021. ATIVO 1156 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DE 13:15H NO DIA 28/03/2021. ATIVO 1157 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025283/2021-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1158 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1159 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1160 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1161 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1162 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1163 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-30T00:00:00 50500.087147/2021-76 "" ATIVO 1164 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 50500.087147/2021-76 DECISÃO SUPAS Nº 514, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.087147/2021-76, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SANTO ANDRÉ (SP) E SÃO CAETANO DO SUL (SP) COMO SEÇÕES DA LINHA NITERÓI (RJ) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO Nº 07-0094-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU DE 28/09/2021 ATIVO 1165 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1166 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-10T00:00:00 112 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1167 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 112 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1168 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 50500.028204/2022-66 "" ATIVO 1169 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 50500.028204/2022-66 DECISÃO SUPAS Nº 229, DE 5 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 61, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.028204/2022-66, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO PAULO (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA NITERÓI (RJ) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO 07-0094-00. ATIVO 1170 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 112 - 7/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1171 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-17T00:00:00 112 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1172 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 112 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1173 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 112 - 10/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1174 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 50500.078659/2018-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1175 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-07T00:00:00 112 - 2/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1176 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-28T00:00:00 50500.011206/2019-11 NOS HORÁRIOS DE 09:20 E 22:00 (IDA) E 14:45 E 16:15 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-51. ATIVO 1177 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1178 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1179 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1180 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1181 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1182 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1183 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,33,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1184 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,33,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1185 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,33,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1186 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,72,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1187 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,72,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1188 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,72,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1189 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 50500.319389/2019-10 "" ATIVO 1190 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 112 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1191 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 50500.395930/2019-96 NOS HORÁRIOS DE 09:20 E 22:00 (IDA) E 00:10,14:45 E 16:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 07-0095-51 HORÁRIO DAS 22:00 E 00:10 OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE MARICÁ (RJ) ATIVO 1192 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.423370/2019-77 NO HORÁRIO DE 07:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 07-0101-00. NO HORÁRIO DE 15:31 E 23:31 (IDA) E 16:30 E 23:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0101-31. NOS HORÁRIOS DE 09:20 E 22:00 (IDA) E 00:10 ,14:45, 16:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51. NO HORÁRIO DAS 22:00 (IDA) E 00:10 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). ADICIONAL M ATIVO 1193 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.023030/2020-83 NOS HORÁRIOS DE 09:20 E 22:00 (IDA) E 00:10 ,14:45, 16:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO(CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51. NO HORÁRIO DAS 22:00 (IDA) E 00:10 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). ATIVO 1194 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.064883/2020-75 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51. - OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). ATIVO 1195 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 50500.068791/2020-64 HORÁROS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). ATIVO 1196 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.075065/2020-06 HORÁROS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). ATIVO 1197 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.082850/2020-15 ?NOS HORÁRIOS DE 23:00 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERAM NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51?. ATIVO 1198 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1199 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-28T00:00:00 50500.089790/2020-53 ?NOS HORÁRIOS DE 23:00 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERAM NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51?. ATIVO 1200 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 112 - 8/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1201 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1202 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.102705/2020-50 NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) EXCETO AOS SÁBADOS E 23:55 (VOLTA) OPERAM NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51. ATIVO 1203 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 550500.020999/2021-83 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51. - NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) DE DOMINGO A SEXTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). - NO HORÁRIO DE 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). ATIVO 1204 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IVOLTA DE 11:15H NO DIA 27/03/2021. ATIVO 1205 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA VOLTA DAS 11:15H NO DIA 26/03/2021 ATIVO 1206 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025311/2021-51 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51. - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). ATIVO 1207 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 112 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1208 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 50500.046361/2021-72 NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERAM NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51. ATIVO 1209 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 50500.047021/2021-69 "" ATIVO 1210 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-02T00:00:00 112 - 6/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1211 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-02T00:00:00 50500.058557/2021-18 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. ?NOS HORÁRIOS DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MANILHA (RJ)?. ATIVO 1212 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 50500.058557/2021-18 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. ?NOS HORÁRIOS DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?. ?NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) AS SEGUNDAS FEIRA OPERA COM ?NOS HORÁRIOS DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MANILHA (RJ)?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 02/07/2021?. ATIVO 1213 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-30T00:00:00 50500.058557/2021-18 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. ?NOS HORÁRIOS DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?. ?NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) AS SEGUNDAS FEIRA OPERA COM ?NOS HORÁRIOS DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MANILHA (RJ)?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 02/07/2021?. ATIVO 1214 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.182993/2016-31 * NOS HORÁRIOS DE 00:20 (IDA) E 00:10 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-41. ATIVO 1215 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-08T00:00:00 112 - 22/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1216 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 112 - 2/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1217 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:00:00 112 - 6/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1218 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 112 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1219 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 112 - 1/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1220 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 50501.315889/2018-91 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0095-41. ATIVO 1221 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:00:00 112 - 11/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1222 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-31T00:00:00 50500.011207/2019-65 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0095-41. NOS HORÁRIOS DE 00:30 E 07:00 (IDA) E 00:10 E 07:00 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-51. ATIVO 1223 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 50500.021671/2019-60 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0095-41. NOS HORÁRIOS DE 00:30, 07:00 E 23:59 (IDA) E 00:10 E 07:00 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-51. ATIVO 1224 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-05T00:00:00 112 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1225 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1226 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1227 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1228 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1229 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1230 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1231 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 36,24,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1232 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1233 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,83,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1234 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,78,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1235 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,78,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1236 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,83,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1237 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,78,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1238 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 22,83,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1239 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,59,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1240 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,41,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1241 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,59,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1242 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1243 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - 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SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,59,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1247 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 112 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1248 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.397613/2019-12 NOS HORÁRIOS DE 22:00, 23:59 (IDA) E 00:10 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51. HORÁRIOS DAS 22:00 (IDA) E 00:10 (VOLTA) ÁS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS E SÁBADO OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE MARICÁ (RJ). ATIVO 1249 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-11T00:00:00 112 - 11/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1250 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.423374/2019-55 - NOS HORÁRIOS DE 22:00 E 23:59 (IDA) E 00:10 SEGUNDA, TERÇA, QUINTA À SÁBADOS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0101-51. - NOS HORÁRIOS DAS 22:00 SEGUNDA, TERÇA, QUINTA, SEXTA E DOMINGO (IDA) E 00:10 SEGUNDA, TERÇA, QUINTA Á SÁBADOS (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE MARICÁ (RJ) ATIVO 1251 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.023037/2020-03 NOS HORÁRIOS DAS 22:00 SEGUNDA, TERÇA, QUINTA, SEXTA E DOMINGO (IDA) E 00:10 SEGUNDA, TERÇA, QUINTA Á SÁBADOS (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE MARICÁ (RJ). NOS HORÁRIOS DE 22:00 E 23:59 (IDA) E 00:10 SEGUNDA, TERÇA, QUINTA À SÁBADOS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-00095-51. ATIVO 1252 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.064831/2020-07 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51?. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. ATIVO 1253 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 112 - 7/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1254 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1255 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.082832/2020-25 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51. - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). ATIVO 1256 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.089791/2020-06 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51?. ATIVO 1257 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 112 - 8/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1258 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 112 - 5/20/2021 "?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51""" ATIVO 1259 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 112 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1260 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 112 - 5/20/2021 "?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51""?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 04/08/2021?." ATIVO 1261 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 112 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1262 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 50500.118085/2021-51 * NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51. * NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ) ATIVO 1263 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 112 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1264 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-25T00:00:00 112 - 12/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1265 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 112 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1266 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 112 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1267 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1268 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.182993/2016-31 * NOS HORÁRIOS DE 00:20 (IDA) E 00:10 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-31. NOS HORÁRIOS DE 23:21 E 23:51 (IDA) E DE 20:00 E 20:30 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0095-61. INATIVO 1269 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-08T00:00:00 112 - 22/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1270 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 112 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1271 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 112 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1272 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 50501.315887/2018-01 * NOS HORÁRIOS DE 00:30 (IDA) E 00:10 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-31. NOS HORÁRIOS DE 23:21 E 23:51 (IDA) E DE 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 07-0095-61. INATIVO 1273 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-17T00:00:00 50501.337831/2018-07 NOS HORÁRIOS DE 00:30 (IDA) E 00:10 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-31. NOS HORÁRIOS DE 23:21 E 23:51 (IDA) E DE 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 07-0095-61. INATIVO 1274 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-23T00:00:00 112 - 10/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1275 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-01-28T00:00:00 50500.011209/2019-54 NOS HORÁRIOS DE 00:30 (IDA) E 00:10 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-31. NOS HORÁRIOS DE 23:20 E 23:50 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-61. INATIVO 1276 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 50500.021673/2019-59 NOS HORÁRIOS DE 00:30 (IDA) E 00:10 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-31. NOS HORÁRIOS DE 23:20 E 23:50 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-61. INATIVO 1277 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-05T00:00:00 112 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1278 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1279 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1280 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1281 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-23T10:54:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1282 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:00:00 112 - 11/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1283 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-01-28T00:00:00 112 - 11/16/2018 NOS HORÁRIOS DE 09:20 E 22:00 (IDA) E 14:45 E 16:15 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-00. ATIVO 1284 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-01-28T00:00:00 50500.011206/2019-11 NOS HORÁRIOS DE 09:20 E 22:00 (IDA) E 14:45 E 16:15 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-00. ATIVO 1285 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 50500.011208/2019-18 NOS HORÁRIOS DE 09:20 E 22:00 (IDA) E 14:45 E 16:15 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-00. NOS HORÁRIOS DE 00:30 E 07:00 (IDA) E 00:10 E 07:00 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-31. ATIVO 1286 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 50500.021664/2019-68 NOS HORÁRIOS DE 09:20 E 22:00 (IDA) E 14:45 E 16:15 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-00. NOS HORÁRIOS DE 00:30, 07:00 E 23:59 (IDA) E 00:10 E 07:00 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-31. ATIVO 1287 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-03-05T00:00:00 112 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1288 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 112 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1289 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.397612/2019-60 NOS HORÁRIOS DE 09:20 (IDA) E 14:45 E 16:15 (VOLTA) E ÀS QUARTAS ÀS 22:00 (IDA) E 00:10 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 07-0095-00 HORÁRIO DAS 23:59 (IDA) DIARIAMENTE E 22:00 (IDA) E 00:10 (VOLTA) EXCETO ÀS QUARTAS FEIRAS, VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 07-0095-31 HORÁRIO DAS 22:00 (IDA) E 00:10 (VOLTA) DE SEGUNDA Á SABÁDO OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE MARICÁ (RJ) ATIVO 1290 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 112 - 12/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1291 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.423375/2019-08 NOS HORÁRIOS DE 09:20, 22:00 E 23:20 (IDA) E 00:10 QUARTA - FEIRA, 14:45 E 16:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0101-00. NOS HORÁRIOS DE 22:00, 23:20 E 23:59 (IDA) E 00:10 SEGUNDA, TERÇA,QUINTA À SÁBADO (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO N° 07-0101-31. NOS HORÁRIOS DE 23:20 E 23:50 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM SERVIÇO PREFIXO N° 07-0101-61. ATIVO 1292 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.023039/2020-94 NOS HORÁRIOS DE 09:20, 22:00 E 23:20 (IDA) E 00:10 ÁS QUARTA - FEIRA, 14:45 E 16:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA /CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-00. NOS HORÁRIOS DE 22:00, 23:20 E 23:59 (IDA) E 00:10 SEGUNDA, TERÇA,QUINTA À SÁBADO (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA /SEMILEITO) COM SERVIÇO PREFIXO N° 07-0095-31. NOS HORÁRIOS DE 23:20 E 23:50 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM SERVIÇO PREFIXO N° 07-0095-61. ATIVO 1293 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 112 - 7/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1294 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 50500.068809/2020-28 -OS HORÁRIOS DE 10:00 (IDA) E 11:15 (VOLTA) OPERA NO TERM. ADICIONAL DE MARICÁ (RJ) -NOS HORÁRIOS DE 10:00 (IDA) DE SEGUNDA A SEXTA E 11:15 (VOLTA) DE DOMINGO A QUINTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07-0095-00 -NOS HORÁRIOS DE 10:00 (IDA) AOS DOMINGOS E 11:15 (VOLTA) AS SEXTAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO 07-0095-31 -NOS HORÁRIOS DE 23:20 E 23:50 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O PREF. 07-0095-61 ATIVO 1295 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1296 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.082840/2020-71 HOR: DE 23H (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERAM NO TERM ADICIONAL DE MARICÁ (RJ).HOR: DE 23H (IDA) AOS DOM E 23:55 (VOLTA) AS SEX OPERA COM VEÍC MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREF 07- 0095-31.HOR: DE 23:20 E 23:50 (IDA) E 20H E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍC MISTO (CAMA/EXEC) COM O PREF 07-0095-61.HOR: DE 23H (IDA) DE SEG A SEX E 23:55 (VOLTA) DE DOM A QUI OPERA COM VEÍC MISTO (CAMA/CONV) COM O PREF 07-0095-00.HOR: DE 10H (IDA) E 11:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍC MISTO (CAMA/CONV) COM O PREF 07-0095-00. ATIVO 1297 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.089798/2020-10 ?HOR. 10:00 (IDA) E 11:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍC. MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?. ?HOR. 23:30 DE 2º A 6ª (IDA) E 23:55 DE DOM. A 5ª (VOLTA) OPERA COM VEÍC. MISTO (CAMA/ CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?. ?HOR. 23:30 AOS DOM. (IDA) E 23:55 AS 6ª (VOLTA) OPERA COM VEÍC. MISTO (CAMA/ SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0095-31?. ?HOR. DE 23:20 E 23:50 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍC. MISTO (CAMA/ EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0095-61?. ATIVO 1298 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 112 - 8/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1299 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.102708/2020-93 ?HOR 10:00 (IDA) E 11:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONV) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?. ?HOR 23:30 DE SEG A SÁB (IDA) E 23:55 DE DOM A QUINTA (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONV) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?. ?HOR 23:30 AOS DOM (IDA) E 23:55 AS SEXTAS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0095-31?. ?HOR 23:10 E 23:50 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXEC) COM O PREFIXO N° 07-0095-61?. ATIVO 1300 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1301 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.123458/2020-25 * NOS HORÁRIOS DE 23:10 E 23:50 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-61 * NOS HORÁRIOS DE 23:30 AOS DOMINGOS (IDA) E 23:55 AS SEXTAS FEIRA (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-31 * OS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0095-00 * NO HORÁRIO DE 23:30 DE DOMINGO A SEXTA (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)? ATIVO 1302 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 112 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1303 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 50500.006826/2021-52 ?NOS HORÁRIOS DE 23:10 E 23:55 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0095-61?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 AOS DOMINGOS (IDA) E 23:55 AS SEXTAS FEIRAS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0095-31?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?. ?NO HORÁRIO DE 23:30 DE DOMINGO A SEXTA (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)? ATIVO 1304 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1305 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 50500.020997/2021-94 NO HORÁRIO DE 23:10 E 23:55 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N 07-0095-61 NO HORÁRIO DE 23:30 AOS DOMINGOS (IDA) E 23:55 AS SEXTAS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N 07-0095-31 NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N 07-0095-00 NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) DE DOM A SEX OPERA NO T. ADICIONAL DE MARICÁ (RJ) NO HORÁRIO DE 23:55 (VOLTA) OPERA T. ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). ATIVO 1306 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IVOLTA DE 11:15H NO DIA 27/03/2021. ATIVO 1307 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE VOLTA AS 11:15H NO DIA 26/03/2021. ATIVO 1308 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025297/2021-96 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. AOS DOMINGOS (IDA) E AS SEXTAS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07.0095.31. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 07.0095.00. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO T. ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). ATIVO 1309 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 50500.046364/2021-14 ÁS SEGUNDAS ?FEIRA EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO 07-0095-00. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-31. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 02/06/2021. ATIVO 1310 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 112 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1311 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-02T00:00:00 112 - 6/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1312 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-02T00:00:00 50500.058577/2021-81 ?AS QUINTAS, SEXTAS E DOMINGO EM AMBOS OS SENTIDOS OPERAM COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-31?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL /CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. NOS HORÁRIOS DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MANILHA (RJ)?. ATIVO 1313 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 50500.058577/2021-81 ?AS QUINTAS, SEXTAS E DOMINGO EM AMBOS OS SENTIDOS OPERAM COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-31?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL /CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. NOS HORÁRIOS DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MANILHA (RJ)?.?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 04/08/2021?. ATIVO 1314 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 112 - 7/26/2021 * 22H AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍC MISTO (CONV/CAMA) COM O PREF N° 07009500 * 23H30 (IDA) E 23H55 (VOLTA) SEG. OPERA COM VEÍC MISTO (CONV/CAMA) COM O PREF N° 07009500 HOR: 23H30 (IDA) E 23H55 (VOLTA) QUINTAS, SEXTAS E DOM OPERA COM VEÍC MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREF N° 07009531 * 23H57 (IDA) E 19H30 (VOLTA) OPERA COM VEÍC MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREF N° 07009561 * 23H30 (IDA) E 23H55 (VOLTA) OPERA NO TER ADIC DE MARICÁ/RJ * 22H AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TER ADIC DE MANILHA/RJ ATIVO 1315 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 112 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1316 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 112 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1317 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.078254/2021-11 OBSERVAÇÃO DESCRITA NO HISTÓRICO DA LINHA. ATIVO 1318 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.078254/2021-11 NOS HORÁRIOS DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-00. NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) AS SEGUNDAS FEIRA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-00. NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) AS TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGO OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-31. NO HORÁRIO DE 23:57 (IDA) E 19:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-61. NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). ATIVO 1319 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 112 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1320 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1321 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 112 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1322 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 "" NOS HORÁRIOS DE 23:21 E 23:51 (IDA) E DE 20:00 E 20:30 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0095-41. ATIVO 1323 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.225587/2016-71 NOS HORÁRIOS DE 23:21 E 23:51 (IDA) E DE 20:00 E 20:30 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0095-41. ATIVO 1324 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-08T00:00:00 112 - 22/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1325 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 112 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1326 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 112 - 2/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1327 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:00:00 112 - 1/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1328 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 112 - 3/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1329 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 50501.315886/2018-58 NOS HORÁRIOS DE 23:21 E 23:51 (IDA) E DE 20:00 E 20:40 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0095-41. ATIVO 1330 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-17T00:00:00 50501.337826/2018-96 NOS HORÁRIOS DE 23:21 E 23:51 (IDA) E DE 20:00 E 20:40 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0095-41. ATIVO 1331 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 112 - 10/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1332 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-28T00:00:00 50500.011209/2019-54 NOS HORÁRIOS DE 23:20 E 23:50 (IDA) E DE 20:00 E 20:40 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0095-41. ATIVO 1333 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 50500.021676/2019-92 NOS HORÁRIOS DE 23:20 E 23:50 (IDA) E DE 20:00 E 20:40 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0095-41. ATIVO 1334 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-05T00:00:00 112 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1335 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1336 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1337 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1338 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1339 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1340 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1341 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1342 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1343 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - 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SCES, LOTE 10, TRECHO 03, PROJETO ORLA PÓLO 8 - 70200-003 BRASÍLIA - DF TEL.: (61) 3410-1405 / FAX: (61) 3410-1428 CORREIO ELETRÔNICO: SUPAS@ANTT.GOV.BR ?NO HORÁRIO DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MANILHA (RJ)?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 04/08/2021? ATIVO 1376 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 50500.069622/2021-22 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 04/08/2021?. ?NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ ATIVO 1377 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 112 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1378 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-25T00:00:00 112 - 12/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1379 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 112 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1380 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 112 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1381 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1382 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 112 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1383 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.173044/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1384 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 112 - 7/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1385 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-17T00:00:00 112 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1386 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 112 - 10/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1387 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-07T00:00:00 112 - 9/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1388 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 112 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1389 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 50500.300129/2019-71 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/ CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 07-0096-51 ATIVO 1390 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1726572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1391 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1726572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1392 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1726572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,71,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1393 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1726572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,39,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1394 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1726572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,33,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1395 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 50500.312897/2019-77 "" ATIVO 1396 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 50500.312897/2019-77 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/ CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 07-0096-51 - NOS HORÁRIOS DE 10:15 (IDA) E 11:40 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE CACHOEIRAS DE MACACU (RJ) ATIVO 1397 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 50500.340881/2019-54 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 07-0096-51. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE CACHOEIRAS DE MACACU (RJ). ATIVO 1398 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.064846/2020-67 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 07-0096-51. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE CACHOEIRAS DE MACACU (RJ). ATIVO 1399 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1400 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.103819/2020-17 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-51?. ATIVO 1401 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 112 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1402 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-18T00:00:00 112 - 6/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1403 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1404 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1405 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 112 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1406 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1407 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-19T00:00:00 50500.300128/2019-26 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N°07-0096-51. ATIVO 1408 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 112 - 3/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1409 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1726571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1410 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1726571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1411 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1726572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1412 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1726572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1413 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1726572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1414 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1726571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,41,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1415 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1726572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,51,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1416 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1726571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,06,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1417 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1726572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,62,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1418 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1726572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1419 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-12T00:00:00 112 - 6/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1420 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.064819/2020-94 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-51? ATIVO 1421 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1422 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.103821/2020-96 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-51 ATIVO 1423 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 112 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1424 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1425 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1426 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 112 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1427 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-08T00:00:00 112 - 22/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1428 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-17T00:00:00 112 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1429 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 112 - 10/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1430 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 112 - 9/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1431 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 112 - 1/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1432 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1433 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.317399/2018-20 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO SERVIÇO N° 07-0096-61. INATIVO 1434 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-09T00:00:00 07-0096-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1435 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-09T00:00:00 07-0096-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 50501.317401/2018-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 07-0096-61. INATIVO 1436 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-09T00:00:00 07-0096-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.338793/2018-00 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME PROTOCOLO Nº 50501.338793/2018-00 DE 17/10/2018. INATIVO 1437 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-23T10:54:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1438 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:00:00 112 - 11/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1439 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 50500.300126/2019-37 NOS HORÁRIOS DE 11H40 E 10H15 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/ CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0096-00. NOS HORÁRIOS DE 22H10 E 22H25 OPERA COM VEICULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O SERIVÇO PREFIXO 07-0096-31. ATIVO 1440 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-06-21T00:00:00 50500.340178/2019-46 NOS HORÁRIOS DE 11:40 (IDA) E 10:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/ CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0096-00. NOS HORÁRIOS DE 22:10 (IDA) E 22:25 (VOLTA) OPERA COM VEICULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O SERIVÇO PREFIXO 07-0096-31. NOS HORÁRIOS DE 11:40 (IDA) E 10:15 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE CACHOEIRAS DE MACACU (RJ). ATIVO 1441 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 50500.340942/2019-83 NOS HORÁRIOS DE 11:40 (IDA) E 10:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/ CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0096-00. NOS HORÁRIOS DE 22:10 (IDA) E 22:25 (VOLTA) OPERA COM VEICULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0096-31. NOS HORÁRIOS DE 11:40 (IDA) E 10:15 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE CACHOEIRAS DE MACACU (RJ). ATIVO 1442 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-12T00:00:00 112 - 6/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1443 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.064824/2020-05 - O HORÁRIO DE 21:40 (IDA) AOS DOMINGOS E 23:30 (VOLTA) AS SEXTAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0096-31. - O HORÁRIO DE 21:40 (IDA) AS SEXTAS E 23:30 (VOLTA) AOS DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07-0096-00. ATIVO 1444 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1445 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.103822/2020-31 - O HORÁRIO DE 21:30 (IDA) AOS DOMINGOS E 23:00 (VOLTA) AS SEXTAS OPERA COM VEÍCULO MISTO OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-31. - O HORÁRIO DE 21:30 (IDA) AS SEXTAS E 23:00 (VOLTA) AOS DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-00. ATIVO 1446 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-18T00:00:00 112 - 6/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1447 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-18T00:00:00 50500.053505/2021-47 NO HORÁRIO DE 20:00 (IDA) E 23:00 (VOLTA) AOS DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-31. ATIVO 1448 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 112 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1449 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1450 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.000738/2022-28 ?NO HORÁRIO DE 20:00 ÁS SEXTAS FEIRA (IDA) E 21:00 AOS DOMINGOS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-00?. ?NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-31?. ATIVO 1451 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1452 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-61 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-08T00:00:00 112 - 22/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1453 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-61 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-17T00:00:00 112 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1454 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-61 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 112 - 10/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1455 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-61 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 112 - 9/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1456 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-61 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1457 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-09T00:00:00 07-0096-61 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1458 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-09T00:00:00 07-0096-61 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 50501.317401/2018-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0096-41. INATIVO 1459 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-09T00:00:00 07-0096-61 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 50501.350213/2018-44 "" INATIVO 1460 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 112 - 8/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1461 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 112 - 11/28/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1462 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 50500.586741/2017-69 DELIBERAÇAO Nº 478, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2017. (...) ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO PIRAPETINGA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), COMO SEÇÃO NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DO CALÇADO (ES) PREFIXO Nº 07-0097-00. ATIVO 1463 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 112 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1464 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 112 - 6/19/2017 O MERCADO RIO DE JANEIRO (RJ) - PIRAPETINGA (MG) IRA INICIAR A OPERAÇÃO EM 02/01/2018 DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO Nº 478/2017. ATIVO 1465 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 112 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1466 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 50500.078664/2018-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1467 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 112 - 5/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1468 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.084228/2020-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1469 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 112 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1470 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE IDAS 09:06H NO DIA 26/03/2021. ATIVO 1471 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA VOLTA AS 22:30H NO DIA 28/03/2021. ATIVO 1472 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025306/2021-49 "RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ""INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?." ATIVO 1473 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1474 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1475 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1476 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 112 - 7/7/2021 "RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ""INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?.-? NOS HORÁRIOS DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?. ?NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) AS SEGUNDAS FEIRA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?. ?NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) AS QUINTAS, SEXTAS E DOMINGO OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-" ATIVO 1477 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1478 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1479 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1480 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 112 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1481 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 112 - 12/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1482 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 112 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1483 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 112 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1484 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 112 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1485 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 112 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1486 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T00:00:00 50500.063403/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1487 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 112 - 8/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1488 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-17T00:00:00 112 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1489 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1490 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 112 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1491 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1492 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 07-0097-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1493 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 07-0097-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2144846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1494 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 07-0097-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2144845 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1495 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 07-0097-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2144847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1496 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 07-0097-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2144847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1497 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 07-0097-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2144844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1498 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 07-0097-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2144844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1499 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 07-0097-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2144846 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,24000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1500 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 07-0097-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2144846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1501 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 07-0097-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1502 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0098-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1503 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0098-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 112 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1504 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0098-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 112 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1505 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0098-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-07T00:00:00 112 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1506 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0098-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 112 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1507 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0098-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.361803/2019-93 PORTARIA Nº 208, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.361803/2019-93, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DO CALÇADO (ES) - V. MUR, PREFIXO 07-0098-00. INATIVO 1508 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-08T00:00:00 112 - 22/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1509 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 112 - 10/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1510 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 50500.423299/2016-80 "" ATIVO 1511 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 112 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1512 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 112 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1513 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 50500.078666/2018-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1514 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 112 - 10/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1515 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.064873/2020-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1516 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1517 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 112 - 5/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1518 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.038048/2021-61 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0099-51 ATIVO 1519 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-16T00:00:00 50500.118375/2021-03 ?NO SENTIDO IDA, NOS HORÁRIOS DIURNOS A PARADA DE LANCHE SERÁ REALIZADA NO RESTAURANTE CAIPIRA DA SERRA (RJ) E NOS HORÁRIOS NOTURNOS SERÁ REALIZADO NO OASIS CAMPOS (RJ), ATIVO 1520 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-08T00:00:00 112 - 22/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1521 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1522 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 112 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1523 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1524 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-12-05T00:00:00 07-0099-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.038045/2021-27 ?NO HORÁRIO DE 08:06 (IDA) E 09:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA /CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0099-00?. ?NO HORÁRIO DE 23:09 (IDA) E 23:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA /EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0099-61?. ATIVO 1525 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-12-05T00:00:00 07-0099-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 112 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1526 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-12-05T00:00:00 07-0099-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 50500.048097/2021-10 ?NO HORÁRIO DE 08:06 (IDA) E 09:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0099-00?. ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0099-61?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 09/06/2021?. ATIVO 1527 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-12-05T00:00:00 07-0099-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 112 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1528 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1529 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 112 - 10/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1530 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.349677/2018-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1531 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,47,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1532 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,47,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1533 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1534 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1535 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1536 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1537 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1538 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1539 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 112 - 5/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1540 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-12T00:00:00 112 - 6/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1541 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1542 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.038049/2021-13 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0099-51?. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 12/05/2021?. ATIVO 1543 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 112 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1544 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 50500.048113/2021-66 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0099-51. ATIVO 1545 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 112 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1546 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 112 - 10/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1547 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 112 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1548 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 112 - 1/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1549 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.315401/2018-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1550 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 112 - 10/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1551 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 112 - 2/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1552 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.082873/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1553 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 112 - 6/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1554 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-22T00:00:00 112 - 10/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1555 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-08T00:00:00 112 - 22/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1556 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1557 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 112 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1558 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1559 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-08T00:00:00 112 - 22/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1560 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1561 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 112 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1562 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1563 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1564 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942502 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,46,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1565 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942505 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1566 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942505 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1567 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942503 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1568 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942503 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1569 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942506 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1570 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942502 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1571 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,08,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1572 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942506 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,47,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1573 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942507 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1574 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942507 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1575 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 112 - 2/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1576 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1577 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1578 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-22T00:00:00 112 - 10/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1579 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 112 - 8/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1580 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.353086/2016-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1581 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-26T00:00:00 112 - 11/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1582 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 50500.146947/2017-50 "" ATIVO 1583 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 112 - 2/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1584 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:00:00 112 - 6/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1585 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 112 - 9/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1586 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 112 - 10/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1587 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 50500.572617/2017-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1588 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 112 - 1/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1589 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-04T00:00:00 50501.315402/2018-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1590 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 112 - 4/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1591 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 50500.375535/2019-97 SERVIÇO OPERADO COM PARTIDAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPO GRANDE/RJ. ATIVO 1592 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:00:00 50500.379923/2019-47 NO HORÁRIO DE 07:31 (IDA) E 16:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 07-0101-51. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1593 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.422444/2019-58 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1594 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.422455/2019-38 NO HORÁRIO DE 07:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0101-51. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1595 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.018788/2020-08 HORÁRIOS DAS 12:59 (IDA) E 07:31 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-51. -HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE(RJ). ATIVO 1596 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE VOLTA AS 16:30H NO DIA 26/03/2021. ATIVO 1597 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.061052/2020-41 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)?. ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-00?. ATIVO 1598 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 50500.046366/2021-03 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)?. ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-51?. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 02/06/2021?. ATIVO 1599 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1600 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.225582/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1601 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-17T00:00:00 112 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1602 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 112 - 11/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1603 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 112 - 2/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1604 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 112 - 4/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1605 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:00:00 112 - 6/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1606 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,21,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1607 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1608 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,82,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1609 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,62,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1610 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 50500.379925/2019-36 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 07-0101-51. ATIVO 1611 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.422448/2019-36 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 07-0101-51. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1612 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 112 - 12/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1613 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-17T00:00:00 50500.023834/2020-82 * AUTORIZADA A OPERAR PARADAS NOTURNAS EM INTERVALOS DIVERSOS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 5.285/2017. ATIVO 1614 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 50500.023729/2020-43 PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO ÀS 23:31HS E DE SÃO PAULO ÀS 23:45HS SÃO OPERADAS SEM REALIZAÇÃO DE PONTO DE PARADA EM QUELUZ/SP. ATIVO 1615 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 50500.146947/2017-50 PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO ÀS 23:31HS E DE SÃO PAULO ÀS 23:45HS SÃO OPERADAS SEM REALIZAÇÃO DE PONTO DE PARADA EM QUELUZ/SP. ATIVO 1616 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 50500.023729/2020-43 AUTORIZADA A OPERAR PARADAS NOTURNAS EM INTERVALOS DIVERSOS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 5285/2017. ATIVO 1617 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.061081/2020-11 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0101-51. - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1618 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 112 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1619 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.061081/2020-11 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0101-51. - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1620 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 112 - 7/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1621 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.075046/2020-71 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0101-51. - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1622 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 112 - 8/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1623 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.090229/2020-17 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-51?. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)?. ATIVO 1624 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.103813/2020-40 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-51. - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1625 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1626 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 112 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1627 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1628 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 50500.026018/2021-10 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 21/03/2021 23:58 X ATIVO 1629 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA AS 23:31H NO DIA 28/03/2021. ATIVO 1630 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DAS 23:31H NO DIA 26/03/2021. ATIVO 1631 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.0253202021-42 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0101-51?. - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ATIVO 1632 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-23T10:54:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1633 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 112 - 4/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1634 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 112 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1635 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 50500.379925/2019-36 NOS HORÁRIOS DE 23:31 (IDA) E 23:45 (VOLTA) OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 07-0101-31. ATIVO 1636 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.422450/2019-13 NO HORÁRIO DE 07:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0101-00. NO HORÁRIO DE 15:31 E 23:31 (IDA) E 16:30 E 23:45(VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0101-31. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1637 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-17T00:00:00 50500.023834/2020-82 * AUTORIZADA A OPERAR PARADAS NOTURNAS EM INTERVALOS DIVERSOS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 5.285/2017. ATIVO 1638 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.023729/2020-43 "" ATIVO 1639 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.023729/2020-43 AUTORIZADA A OPERAR PARADAS NOTURNAS EM INTERVALOS DIVERSOS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 5285/2017. ATIVO 1640 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 112 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1641 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.061084/2020-47 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)?. ?NOS HORÁRIOS DE 11:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0101-00?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:31 (IDA) E 23:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0101-31?. ATIVO 1642 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 112 - 7/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1643 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.075053/2020-73 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)?. ?NOS HORÁRIOS DE 11:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0101-00?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:31 E 23:59 (IDA) E 16:30, 23:45 E 23:58 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0101-31?. ATIVO 1644 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-28T00:00:00 50500.090231/2020-96 ?NOS HORÁRIOS DE 11:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0101-00?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-51?. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE(RJ)?. ATIVO 1645 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 112 - 8/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1646 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1647 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.103814/2020-94 NOS HORÁRIOS DE 11:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0101-00. NO HORÁRIO DE 15:31 (IDA) E 16:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0101-61. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-31. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1648 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.123485/2020-06 * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ) * NOS HORÁRIOS DE 07:31 E 15:31 (IDA) E 10:00 E 16:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-61 * NOS HORÁRIOS DE 11:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-00 * OS HORÁRIOS DE 23:31 E 23:59 (IDA) E 23:01 E 23:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-31 ATIVO 1649 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 112 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1650 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 50500.006823/2021-19 NOS HORÁRIOS DE 07:31 E 15:31 (IDA) E 10:00 E 16:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0101-61. NOS HORÁRIOS DE 23:31 E 23:59 (IDA) E 23:31 E 23:58 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 07-0101-31. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0101-00 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ) ATIVO 1651 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1652 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.017484/2021-04 ?NOS HORÁRIOS DE 15:31 (IDA) E 10:00 E 16:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0101-61?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:31 (IDA) E 23:58 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0101-31?. ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0101-00?. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)?. ATIVO 1653 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 50500.026018/2021-10 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 21/03/2021 23:58 X ATIVO 1654 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE VOLTA AS 16:30H NO DIA 26/03/2021. ATIVO 1655 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA AS 15:31H NO DIA 28/03/2021. ATIVO 1656 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DAS 23:31H NO DIA 26/03/2021. ATIVO 1657 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025326/2021-10 ?NO HORÁRIO DE 11:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0101-00?. ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0101-31?. ATIVO 1658 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 112 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1659 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 50500.046367/2021-40 * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ) * NOS HORÁRIOS DE 11:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-00 * NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-31 ATIVO 1660 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1661 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 112 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1662 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063450/2022-64 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). NO HORÁRIO DE 07:31 E 11:31 (IDA) E 10:00 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-00. NO HORÁRIO DE 15:31 (IDA) E 16:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-61. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-31 ATIVO 1663 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1664 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1665 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1666 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1667 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1668 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1669 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1670 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1671 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,08,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1672 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,43,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1673 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,08,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1674 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,43,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1675 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,67,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1676 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1677 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,67,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1678 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1679 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 112 - 4/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1680 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.018709/2020-51 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ) ATIVO 1681 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 112 - 2/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1682 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1683 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.103815/2020-39 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0101-51?. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)?. ATIVO 1684 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.123481/2020-10 * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ) * OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-51 ATIVO 1685 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1686 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA AS 15:31H NO DIA 28/03/2021. ATIVO 1687 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE VOLTA AS 16:30H NO DIA 26/03/2021. ATIVO 1688 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025331/2021-22 * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ) * OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-51 ATIVO 1689 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1690 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1691 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1692 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1693 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1694 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1695 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 112 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1696 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 112 - 12/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1697 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1698 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 112 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1699 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 112 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1700 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:00:00 112 - 6/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1701 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1910619 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1702 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1910621 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1703 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1910619 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1704 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1910620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,82,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1705 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1910620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1706 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1910621 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1707 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-20T00:00:00 112 - 2/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1708 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.064695/2020-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1709 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.075637/2020-49 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0102-51?. INATIVO 1710 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1711 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE IDA ÀS 22:55H NO DIA 26/03/2021. INATIVO 1712 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1713 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1714 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1715 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1716 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1717 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1718 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 50500.093146/2021-61 DECISÃO SUPAS Nº 551 DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.093146/2021-61, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO 07-0102-00. INATIVO 1719 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0102-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.075638/2020-93 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07- 0102-00 INATIVO 1720 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0102-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1721 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0102-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1722 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0102-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DAS 22:550H NO DIA 26/03/2021. INATIVO 1723 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0102-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025340/2021-13 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07- 0102-00 ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021? OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DARESOLUÇÃO 5.917/2020 INATIVO 1724 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0102-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1725 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0102-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1726 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0102-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1727 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0102-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1728 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0102-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1729 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0102-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1730 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1731 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 112 - 08/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1732 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1733 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911152 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1734 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 112 - 12/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1735 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 112 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1736 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.070088/2020-16 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0103-51?. ATIVO 1737 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1738 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1739 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.103828/2020-16 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0103-51?. ATIVO 1740 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 112 - 1/5/2021 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0103-51?. ATIVO 1741 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 112 - 1/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1742 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017501/2021-03 CORREÇÃO QUILOMENTRAGEM DA LINHA ATIVO 1743 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1744 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020028/2021-33 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0103-51?. ATIVO 1745 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 112 - 6/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1746 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 112 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1747 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 112 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1748 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1749 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.070090/2020-95 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 07-0103-00. ATIVO 1750 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1751 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.082893/2020-92 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0103-00, COM INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 26/08/2020 ATIVO 1752 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1753 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1754 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.103829/2020-52 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0103-00? ATIVO 1755 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 112 - 1/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1756 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 50500.002763/2021-65 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0103-00? ATIVO 1757 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1758 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020030/2021-11 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0103- 00? ATIVO 1759 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 112 - 6/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1760 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 112 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1761 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 112 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1762 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1763 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-24T00:00:00 07-0103-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1764 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-24T00:00:00 07-0103-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1765 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 112 - 8/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1766 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 112 - 10/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1767 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1768 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 112 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1769 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1770 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-60 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.173044/2016-61 OPERA SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0104-41. INATIVO 1771 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-60 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-17T00:00:00 112 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1772 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-60 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 50500.345169/2017-80 OPERA SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0104-41. INATIVO 1773 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-60 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 112 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1774 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-60 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-07T00:00:00 112 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1775 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-60 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 50500.028031/2019-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1776 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-60 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 112 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1777 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-60 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-22T00:00:00 50500.361799/2019-63 PORTARIA Nº 170, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.361799/2019-63, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA NOVA FRIBURGO (RJ) - SAO PAULO (SP),PREFIXO 07-0104-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 1778 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0105-00 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.353079/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1779 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0105-00 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 112 - 6/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1780 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0105-00 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.425886/2019-56 NOS HORÁRIOS DE 11:40 (IDA) E 12:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0105-51. ATIVO 1781 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0105-00 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.061061/2020-32 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0105-51. ATIVO 1782 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0105-00 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 112 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1783 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0105-00 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.075654/2020-86 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0105-51. ATIVO 1784 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0105-31 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.075644/2020-41 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0105-51? ATIVO 1785 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0105-31 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1786 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0105-31 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1787 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-24T00:00:00 07-0105-51 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.425891/2019-69 NOS HORÁRIOS DE 11:40 (IDA) E 12:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0105-00. ATIVO 1788 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-24T00:00:00 07-0105-51 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1789 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-24T00:00:00 07-0105-51 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.061062/2020-87 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0105-00?. ATIVO 1790 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-24T00:00:00 07-0105-51 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 112 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1791 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-24T00:00:00 07-0105-51 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 112 - 7/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1792 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-24T00:00:00 07-0105-51 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.075647/2020-84 - ÁS QUARTAS ? FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0105-00. - DE QUINTA A TERÇA ? FEIRA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0105-31. ATIVO 1793 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-24T00:00:00 07-0105-51 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1794 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-24T00:00:00 07-0105-51 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.017494/2021-31 - ÁS QUARTAS ? FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0105-00. - NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0105-31. ATIVO 1795 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.173044/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1796 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1797 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 112 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1798 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1799 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1800 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1801 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1802 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1803 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1804 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1805 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1806 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911684 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,37000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1807 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1808 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1911684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,10,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, INATIVO 1809 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1911684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, INATIVO 1810 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1911685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,52,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, INATIVO 1811 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1911684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,10,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, INATIVO 1812 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1911685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, INATIVO 1813 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1911685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, INATIVO 1814 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1911685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,52,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, INATIVO 1815 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1911684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, INATIVO 1816 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1911684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,76,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, INATIVO 1817 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1911684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,10,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, INATIVO 1818 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1911684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,56,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, INATIVO 1819 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 112 - 4/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1820 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 112 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1821 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126006/2020-03 EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.126006/2020-03, DE 26/11/2020. INATIVO 1822 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-01-01T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T09:34:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1823 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-12-01T00:00:00 07-0116-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.000951/2022-30 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0116-51. ATIVO 1824 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-12-01T00:00:00 07-0116-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1825 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-01-19T00:00:00 07-0116-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 50500.002476/2021-55 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0116-60. ATIVO 1826 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-01-19T00:00:00 07-0116-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1827 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-01-19T00:00:00 07-0116-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020033/2021-46 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0116-60. ATIVO 1828 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-01-19T00:00:00 07-0116-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DE 22:30H NO DIA 27/03/2021. ATIVO 1829 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-01-19T00:00:00 07-0116-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 112 - 6/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1830 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-01-19T00:00:00 07-0116-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 112 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1831 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-01-19T00:00:00 07-0116-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 112 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1832 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-01-19T00:00:00 07-0116-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.000945/2022-82 ÁS QUARTAS FEIRAS EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0116-60. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0116-31. ATIVO 1833 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-01-19T00:00:00 07-0116-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1834 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 112 - 8/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1835 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 112 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1836 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1910774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1837 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1910774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,22,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1838 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 112 - 12/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1839 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-05T00:00:00 50500.020756/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1840 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.084234/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1841 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 112 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1842 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-07T00:00:00 50500.135450/2020-10 DECISÃO Nº 306, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.135450/2020-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - OSASCO (SP) PREFIXO Nº 07-0116-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO PAULO (SP). ATIVO 1843 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-13T00:00:00 50500.002765/2021-54 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0116-51 ATIVO 1844 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 50500.002765/2021-54 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0116-51. ATIVO 1845 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1846 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020036/2021-80 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0116-51. ATIVO 1847 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DE 22:30H NO DIA 27/03/2021. ATIVO 1848 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 112 - 6/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1849 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 112 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1850 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 112 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1851 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1852 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 1990-02-28T00:00:00 07-0198-01 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1853 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2009-06-06T00:00:00 07-0198-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1854 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2013-11-18T00:00:00 07-0198-42 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1855 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2008-01-23T00:00:00 07-0198-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1856 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2013-11-18T00:00:00 07-0198-62 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1857 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-05-01T00:00:00 07-0207-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-05T00:00:00 50500.113613/2021-86 DECISÃO SUPAS Nº 682, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 61, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.113613/2021-86, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO 07-0207-60, COM O MERCADO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SANTO ANDRÉ (SP) COMO SEÇÃO. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA INATIVO 1858 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-05-01T00:00:00 07-0207-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 112 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1859 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-05-01T00:00:00 07-0207-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 112 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1860 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-05-01T00:00:00 07-0207-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 112 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1861 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-05-01T00:00:00 07-0207-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 112 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1862 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-05-01T00:00:00 07-0207-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-13T00:00:00 50500.040916/2022-53 DECISÃO SUPAS Nº 354, DE 10 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 61, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.040916/2022-53, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO 07-0207-60. INATIVO 1863 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 1963-06-20T00:00:00 07-0212-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1864 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-01-06T00:00:00 07-0215-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.050132/2022-33 DECISÃO SUPAS Nº 411, DE 20 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 61, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.050132/2022-33, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA NITERÓI (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 07-0215-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA NITERÓI (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 07-0215-00, COM OS MERCADOS DE NITERÓI (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 1865 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-01-06T00:00:00 07-0215-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 1866 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-04-05T00:00:00 07-0215-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.033201/2022-44 * ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0215-51?. INATIVO 1867 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-01-06T00:00:00 07-0215-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 1868 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-04-05T00:00:00 07-0215-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.033188/2022-23 "ÀS QUARTAS FEIRAS EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0215-61. ""NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0215-31.""" INATIVO 1869 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-04-05T00:00:00 07-0215-60 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.026909/2022-49 "" INATIVO 1870 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-04-05T00:00:00 07-0215-60 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.026909/2022-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1871 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-04-05T00:00:00 07-0215-60 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.026909/2022-49 DECISÃO SUPAS Nº 228, DE 5 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARAMODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 61, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50500.026909/2022-49, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA NITERÓI (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 07-0215-60, COM O MERCADO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÃO. INATIVO 1872 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-04-05T00:00:00 07-0215-60 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.033194/2022-81 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0215-51? INATIVO 1873 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-04-05T00:00:00 07-0215-60 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.050132/2022-33 DECISÃO SUPAS Nº 411, DE 20 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 61, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.050132/2022-33, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA NITERÓI (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 07-0215-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA NITERÓI (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 07-0215-00, COM OS MERCADOS DE NITERÓI (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 1874 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-01-06T00:00:00 07-0215-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 "" ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0215-51?. ATIVO 1875 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 1980-05-15T00:00:00 07-0988-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1876 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2013-11-20T00:00:00 07-0988-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPERUNA(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1877 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2005-06-20T00:00:00 07-0988-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1878 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 1984-06-06T00:00:00 07-1086-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1879 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2009-05-20T00:00:00 07-1768-41 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1880 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-1807-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 112 - 8/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1881 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-1807-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 112 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1882 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-1807-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1883 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-05T00:00:00 07-1807-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1884 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-05T00:00:00 07-1807-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-07T00:00:00 112 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1885 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-05T00:00:00 07-1807-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 112 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1886 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-1807-40 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.173044/2016-61 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO(LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 07-1807-31. INATIVO 1887 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-1807-40 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-17T00:00:00 112 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1888 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-1807-40 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.586747/2017-36 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO(LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 07-1807-31. INATIVO 1889 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-1807-40 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-05T00:00:00 112 - 8/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1890 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-1807-40 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 112 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1891 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-1807-40 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.361809/2019-61 PORTARIA Nº 190 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.361809/2019-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CABO FRIO (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 07-1807-40. INATIVO 1892 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-1807-41 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1893 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 1989-08-17T00:00:00 08-0005-01 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1894 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 1989-08-17T00:00:00 08-0005-02 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1895 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2004-02-16T00:00:00 08-0005-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1896 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 1998-07-20T00:00:00 08-0005-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1897 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 112 - 8/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1898 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 112 - 1/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1899 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315882/2018-70 NOS HORÁRIOS DE 07:35(IDA) E 08:45(VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO, DE TERÇAS ÀS QUINTAS-FEIRAS (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0079-41 ATIVO 1900 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315882/2018-70 "NOS HORÁRIOS DE 07:35(IDA) E 08:45(VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO, DE TERÇAS ÀS QUINTAS-FEIRAS (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0079-41 ""NOS HORÁRIOS DE 07:35(IDA) E 08:45(VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO, DE SEXTAS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS(LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0079-61""" ATIVO 1901 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1902 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398477 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1903 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398478 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,63000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1904 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1905 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1906 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1907 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398477 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1908 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1909 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 0,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1910 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1911 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1912 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386491/2019-21 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0079-41? ATIVO 1913 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.017391/2020-91 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0079-51. ATIVO 1914 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.084409/2020-60 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0079-51. ATIVO 1915 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 112 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1916 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.110643/2020-50 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-51? ATIVO 1917 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.021006/2021-91 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-51? ATIVO 1918 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025345/2021-46 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-51? ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021? OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DARESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 1919 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1920 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1921 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1922 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1923 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1924 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1925 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-10T00:00:00 112 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1926 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 112 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1927 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 112 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1928 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1929 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315882/2018-70 "NOS HORÁRIOS DE 07:35(IDA) E 08:45(VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO, DE TERÇAS ÀS QUINTAS-FEIRAS (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0079-00 ""NOS HORÁRIOS DE 07:35(IDA) E 08:45(VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO, DE SEXTAS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0079-61""" INATIVO 1930 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,21,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1931 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,67,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1932 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398477 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,07,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1933 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1934 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398477 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1935 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1936 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1937 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1938 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1939 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398475 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,35000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1940 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1941 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1942 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398479 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,37000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1943 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.386493/2019-10 NOS HORÁRIOS 07:35 (IDA) E 08:45 (VOLTA) DE TERÇAS ÀS QUINTAS - FEIRAS OPERAM (LEITO / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0079-00 NOS HORÁRIOS 07:35 (IDA) E 08:45 (VOLTA) DE SEXTAS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO /EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0079-61? INATIVO 1944 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1945 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.017393/2020-80 DE TERÇAS ÁS QUINTAS ? FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-00. DE SEXTAS ÁS SEGUNDAS ? FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0079-61. ATIVO 1946 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.017391/2020-91 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-00 ATIVO 1947 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1948 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.084325/2020-26 "INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 29/08/2020. ""ÁS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-00?. ?DE SEXTA E DOMINGO OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0079-61?." ATIVO 1949 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 112 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1950 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.084330/2020-39 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0079-51?. ATIVO 1951 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-03T00:00:00 50500.084325/2020-26 ?ÁS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-00?. ?DE SEXTA E DOMINGO OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0079-61?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 29/08/2020? ATIVO 1952 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 112 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1953 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.110650/2020-51 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-00?. ?DE SEXTA E DOMINGO OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0079-61?. ?INICI ATIVO 1954 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 50500.0210022021-11 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-00?. ATIVO 1955 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025352/2021-48 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-00?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DARESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 1956 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1957 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1958 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1959 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1960 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1961 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1962 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-10T00:00:00 112 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1963 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 112 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1964 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 112 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1965 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1966 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315882/2018-70 NOS HORÁRIOS DE 07:35(IDA) E 08:45(VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO, DE TERÇAS ÀS QUINTAS-FEIRAS (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0079-41 INATIVO 1967 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1968 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398477 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1969 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398477 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1970 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1971 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1972 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1973 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1974 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1975 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1976 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1977 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-15T00:00:00 112 - 9/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1978 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.386495/2019-17 ?NOS HORÁRIOS 07:35 (IDA) E 08:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/ LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0079-41? INATIVO 1979 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.017395/2020-79 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0079-51. INATIVO 1980 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 112 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1981 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-06T07:26:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1982 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.173044/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1983 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 112 - 8/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1984 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 112 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1985 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 50500.146947/2017-50 "" ATIVO 1986 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-07T00:00:00 50500.146947/2017-50 "" ATIVO 1987 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 112 - 4/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1988 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 112 - 9/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1989 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 112 - 10/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1990 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 112 - 20/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1991 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 50500.078667/2018-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1992 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 112 - 2/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1993 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315899/2018-27 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 08-0080-41 NOS HORÁRIOS DE 00:15, 17:30 E 23:20 (IDA) E 00:15, 17:30 E 23:40 (VOLTA). ATIVO 1994 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1995 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1996 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1997 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1998 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1999 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2000 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 112 - 6/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2001 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-22T00:00:00 50500.355025/2019-01 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 08-0080-41 NOS HORÁRIOS DE 00:15, 17:30 E 23:20 (IDA) E 00:15, 17:30 E 23:40 (VOLTA). NOS HORÁRIOS DE 11:30, 17:30 E 23:20 (IDA) E 11:30, 17:30 E 23:40 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVICO PREFIXO Nº 08-0080-41. ATIVO 2002 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-13T00:00:00 50500.363661/2019-07 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 08-0080-41 NOS HORÁRIOS DE 00:15, 17:30 E 23:20 (IDA) E 00:15, 17:30 E 23:40 (VOLTA). NOS HORÁRIOS DE 11:30, 17:30 E 23:20 (IDA) E 11:30, 17:30 E 23:40 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVICO PREFIXO Nº 08-0080-41. ATIVO 2003 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 112 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2004 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.428260/2019-00 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 08-0080-41 NOS HORÁRIOS DE 00:15, 17:30 E 23:20 (IDA) E 00:15, 17:30 E 23:40 (VOLTA). HORÁRIO DAS 11:30, 17:30 E 23:20 (IDA) E 11:30, 17:30 E 23:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2005 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.423579/2019-31 NOS HORÁRIOS DE 11:30, 17:30 E 23:20 (IDA) E 11:30, 17:30 E 23:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-41. ATIVO 2006 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.423578/2019-96 NOS HORÁRIOS DE 11:30, 17:30 E 23:20 (IDA) E 11:30, 17:30 E 23:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-41. ATIVO 2007 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.018807/2020-98 OS HORÁRIOS DE 11:30, 17:30 E 23:20 (IDA) E 11:30, 17:30 E 23:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. . ATIVO 2008 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.064869/2020-71 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2009 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.083257/2020-88 INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 29/08/2020. EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2010 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2011 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.103845/2020-45 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-51?. ATIVO 2012 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 112 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2013 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 112 - 12/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2014 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.133061/2020-41 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-51?. ATIVO 2015 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 112 - 1/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2016 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2017 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020052/2021-72 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51?. ATIVO 2018 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025356/2021-26 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51?. ATIVO 2019 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2020 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2021 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2022 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2023 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 112 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2024 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.000954/2022-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2025 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063417/2022-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2026 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.182993/2016-31 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-41. ATIVO 2027 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 112 - 8/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2028 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 112 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2029 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 112 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2030 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 112 - 9/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2031 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.315900/2018-13 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0080-41. 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ATIVO 2036 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2037 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2038 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2039 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2040 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 23/4/2019, ATIVO 2041 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 23/4/2019, ATIVO 2042 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 23/4/2019, ATIVO 2043 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 23/4/2019, ATIVO 2044 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-21T00:00:00 112 - 6/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2045 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 112 - 6/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2046 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-13T00:00:00 50500.355022/2019-60 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0080-41. ATIVO 2047 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 112 - 7/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2048 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50500.364156/2019-71 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0080-41. ATIVO 2049 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 112 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2050 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.423583/2019-07 NOS HORÁRIOS DE 00:15, 00:35, 02:30 ,07:30, 09:30, 13:30 ,15:30, 18:50, 20:35, 22:30, 23:10, 23:20 E 23:55 (IDA) E 00:15, 00:35 ,02:30, 07:30, 09:30, 13:30, 15:30, 20:30, 22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-41. ATIVO 2051 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-21T00:00:00 50500.001449/2020-84 NOS HORÁRIOS DE 00:15, 00:35, 02:30 ,07:30, 09:30, 13:30 ,15:30, 18:50, 20:35, 22:30, 23:10, 23:20 E 23:55 (IDA) E 00:15, 00:35 ,02:30, 07:30, 09:30, 13:30, 15:30, 20:30, 22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-41. OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº 08-0080-51. ATIVO 2052 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 50500.001449/2020-84 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº 08-0080-51. ATIVO 2053 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.018798/2020-35 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2054 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 112 - 2/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2055 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.036204/2020-78 * AUTORIZADA A OPERAR PARADAS NOTURNAS EM INTERVALOS DIVERSOS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 5285/2017. ATIVO 2056 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-12T00:00:00 112 - 6/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2057 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.064856/2020-01 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51?. ATIVO 2058 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2059 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.083375/2020-96 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2060 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.103840/2020-12 A COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51? ATIVO 2061 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.103840/2020-12 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51? ATIVO 2062 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 112 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2063 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.122249/2020-64 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO PREFIXO ORIGEM DESTINO 13/11/2020 08-0080-31 15:45 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO 13/11/2020 08-0080-31 15:45 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO 15/11/2020 08-0080-31 15:45 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO 15/11/2020 08-0080-31 15:45 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO ATIVO 2064 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.133051/2020-14 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51?. ATIVO 2065 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 112 - 12/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2066 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 112 - 1/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2067 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 50500.002775/2021-90 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. 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ATIVO 2072 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2073 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 112 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2074 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2075 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063462/2022-99 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51 ATIVO 2076 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.182993/2016-31 * SERVIÇO OPERADO COM SERVIÇO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-31. INATIVO 2077 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 112 - 8/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2078 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 112 - 9/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2079 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 112 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2080 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2081 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 112 - 28/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2082 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 112 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2083 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 112 - 9/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2084 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 112 - 10/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2085 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 112 - 2/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2086 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315902/2018-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO(EXECUTIVO /LEITO ) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0080-61, NOS HORÁRIOS DE 09:30,11:30 E 20:35( IDA) E 09:30, 11:30 E 20:30( VOLTA) INATIVO 2087 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315901/2018-68 - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 08-0080-41 NOS HORÁRIOS DE 00:15, 17:30 E 23:20 (IDA) E 00:15, 17:30 E 23:40 (VOLTA). - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0080-61, NOS HORÁRIOS DE 09:30,11:30 E 20:35( IDA) E 09:30, 11:30 E 20:30( VOLTA) - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 08-0080-31 NOS HORÁRIOS DE 00:35, 02:30, 07:30, 13:30, 15:30, 18:50, 22:30, 23:10 E 23:55 (IDA) E 00:35, 02:00, 07:30, 13:30, 15:30, 22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 (VOLTA). INATIVO 2088 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-04T00:00:00 50501.315901/2018-68 - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0080-61, NOS HORÁRIOS DE 09:30,11:30 E 20:35( IDA) E 09:30, 11:30 E 20:30( VOLTA) - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 08-0080-31 NOS HORÁRIOS DE 00:35, 02:30, 07:30, 13:30, 15:30, 18:50, 22:30, 23:10 E 23:55 (IDA) E 00:35, 02:00, 07:30, 13:30, 15:30, 22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 (VOLTA). INATIVO 2089 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-04T00:00:00 50501.315900/2018-13 - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0080-61, NOS HORÁRIOS DE 09:30,11:30 E 20:35( IDA) E 09:30, 11:30 E 20:30( VOLTA) - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 08-0080-31 NOS HORÁRIOS DE 00:35, 02:30, 07:30, 13:30, 15:30, 18:50, 22:30, 23:10 E 23:55 (IDA) E 00:35, 02:00, 07:30, 13:30, 15:30, 22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 (VOLTA). INATIVO 2090 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-12T00:00:00 50501.322908/2018-36 - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 08-0080-00 NOS HORÁRIOS DE 00:15, 17:30 E 23:20 (IDA) E 00:15, 17:30 E 23:40 (VOLTA). - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 08-0080-31 NOS HORÁRIOS DE 00:35, 02:30, 07:30, 13:30, 15:30, 18:50, 22:30, 23:10 E 23:55 (IDA) E 00:35, 02:30, 07:30, 13:30, 15:30, 22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 (VOLTA). - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0080-61, NOS HORÁRIOS DE 09:30,11:30 E 20:35( IDA) E 09:30, 11:30 E 20:30( VOLTA) INATIVO 2091 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-20T00:00:00 112 - 9/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2092 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 112 - 9/5/2018 - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 08-0080-00 NOS HORÁRIOS DE 00:15, 17:30 E 23:20 (IDA) E 00:15, 17:30 E 23:40 (VOLTA). - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 08-0080-31 NOS HORÁRIOS DE 00:35, 02:30, 07:30, 13:30, 15:30, 18:50, 22:30, 23:10, 23:55 (IDA) E 00:35, 02:30, 07:30, 13:30, 15:30, 22:30, 23:10, 23:59 (VOLTA), - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 08-0080-61 NOS HORÁRIOS DE 09:30, 11:30 E 20:35 (IDA) E 09:30, 11:30 E 23:30 (VOLTA). (APENAS ATUALIZAÇÃO DA OBSERVAÇÃO, POIS O TEXTO ESTAVA CORTADO) INATIVO 2093 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-07T00:00:00 50500.014449/2019-19 - NOS HORÁRIOS 00:15, 17:30 E 23:20 HRS (IDA), 00:15, 17:30 E 23:40 HRS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-00. - NOS HORÁRIOS 00:35, 02:30, 07:30, 09:30, 11:30, 13:30, 15:30, 18:50, 20:35, 22:30,023:10 E 23:55 HRS (IDA), 00:35, 02:30, 07:30, 09:30, 11:30, 13:30, 15:30, 20:30, 22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 HRS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-31. INATIVO 2094 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,98,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2095 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,08,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2096 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,08,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2097 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,08,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2098 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,98,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2099 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,98,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2100 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 23/4/2019, INATIVO 2101 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 23/4/2019, INATIVO 2102 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 23/4/2019, INATIVO 2103 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 23/4/2019, INATIVO 2104 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 23/4/2019, INATIVO 2105 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-23T00:00:00 50500.355031/2019-51 ?NOS HORÁRIOS 11:30, 17:30 E 23:20 (IDA) E 11:30 ,17:30 E 23:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-00?. ?NOS HORÁRIOS 00:15, 00:35, 02:30 07:30, 09:30, 13:30, 15:30, 18:50, 20:35, 22:30, 23:10 E 23:55 (IDA) E 00:15, 00:35, 02:30,07:30, 09:30, 13:30,15:30, 20:30, 22:30,23:10,23:35 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-31 ? INATIVO 2106 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 112 - 7/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2107 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 50500.364150/2019-02 -NOS HORÁRIOS DE IDA E VOLTA 11:30 E 17:30 (SEGUNDA A QUINTA E SÁBADO) E 23:20 (IDA) E 23:40 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 08-0080-00, -NOS HORÁRIOS 00:15, 00:35, 02:30, 07:30, 09:30, 13:30, 15:30, 18:50, 20:35, 22:30, 23:10 E 23:55 (IDA) E 00:15,00:35,02:30,07:30,09:30,13:30,15:30,20:30,22:30,23:10,23:35 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 08-0080-31, -NO HORÁRIO 17:30 (SEXTA E DOMINGO IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 08-0080-61 INATIVO 2108 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 112 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2109 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.423586/2019-32 MENSAGEM DE OBSERVAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO, INCLUSA NO HISTÓRICO DA LINHA. INATIVO 2110 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.423586/2019-32 NOS HORÁRIOS DE 11:30 SEGUNDA A QUINTA E SABADO, 17:30 SABADOS E 23:20 SEGUNDA Á QUARTA E SÁBADO (IDA) E 11:30 SEGUNDA Á QUINTA E SABADO, 17:30 SÁBADO E 23:40 SEGUNDA Á QUARTA E SÁBADO (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-00. NOS HORÁRIOS DE 00:15, 00:35, 02:30 ,07:30, 09:30, 13:30 ,15:30, 18:50, 20:35, 22:30, 23:10, 23:20 E 23:55 (IDA) E 00:15 ,00:35 ,02:30, 07:30, 09:30, 13:30, 15:30,20:30, 22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-31. NOS HORÁRIOS DE 11:30 SEXTA E DOMINGO E 17:30 DOMINGO Á SEXTA (IDA) E 11:30 SEXTA E DOMINGO E 17:30 DOMINGO Á SEXTA (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-61. INATIVO 2111 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-21T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2112 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-01-21T00:00:00 50500.001454/2020-97 * OPERA CONFORME OBSERVAÇÕES NO HISTORICO DA LINHA. ?HORÁRIO DAS 11:30 (SEGUNDA Á QUINTA E SÁBADO), 17:30 (AOS SÁBADOS) E 23:20 (SEGUNDA Á QUARTA E SÁBADO) SENTIDO IDA E 11:30 (SEGUNDA Á QUINTA E SÁBADO), 17:30 (AOS SÁBADOS) E 23:40 (SEGUNDA Á QUARTA E SÁBADO) SENTIDO VOLTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00?. ?HORÁRIO DAS 00:15, 00:35, 02:30, 07:30, 09:30, 13:30, 15:30, 18:50, 20:35, 22:30, 23:10, 23:20 E 23:55 (IDA) E 00:15, 00:35, 02:30, 07:30, 09:30, 13:30, 15:30, 20:30, 22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0080-31?. ?HORÁRIOS DAS 11:30 (SEXTA E DOMINGO) E 17:30 (DOMINGO Á SEXTA) SENTIDO IDA E 11:30 (SEXTA E DOMINGO) E 17:30 (DOMINGO Á SEXTA) SENTIDO VOLTA, OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0080-61?. ATIVO 2113 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-01-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 2114 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.018797/2020-91 -OS HORÁRIOS DE 11:30, 17:30 E 23:20 DE SEGUNDA Á QUINTA E SÁBADO (IDA) E 11:30, 17:30 E 23:40 DE SEGUNDA Á QUINTA E SÁBADO (VOLTA) OPERAM COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00. -OS HORÁRIOS DE 11:30 E 17:30 SEXTA E DOMINGO (EM AMBOS OS SENTIDOS) OPERAM COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0080-61. -OS DEMAIS HORÁRIOS OPERAM COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 08-0080-31. ATIVO 2115 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 112 - 2/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2116 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.036204/2020-78 * AUTORIZADA A OPERAR PARADAS NOTURNAS EM INTERVALOS DIVERSOS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 5285/2017. ATIVO 2117 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-12T00:00:00 112 - 6/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2118 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.064859/2020-36 - NOS HORÁRIOS DE 07:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00. - NOS HORÁRIOS DE 15:30 E 23:59 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 08-0080-31. ATIVO 2119 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2120 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.083381/2020-43 ?NOS HORÁRIOS DE 15:00, 17:00 E 23:59 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-31?. ?NOS HORÁRIOS DE 07:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00?. ?NOS HORÁRIOS DE 01:00 E 20:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0080-61?. ATIVO 2121 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.090336/2020-45 - NO HORÁRIO DE 07:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00. - NOS HORÁRIOS DE 01:00 E 20:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0080-61. - NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0080-31. ATIVO 2122 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.090336/2020-45 - NO HORÁRIO DE 07:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00. - NOS HORÁRIOS DE 01:00 E 20:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0080-61. - NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0080-31?. ATIVO 2123 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 112 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2124 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.103838/2020-43 ?HOR. DE 07:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍC. MISTO (CAMA/CONV.) COM O PREFIXO N° 08-0080-00? ?HOR. DE 11:30 E 15:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍC. MISTO (CAMA/EXEC.) COM O PREFIXO N° 08-0080-61? ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0080-31?. ATIVO 2125 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.122249/2020-64 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO PREFIXO ORIGEM DESTINO 13/11/2020 08-0080-51 15:45 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO 13/11/2020 08-0080-51 15:45 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO 15/11/2020 08-0080-51 15:45 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO 15/11/2020 08-0080-51 15:45 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO ATIVO 2126 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 112 - 12/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2127 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.133049/2020-37 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 08-0080-00 NOS HORARIOS: 09:30 EM AMBOS OS SENTIDOS, 11:30 DE SÁBADO A QUINTA (IDA) E 11:30 DE TERÇA A DOMINGO (VOLTA) - OPERA COM COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 08-0080-61 NOS HORÁRIOS: 15:45 EM AMBOS OS SENTIDOS, 11:30 ÀS SEXTAS (IDA) E AS SEGUNDAS (VOLTA) - NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO 08-0080-31 ATIVO 2128 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 50500.138906/2020-95 ?NO HORÁRIOS DE 09:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00?. ?NO HORÁRIO DE 11:30 DE SÁBADO A QUINTA (IDA) E 11:30 DE TERÇA A DOMINGO (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00?. ATIVO 2129 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 112 - 12/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2130 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 50500.002773/2021-09 NO HORÁRIOS DE 09:30 E 11:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00. NO HORÁRIO DE 13:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0080-61. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0080-31. ATIVO 2131 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 112 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2132 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2133 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.017546/2021-70 NOS HORÁRIOS DE 00:15 E 13:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/EXE) COM O PREFIXO N° 08008061 NOS HORÁRIOS DE 23:59 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/SLEITO) COM O PREFIXO N° 08008031 NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/CONV) COM O PREFIXO N° 08008000 ATIVO 2134 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020040/2021-48 NOS HORÁRIOS DE 23:59 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/SLEITO) COM O PREFIXO N° 08008031 NO HORÁRIO DE 23:20 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/EXE) COM O PREFIXO N° 08008061 NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/CONV) COM O PREFIXO N° 08008000 ATIVO 2135 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.017546/2021-70 NOS HORÁRIOS DE 00:15 E 13:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/EXE) COM O PREFIXO N° 08008061 NOS HORÁRIOS DE 23:59 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/SLEITO) COM O PREFIXO N° 08008031 NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/CONV) COM O PREFIXO N° 08008000 ATIVO 2136 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DE 20:45H NO DIA 27/03/2021. ATIVO 2137 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS NA IDA E NA VOLTA AS 23:20H NO DIA 28/03/2021. ATIVO 2138 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS NA IDA E NA VOLTA DAS 23:200H NO DIA 26/03/2021. ATIVO 2139 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.0253662021-61 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0101-31?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ATIVO 2140 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 50500.058550/2021-98 NO HORÁRIO DE 11:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-61. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-31. ATIVO 2141 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 112 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2142 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 112 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2143 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-02T00:00:00 50500.083269/2021-93 ?NO HORÁRIO DE 20:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00?. ?NO HORÁRIO DE 23:59 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0080-31?. ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0080-61?. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° ° 08-0080-61?. ATIVO 2144 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2145 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 50500.000960/2022-21 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-31. ATIVO 2146 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 112 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2147 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2148 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063468/2022-66 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-31. ATIVO 2149 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 112 - 8/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2150 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 112 - 9/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2151 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 112 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2152 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-28T00:00:00 112 - 10/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2153 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:00:00 112 - 1/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2154 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 112 - 2/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2155 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315902/2018-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO(EXECUTIVO /LEITO ) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0080-41, NOS HORÁRIOS DE 09:30,11:30 E 20:35( IDA) E 09:30, 11:30 E 20:30( VOLTA) ATIVO 2156 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-07T00:00:00 112 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2157 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 112 - 1/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2158 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50500.014450/2019-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2159 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 22/4/2019, ATIVO 2187 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,44,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 21/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, ATIVO 2188 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 22/4/2019, ATIVO 2189 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,44,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 22/4/2019, ATIVO 2190 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,09,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 29/4/2019, ATIVO 2191 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 112 - 4/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2192 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 112 - 5/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2193 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-21T00:00:00 112 - 6/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2194 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 112 - 7/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2195 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 50500.364166/2019-15 ?NO HORÁRIO 17:30 SEXTA E DOMINGOS IDA E VOLTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-41?. ATIVO 2196 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 112 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2197 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 112 - 12/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2198 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.423588/2019-21 ?NOS HORÁRIOS DE 11:30 SEXTA E DOMINGO E 17:30 DOMINGO Á SEXTA (IDA) 11:30 SEXTA E DOMINGO E 17:30 DOMINGO Á SEXTA (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/ LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-41. ? ATIVO 2199 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-21T00:00:00 50500.001458/2020-75 ?NOS HORÁRIOS DE 11:30 SEXTA E DOMINGO E 17:30 DOMINGO Á SEXTA (IDA) 11:30 SEXTA E DOMINGO E 17:30 DOMINGO Á SEXTA (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/ LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-008-41. HORÁRIOS DAS 11:30 E 17:30 (IDA) E 11:30 E 17:30 (VOLTA) OPERA COMVEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2200 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 50500.001458/2020-75 HORÁRIOS DAS 11:30 E 17:30 (IDA) E 11:30 E 17:30 (VOLTA) OPERA COMVEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2201 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.018795/2020-00 HORÁRIOS DE 11:30 E 17:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2202 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 112 - 2/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2203 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 112 - 7/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2204 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.076150/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2205 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 112 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2206 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.083386/2020-76 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51? ATIVO 2207 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.090347/2020-2 ?NOS HORÁRIOS DE 01:00 E 20:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51?. ATIVO 2208 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.103843/2020-56 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2209 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 112 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2210 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.133054/2020-40 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51?. ATIVO 2211 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 112 - 12/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2212 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 112 - 12/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2213 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 50500.002776/2021-34 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2214 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 112 - 1/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2215 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 112 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2216 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2217 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 112 - 2/26/2021 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2218 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020054/2021-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2219 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS NA IDA E NA VOLTA AS 23:20H NO DIA 28/03/2021. ATIVO 2220 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS NA IDA E NA VOLTA DAS 23:200H NO DIA 26/03/2021. ATIVO 2221 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025358/2021-15 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2222 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2223 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2224 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 112 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2225 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 50500.058552/2021-87 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2226 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2227 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.000965/2022-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2228 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2229 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063478/2022-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2230 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0081-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2231 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0081-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 112 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2232 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0081-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 112 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2233 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0081-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-07T00:00:00 112 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2234 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0081-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 112 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2235 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0081-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.362793/2019-11 PORTARIA Nº 139, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.362793/2019-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 08-0081-00. INATIVO 2236 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0082-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 112 - 8/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2237 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0082-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 112 - 9/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2238 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0082-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 112 - 10/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2239 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0082-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-07T00:00:00 112 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2240 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0082-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 112 - 6/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2241 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0082-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.075747/2020-19 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0082-51. ATIVO 2242 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0082-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 112 - 7/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2243 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 08-0082-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.075748/2020-55 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0082-00? ATIVO 2244 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 08-0082-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 2245 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-03-29T00:00:00 50500.078683/2016-13 "" ATIVO 2246 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 112 - 8/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2247 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.365596/2017-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2248 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315904/2018-00 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 16-0070-41. ATIVO 2249 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911485 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2250 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911486 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,66000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2251 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911486 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2252 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911486 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2253 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911487 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2254 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911487 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2255 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911485 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,17000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2256 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911485 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2257 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.017454/2020-17 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0070-51. ATIVO 2258 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-28T00:00:00 50500.084310/2020-68 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0070-51. ATIVO 2259 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 112 - 10/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2260 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.112240/2020-45 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0070-51?. ATIVO 2261 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.008620/2021-67 "" ATIVO 2262 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.008620/2021-67 DECISÃO Nº 96, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.008620/2021-67, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO A SEGUIR COMO SEÇÃO DA LINHA FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP), PREFIXO 16-0070-30: I- DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PARA: SÃO PAULO/SP ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 2263 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2264 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.021012/2021-48 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0070-51. ATIVO 2265 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025369/2021-03 "OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0070-51. ""RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020"". ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?" ATIVO 2266 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2267 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2268 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2269 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2270 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2271 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2272 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-10T00:00:00 112 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2273 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 112 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2274 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 112 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2275 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 16-0070-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2276 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 16-0070-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2277 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 16-0070-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315905/2018-46 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 16-0070-30. INATIVO 2278 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 16-0070-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911487 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,37,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2279 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 16-0070-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911485 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2280 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 16-0070-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911485 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,93,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2281 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 16-0070-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911486 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,01,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2282 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 16-0070-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911486 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,18,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2283 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 16-0070-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911487 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,44,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2284 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 16-0070-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2285 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 2286 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.017457/2020-42 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0070-30. ATIVO 2287 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 112 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2288 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.084304/2020-19 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0070-30? ATIVO 2289 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.112242/2020-34 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0070-30?. ATIVO 2290 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 112 - 10/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2291 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2292 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.021009/2021-24 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0070-30 ATIVO 2293 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2294 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2295 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2296 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2297 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2298 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2299 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-10T00:00:00 112 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2300 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 112 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2301 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 112 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2302 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0103-31 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2303 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0103-31 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 112 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2304 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0103-31 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2305 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0103-60 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2306 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0103-60 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 112 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2307 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0103-60 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 112 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2308 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0103-60 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-07T00:00:00 112 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2309 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0103-60 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 112 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2310 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0103-60 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.361814/2019-73 PORTARIA Nº 193, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.361814/2019-73, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES - NITERÓI/RJ, PREFIXO 17-0103-60. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 61 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 2311 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 112 - 8/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2312 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 112 - 10/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2313 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 112 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2314 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 50500.078668/2018-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2315 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2316 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2317 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 112 - 5/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2318 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 112 - 7/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2319 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 112 - 12/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2320 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.018815/2020-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2321 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 112 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2322 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 112 - 12/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2323 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS DE IDA ÀS 22:00H E DE VOLTA AS22:08H NO DIA 26/03/2021. ATIVO 2324 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS NA IDA AS 22:00H E NA VOLTA AS 22:08H NO DIA 28/03/2021. ATIVO 2325 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025374/2021-16 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ATIVO 2326 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2327 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2328 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2329 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2330 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2331 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2332 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 112 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2333 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 112 - 12/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2334 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 112 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2335 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 112 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2336 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 112 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2337 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 112 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2338 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063428/2022-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2339 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2340 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 112 - 2/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2341 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2342 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2343 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2344 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912059 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2345 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912059 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,21,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2346 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2347 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2348 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2349 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2350 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2351 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2352 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912053 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2353 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2354 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2355 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2356 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 112 - 5/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2357 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 112 - 7/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2358 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2359 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0040-00 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 92 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2364 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0040-00 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 92 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2365 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.358116/2018-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2366 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-21T00:00:00 50500.003912/2019-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2367 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 50500.303117/2019-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2368 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 50500.303117/2019-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2369 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.010764/2020-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2370 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 92 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2371 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 92 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2372 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 92 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2373 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-05T00:00:00 92 - 6/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2374 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 92 - 11/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2375 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 92 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2376 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 92 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2377 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0041-00 SAO PAULO(SP) - OURO FINO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.428552/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2378 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0041-00 SAO PAULO(SP) - OURO FINO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 92 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2379 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0041-00 SAO PAULO(SP) - OURO FINO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 92 - 11/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2380 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0041-00 SAO PAULO(SP) - OURO FINO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 50500.046123/2022-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2381 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-15T00:00:00 50500.005781/2019-84 DELIBERAÇÃO Nº 230, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 064, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº , DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - VARGINHA (MG), PREFIXO Nº 08-0042-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - VARGINHA (MG), PREFIXO Nº 08-0042-60, OPERADA COM VEÍCULO EXECUTIVO. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 69 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 2382 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-15T00:00:00 50500.005781/2019-84 ALTERAÇÃO DO TIPO DE SERVIÇO DE 60 PARA 00. ATIVO 2383 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 50500.303119/2019-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2384 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.403089/2019-18 "" ATIVO 2385 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.403089/2019-18 PORTARIA Nº 198, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403089/2019-18, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA, CNPJ Nº 45.605.755/0001-58, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO/SP - VARGINHA/MG, PREFIXO 08-0042-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO/SP PARA: POUSO ALEGRE/MG E SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ/MG. ATIVO 2386 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 92 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2387 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 92 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2388 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 92 - 2/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2389 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 92 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2390 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-28T00:00:00 50500.008194/2022-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2391 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 92 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2392 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 50500.046121/2022-59 - FREQUENCIA MINIMA ATENDIDA NO PREFIXO Nº 08-0040-00. ATIVO 2393 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 50500.046121/2022-59 - FREQUENCIA MINIMA ATENDIDA NO PREFIXO Nº 08-0040-00. ATIVO 2394 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 1981-09-04T00:00:00 08-0127-01 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2395 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 1975-05-16T00:00:00 08-0540-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - BUENO BRANDAO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2396 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 1975-12-06T00:00:00 08-0568-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - TOLEDO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2397 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 1975-12-06T00:00:00 08-0576-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - MUNHOZ(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2398 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 1975-12-06T00:00:00 08-0577-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - TOLEDO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2399 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 1975-06-13T00:00:00 08-0587-20 AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-05-22T00:00:00 50500.227771/2017-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2400 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 1975-06-13T00:00:00 08-0587-20 AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-12T00:00:00 50500.407195/2017-17 OS HORÁRIOS DE 11:45, 12:00, 13:30, 15:00, 16:30 E 19:30 (NA IDA) E 09:00, 10:30 E 16:30 (NA VOLTA) SÃO OPERADOS AOS DOMINGOS E FERIADOS. INATIVO 2401 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 1975-06-13T00:00:00 08-0587-20 AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-06-28T00:00:00 "" LINHA PARALISADA EM RAZÃO DA ALTERAÇÃ DA CRIAÇÃO DO SERVIÇO SEMIIURBANO, PREFIXO 08-0587-70, TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA LIGAÇÃO COMO SENDO DE CARACTERÍSTICAS URBANAS. INATIVO 2402 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-06-28T00:00:00 08-0587-70 AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-06-28T00:00:00 "" OS HORÁRIOS 11:45, 12:00, 13:30, 15:00, 16:30 E 19:30 (NA IDA) E 09:00, 10:30 E 16:30 (NA VOLTA) SÃO OPERADOS AOS DOMINGOS E FERIADOS. ATIVO 2403 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-06-28T00:00:00 08-0587-70 AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-06-28T00:00:00 "" ATIVAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO 08-0587-70 EM RAZÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA LIGAÇÃO AGUAS DE LINDOIA/SP - MONTE SIÃO/MG COMO DE CARACTERÍSTICAS URBANAS, CONFORME CONSTA NO MEMODRANDO 60/2015/GEROT/SUPAS/ANTT, CONFIRMANDO NO MEMORANDO 47/2016/GEROT/SUPAS/ANTT E EM EMAIL DA SUPAS DE18/6/2018. ATIVO 2404 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-06-28T00:00:00 08-0587-70 AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 2405 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-06-28T00:00:00 08-0587-70 AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-12-01T00:00:00 92 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2406 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-06-28T00:00:00 08-0587-70 AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-06-08T00:00:00 92 - 6/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2407 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-06-28T00:00:00 08-0587-70 AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-06-09T00:00:00 50500.052774/2021-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2408 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-06-28T00:00:00 08-0587-70 AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-06-13T00:00:00 92 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2409 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 1978-11-12T00:00:00 08-0934-20 SOCORRO(SP) - BUENO BRANDAO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2410 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-02-08T00:00:00 06-0052-00 CAMANDUCAIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 93 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2411 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-02-08T00:00:00 06-0052-00 CAMANDUCAIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.004149/2020-57 "" ATIVO 2412 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-02-08T00:00:00 06-0052-00 CAMANDUCAIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.125944/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2413 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-02-08T00:00:00 06-0052-00 CAMANDUCAIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.127582/2020-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2414 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-02-08T00:00:00 06-0052-00 CAMANDUCAIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013387/2021-34 OS HORÁRIOS DE SEXTA-FEIRA DESTA LINHA NÃO OPERAM NOS FERIADOS ATIVO 2415 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-02-08T00:00:00 06-0052-00 CAMANDUCAIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 93 - 7/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2416 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-02-08T00:00:00 06-0052-00 CAMANDUCAIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-09T00:00:00 50501.350692/2018-07 O MERCADO EXTREMA/MG- BRAGANÇA PAULISTA/SP É OPERADO PELA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CAMBUÍ LTDA, ESTÁ CADASTRADO NO SGP COM 2 TIPOS DE OUTORGAS DESDE DE 13/04/2017, E A MANUTENÇÃO DOS DOIS TIPOS DE OUTORGAS, FOI AUTORIZADA POR MEIO DA NOTA TÉCNICA Nº 239/GETAE/SUPAS/2017 ATÉ A CONCLUSÃO DA CLASSIFICAÇÃO DESSE MERCADO. RESSALTA-SE QUE, PARA ESSE MERCADO FOI PUBLICADO A LOP PARA AUTORIZAÇÃO NO ÂMBITO DA GETAU E TAMBÉM POSSUI ORDEM DE SERVIÇO PARA O SEMIURBANO QUE PREVÊ PERMISSÃO NO ÂMBITO DA GEPEF. ATIVO 2417 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0053-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 93 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2418 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0053-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.402120/2019-01 - OS HORÁRIOS DE 04:30, SEGUNDA-FEIRA E 17:30 SEXTA-FEIRA, DE CAMBUÍ NÃO OPERAM NOS FERIADOS, - OS HORÁRIOS DE 04:30, SEGUNDA-FEIRA E 18:00, DOMINGO, DE CAMBUI, SÃO OPERADOS COMO VIAGEM SEMIDIRETAS (CAMBUI/EXTREMA/SÃO PAULO), - OS HORÁRIOS DE 06:30 SEGUNDA-FEIRA E 19:15, SEXTA-FEIRA DE SÃO PAULO, NÃO OPERAM NOS FERIADOS. ATIVO 2419 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0053-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.125944/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2420 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0053-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.125935/2020-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2421 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0053-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 93 - 5/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2422 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0053-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 93 - 7/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2423 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0053-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-25T00:00:00 93 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2424 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0053-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 93 - 4/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2425 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0053-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 50500.031628/2022-16 ASSUNTO: EXTRAVIO DE BAGAGEM EM 04/03/2022 A EMPRESA AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA RECEBEU A RECLAMAÇÃO DO USUÁRIO ADAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, A CERCA DE DANO NA BAGAGEM NO SERVIÇO SÃO PAULO(SP) - CAMBUI(MG), PORÉM A EMPRESA NÃO CONSEGUIU CONTACTAR O USUÁRIO EM RELAÇÃO AO PRAZO PARA O PAGAMENTO, CONFORME O ART. 8º, § 4º DA RESOLUÇÃO N. 1.432/06 DA ANTT E MENCIONADO NO PROTOCOLO 50500.031628/2022-16. DE 07/04/2022. ATIVO 2426 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0053-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 93 - 7/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2427 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2021-06-14T00:00:00 06-0053-61 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 50.500.047.508/2021-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2428 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0054-20 POUSO ALEGRE(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.125935/2020-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2429 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0054-20 POUSO ALEGRE(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 93 - 7/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2430 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0054-20 POUSO ALEGRE(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-09T00:00:00 50501.350692/2018-07 O MERCADO EXTREMA/MG- BRAGANÇA PAULISTA/SP É OPERADO PELA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CAMBUÍ LTDA, ESTÁ CADASTRADO NO SGP COM 2 TIPOS DE OUTORGAS DESDE DE 13/04/2017, E A MANUTENÇÃO DOS DOIS TIPOS DE OUTORGAS, FOI AUTORIZADA POR MEIO DA NOTA TÉCNICA Nº 239/GETAE/SUPAS/2017 ATÉ A CONCLUSÃO DA CLASSIFICAÇÃO DESSE MERCADO. RESSALTA-SE QUE, PARA ESSE MERCADO FOI PUBLICADO A LOP PARA AUTORIZAÇÃO NO ÂMBITO DA GETAU E TAMBÉM POSSUI ORDEM DE SERVIÇO PARA O SEMIURBANO QUE PREVÊ PERMISSÃO NO ÂMBITO DA GEPEF. ATIVO 2431 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0055-20 EXTREMA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 "" "" ATIVO 2432 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0055-20 EXTREMA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.125944/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2433 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0055-20 EXTREMA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.125935/2020-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2434 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0055-20 EXTREMA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 93 - 7/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2435 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0056-20 CAMBUI(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.125944/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2436 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0056-20 CAMBUI(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.127592/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2437 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0056-20 CAMBUI(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 93 - 7/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2438 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0056-20 CAMBUI(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-09T00:00:00 50501.350692/2018-07 O MERCADO EXTREMA/MG- BRAGANÇA PAULISTA/SP É OPERADO PELA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CAMBUÍ LTDA, ESTÁ CADASTRADO NO SGP COM 2 TIPOS DE OUTORGAS DESDE DE 13/04/2017, E A MANUTENÇÃO DOS DOIS TIPOS DE OUTORGAS, FOI AUTORIZADA POR MEIO DA NOTA TÉCNICA Nº 239/GETAE/SUPAS/2017 ATÉ A CONCLUSÃO DA CLASSIFICAÇÃO DESSE MERCADO. RESSALTA-SE QUE, PARA ESSE MERCADO FOI PUBLICADO A LOP PARA AUTORIZAÇÃO NO ÂMBITO DA GETAU E TAMBÉM POSSUI ORDEM DE SERVIÇO PARA O SEMIURBANO QUE PREVÊ PERMISSÃO NO ÂMBITO DA GEPEF. ATIVO 2439 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 "" "" ATIVO 2440 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 50500.425107/2016-70 "ATIVAÇÃO DA LINHA TENDO EM VISTA RECLASSIFICAÇÃO DO SERVIÇO PARA STATUS ""EM ESTUDO"", CONFORME DESPACHO N° 038/2017 GEROT/SUPAS" ATIVO 2441 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 MENSAGEM 376/2017/GEPER ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA. ATIVO 2442 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 50500.082735/2012-22 OBS: LINHA OPERADA COM VIAGENS DIRETAS. ATIVO 2443 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 50510.036747/2017-71 REALIZADA A EXCLUSÃO DAS SEÇÕES EXTREMA/MG A DIVISA/MG/SP E EXTREMA/MG A VARGEM/SP, CONFORME PROTOCOLO 50510.036747/2017-71. ATIVO 2444 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 93 - 1/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2445 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2018-03-12T00:00:00 50515.011414/2018-10 OBS: LINHA OPERADA COM VIAGENS DIRETAS. ATIVO 2446 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 50510.023435/2018-88 OBS: LINHA OPERADA COM VIAGENS DIRETAS. ATIVO 2447 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 50500.425107/2016-70 NOTA TÉCNICA Nº 239/GETAE/SUPAS/2017 TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CAMBUÍ LTDA. PARA ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA LINHA 06-0145-70 ? EXTREMA/MG ? BRAGANÇA PAULISTA/SP PARA SEMIURBANO. DA MANIFESTAÇÃO DA SUPAS 2. O PLEITO FOI ANALISADO PELA GEROT, QUE ELABOROU O DESPACHO Nº 038/2017/GEROT/SUPAS, NO QUAL APONTA QUE O MERCADO PASSARÁ POR UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA MAIS DETALHADA COM O OBJETIVO DE VERIFICAR SEU CARÁTER SEMIURBANO. 3. NESTE SENTIDO, COMO NÃO FOI DEFINIDA A CATEGORIA DO SERVIÇO, ESTA GET AE ENTENDE PELA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO, REFERENTE À LINHA 06-0145-70 ? EXTREMA/MG ? BRAGANÇA PAULISTA/SP E DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS, QUE EXECUTAM O SECCIONAMENTO EXTREMA/MG ? BRAGANÇA PAULISTA/SP, ATÉ A CONCLUSÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO MERCADO. 4. ANTE O EXPOSTO, SENDO ESTAS AS INFORMAÇÕES QUE DISPOMOS, SUBMETO A PRESENTE NOTA À CONSIDERAÇÃO SUPERIOR, PROPONDO O ENCAMINHAMENTO À GEPER PARA AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, APÓS ENVIE-SE A GEROT. ATIVO 2448 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2019-11-14T00:00:00 93 - 10/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2449 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2019-11-18T00:00:00 50500.402178/2019-47 - LINHA OPERADA COM VIAGENS DIRETAS - OS HORÁRIOS DE 06:45, 08:00, 08:40, 10:40, 12:40, 17:40, E 18:40 (IDA) E 05:45, 09:15, 11:15, 13:15, 14:15, 15:15 E 17:15 (VOLTA) NÃO SÃO OPERADOS NOS FERIADOS. ATIVO 2450 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 2451 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 93 - 4/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2452 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1962-03-16T00:00:00 06-0158-20 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2453 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1991-11-18T00:00:00 06-0158-21 CAMANDUCAIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2454 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1993-11-06T00:00:00 06-0158-22 EXTREMA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2455 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ATIVO 2456 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2457 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 84 - 12/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2458 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.258499/2018-17 OPERA COM SERVIÇO MISTO COM O PREFIXO Nº 07-0151-41 DE DOMINGO A SEXTAS-FEIRAS. ATIVO 2459 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-26T00:00:00 50500.258499/2018-17 OS HORARIOS DE 21:00 (IDA E VOLTA), DE DOMINGOS ÀS SEXTAS, SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0151-41. INICIO DA OPERAÇÃO DO MERCADO SAO PAULO (SP) - RESENDE (RJ) EM 01/04/2018. ATIVO 2460 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 50500.119845/2018-42 DELIBERAÇÃO Nº 117, DE 08 DE MARÇO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 068, DE 1º DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.119845/2018-42, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO SÃO PAULO (SP) ? RESENDE (RJ), COMO SEÇÃO NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? SOROCABA (SP), PREFIXO Nº 07-0151-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 2461 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:00:00 2154451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 18/3/2018,| Data de Termino: 25/3/2019, ATIVO 2462 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 20/3/2019,| Data de Termino: 25/3/2019, ATIVO 2463 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 2,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 20/3/2019,| Data de Termino: 25/3/2019, ATIVO 2464 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:00:00 2154450 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 18/3/2018,| Data de Termino: 25/3/2019, ATIVO 2465 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:00:00 2154451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 18/3/2018,| Data de Termino: 25/3/2019, ATIVO 2466 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:00:00 2154452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 20/3/2019,| Data de Termino: 25/3/2019, ATIVO 2467 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2468 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2469 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2502 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2503 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2154450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2504 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 50500.328788/2019-71 NO HORÁRIO DE 21:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0151-41. INICIO DA OPERAÇÃO DO MERCADO SAO PAULO (SP) - RESENDE (RJ) EM 01/04/2018. ATIVO 2505 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395678/2019-15 NO HORÁRIO DE 21:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0151-41. INICIO DA OPERAÇÃO DO MERCADO SAO PAULO (SP) - RESENDE (RJ) EM 01/04/2018. ATIVO 2506 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-18T00:00:00 84 - 10/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2507 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2508 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.131721/2020-50 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-41?. ATIVO 2509 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 84 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2510 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.022663/2021-55 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 18/03/2021 13:00 X 18/03/2021 13:01 X 18/03/2021 23:59 X" ATIVO 2511 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 50500.026068/2021-99 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 19/03/2021 23:59 X 21/03/2021 23:59 X" ATIVO 2512 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 50500.026060/2021-22 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 26/03/2021 23:59 X 27/03/2021 13:00 X 27/03/2021 13:01 X 28/03/2021 23:59 X ATIVO 2513 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2514 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-10-16T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.393291/2019-24 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-41?. INATIVO 2515 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.393291/2019-24 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-41?. INATIVO 2516 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2517 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.070115/2020-51 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-41?. INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 29/07/2020. INATIVO 2518 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 84 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2519 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 84 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2520 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.101775/2020-91 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-41. INATIVO 2521 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2522 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 84 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2523 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2524 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.131719/2020-81 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-41. INATIVO 2525 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.013662/2021-10 SERVIÇO PARALISADO NO DIA 25/02/2021 A PEDIDO DA EMPRESA POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.013662/2021-10 INATIVO 2526 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 2527 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.258506/2018-81 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0151-00 DE DOMINGO A SEXTA. ATIVO 2528 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 84 - 4/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2529 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 84 - 2/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2530 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2154450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2531 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2154450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2532 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,59,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2533 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,06,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2534 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,81,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2535 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,32,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2536 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,33,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2537 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,61,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2538 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,37,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2539 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,88,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2540 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 50500.328776/2019-47 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0151-00. ATIVO 2541 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 ?HORÁRIO DAS 21:00 (IDA E ?HORÁRIO DAS 21:00 (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0151-00?. ?HORÁRIOS DAS 06:00 E 23:00 (IDA) E 14:00 E 23:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-31?. ATIVO 2542 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2543 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 50500.070117/2020-40 - NO HORÁRIO DE 23:00 (IDA E VOLTA) AS QUARTAS?FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 07-0151-41. - NOS HORÁRIOS DE 06:00 (IDA) E 14:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 07-0151-31. - NO HORÁRIO DE 23:00 (IDA E VOLTA) DE QUINTA A TERÇA?FEIRA OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 07-0151-31. - NO HORARIO DE 21:00 (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 07-0151-00. ATIVO 2544 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 84 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2545 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 50500.087383/2020-10 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-31? ATIVO 2546 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.101779/2020-79' ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-31?. ATIVO 2547 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2548 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 84 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2549 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.131723/2020-49 * NO HORÁRIO DE 13:01 (IDA) E 13:00 (VOLTA) AS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-00 * NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-31 ATIVO 2550 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 84 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2551 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.015563/2021-72 * NO HORÁRIO DE 13:01 (IDA) E 13:00 (VOLTA) AS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-00 * NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / ATIVO 2552 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.017447/2021-98 *OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0151-00. ATIVO 2553 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.022663/2021-55 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 18/03/2021 13:00 X 18/03/2021 13:01 X 18/03/2021 23:59 X" ATIVO 2554 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 50500.026068/2021-99 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 19/03/2021 23:59 X 21/03/2021 23:59 X" ATIVO 2555 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024581/2021-45 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-00? ATIVO 2556 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 50500.026060/2021-22 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 26/03/2021 23:59 X 27/03/2021 13:00 X 27/03/2021 13:01 X 28/03/2021 23:59 X ATIVO 2557 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2558 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-04T00:00:00 07-0151-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2559 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-04T00:00:00 07-0151-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2560 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-07-29T00:00:00 07-0151-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 50500.070116/2020-03 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-41. INATIVO 2561 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-07-29T00:00:00 07-0151-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2562 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-07-29T00:00:00 07-0151-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2563 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0152-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPETININGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 2564 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0152-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPETININGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2565 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0152-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPETININGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 84 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2566 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0152-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPETININGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207500/2018-35 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 187, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207500/2018-35, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - ITAPETININGA (SP), PREFIXO 07-0152-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 2567 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.071731/2020-29 PORTARIA Nº 468 DE 29 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071731/2020-29, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 07-0177-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 2568 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 84 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2569 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.084170/2020-28 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0177-61?. ATIVO 2570 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.085189/2020-91 "" ATIVO 2571 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.085189/2020-91 IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL ADICIONAL EM HOTEL GLÓRIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (RJ) ATIVO 2572 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.125277/2020-33 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0177-61?. ATIVO 2573 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 84 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2574 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 50500.0222592021-81 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0177-61?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 19/03/2021?. ATIVO 2575 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-25T00:00:00 50500.100591/2021-94 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR NO TERMINAL DE SANTOS DUMONT COMO TERMINAL ADICIONAL. ATIVO 2576 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 84 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2577 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 84 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2578 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-25T00:00:00 84 - 12/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2579 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 84 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2580 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 84 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2581 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 84 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2582 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2583 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-04T00:00:00 07-0177-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 2584 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-04T00:00:00 07-0177-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-02T00:00:00 84 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2585 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.084172/2020-17 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0177-30? ATIVO 2586 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 84 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2587 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.125278/2020-88 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0177-30 ATIVO 2588 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 84 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2589 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 50500.022260/2021-14 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0177-30. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 19/03/2021?. ATIVO 2590 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 84 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2591 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 84 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2592 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 84 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2593 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-25T00:00:00 84 - 12/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2594 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 84 - 1/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2595 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 84 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2596 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 84 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2597 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-02T00:00:00 84 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2598 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 07-0209-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2599 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-05T00:00:00 50500.000538/2022-75 "" ATIVO 2600 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-05T00:00:00 50500.000538/2022-75 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N°07-0209-61? ATIVO 2601 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-07T00:00:00 50500.000538/2022-75 DECISÃO SUPAS Nº 9 DE 05 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.000538/2022-75, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 07-0209-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DOU DE 07/01/2022 ATIVO 2602 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2603 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 84 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2604 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 84 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2605 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 84 - 7/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2606 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-05T00:00:00 50500.000538/2022-75 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0209-30? ATIVO 2607 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2608 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 84 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2609 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 84 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2610 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 84 - 7/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2611 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0000-30 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" INATIVO 2612 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0000-30 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 06:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 2613 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0000-30 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2614 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0000-30 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2615 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0000-30 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 84 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2616 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0000-30 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207504/2018-13 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 444, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018. INATIVO 2617 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0000-30 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-28T00:00:00 "" TRATA-SE DE AÇÃO AJUIZADA POR AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ 82.647.884/0001-3, EM FACE DA ANTT E DA UNIÃO, COM O OBJETIVO DE QUE FOSSE RECONHECIDO O SEU DIREITO À CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO EXERCIDO NA LINHA CAMPINAS/SP ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO 08-0342-02, ATÉ DECISÃO DEFINITIVA DA AÇÃO OU ATÉ A EFETIVAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. POR MEIO DO E-MAIL ABAIXO, A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT INFORMOU QUE, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL, A AUTORA MANIFESTOU INTERESSE EM RENUNCIAR À AÇÃO, TENDO SIDA HOMOLOGADA PELO JUÍZO NOS SEGUINTES TERMOS: NESSE CONTEXTO, CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DO AUTOR, FIRMADO POR PROCURADOR COM PODERES ESPECIAIS PARA TANTO (PROC2 DO EVENTO 1 DOS AUTOS ELETRÔNICOS ORIGINÁRIOS, HOMOLOGO A RENÚNCIA AO DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDA A AÇÃO, EXTINGUINDO-A COM RESULUÇÃO DE MÉRITO. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A LINHA JUDICIAL ?CAMPINAS/SP ? FLORIANÓPOLIS/SC? DEVERIA SER PARALISADA NO SISTEMA. OCORRE QUE, CONFORME PESQUISA NO SGP, A LINHA CAMPINAS/SP ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 08-0342-02, ENCONTRA-SE PARALISADA CONFORME PESQUISA ANEXA. DESTA FORMA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE E-MAIL PARA FINS DE CONHECIMENTO, VEZ QUE A LINHA CAMPINAS/SP ? FLORIANÓPOLIS/SC (PREFIXO Nº 08-0342-02) ENCONTRA-SE PARALISADA. PREFIXO ANTIGO. NOVO PREFIXO DA LINHA Nº 08-0000-30. INATIVO 2618 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0000-41 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 06:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 2619 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0000-41 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2620 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0000-41 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2621 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0001-60 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2622 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0001-60 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 2623 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0001-60 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2624 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0001-60 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 84 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2625 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0001-60 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 84 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2626 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0001-60 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207663/2018-18 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 435, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018. INATIVO 2627 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0002-00 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2628 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0002-00 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2629 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0002-00 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 50500.026670/2017-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2630 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0002-00 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 84 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2631 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0002-00 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2632 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0002-00 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-13T00:00:00 84 - 6/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2633 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0002-00 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.387685/2019-43 PORTARIA Nº 189, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.387685/2019-43, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SAO PAULO (SP) - JOINVILLE (SC), PREFIXO 08-0002-00. INATIVO 2634 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-12-27T00:00:00 08-0002-61 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2635 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-12-27T00:00:00 08-0002-61 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 84 - 2/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2636 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-12-27T00:00:00 08-0002-61 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2637 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-12-27T00:00:00 08-0002-61 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-23T00:00:00 84 - 12/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2638 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-12-27T00:00:00 08-0002-61 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2639 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-12-27T00:00:00 08-0002-61 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 50501.334697/2018-84 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 2640 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-07T00:00:00 08-0003-00 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2641 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-07T00:00:00 08-0003-00 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2642 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-07T00:00:00 08-0003-00 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2643 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0003-41 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2644 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0003-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2645 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0003-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-08T00:00:00 50500.188266/2016-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2646 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0003-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-15T00:00:00 50500.211583/2016-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2647 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0003-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 50500.412170/2016-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2648 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0003-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 84 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2649 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0003-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2650 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0003-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207422/2018-79 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 415, DE 18/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/07/2018. INATIVO 2651 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0004-60 SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2652 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0004-60 SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2653 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0004-60 SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 84 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2654 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0004-60 SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2655 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0004-60 SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207407/2018-21 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 443, DE 24/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 27/07/2018. INATIVO 2656 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 2657 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2658 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 84 - 11/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2659 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 84 - 5/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2660 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 84 - 12/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2661 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-03T00:00:00 84 - 7/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2662 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-21T00:00:00 50500.385658/2019-36 PORTARIA Nº 129 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.385658/2019-36, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - FOZ DO IGUAÇU (PR) PREFIXO Nº 08-0194-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - FOZ DO IGUAÇU (PR) PREFIXO Nº 08-0194-30, OPERADA COM VEÍCULO SEMI-LEITO. DATA DE INICIO 21/01/2020. INATIVO 2663 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.007386/2020-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2664 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.007386/2020-70 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0194-51?. INATIVO 2665 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.109427/2020-61 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0194-51?. INATIVO 2666 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2667 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.128329/2020-23 DECISÃO Nº 268, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128329/2020-23, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) ? FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO 08-0194-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 2668 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2669 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2670 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500258486/2018-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2671 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500258486/2018-48 OPERA COM VEICULO DOUBLE DECK COM O PREFIXO 08-0194-41 INATIVO 2672 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.258480/2018-71 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 08-0194-41. INATIVO 2673 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111244 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2674 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111245 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2675 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111246 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2676 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2677 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 54,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2678 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2679 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111249 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2680 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111249 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2681 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111245 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2682 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111246 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2683 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111249 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2684 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2685 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2111245 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, INATIVO 2686 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2111245 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, INATIVO 2687 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.393415/2019-71 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO CAMA) COM O PREFIXO 08-0194-51 INATIVO 2688 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2689 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.258486/2018-48 OPERA COM VEICULO DOUBLE DECK COM O PREFIXO 08-0194-31 INATIVO 2690 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111244 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,51,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2691 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111245 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,52,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2692 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111246 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,92,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2693 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,47,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2694 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111246 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,52,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2695 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,95,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2696 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,06,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2697 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111249 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,94,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2698 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111245 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,67,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2699 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,99,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2700 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2701 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 08-0194-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.393412/2019-38 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 08-0194-31?. INATIVO 2702 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 08-0194-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2703 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 08-0194-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.403332/2019-06 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 08-0194-31 INATIVO 2704 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-08-02T00:00:00 08-0194-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-08T00:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2705 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-08-02T00:00:00 08-0194-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.007398/2020-02 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 08-0194-30. INATIVO 2706 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-08-02T00:00:00 08-0194-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2707 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-08-02T00:00:00 08-0194-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.109431/2020-20 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0194-30?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 26/10/2020? INATIVO 2708 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 08-0290-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2709 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-25T00:00:00 08-0293-00 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.011479/2021-80 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0293-41? INATIVO 2710 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-25T00:00:00 08-0293-00 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 "" "" INATIVO 2711 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-25T00:00:00 08-0293-00 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.011479/2021-80 "" INATIVO 2712 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-25T00:00:00 08-0293-00 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.011479/2021-80 DECISÃO Nº 148, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011479/2021-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SOROCABA (SP) - NOVA IGUAÇU (RJ), PREFIXO 08-0293-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I ? DE: SÃO PAULO/SP E SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP PARA: NOVA IGUAÇU/RJ. II ? DE: SÃO PAULO/SP , SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP E SOROCABA/SP PARA: RESENDE / RJ. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 2713 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-25T00:00:00 08-0293-00 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 50500.031600/2021-90 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0293-41 INATIVO 2714 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-25T00:00:00 08-0293-00 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 50500.037177/2021-31 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0293-41 INATIVO 2715 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-25T00:00:00 08-0293-00 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2716 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-25T00:00:00 08-0293-00 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-28T00:00:00 50500.038858/2021-17 DECISÃO Nº 265, DE 11 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.038858/2021-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SOROCABA (SP) - NOVA IGUAÇU (RJ) PREFIXO Nº 08-0293-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 2717 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-25T00:00:00 08-0293-31 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.011479/2021-80 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0293-3141? INATIVO 2718 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-25T00:00:00 08-0293-31 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 50500.031598/2021-59 CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 2719 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-27T00:00:00 08-0293-41 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.011479/2021-80 ?DE QUINTA A TERÇA FEIRA OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0293-31?. ?ÁS QUARTAS FEIRA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0293-00?. INATIVO 2720 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-27T00:00:00 08-0293-41 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 50500.031603/2021-23 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0293-00 INATIVO 2721 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-27T00:00:00 08-0293-41 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 50500.037179/2021-21 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0293-00. INATIVO 2722 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-27T00:00:00 08-0293-41 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2723 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-20T00:00:00 08-0337-30 APARECIDA(SP) - CAMPO MOURAO(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 50500.113821/2021-85 DECISÃO SUPAS Nº 661, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.113821/2021-85, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA APARECIDA (SP) - CAMPO MOURÃO (PR), PREFIXO 08-0337-30, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: APARECIDA (SP) PARA: LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR), II - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CAMPO MOURÃO (PR), LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA INATIVO 2724 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-20T00:00:00 08-0337-30 APARECIDA(SP) - CAMPO MOURAO(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 84 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2725 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-20T00:00:00 08-0337-30 APARECIDA(SP) - CAMPO MOURAO(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2726 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-20T00:00:00 08-0337-30 APARECIDA(SP) - CAMPO MOURAO(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 50500.008666/2022-67 DECISÃO Nº 156, DE 3 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.008666/2022-67, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA APARECIDA (SP) - CAMPO MOURÃO (PR), PREFIXO 08-0337-30. INATIVO 2727 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-20T00:00:00 08-0337-30 APARECIDA(SP) - CAMPO MOURAO(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2728 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1988-06-10T00:00:00 08-0342-02 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 2729 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1989-06-12T00:00:00 08-0342-03 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 2730 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2014-12-16T00:00:00 08-0342-43 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 2731 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2003-02-17T00:00:00 08-0342-44 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 2732 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2009-09-05T00:00:00 08-0342-64 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 2733 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0000-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" "" INATIVO 2734 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0000-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2735 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0000-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 84 - 17/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2736 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0000-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2737 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0000-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. INATIVO 2738 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0000-61 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2739 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0000-61 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.211657/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2740 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0000-61 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2741 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0000-61 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 84 - 17/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2742 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0000-61 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2743 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0000-61 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2744 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0001-60 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2745 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0001-60 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2746 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0001-60 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 84 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2747 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0001-60 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2748 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0001-60 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207402/2018-06 DELIBERAÇÃO Nº 429, DE 24 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE ? 017, DE 19 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207402/2018-06, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 09-0001-60. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 2749 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2750 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-17T00:00:00 84 - 2/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2751 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-28T00:00:00 84 - 3/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2752 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-26T00:00:00 50500.274103/2017-06 "" ATIVO 2753 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.499525/2017-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2754 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 50500.589492/2017-63 EM VIGOR A PARTIR DE 26/11/2017 ATIVO 2755 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.348714/2018-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2756 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 84 - 1/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2757 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1922184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2758 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1922187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 0,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2759 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1922187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 0,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2760 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 84 - 4/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2761 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1922184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2762 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1922186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2763 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1922185 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2764 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1922187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,76,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2765 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1922188 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2766 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 84 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2767 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.092875/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2768 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2769 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2770 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 84 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2771 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2772 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.022663/2021-55 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 18/03/2021 07:00 X 18/03/2021 21:00 X" ATIVO 2773 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025396/2021-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2774 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-06T00:00:00 50500.028479/2021-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2775 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2776 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 2777 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.211655/2016-14 TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 2778 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-15T00:00:00 84 - 8/31/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2779 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 84 - 1/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2780 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-15T00:00:00 84 - 2/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2781 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2782 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 84 - 11/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2783 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 84 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2784 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1922184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2785 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1922184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2786 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1922186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2787 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1922187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2788 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1922186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2789 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1922187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2790 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1922188 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2791 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396602/2019-15 ?HORÁRIO DAS 02:15 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0002-61?. ?HORÁRIO DAS 19:15 EM AMBOS OS SENTIDOS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0002-41?. ?HORÁRIO DAS 23:15 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0002-51?. ATIVO 2792 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 550500.403685/2019-06 ?HORÁRIO DAS 02:15 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0002-61?. ?HORÁRIO DAS 19:15 EM AMBOS OS SENTIDOS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0002-41?. ?HORÁRIO DAS 23:15 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0002-51?. ATIVO 2793 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.018131/2020-32 HORÁRIO DAS 02:15 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N°09-0002-61. HORÁRIO DAS 19:15 EM AMBOS OS SENTIDOS E 23:15 (IDA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0002-41. ATIVO 2794 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 84 - 12/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2795 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004864/2021-71 ?NOS HORÁRIO DE 08:30 ,12:30 E 23:15 (IDA) E 08:30, 13:00 E 18:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N°09-0002-61? ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERAM COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0002-41?. ATIVO 2796 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2797 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2798 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.018035/2021-75 NO HORÁRIO DE 19:00 (IDA) E 19:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 09000241 NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/EXE) COM O PREFIXO N° 09000261 ATIVO 2799 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024592/2021-25 ?NO HORÁRIO DE 08:00 (IDA) E 08:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0002-61?. ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM OPREFIXO N° 09-0002-41?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 29/03/2021? . ATIVO 2800 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 50500.031591/2021-37 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0002-61 ATIVO 2801 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 84 - 1/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2802 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 50500.005683/2022-42 ?NOS HORÁRIOS DE 20:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0002-41?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0002-61? ATIVO 2803 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 84 - 2/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2804 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 84 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2805 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2806 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 2807 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.211655/2016-14 TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. 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11/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2813 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 84 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2814 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1922184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,61,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2815 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1922184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,38,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2816 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - 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ATIVO 2843 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.031596/2021-60 SERVIÇO PARALISADO CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO EM REFERÊNCIA. ATIVO 2844 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2845 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2846 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2847 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 84 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2848 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2849 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2850 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2851 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2852 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2853 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 84 - 1/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2854 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.000974/2022-44 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0002-31. ATIVO 2855 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 84 - 1/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2856 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 84 - 2/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2857 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2858 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0002-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 "" OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0002-31 INATIVO 2859 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0002-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-06T00:00:00 50500.403694/2019-99 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0002-31?. INATIVO 2860 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0002-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T15:25:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2861 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2862 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-15T00:00:00 84 - 8/31/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2863 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-10T00:00:00 84 - 11/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2864 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-17T00:00:00 84 - 2/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2865 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2866 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 2867 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 84 - 11/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2868 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1922187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2869 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1922184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2870 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1922185 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2871 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1922188 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2872 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396610/2019-53 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 09-0002-31 ATIVO 2873 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 84 - 12/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2874 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2875 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024598/2021-01 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 09-0002-31 ATIVO 2876 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 84 - 1/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2877 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 84 - 1/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2878 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 84 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2879 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2880 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0003-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2881 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0003-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 2882 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0003-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.211582/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2883 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0003-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 50500.247769/2016-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2884 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0003-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2885 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0003-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2886 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0003-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.499531/2017-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2887 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0003-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2888 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0003-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207456/2018-63 DELIBERAÇÃO Nº 445, DE 24 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 189, DE 17 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207456/2018-63, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 09-0003-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 2889 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0003-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.211582/2016-61 SOLICITA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO. INATIVO 2890 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-07-29T00:00:00 09-0003-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2891 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-07-29T00:00:00 09-0003-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-10T00:00:00 84 - 11/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2892 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-07-29T00:00:00 09-0003-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2893 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-07-29T00:00:00 09-0003-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 84 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2894 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0004-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 2895 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0004-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2896 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0004-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-08T00:00:00 50500.188248/2016-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2897 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0004-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2898 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0004-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.499527/2017-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2899 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0004-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2900 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0004-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207413/2018-88 DELIBERAÇÃO Nº 377, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 179, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207413/2018-88, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 09-0004-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 2901 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0005-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2902 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0005-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-21T00:00:00 84 - 1/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2903 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0005-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.021435/2017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2904 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0005-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. INATIVO 2905 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0005-61 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2906 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0005-61 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.211580/2016-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2907 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0005-61 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 2908 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0005-61 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 2909 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0005-61 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-21T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2910 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2911 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2912 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.499526/2017-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2913 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2914 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 84 - 5/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2915 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50500.400843/2019-68 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41? ATIVO 2916 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.403776/2019-33 "" ATIVO 2917 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.400843/2019-68 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO VICENTE (SP)?. ATIVO 2918 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 50500.403687/2019-97 "" ATIVO 2919 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 50500.403687/2019-97 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO VICENTE (SP) E ITANHAÉM (SP). ATIVO 2920 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.010778/2020-16 * NO SENTIDO VOLTA, A OPERAÇÃO TERÁ INICIO NO TERMINAL ADICIONAL DE SÃO VICENTE (SP). ATIVO 2921 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50500.019251/2020-57 SUPRESSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ADICIONAL DE SÃO VICENTE/SP, NA OPERAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) SANTOS (SP), PREFIXO 09-0006-00. ATIVO 2922 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.019251/2020-57 "" ATIVO 2923 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.019251/2020-57 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE ITANHAÉM (SP). ATIVO 2924 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2925 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2926 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 50500.026068/2021-99 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 21/03/2021 23:59 X" ATIVO 2927 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 50500.026060/2021-22 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA / VOLTA) 28/03/2021 23:59 X ATIVO 2928 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031382/2021-93 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE ITANHAÉM (SP). ATIVO 2929 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2930 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2931 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2932 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2933 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2934 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2935 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2936 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2937 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2938 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2939 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2940 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2941 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063701/2022-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE ITANHAÉM (SP). ATIVO 2942 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 2943 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.535129/2017-76 OPERA COM SERVIÇO MISTO COM O PREFIXO 09-0006-41 ATIVO 2944 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-23T00:00:00 50500.532130/2017-09 OPERA COM SERVIÇO MISTO COM O PREFIXO 09-0006-41. ATIVO 2945 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 84 - 5/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2946 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1394191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2947 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1394191 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,72000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2948 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1394191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,56,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 26/6/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 2949 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50500.400843/2019-68 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-31. ATIVO 2950 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.400843/2019-68 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO VICENTE (SP)?. ATIVO 2951 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 50500.403687/2019-97 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO VICENTE (SP) E ITANHAÉM (SP). ATIVO 2952 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2953 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2954 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.021332/2021-06 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DAS 23:59 NO DIA 12/03/2021. ATIVO 2955 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 50500.026068/2021-99 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 19/03/2021 23:59 X" ATIVO 2956 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 50500.026060/2021-22 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA / VOLTA) 26/03/2021 23:59 X ATIVO 2957 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031414/2021-51 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO VICENTE (SP) E ITANHAÉM (SP). ATIVO 2958 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2959 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2960 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2961 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2962 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2963 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2964 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2965 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2966 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2967 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2968 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2969 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2970 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063251/2022-56 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO VICENTE (SP) E ITANHAÉM (SP). ATIVO 2971 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 2972 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 "" OPERA COM SERVIÇO MISTO COM O PREFIXO 09-0006-31 ATIVO 2973 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 84 - 5/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2974 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1394191 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,96000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2975 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1394191 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,02000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2976 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1394192 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,43000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2977 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1394192 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2978 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1394191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2979 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1394191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2980 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50500.400843/2019-68 ?ÁS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-31?. ?ÁS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0006-00?. ATIVO 2981 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.400843/2019-68 ?ÁS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-31?. ?ÁS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0006-00?. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO VICENTE (SP)?. ATIVO 2982 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 50500.403687/2019-97 ÁS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-31. ÁS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0006-00. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO VICENTE (SP) E ITANHAÉM (SP). ATIVO 2983 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2984 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2985 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.021332/2021-06 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DAS 23:59 NO DIA 12/03/2021. ATIVO 2986 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 50500.026068/2021-99 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 19/03/2021 23:59 X 21/03/2021 23:59 X" ATIVO 2987 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 50500.026060/2021-22 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA / VOLTA) 26/03/2021 23:59 X 28/03/2021 23:59 X ATIVO 2988 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031420/2021-16 ÁS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-31. ÁS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO ATIVO 2989 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2990 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2991 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2992 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2993 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2994 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2995 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2996 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2997 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2998 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2999 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3000 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3001 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063240/2022-76 ?NO HORÁRIO DE 23:59 ÁS QUINTAS FEIRA (IDA) E 23:00 ÁS SEGUNDA (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-00?. ?NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-31?. ATIVO 3002 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-61 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3003 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-61 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3004 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-61 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3005 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-20T00:00:00 09-0006-61 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T08:46:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3006 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-20T00:00:00 09-0006-61 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 84 - 11/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3007 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-20T00:00:00 09-0006-61 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-11T00:00:00 84 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3008 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0007-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3009 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0007-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3010 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0007-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3011 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0007-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3012 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0007-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207392/2018-09 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 385, DE 18/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/07/2018. INATIVO 3013 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3014 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3015 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3016 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3017 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-07T00:00:00 50500.532136/2017-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3018 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-26T00:00:00 84 - 10/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3019 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 50500.940955/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3020 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-18T00:00:00 50500.940955/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3021 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 84 - 7/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3022 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 50500.344315/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3023 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.128341/2020-38 DECISÃO Nº 267, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128341/2020-38, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - BLUMENAU (SC) VIA MASSARANDUBA (SC) PREFIXO Nº 09-0008-00. INATIVO 3024 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0009-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3025 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0009-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3026 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0009-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3027 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0009-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3028 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0009-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207389/2018-87 DELIBERAÇÃO Nº 384, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 187, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207389/2018-87, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? BRUSQUE (SC), PREFIXO Nº 09-0009-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3029 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0010-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3030 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0010-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3031 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0010-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3032 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0010-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3033 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0010-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207502/2018-24 DELIBERAÇÃO Nº 433, DE 24 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE ? 021, DE 19 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207502/2018-24, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - RIO DO SUL (SC), PREFIXO Nº 09-0010-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3034 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0010-61 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3035 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0010-61 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3036 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0011-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 3037 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0011-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3038 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0011-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3039 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0011-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3040 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0011-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3041 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0011-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501. 207633/2018-10 DELIBERAÇÃO Nº 409, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 171, DE 13 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501. 207633/2018-10, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA/PR ? TAIO/SC, PREFIXO Nº 09-0011-00, E SUAS SEÇÕES. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3042 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3043 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 50500.043197/2008-74 "" ATIVO 3044 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-08T00:00:00 50500.188256/2016-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3045 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3046 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-28T00:00:00 84 - 10/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3047 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 84 - 10/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3048 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 84 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3049 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-14T00:00:00 50500.003448/2019-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3050 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 84 - 1/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3051 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50500.337968/2019-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3052 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 84 - 8/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3053 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 50500.398911/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3054 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50500.398033/2019-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3055 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-06T00:00:00 50500.403345/2019-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3056 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-06T00:00:00 50500.018719/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3057 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-27T00:00:00 84 - 10/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3058 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 84 - 10/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3059 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.116075/2020-09 CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA POR MEIO DO PROTOCOLO SEI Nº 50500.116075/2020-09 NO DIA 15/10 /2020, O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO CONFORME SEGUE: EMPRESA DATA HORARIO PREFIXO ORIGEM DESTINO STATUS CATARINENSE 25/10/2020 13:40 09-0012-00 CURITIBA JOINVILLE ERRO NO SITE CATARINENSE 25/10/2020 15:00 09-0012-00 JOINVILLE CURITIBA ERRO NO SITE CATARINENSE 25/10/2020 15:20 09-0012-00 CURITIBA JOINVILLE ERRO NO SITE ATIVO 3060 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 84 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3061 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3062 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-20T00:00:00 84 - 2/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3063 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 84 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3064 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.018575/2021-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3065 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-29T00:00:00 50500.035219/2021-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3066 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3067 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3068 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3069 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3070 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3071 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3072 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3073 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3074 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 84 - 1/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3075 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 84 - 2/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3076 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-10-15T00:00:00 09-0012-61 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3077 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-10-15T00:00:00 09-0012-61 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 84 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3078 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-10-15T00:00:00 09-0012-61 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-18T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3079 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0013-00 CURITIBA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" "" INATIVO 3080 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0013-00 CURITIBA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3081 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0013-00 CURITIBA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3082 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0013-00 CURITIBA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3083 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0013-00 CURITIBA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3084 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0013-00 CURITIBA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207693/2018-24 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 472, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018. INATIVO 3085 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0014-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3086 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0014-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3087 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0014-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 50500.499488/2017-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3088 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0014-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50500.525267/2017-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3089 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0014-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.128361/2020-17 DECISÃO Nº 292, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128361/2020-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - RIO DO SUL (SC) - V. JARAGUÁ SUL (SC), PREFIXO 09-0014-00. INATIVO 3090 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0014-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 84 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3091 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 09-0014-61 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3092 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 09-0014-61 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 50500.02676/2017-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3093 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 09-0014-61 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3094 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3095 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3096 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.499506/2017-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3097 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 84 - 09/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3098 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 84 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3099 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.303682/2018-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3100 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1924409 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 2,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3101 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1924409 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,01000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3102 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1924409 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3103 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 84 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3104 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50500.318888/2019-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3105 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-27T00:00:00 50500.382102/2019-98 REALIZA TROCA DE MOTORISTAS EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS, A SABER: - NOS HORÁRIOS DE 10H (IDA) E 12:45H E 19:30H (VOLTA) NA CIDADE DE JOINVILLE (SC) ATIVO 3106 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-27T00:00:00 50500.382102/2019-98 REALIZA TROCA DE MOTORISTAS EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS, A SABER: ? NOS HORÁRIOS DE 10H (IDA) E 12:45H E 19:30H (VOLTA) NA CIDADE DE JOINVILLE (SC) ATIVO 3107 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 84 - 8/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3108 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 84 - 11/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3109 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 84 - 3/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3110 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 84 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3111 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.017554/2021-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3112 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3113 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025441/2021-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3114 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3115 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3116 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3117 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3118 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3119 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3120 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3121 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3122 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3123 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3124 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3125 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3126 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063519/2022-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3127 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3128 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-08T00:00:00 09-0015-31 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-05T00:00:00 50500.067756/2021-17 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0015-41? ATIVO 3129 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-08T00:00:00 09-0015-31 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3130 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-08T00:00:00 09-0015-31 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3131 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-08T00:00:00 09-0015-31 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3132 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-08T00:00:00 09-0015-31 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3133 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-08T00:00:00 09-0015-31 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3134 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-08T00:00:00 09-0015-31 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3135 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-08T00:00:00 09-0015-31 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3136 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-08T00:00:00 09-0015-31 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3137 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-08T00:00:00 09-0015-31 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3138 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-08T00:00:00 09-0015-31 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062874/2022-10 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0015-41? ATIVO 3139 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 3140 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 84 - 7/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3141 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3142 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-07T00:00:00 84 - 1/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3143 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 84 - 9/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3144 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-08T00:00:00 84 - 9/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3145 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025439/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3146 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3147 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3148 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3149 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3150 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3151 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3152 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3153 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3154 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3155 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3156 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3157 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3158 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062887/2022-81 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0015-31. ATIVO 3159 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3160 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-61 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3161 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-61 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3162 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-61 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3163 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3164 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-17T00:00:00 84 - 2/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3165 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3166 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.656196/2017-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3167 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 84 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3168 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.302950/2018-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3169 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3170 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3171 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031397/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3172 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3173 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3174 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3175 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3176 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3177 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3178 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3179 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3180 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3181 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3182 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3183 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3184 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.035077/2022-51 DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 29 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.035077/2022-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - JARAGUÁ DO SUL (SC), PREFIXO Nº 09-0016-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3185 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-61 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3186 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-61 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-17T00:00:00 84 - 2/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3187 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-61 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3188 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - ENSEADA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 3189 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" "" ATIVO 3190 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3191 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-17T00:00:00 84 - 2/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3192 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 84 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3193 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 84 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3194 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3195 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3196 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.020020/2021-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3197 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025361/2021-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3198 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3199 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3200 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3201 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3202 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3203 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3204 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3205 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3206 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3207 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3208 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3209 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3210 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063505/2022-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3211 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3212 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-61 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3213 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-61 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-17T00:00:00 84 - 2/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3214 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-61 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3215 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0018-00 CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3216 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0018-00 CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3217 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0018-00 CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3218 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0018-00 CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3219 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0018-00 CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207691/2018-35 DELIBERAÇÃO Nº 477, DE 31 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 194, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207691/2018-35, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PICARRAS (SC) PREFIXO Nº 09-0018-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3220 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0019-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3221 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0019-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 3222 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0019-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3223 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0019-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3224 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0019-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3225 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0019-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207678/2018-86 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 438, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018. INATIVO 3226 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0020-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3227 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0020-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3228 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0020-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3229 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0020-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.402559/2017-64 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO Nº 234/2017. INATIVO 3230 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0021-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3231 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0021-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3232 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0021-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3233 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0021-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3234 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0021-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207738/2018-61 DELIBERAÇÃO Nº 469, DE 31 DE JULHO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 186, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207738/2018-61, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? CRICIUMA (SC) PREFIXO Nº 09-0021-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3235 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3236 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 50500.342396/2016-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3237 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.382957/2017-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3238 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 50500.402754/2017-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3239 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1406936 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3240 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.366599/2019-05 "" ATIVO 3241 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.366599/2019-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3242 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.366599/2019-05 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PARANAGUA (BR) - ASUNCION (PRY), PREFIXO 09-0027-00, ÀS SEGUNDAS-FEIRAS (IDA) E AOS DOMINGOS (VOLTA). ATIVO 3243 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.420368/2019-46 "" ATIVO 3244 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.420368/2019-46 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PARANAGUA (BR) - ASUNCION (PRY), PREFIXO 09-0027-00, ÀS SEGUNDAS-FEIRAS (IDA) E AOS DOMINGOS (VOLTA). - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CRÍCIUMA (SC) ? ASUNCION (PRY), PREFIXO 16-0022-00, DE TERÇA A DOMINGO (IDA) E DE SEGUNDA A SÁBADO (VOLTA) ATIVO 3245 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 3246 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 50500.035139/2022-25 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PARANAGUA (BR) - ASUNCION (PRY), PREFIXO 09-0027-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS (IDA) E TERÇAS-FEIRAS (VOLTA). - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CRÍCIUMA (SC) ? ASUNCION (PRY), PREFIXO 16-0022-00, AOS DOMINGOS (IDA) E SEXTAS-FEIRAS (VOLTA). ATIVO 3247 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 50500.125643/2022-16 "" ATIVO 3248 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0023-00 CURITIBA(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3249 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0023-00 CURITIBA(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3250 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0023-00 CURITIBA(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3251 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0023-00 CURITIBA(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3252 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0023-00 CURITIBA(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207684/2018-33 DELIBERAÇÃO Nº 412, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 174, DE 13 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207684/2018-33, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? IJUÍ (RS), PREFIXO Nº 09-0023-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3253 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3254 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3255 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3256 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50501.207619/2018-16 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0024-41. ATIVO 3257 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 84 - 4/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3258 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 84 - 4/12/2019 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-41. * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE SANTO ANDRÉ (SP). ATIVO 3259 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 "" "" ATIVO 3260 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.307155/2019-20 "" ATIVO 3261 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.307152/2019-96 "" ATIVO 3262 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.307152/2019-96 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-41. * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE SANTO ANDRÉ (SP). NOS HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA), OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO BERNADO DO CAMPO (SP). ATIVO 3263 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 50500.312898/2019-11 AUTORIZAÇÃO DE TERMINAL ADICIONAL EM SÃO VICENTE (SP). ATIVO 3264 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 50500.312898/2019-11 "" ATIVO 3265 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 50500.312898/2019-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-41. * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE SANTO ANDRÉ (SP). NOS HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA), OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E SÃO VICENTE (SP). ATIVO 3266 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 50500.338927/2019-75 "" ATIVO 3267 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 50500.338927/2019-75 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-41. * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE SANTO ANDRÉ (SP). NOS HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA), OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP). ATIVO 3268 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 22/07/19 - 17:48 "" ATIVO 3269 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-26T00:00:00 50500.312891/2019-08 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITANHAÉM (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - SÃO CAETANO DO SUL (SP), PREFIXO 09-0024-00 (OFÍCIO SEI Nº 4466/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT). ATIVO 3270 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-26T00:00:00 23/08 - 10:39 NO HORÁRIO DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 09-0024-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS METROPOLITANOS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) E SÃO VICENTE (SP). ATIVO 3271 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-06T00:00:00 50500.371445/2019-27 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO N° 09-0024-41. HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA) COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS METROPOLITANOS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), ITANHAÉM (SP) E SÃO VICENTE (SP). ATIVO 3272 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395942/2019-11 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-41?. ?HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA) COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS METROPOLITANO DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), ITANHAÉM (SP) E SÃO VICENTE (SP)?. ATIVO 3273 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088544/2020-84 - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO VICENTE (SP) E ITANHAÉM (SP). - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-41. ATIVO 3274 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3275 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 50500.024601/2021-88 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-41. ATIVO 3276 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027148/2021-61 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-41?. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E ITANHAÉM (SP)?. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 07/04/2021?. ATIVO 3277 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 84 - 1/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3278 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 3279 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 50501.114724/2018-02 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-41 NOS HORÁRIOS DE 09:05 E 23:30 (IDA) E DE 06:45 E 22:00 (VOLTA). ATIVO 3280 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 50501.114724/2018-02 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-41. ATIVO 3281 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392427 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3282 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392428 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3283 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3284 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392427 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3285 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392427 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3286 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392428 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3287 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392428 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3288 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392428 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3289 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3290 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392427 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3291 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 1392427 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3292 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 1392427 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3293 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 1392429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,21,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3294 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 1392429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3295 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50501.114724/2018-02 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-41. * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE SANTO ANDRÉ (SP). ATIVO 3296 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.307152/2019-96 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-41. * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE SANTO ANDRÉ (SP). HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO BERNADO DO CAMPO (SP). ATIVO 3297 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 50500.312898/2019-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-41. * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE SANTO ANDRÉ (SP). HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO BERNADO DO CAMPO (SP). NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 14:30 (VOLTA), OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO VICENTE (SP). ATIVO 3298 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 50500.338927/2019-75 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-41. * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE SANTO ANDRÉ (SP). HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO BERNADO DO CAMPO (SP). ATIVO 3299 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1392427 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 26/6/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 3300 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1392429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,21,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 26/6/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 3301 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1392427 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,99,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 26/6/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 3302 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-26T00:00:00 23/08 - 10:39 NO HORÁRIO DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO 09-0024-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS METROPOLITANOS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) E SÃO VICENTE (SP). ATIVO 3303 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-29T00:00:00 50500.371452/2019-29 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO 09-0024-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), ITANHAÉM (SP) E SÃO VICENTE (SP). ATIVO 3304 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-29T00:00:00 50500.371452/2019-29 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO 09-0024-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS METROPOLITANOS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) E SÃO VICENTE (SP). 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ATIVO 3311 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004852/2021-46 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-41. - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E ITANHAÉM (SP) ATIVO 3312 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3313 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3314 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 50500.024603/2021-77 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-41. 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ATIVO 3319 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392427 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,21,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3320 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,75,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3321 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392427 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,82,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3322 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,21,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3323 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392428 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,88,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3324 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392428 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,29,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3325 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50501.114728/2018-82 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-00 NAS TERÇAS E QUARTAS, OS HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-31 DE QUINTA À SEGUNDA, OS HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E DE 14:30 (VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-31 NOS HORÁRIOS DE 09:05 E 23:30 (IDA) E DE 06:45 E 22:00 (VOLTA). * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE SANTO ANDRÉ (SP). ATIVO 3326 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.307152/2019-96 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-00 NAS TERÇAS E QUARTAS, OS HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-31 DE QUINTA À SEGUNDA, OS HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E DE 14:30 (VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-31 NOS HORÁRIOS DE 09:05 E 23:30 (IDA) E DE 06:45 E 22:00 (VOLTA). HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE SANTO ANDRÉ (SP) HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) ATIVO 3327 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 50500.312898/2019-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09002400 NAS TER E QUA, OS HORÁRIOS DE 14:15(IDA) E 14:30(VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09002431 DE QUI À SEG, OS HORÁRIOS DE 14:15(IDA) E DE 14:30(VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09002431 NOS HORÁRIOS DE 09:05 E 23:30(IDA) E DE 06:45 E 22:00(VOLTA). HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TER. ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP) E SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP). HORÁRIOS DE 23:30(IDA) E 14:30(VOLTA), OPERAÇÃO NO TER. ADICIONAL DE SÃO VICENTE. ATIVO 3328 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 50500.338927/2019-75 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09002400 NAS TER E QUA, OS HORÁRIOS DE 14:15(IDA) E 14:30(VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09002431 DE QUI À SEG, OS HORÁRIOS DE 14:15(IDA) E DE 14:30(VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09002431 NOS HORÁRIOS DE 09:05 E 23:30(IDA) E DE 06:45 E 22:00(VOLTA). HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TER. ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP) E SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP). ATIVO 3329 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-26T00:00:00 23/08 - 10:39 NO HORÁRIO DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09-0024-00. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS METROPOLITANOS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) E SÃO VICENTE (SP). ATIVO 3330 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 50500.371458/2019-04 HORÁRIOS DAS 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA) NAS TERÇAS E QUARTAS, OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-00. HORÁRIOS DAS 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA) DE QUINTA Á SEGUNDA, OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-31. HORÁRIOS DE 09:05 E 23:30 (IDA) E 06:45 E 22:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-31. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, ITANHAÉM/SP E SÃO VICENTE/SP. ATIVO 3331 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3332 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395969/2019-11 ÀS TERÇAS E QUARTAS ? FEIRAS HORÁRIO DAS 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09-0024-00 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-31 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), ITANHAÉM (SP) E SÃO VICENTE (SP) ATIVO 3333 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.079316/2020-13 ÀS TERÇAS E QUARTAS ? FEIRAS HORÁRIO DAS 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09-0024-00 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-31, NA IDA NO HORARIO DE 23:30 E NA VOLTA NO HORÁRIO DE 22:20. INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 19/08/2020. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), ITANHAÉM (SP) E SÃO VICENTE (SP) ATIVO 3334 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 84 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3335 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 50500.079316/2020-13 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09- 0024-31. ATIVO 3336 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088535/2020-93 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO VICENTE (SP) E ITANHAÉM (SP)?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 22:20 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0024-00?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-31?. ATIVO 3337 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3338 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-27T00:00:00 50500.095526/2020-59 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO VICENTE (SP) EITANHAÉM (SP)?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 22:20 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/ CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0024-00?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-31?. ATIVO 3339 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 84 - 9/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3340 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3341 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004855/2021-80 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E ITANHAÉM (SP)?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 22:20 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09- 0024-00?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERAM COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-31?. ATIVO 3342 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3343 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024605/2021-66 ?NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) E 14:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0024-00?. ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-31?. ATIVO 3344 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027167/2021-98 * ÁS TERÇAS FEIRA (IDA) E AS QUINTAS FEIRA (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0024-00. * NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-31. * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E ITANHAÉM (SP) ATIVO 3345 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 84 - 1/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3346 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3347 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3348 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-61 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3349 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-61 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3350 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-61 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3351 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3352 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 84 - 1/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3353 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.312808/2019-92 "" ATIVO 3354 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 50500.384074/2019-43 NO HORÁRIO DE 18:15H (IDA) É REALIZADO A TROCA DE MOTORISTAS EM JOINVILLE (SC). ATIVO 3355 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3356 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3357 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031404/2021-15 NO HORÁRIO DE 18:15H (IDA) É REALIZADO A TROCA DE MOTORISTAS EM JOINVILLE (SC). REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 3358 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3359 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3360 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3361 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3362 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3363 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3364 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3365 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3366 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3367 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3368 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3369 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3370 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063528/2022-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3371 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-61 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3372 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-61 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,59,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 3373 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-61 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,59,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 3374 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-61 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3375 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3376 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-29T00:00:00 84 - 10/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3377 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031437/2021-65 "INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 16-04-2021 ??. RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020""." ATIVO 3378 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3379 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3380 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3381 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3382 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3383 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3384 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3385 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3386 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3387 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3388 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3389 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3390 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063575/2022-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3391 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3392 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.342395/2016-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3393 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-07T00:00:00 50500.366371/2016-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3394 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.382955/2017-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3395 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 50500.402756/2017-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3396 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-14T00:00:00 "" "" ATIVO 3397 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 50500.307467/2019-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3398 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.366599/2019-05 "" ATIVO 3399 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.366599/2019-05 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CURITIBA (BR) - ASUNCION (PRY), PREFIXO 09-0022-00. ATIVO 3400 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 3401 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 50500.035139/2022-25 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CURITIBA (BR) - ASUNCION (PRY), PREFIXO 09-0022-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS (IDA) E TERÇAS-FEIRAS (VOLTA). ATIVO 3402 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-21T00:00:00 50500.125632/2022-36 "" ATIVO 3403 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0028-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3404 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0028-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3405 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0028-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3406 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0028-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3407 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0028-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207507/2018-57 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 471, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018. INATIVO 3408 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3409 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" ATIVO 3410 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 84 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3411 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-29T00:00:00 84 - 10/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3412 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3413 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3414 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-19T00:00:00 84 - 9/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3415 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 50501.329949/2018-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3416 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.100998/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3417 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3418 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3419 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024614/2021-57 ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 29/03/2021? . ATIVO 3420 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.025469/2021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3421 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.0254002021-06 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ATIVO 3422 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3423 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3424 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3425 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3426 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3427 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3428 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3429 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3430 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3431 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3432 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3433 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3434 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3435 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-61 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3436 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-61 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.211658/2016-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3437 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-61 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 84 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3438 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-61 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-29T00:00:00 84 - 10/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3439 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-61 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3440 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-61 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3441 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3442 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 3443 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3444 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3445 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3446 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207513/2018-12 DELIBERAÇÃO Nº 481, DE 31 DE JULHO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 198, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207513/2018-12, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 09-0030-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3447 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-06-08T00:00:00 50500.188251/2016-10 DOUBLE SERVICE OPERADO COM O SERVIÇO 09-0030-41 INATIVO 3448 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3449 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3450 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-06-08T00:00:00 50500.188251/2016-10 DOUBLE SERVICE OEPRADO COM O SERVIÇO 09-0030-31 INATIVO 3451 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3452 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3453 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0031-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 3454 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0031-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 3455 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0031-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3456 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0031-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3457 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0031-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3458 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0031-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207542/2018-76 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 378, DE 18/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/07/2018. INATIVO 3459 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0031-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 3460 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0031-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3461 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0031-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3462 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 3463 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 3464 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.211652/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3465 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3466 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3467 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3468 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-20T00:00:00 50501.311190/2018-52 TERMINAL ADICIONAL NO AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA (CURITIBA-PR). INATIVO 3469 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3470 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3471 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 50500.321229/2019-31 NOS HORÁRIO DE 08:30 (IDA) E 21:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL)/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0032-41. INATIVO 3472 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-14T00:00:00 50500.321229/2019-31 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0032-41. INATIVO 3473 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.010753/2020-12 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0032-41. INATIVO 3474 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-07T00:00:00 50500.128498/2020-63 DECISÃO Nº 332, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128498/2020-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09- 0032-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3475 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3476 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3477 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 84 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3478 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 84 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3479 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-06T00:00:00 84 - 9/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3480 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3481 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3482 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3483 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3484 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3485 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3486 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3487 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3488 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3489 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3490 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3491 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3492 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3493 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3494 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3495 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3496 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3497 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3498 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3499 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 50500.319572/2019-15 NOS HORÁRIOS DE 11:30, 14:30 E 20:30 (IDA E VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0032-41. NO HORÁRIO DE 17:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 09-0032-61. INATIVO 3500 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.321237/2019-87 NOS HORÁRIOS DE 11:30, 14:30 E 20:30 (IDA E VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0032-41. NO HORÁRIO DE 17:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 09-0032-61. INATIVO 3501 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 84 - 6/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3502 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 50500.355040/2019-41 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0032-41. INATIVO 3503 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396724/2019-01 ?HORÁRIO DAS 14:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0032-61?. ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0032-41?. INATIVO 3504 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.109337/2020-71 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0032-61?. INATIVO 3505 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3506 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114002/2020-74 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0032-41?. INATIVO 3507 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3508 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.131407/2020-77 ?NOS HORÁRIOS DE 14:30, 16:35 E 18:35 (IDA) E 14:30, 16:30 E 19:45 (VOLTA) * OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0002-41 * NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 09-0002-61 INATIVO 3509 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3510 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 3511 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.211652/2016-81 "" INATIVO 3512 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3513 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3514 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 84 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3515 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 84 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3516 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-06T00:00:00 84 - 9/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3517 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,78,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3518 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,82,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3519 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,78,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3520 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,82,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3521 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3522 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,94,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3523 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,82,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3524 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3525 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,82,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3526 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,19,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3527 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,94,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3528 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,19,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3529 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 50500.319570/2019-26 * NOS HORÁRIOS DE 11:30, 14:30 E 20:30 (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0032-31. * NOS HORÁRIOS DE 08:30 (IDA) E 21:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0032-00. INATIVO 3530 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.321232/2019-54 * NOS HORÁRIOS DE 11:30, 14:30 E 20:30 (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0032-31. * NOS HORÁRIOS DE 08:30 (IDA) E 21:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0032-00. INATIVO 3531 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3532 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396720/2019-15 HORÁRIO DAS 11:30, 14:30 E 20:30 (IDA) E 11:30 E 20:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0032-31 HORÁRIO DAS 08:30 (IDA) E 21:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0032-00 INATIVO 3533 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 84 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3534 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.010347/2020-50 ?OS HORÁRIOS DAS 11:30, 14:30 E 20:30 (IDA) E 11:30 E 20:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0032-31?. ?HORÁRIO DAS 08:30 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO /CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0032-00. INATIVO 3535 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3536 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.109341/2020-39 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0032-00. INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 26/10/2020 ?HORÁRIO DAS 08:30 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEIT INATIVO 3537 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114004/2020-63 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0032-31?. INATIVO 3538 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3539 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.128759/2020-45 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTAO, POR MEIO DO PROTCOLO Nº 50500.128759/2020-45, DE 03/12/2020. INATIVO 3540 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3541 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3542 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 84 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3543 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,32,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3544 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,06,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3545 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 50500.321224/2019-16 NOS HORÁRIOS DE 17:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0031-31. INATIVO 3546 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50500.319580/2019-61 NOS HORÁRIOS DE 17:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0032-31. INATIVO 3547 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3548 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396732/2019-40 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0032-31?. INATIVO 3549 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3550 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.109338/2020-15 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0032-31?. INATIVO 3551 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3552 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0033-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3553 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0033-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" INATIVO 3554 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 3555 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3556 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3557 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3558 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3559 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 50500.548615/2017-14 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO CURITIBA (PR) ? TUBARÃO (SC), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 516, DE 21/12/17, DOU DE 27/12/17, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 03/01/18. ATIVO 3560 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 50500.548615/2017-14 "" ATIVO 3561 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2145834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3562 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2145837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3563 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2145837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 42,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3564 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2145834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3565 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2145837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3566 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2145834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3567 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2145837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3568 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2145837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3569 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2145837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3570 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2145834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3571 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2145838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3572 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2145838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3573 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2145834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3574 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2145834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 48,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3575 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2145838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3576 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2145838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3577 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2145834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3578 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2145834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3579 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2145834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 38,06,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3580 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-07T00:00:00 50500.018311/2020-14 "" ATIVO 3581 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-07T00:00:00 50500.018311/2020-14 PORTARIA Nº 115, DE 6 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.018311/2020-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA SUPRESSÃO DAS SEÇÕES CURITIBA (PR) - JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC) DA LINHA CURITIBA (PR) - CRICIÚMA (SC), PREFIXO 09-0034-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS CURITIBA (PR) - IMBITUBA (SC) E CURITIBA (PR) - LAGUNA (SC) COMO SEÇÕES NA LINHA CURITIBA (PR) - CRICIÚMA (SC), PREFIXO 09-0034-00. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 3582 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.088553/2020-75 INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 08/09/2020 ATIVO 3583 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3584 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3585 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3586 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.025467/2021-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3587 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025406/2021-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3588 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3589 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3590 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3591 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-05T00:00:00 50500.069598/2021-21 DECISÃO SUPAS Nº 397, DE 29 DE JULHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.069598/2021-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE CURITIBA (PR) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC) COMO SEÇÕES DA LINHA CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC), PREFIXO 09-0034-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 3592 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3593 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3594 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3595 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3596 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3597 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3598 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3599 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3600 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3601 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063679/2022-07 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0034-41 ATIVO 3602 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0034-31 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T15:20:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 3603 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0034-31 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-26T00:00:00 50500.111126/2021-89 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0034-41. ATIVO 3604 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0034-31 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 84 - 12/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3605 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0034-31 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-06T00:00:00 84 - 1/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3606 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0034-31 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063147/2022-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0034-41. ATIVO 3607 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0034-41 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T15:20:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 3608 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0034-41 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-24T00:00:00 50500.111130/2021-47 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 090034-31 ATIVO 3609 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0034-41 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 84 - 12/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3610 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0034-41 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-06T00:00:00 84 - 1/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3611 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0034-41 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063055/2022-81 - AS QUARTAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0034-00. - NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0034-31. ATIVO 3612 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0035-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" INATIVO 3613 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0035-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3614 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0035-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.353082/2016-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3615 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0035-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3616 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0035-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207453/2018-20 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 410, DE 18/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/07/2018. INATIVO 3617 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0036-30 CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 00:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 3618 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0036-30 CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 3619 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0036-30 CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3620 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0036-30 CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3621 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0036-30 CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3622 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0036-30 CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207447/2018-72 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 478, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018. INATIVO 3623 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0036-41 CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 00:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 3624 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0036-41 CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3625 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0036-41 CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3626 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0037-00 CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 3627 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0037-00 CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3628 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0037-00 CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3629 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0037-00 CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3630 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0037-00 CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3631 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0037-00 CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207705/2018-11 DELIBERAÇÃO Nº 375, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 177, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207705/2018-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PIÇARRAS (SC), PREFIXO Nº 09-0037-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3632 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0038-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 3633 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0038-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3634 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0038-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3635 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0038-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3636 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0038-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3637 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0038-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207671/2018-64 DELIBERAÇÃO Nº 437, DE 24 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE ? 025, DE 19 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207671/2018-64, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - CRICIÚMA (SC), PREFIXO Nº 09-0038-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3638 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" ATIVO 3639 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3640 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3641 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-16T00:00:00 50501.311196/2018-20 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA - CURITIBA, EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), COMO TERMINAL ADICIONAL. ATIVO 3642 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 84 - 7/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3643 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 50500.009040/2020-14 *OS HORÁRIOS DAS 08:00 E 17:00 (IDA) E 07:10 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO AFONSO PENA (PR). ATIVO 3644 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 84 - 1/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3645 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.101076/2020-41 * OPERA NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO AFONSO PENA (PR). ATIVO 3646 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 84 - 10/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3647 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3648 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3649 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004889/2021-74 * OPERA NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO AFONSO PENA (PR). ATIVO 3650 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3651 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3652 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3653 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3654 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3655 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3656 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3657 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3658 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3659 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3660 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3661 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3662 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3663 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063541/2022-08 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO AFONSO PENA (PR) ATIVO 3664 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3665 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-61 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3666 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-61 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3667 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-61 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3668 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0040-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 3669 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0040-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3670 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0040-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.347148/2018-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3671 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0040-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 84 - 8/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3672 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0040-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-22T00:00:00 50500.365498/2019-17 PORTARIA Nº 146 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.365498/2019-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - ITAJAÍ (SC) PREFIXO Nº 09-0040-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 3673 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0041-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3674 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0041-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 3675 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0041-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3676 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0041-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3677 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0041-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3678 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0041-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 50500.887761/2018-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3679 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0041-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.128505/2020-27 DECISÃO Nº 262, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128505/2020-27, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? JOINVILLE (SC), PREFIXO 09-0041-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3680 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0042-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 3681 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0042-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3682 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0042-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3683 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0042-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3684 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0042-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3685 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0042-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207667/2018-04 DELIBERAÇÃO Nº 418, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 180, DE 13 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207667/2018-04, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC) PREFIXO Nº 09-0042-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3686 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0042-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3687 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0042-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3688 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0042-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3689 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 3690 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO. ATIVO 3691 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 84 - 1/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3692 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1918147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3693 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1918147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3694 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1918147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3695 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1918147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3696 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 50500.342381/2019-57 NO HORÁRIO DE 07:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO. ATIVO 3697 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 84 - 9/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3698 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396445/2019-30 ?OS HORÁRIOS DAS 07:00 (IDA) E 09:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-51? ATIVO 3699 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.403661/2019-49 ?OS HORÁRIOS DAS 07:00 (IDA) E 09:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-51? ATIVO 3700 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.023060/2020-90 ?OS HORÁRIOS DAS 07:00 (IDA) E 09:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-51? ATIVO 3701 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 84 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3702 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 50500.078432/2020-15 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-51 ATIVO 3703 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3704 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NOS HORÁRIOS DE 09:00 E 19:30 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NOS HORÁRIOS DE 09:00 E 19:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 3705 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 84 - 8/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3706 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 84 - 11/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3707 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3708 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3709 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3710 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918154 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3711 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918154 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3712 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918148 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,02000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3713 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3714 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3715 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - 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ATIVO 3746 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004867/2021-12 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-51 ATIVO 3747 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3748 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 84 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3749 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 50500.015121/2021-26 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09- 0043-51? ATIVO 3750 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3751 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024618/2021-35 "?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-51?. ""NICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 29/03/2021?." ATIVO 3752 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 84 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3753 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 84 - 12/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3754 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.049769/2022-87 "NO HORÁRIO DE 18:30 (IDA) E 19:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 09-0043-51. ""NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº09-0043-61""" ATIVO 3755 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 84 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3756 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063224/2022-83 -NO HORÁRIO DE 18:30 (IDA) E 19:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-51. -NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0043-61. ATIVO 3757 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO. NOS HORÁRIOS DE 09:00 E 19:30 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NOS HORÁRIOS DE 09:00 E 19:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 3758 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 84 - 8/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3759 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 84 - 11/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3760 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 84 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3761 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,83,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3762 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,69,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3763 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3764 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918154 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,26,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3765 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,64,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3766 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,04,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3767 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,76,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3768 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918152 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,72,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3769 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,65,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3770 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,80,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3771 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,80,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3772 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918154 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,04,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3773 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 50500.321249/2019-10 NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO. NOS HORÁRIOS DE 07:00 E 18:05 (IDA) E 09:00 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0043-31. INATIVO 3774 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 50500.321249/2019-10 NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO. NOS HORÁRIOS DE 07:00 E 18:05 (IDA) E 09:00 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0043-31. INATIVO 3775 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 84 - 4/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3776 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.321249/2019-10 NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO. NOS HORÁRIOS DE 07:00 E 18:05 (IDA) E 09:00 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0043-31. INATIVO 3777 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3778 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 3779 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.321253/2019-70 NO HORÁRIO DE 19:30 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-51. ATIVO 3780 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 84 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3781 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 50500.321253/2019-70 NO HORÁRIO DE 19:30 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-31. ATIVO 3782 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3783 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/17/2019 ÀS QUINTAS FEIRAS HORÁRIO DAS 07:00 (IDA) E 09:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0043-00 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0043-31 ATIVO 3784 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.403664/2019-82 ÀS QUINTAS FEIRAS HORÁRIO DAS 07:00 (IDA) E 09:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0043-00. OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0043-31. ATIVO 3785 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 50500.078435/2020-59 - AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0043-00. - DE DOMINGO A SEXTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0043-31. ATIVO 3786 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 84 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3787 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3788 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088576/2020-80 ?NOS HORÁRIOS DE 18:05 (IDA) E 19:30 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0043-00?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-31?. ATIVO 3789 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114037/2020-11 ?NOS HORÁRIOS DE 18:05 (IDA) E 19:30 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERACOM VEÍCULO MISTO (CAMA /CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0043-00?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-31?. ATIVO 3790 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3791 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3792 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3793 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 NOS HORÁRIOS DE 18:30 (IDA) E 19:30 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONV) COM O PREFIXO N° 09004300 NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 09004331 ATIVO 3794 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024635/2021-72 ?AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-00?. ?NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-31?. ATIVO 3795 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-13T00:00:00 09-0043-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 3796 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-13T00:00:00 09-0043-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.049777/2022-23 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0043-31 ATIVO 3797 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-13T00:00:00 09-0043-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063208/2022-91 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0043-31 ATIVO 3798 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0044-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 3799 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0044-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3800 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0044-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3801 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0044-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-15T00:00:00 84 - 2/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3802 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0044-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3803 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0044-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.499510/2017-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3804 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0044-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3805 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0044-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-27T00:00:00 50501.207493/2018-71 DELIBERAÇÃO Nº572, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL-217, DE 13 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207493/2018-71, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 09-0044-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3806 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-02T00:00:00 09-0044-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3807 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-02T00:00:00 09-0044-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 84 - 2/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3808 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-02T00:00:00 09-0044-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 84 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3809 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-02T00:00:00 09-0044-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3810 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-02T00:00:00 09-0044-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3811 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-02T00:00:00 09-0044-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-15T00:00:00 84 - 2/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3812 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-02T00:00:00 09-0044-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3813 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0045-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 3814 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0045-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 3815 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0045-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 3816 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2015-08-07T00:00:00 09-0061-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 3817 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1987-05-11T00:00:00 09-0108-01 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 3818 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1989-09-02T00:00:00 09-0108-02 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 3819 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2014-11-29T00:00:00 09-0108-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 3820 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2014-11-28T00:00:00 09-0108-42 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 3821 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2010-07-24T00:00:00 09-0108-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 3822 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2004-11-29T00:00:00 09-0108-62 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 3823 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 3824 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 3825 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3826 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 50500.006325/2019-51 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0218-51. INATIVO 3827 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1918345 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3828 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1918345 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3829 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918345 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3830 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3831 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918346 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3832 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918347 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3833 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 50500.321245/2019-23 NO HORÁRIO DE 21:45 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/ CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0218-51. NO HORÁRIO DE 23:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0218-41. INATIVO 3834 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396457/2019-64 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/ CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0218-51. NO HORÁRIO DE 23:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0218-41. INATIVO 3835 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-07T00:00:00 50500.403675/2019-62 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/ CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0218-51. INATIVO 3836 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.109364/2020-43 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/ CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0218-51. INATIVO 3837 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3838 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 3839 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3840 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T15:18:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3841 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0218-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3842 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0218-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 50500.321258/2019-01 NO HORÁRIO DE 23:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 09-0218-30 INATIVO 3843 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0218-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 84 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3844 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0218-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396740/2019-96 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 3845 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-23T00:00:00 09-0218-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 50500.006324/2019-15 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO CAMA/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0218-30. INATIVO 3846 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-23T00:00:00 09-0218-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 84 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3847 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-23T00:00:00 09-0218-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 84 - 3/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3848 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-23T00:00:00 09-0218-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 50500.321262/2019-61 NO HORÁRIO DE 21:45 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO CAMA/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0218-30. INATIVO 3849 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-23T00:00:00 09-0218-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3850 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-23T00:00:00 09-0218-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396458/2019-17 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0218-30?. INATIVO 3851 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-23T00:00:00 09-0218-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.403673/2019-73 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0218-30 INATIVO 3852 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-23T00:00:00 09-0218-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3853 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-23T00:00:00 09-0218-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3854 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-07T00:00:00 09-0219-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3855 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-07T00:00:00 09-0219-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3856 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-07T00:00:00 09-0219-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3857 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-07T00:00:00 09-0219-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3858 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0219-60 FOZ DO IGUACU(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 3859 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0219-60 FOZ DO IGUACU(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3860 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0219-60 FOZ DO IGUACU(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-04-06T00:00:00 "" "" INATIVO 3861 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0219-60 FOZ DO IGUACU(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3862 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0219-60 FOZ DO IGUACU(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:00:00 84 - 6/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3863 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0219-60 FOZ DO IGUACU(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3864 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0219-60 FOZ DO IGUACU(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207545/2018-18 PARALISAÇÃO DA LINHA EM 24/07/2018, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 376, PUBLICADA NO DOU EM 23/07/2018 E RETIFICADA EM 24/07/2018. INATIVO 3865 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-07T00:00:00 09-0220-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3866 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-07T00:00:00 09-0220-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3867 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-07T00:00:00 09-0220-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3868 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-07T00:00:00 09-0220-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3869 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0220-60 FOZ DO IGUACU(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 3870 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0220-60 FOZ DO IGUACU(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3871 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0220-60 FOZ DO IGUACU(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3872 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0220-60 FOZ DO IGUACU(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:00:00 84 - 6/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3873 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0220-60 FOZ DO IGUACU(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3874 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0220-60 FOZ DO IGUACU(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207442/2018-40 DELIBERAÇÃO Nº 388, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 191, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207442/2018-40, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO Nº 09-0220-60. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3875 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0221-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3876 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0221-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 3877 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0221-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3878 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0221-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3879 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0221-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3880 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0221-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207439/2018-26 DELIBERAÇÃO Nº 413, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 175, DE 13 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207439/2018-26, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - LAGES (SC), PREFIXO 09-0221-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3881 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0222-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 3882 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0222-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3883 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0222-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-16T00:00:00 50500.211591/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3884 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0222-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3885 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0222-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 84 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3886 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0222-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 50500.368433/2017-53 DELIBERAÇÃO Nº 260, DE 24 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR-097, DE 18 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.368433/2017-53, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUACU (PR) - JOACABA (SC), PREFIXO 09-0222-00, OPERADA PELA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA LTDA., CONFORME MODIFICAÇÃO OPERACIONAL DEFERIDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3887 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" ATIVO 3888 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3889 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 84 - 22/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3890 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-10T00:00:00 84 - 5/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3891 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-17T00:00:00 84 - 11/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3892 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 50500.023065/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3893 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 50500.023065/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3894 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3895 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031428/2021-74 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 3896 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3897 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3898 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3899 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3900 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3901 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3902 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3903 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3904 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3905 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3906 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3907 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3908 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063640/2022-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3909 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0224-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 3910 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0224-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3911 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0224-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3912 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0224-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3913 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0224-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3914 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0224-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207488/2018-69 DELIBERAÇÃO Nº 441, DE 24 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 185, DE 17 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207488/2018-69, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? LAGES (SC), PREFIXO Nº 09-0224-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3915 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0225-60 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 3916 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0225-60 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3917 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0225-60 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3918 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0225-60 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-12T00:00:00 84 - 6/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3919 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0225-60 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3920 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0225-60 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207437/2018-37 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 432 DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018. INATIVO 3921 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 3922 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3923 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.312803/2019-60 "" INATIVO 3924 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3925 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3926 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031447/2021-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3927 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3928 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3929 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3930 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3931 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3932 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3933 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3934 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3935 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3936 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3937 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3938 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3939 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.035228/2022-71 DECISÃO SUPAS Nº 300, DE 3 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.035228/2022-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.,CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - BLUMEN AU(SC), PREFIXO 09-0226-00 INATIVO 3940 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0227-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3941 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0227-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 3942 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0227-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3943 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0227-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3944 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0227-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3945 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0227-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 84 - 10/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3946 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0227-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-23T00:00:00 84 - 12/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3947 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0227-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 84 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3948 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0227-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207432/2018-12 DELIBERAÇÃO Nº 411, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 173, DE 13 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207432/2018-12, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? BLUMENAU (SC), PREFIXO Nº 09-0227-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3949 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0228-60 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3950 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0228-60 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 3951 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0228-60 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.027557/20017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3952 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0228-60 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.499522/2017-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3953 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0228-60 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3954 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0228-60 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207427/2018-00 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 431, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018. INATIVO 3955 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 09-0229-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3956 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 09-0229-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3957 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0229-60 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3958 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0229-60 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" INATIVO 3959 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0229-60 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 50500.026677/2017-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3960 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0229-60 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.499583/2017-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3961 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0229-60 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3962 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0229-60 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207424-2018-68 DELIBERAÇÃO Nº 395, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 198, DE 12 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207424-2018-68, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? RIO DO SUL (SC), PREFIXO Nº 09-0229-60. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3963 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0230-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" INATIVO 3964 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0230-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3965 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0230-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 50500.026678/2017-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3966 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0230-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.499518/2017-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3967 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0230-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3968 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0230-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 84 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3969 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0230-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3970 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0230-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.128506/2020-71 DECISÃO Nº 261, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128506/2020-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - RIO DO SUL (SC) PREFIXO Nº 09-0230-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 3971 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 09-0230-61 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3972 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 09-0230-61 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3973 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 09-0230-61 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-29T00:00:00 84 - 10/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3974 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 09-0230-61 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 84 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3975 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 09-0230-61 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-22T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3976 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 3977 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3978 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 84 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3979 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3980 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3981 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3982 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.0254032021-31 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021? ATIVO 3983 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3984 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3985 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3986 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3987 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3988 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3989 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3990 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3991 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3992 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3993 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3994 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3995 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063582/2022-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3996 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-61 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3997 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-61 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 84 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3998 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-61 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3999 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-61 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4000 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0232-60 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 4001 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0232-60 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4002 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0232-60 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4003 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0232-60 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4004 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0232-60 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207495/2018-61 DELIBERAÇÃO Nº 387, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 190, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207495/2018-61, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - SÃO FRANCISCO DO SUL (SC), PREFIXO 09-0232-60. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 4005 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0233-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4006 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0233-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 4007 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0233-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.211577/2016-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4008 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0233-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 50500.211577/2016-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4009 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0233-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4010 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0233-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-18T00:00:00 84 - 2/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4011 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0233-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. INATIVO 4012 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0234-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 4013 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0234-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4014 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0234-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4015 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0234-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4016 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0234-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4017 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0234-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 50500.334005/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 190, DE 18 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 098, DE 9 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.334005/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., AUTORIZANDO O ATENDIMENTO DOS MERCADOS LISTADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA CURITIBA (PR) ? SANTA MARIA (RS), PREFIXO Nº 09-0234-00: I ? DE: CURITIBA (PR), PARA: TUBARÃO (SC) E PORTO ALEGRE (RS), II ? DE: JOINVILLE (SC), PARA: OSÓRIO (RS), E III ? DE: JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC), CRICIÚMA (SC) E ARARANGUÁ (SC), PARA: SANTA MARIA (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 4018 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0234-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207672/2018-17 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 479, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018. INATIVO 4019 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0326-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 4020 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0326-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4021 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0326-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4022 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0326-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207665/2018-15 DELIBERAÇÃO Nº 436, DE 24 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE ? 024, DE 19 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207665/2018-15, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MEDIANEIRA (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 09-0326-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 4023 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0327-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 4024 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0327-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4025 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0327-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4026 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0327-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 50501.207385/2019-07 DELIBERAÇÃO Nº 53, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 010, DE 07 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207385/2018-07, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 09-0327- 30. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO N° 09-0327-00. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 4027 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 50501.207385/2018-07 DELIBERAÇÃO Nº 53, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 010, DE 07 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207385/2018-07, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 09-0327- 30. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO N° 09-0327-00. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 4028 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-04T00:00:00 50500.011616/2019-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0327-41 INATIVO 4029 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4030 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4031 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4032 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4033 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4034 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4035 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, INATIVO 4036 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, INATIVO 4037 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, INATIVO 4038 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, INATIVO 4039 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, INATIVO 4040 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, INATIVO 4041 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.421242/2019-99 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0327-51. INATIVO 4042 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4043 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.109375/2020-23 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0327-51? INATIVO 4044 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.135427/2020-17 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0327-51 INATIVO 4045 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-20T00:00:00 50500.128388/2020-00 DECISÃO Nº 265, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128388/2020-00, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 09-0327-30. INATIVO 4046 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0327-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4047 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0327-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.258509/2018-14 OPERA COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM O PREFIXO 09-0327-41 INATIVO 4048 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0327-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4049 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0327-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.258509/2018-14 OPERA COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM O PREFIXO 09-0327-31 INATIVO 4050 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0327-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-07T00:00:00 50500.258503/2018-47 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0327-31 INATIVO 4051 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 "" OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0327-30. INATIVO 4052 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,82,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4053 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,10,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4054 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,82,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4055 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,10,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4056 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,10,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4057 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,82,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4058 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.421915/2019-19 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 4059 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-23T00:00:00 09-0327-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.421240/2019-08 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXON° 09-0327-30 INATIVO 4060 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-23T00:00:00 09-0327-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4061 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-23T00:00:00 09-0327-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.109379/2020-10 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0327-30? INATIVO 4062 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-23T00:00:00 09-0327-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4063 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-23T00:00:00 09-0327-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4064 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-23T00:00:00 09-0327-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.135435/2020-63 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0327-30 INATIVO 4065 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ATIVO 4066 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4067 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4068 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.207382/2018-65 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE CONVENCIONAL PARA SEMI-LEITO, TENDO EM VISTO QUE A OFERTA DO SERVIÇO CONVENCIONAL DOS MERCADOS CONSTANTES DA LINHA SERÁ MANTIDA NOS SERVIÇOS PREFIXOS 08-0194-00, 09-0326-00, 09-0327-00, 09-0330-00, 09-0332-00, 09-0335-00, 09-0337-00, 09-0338-00, 09-0339-00 E 09-0374-00, OPERADOS PELA EMPRESA ATIVO 4069 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 50501.207382/2018-65 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0328-41. ATIVO 4070 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50501.207382/2018-65 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0328-41. ATIVO 4071 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 84 - 7/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4072 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2111267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4073 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2111267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4074 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4075 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4076 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4077 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4078 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2111268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, ATIVO 4079 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2111268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, ATIVO 4080 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 84 - 9/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4081 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.078496/2020-16 NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0328-51. INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 19/08/2020. ATIVO 4082 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.080971/2020-14 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0328-41 ATIVO 4083 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 50500.078535/2020-85 ?NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0328-51?. ATIVO 4084 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 50500.089743/2020-18 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0328-51 ATIVO 4085 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088278/2020-90 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0328-51?. ATIVO 4086 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-03T00:00:00 84 - 9/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4087 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-05T00:00:00 50500.097545/2020-10 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0328-51?. ATIVO 4088 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4089 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 84 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4090 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4091 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027158/2021-05 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0328-51. ATIVO 4092 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 50500.026060/2021-22 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA / VOLTA) 27/03/2021 12:55 X ATIVO 4093 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 84 - 6/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4094 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 84 - 6/16/2021 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0328-51. ?NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 22:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0328-61?. ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0328-51?. ATIVO 4095 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 84 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4096 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 84 - 7/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4097 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 84 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4098 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 84 - 1/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4099 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 84 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4100 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 84 - 2/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4101 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.048458/2022-09 OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0328-51 ATIVO 4102 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4103 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 09-0328-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 4104 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4105 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 84 - 1/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4106 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.258515/2017-71 OPERADO EM DOUBLE SERVIÇO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0328-41. INATIVO 4107 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-28T00:00:00 84 - 4/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4108 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 84 - 6/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4109 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 09-0328-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 4110 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4111 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 84 - 1/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4112 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.258517/2018-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 09-0328-31. INATIVO 4113 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-28T00:00:00 84 - 4/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4114 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 84 - 6/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4115 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 59,86,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4116 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 62,56,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4117 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 84 - 9/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4118 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.014892/2020-15 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 4119 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 4120 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-22T00:00:00 84 - 8/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4121 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 50500.080751/2020-91 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0328-31?. ATIVO 4122 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 50500.088279/2020-34 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0328-31?. ATIVO 4123 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4124 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4125 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027153/2021-74 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0328-30?. ATIVO 4126 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 50500.026060/2021-22 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA / VOLTA) 27/03/2021 12:55 X ATIVO 4127 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 84 - 6/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4128 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 84 - 7/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4129 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 84 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4130 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 84 - 1/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4131 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 84 - 2/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4132 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4133 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-07T00:00:00 09-0328-61 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 50500.055831/2021-99 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0328-30?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/07/2021?. INATIVO 4134 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-07T00:00:00 09-0328-61 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4135 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-07T00:00:00 09-0328-61 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 84 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4136 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-07T00:00:00 09-0328-61 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T10:48:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4137 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0329-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 4138 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0329-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4139 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0329-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4140 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0329-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207601/2018-14 DELIBERAÇÃO Nº 467, DE 31 DE JULHO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 184, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207601/2018-14, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MEDIANEIRA (PR) ? SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 09-0329-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 4141 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0330-00 MARINGA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 4142 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0330-00 MARINGA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4143 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0330-00 MARINGA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4144 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0330-00 MARINGA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207651/2018-93 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 480, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018. INATIVO 4145 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 "" "" ATIVO 4146 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ATIVO 4147 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 50500.258490/2018-14 OPERA EM VEICULO MISTO COM O PREFIXO 09-0331-41 ATIVO 4148 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-06T00:00:00 84 - 11/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4149 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-14T00:00:00 50501.363145/2018-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4150 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2111662 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4151 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2111667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4152 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2111681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4153 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2111662 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4154 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2111662 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4155 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2111662 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4156 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2111667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4157 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2111681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4158 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4159 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111693 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4160 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111701 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4161 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 0,93,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4162 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111733 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4163 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111742 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,86,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4164 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4165 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4166 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4167 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4168 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4169 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 0,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4170 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111733 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4171 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111745 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4172 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111701 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4173 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111742 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,86,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4174 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111745 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4175 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4176 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4177 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4178 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.022663/2021-55 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 18/03/2021 08:45 X" ATIVO 4179 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031453/2021-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4180 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4181 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4182 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4183 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4184 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4185 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4186 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4187 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4188 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4189 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4190 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4191 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4192 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063624/2022-99 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 4193 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.063624/2022-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4194 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 09-0331-41 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4195 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0331-41 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4196 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0331-41 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.258497/2018-28 OPERADO EM DOUBLE SERVIÇO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0331-00. INATIVO 4197 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0331-41 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 50500.258490/2018-14 OPERADO EM VEICULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0331-00. INATIVO 4198 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0332-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4199 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0332-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 50500.388305/2016-45 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO MARINGÁ/RJ - NITERÓI/RJ, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 272, DE 31/08/17, PUBLICADA NO DOU DE 04/09/17. INATIVO 4200 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0332-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 4201 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0332-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4202 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0332-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 84 - 5/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4203 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0332-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207646/2018-81 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 446, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018. INATIVO 4204 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 4205 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4206 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 84 - 11/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4207 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4208 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.207368/2018-61 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE CONVENCIONAL PARA SEMI-LEITO, TENDO EM VISTO QUE A OFERTA DO SERVIÇO CONVENCIONAL DOS MERCADOS CONSTANTES DA LINHA SERÁ MANTIDA NOS SERVIÇOS PREFIXOS 09-0329-00, 09-0331-00, 09-0334-00 E 09-0341-00, OPERADOS PELA EMPRESA. INATIVO 4209 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 84 - 4/4/2018 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0333-41. INATIVO 4210 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2112354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4211 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2112354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4212 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2112351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4213 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2112352 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4214 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2112351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 54,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4215 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2112353 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4216 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395212/2019-10 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0333-51. INATIVO 4217 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.109392/2020-61 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0333-51? INATIVO 4218 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4219 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4220 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004906/2021-73 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0333-41 INATIVO 4221 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.017766/2021-01 DECISÃO Nº 177, DE 04 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.017766/2021-01, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GUARAPUAVA (PR) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09-0333-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 4222 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0333-31 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4223 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0333-31 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.258474/2018-13 OPERADO EM DOUBLE SERVIÇO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0333-41. INATIVO 4224 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 4225 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4226 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.258466/2018-77 OPERA COM SERVIÇO MISTO COM O PREFIXO Nº 09-0333-31. INATIVO 4227 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50500.258466/2018-77 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 09-0333-30. INATIVO 4228 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4229 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112352 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2018,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4230 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112353 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4231 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 62,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4232 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112352 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4233 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112352 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4234 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112353 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2018,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4235 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,18,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4236 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 62,15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4237 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-02T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004911/2021-86 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0333-30? INATIVO 4238 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-02T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4239 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-02T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.017763/2021-60 CONFORME REQUERIMENTO A LINHA FOI SUPRIMIDA INATIVO 4240 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0333-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395215/2019-53 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (LEITO CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0333-30?. INATIVO 4241 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0333-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4242 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0333-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4243 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0333-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.109396/2020-49 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0333-30?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 26/10/2020?. INATIVO 4244 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0333-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.131742/2020-75 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0333-30. INATIVO 4245 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0333-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4246 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0333-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4247 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0334-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 4248 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0334-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4249 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0334-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4250 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0334-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207640/2018-11 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 382, DE 18/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/07/2018. INATIVO 4251 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ATIVO 4252 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4253 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4254 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4255 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4256 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4257 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 33,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4258 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4259 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4260 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4261 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4262 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4263 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4264 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4265 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4266 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112485 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4267 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112486 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,83,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4268 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112486 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,83,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4269 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4270 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4271 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4272 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4273 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112480 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4274 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112480 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4275 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4276 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112485 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4277 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4278 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031464/2021-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4279 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4280 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4281 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4282 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4283 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4284 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4285 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4286 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4287 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4288 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4289 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4290 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4291 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063630/2022-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4292 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0336-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 4293 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0336-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 84 - 5/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4294 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0336-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207559/2018-23 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 447, DE 24/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 27/07/2018. INATIVO 4295 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0337-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 4296 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0337-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4297 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0337-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4298 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0337-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207556/2018-90 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 434, DE 24/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 27/07/2018. INATIVO 4299 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ATIVO 4300 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4301 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.388305/2016-45 DELIBERAÇÃO Nº 048, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 027, DE 19 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.388305/2016-45, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 092 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR O MERCADO: OURINHOS (SP) ? BARRA MANSA (RJ), DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 4302 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4303 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4304 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 34,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4305 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 34,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4306 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153317 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4307 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153317 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4308 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4309 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153320 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4310 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4311 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4312 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4313 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4314 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4315 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4316 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4317 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153320 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4318 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4319 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153317 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4320 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153317 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4321 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4322 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4323 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4324 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 84 - 9/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4325 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4326 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031471/2021-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4327 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4328 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4329 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4330 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4331 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4332 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4333 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4334 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4335 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4336 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4337 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4338 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4339 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063589/2022-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4340 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ATIVO 4341 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4342 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 84 - 11/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4343 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.258463/2018-33 OS HORÁRIOS DE 18:40 (IDA) E DE 18:25 (VOLTA) AOS SÁBADOS SÃO OPERADOS COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0339-41. ATIVO 4344 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 50500.258476/2018-11 OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0339-41. ATIVO 4345 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4346 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.347124/2018-11 OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0339-41. ATIVO 4347 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 50501.348691/2018-94 OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0339-41. ATIVO 4348 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 50501.348691/2018-94 OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0339-41 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) ATIVO 4349 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 50501.355776/2018-29 OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0339-41 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA). ATIVO 4350 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4351 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4352 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4353 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4354 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4355 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112845 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4356 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4357 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4358 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4359 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4360 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4361 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4362 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4363 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4364 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4365 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112849 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4366 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2112845 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4367 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2112846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4368 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2112847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4369 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2112849 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4370 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2112848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4371 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 84 - 9/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4372 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.014871/2020-08 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/ CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0339-51?. ATIVO 4373 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.014879/2020-66 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0339-51. ATIVO 4374 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4375 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088329/2020-83 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0339-51?. ATIVO 4376 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 84 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4377 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 4381 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 4382 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 4383 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.258470/2018-35 OPERA COM SERVIÇO DOUBLE DECK (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0339-31 ATIVO 4384 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4385 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4386 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4387 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4388 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - 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APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112849 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,01,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4447 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0339-41 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 84 - 9/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4448 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0339-41 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 50500.014888/2020-57 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DOECUMENTO 50500.014888/2020-57. INATIVO 4449 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0339-51 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.014879/2020-66 - DE DOMINGO À SEXTA-FEIRA OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0339-31 - AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09-0339-00. ATIVO 4450 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0339-51 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 4451 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0339-51 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 84 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4452 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0339-51 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 50500.079114/2020-71 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0339-31? ATIVO 4453 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0339-51 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088326/2020-40 - AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0339-00. - DE DOMINGO A SEXTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0339-31. ATIVO 4454 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0339-51 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 84 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4455 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0339-51 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.015559/2021-12 - AOS SÁBADOS EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0339-00. - NO HORÁRIO DE 18:40 ÁS QUARTAS FEIRAS (IDA) E 18:25 ÁS TERÇAS FEIRAS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0339-00. - NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0339-31. ATIVO 4456 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0339-51 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4457 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0339-51 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025418/2021-08 OPERA COM VEÍULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09.0339.00. ATIVO 4458 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0339-51 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 84 - 7/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4459 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0339-51 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062895/2022-27 ?AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0339-00?. ?NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0339-31?. ATIVO 4460 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0340-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 4461 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0340-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4462 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0340-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4463 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0340-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207587/2018-41 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 483, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018. INATIVO 4464 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4465 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 84 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4466 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.088861/2020-09 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-41. INATIVO 4467 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 84 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4468 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025422/2021-68 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-41. INATIVO 4469 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4470 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4471 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4472 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4473 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4474 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4475 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4476 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4477 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4478 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4479 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4480 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4481 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063635/2022-79 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-41. INATIVO 4482 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 50500.125520/2022-85 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.125520/2022-85, DE 21/07/2022. INATIVO 4483 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 A DEDELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ATIVO 4484 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4485 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 84 - 11/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4486 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4487 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207715/2018-56 CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL (09-0341-00) EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI-LEITO (09-0341-30) ATIVO 4488 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207715/2018-56 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM PREFIXO 09-0341-41. ATIVO 4489 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-21T00:00:00 84 - 12/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4490 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2112993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4491 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2112998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4492 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2113003 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4493 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2113004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4494 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2112997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4495 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2112999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4496 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2113000 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4497 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2113001 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4498 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4592 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4593 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112980 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4594 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4595 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112981 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4596 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112984 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4597 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112991 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4598 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4599 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2113004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4600 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4622 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4623 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4624 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4643 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112985 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4644 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4645 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 54,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4649 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4650 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4651 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4652 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4653 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2112985 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4654 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2112988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4655 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2112988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4656 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2112989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4657 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2112992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4658 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 50500.338502/2019-66 DELIBERAÇÃO Nº 844, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 310, DE 13 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.338502/2019-66, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DAS SEGUINTES SEÇÕES, DA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR - RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 09-0341-30: I - DE: FOZ DO IGUAÇU/PR, MEDIANEIRA/PR, CASCAVEL/PR, GUARAPUAVA/PR, PONTA GROSSA/PR, ITAPEVA/SP, ITAPETININGA/SP, SOROCABA/SP, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, TAUBATÉ/SP E APARECIDA/SP, PARA: NOVA IGUAÇU/RJ. ATIVO 4659 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 50500.078551/2020-78 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-41?. ATIVO 4660 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 84 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4661 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.0254252021-00 "?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-41?. "" RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020"". ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?." ATIVO 4662 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4663 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4664 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4665 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4666 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4667 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4668 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4669 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4670 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4671 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4672 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4673 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4674 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062948/2022-18 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-41?. ATIVO 4675 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 09-0341-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 4676 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0341-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4677 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0341-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.258453/2018-06 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0341-41 INATIVO 4678 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0341-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207715/2018-56 CONVERSÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO COM VEÍCULO SEMI-LEITO (09-0341-31) EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI-LEITO (09-0341-30) INATIVO 4679 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 4680 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 4681 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.258453/2018-06 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0341-31 ATIVO 4682 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-06T00:00:00 84 - 11/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4683 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4684 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4712 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4713 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4714 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112942 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4718 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112948 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4719 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4720 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112954 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4721 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112955 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4722 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112956 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,06,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4723 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112961 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4724 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4725 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4726 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4727 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4728 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4729 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112961 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4745 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112963 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4746 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112964 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4747 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112964 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4748 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112970 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4749 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4750 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4751 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4752 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4753 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4754 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4755 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112982 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,47,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4756 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112982 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4757 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112984 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4758 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4759 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4760 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112995 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4761 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4762 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4772 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4773 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4774 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4781 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112967 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4782 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112968 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4783 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4784 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4785 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4786 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4787 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112981 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4788 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4789 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4802 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4803 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112924 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4804 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4808 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112935 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4809 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4810 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4811 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4812 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4813 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112942 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4814 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112948 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4815 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4816 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112957 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4817 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4818 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112966 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4819 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 59,83,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4820 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4821 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4822 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4832 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112991 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4833 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112991 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4834 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4835 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4836 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112994 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4837 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112995 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4838 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4839 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2113000 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4840 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2113002 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4841 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2112989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4842 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2112985 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4843 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2112988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4844 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2112988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4845 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2112989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4846 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.078541/2020-32 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0341-31, IDA/VOLTA DE DOMINGO A SEXTA-FEIRA. INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 19/08/2020. ATIVO 4847 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 84 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4848 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.088863/2020-90 - DE DOMINGO A SEXTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-30. - AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0341-00. ATIVO 4849 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 84 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4850 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.015557/2021-15 ?ÁS SEXTAS FEIRAS (IDA) E DOMINGO (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-30?. ?NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0341-00?. ATIVO 4851 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.015557/2021-15 ?ÁS SEXTAS FEIRAS (IDA) E DOMINGO (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-30?. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ?NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0341-00?. ATIVO 4852 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025402/2021-97 ?ÁS SEXTAS FEIRAS (IDA) E DOMINGO (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-30?. ?NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO /CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0341-00?. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ATIVO 4853 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4854 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4855 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4856 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4857 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4858 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4859 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4860 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4861 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4862 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4863 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4864 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4865 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062954/2022-67 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0341-00 NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-30 ATIVO 4866 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 50500.074047/2022-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-30. ATIVO 4867 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" O SERVIÇO INICIARÁ SUAS OPERAÇÕES A PARTIR DE 01/10/2017. INATIVO 4868 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 50500.388650/2017-60 DELIBERAÇÃO 288 DE 06/09/2017, DOU DE 12/09/2017. ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - BLUMENAU (SC), COM O MERCADO CURITIBA (PR) - JOINVILLE (SC) COMO SEÇÃO. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. INATIVO 4869 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-20T00:00:00 50501.311197/2018-74 "" INATIVO 4870 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.312789/2019-02 "" INATIVO 4871 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 84 - 4/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4872 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.326194/2019-26 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO AEROPORTO AFONSO PENA INATIVO 4873 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.326194/2019-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4874 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 50500.344585/2019-22 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO AEROPORTO AFONSO PENA INATIVO 4875 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 84 - 6/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4876 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 50500.022666/2020-16 * NO HORÁRIO DE 14:00 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO AFONSO PENA. INATIVO 4877 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4878 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.128509/2020-13 DECISÃO Nº 260, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128509/2020-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - BLUMENAU (SC), PREFIXO Nº 09-0351-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 4879 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-12-11T00:00:00 09-0352-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-12T00:00:00 50500.407199/2017-97 DELIBERAÇÃO Nº 332, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR - 130, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.407199/2017-97, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? RIO DO SUL (SC), SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE CURITIBA (PR) PARA GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), MASSARANDUBA (SC), BLUMENAU (SC), INDAIAL (SC), IBIRAMA (SC) E RIO DO SUL (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 4880 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-12-11T00:00:00 09-0352-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 84 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4881 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-12-11T00:00:00 09-0352-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 84 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4882 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-12-11T00:00:00 09-0352-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.088602/2020-70 PORTARIA Nº 711 DE 25 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.088602/2020-70, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DESCRITAS ABAIXO DA LINHA CURITIBA (PR) - RIO DO SUL (SC), PREFIXO 09-0352-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CURITIBA (PR) PARA: IBIRAMA (SC) E GARUVA (SC) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 4883 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-12-11T00:00:00 09-0352-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4884 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-12-11T00:00:00 09-0352-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027147/2021-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4885 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-12-11T00:00:00 09-0352-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 84 - 1/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4886 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-12-11T00:00:00 09-0352-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 84 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4887 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-12-11T00:00:00 09-0352-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4888 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0354-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" "" INATIVO 4889 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0354-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4890 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0354-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.483514/2017-82 ATIVAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - ITAJAI (SC), PREFIXO 09-0354-00, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 374, DE 25/10/2017, PUBLICADA NO DOU DE 27/10/2017, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/11/2017. INATIVO 4891 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0354-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 84 - 11/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4892 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0354-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.008433/2020-01 PORTARIA Nº 31 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.008433/2020-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - ITAJAÍ (SC) PREFIXO Nº 09-0354-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 4893 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4894 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" "" INATIVO 4895 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-27T00:00:00 50500.407191/2017-21 DELIBERAÇÃO Nº 378, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 124, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.407191/2017-21, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC), COM AS SEÇÕES CURITIBA (PR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E CURITIBA (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 4896 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 24/11/2017. INATIVO 4897 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 84 - 12/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4898 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4899 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-25T00:00:00 50501.207711/2018-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4900 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-25T00:00:00 50501.207711/2018-78 CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI LEITO. INATIVO 4901 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.311192/2018-41 "" INATIVO 4902 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.348716/2018-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4903 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4904 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129862 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4905 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4906 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2129861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4907 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2129861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4908 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2129861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4909 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 50500.321263/2019-13 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO 09-0356-41. INATIVO 4910 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 84 - 4/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4911 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-31T00:00:00 84 - 8/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4912 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.368055/2019-70 PORTARIA Nº 191 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.368055/2019-70, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09-0356-30. INATIVO 4913 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4914 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 84 - 5/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4915 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-25T00:00:00 50501.207711/2018-78 CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI LEITO. INATIVO 4916 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4917 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 84 - 5/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4918 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 84 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4919 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129862 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4920 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4921 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2129861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 54,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4922 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2129861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4923 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 50500.321269/2019-82 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0356-30. INATIVO 4924 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 84 - 4/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4925 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 50500.328774/2019-58 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0356-30. INATIVO 4926 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-31T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4927 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" "" INATIVO 4928 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4929 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.407193/2017-10 ATIVAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANOPOLIS (SC), PREFIXO 09-0357-00, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 367, DE 25/10/2017, PUBLICADA NO DOU DE 27/10/2017, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 26/11/2017. INATIVO 4930 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 84 - 11/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4931 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-20T00:00:00 50501.311194/2018-31 "" INATIVO 4932 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129854 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,94000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4933 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4934 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4935 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129854 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,91000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4936 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4937 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4938 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4939 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129856 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,78000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4940 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4941 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,93,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4942 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.321266/2019-49 NOS HORÁRIOS DE 21H15 (IDA) E 08H30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0357-41. INATIVO 4943 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 50500.128511/2020-84 DECISÃO Nº 294, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128511/2020-84, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09-0357-00. INATIVO 4944 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4945 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 84 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4946 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 84 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4947 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 84 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4948 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-20T00:00:00 50501.311194/2018-31 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0357-41 NO HORÁRIO DE 16:00 (IDA). INATIVO 4949 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4950 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4951 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,93,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4952 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4953 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4954 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4955 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4956 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4957 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 84 - 4/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4958 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50500.322173/2019-31 NOS HORÁRIOS DE 06:30 E 16:00 (IDA) E 06:30 E 23:15 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0357-41. NO HORÁRIO DE 02:15 (VOLTA), OPERA COM VEÍCILO MISTO (SEMI LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0357-61. INATIVO 4959 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 84 - 4/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4960 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 84 - 4/29/2019 NOS HORÁRIOS DE 06:30 E 16:00 (IDA) E 06:30 E 23:15 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0357-41. NO HORÁRIO DE 02:15 (VOLTA), OPERA COM VEÍCILO MISTO (SEMI LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0357-61. INATIVO 4961 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2129854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,06,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/6/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, INATIVO 4962 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 84 - 6/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4963 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-31T00:00:00 84 - 8/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4964 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.397197/2019-44 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0357-41 - HORÁRIO DAS 02:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 09-0357-61. - HORÁRIO DAS 23:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO CAMA) COM O PREFIXO 09-0357-51. INATIVO 4965 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.018116/2020-94 HORÁRIO DAS 02:15 E 17:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0357-61. HORÁRIO DAS 06:30, 07:30 E 16:00 (IDA) E 06:30, 07:30 E 23:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0357-41. INATIVO 4966 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 50500.011499/2020-70 * HORÁRIO DAS 02:15 E 17:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0357-61. * HORÁRIO DAS 23:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0357-51. * HORÁRIOS DAS 06:30, 07:30 E 16:00 (IDA) E 06:30 E 07:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0357-41. * OS HORÁRIOS DAS 07:30 E 16:00 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO DE AFONSO PENA (PR). INATIVO 4967 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4968 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4969 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4970 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 84 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4971 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 84 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4972 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 84 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4973 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-20T00:00:00 50501.311194/2018-31 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0357-31 NO HORÁRIO DE 16:00 (IDA). INATIVO 4974 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2129855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4975 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2129856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4976 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2129854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4977 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2129854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4978 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2129856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4979 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2129857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4980 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2129857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4981 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4982 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4983 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4984 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 84 - 4/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4985 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.322278/2019-91 NOS HORÁRIOS DE IDA 06H30 E 16H00 E VOLTA 06H30 E 23H15, OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0357-31. NOS HORÁRIOS DE 21H15 (IDA) E 08H30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0357-00. INATIVO 4986 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-31T00:00:00 84 - 8/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4987 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.397199/2019-33 NOS HORÁRIOS DE 21:15 (IDA) E 08:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 09-0357-00. OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0357-31. INATIVO 4988 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4989 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.018120/2020-52 ?NOS HORÁRIOS DE 21:15 (IDA) E 08:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0357-00?. ?HORÁRIO DAS 06:30, 07:30 E 16:00 (IDA) E 06:30, 07:30 E 23:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0357-31?. INATIVO 4990 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 84 - 2/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4991 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 50500.011502/2020-55 * OS HORÁRIOS DAS 07:30 E 16:00 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO DE AFONSO PENA (PR). * OS HORÁRIOS DE 21:15 (IDA) E 08:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0357-00. * OS HORÁRIOS DE 06:30, 07:30 E 16:00 (IDA) E 06:30 E 07:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0357-31. INATIVO 4992 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4993 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4994 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-11T00:00:00 09-0357-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.397203/2019-63 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0357-31?. INATIVO 4995 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-11T00:00:00 09-0357-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T15:25:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4996 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4997 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 84 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4998 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2129856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,06,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4999 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2129857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5000 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2129854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5001 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2129855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5002 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 84 - 4/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5003 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50500.322314/2019-16 NO HORÁRIO DE 02:15 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0357-31. INATIVO 5004 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 84 - 4/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5005 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 84 - 6/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5006 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.018121/2020-05 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0357-31 INATIVO 5007 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5008 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.407192/2017-75 ATIVAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANOPOLIS (SC), PREFIXO 09-0359-00, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 357, DE 19/10/2017, PUBLICADA NO DOU DE 26/10/2017, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/11/2017. INATIVO 5009 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:00:00 84 - 11/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5010 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-16T00:00:00 50501.311195/2018-85 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA - CURITIBA, EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), COMO TERMINAL ADICIONAL. INATIVO 5011 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5012 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5013 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5014 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,08,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5015 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2130056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5016 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2130056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5017 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2130056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5018 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50500.322312/2019-27 NO HORÁRIO DE 13:00 (IDA) E 13:00 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0359-41. INATIVO 5019 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50500.322312/2019-27 NO HORÁRIO DE 13:30 (IDA) E 13:00 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0359-41. INATIVO 5020 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-22T00:00:00 50500.321854/2019-82 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE BIGUAÇU (SC), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CURITIBA (PR), PREFIXO 09-0359-00 E RESPECTIVOS SERVIÇOS DIFERENCIADOS. INATIVO 5021 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-03T00:00:00 50500.387469/2019-06 HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0359-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC). INATIVO 5022 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396428/2019-01 HORÁRIO DAS 13:00 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0359-31 HORÁRIO DAS 13:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0359-41 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC) INATIVO 5023 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 84 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5024 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-21T00:00:00 84 - 1/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5025 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.128513/2020-73 DECISÃO Nº 327, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128513/2020-73, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09-0359-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5026 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5027 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 84 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5028 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 84 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5029 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 84 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5030 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5031 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5032 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5033 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5034 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5035 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 84 - 4/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5036 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 50500.321855/2019-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5037 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.322297/2019-17 NO HORÁRIO DE 07H30 (IDA) E 09H45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIOÇ PREFIXO 09-0359-41. NO HORÁRIO DE 10:00 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0359-61. INATIVO 5038 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-08T00:00:00 50500.322297/2019-17 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC)?. ?NO HORÁRIO DE 07:30 E 16:00 (IDA) E 09:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0359-41?. ?NO HORÁRIO DE 10:00 (IDA) E 17:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0359-61?. INATIVO 5039 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-09T00:00:00 84 - 9/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5040 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396431/2019-16 HORÁRIO DAS 13:00 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0359-00. HORÁRIO DAS 10:00 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0359-61. HORÁRIO DAS 09:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0359-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC). INATIVO 5041 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5042 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 50500.008201/2020-44 *HORÁRIO DAS 13:00 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /CONVENCIONAL) PREFIXO N° 09-0359-00. *HORÁRIO DAS 10:00 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /EXECUTIVO) PREFIXO N° 09-0359-61. *HORÁRIO DAS 09:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /LEITO) PREFIXO N° 09-0359-41. *HORÁRIO DAS 10:00 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO AFONSO PENA (PR). *HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC). INATIVO 5043 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5044 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.088563/2020-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0359-61. INATIVO 5045 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5046 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5047 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 84 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5048 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 84 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5049 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 84 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5050 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5051 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5052 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5053 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5054 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5055 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5056 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2130057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5057 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2130058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5058 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 84 - 4/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5059 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 84 - 4/15/2019 NO HORÁRIO DE 07H30 (IDA) E 09H45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIOÇ PREFIXO 09-0359-31. INATIVO 5060 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-22T00:00:00 50500.321854/2019-82 NO HORÁRIO DE 07H30 (IDA) E 09H45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIOÇ PREFIXO 09-0359-31. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC) INATIVO 5061 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50500.359471/2019-87 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC)?. ?NO HORÁRIO DE 07:30 E 16:00 (IDA) E 09:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0359-31?. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC) INATIVO 5062 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-09T00:00:00 84 - 9/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5063 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396436/2019-49 ?HORÁRIO DAS 09:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0359-31? ?HORÁRIO DAS 13:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0359-00?. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC)?. INATIVO 5064 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5065 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5066 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5067 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 84 - 5/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5068 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 84 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5069 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5070 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5071 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5072 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50500.322307/2019-14 NO HORÁRIO DE 10:00 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0359-31. INATIVO 5073 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-08T00:00:00 50500.359481/2019-12 NOS HORÁRIOS DE 10:00 (IDA) E 17:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0359-31. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC). INATIVO 5074 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-09T00:00:00 84 - 9/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5075 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 50500.008206/2020-77 -HORÁRIO COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU E AEROPORTO AFONSO PENA (SC). -OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0359-31. INATIVO 5076 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088565/2020-08 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0359-31. INATIVO 5077 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5078 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5079 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0360-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.483505/2017-91 ATIVAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - BRUSQUE (SC), PREFIXO 09-0360-00, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 375, DE 25/10/2017, PUBLICADA NO DOU DE 27/10/2017, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 26/11/2017. INATIVO 5080 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0360-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 84 - 11/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5081 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0360-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-20T00:00:00 50501.321467/2018-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5082 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0360-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.128515/2020-62 DECISÃO Nº 257, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128515/2020-62, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? BRUSQUE (SC), PREFIXO 09-0360-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5083 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 50500.407190/2017-86 POR MEIO DO PROTOCOLO SUPRACITADO A EMPRESA REPETIU O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA JÁ AUTORIZADO POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 407/2017, COM INICIO DE OPERAÇAO EM 08/12/2017. ATIVO 5084 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-08T00:00:00 50500.407188/2017-15 DELIBERAÇÃO Nº 407, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL ? 192, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.407188/2017-15, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA/PR ? JARAGUÁ DO SUL/SC, COM A SEÇÃO CURITIBA/PR ? JOINVILLE/SC. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INICIO DA OPERAÇÃO EM 08/12/2017. ATIVO 5085 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-16T00:00:00 84 - 12/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5086 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 84 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5087 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-26T00:00:00 50501.295813/2018-32 TERMINAL ADICIONAL NO AEROPORTO AFONSO PENA. ATIVO 5088 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 84 - 7/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5089 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-31T00:00:00 84 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5090 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2137171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5091 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 50500.008060/2020-60 *HORÁRIOS DAS 07:10, 11:50, 14:40 E 18:35 (IDA) E 06:00, 09:10, 12:35 E 18:50 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONALL AEROPORTO AFONSO PENA (PR). ATIVO 5092 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.100990/2020-74 ?NO HORÁRIO DE 16:10 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO AFONSO PENA (PR)?. ATIVO 5093 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5094 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.017876/2021-65 DECISÃO Nº 175, DE 04 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.017876/2021-65, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC), PREFIXO 09-0361-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 5095 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.120045/2021-70 DECISÃO SUPAS Nº 690, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120045/2021-70, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - JARAGUÁ DO SUL (SC), PREFIXO Nº 09-0361-00 COM OS MERCADOS DE: CURITIBA (PR) PARA: JOINVILLE (SC) E GUARAMIRIM (SC) COMO SEÇÕES. ATIVO 5096 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-03-20T00:00:00 09-0370-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5097 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-03-20T00:00:00 09-0370-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 DEL 083 DELIBERAÇÃO Nº 083, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 038, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.068752/2018-42, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? CRICIÚMA (SC), COM AS SEÇÕES: I ? DE: CURITIBA (PR), PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E TUBARÃO (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5098 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-03-20T00:00:00 09-0370-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5099 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-03-20T00:00:00 09-0370-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.207565/2018-81 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME DELIBERAÇÃO N° 407, DE 18/07/2018, PUBLICADA NO DOU EM 23/07/2018. INATIVO 5100 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 09-0374-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5101 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 09-0374-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 50500.068746/2018-95 DELIBERAÇÃO Nº 123, DE 08 DE MARÇO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 064, DE 1º DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.068746/2018-95, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA MARINGÁ (PR) ? SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5102 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 09-0374-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207717/2018-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5103 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 09-0374-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207717/2018-45 CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM CONVENCIONAL (09-0374-00) EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI-LEITO (09-03741-30), INATIVO 5104 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 09-0374-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2150755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5105 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 09-0374-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2150755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5106 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 09-0374-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 84 - 9/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5107 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 09-0374-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.128520/2020-75 DECISÃO Nº 259, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128520/2020-75, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MARINGÁ (PR) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09-0374-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5108 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-01-31T00:00:00 09-0374-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 5109 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-28T00:00:00 09-0374-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5110 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-28T00:00:00 09-0374-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207717/2018-45 CONVERSÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO COM VEÍCULO SEMI-LEITO (16-0374-31) EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI-LEITO (16-03741-30), INATIVO 5111 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-01-31T00:00:00 09-0374-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 "" A EMPRESA OPERA VEICULO MISTO COM O SERVIÇO MARINGA (PR) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 09-0374-31. INATIVO 5112 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-28T00:00:00 09-0374-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-04-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5113 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-28T00:00:00 09-0374-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 84 - 9/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5114 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-28T00:00:00 09-0374-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5115 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1990-12-03T00:00:00 09-0375-01 CURITIBA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 5116 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2014-12-16T00:00:00 09-0377-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 5117 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-27T00:00:00 50500.059122/2018-87 LINHA AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 132, DE 14/03/18, DOU DE 19/03/18, COM INICIO DE OPERACAO EM 04/04/18. ATIVO 5118 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5119 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 84 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5120 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 84 - 4/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5121 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 84 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5122 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 84 - 8/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5123 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396631/2019-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5124 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5125 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 84 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5126 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.008722/2021-82 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-51 ATIVO 5127 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.008722/2021-82 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-51 ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021? OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 5128 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-06T00:00:00 50500.025426/2021-46 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-51 ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021? OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 5129 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5130 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5131 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5132 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5133 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5134 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5135 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5136 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5137 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5138 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5139 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5140 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5141 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063686/2022-09 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-51 ATIVO 5142 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396635/2019-57 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/ EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0378-61?. ATIVO 5143 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 5144 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5145 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.004842/2021-19 .?NOS HORÁRIOS 08:25 E 18:25 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N°09-0378-51. ATIVO 5146 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 84 - 1/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5147 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 84 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5148 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5149 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.022663/2021-55 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 18/03/2021 08:25 X 18/03/2021 08:25 X" ATIVO 5150 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025424/2021-57 .?NOS HORÁRIOS 18:25 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N°09-0378-51. ATIVO 5151 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5152 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5153 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5154 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5155 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5156 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5157 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5158 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5159 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5160 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5161 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5162 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5163 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5164 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.048813/2022-31 OPERA COM VEÍCULO MISTO(SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº 09-0378-51. ATIVO 5165 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.048813/2022-31 OPERA COM VEÍCULO MISTO(SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº 09-0377851. ATIVO 5166 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063182/2022-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5167 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.063182/2022-81 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-51? ATIVO 5168 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 50500.077412/2022-99 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-51. ATIVO 5169 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 50500.063182/2022-81 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-51? ATIVO 5170 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 84 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5171 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-09T00:00:00 50500.077412/2022-99 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-51. ATIVO 5172 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 84 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5173 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5174 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.004849/2021-22 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N°09-0378-31 ATIVO 5175 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 5176 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.008733/2021-62 NO HORÁRIO DE 08:25 EM AMBOS OS SENTIDOS AOS SABADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09- 0378-00. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-31 ATIVO 5177 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5178 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.022663/2021-55 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 18/03/2021 08:25 X 18/03/2021 08:25 X" ATIVO 5179 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025417/2021-55 NO HORÁRIO DE 18:25 EM AMBOS OS SENTIDOS AOS SABADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09- 0378-00. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CA ATIVO 5180 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5181 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5182 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5183 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5184 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5185 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5186 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5187 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5188 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5189 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5190 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5191 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5192 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5193 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.048829/2022-44 OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-31 ATIVO 5194 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048829/2022-44 AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-00. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-31. ATIVO 5195 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5196 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396641/2019-12 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 09-0378-31. INATIVO 5197 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5198 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5199 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 84 - 5/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5200 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5201 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5202 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5203 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5204 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153064 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,99000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5205 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5206 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5207 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5208 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5209 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153064 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,99000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5210 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5211 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153090 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5212 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153047 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5213 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5214 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5215 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5216 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5217 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 50500.388305/2016-45 ATIVAÇÃO DO MERCADO CAMPO MOURÃO (PR) - NITERÓI (RJ) INÍCIO DA OPERAÇÃO 25/04/2019. AUTORIZADO POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 404, DE 9 DE ABRIL DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 122, DE 3 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.388305/2016-45, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 092 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA PARA INCLUIR O MERCADO CAMPO MOURÃO (PR) - NITERÓI (RJ), DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE OS MERCADOS DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 5218 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:00:00 84 - 11/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5219 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5220 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.022663/2021-55 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 18/03/2021 21:45 X" ATIVO 5221 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-29T00:00:00 50500.035224/2021-11 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 5222 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5223 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5224 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5225 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5226 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5227 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5228 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5229 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5230 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5231 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5232 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5233 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5234 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063626/2022-88 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 5235 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.063626/2022-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5236 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-08-15T00:00:00 09-0389-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50500.950334/2018-09 IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS), PREFIXO 09-0389-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 369, DE 11/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 16/07/2018, COM O INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 15/08/2018, CONFORME INFORMADO PELA EMPRESA. OBS: DENTRE OS MERCADOS SOLICITADOS NO REQUERIMENTO, OS ABAIXO LISTADOS FORAM AUTORIZADOS POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO CURITIBA (PR) ? SANTA MARIA (RS), VIA MONTENEGRO, PREFIXO Nº 09-9245-00, DA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A. PARA A AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL CONSTANTE DO PROCESSO Nº 5001294-28.2016.4.04.7102/RS, DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, PORTANTO, OS MERCADOS SÃO JUDICIAIS: CURITIBA (PR) - SÃO LEOPOLDO (RS) CURITIBA (PR) - VENÂNCIO AIRES (RS) CURITIBA (PR) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) JOINVILLE (SC) - SAO LEOPOLDO (RS) JOINVILLE (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) JOINVILLE (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) FLORIANÓPOLIS (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) TUBARÃO (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) TUBARÃO (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) TUBARÃO (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) CRICIÚMA (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) CRICIÚMA (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) CRICIÚMA (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) ARARANGUÁ (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) ARARANGUÁ (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) ARARANGUÁ (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) INATIVO 5237 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-08-15T00:00:00 09-0389-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 84 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5238 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-08-15T00:00:00 09-0389-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-03T00:00:00 84 - 7/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5239 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-08-15T00:00:00 09-0389-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-26T00:00:00 00773.005783/2018-12 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5062474-80.2018.4.04.7100, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA. (CNPJ Nº 95.424.735/0001-59), EM DESFAVOR DA EMPRESA AUTO VIAÇÂO CATARINENSE LTDA (CNPJ Nº 82.647.884/0001-35) E DA ANTT, FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DETERMINAR A SUPRESSÃO, EM CARÁTER DEFINITIVO, DOS MERCADOS DE JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), TUBARÃO(SC), CRICIÚMA(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES (RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS), PREFIXOS NºS 09-0389-00, 09-9245-00 E 09- 9245-41, OPERADAS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO, FOI EXPEDIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 4ª REGIÃO O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, NOS TERMOS DO MEMORANDO N. 00123/2019/NUMAF/PRF4R/PGF/AGU, DETERMINANDO À SUPAS A ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DEVE SER CUMPRIDA ATÉ O DIA 01/10/2019, CABENDO À ANTT PROCEDER NA FORMA DETERMINADA ACIMA SUPRIMINDO EM CARÁTER PROVISÓRIO (TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA EM SENTENÇA CABENDO AINDA RECURSO) OS MERCADOS DE JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), TUBARÃO(SC), CRICIÚMA(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES (RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS), PREFIXOS NºS 09-0389- 00, 09-9245-00 E 09-9245-41, OPERADAS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. "" ASSIM A SENTENÇA PROÍBE A EXPLORAÇÃO PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE DAS LINHAS ACIMA MENCIONADAS, E, CONSIDERANDO A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA DEVERÁ A ANTT REMETER OFÍCIO À AUTO VIAÇÃO CATARINENSE E COM A REVOGAÇÃO DE EVENTUAL ATO NORMATIVO CONCESSIVO, CASO HAJA, OU AINDA TRANSCREVENDO NÚMERO DO PROCESSO E OUTROS DADOS PARA REVOGAR A DETERMINAÇÃO DO OUTRO PROCESSO QUE CULMINOU COM A OUTORGA DAS LINHAS À VIAÇÃO CATARINENSE DOS MERCADOS."" DESTA FORMA, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, DEVEM SER TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: GETAU: DEVERÁ PARALISAR OS SEGUINTES MERCADOS JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), TUBARÃO(SC), CRICIÚMA(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES (RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS), PREFIXOS NºS 09-0389-00, 09-9245-00 E 09-9245-41, OPERADAS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. SUFIS: PARA CIÊNCIA." INATIVO 5240 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-08-15T00:00:00 09-0389-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.395661/2019-68 PORTARIA Nº 224 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.395661/2019-68, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS), PREFIXO 09-0389-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 5241 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 09-0389-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 5242 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.311187/2018-39 IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS), CONFORME DDELIBERAÇÃO Nº 748, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018. OBS: DENTRE OS MERCADOS SOLICITADOS NO REQUERIMENTO, OS ABAIXO LISTADOS FORAM AUTORIZADOS POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO CURITIBA (PR) ? SANTA MARIA (RS), VIA MONTENEGRO, PREFIXO Nº 09-9245-00, DA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A. PARA A AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL CONSTANTE DO PROCESSO Nº 5001294-28.2016.4.04.7102/RS, DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, PORTANTO, OS MERCADOS SÃO JUDICIAIS: CURITIBA (PR) - SÃO LEOPOLDO (RS) CURITIBA (PR) - VENÂNCIO AIRES (RS) CURITIBA (PR) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) JOINVILLE (SC) - SAO LEOPOLDO (RS) JOINVILLE (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) JOINVILLE (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) FLORIANÓPOLIS (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) TUBARÃO (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) TUBARÃO (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) TUBARÃO (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) CRICIÚMA (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) CRICIÚMA (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) CRICIÚMA (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) ARARANGUÁ (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) ARARANGUÁ (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) ARARANGUÁ (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) ATIVO 5243 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 84 - 10/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5244 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.009697/2020-73 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0397-51. ATIVO 5245 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.013198/2020-81 "" ATIVO 5246 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5247 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.100984/2020-17 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0397-51?. ATIVO 5248 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 00773.007364/2019-98 TRATA-SE DE AÇÃO JUDICIAL ONDE A EMPRESA VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA PLEITEIA ANULAÇÃO DE MERCADOS OUTORGADOS À AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. ASSIM, FOI PROFERIDA SENTENÇA, NOS SEGUINTES TERMOS: ?POR ESSAS RAZÕES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA (1) DETERMINAR A SUPRESSÃO, EM CARÁTER DEFINITIVO, DOS MERCADOS DE JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), CRICIÚMA(SC), TUBARÃO(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES(RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR)?SANTA MARIA(RS), PREFIXOS NºS 09-0397-00, 09-0397-31 E 09-0397-51, E BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC)? SANTA MARIA(RS), PREFIXOS NºS 16-0135-00, 16-0135-31 E 16-0135-51, OPERADAS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, E PARA (2) ANULAR AS DELIBERAÇÕES DA ANTT Nº 482, DE 31 DE JULHO DE 2018, E Nº 748, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.? TENDO EM VISTA A DECISÃO JUDICIAL, OS MERCADOS DE JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), CRICIÚMA(SC), TUBARÃO(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES(RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR)?SANTA MARIA(RS), PREFIXOS Nº 09-0397-00, 09-0397-31 E 09-0397-51, E BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC)? SANTA MARIA(RS), PREFIXOS Nº 16-0135-00, 16-0135-31 E 16-0135-51, OPERADAS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA FORAM PARALISADOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES. ALÉM DISSO, HOUVE À ANULAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DA ANTT Nº 482, DE 31 DE JULHO DE 2018, E Nº 748, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018. ATIVO 5249 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5250 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.131680/2020-00 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0397-51?. ATIVO 5251 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50501.311187/2018-39 DELIBERAÇÃO Nº 480, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 70 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DOS PROCESSOS Nº 00773.007364/2019-98 E Nº 50501.311187/2018-39, DELIBERA: ART. 1º ANULAR A DELIBERAÇÃO Nº 748, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DEFERIU O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA/PR - SANTA MARIA/RS, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CURITIBA/PR, PARA: ARARANGUÁ/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, CRICIÚMA/SC, JOINVILLE/SC, SANTA CRUZ DO SUL/RS, SANTA MARIA/RS, SÃO LEOPOLDO/RS, TUBARÃO/SC E VENÂNCIO AIRES/RS, E II - DE: ARARANGUÁ/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, JOINVILLE/SC, TUBARÃO/SC E CRICIÚMA/SC, PARA: SANTA CRUZ DO SUL/RS, SANTA MARIA/RS, SÃO LEOPOLDO/RS E VENÂNCIO AIRES/RS. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO ATIVO 5252 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50501.311187/2018-39 DELIBERAÇÃO Nº 504, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 116, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DOS PROCESSOS Nº 00773.007364/2019-98 E Nº 50501.311187/2018-39, DELIBERA: ART. 1º REFERENDAR A DELIBERAÇÃO Nº 480, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ANULOU A DELIBERAÇÃO Nº 748, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DEFERIU O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, EM ATENDIMENTO A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 5077453-13.2019.4.04.7100. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ATIVO 5253 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5254 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025419/2021-44 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0397-51?. ATIVO 5255 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5256 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5257 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5258 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-05T00:00:00 50501.311187/2018-39 DELIBERAÇÃO Nº 250, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DFR - 001, DE 29 DE JULHO DE 2021, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.311187/2018-39, E NO PROCESSO JUDICIAL Nº 5077453-13.2019.4.04.7100, DELIBERA: ART. 1º TORNAR SEM EFEITO A DELIBERAÇÃO Nº 480, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, E A DELIBERAÇÃO Nº 504, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. ART. 2º RESTABELECER, EM FAVOR DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CURITIBA (PR), PARA: ARARANGUÁ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), CRICIÚMA (SC), JOINVILLE (SC), SANTA CRUZ DO SUL (RS), SANTA MARIA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), TUBARÃO (SC) E VENÂNCIO AIRES (RS), E II - DE: ARARANGUÁ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), JOINVILLE (SC), TUBARÃO (SC) E CRICIÚMA (SC), PARA: SANTA CRUZ DO SUL (RS), SANTA MARIA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL ATIVO 5259 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5260 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5261 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5262 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5263 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5264 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5265 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5266 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5267 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5268 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063666/2022-20 * ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0397-51 ATIVO 5269 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5270 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5271 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 5272 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 84 - 10/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5273 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.009697/2020-73 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0397-51 ATIVO 5274 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.009706/2020-26 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0397-00. ATIVO 5275 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.100985/2020-61 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0397-00?. ATIVO 5276 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5277 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5278 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5279 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025414/2021-11 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 5280 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5281 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5282 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5283 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5284 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5285 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5286 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5287 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5288 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5289 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5290 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5291 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5292 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063115/2022-66 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0397-00? ATIVO 5293 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50500.336917/2019-03 DELIBERAÇÃO Nº 767, DE 23 DE JULHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 272, DE 17 DE JULHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336917/2019-03, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA/PR - BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CURITIBA (PR), PARA: GARUVA/SC, JOINVILLE/SC, PIÇARRAS/SC, ITAJAÍ /SC E BARRA VELHA/SC. INICIO DE OPERAÇÃO 14/08/2019. ATIVO 5294 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 50500.365452/2019-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5295 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5296 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 84 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5297 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5298 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025339/2021-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5299 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5300 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5301 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5302 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5303 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5304 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5305 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5306 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5307 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5308 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5309 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5310 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5311 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5312 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 50500.048238/2022-77 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0417-41 ATIVO 5313 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.117548/2020-87 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0417-41? ATIVO 5314 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004893/2021-32 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0417-41. ATIVO 5315 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5316 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5317 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025452/2021-74 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0417-41. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021? OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 5318 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5319 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5320 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5321 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5322 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5323 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5324 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5325 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5326 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-15T00:00:00 84 - 1/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5327 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5328 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5329 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5330 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5331 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 50500.117566/2020-69 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0417-31?. ATIVO 5332 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 50500.117566/2020-69 "" ATIVO 5333 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.114263/2020-94 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0417-31 ATIVO 5334 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5335 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004904/2021-84 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0417-31? ATIVO 5336 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5337 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025332/2021-77 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0417-31? ATIVO 5338 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5339 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5340 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5341 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5342 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5343 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5344 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5345 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5346 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-15T00:00:00 84 - 1/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5347 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5348 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5349 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5350 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 50500.048251/2022-26 - AOS SABADOS EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0417-00. - NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0417-31. ATIVO 5351 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5352 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-14T00:00:00 50500.382977/2019-90 PORTARIA Nº 142 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.382977/2019-90, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - SÃO PAULO (SP), VIA PONTA GROSSA, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FOZ DO IGUACU (PR) PARA: SOROCABA (SP), II - DE: MEDIANEIRA (PR), CASCAVEL (PR), GUARAPUAVA (PR) E PONTA GROSSA(PR) PARA: SAO PAULO (SP) E SOROCABA (SP). ATIVO 5353 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.101781/2020-48 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0424-51?. ATIVO 5354 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.113973/2020-05 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0424-51. ATIVO 5355 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5356 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 84 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5357 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5358 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5359 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027164/2021-54 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0424-51. ATIVO 5360 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 84 - 7/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5361 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 84 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5362 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.101782/2020-92 "?OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0424-30 ""." ATIVO 5363 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5364 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.113976/2020-31 "?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0424-30"". ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 12/11/2020?." ATIVO 5365 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5366 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 84 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5367 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5368 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5369 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027161/2021-11 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0424-30?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 12/11/2020?. ATIVO 5370 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 84 - 7/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5371 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 84 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5372 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-11T00:00:00 09-0520-60 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 50500.094352/2021-98 DECISÃO SUPAS Nº 565, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.094352/2021-98, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - JOINVILLE (SC), PREFIXO 09-0520-60. ART. 2º INDEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL ADICIONAL NO AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR). DOU DE, 22/10/2021. INATIVO 5373 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-11T00:00:00 09-0520-60 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 84 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5374 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-11T00:00:00 09-0520-60 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 84 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5375 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-11T00:00:00 09-0520-60 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5376 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-11T00:00:00 09-0520-60 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-12T00:00:00 50500.040972/2022-98 DECISÃO SUPAS Nº 344, DE 9 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O MERCADO OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTA DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.040972/2022-98, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - JOINVILLE (SC), PREFIXO 09-0520-60. INATIVO 5377 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-07T00:00:00 09-0525-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.073092/2022-06 DECISÃO SUPAS Nº 537, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.073092/2022-06, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0525-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0525-30. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 5378 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-07T00:00:00 09-0525-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 84 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5379 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-06T00:00:00 09-0525-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T08:11:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5380 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-06T00:00:00 09-0525-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 84 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5381 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-01T00:00:00 09-0525-60 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 "" "" INATIVO 5382 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-01T00:00:00 09-0525-60 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-05T00:00:00 50500.109690/2021-31 "DECISÃO SUPAS Nº 675, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.109690/2021-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0525-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ""AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA"", COMO TERMINAL ADICIONAL NA LINHA CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0525-60. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." INATIVO 5383 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-01T00:00:00 09-0525-60 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 84 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5384 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-01T00:00:00 09-0525-60 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 84 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5385 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-01T00:00:00 09-0525-60 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 84 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5386 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-01T00:00:00 09-0525-60 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.073092/2022-06 DECISÃO SUPAS Nº 537, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.073092/2022-06, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0525-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0525-30. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5387 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-13T00:00:00 09-0528-60 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-03T00:00:00 50500.105464/2021-81 DECISÃO SUPAS Nº 641 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.105464/2021-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - SANTOS (SP), PREFIXO Nº 09-0258-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS (INICIO DE OPERAÇÃO EM 13/12/2021) INATIVO 5388 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-13T00:00:00 09-0528-60 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 84 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5389 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-13T00:00:00 09-0528-60 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 84 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5390 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-13T00:00:00 09-0528-60 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 84 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5391 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-13T00:00:00 09-0528-60 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-12T00:00:00 50500.040900/2022-41 DECISÃO SUPAS Nº 347, DE 9 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O MERCADO OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTA DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.040900/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - SANTOS (SP), PREFIXO 09-0528-60. INATIVO 5392 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.117945/2021-30 DECISÃO SUPAS Nº 681, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.117945/2021-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GUARAPUAVA (PR) - SÃO PAULO (SP),PREFIXO 09-0531-30, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GUARAPUAVA (PR) PARA: SOROCABA (SP), E II - DE: PONTA GROSSA (PR) PARA: SÃO PAULO (SP) E SOROCABA (SP) INATIVO 5393 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.117945/2021-30 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0531-51 INATIVO 5394 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 84 - 1/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5395 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 84 - 2/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5396 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5397 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5398 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.035444/2022-17 DECISÃO SUPAS Nº 294, DE 29 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92 E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.035444/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GUARAPUAVA(PR) - SÃO PAULO(SP), PREFIXO 09-0531-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 5399 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.117945/2021-30 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0531-30 INATIVO 5400 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 84 - 1/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5401 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 84 - 2/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5402 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5403 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5404 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-02-15T00:00:00 09-0533-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.005838/2022-41 "DECISÃO SUPAS Nº 79, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.005838/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09-0533-00, COM OS MERCADOS DE CURITIBA (PR) PARA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC) E TIJUCAS (SC) COMO SEÇÕES. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DO ""AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA"" COMO TERMINAL ADICIONAL NA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09-0533-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." ATIVO 5405 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-02-15T00:00:00 09-0533-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.005838/2022-41 "" ATIVO 5406 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-02-15T00:00:00 09-0533-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.005838/2022-41 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO AFONSO PENA (PR)? . ATIVO 5407 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-02-15T00:00:00 09-0533-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 84 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5408 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-02-15T00:00:00 09-0533-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5409 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-02-15T00:00:00 09-0533-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5410 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-02-15T00:00:00 09-0533-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063697/2022-81 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO AFONSO PENA (PR)? . ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0533-41? ATIVO 5411 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 5412 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029537/2022-11 ?NO HORÁRIO DE 14:00 E 18:25 (IDA) E 16:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0533-41? ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0533-61? ATIVO 5413 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5414 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5415 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 5416 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029545/2022-59 *?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09- 0533-31. ATIVO 5417 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063191/2022-71 -NO HORÁRIO DE 14:00 (IDA) E 06:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0533-00. -NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0533-31 ATIVO 5418 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5419 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 5420 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029550/2022-61 * ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0533-31?. ATIVO 5421 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5422 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5423 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1991-08-27T00:00:00 09-0857-01 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 5424 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-28T00:00:00 50500.086236/2015-57 "RESOLUÇÃO Nº 5166, DE 17 DE AGOSTO DE 2016 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 174, DE 17 DE AGOSTO DE 2016, E NO QUE CONSTA DOS PROCESSOS NOS 50500.086236/2015-57 E 50500.377463/2015-99, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL CONSTANTE DO PROCESSO Nº 5001294-28.2016.4.04.7102/RS DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO CURITIBA (PR) ? SANTA MARIA (RS), VIA MONTENEGRO, PREFIXO Nº 09-9245-00, DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." ATIVO 5425 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-10-20T00:00:00 84 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5426 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-26T00:00:00 84 - 06/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5427 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-13T00:00:00 84 - 6/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5428 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-25T00:00:00 50500.396930/2017-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5429 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-02T00:00:00 50500.499523/2017-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5430 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-21T00:00:00 84 - 10/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5431 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-28T00:00:00 50500.086236/2015-57 OBSERVAÇÃO: NO MOMENTE QUE OCORREU A SOLICITAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DA LINHA NA JUSTIÇA A LINHA ERA JUDICIAL PARA EMPRESA CEDENTE (PLUMA), MAS EM PARALELO AO PEDIDO JUDICIAL DE TRANSFERÊNCIA A PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. TINHA SOLICITADO A REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA LINHA NA FASE DE TRANSIÇÃO NOS TERMOS DA 4770/2015. APESAR DE, NA CONCLUSÃO DA TRANSFERÊNCIA A LINHA JÁ ESTAR ADMINISTRATIVA PARA PLUMA. FOI CONSIDERADA PARA CATARINENSE COMO JUDICIAL, POR TER SIDO SOLICITADA A TRANSFERENCIA NA JUSTIÇA DA LINHA JUDICIAL E MANTIDO O PREFIXO JUDICIAL. CASO A DECISÃO PERCA O EFEITO A LINHA RETORNA PARA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. COMO ADMINISTRATIVA. ATIVO 5432 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-16T00:00:00 2172337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5433 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-16T00:00:00 2172340 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5434 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-16T00:00:00 2172350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5435 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-16T00:00:00 2172351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5436 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-16T00:00:00 2172354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5437 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-16T00:00:00 2172355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5438 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-16T00:00:00 2172338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5439 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-16T00:00:00 2172339 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5440 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-16T00:00:00 2172349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,47,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5441 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-16T00:00:00 2172353 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5442 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-16T00:00:00 2172356 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5443 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172323 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,99000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5444 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5445 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5446 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5447 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5448 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5449 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172342 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5450 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5451 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5452 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172345 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5453 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172346 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5454 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172347 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5455 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5456 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172352 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5457 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5462 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5463 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172329 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5464 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5465 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172335 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5466 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172340 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5467 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172341 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5468 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5469 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5470 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172345 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5471 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172352 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5474 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172353 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5475 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172323 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5476 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5477 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172329 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5480 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5481 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5482 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5483 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5494 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5495 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5496 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172356 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5497 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-18T00:00:00 2172352 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5498 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-15T00:00:00 2172327 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,67,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5499 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-15T00:00:00 2172327 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5500 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-15T00:00:00 50500.322289/2019-71 NO HORÁRIO DE 14:00 (IDA) E 18:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-9245-41. ATIVO 5501 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-15T00:00:00 2172328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5502 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-09-25T00:00:00 00773.005783/2018-12 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5062474-80.2018.4.04.7100, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA. (CNPJ Nº 95.424.735/0001-59), EM DESFAVOR DA EMPRESA AUTO VIAÇÂO CATARINENSE LTDA (CNPJ Nº 82.647.884/0001-35) E DA ANTT, FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DETERMINAR A SUPRESSÃO, EM CARÁTER DEFINITIVO, DOS MERCADOS DE JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), TUBARÃO(SC), CRICIÚMA(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES (RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS), PREFIXOS NºS 09-0389-00, 09-9245-00 E 09- 9245-41, OPERADAS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO, FOI EXPEDIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 4ª REGIÃO O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, NOS TERMOS DO MEMORANDO N. 00123/2019/NUMAF/PRF4R/PGF/AGU, DETERMINANDO À SUPAS A ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DEVE SER CUMPRIDA ATÉ O DIA 01/10/2019, CABENDO À ANTT PROCEDER NA FORMA DETERMINADA ACIMA SUPRIMINDO EM CARÁTER PROVISÓRIO (TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA EM SENTENÇA CABENDO AINDA RECURSO) OS MERCADOS DE JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), TUBARÃO(SC), CRICIÚMA(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES (RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS), PREFIXOS NºS 09-0389- 00, 09-9245-00 E 09-9245-41, OPERADAS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. "" ASSIM A SENTENÇA PROÍBE A EXPLORAÇÃO PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE DAS LINHAS ACIMA MENCIONADAS, E, CONSIDERANDO A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA DEVERÁ A ANTT REMETER OFÍCIO À AUTO VIAÇÃO CATARINENSE E COM A REVOGAÇÃO DE EVENTUAL ATO NORMATIVO CONCESSIVO, CASO HAJA, OU AINDA TRANSCREVENDO NÚMERO DO PROCESSO E OUTROS DADOS PARA REVOGAR A DETERMINAÇÃO DO OUTRO PROCESSO QUE CULMINOU COM A OUTORGA DAS LINHAS À VIAÇÃO CATARINENSE DOS MERCADOS."" DESTA FORMA, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, DEVEM SER TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: GETAU: DEVERÁ PARALISAR OS SEGUINTES MERCADOS JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), TUBARÃO(SC), CRICIÚMA(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES (RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS), PREFIXOS NºS 09-0389-00, 09-9245-00 E 09-9245-41, OPERADAS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. SUFIS: PARA CIÊNCIA." ATIVO 5503 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 50500.009690/2020-51 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-9245-51. ATIVO 5504 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-17T00:00:00 50500.013178/2020-18 "" ATIVO 5505 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-09T00:00:00 50500.026060/2021-22 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA / VOLTA) 27/03/2021 14:00 X ATIVO 5506 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-16T00:00:00 50500.009690/2020-51 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-9245-51. ATIVO 5507 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-16T00:00:00 50500.031491/2021-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-9245-51. ATIVO 5508 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5509 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5510 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5511 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-23T00:00:00 00773.005783/2018-12 "POR MEIO DO OFÍCIO N. 03963/2021/PF-ANTT/PGF/AGU (7399356), A PROCURADORIA FEDERAL ENVIOU PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO DA ANTT E DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE UMA FEZ QUE A LEI Nº 12.996/2014 TROUXE PROFUNDAS ALTERAÇÕES. CONSTA NO MENCIONADO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA O SEGUINTE TRECHO: ""OCORRE QUE A SENTENÇA FOI SUBSTANCIALMENTE MODIFICADA PELO TRF DA 4ª REGIÃO, QUE DEU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DA ANTT E DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE. ENTENDEU O TRIBUNAL QUE, EM RAZÃO DA LEI NOVA, NÃO MAIS É NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NÃO HAVENDO RESTRIÇÃO AO NÚMERO DE AUTORIZAÇÕES, SALVO EM CASO DE INVIABILIDADE OPERACIONAL: ?..... - POR OUTRO LADO, DE ACORDO COM O ART. 47-B DA LEI 10.233/2001, INCLUÍDO PELA LEI 12.996/2014, REGRA GERAL NÃO HÁ LIMITE PARA O NÚMERO DE AUTORIZAÇÕES, EXCETO EM ""CASO DE INVIABILIDADE OPERACIONAL"", HIPÓTESE EM QUE A ANTT PODERÁ REALIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A OUTORGA DO SERVIÇO. - A LEI 8.987/1995 (QUE REGULAMENTA O ART. 175 DA CF), APLICÁVEL TAMBÉM ÀS OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO, PREVÊ A LIBERDADE DE ESCOLHA DOS USUÁRIOS ENTRE OS VÁRIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, BEM O DEVER DO CONCEDENTE DE INCENTIVAR A COMPETITIVIDADE. - NÃO HAVENDO COMPROVAÇÃO DE INVIABILIDADE OPERACIONAL, NOS TERMOS DO ART. 47-B DA LEI 10.233/2001, COM A REDAÇÃO DA LEI 12.966/2014, NÃO DEVE HAVER LIMITAÇÃO PARA O NÚMERO DE OUTORGAS DE AUTORIZAÇÕES QUE POSSAM SER REQUERIDAS JUNTO AO PODER CONCEDENTE. ....? OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS PELA EMPRESA AUTORA NÃO POSSUEM EFEITO SUSPENSIVO, DE MANEIRA QUE O ACÓRDÃO DO TRF4 SUBSTITUIU A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, DE FORMA FAVORÁVEL PARA A EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE (...). NESSE SENTIDO, A EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS ""DE JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), TUBARÃO(SC), CRICIÚMA(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES (RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)"", NOS PREFIXOS Nº 09-0389-00, 09-9245-00 E RESPECTIVOS SERVIÇOS DIFERENCIADOS." ATIVO 5512 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5513 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5514 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5515 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5516 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5517 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5518 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5519 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5520 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5521 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-01T00:00:00 50500.063672/2022-87 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-9245-51. ATIVO 5522 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5523 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-10-20T00:00:00 84 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5524 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-13T00:00:00 84 - 6/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5525 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-23T00:00:00 84 - 8/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5526 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-08T00:00:00 84 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5527 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5528 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-21T00:00:00 84 - 10/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5529 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,20000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 20/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 5530 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - 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SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-15T00:00:00 2172356 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5591 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-15T00:00:00 2172327 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5592 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-15T00:00:00 2172327 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5593 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-15T00:00:00 2172328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5594 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-15T00:00:00 2172328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5595 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-15T00:00:00 50500.322282/2019-59 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 09-9245-00. INATIVO 5596 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-29T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5597 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 50500.009690/2020-51 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-9245-00. ATIVO 5598 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-09T00:00:00 50500.026060/2021-22 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA / VOLTA) 27/03/2021 14:00 X ATIVO 5599 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-16T00:00:00 50500.031478/2021-51 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-9245-00. ATIVO 5600 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5601 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5602 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5603 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5604 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5605 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5606 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5607 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5608 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5609 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5610 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5611 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5612 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-01T00:00:00 50500.063132/2022-01 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-9245-00?. ATIVO 5613 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0000-30 PORTO ALEGRE(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 90 - 10/11/2014 AMBOS HORÁRIOS, SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO INATIVO 5614 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0000-30 PORTO ALEGRE(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5615 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0000-30 PORTO ALEGRE(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5616 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0000-30 PORTO ALEGRE(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5617 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0000-30 PORTO ALEGRE(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.207569/2018-69 DELIBERAÇÃO Nº 380, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 182, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207569/2018-69, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE/RS ? JOINVILLE/SC, PREFIXO Nº 10-0000-30. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5618 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0000-41 PORTO ALEGRE(RS) - JOINVILLE(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" AMBOS HORÁRIOS, SERVIÇO DOUBLE DECK - LEITO INATIVO 5619 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5620 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5621 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-04-27T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T09:18:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5622 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5623 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-04-27T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5624 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5625 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-04-27T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5626 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-04-27T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 84 - 5/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5627 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207722/2018-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5628 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207722/2018-58 CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO SEMI-LEITO (10-0001-30) EM LINHA BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL (10-0001-00) INATIVO 5629 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-04-27T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207722/2018-58 CONVERSÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO COM VEÍCULO CONVENCIONAL (10-0001-00) EM LINHA BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL (10-0001-00) INATIVO 5630 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-31T00:00:00 84 - 10/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5631 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.397100/2019-01 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 10-0001-51? INATIVO 5632 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 50500.128404/2020-56 DECISÃO Nº 293, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128404/2020-56, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO 10-0001-00. INATIVO 5633 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-03-01T00:00:00 10-0001-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T13:34:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5634 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-03-01T00:00:00 10-0001-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-31T00:00:00 50500.397110/2019-39 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 10-0001-51? INATIVO 5635 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-03-01T00:00:00 10-0001-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-31T00:00:00 84 - 10/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5636 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-03-01T00:00:00 10-0001-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5637 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-20T00:00:00 10-0001-51 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5638 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-20T00:00:00 10-0001-51 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-31T00:00:00 84 - 10/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5639 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-20T00:00:00 10-0001-51 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.397120/2019-74 - NO HORÁRIO DE 20:55 (IDA) E 22:10 (VOLTA) DOMINGO ÀS SEXTAS?FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 10-0001-31. - NO HORÁRIO DE 20:55 (IDA) E 22:10 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 10-0001-00. INATIVO 5640 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-20T00:00:00 10-0001-51 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5641 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-11-25T00:00:00 10-0001-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5642 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-11-25T00:00:00 10-0001-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5643 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0000-30 CRICIUMA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 16:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 5644 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0000-30 CRICIUMA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5645 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0000-30 CRICIUMA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5646 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0000-30 CRICIUMA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5647 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0000-30 CRICIUMA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207562/2018-47 DELIBERAÇÃO Nº 416, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 178, DE 13 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207562/2018-47, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CRICIÚMA (SC) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0000-30. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5648 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0000-41 CRICIUMA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 16:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 5649 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0000-41 CRICIUMA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5650 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0000-41 CRICIUMA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5651 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0001-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 50500.011591/2007-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5652 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0001-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 50500.015119/2019-32 TERMINAL ADICIONAL EM EMBU DAS ARTES, REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO. INATIVO 5653 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0001-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 "" HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES INATIVO 5654 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0001-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395182/2019-41 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP). OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0001-41 INATIVO 5655 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0001-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.128406/2020-45 DECISÃO Nº 331, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128406/2020-45, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BLUMENAU (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0001-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 5656 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0001-41 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 84 - 05/11/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5657 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0001-41 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP) ?. ?OPERA COM O SERVIÇO (LEITO / CONVENCIONAL) PREFIXO N° 16-0001-00?. INATIVO 5658 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0001-41 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5659 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0001-41 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.128747/2020-11 SERVIÇO SUPRIMIDO, CONFORME REQUERIMENTO DA INTERESSADA 50500.128747/2020-11 INATIVO 5660 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 5661 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5662 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395188/2019-19 ?OPERA COM O SERVIÇO (CONVENCIONAL / LEITO) PREFIXO N° 16-0002-41?. ATIVO 5663 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-09T00:00:00 50500.421717/2019-47 "" ATIVO 5664 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.422324/2019-51 "" ATIVO 5665 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5666 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.131716/2020-47 OPERA COM O SERVIÇO (CONVENCIONAL / LEITO) PREFIXO N° 16-0002-51. ATIVO 5667 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025435/2021-37 OPERA COM O SERVIÇO (CONVENCIONAL / LEITO) PREFIXO N° 16-0002-51. ATIVO 5668 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5669 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5670 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5671 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5672 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.080801/2021-11 "" ATIVO 5673 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 50500.080801/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 496, DE 02 DE SETEMBRODE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080801/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE JOINVILLE (SC) PARA SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÃO DA LINHA BRUSQUE (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0002-00. ATIVO 5674 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5675 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5676 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5677 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5678 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5679 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5680 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5681 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5682 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5683 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.048198/2022-63 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO Nº16-0002-51. ATIVO 5684 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:30 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 5685 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 84 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5686 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 50500.301744/2019-02 NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 5687 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395193/2019-21 NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-51. ATIVO 5688 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395193/2019-21 NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. OPERA COM O SERVIÇO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-51. ATIVO 5689 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 84 - 9/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5690 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.092833/2020-88 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-51?. ATIVO 5691 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.101125/2020-45 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-51. 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ATIVO 5709 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:30 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 5710 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 84 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5711 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1921887 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,26000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5712 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1921888 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,74000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5713 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1921888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5714 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1921888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5715 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1921888 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,73000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5716 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1921887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5717 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1921888 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,26000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5718 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1921888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5719 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 50500.306986/2019-84 NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 5720 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5721 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395195/2019-11 OPERA COM O SERVIÇO (LEITO / CONVENCIONAL) PREFIXO N° 16-0002-00 INATIVO 5722 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5723 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395191/2019-32 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0002-31. ATIVO 5724 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 5725 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 84 - 9/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5726 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.101129/2020-23 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-31?. ATIVO 5727 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5728 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5729 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.131715/2020-01 - NO HORÁRIO DE 18:00 (IDA) AOS DOMINGOS E 20:15 (VOLTA) AS SEXTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-31. - NO HORÁRIO DE 18:00 (IDA) AS SEXTAS FEIRAS E 20:15 (VOLTA) AOS DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-00. ATIVO 5730 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025428/2021-35 - NO HORÁRIO DE 18:00 (IDA) AOS DOMINGOS E 20:15 (VOLTA) AS SEXTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-31. - NO HORÁRIO DE 18:00 (IDA) AS SEXTAS FEIRAS E 20:15 (VOLTA) AOS DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-00. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ATIVO 5731 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5732 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5733 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5734 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5735 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5736 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5737 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5738 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5739 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5740 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5741 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5742 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5743 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 50500.048192/2022-96 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO 16-0002-00 ATIVO 5744 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5745 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062857/2022-74 - AS QUINTAS OPERA COM VEÍCULO MSITO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-00. - NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-31. ATIVO 5746 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0003-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5747 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0003-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1409759 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5748 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0003-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2208692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5749 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0003-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2208676 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5750 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0003-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1409777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5751 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0003-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 5752 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0004-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5753 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0004-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5754 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0004-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.499517/2017-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5755 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0004-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.586740/2017-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5756 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0004-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.5867402017-14 SENTIDO IDA EXCLUIDO A PEDIDO DA EMPRESA. MERCADO EM QUESTAO É ATENDIDO POR OUTRAS LINHAS DA EMPRESA. INATIVO 5757 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0004-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 84 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5758 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0004-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-20T00:00:00 50500.128402/2020-67 DECISÃO Nº 276, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128402/2020-67, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) - CURITIBA(PR), PREFIXO 16-0004-00. INATIVO 5759 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0004-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5760 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0004-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5761 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0004-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5762 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0004-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5763 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" INATIVO 5764 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5765 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.026680/2017-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5766 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5767 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/3/2017,| Data de Termino: 18/3/2017, INATIVO 5768 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 5769 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 5770 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/3/2017,| Data de Termino: 18/3/2017, INATIVO 5771 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,61000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 5772 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,42000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 5773 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.026680/2017-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5774 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.499521/2017-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5775 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5776 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-25T00:00:00 50501.207719/2018-34 CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO EXECUTIVO (16-0005-60) EM LINHA BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL (16-0005-00). INATIVO 5777 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-25T00:00:00 50501.207719/2018-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5778 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.013245/2020-96 FREQUENCIA DA IDA SERÁ ATENDIDA NA LINHA PREFIXO 16-0153-00. INATIVO 5779 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.128408/2020-34 DECISÃO Nº 263, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128408/2020-34, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) ? CURITIBA (PR), PREFIXO 16-0005-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5780 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-00 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5781 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-00 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" AMBOS HORÁRIOS, SERVIÇO DOUBLE DECK - CONVENCIONAL INATIVO 5782 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-00 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.525287/2017-70 DELIBERAÇÃO Nº 398, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR - 171, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.525287/2017-70, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO MAFRA/SC ? CURITIBA/PR, COMO SEÇÃO NA LINHA LAGES/SC ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 16-0006-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5783 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-00 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140748 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5784 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-00 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5785 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-00 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5786 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-00 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. INATIVO 5787 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" AMBOS HORÁRIOS, SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO INATIVO 5788 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.222291/2016-06 OPERADO COM ONIBUS DOUBLE DECK JUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO 16-0006-41. INATIVO 5789 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,53,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 19/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 5790 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,53,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 5791 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,53,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 19/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 5792 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,53,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 5793 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,53000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 5794 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,53000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 5795 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5796 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140748 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5797 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140748 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5798 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5799 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140745 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5800 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5801 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5802 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140747 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5803 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140747 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5804 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5805 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 84 - 14/11/2014 MISTO NOS HORARIOS DE 18:45 HORAS NA IDA E 19:00 HORAS NA VOLTA UTILIZANDO MISTO COM 6 LUGARES LEITO. INATIVO 5806 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" AMBOS HORÁRIOS, SERVIÇO DOUBLE DECK - LEITO INATIVO 5807 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.222290/2016-53 OPERA EM ÔNIBUS DOUBLE DECK JUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO 16-0006-31. INATIVO 5808 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,45,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 19/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 5809 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,45,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 19/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 5810 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,45,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 5811 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,45,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 5812 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,45000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 5813 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,45000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 5814 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140745 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5815 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140747 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5816 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5817 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5818 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140745 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5819 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5820 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5821 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140747 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5822 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140748 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5823 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140748 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5824 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0007-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 5825 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0007-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5826 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0007-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 84 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5827 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0007-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 84 - 2/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5828 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0007-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.248140/2017-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5829 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0007-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. INATIVO 5830 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0008-00 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5831 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0008-00 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 50500.020747/2019-30 "" ATIVO 5832 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0008-00 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 "" HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES. ATIVO 5833 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0008-00 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 84 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5834 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0008-00 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114780/2020-63 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0008-51?. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP)?. ATIVO 5835 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0008-00 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.116574/2020-98 CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA POR MEIO DO PROTOCOLO SEI Nº 4477450, NO DIA 10/11/2020, O SISTEMA SGP WEB ESTAVA INDISPONÍVEL, NÃO SENDO POSSÍVEL A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS SEGUINTES HORÁRIOS: EMPRESA DATA HORÁRIO PREFIXO ORIGEM DESTINO STATUS CATARINENSE 10/11/2020 09:45 16-0138-00 SÃO LEOPOLDO BALNEÁRIO CAMBORIÚ ERRO NO SITE CATARINENSE 10/11/2020 11:30 16-0138-00 BALNEÁRIO CAMBORIÚ SÃO LEOPOLDO ERRO NO SITE CATARINENSE 10/11/2020 18:15 16-0008-00 RIO DO SUL SÃO PAULO ERRO NO SITE ATIVO 5836 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0008-00 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5837 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0008-00 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.116105/2020-79 A EMPRESA INFORMOU NO PROTOCOLO Nº 50500.116105/2020-79 QUE DEVIDO A ERROS NO SISTEMA SGP, NÃO FOI POSSÍVEL INFORMAR VIA SISTEMA O CANCELAMENTO DOS SEGUINTES HORÁRIOS: DATA HORÁRIO PREFIXO LINHA 06/11/2020 19:45 16-0008-00 SÃO PAULO RIO DO SUL 07/11/2020 20:20 16-0095-00 FLORIANÓPOLIS SÃO PAULO 07/11/2020 22:00 16-0095-00 SÃO PAULO FLORIANÓPOLIS 08/11/2020 18:15 16-0008-00 RIO DO SUL SÃO PAULO 09/11/2020 19:45 16-0008-00 SÃO PAULO RIO DO SUL ATIVO 5838 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-31 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.102370/2020-70 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0008-51. ATIVO 5839 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-31 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 5840 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-31 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114783/2020-05 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0008-51?. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP)?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 12/11/2020?. ATIVO 5841 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-31 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5842 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-31 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5843 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-31 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5844 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-51 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 5845 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-51 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5846 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-51 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114787/2020-85 DE QUINTA A TERÇA OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0008-31. AS QUARTAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0008-00. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP). ATIVO 5847 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-51 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017884/2021-10 * ÁS SEXTAS E DOMINGO OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0008-31 * AS QUARTAS FEIRA OPERAM COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL /CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0008-00 * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP) ATIVO 5848 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-51 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5849 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-51 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5850 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0009-00 JARAGUA DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5851 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0009-00 JARAGUA DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.211576/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5852 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0009-00 JARAGUA DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5853 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0009-00 JARAGUA DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5854 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0009-00 JARAGUA DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5855 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0009-00 JARAGUA DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207345/2018-57 DELIBERAÇÃO Nº 439, DE 24 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 183, DE 17 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207345/2018-57, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JARAGUÁ DO SUL (SC) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0009-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5856 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5857 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:00:00 84 - 4/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5858 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1957176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5859 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1957177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5860 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5861 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.022663/2021-55 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 18/03/2021 13:55 X" ATIVO 5862 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031486/2021-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5863 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5864 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5865 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5866 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5867 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5868 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5869 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5870 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5871 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5872 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5873 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5874 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5875 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063594/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5876 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0011-00 JOACABA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5877 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0012-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5878 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0013-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" "" INATIVO 5879 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0013-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5880 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0013-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-06T00:00:00 "" "" INATIVO 5881 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0014-00 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5882 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0014-00 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:00:00 84 - 4/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5883 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0014-00 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5884 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0014-00 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207725/2018-91 CONVERSÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO COM VEÍCULO CONVENCIONAL (16-0014-00) EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI-LEITO (16-0014-00) INATIVO 5885 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5886 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 84 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5887 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 50500.026681/2017-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5888 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.499520/2017-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5889 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5890 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207725/2018-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5891 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207725/2018-91 CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO EXECUTIVO (16-0014-60) EM LINHA BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL (16-0014-00) INATIVO 5892 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 84 - 7/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5893 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 84 - 9/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5894 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-21T00:00:00 50500.389895/2019-76 PORTARIA Nº 128 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.389895/2019-76, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BLUMENAU (SC) - FOZ DO IGUAÇU (PR) PREFIXO Nº 16-0014-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BLUMENAU (SC) - FOZ DO IGUAÇU (PR) PREFIXO Nº 16-0014-40, OPERADA COM VEÍCULO LEITO. INICIO DE OPERAÇÃO 21/01/2020. INATIVO 5895 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.007473/2020-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5896 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5897 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 84 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5898 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5899 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031501/2021-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5900 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5901 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5902 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5903 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5904 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5905 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5906 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5907 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5908 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5909 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5910 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5911 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5912 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.035447/2022-51 DECISÃO SUPAS Nº 302, DE 3 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.035447/2022-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BLUMENAU (SC) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO 16-0014-30. INATIVO 5913 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-07-26T00:00:00 16-0014-31 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T10:50:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5914 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0015-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5915 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5916 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5917 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50500.312794/2019-15 "" ATIVO 5918 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 84 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5919 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5920 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031508/2021-20 "? INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 16-04-2021"". ""RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020""." ATIVO 5921 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5922 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5923 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5924 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5925 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5926 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5927 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5928 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5929 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5930 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5931 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5932 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5933 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063660/2022-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5934 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-61 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5935 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-61 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5936 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-61 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5937 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0017-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 84 - 11/11/2014 AMBOS OS HORÁRIOS, SERVIÇO DOUBLE DECK - CONVENCIONAL INATIVO 5938 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0017-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5939 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0017-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5940 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0017-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 50500.368434/2017-06 DELIBERAÇÃO Nº251, DE 17 DE AGOSTO DE 2017. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 110, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.368434/2017-06, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE SUPRESSÃO DA LINHA SAO JOAQUIM (SC) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 16-0017-00, OPERADA PELA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA LTDA., CONFORME MODIFICAÇÃO OPERACIONAL DEFERIDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5941 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0017-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" AMBOS OS HORÁRIOS, SERVIÇO DOUBLE DECK - LEITO INATIVO 5942 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0017-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5943 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0017-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-13T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5944 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 84 - 10/07/2015 NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL /LEITO. INATIVO 5945 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5946 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395939/2019-05 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0018-51?. INATIVO 5947 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.403318/2019-02 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0018-51?. INATIVO 5948 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019684/2020-11 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0018-51. INATIVO 5949 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 84 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5950 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.095695/2020-99 "" INATIVO 5951 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.095695/2020-99 PORTARIA Nº 759, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.095695/2020-99, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, COMO SEÇÕES NA LINHA ARARANGUÁ (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0018-00: I - DE: TUBARÃO (SC), IMBITUBA (SC) E LAGUNA (SC) PARA: SÃO PAULO (SP) E CURITIBA (PR). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DO MERCADO BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP), OPERADO COMO SEÇÃO NA LINHA ARARANGUÁ (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0018-00. INATIVO 5952 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5953 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-20T00:00:00 50500.128398/2020-37 DECISÃO Nº 264, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128398/2020-37, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ARARANGUÁ (SC) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 16-0018-00. INATIVO 5954 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 5955 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5956 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5957 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5958 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5959 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338457 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,73000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5960 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5961 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5962 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395945/2019-54 OPERA COM SERVIÇO MISTO (SEMI LEITO/LEITO CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0018-51. INATIVO 5963 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019691/2020-12 OPERA COM SERVIÇO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0018-51. INATIVO 5964 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 84 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5965 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5966 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088310/2020-37 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0018-51? INATIVO 5967 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5968 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL /LEITO, NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 5969 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 5970 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 5971 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 5972 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 5973 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 5974 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 5975 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338455 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5976 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5977 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5978 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - 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SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338455 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5982 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5983 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5984 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338456 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,25000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5985 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338456 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,25000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5986 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5987 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338457 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5988 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5989 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338457 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5990 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338458 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,25000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5991 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338458 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5992 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5993 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5994 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5995 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5996 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0018-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395948/2019-98 ÀS TERÇAS, SEXTAS ? FEIRAS E DOMINGOS OPERA COM SERVIÇO MISTO (LEITO CAMA / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0018-31 ÀS SEGUNDAS ? FEIRAS OPERA COM SERVIÇO MISTO (LEITO CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0018-00 INATIVO 5997 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0018-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395945/2019-54 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0018-31 ÀS TERÇAS, SEXTAS E DOMINGOS. INATIVO 5998 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0018-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5999 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0018-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.395948/2019-98 -ÀS TERÇAS, SEXTAS ? FEIRAS E DOMINGOS OPERA COM SERVIÇO MISTO(CAMA / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0018-31. -ÀS SEGUNDAS ? FEIRAS OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA /CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0018-00. INATIVO 6000 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0018-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 84 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6001 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0018-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088313/2020-71 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0018-31? INATIVO 6002 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0018-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6003 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0018-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6004 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0019-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" INATIVO 6005 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0019-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL /LEITO. INATIVO 6006 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0019-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6007 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0019-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6008 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0019-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6009 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0019-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207372/2018-20 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 428, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018. INATIVO 6010 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0019-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL /LEITO. INATIVO 6011 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0019-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6012 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0019-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6013 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0020-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" INATIVO 6014 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0020-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 18:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL /LEITO. INATIVO 6015 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0020-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 50500.332782/2016-56 NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 18:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL /LEITO. INATIVO 6016 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0020-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6017 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0020-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6018 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0020-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207353/2018-01 SUPRESSÃO DO PRESENTE SERVIÇO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 474, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018. INATIVO 6019 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0020-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 18:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL /LEITO. INATIVO 6020 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0020-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6021 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0020-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6022 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 16:20 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 17:40 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL /LEITO. ATIVO 6023 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 50500.384364/2017-25 "" ATIVO 6024 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338436 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6025 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6026 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338439 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6027 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6028 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6029 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6030 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6031 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6032 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6033 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338436 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6034 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6035 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 50500.328778/2019-36 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0021-51 ATIVO 6036 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 50500.019406/2020-55 "" ATIVO 6037 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6038 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 84 - 11/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6039 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 6040 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6041 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6042 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6043 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338436 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6044 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6045 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6046 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338439 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6047 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338439 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6048 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338439 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6049 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - 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FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,83,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6062 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6063 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6064 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - 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ATIVO 6069 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6070 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6071 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 84 - 11/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6072 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6073 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062899/2022-13 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0021-51?. ATIVO 6074 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6075 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" AOS SÁBADOS NO HORÁRIO DE 16:20 SENTIDO IDA E NO HORÁRIO DE 17:40 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NOS HORÁRIOS DE 16:20 (EXCETO AOS SÁBADOS) E 18:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NOS HORÁRIOS DE 17:40 (EXCETO AOS SÁBADOS) E 18:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6076 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 1/10/2016, INATIVO 6077 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 2/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6078 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 2/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6079 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6080 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6081 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338436 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6082 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6083 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338439 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6084 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6085 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6086 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 6087 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 50500.328778/2019-36 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0021-51 DE DOMINGO À SEXTA-FEIRAS. OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0021-00) AOS SÁBADOS. ATIVO 6088 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6089 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088275/2020-56 ?AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 16-0021-00?. ?DE DOMINGO A SEXTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0021-31?. ATIVO 6090 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.113932/2020-19 ?NO HORÁRIO DE 16:20 (IDA) E 17:40 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 16-0021-00?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0021-31?. ATIVO 6091 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6092 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004899/2021-18 ?HORÁRIO 16:20 (IDA) E 17:40 (VOLTA) AS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N°16-0021-00?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/ SEMI LEITO) COM O PREFIXO 16-0021-31 ? ATIVO 6093 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6094 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6095 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 84 - 11/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6096 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.000372/2022-97 ?NO HORÁRIO DE 15:50 (IDA) E 17:40 (VOLTA) AS QUARTAS FEIRAS OPERACOM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 16-0021-00?. ?NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0021-31? ATIVO 6097 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6098 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062903/2022-35 NO HORÁRIO DE 15:50 (IDA) E 17:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0021-00. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0021-31. ATIVO 6099 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T00:00:00 50500.074467/2022-47 ?NO HORÁRIO DE 15:50 (IDA) E 17:40 (VOLTA) AS QUARTA FEIRA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0021-00?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0021-31?. ATIVO 6100 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6101 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6102 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 50500.125748/2014-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6103 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 50500.342408/2016-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6104 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 50500.402755/2017-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6105 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 50500.316250/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6106 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 50500.316250/2019-14 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 09-0022-00 NOS DIAS: IDAS: SEGUNDAS, QUARTAS, QUINTAS, SÁBADO E DOMINGO, VOLTAS: TERÇA, QUARTA, SEXTA, SÁBADO E DOMINGO. ATIVO 6107 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.420368/2019-46 "" ATIVO 6108 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.420368/2019-46 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CRÍCIUMA (SC) ? ASUNCION (PRY), PREFIXO 09-0022-00, DE TERÇA A DOMINGO (IDA) E DE SEGUNDA A SÁBADO (VOLTA) ATIVO 6109 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.420368/2019-46 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CURITIBA (PR) ? ASUNCION (PRY), PREFIXO 09-0022-00, DE TERÇA A DOMINGO (IDA) E DE SEGUNDA A SÁBADO (VOLTA) ATIVO 6110 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 6111 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-11T00:00:00 50500.006768/2020-86 "" ATIVO 6112 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 50500.035139/2022-25 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CURITIBA (PR) ? ASUNCION (PRY), PREFIXO 09-0022-00, AOS DOMINGOS (IDA) E SEXTAS-FEIRAS (VOLTA). ATIVO 6113 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6114 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 6115 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 84 - 11/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6116 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.488797/2017-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6117 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917874 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6118 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6119 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6120 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917874 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6121 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6122 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6123 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6124 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6125 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 50500.328772/2019-69 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0066-31. ATIVO 6126 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 50500.328770/2019-70 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0066-31. ATIVO 6127 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6128 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114284/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6129 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6130 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.132116/2020-04 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0066-51 ATIVO 6131 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025299/2021-85 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0066-51 ATIVO 6132 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6133 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6134 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6135 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6136 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6137 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6138 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6139 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6140 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6141 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6142 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6143 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6144 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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ATIVO 6181 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.117577/2020-49 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO ) COM O PREFIXO N° 16-0066-31. ATIVO 6182 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.132108/2020-50 - NO HORÁRIO DE 19:10 EM AMBOS OS SENTIDOS AS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0066-00 . - NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0066-31. ATIVO 6183 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 84 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6184 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004835/2021-17 NO HORÁRIO DE 19:10 EM AMBOS OS SENTIDOS AS QUARTAS FEIRAS OPERAM COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 16-0066-00 ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIO OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0066-31 ATIVO 6185 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6186 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025316/2021-84 - NO HORÁRIO DE 19:10 EM AMBOS OS SENTIDOS AS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0066-00.. ATIVO 6187 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025316/2021-84 - NO HORÁRIO DE 19:10 EM AMBOS OS SENTIDOS AS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0066-00. - NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0066-31. ATIVO 6188 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6189 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6190 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6191 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6192 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6193 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6194 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6195 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6196 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6197 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6198 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6199 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6200 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062868/2022-54 DE DOMINGO A SEXTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0066-31. AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0066-00 ATIVO 6201 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-12-28T00:00:00 16-0066-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6202 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-12-28T00:00:00 16-0066-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 84 - 2/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6203 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-12-28T00:00:00 16-0066-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 50500.026682/2017-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6204 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-12-28T00:00:00 16-0066-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6205 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0067-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6206 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0067-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6207 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0067-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6208 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0067-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:10 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK- SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 17:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK- SEMI-LEITO/LEITO, INATIVO 6209 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0067-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 6210 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0067-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6211 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0067-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6212 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0067-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6213 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0067-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207597/2018-86 DELIBERAÇÃO Nº 468, DE 31 DE JULHO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 185 DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207597/2018-86, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 16-0067-30. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6214 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 6215 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 6216 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6217 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6218 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6219 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6220 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6221 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6222 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6223 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 24,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6224 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6225 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6226 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395952/2019-56 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (SEMI LEITO / LEITO CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0071-51?. ATIVO 6227 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.406313/2019-23 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0071-51? ATIVO 6228 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019662/2020-42 OPERA COM SERVIÇO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0071-51. ATIVO 6229 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 84 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6230 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 50500.013293/2020-84 PORTARIA Nº 109, DE 4 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.013293/2020-84, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, COMO SEÇÕES DA LINHA ARARANGUÁ (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0071-30: I- DE: TUBARÃO (SC), IMBITUBA (SC) E LAGUNA (SC) PARA: SÃO PAULO (SP) E CURITIBA (PR). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DO MERCADO BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) OPERADO COMO SEÇÃO DA LINHA ARARANGUÁ (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0071-30. ATIVO 6231 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 50500.013293/2020-84 "" ATIVO 6232 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 84 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6233 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6234 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.0271662021-43 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0071-51?. ?INICIIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 07/04/2021?. ATIVO 6235 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 84 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6236 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6237 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063032/2022-77 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0071-51?. ATIVO 6238 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 84 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6239 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6240 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6241 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,69,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6242 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,69,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6243 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,69,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6244 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,69,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6245 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,69000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6246 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,69000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6247 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6248 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6249 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6250 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6251 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6252 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6253 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6254 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6255 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6256 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6257 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6258 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395956/2019-34 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (LEITO CAMA / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0071-30?. INATIVO 6259 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6260 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.395956/2019-34 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0071-30?. INATIVO 6261 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019666/2020-21 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0071-30. INATIVO 6262 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 84 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6263 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6264 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 6265 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017888/2021-90 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0071-30 ATIVO 6266 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6267 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027169/2021-87 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0071-30. ATIVO 6268 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 84 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6269 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6270 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062967/2022-36 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0071-30. ATIVO 6271 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 84 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6272 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6273 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO. ATIVO 6274 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 6275 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6276 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918114 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6277 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6278 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918110 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6279 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6280 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918116 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6281 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6282 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918109 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6283 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918110 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6284 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6285 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918115 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6286 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395917/2019-37 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0072-51?. ATIVO 6287 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-11T00:00:00 50500.406334/2019-49 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0072-51. ATIVO 6288 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019645/2020-13 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0072-51. ATIVO 6289 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 84 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6290 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.016233/2020-13 "" ATIVO 6291 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.016233/2020-13 PORTARIA Nº 114, DE 4 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.016233/2020-13, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DO MERCADO BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) OPERADO NA LINHA ARARANGUÁ (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0072-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES NA LINHA ARARANGUÁ (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0072-00: I - DE SÃO PAULO (SP) E CURITIBA (PR) PARA: TUBARÃO (SC), IMBITUBA (SC) E LAGUNA (SC), II - DE JACUPIRANGA (SP) PARA: IMBITUBA (SC), LAGUNA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), JOINVILLE (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC), III - DE JUQUIÁ (SP) E REGISTRO (SP) PARA: TUBARÃO (SC), IMBITUBA (SC), LAGUNA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), JOINVILLE (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC). ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 6292 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 84 - 9/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6293 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.092928/2020-00 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0072-51?. ATIVO 6294 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 84 - 12/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6295 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6296 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027162/2021-65 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0072-51. ATIVO 6297 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6298 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO. INATIVO 6299 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,35,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6300 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,35,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6301 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,35000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6302 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6303 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6304 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918115 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6305 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918108 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6306 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918110 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6307 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918116 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6308 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6309 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918109 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6310 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6311 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6312 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6313 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918114 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6314 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918116 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6315 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6316 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0072-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395925/2019-83 OPERA COM SERVIÇO MISTO (LEITO CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0072-00 ATIVO 6317 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0072-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 6318 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0072-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.406338/2019-27 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0072-00?. ATIVO 6319 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0072-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019651/2020-62 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0072-00. ATIVO 6320 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0072-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 84 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6321 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0072-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 84 - 9/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6322 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0072-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.092933/2020-12 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0072-00?. ATIVO 6323 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0072-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 84 - 12/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6324 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0072-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6325 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0072-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027165/2021-07 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0072-00?. ATIVO 6326 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0072-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6327 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 6328 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 18:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO. ATIVO 6329 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-06T00:00:00 "" "" ATIVO 6330 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395269/2019-19 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0073-51 ATIVO 6331 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. ATIVO 6332 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019714/2020-81 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0073-51. ATIVO 6333 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 84 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6334 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.016254/2020-39 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO TUBARÃO/SC - CURITIBA/PR COMO SEÇÃO DA LINHA E SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP), PREFIXO 16-0073-00, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 107, DE 3.3.2020, PUBLICADA NO DOU DE 6.3.2020: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PARA: SÃO PAULO/SP E CAMPINAS/SP. ATIVO 6335 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6336 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025448/2021-14 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0073-51. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021? OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 6337 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025448/2021-14 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0073-51. ATIVO 6338 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6339 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6340 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6341 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6342 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6343 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6344 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6345 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6346 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6347 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6348 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6349 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6350 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063648/2022-48 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0073-51 ATIVO 6351 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 18:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO. INATIVO 6352 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6353 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6354 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 29,15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6355 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 29,15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6356 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 29,15000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6357 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,15000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6358 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6359 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040113 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,72000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6360 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6361 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040114 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6362 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6363 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6364 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6365 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040115 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6366 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6367 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6368 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040114 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6369 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040115 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6370 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040116 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6371 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040116 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 29,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6372 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6373 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6374 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6375 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6376 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395272/2019-32 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (LEITO CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0073-00?. ATIVO 6377 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 6378 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-11T00:00:00 50500.406403/2019-14 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0073-00. ATIVO 6379 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019720/2020-38 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0073-00. ATIVO 6380 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 84 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6381 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6382 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025444/2021-28 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0073-00. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021? OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 6383 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6384 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6385 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6386 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6387 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6388 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6389 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6390 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6391 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6392 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6393 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6394 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6395 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062959/2022-90 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0073-00. OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 6396 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0074-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 6397 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0074-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6398 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0074-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6399 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0074-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6400 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0074-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6401 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0074-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207590/2018-64 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 196, DE 12 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207590/2018-64, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BLUMENAU (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0074-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6402 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0075-60 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6403 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0075-60 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 6404 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0075-60 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6405 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0075-60 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 84 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6406 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0075-60 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6407 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0075-60 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207361/2018-40 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 426, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018. INATIVO 6408 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 6409 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 17:20 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-CONVENCIONAL/LEITO. INATIVO 6410 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.222285/2016-41 NO HORÁRIO DE 17:20 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-CONVENCIONAL/LEITO. INATIVO 6411 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-08T00:00:00 "" "" INATIVO 6412 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 50500.222285/2016-41 NO HORÁRIO DE 17:20 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-CONVENCIONAL/LEITO. O MERCADO MAFRA (SC) - CURITIBA (PR) IRÁ INICIAR A OPERAÇÃO EM 06/01/2018. INATIVO 6413 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-06T00:00:00 50500.525289/2017-69 DELIBERAÇÃO Nº 464, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 218, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.525289/2017-69, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO MAFRA (SC) ? CURITIBA (PR), COMO SEÇÃO NA LINHA SÃO JOAQUIM (SC) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0076-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6414 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. INATIVO 6415 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 17:20 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-CONVENCIONAL/LEITO. INATIVO 6416 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.222288/2016-84 NO HORÁRIO DE 17:20 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-CONVENCIONAL/LEITO. INATIVO 6417 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,04,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 19/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6418 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,04,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 19/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6419 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,04,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6420 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,04,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6421 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,04000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6422 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,04000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6423 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6424 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6425 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6426 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,46,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6427 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6428 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6429 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6430 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6431 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6432 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6433 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6434 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,46,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6435 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 6436 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:15 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6437 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 50500.328767/2019-56 "" INATIVO 6438 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 50500.328767/2019-56 NO HORÁRIO DE 19:15 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP). INATIVO 6439 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 50500.335842/2019-35 "" INATIVO 6440 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.380148/2019-72 "" INATIVO 6441 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.380148/2019-72 PORTARIA Nº 280, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.380148/2019-72, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO CURITIBA (PR) - GARUVA (SC) COMO SEÇÃO NA LINHA RIO DO SUL (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0077-30. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6442 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.109413/2020-48 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16- 0077-41. - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP). INATIVO 6443 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6444 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:00:00 50500.136838/2020-20 DECISÃO Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.136838/2020-20, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DO SUL (SC) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0077-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6445 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-15T00:00:00 50500.136838/2020-20 DECISÃO Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.136838/2020-20, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DO SUL (SC) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0077-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6446 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.000171/2021-17 DECISÃO Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.000171/2021-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO RIODOCE LTDA, CNPJ Nº 19.632.116/0001-71, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO(RJ) - SÃO PAULO(SP), VIA ALÉM PARAÍBA(MG), PREFIXO Nº 07-0180-00: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP) PARA: ALÉM PARAÍBA (MG) ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 6447 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:15 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6448 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1918435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6449 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1918433 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6450 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1918436 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6451 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1918437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,08,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6452 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1918432 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,08,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6453 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1918434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6454 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1918438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6455 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 50500.328767/2019-56 NO HORÁRIO DE 19:15 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP). INATIVO 6456 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6457 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6458 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0078-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 6459 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0078-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6460 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0078-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6461 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0078-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6462 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0078-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6463 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0078-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207358/2018-26 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 392, DE 18/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/07/2018. INATIVO 6464 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0080-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:10 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK- SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 17:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK- SEMI-LEITO/LEITO, INATIVO 6465 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0080-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6466 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0080-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-13T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6467 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0081-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6468 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0081-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6469 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0081-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6470 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0081-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:10 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 17:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6471 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0081-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 6472 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0081-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6473 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0081-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6474 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0081-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6475 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0081-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207349/2018-35 DELIBERAÇÃO Nº 394, DE 18 DE JULHO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB -197, DE 12 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207349/2018-35, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANOPOLIS (SC) - SAO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0081-30. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6476 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0081-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:10 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 17:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6477 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0081-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6478 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0081-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6479 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0082-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 6480 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0082-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:10 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 17:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6481 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0082-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6482 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0082-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6483 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0082-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6484 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0082-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207612/2018-96 DELIBERAÇÃO Nº 473, DE 31 DE JULHO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 190 DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207612/2018-96, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ARARANGUA (SC) ? CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 16-0020-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6485 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0082-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:10 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 17:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6486 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0082-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6487 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0082-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6488 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0083-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6489 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0083-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6490 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0083-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6491 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0083-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 6492 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0083-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 18:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6493 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0083-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6494 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0083-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6495 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0083-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6496 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0083-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207337/2018-19 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 424, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018. INATIVO 6497 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0083-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 18:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6498 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0083-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6499 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0083-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6500 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 6501 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" AOS SÁBADOS SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, AOS SÁBADOS SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, ATIVO 6502 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" VEÍCULOS DOUBLE DECK ATIVO 6503 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-06T00:00:00 "" "" ATIVO 6504 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 84 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6505 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-18T00:00:00 50501.302439/2018-39 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 16-0084-31 NAS QUARTAS E SÁBADOS. ATIVO 6506 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6507 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040130 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6508 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6509 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6510 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6511 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040135 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 6,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6512 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6513 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040127 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6514 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 2,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6515 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040135 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6516 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040136 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6517 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040136 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6518 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395226/2019-33 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0084-41?. ATIVO 6519 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.013283/2020-49 MPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? CAMPINAS (SP), PREFIXO 16-0084-00, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 106, DE 3.3.2020, PUBLICADA NO DOU DE 6.3.2020: I - DE: FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E JOINVILLE (SC) PARA: JUNDIAÍ (SP). II - DE: BARRA VELHA (SC) PARA: CAMPINAS (SP). ATIVO 6520 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.013283/2020-49 "" ATIVO 6521 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088288/2020-25 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0084-41. ATIVO 6522 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025452/2021-74 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0084-41. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021? OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DARESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 6523 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6524 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6525 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6526 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6527 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6528 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6529 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6530 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6531 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-11T00:00:00 50500.002728/2022-27 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVECIONAL / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 16-0084-61 ATIVO 6532 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 84 - 1/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6533 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 06:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 6534 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 84 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6535 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6536 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-18T00:00:00 50501.302436/2018-03 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 16-0084-00 NAS QUARTAS E SÁBADOS. OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 16-0084-61, NAS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS. ATIVO 6537 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6538 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040127 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6539 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040127 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6540 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6541 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040129 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6542 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040129 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6543 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040130 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6544 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040130 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6545 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040131 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6546 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6547 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040136 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6548 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040137 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6549 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - 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CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040137 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6562 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6563 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6564 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - 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CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040130 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6568 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040130 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6569 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6570 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6571 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040133 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6572 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040133 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6573 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6574 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6575 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040135 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6576 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040135 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6577 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040136 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6578 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040136 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6579 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395225/2019-99 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0084-41 ATIVO 6580 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395225/2019-99 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16- 0084-41 ATIVO 6581 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6582 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088296/2020-71 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0084-41. ATIVO 6583 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6584 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114314/2020-88 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0084-41?. ATIVO 6585 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6586 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6587 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6588 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6589 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6590 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6591 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6592 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6593 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6594 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6595 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.002735/2022-29 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0084-41. ATIVO 6596 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.002735/2022-29 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 16-0084-61. ATIVO 6597 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 84 - 1/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6598 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063056/2022-26 -NO HORÁRIO DE 18:45 (IDA) E 18:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0084-51. -NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0084-61 ATIVO 6599 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" AOS SÁBADOS SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, AOS SÁBADOS SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E SÁBADOS SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E SÁBADOS SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6600 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6601 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6602 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6603 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6604 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 52,13,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 26/1/2017,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6605 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,55000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6606 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 20/1/2017,| Data de Termino: 25/1/2017, INATIVO 6607 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 26/1/2017,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6608 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 52,13,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 26/1/2017,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6609 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 52,13000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 26/1/2017,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6610 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,30,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 6611 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,30,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 5/7/2017,| Data de Termino: 10/7/2017, INATIVO 6612 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,30,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 5/7/2017,| Data de Termino: 10/7/2017, INATIVO 6613 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 52,13000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 26/1/2017,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6614 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,55000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6615 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,55000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 26/1/2017,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6616 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,30,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 6617 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6618 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395228/2019-22 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 16-0084-31 - ÀS QUARTAS E SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 16-0084-00 INATIVO 6619 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6620 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6621 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.088300/2020-00 - NOS HORÁRIOS DE 08:45 (IDA) E 09:00 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 16- 0084-00. - NOS DEMAIS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0084-31. INATIVO 6622 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114308/2020-21 ?NOS HORÁRIOS DE 08:45 (IDA) E 09:00 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/ LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0084-00?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0084-31?. INATIVO 6623 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6624 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6625 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025454/2021-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6626 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6627 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6628 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6629 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6630 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6631 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6632 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6633 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6634 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6635 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6636 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6637 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6638 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.055889/2022-13 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.055889/2022-13, DE 23/05/2022. INATIVO 6639 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-06T00:00:00 16-0084-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063033/2022-11 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0084-31. ATIVO 6640 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-06T00:00:00 16-0084-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T08:11:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 6641 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-10-21T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6642 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-10-21T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6643 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6644 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 10/10/2017,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6645 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/10/2017,| Data de Termino: 9/10/2017, INATIVO 6646 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-18T00:00:00 50501.302437/2018-40 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 16-0084-31 INATIVO 6647 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040129 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6648 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040130 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6649 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040131 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6650 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6651 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6652 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040136 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6653 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040137 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6654 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6655 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6656 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040127 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6657 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040127 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6658 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040130 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6659 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040135 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6660 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040136 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6661 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6662 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6663 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6664 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6665 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6666 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040133 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6667 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040135 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6668 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396655/2019-28 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME PROTOCOLO N° 50500.396655/2019-28, DE 21/10/2019. INATIVO 6669 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.002733/2022-30 ?ÁS QUARTAS FEIRAS EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVECIONAL / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 16-0084-00?. ?NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0084-31?. ATIVO 6670 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 6671 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062976/2022-27 "" ATIVO 6672 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T00:00:00 50500.062976/2022-27 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 16-0084-31?. ATIVO 6673 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6674 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 6675 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6676 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 50500.026683/2017-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6677 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.499519/2017-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6678 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6679 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6680 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207732/2018-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6681 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 50501.207732/2018-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6682 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-09T00:00:00 84 - 10/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6683 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395935/2019-19 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0085-41 INATIVO 6684 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 50500.424858/2019-11 "" INATIVO 6685 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 50500.424858/2019-11 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE ITANHAÉM (SP). OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0085-41. INATIVO 6686 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 50500.424830/2019-84 "" INATIVO 6687 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 50500.424830/2019-84 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS METROPOLITANOS DE ITANHAÉM (SP) E SÃO VICENTE (SP). OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0085-41. INATIVO 6688 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.015461/2020-76 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO DE ITANHAEM (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DAS LINHAS FLORIANÓPOLIS (SC) ? SANTOS (SP), PREFIXOS 16-0085-00 E 16-0085-41, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 04/03/2020. INATIVO 6689 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.018294/2020-15 PORTARIA Nº 99 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.018294/2020-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANOPOLIS (SC) - SANTOS (SP), PREFIXO 16-0085-00. INATIVO 6690 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0085-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395951/2019-10 OPERA COM SERVIÇO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0085-00. INATIVO 6691 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0085-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6692 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0085-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 50500.424858/2019-11 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO DE ITANHAEM (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DAS LINHAS FLORIANÓPOLIS (SC) ? SANTOS (SP), PREFIXOS 16-0085-00 E 16-0085-41. INATIVO 6693 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0085-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 50500.424830/2019-84 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS METROPOLITANOS DE ITANHAÉM (SP) E SÃO VICENTE (SP). OPERA COM SERVIÇO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0085-00 INATIVO 6694 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0086-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 6695 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0086-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6696 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0086-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-04-06T00:00:00 "" "" INATIVO 6697 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0086-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6698 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0086-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 84 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6699 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0086-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6700 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0086-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207339/2018-08 DELIBERAÇÃO Nº 425, DE 24 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE ? 013, DE 19 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207339/2018-08, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTOS (SP), PREFIXO Nº 16-0086-60. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6701 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0087-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6702 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0087-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 6703 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0087-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6704 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0087-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 84 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6705 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0087-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6706 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0087-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207380/2018-76 DELIBERAÇÃO Nº 442, DE 24 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 186, DE 17 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207380/2018-76, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 16-0087-60. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6707 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0088-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 6708 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0088-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6709 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0088-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6710 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0088-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 84 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6711 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0088-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6712 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0088-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207378/2018-05 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 440, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018. INATIVO 6713 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 6714 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 18:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6715 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6716 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6717 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6718 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6719 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6720 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6721 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6722 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395249/2019-48 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (SEMI LEITO/LEITO CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0089-51?. INATIVO 6723 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.017387/2020-22 "" INATIVO 6724 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.017387/2020-22 PORTARIA Nº 304, DE 28 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1º DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.017387/2020-22, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO CAMPINAS (SP) - BARRA VELHA (SC) COMO SEÇÃO NA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 16-0089-30. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6725 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6726 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 50500.031517/2021-11 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0089-51?. INATIVO 6727 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6728 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6729 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6730 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6731 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6732 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6733 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6734 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6735 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6736 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6737 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6738 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6739 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.035060/2022-02 DECISÃO SUPAS Nº 301, DE 03 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.035060/2022-02, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 16-0089-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6740 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 18:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6741 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,29,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 20/1/2017,| Data de Termino: 25/1/2017, INATIVO 6742 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,29,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 26/1/2017,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6743 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,29000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 26/1/2017,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6744 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6745 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6746 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6747 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6748 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6749 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6750 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6751 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6752 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6753 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6754 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6755 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6756 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6757 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395255/2019-03 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0089-30 INATIVO 6758 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6759 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6760 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031524/2021-12 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0089-30 INATIVO 6761 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6762 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6763 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6764 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6765 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6766 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6767 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6768 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6769 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6770 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6771 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6772 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6773 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-24T00:00:00 16-0089-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6774 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-24T00:00:00 16-0089-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6775 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0090-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6776 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0090-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6777 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0090-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6778 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 6779 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 18:25 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 17:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6780 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6781 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 50500.248134/2017-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6782 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6783 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6784 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207416/2018-11 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 430, DE 24/07/2018. INATIVO 6785 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 18:25 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 17:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6786 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6787 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,85,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6788 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,85,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6789 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6790 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 6791 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 20:20 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, NOS HORÁRIOS DE 17:30, 18:30 E 22:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 6792 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 50500.214607/2016-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6793 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 84 - 08/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6794 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6795 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6796 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6797 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-25T00:00:00 50501.207728/2018-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6798 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-25T00:00:00 50501.207728/2018-25 CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL (16-0091-00) EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI LEITO (16-0091-30). ATIVO 6799 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6800 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6801 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6802 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6803 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6804 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6805 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6806 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6807 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6808 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6809 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6810 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6811 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - 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SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6815 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.305302/2019-27 "" ATIVO 6816 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 50501.207728/2018-25 * HORÁRIO COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU (SC). ATIVO 6817 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.326968/2019-19 NOS HORÁRIOS DE 17:45 E 20:20 (IDA) E 18:50, 21:00 E 22:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0091-41. NO HORÁRIO DE 22:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 16-0091-61 NO HORÁRIO DE 18:50 (VOLTA) COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC). ATIVO 6818 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.396462/2019-77 ?HORÁRIO DAS 22:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 16-0091-61?. ?HORÁRIO DAS 18:50 (VOLTA) COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC)?. ?NOS HORÁRIOS DE 20:20 (IDA) E 18:50 E 22:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0091-41?. ATIVO 6819 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.014021/2020-00 - HORÁRIO DAS 22:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 16-0091-61. - HORÁRIO DAS 18:50 (VOLTA) COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC). - NOS HORÁRIOS DE 17:45 E 20:20 (IDA) E 18:50, 21:00 E 22:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0091-41?. ATIVO 6820 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 550500.088331/2020-52 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0091-51 ATIVO 6821 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.101745/2020-84 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0091-51?. ATIVO 6822 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6823 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6824 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114969/2020-56 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 16-0091-51. ATIVO 6825 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6826 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 84 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6827 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6828 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.0254602021-11 "OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 16-0091-51. "" RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020"". ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?." ATIVO 6829 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6830 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6831 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6832 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6833 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6834 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6835 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6836 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6837 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6838 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6839 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6840 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6841 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062995/2022-53 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0091-51?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. 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ATIVO 6843 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 84 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6844 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6845 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6846 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-05T00:00:00 84 - 21/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6847 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-31T00:00:00 84 - 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SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,65000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 10/1/2017,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6852 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,82,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 4/10/2017,| Data de Termino: 9/10/2017, INATIVO 6853 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,82000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6854 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,82000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6855 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,65,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 6/10/2017,| Data de Termino: 11/10/2017, INATIVO 6856 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,65000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 10/1/2017,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6857 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,65,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 12/10/2017,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6858 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-25T00:00:00 50501.207728/2018-25 CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL (16-0091-00) EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI LEITO (16-0091-30). INATIVO 6859 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.004871/2021-72 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N°16-0091-51 INATIVO 6860 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 20:20 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, NOS HORÁRIOS DE 17:30, 18:30 E 22:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6861 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 84 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6862 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6863 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-05T00:00:00 84 - 21/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6864 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-31T00:00:00 84 - 7/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6865 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 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SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6870 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6871 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908853 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,06000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6872 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6873 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6874 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6875 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - 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SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6882 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6883 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908852 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,10000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6884 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,06,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6885 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6886 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.326940/2019-81 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 16-0091-30. - HORÁRIO DE 18:50 (VOLTA) COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU. INATIVO 6887 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-25T00:00:00 50500.396472/2019-11 - HORÁRIO DE 18:50 (VOLTA) COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU. - OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 16-0091-30, EXCETO AOS SÁBADOS NOS HORÁRIOS DE 20:20 (IDA) E 22:00 (VOLTA) INATIVO 6888 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50500.396472/2019-11 - HORÁRIO DE 18:50 (VOLTA) COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU. - OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 16-0091-30. INATIVO 6889 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6890 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6891 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 6892 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.014017/2020-33 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0091-31. ATIVO 6893 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 84 - 2/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6894 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088337/2020-20 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0091-30?. ATIVO 6895 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6896 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6897 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114974/2020-69 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0091-30. ATIVO 6898 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6899 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6900 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004877/2021-40 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N°16-0091-31 ATIVO 6901 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 84 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6902 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6903 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.0254632021-54 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N°16-0091-30. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021? ATIVO 6904 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6905 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6906 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6907 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6908 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6909 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6910 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6911 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6912 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6913 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6914 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6915 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6916 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063016/2022-84 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N°16-0091-30. 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908850 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,28000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6928 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0091-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908852 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,28000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6929 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0091-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6930 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0091-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.326961/2019-05 OPERA COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO/SEMILEITO, JUNTAMENTE COM O PREFIXO 16-0091-30. INATIVO 6931 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0091-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.326961/2019-05 OPERA COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO/SEMILEITO, JUNTAMENTE COM O PREFIXO 16-0091-31. INATIVO 6932 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0091-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6933 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 6934 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 22:15 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 11:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6935 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6936 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6937 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 84 - 7/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6938 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6939 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.347126/2018-18 NO HORÁRIO DE 22:15 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, INATIVO 6940 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6941 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6942 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6943 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6944 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.326989/2019-34 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 16-0092-61 INATIVO 6945 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 84 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6946 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-21T00:00:00 84 - 1/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6947 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.136900/2020-83 DECISÃO Nº 329 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.136900/2020-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 16-0092-30 E SUAS SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6948 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 22:15 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 11:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6949 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6950 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6951 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 84 - 7/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6952 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6953 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0092-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6954 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0092-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6955 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0092-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-09T00:00:00 84 - 10/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6956 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0092-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6957 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0092-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6958 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0092-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6959 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0092-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6960 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0092-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.326989/2019-34 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 16-0092-30 INATIVO 6961 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0092-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 50500.326984/2019-10 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 16-0092-30 INATIVO 6962 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0092-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6963 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 06:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 11:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 6964 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 6965 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6966 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-05T00:00:00 84 - 21/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6967 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 50500.589491/2017-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6968 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6969 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6970 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913862 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6971 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6972 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913863 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6973 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6974 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6975 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.327001/2019-54 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/ EXECUTIVO) COMO SERVIÇO PREFIXO N° 16-0093-61. ATIVO 6976 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 84 - 12/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6977 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6978 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 50500.024639/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6979 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 50500.029227/2021-15 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0093-51?. ATIVO 6980 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.119007/2021-74 NO HORÁRIO DE 18:25 (IDA) E 23:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0093-51. NO HORÁRIO DE 21:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/ EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 16-0093-61. ATIVO 6981 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063071/2022-74 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0093-51?. ATIVO 6982 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6983 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 06:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 11:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6984 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6985 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-05T00:00:00 84 - 21/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6986 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,71,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 5/7/2017,| Data de Termino: 10/7/2017, INATIVO 6987 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,71,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 6988 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6989 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-05-04T00:00:00 16-0093-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.024576/2021-32 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0093-30 ATIVO 6990 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-05-04T00:00:00 16-0093-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 50500.029223/2021-29 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0093-30 ATIVO 6991 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-05-04T00:00:00 16-0093-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6992 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 6993 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 84 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6994 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6995 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913862 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6996 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913863 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6997 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6998 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,86,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6999 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7000 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913864 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7001 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7002 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7003 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.326975/2019-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0093-61. ATIVO 7004 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.326975/2019-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0093-30. ATIVO 7005 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 84 - 12/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7006 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7007 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.118835/2021-95 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0093-30. ATIVO 7008 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7009 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0094-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7010 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0094-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7011 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0094-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7012 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0094-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 7013 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0094-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:10 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 11:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7014 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0094-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 50500.245949/2016-40 NO HORÁRIO DE 11:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7015 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0094-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7016 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0094-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7017 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0094-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7018 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0094-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207365/2018-28 DELIBERAÇÃO Nº 427, DE 24 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE ? 015, DE 19 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207365/2018-28, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0094-30. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7019 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0094-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:10 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 11:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7020 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0094-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7021 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0094-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7022 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7023 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 7024 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 50500.332784/2016-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7025 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7026 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7027 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 84 - 5/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7028 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7029 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396622/2019-88 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0095-41. INATIVO 7030 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.116105/2020-79 A EMPRESA INFORMOU NO PROTOCOLO Nº 50500.116105/2020-79 QUE DEVIDO A ERROS NO SISTEMA SGP, NÃO FOI POSSÍVEL INFORMAR VIA SISTEMA O CANCELAMENTO DOS SEGUINTES HORÁRIOS: DATA HORÁRIO PREFIXO LINHA 06/11/2020 19:45 16-0008-00 SÃO PAULO RIO DO SUL 07/11/2020 20:20 16-0095-00 FLORIANÓPOLIS SÃO PAULO 07/11/2020 22:00 16-0095-00 SÃO PAULO FLORIANÓPOLIS 08/11/2020 18:15 16-0008-00 RIO DO SUL SÃO PAULO 09/11/2020 19:45 16-0008-00 SÃO PAULO RIO DO SUL INATIVO 7031 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 84 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7032 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 84 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7033 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-29T00:00:00 50500.005219/2021-75 DECISÃO Nº 62, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005219/2021-75, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS(SC) - SÃO PAULO(SP), PREFIXO 16-0095-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 7034 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004840/2021-11 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0095-41. INATIVO 7035 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 20:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7036 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-05T00:00:00 84 - 21/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7037 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7038 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7039 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 20:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7040 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-05T00:00:00 84 - 21/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7041 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7042 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T10:30:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7043 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7044 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 84 - 4/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7045 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7046 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396617/2019-75 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 16-0095-00 INATIVO 7047 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 84 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7048 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 84 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7049 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7050 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7051 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-20T00:00:00 16-0095-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7052 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 06:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7053 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 7054 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7055 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-08T00:00:00 50500.332788/2016-23 NO HORÁRIO DE 06:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7056 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 84 - 5/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7057 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7058 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7059 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 50501.348702/2018-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7060 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 50501.349678/2018-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7061 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.349666/2018-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7062 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7063 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7064 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7065 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908640 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7066 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.306616/2019-47 "" INATIVO 7067 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.326915/2019-06 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO 16-0096-41. - TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU (SC). INATIVO 7068 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.014900/2020-23 - OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC). - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0096-51. INATIVO 7069 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 84 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7070 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 84 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7071 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-29T00:00:00 50500.005224/2021-88 DECISÃO Nº 63, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005224/2021-88, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0096-30: I - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO PAULO (SP) ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7072 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 06:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7073 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7074 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:00:00 84 - 5/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7075 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,77,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 7076 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,77,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 5/7/2017,| Data de Termino: 10/7/2017, INATIVO 7077 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,77000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 7078 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 14/7/2017,| Data de Termino: 20/7/2017, INATIVO 7079 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 21/7/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 7080 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7081 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7082 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908640 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7083 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7084 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.326915/2019-06 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 16-0096-30. - TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU (SC). INATIVO 7085 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7086 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 16-0096-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.014900/2020-23 - OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC). - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0096-30. INATIVO 7087 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 16-0096-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7088 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 7089 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7090 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-06T00:00:00 "" "" ATIVO 7091 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 84 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7092 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7093 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7094 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.326931/2019-91 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0097-31. ATIVO 7095 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 50500.312886/2019-97 "" ATIVO 7096 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 50500.312893/2019-99 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITANHAÉM (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO CAETANO DO SUL (SP), PREFIXO 16-0097-00. ATIVO 7097 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-05T00:00:00 50500.424795/2019-01 "" ATIVO 7098 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-05T00:00:00 50500.424795/2019-01 SUPRESSÃO DO TERMINAL ADICIONAL DE SÃO VICENTE ATIVO 7099 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 84 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7100 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114818/2020-06 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0097-41. ATIVO 7101 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7102 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114818/2020-06 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0097-31. - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0097-41. ATIVO 7103 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027156/2021-16 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0097-41. ATIVO 7104 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7105 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 7106 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 50500.326936/2019-13 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0097-00. OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0097-00. ATIVO 7107 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7108 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114823/2020-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0097-41. ATIVO 7109 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7110 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7111 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027151/2021-85 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0097-41. ATIVO 7112 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7113 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7114 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,11,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 7115 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,11,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 7116 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7117 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0097-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7118 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0097-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114827/2020-99 ?DE QUINTA A TERÇA FEIRA OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0097-31?. ?AS QUARTAS - FEIRA OPERAM COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0097-00? ATIVO 7119 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0097-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017898/2021-25 * DE SEXTA A DOMINGO OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0097-31 * AS QUARTAS - FEIRA OPERAM COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0097-00 ATIVO 7120 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0097-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7121 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0097-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027159/2021-41 - ÁS QUARTAS FEIRA (IDA) E AS TERÇAS FEIRA (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0097-00. - NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0097-31. ATIVO 7122 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0097-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7123 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0097-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7124 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7125 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7126 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 84 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7127 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7128 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7129 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" "" INATIVO 7130 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7131 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO DA LINHA 18/11/2017. INATIVO 7132 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-18T00:00:00 50500.483530/2017-75 DELIBERAÇÃO Nº 350, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR - 138, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.483530/2017-75, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? SÃO PAULO (SP) COM AS SEÇÕES A SEGUIR: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PARA: SÃO PAULO (SP), II - DE: ITAJAÍ (SC), PARA: SÃO PAULO (SP), III- DE: PIÇARRAS (SC), PARA: SÃO PAULO (SP), E IV - DE: BARRA VELHA (SC), PARA: SÃO PAULO (SP) ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7133 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-23T00:00:00 84 - 12/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7134 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7135 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207735/2018-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7136 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207735/2018-27 A CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL (16-0124-00) EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI LEITO (16-0124-30). INATIVO 7137 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.348706/2018-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7138 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2128752 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7139 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2128756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7140 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2128754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7141 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2128755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7142 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2128753 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7143 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 50500.326928/2019-77 NO HORÁRIO DE 19:10 (IDA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0124-61. INATIVO 7144 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 50500.336928/2019-85 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0124-61. INATIVO 7145 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 84 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7146 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 84 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7147 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-29T00:00:00 50500.005210/2021-64 DECISÃO Nº 58, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005210/2021-64, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0124-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7148 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004836/2021-53 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 16-0124-61 INATIVO 7149 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7150 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7151 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207735201827 CONVERSÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO COM VEÍCULO SEMI-LEITO (16-0124-31) EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI LEITO (16-0124-30). INATIVO 7152 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.326928/2019-77 NO HORÁRIO DE 19:10 (IDA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0124-61. INATIVO 7153 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 50500.335138/2019-82 PREFIXO EM QUESTÃO ATIVADO INDEVIDAMENTE. INATIVO 7154 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7155 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7156 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-09T00:00:00 84 - 10/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7157 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2128754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7158 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2128755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7159 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2128752 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7160 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2128753 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7161 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2128756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7162 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.326928/2019-77 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0124-31. INATIVO 7163 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.326921/2019-55 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0124-30. INATIVO 7164 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 84 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7165 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 84 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7166 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004838/2021-42 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0124-30. INATIVO 7167 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/21/2021 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0124-30. INATIVO 7168 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-13T00:00:00 16-0126-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" "" INATIVO 7169 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-13T00:00:00 16-0126-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7170 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-13T00:00:00 16-0126-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-08T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 13/11/2017 DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO Nº 345/2017. INATIVO 7171 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-13T00:00:00 16-0126-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.483506/2017-36 DELIBERAÇÃO Nº 345, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 154, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.483506/2017-36, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC ? CURITIBA/PR, E SUA SEÇÃO ITAJAÍ/SC - CURITIBA/PR. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 092 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS INATIVO 7172 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-13T00:00:00 16-0126-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 84 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7173 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-13T00:00:00 16-0126-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7174 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-13T00:00:00 16-0126-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.347145/2018-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7175 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-13T00:00:00 16-0126-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.128382/2020-24 DECISÃO Nº 266, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128382/2020-24, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) ? CURITIBA (PR), PREFIXO 16-0126-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7176 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-09-02T00:00:00 16-0133-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-09T00:00:00 50500.674580/2017-60 DELIBERAÇÃO Nº 050, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 009, DE 11 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.674580/2017-60, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? CASCAVEL (PR), COM AS SEÇÕES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E JOINVILLE (SC), PARA CASCAVEL (PR). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7177 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-09-02T00:00:00 16-0133-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7178 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-09-02T00:00:00 16-0133-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 84 - 5/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7179 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-09-02T00:00:00 16-0133-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.409329/2019-98 PORTARIA Nº 220 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.409329/2019-98, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? CASCAVEL (PR), PREFIXO 16-0133-00. INATIVO 7180 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 16-0134-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 DEL Nº 106/2018 DELIBERAÇÃO Nº 106, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 048, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.112197/2018-01, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? SÃO CAETANO DO SUL (SP), COM AS SEÇÕES: I - DE: CURITIBA (PR), PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), PERUÍBE (SP), SANTOS (SP), SÃO CAETANO DO SUL (SP) E TIJUCAS (SP), E II - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAJAÍ (SC) E JOINVILLE (SC), PARA: SANTO ANDRÉ (SP), SANTOS (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E SÃO CAETANO DO SUL (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 7181 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 16-0134-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 "" "" INATIVO 7182 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 16-0134-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7183 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 16-0134-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 "" OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI-LEITO), JUNTAMENTO COM O REFIXO Nº 16-0134-31 INATIVO 7184 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 16-0134-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 84 - 4/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7185 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 16-0134-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.387683/2019-54 PORTARIA Nº 32 DE 29 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.387683/2019-54, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO CAETANO DO SUL (SP), PREFIXO 16-0134-00. INATIVO 7186 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 16-0134-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 "" OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI-LEITO), JUNTAMENTO COM O REFIXO Nº 16-0134-00 INATIVO 7187 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 16-0134-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7188 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 16-0134-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 84 - 4/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7189 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-30T00:00:00 50500.769690/2018-90 IMPLANTAÇÃO DA LINHA BALNEARIO CAMBORIU (SC) ? SANTA MARIA (RS), PREFIXO 16-0135-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018, COM O INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 04/09/2018: OBS: DENTRE OS MERCADOS SOLICITADOS NO REQUERIMENTO, OS ABAIXO LISTADOS FORAM AUTORIZADOS POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO CURITIBA (PR) ? SANTA MARIA (RS), VIA MONTENEGRO, PREFIXO Nº 09-9245-00, DA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A. PARA A AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL CONSTANTE DO PROCESSO Nº 5001294-28.2016.4.04.7102/RS, DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, PORTANTO, OS MERCADOS SÃO JUDICIAIS: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) FLORIANÓPOLIS (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) TUBARÃO (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) TUBARÃO (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) TUBARÃO (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) CRICIÚMA (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) CRICIÚMA (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) CRICIÚMA (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) ARARANGUÁ (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) ARARANGUÁ (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) ARARANGUÁ (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) ATIVO 7190 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-07T00:00:00 84 - 11/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7191 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 84 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7192 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2242506 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 7193 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 84 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7194 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-08T00:00:00 50500.360241/2019-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7195 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 84 - 10/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7196 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 84 - 2/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7197 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-08T00:00:00 50500.013151/2020-17 "" ATIVO 7198 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-08T00:00:00 50500.013151/2020-17 PORTARIA Nº 174, DE 30 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.013151/2020-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DAS SEGUINTES SEÇÕES, OPERADAS NA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SANTA MARIA (RS), PREFIXO 16-0135-00: I - DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: TORRES (RS), PORTO ALEGRE (RS) E SÃO LEOPOLDO (RS), II - DE ARARANGUÁ (SC), TUBARÃO (SC) E CRICIÚMA (SC) PARA: SÃO LEOPOLDO (RS), VENÂNCIO AIRES (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E SANTA MARIA (RS), III - DE FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: SÃO LEOPOLDO (RS). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 7199 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.769690/2018-90 DELIBERAÇÃO Nº 505, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 117, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DOS PROCESSOS Nº 00773.007364/2019-98 E Nº 50500.769690/2018-90, DELIBERA: ART. 1º REFERENDAR A DELIBERAÇÃO Nº 479, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ANULOU A DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 31 DE JULHO DE 2018, QUE DEFERIU O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, EM ATENDIMENTO A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 5077453-13.2019.4.04.7100. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ATIVO 7200 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.769690/2018-90 DELIBERAÇÃO Nº 479, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 70 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DOS PROCESSOS Nº 00773.007364/2019-98 E Nº 50500.769690/2018-90, DELIBERA: ART. 1º ANULAR A DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 31 DE JULHO DE 2018, QUE DEFERIU O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ /SC - SANTA MARIA/RS, COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, PARA: PORTO ALEGRE/RS, TORRES/RS, SÃO LEOPOLDO/RS, VENÂNCIO AIRES/RS, SANTA CRUZ DO SUL/RS E SANTA MARIA/RS, E II - DE: FLORIANÓPOLIS/SC, TUBARÃO/SC, CRICIÚMA/SC E ARARANGUÁ/SC, PARA: SÃO LEOPOLDO/RS, VENÂNCIO AIRES/RS, SANTA CRUZ DO SUL/RS E SANTA MARIA/RS. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO ATIVO 7201 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7202 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 84 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7203 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.008739/2021-30 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0135-51 ATIVO 7204 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031533/2021-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0135-51 ATIVO 7205 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7206 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7207 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7208 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7209 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.769690/2018-90 DELIBERAÇÃO Nº 313, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DFR - 023, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.769690/2018-90 E NO PROCESSO JUDICIAL Nº 5062474-80.2018.4.04.7100/RS, DELIBERA: ART. 1º TORNAR SEM EFEITO A DELIBERAÇÃO Nº 479, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, E A DELIBERAÇÃO Nº 505, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. ART. 2º RESTABELECER, EM FAVOR DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC ? SANTA MARIA/RS, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, PARA: PORTO ALEGRE/RS, TORRES/RS, SÃO LEOPOLDO/RS, VENÂNCIO AIRES/RS, SANTA CRUZ DO SUL/RS E SANTA MARIA/RS, E II - DE: FLORIANÓPOLIS/SC, TUBARÃO/SC, CRICIÚMA/SC E ARARANGUÁ/SC, PARA: SÃO LEOPOLDO/RS, VENÂNCIO AIRES/RS, SANTA CRUZ DO SUL/RS E SANTA MARIA/RS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL ATIVO 7210 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7211 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 84 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7212 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-27T00:00:00 16-0135-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T10:04:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7213 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-27T00:00:00 16-0135-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T10:51:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7214 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7215 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 84 - 10/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7216 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 84 - 2/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7217 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7218 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.008749/2021-75 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/ CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 16-0135-00 ATIVO 7219 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 84 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7220 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031540/2021-13 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/ CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 16-0135-00 ATIVO 7221 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7222 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7223 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7224 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7225 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7226 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 84 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7227 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 16-0136-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7228 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-10-08T00:00:00 16-0137-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7229 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 50501.311188/2018-83 DELIBERAÇÃO Nº 896, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL-311, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.311188/2018-83, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) COM OS MERCADOS BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - PORTO ALEGRE (RS) E FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) COMO SEÇÕES. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. A EMPRESA INFORMOU INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 12/12/2018. ATIVO 7230 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-19T00:00:00 50501.311188/2018-83 ATIVAÇÃO DA LINHA EM 19/12/2018. ATIVO 7231 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-04T00:00:00 84 - 12/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7232 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211996 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,26000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7233 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211997 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,54000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7234 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7235 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7236 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211997 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,64000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7237 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7238 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7239 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211998 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,54000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7240 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7241 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7242 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7243 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 84 - 6/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7244 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 84 - 8/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7245 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.376567/2019-18 "" ATIVO 7246 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 84 - 8/12/2019 * HORÁRIO COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU (SC). ATIVO 7247 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.010422/2020-82 "" ATIVO 7248 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.010422/2020-82 ?NO HORÁRIO DE 11:30 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?. ?NO HORÁRIO DE 09:45 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME?. ATIVO 7249 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.116574/2020-98 CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA POR MEIO DO PROTOCOLO SEI Nº 4477450, NO DIA 10/11/2020, O SISTEMA SGP WEB ESTAVA INDISPONÍVEL, NÃO SENDO POSSÍVEL A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS SEGUINTES HORÁRIOS: EMPRESA DATA HORÁRIO PREFIXO ORIGEM DESTINO STATUS CATARINENSE 10/11/2020 09:45 16-0138-00 SÃO LEOPOLDO BALNEÁRIO CAMBORIÚ ERRO NO SITE CATARINENSE 10/11/2020 11:30 16-0138-00 BALNEÁRIO CAMBORIÚ SÃO LEOPOLDO ERRO NO SITE CATARINENSE 10/11/2020 18:15 16-0008-00 RIO DO SUL SÃO PAULO ERRO NO SITE ATIVO 7250 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-19T00:00:00 50500.123120/2020-73 NO DIA 17/11/2020, O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: EMPRESA DATA PREFIXO HORÁRIO ORIGEM DESTINO STATUS CATARINENSE 17/11/2020 16-0138-00 11:30 BALNEÁRIO CAMBORIÚ SÃO LEOPOLDO ERRO NO SITE CATARINENSE 17/11/2020 16-0138-00 09:45 SÃO LEOPOLDO BALNEÁRIO CAMBORIÚ ERRO NO SITE ATIVO 7251 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7252 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.131702/2020-23 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-41. NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI. NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME ATIVO 7253 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004824/2021-29 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-41?. ?NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?. ?NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME?. ATIVO 7254 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.025450/2021-85 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-41?. ATIVO 7255 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024641/2021-20 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-41?. ATIVO 7256 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 50500.025450/2021-85 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-41?. ATIVO 7257 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025410/2021-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7258 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7259 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7260 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7261 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7262 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7263 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7264 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7265 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7266 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7267 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7268 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7269 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7270 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063655/2022-40 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-41 ATIVO 7271 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7272 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2211996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 7273 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2211996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 7274 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7275 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7276 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7277 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7278 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7279 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7280 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7281 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7282 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7283 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7284 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7285 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7286 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 50500.322172/2019-97 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0138-41 ATIVO 7287 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 84 - 6/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7288 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 84 - 8/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7289 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 84 - 8/12/2019 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0138-41. * HORÁRIO COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU (SC). ATIVO 7290 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.010422/2020-82 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0138-41. ?NOS HORÁRIOS DE 11:30 E 21:30 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?. ?NO HORÁRIO DE 09:45 E 22:45 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME?. * HORÁRIO COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU (SC). ATIVO 7291 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088557/2020-53 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-41?. ?NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?. ?NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME?. ATIVO 7292 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7293 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.100976/2020-71 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-41?. ?NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?. ?NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME?. 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SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 54,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7329 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 50500.322170/2019-06 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 16-0138-31. ATIVO 7330 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 84 - 6/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7331 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 84 - 8/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7332 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 84 - 8/12/2019 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 16-0138-31. * HORÁRIO COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU (SC). ATIVO 7333 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.010422/2020-82 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 16-0138-31. ?NOS HORÁRIOS DE 11:30 E 21:30 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?. ?NO HORÁRIO DE 09:45 E 22:45 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME?. * HORÁRIO COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU (SC). ATIVO 7334 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088562/2020-66 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-31?. ?NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?. ?NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME?. ATIVO 7335 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7336 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7337 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7338 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.131706/2020-10 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-00?. ?NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?. ?NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME?. ATIVO 7339 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:00:00 84 - 1/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7340 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004834/2021-64 OPERA AOS SABÁDOS NO HORÁRIO DE 21:40 (IDA) E 22:45 (VOLTA) COM VÉICULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 16-0138-00. NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI. NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME. OPERA DE DOMINGOS ÁS SEXTA-FEIRAS NO HORÁRIO DE 21:40 (IDA) E 22:45 (VOLTA) COM VÉICULO MISTO (LEITO/ SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-31. ATIVO 7341 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7342 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.018043/2021-11 AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONV/LEITO) COM O PREFIXO N° 16013800 NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 16013831 NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME ATIVO 7343 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.0246452021-16 ?ÁS SEXTAS FEIRA (IDA) E AS SEGUNDAS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-31?. ?NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-00?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 29/03/2021? ATIVO 7344 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.025453/2021-19 AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONV/LEITO) COM O PREFIXO N° 16013800 NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 16013831 NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME ATIVO 7345 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.0253972021-12 AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONV/LEITO) COM O PREFIXO N° 16013800. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 16013831. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME ATIVO 7346 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.0253972021-12 AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONV/LEITO) COM O PREFIXO N° 16013800. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 16013831. NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI. NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ATIVO 7347 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7348 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7349 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7350 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7351 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7352 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7353 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7354 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7355 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7356 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7357 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7358 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7359 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7360 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.048745/2022-19 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-31?. ?NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?. ?NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME?. ATIVO 7361 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063045/2022-46 AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-00. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-31. ?NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?. NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME. ATIVO 7362 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-31T00:00:00 16-0152-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.410384/2019-21 PORTARIA Nº 221 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.410384/2019-21, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CURITIBA (PR) PARA: JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAJAÍ (SC). INATIVO 7363 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-31T00:00:00 16-0152-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-07T00:00:00 50500.128326/2020-90 DECISÃO Nº 323, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128326/2020-90, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CURITIBA (PR), PREFIXO 16-0152-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7364 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-31T00:00:00 16-0152-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7365 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 16-0153-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.410348/2019-67 PORTARIA Nº 233 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.410348/2019-67, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BALNEARIO CAMBORIU (SC) - CURITIBA (PR) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BALNEARIO CAMBORIU (SC) E JOINVILLE (SC) PARA: CURITIBA (PR). INATIVO 7366 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 16-0153-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 84 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7367 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 16-0153-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-20T00:00:00 50500.128350/2020-29 DECISÃO Nº 275, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128350/2020-29, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) - CURITIBA(PR), PREFIXO 16-0153-00. INATIVO 7368 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-21T00:00:00 16-0156-30 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.017382/2020-08 PORTARIA Nº 118, DE 10 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.017382/2020-08, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TUBARAO (SC) - CAMPINAS (SP) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TUBARAO (SC), LAGUNA (SC) E IMBITUBA (SC) PARA: CAMPINAS (SP), CURITIBA (PR), SAO PAULO (SP) E JUNDIAI (SP), E II - DE: ITAPEMA (SC) PARA: CAMPINAS (SP). INATIVO 7369 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-21T00:00:00 16-0156-30 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7370 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-21T00:00:00 16-0156-30 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.017760/2021-26 DECISÃO Nº 178, DE 04 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.017760/2021-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TUBARÃO (SC) ? CAMPINAS (SP), PREFIXO 16-0156-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7371 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-21T00:00:00 16-0156-51 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7372 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-21T00:00:00 16-0156-51 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.017758/2021-57 CONFORME REQUERIMENTO A LINHA FOI SUPRIMIDA INATIVO 7373 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 16-0177-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7374 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 16-0178-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7375 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 16-0179-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7376 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-09-15T00:00:00 16-0193-30 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.077801/2021-33 DECISÃO SUPAS Nº 491, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.077801/2021-33, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0193-30. ATIVO 7377 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-13T00:00:00 16-0198-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.109757/2021-38 "" ATIVO 7378 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-13T00:00:00 16-0198-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.109757/2021-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7379 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-13T00:00:00 16-0198-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.109757/2021-38 DECISÃO Nº 632, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020,CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO,CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.109757/2021-38, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTOS (SP),PREFIXO 16-0198-30, COM OS MERCADOS DE SANTOS (SP) PARA BALNEARIO CAMBORIU (SC),ITAJAI (SC) E JOINVILLE (SC) COMO SEÇÕES. ATIVO 7380 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-13T00:00:00 16-0198-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-11T00:00:00 50500.002742/2022-21 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0198-41 ATIVO 7381 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-13T00:00:00 16-0198-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.109757/2021-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7382 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-13T00:00:00 16-0198-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-11T00:00:00 50500.002740/2022-31 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0198-30 ATIVO 7383 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-20T00:00:00 16-0200-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 50500.113895/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 654, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92.2, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.113895/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0200-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 7384 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-20T00:00:00 16-0200-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061413/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 473, DE 03 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.061413/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0200-30. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0200-40. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7385 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-07T00:00:00 16-0200-40 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061413/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 473, DE 03 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.061413/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0200-30. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0200-40. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 7386 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0202-30 JOINVILLE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.118390/2021-43 DECISÃO SUPAS Nº 680, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.118390/2021-43, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA JOINVILLE (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0202-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7387 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0202-30 JOINVILLE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 84 - 1/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7388 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0202-30 JOINVILLE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7389 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0202-30 JOINVILLE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7390 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0202-30 JOINVILLE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7391 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0202-30 JOINVILLE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.035069/2022-13 DECISÃO SUPAS Nº 292, DE 29 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.035069/2022-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JOINVILLE (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0202-30. INATIVO 7392 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0202-51 JOINVILLE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 84 - 1/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7393 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0202-51 JOINVILLE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-23T00:00:00 84 - 1/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7394 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0202-51 JOINVILLE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7395 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0202-51 JOINVILLE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7396 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0202-51 JOINVILLE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7397 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1991-09-05T00:00:00 16-0699-01 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7398 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1988-05-20T00:00:00 16-0811-02 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7399 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2013-11-05T00:00:00 16-0811-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7400 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1991-06-12T00:00:00 16-1044-01 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7401 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2014-03-15T00:00:00 16-1217-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7402 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2013-08-22T00:00:00 16-1217-61 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7403 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1991-08-28T00:00:00 16-1221-09 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7404 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1991-09-07T00:00:00 16-1332-01 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7405 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1992-10-01T00:00:00 16-1332-02 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7406 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2015-08-07T00:00:00 16-1332-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7407 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2015-08-07T00:00:00 16-1333-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7408 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0000-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7409 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0000-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 7410 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0000-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 MENSAGEM 2228 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7411 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0000-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 3029 - 2/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7412 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0000-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-11T00:00:00 50501.039564/2018-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7413 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0000-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 3029 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7414 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0000-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.043504/2022-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7415 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0000-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072346/2022-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7416 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0000-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 MENS 2228 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7417 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0003-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 7418 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0003-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7419 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0003-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.016956/2017-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7420 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0003-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 3029 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7421 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0003-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 50500.042012/2021-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7422 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0003-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7423 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0003-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,6547,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/4/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 7424 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0003-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 50501.039529/2018-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7425 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0003-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.027483/2021-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7426 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0003-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.035694/2021-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7427 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0003-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 50500.038452/2021-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7428 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0003-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 50500.042012/2021-81 EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.042012/2021-81, DE 14/05/2021. ATIVO 7429 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0003-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-16T00:00:00 50500.107145/2021-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7430 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0003-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 50500.110553/2021-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7431 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0003-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-21T00:00:00 50500.002636/2022-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7432 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0003-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-12T00:00:00 50500.043516/2022-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7433 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-11-18T00:00:00 04-0000-00 RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-18T00:00:00 50500.327100/2015-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7434 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-11-18T00:00:00 04-0000-00 RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.879988/2018-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7435 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-11-18T00:00:00 04-0000-00 RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 3029 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7436 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-11-18T00:00:00 04-0000-00 RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-08T00:00:00 50500.114830/2021-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7437 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-11-18T00:00:00 04-0000-00 RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.043788/2022-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7438 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2022-01-06T00:00:00 04-0000-61 RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.043788/2022-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7439 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 7440 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7441 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-10T00:00:00 50500.016959/2017-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7442 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 50500.879989/2018-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7443 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 3029 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7444 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042060/2021-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7445 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-61 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 3029 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7446 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-61 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50500.879991/2018-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7447 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-61 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 50500.014947/2021-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7448 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-61 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.022681/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7449 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-61 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.035690/2021-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7450 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-61 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.035690/2021-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7451 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-61 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042060/2021-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7452 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-61 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 50500.110551/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7453 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0002-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7454 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0002-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 7455 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0002-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-04T00:00:00 50500.207923/2017-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7456 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0002-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50500.879987/2018-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7457 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0002-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.304902/2018-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7458 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0002-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 50540.302563/2019-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7459 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0002-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 3029 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7460 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0002-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114834/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7461 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0002-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.047962/2022-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7462 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0002-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7463 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0002-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 50500.879996/2018-53 PARALISAÇÃO DE LINHA A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 7464 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1954-08-11T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7465 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-07-18T00:00:00 04-0021-61 RECIFE(PE) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7466 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2017-09-25T00:00:00 04-0048-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7467 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2017-09-25T00:00:00 04-0048-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" "" ATIVO 7468 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2017-09-25T00:00:00 04-0048-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 3029 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7469 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2017-09-25T00:00:00 04-0048-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114832/2021-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7470 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2017-09-25T00:00:00 04-0048-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.041694/2022-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7471 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2017-09-25T00:00:00 04-0048-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.048754/2022-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7472 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1990-12-03T00:00:00 04-0064-21 TIMBAUBA(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7473 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1990-12-03T00:00:00 04-0064-22 RECIFE(PE) - INGA(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7474 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1959-12-16T00:00:00 04-0087-00 RECIFE(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7475 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1961-04-04T00:00:00 04-0131-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7476 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1978-08-25T00:00:00 04-0184-20 RECIFE(PE) - PAO DE ACUCAR(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7477 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1962-08-11T00:00:00 04-0188-00 RECIFE(PE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7478 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1964-05-05T00:00:00 04-0248-00 CARUARU(PE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7479 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1977-03-10T00:00:00 04-0876-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7480 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1978-08-25T00:00:00 04-0912-00 RECIFE(PE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7481 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1983-08-24T00:00:00 04-1074-00 RECIFE(PE) - PALMEIRA DOS INDIOS(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7482 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1984-08-06T00:00:00 04-1087-00 ARARIPINA(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7483 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1985-04-19T00:00:00 04-1118-00 CARUARU(PE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7484 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7485 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 7486 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7487 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-31T00:00:00 "" "" ATIVO 7488 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-03T00:00:00 3029 - 8/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7489 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.016980/2017-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7490 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 50500.879992/2018-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7491 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 3029 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7492 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114825/2021-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7493 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072348/2022-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7494 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7495 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-03T00:00:00 3029 - 8/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7496 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 3029 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7497 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,2024,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/4/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 7498 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,8714,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 7499 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,20240,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/4/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 7500 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.879994/2018-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7501 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2019-06-12T00:00:00 13-0041-00 CABEDELO(PB) - IGARASSU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 50501.301209/2018-52 DELIBERAÇÃO Nº 704, DE 18 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 202, DE 22 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.301209/2018-52, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA JS SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA, CNPJ Nº 10.918.268/0001-60 PARA A AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA, CNPJ Nº 10.791.861/0001-99, DOS MERCADOS DE CABEDELO/PB E CAAPORÃ/PB, PARA IGARASSU/PE E GOIANA/PE, E JOÃO PESSOA/PB - IGARASSU/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 28 DA JS SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 27 DA AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA. ATIVO 7502 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2019-06-12T00:00:00 13-0041-00 CABEDELO(PB) - IGARASSU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 3029 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7503 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2019-06-12T00:00:00 13-0041-00 CABEDELO(PB) - IGARASSU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114836/2021-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7504 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2019-06-12T00:00:00 13-0041-00 CABEDELO(PB) - IGARASSU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072350/2022-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7505 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2017-10-08T00:00:00 14-1844-00 NATAL(RN) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" "" INATIVO 7506 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2017-10-08T00:00:00 14-1844-00 NATAL(RN) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 "" "" INATIVO 7507 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0002-00 IMPERATRIZ(MA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7508 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0002-00 IMPERATRIZ(MA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 7509 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0002-00 IMPERATRIZ(MA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 3029 - 2/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7510 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0002-00 IMPERATRIZ(MA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 3029 - 1/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7511 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0002-00 IMPERATRIZ(MA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 3029 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7512 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0002-00 IMPERATRIZ(MA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-27T00:00:00 50500.071161/2021-58 PORTARIA Nº 415, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071161/2021-58, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LIMITADA, CNPJ Nº 10.791.861/0001-99, PARA PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (MA) E COLINAS (MA) PARA FLORIANO (PI) DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 27, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR EM 27 DE OUTUBRO DE 2021. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 7513 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0002-00 IMPERATRIZ(MA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114839/2021-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7514 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0002-00 IMPERATRIZ(MA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 50500.042746/2022-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7515 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0002-00 IMPERATRIZ(MA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072354/2022-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7516 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1972-11-13T00:00:00 18-0419-00 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7517 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-18T00:00:00 "" "" ATIVO 7518 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7519 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500016985201789 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7520 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 50500016985201789 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7521 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 50500016985201789 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7522 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 50500.407646/2017-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7523 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.589502/201761 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7524 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50500.879983/2018-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7525 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50500.879983/2018-84 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS PREFIXOS Nº 20-0002-00 E 20-0004-00. ATIVO 7526 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 3029 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7527 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-08T00:00:00 50500.114819/2021-23 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS PREFIXOS Nº 20-0002-00 E 20-0004-00. ATIVO 7528 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.039523/2022-05 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS PREFIXOS Nº 20-0002-00 E 20-0004-00. ATIVO 7529 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-61 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7530 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-61 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 3029 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7531 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-61 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,0533,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/4/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 7532 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-61 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 50500.407644/2017-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7533 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-61 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.589505/2017-02 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA. INATIVO 7534 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 7535 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7536 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-11T00:00:00 3029 - 2/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7537 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50500.879983/2018-84 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS PREFIXOS Nº 20-0001-00 E 20-0004-00. ATIVO 7538 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50500.879983/2018-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7539 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-05T00:00:00 3029 - 1/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7540 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 3029 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7541 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-08T00:00:00 50500.114816/2021-90 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS PREFIXOS Nº 20-0001-00 E 20-0004-00. ATIVO 7542 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.039509/2022-01 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS PREFIXOS Nº 20-0001-00 E 20-0004-00. ATIVO 7543 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-60 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7544 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-60 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 3029 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7545 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-60 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50500.589503/2017-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7546 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0003-00 PAO DE ACUCAR(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7547 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0003-00 PAO DE ACUCAR(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 7548 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0003-00 PAO DE ACUCAR(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-11T00:00:00 3029 - 2/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7549 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0003-00 PAO DE ACUCAR(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.879985/2018-73 "" ATIVO 7550 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0003-00 PAO DE ACUCAR(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.879985/2018-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7551 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0003-00 PAO DE ACUCAR(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.879985/2018-73 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 20-0005-00. ATIVO 7552 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0003-00 PAO DE ACUCAR(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 3029 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7553 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0003-00 PAO DE ACUCAR(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114812/2021-10 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 20-0005-00. ATIVO 7554 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0003-00 PAO DE ACUCAR(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072357/2022-41 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 20-0005-00. ATIVO 7555 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-00 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 7556 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-00 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7557 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-00 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-10T00:00:00 50500.016955/2017-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7558 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-00 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50500.879983/2018-84 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS PREFIXOS Nº 20-0001-00 E 20-0002-00. ATIVO 7559 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-00 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 3029 - 11/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7560 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-00 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-25T00:00:00 3029 - 12/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7561 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-00 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 3029 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7562 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-00 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114791/2021-24 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS PREFIXOS Nº 20-0001-00 E 20-0002-00. ATIVO 7563 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-00 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.041697/2022-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7564 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-00 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072361/2022-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7565 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-61 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 3029 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7566 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-61 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-09T00:00:00 3029 - 11/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7567 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-61 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-25T00:00:00 3029 - 12/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7568 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-61 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 3029 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7569 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-61 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114734/2021-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7570 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-61 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.041686/2022-40 "" INATIVO 7571 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-01-01T00:00:00 20-0005-00 SANTANA DO IPANEMA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 7572 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-01-01T00:00:00 20-0005-00 SANTANA DO IPANEMA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7573 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-01-01T00:00:00 20-0005-00 SANTANA DO IPANEMA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 3029 - 2/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7574 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-01-01T00:00:00 20-0005-00 SANTANA DO IPANEMA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.879985/2018-73 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 20-0003-00. ATIVO 7575 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-01-01T00:00:00 20-0005-00 SANTANA DO IPANEMA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.879985/2018-73 "" ATIVO 7576 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-01-01T00:00:00 20-0005-00 SANTANA DO IPANEMA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 3029 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7577 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-01-01T00:00:00 20-0005-00 SANTANA DO IPANEMA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.039529/2022-74 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 20-0003-00. ATIVO 7578 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0005-61 SANTANA DO IPANEMA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7579 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-03-05T00:00:00 08-0349-00 SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-03T00:00:00 50500.025928/2022-58 DECISÃO SUPAS Nº 211, DE 31 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 151, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.025928/2022-58, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA., CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO Nº 08-0349-00, COM OS MERCADOS DE: SÃO PAULO (SP), OSASCO(SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), BARRA VELHA (SC), BALNEÁRIO PICARRAS (SC), ITAJAÍ (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) COMO SEÇÕES. ATIVO 7580 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-03-05T00:00:00 08-0349-00 SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7581 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-05-18T00:00:00 08-0349-41 SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T10:48:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7582 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 10-0156-00 LAJEADO(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7583 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-01T00:00:00 50500.046308/2014-42 "" ATIVO 7584 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7585 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 560 - 12/29/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7586 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 560 - 11/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7587 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 560 - 4/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7588 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. 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INATIVO 7631 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7632 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7633 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-06T00:00:00 560 - 2/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7634 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 560 - 4/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7635 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2102689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,35,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 7636 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2102689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,50,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 7637 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2102689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,35,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 7638 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2102690 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,65,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 11/7/2019, ATIVO 7639 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2102690 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,65,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 11/7/2019, ATIVO 7640 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 560 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7641 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102673 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 66,79,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7642 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 63,51,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7643 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 61,21,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7644 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102690 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,65,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7645 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102677 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,79,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7646 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102677 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,79,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7647 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,51,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7648 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102690 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 48,65,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7649 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102673 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 66,79,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7650 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 63,51,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7651 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,51,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7652 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 61,21,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7653 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-22T00:00:00 560 - 1/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7654 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-13T00:00:00 560 - 5/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7655 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 560 - 7/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7656 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 560 - 8/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7657 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 560 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7658 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 560 - 11/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7659 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 560 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7660 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7661 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-61 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7662 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-61 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-15T00:00:00 560 - 2/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7663 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-61 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 560 - 20/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7664 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-61 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-27T00:00:00 560 - 12/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7665 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-61 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-18T00:00:00 560 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7666 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-61 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-08T00:00:00 560 - 10/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7667 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-61 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-07T00:00:00 560 - 1/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7668 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-61 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-10T00:00:00 560 - 11/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7669 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-61 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 50500.427785/2019-10 SERVIÇO PARALISADO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONSTANTE DO DOCUMENTO 50500.427785/2019-10. INATIVO 7670 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2016-01-01T00:00:00 16-0042-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7671 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2016-01-01T00:00:00 16-0042-61 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7672 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.058326/2020-15 ALTERAÇÃO NO TIPO DE OUTORGA DA LINHA, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 875, DE 19.10.2020, FOI PUBLICADA NO DOU DE 3.11.2020. PREFIXO ANTERIOR 16-9069-00 PORTARIA Nº 875 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.058326/2020-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE MERCADOS PLEITEADOS PELA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, COM A CONVERSÃO DA LINHA POMERODE(SC) ? SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP), PREFIXO Nº 16-9069-00, OPERADA SUB JUDICE, EM LINHA ADMINISTRATIVA, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 151: I ? DE: POMERODE (SC), TIMBO (SC), INDAIAL (SC), BLUMENAU (SC), GASPAR (SC), BRUSQUE (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC) E JOINVILLE (SC) PARA: SAO BERNARDO DO CAMPO (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 7673 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 560 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7674 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 560 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7675 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 560 - 12/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7676 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 50500.118781/2020-87 DECISÃO Nº 303, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.118781/2020-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA POMERODE (SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO 16-0166-00: I - DE: GASPAR (SC), BRUSQUE (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC) E JOINVILLE (SC) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP) E SAO PAULO (SP). ATIVO 7677 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 SEI! Nº 4755300 "" ATIVO 7678 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-20T00:00:00 560 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7679 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 560 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7680 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-04-13T00:00:00 16-0166-31 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 50500.031293/2021-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7681 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-04-13T00:00:00 16-0166-31 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 560 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7682 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-04-13T00:00:00 16-0166-31 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 560 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7683 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-04-13T00:00:00 16-0166-31 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-19T00:00:00 50500.052705/2022-63 EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.052705/2022-63, DE 19/05/2022 INATIVO 7684 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 560 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7685 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 560 - 12/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7686 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 560 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7687 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-06T00:00:00 560 - 4/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7688 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 560 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7689 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-20T00:00:00 560 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7690 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 560 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7691 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-25T00:00:00 560 - 12/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7692 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-19T00:00:00 50500.052705/2022-63 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.052705/2022-63, DE 19/05/2022. INATIVO 7693 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-12-01T00:00:00 16-0169-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.029408/2020-52 "" ATIVO 7694 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-12-01T00:00:00 16-0169-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.029408/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7695 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-12-01T00:00:00 16-0169-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:00:00 50500.029408/2020-52 PORTARIA Nº 1.126, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.029408/2020-52, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 151: I - DE: BLUMENAU (SC), INDAIAL (SC) E TIMBO (SC) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SANTO ANDRE (SP), SÃO CAETANO DO SUL (SP) E SÃO PAULO (SP), II - DE: GARUVA (SC) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SANTO ANDRE (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO CAETANO DO SUL (SP) E SÃO PAULO (SP), III - DE: GUARAMIRIM (SC), JARAGUA DO SUL (SC), MASSARANDUBA (SC) PARA: OSASCO (SP), SANTO ANDRE (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO CAETANO DO SUL (SP) E SÃO PAULO (SP), E, IV - DE: JOINVILLE (SC) PARA: SANTO ANDRE (SP) E SÃO CAETANO DO SUL (SP). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº. 30.069.314/0001- 01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001- 35 E VIAÇÃO COMETA S/A., CNPJ Nº. 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR -LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 7696 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-12-01T00:00:00 16-0169-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 560 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7697 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-12-01T00:00:00 16-0169-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-21T00:00:00 560 - 2/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7698 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-12-01T00:00:00 16-0169-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.006047/2021-57 DECISÃO Nº 79, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006047/2021-57, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA TIMBO (SC) - SANTO ANDRÉ (SP), PREFIXO 16-0169-00: I - DE: JOINVILLE (SC) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP) E SÃO PAULO (SP), E II - DE: BLUMENAU (SC), INDAIAL (SC) E TIMBO (SC) PARA: SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP). ATIVO 7699 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-12-01T00:00:00 16-0169-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 560 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7700 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-12-01T00:00:00 16-0169-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-26T00:00:00 560 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7701 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-12-01T00:00:00 16-0169-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7702 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-10-27T00:00:00 16-0169-31 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-28T14:11:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7703 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-10-27T00:00:00 16-0169-31 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 560 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7704 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-10-27T00:00:00 16-0169-31 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7705 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-01-28T00:00:00 16-0169-41 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7706 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-01-28T00:00:00 16-0169-41 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 560 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7707 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-01-28T00:00:00 16-0169-41 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-21T00:00:00 560 - 2/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7708 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-01-28T00:00:00 16-0169-41 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 560 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7709 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-01-28T00:00:00 16-0169-41 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-26T00:00:00 560 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7710 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-01-28T00:00:00 16-0169-41 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 560 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7711 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-01-28T00:00:00 16-0169-41 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7712 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-01-28T00:00:00 16-0169-41 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 560 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7713 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 16-0170-00 ITAPEMA(SC) - MARAU(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.034507/2020-56 "" INATIVO 7714 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 16-0170-00 ITAPEMA(SC) - MARAU(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.034507/2020-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7715 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 16-0173-00 POMERODE(SC) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7716 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 16-0182-00 ITAPEMA(SC) - AMPERE(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7717 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-06-07T00:00:00 16-0185-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 50500.054672/2021-13 DECISÃO SUPAS Nº 353, DE 30 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.054672/2021-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BLUMENAU (SC) - SÃO PAULO (SP) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BLUMENAU (SC), GASPAR (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO PIÇARRAS (SC) E JOINVILLE (SC) PARA: SÃO PAULO (SP), EMBU (SP) E OSASCO (SP). ATIVO 7718 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-06-07T00:00:00 16-0185-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 560 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7719 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-06-07T00:00:00 16-0185-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7720 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-07-20T00:00:00 16-0185-41 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7721 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-07-20T00:00:00 16-0185-41 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7722 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-07-27T00:00:00 16-0189-00 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 50500.066042/2021-83 "" ATIVO 7723 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-07-27T00:00:00 16-0189-00 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 50500.066042/2021-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7724 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-07-27T00:00:00 16-0189-00 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 50500.066042/2021-83 DECISÃO Nº 383, DE 19 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.066042/2021-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BLUMENAU (SC) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO Nº 16-0189-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BLUMENAU (SC), GASPAR (SC), BRUSQUE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E JOINVILLE (SC) PARA: SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO PAULO (SP), OSASCO (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), II - DE: PIÇARRAS (SC) E BARRA VELHA (SC) PARA: SÃO PAULO (SP), OSASCO (SP) E EMBU DAS ARTES (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 21/07/2021. ATIVO 7725 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-07-27T00:00:00 16-0189-00 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7726 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-08T00:00:00 16-0189-31 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7727 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-08T00:00:00 16-0189-31 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 560 - 9/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7728 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-08T00:00:00 16-0189-31 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-17T00:00:00 560 - 10/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7729 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-08T00:00:00 16-0189-31 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7730 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-08T00:00:00 16-0189-41 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7731 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-08T00:00:00 16-0189-41 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 560 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7732 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-08T00:00:00 16-0189-41 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7733 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-16T00:00:00 16-0196-00 INDAIAL(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-16T00:00:00 50500.091978/2021-42 DECISÃO SUPAS Nº 558 DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.091978/2021-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA INDAIAL (SC) - SANTO ANDRÉ(SP), PREFIXO Nº 16-0196-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: GUARAMIRIM(SC) E JARAGUÁ DO SUL(SC) PARA: OSASCO(SP), SANTO ANDRE(SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP), SÃO CAETANO DO SUL(SP) E SÃO PAULO(SP). II- DE: INDAIAL(SC), TIMBO(SC) E JOINVILLE(SC) PARA: EMBU(SP), OSASCO(SP), SANTO ANDRE(SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP), SÃO CAETANO DO SUL(SP) E SÃO PAULO(SP), III- DE: POMERODE(SC) PARA: SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 7734 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-16T00:00:00 16-0196-00 INDAIAL(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 560 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7735 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-03-05T00:00:00 16-0203-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-03T00:00:00 50500.017613/2022-37 DECISÃO SUPAS Nº 170 DE 8 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 151, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.017613/2022-37, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRUSQUE (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0203-00, COM OS MERCADOS DE BRUSQUE (SC), PIÇARRAS (SC), BARRA VELHA (SC), GASPAR (SC) E JOINVILLE (SC) PARA SÃO PAULO (SP), EMBU (SP) E OSASCO (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 7736 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-03-05T00:00:00 16-0203-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7737 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-05-18T00:00:00 16-0203-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T10:48:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7738 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-07-19T00:00:00 16-0206-00 BLUMENAU(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 "" "" ATIVO 7739 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-07-19T00:00:00 16-0206-00 BLUMENAU(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7740 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-07-19T00:00:00 16-0206-00 BLUMENAU(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.108402/2022-11 "" ATIVO 7741 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-07-19T00:00:00 16-0206-00 BLUMENAU(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.108402/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7742 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-07-19T00:00:00 16-0206-00 BLUMENAU(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.108402/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 644, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 151, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.108402/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA., CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BLUMENAU (SC) - SANTO ANDRÉ (SP), PREFIXO 16-0206-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), BALNEÁRIO PIÇARRAS (SC), BARRA VELHA (SC), ITAJAÍ (SC) E JOINVILLE (SC) PARA EMBU (SP) E OSASCO (SP), II - DE BLUMENAU (SC) PARA EMBU (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO CAETANO DO SUL (SP) E SÃO PAULO (SP), III - DE GARUVA (SC) PARA EMBU (SP), OSASCO (SP), SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E SÃO CAETANO DO SUL (SP), IV - DE BRUSQUE (SC) E GASPAR (SC) PARA EMBU (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E SÃO PAULO (SP) , V - DE SANTO ANDRÉ (SP) E SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA JOINVILLE (SC), VI - DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) PARA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC) E JOINVILLE (SC), VII - DE SÃO PAULO (SP) PARA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), BARRA VELHA (SC), GARUVA (SC), ITAJAÍ (SC) JOINVILLE (SC) E PIÇARRAS (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 7743 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-07-19T00:00:00 16-0207-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 "" "" ATIVO 7744 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-07-19T00:00:00 16-0207-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.108408/2022-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7745 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-07-19T00:00:00 16-0207-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.108408/2022-80 DECISÃO SUPAS Nº 653, DE 15 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017,QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, . CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 151, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.108408/2022-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BLUMENAU (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0207-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE BLUMENAU (SC) PARA EMBU DAS ARTES (SP) E OSASCO (SP), II - DE JARAGUÁ DO SUL (SC) PARA OSASCO (SP) E SÃO PAULO (SP), E III - DE JOINVILLE (SC) PARA EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 7746 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-06-25T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, VIA E-MAIL, DATADO DE 24/06/2009, INFORMO QUE, EM SEDE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2009.04.00.007033-9, INTERPOSTO PELA EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.72.05.002028-0/SC, A 4ª TURMA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: ?(...) A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA AUTORIZAR A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, LINHA POMERODE (SC) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), ATÉ QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SE PRONUNCIE SOBRE PROCESSO DE LICITAÇÃO. (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA POMEDORE (SC) ? SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), DEVENDO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS SE ABSTEREM DE AUTUAR A EMPRESA QUANDO DA EXECUÇÃO DESSA LINHA NOS LIMITES DA DECISÃO À EPÍGRAFE. INATIVO 7747 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-11-10T00:00:00 50500.062712/2009-04 "" INATIVO 7748 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-03-11T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL ENCAMINHADO PELA PROCURADORIA-GERAL EM 11/03/2010, QUE NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2008.72.05.002028-0/SC, INTERPOSTA PELA GADOTTI TURISMO LTDA. COM O OBJETIVO DE OPERAR A LINHA POMEDORE/SC A SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, O RELATOR DO TRF 4ª REGIÃO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, VERBIS: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DA PARTE AUTORA/APELANTE NO SENTIDO DE QUE SEJA OFICIADO À ANTT PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA. (...)?. DESTA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA POMEDORE/SC - SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. NO ENTANTO, CABE RESSALTAR QUE COMO A EMPRESA JÁ VINHA OPERANDO O REFERIDO SERVIÇO POR FORÇA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2009.04.00.007033-9, O MESMO ENCONTRA-SE CADASTRADO NO SGP ? SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES, SOB O PREFIXO 16-9069-00. INATIVO 7749 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-05-11T00:00:00 50500.060617/2008-87 "1. TRATA-SE DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº 50500.015790/2010-45, POR MEIO DO QUAL A EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA. SOLICITA A ESTA AGÊNCIA A DEFINIÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL, QUADRO DE TARIFAS, PONTOS DE INSERÇÃO E PARADA E PONTOS DE VENDA DE PASSAGEM DA LINHA POMERODE (SC) ? SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), AUTORIZADA POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2008.72.05.002028-0/SC. 2. CABE RESSALTAR QUE ESTA SUPAS CUMPRIU A REFERIDA DECISÃO JUDICIAL, CONFORME PODE-SE VERIFICAR ÀS FLS. 84/87, EM 10/03/2010, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2008.72.05.002028-0/SC, NA QUAL O EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO CONCEDEU À EMPRESA O DIREITO DE OPERAR A LINHA POMERODE/SC ? SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. 3. CUMPRE AINDA INFORMAR QUE ANTERIORMENTE AO SUPRACITADO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, A GADOTTI TURISMO LTDA. JÁ VINHA OPERANDO O REFERIDO SERVIÇO POR FORÇA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2009.04.00.007033-9, DE FORMA QUE DESDE ENTÃO O SERVIÇO ENCONTRA-SE CADASTRADO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP SOB O PREFIXO Nº 16-9069-00. (DOC. 1) 4. ASSIM, ENCAMINHAMOS O DOCUMENTO À PROCURADORIA-GERAL, SOLICITANDO A JUNTADA DO MESMO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.060617/2008-07, PARA FINS DE CONHECIMENTO DA MATÉRIA E MANIFESTAÇÃO QUANTO EVENTUAL PROVIDÊNCIA A SER ADOTADA POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA. 5. A PRG PRONUNCIA-SE POR MEIO DA NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 0347-1.6.5/2010, ÀS FLS. 90/91, NO SENTIDO DE QUE ESTA SUPAS CADASTRE OS SECCIONAMENTOS REFERIDOS PELA EMPRESA ÀS FLS. 82/83, BEM COMO O ESQUEMA OPERACIONAL, COM A DEFINIÇÃO DO QUADRO TARIFÁRIO, PONTOS DE INSERÇÃO E PARADA E PONTOS DE VENDA DE PASSAGEM." INATIVO 7750 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-05-11T00:00:00 50500.062712/2009-04 "" INATIVO 7751 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-05-31T00:00:00 50500.025310/2010-54 "" INATIVO 7752 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-06-02T00:00:00 50500.025310/2010-54 "" INATIVO 7753 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-09-28T00:00:00 560 - 9/13/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7754 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-01-11T00:00:00 560 - 12/27/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7755 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-02-14T00:00:00 560 - 1/29/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7756 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-03-15T00:00:00 560 - 2/28/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7757 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-03-18T00:00:00 50500.017146/2011-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7758 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-08-03T00:00:00 50500.063269/2011-03 "" INATIVO 7759 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-08-27T00:00:00 560 - 8/12/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7760 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-11-08T00:00:00 560 - 10/18/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7761 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-11-22T00:00:00 560 - 10/18/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7762 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-06-11T00:00:00 560 - 5/27/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7763 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-14T00:00:00 560 - 6/29/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7764 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-08-09T00:00:00 560 - 7/25/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7765 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-27T00:00:00 560 - 07/03/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7766 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-11T00:00:00 560 - 27/03/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7767 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-29T00:00:00 560 - 14/07/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7768 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-02T00:00:00 560 - 7/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7769 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-10-26T00:00:00 50500.386843/2016-03 "" INATIVO 7770 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-07T00:00:00 560 - 1/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7771 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-18T00:00:00 50515.006552/2019-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7772 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 560 - 3/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7773 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-22T00:00:00 560 - 1/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7774 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-04T00:00:00 560 - 2/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7775 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-28T00:00:00 560 - 3/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7776 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-06-13T00:00:00 560 - 5/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7777 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-09T00:00:00 50500.058326/2020-15 ALTERAÇÃO NO TIPO DE OUTORGA DA LINHA, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 875, DE 19.10.2020, FOI PUBLICADA NO DOU DE 3.11.2020. PREFIXO ANTERIOR 16-9069-00 PORTARIA Nº 875 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.058326/2020-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE MERCADOS PLEITEADOS PELA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, COM A CONVERSÃO DA LINHA POMERODE(SC) ? SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP), PREFIXO Nº 16-9069-00, OPERADA SUB JUDICE, EM LINHA ADMINISTRATIVA, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 151: I ? DE: POMERODE (SC), TIMBO (SC), INDAIAL (SC), BLUMENAU (SC), GASPAR (SC), BRUSQUE (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC) E JOINVILLE (SC) PARA: SAO BERNARDO DO CAMPO (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 7778 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7779 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-30T00:00:00 2027199 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 7780 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-30T00:00:00 2027199 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 7781 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-27T00:00:00 2027202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,49,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, INATIVO 7782 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-27T00:00:00 2027207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 56,05,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, INATIVO 7783 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-27T00:00:00 2027203 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,00,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7784 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-27T00:00:00 2027204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,33,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, INATIVO 7785 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-27T00:00:00 2027205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,59,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, INATIVO 7786 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-27T00:00:00 2027206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,32,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, INATIVO 7787 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-27T00:00:00 2027207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7788 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-27T00:00:00 2027207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 56,05,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, INATIVO 7789 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-27T00:00:00 2027207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7790 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-27T00:00:00 2027202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,49,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, INATIVO 7791 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-27T00:00:00 2027203 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,00,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7792 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-27T00:00:00 2027204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,33,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, INATIVO 7793 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-27T00:00:00 2027205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,59,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, INATIVO 7794 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-27T00:00:00 2027206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,32,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, INATIVO 7795 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-11T00:00:00 560 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7796 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-02T00:00:00 2027202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,49,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, INATIVO 7797 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-02T00:00:00 2027205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 58,59,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, INATIVO 7798 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-02T00:00:00 2027206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,32,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, INATIVO 7799 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-02T00:00:00 2027207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 56,05,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, INATIVO 7800 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-02T00:00:00 2027207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, INATIVO 7801 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-02T00:00:00 2027204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,33,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, INATIVO 7802 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-02T00:00:00 2027205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 58,59,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, INATIVO 7803 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-02T00:00:00 2027207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, INATIVO 7804 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-02T00:00:00 2027202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,49,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, INATIVO 7805 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-02T00:00:00 2027204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,33,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, INATIVO 7806 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-02T00:00:00 2027206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,32,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, INATIVO 7807 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-02T00:00:00 2027207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 56,05,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, INATIVO 7808 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-31T00:00:00 50500.427287/2019-77 * VIAGEM SEMI-DIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: POMERODE (SC), TIMBÓ (SC), INDAIAL (SC), BLUMENAU (SC) E JOINVILLE (SC) PARA: SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP). INATIVO 7809 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-17T00:00:00 560 - 1/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7810 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-01T00:00:00 560 - 1/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7811 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-28T00:00:00 560 - 3/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7812 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-06-13T00:00:00 560 - 5/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7813 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-07-10T00:00:00 16-9069-61 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-07T00:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7814 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-07-10T00:00:00 16-9069-61 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-18T00:00:00 560 - 02/12/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7815 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-07-10T00:00:00 16-9069-61 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-20T00:00:00 560 - 2/5/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7816 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-07-10T00:00:00 16-9069-61 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-11T00:00:00 560 - 27/03/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7817 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-07-10T00:00:00 16-9069-61 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-06-08T00:00:00 560 - 22/05/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7818 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-07-10T00:00:00 16-9069-61 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-29T00:00:00 560 - 14/07/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7819 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-07-10T00:00:00 16-9069-61 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-01-01T00:00:00 560 - 12/17/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7820 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-07-10T00:00:00 16-9069-61 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-02T00:00:00 560 - 7/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7821 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-07-10T00:00:00 16-9069-61 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-18T00:00:00 560 - 2/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7822 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-07-10T00:00:00 16-9069-61 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-19T09:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7823 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2011-12-14T00:00:00 16-9277-00 TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-12-14T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 14/12/2011, NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017800-21.2011.404.0000, TRAMITANDO JUNTO AO E. TRF4 FOI DEFERIDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, PARA O FIM DE MANTER A AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA NA EXPLORAÇÃO DA LINHA TIJUCAS/SC - GUARULHOS/SP, NOS SEGUINTES TERMOS: ?PELO EXPOSTO, AO MENOS EM JUÍZO PERFUNCTÓRIO, SEM PREJUÍZO DE OUTRO ENTENDIMENTO APÓS MANIFESTAÇÃO DA AGRAVADA, ENTENDO QUE ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO DA MEDIDA ANTECIPATÓRIA. SENDO ASSIM, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL.? DESTA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA TIJUCAS/SC - GUARULHOS/SP. CABE RESSALTAR QUE PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQÜENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 7824 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2011-12-14T00:00:00 16-9277-00 TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7825 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2011-12-14T00:00:00 16-9277-00 TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-20T00:00:00 50500.010174/2012-60 "" INATIVO 7826 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2011-12-14T00:00:00 16-9277-00 TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-04-02T00:00:00 560 - 3/18/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7827 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2011-12-14T00:00:00 16-9277-00 TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-06-11T00:00:00 560 - 5/27/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7828 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2011-12-14T00:00:00 16-9277-00 TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-14T00:00:00 560 - 6/29/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7829 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2011-12-14T00:00:00 16-9277-00 TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-26T00:00:00 50500.125456/2012-61 "SENHORES, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 26/12/2012, COMUNICO QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº. 5020748-96.2012.404.0000/TRF, INTERPOSTO POR AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA., O DESEMBARGADOR RELATOR DO TRF-4 PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO (ÍNTEGRA EM ANEXO), PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, CONFORME TRECHO ABAIXO: ""...DEFIRO, POIS, A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PARA QUE A AUTORA CONTINUE OPERANDO NOS ITINERÁRIOS ACIMA REFERIDOS ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PERTINENTE OU A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, CASO ESTE OCORRA PRIMEIRO. NOTIFIQUE-SE A ANTT PARA QUE PROCEDA À ATIVAÇÃO DA REFERIDA LINHA TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) JUNTO AO SISTEMA SGP, FAZENDO REFERÊNCIA A TODOS OS SEUS SECCIONAMENTOS.? DESTA FORMA, A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O SERVIÇO TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) COM SECCIONAMENTOS, OS QUAIS ESTÃO CONTIDOS NO DOCUMENTO EM ANEXO (INICIAL)." INATIVO 7830 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2011-12-14T00:00:00 16-9277-00 TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-04-28T00:00:00 560 - 4/13/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7831 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2011-12-14T00:00:00 16-9277-00 TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-08-26T00:00:00 560 - 8/11/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7832 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2011-12-14T00:00:00 16-9277-00 TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-10-19T00:00:00 560 - 10/4/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7833 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2011-12-14T00:00:00 16-9277-00 TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-08-22T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DE LINHA POR DECISÃO JUDICIAL CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DE NOTA Nº 2664-1/2014/PF-ANTT/PGF/AGU (FL. 116), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.125397/2011-40, COMUNICO QUE, CONFORME INFORMAÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA, FOI REFORMADA A DECISÃO DO TRF DA 4ª REGIÃO QUE HAVIA CONCEDIDO À EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA O DIREITO DE CONTINUAR EXPLORANDO A LINHA TIJUCAS/SC ? GUARULHOS/SP, JULGANDO-SE AO FINAL IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA. ASSIM, CONFORME A PRG, ?PODE-SE CONCLUIR QUE A DECISÃO VIGENTE NA ESPÉCIE É NO SENTIDO DE QUE NÃO SUBSISTE O DIREITO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA DE CONTINUAR EXPLORANDO A LINHA TIJUCAS/SC ? GUARULHOS/SP.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA. NÃO PODERÁ MAIS OPERAR A LINHA TIJUCAS/SC ? GUARULHOS/SP, E SEUS SECCIONAMENTOS. INATIVO 7834 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-08-16T00:00:00 16-9317-00 TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-09-28T00:00:00 50500.094280/2012-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7835 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-08-16T00:00:00 16-9317-00 TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-09-28T00:00:00 50500094280/2012-98 "" INATIVO 7836 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-08-16T00:00:00 16-9317-00 TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-17T00:00:00 560 - 10/2/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7837 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-08-16T00:00:00 16-9317-00 TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-19T00:00:00 50500.094280/2012-98 "" INATIVO 7838 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-08-16T00:00:00 16-9317-00 TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-11-15T00:00:00 560 - 10/31/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7839 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-08-16T00:00:00 16-9317-00 TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-14T00:00:00 560 - 11/27/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7840 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-08-16T00:00:00 16-9317-00 TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-08T00:00:00 560 - 12/17/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7841 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-08-16T00:00:00 16-9317-00 TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-04-02T00:00:00 560 - 3/18/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7842 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-08-16T00:00:00 16-9317-00 TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-04-19T00:00:00 PARADA CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA ? GERAL DESTA AGÊNCIA, PELO E-MAIL ENVIADO EM 19/04/2013, COMUNICO QUE, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, EM ANEXO, FOI PROFERIDA DECISÃO CONCEDENDO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE AUTORIZAVA A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP A EXPLORAR A LINHA TIJUCAS/SC ? REALEZA/PR (AC 5012543-12.2012.404.7200). DESSA FORMA, A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR A LINHA TIJUCAS/SC ? REALEZA/PR, COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, DEVENDO A REFERIDA LINHA SER DESATIVADA NO SISTEMA SGP, IMEDIATAMENTE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 7843 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-11-12T00:00:00 16-9328-00 TIJUCAS(SC) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-11T00:00:00 50500.078613/2012-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7844 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-11-12T00:00:00 16-9328-00 TIJUCAS(SC) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-11T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 10/12/2012, COMUNICO QUE NA AÇÃO ORDINÁRIA 5013735-77.2012.404.7200, PROPOSTA POR AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP, EM QUE SOLICITA A OPERAÇÃO DO SERVIÇO TIJUCAS (SC) - RIO CLARO (SP) E SECCIONAMENTOS, O MM JUIZ DEFERIU PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, CONFORME TRECHO ABAIXO: ?ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA RECONHECER O DIREITO DA AUTORA À CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO EXERCIDO NA LINHA TIJUCAS (SC) - RIO CLARO (SP), COM SECCIONAMENTOS EM ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), BARRA VELHA (SC), PIÇARRAS (SC), JOINVILLE (SC), GUARUVA (SC), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP), INDAIATUBA (SP), CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP), SANTA BÁRBARA DO OESTE (SP), E PIRACICABA (SP) E VICE-VERSA, ATÉ A EFETIVAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. DETERMINO À ANTT E À UNIÃO QUE SE ABSTENHAM DE PROCEDER A APREENSÕES E MULTAS CONCERNENTES À EXPLORAÇÃO DA LINHA ALUDIDA, ENQUANTO ESTIVER PENDENTE A EFETIVAÇÃO DA LICITAÇÃO, PODENDO PARA TANTO, A AUTORA INGRESSAR NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS PARA DESEMBARCAR E EMBARCAR PASSAGEIROS E COMERCIALIZAR PASSAGENS NAS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS PARA VIAGENS NA LINHA EM QUESTÃO.?. DESTA FORMA, A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O SERVIÇO TIJUCAS (SC) - RIO CLARO (SP) E OS SECCIONAMENTOS EM ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), BARRA VELHA (SC), PIÇARRAS (SC), JOINVILLE (SC), GUARUVA (SC), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP), INDAIATUBA (SP), CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP), SANTA BÁRBARA DO OESTE (SP), E PIRACICABA (SP) E VICE-VERSA. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQÜENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 7845 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-11-12T00:00:00 16-9328-00 TIJUCAS(SC) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-11T00:00:00 50500.078613/2012-31 "" INATIVO 7846 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-11-12T00:00:00 16-9328-00 TIJUCAS(SC) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.078613/2012-31 "" INATIVO 7847 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-11-12T00:00:00 16-9328-00 TIJUCAS(SC) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-02-09T00:00:00 560 - 1/25/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7848 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-11-12T00:00:00 16-9328-00 TIJUCAS(SC) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-06-03T00:00:00 560 - 5/19/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7849 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-11-12T00:00:00 16-9328-00 TIJUCAS(SC) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-10T00:00:00 5013735-77.2012.404.7200/ DECISÃO JUDICIAL - AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA. - PARALISAÇÃO DE SERVIÇO COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 10 DE JULHO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO RECURSO DE APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº. 5013735-77.2012.404.7200/SC, FOI PROFERIDA DECISÃO QUE REVOGOU LIMINAR QUE VIGIA EM FAVOR DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA. ? EPP, DE FORMA QUE A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA. ? EPP NÃO MAIS ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA TIJUCAS/SC ? RIO CLARO/SP E RESPECTIVAS SEÇÕES. INATIVO 7850 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2013-03-12T00:00:00 16-9408-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-03T00:00:00 "" LINHA PARALISADA, AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA. INATIVO 7851 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2013-03-12T00:00:00 16-9408-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-03T00:00:00 "" "SENHORES, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 03/12/2013, COMUNICO QUE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 65908-67.2013.4.01.3400, AJUIZADA POR GADOTTI TURISMO LTDA. CONTRA A ANTT, A JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 5ª VARA/SJDF, PROFERIU DECISÃO (ÍNTEGRA EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DE TUTELA PARA QUE A AUTORA POSSA CONTINUAR OPERANDO A LINHA TIMBÓ (SC) - SANTO ANDRÉ (SP), E AS SEÇÕES QUE ESPECIFICA, ATÉ A REGULARIZAÇÃO DE LICITAÇÃO DO TRECHO OU DECISÃO EM CONTRÁRIO DESTE JUÍZO, DA MESMA FORMA QUE VINHA FAZENDO ANTES DO AJUIZAMENTO DA PRESENTE AÇÃO. FICA A AUTORA ADVERTIDA QUE QUALQUER INDÍCIO DE LOCAÇÃO DE LINHA A TERCEIROS OU UTILIZAÇÃO DE ONIBUS QUE NÃO ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM AS REGRAS FIXADAS NA LEGISLAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU DEVIDAMENTE LICENCIADOS PARA OPERAR EM NOME DELA CONSTITUIRÃO RAZÃO SUFICIENTE PARA A REVOGAÇÃO IMEDIATA DESTA DECISÃO. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE TIMBÓ (SC) ? SANTO ANDRÉ (SP) COM AS SEÇÕES CONSTANTES NO ANEXO DO PRESENTE E-MAIL. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." INATIVO 7852 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2013-03-12T00:00:00 16-9408-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-17T00:00:00 50500.196485/2013-98 "" INATIVO 7853 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2013-03-12T00:00:00 16-9408-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-17T00:00:00 50500.196485/2013-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7854 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2013-03-12T00:00:00 16-9408-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-01-20T00:00:00 50500.000279/2014-72 "" INATIVO 7855 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2013-03-12T00:00:00 16-9408-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-02-14T00:00:00 560 - 30/01/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7856 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2013-03-12T00:00:00 16-9408-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-03T00:00:00 560 - 16/02/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7857 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2013-03-12T00:00:00 16-9408-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-27T00:00:00 560 - 07/03/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7858 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2013-03-12T00:00:00 16-9408-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-08-01T00:00:00 560 - 16/07/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7859 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2013-03-12T00:00:00 16-9408-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-23T00:00:00 "" "PARALISAÇÃO DE LINHA POR DECISÃO JUDICIAL CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 23 DE MARÇO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 65908-67.2013.4.01.3400, MOVIDO PELA EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA., EM DESFAVOR DA ANTT, FOI PROFERIDA SENTENÇA, REVOGANDO DECISÃO LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA PARA QUE A EMPRESA OPERASSE A LIGAÇÃO TIMBÓ/SC ? SANTO ANDRÉ/SP, CONFORME EXPOSTO A SEGUIR: ""COM ESSAS CONSIDERAÇÕES REVOGO A DECISÃO DE FLS, 79/83 E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, POR PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. "" . EM DECORRÊNCIA DISSO, A EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO TIMBÓ/SC ? SANTO ANDRÉ/SP." INATIVO 7860 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-03-20T00:00:00 16-9426-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-20T00:00:00 "" LINHA PARALISADA, AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA A SUA ATIVAÇÃO. INATIVO 7861 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-03-20T00:00:00 16-9426-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-20T00:00:00 "" "CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 19 DE MARÇO DE 2014, COMUNICAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 65860-11.2013.4.01.3400, PROPOSTA PELA EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA., FOI PROFERIDA DECISÃO, DEFERINDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: ""DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA AUTORIZAR, PRECARIAMENTE, QUE GADOTTI TURISMO LTDA. PROSSIGA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA LINHA GASPAR (SC) - GUARULHOS (SP), COM SECCIONAMENTOS EM BRUSQUE/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAJAÍ/SC, PIÇARRAS/SC, BARRA VELHA/SC, JOINVILLE/SC, GARUVA/SC, EMBU/SP, OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, E VICE-VERSA ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA, FICANDO A AUTORA SUBMETIDA À FISCALIZAÇÃO E EXIGÊNCIAS TÉCNICAS POR PARTE DA ANTT, PARA GARANTIR A QUALIDADE E SEGURANÇA INERENTES Á PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EM QUESTÃO, E, TAMBÉM, PROIBIDA DE TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS OU ARRENDAR OS VEÍCULOS."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GASPAR/SC ? GUARULHOS/SP, COM SECCIONAMENTOS EM BRUSQUE/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAJAÍ/SC, PIÇARRAS/SC, BARRA VELHA/SC, JOINVILE/SC, GARUVA/SC, EMBU/SP, OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, E VICE-VERSA ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. RESSALTE-SE QUE A EMPRESA, POR FORÇA DA DECISÃO, ESTARÁ SUJEITA À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS POR PARTE DA ANTT, PARA GARANTIR A QUALIDADE E A SEGURANÇA INERENTES À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EM QUESTÃO, E, TAMBÉM, PROIBIDA DE TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS OU ARRENDAR OS VEÍCULOS. PORTANTO, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DESSA DECISÃO E DA PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES ,NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO GASPAR/SC ? GUARULHOS/SP, SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AGRAVANTE, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." INATIVO 7862 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-03-20T00:00:00 16-9426-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-07T00:00:00 50500.031278/2014-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7863 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-03-20T00:00:00 16-9426-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-05-07T00:00:00 50500.046308/2014-42 "" INATIVO 7864 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-03-20T00:00:00 16-9426-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-05-13T00:00:00 "" AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 115/2013. INATIVO 7865 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-03-20T00:00:00 16-9426-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-17T00:00:00 50500.091598/2015-60 APOS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO COMPLETA, O SERVIÇO FOI ATIVADO. INATIVO 7866 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-03-20T00:00:00 16-9426-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-19T00:00:00 560 - 04/05/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7867 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-03-20T00:00:00 16-9426-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-10T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL POR MEIO DO EMAIL ABAIXO, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0065860-11.2013.4.01.3400/DF, INTERPOSTA PELA EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA., HAVIA SIDO PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL NOS SEGUINTES TERMOS: DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA AUTORIZAR, PRECARIAMENTE, QUE GADOTTI TURISMO LTDA PROSSIGA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA LINHA GASPAR/SC - GUARULHOS/SC, COM SEUS SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA, FICANDO A AUTORA SUBMETIDA A FISCALIZAÇÃO E EXIGENCIAS TÉCNICAS POR PARTE DA ANTT, PARA GARANTIR A QUALIDADE E SEGURANÇA INERENTE A PRESTAÇÃO DO SERVÇO PÚBLICO EM QUESTÃO, E, TAMBÉM , PROIBIDA DE TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS OU ARRENDAR OS VEÍCULOS. EM SENTENÇA FINAL, O JUÍZO REVOGOU A DECISÃO LIMINAR ACIMA, DIANTE DA ALTERAÇÃO TRAZIDA PELA LEI Nº 12.996/2014, QUE EXTINGUIU O PROCESSO LICITATÓRIO PARA O TRANSPORTE INTERESTADUAL REGULAR DE PASSAGEIROS. ASSIM, CONFORME DECISÃO EM ANEXO: B) REVOGO A DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA (FLS. 134/143) E JULGO O PROCESSO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A GADOTTI TURISMO LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA GASPAR/SC ? GUARULHOS/SP, CASO ESTA CONTINUE A SER EXPLORADA SEM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. INATIVO 7868 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-03-20T00:00:00 16-9426-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-17T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2015, FOI INFORMADO QUE HAVIA UMA DECISÃO NÃO AUTORIZANDO MAIS A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP A OPERAR A LINHA GASPAR/SC ? GUARULHOS/SP, RAZÃO PELA QUAL, A LINHA FOI DESATIVADA NO SISTEMA DA ANTT. POSTERIORMENTE, POR MEIO DE E-MAIL ENVAIDO, A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP. REQUEREU A PERMANÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, TENDO EM VISTA HAVER BILHETES DE PASSAGEM JÁ EMITIDOS PELA EMPRESA E TAMBÉM O FATO DE NÃO HAVER EMPRESAS QUE OPERAM ESSA LIGAÇÃO. CONSIDERANDO QUE A EMPRESA DEVERIA CUMPRIR COM O DISPOSTO NO ART. 68 DO DECRETO Nº 2.521/1998, SOB PENA DE MULTA (ART. 1º, INCISO I, ALÍNEA ?E?, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 233/2003), ESTA SUPERINTENDÊNCIA QUESTIONOU A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SE ATENDER O PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP. EM RESPOSTA, A PROCURADORIA-GERAL SE MANIFESTOU DA SEGUINTE FORMA: DEMAIS DISSO, O INTERESSE NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO É DA PRÓPRIA AGÊNCIA. SE É DE INTERESSE PÚBLICO, SE ATENDE A OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA QUE A SOCIEDADE EMPRESÁRIA CONTINUE A PRESTAÇÃO ATÉ ATENDER A TODOS OS PASSAGEIROS QUE JÁ TIVERAM SUAS PASSAGENS VENDIDAS, NÃO VEJO QUALQUER ÓBICE. TODAVIA, NÃO PODERÁ VENDER PASSAGENS PARA ALÉM DA ÚLTIMA DATA JÁ VENDIDA, OU SEJA, SOMENTE PODERÁ VENDER PASSAGENS PARA COMPLETAR A LOTAÇÃO DOS CARROS QUE JÁ TINHAM PASSAGENS VENDIDAS NA DATA DA COMUNICAÇÃO DA DECISÃO. DIANTE DISSO, INFORMAMOS QUE A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP. PODERÁ CONTINUAR A OPERAÇÃO DA LINHA GASPAR/SC ? GUARULHOS/SP, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, QUE TERMINARÁ NO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2016, SENDO-LHE VEDADA A COMERCIALIZAÇÃO DE NOVOS BILHETES DE PASSAGENS PARA VIAGENS APÓS A ESSA DATA. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. INATIVO 7869 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-23T00:00:00 195 - 10/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7870 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-22T00:00:00 195 - 4/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7871 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-26T00:00:00 50500.227641/2017-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7872 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:00:00 195 - 11/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7873 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 50500.594818/2018-55 REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12.0316-00. INATIVO 7874 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 195 - 3/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7875 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-12T00:00:00 195 - 3/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7876 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 50500.897813/2018-81 "" INATIVO 7877 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 50501.162180/2018-87 "" INATIVO 7878 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50500.594818/2018-55 * AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 12-0316-00 DE CERES (GO) ATÉ PIRENOPOLIS (GO). INATIVO 7879 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.018240/2019-16 ENCERRAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA. INATIVO 7880 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 05/06/2019 - 06:45 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 07:30 BRASÍLIA (DF) CERES - (GO), PREFIXO: 12.0059-00, DE HOJE DIA 05/06/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO ESTAMOS CONSEGUINDO EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 7881 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 29/05/19 - 07:13 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 07:30 BRASÍLIA (DF) CERES - (GO), PREFIXO: 12.0059-00, DE HOJE DIA 29/05/2019 DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO ESTAMOS CONSEGUINDO EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 7882 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 12/06/2019 - 06:51 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 07:30 BRASÍLIA (DF) - CERES (GO), PREFIXO: 12.0059-00, DE HOJE DIA 12/06/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO ESTAMOS CONSEGUINDO EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 7883 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 06:48 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 07:30 BRASÍLIA (DF) - CERES (GO), PREFIXO: 12.0059-00, DE HOJE DIA 19/06/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 7884 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 03/07/2019 - 06:53 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 07:30 BRASÍLIA (DF) - CERES (GO), PREFIXO: 12.0059-00, DE HOJE DIA 03/07/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 7885 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 10/07/2019 - 06:51 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 07:30 BRASÍLIA (DF) - CERES (GO), PREFIXO: 12.0059-00, DE HOJE DIA 10/07/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 7886 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 31/07/2019 - 06:35 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 07:30, CERES (GO) - BRASÍLIA, PREFIXO 12.0059-00, DE HOJE 31/07/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP, INATIVO 7887 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 18/03/2020 07:20 A AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA GERÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DAS 07:30. BRASÍLIA DF CERES GO, PREFIXO: 12.0059-00 DO DIA 18/03/2020, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS AINDA, QUE O SISTEMA SGP, NÃO ESTÁ DISPONÍVEL PARA O SERVIÇO. INATIVO 7888 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.018240/2019-16 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM PREFIXO 12-0316-00. INATIVO 7889 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50501.162180/2018-87 "" INATIVO 7890 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.126835/2020-88 DECISÃO Nº 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.126835/2020-88, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, CNPJ Nº 03.641.223/0001-26, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA CERES(GO) - BRASÍLIA(DF) - VIA BR 060, PREFIXO 12-0059-00: I - DE: BRASÍLIA / DF PARA: COCALZINHO DE GOLÁS / GO, JARAGUÁ / GO, RIALMA / GO E RIANÁPOLIS / GO ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7891 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 195 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7892 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 195 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7893 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.041836/2022-15 DECISÃO SUPAS Nº 388, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 14, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041836/2022-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA., CNPJ Nº 03.641.223/0001-26, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CERES (GO) - BRASÍLIA (DF), VIA BR 060,PREFIXO 12-0059-00. INATIVO 7894 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0059-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-26T00:00:00 50500.227641/2017-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7895 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0059-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:00:00 195 - 11/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7896 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0059-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 195 - 3/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7897 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0059-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-07T00:00:00 50501.162170/2018-41 REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0316-61. INATIVO 7898 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0059-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50500.594895/2018-13 * AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 12-0316-61 DE CERES (GO) ATÉ PIRENOPOLIS (GO). INATIVO 7899 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0059-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.018240/2019-16 ENCERRAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA. INATIVO 7900 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0059-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 50500.018239/2019-91 PARALISAÇÃO DO SERIVÇO EM QUESTÃO CONFORME REQUERIMENTO N° 50500.018239/2019-91 DE 13/02/2019. INATIVO 7901 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0060-00 JUSSARA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:00:00 195 - 6/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7902 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0060-00 JUSSARA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-08T00:00:00 195 - 3/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7903 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0060-00 JUSSARA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 195 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7904 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 195 - 7/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7905 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-23T00:00:00 195 - 10/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7906 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.015980/2017-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7907 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-26T00:00:00 50500.227637/2017-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7908 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:00:00 195 - 11/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7909 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 50500.050226/2018-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7910 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-30T00:00:00 195 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7911 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-03T00:00:00 50500.007739/2020-31 "" ATIVO 7912 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-05T00:00:00 195 - 8/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7913 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 195 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7914 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-18T00:00:00 195 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7915 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-31T00:00:00 195 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7916 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 195 - 7/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7917 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-10T00:00:00 50500.015980/2017-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7918 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-26T00:00:00 50500.227637/2017-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7919 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-15T00:00:00 195 - 5/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7920 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:00:00 195 - 11/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7921 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 50500.050232/2018-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7922 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-30T00:00:00 195 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7923 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-02T00:00:00 50500.387475/2018-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7924 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 195 - 1/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7925 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 195 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7926 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-24T00:00:00 195 - 11/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7927 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.013759/2022-11 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO Nº 50500.013759/2022-11, DE 15/02/2022. INATIVO 7928 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0062-00 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 195 - 09/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7929 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0062-00 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-10T00:00:00 50500.369283/2016-14 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS BRASILIA (DF) - PIRENOPOLIS (GO), PREFIXO 12-0062-00 E BRASILIA (DF) - COCALZINHO DE GOIAS (GO), PREFIXO 12-0259-00, A VIGORAR A PARTIR DE 11/10/16, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 7930 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0062-00 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 50500.227639/2017-24 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0259-00 VÁLIDA ATÉ 11/10/17. INATIVO 7931 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0062-00 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 195 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7932 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0062-00 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 50500.988593/2018-02 HORARIOS DE 17:30 (IDA) E 10:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS 12-0310-00 E 12-0259-00. INATIVO 7933 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0062-00 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 50500.988593/2018-02 "" INATIVO 7934 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0062-00 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 195 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7935 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0062-00 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 195 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7936 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0062-00 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 195 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7937 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0062-00 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 195 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7938 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0062-00 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.041830/2022-48 DECISÃO SUPAS Nº 360, DE 11 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 14, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041830/2022-48, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA., CNPJ Nº 03.641.223/0001-26, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA(DF) - PIRENÓPOLIS(GO), PREFIXO 12-0062-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 7939 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-05T00:00:00 12-0062-61 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 50500.227639/2017-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7940 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-05T00:00:00 12-0062-61 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 195 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7941 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-05T00:00:00 12-0062-61 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 50500.988593/2018-02 HORARIOS DE 17:30 (IDA) E 10:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS 12-0310-00 E 12-0259-00. INATIVO 7942 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-05T00:00:00 12-0062-61 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 195 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7943 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7944 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-01T00:00:00 50500.051837/2017-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7945 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 195 - 3/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7946 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 50500.700556/2018-74 REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-031-00 INATIVO 7947 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 50500.700556/2018-74 REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0310-00 INATIVO 7948 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-23T00:00:00 50500.897818/2018-12 PARALISAÇÃO DO MERCADO BRASILIA (DF) ? ANAPOLIS (GO) A PARTIR DE 14/07/2018, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 257, DE 10/05/2018, DOU DE 30/05/2018. INATIVO 7949 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-23T00:00:00 "" "" INATIVO 7950 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 05/06/2019 - 08:45 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 09:30 BRASÍLIA (DF) - GOIANÉSIA (GO), PREFIXO 12-0063-00, DE HOJE DIA 05/06/2019 DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO ESTAMOS CONSEGUINDO EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 7951 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 12/06/2019 - 08:53 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 09:30 BRASÍLIA (DF) - GOIANÉSIA (GO), PREFIXO 12-0063-00, DE HOJE DIA 12/06/2019 DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO ESTAMOS CONSEGUINDO EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 7952 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 19/06/2019 - 09:01 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 09:30 BRASÍLIA (DF) - GOIANÉSIA (GO), PREFIXO 12-0063-00, DE HOJE DIA 19/06/2019 DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 7953 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 26/06/2019 - 08:57 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 09:30 BRASÍLIA (DF) - GOIANÉSIA (GO), PREFIXO 12-0063-00, DE HOJE DIA 26/06/2019 DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 7954 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 03/07/2019 - 09:03 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 09:30 BRASÍLIA (DF) - GOIANÉSIA (GO), PREFIXO 12-0063-00, DE HOJE DIA 03/07/2019 DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 7955 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 31/07/2019 - 09:11 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 09:30, BRASÍLIA (DF) - GOIANÉSIA (GO), PREFIXO 12-0063-00, DE HOJE 31/07/2019 DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO ESTAMOS CONSEGUINDO EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 7956 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-08T00:00:00 50500.007689/2020-92 "" INATIVO 7957 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-08T00:00:00 50500.007689/2020-92 PORTARIA Nº 30 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.007689/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA (03.641.223/0001-26), PARA A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO NA LINHA BRASÍLIA (DF) - GOIANÉSIA (GO) PREFIXO Nº 12-0063-00: - DE: CORUMBA DE GOIÁS (GO) E PIRENÓPOLIS (GO) PARA BRASÍLIA (DF). INATIVO 7958 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-08T00:00:00 50500.007689/2020-92 PORTARIA Nº 303 DE 29 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.007689/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA (03.641.223/0001-26), PARA A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE COCALZINHO (GO) PARA BRASÍLIA (DF) NA LINHA BRASÍLIA (DF) - GOIANÉSIA (GO) PREFIXO Nº 12-0063-00. INATIVO 7959 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 195 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7960 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-09T00:00:00 195 - 1/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7961 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-13T00:00:00 50500.002612/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7962 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 195 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7963 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.041826/2022-80 DECISÃO SUPAS Nº 356, DE 11 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 14, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041826/2022-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO GOIANESIA LTDA., CNPJ Nº 03.641.223/0001-26, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO), PREFIXO 12-0063-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7964 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2021-01-13T00:00:00 12-0063-61 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-01T00:00:00 50500.051837/2017-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7965 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2021-01-13T00:00:00 12-0063-61 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 195 - 3/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7966 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2021-01-13T00:00:00 12-0063-61 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-13T00:00:00 50500.002612/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7967 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2021-01-13T00:00:00 12-0063-61 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 195 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7968 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2021-01-13T00:00:00 12-0063-61 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 195 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7969 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-06T00:00:00 "" "" INATIVO 7970 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 195 - 09/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7971 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 195 - 9/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7972 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-10T00:00:00 50500.369283/2016-14 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS BRASILIA (DF) - PIRENOPOLIS (GO), PREFIXO 12-0062-00 E BRASILIA (DF) - COCALZINHO DE GOIAS (GO), PREFIXO 12-0259-00, A VIGORAR A PARTIR DE 11/10/16, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 7973 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 50500.227640/2017-59 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0062-00 VÁLIDA ATÉ 11/10/17. INATIVO 7974 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 195 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7975 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 50500.988593/2018-02 HORARIOS DE 17:30 (IDA) E 11:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS 12-0310-00 E 12-0062-00. INATIVO 7976 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.007740/2020-66 "" INATIVO 7977 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 195 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7978 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 195 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7979 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 195 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7980 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 195 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7981 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.041835/2022-71 DECISÃO SUPAS Nº 363, DE 11 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 14, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041835/2022-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA., CNPJ Nº 03.641.223/0001-26, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA(DF) - COCALZINHO DE GOIÁS(GO), PREFIXO 12-0259-00 . ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 7982 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-22T00:00:00 12-0259-61 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 50500.227640/2017-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7983 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-22T00:00:00 12-0259-61 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 195 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7984 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-22T00:00:00 12-0259-61 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 50500.988593/2018-02 HORARIOS DE 17:30 (IDA) E 11:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS 12-0310-61 E 12-0062-61. INATIVO 7985 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-22T00:00:00 12-0259-61 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 195 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7986 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-22T00:00:00 12-0259-61 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.126842/2020-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7987 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0306-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7988 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50500.410639/2017-93 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA NO DOCUMENTO EM QUESTÃO. LINHA AUTORIZADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 192, DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. ATIVO 7989 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-12T00:00:00 50500.7534082017-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7990 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-13T00:00:00 195 - 12/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7991 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 195 - 3/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7992 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 50500.373301/2018-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7993 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-03T00:00:00 50500.700551/2018-41 "" ATIVO 7994 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 50500.897829/2018-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7995 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 50500.897829/2018-94 HORARIOS DE 09:30 (IDA) E 15:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0063-00 ATIVO 7996 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 50501.019868/2018-48 HORARIOS DE 09:30 (IDA) E 15:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0063-00 ATIVO 7997 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 50500.988593/2018-02 "" ATIVO 7998 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 50500.988593/2018-02 HORARIOS DE 09:30 (IDA) E 15:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0063-00. HORARIOS DE 17:30 (IDA) E 08:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS 12-0062-00 E 12-0259-00. ATIVO 7999 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-03T00:00:00 50500.007677/2020-68 "" ATIVO 8000 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 195 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8001 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 195 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8002 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 195 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8003 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 195 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8004 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.041819/2022-88 * OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS 12-0062-00 E 12-0259-00. ATIVO 8005 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2022-10-05T00:00:00 12-0310-61 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50500.897834/2018-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8006 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2022-10-05T00:00:00 12-0310-61 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 50500.988593/2018-02 HORARIOS DE 17:30 (IDA) E 08:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS 12-0062-61 E 12-0259-61. ATIVO 8007 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2022-10-05T00:00:00 12-0310-61 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 195 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8008 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2022-10-05T00:00:00 12-0310-61 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 50500.041819/2022-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8009 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50500.410639/2017-93 LINHA AUTORIZADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 192, DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. ATIVO 8010 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-10T00:00:00 195 - 12/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8011 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 50500.741255/2017-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8012 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-30T00:00:00 195 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8013 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-12T00:00:00 50500.594818/2018-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8014 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50500.594818/2018-55 * AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 12-0059-00 DE CERES (GO) ATÉ PIRENOPOLIS (GO). ATIVO 8015 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.018240/2019-16 ENCERRAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA. ATIVO 8016 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.007693/2020-51 "" ATIVO 8017 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.007693/2020-51 PORTARIA Nº 33, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.007693/2020-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, CNPJ Nº 03.641.223/0001-26, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO BRASILIA (DF) - JARAGUÁ (GO) COMO SEÇÃO NA LINHA CERES (GO) - BRASILIA (DF), PREFIXO 12-0316-00. ATIVO 8018 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.007693/2020-51 "" ATIVO 8019 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.018240/2019-16 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM PREFIXO 12-0059-00 ATIVO 8020 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 195 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8021 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 195 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8022 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2018-11-01T00:00:00 12-0316-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 50500.741255/2017-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8023 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2018-11-01T00:00:00 12-0316-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-30T00:00:00 195 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8024 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2018-11-01T00:00:00 12-0316-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-07T00:00:00 50501.162170/2018-41 REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0059-61 ATIVO 8025 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2018-11-01T00:00:00 12-0316-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50500.594895/2018-13 * AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 12-0059-00 DE CERES (GO) ATÉ PIRENOPOLIS (GO). ATIVO 8026 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2018-11-01T00:00:00 12-0316-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.018240/2019-16 ENCERRAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA. ATIVO 8027 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2018-11-01T00:00:00 12-0316-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 195 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8028 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2018-11-01T00:00:00 12-0316-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 195 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8029 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2018-11-01T00:00:00 12-0316-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-31T00:00:00 195 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8030 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 1984-12-07T00:00:00 12-0617-20 GOIANESIA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8031 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 1987-06-05T00:00:00 12-0738-20 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8032 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 1989-06-12T00:00:00 12-0738-21 PIRENOPOLIS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8033 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 1991-07-25T00:00:00 12-0738-72 GIRASSOL (ANT V. S. JERONIMO)(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-09-06T00:00:00 195 - 8/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8034 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 1991-07-25T00:00:00 12-0738-72 GIRASSOL (ANT V. S. JERONIMO)(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-03-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1002058-80.2017.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 6ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF, IMPETRADO PELA AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA (CNPJ Nº 03.641.223/0001-26) PARA ASSEGURAR SEU DIREITO DE PRESTAR O SERVIÇO GIRASSOL/GO - BRASÍLIA/DF, FOI PROFERIDA DECISÃO FAVORÁVEL À ANTT, NOS SEGUINTES TERMOS: PORTANTO, O PEDIDO ÁRA QIE A ÁRTE AITORA CONTINUE PRESTANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE SEMIURBANO NÃO PROCEDE, VISTO QUE NÃO COMPETEAO PODER JUDICIÁRIO SUBSTITUIR O MÉRITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E, NO LUGAR DESTA, CONCEDER AUTORIZAÇÕES OU PERMISSÕES. INATIVO 8035 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 1982-06-05T00:00:00 12-1029-20 COCALZINHO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8036 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0238-20 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-09-18T00:00:00 50500.053532/2006-81 "PROTOCOLO Nº 50500.053532/2006-81 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: Comunica a promoção ""Compre uma passagem e Ganhe outra"", na qual o passageiro comprará passagem nos terminais autorizados e ganhará uma passagem grátis para o mesmo horário, dia e destino, válida para todos os horários e seções da presente linha, bem como a prática de tarifa promocional em todos os horários e seções da presente linha, a vigorar a partir de 21/9/2006, por tempo indeterminado: Caicó (RN) - Campina Grande (PB),R$ 20,00, Caicó (RN) - Soledade (PB) R$ 14,00, Caicó (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 11,50, Caicó (RN) - Junco do Seridó (PB) R$ 10,00, Caicó (RN) - Equador (PB) R$ 9,50, Caicó (RN) - Parelhas (RN) R$ 6,00, Caicó (RN) - Jardim do Seridó (RN) R$ 4,00, J. do Seridó (RN) - Campina Grande (PB) R$ 16,00, Jardim do Seridó (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 7,50, J. do Seridó (RN) - Junco do Seridó (PB) R$ 6,00, Jardim do Seridó (RN) - Equador (RN) R$ 5,50, Jardim do Seridó (RN) - Parelhas (RN) R$ 2,00, Parelhas (RN) - Campina Grande (PB) R$ 13,50, Parelhas (RN) - Soledade (PB) R$ 7,50, Parelhas (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 5,50, Parelhas (RN) - Junco do Seridó (PB) R$ 3,50, Parelhas (RN) - Equador (RN) R$ 3,00, Equador (RN) - Campina Grande (PB) R$ 10,00, Equador (RN) - Soledade (PB) R$ 4,00, Equador (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 2,00, Equador (RN) - Barra (PB) R$ 1,00, Equador (RN) - Junco do Seridó (PB) R$ 0,50, Junco do Seridó - campina Grande (PB), R$ 9,50, Barra (PB) - Soledade (PB) R$ 3,00, Juazeirinho (PB) - Campina Grande (PB) R$ 8,00, Juazeirinho (PB) - Soledade (PB) R$ 2,00, Soledade (PB) - Campina Grande (PB) R$ 6,00." INATIVO 8037 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0238-20 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-11-28T00:00:00 50500.071718/2006-11 "PROTOCOLO Nº 50500.071718/2006-11 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: Comunica o encerramento da promoção ""Compre uma passagem e Ganhe outra"", autorizada através do Ofício nº 5.027/2006/SUPAS/ANTT, de 20/9/2006." INATIVO 8038 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0238-20 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-02-21T00:00:00 50500.010346/2007-38 "PROTOCOLO Nº 50500.010346/2007-38 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: Comunica promoção nas passagens com o slogan ""COMPRE UMA PASSAGEM E GANHE OUTRA"", na compra de passagens nos terminais autorizados, para o mesmo horário, dia e destino, nas partidas de Caicó(RN) as quartas, quintas e sextas-feiras e nas partidas de Campina Grande(PB) as segundas, terças e quartas-feiras e comunica o ajuste de tarifas, em todos os horários e seções da presente linha, como forma de facilitar o troco das passagens, vigorando a partir de 05/03/2007, por tempo indeterminado: Caicó (RN) - Campina Grande (PB) de R$ 20,18 para R$ 20,00, Caicó (RN) - Soledade (PB) de R$ 14,15 para R$ 14,00, Caicó (RN) - Juazeirinho (PB) de R$ 11,93 para R$ 11,50, Caicó (RN) - Junco do Seridó (PB) de R$ 10,33 para R$ 10,00, Caicó (RN) - Equador (PB) de R$ 9,71 para R$ 9,50, Caicó (RN) - Parelhas (RN) de R$ 6,37 para R$ 6,00, Caicó (RN) - Jardim do Seridó (RN) de R$ 4,07 para R$ 4,00, Jardim do Seridó (RN) - Campina Grande (PB) de R$ 16,13 para R$ 16,00, Jardim do Seridó (RN) - Juazeirinho (PB) de R$ 7,88 para R$ 7,50, Jardim do Seridó (RN) - Junco do Seridó (PB) de R$ 6,28 para R$ 6,00, Jardim do Seridó (RN) - Equador (RN) de R$ 5,66 para R$ 5,50, Jardim do Seridó (RN) - Parelhas (RN) de R$ 2,31 para R$ 2,00, Parelhas (RN) - Campina Grande (PB) de R$ 13,81 para R$ 13,50, Parelhas (RN) - Soledade (PB) de R$ 7,78 para R$ 7,50, Parelhas (RN) - Juazeirinho (PB) de R$ 5,56 para R$ 5,50, Parelhas (RN) - Junco do Seridó (PB) de R$ 3,96 para R$ 3,50, Parelhas (RN) - Equador (RN) de R$ 3,35 para R$ 3,00, Equador (RN) - Campina Grande (PB) de R$ 10,47 para R$ 10,00, Equador (RN) - Soledade (PB) de R$ 4,43 para R$ 4,00, Equador (RN) - Juazeirinho (PB) de R$ 2,22 para R$ 2,00, Equador (RN) - Barra (PB) de R$ 1,44 para R$ 1,00, Equador (RN) - Junco do Seridó (PB) de R$ 0,61 para R$ 0,50, Junco do Seridó - Campina Grande (PB) de R$ 9,87 para R$ 9,50, Barra (PB) - Campina Grande (PB) de R$ 9,05 para R$ 9,00, Barra (PB) - Soledade (PB) de R$ 3,01 para R$ 3,00, Juazeirinho (PB) - Campina Grande (PB) de R$ 8,25 para R$ 8,00, Juazeirinho (PB) - Soledade (PB) de R$ 2,22 para R$ 2,00, Soledade (PB) - Campina Grande (PB) de R$ 6,03 para R$ 6,00." INATIVO 8039 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0238-20 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-08-15T00:00:00 50500.058723/2007-10 PROTOCOLO Nº 50500.058723/2007-10 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL ARREDONDANDO PARA BAIXO, QUANDO NECESSÁRIO, OS PREÇOS COBRADOS EM TODAS AS SEÇÕES PARA VALORES MÚLTIPLOS DE R$0,50, PARA FACILIAR O TROCO NOS PONTOS DE VENDA. FOI SOLICITADO À EMPRESA QUE ENVIE O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PROMOÇÃO PARA QUE O DESCONTO FIQUE NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO Nº 1.928. INATIVO 8040 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0238-20 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-18T00:00:00 50500.054155/2008-69 PROTOCOLO Nº 50500.054155/2008-69 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL ARREDONDANDO PARA BAIXO, QUANDO NECESSÁRIO, OS PREÇOS COBRADOS EM TODAS AS SEÇÕES PARA VALORES COM MÚLTIPLOS DE R$0,50, PARA FACILIAR O TROCO NOS PONTOS DE VENDA. FOI SOLICITADO À EMPRESA QUE NOS ENVIE A DATA DE FIM DA TARIFA PROMOCIONAL. INATIVO 8041 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0291-20 CURRAIS NOVOS(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-09-21T00:00:00 50500.053532/2006-81 "PROTOCOLO Nº 50500.053532/2006-81 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: Comunica a promoção ""Compre uma passagem e Ganhe outra"", na qual o passageiro comprará passagem nos terminais autorizados e ganhará uma passagem grátis para o mesmo horário, dia e destino, válida para todos os horários e seções da presente linha, bem como a prática de tarifa promocional em todos os horários e seções da presente linha, a vigorar a partir de 21/9/2006, por tempo indeterminado: Currais Novos (RN) - Campina Grande (PB) R$ 19,00, Currais Novos (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 11,00, Acari (RN) - Campina Grande (PB) R$ 16,50, Acari (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 8,00, Parelhas (RN) - Campina Grande (PB) R$ 13,50, Parelhas (RN) - Soledade (PB) R$ 7,50, Parelhas (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 5,00, Equador (RN) - Campina Grande (PB) R$ 10,00, Equador (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 2,00, Equador (RN) - Soledade (PB) R$ 4,00, Juazeirinho (PB) - Campina Grande (PB) R$ 8,00, Juazeirinho (PB) - Soledade (PB) R$ 2,00, Soledade (PB) - Campina Grande (PB) R$ 6,00." INATIVO 8042 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0291-20 CURRAIS NOVOS(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-11-28T00:00:00 50500.071718/2006-11 "PROTOCOLO Nº 50500.071718/2006-11 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: Comunica o encerramento da promoção ""Compre uma passagem e Ganhe outra"", autorizada através do Ofício nº 5.027/2006/SUPAS/ANTT, de 20/9/2006." INATIVO 8043 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0291-20 CURRAIS NOVOS(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-01-10T00:00:00 50500.001777/2007-11 "PROTOCOLO Nº 50500.001777/2007-11 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: Requer ajuste de tarifas, em todos os horários e seções da presente linha, a vigorar a partir de 25/01/2007, por tempo indeterminado: Currais Novos (RN) - Campina Grande (PB) R$ 17,50, Currais Novos (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 11,00, Acari (RN) - Campina Grande (PB) R$ 16,50, Acari (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 8,00, Parelhas (RN) - Campina Grande (PB) R$ 13,50, Parelhas (RN) - Soledade (PB) R$ 7,50, Parelhas (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 5,00, Equador (RN) - Campina Grande (PB) R$ 10,00, Equador (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 2,00, Equador (RN) - Soledade (PB) R$ 4,00, Juazeirinho (PB) - Campina Grande (PB) R$ 8,00, Juazeirinho (PB) - Soledade (PB) R$ 2,00, Soledade (PB) - Campina Grande (PB) R$ 6,00." INATIVO 8044 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0291-20 CURRAIS NOVOS(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-02-21T00:00:00 50500.010346/2007-38 "PROTOCOLO Nº 50500.010346/2007-38 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: Comunica promoção nas passagens com o slogan ""COMPRE UMA PASSAGEM E GANHE OUTRA"", na compra de passagens nos terminais autorizados, para o mesmo horário, dia e destino, nas partidas de Currais Novos(RN) as quartas, quintas e sextas-feiras e nas partidas de Campina Grande(PB) as segundas, terças e quartas-feiras e comunica o ajuste de tarifas, em todos os horários e seções da presente linha, como forma de facilitar o troco das passagens, vigorando a partir de 05/03/2007, por tempo indeterminado: Currais Novos (RN) - Campina Grande (PB) de R$ 19,32 para R$ 19,00, Currais Novos (RN) - Juazeirinho (PB) de R$ 11,07 para R$ 11,00, Acari (RN) - Campina Grande (PB) de R$ 16,71 para R$ 16,50, Acari (RN) - Juazeirinho (PB) de R$ 8,46 para R$ 8,00, Parelhas (RN) - Campina Grande (PB) de R$ 13,81 para R$ 13,50, Parelhas (RN) - Soledade (PB) de R$ 7,78 para R$ 7,50, Parelhas (RN) - Juazeirinho (PB) de R$ 5,56 para R$ 5,00, Equador (RN) - Campina Grande (PB) de R$ 10,47 para R$ 10,00, Equador (RN) - Juazeirinho (PB) de R$ 2,22 para R$ 2,00, Equador (RN) - Soledade (PB) e R$ 4,43 para R$ 4,00, Juazeirinho (PB) - Campina Grande (PB) e R$ 8,25 para R$ 8,00, Juazeirinho (PB) - Soledade (PB) e R$ 2,22 para R$ 2,00, Soledade (PB) - Campina Grande (PB) e R$ 6,03 para R$ 6,00." INATIVO 8045 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0291-20 CURRAIS NOVOS(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-08-15T00:00:00 50500.058723/2007-10 PROTOCOLO Nº 50500.058723/2007-10 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL ARREDONDANDO PARA BAIXO, QUANDO NECESSÁRIO, OS PREÇOS COBRADOS EM TODAS AS SEÇÕES PARA VALORES MÚLTIPLOS DE R$0,50, PARA FACILIAR O TROCO NOS PONTOS DE VENDA. FOI SOLICITADO À EMPRESA QUE ENVIE O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PROMOÇÃO PARA QUE O DESCONTO FIQUE NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO Nº 1.928. INATIVO 8046 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0291-20 CURRAIS NOVOS(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-10T00:00:00 50500.069762/2007-42 PROTOCOLO Nº 50500.069762/2007-42 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL ARREDONDANDO PARA BAIXO, QUANDO NECESSÁRIO, OS PREÇOS COBRADOS EM TODAS AS SEÇÕES PARA VALORES COM MÚLTIPLOS DE R$0,50, PARA FACILIAR O TROCO NOS PONTOS DE VENDA, VIGORANDO DE 15.09.2007 ATÉ 30.06.2008. INATIVO 8047 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0291-20 CURRAIS NOVOS(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-18T00:00:00 50500.054155/2008-69 PROTOCOLO Nº 50500.054155/2008-69 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL ARREDONDANDO PARA BAIXO, QUANDO NECESSÁRIO, OS PREÇOS COBRADOS EM TODAS AS SEÇÕES PARA VALORES COM MÚLTIPLOS DE R$0,50, PARA FACILIAR O TROCO NOS PONTOS DE VENDA. FOI SOLICITADO À EMPRESA QUE NOS ENVIE A DATA DE FIM DA TARIFA PROMOCIONAL. INATIVO 8048 53.416.038/0001-06 AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA. 1975-05-08T00:00:00 08-0613-70 OURINHOS(SP) - MARQUES DOS REIS(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 8049 53.416.038/0001-06 AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA. 1975-05-08T00:00:00 08-0613-70 OURINHOS(SP) - MARQUES DOS REIS(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-01-23T00:00:00 0 - 08/01/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8050 53.416.038/0001-06 AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA. 1975-05-08T00:00:00 08-0613-70 OURINHOS(SP) - MARQUES DOS REIS(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-05-17T00:00:00 197 - 5/2/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8051 53.416.038/0001-06 AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA. 1975-05-08T00:00:00 08-0613-70 OURINHOS(SP) - MARQUES DOS REIS(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-06-08T00:00:00 197 - 5/24/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8052 53.416.038/0001-06 AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA. 1975-05-08T00:00:00 08-0613-70 OURINHOS(SP) - MARQUES DOS REIS(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-08-01T00:00:00 150500.086326/2014-67 PROCESSO NO. 50400002378/93 EM VIGOR A PARTIR DE 29/11/93 INATIVO 8053 53.416.038/0001-06 AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA. 1975-05-08T00:00:00 08-0613-70 OURINHOS(SP) - MARQUES DOS REIS(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-11-04T00:00:00 50500.198503/2014-57 A EMPRESA AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA, POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.198503/2014-57, JUSTIFICOU A ESTA AGÊNCIA O ATRASO DO VEÍCULO COM PLACA CNP3052,NA LINHA EM QUESTÃO, NO HORÁRIO 9:30, COM PARTIDA DE OURINHOS(SP), NO DIA 14/10/2014, DEVIDO AS REFORMAS NOS TRECHOS DA BR-153 (KM 3 AO KM 19), PRÓXIMO A JACAREZINHO(PR) E BR-153, KM338+800 AO KM345+800, EM OURINHOS(SP). INATIVO 8054 53.416.038/0001-06 AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA. 1975-05-08T00:00:00 08-0613-70 OURINHOS(SP) - MARQUES DOS REIS(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-01-14T00:00:00 197 - 30/12/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8055 53.416.038/0001-06 AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA. 1975-05-08T00:00:00 08-0613-70 OURINHOS(SP) - MARQUES DOS REIS(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-10-10T00:00:00 50505316986201800 TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA DELIBERÇÃO Nº 782, DE 2/10/2018, PUBLICADA NO DOU DE 4/10/2018, INFORMAMOS A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO OURINHOS/SP - MARQUES DOS REIS/PR INATIVO 8056 12.423.586/0001-86 AUTO VIACAO PORTO RICO EIRELI 2019-06-14T00:00:00 02-0043-00 ALTAMIRA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8057 12.423.586/0001-86 AUTO VIACAO PORTO RICO EIRELI 2019-06-14T00:00:00 02-0043-00 ALTAMIRA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50501.295285/2018-11 DELIBERAÇÃO Nº 1.049, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 166, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.295285/2018-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA R. A. DE SOUSA E CIA LTDA. PARA A AUTO VIAÇÃO PORTO RICO LTDA, DOS MERCADOS: I - DE: ANÁPOLIS/GO, PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, BACABAL/MA, BOM JESUS DAS SELVAS/MA, BURITICUPU/MA, CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, CAXIAS/MA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, ESTREITO/MA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, IMPERATRIZ/MA, MIRANORTE/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PERITORÓ/MA, PORTO FRANCO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI, TIMON/MA E WANDERLÂNDIA/TO, II - DE: GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO PORANGATU/GO RIALMA/GO URUAÇU/GO, PARA: AÇAILÂNDIA/MA, ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, BACABAL/MA , BOM JESUS DAS SELVAS/MA, BURITICUPU/MA, CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, CAXIAS/MA , COLINAS DO TOCANTINS/TO, ESTREITO/MA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, IMPERATRIZ/MA, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, PERITORÓ/MA, PORTO FRANCO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI, TIMON/MA E WANDERLÂNDIA/TO, III - DE: AÇAILÂNDIA BOM JESUS DAS SELVAS/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO, IV - DE: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, MARABÁ/PA, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO, TERESINA/PI, V - DE: BACABAL/MA BURITICUPU/MA, CAXIAS/MA PERITORO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONOPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIROPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARA/PA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI E WANDERLÂNDIA/TO, VI - DE: TERESINA/PI, PARA: ALVORADA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, TALISMÃ/TO, WANDERLÂNDIA/TO, ZÉ DOCA/MA, ARAGUANA/MA, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DO CARAJÁS/PA, GOVERNADOR NEWTON BELO/MA, GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, JUNCO DO MARANHÃO/MA, MARABÁ/PA, MARACACUME/MA, MARANHÃOZINHO/MA , NOVA OLINDA DO MARANHÃO/MA, PARAUPEBAS/MA, VII - DE: CRATO/CE, JUAZEIRO DO NORTE/CE, PARA: TERESINA/PI, TIMON/MA, VIII - DE: IMPERATRIZ/MA, PARA: ALTAMIRA/PA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, JACUNDÁ/PA, MARABÁ/PA , MIRANORTE/TO, NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO, JARAGUÁ/GO E WANDERLÂNDIA/TO, IX - DE: TIMON/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DEMERVAL LOBÃO/PI, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, ELESBÃO VELOSO/PI, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, MONSENHOR GIL/PI, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, PICOS/PI, RONDON DO PARA/PA, TALISMÃ/TO, VALENÇA DO PIAUÍ/PI E WANDERLÂNDIA/TO, X - DE: CAMPESTRE DO MARANHÃO ESTREITO/MA PORTO FRANCO/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO. ATIVO 8058 12.423.586/0001-86 AUTO VIACAO PORTO RICO EIRELI 02-0044-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8059 12.423.586/0001-86 AUTO VIACAO PORTO RICO EIRELI 2019-06-14T00:00:00 15-0059-00 TIMON(MA) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50501.295285/2018-11 DELIBERAÇÃO Nº 1.049, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 166, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.295285/2018-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA R. A. DE SOUSA E CIA LTDA. PARA A AUTO VIAÇÃO PORTO RICO LTDA, DOS MERCADOS: I - DE: ANÁPOLIS/GO, PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, BACABAL/MA, BOM JESUS DAS SELVAS/MA, BURITICUPU/MA, CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, CAXIAS/MA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, ESTREITO/MA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, IMPERATRIZ/MA, MIRANORTE/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PERITORÓ/MA, PORTO FRANCO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI, TIMON/MA E WANDERLÂNDIA/TO, II - DE: GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO PORANGATU/GO RIALMA/GO URUAÇU/GO, PARA: AÇAILÂNDIA/MA, ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, BACABAL/MA , BOM JESUS DAS SELVAS/MA, BURITICUPU/MA, CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, CAXIAS/MA , COLINAS DO TOCANTINS/TO, ESTREITO/MA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, IMPERATRIZ/MA, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, PERITORÓ/MA, PORTO FRANCO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI, TIMON/MA E WANDERLÂNDIA/TO, III - DE: AÇAILÂNDIA BOM JESUS DAS SELVAS/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO, IV - DE: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, MARABÁ/PA, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO, TERESINA/PI, V - DE: BACABAL/MA BURITICUPU/MA, CAXIAS/MA PERITORO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONOPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIROPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARA/PA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI E WANDERLÂNDIA/TO, VI - DE: TERESINA/PI, PARA: ALVORADA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, TALISMÃ/TO, WANDERLÂNDIA/TO, ZÉ DOCA/MA, ARAGUANA/MA, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DO CARAJÁS/PA, GOVERNADOR NEWTON BELO/MA, GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, JUNCO DO MARANHÃO/MA, MARABÁ/PA, MARACACUME/MA, MARANHÃOZINHO/MA , NOVA OLINDA DO MARANHÃO/MA, PARAUPEBAS/MA, VII - DE: CRATO/CE, JUAZEIRO DO NORTE/CE, PARA: TERESINA/PI, TIMON/MA, VIII - DE: IMPERATRIZ/MA, PARA: ALTAMIRA/PA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, JACUNDÁ/PA, MARABÁ/PA , MIRANORTE/TO, NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO, JARAGUÁ/GO E WANDERLÂNDIA/TO, IX - DE: TIMON/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DEMERVAL LOBÃO/PI, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, ELESBÃO VELOSO/PI, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, MONSENHOR GIL/PI, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, PICOS/PI, RONDON DO PARA/PA, TALISMÃ/TO, VALENÇA DO PIAUÍ/PI E WANDERLÂNDIA/TO, X - DE: CAMPESTRE DO MARANHÃO ESTREITO/MA PORTO FRANCO/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO. ATIVO 8060 12.423.586/0001-86 AUTO VIACAO PORTO RICO EIRELI 15-0060-00 CARUTAPERA(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8061 12.423.586/0001-86 AUTO VIACAO PORTO RICO EIRELI 2019-06-14T00:00:00 18-0026-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50501.295285/2018-11 DELIBERAÇÃO Nº 1.049, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 166, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.295285/2018-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA R. A. DE SOUSA E CIA LTDA. PARA A AUTO VIAÇÃO PORTO RICO LTDA, DOS MERCADOS: I - DE: ANÁPOLIS/GO, PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, BACABAL/MA, BOM JESUS DAS SELVAS/MA, BURITICUPU/MA, CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, CAXIAS/MA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, ESTREITO/MA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, IMPERATRIZ/MA, MIRANORTE/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PERITORÓ/MA, PORTO FRANCO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI, TIMON/MA E WANDERLÂNDIA/TO, II - DE: GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO PORANGATU/GO RIALMA/GO URUAÇU/GO, PARA: AÇAILÂNDIA/MA, ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, BACABAL/MA , BOM JESUS DAS SELVAS/MA, BURITICUPU/MA, CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, CAXIAS/MA , COLINAS DO TOCANTINS/TO, ESTREITO/MA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, IMPERATRIZ/MA, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, PERITORÓ/MA, PORTO FRANCO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI, TIMON/MA E WANDERLÂNDIA/TO, III - DE: AÇAILÂNDIA BOM JESUS DAS SELVAS/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO, IV - DE: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, MARABÁ/PA, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO, TERESINA/PI, V - DE: BACABAL/MA BURITICUPU/MA, CAXIAS/MA PERITORO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONOPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIROPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARA/PA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI E WANDERLÂNDIA/TO, VI - DE: TERESINA/PI, PARA: ALVORADA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, TALISMÃ/TO, WANDERLÂNDIA/TO, ZÉ DOCA/MA, ARAGUANA/MA, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DO CARAJÁS/PA, GOVERNADOR NEWTON BELO/MA, GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, JUNCO DO MARANHÃO/MA, MARABÁ/PA, MARACACUME/MA, MARANHÃOZINHO/MA , NOVA OLINDA DO MARANHÃO/MA, PARAUPEBAS/MA, VII - DE: CRATO/CE, JUAZEIRO DO NORTE/CE, PARA: TERESINA/PI, TIMON/MA, VIII - DE: IMPERATRIZ/MA, PARA: ALTAMIRA/PA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, JACUNDÁ/PA, MARABÁ/PA , MIRANORTE/TO, NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO, JARAGUÁ/GO E WANDERLÂNDIA/TO, IX - DE: TIMON/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DEMERVAL LOBÃO/PI, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, ELESBÃO VELOSO/PI, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, MONSENHOR GIL/PI, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, PICOS/PI, RONDON DO PARA/PA, TALISMÃ/TO, VALENÇA DO PIAUÍ/PI E WANDERLÂNDIA/TO, X - DE: CAMPESTRE DO MARANHÃO ESTREITO/MA PORTO FRANCO/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO. ATIVO 8062 12.423.586/0001-86 AUTO VIACAO PORTO RICO EIRELI 2019-06-14T00:00:00 18-0026-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-05T00:00:00 4953 - 6/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8063 12.423.586/0001-86 AUTO VIACAO PORTO RICO EIRELI 2021-07-15T00:00:00 18-0026-61 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 8064 85.602.258/0001-10 AUTO VIACAO UNIAO LTDA 1975-11-24T00:00:00 09-0647-20 UNIAO DA VITORIA(PR) - PORTO UNIAO(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-04-20T00:00:00 50500318142201633 TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA AUTO VIAÇÃO UNIÃO LTDA. NÃO OBTEVE TERMO DE AUTORIZAÇÃO, NEM LICENÇA OPERACIONAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 4770/2015 E QUE A RESOLUÇÃO 5.226/2016 PRORROGOU A AUTORIZAÇÃO ESPECIAL APENAS PARA OS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS SEMIURBANOS DE PASSAGEIROS, FOI REALIZADA A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO PORTO UNIÃO/SC - UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PREFIXO Nº 09-0647-20 (CONVENCIONAL SEM SANITÁRIO). RESSALTA-SE QUE, DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 37/2017/GEFIS/SUFIS, O SERVIÇO PORTO UNIÃO/SC - UNIÃO DA VITÓRIA/PR JÁ NÃO ESTAVA SENDO OPERADO PELA EMPRESA DESDE 2005 INATIVO 8065 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-03-10T00:00:00 09-0344-00 PONTAL DO PARANA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" INICIO DE OPERACAO EM 10/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 284, DE 06/09/17) INATIVO 8066 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-03-10T00:00:00 09-0344-00 PONTAL DO PARANA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 50501.356626/2018-32 DELIBERAÇÃO Nº 493, DE 14 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 108, DE 24 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº , DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO MERCADO PONTAL DO PARANÁ (PR) - JOINVILLE (SC), DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA - VIASUL PARA A EMPRESA GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 101, DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA - VIASUL, E Nº 152, DA EMPRESA GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. INATIVO 8067 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-02-23T00:00:00 09-0365-00 GUARATUBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 "" "" INATIVO 8068 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-02-23T00:00:00 09-0365-00 GUARATUBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 50500.463967/2016-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8069 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-02-23T00:00:00 09-0365-00 GUARATUBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-28T00:00:00 "" A EMPRESA SOLICITOU PRORROGAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DA OPERAÇÃO. PEDIDO DEFERIDO. INÍCIO DA OPERAÇÃO: 22/03/2018. INATIVO 8070 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0002-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8071 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0002-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.523331/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8072 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0002-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 325 - 3/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8073 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0002-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-05T00:00:00 50500.885478/2018-79 SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO RELACIONADOS, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 268, DE 17/05/2018, QUE A UTORIZOU A SUPRESSÃO DAS SESSÕES DA LINHA EM TELA: ?DE: TUBARÃO (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAJAÍ (SC) PARA GRAMADO (RS), IGREJINHA (RS), TAQUARA (RS), SAPIRANGA (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E SÃO LEOPOLDO (RS). INATIVO 8074 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0002-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 50501.191295/2018-89 INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÕES NA LINHA GRAMADO (RS) ? JOINVILLE (SC), PREFIXO Nº 10-0002-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 464, DE 31/07/18, DOU DE 03/08/18, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 04/09/18: I- DE: TUBARÃO (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAJAÍ (SC) PARA: GRAMADO (RS), IGREJINHA (RS), TAQUARA (RS), SAPIRANGA (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E SÃO LEOPOLDO (RS). INATIVO 8075 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0002-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 50501.191295/2018-89 "" INATIVO 8076 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0002-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 50501.198356/2018-39 SUPRESSÃO DA LINHA GRAMADO (RS) - JOINVILLE (SC), PREFIXO 10-0002-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 746, DE 25/09/18, DOU DE 01/10/2018. INATIVO 8077 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0002-31 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 8078 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0002-31 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 325 - 3/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8079 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.523331/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8080 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1692251 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8081 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1692265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8082 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1692251 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8083 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1692265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8084 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.089372/2020-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8085 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 325 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8086 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.369730/2019-88 PORTARIA Nº 734 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.369730/2019-88, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLO Nº 50500.088711/2020-97, DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA, CNPJ Nº 98.593.668/0001-94, E AUTORIZAR A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 101: I ? DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), BLUMENAU (SC), JARAGUÁ DO SUL (SC) E JOINVILLE (SC). ART. 2º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 559, DE 4 DE AGOSTO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 24.8.2020, SEÇÃO 1, PÁG. Nº 162. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 8087 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-30T00:00:00 325 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8088 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 325 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8089 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-11T00:00:00 50500.074806/2021-12 "" ATIVO 8090 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 325 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8091 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 8092 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1692265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8093 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1692287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8094 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1692289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8095 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1692265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8096 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1692287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8097 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1692289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8098 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.089382/2020-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8099 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 325 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8100 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-30T00:00:00 325 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8101 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 325 - 11/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8102 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-07T00:00:00 325 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8103 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-13T00:00:00 325 - 3/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8104 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-30T00:00:00 325 - 7/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8105 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 325 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8106 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 325 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8107 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 325 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8108 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-13T00:00:00 50501.198356/2018-39 "DELIBERAÇÃO Nº 454, DE 31 DE JULHO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE-027, DE 26 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº , DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GRAMADO (RS) ? JOINVILLE (SC), COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: GRAMADO (RS), IGREJINHA (RS), TAQUARA (RS), SAPIRANGA (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E SÃO LEOPOLDO (RS) PARA FLORIANÓPOLIS (SC) E JOINVILLE (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 101 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." ATIVO 8109 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2198125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,00000,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8110 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2198125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8111 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2198134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8112 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2198135 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8113 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2198136 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8114 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2198133 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8115 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 2198133 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8116 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 2198134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8117 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 2198136 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8118 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 2198132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8119 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 2198135 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8120 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.089385/2020-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8121 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 325 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8122 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50501.326118/2018-20 PORTARIA Nº 750 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50501.326118/2018-20, RESOLVE: ART. 1º. DEFERIR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLADO SOB O Nº 50500.088715/2020-75, DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA, CNPJ Nº 98.593.668/0001-94, E AUTORIZAR A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 101: I - DE: GRAMADO/RS, IGREJINHA/RS, TAQUARA/RS, SAPIRANGA/RS, NOVO HAMBURGO/RS E SÃO LEOPOLDO/RS PARA: TIJUCAS/SC, BRUSQUE/SC, BLUMENAU/SC E JARAGUÁ DO SUL/SC ART. 2º. REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 525, DE 4 DE AGOSTO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 24.8.2020, SEÇÃO 1, PÁG. Nº 160. ART. 3º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 8123 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 325 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8124 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 325 - 6/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8125 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-19T00:00:00 325 - 9/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8126 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 325 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8127 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-27T00:00:00 325 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8128 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 325 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8129 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-31 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 13/08/08/2018. INATIVO 8130 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2021-08-01T00:00:00 10-0146-00 GRAMADO(RS) - GAROPABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.017694/2019-70 DECISÃO Nº 302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.017694/2019-70, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO VENANCIO AIRES LTDA, CNPJ Nº 98.593.668/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GRAMADO (RS) - GAROPABA (SC), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GRAMADO (RS), IGREJINHA (RS), TAQUARA (RS), SAPIRANGA (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: GAROPABA (SC). ATIVO 8131 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2021-08-01T00:00:00 10-0146-00 GRAMADO(RS) - GAROPABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 325 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8132 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2021-08-01T00:00:00 10-0146-00 GRAMADO(RS) - GAROPABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 325 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8133 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2021-08-01T00:00:00 10-0146-00 GRAMADO(RS) - GAROPABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 325 - 2/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8134 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2021-08-01T00:00:00 10-0146-00 GRAMADO(RS) - GAROPABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 325 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8135 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2021-08-01T00:00:00 10-0146-00 GRAMADO(RS) - GAROPABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 325 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8136 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2021-08-01T00:00:00 10-0146-00 GRAMADO(RS) - GAROPABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 325 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8137 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2021-08-01T00:00:00 10-0146-00 GRAMADO(RS) - GAROPABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 325 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8138 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2022-07-29T00:00:00 10-0169-00 SAO LEOPOLDO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8139 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2022-07-29T00:00:00 10-0169-00 SAO LEOPOLDO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.069489/2022-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8140 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2022-07-29T00:00:00 10-0169-00 SAO LEOPOLDO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.069489/2022-95 "" ATIVO 8141 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2022-07-29T00:00:00 10-0169-00 SAO LEOPOLDO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.069489/2022-95 DECISÃO SUPAS Nº 600, DE 29 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 101, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.069489/2022-95, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIACAO VENANCIO AIRES LTDA., CNPJ Nº 98.593.668/0001-94, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO LEOPOLDO (RS) - JOINVILLE (SC), PREFIXO 10-0169-00, COM SEÇÕES DE SÃO LEOPOLDO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SAPIRANGA (RS), TAQUARA (RS), IGREJINHA (RS) E GRAMADO (RS) PARA TUBARÃO (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC) E JOINVILLE (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 8142 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.523331/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8143 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 325 - 7/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8144 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 325 - 8/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8145 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1412252 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8146 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1412259 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8147 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1412293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8150 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1412293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8151 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1412253 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8156 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1412258 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8157 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1412292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8158 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1412293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8159 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. 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VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1412293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 31/12/2018,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 8198 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1412297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 31/12/2018,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 8199 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1412297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 31/12/2018,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 8200 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1412252 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,00000,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 31/12/2018,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 8201 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1412258 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,00000,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 31/12/2018,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 8202 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1412293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 31/12/2018,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 8203 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 1412297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 8204 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 1412278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 8205 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 1412297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 8206 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 1412278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 8207 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 1412293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 8208 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 1412293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 8209 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 1412292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 8210 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 1412292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 8211 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.089389/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8212 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-28T00:00:00 50500.096630/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8213 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 325 - 11/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8214 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-06T00:00:00 325 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8215 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? 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VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-10T00:00:00 325 - 10/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8220 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-24T00:00:00 325 - 10/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8221 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 325 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8222 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-15T00:00:00 325 - 1/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8223 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 325 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8224 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-21T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 01/12/2017. ATIVO 8225 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.523329/2017-38 DELIBERAÇÃO Nº 406, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 191, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº , DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GAROPABA (SC) - CANOAS (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 101 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 8226 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.286159/2018-86 "" ATIVO 8227 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-21T00:00:00 325 - 4/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8228 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 325 - 5/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8229 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 325 - 7/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8230 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-04T00:00:00 50501.354481/2018-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8231 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50500.322204/2019-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8232 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 50500.398132/2019-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8233 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 325 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8234 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 325 - 2/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8235 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 325 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8236 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 325 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8237 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 325 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8238 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 325 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8239 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-05-12T00:00:00 16-0127-61 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 8240 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-05-12T00:00:00 16-0127-61 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50500.322204/2019-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8241 08.430.408/0001-05 BASILIO & BASILIO LTDA. 01-0018-60 BONFIM(RR) - MANACAPURU(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 50500.016207/2020-95 "" INATIVO 8242 08.430.408/0001-05 BASILIO & BASILIO LTDA. 01-0018-60 BONFIM(RR) - MANACAPURU(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 50500.016207/2020-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8243 08.430.408/0001-05 BASILIO & BASILIO LTDA. 01-0018-60 BONFIM(RR) - MANACAPURU(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.016207/2020-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8244 08.430.408/0001-05 BASILIO & BASILIO LTDA. 01-0019-60 PACARAIMA(RR) - ITACOATIARA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 50500.016207/2020-95 "" INATIVO 8245 08.430.408/0001-05 BASILIO & BASILIO LTDA. 01-0019-60 PACARAIMA(RR) - ITACOATIARA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 50500.016207/2020-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8246 08.430.408/0001-05 BASILIO & BASILIO LTDA. 01-0019-60 PACARAIMA(RR) - ITACOATIARA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.016207/2020-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8247 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2016-07-25T00:00:00 12-0026-00 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019776/2017-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8248 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2016-07-25T00:00:00 12-0026-00 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, ATIVO 8249 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2016-07-25T00:00:00 12-0026-00 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 3/7/2017,| Data de Termino: 1/9/2017, ATIVO 8250 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2016-07-25T00:00:00 12-0026-00 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 7/12/2017,| Data de Termino: 5/3/2018, ATIVO 8251 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0026-41 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019776/2017-97 OPERAÇÃO EM CONJUNTO COM O RPEFIXO 12-0026-61 ATIVO 8252 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0026-41 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 58,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, ATIVO 8253 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0026-41 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 3/7/2017,| Data de Termino: 1/9/2017, ATIVO 8254 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0026-61 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019776/2017-97 OPERAÇÃO EM CONJUNTO COM O RPEFIXO 12-0026-41 ATIVO 8255 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0026-61 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, ATIVO 8256 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0026-61 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 3/7/2017,| Data de Termino: 1/9/2017, ATIVO 8257 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0026-61 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 3/7/2017,| Data de Termino: 1/9/2017, ATIVO 8258 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0026-61 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 7/12/2017,| Data de Termino: 5/2/2018, ATIVO 8259 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2016-07-25T00:00:00 12-0027-00 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019776/2017-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8260 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2016-07-25T00:00:00 12-0027-00 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, ATIVO 8261 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2016-07-25T00:00:00 12-0027-00 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 3/7/2017,| Data de Termino: 1/9/2017, ATIVO 8262 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2016-07-25T00:00:00 12-0027-00 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 7/12/2017,| Data de Termino: 5/3/2018, ATIVO 8263 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0027-41 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019776/2017-97 OPERAÇÃO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 12-0027-61 ATIVO 8264 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0027-41 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, ATIVO 8265 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0027-41 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 3/7/2017,| Data de Termino: 1/9/2017, ATIVO 8266 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0027-41 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 7/12/2017,| Data de Termino: 2/2/2018, ATIVO 8267 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0027-61 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019776/2017-97 OPERAÇÃO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 12-0027-41 ATIVO 8268 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0027-61 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, ATIVO 8269 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0027-61 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 3/7/2017,| Data de Termino: 1/9/2017, ATIVO 8270 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0027-61 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 7/12/2017,| Data de Termino: 5/2/2018, ATIVO 8271 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 12-0360-00 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8272 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 12-0360-41 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8273 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 12-0360-61 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8274 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 12-0361-00 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8275 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 12-0361-41 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8276 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 12-0361-61 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8277 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-29T00:00:00 08-0253-00 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.426078/2019-14 PORTARIA Nº 978 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426078/2019-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 19: I ? DE: CASCAVEL (PR), FOZ DO IGUAÇU (PR) E MEDIANEIRA (PR) PARA: SÃO PAULO (SP) E OURINHOS (SP), II ? DE: CAMPO MOURÃO (PR) E UBIRATÃ (PR) PARA: OURINHOS (SP). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 8278 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-29T00:00:00 08-0253-00 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.010344/2021-05 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-51. ATIVO 8279 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-29T00:00:00 08-0253-00 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.006096/2021-9 DECISÃO Nº 113, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006096/2021-90, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA SÃO PAULO(SP) ? FOZ DO IGUAÇU(PR), PREFIXO Nº 08-0253-00: I - DE: CAMPO MOURÃO(PR), LONDRINA(PR) E MARINGÁ(PR) PARA: SÃO PAULO(SP) ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 8280 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-29T00:00:00 08-0253-00 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-08T00:00:00 333 - 5/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8281 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-29T00:00:00 08-0253-00 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029341/2022-18 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-51. ATIVO 8282 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-29T00:00:00 08-0253-00 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 50500.032758/2022-68 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-51. ATIVO 8283 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-10-21T00:00:00 08-0253-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 8284 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-10-21T00:00:00 08-0253-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029341/2022-18 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253- 51. ATIVO 8285 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-10-21T00:00:00 08-0253-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 50500.032758/2022-68 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253- 51. ATIVO 8286 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-10-21T00:00:00 08-0253-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.091948/2022-17 AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA COM O MERCADO TERMINAL E AS SEÇÕES A SEGUIR: DE: SÃO PAULO (SP) PARA: LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), UBIRATÃ (PR), CASCAVEL (PR) E MEDIANEIRA (PR). ATIVO 8287 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.010344/2021-05 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-51. ATIVO 8288 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-08T00:00:00 333 - 5/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8289 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029341/2022-18 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-5 ATIVO 8290 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-08T00:00:00 50500.029341/2022-18 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-51 ATIVO 8291 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 50500.032758/2022-68 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-51. ATIVO 8292 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.091948/2022-17 AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA COM O MERCADO TERMINAL E AS SEÇÕES A SEGUIR: DE: SÃO PAULO (SP) PARA: LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), UBIRATÃ (PR), CASCAVEL (PR) E MEDIANEIRA (PR). ATIVO 8293 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.010344/2021-05 AS TERÇAS-FEIRAS (IDA) E SEGUNDAS-FEIRAS (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-41. ATIVO 8294 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029341/2022-18 NOS HORÁRIOS 18:00 AS TERÇAS (IDA) E 15:00 AS SEGUNDAS (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-00. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFEIXO 08.0253-41. HORÁRIOS 15:00 (IDA) E 20:30 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 08.0253-31. ATIVO 8295 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 50500.032758/2022-68 NOS HORÁRIOS 15:30 (IDA) E 20:30 (VOLTA) AS QUARTAS-FEIRAS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-00. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 08.0253-31.NOS HORÁRIOS 14:00 E 18:00 (IDA) E 13:00 E 15:00 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 08.0253-41 ATIVO 8296 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.091948/2022-17 AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA COM O MERCADO TERMINAL E AS SEÇÕES A SEGUIR: DE: SÃO PAULO (SP) PARA: LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), UBIRATÃ (PR), CASCAVEL (PR) E MEDIANEIRA (PR). ATIVO 8297 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-29T00:00:00 08-0253-61 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.010344/2021-05 SERVIÇO PARALISADO CONFORME PROTOCOLO Nº 50500.010344/2021-05, DE 04/02/2021. INATIVO 8298 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0193-00 JANDAIA DO SUL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8299 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-00 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 50500.996484/2018-51 "" ATIVO 8300 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-00 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8301 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0194-31 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-01T00:00:00 50500.025368/2020-70 * SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEGUINTES SEÇÕES: DE: APUCARANA(PR), ARAPONGAS(PR), ROLÂNDIA(PR) E CAMBÉ(PR) PARA: SÃO PAULO(SP). INATIVO 8302 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0194-31 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.018000/2021-36 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA. INATIVO 8303 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-14T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,01000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8304 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8305 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8306 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8307 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8308 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8309 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8310 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8311 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8312 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8313 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8314 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8315 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8316 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8317 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8318 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8319 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8320 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8321 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8322 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8323 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8324 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.576829/2017-72 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEGUINTES SEÇÕES: - DE: APUCARANA/PR, ARAPONGAS/PR, ROLANDIA/PR E CAMBE/PR PARA: SÃO PAULO/SP. INATIVO 8325 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8326 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8327 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8328 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8329 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.454576/2016-04 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA LONDRINA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 09-0209-00 A PARTIR DE 13/01/2017, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 8330 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.454576/2016-04 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA LONDRINA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 09-0209-00, SOMENTE NO MÊS DE ABRIL, A PARTIR DE 13/01/2017. INATIVO 8331 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-12T00:00:00 50500.373449/2018-69 CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 09-0209-00, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. INATIVO 8332 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 50500.373449/2018-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8333 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.045864/2018-15 DELIBERAÇÃO Nº 334, DE 20 DE JUNHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 165, DE 13 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.045864/2018-15, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO OPERADOS COMO SEÇÃO DA LINHA MARINGÁ (PR) ? PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 09-0196-00: I - DE: ROLÂNDIA (PR) E ARAPONGAS (PR), PARA: GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC), E II - DE: LONDRINA (PR), PARA: GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E PORTO ALEGRE (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL (LOP) Nº 19 DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 8334 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.045864/2018-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8335 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.312137/2018-79 "" INATIVO 8336 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.045864/2018-15 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-9021-00 INATIVO 8337 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8338 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.005674/2021-71 PORTARIA Nº 71 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005674/2021-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS LONDRINA(PR) ? PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0209-00 E MARINGÁ(PR) ? PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0196-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 19, A PARTIR DE 24/04/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: MARINGÁ (PR) E LONDRINA (PR) PARA: OSÓRIO (RS) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS (OBS: LINHA DEVERIA TER SIDO PARALISADA EM 3/05/2021) INATIVO 8339 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0196-31 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-01T00:00:00 50500.025375/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8340 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0196-31 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:00:00 50500.025375/2020-71 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MARINGÁ (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E OSÓRIO (RS). INATIVO 8341 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0196-31 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8342 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,860,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8343 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 62,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8344 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,86,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8345 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-10T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 62,44000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8346 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 62,440,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8347 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,86000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8348 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 62,44000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8349 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8350 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - 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INATIVO 8373 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8374 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 58,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8375 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,36,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8376 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8377 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 58,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8378 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,36,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8379 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8380 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,36,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8381 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 58,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8382 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,36,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8383 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 58,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8384 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8385 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-03T00:00:00 50500.701762/2018-00 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGÁ (PR) PARA PORTO ALEGRE (RS), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), OSÓRIO (RS) E DE CURITIBA (PR) PARA SOMBRIO (SC). INATIVO 8386 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 50500.701762/2018-00 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGÁ (PR) PARA PORTO ALEGRE (RS), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), OSÓRIO (RS) E DE CURITIBA (PR) PARA SOMBRIO (SC). INATIVO 8387 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 50501.314585/2018-15 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGÁ (PR) PARA PORTO ALEGRE (RS), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), OSÓRIO (RS) E DE CURITIBA (PR) PARA SOMBRIO (SC). INATIVO 8388 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 50500.334254/2019-84 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGÁ (PR) PARA PORTO ALEGRE (RS), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E OSÓRIO (RS), E DE CURITIBA (PR) PARA SOMBRIO (SC). INATIVO 8389 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.394672/2019-21 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEÇÕES: - MARINGÁ (PR) - PORTO ALEGRE (RS), - LONDRINA (PR) - OSÓRIO (RS) E - CURITIBA (PR) - SOMBRIO (SC). INATIVO 8390 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 50500.394672/2019-21 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MARINGÁ/PR E PONTA GROSSA/PR PARA: PORTO ALEGRE/RS, GARUVA/SC, JOINVILLE/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAPEMA/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E OSÓRIO/RS. INATIVO 8391 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016, INATIVO 8392 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016, INATIVO 8393 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016, INATIVO 8394 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 7/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8395 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 7/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8396 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8397 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8398 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8399 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8400 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-01T00:00:00 50500.325213/2016-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8401 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8402 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8403 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8404 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8405 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8406 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8407 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8408 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8409 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8410 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8411 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8412 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8413 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8414 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8415 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8416 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8417 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8418 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8419 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8420 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8421 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8422 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8423 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8424 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8425 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8426 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8427 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8428 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-07T00:00:00 50500.387781/2019-91 IMPLANTAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE ROLÂNDIA(PR), ARAPONGAS(PR) E SÃO LEOPOLDO(RS), COMO TERMINAIS ADICIONAIS NO SERVIÇO LONDRINA(PR) ? PORTO ALEGRE(RS,) PREFIXO 09-0197-00. INATIVO 8429 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-06T00:00:00 50500.112836/2020-45 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0197-51 INATIVO 8430 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.005651/2021-66 DECISÃO Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005651/2021-66, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - PORTO A L EG R E (RS), PREFIXO 09-0197-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 8431 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0197-31 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T10:50:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 8432 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-06-11T00:00:00 09-0197-41 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-06T00:00:00 50500.112836/2020-45 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0197-51 INATIVO 8433 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-03-11T00:00:00 09-0197-51 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-06T00:00:00 50500.112836/2020-45 AOS SÁBADOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0197-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0197-41. INATIVO 8434 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016, INATIVO 8435 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016, INATIVO 8436 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,51,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016, INATIVO 8437 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016, INATIVO 8438 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,51,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8439 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 7/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8440 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 7/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8441 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 7/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8442 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8443 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8444 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8445 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,51,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8446 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 50500.325212/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8447 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8448 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8449 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,51,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8450 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8451 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8452 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - 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PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8483 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T10:50:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 8484 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-00 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-08T00:00:00 50500.260501/2016-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8485 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-00 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 50500.345436/2016-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8486 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-00 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-16T00:00:00 333 - 12/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8487 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-00 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 333 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8488 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-00 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 333 - 5/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8489 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-00 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 50500.027088/2020-04 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09.0198-51. ATIVO 8490 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-00 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.117908/2020-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09.0198-51. ATIVO 8491 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-00 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 333 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8492 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-03-04T00:00:00 09-0198-31 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 50500.027088/2020-04 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09.0198-51. INATIVO 8493 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-03-04T00:00:00 09-0198-31 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.117908/2020-41 EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.117908/2020-41, DE 16/11/2020. INATIVO 8494 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-20T00:00:00 09-0198-41 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.117908/2020-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CAMA) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0198-51. ATIVO 8495 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-20T00:00:00 09-0198-41 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 333 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8496 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-03-04T00:00:00 09-0198-51 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 50500.027088/2020-04 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) AS QUINTAS NA IDA E AS QUARTAS NA VOLTA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09.0198-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA OPERADO COM VEÍCULO MISTO SEMILEITO/CAMA) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09.0198-31. ATIVO 8497 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-03-04T00:00:00 09-0198-51 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.117908/2020-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) AS QUINTAS NA IDA E AS QUARTAS NA VOLTA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09.0198-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA / LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09.0198-41. ATIVO 8498 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-03-04T00:00:00 09-0198-51 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 333 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8499 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 8/7/2016,| Data de Termino: 7/8/2016, INATIVO 8500 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 8/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8501 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8502 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 50500.326851/2016-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8503 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 50500.345432/2016-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8504 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8505 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8506 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8507 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8508 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8509 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8510 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8511 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8512 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8513 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8514 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-22T00:00:00 50500.327861/2017-26 SERVIÇO DIRETO, OPERA APENAS A SEÇÃO PRINCIPAL. INATIVO 8515 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8516 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8517 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8518 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8519 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8520 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8521 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.656191/2017-52 SERVIÇO DIRETO, OPERA APENAS A SEÇÃO PRINCIPAL. QUADRO DE HORÁRIOS VÁLIDO A PARTIR DE 16/12/2017 INATIVO 8522 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8523 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8524 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 50500.311333/2018-36 SERVIÇO DIRETO, OPERA APENAS A SEÇÃO PRINCIPAL. INATIVO 8525 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T10:54:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 8526 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 333 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8527 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-26T00:00:00 50500.411469/2018-45 SERVIÇO REALIZADO EM OPERAÇÃO SIMULTANEA, JUNTAMENTE COMO PREFIXO 09-0206-00. ATIVO 8528 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-23T00:00:00 50501.330248/2018-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8529 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 50501.338782/2018-11 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO 09-0199-51. ATIVO 8530 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 333 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8531 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-04-15T00:00:00 09-0199-31 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:00:00 50500.025333/2020-31 * OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 09.0199-51. * REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE LONDRINA(PR) PARA FLORIANÓPOLIS(SC), JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC). INATIVO 8532 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-12T00:00:00 09-0199-31 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.124053/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8533 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-12T00:00:00 09-0199-31 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 333 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8534 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0199-41 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.103433/2020-13 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O SERVIÇO 09.0199-51. REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE LONDRINA(PR) PARA FLORIANÓPOLIS(SC), JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC). ATIVO 8535 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0199-41 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 333 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8536 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-29T00:00:00 09-0199-51 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 50501.338782/2018-11 - NOS HORÁRIOS DE 22:00 E 20:30 ÀS QUARTAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 09-0199-00. - NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 09-0199-61 E REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE LONDRINA (PR) PARA FLORIANÓPOLIS (SC), JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). ATIVO 8537 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-29T00:00:00 09-0199-51 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.394674/2019-10 - NOS HORÁRIOS DE 22:00 E 20:30 ÀS QUARTAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 09-0199-00. - NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 09-0199-61 E REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA NÃO OPERANDO AS SEÇÕES LONDRINA - GARUVA E LONDRINA - ITAJAÍ. ATIVO 8538 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-29T00:00:00 09-0199-51 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:00:00 50500.025333/2020-31 * NOS HORÁRIOS DE 22:00 E 20:30 ÀS QUARTAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 09.0199-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 09.0199-31. * REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE LONDRINA(PR) PARA FLORIANÓPOLIS(SC), JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC). ATIVO 8539 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-29T00:00:00 09-0199-51 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.103433/2020-13 NOS HORÁRIOS DE 22:00 E 20:30 ÀS QUARTAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 09.0199-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O SERVIÇO 09.0199-41. REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE LONDRINA(PR) PARA FLORIANÓPOLIS(SC), JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC). ATIVO 8540 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-29T00:00:00 09-0199-51 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 333 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8541 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-29T00:00:00 09-0199-51 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 333 - 4/14/2021 NOS HORÁRIOS 21:15 E 19:15 ÀS QUARTAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 09.0199-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O SERVIÇO 09.0199-41. REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE LONDRINA(PR) PARA FLORIANÓPOLIS(SC), JOINVILLE(SC), ATIVO 8542 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-29T00:00:00 09-0199-51 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 333 - 4/14/2021 NOS HORÁRIOS 21:15 E 19:15 ÀS QUARTAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 09.0199-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O SERVIÇO 09.0199-41. REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE LONDRINA(PR) PARA FLORIANÓPOLIS(SC), JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC). ATIVO 8543 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 333 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8544 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 4/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8545 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8546 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8547 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-20T00:00:00 50500.327878/2017-83 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE LONDRINA (PR) PARA FLORIANÓPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 8548 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8549 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.523885/2017-12 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE LONDRINA (PR) PARA FLORIANÓPOLIS (SC), JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 8550 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8551 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8552 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8553 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 50501.338782/2018-11 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O SERVIÇO 09-0199-61. - REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE LONDRINA (PR) PARA FLORIANÓPOLIS (SC), JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 8554 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.394674/2019-10 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O SERVIÇO 09-0199-51. - REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA NÃO OPERANDO AS SEÇÕES LONDRINA - GARUVA E LONDRINA - ITAJAÍ. INATIVO 8555 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:00:00 50500.025333/2020-31 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO INATIVO 8556 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0200-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-14T00:00:00 333 - 8/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8557 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0200-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8558 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-00 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 50500.258657/2018-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8559 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-00 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-02T00:00:00 50500.451657/2018-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8560 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-00 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 50500.996485/2018-03 "" ATIVO 8561 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-00 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.319298/2019-84 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM A LINHA CAMPO MOURÃO - SÃO PAULO, PREFIXO 09-0283-00. ATIVO 8562 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-00 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.319298/2019-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8563 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-00 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8564 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,010,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8565 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8566 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8567 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8568 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8569 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8570 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8571 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8572 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8573 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8574 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8575 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8576 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8577 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8578 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8579 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-20T00:00:00 50500.327862/2017-71 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA EXCLUINDO AS SEÇÕES DE MARINGA/PR E LONDRINA/PR. INATIVO 8580 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8581 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8582 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,63,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8583 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8584 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8585 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8586 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500576824/2017-40 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEGUINTES SEÇÕES: - DE: NOVA AURORA/PR, UBIRATA/PR, MAMBORE/PR E CAMPO MOURÃO/PR PARA: SÃO PAULO/SP. INATIVO 8587 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8588 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8589 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8590 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8591 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.258659/2018-28 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEGUINTES SEÇÕES: - DE: NOVA AURORA/PR, UBIRATA/PR, MAMBORE/PR E CAMPO MOURÃO/PR PARA: SÃO PAULO/SP. INATIVO 8592 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-03T00:00:00 50500.451664/2018-16 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEGUINTES SEÇÕES: - DE: NOVA AURORA/PR, UBIRATA/PR, MAMBORE/PR E CAMPO MOURÃO/PR PARA: SÃO PAULO/SP. INATIVO 8593 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 8594 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-00 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.692186/2017-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-41 ATIVO 8595 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-00 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 50500.742738/2017-31 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-41 ATIVO 8596 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-00 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-07T00:00:00 50500.996488/2018-39 "" ATIVO 8597 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-00 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.333125/2018-88 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-51 ATIVO 8598 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-00 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:00:00 50500.375822/2019-05 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-51. ATIVO 8599 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-00 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.012751/2021-49 DECISÃO Nº 152, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.012751/2021-49, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA TOLEDO (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09-0202-00: I - DE: MARINGÁ (PR) PARA: OSASCO (SP), E II - DE: LONDRINA (PR) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 8600 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-00 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029350/2022-17 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-51. ATIVO 8601 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-04-15T00:00:00 09-0202-31 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:00:00 50500.025343/2020-76 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O PREFIXO 09.0202-51. * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: TOLEDO(PR) E MARINGÁ(PR) PARA: SÃO PAULO(SP). INATIVO 8602 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-12T00:00:00 09-0202-31 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.124059/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8603 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-12T00:00:00 09-0202-31 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029350/2022-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8604 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016, ATIVO 8605 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, ATIVO 8606 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 8607 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, ATIVO 8608 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, ATIVO 8609 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 8610 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, ATIVO 8611 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 8612 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, ATIVO 8613 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 8614 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, ATIVO 8615 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.692186/2017-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-00 AOS SÁBADOS SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO )EXECUTIVO/LEITO) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-61 AS SEG/TER/QUA/QUI/SEX/DOM ATIVO 8616 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.692186/2017-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-00 AOS SÁBADOS SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO )EXECUTIVO/LEITO) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-61 AS SEG/TER/QUA/QUI/SEX/DOM EM VIAGEM SEMI DIRETA NÃO OPERANDO A SEÇÃO MARINGÁ (PR) - SÃO PAULO ATIVO 8617 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50500.702269/2017-18 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0202-00 AOS SÁBADOS SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0202-41 E COM VIAGEM SEMIDIRETA NÃO OPERANDO A SEÇÃO MARINGÁ/PR - SÃO PAULO/SP. ATIVO 8618 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 50500.742738/2017-31 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0202-00 AOS SÁBADOS SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0202-61 AS SEG/TER/QUA/QUI/SEX/DOM E COM VIAGEM SEMI DIRETA NÃO OPERANDO A SEÇÃO MARINGÁ/PR - SÃO PAULO/SP. ATIVO 8619 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, ATIVO 8620 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.333125/2018-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8621 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 50500.082421/2020-30 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0202-51. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: TOLEDO(PR) E MARINGÁ(PR) PARA:SÃO PAULO(SP). ATIVO 8622 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029350/2022-17 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0202-51. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: TOLEDO(PR) E MARINGÁ(PR) PARA:SÃO PAULO(SP). ATIVO 8623 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-10T00:00:00 09-0202-51 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.333125/2018-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8624 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-10T00:00:00 09-0202-51 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.333125/2018-88 NOS HORÁRIOS DE 17:00 (IDA) E 20:15 (VOLTA), AOS SÁBADOS, O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-61. ATIVO 8625 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-10T00:00:00 09-0202-51 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 50500.375822/2019-05 NOS HORÁRIOS DE 17:00 (IDA) E 20:15 (VOLTA), AOS SÁBADOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-61. ATIVO 8626 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-10T00:00:00 09-0202-51 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 50500.375822/2019-05 NOS HORÁRIOS DE 17:00 (IDA) E 20:15 (VOLTA), ÀS QUARTAS-FEIRAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-61. ATIVO 8627 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-10T00:00:00 09-0202-51 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.394679/2019-42 NOS HORÁRIOS DE 17:00 (IDA) E 20:15 (VOLTA), ÀS QUARTAS-FEIRAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-61. * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: TOLEDO (PR) E MARINGÁ (PR) PARA: SÃO PAULO (SP). ATIVO 8628 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-10T00:00:00 09-0202-51 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:00:00 50500.025343/2020-76 * NOS HORÁRIOS DE 17:00 (IDA) E 20:15 (VOLTA) ÀS QUARTAS-FEIRAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09.0202-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O PREFIXO 09.0202-31. * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: TOLEDO(PR) E MARINGÁ(PR) PARA: SÃO PAULO(SP). ATIVO 8629 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-10T00:00:00 09-0202-51 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 50500.082421/2020-30 NOS HORÁRIOS DE 17:00 (IDA) E 20:15 (VOLTA) ÀS QUARTAS-FEIRAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09.0202-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0202-41. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: TOLEDO(PR) E MARINGÁ(PR) PARA:SÃO PAULO(SP). ATIVO 8630 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-10T00:00:00 09-0202-51 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029350/2022-17 * ÀS QUARTAS (IDA E VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09.0202-00. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O REFIXO 09.0202-41. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: TOLEDO(PR) E MARINGÁ(PR) PARA: SÃO PAULO(SP). ATIVO 8631 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,010,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8632 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8633 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8634 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8635 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8636 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8637 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8638 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8639 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-22T00:00:00 50500.327855/2017-79 SERVIÇO SEMI-DIRETO, NÃO OPERA A SEÇÃO MARINGÁ (PR) - SÃO PAULO (SP) INATIVO 8640 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8641 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8642 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8643 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.692186/2017-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO )EXECUTIVO/LEITO) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-41 INATIVO 8644 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.692186/2017-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-41 EM VIAGEM SEMI DIRETA NÃO OPERANDO A SEÇÃO MARINGÁ (PR) - SÃO PAULO INATIVO 8645 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50500.702269/2017-18 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0202-41 E COM VIAGEM SEMIDIRETA NÃO OPERANDO A SEÇÃO MARINGÁ/PR - SÃO PAULO/SP. INATIVO 8646 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 50500.742738/2017-31 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0202-41 E COM VIAGEM SEMIDIRETA NÃO OPERANDO A SEÇÃO MARINGÁ/PR - SÃO PAULO/SP. INATIVO 8647 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8648 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.333125/2018-88 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-51. INATIVO 8649 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 50500.375822/2019-05 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-51. INATIVO 8650 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.394679/2019-42 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-51. * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: TOLEDO (PR) E MARINGÁ (PR) PARA: SÃO PAULO (SP). INATIVO 8651 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:00:00 50500.025343/2020-76 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO INATIVO 8652 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 50500.996486/2018-40 "" ATIVO 8653 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 50501.328999/2018-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8654 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.103450/2020-42 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-51. INÍCIO DA OPERAÇÃO DIA 17/10/2020 ATIVO 8655 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 50500.040613/2021-50 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-51. ATIVO 8656 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-04-14T00:00:00 09-0203-31 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.025380/2020-84 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MARINGÁ(PR), ARAPONGAS(PR), ROLÂNDIA(PR) E LONDRINA(PR) PARA: FLORIANÓPOLIS(SC), GARUVA(SC), JOINVILLE(SC), ITAJAÍ(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC). INATIVO 8657 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-12T00:00:00 09-0203-31 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.124061/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8658 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-12T00:00:00 09-0203-31 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 50500.040613/2021-50 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-51. SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MARINGÁ(PR), ARAPONGAS(PR), ROLÂNDIA(PR) E LONDRINA(PR) PARA: FLORIANÓPOLIS(SC), GARUVA(SC), JOINVILLE(SC), ITAJAÍ(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC) ATIVO 8659 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016, INATIVO 8660 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8661 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 "" NO HORÁRIO DAS 19:30 (VOLTA), AOS SÁBADOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-00. NO HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA), NOS DEMAIS DIAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 09-0203-61. INATIVO 8662 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8663 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8664 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8665 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8666 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8667 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8668 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8669 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.523883/2017-15 NO HORÁRIO DAS 19:30 (VOLTA), AOS SÁBADOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-00. NO HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA), NOS DEMAIS DIAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 09-0203-61. * AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR VIAGEM SEMI-DIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: - MARINGÁ (PR) PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC) BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC). - ARAPONGAS (PR), ROLANDIA (PR), LONDRINA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC) E FLORIANOPOLIS (SC). INATIVO 8670 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8671 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8672 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8673 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 50500701778/2018-12 NO HORÁRIO DAS 19:30 (VOLTA), AOS SÁBADOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-00. NO HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA), NOS DEMAIS DIAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 09-0203-61. * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 8674 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 50501.328999/2018-13 NO HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 09-0203-61. * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 8675 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-17T00:00:00 50501.338772/2018-86 SERVIÇO PARALISADO EM ATENDIMENTO AO PROTOCOLO Nº 50501.338772/2018-86 INATIVO 8676 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.334714/2018-83 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO. INATIVO 8677 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.338772/2018-86 NO HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 09-0203-61. * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 8678 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.103450/2020-42 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-51. SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MARINGÁ(PR), ARAPONGAS(PR), ROLÂNDIA(PR) E LONDRINA(PR) PARA: FLORIANÓPOLIS(SC), GARUVA(SC), JOINVILLE(SC), ITAJAÍ(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC). INÍCIO DA OPERAÇÃO DIA 17/10/2020 INATIVO 8679 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.040613/2021-50 SERVIÇO PARALISADO, CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO EM REFERÊNCIA. INATIVO 8680 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0203-51 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.334714/2018-83 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) NAS PARTIDAS ÀS 19H00 (IDA) E 19H30 (VOLTA), JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0203-61. ATIVO 8681 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0203-51 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.338772/2018-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8682 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0203-51 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.394684/2019-55 * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR), ROLANDIA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC). ATIVO 8683 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0203-51 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 50500.394684/2019-55 * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA/PR, ARAPONGAS/PR, ROLANDIA/PR E LONDRINA/PR PARA: FLORIANOPOLIS/SC, GARUVA/SC, JOINVILLE/SC, ITAJAI/SC, BALNEARIO CAMBORIU/SC E ITAPEMA/SC. ATIVO 8684 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0203-51 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 550500.103450/2020-42 OS HORÁRIOS 10:00 (IDA) E 12:00 (VOLTA) AOS SÁBADOS É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-00. OS HORÁRIOS 10:00 (IDA) E 12:00 (VOLTA) DE DOMINGO À SEXTA É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-41. SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MARINGÁ/PR, ARAPONGAS/PR, ROLÂNDIA/PR E LONDRINA/PR P/: FLORIANÓPOLIS/SC, GARUVA/SC, JOINVILLE/SC, ITAJA/(SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC E ITAPEMA/SC. INÍCIO DA OPERACAO 17.10.20 ATIVO 8685 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0203-51 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 50500.040613/2021-50 OS HORÁRIOS 10:00 (IDA) E 12:00 (VOLTA) AOS SÁBADOS É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-00. OS HORÁRIOS 10:00 (IDA) E 12:00 (VOLTA) DE DOMINGO À SEXTA É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-31. SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MARINGÁ(PR), ARAPONGAS(PR), ROLÂNDIA(PR) E LONDRINA(PR) PARA: FLORIANÓPOLIS(SC), GARUVA(SC), JOINVILLE(SC), ITAJAÍ(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC). ATIVO 8686 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0203-51 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029373/2022-13 AOS SÁBADOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-00. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-31.SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MARINGÁ(PR), ARAPONGAS(PR), ROLÂNDIA(PR) E LONDRINA(PR) PARA: FLORIANÓPOLIS(SC),GARUVA(SC), JOINVILLE(SC), ITAJAÍ(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC) ATIVO 8687 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 "" O HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-41. INATIVO 8688 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.523883/2017-15 O HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-41. * AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR VIAGEM SEMI-DIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: - MARINGÁ (PR) PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC) BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC). - ARAPONGAS (PR), ROLANDIA (PR), LONDRINA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC) E FLORIANOPOLIS (SC). INATIVO 8689 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 50500.70177/2018-12 O HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-41. * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC). * AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR VIAGEM SEMI-DIRETA CONFORME SECCIONAMENTOS LISTADOS NO HISTORICO DA LINHA. INATIVO 8690 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-29T00:00:00 333 - 9/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8691 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 333 - 9/14/2018 O HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-41. * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 8692 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 50501.328999/2018-13 O HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-41. * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 8693 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.334714/2018-83 O HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-51. * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 8694 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.338772/2018-86 * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 8695 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.394684/2019-55 * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA/PR, ARAPONGAS/PR, ROLANDIA/PR E PONTA GROSSA/PR PARA: FLORIANOPOLIS/SC, GARUVA/SC, JOINVILLE/SC, ITAJAI/SC, BALNEARIO CAMBORIU/SC E ITAPEMA/SC. INATIVO 8696 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 50500.394684/2019-55 * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA/PR, ARAPONGAS/PR, ROLANDIA/PR E LONDRINA/PR PARA: FLORIANOPOLIS/SC, GARUVA/SC, JOINVILLE/SC, ITAJAI/SC, BALNEARIO CAMBORIU/SC E ITAPEMA/SC. INATIVO 8697 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.025380/2020-84 PARALISACAO DO SERVICO INATIVO 8698 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0204-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 50500.284100/2016-91 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0204-41. ATIVO 8699 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0204-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 50500.033251/2017-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8700 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0204-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.156214/2017-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8701 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0204-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.156214/2017-23 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 09-0206-00 ATIVO 8702 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0204-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 50500.156214/2017-23 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 09-0206-00 A PARTIR DE 27/03/2017. ATIVO 8703 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0204-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 50500.373449/2018-69 CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 09-0206-00, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. ATIVO 8704 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0204-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-12T00:00:00 50500.411471/2018-14 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO DOS SERVIÇOS UMUARAMA (PR) - FLORIANOPOLIS 9SC), PREFIXO 09-9022-00 E CAMPO MOURAO (PR) - BALNEARIO CAMBORIU (SC), PREFIXO 09-0204-00, A VIGORAR A PARTIR DE 12/04/2018. ATIVO 8705 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0204-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-23T00:00:00 50500.005772/2019-93 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UMUARAMA (PR) - FLORIANOPOLIS 9SC), PREFIXO 09-9022-00 E CAMPO MOURAO (PR) - BALNEARIO CAMBORIU (SC), PREFIXO 09-0204-00. ATIVO 8706 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0204-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8707 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 50500.284100/2016-91 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0204-61. HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0204-00 (SOMENTE AOS SÁBADOS). INATIVO 8708 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8709 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8710 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 50500.284103/2016-25 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0204-61. INATIVO 8711 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8712 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8713 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8714 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8715 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8716 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 01/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8717 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 01/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8718 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8719 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8720 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8721 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8722 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8723 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 50500.033251/2017-64 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0204-61. INATIVO 8724 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 8725 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 67,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8726 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,70,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8727 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,07,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8728 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8729 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 79,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8730 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8731 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8732 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8733 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 50500.183225/2017-86 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO 09-0206-41 A PARTIR DE 24/04/2017 INATIVO 8734 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 67,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8735 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8736 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,70,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8737 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8738 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 79,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8739 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8740 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,07,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8741 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8742 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8743 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,07,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8744 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8745 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 79,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8746 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 67,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8747 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8748 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,70,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8749 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8750 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.183225/2017-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8751 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500491725/2017-99 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. INATIVO 8752 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 50500.284103/2016-25 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0204-41. INATIVO 8753 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8754 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8755 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/9/2016,| Data de Termino: 15/10/2016, INATIVO 8756 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8757 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/9/2016,| Data de Termino: 15/10/2016, INATIVO 8758 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8759 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8760 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8761 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8762 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8763 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8764 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8765 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8766 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8767 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8768 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 50500.033252/2017-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8769 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-30T00:00:00 50500.156214/2017-23 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 09-0206-61 A PARTIR DE 30/03/2017. INATIVO 8770 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-00 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 333 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8771 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-00 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 333 - 2/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8772 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-00 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50501.299751/2018-38 "" ATIVO 8773 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-00 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 333 - 11/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8774 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-00 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8775 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 333 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8776 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 50500.055673/2017-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8777 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,81,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 4/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8778 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,81,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8779 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,81,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8780 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,81,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8781 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,46,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8782 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8783 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,46,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8784 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8785 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8786 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,46,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8787 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8788 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8789 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 8790 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0206-00 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.156214/2017-23 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 09-0206-00 ATIVO 8791 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0206-00 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 50500.156214/2017-23 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 09-0204-00 A PARTIR DE 27/03/2017. ATIVO 8792 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0206-00 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-30T00:00:00 50500.156214/2017-23 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 09-0204-00 ATIVO 8793 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0206-00 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 333 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8794 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0206-00 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 50500.373449/2018-69 CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 09-0204-00, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. ATIVO 8795 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0206-00 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-26T00:00:00 50500.411469/2018-45 SERVIÇO REALIZADO EM OPERAÇÃO SIMULTANEA, JUNTAMENTE COMO PREFIXO 09-0199-00. ATIVO 8796 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0206-00 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-26T00:00:00 50500.411469/2018-45 SERVIÇO REALIZADO COM OPERAÇÃO SIMULTANEA, JUNTAMENTE COMO PREFIXO 09-0199-00. ATIVO 8797 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0206-00 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 50501.330249/2018-10 SERVIÇO REALIZADO EM OPERAÇÃO SIMULTANEA, JUNTAMENTE COMO PREFIXO 09-0199-00. ATIVO 8798 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0206-00 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-23T00:00:00 50501.330248/2018-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8799 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0206-00 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 333 - 6/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8800 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8801 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,95,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8802 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8803 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,95,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8804 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8805 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 8806 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 50500.183225/2017-86 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO 09-0204-41 A PARTIR DE 24/04/2017 INATIVO 8807 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,95,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8808 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8809 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8810 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,95,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8811 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8812 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,95,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8813 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8814 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8815 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8816 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,95,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8817 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.491724/2017-44 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 8818 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-23T00:00:00 09-0206-61 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.156214/2017-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8819 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-23T00:00:00 09-0206-61 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-30T00:00:00 50500.156214/2017-23 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 09-0204-61 INATIVO 8820 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-23T00:00:00 09-0206-61 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-30T00:00:00 50500.156214/2017-23 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 09-0204-61 A PARTIR DE 30/03/2017 INATIVO 8821 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-23T00:00:00 09-0206-61 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-30T00:00:00 50500.156214/2017-23 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 09-0204-61 A PARTIR DE 30/03/2017. INATIVO 8822 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-23T00:00:00 09-0206-61 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 31/3/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, INATIVO 8823 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-23T00:00:00 09-0206-61 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 31/3/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, INATIVO 8824 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0207-00 LONDRINA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 50500.244400/2017-19 OS MERCADOS EXISTENTES DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELAS LINHAS PREFIXOS Nº 09-0196-00, 09-0199-00, 09-0203-00, 09-0204-00,09-0205-00, 09-0206-00 E 09-0207-00. INATIVO 8825 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0207-00 LONDRINA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 50500.373460/2018-29 OS MERCADOS EXISTENTES DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELAS LINHAS PREFIXOS Nº 09-0196-00, 09-0199-00, 09-0203-00, 09-0204-00,09-0205-00 E 09-0206-00. INATIVO 8826 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0207-00 LONDRINA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 333 - 1/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8827 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0207-00 LONDRINA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 333 - 10/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8828 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0207-00 LONDRINA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.005654/2021-08 DECISÃO Nº 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005654/2021-08, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA(PR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), PREFIXO 09-0207-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 8829 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0208-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 333 - 11/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8830 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0208-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.244398/2017-88 OS MERCADOS EXISTENTES DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELAS LINHAS PREFIXOS Nº 09-0196-00, 09-0199-00, 09-0203-00, 09-0204-00,09-0205-00, 09-0206-00, 09-0207-00 E 09-0209-00. ATIVO 8831 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0208-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-27T00:00:00 50500.373357/2018-89 OS MERCADOS EXISTENTES DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELAS LINHAS PREFIXOS Nº 09-0196-00, 09-0199-00, 09-0203-00, 09-0204-00,09-0205-00, 09-0206-00, 09-0207-00 E 09-0209-00. ATIVO 8832 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0208-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 50500.338792/2019-48 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0208-51. ATIVO 8833 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0208-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 50500.388257/2019-38 "" ATIVO 8834 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-01-07T00:00:00 09-0208-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 50500.338792/2019-48 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0208-51. ATIVO 8835 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-01-07T00:00:00 09-0208-51 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 50500.338792/2019-48 SERVIÇO OPERADO NO SÁBADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0208-51. NOS DEMAIS DIAS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0208-41. ATIVO 8836 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0209-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-15T00:00:00 333 - 10/31/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8837 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0209-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.454576/2016-04 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA MARINGÁ (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 09-0196-00 A PARTIR DE 13/01/2017, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 8838 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0209-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.454576/2016-04 "" INATIVO 8839 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0209-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.244399/2017-22 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA MARINGÁ (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 09-0196-00 SOMENTE NO MÊS DE ABRIL, A PARTIR DE 13/01/2017. REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA. OS MERCADO OPERADOS PELA EMPRESA SERÃO ATENDIDOS POR MEIO DAS LINHAS PREFIXOS NºS 09-0196-00, 09-0199-00, 09-0203-00 E 09-0207-00. INATIVO 8840 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0209-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 50500.244399/2017-22 OS MERCADO DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELAS LINHAS PREFIXOS NºS 09-0196-00, 09-0199-00 E 09-0203-00. INATIVO 8841 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0209-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 333 - 1/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8842 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0209-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 333 - 10/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8843 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0209-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 50500.005674/2021-71 PORTARIA Nº 71 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005674/2021-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS LONDRINA(PR) ? PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0209-00 E MARINGÁ(PR) ? PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0196-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 19, A PARTIR DE 24/04/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: MARINGÁ (PR) E LONDRINA (PR) PARA: OSÓRIO (RS) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 8844 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8845 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.656192/2017-05 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-41. ATIVO 8846 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-28T00:00:00 50500.183749/2018-58 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-41. ATIVO 8847 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.183749/2018-58 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-41. ATIVO 8848 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-03T00:00:00 50500.183749/2018-58 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-41. ATIVO 8849 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-23T00:00:00 50501.333126/2018-22 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0283-51. ATIVO 8850 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-23T00:00:00 50501.333126/2018-22 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0283-52. ATIVO 8851 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.319298/2019-84 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0283-51. SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM A LINHA NOVA AURORA - SÃO PAULO, PREFIXO 09-0201-00. ATIVO 8852 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.103472/2020-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-51. SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM A LINHA NOVA AURORA ? SÃO PAULO, PREFIXO 09.0201-00. INÍCIO DA OPERAÇÃO: 17/10/2020 ATIVO 8853 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029377/2022-00 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-51. SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM A LINHA NOVA AURORA ? SÃO PAULO, PREFIXO 09.0201-00. INÍCIO DA OPERAÇÃO: 05/04/2022 ATIVO 8854 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 50500.032761/2022-81 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-51 ATIVO 8855 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0283-31 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-01T00:00:00 50500.025356/2020-45 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O PREFIXO 09.0283-51. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR), ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP). INATIVO 8856 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0283-31 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.103472/2020-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0283-51. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR), ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP). INÍCIO DA OPERAÇÃO: 17/10/2020 INATIVO 8857 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.656192/2017-05 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-00 ATIVO 8858 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-18T00:00:00 50500.656192/2017-05 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 22,00 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-00. - NOS DEMAIS HORÁRIOS , O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-61. ATIVO 8859 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 3/1/2018,| Data de Termino: 28/2/2018, ATIVO 8860 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 3/1/2018,| Data de Termino: 28/2/2018, ATIVO 8861 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,15,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/1/2018,| Data de Termino: 28/2/2018, ATIVO 8862 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, ATIVO 8863 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, ATIVO 8864 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,15,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, ATIVO 8865 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-28T00:00:00 50500.183749/2018-58 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-00. - NOS DEMAIS HORÁRIOS , O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-61. ATIVO 8866 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.183749/2018-58 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-00. - NOS DEMAIS HORÁRIOS , O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-61. ATIVO 8867 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-03T00:00:00 50500.183749/2018-58 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-00. - NOS DEMAIS HORÁRIOS , O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-61. ATIVO 8868 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.333126/2018-22 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) ÀS QUARTAS E 22:00 (VOLTA) ÀS TERÇAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-00. - NOS DEMAIS HORÁRIOS , O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-61. ATIVO 8869 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.333126/2018-22 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-61. ATIVO 8870 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.103472/2020-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0283-51. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR), ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP). INÍCIO DA OPERAÇÃO: 17/10/2020 ATIVO 8871 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.010167/2021-59 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0283-51. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR), ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP). ATIVO 8872 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029377/2022-00 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0283-51. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR), ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP). INÍCIO DA OPERAÇÃO: 05/04/2022 ATIVO 8873 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 50500.032761/2022-81 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0283-51. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR), ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP). ATIVO 8874 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.333126/2018-22 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0283-61. ATIVO 8875 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.333126/2018-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8876 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-10T00:00:00 50501.333126/2018-22 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-61 ATIVO 8877 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-23T00:00:00 50501.333126/2018-22 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-61 ATIVO 8878 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-30T00:00:00 50501.333126/2018-22 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-61 ATIVO 8879 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-08-19T00:00:00 50500.364090/2019-10 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-61 NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-61 ATIVO 8880 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.394695/2019-35 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-61. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO/PR, PEABIRU/PR, ENGENHEIRO BELTRÃO/PR E LONDRINA/PR PARA: SÃO PAULO/SP. ATIVO 8881 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 50500.394695/2019-35 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-61. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO/PR, PEABIRU/PR, ENGENHEIRO BELTRÃO/PR E MARINGA/PR PARA: SÃO PAULO/SP. ATIVO 8882 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-04-01T00:00:00 50500.025356/2020-45 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) ÀS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) ÀS TERÇAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09.0283-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O PREFIXO 09.0283-31. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR), ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP). ATIVO 8883 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.103472/2020-11 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) ÀS QUARTAS E 21:00 (VOLTA) ÀS TERÇAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09.0283-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEICULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0283-41. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR),ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP). INÍCIO DA OPERAÇÃO: 17/10/2020 ATIVO 8884 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029377/2022-00 ÀS QUARTAS (IDA) E AS TERÇAS (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09.0283-00. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0283-41. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR), ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP).INÍCIO DA OPERAÇÃO: 05/04/2022 ATIVO 8885 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 50500.032761/2022-81 ÀS QUARTAS (IDA) E (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/ CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09.0283-00.NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0283-41.VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR),ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP). ATIVO 8886 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8887 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8888 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8889 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8890 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8891 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8892 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8893 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8894 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8895 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8896 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8897 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8898 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8899 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8900 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8901 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8902 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-20T00:00:00 50500.327875/2017-40 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO (PR), PEABIRU (PR) E ENGENHEIRO BELTRÃO (PR) PARA SÃO PAULO (SP). INATIVO 8903 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8904 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8905 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8906 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8907 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8908 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8909 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-18T00:00:00 50500.656192/2017-05 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO (PR), PEABIRU (PR) E ENGENHEIRO BELTRÃO (PR) PARA SÃO PAULO (SP). - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-41. INATIVO 8910 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8911 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8912 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-28T00:00:00 50500.183749/2018-58 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO (PR), PEABIRU (PR) E ENGENHEIRO BELTRÃO (PR) PARA SÃO PAULO (SP). - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-41. INATIVO 8913 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.183749/2018-58 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO (PR), PEABIRU (PR) E ENGENHEIRO BELTRÃO (PR) PARA SÃO PAULO (SP). - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-41. INATIVO 8914 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-03T00:00:00 50500.183749/2018-58 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO (PR), PEABIRU (PR) E ENGENHEIRO BELTRÃO (PR) PARA SÃO PAULO (SP). - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-41. INATIVO 8915 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.333126/2018-22 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO (PR), PEABIRU (PR) E ENGENHEIRO BELTRÃO (PR) PARA SÃO PAULO (SP). - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0283-51. INATIVO 8916 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-19T00:00:00 50500.364090/2019-10 VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR) E ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) PARA SÃO PAULO(SP). - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-51. INATIVO 8917 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.394695/2019-35 - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-51. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO/PR, PEABIRU/PR, ENGENHEIRO BELTRÃO/PR E LONDRINA/PR PARA: SÃO PAULO/SP. INATIVO 8918 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 50500.394695/2019-35 - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-51. * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDONAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO/PR, PEABIRU/PR, ENGENHEIRO BELTRÃO/PR E MARINGA/PR PARA: SÃO PAULO/SP. INATIVO 8919 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-06-10T00:00:00 09-0350-00 PONTA GROSSA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" A OPERAÇÃO DESTA LINHA TERÁ INÍCIO EM 06/10/2017. INATIVO 8920 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-06-10T00:00:00 09-0350-00 PONTA GROSSA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 50500.396695/2017-16 DELIBERAÇÃO Nº 310, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR-117, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.396695/2017-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA PONTA GROSSA (PR) ? BLUMENAU (SC) E RESPECTIVAS SEÇÕES. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 19 DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 8921 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-06-10T00:00:00 09-0350-00 PONTA GROSSA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.005672/2021-81 DECISÃO Nº 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005672/2021-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PONTA GROSSA(PR) ? BLUMENAU(SC) PREFIXO 09-0350-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 8922 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-03T00:00:00 09-0373-00 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 "" "" ATIVO 8923 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-03T00:00:00 09-0373-00 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 09/03/2018. ATIVO 8924 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-03T00:00:00 09-0373-00 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-09T00:00:00 50500.059147/2018-81 DELIBERAÇÃO Nº 077, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL ? 045, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.059147/2018-81, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GUARAPUAVA (PR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), COM AS SEÇÕES A SEGUIR: I ? DE GUARAPUAVA (PR) E PRUDENTÓPOLIS (PR), PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), JOINVILLE (SC) E GARUVA (SC), E II ? DE PONTA GROSSA (PR), PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E GARUVA (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 19 DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 8925 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-03T00:00:00 09-0373-00 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-27T00:00:00 50500.373458/2018-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8926 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-03T00:00:00 09-0373-00 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-06T00:00:00 333 - 11/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8927 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-03T00:00:00 09-0373-00 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8928 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-03T00:00:00 09-0373-00 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.019177/2022-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8929 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-03T00:00:00 09-0373-00 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.112034/2022-05 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0373-51 ATIVO 8930 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-09-03T00:00:00 09-0373-31 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T10:50:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 8931 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-09-03T00:00:00 09-0373-31 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.018009/2021-47 "CONFORME REQUERIDO PELA INTERESSADA NO SEI Nº 5520190, OS HORÁRIOS FORAM EXCLUÍDOS, IMPLICANDO NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM QUESTÃO""" ATIVO 8932 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-09-03T00:00:00 09-0373-31 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.019177/2022-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8933 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-09-03T00:00:00 09-0373-31 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.112034/2022-05 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0373-51 ATIVO 8934 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-12-07T00:00:00 09-0373-51 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.112034/2022-05 AOS DOMINGOS (IDA) E SEXTA-FEIRA (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO(CONVENCIONAL/CAMA)COM O PREFIXO 09.0373-00 E AS SEXTAS-FEIRAS (IDA) E AOS DOMINGOS VOLTA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0373-31 ATIVO 8935 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-12-07T00:00:00 09-0373-51 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.112034/2022-05 SERVIÇO DIFERENCIADO IMPLANTADO EM 12/07/2022, CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO 50500.112034/2022-05 ATIVO 8936 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-06-12T00:00:00 09-0373-61 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 8937 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-06-12T00:00:00 09-0373-61 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T10:50:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 8938 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-01-11T00:00:00 09-0395-00 PITANGA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.011411/2020-10 AUTORIZAÇÃO DE TERMINAL ADICIONAL EM BRUSQUE (SC). ATIVO 8939 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-01-11T00:00:00 09-0395-00 PITANGA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.011411/2020-10 "" ATIVO 8940 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-01-11T00:00:00 09-0395-00 PITANGA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8941 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0395-31 PITANGA(PR) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T10:50:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 8942 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-01-11T00:00:00 09-0395-61 PITANGA(PR) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T10:50:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 8943 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-02-16T00:00:00 09-0402-00 PONTA GROSSA(PR) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 50501.322135/2018-98 DELIBERAÇÃO Nº 105, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 368, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.322135/2018-98, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA PONTA GROSSA (PR) - OSÓRIO (RS), COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: PONTA GROSSA (PR), PARA: JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), ITAPEMA (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC), E II - DE: CURITIBA (PR), PARA: SOMBRIO (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 19 DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 8944 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-02-16T00:00:00 09-0402-00 PONTA GROSSA(PR) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO: 16/02/2019. INATIVO 8945 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-02-16T00:00:00 09-0402-00 PONTA GROSSA(PR) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 50500.019622/2019-67 INÍCIO DE OPERAÇÃO: 16/02/2019. INATIVO 8946 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-02-16T00:00:00 09-0402-00 PONTA GROSSA(PR) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 50500.009740/2021-81 PORTARIA Nº 109 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.009740/2021-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PONTA GROSSA(PR) ? OSÓRIO(RS), PREFIXO Nº 09-0402-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 19, A PARTIR DE 04/05/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: PONTA GROSSA(PR) PARA: OSÓRIO(RS) E II - DE: CURITIBA(PR) PARA: SOMBRIO(SC) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 8947 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-03-20T00:00:00 09-0411-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 20/03/2019. ATIVO 8948 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-03-20T00:00:00 09-0411-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-20T00:00:00 50501.339414/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 231, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 076, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.339414/2018-91, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 19 DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 8949 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-03-20T00:00:00 09-0411-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 333 - 3/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8950 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-03-20T00:00:00 09-0411-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 333 - 6/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8951 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-03-20T00:00:00 09-0411-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.113498/2020-69 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0411-51. ATIVO 8952 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-03-20T00:00:00 09-0411-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017991/2021-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8953 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-03-20T00:00:00 09-0411-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8954 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0411-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T10:50:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 8955 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0411-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.113498/2020-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8956 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0411-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017991/2021-30 CONFORME REQUERIMENTO A LINHA FOI SUPRIMIDA INATIVO 8957 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-09-11T00:00:00 09-0411-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.113498/2020-69 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0411-51. INATIVO 8958 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-09-11T00:00:00 09-0411-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017991/2021-30 CONFORME REQUERIMENTO A LINHA FOI SUPRIMIDA INATIVO 8959 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-09-11T00:00:00 09-0411-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.113498/2020-69 NA QUARTA FEIRA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0411-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0411-41. INATIVO 8960 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-10-04T00:00:00 09-0411-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 8961 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-10-04T00:00:00 09-0411-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 333 - 6/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8962 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-10-04T00:00:00 09-0411-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T10:50:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 8963 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-02-04T00:00:00 09-0436-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8964 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-09T00:00:00 09-0437-00 LONDRINA(PR) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.371030/2019-53 PORTARIA Nº 571 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.371030/2019-53, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 19: I - DE: LONDRINA (PR) PARA: CANOAS (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), CHAPECÓ (SC), ERECHIM (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), PASSO FUNDO (RS), SOLEDADE (RS) E LAJEADO (RS). II - DE: ARAPONGAS (PR), IVAIPORÃ (PR), PITANGA (PR) E GUARAPUAVA (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), CHAPECÓ (SC), ERECHIM (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), PASSO FUNDO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), PORTO ALEGRE (RS) E CANOAS (RS). III - DE: PATO BRANCO (PR) PARA: GETÚLIO VARGAS (RS). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13 E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 8965 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-09T00:00:00 09-0437-00 LONDRINA(PR) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.094509/2020-02 "" ATIVO 8966 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-09T00:00:00 09-0437-00 LONDRINA(PR) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.094509/2020-02 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES: LONDRINA(PR) ? PORTO ALEGRE(RS) E APUCARANA(PR) ? PORTO ALEGRE(RS) NA LINHA LONDRINA(PR) ? CANOAS(RS), PREFIXO 09-0437-00, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 828, DE 9.10.2020,RETIFICADA NO DOU DE 16.10.2020. ATIVO 8967 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-09T00:00:00 09-0437-00 LONDRINA(PR) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.116283/2020-08 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0437-51 ATIVO 8968 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-09T00:00:00 09-0437-00 LONDRINA(PR) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.017562/2022-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8969 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-22T00:00:00 09-0437-41 LONDRINA(PR) - CANOAS(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T09:56:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 8970 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-22T00:00:00 09-0437-41 LONDRINA(PR) - CANOAS(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.116283/2020-08 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0437-51. INATIVO 8971 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-22T00:00:00 09-0437-41 LONDRINA(PR) - CANOAS(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.017562/2022-43 "" INATIVO 8972 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0437-51 LONDRINA(PR) - CANOAS(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.116283/2020-08 SERVIÇO OPERADO ÀS TERÇAS-FEIRAS (IDA) E QUINTA-FEIRA (VOLTA) COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0437-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA OPERADO COM VEÍCULO MISTO LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0437-41 INATIVO 8973 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0437-51 LONDRINA(PR) - CANOAS(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.017562/2022-43 "" INATIVO 8974 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0440-00 CAMPO MOURAO(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8975 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-11T00:00:00 09-0449-00 IVAIPORA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.426070/2019-40 PORTARIA Nº 902 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426070/2019-40, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 19: I ? DE: IVAIPORÃ (PR) E MANOEL RIBAS (PR) PARA: BRUSQUE (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), JARAGUÁ DO SUL (SC) E BLUMENAU (SC), II ? DE: PITANGA (PR), GUARAPUAVA (PR), PRUDENTÓPOLIS (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: BRUSQUE (SC). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001- 01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E NO MÉRITO NEGAR -LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃ ATIVO 8976 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-11T00:00:00 09-0449-00 IVAIPORA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029408/2022-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8977 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-17T00:00:00 09-0449-31 IVAIPORA(PR) - BRUSQUE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-17T00:00:00 50500.117003/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8978 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-17T00:00:00 09-0449-31 IVAIPORA(PR) - BRUSQUE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029408/2022-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8979 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-04-11T00:00:00 09-0450-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.426066/2019-81 PORTARIA Nº 853 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426066/2019-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 19: I ? DE: LONDRINA (PR) PARA: MAFRA (SC) E NOVO HAMBURGO (RS). II ? DE: ARAPONGAS (PR) PARA: MAFRA (SC), LAGES (SC), VACARIA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E PORTO ALEGRE (RS). III ? DE: APUCARANA (PR) E PONTA GROSSA (PR PARA: MAFRA (SC), LAGES (SC), VACARIA (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E NOVO HAMBURGO (RS). IV ? DE: CURITIBA (PR) PARA: LAGES (SC), VACARIA (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E NOVO HAMBURGO (RS). V ? DE: LAGES (SC) PARA: VACARIA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E PORTO ALEGRE (RS). ATIVO 8980 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-04-11T00:00:00 09-0450-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.113884/2020-51 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0450-51. ATIVO 8981 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-04-11T00:00:00 09-0450-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-30T00:00:00 50500.116690/2020-15 PORTARIA Nº 1.015 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.116690/2020-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - PORTO ALEGRE (RS) PREFIXO Nº 09-0450-00: I - DE: CURITIBA (PR), APUCARANA (RS) E PONTA GROSSA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), II - DE: LONDRINA (PR) PARA: LAGES (SC), VACARIA (RS) E CAXIAS DO SUL (RS). ATIVO 8982 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-04-11T00:00:00 09-0450-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.025799/2022-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0450-51. ATIVO 8983 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-04-25T00:00:00 09-0450-31 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 8984 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-09-11T00:00:00 09-0450-41 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.113884/2020-51 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0450-51. ATIVO 8985 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-09-11T00:00:00 09-0450-41 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.025799/2022-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0450-51. ATIVO 8986 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-09-11T00:00:00 09-0450-41 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029878/2022-88 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0450-51. ATIVO 8987 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-09-11T00:00:00 09-0450-51 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.113884/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8988 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-09-11T00:00:00 09-0450-51 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.113884/2020-51 AOS SÁBADOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0450-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0450-41. ATIVO 8989 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-09-11T00:00:00 09-0450-51 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.025799/2022-06 AOS SÁBADOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0450-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0450-41. ATIVO 8990 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-09-11T00:00:00 09-0450-51 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029878/2022-88 AOS SÁBADOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0450-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0450-41. ATIVO 8991 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-11T00:00:00 09-0451-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.426063/2019-48 PORTARIA Nº 906 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426063/2019-48, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 19: I ? DE: MARINGÁ (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: TUBARÃO (SC) E IÇARA (SC). II ? DE: APUCARANA (PR) E CURITIBA (PR) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC), IÇARA (SC) E PORTO ALEGRE (RS). III ? DE: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC ) E ITAPEMA (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, CNPJ Nº 27.175.975/0001-07, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 8992 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-11T00:00:00 09-0451-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8993 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-11T00:00:00 09-0451-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-23T00:00:00 50500.040621/2021-04 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0451-51. ATIVO 8994 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-11T00:00:00 09-0451-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.019192/2022-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8995 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-05-23T00:00:00 09-0451-31 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 50500.040621/2021-04 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0451-51. INATIVO 8996 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-05-23T00:00:00 09-0451-31 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.019192/2022-89 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO INATIVO 8997 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-05-23T00:00:00 09-0451-51 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.019192/2022-89 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO INATIVO 8998 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-12T00:00:00 09-0477-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.116750/2020-91 "" ATIVO 8999 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-12T00:00:00 09-0477-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.116750/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9000 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-12T00:00:00 09-0477-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.116750/2020-91 PORTARIA Nº 1.014, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.116750/2020-91, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0477-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CURITIBA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), CAXIAS DO SUL (RS), LAGES (SC), NOVO HAMBURGO (RS) E VACARIA (RS), E, II - DE: LAGES (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E VACARIA (RS). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 19/11/2020. ATIVO 9001 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-12T00:00:00 09-0477-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9002 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-12T00:00:00 09-0477-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 50500.117934/2022-31 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO 09-0477-51 ATIVO 9003 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-07-18T00:00:00 09-0477-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 9004 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-07-18T00:00:00 09-0477-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 50500.117934/2022-31 ÀS QUARTAS-FEIRAS (IDA E VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO 09-0477-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0477-41. ATIVO 9005 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-23T00:00:00 09-0478-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.116615/2020-46 DECISÃO Nº 243, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.116615/2020-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CURITIBA (PR) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA? SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 9006 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-23T00:00:00 09-0478-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 50500.137787/2020-53 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-51 ATIVO 9007 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-23T00:00:00 09-0478-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.010353/2021-98 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-51 ATIVO 9008 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-23T00:00:00 09-0478-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.021058/2021-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9009 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-03-18T00:00:00 09-0478-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.021058/2021-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9010 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 50500.137787/2020-53 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-51 ATIVO 9011 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.010353/2021-98 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-51 ATIVO 9012 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.137787/2020-53 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-51 ATIVO 9013 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50500.021058/2021-67 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA ATIVO 9014 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 50500.047758/2021-81 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-51. ATIVO 9015 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 50500.047758/2021-81 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-51. INÍCIO DA OPERAÇÃO: 13/06/2021 ATIVO 9016 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029441/2022-44 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-51 ATIVO 9017 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 50500.137787/2020-53 AS QUARTAS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-41. ATIVO 9018 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.010353/2021-98 AS QUARTAS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-41. ATIVO 9019 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.021058/2021-67 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO DOCUMENTO EM REFERÊNCIA. ATIVO 9020 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 50500.047758/2021-81 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-41 ATIVO 9021 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 50500.047758/2021-81 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-41. INÍCIO DA OPERAÇÃO: 13/06/2021 . ATIVO 9022 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029441/2022-44 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-41 ATIVO 9023 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-16T00:00:00 09-0479-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.116491/2020-07 DECISÃO Nº 244, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.116491/2020-07, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CURITIBA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E IÇARA (SC), E II - DE: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS). ATIVO 9024 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-16T00:00:00 09-0479-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.134590/2020-62 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-51 . ATIVO 9025 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-16T00:00:00 09-0479-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.134590/2020-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9026 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-16T00:00:00 09-0479-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.010350/2021-54 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-51. ATIVO 9027 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-16T00:00:00 09-0479-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 333 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9028 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.134590/2020-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9029 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.134590/2020-62 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-51 . INATIVO 9030 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.010350/2021-54 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-51 . INATIVO 9031 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 333 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9032 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.119061/2022-09 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME O PROTOCOLO Nº 50500.119061/2022-09, DE 14/07/2022. INATIVO 9033 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.134590/2020-62 AS QUARTAS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-41. INATIVO 9034 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.134590/2020-62 AS QUARTAS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-51. INATIVO 9035 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.010350/2021-54 AS QUARTAS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-41. INATIVO 9036 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 333 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9037 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-09T00:00:00 333 - 8/2/2021 AS QUARTAS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-41. INATIVO 9038 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.119061/2022-09 "" INATIVO 9039 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.119061/2022-09 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME O PROTOCOLO Nº 50500.119061/2022-09, DE 14/07/2022. INATIVO 9040 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-12T00:00:00 09-0481-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9041 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-10-02T00:00:00 09-0487-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 50500.122903/2020-30 DECISÃO Nº 93, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.122903/2020-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU(PR) ? SÃO PAULO(SP) , PREFIXO 009-0487-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FOZ DO IGUAÇU(PR) PARA: OURINHOS(SP), II - DE: MEDIANEIRA(PR), CASCAVEL(PR), UBIRATÃ(PR) E CAMPO MOURÃO(PR) PARA: SÃO PAULO(SP) E OURINHOS(SP), III - DE: MARINGÁ(PR) E LONDRINA(PR) PARA: SÃO PAULO(SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 9042 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-10-02T00:00:00 09-0487-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.013251/2021-24 DECISÃO Nº 153, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.013251/2021-24, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09-0487-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 9043 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-10-02T00:00:00 09-0487-41 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9044 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-10-02T00:00:00 09-0487-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9045 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-04-03T00:00:00 09-0494-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.015113/2019-65 ALTERAÇÃO NO TIPO DE OUTORGA DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 17/06/2020. PREFIXO ANTERIOR 09-9022-00. DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 042, DE 3 DE JUNHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015113/2019-65, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PLEITO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, DE TRANSFORMAÇÃO EM ADMINISTRATIVA AS LINHAS JUDICIAIS UMUARAMA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09.9022.00, E CIANORTE/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09.9021.00. PARÁGRAFO ÚNICO. A TRANSFORMAÇÃO DAS LINHAS OPERACIONAIS JUDICIAIS EM ADMINISTRATIVAS DE QUE TRATA O CAPUT FICA CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO, PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, À ANTT DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5002370-65.2017.4.04.7001 E RENÚNCIA AO DIREITO EM QUE SE FUNDA. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ATIVO 9046 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-04-03T00:00:00 09-0494-31 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.119079/2022-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9047 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-04-03T00:00:00 09-0494-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0494-51. ATIVO 9048 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-04-03T00:00:00 09-0494-51 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 9049 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-04-03T00:00:00 09-0495-00 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.015113/2019-65 ALTERAÇÃO NO TIPO DE OUTORGA DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 17/06/2020. PREFIXO ANTERIOR: 09-9021-00. DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 042, DE 3 DE JUNHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015113/2019-65, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PLEITO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, DE TRANSFORMAÇÃO EM ADMINISTRATIVA AS LINHAS JUDICIAIS UMUARAMA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09.9022.00, E CIANORTE/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09.9021.00. PARÁGRAFO ÚNICO. A TRANSFORMAÇÃO DAS LINHAS OPERACIONAIS JUDICIAIS EM ADMINISTRATIVAS DE QUE TRATA O CAPUT FICA CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO, PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, À ANTT DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5002370-65.2017.4.04.7001 E RENÚNCIA AO DIREITO EM QUE SE FUNDA. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ATIVO 9050 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-04-03T00:00:00 09-0495-00 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9051 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-04-03T00:00:00 09-0495-00 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-11T00:00:00 50500.001478/2022-16 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0196-00. SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0495-51 ATIVO 9052 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-04-03T00:00:00 09-0495-31 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.018014/2021-50 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA. INATIVO 9053 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-11-01T00:00:00 09-0495-31 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-11T00:00:00 50500.001478/2022-16 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0495-51 INATIVO 9054 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-11-01T00:00:00 09-0495-31 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.007401/2022-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9055 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-04-03T00:00:00 09-0495-31 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.119090/2022-62 SERVIÇO DIFERENCIADO PARALISADO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 9056 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-01-02T00:00:00 09-0495-41 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.007401/2022-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0495-51. ATIVO 9057 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-11-01T00:00:00 09-0495-51 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-11T00:00:00 50500.001478/2022-16 SERVIÇO OPERADO AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0495-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0495-41 ATIVO 9058 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-11-01T00:00:00 09-0495-51 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.007401/2022-41 SERVIÇO OPERADO AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0495-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0495-41 ATIVO 9059 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-02-08T00:00:00 09-0513-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.052330/2021-51 DECISÃO SUPAS Nº 355, DE 2 DE JULHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.052330/2021-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MARINGÁ(PR) - PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0513-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: MARINGÁ (PR) PARA: IÇARA (SC), TUBARÃO (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC) E JOINVILLE (SC), II - DE: LONDRINA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC) E JOINVILLE (SC), III - DE: PONTA GROSSA (PR) E CURITIBA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), IÇARA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E TUBARÃO (SC), IV - DE: PORTO ALEGRE (RS) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS ATIVO 9060 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-02-08T00:00:00 09-0513-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-09T00:00:00 50500.072470/2021-45 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0513-51. ATIVO 9061 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-02-08T00:00:00 09-0513-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-19T00:00:00 333 - 9/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9062 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-02-08T00:00:00 09-0513-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029489/2022-52 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0513-51. ATIVO 9063 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-09-08T00:00:00 09-0513-31 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-09T00:00:00 50500.072470/2021-45 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0513-51. ATIVO 9064 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-09-08T00:00:00 09-0513-31 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-19T00:00:00 333 - 9/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9065 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-09-08T00:00:00 09-0513-31 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029489/2022-52 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0513-51. ATIVO 9066 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-09-08T00:00:00 09-0513-51 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-09T00:00:00 50500.072470/2021-45 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0513-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0513-31. ATIVO 9067 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-09-08T00:00:00 09-0513-51 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-19T00:00:00 333 - 9/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9068 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-09-08T00:00:00 09-0513-51 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 20/09/2021 - 13:49 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO 09-0513-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO 09-0513-31. ATIVO 9069 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-09-08T00:00:00 09-0513-51 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029489/2022-52 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO 09-0513-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO 09-0513-31. ATIVO 9070 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-02-03T00:00:00 09-0534-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.012169/2022-63 DECISÃO SUPAS Nº 144 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.012169/2022-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0534-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: APUCARANA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), II - DE: ARAPONGAS (PR) PARA: GETÚLIO VARGAS (RS), LAJEADO (RS), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), SOLEDADE (RS), III - DE: CHAPECÓ (SC) PARA: ARAPONGAS (PR), GUARAPUAVA (PR), LONDRINA (PR), IV - DE: ERECHIM (RS) E PASSO FUNDO (RS) PARA: ARAPONGAS (PR), LONDRINA (PR), V - DE: GUARAPUAVA (PR) PARA: ERECHIM (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), LAJEADO (RS), PASSO FUNDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), SOLEDADE (RS), VI - DE: IVAIPORA (PR) E PITANGA (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), ERECHIM (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), LAJEADO (RS), PASSO FUNDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), SOLEDADE (RS), VII - DE: LONDRINA (PR) PARA: GETÚLIO VARGAS (RS), LAJEADO (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), SOLEDADE (RS), VIII - DE: PATO BRANCO (PR) PARA: GETÚLIO VARGAS (RS), IX - DE: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC) PARA: GUARAPUAVA (PR). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9071 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-02-03T00:00:00 09-0534-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 50500.018424/2022-81 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09.0534-51. ATIVO 9072 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-02-03T00:00:00 09-0534-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029395/2022-83 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0534-51. ATIVO 9073 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-08-03T00:00:00 09-0534-41 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 50500.018424/2022-81 SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0534-51. ATIVO 9074 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-08-03T00:00:00 09-0534-41 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029395/2022-83 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0534-51. ATIVO 9075 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-08-03T00:00:00 09-0534-51 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 50500.018424/2022-81 AS TERÇAS-FEIRAS (IDA) E QUARTAS-FEIRAS (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0534-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0534-41. ATIVO 9076 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-08-03T00:00:00 09-0534-51 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029395/2022-83 AS TERÇAS-FEIRAS (IDA) E QUARTAS-FEIRAS (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0534-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0534-41. ATIVO 9077 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-08-03T00:00:00 09-0534-51 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 50500.032763/2022-71 AS QUARTAS-FEIRAS (IDA) E (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0534-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0534-41. ATIVO 9078 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-01-06T00:00:00 09-0540-00 ARAPONGAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.040847/2022-88 DECISÃO SUPAS Nº 383, DE 17 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.040847/2022-88, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARAPONGAS (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 09-0540-00, COM OS MERCADOS DE ARAPONGAS (PR), ROLANDIA (PR), LONDRINA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA FLORIANÓPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC), COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9079 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-01-06T00:00:00 09-0540-00 ARAPONGAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 50500.073035/2022-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0540-51 ATIVO 9080 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-07-06T00:00:00 09-0540-31 ARAPONGAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 50500.073035/2022-19 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO SEMI LEITO ATIVO 9081 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-07-06T00:00:00 09-0540-51 ARAPONGAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 50500.073035/2022-19 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO CAMA ATIVO 9082 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 1975-12-11T00:00:00 09-0640-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9083 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 1990-09-03T00:00:00 09-0640-01 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9084 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 1991-05-06T00:00:00 09-0640-02 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9085 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 1991-12-26T00:00:00 09-0640-03 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9086 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2015-05-30T00:00:00 09-0640-43 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9087 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2012-08-11T00:00:00 09-0640-62 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9088 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 1988-09-19T00:00:00 09-0752-01 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9089 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2013-12-10T00:00:00 09-1824-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9090 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2007-08-28T00:00:00 09-1824-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9091 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-08T00:00:00 09-9020-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 9092 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9021-00 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-25T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DO AÇÃO ORDINÁRIA AUTUADA SOB O Nº 5002370-65.2017.4.04.7001/PR, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO (ÍNTEGRA EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: 3. NESTES TERMOS, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR À ANTT QUE, NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, EMITA AS LICENÇAS OPERACIONAIS PARA A AUTORA OPERAR OS MERCADOS UMUARAMA (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC) E CIANORTE (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC), NOS TERMOS DA PRERROGATIVA INSTITUÍDA PELO ARTIGO 69 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DESDE JUÍZO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO A EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS UMUARAMA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC E CIANORTE/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 9093 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9021-00 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-04T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 273 CONFORME DECISÃO JUDICIAL QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5002370-65.2017.4.04.7001/PR, A ANTT AUTORIZOU A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DA EMPRESA BRASIL SUL PARA INCLUIR AS LINHAS UMUARAMA/PR - FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO 09-9022-00, E CIANORTE/PR - FLORIANOPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09-9021-00. AS LINHAS FORAM ATIVADAS APÓS COMUNICAÇÃO DA EMPRESA SOBRE A DATA DE INÍCIO DA OPERAÇÃO EM 05/09/2017. INATIVO 9094 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9021-00 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-30T00:00:00 50501.045864/2018-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9095 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9021-00 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-23T00:00:00 50501.045864/2018-15 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0196-00. INATIVO 9096 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9021-00 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-04T00:00:00 50500.015113/2019-65 ALTERAÇÃO NO TIPO DE OUTORGA DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 17/06/2020. NOVO PREFIXO: 09-0495-00. DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 042, DE 3 DE JUNHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015113/2019-65, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PLEITO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, DE TRANSFORMAÇÃO EM ADMINISTRATIVA AS LINHAS JUDICIAIS UMUARAMA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09.9022.00, E CIANORTE/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09.9021.00. PARÁGRAFO ÚNICO. A TRANSFORMAÇÃO DAS LINHAS OPERACIONAIS JUDICIAIS EM ADMINISTRATIVAS DE QUE TRATA O CAPUT FICA CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO, PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, À ANTT DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5002370-65.2017.4.04.7001 E RENÚNCIA AO DIREITO EM QUE SE FUNDA. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO INATIVO 9097 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-9021-31 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-02T10:50:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9098 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-12-19T00:00:00 09-9021-61 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9099 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-12-19T00:00:00 09-9021-61 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-02T10:50:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9100 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-25T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DO AÇÃO ORDINÁRIA AUTUADA SOB O Nº 5002370-65.2017.4.04.7001/PR, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO (ÍNTEGRA EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: 3. NESTES TERMOS, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR À ANTT QUE, NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, EMITA AS LICENÇAS OPERACIONAIS PARA A AUTORA OPERAR OS MERCADOS UMUARAMA (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC) E CIANORTE (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC), NOS TERMOS DA PRERROGATIVA INSTITUÍDA PELO ARTIGO 69 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DESDE JUÍZO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO A EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS UMUARAMA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC E CIANORTE/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 9101 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-04T00:00:00 "" * O SERVIÇO OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) NOS HORÁRIOS DE 18:30 E 19:00 HRS. INATIVO 9102 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-04T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 273 CONFORME DECISÃO JUDICIAL QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5002370-65.2017.4.04.7001/PR, A ANTT AUTORIZOU A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DA EMPRESA BRASIL SUL PARA INCLUIR AS LINHAS UMUARAMA/PR - FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO 09-9022-00, E CIANORTE/PR - FLORIANOPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09-9021-00. AS LINHAS FORAM ATIVADAS APÓS COMUNICAÇÃO DA EMPRESA SOBRE A DATA DE INÍCIO DA OPERAÇÃO EM 05/09/2017. INATIVO 9103 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-28T00:00:00 333 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9104 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,02,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9105 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,81,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9106 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9107 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9108 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,45,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9109 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,99,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9110 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,43,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9111 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,54,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9112 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,54,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9113 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,02,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9114 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,99,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9115 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,81,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9116 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9117 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9118 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,45,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9119 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,43,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9120 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9121 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9122 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,54000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9123 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,54,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9124 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,81,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9125 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,02,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9126 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9127 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,45,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9128 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,99,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9129 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,43,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9130 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-04-12T00:00:00 50500.411471/2018-14 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UMUARAMA (PR) - FLORIANOPOLIS 9SC), PREFIXO 09-9022-00 E CAMPO MOURAO (PR) - BALNEARIO CAMBORIU (SC), PREFIXO 09-0204-00, A VIGORAR A PARTIR DE 12/04/2018. INATIVO 9131 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.996487/2018-94 "" INATIVO 9132 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-01-23T00:00:00 50500.005772/2019-93 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UMUARAMA (PR) - FLORIANOPOLIS 9SC), PREFIXO 09-9022-00 E CAMPO MOURAO (PR) - BALNEARIO CAMBORIU (SC), PREFIXO 09-0204-00. INATIVO 9133 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-10T00:00:00 50500.336628/2019-04 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-9022-51. INATIVO 9134 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-04T00:00:00 50500.015113/2019-65 ALTERAÇÃO NO TIPO DE OUTORGA DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 17/06/2020. NOVO PREFIXO: 09-0494-00. DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 042, DE 3 DE JUNHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015113/2019-65, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PLEITO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, DE TRANSFORMAÇÃO EM ADMINISTRATIVA AS LINHAS JUDICIAIS UMUARAMA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09.9022.00, E CIANORTE/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09.9021.00. PARÁGRAFO ÚNICO. A TRANSFORMAÇÃO DAS LINHAS OPERACIONAIS JUDICIAIS EM ADMINISTRATIVAS DE QUE TRATA O CAPUT FICA CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO, PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, À ANTT DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5002370-65.2017.4.04.7001 E RENÚNCIA AO DIREITO EM QUE SE FUNDA. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO INATIVO 9135 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-01T00:00:00 09-9022-31 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9136 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9137 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,26,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9138 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 76,41,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9139 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 76,65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9140 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,44,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9141 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 71,72,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9142 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,41,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9143 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,55,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9144 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,22,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9145 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,22,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9146 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,44,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9147 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,26,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9148 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,41,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9149 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,55,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9150 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 71,72,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9151 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 76,41,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9152 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 76,65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9153 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 71,72,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9154 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,26,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9155 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,55,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9156 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 76,65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9157 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,41,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9158 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,22,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9159 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,44,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9160 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 76,41,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9161 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-19T00:00:00 50501.333124/2018-33 OPERAÇÃO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO 09-9022-51. INATIVO 9162 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-06T00:00:00 50501.342579/2018-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9163 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-10T00:00:00 50500.336628/2019-04 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-9022-51. INATIVO 9164 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-10-06T00:00:00 09-9022-51 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-19T00:00:00 50501.333124/2018-33 OPERAÇÃO EM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O SERVIÇO 09-9022-41. INATIVO 9165 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-10-06T00:00:00 09-9022-51 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-06T00:00:00 50501342579/2018-40 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME PROTOCOLO DE Nº 50501.342579/2018-40 INATIVO 9166 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-10-06T00:00:00 09-9022-51 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-10T00:00:00 50500.336628/2019-04 SERVIÇO OPERADO NO SÁBADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-9022-00 E NOS DEMAIS DIAS COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-9022-41. INATIVO 9167 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9168 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 48,23,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9169 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,22,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9170 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 55,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9171 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9172 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9173 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9174 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,73,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9175 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9176 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9177 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9178 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,22,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9179 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 56,81,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9180 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,73,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9181 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,23,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9182 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 56,81,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9183 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9184 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9185 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 55,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9186 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9187 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9188 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9189 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,22,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9190 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 56,81,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9191 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,73,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9192 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,22,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9193 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 56,81,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9194 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9195 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,73,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9196 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 48,23,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9197 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,23,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9198 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9199 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9200 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9201 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9202 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 55,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9203 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 56,81,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9204 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9205 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9206 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 48,23,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9207 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,22,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9208 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9209 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,23,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9210 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,22,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9211 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9212 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9213 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,73,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9214 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,73,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9215 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 56,81,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9216 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9217 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2013-08-11T00:00:00 09-9326-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9218 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2013-08-11T00:00:00 09-9326-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9219 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2015-03-30T00:00:00 09-9373-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9220 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2013-10-31T00:00:00 09-9373-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9221 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 02-0019-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401721/2016-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9222 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 02-0019-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 2353 - 11/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9223 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 02-0019-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 2353 - 12/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9224 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 02-0019-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:00:00 2353 - 9/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9225 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 02-0019-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537623/2017-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9226 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 02-0019-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.617625/2017-07 OPERCA DE FORMA SIMULTANEA COM O PREFIXO 23-0002-00 NO TRECHO ARAGUARINA (TO) - BALSAS (MA). ATIVO 9227 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 02-0019-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 2353 - 11/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9228 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 02-0019-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 2353 - 2/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9229 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 02-0019-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401721/2016-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9230 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 02-0019-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 2353 - 11/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9231 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 02-0019-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 2353 - 3/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9232 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 02-0019-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537623/2017-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9233 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 02-0019-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-19T00:00:00 50500.537623/2017-27 OPERCA DE FORMA SIMULTANEA COM O PREFIXO 23-0002-61 NO TRECHO ARAGUARINA (TO) - BALSAS (MA). ATIVO 9234 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 02-0019-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 2353 - 11/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9235 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 02-0019-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 2353 - 2/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9236 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 02-0019-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 2353 - 6/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9237 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 23-0002-00 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-30T00:00:00 2353 - 7/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9238 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 23-0002-00 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401721/2016-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9239 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 23-0002-00 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 2353 - 11/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9240 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 23-0002-00 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.617625/2017-07 OPERCA DE FORMA SIMULTANEA COM O PREFIXO 02-0019-00 NO TRECHO ARAGUARINA (TO) - BALSAS (MA). ATIVO 9241 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 23-0002-00 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 "" "" ATIVO 9242 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 23-0002-61 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401721/2016-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9243 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 23-0002-61 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 2353 - 11/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9244 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 23-0002-61 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-19T00:00:00 50500.0687682018-55 OPERCA DE FORMA SIMULTANEA COM O PREFIXO 02-0019-61 NO TRECHO ARAGUARINA (TO) - BALSAS (MA). ATIVO 9245 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 23-0002-61 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-07T00:00:00 2353 - 2/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9246 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 23-0002-61 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 2353 - 6/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9247 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 23-0002-61 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2353 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9248 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 50500.368437/2017-31 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-118, DE 10 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.368437/2017-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BUENO VIAGENS EIRELI ME. PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARAGUAINA (TO) - MARABA (PA), COM SECCIONAMENTO DE ARAGUAINA (TO) PARA SÃO GERALDO DO ARAGUAIA (PA). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 115 DA BUENO VIAGENS EIRELI ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9249 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 2353 - 9/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9250 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 50500.617633201745 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9251 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-06T00:00:00 2353 - 12/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9252 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-25T00:00:00 2353 - 8/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9253 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 2353 - 9/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9254 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-07T00:00:00 2353 - 2/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9255 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 2353 - 7/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9256 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 2353 - 8/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9257 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.093847/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9258 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 2353 - 11/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9259 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.012912/2021-02 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 23-0025-00. ATIVO 9260 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 50500.617933/2017-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9261 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-06T00:00:00 2353 - 12/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9262 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 2353 - 11/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9263 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-07T00:00:00 2353 - 2/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9264 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 2353 - 7/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9265 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 2353 - 8/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9266 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 2353 - 11/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9267 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 2353 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9268 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 2353 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9269 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-13T00:00:00 2353 - 3/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9270 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 2353 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9271 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2353 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9272 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 2353 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9273 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-23T00:00:00 2353 - 1/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9274 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 2353 - 7/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9275 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2019-01-02T00:00:00 23-0025-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 50501.345309/2019-91 DELIBERAÇÃO Nº 67, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 030, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.345309/2018-91, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BUENO VIAGENS EIRELI ME PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARAGUAINA/TO - SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, COM OS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÕES: I - DE: CARMOLÂNDIA/TO E ARAGUANÃ/TO PARA: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 115 DA BUENO VIAGENS EIRELI ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9276 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2019-01-02T00:00:00 23-0025-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 01/02/2019. ATIVO 9277 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2019-01-02T00:00:00 23-0025-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 50500.018293/2019-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9278 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2019-01-02T00:00:00 23-0025-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 2353 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9279 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2019-01-02T00:00:00 23-0025-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.012912/2021-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9280 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2019-01-02T00:00:00 23-0025-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.012912/2021-02 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 23-0011-00. ATIVO 9281 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2019-01-02T00:00:00 23-0025-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 2353 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9282 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2021-06-21T00:00:00 23-0033-00 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-08T00:00:00 50500.048100/2021-97 "" ATIVO 9283 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2021-06-21T00:00:00 23-0033-00 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-08T00:00:00 50500.048100/2021-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9284 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2021-06-21T00:00:00 23-0033-00 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 50500.0481002021-97 DECISÃO SUPAS Nº 311, DE 11 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DEMAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E OQUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.048100/2021-97, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BUENO VIAGENS EIRELI, CNPJ Nº 05.493.209/0001-58, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARAGUAINA (TO) - BALSAS (MA), PREFIXO Nº 23-0033-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARAGUAÍNA (TO) E FILADÉLFIA (TO) PARA: BALSAS (MA), CAROLINA (MA) E RIACHÃO (MA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 15/06/2021 ATIVO 9285 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2021-06-21T00:00:00 23-0033-00 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 2353 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9286 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2021-06-21T00:00:00 23-0033-00 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 2353 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9287 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2021-06-21T00:00:00 23-0033-00 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-28T00:00:00 2353 - 1/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9288 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2021-06-07T00:00:00 23-0033-61 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 9289 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2021-06-07T00:00:00 23-0033-61 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-17T00:00:00 2353 - 7/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9290 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2021-06-07T00:00:00 23-0033-61 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2353 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9291 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2021-06-07T00:00:00 23-0033-61 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-28T00:00:00 2353 - 1/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9292 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2015-10-07T00:00:00 23-9595-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-12T00:00:00 "" 3-9595-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) ????????????????????????????????????????????????? 10/07/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 10 DE JULHO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL, AUTUADA SOB O Nº 0069907-91.2014.4.01.3400/DF, FOI PROFERIDO ACÓRDÃO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA EMPRESA BUENO VIAGENS LTDA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FOI EMITIDO PELA PROCURADORIA GERAL O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: ?ANTE O EXPOSTO, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO E, REFORMANDO A SENTENÇA RECORRIDA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, AUTORIZANDO, EM REGIME ESPECIAL, A EMPRESA BUENO VIAGENS LTDA A EFETUAR O TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS NO TRECHO ARAGUAINA/TO A SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA ? SEM QUALQUER SECCIONAMENTO-, ATÉ QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REALIZE LICITAÇÃO E COM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA, RESTANDO HÍGIDA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS, BEM ASSIM QUANTO À REGULAR HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES. CUSTAS PROCESSUAIS A SEREM RESSARCIDAS PELAS RÉS, QUE DEVERÃO ARCAR, AINDA, COM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$ 1.000,00, (MIL REAIS).? RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA BUENO VIAGENS LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ????????????????????????????????????????????????? 10/07/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ????????????????????????????????????????????????? 06/08/2015 ATIVAÇÃO DA LINHA DOCUMENTO ANTT 50500.225874/2015-08 ????????????????????????????????????????????????? ATIVAÇÃO DA LINHA APOS ENVIO DA DOCUMENTAÇAO EXIGIDA ????????????????????????????????????????????????? 08/12/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 2353 - 11/23/2015 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 28/03/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 2353 - 10/03/2016 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 14/04/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 2353 - 3/30/2016 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 25/05/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 2353 - 5/11/2016 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9293 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2015-10-07T00:00:00 23-9595-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-31T00:00:00 2353 - 8/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9294 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2015-10-07T00:00:00 23-9595-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-10-19T00:00:00 2353 - 9/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9295 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2015-10-07T00:00:00 23-9595-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-16T00:00:00 2353 - 12/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9296 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2015-10-07T00:00:00 23-9595-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-09T00:00:00 2353 - 2/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9297 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2015-10-07T00:00:00 23-9595-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-08T00:00:00 2353 - 5/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9298 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2015-10-07T00:00:00 23-9595-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-11T00:00:00 50500.361472/2017-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9299 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2015-10-07T00:00:00 23-9595-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-28T00:00:00 2353 - 10/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9300 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2015-10-07T00:00:00 23-9595-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-11T00:00:00 2353 - 6/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9301 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2015-10-07T00:00:00 23-9595-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-09-17T00:00:00 50500.346554/2015-82 POR MEIO DO PARECER DE FORÇA EXECUTORIA Nº 00022/2018/REG/PRF1R/PGF/AGU , BRASÍLIA, 31 DE AGOSTO DE 2018. (FOLHA 96), A PROCURADORIA GERAL FEDERAL OPINOU PELA PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL 0069907-91.2014.4.01.3400/DF QUE CONCEDEU AUTORIZAÇÃO À BUENO VIAGENS EIRELE-ME PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NO TRECHO ARAGUAINA/TO-SAO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, SEM DIREITO A NENHUM SECCIONAMENTO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4770/2015. BRASÍLIA, 31 DE AGOSTO DE 2018. INATIVO 9302 11.377.706/0001-93 C & S PEIXOTO LTDA - EPP 2017-10-05T00:00:00 22-1822-70 CRUZEIRO DO SUL(AC) - GUAJARA(AM) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-27T00:00:00 50500.381830/2017-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9303 11.377.706/0001-93 C & S PEIXOTO LTDA - EPP 2017-10-05T00:00:00 22-1822-70 CRUZEIRO DO SUL(AC) - GUAJARA(AM) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-27T00:00:00 50500.399528/2016-38 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2016 RESOLUÇÃO N° 5.328/2017 ATIVO 9304 11.377.706/0001-93 C & S PEIXOTO LTDA - EPP 2017-10-05T00:00:00 22-1822-70 CRUZEIRO DO SUL(AC) - GUAJARA(AM) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-08-10T00:00:00 "" LINHA PARADA, COM PRAZO PARA INICIAR A OPERAÇÃO ATÉ O DIA 21/8/2017. PENDENCIA: CADASTRO DE FROTA. ATIVO 9305 11.377.706/0001-93 C & S PEIXOTO LTDA - EPP 2017-10-05T00:00:00 22-1822-70 CRUZEIRO DO SUL(AC) - GUAJARA(AM) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-11-13T00:00:00 "" CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO N° 5328 DE 10/05/2017, SEÇÃO 1, PUBLICADA NO DOU DE 11/05/2017, EMITIMOS A ORDEM DE SERVIÇO N° 132/2017/SUPAS/ANTT, PARA AUTORIZAR A EMPRESA C & S PEIXOTO LTDA EPP., A OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS A PARTIR DE 13/11/2017. O QUADRO DE HORÁRIO A SER PRATICADO PELO ITINERÁRIO 1822 ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 9306 11.377.706/0001-93 C & S PEIXOTO LTDA - EPP 2017-10-05T00:00:00 22-1822-70 CRUZEIRO DO SUL(AC) - GUAJARA(AM) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-20T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 9307 02.195.864/0001-31 CABRAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 02-0071-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9308 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 50500.277914/2014-16 "" ATIVO 9309 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-15T00:00:00 50500.277914/2014-16 "" ATIVO 9310 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-24T00:00:00 50500.277914/2014-16 "" ATIVO 9311 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-05-05T00:00:00 50500.158727/2016-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9312 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-05-05T00:00:00 50500.158727/2016-98 "" ATIVO 9313 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:00:00 611 - 10/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9314 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-31T00:00:00 611 - 12/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9315 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-21T00:00:00 611 - 1/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9316 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-03T00:00:00 611 - 1/6/2017 A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO Nº 01-0004-41. ATIVO 9317 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 611 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9318 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 611 - 6/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9319 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 611 - 03/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9320 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 611 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9321 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-06T00:00:00 50500.679519/2018-90 A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO Nº 01-0004-41. ATIVO 9322 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 611 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9323 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1934725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 9324 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1934725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 9325 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 50500.309705/2019-45 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0004-41. ATIVO 9326 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 9327 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1934726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 9328 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 9329 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 9330 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 1934726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 9331 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 1934726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, ATIVO 9332 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 9333 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-11T00:00:00 2278696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,02000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 9334 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-09T00:00:00 611 - 2/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9335 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-12T00:00:00 50500.044166/2022-99 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0004-41. ATIVO 9336 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2022-02-18T00:00:00 01-0004-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-18T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 9337 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2022-02-18T00:00:00 01-0004-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-12T00:00:00 50500.044166/2022-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9338 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2022-02-18T00:00:00 01-0004-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.056561/2022-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9339 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-03T00:00:00 50500.011018/2017-21 A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO Nº 01-0004-00. ATIVO 9340 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 50500.011018/2017-21 A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO Nº 01-0004-00. ATIVO 9341 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 611 - 6/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9342 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 611 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9343 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 611 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9344 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,22,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 6/10/2017,| Data de Termino: 15/10/2017, ATIVO 9345 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,22,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 16/10/2017,| Data de Termino: 30/10/2017, ATIVO 9346 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,22,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 6/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 9347 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,22,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 4/12/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 9348 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,22,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 9/1/2018,| Data de Termino: 31/1/2018, ATIVO 9349 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,22,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 2/2/2018,| Data de Termino: 28/2/2018, ATIVO 9350 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,22,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 8/3/2018,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 9351 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,22,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, ATIVO 9352 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,22,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 2/5/2018,| Data de Termino: 31/5/2018, ATIVO 9353 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,22,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/6/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, ATIVO 9354 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/7/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, ATIVO 9355 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 2/7/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, ATIVO 9356 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, ATIVO 9357 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/9/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, ATIVO 9358 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/10/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, ATIVO 9359 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 9360 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 3/12/2018,| Data de Termino: 1/1/2019, ATIVO 9361 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 3/12/2018,| Data de Termino: 1/1/2019, ATIVO 9362 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 14/12/2018,| Data de Termino: 2/1/2019, ATIVO 9363 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 14/12/2018,| Data de Termino: 1/1/2019, ATIVO 9364 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-01-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 2/1/2019,| Data de Termino: 31/1/2019, ATIVO 9365 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-01-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/1/2019, ATIVO 9366 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 28/2/2019, ATIVO 9367 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/3/2019, ATIVO 9368 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1934725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 9369 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1934725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 9370 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 50500.309705/2019-45 OS HORÁRIOS ÀS QUARTAS E SÁBADOS (IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0004-00. ATIVO 9371 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 20/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 9372 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1934726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 9373 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 9374 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 9375 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1934722 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 9376 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 9377 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1934726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 9378 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 1934726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 9379 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 1934722 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 9380 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 1934726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, ATIVO 9381 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 9382 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-11T00:00:00 2278696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,54000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 9383 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-04T00:00:00 2278696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,90,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, ATIVO 9384 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-16T00:00:00 50500.025147/2020-00 LINHA DIRETA MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR) - IDA E VOLTA. ATIVO 9385 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-31T00:00:00 50500.025147/2020-00 LINHA DIRETA MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR) - IDA E VOLTA. NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA/VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0004-31. ATIVO 9386 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.025147/2020-00 LINHA DIRETA MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR) - IDA E VOLTA. NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA/VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0004-51. ATIVO 9387 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.021414/2021-42 LINHA DIRETA MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR) - IDA E VOLTA. ATIVO 9388 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2020-03-31T00:00:00 01-0004-51 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-31T00:00:00 50500.025147/2020-00 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0004-41. ATIVO 9389 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2020-03-31T00:00:00 01-0004-51 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-31T00:00:00 50500.025147/2020-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9390 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2020-03-31T00:00:00 01-0004-51 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.021414/2021-42 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0004-41. ATIVO 9391 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2020-03-31T00:00:00 01-0004-51 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 50500.077423/2021-98 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0004-41. LINHA DIRETA MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR) - IDA E VOLTA. ATIVO 9392 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2020-03-31T00:00:00 01-0004-51 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-24T00:00:00 50500.073904/2021-24 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0004-41. LINHA DIRETA MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR) - IDA E VOLTA. ATIVO 9393 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2020-03-31T00:00:00 01-0004-51 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.056561/2022-14 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0004-41. LINHA DIRETA MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR) - IDA E VOLTA. ATIVO 9394 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 9395 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/4/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, ATIVO 9396 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/5/2018,| Data de Termino: 31/5/2018, ATIVO 9397 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 50500.984974/2018-41 VIAGEM SEMIDIRETA OPERANDO AS SEÇÕES DE: MANAUS (AM) PARA: BOA VISTA (RR), CARACARAI (RR) E RORAINOPOLIS (RR). ATIVO 9398 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, ATIVO 9399 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 7/7/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, ATIVO 9400 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 7/7/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, ATIVO 9401 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, ATIVO 9402 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, ATIVO 9403 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, ATIVO 9404 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 9405 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 3/12/2018,| Data de Termino: 1/1/2019, ATIVO 9406 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/1/2019, ATIVO 9407 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 28/2/2019, ATIVO 9408 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/3/2019, ATIVO 9409 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1934725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 9410 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1934726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 9411 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 9412 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,98000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 9413 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1934726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 9414 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 1934722 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,98000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 9415 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 1934726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 9416 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 1934726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, ATIVO 9417 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 9418 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-11T00:00:00 2278696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 9419 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-04T00:00:00 2278696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, ATIVO 9420 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-01-01T00:00:00 01-0005-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 9421 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2021-01-12T00:00:00 09-0521-60 CASCAVEL(PR) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.094617/2021-58 DECISÃO SUPAS Nº 567, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.094617/2021-58, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 88.327.960/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CASCAVEL (PR) - BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 09-0521-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I ? DE: CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR) E MARINGÁ (PR) PARA: BRASÍLIA (DF), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), PENÁPOLIS (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO) E LUZIÂNIA (GO), II ? DE: ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR) PARA: BRASÍLIA (DF), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), PENÁPOLIS (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO) E CRISTALINA (GO), III ? DE: CIANORTE (PR) PARA: BRASÍLIA (DF), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), PENÁPOLIS (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERLÂNDIA (MG) E CRISTALINA (GO), IV ? DE: PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA: UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO), LUZIÂNIA (GO) E BRASÍLIA (DF), V ? DE: PENÁPOLIS (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO) E BRASÍLIA (DF), VI ? DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: CRISTALINA (GO) E BRASÍLIA (DF), VII ? DE: CATALÃO (GO) E CRISTALINA (GO) PARA: BRASÍLIA (DF). ATIVO 9422 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2021-01-12T00:00:00 09-0521-60 CASCAVEL(PR) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-07T00:00:00 286 - 12/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9423 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2021-01-12T00:00:00 09-0521-60 CASCAVEL(PR) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.088723/2022-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9424 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2021-01-12T00:00:00 09-0521-60 CASCAVEL(PR) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 286 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9425 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9426 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 286 - 8/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9427 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 50500.465435/2016-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9428 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-01T00:00:00 286 - 2/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9429 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-29T00:00:00 50500.338431/2017-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9430 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 50515.025575/2018-41 "" ATIVO 9431 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 50501.089737/2018-28 "" ATIVO 9432 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 286 - 11/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9433 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 286 - 2/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9434 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9435 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 2/5/2020, ATIVO 9436 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2102272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9437 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2102272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 72,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9438 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2102272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9439 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2102272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,50,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9440 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2102272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9441 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 286 - 10/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9442 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 50500.058084/2020-60 ** EM VIRTUDE DO CONTIDO NO DECRETO ESTADUAL Nº 587 DE 30 DE ABRIL DE 2020, O QUAL ESTABELECEU A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COM PREVISÃO DE DURAÇÃO ATÉ 02/08/2020, AS VIAGENS ESTÃO SENDO INICIADAS E FINALIZADAS NA CIDADE DE PATO BRANCO/PR. ATIVO 9443 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.083239/2020-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9444 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 286 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9445 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 286 - 11/4/2020 INICIO DA OPERAÇÃO 16/11/2020 -NOVOS MERCADOS-PORTARIA Nº 854, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 - ATIVO 9446 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-16T00:00:00 50500.307509/2019-36 INCLUSÃO DE SEÇÕES- NOVOS MERCADOS PORTARIA Nº 854, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.307509/2019-36, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 88.327.960/0001-01, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 94: I - DE: ABELARDO LUZ/SC PARA: ALVORADA DO NORTE/GO, ARAGUARI/MG, ASSIS CHATEAUBRIAND/PR, BARREIRAS/BA, BRASÍLIA/DF, CATALÃO/GO, CIANORTE/PR, CORRENTINA/BA, CRISTALINA/GO, CRUZ ALTA/RS, FORMOSA/GO, FREDERICO WESTPHALEN/RS, IRAI/RS, LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA, LUZIÂNIA/GO, MARINGÁ/PR, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PANAMBI/RS, POSSE/GO, TOLEDO/PR. UBERLÂNDIA/MG, UMUARAMA/PR, PENÁPOLIS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, II - DE: BARREIRAS/BA E LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA PARA: CATALÃO/GO, CRISTALINA/GO, LUZIANIA/GO, PENÁPOLIS/SP, III - DE: CHAPECÓ/SC PARA: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CIANORTE/PR, CRUZ ALTA/RS, FREDERICO WESTPHALEN/RS, IRAI/RS, MARINGÁ/PR, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PANAMBI/RS E UMUARAMA/PR E PENÁPOLIS/SP, IV - DE: CLEVELÂNDIA/PR PARA: ALVORADA DO NORTE/GO, ARAGUARI/MG, BARREIRAS/BA, BRASILIA/DF, CATALÃO/GO, CORRENTINA/BA, CRISTALINA/GO, FORMOSA/GO, LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA, LUZIÂNIA/GO, POSSE/GO, UBERLÂNDIA/MG, CRUZ ALTA/RS, IRAÍ/RS, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PANAMBÍ/RS, PENÁPOLIS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, V - DE: CRUZ ALTA/RS PARA: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CASCAVEL/PR, FRANCISCO BELTRÃO/PR, PATO BRANCO/PR, TOLEDO/PR E CRUZ ALTA/RS, VI - DE: FRANCISCO BELTRÃO/PR PARA: FREDERICO WESTPHALEN/RS, IRAÕ/RS, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PANAMBÍ/RS E PENÁPOLIS/SP, VII - DE: FREDERICO WESTPHALEN/RS PARA: PATO BRANCO/PR, REALEZA/PR, PENÁPOLIS/SP E XANXERÊ/SC, VIII - DE: IRAÍ/RS PARA: PATO BRANCO/PR E TOLEDO/PR, IX - DE: PALMEIRA DAS MISSÕES/RS E PANAMBÍ/RS PARA: PATO BRANCO/PR, TOLEDO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR E PENÁPOLIS/SP, X - DE: PENÁPOLIS/SP PARA: ASSIS CHATEAUBRIAND/PR, CIANORTE/PR. FORMOSA/GO, PATO BRANCO/PR, TOLEDO/PR, UMUARAMA/PR E XANXERÊ/SC, XI - DE: PRESIDENTE PRUDENTE/SP PARA: CIANORTE/PR E UMUARAMA/PR, XII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP PARA: ASSIS CHATEAUBRIAND/PR, CIANORTE/PR, TOLEDO/PR E UMUARAMA/PR, XIII - DE: XANXERÊ/SC PARA: ASSIS CHATEAUBRIAND/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, MARINGÁ/PR, REALEZA/PR E UMUARAMA/PR, ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS REUNIDAS TURISMO S.A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ N º 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ Nº 92.954.106/0001-42 E E M P R ES A GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40 E, NO MÉRITO, NEGARLHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 9447 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 50500.005246/2020-67 "" ATIVO 9448 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 50500.005246/2020-67 PORTARIA Nº 153 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005246/2020-67, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 88.327.960/0001-01, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 94: I - DE ABELARDO LUZ (SC) PARA: CASCAVEL (PR), CRUZ ALTA (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), IRAI (RS), PALMEIRA DAS MISSOES (RS) E PANAMBI (RS), II - DE ASSIS CHATEUBRIAND (PR) PARA: ARAGUARI (MG), CATALAO (GO) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP), III - DE BRASILIA (DF) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), CORRENTINA (BA), CRISTALINA (GO), LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA) E POSSE (GO), IV - DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), ARAGUARI (MG), BARREIRAS (BA), BRASILIA (DF), CATALAO (GO), CORRENTINA (BA), CRISTALINA (GO), FORMOSA (GO), LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA), LUZIANIA (GO), POSSE (GO), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP) E UBERLANDIA (MG), V - DE CASCAVEL (PR) PARA: ARAGUARI (MG), BRASILIA (DF), LUZIANIA (GO), PENAPOLIS (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), VI - DE CATALAO (GO) PARA: BRASILIA (DF) E CORRENTINA (BA) VII - DE CHAPECO (SC) PARA: ARAGUARI (MG), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), CASCAVEL (PR), CATALAO (GO) E TOLEDO (PR), VIII - DE CRISTALINA (GO) PARA: CORRENTINA (BA), MARINGA (PR) E UBERLANDIA (MG), IX - DE CRUZ ALTA (RS) PARA: ARAGUARI (MG), CATALAO (GO) E REALEZA (PR), X - DE FORMOSA (GO) PARA: BARREIRAS (BA), CORRENTINA (BA) E LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA), XI - DE FRANCISCO BELTRAO (PR) E PATO BRANCO (PR) PARA: ARAGUARI (MG), CATALAO (GO), CHAPECO (SC), XANXERE (SC) E XAXIM (SC), XII - DE FREDERICO WESTPHALEN (RS) PARA: ARAGUARI (MG), CATALAO (GO), CASCAVEL (PR) E TOLEDO (PR), XIII - DE IRAI (RS) PARA: ARAGUARI (MG), CATALAO (GO) E CASCAVEL (PR), XIV - DE MARINGA (PR) PARA: ARAGUARI (MG), BRASILIA (DF), CATALAO (GO), LUZIANIA (GO), PENAPOLIS (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP) E UBERLANDIA (MG), XV - DE PALMEIRA DAS MISSOES (RS) E PANAMBI (RS) PARA: ARAGUARI (MG), CATALAO (GO), CASCAVEL (PR) E REALEZA (PR), XVI - DE PALMITOS (SC) PARA: ARAGUARI (MG), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), CASCAVEL (PR), CATALAO (GO), FRANCISCO BELTRAO (PR), MARINGA (PR), PATO BRANCO (PR), REALEZA (PR), TOLEDO (PR) E UMUARAMA (PR), XVII - DE PENAPOLIS (SP) PARA: ARAGUARI (MG), BRASILIA (DF), CATALAO (GO), CORRENTINA (BA), CRISTALINA (GO), PANAMBI (RS), POSSE (GO) E UBERLANDIA (MG), XVIII - DE POSSE (GO) PARA: BARREIRAS (BA) E LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA), XIX - DE PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA: ARAGUARI (MG), BRASILIA (DF), CATALAO (GO), CRISTALINA (GO), LUZIANIA (GO) E UBERLANDIA (MG), XX - DE REALEZA (PR) PARA: ARAGUARI (MG), XXI - DE SAO JOSE DO RIO PRETO (SP) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), ARAGUARI (MG), BRASILIA (DF), CATALAO (GO), CRISTALINA (GO) E UBERLANDIA (MG), XXII - DE TOLEDO (PR) PARA: ARAGUARI (MG), CATALAO (GO), LUZIANIA (GO) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP), XXIII - DE UBERLANDIA (MG) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), BARREIRAS (BA), BRASILIA (DF), CORRENTINA (BA), FORMOSA (GO), LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA) E POSSE (GO), XXIV - DE UMUARAMA (PR) PARA: ARAGUARI (MG) E CATALAO (GO), XXV - DE XANXERE (SC) PARA: ARAGUARI (MG), CASCAVEL (PR), CATALAO (GO) E TOLEDO (PR), E XXVI - DE XAXIM (SC) PARA: ARAGUARI (MG), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), CASCAVEL (PR), CATALAO (GO), CIANORTE (PR), MARINGA (PR), TOLEDO (PR) E UMUARAMA (PR). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S.A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9449 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 286 - 11/4/2020 INICIO DA OPERAÇÃO 16/11/2020 -NOVOS MERCADOS-PORTARIA Nº 854, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 - ATIVO 9450 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 50500.465435/2016-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9451 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.465435/2016-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9452 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-01T00:00:00 286 - 2/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9453 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-29T00:00:00 50500.338431/2017-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9454 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 286 - 11/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9455 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 286 - 2/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9456 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9457 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,16,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9458 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9459 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,90,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9460 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9461 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102073 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9462 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102073 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9463 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9464 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,90,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9465 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9466 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102110 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9467 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102124 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9468 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9469 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9470 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9471 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102072 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,16,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9472 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102073 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9473 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102080 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9474 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,77,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9475 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,77,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9476 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,16,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9477 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,77,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9478 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,00,| Numero de Poltronas: 14,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9479 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,50,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9480 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 77,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9481 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 286 - 10/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9482 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 50500.058084/2020-60 ** EM VIRTUDE DO CONTIDO NO DECRETO ESTADUAL Nº 587 DE 30 DE ABRIL DE 2020, O QUAL ESTABELECEU A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COM PREVISÃO DE DURAÇÃO ATÉ 02/08/2020, AS VIAGENS ESTÃO SENDO INICIADAS E FINALIZADAS NA CIDADE DE PATO BRANCO/PR. ATIVO 9483 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.083239/2020-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9484 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 286 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9485 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 286 - 11/4/2020 INICIO DA OPERAÇÃO 16/11/2020 -NOVOS MERCADOS-PORTARIA Nº 854, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 - ATIVO 9486 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 286 - 11/4/2020 INICIO DA OPERAÇÃO 16/11/2020 -NOVOS MERCADOS-PORTARIA Nº 854, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 - ATIVO 9487 02.478.063/0001-83 CARVALHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA 1985-06-12T00:00:00 23-1110-20 PARAISO DO TOCANTINS(TO) - VILA RICA(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 9488 02.478.063/0001-83 CARVALHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA 1991-05-27T00:00:00 23-1110-21 PARAISO DO TOCANTINS(TO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 9489 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO LTDA EPP 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-25T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 25 DE MARÇO DE 2015, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 100009-16.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA EPP, CNPJ 07.783.041/0001-40, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE, NA FORMA E MODO QUE JÁ VINHA SENDO FEITA, DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA: ITACARAMBI/MG À BRASÍLIA/DF TRANSCORRENDO OS SEGUINTES TRECHOS DE PONTO DE APOIO - CRISTALINA (GO), PARACATU (MG), MONTES CLAROS (MG), MIRABELA (MG), LONTRA (MG), JAPONVÁ (MG), PEDRAS DE MARIA DA CRUZ (MG), E RODOVIÁRIA - JANUÁRIA (MG), ITACARAMBI (MG) E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA. EPP ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA ITACARAMBI/MG ? BRASÍLIA/DF, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS DESCRITAS ACIMA, ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA. ATIVO 9490 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO LTDA EPP 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-06T00:00:00 50500.081177/2015-21 "NÃO FORAM ENCAMINHADOS OS DOCUMENTOS ELENCADOS NAS ALÍNEAS ""Q"" E ""R"" INCISO I DO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO ANTT 93/2015. ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO" ATIVO 9491 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO LTDA EPP 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-16T00:00:00 50500.091442/2015-89 ATIVAÇÃO DA LINHA APOS ENVIO DE TODA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA. ATIVO 9492 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO LTDA EPP 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-17T00:00:00 3007 - 02/07/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9493 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO LTDA EPP 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-01T00:00:00 3007 - 8/17/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9494 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO LTDA EPP 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-23T00:00:00 3007 - 11/6/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9495 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO LTDA EPP 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-21T00:00:00 "" INFORMAMOS QUE NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 10009-16.2015.4.01.3400, NO QUAL FIGURA COMO INTERESSADA A EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA.-EPP, FOI PROFERIDA DECISÃO EM QUE A EMPRESA FOI AUTORIZADA LIMINARMENTE A OPERAR A LINHA ITACARAMBI/MG ? BRASÍLIA/DF, ATÉ QUE HOUVESSE A HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. DIANTE DA DECISÃO, A EMPRESA REALSUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DA LINHA EM COMENTO (PREFIXO 06-9547-00). QUESTIONADA PELA SUPAS, A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT INFORMOU, POR MEIO DA NOTA N. 01004/2017/PF-ANTT/PGF/AGU, QUE A DECISÃO JUDICIAL EXARADA NÃO ESTÁ APTA A PRODUZIR OS EFEITOS, VEZ QUE A CONDIÇÃO POR ELA IMPOSTA, QUAL SEJA, A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NÃO MAIS SUBSISTENTE, TENDO EM VISTA A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 12.996/2014, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. E CONCLUIU A PROCURADORIA: TENDO EM VISTA QUE A GETAU/SUPAS JÁ INFORMOU QUE A EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA.-EPP NÃO SOLICITOU A OPERAÇÃO DA LINHA ITACARAMBI/MG ? BRASÍLIA/DF (PREFIXO 06-9547-00), E CONSIDERANDO A NOTA N. 01004/2017/PF-ANTT/PGF/AGU, A EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR A LINHA, QUE DEVE SER PARALISADA. NESSE SENTIDO TAMBÉM, DEVE SER OFICIADA A REALSUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ACERCA DE SEU REQUERIMENTO. ATIVO 9496 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO LTDA EPP 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-26T00:00:00 ATIVAÇÃO DE LINHA "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-FEDERAL POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 10009-16.2015.4.01.3400, NO QUAL FIGURA COMO INTERESSADA A EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA.-EPP, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: DE FORMA DIRETA, CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ NOTICIAS NOS AUTOS DE CASSAÇÃO DA DECISÃO QUE DEFERIU O DIREITO DA AUTORA PERMANECER ""(...) NA FORMA COMO JÁ VINHA SENDO FEITA, DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA ITACAMBI (MG) A BRASILIA (DF) E TRANCORRENDO OS TRECHOS ... TENDO EM VISTA O TEOR DA NOTICIA DE APARENTE DESCUMPRIMENTO RETRATADO NO PETITORIO, JUNTADO NESTA DATA, DETERMINO QUE SEJA, IMEDIATAMENTE, COM PRIORIDADE, INTIMADO O REPRESENTANTE LEGAL DA REQUERIDA, VIA MANDADO SE NECESSÁRIO PARA QUE: A) ATÉ ULTERIOR DECISÃO DESTE JUÍZO, SE ABSTENHA DE PROIBIR E/OU EMBARAÇAR OS EFEITOS PRÁTICOS DA LIMINAR ANTES DEFERIDA. DESSE MODO, DEVE SER REATIVADA A LINHA ITACARAMBI/MG ? BRASÍLIA/DF (PREFIXO 06-9547-00), OPERADA PELA EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA. ? EPP, PARALISADA ANTERIORMENTE NO E-MAIL EM ANEXO." ATIVO 9497 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO LTDA EPP 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-25T00:00:00 PARADA CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 100009-16.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA EPP, CNPJ 07.783.041/0001-40, REVOGANDO MEDIDA LIMINAR QUE A AUTORIZOU A OPERAR A LIGAÇÃO ITACARAMBI/MG ? BRASÍLIA/DF. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA CARVALHO TURISMO LTDA EPP, CNPJ 07.783.041/0001-40, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO ITACARAMBI/MG ? BRASÍLIA/DF. ATIVO 9498 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO LTDA EPP 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 100009-16.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA EPP, CNPJ 07.783.041/0001-40. POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 00258/2018/REGINFS/PRF1R/PGF/AGU, A PROCURADORIA ASSIM SE MANIFESTOU: ?NO DIA 16/11/2017, O JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DA SJDF DETERMINOU QUE ?ATÉ A APRECIAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OFERTADOS, A RÉ DEVERÁ SE ABSTER DE IMPOR SANÇÕES À PARTE AUTORA EM DECORRÊNCIA DA SENTENÇA EXTINTIVA PROLATADA?. SENDO A PARTE AUTORA A SOCIEDADE CARVALHO TURISMO LTDA. E A RÉ A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES-ANTT. NO DIA 02/05/2018, O JUÍZO APRECIOU OS EMBARGOS TENDO REJEITA-OS, MANTENDO ASSIM A DECISÃO QUE EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. NESSE QUADRO, NÃO HÁ ÓBICE JUDICIAL IMPEDITIVO DA FISCALIZAÇÃO AUTÁRQUICA. ESSE É O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DA DECISÃO.? ASSIM, CONSIDERANDO O ACIMA EXPOSTO, A EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA EPP NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO ITACARAMBI/MG ? BRASÍLIA/DF. ATIVO 9499 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO LTDA EPP 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-19T00:00:00 00773.003430/2019-51 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL DESTA ANTT, POR MEIO DO MEMORANDO N. 04054/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 1006216-28.2019.4.01.0000, PROPOSTA PELA EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA (CNPJ N.º 07.783.041/0001-40), ONDE A EMPRESA OBJETIVAVA, EM SÍNTESE, PROVIMENTO JUDICIAL PARA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA ITACARAMBI/MG - BRASÍLIA/DF, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO, SI ET IN QUANTUM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELA RECORRENTE, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DE ORIGEM, QUE LHE ASSEGUROU O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE ?ITACARAMBI/MG À BRASÍLIA/DF, TRANSCORRENDO OS SEGUINTES TRECHOS DE PONTO DE APOIO - CRISTALINA (GO), PARACATU (MG), MONTES CLAROS (MG), MIRABELA (MG), LONTRA (MG), JAPONVÁ (MG), PEDRAS DE MARIA DA CRUZ (MG), E RODOVIÁRIA - JANUÁRIA (MG), ITACARAMBI (MG) E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA?, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO A EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA (CNPJ N.º 07.783.041/0001-40) ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA ITACARAMBI/MG - BRASÍLIA/DF, TRANSCORRENDO OS SEGUINTES TRECHOS DE PONTO DE APOIO - CRISTALINA (GO), PARACATU (MG), MONTES CLAROS (MG), MIRABELA (MG), LONTRA (MG), JAPONVÁ (MG), PEDRAS DE MARIA DA CRUZ (MG), E RODOVIÁRIA - JANUÁRIA (MG), ITACARAMBI (MG) E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS. CONTUDO, CONSIDERANDO O TEOR DA DECISÃO QUE ASSIM RESSALTA: ?SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE? A GETAU DEVE SOLICITAR DA EMPRESA OS DOCUMENTOS/REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OPERAÇÃO DA RESPECTIVA LINHA. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELO EXPOSTO, ENCAMINHAMOS OS AUTOS À GETAU E SUFIS PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. APÓS, FAVOR ENVIAR O RESPECTIVO RETORNO DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO. ATIVO 9500 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO LTDA EPP 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-10T00:00:00 00773.003430/2019-51 AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 9501 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO LTDA EPP 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-09-10T00:00:00 00773.003430/2019-51 ATIVAÇÃO DO PRESENTE SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO DESPACHO GETAU 1285319: TRATA DO MEMORANDO N. 06263/2019/PF-ANTT/PGF/AGU (SEI Nº 1280218), POR MEIO DO QUAL A PROCURADORIA-GERAL COMUNICOU QUE FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 1006216-28.2019.4.01.0000, QUE DEFERIU, SI ET IN QUANTUM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL FORMULADO PELA EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA. ? EPP, CNPJ N.º 07.783.041/0001-40, PARA EXPLORAR A LINHA RODOVIÁRIA ITACARAMBI/MG - BRASÍLIA/DF E SUAS SEÇÕES, COM CONSEQUENTE ELABORAÇÃO DE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 1280194) EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, A GETAU ELABOROU A NOTA TÉCNICA SEI Nº 2937/2019/GETAU/SUPAS/DIR (SEI Nº 1283307), JUNTAMENTE COM MINUTAS DE RELATÓRIO (1285006) E DELIBERAÇÃO (1285094), QUE SERÃO ENCAMINHADOS À DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA SUGERINDO O DEFERIMENTO DO PLEITO PARA QUE A INTERESSADA POSSA OPERAR, JUDICIALMENTE, A LINHA ITACARAMBI/MG - BRASÍLIA/DF, PREFIXO 06.9547.00, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL OU ATÉ ULTERIOR MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO SOBRE A NOTA TÉCNICA SEI Nº 2167/2019/GETAU/SUPAS/DIR (SEI Nº 0750411). ATIVO 9502 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO LTDA EPP 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-23T00:00:00 3275 - 10/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9503 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO LTDA EPP 2019-10-09T00:00:00 06-9547-61 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-10-22T00:00:00 3275 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9504 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO LTDA EPP 2019-10-09T00:00:00 06-9547-61 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-19T00:00:00 3275 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9505 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO LTDA EPP 2019-01-21T00:00:00 12-0415-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9506 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO LTDA EPP 2019-01-29T00:00:00 12-0417-00 BRASILIA(DF) - JUVENILIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9507 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO LTDA EPP 2019-01-29T00:00:00 12-0418-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9508 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO LTDA EPP 2021-02-24T00:00:00 12-0482-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 50500.015628/2019-65 PORTARIA Nº 39, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015628/2019-65, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA, CNPJ Nº 07.783.041/0001-40, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 167: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: ITACARAMBI (MG), CRISTALINA (GO), PARACATU (MG), JOÃO PINHEIRO (MG), PIRAPORÃ (MG), MONTES CLAROS (MG), MIRABELA (MG), JAPONVAR (MG), LONTRA (MG), PEDRAS DE MARIA DA CRUZ (MG) E JANUARIA (MG), II - DE: VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) PARA: PARACATU (MG), JOÃO PINHEIRO (MG), PIRAPORÃ (MG), MONTES CLAROS (MG), JANUARIA (MG) E ITACARAMBI (MG), E III - DE: CRISTALINA (GO) PARA: PARACATU (MG), JOÃO PINHEIRO (MG), PIRAPORÃ (MG), MONTES CLAROS (MG), MIRABELA (MG), JAPONVAR (MG), LONTRA (MG), PEDRAS DE MARIA DA CRUZ (MG), JANUARIA (MG) E ITACARAMBI (MG). ATIVO 9509 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO LTDA EPP 2021-02-24T00:00:00 12-0482-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-07T00:00:00 3275 - 12/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9510 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO LTDA EPP 2022-05-27T00:00:00 12-0482-41 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 9511 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO LTDA EPP 2021-02-24T00:00:00 12-0482-61 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-07T00:00:00 3275 - 12/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9512 77.472.371/0001-09 CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2018-04-13T00:00:00 09-0353-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-13T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 16/04/2018. ATIVO 9513 77.472.371/0001-09 CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2018-04-13T00:00:00 09-0353-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-13T00:00:00 DEL Nº 135/2018 DELIBERAÇÃO Nº 135, DE 21 DE MARÇO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 075, DE 8 DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.367129/2017-99, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S.A. PARA A CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., DOS MERCADOS: I - DE: SÃO LOURENÇO D?OESTE/SC, PARA: PATO BRANCO/PR, E II - DE: SÃO LOURENÇO D?OESTE/SC, PARA: VITORINO/PR ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 16 DA REUNIDAS TURISMO S.A. E PUBLICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 159 DA EMPRESA CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9514 77.472.371/0001-09 CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2018-04-13T00:00:00 09-0353-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 4322 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9515 77.472.371/0001-09 CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2018-04-13T00:00:00 09-0353-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 4322 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9516 77.472.371/0001-09 CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2018-04-13T00:00:00 09-0353-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 4322 - 2/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9517 77.472.371/0001-09 CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2018-04-13T00:00:00 09-0353-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 4322 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9518 77.472.371/0001-09 CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2018-04-13T00:00:00 09-0353-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-07T00:00:00 4322 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9519 77.472.371/0001-09 CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2018-04-13T00:00:00 09-0353-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 4322 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9520 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-02-11T00:00:00 50000.000271/00 REFERÊNCIA: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 50000.000271/00 INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA DESPACHO:O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS SEMI-URBANOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS FOZ DO IGUAÇU (BR) / CIUDAD DEL ESTE (PY), PREFIXO 09.0642-70, C.HAB. ITAIPU (BR) / C.HAB.ITAIPU (PY), PREFIXO 09.0757-70, VILA FORTES (BR) / P.IGUAZU (RA), PREFIXO 09.1131-70, DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO PARA A CELESTE TRANSPORTES LTDA, FICANDO A PRETENDENTE OBRIGADA A OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 8º DA NC-02/98, DE ACORDO COM O ART. 23 DO DECRETO 2.521/98, A NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98, E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 016/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2000. INATIVO 9521 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 9522 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-11-04T00:00:00 50500.074670/2005-12 Protocolo nº 50500.074670/2005-12. Assunto: Cadastramento do quadro de horários da linha internacional Foz do Iguaçu (BR) - Ciudad Del Este (PY) conforme a seguir: Saída de Foz do Iguaçu: 07h20min - 09h00min - 10h40min - 12h20min - 14h00min - 15h40min - 17h20min - 19h00min, nas segundas, quartas e sextas-feiras. 07h20min - 09h00min - 10h40min - 12h20min - 14h00min - 15h40min - 17h20min - nas terças e quintas-feiras. Saída de Ciudad Del Este: 08h10min - 09h50min - 11h30min - 13h10min - 14h50min - 16h30min - 18h10min, 19h50m nas segundas, quartas e sextas-feiras 08h10min - 09h50min - 11h30min - 13h10min - 14h50min - 16h30min - 18h10min nas terças e quintas-feiras. INATIVO 9523 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-13T00:00:00 50500.008014/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.008014/2006-11. INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA. ASUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE FOZ DO IGUAÇU (BR) AS 07:20, 09:00, 10:40, 12:20, 14:00, 15:40 E 17:20 HORAS DE SEGUNDAS A SEXTAS-FEIRAS E 19:00 HORAS AS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE CIUDAD DEL LESTE (PY) AS 08:10, 09:50, 11:30, 13:10, 14:50, 16:30 E 18:10 HORAS DE SEGUNDAS A SEXTAS-FEIRAS E 19:50 HORAS AS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 28.02.06. INATIVO 9524 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-18T00:00:00 50500.005098/2008-94 PROTOCOLO Nº 50500.005098/2008-94 INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA. ASUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE FOZ DO IGUAÇU (BR) AS 07:20, 09:00, 11:00, 13:00, 15:00 E 17:00 HORAS DE SEGUNDA A SEXTAS-FEIRAS PARTIDAS DE CIUDAD DEL ESTE (PY) AS 08:10, 10:00, 12:00, 14:00, 16:00 E 18:00 HORAS DE SEGUNDAS A SEXTAS-FEIRAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 02/02/2008. INATIVO 9525 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-02-03T00:00:00 50500.080114/2008-28 DE ACORDO COM O DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 784/95, DA EMPRESA IRMÃOS RAFAGNIN LTDA, EXPEDIDO PELO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES TERRESTRES ? DTR/STT/MT, O ITINERÁRIO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (BR) ? CIUDAD DEL ESTE (PY) É O SEGUINTE: - TERMINAL RODOVIÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU, - AVENIDA COSTA E SILVA, - AVENIDA PARANÁ, - AVENIDA JORGE SCHIMELPFENG, - RUA ALMIRANTE BARROSO, - AV. REPÚBLICA ARGENTINA, - AVENIDA JUSCELINO KUBISTCHECK, - AV. REPÚBLICA DO PARAGUAI, -- PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. VALE RESSALTAR QUE, COMO FOI EMITIDO UM DOCUMENTO DE IDONEIDADE COM O ITINERÁRIO ACIMA, POR RECIPROCIDADE, AS EMPRESAS ESTRANGEIRAS DEVEM FAZER O MESMO ITINERÁRIO. ALÉM DISSO, VERIFICA-SE QUE A AV. DA REPÚBLICA DO PARAGUAI CHAMA-SE, ATUALMENTE, RODOVIA BR 277. VERIFICA-SE, TAMBÉM, QUE A RUA GUSTAVO DOBRANDINO DA SILVA É UMA RUA DE ACESSO ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO E A AV. COSTA E SILVA. DESSA FORMA, O ITINERÁRIO DETALHADO DESSA LINHA É O SEGUINTE: - TERMINAL RODOVIÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU, - RUA GUSTAVO DOBRANDINO DA SILVA, - AVENIDA COSTA E SILVA, - AVENIDA PARANÁ, - AVENIDA JORGE SCHIMELPFENG, - RUA ALMIRANTE BARROSO, - AV. REPÚBLICA ARGENTINA, - AVENIDA JUSCELINO KUBISTCHECK, - RODOVIA BR 277, -- PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. INATIVO 9526 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-07-29T00:00:00 50500.035820/2010-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO REDUÇÃO DOS HORÁRIOS IDA 19:10 SEG A SEX E 21:10 SEG, QUA E SEX. VOLTA 20:10 SEG A SEX E 22:10 SEG, QUA E SEX. INATIVO 9527 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-26T00:00:00 "" POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 519, DE 20/12/2012, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO DELEGATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. O GOVERNO PARAGUAIO FOI COMUNICADO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA ORIGINÁRIA POR MEIO DO FAX 163/2012/SUPAS/ANTT, DE 21/12/2012. INATIVO 9528 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-02-11T00:00:00 50500.091153/2011-56 COMUNICO QUE POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 911, DE 13 DE NOVEMBRO, 2013, FOI RENOVADA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA EMPRESA CELESTE TRANSPORTES LTDA. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL EM QUESTÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2014, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO NO BRASIL, O QUE OCORRER PRIMEIRO. INATIVO 9529 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-26T00:00:00 50500.091153/2011-56 LINHAS COM DESTINO AO PARAGUAI: POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 05, DE 05/01/2015, PUBLICADA NO DOU DE 08/01/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 20/06/2015, PODENDO SER PRORROGADA, CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA LEI 12.996/14, QUE TRATA DO NOVO REGIME DE DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PARA AUTORIZAÇÃO. INATIVO 9530 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-29T00:00:00 50500.166303/2015-16 LINHAS COM DESTINO AO PARAGUAI: POR MEIO DA PORTARIA Nº 261 DE 22 DE JUNHO DE 2015, PUBLICADA NO DOU DE 29/06/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS REGULARES QUE OPERAM ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DO PARAGUAI, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.749, DE 18 DE JUNHO DE 2015, PARA OPERAÇÃO EM CARÁTER PRECÁRIO DOS SERVIÇOS, EM REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001 E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2016, PODENDO EXPIRAR ANTES QUANDO DA FINALIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO NA FORMA DE REGULAMENTO ESPECÍFICO. INATIVO 9531 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 9532 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-02-11T00:00:00 50000.000271/00 REFERÊNCIA: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 50000.000271/00 INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA DESPACHO:O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS SEMI-URBANOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS FOZ DO IGUAÇU (BR) / CIUDAD DEL ESTE (PY), PREFIXO 09.0642-70, C.HAB. ITAIPU (BR) / C.HAB.ITAIPU (PY), PREFIXO 09.0757-70, VILA FORTES (BR) / P.IGUAZU (RA), PREFIXO 09.1131-70, DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO PARA A CELESTE TRANSPORTES LTDA, FICANDO A PRETENDENTE OBRIGADA A OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 8º DA NC-02/98, DE ACORDO COM O ART. 23 DO DECRETO 2.521/98, A NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98, E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 016/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2000. INATIVO 9533 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 9534 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-11-04T00:00:00 50500.074666/2005-54 Protocolo nº 50500.074666/2005-54. Assunto: Cadastramento do quadro de horários da linha internacional Foz do Iguaçu (BR) - Ciudad Del Este (PY) conforme a seguir: Saída do Conjunto Habitacional de Itaipu (BR): 07h00min - 07h08min - 07h16min - 07h25min - 09h00min - 09h08min - 09h16min - 09h25min - 11h00min - 11h08min - 11h16min - 11h25min, de segunda a sábado. Saída do Conjunto Habitacional de Itaipu (PY): 08h00min - 08h08min - 08h16min - 08h25min - 10h00min - 10h08min - 10h16min - 10h25min - 12h00min - 12h08min - 12h16min - 12h25min, de segunda a sábado. INATIVO 9535 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-13T00:00:00 50500.008014/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.008014/2006-11. INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA. ASUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR) AS 07:00, 07:08, 07:16, 07:25, 09:00, 09:08, 09:16, 09:25, 11:00, 11:08, 11:16 E 11:25 HORAS DE SEGUNDAS-FEIRAS A SABADOS E COM PARTIDAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY) AS 08:00, 08:08, 08:16, 08:25, 10:00, 10:08, 10:16, 10:25, 12:00, 12:08, 12:16 E 12:25 HORAS DE SEGUNDAS-FEIRAS A SABADOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 28.02.06. INATIVO 9536 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-10-17T00:00:00 50500.062822/2006-15 Referência: Requerimento protocolado em 17/10/2006. (Registro SIGED no 50500.062822/2006-15, convertido no processo nº 50500.062822/2006-15). Interessado: Celeste Transportes Ltda. Assunto: Comunica redução de freqüência na linha internacional Conjunto Habitacional Itaipu (BR) - Conjunto Habitacional Itaipu (PY), prefixo nº 09-0757-70. O presente requerimento da empresa Celeste Transportes Ltda., de comunicação de redução de freqüência da linha internacional Conjunto Habitacional Itaipu (BR) - Conjunto Habitacional Itaipu (PY), prefixo nº 09-0757-70, conforme a seguir: Atualmente: - Saídas do Conjunto Habitacional Itaipu (BR): de segunda a sábado, às 07:00, 07:08, 07:16, 07:25, 09:00, 09:08, 09:16, 09:25, 11:00, 11:08, 11:16 e 11:25, todos os meses do ano, - Saídas do Conjunto Habitacional Itaipu (PY): de segunda a sábado, às 08:00, 08:08, 08:16, 08:25, 10:00, 10:08, 10:16, 10:25, 12:00, 12:08, 12:16, 12:25, todos os meses do ano, Para: - Saídas do Conjunto Habitacional Itaipu (BR): de segunda a sábado, às 07:00, 07:25, 09:00, 09:25, 11:00 e 11:25, todos os meses do ano, - Saídas do Conjunto Habitacional Itaipu (PY): de segunda a sábado, às 08:00, 08:25, 10:00, 10:25, 12:00 e 12:25, todos os meses do ano. A vigorar a partir de 01/11/2006. INATIVO 9537 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-18T00:00:00 50500.005102/2008-14 PROTOCOLO Nº 50500.005102/2008-14 INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA. ASUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR) DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA ÀS 07H00, 09H00 E 11H00 E PARTIDAS DE CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY) DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA ÀS 08H00, 10H00 E 12H00, VIGORANDO A PARTIR DE 02/02/2008. INATIVO 9538 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-02-03T00:00:00 50500.080114/2008-28 ANALISANDO O ITINERÁRIO DA LINHA CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR) ? CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY), DENOMINADO ?INTERVILAS?, AS DIVERGÊNCIAS ENCONTRADAS FORAM COM RELAÇÃO À DENOMINAÇÃO ?VILA C NOVA? E ?REFÚGIO BELA VISTA?. SOLICITAMOS INFORMAÇÃO À PREFEITURA DE FOZ DO IGUAÇU, POR MEIO DE EMAIL, CUJA RESPOSTA FOI QUE A DENOMINAÇÃO MAIS CORRETA É ?VILA C NOVA?. DE ACORDO COM O DOCUMENTO DE IDONEIDADE DA LINHA ACIMA, CONSTA A DENOMINAÇÃO DAS AVENIDAS ?3?, ?6? E ?1? QUE CORRESPONDEM RESPECTIVAMENTE AOS NOMES: AV. AMÉRICO SASDELLI, AV. BRODÓSQUI E AV. ARAUCÁRIA, SEGUNDO INFORMAÇÕES, POR MEIO DE EMAIL, DA PREFEITURA DE FOZ DO IGUAÇU. NO ENTANTO, TANTO AS EMPRESAS NACIONAIS QUANTO ÀS ESTRANGEIRAS ESTÃO PASSANDO PELA AV. ANHEMBI AO INVÉS DA AV. BRODÓSQUI, QUE SÃO AVENIDAS PARALELAS. VERIFICA-SE, TAMBÉM, QUE A AV. DA REPÚBLICA DO PARAGUAI CHAMA-SE, ATUALMENTE, RODOVIA BR 277. DESSA FORMA, O ITINERÁRIO DETALHADO DESSA LINHA É O SEGUINTE: - CONJUNTO HABITACIONAL DE ITAIPU (VILA C NOVA), - RUA O, - RUA N, - RUA D - RUA SAPUCAÍ, - RUA C, - AVENIDA TANCREDO NEVES, - AVENIDA SILVIO AMÉRICO SASDELLI, - AVENIDA ANHEMBI, - AVENIDA ARAUCÁRIA, - AVENIDA TANCREDO NEVES, - BR 277, E - PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. INATIVO 9539 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-07-29T00:00:00 50500.035826/2010-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO REDUÇÃO DOS HORÁRIOS IDA 07:25, 09:25 E 11:25 DE SEG A SEX VOLTA 08:25, 10:25 E 12:25 DE SEG A SEX E REDUÇÃO DO SABADO EM TODOS OS HORÁRIOS INATIVO 9540 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-26T00:00:00 "" POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 519, DE 20/12/2012, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO DELEGATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. O GOVERNO PARAGUAIO FOI COMUNICADO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA ORIGINÁRIA POR MEIO DO FAX 163/2012/SUPAS/ANTT, DE 21/12/2012. INATIVO 9541 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-02-11T00:00:00 50500.091153/2011-56 COMUNICO QUE POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 911, DE 13 DE NOVEMBRO, 2013, FOI RENOVADA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA EMPRESA CELESTE TRANSPORTES LTDA. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL EM QUESTÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2014, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO NO BRASIL, O QUE OCORRER PRIMEIRO INATIVO 9542 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-26T00:00:00 50500.091153/2011-56 LINHAS COM DESTINO AO PARAGUAI: POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 05, DE 05/01/2015, PUBLICADA NO DOU DE 08/01/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 20/06/2015, PODENDO SER PRORROGADA, CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA LEI 12.996/14, QUE TRATA DO NOVO REGIME DE DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PARA AUTORIZAÇÃO. INATIVO 9543 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-29T00:00:00 50500.166303/2015-16 LINHAS COM DESTINO AO PARAGUAI: POR MEIO DA PORTARIA Nº 261 DE 22 DE JUNHO DE 2015, PUBLICADA NO DOU DE 29/06/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS REGULARES QUE OPERAM ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DO PARAGUAI, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.749, DE 18 DE JUNHO DE 2015, PARA OPERAÇÃO EM CARÁTER PRECÁRIO DOS SERVIÇOS, EM REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001 E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2016, PODENDO EXPIRAR ANTES QUANDO DA FINALIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO NA FORMA DE REGULAMENTO ESPECÍFICO. INATIVO 9544 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-08-21T00:00:00 50500367312201956 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9545 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-09-04T00:00:00 50500367312201956 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9546 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 9547 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-02-11T00:00:00 50000.000271/00 REFERÊNCIA: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 50000.000271/00 INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA. DESPACHO:O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS SEMI-URBANOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS FOZ DO IGUAÇU (BR) / CIUDAD DEL ESTE (PY), PREFIXO 09.0642-70, C.HAB. ITAIPU (BR) / C.HAB.ITAIPU (PY), PREFIXO 09.0757-70, VILA FORTES (BR) / P.IGUAZU (RA), PREFIXO 09.1131-70, DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO PARA A CELESTE TRANSPORTES LTDA, FICANDO A PRETENDENTE OBRIGADA A OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 8º DA NC-02/98, DE ACORDO COM O ART. 23 DO DECRETO 2.521/98, A NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98, E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 016/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2000. INATIVO 9548 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 9549 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-11-28T00:00:00 50500.074667/2005-07 "Referência: Requerimento de 18/11/2005 (Registro SIGED nº 50500.076100/2005-67, anexado ao Processo nº 50500.074667/2005-07). Interessado: Celeste Transportes Ltda. Assunto: Solicita alteração da freqüência da linha Foz do Iguaçu (BR) (Vila Fortes) - Puerto Iguazú (AR). Trata o requerimento em referência da sociedade empresária Celeste Transportes Ltda. de solicitação de alteração da freqüência da linha Foz do Iguaçu (BR) (Vila Fortes) - Puerto Iguazú (AR), da seguinte forma: Saída de Foz do Iguaçu - Vila Fortes (BR): 07h00m, 09h15m, 11h15m, 13h15m, 15h15m, 17h15m, e 19h15m, Saídas de Puerto Iguazú (AR): 08h15m, 10h15m, 12h15m, 14h15, 16h15m, 18h15m e 20h15m. Ressalte-se que foram ajustados os horários de saídas de Foz do Iguaçu - Vila Fortes (BR), para que não haja superposição de horários com a empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L." INATIVO 9550 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-13T00:00:00 50500.008014/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.008014/2006-11. INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA. ASUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE VILA FORTES (BR) AS 07:00, 09:15, 11:15, 13:15, 15:15, 17:15 E 19:15 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PUERTO IGUAZU (RA) AS 08:15, 10:15, 12:15, 14:15, 16:15, 18:15 E 20:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 28.02.06. INATIVO 9551 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-06-26T00:00:00 50500.028511/2006-27 Referência: Processo: nº 50500.028511/2006-27 Permissionária: Viação Itaipu Ltda Linha/prefixo: Vila Fortes (BR) - Puerto Iguazu (RA) / 09-1132-70 Tipo de linha: Linha Base Assunto: A Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, do Diretor - Geral desta Agência, Dr. José Alexandre N. Resende, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas outorgas de exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em atendimento ao Acórdão nº 1.918/2003-TCU-Plenário, verificou que houve seleção sumária para exploração da linha 09-1132-70 / Foz do Iguaçu (BR) - Puerto Iguazu (RA) e que o certificado nº 3 confirma a autorização da Permissão em 26/09/1986. Quanto ao prolongamento autorizado em 15/01/1990, trata-se de prolongamento do terminal urbano, não se constituindo fora do município, dessa forma não caracterizando o prolongamento definitivo da linha. Portanto, esta Comissão Especial sugere à SUPAS que altere a data de autorização constante no TRANSP, da linha 09-1132-70, de 15/01/1990, para 26/09/1986, assim como o nome da linha passe para: FOZ DO IGUAÇU (VILA FORTES) / (BR) - PUERTO IGUAZU (RA). INATIVO 9552 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-18T00:00:00 50500.005100/2008-25 PROTOCOLO Nº 50500.005100/2008-25 INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA. ASUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE VILA FORTES (BR) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 07:00, 09:15, 11:15, 13:15, 15:15, 17:15 E 19:15 HORAS E PARTIDAS DE PUERTO IGUAZU (RA) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 08:15, 10:15, 12:15, 14:15, 16:15, 18:15 E 20:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 02/02/2008. INATIVO 9553 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-12-16T00:00:00 . NA REUNIÃO BILATERAL BRASIL-ARGENTINA REALIZADA NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2008, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, FOI ACORDADO O AJUSTE DE ITINERÁRIO NA LINHA SEMI-URBANA FOZ DO IGUAÇU (VILA FORTES) (BR) - PUERTO IGUAÇU (RA), EM DETERMINADOS HORÁRIOS, MANTENDO OS PONTOS TERMINAIS DA LINHA, ALTERANDO O PERCURSO SOMENTE PELA LOCALIDADE DE PORTO MEIRA (BR), NAS SEGUINTES AVENIDAS: GENERAL MEIRA, MORENITAS E ENTRANDO NA MERCOSUL, EM UM HORÁRIO DIÁRIO, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, MANTENDO A OPERAÇÃO DO ITINERÁRIO ATUAL, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM ATÉ 60 DIAS. INATIVO 9554 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-03-11T00:00:00 50500.008014/2006-11 OS HORARIOS DE 11:15 SAINDO DE VILA FORTES(PR) E 12:15 SAINDO DE PUERTO IGUZU(RA) SERÃO OPERADO VIA PORTO MEIRA(PR) CONFORME ENTENDIMENTO MANTIDO NA REUNIÃO BILATERAL REALIZADA EM PUERTO IGUAZU(RA) NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2009. INATIVO 9555 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-27T00:00:00 "" POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 517, DE 20/12/2012, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO DELEGATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. O GOVERNO ARGENTINO FOI COMUNICADO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA ORIGINÁRIA POR MEIO DO FAX 161/2012/SUPAS/ANTT, DE 21/12/2012. INATIVO 9556 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-02-11T00:00:00 50500.91153/2011-56 COMUNICO QUE POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 908, DE 13 DE NOVEMBRO, 2013, FOI RENOVADA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA EMPRESA CELESTE TRANSPORTES LTDA. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL EM QUESTÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2014, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO NO BRASIL, O QUE OCORRER PRIMEIRO. INATIVO 9557 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-26T00:00:00 50500.091153/2011-56 PROCESSO Nº 50500.091153/2011-56 LINHAS COM DESTINO À ARGENTINA: POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 02, DE 05/01/2015, PUBLICADA NO DOU DE 08/01/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 20/06/2015, PODENDO SER RENOVADA, CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA LEI 12.996/14, QUE TRATA DO NOVO REGIME DE DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PARA AUTORIZAÇÃO. INATIVO 9558 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-29T00:00:00 50500.166303/2015-16 PROCESSO Nº 50500.166.303/2015-16 LINHAS COM DESTINO À ARGENTINA: POR MEIO DA PORTARIA Nº 258 DE 22 DE JUNHO DE 2015, PUBLICADA NO DOU DE 29/06/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS REGULARES QUE OPERAM ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ARGENTINA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.749, DE 18 DE JUNHO DE 2015, PARA OPERAÇÃO EM CARÁTER PRECÁRIO DOS SERVIÇOS, EM REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001 E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2016, PODENDO EXPIRAR ANTES QUANDO DA FINALIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO NA FORMA DE REGULAMENTO ESPECÍFICO. INATIVO 9559 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-08-21T00:00:00 50500.210731/2004-71 PROCESSO: 50500.210731/2004-71 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA: PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA PORTES PREFIXO: 09.1131-70 FOI PUBLICADA NO DOU DE 13 DE JUNHO DE 2017, A PORTARIA Nº 30, DE 8 DE JUNHO DE 2017, QUE HOMOLOGA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2005-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA PORTES, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018. INATIVO 9560 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-01-15T00:00:00 50501.361803/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9561 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-01-29T00:00:00 50500.012564/2019-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9562 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-08-19T00:00:00 50500.358020/2019-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO FREQUÊNCIA AUMENTADA EM 6 (SEIS) HORÁRIOS DIÁRIOS, PELO PERÍODO EXPERIMENTAL DE 6 MESES A PARTIR DE 22/07/2019, CONFORME ENTENDIMENTO FIRMADO NA REUNIÃO BILATERAL BRASIL-ARGENTINA REALIZADA NOS DIAS 21 E 22/03/2019 (ITEM 1.1.2) E O DOCUMENTO NO-2019-66324456-APN-SSTA#MTR EXPEDIDO PELA SUBSECRETARÍA DE TRANSPORTE AUTOMOTOR. INATIVO 9563 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 9564 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-11-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9565 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-01-16T00:00:00 50500241409/2016-97 CADASTRAMENTO DE TARIFA PRMOCIONAL REFERENTE A LIGAÇÃO LUZIANIA/GO - SANTA MARIA/DF QUE TRATA DO DESMEMBRAMENTO DA LINHA LUZIANIA/GO - BRASILIA/DF, PREFIXO Nº 12-5020-70. A TARIFA INTEGRAL DO SERVIÇO LUZIANIA/GO - BRASILIA/DF É R$ 5,85 E A TARIFA PROMOCIONAL A SER PRATICADA NO SERVIÇO LUZIANIA/GO - SANTA MARIA/DF, REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO CITADO É DE R$ 2,00 PELO PRAZO DE 90 DIAS. ATIVO 9566 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-01-16T00:00:00 50500241409/2016-97 CADASTRAMENTO DE TARIFA PROMOCIONAL REFERENTE A LIGAÇÃO LUZIANIA/GO - SANTA MARIA/DF QUE TRATA DO DESMEMBRAMENTO DA LINHA LUZIANIA/GO - BRASILIA/DF, PREFIXO Nº 12-5020-70. O SERVIÇO SERÁ REALIZADO ENTRE OS HORÁRIOS DE 9:00HS ÀS 16:45HS, DE SEGUNDA A SÁBADO, AUTORIZADO POR MEIO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001/2017/SUPAS/ANTT, DE 12 DE JANEIRO. A TARIFA INTEGRAL DO SERVIÇO LUZIANIA/GO - BRASILIA/DF É R$ 5,85 E A TARIFA PROMOCIONAL A SER PRATICADA NO SERVIÇO LUZIANIA/GO - SANTA MARIA/DF, REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO CITADO É DE R$ 2,00 PELO PRAZO DE 90 DIAS. ATIVO 9567 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 9568 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-01-31T00:00:00 50500.017202/2017-84 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML TARIFA PROMOCIONAL DE R$2,00 PARA O CÓDIGO 7703 COM VIGÊNCIA ATÉ 27/04/2017. ATIVO 9569 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-03-01T00:00:00 50500.023006/2017-49 A EMPRESA CENTRAL EXPRESSO PASSOU A OPERAR SOMENTE LA INHA BRASILIA/DF-LUZIANIA/GO E SEUS DESMEMBRAMENTO EM 01/03/2017, DEIXANDO DE OPERAR, ASSIM, OS SERVIÇOS LUZIANIA/GO-TAGUATINGA/DF E LUZIANIA/GO-GAMA/DF. ATIVO 9570 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-03-01T00:00:00 50500147069/2017-90 A EMPRESA SOLICITOU CADASTRAMENTO DE TARIFA PROMOCIONAL NO PERCENTUAL DE 60,33%, A VIGORAR APARTIR DA DATA DE 25/02/2017 NO DESMEMBRAMENTO LUZIANIA/GO - SANTA MARIA/DF(BRT), DA LINHA LUZIANIA/GO-BRASILIA/DF, PREFIXO Nº 12-5020-70. ATIVO 9571 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-04-25T00:00:00 505002077892017 TRATA-SE DE PEDIDO DA EMPRESA C T ? CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA., INSCRITA SOB Nº DE CNPJ: 13.838.047/0001-70, QUE VEM ATRAVÉS DESTE OFÍCIO, SOLICITAR CANCELAMENTO DOS OFÍCIOS ABAIXO PROTOCOLADOS 31.07.2015 Nº 5055.23362/2015-07, 17.09.2015 Nº 50500.283935/2015-43, 17.09.2015 Nº 50500.283933/2015-54, 29.09.2015 Nº 50500.30877/2015-20, 29.12.2015 Nº 50500.402862/2015-03, 29.12.2015 Nº 50500.402868/2015-72, 29.12.2015 Nº 202879/2015-52, 29.12.2015 50500.402860/2015-14, 29.12.2015 Nº 50500.402874/2015-20, 29.12.2015 Nº 50500.402871/2015-96, 29.12.2015 Nº 50500.402895/2015-45, 29.12.2015 Nº 50500.2899/2015-23, 31.07.2015 Nº 50500.223362/2015-07, 29.12.2015 Nº 50500.402866/2015-83, 29.12.2015 Nº 50500.482888/2015-43, 29.12.2015 Nº 50500.402890/2015-12, 29.12.2015 Nº 402898/2015-89, 29.12.2015 Nº 50500.402893/2015-56, 29.12.2015 Nº 50500.402885/2015-18, 29.12.2015 Nº 50500.402883/2015-11, 29.12.2015 Nº 50500.402877/2015-63 ATIVO 9572 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-04-28T00:00:00 50500023006201749 INFORMAMOS QUE FORAM ATUALIZADOS OS HORÁRIOS DOS ITINERÁRIOS 7077, 7089 E 7021 VINCULADOS À LINHA LUZIÂNIA - BRASILIA/DF, SOLICITADOS POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.217343/2017-03 ATIVO 9573 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-06-21T00:00:00 50500.319602201721 FOI REALIZADA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DO CÓDIGO 7306 VINCULADO AO PREFIXO 12.5020-70, LUZIÂNIA (GO)-BRASILIA(DF) VIA SIA/SAAN /PARK SHOPING/SETOR DE CARGAS QUE PASSARÁ A SER REALIZADO PELA LINHA CÓDIGO 7301 CONFORME TABELA HORÁRIA ENCAMINHADA PELA EMPRESA. ATIVO 9574 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-11-13T00:00:00 50500591649201711 A EMPRESA SOLICITOU IMPLEMENTAÇÃO DE TARIFA PROMOCIONAL NA LINHA CÓDIGO 7703 PELO PERÍODO DE 90 DIAS COM INÍCIO EM 13/11/2017. ATIVO 9575 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-01-30T00:00:00 50500.069065/2018-44 A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIOS A SER PRATICADO PELO ITINERÁRIO: 7704 ENCONTRA-SE ATUALIZADA E DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 9576 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-19T00:00:00 50500. APÓS PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT N° 5.732/2018 QUE AUTORIZOU O REAJUSTE DO COEFICIENTE TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO SEMIURBANO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS OPERADOS POR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, FOI OUTORGADO A PEDIDO DA EMPRESA A TARIFA PROMOCIONAL NO VALOR DE R$ 3,00 (TRÊS REAIS) REFERENTE A LIGAÇÃO LUZIANIA/GO - SANTA MARIA/DF QUE TRATA DO DESMEMBRAMENTO DA LINHA LUZIANIA/GO - BRASILIA/DF, PREFIXO Nº 12-5020-70 VINCULADA AOS CÓDIGOS: 7703 E 7704, NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE 18/02/2018. ATIVO 9577 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-09-06T00:00:00 "" POR MEIO DA ORDEM DE SERVIÇO N° 86/2018 ,A EMPRESA CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTES LTDA, FOI AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PREFIXO N° 12-5020-70, VINCULADA AO ITINERÁRIO LUZIÂNIA/GO - L2 SUL/NORTE VIA AEROPORTO, CÓDIGO 7005. O QUADRO DE HORÁRIOS ENCONTRA-SE ATUALIZADO E DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 9578 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-11-28T00:00:00 50501.353054/2018-30 CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO N° 5.396 DE 03/08/2017, QUE REGULAMENTA A OFERTA DE TARIFA PROMOCIONAL PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E FERROVIÁRIO REGULAR INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS E SEMIURBANO DE PASSAGEIROS, INFORMAMOS QUE FOI AUTORIZADO O PEDIDO DE TARIFA PROMOCIONAL NO VALOR DE R$ 2,50 (DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA A LINHA PREFIXO N° 12-5020-70 LUZIÂNIA/GO - SANTA MARIA/DF, VINCULADA AO CÓDIGO 7704, PELO PERÍODO COMPREENDIDO DE 26/11/2018 ATÉ 24/05/2019. ATIVO 9579 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-01-25T00:00:00 50500.005136/2019-61 QUADRO DE HORÁRIO ALTERADO Á PEDIDO DA EMPRESA PARA A LINHA 12-5020-70, VINCULADA AO ITINÉRÁRIO 7301, DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTM ATIVO 9580 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-04-09T00:00:00 50500.028854/2019-14 IMPLEMENTADA A TARIFA PROMOCIONAL PARA O CÓDIGO 7703, QUE PASSOU A SER COBRADA NO VALOR DE R$ 3,50 (TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). AS INFORMAÇÕES SOBRE TARIFAS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 9581 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 9582 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5021-70 LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-11-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9583 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5021-70 LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-12-10T00:00:00 5050028978201548 EM 23/09/2015 A EMPRESA INTERESSADA SOLICITOU O CANCELAMENTO DA TARIFA PROMOCIONAL DE 15% CADASTRADA PARA VIGORÁ DE 22/09/2015 A 22/03/2016. A TARIFA FOI CANCELADA 10/12/2015 EM RESPEITO AOS PRAZOS PARA CANCELAMENTO PREVISTOS NA LEI1928/2007. ATIVO 9584 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5021-70 LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 9585 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5021-70 LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-03-01T00:00:00 50500023006201749 A EMPRESA CENTRAL EXPRESSO PASSOU A OPERAR SOMENTE LA INHA BRASILIA/DF-LUZIANIA/GO E SEUS DESMEMBRAMENTO EM 01/03/2017, DEIXANDO DE OPERAR, ASSIM, OS SERVIÇOS LUZIANIA/GO-TAGUATINGA/DF E LUZIANIA/GO-GAMA/DF. ATIVO 9586 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5021-70 LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-04-24T00:00:00 505002077892017711 TRATA-SE DE PEDIDO DA EMPRESA C T ? CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA., INSCRITA SOB Nº DE CNPJ: 13.838.047/0001-70, QUE VEM ATRAVÉS DESTE OFÍCIO, SOLICITAR CANCELAMENTO DOS OFÍCIOS ABAIXO PROTOCOLADOS 31.07.2015 DE Nº 5055.23362/2015-07, 17.09.2015 Nº 50500.283935/2015-43, 17.09.2015 Nº 50500.283933/2015-54, 29.09.2015 Nº 50500.30877/2015-20, 29.12.2015 Nº 50500.402862/2015-03, 29.12.2015 Nº 50500.402868/2015-72, 29.12.2015 Nº 202879/2015-52, 29.12.2015 50500.402860/2015-14, 29.12.2015 Nº 50500.402874/2015-20, 29.12.2015 Nº 50500.402871/2015-96, 29.12.2015 Nº 50500.402895/2015-45, 29.12.2015 Nº 50500.2899/2015-23, 31.07.2015 Nº 50500.223362/2015-07, 29.12.2015 Nº 50500.402866/2015-83, 29.12.2015 Nº 50500.482888/2015-43, 29.12.2015 Nº 50500.402890/2015-12, 29.12.2015 Nº 402898/2015-89, 29.12.2015 Nº 50500.402893/2015-56, 29.12.2015 Nº 50500.402885/2015-18, 29.12.2015 Nº 50500.402883/2015-11, 29.12.2015 Nº 50500.402877/2015-63 ATIVO 9587 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5021-70 LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-12-13T00:00:00 50500.041455/2018-50 CONSIDERANDO O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES N° 2869, DE 04/09/2008 E 4.210, DE 11/12/2013, EMITIMOS AS ORDENS DE SERVIÇOS N° 94 E 96/GEPEF/SUPAS, PARA AUTORIZAR A EMPRESA CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTES LTDA., A PARTIR DE 14/12/2018, A OPERAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS NOS ITINERÁRIO: ROD. LUZIÂNIA ? ROD. TAGUATINGA VIA PQ. ALVORADA / PISTÃO SUL (CÓDIGO 7805) E ROD. LUZIÂNIA ? ROD. DE TAGUATINGA, VIA PISTÃO SUL (CÓDIGO 7708). O QUADRO DE HORÁRIOS ENCONTRAM-SE ATUALIZADOS EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 9588 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5021-70 LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 9589 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5022-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-04-13T00:00:00 50500402899/2015-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9590 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5022-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 9591 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5022-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-10-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 20/10/2016,| Data de Termino: 30/12/2016, ATIVO 9592 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5022-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-03-01T00:00:00 50500023006201749 A EMPRESA CENTRAL EXPRESSO PASSOU A OPERAR SOMENTE LA INHA BRASILIA/DF-LUZIANIA/GO E SEUS DESMEMBRAMENTO EM 01/03/2017, PASSANDO A OPERAR, OS SERVIÇOS LUZIANIA/GO-TAGUATINGA/DF E LUZIANIA/GO-GAMA/DF COM APENAS 1 HORÁRIO/DIA, CONFORME QUADRO DE HORÁRIOS CADASTRADO. ATIVO 9593 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5022-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-03-17T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 9594 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5022-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-04-20T00:00:00 505002077892017 TRATA-SE DE PEDIDO DA EMPRESA C T ? CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA., INSCRITA SOB Nº DE CNPJ: 13.838.047/0001-70, QUE VEM ATRAVÉS DESTE OFÍCIO, SOLICITAR CANCELAMENTO DOS OFÍCIOS ABAIXO PROTOCOLADOS 31.07.2015 Nº 5055.23362/2015-07, 17.09.2015 Nº 50500.283935/2015-43, 17.09.2015 Nº 50500.283933/2015-54, 29.09.2015 Nº 50500.30877/2015-20, 29.12.2015 Nº 50500.402862/2015-03, 29.12.2015 Nº 50500.402868/2015-72, 29.12.2015 Nº 202879/2015-52, 29.12.2015 50500.402860/2015-14, 29.12.2015 Nº 50500.402874/2015-20, 29.12.2015 Nº 50500.402871/2015-96, 29.12.2015 Nº 50500.402895/2015-45, 29.12.2015 Nº 50500.2899/2015-23, 31.07.2015 Nº 50500.223362/2015-07, 29.12.2015 Nº 50500.402866/2015-83, 29.12.2015 Nº 50500.482888/2015-43, 29.12.2015 Nº 50500.402890/2015-12, 29.12.2015 Nº 402898/2015-89, 29.12.2015 Nº 50500.402893/2015-56, 29.12.2015 Nº 50500.402885/2015-18, 29.12.2015 Nº 50500.402883/2015-11, 29.12.2015 Nº 50500.402877/2015-63 ATIVO 9595 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5022-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-01-08T00:00:00 50501.361601/2018-51 AUTORIZADO O PEDIDO DE TARIFA PROMOCIONAL NO VALOR DE R$ 3,00 (TRÊS REAIS) PARA A LINHA LUZIÂNIA/GO - GAMA/DF PREFIXO N° 12-5022-70, VINCULADA AO CÓDIGO 7701, DURANTE O PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS). ATIVO 9596 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5022-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-12-13T00:00:00 50500.0414552018-50 CONSIDERANDO O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES N° 2869, DE 04/09/2008 E 4.210, DE 11/12/2013, EMITIMOS AS ORDENS DE SERVIÇO N° 93 E 95/GEPEF/SUPAS , PARA AUTORIZAR A EMPRESA CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTES LTDA., A PARTIR DE 14/12/2018, A OPERAR SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS NO ITINERÁRIO ROD. LUZIÂNIA ? ROD. GAMA VIA DF-290/AV. CENTRAL (CÓDIGO 7701) E ROD. LUZIÂNIA ? ROD. GAMA VIA PQ. ALVORADA / DF-290 (CÓDIGO 7705). ATIVO 9597 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5022-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 9598 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2013-09-20T00:00:00 12-9375-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-13T17:22:00 "" Transferência da empresa: CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA para empresa: G 20 TRANSPORTES LTDA. INATIVO 9599 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2013-09-20T00:00:00 12-9376-70 LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-13T17:22:00 "" Transferência da empresa: CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA para empresa: G 20 TRANSPORTES LTDA. INATIVO 9600 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2013-09-20T00:00:00 12-9377-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-13T17:23:00 "" Transferência da empresa: CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA para empresa: G 20 TRANSPORTES LTDA. INATIVO 9601 03.314.223/0001-11 CETRO VIACAO TRANSPORTE LTDA 05-0289-00 SALVADOR(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-22T00:00:00 "" "" INATIVO 9602 03.314.223/0001-11 CETRO VIACAO TRANSPORTE LTDA 13-0053-00 CAMPINA GRANDE(PB) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9603 "" CHACO BOREAL S.R.L. 1994-07-29T00:00:00 09-1596-70 HERNANDARIAS(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1994-07-29T00:00:00 50000.009767/92-18 REFERÊNCIA: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 50000.09767/92-18 INTERESSADA: CHACO BOREAL S.R.L. DESPACHO: O SECRETARIO DE TRANSPORTES DEFERIU A OUTORGA A EMPRESA CHACO BOREAL S.R.L. JURISDICIONADA Á REPUBLICA DO PARAGUAI A LICENÇA COMPLEMENTAR PARA EXPLORAR, NO TERRITÓRIO BRASILEIRO, EM REGIME REGULAR O SERVIÇO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS DE CARACTERISTICA SEMI-URBANO, ENTRE HERNANDARIAS(PY) - FOZ DO IGUAÇU(BR) E VICE-VERSA, COM PONTO FRONTEIRIÇO ENTRE CIUDAD DEL LESTE(PY) - FOZ DO IGUAÇU(BR). INATIVO 9604 "" CHACO BOREAL S.R.L. 1994-07-29T00:00:00 09-1596-70 HERNANDARIAS(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-07-26T00:00:00 50500.164111/04-53 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.164111/2004-53. EMPRESA: CHACO BOREAL S.R.L. ASSUNTO: REQUER A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA SEMI-URBANA HERNANDÁRIAS (PY)- FOZ DO IGUAÇU (BR), PREFIXO Nº 09.1596-70. EM 26 DE JULHO DE 2004, FOI PUBLICADA NO DOU A RESOLUÇÃO Nº 649 DE 21/07/2004, DO DIRETOR-GERAL DA ANTT, DEFERINDO O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 007/2004-ANTT, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO SEMI-URBANO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA CHACO BOREAL S.R.L., REFERENTE À LINHA HERNANDÁRIAS (PY)- FOZ DO IGUAÇU (BR), PREFIXO Nº 09.1596-70, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 03/06/2010, COM BASE NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 05 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, NO DECRETO Nº 2.521 DE 20 DE MARÇO DE 1998 E NOS ACORDOS BILATERAIS ENTRE O BRASIL/PARAGUAI. INATIVO 9605 "" CHACO BOREAL S.R.L. 1994-07-29T00:00:00 09-1596-70 HERNANDARIAS(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 9606 "" CHACO BOREAL S.R.L. 1994-07-29T00:00:00 09-1596-70 HERNANDARIAS(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-02T00:00:00 "" SERVIÇO PARALISADO EM RAZÃO DO VENCIMENTO DA LICENÇA COMPLEMENTAR NA DATA DE 03/06/2010. INATIVO 9607 "" CHACO BOREAL S.R.L. 1994-07-29T00:00:00 09-1596-70 HERNANDARIAS(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-12T00:00:00 50500.012091/2012-13 REATIVAÇÃO DA LINHA POR CONTA DA APRESENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO DINATRAN Nº291 QUE PRORROGA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA LINHA. ATÉ 04/06/2017. INATIVO 9608 "" CHACO BOREAL S.R.L. 1994-07-29T00:00:00 09-1596-70 HERNANDARIAS(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-23T00:00:00 50500.164111/2004-53 EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR 031/2012-ANTT VÁLIDA ATÉ 04/06/2017 DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2012. INATIVO 9609 "" CHACO BOREAL S.R.L. 1994-07-29T00:00:00 09-1596-70 HERNANDARIAS(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-11-29T00:00:00 50500.164111/2004-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9610 "" CHACO BOREAL S.R.L. 1994-07-29T00:00:00 09-1596-70 HERNANDARIAS(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-08-21T00:00:00 50500.164111/2004-53 PROCESSO: 50500.164111/2004-53 EMPRESA: EMPRESA DE TRANSPORTE CHACO BOREAL S.R.L. LINHA: HERNANDARIAS (PY) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) PREFIXO: 09.1596-70 FOI PUBLICADA NO DOU DE 14 DE AGOSTO DE 2017, A PORTARIA Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2017, QUE HOMOLOGA A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 041/2017-ANTT PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PARA A EMPRESA DE TRANSPORTE CHACO BOREAL S.R.L., REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA SEMIURBANA HERNANDARIAS (PY) ? FOZ DO IGUAÇU (BR), COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 04/06/2024. INATIVO 9611 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0108-00 GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50500.538819/2017-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9612 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0108-00 GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50500.373783/2018-12 TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS DA EMPRESA CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A VIAÇÃO OURO E PRATA S.A., CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 320, DE 12/06/2018, PUBLICADA NO DOU DE 14/06/2018: I. DE GOIÂNIA/GO PARA: FÁTIMA/TO II. DE ANÁPOLIS/GO PARA: FÁTIMA/TO ATIVO 9613 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0108-00 GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 50500.898856/2018-84 "TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS ABAIXOS LISTADOS, DA EMPRESA CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 563, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, PUBLICADA NO DOU EM 24/08/2018, SEÇÃO 1, PÁG Nº 164: I. DE: ANÁPOLIS/GO, ESTREITO/MA, GOIÂNIA/GO, IMPERATRIZ/MA, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO, PORTO FRANCO/MA E URUAÇU/GO PARA: AGUIARNÓPOLIS/TO, ARAGUAINA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, GUARAÍ/TO, MIRANORTE/TO E PARAÍSO DO TOCANTINS/TO. II. DE: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO PARA: ESTREITO/MA E PORTO FRANCO/MA. III. DE: ANÁPOLIS/GO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO PARA: IMPERATRIZ/MA. IV. DE: ANÁPOLIS/GO, ESTREITO/MA, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO, PORTO FRANCO/MA E URUAÇU/GO PARA: SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO. V. DE: ESTREITO/MA, IMPERATRIZ/MA, PORTO FRANCO/MA PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALVORADA/TO E GURUPI/TO" ATIVO 9614 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0109-00 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50500.538819/2017-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9615 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0109-00 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.098858/2018-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9616 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0109-00 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50500.373783/2018-12 TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS DA EMPRESA CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A VIAÇÃO OURO E PRATA S.A., CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 320, DE 12/06/2018, PUBLICADA NO DOU DE 14/06/2018: I. DE GOIÂNIA/GO PARA: FÁTIMA/TO II. DE ANÁPOLIS/GO PARA: FÁTIMA/TO ATIVO 9617 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0109-00 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 50501.350871/2018-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9618 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0109-00 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 50500.898856/2018-84 "TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS ABAIXOS LISTADOS, DA EMPRESA CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 563, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, PUBLICADA NO DOU EM 24/08/2018, SEÇÃO 1, PÁG Nº 164: I. DE: ANÁPOLIS/GO, ESTREITO/MA, GOIÂNIA/GO, IMPERATRIZ/MA, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO, PORTO FRANCO/MA E URUAÇU/GO PARA: AGUIARNÓPOLIS/TO, ARAGUAINA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, GUARAÍ/TO, MIRANORTE/TO E PARAÍSO DO TOCANTINS/TO. II. DE: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO PARA: ESTREITO/MA E PORTO FRANCO/MA. III. DE: ANÁPOLIS/GO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO PARA: IMPERATRIZ/MA. IV. DE: ANÁPOLIS/GO, ESTREITO/MA, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO, PORTO FRANCO/MA E URUAÇU/GO PARA: SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO. V. DE: ESTREITO/MA, IMPERATRIZ/MA, PORTO FRANCO/MA PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALVORADA/TO E GURUPI/TO" ATIVO 9619 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0109-00 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 "" A LOCALIDADE BELA VISTA (TO) FOI RETIRADA DO QUADRO DE TARIFAS UMA VEZ QUE A MESMA É DISTRITO DO MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DO TOCANTINS (TO). A MESMA FOI ALTERADA PARA LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO ESQUEMA OPERACIONAL. ATIVO 9620 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0109-00 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 2343 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9621 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 12-0367-00 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9622 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 12-0368-00 GOIANIA(GO) - SAO BENTO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9623 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2015-03-17T00:00:00 12-9540-00 GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-17T00:00:00 "" A PROCURADORIA-GERAL COMUNICOU QUE A EMPRESA CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME AJUIZOU PEDIDO LIMINAR NA AÇÃO ORDINÁRIA DE Nº 0069890-55.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 2ª VARA FEDERAL/DF, PRETENDENDO QUE A ANTT SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DA LINHA GOIÂNIA/GO ? ARAGUATINS/TO. DESSE MODO, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: ANTE O EXPOSTO, ANTECIPO A TUTELA PRETENDIDA NA INICIAL, PARA DETERMINAR A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E SEUS CONVENIADOS, QUE SE ABSTENHAM DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA NO SENTIDO DE NÃO MULTAR E NEM APREENDER OS SEUS VEÍCULOS, SOB ALEGAÇÃO DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO NA LINHA GOIANIA (GO) - ARAGUATINS (TO), INCUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTADO AOS AUTOS, EXECUTADO POR VEÍCULOS PRÓPRIOS OU ARRENDADOS PELA AUTORA, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUIDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO, OU ATÉ QUE SEJA DADA ORDEM CONTRARIA PELO PODER JUDICIARIO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GOIÂNIA/GO ? ARAGUATINS/TO, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ A SUA SUBSTITUIÇÃO POR SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO, OU ATÉ DECISÃO JUDICIAL EM CONTRÁRIO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 9624 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2015-03-17T00:00:00 12-9540-00 GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9625 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2015-03-17T00:00:00 12-9540-00 GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-17T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 9626 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2015-03-17T00:00:00 12-9540-00 GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-18T00:00:00 50500.058584/2015-34 APOS APRESENTAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIO E DO ESQUEMA OPERACIONAL, O SERVIÇO FOI ATIVADO. INATIVO 9627 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2015-03-17T00:00:00 12-9540-00 GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-18T00:00:00 50500.058584/2015-34 "" INATIVO 9628 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2015-03-17T00:00:00 12-9540-00 GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-18T00:00:00 50500.058584/2015-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9629 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 15-0058-00 ESTREITO(MA) - ESPERANTINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9630 03.339.033/0001-59 CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. 1987-02-07T00:00:00 11-1158-20 BARRA DO GARCAS(MT) - ARAGARCAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1900-01-01T00:00:00 "" "" INATIVO 9631 03.339.033/0001-59 CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. 1987-02-07T00:00:00 11-1158-20 BARRA DO GARCAS(MT) - ARAGARCAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-06-12T00:00:00 50500.108972/03-24 PROTOCOLO Nº 50500.108972/03-24. INTERESSADA: CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO E ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 9632 03.339.033/0001-59 CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. 1987-02-07T00:00:00 11-1158-20 BARRA DO GARCAS(MT) - ARAGARCAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-06-28T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO 11-1158-70, TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA LIGAÇÃO COMO SENDO DE CARACTERÍSTCAS URBANAS. INATIVO 9633 03.339.033/0001-59 CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. 2018-06-28T00:00:00 11-1158-70 BARRA DO GARCAS(MT) - ARAGARCAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-06-28T00:00:00 "" ATIVAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO 11-1158-70 EM RAZÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA LIGAÇÃO BARRA DO GARÇA/MT - ARAGARÇA/GO COMO DE CARACTERÍSTICAS URBANAS, CONFORME CONSTA NO MEMODRANDO 60/2015/GEROT/SUPAS/ANTT, CONFIRMANDO NO MEMORANDO 47/2016/GEROT/SUPAS/ANTT E EM EMAIL DA SUPAS DE18/6/2018. ATIVO 9634 03.339.033/0001-59 CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. 2018-06-28T00:00:00 11-1158-70 BARRA DO GARCAS(MT) - ARAGARCAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-06-28T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9635 03.339.033/0001-59 CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. 2018-06-28T00:00:00 11-1158-70 BARRA DO GARCAS(MT) - ARAGARCAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 9636 28.690.998/0001-12 COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0033-20 BARRA MANSA(RJ) - BANANAL(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-21T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9637 28.690.998/0001-12 COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0033-20 BARRA MANSA(RJ) - BANANAL(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-21T00:00:00 "" "" ATIVO 9638 28.690.998/0001-12 COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0034-20 BARRA MANSA(RJ) - BANANAL(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-21T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9639 28.690.998/0001-12 COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0034-20 BARRA MANSA(RJ) - BANANAL(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-21T00:00:00 "" "" ATIVO 9640 28.690.998/0001-12 COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0034-20 BARRA MANSA(RJ) - BANANAL(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-09T00:00:00 50500.077684/2022-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9641 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-00 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" "" ATIVO 9642 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-00 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.339414/2016-39 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016. EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO: BELÉM (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA BELÉM (PA) - SANTA LUZIA (PA) ANANINDEUA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA MARITUBA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CASTANHAL (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA MARIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CAPANEMA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA GURUPI (MA) - JUNCO DO MARANHÃO (MA) GURUPI (MA) - MARACAÇUMÉ (MA) GURUPI (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) GURUPI (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) GURUPI (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) GURUPI (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) GURUPI (MA) - ZÉ DOCA (MA) GURUPI (MA) - BOM JARDIM (MA) GURUPI (MA) - SANTA INÊS (MA) GURUPI (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) GURUPI (MA) - MIRANDA (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARACAÇUMÉ (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - ZÉ DOCA (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - BOM JARDIM (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SANTA INÊS (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MIRANDA (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - ZÉ DOCA (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - BOM JARDIM (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - SANTA INÊS (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - MIRANDA (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - ZÉ DOCA (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - BOM JARDIM (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SANTA INÊS (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - MIRANDA (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - ZÉ DOCA (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - BOM JARDIM (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - SANTA INÊS (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - MIRANDA (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - ZÉ DOCA (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - BOM JARDIM (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SANTA INÊS (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - MIRANDA (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - ZÉ DOCA (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - BOM JARDIM (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - SANTA INÊS (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - MIRANDA (MA) ZÉ DOCA (MA) - BOM JARDIM (MA) ZÉ DOCA (MA) - SANTA INÊS (MA) ZÉ DOCA (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) ZÉ DOCA (MA) - MIRANDA (MA) BOM JARDIM (MA) - SANTA INÊS (MA) BOM JARDIM (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) BOM JARDIM (MA) - MIRANDA (MA) SANTA INÊS (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) SANTA INÊS (MA) - MIRANDA (MA) VITÓRIA DO MEARIM (MA) - MIRANDA (MA) ATIVO 9643 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-00 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.407527/2016-74 "" ATIVO 9644 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-00 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.429577/2016-11 "" ATIVO 9645 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-00 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-12T00:00:00 50500.171269/2017-63 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES:BELÉM (PA) - BOA VISTA DO GURUPI (MA), SANTA ISABEL DO PARÁ(PA) - BOA VISTA DO GURUPI(MA), CASTANHAL (PA) - BOA VISTA DO GURUPI (MA), CASTANHAL(PA) - ZÉ DOCA(MA), CASTANHAL (PA) ? BOM JARDIM (MA), CAPANEMA(PA) - BOA VISTA DO GURUPI(MA) E SANTA LUZIA(PA) - BOA VISTA DO GURUPI(MA), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 119, DE 08/06/2017, PUBLICADA NO DOU DE 13/06/17. ATIVO 9646 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-00 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.663164/2017-36 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA) DE 27/11/2017) SEÇÕES: BELÉM (PA) - SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) ATIVO 9647 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-00 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 80800.000112/2018-49 INFORMO A TODOS QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, A ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE PARNAÍBA A SÃO LUIS SE ENCONTRA INTERDITADA POR ORDEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO BREJO - MA, DEVIDO A UMA CRATERA QUE CORTOU A ESTRADA, IMPEDINDO O TRÁFEGO NA REGIÃO. ATIVO 9648 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-00 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 174 - 6/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9649 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-61 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.339414/2016-39 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016. EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO: BELÉM (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA BELÉM (PA) - SANTA LUZIA (PA) ANANINDEUA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA MARITUBA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CASTANHAL (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA MARIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CAPANEMA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA GURUPI (MA) - JUNCO DO MARANHÃO (MA) GURUPI (MA) - MARACAÇUMÉ (MA) GURUPI (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) GURUPI (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) GURUPI (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) GURUPI (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) GURUPI (MA) - ZÉ DOCA (MA) GURUPI (MA) - BOM JARDIM (MA) GURUPI (MA) - SANTA INÊS (MA) GURUPI (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) GURUPI (MA) - MIRANDA (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARACAÇUMÉ (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - ZÉ DOCA (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - BOM JARDIM (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SANTA INÊS (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MIRANDA (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - ZÉ DOCA (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - BOM JARDIM (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - SANTA INÊS (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - MIRANDA (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - ZÉ DOCA (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - BOM JARDIM (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SANTA INÊS (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - MIRANDA (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - ZÉ DOCA (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - BOM JARDIM (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - SANTA INÊS (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - MIRANDA (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - ZÉ DOCA (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - BOM JARDIM (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SANTA INÊS (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - MIRANDA (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - ZÉ DOCA (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - BOM JARDIM (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - SANTA INÊS (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - MIRANDA (MA) ZÉ DOCA (MA) - BOM JARDIM (MA) ZÉ DOCA (MA) - SANTA INÊS (MA) ZÉ DOCA (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) ZÉ DOCA (MA) - MIRANDA (MA) BOM JARDIM (MA) - SANTA INÊS (MA) BOM JARDIM (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) BOM JARDIM (MA) - MIRANDA (MA) SANTA INÊS (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) SANTA INÊS (MA) - MIRANDA (MA) VITÓRIA DO MEARIM (MA) - MIRANDA (MA) ATIVO 9650 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-61 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.663164/2017-36 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA) DE 27/11/2017) SEÇÕES: BELÉM (PA) - SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) ATIVO 9651 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-61 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 80800.000112/2018-49 INFORMO A TODOS QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, A ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE PARNAÍBA A SÃO LUIS SE ENCONTRA INTERDITADA POR ORDEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO BREJO - MA, DEVIDO A UMA CRATERA QUE CORTOU A ESTRADA, IMPEDINDO O TRÁFEGO NA REGIÃO. ATIVO 9652 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-61 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 174 - 6/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9653 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0021-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-05T00:00:00 "" "" ATIVO 9654 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0021-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.339414/2016-39 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016. EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO: ITINGA (PA) - DOM ELISEU (PA) ITINGA (PA) - RONDON DO PARÁ (PA) ITINGA (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) ITINGA (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA) ITINGA (PA) - MARABÁ (PA) LIGAÇÃO (PA) - RONDON DO PARÁ (PA) LIGAÇÃO (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) LIGAÇÃO (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA) LIGAÇÃO (PA) - MARABÁ (PA) DOM ELISEU (PA) - RONDON DO PARÁ (PA) DOM ELISEU (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) DOM ELISEU (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA) DOM ELISEU (PA) - MARABÁ (PA) RONDON DO PARÁ (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) RONDON DO PARÁ (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA) RONDON DO PARÁ (PA) - MARABÁ (PA) BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA) BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) - MARABÁ (PA) ABEL FIGUEIREDO (PA) - MARABÁ (PA) ATIVO 9655 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0021-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 "" "" ATIVO 9656 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0021-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-27T00:00:00 "" "" ATIVO 9657 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0021-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-16T00:00:00 50500.117085/2020-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9658 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2022-06-27T00:00:00 02-0021-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 9659 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0022-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO "" "" INATIVO 9660 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0023-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO "" "" INATIVO 9661 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 1988-04-08T00:00:00 02-0024-00 TUCURUI(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO "" "" INATIVO 9662 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0025-00 TUCURUI(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2016-03-07T00:00:00 "" "" INATIVO 9663 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 1986-12-29T00:00:00 02-1145-00 BELEM(PA) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9664 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 1989-11-05T00:00:00 02-1172-01 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9665 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 1990-01-02T00:00:00 02-1172-02 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9666 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 1990-12-03T00:00:00 02-1172-03 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9667 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 1991-01-02T00:00:00 02-1172-04 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9668 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 1991-12-17T00:00:00 02-1174-01 TUCURUI(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9669 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 1989-08-12T00:00:00 02-1543-00 TUCURUI(PA) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9670 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-06-13T00:00:00 02-5090-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-14T00:00:00 50500.141757/2016-65 "PORTARIA Nº 231, DE 13 DE JUNHO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, RESOLVE: ART. 1º ALTERAR O ART. 1º DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º. AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, COMÉRCIO TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA., VERDE TRANSPORTES LTDA. E PLANALTO TRANSPORTES LTDA. A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º. ALTERAR O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR DE ACORDO COM O ANEXO DA PRESENTE PORTARIA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A., EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. E COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. E EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A. 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A 12-1135-03 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1135-02 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1137-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA/PA VERDE TRANSPORTES LTDA. 12-1509-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 12-1513-01 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA ANAPOLIS PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 23-0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A." INATIVO 9671 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-06-13T00:00:00 02-5090-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-15T00:00:00 "" "" INATIVO 9672 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-06-13T00:00:00 02-5090-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-05-10T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DA LINHA, TENDO EM VISTA O FIM DO PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 231, DE 13/06/2016. INATIVO 9673 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-06-14T00:00:00 02-5091-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-14T00:00:00 50500.141757/2016-65 "PORTARIA Nº 231, DE 13 DE JUNHO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, RESOLVE: ART. 1º ALTERAR O ART. 1º DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º. AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, COMÉRCIO TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA., VERDE TRANSPORTES LTDA. E PLANALTO TRANSPORTES LTDA. A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º. ALTERAR O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR DE ACORDO COM O ANEXO DA PRESENTE PORTARIA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A., EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. E COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. E EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A. 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A 12-1135-03 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1135-02 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1137-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA/PA VERDE TRANSPORTES LTDA. 12-1509-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 12-1513-01 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA ANAPOLIS PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 23-0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A." INATIVO 9674 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-06-14T00:00:00 02-5091-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-10T00:00:00 "" CONSIDERANDO O VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS CONCEDIDAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 231/2016, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 9675 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0019-00 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.339414/2016-39 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016. EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO: BELÉM (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA BELÉM (PA) - SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) ANANINDEUA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA MARITUBA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CASTANHAL (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA MARIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CAPANEMA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA ATIVO 9676 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0019-00 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" "" ATIVO 9677 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0019-00 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.663164/2017-36 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA) DE 27/11/2017) SEÇÕES: BELÉM (PA) - SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) ATIVO 9678 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0019-00 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 174 - 5/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9679 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0019-00 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.117081/2020-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9680 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0019-00 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 174 - 12/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9681 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0019-00 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 174 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9682 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0019-00 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 174 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9683 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2020-11-26T00:00:00 15-0019-61 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.117081/2020-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9684 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2020-11-26T00:00:00 15-0019-61 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 174 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9685 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2020-11-26T00:00:00 15-0019-61 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 174 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9686 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2020-11-26T00:00:00 15-0019-61 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 174 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9687 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0020-00 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" "" ATIVO 9688 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0020-00 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.339414/2016-39 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016. EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO: TUCURUÍ (PA) - ITINGA (PA) TUCURUÍ (PA) - LIGAÇÃO (PA) TUCURUÍ (PA) - DOM ELISEU (PA) TUCURUÍ (PA) - RONDON DO PARÁ (PA) TUCURUÍ (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) TUCURUÍ (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA) TUCURUÍ (PA) - MARABÁ (PA) TUCURUÍ (PA) - NOVA IPIXUNA (PA) TUCURUÍ (PA) - JACUNDÁ (PA) TUCURUÍ (PA) - GOIANÉSIA (PA) ITINGA (PA) - DOM ELISEU (PA) ITINGA (PA) - RONDON DO PARÁ (PA) ITINGA (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) ITINGA (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA) ITINGA (PA) - MARABÁ (PA) ITINGA (PA) - NOVA IPIXUNA (PA) ITINGA (PA) - JACUNDÁ (PA) ITINGA (PA) - GOIANÉSIA (PA) LIGAÇÃO (PA) - RONDON DO PARÁ (PA) LIGAÇÃO (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) LIGAÇÃO (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA) LIGAÇÃO (PA) - MARABÁ (PA) LIGAÇÃO (PA) - NOVA IPIXUNA (PA) LIGAÇÃO (PA) - JACUNDÁ (PA) LIGAÇÃO (PA) - GOIANÉSIA (PA) DOM ELISEU (PA) - RONDON DO PARÁ (PA) DOM ELISEU (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) DOM ELISEU (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA) DOM ELISEU (PA) - MARABÁ (PA) DOM ELISEU (PA) - NOVA IPIXUNA (PA) DOM ELISEU (PA) - JACUNDÁ (PA) DOM ELISEU (PA) - GOIANÉSIA (PA) RONDON DO PARÁ (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) RONDON DO PARÁ (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA) RONDON DO PARÁ (PA) - MARABÁ (PA) RONDON DO PARÁ (PA) - NOVA IPIXUNA (PA) RONDON DO PARÁ (PA) - JACUNDÁ (PA) RONDON DO PARÁ (PA) - GOIANÉSIA (PA) BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA) BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) - MARABÁ (PA) BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) - NOVA IPIXUNA (PA) BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) - JACUNDÁ (PA) BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) - GOIANÉSIA (PA) ABEL FIGUEIREDO (PA) - MARABÁ (PA) ABEL FIGUEIREDO (PA) - NOVA IPIXUNA (PA) ABEL FIGUEIREDO (PA) - JACUNDÁ (PA) ABEL FIGUEIREDO (PA) - GOIANÉSIA (PA) MARABÁ (PA) - NOVA IPIXUNA (PA) MARABÁ (PA) - JACUNDÁ (PA) MARABÁ (PA) - GOIANÉSIA (PA) NOVA IPIXUNA (PA) - JACUNDÁ (PA) NOVA IPIXUNA (PA) - GOIANÉSIA (PA) JACUNDÁ (PA) - GOIANÉSIA (PA) ATIVO 9689 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0020-00 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.407527/2016-74 "" ATIVO 9690 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0020-00 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.429577/2016-11 "" ATIVO 9691 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0020-00 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 50500.429577/2016-11 "" ATIVO 9692 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0020-00 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 50500.429577/2016-11 "" ATIVO 9693 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0020-00 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 50500.388186/2016-21 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR MERCADOS POR MEIO DA PORTARIA 199/2017. ATIVO 9694 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0020-00 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50501.189423/2018-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9695 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0020-00 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-27T00:00:00 50500.429577/2016-11 "" ATIVO 9696 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0020-00 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.097876/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9697 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2018-06-06T00:00:00 15-0020-61 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50501.189423/2018-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9698 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2018-06-06T00:00:00 15-0020-61 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.097904/2022-09 POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.097904/2022-09 A EMPRESA SOLICITOU A EXCLUSÃO DOS HORÁRIOS DA LINHA 15-0020-61. INATIVO 9699 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-00 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" "" ATIVO 9700 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-00 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.339414/2016-39 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016. EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO: BELÉM (PA) - TUCURUÍ (PA) BELÉM (PA) - GOIANÉSIA (PA) BELÉM (PA) - TAILÂNDIA (PA) BELÉM (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA BELÉM (PA) - SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) MOJU (PA) - TUCURUÍ (PA) TAILÂNDIA (PA) - TUCURUÍ (PA) ANANINDEUA (PA) - TUCURUÍ (PA) ANANINDEUA (PA) - GOIANÉSIA (PA) ANANINDEUA (PA) - TAILÂNDIA (PA) ANANINDEUA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA MARITUBA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CASTANHAL (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA MARIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CAPANEMA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA TUCURUÍ (PA) - GOIANÉSIA (PA) GURUPI (MA) - JUNCO DO MARANHÃO (MA) GURUPI (MA) - MARACAÇUMÉ (MA) GURUPI (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) GURUPI (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) GURUPI (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) GURUPI (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) GURUPI (MA) - ZÉ DOCA (MA) GURUPI (MA) - BOM JARDIM (MA) GURUPI (MA) - SANTA INÊS (MA) GURUPI (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) GURUPI (MA) - MIRANDA (MA) GURUPI (MA) - SÃO LUÍS (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARACAÇUMÉ (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - ZÉ DOCA (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - BOM JARDIM (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SANTA INÊS (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MIRANDA (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SÃO LUÍS (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - ZÉ DOCA (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - BOM JARDIM (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - SANTA INÊS (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - MIRANDA (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - SÃO LUÍS (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - ZÉ DOCA (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - BOM JARDIM (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SANTA INÊS (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - MIRANDA (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SÃO LUÍS (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - ZÉ DOCA (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - BOM JARDIM (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - SANTA INÊS (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - MIRANDA (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - SÃO LUÍS (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - ZÉ DOCA (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - BOM JARDIM (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SANTA INÊS (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - MIRANDA (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SÃO LUÍS (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - ZÉ DOCA (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - BOM JARDIM (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - SANTA INÊS (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - MIRANDA (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - SÃO LUÍS (MA) ZÉ DOCA (MA) - BOM JARDIM (MA) ZÉ DOCA (MA) - SANTA INÊS (MA) ZÉ DOCA (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) ZÉ DOCA (MA) - MIRANDA (MA) ZÉ DOCA (MA) - SÃO LUÍS (MA) BOM JARDIM (MA) - SANTA INÊS (MA) BOM JARDIM (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) BOM JARDIM (MA) - MIRANDA (MA) BOM JARDIM (MA) - SÃO LUÍS (MA) SANTA INÊS (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) SANTA INÊS (MA) - MIRANDA (MA) SANTA INÊS (MA) - SÃO LUÍS (MA) VITÓRIA DO MEARIM (MA) - MIRANDA (MA) VITÓRIA DO MEARIM (MA) - SÃO LUÍS (MA) MIRANDA (MA) - SÃO LUÍS (MA) ATIVO 9701 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-00 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.407527/2016-74 "" ATIVO 9702 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-00 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-12T00:00:00 50500.171269/2017-63 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES BELÉM (PA) ? GOV. NUNES FREIRE (MA), BELÉM (PA) ? SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) E BELÉM (PA) ? VITÓRIA DO MEARIM (MA), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 119, DE 08/06/2017, PUBLICADA NO DOU DE 13/06/17. ATIVO 9703 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-00 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.663164/2017-36 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA) DE 27/11/2017) SEÇÕES: BELÉM (PA) - SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) BELÉM (PA) - BREU BRANCO (PA) ATIVO 9704 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-00 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.305933/2018-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9705 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-00 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.117079/2020-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9706 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-00 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 174 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9707 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-61 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.339414/2016-39 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016. EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO: BELÉM (PA) - TUCURUÍ (PA) BELÉM (PA) - GOIANÉSIA (PA) BELÉM (PA) - TAILÂNDIA (PA) BELÉM (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA BELÉM (PA) - SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) MOJU (PA) - TUCURUÍ (PA) TAILÂNDIA (PA) - TUCURUÍ (PA) ANANINDEUA (PA) - TUCURUÍ (PA) ANANINDEUA (PA) - GOIANÉSIA (PA) ANANINDEUA (PA) - TAILÂNDIA (PA) ANANINDEUA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA MARITUBA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CASTANHAL (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA MARIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CAPANEMA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA TUCURUÍ (PA) - GOIANÉSIA (PA) GURUPI (MA) - JUNCO DO MARANHÃO (MA) GURUPI (MA) - MARACAÇUMÉ (MA) GURUPI (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) GURUPI (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) GURUPI (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) GURUPI (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) GURUPI (MA) - ZÉ DOCA (MA) GURUPI (MA) - BOM JARDIM (MA) GURUPI (MA) - SANTA INÊS (MA) GURUPI (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) GURUPI (MA) - MIRANDA (MA) GURUPI (MA) - SÃO LUÍS (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARACAÇUMÉ (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - ZÉ DOCA (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - BOM JARDIM (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SANTA INÊS (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MIRANDA (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SÃO LUÍS (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - ZÉ DOCA (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - BOM JARDIM (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - SANTA INÊS (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - MIRANDA (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - SÃO LUÍS (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - ZÉ DOCA (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - BOM JARDIM (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SANTA INÊS (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - MIRANDA (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SÃO LUÍS (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - ZÉ DOCA (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - BOM JARDIM (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - SANTA INÊS (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - MIRANDA (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - SÃO LUÍS (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - ZÉ DOCA (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - BOM JARDIM (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SANTA INÊS (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - MIRANDA (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SÃO LUÍS (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - ZÉ DOCA (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - BOM JARDIM (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - SANTA INÊS (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - MIRANDA (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - SÃO LUÍS (MA) ZÉ DOCA (MA) - BOM JARDIM (MA) ZÉ DOCA (MA) - SANTA INÊS (MA) ZÉ DOCA (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) ZÉ DOCA (MA) - MIRANDA (MA) ZÉ DOCA (MA) - SÃO LUÍS (MA) BOM JARDIM (MA) - SANTA INÊS (MA) BOM JARDIM (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) BOM JARDIM (MA) - MIRANDA (MA) BOM JARDIM (MA) - SÃO LUÍS (MA) SANTA INÊS (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) SANTA INÊS (MA) - MIRANDA (MA) SANTA INÊS (MA) - SÃO LUÍS (MA) VITÓRIA DO MEARIM (MA) - MIRANDA (MA) VITÓRIA DO MEARIM (MA) - SÃO LUÍS (MA) MIRANDA (MA) - SÃO LUÍS (MA) INATIVO 9708 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-61 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.663164/2017-36 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA) DE 27/11/2017) SEÇÕES: BELÉM (PA) - SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) BELÉM (PA) - BREU BRANCO (PA) INATIVO 9709 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-61 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.305932/2018-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9710 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-61 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9711 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0022-00 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9712 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0023-00 PINHEIRO(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.339414/2016-39 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016. EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO: BELÉM (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA BELÉM (PA) - SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) ANANINDEUA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA MARITUBA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CASTANHAL (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA MARIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CAPANEMA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA GURUPI (MA) - JUNCO DO MARANHÃO (MA) GURUPI (MA) - MARACAÇUMÉ (MA) GURUPI (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARACAÇUMÉ (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) ATIVO 9713 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0023-00 PINHEIRO(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.407527/2016-74 "" ATIVO 9714 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0023-00 PINHEIRO(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.663164/2017-36 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA) DE 27/11/2017) SEÇÕES: BELÉM (PA) - SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) ATIVO 9715 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0023-00 PINHEIRO(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-28T00:00:00 50500.096441/2020-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9716 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0023-00 PINHEIRO(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 174 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9717 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0023-00 PINHEIRO(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 174 - 5/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9718 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2020-01-10T00:00:00 15-0023-61 PINHEIRO(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T14:53:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 9719 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2020-01-10T00:00:00 15-0023-61 PINHEIRO(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 174 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9720 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0024-00 TUCURUI(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.339414/2016-39 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016. EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO: TUCURUÍ (PA) - MARABÁ (PA) TUCURUÍ (PA) - NOVA IPIXUNA (PA) TUCURUÍ (PA) - JACUNDÁ (PA) TUCURUÍ (PA) - GOIANÉSIA (PA) MARABÁ (PA) - NOVA IPIXUNA (PA) MARABÁ (PA) - JACUNDÁ (PA) MARABÁ (PA) - GOIANÉSIA (PA) NOVA IPIXUNA (PA) - JACUNDÁ (PA) NOVA IPIXUNA (PA) - GOIANÉSIA (PA) JACUNDÁ (PA) - GOIANÉSIA (PA) INATIVO 9721 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0024-00 TUCURUI(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-20T00:00:00 174 - 6/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9722 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0024-00 TUCURUI(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-28T00:00:00 174 - 3/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9723 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0024-00 TUCURUI(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 174 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9724 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0024-00 TUCURUI(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 50500.022372/2022-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9725 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0024-00 TUCURUI(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-21T00:00:00 50500.025643/2022-17 DECISÃO SUPAS Nº 281, DE 26 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 18, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.025643/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA, CNPJ Nº 04.787.941/0001-78, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TUCURUI(PA) - IMPERATRIZ(MA), PREFIXO 15-0024-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE TUCURUI(PA), NOVA IPIXUNA (PA), JACUNDA (PA) E GOIANÉSIA DO PARÁ (PA) PARA IMPERATRIZ(MA), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 18, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 21 DE JUNHO DE 2022. INATIVO 9726 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 1972-07-08T00:00:00 15-0395-00 SAO JOSE DO GURUPI(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9727 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 1988-03-25T00:00:00 15-1071-00 ZE DOCA(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9728 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1993-07-10T00:00:00 19-1539-00 CONCEPCION(PRY) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1998-06-15T00:00:00 50000.001709/93-09 REFERÊNCIA: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 50000.001709/93-09 INTERESSADA: COMETA DEL AMAMBAY S.R.L. DESPACHO:O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°50000.001709/93-09, A LICENÇA COMPLEMENTAR N°1204/98, PARA RENOVAÇÃO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUÁI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASÍL, NA LINHA CONCEPCION (PY) - CAMPO GRANDE (BR), PREFÍXO: 19.1539-00, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PEDRO JUAN CABALLEIRO (PY) - E PONTA PORÃ (BR), COM VALIDADE ATÉ 10 DE FEVEREIRO DE 2000, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, NOS DECRETOS 99.704.DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, 2521, DE MARÇO DE 1998, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASÍL /PARAGUAI. INATIVO 9729 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1993-07-10T00:00:00 19-1539-00 CONCEPCION(PRY) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-03-24T00:00:00 50500.021061/2011-17 RES. CONTRAN 41 INATIVO 9730 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1993-07-10T00:00:00 19-1539-00 CONCEPCION(PRY) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 9731 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1991-07-24T00:00:00 19-1588-00 ASUNCION(PRY) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-09-26T00:00:00 20100.002835/1990-12 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20100.002835/1990-12 Em 26/09/2005, foi publicada no DOU seção 01, página 96, a Resolução nº 1.134 de 21/09/2005, do Diretor-Geral da ANTT, deferindo o pedido de expedição de Licença Complementar nº 004/2005-ANTT, para exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a República do Paraguai e a República Federativa do Brasil referente à linha Assunção(PY) - Campo Grande(BR), prefixo 19.1588-00, com prazo de vigência até 17/05/2012. INATIVO 9732 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1991-07-24T00:00:00 19-1588-00 ASUNCION(PRY) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 9733 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1992-02-19T00:00:00 19-1708-00 CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1993-02-12T00:00:00 29000.005529/92-01 PROCESSO Nº 29000.005529/92-01. LINHA: CONCEPCION (PY) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 19-1708-00. ASSUNTO: EM 12/02/1993, FOI PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, A PORTARIA Nº 70, DE 11/02/1993, DO MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, NA QUAL OUTORGOU A EMPRESA COMETA DEL ALMANBAY S.R.L, JURISDICIONADA À REPUBLICA DO PARAGUAI, LICENÇA COMPLEMENTAR, COM VALIDADE ATÉ 10/02/1997, PARA EXPLORAR EM TERRITÓRIO BRASILEIRO, EM REGIME REGULAR, SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE O PONTO FRONTEIRIÇO PEDRO JUAN CABALLERO - PONTA PORA, E A CIDADE DE SÃO PAULO E VICE-VERSA. INATIVO 9734 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1992-02-19T00:00:00 19-1708-00 CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-12-31T00:00:00 50000.001551/97-00 1) PROCESSO: 50000.001551/1997-00 LINHA: CONCEPCION(PY) - SÃO PAULO(BR), PREFIXO 19.1708-00. EM 31/12/1997, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, DE 26/12/1997, DEFERINDO O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 1143/97, COM VALIDADE ATÉ 18/02/2002, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NA LINHA CONCEPCION(PY) - SÃO PAULO(BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PEDRO JUAN CABALLERO(PY) - PONTA PORÃ(BR) E A VICE-VERSA. INATIVO 9735 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1992-02-19T00:00:00 19-1708-00 CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2002-07-23T00:00:00 50000.001551/97-00 2) PROCESSO: 50000.001551/97-00 LINHA: CONCEPCION(PY) - SÃO PAULO(BR), PREFIXO 19.1708-00. EM 23/07/2002, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR GERAL DA ANTT, DE 22/07/2002, DEFERINDO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 002/2002-ANTT, COM VALIDADE ATÉ 22/01/2009, PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA CONCEPCION(PY) - SÃO PAULO(BR), PREFIXO 19.1708-00, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PEDRO JUAN CABALLERO(PY) - PONTA PORÃ(BR) EM SUBSTITUIÇÃO À LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 1143/97, QUE TEVE SEU PRAZO DE VALIDADE VENCIDO EM 18/02/2002. INATIVO 9736 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1992-02-19T00:00:00 19-1708-00 CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-02-09T00:00:00 FAX D.N.T.T 102/07 INTERESSADO: COMETA DEL AMAMBAY ASSUNTO: POR MEIO DO FAX D.N.T.T. Nº 102/07 DE 08/02/2007, O GOVERNO PARAGUAIO COMUNICOU A SUSPENSÃO A SUSPENSÃO DA LINHA ATÉ 30/03/2007. INATIVO 9737 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1992-02-19T00:00:00 19-1708-00 CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-07T00:00:00 50000.001551/97-00 Referência: Fax nº 06 de 04 de janeiro de 2008 - DINATRAN - PY, anexado ao processo nº 50000.001551/97-00. Interessado: Cometa Del Amambay S.R.L. Assunto: Restabelecimento da linha Concepción (PY) - São Paulo (BR). Trata o presente de comunicação do Diretor Nacional de Transporte Terrestre - DINATRAN de comunicação a esta Agência do restabelecimento da linha internacional Concepción (PY) - São Paulo (BR), a partir de 5 de janeiro de 2008, com partidas de Concepción (PY) diariamente às 11h00min. e de São Paulo (BR) diariamente às 19h00min, autorizados pelo Conselho do DINATRAN nº 122/05. INATIVO 9738 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1992-02-19T00:00:00 19-1708-00 CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-02T00:00:00 "" SERVIÇO PARALISADO EM RAZÃO DO VENCIMENTO DA LICENÇA COMPLEMENTAR NA DATA DE 22/01/2009. INATIVO 9739 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1992-02-19T00:00:00 19-1708-00 CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-17T00:00:00 50500.013391/2012-10 REATIVAÇÃO DA LINHA POR CONTA DA APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 16/2011 QUE PRORROGA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA LINHA. ATÉ 24/12/2015. INATIVO 9740 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1992-02-19T00:00:00 19-1708-00 CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-23T00:00:00 50500.021061/2011-17 EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR 028/2012-ANTT VÁLIDA ATÉ 24/12/2015 DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2012. INATIVO 9741 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1992-02-19T00:00:00 19-1708-00 CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 9742 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 02-0064-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9743 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 12-0404-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9744 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 12-0405-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9745 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 12-0406-00 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9746 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 12-0407-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9747 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 12-0408-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9748 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-08-12T00:00:00 12-0527-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.034529/2020-16 PORTARIA Nº 1.032 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO A AÇÃO JUDICIAL Nº 1054511-47.2020.4.01.3400, PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 00773.004904/2020-15 E QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.034529/2020-16, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 188: I ? DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT) E VÁRZEA GRANDE (MT), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT) E VÁRZEA GRANDE (MT). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 9749 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-08-12T00:00:00 12-0527-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 5008 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9750 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-08-12T00:00:00 12-0527-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 5008 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9751 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-08-12T00:00:00 12-0527-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 5008 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9752 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-08-12T00:00:00 12-0527-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 5008 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9753 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-08-12T00:00:00 12-0527-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 5008 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9754 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-08-12T00:00:00 12-0527-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 5008 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9755 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-08-12T00:00:00 12-0527-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 5008 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9756 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-41 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 9757 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-41 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-07T00:00:00 5008 - 1/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9758 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-41 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 5008 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9759 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-41 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 5008 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9760 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-41 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 5008 - 2/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9761 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-41 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 5008 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9762 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-41 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 5008 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9763 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-61 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 9764 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-61 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-07T00:00:00 5008 - 1/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9765 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-61 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 5008 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9766 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-61 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 5008 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9767 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-61 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 5008 - 2/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9768 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-14T00:00:00 12-0547-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 3183826 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9769 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-14T00:00:00 12-0547-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.034533/2020-84 INICIO DA OPERAÇÃO 15/12/2020- MERCADOS ORIUNDOS DAS PORTARIAS A SEGUIR: PORTARIA Nº 865 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO A AÇÃO JUDICIAL Nº 1054511-47.2020.4.01.3400, PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 00773.004904/2020-15, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.034533/2020-84, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 188: I - DE: ARAGARCAS/GO E GOIANIA/GO PARA: ÁGUA BOA/MT, ALTO BOA VISTA/MT, BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, CANARANA/MT, CONFRESA/MT, NOVA XAVANTINA/MT, PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, QUERENCIA/MT, RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT, SANTANA DO ARAGUAIA/PA, SÃO FELIX DO ARAGUAIA/MT, SERRA NOVA DOURADA/MT E VILA RICA/MT, E, II - DE: SANTANA DO ARAGUAIA/PA PARA: ÁGUA BOA/MT, BARRA DO GARCAS/MT, CONFRESA/MT, NOVA XAVANTINA/MT, PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT E VILA RICA/MT. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PORTARIA Nº 1.032 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020/DOU-02/12/2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO A AÇÃO JUDICIAL Nº 1054511-47.2020.4.01.3400, PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 00773.004904/2020-15 E QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.034529/2020-16, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 188: I ? DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT) E VÁRZEA GRANDE (MT), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT) E VÁRZEA GRANDE (MT). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9770 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-14T00:00:00 12-0547-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 5008 - 2/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9771 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-14T00:00:00 12-0547-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 5008 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9772 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-14T00:00:00 12-0547-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 5008 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9773 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-14T00:00:00 12-0547-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 50500.071525/2021-08 DECISÃO SUPAS Nº 452, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071525/2021-08, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO) E ARAGARÇAS (GO) PARA SÃO FELIX DO ARAGUAIA (MT), SERRA NOVA DOURADA (MT), ALTO DA BOA VISTA (MT), BOM JESUS DO ARAGUAIA (MT), CANARANA (MT) E QUERÊNCIA (MT) OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SANTANA DO ARAGUAIA (PA), PREFIXO Nº 12-0547-00. ATIVO 9774 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-14T00:00:00 12-0547-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 5008 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9775 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-05-31T00:00:00 12-0547-61 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 9776 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-22T00:00:00 12-0563-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.134939/2020-66 DECISÃO Nº 305, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.134939/2020-66, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ 07.622.365/0001-05, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA (MT) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT), ALTO BOA VISTA (MT), BOM JESUS DO ARAGUAIA (MT), NOVA XAVANTINA (MT), RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT), SÃO FELIX DO ARAGUAIA (MT) E SERRA NOVA DOURADA (MT), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT), ALTO BOA VISTA (MT), BARRA DO GARÇAS (MT), BOM JESUS DO ARAGUAIA (MT), RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT) E SERRA NOVA DOURADA (MT). ATIVO 9777 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-22T00:00:00 12-0563-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-07T00:00:00 5008 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9778 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-22T00:00:00 12-0563-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 5008 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9779 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-02T00:00:00 12-0565-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.134934/2020-33 DECISÃO Nº 10, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.134934/2020-33, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - QUERÊNCIA (MT) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT), NOVA XAVANTINA (MT), QUERÊNCIA (MT) E RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT), E II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT), QUERÊNCIA (MT) E RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9780 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-02T00:00:00 12-0565-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 5008 - 5/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9781 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-07-04T00:00:00 12-0565-41 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 9782 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-07-04T00:00:00 12-0565-41 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 5008 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9783 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-07-04T00:00:00 12-0565-41 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 5008 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9784 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-07-04T00:00:00 12-0565-41 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 5008 - 5/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9785 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-07-04T00:00:00 12-0565-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 9786 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-07-04T00:00:00 12-0565-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 5008 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9787 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-07-04T00:00:00 12-0565-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-12T00:00:00 5008 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9788 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-07-04T00:00:00 12-0565-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 5008 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9789 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-07-04T00:00:00 12-0565-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 5008 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9790 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-05-03T00:00:00 12-0567-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-05T00:00:00 50500.134928/2020-86 DECISÃO 339, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.134928/2020-86, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIANIA (GO) - CANARANA (MT), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIANIA (GO) PARA: BARRA DO GARCAS (MT) E AGUA BOA (MT), E II - DE: ARAGARCAS (GO) PARA: NOVA XAVANTINA (MT), AGUA BOA (MT) E CANARANA (MT). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 9791 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-05-03T00:00:00 12-0567-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 5008 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9792 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-05-03T00:00:00 12-0567-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 5008 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9793 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-05-03T00:00:00 12-0567-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 5008 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9794 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-05-03T00:00:00 12-0567-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 5008 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9795 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-05-03T00:00:00 12-0567-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 5008 - 5/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9796 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-05-31T00:00:00 12-0567-41 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 9797 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-05-31T00:00:00 12-0567-61 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 9798 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0629-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.321533/2019-88 DELIBERAÇÃO Nº 485, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 133, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321533/2019-88, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 1032695-09.2020.4.01.3400, DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001- 05, DOS MERCADOS: I - DE: ANÁPOLIS/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/T O, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ / T O, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PARAUAPEBAS/PA, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, II - DE: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCAN T I N S / T O, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, III - DE: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, REDENÇÃO/PA E XINGUARA/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO E PORTO NACIONAL/TO, IV - DE: GOIÂNIA/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PARAUAPEBAS/PA, PORTO NACIONAL/TO, REDENÇÃO/PA E TALISMÃ/TO, V - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, MIRACEMA DO TOCANT I N S / T O, PALMAS/TO, PARAUAPEBAS/PA, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, E VI - DE: PARAUAPEBAS/PA, PARA: GUARAÍ/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 143 DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 195 PARA A EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 02/12/2020. ATIVO 9799 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0629-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.321533/2019-88 R E T I F I C AÇ ÃO NO ART. 1º, INCISOS II E VI DA DELIBERAÇÃO Nº 485, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.U Nº 230, DE 2.12.2020, SEÇÃO 1, PAG. 60, ONDE SE LÊ: II - DE: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO,(...) VI - DE: PARAUAPEBAS/PA, PARA: GUARAÍ/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, LEIA-SE: II - DE: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE M A G A L H Ã E S / T O,GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, (...) VI - DE: PARAUAPEBAS/PA PARA: ALIANÇA DO TOC A N T I N S / T O, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO. DOU, 22/12/2020. ATIVO 9800 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0629-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 5008 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9801 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0629-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 50500.321533/2019-88 CONSIDERANDO QUE A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 00424.093529.2020.30 SERVIU, EXCLUSIVAMENTE, PARA DETERMINAR A ANALISE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NÃO PARA OBRIGAR A ANTT A DEFERIR OS PEDIDOS DE TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS NESSE SENTIDO, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS, EM CASO DE DEFERIMENTO, SE DÁ NA ESFERA ADMINISTRATIVA. ASSIM, CONSIDERANDO O DOCUMENTO DE Nº 5732656 NOS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 50500.321794/2019-06, EM QUE A EMPRESA ALEGA QUE OS MERCADOS SÃO ADMINISTRATIVOS E CONFORME DESPACHO GEOPE (6606630) E DESPACHO SUPAS (6893293) ALTERA-SE OS MERCADOS OBJETO DA TRANSFERÊNCIA(DELIBERAÇÃO 485/2020), DE JUDICIAIS PARA ADMINISTRATIVOS COM A MUDANÇA DO PREFIXO Nº 12-9623-00(JUDICIAL) PARA PREFIXO Nº 12-0629-00 (ADMINISTRATIVO). ATIVO 9802 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0629-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-17T00:00:00 "" DECISÃO SUPAS Nº 427, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071524/2021-55, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE MIRANORTE (TO) PARA GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), URUAÇU (GO) E PORANGATU (GO) COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA (GO) - PARAUAPEBAS (PA), PREFIXO 12-0629-00. ATIVO 9803 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0630-00 GOIANIA(GO) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.321794/2019-06 DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 109, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321794/2019-06, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1032695-09.2020.4.01.3400, DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, DOS MERCADOS: I - DE: ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, NOVO REPARTIMENTO/PA E PACAJÁ/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NA Z A R É / T O, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, II - DE: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, G U R U P I / T O, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, E III - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO T O C A N T I N S / T O,NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/ T O. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 143 DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 195 PARA A EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 02/12/2020 ATIVO 9804 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0630-00 GOIANIA(GO) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 5008 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9805 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0630-00 GOIANIA(GO) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 5008 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9806 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0630-00 GOIANIA(GO) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 5008 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9807 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0630-00 GOIANIA(GO) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 50500.321794/2019-06 CONSIDERANDO QUE A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 00424.093529.2020.30 SERVIU, EXCLUSIVAMENTE, PARA DETERMINAR A ANALISE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NÃO PARA OBRIGAR A ANTT A DEFERIR OS PEDIDOS DE TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS . NESSE SENTIDO, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS, EM CASO DE DEFERIMENTO, SE DÁ NA ESFERA ADMINISTRATIVA. ASSIM, CONSIDERANDO O DOCUMENTO DE Nº 5732656 NOS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 50500.321794/2019-06, EM QUE A EMPRESA ALEGA QUE OS MERCADOS SÃO ADMINISTRATIVOS E CONFORME DESPACHO GEOPE (6606630) E DESPACHO SUPAS (6893293) ALTERA-SE OS MERCADOS OBJETO DA TRANSFERÊNCIA(DELIBERAÇÃO 482/2020), DE JUDICIAIS PARA ADMINISTRATIVOS COM A MUDANÇA DO PREFIXO Nº 12-9622-00(JUDICIAL) PARA PREFIXO Nº 12-0630-00 (ADMINISTRATIVO). ATIVO 9808 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0630-00 GOIANIA(GO) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-17T00:00:00 50500.071523/2021-19 DECISÃO SUPAS Nº 409, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071523/2021-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), URUAÇU (GO) E PORANGATU (GO) PARA MIRANORTE (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO) E ARAGUAÍNA (TO) COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA (GO) - ALTAMIRA (PA), PREFIXO Nº 12-0630-00. ATIVO 9809 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-04-08T00:00:00 12-0632-00 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 50500.064446/2021-32 DECISÃO SUPAS Nº 377, DE 16 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.064446/2021-32, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA 4 IRMÃOS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), PREFIXO 12-0632-00, COM OS MERCADOS DE: GOIÂNIA (GO) E URUAÇU (GO) PARA: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO) COMO SEÇÕES. ATIVO 9810 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-04-08T00:00:00 12-0632-00 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 5008 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9811 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-04-08T00:00:00 12-0632-00 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 5008 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9812 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-04-15T00:00:00 12-0632-41 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-15T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 9813 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-04-15T00:00:00 12-0632-61 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-15T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 9814 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-04-15T00:00:00 12-0632-61 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 5008 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9815 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-03-18T00:00:00 15-0070-00 ACAILANDIA(MA) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.051642/2020-66 PORTARIA Nº 1132 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1065332-13.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.178628/2020-91, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.051642/2020-66, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 188: I ? DE: AÇAILÂNDIA (MA), IMPERATRIZ (MA), PORTO FRANCO (MA), ESTREITO (MA) PARA: PORTO VELHO (RO), AGUIARNÓPOLIS (TO), ARAGUAÍNA (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), MIRANORTE (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GURUPI (TO), TALISMÃ (TO), PORANGATU (GO), URUAÇU (GO), ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO), RIO VERDE (GO), JATAÍ (GO), MINEIROS (GO), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), ALTO ARAGUAIA (MT), PEDRA PRETA (MT), RONDONÓPOLIS (MT), JUSCIMEIRA (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), CANDEIAS DO JAMARI (RO), II ? DE: AGUIARNÓPOLIS (TO), ARAGUAÍNA (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), MIRANORTE (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GURUPI (TO), TALISMÃ (TO) PARA: PORANGATU (GO), URUAÇU (GO), ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO), RIO VERDE (GO), JATAÍ (GO), MINEIROS (GO), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), ALTO ARAGUAIA (MT), PEDRA PRETA (MT), RONDONÓPOLIS (MT), JUSCIMEIRA (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), CANDEIAS DO JAMARI (RO), PORTO VELHO (RO), III ? DE: PORANGATU (GO), URUAÇU (GO), ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO), RIO VERDE (GO), JATAÍ (GO), MINEIROS (GO), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) PARA: ALTO ARAGUAIA (MT), PEDRA PRETA (MT), RONDONÓPOLIS (MT), JUSCIMEIRA (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), CANDEIAS DO JAMARI (RO), PORTO VELHO (RO), IV ? DE: ALTO ARAGUAIA (MT), PEDRA PRETA (MT), RONDONÓPOLIS (MT), JUSCIMEIRA (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT) E COMODORO (MT) PARA: VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), CANDEIAS DO JAMARI (RO), PORTO VELHO (RO). ATIVO 9816 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-03-18T00:00:00 15-0070-00 ACAILANDIA(MA) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 5008 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9817 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-03-18T00:00:00 15-0070-00 ACAILANDIA(MA) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 5008 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9818 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-09-01T00:00:00 04-0052-00 PETROLINA(PE) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9819 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-09-01T00:00:00 04-0052-61 PETROLINA(PE) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9820 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 3290 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9821 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 50500.380254/2016-11 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO DO TIPO DOUBLE DECKER COM A LINHA 05-0124-41 ATIVO 9822 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 3290 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9823 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 50500.153630/2017-70 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO DO TIPO DOUBLE DECKER COM A LINHA 05-0124-61 ATIVO 9824 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-22T00:00:00 50500.156228/2017-47 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO DO TIPO DOUBLE DECKER COM A LINHA 05-0124-41 ATIVO 9825 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.156230/2017-16 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO DO TIPO DOUBLE DECKER COM A LINHA 05-0124-61 ATIVO 9826 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-25T00:00:00 3290 - 3/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9827 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.410566/2017-30 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO COM A LINHA 05-0124-41 ATIVO 9828 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 3290 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9829 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-09T00:00:00 "" "" ATIVO 9830 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-09T00:00:00 50500.236042/2018-51 "" ATIVO 9831 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 50501.304747/2018-07 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL ADICIONAL NAS LOCALIDADES DE PLANALTINA (DF), SOBRADINHO (DF) E TAGUATINGA (DF). ATIVO 9832 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 50501.347404/2018-29 "" ATIVO 9833 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,61,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9834 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9835 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9836 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9837 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9838 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9839 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,07,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9840 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,38,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9841 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,09,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9842 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9843 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 54,20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9844 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,29,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9845 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,50,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9846 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9847 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9848 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9849 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9850 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9851 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,09,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9852 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9853 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 54,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9854 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126758 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,85,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9855 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9856 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,34,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9857 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9858 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,10,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9859 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9860 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2126756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9861 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,99,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 25/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9862 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,64,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 24/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9863 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 24/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9864 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 68,49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9865 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,33,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 24/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9866 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,97,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 9867 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 9868 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 9869 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 9870 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 9871 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 50500.356553/2019-70 "" ATIVO 9872 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 50500.356553/2019-70 SUPRESSÃO DO TERMINAL ADICIONAL: SUB TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPINAS/GOIÂNIA. ATIVO 9873 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 3290 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9874 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123764/2020-61 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 05-0124-41. * REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 9875 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9876 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9877 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9878 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 9879 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 50500.380254/2016-11 QUARTAS FEIRAS SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO DO TIPO DOUBLE DECKER COM A LINHA 05-0124-00 SEG, TER, QUI, SEX, SAB E DOM SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO DO TIPO DOUBLE DECKER COM A LINHA 05-0124-61 ATIVO 9880 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 3290 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9881 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-20T00:00:00 50500.153628/2017-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9882 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 3290 - 25/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9883 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.410586/2017-19 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 05-0124-00 ÀS QUARTAS-FEIRAS (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O EXECUTIVO 05-0124-61. ATIVO 9884 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 3290 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9885 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9886 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,37,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9887 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 58,88,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9888 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 58,88,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9889 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9890 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,37,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9891 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9892 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 47,89,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9893 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,07,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9894 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 52,40,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9895 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 56,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9896 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - 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GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,40,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9900 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2126756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9901 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2126756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 9902 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - 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GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,94,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10011 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50500.088616/2020-93 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 05-0124-00 ÀS QUINTAS-FEIRAS (IDA) E QUARTAS-FEIRAS (VOLTA). NOS DEMAIS DIAS OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O EXECUTIVO 05-0124-61. ATIVO 10012 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3290 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10013 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10014 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10015 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10016 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 3290 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10017 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 50500.380254/2016-11 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO DO TIPO DOUBLE DECKER COM A LINHA 05-0124-41 ATIVO 10018 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 3290 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10019 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-20T00:00:00 50500.153628/2017-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10020 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 50500.153630/2017-70 AS QUARTAS-FEIRAS SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO DO TIPO DOUBLE DECKER COM A LINHA 05-0124-00 ATIVO 10021 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-22T00:00:00 50500.156228/2017-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10022 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.156230/2017-16 AS QUARTAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 05-0124-00 ATIVO 10023 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 3290 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10024 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.410586/2017-19 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 05-0124-41. ATIVO 10025 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 3290 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10026 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,50,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10027 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,81,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10028 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - 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GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2126756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10077 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10078 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,56,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10079 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10080 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,55,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10081 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10082 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,26,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10083 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 3290 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10084 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3290 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10085 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10086 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10087 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10088 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50501.354043/2018-77 DELIBERAÇÃO Nº 550, DE 21 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 181, DE 10 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354043/2018-77, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: CAPIM GROSSO/BA, PARA: PETROLINA/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 66 DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, E LICENÇA OPERACIONAL Nº 52 DA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51. ATIVO 10089 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50501.354040/2018-33 DATA DE INICIO 10/07/2019. DELIBERAÇÃO Nº 714, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 198, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354040/2018-33, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO DE: SALVADOR/BA E FEIRA DE SANTANA/BA, PARA: PETROLINA/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 51 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES E A LICENÇA OPERACIONAL N° 52 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 10090 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-15T00:00:00 "" OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 05-0233-41. ATIVO 10091 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-05T00:00:00 50500.420555/2019-20 "" ATIVO 10092 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 3290 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10093 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.048806/2022-30 "" ATIVO 10094 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-08-02T00:00:00 05-0233-31 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-08T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10095 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-08-02T00:00:00 05-0233-31 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-27T00:00:00 3290 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10096 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-08-02T00:00:00 05-0233-31 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.030439/2022-18 : OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 05-0233-41 ATIVO 10097 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-15T00:00:00 "" OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 05-0233-00 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 05-0233-61. ATIVO 10098 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 3290 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10099 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10100 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10101 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.030439/2022-18 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 05-0233-00, AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO,PREFIXO 05-0233-31 ATIVO 10102 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-15T00:00:00 "" OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 05-0233-41. ATIVO 10103 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 3290 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10104 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10105 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10106 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-19T00:00:00 3290 - 2/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10107 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.030439/2022-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10108 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 05-0247-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.422415/2019-96 PORTARIA Nº 11 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.422415/2019-96, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: CRISTALINA (GO), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG) E RIBEIRÃO PRETO (SP). II - DE: CATALÃO (GO) PARA: UBERABA (MG) E RIBEIRÃO PRETO (SP). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 10109 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 05-0247-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3290 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10110 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 05-0247-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10111 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 05-0247-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10112 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 05-0247-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 3290 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10113 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 05-0247-61 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10114 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 05-0247-61 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10115 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.430655/2019-64 PORTARIA Nº 998 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.430655/2019-64, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52: I ? DE: IRECÊ (BA) E CRISTÓPOLIS (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), BRASÍLIA (DF), CRISTALINA (GO), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP) E CAMPINAS (SP). II ? DE: SEABRA (BA), IBOTIRAMA (BA), BARREIRAS (BA) E LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) PARA: CRISTALINA (GO), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). III ? DE: CRISTALINA (GO) PARA: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG) E RIBEIRÃO PRETO (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 10116 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.130929/2020-51 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 05-0249-41. ATIVO 10117 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 50500.059724/2021-30 "" ATIVO 10118 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-25T00:00:00 3290 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10119 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 50500.059724/2021-30 "" ATIVO 10120 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 50500.083869/2022-32 DECISÃO SUPAS Nº 603, DE 30 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50500.083869/2022-32, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDICADAS, NA LINHA IRECÊ (BA) - SÃO PAULO (SP), VIA CATALÃO (GO), PREFIXO 05-0249-00: I - DE ALVORADA DO NORTE (GO) PARA BARREIRAS (BA), CRISTÓPOLIS (BA), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), SEABRA (BA), II - DE BRASÍLIA (DF) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO), POSSE (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), III - DE CATALÃO (GO) PARA CAMPINAS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), IV - DE FORMOSA (GO) PARA BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), SEABRA (BA), V - DE POSSE (GO) PARA BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), E VI - DE UBERABA (MG) PARA CAMPINAS (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SOBRADINHO (DF) E TERMINAL RODOVIÁRIO DE PLANALTINA (DF), COMO TERMINAIS ADICIONAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA IRECÊ (BA) - SÃO PAULO (SP), VIA CATALÃO (GO), PREFIXO 05-0249-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 10121 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 3290 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10122 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-28T00:00:00 50500.126681/2022-96 "" ATIVO 10123 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-12T00:00:00 05-0249-41 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.130929/2020-51 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 05-0249-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS SEGUNDASFEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 05-0249-61 ATIVO 10124 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-12T00:00:00 05-0249-41 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-25T00:00:00 3290 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10125 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-12T00:00:00 05-0249-41 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-14T00:00:00 3290 - 10/20/2021 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 05-0249-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS SEGUNDASFEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 05-0249-61. ATIVO 10126 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-12T00:00:00 05-0249-41 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 3290 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10127 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.130929/2020-51 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 05-0249-41. ATIVO 10128 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-25T00:00:00 3290 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10129 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 3290 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10130 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-21T00:00:00 50500.417644/2016-46 "" INATIVO 10131 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-21T00:00:00 50500.417644/2016-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10132 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-01-28T00:00:00 3290 - 1/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10133 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,89000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10134 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,27000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10135 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,41000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10136 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 22,99000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10137 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,87000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10138 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 42,49000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10139 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-05-02T00:00:00 50500.201039/2017-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10140 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-06-07T00:00:00 50500.417644/2016-46 CONFORME PORTARIA Nº 534, PUBLICADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2016, FOI AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS SALVADOR/BA - PETROLINA/PE E FEIRA DE SANTANA/BA - PETROLINA/PE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 180 DIAS. COMUNICAMOS A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2017, EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DA AUTORIZAÇÃO EM 06 DE JUNHO DE 2017. INATIVO 10141 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2017-01-28T00:00:00 05-5105-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR EMERGENCIAL 2017-01-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 10142 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2017-01-28T00:00:00 05-5105-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR EMERGENCIAL 2017-01-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 4/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10143 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2017-01-28T00:00:00 05-5105-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR EMERGENCIAL 2017-01-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 4/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10144 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2017-01-28T00:00:00 05-5105-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR EMERGENCIAL 2017-01-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 61,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 4/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10145 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2017-01-28T00:00:00 05-5105-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR EMERGENCIAL 2017-01-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 4/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10146 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2017-01-28T00:00:00 05-5105-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR EMERGENCIAL 2017-01-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 41,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 4/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10147 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2017-01-28T00:00:00 05-5105-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR EMERGENCIAL 2017-01-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 62,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 4/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10148 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2016-12-21T00:00:00 50500.417644/2016-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10149 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-01-31T00:00:00 3290 - 1/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10150 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,75000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10151 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,33000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10152 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,25000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10153 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,98000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10154 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,90000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10155 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,41000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10156 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10157 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-05-02T00:00:00 50500.201037/2017-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10158 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 10159 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 3290 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10160 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-05T00:00:00 3290 - 10/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10161 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 3290 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10162 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-31T00:00:00 50500.163413/2017-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10163 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 3290 - 7/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10164 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-05T00:00:00 3290 - 7/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10165 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3290 - 7/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10166 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 50501.162354/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10167 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-05T00:00:00 50501.162354/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10168 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.162354/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10169 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.296485/2018-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10170 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-01T00:00:00 3290 - 8/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10171 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 3290 - 6/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10172 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.004905/2020-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10173 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004905/2020-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10174 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.133368/2020-42 FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELOS SERVIÇOS PREFIXO 06-0063-00, 06-0226-00, 06-0228-00, 06-0230-00, 06-0231-00, 06-0232-00 E 06-0233-00. ATIVO 10175 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.133368/2020-42 FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELOS SERVIÇOS PREFIXO 06-0063-00, 06-0228-00, 06-0230-00, 06-0231-00, 06-0232-00 E 06-0233-00. ATIVO 10176 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 3290 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10177 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 3290 - 1/20/2021 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0226-31 ATIVO 10178 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 50500.068662/2021-57 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0226-31 ATIVO 10179 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3290 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10180 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3290 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10181 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 50500.098971/2021-51 - SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/ LEITO COM O PREFIXO 06-0226-41 AS SEGUNDAS FEIRAS (IDAS) E TERÇAS FEIRAS (VOLTAS). ATIVO 10182 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3290 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10183 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.020407/2022-12 * SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 06-0226-00/ LEITO 06-0226-41 TODOS OS DIAS AS 19:00 H IDAS E VOLTAS, EXCETO AS SEXTAS E DOMINGOS. ATIVO 10184 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 50500.018324/2022-55 "" ATIVO 10185 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 50500.018324/2022-55 "AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR TERMINAL ADICIONAL DA LOCALIDADE DE ""SHOPPING INDEPENDÊNCIA - JUIZ DE FORA/MG""." ATIVO 10186 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059202/2022-19 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 06-0226-00 / LEITO 06-0226-41 TODOS OS DIAS AS 19:00H IDAS E VOLTAS EXCETO AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS. ATIVO 10187 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-11-01T00:00:00 06-0226-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.001998/2021-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10188 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-11-01T00:00:00 06-0226-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.001998/2021-30 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0226-61. ATIVO 10189 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-11-01T00:00:00 06-0226-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.001998/2021-30 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0226-00, NO HORÁRIO DE 19H00 ÀS SEGUNDAS-FEIRAS NA IDA E ÀS TERÇAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0226-61 ATIVO 10190 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-11-01T00:00:00 06-0226-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 50500.068662/2021-57 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0226-00, NO HORÁRIO DE 19H00 ÀS SEGUNDAS-FEIRAS NA IDA E ÀS TERÇAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0226-61. ATIVO 10191 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-11-01T00:00:00 06-0226-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3290 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10192 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-11-01T00:00:00 06-0226-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3290 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10193 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-11-01T00:00:00 06-0226-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3290 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10194 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10195 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3290 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10196 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3290 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10197 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 50500.098971/2021-51 - SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 06-0226-00 AS SEGUNDAS FEIRAS (IDAS) E TERÇAS FEIRAS (VOLTAS). - NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO LEITO/ EXECUTIVO COM O PREFIXO 06- 0226-61 . ATIVO 10198 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.020407/2022-12 * SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO LEITO 06-0226-41/ CONVENCIONAL 06-0226-00 TODOS OS DIAS AS 19:00 H IDAS E VOLTAS EXCETO AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS, OPERA LEITO 06-0226-41/ EXECUTIVO 06-0226-61 AS IDAS 08:00 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS E 13:00 H TODOS OS DIAS / VOLTAS AS 08:00 HORAS TODOS OS DIAS/13:00 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTAS FEIRAS, E AS 19:00 HORAS TODOS OS DIAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 10199 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-26T00:00:00 3290 - 3/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10200 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3290 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10201 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059202/2022-19 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0226-41/ EXECUTIVO 06-0226-61 SENTIDO IDAS AS 08:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS/ 13:00 H TODOS OS DIAS / 19:00 H SEX E DOM, SENTIDO VOLTAS AS 08:00 H TODOS OS DIAS/ 13:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS QUI/ 19:00 H SEX E DOM. OS DEMAIS MISTO COM CONVENCIONAL 06-0226-00 TODOS OS DIAS AS 19:00 H IDAS E VOLTAS EXCETO AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS. ATIVO 10202 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.114939/2022-10 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0226-41/EXECUTIVO 06-0226-61 SENTIDO IDAS AS 08:00 H 13:00 H TODOS OS DIAS 19:00 SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS AS 08:00 H E 13:00 H TODOS OS DIAS 19:00 H SEX E DOM. REALIZA SERVIÇO MISTO COM O PREFIXO CONVENCIONAL 02-0226-00 SENTIDO IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS 121:1919 EXECTO AS SEX E DOM. ATIVO 10203 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.114939/2022-10 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0226-41/EXECUTIVO 06-0226-61 SENTIDO IDAS AS 08:00 H 13:00 H TODOS OS DIAS 19:00 SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS AS 08:00 H E 13:00 H TODOS OS DIAS 19:00 H SEX E DOM. REALIZA SERVIÇO MISTO COM O PREFIXO CONVENCIONAL 02-0226-00 SENTIDO IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS 19:00 EXECTO AS SEX E DOM. ATIVO 10204 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 3290 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10205 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-29T00:00:00 3290 - 10/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10206 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3290 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10207 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 3290 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10208 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-04T00:00:00 3290 - 20/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10209 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 3290 - 7/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10210 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3290 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10211 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3290 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10212 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 3290 - 6/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10213 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 3290 - 1/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10214 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3290 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10215 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.001998/2021-30 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0226-31. ATIVO 10216 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 3290 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10217 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3290 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10218 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3290 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10219 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 50500.098971/2021-51 - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0226-41 IDAS E VOLTAS EXCETO AS SEGUNDAS FEIRAS IDAS E TERÇAS FEIRAS VOLTAS ATIVO 10220 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3290 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10221 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.020407/2022-12 * - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0226-61/ LEITO 06-0226-41 AS IDAS 08:00 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS E 13:00 H TODOS OS DIAS / VOLTAS AS 08:00 HORAS TODOS OS DIAS E 13:00 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTAS FEIRAS, E AS 19:00 HORAS TODOS OS DIAS IDAS E VOLTAS, ATIVO 10222 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-26T00:00:00 3290 - 3/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10223 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3290 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10224 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059202/2022-19 * - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0226-61/ LEITO 06-0226-41 SENTIDO IDAS AS 08:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS/ 13:00 H TODOS OS DIAS/ 19:00 H SEX E DOM. SENTIDO VOLTAS AS 08:00 H TODOS OS DIAS/13:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS QUI/19:00H SEX E DOM, ATIVO 10225 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.114939/2022-10 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0226-61/ LEITO 06-0226-41 SENTIDO IDAS AS 08:00 H E 13:00 H TODOS OS DIAS -19:00 H SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS AS 08:00 H E 13:00 TODOS OS DIAS - 19:00 H SEX E DOM. ATIVO 10226 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0227-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 10227 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0227-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 3290 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10228 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0227-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.133324/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10229 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0227-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3290 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10230 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0227-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3290 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10231 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0227-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-21T00:00:00 50500.070978/2021-17 DECISÃO SUPAS Nº 399, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.070978/2021-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE JUIZ DE FORA (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ) COMO SEÇÃO DA LINHA BARBACENA (MG) - NITERÓI (RJ), PREFIXO Nº 06-0227-00. ATIVO 10232 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0227-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3290 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10233 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0227-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.007944/2022-69 "" ATIVO 10234 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0227-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 3290 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10235 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-05-28T00:00:00 06-0227-41 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T09:16:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10236 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-05-28T00:00:00 06-0227-41 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3290 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10237 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 10238 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 3290 - 1/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10239 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-22T00:00:00 3290 - 8/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10240 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3290 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10241 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-31T00:00:00 3290 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10242 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3290 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10243 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3290 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10244 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3290 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10245 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3290 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10246 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0228-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10247 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0228-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3290 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10248 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0228-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3290 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10249 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 3290 - 10/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10250 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 3290 - 3/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10251 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-13T00:00:00 3290 - 6/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10252 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 3290 - 1/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10253 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-22T00:00:00 3290 - 8/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10254 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3290 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10255 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3290 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10256 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3290 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10257 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3290 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10258 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0229-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 10259 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0229-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.133360/2020-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10260 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0229-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3290 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10261 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0229-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3290 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10262 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0229-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3290 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10263 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 10264 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-13T00:00:00 3290 - 6/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10265 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3290 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10266 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3290 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10267 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3290 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10268 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3290 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10269 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 50500.098974/2021-95 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/ LEITO 06-0230-41 AS QUARTAS FEIRAS IDAS E QUINTAS FEIRAS VOLTAS. ATIVO 10270 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.005800/2022-78 "" ATIVO 10271 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3290 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10272 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.020407/2022-12 * - SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 06-0230-00/ LEITO 06-0230-41 TODOS OS DIAS IDAS E VOLTAS,. ATIVO 10273 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-26T00:00:00 3290 - 3/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10274 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.114939/2022-10 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0230-00/LEITO 06-0230-41 IDAS E VOLTAS. ATIVO 10275 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0230-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10276 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0230-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3290 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10277 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0230-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3290 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10278 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0230-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 50500.098974/2021-95 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL 06-0230-00 AS QUARTAS FEIRAS IDAS E QUINTAS FEIRAS VOLTAS OS DEMAIS DIAS LEITO/ EXECUTIVO 06-0230-61. ATIVO 10279 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0230-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.020407/2022-12 * SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO LEITO 06-0230-41/ CONVENCIONAL 06-0230-00 TODOS OS DIAS IDAS E VOLTAS, ATIVO 10280 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0230-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-26T00:00:00 3290 - 3/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10281 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0230-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.114939/2022-10 SERVIÇO REALIZADO COM O VEICULO MISTO LEITO 06-0230-41/CONVENCIONAL 06-0230-00 IDAS E VOLTAS ATIVO 10282 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3290 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10283 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3290 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10284 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3290 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10285 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 3290 - 5/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10286 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3290 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10287 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3290 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10288 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3290 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10289 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3290 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10290 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3290 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10291 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 50500.098974/2021-95 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO 06-0230-41 IDA E VOLTAS EXCETO AS QUARTAS FEIRAS IDAS E QUINTAS FEIRAS VOLTAS . ATIVO 10292 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 3290 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10293 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3290 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10294 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0231-00 SANTOS DUMONT(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 10295 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0231-00 SANTOS DUMONT(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3290 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10296 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0231-00 SANTOS DUMONT(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3290 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10297 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0231-00 SANTOS DUMONT(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3290 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10298 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0231-00 SANTOS DUMONT(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.070970/2021-42 "" ATIVO 10299 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0231-00 SANTOS DUMONT(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.070970/2021-42 DECISÃO SUPAS Nº 415, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.070970/2021-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO JUIZ DE FORA (MG) - DUQUE DE CAXIAS (RJ) COMO SEÇÃO NA LINHA SANTOS DUMONT (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0231-00. ATIVO 10300 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0231-00 SANTOS DUMONT(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3290 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10301 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0231-00 SANTOS DUMONT(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3290 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10302 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0232-00 MAR DE ESPANHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 10303 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0232-00 MAR DE ESPANHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3290 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10304 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0232-00 MAR DE ESPANHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3290 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10305 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0232-00 MAR DE ESPANHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3290 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10306 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0232-00 MAR DE ESPANHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3290 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10307 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0232-00 MAR DE ESPANHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 3290 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10308 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0232-00 MAR DE ESPANHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032219/2022-29 "" ATIVO 10309 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 10310 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3290 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10311 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 3290 - 1/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10312 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3290 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10313 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-31T00:00:00 3290 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10314 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3290 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10315 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3290 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10316 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3290 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10317 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-28T00:00:00 50500.018316/2022-17 "AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR TERMINAL ADICIONAL DA LOCALIDADE DE ""SHOPPING INDEPENDÊNCIA - JUIZ DE FORA/MG""" ATIVO 10318 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-12T00:00:00 50500.018316/2022-17 "DECISÃO SUPAS Nº 348, DE 09 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.018316/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ""SHOPPING INDEPENDÊNCIA - JUIZ DE FORA/MG"", COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA JUIZ DE FORA (MG) ? NITEROÍ (RJ), PREFIXO Nº 06-0233-00." ATIVO 10319 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3290 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10320 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-61 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3290 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10321 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-61 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:00:00 3290 - 7/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10322 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-61 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 3290 - 1/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10323 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-61 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3290 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10324 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-61 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3290 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10325 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-61 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3290 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10326 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-02-23T00:00:00 06-0371-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3290 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10327 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-02-23T00:00:00 06-0371-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-31T00:00:00 3290 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10328 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-02-23T00:00:00 06-0371-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3290 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10329 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-02-23T00:00:00 06-0371-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3290 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10330 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-02-23T00:00:00 06-0371-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 10331 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-12T00:00:00 06-0371-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10332 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-12T00:00:00 06-0371-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3290 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10333 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-06-16T00:00:00 06-0427-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10334 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-06-16T00:00:00 06-0427-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.020291/2020-41 PORTARIA Nº 119, DE 5 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.020291/2020-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA JUIZ DE FORA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) - VIA MATIAS BARBOSA COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA: DUQUE DE CAXIAS (RJ) II - DE: MATIAS BARBOSA (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 10335 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-06-16T00:00:00 06-0427-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.080962/2020-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10336 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-06-16T00:00:00 06-0427-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3290 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10337 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-06-16T00:00:00 06-0427-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-17T00:00:00 3290 - 1/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10338 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-06-16T00:00:00 06-0427-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 50500.071195/2021-42 DECISÃO SUPAS Nº 430, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071195/2021-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JUIZ DE FORA (MG - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0427-00. INATIVO 10339 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 06-0524-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.005806/2022-45 DECISÃO SUPAS Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.005806/2022-45, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO JOÃO NEPOMUCENO (MG) - NITERÓI (RJ), PREFIXO 06-0524-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO JOÃO NEPOMUCENO (MG) E BICAS (MG) PARA: PETRÓPOLIS (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E NITERÓI (RJ). ATIVO 10340 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 06-0524-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-03T00:00:00 50500.013930/2022-84 DECISÃO Nº 141, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013930/2022-84, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO JOÃO NEPOMUCENO (MG) - NITERÓI (RJ), PREFIXO Nº 06-0524-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO JOÃO NEPOMUCENO (MG) - NITERÓI (RJ), PREFIXO Nº 06-0524-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO JOÃO NEPOMUCENO (MG) PARA: PETRÓPOLIS (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: BICAS (MG) PARA: PETRÓPOLIS (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ) E NITERÓI (RJ), III - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E NITERÓI (RJ). ATIVO 10341 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 06-0524-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 3290 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10342 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 06-0524-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.114939/2022-10 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0524-00/LEITO 06-0524-41 IDAS E VOLTAS. ATIVO 10343 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-02-18T00:00:00 06-0524-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-18T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10344 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-02-18T00:00:00 06-0524-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 3290 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10345 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-02-18T00:00:00 06-0524-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.114939/2022-10 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0524-41/ CONVENCIONAL 06-0524-00 IDAS E VOLTAS. ATIVO 10346 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-03-03T00:00:00 06-0524-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10347 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-03-03T00:00:00 06-0524-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3290 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10348 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-10-02T00:00:00 06-0528-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-10T00:00:00 50500.007940/2022-81 DECISÃO Nº 90, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHACONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50500.007940/2022-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES,CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BARBACENA (MG) - NITERÓI (RJ), PREFIXO 06-0528-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BARBACENA (MG), SANTOS DUMONT (MG) E JUIZ DE FORA (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA: NITERÓI (RJ). ATIVO 10349 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-10-02T00:00:00 06-0528-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 3290 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10350 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-05-28T00:00:00 06-0528-41 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T09:16:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10351 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-05-28T00:00:00 06-0528-41 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3290 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10352 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 06-0528-61 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10353 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 1980-09-06T00:00:00 06-0993-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10354 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2013-11-21T00:00:00 06-0993-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10355 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 1988-05-25T00:00:00 06-1381-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10356 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2004-12-17T00:00:00 06-1381-61 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10357 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 1988-09-15T00:00:00 06-1383-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10358 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2013-11-21T00:00:00 06-1383-61 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10359 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 1958-12-13T00:00:00 07-0062-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10360 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 1988-02-18T00:00:00 07-0062-01 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10361 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2005-06-21T00:00:00 07-0062-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10362 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 1988-04-13T00:00:00 07-1368-20 NITEROI(RJ) - SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10363 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 1978-12-15T00:00:00 12-0115-01 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10364 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 1991-10-22T00:00:00 12-0115-02 PLANALTINA (DF) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10365 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.310501/2016-12 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 12-0145-41 ATIVO 10366 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 3290 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10367 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449621/2016-09 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 12-0145-41 ATIVO 10368 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.154694/2017-98 "" ATIVO 10369 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 "" "" ATIVO 10370 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 3290 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10371 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 3290 - 10/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10372 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 50500.154694/2017-98 "" ATIVO 10373 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 50500.287546/2018-30 "" ATIVO 10374 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 50500.287546/2018-30 "" ATIVO 10375 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 50501.304579/2018-41 AUTORIZAÇÃO PARA TERMINAL ADICIONAL EM SOBRADINHO (DF). ATIVO 10376 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 3290 - 7/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10377 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10378 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,22,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10379 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10380 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10381 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 26,01,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10382 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10383 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10384 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10385 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,43,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10386 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10387 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10388 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10389 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,09,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10390 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10391 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204767 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10392 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10393 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10394 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10395 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10396 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10397 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 10398 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 10399 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.304579/2018-41 "" ATIVO 10400 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.354365/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 567, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 141, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354365/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: UBERABA/MG, PARA: CAMPINAS/SP. ATIVO 10401 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-14T00:00:00 50501.346390/2018-26 DELIBERAÇÃO Nº 82, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 015, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.346390/2018-26, DELIBERA: (...) ART. 2º CONCEDER ANUÊNCIA À TRANSFERÊNCIA DOS SEGUINTES MERCADOS DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38: I - BRASÍLIA/DF - PIRASSUNUNGA/SP, II - CRISTALINA/GO - CAMPINAS/SP, III - CRISTALINA/GO - LIMEIRA/SP, IV - CRISTALINA/GO - PIRASSUNUNGA/SP, E V - CRISTALINA/GO - SÃO PAULO/SP. ATIVO 10402 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50501.304579/2018-41 "" ATIVO 10403 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10404 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10405 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-03T00:00:00 50500.075948/2021-99 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL ""RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO"" (SMAS TRECHO 4, PLATAFORMA E/F, SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL) COMO TERMINAL ADICIONAL." ATIVO 10406 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10407 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10408 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.310501/2016-12 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 12-0145-00. ATIVO 10409 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 3290 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10410 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449625/2016-89 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 12-0145-00. ATIVO 10411 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 3290 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10412 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.528096/2017-60 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 12-0145-00. ATIVO 10413 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 3290 - 7/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10414 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 47,27,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10415 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10416 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 52,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10417 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 52,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10418 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,38,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10419 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,10,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10420 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 47,27,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10421 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,38,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10422 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,10,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10423 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,38,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10424 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10425 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,38,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10426 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 53,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10427 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204767 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10428 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,97,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10429 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 43,63,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10430 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 55,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10431 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 53,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10432 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 53,98,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10433 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204767 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 57,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10434 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 56,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10435 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 54,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10436 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10437 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,10,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10438 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10439 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10440 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 56,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10441 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 38,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10442 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 72,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 10443 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 73,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 10444 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10445 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,62,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10446 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,56,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10447 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,90,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10448 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10449 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10450 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10451 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10452 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T09:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 10453 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 3290 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10454 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449626/2016-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10455 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:00:00 3290 - 11/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10456 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.236029/2018-01 "" ATIVO 10457 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.236029/2018-01 "" ATIVO 10458 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 3290 - 1/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10459 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 50500.311349/2018-49 "" ATIVO 10460 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 3290 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10461 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 50501.304578/2018-05 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE TAGUATINGA/DF, SOBRADINHO/DF E PLANALTINA/DF, COMO TERMINAIS ADICIONAIS, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ATIVO 10462 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-21T00:00:00 50501.348332/2018-37 "" ATIVO 10463 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 50500.008257/2019-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10464 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 3290 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10465 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-30T00:00:00 50501.346407/2018-45 "" ATIVO 10466 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-30T00:00:00 50501.346407/2018-45 DELIBERAÇÃO Nº 1.048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 276, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.346407/2018-45, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38 PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DOS MERCADOS: I. DE: FEIRA DE SANTANA/BA, IBITIARA/BA, IBOTIRAMA/BA, ITABERABA/BA, SALVADOR/BA E SEABRA/BA, PARA: ALVORADA DO NORTE/GO, FORMOSA/GO E POSSE/GO. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 54 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA E LICENÇA OPERACIONAL Nº 52 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES. ATIVO 10467 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-21T00:00:00 50500.005854/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10468 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.006595/2020-04 "" ATIVO 10469 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 3290 - 7/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10470 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.125988/2020-16 DECISÃO Nº 288, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.125988/2020-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SALVADOR (BA), PREFIXO 12-0146-00: I - DE: ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: BARREIRAS (BA), II - DE: ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), III - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: BARREIRAS (BA), IV- DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), V - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), VI - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: POSSE (GO), VII - DE: FORMOSA (GO) PARA: BARREIRAS (BA), VIII - DE: FORMOSA (GO) PARA: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), E, IX - GOIÂNIA (GO) PARA: BARREIRAS (BA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 14/12/2020 ATIVO 10471 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 50500.125988/2020-16 "" ATIVO 10472 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10473 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020947/2022-98 "" ATIVO 10474 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.115310/2022-89 DECISÃO SUPAS Nº 682, DE 26 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.115310/2022-89, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDICADAS, NA LINHA GOIÂNIA (GO) - SALVADOR (BA), PREFIXO 12-0146-00: I - DE GOIÂNIA (GO) E ANÁPOLIS (GO) PARA BRASÍLIA (DF), E II - DE ANÁPOLIS (GO), BRASÍLIA (DF) E ALVORADA DO NORTE (GO) PARA CRISTÓPOLIS (BA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 10475 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.115310/2022-89 "" ATIVO 10476 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 3290 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10477 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 32950500.449632/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10478 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:00:00 3290 - 11/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10479 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 3290 - 1/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10480 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 3290 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10481 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.352395/2018-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10482 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 3290 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10483 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 3290 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10484 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.072182/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10485 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 3290 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10486 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10487 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10488 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 3290 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10489 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449630/2016-91 - HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 12-0147-41. ATIVO 10490 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 3290 - 10/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10491 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 3290 - 7/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10492 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10493 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10494 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10495 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,87,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10496 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,09,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10497 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 29,74,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10498 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 54,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10499 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10500 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10501 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960627 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10502 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10503 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10504 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 53,74,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10505 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10506 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,74,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10507 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10508 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10509 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10510 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 10511 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 41,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 10512 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 "" "" ATIVO 10513 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.354365/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 567, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 141, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354365/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: UBERABA/MG, PARA: CAMPINAS/SP. ATIVO 10514 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-14T00:00:00 50501.346390/2018-26 DELIBERAÇÃO Nº 82, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 015, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.346390/2018-26, DELIBERA: (...) ART. 2º CONCEDER ANUÊNCIA À TRANSFERÊNCIA DOS SEGUINTES MERCADOS DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38: I - BRASÍLIA/DF - PIRASSUNUNGA/SP, II - CRISTALINA/GO - CAMPINAS/SP, III - CRISTALINA/GO - LIMEIRA/SP, IV - CRISTALINA/GO - PIRASSUNUNGA/SP, E V - CRISTALINA/GO - SÃO PAULO/SP. ATIVO 10515 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 10516 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10517 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 3290 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10518 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 50500.068805/2021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10519 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10520 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.030380/2022-68 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0147-41. ATIVO 10521 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10522 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 3290 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10523 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 3290 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10524 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.310532/2016-65 - HORÁRIO DE 20:00 IDA E VOLTA ÀS TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 12-0147-00. - HORÁRIO DE 20:00 IDA E VOLTA ÀS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 12-0147-61. ATIVO 10525 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449631/2016-36 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL 12-0147-00, TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS.. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO 12-0147-61 NOS DEMAIS DIAS ATIVO 10526 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 50500.528097/2017-12 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL 12-0147-00, TERÇAS-FEIRAS. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO 12-0147-61 NOS DEMAIS DIAS. ATIVO 10527 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 3290 - 7/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10528 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,96,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10529 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,41,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10530 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960627 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10531 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960627 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,27,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10532 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,38,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10533 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 63,91,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10534 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,38,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10535 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 63,91,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10536 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,62,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10537 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 56,24,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10538 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10539 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,24,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10540 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 44,10,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10541 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 55,29,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10542 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 43,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10543 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,70,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10544 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,97,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10545 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,26,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10546 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 54,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10547 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,38,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10548 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10549 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,27,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10550 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,38,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10551 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10552 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 44,96,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10553 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10554 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 47,27,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10555 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 52,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10556 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960627 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10557 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - 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SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.093680/2020-96 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0147-61. ATIVO 10615 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10616 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 3290 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10617 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10618 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.030380/2022-68 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0147-00. 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ATIVO 10623 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-11T00:00:00 3290 - 4/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10624 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 3290 - 7/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10625 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 3290 - 7/3/2018 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO 12-0147-41, NOS HORÁRIOS DE 20H00 NAS PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) E DE 16H30 NAS PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP). 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,29,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10663 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,23,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10664 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10665 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,26,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10666 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10667 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10668 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,19,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10669 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10670 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,86,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10671 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10672 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,61,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10673 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960627 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10674 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10675 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10676 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10677 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,33,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10678 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10679 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10680 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,78,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10681 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,78,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10682 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10683 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 63,29,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10687 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 63,29,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10688 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,23,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10689 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 10699 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 10700 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 8/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10701 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 8/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10702 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 3290 - 7/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10703 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.093685/2020-19 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0147-41. ATIVO 10704 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10705 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 3290 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10706 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10707 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.030380/2022-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10708 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-11T00:00:00 50500.030380/2022-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10709 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 3290 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10710 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.428567/2016-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10711 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449603/2016-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10712 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.243116/2018-14 "" ATIVO 10713 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-15T00:00:00 50500.311357/2018-95 "" ATIVO 10714 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50501.199699/2018-11 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE TAGUATINGA/DF E SOBRADINHO/DF COMO TERMINAIS ADICIONAIS. ATIVO 10715 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-07T00:00:00 3290 - 6/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10716 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-08T00:00:00 50501.347141/2018-58 "" ATIVO 10717 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10718 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,21,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10719 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10720 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,21,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10721 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10722 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,90,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10723 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10724 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10725 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10726 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10727 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10728 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 10729 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1960468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10730 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 3290 - 5/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10731 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10732 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10733 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10734 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10735 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 3290 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10736 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10737 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10738 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10739 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,45,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10740 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,96,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10741 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - 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BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,56,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10763 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,54,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10764 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10765 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - 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ATIVO 10770 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 3290 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10771 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 3290 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10772 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 50500.449601/2016-20 NO HORÁRIO DE 22:00 (IDA) E 21:30 (VOLTA) OPERA EM VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 12-0226-41. 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ATIVO 10774 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-07T00:00:00 3290 - 6/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10775 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10776 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10777 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10778 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10779 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10780 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10781 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10782 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10783 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10784 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10785 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10786 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10787 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 58,48,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10788 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,39,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10789 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,13,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10790 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10791 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10792 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10793 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10794 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10795 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10796 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10797 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10798 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10799 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10800 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10801 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - 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BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,23,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10805 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10806 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10807 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 58,48,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10808 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 53,39,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10809 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10810 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10811 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10812 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 69,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10813 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 77,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10814 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 69,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10815 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10816 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10817 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 89,62,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10818 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10819 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - 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BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10823 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,13,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10824 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10825 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - 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BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10842 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,71,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10843 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,71,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10844 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,33,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10845 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,33,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10846 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10847 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10848 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 3290 - 9/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10849 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10850 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10851 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10852 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3290 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10853 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 3290 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10854 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449605/2016-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10855 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.243107/2018-15 "" ATIVO 10856 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.189894/2018-32 "" ATIVO 10857 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.302953/2018-74 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0227-41. ATIVO 10858 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 50501.189894/2018-32 "" ATIVO 10859 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10860 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10861 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10862 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10863 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10864 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10865 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,29,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10866 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10867 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 34,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10868 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,26,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10869 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 66,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10870 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 46,28,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10871 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10872 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10873 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10874 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10875 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10876 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10877 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10878 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10879 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10880 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,81,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10881 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 66,70,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10882 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 46,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10883 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 47,23,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10884 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10885 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10886 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 80,37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10887 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,37,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10888 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 34,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10889 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10890 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10891 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10892 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10893 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,82,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10894 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10895 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 54,17,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10896 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 54,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10897 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 80,13,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10898 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 46,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10899 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10900 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10901 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10902 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10903 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10904 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10905 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-25T00:00:00 50500.396795/2019-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10906 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-05T00:00:00 50500.420538/2019-92 OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 12-0227-41. ATIVO 10907 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 3290 - 7/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10908 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 3290 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10909 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10910 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 3290 - 4/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10911 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-14T00:00:00 50500.117099/2022-39 "" ATIVO 10912 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.302953/2018-74 HORÁRIOS DE 18:30 (IDA) E DE 16:00 (VOLTA), ÀS QUINTAS, OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0227-00. DEMIAS HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0227-61. ATIVO 10913 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,39,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10914 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,39,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10915 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 60,38,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10916 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,38,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10917 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 63,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10918 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 63,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10919 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 63,38,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10920 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 63,38,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10921 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10922 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,87,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10923 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 47,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10924 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 47,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10925 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - 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CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10932 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,96,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10933 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10934 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - 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CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,87,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10938 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10939 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,29,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10940 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - 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CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,96,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10944 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 10945 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1960516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,74,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10946 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - 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CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,41,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10956 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,46,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10957 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 47,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 10958 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - 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CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 10962 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1960516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10963 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1960516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10964 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1960516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,74,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10965 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 63,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10966 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 63,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10967 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10968 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 64,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10969 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1960517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 57,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10970 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1960517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10971 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10972 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10973 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,33,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10974 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 38,33,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10975 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10976 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - 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CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,28,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10980 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10981 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10982 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,28,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10983 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 3290 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10984 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-25T00:00:00 50500.396795/2019-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10985 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:00:00 3290 - 11/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10986 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-05T00:00:00 50500.420538/2019-92 OPERA COM VEICULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 12-0227-00, ÀS QUINTAS-FEIRAS (IDA/VOLTA). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 12-0227-61. ATIVO 10987 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.072185/2020-43 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0227-00 ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0227-61. ATIVO 10988 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 3290 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10989 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10990 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 3290 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10991 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 50500.068666/2021-35 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0227-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0227-61. ATIVO 10992 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10993 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 3290 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10994 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 50500.091783/2022-83 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0227-00, ATIVO 10995 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 3290 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10996 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449609/2016-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10997 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.302953/2018-74 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0227-41. ATIVO 10998 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,91,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10999 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11000 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11001 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - 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CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 1960522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,27,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11035 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 1960523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 80,13,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11036 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11037 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - 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CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,71,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11062 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11063 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 3290 - 7/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11064 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-25T00:00:00 50500.396795/2019-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11065 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-05T00:00:00 50500.420538/2019-92 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO N° 12-0227-41 NAS PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 18:30, EXCETO ÀS SEXTAS-FEIRAS, E NAS PARTIDAS DE CORRENTE (PI) ÀS 16:00, EXCETO AOS SÁBADOS. ATIVO 11066 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.072190/2020-56 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0227-41. ATIVO 11067 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 3290 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11068 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11069 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 3290 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11070 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11071 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 50500.091783/2022-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11072 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 3290 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11073 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449611/2016-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11074 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 50500.243112/2018-28 "" ATIVO 11075 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 50500.243112/2018-28 "" ATIVO 11076 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 50501.189888/2018-85 "" ATIVO 11077 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.302955/2018-635 OS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA) E DE 18:00 (VOLTA), ÀS TERÇAS E SÁBADOS, SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0228-41. ATIVO 11078 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 50501.333898/2018-64 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0228-41. ATIVO 11079 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,86,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11080 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11081 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11082 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11083 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,67,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11084 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,21,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11085 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918124 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11086 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918124 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 67,47,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11087 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 69,82,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11088 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 70,19,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11089 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,39,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11090 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11091 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11092 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918123 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11093 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918124 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 75,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11094 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 89,81,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11095 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 89,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11096 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 52,55,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11097 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 53,12,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11098 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 77,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11099 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 78,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11100 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11101 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11102 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11103 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,24,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11104 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11105 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,88,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11106 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11107 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918122 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11108 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918122 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11109 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918123 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11110 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 67,67,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11111 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 68,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11112 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11113 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 3290 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11114 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11115 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3290 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11116 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055356/2022-31 "" ATIVO 11117 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-27T00:00:00 50500.055356/2022-31 "" ATIVO 11118 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.302955/2018-63 OS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA) E DE 18:00 (VOLTA), ÀS TERÇAS E SÁBADOS, SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0228-00. OS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA) E DE 18:00 (VOLTA), ÀS SEGUNDAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS, SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0228-61. ATIVO 11119 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 3290 - 10/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11120 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11121 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11122 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11123 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11124 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11125 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 41,87,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 11126 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11127 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11128 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 43,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11129 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 56,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11130 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11131 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11132 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,96,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11133 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,87,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 11134 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 47,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11135 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,42,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11136 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 49,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11137 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11138 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 29,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11139 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11140 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11141 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11142 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,96,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11143 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 29,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11144 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 41,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11145 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 47,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11146 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,42,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11147 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11148 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11149 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,74,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11150 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11151 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,74,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11152 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - 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SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 37,96,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11162 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,28,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11163 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,28,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11164 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11165 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 3290 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11166 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 3290 - 1/13/2021 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0228-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0228-61?. ATIVO 11167 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11168 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3290 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11169 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 50500.091783/2022-83 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0228-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0228-61 ATIVO 11170 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 3290 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11171 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449612/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11172 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.302955/2018-63 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0228-41. ATIVO 11173 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 3290 - 10/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11174 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11175 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,62,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11176 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11177 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11178 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11179 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11180 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11181 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918123 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11182 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918123 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11183 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918124 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11184 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 67,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11185 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 68,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11186 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 87,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11187 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 89,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11188 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - 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SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11192 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11193 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918122 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11194 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - 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SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11198 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 69,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11199 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 78,04,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11200 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - 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SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11210 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11211 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11212 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,71,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11213 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,04,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11214 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11215 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11216 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11217 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 3290 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11218 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11219 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3290 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11220 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 "" AO ATIVAR O SERVIÇO, CRIAR OS SERVIÇOS 41 E 61. ATIVO 11221 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 50500.008254/2019-21 DELIBERAÇÃO 622: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 12-0352-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 12-0352-00 ATIVO 11222 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-17T00:00:00 3290 - 7/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11223 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 3290 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11224 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-30T00:00:00 50501.346407/2018-45 "" ATIVO 11225 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-30T00:00:00 50501.346407/2018-45 DELIBERAÇÃO Nº 1.048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 276, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.346407/2018-45, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38 PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DOS MERCADOS: I. DE: FEIRA DE SANTANA/BA, IBITIARA/BA, IBOTIRAMA/BA, ITABERABA/BA, SALVADOR/BA E SEABRA/BA, PARA: ALVORADA DO NORTE/GO, FORMOSA/GO E POSSE/GO. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 54 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA E LICENÇA OPERACIONAL Nº 52 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES. ATIVO 11226 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.006595/2020-04 "" ATIVO 11227 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11228 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11229 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11230 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 50500.020956/2022-89 "" ATIVO 11231 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11232 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-12T00:00:00 12-0352-41 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.352397/2018-87 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0352-60. INATIVO 11233 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-12T00:00:00 12-0352-41 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 3290 - 5/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11234 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-41 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 "" OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) INATIVO 11235 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-41 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 3290 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11236 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-41 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-16T00:00:00 50500.425432/2019-85 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO Nº 50500.425432/2019-85, DE 13/12/2019. INATIVO 11237 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO NAS PARTIDAS DE GOIANIA (GO) DIA 13/05/2018 E NAS PARTIDAS DE SALVADOR (BA) DIA 15/05/2018. INATIVO 11238 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-13T00:00:00 50500.387731/2018-23 DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 18 DE ABRIL DE 2018. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 104, DE 9 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.387731/2018-23, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? SALVADOR (BA), SECCIONANDO NAS LOCALIDADES: I ? DE: GOIÂNIA (GO), PARA: IBOTIRAMA (BA), IBITIARA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), II - DE: ANÁPOLIS (GO), PARA: IBOTIRAMA (BA), IBITIARA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E SALVADOR (BA), E III - DE: BRASÍLIA (DF), PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), POSSE (GO), IBOTIRAMA (BA), IBITIARA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E SALVADOR (BA). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 052 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 11239 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-03T00:00:00 3290 - 6/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11240 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 50500.119846/2018-97 DELIBERAÇÃO Nº 660, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 250, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.119846/2018-97, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA REAL EXPRESSO LTDA PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES DOS MERCADOS: I - DE: CORRENTINA/BA, PARA: GOIÂNIA/GO E ANÁPOLIS/GO. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 054 DA REAL EXPRESSO LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL N° 052 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES. INATIVO 11241 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.352397/2018-87 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0352-41 NAS PARTIDAS ÀS 19H30 IDA E 08H00 VOLTA NOS MESES DE JULHO. INATIVO 11242 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-11T00:00:00 50501.352397/2018-87 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0352-41 NAS PARTIDAS ÀS 19H30 IDA E 08H00 VOLTA NOS MESES DE JULHO. INATIVO 11243 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-11T00:00:00 50500.015112/2019-11 "" INATIVO 11244 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 50500.303114/2019-64 "" INATIVO 11245 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2251799 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 11246 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 11247 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2251799 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 11248 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2251799 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 11249 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11250 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - 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SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251819 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11287 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,43,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11288 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11289 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,71,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11290 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,77,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11291 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11292 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - 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SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11296 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,71,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11297 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2251800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 61,85,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11298 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - 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SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251802 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11311 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251802 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11312 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251802 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11313 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251802 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11314 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251798 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,43,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11315 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251798 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,43,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11316 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11317 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11318 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251803 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11319 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251804 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11320 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251804 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11321 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251799 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11322 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251799 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11323 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251799 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11324 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,77,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11325 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11326 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11327 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11328 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11329 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251799 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11330 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11331 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11332 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,77,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11333 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 3290 - 5/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11334 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 3290 - 5/29/2019 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0352-41 NAS PARTIDAS (IDA) ÀS 20H AS SEXTAS-FEIRAS E (VOLTA) 08H DOMINGO NOS MESES DE JANEIRO. INATIVO 11335 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 50500.008254/2019-21 DELIBERAÇÃO 622: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 12-0352-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 12-0352-00 INATIVO 11336 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 "" HORÁRIOS DAS 20H00 IDA E 08H00 VOLTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) ATIVO 11337 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-17T00:00:00 3290 - 7/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11338 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 3290 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11339 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 3290 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11340 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-16T00:00:00 50500.425432/2019-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11341 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11342 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11343 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11344 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11345 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-11T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 15/02/2019. ATIVO 11346 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 50501.359156/2018-69 DELIBERAÇÃO Nº 163, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 039, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº , DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA) COM VEÍCULO EXECUTIVO, OPERANDO COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), POSSE (GO) E LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), II - DE: FORMOSA (GO) PARA: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 52 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 11347 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 50500.310787/2019-71 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0411-41 ATIVO 11348 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 50500.310787/2019-71 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0411-41, NOS HORÁRIOS DE 21:00 ÀS SEXTAS NA IDA E DE 15:00 AOS DOMINGOS NA VOLTA. ATIVO 11349 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11350 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,86,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11351 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11352 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11353 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,19,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11354 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11355 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 73,74,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11418 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 73,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11419 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11420 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 80,60,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11421 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 82,93,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11422 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 93,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11423 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 61,67,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11424 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 82,43,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11425 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 84,48,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11426 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 84,67,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11427 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 90,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11428 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 90,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11429 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 3290 - 4/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11430 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2251729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11431 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,55,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11432 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11433 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11434 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,56,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11435 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11436 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11437 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.412937/2019-80 PORTARIA Nº 307, DE 5 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.412937/2019-80, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PREFIXO Nº 12-0411-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PREFIXO Nº 12-0411-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I -DE: GOIÂNIA (GO), BRASILIA (DF) E FORMOSA (GO) PARA: LUIS EDUARDOMAGALHÃES (BA), E II - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO) E POSSE (GO). ATIVO 11438 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.412937/2019-80 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 12-0411-41. ATIVO 11439 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11440 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11441 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11442 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11443 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 11444 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 50500.310788/2019-15 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0411-60. ATIVO 11445 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,67,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11446 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11447 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 54,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11448 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 59,28,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11449 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,42,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11450 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11451 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - 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LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 94,62,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11482 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11483 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,78,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11484 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 52,45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11485 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,74,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11486 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,34,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11487 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,12,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11488 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 53,09,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11489 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 58,13,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11490 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 67,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11491 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 70,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11492 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,55,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11493 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 60,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11494 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,90,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11495 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11496 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 62,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11497 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11498 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11499 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11500 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 88,48,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11501 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 88,48,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11502 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 3290 - 4/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11503 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2251729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,27,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11504 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2251729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11505 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,40,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11506 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,17,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11507 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 68,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11508 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,68,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11509 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 68,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11510 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,86,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11511 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.412937/2019-80 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O REFIXO 12-0411-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS. NOS DEMIAS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0411-61. ATIVO 11512 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11513 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11514 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11515 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11516 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-06-15T00:00:00 12-0411-61 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 "" OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0411-41 ATIVO 11517 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-06-15T00:00:00 12-0411-61 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11518 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-06-15T00:00:00 12-0411-61 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11519 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-06-15T00:00:00 12-0411-61 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11520 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-06-15T00:00:00 12-0411-61 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11521 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-01T00:00:00 12-0413-00 BRASILIA(DF) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 11522 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-04T00:00:00 "" "" ATIVO 11523 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 50500.303115/2019-17 "" ATIVO 11524 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,19,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11525 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11526 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,78,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11527 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,19,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11528 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,27,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11529 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11530 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,76,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11531 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,70,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11532 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11533 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,38,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11534 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 61,83,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11535 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 64,65,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11536 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11537 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11538 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,78,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11539 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11540 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11541 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,93,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11542 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,81,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11543 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11544 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11545 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11546 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11547 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,82,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11548 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,42,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11549 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11550 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 52,39,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11551 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,99,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11552 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,29,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11553 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 74,75,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11554 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11555 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11560 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11561 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,84,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11562 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,47,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11563 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11564 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11565 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11566 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,50,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11567 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 52,41,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11568 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,99,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11569 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,47,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11570 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11571 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,79,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11572 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,32,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11573 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,98,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11574 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,12,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11575 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 84,55,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11576 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,93,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11577 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 69,70,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11578 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 67,25,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11579 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,04,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11580 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 70,71,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11581 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,12,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11582 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 43,56,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11583 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 64,85,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11584 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 81,86,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11585 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,24,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11586 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11587 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11588 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11589 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11590 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,97,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11591 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,86,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11592 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,04,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11593 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,28,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11594 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11595 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,39,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11596 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11597 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 3290 - 7/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11598 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 3290 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11599 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 3290 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11600 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 50500.008970/2020-42 PORTARIA Nº 21, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.008970/2020-42, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: CORRENTINA (BA), E II - DE: SÃO FÉLIX DO CORIBE (BA) PARA: ANÁPOLIS (GO), BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO). ATIVO 11601 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 SEI! 3193657 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11602 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 50500.063696/2020-74 "" ATIVO 11603 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 SEI! 5329867 "" ATIVO 11604 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 SEI! Nº 5329867 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0419-41. ATIVO 11605 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11606 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020959/2022-12 ESQUEMA COM ERRO. ATIVO 11607 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 50500.020959/2022-12 "" ATIVO 11608 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 3290 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11609 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 58,26,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11610 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,06,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11611 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,23,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11612 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,89,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11613 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 58,26,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11614 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,28,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11615 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 66,23,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11616 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 59,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11617 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 60,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11618 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 69,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11619 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 72,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11620 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11621 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11622 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11623 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 70,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11624 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 58,44,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11625 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 60,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11626 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 64,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11627 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 58,44,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11628 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 58,65,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11629 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11630 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11631 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,99,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11632 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 67,25,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11633 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,99,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11634 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11635 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 63,85,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11636 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 64,28,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11637 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 64,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11638 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,77,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11639 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - 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IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,12,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11676 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 59,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11677 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 53,40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11678 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - 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IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 68,20,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11703 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 63,65,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11704 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 63,65,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11705 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - 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IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,66,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11709 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 63,98,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11710 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 61,92,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11711 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 62,23,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11712 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 61,92,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11713 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 62,23,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11714 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11715 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 3290 - 7/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11716 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 30/07/2019 - 13:56 NOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA) E DE 14:00 (VOLTA) ÀS QUARTAS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0419-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0419-61. ATIVO 11717 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 3290 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11718 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.123446/2020-09 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0419-00, ÀS SEGUNDAS E QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS TERÇAS E QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0419-61. ATIVO 11719 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11720 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 3290 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11721 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 SEI! Nº 5329867 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0419-00, ÀS SEGUNDAS E QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS TERÇAS E QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0419-61. ATIVO 11722 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 SEI! Nº 5329867 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0419-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0419-61. ATIVO 11723 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11724 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 3290 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11725 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-14T00:00:00 50500.118507/2022-70 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0419-00, ÀS SEGUNDAS FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0419-61 ATIVO 11726 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11727 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11728 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11729 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11730 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11731 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11732 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 61,77,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11733 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11734 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - 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IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11777 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11778 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11779 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11780 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11781 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11782 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,43,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11783 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,67,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11784 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,18,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11785 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,43,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11786 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,77,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11787 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11788 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,38,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11789 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,40,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11790 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,98,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11791 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11792 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,97,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11793 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11794 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,12,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11795 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11796 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11797 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11798 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,74,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11799 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 3290 - 7/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11800 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 3290 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11801 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11802 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 3290 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11803 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 SEI! Nº 3193657 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11804 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 SEI! Nº 5329867 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11805 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 SEI! Nº 5329867 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0419-41. ATIVO 11806 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11807 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 12-0421-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50501.354041/2018-88 DELIBERAÇÃO Nº 713, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 197, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354041/2018-88, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO DE BRASÍLIA/DF, PARA DIVINÓPOLIS DE GOIÁS/GO, IACIARA/GO E SÃO DOMINGOS/GO. ATIVO 11808 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 12-0421-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 3290 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11809 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 12-0421-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11810 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 12-0421-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11811 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 12-0421-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 11812 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 12-0421-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11813 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 12-0421-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 3290 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11814 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 12-0421-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11815 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 12-0421-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11816 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 12-0454-60 GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.021045/2019-73 PORTARIA Nº 306 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.021045/2019-73, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CORRENTINA (BA) COM OS MERCADOS ANÁPOLIS (GO) - CORRENTINA (BA), BRASÍLIA (DF) - POSSE (GO) E BRASÍLIA (DF) - ALVORADA DO NORTE (GO) COMO SEÇÕES. ATIVO 11817 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 12-0454-60 GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.012612/2020-34 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELO SERVIÇO PREFIXO N° 12-0419-00. ATIVO 11818 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 12-0454-60 GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 50500.012612/2020-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11819 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 12-0454-60 GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11820 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 12-0454-60 GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11821 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 12-0454-60 GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11822 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 12-0454-60 GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020970/2022-82 "" ATIVO 11823 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 12-0454-60 GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11824 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-20T00:00:00 12-0471-41 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123437/2020-18 "" ATIVO 11825 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-20T00:00:00 12-0471-41 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123437/2020-18 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0471-60. ATIVO 11826 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-20T00:00:00 12-0471-41 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11827 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-20T00:00:00 12-0471-41 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11828 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-20T00:00:00 12-0471-41 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3290 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11829 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 12-0471-60 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.408524/2019-09 PORTARIA Nº 857 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.408524/2019-09, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52: I ? DE: GOIÂNIA (GO) E ANÁPOLIS (GO) PARA: BARREIRAS (BA), II - DE: ANÁPOLIS (GO) E ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 11830 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 12-0471-60 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123437/2020-18 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0471-41. ATIVO 11831 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 12-0471-60 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11832 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 12-0471-60 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11833 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 12-0471-60 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3290 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11834 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 12-0471-60 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020973/2022-16 "" ATIVO 11835 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0472-00 RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.415783/2019-88 PORTARIA Nº 10 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.415783/2019-88, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52: I - DE: RIO VERDE (GO) PARA: SALVADOR (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), BARREIRAS (BA), CRISTÓPOLIS (BA), IBOTIRAMA (BA), IBITIARA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA) II - DE: ANÁPOLIS (GO) E ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: CRISTÓPOLIS (BA). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 11836 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0472-00 RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 3290 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11837 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0472-00 RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.022724/2021-84 "" ATIVO 11838 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0472-00 RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11839 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0472-00 RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 3290 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11840 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0472-00 RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.115274/2022-53 DECISÃO SUPAS Nº 659, DE 18 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.115274/2022-53, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDICADAS ABAIXO NA LINHA RIO VERDE (GO) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 12-0472-00: I - DE GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), RIO VERDE (GO) E POSSE (GO) PARA BRASÍLIA (DF), II - DE FORMOSA (GO) PARA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), IBITIARA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E SALVADOR (BA), E III - DE POSSE (GO) PARA BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), IBITIARA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E SALVADOR (BA). ATIVO 11841 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0472-61 RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11842 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0472-61 RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11843 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-00 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 50500.412917/2019-17 PORTARIA Nº 02 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.412917/2019-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52: I - DE: RIO VERDE (GO) PARA: BOM JESUS DA LAPA (BA), BRASÍLIA (DF), CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA) E SÃO FELIX DO CORIBE (BA) II - DE: GOIÂNIA (GO) E ANÁPOLIS (GO) PARA: SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA) E SÃO FÉLIX DO CORIBE (BA). III- DE: BRASÍLIA (DF) PARA: SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), SAO FELIX DO CORIBE (BA) E BOM JESUS DA LAPA (BA) ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 11844 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-00 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 "" "" ATIVO 11845 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-00 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 50500.412917/2019-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11846 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-00 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.412917/2019-17 * VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO LEITO 12-0473-41 AS SEGUNDAS E QUARTAS IDA, E TERÇAS E QUINTAS VOLTA. ATIVO 11847 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-00 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 3290 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11848 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-00 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.068808/2021-64 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO Nº 12-0473-41. ATIVO 11849 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-00 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11850 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-00 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 3290 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11851 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-02T00:00:00 12-0473-41 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 "" * VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO CONVENCIONAL 12-0473-00 AS SEGUNDAS E QUARTAS IDA, E TERÇAS E QUINTAS VOLTA. * VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO EXECUTIVO 12-0473-61 AS TERÇAS, QUINTA, SEXTA, SABADO E DOMINGO IDA, E SEGUNDA, QUARTA, SEXTA, SABADO E DOMINGO VOLTA. ATIVO 11852 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-02T00:00:00 12-0473-41 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 3290 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11853 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-02T00:00:00 12-0473-41 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 3290 - 3/13/2021 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO Nº 12-0473-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-0473-61. * VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO EXECUTIVO 12-0473-61 AS TERÇAS, QUINTA, SEXTA, SABADO E DOMINGO ID ATIVO 11854 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-02T00:00:00 12-0473-41 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.068808/2021-64 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO Nº 12-0473-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-0473-61. ATIVO 11855 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-02T00:00:00 12-0473-41 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.068808/2021-64 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO Nº 12-0473-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-0473-61. * VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO EXECUTIVO 12-0473-61 AS TERÇAS, QUINTA, SEXTA, SABADO E DOMINGO ID ATIVO 11856 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-02T00:00:00 12-0473-41 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11857 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-02T00:00:00 12-0473-41 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 3290 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11858 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-02T00:00:00 12-0473-41 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-14T00:00:00 50500.118507/2022-70 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0473-00, ÀS QUARTAS FEIRAS NA IDA E ÀS TERÇAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0473-61 ATIVO 11859 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-61 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 50500.412917/2019-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11860 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-61 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.412917/2019-17 * VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO LEITO 12-0473-41 AS TERÇAS, QUINTA, SEXTA, SABADO E DOMINGO IDA, E SEGUNDA, QUARTA, SEXTA, SABADO E DOMINGO VOLTA. ATIVO 11861 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-61 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 3290 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11862 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-61 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 3290 - 3/12/2021 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO Nº 12-0473-41. ATIVO 11863 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-61 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.068808/2021-64 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO Nº 12-0473-41. ATIVO 11864 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-61 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11865 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-61 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11866 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 12-0499-00 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.410707/2019-86 PORTARIA Nº 934 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.410707/2019-86, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52: I ? DE: GOIÂNIA (GO) PARA: CORRENTE (PI), FORMOSA DO RIO PRETO (BA), RIACHÃO DAS NEVES (BA), BARREIRAS (BA), II - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: CORRENTE (PI), FORMOSA DO RIO PRETO (BA), RIACHÃO DAS NEVES (BA), BARREIRAS (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), III - DE: ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), IV - DE: FORMOSA (GO) PARA: BARREIRAS (BA) ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 11867 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 12-0499-00 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123495/2020-33 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0499-41. ATIVO 11868 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 12-0499-00 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11869 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 12-0499-00 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020976/2022-50 "" ATIVO 11870 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-20T00:00:00 12-0499-41 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123495/2020-33 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0499-00, ÀS TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO OM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0499-61. ATIVO 11871 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-20T00:00:00 12-0499-41 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123495/2020-33 "" ATIVO 11872 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-20T00:00:00 12-0499-41 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11873 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-20T00:00:00 12-0499-41 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 50500.068812/2021-22 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0499-00, ÀS TERÇAS E QUARTASFEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0499-61 ATIVO 11874 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-20T00:00:00 12-0499-41 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11875 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 12-0499-61 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123495/2020-33 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0499-41. ATIVO 11876 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 12-0499-61 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11877 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 12-0499-61 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11878 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-03-04T00:00:00 12-0501-61 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 11879 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-00 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 50500.410701/2019-17 PORTARIA Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.410701/2019-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: SANTA RITA DE CASSIA (BA), BARREIRAS (BA) E RIACHÃO DAS NEVES (BA). II ? DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), BARREIRAS (BA), RIACHÃO DAS NEVES (BA) E SANTA RITA DE CASSIA (BA). III ? DE: FORMOSA (GO) PARA: RIACHÃO DAS NEVES (BA) E SANTA RITA DE CASSIA (BA). IV ? DE: ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA). ATIVO 11880 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-00 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 5082492 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0503-41? ATIVO 11881 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-00 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3290 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11882 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-00 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11883 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-00 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3290 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11884 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-00 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020978/2022-49 "" ATIVO 11885 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-41 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 "" ? OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0503-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COMO SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0503-61. ATIVO 11886 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-41 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 3290 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11887 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-41 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3290 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11888 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-41 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.068815/2021-66 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0503-00, NOS HORÁRIOS DE 14H15 NA IDA E DE 18H15 NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0503-61?. ATIVO 11889 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-41 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11890 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-41 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3290 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11891 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-41 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 50500.091783/2022-83 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0503-00, AOS DOMINGOS NA IDA E AOS SÁBADOS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0503-61 ATIVO 11892 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-61 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 5082492 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0503-41? ATIVO 11893 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-61 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 3290 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11894 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-61 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11895 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-61 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3290 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11896 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-05-20T00:00:00 12-0504-60 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 50500.304958/2019-22 IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - SALVADOR (BA), CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 63, DE 11.5.2020, PUBLICADA NO DOU DE 18.5.2020, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 20/05/2020, CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA. ATIVO 11897 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-05-20T00:00:00 12-0504-60 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 3290 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11898 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-05-20T00:00:00 12-0504-60 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11899 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-05-20T00:00:00 12-0504-60 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11900 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-05-20T00:00:00 12-0504-60 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3290 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11901 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.068224/2020-16 PORTARIA Nº 479, DE 31 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.068224/2020-16, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA) VIA DIVINÓPOLIS DE GOIÁS, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) E FORMOSA (GO) PARA: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), E II - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), IACIARA (GO), POSSE (GO), DIVINÓPOLIS DE GOIÁS (GO), SÃO DOMINGOS (GO) E LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA). ATIVO 11902 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 SEI! Nº 3889770 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0524-41. ATIVO 11903 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 "" "" ATIVO 11904 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 50500.088625/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11905 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 SEI! Nº 3889770 NOS HORARIOS DE 21:00 E 14:30 NAS QUARTAS (IDA/VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0524-00. NOS HORARIOS DE 21:00 ÀS SEXTAS (IDA) E 14:30 AOS DOMINGO (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0524-61. ATIVO 11906 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 50500.088627/2020-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11907 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11908 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11909 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11910 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-61 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 SEI! Nº 3889770 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO 12-0524-41. ATIVO 11911 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-61 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.088632/2020-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11912 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-61 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11913 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-61 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11914 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0572-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.412924/2019-19 PORTARIA Nº 12 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.412924/2019-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52: I ? DE: ALVORADA DO NORTE/GO, BRASÍLIA/DF E POSSE/GO PARA: BREJOLÂNDIA/BA, CORRENTINA/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, SANTANA/BA, SERRA DOURADA/BA E TABOCAS DO BREJO VELHO/BA II ? DE: ANÁPOLIS/GO E GOIÂNIA/GO PARA: BREJOLÂNDIA/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, SANTANA/BA, SERRA DOURADA/BA E TABOCAS DO BREJO VELHO/BA. ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 11915 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0572-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11916 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0572-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 3290 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11917 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 12-0633-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11918 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 12-0633-51 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 11919 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 12-0633-60 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.067908/2021-73 DECISÃO SUPAS Nº 389, DE 23 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.067908/2021-73, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0633-60, COM OS MERCADOS DE BRASÍLIA (DF) A SÃO PAULO (SP) E CAMPINAS (SP) COMO SEÇÕES. ATIVO 11920 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 12-0633-60 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11921 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 12-0633-60 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11922 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-09-06T00:00:00 12-0670-00 BRASILIA(DF) - RIO VERDE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-09T00:00:00 50500.056596/2022-53 DECISÃO SUPAS Nº 489, DE 6 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.056596/2022-53, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - RIO VERDE (GO), PREFIXO 12-0670-00, COM OS MERCADOS DE BRASÍLIA (DF) PARA ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO), COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 11923 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-06-28T00:00:00 12-0681-60 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.085988/2022-20 "" ATIVO 11924 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-06-28T00:00:00 12-0681-60 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.085988/2022-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11925 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-06-28T00:00:00 12-0681-60 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.085988/2022-20 DECISÃO SUPAS Nº 578, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.085988/2022-20, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - POSSE (GO), PREFIXO 12-0681-60, COM AS SEÇÕES DE BRASÍLIA (DF) PARA ALVORADA DO NORTE (GO) E IACIARA (GO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 11926 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 12-0686-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 50500.120530/2022-24 "" INATIVO 11927 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-19T00:00:00 05-0202-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 19/02/2018. HORARIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0202-41 (VERIFICAR FREQUENCIA MÍNIMA DO MERCADO). INATIVO 11928 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-19T00:00:00 05-0202-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 50500.371260/2017-51 DELIBERAÇÃO Nº 041, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 025, DE 22 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.371260/2017-51, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 051 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES PARA INCLUIR OS MERCADOS: FEIRA DE SANTANA (BA) ? PETROLINA (PE), JUIZ DE FORA (MG) - RIO DAS FLORES (RJ), SALVADOR (BA) ? PETROLINA (PE) E JUIZ DE FORA (MG) ? VALENÇA (RJ), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 8 DE JUNHO DE 2017 E PORTARIA SUPAS Nº 34, DE 2017, DANDO SEQUÊNCIA À 1ª ETAPA ESTABELECIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). INATIVO 11929 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-19T00:00:00 05-0202-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 50500.956422/2018-14 "" INATIVO 11930 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-19T00:00:00 05-0202-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50501.354040/2018-33 DELIBERAÇÃO Nº 714, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 198, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354040/2018-33, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO DE: SALVADOR/BA E FEIRA DE SANTANA/BA, PARA: PETROLINA/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 51 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES E A LICENÇA OPERACIONAL N° 52 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 11931 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-19T00:00:00 05-0202-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 "" HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 05-0202-00 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) E, NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 05-0202-61. INATIVO 11932 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-19T00:00:00 05-0202-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 19/02/2018. * OS HORARIOS SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0202-41. INATIVO 11933 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1951-06-29T00:00:00 06-0018-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 11934 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2013-10-25T00:00:00 06-0018-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 11935 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1996-12-09T00:00:00 06-0018-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 11936 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1956-11-30T00:00:00 06-0039-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 11937 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2004-11-25T00:00:00 06-0039-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 11938 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2008-01-12T00:00:00 06-0039-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 11939 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1997-08-21T00:00:00 06-0039-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 11940 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0057-00 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11941 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0057-00 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 50500.425016/2016-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11942 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0057-00 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11943 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0057-00 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11944 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0057-00 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11945 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0057-00 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11946 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0057-00 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.429614/2019-25 SUPRESSÃO DA LINHA LAVRAS (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0057-00, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 290, DE 23/12/2019, PUBLICADA NO DOU DE 01/04/2020, COM SUPRESSÃO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 08/04/2020, CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA. INATIVO 11947 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-08-04T00:00:00 06-0057-60 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.429614/2019-25 IMPLANTAÇÃO DA LINHA LAVRAS (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0057-60, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 290, DE 23/12/2019, PUBLICADA NO DOU DE 01/04/2020, COM INICIO DE OPERAÇÃO A PARTIR DE 08/04/2020, CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA. INATIVO 11948 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-08-04T00:00:00 06-0057-60 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11949 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-08-04T00:00:00 06-0057-60 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11950 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-08-04T00:00:00 06-0057-60 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.071835/2021-14 DECISÃO SUPAS Nº 417, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071835/2021-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA LAVRAS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0057-60. INATIVO 11951 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0059-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11952 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0059-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11953 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0059-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11954 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0059-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11955 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0059-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11956 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0059-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.429137/2019-06 SUPRESSÃO DA LINHA OURO PRETO (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0059-00, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 285, DE 23.12.2019, PUBLICADA NO DOU DE 17.12.2020. INATIVO 11957 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0060-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11958 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0060-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11959 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0060-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11960 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0060-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11961 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0060-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11962 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0060-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.429141/2019-66 PORTARIA Nº 283 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429141/2019-66, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA OURO PRETO (MG) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 06-0060-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 11963 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0061-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11964 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0061-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500019863201744 "" INATIVO 11965 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0061-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.387443/2017-98 "" INATIVO 11966 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0061-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11967 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0061-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11968 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0061-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11969 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0061-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11970 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0061-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.429148/2019-88 PORTARIA Nº 295 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429148/2019-88, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA OURO PRETO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0061-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 11971 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0062-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11972 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0062-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019859/2017-86 "" INATIVO 11973 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0062-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11974 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0062-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11975 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0062-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 3291 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11976 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0062-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11977 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0062-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.429153/2019-91 PORTARIA Nº 43 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429153/2019-91, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA OURO PRETO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0062-00. INATIVO 11978 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0063-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3291 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11979 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0063-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019858/2017-31 "" ATIVO 11980 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0063-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 3291 - 7/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11981 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0063-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11982 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0063-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11983 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0063-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 50500.078192/2021-30 PORTARIA Nº 394, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 DOU-09/09/2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.078192/2021-30, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A PARALISAÇÃO DO MERCADO ITABIRITO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, A PARTIR DE 16/11/2021, NOS TERMOS DO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 11984 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0063-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11985 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0063-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 3291 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11986 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0063-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11987 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019853/2017-17 "" ATIVO 11988 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 3291 - 7/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11989 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.393564/2019-31 PORTARIA Nº 171, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.393564/2019-31, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO SANTOS DUMONT (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) COMO SEÇÃO NA LINHA OURO PRETO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0064-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 11990 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.393564/2019-31 "" ATIVO 11991 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 3291 - 7/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11992 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004574/2020-46 PORTARIA Nº 972 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004574/2020-46, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DO MERCADO A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: CARANDAÍ (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 11993 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004574/2020-46 "" ATIVO 11994 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11995 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11996 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11997 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.005763/2022-06 DECISÃO SUPAS Nº 70, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.005763/2022-06, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE JUIZ DE FORA (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ) COMO SEÇÕES DA LINHA OURO PRETO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0064-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 11998 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.005763/2022-06 "" ATIVO 11999 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12000 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12001 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 3291 - 5/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12002 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 1936392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,11,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12003 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 1936392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12004 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 3291 - 7/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12005 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12006 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12007 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12008 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 3291 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12009 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 3291 - 3/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12010 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12011 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 3291 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12012 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0065-60 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12013 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0065-60 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12014 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0065-60 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12015 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0065-60 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12016 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0065-60 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12017 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0065-60 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-08T00:00:00 50500.429617/2019-69 PORTARIA Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429617/2019-69, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SAO JOAO DEL REI (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0065-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SAO JOAO DEL REI (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0065-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SAO JOAO DEL REI (MG) E LAVRAS (MG) PARA: SAO PAULO (SP). INATIVO 12018 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0065-60 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-08T00:00:00 50500.429617/2019-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12019 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0065-60 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12020 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0065-60 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12021 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0065-60 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 50500.071837/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 429, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071837/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO JOÃO DEL REI (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0065-60. INATIVO 12022 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0066-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12023 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0066-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12024 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0066-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12025 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0066-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 3291 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12026 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0066-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12027 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0066-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.429158/2019-13 SUPRESSÃO DA LINHA SAO JOAO DEL REI (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0066-00, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 288, DE 23.12.2019, PUBLICADA NO DOU DE 17.2.2020. INATIVO 12028 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1959-11-02T00:00:00 06-0068-00 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12029 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-07-30T00:00:00 06-0068-31 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12030 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1998-08-13T00:00:00 06-0068-61 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12031 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1960-02-06T00:00:00 06-0100-00 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12032 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1989-06-05T00:00:00 06-0100-01 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 76 - 21/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12033 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-01-23T00:00:00 06-0100-61 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12034 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-01-23T00:00:00 06-0100-62 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12035 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0234-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 12036 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0234-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 50500.022843/2019-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12037 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0234-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12038 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0234-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.390638/2019-87 PORTARIA Nº 143 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.390638/2019-87, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42 PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ALFENAS (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0234-00. INATIVO 12039 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0235-60 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 12040 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0235-60 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 12041 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0235-60 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12042 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0235-60 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12043 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0235-60 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12044 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0235-60 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 3291 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12045 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0235-60 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12046 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0235-60 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.369944/2019-54 SUPRESSÃO DA LINHA ALFENAS (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0235-60., CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 120, DE 31.10.2019, PUBLICADA NO DOU DE 11.2.2020. INATIVO 12047 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 12048 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 12049 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 3291 - 2/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12050 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 50500.308629/2019-51 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0236-31, ÁS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS E SÁBADOS - IDA E VOLTA. ATIVO 12051 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 50500.021800/2019-11 "" ATIVO 12052 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 50500.021800/2019-10 DELIBERAÇÃO Nº 585, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 203, DE 20 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.021800/2019-10, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA SUPRESSÃO DO MERCADO CONCEIÇÃO DO RIO VERDE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) DA LINHA ALFENAS (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0236-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA IMPLANTAÇÃO DO MERCADO LAMBARI (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) NA LINHA ALFENAS (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0236-00 ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 51 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12053 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004576/2020-35 PORTARIA Nº 973 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004576/2020-35, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: CAMPANHA (MG) PARA: RESENDE (RJ), II - DE: ALFENAS (MG) PARA: CRUZEIRO (SP), III - DE: CAMBUQUIRA (MG), LAMBARI (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG) PARA: BARRA MANSA (RJ), CRUZEIRO (SP) E RESENDE (RJ), IV- DE: SÃO LOURENÇO (MG) PARA: RESENDE (RJ). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 12054 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12055 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12056 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-17T00:00:00 50500.080045/2021-20 "" ATIVO 12057 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-17T00:00:00 50500.080045/2021-20 DECISÃO SUPAS Nº 510, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080045/2021-20, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA ALFENAS (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0236-00: I - DE: SÃO LOURENÇO (MG) PARA: RESENDE (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: CRUZEIRO (SP) PARA: ALFENAS (MG), VARGINHA (MG) E LAMBARI (MG). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE ALFENAS (MG) E VARGINHA (MG) PARA BARRA MANSA (RJ) OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA ALFENAS (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0236-00. ATIVO 12058 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094780/2021-11 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 06-0236-41 AS QUARTAS FEIRAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 12059 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12060 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-11T00:00:00 50500.076531/2021-43 PORTARIA Nº 400 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.076531/2021-43, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A PARALISAÇÃO DO MERCADO CAMPANHA (MG) - BARRA MANSA (RJ) OPERADO NA LINHA ALFENAS (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0236-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. ATIVO 12061 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 3291 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12062 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12063 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12064 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REAILIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 06-0236-00 / 06-0236-41 IDAS AS SEX E VOLTAS 20:30 AS SEG. ATIVO 12065 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0236-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 12066 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0236-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 50500.308629/2019-51 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 06-0236-00, ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS E SÁBADOS - IDA E VOLTA. SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 06-0236-61, ÀS QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS - IDA E VOLTA. INATIVO 12067 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0236-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12068 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0236-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12069 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0236-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 12070 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12071 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094780/2021-11 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL 06-0236-00 AS QUARTAS FEIRAS IDAS E VOLTAS. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEICULO MISTO LEITO / EXECUTIVO COM O PREFIXO 06-0236-61. ATIVO 12072 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12073 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 3291 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12074 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / EXECUTIVO 06-0236-61 IDAS E VOLTAS AS AS SEGUNDAS FEIRAS/ SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS ATIVO 12075 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12076 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / EXECUTIVO COM O PREFIXO 06-0236-61 IDAS E VOLTAS, ATIVO 12077 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12078 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12079 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 3291 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12080 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 06-0236-41 / EXECUTIVO 06-0236-61 IDAS SEG, QUA, DOM E VOLTAS QUI, SEX E DOM, NOS DEMAIS MISTO CONVENCIONAL 06-0236-00 IDAS AS SEX E VOLTAS AS SEG. ATIVO 12081 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 06-0236-41 / EXECUTIVO 06-0236-61 IDAS SEG, QUI, DOM E VOLTAS QUI, SEX E DOM, NOS DEMAIS MISTOCONVENCIONAL 06-0236-00 IDAS AS SEX E VOLTAS AS SEG AS 20:30 H ATIVO 12082 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 3291 - 2/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12083 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 50500.308629/2019-51 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0236-31, ÀS QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS - IDA E VOLTA. ATIVO 12084 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 50500.308629/2019-51 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 06-0236-00, ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS E SÁBADOS - IDA E VOLTA. SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0236-31, ÀS QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS - IDA E VOLTA. ATIVO 12085 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 50500.308599/2019-82 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0236-31, ÀS QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS, IDA E VOLTA. ATIVO 12086 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12087 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12088 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094780/2021-11 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0236-41 TODOS OS DIAS DA SEMANA, EXCETO AS QUARTAS FEIRAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 12089 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12090 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 3291 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12091 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0236-41 IDAS E VOLTAS AS SEGUNDAS FEIRAS/ SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS ATIVO 12092 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12093 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0236-41 IDAS E VOLTAS, ATIVO 12094 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12095 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12096 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 06-0236-61 / LEITO 06-0236-41 IDAS SEG, QUA, DOM E VOLTAS QUI, SEX E DOM. ATIVO 12097 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 06-0236-61 / LEITO 06-0236-41 IDAS SEG, QUI, DOM E VOLTAS QUI, SEX E DOM. ATIVO 12098 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 12099 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 12100 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 3291 - 2/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12101 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 50500.310808/2019-58 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0237-31, ÀS QUARTAS E SÁBADOS NOS HORÁRIOS DE 12H00 (IDA) E DE 13H00 (VOLTA). ATIVO 12102 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 50500.308592/2019-61 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 06-0237-31 ÁS QUARTAS-FEIRAS E SÁBADOS NOS HORÁRIOS DE 12H00 NA IDA E DE 13H00 NA VOLTA. ATIVO 12103 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 50500.021316/2019-91 DELIBERAÇÃO Nº 395, DE 9 DE ABRIL DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 127, DE 28 DE MARÇO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.021316/2019-91, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE CAMPANHA (MG) PARA BARRA MANSA (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ) NA LINHA ALFENAS (MG) ? RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0237-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS: I - DE: ALFENAS (MG) E VARGINHA (MG) PARA: RESENDE (RJ), II - DE: CAMBUQUIRA (MG), LAMBARI (MG), TRÊS CORAÇÕES (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 51 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE O CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12104 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 50500.021316/2019-91 "" ATIVO 12105 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 50500.081872/2020-50 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 06-0237-31 ATIVO 12106 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004576/2020-35 PORTARIA Nº 973 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004576/2020-35, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: CAMPANHA (MG) PARA: RESENDE (RJ), II - DE: ALFENAS (MG) PARA: CRUZEIRO (SP), III - DE: CAMBUQUIRA (MG), LAMBARI (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG) PARA: BARRA MANSA (RJ), CRUZEIRO (SP) E RESENDE (RJ), IV- DE: SÃO LOURENÇO (MG) PARA: RESENDE (RJ). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 12107 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12108 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094784/2021-07 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 06-0237-41 AS TERÇAS FEIRAS IDAS E QUARTAS FEIRAS VOLTAS??. ATIVO 12109 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 06-0237-41 IDAS AS TERÇAS FEIRAS E SABADOS E VOLTAS QUARTAS FEIRAS E SABADOS ATIVO 12110 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12111 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REAILIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 06-0237-00 / 06-0237-41 IDAS E VOLTAS AOS SAB. ATIVO 12112 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 12113 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 "" SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0237-61. INATIVO 12114 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 50500.310808/2019-58 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0237-00 ÀS QUARTAS E SÁBADOS NOS HORÁRIOS DE 12H00 (IDA) E DE 13H00 (VOLTA). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0237-61. INATIVO 12115 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.081879/2020-71 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0237-00, ÀS TERÇAS, QUARTAS E SÁBADOS (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0237-61. INATIVO 12116 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12117 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-25T00:00:00 3291 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12118 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T07:41:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 12119 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-23T00:00:00 06-0237-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12120 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-23T00:00:00 06-0237-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12121 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-23T00:00:00 06-0237-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094784/2021-07 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL 06-0237-00 AS TERÇAS FEIRAS IDAS E QUARTAS FEIRAS AS VOLTAS. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO LEITO / EXECUTIVO COM O PREFIXO 06-0237-61 ATIVO 12122 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-23T00:00:00 06-0237-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL 06-0237-00 IDAS AS TERÇAS FEIRAS E SABADOS E VOLTAS QUARTAS FEIRAS E SABADOS, NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO LEITO 06-0237-41/ EXECUTIVO 06-0237-61 ATIVO 12123 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-23T00:00:00 06-0237-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO LEITO 06-0237-41 / EXECUTIVO 06-0237-61 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SAB, NOS DEMAIS VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 06-0237-00 / 06-0237-41 IDAS E VOLTAS AOS SAB. ATIVO 12124 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12125 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 50500.308623/2019-83 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0237-31. ATIVO 12126 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 50500.308623/2019-83 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0237-31. ATIVO 12127 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056605/2020-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12128 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12129 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12130 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094784/2021-07 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0237-41 TODOS OS DIAS DA SEMANA, EXCETO AS TERÇAS FEIRAS IDA E QUARTAS FEIRAS VOLTAS ATIVO 12131 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0237-41 TODOS OS DIAS DA SEMANA, EXCETO IDAS AS TERÇAS FEIRAS E SABADOS E VOLTAS QUARTAS FEIRAS E SABADOS ATIVO 12132 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12133 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 06-0237-61 / LEITO 06-0237-41 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SAB. ATIVO 12134 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-14T00:00:00 06-0238-31 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.003053/2021-52 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0238-60 INATIVO 12135 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-14T00:00:00 06-0238-31 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 3291 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12136 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-14T00:00:00 06-0238-31 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T07:41:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 12137 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0238-41 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12138 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0238-41 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12139 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0238-41 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 3291 - 8/11/2021 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / EXECUTIVO COM O PREFIXO 06-0238-60 TODOS OS DIAS DA SEMANA EXCETO AS QUARTAS FEIRAS NAS IDAS E TERÇAS FEIRAS AS VOLTAS. ATIVO 12140 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0238-41 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12141 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0238-41 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12142 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 12143 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-27T00:00:00 3291 - 9/12/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12144 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-05T00:00:00 3291 - 21/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12145 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004581/2020-48 PORTARIA Nº 974 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004581/2020-48, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: CAMBUQUIRA/MG PARA: BARRA MANSA/RJ E RESENDE/RJ. ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº. 30.069.314/0001- 01 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 12146 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12147 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.003053/2021-52 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0238-31, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:30 (VOLTA). ATIVO 12148 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12149 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.075805/2021-87 DECISÃO SUPAS Nº 467, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075805/2021-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE TRÊS CORAÇÕES (MG) PARA RESENDE (RJ) E BARRA MANSA (RJ) E DE SÃO LOURENÇO (MG) PARA RESENDE (RJ) COMO SEÇÕES DA LINHA LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 06-0238-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 27/08/2021. ATIVO 12150 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 3291 - 3/22/2021 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0238-41 TODOS OS DIAS DA SEMANA EXCETO AS QUARTAS FEIRAS NAS IDAS E TERÇAS FEIRAS AS VOLTAS. ATIVO 12151 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 "" "" ATIVO 12152 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12153 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12154 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0239-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 12155 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0239-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12156 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0239-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12157 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0239-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12158 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0239-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 3291 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12159 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0239-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12160 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0239-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12161 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0239-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12162 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0239-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12163 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0239-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12164 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-00 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 12165 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-00 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.390517/2019-35 "" ATIVO 12166 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-00 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.390517/2019-35 PORTARIA Nº 175, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.390517/2019-35, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ N° 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA POUSO ALEGRE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0240-00: I - DE: POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA: BARRA MANSA (RJ). ATIVO 12167 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-00 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004584/2020-81 PORTARIA Nº 969 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004584/2020-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAI (MG) PARA: RESENDE (RJ). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 12168 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-00 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12169 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-00 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12170 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-00 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12171 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-00 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12172 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-00 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12173 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-61 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12174 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-61 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12175 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-61 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12176 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-61 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 3291 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12177 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-61 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12178 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-61 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12179 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-61 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12180 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0241-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 12181 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0241-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12182 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0241-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 50500.457188/2016-77 "" INATIVO 12183 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0241-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12184 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0241-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12185 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0241-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 3291 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12186 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0241-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12187 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0241-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.369939/2019-41 PORTARIA Nº 192 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.369939/2019-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA VARGINHA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0241-60. INATIVO 12188 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0242-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 12189 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0242-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 50500.457187/2016-22 "" ATIVO 12190 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0242-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 50500.022846/2019-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12191 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0242-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12192 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0242-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12193 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0242-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12194 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0242-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.075800/2021-54 DECISÃO SUPAS Nº 480, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075800/2021-54, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA VARGINHA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0242-00: I- DE: RESENDE (RJ) PARA: VARGINHA (MG), SÃO LOURENÇO (MG), LAMBARI (MG), CAMBUQUIRA (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG), II - DE: BARRA MANSA (RJ) PARA: LAMBARI (MG), CAMBUQUIRA (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG), E III - DE: CRUZEIRO (SP) PARA: VARGINHA (MG), LAMBARI (MG), CAMBUQUIRA (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG). ATIVO 12195 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0242-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.075800/2021-54 "" ATIVO 12196 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0242-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072571/2021-16 DECISÃO SUPAS Nº 444, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072571/2021-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA VARGINHA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0242-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA VARGINHA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0242-60, COM OS MERCADOS DE VARGINHA (MG), TRÊS CORAÇÕES (MG), CAMBUQUIRA (MG), LAMBARI (MG) E SÃO LOURENÇO (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ) E BARRA MANSA (RJ). ATIVO 12197 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0242-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12198 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0242-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12199 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-06T00:00:00 06-0242-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 12200 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-06T00:00:00 06-0242-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 3291 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12201 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-06T00:00:00 06-0242-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 3291 - 2/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12202 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-06T00:00:00 06-0242-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12203 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-06T00:00:00 06-0242-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12204 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-06T00:00:00 06-0242-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12205 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-06T00:00:00 06-0242-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072571/2021-16 DECISÃO SUPAS Nº 444, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072571/2021-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA VARGINHA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0242-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA VARGINHA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0242-60, COM OS MERCADOS DE VARGINHA (MG), TRÊS CORAÇÕES (MG), CAMBUQUIRA (MG), LAMBARI (MG) E SÃO LOURENÇO (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ) E BARRA MANSA (RJ). INATIVO 12206 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 12207 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 50500.457186/2016-88 "" ATIVO 12208 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 50500022850/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12209 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12210 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12211 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12212 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072576/2021-49 DECISÃO SUPAS Nº 436, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072576/2021-49, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA VARGINHA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0243-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA VARGINHA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0243-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: VARGINHA (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ), E II - DE: TRES CORACOES (MG), CAMBUQUIRA (MG), LAMBARI (MG) E SAO LOURENCO (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 12213 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12214 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12215 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 3291 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12216 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 3291 - 2/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12217 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12218 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12219 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12220 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 12221 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12222 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-05T00:00:00 3291 - 21/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12223 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-08T00:00:00 3291 - 1/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12224 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.363607/2019-53 PORTARIA Nº 174, DE 29 DE ABRIL DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.363607/2019-53, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DOS OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BARBACENA (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 12225 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.363607/2019-53 "" ATIVO 12226 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12227 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12228 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12229 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3291 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12230 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12231 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12232 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 12233 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-08T00:00:00 "" "VIAGEM ""SEMIDIRETA"", SEM ATENDIMENTO EM BARRA MANSA (RJ)" ATIVO 12234 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12235 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 MENS 2229 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12236 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12237 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-27T00:00:00 3291 - 9/12/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12238 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12239 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-08T00:00:00 3291 - 1/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12240 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 50500.021798/2019-89 "" ATIVO 12241 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 50500.021798/2019-89 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG - RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 586, DE 28/05/19, PUBLICADA NO DOU DE 31/05/19, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 30/06/19. DELIBERAÇÃO Nº 586, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB -204, DE 20 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.021798/2019-89, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG - RIO DE JANEIRO/RJ, COMO SEÇÃO NA LINHA CAMPO BELO/MG ? RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 06-0245-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 051 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CONFORME MODIFICAÇÃO OPERACIONAL DEFERIDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12242 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.094076/2020-87 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0245-61. ATIVO 12243 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12244 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.003057/2021-31 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, COM O PREFIXO 06-0245-31. ATIVO 12245 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.003057/2021-31 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0245-31. ATIVO 12246 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.003057/2021-31 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0245-61. ATIVO 12247 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.075940/2021-22 DECISÃO SUPAS Nº 483, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075940/2021-22, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA CAMPO BELO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0245-00. I - DE: BARRA MANSA (RJ) PARA: CAMBUQUIRA (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG), E II - DE: RESENDE (RJ) PARA: SÃO LOURENÇO (MG), CAMBUQUIRA (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG). ATIVO 12248 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094927/2021-72 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 06-0245-41. ATIVO 12249 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-21T00:00:00 50500.005738/2022-14 "" ATIVO 12250 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12251 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12252 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-14T00:00:00 06-0245-31 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.003057/2021-31 OPERA EM VEICULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0245-00 INATIVO 12253 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-14T00:00:00 06-0245-31 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 3291 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12254 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-14T00:00:00 06-0245-31 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T07:41:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 12255 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0245-41 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12256 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0245-41 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12257 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0245-41 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094927/2021-72 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0245-00. ATIVO 12258 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0245-41 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12259 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0245-41 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12260 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-09-09T00:00:00 06-0245-61 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.094076/2020-87 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0245-00. ATIVO 12261 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-09-09T00:00:00 06-0245-61 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12262 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-09-09T00:00:00 06-0245-61 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-15T00:00:00 50500.003057/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12263 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-09-09T00:00:00 06-0245-61 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12264 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-09-09T00:00:00 06-0245-61 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12265 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-09-09T00:00:00 06-0245-61 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12266 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0246-60 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 12267 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0246-60 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-08T00:00:00 "" "VIAGEM ""SEMIDIRETA"", SEM ATENDIMENTO EM BARRA MANSA (RJ)" INATIVO 12268 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0246-60 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 "" "VIAGEM SEMI DIRETA ""SEM BARRA MANSA""" INATIVO 12269 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0246-60 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.353084/2016-94 "VIAGEM SEMI DIRETA ""SEM BARRA MANSA""" INATIVO 12270 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0246-60 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-20T00:00:00 3291 - 5/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12271 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0246-60 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-28T00:00:00 3291 - 4/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12272 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0246-60 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 3291 - 12/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12273 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0246-60 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12274 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0246-60 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.369912/2019-59 PORTARIA Nº 135, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.369912/2019-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (UTIL), CNPJ Nº 33.337.007/0001-52, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAMPO BELO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0246-60. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 12275 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 3291 - 10/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12276 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 3291 - 3/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12277 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 3291 - 3/8/2017 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 06-0247-00 AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS, OPERA COM O EXECUTIVO 06-0247-61. INATIVO 12278 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,13,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12279 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,28,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12280 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,39,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12281 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,98,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12282 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,28,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12283 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,13,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12284 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12285 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12286 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 3291 - 1/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12287 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004811/2020-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12288 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.056618/2020-13 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0247-61. INATIVO 12289 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12290 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12291 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 12292 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-21T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12293 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-21T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12294 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-21T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0247-31/ LEITO 06-0247-41 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS IDAS E QUARTAS FEIRAS VOLTAS. ATIVO 12295 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-21T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0247-31/ LEITO 06-0247-41, ATIVO 12296 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0247-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004811/2020-79 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0247-00 AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0247-61. ATIVO 12297 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0247-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T10:13:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12298 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0247-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 50500.082606/2020-44 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0247-61. ATIVO 12299 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0247-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12300 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0247-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12301 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0247-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12302 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0247-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12303 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0247-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094899/2021-93 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / EXECUTIVO COM O PREFIXO 06-0247-60 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS IDAS E QUARTAS FEIRAS AS VOLTAS. ATIVO 12304 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0247-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0247-41/ SEMI LEITO 06-0247-31 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS IDAS E QUARTAS FEIRAS AS VOLTAS. ATIVO 12305 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0247-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0247-41/ SEMI LEITO 06-0247-31, ATIVO 12306 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 50500.056281/2012-34 "" ATIVO 12307 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12308 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 3291 - 3/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12309 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 3291 - 3/8/2017 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SEMILEITO 06-0247-31. ATIVO 12310 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-17T00:00:00 50501.331628/2018-19 "" ATIVO 12311 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,63,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12312 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,58,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12313 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12314 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,04,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12315 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-18T00:00:00 50500.321783/2019-18 "" ATIVO 12316 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-18T00:00:00 50500.321783/2019-18 AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE TERMINAL ADICIONAL, NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE GUARULHOS (SP). ATIVO 12317 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004811/2020-79 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0247-41. ATIVO 12318 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 50500.082606/2020-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12319 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.004592/2020-28 PORTARIA Nº 1.025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004592/2020-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: ATIBAIA (SP), GUARULHOS (SP) E SANTO ANDRÉ (SP). ATIVO 12320 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.082606/2020-44 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) PREFIXO Nº 06-0247-41 ATIVO 12321 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12322 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12323 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12324 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072579/2021-82 DECISÃO SUPAS Nº 433, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072579/2021-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP), PREFIXO Nº 06.0247.00, OPERADA COM VEÍCULO CONVENCIONAL. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP), PREFIXO Nº 06.0247.60, OPERADA COM VEÍCULO EXECUTIVO. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 12325 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12326 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094899/2021-93 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO 06-0247-41 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS IDAS E QUARTAS FEIRAS VOLTAS. ATIVO 12327 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12328 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12329 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12330 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12331 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 3291 - 3/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12332 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 3291 - 3/8/2017 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SEMILEITO 06-0247-31. INATIVO 12333 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12334 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,68,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12335 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12336 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,66,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12337 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12338 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,96,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12339 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12340 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,35,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12341 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,96,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12342 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12343 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12344 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,68,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12345 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004811/2020-79 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0247-41. INATIVO 12346 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.056625/2020-15 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0247-31. INATIVO 12347 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 50500.082609/2020-88 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 06-0247-41. INATIVO 12348 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12349 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12350 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12351 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12352 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12353 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 3291 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12354 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 50500.821596/2018-59 "" ATIVO 12355 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-24T00:00:00 50501.088816/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12356 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 3291 - 12/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12357 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12358 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12359 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12360 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.079935/2021-99 "" ATIVO 12361 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.079935/2021-99 DECISÃO SUPAS Nº 490, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.079935/2021-99, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA SEÇÃO SANTOS DUMONT (MG) - BARRA MANSA (RJ) DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RESENDE (RJ), PREFIXO 06-0248-60. ATIVO 12362 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12363 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.112403/2021-71 DECISÃO Nº 642, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 051, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.112403/2021-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE BELO HORIZONTE (MG) PARA TRÊS RIOS (RJ) COMO SEÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ), PREFIXO 06-0248-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12364 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.112403/2021-71 "" ATIVO 12365 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.119177/2021-59 DECISÃO SUPAS Nº 686, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119177/2021-59, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE: SANTOS DUMONT (MG) PARA: VOLTA REDONDA (RJ) E BARRA MANSA (RJ) COMO SEÇÕES DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RESENDE (RJ), PREFIXO 06-0248-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 12366 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12367 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-14T00:00:00 50500.005724/2022-09 DECISÃO SUPAS Nº 106, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.005724/2022-09, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE TRÊS RIOS (RJ) PARA BARBACENA (MG) E CONSELHEIRO LAFAIETE/(MG), COMO SEÇÕES DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) ? RESENDE (RJ), PREFIXO Nº 06-0248-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12368 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 3291 - 3/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12369 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 50500.037750/2022-98 "" ATIVO 12370 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0251-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 12371 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0251-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12372 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0251-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12373 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0251-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12374 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0251-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 3291 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12375 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0251-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12376 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0251-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-09T00:00:00 50500.429163/2019-26 PORTARIA Nº 303, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429163/2019-26, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 06-0251-60. INATIVO 12377 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0252-31 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 12378 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0252-31 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-20T00:00:00 50501.300728/2018-01 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0252-61. INATIVO 12379 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0252-31 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2179340 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12380 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0252-31 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 3291 - 11/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12381 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0252-31 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 50500.405465/2019-17 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0252-00, NOS HORÁRIOS DE 08:00 (IDA) E 09:30 (VOLTA) ÀS TERÇAS-FEIRAS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0252-61. INATIVO 12382 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0252-31 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12383 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0252-31 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12384 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0252-31 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 12385 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0252-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12386 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0252-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12387 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0252-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12388 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0252-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094788/2021-87 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / EXECUTIVO COM O PREFIXO 06-0252-60 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 12389 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 12390 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12391 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.439882/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12392 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 50500.015635/2019-67 DELIBERAÇÃO Nº 801, DE 6 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 294, DE 25 DE JULHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015635/2019-67, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA BARBACENA/MG - CAMPINAS/SP: I - DE: TRÊS CORAÇÕES/MG E POUSO ALEGRE/MG, PARA: JUNDIAÍ/SP E CAMPINAS/SP. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 51 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12393 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 50500.015635/2019-67 "" ATIVO 12394 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 50500.405465/2019-17 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 06-0252-31. ATIVO 12395 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12396 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12397 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072585/2021-30 DECISÃO SUPAS Nº 441, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072585/2021-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 06-0252-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 06-0252-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BARBACENA (MG), SÃO JOÃO DEL REI (MG) E LAVRAS (MG) PARA: CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP) E JUNDIAÍ (SP), E II - DE: TRÊS CORAÇÕES (MG) E POUSO ALEGRE (MG) PARA: JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP). ATIVO 12398 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072585/2021-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12399 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12400 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094788/2021-87 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0252-41 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 12401 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12402 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-10T00:00:00 3291 - 11/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12403 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-20T00:00:00 3291 - 11/25/2016 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0252-31. INATIVO 12404 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-20T00:00:00 50501.300733/2018-14 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0252-31. INATIVO 12405 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.300733/2018-14 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/ SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0252-31 NO HORÁRIO DE 20:00 (IDA E VOLTA). INATIVO 12406 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2179340 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12407 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2179340 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12408 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2179340 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12409 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 50500.405465/2019-17 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/ SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0252-31 NO HORÁRIO DE 20:00 (IDA E VOLTA). SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/ CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0252-00, NOS HORÁRIOS DE 08:00 (IDA) E 09:30 (VOLTA). INATIVO 12410 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-26T00:00:00 50500.405465/2019-17 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0252-31. INATIVO 12411 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12412 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12413 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12414 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0253-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 12415 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0253-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12416 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0253-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.405467/2019-06 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0253-31. ATIVO 12417 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0253-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12418 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0253-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12419 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0253-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.094791/2021-09 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 06-0253-41. ATIVO 12420 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0253-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12421 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0253-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3291 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12422 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-11-20T00:00:00 06-0253-31 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.405467/2019-06 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0253-00. INATIVO 12423 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-11-20T00:00:00 06-0253-31 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12424 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-11-20T00:00:00 06-0253-31 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 12425 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0253-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12426 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0253-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12427 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0253-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.094791/2021-09 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0253-00. ATIVO 12428 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0253-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3291 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12429 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-17T00:00:00 06-0253-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T10:48:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12430 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-17T00:00:00 06-0253-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3291 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12431 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 12432 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12433 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12434 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12435 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12436 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12437 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.393552/2019-14 PORTARIA Nº 180 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.393552/2019-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA BARBACENA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0254-00: I - DE: SANTOS DUMONT (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 12438 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12439 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12440 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072588/2021-73 DECISÃO SUPAS Nº 442, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072588/2021-73, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 06-0254-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 06-0254-60, COM OS MERCADOS DE BARBACENA(MG) E SANTOS DUMONT (MG) PARA RIO DE JANEIRO(RJ). ATIVO 12441 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 50500.081484/2021-50 "" ATIVO 12442 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 50500.081484/2021-50 DECISÃO SUPAS Nº 498, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.081484/2021-50, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DO MERCADO DE SANTOS DUMONT (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ), OPERADO COMO SEÇÃO DA LINHA BARBACENA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0254-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 06/09/2021. ATIVO 12443 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-20T00:00:00 50500.099455/2021-44 "" ATIVO 12444 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12445 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12446 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-61 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 3291 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12447 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-61 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-07T00:00:00 3291 - 3/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12448 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-61 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 3291 - 1/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12449 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-61 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12450 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-61 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12451 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 12452 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12453 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12454 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-07T00:00:00 3291 - 3/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12455 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12456 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12457 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.393576/2019-65 "" ATIVO 12458 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-22T00:00:00 50500.393576/2019-65 "" ATIVO 12459 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-09T00:00:00 3291 - 11/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12460 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12461 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12462 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-21T00:00:00 50500.099456/2021-99 "" ATIVO 12463 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12464 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12465 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0256-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 12466 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0256-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12467 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0256-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12468 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0256-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12469 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0256-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 3291 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12470 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0256-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12471 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0256-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.429166/2019-60 PORTARIA Nº 294 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429166/2019-60, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BARBACENA (MG) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 06-0256-60. INATIVO 12472 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0257-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 12473 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0257-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12474 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0257-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12475 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0257-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12476 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0257-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12477 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0257-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12478 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0257-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-20T00:00:00 50500.429168/2019-59 PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429168/2019-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BARBACENA/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 06-0257-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 12479 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0258-41 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12480 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0258-41 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12481 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0258-41 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 3291 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12482 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0258-41 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.038323/2022-27 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0258-41/ EXECUTIVO 06-0258-60 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS ATIVO 12483 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0258-41 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 06-0261-41 / EXECUTIVO 06-0261-60. ATIVO 12484 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 12485 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 3291 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12486 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.437161/2016-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12487 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.133399/2020-01 FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELOS SERVIÇOS PREFIXO 06-0252-00, 06-0253-00, 06-0284-00, 06-0286-60 E 06-0290-60 ATIVO 12488 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.133399/2020-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12489 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12490 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072603/2021-83 DECISÃO SUPAS Nº 435, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072603/2021-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BARBACENA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0258-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BARBACENA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0258-60, COM OS MERCADOS DE BARBACENA (MG), SÃO JOÃO DEL REI (MG) E LAVRAS (MG) PARA SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES. ATIVO 12491 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12492 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12493 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 3291 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12494 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.038323/2022-27 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0258-60/ LEITO 06-0258-41 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS ATIVO 12495 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 06-0261-60 / LEITO 06-0261-41. ATIVO 12496 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-61 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 3291 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12497 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-61 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 3291 - 11/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12498 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-61 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1902064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12499 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-61 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12500 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-61 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12501 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0259-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 12502 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0259-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12503 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0259-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12504 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0259-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12505 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0259-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12506 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0259-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12507 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0259-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.429178/2019-94 PORTARIA Nº 46 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429178/2019-94, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - ANGRA DAS REIS (RJ), PREFIXO 06-0259-60. INATIVO 12508 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 12509 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12510 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12511 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12512 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12513 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12514 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.401543/2019-04 PORTARIA Nº 276, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.401543/2019-04, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA SEÇÃO BELO HORIZONTE (MG) - TRÊS RIOS (RJ) OPERADA NA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - ANGRA DOS REIS (RJ), PREFIXO 06-0260-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12515 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 50500.401543/2019-04 "" ATIVO 12516 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12517 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12518 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-26T00:00:00 50500.101352/2021-51 "" ATIVO 12519 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12520 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12521 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-09T00:00:00 06-0261-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12522 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-09T00:00:00 06-0261-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12523 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-09T00:00:00 06-0261-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0261-41/ EXECUTIVO 06-0261-60 AS QUINTAS FEIRAS / SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS IDAS E VOLTAS ATIVO 12524 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-09T00:00:00 06-0261-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 3291 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12525 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-09T00:00:00 06-0261-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12526 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-09T00:00:00 06-0261-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029921/2022-13 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 06-0261-41 / EXECUTIVO 06-0261-60 SENTIDO IDAS AS SEXTAS FEIRA E VOLTAS AOS DOMINGOS, ATIVO 12527 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 12528 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3291 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12529 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-14T00:00:00 3291 - 11/29/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12530 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019857/2017-97 "" ATIVO 12531 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 3291 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12532 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 3291 - 5/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12533 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 1903261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12534 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 1903261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12535 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 1903261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12536 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 1903261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12537 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12538 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12539 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.075943/2021-66 DECISÃO SUPAS Nº 464, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEPASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075943/2021-66, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) PARA ANGRA DOS REIS (RJ) COMO SEÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - ANGRA DOS REIS (RJ), PREFIXO 06-0261-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 27/08/2021. ATIVO 12540 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.075943/2021-66 "" ATIVO 12541 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-26T00:00:00 50500.101353/2021-04 "" ATIVO 12542 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 3291 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12543 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-30T00:00:00 50500.112404/2021-15 DECISÃO SUPAS Nº 646, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.112404/2021-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - ANGRA DOS REIS (RJ), PREFIXO 06-0261-60: I - DE: BARBACENA (MG), CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) PARA: BARRA DO PIRAI (RJ), II - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: BARRA DO PIRAI (RJ), TRÊS RIOS (RJ), VASSOURAS (RJ), III - DE: SANTOS DUMONT (MG) PARA: BARRA MANSA (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12544 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.101353/2021-04 "" ATIVO 12545 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12546 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0261-60 / LEITO 06-0261-41 AS QUINTAS FEIRAS / SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS IDAS E VOLTAS ATIVO 12547 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 3291 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12548 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12549 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029921/2022-13 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 06-0261-60 / LEITO 06-0261-41 SENTIDO IDAS AS SEXTAS FEIRA E VOLTAS AOS DOMINGOS. ATIVO 12550 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 12551 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3291 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12552 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.021434/2017-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12553 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019860/2017-19 "" ATIVO 12554 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.405461/2019-21 "" ATIVO 12555 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.405461/2019-21 PORTARIA Nº 202, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.405461/2019-21, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO NA LINHA BELO HORIZONTE/MG - ANGRA DOS REIS/RJ, PREFIXO 06-0262-00: I - DE: OURO BRANCO/MG PARA: TRÊS RIOS/RJ, BARRA DO PIRAI/RJ E BARRA MANSA /RJ. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 12556 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12557 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 3291 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12558 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004596/2020-14 PORTARIA Nº 979 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004596/2020-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: ANGRA DOS REIS/RJ PARA: CONSELHEIRO LAFAIETE/MG E SANTOS DUMONT/MG II- DE: SANTOS DUMONT/MG PARA: VOLTA REDONDA/RJ ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 12559 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12560 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12561 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12562 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094819/2021-08 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 06-0262-41 SOMENTE AS QUARTAS FEIRAS E SABÁDOS IDAS E VOLTAS. ATIVO 12563 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-25T00:00:00 50500.101354/2021-41 "" ATIVO 12564 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-04T00:00:00 50500.101354/2021-41 "" ATIVO 12565 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0262-00/ LEITO 06-0262-41 AS QUARTAS FEIRAS E SABADOS IDAS E VOLTAS, ATIVO 12566 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0262-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12567 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0262-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12568 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0262-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094819/2021-08 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 06-0262-00 SOMENTE AS QUARTAS FEIRAS E SABÁDOS IDAS E VOLTAS. OS DEMAIS DIAS LEITO / EXECUTIVO PREFIXO 06-0262-61 ATIVO 12569 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0262-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12570 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0262-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0262-41/ CONVENCIONAL 06-0262-00 QUARTAS E SABADOS IDAS E VOLTAS E COM O PREFIXO EXECUTIVO 06-0262-61 AS SEGUNDAS FEIRAS E TERÇAS FEIRAS IDAS E VOLTAS, ATIVO 12571 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0262-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12572 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0262-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029921/2022-13 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0262-41/ CONVENCIONAL 06-0262-00 AS QUARTAS FEIRAS E SABADOS IDAS E VOLTAS, NOS DEMAIS MISTO LEITO 06-0262-41 / EXECUTIVO 06-0262-61 SENTIDO IDAS AS SEG/ TER/ QUI E DOM E SENTIDO VOLTAS AS SEG/ TER/ QUI E SEX, ATIVO 12573 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 06-0262-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T10:51:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12574 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 06-0262-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12575 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 06-0262-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 3291 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12576 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 06-0262-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12577 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 06-0262-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12578 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 06-0262-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12579 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 06-0262-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094819/2021-08 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0262-41 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUARTAS FEIRAS E SABÁDOS IDAS E VOLTAS. ATIVO 12580 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 06-0262-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12581 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 06-0262-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 06-0262-61/ LEITO 06-0262-41 AS SEGUNDAS FEIRAS E TERÇAS FEIRAS IDAS E VOLTAS, ATIVO 12582 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 06-0262-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12583 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 06-0262-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029921/2022-13 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 06-0262-61 / LEITO 06-0262-41 SENTIDO IDAS AS SEG/ TER/ QUI E DOM E SENTIDO VOLTAS AS SEG/ TER/ QUI E SEX, ATIVO 12584 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0263-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 12585 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0263-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-03T00:00:00 3291 - 1/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12586 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0263-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1903686 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,14,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12587 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0263-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1903686 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,14,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12588 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0263-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12589 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0263-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12590 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0263-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.071857/2021-84 DECISÃO SUPAS Nº 424, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071857/2021-84, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP), PREFIXO 06-0263-60. INATIVO 12591 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0264-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 12592 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0264-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12593 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0264-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12594 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0264-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12595 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0264-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12596 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0264-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12597 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0264-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.429589/2019-80 SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - APARECIDA (SP), PREFIXO 06-0264-60, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 291, DE 23.12.2019, PUBLICADA NO DOU DE 01.04.2020, COM PARALISAÇÃO A PARTIR DE 08/04/2020, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. INATIVO 12598 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0265-00 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 12599 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0265-00 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 "" "" INATIVO 12600 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0265-00 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500019861201755 "" INATIVO 12601 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0265-00 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 50500.821592/2018-71 "" INATIVO 12602 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0265-00 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 3291 - 2/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12603 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0265-00 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12604 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0265-00 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12605 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0265-00 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 50500.071859/2021-73 DECISÃO SUPAS Nº 404, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071859/2021-73, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - BARRA MANSA (RJ), PREFIXO 06-0265-00. INATIVO 12606 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0265-61 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 12607 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0265-61 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 50500.071859/2021-73 DECISÃO SUPAS Nº 404, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071859/2021-73, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - BARRA MANSA (RJ), PREFIXO 06-0265-00. DOU DE, 06/08/2021. INATIVO 12608 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0266-31 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 12609 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0266-31 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12610 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0266-31 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12611 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0266-31 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12612 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0266-31 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12613 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0266-31 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12614 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0266-31 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 12615 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0266-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12616 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0266-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12617 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0266-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12618 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 12619 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401600/2016-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12620 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.019854/2017-53 "" ATIVO 12621 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 50500.019854/2017-53 "" ATIVO 12622 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12623 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12624 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12625 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12626 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12627 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12628 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12629 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12630 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 12631 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-15T00:00:00 50500.349233/2016-11 "" ATIVO 12632 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 50500.444047/2016-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12633 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019856/2017-42 "" ATIVO 12634 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 50500.019856/2017-42 "" ATIVO 12635 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 3291 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12636 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.082612/2020-00 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO Nº 06-0267-41 ATIVO 12637 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-23T00:00:00 3291 - 9/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12638 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.019856/2017-42 "" ATIVO 12639 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.019856/2017-42 "" ATIVO 12640 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.004600/2020-36 PORTARIA Nº 1.001, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004600/2020-36, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: BARBACENA (MG), BELO HORIZONTE (MG), CONSELHEIRO LAFAIETE (MG)E JUIZ DE FORA (MG) PARA: RIO DAS OSTRAS (RJ). ATIVO 12641 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.039148/2020-23 "" ATIVO 12642 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12643 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12644 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 50500.094794/2021-34 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0267-41 SOMENTE AS TERÇAS-FEIRAS IDAS E VOLTAS AS QUARTAS-FEIRAS. ATIVO 12645 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0267-31 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 12646 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0267-31 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12647 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0267-31 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12648 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0267-31 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12649 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0267-31 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12650 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0267-31 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12651 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0267-31 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 12652 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-26T00:00:00 50501.361784/2018-12 - NO HORÁRIO DE 19:00, SENTIDO IDA, É REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). - NO HORÁRIO DE 18:45, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). ATIVO 12653 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2070811 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12654 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2070811 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12655 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2070811 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12656 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2070811 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12657 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2070811 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12658 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056629/2020-01 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-0267-61 ATIVO 12659 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082615/2020-35 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 06-0267-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 06-0267-61. ATIVO 12660 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 50500.082615/2020-35 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0267-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0267-61. ATIVO 12661 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-23T00:00:00 3291 - 9/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12662 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12663 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12664 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12665 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 50500.094794/2021-34 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0267-00 SOMENTE AS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E NA VOLTAS AS QUARTAS-FEIRAS. OS DEMAIS DIAS OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0267-61. ATIVO 12666 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 50500.444050/2016-16 NO HORÁRIO DE 19:00, SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - LEITO/EXECUTIVO NO HORÁRIO DE 18:45, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - LEITO/EXECUTIVO ATIVO 12667 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 3291 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12668 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-14T00:00:00 3291 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12669 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 3291 - 12/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12670 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2070811 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12671 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2070811 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12672 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.056632/2020-17 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0267-41 ATIVO 12673 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12674 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-23T00:00:00 3291 - 9/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12675 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12676 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12677 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12678 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 50500.094794/2021-34 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0267-41 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS IDAS ÀS 19:00 HORAS E VOLTAS ÀS 18:45 HORAS AS QUARTAS FEIRAS. ATIVO 12679 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12680 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 3291 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12681 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12682 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12683 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 12684 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401597/2016-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12685 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019864/2017-99 "" INATIVO 12686 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12687 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12688 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12689 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12690 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 50500.097640/2020-13 "" INATIVO 12691 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.097640/2020-13 "" INATIVO 12692 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12693 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12694 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 50500.071862/2021-97 DECISÃO SUPAS Nº 437, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E ONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071862/2021-97, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ), PREFIXO 06-0268-60. INATIVO 12695 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 12696 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 MENS 2229 NO HORÁRIO DE 08:30, SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/CONVENCIONAL NO HORÁRIO DE 08:00, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/CONVENCIONAL NO HORÁRIO DE 14:15, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/CONVENCIONAL ATIVO 12697 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 50500.342413/2016-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12698 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.019879/2017-57 "" ATIVO 12699 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 3291 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12700 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12701 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12702 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12703 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094888/2021-11 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 06-0269-41 SOMENTE AS QUARTAS FEIRAS IDAS E VOLTAS AS TERÇAS FEIRAS. ATIVO 12704 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 3291 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12705 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12706 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 06-0269-41 09:00 H AS QUA IDAS E 13:45 H VOLTAS AS TER. ATIVO 12707 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 50500.342417/2016-50 É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO 06-0269-61 ATIVO 12708 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-27T00:00:00 50500.342417/2016-50 É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO 06-0269-61 ATIVO 12709 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 50500.221623/2017-17 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0269-61 ATIVO 12710 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-03T00:00:00 3291 - 2/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12711 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12712 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 3291 - 4/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12713 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12714 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.068565/2020-83 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0269-41. ATIVO 12715 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12716 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12717 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12718 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094888/2021-11 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO / LEITO COM O PREFIXO 06-0269-41 IDAS AS 09:00 HORAS EXCETO AS QUARTAS FEIRAS/ IDAS 22:00 HORAS TODOS OS DIAS. VOLTAS AS 13:45 HORAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS / VOLTAS 21:15 HORAS TODOS OS DIAS. ATIVO 12719 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 3291 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12720 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO / LEITO COM O PREFIXO 06-0269-41 IDAS AS 09:00 HORAS EXCETO AS QUARTAS FEIRAS/ IDAS 22:00 HORAS TODOS OS DIAS. VOLTAS AS 13:45 HORAS EXCETO AS TERÇAS FEI ATIVO 12721 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-07-14T00:00:00 06-0269-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.068565/2020-83 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0269-31. ATIVO 12722 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-07-14T00:00:00 06-0269-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12723 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-07-14T00:00:00 06-0269-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12724 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-07-14T00:00:00 06-0269-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12725 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-07-14T00:00:00 06-0269-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094888/2021-11 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 06-0269-00 SOMENTE AS QUARTAS FEIRAS IDAS AS 09:00 HORAS E VOLTAS AS13:45 HORAS TERÇAS FEIRAS. OS DEMAIS DIAS SERVIÇO MISTO LEITO / SEMI LEITO IDAS AS 09:00 HORAS EXCETO AS QUARTAS FEIRAS IDAS 22:00 HORAS TODOS OS DIAS. VOLTAS AS 13:45 HORAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS / VOLTAS 21:15 HORAS TODOS OS DIAS. ATIVO 12726 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-07-14T00:00:00 06-0269-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 3291 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12727 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-07-14T00:00:00 06-0269-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12728 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-07-14T00:00:00 06-0269-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 06-0269-00 SOMENTE AS QUARTAS FEIRAS IDAS AS 09:00 HORAS E VOLTAS AS13:45 HORAS TERÇAS FEIRAS. OS DEMAIS DIAS SERVIÇO MISTO LEITO ATIVO 12729 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-12T00:00:00 06-0269-51 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12730 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-12T00:00:00 06-0269-51 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12731 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 50500.342402/2016-91 SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/EXECUTIVO ATIVO 12732 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 50500.342417/2016-50 SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/EXECUTIVO ATIVO 12733 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 50500.221623/2017-16 SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/EXECUTIVO ATIVO 12734 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.547652/2017-05 CANCELAMENTO DAS TARIFAS PROMOCIONAIS CADASTRADAS NO SISTEMA, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA, A PARTIR DE 23/10/2017, COM MANUTENÇÃO DOS DESCONTOS ENVIADOS VIA PLANILHA. ATIVO 12735 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-03T00:00:00 3291 - 2/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12736 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 3291 - 12/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12737 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12738 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12739 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12740 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12741 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-21T00:00:00 3291 - 8/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12742 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 3291 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12743 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12744 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12745 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 12746 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 50500.433247/2016-11 HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 08:45 (AS SEXTAS) E 12:30 (VOLTA) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 06-0273-31 ATIVO 12747 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500019875201779 "" ATIVO 12748 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-04T00:00:00 50500.166508/2017-63 HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 06-0270-61 ATIVO 12749 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 50500.166508/2017-63 HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 06-0270-41 ATIVO 12750 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 50500.6153112017-61 HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 06-0270-41 ATIVO 12751 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.005013/2020-64 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-41. ATIVO 12752 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056635/2020-51 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-41. ATIVO 12753 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056635/2020-51 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 12754 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12755 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12756 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12757 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12758 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12759 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094892/2021-71 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 06-0270-41 IDAS TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS, QUINTAS FEIRAS E SABADOS AS 13:30 HORAS. VOLTAS TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS E SABADOS AS 11:00 HORAS E AS QUARTAS FEIRAS AS 08:30 HORAS. ATIVO 12760 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12761 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12762 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0270-00/ LEITO 06-0270-41 SENTIDO VOLTAS AS 21:00 H SEG/ QUI E SAB, ATIVO 12763 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12764 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 06-0270-00 / LEITO 06-0270-41 SENTIDO VOLTAS AS 21:00 SEG A QUI E SAB. ATIVO 12765 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 06-0270-00 / LEITO 06-0270-41 SENTIDO VOLTAS TODOS OS DIAS AS 21:00 H EXCETO AS SEX E DOM ATIVO 12766 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 3291 - 22/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12767 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 3291 - 22/03/2017 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O EXECUTIVO 06-0270-61. ATIVO 12768 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 50500.615297/2017-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12769 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12770 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12771 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12772 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12773 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 3291 - 1/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12774 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.005013/2020-64 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-41. ATIVO 12775 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.056640/2020-63 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-41. ATIVO 12776 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12777 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 3291 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12778 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12779 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12780 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12781 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12782 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094892/2021-71 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO / LEITO COM O PREFIXO 06- 0270-41 IDAS DOMINGOS, SEGUNDAS FEIRAS E SEXTAS FEIRAS AS 11:00 HORAS E 13:30 HORAS/ TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS, QUINTAS FEIRAS E SABÁDOS AS 11:00 HORAS. VOLTA DOMINGOS, SEGUNDAS FEIRAS, QUINTAS FEIRAS E SEXTAS FEIRAS AS 08:30 HORAS E 11:00 HORAS/ TERÇAS FEIRAS, SABADOS AS 08:30 HORAS ATIVO 12783 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12784 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12785 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0270-31 / LEITO 06-0270-41 TODOS OS DIAS AS IDAS E VOLTAS, ATIVO 12786 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12787 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0270-31/ LEITO 06-0270-41 SENTIDO IDAS 13:30 H TODOS OS DIAS E SENTIDO VOLTAS 08:30 H TODOS OS DIAS E 21:00 H AS SEX/ DOM, ATIVO 12788 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12789 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 50500.615311/2017-61 NOS HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA), NAS QUARTAS E SÁBADO, SERVIÇO É OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 06-0270-00 ATIVO 12790 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 50500.615311/2017-61 NOS HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA), NAS QUARTAS E SEXTAS FEIRAS, SERVIÇO É OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 06-0270-00 ATIVO 12791 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 3291 - 20/10/2017 NOS HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA), NAS QUARTAS E SEXTAS FEIRAS, SERVIÇO É OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 06-0270-00 ATIVO 12792 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.615281/2017-93 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0270-00 NOS HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA) ÀS QUA. E SAB. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍC MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-070-61. OPERA EM VEÍCULO DD EXECUTIVO NOS HOR DE 11:00 (2ª, 3ª, 5ª, 6ª E DOM) E 22:30 NA IDA, E 12:30 (2ª, 3ª, 5ª, 6ª E DOM) E 22:30 NA VOLTA SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXEC/LEITO) COM O PREFIXO 06-0270-61, EXCETO AS 14H IDA E 18H E 23:45 VOLTA ATIVO 12793 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.615305/2017-12 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0270-00 NOS HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA) ÀS QUARTAS-FEIRAS E SABADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-070-61. ATIVO 12794 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-08T00:00:00 50500.615281/2017-93 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0270-00 NOS HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA) ÀS QUA. E SAB. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍC MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-070-61. ATIVO 12795 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12796 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12797 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,46,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12798 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 3291 - 5/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12826 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-16T00:00:00 3291 - 7/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12827 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 3291 - 1/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12828 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.005013/2020-64 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0270-00 NOS HORÁRIOS DE 11H00 NA IDA E DE 12H30 NA VOLTA AS 4ª E SABADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-31. ATIVO 12829 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056653/2020-32 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0270-00 ÀS QUARTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DE 23:59 (IDA/VOLTA). SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-61 AOS SÁBADOS NO HORÁRIO DE 14:00 NA IDA, E NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-31. ATIVO 12830 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 50500.056653/2020-32 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0270-00 ÀS QUARTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DE 23:59 (IDA/VOLTA). SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-61 AOS SÁBADOS NO HORÁRIO DE 14:00 NA IDA, E NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-31. ATIVO 12831 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 50500.056653/2020-32 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0270-00 ÀS QUARTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DE 23:59 (IDA/VOLTA). SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-61 AOS SÁBADOS NO HORÁRIO DE 14:00 NA IDA, E NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-31. ATIVO 12832 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.082616/2020-80 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0270-00, ÀS 14H00 NA IDA E 09H00 NA VOLTA (3ª, 4ª E SÁBADO). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0270-31. ATIVO 12833 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 3291 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12834 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12835 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12836 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12837 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12838 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094892/2021-71 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 06-0270-00 IDAS TER,QUAR, QUI E SAB AS 13:30H. VOLTAS TER, QUAR E SAB AS 11:00H E AS QUAR AS 08:30 HORAS. LEITO/ EXECUTIVO PREFIXO 06-0270-61 IDAS DOM AS 15:30H/ SEG, QUI,SEX E SABAS 07:30H. VOLTAS DOM, SEG, QUI, SEX AS 13:00HE SAB AS 09:30H. LEITO/ SEMI LEITO PREFIXO 06-0270-31 IDAS DOM, SEG E SEX AS 11:00H E 13:30H/TER, QUA, QUI E SAB AS 11:00H. VOLTA DOM, SEG, QUI E SEX AS 08:30H E 11:00 HORAS/ TER, SAB AS 08:30H . ATIVO 12839 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12840 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12841 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12842 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0270-41/ SEMI LEITO 06-0270-31 TODOS OS DIAS IDAS E VOLTAS NOS HORÁRIOS DE 08:30 H E 13:30 H, OS HORÁRIOS SENTIDO IDAS 07:30 H SEXTAS FEIRAS E SABADOS / 15:30 H SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS E VOLTAS AS 07:30 H SEXTAS FEIRAS E SABADOS / 13:00 H SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS RODAM COM A LINHA 06-0270-61, ATIVO 12843 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12844 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0270-41/ LEITO 06-0270-31 SENTIDO IDAS 13:30 H TODOS OS DIAS E SENTIDO VOLTAS 08:30 H TODOS OS DIAS E 21:00 H AS SEX/ DOM, NOS SEGUINTES DIAS SEG/ QUI E SAB AS 21:00 H SENTIDO VOLTAS SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0270-00 ATIVO 12845 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12846 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 3291 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12847 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0270-41/ LEITO 06-0270-31 SENTIDO IDAS 13:30 TODOS OS DIAS E SENTIDO VOLTAS 08:30 TODOS OS DIAS E 21:00 AS SEX / DOM, NOS SEGUINTES DIAS SEG A QUI E SAB MISTO CONVENCIONAL 06-0270-00 / LEITO 06-0270-41, NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0270-61/ LEITO 06-0270-41 OS HORÁRIOS SENTIDO IDAS 07:30 SEX E SAB. SENTIDO VOLTAS 07:30 SEX E SAB. ATIVO 12848 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0270-41/ LEITO 06-0270-31 SENTIDO IDAS 13:30. TODOS OS DIAS - SENTIDO VOLTAS 08:30. TODOS OS DIAS E 21:00 H AS SEX / DOM. REALIZA VIAGENS NO SENTIDO IDAS 07:30 H SEX E SAB - 15:30 H SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS 07:30 H SEX E SAB -13:00 H SEX E DOM COM O EXECUTIVO 06-0270-61. REALIZA VIAGENS SENTIDO VOLTAS AS 21:00 H SEG A QUI E SAB COM O SERVIÇO CONVENCIONAL 06-0270-00 ATIVO 12849 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0270-41/ LEITO 06-0270-31 SENTIDO IDAS 13:30 TODOS OS DIAS SENTIDO VOLTAS 08:30 H TODOS OS DIAS E 21:00 AS SEX / DOM, REALIZA SERVIÇO MISTO CONVENCIONAL 060270-00 / LEITO 06-0270-41 AS 21:00 H EXCETO AS SEX E DOM, NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0270-61/ LEITO 06-0270-41 ATIVO 12850 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-11T00:00:00 06-0270-51 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T07:05:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12851 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-11T00:00:00 06-0270-51 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12852 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-11T00:00:00 06-0270-51 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12853 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.433249/2016-19 NOS HORÁRIOS DE 08:45, 11:00, 14:00 E 22:15, SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/EXECUTIVO NOS HORÁRIOS DE 08:45, 12:30 E 22:30, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/EXECUTIVO ATIVO 12854 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 3291 - 22/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12855 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 3291 - 22/03/2017 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O 06-0270-00 NOS HORÁRIOS DE 11:00 (4ª E SÁBADO) NA IDA E 12:30 (4ª E SÁBADO) NA VOLTA, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SEMILEITO 06-0270-31 NOS HORÁRIOS DE 14:00 NA IDA E 14:30 NA VOLTA, OPERA EM VEÍCULO DD EXECUTIVO NOS HORÁRIOS DE 11:00 (2ª, 3ª, 5ª, 6ª E DOMINGO) E 22:30 NA IDA, E 12:30 (2ª, 3ª, 5ª, 6ª E DOMINGO) E 22:30 NA VOLTA. ATIVO 12856 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 3291 - 22/03/2017 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O 06-0270-00 NOS HORÁRIOS DE 11:00 (4ª E SÁBADO) NA IDA E 12:30 (4ª E SÁBADO) NA VOLTA OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SEMILEITO 06-0270-31 NOS HORÁRIOS DE 14:00 NA IDA E 14:30 NA VOLTA, OPERA EM VEÍCULO DD EXECUTIVO NOS HORÁRIOS DE 11:00 (2ª, 3ª, 5ª, 6ª E DOMINGO) E 22:30 NA IDA, E 12:30 (2ª, 3ª, 5ª, 6ª E DOMINGO) E 22:30 NA VOLTA OBS:SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0270-41, EXCETO NO HORÁRIO DAS 14H (IDA) AOS DOMINGOS E 18H E 23H ATIVO 12857 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.0615281/2017-93 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O 06-0270-00 NOS HORÁRIOS DE 11:00 (4ª E SÁBADO) NA IDA E 12:30 (4ª E SÁBADO) NA VOLTA OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SEMILEITO 06-0270-31 NOS HORÁRIOS DE 14:00 NA IDA E 14:30 NA VOLTA, OPERA EM VEÍCULO DD EXECUTIVO NOS HORÁRIOS DE 11:00 (2ª, 3ª, 5ª, 6ª E DOMINGO) E 22:30 NA IDA, E 12:30 (2ª, 3ª, 5ª, 6ª E DOMINGO) E 22:30 NA VOLTA OBS:SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0270-41, EXCETO NO HORÁRIO DAS 14H (IDA) AOS DOMINGOS E 18H E 23H ATIVO 12858 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-08T00:00:00 50500.0615281/2017-93 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0270-41, EXCETO NO HORÁRIO DAS 14H (IDA) AOS DOMINGOS E 18:30HRS E 23:45HRS (VOLTA). ATIVO 12859 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 3291 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12860 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12861 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12862 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12863 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12864 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12865 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,7,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12866 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12867 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12868 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12869 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12870 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12871 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12872 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12873 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,7,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12874 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12875 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12876 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12877 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12878 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12879 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12880 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12881 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12882 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,7,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12883 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12884 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12885 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12886 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12887 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12888 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12889 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12890 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12891 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12892 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12893 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12894 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12895 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 3291 - 5/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12896 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, ATIVO 12897 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, ATIVO 12898 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, ATIVO 12899 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,70,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, ATIVO 12900 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, ATIVO 12901 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, ATIVO 12902 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, ATIVO 12903 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, ATIVO 12904 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,70,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, ATIVO 12905 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, ATIVO 12906 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, ATIVO 12907 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,70,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, ATIVO 12908 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, ATIVO 12909 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, ATIVO 12910 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, ATIVO 12911 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, ATIVO 12912 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 3291 - 6/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12913 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 3291 - 1/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12914 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.005013/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12915 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.056657/2020-11 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0270-41. ATIVO 12916 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12917 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12918 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-04T00:00:00 3291 - 8/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12919 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12920 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094892/2021-71 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0270-41 IDAS DOMINGOS AS 15:30 HORAS/ SEGUNDAS FEIRAS, QUINTAS FEIRAS, SEXTAS FEIRAS E SABÁDOS AS 07:30 HORAS. VOLTAS DOMINGOS, SEGUNDAS FIERAS, QUINTAS FEIRAS, SEXTAS FEIRAS AS 13:00 HORAS E SABÁDOS AS 09:30 HORAS. ATIVO 12921 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12922 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12923 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0270-61/ LEITO 06-0270-41 OS HORÁRIOS SENTIDO IDAS 07:30 H SEXTAS FEIRAS E SABADOS / 15:30 H SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS E VOLTAS AS 07:30 H SEXTAS FEIRAS E SABADOS / 13:00 H SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS, ATIVO 12924 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12925 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0270-61/ LEITO 06-0270-41 OS HORÁRIOS SENTIDO IDAS E VOLTAS AOS DOMINGOS, ATIVO 12926 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12927 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 06-0270-61 / LEITO 06-0270-41 NOS HORÁRIOS SENTIDO IDAS 07:30 SEX E SAB - 15:30 SEX E DOM. SENTIDO VOLTAS 07:30 SEX E SAB - 13:00 SEX E DOM. ATIVO 12928 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12929 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 3291 - 22/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12930 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12931 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 50500.615297/2017-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12932 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12933 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12934 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12935 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.005002/2020-84 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0271-41. ATIVO 12936 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 3291 - 1/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12937 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12938 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 3291 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12939 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12940 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12941 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12942 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12943 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-08T00:00:00 50500.094805/2021-86 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO 06-0271-41 IDAS TODOS OS DIAS AS 23:30 HORAS E VOLTAS TODOS OS DIAS AS 23:59 HORAS. ATIVO 12944 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12945 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12946 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3291 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12947 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 3291 - 22/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12948 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.547652/2017-05 CANCELAMENTO DAS TARIFAS PROMOCIONAIS CADASTRADAS NO SISTEMA, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA, A PARTIR DE 23/10/2017, COM MANUTENÇÃO DOS DESCONTOS ENVIADOS VIA PLANILHA. ATIVO 12949 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 3291 - 23/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12950 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 50500.615275/2017-36 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO(LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0271-00 NOS HORÁRIOS DE 23:30(IDA E VOLTA) ÀS TERÇAS-FEIRAS, QUARTAS-FEIRAS E SÁBADOS E 23:59(IDA) AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO( LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0271-61 ATIVO 12951 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 3291 - 10/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12952 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,03,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12953 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12954 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,56,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12955 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,55,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12956 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,97,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12957 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 41,55,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12958 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12959 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12960 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,56,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12961 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,42,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12962 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,5,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12963 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12964 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,46,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12965 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,33,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12966 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12967 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,03,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12968 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12969 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12970 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,09,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12971 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,03,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12972 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 3291 - 5/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12973 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 3291 - 6/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12974 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.005002/2020-84 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0271-00, NOS HORÁRIOS DE 23H30 (IDA E VOLTA) ÀS TERÇAS- FEIRAS, QUARTAS-FEIRAS E AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0271-31. ATIVO 12975 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 3291 - 1/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12976 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 50500.082617/2020-24 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0271-31. ATIVO 12977 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 3291 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12978 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12979 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12980 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12981 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12982 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-08T00:00:00 50500.094805/2021-86 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / EXECUTIVO COM O PREFIXO 06-0271-60 IDAS AS SEXTAS FEIRAS 23:59 HORAS E VOLTAS AOS DOMINGOS 23:30 HORAS. MISTO SEMI LEITO / LEITO PREFIXO 06-0271-31 IDAS TODOS OS DIAS AS 23:30 HORAS E VOLTAS TODOS OS DIAS AS 23:59 HORAS. ATIVO 12983 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12984 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12985 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0271-41/ EXECUTIVO 06-0271-60 IDAS AS SEXTAS FEIRAS 23:59 HORAS E VOLTAS AOS DOMINGOS 21:30 HORAS ATIVO 12986 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 3291 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12987 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0271-41/ CAMA 06-0271-51 TODOS OS DIAS IDAS E VOLTAS ATIVO 12988 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12989 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12990 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-11T00:00:00 06-0271-51 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T07:05:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12991 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-11T00:00:00 06-0271-51 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12992 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-11T00:00:00 06-0271-51 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 3291 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12993 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-11T00:00:00 06-0271-51 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CAMA 06-0271-51/ LEITO 06-0271-41 TODOS OS DIAS IDAS E VOLTAS ATIVO 12994 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-11T00:00:00 06-0271-51 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12995 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-11T00:00:00 06-0271-51 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12996 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 12997 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:00:00 50500.395058/2016-33 "" ATIVO 12998 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 50500.433250/2016-35 NO HORÁRIO DE 23:30 SENTIDO IDA E VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 06-0271-41 NO HORÁRIO DE 23:59 IDA, E 23:57 VOLTA É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - COM A LINHA 06-0271-31 ATIVO 12999 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 23:30 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - LEITO/CONVENCIONAL NO HORÁRIO DE 23:59 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/CONVENCIONAL NO HORÁRIO DE 23:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - LEITO/CONVENCIONAL NO HORÁRIO DE 23:57 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/CONVENCIONAL ATIVO 13000 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019874/2017-24 "" ATIVO 13001 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 3291 - 22/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13002 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 50500.615286/2017-16 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0271-41, A PARTIR DE 07/12/2017. ATIVO 13003 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13004 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-12T00:00:00 50500.316414/2018-22 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0271-41, A PARTIR DE 07/12/2017. ATIVO 13005 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-20T00:00:00 50501.308489/2018-20 TERMINAL ADICIONAL EM BETIM (MG). ATIVO 13006 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 3291 - 5/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13007 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 3291 - 6/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13008 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.005002/2020-84 * SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0271-41. ATIVO 13009 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13010 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13011 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072606/2021-17 DECISÃO SUPAS Nº 438, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072606/2021-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0271-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJNº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0271-60. ATIVO 13012 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13013 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-08T00:00:00 50500.094805/2021-86 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0271-41 IDAS AS SEXTAS FEIRAS 23:59 HORAS E VOLTAS AOS DOMINGOS 23:30 HORAS. ATIVO 13014 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13015 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.005776/2022-77 "" ATIVO 13016 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13017 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0271-60/ LEITO 06-0271-41 IDAS AS SEXTAS FEIRAS 23:59 HORAS E VOLTAS AOS DOMINGOS 21:30 HORAS. ATIVO 13018 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13019 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.433251/2016-80 NO HORÁRIO DE 23:30 SENTIDO IDA/VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - LEITO/EXECUTIVO NO HORÁRIO DE 23:59 SENTIDO IDA E 23:57 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/EXECUTIVO INATIVO 13020 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 3291 - 22/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13021 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13022 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 50500.615276/2017-81 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0271-41 NOS HORÁRIOS DE 09:00, 14:00, 23:30 E 23:59 (IDA) E 09:00, 23:30 E 23:57 (VOLTA). INATIVO 13023 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 3291 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13024 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 3291 - 10/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13025 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-22T00:00:00 3291 - 10/3/2018 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0271-41 NOS HORÁRIOS DE 09:00, 14:00 E 23:30 (IDA) E 09:00, 23:30 E 23:59 (VOLTA). INATIVO 13026 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,7,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13027 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13028 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13029 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13030 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13031 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13032 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13033 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,7,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13034 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13035 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13036 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13037 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13038 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,7,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13039 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13040 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13041 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,7,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13042 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13043 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13044 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13045 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13046 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13047 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,7,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13048 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13049 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,7,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13050 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13051 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13052 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13053 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13054 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 3291 - 5/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13055 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13056 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,14,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13057 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,61,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13058 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13059 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13060 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,61,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13061 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,14,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13062 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13063 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,14,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13064 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13065 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,14,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13066 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13067 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,14,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13068 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13069 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13070 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,61,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13071 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,61,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13072 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13073 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 3291 - 6/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13074 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.005002/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13075 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 3291 - 1/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13076 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13077 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13078 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13079 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 13080 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 50500.189714/2017-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13081 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 3291 - 2/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13082 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-22T00:00:00 50500.375975/2018-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13083 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 "" "" ATIVO 13084 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 50500.816497/2018-55 "" ATIVO 13085 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 50500.816497/2018-55 "" ATIVO 13086 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13087 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13088 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13089 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13090 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 50500.078226/2021-96 "" ATIVO 13091 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 50500.078226/2021-96 DECISÃO SUPAS Nº 495, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.078226/2021-96, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP), PREFIXO 06-0272-60: I - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: VASSOURAS (RJ), BARRA DO PIRAI (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ), II - DE: CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) PARA: TRES RIOS (RJ), VASSOURAS (RJ), BARRA DO PIRAI (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ), III - DE: BARBACENA (MG) PARA: TRES RIOS (RJ), VASSOURAS (RJ), BARRA DO PIRAI (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ), IV - DE: TRES RIOS (RJ) PARA: TAUBATE (SP) E SAO JOSE DOS CAMPOS (SP). ATIVO 13092 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.078226/2021-96 "R E T I F I C AÇ ÃO NA DECISÃO SUPAS Nº 495, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021, DOU Nº 169, DE 6.9.2021, SEÇÃO 1, PÁG. 37, ONDE SE LÊ: ""DECISÃO SUPAS Nº 495, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021"" LEIA SE: ""DECISÃO SUPAS Nº 495-A, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021"" ." ATIVO 13093 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13094 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-04T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13095 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-18T00:00:00 50500.008162/2022-47 "" ATIVO 13096 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-18T00:00:00 50500.008162/2022-47 DECISÃO SUPAS Nº 99 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.008162/2022-47, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE RESENDE (RJ) PARA APARECIDA (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP), COMO SEÇÕES DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP), PREFIXO 06-0272-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE BARBACENA (MG), CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA BARRA DO PIRAI (RJ) E VASSOURAS (RJ), OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP), PREFIXO 06-0272-60. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 13097 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13098 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3291 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13099 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020949/2022-87 "" ATIVO 13100 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-11T00:00:00 50500.024091/2022-20 DECISÃO SUPAS Nº 202, DE 30 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.024091/2022-20, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 06-0272-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 06-0272-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (MG), CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) E BARBACENA (MG) PARA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TRÊS RIOS (RJ), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATE (SP), II - DE: JUIZ DE FORA (MG), TRÊS RIOS (RJ) PARA: TAUBATE (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), E III - DE: RESENDE (RJ) PARA: APARECIDA (SP), TAUBATE (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 13101 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 3291 - 4/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13102 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-13T00:00:00 50500.033015/2022-13 DECISÃO SUPAS Nº 323, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.033015/2022-13, DECIDE : ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE BARRA MANSA (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA APARECIDA (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP), COMO SEÇÕES DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 06-0272-00. ATIVO 13103 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13104 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-04T00:00:00 06-0272-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-11T00:00:00 50500.024091/2022-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13105 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-04T00:00:00 06-0272-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13106 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-04T00:00:00 06-0272-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-11T00:00:00 50500.024091/2022-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13107 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-04T00:00:00 06-0272-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 3291 - 4/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13108 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-04T00:00:00 06-0272-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13109 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-04T00:00:00 06-0272-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13110 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-04T00:00:00 06-0272-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 3291 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13111 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 13112 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.349232/2016-76 "" ATIVO 13113 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 50500.396846/2016-47 "" ATIVO 13114 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.429817/2016-79 NO HORÁRIO DE 20:45, SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/CONVENCIONAL NO HORÁRIO DE 19:15, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/CONVENCIONAL ATIVO 13115 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 3291 - 12/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13116 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-03T00:00:00 3291 - 1/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13117 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-03T00:00:00 3291 - 6/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13118 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-20T00:00:00 50501.310855/2018-19 "" ATIVO 13119 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004813/2020-68 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0273-41. ATIVO 13120 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.413412/2019-61 "" ATIVO 13121 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.413412/2019-61 PORTARIA Nº 97, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.413412/2019-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 06-0273-00. I - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: TAUBATÉ (SP). ATIVO 13122 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13123 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13124 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-30T00:00:00 50500.067621/2021-43 "" ATIVO 13125 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-30T00:00:00 50500.067621/2021-43 DECISÃO SUPAS Nº 392, DE 26 DE JULHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.067621/2021-43, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE TRÊS CORAÇÕES (MG) E CAMBUQUIRA (MG) PARA APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 06-0273-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 28/07/2021. ATIVO 13126 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13127 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13128 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094813/2021-22 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 06-0273-41 AS TERÇAS FEIRAS IDAS E QUARTAS FEIRAS VOLTAS. ATIVO 13129 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-16T00:00:00 3291 - 12/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13130 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0273-00/ LEITO 06-0273-41 AOS SABÁDOS IDAS E VOLTAS, ATIVO 13131 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-26T00:00:00 50500.113899/2022-81 AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BETIM (MG), COMO TERMINAL ADICIONAL. ATIVO 13132 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" NA IDA, NO HORÁRIO DE 20H45 ÀS QUARTAS-FEIRAS É REALIZADO SERVIÇO COM ÔNIBUS MISTO COM O PREFIXO 06-0273-00, SERVIÇO CONVENCIONAL. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA, COM O PREFIXO 06-0273-61, SERVIÇO EXECUTIVO. NA VOLTA, NO HORÁRIO DE 19H15 ÀS QUARTAS-FEIRAS É REALIZADO SERVIÇO COM ÔNIBUS MISTO COM O PREFIXO 06-0273-00, SERVIÇO CONVENCIONAL. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA, COM O PREFIXO 06-0273-61, SERVIÇO EXECUTIVO. INATIVO 13133 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-03T00:00:00 3291 - 6/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13134 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-18T00:00:00 3291 - 7/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13135 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004813/2020-68 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0273-41. INATIVO 13136 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 3291 - 1/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13137 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004813/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13138 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13139 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13140 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13141 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-13T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13142 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-13T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13143 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-13T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-16T00:00:00 3291 - 12/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13144 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-13T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13145 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-13T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13146 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004813/2020-68 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0273-00 ÀS QUARTAS - FEIRAS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0273-61. ATIVO 13147 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T10:13:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13148 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 3291 - 2/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13149 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.012131/2020-29 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0273-00 ÀS QUARTAS-FEIRAS IDA E ÀS TERÇAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0273-61. ATIVO 13150 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 50500.082624/2020-26 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0273-61. ATIVO 13151 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13152 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13153 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13154 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094813/2021-22 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 06-0273-00 AS TERÇAS FEIRAS IDAS E QUARTAS FEIRAS VOLTAS. OS DEMAIS DIAS LEITO / EXECUTIVO TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS FEIRAS IDAS E QUARTAS FEIRAS VOLTAS. ATIVO 13155 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-16T00:00:00 3291 - 12/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13156 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 3291 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13157 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0273-41/ CONVENCIONAL 06-0273-00 AOS SABADOS IDAS E VOLTAS, OS DEMAIS DIAS LEITO/ EXECUTIVO 06-0273-61 TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS IDAS E VOLTAS, ATIVO 13158 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 3291 - 11/17/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13159 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-03T00:00:00 3291 - 6/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13160 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004813/2020-68 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0273-41. ATIVO 13161 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13162 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13163 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13164 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13165 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094813/2021-22 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0273-41 AS TODOS OS DIAS DA SEMANA EXCETO TERÇAS FEIRAS IDAS E QUARTAS FEIRAS VOLTAS. ATIVO 13166 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 3291 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13167 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0273-61/ LEITO 06-0273-41 TODOS OS DIAS DA SEMANA EXCETO AOS SABÁDOS IDAS E VOLTAS, ATIVO 13168 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 06-0274-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-26T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13169 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 06-0274-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 3291 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13170 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 06-0274-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-27T00:00:00 3291 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13171 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 06-0274-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13172 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 06-0274-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-26T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13173 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 06-0274-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 3291 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13174 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 06-0274-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-27T00:00:00 3291 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13175 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 06-0274-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13176 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0274-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 13177 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0274-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13178 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0274-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13179 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0274-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13180 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0274-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13181 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0274-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13182 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0274-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13183 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0274-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13184 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0274-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13185 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0274-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 "" "" ATIVO 13186 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0274-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13187 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 13188 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019869/2017-11 "" ATIVO 13189 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 3291 - 1/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13190 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 50500.189712/2017-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13191 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 3291 - 2/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13192 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-13T00:00:00 50500.769638/2018-33 "" ATIVO 13193 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 50500.769638/2018-33 "" ATIVO 13194 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-11T00:00:00 3291 - 11/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13195 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,77,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13196 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,22,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13197 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,91,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13198 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13199 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 3291 - 11/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13200 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 3291 - 2/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13201 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004624/2020-95 PORTARIA Nº 977 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004624/2020-95, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: BARBACENA/MG E CONSELHEIRO LAFAIETE/MG PARA: MOGI DAS CRUZES/SP, TRES RIOS/RJ E VASSOURAS/RJ II ? DE: BELO HORIZONTE/MG PARA: MOGI DAS CRUZES/SP ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 13202 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13203 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13204 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13205 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-04T00:00:00 50500.080042/2021-96 DECISÃO SUPAS Nº 493, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080042/2021-96, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE RESENDE (RJ) PARA MOGI DAS CRUZES (SP) COMO SEÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO Nº 06-0275-00. ATIVO 13206 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.080042/2021-96 DECISÃO SUPAS Nº 502, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080042/2021-96, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DO MERCADO DE BELO HORIZONTE (MG) PARA CRUZEIRO (SP), OPERADO COMO SEÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO Nº 06-0275-00. ATIVO 13207 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13208 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 50500.080043/2021-31 PORTARIA Nº 401, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080043/2021-31, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DE CRUZEIRO (SP) PARA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) E BARBACENA (MG) DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO 06-0275-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE CRUZEIRO (SP) PARA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) E BARBACENA (MG) NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 51, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 13209 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-26T00:00:00 50500.080043/2021-31 "" ATIVO 13210 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3291 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13211 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 13212 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13213 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13214 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 3291 - 28/07/2016 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 06-0276-31. ATIVO 13215 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-20T00:00:00 50501.311209/2018-61 "" ATIVO 13216 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 50501.330923/2018-58 "" ATIVO 13217 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-26T00:00:00 50501.330923/2018-58 "" ATIVO 13218 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 50500.015632/2019-23 "" ATIVO 13219 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,95,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13220 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,59,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13221 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 50500.321778/2019-13 "" ATIVO 13222 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004814/2020-11 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0276-41. ATIVO 13223 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.004626/2020-84 PORTARIA Nº 355 DE 15 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004626/2020-84, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: BELO HORIZONTE/MG PARA: ATIBAIA/SP, GUARULHOS/SP E SANTO ANDRÉ/SP, ATIVO 13224 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13225 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13226 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-08T00:00:00 50500.095463/2021-11 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0276-41. ATIVO 13227 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13228 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13229 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 50500.381541/2016-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13230 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 3291 - 3/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13231 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 3291 - 3/8/2017 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 06-0276-00. INATIVO 13232 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,85,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13233 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,71,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13234 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13235 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,42,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13236 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 3291 - 1/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13237 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004814/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13238 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13239 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13240 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13241 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-13T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13242 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-13T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13243 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-13T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13244 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0276-41 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004814/2020-11 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0276-00. INATIVO 13245 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0276-41 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T10:13:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13246 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0276-41 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13247 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0276-41 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13248 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-10T00:00:00 06-0276-41 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-08T00:00:00 50500.095463/2021-11 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0276-00 ATIVO 13249 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-10T00:00:00 06-0276-41 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13250 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-10T00:00:00 06-0276-41 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13251 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0277-60 BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 13252 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0277-60 BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13253 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0277-60 BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13254 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0277-60 BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13255 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0277-60 BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13256 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0277-60 BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13257 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0277-60 BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.429592/2019-01 PORTARIA Nº 296 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429592/2019-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - TAUBATÉ (SP) PREFIXO Nº 06-0277-60. INATIVO 13258 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0278-60 BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 13259 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0278-60 BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13260 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0278-60 BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13261 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0278-60 BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 50500.821587/2018-68 "" INATIVO 13262 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0278-60 BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 3291 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13263 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0278-60 BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13264 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0278-60 BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13265 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0278-60 BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13266 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0278-60 BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13267 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0278-60 BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13268 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0278-60 BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 50500.072277/2021-12 DECISÃO SUPAS Nº 428, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072277/2021-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - VOLTA REDONDA (RJ), PREFIXO Nº 06-0278-60. INATIVO 13269 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-00 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 13270 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-00 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 3291 - 29/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13271 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-00 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13272 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-00 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13273 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-00 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13274 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-00 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3291 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13275 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-00 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13276 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-61 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 3291 - 29/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13277 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-61 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1908335 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13278 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-61 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1908335 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13279 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-61 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13280 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-61 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13281 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-61 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13282 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-61 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13283 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0280-60 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 13284 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0280-60 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13285 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0280-60 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13286 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0280-60 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13287 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0280-60 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13288 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0280-60 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13289 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0280-60 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-20T00:00:00 50500.429593/2019-48 PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429593/2019-48, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BOM SUCESSO/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 06-0280-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 13290 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0281-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 13291 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0281-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13292 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0281-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13293 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0281-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13294 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0281-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13295 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0281-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13296 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0281-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13297 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0281-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13298 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0281-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-20T00:00:00 50500.099457/2021-33 "" ATIVO 13299 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0281-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13300 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0281-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13301 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0282-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 13302 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0282-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-06T00:00:00 "" "" INATIVO 13303 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0282-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13304 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0282-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13305 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0282-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13306 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0282-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13307 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0282-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13308 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0282-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.429621/2019-27 PORTARIA Nº 44 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429621/2019-27, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0282-60. INATIVO 13309 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0283-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 13310 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0283-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 3291 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13311 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0283-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 50500.099458/2021-88 "" ATIVO 13312 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0283-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13313 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0283-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13314 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-12-08T00:00:00 06-0283-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13315 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-12-08T00:00:00 06-0283-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 3291 - 26/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13316 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-12-08T00:00:00 06-0283-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13317 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-12-08T00:00:00 06-0283-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13318 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-12-08T00:00:00 06-0283-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13319 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-12-08T00:00:00 06-0283-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13320 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-12-08T00:00:00 06-0283-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13321 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-12-08T00:00:00 06-0283-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13322 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 13323 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-19T00:00:00 50500.444065/2016-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13324 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-11T00:00:00 50501.300735/2018-03 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0284-31. ATIVO 13325 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 3291 - 8/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13326 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056663/2020-78 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0284-31. ATIVO 13327 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004637/2020-64 PORTARIA Nº 976 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004637/2020-64, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: BARROSO (MG), CARANDAÍ (MG), LAVRAS (MG), NAZARENO (MG) E SÃO JOÃO DEL-REI (MG) PARA: SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), II - DE: CARMO DO CACHOEIRA (MG) E LAVRAS (MG) PARA: SANTOS (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 13328 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13329 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13330 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13331 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 3291 - 8/11/2021 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 06-0284-41 AS QUARTAS FEIRAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 13332 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13333 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0284-00 / LEITO COM O PREFIXO 06-0284-41 AS QUARTAS FEIRAS IDAS, ATIVO 13334 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13335 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13336 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 3291 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13337 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0284-00 / LEITO COM O PREFIXO 06-0284-41 AS QUARTAS FEIRAS IDAS AS 19:30 H E VOLTAS AS 21:00 H ATIVO 13338 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0284-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13339 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0284-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-20T00:00:00 50501.300731/2018-17 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0284-00. INATIVO 13340 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0284-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 3291 - 8/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13341 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0284-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2179382 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13342 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0284-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-01T00:00:00 3291 - 8/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13343 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0284-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.376339/2019-30 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0284-00, NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) E DE 21:00 (VOLTA) AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0284-61. INATIVO 13344 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0284-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.056666/2020-10 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0284-00 ÀS QUARTAS-FEIRAS (IDA E VOLTA). OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0284-61, EXCETO ÀS QUARTAS-FEIRAS. INATIVO 13345 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0284-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13346 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0284-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13347 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0284-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 3291 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13348 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0284-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T07:41:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13349 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0284-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13350 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0284-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13351 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0284-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 3291 - 8/11/2021 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 06-0284-00 AS QUARTAS FEIRAS IDAS E VOLTAS. OS DEMAIS DIAS LEITO / EXECUTIVO PREFIXO 06-0284-61 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUARTAS FEIRAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 13352 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0284-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13353 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0284-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 06-0284-00 AS QUARTAS FEIRAS IDAS. OS DEMAIS LEITO / EXECUTIVO PREFIXO 06-0284-61 DAS SEXTAS FEIRAS AS 19:00 HORAS E VOLTAS AS 08:00 HORAS AOS SABADOS, ATIVO 13354 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0284-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13355 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0284-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 06-0284-00 AS QUARTAS FEIRAS IDAS AS 19:30 H E VOLTAS AS 21:00 H. ATIVO 13356 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13357 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.376339/2019-30 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0284-31. ATIVO 13358 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056669/2020-45 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0284-31. ATIVO 13359 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13360 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13361 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13362 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 3291 - 8/11/2021 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0284-41 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUARTAS FEIRAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 13363 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13364 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0284-41 AS IDAS SEXTAS FEIRAS AS 19:00 HORAS E VOLTAS AS 08:00 HORAS AOS SABADOS, ATIVO 13365 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13366 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13367 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 3291 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13368 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13369 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0285-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 13370 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0285-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13371 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0285-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13372 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0285-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13373 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0285-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13374 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0285-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13375 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0285-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.429594/2019-92 PORTARIA Nº 47 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429594/2019-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SANTOS (SP), PREFIXO 06-0285-60. INATIVO 13376 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0286-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13377 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0286-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-20T00:00:00 50501.300732/2018-61 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0286-60. INATIVO 13378 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0286-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 3291 - 8/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13379 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0286-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2179400 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13380 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0286-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-01T00:00:00 3291 - 8/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13381 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0286-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13382 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0286-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13383 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0286-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13384 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0286-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13385 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0286-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13386 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0286-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13387 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0286-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 06-0286-41 / EXECUTIVO 06-0286-60 ATIVO 13388 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0286-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13389 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0286-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-02T00:00:00 3291 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13390 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0286-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13391 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 13392 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 3291 - 12/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13393 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-20T00:00:00 50501.300738/2018-39 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0286-31. ATIVO 13394 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 3291 - 8/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13395 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2179400 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13396 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.365089/2019-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0286-31. ATIVO 13397 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 50500.365089/2019-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0286-31. ATIVO 13398 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13399 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13400 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094943/2021-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13401 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13402 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13403 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 3291 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13404 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 3291 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13405 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13406 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13407 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 06-0286-60 / LEITO 06-0286-41, ATIVO 13408 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 50500.049726/2022-00 DECISÃO SUPAS Nº 425, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50500.049726/2022-00, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SANTOS (SP), PREFIXO 06-0286-60: I - DE: LAVRAS (MG) PARA: SANTOS (SP) E SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), E II - DE: SÃO JOÃO DEL REI (MG) PARA: SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP). ATIVO 13409 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13410 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 3291 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13411 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13412 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0287-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 13413 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0287-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13414 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0287-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13415 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0287-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13416 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0287-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13417 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0287-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13418 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0287-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.429598/2019-71 SUPRESSÃO DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SANTOS (SP), PREFIXO 06-0287-60, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 298, DE 23.12.2019, PUBLICADA NO DOU DE 01.04.2020, COM SUPRESSÃO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 08/04/2020, CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA. INATIVO 13419 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0288-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 13420 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0288-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13421 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0288-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13422 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0288-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13423 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0288-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13424 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0288-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13425 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0288-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.429601/2019-56 PORTARIA Nº 297 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429601/2019-56, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 06-0288-60. INATIVO 13426 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0289-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 13427 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0289-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13428 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0289-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13429 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0289-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13430 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0289-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13431 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0289-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13432 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0289-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-20T00:00:00 50500.429605/2019-34 PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429605/2019-34, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 06-0289-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 13433 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0290-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 13434 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0290-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13435 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0290-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13436 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0290-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13437 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0290-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13438 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0290-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13439 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0290-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13440 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0290-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13441 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0290-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13442 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0290-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13443 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0291-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 13444 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0291-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13445 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0291-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13446 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0291-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13447 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0291-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13448 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0291-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13449 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0291-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.429608/2019-78 PORTARIA Nº 48 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429608/2019-78, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0291-60 INATIVO 13450 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1981-11-27T00:00:00 06-0292-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 13451 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1991-06-27T00:00:00 06-0292-02 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 13452 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0292-60 JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 13453 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0292-60 JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13454 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0292-60 JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13455 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0292-60 JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13456 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0292-60 JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13457 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0292-60 JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13458 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0292-60 JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13459 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0292-60 JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13460 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0292-60 JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 50500.072283/2021-61 DECISÃO SUPAS Nº 445, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072283/2021-61, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ), PREFIXO 06-0292-60. INATIVO 13461 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2007-03-10T00:00:00 06-0292-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 13462 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2007-03-10T00:00:00 06-0292-63 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 13463 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 13464 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 "" OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 E 12:50 NA IDA E DE 08:00 E 23:00 NA VOLTA. NO HORÁRIO DE 08:00, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE -EXECUTIVO/CONVENCIONAL NO HORÁRIO DE 20:00, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE -SEMI-LEITO/CONVENCIONAL 3ª 5ª E 6ª ATIVO 13465 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 80800.003909/2017-41 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 E 12:50 NA IDA E DE 08:00 E 23:00 NA VOLTA. NO HORÁRIO DE 08:00, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE -EXECUTIVO/CONVENCIONAL NO HORÁRIO DE 20:00, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE -SEMI-LEITO/CONVENCIONAL 3ª 5ª E 6ª ATIVO 13466 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-04T00:00:00 3291 - 20/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13467 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 3291 - 20/03/2017 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 E 12:50 NA IDA E DE 08:00 E 23:00 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMI LEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA. ATIVO 13468 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 3291 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13469 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 50500.491284/2017-25 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 E 12:50 NA IDA E DE 08:00 E 23:00 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMI LEITO, PREFIXO 06-0293-31 NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA. ATIVO 13470 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 3291 - 4/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13471 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 3291 - 4/27/2018 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMI LEITO, PREFIXO 06-0 ATIVO 13472 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 3291 - 4/27/2018 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA. ATIVO 13473 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 50501.154932/2018-36 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA.OPERA EM VEICULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NO HORÁRIO DE 20:00. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA. ATIVO 13474 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-11T00:00:00 50501.154932/2018-36 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00, 04:00 (4ª FEIRA) E 13:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA. OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NO HORÁRIO DE 20:00 AOS SÁBADOS E DOMINGOS NA VOLTA. ATIVO 13475 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-05T00:00:00 50501.320119/2018-61 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00, 04:00 (4ª FEIRA) E 13:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA. OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 02:05, 05:45 E 17:30 NA IDA, E DE 12:00 E 21:30 NA VOLTA. ATIVO 13476 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-21T00:00:00 50501.323879/2018-20 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00, 04:00 (4ª FEIRA) E 13:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA. OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 02:05, 05:45 E 17:30 NA IDA, E DE 12:00 E 21:30 NA VOLTA. ATIVO 13477 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-02T00:00:00 3291 - 10/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13478 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.347134/2018-56 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00, 04:00 (4ª FEIRA) E 13:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA. OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO Nº 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE VOLTA 20:00 SEXTA, SÁBADO E DOMINGO. ATIVO 13479 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 50501.347134/2018-56 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0293-61 NOS HORÁRIOS DE 02:00 E 13:00 (IDA) E DE 08:00 (VOLTA). - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31 NOS HORÁRIOS DE 04:00 (IDA) E DE 10:30, 21:30, 20:00 (SEXTA, SÁBADO E DOMINGO) E DE 23:00 (VOLTA). ATIVO 13480 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.004815/2020-57 * OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02H00 E 13H00 NA IDA E EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILIEITO, PREIXO Nº 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 04H00 NA IDA, E DE 10H30, 20H00 (6ª, SÁBADO E DOMINGO), 21H30, 23H00 NA VOLTA. ATIVO 13481 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.004815/2020-57 SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31 NAS PARTIDAS DE 02H, 04H E 13H NA IDA E DE 10H30, 20H (6ª, SABADO E DOMINGO), 21H30 E 23H NA VOLTA. ATIVO 13482 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.011222/2020-47 SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31 NAS PARTIDAS DE 02H, 04H E 13H NA IDA E DE 10H30, 20H (6ª, SABADO E DOMINGO), 21H30 E 23H NA VOLTA. ATIVO 13483 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.011321/2020-29 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31 NAS PARTIDAS DE 02H, 04H E 13H NA IDA E DE 10H30, 20H (6ª, SÁBADO E DOMINGO), 21H30 E 23H NA VOLTA. ATIVO 13484 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.011321/2020-29 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31, EXCETO AOS SÁBADOS ATIVO 13485 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.011321/2020-29 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31, EXCETO AOS SÁBADOS ATIVO 13486 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-28T00:00:00 50500.082641/2020-63 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO PREFIXO 06-0293-31. ATIVO 13487 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13488 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 3291 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13489 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13490 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094977/2021-50 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 06-0293-41 IDAS TODOS OS DIAS AS 02:00 HORAS EXCETO AS SEGUNDAS FEIRAS. VOLTAS TODOS OS DIAS AS 11:00 HORAS. ATIVO 13491 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13492 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0293-00/ LEITO 06-0293-41 SENTIDO VOLTAS TODOS OS DIAS AS 11:00 HORAS, ATIVO 13493 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13494 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13495 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-05T00:00:00 3291 - 21/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13496 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 3291 - 21/03/2017 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, EM TODOS OS HORÁRIOS DA IDA E NOS HORÁRIOS DE 12:00 E 21:30 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA. INATIVO 13497 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 3291 - 3/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13498 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 3291 - 3/14/2018 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, EM TODOS OS HORÁRIOS DA IDA E NOS HORÁRIOS DE 12:00 E 21:30 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA. INATIVO 13499 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 3291 - 4/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13500 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 3291 - 4/27/2018 -- OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA. INATIVO 13501 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 3291 - 4/27/2018 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, EM TODOS OS HORÁRIOS DA IDA E NOS HORÁRIOS DE 12:00 E 21:30 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA. INATIVO 13502 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13503 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 3291 - 5/21/2018 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIX INATIVO 13504 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-26T00:00:00 3291 - 7/11/2018 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM OS SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61 EM TODOS OS HORÁRIOS, EXCETO NO HORÁRIO ÀS 20:00 NA VOLTA COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIX INATIVO 13505 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-26T00:00:00 3291 - 7/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13506 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-02T00:00:00 3291 - 10/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13507 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.347136/2018-45 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM OS SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61 EM TODOS OS HORÁRIOS, EXCETO NO HORÁRIO DAS 04H00 NA IDA E DAS 20:00 NA VOLTA, EM QUE OPERA COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00. INATIVO 13508 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 3291 - 6/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13509 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 3291 - 7/3/2019 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0293-00 NOS HORÁRIOS DE 04:00 (QUARTA, SÁBADO E DOMINGO) NA IIDA E DE 10:30, 20:00, 21:30 (SÁBADO) E 23:00 (QUARTA) NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0293-61. INATIVO 13510 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 3291 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13511 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 3291 - 1/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13512 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004818/2020-91 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0293-00 NOS HORÁRIOS DE 04:00 (QUARTA, SÁBADO E DOMINGO) NA IDA E DE 10:30, 20:00, 21:30 (SÁBADO) E 23:00 (SEGUNDA. TERÇA, QUARTA E SEXTA ) NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0293-61. INATIVO 13513 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.004818/2020-91 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 04H00 (4ª, SÁBADO E DOMINGO) NA IDA E DE 10H30, 20H00, 21H30, 21H30 (SÁBADO) E 23H00 (2ª, 3ª, 4ª E 6ª) NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61. INATIVO 13514 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.004818/2020-91 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 04H00 (4ª, SÁBADO E DOMINGO) NA IDA E DE 10H30 (5ª FEIRA), 20H00, 21H30 (SÁBADO) E 23H00 (2ª, 3ª, 4ª E 6ª) NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61. INATIVO 13515 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.011222/2020-47 SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0293-00 NAS PARTIDAS DE 02H, 04H (4ª, SABADO E DOMINGO) E 13H (2ª, 3ª E DOMINGO) NA IDA E DE 10H30 (5ª), 20H, 21H30 (SABADO) E 23H (2ª, 3ª, 4ª E 6ª) NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEICULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0293-61. INATIVO 13516 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 3291 - 2/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13517 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 3291 - 2/4/2020 SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0293-00 NAS PARTIDAS DE 02H, 04H (4ª, SABADO E DOMINGO) E 13H (2ª, 3ª E DOMINGO) NA IDA E DE 10H30 (5ª), 20H, 21H30 (SABADO) E 23H (2ª, 3ª, 4ª E 6ª) NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEICULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0293-61. INATIVO 13518 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.011321/2020-29 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0293-00 NAS PARTIDAS DE 02H, 04H (4ª, SÁBADO E DOMINGO) E 13H (2ª, 3ª E DOMINGO) NA IDA E DE 10H30 (5ª), 20H, 21H30 (SÁBADO) E 23H (2ª, 3ª, 4ª E 6ª) NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0293-61. INATIVO 13519 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.056676/2020-47 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0293-00 NAS PARTIDAS DE 02H E 13H (2ª, 3ª E DOMINGO) NA IDA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0293-61. INATIVO 13520 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082644/2020-05 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 02H00 NA IDA EXCETO ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E DE 10H00 NA VOLTA EXCETO AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 06-0293-61. INATIVO 13521 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 50500.082641/2020-63 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 02H00 NA IDA EXCETO ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E DE 10H00 NA VOLTA EXCETO AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 06-0293-61. OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CAMA VOLTA AS 10:00 HRS DE DOMINGO AS SEXTAS-FEIRAS, PREFIXO 06-0293-51. INATIVO 13522 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-28T00:00:00 50500.082641/2020-63 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, INATIVO 13523 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.082644/2020-05 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, INATIVO 13524 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.082644/2020-05 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 02H00 NA IDA EXCETO ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E DE 10H00 NA VOLTA EXCETO AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM OSERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61. INATIVO 13525 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-03T00:00:00 50500.082644/2020-05 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 02H00 NA IDA EXCETO ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E DE 10H00 NA VOLTA EXCETO AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 06-0293-61. INÍCIO DA OPERAÇÃO Á PARTIR DE 13/08/2020. INATIVO 13526 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 3291 - 9/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13527 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13528 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 3291 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13529 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13530 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:00:00 3291 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13531 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 3291 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13532 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T07:41:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13533 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 06-0293-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13534 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 06-0293-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13535 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 06-0293-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094977/2021-50 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 06-0293-00 IDAS DOMINGOS, TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS, QUINTAS FEIRAS E SABADOS AS 02:00 HORAS. VOLTAS TODOS OS DIAS AS 11:00 HORAS. LEITO/ EXECUTIVO PREFIXO 06-0293-61 IDAS AS SEGUNDAS FEIRAS AS 02:00 HORAS E AS 04:00 HORAS. ATIVO 13536 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 06-0293-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0293-41/ CONVENCIONAL 06-0293-00 SENTIDO VOLTAS TODOS OS DIAS AS 11:00 HORAS, LEITO/ EXECUTIVO PREFIXO 06-0293-61 IDAS AS 02:00 H TODOS OS DIAS E AS 04:00 H SOMENTE AS SEGUNDAS FEIRAS, ATIVO 13537 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 06-0293-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0293-41/ EXECUTIVO 06-0293-61 SENTIDO IDAS 02:00 HORAS TODOS OS DIAS E 04:00 HORAS APENAS AS SEGUNDAS FEIRAS, NO SENTIDO VOLTA AS 11:00 HORAS TODOS OS DIAS REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0293-00. ATIVO 13538 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-08-18T00:00:00 06-0293-51 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 50500.082641/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13539 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-29T00:00:00 3291 - 10/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13540 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3291 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13541 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 3291 - 1/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13542 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 50500.164759/2017-11 (X) NA IDA OPERA COM VEICULOS MISTO OS HORÁRIOS: (CONVENCIONAL) 02:00 - 12:50. (SEMILEITO) 02:05 - 05:45 - 17:00. (X) NA VOLTA OPERA COM VEICULOS MISTO OS HORÁRIOS: (CONVENCIONAL) 08:00 - 23:00. (SEMILEITO) 12:00 - 21:30. ATIVO 13543 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-15T00:00:00 3291 - 6/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13544 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 50500.381857/2017-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO NOS SEGUINTES HORARIOS: - IDA: (CONVENCIONAL) 02:00 - 12:50 / (SEMILEITO) 02:05 - 05:45 - 17:00. - VOLTA: (CONVENCIONAL) 08:00 - 23:00/(SEMILEITO) 12:00 - 21:30. ATIVO 13545 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 3291 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13546 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.407649/2017-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO NOS SEGUINTES HORARIOS: - IDA: (CONVENCIONAL) 02:00 - 12:50, EXCETO 5ª,6ª E SÁBADO / (SEMILEITO) 02:05 - 05:45 - 17:00. - VOLTA: (CONVENCIONAL) 08:00 - 23:00, EXCETO 4ª,5ª E SÁBADO/(SEMILEITO) 12:00 - 21:30. ATIVO 13547 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 50500.407649/2017-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO NOS SEGUINTES HORARIOS: - IDA: (CONVENCIONAL) 02:00 - 12:50, EXCETO 5ª,6ª E SÁBADO / (SEMILEITO) 02:05 - 05:45 - 17:00. - VOLTA: (CONVENCIONAL) 08:00, EXCETO 4ª,5ª E SÁBADO - 23:00 EXCETO ÀS QUARTAS/(SEMILEITO) 12:00 - 21:30. ATIVO 13548 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 3291 - 10/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13549 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-08T00:00:00 3291 - 10/17/2017 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO NOS SEGUINTES HORARIOS: - IDA: (CONVENCIONAL) 02:00 - 12:50, EXCETO 5ª,6ª E SÁBADO / (SEMILEITO) 02:05 - 05:45 - 17:00. - VOLTA: (CONVENCIONAL) 08:00, EXCETO 4ª,5ª E SÁBADO - 23:00 ÀS QUARTAS/(SEMILEITO) 12:00 - 21:30 ATIVO 13550 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 3291 - 3/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13551 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 3291 - 3/14/2018 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO NOS SEGUINTES HORARIOS: - IDA: (CONVENCIONAL) 02:00 - 12:50, EXCETO 5ª,6ª E SÁBADO / (SEMILEITO) 02:05 - 05:45 - 17:00. - VOLTA: (CONVENCIONAL) 08:00, EXCETO 4ª,5ª E SÁBADO - 23:00 ÀS QUARTAS/ (SEMILEITO) 12:00 - 21:30 ATIVO 13552 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 3291 - 4/27/2018 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO NOS SEGUINTES HORARIOS: - IDA: (CONVENCIONAL) 02:00 / (SEMILEITO) 02:05 - 05:45 - 17:00. - VOLTA: (CONVENCIONAL) 08:00, EXCETO 4ª,5ª E 6ª / (SEMILEITO) 12:00 E 21:30 ATIVO 13553 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 3291 - 4/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13554 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 3291 - 4/27/2018 - OPERA EM VEÍCULO MISTO NOS HORÁRIOS DE 02:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA. - VOLTA: (CONVENCIONAL) 08:00, EXCETO 4ª,5ª E 6ª / (SEMILEITO) 12:00 E 21:30 ATIVO 13555 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 3291 - 4/27/2018 - OPERA EM VEÍCULO MISTO NOS HORÁRIOS DE 02:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA. - VOLTA: (CONVENCIONAL) 08:00, EXCETO 4ª, 5ª E SÁBADO/ (SEMILEITO) 12:00 E 21:30 ATIVO 13556 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13557 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 3291 - 5/21/2018 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NO HORÁRIO DE 20:00 AOS SÁBADOS E DOMINGOS NA VOLTA. ATIVO 13558 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-26T00:00:00 3291 - 7/11/2018 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 02:00, 04:00 (4ª FEIRA) E 13:00 (2ª, 3ª, 4ª E DOMINGO) NA IDA, E DE 08:00 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 02:05, 05:45 (6ª, SÁBADO E DOMINGO) E 17:30 NA IDA, E DE 12:00 (2ª, 6ª, SÁBADO E DOMINGO) E 21:30 (2ª, 5ª E DOMINGO) NA VOLTA. ATIVO 13559 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-26T00:00:00 3291 - 7/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13560 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 3291 - 8/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13561 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 3291 - 8/14/2018 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 02:00, 04:00 (4ª FEIRA) E 13:00 NA IDA, E DE 08:00 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 02:05, 05:45 E 17:30 NA IDA, E DE 12:00 E 21:30 NA VOLTA. ATIVO 13562 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 3291 - 4/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13563 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 50500.310434/2019-71 - OPERA EM VEÍC. MISTO COM O CONV. 06-0293-00, HRS DE 02H00 (DIÁRIO), 04H00 (4º FEIRA) E 13H00 (2ª, 3ª E DOM) IDA, E DE 08H00 (2ª, 3º, 6º E DOM) VOLTA. - OPERA EM VEÍC. MISTO COM O SEMILEITO, 06-0293-31, HRS DE 02H05 (2ª FEIRA), 05H45 (6ª E DOM) E 17H30 (DIÁRIO) IDA, E DE 12H00 (2ª, 6ª, SAB E DOM) E 21H30 (2ª, 5ª E DOM) VOLTA. - OPERA VEÍC. DOUBLE NO EXEC., 06-0293-61, HRS DE 13H00 (4ª, 5ª, 6ª E SAB) IDA, E DE 08H00 (4ª, 5ª E SAB), 10H30 (4ª FEIRA), 19H (DIÁRIO) E 23H00 (3ª FEIRA) VOLTA. ATIVO 13564 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 3291 - 6/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13565 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 3291 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13566 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 3291 - 7/3/2019 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO, CONFORME SEGUE: - HORÁRIOS DE 02:00 E 13:00 (SEG, TER E DOM) IDA E DE 08:00 (SEG, TER, SEX E DOM) VOLTA COM O PREFIXO 06-0293-00 (EXECUTIVO/CONVENCIONAL) - HORÁRIOS DE 02:05 (SEG), 04:00, 05:45 (SEX E DOM), 06:50, 15:15 E 17:30 (IDA) E DE 10:30, 12:00, 21:30 E 23:00 (VOLTA) COM O PREFIXO 06-0293-31 (EXECUTIVO/SEMILEITO) - HORÁRIOS DE 13:00 (QUA, QUI, SEX E SÁB) IDA E DE 08:00 (QUA, QUI E SÁB) E DE 19:00 VOLTA (EXECUTIVO/EXECUTIVO - DOUBLE DECKER). ATIVO 13567 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004819/2020-35 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 02H00 E 13H00 (2ª, 3ª E DOMINGO) NA IDA, * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 02H05 (2ª FEIRA), 04H00, 05H45 (6ª E DOMINGO), 06H50, 15H15, 17H30 E 19H00 NA IDA E DE 08H00, 12H00, 13H15, 21H30 E 23H00 NA VOLTA. ATIVO 13568 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 3291 - 1/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13569 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 3291 - 2/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13570 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.011222/2020-47 SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO06-0293-31 NAS PARTIDAS DE 02H05 (2ª), 04H, 05H45 (6ª), 8H, 13H, 15H15, 17H30 E 19H NA IDA E DE 08H, 10H30, 12H, 13H15, 19H, 21H30 E 23H NA VOLTA. ATIVO 13571 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 3291 - 2/4/2020 SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO06-0293-31 NAS PARTIDAS DE 02H05 (2ª), 04H, 05H45 (6ª), 8H, 13H, 15H15, 17H30 E 19H NA IDA E DE 08H, 10H30, 12H, 13H15, 19H, 21H30 E 23H NA VOLTA. ATIVO 13572 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.011321/2020-29 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31 NAS PARTIDAS DE 02H05 (2ª), 04H, 05H45 (6ª), 8H, 13H, 15H15, 17H30 E 19H NA IDA E DE 08H, 10H30, 12H, 13H15, 19H, 21H30 E 23H NA VOLTA. ATIVO 13573 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056683/2020-49 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31 NOS HORÁRIOS DE 08:00 E DE 13:00 (5ª FEIRA) NA IDA, E DE 08:00, 13:15 E 16:30 (3º, 5ª E 6º) NA VOLTA. ATIVO 13574 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.056683/2020-49 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31 NOS HORÁRIOS DE 08:00 E DE 13:00 (5ª FEIRA) NA IDA, E DE 08:00, 13:15 E 16:30 (3º, 5ª, 6º E SÁBADO) NA VOLTA. ATIVO 13575 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.082650/2020-54 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, EXCETO NO HORÁRIO DE 14H30 (IDA E VOLTA). ATIVO 13576 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 3291 - 9/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13577 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13578 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 3291 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13579 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13580 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13581 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-29T00:00:00 3291 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13582 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094977/2021-50 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0293-41 IDAS AS SEGUNDAS FEIRAS AS 02:00 HORAS E AS 04:00 HORAS. ATIVO 13583 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13584 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13585 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13586 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0293-61/ LEITO 06-0293-41 SENTIDO IDAS AS 02:00 H TODOS OS DIAS E AS 04:00 H SOMENTE AS SEGUNDAS FEIRAS, ATIVO 13587 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13588 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0293-61/ LEITO 06-0293-41 SENTIDO IDAS 02:00 HORAS TODOS OS DIAS E 04:00 HORAS APENAS AS SEGUNDAS FEIRAS ATIVO 13589 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13590 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 3291 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13591 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13592 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1965-11-29T00:00:00 06-0294-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 13593 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2006-04-10T00:00:00 06-0294-31 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 13594 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0294-60 JUIZ DE FORA(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 13595 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0294-60 JUIZ DE FORA(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 50500.158375/2017-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13596 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0294-60 JUIZ DE FORA(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13597 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0294-60 JUIZ DE FORA(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13598 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0294-60 JUIZ DE FORA(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13599 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0294-60 JUIZ DE FORA(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13600 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0294-60 JUIZ DE FORA(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13601 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0294-60 JUIZ DE FORA(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.072290/2021-63 DECISÃO SUPAS Nº 413, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072290/2021-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JUIZ DE FORA (MG) - MACAÉ (RJ), PREFIXO 06-0294-60. INATIVO 13602 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2003-10-14T00:00:00 06-0294-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 76 - 24/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13603 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0295-60 JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 13604 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0295-60 JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13605 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0295-60 JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13606 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0295-60 JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13607 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0295-60 JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13608 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0295-60 JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13609 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0295-60 JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13610 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0295-60 JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13611 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0295-60 JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 50500.072298/2021-20 DECISÃO SUPAS Nº 405, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072298/2021-20, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JUIZ DE FORA (MG) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 06-0295-60. INATIVO 13612 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 13613 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.615278/2017-70 HORARIO: 21:15, SENTIDO IDA, SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SL,C HORARIO: 22:30, SENTIDO VOLTA, SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SL,C A PARTIR DE 07/12/2017 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0296-41 ATIVO 13614 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13615 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-08T00:00:00 50500.615278/2017-70 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0296-41. ATIVO 13616 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-21T00:00:00 50501.330921/2018-69 "" ATIVO 13617 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 3291 - 5/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13618 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 3291 - 6/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13619 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13620 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13621 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13622 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094950/2021-67 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 06-0296-41 AS SABÁDOS IDAS E VOLTAS ATIVO 13623 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-21T00:00:00 50500.005767/2022-86 "" ATIVO 13624 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13625 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13626 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13627 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.547648/2017-39 CANCELAMENTO DE TARIFAS PROMOCIONAIS CADASTRADAS, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA, DESDE O DIA 23/10/2017, COM MANUTENÇÃO DOS DESCONTOS ENVIADOS VIA PLANILHA. ATIVO 13628 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13629 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 50500.615277/2017-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13630 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13631 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13632 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13633 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13634 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13635 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13636 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13637 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094950/2021-67 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO / LEITO COM O PREFIXO 06-0296-41 AS TODO OS DIAS EXCETO AOS SABÁDOS IDAS E VOLTAS. ATIVO 13638 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13639 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13640 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0296-31/ LEITO 06-0296-41 SENTIDO IDAS 21:30 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO SABADOS E SENTIDO VOLTAS AS 22:00 HORAS TER/ QUA/ QUI/ SEX E AS 22:30 HORAS SEG E DOM, ATIVO 13641 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13642 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0296-31/ LEITO 06-0296-41 SENTIDO IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS, ATIVO 13643 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13644 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 3291 - 6/24/2022 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0296-31/ LEITO 06-0296-41 SENTIDO IDAS 21:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS - VOLTAS 22:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TER E SAB ATIVO 13645 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13646 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13647 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 3291 - 20/10/2017 A PARTIR DE 07/12/2017 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0296-00 ATIVO 13648 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 A PARTIR DE 07/12/2017 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0296-00 ATIVO 13649 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13650 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1912084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13651 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1912084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13652 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1912084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,62,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13653 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1912084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,8,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13654 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1912084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,76,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13655 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1912084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,28,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13656 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 3291 - 5/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13657 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 3291 - 6/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13658 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13659 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13660 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13661 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13662 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094950/2021-67 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 06-0296-00 AOS SABÁDOS IDAS E VOLTAS. OS DEMAIS DIAS LEITO / SEMI LEITO PREFIXO 06-0296-31 TODOS OS DIAS EXCETO SABADOS IDAS E VOLTAS ATIVO 13663 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13664 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13665 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0296-41/ SEMI LEITO 06-0296-31 SENTIDO IDAS 21:30 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO SABADOS E SENTIDO VOLTAS AS 22:00 HORAS TER/ QUA/ QUI/ SEX E AS 22:30 HORAS SEG E DOM, NOS DIAS DE SABADOS IDAS E VOLTAS SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL PREFIXO 06-0296-00 ATIVO 13666 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13667 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0296-41/ SEMI LEITO 06-0296-31 SENTIDO IDAS 21:30 HORAS E VOLTAS 22:00 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO SABADOS. NO SENTIDO VOLTA, AOS SABADOS COM O PREFIXO 06-0296-00, ATIVO 13668 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13669 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0296-41/ SEMI LEITO 06-0296-31 SENTIDO IDAS 21:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS - VOLTAS 22:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TER E SAB. REALIZA VIAGENS AOS SABÁDOS IDAS E VOLTAS COM O SERVIÇO CONVENCIONAL 06-0296-00 ATIVO 13670 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13671 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-12T00:00:00 06-0296-51 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13672 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-12T00:00:00 06-0296-51 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13673 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-00 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" ATIVO 13674 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-00 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 50500.444052/2016-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13675 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-00 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 50500.405468/2019-42 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 06-0297-31 ATIVO 13676 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-00 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.393547/2019-01 PORTARIA Nº 160, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.393547/2019-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO NA LINHA MARIANA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0297-00: I - DE: CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) PARA: BRAGANCA PAULISTA (SP) E SAO PAULO (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 13677 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-00 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.393547/2019-01 "" ATIVO 13678 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-00 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004639/2020-53 PORTARIA Nº 975 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004639/2020-53, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: CONGONHAS/MG, ENTRE RIOS DE MINAS/MG E LAGOA DOURADA/MG PARA: SÃO PAULO/SP E BRAGANÇA PAULISTA/SP, II - DE: OURO BRANCO/MG PARA: BRAGANÇA PAULISTA/SP, ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 13679 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-00 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13680 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-00 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13681 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-00 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095274/2021-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13682 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-11-20T00:00:00 06-0297-31 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T16:06:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13683 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-11-20T00:00:00 06-0297-31 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 50500.405468/2019-42 NOS HORÁRIOS DE 18:30 (IDA) E 20:00 (VOLTA) ÀS QUARTAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0297-00. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0297-61. INATIVO 13684 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-11-20T00:00:00 06-0297-31 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13685 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-11-20T00:00:00 06-0297-31 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13686 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-11-20T00:00:00 06-0297-31 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13687 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0297-41 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13688 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0297-41 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13689 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0297-41 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13690 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-61 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 3291 - 12/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13691 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-61 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1959855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13692 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-61 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1959855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13693 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-61 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 50500.405468/2019-42 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 06-0297-31 ATIVO 13694 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-61 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13695 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-61 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13696 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-61 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13697 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-61 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095274/2021-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13698 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0298-00 OURO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" ATIVO 13699 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0298-00 OURO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.019871/2017-91 "" ATIVO 13700 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0298-00 OURO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13701 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0298-00 OURO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13702 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0298-00 OURO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13703 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0298-00 OURO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13704 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0298-00 OURO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13705 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0299-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 13706 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0299-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13707 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0299-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13708 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0299-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13709 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0299-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13710 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0299-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13711 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0299-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.429609/2019-12 SUPRESSÃO DA LINHA OURO PRETO (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0299-60, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 289, DE 23.12.2019, PUBLICADA NO DOU DE 01.04.2020, COM SUPRESSÃO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 08/04/2020, CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA. INATIVO 13712 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0300-41 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13713 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0300-41 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13714 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0300-41 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13715 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0300-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" ATIVO 13716 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0300-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13717 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0300-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13718 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0300-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13719 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0300-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13720 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0300-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13721 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0300-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13722 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0300-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13723 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0300-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13724 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0300-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13725 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0301-60 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 13726 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0301-60 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13727 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0301-60 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13728 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0301-60 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13729 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0301-60 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13730 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0301-60 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13731 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0301-60 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.429611/2019-91 PORTARIA Nº 293 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE A ALÍNEA ?B?, DO ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 477, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.429611/2019-91, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42 PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MARIANA (MG) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 06-0301-60. INATIVO 13732 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1960-11-04T00:00:00 06-0308-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 13733 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1990-01-15T00:00:00 06-0308-02 BELO HORIZONTE(MG) - S.J. DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 13734 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-04-08T00:00:00 06-0308-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 13735 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2013-12-25T00:00:00 06-0308-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 13736 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-04-02T00:00:00 06-0308-63 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 13737 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1967-08-24T00:00:00 06-0340-00 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 13738 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2003-01-07T00:00:00 06-0340-61 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 13739 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0372-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DAS FLORES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 21/02/2018. INATIVO 13740 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0372-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DAS FLORES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-21T00:00:00 50500.371260/2017-51 DELIBERAÇÃO Nº 041, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 025, DE 22 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.371260/2017-51, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 051 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES PARA INCLUIR OS MERCADOS: FEIRA DE SANTANA (BA) ? PETROLINA (PE), JUIZ DE FORA (MG) - RIO DAS FLORES (RJ), SALVADOR (BA) ? PETROLINA (PE) E JUIZ DE FORA (MG) ? VALENÇA (RJ), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 8 DE JUNHO DE 2017 E PORTARIA SUPAS Nº 34, DE 2017, DANDO SEQUÊNCIA À 1ª ETAPA ESTABELECIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 13741 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0372-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DAS FLORES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 DEL 139/2018 DELIBERAÇÃO Nº 139, DE 21 DE MARÇO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 082, DE 15 DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.371260/2017-51, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, INSCRITO NO CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, DE SUPRESSÃO DA LINHA JUIZ DE FORA/MG ? RIO DAS FLORES/RJ, PREFIXO Nº 06-0372-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 051 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 13742 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0372-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DAS FLORES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13743 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 21/02/2018. ATIVO 13744 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-21T00:00:00 50500.371260/2017-51 DELIBERAÇÃO Nº 041, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 025, DE 22 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.371260/2017-51, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 051 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES PARA INCLUIR OS MERCADOS: FEIRA DE SANTANA (BA) ? PETROLINA (PE), JUIZ DE FORA (MG) - RIO DAS FLORES (RJ), SALVADOR (BA) ? PETROLINA (PE) E JUIZ DE FORA (MG) ? VALENÇA (RJ), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 8 DE JUNHO DE 2017 E PORTARIA SUPAS Nº 34, DE 2017, DANDO SEQUÊNCIA À 1ª ETAPA ESTABELECIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 13745 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13746 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13747 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094981/2021-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13748 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 21/02/2018. ATIVO 13749 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-21T00:00:00 50500.371260/2017-51 DELIBERAÇÃO Nº 041, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 025, DE 22 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.371260/2017-51, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 051 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES PARA INCLUIR OS MERCADOS: FEIRA DE SANTANA (BA) ? PETROLINA (PE), JUIZ DE FORA (MG) - RIO DAS FLORES (RJ), SALVADOR (BA) ? PETROLINA (PE) E JUIZ DE FORA (MG) ? VALENÇA (RJ), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 8 DE JUNHO DE 2017 E PORTARIA SUPAS Nº 34, DE 2017, DANDO SEQUÊNCIA À 1ª ETAPA ESTABELECIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 13750 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 3291 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13751 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13752 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13753 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13754 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13755 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094981/2021-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13756 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13757 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13758 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 50500.816515/2018-07 "" INATIVO 13759 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 3291 - 8/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13760 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151335 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,68,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13761 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151335 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,99,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13762 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151335 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13763 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13764 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13765 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151335 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13766 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151335 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,99,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13767 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151335 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,68,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13768 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 48,91,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13769 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13770 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13771 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,24,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13772 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,91,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13773 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,85,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13774 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13775 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151335 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13776 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,32,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13777 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 46,24,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13778 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 3291 - 11/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13779 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 3291 - 2/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13780 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-20T00:00:00 50500.413414/2019-51 "" INATIVO 13781 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-20T00:00:00 50500.413414/2019-51 PORTARIA Nº 54, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.413414/2019-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS VOLTA REDONDA (RJ) - BELO HORIZONTE (MG), VOLTA REDONDA (RJ) - CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) E VOLTA REDONDA (RJ) - BARBACENA (MG) COMO SEÇÕES NA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO 06-0380-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 13782 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.064293/2020-42 "" INATIVO 13783 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-16T00:00:00 SEI! 3765090 ERRO NO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 13784 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.064293/2020-42 "" INATIVO 13785 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13786 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13787 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 50500.072310/2021-04 DECISÃO SUPAS Nº 408, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072310/2021-04, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO 06-0380-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA INATIVO 13788 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-04T00:00:00 06-0381-60 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-02T00:00:00 50500.052291/2018-96 CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 142, DE 21/03/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/03/2018. INATIVO 13789 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-04T00:00:00 06-0381-60 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13790 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-04T00:00:00 06-0381-60 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13791 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-04T00:00:00 06-0381-60 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13792 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-04T00:00:00 06-0381-60 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13793 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-04T00:00:00 06-0381-60 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13794 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-04T00:00:00 06-0381-60 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 50500.072319/2021-15 DECISÃO SUPAS Nº 432, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072319/2021-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0381-60. INATIVO 13795 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 06-0418-60 UBERLANDIA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.365178/2019-59 PORTARIA Nº 147 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.365178/2019-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA UBERLANDIA (MG) - CAMPINAS (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA: RIBEIRÃO PRETO (SP). INATIVO 13796 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 06-0418-60 UBERLANDIA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13797 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 06-0418-60 UBERLANDIA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13798 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 06-0418-60 UBERLANDIA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.072329/2021-42 DECISÃO SUPAS Nº 422, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072329/2021-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA UBERLANDIA(MG) - CAMPINAS(SP), PREFIXO 06-0418-60. INATIVO 13799 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0436-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-30T00:00:00 50500.015155/2020-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13800 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0436-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-30T00:00:00 50500015155/2020-30 "" INATIVO 13801 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0437-00 MONTE SIAO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.424373/2019-28 PORTARIA Nº 185, DE 7 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.424373/2019-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS MONTE SIÃO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO LOURENÇO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - LINHA: MONTE SIÃO (MG) - RIO DE JANEIRO(RJ): A) DE: : MONTE SIÃO (MG), POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA:RIO DE JANEIRO (RJ), B) DE: POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA: BARRA MANSA (RJ). II - LINHA: SÃO LOURENÇO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ): A) DE: SÃO LOURENÇO (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DAS LINHAS RIO DE JANEIRO (RJ) - MONTE SIÃO (MG), PREFIXO N° 07-0050-00 E RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO LOURENÇO (MG), PREFIXO Nº 07-0048-00. ATIVO 13802 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0437-00 MONTE SIAO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13803 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0437-00 MONTE SIAO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.001712/2021-16 DECISÃO Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.001712/2021-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA MONTE SIÃO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0437-00: I - DE: MONTE SIÃO (MG) PARA: RESENDE (RJ) E BARRA MANSA (RJ), II - DE: OURO FINO (MG) PARA: RESENDE (RJ), BARRA MANSA (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), III - DE: POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA: RESENDE (RJ). ATIVO 13804 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0437-00 MONTE SIAO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13805 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0437-00 MONTE SIAO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13806 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0437-00 MONTE SIAO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 3291 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13807 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0437-00 MONTE SIAO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13808 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-60 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.424373/2019-28 PORTARIA Nº 185, DE 7 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.424373/2019-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS MONTE SIÃO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO LOURENÇO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - LINHA: MONTE SIÃO (MG) - RIO DE JANEIRO(RJ): A) DE: : MONTE SIÃO (MG), POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA:RIO DE JANEIRO (RJ), B) DE: POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA: BARRA MANSA (RJ). II - LINHA: SÃO LOURENÇO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ): A) DE: SÃO LOURENÇO (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DAS LINHAS RIO DE JANEIRO (RJ) - MONTE SIÃO (MG), PREFIXO N° 07-0050-00 E RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO LOURENÇO (MG), PREFIXO Nº 07-0048-00. ATIVO 13809 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-60 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13810 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-60 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-31T00:00:00 50500.137928/2020-38 DECISÃO Nº 334, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.137928/2020-38, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA SÃO LOURENÇO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 06-0438-00: I - DE: SÃO LOURENÇO (MG) PARA: BARRA MANSA (RJ) E RESENDE (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 13811 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-60 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-05T00:00:00 "" "" ATIVO 13812 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-60 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-31T00:00:00 3291 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13813 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-60 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072655/2021-50 DECISÃO SUPAS Nº 434, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072655/2021-50, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO LOURENÇO(MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0438-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO LO U R E N ÇO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0438-60, COM OS MERCADOS DE SÃO LOURENÇO (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E BARRA MANSA (RJ) COMO SEÇÕES. ATIVO 13814 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-60 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13815 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-60 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13816 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-60 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13817 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-60 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13818 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-61 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13819 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-61 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3291 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13820 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-30T00:00:00 06-0444-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.015153/2020-41 PORTARIA Nº 990, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015153/2020-41, RESOLVE : ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: BELO HORIZONTE/MG PARA: SÃO SEBASTIÃO/SP E C A R AG U AT AT U BA / S P . ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU 19/11/2020 ATIVO 13821 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-30T00:00:00 06-0444-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.015153/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13822 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-30T00:00:00 06-0444-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.015153/2020-41 "" ATIVO 13823 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-30T00:00:00 06-0444-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13824 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-30T00:00:00 06-0444-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13825 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-30T00:00:00 06-0444-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13826 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-30T00:00:00 06-0444-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 3291 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13827 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-30T00:00:00 06-0444-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13828 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-06T00:00:00 06-0444-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T08:11:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13829 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-06T00:00:00 06-0444-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13830 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 06-0445-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.004605/2020-69 PORTARIA Nº 991, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020- INICIO OPERAÇÃO 01/12/2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004605/2020-69, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42 , PARA A INCLUSÃO DO MERCADO A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: BELO HORIZONTE /MG PARA: DUQUE DE CAXIAS/RJ. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E EM P R ES A GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGARLHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 13831 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 06-0445-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13832 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 06-0445-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-26T00:00:00 50500.101355/2021-95 "" ATIVO 13833 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 06-0445-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13834 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 06-0445-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13835 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 06-0445-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13836 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 06-0445-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 13837 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-02T00:00:00 06-0461-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-09T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13838 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-02T00:00:00 06-0461-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13839 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-02T00:00:00 06-0461-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO SEMI LEITO 06-0461-31/ LEITO 06-0461-41 TODOS OS DIAS DA SEMANA EXCETO AO HORÁRIO DE 00:30 H IDAS E VOLTAS AOS SABADOS, ATIVO 13840 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-02T00:00:00 06-0461-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-08T00:00:00 3291 - 3/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13841 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-02T00:00:00 06-0461-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13842 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 06-0461-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.097642/2020-11 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0461-60?. ATIVO 13843 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 06-0461-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13844 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 06-0461-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13845 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 06-0461-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 3291 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13846 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 06-0461-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13847 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 06-0461-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0461-41/ SEMI LEITO 06-0461-31 TODOS OS DIAS DA SEMANA EXCETO AO HORÁRIO DE 00:30 H IDAS E VOLTAS AOS SABADOS, ATIVO 13848 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 06-0461-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-08T00:00:00 3291 - 3/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13849 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 06-0461-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13850 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 50500.097642/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13851 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 "" "" ATIVO 13852 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.097642/2020-11 PORTARIA Nº 872 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.097642/2020-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) VIA TERMINAL JK, PREFIXO 06-0461-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BARBACENA (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 13853 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.097642/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13854 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.097642/2020-11 "RETIFICAÇÃO NA PORTARIA SUPAS Nº 872, DE 15.10.2020, PUBLICADA NO DOU Nº 207 DE 28.10.2020, PÁGINA 90, SEÇÃO 1, ONDE SE LÊ: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) VIA TERMINAL JK, PREFIXO 06-0461-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES"". LEIA-SE: "" ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) VIA TERMINAL JK, PREFIXO 06-0461-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES""." ATIVO 13855 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.097642/2020-11 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0461-41?. ATIVO 13856 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13857 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13858 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ?SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0461-41 AS SEGUNDAS FEIRAS / QUINTAS FEIRAS / SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS IDAS E VOLTAS. ATIVO 13859 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13860 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13861 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 50500.024095/2022-16 "" ATIVO 13862 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13863 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0463-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 50500.004638/2020-17 PORTARIA Nº 894 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004638/2020-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E DUQUE DE CAXIAS (RJ). ATIVO 13864 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0463-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13865 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0463-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-17T00:00:00 3291 - 1/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13866 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0463-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13867 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0463-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13868 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0463-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13869 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0463-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.012720/2022-79 "AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ""INDEPENDÊNCIA SHOPPING"", LOCALIZADO EM JUIZ DE FORA (MG), COMO TERMINAL ADICIONAL." ATIVO 13870 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0463-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13871 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0463-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13872 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0463-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13873 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-11T00:00:00 06-0463-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T07:05:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13874 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-11T00:00:00 06-0463-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13875 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-11T00:00:00 06-0463-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13876 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0464-00 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 50500.004571/2020-11 PORTARIA Nº 893 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004571/2020-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: MARIANA (MG) E OURO PRETO (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 13877 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0464-00 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 3291 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13878 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0464-00 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13879 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0464-00 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13880 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0464-00 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 "" "" ATIVO 13881 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0464-00 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 50500.012916/2022-63 DECISÃO SUPAS Nº 122 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.012916/2022-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA CARANDAI (MG) E JUIZ DE FORA (MG), COMO SEÇÕES DA LINHA MARIANA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0464-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 13882 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0464-00 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-03T00:00:00 50500.037775/2022-91 "" ATIVO 13883 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 06-0464-61 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13884 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 06-0464-61 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13885 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 06-0464-61 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13886 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 06-0464-61 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13887 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-27T00:00:00 06-0465-00 MONTE SIAO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004653/2020-57 PORTARIA Nº 970 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004653/2020-57, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: MONTE SIÃO (MG) PARA: RESENDE (RJ) E BARRA MANSA (RJ), II ? DE: OURO FINO (MG) PARA: RESENDE (RJ), BARRA MANSA (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), III ? DE: POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA: RESENDE (RJ). INATIVO 13888 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-27T00:00:00 06-0465-00 MONTE SIAO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.004653/2020-57 DECISÃO Nº 301, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004653/2020-57, DECIDE: ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MONTE SIÃO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0465-00. INATIVO 13889 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0499-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.063982/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 375, DE 16 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.063982/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), VIA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG), PREFIXO 06-0499- 60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG), BARBACENA (MG), CONSELHEIRO LAFAIETE (MG), LAVRAS (MG) E SÃO JOÃO DEL REI (MG), II - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: BARBACENA (MG), CONSELHEIRO LAFAIETE (MG), LAVRAS (MG) E SÃO JOÃO DEL REI (MG), III - DE: SANTO ANDRÉ (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANTONIO MARIA ESPOSITO NETO ATIVO 13890 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0499-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13891 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0499-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13892 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.068094/2021-94 DECISÃO SUPAS Nº 393, DE 26 DE JULHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.068094/2021-94, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ALFENAS (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), VIA POUSO ALEGRE (MG), PREFIXO 06-0500-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ALFENAS (MG) E VARGINHA (MG) PARA: CRUZEIRO (SP), RESENDE (RJ), BARRA MANSA (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), E II - DE: POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAI (MG) PARA: RESENDE (RJ), BARRA MANSA (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 13893 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 3291 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13894 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13895 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13896 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13897 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13898 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13899 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0500-41/ EXECUTIVO 06-500-61 NOS DIAS TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS/QUINTAS FEIRAS E SABADOS IDAS E VOLTAS, ATIVO 13900 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13901 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / EXECUTIVO COM O PREFIXO 06-0500-61 IDAS E VOLTAS, ATIVO 13902 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 3291 - 5/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13903 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13904 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13905 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13906 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 06-0500-61/ LEITO 06-0500-41 NOS DIAS TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS/QUINTAS FEIRAS E SABADOS IDAS E VOLTAS, ATIVO 13907 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13908 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0500-41 IDAS E VOLTAS, ATIVO 13909 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 3291 - 5/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13910 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13911 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 06-0502-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 50500.070425/2021-56 "" ATIVO 13912 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 06-0502-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 50500.070425/2021-56 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 13913 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 06-0502-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.070425/2021-56 "" ATIVO 13914 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 06-0502-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.070425/2021-56 DECISÃO SUPAS Nº 416, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.070425/2021-56, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA OURO PRETO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0502-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CARANDAI (MG), CONGONHAS (MG), OURO PRETO (MG) E OURO BRANCO (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) PARA: PETROPOLIS (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), III - DE: BARBACENA (MG) PARA: PETROPOLIS (RJ), DUQUE DE CAXIAS (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), IV - DE: SANTOS DUMONT (MG) PARA: DUQUE DE CAXIAS (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 18/08/2021. ATIVO 13915 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 06-0502-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13916 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 06-0502-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13917 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 06-0503-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-07T00:00:00 50500.079993/2021-12 ECISÃO SUPAS Nº 490, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.079993/2021-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO SEBASTIÃO (SP), PREFIXO Nº 06-0503-00, COM OS MERCADOS: I - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), ANGRA DOS REIS (RJ) E CARAGUATATUBA (RJ), II - DE: CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) E BARBACENA (MG) PARA: VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ) E ANGRA DOS REIS (RJ), III - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA: RIO DAS FLORES (RJ), VALENÇA (RJ) E ANGRA DOS REIS (RJ), IV - DE: ANGRA DOS REIS (RJ) PARA: UBATUBA (SP), CARAGUATATUBA (SP) E SÃO SEBASTIÃO (SP) E V - DE: PARATI (RJ) PARA: UBATUBA (SP) E SÃO SEBASTIÃO (SP) COMO SEÇÕES. ATIVO 13918 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 06-0503-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-25T00:00:00 50500.100601/2021-91 "" ATIVO 13919 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 06-0503-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-05T00:00:00 50500.100604/2021-25 DECISÃO SUPAS Nº 592, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.100604/2021-25, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO SEBASTIÃO (SP), PREFIXO 06-0503-00: I- DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: TRÊS RIOS (RJ), VASSOURAS (RJ) E BARRA DO PIRAÍ (RJ), II- DE: SANTOS DUMONT (MG) PARA: VOLTA REDONDA (RJ) E BARRA MANSA (RJ), III- DE: BARBACENA (MG) E CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) PARA: BARRA DO PIRAÍ (RJ) ART. 2º DEFERIR O PEDIDO PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE JUÍZ DE FORA (MG) PARA RIO DAS FLORES (RJ) E VALENÇA (RJ), OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO SEBASTIÃO (SP), PREFIXO 06-0503-00. DOU DE, 03/11/2021. ATIVO 13920 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 06-0503-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-05T00:00:00 50500.100604/2021-25 "" ATIVO 13921 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 06-0503-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13922 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 06-0503-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13923 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 06-0503-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13924 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 06-0503-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-14T00:00:00 3291 - 12/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13925 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 06-0503-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13926 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-03T00:00:00 06-0504-31 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-03T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13927 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-03T00:00:00 06-0504-31 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 3291 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13928 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-03T00:00:00 06-0504-31 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0504-31/ LEITO 06-0504-41 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS, ATIVO 13929 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 3291 - 9/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13930 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13931 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13932 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0504-41/ EXECUTIVO 06-0504-60 SENTIDO IDAS 21:15 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS E VOLTAS 17:45 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS E 20:30 HORAS SOMENTE AOS DOMINGOS, ATIVO 13933 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13934 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0504-41/ SEMI LEITO 06-0504-31 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS ATIVO 13935 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 "" "" ATIVO 13936 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.083150/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 500, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.083150/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CABO FRIO (RJ), PREFIXO 06-0504-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I -DE: BARBACENA (MG) PARA: CABO FRIO (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), II- DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: NITEROI (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ) ATIVO 13937 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 3291 - 9/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13938 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.083150/2021-11 "R E T I F I C AÇ ÃO NA DECISÃO SUPAS Nº 500, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, DOU Nº 174, DE 14.9.2021, SEÇÃO 1, PÁG. 39, ONDE SE LÊ: ""DECISÃO SUPAS Nº 500, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021"" LEIA-SE: ""DECISÃO SUPAS Nº 500-A, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021"" ." ATIVO 13939 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-22T00:00:00 50500.100606/2021-14 "" ATIVO 13940 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13941 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 3291 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13942 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13943 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0504-60/ LEITO 06-0504-41 SENTIDO IDAS 21:15 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS E VOLTAS 17:45 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS E 20:30 HORAS SOMENTE AOS DOMINGOS, ATIVO 13944 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13945 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13946 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-10T00:00:00 06-0505-41 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.089810/2021-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13947 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-10T00:00:00 06-0505-41 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13948 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-10T00:00:00 06-0505-41 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13949 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-10T00:00:00 06-0505-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 50500.089810/2021-77 "" ATIVO 13950 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-10T00:00:00 06-0505-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 50500.089810/2021-77 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 13951 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-10T00:00:00 06-0505-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.089810/2021-77 DECISÃO SUPAS Nº 528, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEPASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.089810/2021-77, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DETRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - APARECIDA (SP), PREFIXO 06-0505-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (PR) PARA: APARECIDA (SP) E CRUZEIRO (SP), II - DE: CAMBUQUIRA (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG) PARA: APARECIDA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, DE 05/10/2021 ATIVO 13952 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-10T00:00:00 06-0505-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13953 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-10T00:00:00 06-0505-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13954 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-11T00:00:00 06-0508-41 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13955 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-11T00:00:00 06-0508-41 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13956 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-11T00:00:00 06-0508-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-11T00:00:00 50500.097097/2021-35 DECISÃO Nº 607, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.097097/2021-35, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA LAVRAS (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0508-60, COM OS MERCADOS DE LAVRAS (MG), CAMBUQUIRA (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ), BARRA MANSA (RJ) E RESENDE (RJ) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 13957 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-11T00:00:00 06-0508-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13958 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-11T00:00:00 06-0508-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13959 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-23T00:00:00 06-0509-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13960 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-23T00:00:00 06-0509-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13961 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-23T00:00:00 06-0509-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-23T00:00:00 50500.097096/2021-91 DECISÃO SUPAS Nº 581, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.097096/2021-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CABO FRIO (RJ), PREFIXO Nº 06-0509-60, COM OS MERCADOS DE BELO HORIZONTE (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ) E NITEROI (RJ) COMO SEÇÕES. ATIVO 13962 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-23T00:00:00 06-0509-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-29T00:00:00 50500.102664/2021-82 "" ATIVO 13963 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-23T00:00:00 06-0509-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13964 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-23T00:00:00 06-0509-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-12T00:00:00 50500.037501/2022-01 DECISÃO SUPAS Nº 308, DE 03 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037501/2022-01, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BETIM (MG), COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CABO FRIO (RJ), PREFIXO Nº 06-0509-60. ATIVO 13965 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-23T00:00:00 06-0509-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3291 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13966 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-23T00:00:00 06-0509-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13967 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0514-60 BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.120751/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13968 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0514-60 BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.120751/2021-11 "" INATIVO 13969 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0515-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 13970 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.000666/2022-19 DECISÃO SUPAS Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.000666/2022-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - NITERÓI (RJ), PREFIXO 06-0516-00, COM OS MERCADOS DE: BARBACENA (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: PETRÓPOLIS (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ) COMO SEÇÕES. ATIVO 13971 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 3291 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13972 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0516-00/ LEITO 06-0516-41 SENTIDO IDA 09:00 H AS QUARTAS FEIRAS / 22:00 H TODOS OS DIAS EXCETO SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS E VOLTAS 13:45 H TERÇAS FEIRAS / 21:15 H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS, ATIVO 13973 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 3291 - 3/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13974 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0516-00/ LEITO 06-0516-41 SENTIDO IDAS 08:30 H AS QUARTAS FEIRAS - 22:00 H SEG/ QUI E SAB E SENTIDO VOLTAS 13:45 H TERÇAS FEIRAS / 21:45 H SABADO ATIVO 13975 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13976 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0516-00/ LEITO 06-0516-41 SENTIDO IDAS 09:00 H AS QUARTAS FEIRAS - 22:00 H SEG/TER/ QUA/ QUI E SAB. SENTIDO VOLTAS 13:45 H TERÇAS FEIRAS, ATIVO 13977 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13978 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13979 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0516-00 / LEITO 06-0516-41 SENTIDO IDAS 22:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEX E DOM - VOLTAS AS 13:45 H QUA E SAB. ATIVO 13980 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 3291 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13981 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0516-31/ LEITO 06-0516-41 IDAS 08:30 H SEG/QUI/ SEX / - 09:00 H TER/ SAB/DOM - 22:00 H SEX E DOM, SENTIDO VOLTAS 13:45 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS E 21:15 H NOS DIAS DE SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS ATIVO 13982 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 3291 - 3/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13983 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0516-31/ LEITO 06-0516-41 SENTIDO IDAS 08:30 H QUI E SEX - 09:00 H SEG/ TER/ QUI/ SAB E DOM - 22:00 H SEX E SAB SENTIDOS VOLTAS 13:45 H SEG/ QUA/ QUI/ SEX/ SAB E DOM - 21:15 H DOM ATIVO 13984 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13985 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 1 - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0516-31/ LEITO 06-0516-41 SENTIDO IDAS 09:00 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUARTAS FEIRAS 22:00 HORAS APENAS AS SEXTAS FEIRAS. NO SENTIDO VOLTAS 13:45 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS, ATIVO 13986 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13987 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0516-31 / LEITO 06-0516-41 SENTIDO IDAS 08:30 AOS DOM - 09:00 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUA E DOM - 22:00 SEX E DOM. NO SENTIDO VOLTAS 13:45 SEG, QUI, SEX E DOM. ATIVO 13988 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13989 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-10T00:00:00 3291 - 7/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13990 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0516-31 / LEITO 06-0516-41 SENTIDO IDAS 09:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS QUA -22:00 SEX E DOM. NO SENTIDO VOLTAS 13:45 SEG/ QUI/ SEX E DOM. ATIVO 13991 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 3291 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13992 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0516-41/ SEMI LEITO 06-0516-31 IDAS 08:30 H SEG/QUI/ SEX / - 09:00 H TER/ SAB/DOM - 22:00 H SEX E DOM, SENTIDO VOLTAS 13:45 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS E 21:15 H NOS DIAS DE SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS, OS HORÁRIOS SENTIDO IDA 09:00 H AS QUARTAS FEIRAS / 22:00 H TODOS OS DIAS EXCETO SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS E VOLTAS 13:45 H TERÇAS FEIRAS / 21:15H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS MISTO RODA MISTO COM O CONVENCIONAL 06-0516 ATIVO 13993 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 3291 - 3/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13994 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0516-41/ SEMI LEITO 06-0516-31 SENTIDO IDAS 08:30 H QUI E SEX - 09:00 H SEG/ TER/ QUI/ SAB E DOM - 22:00 H SEX E SAB E SENTIDOS VOLTAS 13:45 H SEG/ QUA/ QUI/ SEX/ SAB E DOM - 21:15 H DOM, SERVIÇO REALIZADO MISTO COM O PREFIXO 06-0516-00 SENTIDO IDAS 08:30 H AS QUARTAS FEIRAS / 22:00 H SEG/ QUI E SAB E SENTIDO VOLTAS 13:45 H TERÇAS FEIRAS / 21:45 H SABADO. ATIVO 13995 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13996 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0516-41/ SEMI LEITO 06-0516-31 SENTIDO IDAS 09:00 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUARTAS FEIRAS 22:00 HORAS APENAS AS SEXTAS FEIRAS. NO SENTIDO VOLTAS 13:45 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS, NOS DEMAIS MISTO COM SERVIÇO CONVENCONAL 06-0516-00 SENTIDO IDAS 09:00 H AS QUARTAS FEIRAS - 22:00 H SEG/TER/ QUA/QUI E SAB. SENTIDO VOLTAS 13:45 H TERÇAS FEIRAS, ATIVO 13997 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13998 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0516-41 / SEMI LEITO 06-0516-31 SENTIDO IDAS 08:30 AOS DOM - 09:00 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUA E DOM - 22:00 SEX E DOM. NO SENTIDO VOLTAS 13:45 H SEG, QUI, SEX E DOM. ATIVO 13999 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14000 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 3291 - 7/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14001 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0516-41 / SEMI LEITO 06-0516-31 SENTIDO IDAS 09:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS QUA - 22:00 SEX E DOM. NO SENTIDO VOLTAS 13:45 SEG/ QUI/ SEX E DOM. REALIZA SERVIÇO SENTIDO IDAS 22:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEX E DOM - VOLTAS AS 13:45 H QUA E SAB COM O CONVENCIONAL 06-0516-00 ATIVO 14002 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14003 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14004 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 06-0517-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14005 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-02T00:00:00 06-0517-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14006 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0517-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-11T00:00:00 50500.000667/2022-63 DECISÃO SUPAS Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.000667/2022-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG)- RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0517-60, COM O MERCADO DE BARBACENA (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ) COMO SEÇÃO. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14007 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0517-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14008 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0518-60 BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14009 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 06-0519-41 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 50500.003510/2022-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14010 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 06-0519-41 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14011 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 06-0519-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 50500.003510/2022-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14012 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 06-0519-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 50500.003510/2022-90 "" ATIVO 14013 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 06-0519-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 50500.003510/2022-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14014 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 06-0519-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 50500.003510/2022-90 DECISÃO SUPAS Nº 44 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 051, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003510/2022-90, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA OURO PRETO (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0519-60, COM OS MERCADOS DE BARBACENA (MG), CONSELHEIRO LAFAIETE (MG), LAVRAS (MG) E SÃO JOSÉ DEL REI (MG) PARA SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14015 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 06-0519-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3291 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14016 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0520-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14017 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 06-0521-60 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.003962/2022-71 DECISÃO Nº 51, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003962/2022-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA POUSO ALEGRE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO 06-0521-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: BARRA MANSA (RJ) E RESENDE (RJ) PARA: POUSO ALEGRE (MG), II- DE: LAMBARI (MG) E SÃO LOURENÇO (MG): PARA: BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14018 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 06-0521-60 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 3291 - 3/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14019 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 06-0521-60 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3291 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14020 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-14T00:00:00 06-0533-31 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14021 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-14T00:00:00 06-0533-41 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14022 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-14T00:00:00 06-0533-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 50500.003640/2022-22 DECISÃO SUPAS Nº 173 DE 07 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003640/2022-22, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - APARECIDA (SP), PREFIXO 06-0533-60, COM OS MERCADOS DE BELO HORIZONTE (MG) PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BETIM COMO TERMINAL ADICIONAL NA OPERAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - APARECIDA (SP), PREFIXO 06-0533-60. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14023 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-14T00:00:00 06-0533-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14024 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0534-00 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14025 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 06-0536-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14026 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 06-0536-51 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14027 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 06-0536-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.035413/2022-66 DECISÃO SUPAS Nº 306, DE 03 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.035413/2022-66, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0536-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14028 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 06-0536-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14029 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.041618/2022-81 "" ATIVO 14030 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.041618/2022-81 FREQUENCIA MINIMA SERA ATENDIDA NOS PREFIXOS: 06-0253-00, 06-0284-00 E 06-0297-00 ATIVO 14031 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 50500.041618/2022-81 IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DIFERENCIADOS EXECUTIVO E LEITO - 06-0542-61 E 06-0542-41, RESPECTIVAMENTE, CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO 50500.041618/2022-81. ATIVO 14032 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3291 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14033 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500.082943/2022-01 DECISÃO SUPAS Nº 534, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.082943/2022-01, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE NEPOMUCENO (MG) PARA SÃO PAULO (SP), NA LINHA BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 06-0542-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14034 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14035 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14036 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.041618/2022-81 DECISÃO SUPAS Nº 387, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 051, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041618/2022-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 06-0542-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TRES CORACOES (MG), POUSO ALEGRE (MG) E EXTREMA (MG) PARA: JUNDIAI (SP) E CAMPINAS (SP), II - DE: SAO JOAO DEL REI (MG), NAZARENO (MG) LAVRAS (MG), ITUTINGA (MG) E ITUMIRIM (MG) PARA: SAO PAULO (SP), JUNDIAI (SP), CAMPINAS (SP), BRAGANCA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), III - DE: CARMO DA CACHOEIRA (MG) PARA: SAO PAULO (SP), BRAGANCA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), IV - DE: BARROSO (MG) PARA: ATIBAIA (SP), BRAGANCA PAULISTA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP) E SAO PAULO (SP), E V - DE: BARBACENA (MG) PARA: SAO PAULO (SP), JUNDIAI (SP), BRAGANCA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14037 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 50500.041618/2022-81 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO SOLICITADO NO PROTOCOLO 50500.041618/2022-81. ATIVO 14038 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 50500.041618/2022-81 "" ATIVO 14039 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 50500.041618/2022-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14040 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14041 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.041618/2022-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14042 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 50500.041618/2022-81 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO SOLICITADO NO PROTOCOLO 50500.041618/2022-81. ATIVO 14043 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 50500.041618/2022-81 "" ATIVO 14044 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 50500.041618/2022-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14045 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3291 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14046 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14047 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 06-0545-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500.082960/2022-31 DECISÃO SUPAS Nº 550, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.082960/2022-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SANTOS (SP), PREFIXO 06-0545-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP) E SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), II - DE: BARBACENA (MG), SÃO JOÃO DEL REI (MG) E LAVRAS (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E SANTOS (SP), III - DE: BOM SUCESSO (MG) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 14048 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 06-0545-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 14049 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 06-0545-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 14050 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-22T00:00:00 06-0546-00 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.080721/2022-46 "" ATIVO 14051 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-22T00:00:00 06-0546-00 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.080721/2022-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14052 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-22T00:00:00 06-0546-00 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.080721/2022-46 DECISÃO SUPAS Nº 663, DE 19 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.080721/2022-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (BH) - MOGI DAS CRUZES (SP), PREFIXO 06-0546-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE BARBACENA (MG) E CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) PARA APARECIDA (SP), BARRA DO PIRAÍ (RJ), BARRA MANSA (RJ), MOGI DAS CRUZES (SP), RESENDE (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), TRÊS RIOS (RJ), VASSOURAS (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ), II - DE BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA APARECIDA (SP), MOGI DAS CRUZES (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP), III - DE BELO HORIZONTE (MG) PARA APARECIDA (SP), BARRA DO PIRAÍ (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), TRÊS RIOS (RJ), VASSOURAS (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ), IV - DE JUIZ DE FORA (MG) E TRÊS RIOS (RJ) PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP), E V - DE OURO BRANCO (MG) PARA APARECIDA (SP), BARRA DO PIRAÍ (RJ), BARRA MANSA (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E TRÊS RIOS (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14053 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-22T00:00:00 06-0546-31 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.080721/2022-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14054 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-22T00:00:00 06-0546-41 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.080721/2022-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14055 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-22T00:00:00 06-0546-61 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.080721/2022-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14056 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-19T00:00:00 06-0547-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 14057 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-19T00:00:00 06-0547-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 14058 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-19T00:00:00 06-0547-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.104824/2022-17 DECISÃO SUPAS Nº 645, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.104824/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0547-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) PARA BRAGANÇA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), II - DE CARANDAI (MG), BARBACENA (MG), BARROSO (MG), SÃO JOÃO DEL REI (MG), NAZARENO (MG), ITUTINGA (MG), ITUMIRIM (MG), LAVRAS (MG) E CARMO DA CACHOEIRA (MG) PARA BRAGANÇA PAULISTA (SP), ATIBAIA (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14059 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1977-06-28T00:00:00 06-0717-00 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14060 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2013-11-27T00:00:00 06-0717-31 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14061 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-12-13T00:00:00 06-0717-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14062 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2003-06-01T00:00:00 06-0717-61 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14063 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1976-06-05T00:00:00 06-0828-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14064 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-10-04T00:00:00 06-0828-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14065 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1977-08-02T00:00:00 06-0848-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14066 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-04-15T00:00:00 06-0848-61 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14067 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1978-08-28T00:00:00 06-0916-00 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14068 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1990-01-15T00:00:00 06-0916-02 BELO HORIZONTE (MG) - APARECIDA (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14069 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-04-08T00:00:00 06-0916-31 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14070 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-04-02T00:00:00 06-0916-61 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14071 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-04-02T00:00:00 06-0916-63 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14072 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1984-02-07T00:00:00 06-1090-00 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14073 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1988-11-23T00:00:00 06-1090-01 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14074 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-07-29T00:00:00 06-1090-32 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14075 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-07-29T00:00:00 06-1090-42 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14076 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-04-15T00:00:00 06-1090-61 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14077 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-04-15T00:00:00 06-1090-62 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14078 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1987-11-12T00:00:00 06-1315-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14079 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1992-05-06T00:00:00 06-1315-01 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14080 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2007-03-10T00:00:00 06-1315-61 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14081 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2007-03-10T00:00:00 06-1315-62 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14082 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1988-04-13T00:00:00 06-1382-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14083 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-01-11T00:00:00 06-1382-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14084 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2012-10-08T00:00:00 06-1382-61 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14085 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1991-12-26T00:00:00 06-1385-02 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14086 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1990-11-05T00:00:00 06-1385-09 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14087 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-07-02T00:00:00 06-1385-39 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14088 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2010-09-04T00:00:00 06-1385-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14089 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1987-09-15T00:00:00 06-1386-00 BELO HORIZONTE(MG) - TRES RIOS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14090 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1988-05-31T00:00:00 06-1387-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14091 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2006-03-10T00:00:00 06-1387-31 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14092 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-12-13T00:00:00 06-1387-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14093 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2003-09-06T00:00:00 06-1387-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14094 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-08-14T00:00:00 06-1388-00 OURO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14095 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1991-11-10T00:00:00 06-1583-00 OURO BRANCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14096 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1990-11-05T00:00:00 06-1584-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14097 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2011-04-02T00:00:00 06-1584-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14098 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2003-08-29T00:00:00 06-1584-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14099 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1988-10-18T00:00:00 06-1585-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14100 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2004-05-11T00:00:00 06-1585-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14101 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-22T00:00:00 06-5109-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14102 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-22T00:00:00 06-5109-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-03-18T00:00:00 3291 - 3/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14103 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-22T00:00:00 06-5109-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 14104 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-22T00:00:00 06-5109-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 14105 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-22T00:00:00 06-5109-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-08-15T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DA LINHA EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS DOS MERCADOS JUIZ DE FORA/MG - RIO DAS FLORES/RJ E JUIZ DE FORA/MG - VALENÇA/RJ. INATIVO 14106 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-03-18T00:00:00 06-5109-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-03-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 14107 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-03-18T00:00:00 06-5109-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 14108 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-03-18T00:00:00 06-5109-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 14109 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-03-18T00:00:00 06-5109-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 14110 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-03-18T00:00:00 06-5109-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-04-05T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,32000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 14111 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-03-18T00:00:00 06-5109-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-04-05T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,33000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 14112 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-03-18T00:00:00 06-5109-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-04-05T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,35000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 14113 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-03-18T00:00:00 06-5109-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-04-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 14114 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-23T00:00:00 50500.418645/2016-16 NO HORÁRIO DE 22:00, SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - LEITO/CONVENCIONAL NO HORÁRIO DE 22:30, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - LEITO/CONVENCIONAL ATIVO 14115 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 50500.459607/2016-13 "" ATIVO 14116 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-18T00:00:00 3291 - 3/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14117 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 3291 - 3/3/2017 HORÁRIOS REALIZADOS EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL E LEITO) COM O PREFIXO 07-0021-41. ATIVO 14118 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 3291 - 5/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14119 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.392071/2017-11 HORÁRIOS REALIZADOS EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL E LEITO) COM O PREFIXO 07-0021-41. ATIVO 14120 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 50500.491276/2017-89 "" ATIVO 14121 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 3291 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14122 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-07T00:00:00 3291 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14123 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 50500.949530/2018-22 SUPRESSÃO DO MERCADO RIO DE JANEIRO (RJ) ? MOGI DAS CRUZES (SP) E A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO NOVA IGUAÇU (RJ) ? SANTOS (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? SANTOS (SP), VIA MOGI DAS CRUZES (SP), PREFIXO Nº 07-0021-00, COM A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA LINHA PARA VIA RIBEIRAO PIRES (SP), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 449, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO DA NOVA SEÇÃO EM 30/07/2018. ATIVO 14124 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004641/2020-22 PORTARIA Nº 971 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004641/2020-22, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: NOVA IGUACU/RJ PARA: CUBATAO/SP. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 14125 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14126 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14127 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14128 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3291 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14129 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14130 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0021-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 3291-4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14131 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0021-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14132 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0021-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14133 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0021-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14134 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0021-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14135 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0021-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14136 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0021-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14137 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0021-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14138 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" ATIVO 14139 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-26T00:00:00 50500.454616/2016-18 "" ATIVO 14140 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.183232/2017-88 "" ATIVO 14141 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 50500.491275/2017-34 "" ATIVO 14142 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-12T00:00:00 50500.949548/2018-24 "" ATIVO 14143 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-12T00:00:00 50500.949548/2018-24 DELIBERAÇÃO Nº652, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV-253, DE 29 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.949548/218-24, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO RESENDE (RJ) - SANTOS (SP) COMO SEÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0022-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 51 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14144 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 3291 - 11/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14145 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,29,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14146 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14147 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,8,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14148 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,62,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14149 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 47,8,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14150 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,89,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14151 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,82,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14152 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,16,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14153 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 50500.064294/2020-97 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0022-31 ATIVO 14154 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.064294/2020-97 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0022-31 ATIVO 14155 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.004646/2020-55 PORTARIA Nº 992 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004646/2020-55, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: RESENDE (RJ) PARA: GUARULHOS (SP) E PRAIA GRANDE (SP). ATIVO 14156 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.063482/2021-89 DECISÃO Nº 380, DE 16 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.063482/2021-89, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE: RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBAT É (SP) COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0022-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANTONIO MARIA ESPOSITO NETO ATIVO 14157 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.063482/2021-89 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0022-31 ATIVO 14158 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 3291 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14159 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.073815/2021-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14160 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.073815/2021-88 DECISÃO SUPAS Nº 447, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.073815/2021- 88, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA GUARULHOS (SP) E SANTOS (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO Nº 07-0022-00. ATIVO 14161 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 3291 - 8/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14162 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095443/2021-41 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 07-0022-41 IDAS 13:00 HORAS AS QUINTAS FEIRAS E 23:59 HORAS AS QUARTAS FEIRAS. VOLTAS AS 12:30 HORAS AS QUINTAS FEIRAS E 20:15 HORAS AS QUARTAS FEIRAS. ATIVO 14163 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14164 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14165 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14166 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 3291 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14167 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14168 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14169 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14170 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,37,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14171 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,99,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14172 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,36,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14173 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,99,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14174 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14175 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,59,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14176 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,36,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14177 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 50500.064296/2020-86 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 07-0022-00 AOS SÁBADOS. * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 07-0022-61 NOS DEMAIS HORÁRIOS. ATIVO 14178 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14179 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14180 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 3291 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14181 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.073815/2021-88 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 07-0022-61 NOS DEM ATIVO 14182 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.073815/2021-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14183 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14184 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14185 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14186 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.063482/2021-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14187 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.073815/2021-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14188 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 3291 - 8/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14189 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095443/2021-41 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 07-0022-00 IDAS 13:00 HORAS AS QUINTAS FEIRAS E 23:59 HORAS AS QUARTAS FEIRAS. VOLTAS AS 12:30 HORAS AS QUINTAS FEIRAS E 20:15 HORAS AS QUARTAS FEIRAS. OS DEMAIS DIAS LEITO/ EXECUTIVO PREFIXO 07-0022-61 TODOS OS DIAS EXCETO AS IDAS 13:00 HORAS AS QUINTAS FEIRAS E 23:59 HORAS AS QUARTAS FEIRAS. AS VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO 12:30 HORAS AS QUINTAS FEIRAS E 20:15 HORAS AS QUARTAS FEIRAS. ATIVO 14190 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-16T00:00:00 3291 - 10/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14191 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14192 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14193 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14194 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14195 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 07-0022-41/ EXECUTIVO 07-0022-61 IDAS AS 20:15 HORAS TERÇAS FEIRAS / QUARTAS FEIRAS E SABADOS E VOLTAS 23:59 HORAS TERÇAS FEIRAS E QUARTAS FEIRAS, ATIVO 14196 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 3291 - 3/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14197 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 07-0022-41/ EXECUTIVO 07-0022-61 AS TER/ QUA E SAB AS IDAS E VOLTAS ATIVO 14198 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14199 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 07-0022-41/ EXECUTIVO 07-0022-61 AOS SABADOS, ATIVO 14200 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14201 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 07-0022-41/ EXECUTIVO 07-0022-61 IDAS E VOLTAS. ATIVO 14202 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 3291 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14203 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14204 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14205 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 50500.064297/2020-21 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0022-31. ATIVO 14206 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14207 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14208 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 3291 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14209 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.073815/2021-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14210 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 3291 - 8/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14211 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095443/2021-41 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 07-0022-41 TODOS OS DIAS EXCETO AS IDAS 13:00 HORAS AS QUINTAS FEIRAS E 23:59 HORAS AS QUARTAS FEIRAS. AS VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO 12:30 HORAS AS QUINTAS FEIRAS E 20:15 HORAS AS QUARTAS FEIRAS. ATIVO 14212 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-16T00:00:00 3291 - 10/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14213 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14214 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14215 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14216 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14217 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 07-0022-61/ LEITO COM O PREFIXO 07-0022-41 IDA AS 20:15 HORAS TERÇAS FEIRAS / QUARTAS FEIRAS E SABADOS E VOLTAS 23:59 HORAS TERÇAS FEIRAS E QUARTAS FEIRAS, ATIVO 14218 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 07-0022-61/ LEITO 07-0022-41 AS TER/ QUA E SAB AS IDAS E VOLTAS ATIVO 14219 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14220 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 07-0022-61/ LEITO 07-0022-41 AOS SABADOS, ATIVO 14221 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14222 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 07-0022-61/ LEITO 07-0022-41 IDAS E VOLTAS. ATIVO 14223 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1949-06-07T00:00:00 07-0024-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14224 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2000-11-18T00:00:00 07-0024-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14225 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2003-11-19T00:00:00 07-0025-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14226 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1956-01-26T00:00:00 07-0037-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ALFENAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14227 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2003-12-11T00:00:00 07-0037-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - ALFENAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14228 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-06-06T00:00:00 07-0046-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - POUSO ALEGRE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14229 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2003-12-11T00:00:00 07-0046-62 RIO DE JANEIRO(RJ) - MONTE SIAO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14230 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1958-01-13T00:00:00 07-0048-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - VARGINHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14231 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 3291 - 9/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14232 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3291 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14233 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 50500.236025/2017-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14234 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 3291 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14235 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.424373/2019-28 PORTARIA Nº 185, DE 7 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.424373/2019-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS MONTE SIÃO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO LOURENÇO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - LINHA: MONTE SIÃO (MG) - RIO DE JANEIRO(RJ): A) DE: : MONTE SIÃO (MG), POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA:RIO DE JANEIRO (RJ), B) DE: POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA: BARRA MANSA (RJ). II - LINHA: SÃO LOURENÇO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ): A) DE: SÃO LOURENÇO (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DAS LINHAS RIO DE JANEIRO (RJ) - MONTE SIÃO (MG), PREFIXO N° 07-0050-00 E RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO LOURENÇO (MG), PREFIXO Nº 07-0048-00. INATIVO 14236 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2003-12-11T00:00:00 07-0048-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14237 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 3291 - 9/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14238 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3291 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14239 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 3291 - 03/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14240 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.236023/2017-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14241 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 3291 - 9/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14242 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14243 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14244 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0049-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAMBARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 50500.148962/2017-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14245 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0049-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAMBARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14246 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0049-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAMBARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14247 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0049-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAMBARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14248 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0049-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAMBARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.369895/2019-50 PORTARIA Nº 124, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.369895/2019-50, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - LAMBARI (MG) PREFIXO Nº 07-0049-00 INATIVO 14249 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0049-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAMBARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14250 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0049-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAMBARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14251 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0049-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAMBARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14252 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0049-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAMBARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-26T00:00:00 3291 - 12/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14253 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0049-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAMBARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 14254 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0050-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MONTE SIAO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 14255 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0050-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MONTE SIAO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.424373/2019-28 PORTARIA Nº 185, DE 7 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.424373/2019-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS MONTE SIÃO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO LOURENÇO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - LINHA: MONTE SIÃO (MG) - RIO DE JANEIRO(RJ): A) DE: : MONTE SIÃO (MG), POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA:RIO DE JANEIRO (RJ), B) DE: POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA: BARRA MANSA (RJ). II - LINHA: SÃO LOURENÇO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ): A) DE: SÃO LOURENÇO (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DAS LINHAS RIO DE JANEIRO (RJ) - MONTE SIÃO (MG), PREFIXO N° 07-0050-00 E RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO LOURENÇO (MG), PREFIXO Nº 07-0048-00. INATIVO 14256 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14257 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 50500.412174/2016-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14258 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 3291 - 14/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14259 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 50500.401299/2017-18 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO PREFIXO Nº 07-0051-31. ATIVO 14260 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 50500.491719/2017-31 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO PREFIXO Nº 07-0051-31. ATIVO 14261 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 DEL Nº 240/2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV DE 19 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.688207.2018-77, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO E A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO RIO DE JANEIRO (RJ) ? APARECIDA (SP) COMO SEÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? JACAREI (SP), PREFIXO Nº 07-0051-00. I ? DO RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ) PARA PINDAMONHANGABA (SP), E II ? DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), CAÇAPAVA (SP), TAUBATÉ (SP) PARA BARRA MANSA (RJ) ATIVO 14262 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-23T00:00:00 "" "" ATIVO 14263 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-24T00:00:00 "" "" ATIVO 14264 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-24T00:00:00 50500.688207/2018-77 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO PREFIXO Nº 07-0051-31. ATIVO 14265 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 3291 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14266 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14267 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14268 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,71,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14269 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14270 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,93,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14271 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14272 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,86,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14273 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,7,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14274 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14275 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14276 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14277 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,05,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14278 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14279 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,82,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14280 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14281 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14282 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,13,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14283 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,68,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14284 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14285 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14286 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14287 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,86,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14288 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,13,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14289 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,68,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14290 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14291 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14292 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,05,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14293 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,82,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14294 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,7,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14295 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14296 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14297 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,71,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14298 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14299 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14300 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,93,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14301 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14302 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004657/2020-35 PORTARIA Nº 968 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004657/2020-35, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: RESENDE (RJ) PARA: JACAREÍ (SP) ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 14303 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14304 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14305 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14306 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 3291 - 3/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14307 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029921/2022-13 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0051-00 / LEITO 07-0051-00 IDAS E VOLTAS, ATIVO 14308 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0051-00 / LEITO 07-0051-41 IDAS E VOLTAS, ATIVO 14309 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14310 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14311 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 14312 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 50500.401296/2017-76 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO Nº 07-0051-61. INATIVO 14313 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 50500.401296/2017-76 NO HORÁRIO DA IDA AS 16H30 E NA VOLTA AS 10H40 (QUARTAS FEIRAS) A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO Nº 07-0051-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS A EMPRESA OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO Nº 07-0051-61. INATIVO 14314 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 50500.491719/2017-31 NO HORÁRIO DA IDA AS 16H30 E NA VOLTA AS 05H45 (QUARTAS FEIRAS) A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO Nº 07-0051-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS A EMPRESA OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO Nº 07-0051-61. INATIVO 14315 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:00:00 50500.491717/2017-42 NO HORÁRIO DA IDA AS 16H30 E NA VOLTA AS 05H45 (QUARTAS FEIRAS) A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO Nº 07-0051-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS A EMPRESA OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO Nº 07-0051-61. INATIVO 14316 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-24T00:00:00 50500.668207/2018-77 NO HORÁRIO DA IDA AS 05H45 (QUARTAS FEIRAS) E VOLTA ÀS 10H40 (QUARTAS FEIRAS) A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO Nº 07-0051-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS A EMPRESA OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO Nº 07-0051-61. INATIVO 14317 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-25T00:00:00 50500.668207/2018-77 NO HORÁRIO DA IDA AS 05H45 (QUARTAS FEIRAS) E VOLTA ÀS 10H40 (QUARTAS FEIRAS) A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO Nº 07-0051-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS A EMPRESA OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO Nº 07-0051-61. INATIVO 14318 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 3291 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14319 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:00:00 3291 - 6/25/2018 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07-0051-00 NOS HORÁRIOS DE 05:45 (IDA) ÀS SEGUNDAS-FEIRAS, QUARTAS-FEIRAS E QUINTAS-FEIRAS E 10:40 (VOLTA) ÀS QUARTAS-FEIRAS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0051-61. INATIVO 14320 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14321 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14322 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,92,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14323 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14324 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14325 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,87,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14326 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,92,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14327 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,15,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14328 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,48,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14329 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14330 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14331 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14332 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14360 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14361 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,48,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14362 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14363 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14364 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14365 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14366 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14367 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14368 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14369 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14370 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,03,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14371 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14372 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,93,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14373 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,06,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14374 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14375 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14376 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 26,06,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14377 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14378 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,37,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14379 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,8,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14380 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 27,8,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14384 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14385 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14386 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14396 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14397 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14398 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14399 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14400 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14401 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14402 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14403 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14404 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14405 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14406 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14407 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,48,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 14414 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,48,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 14415 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 14416 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 14432 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,92,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 14433 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 3,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 14434 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 14438 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,03,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 14439 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 14440 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 14441 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 14442 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 14443 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 14444 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,87,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 14445 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,15,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 14446 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 14447 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 14448 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 14449 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 14450 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,15,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 14451 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 14452 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 14456 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 14457 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 14458 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 50500.401294/2017-87 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO PREFIXO Nº 07-0051-31. ATIVO 14473 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.401294/2017-87 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO PREFIXO Nº 07-0051-31. ATIVO 14474 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-24T00:00:00 50500.688207/2018-77 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO PREFIXO Nº 07-0051-31. ATIVO 14475 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-25T00:00:00 50500.688207/2018-77 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO PREFIXO Nº 07-0051-31. ATIVO 14476 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 3291 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14477 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,99,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14478 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,5,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14479 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14480 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 34,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14481 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,73,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14482 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,62,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14483 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,56,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14484 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14485 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,19,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14486 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 34,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14487 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14488 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,12,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14489 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,02,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14490 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,22,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14491 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,12,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14492 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,22,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14493 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,14,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14494 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,99,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14498 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,36,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14499 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,69,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14500 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14501 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14502 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,56,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14503 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,61,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14510 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,47,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14511 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,5,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14512 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,99,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14513 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14514 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,64,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14515 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14516 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,97,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14517 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,79,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14518 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,97,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14519 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 26,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14520 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 37,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14521 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,94,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14522 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,31,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14523 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 29,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14524 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 39,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14525 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,3,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14526 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,39,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14527 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,47,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14528 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,47,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14529 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,12,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14530 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,12,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14531 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,23,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14532 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,54,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14533 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,23,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14534 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14535 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14536 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14537 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14538 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14539 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14540 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14541 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0052-00 BARRA MANSA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 14542 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0052-00 BARRA MANSA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" "" INATIVO 14543 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0052-00 BARRA MANSA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.709567/2018-10 DELIBERAÇÃO Nº 223, DE 25 DE ABRIL DE 2018. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 120, DE 23 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.709567/2018-10, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA BARRA MANSA (RJ) ? CAMPOS DO JORDÃO (SP), PREFIXO Nº 07-0052-00. I - DE: RESENDE (RJ), PARA: QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP) E LORENA (SP), E II - DE: ITATIAIA (RJ), PARA QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP) E APARECIDA (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 51 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 14544 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0052-00 BARRA MANSA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14545 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0052-00 BARRA MANSA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 50500.004662/2020-48 PORTARIA Nº 904 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004662/2020-48, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: VOLTA REDONDA (RJ) PARA: CAMPOS DO JORDÃO (SP). INATIVO 14546 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0052-00 BARRA MANSA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.004662/2020-48 DECISÃO Nº 253, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004662/2020-48, DECIDE: ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BARRA MANSA (RJ) - CAMPOS DO JORDÃO (SP), PREFIXO 07-0052-00. INATIVO 14547 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0052-00 BARRA MANSA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14548 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0053-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 14549 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0053-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14550 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0053-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14551 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0053-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14552 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0053-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14553 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0053-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14554 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0053-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14555 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0053-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14556 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0053-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075973/2021-72 DECISÃO SUPAS Nº 478, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075973/2021-72, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE RESENDE (RJ) PARA APARECIDA (SP), COMO SEÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - APARECIDA (SP), PREFIXO Nº 07-0053-60. ATIVO 14557 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0053-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14558 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0053-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14559 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 14560 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.346909/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14561 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-14T00:00:00 3291 - 11/29/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14562 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-15T00:00:00 3291 - 6/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14563 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 3291 - 3/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14564 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.688171/2018-21 "" ATIVO 14565 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 DEL Nº 216/2018 DELIBERAÇÃO Nº 216, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 113, DE 23 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.688171/2018-21, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES PARA SUPRESSÃO DAS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? APARECIDA (SP), PREFIXO Nº 07-0054-00: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E ITATIAIA (RJ), PARA: QUELUZ (SP), E II - DE: CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP) E APARECIDA (SP), PARA: ITATIAIA (RJ). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 051 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14566 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 50501.168030/2018-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14567 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14568 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14569 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14570 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14571 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14572 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.072658/2021-93 DECISÃO SUPAS Nº 403, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072658/2021-93, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - APARECIDA (SP), PREFIXO Nº 07-0054-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - APARECIDA (SP), PREFIXO Nº 07-0054-60, COM OS MERCADOS DE: RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ) PARA: APARECIDA (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP) E GUARATINGUETA (SP) COMO SEÇÕES. ATIVO 14573 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14574 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-23T00:00:00 3291 - 11/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14575 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-29T00:00:00 50500.330337/2017-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14576 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.355823/2017-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14577 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 3291 - 4/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14578 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14579 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14580 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14581 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14582 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14583 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14584 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 14585 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 14586 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 50500.444053/2016-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14587 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" "" ATIVO 14588 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 3291 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14589 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.701765/2018-35 DELIBERAÇÃO Nº 239, DE 03 DE MAIO DE 2018. DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, AUTORIZANDO A SUPRESSÃO E A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - CAMPOS DO JORDÃO (SP) PREFIXO Nº 07-0055-00: I - SUPRESSÃO DOS MERCADOS DO RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ) PARA TAUBATE (SP), E II - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DO RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ) PARA CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP) E PINDAMONHANGABA (SP0. ATIVO 14590 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14591 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14592 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14593 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14594 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,4,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14595 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161159 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14596 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161156 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14597 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,91,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14598 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161159 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,86,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14599 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161159 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,19,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14600 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161160 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14601 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161160 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14602 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,77,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14603 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161156 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14604 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161156 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,61,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14605 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14606 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14607 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161159 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14608 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161160 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,63,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14609 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161160 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,83,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14610 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.081885/2020-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14611 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14612 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14613 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14614 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14615 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 50500.052756/2022-95 DECISÃO SUPAS Nº 417, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE SEÇÕES CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.052756/2022-95, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE PINDAMONHAGABA (SP) PARA RESENDE (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - CAMPOS DO JORDÃO (SP), PREFIXO Nº 07-0055-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE TAUBATÉ (SP) PARA RESENDE (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - CAMPOS DO JORDÃO (SP), PREFIXO Nº 07-0055-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14616 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3291 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14617 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14618 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 3291 - 12/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14619 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-15T00:00:00 3291 - 6/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14620 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 3291 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14621 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14622 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,5,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14623 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14624 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,10,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14625 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,32,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14659 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161156 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14660 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161156 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,59,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14661 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14662 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,95,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14663 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161159 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,53,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14664 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161160 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,77,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14665 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161160 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 32,5,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14666 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161160 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,64,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14667 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161160 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,23,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14668 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14669 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14670 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14671 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14672 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 3291 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14673 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14674 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14675 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 14676 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14677 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 3291 - 10/27/2016 AUTORIZAÇÃO A PARTIR DE 05/06/2017 PARA OPERAR OS MERCADOS DO RIO DE JANEIRO (RJ) PARA PINDAMONHANGABA (SP), QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP), GUARATINGUETÁ (SP) E APARECIDA (RJ), DE RESENDE (RJ) PARA QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP), GUARATINGUETÁ (SP), APARECIDA (SP), PINDAMONHANGABA (SP) E CAMPOS DO JORDÃO (SP), E DE ITATIAIA (RJ) PARA QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP) E APARECIDA (SP) ATIVO 14678 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-15T00:00:00 3291 - 6/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14679 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 50500.387217/2017-15 "" ATIVO 14680 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 50500.709536/2018-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14681 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.688135/2018-68 DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 116, DE 19 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.688135/2018-68, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES PARA SUPRESSÃO DAS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? CAMPOS DO JORDÃO (SP), PREFIXO Nº 07-0056-60: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E ITATIAIA (RJ), PARA: QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP) E APARECIDA (SP), E II - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ), PARA: GUARATINGUETÁ (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 051 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14682 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 50501.162359/2018-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14683 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14684 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14685 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14686 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14687 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14688 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14689 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14690 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 14691 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-23T00:00:00 3291 - 11/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14692 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 3291 - 11/8/2016 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 07-0057-31. INATIVO 14693 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14694 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 50500.401308/2017-62 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0057-31. INATIVO 14695 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50500.648353/2017-89 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0057-41. INATIVO 14696 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.648353/2017-89 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0057-41. INATIVO 14697 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" "" INATIVO 14698 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.648353/2017-89 HORARIO DE 13:00 IDA E 11:50 VOLTA (JANEIRO A DEZEMBRO), SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0057-41. HORÁRIO DE 13:00, SENTIDO IDA E VOLTA (MÊS DE DEZEMBRO), SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0057-31 INATIVO 14699 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.702268/2017-73 HORARIO DE 13:00 IDA E 11:50 VOLTA (JANEIRO A DEZEMBRO), SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0057-41. INATIVO 14700 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.702268/2017-73 HORARIO DE 13:00 IDA E 11:50 VOLTA (JANEIRO A DEZEMBRO), SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0057-41. HORÁRIO DE 13:00, SENTIDO IDA E VOLTA (MÊS DE DEZEMBRO), SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0057-31 INATIVO 14701 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 3291 - 2/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14702 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 3291 - 2/23/2018 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO ( CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 07-0057-41 NOS HORÁRIOS DE 13H00 (IDA) E 11H50 ( VOLTA). SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI-LEITO) COM O PREFIXO 07-0057-31 NOS HORÁRIOS DE 23H00(IDA) E 08H00(VOLTA) INATIVO 14703 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14704 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-09T00:00:00 50501.297793/2018-34 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO ( CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 07-0057-41 NOS HORÁRIOS DE 13H00 (IDA) E 11H50 ( VOLTA). SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI-LEITO) COM O PREFI INATIVO 14705 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-10T00:00:00 50500.702268/2017-73 SUPRESSÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 695, DE 11/09/2018, DOU DE 13/09/2018. INATIVO 14706 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-24T00:00:00 07-0057-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-05-24T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 14707 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-24T00:00:00 07-0057-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 3291 - 09/05/2017 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 07-0057-00. INATIVO 14708 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-24T00:00:00 07-0057-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14709 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-24T00:00:00 07-0057-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 3291 - 11/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14710 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-24T00:00:00 07-0057-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.702268/2017-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14711 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-24T00:00:00 07-0057-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.702268/2017-73 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0057-00 INATIVO 14712 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-24T00:00:00 07-0057-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-09T00:00:00 50500.257241/2018-01 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07-0057-00. INATIVO 14713 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-24T00:00:00 07-0057-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 3291 - 2/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14714 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-24T00:00:00 07-0057-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-28T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 14715 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0057-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50500.648353/2017-89 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0057-00 INATIVO 14716 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0057-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 14717 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0057-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.648353/2017-89 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVECIONAL) COM O PREFIXO 07-0057-00 INATIVO 14718 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0057-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.702268/2017-73 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVECIONAL) COM O PREFIXO 07-0057-00 INATIVO 14719 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0057-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14720 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-62 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14721 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-62 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14722 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-62 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14723 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-62 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.702268/2017-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14724 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-62 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-28T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 14725 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 14726 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14727 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-23T00:00:00 3291 - 11/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14728 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 50500.153631/2017-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14729 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-26T00:00:00 50500.229868/2017-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14730 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14731 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 3291 - 8/10/2017 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0058-31. ATIVO 14732 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 3291 - 11/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14733 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50500.648356/2017-12 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-41 ATIVO 14734 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 3291 - 3/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14735 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 50501.175216/2018-92 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-41 ATIVO 14736 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,94,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 14737 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,94,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 14738 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,94,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 14739 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,39,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 14740 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 14741 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 14742 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,31,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 14743 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 14744 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 14745 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,94,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 14746 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 14747 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 14748 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,67,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 14749 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,94,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 14750 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,94,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 14751 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,39,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 14752 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,39,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 14753 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,95,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 14754 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 14755 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,13,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 14756 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 14757 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 14758 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,44,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 14759 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 14760 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,95,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 14761 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 14762 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 14763 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,02,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 14764 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,13,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 14765 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,13,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 14766 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,55,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 14767 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 14768 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 14769 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.066158/2020-31 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-41 ATIVO 14770 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 3291 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14771 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14772 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14773 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14774 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 50500.084819/2021-91 DECISÃO SUPAS Nº 501, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.084819/2021-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE APARECIDA (SP) PARA RESENDE (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ) COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - MOGI DAS CRUZES (SP), PREFIXO Nº 07-0058-00. ATIVO 14775 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095410/2021-09 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 07-0058-41 AS TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS E SABÁDOS IDAS E VOLTAS. ATIVO 14776 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14777 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 3291 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14778 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14779 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-30T00:00:00 07-0058-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 14780 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-30T00:00:00 07-0058-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14781 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-30T00:00:00 07-0058-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 3291 - 11/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14782 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-30T00:00:00 07-0058-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14783 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-30T00:00:00 07-0058-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14784 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-30T00:00:00 07-0058-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14785 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-30T00:00:00 07-0058-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14786 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-30T00:00:00 07-0058-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14787 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-30T00:00:00 07-0058-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 14788 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50500.648356/2017-12 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-60 ATIVO 14789 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50500.648354/2017-23 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-60 ATIVO 14790 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14791 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 3291 - 3/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14792 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 3/28/2018 HORÁRIOS DE 13:00 (IDA) E 11:30 (VOLTA) DAS TERCAS FEIRAS SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-00 DEMAIS HORARIOS SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-61 ATIVO 14793 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 50501.175216/2018-92 HORÁRIOS DE 13:00 (IDA) E 11:30 (VOLTA) DAS TERCAS FEIRAS SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-00 DEMAIS HORARIOS SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-61 ATIVO 14794 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 3291 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14795 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:00:00 3291 - 6/25/2018 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0058-60. ATIVO 14796 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-11T00:00:00 50501.321458/2018-64 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07-0058-00 NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA) E 11:30 (VOLTA). NOS DEMAIS HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0058-61. ATIVO 14797 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-24T00:00:00 50501.337587/2018-74 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07-0058-00 NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA) E 11:30 (VOLTA) ÀS TERÇAS-FEIRAS. NOS DEMAIS HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0058-61. ATIVO 14798 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 38,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 14799 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 38,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 14800 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 38,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 14801 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 38,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 14802 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 14803 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 14804 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 14805 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 38,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 14806 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 52,95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 14807 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 14808 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 14809 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 14810 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 14811 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 14812 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 14813 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 38,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 14814 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 14815 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 14816 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14916 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,29,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14917 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14918 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14919 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 3291 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14920 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-05T00:00:00 3291 - 2/3/2020 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07-0058-00 NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA) E 11:30 (VOLTA) ÀS TERÇAS-FEIRAS. NOS DEMAIS HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0058-61. ATIVO 14921 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 50500.064298/2020-75 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 07-0058-61. ATIVO 14922 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.066158/2020-31 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 07-0058-00 AS QUARTAS-FEIRAS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 07-0058-61. ATIVO 14923 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.091573/2020-23 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 07-0058-00, ÀS 13H00 NA IDA E 08H00 NA VOLTA ÀS TERÇAS, QUARTAS E SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 07-0058-61. ATIVO 14924 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14925 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14926 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14927 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14928 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095410/2021-09 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 07-0058-00 AS TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS E SABÁDOS IDAS E VOLTAS. MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 07-0058-61 IDAS DOMINGOS / SEGUNDAS FEIRAS E SEXTAS FEIRAS AS 09:30 HORAS / 15:30 HORAS / 23:58 HORAS, QUINTAS FEIRAS AS 09:30 HORAS / 15:30 HORAS / 23:59 HORAS, SABADOS AS 09:30 HORAS. AS VOLTAS DOMINGOS / SEGUNDAS FEIRAS / QUINTAS FEIRAS / SEXTAS FEIRAS AS 08:00 HORAS / 11:30 HORAS / 22:30 HORAS E SABADOS AS 11:30HORAS ATIVO 14929 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14930 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14931 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 3291 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14932 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14933 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 50501.175216/2018-92 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-41. ATIVO 14934 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,33,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14935 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,33,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14936 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,45,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14937 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14977 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,31,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14978 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14979 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,99,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14980 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14981 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 3291 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14982 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 50500.064299/2020-10 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-41. ATIVO 14983 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.066158/2020-31 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-41. ATIVO 14984 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 3291 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14985 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14986 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14987 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14988 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14989 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095410/2021-09 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 07-0058-41 IDAS DOMINGOS / SEGUNDAS FEIRAS E SEXTAS FEIRAS AS 09:30 HORAS / 15:30 HORAS / 23:58 HORAS, QUINTAS FEIRAS AS AS 09:30 HORAS / 15:30 HORAS /23:59 HORAS, SABADOS AS 09:30 HORAS. AS VOLTAS DOMINGOS / SEGUNDAS FEIRAS / QUINTAS FEIRAS / SEXTAS FEIRAS AS 08:00 HORAS/ 11:30 HORAS/ 22:30 HORAS E SABADOS AS 11:30 HORAS. ATIVO 14990 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14991 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14992 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14993 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0059-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 14994 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0059-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14995 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0059-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14996 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0059-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14997 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0059-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-10T00:00:00 50501.185811/2018-36 DELIBERAÇÃO Nº 460, DE 31 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE-033, DE 26 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.185811/2018-36, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PINDAMONHANGABA (SP), PREFIXO 07-0059-60. - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ) PARA: CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP), GUARATINGUETÁ (SP) E APARECIDA (SP), E - DE: RESENDE (RJ) PARA: PINDAMONHANGABA (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 51 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14998 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0059-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14999 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0059-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15000 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0059-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15001 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0059-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15002 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0059-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15003 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0059-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15004 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 15005 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15006 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 3291 - 9/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15007 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-23T00:00:00 50500.418652/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15008 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 3291 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15009 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15010 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 15011 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15012 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15013 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15014 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,77,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 15015 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,59,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 15016 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 15017 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,06,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 15018 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15019 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 15020 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,77,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15021 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 15022 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,54,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 15023 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15024 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15025 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,59,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15026 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15027 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,06,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15028 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15029 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15030 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15031 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15032 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,54,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15033 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,39,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 21/4/2019,| Data de Termino: 22/4/2019, ATIVO 15034 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,44,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15035 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,41,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 21/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, ATIVO 15036 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,36,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15037 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,36,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15038 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15039 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,03,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15040 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,39,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 18/4/2019, ATIVO 15041 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,44,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15042 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,44,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15043 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,41,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 18/4/2019, ATIVO 15044 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15045 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15046 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,36,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 15047 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15051 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 3291 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15052 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15053 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15054 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15055 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 3291 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15056 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,73,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 18/4/2019, INATIVO 15057 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,45,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 21/4/2019,| Data de Termino: 22/4/2019, INATIVO 15058 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,45,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, INATIVO 15059 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,06,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 21/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, INATIVO 15060 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,48,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, INATIVO 15061 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,74,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 15062 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,14,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 15063 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,56,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, INATIVO 15064 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, INATIVO 15065 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, INATIVO 15066 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,72,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, INATIVO 15067 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, INATIVO 15068 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 15069 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,9,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 18/4/2019, INATIVO 15091 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,9,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 21/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, INATIVO 15092 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,9,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, INATIVO 15093 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,9,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 15094 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,23,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, INATIVO 15095 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,23,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 15096 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1903879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, INATIVO 15169 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1903879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,10,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, INATIVO 15170 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1903879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, INATIVO 15171 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15205 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 3291 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15206 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T07:41:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 15207 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-25T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-25T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 15208 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-25T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15209 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-25T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 50500.154690/2017-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15225 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 50500.330336/2017-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15226 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.709550/2018-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15227 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.709550/2018-62 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE MAIO/2018 ATIVO 15228 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,73,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 21/4/2019,| Data de Termino: 22/4/2019, ATIVO 15229 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,45,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 21/4/2019,| Data de Termino: 22/4/2019, ATIVO 15230 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,45,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15231 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,06,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 18/4/2019, ATIVO 15232 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,06,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 21/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, ATIVO 15233 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,3,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15234 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,4,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15235 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,97,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15236 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15237 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15238 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,45,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 18/4/2019, ATIVO 15239 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,45,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15240 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,90,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15241 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,90,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 18/4/2019, ATIVO 15242 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,90,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 21/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, ATIVO 15243 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,90,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 15244 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,61,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 19/4/2019, ATIVO 15245 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,97,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 15246 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,3,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15247 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,3,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15248 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15249 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15250 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,73,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 18/4/2019, ATIVO 15251 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,45,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15252 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,90,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15253 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,90,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15254 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,97,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 19/4/2019, ATIVO 15255 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 15256 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15257 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15258 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15259 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15260 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 3291 - 5/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15261 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 3291 - 5/17/2017 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0062-60, EXCETO NO HORÁRIO DE 07:30 AOS DOMINGOS NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ) E DE 07:30 ÁS SEXTAS-FEIRAS NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). INATIVO 15262 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15263 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 50500.401304/2017-84 "SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0062-60""" INATIVO 15264 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 3291 - 11/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15265 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 3291 - 2/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15266 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 3291 - 3/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15267 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 3291 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15268 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 3291 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15269 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 3291 - 7/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15270 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15271 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15272 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15273 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15274 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15275 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15276 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15277 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15278 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15279 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15280 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15281 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15282 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15283 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15284 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15285 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,85,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15286 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15287 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15288 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15289 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15290 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 15291 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-23T00:00:00 50500.116321/2021-03 * SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO / LEITO COM O PREFIXO 07-0062-41 NOS HORÁRIOS SENTIDO IDA 07:30 H / 16:10 H / 23:58 H TODOS OS DIAS. NO SENTIDO VOLTA NOS HORÁRIOS DE 15:30 H / 23:58 H TODOS OS DIAS. ATIVO 15292 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-23T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 15293 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15294 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15295 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * - SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITO 07-0062-31 / LEITO 07-0062-41 NOS HORÁRIOS SENTIDO IDA 07:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS DOMINGOS/ 16:10 H TODOS OS DIAS/ 23:58 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS E QUARTAS FEIRAS - SENTIDO VOLTA 15:30 H TODOS OS DIAS/ 23:58 H TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS E SABADOS. ATIVO 15296 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0062-41 / EXECUTIVO 07-0062-60 SENTIDO VOLTA AS 09H30 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTA, NOS HORÁRIOS SENTIDO IDA 07H30 TODOS OS DIAS EXCETO AOS DOMINGOS/16H10 TODOS OS DIAS/23H58 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS E QUARTAS - SENTIDO VOLTA 15H30 TODOS OS DIAS/23H58 TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS, QUARTAS E SABADOS MISTO COM O PREFIXO SEMI LEITO 07-0062-3 ATIVO 15297 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 3291 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15298 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029921/2022-13 SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITO 07-0062-31 / LEITO 07-0062-41 NOS HORÁRIOS SENTIDO IDA 07:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS DOMINGOS/ 23:58 TODOS OS DIAS EXCETO AS TER/QUA E SENTIDO VOLTAS 23:58 SEG/ QUI/ SEX E DOM, ATIVO 15299 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15300 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 1 SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITO 07-0062-31 / LEITO 07-0062-41 NOS HORÁRIOS SENTIDO IDAS 07:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS DOMINGOS/ 23:58 HORAS SEG/TER/QUA E SAB. SENTIDO VOLTAS 23:58 HORAS SEG/ TER E QUA, ATIVO 15301 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15302 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITO 07-0062-31 / LEITO 07-0062-41 NOS HORÁRIOS SENTIDO IDAS 07:30 H SEX E SAB - 23:58 H SEG/TER/QUA E SAB. SENTIDO VOLTAS 23:58 H SEG/ TER/ QUA. ATIVO 15303 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 15304 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15305 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.116321/2021-03 * SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / EXECUTIVO COM O PREFIXO 07-0062-60 HORÁRIOS 13:00 HORAS SEG, QUI, SEX E DOM NA IDA E NO HORÁRIO 11:10 HORAS NA VOLTA. O HORÁRIO DE 09:30 HORAS TODOS OS DIAS NO SENTIDO VOLTA. NOS DEMAIS DIAS LEITO / SEMI LEITO COM O PREFIXO 07-0062-31. ATIVO 15306 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 3291 - 12/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15307 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15308 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15309 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0062-41 / EXECUTIVO 07-0062-60 SENTIDO VOLTA AS 09:30 H TODOS OS DIAS, NOS HORÁRIOS SENTIDO IDA 07:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS DOMINGOS/ 16:10 H TODOS OS DIAS/ 23:58 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS E QUARTAS FEIRAS - SENTIDO VOLTA 15:30 H TODOS OS DIAS/ 23:58 H TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS E SABADOS MISTO LEITO 07-0062-41 / SEMI LEITO 07-0062-31, ATIVO 15310 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15311 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0062-60 / LEITO 07-0062-41 SENTIDO VOLTA AS 09H30 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTAS, SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0062-41 / EXECUTIVO 07-0062-60 SENTIDO VOLTA AS 09H30 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTA, NOS HORÁRIOS SENTIDO IDA 07H30 TODOS OS DIAS EXCETO AOS DOMINGOS/16H10 TODOS OS DIAS/23H58 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS E QUARTAS - SENTIDO VOLTA 15H30 TODOS OS DIAS/23H58 TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS, QUARTAS E SABADOS MISTO COM O PREFIXO SEMI LEITO 07-006231 ATIVO 15312 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 3291 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15313 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029921/2022-13 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0062-41 / EXECUTIVO 07-0062-60 SENTIDO VOLTA AS 09:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTAS FEIRAS, NOS HORÁRIOS SENTIDO IDA 07:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS DOMINGOS/ 23:58 TODOS OS DIAS EXCETO AS TER/QUA E SENTIDO VOLTAS 23:58 SEG/ QUI/ SEX E DOM MISTO COM O PREFIXO 07-0062-31, ATIVO 15314 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15315 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0062-41 / EXECUTIVO 07-0062-60 NOS HORÁRIOS SENTIDO IDAS 07:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS DOMINGOS/ 23:58 HORAS SEG/TER/QUA E SAB. SENTIDO VOLTAS 23:58 HORAS SEG/ TER E QUA, NOS DEMAIS MISTO COM O PREFIXO EXECUTIVO 07-0062-60 AS 09:30 HORAS TER/ QUA/ SEX/SAB E DOM, ATIVO 15316 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15317 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0062-41 / EXECUTIVO 07-0062-60 SENTIDO VOLTAS AS 09H30 TER/QUA/SEX/SAB E DOM, NOS DEMAIS COM O SERVIÇO SEMI LEITO 07-0062-31 SENTIDO IDAS 07:30 H SEX E SAB - 23:58 H SEG/TER/QUA E SAB. SENTIDO VOLTAS 23:58 H SEG/ TER/ QUA. ATIVO 15318 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-23T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 15319 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15320 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 15321 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 "" SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0062-31, EXCETO NO HORÁRIO DE 07:30 AOS DOMINGOS NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 15322 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 "" SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0062-31, EXCETO NO HORÁRIO DE 07:30 AOS DOMINGOS NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ) E DE 07:30 ÁS SEXTAS-FEIRAS NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 15323 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-18T00:00:00 50500.648359/2017-56 OPERA EM VEICULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 07-0062-31 ATIVO 15324 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 3291 - 2/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15325 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-02T00:00:00 50500.425549/2018-88 OPERA EM VEICULO MISTO COM O SERVIÇO SEMI LEITO, PREFIXO 07-0062-31 ATIVO 15326 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.940964/2018-67 OPERA EM VEICULO MISTO COM O SERVIÇO SEMI LEITO, PREFIXO 07-0062-31 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR DESDE 28/04/2018 ATIVO 15327 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.940964/2018-67 OPERA EM VEICULO MISTO COM O SERVIÇO SEMI LEITO, PREFIXO 07-0062-31 ATIVO 15328 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 50500.940964/2018-67 OPERA EM VEICULO MISTO COM O SERVIÇO SEMI LEITO, PREFIXO 07-0062-31 INICIO DAS OPERAÇÕES DAS SEÇÕES DE: RESENDE (RJ) PARA TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) EM 15/05/2018. ATIVO 15329 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.709563/2018-31 DELIBERAÇÃO Nº 237, DE 03 DE MAIO DE 2018. IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE: RESENDE (RJ) PARA TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 15330 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50501.297794/2018-89 OPERA EM VEICULO MISTO COM O SERVIÇO SEMI LEITO, PREFIXO 07-0062-31 ATIVO 15331 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 3291 - 7/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15332 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,29,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15333 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,87,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15334 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,72,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15335 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,29,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15336 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,22,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15337 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,87,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15338 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15339 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,47,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15340 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,47,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15341 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15342 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,72,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15343 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,75,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15344 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,99,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15345 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,31,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15346 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,18,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15347 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,48,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15348 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,72,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15349 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15350 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,18,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15351 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,77,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15352 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,18,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15353 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,63,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15354 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,77,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15355 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,47,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15356 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15357 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15358 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15359 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.116321/2021-03 * SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 07-0062-41 HORÁRIO 13:00 HORAS SEG, QUI, SEX E DOM NA IDA E NO HORÁRIO 11:10 HORAS NA VOLTA. O HORÁRIO DE 09:30 HORAS TODOS OS DIAS NO SENTIDO VOLTA. ATIVO 15360 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 3291 - 12/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15361 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15362 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0062-60 / LEITO 07-0062-41 SENTIDO VOLTA AS 09:30 HORAS TODOS OS DIAS, ATIVO 15363 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15364 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0062-60 / LEITO 07-0062-41 SENTIDO VOLTA AS 09H30 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTAS, SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0062-41 / EXECUTIVO 07-0062-60 SENTIDO VOLTA AS 09H30 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTA, NOS HORÁRIOS SENTIDO IDA 07H30 TODOS OS DIAS EXCETO AOS DOMINGOS/16H10 TODOS OS DIAS/23H58 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS E QUARTAS - SENTIDO VOLTA 15H30 TODOS OS DIAS/23H58 TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS, QUARTAS E SABADOS MISTO COM O PREFIXO SEMI LEITO07-0062-31 ATIVO 15365 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15366 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0062-60 / LEITO 07-0062-41 SENTIDO VOLTAS AS 09H30 TER/ QUA/SEX/SAB E DOM, ATIVO 15367 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15368 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-09T00:00:00 "" SERVICO OPERADO COM VEICULO MISTO COMO PREFIXO 07-0063-00 11:10 (TER, QUA E SAB) NA IDA E 16:30 (SEX) NA VOLTA SERVICO OPERADO COM VEICULO MISTO COMO PREFIXO 07-0063-61 11:10 (SEG, QUI, SEX E DOM) NA IDA E 16:30 (DOM) E 18:00(DIARIO) NA VOLTANA VOLTA INATIVO 15369 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 3291 - 9/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15370 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 3291 - 9/1/2016 SERVICO OPERADO COM VEICULO MISTO COMO PREFIXO 07-0063-00 11:10 (TER, QUA E SAB) NA IDA E 16:30 (SEX) NA VOLTA SERVICO OPERADO COM VEICULO MISTO COMO PREFIXO 07-0063-61 CATEGORIA EXECUTIVO NOS HORARIOS 11:10 (SEG, QUI, SEX E DOM) NA IDA, 16:30 (DOMINGO) E 18H(DIARIO) NA VOLTA INATIVO 15371 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-03T00:00:00 3291 - 1/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15372 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 3291 - 3/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15373 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 3291 - 3/8/2017 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 07-0063-00, NOS HORÁRIOS DE 11:10 (3ª, 4ª E SÁBADO) NA IDA E 16:30 NA VOLTA. NOS DEMAIS HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 07-0063-61. INATIVO 15374 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-31T00:00:00 3291 - 3/8/2017 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 07-0063-00, NOS HORÁRIOS DE 11:10 (3ª, 4ª E SÁBADO) NA IDA. INATIVO 15375 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 3291 - 5/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15376 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 3291 - 5/17/2017 - SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-61, EXCETO NO HORÁRIO DE 11:10 (3º, 4º E SÁBADO) NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E DE 16:30 (6º FEIRA) NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-00 INATIVO 15377 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-17T00:00:00 3291 - 6/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15378 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 3291 - 6/2/2017 - SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-61, EXCETO NO HORÁRIO DE 11:10 (3º, 4º E SÁBADO) NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E DE 16:30 (6º FEIRA) NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-00. INATIVO 15379 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-27T00:00:00 3291 - 6/2/2017 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM PREFIXO 07-0063-00, NOS HORÁRIOS DE 11:10 (3ª, 4ª E SÁBADO) NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E DE 18:00 AOS SÁBADOS NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULOS MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM PREFIXO 07-0063-61 INATIVO 15380 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-09T00:00:00 3291 - 6/2/2017 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM PREFIXO 07-0063-00, NOS HORÁRIOS DE 11:10 (3ª, 4ª E SÁBADO) NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E DE 15:30 AS QUARTAS NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULOS MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM PREFIXO 07-0063-61 INATIVO 15381 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-26T00:00:00 3291 - 8/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15382 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 50500.401310/2017-31 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM PREFIXO 07-0063-00, NOS HORÁRIOS DE 11:10 (TERÇA-FEIRA) NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E DE 15:30 AS QUARTAS NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0063-61. INATIVO 15383 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 50500.491716/2017-06 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM PREFIXO 07-0063-00, NOS HORÁRIOS DE 11:10 (TERÇA-FEIRA) NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E DE 15:30 AS QUARTAS NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0063-61. INATIVO 15384 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 3291 - 3/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15385 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 3291 - 3/28/2018 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM PREFIXO 07-0063-00, NOS HORÁRIOS DE 11:10 (SEGUNDA-FEIRA E QUINTA-FEIRA) NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E DE 15:30 (SEGUNDA-FEIRA) NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) INATIVO 15386 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 3291 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15387 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:00:00 3291 - 6/25/2018 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07-0063-00 NO HORÁRIO DE 15:30 (VOLTA) ÀS SEGUNDAS-FEIRAS. NOS DEMAIS HORÁRIOS (VOLTA), SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0063-61. INATIVO 15388 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-02T00:00:00 3291 - 10/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15389 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 50501.347137/2018-90 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07-0063-00 NO HORÁRIO DE 15:30 (VOLTA) ÀS SEGUNDAS-FEIRAS. NOS DEMAIS HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0063-61. INATIVO 15390 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15391 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,23,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15392 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15393 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15394 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15395 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15396 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15397 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15398 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,83,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15399 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15400 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15401 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15402 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15403 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15404 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,83,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15405 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,69,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15406 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 2,83,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15407 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15408 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15409 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 3291 - 5/28/2019 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07-0063-00 NO HORÁRIO DE 15:30 (VOLTA) ÀS SEGUNDAS-FEIRAS. NOS DEMAIS HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0063-61. INATIVO 15410 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15411 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:00:00 50500.418394/2019-12 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07-0063-00 NO HORÁRIO DE 15:30 (VOLTA) ÀS SEGUNDAS-FEIRAS. NOS DEMAIS HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-61. INATIVO 15412 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15413 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15414 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-02T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 15415 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-23T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 15416 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15417 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15418 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITO 07-0063-31 / LEITO 07-0062-41 NO SENTIDO VOLTA MISTO SEMI LEITO 07-0063-31 / LEITO 07-0063-41 TODOS OS DIAS AS 07:30 H. ATIVO 15419 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITO 07-0063-31 / LEITO 07-0063-41 NO SENTIDO VOLTA TODOS OS DIAS AS 07:30 H ATIVO 15420 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 3291 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15421 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029921/2022-13 SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITO 07-0063-31 / LEITO 07-0063-41 SENTIDO VOLTAS 07:30 H E 15:30 HTODOS OS DIAS E SENTIDO IDAS 16:10 H TODOS O DIAS, ATIVO 15422 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15423 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITO 07-0063-31 / LEITO 07-0063-41 SENTIDO VOLTAS 07:30 H TODOS OS DIAS - 15:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS. SENTIDO IDAS 16:10 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS, ATIVO 15424 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15425 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15426 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITO 07-0063-31 / LEITO 07-0063-41 SENTIDO VOLTAS 07:30 H TODOS OS DIAS - 15:30 H SEX E DOM - SENTIDO IDAS 16:10 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS ATIVO 15427 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 15428 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15429 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095458/2021-17 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / EXECUTIVO COM O PREFIXO 07-0063-60 TODOS OS DIAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 15430 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0063-41 / EXECUTIVO 07-0063-60 SENTIDO IDA AS 11:10 HORAS TODOS OS DIAS, NO SENTIDO VOLTA MISTO SEMI LEITO 07-0063-31 / LEITO 07-0063-41 TODOS OS DIAS AS 07:30 H. ATIVO 15431 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15432 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0063-41 / EXECUTIVO 07-0063-60 SENTIDO IDA AS 11:10 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTAS FEIRAS, NO SENTIDO VOLTA MISTO SEMI LEITO 07-0063-31 / LEITO 07-0063-41 TODOS OS DIAS AS 07:30 H. ATIVO 15433 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 3291 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15434 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029921/2022-13 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0063-41 / EXECUTIVO 07-0063-60 SENTIDO IDA AS 11:10 HORAS TODO OS DIAS EXCETO AS QUINTAS FEIRAS, NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITO 07-0063-31 / LEITO 07-0063-41 SENTIDO VOLTAS 07:30 H E 15:30 H TODOS OS DIAS E SENTIDO IDAS 16:10 H TODOS O DIAS, ATIVO 15435 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15436 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0063-41 / EXECUTIVO 07-0063-60 SENTIDO IDA AS 11:10 H TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTAS FEIRAS E DOMINGOS, NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITO 07-0063-31 VOLTAS 07:30 H TODOS OS DIAS - 15:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS. SENTIDO IDAS 16:10 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS, ATIVO 15437 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15438 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15439 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0063-41 / EXECUTIVO 07-0063-60 SENTIDO IDA AS 11:10 H TODOS OS DIAS EXCETO AS QUI E DOM - SENTIDO VOLTAS 08:50 H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEG E QUI. , NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO MISTO COMO SEMI LEITO 07-0063-31 SENTIDO VOLTAS 07:30 H TODOS OS DIAS - 15:30 H SEX E DOM - SENTIDO IDAS 16:10 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS ATIVO 15440 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 3291 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15441 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 15442 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-09T00:00:00 3291 - 8/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15443 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-23T00:00:00 50500.457191/2016-91 "" ATIVO 15444 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 50500.158374/2017-15 NO HORÁRIO DE 11:10 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - CONVENCIONAL/SEMI-LEITO, NO HORÁRIO DE 16:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - CONVENCIONAL/SEMI-LEITO. ATIVO 15445 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 50500.158374/2017-15 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-61 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 15446 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 50500.369375/2017-85 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-31 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 15447 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 50500.387216/2017-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-31 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 15448 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 50500.401300/2017-04 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-31 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 15449 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 3291 - 3/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15450 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.709558/2018-29 "" ATIVO 15451 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 DEL Nº 209/2018 DELIBERAÇÃO Nº 209, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 121, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.709558/2018-29, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0063-00. I - DE: TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARA: RESENDE (RJ). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 51 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 15452 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50501.297795/2018-23 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-31 NA VOLTA. ATIVO 15453 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-09T00:00:00 50501.339417/2018-24 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-31 NA VOLTA. ATIVO 15454 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15455 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,25,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15456 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,63,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15457 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15458 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15459 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15460 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15461 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15462 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15463 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.065028/2021-62 DECISÃO SUPAS Nº 378, DE 16 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.065028/2021-62, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0063-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0063-60. ATIVO 15464 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:00:00 50500.075953/2021-00 DECISÃO SUPAS Nº 479, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075953/2021-00, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE RESENDE (RJ) PARA APARECIDA (SP), COMO SEÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0063-60. ATIVO 15465 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15466 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095458/2021-17 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 07-0063-41 TODOS OS DIAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 15467 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15468 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 - SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0063-60 / LEITO 07-0063-41 SENTIDO IDA AS 11:10 HORAS TODOS OS DIAS. ATIVO 15469 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15470 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0063-60 / LEITO 07-0063-41 SENTIDO IDA AS 11:10 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTAS FEIRAS. ATIVO 15471 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15472 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0063-60 / LEITO 07-0063-41 SENTIDO IDA AS 11:10 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTAS FEIRAS E DOMINGOS, ATIVO 15473 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15474 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0063-60 / LEITO 07-0063-41 SENTIDO IDA AS 11:10 H TODOS OS DIAS EXCETO AS QUI E DOM - SENTIDO VOLTAS 08:50 H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEG E QUI ATIVO 15475 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 3291 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15476 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-09T00:00:00 "" SERVICO OPERADO COM VEICULO MISTO COMO PREFIXO 07-0063-31, 11:10 (SEG, QUIN E DOM) NA IDA E 16:30 (DOM) E 18:00(DIARIO) NA VOLTA INATIVO 15477 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 3291 - 9/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15478 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 3291 - 9/1/2016 SERVICO OPERADO COM VEICULO MISTO COMO PREFIXO 07-0063-31, CATEGORIA SEMI-LEITO, NOS HORARIOS 11:10 (SEG, QUIN E DOM) NA IDA E 16:30 (DOM) E 18:00(DIARIO) NA VOLTA INATIVO 15479 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3291 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15480 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 3291 - 11/7/2016 SERVICO OPERADO COM VEICULO MISTO COMO PREFIXO 07-0063-31, CATEGORIA SEMI-LEITO,11:10 NA IDA E NO HORARIO 16:30 (DOM) E 18:00(DIARIO) NA VOLTA INATIVO 15481 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 3291 - 11/7/2016 SERVICO OPERADO COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0063-31, ÀS 11:10 NA IDA E AS 16:30 (DOM) E 18:00 (DIARIO) NA VOLTA. INATIVO 15482 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 50500.013260/2017-39 SERVICO OPERADO COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0063-31, ÀS 11:10 NA IDA E AS 16:30 (DOM) E 18:00 (DIARIO) NA VOLTA. INATIVO 15483 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-29T00:00:00 3291 - 3/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15484 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-25T00:00:00 3291 - 3/14/2017 SERVICO OPERADO COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0063-31, ÀS 11:10 NA IDA. INATIVO 15485 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 3291 - 5/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15486 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 3291 - 5/17/2017 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-31, EXCETO NO HORÁRIO DE 05:45 (2º FEIRA) NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E DE 15:30 (2º FEIRA) NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). INATIVO 15487 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-17T00:00:00 3291 - 6/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15488 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 3291 - 6/2/2017 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-31, EXCETO NO HORÁRIO DE 05:45 (2º FEIRA) NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E DE 15:30 (2º FEIRA) NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). INATIVO 15489 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 50500.369376/2017-20 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-31, EXCETO NO HORÁRIO DE 05:45 (2º FEIRA) NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E DE 15:30 (2º FEIRA) E 18:00 AOS DOMINGOS NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). INATIVO 15490 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 50500.387220/2017-21 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-31, EXCETO NO HORÁRIO DE 05:45 (2º FEIRA) NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E DE 15:30 (2º FEIRA) E 18:00 AOS DOMINGOS NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). INATIVO 15491 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 50500.401301/2017-41 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-31, EXCETO NO HORÁRIOS DE 05H45 NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ) ÀS SEGUNDAS-FEIRAS, E DE 18H00 NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) AOS DOMINGOS. INATIVO 15492 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 50500.491716/2017-06 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-31, EXCETO NO HORÁRIOS DE 18H00 NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) AOS DOMINGOS. INATIVO 15493 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-13T00:00:00 3291 - 9/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15494 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 3291 - 3/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15495 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 3291 - 3/28/2018 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0063-31. INATIVO 15496 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 3291 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15497 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-02T00:00:00 3291 - 10/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15498 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,80,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15499 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,66,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15500 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15501 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15502 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,17,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15503 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15504 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15505 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 33,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15506 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15507 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,66,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15508 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15509 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15510 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15511 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,89,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15512 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,13,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15513 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15514 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15515 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15516 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15517 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15518 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 15519 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-19T00:00:00 50500.444082/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15520 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-29T00:00:00 3291 - 3/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15521 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 3291 - 3/14/2017 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 07-0064-61, NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0064-31 NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 15522 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 50500.401291/2017-43 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-31. ATIVO 15523 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50501.297796/2018-78 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-31. ATIVO 15524 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15525 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15526 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15527 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15528 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15529 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15530 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15531 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 15532 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 50500.398389/2016-25 HORÁRIO SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 07-0064-61 (EXECUTIVO). INATIVO 15533 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-03T00:00:00 3291 - 1/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15534 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 3291 - 3/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15535 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 3291 - 5/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15536 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 3291 - 5/17/2017 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0064-61, EXCETO NO HORÁRIO DE 07:20 NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0064-00. INATIVO 15537 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-17T00:00:00 3291 - 6/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15538 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 50500.401289/2017-74 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 07-0064-61, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 11H10 NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ) E DE 07H20 NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL). INATIVO 15539 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50500.648357/2017-67 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0064-61. INATIVO 15540 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 3291 - 11/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15541 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 3291 - 3/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15542 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 50500.425550/2018-11 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-00 NOS HORÁRIOS DE 11H10 (IDA) E 07H20 (VOLTA) E REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-61 NOS HORÁRIOS DE 09H00 (IDA E VOLTA). INATIVO 15543 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 3291 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15544 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15545 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.350216/2018-88 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-00 NOS HORÁRIOS DE 11H10 (IDA) E 07H20 (VOLTA) E REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-61 NOS DEMAIS HORÁRIOS. INATIVO 15546 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15547 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 3291 - 5/28/2019 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-00 NOS HORÁRIOS DE 11H10 (IDA) E 07H20 (VOLTA) E REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-61 NOS DEMAIS HORÁRIOS. INATIVO 15548 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 3291 - 5/28/2019 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-00 NOS HORÁRIOS DE 14H00 (IDA) E 08H30 (VOLTA) E REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-61 NOS DEMAIS HORÁRIOS. INATIVO 15549 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15550 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-11T00:00:00 3291 - 11/6/2019 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-00 NOS HORÁRIOS DE 14H00 (IDA) E 08H30 (VOLTA). NOS DEMAIS HORÁRIOS, REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0064-00. INATIVO 15551 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-17T00:00:00 3291 - 11/6/2019 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-00 NOS HORÁRIOS DE 14H00 (IDA) E 08H30 (VOLTA). NOS DEMAIS HORÁRIOS, REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0064-61. INATIVO 15552 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15553 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15554 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 15555 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 50500.398389/2016-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15556 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 50500.398389/2016-25 HORÁRIO SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 07-0064-31 (SEMI-LEITO). ATIVO 15557 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401598/2016-63 HORÁRIO SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 07-0064-31 (SEMI-LEITO). ATIVO 15558 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 3291 - 11/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15559 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 3291 - 12/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15560 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-03T00:00:00 3291 - 1/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15561 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-22T00:00:00 50500.153633/2017-11 OS HORÁRIO DE 19:00 (IDA) E 11:10 (VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 07-0064-31 (SEMI-LEITO). ATIVO 15562 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 3291 - 5/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15563 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 3291 - 5/17/2017 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0064-31, EXCETO NO HORÁRIO DE 17:15 NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 07-0064-00. ATIVO 15564 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-17T00:00:00 3291 - 6/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15565 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 50500.401311/2017-86 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0064-31. ATIVO 15566 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 3291 - 11/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15567 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15568 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15569 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15570 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15571 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15572 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15573 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15574 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0065-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 15575 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0065-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-10T00:00:00 50500.401602/2016-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15576 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0065-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15577 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0065-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15578 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0065-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15579 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0065-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15580 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0065-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.369901/2019-79 PORTARIA Nº 66 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.369901/2019-79, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - APARECIDA (SP), PREFIXO 07-0065-60. INATIVO 15581 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0065-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15582 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 15583 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15584 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420429/2016-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15585 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 3291 - 12/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15586 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 61/2017 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO BARRA MANSA/RJ - APARECIDA /SP REFERENTE AO PEDIDO Nº 50500.383966/2016-84, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 5285/2017. ATIVO 15587 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-16T00:00:00 3291 - 3/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15588 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15589 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 50501.331639/2018-07 HORÁRIOS DISPONÍVEIS A PARTIR DE 07/10/2018. ATIVO 15590 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,13,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15591 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,5,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15592 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,34,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15593 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,45,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15594 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,10,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15595 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15596 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,12,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15597 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15598 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,35,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15599 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,24,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15600 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,5,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 15601 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,34,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15602 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,34,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 15603 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,12,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15604 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,45,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15605 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,1,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15606 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,5,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15607 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15608 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,24,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 15609 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,13,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 15610 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,13,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15611 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15612 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 15613 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15614 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15615 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072672/2021-97 DECISÃO SUPAS Nº 439, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072672/2021-97, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - APARECIDA (SP), PREFIXO Nº 07-0066-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - APARECIDA (SP), PREFIXO Nº 07-0066-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: VOLTA REDONDA (RJ), RESENDE (RJ) E ITATIAIA (RJ) PARA: APARECIDA (SP), QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP) E LORENA (SP), E II - DE: BARRA MANSA (RJ) PARA: APARECIDA (SP). ATIVO 15616 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15617 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15618 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 3291 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15619 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15620 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15621 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-23T00:00:00 3291 - 11/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15622 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 50500.444055/2016-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15623 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 50500.147914/2017-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15624 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15625 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 3291 - 9/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15626 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,61,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15627 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,43,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15628 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,58,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15629 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,58,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15630 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15631 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,52,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15632 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15633 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15634 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15635 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15636 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15637 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15638 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15639 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15640 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,43,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15641 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15642 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,68,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15643 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15644 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - 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APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,05,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, INATIVO 15675 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,29,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 15676 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15677 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,67,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, INATIVO 15678 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,95,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 15679 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, INATIVO 15680 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,96,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15681 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,96,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, INATIVO 15682 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,87,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 15683 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,95,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 15684 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,97,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, INATIVO 15685 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,61,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, INATIVO 15686 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, INATIVO 15687 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15688 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,43,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15689 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,58,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15690 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,58,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, INATIVO 15691 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,43,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 15692 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,43,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15693 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,89,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 15694 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,68,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15695 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,68,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, INATIVO 15696 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,34,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 15697 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,78,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 15698 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,34,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 15699 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 3291 - 11/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15700 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15701 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15702 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 15703 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 15704 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-22T00:00:00 50500.429814/2016-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15705 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 50500.238058/2017-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15706 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 50500.401941/2017-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15707 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 331, DE 06/10/2017 ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS VOLTA REDONDA (RJ) - CACHOEIRA PAULISTA (SP), VOLTA REDONDA (RJ) - LORENA (SP), RESENDE (RJ) - CACHOEIRA PAULISTA (SP), RESENDE (RJ) - LORENA (SP), RESENDE (RJ) - GUARATINGUETÁ (SP) E BARRA MANSA (RJ) - GUARATINGUETÁ (SP), COMO SEÇÕES NA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) ? MOGI DAS CRUZES (SP), PREFIXO 07-0067-00. ATIVO 15708 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" "" ATIVO 15709 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15710 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.390459/2019-40 PORTARIA Nº 248, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.390459/2019-40, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES BARRA MANSA (RJ) - GUARATINGUETÁ (SP) E RESENDE (RJ) - GUARATINGUETÁ (SP) DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - MOGI DAS CRUZES (SP), PREFIXO 07-0067-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 15711 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-05T00:00:00 50500.390459/2019-40 "" ATIVO 15712 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 50500.390459/2019-40 "" ATIVO 15713 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15714 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 3291 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15715 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15716 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.079986/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 489, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.079986/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE QUELUZ (SP) PARA BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ) COMO SEÇÕES DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - MOGI DAS CRUZES (SP), PREFIXO Nº 07-0067-00. ATIVO 15717 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.429816/2016-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15718 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 50500.238065/2017-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15719 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 50500.401952/2017-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15720 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15721 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15722 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15723 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15724 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,68,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15725 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,33,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15726 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,68,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15727 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,68,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15728 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,68,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15729 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,18,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15730 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15731 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,43,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15732 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15733 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,99,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15734 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 48,43,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15735 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,51,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15736 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,33,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15737 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15738 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,33,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15739 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,68,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15740 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15741 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15742 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15743 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 31,71,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15744 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15745 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15746 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,68,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15747 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 46,51,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15748 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15749 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 47,69,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15750 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15751 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15752 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,18,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15753 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2135828 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,97,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15754 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2135834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,17,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15755 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2135834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,42,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15756 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2135820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,63,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15757 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2135834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,17,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15758 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2135834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15759 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2135834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15760 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - 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MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 15764 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,99,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 15765 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 48,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 15766 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2135830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,63,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 15767 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,71,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15768 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15769 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 15770 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 15771 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2135830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,23,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 15772 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15773 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15774 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15775 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - 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MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2135830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,93,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 15782 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2135830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,77,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 15783 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,93,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 15784 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,74,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 15785 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,09,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15786 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,09,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 15787 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,68,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15788 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,68,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15789 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,24,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 15790 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 15791 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 15792 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,68,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 15793 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135828 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,97,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15794 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135828 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,01,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 15795 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,96,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15796 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,45,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15797 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,45,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 15798 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,57,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 15799 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,42,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 15800 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,63,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15801 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,13,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 15802 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,33,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15803 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15804 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15805 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,33,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 15806 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,68,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 15807 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 15808 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135828 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,53,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 15809 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135828 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,56,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 15810 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135828 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,97,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 15811 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - 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MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,42,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15815 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15816 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 15817 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,17,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 15818 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 15819 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,01,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 15820 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,63,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 15821 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,49,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 15822 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,15,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 15823 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15824 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,68,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15825 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,51,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15826 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 15827 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,57,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15828 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,57,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15829 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,52,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15830 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,96,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 15831 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,17,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15832 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15833 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15834 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15835 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 3291 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15836 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15837 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 3291 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15838 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095471/2021-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15839 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15840 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-00 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 15841 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-00 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-23T00:00:00 3291 - 11/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15842 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-00 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-16T00:00:00 3291 - 3/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15843 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-00 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15844 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-00 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004664/2020-37 PORTARIA Nº 967 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004664/2020-37, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: BARRA MANSA/RJ PARA: CACHOEIRA PAULISTA/SP, LORENA/SP E QUELUZ/SP, II ? DE: ITATIAIA/RJ PARA: PINDAMONHANGABA/SP, III ? DE: VOLTA REDONDA/RJ PARA: GUARATINGUETA/SP. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 15845 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-00 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15846 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-00 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15847 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-00 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15848 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-00 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15849 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-61 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-23T00:00:00 50500.418653/2016-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15850 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-61 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-16T00:00:00 3291 - 3/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15851 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-61 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-21T00:00:00 3291 - 9/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15852 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-61 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15853 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-61 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 3291 - 11/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15854 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-61 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3291 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15855 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-61 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 15856 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 15857 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15858 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15859 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.382956/2017-11 "" ATIVO 15860 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 3291 - 8/22/2017 AS SEÇÕES AUTORIZADAS PELA DELIBERAÇÃO Nº 308/2017 SERÃO INICIADAS EM 02/10/2017. ATIVO 15861 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.382956/2017-11 AS SEÇÕES AUTORIZADAS PELA DELIBERAÇÃO Nº 308/2017 SERÃO INICIADAS EM 02/10/2017. ATIVO 15862 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.382956/2017-11 "DELIBERAÇÃO Nº 308, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR-115, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.382956/2017-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 07-0069-60: I. DE VOLTA REDONDA (RJ) PARA: CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP), APARECIDA (SP) E TAUBATÉ (SP), II. DE RESENDE (SP) PARA: CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), III. DE BARRA MANSA (RJ) PARA: APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), IV. DE ITATIAIA (RJ) PARA: CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP) E APARECIDA (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 51 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." ATIVO 15863 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 DEL Nº 197/2018 DELIBERAÇÃO Nº 197, DE 18 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 109, DE 19 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.709555/2018-95, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (UNIÃO TRANSPORTE E INTERESTADUAL DE LUXO S.A. ? UTIL), AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA VOLTA REDONDA/RJ ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, PREFIXO Nº 07-0069-60. I - DE: VOLTA REDONDA/RJ, BARRA MANSA/RJ E RESENDE/RJ, PARA: CAÇAPAVA (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 51 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 15864 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.709555/2018-95 "" ATIVO 15865 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15866 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 2,53,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15867 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,13,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15868 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15869 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,89,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15870 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15871 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15872 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15873 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,89,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15874 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15875 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15876 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,54,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15877 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15878 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,8,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15879 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,29,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15880 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,55,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15881 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15882 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15883 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15884 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,72,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15885 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,36,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15886 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 44,95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15887 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,13,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15888 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,72,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15889 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15890 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,72,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15891 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2161174 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,32,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15892 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.011614/2019-72 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 160, DE 02 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.011614/2019-72, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0069-60, ART. 2º DEFERIR O PEDIDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0069-00. ATIVO 15893 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2161183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,53,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15894 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2161183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,99,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15895 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2161184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,42,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15896 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2161184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,07,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15897 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.004666/2020-26 PORTARIA Nº 993 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004666/2020-26, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: ITATIAIA (RJ) PARA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP). ATIVO 15898 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15899 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 3291 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15900 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15901 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15902 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15903 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-22T00:00:00 07-0069-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 3291 - 11/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15904 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-22T00:00:00 07-0069-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15905 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-22T00:00:00 07-0069-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15906 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-22T00:00:00 07-0069-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 3291 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15907 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-22T00:00:00 07-0069-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15908 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-22T00:00:00 07-0069-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15909 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-22T00:00:00 07-0069-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15910 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 15911 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-19T00:00:00 50500.444062/2016-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15912 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15913 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15914 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 3291 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15915 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072676/2021-75 DECISÃO SUPAS Nº 440, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072676/2021-75, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0070-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0070-60, COM OS MERCADOS DE VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E CAÇAPAVA (SP). ATIVO 15916 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15917 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.112405/2021-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15918 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.112405/2021-60 "" ATIVO 15919 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.112405/2021-60 DECISÃO Nº 645, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.112405/2021-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA GUARATINGUETÁ (SP) E PINDAMONHANGABA (SP) COMO SEÇÕES DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 07-0070-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, DE 08/12/2021 ATIVO 15920 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 50500.120960/2021-65 DECISÃO SUPAS Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120960/2021-65, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP) E QUELUZ (SP) PARA BARRA MANSA (RJ ), RESENDE (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ) COMO SEÇÕES DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 07-0070-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 15921 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.013507/2022-84 "" ATIVO 15922 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15923 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 50500.444058/2016-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15924 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.524854/2017-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15925 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-17T00:00:00 50500.524854/2017-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15926 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 3291 - 6/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15927 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-08T00:00:00 3291 - 1/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15928 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15929 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15930 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,33,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15931 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,51,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15932 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15933 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,51,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15934 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,33,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15935 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15936 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15937 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,68,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15938 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,68,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15939 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15940 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15941 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15942 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 47,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15943 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,18,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15944 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15945 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15946 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,18,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15947 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 48,43,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15948 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 46,51,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15949 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,33,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15950 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15951 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,68,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15952 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15953 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15954 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,68,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15955 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,68,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15956 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,68,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15957 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15958 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,69,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15959 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - 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SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1906331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 3,97,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15987 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1906331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,97,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15988 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906329 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,49,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15989 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,87,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15990 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15991 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15992 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906329 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,09,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15993 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906329 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,49,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15994 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,09,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15995 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,87,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15996 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,87,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15997 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15998 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,09,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15999 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906329 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,09,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16000 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,09,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16001 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16002 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16003 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,09,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16004 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16005 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,09,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16006 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,87,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16007 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,87,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16008 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 3291 - 11/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16009 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16010 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 3291 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16011 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0071-00 NOVA IGUACU(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 16012 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0071-00 NOVA IGUACU(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-23T00:00:00 50500.456284/2016-06 "" INATIVO 16013 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0071-00 NOVA IGUACU(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 50500.183233/2017-22 "" INATIVO 16014 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0071-00 NOVA IGUACU(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 50500.183233/2017-22 "" INATIVO 16015 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0071-00 NOVA IGUACU(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 50501.207624/2018-11 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 592, PUBLICADA NO DOU DE 03/09/2018. INATIVO 16016 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1961-03-24T00:00:00 07-0126-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 16017 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2012-08-08T00:00:00 07-0126-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - BRASILIA(DF) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 16018 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-09-10T00:00:00 07-0126-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 16019 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2011-04-02T00:00:00 07-0126-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 16020 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0135-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CARAGUATATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16021 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0135-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CARAGUATATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16022 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0135-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CARAGUATATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16023 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0135-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CARAGUATATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16024 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0135-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CARAGUATATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16025 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0135-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CARAGUATATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-20T00:00:00 50500.429612/2019-36 PORTARIA Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429612/2019-36, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO/RJ - CARAGUATATUBA/SP, PREFIXO,07-0135-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 16026 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0136-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-17T00:00:00 3291 - 2/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16027 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0136-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 3291 - 3/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16028 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0136-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 7/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16029 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0136-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,67,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16030 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0136-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16031 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0136-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,32,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16032 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0136-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,30,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16033 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0136-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16034 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0136-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 37,31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16035 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0136-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.023476/2020-16 PORTARIA Nº 675, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.023476/2020-16, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PALMAS (TO), PREFIXO 07-0136-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS: I - DE RIO DE JANEIRO (RJ), JUIZ DE FORA (MG), BARBACENA (MG), CONSELHEIRO LAFAIETE (MG), BELO HORIZONTE (MG), TRÊS MARIAS (MG) E PARACATU (MG) PARA: ALTO PARAÍSO DE GOIÁS (GO), CAMPOS BELOS (GO), ARRAIAS (TO), PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO), II - DE PETRÓPOLIS (RJ), ALTO PARAÍSO DE GOIÁS (GO) E CAMPOS BELOS (GO) PARA: PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 16036 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 47,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 16037 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 16038 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 16039 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 16040 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 16041 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 16042 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 16043 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 16044 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,22000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 16045 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 47,93000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 16046 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,12000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 16047 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,03000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 16048 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 50500.027992/2017-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16049 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 16050 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 2,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 16051 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 16052 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 16053 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 16054 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 16055 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 16056 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 16057 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50500.956430/2018-52 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, DELIBERAÇÃO N° 406, DE 18/07/2018, PUBLICADO EM 23/07/2018. INATIVO 16058 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-23T00:00:00 50500.418644/2016-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16059 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 50500.465157/2016-90 "" ATIVO 16060 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.024420/2017-75 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 07-0138-31 ATIVO 16061 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-15T00:00:00 50500.150407/2017-71 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 07-0138-31 ATIVO 16062 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 50500.183229/2017-64 "" ATIVO 16063 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 50500.274115/2017-22 "" ATIVO 16064 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.392078/2017-33 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 07-0138-31 ATIVO 16065 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 50500.491285/2017-70 "" ATIVO 16066 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 50500.949544/2018-46 OS MERCADOS EXISTENTES DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELAS LINHAS RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0022-00 E NOVA IGUAÇU (RJ) - SANTOS 9SP), PREFIXO 07-0071-00. ATIVO 16067 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.310383/2018-96 TERMINAL ADICIONAL EM SÃO VICENTE (SP). ATIVO 16068 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16069 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16070 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16071 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004668/2020-15 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 966 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004668/2020-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I- DE: RESENDE/RJ PARA: GUARULHOS/SP. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 16072 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.039130/2020-21 "" ATIVO 16073 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16074 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16075 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16076 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 3291 - 8/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16077 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16078 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16079 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO 07-0138-00, NOS HORÁRIOS DE IDA ÀS 08:30 E 13:00 E VOLTA ÀS 09:00, 12:00 E 21:40, ESTE ÚLTIMO TAMBÉM AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 07-0138-61. ATIVO 16080 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.027553/2017-01 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO 07-0138-00, NOS HORÁRIOS DE IDA ÀS 08:30 E 13:00 E VOLTA ÀS 09:00, 12:00 E 21:40, ESTE ÚLTIMO TAMBÉM AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 07-0138-61. ATIVO 16081 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 3291 - 3/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16082 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 3291 - 3/8/2017 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 07-0138-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS, NOS HORÁRIOS DE IDA ÀS 08:30 E 13:00, E DE VOLTA ÀS 09:00 E 21:40, ESTE, INCLUSIVE TAMBÉM AOS SÁBADOS. ATIVO 16083 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 3291 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16084 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.392072/2017-66 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 07-0138-00 NOS HORÁRIOS DE 13:00 NA IDA ( QUARTA-FEIRA) E 21:40 NA VOLTA (QUARTA E SÁBADO). NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O EXECUTIVO 07-0138-61. ATIVO 16085 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16086 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.949526/2018-64 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 07-0138-61 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE MAIO/2018 ATIVO 16087 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.949526/2018-64 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 07-0138-00 NOS HORÁRIOS DE 13:00 NA IDA ( QUARTA-FEIRA) E 21:40 NA VOLTA (QUARTA E SÁBADO). NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O EXECUTIVO 07-0138-61. ATIVO 16088 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.949526/2018-64 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 07-0138-61 ATIVO 16089 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 50500.949526/2018-64 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 07-0138-61 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE MAIO/2018 ATIVO 16090 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 50500.949526/2018-64 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 07-0138-61 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE MAIO/2018 ATIVO 16091 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16092 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,92,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16093 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,74,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16094 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16095 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,72,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16096 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,05,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16097 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,89,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16098 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,83,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16099 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 3291 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16100 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-26T00:00:00 50500.020308/2020-61 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 07-0138-61 ATIVO 16101 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16102 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16103 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16104 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16105 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3291 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16106 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,23,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16107 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,82,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16108 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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NOS DEMAIS HORÁRIOS E DIAS DA SEMANA, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 07-0138-31. ATIVO 16125 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 50500.027553/2017-01 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 07-0138-41 NO HORÁRIO DAS 23:59H IDA NA QUINTA E VOLTA NO DOMIGO. NOS DEMAIS HORÁRIOS E DIAS DA SEMANA, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 07-0138-31. ATIVO 16126 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 50500.027553/2017-01 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 07-0138-41 NO HORÁRIO DE IDA/VOLTA AS 23H59. NOS DEMAIS HORÁRIOS E DIAS DA SEMANA, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 07-0138-31. ATIVO 16127 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 3291 - 3/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16128 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 3291 - 3/8/2017 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 07-0138-41 NO HORÁRIO DE IDA/VOLTA AS 23H59. NOS DEMAIS HORÁRIOS E DIAS DA SEMANA, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 07-0138-31 ATIVO 16129 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.385456/2017-22 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 07-0138-41 NO HORÁRIO DE IDA/VOLTA AS 23H59. NOS DEMAIS HORÁRIOS E DIAS DA SEMANA, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 07-0138-31. ATIVO 16130 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.392073/2017-19 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 07-0138-41 NO HORÁRIO DE IDA/VOLTA AS 23H59. NOS DEMAIS HORÁRIOS E DIAS DA SEMANA, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 07-0138-31. 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ATIVO 16133 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,66,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16134 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16135 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,35,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16136 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,42,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16140 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16141 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16142 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16143 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16144 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16145 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16146 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16147 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,21,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16148 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,02,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16149 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,68,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16150 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16151 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,56,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16152 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,47,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16153 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16154 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,47,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16155 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16156 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16157 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16158 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,47,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16159 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 3291 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16160 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-05T00:00:00 3291 - 2/3/2020 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 07-0138-41 NO HORÁRIO DE IDA/VOLTA AS 23H59. NOS DEMAIS HORÁRIOS E DIAS DA SEMANA, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 07-0138-31. ATIVO 16161 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-26T00:00:00 50500.020308/2020-61 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO PREFIXO 07-0138-31 ATIVO 16162 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16163 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 3291 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16164 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16165 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 3291 - 8/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16166 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16167 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16168 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0139-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 50500.401606/2016-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16169 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0139-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-23T00:00:00 50500.456282/2016-17 "" INATIVO 16170 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0139-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 50500.183227/2017-75 "" INATIVO 16171 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0139-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16172 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0139-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 50500.491279/2017-12 "" INATIVO 16173 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0139-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-07T00:00:00 DEL Nº 292/2018 DELIBERAÇÃO Nº 292, DE 23 DE MAIO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 146, DE 15 DE MAIO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.956441/2018-32, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES PARA SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? SANTOS (SP), PREFIXO Nº 07-0139-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 051 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 16174 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0139-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16175 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 3291 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16176 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16177 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 3291 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16178 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004670/2020-94 PORTARIA Nº 965 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004670/2020-94, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: ANGRA DOS REIS/RJ PARA: UBATUBA/SP E CARAGUATATUBA/SP. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 16179 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16180 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16181 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16182 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-12-10T00:00:00 07-0140-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 16183 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-12-10T00:00:00 07-0140-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.396204/2019-91 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0140-61. INATIVO 16184 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-12-10T00:00:00 07-0140-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16185 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-12-10T00:00:00 07-0140-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16186 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-12-10T00:00:00 07-0140-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 16187 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 3291 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16188 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.396204/2019-91 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI-LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0140-31, NOS HORÁRIOS DE 23:00 (IDA) E 22:00 (VOLTA). ATIVO 16189 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 50500.082652/2020-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16190 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 3291 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16191 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16192 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16193 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16194 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16195 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16196 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 3291 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16197 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16198 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16199 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0141-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - UBATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16200 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0141-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - UBATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16201 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0141-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - UBATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16202 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0141-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - UBATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16203 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0141-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - UBATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16204 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0141-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - UBATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.429615/2019-70 PORTARIA Nº 292 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429615/2019-70, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - UBATUBA (SP) PREFIXO Nº 07-0141-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - UBATUBA (SP) PREFIXO Nº 07-0141-60, OPERADA COM VEÍCULO EXECUTIVO. INATIVO 16205 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0141-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - UBATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16206 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0141-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - UBATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16207 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0141-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - UBATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.072336/2021-44 DECISÃO SUPAS Nº 420, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072336/2021-44, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - UBATUBA (SP), PREFIXO 07-0141-60. INATIVO 16208 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-06T00:00:00 07-0147-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARATINGUETA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 "" "" INATIVO 16209 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-06T00:00:00 07-0147-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARATINGUETA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 50500153635201701 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16210 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-06T00:00:00 07-0147-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARATINGUETA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 50500153635201701 INICIO DE OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/06/2017. INATIVO 16211 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-06T00:00:00 07-0147-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARATINGUETA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500153635201701 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16212 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-06T00:00:00 07-0147-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARATINGUETA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.306116/2018-14 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 04/08/2018 INATIVO 16213 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-06T00:00:00 07-0147-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARATINGUETA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-21T00:00:00 50501.323880/2018-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16214 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-06T00:00:00 07-0147-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARATINGUETA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16215 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-06T00:00:00 07-0147-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARATINGUETA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16216 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-06T00:00:00 07-0147-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARATINGUETA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.369905/2019-57 PORTARIA Nº 69 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.369905/2019-57, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - GUARATINGUETA (SP), PREFIXO 07-0147-60. INATIVO 16217 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.392076/2017-44 HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO DO TIPO MISTO COM A LINHA PREFIXO 07-0150-31 (SEMI-LEITO). ATIVO 16218 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.153635/2017-01 INICIO DA OPERAÇÃO EM 18/08/2017. LINHA AUTORIZADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 202/2017. ATIVO 16219 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 3291 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16220 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.956435/2018-85 CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO EXECUTIVO (07-0150-60) EM LINHA BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL (07-0150-00) E A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EXECUTIVO (07-0150-61), CONFORME SOLICITADO POR ESTA EMPRESA NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA. ATIVO 16221 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.956435/2018-85 SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO DO TIPO MISTO COM A LINHA PREFIXO 07-0150-31 (SEMI-LEITO). ATIVO 16222 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.956435/2018-85 OPERA COM VEÍCULO DO TIPO MISTO COM A LINHA PREFIXO 07-0150-31 (SEMI-LEITO). ATIVO 16223 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-06T00:00:00 3291 - 7/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16224 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,48,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16225 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16226 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,67,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16227 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16228 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16229 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16230 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16231 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,97,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16232 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,66,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16233 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 36,37,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16234 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16235 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16236 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004673/2020-28 PORTARIA Nº 964 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004673/2020-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: BARRA MANSA/RJ E RESENDE/RJ PARA: CUBATÃO/SP E GUARULHOS/SP ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 16237 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16238 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 3291 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16239 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16240 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16241 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.392076/2017-44 HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO DO TIPO MISTO COM A LINHA PREFIXO 07-0150-60 (EXECUTIVO). INATIVO 16242 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 3291 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16243 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.956435/2018-85 HORÁRIOS DE SEGUNDA, QUARTA E SÁBADO SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO DO TIPO MISTO COM A LINHA PREFIXO 07-0150-00 (CONVENCIONAL). HORARIOS DE TERÇA, QUINTA, SEXTA E DOMINGO SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO DO TIPO MISTO COM A LINHA PREFIXO 07-0150-61 (EXECUTIVO) INATIVO 16244 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 3291 - 6/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16245 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 3291 - 6/21/2018 HORÁRIOS DE SEGUNDA, QUARTA E SÁBADO SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO DO TIPO MISTO COM A LINHA PREFIXO 07-0150-00 (CONVENCIONAL). HORARIOS DE TERÇA, QUINTA, SEXTA E DOMINGO SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO DO TIPO MISTO COM A LINHA PREFIXO 07-0150-61 (EXECUTIVO). INATIVO 16246 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-06T00:00:00 3291 - 7/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16247 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 3291 - 7/17/2018 HORÁRIOS DE SEGUNDA, QUARTA E SÁBADO SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA PREFIXO 07-0150-00 (CONVENCIONAL). HORARIOS DE TERÇA, QUINTA, SEXTA E DOMINGO SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA PREFIXO 07-0150-61 (EXECUTIVO). INATIVO 16248 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,26,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16249 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,05,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16250 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16251 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16252 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16253 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,16,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16254 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,44,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16255 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,29,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16256 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16257 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16258 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-02T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 16259 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-25T00:00:00 07-0150-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 16260 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-25T00:00:00 07-0150-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16261 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-25T00:00:00 07-0150-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16262 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.956435/2018-85 OPERA COM VEÍCULO DO TIPO MISTO COM O PREFIXO 07-0150-31 (SEMI-LEITO) ATIVO 16263 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 3291 - 6/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16264 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,16,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16265 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,46,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16266 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,69,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16267 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16268 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16269 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,96,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16270 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,96,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16271 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16272 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16273 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16274 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16275 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16276 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16277 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,05,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16278 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 56,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16279 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16280 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16281 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,46,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16282 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16283 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16284 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16285 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16286 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-18T00:00:00 50501.303229/2018-68 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO SEMILEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO 07-0154-60. NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO ÀS 19:00 E DE SANTOS ÀS 15:00 A OPERAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA UTIL - UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S.A. NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO ÀS 16:30 E DE SANTOS ÀS 18:00 A OPERAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA VIAÇÃO SAMPAIO LTDA. ATIVO 16287 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162490 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,74,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16288 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162490 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16289 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16290 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16291 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16292 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16293 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16294 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16295 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,23,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16296 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16297 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 22,57,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16298 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162490 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16299 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162490 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,92,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16300 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16301 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,74,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16302 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16303 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16304 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16305 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16306 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16307 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16308 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16309 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,04,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16310 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,82,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16311 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,92,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16312 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16313 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16314 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16315 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16316 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,89,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16317 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,72,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16318 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16319 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.081892/2020-21 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/ EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0154-60. ATIVO 16320 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16321 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16322 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 3291 - 8/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16323 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16324 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16325 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 "" ESTA LINHA SERÁ INICIADA EM 20/09/2017 ATIVO 16326 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 50500.491721/2017-19 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO SEMILEITO/EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM O PREFIXO 07-0154-31. ATIVO 16327 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 3291 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16328 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-05T00:00:00 50500.956425/2018-40 "" ATIVO 16329 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.303229/2018-68 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO SEMILEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO 07-0154-31. NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO ÀS 19:00 E DE SANTOS ÀS 15:00 A OPERAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA UTIL - UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S.A. NAS PARTIDAS DO RIO E JANEIRO ÀS 16:30 E DE SANTOS ÀS 18:00 A OPERAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA VIAÇÃO SAMPAIO LTDA. OPERAÇÃO ACORDADA EM REUNIÃO COM A GERÊNCIA. ATIVO 16330 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,94,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16331 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16332 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16333 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,46,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16364 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,66,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16365 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,13,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16366 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,66,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16367 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,81,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16368 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16369 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16370 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,71,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16371 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 59,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16372 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16373 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,42,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16374 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,52,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16375 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,57,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16376 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.081892/2020-21 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0154-31. ATIVO 16377 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004673/2020-28 PORTARIA Nº 964 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004673/2020-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: BARRA MANSA/RJ E RESENDE/RJ PARA: CUBATÃO/SP E GUARULHOS/SP ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 16378 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16379 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16380 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 3291 - 8/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16381 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16382 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-04T00:00:00 50500.012917/2022-16 DECISÃO SUPAS Nº 142 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.012917/2022-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE RESENDE (RJ) PARA TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SANTOS (SP) - VIA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 07-0154-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 16383 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16384 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T10:51:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 16385 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 3291 - 1/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16386 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 50500.420493/2019-56 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0157-60. ATIVO 16387 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16388 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16389 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16390 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16391 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T10:51:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 16392 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 3291 - 1/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16393 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 50500.420493/2019-56 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0157-60. ATIVO 16394 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16395 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16396 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16397 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16398 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 01/05/2018. ATIVO 16399 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 50500.324289/2018-24 DELIBERAÇÃO Nº 195, DE 18 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 105, DE 9 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.324289/2018-24, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES. CNPJ Nº 23.542.573/0001-42 AUTORIZANDO A INCLUSÃO DE LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? SANTOS (SP), OPERADA COM VEÍCULO EXECUTIVO, COM AS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ), PARA: GUARULHOS (SP), E II - DE: RESENDE (RJ), PARA: SANTOS (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 51 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42 CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (SUPAS) QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 16400 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16401 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16402 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 3291 - 10/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16403 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 3291 - 1/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16404 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 50500.420493/2019-56 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COMO PREFIXO 07-0157-31 AOS SÁBADOS E EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 07-0157-41 AOS DOMINGOS. ATIVO 16405 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.004682/2020-19 PORTARIA Nº 962 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004682/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: RESENDE (RJ) PARA: GUARULHOS (SP) ATIVO 16406 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16407 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16408 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16409 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16410 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-17T00:00:00 07-0158-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 16411 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-17T00:00:00 07-0158-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 "" OPERA EM SERVIÇO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 07-0158-60 INATIVO 16412 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-17T00:00:00 07-0158-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2154360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16413 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-17T00:00:00 07-0158-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2154360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16414 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-17T00:00:00 07-0158-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2154360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16415 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-17T00:00:00 07-0158-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2154360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16416 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-17T00:00:00 07-0158-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 3291 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16417 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-17T00:00:00 07-0158-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16418 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-17T00:00:00 07-0158-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16419 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-17T00:00:00 07-0158-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 16420 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0158-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 16421 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0158-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16422 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0158-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16423 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0158-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO PREFIXO 07-0158-41 / EXECUTIVO 07-0158-60, ATIVO 16424 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0158-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3291 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16425 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" "" ATIVO 16426 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16427 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 DEL 185 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 102, DE 5 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.375974/2018-19, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), OPERADA COM VEÍCULO EXECUTIVO, COM AS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ), PARA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 51 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 16428 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 "" OPERA EM SERVIÇO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 07-0158-31 ATIVO 16429 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2154360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,53,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16430 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2154360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,85,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16431 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2154360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,04,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16432 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2154360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,54,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16433 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2154360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,31,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16434 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2154360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,77,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16435 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 3291 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16436 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16437 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16438 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16439 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16440 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO PREFIXO 07-0158-60 / LEITO 07-0158-41, ATIVO 16441 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3291 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16442 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-07T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 15/05/2018 (DELIBERAÇÃO Nº 173, DE 10/04/18, DOU DE 12/04/18) ATIVO 16443 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16444 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2154593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,45,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 21/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, ATIVO 16445 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2154593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,45,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 16446 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2154593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,90,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 16447 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2154593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,45,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 16448 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2154593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,90,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 18/4/2019, ATIVO 16449 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2154593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,90,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 16450 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2154593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,90,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16451 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2154593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,73,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 18/4/2019, ATIVO 16452 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2154593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,73,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 21/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, ATIVO 16453 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2154593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,45,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 18/4/2019, ATIVO 16454 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2154593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,45,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16455 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2154593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,06,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 18/4/2019, ATIVO 16456 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2154593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,06,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 21/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, ATIVO 16457 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2154593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,90,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 21/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, ATIVO 16458 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154599 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,56,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 16465 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154599 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,56,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16466 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154599 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,22,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16467 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154604 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,18,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 16474 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154604 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,18,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16475 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154604 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 22,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 16476 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154606 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 16480 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154606 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16481 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,44,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16482 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154604 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,38,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 16540 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154604 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,57,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16541 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154604 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 16542 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154604 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,92,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 16543 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154604 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 36,18,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 16544 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154604 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16545 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154604 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16546 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154604 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 36,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16547 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,16,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 16548 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,16,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16549 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,84,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 16550 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,84,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16551 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,44,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 16552 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,72,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16553 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 16554 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,16,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16555 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16556 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 16557 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154609 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,11,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 16558 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154609 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16559 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154609 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 16560 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154609 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 16561 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154609 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 6,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 16562 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154609 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16563 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154609 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 16564 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154609 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 33,6,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 16565 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2154607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,5,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16566 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2154607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,23,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16567 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2154607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,5,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16568 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2154607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16569 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2154607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,13,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16570 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2154607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,32,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16571 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2154607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16572 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2154607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 42,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16573 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2154607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,1,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16574 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2154607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,13,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16575 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16576 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16577 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16578 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16579 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 15/05/2018. ATIVO 16580 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.375973/2018-74 DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 121, DE 23 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.375973/2018-74, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? APARECIDA (SP), COM AS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ), PARA: CACHOEIRA PAULISTA (SP), II - DE: RESENDE (RJ), PARA: APARECIDA (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 51 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 16581 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2155586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,5,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16582 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2155586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,1,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16583 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2155586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,13,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16584 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2155587 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,63,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16585 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2155587 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,62,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16586 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2155586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,23,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16587 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2155586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,32,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16588 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2155587 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16589 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2155587 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,11,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16590 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2155587 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,6,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16591 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16592 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16593 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16594 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16595 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 16596 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,83,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 16597 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 16598 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 16599 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 16600 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 16601 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 16602 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 16603 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 16604 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 16605 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 16606 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 16607 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,04,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 16608 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,89,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 16609 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,72,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 16610 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,59,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 16611 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,83,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 16612 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 16613 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 16614 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 16615 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 16616 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,23,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 16617 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 16618 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,82,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 16619 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,69,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 16620 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,57,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 16621 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 16622 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 16623 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 16624 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 16625 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 16626 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 16627 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.056690/2020-41 O MERCADO RIO DE JANEIRO - APARECIDA SERÁ ATENDIDO SOMENTE NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO. - SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 07-0167-60. INATIVO 16628 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16629 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16630 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16631 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-02T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 16632 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16633 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16634 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16635 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16636 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16637 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16638 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO PREFIXO 07-0167-41 / EXECUTIVO 07-0167-60 IDAS AOS DOMINGOS 11:10 HORAS E VOLTAS AS 08:15 HORAS, ATIVO 16639 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16640 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO LEITO 07-0167-41 / EXECUTIVO 07-0167-60 IDAS AOS DOMINGOS 11:10. ATIVO 16641 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-11T00:00:00 50501.307015/2018-61 DELIBERAÇÃO Nº 786, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-280, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.307015/2018-61, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? GUARULHOS (SP) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I ? DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 51 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 16642 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,66,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16643 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,71,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16644 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,21,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16645 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,68,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16646 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16647 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,95,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16648 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,17,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16649 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,94,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16650 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16651 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,81,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16652 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16653 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16654 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16655 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,35,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16656 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,02,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16657 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,2,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16658 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 59,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16659 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,1,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16660 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16661 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,95,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16662 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16663 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,46,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16664 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,8,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16665 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,42,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16666 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16667 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16668 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,66,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16669 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,02,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16670 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,13,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16671 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16672 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16673 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16674 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,25,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16675 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,81,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16685 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16686 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16687 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 3291 - 5/28/2019 - O MERCADO RIO DE JANEIRO - APARECIDA SERÁ ATENDIDO APENAS NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO. - OS HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 06:30 (VOLTA) AOS DOMINGOS APENAS NO MÊS DE JANEIRO SERÃOOPERADOS EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 07-0167-41. - OS HORÁRIOS DE 11:10 (IDA) E 06:15 (VOLTA) SERÃO OPERADOS EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 07-0167-31. ATIVO 16688 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 3291 - 5/28/2019 - O MERCADO RIO DE JANEIRO - APARECIDA SERÁ ATENDIDO APENAS NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO. - OS HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 06:30 (VOLTA) OPERADOS EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 07-0167-41. - OS DEMAIS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 07-0167-31. ATIVO 16689 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16690 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:00:00 50500.418394/2019-12 - O MERCADO RIO DE JANEIRO/APARECIDA SERÁ ATENDIDO APENAS NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ). - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 07-0167-41 NOS HORÁRIOS DE 11H00 (IDA) E 06:30 (VOLTA). NOS DEMAIS HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0167-31. ATIVO 16691 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.056696/2020-18 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0167-31, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 11H10 AS QUINTAS NA IDA E DE 06H15 AS SEXTAS NA VOLTA. ATIVO 16692 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.418394/2019-12 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0167-31, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 11H10 AS QUINTAS NA IDA E DE 06H15 AS SEXTAS NA VOLTA. ATIVO 16693 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.056696/2020-18 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0167-31, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 11H10 AS QUINTAS NA IDA E DE 06H15 AS SEXTAS NA VOLTA. ATIVO 16694 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 50500.056696/2020-18 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0167-31, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 11H10 AS QUINTAS NA IDA E DE 06H15 AS SEXTAS NA VOLTA. ATIVO 16695 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.081900/2020-39 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0167-31. ATIVO 16696 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16697 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16698 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.078209/2021-59 DECISÃO SUPAS Nº 488, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.078209/2021-59, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE RESENDE (RJ) PARA APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E GUARULHOS (SP) COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - GUARULHOS (SP), PREFIXO 07-0167-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 16699 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.078209/2021-59 "" ATIVO 16700 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16701 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16702 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO PREFIXO 07-0167-60 / LEITO 07-0167-41 IDAS AOS DOMINGOS 11:10 HORAS E VOLTAS AS 08:15 HORAS, ATIVO 16703 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16704 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 07-0167-60 / LEITO 07-0167-41 IDAS AOS DOMINGOS 11:10. ATIVO 16705 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 "" OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 07-0170-60 ATIVO 16706 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16707 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16708 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16709 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16710 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 "" "" ATIVO 16711 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.020308/2020-61 PORTARIA Nº 173, DE 27 DE ABRIL DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.020308/2020-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SANTOS (SP) COM O MERCADO RIO DE JANEIRO (RJ) - GUARULHOS (SP) COMO SEÇÃO. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 16712 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 "" OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0170-41 ATIVO 16713 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16714 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16715 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16716 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16717 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 07-0179-00 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.004676/2020-61 PORTARIA Nº 996, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020- INIICIO DE OPERAÇÃO 01/12/2020. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004676/2020-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: NITEROI/RJ PARA: SANTOS/SP, GUARULHOS/SP, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP E TAUBATÉ/SP. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 16718 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 07-0179-00 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16719 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 07-0179-00 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-16T00:00:00 3291 - 10/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16720 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 07-0179-00 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-05T00:00:00 50500.097095/2021-46 "" ATIVO 16721 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 07-0179-00 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-05T00:00:00 50500.097095/2021-46 DECISÃO SUPAS Nº 576, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.097095/2021-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE RESENDE (RJ) PARA TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES DA LINHA NITERÓI (RJ) - SANTOS (SP), PREFIXO 07-0179-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU 03/11/2021 ATIVO 16722 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 07-0179-00 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16723 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 07-0179-00 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16724 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 07-0179-00 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * - SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0179-00 / LEITO 07-0179-41 SENTIDO IDAS E VOLTAS AOS SABADOS. ATIVO 16725 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 07-0179-00 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0179-00 / LEITO 07-0179-41 SENTIDO IDAS AS 12:15 HORAS AOS SABADOS E VOLTAS 13:30 HORAS AOS SABADOS, ATIVO 16726 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-41 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 16727 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-41 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T00:00:00 3291 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16728 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-41 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16729 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-41 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0179-41 / CONVENCIONAL 07-0179-00 SENTIDO IDAS E VOLTAS AOS SABADOS, ATIVO 16730 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-41 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16731 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-41 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16732 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-41 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - REALIZA VIAGEM MISTA COM CONVENCIONAL 07-0179-00 SENTIDO IDAS AS 12:15 HORAS AOS SABADOS E VOLTAS 13:30 HORAS AOS SABADOS, ATIVO 16733 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-41 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-27T00:00:00 50500.062840/2022-17 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0179-41 / SEMI LEITO 07-0179-31 SENTIDO IDAS AS 12:15 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS E VOLTAS 13:30 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS, REALIZA VIAGEM MISTA COM CONVENCIONAL 07-0179-00 SENTIDO IDAS AS 12:15 HORAS AOS SABADOS E VOLTAS 13:30 HORAS AOS SABADOS ATIVO 16734 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-61 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 16735 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-61 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16736 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-61 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16737 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-61 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16738 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-61 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-27T00:00:00 50500.062840/2022-17 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0179-61 / LEITO 07-0179-41 SENTIDO IDAS AS 12:15 HORAS E VOLTAS 13:30 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS ATIVO 16739 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-12-16T00:00:00 07-0182-00 VOLTA REDONDA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.004662/2020-48 DECISÃO Nº 253, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004662/2020-48, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - CAMPOS DO JORDÃO (SP), PREFIXO Nº 07-0182-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: VOLTA REDONDA (RJ) PARA: CAMPOS DO JORDÃO (SP), QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP), APARECIDA (SP), PINDAMONHANGABA (SP), II - DE: BARRA MANSA (RJ) PARA: GUARATINGUETÁ (SP), APARECIDA (SP), PINDAMONHANGABA (SP), CAMPOS DO JORDÃO (SP), III - DE: RESENDE (RJ) PARA: QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP), GUARATINGUETÁ (SP), APARECIDA (SP), PINDAMONHANGABA (SP), CAMPOS DO JORDÃO (SP), IV - DE: ITATIAIA (RJ) PARA: QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP), APARECIDA (SP). ATIVO 16740 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-12-16T00:00:00 07-0182-00 VOLTA REDONDA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 3291 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16741 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-12-16T00:00:00 07-0182-00 VOLTA REDONDA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16742 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-12-16T00:00:00 07-0182-00 VOLTA REDONDA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.081725/2021-61 "" ATIVO 16743 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-12-16T00:00:00 07-0182-00 VOLTA REDONDA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.081725/2021-61 DECISÃO SUPAS Nº 506, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.081725/2021-61, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA VOLTA REDONDA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP), PREFIXO 07-0182-00: I - DE: VOLTA REDONDA (RJ) PARA: GUARATINGUETA (SP) II - DE: ITATIAIA (RJ) PARA: PINDAMONHANGABA (SP) III - DE: BARRA MANSA (RJ) PARA: QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP) E LORENA (SP). ATIVO 16744 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-12-16T00:00:00 07-0182-00 VOLTA REDONDA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16745 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-12-16T00:00:00 07-0182-00 VOLTA REDONDA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3291 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16746 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-12-16T00:00:00 07-0182-00 VOLTA REDONDA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16747 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-07T00:00:00 50500.035478/2021-21 DECISÃO Nº 264, DE 11 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.035478/2021-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ) E RESENDE (RJ) PARA: SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP), GUARATINGUETA (SP), APARECIDA (SP), PINDAMONHANGABA (SP) E TAUBATÉ (SP). ATIVO 16748 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 3291 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16749 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 50500.063465/2021-41 DECISÃO SUPAS Nº 367, DE 12 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.063465/2021-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE: RIO DE JANEIRO (RJ), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ) E RESENDE (RJ), PARA: QUELUZ (SP), COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0189-60. ATIVO 16750 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 50500.063465/2021-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16751 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.063465/2021-41 DECISÃO SUPAS Nº 386, DE 21 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROTOCOLO SEI Nº 7324278, APENSADO AO PROCESSO Nº 50500.063465/2021-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0189-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0189-00, COM OS MERCADOS DE: RIO DE JANEIRO (RJ), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ) E RESENDE (RJ) PARA: SAO JOSE DOS CAMPOS (SP), QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP), GUARATINGUETA (SP), APARECIDA (SP), PINDAMONHANGABA (SP) E TAUBATE (SP) COMO SEÇÕES. ATIVO 16752 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 3291 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16753 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 50500.075965/2021-26 DECISÃO SUPAS Nº 470, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075965/2021-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE CAÇAPAVA (SP) PARA RESENDE(RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), VOLTA REDONDA (RJ) E BARRA MANSA (RJ) COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0189-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 25/08/2021 ATIVO 16754 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.075965/2021-26 "" ATIVO 16755 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 3291 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16756 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16757 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 50500.029912/2022-14 DECISÃO SUPAS Nº 262, DE 14 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 051, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.029912/2022-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE ITATIAIA (RJ) PARA APARECIDA (SP), QUELUZ (SP), TAUBATE (SP), SAO JOSE DOS CAMPOS (SP), PINDAMONHANGABA (SP), LORENA (SP) E CACHOEIRA PAULISTA (SP), COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 07-0189-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 16758 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 50500.075965/2021-26 "" ATIVO 16759 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-27T00:00:00 3291 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16760 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16761 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16762 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16763 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16764 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 16765 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16766 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16767 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 3291 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16768 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-20T00:00:00 3291 - 2/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16769 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16770 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16771 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16772 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16773 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16774 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16775 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16776 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 50500.063428/2021-33 "" ATIVO 16777 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 50500.063428/2021-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16778 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.063428/2021-33 DECISÃO Nº 376, DE 16 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.063428/2021-33, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO Nº 07-0192-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: PRAIA GRANDE (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP), CUBATÃO (SP) E SÃO VICENTE (SP), II - DE: BARRA MANSA (RJ) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP), III - DE: RESENDE (RJ) PARA: PRAIA GRANDE (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 20/07/2021 ATIVO 16779 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.063428/2021-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16780 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.075236/2021-70 DECISÃO SUPAS Nº 466, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075236/2021-70, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO Nº 07-0192-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO Nº 07-0192-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: PRAIA GRANDE (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP), CUBATÃO (SP) E SÃO VICENTE (SP), II - DE: BARRA MANSA (RJ) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP) E III- DE: RESENDE (RJ) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP), CUBATÃO (SP) E PRAIA GRANDE (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 16781 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 50500.090668/2021-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0192-41. ATIVO 16782 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16783 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16784 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0192-00 / LEITO 07-0192-41 SENTIDO IDAS TODOS OS DIAS. ATIVO 16785 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0192-41 / CONVENCIONAL 07-0192-00 SENTIDO IDAS TODOS OS DIAS, SENTIDO VOLTAS MISTO EXECUTIVO 07-0192-61/ LEITO 07-0192-41 APENAS AOS DOMINGOS. ATIVO 16786 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16787 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0192-00 / CONVENCIONAL 07-0192-00 SENTIDO VOLTAS AS 07:30 HORAS SEG/ TER/ QUA E SAB, ATIVO 16788 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-27T00:00:00 50500.062840/2022-17 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0192-00 / LEITO 07-0192-41 SENTIDO VOLTAS AS 07:30 HORAS SEG/ TER/ QUA E SAB, ATIVO 16789 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16790 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0192-00 / LEITO 07-0192-41 SENTIDO VOLTAS AS 07:30 HORAS SEG/ TER/ QUA E SAB, ATIVO 16791 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-14T00:00:00 50500.113893/2022-11 "" ATIVO 16792 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.0634282021-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16793 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 50500.090668/2021-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0192-00 ATIVO 16794 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16795 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16796 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0192-41 / CONVENCIONAL 07-0192-00 SENTIDO IDAS TODOS OS DIAS, SENTIDO VOLTAS MISTO EXECUTIVO 07-0192-61/ LEITO 07-0192-41 APENAS AS SABADOS, ATIVO 16797 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0192-41 / CONVENCIONAL 07-0192-00 SENTIDO IDAS TODOS OS DIAS, SENTIDO VOLTAS MISTO EXECUTIVO 07-0192-61/ LEITO 07-0192-41 APENAS AOS DOMINGOS ATIVO 16798 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16799 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0192-41 / CONVENCIONAL 07-0192-00 SENTIDO VOLTAS AS 07:30 HORAS SEG/ TER/ QUA E SAB. SERVIÇO REALIZADO MISTO COM O PREFIXO 07-0192-61 NO SENTIDO IDAS AS 08:00 AOS DOMINGOS, ATIVO 16800 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16801 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0192-41 / CONVENCIONAL 07-0192-00 SENTIDO VOLTAS AS 07:30 SEG, TER, QUA E SAB. NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO MISTO COM O PREFIXO 07-0192-61 NO SENTIDO IDAS AS 08:00 TODOS OS DIAS EXCETO AS SEX E SAB. ATIVO 16802 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16803 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0192-41 / CONVENCIONAL SENTIDO IDAS AS 07:30 H AS QUA - VOLTAS AS 07:30 H SEG/ TER/ QUA E SAB. NOS DEMAIS REALIZA SERVIÇO MISTO COM O EXECUTIVO 07-0192-61 ATIVO 16804 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 16805 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16806 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16807 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16808 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0192-61 / LEITO 07-0192-41 NO SENTIDO VOLTAS AOS SABADOS. ATIVO 16809 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0192-61 / LEITO 07-0192-41 NO SENTIDO VOLTAS AOS DOMINGOS ATIVO 16810 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0192-61 / LEITO 07-0192-41 NO SENTIDO IDAS AS 08:00 AOS DOMINGOS, ATIVO 16811 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16812 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0192-61 / LEITO 07-0192-41 NO SENTIDO IDAS AS 08:00 TODOS OS DIAS EXCETO SEX E SAB. ATIVO 16813 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16814 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0192-61 / LEITO 07-0192-41 NO SENTIDO IDAS AS 08:00 H SEG/ TER/QUI E DOM. ATIVO 16815 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 50500.069345/2021-58 DECISÃO SUPAS Nº 400, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.069345/2021-58, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - CAMPOS DO JORDÃO (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: RESENDE (RJ) PARA: CAMPOS DO JORDÃO (SP) E TAUBATÉ (SP), E II- DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: TAUBATÉ (SP). ATIVO 16816 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16817 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-23T00:00:00 "" "" ATIVO 16818 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-23T00:00:00 50500.013028/2022-68 DECISÃO Nº 121, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013028/2022-68, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE APARECIDA (SP) PARA RESENDE (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP), VIA TAUBATE, PREFIXO 07-0194-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 16819 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3291 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16820 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16821 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16822 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16823 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16824 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16825 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16826 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16827 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 50500.071371/2021-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16828 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16829 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095445/2021-30 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / EXECUTIVO COM O PREFIXO 07-0195-60 DOMINGOS, SEGUNDAS FEIRAS, QUINTAS FEIRAS E SEXTAS FEIRAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 16830 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16831 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16832 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0195-41 / EXECUTIVO 07-0192-60SENTIDO IDAS E VOLTAS AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS, ATIVO 16833 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16834 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0195-41 / EXECUTIVO 07-0195-60 SENTIDO IDAS AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS. ATIVO 16835 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16836 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0195-41 / EXECUTIVO 07-0195-60 SENTIDO IDAS AS QUINTAS FEIRAS, ATIVO 16837 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0195-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-23T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 16838 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0195-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16839 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0195-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 3291 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16840 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0195-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16841 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.071371/2021-46 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 16842 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.071371/2021-46 "" ATIVO 16843 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.071371/2021-46 DECISÃO SUPAS Nº 414, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071371/2021-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO Nº 07-0195-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP), SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP), II - DE: RESENDE (RJ) PARA: GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP) E SANTOS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, DE 18/08/2021. ATIVO 16844 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16845 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095445/2021-30 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 07-0195-41 DOMINGOS,SEGUNDAS FEIRAS, QUINTAS FEIRAS E SEXTAS FEIRAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 16846 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16847 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-14T00:00:00 50500.013027/2022-13 "" ATIVO 16848 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.013027/2022-13 "" ATIVO 16849 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16850 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVOL 07-0192-60 / LEITO 07-0195-41 SENTIDO IDAS E VOLTAS AS SEXTAS FEIRA E DOMIGOS, ATIVO 16851 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16852 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0195-60 / LEITO 07-0195-41 SENTIDO IDAS AS SEXTAS FEIRA E DOMIGOS. ATIVO 16853 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16854 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0195-60 / LEITO 07-0195-41 SENTIDO IDAS AS QUINTA FEIRAS, ATIVO 16855 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16856 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16857 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.0954502021-42 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0196-60, TERÇAS-FEIRAS, QUARTAS-FEIRAS E SABÁDOS IDAS E VOLTAS. ATIVO 16858 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16859 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16860 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0196-41 / EXECUTIVO 07-0196-60 SENTIDO IDAS E VOLTAS TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS E SABADOS. ATIVO 16861 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0196-41 / EXECUTIVO 07-0196-60 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS. ATIVO 16862 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16863 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0196-41 / EXECUTIVO 07-0196-60 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AS QUI/ SEX E DOM, ATIVO 16864 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16865 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0196-41 / EXECUTIVO 07-0196-60 IDAS E VOLTAS. ATIVO 16866 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 3291 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16867 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-11T00:00:00 50500.071364/2021-44 DECISÃO SUPAS Nº 406, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071364/2021-44, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: MOGI DAS CRUZES (SP), SANTOS (SP), SÃO VICENTE (SP) E PRAIA GRANDE (SP), E II - DE: RESENDE (RJ) PARA: MOGI DAS CRUZES (SP), PRAIA GRANDE (SP) E SANTOS (SP). ATIVO 16868 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16869 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16870 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095450/2021-42 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/ LEITO) COM O PREFIXO 07-0196-41 ÀS TERÇAS- FEIRAS, QUARTAS-FEIRAS E SABÁDOS IDAS E VOLTAS. ATIVO 16871 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16872 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.013035/2022-60 "" ATIVO 16873 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16874 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVOL 07-0196-60 / LEITO 07-0196-41 SENTIDO IDAS E VOLTAS TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS E SABADOS. ATIVO 16875 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0196-60 / LEITO 07-0196-41 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS. ATIVO 16876 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16877 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0196-60 / LEITO 07-0196-41 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AS QUI/ SEX E DOM, ATIVO 16878 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16879 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0196-60 / LEITO 07-0196-41 IDAS E VOLTAS ATIVO 16880 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 3291 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16881 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16882 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16883 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16884 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16885 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0197-41 / EXECUTIVO 07-0197-60 SENTIDO IDAS 23:59 H TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS FEIRAS E QUARTAS FEIRAS, SENTIDO VOLTAS 12:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS/ 20:15 H AS SEGUNDAS FEIRAS, QUINTAS FEIRAS, SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS. ATIVO 16886 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16887 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0197-41 / EXECUTIVO 07-0197-60 SENTIDO IDAS 23:59 TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS FEIRAS E QUARTAS FEIRAS, SENTIDO VOLTAS 12:30 TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS - 20:15 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS/QUARTAS FEIRAS E SABADOS - 21:15 APENAS AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS. ATIVO 16888 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16889 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0196-41 / EXECUTIVO 07-0196-60 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AS QUI/ SEX E DOM, ATIVO 16890 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16891 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0197-41 / EXECUTIVO 07-0197-60 SENTIDO VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO SEX E DOM. ATIVO 16892 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16893 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0197-41 / EXECUTIVO 07-0197-60. ATIVO 16894 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 3291 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16895 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-07T00:00:00 50500.082709/2021-95 DECISÃO SUPAS Nº 499, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.082709/2021-95, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0197-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RESENDE (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP) E SANTOS (SP), II - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP). ATIVO 16896 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16897 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16898 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16899 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16900 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * - SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVOL 07-0197-60 / LEITO 07-01976-41 SENTIDO IDAS 23:59 H TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS FEIRAS E QUARTAS FEIRAS, SENTIDO VOLTAS 12:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS/ 20:15 H AS SEGUNDAS FEIRAS, QUINTAS FEIRAS, SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS. ATIVO 16901 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16902 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0197-60 / LEITO 07-0197-41 SENTIDO IDAS 23:59 TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS FEIRAS E QUARTAS FEIRAS, SENTIDO VOLTAS 12:30 TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS - 20:15 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS/QUARTAS FEIRAS E SABADOS - 21:15 APENAS AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS. ATIVO 16903 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16904 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0196-60 / LEITO 07-0196-41 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AS QUI/ SEX E DOM, ATIVO 16905 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16906 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0197-60 / LEITO 07-0197-41 SENTIDO VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO SEX E DOM. ATIVO 16907 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16908 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0197-60 / LEITO 07-0197-41. ATIVO 16909 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 3291 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16910 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.082830/2021-17 "" ATIVO 16911 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.082830/2021-17 DECISÃO SUPAS Nº 508, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.082830/2021-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0198-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BARRA MANSA (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP) E SANTOS (SP), II - DE: RESENDE (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP) E SANTOS (SP), III - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP), ATIVO 16912 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.082830/2021-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16913 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16914 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16915 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16916 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16917 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * - SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0198-00 / LEITO 07-0198-41 SENTIDO IDAS AS 08:00 H TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS E SABADOS. ATIVO 16918 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16919 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0198-00 / LEITO 07-0198-41 SENTIDO IDAS AS 08:00 H TER/ QUA E SAB. SENTIDO VOLTAS AS 07:30 H QUI/ SEX E DOM, ATIVO 16920 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16921 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0198-00 / LEITO 07-0198-41 SENTIDO IDAS AS 08:00 AOS SAB. SENTIDO VOLTAS AS 07:30 QUI, SEX E DOM. ATIVO 16922 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0198-00 / LEITO 07-0198-41 SENTIDO IDAS AS 08:00 H AOS SAB - SENTIDO VOLTAS AS 07:30 H QUI, SEX E DOM. ATIVO 16923 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16924 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.082830/2021-17 DECISÃO SUPAS Nº 508, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.082830/2021-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0198-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BARRA MANSA (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP) E SANTOS (SP), II - DE: RESENDE (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP) E SANTOS (SP), III - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP), ATIVO 16925 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.082830/2021-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16926 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16927 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16928 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16929 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16930 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0198-41 / CONVENCIONAL 07-0198-00 SENTIDO SENTIDO IDAS AS 08:00 H TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS E SABADOS, MISTO LEITO 07-0198-41 / EXECUTIVO 07-0198-61 NOS DIAS SEGUNDAS FEIRAS, QUINTAS FEIRAS E SEXTAS FEIRAS. ATIVO 16931 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16932 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0198-41 / CONVENCIONAL 07-0198-00 SENTIDO SENTIDO IDAS AS 08:00 H TER/ QUA E SAB. SENTIDO VOLTAS AS 07:30 H QUI/ SEX E DOM, SERVIÇO REALIZADO MISTO COM O PREFIXO 07-0198-61 SENTIDO IDAS AS 08:00 H SEG/ QUI E SEX, ATIVO 16933 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16934 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0198-41 / CONVENCIONAL 07-0198-00 SENTIDO SENTIDO IDAS AS 08:00 AOS SAB. SENTIDO VOLTAS AS 07:30 QUI, SEX E DOM, SERVIÇO REALIZADO MISTO COM O PREFIXO 07-0198-61 SENTIDO IDAS AS 08:00 AS SEX. ATIVO 16935 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0198-41 / CONVENCIONAL 07-0198-00 SENTIDO SENTIDO IDAS AS 08:00 H AOS SAB - SENTIDO VOLTAS AS 07:30 H QUI,SEX E DOM, SERVIÇO REALIZADO MISTO COM O PREFIXO 07-0198-61 SENTIDO IDAS AS 08:00 AS SEX. ATIVO 16936 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16937 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.082830/2021-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16938 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.082830/2021-17 "" ATIVO 16939 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.082830/2021-17 DECISÃO SUPAS Nº 508, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.082830/2021-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0198-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BARRA MANSA (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP) E SANTOS (SP), II - DE: RESENDE (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP) E SANTOS (SP), III - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP), ATIVO 16940 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16941 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16942 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16943 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16944 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * - SERVIÇO REALIZADO EXECUTIVO 07-0198-61/ LEITO 07-0198-41 NO SENTIDO IDAS DIAS SEGUNDAS FEIRAS, QUINTAS FEIRAS E SEXTAS FEIRAS. ATIVO 16945 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO EXECUTIVO 07-0198-61/ LEITO 07-0198-41 NO SENTIDO IDAS AS 08:00 H SEG/ QUI E SEX, ATIVO 16946 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16947 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO EXECUTIVO 07-0198-61 / LEITO 07-0198-41 NO SENTIDO IDAS AS 08:00 AS SEX. ATIVO 16948 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-24T00:00:00 07-0199-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16949 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-24T00:00:00 07-0199-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16950 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-22T00:00:00 07-0199-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-24T00:00:00 50500.082820/2021-81 DECISÃO Nº 519, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.082820/2021-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0199-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: RESENDE (RJ) PARA: APARECIDA (SP), CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP), SANTOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP), II- DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: APARECIDA (SP), CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO VICENTE (SP) E TAUBATÉ (SP). ATIVO 16951 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-22T00:00:00 07-0199-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-24T00:00:00 50500.082820/2021-81 DECISÃO SUPAS Nº 519, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.082820/2021-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0199-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: RESENDE (RJ) PARA: APARECIDA (SP), CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP), SANTOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP), II- DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: APARECIDA (SP), CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO VICENTE (SP) E TAUBATÉ (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 16952 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-22T00:00:00 07-0199-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-24T00:00:00 50500.082820/2021-81 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.082820/2021-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0199-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: RESENDE (RJ) PARA: APARECIDA (SP), CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP), SANTOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP), II- DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: APARECIDA (SP), CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO VICENTE (SP) E TAUBATÉ (SP). . ATIVO 16953 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-22T00:00:00 07-0199-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16954 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-22T00:00:00 07-0199-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16955 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 50500.082800/2021-19 DECISÃO SUPAS Nº 499, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.082800/2021-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0200-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: GUARULHOS (SP), SANTOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO VICENTE (SP) E TAUBATÉ (SP) E II - DE: RESENDE (RJ) PARA: GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP), SANTOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP). ATIVO 16956 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 50500.082800/2021-19 "" ATIVO 16957 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 50500.082800/2021-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16958 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16959 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16960 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16961 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0200-41/ EXECUTIVO 07-0200-60 SENTIDO IDAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS. ATIVO 16962 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-03T00:00:00 "" "" ATIVO 16963 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 50500.082800/2021-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16964 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 50500.082800/2021-19 DECISÃO SUPAS Nº 499, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.082800/2021-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0200-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: GUARULHOS (SP), SANTOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO VICENTE (SP) E TAUBATÉ (SP) E II - DE: RESENDE (RJ) PARA: GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP), SANTOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP). ATIVO 16965 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.082800/2021-19 "R E T I F I C AÇ ÃO NA DECISÃO SUPAS Nº 499, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021, DOU Nº 171, DE 9.9.2021, SEÇÃO 1, PÁG. 50, ONDE SE LÊ: ""DECISÃO SUPAS Nº 499, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021"" LEIA-SE: ""DECISÃO SUPAS Nº 499-A, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021""." ATIVO 16966 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16967 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16968 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.013492/2022-54 "" ATIVO 16969 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16970 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVOL 07-0200-60 / LEITO 07-0200-41 SENTIDO IDAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS. ATIVO 16971 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0201-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16972 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0201-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16973 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0201-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 50500.082656/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 498, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.082656/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP) PREFIXO 07-0201-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), GUARULHOS (SP), CUBATÃO (SP), SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP), II - DE: BARRA MANSA (RJ) PARA: APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), GUARULHOS (SP), CUBATÃO (SP) E SANTOS (SP), III - RESENDE (RJ) PARA: PRAIA GRANDE (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), GUARULHOS (SP), CUBATÃO (SP) E SANTOS (SP). ATIVO 16974 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0201-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16975 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0201-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16976 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-20T00:00:00 07-0203-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 3291 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16977 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-20T00:00:00 07-0203-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16978 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-20T00:00:00 07-0203-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16979 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-20T00:00:00 07-0203-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 3291 - 7/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16980 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-20T00:00:00 07-0203-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-20T00:00:00 50500.105536/2021-91 DECISÃO SUPAS Nº 614, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.105536/2021-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO Nº 07-0203-60, COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP), E II - DE: RESENDE (RJ) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP) E PRAIA GRANDE (SP) ATIVO 16981 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-20T00:00:00 07-0203-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 3291 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16982 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-20T00:00:00 07-0203-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-07T00:00:00 50500.112402/2021-26 AUTORIZAÇÃO PARA TERMINAL ADICIONAL MARITIMO DE PASSAGEIRO GIUSFREDO SANTINI (SP). ATIVO 16983 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-20T00:00:00 07-0203-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16984 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-20T00:00:00 07-0203-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16985 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-12T00:00:00 07-0205-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 50500.112406/2021-12 DECISÃO Nº 637, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.112406/2021-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - APARECIDA (SP), PREFIXO 07-0205-60, COM O MERCADO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA CACHOEIRA PAULISTA (SP) COMO SEÇÃO. DOU DE, 03/12/2021 ATIVO 16986 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-12T00:00:00 07-0205-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16987 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 50500.112407/2021-59 "" ATIVO 16988 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 50500.112407/2021-59 OPERAÇÃO MISTA EXECUTIVO COM LEITO 07-0206-41 ATIVO 16989 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.112407/2021-59 DECISÃO SUPAS Nº 640, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.112407/2021-59, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP), PREFIXO 07-0206-60, COM OS MERCADOS DE RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ) PARA MOGI DAS CRUZES (SP), TAUBATE (SP), SAO JOSE DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 16990 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.112407/2021-59 OPERAÇÃO MISTA EXECUTIVO COM LEITO 07-0206-41 ATIVO 16991 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.112407/2021-59 "" ATIVO 16992 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.112407/2021-59 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO 07-0206-41 (LEITO) ATIVO 16993 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.119287/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 691, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE ALTERAÇÃO DO TIPO DE SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119287/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - MOGI DAS CRUZES (SP), PREFIXO Nº 07-0206-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - MOGI DAS CRUZES (SP), PREFIXO Nº 07-0206-00, COM OS MERCADOS DE RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ) PARA MOGI DAS CRUZES (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 16994 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 3291 - 3/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16995 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0206-00 / LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30 AOS SABADOS E VOLTAS 11:30 AS SEGUNDAS FEIRAS. ATIVO 16996 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16997 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0206-00 / LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30 AOS SABADOS. ATIVO 16998 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16999 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 07-0206-00 / LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30 AOS SABADOS E VOLTAS AS 11:30 AS SEGUNTAS-FEIRAS. ATIVO 17000 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 50500.112407/2021-59 OPERAÇÃO MISTA EXECUTIVO COM LEITO - PREFIXO 07-0206-60 ATIVO 17001 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.112407/2021-59 "" ATIVO 17002 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.112407/2021-59 OPERAÇÃO MISTA EXECUTIVO COM LEITO - PREFIXO 07-0206-60 ATIVO 17003 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17004 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17005 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0206-41/ EXECUTIVO 07-0206-61 SENTIDO IDAS 09:30 H SEGUNDAS FEIRAS, SEXTAS FEIRAS E SABADOS/ 23:00 H SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS - VOLTAS 11:30 H SEGUNDAS FEIRAS, SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS/ 21:15 H SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS. ATIVO 17006 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17007 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0206-41 / CONVENCIONAL 07-0206-00 SENTIDO IDAS 09:30 AOS SABADOS E VOLTAS 11:30 AS SEGUNDAS FEIRAS, NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61/ LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30 SEG E SEX - 23:00 SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS 11:30 SEX E DOM E 21:15 SEX E DOM ATIVO 17008 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17009 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0206-41 / CONVENCIONAL 07-0206-00 SENTIDO IDAS 09:30 HORAS AOS SABADOS, NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61/ LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30 HORAS SEG/QUI/ SEX - 23:00 HORAS QUI/ SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS 11:30 HORAS SEG/ QUI/ SEX E DOM - 21:15 HORAS QUI/ SEX E DOM, ATIVO 17010 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0206-41 / CONVENCIONAL 07-0206-00 IDAS 09:30 AOS SABADOS E VOLTAS AS 11:30 AS SEGUNTAS, NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61 / LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30 SEG, QUI, SEX - 23:00 HORAS QUI, SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS 11:30 HORAS SEG, QUI, SEX E DOM - 21:15 HORAS QUI, SEX E DOM. ATIVO 17011 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17012 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0206-41 / CONVENCIONAL 07-0206-00 IDAS 09:30 AOS SABADOS E VOLTAS AS 11:30 AS SEGUNTAS, NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61 / LEITO 07-0206-41 SENT ATIVO 17013 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0206-41 / CONVENCIONAL 07-0206-00 IDAS 09:30 AOS SABADOS E VOLTAS AS 11:30 AS SEGUNDAS, NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61 / LEITO 07-0206-41. ATIVO 17014 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.119287/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17015 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17016 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17017 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61/ LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30 H SEGUNDAS FEIRAS, SEXTAS FEIRAS E SABADOS/ 23:00 H SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS - VOLTAS 11:30 H SEGUNDAS FEIRAS, SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS/ 21:15 H SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS. ATIVO 17018 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17019 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61 / LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:00 SEG E SEX 23:00 SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS 11:30 SEX E DOM E 21:15 SEX E DOM. ATIVO 17020 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17021 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61 / LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30 HORAS SEG/QUI/ SEX - 23:00 HORAS QUI/ SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS 11:30 HORAS SEG/ QUI/ SEX E DOM - 21:15 HORAS QUI/ SEX E DOM, ATIVO 17022 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17023 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61 / LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30 SEG, QUI E SEX - 23:00 QUI, SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS 11:30 SEG, QUI, SEX E DOM - 21:15 QUI, SEX E DOM. ATIVO 17024 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17025 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61 / LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30 SEG, QUI E SEX - 23:00 QUI, SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS 11:30 QUI, SEX E DOM - 21:15 QUI, SEX E DOM. ATIVO 17026 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61 / LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30 H SEG, QUI E SEX - 23:00 SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS 11:30 QUI, SEX E DOM - 21:45 SEX E DOM. ATIVO 17027 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-01T00:00:00 07-0208-00 NITEROI(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 50500.117774/2021-49 DECISÃO SUPAS Nº 678, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.117774/2021-49, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA NITERÓI (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0208-00 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: NITERÓI (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ) PARA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17028 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-01T00:00:00 07-0208-00 NITEROI(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17029 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-01T00:00:00 07-0208-41 NITEROI(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17030 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17031 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17032 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17033 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-11T00:00:00 50500.000671/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 15 DE 7 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.000671/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0210-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP), II - DE: RESENDE (RJ) PARA: PRAIA GRANDE (SP) E SANTOS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 17034 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 50500.003530/2022-61 "" ATIVO 17035 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17036 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17037 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17038 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17039 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17040 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0211-41 / EXECUTIVO 07-0211-60, ATIVO 17041 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17042 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 3291 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17043 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17044 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.003518/2022-56 DECISÃO SUPAS Nº 49 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003518/2022-56, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0211-60, COM OS MERCADOS DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17045 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17046 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0211-60 / LEITO 07-0211-41, ATIVO 17047 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17048 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 3291 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17049 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 50500.003686/2022-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17050 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17051 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 50500.003686/2022-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17052 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17053 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0212-41 / CAMA 07-0212-51 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS. ATIVO 17054 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3291 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17055 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 50500.003686/2022-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17056 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17057 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO CAMA 07-0212-51 /LEITO 07-0212-41 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS. ATIVO 17058 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 50500.003686/2022-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17059 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 50500.003686/2022-41 "" ATIVO 17060 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 50500.003686/2022-41 DECISÃO SUPAS Nº 47 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 051, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003686/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? SANTOS (SP), PREFIXO 07-0212-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17061 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17062 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0213-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17063 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0213-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17064 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0213-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17065 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0213-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.003791/2022-81 DECISÃO SUPAS Nº 54, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003791/2022-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SANTOS (SP), PREFIXO 07-0213-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RESENDE (RJ) PARA: SANTOS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17066 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0213-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17067 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.041504/2022-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17068 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17069 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.041504/2022-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17070 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17071 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.041504/2022-31 DECISÃO SUPAS Nº 389, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041504/2022-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - GUARULHOS (SP), PREFIXO 07-0216-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RESENDE (RJ) PARA: GUARULHOS (SP), TAUBATÉ (SP), E II - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: TAUBATÉ (SP). ATIVO 17072 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.041504/2022-31 "" ATIVO 17073 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.041504/2022-31 FRQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA POR MEIO DOS PREFIXOS 07-0179-00, 07-0192-00, 07-0198-00, 07-0051-00, 07-0067-00, 07-0189-00, 07-0194-00 E 07-0206-00. ATIVO 17074 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17075 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17076 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17077 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-16T00:00:00 07-0217-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 50500.041595/2022-12 DECISÃO SUPAS Nº 359, DE 11 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041595/2022-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - JACAREI (SP), PREFIXO Nº 07-0217-00, COM OS MERCADOS DE RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ) PARA JACAREI (SP), TAUBATE (SP), CAÇAPAVA (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17078 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-16T00:00:00 07-0217-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17079 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-16T00:00:00 07-0217-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 07-0217-00 / LEITO 07-0217-41 SENTIDO VOLTAS AS QUINTAS-FEIRAS. ATIVO 17080 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-16T00:00:00 07-0217-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17081 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-16T00:00:00 07-0217-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17082 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-16T00:00:00 07-0217-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO LEITO 07-0217-41 / CONVENCIONAL 07-0217-00 SENTIDO VOLTAS AS QUINTAS-FEIRAS. ATIVO 17083 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-16T00:00:00 07-0217-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17084 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 50500.041563/2022-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17085 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17086 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 50500.041563/2022-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17087 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17088 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO LEITO 07-0218-41 / EXECUTIVO 07-0218-60. ATIVO 17089 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17090 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 "" "" ATIVO 17091 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.041563/2022-17 "" ATIVO 17092 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 50500.041563/2022-17 "" ATIVO 17093 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 50500.041563/2022-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17094 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-21T00:00:00 50500.041563/2022-17 DECISÃO SUPAS Nº 398, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041563/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO Nº 07-0218-60, COM OS MERCADOS DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: GUARULHOS (SP), SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 17095 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17096 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 07-0218-60 / LEITO 07-0218-41. ATIVO 17097 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17098 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17099 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17100 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0219-41 / EXECUTIVO 07-0219-60 SENTIDO VOLTAS 08:15 AS SEGUNDAS-FEIRAS. ATIVO 17101 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0219-41 / EXECUTIVO 07-0219-60 SENTIDO VOLTAS 08:15 H AS SEG ATIVO 17102 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.041531/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 386, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041531/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - GUARULHOS (SP), PREFIXO 07.0219.60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RESENDE (RJ) PARA: GUARULHOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), II - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17103 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17104 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 07-0219-60 / LEITO 07-0219-41 SENTIDO VOLTAS 08:15 AS SEGUNDAS-FEIRAS. ATIVO 17105 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17106 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0219-60 / LEITO 07-0219-41 SENTIDO VOLTAS 08:15 H AS SEG. ATIVO 17107 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 3291 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17108 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.041544/2022-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17109 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.041544/2022-82 "" ATIVO 17110 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.041544/2022-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17111 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17112 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.041544/2022-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17113 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.041544/2022-82 "" ATIVO 17114 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.041544/2022-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17115 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17116 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.041544/2022-82 "" ATIVO 17117 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.041544/2022-82 FREQUENCIA MINIMA SERÁ ATENDIDA NOS SERVIÇOS 07-0179-00, 07-0192-00, 07-0198-00, 07-0051-00, 07-0067-00, 07-0189-00 E 07-0206-00 ATIVO 17118 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.041544/2022-82 FREQUENCIA MINIMA SERÁ ATENDIDA NOS SERVIÇOS 07-0179-00, 07-0192-00, 07-0198-00, 07-0051-00, 07-0067-00, 07-0189-00 E 07-0206-00 ATIVO 17119 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.041544/2022-82 DECISÃO SUPAS Nº 380, DE 17 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 051, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041544/2022-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - GUARULHOS (SP), PREFIXO 07-0220-60, COM OS MERCADOS DE RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE(RJ) PARA GUARULHOS (SP) E SAO JOSE DOS CAMPOS (SP), COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17120 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.041544/2022-82 "" ATIVO 17121 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.041544/2022-82 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA NO PROCESSO 50500.041544/2022-82, COM ATIVAÇÃO DA LINHA BASE, IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DIFERENCIADOS SEMI-LEITO E LEITO 07-0220-31 E 07-0220-41. ATIVO 17122 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17123 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17124 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17125 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO SEMI LEITO 07-0219-31 / LEITO 07-0219-41 IDAS E VOLTAS. ATIVO 17126 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17127 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17128 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 3291 - 6/6/2022 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 07-0219-31 / LEITO 07-0219-41 IDAS E VOLTAS. ATIVO 17129 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17130 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 07-0219-41 / SEMI LEITO 07-0219-41 IDAS E VOLTAS. ATIVO 17131 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 07-0219-31 / LEITO 07-0219-41 IDAS E VOLTAS. ATIVO 17132 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.041583/2022-80 DECISÃO SUPAS Nº 382, DE 17 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041583/2022-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 07-0221-60. ATIVO 17133 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.062789/2022-43 ALTERAÇÃO DE ESQUEMA OPERACIONAL ATIVO 17134 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17135 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0222-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500.081523/2022-08 DECISÃO SUPAS Nº 551, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.081523/2022-08, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: RIBEIRÃO PIRES (SP), SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP), II - DE: RESENDE (RJ) PARA: MOGI DAS CRUZES (SP), SANTOS (SP) E PRAIA GRANDE (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17136 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0222-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 17137 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0222-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 17138 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0222-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 17139 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0223-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500.081520/2022-66 DECISÃO SUPAS Nº 564, DE 22 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.081520/2022-66, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - CAMPOS DO JORDÃO (SP), PREFIXO 07-0223-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: APARECIDA (SP) E TAUBATÉ (SP), II - DE: VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ) E RESENDE (RJ) PARA: APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E CAMPOS DO JORDÃO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 17140 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0223-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 17141 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1963-11-22T00:00:00 07-0228-00 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 98 - 21/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17142 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2000-11-18T00:00:00 07-0228-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17143 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1963-12-12T00:00:00 07-0234-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAVRAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17144 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1991-08-10T00:00:00 07-0234-02 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO BELO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17145 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-01-17T00:00:00 07-0234-63 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO BELO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17146 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1965-05-04T00:00:00 07-0270-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17147 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1976-01-12T00:00:00 07-0270-01 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 98 - 14/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17148 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-07-20T00:00:00 07-0270-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17149 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1996-03-27T00:00:00 07-0270-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17150 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1991-10-10T00:00:00 07-0736-04 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17151 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1989-07-21T00:00:00 07-0736-09 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17152 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2012-08-16T00:00:00 07-0736-35 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17153 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2012-05-12T00:00:00 07-0736-39 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17154 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2012-08-16T00:00:00 07-0736-45 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17155 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1995-06-26T00:00:00 07-0736-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17156 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1995-06-26T00:00:00 07-0736-69 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17157 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1979-01-29T00:00:00 07-0749-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-22T00:00:00 50500.053113/2008-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17158 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2013-01-11T00:00:00 07-0749-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17159 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1995-06-26T00:00:00 07-0749-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17160 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1981-02-21T00:00:00 07-0798-20 RESENDE(RJ) - QUELUZ(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17161 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1975-05-12T00:00:00 07-0820-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17162 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1991-06-27T00:00:00 07-0820-01 VOLTA REDONDA(RJ) - MOJI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17163 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2000-11-18T00:00:00 07-0820-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17164 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-02-05T00:00:00 07-0820-62 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17165 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-05-28T00:00:00 07-0937-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAMBARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17166 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1979-01-11T00:00:00 07-0969-00 BARRA MANSA(RJ) - VARGINHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17167 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1987-04-21T00:00:00 07-1353-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAVRAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 98 - 19/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17168 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2003-12-11T00:00:00 07-1353-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAVRAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 98 - 19/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17169 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1988-06-09T00:00:00 07-1474-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17170 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-05-02T00:00:00 07-1474-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17171 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1988-08-01T00:00:00 07-1490-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17172 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2000-11-18T00:00:00 07-1490-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17173 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-07-30T00:00:00 07-1491-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17174 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2000-11-18T00:00:00 07-1491-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17175 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1999-05-20T00:00:00 07-2023-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17176 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-07-14T00:00:00 07-2023-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17177 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1957-12-11T00:00:00 07-2154-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17178 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-2154-01 RIO DE JANEIRO(RJ) - MONTE SIAO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17179 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-14T00:00:00 08-0200-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17180 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-14T00:00:00 08-0200-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 61 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR ? 029, DE 25 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.052301/2018-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIBEIRÃO PRETO (SP) ? RIO DE JANEIRO (RJ), COM O MERCADO CAMPINAS (SP) ? RIO DE JANEIRO (RJ) COMO SEÇÃO. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 51 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17181 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-14T00:00:00 08-0200-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 17182 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-14T00:00:00 08-0200-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17183 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-14T00:00:00 08-0200-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17184 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-14T00:00:00 08-0200-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17185 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-14T00:00:00 08-0200-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17186 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-14T00:00:00 08-0200-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17187 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-14T00:00:00 08-0200-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17188 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-14T00:00:00 08-0200-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17189 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 17190 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.219824/2016-64 "" ATIVO 17191 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.151447/2017-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17192 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 50500.151447/2017-30 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 11-0016-61 NOS HORÁRIOS DE 20:30 NAS PARTIDAS DE CUIABÁ (MT) E DE 23:30 NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 17193 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 50500.151447/2017-30 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 11-0016-61 NOS HORÁRIOS DE 20:30 NAS PARTIDAS DE CUIABÁ (MT) E DE 23:30 NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 17194 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.411645/2017-68 "" ATIVO 17195 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 50500.411645/2017-68 "" ATIVO 17196 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.615291/2017-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17197 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-30T00:00:00 50501.168027/2018-63 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-61 A PARTIR DE 01/06/2018. ATIVO 17198 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50501.225937/2018-51 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-31 A PARTIR DE 20/06/2018. ATIVO 17199 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2108513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 4/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17200 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2108516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 4/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17201 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2108517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 4/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 17202 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2108514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 4/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17203 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2108513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17204 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2108436 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 54,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17205 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2108515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17206 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2108467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17207 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2108514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17208 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2108517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17209 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17210 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17211 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17212 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.004684/2020-16 PORTARIA Nº 961 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004684/2020-16, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: ALTO ARAGUAIA/MT, ALTO GARÇAS/MT, CUIABÁ/MT, ITUMBIARA/GO, JACIARA/MT, JATAÍ/GO, MINEIROS/GO, RIBEIRÃO PRETO/SP, RIO VERDE/GO, RONDONÓPOLIS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAÍA/GO, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG PARA: RESENDE/RJ . ATIVO 17213 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17214 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 3291 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17215 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17216 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17217 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17218 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094957/2021-89 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 11-0016-41 IDAS SEGUNDAS FEIRAS 12:00 HORAS / 20:00 HORAS/ TERÇAS FEIRAS 12:00 HORAS. AS VOLTAS TERÇAS FEIRAS AS 12:00 HORAS / 23:30 HORAS / QUARTAS FEIRAS AS 12:00 HORAS. ATIVO 17219 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * -SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 11-0016-00 / LEITO 11-0016-41 SENTIDO IDAS 12:00 H SEGUNDAS FEIRAS E TERÇAS FEIRAS/ 20H APENAS AS SEGUNDAS FEIRAS - VOLTAS 12:00 H TERÇAS FEIRAS E QUARTAS FEIRAS/ 23:30 H APENAS AS TERÇAS FEIRAS. ATIVO 17220 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032220/2022-53 "" ATIVO 17221 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17222 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 11-0016-00 / LEITO 11-0016-41 SENTIDO IDAS 12:00 H SEG/ TER- 19:00 H APENAS AS SEG - SENTIDO VOLTAS 12:00 H TER E QUA - 23:30 H APENAS AS TER, ATIVO 17223 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 11-0016-00 / LEITO 11-0016-41 SENTIDO IDAS 12:00 H SEG/ TER- 19:00 H AS SEG - SENTIDO VOLTAS 12:00 H TER E QUA - 23:30 H AS TER. ATIVO 17224 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50501.225937/2018-51 HORARIO DE 12:00 SEGUNDA, TERÇA E QUARTA-FEIRA (IDA) E TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA E SÁBADO (VOLTA) , SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-00 A PARTIR DE 20/06/2018. HORARIO DE 12:00 (VOLTA) , SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-00 A PARTIR DE 20/06/2018. DEMAIS HORARIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-61 A PARTIR DE 20/06/2018 INATIVO 17225 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-27T00:00:00 50501.225937/2018-51 HORARIO DE 12:00 SEGUNDA, TERÇA E QUARTA-FEIRA (IDA) E TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA E SÁBADO (VOLTA) , SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-00 A PARTIR DE 20/06/2018. DEMAIS HORARIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-61 A PARTIR DE 20/06/2018 INATIVO 17226 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17227 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17228 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,52,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17229 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17230 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17231 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17232 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17233 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,58,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17234 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,93,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17235 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17236 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17237 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17238 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17239 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17240 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,52,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17241 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,52,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17242 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17243 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17244 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,58,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17245 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,58,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17246 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,93,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17247 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17248 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17249 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17250 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17251 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17252 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,93,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17265 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17266 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056708/2020-12 * HORARIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-61. INATIVO 17267 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 50500.082655/2020-87 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 11-0016-00, NO HORÁRIO DE 12H00 ÀS SEGUNDAS, TERÇAS E QUARTAS NA IDA E ÀS TERÇAS, QUARTAS E SÁBADOS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 11-0016-61. INATIVO 17268 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17269 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 3291 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17270 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17271 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:00:00 3291 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17272 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 17273 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 11-0016-41 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 17274 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 11-0016-41 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17275 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 11-0016-41 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094957/2021-89 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO /CONVENCIONAL COM O PREFIXO 11-0016-00 IDAS SEGUNDAS FEIRAS 12:00 HORAS / 20:00 HORAS/ TERÇAS FEIRAS 12:00 HORAS. AS VOLTAS TERÇAS FEIRAS AS 12:00 HORAS / 23:30 HORAS / QUARTAS FEIRAS AS 12:00 HORAS. OS DEMAIS LEITO / EXECUTIVO PREFIXO 11-0016-61 TODOS OS DIAS EXCETO IDAS SEGUNDAS FEIRAS 12:00 HORAS / 20:00 HORAS/ TERÇAS FEIRAS 12:00 HORAS E AS VOLTAS TERÇAS FEIRAS AS 12:00 HORAS / 23:30 HORAS / QUARTAS FEIRAS AS 12:00 HORAS. ATIVO 17276 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 11-0016-41 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17277 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 11-0016-41 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 11-0016-41 / CONVENCIONAL 11-0016-00 SENTIDO IDAS 12:00 H SEGUNDAS E TERÇAS / 20:00 H APENAS AS SEGUNDAS - VOLTAS 12:00 H TERÇAS E QUARTAS / 23:30 H APENAS AS TERÇAS, OS DEMAIS DIAS REALIZA SERVIÇO MISTO LEITO 11-0016-41 / EXECUTIVO 11-0016-61 IDAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEGUNDAS E TERÇAS / 20:00 TODOS OS DIAS EXCETO SEGUNDAS E SEXTAS - VOLTAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS E QUARTAS / 23:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS. ATIVO 17278 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 11-0016-41 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17279 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 11-0016-41 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 11-0016-41 / CONVENCIONAL 11-0016-00 SENTIDO IDAS 12:00 SEGUNDAS E TERÇAS, 20:00 APENAS AS SEGUNDAS - VOLTAS 12:00 TERÇAS E QUARTAS, 23:30 APENAS AS TERÇAS, NOS DEMAIS MISTO LEITO 11-0016-41 / EXECUTIVO 11-0016-61 IDAS 12:00 TODOS OS DIAS EXCETO SEG E TER, 19:00 TODOS OS DIAS EXCETO SEG, QUA E DOM, 20:00 APENAS QUA E DOM - SENTIDO VOLTAS 12:00 TODOS OS DIAS EXCETO TER E QUA, 23:30 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS. ATIVO 17280 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 11-0016-41 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17281 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 11-0016-41 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 11-0016-41 / CONVENCIONAL 11-0016-00 SENTIDO IDAS 12:00 H SEG/ TER- 19:00 H APENAS AS SEG - SENTIDO VOLTAS 12:00 H TER E QUA - 23:30 H APENAS AS TER, NOS DEMAIS MISTO COM EXECUTIVO 11-0016-61 IDAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO SEG E TER - 19:00 H TODOS OS DIAS EXCETO SEG - SENTIDO VOLTAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO TER E QUA - 23:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS, ATIVO 17282 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 11-0016-41 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 11-0016-41 / CONVENCIONAL 11-0016-00 SENTIDO IDAS 12:00 H SEG/ TER- 19:00 H AS SEG - SENTIDO VOLTAS 12:00 H TER E QUA - 23:30 H AS TER, NOS DEMAIS MISTO COM EXECUTIVO 11-0016-61 IDAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO SEG E TER - 19:00 H TODOS OS DIAS EXCETO SEG - SENTIDO VOLTAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO TER E QUA -23:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TER ATIVO 17283 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 50500.444081/2016-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17284 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:00:00 50500.011239/2017-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17285 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.151448/2017-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17286 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 50500.151448/2017-84 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 11-0016-00 AS TERÇAS FEIRAS, NOS HORÁRIOS DE 20:30 NAS PARTIDAS DE CUIABÁ (MT) E DE 23:30 NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 17287 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.615315/2017-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17288 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-11T00:00:00 50500.615315/2017-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17289 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-30T00:00:00 50501.168027/2018-63 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-00 A PARTIR DE 01/06/2018. ATIVO 17290 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-05T00:00:00 50501.168029/2018-52 A PARTIR DE 06/06/2018, SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-00, NO HORÁRIO DE 12H00 (SEGUNDAS, TERÇAS E QUARTAS) NA IDA E ÀS 12H00 (TERÇAS, QUARTAS E SÁBADOS) NA VOLTA. ATIVO 17291 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17292 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50501.225937/2018-51 HORARIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-31 A PARTIR DE 20/06/2018 ATIVO 17293 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108444 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,52,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17294 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17295 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17296 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,45,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17297 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17298 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,52,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17299 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,52,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17300 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,58,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17301 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17302 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108436 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 62,9,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17303 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108436 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 62,9,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17304 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108443 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,58,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17305 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108444 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,93,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17306 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,58,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17307 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17308 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,45,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17309 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17310 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,58,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17311 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,93,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17312 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17313 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108443 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,93,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17314 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108444 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17315 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,52,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17316 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17317 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17318 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17319 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,52,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17320 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17321 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17322 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,52,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17323 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,58,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17324 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17328 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,58,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17329 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,58,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17330 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.056715/2020-14 HORARIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-31 A PARTIR DE 20/06/2018 ATIVO 17331 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17332 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17333 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 3291 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17334 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17335 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17336 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094957/2021-89 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 11-0016-41 TODOS OS DIAS EXCETO IDAS SEGUNDAS FEIRAS 12:00 HORAS / 20:00 HORAS/ TERÇAS FEIRAS 12:00 HORAS E AS VOLTAS TERÇAS FEIRAS AS 12:00 HORAS / 23:30 HORAS / QUARTAS FEIRAS AS 12:00 HORAS. ATIVO 17337 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17338 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO EXECUTIVO 11-0016-61 / LEITO 11-0016-41 IDAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEGUNDAS FEIRA E TERÇAS FEIRAS/ 20:00 TODOS OS DIAS EXCETO SEGUNDAS FEIRAS E SEXTAS FEIRAS - VOLTAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS FEIRAS E QUARTAS FEIRAS/ 23:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS. ATIVO 17339 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17340 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 11-0016-41/ EXECUTIVO 11-0016-61 IDAS 12:00 TODOS OS DIAS EXCETO SEG E TER, 19:00 TODOS OS DIAS EXCETO SEG, QUA E DOM, 20:00 APENAS QUA E DOM - SENTIDO VOLTAS 12:00 TODOS OS DIAS EXCETO TER E QUA, 23:30 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS. ATIVO 17341 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 -SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 11-0016-61/ LEITO 11-0016-41 IDAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO SEG E TER - 19:00 H TODOS OS DIAS EXCETO SEG - SENTIDO VOLTAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO TER E QUA - 23:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS, ATIVO 17342 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3291 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17343 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17344 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 11-0016-61/ LEITO 11-0016-41 IDAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO SEG E TER - 19:00 H TODOS OS DIAS EXCETO SEG - SENTIDO VOLTAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO TER E QUA -23:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TER. ATIVO 17345 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-15T00:00:00 50500.015157/2020-29 "" ATIVO 17346 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.015157/2020-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17347 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.015157/2020-29 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 11-0060-41. ATIVO 17348 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.015157/2020-29 PORTARIA Nº 1.056, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015157/2020-29, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: ALTO ARAGUAIA (MT), ALTO GARÇAS (MT), CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E RONDONÓPOLIS (MT) PARA: GOIÂNIA (GO), JATAÍ (GO), MINEIROS (GO) E RIO VERDE (GO). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU,02/12/2020 ATIVO 17349 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.015157/2020-29 "" ATIVO 17350 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.015157/2020-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17351 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.015157/2020-29 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL E LEITO. ATIVO 17352 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.015157/2020-29 "" ATIVO 17353 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.015157/2020-29 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 11-0060-41. ATIVO 17354 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 3291 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17355 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.015157/2020-29 "" ATIVO 17356 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.020536/2021-11 "" ATIVO 17357 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17358 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17359 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 50500.096330/2021-62 ERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 11-0060-41 IDAS SEGUNDAS FEIRAS E VOLTAS AOS SABÁDOS. ATIVO 17360 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * - SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 11-0060-00 / LEITO 11-0060-41 SENTIDO IDAS 14:30 H SEGUNDAS FEIRAS E VOLTAS 22:00 H AOS SABADOS. ATIVO 17361 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * - SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 11-0060-00 / LEITO 11-0060-41 SENTIDO IDAS 14:30 H SEGUNDAS FEIRAS E VOLTAS 22:00 H AOS SABADOS, ATIVO 17362 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.032221/2022-06 DECISÃO SUPAS Nº 372, DE 12 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.032221/2022-06, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, DE IMPLANTAÇÃO DO SUB-TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPINAS (GO), EM GOIÂNIA, COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA CUIABÁ (MT) - GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 11-0060-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17363 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.015157/2020-29 "" ATIVO 17364 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.015157/2020-29 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 11-0060-61. ATIVO 17365 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.015157/2020-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17366 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.015157/2020-29 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL, EXECUTIVO E LEITO. ATIVO 17367 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.015157/2020-29 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL E EXECUTIVO. ATIVO 17368 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 3291 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17369 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17370 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17371 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 50500.096330/2021-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 11-0060-00 IDAS SEGUNDAS FEIRAS E VOLTAS AOS SABÁDOS. LEITO / EXECUTIVO PREFIXO 11-0060-61 TODOS OS DIAS EXCETO AS IDAS SEGUNDAS FEIRAS E VOLTAS AOS SABÁDOS. ATIVO 17372 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 3291 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17373 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17374 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 11-0060-41 / CONVENCIONAL 11-0060-00 SENTIDO IDAS 14:30 H SEGUNDAS E VOLTAS 22:00 H AOS SABADOS, OS DEMAIS DIAS SERVIÇO MISTO LEITO 11-0060-41 / EXECUTIVO 11-0060-61. ATIVO 17375 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.015157/2020-29 "" ATIVO 17376 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.015157/2020-29 OPERA COM VEÍCULO MISTO ATIVO 17377 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.015157/2020-29 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 11-0060-41 ATIVO 17378 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.015157/2020-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17379 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.015157/2020-29 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO EXECULTIVO E LEITO. ATIVO 17380 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.015157/2020-29 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0060-41. ATIVO 17381 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 3291 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17382 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17383 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17384 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 50500.096330/2021-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 11-0060-41 TODOS OS DIAS EXCETO AS IDAS SEGUNDAS FEIRAS E VOLTAS AOS SABÁDOS. ATIVO 17385 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 3291 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17386 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17387 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO EXECUTIVO 11-0060-61 / LEITO 11-0060-41 IDAS 14:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEGUNDAS FEIRAS E VOLTAS 22:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS. ATIVO 17388 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1999-07-23T00:00:00 11-1751-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17389 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-04-06T00:00:00 11-1751-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17390 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0148-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 17391 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0148-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17392 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0148-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-27T00:00:00 50500456270201684 "" INATIVO 17393 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0148-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500019877201768 "" INATIVO 17394 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0148-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500456270201684 "" INATIVO 17395 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0148-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17396 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0148-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17397 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0148-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17398 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0148-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17399 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0148-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.429613/2019-81 PORTARIA Nº 45 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429613/2019-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 12-0148-60. INATIVO 17400 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 17401 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-27T00:00:00 50500.456271/2016-29 "" ATIVO 17402 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:00:00 50500.011235/2017-11 NO HORÁRIO DE 20:30, SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - LEITO/CONVENCIONAL NO HORÁRIO DE 20:30, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - LEITO/CONVENCIONAL ATIVO 17403 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T00:00:00 50500.011235/2017-11 NO HORÁRIO DAS 20:30HRS, SENTIDO IDA/VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO MISTO LEITO/CONVENCIONAL ATIVO 17404 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019880/2017-81 "" ATIVO 17405 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 50500.956418/2018-48 "" ATIVO 17406 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.316711/2018-68 "" ATIVO 17407 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.332576/2018-06 "" ATIVO 17408 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-09T00:00:00 50501.332576/2018-06 "" ATIVO 17409 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,17,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17410 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17411 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,14,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17412 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17413 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.397666/2019-25 "" ATIVO 17414 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004687/2020-41 PORTARIA Nº 963 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004687/2020-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: BRASÍLIA/DF PARA: BARBACENA/MG E PETRÓPOLIS/RJ, II ? DE: JOÃO PINHEIRO/MG PARA: PETRÓPOLIS/RJ E RIO DE JANEIRO/RJ, III ? DE: PARACATU/MG PARA: PETRÓPOLIS/RJ, IV ? DE: VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO PARA: BARBACENA/MG, JUÍZ DE FORA/MG, PETRÓPOLIS/RJ E RIO DE JANEIRO/RJ. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, CNPJ Nº 27.175.975/0001-07 E VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 17415 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17416 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17417 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17418 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 50500.078188/2021-71 "" ATIVO 17419 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 3291 - 9/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17420 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094906/2021-57 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 12-0149-41 IDAS E VOLTAS E 16:30 HORAS. ATIVO 17421 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17422 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 3291 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17423 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17424 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.037814/2022-51 OPERA EM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 12-0149-41 IDAS E VOLTAS E 16:30 HORAS NAS TERÇAS FEIRAS. ATIVO 17425 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 12-0149-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-26T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 17426 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 12-0149-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.037814/2022-51 OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0149-41 IDAS E VOLTAS NOS DIAS QUI/SEX/ SAB E DOM, ATIVO 17427 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 12-0149-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 3291 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17428 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 12-0149-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17429 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 12-0149-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0149-41 IDAS E VOLTAS AS 12:30 H NOS DIAS QUI/SEX/ SAB E DOM, ATIVO 17430 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 12-0149-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-08T00:00:00 3291 - 6/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17431 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 12-0149-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3291 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17432 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 12-0149-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0149-41 IDAS E VOLTAS AS 12:30 H TODOS OS DIAS ATIVO 17433 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 3291 - 1/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17434 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-03T00:00:00 50500.011234/2017-76 ÀS QUARTAS E SEXTAS - FEIRA, A EMPRESA REALIZA DOUBLE SERVICE - LEITO/CONVENCIONAL - IDA E VOLTA NOS DEMAIS DIAS, A EMPRESA REALIZA DOUBLE SERVICE - LEITO/EXECUTIVO - IDA E VOLTA NO HORÁRIO DE 20:30 ATIVO 17435 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 3291 - 7/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17436 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.316708/2018-44 ÀS QUARTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DE 20H30, A EMPRESA REALIZA SERVIÇO MISTO - LEITO/CONVENCIONAL - IDA E VOLTA COM O PREFIXO 12-0149-00. NOS DEMAIS DIAS, A EMPRESA REALIZA SERVIÇO MISTO - LEITO/EXECUTIVO - IDA E VOLTA COM O PREFIXO 12-0149-61. ATIVO 17437 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17438 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,89,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17439 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 52,47,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17440 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17441 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,47,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17442 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17443 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,89,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17444 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17445 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17446 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,37,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17447 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17448 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,37,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17449 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17450 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-10T00:00:00 3291 - 11/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17451 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 50500.424667/2019-50 ÀS QUARTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DE 20H30 (IDA E VOLTA), A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0149-00. NOS DEMAIS DIAS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0149-61 (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS, A EMPRESA REALIZA SERVIÇO MISTO - LEITO/EXECUTIVO ATIVO 17452 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 3291 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17453 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 3291 - 2/3/2020 ÀS QUARTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DE 20H30 (IDA E VOLTA), A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0149-00. NOS DEMAIS DIAS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0149-61 (IDA E VOLTA) ATIVO 17454 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.056721/2020-63 ÀS QUARTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DE 20H30 (IDA E VOLTA), A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0149-00. NOS DEMAIS DIAS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0149-61. ATIVO 17455 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17456 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 50500.088915/2020-28 A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0149-00. NOS DEMAIS DIAS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM PREFIXO 12-0149-61 ATIVO 17457 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.090830/2020-18 A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0149-00 ÀS QUARTAS-FEIRAS (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0149-61 ATIVO 17458 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17459 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17460 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17461 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17462 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 3291 - 9/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17463 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094906/2021-57 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 12-0149-00 IDAS E VOLTAS AS 16:30 HORAS. OS DEMAIS DIAS EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 12-0149-61 TODOS OS DIAS EXCETO AS 16:30 HORAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 17464 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17465 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 3291 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17466 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17467 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 12-0149-41 / CONVENCIONAL 12-0149-00 IDAS E VOLTAS AS 16:30 AS TERÇAS. OS DEMAIS DIAS LEITO 12-0149-41 / EXECUTIVO 12-0149-61 IDAS 10:00 SEX E SAB, 16:30 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS - SENTIDO VOLTAS 10:00 TER E DOM, 16:30 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS. ATIVO 17468 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.037814/2022-51 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 12-0149-41/ CONVENCIONAL 12-0149-00 IDAS E VOLTAS AS 16:30 HORAS AS TERÇAS FEIRAS. NOS DEMAIS LEITO 12-0149-41/ EXECUTIVO 12-0149-61 IDAS 10:00 H SEX E SAB/ 16:30 H TODOS OS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS - SENTIDO VOLTAS 10:00 TER E DOM/ 16:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS - NO HORÁRIO DE 12:30 HORAS IDAS E VOLTAS SERVIÇO REALIZADO COM SEMI LEITO 12-0149-31 NOS DIAS QUI/ SEX/ SAB E DOM, ATIVO 17469 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 3291 - 4/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17470 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17471 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 12-0149-41/ CONVENCIONAL 12-0149-00 IDAS E VOLTAS AS 16:30 HORAS AS TERÇAS FEIRAS. NOS DEMAIS MISTO LEITO 12-0149-41/ EXECUTIVO 12-0149-61 IDAS E VOLTAS AS 16:30 H TODOS OS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS, OPERA COM O SERVIÇO SEMI LEITO 12-0149-31 IDAS E VOLTAS AS 12:30 H NOS DIAS QUI/SEX/ SAB E DOM, ATIVO 17472 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-08T00:00:00 3291 - 6/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17473 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3291 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17474 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17475 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 12-0149-41/ CONVENCIONAL 12-0149-00 IDAS E VOLTAS AS 16:30 HORAS AS TER. NOS DEMAIS MISTO LEITO 12-0149-41/ EXECUTIVO 12-0149-61 IDAS E VOLTAS AS 16:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS. OPERA COM O SERVIÇO SEMI LEITO 12-0149-31 IDAS E VOLTAS AS 12:30 H TODOS OS DIAS. ATIVO 17476 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0206-41 / CONVENCIONAL 07-0206-00 IDAS 09:30 AOS SABADOS E VOLTAS AS 11:30 AS SEGUNDAS, NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61 / LEITO 07-0206-41. MISTO LEITO 12-0149-41/ EXECUTIVO 12-0149-61 IDAS E VOLTAS AS 16:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS. OPERA COM O SERVIÇO SEMI LEITO 12-0149-31 IDAS E VOLTAS AS 12:30 H TODOS OS DIAS. ATIVO 17477 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-03T00:00:00 50500.011234/2017-76 OPERADO COM VEÍCULO MISTO - LEITO/EXECUTIVO - JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0149-41 NO HORÁRIO DE 20:30, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - LEITO/EXECUTIVO ATIVO 17478 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T00:00:00 50500.011234/2017-76 NO HORÁRIO DAS 20:30, SENTIDO IDA/VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO MISTO - LEITO/EXECUTIVO - JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0149-41 ATIVO 17479 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 3291 - 7/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17480 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,66,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17481 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,22,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17482 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17483 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17484 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,6,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17485 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17486 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,01,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17487 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17488 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17489 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-10T00:00:00 3291 - 11/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17490 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 3291 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17491 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.056731/2020-07 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0149-41. ATIVO 17492 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17493 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17494 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17495 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17496 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17497 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 3291 - 9/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17498 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094906/2021-57 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 12-0149-41 TODOS OS DIAS EXCETO AS 16:30 HORAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 17499 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17500 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 3291 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17501 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17502 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 12-0149-61 / LEITO 12-0149-41 IDAS 10:00 SEX E SAB, 16:30 TODOS OS EXCETO AS TERÇAS - SENTIDO VOLTAS 10:00 TER E DOM, 16:30 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS. ATIVO 17503 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 3291 - 4/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17504 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 12-0149-61 / LEITO 12-0149-41 IDAS E VOLTAS AS 16:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS, ATIVO 17505 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-03-02T00:00:00 12-0445-00 ITUMBIARA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.328726/2019-60 PORTARIA Nº 215 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.328726/2019-60, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES), CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITUMBIARA (GO) - UBERABA (MG) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: UBERLÂNDIA (MG). INATIVO 17506 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-03-02T00:00:00 12-0445-00 ITUMBIARA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17507 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-03-02T00:00:00 12-0445-00 ITUMBIARA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17508 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-03-02T00:00:00 12-0445-00 ITUMBIARA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 50500.072342/2021-00 DECISÃO SUPAS Nº 431, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072342/2021-00, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ITUMBIARA(GO) - UBERABA(MG), PREFIXO 12-0445-00. INATIVO 17509 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-03-02T00:00:00 12-0457-60 RIO VERDE(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.328719/2019-68 IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO VERDE (GO) - RIBEIRÃO PRETO (SP), CONFORME PORTARIA Nº 211 DE 18/11/2019, PUBLICADA NO DOU DE 23/01/2020, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 03/02/2020. ATIVO 17510 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-03-02T00:00:00 12-0457-60 RIO VERDE(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.134997/2020-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17511 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-03-02T00:00:00 12-0457-60 RIO VERDE(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.134997/2020-90 "" ATIVO 17512 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-03-02T00:00:00 12-0457-60 RIO VERDE(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-31T00:00:00 3291 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17513 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-03-02T00:00:00 12-0457-60 RIO VERDE(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072679/2021-17 DECISÃO SUPAS Nº 449, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072679/2021-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO VERDE (GO) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0457-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO VERDE (GO) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0457-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO VERDE (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA: UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG) E RIBEIRÃO PRETO(SP). II - DE: UBERLÂNDIA(MG) E UBERABA(MG) PARA: RIBEIRÃO PRETO (SP). ATIVO 17514 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-03-02T00:00:00 12-0457-60 RIO VERDE(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17515 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-03-02T00:00:00 12-0457-60 RIO VERDE(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17516 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-10-30T00:00:00 12-0457-61 RIO VERDE(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.134997/2020-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17517 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-10-30T00:00:00 12-0457-61 RIO VERDE(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3291 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17518 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-10-30T00:00:00 12-0457-61 RIO VERDE(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 17519 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 50500.029243/2021-08 "" ATIVO 17520 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 50500.029243/2021-08 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 17521 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.029243/2021-08 DECISÃO Nº 229, DE 12 DE ABRIL DE 2021. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E OQUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.029243/2021-08, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - RIO DE JANEIRO (RJ) VIA BELO HORIZONTE, PREFIXO Nº 12-0589-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF) E VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) PARA: BARBACENA (MG), JUIZ DE FO R A (MG), PETRÓPOLIS (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: PARACATU (MG), JOÃO PINHEIRO (MG), BELO HORIZONTE (MG) E BARBACENA (MG) PARA: PETRÓPOLIS (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), E, III - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 14/04/2021. ATIVO 17522 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.029243/2021-08 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0589-41. RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 17523 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17524 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-04T00:00:00 50500.080041/2021-41 DECISÃO SUPAS Nº 492, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080041/2021-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE JUIZ DE FORA (MG) PARA: BRASILIA (DF), VALPARAISO DE GOIAS (GO) E RIO DE JANEIRO (RJ), OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) - VIA BELO HORIZONTE, PREFIXO Nº 12-0589-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU 01/09/2021 ATIVO 17525 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 50500.080041/2021-41 "" ATIVO 17526 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 3291 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17527 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17528 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17529 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-29T00:00:00 12-0589-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-29T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 17530 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-29T00:00:00 12-0589-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17531 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.029243/2021-08 "NOS HORÁRIOS DE 20:45H IDA E 17:00H VOLTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0589-00. ""NOS HORÁRIOS DE 20:30H IDA E VOLTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0589-61.""" ATIVO 17532 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17533 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 3291 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17534 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17535 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17536 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.029243/2021-08 "" ATIVO 17537 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.029243/2021-08 "OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0589-41.""" ATIVO 17538 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17539 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 3291 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17540 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17541 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17542 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17543 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * - SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITOL 12-0644-31 / LEITO 12-0644-41 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS. ATIVO 17544 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17545 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17546 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 12-0644-41 / SEMI LEITO 12-0644-41 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS, ATIVO 17547 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17548 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.119651/2021-42 DECISÃO SUPAS Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119651/2021-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 12-0644-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: JOÃO PINHEIRO (MG), JUIZ DE FORA (MG), PARACATU (MG) E VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO), II - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA: BRASÍLIA (DF) E VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO), III - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: BRASÍLIA (DF), JOÃO PINHEIRO (MG), PARACATU (MG) E VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 17549 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-20T00:00:00 50500.003627/2022-73 "" ATIVO 17550 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-20T00:00:00 50500.003627/2022-73 DECISÃO SUPAS Nº 45 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 051, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003627/2022-73, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE PETROPOLIS (RJ) PARA BRASILIA (DF), VALPARAISO DE GOIAS (GO), PARACATU (MG) E JOAO PINHEIRO (MG), OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA BRASILIA (DF) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 12-0644-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17551 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.037488/2022-81 DECISÃO SUPAS Nº 303, DE 03 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037488/2022-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA BRASÍLIA (DF) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 12-0644-60. I - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA: BRASÍLIA (DF), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO), II - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: JOÃO PINHEIRO (MG), JUIZ DE FORA (MG), PARACATU (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17552 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17553 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.037481/2022-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17554 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17555 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.037481/2022-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17556 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17557 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.037481/2022-60 "" ATIVO 17558 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.037481/2022-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17559 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.037481/2022-60 DECISÃO SUPAS Nº 309, DE 3 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037481/2022-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 12-0658-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BARBACENA (MG) PARA: BRASÍLIA (DF) E VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO), II - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA: BRASÍLIA (DF), RIO DE JANEIRO (RJ), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO), E III - DE: VALPARAISO DE GOIAS (GO) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) ATIVO 17560 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-13T00:00:00 50500.037481/2022-60 "" ATIVO 17561 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17562 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-31T00:00:00 12-0666-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 50500.052715/2022-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17563 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-31T00:00:00 12-0666-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17564 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-31T00:00:00 12-0666-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO / LEITO COM O PREFIXO 12-0666-41 IDAS E VOLTAS ATIVO 17565 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-31T00:00:00 12-0666-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 50500.052715/2022-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17566 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-31T00:00:00 12-0666-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17567 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-31T00:00:00 12-0666-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / SEMI LEITO COM O PREFIXO 12-0666-31 IDAS E VOLTAS. ATIVO 17568 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-31T00:00:00 12-0666-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 50500.052715/2022-07 "" ATIVO 17569 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-31T00:00:00 12-0666-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 50500.052715/2022-07 DECISÃO SUPAS Nº 432, DE 25 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50500.052715/2022-07, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - RIO DE JANEIRO (RJ),PREFIXO 12-0666-60, COM OS MERCADOS DE JUIZ DE FORA (MG) PARA BRASÍLIA (DF) E RIO DEJANEIRO (RJ), COMO SEÇÕES. ATIVO 17570 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-31T00:00:00 12-0666-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 50500.052715/2022-07 AS FREQÜÊNCIAS MÍNIMAS, DOS MERCADOS OBJETO DESTA LINHA, SÃO OPERADAS NOS PREFIXOS 06-0293-00, 06-0463-00 E 12-0149-00. ATIVO 17571 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-31T00:00:00 12-0666-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17572 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-27T00:00:00 "" "" ATIVO 17573 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 50500.327857/2016-87 "" ATIVO 17574 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 351 - 11/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17575 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 351 - 12/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17576 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 351 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17577 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 351 - 5/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17578 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 50500.176115/2018-49 DELIBERAÇÃO Nº 562, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 211, DE 30 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.176115/2018-49, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA CONSTANTINA TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA VIAÇÃO GARCIA LTDA., CONFORME ABAIXO: I. DE: UMUARAMA/PR, PARA: NAVIRAÍ/MS, DOURADOS/MS, NOVA ALVORADA DO SUL/MS E CAMPO GRANDE/MS. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 134 DA EMPRESA CONSTANTINA TURISMO LTDA. E A LICENÇA OPERACIONAL N° 87 DA EMPRESA VIAÇÃO GARCIA LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17579 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-25T00:00:00 351 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17580 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-11T00:00:00 351 - 11/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17581 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 351 - 2/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17582 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-15T00:00:00 351 - 2/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17583 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 351 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17584 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2240380 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 1/6/2019, ATIVO 17585 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2240380 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 1/6/2019, ATIVO 17586 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 351 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17587 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 351 - 7/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17588 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 351 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17589 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 351 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17590 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-22T00:00:00 351 - 9/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17591 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 351 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17592 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 351 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17593 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 351 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17594 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2019-04-27T00:00:00 10-0005-61 CASCA(RS) - JURUENA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 17595 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2019-04-27T00:00:00 10-0005-61 CASCA(RS) - JURUENA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 351 - 6/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17596 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2019-04-27T00:00:00 10-0005-61 CASCA(RS) - JURUENA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 351 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17597 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2019-04-27T00:00:00 10-0005-61 CASCA(RS) - JURUENA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-06T00:00:00 351 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17598 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2019-04-27T00:00:00 10-0005-61 CASCA(RS) - JURUENA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 351 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17599 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2019-04-27T00:00:00 10-0005-61 CASCA(RS) - JURUENA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 351 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17600 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0006-00 MARAU(RS) - JUINA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17601 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0006-00 MARAU(RS) - JUINA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 50500.327857/2016-87 "" INATIVO 17602 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0006-00 MARAU(RS) - JUINA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 351 - 01/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17603 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0006-00 MARAU(RS) - JUINA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-09T00:00:00 351 - 1/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17604 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0006-00 MARAU(RS) - JUINA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2233606 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 1/6/2019, INATIVO 17605 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0006-00 MARAU(RS) - JUINA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2233606 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 1/6/2019, INATIVO 17606 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0006-00 MARAU(RS) - JUINA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 351 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17607 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0006-00 MARAU(RS) - JUINA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-07T00:00:00 50500.019242/2021-47 PORTARIA Nº 222 DE 09 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.019242/2021-47, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSTANTINA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 91.458.133/0001-61, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MARAU(RS) - JUINA(MT), PREFIXO 10-0006-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 134, A PARTIR DE 07/06/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I ? DE: MARAU (RS) PARA: JUINA (MT), NAVIRAI (MS), DOURADOS (MS), CAMPO GRANDE (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONOPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABA (MT), VARZEA GRANDE (MT), TANGARA DA SERRA (MT), CAMPO NOVO DOS PERECIS (MT) E BRASNORTE (MT), II- DE: PASSO FUNDO (RS) PARA: VARZEA GRANDE (MT) E CAMPO NOVO DOS PERECIS (MT), III ? DE: CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), PALMITOS (SC), CUNHA PORA (SC), MARAVILHA (SC), SAO MIGUEL D'OESTE (SC), BARRACAO (PR) , SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), PEROLA D'OESTE (PR), PLANALTO (PR), REALEZA (PR), CAPITAO LEONIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), GUAIRA (PR), ELDORADO (MS) E NAVIRAI (MS) PARA: VARZEA GRANDE (MT). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 17608 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0006-00 MARAU(RS) - JUINA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 351 - 6/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17609 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2008-10-23T00:00:00 10-9017-61 MARAU(RS) - JUINA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17610 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" "" ATIVO 17611 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17612 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-02T00:00:00 "" "" ATIVO 17613 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 50500.327857/2016-87 "" ATIVO 17614 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 351 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17615 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 351 - 11/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17616 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 351 - 1/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17617 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 50500.176115/2018-49 DELIBERAÇÃO Nº 562, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 211, DE 30 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.176115/2018-49, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA CONSTANTINA TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA VIAÇÃO GARCIA LTDA., CONFORME ABAIXO: I. DE: UMUARAMA/PR, PARA: NAVIRAÍ/MS, DOURADOS/MS, NOVA ALVORADA DO SUL/MS E CAMPO GRANDE/MS. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 134 DA EMPRESA CONSTANTINA TURISMO LTDA. E A LICENÇA OPERACIONAL N° 87 DA EMPRESA VIAÇÃO GARCIA LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17618 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 351 - 2/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17619 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2206309 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 1/6/2019, ATIVO 17620 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2206309 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 1/6/2019, ATIVO 17621 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 351 - 3/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17622 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-10T00:00:00 351 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17623 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 351 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17624 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 351 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17625 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-14T00:00:00 351 - 3/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17626 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-16T00:00:00 351 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17627 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 351 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17628 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-23T00:00:00 351 - 2/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17629 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 351 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17630 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17631 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 351 - 11/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17632 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-10T00:00:00 351 - 5/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17633 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 351 - 3/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17634 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-02T00:00:00 351 - 6/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17635 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 351 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17636 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-07T00:00:00 351 - 1/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17637 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 351 - 3/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17638 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 351 - 5/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17639 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 351 - 10/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17640 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-01T00:00:00 351 - 12/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17641 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 351 - 2/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17642 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 351 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17643 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 351 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17644 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 351 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17645 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 351 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17646 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 351 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17647 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-23T00:00:00 351 - 2/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17648 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 351 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17649 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-00 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" "" ATIVO 17650 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-00 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17651 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-00 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-02T00:00:00 "" "" ATIVO 17652 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-00 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 351 - 11/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17653 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-00 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 351 - 01/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17654 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-00 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1868290 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 1/6/2019, ATIVO 17655 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-00 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1868290 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 1/6/2019, ATIVO 17656 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-00 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 351 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17657 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-00 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-16T00:00:00 351 - 1/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17658 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-61 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17659 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-61 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 351 - 11/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17660 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-61 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 351 - 01/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17661 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-61 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-09T00:00:00 351 - 1/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17662 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-61 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 351 - 4/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17663 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-61 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 351 - 10/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17664 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-61 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 351 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17665 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-61 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 351 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17666 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-61 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-16T00:00:00 351 - 1/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17667 "" CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS 1981-03-16T00:00:00 10-0769-70 BELLA UNION(URY) - BARRA DO QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano." ATIVO 17668 "" CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS 1981-03-16T00:00:00 10-0769-70 BELLA UNION(URY) - BARRA DO QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-06-18T00:00:00 50000.041546/2007-32 Processo nº 50000.041546/2007-32 Empresa: Constantino Di Tomaso e Hijo. Linha: Bela Union (UY) ? Barra do Quarai (BR) Prefixo: 10-0769-70. Em 06 de junho de 2008, foi publicado no DOU, seção 1 a Resolução ANTT nº 2.736, de 4/6/08, do Diretor-Geral, em exercício, homologando a expedição de licença complementar para exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional de passageiros, entre a República do Uruguai e a República Federativa do Brasil, da empresa uruguaia Constantino Di Tomaso e Hijo, referente à linha Bela Union (UY) ? Barra do Quarai (BR). O prazo de vigência da citada licença é até 28 de abril de 2018, com base no Certificado de Permissão Originária nº 1/08 e anexo, expedido pela Direção Geral de Transporte Rodoviário da República do Uruguai, no Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre ? ATIT, na Lei nº. 10.233, de 05 de junho de 2001, no Decreto nº. 4.130, de 13 de fevereiro de 2002 e nos Acordos Bilaterais Brasil/Uruguaiguai. Em 13 de junho de 2008, por meio do Fax nº 100/2008-SUPAS/ANTT foi comunicado ao Governo Uruguaio, ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal e ao representante legal da empresa Constantino Di Tomaso e Hijo, a expedição da Licença Complementar nº 015/2008-ANTT para exploração da linha internacional Bela Union (UY) ? Barra do Quarai (BR). ATIVO 17669 "" CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS 1981-03-16T00:00:00 10-0769-70 BELLA UNION(URY) - BARRA DO QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-03-15T00:00:00 50500.041546/2007-32 PROCESSO Nº 50500.041546/2007-32 EMPRESA: CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS LINHA: BELLA UNION ? BARRA DO QUARAI PREFIXO: 10.0769-70 EM 6 DE JUNHO DE 2008, FOI PUBLICADA NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 2.736, DE 4 DE JUNHO DE 2008 REFERENTE A HOMOLOGAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 015/2008-ANTT PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PARA A EMPRESA CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS, REFERENTE À LINHA BELLA UNIÓN (UY) ? BARRA DO QUARAI (BR), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 28 DE ABRIL DE 2018. ATIVO 17670 "" CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS 1981-03-16T00:00:00 10-0769-70 BELLA UNION(URY) - BARRA DO QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-08-27T00:00:00 50500.086377/2012-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17671 "" CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS 1981-03-16T00:00:00 10-0769-70 BELLA UNION(URY) - BARRA DO QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 17672 "" CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS 1981-03-16T00:00:00 10-0769-70 BELLA UNION(URY) - BARRA DO QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-01-03T00:00:00 50500.041546/2007-32 PORTARIA Nº 472 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.041546/2007-32, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 015/2008-ANTT DA EMPRESA CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA BELLA UNION (UY) ? BARRA DO QUARAI (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO EXPEDIENTE Nº 2021-10-7-0001052, EXPEDIDO PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/URUGUAI. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17673 "" CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS 1981-03-16T00:00:00 10-0769-70 BELLA UNION(URY) - BARRA DO QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-03-15T00:00:00 "" PORTARIAS 661, 662, 663 E 666/2022 AUTORIZARAM A ABERTURA DAS FRONTEIRAS DO BRASIL, EXIGINDO O CARTÃO DE VACINAÇÃO, EXCETO PARA :VI - AO TRÁFEGO DE RESIDENTES FRONTEIRIÇOS EM CIDADES-GÊMEAS, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE RESIDENTE FRONTEIRIÇO OU DE OUTRO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO, DESDE QUE SEJA GARANTIDA A RECIPROCIDADE NO TRATAMENTO AO BRASILEIRO PELO PAÍS VIZINHO, SALVO NAS LOCALIDADES DE FRONTEIRAS EM QUE SEJAM EXECUTADAS AS MEDIDAS PREVISTAS NO INCISO IV, ATIVO 17674 "" CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS 1981-03-16T00:00:00 10-0769-70 BELLA UNION(URY) - BARRA DO QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-03-15T00:00:00 "" O MINISTÉRIO DE TRANSPORTE DE OBRAS PÚBLICAS DO URUGUAI COMUNICOU POR MEIO DE EMAIL, DE 14.03.2022, QUE A EMPRESA CONSTANTINO RETOMOU OS SERVIÇOS A PARTIR DE 11/03/2022 ATIVO 17675 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 03-0115-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.421270/2019-14 PORTARIA Nº 104 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.421270/2019-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA - BUSCOOP, CNPJ Nº 34.280.525/0001-40, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 186: I - DE ANAPOLIS (GO) PARA: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) E PALMAS (TO), II - DE ARAGUAINA (TO) E GURUPI (TO) PARA: ANAPOLIS (GO) E GOIANIA (GO), III - DE FORTALEZA (CE) PARA: ANAPOLIS (GO), ARAGUAINA (TO), GRAJAU (MA), GURUPI (TO), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) E PALMAS (TO), IV - DE GOIANIA (GO) PARA: GRAJAU (MA), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) E PALMAS (TO), V - DE GRAJAU (MA) PARA: ANAPOLIS (GO), ARAGUAINA (TO), GURUPI (TO), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), PALMAS (TO) E TERESINA (PI), VI - DE PIRIPIRI (PI) PARA: ANAPOLIS (GO), ARAGUAINA (TO), FORTALEZA (CE), GOIANIA (GO), GRAJAU (MA), GURUPI (TO), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), PALMAS (TO), PRESIDENTE DUTRA (MA) E SOBRAL (CE), VII - DE PRESIDENTE DUTRA (MA) PARA: ANAPOLIS (GO), ARAGUAINA (TO), FORTALEZA (CE), GOIANIA (GO), GURUPI (TO), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), PALMAS (TO), SOBRAL (CE) E TERESINA (PI), VIII - DE SOBRAL (CE) PARA: ANAPOLIS (GO), ARAGUAINA (TO), GOIANIA (GO), GRAJAU (MA), GURUPI (TO), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) E PALMAS (TO), IX - DE TERESINA (PI) PARA: ANAPOLIS (GO), ARAGUAINA (TO), FORTALEZA (CE), GOIANIA (GO), GURUPI (TO), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), PALMAS (TO) E SOBRAL (CE). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ 41.550.112/0001-01, E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17676 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 03-0115-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-08T00:00:00 5015 - 5/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17677 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 03-0115-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 5015 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17678 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 03-0115-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 5015 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17679 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 03-0115-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-21T00:00:00 5015 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17680 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 03-0115-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 5015 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17681 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 03-0115-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 5015 - 3/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17682 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-05-18T00:00:00 03-0115-41 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 17683 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-05-18T00:00:00 03-0115-41 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 5015 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17684 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-05-18T00:00:00 03-0115-41 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 5015 - 7/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17685 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-05-18T00:00:00 03-0115-41 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 5015 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17686 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-05-18T00:00:00 03-0115-41 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-21T00:00:00 5015 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17687 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-28T00:00:00 03-0115-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T09:07:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 17688 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 09-0461-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.015854/2020-80 PORTARIA Nº 90 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015854/2020-80, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA - BUSCOOP, CNPJ Nº 34.280.525/0001-40, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 186: I ? DE MARINGÁ (PR), LONDRINA (PR) E CURITIBA (PR) PARA: FLORIANOPOLIS (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº 30.069.314/0001- 01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001- 35 E VIAÇÃO COMETA S/A., CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17689 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 09-0461-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 5015 - 4/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17690 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-05-15T00:00:00 09-0461-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 17691 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-05-15T00:00:00 09-0461-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 5015 - 7/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17692 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-17T00:00:00 09-0461-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-17T00:00:00 50500.055257/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17693 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-17T00:00:00 09-0461-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-17T00:00:00 50500.055257/2021-79 OPERA VIAGEM SEMI-DIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: - MARINGÁ (PR) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), - CURITIBA (PR) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), - CURITIBA (PR) - BALNEÁRIO CAMBORIU (SC). ATIVO 17694 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-17T00:00:00 09-0461-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 5015 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17695 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-17T00:00:00 09-0461-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 5015 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17696 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-17T00:00:00 09-0461-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 5015 - 3/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17697 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-12-22T00:00:00 09-0529-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-22T00:00:00 50500.113790/2021-62 DECISÃO SUPAS Nº 655, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 186, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.113790/2021-62, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA - BUSCOOP, CNPJ Nº 34.280.525/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC) PREFIXO Nº 09-0529-00 COM OS MERCADOS DE CURITIBA (PR) PARA FLORIANÓPOLIS (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) COMO SEÇÕES. ATIVO 17698 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-12-22T00:00:00 09-0529-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 5015 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17699 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-12-22T00:00:00 09-0529-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 5015 - 3/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17700 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-12-22T00:00:00 09-0529-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 5015 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17701 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-06-23T00:00:00 09-0529-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T08:34:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 17702 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-12-01T00:00:00 09-0529-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 17703 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-12-01T00:00:00 09-0529-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 5015 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17704 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-12-01T00:00:00 09-0529-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 5015 - 3/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17705 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-12-01T00:00:00 09-0529-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 5015 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17706 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-12-01T00:00:00 09-0529-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 5015 - 6/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17707 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0138-00 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.015849/2020-77 PORTARIA Nº 31 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015849/2020-77, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA - BUSCOOP, CNPJ Nº 34.280.525/0001-40, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 186: I ? DE: SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), IJUÍ (RS), PASSO FUNDO (RS) E ERECHIM (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC). ATIVO 17708 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0138-00 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 5015 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17709 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0138-00 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 5015 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17710 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0138-00 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 5015 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17711 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0138-00 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-05T00:00:00 5015 - 11/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17712 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0138-00 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 5015 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17713 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0138-00 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 5015 - 6/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17714 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-06-07T00:00:00 10-0138-31 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 17715 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-06T00:00:00 10-0138-41 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 17716 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-06T00:00:00 10-0138-41 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 5015 - 7/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17717 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-06T00:00:00 10-0138-41 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 5015 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17718 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-06T00:00:00 10-0138-41 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-05T00:00:00 5015 - 11/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17719 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-06T00:00:00 10-0138-41 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 5015 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17720 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 10-0140-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17721 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0141-00 PALMEIRA DAS MISSOES(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.421253/2019-79 PORTARIA Nº 82 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.421253/2019-79, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA - BUSCOOP (34.280.525/0001-40), CNPJ Nº 34.280.525/0001-40, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 186: I ? DE: PALMEIRA DAS MISSÕES(RS), SARANDI(RS) E NONOAI(RS) PARA: CHAPECÓ(SC), XANXERÊ(SC), CAMPOS NOVOS(SC), LAGES(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), ITAPEMA(SC) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 17722 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0141-00 PALMEIRA DAS MISSOES(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 5015 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17723 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0141-00 PALMEIRA DAS MISSOES(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 5015 - 7/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17724 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-06T00:00:00 10-0141-41 PALMEIRA DAS MISSOES(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 17725 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-06T00:00:00 10-0141-41 PALMEIRA DAS MISSOES(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 5015 - 7/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17726 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-06T00:00:00 10-0141-41 PALMEIRA DAS MISSOES(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 5015 - 7/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17727 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-06T00:00:00 10-0141-41 PALMEIRA DAS MISSOES(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 5015 - 6/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17728 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-00 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.421255/2019-68 PORTARIA Nº 136 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.421255/2019-68, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA - BUSCOOP, CNPJ Nº 34.280.525/0001-40, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 186: I ? DE IJUÍ (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), LAGOA VERMELHA (RS) E VACARIA (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), LAGES (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº30.069.314/0001- 01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CNPJ Nº 82.647.884/0001- 35 E VIAÇÃO COMETA S.A., CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17729 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-00 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 5015 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17730 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-00 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 5015 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17731 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-00 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-24T00:00:00 5015 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17732 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-00 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-24T00:00:00 5015 - 9/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17733 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-00 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 5015 - 11/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17734 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-00 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 5015 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17735 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-15T00:00:00 10-0142-41 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 17736 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-15T00:00:00 10-0142-41 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-03T00:00:00 5015 - 6/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17737 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-15T00:00:00 10-0142-41 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 5015 - 7/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17738 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-15T00:00:00 10-0142-41 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 5015 - 11/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17739 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-15T00:00:00 10-0142-41 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 5015 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17740 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-15T00:00:00 10-0142-41 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 5015 - 3/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17741 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-61 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 5015 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17742 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-61 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 5015 - 11/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17743 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-61 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 5015 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17744 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-61 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 5015 - 3/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17745 "" COOPERATIVA OBRERA TRANSPORTE URBANO ARTIGAS (COTUA) 1972-07-19T00:00:00 10-0393-70 ARTIGAS(URY) - QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." ATIVO 17746 "" COOPERATIVA OBRERA TRANSPORTE URBANO ARTIGAS (COTUA) 1972-07-19T00:00:00 10-0393-70 ARTIGAS(URY) - QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-03-14T00:00:00 50500.010320/2007-90 Processos: 50500.010320/2007-90. Empresa: Cooperativa Obrera Transporte Urbano Artigas - COTUA. Linha: Artigas (UY) - Quarai (BR). Prefixo: 10-0393-70 Ponto Fronteiriço: Barra do Quarai (BR) - Bella Union (UY). HISTÓRICO 1. Em 14/03/07, processo nº 50500.010320/2007-90, a empresa Cooperativa Obrera Transporte Urbano Artigas - COTUA encaminhou a esta ANTT procuração em favor do Sr. Juan Antonio de Los Santos Teixeira, com amplos e ilimitados poderes, para representá-la em todos os atos civis, judiciais e administrativos, públicos e privados na República Federativa do Brasil, bem como, cadastro devidamente preenchido e com firma reconhecida do representante legal. 2. Em 16/03/07, por meio do Fax nº 104/2007-SUPAS/ANTT, o Sr. Supas acusou o recebimento da documentação citada e informou que para expedição da licença complementar a empresa deverá apresentar a esta Agência a seguinte documentação: Documento de Idoneidade bilíngüe que comprove a licença originária, em um prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data da expedição do documento de idoneidade, juntamente com a solicitação de licença complementar, conforme estabelece o art. 24 do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre-ATIT. ATIVO 17747 "" COOPERATIVA OBRERA TRANSPORTE URBANO ARTIGAS (COTUA) 1972-07-19T00:00:00 10-0393-70 ARTIGAS(URY) - QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 17748 "" COOPERATIVA OBRERA TRANSPORTE URBANO ARTIGAS (COTUA) 1972-07-19T00:00:00 10-0393-70 ARTIGAS(URY) - QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-03-15T00:00:00 "" O MINISTÉRIO DE TRANSPORTE DE OBRAS PÚBLICAS DO URUGUAI COMUNICOU POR MEIO DE EMAIL, DE 14.03.2022, QUE A EMPRESA COTUA RETOMOU OS SERVIÇOS A PARTIR DE 08/03/2022 ATIVO 17749 "" COOPERATIVA OBRERA TRANSPORTE URBANO ARTIGAS (COTUA) 1972-07-19T00:00:00 10-0393-70 ARTIGAS(URY) - QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-03-15T00:00:00 "" PORTARIAS 661, 662, 663 E 666/2022 AUTORIZARAM A ABERTURA DAS FRONTEIRAS DO BRASIL, EXIGINDO O CARTÃO DE VACINAÇÃO, EXCETO PARA :VI - AO TRÁFEGO DE RESIDENTES FRONTEIRIÇOS EM CIDADES-GÊMEAS, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE RESIDENTE FRONTEIRIÇO OU DE OUTRO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO, DESDE QUE SEJA GARANTIDA A RECIPROCIDADE NO TRATAMENTO AO BRASILEIRO PELO PAÍS VIZINHO, SALVO NAS LOCALIDADES DE FRONTEIRAS EM QUE SEJAM EXECUTADAS AS MEDIDAS PREVISTAS NO INCISO IV, ATIVO 17750 "" COOPERATIVA OBRERA TRANSPORTE URBANO ARTIGAS (COTUA) 1972-07-19T00:00:00 10-0393-70 ARTIGAS(URY) - QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-03-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17751 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9507-20 ARAGUATINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-05T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 05 DE JANEIRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA, AUTUADA SOB O Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FAVOR DA EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE, NA FORMA E MODO QUE JÁ VINHA SENDO FEITA, DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FOI EMITIDO PELA PROCURADORIA GERAL O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: A LIMINAR DEVE SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA, DEVENDO A ANTT PERMITIR QUE A PARTE AUTORA PRESTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA. RESSALTE-SE QUE DEVE A ANTT REALIZAR A FISCALIZAÇÃO NO TOCANTE À REGULARIDADE DA EMPRESA, ESPECIALMENTE QUANTO À EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS, NOS MESMOS MOLDES EXIGIDOS ÀS DEMAIS EMPRESAS QUE ATUAM NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. SALIENTE-SE AINDA QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 17752 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9507-20 ARAGUATINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.068691/2015-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17753 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9507-20 ARAGUATINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.052180/2015-37 APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO O SERVIÇO FOI ATIVADO. ACRESCENTAMOS QUE OS SECCIONAMENTOS FORAM INCLUIDOS POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50530.002379/2014-86, ONDE A EMPRESA CITOU SOMENTE AS LOCALIDADES DE EMBARQUE. ASSIM, FOI AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO NATAD. INATIVO 17754 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9507-20 ARAGUATINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-22T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 92580-78.2014.4.4.01.3400/DF, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, FOI PROFERIDA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS: ARAGUATINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA,, ESPERANTINA/TO ? IMPERATRIZ/MA, MARILÂNDIA DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA E, PRAIA NORTE/TO ? IMPERATRIZ/MA INATIVO 17755 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9507-20 ARAGUATINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-23T00:00:00 00424.001720/2017-68 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO OFÍCIO N. 02497/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (3268020), INFORMAMOS QUE NO ÂMBITO DO RECURSO DE APELAÇÃO, INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL NOS AUTOS DE AÇÃO Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, PELA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, CNPJ Nº 03.722.130/0001-2, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELA RECORRENTE, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NESTES AUTOS, QUE LHE ASSEGUROU O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS ESTÁ AUTORIZADA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE: ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ ULTERIOR DECISÃO, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM RAZÃO DISSO, A GETAU DEVE OFICIAR A EMPRESA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DAS LINHAS. INATIVO 17756 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9510-20 BURITI DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-05T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 05 DE JANEIRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA, AUTUADA SOB O Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FAVOR DA EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE, NA FORMA E MODO QUE JÁ VINHA SENDO FEITA, DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FOI EMITIDO PELA PROCURADORIA GERAL O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: A LIMINAR DEVE SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA, DEVENDO A ANTT PERMITIR QUE A PARTE AUTORA PRESTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA. RESSALTE-SE QUE DEVE A ANTT REALIZAR A FISCALIZAÇÃO NO TOCANTE À REGULARIDADE DA EMPRESA, ESPECIALMENTE QUANTO À EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS, NOS MESMOS MOLDES EXIGIDOS ÀS DEMAIS EMPRESAS QUE ATUAM NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. SALIENTE-SE AINDA QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 17757 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9510-20 BURITI DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.052180/2015-37 APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO O SERVIÇO FOI ATIVADO. ACRESCENTAMOS QUE OS SECCIONAMENTOS FORAM INCLUIDOS POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50530.002379/2014-86, ONDE A EMPRESA CITOU SOMENTE AS LOCALIDADES DE EMBARQUE. ASSIM, FOI AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO NATAD. INATIVO 17758 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9510-20 BURITI DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.068691/2015-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17759 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9510-20 BURITI DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-22T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 92580-78.2014.4.4.01.3400/DF, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, FOI PROFERIDA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS: ARAGUATINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA,, ESPERANTINA/TO ? IMPERATRIZ/MA, MARILÂNDIA DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA E, PRAIA NORTE/TO ? IMPERATRIZ/MA INATIVO 17760 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9510-20 BURITI DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-23T00:00:00 00424.001720/2017-68 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO OFÍCIO N. 02497/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (3268020), INFORMAMOS QUE NO ÂMBITO DO RECURSO DE APELAÇÃO, INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL NOS AUTOS DE AÇÃO Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, PELA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, CNPJ Nº 03.722.130/0001-2, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELA RECORRENTE, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NESTES AUTOS, QUE LHE ASSEGUROU O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS ESTÁ AUTORIZADA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE: ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ ULTERIOR DECISÃO, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM RAZÃO DISSO, A GETAU DEVE OFICIAR A EMPRESA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DAS LINHAS. INATIVO 17761 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9512-20 ESPERANTINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-05T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 05 DE JANEIRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA, AUTUADA SOB O Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FAVOR DA EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE, NA FORMA E MODO QUE JÁ VINHA SENDO FEITA, DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FOI EMITIDO PELA PROCURADORIA GERAL O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: A LIMINAR DEVE SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA, DEVENDO A ANTT PERMITIR QUE A PARTE AUTORA PRESTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA. RESSALTE-SE QUE DEVE A ANTT REALIZAR A FISCALIZAÇÃO NO TOCANTE À REGULARIDADE DA EMPRESA, ESPECIALMENTE QUANTO À EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS, NOS MESMOS MOLDES EXIGIDOS ÀS DEMAIS EMPRESAS QUE ATUAM NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. SALIENTE-SE AINDA QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 17762 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9512-20 ESPERANTINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.052180/2015-37 APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO O SERVIÇO FOI ATIVADO. ACRESCENTAMOS QUE OS SECCIONAMENTOS FORAM INCLUIDOS POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50530.002379/2014-86, ONDE A EMPRESA CITOU SOMENTE AS LOCALIDADES DE EMBARQUE. ASSIM, FOI AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO NATAD. INATIVO 17763 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9512-20 ESPERANTINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.068691/2015-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17764 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9512-20 ESPERANTINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-22T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 92580-78.2014.4.4.01.3400/DF, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, FOI PROFERIDA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS: ARAGUATINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA,, ESPERANTINA/TO ? IMPERATRIZ/MA, MARILÂNDIA DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA E, PRAIA NORTE/TO ? IMPERATRIZ/MA INATIVO 17765 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9512-20 ESPERANTINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-23T00:00:00 00424.001720/2017-68 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO OFÍCIO N. 02497/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (3268020), INFORMAMOS QUE NO ÂMBITO DO RECURSO DE APELAÇÃO, INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL NOS AUTOS DE AÇÃO Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, PELA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, CNPJ Nº 03.722.130/0001-2, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELA RECORRENTE, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NESTES AUTOS, QUE LHE ASSEGUROU O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS ESTÁ AUTORIZADA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE: ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ ULTERIOR DECISÃO, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM RAZÃO DISSO, A GETAU DEVE OFICIAR A EMPRESA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DAS LINHAS. INATIVO 17766 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9514-20 PRAIA NORTE(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-05T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 05 DE JANEIRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA, AUTUADA SOB O Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FAVOR DA EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE, NA FORMA E MODO QUE JÁ VINHA SENDO FEITA, DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FOI EMITIDO PELA PROCURADORIA GERAL O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: A LIMINAR DEVE SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA, DEVENDO A ANTT PERMITIR QUE A PARTE AUTORA PRESTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA. RESSALTE-SE QUE DEVE A ANTT REALIZAR A FISCALIZAÇÃO NO TOCANTE À REGULARIDADE DA EMPRESA, ESPECIALMENTE QUANTO À EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS, NOS MESMOS MOLDES EXIGIDOS ÀS DEMAIS EMPRESAS QUE ATUAM NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. SALIENTE-SE AINDA QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 17767 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9514-20 PRAIA NORTE(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.052180/2015-37 APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO O SERVIÇO FOI ATIVADO. ACRESCENTAMOS QUE OS SECCIONAMENTOS FORAM INCLUIDOS POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50530.002379/2014-86, ONDE A EMPRESA CITOU SOMENTE AS LOCALIDADES DE EMBARQUE. ASSIM, FOI AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO NATAD. INATIVO 17768 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9514-20 PRAIA NORTE(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.068691/2015-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17769 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9514-20 PRAIA NORTE(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-22T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 92580-78.2014.4.4.01.3400/DF, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, FOI PROFERIDA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS: ARAGUATINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA,, ESPERANTINA/TO ? IMPERATRIZ/MA, MARILÂNDIA DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA E, PRAIA NORTE/TO ? IMPERATRIZ/MA INATIVO 17770 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9514-20 PRAIA NORTE(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-23T00:00:00 00424.001720/2017-68 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO OFÍCIO N. 02497/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (3268020), INFORMAMOS QUE NO ÂMBITO DO RECURSO DE APELAÇÃO, INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL NOS AUTOS DE AÇÃO Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, PELA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, CNPJ Nº 03.722.130/0001-2, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELA RECORRENTE, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NESTES AUTOS, QUE LHE ASSEGUROU O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS ESTÁ AUTORIZADA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE: ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ ULTERIOR DECISÃO, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM RAZÃO DISSO, A GETAU DEVE OFICIAR A EMPRESA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DAS LINHAS. INATIVO 17771 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9519-20 AUGUSTINOPOLIS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-05T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 05 DE JANEIRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA, AUTUADA SOB O Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FAVOR DA EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE, NA FORMA E MODO QUE JÁ VINHA SENDO FEITA, DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FOI EMITIDO PELA PROCURADORIA GERAL O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: A LIMINAR DEVE SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA, DEVENDO A ANTT PERMITIR QUE A PARTE AUTORA PRESTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA. RESSALTE-SE QUE DEVE A ANTT REALIZAR A FISCALIZAÇÃO NO TOCANTE À REGULARIDADE DA EMPRESA, ESPECIALMENTE QUANTO À EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS, NOS MESMOS MOLDES EXIGIDOS ÀS DEMAIS EMPRESAS QUE ATUAM NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. SALIENTE-SE AINDA QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 17772 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9519-20 AUGUSTINOPOLIS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.052180/2015-37 APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO O SERVIÇO FOI ATIVADO. ACRESCENTAMOS QUE OS SECCIONAMENTOS FORAM INCLUIDOS POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50530.002379/2014-86, ONDE A EMPRESA CITOU SOMENTE AS LOCALIDADES DE EMBARQUE. ASSIM, FOI AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO NATAD. INATIVO 17773 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9519-20 AUGUSTINOPOLIS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.068691/2015-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17774 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9519-20 AUGUSTINOPOLIS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-22T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 92580-78.2014.4.4.01.3400/DF, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, FOI PROFERIDA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS: ARAGUATINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA,, ESPERANTINA/TO ? IMPERATRIZ/MA, MARILÂNDIA DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA E, PRAIA NORTE/TO ? IMPERATRIZ/MA INATIVO 17775 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9519-20 AUGUSTINOPOLIS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-23T00:00:00 00424.001720/2017-68 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO OFÍCIO N. 02497/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (3268020), INFORMAMOS QUE NO ÂMBITO DO RECURSO DE APELAÇÃO, INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL NOS AUTOS DE AÇÃO Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, PELA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, CNPJ Nº 03.722.130/0001-2, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELA RECORRENTE, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NESTES AUTOS, QUE LHE ASSEGUROU O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS ESTÁ AUTORIZADA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE: ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ ULTERIOR DECISÃO, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM RAZÃO DISSO, A GETAU DEVE OFICIAR A EMPRESA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DAS LINHAS. INATIVO 17776 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9520-20 AXIXA DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-05T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 05 DE JANEIRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA, AUTUADA SOB O Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FAVOR DA EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE, NA FORMA E MODO QUE JÁ VINHA SENDO FEITA, DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FOI EMITIDO PELA PROCURADORIA GERAL O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: A LIMINAR DEVE SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA, DEVENDO A ANTT PERMITIR QUE A PARTE AUTORA PRESTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA. RESSALTE-SE QUE DEVE A ANTT REALIZAR A FISCALIZAÇÃO NO TOCANTE À REGULARIDADE DA EMPRESA, ESPECIALMENTE QUANTO À EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS, NOS MESMOS MOLDES EXIGIDOS ÀS DEMAIS EMPRESAS QUE ATUAM NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. SALIENTE-SE AINDA QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 17777 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9520-20 AXIXA DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.052180/2015-37 APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO O SERVIÇO FOI ATIVADO. INATIVO 17778 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9520-20 AXIXA DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.068691/2015-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17779 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9520-20 AXIXA DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-22T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 92580-78.2014.4.4.01.3400/DF, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, FOI PROFERIDA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS: ARAGUATINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA,, ESPERANTINA/TO ? IMPERATRIZ/MA, MARILÂNDIA DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA E, PRAIA NORTE/TO ? IMPERATRIZ/MA INATIVO 17780 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9520-20 AXIXA DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-23T00:00:00 00424.001720/2017-68 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO OFÍCIO N. 02497/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (3268020), INFORMAMOS QUE NO ÂMBITO DO RECURSO DE APELAÇÃO, INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL NOS AUTOS DE AÇÃO Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, PELA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, CNPJ Nº 03.722.130/0001-2, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELA RECORRENTE, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NESTES AUTOS, QUE LHE ASSEGUROU O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS ESTÁ AUTORIZADA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE: ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ ULTERIOR DECISÃO, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM RAZÃO DISSO, A GETAU DEVE OFICIAR A EMPRESA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DAS LINHAS. INATIVO 17781 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9521-20 CARRASCO BONITO(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-05T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 05 DE JANEIRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA, AUTUADA SOB O Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FAVOR DA EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE, NA FORMA E MODO QUE JÁ VINHA SENDO FEITA, DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FOI EMITIDO PELA PROCURADORIA GERAL O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: A LIMINAR DEVE SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA, DEVENDO A ANTT PERMITIR QUE A PARTE AUTORA PRESTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA. RESSALTE-SE QUE DEVE A ANTT REALIZAR A FISCALIZAÇÃO NO TOCANTE À REGULARIDADE DA EMPRESA, ESPECIALMENTE QUANTO À EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS, NOS MESMOS MOLDES EXIGIDOS ÀS DEMAIS EMPRESAS QUE ATUAM NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. SALIENTE-SE AINDA QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 17782 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9521-20 CARRASCO BONITO(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.052180/2015-37 APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO O SERVIÇO FOI ATIVADO. ACRESCENTAMOS QUE OS SECCIONAMENTOS FORAM INCLUIDOS POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50530.002379/2014-86, ONDE A EMPRESA CITOU SOMENTE AS LOCALIDADES DE EMBARQUE. ASSIM, FOI AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO NATAD. INATIVO 17783 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9521-20 CARRASCO BONITO(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.068691/2015-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17784 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9521-20 CARRASCO BONITO(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-22T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 92580-78.2014.4.4.01.3400/DF, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, FOI PROFERIDA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS: ARAGUATINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA,, ESPERANTINA/TO ? IMPERATRIZ/MA, MARILÂNDIA DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA E, PRAIA NORTE/TO ? IMPERATRIZ/MA INATIVO 17785 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9521-20 CARRASCO BONITO(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-23T00:00:00 00424.001720/2017-68 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO OFÍCIO N. 02497/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (3268020), INFORMAMOS QUE NO ÂMBITO DO RECURSO DE APELAÇÃO, INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL NOS AUTOS DE AÇÃO Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, PELA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, CNPJ Nº 03.722.130/0001-2, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELA RECORRENTE, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NESTES AUTOS, QUE LHE ASSEGUROU O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS ESTÁ AUTORIZADA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE: ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ ULTERIOR DECISÃO, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM RAZÃO DISSO, A GETAU DEVE OFICIAR A EMPRESA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DAS LINHAS. INATIVO 17786 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9522-20 MAURILANDIA DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-05T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 05 DE JANEIRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA, AUTUADA SOB O Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FAVOR DA EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE, NA FORMA E MODO QUE JÁ VINHA SENDO FEITA, DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FOI EMITIDO PELA PROCURADORIA GERAL O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: A LIMINAR DEVE SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA, DEVENDO A ANTT PERMITIR QUE A PARTE AUTORA PRESTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA. RESSALTE-SE QUE DEVE A ANTT REALIZAR A FISCALIZAÇÃO NO TOCANTE À REGULARIDADE DA EMPRESA, ESPECIALMENTE QUANTO À EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS, NOS MESMOS MOLDES EXIGIDOS ÀS DEMAIS EMPRESAS QUE ATUAM NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. SALIENTE-SE AINDA QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 17787 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9522-20 MAURILANDIA DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.052180/2015-37 APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO O SERVIÇO FOI ATIVADO. ACRESCENTAMOS QUE OS SECCIONAMENTOS FORAM INCLUIDOS POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50530.002379/2014-86, ONDE A EMPRESA CITOU SOMENTE AS LOCALIDADES DE EMBARQUE. ASSIM, FOI AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO NATAD. INATIVO 17788 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9522-20 MAURILANDIA DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.068691/2015-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17789 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9522-20 MAURILANDIA DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-22T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 92580-78.2014.4.4.01.3400/DF, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, FOI PROFERIDA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS: ARAGUATINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA,, ESPERANTINA/TO ? IMPERATRIZ/MA, MARILÂNDIA DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA E, PRAIA NORTE/TO ? IMPERATRIZ/MA INATIVO 17790 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9522-20 MAURILANDIA DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-23T00:00:00 00424.001720/2017-68 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO OFÍCIO N. 02497/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (3268020), INFORMAMOS QUE NO ÂMBITO DO RECURSO DE APELAÇÃO, INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL NOS AUTOS DE AÇÃO Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, PELA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, CNPJ Nº 03.722.130/0001-2, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELA RECORRENTE, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NESTES AUTOS, QUE LHE ASSEGUROU O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS ESTÁ AUTORIZADA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE: ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ ULTERIOR DECISÃO, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM RAZÃO DISSO, A GETAU DEVE OFICIAR A EMPRESA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DAS LINHAS. INATIVO 17791 01.817.531/0001-34 COSTA SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1975-07-22T00:00:00 17-0610-20 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - BARRA DE ITABAPOANA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1999-06-15T00:00:00 50000.003806/99-13 REFERÊNCIA: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 50000.003806/99-13] INTERESSADAS: VIAÇÃO MARAPÉ TURISMO E TRANSPORTES E COSTA SUL TRANSPORTES E TURISMO. DESPACHO:O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003806/99-13, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 18/06/99, O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DA LINHA CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM (ES) / BARRA DE ITABAPOANA (RJ), PREFIXO Nº 17.0610-20 (CONTRATO DE PERMISSÃO Nº 339/99), DA EMPRESA VIAÇÃO MARAPÉ TURISMO E TRANSPORTE LTDA PARA COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA, DE CONFORMIDADE COM O ART. 23 DO DECRETO 2521/98, COM A NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98, DEVENDO A PRETENDENTE OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 8º DA REFERIDA NORMA, TUDO NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO 121/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 11/06/99. INATIVO 17792 01.817.531/0001-34 COSTA SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1975-07-22T00:00:00 17-0610-20 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - BARRA DE ITABAPOANA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-08-20T00:00:00 50500.049348/2009-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO COM PARTIDAS DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM (ES) AS 05:45 E 15:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE BARRA DE ITABAPOANA (RJ) AS 06:00 E 10:20 HORAS DIARIAMENTE A VIGORAR A PARTIR DE 20/08/2009. INATIVO 17793 01.817.531/0001-34 COSTA SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1975-07-22T00:00:00 17-0610-20 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - BARRA DE ITABAPOANA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-05-24T00:00:00 50500.051870/2012-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17794 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-01-01T00:00:00 12-0110-00 GOIANIA(GO) - CRISTINO CASTRO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" "" ATIVO 17795 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-01-01T00:00:00 12-0110-00 GOIANIA(GO) - CRISTINO CASTRO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 1257 - 5/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17796 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-01-01T00:00:00 12-0110-00 GOIANIA(GO) - CRISTINO CASTRO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50500.609039/2017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17797 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-01-01T00:00:00 12-0110-00 GOIANIA(GO) - CRISTINO CASTRO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50500.692160/2017-65 A VIAGEM DO DIA 31/12/17 (IDA) SERÁ ANTECIPADA PARA O DIA 30/12/17 E A VIAGEM DO DIA 30/12/2017 (VOLTA) SERÁ ANTECIPADA PARA O DIA 29/12/17 ATIVO 17798 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-01-01T00:00:00 12-0110-00 GOIANIA(GO) - CRISTINO CASTRO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 50500.692160/2017-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17799 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-01-01T00:00:00 12-0110-00 GOIANIA(GO) - CRISTINO CASTRO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 "" SEÇÃO BARREIRAS/BA - BRASÍLIA/DF PARALISADA EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 137, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU DE 31/01/2019. ATIVO 17800 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-01-01T00:00:00 12-0110-00 GOIANIA(GO) - CRISTINO CASTRO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 50500.105056/2020-49 * POR MOTIVO DAS ELEIÇÕES DE 2020 A LINHA PARTINDO DE CRISTIANO CASTRO/PI SAÍRÁ NO DIA 13/11/2020 E NAS PARTIDAS DE GOIANIA/GO SAIRÁ NO DIA 14/11/2020. ATIVO 17801 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-01-01T00:00:00 12-0110-00 GOIANIA(GO) - CRISTINO CASTRO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-02T00:00:00 1257 - 6/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17802 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2020-01-07T00:00:00 12-0110-60 GOIANIA(GO) - CRISTINO CASTRO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.375284/2019-41 PORTARIA Nº 131 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.375284/2019-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI (COSTA TURISMO), CNPJ Nº 05.051.769/0001-52, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CRLSTINO CASTRO (PI), PREFIXO Nº 12-0110-00 E IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CRLSTINO CASTRO (PI), PREFIXO Nº 12-0110-60, OPERADA COM VEÍCULO EXECUTIVO, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIANIA (GO), NOVO GAMA (GO) PARA: CRISTINO CASTRO (PI), CORRENTE (PI), PARNAGUA (PI), CURIMATA (PI), REDENCAO DO GURGUEIA (PI) E BOM JESUS (PI), II - DE: BRASILIA (DF) PARA: LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA), RIACHAO DAS NEVES (BA), FORMOSA DO RIO PRETO (BA), CRISTALANDIA DO PIAUI (PI) E CORRENTE (PI), III - DE: LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA), BARREIRAS (BA), RIACHAO DAS NEVES (BA) E FORMOSA DO RIO PRETO (BA) PARA: CRISTALANDIA DO PIAUI (PI) E CORRENTE (PI). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17803 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2019-09-30T00:00:00 12-0110-61 GOIANIA(GO) - CRISTINO CASTRO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 17804 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2019-09-30T00:00:00 12-0110-61 GOIANIA(GO) - CRISTINO CASTRO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 50500.375284/2019-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17805 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 50500.329538/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17806 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 50500.358539/2016-68 "" ATIVO 17807 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-17T00:00:00 50500.329538/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17808 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.391888/2016-91 "" ATIVO 17809 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 1257 - 5/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17810 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.609041/2017-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17811 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-19T00:00:00 50500.692183/2017-70 A VIAGEM DO DIA 31/12/17 (IDA) SERÁ ANTECIPADA PARA O DIA 30/12/17 E A VIAGEM DO DIA 30/12/2017 (VOLTA) SERÁ ANTECIPADA PARA O DIA 29/12/17 ATIVO 17812 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 50500.692183/2017-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17813 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 50500.410585/2016-85 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO ATIVO 17814 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 50501.017070/2018-61 "" ATIVO 17815 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 "" SEÇÃO BARREIRAS/BA - BRASÍLIA/DF PARALISADA EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 137, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU DE 31/01/2019. ATIVO 17816 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 50500.105056/2020-49 * POR MOTIVO DAS ELEIÇÕES DE 2020 A LINHA PARTINDO DE BRASILIA/DF SAÍRÁ NO DIA 13/11/2020 E NAS PARTIDAS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA) SAIRÁ NO DIA 14/11/2020. ATIVO 17817 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-02T00:00:00 1257 - 6/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17818 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2021-12-07T00:00:00 12-0111-61 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 17819 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2015-05-05T00:00:00 15-9562-00 FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) - TAGUATINGA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-06T00:00:00 50500.228357/2016-63 REPORTAMO-NOS A RESOLUÇÃO ANTT Nº 5253, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, NO QUAL O DIRETOR-GERAL DA ANTT DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.228357/2016-63, INSTAURADO EM DESFAVOR DA EMPRESA ANTÔNIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTES ME. EM DECORRÊNCIA DA CITADA RESOLUÇÃO, CONSTARÃO NO SGP AS LINHAS CONFORME SOLICITADAS PELA EMPRESA NO REQUERIMENTO DE LOP. ASSIM, INFORMAMOS A PERMANECENDO PARALISADA A LINHA FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA-TAGUATINGA/DF PREFIXO-15-9562-00. INATIVO 17820 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 50500.329538/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17821 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 17822 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 17823 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 17824 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 17825 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 17826 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 17827 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 17828 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 17829 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 17830 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 17831 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 50500.344816/2015-74 REPORTAMO-NOS A RESOLUÇÃO ANTT Nº 5253, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, NO QUAL O DIRETOR-GERAL DA ANTT DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.228357/2016-63, INSTAURADO EM DESFAVOR DA EMPRESA ANTÔNIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTES ME. EM DECORRÊNCIA DA CITADA RESOLUÇÃO, CONSTARÃO NO SGP AS LINHAS CONFORME SOLICITADAS PELA EMPRESA NO REQUERIMENTO DE LOP. ASSIM, INFORMAMOS A PARALISAÇÃO DA LINHA PALMEIRA DO PIAUÍ (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-9000-00. INATIVO 17832 08.836.842/0001-90 COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 2017-08-09T00:00:00 12-1837-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-06T00:00:00 50500.215443/2017-97 QUADRO DE HORÁRIO A SER PRATICADO PELOS ITINERÁRIOS 4001, 4003, 4004, 4007, 4070, 4080, 4085, 4087, 4301, 4304, 4310 INATIVO 17833 08.836.842/0001-90 COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 2017-08-09T00:00:00 12-1837-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-08T00:00:00 50500.215443/2017-97 QUADRO DE HORÁRIO A SER PRATICADO PELOS ITINERÁRIOS 4001, 4003, 4004, 4007, 4070, 4080, 4085, 4087, 4301, 4304, 4310 INATIVO 17834 08.836.842/0001-90 COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 2017-08-09T00:00:00 12-1837-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-08T00:00:00 50500.215443/2017-97 QUADRO DE HORÁRIO A SER PRATICADO PELOS ITINERÁRIOS 4001, 4003, 4004, 4007, 4070, 4080, 4085, 4087, 4301, 4304, 4310. QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM: WW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 17835 08.836.842/0001-90 COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 2017-08-09T00:00:00 12-1837-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-08-10T00:00:00 50501.308397/2018-40 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 4304, 4007, 4310, 4087, 4301, 4070, 4085, 4001, 4004, 4080, 4085 E 4003. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 17836 08.836.842/0001-90 COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 2017-08-09T00:00:00 12-1837-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-03-07T00:00:00 50500.007259/2019-37 A EMPRESA SOLICITOU ATUALIZAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS: 4001, 4003, 4004, 4007, 4070, 4080, 4085, 4087, 4301, 4304, 4310. A TABELA COM OS HORÁRIOS ATUALIZADOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 17837 08.836.842/0001-90 COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 2017-08-09T00:00:00 12-1837-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 17838 08.836.842/0001-90 COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 2017-08-09T00:00:00 12-1837-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-10-19T00:00:00 50500.106842/2020-63 DELIBERAÇÃO Nº 432, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ART. 70 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E FUNDAMENTADO NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.106842/2020-63, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, E CONSIDERANDO QUE A EMPRESA COUTINHO E FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA. PARALISOU O SERVIÇO DELEGADO, DELIBERA: ART. 1º SUSPENDER, CAUTELARMENTE, OS EFEITOS DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DEFERIDA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.371/2017 E RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. ART. 2º AUTORIZAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A EMPRESA TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ: 06.048.466/0007-39, A OPERAR O SERVIÇO NOVO GAMA/GO - BRASÍLIA/DF, PREFIXO 12183770, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. A EMPRESA DEVERÁ INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS EM 17/10/2020, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO INATIVO 17839 08.836.842/0001-90 COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 2017-08-09T00:00:00 12-1837-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-10-19T10:41:00 "" Transferência da empresa: COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA para empresa: TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. INATIVO 17840 08.836.842/0001-90 COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 2017-08-09T00:00:00 12-1837-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-08-01T00:00:00 50500.008133/2021-02 DELIBERAÇÃO Nº 233, DE 9 DE JULHO DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 065, DE 5 DE JULHO DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.008133/2021-02, DELIBERA: ART. 1º CONCEDER A ANUÊNCIA PRÉVIA PARA TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO BRASÍLIA/DF ? NOVO GAMA/GO, PREFIXO Nº 12-1837-70, OPERADO SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, DA EMPRESA COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 08.836842/0001-90, PARA A EMPRESA UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA, CNPJ Nº 37.098.480/0001-85, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ALEXANDRE PORTO MENDES DE SOUZA DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO PUBLICAÇÃO DOU DE 14/07/2021, SEÇÃO 1, PÁG. 131 INATIVO 17841 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50500.008055/2019-13 DELIBERAÇÃO Nº 187, DE 7 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 057, DE 7 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.008055/2019-13, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA IRMÃOS MINGOTI & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.044.464/0001-86, A OPERAR A LINHA SANTA ROSA (RS) ? ITAJAÍ (SC), POR MEIO DOS MERCADOS DE: SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), IJUÍ (RS), CRUZ ALTA (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS) E ERECHIM (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC). ATIVO 17842 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.097948/2020-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17843 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.097948/2020-69 VEÍCULOS DD SERVIÇO SEMI-LEITO E LEITO NO MESMO VEÍCULO EM ANDARES DIFERENTES. VEÍCULOS DD SERVIÇO SEMI-LEITO E CONVENCIONAL NO MEMSO VEÍCULO EM ANDARES DIFERENTES. ATIVO 17844 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 4982 - 10/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17845 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 4982 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17846 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 4982 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17847 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 4982 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17848 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 4982 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17849 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 50500.063154/2021-82 "" ATIVO 17850 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 50500.063154/2021-82 DECISÃO Nº 368, DE 12 DE JULHO DE O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.063154/2021-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA IRMÃOS MINGOTI & CIA LTDA, CNPJ Nº 06.044.464/0001-86, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE: ERECHIM (RS) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAJAÍ (SC), OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA SANTA ROSA(RS) - ITAJAÍ(SC), PREFIXO 10-0126-00. ATIVO 17851 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 4982 - 8/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17852 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 4982 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17853 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 4982 - 1/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17854 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-14T00:00:00 4982 - 2/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17855 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 4982 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17856 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.097948/2020-69 VEÍCULOS DD SERVIÇO SEMI-LEITO E LEITO NO MESMO VEÍCULO EM ANDARES DIFERENTES. VEÍCULOS DD SERVIÇO SEMI-LEITO E CONVENCIONAL NO MEMSO VEÍCULO EM ANDARES DIFERENTES. ATIVO 17857 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 4982 - 10/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17858 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 4982 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17859 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 4982 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17860 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 4982 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17861 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 4982 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17862 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 4982 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17863 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 4982 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17864 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 4982 - 8/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17865 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 4982 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17866 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 4982 - 1/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17867 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-14T00:00:00 4982 - 2/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17868 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 4982 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17869 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 "" * OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 10-0126-31. INATIVO 17870 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.097948/2020-69 VEÍCULOS DD SERVIÇO SEMI-LEITO E LEITO NO MESMO VEÍCULO EM ANDARES DIFERENTES. VEÍCULOS DD SERVIÇO SEMI-LEITO E CONVENCIONAL NO MEMSO VEÍCULO EM ANDARES DIFERENTES. INATIVO 17871 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 4982 - 10/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17872 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 4982 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17873 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 4982 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17874 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 4982 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17875 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 4982 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17876 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 4982 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17877 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-02T00:00:00 02/07/2021 SERVIÇO CANCELADO EM 02/07/2021 APÓS MENSAGEM ENVIADA EM: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 13:05 PELA EMPRESA REGISTRANDO FALHA NO SGP WEB. INATIVO 17878 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.302603/2019-07 DELIBERAÇÃO Nº 342, DE 24 DE JULHO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 071, DE 14 DE JULHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.302603/2019-07, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA IRMÃOS MINGOTI & CIA LTDA, CNPJ Nº06.044.464/0001-86, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS DE: URUGUAIANA/RS, SÃO BORJA/RS, SÃO LUIS GONZAGA/RS, SANTO ÂNGELO/RS, IJUÍ/RS, CARAZINHO/RS, PASSO FUNDO/RS E ERECHIM/RS, PARA: SÃO PAULO/SP, UNIÃO DA VITÓRIA/PR E CURITIBA/PR, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 174. ATIVO 17879 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.097949/2020-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 10-0130-31. ATIVO 17880 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 4982 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17881 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 4982 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17882 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 4982 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17883 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 4982 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17884 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 4982 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17885 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-06T00:00:00 4982 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17886 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 4982 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17887 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 4982 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17888 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 4982 - 1/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17889 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 4982 - 1/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17890 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 4982 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17891 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 4982 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17892 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-31 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.097949/2020-11 - NOS HORARIOS DE 06:00 (IDA) ÀS TERÇAS, SEXTAS E DOMIGOS E 18:50 (VOLTA) ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 10-0130-41. - NOS HORARIOS DE 06:00 (IDA) ÀS QUARTAS-FEIRAS E 18:50 (VOLTA) ÀS QUINTAS-FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 10-0130-00. INATIVO 17893 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-31 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 4982 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17894 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-31 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 4982 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17895 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-31 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 4982 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17896 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-31 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 4982 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17897 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-31 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 4982 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17898 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-31 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 17899 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.097949/2020-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 10-0130-31 INATIVO 17900 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.003140/2021-18 SERVIÇO PARALISADO CONFORME SOLICITADO NOREQUERIMENTO EM REFERÊNCIA. INATIVO 17901 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.017147/2021-17 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA INATIVO 17902 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 17903 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-06T00:00:00 4982 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17904 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 4982 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17905 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 4982 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17906 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 4982 - 1/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17907 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 4982 - 1/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17908 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-11T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 17909 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 10-0132-00 URUGUAIANA(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17910 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 10-0132-31 URUGUAIANA(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17911 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 10-0132-41 URUGUAIANA(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17912 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 "" "" ATIVO 17913 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-28T00:00:00 50500.306559/2019-04 PORTARIA Nº 597 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.306559/2019-04, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA IRMÃOS MINGOTI & CIA LTDA, CNPJ Nº 06.044.464/0001-86, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 174: I ? DE: SANTA ROSA (RS), HORIZONTINA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS) E ERECHIM (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS REUNIDAS TURISMO S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E JBL TURISMO LTDA-ME, CNPJ Nº 16.989.036/0001-80, E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 17914 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-28T00:00:00 50500.097947/2020-14 VEÍCULOS DD SERVIÇO SEMI-LEITO E LEITO NO MESMO VEÍCULO EM ANDARES DIFERENTES. VEÍCULOS DD SERVIÇO SEMI-LEITO E CONVENCIONAL NO MEMSO VEÍCULO EM ANDARES DIFERENTES ATIVO 17915 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 4982 - 10/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17916 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 4982 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17917 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 4982 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17918 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 4982 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17919 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-12T00:00:00 4982 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17920 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 4982 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17921 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 4982 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17922 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-24T00:00:00 4982 - 8/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17923 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 4982 - 1/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17924 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 4982 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17925 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-03T00:00:00 4982 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17926 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 17927 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 4982 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17928 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 4982 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17929 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 4982 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17930 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 4982 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17931 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 4982 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17932 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-12T00:00:00 4982 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17933 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 4982 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17934 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 4982 - 8/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17935 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 4982 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17936 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 4982 - 1/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17937 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 4982 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17938 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-03T00:00:00 4982 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17939 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 17940 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 4982 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17941 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 4982 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17942 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 4982 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17943 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 4982 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17944 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 4982 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17945 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-12T00:00:00 4982 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17946 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 E-MAIL-06/07/2021 - 08:58 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇAO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO E-MAIL, DE 06/07/2021. INATIVO 17947 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2022-07-31T00:00:00 10-0137-61 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 17948 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-01-23T00:00:00 50500.000320/03-58 1) PROCESSO: 50500.000320/2003-58 LINHA: BUENOS AIRES(RA) - RIO DE JANEIRO(BR), PREFIXO: 07.1663-00 EM 23/01/2003, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR DA ANTT DE 21/01/2003, DEFERINDO O PEDIDO DA EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2003-ANTT, COM VALIDADE ATÉ JUNHO/2003, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE A LINHA SÃO TOMÉ(RA) - SÃO BORJA(BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PUERTO IGUAZÚ (RA) - FOZ DO IGUAÇU (BR). ATIVO 17949 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-01-23T00:00:00 50500.000320/03-58 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.000320/2003-58. INTERESSADA: EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. ASSUNTO: REQUER A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE A LINHA BUENO AIRES (RA) - RIO DE JANEIRO (BR), VIA FOZ DO IGUAÇU. DESPACHO: O DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE DEFERIU O PEDIDO EM QUESTÃO, EXPEDINDO A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2003-ANTT, COM VALIDADE ATÉ JUNHO DE 2003, PARA OPERAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PUERTO IGUAZU (RA) - FOZ DO IGUAÇU (BR), COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NO DECRETO Nº 2.521, DE 20 DE MARÇO DE 1998. ATIVO 17950 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-01-27T00:00:00 50500.140302/04-84 REQUERIMENTO E-MANAGE Nº 50500.140302/04-84, ANEXADO AO PROCESSO Nº 50500.000320/03-58. INTERESSADA: EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. ASSUNTO: A LINHA BUENO AIRES (RA) - RIO DE JANEIRO (BR), VIA FOZ DO IGUAÇU É OPERADA NO TERRITORIO ARGENTINO POR DOIS ITINERARIOS, VIA ZARATE E VIA ROSARIO. ALTERAÇÃO DE HORARIO NA LINHA REFERENTE AO ITINERARIO VIA ROSARIO, COM SAIDAS DE BUENOS AIRES (RA) AS SEXTAS-FEIRAS, AS 04:15HS E COM SAIDAS DO RIO DE JANEIRO (BR) AS SEGUNDAS-FEIRAS, AS 04:00HS. ATIVO 17951 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-03-12T00:00:00 50500.000320/03-58 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PROCESSO: 50500.000320/2003-58. LINHA: BUENOS AIRES (RA) - RIO DE JANEIRO (BR), VIA FOZ DO IGUAÇU, PREFIXO Nº 07.1663-00. EM 12/03/2004, POR MEIO DE FAX S/Nº O SR. JORGE GONZALEZ - SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DA ARGENTINA COMUNICOU AO DR. NOBORU OFUGI - DIRETOR DA ANTT A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/10/2004, DOS PERMISSOS ORIGINÁRIOS, PRECÁRIOS E/OU PROVISÓRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR CARRETERA, DAS EMPRESAS ARGENTINAS, DE CARÁTER INTERNACIONAL. EM 19/03/2004, POR MEIO DO FAX Nº 014/2004-DNO/ANTT O DIRETOR DA ANTT COMUNICOU AO SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DA ARGENTINA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR PARA A EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/10/2004, PARA OPERAÇÃO DA LINHA BUENOS AIRES (RA) - RIO DE JANEIRO (BR), VIA FOZ DO IGUAÇU, PREFIXO Nº 07.1663-00. ATIVO 17952 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-03-07T00:00:00 50500.000320/2003-58 Processo: 50500.000320/2003-58 Interessada: Crucero Del Norte S.R.L. Linha: Buenos Aires (RA) - Rio de Janeiro (BR) - via Foz do Iguaçu Prefixo: 07-1663-00 Ponto Fronteiriço: Puerto Iguaçu (RA) - Foz do Iguaçu (BR) 1. Em 30/12/2002, por intermédio do fax s/nº a Secretaria de Transporte da Argentina, comunicou ao Diretor da ANTT, que outorgou a empresa Crucero Del Norte S.R.L., o permisso precário para operar a linha regular Buenos Aires (RA) - Rio de Janeiro (BR), via Foz do Iguaçu, com 07 (sete) freqüências semanais via Zarate e 01 (uma) freqüência semanal via Rosário, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias. (Registro SICAP nº 2003/00001138) 2. Em 10/01/2003, por intermédio do Fac-Símile nº 012/2003-SUPAS/ANTT, o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros em resposta ao fax supracitado, solicitou ao Representante Legal da empresa Crucero Del Norte S.R.L. o envio do documento de idoneidade bilíngüe. 3. Em 14/01/2003, por intermédio do Fac-Símile nº 022/2003-SUPAS/ANTT, o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, comunicou ao Representante Legal da referida empresa, o recebimento da documentação que trata de solicitação de licença complementar, para a interessada operar a linha regular Buenos Aires (RA) - Rio de Janeiro (BR) em reciprocidade à empresa Pluma Conforto e Turismo S/A. Comunicou ainda, que a documentação supracitada foi protocolada na data de 14/01/2003 e formada processo nº 50000.000320/2003-58. 4. Em 14/01/2003, processo nº 50500.000320/2003-58, a empresa Crucero Del Norte S.R.L., por intermédio do seu Representante Legal enviou a documentação para expedição de licença complementar referente à linha Buenos Aires (RA) - Rio de Janeiro (BR), via Foz do Iguaçu, em atendimento ao Fac-Símile nº 012/2003-SUPAS/ANTT, com 07 (sete) freqüências semanais via Zarate e 01 (uma) freqüência semanal via Rosário, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias. 5. Em 16/01/2003, por intermédio do Fac-símile nº 008/2003-DNO/ANTT, o Diretor da ANTT informou ao Subsecretário de Transporte Automotor da Secretaria de Transporte da Argentina, a Polícia Rodoviária e ao representante legal da citada empresa, o consentimento para autorização provisória para a interessada operar o serviço de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, referente à linha Buenos Aires (RA) - Rio de Janeiro (BR), via Foz do Iguaçu, com prazo de vigência de 30 dias, a qual caducará na data em que for concedida ou denegada a licença complementar definitiva, conforme estabelecido no art. 26 do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre-ATIT. 6. Em 23/01/2003, foi publicado no DOU, seção I, página 73 o Despacho deferitório do Diretor, do pedido em questão, expedindo a licença complementar nº 001/2003-ANTT, com validade até junho de 2003, para operação da linha Buenos Aires (RA) - Rio de Janeiro (BR), com tráfego pelo ponto fronteiriço Puerto Iguazu (RA) - Foz do Iguaçu (BR). 7. Em 23/01/2003, por intermédio do Fac-Símile nº 009/2003-DNO/ANTT, o Diretor da ANTT comunicou ao Subsecretário de Transporte Terrestre da Republica Argentina, ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal e ao o Representante Legal da referida empresa, o deferimento do pedido da Empresa Argentina Crucero Del Norte S.R.L. 8. Em 19/03/2003, por intermédio do Oficio nº 594/2003/SUPAS/ANTT, o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, enviou para o representante legal da referida empresa os quadros de tarifas, percurso e horários da linha supracitada. 9. Em 27/01/2004, por intermédio do Requerimento s/nº comunicou mudança de horário no que se refere especificamente ao itinerário via Rosário, a partir de 01/02/2004, uma freqüência semanal, com saídas de Buenos Aires (RA), as sextas-feiras, às 04:15 horas, durante todo o ano e saídas do Rio de Janeiro (BR), as segundas-feiras, às 04:00 horas, durante todo o ano. 10. Em 09/02/2004 por intermédio do ofício nº 392/2004/SUPAS/ANTT o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros encaminhou a interessada o quadro de horários da linha internacional supracitada. 11. Em 12/03/2004, por intermédio do Fax s/nº o Governo Argentino comunicou ao Diretor da ANTT a prorrogação do prazo de vigência dos permissos originários, precários e autorizações provisórias dos serviços por carretera das empresas argentinas em caráter internacional, até o dia 31/10/2004. (fl. 146) 12. Em 19/03/2004, por intermédio do Fac-Símile nº 014/2003-SUPAS/ANTT o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, informou a Secretaria de Transporte da República Argentina, ao Departamento de Policia Rodoviária Federal e para o representante legal da referida empresa a prorrogação de suas licenças complementares para operação dos serviços regulares de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, referente à linha supracitada com prazo de vigência até 31/10/2004. (fl. 152). 13. Em 28/05/2004, por intermédio do Fax s/nº a Comision Nacional de Regulacion Del Transporte da Argentina informou ao Diretor da ANTT a frota habilitada para a operação da linha supracitada. (fls 155 a 162) 14. Em 11/06/2004, por intermédio do Fac-Símile nº 061/2004-DNO/ANTT, o Diretor da ANTT comunicou ao Subsecretário de Transporte Terrestre da Republica Argentina, ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal e ao o Representante Legal da referida empresa a exclusão de 22 veículos e a inclusão de 52 veículos, bem como a frota a ser utilizada pela referida empresa, na linha supramenciona. 15. Em 28/10/2004, por meio do Fac-Símile nº 46 o Subsecretário de Transporte Automotor - Secretaria de Transporte da República Argentina comunicou a prorrogação do prazo de vigência dos permissos originários, precários e autorizações provisórias dos serviços por carretera das empresas argentinas, de caráter internacional, com prazo de vigência até 31 de dezembro de 2005, dentre elas a linha Buenos Aires (AR) - Rio de Janeiro (BR), via Foz do Iguaçu, com tráfego pelo ponto fronteiriço de Puerto Iguazú (AR) - Foz do Iguaçu (BR), operada pela empresa Crucero Del Norte S.R.L. 16. Em 20/12/2004, foi publicada no DOU seção 01, página 104, a Resolução nº 824 de 15/12/2004, do Diretor-Geral da ANTT, deferindo o pedido de renovação da licença Complementar nº 001/2003-ANTT, para exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a República da Argentina e a República Federativa do Brasil, da empresa Crucero Del Norte S.R.L., referente à linha Buenos Aires (AR) - Rio de Janeiro (BR), via Foz do Iguaçu, com tráfego pelo ponto fronteiriço de Puerto Iguazú (AR) - Foz do Iguaçu (BR), com prazo de vigência até 31/12/2005. 17. Em 14/12/2004, por intermédio do Fac-Símile nº 262/2004-DNO/ANTT, o Diretor da ANTT comunicou ao Subsecretário de Transporte Automotor - Secretaria de Transporte da República Argentina, ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal e ao Representante Legal da referida empresa, o deferimento do pedido. ATIVO 17953 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-13T00:00:00 50500.000320/2003-58 Empresa: Crucero Del Norte S. R. L. Processos: nº 50500.000320/2003-58. LINHA: Buenos Aires(AR) - Rio de Janeiro (BR), prefixo 07-1663-00. Em 13/02/2006, foi publicada no DOU seção 01, página 73, a Resolução nº 1.300 de 08/02/2006, do Diretor-Geral da ANTT, homologando a renovação da Licença Complementar nº 001/2003-ANTT, para exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a República da Argentina e a República Federativa do Brasil referente à linha Buenos Aires(AR) - Rio de Janeiro (BR), prefixo 07-1663-00. ATIVO 17954 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-05-10T00:00:00 50500.028874/2007-43 PROTOCOLO: 50500.028874/2007-43 INTERESSADA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE HORARIO DA PRESENTE LINHA, DE ACORDO COM O QUE SE SEGUE: SAÍDAS DE BUENOS AIRES (RA): DIARIAMENTE ÀS 20:30 E ÀS SEXTAS-FEIRAS ÀS 04:15, TODOS OS MESES DO ANO, SAÍDAS DE RIO DE JANEIRO (BR): DIARIAMENTE ÀS 16:30 E ÀS SEGUNDAS-FEIRAS ÀS 04:00, TODOS OS MESES DO ANO, PEDIDO FUNDAMENTADO NA REUNIÃO BILATERAL BRASIL / ARGENTINA, REALIZADA NOS DIAS 23 E 24 DE MARÇO DE 2006, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (BR), AS DELEGAÇÕES ACORDARAM AS MODIFICAÇÕES NOS HORARIOS E FREQUENCIAS DAS LINHAS. ATIVO 17955 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-23T00:00:00 50500.000320/03-58 Processo nº 50500.000320/2003-58 - Ata de Reunião Bilateral Argentina / Brasil, realizada em Buenos Aires, nos dias 14 e 15 de junho de 2007. Assunto: Por ocasião da Reunião Bilateral Argentina / Brasil, realizada em Buenos Aires, nos dias 14 e 15 de junho de 2007, o Governo Argentino solicitou a implantação da seção de Posadas (AR), na linha Buenos Aires (AR) - Rio de Janeiro (BR), via Foz do Iguaçu e vice-versa. O Governo Brasileiro comprometeu-se em analisar a proposta. Após análise e consulta às operadoras entre o Brasil e a Argentina, o Governo Brasileiro concordou com a implantação da seção citada, tendo comunicado o Governo Argentino por meio de fax, anexado ao processo nº 50500.000320/2003-58. ATIVO 17956 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-07-06T00:00:00 50500.029584/2010-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO DE ACORDO COM: NOTA CPTAP - Nº 96 DE 2 DE JULHO DE 2010 ALTERAÇÃO SAIDAS DO RIO 16:30 DIARIAMENTE PARA 15:00 DIARIAMENTE ATIVO 17957 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-09-25T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DE ACORDO COM A NOTA SSTA 2198 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. PELO PRAZO DE 90 DIAS A CONTAR DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2014. ATIVO 17958 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-10-10T00:00:00 "" LINHA REATIVA EM 10/10/2014 CONSIDERANDO ERRO DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO ARGENTINO. ATIVO 17959 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-10-15T00:00:00 50500.028874/2007-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17960 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-01-08T00:00:00 50500.000320/2003-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17961 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-16T00:00:00 50500.066318/2015-85 REDUÇÃO DA FREQUENCIA DO SERVIÇO, POR UM PRAZO DE 120 DIAS CONFOME NOTA D.N.T.A. Nº 0711. DE 8 (OITO) HORÁRIOS SEMANAIS PARA 5 (CINCO) HORÁRIOS SEMANAIS POR SENTIDO, SENDO 2 (DOIS) HORÁRIOS VIA ZARATE E 1 (UM) HORÁRIO VIA ROSARIO. ATIVO 17962 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-07-24T00:00:00 50500.066318/2015-85 MANTER A REDUÇÃO DA FREQUENCIA DO SERVIÇO, POR UM PRAZO DE 180 DIAS C DE 8 (OITO) HORÁRIOS SEMANAIS PARA 5 (CINCO) HORÁRIOS SEMANAIS POR SENTIDO, SENDO 2 (DOIS) HORÁRIOS VIA ZARATE E 1 (UM) HORÁRIO VIA ROSARIO. ATIVO 17963 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-08-31T00:00:00 "" NA LINHA BUENOS AIRES (AR) - RIO DE JANEIRO (BR) VIA FOZ DO IGUAÇU, PREFIXO Nº 07-1663-00, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS FOZ DO IGUAÇU (BR) ? ROSÁRIO (AR), ACORDADO NA ATA DE REUNIÃO BILATERAL BRASIL/ARGENTINA DE 09/09/99. FOZ DO IGUAÇU (BR) ? BUENOS AIRES (AR), ACORDADO NA ATA DE REUNIÃO BILATERAL BRASIL/ARGENTINA DE 09/09/99 E RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (BR) ? PUERTO IGUAZÚ (AR). ACORDADO NA ATA DE REUNIÃO BILATERAL BRASIL/ARGENTINA DE 24 E 25/09/02 DESTACA-SE QUE NÃO HÁ OBRIGATORIEDADE DE OPERAÇÃO DESSES SERVIÇOS, PODENDO A EMPRESA OPERA-LOS DE ACORDO COM A DEMANDA. ATIVO 17964 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-02-10T00:00:00 50500.002533/2016-39 POR MEIO DA PORTARIA Nº 15, PUBLICADA NO DOU DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 008/2006-ANTT DA EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE, A OPERAÇÃO DA LINHA BUENOS AIRES (AR) ? RIO DE JANEIRO (BR), CONVENCIONAL, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 22/12/2025, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 2434/15, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DO INTERIOR E TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E, PRINCIPALMENTE, NO DECRETO N.º 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, NA LEI N.º 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 E NO DECRETO N.º 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002. ATIVO 17965 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-06-22T00:00:00 50500.066318/2015-85 NOTA S.S.T.A. Nº 1191 ATIVO 17966 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-10-05T00:00:00 50500.066318/2015-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17967 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-11-01T00:00:00 50500.066318/2015-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17968 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-06T00:00:00 50500.066318/2015-85 QUADRO DE HORÁRIOS VIGENTE DESDE 01/12/2016 ATIVO 17969 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-07T00:00:00 50500.066318/2015-85 QUADRO DE HORÁRIOS VIGENTE DESDE 01/12/2016 ATIVO 17970 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-02-03T00:00:00 "" CONFORME COMUNICAÇÃO DO GOVERNO ARGENTINO VIA E-MAIL EM 02/02/2017, CONTINUAM SUSPENSOS POR MAIS 180 DIAS DOIS HORÁRIOS SEMANAIS NA LINHA, SENDO TERÇAS E SÁBADOS SAINDO DE BUENOS AIRES E QUINTAS E DOMINGOS SAINDO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO FICA MANTIDA TAMBÉM A SUSPENSÃO DO HORÁRIO VIA ROSÁRIO. ATIVO 17971 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-05-16T00:00:00 50500.002533/2016-39 CONFORME ITEM 1.1 DA ATA DE REUNIÃO BILATERAL BRASIL X ARGENTINA, REALIZADAS NOS DIAS 30 E 31/03/2017, A DELEGAÇÃO ARGENTINA SOLICITOU A SUSPENSÃO DOS SECCIONAMENTOS DE MARINGA/PR E LONDRINA/PR PARA A EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE NA LINHA BUENOS AIRES (ARG) - RIO DE JANEIRO (RJ), VIA FOZ DO IGUAÇU. ATIVO 17972 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-08-17T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS VIGENTE DESDE 17/08/2018 ATIVO 17973 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-03-19T00:00:00 "" CONFORME CONSTA DA ATA DA REUNIÃO BILATERAL BRASIL-ARGENTINA REALIZADA EM 14 E 15/06/2018, FORAM IMPLANTADAS NA PRESENTE DATA (19/03/2019) AS SEGUINTES SEÇÕES, EM CARÁTER EXPERIMENTAL POR 60 DIAS: - DE CURITIBA (BR) PARA:PUERTO IGUAZU (AR), QUATRO BOCAS (AR), PASO DE LOS LIBRES (AR), ZARATE (AR), GUALEGUAYCHU (AR), CONCORDIA (AR) E BUENOS AIRES (AR). ATIVO 17974 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 17975 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-17T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 17976 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-07-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17977 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-08-02T00:00:00 50500.171860/04-64 "REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 50500.171860/2004-64 ASSUNTO: CADASTRAMENTO DA LINHA INTERNACIONAL CÓRDOBA (RA) - SÃO PAULO (BR) A SER OPERADA PELA EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. TRATA O PRESENTE PROCESSO DA EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L., DE SOLICITAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR PARA OPERAR A LINHA INTERNACIONAL CÓRDOBA (RA) - SÃO PAULO (BR). HISTÓRICO: EM 13 DE JULHO DE 2004, O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SOLICITOU AO SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS À EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR PARA OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL CÓRDOBA (RA) - SÃO PAULO (BR), ENVIANDO PARA TANTO OS SEGUINTES DOCUMENTOS: RESOLUÇÃO Nº 379 DE 11/06/2004, DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº P 00016/2004, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 11 DE JUNHO DE 2006, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIOS. EM 02 DE AGOSTO DE 2004, FOI PUBLICADA NO DOU SEÇÃO 01, PÁGINA 147, A RESOLUÇÃO Nº 659 DE 27/07/2004, DO DIRETOR-GERAL DA ANTT, DEFERINDO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 008/2004-ANTT, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L., REFERENTE À LINHA CÓRDOBA (RA) - SÃO PAULO (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PUERTO IGUAZU (RA) - FOZ DO IGUAÇU (BR) ""PONTE PRESIDENTE TANCREDO NEVES"", COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 11 DE JUNHO DE 2006. RESSALTA-SE QUE A LINHA CÓRDOBA (RA) - SÃO PAULO (BR) É OPERADA DE FORMA DIRETA, OU SEJA, SEM SECCIONAMENTOS, ATENDENDO O SEGUINTE ITINERÁRIO: CÓRDOBA (RA), SANTA FÉ (RA), RESISTÊNCIA (RA), CORRIENTES (RA), POSADAS (RA), PUERTO IGUAZU (RA), FOZ DO IGUAÇU (BR), CASCAVEL (BR), PONTA GROSSA (BR), CURITIBA (BR) E SÃO PAULO (BR), SERVIÇO CONVENCIONAL COM SANITÁRIO. CADASTRAMENTO DO QUADRO DE HORARIO E DO ESQUEMA OPERACIONAL." INATIVO 17978 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-03-08T00:00:00 50500.171860/04-64 "Processo: 50500.171860/2004-64 Interessada: Crucero Del Norte S.R.L. Linha: Córdoba (RA) - São Paulo (BR) Prefixo: 08-1828-00 Ponto Fronteiriço: Puerto Iguaçu (RA) - Foz do Iguaçu (BR) 1. Em 10/06/2004, por meio do Fax s/nº o Governo argentino comunicou a esta Agência que mediante Resolución nº 379, de 11 de junho de 2004, da Secretaria de Transporte foi outorgado permisso precário a empresa Crucero Del Norte S.R.L. para operação da linha Córdoba (RA) - São Paulo (BR), com seis serviços semanais e prazo de vigência até 11/06/06. (fls. 30 a 32) 2. Em 23/06/2004, por intermédio do Fax nº 079/2004-DNO/ANTT o Diretor da ANTT acusou o recebimento do fax supra e informou que aguarda que a empresa por meio de seu Representante Legal apresente a documentação constante do art. 24 do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre - ATIT, a fim de que seja dado andamento na expedição da Licença Complementar. (fl. 33) 3. Em 16/07/2004, o Representante Legal da referida empresa apresentou a documentação conforme solicitado. 4. Em 02/08/2004, foi publicada no DOU, seção 01, página 147, a Resolução nº 659 de 27/07/2004 do Diretor Geral da ANTT, deferindo o pedido de expedição de Licença Complementar nº 008/2004-ANTT, para exploração do serviço regular de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, da empresa Crucero Del Norte S.R.L., referente a linha Córdoba (RA) - São Paulo (BR), com tráfego pelo ponto fronteiriço de Puerto Iguazu (RA) - Foz do Iguaçu (BR) ""Ponte Presidente Tancredo Neves"", com prazo de vigência até 11 de junho de 2006. 5. Em 09/08/2004, por intermédio do Oficio nº 2865/2004/SUPAS/ANTT, o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, solicitou à empresa que envie novo esquema operacional da referida linha, de acordo com a Resolução ANTT nº 18/2002, devido à constatação de que o esquema enviado excede a velocidade média permitida, as 8:00h sem troca de motorista, as 4:00h permitidas sem parada para lanches ou refeição e os 400km permitidos sem ponto de apoio, bem como, especificando a localização exata das paradas. Tendo encaminhado ao Representante Legal da interessada os quadros de tarifas, percurso e horários da linha supracitada. (fl. 68)" INATIVO 17979 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-03-14T00:00:00 50500171860/2004-64 REFERENCIA, PROCESSO 50500.171860/2004-64 INTERESSADA: CRUCERO DEL NORTE SRL ASSUNTO, CADASTRAMENTO DE SEÇÕES Em 11 de março de 2005, na Ata da Reunião Extraordinária Brasil/Argentina, realizada em Foz do Iguaçu, ambas Delegações ratificaram o entendimento expresso no item 1.2 da Ata de Reunião da Subcomissão Transporte da Comissão Especial Brasileiro- Argentina de Coordenação (C.E.B.A.C.), realizada em Buenos Aires nos dias 24 a 26 de março de 1975, quanto aos seguintes seccionamentos, na linha São Paulo (BR) - Córdoba (AR): De: São Paulo (BR), Curitiba (BR), Ponta Grossa (BR) e Cascavel (BR) para: Posadas (AR), Corrientes (AR), Resistência (AR), Santa Fé (AR) e Córdoba (AR). INATIVO 17980 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-04-18T00:00:00 50500.038480/2005-19 Referência: Requerimento datado de 8/4/2005 (Registro e-MANAGE nº 50500.038480/2005-19, anexado ao processo nº 50500.171860/2004-64). Interessado: Joaquim Macário da Silva - Representante legal da empresa Crucero Del Norte S.R.L. no Brasil. Assunto: Solicita alteração de horário da linha internacional Córdoba (AR) - São Paulo (BR), prefixo nº 08-1828-00. Trata o presente requerimento do representante legal da empresa Crucero Del Norte S.R.L. de solicitação de mudança de horário no que se refere especificamente à saída de São Paulo, às QUARTAS-FEIRAS, permanecendo inalterados os demais horários da linha em referência, para tanto encaminha novo esquema operacional e quadro de horários com as devidas alterações: Atualmente: Saídas de Córdoba (AR) aos domingos às 06:00 horas e as quartas e sextas-feiras às 15:00 horas, de janeiro a dezembro. Saídas de São Paulo (BR) às quartas-feiras às 09:00 e as segundas e sábados às 22:00 horas nos meses de janeiro a dezembro. Para: Saídas de Córdoba (AR) aos domingos às 06:00 horas e as quartas e sextas-feiras às 15:00 horas, de janeiro a dezembro. Saídas de São Paulo (BR) às quartas-feiras às 08:00 e as segundas e sábados às 22:00 horas nos meses de janeiro a dezembro. INATIVO 17981 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-01-30T00:00:00 50500.042318/2006-07 Processo: 50500.042318/2006-07. Interessado: SITA S.R.L. Assunto: Renovação de Licença Complementar da linha Córdoba (AR) - São Paulo (BR). Em 26 de dezembro de 2006, por meio do Fax s/nº o Governo Argentino comunicou ao Diretor da ANTT que por intermédio da Resolução nº 953/06 da Secretaria de Transporte do Ministério de Planificación Federal, Inversión Pública y Servicios da Argentina foi prorrogado o prazo de vigência das permissões originárias, precárias e autorizações provisórias dos serviços de transporte internacional de passageiros das empresas argentinas de caráter internacional, com prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2007, com os respectivos certificados de idoneidade e frotas anteriormente habilitadas. Em 22 de janeiro de 2007, foi publicado no DOU seção 1, página 61 a Resolução nº 1.797, de 16 de janeiro de 2007 do Diretor Geral da ANTT, renovando a Licença Complementar nº 009/2006 - ANTT, de interesse da empresa argentina Sita S.R.L., referente à linha Córdoba (AR) - Balneário Camboriú (BR). O prazo de vigência da referida licença é até 31 de dezembro de 2007. INATIVO 17982 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-13T00:00:00 50500.072325/2007-14 PROTOCOLO: 50500.072325/2007-14 INTERESSADA: CRUCERO DEL NORTE SRL ASSUNTO: Encaminha atualização dos horários, com partidas de Córdoba (RA) aos domingos às 08h00 e às quartas e sextas-feiras às 15h00 e com saídas de São Paulo (BR) às quartas-feiras às 09h00 e às segundas-feiras e sábados às 22h00, em vigor desde 29/10/2006. INATIVO 17983 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-29T00:00:00 50500.171860/2004-64 Processo nº 50500.171860/2004-64 Linha: Córdoba (AR) ? São Paulo (BR) ? cód. 8737. Empresa: Crucero Del Norte S.R.L. Em 25 de janeiro de 2008, foi publicado no D.O.U. seção 1, página 81, a Resolução Nº 2.525 de 23/01/2008 do Diretor da ANTT, renovando a Licença Complementar nº 008/2004-ANTT, para exploração do serviço convencional de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros, entre a República da Argentina e a República Federativa do Brasil da empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L., referente à linha Córdoba (AR) ? São Paulo (BR) prefixo nº 08.1828-00, com tráfego pela fronteira Ponte Internacional Presidente Tancredo Neves. O prazo de vigência da licença é até 31 de dezembro de 2008. (fl. 353). INATIVO 17984 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-03-10T00:00:00 50500.171860/2004-64 EM 10/03/09, FOI PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.048, DE 5 DE MARÇO DE 2009, DO DIRETOR-GERAL DA ANTT REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 008/2004-ANTT, DA EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA LINHA CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR), COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE PRESIDENTE TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009. INATIVO 17985 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-01-19T00:00:00 50500.000269/2010-11 PROCESSO: 50500.000269/2010-11 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA: CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR) PREFIXO: 08.1828-00 EM 19 DE JANEIRO DE 2011, FOI PUBLICADO NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2011, QUE HOMOLOGOU A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 008/2004-ANTT PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. REFERENTE À LINHA CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR) COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PUERTO IGUAZÚ/FOZ DO IGUAÇU - PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011. INATIVO 17986 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-27T00:00:00 50500.000269/2010-11 PROCESSO: 50500.000269/2010-11 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA: CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR) PREFIXO: 08.1828-00 EM 26 DE JANEIRO DE 2012, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 6, DE 20/01/2012 HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº. 008/2004-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA --- CRUCERO DEL NORTE S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PUERTO IGUAZÚ / FOZ DO IGUAÇU - PONTE INTERNACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES, UTILIZANDO VEÍCULO TIPO CONVENCIONAL, E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2012. INATIVO 17987 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.000269/2010-11 PROCESSO: 50500.000269/2010-11 EMPRESA:CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA:CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR) PREFIXO: 08.1828-00 EM 18 DE JANEIRO DE 2013, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 31, DE 17/01/2013 HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº. 008/2004-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA ---CRUCERO DEL NORTE S.R.L.REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PUERTO IGUAZÚ / FOZ DO IGUAÇU - PONTE INTERNACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES, UTILIZANDO VEÍCULO TIPO CONVENCIONAL, E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013. INATIVO 17988 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-02-10T00:00:00 50500.000269/2010-11 POR MEIO DA PORTARIA Nº 13, PUBLICADA NO DOU DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 008/2004-ANTT, DA EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE, A OPERAÇÃO DA LINHA CÓRDOBA (AR) - SÃO PAULO (BR), CONVENCIONAL, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES, E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/05/2017, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 009/15, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DO INTERIOR E TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E, PRINCIPALMENTE, NO DECRETO N.º 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, NA LEI N.º 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 E NO DECRETO N.º 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002. INATIVO 17989 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" POR MEIO DA NOTA SSTA Nº 001877, O GOVERNO ARGENTINO SOLICITOU AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA QUE A EMPRESA ARGENTINA OPERE A LINHA CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR) ATÉ O RIO DE JANEIRO, ESPECIALMENTE NO PERÍODO DOS JOGOS OLÍMPICOS, DEVENDO A ALTERAÇÃO DEFINITIVA DA LINHA SER OBJETO DE DISCUSSÃO NA PRÓXIMA REUNIÃO BILATERAL. POR MEIO DO OFÍCIO Nº 26/2016/ASTEC/ANTT, FOI INFORMADO A CONCORDÂNCIA DO BRASIL COM A AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DA LINHA CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR) PARA CÓRDOBA (AR) - RIO DE JANEIRO (BR), NO PERÍODO DOS JOGOS OLÍMPICOS/PARALÍMPICOS, DE 25/07/2016 ATÉ 20/09/2016. ATIVO 17990 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 "" NO PERIODO DE 02 DE AGOSTO 2016 A 20 DE SETEMBRO DE 2016 A EMPRESA OPERARÁ COM OS SEGUINTES HORARIOS: *SAIDO DE CORDOBA 15HS AS TERÇAS E SÁBADOS *SAINDO DO RIO DE JANEIRO 15HS TERÇAS E SEXTAS. ATIVO 17991 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 "" NO PERIODO DE 02 DE AGOSTO 2016 A 20 DE SETEMBRO DE 2016 A EMPRESA OPERARÁ COM OS SEGUINTES HORARIOS: *SAINDO DE CORDOBA 15HS AS TERÇAS E SÁBADOS *SAINDO DO RIO DE JANEIRO 15HS TERÇAS E SEXTAS. ATIVO 17992 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-10-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17993 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-11-10T00:00:00 50500.000269/2010-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17994 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-06T00:00:00 50500.000269/2010-11 QUADRO DE HORÁRIOS VIGENTE DESDE 01/12/2016. INATIVO 17995 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17996 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:00:00 "" POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNO ARGENTINO A LINHA CÓRDOBA ? SÃO PAULO FOI ESTENDIDA ATÉ O RIO DE JANEIRO NO PERÍODO DA TEMPORADA TURÍSTICA DE 2016/2017. SOLICITADO QUE INICIASSE A OPERAÇÃO DIA 15/12/2016. O PERÍODO DE TEMPORADA ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA É DE 01/12 A 15/04 E DE 15/06 A 15/08. EM 16/04/2017, A LINHA DEVE VOLTAR PARA CÓRDOBA ? SÃO PAULO. ATIVO 17997 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-15T00:00:00 "" POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNO ARGENTINO A LINHA CÓRDOBA ? SÃO PAULO FOI ESTENDIDA ATÉ O RIO DE JANEIRO NO PERÍODO DA TEMPORADA TURÍSTICA DE 2016/2017. SOLICITADO QUE INICIASSE A OPERAÇÃO DIA 15/12/2016. O PERÍODO DE TEMPORADA ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA É DE 01/12 A 15/04 E DE 15/06 A 15/08. EM 16/04/2017, A LINHA DEVE VOLTAR PARA CÓRDOBA ? SÃO PAULO. INATIVO 17998 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 50500.000269/2010-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17999 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 50500.000269/2010-11 LINHA CORDOBA (AR) - SÃO PAULO (SP) ESTENDIDA ATÉ O RIO DE JANEIRO (RJ) NO PERÍODO DE 01/12/2016 A 15/04/2017 E DE 15/06 A 15/08/2017. ATIVO 18000 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 50500.000269/2010-11 CONFORME ITEM 1.1 DA ATA DE REUNIÃO BILATERAL BRASIL-ARGENTINA DOS ORGANISMOS NACIONAIS COMPETENTES DE APLICAÇÃO DO ATIT, REALIZADA NOS DIAS 30 E 31/03/2017, AS DELEGAÇÕES CONCORDARAM COM A ALTERAÇÃO DA LINHA CORDOBA (AR) - SÃO PAULO (BR) PARA CORDOBA (AR) - RIO DE JANEIRO (BR). A LEGISLAÇÃO ARGENTINA PREVÊ A POSSIBILIDADE DE PROLONGAMENTO DE LINHA, NO ENTANTO NO BRASIL NÃO HÁ ESSA PREVISÃO. PORTANTO, A LINHA ANTERIOR, CORDOBA (AR) - SÃO PAULO (BR), DEIXA DE EXISTIR, PERMANECENDO APENAS A LINHA CORDOBA (AR) - RIO DE JANEIRO (BR). AINDA, NO MESMO ITEM 1.1, , A DELEGAÇÃO ARGENTINA SOLICITOU A SUSPENSÃO DOS SECCIONAMENTOS EM PONTA GROSSA E CASCAVEL. PORTANTO, FORAM RETIRADAS DESTA LINHA AS SEGUINTES SEÇÕES: DE PONTA GROSSA E CASCAVEL PARA: CORDOBA, POSADAS, CORRIENTES, RESISTENCIA E SANTA FE. ATIVO 18001 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 50500.000269/2010-11 PROCESSO: 50500.000269/2010-11 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA: CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR), COM PROLONGAMENTO ATÉ O RIO DE JANEIRO (BR) PREFIXO: 08-1828-00 FOI PUBLICADA NO DOU DE 13 DE JUNHO DE 2017, A PORTARIA Nº 29, DE 8 DE JUNHO DE 2017, QUE HOMOLOGA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 008/2004-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR), COM PROLONGAMENTO ATÉ A CIDADE DO RIO DE JANEIRO (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018. ATIVO 18002 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 50500.042318/2006-07 PROCESSO: 50500.042318/2006-07 EMPRESA: SITA S.A. LINHA: CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR), COM PROLONGAMENTO ATÉ O RIO DE JANEIRO (BR) PREFIXO: 08.1828-00 FOI PUBLICADA NO DOU DE 13 DE JUNHO DE 2017, A PORTARIA Nº 28, DE 8 DE JUNHO DE 2017, QUE HOMOLOGA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 009/2006-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A EMPRESA SITA S.R.L., REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR), COM PROLONGAMENTO ATÉ A CIDADE DO RIO DE JANEIRO (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018. ATIVO 18003 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 18004 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 18005 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-17T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. INATIVO 18006 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.000269/2010-11 PORTARIA Nº 475 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.000269/2010-11, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 008/2004-ANTT DA EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR) COM PROLONGAMENTO ATÉ RIO DE JANEIRO, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDA LICENÇA É DE 30 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NA RESOLUÇÃO 315/2021, EXPEDIDA PELO MINISTERIO DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18007 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-12-01T00:00:00 50500.210731/04-71 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.210731/04-71. INTERESSADA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. ASSUNTO: FOI CONCEDIDA ATRAVES DO FAX Nº 259/2004 - DNO/ANTT EM 01/12/2004 A LICENÇA COMPLEMENTAR PROVISÓRIA À EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIARIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, REFERENTE À LINHA SEMI-URBANA PUERTO (RA) - FOZ DO IGUAÇU (BR) VIA VILA FORTES, COM UMA FREQUENCIA DE 12 HORARIOS DIARIOS E TRAFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, A QUAL CADUCARÁ NA DATA EM QUE FOR CONCEDIDA OU DENEGADA A LICENÇA COMPLEMENTAR DEFINITIVA, CONFORME ESTABELECE O ART. 26 DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT. ATIVO 18008 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-03-08T00:00:00 50500.210731/2004-71 "Processo: 50500.210731/2004-71. Interessada: Crucero Del Norte S.R.L. Linha: Puerto Iguazu (RA) - Foz do Iguaçu (BR) via Vila Fortes. Prefixo: 09-1830-70. Ponto Fronteiriço: Ponte Internacional Presidente Tancredo Neves. 1. Em 23/11/2004, por meio do requerimento protocolado nesta ANTT sob o nº 50500.210731/2004-71 o representante legal da empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L. encaminhou Documento de Idoneidade nº P 00025/2004, frota habilitada e quadro de horários para expedição de licença complementar para operação da linha semi-urbana Puerto Iguazu (RA) - Foz do Iguaçu (BR) via Vila Fortes, com tráfego pela Ponte Internacional Presidente Tancredo Neves. 2. Em 24/11/2004, por intermédio do documento protocolado nesta ANTT sob o nº 50500.209513/2004-02 foi encaminhado a Resolução nº 769 de 16/11/2004, expedida pelo Ministério de Planificación Federal, Inversión Publica y Servicios - Secretaria de Transporte da Argentina, com prazo de vigência até 16/11/2006. 3. Em 24/11/2004, por meio do Fax s/nº o Governo Argentino comunicou ao Diretor desta ANTT que por meio da Resolução nº 769 de 16/11/2004, da Secretaria de Transporte da Argentina, com prazo de vigência de 02 anos, para realizar transporte público de automotor de passageiros, de caráter semi-urbano internacional entre Puerto Iguazu (RA) - Foz do Iguaçu (BR) via Vila Fortes, com uma freqüência de 12 horários diários e solicitou expedição de licença complementar provisória para a referida empresa, conforme o art. 26 do ATIT. 4. Em 01/12/2004, por intermédio do Fax nº 259/2004-DNO/ANTT, o Diretor da ANTT informou ao Subsecretário de Transporte Automotor da Argentina, ao Representante Legal da citada empresa e ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal, a concessão de Licença Complementar Provisória à empresa Crucero Del Norte S.R.L. para operação da linha supracitada, a qual caducará na data em que for concedida ou denegada a licença complementar definitiva, conforme estabelece o art. 26 do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre - ATIT. 5. Em 16/12/2004, por meio do Ofício nº 4.208/2004/SUPAS/ANTT o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros encaminhou ao Representante Legal da interessada os quadros de tarifas, percurso e horários da linha internacional semi-urbana Puerto Iguazu (RA) - Foz do Iguaçu (BR) via Vila Fortes, prefixo 09-1830-70, para conhecimento e providências cabíveis. 6. Em 24/01/2005, foi publicada no DOU seção 01, página 112, a Resolução nº 857 de 19/01/2005, do Diretor-Geral da ANTT, deferindo o pedido de expedição da licença Complementar nº 001/2005-ANTT, para exploração do serviço semi-urbano de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a República da Argentina e a República Federativa do Brasil, da empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L. referente à linha Puerto Iguazú (AR) - Foz do Iguaçu (BR) via Vila Fortes, com tráfego pela Ponte Internacional Tancredo Neves, com prazo de vigência até 16/11/2006. 7. Em 19/01/2005, por intermédio do Fax nº 009/2005-DNO/ANTT, o Diretor da ANTT comunicou ao Subsecretário de Transporte Automotor - Secretaria de Transporte da República Argentina, ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal e ao Representante Legal da referida empresa, o deferimento do pedido." ATIVO 18009 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." ATIVO 18010 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-17T00:00:00 50500.210731/2004-71 Empresa: Crucero Del Norte S. R. L. Processos: nº 50500.210731/2004-71. LINHA: Puerto Iguazu (AR) - Foz do Iguaçu (BR), prefixo 09-1830-70. Em 17/02/2006, foi publicada no DOU seção 01, página 70, a Resolução nº 1.323 de 15/02/2006, do Diretor-Geral da ANTT, homologando a renovação da Licença Complementar nº 001/2005-ANTT, para exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a República da Argentina e a República Federativa do Brasil referente à linha Puerto Iguazu (AR) - Foz do Iguaçu (BR), prefixo 09-1830-70. ATIVO 18011 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-01-31T00:00:00 50500.210731/2004-71 Processo: 50500.210731/2004-71. Interessado: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. Linha: Puerto Iguazu (AR) ? Foz do Iguaçu (BR), prefixo 09.1830-70. Em 26 de dezembro de 2006, por meio do Fax s/nº o Governo Argentino comunicou ao Diretor da ANTT que por intermédio da Resolução nº 953/06 da Secretaria de Transporte do Ministério de Planificación Federal, Inversión Pública y Servicios da Argentina foi prorrogado o prazo de vigência das permissões originárias, precárias e autorizações provisórias dos serviços de transporte internacional de passageiros das empresas argentinas de caráter internacional, com prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2007, com os respectivos certificados de idoneidade e frotas anteriormente habilitadas. Em 26 de janeiro de 2007, foi publicado no DOU seção 1, página 49 a Resolução nº 1.810, de 23 de janeiro de 2007 do Diretor Geral da ANTT, renovando a Licença Complementar nº 001/2005 ? ANTT, de interesse da empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L., referente à linha Puerto Iguazu (AR) ? Foz do Iguaçu (BR), prefixo 09.1830-70. O prazo de vigência da referida licença é até 31 de dezembro de 2007. ATIVO 18012 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-12-16T00:00:00 . NA REUNIÃO BILATERAL BRASIL-ARGENTINA REALIZADA NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2008, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, FOI ACORDADO O AJUSTE DE ITINERÁRIO NA LINHA SEMI-URBANA FOZ DO IGUAÇU (VILA FORTES) (BR) - PUERTO IGUAÇU (RA), EM DETERMINADOS HORÁRIOS, MANTENDO OS PONTOS TERMINAIS DA LINHA, ALTERANDO O PERCURSO SOMENTE PELA LOCALIDADE DE PORTO MEIRA (BR), NAS SEGUINTES AVENIDAS: GENERAL MEIRA, MORENITAS E ENTRANDO NA MERCOSUL, EM UM HORÁRIO DIÁRIO, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, MANTENDO A OPERAÇÃO DO ITINERÁRIO ATUAL, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM ATÉ 60 DIAS. ATIVO 18013 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-03-20T00:00:00 50500.138515/2004-19 EM 20/03/09, FOI PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.058, DE 12 DE MARÇO DE 2009, DO DIRETOR-GERAL DA ANTT REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2005-ANTT, DA EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO SEMI-URBANO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA LINHA PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILAS FORTES, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009. ATIVO 18014 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-01-29T00:00:00 50500.210731/2004-71 PROCESSO: 50500.210731/2004-71 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA: PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) (VILA FORTES). PREFIXO: 09.1830-70 EM 29 DE JANEIRO DE 2010, FOI PUBLICADO NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.388, DE 20 DE JANEIRO DE 2010, DE HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2005-ANTT, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. REFERENTE À LINHA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA FORTES, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2010, COM BASE NA NOTA S.S.T.A. 5790, DO SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR, DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE P 00025/2004, PRORROGADO PELA RESOLUÇÃO ST Nº 1017, DE 30 DE DEZEMBRO 2008, EXPEDIDOS PELA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DE PLANIFICACIÓN FEDERAL, INVERCIÓN PÚBLICA Y SERVICIOS DA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ATIVO 18015 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-01-19T00:00:00 50500.210731/2004-71 PROCESSO: 50500.210731/2004-71 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA: PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) PREFIXO: 09.1830-70 EM 19 DE JANEIRO DE 2011, FOI PUBLICADO NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2011, QUE HOMOLOGOU A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2005-ANTT PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. REFERENTE À LINHA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA FORTES, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011. ATIVO 18016 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-27T00:00:00 50500.210731/2004-71 PROCESSO: 50500.210731/2004-71 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA: PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA PORTES. PREFIXO: 09.1830-70 EM 26 DE JANEIRO DE 2012, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 8, DE 20/01/2012 HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº. 001/2005-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA SEMIURBANA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) - VILA PORTES, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2012. ATIVO 18017 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.210731/2004-71 PROCESSO: 50500.210731/2004-71 EMPRESA:CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA:PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA PORTES. PREFIXO:09.1830-70 EM 18DE JANEIRO DE 2013, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 33, DE 17/01/2013 HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº. 001/2005-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L.REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA SEMIURBANA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) - VILA PORTES, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013. ATIVO 18018 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-02-10T00:00:00 50500.210731/2004-71 POR MEIO DA PORTARIA Nº 14, PUBLICADA NO DOU DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2005-ANTT DA EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE, A OPERAÇÃO DA LINHA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) - VILA PORTES, SEMIURBANO, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES, E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/05/2017, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 009/15, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DO INTERIOR E TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E, PRINCIPALMENTE, NO DECRETO N.º 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, NA LEI N.º 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 E NO DECRETO N.º 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002. ATIVO 18019 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-03-16T00:00:00 50500.210731/04-71 ATA DE REUNIÃO BILATERAL, ITEM 3, BRASIL/ARGENTINA DE 29 E 30/09/2005, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PELOS PARQUES NACIONAIS. ATA DE 10 E 11/12/2008 E ATA DE 20 E 21/08/2015 AUTORIZANDO OPERAÇÃO VIA PORTO MEIRA(PR) ATIVO 18020 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 18021 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-17T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 18022 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-01-03T00:00:00 50500.210731/2004-71 PORTARIA Nº 467 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.210731/2004-71, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2005-ANTT DA EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA PORTES (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NA RESOLUÇÃO 315/2021, EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18023 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-02-06T00:00:00 50500.138515/04-19 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.138515/04-19. INTERESSADA: CRUCERO DEL NORTE LTDA. ASSUNTO: FOI DEFERIDO O PEDIDO DA EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. DE EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2004-ANTT, PARA EXPLORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPUBLICA ARGENTINA E A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE A LINHA SEMI-URBANA PASO DE LOS LIBRES (RA) - URUGUAIANA (BR), VIA PONTE INTERNACIONAL AGUSTIN P. JUSTO - GETULIO VARGAS, COM PRAZO DE VIGENCIA ATÉ 15 DE NOVEMBRO DE 2005, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E, PRINCIPALMENTE, NO DECRETO Nº 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NO DECRETO Nº 2.521, DE 20 DE MARÇO DE 1998. CADASTRAMENTO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE PASO DE LOS LIBRES (RS) AS 05:30, 06:00, 06:30, 07:00, 07:30, 08:00, 08:30, 09:00, 09:30, 10:00, 11:00, 11:30, 12:00, 12:30, 13:00, 14:00, 14:30, 15:00, 15:30, 16:00, 16:30, 17:00, 17:30 E 18:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE URUGUAIANA (BR) AS 06:30, 07:00, 07:30, 08:00, 08:30, 09:00, 09:30, 10:00, 10:30, 11:00, 12:00, 12:30, 13:00, 13:30, 14:00, 15:00, 15:30, 16:00, 16:30, 17:00, 17:30, 18:00 E 19:00 HORAS. ATIVO 18024 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-07-22T00:00:00 NOTA Nº 1635/2004 REFERENCIA: REUNIÃO BILATERAL BRASIL / ARGENTINA, REALIZADA EM FOZ DO IGUAÇU, NOS DIAS 06 E 07 DE JULHO DE 2004. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE HORARIO. NA REUNIÃO BILATERAL BRASIL / ARGENTINA, REALIZADA NOS DIAS 06 E 07 DE JULHO DE 2004, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU (BR), AS DELEGAÇÕES ACORDARAM AS MODIFICAÇÕES NOS HORARIOS E FREQUENCIAS DAS LINHAS. SAIDAS DE PASO DE LOS LIBRES (RA) 24 HORARIOS DIARIOS DURANTE TODO O ANO. SAIDAS DE URUGUAIANA (BR) 24 HORARIOS DIARIOS DURANTE TODO O ANO. ATIVO 18025 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-03-08T00:00:00 50500.138515/2004-19 Processo nº 50500.138515/2004-19 Empresa: Crucero Del Norte Sociedad de Responsabilidad Limitada. Linha: Paso de Los Libres (RA) - Uruguaiana (BR) - semi-urbano Prefixo: 10.1665-70 Pontos Fronteiriços: Ponte Internacional Agustín P. Justo - Getúlio Vargas. 1. Em 22/12/2003, por intermédio do fax nº 194/SE/MT, a Chefe de Gabinete/MT, retransmitiu ao Diretor da ANTT por determinação do Secretário-Executivo o fax enviado pela Coordenação de Políticas de Transporte Automotor de Passageiros da Argentina, que trata de outorga de permisso originário para a empresa Crucero Del Norte S.R.L., operar a linha semi-urbana Paso de Los Libres (RA) - Uruguaiana (BR). 2. Em 26/12/2003, por intermédio do Fac-Símile nº 350/2003-SUPAS/ANTT, o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, solicitou a Subsecretaria de Transporte da Argentina, a retransmissão do fax supracitado uma vez que a frota apresentada estava ilegível. (fl 06). 3. Em 13/01/2004, por intermédio do Fax nº 03/2004-SUPAS/ANTT, o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, reiterou o fax nº 350/2003-SUPAS/ANTT. (fls 08 e 09). 4. Em 13/01/2004, por intermédio do Fax s/nº o Coordenador de Políticas de Transporte de Passageiros da Argentina, comunicou ao Diretor da ANTT que mediante Resolução da Secretaria de Transporte nº 400 de 11 de dezembro de 2003 e Documento de Idoneidade nº 106/2003, foi outorgado a empresa Crucero Del Norte S.R.L. autorização para operar a linha em referência. Desta forma, solicita Licença Complementar provisória, conforme art. 26 do ATIT. (fls 11 a 13) 5. Em 27/01/2004, por intermédio do Fax nº 035 - SUPAS/ANTT foi solicitada à documentação constante do art. 24, do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre - ATIT, para que seja dado o andamento à expedição da licença complementar provisória à empresa Crucero Del Norte S.R.L. (fl.16). 6. Em 23/01/2004, por intermédio do requerimento s/nº a interessada atendeu a solicitação do fax supracitado, apresentando a seguinte documentação: · Documento de Idoneidade nº P 00106/2003, · Relação da Frota Habilitada, · Quadro de Horários, · Resolução nº 400 de 11 de dezembro de 2003, · Tradução da Resolução acima mencionada, (fls 18 a 36). 7. Em 09/02/2004, foi publicado no DOU seção 1, página 79 a Resolução ANTT nº 415 de 04 de fevereiro de 2004, que homologa a expedição da Licença Complementar nº 001/2004 - ANTT à interessada para operação do referido serviço, com prazo de vigência até 15 de novembro de 2005.(fl 44). 8. Em 06/02/2004 por intermédio do Fax nº 55/2004-SUPAS/ANTT, o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros comunicou ao Coordenador do Grupo de Trabalho da Coordenação de Política de Transporte Automotor de Passageiros, ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF e à interessada o deferimento do pedido de expedição da Licença Complementar nº 001/2004 - ANTT/SUPAS, para a exploração de serviço regular de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, referente à linha semi-urbana Paso de Los Libres (RA) - Uruguaiana (BR), via Ponte Internacional Agustín P. Justo - Getúlio Vargas, com prazo de vigência até 15 de novembro de 2005. (fl 46) 9. Em 20/02/2004 por intermédio do Ofício nº 551/2004/SUPAS/ANTT o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros encaminhou ao representante legal os quadros de tarifas e percurso da citada linha. (fls 55 a 57). 10. Em 15/03/2004, por intermédio do Oficio nº 778/2004-SUPAS/ANTT, o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, enviou a interessada o quadro de horários da linha (fls. 59 a 65). ATIVO 18026 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." ATIVO 18027 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-17T00:00:00 50500.138515/2004-19 Empresa: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. Processo: 50500.138515/2004-19. Linha: Paso de Los Libres (UY) - Uruguaiana (BR), prefixo nº 10-1665-70. Em 17/02/2006, foi publicada no DOU a Resolução ANTT nº 1.327, de 15/02/2006, homologando a renovação da licença complementar nº 001/2004-ANTT, para empresa CRUCERO DEL NORTE S.R.L., com prazo de vigência até 31/12/2006, para exploração do serviço de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a Argentina e a República Federativa do Brasil, referente à linha Paso de Los Libres (UY) - Uruguaiana (BR), prefixo nº 10-1665-70, com tráfego pela Ponte Internacional Agostín P. Justo (AR) - Getúlio Vargas (BR). ATIVO 18028 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-01-31T00:00:00 50500.138515/2004-19 Processo: 50500.138515/2004-19. Interessado: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. Linha: Paso de Los Libres (AR) ? Uruguaiana (BR), prefixo 10.1665-70. Em 26 de dezembro de 2006, por meio do Fax s/nº o Governo Argentino comunicou ao Diretor da ANTT que por intermédio da Resolução nº 953/06 da Secretaria de Transporte do Ministério de Planificación Federal, Inversión Pública y Servicios da Argentina foi prorrogado o prazo de vigência das permissões originárias, precárias e autorizações provisórias dos serviços de transporte internacional de passageiros das empresas argentinas de caráter internacional, com prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2007, com os respectivos certificados de idoneidade e frotas anteriormente habilitadas. Em 22 de janeiro de 2007, foi publicado no DOU seção 1, página 61 a Resolução nº 1.796, de 16 de janeiro de 2007 do Diretor Geral da ANTT, renovando a Licença Complementar nº 001/2004 ? ANTT, de interesse da empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L., referente à linha Paso de Los Libres (AR) ? Uruguaiana (BR). O prazo de vigência da referida licença é até 31 de dezembro de 2007. ATIVO 18029 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-03-10T00:00:00 50500.138515/2004-19 EM 10/03/09, FOI PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.049, DE 5 DE MARÇO DE 2009, DO DIRETOR-GERAL DA ANTT REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2004-ANTT, DA EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA LINHA PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR), COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL AGUSTÍN P. JUSTO / GETÚLIO VARGAS E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009. ATIVO 18030 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-01-29T00:00:00 50500.138515/2004-19 PROCESSO: 50500.138515/2004-19 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA: PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR) PREFIXO: 10.1665-70 EM 29 DE JANEIRO DE 2010, FOI PUBLICADO NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.386, DE 20 DE JANEIRO DE 2010, DE HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2004-ANTT, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. REFERENTE À LINHA PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR), COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL AGUSTÍN P. JUSTO (AR) ? GETÚLIO VARGAS (BR), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2010, COM BASE NA NOTA S.S.T.A. 5790, DO SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR, DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE P 00106/2003, NA RESOLUÇÃO ST Nº 1017, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, EXPEDIDOS PELA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DE PLANIFICACIÓN FEDERAL, INVERSIÓN PÚBLICA Y SERVICIOS DA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL / ARGENTINA. ATIVO 18031 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-01-19T00:00:00 50500.138515/2004-19 PROCESSO: 50500.138515/2004-19 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA: PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR) PREFIXO: 10.1665-70 EM 19 DE JANEIRO DE 2011, FOI PUBLICADO NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2011, QUE HOMOLOGOU A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2004-ANTT PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. REFERENTE À LINHA PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR), COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL AGUSTIN P. JUSTO/GETÚLIO VARGAS E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011. ATIVO 18032 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-27T00:00:00 50500.138515/2004-19 PROCESSO: 50500.138515/2004-19 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA: PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR) PREFIXO: 10.1665-70 EM 26 DE JANEIRO DE 2012, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 7, DE 20/01/2012 HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº.001/2004-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA SEMIURBANA PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR), COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL AGUSTÍN P. JUSTO / GETÚLIO VARGAS, E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2012. ATIVO 18033 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.138515/2004-19 PROCESSO: 50500.138515/2004-19 EMPRESA:CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA:PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR) PREFIXO: 10.1665-70 EM 18 DE JANEIRO DE 2013, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 32, DE 17/01/2013 HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº.001/2004-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L.REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA SEMIURBANA PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR), COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL AGUSTÍN P. JUSTO / GETÚLIO VARGAS, E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013. ATIVO 18034 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-02-10T00:00:00 50500.138515/2004-19 POR MEIO DA PORTARIA Nº 17, PUBLICADA NO DOU DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2004-ANTT DA EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE, A OPERAÇÃO DA LINHA PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR), SEMIURBANO, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL AGUSTÍN P. JUSTO (AR) ? GETÚLIO VARGAS (BR) E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/05/2017, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 009/15, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DO INTERIOR E TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E, PRINCIPALMENTE, NO DECRETO N.º 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, NA LEI N.º 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 E NO DECRETO N.º 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002. ATIVO 18035 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-08-21T00:00:00 50500.138515/2004-19 PROCESSO: 50500.138515/2004-19 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA: PASO DE LOS LIBRES (AR) / URUGUAIANA (BR) PREFIXO: 10-1665-70 FOI PUBLICADA NO DOU DE 13 DE JUNHO DE 2017, A PORTARIA Nº 26, DE 8 DE JUNHO DE 2017, QUE HOMOLOGA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2004-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA PASO DE LOS LIBRES (AR) / URUGUAIANA (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL AGUSTIN P. JUSTO/GETÚLIO VARGAS E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018. ATIVO 18036 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 18037 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-17T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 18038 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-01-03T00:00:00 50500.138515/2004-19 PORTARIA Nº 474 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.138515/2004-19, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2004-ANTT DA EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL AGUSTIN P. JUSTO/GETÚLIO VARGAS. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NA RESOLUÇÃO 315/2021, EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18039 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-12-01T00:00:00 "" NO ITEM 1.3 DA ATA DE REUNIÃO BILATERAL ARGENTINA/BRASIL, REALIZADA NA CIDADE DE PUERTO IGUAZU, NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2009, AS DELEGAÇÕES ACORDARAM EM ESTENDER, DE FORMA EXPERIMENTAL, A LINHA RESISTÊNCIA (AR) ? FLORIANÓPOLIS (BR) ATÉ A CIDADE DE SALTA (AR), NO PERÍODO DE TEMPORADA TURÍSTICA, OU SEJA, DE 01/12/09 A 15/04/2010 E DE 15/06/2010 A 15/08/2010. ATIVO 18040 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-04-15T00:00:00 MEMO 44/2010 CONFORME ESTABELECIDO EM REUNIÃO BILATERAL, ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA, OS SERVIÇOS DE TEMPORADA TURÍSTICA PERMANENTES SÃO OPERADOS NO PERÍODO DE 01/12 A 15/04 E DE 15/06 A 15/08 DE CADA ANO E A TEMPORADA TURÍSTICA NÃO PERMANENTE, SOMENTE NO PERÍODO DE 01/12 A 15/04 DE CADA ANO. ATIVO 18041 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-06-15T00:00:00 MEMO 68/2010 CONFORME ESTABELECIDO EM REUNIÃO BILATERAL, ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA, OS SERVIÇOS DE TEMPORADA TURÍSTICA PERMANENTES SÃO OPERADOS NO PERÍODO DE 01/12 A 15/04 E DE 15/06 A 15/08 DE CADA ANO E A TEMPORADA TURÍSTICA NÃO PERMANENTE, SOMENTE NO PERÍODO DE 01/12 A 15/04 DE CADA ANO. ATIVO 18042 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-01-25T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO EM REUNIÃO BILATERAL, ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA, OS SERVIÇOS DE TEMPORADA TURÍSTICA PERMANENTES SÃO OPERADOS NO PERÍODO DE 01/12/2015 A 15/04/2016 E DE 15/06/2016 A 15/08/2016 DE CADA ANO INFORMADO PELA NOTA SSTA 000051. ATIVO 18043 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-01-28T00:00:00 SSTA000051 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18044 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-02-10T00:00:00 50500.389883/2015-18 POR MEIO DA PORTARIA Nº 16, PUBLICADA NO DOU DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 007/2006-ANTT DA EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE, A OPERAÇÃO DA LINHA RESISTÊNCIA (AR) ? FLORIANÓPOLIS (BR), CONVENCIONAL, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA BERNARDO DE IRIGOYEN (AR)/DIONÍSIO CERQUEIRA (BR) E POSADAS (AR) ? FLORIANÓPOLIS (BR) PELA FRONTEIRA ALTERNATIVA SANTO TOMÉ (AR)/SÃO BORJA (BR) E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 22/12/2025, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 2434/15, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DO INTERIOR E TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E, PRINCIPALMENTE, NO DECRETO N.º 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, NA LEI N.º 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 E NO DECRETO N.º 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002. ATIVO 18045 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-06-01T00:00:00 50500.389883/2015-18 PROCESSO: 50500.389883/2015-18 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE LINHA: SALTA (AR) ? FLORIANÓPOLIS (BR) POR OCASIÃO DA REUNIÃO COMPLEMENTAR (MONTEVIDÉU - 01/06/2016) À REUNIÃO BILATERAL ARGENTINA/BRASIL, REALIZADA EM PUERTO IGUAZÚ, NOS DIAS 14 E 15/04/2016, A DELEGAÇÃO ARGENTINA SOLICITOU O ESTABELECIMENTO DE SECIONAMENTO EM ITAPEMA, NA LINHA REGULAR SALTA (AR) ? FLORIANÓPOLIS (BR). A DELEGAÇÃO BRASILEIRA SE COMPROMETEU A ANALISAR A PROPOSTA. POR MEIO DO OFÍCIO Nº 1.651/2016-SUPAS/ANTT, O BRASIL INFORMOU AO GOVERNO ARGENTINO SUA CONCORDÂNCIA COM O ESTABELECIMENTO DO SECIONAMENTO EM ITAPEMA, NA LINHA REGULAR SALTA (AR) ? FLORIANÓPOLIS (BR). ATIVO 18046 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-01T00:00:00 50500.389883/2015-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18047 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-01T00:00:00 50500.389883/2015-18 "EM 01 DE JUNHO DE 2016, NA CIDADE DE MONTEVIDÉU ? UY, FOI REALIZADA REUNIÃO COMPLEMENTAR À REUNIÃO BILATERAL, REALIZADA EM ABRIL DE 2016. NA OPORTUNIDADE, AS DELEGAÇÕES CONCORDARAM COM A NECESSIDADE DE CORRIGIR A ALÍNEA ?A? DO ITEM 4, DA ATA DA REUNIÃO BILATERAL, CONFORME TEXTO ABAIXO: ""4. A. SALTA (SALTA, ARG) - FLORIANOPOLIS (BRASIL) - A TRAVÉS DEL PASO FRONTERIZO BERNARDO DE IRIGOYEN / DIONISIO CERQUEIRA - PASO ALTERNATIVO SANTO TOMÉ / SAO BORJA - FRECUENCIA ACORDADA: SIETE (7) SERVICIOS SEMANALES DE IDA Y VUELTA EN TEMPORADA ESTIVAL Y UN (1) SERVICIO SEMANAL EN TEMPORADA INVERNAL. RECORRIDO: SALTA, SAN MIGUEL DE TUCUMÁN, SANTIAGO DEL ESTERO, RESISTENCIA, CORRIENTES, POSADAS, PUERTO RICO, JARDIN AMERICA, ELDORADO, MONTE CARLO, PASO FRONTERIZO BERNARDO DE IRIGOYEN / DIONISIO CERQUEIRA, ITAJAI, BLUMENAU, RIO DO SUL, CURITIBANOS, CAMPOS NOVOS, JOACABA, XANXERE, CHAPECO, MARAVILHA Y SAO MIGUEL DO OESTE, BALNEARIO CAMBORIU, FLORIANOPOLIS-."" DESTA FORMA, AS DELEGAÇÕES CONCORDARAM COM A MODIFICAÇÃO DA LINHA RESISTENCIA (AR) - FLORIANOPOLIS (SC), PASSANDO A SER OPERADA ATÉ SALTA (AR). NA REFERIDA REUNIÃO O GOVERNO ARGENTINO SOLICITOU SUSPENDER, POR TEMPO INDETERMINADO, OS SECIONAMENTOS DE: POSADAS, RESISTÊNCIA, CORRIENTES, PUERTO RICO, JARDIM AMÉRICA, EL DORADO E MONTE CARLO PARA: ITAJAÍ, BLUMENAU, RIO DO SUL, CURITIBANOS, CAMPOS NOVOS, JOAÇABA, XANXERÊ, CHAPECÓ, MARAVILHA E SÃO MIGUEL DO OESTE PARA A EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L., FICANDO ACORDADO A INCLUSÃO DOS SECCIONAMENTOS SALTA (AR) - BALNEÁRIO CAMBORIU (SC) E DE SAN MIGUEL DE TUCUMÁN (AR) E SANTIAGO DEL ESTERO (AR) PARA FLORIANOPOLIS (SC) E BALNEARIO CAMBORIU (SC). O PONTO DE SEÇÃO BERNARDO DE IRIGOYEN NÃO FOI CONTEMPLADO NO ENTENDIMENTO ENTRE OS PAÍSES NA REUNIÃO COMPLEMENTAR. ASSIM, FOI EXCLUÍDO DE FORMA DEFINITIVA O SECIONAMENTO DE: BERNARDO DE IRYGOEN PARA: ITAJAÍ, BLUMENAU, RIO DO SUL, CURITIBANOS, CAMPOS NOVOS, JOAÇABA, XANXERÊ, CHAPECÓ, MARAVILHA, SÃO MIGUEL DO OESTE, BALNEÁRIO CAMBORIÚ E FLORIANÓPOLIS. POR PROBLEMAS TÉCNICOS, NÃO FOI POSSÍVEL NESTA DATA (01/07/2016) CADASTRAR OS NOVOS SECCIONAMENTOS DE SAN MIGUEL DE TUCUMÁN (AR) E SANTIAGO DEL ESTERO (AR) PARA FLORIANÓPOLIS (SC) E BALNEARIO CAMBORIU (SC), PORÉM A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERÁ-LOS." ATIVO 18048 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-07T00:00:00 50500.389883/2015-18 NA PRESENTE DATA (07/07/2016) FORAM INCLUÍDAS NA LINHA AS SEÇÕES DE SAN MIGUEL DE TUCUMAN (AR) E SANTIAGO DEL ESTERO (AR) PARA BALNEARIO CAMBORIU (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC), CONFORME ACORDADO EM 01 DE JUNHO DE 2016, NA CIDADE DE MONTEVIDÉU ? UY, EM REUNIÃO COMPLEMENTAR À REUNIÃO BILATERAL REALIZADA EM ABRIL DE 2016 (VER REGISTRO ANTERIOR DO HISTÓRICO PARA MAIS DETALHES). ATIVO 18049 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 18050 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-17T00:00:00 50500106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 18051 04.801.028/0001-89 DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA 2020-04-22T00:00:00 12-0489-60 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-22T00:00:00 50500.314292/2019-11 DELIBERAÇÃO Nº 141, DE 24 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 011, DE 12 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº50500.314292/2019-11, DELIBERA: ART.1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA A EMPRESA DANISTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA, CNPJ Nº04.801.028/0001-89, DOS MERCADOS: I - DE: GOIÂNIA/GO: PARA: MIRANORTE/TO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA E XINGUARA/PA, II - DE: ANÁPOLIS/GO, JARAGUÁ/GO, URUAÇÚ/GO E PORANGATU/GO, PARA: MIRANORTE/TO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, REDENÇÃO/PA E XINGUARA/PA, E III -DE: GURUPI/TO E MIRANORTE/TO, PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, REDENÇÃO/PA E XINGUARA/PA. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº143 DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 173 PARA A EMPRESA DANISTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18052 04.801.028/0001-89 DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA 2020-04-22T00:00:00 12-0489-60 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.129823/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18053 04.801.028/0001-89 DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA 2020-04-22T00:00:00 12-0489-60 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.129823/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18054 04.801.028/0001-89 DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA 2020-04-22T00:00:00 12-0489-60 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-17T00:00:00 6088 - 7/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18055 04.801.028/0001-89 DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA 12-0583-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18056 14.332.938/0001-13 DARLAN TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME 03-0117-00 IPAPORANGA(CE) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18057 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-01-17T00:00:00 50000.000773/99-50 "REFERÊNCIA: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 50000.000773/99-50 INTERESSADA: DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) DESPACHO:O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO DEFERIU, ATRAVES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.000773/99-50, DA EMPRESA DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS), O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DA ""LICENÇA COMPLEMENTAR"" Nº 1425/99, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NA LINHA BUENOS AIRES (RA) / BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), ATRAVÉS DO PONTO FRONTEIRIÇO PASO DE LOS LIBRES (RA) / URUGUAIANA (BR), COM VALIDADE ATÉ 15 DE FEVEREIRO DE 2000, DE ACORDO COM A FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, NOS DECRETOS 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA." ATIVO 18058 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-07-22T00:00:00 NOTA Nº 1635/2004 REFERENCIA: REUNIÃO BILATERAL BRASIL / ARGENTINA, REALIZADA EM FOZ DO IGUAÇU, NOS DIAS 06 E 07 DE JULHO DE 2004. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE HORARIO. NA REUNIÃO BILATERAL BRASIL / ARGENTINA, REALIZADA NOS DIAS 06 E 07 DE JULHO DE 2004, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU (BR), AS DELEGAÇÕES ACORDARAM AS MODIFICAÇÕES NOS HORARIOS E FREQUENCIAS DAS LINHAS. SAIDAS DE BUENOS AIRES (RA) VIA ZARATE (RA) DE SEGUNDA A DOMINGO AS 13:00 HORAS, DURANTE TODO O ANO, SAIDAS DE BALNEARIO COMBORIU (BR) VIA ZARATE (RA) DE SEGUNDA A DOMINGO AS 09:00 HORAS, DURANTE TODO O ANO, SAIDAS DE BUENOS AIRES (RA) VIA ROSARIO (RA) DE SEGUNDA A DOMINGO AS 16:00 HORAS, DURANTE TODO O ANO, SAIDAS DE BALNEARIO CAMBORIU (BR) VIA ROSARIO (RA) DE SEGUNDA A DOMINGO AS 16:00 HORAS, DURANTE TODO O ANO. ATIVO 18059 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-03-08T00:00:00 50000.000773/99-50 "Processo nº: 50000.000773/99-50 Empresa: Derudder Hermanos S.R.L. (Flechabus) Linha: Buenos Aires (RA) - Balneário Camboriu (BR) Prefixo: 10.1802-00 Pontos Fronteiriços: Paso de Los Libres (RA) - Uruguaiana (BR) 1. Em 28/11/1997, processo nº 50000.000773/99-50, a empresa Derudder Hermanos S.R.L. (Flexabus) solicitou autorização por 05 (cinco) meses, para a prestação de serviços de transportes automotores de passageiros de caráter internacional, na linha Buenos Aires (RA) para São Paulo (BR) e Rio de Janeiro (BR), via Uruguaiana (BR). 2. Em 30/12/97, por intermédio do FAX nº 246/DTR/STT/MT, foi solicitado ao Governo da Argentina que complementasse a documentação necessária para que se continue o processo de expedição da Licença Complementar. 3. Documento de Idoneidade nº 8/97, de dezembro/97, CNRT certifica que a Flexabus foi autorizada a realizar transporte automotor de passageiros de caráter internacional, por 05 (cinco) meses, com freqüência de 07 (sete) dias nos meses de janeiro, fevereiro, julho e dezembro e cinco freqüências nos demais meses. 4. Em 19/03/1998, por intermédio do Fax nº 097, /DTR/STT/MT, foi reiterada a solicitação contida no FAX nº 246/DTR/STT/MT, datado de 30/12/97, enviado ao Governo Argentino, solicitando informações relativas à prestação do serviço da linha Buenos Aires (RA) para São Paulo (BR) e Rio de Janeiro (BR), via Uruguaiana (BR). 5. Em 05/11/1998, por intermédio do FAX nº 516/DTR/STT/MT, foi solicitado junto ao Governo Argentino informações relativas à correspondência datada de 28/11/97 e aos Fac-Símiles nºs 246 e 097/DTR/STT/MT, datados de 30/12/97 e 19/03/98, tendo em vista o tempo decorrido sem resposta. 6. Em 09/11/1998, o Subsecretário de Transporte Terrestre da Argentina, comunicou haver prorrogado a autorização para exploração da linha Buenos Aires (RA) - Balneário Camboriú (BR), pelo prazo de 01 (um) ano, até a autorização definitiva, bem como a relação da frota para operação da referida linha. 7. Em 20/01/1999, por intermédio do FAX nº 075/DTR/STT/MT, foi solicitado ao Governo Argentino à complementação necessária para expedição da Licença Complementar e a partir de quando se dará o início da operação da linha em pauta. 8. Em 18/06/1999, Nota S.S.T.T. 398, o Subsecretário de Transporte Terrestre da Argentina solicitou a redução de 1 (uma) freqüência semanal para operação da linha Buenos Aires (RA) - Balneário Camboriú (BR). 9. Em 05/07/1999, no FAX 492/STT/MT, referenciando a Nota S.S.T.T. 398, datada de 28/06/99, foi informado ao Governo Argentino que a linha Buenos Aires (RA) - Balneário Camboriú (BR), operada pela empresa FLEXABUS, não dispõe da Licença Complementar, por falta de atendimento ao disposto no art. 24 do ATIT, conforme solicitado no FAX nº 075/DTR/STT/MT, de 20/01/99. 10. Em 04/11/1999, por intermédio do Ofício nº 10/99, o Departamento de Transporte e Sistema Viário de Balneário Camboriú (SC), solicitou cópia da Licença Complementar Anual da empresa FLEXABUS. 11. Em 12/11/1999, por intermédio do FAX nº 724/DTR/STT/MT, foi informado ao Diretor do Departamento de Transporte e Sistema Viário da Secretária de Obras da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, que o processo de expedição da Licença Complementar está sendo concluído e assim que emitirem a referida Licença, enviarão a cópia requerida. 12. Em 15/12/1999, foi expedido o Documento de Idoneidade nº 3/99, à empresa FLEXABUS para operar a linha Buenos Aires (RA) - Balneário Camboriú (BR), com vigência de 01(um) ano, ou seja, até 15/02/00, e habilitação da frota de 140 (cento e quarenta) veículos, o seguro internacional da frota habilitada com vigência até 30/06/00 e a tradução da nomeação do representante legal no Brasil - Joaquim Macário da Silva. 13. Em 17/01/2000, o Diretor do DTR autorizou a empresa FLEXABUS a operar o serviço de Transporte Rodoviário Internacional Coletivo de Passageiros, entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, referente à linha Buenos Aires (RA) - Balneário Camboriú (BR), através do ponto fronteiriço Paso de Los Libres (RA) - Uruguaiana (BR), conforme publicado no DOU em 20/01/00. 14. Em 17/01/2000, foi expedida à empresa argentina Flexabus a Licença Complementar nº 1425/99, com validade até 15/02/00. O Governo da Argentina foi comunicado da referida outorga em 21/01/00, por meio do FAX nº 038/DTR/STT/MT. 15. Em 08/02/2000, por intermédio do Ofício nº 195/DTR/STT/MT, foi encaminhado à empresa Flexabus os quadros de tarifas e percurso da linha internacional, Buenos Aires (RA) - Balneário Camboriú (BR), prefixo 10.1802-00 e requerido o envio do quadro de horários e o esquema operacional da linha supracitada. 16. Em 04/05/2000, a Flexabus por intermédio do seu representante legal encaminhou ao Diretor do DTR Documento de Idoneidade nº 8/2000, com vigência de 01 (um) ano, ou seja até 08/03/2001, bem como a relação da frota habilitada referente à linha Buenos Aires (RA) - Balneário Camboriú (BR). 17. Em 04/10/2000, foi deferido pelo Secretário da Secretaria de Transportes Terrestres o pedido de renovação da Licença Complementar nº 1487/00 da empresa Derudder Hermanos S.R.L. (Flexabus), para exploração do serviço de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros entre a República da Argentina e a República Federativa do Brasil na referida linha, publicado no DOU de 09/10/2000. Em 09/10/2000, o Subsecretário de Transporte Terrestre da Argentina e a interessada foram comunicados da referida outorga, por meio do FAX 283/STT/MT. 18. Em 08/01/2002, por intermédio da Nota C.N.R.T nº 0007/2002, a Comision Nacional de Regulacion de Transporte da Argentina, comunicou ao Secretário de Transportes Terrestres que se encontra em fase de tramite de renovação, autorização precária outorgada à empresa Derudder Hermanos S.R.L., para operação das linhas Buenos Aires (RA) - Balneário Camboriú (BR) e Rosário (RA) - Balneário Camboriú (BR), com prazo de vigência até 18/06/2002. 19. Em 27/06/2002, por intermédios do Fac-Símile nº 16/2002-DNO/ANTT, o Diretor da ANTT solicitou esclarecimentos ao Interventor da Comisión Nacional de Regulacion Del Transporte da Argentina, a respeito da outorga da linha Rosário (RA) - Balneário Camboriú (BR), visto que a mesma foi acordada como linha de temporada turística, na Reunião Bilateral Brasil/Argentina, realizada em foz do Iguaçu, nos dias 06 e 07/11/1997, no item 2.4 ""linhas de temporada turística Internacional"". 20. Em 19/12/2002, por intermédio do Fac-Símile nº 349/2002/SUPAS/ANTT o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, comunicou ao Departamento de Policia Rodoviária Federal e ao representante legal da empresa Derruder Hermanos S.R.L. (Flexabus) Sr. Joaquim Macário da Silva, à autorização para a referida empresa operar a linha Buenos Aires (RA) - Balneário Camboriú (BR), pelo ponto fronteiriço de Paso de Los Libres (RA) - Uruguaiana (BR), até 20/01/2003. 21. Em 18/12/2002, por intermédio do fax nº 16 o Secretário de Transporte da Argentina, comunicou ao Diretor da ANTT, a prorrogação por 180 dias a partir do dia 19/12/2002, do prazo de vigência dos permissos originários, precários e ou autorizações provisórias das empresas argentinas. (Registro SICAP nº 2002/00060192). 22. Em 10/01/2003, por intermédio Fac-Símile nº 018/2003/SUPAS/ANTT o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, informou ao Departamento de Policia Rodoviária Federal e ao representante legal da empresa Derudder Hermanos S.R.L. (Flechabus) Sr. Joaquim Macário da Silva, que a referida empresa esta autorizada a operar a linha Buenos Aires (RA) - Balneário Camboriú (BR), pelo ponto fronteiriço de Paso de Los Libres (RA) - Uruguaiana (BR), até 17/06/2003, utilizando a frota anteriormente habilitada. 23. Em 12/03/2004, por intermédio do Fac-Símile s/nº o Governo Argentino comunicou ao Diretor da ANTT, a prorrogação do prazo de vigência dos permissos originários, precários e autorizaçõe" ATIVO 18060 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-12-29T00:00:00 50500.083616/2005-68 Referência: Requerimento datado de 23/12/2006 (Registro SIGED nº 50500.083616/2005-68, anexado ao processo nº 50000.000773/99-50). Interessado: Derudder Hermanos S.R.L. (FLECHABUS). Assunto: Solicita alteração de horário da linha internacional Buenos Aires (AR) - Balneário Camburiú (BR), prefixo nº 10-1802-00. Trata o presente requerimento do representante legal da empresa Derudder Hermanos S.R.L. (FLECHABUS) de solicitação de alteração de horários na linha Buenos Aires (AR) - Balneário Camburiú (BR), conforme a seguir: Para: Saídas de Buenos Aires (AR) diariamente às 05:30 e 07:00, meses de janeiro a dezembro, Saídas de Balneário Camboriú (BR) diariamente às 09:00 e 17:00, meses de janeiro a dezembro. ATIVO 18061 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-06T00:00:00 50000.000773/1999-50 Empresa: Derudder HERMANOS S. R. L. Processos: nº 50000.000773/1999-50. LINHA: Buenos Aires(AR) - Balneário Camboriú (BR), prefixo 10-1802-00. Em 06/02/2006, foi publicada no DOU seção 01, página 89, a Resolução nº 1.289 de 01/02/2006, do Diretor-Geral da ANTT, homologando a renovação da Licença Complementar nº 015/2004-ANTT, para exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a República da Argentina e a República Federativa do Brasil referente à linha Buenos Aires(AR) - Balneário Camboriú (BR), prefixo 10-1802-00, com prazo de vigência até 31/12/2006. ATIVO 18062 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-06-09T00:00:00 50000 000773/99-50 Referência: Requerimento protocolado em 19/06/2006 (Registro SIGED nº 50500.035005/2006-94, anexado ao processo nº 50000.000773/99-50). Interessado: Derudder Hermanos S.R.L. (FLECHABUS). Assunto: Comunica redução de freqüência e alteração de horários da linha internacional Buenos Aires (AR) - Balneário Camburiú (BR), prefixo nº 10-1802-00. Trata o presente requerimento do representante legal da empresa Derudder Hermanos S.R.L. (FLECHABUS) de comunicação de redução de freqüência e alteração de horários, na linha Buenos Aires (AR) - Balneário Camboriú (BR), conforme a seguir: Atualmente: Saídas de Buenos Aires (AR) diariamente às 05:30 e 07:00 horas, nos meses de janeiro a dezembro, Saídas de Balneário Camboriú (BR) diariamente às 09:00 e 17:00 horas, nos meses de janeiro a dezembro. Para: Saídas de Buenos Aires (AR) diariamente às 13:00 horas e aos domingos às 06:00 horas, nos meses de janeiro a dezembro, Saídas de Balneário Camboriú (BR) diariamente às 09:00 e às segundas-feiras às 14:00 horas, nos meses de janeiro a dezembro. Cabe mencionar que a solicitação da interessada de redução da freqüência está de acordo com o estabelecido na Reunião Bilateral Brasil / Argentina, realizada no Rio de Janeiro (BR), nos dias 23 e 24 de março de 2006, que ficou definido que em caso de redução de freqüência não poderá ultrapassar o limite de 50% da freqüência máxima outorgada por empresa. A vigorar a partir de 24/06/2006. ATIVO 18063 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-01-30T00:00:00 50000.000773/1999-50 Processo: 50000.000773/1999-50. Interessado: Derudder Hermanos S.R.L. Assunto: Renovação de Licença Complementar da linha Buenos Aires (AR) - Balneário Camboriú (BR) prefixo nº 10-1802-00. Em 26 de dezembro de 2006, por meio do Fax s/nº o Governo Argentino comunicou ao Diretor da ANTT que por intermédio da Resolução nº 953/06 da Secretaria de Transporte do Ministério de Planificación Federal, Inversión Pública y Servicios da Argentina foi prorrogado o prazo de vigência das permissões originárias, precárias e autorizações provisórias dos serviços de transporte internacional de passageiros das empresas argentinas de caráter internacional, com prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2007, com os respectivos certificados de idoneidade e frotas anteriormente habilitadas. Em 22 de janeiro de 2007, foi publicado no DOU seção 1, página 61 a Resolução nº 1.801, de 16 de janeiro de 2007 do Diretor Geral da ANTT, renovando a Licença Complementar nº 015/2004 - ANTT, de interesse da empresa argentina Derudder Hermanos S.R.L. (Flechabus) referente à linha Buenos Aires (AR) - Balneário Camboriú (BR). O prazo de vigência da referida licença é até 31 de dezembro de 2007. ATIVO 18064 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-26T00:00:00 50500.070511/2008-91 PROTOCOLO: 50500.070511/2008-91 INTERESSADA: DERUDDER HERMANOS S. R. L. ASSUNTO: ATUALIZA ESQUEMA OPERACIONAL. ATIVO 18065 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-12-14T00:00:00 50500.070634/2009-11 "" ATIVO 18066 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-02-18T00:00:00 50500.004745/2010-65 "" ATIVO 18067 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-06-01T00:00:00 "" A EMPRESA FLECHA BUS DERUDDER HERMANOS ESTÁ AUTORIZADA A UTILIZAR VEÍCULOS MISTOS (DOUBLE-DECKER) NAS LINHAS OPERADAS ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA: BALNEÁRIO CAMBORIU/BR ? BUENOS AIRES/AR, PREFIXO 10-1802-00 E CÓRDOBA/AR ? BALNEÁRIO CAMBORIU/BR, PREFIXO 16-2036-00, DESDE QUE OS VEÍCULOS MISTOS GARATAM A OFERTA DE 70% DE ASSENTOS NA CATEGORIA CONVENCIONAL E O RESTANTE NA CATEGORIA LEITO. NO CASO DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO EXCLUSIVAMENTE DE CATEGORIA LEITO SOMENTE PODERÃO SER UTILIZADOS COMO REFORÇO DOS SERVIÇOS CONVENCIONAIS. ATIVO 18068 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-20T00:00:00 50500.022047/2015-56 AUTORIZADO TERMINAL ADICIONAL NA CIDADE DE ITAPEMA (SC). ATIVO 18069 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-20T00:00:00 50500.004745/2010-65 TERMINAL ADICIONAL ITAPEMA (SC) ATIVO 18070 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-25T00:00:00 50500.171381/2015-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18071 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-12-02T00:00:00 50500.365488/2015-40 PROTOCOLO Nº 50500.365488/2015-40 EMPRESA: DERUDDER HERMANOS S.R.L. LINHAS: 10.1802-00 ? BUENOS AIRES (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIU (BR) E 16.2036-00 ? CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A REALIZAR PONTO DE PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE IMBITUBA (SC), NO PERÍODO DE TEMPORADA TURÍSTICA (01/12 A 15/04 E DE 15/06 A 15/08) E NOS FERIADOS DE CADA ANO. NÃO SERÁ PERMITIDA A VENDA DE PASSAGEM, POIS NÃO SE TRATA DE SEÇÃO, APENAS PONTO DE PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, CONFORME ACORDO BILATERAL BRASIL/ARGENTINA. ATIVO 18072 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-05-02T00:00:00 50500.113878/2007-26 CONFORME ITEM 1.1 DA ATA DE REUNIÃO BILATERAL BRASIL-ARGENTINA DOS ORGANISMOS NACIONAIS COMPETENTES DE APLICAÇÃO DO ATIT, REALIZADA NOS DIAS 30 E 31/03/2017, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA SOLICITOU A CRIAÇÃO DE SECCIONAMENTO NA CIDADE DE TUBARÃO (SC). A DELEGAÇÃO ARGENTINA CONCORDOU E INFORMOU QUE A EMPRESA ARGENTINA TAMBÉM REALIZARÁ O SECCIONAMENTO. PORTANTO, FORAM IMPLANTADAS AS SEGUINTES SEÇÕES NESTA LINHA: DE TUBARÃO PARA: BUENOS AIRES, SAN NICOLAS, ROSARIO, SANTA FE, PARANA, VILA FEDERAL, QUATRO BOCAS, PASO DE LOS LIBRES, ZARATE E GUALEGUAYCHU. ATIVO 18073 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-08-21T00:00:00 50500.113878/2007-26 PROCESSO: 50500.113878/2007-26 EMPRESA: DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) LINHA: BUENOS AIRES (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) PREFIXO: 10-1802-00 FOI PUBLICADO NA DOU DE 13 DE JUNHO DE 2017, A PORTARIA Nº 35, DE 8 DE JUNHO DE 2017, QUE HOMOLOGA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 014/2008-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A EMPRESA DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS), REFERENTE À LINHA BUENOS AIRES (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES (AR)/URUGUAIANA (BR) E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018. ATIVO 18074 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 18075 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-17T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 18076 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-01-03T00:00:00 50500.005662/2007-98 PORTARIA Nº 468 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.005662/2007-98, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 014/2008-ANTT DA EMPRESA DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL REFERENTE À LINHA BUENOS AIRES (AR) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PASO DE LOS LIBRES (AR) / URUGUAIANA (BR) . PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NA RESOLUÇÃO 315/2021, EXPEDIDA PELO MINISTERIO DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18077 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-02-28T00:00:00 50500.000368/2008-71 Processo nº 50500.000368/2008-71 Linha: Córdoba (AR) ? Balneário Camboriú (BR) ? cód. 16228. Empresa: Derudder Hermanos S.R.L. (FLECHABUS) S.R.L. Em 14 de fevereiro de 2008, foi publicado no D.O.U., seção 1, página 58, a Resolução ANTT Nº 2.547 de 12/02/2008, do Diretor da ANTT de homologação de expedição da Licença Complementar nº 013/2008-ANTT, para exploração do serviço convencional de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros, entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, da empresa argentina Derudder Hermanos (FLECHABUS) S.R.L. referente à linha Córdoba (AR) ? Balneário Camboriú (BR) prefixo nº 16.2036-00, com tráfego pela fronteira Paso de Los Libres / Uruguaiana. O prazo de vigência da licença é até 28 de junho de 2008. ATIVO 18078 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-08-26T00:00:00 50500.070511/2008-91 PROTOCOLO: 50500.070511/2008-91 INTERESSADA: DERUDDER HERMANOS S. R. L. ASSUNTO: ATUALIZA ESQUEMA OPERACIONAL. ATIVO 18079 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-03-10T00:00:00 50500.000368/2008-71 EM 10/03/09, FOI PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1 A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.051, DE 5 DE MARÇO DE 2009, DO DIRETOR-GERAL DA ANTT REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 013/2008-ANTT DA EMPRESA ARGENTINA DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PASO DE LOS LIBRES / URUGUAIANA ? PONTE INTERNACIONAL AGUSTÍN P. JUSTO / GETÚLIO VARGAS E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009. ATIVO 18080 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-01-29T00:00:00 50500.000368/2008-71 PROCESSO: 50500.000368/2008-71 EMPRESA: DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) LINHA: CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) PREFIXO: 16.2036-00. EM 29 DE JANEIRO DE 2010, FOI PUBLICADO NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.390, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 DE HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 013/2008-ANTT PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA ARGENTINA DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) REFERENTE À LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES (AR) - URUGUAIANA (BR), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2010, COM BASE NA NOTA S.S.T.A. 5790, DO SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR, DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº P 007/2005, PRORROGADO PELA RESOLUÇÃO ST 1017, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, EXPEDIDOS PELO MINISTÉRIO DE PLANIFICACIÓN FEDERAL, INVERSIÓN PUBLICA Y SERVICIOS ? SECRETARIA DE TRANSPORTE, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ATIVO 18081 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-06-01T00:00:00 "" A EMPRESA FLECHA BUS DERUDDER HERMANOS ESTÁ AUTORIZADA A UTILIZAR VEÍCULOS MISTOS (DOUBLE-DECKER) NAS LINHAS OPERADAS ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA: BALNEÁRIO CAMBORIU/BR ? BUENOS AIRES/AR, PREFIXO 10-1802-00 E CÓRDOBA/AR ? BALNEÁRIO CAMBORIU/BR, PREFIXO 16-2036-00, DESDE QUE OS VEÍCULOS MISTOS GARATAM A OFERTA DE 70% DE ASSENTOS NA CATEGORIA CONVENCIONAL E O RESTANTE NA CATEGORIA LEITO. NO CASO DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO EXCLUSIVAMENTE DE CATEGORIA LEITO SOMENTE PODERÃO SER UTILIZADOS COMO REFORÇO DOS SERVIÇOS CONVENCIONAIS. ATIVO 18082 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-01-18T00:00:00 50500.000368/2008-71 PROCESSO: 50500.000368/2008-71 EMPRESA: DERUDDER HERMANOS (FLECHABUS) LINHA: CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) PREFIXO: 16.2036-00 EM 18 DE JANEIRO DE 2011, FOI PUBLICADO NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2011, QUE HOMOLOGOU A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 013/2008-ANTT PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA ARGENTINA SITA S.R.L. REFERENTE À LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES/URUGUAIANA E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011. ATIVO 18083 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-27T00:00:00 50500.000368/2008-71 PROCESSO: 50500.000368/2008-71 EMPRESA: DERUDDER HERMANOS S.R.L. - FLECHABUS LINHA: CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIU (BR) PREFIXO: 16.2036-00 EM 26 DE JANEIRO DE 2012, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 9, DE 20/01/2012 HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 013/2008-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS), REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES (AR)/URUGUAIANA (BR) E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2012. ATIVO 18084 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.000368/2008-71 PROCESSO: 50500.000368/2008-71 EMPRESA:DERUDDER HERMANOS S.R.L. - FLECHABUS LINHA:CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIU (BR) PREFIXO:16.2036-00 EM 21 DE JANEIRO DE 2013, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 30, DE 17/01/2013 HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 013/2008-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS),REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES (AR)/URUGUAIANA (BR) E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013. ATIVO 18085 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-20T00:00:00 50500.022047/2015-56 TERMINAL ADICIONAL EM ITAPEMA (SC) ATIVO 18086 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-12-02T00:00:00 50500.365488/2015-40 PROTOCOLO Nº 50500.365488/2015-40 EMPRESA: DERUDDER HERMANOS S.R.L. LINHAS: 10.1802-00 ? BUENOS AIRES (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIU (BR) E 16.2036-00 ? CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A REALIZAR PONTO DE PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE IMBITUBA (SC), NO PERÍODO DE TEMPORADA TURÍSTICA (01/12 A 15/04 E DE 15/06 A 15/08) E NOS FERIADOS DE CADA ANO. NÃO SERÁ PERMITIDA A VENDA DE PASSAGEM, POIS NÃO SE TRATA DE SEÇÃO, APENAS PONTO DE PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, CONFORME ACORDO BILATERAL BRASIL/ARGENTINA. ATIVO 18087 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-02-10T00:00:00 50500.000368/2008-71 POR MEIO DA PORTARIA Nº 20, PUBLICADA NO DOU DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 013/2008-ANTT DA EMPRESA DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHA BUS), PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE, A OPERAÇÃO DA LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES (AR)/URUGUAIANA (BR) E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/05/2017, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 009/15, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DO INTERIOR E TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E, PRINCIPALMENTE, NO DECRETO N.º 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, NA LEI N.º 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 E NO DECRETO N.º 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002. ATIVO 18088 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-05-02T00:00:00 "" CONFORME ITEM 1.1 DA ATA DE REUNIÃO BILATERAL BRASIL-ARGENTINA DOS ORGANISMOS NACIONAIS COMPETENTES DE APLICAÇÃO DO ATIT, REALIZADA NOS DIAS 30 E 31/03/2017, A DELEGAÇÃO ARGENTINA SOLICITOU A CRIAÇÃO DE SECCIONAMENTO NAS CIDADES DE GAROPABA E PORTO BELO. PORTANTO, FORAM IMPLANTADAS NESTA LINHA AS SEÇÕES CORDOBA - GAROPABA E CORDOBA - PORTO BELO. ATIVO 18089 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-08-21T00:00:00 50500.000368/2008-71 PROCESSO: 50500.000368/2008-71 EMPRESA: DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) LINHA: CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) PREFIXO: 16-2036-00 FOI PUBLICADO NA DOU DE 13 DE JUNHO DE 2017, A PORTARIA Nº 25, DE 8 DE JUNHO DE 2017, QUE HOMOLOGA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 013/2008-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A EMPRESA DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS), REFERENTE À LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES (AR)/ URUGUAIANA (BR) E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018. ATIVO 18090 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 18091 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-17T00:00:00 50500106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 18092 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-01-03T00:00:00 50500.000368/2008-71 PORTARIA Nº 470 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.000368/2008-71, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº. 013/2008-ANTT DA EMPRESA ARGENTINA DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHA BUS) PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL REFERENTE À LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES (AR)/URUGUAIANA (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NA RESOLUÇÃO 315/2021 EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18093 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 18094 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-11-25T00:00:00 50500.078944/2005-42 PROTOCOLO Nº 50500.078944/2005-42 INTERESSADA: VIAÇÃO ITAIPU LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE VILA FORTES (BR) AS 07:45, 09:45, 11:45, 13:45, 15:45, 17:45 E 19:45 HORAS DE SEGUNDA-FEIRA A SABADO E COM PARTIDAS DE PUERTO IGUAZU (RA) AS 08:45, 10:45, 12:45, 14:45, 16:45 E 18:45 HORAS DE SEGUNDA-FEIRA A SABADO, DE JANEIRO A DEZEMBRO. INATIVO 18095 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-05-02T00:00:00 50500.022174/2006-64 PROTOCOLO Nº 50500.022174/2006-64 INTERESSADA: VIAÇÃO ITAIPU LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE VILA FORTES (BR) AS 07:45, 09:45, 11:45, 13:45, 15:45, 17:45 E 19:45 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PUERTO IGUAZU (RA) AS 08:45, 10:45, 12:45, 14:45, 16:45 E 18:45 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 17.05.06. INATIVO 18096 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-06-23T00:00:00 50500028511/2006-27 Referência: Processo: nº 50500.028511/2006-27 Permissionária: Viação Itaipu Ltda Linha/prefixo: Vila Fortes (BR) - Puerto Iguazu (RA) / 09-1132-70 Tipo de linha: Linha Base A Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, do Diretor - Geral desta Agência, Dr. José Alexandre N. Resende, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas outorgas de exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em atendimento ao Acórdão nº 1.918/2003-TCU-Plenário, verificou que houve seleção sumária para exploração da linha 09-1132-70 / Foz do Iguaçu (BR) - Puerto Iguazu (RA) e que o certificado nº 3 confirma a autorização da Permissão em 26/09/1986. Quanto ao prolongamento autorizado em 15/01/1990, trata-se de prolongamento do terminal urbano, não se constituindo fora do município, dessa forma não caracterizando o prolongamento definitivo da linha. Portanto, esta Comissão Especial sugere à SUPAS que altere a data de autorização constante no TRANSP, da linha 09-1132-70, de 15/01/1990, para 26/09/1986, assim como o nome da linha passe para: FOZ DO IGUAÇU (VILA FORTES) / (BR) - PUERTO IGUAZU (RA). INATIVO 18097 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-12-16T00:00:00 . NA REUNIÃO BILATERAL BRASIL-ARGENTINA REALIZADA NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2008, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, FOI ACORDADO O AJUSTE DE ITINERÁRIO NA LINHA SEMI-URBANA FOZ DO IGUAÇU (VILA FORTES) (BR) - PUERTO IGUAÇU (RA), EM DETERMINADOS HORÁRIOS, MANTENDO OS PONTOS TERMINAIS DA LINHA, ALTERANDO O PERCURSO SOMENTE PELA LOCALIDADE DE PORTO MEIRA (BR), NAS SEGUINTES AVENIDAS: GENERAL MEIRA, MORENITAS E ENTRANDO NA MERCOSUL, EM UM HORÁRIO DIÁRIO, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, MANTENDO A OPERAÇÃO DO ITINERÁRIO ATUAL, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM ATÉ 60 DIAS. INATIVO 18098 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-27T00:00:00 "" POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 517, DE 20/12/2012, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO DELEGATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. O GOVERNO ARGENTINO FOI COMUNICADO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA ORIGINÁRIA POR MEIO DO FAX 161/2012/SUPAS/ANTT, DE 21/12/2012. INATIVO 18099 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-02-11T00:00:00 50500.091153/2011-56 COMUNICO QUE POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 908, DE 13 DE NOVEMBRO, 2013, FOI RENOVADA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA EMPRESA VIAÇÃO ITAIPU LTDA. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL EM QUESTÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2014, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO NO BRASIL, O QUE OCORRER PRIMEIRO. INATIVO 18100 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-26T00:00:00 50500.091153/2011-56 PROCESSO Nº 50500.091153/2011-56 LINHAS COM DESTINO À ARGENTINA: POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 02, DE 05/01/2015, PUBLICADA NO DOU DE 08/01/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 20/06/2015, PODENDO SER RENOVADA, CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA LEI 12.996/14, QUE TRATA DO NOVO REGIME DE DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PARA AUTORIZAÇÃO. INATIVO 18101 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-29T00:00:00 50500.166303/2015-16 PROCESSO Nº 50500.166.303/2015-16 LINHAS COM DESTINO À ARGENTINA: POR MEIO DA PORTARIA Nº 258 DE 22 DE JUNHO DE 2015, PUBLICADA NO DOU DE 29/06/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS REGULARES QUE OPERAM ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ARGENTINA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.749, DE 18 DE JUNHO DE 2015, PARA OPERAÇÃO EM CARÁTER PRECÁRIO DOS SERVIÇOS, EM REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001 E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2016, PODENDO EXPIRAR ANTES QUANDO DA FINALIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO NA FORMA DE REGULAMENTO ESPECÍFICO. INATIVO 18102 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-12-07T00:00:00 50501.329587/2018-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18103 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-08-15T00:00:00 50501.329587/2018-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18104 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 18105 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0121-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,0,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 05/09/2016,| Data de Termino: 20/11/2016, INATIVO 18106 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0121-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 26,0,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 05/09/2016,| Data de Termino: 20/11/2016, INATIVO 18107 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0121-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1009169-52.2016.4.01.3400, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ? ME (CNPJ: 11.482.281/0001-82), EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, PARA DETERMINAR QUE SEJA MANTIDA A LICENÇA OPERACIONAL DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT, ATÉ SEGUNDA ORDEM JUDICIAL?. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO A EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ? ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA, NA FORMA CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT, ATÉ DECISÃO JUDICIAL EM CONTRÁRIO. INATIVO 18108 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0121-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.466582/2016-04 SUPRESSÃO DE SEÇÕES EM DECORRENCIA DA TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS APROVADAS CONFORME DELIBERAÇÃO Nº152 DE 04/04/2018, DOU DE 06/04/2018, PROTOCOLO Nº 50500.466582/2016-04: I. DE ITABERABA/BA PARA SÃO PAULO/SP, II. DE JEQUIÉ/BA PARA: MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, III. DE MILAGRES/BA PARA MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, IV. DE MONTES CLAROS/MG PARA SÃO PAULO/SP, V. DE POÇÕES/BA PARA MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, E VI. DE VITORIA DA CONQUISTA/BA PARA MONTES CLAROS/MG. INATIVO 18109 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0121-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-05T00:00:00 50500.321770/2018-68 SUPRESSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR DEVIDO À TRANSFERÊNCIA PARA A EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA., CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 02/10/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/10/2018: PATOS DE MINAS (MG) - SAO PAULO (SP) PATOS DE MINAS (MG) - FRANCA (SP) PATOS DE MINAS (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) PATOS DE MINAS (MG) - CAMPINAS (SP) PATROCINIO (MG) - FRANCA (SP) PATROCINIO (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) PATROCINIO (MG) - CAMPINAS (SP) PATROCINIO (MG) - SAO PAULO (SP) ARAXA (MG) - FRANCA (SP) ARAXA (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) ARAXA (MG) - CAMPINAS (SP) ARAXA (MG) - SAO PAULO (SP) UBERABA (MG) - FRANCA (SP) UBERABA (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) UBERABA (MG) - CAMPINAS (SP) UBERABA (MG) - SAO PAULO (SP) INATIVO 18110 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0121-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-18T00:00:00 50500.362846/2019-96 EXCLUSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 02/10/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/10/2018, QUE AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, DENTRE OS QUAIS, OS ABAIXO LISTADOS NÃO HAVIAM SIDO RETIRADOS DO SISTEMA ATÉ A PRESENTE DATA: PATROCÍNIO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP PATROCÍNIO/MG ? SÃO PAULO/SP UBERABA/SP ? RIBEIRÃO PRETO/SP UBERABA/MG ? SÃO PAULO/SP INATIVO 18111 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0121-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-05T00:00:00 00773.000531/2017-16 NO ÂMBITO DA APELAÇÃO Nº 1009169-52.2016.4.01.3400 INTERPOSTA PELA ANTT, FOI ATRIBUÍDO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO PLEITEADO PELA APELANTE, RAZÃO PELA QUAL ESTA AGÊNCIA NÃO ESTÁ OBRIGADA A MANTER A LICENÇA DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA, ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT. EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA, A PROCURADORIA FEDERAL EXPEDIU PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO À SUPAS O CUMPRIMENTO DA DECISÃO: ASSIM, CONSIDERANDO OS TERMOS DA DECISÃO EXARADA, QUE COM A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO PLEITEADO PELA APELANTE, A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT NÃO ESTÁ OBRIGADA, AO MENOS NESTES AUTOS, A MANTER A LICENÇA DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT. (...) ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO Nº 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR A CASSAÇÃO DA DECISÃO PROVISÓRIA ANTERIORMENTE DEFERIDA, DE MODO QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT NÃO ESTÁ OBRIGADA, AO MENOS NESTES AUTOS, A MANTER A LICENÇA DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT. ASSIM, NOS TERMOS DA DECISÃO E DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A GETAU DEVERÁ EXCLUIR OS MERCADOS QUE ATENDEM OS MUNICÍPIOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA. MERCADOS EXCLUÍDOS: DE: PATROCÍNIO/MG PARA: CHORROCHO/BA, VITORIA DA CONQUISTA/BA, ITIUBA/BA, CANSANCAO/BA, PONTO NOVO/BA, CAPIM GROSSO/BA, MONTE SANTO/BA, ITABERABA/BA, MILAGRES/BA, POCOES/BA, JEQUIE/BA. DE: UBERABA/MG PARA: CHORROCHO/BA, VITORIA DA CONQUISTA/BA, ITIUBA/BA, CANSANCAO/BA, PONTO NOVO/BA, CAPIM GROSSO/BA, MONTE SANTO/BA, ITABERABA/BA, MILAGRES/BA, POCOES/BA, JEQUIE/BA. INATIVO 18112 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0121-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 00773.005395/2017-42 "TRATA-SE DE PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, DE NATUREZA CAUTELAR, REQUERIDO PELA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA E VIAÇÃO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT E EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA - ME, QUE TEM POR OBJETO ASSEGURAR O RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO Nº 1012034- 14.2017.4.01.3400, EM FASE DE APELAÇÃO, O QUAL FOI JULGADO IMPROCEDENTE PELO JUÍZO DE 1º GRAU. FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ""(...) COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELAS RECORRENTES, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO, SI ET IN QUANTUM, DOS EFEITOS DA PORTARIA ANTT Nº 88/2016, QUE CONFERIU À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA ? ME O TERMO DE AUTORIZAÇÃO ? TAR Nº 131 E A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 124, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO DE CHORROCHÓ/BA A SÃO PAULO/SP E RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA TURMA JULGADORA. (...)"" ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ""PARA ASSEGURAR A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA ANTT Nº 88/2016, QUE CONFERIU À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA ? ME O TERMO DE AUTORIZAÇÃO ? TAR Nº 131 E A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 124, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO DE CHORROCHÓ/BA A SÃO PAULO/SP E RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA TURMA JULGADORA."" LINHAS PARALISADAS: 05.0121.00, 05.0122.00, 05.0209.00, 06.0379.00" INATIVO 18113 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0122-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,0,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 05/09/2016,| Data de Termino: 20/11/2016, INATIVO 18114 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0122-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,0,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 05/09/2016,| Data de Termino: 20/11/2016, INATIVO 18115 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0122-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1009169-52.2016.4.01.3400, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ? ME (CNPJ: 11.482.281/0001-82), EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, PARA DETERMINAR QUE SEJA MANTIDA A LICENÇA OPERACIONAL DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT, ATÉ SEGUNDA ORDEM JUDICIAL?. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO A EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ? ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA, NA FORMA CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT, ATÉ DECISÃO JUDICIAL EM CONTRÁRIO. INATIVO 18116 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0122-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.466582/2016-04 SUPRESSÃO DE SEÇÕES EM DECORRENCIA DA TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS APROVADAS CONFORME DELIBERAÇÃO Nº152 DE 04/04/2018, DOU DE 06/04/2018, PROTOCOLO Nº 50500.466582/2016-04: I. DE ITABERABA/BA PARA SÃO PAULO/SP, II. DE JEQUIÉ/BA PARA: MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, III. DE MILAGRES/BA PARA MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, IV. DE MONTES CLAROS/MG PARA SÃO PAULO/SP, V. DE POÇÕES/BA PARA MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, E VI. DE VITORIA DA CONQUISTA/BA PARA MONTES CLAROS/MG. INATIVO 18117 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0122-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-07T00:00:00 "" MERCADO VITORIA DA CONQUISTA/BA-SÃO PAULO/SP PARALISADO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 126, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU DE 24/01/2019: A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 041, DE 11 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.351755/2018-34, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 124 DA EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, PARA EXCLUIR O MERCADO VITORIA DA CONQUISTA/BA-SÃO PAULO/SP. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 18118 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0122-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-05T00:00:00 00773.000531/2017-16 NO ÂMBITO DA APELAÇÃO Nº 1009169-52.2016.4.01.3400 INTERPOSTA PELA ANTT, FOI ATRIBUÍDO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO PLEITEADO PELA APELANTE, RAZÃO PELA QUAL ESTA AGÊNCIA NÃO ESTÁ OBRIGADA A MANTER A LICENÇA DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA, ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT. EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA, A PROCURADORIA FEDERAL EXPEDIU PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO À SUPAS O CUMPRIMENTO DA DECISÃO: ASSIM, CONSIDERANDO OS TERMOS DA DECISÃO EXARADA, QUE COM A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO PLEITEADO PELA APELANTE, A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT NÃO ESTÁ OBRIGADA, AO MENOS NESTES AUTOS, A MANTER A LICENÇA DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT. (...) ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO Nº 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR A CASSAÇÃO DA DECISÃO PROVISÓRIA ANTERIORMENTE DEFERIDA, DE MODO QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT NÃO ESTÁ OBRIGADA, AO MENOS NESTES AUTOS, A MANTER A LICENÇA DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT. ASSIM, NOS TERMOS DA DECISÃO E DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A GETAU DEVERÁ EXCLUIR OS MERCADOS QUE ATENDEM OS MUNICÍPIOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA. MERCADOS EXCLUÍDOS: DE: SÃO PAULO/SP PARA: ARACI/BA, EUCLIDES DA CUNHA/BA, SERRINHA/BA, FEIRA DE SANTANA/BA, TUCANO/BA. INATIVO 18119 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0122-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 00773.005395/2017-42 "TRATA-SE DE PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, DE NATUREZA CAUTELAR, REQUERIDO PELA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA E VIAÇÃO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT E EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA - ME, QUE TEM POR OBJETO ASSEGURAR O RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO Nº 1012034- 14.2017.4.01.3400, EM FASE DE APELAÇÃO, O QUAL FOI JULGADO IMPROCEDENTE PELO JUÍZO DE 1º GRAU. FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ""(...) COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELAS RECORRENTES, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO, SI ET IN QUANTUM, DOS EFEITOS DA PORTARIA ANTT Nº 88/2016, QUE CONFERIU À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA ? ME O TERMO DE AUTORIZAÇÃO ? TAR Nº 131 E A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 124, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO DE CHORROCHÓ/BA A SÃO PAULO/SP E RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA TURMA JULGADORA. (...)"" ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ""PARA ASSEGURAR A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA ANTT Nº 88/2016, QUE CONFERIU À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA ? ME O TERMO DE AUTORIZAÇÃO ? TAR Nº 131 E A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 124, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO DE CHORROCHÓ/BA A SÃO PAULO/SP E RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA TURMA JULGADORA."" LINHAS PARALISADAS: 05.0121.00, 05.0122.00, 05.0209.00, 06.0379.00" INATIVO 18120 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0123-00 MILAGRES(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-19T00:00:00 3006 - 1/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18121 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0123-00 MILAGRES(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-11T00:00:00 3006 - 4/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18122 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0123-00 MILAGRES(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.466582/2016-04 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM DECORRENCIA DA TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS APROVADAS CONFORME DELIBERAÇÃO Nº152 DE 04/04/2018, DOU DE 06/04/2018, PROTOCOLO Nº 50500.466582/2016-04. INATIVO 18123 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0171-00 POCOES(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-19T00:00:00 3006 - 1/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18124 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0171-00 POCOES(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.466582/2016-04 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM DECORRENCIA DA TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS APROVADAS CONFORME DELIBERAÇÃO Nº152 DE 04/04/2018, DOU DE 06/04/2018, PROTOCOLO Nº 50500.466582/2016-04. INATIVO 18125 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0172-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-19T00:00:00 3006 - 1/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18126 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0172-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-11T00:00:00 3006 - 4/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18127 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0172-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 3006 - 3/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18128 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0172-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.466582/2016-04 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM DECORRENCIA DA TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS APROVADAS CONFORME DELIBERAÇÃO Nº152 DE 04/04/2018, DOU DE 06/04/2018, PROTOCOLO Nº 50500.466582/2016-04. INATIVO 18129 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0173-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-19T00:00:00 3006 - 1/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18130 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0173-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-11T00:00:00 3006 - 4/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18131 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0173-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.466582/2016-04 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM DECORRENCIA DA TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS APROVADAS CONFORME DELIBERAÇÃO Nº152 DE 04/04/2018, DOU DE 06/04/2018, PROTOCOLO Nº 50500.466582/2016-04. INATIVO 18132 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-04-28T00:00:00 05-0209-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 28/04/2018 (DELIBERAÇÃO 182/2018, DOU DE 12/04/2018) INATIVO 18133 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-04-28T00:00:00 05-0209-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 "" 5-0122-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) ????????????????????????????????????????????????? 18/11/2016 DECISÃO JUDICIAL JUSTIÇA ????????????????????????????????????????????????? CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1009169-52.2016.4.01.3400, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ? ME (CNPJ: 11.482.281/0001-82), EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, PARA DETERMINAR QUE SEJA MANTIDA A LICENÇA OPERACIONAL DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT, ATÉ SEGUNDA ORDEM JUDICIAL?. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO A EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ? ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA, NA FORMA CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT, ATÉ DECISÃO JUDICIAL EM CONTRÁRIO. ?????????????????????????????????????????????? INATIVO 18134 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-04-28T00:00:00 05-0209-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 50500.245549/2018-04 DELIBERAÇÃO Nº 182, DE 10 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 087, DE 21 DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.245549/2018-04, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CHORROCHÓ (BA) - SÃO PAULO (SP), COM AS SEÇÕES: I - DE: PONTO NOVO (BA), CAPIM GROSSO (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 124 DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL INATIVO 18135 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-04-28T00:00:00 05-0209-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-05T00:00:00 00773.000531/2017-16 NO ÂMBITO DA APELAÇÃO Nº 1009169-52.2016.4.01.3400 INTERPOSTA PELA ANTT, FOI ATRIBUÍDO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO PLEITEADO PELA APELANTE, RAZÃO PELA QUAL ESTA AGÊNCIA NÃO ESTÁ OBRIGADA A MANTER A LICENÇA DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA, ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT. EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA, A PROCURADORIA FEDERAL EXPEDIU PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO À SUPAS O CUMPRIMENTO DA DECISÃO: ASSIM, CONSIDERANDO OS TERMOS DA DECISÃO EXARADA, QUE COM A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO PLEITEADO PELA APELANTE, A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT NÃO ESTÁ OBRIGADA, AO MENOS NESTES AUTOS, A MANTER A LICENÇA DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT. (...) ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO Nº 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR A CASSAÇÃO DA DECISÃO PROVISÓRIA ANTERIORMENTE DEFERIDA, DE MODO QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT NÃO ESTÁ OBRIGADA, AO MENOS NESTES AUTOS, A MANTER A LICENÇA DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT. ASSIM, NOS TERMOS DA DECISÃO E DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A GETAU DEVERÁ EXCLUIR OS MERCADOS QUE ATENDEM OS MUNICÍPIOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA. MERCADO EXCLUÍDO: FEIRA DE SANTANA/BA - SÃO PAULO/SP INATIVO 18136 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-04-28T00:00:00 05-0209-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-13T00:00:00 50500.012271/2020-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18137 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-04-28T00:00:00 05-0209-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 00773.005395/2017-42 "TRATA-SE DE PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, DE NATUREZA CAUTELAR, REQUERIDO PELA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA E VIAÇÃO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT E EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA - ME, QUE TEM POR OBJETO ASSEGURAR O RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO Nº 1012034- 14.2017.4.01.3400, EM FASE DE APELAÇÃO, O QUAL FOI JULGADO IMPROCEDENTE PELO JUÍZO DE 1º GRAU. FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ""(...) COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELAS RECORRENTES, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO, SI ET IN QUANTUM, DOS EFEITOS DA PORTARIA ANTT Nº 88/2016, QUE CONFERIU À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA ? ME O TERMO DE AUTORIZAÇÃO ? TAR Nº 131 E A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 124, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO DE CHORROCHÓ/BA A SÃO PAULO/SP E RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA TURMA JULGADORA. (...)"" ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ""PARA ASSEGURAR A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA ANTT Nº 88/2016, QUE CONFERIU À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA ? ME O TERMO DE AUTORIZAÇÃO ? TAR Nº 131 E A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 124, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO DE CHORROCHÓ/BA A SÃO PAULO/SP E RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA TURMA JULGADORA."" LINHAS PARALISADAS: 05.0121.00, 05.0122.00, 05.0209.00, 06.0379.00" INATIVO 18138 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 05-0217-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18139 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 05-0217-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-07T00:00:00 "" "" INATIVO 18140 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 05-0217-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 "" "" INATIVO 18141 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9150-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-07T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT (PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ANEXADO), INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 1030214-59.2018.4.01.0000, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUÍDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº. 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ INCLUIR NA LICENÇA OPERACIONAL Nº. 124, AS SEÇÕES E RAMAIS QUE CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.079421/2015-95. AGUARDANDO CORREÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 18142 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9150-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-21T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1030214-59.2018.4.01.0000, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFOME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. SALIENTE-SE QUE O DESPACHO DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO FOI PROLATADO APÓS A EMPRESA PETICIONAR AO JUÍZO ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM RAZÃO DE PENDÊNCIAS APRESENTADAS NO REQUERIMENTO DA EMPRESA (E-MAIL ANEXO) ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, CONFORME ABAIXO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO N. 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTARIO PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, AS SEÇÕES E RAMAIS CONSTANTES NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.079421/2015-95 DEVERÃO SER INCLUÍDAS NA LOP Nº 124, AINDA QUE EXISTAM PENDÊNCIAS NO CADASTRO OPERACIONAL DA EMPRESA. INATIVO 18143 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9150-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-01-29T00:00:00 50500.007525/2019-21 "" INATIVO 18144 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9150-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-26T00:00:00 PARADA CONFORME E-MAIL E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA CONSTANTE DO OFÍCIO N. 00284/2019/GERCONT/PRF1R/PGF/AGU DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1030214-59.2018.4.01.0000 PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. A LIDE TRATA DE PEDIDO DA EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETIVANDO INCLUIR A IMPLANTAÇÃO DE ?RAMAIS? NA LOP Nº 124, ?CHORROCHÓ (BA) A SÃO PAULO (SP), VIA BRUMADO (BA), VIA ITABUNA (BA), VIA DIVINÓPOLIS (MG) E VIA CAMBUÍ (MG). REGISTRA-SE QUE HOUVE DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DETERMINANDO QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA LOP Nº 124 OS RAMAIS REQUERIDOS PELA EMPRESA. A ANTT APRESENTOU AGRAVO INTERNO, ALEGANDO A NECESSIDADE DA REFORMA DA LIMINAR POR NÃO TER SIDO OBSERVADA A COISA JULGADA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0009959-87.2015.4.01.3400 (PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO). NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O JUÍZO ASSIM DECIDIU: ASSIM, C0NSIDERANDO A GRAVIDADE DO NOTICIADO, IMPÕE-SE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PARA, NA SUA INTEGRALIDADE, RESTABELECER A FORÇA DA DECISÃO RECORRIDA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE PRESTIGIAREM AS ATRIBUIÇOES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS INCUMBIDAS DA GESTÃO DA POLITICA DE TRANSPORTE, COM O JUDICIÁRIO RESPEITANDO OS LIMITES IMPOSTOS PELO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, EX VI DO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO RELACIONADAS: - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA CAMBUÍ, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA DIVINÓPOLIS, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA BRUMADO, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA ITABUNA. - TRÊS CORAÇÕES (MG) SÃO PAULO (SP) - BETIM (MG) SÃO PAULO (SP) - CURVELO (MG) SÃO PAULO (SP) - CAMBUÍ (MG) SÃO PAULO (SP) - DIVINÓPOLIS (MG) SÃO PAULO (SP). INATIVO 18145 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9151-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-07T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT (PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ANEXADO), INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 1030214-59.2018.4.01.0000, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUÍDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº. 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ INCLUIR NA LICENÇA OPERACIONAL Nº. 124, AS SEÇÕES E RAMAIS QUE CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.079421/2015-95. AGUARDANDO A CORREÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DO SERVIÇO PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 18146 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9151-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-21T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1030214-59.2018.4.01.0000, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFOME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. SALIENTE-SE QUE O DESPACHO DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO FOI PROLATADO APÓS A EMPRESA PETICIONAR AO JUÍZO ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM RAZÃO DE PENDÊNCIAS APRESENTADAS NO REQUERIMENTO DA EMPRESA (E-MAIL ANEXO) ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, CONFORME ABAIXO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO N. 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTARIO PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, AS SEÇÕES E RAMAIS CONSTANTES NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.079421/2015-95 DEVERÃO SER INCLUÍDAS NA LOP Nº 124, AINDA QUE EXISTAM PENDÊNCIAS NO CADASTRO OPERACIONAL DA EMPRESA. INATIVO 18147 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9151-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-01-29T00:00:00 50500.007525/2019-21 "" INATIVO 18148 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9151-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-26T00:00:00 PARADA CONFORME E-MAIL E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA CONSTANTE DO OFÍCIO N. 00284/2019/GERCONT/PRF1R/PGF/AGU DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1030214-59.2018.4.01.0000 PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. A LIDE TRATA DE PEDIDO DA EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETIVANDO INCLUIR A IMPLANTAÇÃO DE ?RAMAIS? NA LOP Nº 124, ?CHORROCHÓ (BA) A SÃO PAULO (SP), VIA BRUMADO (BA), VIA ITABUNA (BA), VIA DIVINÓPOLIS (MG) E VIA CAMBUÍ (MG). REGISTRA-SE QUE HOUVE DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DETERMINANDO QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA LOP Nº 124 OS RAMAIS REQUERIDOS PELA EMPRESA. A ANTT APRESENTOU AGRAVO INTERNO, ALEGANDO A NECESSIDADE DA REFORMA DA LIMINAR POR NÃO TER SIDO OBSERVADA A COISA JULGADA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0009959-87.2015.4.01.3400 (PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO). NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O JUÍZO ASSIM DECIDIU: ASSIM, C0NSIDERANDO A GRAVIDADE DO NOTICIADO, IMPÕE-SE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PARA, NA SUA INTEGRALIDADE, RESTABELECER A FORÇA DA DECISÃO RECORRIDA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE PRESTIGIAREM AS ATRIBUIÇOES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS INCUMBIDAS DA GESTÃO DA POLITICA DE TRANSPORTE, COM O JUDICIÁRIO RESPEITANDO OS LIMITES IMPOSTOS PELO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, EX VI DO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO RELACIONADAS: - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA CAMBUÍ, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA DIVINÓPOLIS, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA BRUMADO, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA ITABUNA. - TRÊS CORAÇÕES (MG) SÃO PAULO (SP) - BETIM (MG) SÃO PAULO (SP) - CURVELO (MG) SÃO PAULO (SP) - CAMBUÍ (MG) SÃO PAULO (SP) - DIVINÓPOLIS (MG) SÃO PAULO (SP). INATIVO 18149 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9152-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-07T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT (PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ANEXADO), INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 1030214-59.2018.4.01.0000, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUÍDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº. 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ INCLUIR NA LICENÇA OPERACIONAL Nº. 124, AS SEÇÕES E RAMAIS QUE CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.079421/2015-95. AGUARDANDO A CORREÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DO SERVIÇO PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 18150 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9152-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-21T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1030214-59.2018.4.01.0000, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFOME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. SALIENTE-SE QUE O DESPACHO DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO FOI PROLATADO APÓS A EMPRESA PETICIONAR AO JUÍZO ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM RAZÃO DE PENDÊNCIAS APRESENTADAS NO REQUERIMENTO DA EMPRESA (E-MAIL ANEXO) ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, CONFORME ABAIXO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO N. 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTARIO PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, AS SEÇÕES E RAMAIS CONSTANTES NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.079421/2015-95 DEVERÃO SER INCLUÍDAS NA LOP Nº 124, AINDA QUE EXISTAM PENDÊNCIAS NO CADASTRO OPERACIONAL DA EMPRESA. INATIVO 18151 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9152-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-26T00:00:00 PARADA CONFORME E-MAIL E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA CONSTANTE DO OFÍCIO N. 00284/2019/GERCONT/PRF1R/PGF/AGU DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1030214-59.2018.4.01.0000 PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. A LIDE TRATA DE PEDIDO DA EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETIVANDO INCLUIR A IMPLANTAÇÃO DE ?RAMAIS? NA LOP Nº 124, ?CHORROCHÓ (BA) A SÃO PAULO (SP), VIA BRUMADO (BA), VIA ITABUNA (BA), VIA DIVINÓPOLIS (MG) E VIA CAMBUÍ (MG). REGISTRA-SE QUE HOUVE DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DETERMINANDO QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA LOP Nº 124 OS RAMAIS REQUERIDOS PELA EMPRESA. A ANTT APRESENTOU AGRAVO INTERNO, ALEGANDO A NECESSIDADE DA REFORMA DA LIMINAR POR NÃO TER SIDO OBSERVADA A COISA JULGADA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0009959-87.2015.4.01.3400 (PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO). NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O JUÍZO ASSIM DECIDIU: ASSIM, C0NSIDERANDO A GRAVIDADE DO NOTICIADO, IMPÕE-SE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PARA, NA SUA INTEGRALIDADE, RESTABELECER A FORÇA DA DECISÃO RECORRIDA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE PRESTIGIAREM AS ATRIBUIÇOES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS INCUMBIDAS DA GESTÃO DA POLITICA DE TRANSPORTE, COM O JUDICIÁRIO RESPEITANDO OS LIMITES IMPOSTOS PELO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, EX VI DO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO RELACIONADAS: - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA CAMBUÍ, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA DIVINÓPOLIS, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA BRUMADO, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA ITABUNA. - TRÊS CORAÇÕES (MG) SÃO PAULO (SP) - BETIM (MG) SÃO PAULO (SP) - CURVELO (MG) SÃO PAULO (SP) - CAMBUÍ (MG) SÃO PAULO (SP) - DIVINÓPOLIS (MG) SÃO PAULO (SP). INATIVO 18152 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9153-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-07T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT (PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ANEXADO), INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 1030214-59.2018.4.01.0000, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUÍDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº. 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ INCLUIR NA LICENÇA OPERACIONAL Nº. 124, AS SEÇÕES E RAMAIS QUE CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.079421/2015-95. AGUARDANDO A CORREÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DO SERVIÇO PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 18153 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9153-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-21T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1030214-59.2018.4.01.0000, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFOME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. SALIENTE-SE QUE O DESPACHO DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO FOI PROLATADO APÓS A EMPRESA PETICIONAR AO JUÍZO ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM RAZÃO DE PENDÊNCIAS APRESENTADAS NO REQUERIMENTO DA EMPRESA (E-MAIL ANEXO) ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, CONFORME ABAIXO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO N. 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTARIO PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, AS SEÇÕES E RAMAIS CONSTANTES NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.079421/2015-95 DEVERÃO SER INCLUÍDAS NA LOP Nº 124, AINDA QUE EXISTAM PENDÊNCIAS NO CADASTRO OPERACIONAL DA EMPRESA. INATIVO 18154 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9153-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-01-29T00:00:00 50500.007525/2019-21 "" INATIVO 18155 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9153-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-18T00:00:00 50500.016393/2019-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18156 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9153-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-26T00:00:00 PARADA CONFORME E-MAIL E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA CONSTANTE DO OFÍCIO N. 00284/2019/GERCONT/PRF1R/PGF/AGU DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1030214-59.2018.4.01.0000 PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. A LIDE TRATA DE PEDIDO DA EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETIVANDO INCLUIR A IMPLANTAÇÃO DE ?RAMAIS? NA LOP Nº 124, ?CHORROCHÓ (BA) A SÃO PAULO (SP), VIA BRUMADO (BA), VIA ITABUNA (BA), VIA DIVINÓPOLIS (MG) E VIA CAMBUÍ (MG). REGISTRA-SE QUE HOUVE DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DETERMINANDO QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA LOP Nº 124 OS RAMAIS REQUERIDOS PELA EMPRESA. A ANTT APRESENTOU AGRAVO INTERNO, ALEGANDO A NECESSIDADE DA REFORMA DA LIMINAR POR NÃO TER SIDO OBSERVADA A COISA JULGADA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0009959-87.2015.4.01.3400 (PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO). NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O JUÍZO ASSIM DECIDIU: ASSIM, C0NSIDERANDO A GRAVIDADE DO NOTICIADO, IMPÕE-SE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PARA, NA SUA INTEGRALIDADE, RESTABELECER A FORÇA DA DECISÃO RECORRIDA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE PRESTIGIAREM AS ATRIBUIÇOES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS INCUMBIDAS DA GESTÃO DA POLITICA DE TRANSPORTE, COM O JUDICIÁRIO RESPEITANDO OS LIMITES IMPOSTOS PELO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, EX VI DO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO RELACIONADAS: - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA CAMBUÍ, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA DIVINÓPOLIS, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA BRUMADO, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA ITABUNA. - TRÊS CORAÇÕES (MG) SÃO PAULO (SP) - BETIM (MG) SÃO PAULO (SP) - CURVELO (MG) SÃO PAULO (SP) - CAMBUÍ (MG) SÃO PAULO (SP) - DIVINÓPOLIS (MG) SÃO PAULO (SP). INATIVO 18157 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-07-12T00:00:00 05-9543-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-07T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT (PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ANEXADO), INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 1030214-59.2018.4.01.0000, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUÍDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº. 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ INCLUIR NA LICENÇA OPERACIONAL Nº. 124, AS SEÇÕES E RAMAIS QUE CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.079421/2015-95. AGUARDANDO A CORREÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DO SERVIÇO PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 18158 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 06-0249-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-19T00:00:00 3006 - 1/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18159 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 06-0249-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-24T00:00:00 50500.192453/2017-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18160 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 06-0249-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 50501.305873/2018-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18161 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 06-0249-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-05T00:00:00 50500.321770/2018-68 SUPRESSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR DEVIDO À TRANSFERÊNCIA PARA A EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA., CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 02/10/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/10/2018: PATOS DE MINAS (MG) - SAO PAULO (SP) PATOS DE MINAS (MG) - FRANCA (SP) PATOS DE MINAS (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) PATOS DE MINAS (MG) - CAMPINAS (SP) PATROCINIO (MG) - FRANCA (SP) PATROCINIO (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) PATROCINIO (MG) - CAMPINAS (SP) PATROCINIO (MG) - SAO PAULO (SP) ARAXA (MG) - FRANCA (SP) ARAXA (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) ARAXA (MG) - CAMPINAS (SP) ARAXA (MG) - SAO PAULO (SP) UBERABA (MG) - FRANCA (SP) UBERABA (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) UBERABA (MG) - CAMPINAS (SP) UBERABA (MG) - SAO PAULO (SP) INATIVO 18162 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2017-04-27T00:00:00 06-0249-61 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18163 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2017-04-27T00:00:00 06-0249-61 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/6/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, INATIVO 18164 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 06-0250-00 ARAXA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18165 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 06-0368-00 MONTES CLAROS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-22T00:00:00 50500.409073/2017-57 DELIBERAÇÃO Nº 389, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 119, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº , DELIBERA: ART. 1º DEFERIR OS PEDIDOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., AUTORIZANDO: I ? IMPLANTAÇÃO DA LINHA MONTES CLAROS/MG ? CAMPINAS/SP, COM AS SEÇÕES MONTES CLAROS/MG ? FRANCA/SP, MONTES CLAROS/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, MONTES CLAROS/MG ? CAMPINAS/SP, PIRAPORA/MG ? FRANCA/SP, PIRAPORA/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, PIRAPORA/MG ? CAMPINAS/SP, PATOS DE MINAS/MG ? FRANCA/SP, PATOS DE MINAS/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, PATOS DE MINAS/MG ? CAMPINAS/SP, PATROCÍNIO/MG ? FRANCA/SP, PATROCÍNIO/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, PATROCÍNIO/MG ? CAMPINAS/SP, ARAXÁ/MG ? FRANCA/SP, ARAXÁ/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, ARAXÁ/MG ? CAMPINAS/SP, UBERABA/MG ? FRANCA/SP, UBERABA/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP E UBERABA/MG ? CAMPINAS/SP. II ? IMPLANTAÇÃO DA LINHA PATOS DE MINAS/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, COM AS SEÇÕES PATROCÍNIO/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, ARAXÁ/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP E UBERABA/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 124 DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 18166 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 06-0368-00 MONTES CLAROS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 50500.425658/2018-03 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 113, DE 19 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.425658/2018-03, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MONTES CLAROS (MG) ? CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 06-0368-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 124 DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 18167 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 06-0370-00 PATOS DE MINAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-22T00:00:00 50500.409073/2017-57 DELIBERAÇÃO Nº 389, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 119, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.409073/2017-57, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR OS PEDIDOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., AUTORIZANDO: I ? IMPLANTAÇÃO DA LINHA MONTES CLAROS/MG ? CAMPINAS/SP, COM AS SEÇÕES MONTES CLAROS/MG ? FRANCA/SP, MONTES CLAROS/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, MONTES CLAROS/MG ? CAMPINAS/SP, PIRAPORA/MG ? FRANCA/SP, PIRAPORA/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, PIRAPORA/MG ? CAMPINAS/SP, PATOS DE MINAS/MG ? FRANCA/SP, PATOS DE MINAS/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, PATOS DE MINAS/MG ? CAMPINAS/SP, PATROCÍNIO/MG ? FRANCA/SP, PATROCÍNIO/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, PATROCÍNIO/MG ? CAMPINAS/SP, ARAXÁ/MG ? FRANCA/SP, ARAXÁ/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, ARAXÁ/MG ? CAMPINAS/SP, UBERABA/MG ? FRANCA/SP, UBERABA/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP E UBERABA/MG ? CAMPINAS/SP. II ? IMPLANTAÇÃO DA LINHA PATOS DE MINAS/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, COM AS SEÇÕES PATROCÍNIO/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, ARAXÁ/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP E UBERABA/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 124 DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 18168 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 06-0370-00 PATOS DE MINAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-05T00:00:00 50500.321770/2018-68 SUPRESSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR DEVIDO À TRANSFERÊNCIA PARA A EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA., CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 02/10/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/10/2018: PATOS DE MINAS (MG) - SAO PAULO (SP) PATOS DE MINAS (MG) - FRANCA (SP) PATOS DE MINAS (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) PATOS DE MINAS (MG) - CAMPINAS (SP) PATROCINIO (MG) - FRANCA (SP) PATROCINIO (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) PATROCINIO (MG) - CAMPINAS (SP) PATROCINIO (MG) - SAO PAULO (SP) ARAXA (MG) - FRANCA (SP) ARAXA (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) ARAXA (MG) - CAMPINAS (SP) ARAXA (MG) - SAO PAULO (SP) UBERABA (MG) - FRANCA (SP) UBERABA (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) UBERABA (MG) - CAMPINAS (SP) UBERABA (MG) - SAO PAULO (SP) INATIVO 18169 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-06-04T00:00:00 06-0379-00 MONTES CLAROS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 "" INÍCIO DAS OPERAÇÕES SOMENTE EM 06/04/2018. INATIVO 18170 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-06-04T00:00:00 06-0379-00 MONTES CLAROS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 50500.004360/2018-55 CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 111, DE 28/02/2018, PUBLICADA NO DOU DE 05/03/2018. INATIVO 18171 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-06-04T00:00:00 06-0379-00 MONTES CLAROS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.247013201813 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18172 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-06-04T00:00:00 06-0379-00 MONTES CLAROS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 00773.005395/2017-42 "RATA-SE DE PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, DE NATUREZA CAUTELAR, REQUERIDO PELA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA E VIAÇÃO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT E EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA - ME, QUE TEM POR OBJETO ASSEGURAR O RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO Nº 1012034- 14.2017.4.01.3400, EM FASE DE APELAÇÃO, O QUAL FOI JULGADO IMPROCEDENTE PELO JUÍZO DE 1º GRAU. FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ""(...) COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELAS RECORRENTES, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO, SI ET IN QUANTUM, DOS EFEITOS DA PORTARIA ANTT Nº 88/2016, QUE CONFERIU À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA ? ME O TERMO DE AUTORIZAÇÃO ? TAR Nº 131 E A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 124, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO DE CHORROCHÓ/BA A SÃO PAULO/SP E RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA TURMA JULGADORA. (...)"" ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ""PARA ASSEGURAR A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA ANTT Nº 88/2016, QUE CONFERIU À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA ? ME O TERMO DE AUTORIZAÇÃO ? TAR Nº 131 E A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 124, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO DE CHORROCHÓ/BA A SÃO PAULO/SP E RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA TURMA JULGADORA."" LINHAS PARALISADAS: 05.0121.00, 05.0122.00, 05.0209.00, 06.0379.00 LINHA 06.0379.00 PARALISADA, UMA VEZ QUE A DECISÃO JUDICIAL SUSPENDEU OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 88 QUE EMITIU A LOP Nº 124 DA EMPRESA." INATIVO 18173 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-07-06T00:00:00 06-0383-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18174 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 06-0384-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18175 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9154-00 TRES CORACOES(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-24T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1030214-59.2018.4.01.0000, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFOME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. SALIENTE-SE QUE O DESPACHO DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO FOI PROLATADO APÓS A EMPRESA PETICIONAR AO JUÍZO ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM RAZÃO DE PENDÊNCIAS APRESENTADAS NO REQUERIMENTO DA EMPRESA (E-MAIL ANEXO) ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, CONFORME ABAIXO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO N. 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTARIO PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, AS SEÇÕES E RAMAIS CONSTANTES NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.079421/2015-95 DEVERÃO SER INCLUÍDAS NA LOP Nº 124, AINDA QUE EXISTAM PENDÊNCIAS NO CADASTRO OPERACIONAL DA EMPRESA. INATIVO 18176 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9154-00 TRES CORACOES(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-24T00:00:00 "" "" INATIVO 18177 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9154-00 TRES CORACOES(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-26T00:00:00 PARADA CONFORME E-MAIL E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA CONSTANTE DO OFÍCIO N. 00284/2019/GERCONT/PRF1R/PGF/AGU DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1030214-59.2018.4.01.0000 PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. A LIDE TRATA DE PEDIDO DA EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETIVANDO INCLUIR A IMPLANTAÇÃO DE ?RAMAIS? NA LOP Nº 124, ?CHORROCHÓ (BA) A SÃO PAULO (SP), VIA BRUMADO (BA), VIA ITABUNA (BA), VIA DIVINÓPOLIS (MG) E VIA CAMBUÍ (MG). REGISTRA-SE QUE HOUVE DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DETERMINANDO QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA LOP Nº 124 OS RAMAIS REQUERIDOS PELA EMPRESA. A ANTT APRESENTOU AGRAVO INTERNO, ALEGANDO A NECESSIDADE DA REFORMA DA LIMINAR POR NÃO TER SIDO OBSERVADA A COISA JULGADA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0009959-87.2015.4.01.3400 (PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO). NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O JUÍZO ASSIM DECIDIU: ASSIM, C0NSIDERANDO A GRAVIDADE DO NOTICIADO, IMPÕE-SE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PARA, NA SUA INTEGRALIDADE, RESTABELECER A FORÇA DA DECISÃO RECORRIDA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE PRESTIGIAREM AS ATRIBUIÇOES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS INCUMBIDAS DA GESTÃO DA POLITICA DE TRANSPORTE, COM O JUDICIÁRIO RESPEITANDO OS LIMITES IMPOSTOS PELO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, EX VI DO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO RELACIONADAS: - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA CAMBUÍ, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA DIVINÓPOLIS, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA BRUMADO, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA ITABUNA. - TRÊS CORAÇÕES (MG) SÃO PAULO (SP) - BETIM (MG) SÃO PAULO (SP) - CURVELO (MG) SÃO PAULO (SP) - CAMBUÍ (MG) SÃO PAULO (SP) - DIVINÓPOLIS (MG) SÃO PAULO (SP). INATIVO 18178 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9155-00 BETIM(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-24T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1030214-59.2018.4.01.0000, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFOME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. SALIENTE-SE QUE O DESPACHO DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO FOI PROLATADO APÓS A EMPRESA PETICIONAR AO JUÍZO ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM RAZÃO DE PENDÊNCIAS APRESENTADAS NO REQUERIMENTO DA EMPRESA (E-MAIL ANEXO) ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, CONFORME ABAIXO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO N. 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTARIO PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, AS SEÇÕES E RAMAIS CONSTANTES NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.079421/2015-95 DEVERÃO SER INCLUÍDAS NA LOP Nº 124, AINDA QUE EXISTAM PENDÊNCIAS NO CADASTRO OPERACIONAL DA EMPRESA. INATIVO 18179 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9155-00 BETIM(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-26T00:00:00 PARADA CONFORME E-MAIL E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA CONSTANTE DO OFÍCIO N. 00284/2019/GERCONT/PRF1R/PGF/AGU DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1030214-59.2018.4.01.0000 PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. A LIDE TRATA DE PEDIDO DA EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETIVANDO INCLUIR A IMPLANTAÇÃO DE ?RAMAIS? NA LOP Nº 124, ?CHORROCHÓ (BA) A SÃO PAULO (SP), VIA BRUMADO (BA), VIA ITABUNA (BA), VIA DIVINÓPOLIS (MG) E VIA CAMBUÍ (MG). REGISTRA-SE QUE HOUVE DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DETERMINANDO QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA LOP Nº 124 OS RAMAIS REQUERIDOS PELA EMPRESA. A ANTT APRESENTOU AGRAVO INTERNO, ALEGANDO A NECESSIDADE DA REFORMA DA LIMINAR POR NÃO TER SIDO OBSERVADA A COISA JULGADA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0009959-87.2015.4.01.3400 (PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO). NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O JUÍZO ASSIM DECIDIU: ASSIM, C0NSIDERANDO A GRAVIDADE DO NOTICIADO, IMPÕE-SE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PARA, NA SUA INTEGRALIDADE, RESTABELECER A FORÇA DA DECISÃO RECORRIDA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE PRESTIGIAREM AS ATRIBUIÇOES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS INCUMBIDAS DA GESTÃO DA POLITICA DE TRANSPORTE, COM O JUDICIÁRIO RESPEITANDO OS LIMITES IMPOSTOS PELO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, EX VI DO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO RELACIONADAS: - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA CAMBUÍ, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA DIVINÓPOLIS, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA BRUMADO, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA ITABUNA. - TRÊS CORAÇÕES (MG) SÃO PAULO (SP) - BETIM (MG) SÃO PAULO (SP) - CURVELO (MG) SÃO PAULO (SP) - CAMBUÍ (MG) SÃO PAULO (SP) - DIVINÓPOLIS (MG) SÃO PAULO (SP). INATIVO 18180 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9156-00 CURVELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-24T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1030214-59.2018.4.01.0000, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFOME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. SALIENTE-SE QUE O DESPACHO DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO FOI PROLATADO APÓS A EMPRESA PETICIONAR AO JUÍZO ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM RAZÃO DE PENDÊNCIAS APRESENTADAS NO REQUERIMENTO DA EMPRESA (E-MAIL ANEXO) ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, CONFORME ABAIXO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO N. 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTARIO PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, AS SEÇÕES E RAMAIS CONSTANTES NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.079421/2015-95 DEVERÃO SER INCLUÍDAS NA LOP Nº 124, AINDA QUE EXISTAM PENDÊNCIAS NO CADASTRO OPERACIONAL DA EMPRESA. INATIVO 18181 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9156-00 CURVELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-26T00:00:00 PARADA CONFORME E-MAIL E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA CONSTANTE DO OFÍCIO N. 00284/2019/GERCONT/PRF1R/PGF/AGU DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1030214-59.2018.4.01.0000 PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. A LIDE TRATA DE PEDIDO DA EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETIVANDO INCLUIR A IMPLANTAÇÃO DE ?RAMAIS? NA LOP Nº 124, ?CHORROCHÓ (BA) A SÃO PAULO (SP), VIA BRUMADO (BA), VIA ITABUNA (BA), VIA DIVINÓPOLIS (MG) E VIA CAMBUÍ (MG). REGISTRA-SE QUE HOUVE DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DETERMINANDO QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA LOP Nº 124 OS RAMAIS REQUERIDOS PELA EMPRESA. A ANTT APRESENTOU AGRAVO INTERNO, ALEGANDO A NECESSIDADE DA REFORMA DA LIMINAR POR NÃO TER SIDO OBSERVADA A COISA JULGADA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0009959-87.2015.4.01.3400 (PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO). NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O JUÍZO ASSIM DECIDIU: ASSIM, C0NSIDERANDO A GRAVIDADE DO NOTICIADO, IMPÕE-SE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PARA, NA SUA INTEGRALIDADE, RESTABELECER A FORÇA DA DECISÃO RECORRIDA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE PRESTIGIAREM AS ATRIBUIÇOES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS INCUMBIDAS DA GESTÃO DA POLITICA DE TRANSPORTE, COM O JUDICIÁRIO RESPEITANDO OS LIMITES IMPOSTOS PELO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, EX VI DO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO RELACIONADAS: - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA CAMBUÍ, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA DIVINÓPOLIS, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA BRUMADO, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA ITABUNA. - TRÊS CORAÇÕES (MG) SÃO PAULO (SP) - BETIM (MG) SÃO PAULO (SP) - CURVELO (MG) SÃO PAULO (SP) - CAMBUÍ (MG) SÃO PAULO (SP) - DIVINÓPOLIS (MG) SÃO PAULO (SP). INATIVO 18182 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9157-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-24T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1030214-59.2018.4.01.0000, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFOME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. SALIENTE-SE QUE O DESPACHO DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO FOI PROLATADO APÓS A EMPRESA PETICIONAR AO JUÍZO ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM RAZÃO DE PENDÊNCIAS APRESENTADAS NO REQUERIMENTO DA EMPRESA (E-MAIL ANEXO) ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, CONFORME ABAIXO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO N. 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTARIO PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, AS SEÇÕES E RAMAIS CONSTANTES NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.079421/2015-95 DEVERÃO SER INCLUÍDAS NA LOP Nº 124, AINDA QUE EXISTAM PENDÊNCIAS NO CADASTRO OPERACIONAL DA EMPRESA. INATIVO 18183 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9157-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-26T00:00:00 PARADA CONFORME E-MAIL E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA CONSTANTE DO OFÍCIO N. 00284/2019/GERCONT/PRF1R/PGF/AGU DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1030214-59.2018.4.01.0000 PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. A LIDE TRATA DE PEDIDO DA EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETIVANDO INCLUIR A IMPLANTAÇÃO DE ?RAMAIS? NA LOP Nº 124, ?CHORROCHÓ (BA) A SÃO PAULO (SP), VIA BRUMADO (BA), VIA ITABUNA (BA), VIA DIVINÓPOLIS (MG) E VIA CAMBUÍ (MG). REGISTRA-SE QUE HOUVE DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DETERMINANDO QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA LOP Nº 124 OS RAMAIS REQUERIDOS PELA EMPRESA. A ANTT APRESENTOU AGRAVO INTERNO, ALEGANDO A NECESSIDADE DA REFORMA DA LIMINAR POR NÃO TER SIDO OBSERVADA A COISA JULGADA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0009959-87.2015.4.01.3400 (PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO). NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O JUÍZO ASSIM DECIDIU: ASSIM, C0NSIDERANDO A GRAVIDADE DO NOTICIADO, IMPÕE-SE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PARA, NA SUA INTEGRALIDADE, RESTABELECER A FORÇA DA DECISÃO RECORRIDA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE PRESTIGIAREM AS ATRIBUIÇOES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS INCUMBIDAS DA GESTÃO DA POLITICA DE TRANSPORTE, COM O JUDICIÁRIO RESPEITANDO OS LIMITES IMPOSTOS PELO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, EX VI DO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO RELACIONADAS: - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA CAMBUÍ, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA DIVINÓPOLIS, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA BRUMADO, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA ITABUNA. - TRÊS CORAÇÕES (MG) SÃO PAULO (SP) - BETIM (MG) SÃO PAULO (SP) - CURVELO (MG) SÃO PAULO (SP) - CAMBUÍ (MG) SÃO PAULO (SP) - DIVINÓPOLIS (MG) SÃO PAULO (SP). INATIVO 18184 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9158-00 DIVINOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-24T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1030214-59.2018.4.01.0000, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFOME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. SALIENTE-SE QUE O DESPACHO DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO FOI PROLATADO APÓS A EMPRESA PETICIONAR AO JUÍZO ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM RAZÃO DE PENDÊNCIAS APRESENTADAS NO REQUERIMENTO DA EMPRESA (E-MAIL ANEXO) ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, CONFORME ABAIXO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO N. 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTARIO PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, AS SEÇÕES E RAMAIS CONSTANTES NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.079421/2015-95 DEVERÃO SER INCLUÍDAS NA LOP Nº 124, AINDA QUE EXISTAM PENDÊNCIAS NO CADASTRO OPERACIONAL DA EMPRESA. INATIVO 18185 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9158-00 DIVINOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-21T00:00:00 50500.028003/2019-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18186 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9158-00 DIVINOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-21T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18187 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9158-00 DIVINOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-26T00:00:00 PARADA CONFORME E-MAIL E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA CONSTANTE DO OFÍCIO N. 00284/2019/GERCONT/PRF1R/PGF/AGU DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1030214-59.2018.4.01.0000 PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. A LIDE TRATA DE PEDIDO DA EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETIVANDO INCLUIR A IMPLANTAÇÃO DE ?RAMAIS? NA LOP Nº 124, ?CHORROCHÓ (BA) A SÃO PAULO (SP), VIA BRUMADO (BA), VIA ITABUNA (BA), VIA DIVINÓPOLIS (MG) E VIA CAMBUÍ (MG). REGISTRA-SE QUE HOUVE DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DETERMINANDO QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA LOP Nº 124 OS RAMAIS REQUERIDOS PELA EMPRESA. A ANTT APRESENTOU AGRAVO INTERNO, ALEGANDO A NECESSIDADE DA REFORMA DA LIMINAR POR NÃO TER SIDO OBSERVADA A COISA JULGADA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0009959-87.2015.4.01.3400 (PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO). NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O JUÍZO ASSIM DECIDIU: ASSIM, C0NSIDERANDO A GRAVIDADE DO NOTICIADO, IMPÕE-SE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PARA, NA SUA INTEGRALIDADE, RESTABELECER A FORÇA DA DECISÃO RECORRIDA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE PRESTIGIAREM AS ATRIBUIÇOES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS INCUMBIDAS DA GESTÃO DA POLITICA DE TRANSPORTE, COM O JUDICIÁRIO RESPEITANDO OS LIMITES IMPOSTOS PELO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, EX VI DO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO RELACIONADAS: - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA CAMBUÍ, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA DIVINÓPOLIS, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA BRUMADO, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA ITABUNA. - TRÊS CORAÇÕES (MG) SÃO PAULO (SP) - BETIM (MG) SÃO PAULO (SP) - CURVELO (MG) SÃO PAULO (SP) - CAMBUÍ (MG) SÃO PAULO (SP) - DIVINÓPOLIS (MG) SÃO PAULO (SP). INATIVO 18188 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5058-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 18189 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5058-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-07-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,56,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 3/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 18190 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5058-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 18191 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18192 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" "" ATIVO 18193 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.443273/2016-58 DEVIDO A OBRAS NA BR-101 NORTE NAS IMEDIAÇÕES DAS CIDADES ENTRE IGARASSU E PAULISTA, LOCALIDADES QUE FICAM NO TRAJETO DAS LINHAS DA EMPRESA, ESTÁ HAVENDO UM SÉRIO PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO DE SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE(PE). ATIVO 18194 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.016978/2017-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18195 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-10T00:00:00 50501.320121/2018-30 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO CONVENCIONAL/LEITO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0004-41. ATIVO 18196 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18197 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.0421632021-30 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO CONVENCIONAL/LEITO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0004-41. ATIVO 18198 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-10T00:00:00 03-0004-41 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.522334/2017-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18199 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-10T00:00:00 03-0004-41 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-05T00:00:00 50501.320123/2018-29 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO (EXECUTIVO/LEITO) OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 03-0004-61 ATIVO 18200 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-10T00:00:00 03-0004-41 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-10T00:00:00 50501.320121/2018-30 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO CONVENCIONAL/LEITO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0004-00 NAS TERÇAS FEIRAS. NOS DEMAIS HORÁRIOS, SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO (EXECUTIVO/LEITO) OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 03-0004-61 ATIVO 18201 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-10T00:00:00 03-0004-41 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022691/2021-72 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 03-0004-61. INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 20/03/2021. ATIVO 18202 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-10T00:00:00 03-0004-41 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 50500.040420/2021-07 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 03-0004-61. ATIVO 18203 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18204 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.443273/2016-58 DEVIDO A OBRAS NA BR-101 NORTE NAS IMEDIAÇÕES DAS CIDADES ENTRE IGARASSU E PAULISTA, LOCALIDADES QUE FICAM NO TRAJETO DAS LINHAS DA EMPRESA, ESTÁ HAVENDO UM SÉRIO PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO DE SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE(PE). ATIVO 18205 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 78 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18206 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,92780,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 18207 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,9278,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 18208 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-05T00:00:00 50501.320123/2018-29 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO (EXECUTIVO/LEITO) OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 03-0004-41 ATIVO 18209 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022691/2021-72 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0004-41. ATIVO 18210 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022691/2021-72 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0004-41. INICIO DA OPERAÇÃO A APRTIR DE 20/03/2021. ATIVO 18211 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 50500.040420/2021-07 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0004-41. INICIO DA OPERAÇÃO A APRTIR DE 20/03/2021. ATIVO 18212 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.0421632021-30 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0004-41. INICIO DA OPERAÇÃO A APRTIR DE 20/03/2021. ATIVO 18213 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0005-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" "" ATIVO 18214 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0005-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18215 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0005-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18216 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0005-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.305568/2018-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18217 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0005-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 78 - 1/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18218 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0005-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18219 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0005-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042201/2021-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18220 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0005-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-03T00:00:00 50500.009697/2022-35 SERVIÇO SERÁ OPERADO EM VEÍCULO MISTO LEITO/CONVENCIONAL COM O PREFIXO 03-0005-41. ATIVO 18221 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-10-09T00:00:00 03-0005-41 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:00:00 50500.080070/2021-11 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO EXECUTIVO 03-0005-61 ATIVO 18222 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-10-09T00:00:00 03-0005-41 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:00:00 50500.080070/2021-11 O REFERIDO SERVIÇO SERÁ OPERADO EM VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO EXECUTIVO 03-0005-61 ATIVO 18223 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-10-09T00:00:00 03-0005-41 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-03T00:00:00 50500.009697/2022-35 ÁS QUARTAS FEIRAS O REFERIDO SERVIÇO SERÁ OPERADO EM VEÍCULO MISTO LEITO/CONVENCIONAL COM O PREFIXO 03-0005-00. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA. O REFERIDO SERVIÇO SERÁ OPERADO EM VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO EXECUTIVO 03-0005-61. ATIVO 18224 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-10-09T00:00:00 03-0005-41 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.054291/2022-15 ÁS QUARTAS FEIRAS O REFERIDO SERVIÇO SERÁ OPERADO EM VEÍCULO MISTO LEITO/CONVENCIONAL COM O PREFIXO 03-0005-00. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA. O REFERIDO SERVIÇO SERÁ OPERADO EM VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO EXECUTIVO 03-0005-61. ATIVO 18225 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0005-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18226 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0005-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.305567/2018-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18227 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0005-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 78 - 1/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18228 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0005-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.022964/2021-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18229 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0005-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.040387/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18230 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0005-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042201/2021-54 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.042201/2021-54, DE 14/05/20201. ATIVO 18231 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0005-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-20T00:00:00 50500.042201/2021-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18232 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0005-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:00:00 50500.080070/2021-11 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO EXECUTIVO 03-0005-41 ATIVO 18233 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0005-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.054291/2022-15 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO EXECUTIVO 03-0005-41. ATIVO 18234 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-12-16T00:00:00 03-0104-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-16T00:00:00 50540.300576/2019-53 DELIBERAÇÃO Nº 993, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 347, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50540.300576/2019-53, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA IGUATU/CE - RECIFE/PE, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I ? DE: IGUATU/CE, MISSÃO VELHA/CE, BREJO SANTO/CE E JATI/CE, PARA: CARUARU/PE. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 026 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18235 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-12-16T00:00:00 03-0104-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 "" "" ATIVO 18236 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-12-16T00:00:00 03-0104-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-16T00:00:00 50540.300576/2019-53 ESQUEMA COM ERRO. ATIVO 18237 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-12-16T00:00:00 03-0104-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-16T00:00:00 50540.300576/2019-53 "" ATIVO 18238 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-12-16T00:00:00 03-0104-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18239 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-12-16T00:00:00 03-0104-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-08T00:00:00 50500.114726/2021-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18240 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-12-16T00:00:00 03-0104-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072326/2022-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18241 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-05T00:00:00 03-0116-00 CRATO(CE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-07T00:00:00 50500.022313/2021-99 DECISÃO Nº 223, DE 09 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.022313/2021-99, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CRATO (CE) - MACEIÓ (AL) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CRATO (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), SERRA TALHADA (PE), ARCOVERDE (PE), CARUARU (PE) E RECIFE (PE) PARA: MACEIÓ (AL), II - DE: MISSÃO VELHA (CE), BREJO SANTO (CE) E JATI (CE) PARA: CARUARU (PE). ATIVO 18242 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-05T00:00:00 03-0116-61 CRATO(CE) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.022313/2021-99 SERVIÇO PARALISADO CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO EM REFERÊNCIA. INATIVO 18243 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1990-01-15T00:00:00 03-0619-01 IGUATU(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18244 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1975-11-09T00:00:00 03-0619-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18245 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0003-00 PETROLINA(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18246 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0003-00 PETROLINA(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" "" ATIVO 18247 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0003-00 PETROLINA(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 50501.039538/2018-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18248 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0003-00 PETROLINA(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50540.303255/2019-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18249 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0003-00 PETROLINA(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126599/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18250 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0003-00 PETROLINA(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18251 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0003-00 PETROLINA(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114739/2021-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18252 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0003-00 PETROLINA(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-07T00:00:00 50500.114739/2021-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18253 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0003-00 PETROLINA(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.041678/2022-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18254 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0003-00 PETROLINA(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072328/2022-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18255 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0004-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18256 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0004-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.379150/2016-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18257 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0004-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 78 - 5/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18258 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0004-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 50500.338482/2017-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18259 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0004-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.391292/2017-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18260 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0004-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 50501.330927/2018-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18261 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0004-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 78 - 10/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18262 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0004-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18263 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0004-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114744/2021-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18264 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0004-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072329/2022-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18265 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-14T00:00:00 04-0004-61 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.391292/2017-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18266 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-14T00:00:00 04-0004-61 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.294932/2018-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18267 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-14T00:00:00 04-0004-61 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 50501.330928/2018-81 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM QUESTÃO. INATIVO 18268 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-14T00:00:00 04-0004-61 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.330928/2018-81 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 18269 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0005-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2015-11-24T00:00:00 "" "" INATIVO 18270 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0005-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18271 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0006-00 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" "" INATIVO 18272 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0006-00 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18273 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0006-00 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500016981201709 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18274 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0006-00 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500016981201709 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18275 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0006-00 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-18T00:00:00 78 - 3/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18276 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0006-00 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 78 - 5/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18277 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0006-00 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 50500.338480/2017-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18278 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0006-00 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,7104,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 18279 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0006-00 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 50500.388646/2017-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18280 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0006-00 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 50501.229850/2018-52 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 20-0008-00 A PARTIR DE 21/06/2018. INATIVO 18281 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0006-00 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.013778/2020-78 SUPRESSÃO DA LINHA CARUARU (PE) - MACEIÓ (AL), VIA QUIPAPA (PE), PREFIXO 04-0006-00, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 75, DE 12.2.2020, PUBLICADA NO DOU DE 16.3.2020. INATIVO 18282 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-20T00:00:00 04-0006-61 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18283 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-20T00:00:00 04-0006-61 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 50500.381544/2016-74 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 18284 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-11-02T00:00:00 04-0006-61 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 18285 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-20T00:00:00 04-0006-61 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 50501.229850/2018-52 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 20-0008-61 A PARTIR DE 21/06/2018. INATIVO 18286 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0007-00 CARUARU(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18287 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0007-61 CARUARU(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18288 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0008-00 ARCOVERDE(PE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2015-11-24T00:00:00 "" "" INATIVO 18289 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" "" ATIVO 18290 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 78 - 10/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18291 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 50501.326858/2018-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18292 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50540.302003/2019-64 PORTARIA Nº 467 DE 29 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50540.302003/2019-64, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 26: I ? DE: RECIFE/PE PARA: SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL E PROPRIÁ/SE. II - DE: PALMARES/PE PARA: PROPRIÁ/SE. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 18293 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013101/2021-11 O PREFIXO 04-0009-00 SERÁ OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 04-0009-41 ATIVO 18294 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18295 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-02-18T00:00:00 04-0009-41 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013101/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18296 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-02-18T00:00:00 04-0009-41 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022696/2021-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18297 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-02-18T00:00:00 04-0009-41 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.035374/2021-16 O PREFIXO 04-0009-41 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 04-0009-61 ATIVO 18298 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-02-18T00:00:00 04-0009-41 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.040452/2021-02 O PREFIXO 04-0009-41 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 04-0009-61 ATIVO 18299 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-02-18T00:00:00 04-0009-41 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 50500.109753/2021-50 O PREFIXO 04-0009-41 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 04-0009-61 ATIVO 18300 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18301 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 78 - 10/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18302 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,3568,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 18303 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-21T00:00:00 50501.326860201835 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18304 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.055759/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18305 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.127142/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18306 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.127129/2020-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18307 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013101/2021-11 O PREFIXO 04-0009-61 SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 04-0009-41 ATIVO 18308 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.127129/2020-53 O PREFIXO 04-0009-61 SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 04-0009-41 ATIVO 18309 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.127129/2020-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18310 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022696/2021-03 O PREFIXO 04-0009-61 SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 04-0009-41 ATIVO 18311 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.035374/2021-16 O PREFIXO 04-0009-61 SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 04-0009-41 ATIVO 18312 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.040452/2021-02 O PREFIXO 04-0009-61 SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 04-0009-41 ATIVO 18313 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-20T00:00:00 50500.042158/2021-27 O PREFIXO 04-0009-61 SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 04-0009-41 ATIVO 18314 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 50500.109768/2021-18 O PREFIXO 04-0009-61 SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 04-0009-41 ATIVO 18315 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0010-00 RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2015-11-24T00:00:00 "" "" INATIVO 18316 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0010-61 RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18317 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0011-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18318 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0011-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" "" ATIVO 18319 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0011-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-11T00:00:00 "" "" ATIVO 18320 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0011-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 78 - 10/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18321 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0011-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.443273/2016-58 DEVIDO A OBRAS NA BR-101 NORTE NAS IMEDIAÇÕES DAS CIDADES ENTRE IGARASSU E PAULISTA, LOCALIDADES QUE FICAM NO TRAJETO DAS LINHAS DA EMPRESA, ESTÁ HAVENDO UM SÉRIO PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO DE SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE(PE). ATIVO 18322 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0011-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50540.302002/2019-10 DECISÃO Nº 284, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50540.302002/2019-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA ARARIPINA (PE) - NATAL (RN) PREFIXO Nº 04-0011-00: I ? DE: ARARIPINA (PE), SERRA TALHADA (PE), BELO JARDIM (PE) PARA: JOÃO PESSOA (PB), GOIANINHA (RN), II ? DE: TRINDADE (PE), PARNAMIRIM (PE), CUSTODIA (PE) PARA: JOÃO PESSOA (PB), GOIANINHA (RN), NATAL (RN), III ? DE: OURICURI (PE), SALGUEIRO (PE), PESQUEIRA (PE), CARUARU (PE) PARA: GOIANINHA (RN), NATAL (RN), IV ? DE: ARCOVERDE (PE) PARA: GOIANINHA (RN), ATIVO 18323 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0011-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18324 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0011-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042046/2021-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18325 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0011-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-19T00:00:00 50500.108927/2021-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18326 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0011-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 50500.028480/2022-24 O REFERIDO SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM OS PREFIXOS 04-0011-41 EM VEÍCULO MISTO. ATIVO 18327 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0011-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.036272/2022-07 O REFERIDO SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM OS PREFIXOS 04-0011-41 EM VEÍCULO MISTO. ATIVO 18328 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-04-13T00:00:00 04-0011-41 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 50500.028480/2022-24 O REFERIDO SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM OS PREFIXOS 04-0011-00 E 04-0011-61 EM VEÍCULO MISTO. ATIVO 18329 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-04-13T00:00:00 04-0011-41 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 50500.028480/2022-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18330 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-04-13T00:00:00 04-0011-41 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.036277/2022-21 O REFERIDO SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM OS PREFIXOS 04-0011-00 E 04-0011-61 EM VEÍCULO MISTO. ATIVO 18331 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-11T00:00:00 04-0011-61 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 18332 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-11T00:00:00 04-0011-61 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.020080/2019-75 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO A UM PROTESTO QUE INTERDITOU A RODOVIA BR-101, KM-24 NA ALTURA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, NO DIA 14/02/2019, HOUVE SERIOS PREJUIZOS NA OPERAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 18333 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-11T00:00:00 04-0011-61 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.022467/2021-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18334 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-11T00:00:00 04-0011-61 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.040462/2021-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18335 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-11T00:00:00 04-0011-61 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042046/2021-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18336 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-11T00:00:00 04-0011-61 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-19T00:00:00 50500.1089272021-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18337 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-11T00:00:00 04-0011-61 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 50500.028480/2022-24 O REFERIDO SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM OS PREFIXOS 04-0011-41 EM VEÍCULO MISTO. ATIVO 18338 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-11T00:00:00 04-0011-61 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.036269/2022-85 O REFERIDO SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM OS PREFIXOS 04-0011-41 EM VEÍCULO MISTO. ATIVO 18339 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-01T00:00:00 "" "" ATIVO 18340 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18341 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.399349/2016-09 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO AOS PROTESTOS NA BR-101 NO TRECHO DE MAMANGUAPE (PB) HOUVE PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS COM SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE (PE) NAS LINHAS 14-5104-00, 14-5104-31, 04-0012-00 E 04-0012-61. OBS.: INFORMAÇÃO CONFIRMADA EM JORNAIS ONLINE. TRATAVA-SE DE MANIFESTAÇÃO INDÍGENA NO DIA 26/10/2016. ATIVO 18342 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 78 - 10/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18343 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.443273/2016-58 DEVIDO A OBRAS NA BR-101 NORTE NAS IMEDIAÇÕES DAS CIDADES ENTRE IGARASSU E PAULISTA, LOCALIDADES QUE FICAM NO TRAJETO DAS LINHAS DA EMPRESA, ESTÁ HAVENDO UM SÉRIO PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO DE SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE(PE). ATIVO 18344 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 50500.201033/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18345 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,1588,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 18346 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,1588,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 18347 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 50500.373123/2017-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18348 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 50500.095641/2018-17 DEVIDO AOS DIVERSOS PROTESTOS QUE OCORRERAM NO DIA 23/01/2018 NO ESTADO DE PERNAMBUCO, HOUVE UM SÉRIO PREJUIZO NO TRAFEGO DOS VEÍCULOS E DA LINHA. ATIVO 18349 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-17T00:00:00 50500.002976/2020-14 "" ATIVO 18350 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.106700/2020-04 PORTARIA Nº 866 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.106700/2020-04, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÕES NA LINHA RECIFE (PE) - NATAL (RN), PREFIXO 04-0012-00: I - DE: RECIFE/PE E NATAL/RN PARA: JOÃO PESSOA/PB. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 18351 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50540.301998/2019-46 PORTARIA Nº 1.033 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50540.301998/2019-46, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 26: I - DE: RECIFE/PE PARA: GOIANINHA/RN. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 18352 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 50500.021350/2021-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18353 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 50500.021350/2021-80 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 18354 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042177/2021-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18355 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.080053/2021-76 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM SECCIONAMENTOS NAS LOCALIDADES DE: RECIFE (PE) PARA: MAMANGUAPE (PB), NATAL (RN) E GOIANINHA (RN), E DE: MAMANGUAPE (PB) PARA: NATAL (RN). FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS NÃO OPERADOS NA VIAGEM SEMIDIRETA ATENDIDAS PELOS PREFIXOS 03-0004-00, 04-0011-00, 13-0000-00 E 13-0038-00. ATIVO 18356 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18357 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.399349/2016-09 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO AOS PROTESTOS NA BR-101 NO TRECHO DE MAMANGUAPE (PB) HOUVE PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS COM SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE (PE) NAS LINHAS 14-5104-00, 14-5104-31, 04-0012-00 E 04-0012-61. OBS.: INFORMAÇÃO CONFIRMADA EM JORNAIS ONLINE. TRATAVA-SE DE MANIFESTAÇÃO INDÍGENA NO DIA 26/10/2016. ATIVO 18358 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 78 - 10/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18359 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.443273/2016-58 DEVIDO A OBRAS NA BR-101 NORTE NAS IMEDIAÇÕES DAS CIDADES ENTRE IGARASSU E PAULISTA, LOCALIDADES QUE FICAM NO TRAJETO DAS LINHAS DA EMPRESA, ESTÁ HAVENDO UM SÉRIO PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO DE SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE(PE). ATIVO 18360 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 78 - 4/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18361 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-27T00:00:00 50500.373124/2017-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18362 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 50500.095641/2018-17 DEVIDO AOS DIVERSOS PROTESTOS QUE OCORRERAM NO DIA 23/01/2018 NO ESTADO DE PERNAMBUCO, HOUVE UM SÉRIO PREJUIZO NO TRAFEGO DOS VEÍCULOS E DA LINHA. ATIVO 18363 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 50500.879997/2018-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18364 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.020080/2019-75 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO A UM PROTESTO QUE INTERDITOU A RODOVIA BR-101, KM-24 NA ALTURA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, NO DIA 14/02/2019, HOUVE SERIOS PREJUIZOS NA OPERAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 18365 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 50540.300653/2019-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18366 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.055762/2020-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18367 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.127134/2020-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18368 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.016973/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18369 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.127134/2020-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18370 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-05T00:00:00 50500.016973/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18371 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.016973/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18372 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.018923/2021-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18373 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 50500.020787/2021-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18374 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.023007/2021-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18375 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-30T00:00:00 50500.036767/2021-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18376 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-30T00:00:00 50500.037402/2021-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18377 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042177/2021-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18378 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 50500.071799/2021-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18379 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.080053/2021-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18380 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.080053/2021-76 NOS HORÁRIOS DE 07:45, 11:00, 14:00 E 17:00 (IDA) E DE 07:30, 11:00, 14:00 E 16:00 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM SECCIONAMENTOS NAS LOCALIDADES DE: RECIFE (PE) PARA: MAMANGUAPE (PB), NATAL (RN) E GOIANINHA (RN), E DE: MAMANGUAPE (PB) PARA: NATAL (RN). ATIVO 18381 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.084566/2021-56 NOS HORÁRIOS DE 07:45, 11:00, 14:00 E 17:00 (IDA) E DE 07:30, 11:00, 14:00 E 16:00 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM SECCIONAMENTOS NAS LOCALIDADES DE: RECIFE (PE) PARA: MAMANGUAPE (PB), NATAL (RN) E GOIANINHA (RN), E DE: MAMANGUAPE (PB) PARA: NATAL (RN). ATIVO 18382 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 50500.084566/2021-56 NOS HORÁRIOS DE 07:45, 11:00, 14:00 E 17:00 (IDA) E DE 07:30, 11:00, 14:00 E 16:00 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM SECCIONAMENTOS NAS LOCALIDADES DE: RECIFE (PE) PARA: MAMANGUAPE (PB), NATAL (RN) E GOIANINHA (RN), E DE: MAMANGUAPE (PB) PARA: NATAL (RN). ATIVO 18383 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 50500.109707/2021-51 NOS HORÁRIOS DE 07:45, 11:00, 14:00 E 17:00 (IDA) E DE 07:30, 11:00, 14:00 E 16:00 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM SECCIONAMENTOS NAS LOCALIDADES DE: RECIFE (PE) PARA: MAMANGUAPE (PB), NATAL (RN) E GOIANINHA (RN), E DE: MAMANGUAPE (PB) PARA: NATAL (RN). ATIVO 18384 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048737/2022-64 NOS HORÁRIOS DE 07:45, 11:00, 14:00 E 17:00 (IDA) E DE 07:30, 11:00, 14:00 E 16:00 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM SECCIONAMENTOS NAS LOCALIDADES DE: RECIFE (PE) PARA: MAMANGUAPE (PB), NATAL (RN) E GOIANINHA (RN), E DE: MAMANGUAPE (PB) PARA: NATAL (RN). ATIVO 18385 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1955-12-20T00:00:00 04-0033-20 RECIFE(PE) - MONTEIRO(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18386 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-27T00:00:00 04-0054-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50540.301306/2019-60 PORTARIA Nº 232, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50540.301306/2019-60, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RECIFE (PE) - TERESINA (PI) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RECIFE (PE), SERTANIA (PE), SERRA TALHADA (PE), SALGUEIRO (PE), OURICURI (PE) E ARARAPINA (PE) PARA: TERESINA (PI), II - DE: RECIFE (PE) E ARARAPINA (PE) PARA: PICOS (PI). ATIVO 18387 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-27T00:00:00 04-0054-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126489/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18388 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-27T00:00:00 04-0054-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.015530/2021-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18389 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-27T00:00:00 04-0054-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 78 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18390 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-27T00:00:00 04-0054-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-21T00:00:00 50500.042190/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18391 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-27T00:00:00 04-0054-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 50500.064655/2021-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18392 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-27T00:00:00 04-0054-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-28T00:00:00 50500.007752/2022-52 SERVIÇO OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 04-0054-41 AOS SÁBADOS NO SENTIDO IDA E AOS DOMINGO NO SENTIDO VOLTA. ATIVO 18393 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-01-24T00:00:00 04-0054-41 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.005081/2022-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18394 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-01-24T00:00:00 04-0054-41 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-28T00:00:00 50500.007752/2022-52 SERVIÇO OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 04-0054-00 AOS SÁBADOS NO SENTIDO IDA E AOS DOMINGO NO SENTIDO VOLTA E COM O PREFIXO 04-0054-61 NAS TERÇAS E QUINTAS NO SENTIDO IDA E NAS QUARTAS E SEXTAS NO SENTIDO VOLTA. ATIVO 18395 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-01-24T00:00:00 04-0054-41 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.047980/2022-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18396 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-15T00:00:00 04-0054-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.007613/2020-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18397 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-15T00:00:00 04-0054-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.007613/2020-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18398 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-15T00:00:00 04-0054-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.127136/2020-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18399 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-15T00:00:00 04-0054-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 50500.014960/2021-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18400 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-15T00:00:00 04-0054-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 50500.014960/2021-27 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA ATIVO 18401 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-15T00:00:00 04-0054-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.027458/2021-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18402 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-15T00:00:00 04-0054-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-21T00:00:00 50500.042190/2021-1 SERVIÇO PARALISADO CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO EM REFERÊNCIA. ATIVO 18403 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-15T00:00:00 04-0054-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-21T00:00:00 50500.042190/2021-11 TENDO EM VISTA O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE HORARIOS NO CITADO PROCESSO DE REFERÊNCIA, A LINHA SERÁ SUPRIMIDA ATIVO 18404 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-15T00:00:00 04-0054-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-15T00:00:00 50500.064661/2021-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18405 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-15T00:00:00 04-0054-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-28T00:00:00 50500.007752/2022-52 SERVIÇO OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 04-0054-41 NAS TERÇAS E QUINTAS NO SENTIDO IDA E NAS QUARTAS E SEXTAS NO SENTIDO VOLTA ATIVO 18406 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-15T00:00:00 04-0054-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.047980/2022-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18407 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 04-0058-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18408 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1999-03-31T00:00:00 04-0058-09 PETROLINA(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18409 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-04-26T00:00:00 04-0060-00 RECIFE(PE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.022119/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18410 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-04-26T00:00:00 04-0060-00 RECIFE(PE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.022119/2021-11 "" ATIVO 18411 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-04-26T00:00:00 04-0060-00 RECIFE(PE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.022119/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18412 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-04-26T00:00:00 04-0060-00 RECIFE(PE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.022119/2021-11 DECISÃO Nº 221, DE 8 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.022119/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RECIFE (PE) - PICOS (PI), PREFIXO Nº 04- 0060-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RECIFE (PE) E CARUARU (PE) PARA: PICOS (PI) E MARCOLANDIA (PI), E II - DE: SERRA TALHADA (PE), SALGUEIRO (PE) E ARARIPINA (PE) PARA: PICOS (PI). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 13/04/2021. ATIVO 18413 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-04-26T00:00:00 04-0060-00 RECIFE(PE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-30T00:00:00 50500.036408/2021-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18414 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-04-26T00:00:00 04-0060-00 RECIFE(PE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-08T00:00:00 50500.114775/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18415 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-04-26T00:00:00 04-0060-00 RECIFE(PE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.039476/2022-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18416 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-04-26T00:00:00 04-0060-00 RECIFE(PE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.039476/2022-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18417 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 04-0060-61 RECIFE(PE) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.022119/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18418 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-04-26T00:00:00 04-0060-61 RECIFE(PE) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.022119/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18419 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1996-01-24T00:00:00 04-0074-61 RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18420 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1960-08-26T00:00:00 04-0110-00 RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18421 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1961-03-29T00:00:00 04-0130-00 RECIFE(PE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18422 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1988-11-11T00:00:00 04-0130-01 CARUARU(PE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18423 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1978-04-28T00:00:00 04-0130-41 RECIFE(PE) - PAULO AFONSO(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18424 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1996-01-24T00:00:00 04-0130-61 RECIFE(PE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18425 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1961-11-09T00:00:00 04-0144-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18426 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2004-09-13T00:00:00 04-0144-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18427 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1963-03-26T00:00:00 04-0206-20 RECIFE(PE) - PRINCESA ISABEL(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18428 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1963-10-16T00:00:00 04-0220-00 RECIFE(PE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18429 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1998-09-10T00:00:00 04-0220-01 RECIFE(PE) - JUAZEIRO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18430 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1996-01-24T00:00:00 04-0220-61 RECIFE(PE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18431 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1998-11-17T00:00:00 04-0220-62 RECIFE(PE) - JUAZEIRO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18432 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 04-0246-01 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18433 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2008-04-08T00:00:00 04-0246-09 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18434 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1990-12-03T00:00:00 04-0619-02 RECIFE(PE) - IGUATU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18435 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2007-07-25T00:00:00 04-0652-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18436 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1999-03-31T00:00:00 04-0913-09 PAULO AFONSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18437 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1978-08-25T00:00:00 04-0913-20 NOVA PETROLANDIA(PE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18438 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0008-00 PAULO AFONSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18439 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0008-00 PAULO AFONSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-11T00:00:00 50500.048152/2016-04 "" INATIVO 18440 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0008-00 PAULO AFONSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-10T00:00:00 50500.016987/2017-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18441 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0008-00 PAULO AFONSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,3717,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 18442 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0008-00 PAULO AFONSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.589507/2017-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18443 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0008-00 PAULO AFONSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 50500.027068/2019-91 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO DOS SERVIÇOS PAULO AFONSO (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO 05-0008-00 E MACEIÓ (AL) - PETROLINA (PE), PREFIXO 20-0012-00, A VIGORAR A PARTIR DE 27/03/2019. INATIVO 18444 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0008-00 PAULO AFONSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-18T00:00:00 50540.303604/2019-94 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 20-0012-00. INATIVO 18445 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0008-00 PAULO AFONSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-04T00:00:00 50500.025288/2020-14 PORTARIA Nº 133 DE 17 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.025288/2020-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PAULO AFONSO (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO 05-0008-00. INATIVO 18446 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0008-61 PAULO AFONSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 78 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18447 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0008-61 PAULO AFONSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.589509/2017-82 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO( PEDIU A EXCLUSÃO DOS HORÁRIOS EXISTENTES) INATIVO 18448 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" "" ATIVO 18449 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18450 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-11T00:00:00 "" "" ATIVO 18451 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.547776/2017-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18452 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 50501.326202/2018-43 "" ATIVO 18453 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 50501.326202/2018-43 DELIBERAÇÃO Nº 107, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 371, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.326202/2018-43, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO ARAPIRACA (AL) - RECIFE (PE) COMO SEÇÃO NA LINHA SALVADOR (BA) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO 05-0009-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 26 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 18454 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50540.302000/2019-21 "" ATIVO 18455 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50540.302000/2019-21 PORTARIA Nº 547, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50540.302000/2019-21, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 26: I - DE: SALVADOR (BA) PARA: PALMARES (PE) E GOIANA (PE), II - DE: PROPRIÁ (SE) PARA: GOIANA (PE) E JOÃO PESSOA (PB), E, III - DE: ARACAJU (SE) PARA: GOIANA (PE). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 14.492.342/0001-80 E VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S.A, CNPJ. Nº 27.486.182/0001-09 E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU 20/08/2020. ATIVO 18456 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.098552/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18457 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126639/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18458 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.132652/2020-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18459 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.011073/2021-05 DECISÃO Nº 98, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011073/2021-05, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO A SEGUIR COMO SEÇÃO NA LINHA SALVADOR(BA) - JOÃO PESSOA(PB), PREFIXO 05-0009-00: I - DE: ARACAJU (SE) PARA: RECIFE (PE) ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 18460 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18461 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 50500.050137/2021-85 O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO 05-0009-00, IRÁ OPERAR EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 05-0009-61. ATIVO 18462 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.019016/2022-47 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 05-0009-41. ATIVO 18463 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.035909/2022-30 "" ATIVO 18464 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.035909/2022-30 DECISÃO SUPAS Nº 316, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 26, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.035909/2022-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE RECIFE (PE) PARA MACEIÓ (AL), COMO SEÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO 05-0009-00 ATIVO 18465 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-03-15T00:00:00 05-0009-41 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.018992/2022-82 * O SERVIÇO LEITO, IRÁ OPERAR JUNTO COM O CONVENCIONAL (PREFIXO 05-0009-00) E EXECUTIVO (PREFIXO 05-0009-61) EM SEUS RESPECTIVOS DIAS DE OPERAÇÃO. ATIVO 18466 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18467 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,61,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/4/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 18468 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,61,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/4/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 18469 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,61000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/4/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 18470 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,61000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/4/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 18471 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,3258,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 18472 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,3258,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 18473 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.547775/2017-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18474 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-25T00:00:00 50500.098559/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18475 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.132783/2020-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18476 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.022685/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18477 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-22T00:00:00 50500.034400/2021-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18478 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.035372/2021-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18479 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-28T00:00:00 50500.045566/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18480 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 50500.050137/2021-85 O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO 05-0009-00, IRÁ OPERAR EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 05-0009-61. ATIVO 18481 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-22T00:00:00 50500.056540/2021-18 O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO 05-0009-00, IRÁ OPERAR EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 05-0009-61. ATIVO 18482 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.019005/2022-67 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 05-0009-41 ATIVO 18483 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0010-00 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" "" ATIVO 18484 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0010-00 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18485 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0010-00 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-02T00:00:00 50501.294924/2018-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18486 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0010-00 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 50540.300498/2019-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18487 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0010-00 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50500.073658/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18488 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0010-00 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.126634/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18489 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0010-00 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 78 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18490 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0010-00 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 50500.001521/2022-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18491 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0010-00 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 50500.006872/2022-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18492 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-22T00:00:00 05-0010-61 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18493 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-22T00:00:00 05-0010-61 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,3890,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 18494 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-22T00:00:00 05-0010-61 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,38900,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 18495 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-22T00:00:00 05-0010-61 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,2039,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 18496 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-22T00:00:00 05-0010-61 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50540.303380/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18497 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-22T00:00:00 05-0010-61 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50500.073658/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18498 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-22T00:00:00 05-0010-61 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 50500.105743/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18499 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-22T00:00:00 05-0010-61 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 50500.107984/2020-48 SERVIÇO PARALISADO, CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO Nº 50500.107984/2020-48. ATIVO 18500 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-22T00:00:00 05-0010-61 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 50500.109718/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18501 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-22T00:00:00 05-0010-61 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-24T00:00:00 50500.111256/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18502 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-22T00:00:00 05-0010-61 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.113631/2021-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18503 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-30T00:00:00 "" "" ATIVO 18504 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18505 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.016923/2017-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18506 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 50500.095641/2018-17 DEVIDO AOS DIVERSOS PROTESTOS QUE OCORRERAM NO DIA 23/01/2018 NO ESTADO DE PERNAMBUCO, HOUVE UM SÉRIO PREJUIZO NO TRAFEGO DOS VEÍCULOS E DA LINHA. ATIVO 18507 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18508 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042227/2021-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18509 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-16T00:00:00 50500.021599/2022-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18510 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-41 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,0050,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 18511 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-41 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,00500,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 18512 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-41 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,2437,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 18513 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-41 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.055788/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18514 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-41 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.023127/2021-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18515 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-41 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042227/2021-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18516 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-41 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.043776/2021-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18517 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-41 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-16T00:00:00 50500.021594/2022-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18518 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18519 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 78 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18520 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,8913,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 18521 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,4955,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 18522 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,49550,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 18523 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89130,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 18524 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,4297,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 18525 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.127148/2020-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18526 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.127148/2020-80 CONFORME REQUERIDO PELA INTERESSADA NO SEI Nº 5411314, OS HORÁRIOS FORAM EXCLUÍDOS, IMPLICANDO NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM QUESTÃO INATIVO 18527 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 50500.071809/2021-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18528 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 50500.109733/2021-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18529 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-16T00:00:00 50500.021632/2022-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18530 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0022-00 PAULO AFONSO(BA) - ARCOVERDE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-18T00:00:00 50500.015934/2020-35 DELIBERAÇÃO Nº 219, DE 28 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 063, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015934/2020-35, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PAULO AFONSO (BA) - ARCOVERDE (PE), PREFIXO Nº 05-0022-00, COM A PARALISAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS: I - DE: PAULO AFONSO (BA), PARA: ARCOVERDE (PE) E IBIMIRIM (PE). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 26 NO DIA 18 DE MAIO DE 2020, CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 45, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. INATIVO 18531 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-01-26T00:00:00 05-0205-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-26T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº. 502, PUBLICADA NO DOU EM 27 DE DEZEMBRO DE 2017. INATIVO 18532 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-01-26T00:00:00 05-0205-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 50501.326862/2018-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18533 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-01-26T00:00:00 05-0205-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-18T00:00:00 50500.014961/2020-91 DELIBERAÇÃO Nº 171, DE 31 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMM - 012, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.014961/2020-91, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A PARALISAÇÃO DA LINHA FEIRA DE SANTANA (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO 05-0205-00, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DO MERCADO FEIRA DE SANTANA (BA) - PETROLINA (PE). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 26 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., A PARTIR DO DIA 16 DE MAIO DE 2020, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 45, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. INATIVO 18534 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2001-12-02T00:00:00 05-0651-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18535 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" "" ATIVO 18536 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18537 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 78 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18538 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-08T00:00:00 50500.331309/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18539 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.443273/2016-58 DEVIDO A OBRAS NA BR-101 NORTE NAS IMEDIAÇÕES DAS CIDADES ENTRE IGARASSU E PAULISTA, LOCALIDADES QUE FICAM NO TRAJETO DAS LINHAS DA EMPRESA, ESTÁ HAVENDO UM SÉRIO PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO DE SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE(PE). ATIVO 18540 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.009980/2017-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18541 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 50500.201031/2017-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18542 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-27T00:00:00 50500.373127/2017-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18543 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 78 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18544 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 50500.095641/2018-17 DEVIDO AOS DIVERSOS PROTESTOS QUE OCORRERAM NO DIA 23/01/2018 NO ESTADO DE PERNAMBUCO, HOUVE UM SÉRIO PREJUIZO NO TRAFEGO DOS VEÍCULOS E DA LINHA. ATIVO 18545 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 50500.311957/2019-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18546 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.017175/2020-45 PORTARIA Nº 100 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.017175/2020-45, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO NA LINHA JOÃO PESSOA (PB) - RECIFE (PE) PREFIXO Nº 13-0000-00: I - DE: JOÃO PESSOA (PB) - GOIANA (PE). ATIVO 18547 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.017175/2020-45 "" ATIVO 18548 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.019057/2021-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18549 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 78 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18550 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.041998/2021-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18551 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.079949/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18552 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18553 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 78 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18554 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.443273/2016-58 DEVIDO A OBRAS NA BR-101 NORTE NAS IMEDIAÇÕES DAS CIDADES ENTRE IGARASSU E PAULISTA, LOCALIDADES QUE FICAM NO TRAJETO DAS LINHAS DA EMPRESA, ESTÁ HAVENDO UM SÉRIO PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO DE SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE(PE). ATIVO 18555 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.009977/2017-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18556 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 78 - 4/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18557 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 78 - 7/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18558 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.406661/2017-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18559 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 50500.095641/2018-17 DEVIDO AOS DIVERSOS PROTESTOS QUE OCORRERAM NO DIA 23/01/2018 NO ESTADO DE PERNAMBUCO, HOUVE UM SÉRIO PREJUIZO NO TRAFEGO DOS VEÍCULOS E DA LINHA. ATIVO 18560 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 50500.311957/2019-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18561 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 50540.300412/2019-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18562 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 50500.016685/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18563 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.127153/2020-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18564 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.019053/2021-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18565 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 50500.0223962021-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18566 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.035110/2021-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18567 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.040313/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18568 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.041998/2021-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18569 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.041998/2021-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18570 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 50500.084383/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18571 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.110727/2021-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18572 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.004014/2022-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18573 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-27T00:00:00 50500.007579/2022-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18574 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0001-00 JOAO PESSOA(PB) - GOIANA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2015-11-24T00:00:00 "" "" INATIVO 18575 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-00 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" "" ATIVO 18576 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-00 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18577 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-00 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500016925201766 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18578 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-00 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022285/2021-18 LTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS- PROTOCOLO Nº 50500.022285/2021-18 ATIVO 18579 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-00 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.022285/2021-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18580 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-00 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.041766/2021-14 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONV/LEITO) COM O PREFIXO Nº 13.0002.41 ATIVO 18581 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-10-29T00:00:00 13-0002-41 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.111999/2020-19 SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO EM VEÍCULO MISTO(LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 13-0002-61. ATIVO 18582 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-10-29T00:00:00 13-0002-41 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022285/2021-18 O SERVIÇO LEITO SER OPERADO EM CONJUNTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO (13-0002-61) EM TODOS OS DIAS DE SUA OPERAÇÃO ATIVO 18583 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-10-29T00:00:00 13-0002-41 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.041766/2021-14 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXEC/LEITO) COM O PREFIXO Nº 13.0002.61 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONV/LEITO) COM O PREFIXO Nº 13.0002.00, NAS QUARTAS-FEIRAS ATIVO 18584 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-61 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18585 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-61 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 78 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18586 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-61 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,2632,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 18587 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-61 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,26320,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 18588 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-61 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,1522,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 18589 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-61 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.111999/2020-19 SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 13-0002-41. ATIVO 18590 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-61 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.111999/2020-19 SERVIÇO SERÁ OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CONVENCIONAL), AS TERÇAS (IDA E VOLTA) COM O PREFIXO 13-0002-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 13-0002-41. ATIVO 18591 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-61 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.111999/2020-19 SERVIÇO SERÁ OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CONVENCIONAL), AS TERÇAS (IDA E VOLTA) COM O PREFIXO 13-0002-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 13-0002-41. ATIVO 18592 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-61 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022285/2021-18 O SERVIÇO LEITO SER OPERADO EM CONJUNTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO (13-0002-61) EM TODOS OS DIAS DE SUA OPERAÇÃO ATIVO 18593 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-61 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.022285/2021-18 O SERVIÇO LEITO SER OPERADO EM CONJUNTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO (13-0002-61) EM TODOS OS DIAS DE SUA OPERAÇÃO ATIVO 18594 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-61 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.041766/2021-14 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXEC/LEITO) COM O PREFIXO Nº 13.0002.41 ATIVO 18595 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0003-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" "" ATIVO 18596 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0003-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18597 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0003-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 50500.021442/2017-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18598 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0003-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:00:00 78 - 8/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18599 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0003-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 78 - 23/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18600 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0003-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 50500.095641/2018-17 DEVIDO AOS DIVERSOS PROTESTOS QUE OCORRERAM NO DIA 23/01/2018 NO ESTADO DE PERNAMBUCO, HOUVE UM SÉRIO PREJUIZO NO TRAFEGO DOS VEÍCULOS E DA LINHA. ATIVO 18601 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0003-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-05T00:00:00 50501.330919/2018-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18602 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0003-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 50500.020782/2021-73 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 18603 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0003-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114756/2021-13 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 18604 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0003-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072331/2022-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18605 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-02-06T00:00:00 13-0003-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18606 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-02-06T00:00:00 13-0003-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 78 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18607 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-02-06T00:00:00 13-0003-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 78 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18608 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-02-06T00:00:00 13-0003-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:00:00 78 - 8/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18609 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-02-06T00:00:00 13-0003-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 78 - 23/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18610 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-02-06T00:00:00 13-0003-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 50500.095641/2018-17 DEVIDO AOS DIVERSOS PROTESTOS QUE OCORRERAM NO DIA 23/01/2018 NO ESTADO DE PERNAMBUCO, HOUVE UM SÉRIO PREJUIZO NO TRAFEGO DOS VEÍCULOS E DA LINHA. ATIVO 18611 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-02-06T00:00:00 13-0003-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 50501.330920/2018-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18612 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-02-06T00:00:00 13-0003-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.050355/2022-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18613 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0004-00 MONTEIRO(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-30T00:00:00 "" "" ATIVO 18614 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0004-00 MONTEIRO(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18615 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0004-00 MONTEIRO(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18616 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0004-00 MONTEIRO(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072334/2022-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18617 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0005-00 PRINCESA ISABEL(PB) - ARCOVERDE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18618 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0005-00 PRINCESA ISABEL(PB) - ARCOVERDE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-01T00:00:00 "" "" INATIVO 18619 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0005-00 PRINCESA ISABEL(PB) - ARCOVERDE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50501.297974/2018-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18620 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0005-00 PRINCESA ISABEL(PB) - ARCOVERDE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-24T00:00:00 50501.355249/2018-14 OPERA SIMULTANEMENTE COM O PREFIXO Nº 13-0006-00 INATIVO 18621 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0005-00 PRINCESA ISABEL(PB) - ARCOVERDE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-17T00:00:00 50500.003919/2019-19 OPERA SIMULTANEMENTE COM O PREFIXO Nº 13-0006-00 INATIVO 18622 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0005-00 PRINCESA ISABEL(PB) - ARCOVERDE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-11T00:00:00 50500.013207/2020-33 DELIBERAÇÃO Nº 146, DE 24 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 050, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013207/2020-33, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PRINCESA ISABEL/PB - ARCOVERDE/PE, PREFIXO Nº 13-0005-00, COM A PARALISAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS: I - DE: PRINCESA ISABEL/PB, PARA: FLORES/PE E CUSTÓDIA/PE. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 26 NO DIA 10 DE MAIO DE 2020, CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 45, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 18623 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0006-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-01T00:00:00 "" "" INATIVO 18624 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0006-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18625 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0006-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 50501.297971/2018-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18626 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0006-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-24T00:00:00 50501.355249/2018-14 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO Nº 13-0005-00. INATIVO 18627 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0006-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-17T00:00:00 50500.003913/2019-33 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO Nº 13-0005-00. INATIVO 18628 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0006-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-13T00:00:00 50500.134559/2020-21 PORTARIA Nº 1121 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.134559/2020-21, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE), PREFIXO 13-0006-00 E PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE), PREFIXO 13-0043-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 26, A PARTIR DE 13/03/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: PRINCESA ISABEL (PB) PARA: SERTANIA (PE), ARCOVERDE (PE), PESQUEIRA (PE), BELO JARDIM (PE), FLORES (PE) E CUSTODIA (PE). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 18629 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0006-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18630 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0031-00 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-10T00:00:00 50500.016929/2017-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18631 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0031-00 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 50500.243154/2017-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18632 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0031-00 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 50500.338483/2017-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18633 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0031-00 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 50500.388644/2017-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18634 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0031-00 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 50501.327305/2018-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18635 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0031-00 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18636 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0031-00 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-09T00:00:00 50501.327305/2018-21 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO DOS SERVIÇOS MACEIO (AL) - CAMPINA GRANDE (PB), PREFIXO 20-0008-00 E CAMPINA GRANDE (PB) - CARUARU (PE), PREFIXO 13-0031-00, A VIGORAR A PARTIR DE 09/11/2018. ATIVO 18637 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0031-00 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.126790/2020-41 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 20-0008-00, A PARTIR DE 09/11/2018. ATIVO 18638 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0031-00 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18639 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0031-00 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114781/2021-99 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 20-0008-00, A PARTIR DE 09/11/2018. ATIVO 18640 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0031-00 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.039501/2022-37 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 20-0008-00, A PARTIR DE 09/11/2018. ATIVO 18641 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-11-02T00:00:00 13-0031-61 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 18642 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.443273/2016-58 DEVIDO A OBRAS NA BR-101 NORTE NAS IMEDIAÇÕES DAS CIDADES ENTRE IGARASSU E PAULISTA, LOCALIDADES QUE FICAM NO TRAJETO DAS LINHAS DA EMPRESA, ESTÁ HAVENDO UM SÉRIO PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO DE SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE(PE). ATIVO 18643 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 50500021440201794 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18644 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:00:00 78 - 8/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18645 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.126630/2020-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18646 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.0152312021-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18647 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.016293/2021-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18648 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.020783/2021-18 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 18649 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.0419922021-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18650 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 78 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18651 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.443273/2016-58 DEVIDO A OBRAS NA BR-101 NORTE NAS IMEDIAÇÕES DAS CIDADES ENTRE IGARASSU E PAULISTA, LOCALIDADES QUE FICAM NO TRAJETO DAS LINHAS DA EMPRESA, ESTÁ HAVENDO UM SÉRIO PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO DE SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE(PE). ATIVO 18652 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 78 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18653 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:00:00 78 - 8/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18654 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50500.879998/2018-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18655 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-12T00:00:00 50501.358120/2018-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18656 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.127099/2020-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18657 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.009520/2021-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18658 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 50500.010851/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18659 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.015231/2021-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18660 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50500.020771/2021-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18661 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022283/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18662 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.040650/2021-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18663 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.0419922021-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18664 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 50500.109736/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18665 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0033-00 JOAO PESSOA(PB) - GOIANA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.352392/2018-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18666 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0033-00 JOAO PESSOA(PB) - GOIANA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 78 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18667 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0033-00 JOAO PESSOA(PB) - GOIANA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114792/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18668 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0033-00 JOAO PESSOA(PB) - GOIANA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072336/2022-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18669 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-03-20T00:00:00 13-0037-00 SANTA RITA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-20T00:00:00 "" "" INATIVO 18670 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-03-20T00:00:00 13-0037-00 SANTA RITA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18671 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-03-20T00:00:00 13-0037-00 SANTA RITA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.171469/2017-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18672 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-03-20T00:00:00 13-0037-00 SANTA RITA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:00:00 78 - 6/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18673 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-03-20T00:00:00 13-0037-00 SANTA RITA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.410592/2017-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18674 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-03-20T00:00:00 13-0037-00 SANTA RITA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 50501.326855/2018-22 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 879, DE 30/10/2018. INATIVO 18675 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-11-04T00:00:00 13-0037-61 SANTA RITA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 18676 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-11-04T00:00:00 13-0037-61 SANTA RITA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,4059,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/6/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 18677 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-11-04T00:00:00 13-0037-61 SANTA RITA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-14T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,97000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 19/6/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 18678 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-11-04T00:00:00 13-0037-61 SANTA RITA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-14T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,40590,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/6/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 18679 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-11-04T00:00:00 13-0037-61 SANTA RITA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,97,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 19/6/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 18680 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-00 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 50500.377111/2017-03 DELIBERAÇÃO Nº 258, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 087, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.377111/2017-03, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS NATAL (RN) ? JOÃO PESSOA (PB), ARAPIRACA (AL) ? RECIFE (PE) E RECIFE (PE) ? MACEIÓ (AL), DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOP Nº 13 DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., E LOP Nº 26 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18681 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-00 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-10T00:00:00 50501.326856/2018-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18682 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-00 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 50501.340632/2018-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18683 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-00 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 50540.300255/2019-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18684 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-00 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50540.300361/2019-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18685 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-00 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50540.302005/2019-53 PORTARIA Nº 509 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50540.302005/2019-53, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 26: I - DE: JOÃO PESSOA (PB) PARA: GOIANINHA (RN) E PARNAMIRIM (RN). ATIVO 18686 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-00 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.022246/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18687 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-00 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 50500.109778/2021-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18688 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-10T00:00:00 50501.326852/2018-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18689 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-24T00:00:00 50501.340631/2018-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18690 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.347398/2018-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18691 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.020080/2019-75 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO A UM PROTESTO QUE INTERDITOU A RODOVIA BR-101, KM-24 NA ALTURA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, NO DIA 14/02/2019, HOUVE SERIOS PREJUIZOS NA OPERAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 18692 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 50540.300255/2019-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18693 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50540.300361/2019-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18694 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.008469/2021-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18695 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50540.300361/2019-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18696 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 50500.020795/2021-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18697 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.022246/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18698 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-29T00:00:00 50500.036771/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18699 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-28T00:00:00 50500.037191/2022-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18700 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-08-06T00:00:00 13-0043-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-08T00:00:00 50500.041319/2020-84 PORTARIA Nº 158 DE 23 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.041319/2020-84, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PRINCESA ISABEL (PB) - RECIFE (PE). COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PRINCESA ISABEL(PB) PARA: FLORES(PE), CUSTODIA(PE), SERTANIA(PE), ARCOVERDE(PE), PESQUEIRA(PE), BELO JARDIM(PE) E CARUARU(PE). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 18701 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-08-06T00:00:00 13-0043-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50500.134559/2020-21 PORTARIA Nº 1121 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.134559/2020-21, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE), PREFIXO 13-0006-00 E PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE), PREFIXO 13-0043-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 26, A PARTIR DE 13/03/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: PRINCESA ISABEL (PB) PARA: SERTANIA (PE), ARCOVERDE (PE), PESQUEIRA (PE), BELO JARDIM (PE), FLORES (PE) E CUSTODIA (PE). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 18702 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-12T00:00:00 13-0046-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50540.302006/2019-06 PORTARIA Nº 1.027 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50540.302006/2019-06, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 26: I ? DE: PRINCESA ISABEL (PB) PARA: SANTA TEREZINHA (PE), SÃO JOSÉ DO EGITO (PE), JATAÚBA (PE), SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (PE), E TORITAMA (PE), II ? DE: TAVARES (PB), JURU (PB) E ÁGUA BRANCA (PB) PARA: SANTA TEREZINHA (PE), SÃO JOSÉ DO EGITO (PE), JATAÚBA (PE), SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (PE), TORITAMA (PE), CARUARU (PE) E RECIFE (PE), III - DE: IMACULADA (PB) PARA: JATAÚBA (PE), SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (PE), TORITAMA (PE), CARUARU (PE) E RECIFE (PE), IV - DE SUMÉ (PB) E CONGO (PB) PARA: SANTA TEREZINHA (PE) E SÃO JOSÉ DO EGITO (PE). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 18703 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-12T00:00:00 13-0046-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-07T00:00:00 50500.001254/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18704 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-12T00:00:00 13-0046-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-15T00:00:00 50500.001579/2021-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18705 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-12T00:00:00 13-0046-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.016655/2021-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18706 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-12T00:00:00 13-0046-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18707 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-12T00:00:00 13-0046-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.023068/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18708 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-12T00:00:00 13-0046-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-21T00:00:00 50500.042211/2021-90 O PREFIXO 13-0046-00 TERÁ OPERAÇÃO UMA VEZ NO MÊS, SEMPRE NA SEGUNDA SEMANA DE CADA MÊS. ATIVO 18709 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-12T00:00:00 13-0046-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-25T00:00:00 50500.058827/2021-82 A LINHA SERÁ OPERADA SOMENTE UMA VEZ NO MÊS, SEMPRE NA SEGUNDA SEMANA DE CADA MÊS. NA IDA NO DOMINGO E NA VOLTA NA SEXTA-FEIRA. ATIVO 18710 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-12T00:00:00 13-0046-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T00:00:00 50500.058336/2022-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18711 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-01-15T00:00:00 13-0046-61 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-15T00:00:00 50500.001579/2021-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18712 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-01-15T00:00:00 13-0046-61 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.016655/2021-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18713 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-01-15T00:00:00 13-0046-61 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.023068/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18714 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-01-15T00:00:00 13-0046-61 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 50500.041360/2021-31 SERVIÇO PARALISADO CONFORME SOLIICTADO NO REQUERIEMNTO EM REFERÊNCIA INATIVO 18715 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-10-08T00:00:00 13-0047-00 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18716 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 13-0048-00 JOAO PESSOA(PB) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-21T00:00:00 "" "" INATIVO 18717 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2013-01-08T00:00:00 13-0082-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18718 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1964-10-29T00:00:00 13-0266-20 JOAO PESSOA(PB) - GOIANA(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18719 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1985-01-18T00:00:00 13-0266-70 JOAO PESSOA(PB) - GOIANA(PE) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18720 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-09T00:00:00 13-5103-00 JOAO PESSOA(PB) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-09-13T00:00:00 "" "" INATIVO 18721 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-09T00:00:00 13-5103-00 JOAO PESSOA(PB) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-09-13T00:00:00 50500.342262/2016-51 PORTARIA Nº 384, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.342262/2016-51, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO A INTERDIÇÃO DE GUICHÊS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB E FORTALEZA/CE, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, A OPERAR OS MERCADOS JOÃO PESSOA/PB - FORTALEZA/CE E JOÃO PESSOA/PB - MOSSORÓ/RN PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2° AUTORIZAR A EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A, A OPERAR OS MERCADOS JOÃO PESSOA/PB - MOSSORÓ/RN E JOÃO PESSOA/PB - NATAL/RN, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001 ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS QUE TIVERAM SEUS GUICHÊS LACRADOS. ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 18722 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-09T00:00:00 13-5103-00 JOAO PESSOA(PB) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-03-11T00:00:00 50500.342262/2016-51 EM RAZÃO DO VENCIMENTO DA PORTARIA Nº 384, DE 12/09/2016, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 18723 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-09T00:00:00 14-5104-00 NATAL(RN) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-09-13T00:00:00 50500.342262/2016-51 PORTARIA Nº 384, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.342262/2016-51, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO A INTERDIÇÃO DE GUICHÊS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB E FORTALEZA/CE, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, A OPERAR OS MERCADOS JOÃO PESSOA/PB - FORTALEZA/CE E JOÃO PESSOA/PB - MOSSORÓ/RN PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2° AUTORIZAR A EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A, A OPERAR OS MERCADOS JOÃO PESSOA/PB - MOSSORÓ/RN E JOÃO PESSOA/PB - NATAL/RN, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001 ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS QUE TIVERAM SEUS GUICHÊS LACRADOS. ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 18724 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-09T00:00:00 14-5104-00 NATAL(RN) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-10-31T00:00:00 50500.399349/2016-09 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO AOS PROTESTOS NA BR-101 NO TRECHO DE MAMANGUAPE (PB) HOUVE PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS COM SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE (PE) NAS LINHAS 14-5104-00, 14-5104-31, 04-0012-00 E 04-0012-61. OBS.: INFORMAÇÃO CONFIRMADA EM JORNAIS ONLINE. TRATAVA-SE DE MANIFESTAÇÃO INDÍGENA NO DIA 26/10/2016. INATIVO 18725 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-09T00:00:00 14-5104-00 NATAL(RN) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-01T00:00:00 50500.426996/2016-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18726 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-09T00:00:00 14-5104-00 NATAL(RN) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-03-11T00:00:00 50500.342262/2016-51 EM RAZÃO DO VENCIMENTO DA PORTARIA Nº 384, DE 12/09/2016, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 18727 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-09T00:00:00 14-5104-31 NATAL(RN) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO EMERGENCIAL 2016-10-31T00:00:00 50500.399349/2016-09 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO AOS PROTESTOS NA BR-101 NO TRECHO DE MAMANGUAPE (PB) HOUVE PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS COM SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE (PE) NAS LINHAS 14-5104-00, 14-5104-31, 04-0012-00 E 04-0012-61. OBS.: INFORMAÇÃO CONFIRMADA EM JORNAIS ONLINE. TRATAVA-SE DE MANIFESTAÇÃO INDÍGENA NO DIA 26/10/2016. INATIVO 18728 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-09T00:00:00 14-5104-31 NATAL(RN) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO EMERGENCIAL 2016-12-01T00:00:00 78 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18729 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-09T00:00:00 14-5104-31 NATAL(RN) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO EMERGENCIAL 2017-01-31T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 18730 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-01-14T00:00:00 14-5104-61 NATAL(RN) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-01-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 18731 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0003-00 SAO LUIS(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2015-12-01T00:00:00 "" "" INATIVO 18732 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0003-00 SAO LUIS(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2015-12-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18733 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18734 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-02T00:00:00 "" "" ATIVO 18735 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500016934201757 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18736 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 50500016934201757 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18737 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.152670/2017-02 "" ATIVO 18738 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.153636/2017-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18739 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.153636/2017-47 OS HORÁRIOS 17H E 18H30 SÃO DE VIAGEM DIRETA / SEMI-DIRETA. ATIVO 18740 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50500.020754/2019-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18741 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50540.300482/2019-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18742 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50500.020592/2021-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18743 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18744 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042122/2021-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18745 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 78 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18746 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,20,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/4/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 18747 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,2797,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 18748 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,6847,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 18749 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,27970,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 18750 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,20000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/4/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 18751 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.020080/2019-75 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO A UM PROTESTO QUE INTERDITOU A RODOVIA BR-101, KM-24 NA ALTURA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, NO DIA 14/02/2019, HOUVE SERIOS PREJUIZOS NA OPERAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 18752 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50500.020756/2019-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18753 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 50540.300477/2019-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18754 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50500.020592/2021-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18755 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50540.300477/2019-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18756 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022678/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18757 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-13T00:00:00 50500.040446/2021-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18758 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042122/2021-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18759 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-00 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18760 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-00 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-02T00:00:00 "" "" ATIVO 18761 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-00 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.016936/2017-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18762 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-00 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50540.302001/2019-75 PORTARIA Nº 631 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50540.302001/2019-75, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 26: I - DE: MIRANDA DO NORTE/MA, PERITORÓ/MA E CODO/MA PARA: PICOS/PI, MARCOLÂNDIA/PI, ARARIPINA/PE, OURICURI/PE, SALGUEIRO/PE, SERRA TALHADA/PE, CUSTODIA/PE, ARCOVERDE/PE, CARUARU/PE E RECIFE/PE. II - DE: CARUARU/PE PARA: TERESINA/PI. III - DE: SALGUEIRO/PE, SERRA TALHADA/PE, CUSTODIA/PE, ARCOVERDE/PE, CARUARU/PE E RECIFE/PE PARA: VALENÇA DO PIAUI/PI. IV - DE: SALGUEIRO/PE, SERRA TALHADA/PE E CARUARU/PE PARA: PICOS/PI. V - DE: CARUARU/PE E RECIFE/PE PARA: MARCOLÂNDIA/PI. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01 E VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, CNPJ Nº 27.175.975/0001-07 E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 18763 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-00 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18764 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-00 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042053/2021-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18765 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-00 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-19T00:00:00 50500.105013/2021-44 O SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 15-0005-41 NA QUARTA-FEIRA, NOS SENTIDOS DE IDA E VOLTA. ATIVO 18766 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-19T00:00:00 15-0005-41 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-19T00:00:00 50500.105013/2021-44 O SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 15-0005-00 NA QUARTA-FEIRA, NOS SENTIDOS DE IDA E VOLTA.O SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 15-0005-61 NA SEGUNDA, TERÇA, QUINTAS, SEXTA, SÁBADO E DOMINGO, NOS SENTIDOS DE IDA E VOLTA. ATIVO 18767 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 78 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18768 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 50500.095641/2018-17 DEVIDO AOS DIVERSOS PROTESTOS QUE OCORRERAM NO DIA 23/01/2018 NO ESTADO DE PERNAMBUCO, HOUVE UM SÉRIO PREJUIZO NO TRAFEGO DOS VEÍCULOS E DA LINHA. ATIVO 18769 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 50500.8799992018-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18770 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 50501.355778/2018-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18771 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 50540.300478/2019-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18772 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-29T00:00:00 50540.301942/2019-91 NOS HORÁRIOS DE 20:00 (IDA) E 19:45 (VOLTA) DE SEGUNDA À SEXTA, AUTORIZADO A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA NAS SEGUINTES SEÇÕES: DE :SAO LUIS (MA) PARA: RECIFE (PE), DE: TERESINA PARA: ARARIPINA (PE), OURICURI (PE), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), SERTANIA (PE), E RECIFE (PE), DE:PICOS PARA: ARARIPINA (PE) E RECIFE (PE). ATIVO 18773 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50540.302280/2019-77 NOS HORÁRIOS DE 20:00 (IDA) E 19:45 (VOLTA) DE SEGUNDA À SEXTA, AUTORIZADO A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA NAS SEGUINTES SEÇÕES: DE :SAO LUIS (MA) PARA: RECIFE (PE), DE: TERESINA PARA: ARARIPINA (PE), OURICURI (PE), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), SERTANIA (PE), E RECIFE (PE), DE:PICOS PARA: ARARIPINA (PE) E RECIFE (PE). ATIVO 18774 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 50540.302787/2019-21 NOS HORÁRIOS DE 20:00 (IDA) E 19:45 (VOLTA) DE SEGUNDA À SEXTA, AUTORIZADO A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA NAS SEGUINTES SEÇÕES: DE :SAO LUIS (MA) PARA: RECIFE (PE), DE: TERESINA PARA: ARARIPINA (PE), OURICURI (PE), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), SERTANIA (PE), E RECIFE (PE), DE:PICOS PARA: ARARIPINA (PE) E RECIFE (PE). ATIVO 18775 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.007602/2020-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18776 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.009285/2020-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18777 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 78 - 1/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18778 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-10T00:00:00 50500.055758/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18779 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.127105/2020-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18780 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022634/2021-93 INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 20/03/2021. ATIVO 18781 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.040443/2021-11 INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 10/05/2021. ATIVO 18782 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042053/2021-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18783 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-19T00:00:00 50500.105013/2021-44 O SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 15-0005-41 NA SEGUNDA, TERÇA, QUINTAS, SEXTA, SÁBADO E DOMINGO, NOS SENTIDOS DE IDA E VOLTA. ATIVO 18784 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0035-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-04T00:00:00 50500.380432/2016-04 EM RAZÃO DA DUPLICIDADE DA LINHA COM O PREFIXO Nº 15-0004-00, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 18785 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 78 - 4/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18786 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.219738/2017-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18787 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 78 - 6/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18788 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 50500153985/2018-40 "" ATIVO 18789 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 78 - 6/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18790 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-14T00:00:00 50500.380432/2016-04 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO REGENERAÇÃO (PI) - SÃO JOÃO DOS PATOS (MA), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 249, DE 10/05/18, DOU DE 15/05/2018, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 14/06/2018. ATIVO 18791 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-30T00:00:00 50501.327307/2018-10 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 18-0022-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO ZEITÃO. ATIVO 18792 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-30T00:00:00 50501.327307/2018-10 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 18-0022-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. ATIVO 18793 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-30T00:00:00 50501.327307/2018-10 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 18-0022-00. ATIVO 18794 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 78 - 9/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18795 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126621/2020-10 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 18-0022-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. ATIVO 18796 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18797 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114799/2021-91 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 18-0022-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. ATIVO 18798 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072337/2022-70 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 18-0022-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. ATIVO 18799 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.114799/2021-91 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 18-0022-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. ATIVO 18800 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.073482/2022-78 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 18-0022-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. ATIVO 18801 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-15T00:00:00 15-0036-61 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.219738/2017-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18802 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-15T00:00:00 15-0036-61 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 78 - 6/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18803 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-15T00:00:00 15-0036-61 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,9647,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 18804 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-15T00:00:00 15-0036-61 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.127111/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18805 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1990-10-05T00:00:00 15-1225-01 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18806 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1993-05-07T00:00:00 15-1225-03 SAO LUIS(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18807 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-07-03T00:00:00 15-5110-00 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-02-13T00:00:00 50500.005079/2017-59 AUTORIZAÇÃO EMERGENCIAL PORTARIA Nº 58, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 (D.O.U., 13/02/2017 - SEÇÃO 1) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.005079/2017-59, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A. A OPERAR OS MERCADOS SÃO LUÍS (MA) - MARABÁ (PA), MIRANDA DO NORTE (MA) - MARABÁ (PA), GRAJAÚ (MA) - MARABÁ (PA) E PRESIDENTE DUTRA (MA) - MARABÁ (PA), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD INATIVO 18808 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-07-03T00:00:00 15-5110-00 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 18809 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-07-03T00:00:00 15-5110-00 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-03-07T00:00:00 "" "" INATIVO 18810 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-07-03T00:00:00 15-5110-00 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-03-28T00:00:00 78 - 3/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18811 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-07-03T00:00:00 15-5110-00 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-05-16T00:00:00 50500.219743/2017-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18812 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-07-03T00:00:00 15-5110-00 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-06-14T00:00:00 78 - 5/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18813 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-07-03T00:00:00 15-5110-00 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-08-03T00:00:00 78 - 19/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18814 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-07-03T00:00:00 15-5110-00 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-11-09T00:00:00 78 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18815 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-07-03T00:00:00 15-5110-00 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-11-17T00:00:00 50500.589511/2017-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18816 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-07-03T00:00:00 15-5110-00 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-06-29T00:00:00 50501.294927/2018-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18817 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-07-03T00:00:00 15-5110-00 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-10-16T00:00:00 50500.005079/2017-59 PARALISAÇÃO DA LINHA SAO LUIS(MA) - MARABA(PA), PREFIXO 15-5110-00, EM RAZÃO DO TÉRMINO DO PRAZO DA AUTORIZAÇÃO EMERGENCIAL DA PORTARIA Nº 58, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, PUBLICADA NO DOU DE 13/02/2017. INATIVO 18818 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-15T00:00:00 15-5110-61 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-05-16T00:00:00 50500.219743/2017-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18819 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-15T00:00:00 15-5110-61 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-06-16T00:00:00 78 - 6/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18820 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-15T00:00:00 15-5110-61 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-11-09T00:00:00 78 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18821 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-15T00:00:00 15-5110-61 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-11-20T00:00:00 50500.589512/2017-04 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA. INATIVO 18822 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-14T00:00:00 18-0022-00 REGENERACAO(PI) - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" "" ATIVO 18823 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-14T00:00:00 18-0022-00 REGENERACAO(PI) - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18824 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-14T00:00:00 18-0022-00 REGENERACAO(PI) - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-30T00:00:00 50501.327307/2018-10 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 15-0036-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. ATIVO 18825 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-14T00:00:00 18-0022-00 REGENERACAO(PI) - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-30T00:00:00 50501.327307/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18826 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-14T00:00:00 18-0022-00 REGENERACAO(PI) - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-30T00:00:00 50501.327307/2018-10 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 15-0036-00 ATIVO 18827 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-14T00:00:00 18-0022-00 REGENERACAO(PI) - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-30T00:00:00 50501.327307/2018-10 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 15-0036-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO ZEITÃO. ATIVO 18828 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-14T00:00:00 18-0022-00 REGENERACAO(PI) - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126627/2020-89 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 15-0036-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. ATIVO 18829 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-14T00:00:00 18-0022-00 REGENERACAO(PI) - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18830 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-14T00:00:00 18-0022-00 REGENERACAO(PI) - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114807/2021-07 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 15-0036-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. ATIVO 18831 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-14T00:00:00 18-0022-00 REGENERACAO(PI) - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.039536/2022-76 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 15-0036-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. ATIVO 18832 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 18-0022-61 REGENERACAO(PI) - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18833 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5084-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 18834 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5084-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-07-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,19,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 18835 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5084-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 18836 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-06-14T00:00:00 18-5095-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-14T00:00:00 50500.141757/2016-65 "PORTARIA Nº 231, DE 13 DE JUNHO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, RESOLVE: ART. 1º ALTERAR O ART. 1º DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º. AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, COMÉRCIO TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA., VERDE TRANSPORTES LTDA. E PLANALTO TRANSPORTES LTDA. A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º. ALTERAR O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR DE ACORDO COM O ANEXO DA PRESENTE PORTARIA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A., EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. E COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. E EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A. 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A 12-1135-03 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1135-02 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1137-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA/PA VERDE TRANSPORTES LTDA. 12-1509-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 12-1513-01 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA ANAPOLIS PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 23-0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A." INATIVO 18837 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-06-14T00:00:00 18-5095-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-10T00:00:00 "" CONSIDERANDO O VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS CONCEDIDAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 231/2016, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 18838 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-00 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" "" ATIVO 18839 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-00 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18840 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-00 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 50500.020730/2017-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18841 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-00 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,5471,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 18842 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-00 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 50501.229850/2018-52 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 04-0006-00 A PARTIR DE 21/06/2018. ATIVO 18843 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-00 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-09T00:00:00 50501.327305/2018-21 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO DOS SERVIÇOS MACEIO (AL) - CAMPINA GRANDE (PB), PREFIXO 20-0008-00 E CAMPINA GRANDE (PB) - CARUARU (PE), PREFIXO 13-0031-00, A VIGORAR A PARTIR DE 09/11/2018. ATIVO 18844 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-00 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 50500.017109/2020-75 PORTARIA Nº 117 DE 10 DE MARÇO DE 2020 (RETIFICADA NO DOU EM 23/06/2020) O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.017109/2020-75, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES NA LINHA MACEIÓ (AL) - CAMPINA GRANDE (PB), PREFIXO 20-0008-00: I - DE CAMPINA GRANDE (PB) PARA: TAQUARITINGA DO NORTE (PE), SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (PE) E TORITAMA (PE), II - DE BARRA DE SANTANA (PB) PARA: TAQUARITINGA DO NORTE (PE), TORITAMA (PE) E CARUARU (PE). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18845 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-00 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.022242/2021-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18846 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-00 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.041753/2021-45 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 18847 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-61 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18848 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-61 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 78 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18849 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-61 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 78 - 5/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18850 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-61 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 78 - 01/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18851 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-61 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 50501.229850/2018-52 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 04-0006-61 A PARTIR DE 21/06/2018. ATIVO 18852 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-61 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.022242/2021-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18853 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-61 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.041753/2021-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18854 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" "" ATIVO 18855 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18856 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-20T00:00:00 78 - 5/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18857 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18858 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114810/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18859 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.043123/2022-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18860 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072340/2022-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18861 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-61 MACEIO(AL) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18862 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-61 MACEIO(AL) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-20T00:00:00 78 - 5/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18863 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-61 MACEIO(AL) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,8465,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 18864 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-61 MACEIO(AL) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,9745,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 18865 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-61 MACEIO(AL) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,84650,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 18866 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-61 MACEIO(AL) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 50501.039552/2018-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18867 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-61 MACEIO(AL) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-02T00:00:00 50501.297977/2018-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18868 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-61 MACEIO(AL) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50500.020078/2019-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18869 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-61 MACEIO(AL) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.022642/2021-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18870 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-61 MACEIO(AL) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 50500.038565/2021-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18871 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-61 MACEIO(AL) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 "" EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.043102/2022-71, DE 06/05/2022. INATIVO 18872 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0010-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" "" ATIVO 18873 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0010-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18874 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0010-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-11T00:00:00 "" "" ATIVO 18875 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0010-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 78 - 5/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18876 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0010-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.2979702018-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18877 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0010-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18878 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0010-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114814/2021-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18879 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0010-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 50500.130746/2022-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18880 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0011-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-30T00:00:00 "" "" ATIVO 18881 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0011-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18882 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0011-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 50501.039557/2018-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18883 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0011-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.305566/2018-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18884 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0011-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.016369/2019-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18885 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0011-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18886 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0011-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 50500.038557/2021-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18887 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-00 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-30T00:00:00 "" "" ATIVO 18888 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-00 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18889 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-00 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.308637/2016-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18890 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-00 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.016937/2017-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18891 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-00 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 78 - 5/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18892 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-00 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 50500.027068/2019-91 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO DOS SERVIÇOS PAULO AFONSO (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO 05-0008-00 E MACEIÓ (AL) - PETROLINA (PE), PREFIXO 20-0012-00, A VIGORAR A PARTIR DE 27/03/2019. ATIVO 18893 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-00 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50540.303256/2019-55 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0008-00 ATIVO 18894 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-00 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-30T00:00:00 50500.126596/2020-66 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0008-00 ATIVO 18895 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-00 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18896 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-00 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 50500.042151/2021-13 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0008-00 ATIVO 18897 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-61 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18898 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-61 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 78 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18899 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-61 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 78 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18900 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-61 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 78 - 5/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18901 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-61 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 50501.039544/2018-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18902 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-61 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50540.303256/2019-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18903 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-61 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.127119/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18904 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-61 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.022471/2021-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18905 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-61 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 50500.042151/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18906 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-61 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 50500.110179/2021-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18907 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-61 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T00:00:00 50500.054083/2022-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18908 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0032-00 MACEIO(AL) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 78 - 01/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18909 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0032-00 MACEIO(AL) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-21T00:00:00 50501.294929/2018-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18910 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0032-00 MACEIO(AL) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-05T00:00:00 50501.330929/2018-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18911 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0032-00 MACEIO(AL) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 78 - 10/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18912 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0032-00 MACEIO(AL) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 78 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18913 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0032-00 MACEIO(AL) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114818/2021-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18914 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0032-00 MACEIO(AL) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072342/2022-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18915 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0034-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 50500.377111/2017-03 DELIBERAÇÃO Nº 258, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 087, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.377111/2017-03, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS NATAL (RN) ? JOÃO PESSOA (PB), ARAPIRACA (AL) ? RECIFE (PE) E RECIFE (PE) ? MACEIÓ (AL), DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOP Nº 13 DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., E LOP Nº 26 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 18916 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0034-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.017185/2020-81 PORTARIA Nº 92 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.017185/2020-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ARAPIRACA (AL) - RECIFE (PE), PREFIXO 20-0034-00. INATIVO 18917 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0035-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 50500.377111/2017-03 DELIBERAÇÃO Nº 258, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 087, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.377111/2017-03, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS NATAL (RN) ? JOÃO PESSOA (PB), ARAPIRACA (AL) ? RECIFE (PE) E RECIFE (PE) ? MACEIÓ (AL), DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOP Nº 13 DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., E LOP Nº 26 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18918 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0035-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 78 - 3/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18919 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0035-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 50500.692777/2018-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18920 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0035-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 50501.067427/2018-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18921 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0035-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 50500.003967/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18922 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0035-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.0230222021-18 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 18923 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0035-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18924 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0035-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.0421672021-18 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 20-0035-61. ATIVO 18925 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0035-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.019056/2022-99 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 20-0035-41 ATIVO 18926 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-03-15T00:00:00 20-0035-41 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.019032/2022-30 * O SERVIÇO LEITO, IRÁ OPERAR JUNTO COM O CONVENCIONAL E EXECUTIVO EM SEUS RESPECTIVOS DIAS DE OPERAÇÃO. ATIVO 18927 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-03-23T00:00:00 20-0035-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 18928 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-03-23T00:00:00 20-0035-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 50500.692777/2018-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18929 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-03-23T00:00:00 20-0035-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 50500.067434/2018-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18930 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-03-23T00:00:00 20-0035-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-20T00:00:00 50500.003961/2021-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18931 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-03-23T00:00:00 20-0035-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.023022/2021-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18932 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-03-23T00:00:00 20-0035-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 50500.040403/2021-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18933 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-03-23T00:00:00 20-0035-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042167/2021-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18934 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-03-23T00:00:00 20-0035-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-21T00:00:00 50500.042167/2021-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18935 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-03-23T00:00:00 20-0035-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.019046/2022-53 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 20-0035-41. ATIVO 18936 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-02-20T00:00:00 20-0039-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 50501.344891/2018-78 DELIBERAÇÃO Nº 114, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 381, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.344891/2018-78, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MACEIÓ (AL) - CRATO (CE) COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: MACEIÓ (AL) PARA ARCOVERDE (PE), BOM CONSELHO (PE), GARANHUNS (PE), SERRA TALHADA (PE), SALGUEIRO (PE) E JUAZEIRO DO NORTE (CE), II - DE: ARAPIRACA (AL) PARA SALGUEIRO (PE), JUAZEIRO DO NORTE (CE) E CRATO (CE), E III - DE: PALMEIRA DOS ÍNDIOS (AL) PARA SALGUEIRO (PE) E JUAZEIRO DO NORTE (CE). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 26 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18937 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-02-20T00:00:00 20-0039-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:00:00 50500.023536/2019-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18938 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-02-20T00:00:00 20-0039-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.025826/2020-71 PORTARIA Nº 124 DE 17 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.025826/2020-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA MACEIÓ (AL) - CRATO (CE) PREFIXO Nº 20-0039-00: I - DE: PALMEIRA DOS ÍNDIOS (AL) E ATALAIA (AL) PARA: GARANHUNS (PE) E BOM CONSELHO (PE). ATIVO 18939 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-02-20T00:00:00 20-0039-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18940 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-02-20T00:00:00 20-0039-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 50500.038570/2021-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18941 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-03T00:00:00 20-0044-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.007343/2021-75 DECISÃO Nº 146, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.007343/2021-75, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARAPIRACA (AL) - RECIFE (PE), PREFIXO 20-0044-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 18942 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-03T00:00:00 20-0044-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18943 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-03T00:00:00 20-0044-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.023178/2021-07 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MINIMA CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 18944 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-03T00:00:00 20-0044-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.0421952021-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18945 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-03T00:00:00 20-0044-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.068601/2021-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18946 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-12-03T00:00:00 20-0044-61 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020498/2021-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18947 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-12-03T00:00:00 20-0044-61 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.023178/2021-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18948 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-12-03T00:00:00 20-0044-61 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.040391/2021-75 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 10/05/2021. ATIVO 18949 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-12-03T00:00:00 20-0044-61 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.0421952021-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18950 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-12-03T00:00:00 20-0044-61 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.068593/2021-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18951 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-12-03T00:00:00 20-0044-61 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 50500.058190/2022-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18952 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1982-01-15T00:00:00 20-0850-20 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 78 - 19/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18953 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1988-09-06T00:00:00 20-1215-00 MACEIO(AL) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18954 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1988-05-20T00:00:00 20-1216-20 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18955 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-10-08T00:00:00 20-1845-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" "" INATIVO 18956 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-10-08T00:00:00 20-1845-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" "" INATIVO 18957 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-10-08T00:00:00 20-1847-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18958 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-01T00:00:00 23-5059-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 18959 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-01T00:00:00 23-5059-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-07-05T00:00:00 50500.214604/2016-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18960 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-01T00:00:00 23-5059-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-07-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,84,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 18961 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-01T00:00:00 23-5059-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-10-05T00:00:00 50500.365090/2016-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18962 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-01T00:00:00 23-5059-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 18963 00.786.684/0001-07 EMPRESA BAREZA TURISMO LTDA. 1978-02-01T00:00:00 06-0727-20 MURIAE(MG) - PEDRA DOURADA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-07-29T00:00:00 50000.004061/01-11 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.004061/01-11. INTERESSADA: TRANSREAL - TRANSPORTADORA REAL LTDA E EMPRESA BAREZA LTDA. ASSUNTO: A DIRETORIA DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NOS TERMOS DO RELATORIO DNO - 259/2003, DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 E NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO Nº 50000.004061/01-11 E RESPECTIVOS APENSOS, RESOLVE: O DIRETOR GERAL DA ANTT DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DA LINHA MURIAE (MG) - PEDRA DOURADA (MG) VIA DONA EMILIA (RJ), PREFIXO 06-0727-20, DA TRANSREAL - TRANSPORTADORA REAL LTDA, PARA A EMPRESA BAREZA TURISMO LTDA. A EMPRESA BAREZA REPRESENTOU COMO GARANTIA AO CONTRATO, O SEGURO GARANTIA, NO VALOR DE R$ 21.000,00, CUJA VIGENCIA SERÁ POR TODO PRAZO CONTRATUAL, DEVENDO SER RENOVADO ANUALMENTE. INATIVO 18964 00.786.684/0001-07 EMPRESA BAREZA TURISMO LTDA. 1978-02-01T00:00:00 06-0727-20 MURIAE(MG) - PEDRA DOURADA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-07-20T00:00:00 50500.043392/2009-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO NAS PARTIDAS DE MURIAE (MG) DAS 14:30 HORAS PARA AS 14:00 HORAS A VIGORAR A PARTIR DE 20/07/2009. INATIVO 18965 00.786.684/0001-07 EMPRESA BAREZA TURISMO LTDA. 1978-02-01T00:00:00 06-0727-20 MURIAE(MG) - PEDRA DOURADA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-10-05T00:00:00 50500.055966/2009-68 TERMINAL ADICIONAL EM EUGENOPÓLIS (MG) INATIVO 18966 00.786.684/0001-07 EMPRESA BAREZA TURISMO LTDA. 1978-02-01T00:00:00 06-0727-20 MURIAE(MG) - PEDRA DOURADA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-10-05T00:00:00 50500.055966/2009-68 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE EUGENÓPOLIS (MG), COMO TERMINAL ADICIONAL. INATIVO 18967 00.786.684/0001-07 EMPRESA BAREZA TURISMO LTDA. 1978-02-01T00:00:00 06-0727-20 MURIAE(MG) - PEDRA DOURADA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-07-22T00:00:00 339 - 07/07/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18968 06.721.559/0001-97 EMPRESA BARROSO LTDA 1975-12-19T00:00:00 03-0654-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1999-02-11T00:00:00 20103.001364/91-68 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20103.001364/91-68 INTERESSADA: EMPRESA BARROSO LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20103.001364/91-68 ( APENSOS N°S 50000.012017/93-79, 50000.012619/96-14 E 50000.011433/98-82 ), PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 22/02/99, O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DA LINHA CRATEUS (CE) - TERESINA (PI), VIA TIANGUÁ (CE), PREFÍXO: 03.0654-00, DA EXPRESSO IPÚ BRASÍLIA S/A PARA EMPRESA BARROSO LTDA. A CEDENTE FICA OBRIGADA, NOS TERMOS E PRAZO ESTABELECIDOS NO ART.99 DO DECRETO 2521/98, A ASSINAR O CONTRATO DE ADESÃO DA LINHA EM PAUTA, SOB PENA DE VER REVOGADA A PRESENTE ANUÊNCIA, TUDO DE CONFORMIDADE COM O ART.23 DO DECRETO 2521/98, OS ARTS. 2° E 9° DA NORMA COMPLEMENTAR N° 02/98. INATIVO 18969 06.721.559/0001-97 EMPRESA BARROSO LTDA 1975-12-19T00:00:00 03-0654-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-09-24T00:00:00 50500.122868/03-42 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.122868/03-42. INTERESSADA: EMPRESA BARROSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO. INATIVO 18970 06.721.559/0001-97 EMPRESA BARROSO LTDA 1975-12-19T00:00:00 03-0654-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-02-25T00:00:00 50500.144271/04-68 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.144271/04-68. INTERESSADA: EMPRESA BARROSO LTDA. ASSUNTO: INCLUSÃO DE MAIS UM HORARIO COM SAIDAS DE CRATEUS (CE) AS 07:00 HORAS DIARIAMENTE E 11:00 HORAS AOS DOMINGOS E COM SAIDAS DE TERESINA (PI) AS 12:00 HORAS DIARIAMENTE E AS 23:00 HORAS AS SEXTAS FEIRAS. INATIVO 18971 06.721.559/0001-97 EMPRESA BARROSO LTDA 1975-12-19T00:00:00 03-0654-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-06-02T00:00:00 50500.048621/2005-24 PROTOCOLO SIGED Nº 50500.048621/2005-24. INTERESSADA: EMPRESA BARROSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CRATEUS (CE) AS 08:00 HORAS DIARIAMENTE E AS 11:00 HORAS AOS DOMINGOS E COM PARTIDAS DE TERESINA (PI) AS 12:00 HORAS DIARIAMENTE E AS 23:00 HORAS AS SEXTAS-FEIRAS. INATIVO 18972 06.721.559/0001-97 EMPRESA BARROSO LTDA 1975-12-19T00:00:00 03-0654-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-06-29T00:00:00 50500.037564/2006-39 PROTOCOLO Nº 50500.037564/2006-39. INTERESSADA: EMPRESA BARROSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CRATEUS (CE) AS 08:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE TERESINA (PI) AS 12:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 14.07.06. INATIVO 18973 06.721.559/0001-97 EMPRESA BARROSO LTDA 1975-12-19T00:00:00 03-0654-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-05-07T00:00:00 50500.027022/2007-39 PROTOCOLO Nº 50500.027022/2007-39 INTERESSADA: EMPRESA BARROSO LTDA. ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE CRATEUS (CE) DIARIAMENTE ÀS 07:00 HORAS E COM PARTIDAS DE TERESINA (PI) DIARIAMENTE ÀS 12:00 HORAS, VIGORANDO A PARTIR DE 22.05.07. INATIVO 18974 06.721.559/0001-97 EMPRESA BARROSO LTDA 1975-12-19T00:00:00 03-0654-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-07-16T00:00:00 50500.067640/2012-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18975 06.721.559/0001-97 EMPRESA BARROSO LTDA 1979-08-03T00:00:00 03-0750-20 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-07-01T00:00:00 50500.110811/03-55 PROTOCOLO E-MANAGE 50500.110811/03-55. INTERESSADA: EMPRESA BARROSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO. INATIVO 18976 06.721.559/0001-97 EMPRESA BARROSO LTDA 1979-08-03T00:00:00 03-0750-20 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-06-30T00:00:00 50500.038167/2006-84 PROTOCOLO Nº 50500.038167/2006-84. INTERESSADA: EMPRESA BARROSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CRATEUS (CE) AS 06:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE TERESINA (PI) AS 11:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 15.07.06. INATIVO 18977 06.721.559/0001-97 EMPRESA BARROSO LTDA 1991-10-05T00:00:00 03-0750-21 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 18978 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1553-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2002-10-10T00:00:00 50500.001454/02-13 1) PROCESSO: 50500.001454/2002-13 LINHAS: ASSUNÇÃO(PY) - FLORIANÓPOLIS(BR), VIA CURITIBA, PREFIXO 09.1553-00. ASSUNÇÃO(PY) - FLORIANÓPOLIS(BR), VIA CAÇADOR, PREFIXO 09.1554-00. EM 10/10/2002, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR DA ANTT, DE 08/10/2002, DEFERINDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 005/2002, COM VALIDADE ATÉ 27/06/2008, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, REFERENTE ÀS LINHAS INTERNACIONAIS ASSUNÇÃO(PY) - FLORIANÓPOLIS(BR), VIA CURITIBA, PREFIXO 09.1553-00 E ASSUNÇÃO(PY) - FLORIANÓPOLIS(BR), VIA CAÇADOR, PREFIXO 09.1554-00, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE CIUDAD DEL ESTE(PY) - FOZ DO IGUAÇU(BR). INATIVO 18979 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1553-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-11-21T00:00:00 50500.076942/2005-19 PROTOCOLO Nº 50500.076942/2005-19 INTERESSADA: EMPRESA BOQUERON S.R.L. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA PRESENTE LINHA. INATIVO 18980 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1553-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-07-27T00:00:00 50500.044155/2006-99 PROCESSO Nº 50500.044155/2006-99. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE ASUNCION (PY), DIARIAMENTE AS 13:00 HORAS E COM PARTIDAS DE FLORIANOPOLIS (BR), DIARIAMENTE AS 17:00 HORAS, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 21/09/2006. INATIVO 18981 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1553-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-01-08T00:00:00 50500.001454/2002-13 PROCESSO: 50500.001454/2002-13 EMPRESA: EMPRESA BOQUERON S.R.L. LINHA: ASSUNÇÃO (PY) ? FLORIANÓPOLIS (BR) VIA CURITIBA PREFIXO: 09.1553-00 EM 8 DE JANEIRO DE 2010, FOI PUBLICADO NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.370, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 DE HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 004/2006-ANTT PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA PARAGUAIA BOQUERON S.R.L. REFERENTE À LINHA ASSUNÇÃO (PY) ? FLORIANÓPOLIS (BR) VIA CURITIBA , COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 27 DE JUNHO DE 2016, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 05/09, RESOLUÇÃO Nº 228, DE 11 DE AGOSTO DE 2009, EXPEDIDOS PELA DIRECIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE - DINATRAN, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT. INATIVO 18982 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1553-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-12-29T00:00:00 186/2017 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO IV, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.549924/2017-01, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 45/2017-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN C.I.S.A, PARA OPERAR O SERVIÇO CONVENCIONAL ASUNCIÓN (PY) ? FLORIANÓPOLIS (BR) VIA CAÇADOR E ASUNCIÓN (PY) ? FLORIANÓPOLIS (BR) VIA CURITIBA, COM FRONTEIRA EM PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 27 DE JUNHO DE 2023, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 11/2017, EXPEDIDO PELA DIREÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTE (DINATRAN), NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 18983 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1553-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-01-15T16:32:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA BOQUERON S/A para empresa: NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) INATIVO 18984 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2002-10-10T00:00:00 50500.001454/02-13 1) PROCESSO: 50500.001454/2002-13 LINHAS: ASSUNÇÃO(PY) - FLORIANÓPOLIS(BR), VIA CURITIBA, PREFIXO 09.1553-00. ASSUNÇÃO(PY) - FLORIANÓPOLIS(BR), VIA CAÇADOR, PREFIXO 09.1554-00. EM 10/10/2002, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR DA ANTT, DE 08/10/2002, DEFERINDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 005/2002, COM VALIDADE ATÉ 27/06/2008, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, REFERENTE ÀS LINHAS INTERNACIONAIS ASSUNÇÃO(PY) - FLORIANÓPOLIS(BR), VIA CURITIBA, PREFIXO 09.1553-00 E ASSUNÇÃO(PY) - FLORIANÓPOLIS(BR), VIA CAÇADOR, PREFIXO 09.1554-00, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE CIUDAD DEL ESTE(PY) - FOZ DO IGUAÇU(BR). INATIVO 18985 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-11-21T00:00:00 50500.076942/2005-19 PROTOCOLO Nº 50500.076942/2005-19 INTERESSADA: EMPRESA BOQUERON S.R.L. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA PRESENTE LINHA. INATIVO 18986 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-07-27T00:00:00 50500.044155/2006-99 PROTOCOLO Nº 50500.044155/2006-99. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE ASUNCION (PY) AS 13:00 HORAS AS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE FLORIANOPOLIS (BR) AS 14:30 HORAS AS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS A VIGORAR A PARTIR DE 21/09/2006. INATIVO 18987 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-02T00:00:00 50500.025560/2008-70 PROTOCOLO Nº 50500.025560/2008-70 INTERESSADA: EMPRESA BOQUERON SOCIEDAD ANONIMA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE ASUNCION (PY) ÀS 13:00, DE SEGUNDA A SÁBADO E COM PARTIDAS DE FLORIANOPOLIS (BR) ÀS 17:00 HORAS, DE SEGUNDA A SÁBADO, VIGORANDO A PARTIR DE 17.04.2008. INATIVO 18988 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-01-08T00:00:00 50500.001454/2002-13 PROCESSO: 50500.001454/2002-13 EMPRESA: EMPRESA BOQUERON S.R.L. LINHA: ASSUNÇÃO (PY) ? FLORIANÓPOLIS (BR) VIA CAÇADOR PREFIXO: 09.1554-00 EM 8 DE JANEIRO DE 2010, FOI PUBLICADO NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.370, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 DE HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 004/2006-ANTT PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA PARAGUAIA BOQUERON S.R.L. REFERENTE À LINHA ASSUNÇÃO (PY) ? FLORIANÓPOLIS (BR) VIA CURITIBA, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 27 DE JUNHO DE 2016, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 05/09, RESOLUÇÃO Nº 228, DE 11 DE AGOSTO DE 2009, EXPEDIDOS PELA DIRECIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE - DINATRAN, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT. INATIVO 18989 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-12-29T00:00:00 186/2017 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO IV, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.549924/2017-01, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 45/2017-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN C.I.S.A, PARA OPERAR O SERVIÇO CONVENCIONAL ASUNCIÓN (PY) ? FLORIANÓPOLIS (BR) VIA CAÇADOR E ASUNCIÓN (PY) ? FLORIANÓPOLIS (BR) VIA CURITIBA, COM FRONTEIRA EM PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 27 DE JUNHO DE 2023, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 11/2017, EXPEDIDO PELA DIREÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTE (DINATRAN), NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 18990 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-01-15T16:33:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA BOQUERON S/A para empresa: NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) INATIVO 18991 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0010-00 CORDEIRO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18992 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0010-00 CORDEIRO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" "" ATIVO 18993 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0010-00 CORDEIRO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.222275/2016-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18994 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0010-00 CORDEIRO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 50500.222275/2016-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18995 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0010-00 CORDEIRO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-23T00:00:00 50500.222816/2017-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18996 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0010-00 CORDEIRO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-07T00:00:00 1256 - 11/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18997 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0010-00 CORDEIRO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.068793/2022-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18998 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0011-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" "" ATIVO 18999 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0011-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19000 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0011-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 50500.222813/2017-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19001 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0011-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 1256 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19002 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0011-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-07T00:00:00 1256 - 11/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19003 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0011-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.068782/2022-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19004 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0012-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19005 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0012-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" "" INATIVO 19006 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0012-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 50500.222278/2016-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19007 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0012-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 50500.222814/2017-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19008 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0012-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-08T00:00:00 1256 - 11/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19009 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0012-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.068798/2022-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19010 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0012-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.068798/2022-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19011 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0012-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.101662/2022-57 DECISÃO SUPAS Nº 616, DE 5 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 60, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.101662/2022-57, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL - TRANSPORTE E TURISMO LTDA.,CNPJ Nº 28.812.022/0001-75, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA NOVA FRIBURGO (RJ) - ALÉM PARAÍBA (MG), PREFIXO 07-0012-20. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 19012 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0000-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - BOM JESUS DO ITABAPOANA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" "" INATIVO 19013 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0000-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - BOM JESUS DO ITABAPOANA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19014 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0000-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - BOM JESUS DO ITABAPOANA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.222279/2016-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19015 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0000-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - BOM JESUS DO ITABAPOANA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.281369/2017-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19016 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0000-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - BOM JESUS DO ITABAPOANA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 50500.716639/2017-02 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 84, DE 16/02/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/02/2018. INATIVO 19017 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0000-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - BOM JESUS DO ITABAPOANA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 "" A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 040, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.716639/2017-02, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA PARALISAR AS LINHAS SÃO JOSÉ DO CALÇADO (ES) - SANTO EDUARDO (RJ), PREFIXO Nº 17-0002-20, SÃO JOSÉ DO CALÇADO (ES) - BOM JESUS DO ITABAPOANA (RJ), PREFIXO Nº 17-0000-20 E SÃO JOSÉ DO CALÇADO (ES) - SANTA MARIA (RJ), PREFIXO Nº 17-0001-20, A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2018, SUPRIMINDO OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO: I - DE: SÃO JOSÉ DO CALÇADO (ES), PARA: BOM JESUS DO ITABAPOANA (RJ), SANTA MARIA (RJ) E SANTO EDUARDO (RJ), II - DE: APIACÁ (ES), PARA: SANTA MARIA (RJ), SANTO EDUARDO (RJ) E BOM JESUS DO ITABAPOANA (RJ) III - DE: BOM JESUS DO NORTE (ES), PARA: BOM JESUS DO ITABAPOANA (RJ), SANTA MARIA (RJ) E SANTO EDUARDO (RJ), E IV - DE: MIMOSO DO SUL (ES), PARA: SANTA MARIA (RJ), SANTO EDUARDO (RJ) E BOM JESUS DO ITABAPOANA (RJ). ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 60 DA EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CONFORME DISPÕE O § 2º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT ( W W W. A N T T . G O V. B R ) . ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 19018 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0001-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - SANTA MARIA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-04T00:00:00 "" "" INATIVO 19019 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0001-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - SANTA MARIA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19020 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0001-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - SANTA MARIA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.281363/2017-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19021 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0001-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - SANTA MARIA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 50500.716639/2017-02 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 84, DE 16/02/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/02/2018. INATIVO 19022 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0002-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - SANTO EDUARDO(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19023 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0002-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - SANTO EDUARDO(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-04T00:00:00 "" "" INATIVO 19024 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0002-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - SANTO EDUARDO(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.222280/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19025 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0002-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - SANTO EDUARDO(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.281357/2017-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19026 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0002-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - SANTO EDUARDO(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 50500.716639/2017-02 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 84, DE 16/02/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/02/2018. INATIVO 19027 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1976-01-27T00:00:00 11-0657-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1998-04-17T00:00:00 50000.000901/98-57 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.000901/98-57 INTERESSADA: EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES DESPACHO: O DIRETOR DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU PARCIALMENTE, ATRAVÉS DO DESPACHO DATADO DE 17/04/98, CONSTANTE DO PROC. 50000.000901/98-57, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 23/04/98, O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES COLIBRI LTDA, REFERÊNTE A SUPRESSÃO DE SEÇÕES NA LINHA INTERESTADUAL CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO), PREFÍXO: 11.0657-00, VILHENA (RO)/PORTO VELHO (RO), PIMENTA BUENO (RO)/CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICE (RO)/JI-PARANÁ (RO), JI-PARANÁ (RO)/PORTO VELHO (RO) E JI-PARANÁ (RO)/OURO PRETO DO OESTE (RO), NA LINHA CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO)PREFÍXO: 11.1226-00, DAS SEÇÕES DE PIMENTA BUENO (RO)/CACOAL (RO) E PRESIDENTE MÉDICE (RO)/JI-PARANÁ (RO), E NA LINHA CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) PREFÍXO: 11.1227-00, DA SEÇÃO DE PIMENTA BUENO (RO)/CACOAL (RO), E INDEFERIDO O PEDIDO DE SUPRESSÃO DE SEÇÕES NA LINHA INTERESTADUAL CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) PREFÍXO: 11.0657-00, DE PIMENTA BUENO (RO)/PORTO VELHO (RO), CACOAL (RO)/PORTO VELHO (RO), CACOAL (RO)/PRESIDENTE MÉDICE (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO)/JARÚ (RO), JARÚ (RO)/PORTO VELHO (RO), JARÚ (RO)/ARIQUEMES (RO) E ARIQUEMES (RO)/PORTO VELHO (RO), E NA LINHA CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO), PREFÍXO: 11.1226-00, DA SEÇÃO DE CACOAL (RO)/PRESIDENTE MÁDICE (RO), COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 50 DO DECRETO 2521/98, DE 20/03/98. INATIVO 19028 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1976-01-27T00:00:00 11-0657-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1998-07-03T00:00:00 50000.003485/98-21 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003485/98-21 INTERESSADA: EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA DESPACHO: O DIRETOR DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO DEFERIU ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 50000.003485/98-21, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 01/07/98, FOI O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMPRESA DE TRANSPORTES COLIBRI LTDA., REFERENTE A DECISÃO CONSTANTE DO PROCESSO Nº 50000.000901/98-57, AUTORIZADO DESTA FORMA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DE PIMENTA BUENO(RO)/PORTO VELHO(RO), CACOAL(RO)/PORTO VELHO (RO), CACOAL(RO)/PRESIDENTE MÉDICE(RO), OURO PRETO DO OESTE(RO)/JARÚ(RO), JARÚ(RO)/PORTO VELHO (RO), JARÚ(RO)/ARIQUEMES(RO) E ARIQUEMES(RO)/PORTO VELHO(RO) NA LINHA INTERESTADUAL CUIABÁ(MT)/PORTO VELHO(RO), PREFIXO Nº 11.0657-00, E DE CACOAL(RO)/PRESIDENTE MÉDICE(RO) NA LINHA CUIABÁ(MT)/JI PARANÁ(RO), PREFIXO Nº 11.1226, DE ACORDO COM A FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO E EM ESPECIAL O ART. 50 DO DECRETO. 2521/98, DE 20/03/98. INATIVO 19029 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1976-01-27T00:00:00 11-0657-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-04-28T00:00:00 0 - 13/04/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19030 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1976-01-27T00:00:00 11-0657-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-08-29T00:00:00 0 - 14/08/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19031 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1976-01-27T00:00:00 11-0657-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-13T00:00:00 50500.076573/2009-98 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.076573/2009-98 INTERESSADO: EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 11-0657-00, 11-0657-61, 11-1226-00, 11-1227-00, E 17-1733-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13/01/2010 A 11/07/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. EXPRESSO ITAMARATI S/A. CUD8618 CUD8617 CUD8598 CUD8612 CUD8613 CUD8615 CUD8616" INATIVO 19032 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1976-01-27T00:00:00 11-0657-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-03T00:00:00 50500.008631/2010-94 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.008631/2010-94 INTERESSADO: EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 11-0657-00, 11-0657-61, 11-1226-00, 11-1227-00, E 17-1733-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 02/03/2010 A 11/07/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. EXPRESSO ITAMARATI S/A. CUD8594 CUD8596 CUD8614" INATIVO 19033 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1976-01-27T00:00:00 11-0657-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-04-06T00:00:00 192 - 3/22/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19034 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1976-01-27T00:00:00 11-0657-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-20T00:00:00 50500.075117/2009-21 RESOLUÇÃO Nº 3.542, DE 24 DE JUNHO DE 2010 DOU DE 13 DE JULHO DE 2010 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DA EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008 E Nº 3.076,DE 26 DE MARÇO DE 2009, FUNDAMENTADA NO VOTO DIB ? 109/10, DE 22 DE JUNHO DE 2010 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.075117/2009-21, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL CUIABÁ (MT) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 11-0657-00, CUIABÁ (MT) ? JI-PARANÁ (RO), PREFIXO Nº 11-1226-00, E CUIABÁ (MT) ? CACOAL (RO), PREFIXO Nº 11-1227-00, DA EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 19035 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1976-01-27T00:00:00 11-0657-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-20T10:13:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA para empresa: EXPRESSO ITAMARATI S/A INATIVO 19036 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1995-03-16T00:00:00 17-1733-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1995-03-16T00:00:00 50400.000096-95 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 50400.000096/95. INTERESSADA: EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFIRIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO SERVIÇO COLATINA (ES) - PORTO VELHO (RO), COM BASE NO ART. 94 DO DECRETO N° 952, DE 07/10/93, E NOS TERMOS DO PARECER CONJUR/MT N° /94, DE 30/06/94 E DESPACHO CONJUR/MT N°446/94, DE 12/07/94, RATIFICADO PELO PARECER CONJUR/MT N°76/94, DE 16/09/94, E DESPACHO CONJUR/MT, N°783/94, DE 19/09/94, FICA A CITADA EMPRESA CONVOCADA A COMPARECER A ESTE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES NOS PROXIMOS 90 ( NOVENTA ) DIAS, PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE PERMISSÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 23 E 24 DO DECRETO N°952, DE 07/10/93. INATIVO 19037 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1995-03-16T00:00:00 17-1733-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1996-03-26T00:00:00 50400.001209/95 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.001209/95 INTERESSADA: EMPRESA COLIBRI DE TRANSPORTES LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO SUPRACITADO, PUBLICADO NO D.O.U. EM 27/03/96, O PEDIDO DE SECCIONAMENTOS DE VITÓRIA(ES) PARA CÁCERES(MT), PONTES E LACERDA(MT), UBERLÂNDIA(MG), VILHENA(RO), PIMENTA BUENO(RO), ARIQUEMES(RO), CACOAL(RO), JI-PARANÁ(RO), JARU(RO), OURO PRETO D'OESTE(RO), PRESIDENTE MÉDICI(RO), COMODORO(MT), CUIABÁ(MT), E PORTO VELHO(RO), DE COLATINA(ES) PARA CÁCERES(MT), PONTES E LACERDA(MT), UBERLÂNDIA(MG), VILHENA(RO), PIMENTA BUENO(RO), ARIQUEMES(RO), CACOAL(RO), JI-PARANÁ(RO), JARU(RO), OURO PRETO D'OESTE(RO), PRESIDENTE MÉDICI(RO), COMODORO(MT), E CUIABÁ(MT), DE IBATIBA(ES) PARA CÁCERES, PONTES E LACERDAS(MT), UBERLÂNDIA(MG), VILHENA(RO), PIMENTA BUENO(RO), ARIQUEMES(RO), CACOAL(RO), JARU(RO), OURO PRETO D'OESTE(RO), PRESIDENTE MÉDICI(RO), COMODORO(MT), CUIABÁ(MT) E PORTO VELHO(RO) E DE BELO HORIZONTE(MG) PARA PORTO VELHO(RO), JI-PARANÁ(RO) E CÁCERES(MT), NA LINHA PREFIXO 17.1733-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO), COM BASE NO ART. 49 DO DECRETO Nº 952/93. INATIVO 19038 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1995-03-16T00:00:00 17-1733-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1998-10-22T00:00:00 50400.001209/95-08 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.001209/95-08 INTERESSADA: EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA, DESPACHO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES TERRESTRE DATADO DE 05/12/96, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 06/12/96, SEÇÃO I, PÁGINA 26017, FICANDO RESTABELECIDO O DESPACHO DESTA SECRETARIA DE 13/11/96, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 14/11/96, SEÇÃO I, PÁGINA 23784, QUE CANCELOU A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA COLATINA (ES) - PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 17.1733-00, UMA VEZ QUE A SENTENÇA Nº 1473/96 (2) PROFERIDA PELA MERITISSIMA JUIZA FEDERAL DA 17º VARA, SEÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL, COMUNICA ATRAVÉS DO OFICIO Nº 1328/96 DE 21/11/96, DETERMINANDO A PUBLICAÇÃO DO ATO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS, QUE DEFERIU SECCIONAMENTOS NA CITADA LINHA, FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDA ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO OFICIAL DE 27/03/96, SEÇÃO I, PAGINA 5117. INATIVO 19039 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1995-03-16T00:00:00 17-1733-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1998-11-19T00:00:00 50400.001209/95-08 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.001209/95-08. INTERESSADA: EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA. DESPACHO: O SECRETARIO DE TRANSPORTES TERRESTRES/STT, TORNOU SEM EFEITO O DESPACHO ANTERIOR DAQUELA SECRETARIA DATADO DE 05/12/96, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 06/12/96, SEÇÃO I, PÁGINA 23784, QUE RESTABELECIA OS SECIONAMENTOS ANTERIORMENTE DEFERIDOS POR ESTE DEPARTAMENTO EM FAVOR DA EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA., REVOGANDO ASSIM, A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE: VITORIA (ES) PARA: COMODORO (MT), CUIABA (MT), PONTES E LACERDA (MT), CACERES (MT), UBERLANDIA (MG), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), ARIQUEMES (RO), CACOAL (RO), JI PARANA (RO), PORTO VELHO (RO), JARU (RO), OURO PRETO D' OESTE (RO), E PRESIDENTE MEDICI (RO), DE: COLATINA (ES) PARA: COMODORO (MT), CUIABA (MT), CACERES (MT), PONTES E LACERDAS (MT), UBERLANDIA (MG), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), ARIQUEMES (RO), COCOAL (RO), JI PARANA (RO), JARU (RO), OURO PRETO D' OESTE (RO) E PRESIDENTE MEDICE (RO), DE: BELO HORIZONTE (BH) PARA: JI-PARANA (RO), CACERES (MT) E PORTO VELHO (RO) E DE: IBATIBA (ES) PARA: COMODORO (MT), CUIABA (MT), CACERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), UBERLANDIA (MG), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), ARIQUEMES (RO), CACOAL (RO), PORTO VELHO (RO), JARU (RO), OURO PRETO D' OESTE (RO) E PRESIDENTE MEDICI (RO), NA LINHA PREFIXO 17.1733-00 COLATINA (ES) / PORTO VELHO (RO), UMA VEZ QUE A SENTENÇA Nº 1473/96(2) PROFERIDA PELA MERITISSIMA JUIZA FEDERAL DA 17º VARA, SEÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL, COMUNICADA ATRAVÉS DO OFICIO Nº 1328/96, DE 21/11/96, DETERMINOU A PUBLICAÇÃO DO ATO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS, QUE DEFERIA OS SECCIONAMENTOS MENCIONADOS NA CITADA LINHA, O QUE JÁ HAVIA SIDO DEVIDAMENTE CUMPRIDO ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 27/03/96, SEÇÃO I , PAGINA 5117. INATIVO 19040 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1995-03-16T00:00:00 17-1733-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-01-26T00:00:00 50500.004344/2006-29 PROTOCOLO Nº 50500.004344/2006-29. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA CALIBRI DE TRANSPORTES LTDA A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº JJZ-7228, JJZ-7248, JJZ-7238, JJZ7258, JJZ-3798, JJX-1542, JJX-0632- JJX-0582 E JJX-0572 DA EMPRESA REALNORTE TRANSPORTES S/A, NO PERIODO DE 31/01/2006 A 30/06/2006. INATIVO 19041 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1995-03-16T00:00:00 17-1733-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-06-05T00:00:00 50500.039241/2006-80 PROTOCOLO Nº 50500.039241/2006-80. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA COLIBRI DE TRANSPORTE LTDA, A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº JJX0632, JJZ7228, JJX1542, JJX0572, JJX0582, JJB3615, JJB3805, JJB3825, JJB3815, JJB3625, JJB3835, JJB3845, JJB3855, NDH5980, NDH5990, NDH6010, NDH6150, NDH6020, NDH6160, NBT1899, NBT1300, JJZ7136, JJZ7126, JJZ7146, JJB6847, JJB6867, JJB6837, JJZ7258, JJZ7238 e JJZ7248 DA EMPRESA REALNORTE TRANSPORTE S/A. CONFORME DISPÕE A RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 10/07/2006 A 07/10/2006. INATIVO 19042 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1995-03-16T00:00:00 17-1733-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-01-13T00:00:00 50500.076573/2009-98 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.076573/2009-98 INTERESSADO: EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 11-0657-00, 11-0657-61, 11-1226-00, 11-1227-00, E 17-1733-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13/01/2010 A 11/07/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. EXPRESSO ITAMARATI S/A. CUD8618 CUD8617 CUD8598 CUD8612 CUD8613 CUD8615 CUD8616" INATIVO 19043 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1995-03-16T00:00:00 17-1733-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-03-03T00:00:00 50500.008631/2010-94 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.008631/2010-94 INTERESSADO: EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 11-0657-00, 11-0657-61, 11-1226-00, 11-1227-00, E 17-1733-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 02/03/2010 A 11/07/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. EXPRESSO ITAMARATI S/A. CUD8594 CUD8596 CUD8614" INATIVO 19044 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1995-03-16T00:00:00 17-1733-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-03-19T00:00:00 192 - 3/4/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19045 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1995-03-16T00:00:00 17-1733-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-02-18T00:00:00 50500.043136/2006-45 RESOLUÇÃO Nº 3.928, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NOS TERMOS DO RELATÓRIO DWG 010/2008, DE 08 DE NOVEMBRO E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.043136/2006-45 E APENSOS, RESOLVE: ART. 1º CONHECER DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELA EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA. E, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO, DECLARANDO A VALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE DELEGOU O SERVIÇO COLATINA (ES) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 17-1733-00, A SER OPERADO SOB REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008. ART. 2º REVOGAR A RESOLUÇÃO Nº 2.543, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008. ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 19046 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1998-04-06T00:00:00 50000.005113-92/61 "REFERENCIA: PROC: 50000.005113/92-61 INTERESSADA: EMPRESA CRUCEÑA S. R. L. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIARIO DEFERIU A ""LICENÇA COMPLEMENTAR"" Nº 1166/98, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 09/04/98, PARA RENOVAÇÃO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DA BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASÍL, NA LINHA PUERTO SUAREZ (BO)/RIO DE JANEIRO(BR), COM TRAFEGO PELA FRONTEIRA DE PUERTO SOARES/COUMBÁ E VICE-VERSA COM VALIDADE ATÉ 03 DE AGOSTO DE 2002, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E PRINCIPALMENTE NOS DECRETOS 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990 E 2521, DE FEVEREIRO DE 1998." ATIVO 19047 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2001-04-19T00:00:00 "" VI REUNIÃO BILATERAL DOS PAISES DO CONE SUL. EM 19 DE ABRIL DE 2001 NA VI REUNIÃO DOS PAISES DO CONE SUL FICOU ACORDADO A RETIFICAÇÃO DO PERCURSO DA LINHA PUERTO SUAREZ (BO) / RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 19-1734-00 DA EMPRESA CRUCENA S.R.L. DE MODO QUE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE CAMPO GRANDE ATÉ SOROCABA A LINHA DEIXE AS RODOVIAS BR 262/158, SP -300, BR 154/267 E SP 300/209 E PASSA A SER OPERADA PELAS RODOVIAS BR 163/267/374, SP 270, BR 369/374 VIA PRESIDENTE PRUDENTE E ASSIS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES PUERTO SUAREZ (BO) E ARROYO - CONCEPCION (BO) PARA MIRANDA (BR), ANASTACIO (BR), AQUIDAUANA (BR), NOVA ALVORADA (BR), PRESIDENTE PRUDENTE (BR), ASSIS (BR) E OURINHOS (SP). ATIVO 19048 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-08-08T00:00:00 50000.005113/92-61 Empresa: EMPRESA DE TRANSPORTES CRUCEÑA SRL Processo: 50000.005113/92-61. Linha: Puerto Soarez (BO) - Rio de Janeiro (BR), prefixo: nº 19.1734-00. Em 08/03/2006 por meio da Resolução nº 1345/06, publicada no DOU, Seção 1, pg 76, no dia 13/03/2006, o Diretor-Geral da ANTT homologou a expedição de licença complementar nº 002/2006-ANTT para a exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros entre a República da Bolívia (BO) e a República Federativa do Brasil, prefixo 19.1552-00, da linha Puerto Soarez (BO) - Rio de Janeiro (BR), com tráfego pelo ponto fronteiriço Puerto Soarez (BO) - Corumbá (BR) e prazo de vigência até 21/9/2010 de interesse da Empresa de Transportes Cruceña SRL. ATIVO 19049 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-25T00:00:00 50500.055940/2008-39 PROTOCOLO: 50500.055940/2008-39 ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE PUERTO SUAREZ (BO) DIARIAMENTE ÀS 11H00 E PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ) DIARIAMENTE ÀS 06H45, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 09/08/2008. ATIVO 19050 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-09-29T00:00:00 50500.077457/2010-20 PONTO DE PARADA EM CORUMBA (MS) PARA TROCA DE VEÍCULO E DESEMBARQUE DE PASSAGEIRO. PROIBIDA VENDA DE PASSAGEM. ATIVO 19051 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-12-17T00:00:00 50500.144171/2010-67 POR MEIO DO DOCUMENTO MOPSV/VMT/DGTTFL/USO Nº 9740/2010 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, O GOVERNO BOLIVIANO INFORMOU A RENOVAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 0027/2005, BEM COMO RELAÇÃO DA FROTA HABILITADA, VISANDO À RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR. EM 24 DE DEZEMBRO DE 2010, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA Nº 584, DE 22/12/2010 QUE HOMOLOGA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 002/2006-ANTT PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA BOLIVIANA CRUCEÑA, REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL PUERTO SUÁREZ (BO) ? RIO DE JANEIRO (BR), PELO PONTO FRONTEIRIÇO PUERTO SUÁREZ/CORUMBÁ, UTILIZANDO VEÍCULO TIPO CONVENCIONAL. A CITADA RENOVAÇÃO FOI COMUNICADA AO GOVERNO BOLIVIANO EM 22/12/2010, POR MEIO DO FAX Nº 225/2010-SUPAS/ANTT. ATIVO 19052 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-02-13T00:00:00 50500.144171/2010-67 POR MEIO DA PORTARIA Nº 20, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012 FOI CONCEDIDA A LICENÇA COMPLEMENTAR 032/2012, VÁLIDA ATÉ 28/12/2016. AO MESMO A PORTARIA 584, QUE HAVIA RENOVADO A LICENÇA Nº 002/2006-ANTT, TEVE SEU PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRADO. A LICENÇA COMPLEMENTAR 032/2012 FOI EMITIDA DE ACORDO COM O DOCUMENTO BOLIVIANO DE IDONEIDADE 083/2011 ATIVO 19053 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-03-07T00:00:00 50500.144171/2010-67 PROCESSO Nº 50500.144171/2010-67 EMPRESA: EMPRESA DE TRANSPORTE CRUCEÑA LINHA: PUERTO SUÁREZ (BO) ? RIO DE JANEIRO (BR) PREFIXO: 19.1734-00 RENOVAÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR FOI PUBLICADA NO DOU DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, A PORTARIA Nº 134 DA SUPAS, HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 032/2012-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL DE BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA DE TRANSPORTE CRUCEÑA S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA PUERTO SUAREZ (BO) ? RIO DE JANEIRO (BR), COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA DE PUERTO SUAREZ (BO) ? CORUMBÁ (BR). O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ O DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 083/2011 EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DE TRANSPORTE DE OBRAS PÚBLICAS, SERVICIOS Y VIVIENDA DO ESTADO PLURINACIONAL DE BOLÍVIA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/BOLÍVIA. ATIVO 19054 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-02-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19055 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-11-07T00:00:00 50500.403374/2019-39 LINHA TEMPORARIAMENTE SUSPENSA EM RAZÃO DO BLOQUEIO DA FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA POR MANIFESTANTES. ATIVO 19056 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-12-13T00:00:00 50500.403374/2019-39 A EMPRESA INFORMOU A REABERTURA DA FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA. ATIVO 19057 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 19058 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-04-25T00:00:00 50500.144171/2010-67 PORTARIA Nº 49 DE 21 DE MARÇO DE 2022, PUBLICADA NO DOU AOS 23.03.2022. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E COM FUNDAMENTO NO PROCESSO Nº 50500.144171/2010-67, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 032/2012-ANTT À EMPRESA DE TRANSPORTE CRUCEÑA S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, POR MEIO DA OPERAÇÃO DA LINHA PUERTO SUAREZ (BO) ? RIO DE JANEIRO (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 032/2012-ANTT TEM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 28 DE DEZEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO EXPEDIENTE Nº MOPSV/VMT/DGTTFL/NDI/741/2022, EXPEDIDO PELO MINISTERIO DE OBRAS PÚBLICAS SERVICIOS Y VIVIENDA DO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 670, DE 1º DE ABRIL DE 2022, AUTORIZA ENTRADA DE BRASILEIROS E ESTRANGEIROS COM CARTÃO DE VACINA CONTRA A COVID-19. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 11.01.2022, ACORDA A RETOMADA DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS COM DESTINO A BOLÍVIA E VICE-VERSA A PARTIR DE 25.04.2022. ATIVO 19059 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-04-26T00:00:00 50500.144171/2010-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19060 76.546.084/0001-25 EMPRESA CURITIBA CERRO AZUL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0172-00 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19061 76.546.084/0001-25 EMPRESA CURITIBA CERRO AZUL LTDA. 1987-10-09T00:00:00 09-1159-20 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-12-30T00:00:00 50500.083783/2005-17 PROTOCOLO Nº 50500.083783/2005-17 INTERESSADA: EMPRESA CURITIBA CERRO AZUL LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA PRESENTE LINHA. INATIVO 19062 76.546.084/0001-25 EMPRESA CURITIBA CERRO AZUL LTDA. 1987-10-09T00:00:00 09-1159-20 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-02-12T00:00:00 50500.010149/2008-08 PROTOCOLO Nº 50500.010149/2008-08 INTERESSADA: EMPRESA CURITIBA CERRO AZUL LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE CURITIBA (PR) ÀS 06:45 HORAS DE SEGUNDA A SÁBADO E ÀS 07:30 HORAS AOS DOMINGOS E COM PARTIDAS DE APIAI (SP) ÀS 12:45 HORAS DE SEGUNDA A SÁBADO E ÀS 14:00 AOS DOMINGOS, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 27.02.2008. INATIVO 19063 47.836.879/0001-70 EMPRESA DE AUTO ONIBUS SANTA RITA LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0207-00 LIMEIRA DO OESTE(MG) - FERNANDOPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19064 47.836.879/0001-70 EMPRESA DE AUTO ONIBUS SANTA RITA LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0208-00 CARNEIRINHO(MG) - FERNANDOPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19065 47.836.879/0001-70 EMPRESA DE AUTO ONIBUS SANTA RITA LTDA 1974-05-31T00:00:00 08-0489-20 FERNANDOPOLIS(SP) - ITURAMA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-10-21T00:00:00 156 - 10/6/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19066 47.836.879/0001-70 EMPRESA DE AUTO ONIBUS SANTA RITA LTDA 1978-10-31T00:00:00 08-0739-20 FERNANDOPOLIS(SP) - LIMEIRA DO OESTE(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-10-21T00:00:00 156 - 10/6/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19067 47.836.879/0001-70 EMPRESA DE AUTO ONIBUS SANTA RITA LTDA 1988-05-20T00:00:00 08-1171-20 FERNANDOPOLIS(SP) - SAO SEBASTIAO DO PONTAL(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-10-21T00:00:00 156 - 10/6/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19068 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19069 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 19070 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 75 - 10/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19071 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,1,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19072 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,2,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19073 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,6,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19074 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,1,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19075 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,19,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19076 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,1,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19077 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,8,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19078 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19079 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,10000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 19080 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,10000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 19081 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,20000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 19082 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,60000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 19083 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,19000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 19084 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,10000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 19085 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,80000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 19086 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 19087 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 19088 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 19089 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 19090 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 19091 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 19092 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 19093 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 3,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 19094 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,86,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 19095 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19096 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19097 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19098 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19099 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,8,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19100 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19101 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,8,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19102 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19103 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19104 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19105 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,33,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19106 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19107 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19108 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19109 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,79,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19110 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,3,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19111 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19112 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,19,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19113 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19114 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,09,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19115 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,73,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19116 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19117 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,59,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19118 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 38,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 19119 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 19120 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,09,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 11/5/2017, INATIVO 19121 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 19122 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,73,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 19123 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19126 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19127 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,79000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19134 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,59000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19135 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,80000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19136 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,80000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19137 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,70000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19138 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,01000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19139 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,87,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19140 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19141 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19142 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,81,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19143 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,88,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19144 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,33,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19145 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,93,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19146 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19147 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,98,| Numero de Poltronas: 13,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19148 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,42,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19149 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19150 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19151 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,19,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19152 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19153 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19154 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,47,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19155 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,33000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19156 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,81000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19157 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,42000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19158 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,19000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19159 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19160 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,98000,| Numero de Poltronas: 13,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19161 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,19000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19162 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,47000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19163 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,19000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19164 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,33000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19165 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,81000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19166 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,98000,| Numero de Poltronas: 13,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19167 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19168 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,19000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19169 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,47000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19170 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,42000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19171 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-13T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). INATIVO 19172 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19173 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 19174 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,85,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 19175 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 19176 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,7,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 19177 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 19178 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 19179 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 19180 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 19181 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 19182 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 19183 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 19184 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 19185 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,83,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19186 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,9,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19187 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,14,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19188 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19189 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19190 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,50000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 19191 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,14000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 19192 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,83000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 19193 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,50000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 19194 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,90000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 19195 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 19196 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 19197 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 19198 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 19199 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 19200 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19201 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19202 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,67,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19203 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19204 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19205 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19206 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,13,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19207 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19208 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19209 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19210 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 38,73,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19211 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,59,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19212 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,8,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19213 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19214 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,64,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19215 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,52,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19216 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,85,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19217 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,59,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19218 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,64,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19219 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,45,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19220 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,52,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19221 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 38,73,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19222 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 38,93,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19223 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19224 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,8,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19225 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,85000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19228 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,64000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19229 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,59000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19230 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,52000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19231 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 38,73000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19232 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 38,93000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19233 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,71,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19242 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,08,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19243 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19244 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,48,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19245 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,59,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19246 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19247 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,86,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19248 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,59000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19249 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,56000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19250 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,08000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19251 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,86000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19252 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,71000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19253 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,38000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19254 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,86000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19255 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,48000,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19256 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,59000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19257 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,08000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19258 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,48000,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19259 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,86000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19260 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,71000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19261 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,38000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19262 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,86000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19263 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,56000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19264 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 19265 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19266 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 19267 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,74,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 19268 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 19269 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,45,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 19270 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 19271 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,7,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 19272 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 19273 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 19274 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 19275 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 19276 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 19277 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 19278 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,83,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19279 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,5,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19280 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,89,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19281 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,5,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19282 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19283 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19284 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19285 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,65,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19286 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,08,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 19287 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 19288 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,21,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 19289 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,21,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 19290 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,8,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19291 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,21,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19292 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,28,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19293 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19294 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19295 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19296 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 50500.004463/2017-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19297 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,14,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19298 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19299 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,15,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19300 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,65,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19301 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,9,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19302 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,71,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19303 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 19304 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19305 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 75 - 10/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19306 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:00:00 75 - 5/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19307 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 26,14,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19308 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,60,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19309 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,51,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19312 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 46,42,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19313 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19314 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19315 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19316 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,22,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19317 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 38,27,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19318 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19319 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,52,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19320 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19321 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19322 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,58000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19323 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,53000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19324 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,22000,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19325 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,52000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19326 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,50000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19327 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 38,27000,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19328 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19329 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,53000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19330 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,50000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19331 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19332 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19333 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,52000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19334 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 38,27000,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19335 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,22000,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19336 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,58000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19337 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). INATIVO 19338 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 19339 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19340 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-06T00:00:00 75 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19341 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 19342 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 11/5/2017, INATIVO 19343 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 19344 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 19345 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,74,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 19346 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 19347 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 31,47,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 19348 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19349 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19350 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,26,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19351 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19352 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,88,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19353 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19354 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19355 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19356 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19357 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 42,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19358 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,03000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19359 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,26000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19360 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,05000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19361 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,66000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19362 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,53000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19363 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,32000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19364 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 42,01000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19365 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,88000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19366 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,59000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19367 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,92000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19368 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:00:00 50500.144075/2017-95 A SUPRESSÃO DOS MERCADOS SÃO PAULO (SP) - PORTO ALEGRE (RS), SÃO PAULO (SP) - CAMAQUA (RS), SÃO PAULO (SP) - PELOTAS (RS), CURITIBA (PR) - CAMAQUA (RS), CURITIBA (PR) - PELOTAS (RS), JOINVILLE (SC) - PELOTAS (RS), JOINVILLE (SC) - CAMAQUA (RS), ITAJAÍ (SC) - PELOTAS (RS), ITAJAÍ (SC) - CAMAQUA (RS), FLORIANÓPOLIS (SC) - PELOTAS (RS) E FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMAQUA (RS) DA LINHA FORTALEZA (CE) - PELOTAS (RS), PREFIXO Nº 03-0073-00 AUTORIZADO POR MEIO DA PORTARIA ANTT Nº 174/2017. INATIVO 19369 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19370 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,23,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19371 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19372 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19373 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 42,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19374 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19375 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19376 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19377 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19378 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,99,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19379 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,23,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19380 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19381 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19382 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19383 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19384 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19385 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19386 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,91,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19387 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19388 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19389 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19390 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,99000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19391 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,03000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19392 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,05000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19393 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,66000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19394 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,58000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19395 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,53000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19396 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,92000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19397 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,32000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19398 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,91000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19399 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,23000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19400 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,95000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19401 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 42,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19402 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,05000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19403 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,91000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19404 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,95000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19405 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,32000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19406 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 42,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19407 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,99000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19408 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,03000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19409 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,58000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19410 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,23000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19411 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,53000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19412 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,92000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19413 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,66000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19414 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-17T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 19415 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0074-00 FORTALEZA(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 19416 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0074-00 FORTALEZA(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19417 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0074-00 FORTALEZA(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 "" "" INATIVO 19418 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0074-00 FORTALEZA(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19419 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0074-00 FORTALEZA(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 75 - 12/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19420 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0074-00 FORTALEZA(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 75 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19421 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0074-00 FORTALEZA(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 19422 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1976-11-02T00:00:00 03-0665-00 FORTALEZA(CE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19423 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2013-12-19T00:00:00 03-0665-31 FORTALEZA(CE) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19424 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1986-06-11T00:00:00 03-1230-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19425 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-11-16T00:00:00 04-0046-00 SALGUEIRO(PE) - MILAGRES(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 50500.339807/2017-23. ATIVAÇÃO DA LINHA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.339807/2017-23. INATIVO 19426 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-11-16T00:00:00 04-0046-00 SALGUEIRO(PE) - MILAGRES(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 50500.725771/2017-05 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM 13/04/2018, CONFORME PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 210, DE 25/04/2018, DOU DE 03/05/2018. INATIVO 19427 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-11-16T00:00:00 04-0047-00 PETROLINA(PE) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 50500.339807/2017-23. ATIVAÇÃO DA LINHA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.339807/2017-23. INATIVO 19428 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-11-16T00:00:00 04-0047-00 PETROLINA(PE) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 75 - 11/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19429 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-11-16T00:00:00 04-0047-00 PETROLINA(PE) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 19430 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1981-06-16T00:00:00 04-0141-00 RECIFE(PE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 75 - 12/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19431 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2014-10-24T00:00:00 04-0141-61 RECIFE(PE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19432 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0150-00 SALVADOR(BA) - ICO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 75 - 10/29/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19433 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0150-00 SALVADOR(BA) - ICO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19434 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0150-00 SALVADOR(BA) - ICO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.423642/2016-96 "" INATIVO 19435 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0150-00 SALVADOR(BA) - ICO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 75 - 12/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19436 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0150-00 SALVADOR(BA) - ICO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 19437 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 19438 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19439 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 19440 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 19441 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,3,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 19442 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 19443 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,39,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 19444 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,39,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 19445 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 19446 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 19447 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,75,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19448 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,39,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19449 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,75000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 19450 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,39000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 19451 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,69,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19452 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,42,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19453 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 42,16,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19454 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,08,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19455 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 39,56,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19456 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19457 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,92,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19458 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19459 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 50500.192390/2017-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19460 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,92,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19461 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,67,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19462 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,08,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19463 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 39,56,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19464 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 42,16,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19465 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,44,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19466 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,92000,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19467 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,08000,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19468 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 39,56000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19469 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,67000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19470 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 42,16000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19471 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,44000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19472 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19473 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19474 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19475 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19476 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,32,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19477 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,91,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19478 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,18,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19479 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19480 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19481 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,26,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19482 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,5,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19483 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19484 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,91000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19485 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,50000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19486 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,18000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19487 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,98000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19488 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,32000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19489 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,26000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19490 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,66000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19491 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,26000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19492 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,32000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19493 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,91000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19494 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,98000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19495 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,26000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19496 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,18000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19497 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,26000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19498 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,66000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19499 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,50000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19500 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). INATIVO 19501 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19502 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 19503 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,5,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 19504 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 19505 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,1,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 19506 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,1,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 19507 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 19508 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 19509 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,08,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19510 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19511 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,08000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 19512 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,98000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 19513 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 19514 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 19515 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19516 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19517 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,86,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19518 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,27,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19519 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,24,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19520 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19521 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,11,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19522 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19523 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,77,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19524 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,58,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19525 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19526 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,11,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19527 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,58,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19528 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,86,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19529 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,92,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19530 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,77,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19531 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19532 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,11000,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19533 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,77000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19534 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,92000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19535 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,58000,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19536 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19537 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,11,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19538 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19539 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,31,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19540 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19541 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,77,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19542 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,11,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19543 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,63,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19544 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,05,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19545 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19546 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,36,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19547 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19548 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,31,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19549 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,77000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19550 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,11000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19551 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,79000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19552 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,05000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19553 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,36000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19554 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,63000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19555 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,31000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19556 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19557 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,77000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19558 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,79000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19559 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,31000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19560 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,05000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19561 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19562 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,36000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19563 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,11000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19564 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,63000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19565 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). INATIVO 19566 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19567 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 19568 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,44,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 19569 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 19570 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,44,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 19571 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 19572 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 19573 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 19574 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,44,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 19575 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,44,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 19576 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,44,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19577 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,56,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19578 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,56000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 19579 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,44000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 19580 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,56,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19581 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,56,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19582 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19583 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,45,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19584 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,57,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19585 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 29,10,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19586 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,99,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19587 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,72,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19588 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19589 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 27,24,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19590 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,57,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19591 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,45,| Numero de Poltronas: 35,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19592 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,72,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19593 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,57,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19594 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,47,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19595 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,47000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19596 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,57000,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19597 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,45000,| Numero de Poltronas: 35,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19598 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,72000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19599 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,74,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19600 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,56,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19601 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,83,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19602 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,44,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19603 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,54,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19604 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,56,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19605 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,76,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19606 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,83,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19607 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,56000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19608 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,54000,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19609 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,47,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19610 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,44,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19611 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,76000,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19612 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,47000,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19613 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,83000,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19614 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,44000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19615 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,54000,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19616 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,56000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19617 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,76000,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19618 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). INATIVO 19619 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19620 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 19621 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,35,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 19622 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 19623 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 19624 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,57,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 19625 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 19626 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,57,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 19627 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 19628 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,57,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19629 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19630 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,25000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 19631 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,57000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 19632 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 19633 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 19634 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19635 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19636 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,27,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19637 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,57,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19638 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,83,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19639 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,27,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19640 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,66,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19641 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,64,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19642 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,11,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19643 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,59,| Numero de Poltronas: 35,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19644 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,27,| Numero de Poltronas: 35,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19645 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,66,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 19646 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,59000,| Numero de Poltronas: 35,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19647 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,11000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19648 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,27000,| Numero de Poltronas: 35,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19649 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,66000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 19650 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,78,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19651 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,56,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19652 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,26,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19653 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,66,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 19654 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,78,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19655 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,26,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19656 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,66,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19657 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,56,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 19658 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,56000,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19659 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,78000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19660 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,26000,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19661 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,66000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 19662 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,78000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19663 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,26000,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19664 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,56000,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19665 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,66000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 19666 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). INATIVO 19667 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1960-01-20T00:00:00 07-0093-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19668 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 19669 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19670 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 75 - 8/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19671 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.440134/2016-72 "" ATIVO 19672 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 75 - 1/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19673 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 50500.212202/2017-96 "" ATIVO 19674 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.411494/2017-48 "" ATIVO 19675 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50501.119433/2018-01 IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS COMO SEÇÕES DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 355, DE 04/07/2018, DOU DE 06/07/18, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 10/07/18. - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC) E ITAPEMA (SC) - DE: PORTO ALEGRE (RS) PARA: RESENDE (RJ) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) ATIVO 19676 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2177897 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,56000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 19677 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2177915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 19678 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2177897 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,39,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 19679 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 19680 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 19681 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 19682 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,26,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 19683 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177895 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 53,74,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 19684 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177896 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,45,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 19685 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,4,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 19686 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,1,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 19687 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177896 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 52,82,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 19690 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177897 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,93000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 19691 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177896 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 19706 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177896 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 52,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 19707 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177897 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 19708 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 19709 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 19718 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 19719 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 34,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 19720 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177895 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 19721 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177895 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 53,41,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 19722 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177896 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 52,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 19723 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177897 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 19724 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,67,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 19725 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 19726 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 24,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 19727 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50500.330253/2019-61 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE TIJUCAS (SC), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - RIO GRANDE (RS), PREFIXO 07-0118-00 ATIVO 19728 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 50500.338582/2019-50 DELIBERAÇÃO Nº 776, DE 30 DE JULHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 209, DE 24 DE JULHO 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.338582/2019-50, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO GARUVA/SC - PORTO ALEGRE/RS, COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO/RJ - RIO GRANDE/RS, PREFIXO Nº 07-0118-00. INICIO DE OPERAÇÃO 09/08/2019. ATIVO 19729 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-06T00:00:00 50500.403365/2019-48 "" ATIVO 19730 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.048683/2020-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19731 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 19732 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19733 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 75 - 6/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19734 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 75 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19735 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 75 - 11/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19736 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19737 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 19738 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.006310/2021-16 "" ATIVO 19739 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.006310/2021-16 DECISÃO Nº 150, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006310/2021-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - RIO GRANDE (RS), PREFIXO 07-0118-00: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), REGISTRO (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), II - DE: RESENDE (RJ) PARA: REGISTRO (SP), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: APARECIDA (SP), TAUBATE (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR). BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO (SC), V - DE: EMBU DAS ARTES (SP) PARA: CURITIBA (PR) E FLORIANÓPOLIS (SC), VI - DE: SÃO JOSE DOS PINHAIS (PR) E RIO GRANDE (RS) PARA: GARUVA (SC), E VII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: OSORIO (RS). ATIVO 19740 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-18T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 19741 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 19742 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177890 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,78000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 19743 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,78,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 19744 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,78,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 19745 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,83,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 19746 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 75 - 7/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19809 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19810 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 75 - 8/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19811 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 75 - 1/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19812 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-30T00:00:00 75 - 12/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19813 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 19814 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19815 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 19816 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 75 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19817 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 75 - 12/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19818 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 75 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19819 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 75 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19820 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:00:00 75 - 11/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19821 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.119439/2018-70 DELIBERAÇÃO Nº 672, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 072, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.119439/2018-70, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - RIO GRANDE (RS), VIA PARANAGUÁ, PREFIXO Nº 07-0119-00: I - DE: SÃO PAULO (SP), PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC) E ITAPEMA (SC), II - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PARA: PORTO ALEGRE (RS), E III - DE: RESENDE (RJ), PARA: PORTO ALEGRE (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 132 DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 19822 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-07T00:00:00 50500.403368/2019-81 "" ATIVO 19823 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.061722/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19824 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19825 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19826 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 75 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19827 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 75 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19828 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 75 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19829 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-02-24T00:00:00 07-0119-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 19830 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-02-24T00:00:00 07-0119-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 19831 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 19832 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19833 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 75 - 8/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19834 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-01T00:00:00 75 - 10/28/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19835 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 75 - 1/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19836 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-20T00:00:00 "" "" ATIVO 19837 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 75 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19838 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 50500.525317/2017-48 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 07-0121-00. ATIVO 19839 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-14T00:00:00 50500.411492/2017-59 IMPLANTACAO DA SEÇÃO SÃO PAULO/SP - JOINVILLE/SC, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 383, DE 01/11/17, DOU DE 06/11/17, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 10/11/17. ATIVO 19840 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2138325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 19841 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2138326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 19842 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2138325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,59,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 19843 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138323 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 19844 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 19845 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 19846 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2016,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 19847 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 19848 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50500.330222/2019-18 "" ATIVO 19849 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.403373/2019-94 "" ATIVO 19850 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.048683/2020-75 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 07-0121-00. ATIVO 19851 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 07-0121-00. ATIVO 19852 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 19853 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 75 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19854 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 75 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19855 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 75 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19856 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 07-0121-00. ATIVO 19857 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-02T00:00:00 75 - 12/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19858 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19859 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19860 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 07-0121-00. - FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 16-0159-00. ATIVO 19861 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 19862 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 75 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19863 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 75 - 2/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19864 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-12T00:00:00 75 - 4/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19865 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2138325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 19866 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2138326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 19867 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2138324 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 19868 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2138324 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 19869 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2138325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 19870 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2138326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 19871 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138322 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 19872 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138322 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 19873 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 19874 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138323 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,88,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 19875 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138324 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 19876 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,2,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 19877 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138323 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,88,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 19878 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138324 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 19879 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 19880 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,2,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 19881 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19882 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 75 - 7/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19883 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 75 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19884 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 75 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19885 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19886 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-05T09:16:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 19887 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19888 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 75 - 8/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19889 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-01T00:00:00 75 - 10/28/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19890 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 75 - 1/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19891 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 75 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19892 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 19893 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 19894 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 19895 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 19896 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19897 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19898 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 50500.423640/2016-05 "" ATIVO 19899 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-01T00:00:00 75 - 11/28/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19900 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 75 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19901 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.489524/2017-21 "" ATIVO 19902 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 50500.525317/2017-48 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 07-0120-00. ATIVO 19903 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19904 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19905 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19906 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19907 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19908 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19909 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 07-0120-00. - FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 16-0159-00. ATIVO 19910 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 19911 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19912 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19913 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 75 - 11/28/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19914 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 75 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19915 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.489518/2017-74 "" ATIVO 19916 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 75 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19917 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 75 - 9/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19918 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 50501.119426/2018-09 DELIBERAÇÃO Nº 627 DE 28 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV-245 DE 22 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50510.119426/2018-09, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DA EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) - JOINVILLE (SC), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) - ITAJAÍ (SC), SÃO PAULO (SP) - JOINVILLE (SC), SÃO PAULO (SP) - ITAJAÍ (SC), SÃO PAULO (SP) - ITAPEMA (SC) E GARUVA (SC) - PORTO ALEGRE (RS) COMO SEÇÕES NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 07-0122-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 132 DA EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 19919 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-06T00:00:00 50500.403379/2019-61 "" ATIVO 19920 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.048683/2020-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19921 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19922 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 19923 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19924 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19925 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19926 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19927 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 07-0118-00. ATIVO 19928 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 75 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19929 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0122-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 19930 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0122-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 75 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19931 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0122-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 75 - 9/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19932 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0122-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 19933 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-22T00:00:00 07-0122-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 19934 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-22T00:00:00 07-0122-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 75 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19935 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-22T00:00:00 07-0122-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 19936 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0173-30 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 19937 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0173-30 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19938 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0173-30 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19939 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0173-30 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 50500.038423/2021-72 DECISÃO Nº 266, DE 13 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.038423/2021-72, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - CURITIBA (PR) PREFIXO Nº 07-0173-30: I - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR). ATIVO 19940 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0173-30 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 75 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19941 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0173-30 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-22T00:00:00 50500.068392/2021-84 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 07-0173-51 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 19942 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0173-30 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 50500.068392/2021-84 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 07-0173-51 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATENDE GRATUIDADES ÀS TERÇAS FEIRAS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. ATIVO 19943 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0173-30 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-28T00:00:00 75 - 3/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19944 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-06T00:00:00 07-0173-51 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 19945 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-06T00:00:00 07-0173-51 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19946 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0174-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 19947 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0174-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19948 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0174-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19949 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0174-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 50500.038427/2021-51 DECISÃO SUPAS 271, DE 17 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DEMAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E OQUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.038427/2021-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHARIO DE JANEIRO (RJ) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 07-0174-30: I - DE: EMBU DAS ARTES (SP) PARA: ITAPEMA (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC), II - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIU (SC), GARUVA (SC), ITAJAI (SC) E JOINVILLE (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 20/05/2021. ATIVO 19950 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0174-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 75 - 7/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19951 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0174-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 50500.068386/2021-27 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 07-0174-51. ATIVO 19952 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0174-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19953 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0174-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.026587/2022-38 - ATENDE GRATUIDADES ÀS TERÇAS-FEIRAS NOS HORÁRIOS 17:15 (IDA) E 19:30 (VOLTA) - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 07-0174-51, NO HORÁRIO DE 12:30 (IDA E VOLTA.) ATIVO 19954 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-06T00:00:00 07-0174-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 75 - 7/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19955 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-06T00:00:00 07-0174-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 50500.068386/2021-27 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 07-0174-30. ATIVO 19956 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 19957 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-12T00:00:00 "" FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS/GRATUIDADES DEVERÃO SER CUMPRIDAS NO SERVIÇO EM QUESTÃO ATIVO 19958 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19959 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.014675/2021-14 DECISÃO Nº 170, DE 02 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.014675/2021-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA - RIO DE JANEIRO (RJ) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 07-0175-30. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 07-0175-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 19960 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.014675/2021-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19961 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19962 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.018956/2021-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19963 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19964 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-07T00:00:00 75 - 3/24/2021 FREQUENCIA MÍNIMA DO MERCADO É DE 28 HORÁRIOS SEMANAIS. DEVERÁ SER OFERTADA NOS SERVIÇOS OPERADOS PELA EMPRESA INDEPENDENTE DA CATEGORIA DO VEÍCULO. ATIVO 19965 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19966 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 75 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19967 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 75 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19968 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 75 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19969 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 50500.026597/2022-73 LINHA ATENDIDA COM VEÍCULO CATEGORIA EXECUTIVO ATIVO 19970 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19971 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.014675/2021-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19972 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-13T00:00:00 75 - 3/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19973 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19974 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 75 - 6/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19975 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 50500.068410/2021-28 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 09-0237-51 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 19976 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 75 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19977 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-23T00:00:00 75 - 10/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19978 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 75 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19979 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19980 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-12-04T00:00:00 07-0175-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 19981 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19982 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19983 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 75 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19984 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-10-23T00:00:00 75 - 10/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19985 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 75 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19986 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 75 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19987 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19988 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-10-03T00:00:00 07-0175-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 19989 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-10-03T00:00:00 07-0175-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19990 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 19991 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19992 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.004629/2021-07 "" ATIVO 19993 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.004629/2021-07 DECISÃO Nº 60, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004629/2021-07, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO A SEGUIR COMO SEÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO(RJ) - SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP), PREFIXO 07-0176-30: I - DE: RIO DE JANEIRO/RJ PARA: SÃO PAULO/ SP ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 19994 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 75 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19995 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19996 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.068409/2021-01 *SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0176-51 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 19997 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.068409/2021-01 *SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0176-51 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 19998 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.068409/2021-01 *SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0176-51 EM TODOS OS HORÁRIOS.ATENDEATENDE GRATUIDADES ÀS QUARTAS-FEIRAS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. GRATUIDADES ÀS QUARTAS-FEIRAS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. ATIVO 19999 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 50500.072227/2021-27 *SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0176-51 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATENDE GRATUIDADES ÀS QUARTAS-FEIRAS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. ATIVO 20000 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20001 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 75 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20002 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-31T00:00:00 50500.026613/2022-28 * ATENDE GRATUIDADES DIARIAMENTE NOS HORÁRIOS 10:55 (IDA) E 08:50 (VOLTA). SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 07-0176-51 NO HORÁRIO 23:30 (IDA) E 21:45 (VOLTA). ATIVO 20003 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-02-26T00:00:00 07-0176-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T13:47:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 20004 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-02-26T00:00:00 07-0176-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20005 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1964-12-11T00:00:00 07-0267-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20006 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1989-12-28T00:00:00 07-0267-01 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20007 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2009-10-17T00:00:00 07-0267-32 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20008 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1966-03-06T00:00:00 07-0316-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20009 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1984-07-02T00:00:00 07-1083-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20010 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1987-06-29T00:00:00 07-1231-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20011 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1987-12-06T00:00:00 07-1232-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20012 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 08-0128-00 SAO PAULO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20013 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 08-0128-00 SAO PAULO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 75 - 12/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20014 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 08-0128-00 SAO PAULO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 20015 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T11:41:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20016 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-13T00:00:00 75 - 3/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20017 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 75 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20018 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,11,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, INATIVO 20019 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,41,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, INATIVO 20020 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,85,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, INATIVO 20021 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,83,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, INATIVO 20022 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,41000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 20023 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,11000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 20024 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,85000,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 20025 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,83000,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 20026 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,11000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 20027 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,85000,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 20028 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,41000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 20029 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,83000,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 20030 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,41,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 20031 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,11,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 20032 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,85,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 20033 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,83,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 20034 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,85000,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 20035 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,41000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 20036 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,11000,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 20037 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,83000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 20038 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20039 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 08-0197-41 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T15:22:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20040 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 08-0197-41 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,6,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/9/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 20041 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 08-0197-41 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,95,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/9/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 20042 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 08-0197-41 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,22,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 20043 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 08-0197-41 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,69,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 20044 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 08-0197-41 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,22000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 20045 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 08-0197-41 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,69000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 20046 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 08-0197-41 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20047 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-01T00:00:00 08-0197-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-08T00:00:00 50500.608117/2017-20 DELIBERAÇÃO Nº 501, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 233, DE14 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.608117/2017-20, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) ? ITAJAÍ (SC), COM A SEÇÃO DE SÃO PAULO (SP) PARA JOINVILLE (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 20048 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-01T00:00:00 08-0197-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 75 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20049 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-01T00:00:00 08-0197-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 75 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20050 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-01T00:00:00 08-0197-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 75 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20051 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-01T00:00:00 08-0197-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.388462/2019-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20052 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-01T00:00:00 08-0197-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.061722/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20053 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-01T00:00:00 08-0197-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20054 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-01T00:00:00 08-0197-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20055 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-01T00:00:00 08-0197-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20056 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-01T00:00:00 08-0197-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NOS PREFIXOS 08-0263-30 E 07-0174-30. ATIVO 20057 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-21T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 24/01/2019. ATIVO 20058 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-21T00:00:00 50501.308510/2018-97 IMPLANTAÇÃO DA LINHA EM QUESTÃO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 18, DE 15/01/2019. ATIVO 20059 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 75 - 1/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20060 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50500.020646/2019-69 SERVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0204-41. ATIVO 20061 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2214121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,96,| Numero de Poltronas: 13,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20062 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2214123 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,98,| Numero de Poltronas: 13,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20063 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2214122 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,87,| Numero de Poltronas: 13,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20064 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2214122 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20065 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2214123 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20066 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2214121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20067 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-26T00:00:00 50500.415308/2019-10 SERVIÇO OPERADOCOM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0204-51. ATIVO 20068 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 SERVIÇO OPERADOCOM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0204-51. ATIVO 20069 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 75 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20070 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 SERVIÇO OPERADOCOM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0204-51. ATIVO 20071 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 20072 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 50500.004630/2021-23 DECISÃO Nº 36, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004630/2021-23, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A,S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO SÃO PAULO (SP) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) COMO SEÇÃO NA LINHA SÃO PAULO (SP) - ITAPEMA (SC), PREFIXO 08-0204-30. ATIVO 20073 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 50500.004630/2021-23 "" ATIVO 20074 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20075 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 75 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20076 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 50500.026621/2022-74 SERVIÇO OPERADOCOM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0204-51. ATENDE GRATUIDADES AOS SÁBADOS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. ATIVO 20077 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-06-02T00:00:00 08-0204-41 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20078 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-06-02T00:00:00 08-0204-41 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50500.020645/2019-14 SERVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0204-30. INATIVO 20079 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-06-02T00:00:00 08-0204-41 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 13/3/2019,| Data de Termino: 31/3/2019, INATIVO 20080 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-06-02T00:00:00 08-0204-41 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,43,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 13/3/2019,| Data de Termino: 31/3/2019, INATIVO 20081 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-06-02T00:00:00 08-0204-41 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2214121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,59,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 20082 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-06-02T00:00:00 08-0204-41 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2214122 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 20083 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-06-02T00:00:00 08-0204-41 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2214123 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,71,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 20084 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-06-02T00:00:00 08-0204-41 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2214123 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20085 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-06-02T00:00:00 08-0204-41 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2214121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20086 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-06-02T00:00:00 08-0204-41 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2214122 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20087 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-06-02T00:00:00 08-0204-41 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20088 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 08-0204-51 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 20089 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 08-0204-51 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 50500.415303/2019-89 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0204-30. ATIVO 20090 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 08-0204-51 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0204-30. ATIVO 20091 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 08-0204-51 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0204-30. ATIVO 20092 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1963-05-20T00:00:00 08-0210-00 SAO PAULO(SP) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20093 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2013-12-19T00:00:00 08-0210-31 SAO PAULO (SP) - CAMPINA GRANDE (PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20094 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 08-0218-30 SAO PAULO(SP) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20095 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-04-28T00:00:00 08-0219-30 SAO PAULO(SP) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 50500.012206/2019-38 IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - RIO GRANDE (RS), VIA BR-101, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 333, DE 26/03/19, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 29/04/19. DELIBERAÇÃO Nº 333, DE 26 DE MARÇO DE 2019 (DOU DE 29/03/19) A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 067, DE 20 DE MARÇO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.012206/2019-38, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - RIO GRANDE (RS), VIA BR-101, A SER OPERADA COM VEÍCULO SEMILEITO, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO (SP), PARA: JOINVILLE (RS), ITAJAÍ (SC), ITAPEMA (SC), PORTO ALEGRE (RS), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS) E RIO GRANDE (RS), II - DE: CURITIBA (PR), PARA: CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS) E RIO GRANDE (RS), III - DE: JOINVILLE (SC), PARA: CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS) E RIO GRANDE (RS), IV - DE: FLORIANÓPOLIS (SC), PARA: CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS) E RIO GRANDE (RS), V - DE: ITAJAÍ (SC), PARA: PORTO ALEGRE (RS), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS) E RIO GRANDE (RS), VI - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PARA: PORTO ALEGRE (RS) E PELOTAS (RS), VII - DE: ITAPEMA (SC), PARA: PORTO ALEGRE (RS) E PELOTAS (RS), E VIII - DE: TUBARÃO (SC), PARA: PELOTAS (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 132 DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFINIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL ATIVO 20096 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-04-28T00:00:00 08-0219-30 SAO PAULO(SP) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 75 - 4/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20097 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-04-28T00:00:00 08-0219-30 SAO PAULO(SP) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-20T00:00:00 75 - 5/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20098 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-04-28T00:00:00 08-0219-30 SAO PAULO(SP) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.061722/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20099 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-04-28T00:00:00 08-0219-30 SAO PAULO(SP) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20100 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-04-28T00:00:00 08-0219-30 SAO PAULO(SP) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20101 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-04-28T00:00:00 08-0219-30 SAO PAULO(SP) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20102 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-04-28T00:00:00 08-0219-30 SAO PAULO(SP) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20103 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-04-28T00:00:00 08-0219-30 SAO PAULO(SP) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 07-0118-00. ATIVO 20104 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 20105 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-12T00:00:00 "" FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS/GRATUIDADES DEVERÃO SER CUMPRIDAS NO SERVIÇO EM TELA ATIVO 20106 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.014673/2021-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20107 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20108 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 75 - 2/22/2021 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 08-0260-51 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 20109 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 75 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20110 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20111 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 50500.014673/2021-17 DECISÃO SUPAS 273, DE 18 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.014673/2021-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BASE SÃO PAULO (SP) ? CURITIBA (PR), PREFIXO Nº 08-0260-30, OPERADA COM VEÍCULO SEMILEITO. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94 PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) ? CURITIBA (PR), PREFIXO Nº 08-0260-00, OPERADA COM VEÍCULO CONVENCIONAL, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 20112 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 50500.046956/2021-28 . ATIVO 20113 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-05T00:00:00 75 - 5/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20114 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20115 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 75 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20116 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 75 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20117 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-05-31T00:00:00 08-0260-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 50500.014673/2021-17 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 08-0260-51 EM TODOS OS HORÁRIOS ATIVO 20118 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-05-31T00:00:00 08-0260-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-05T00:00:00 75 - 5/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20119 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-05-31T00:00:00 08-0260-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-31T00:00:00 75 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20120 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-05-31T00:00:00 08-0260-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20121 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-05-31T00:00:00 08-0260-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 75 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20122 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-05-31T00:00:00 08-0260-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 75 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20123 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-05-31T00:00:00 08-0260-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20124 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-12-04T00:00:00 08-0260-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 20125 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-12-04T00:00:00 08-0260-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20126 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20127 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 75 - 2/22/2021 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 08-0260-30 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 20128 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 75 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20129 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20130 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-05T00:00:00 75 - 5/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20131 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 75 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20132 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 75 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20133 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 75 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20134 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20135 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-10-03T00:00:00 08-0260-61 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 20136 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0261-30 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 20137 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0261-30 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 75 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20138 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0261-30 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 75 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20139 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0261-30 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-22T00:00:00 75 - 4/7/2021 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 08-0261-30 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 20140 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0261-30 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 75 - 7/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20141 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0261-30 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.072224/2021-93 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 08-0261-30 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATENDE GRATUIDADES ÀS TERÇAS-FEIRAS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. ATIVO 20142 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0261-30 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-02T00:00:00 75 - 9/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20143 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0261-30 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 50500.026617/2022-14 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 08-0261-30 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATENDE GRATUIDADES ÀS TERÇAS-FEIRAS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. ATIVO 20144 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0261-30 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 75 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20145 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-04-22T00:00:00 08-0261-51 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 20146 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-04-22T00:00:00 08-0261-51 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20147 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-04-22T00:00:00 08-0261-51 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 75 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20148 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0262-30 EMBU DAS ARTES(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 20149 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0262-30 EMBU DAS ARTES(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20150 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0262-30 EMBU DAS ARTES(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 75 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20151 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0262-30 EMBU DAS ARTES(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20152 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0262-30 EMBU DAS ARTES(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.072213/2021-11 ATENDE GRATUIDADES ÀS SEGUNDAS-FEIRAS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. ATIVO 20153 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0262-30 EMBU DAS ARTES(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 75 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20154 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0262-30 EMBU DAS ARTES(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 75 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20155 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-07-29T00:00:00 08-0262-51 EMBU DAS ARTES(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 20156 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0263-30 CAMPINAS(SP) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 20157 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0263-30 CAMPINAS(SP) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 75 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20158 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0263-30 CAMPINAS(SP) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 50500.072204/2021-12 ATENDE GRATUIDADES ÀS TERÇAS FEIRAS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. ATIVO 20159 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0263-30 CAMPINAS(SP) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 75 - 11/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20160 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1979-05-23T00:00:00 08-1545-02 SAO PAULO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20161 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1960-01-19T00:00:00 09-0091-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20162 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1987-09-01T00:00:00 09-0091-41 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20163 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 20164 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20165 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 75 - 12/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20166 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 50500.525315/2017-59 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMUNTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0241-00. ATIVO 20167 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20168 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.048683/2020-75 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0241-00, NO HORÁRIO DE 07:30. ATIVO 20169 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0241-00, NO HORÁRIO DE 07:30. ATIVO 20170 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 20171 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 75 - 6/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20172 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 75 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20173 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 75 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20174 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0241-00, NO HORÁRIO DE 07:30. ATIVO 20175 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 20176 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20177 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 50500.068384/2021-38 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO 09-0237-51 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 20178 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 75 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20179 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20180 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 75 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20181 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 20182 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 75 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20183 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-13T00:00:00 75 - 3/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20184 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-01T00:00:00 75 - 5/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20185 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 75 - 9/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20186 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1908847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20187 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1908847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20188 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1908847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20189 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1908847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20190 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1908847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20191 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1908847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20192 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1908847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20193 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 75 - 7/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20194 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 50500.410994/2019-24 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0237-51, NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 19:45 (VOLTA). ATIVO 20195 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 50500.410995/2019-79 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0237-51, NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 19:45 (VOLTA). ATIVO 20196 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 75 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20197 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20198 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-11T00:00:00 75 - 5/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20199 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 75 - 7/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20200 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 09-0237-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 20201 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 09-0237-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 50500.410994/2019-24 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0237-31. ATIVO 20202 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 09-0237-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-16T00:00:00 75 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20203 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 09-0237-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-06-11T00:00:00 75 - 5/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20204 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 09-0237-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 75 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20205 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 09-0237-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 50500.026659/2022-47 REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMILEITO) COM O PREFIXO 09-0237-31 NAS QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS HORÁRIOS 21:00 E 18:00 HORAS E TAMBÉM COM O PREFIXO 09-0237-00 NAS SEGUNDAS E TERÇAS ATIVO 20206 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 09-0237-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 75 - 10/14/2020 REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMILEITO) COM O PREFIXO 09-0237-31 NAS QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS HORÁRIOS 21:00 E 18:00 HORAS E TAMBÉM COM O PREFIXO 09-0237-00 NAS SEGUNDAS E TERÇAS ATIVO 20207 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 09-0237-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 75 - 10/14/2020 REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMILEITO) COM O PREFIXO 09-0237-31 NAS QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS HORÁRIOS 21:00 E 18:00 HORAS E TAMBÉM COM O PREFIXO 09-0237-00 NAS SEGUNDAS E TERÇAS ATIVO 20208 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 09-0237-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 75 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20209 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20210 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-14T00:00:00 75 - 8/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20211 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 75 - 10/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20212 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 75 - 12/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20213 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 75 - 02/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20214 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-18T09:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20215 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20216 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 50501.356548/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20217 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 75 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20218 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 75 - 8/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20219 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20220 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 20221 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20222 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 75 - 8/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20223 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.489520/2017-43 "" ATIVO 20224 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 75 - 12/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20225 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-03T00:00:00 75 - 3/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20226 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.119422/2018-12 DELIBERAÇÃO Nº 694, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 268, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.119422/2018-12, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A., PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO GUARATUBA (PR) E GARUVA (SC), PARA PORTO ALEGRE (RS), COMO SEÇÃO NA LINHA CURITIBA (PR) - RIO GRANDE (RS), PREFIXO Nº 09-0238-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 132 DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 20227 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20228 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20229 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 32,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20230 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20231 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20232 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 32,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20233 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228507 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20234 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20235 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20236 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 20237 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20238 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 75 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20239 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 50500.330219/2019-96 "" ATIVO 20240 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.121481/2020-85 SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS 09-0238-31 SEMILEITO E 09-0238-41 LEITO. ATIVO 20241 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 75 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20242 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS 09-0238-31 SEMILEITO E 09-0238-41 LEITO. ATIVO 20243 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 75 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20244 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 20245 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-21T00:00:00 50500.067492/2021-93 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 09-0238-41 NAS SEGUNDAS E TERÇAS-FEIRAS. ATIVO 20246 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20247 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 75 - 1/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20248 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-27T00:00:00 75 - 3/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20249 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 20250 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 20251 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 20252 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 20253 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228507 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20254 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20255 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20256 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20257 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20258 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20259 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20260 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 75 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20261 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 75 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20262 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.121481/2020-85 SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0238-00 CONVENCIONAL INATIVO 20263 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0238-00 CONVENCIONAL INATIVO 20264 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 75 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20265 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20266 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-07T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 20267 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-07T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-21T00:00:00 50500067501202146 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / LEITO) COM O PREFIXO 09-0238-41 NAS QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS. ATIVO 20268 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-07T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20269 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-07T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 75 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20270 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-07T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-17T00:00:00 75 - 7/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20271 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-04T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20272 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-04T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20273 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-04T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20274 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-04T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 75 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20275 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-04T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.121481/2020-85 SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0238-00 CONVENCIONAL INATIVO 20276 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-04T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0238-00 CONVENCIONAL INATIVO 20277 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-04T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 75 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20278 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-04T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20279 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-07T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20280 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-07T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20281 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-07T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 75 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20282 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-07T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.087305/2022-79 EMPRESA SOLICTOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.087305/2022-79, DE 15/06/2022. INATIVO 20283 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-07-04T00:00:00 09-0238-51 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:00:00 50500.026662/2022-61 * : SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMILEITO) COM O PREFIXO 09-0237-31 NAS QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS E TAMBÉM COM O PREFIXO 09-0238-00 NAS SEGUNDAS E TERÇAS. ATIVO 20284 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-07-04T00:00:00 09-0238-51 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 20285 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-07-04T00:00:00 09-0238-51 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-17T00:00:00 75 - 7/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20286 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 75 - 8/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20287 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20288 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-28T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20289 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 75 - 5/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20290 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,8,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 20291 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 20292 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,48,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 20293 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 20294 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 20295 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20296 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,8,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20297 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20298 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20299 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20300 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,86,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20301 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 75 - 5/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20302 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20303 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20304 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 20305 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" A LINHA OPERA COM ÔNIBUS EXECUTIVO NO DEMAIS DIAS DA SEMANA. ATIVO 20306 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-01T00:00:00 75 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20307 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-20T00:00:00 "" "" ATIVO 20308 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2102776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20309 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2102784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 32,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20310 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2102771 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,1,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20311 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2102780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20312 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 32,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20313 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20314 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20315 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102771 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,1,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20316 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 50500.330265/2019-95 "" ATIVO 20317 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 50500.330226/2019-98 "" ATIVO 20318 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 20319 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20320 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.061013/2020-44 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0242-00. ATIVO 20321 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.061013/2020-44 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 09-0242-00. ATIVO 20322 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500084031/2020-02 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 20323 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 75 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20324 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 20325 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 20326 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.006309/2021-83 DECISÃO Nº 88, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006309/2021-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS), PREFIXO 09-0239-00: I - DE: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS PARA: TIJUCAS/SC, E II - DE: TUBARÃO/SC PARA: OSÓRIO/RS ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 20327 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 75 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20328 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-19T00:00:00 50500.052801/2022-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20329 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 20330 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 75 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20331 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20332 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20333 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102771 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20334 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20335 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20336 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20337 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102771 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20338 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20339 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20340 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20341 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,82,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20342 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20343 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20344 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102771 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20345 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102771 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20346 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20347 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,82,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20348 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20349 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20350 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - 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SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-01T00:00:00 75 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20356 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20357 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20358 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 75 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20359 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-18T00:00:00 75 - 9/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20360 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2102776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,8,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 20361 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2102776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,8,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 20362 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2102771 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 20363 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2102780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 38,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 20364 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2102771 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 26,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 20365 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2102780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 38,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 20366 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,48,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 20367 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,48,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 20368 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 20369 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 20370 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20371 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102771 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20372 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,48,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20373 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,48,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20374 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20375 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102771 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 26,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20376 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,8,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20377 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 38,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20378 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,8,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20379 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 38,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20380 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 75 - 7/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20381 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20382 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 20383 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NOS HORÉRIOS DAS 20:15 NO SENTIDO IDA E VOLTA A EMPRESA OPERA O SERVIÇO CONVENCIONAL JUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO. ATIVO 20384 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 75 - 01/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20385 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.489530/2017-89 "" ATIVO 20386 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.301546/2018-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20387 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-06T00:00:00 50500.403381/2019-31 "" ATIVO 20388 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.048683/2020-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20389 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20390 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 20391 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.084031/2020-02 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 20392 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-18T00:00:00 75 - 10/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20393 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-17T00:00:00 50500.121563/2020-20 * SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS 09024031 SEMILEITO E 09024051 CAMA * REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 20394 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 75 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20395 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 * SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS 09024031 SEMILEITO E 09024051 CAMA * REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 20396 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.052801/2022-10 * SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS 09024031 SEMILEITO E 09024051 CAMA ATIVO 20397 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20398 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 20399 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 75 - 1/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20400 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1938787 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20401 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1938787 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20402 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20403 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 20404 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20405 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 75 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20406 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 75 - 9/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20407 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-17T00:00:00 50500.121563/2020-20 * SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS 09024031 SEMILEITO E 09024051 CAMA * REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 20408 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 * SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS 09024000 CONVENCIONAL E 09024051 CAMA * REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 20409 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 75 - 7/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20410 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20411 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-41 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NA QUARTA E SEXTA-FEIRA O SERVIÇO É OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO CONVENCIONAL E NOS DEMAIS DIAS COM O SERVIÇO EXECUTIVO. INATIVO 20412 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-41 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.347083/2016-19 SOLICITA A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM QUESTÃO. INATIVO 20413 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-41 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-20T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20414 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-41 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 50500.017401/2019-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20415 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-41 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-22T00:00:00 75 - 6/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20416 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-41 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20417 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-01-04T00:00:00 09-0240-51 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T10:50:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 20418 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-01-04T00:00:00 09-0240-51 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20419 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-01-04T00:00:00 09-0240-51 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20420 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-01-04T00:00:00 09-0240-51 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 75 - 7/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20421 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-01-04T00:00:00 09-0240-51 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 75 - 8/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20422 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-01-04T00:00:00 09-0240-51 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-17T00:00:00 50500.121563/2020-20 * SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS 09024031 SEMILEITO E 09024051 CAMA * REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 20423 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-01-04T00:00:00 09-0240-51 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 * SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS 09024031 SEMILEITO E 09024000 CONVENCIONAL * REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 20424 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-01-04T00:00:00 09-0240-51 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 75 - 7/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20425 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-01-04T00:00:00 09-0240-51 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20426 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20427 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 75 - 01/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20428 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,68,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20429 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,77,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20430 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20431 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20432 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20433 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20434 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,90000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20435 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,77000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20436 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,90000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20437 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,77000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20438 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,65,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 20439 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,73,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 20440 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20441 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20442 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-02T00:00:00 75 - 10/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20443 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-18T00:00:00 75 - 5/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20444 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-03T00:00:00 75 - 12/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20445 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.048683/2020-75 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO A PEDIDO DA EMPRESA, SEI! Nº 3441344. INATIVO 20446 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20447 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 20448 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20449 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 75 - 12/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20450 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 75 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20451 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-26T00:00:00 75 - 8/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20452 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 75 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20453 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 50500.525315/2017-59 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMUNTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0237-00. ATIVO 20454 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.297749/2018-34 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0237-00. ATIVO 20455 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20456 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20457 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20458 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20459 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20460 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 09-0237-00. ATIVO 20461 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.094416/2022-31 - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0237-00. - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 09-0237-00. ATIVO 20462 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20463 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 20464 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20465 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 75 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20466 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 50500.489531/2017-23 "" ATIVO 20467 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 75 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20468 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.061013/2020-44 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0239-00. ATIVO 20469 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.061013/2020-44 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 09-0239-00. ATIVO 20470 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.061013/2020-44 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 09-0242-00. ATIVO 20471 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 75 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20472 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20473 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20474 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20475 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 09-0239-00. ATIVO 20476 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.094416/2022-31 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 09-0239-00. - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 09-0239-00. ATIVO 20477 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0242-31 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20478 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0242-31 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 75 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20479 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0242-31 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20480 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-06-13T00:00:00 09-0242-61 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20481 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-06-13T00:00:00 09-0242-61 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 75 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20482 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-06-13T00:00:00 09-0242-61 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20483 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0243-00 PARANAGUA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 20484 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0243-00 PARANAGUA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20485 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0243-00 PARANAGUA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-14T00:00:00 75 - 8/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20486 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0243-00 PARANAGUA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 50500.390216/2017-40 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0320-00. ATIVO 20487 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0243-00 PARANAGUA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 50500.297745/2018-56 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0320-00. ATIVO 20488 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0243-00 PARANAGUA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20489 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0243-00 PARANAGUA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20490 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0243-00 PARANAGUA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0320-00. - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 09-0320-00. ATIVO 20491 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 50500.144075/2017-95 DELIBERAÇÃO Nº 169, DE 05 DE JULHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 073, DE 29 DE JUNHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.144075/2017-95, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PARANAGUÁ (PR) ? SÃO PAULO (SP), COM AS SEÇÕES DE PARANAGUÁ (PR) PARA SÃO PAULO (SP), SÃO CAETANO DO SUL (SP), REGISTRO (SP), PERUÍBE (SP) E SANTOS (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 132 DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ATIVO 20492 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 75 - 20/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20493 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 50500.390216/2017-40 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 09-0243-00. ATIVO 20494 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 20495 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 09-0243-00. ATIVO 20496 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 75 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20497 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 75 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20498 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 75 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20499 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 75 - 11/23/2020 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 09-0243-00. ATIVO 20500 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 09-0243-00. ATIVO 20501 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20502 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 50500.026623/2022-63 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 09-0243-00 NO MÊS DE DEZEMBRO. ATIVO 20503 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20504 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-13T00:00:00 75 - 3/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20505 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,38000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2018,| Data de Termino: 31/5/2018, INATIVO 20506 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,39000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2018,| Data de Termino: 31/5/2018, INATIVO 20507 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,39,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 4/6/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 20508 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,39,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 4/6/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 20509 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,4,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 20510 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,38,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 20511 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,40000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, INATIVO 20512 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,38000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, INATIVO 20513 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,40000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 20514 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,38000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 20515 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,40000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 20516 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,38000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 20517 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,38,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 20518 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,4,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 20519 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,38000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 20520 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,40000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 20521 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/2/2019,| Data de Termino: 28/2/2019, INATIVO 20522 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/2/2019,| Data de Termino: 28/2/2019, INATIVO 20523 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,99,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 13/3/2019,| Data de Termino: 31/3/2019, INATIVO 20524 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,99,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 13/3/2019,| Data de Termino: 31/3/2019, INATIVO 20525 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2109126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 20526 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2109126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 20527 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20528 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20529 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20530 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20531 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20532 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-02T00:00:00 09-0398-30 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 50501.334687/2018-49 DELIBERAÇÃO Nº 61, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 020, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.334687/2018-49, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A., PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA/PR - SANTANA DO LIVRAMENTO/RS, VIA BR 290, COM OS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÕES: I - DE: CURITIBA/PR PARA: BAGÉ/RS. II - DE: GARUVA/SC PARA: PORTO ALEGRE/RS. III - DE: JOINVILLE/SC, FLORIANÓPOLIS/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC PARA: BAGÉ/RS E SANTANA DO LIVRAMENTO/RS. IV - DE: ITAJAÍ/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC E ITAPEMA/SC PARA: PORTO ALEGRE/RS, BAGÉ/RS E SANTANA DO LIVRAMENTO/RS. V - DE: IMBITUBA/SC PARA: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 132 DA EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 20533 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-02T00:00:00 09-0398-30 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 01/02/2019. ATIVO 20534 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-02T00:00:00 09-0398-30 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 75 - 10/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20535 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-02T00:00:00 09-0398-30 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20536 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-02T00:00:00 09-0398-30 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20537 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-02T00:00:00 09-0398-30 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 75 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20538 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-02T00:00:00 09-0398-30 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 09-0239-00. ATIVO 20539 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 75 - 11/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20540 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-21T00:00:00 75 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20541 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.048683/2020-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20542 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.084031/2020-02 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 20543 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20544 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 75 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20545 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 20546 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20547 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 75 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20548 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 75 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20549 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.052801/2022-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20550 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 09-0239-00. ATIVO 20551 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 "" "" ATIVO 20552 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 20553 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-02T00:00:00 75 - 12/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20554 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20555 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20556 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-26T00:00:00 75 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20557 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 75 - 7/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20558 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.072199/2021-48 ATENDE GRATUIDADES ÀS TERÇAS - FEIRAS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. ATIVO 20559 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 75 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20560 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-02T00:00:00 75 - 9/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20561 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-28T00:00:00 75 - 3/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20562 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 75 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20563 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 75 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20564 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-12-10T00:00:00 09-0483-41 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20565 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-12-10T00:00:00 09-0483-41 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-28T00:00:00 75 - 3/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20566 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-12-10T00:00:00 09-0483-41 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T10:48:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20567 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0484-30 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 20568 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0484-30 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-03T00:00:00 75 - 12/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20569 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0484-30 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20570 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0484-30 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NOS PREFIXOS 09-0238-00 E 07-0118-00. ATIVO 20571 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 09-0489-00 SAO JOSE DOS PINHAIS(PR) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20572 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1976-06-24T00:00:00 09-0830-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 75 - 08/06/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20573 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2001-11-27T00:00:00 09-0830-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20574 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1977-11-23T00:00:00 09-0886-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 75 - 08/06/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20575 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1991-06-27T00:00:00 09-1234-01 PARANAGUA (PR) - SAO CAETANO DO SUL (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20576 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1987-04-12T00:00:00 09-1241-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20577 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1952-04-24T00:00:00 10-0009-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20578 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20579 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-22T00:00:00 75 - 10/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20580 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 75 - 12/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20581 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:00:00 50500.144075/2017-95 A INCLUSÃO DOS MERCADOS JOINVILLE (SC) ? SÃO PAULO (SP), ITAJAÍ (SC) ? SÃO PAULO (SP), ITAPEMA (SC) - SÃO PAULO (SP), PORTO ALEGRE (RS) ? ITAJAÍ (SC), PORTO ALEGRE (RS) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PORTO ALEGRE (RS) ? ITAPEMA (SC) E PORTO ALEGRE (RS) ? GARUVA (SC), COMO SEÇÕES NA LINHA PORTO ALEGRE/RS - BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PREFIXO Nº 10-0051-00, AUTORIZADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 174/2017. ATIVO 20582 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 75 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20583 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.489527/2017-65 "" ATIVO 20584 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-25T00:00:00 75 - 10/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20585 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 75 - 7/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20586 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 75 - 6/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20587 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20588 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 20589 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20590 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 75 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20591 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20592 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20593 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20594 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 75 - 3/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20595 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-18T00:00:00 75 - 9/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20596 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-10T00:00:00 75 - 12/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20597 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109050 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,76,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20598 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109051 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20599 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109053 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20600 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,7,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20601 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109049 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20602 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,61,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20603 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20604 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 75 - 7/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20605 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20606 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20607 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20608 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20609 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-03-17T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-17T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 20610 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-05-28T00:00:00 10-0051-51 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T09:16:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 20611 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-22T00:00:00 10-0051-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20612 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-22T00:00:00 10-0051-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 75 - 12/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20613 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-22T00:00:00 10-0051-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 75 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20614 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-22T00:00:00 10-0051-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 75 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20615 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-22T00:00:00 10-0051-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 75 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20616 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-22T00:00:00 10-0051-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20617 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0052-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20618 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0052-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 75 - 12/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20619 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0052-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-24T00:00:00 75 - 09/05/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20620 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0052-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-26T00:00:00 75 - 8/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20621 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0052-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 75 - 8/11/2017 REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA: PORTARIA Nº 175/SUPAS/ANTT, DE 30/5/2011, PUBLICADA NO D.O.U. DE 01/06/2011. OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS 10-0059-00 E 10-0063-00 ATIVO 20622 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0052-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 50500.297695/2015-15 OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS 10-0059-00 E 10-0063-00 ATIVO 20623 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0052-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 50500.017406/2019-87 EM DEZEMBRO OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 10-0059-00. ATIVO 20624 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0052-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20625 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0052-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20626 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0052-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20627 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0052-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20628 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0052-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - EM DEZEMBRO OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 10-0059-00. - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 10-0059-00. ATIVO 20629 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 50500.423638/2016-28 "" ATIVO 20630 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 75 - 12/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20631 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 75 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20632 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.525313/2017-60 OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS 10-0055-00 E 10-0062-00 ATIVO 20633 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 75 - 7/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20634 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 50500.017405/2019-32 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 10-0062-00 EM DEZEMBRO OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 10-0055-00. ATIVO 20635 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 75 - 6/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20636 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 75 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20637 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20638 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20639 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20640 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20641 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 10-0055-00. ATIVO 20642 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.094416/2022-31 - OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 10-0062-00. - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 10-0055-00. ATIVO 20643 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 20644 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20645 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 75 - 12/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20646 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-26T00:00:00 75 - 8/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20647 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 75 - 10/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20648 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 75 - 4/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20649 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500061017/2020-22 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS PORTO ALEGRE (RS) - LAGES (SC), PREFIXO 10-0054-00 E PORTO ALEGRE (RS) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO 10-0059-00. ATIVO 20650 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.061017/2020-22 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PORTO ALEGRE (RS) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO 10-0059-00, ATIVO 20651 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:00:00 75 - 6/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20652 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20653 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20654 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 75 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20655 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20656 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20657 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PORTO ALEGRE (RS) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO 10-0059-00, - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 10-0059-00. ATIVO 20658 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-61 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20659 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-61 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 75 - 12/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20660 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-61 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20661 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" "" ATIVO 20662 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20663 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-01T00:00:00 75 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20664 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.489521/2017-98 "" ATIVO 20665 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.525313/2017-60 OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS 10-0062-00 E 10-0053-00 ATIVO 20666 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 75 - 9/2/2016 OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS 10-0062-00 E 10-0053-00 ATIVO 20667 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-21T00:00:00 75 - 7/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20668 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 50500.017402/2019-07 EM DEZEMBRO OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 10-0053-00 E EM JANEIRO COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 10-0062-00. ATIVO 20669 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204707 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20670 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204707 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20671 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20672 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 27,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20673 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204701 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20674 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20675 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20676 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204701 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20677 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204706 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2016,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20678 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204706 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2016,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20679 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20680 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20681 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204701 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20682 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204706 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,26,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20683 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204707 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20684 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20685 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20686 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20687 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20688 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204701 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20689 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204706 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20690 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204706 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20691 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204707 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20692 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20693 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 27,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20694 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 EM DEZEMBRO OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 10-0053-00 E EM JANEIRO COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 10-0062-00. ATIVO 20695 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 20696 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.0843031/2020-02 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 20697 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 75 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20698 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 20699 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 20700 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 75 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20701 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-19T00:00:00 50500.052801/2022-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20702 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 10-0055-31 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-18T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20703 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 10-0055-31 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 75 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20704 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 10-0055-31 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-20T00:00:00 75 - 9/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20705 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 10-0055-31 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-04T00:00:00 75 - 11/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20706 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 10-0055-31 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20707 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-11-19T00:00:00 10-0055-61 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20708 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-11-19T00:00:00 10-0055-61 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 75 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20709 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-11-19T00:00:00 10-0055-61 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T09:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20710 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-11T00:00:00 10-0055-61 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20711 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-11T00:00:00 10-0055-61 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-22T00:00:00 75 - 2/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20712 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-11T00:00:00 10-0055-61 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-02T00:00:00 75 - 10/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20713 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-11T00:00:00 10-0055-61 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 75 - 4/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20714 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-11T00:00:00 10-0055-61 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 75 - 12/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20715 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-11T00:00:00 10-0055-61 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.048683/2020-75 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO A PEDIDO DA EMPRESA CONFORME SEI! Nº 3441354. INATIVO 20716 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 20717 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20718 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20719 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 75 - 9/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20720 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.489523/2017-87 "" ATIVO 20721 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 75 - 9/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20722 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.017412/2019-34 SERVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 10-0056-41. ATIVO 20723 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-23T00:00:00 50500.338579/2019-36 "" ATIVO 20724 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 75 - 7/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20725 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 75 - 3/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20726 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 75 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20727 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20728 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 20729 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20730 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 75 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20731 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 50500.026633/2022-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20732 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20733 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20734 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20735 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 09-0238-00. ATIVO 20736 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 75 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20737 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20738 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-13T00:00:00 75 - 3/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20739 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 75 - 7/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20740 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-06T00:00:00 75 - 9/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20741 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 75 - 1/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20742 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 50500.017408/2019-76 SERVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM SERVIÇO PREFIXO N° 10-0056-41. INATIVO 20743 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,76,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20744 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,67,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20745 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,61,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20746 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921821 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20747 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,77,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20748 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921821 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20749 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,61,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20750 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 75 - 7/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20751 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-17T00:00:00 75 - 8/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20752 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-19T00:00:00 75 - 10/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20753 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 75 - 11/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20754 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 75 - 3/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20755 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20756 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20757 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20758 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 75 - 1/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20759 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 75 - 1/15/2019 - SERVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 10-0056-00. - SERVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 10-0056-61. INATIVO 20760 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 75 - 1/15/2019 SERVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 10-0056-00. INATIVO 20761 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 50500.017409/2019-11 SERVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS PREFIXOS Nº 10-0056-00, 10-0056-61 E10-0056-31. INATIVO 20762 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20763 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20764 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20765 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-03T00:00:00 75 - 7/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20766 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 75 - 8/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20767 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-19T00:00:00 75 - 10/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20768 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 75 - 3/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20769 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20770 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20771 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20772 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20773 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 75 - 9/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20774 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20775 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20776 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 75 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20777 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-27T00:00:00 75 - 9/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20778 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 75 - 10/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20779 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.017410/2019-45 SERVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 10-0056-41. INATIVO 20780 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 38,7,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20781 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,62,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20782 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20783 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921821 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20784 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 75 - 3/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20785 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20786 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 20787 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20788 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 75 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20789 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 50500.423628/2016-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20790 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 75 - 3/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20791 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2067693 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20792 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2067694 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,6,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20793 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2067695 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20794 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20795 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 20796 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.084031/2020-02 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 20797 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20798 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 20799 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20800 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-02T00:00:00 75 - 9/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20801 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 50500.093049/2021-78 "" ATIVO 20802 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 50500.093049/2021-78 DECISÃO SUPAS Nº 547, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.093049/2021-78, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS COMO SEÇÕES DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - BLUMENAU (SC), PREFIXO 10-0057-00: I - DE: PORTO ALEGRE (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), BRUSQUE (SC), GARAPOVA (SC), ITAJAÍ (SC), ITAPEMA (SC) E TIJUCAS (SC) E, II - DE: OSÓRIO (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), BLUMENAU (SC), ITAJAÍ (SC), ITAPEMA (SC) E TIJUCAS (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU DE, 05/10/2021 ATIVO 20803 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.052801/2022-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20804 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20805 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 75 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20806 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-25T00:00:00 10-0057-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 20807 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-25T00:00:00 10-0057-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 75 - 7/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20808 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-25T00:00:00 10-0057-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 20809 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-25T00:00:00 10-0057-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 20810 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-25T00:00:00 10-0057-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 75 - 1/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20811 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-25T00:00:00 10-0057-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20812 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-25T00:00:00 10-0057-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-28T00:00:00 75 - 3/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20813 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-25T00:00:00 10-0057-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20814 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-25T00:00:00 10-0057-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 75 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20815 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-15T00:00:00 10-0057-61 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T17:23:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20816 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-15T00:00:00 10-0057-61 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 20817 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-15T00:00:00 10-0057-61 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20818 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-15T00:00:00 10-0057-61 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20819 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 20820 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20821 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20822 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 75 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20823 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-24T00:00:00 75 - 09/05/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20824 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-26T00:00:00 75 - 8/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20825 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-20T00:00:00 "" "" ATIVO 20826 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20827 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20828 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20829 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 75 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20830 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 75 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20831 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20832 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 20833 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-06T00:00:00 75 - 11/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20834 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:00:00 50500.144075/2017-95 INCLUSÃO DO MERCADO VACARIA (RS) - RIO DO SUL (SC) AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 174/2017. ATIVO 20835 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 75 - 11/8/2016 OPERA SIMULTANEAMENTE JUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS 10.0063.00 E 10.0052.00 ATIVO 20836 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 50500.017407/2019-21 EM JULHO OPERA SIMULTANEAMENTE JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 10.0063.00. NOS DEMAIS MESES DO ANO, OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO 10.0052.00 ATIVO 20837 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 50500.017407/2019-21 NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E DE 18:00 (VOLTA) EM JULHO, OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 10.0063.00 E NO MÊS DE DEZEMBRO, COM O SERVIÇO 10-0052-00. (PROTOCOLO Nº 50500.017406/2019-87) ATIVO 20838 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 50500.304457/2019-46 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) E DE 18:00 (VOLTA) OPERA SIMULTANEAMENTE EM JULHO COM O SERVIÇO 10.0063.00 E NO MÊS DE DEZEMBRO COM O SERVIÇO 10-0052-00. ATIVO 20839 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109036 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20840 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50500.311669/2019-80 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO SÃO MARCOS/RS - LAGES/SC COMO SEÇÃO NA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - BALNEARIO CAMBORIU (SC), PREFIXO 10-0059-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 789, DE 30.7.2019, PUBLICADA NO DOU DE 1º.8.2019. ATIVO 20841 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-06T00:00:00 75 - 7/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20842 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-27T00:00:00 50500.415310/2019-81 * SERVIÇO MISTO É OPERADO CONJUNTAMENTE COM SERVIÇO 10.0059.41 E OPERA SIMULTANEAMENTE COM SERVIÇO 10.0052-00 EM DEZEMBRO E JULHO COM SERVIÇO 10.0063-00. ATIVO 20843 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.048683/2020-75 * SERVIÇO MISTO É OPERADO CONJUNTAMENTE COM SERVIÇO 10.0059.41 E OPERA SIMULTANEAMENTE COM SERVIÇO 10.0052-00 EM DEZEMBRO E JULHO COM SERVIÇO 10.0063-00. ATIVO 20844 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 20845 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 * SERVIÇO MISTO É OPERADO CONJUNTAMENTE COM SERVIÇO 10.0059.41 E OPERA SIMULTANEAMENTE COM SERVIÇO 10.0052-00 EM DEZEMBRO E JULHO COM SERVIÇO 10.0063-00. ATIVO 20846 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.061017/2020-22 *AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS PORTO ALEGRE (RS) - LAGES (SC), PREFIXO 10-0054-00 E PORTO ALEGRE (RS) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO 10-0059-00,. ATIVO 20847 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 75 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20848 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 * SERVIÇO MISTO É OPERADO CONJUNTAMENTE COM SERVIÇO 10.0059.41 E OPERA SIMULTANEAMENTE COM SERVIÇO 10.0052-00 EM DEZEMBRO E JULHO COM SERVIÇO 10.0063-00. OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PORTO ALEGR ATIVO 20849 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 20850 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 75 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20851 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20852 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 20853 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 75 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20854 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20855 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109043 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20856 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109036 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20857 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109044 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20858 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-13T00:00:00 75 - 8/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20859 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 50500.415313/2019-14 SERVIÇO MISTO, OPERADO CONJUNTAMENTE COM SERVIÇO 10.0059.41 ATIVO 20860 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20861 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 SERVIÇO MISTO, OPERADO CONJUNTAMENTE COM SERVIÇO 10.0059.41 ATIVO 20862 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 75 - 8/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20863 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 SERVIÇO MISTO, OPERADO CONJUNTAMENTE COM SERVIÇO 10.0059.41 ATIVO 20864 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 75 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20865 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 75 - 7/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20866 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20867 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 75 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20868 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0059-41 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20869 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0059-41 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-22T00:00:00 50500.410925/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20870 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0059-41 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 50500.415313/2019-14 SERVIÇO MISTO, OPERADO CONJUNTAMENTE COM SERVIÇO 10.0059.31 DE SEXTA-FEIRA À TERÇA-FEIRA. INATIVO 20871 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0059-41 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20872 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0059-41 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 SERVIÇO MISTO, OPERADO CONJUNTAMENTE COM SERVIÇO 10.0059.31 DE SEXTA-FEIRA À TERÇA-FEIRA. INATIVO 20873 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0059-41 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 75 - 8/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20874 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0059-41 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 SERVIÇO MISTO, OPERADO CONJUNTAMENTE COM SERVIÇO 10.0059.31 DE SEXTA-FEIRA À TERÇA-FEIRA. INATIVO 20875 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0059-41 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 75 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20876 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0059-41 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 75 - 7/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20877 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0059-41 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20878 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0059-41 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20879 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20880 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-06T00:00:00 75 - 11/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20881 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 75 - 2/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20882 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20883 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 20884 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20885 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20886 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20887 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20888 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20889 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,95000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20890 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20891 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,95000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20892 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20893 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 20894 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20895 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 20896 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20897 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 75 - 10/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20898 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" "" ATIVO 20899 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50501.119444/2018-82 SUPRESSÃO DO MERCADO BENTO GONÇALVES (RS) ? SÃO PAULO (SP),CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 336, DE 20/06/2018, DOU DE 22/06/2018. ATIVO 20900 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 75 - 1/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20901 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2177927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20902 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2177932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20903 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2177941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,2,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20904 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,29,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20905 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20906 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,2,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20907 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.311683/2019-83 "" ATIVO 20908 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.311683/2019-83 DELIBERAÇÃO Nº 825, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 020, DE 05 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.311683/2019-83, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO SÃO MARCOS/RS - LAGES/SC COMO SEÇÃO NA LINHA PORTO ALEGRE/RS - SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 10-0060-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 132 DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 20909 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-27T00:00:00 50500.415283/2019-46 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 10-0060-51. ATIVO 20910 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.048683/2020-75 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 10-0060-51. ATIVO 20911 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 10-0060-51. ATIVO 20912 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.084031/2020-02 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 20913 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 75 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20914 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 75 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20915 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 75 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20916 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 20917 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 20918 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.052801/2022-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20919 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20920 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 20921 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 75 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20922 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 75 - 1/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20923 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2177927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20924 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2177927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20925 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2177938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20926 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2177941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,09,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20927 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177936 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20928 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20929 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177936 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20930 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,17,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20931 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20932 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20933 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-27T00:00:00 50500.415283/2019-46 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 10-0060-51. ATIVO 20934 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20935 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 10-0060-51. ATIVO 20936 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 75 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20937 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 75 - 9/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20938 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 75 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20939 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 10-0060-51. ATIVO 20940 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20941 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0060-51 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 20942 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0060-51 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-27T00:00:00 50500.415283/2019-46 NOS HORÁRIOS DE 11:30 (IDA) E 19:30 (VOLTA), ÀS QUARTAS E DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 10-0060-00. OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 10-0060-31, EXCETO NAS QUARTAS- FEIRAS. ATIVO 20943 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0060-51 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-27T00:00:00 50500.415283/2019-46 NOS HORÁRIOS DE 11:30 (IDA) E 19:30 (VOLTA), ÀS QUARTAS E DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 10-0060-00. ATIVO 20944 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0060-51 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20945 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0060-51 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 10-0060-00. OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO). ATIVO 20946 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0060-51 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 75 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20947 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0060-51 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 75 - 9/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20948 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0060-51 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 75 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20949 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0060-51 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 10-0060-00. OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO). ATIVO 20950 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0060-51 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20951 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20952 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 75 - 10/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20953 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-30T00:00:00 75 - 12/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20954 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20955 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-01-04T00:00:00 10-0060-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 20956 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-01-04T00:00:00 10-0060-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-27T00:00:00 75 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20957 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20958 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 20959 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 75 - 12/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20960 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-26T00:00:00 75 - 8/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20961 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 "" "" ATIVO 20962 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.411493/2017-01 "" ATIVO 20963 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 75 - 7/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20964 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-13T00:00:00 50500.411493/2017-01 "" ATIVO 20965 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-13T00:00:00 50500.311658/2019-08 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO SÃO MARCOS (RS) - LAGES (SC) NO SERVIÇO BAGÉ (RS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 10-0061-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 753, DE 16/07/2019. ATIVO 20966 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20967 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 75 - 6/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20968 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20969 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 20970 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20971 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 75 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20972 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-05-02T00:00:00 10-0061-31 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20973 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-05-02T00:00:00 10-0061-31 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2141074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 38,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 20974 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-05-02T00:00:00 10-0061-31 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2141073 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,39,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 20975 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-05-02T00:00:00 10-0061-31 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 75 - 4/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20976 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-05-02T00:00:00 10-0061-31 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2141069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20977 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-05-02T00:00:00 10-0061-31 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2141072 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20978 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-05-02T00:00:00 10-0061-31 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2141074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20979 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-05-02T00:00:00 10-0061-31 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2141073 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,4,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20980 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-05-02T00:00:00 10-0061-31 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 75 - 7/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20981 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-05-02T00:00:00 10-0061-31 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 75 - 11/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20982 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-05-02T00:00:00 10-0061-31 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20983 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20984 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 20985 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.423631/2016-14 "" ATIVO 20986 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 75 - 12/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20987 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-24T00:00:00 75 - 09/05/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20988 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 75 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20989 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.489517/2017-20 "" ATIVO 20990 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.525313/2017-60 OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS 10-0055-00 E 10-0053-00 ATIVO 20991 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 75 - 7/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20992 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20993 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20994 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 75 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20995 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20996 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 10-0055-00. ATIVO 20997 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.094416/2022-31 - OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS 10-0055-00 E 10-0053-00 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 10-0055-00. ATIVO 20998 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20999 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 21000 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21001 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 75 - 12/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21002 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 75 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21003 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 75 - 23/08/2017 OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS 10-0059-00 E 10-0052-00 ATIVO 21004 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 50500.017407/2019-21 EM JULHO OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 10-0059-00. ATIVO 21005 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 75 - 6/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21006 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21007 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21008 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21009 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 75 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21010 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21011 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21012 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - EM JULHO OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 10-0059-00. - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 10-0059-00. ATIVO 21013 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21014 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 21015 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21016 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 75 - 12/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21017 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-24T00:00:00 75 - 09/05/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21018 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-26T00:00:00 75 - 8/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21019 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.489528/2017-18 "" ATIVO 21020 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 75 - 6/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21021 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21022 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21023 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 75 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21024 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-08T00:00:00 75 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21025 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 75 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21026 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 50500.088795/2022-21 "" ATIVO 21027 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 50500.088795/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 611, DE 4 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRODE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 132, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.088795/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDICADAS, NA LINHA NOVA PRATA (RS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 10-0064-00: I - DE BENTO GONÇALVES (RS) PARA MAFRA (SC), SANTA CECÍLIA (SC), SÃO PAULO (SP), II - DE CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS) PARA LAGES (SC), SÃO PAULO (SP), III - DE CURITIBA (PR) PARA CAXIAS DO SUL (RS), FARROUPILHA (RS), VACARIA (RS), IV - DE EMBU DAS ARTES (SP) E SÃO PAULO (SP) PARA CURITIBA (PR), V - DE FARROUPILHA (RS) PARA MAFRA (SC) E SÃO PAULO (SP), VI - DE GARIBALDI (RS) PARA CURITIBA (PR), MAFRA (SC), SANTA CECÍLIA (SC), SÃO PAULO (SP), VII - DE MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC) PARA CAXIAS DO SUL (RS), VACARIA (RS), E VIII - DE SÃO MARCOS (RS) PARA CURITIBA (PR), LAGES (SC), MAFRA (SC), SANTA CECÍLIA (SC), SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 21028 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 50500.088795/2022-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21029 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21030 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 21031 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 75 - 12/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21032 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 75 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21033 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-26T00:00:00 75 - 8/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21034 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 75 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21035 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.525316/2017-01 OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA DE PREFIXO 10.0066.00 ATIVO 21036 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 75 - 30/08/2017 OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA DE PREFIXO 10.0066.00 ATIVO 21037 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.525316/2017-01 OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA DE PREFIXO 10.0066.00 ATIVO 21038 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 75 - 10/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21039 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 75 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21040 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.061014/2020-99 OPERA SIMULTÂNEA COM A LINHA 10-0066-00. ATIVO 21041 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21042 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21043 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-02T00:00:00 75 - 9/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21044 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 50500.093045/2021-90 DECISÃO SUPAS Nº 549, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.093045/2021-90, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - BLUMENAU (SC), PREFIXO 10-0065-00: I- DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAJAÍ (SC) PARA: OSÓRIO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), II- DE: GAROPABA (SC), ITAPEMA (SC) E TIJUCAS (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), III- DE: OSÓRIO (RS) PARA: BLUMENAU (SC), ITAPEMA (SC) E TIJUCAS (SC) E IV- DE: PORTO ALEGRE (RS) PARA: BRUSQUE (SC). DOU DE, 05/10/2021. ATIVO 21045 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 50500.093045/2021-90 "" ATIVO 21046 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - OPERA SIMULTÂNEA COM A LINHA 10-0066-00. - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 10-0057-00. ATIVO 21047 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0065-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21048 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0065-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21049 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 21050 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21051 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 75 - 12/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21052 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 75 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21053 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 75 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21054 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.525316/2017-01 OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA DE PREFIXO 10.0065.00 ATIVO 21055 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.525316/2017-01 OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA DE PREFIXO 10.0065.00 ATIVO 21056 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 75 - 10/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21057 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.297684/2018-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21058 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 75 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21059 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.061014/2020-99 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 10-0065-00 ATIVO 21060 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21061 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 75 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21062 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21063 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-02T00:00:00 75 - 9/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21064 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 10-0065-00. - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 10-0057-00. ATIVO 21065 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 21066 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21067 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375808/2016-51 OPERA COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 10-0067-41 ATIVO 21068 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 75 - 8/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21069 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 50500.017403/2019-43 SERVIÇO MISTO - OPERA CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 10-0067-51 ATIVO 21070 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1918501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21071 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1918501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 6,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21072 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1918499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21073 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1918499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,18,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21074 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1918500 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,86,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21075 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1918501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 6,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21076 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1918500 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21077 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1918501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21078 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1918499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,46,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21079 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-26T00:00:00 75 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21080 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.048683/2020-75 SERVIÇO MISTO - OPERA CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 10-0067-51 ATIVO 21081 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 SERVIÇO MISTO - OPERA CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 10-0067-51 ATIVO 21082 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 21083 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 75 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21084 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 SERVIÇO MISTO - OPERA CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 10-0067-51 ATIVO 21085 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 21086 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21087 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 75 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21088 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 75 - 9/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21089 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 50500.017396/2019-80 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 10-0067-51. ATIVO 21090 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1918500 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21091 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1918501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21092 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1918499 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,83000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21093 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1918499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,83,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21094 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1918500 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,07000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21095 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1918500 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21096 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1918501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21097 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1918499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21098 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-26T00:00:00 75 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21099 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21100 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 10-0067-51. ATIVO 21101 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 75 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21102 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 10-0067-51. ATIVO 21103 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21104 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 21105 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 21106 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375808/2016-51 HORÁRIOS DAS 21H00 E 19H30 ÀS QUARTAS E QUINTAS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 10-0067-00. DEMAIS HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO/LEITO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 10-0067-61. INATIVO 21107 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 21108 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 21109 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 21110 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 21111 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 21112 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 21113 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 21114 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 21115 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 21116 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 21117 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 21118 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 21119 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 21120 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 21121 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21122 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21123 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 21124 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/2/2018,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 21125 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/4/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 21126 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/4/2018,| Data de Termino: 31/5/2018, INATIVO 21127 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 4/6/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 21128 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21129 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-21T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21130 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, INATIVO 21131 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T15:22:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21132 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 10-0067-51 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T15:22:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21133 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 10-0067-51 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 50500.017396/2019-80 OS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E DE 19:30 (VOLTA) ÁS SEG, TER, QUI, SEX E DOM SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 10-0067-31. ATIVO 21134 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 10-0067-51 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 50500.017398/2019-79 SERIVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS PREFIXOS N° 10-0067-00 E 10-0067-31. ATIVO 21135 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 10-0067-51 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-26T00:00:00 75 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21136 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 10-0067-51 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21137 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 10-0067-51 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 SERIVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS PREFIXOS N° 10-0067-00 E 10-0067-31. ATIVO 21138 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 10-0067-51 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 75 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21139 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 10-0067-51 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 SERIVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS PREFIXOS N° 10-0067-00 E 10-0067-31. ATIVO 21140 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 10-0067-51 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21141 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21142 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 21143 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 21144 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375808/2016-51 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO/LEITO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 10-0067-41. INATIVO 21145 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 21146 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 21147 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,97,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 21148 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 21149 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 21150 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 21151 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 21152 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 21153 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,97,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 21154 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,97000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21155 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,97000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21156 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 21157 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-22T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21158 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1964-06-30T00:00:00 10-0254-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21159 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2013-04-12T00:00:00 10-0254-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21160 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1975-04-23T00:00:00 10-0810-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21161 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2013-01-30T00:00:00 10-0810-31 PORTO ALEGRE (RS) - SAO PAULO (SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21162 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1984-07-02T00:00:00 10-0836-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21163 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2013-12-11T00:00:00 10-0836-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21164 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1984-05-04T00:00:00 10-1085-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21165 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1987-11-23T00:00:00 10-1237-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21166 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2004-11-26T00:00:00 10-1237-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21167 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2014-03-09T00:00:00 10-1237-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21168 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1988-07-06T00:00:00 10-1238-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21169 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1986-09-04T00:00:00 10-1239-01 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21170 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1986-12-11T00:00:00 10-1240-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21171 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1991-01-02T00:00:00 10-1240-01 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21172 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1986-12-11T00:00:00 10-1240-02 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21173 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2012-11-20T00:00:00 10-1240-32 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21174 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2013-12-19T00:00:00 10-1240-33 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21175 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1988-02-29T00:00:00 10-1242-00 PORTO ALEGRE(RS) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21176 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2013-01-30T00:00:00 10-1242-31 PORTO ALEGRE(RS) - BRUSQUE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21177 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1988-09-23T00:00:00 10-1545-00 PELOTAS(RS) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21178 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1979-05-23T00:00:00 10-1545-01 PELOTAS (RS) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21179 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 21180 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21181 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 21182 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 33,8,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 21183 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 21184 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 21185 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 21186 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,2,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 21187 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,27,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 21188 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 21189 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 21190 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 21191 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,72,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 21192 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 21193 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 21194 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 21195 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 21196 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 21197 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 21198 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,91,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 21199 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,28,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 21200 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 21201 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 21202 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 21203 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,12,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 21204 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 21205 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,27,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 21206 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 21207 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 33,88,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 21208 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,72000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 21209 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,95000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 21212 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,27000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 21213 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,12000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 21216 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,28000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 21217 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,41000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 21218 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,21,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 21219 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 2,32,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 21220 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 21221 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,07,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 21222 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 21223 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,73,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 21224 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 21225 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 21226 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 21227 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,57,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 21228 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 21229 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 21230 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 46,31,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 21231 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 21232 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 47,3,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 21233 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,76,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 21234 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 21235 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 48,85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 21236 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 21237 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,42,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 21238 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,04,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 21239 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,58,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 21240 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,76000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 21241 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,42000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 21242 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 21243 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,58000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 21244 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,04000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 21245 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 47,30000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 21246 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 48,85000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 21247 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 21248 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 21249 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,87,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 21250 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 21251 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,46,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 21252 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 21253 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 21254 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,4,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 21255 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 21256 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,56,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 21257 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,10,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 21258 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,51,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 21259 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,91,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 21260 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,87,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 21261 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,9,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 21262 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 21263 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 22,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 21264 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,56000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21265 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,10000,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21266 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,51000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21267 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,91000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21268 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,05000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21269 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,87000,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21270 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 22,66000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21271 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,90000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21272 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,91000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21273 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,10000,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21274 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,90000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21275 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,56000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21276 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,87000,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21277 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,51000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21278 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,05000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21279 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 22,66000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21280 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-13T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). INATIVO 21281 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21282 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-14T00:00:00 75 - 8/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21283 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 75 - 10/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21284 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 21285 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 21286 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 21287 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,7,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 21288 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 21289 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,22,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 21290 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,55,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 21291 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,67,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 21292 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 21293 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 21294 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,95000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 21295 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,67000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 21296 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,75000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 21297 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,89000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 21298 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,22000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 21299 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,55000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 21300 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,96000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 21301 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,32000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 21302 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,14000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 21303 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,70000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 21304 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,2,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 21305 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,2,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 21306 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 50500.004462/2017/90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21307 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 21308 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,75,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 21309 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 21310 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,21,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 21311 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 21312 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 21313 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 21314 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 21315 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 21316 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,96,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 21317 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,21,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 21318 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,91,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 21319 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 21320 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 21321 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 21322 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 21323 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 38,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 21324 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 21325 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,59,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 21326 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 21327 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 21328 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 21329 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 21330 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 21331 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 21332 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 21333 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,18000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21334 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21335 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21336 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,18000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21337 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21338 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-13T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). INATIVO 21339 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-11-16T00:00:00 13-0039-00 SAO JOAO DO CARIRI(PB) - SERTANIA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 50500.339807/2017-23. ATIVAÇÃO DA LINHA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.339807/2017-23. INATIVO 21340 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-11-16T00:00:00 13-0039-00 SAO JOAO DO CARIRI(PB) - SERTANIA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 50500.725771/2017-05 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM 13/04/2018, CONFORME PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 210, DE 25/04/2018, DOU DE 03/05/2018. INATIVO 21341 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 16-0159-00 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 21342 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 16-0159-00 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-03T00:00:00 75 - 12/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21343 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 16-0159-00 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21344 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 16-0159-31 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21345 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 16-0159-31 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21346 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 16-0159-31 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21347 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 16-0159-31 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 75 - 7/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21348 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 16-0159-31 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 75 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21349 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-07-14T00:00:00 16-0159-51 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21350 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0171-30 GAROPABA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 21351 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0171-30 GAROPABA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-02T00:00:00 75 - 12/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21352 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0171-30 GAROPABA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21353 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0171-30 GAROPABA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21354 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0171-30 GAROPABA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21355 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0171-30 GAROPABA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21356 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0171-30 GAROPABA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 09-0238-00. ATIVO 21357 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0172-30 GAROPABA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 21358 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0172-30 GAROPABA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-03T00:00:00 75 - 12/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21359 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0172-30 GAROPABA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-16T00:00:00 75 - 10/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21360 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0172-30 GAROPABA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 75 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21361 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0172-30 GAROPABA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 10-0057-00. ATIVO 21362 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-03-11T00:00:00 16-0197-00 FLORIANOPOLIS(SC) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 50500.097214/2021-61 DECISÃO SUPAS Nº 582, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.097214/2021-61, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - RIO GRANDE (RS), PREFIXO 16-0197-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: FLORIANÓPOLIS (SC) E SOMBRIO PARA: CAMAQUA (RS), PELOTAS (RS) E RIO GRANDE (RS), II- DE: GAROPABA (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), PELOTAS (RS) E RIO GRANDE (RS), III- DE: IMBITUBA (SC) E LAGUNA (SC) PARA: PELOTAS (RS) E, IV- DE: TUBARÃO (SC) PARA: OSÓRIO (RS), CAMAQUA (RS) E PELOTAS (RS). DOU DE, 22/10/2021. ATIVO 21363 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-03-11T00:00:00 16-0197-00 FLORIANOPOLIS(SC) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-28T00:00:00 50500.026639/2022-76 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO PREFIXO Nº 16-0197-51. ATIVO 21364 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-12T00:00:00 16-0197-31 FLORIANOPOLIS(SC) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-08T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21365 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-11-20T00:00:00 16-0197-51 FLORIANOPOLIS(SC) - RIO GRANDE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T08:46:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21366 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-11-20T00:00:00 16-0197-51 FLORIANOPOLIS(SC) - RIO GRANDE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-28T00:00:00 50500.026639/2022-76 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO PREFIXO Nº 16-0197-00. ATIVO 21367 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-11-20T00:00:00 16-0197-51 FLORIANOPOLIS(SC) - RIO GRANDE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 50500.026651/2022-81 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL ) AS SEGUNDAS (IDA) E AS TERÇAS (VOLTA) COM O PREFIXO 16-0197-00. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 16-0197-31. ATIVO 21368 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0212-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-18T00:00:00 73 - 9/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21369 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0212-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 73 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21370 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0212-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 50501.025346/2018-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21371 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0212-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 73 - 8/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21372 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0212-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-07T00:00:00 50501.353081/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21373 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0212-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 550501.361595/2018-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21374 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0212-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-03T00:00:00 50501.353081/2018-11 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 22, DE 15/01/2019. INATIVO 21375 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-03-02T00:00:00 06-0212-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-03T00:00:00 50501.353081/2018-11 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 22, DE 15/01/2019. ATIVO 21376 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-03-02T00:00:00 06-0212-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.364499/2019-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21377 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-03-02T00:00:00 06-0212-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.090902/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21378 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-03-02T00:00:00 06-0212-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21379 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-03-02T00:00:00 06-0212-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 73 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21380 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-03-02T00:00:00 06-0212-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 73 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21381 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-03-02T00:00:00 06-0212-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 73 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21382 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-27T00:00:00 06-0212-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 50501.353081/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21383 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-27T00:00:00 06-0212-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 50501.361595/2018-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21384 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0213-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 50501.025338/2018-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21385 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0213-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 73 - 8/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21386 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0213-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 50501.353082/2018-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21387 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-02-17T00:00:00 06-0213-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 21388 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-02-17T00:00:00 06-0213-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 73 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21389 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-02-17T00:00:00 06-0213-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21390 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-02-17T00:00:00 06-0213-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 73 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21391 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-02-17T00:00:00 06-0213-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 73 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21392 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-02-17T00:00:00 06-0213-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-24T00:00:00 73 - 11/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21393 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-02-17T00:00:00 06-0213-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 73 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21394 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0213-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 50501.353082/2018-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21395 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0214-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 50501.025331/2018-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21396 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0214-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 50501.353083/2018-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21397 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0214-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 73 - 8/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21398 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0214-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-17T00:00:00 73 - 10/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21399 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0214-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21400 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0214-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 73 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21401 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0214-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 73 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21402 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0214-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-04T00:00:00 73 - 1/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21403 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0214-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 73 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21404 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0214-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 50501.353083/2018-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21405 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0214-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 73 - 8/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21406 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0214-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.077583/2020-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21407 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0214-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.0799274/2020-61-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21408 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0214-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-17T00:00:00 73 - 10/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21409 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0214-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21410 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0214-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 73 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21411 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0214-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 73 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21412 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0214-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 73 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21413 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0214-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-03T00:00:00 73 - 1/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21414 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 50500.346604/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21415 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-20T00:00:00 73 - 10/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21416 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 73 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21417 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-11T00:00:00 50501.025321/2018-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21418 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 73 - 8/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21419 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 50501.358498/2018-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21420 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 73 - 2/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21421 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 50500.329979/2019-51 DELIBERAÇÃO Nº 720, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 192, DE 13 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.329979/2019-51, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÓPOLIS/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 06-0215-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÓPOLIS/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 06-0215-60, COM OS MERCADOS BRASÓPOLIS/MG - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, PARAISÓPOLIS/MG - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP E PARAISÓPOLIS/MG - SÃO PAULO/SP COMO SEÇÕES. INICIO DE OPERAÇÃO EM 19/07/2019. ALTERAÇÃO DO PREFIXO Nº 06-0215-00 PARA 06-0215-60. ATIVO 21422 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21423 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 73 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21424 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-24T00:00:00 73 - 11/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21425 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 73 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21426 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-10-12T00:00:00 06-0215-61 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 50501.358498/2018-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21427 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-10-12T00:00:00 06-0215-61 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 73 - 2/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21428 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-10-12T00:00:00 06-0215-61 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 50500.329979/2019-51 DELIBERAÇÃO Nº 720, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 192, DE 13 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.329979/2019-51, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÓPOLIS/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 06-0215-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÓPOLIS/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 06-0215-60, COM OS MERCADOS BRASÓPOLIS/MG - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, PARAISÓPOLIS/MG - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP E PARAISÓPOLIS/MG - SÃO PAULO/SP COMO SEÇÕES. INATIVO 21429 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0216-00 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 50500.346604/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21430 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0216-00 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 50501.025310/2018-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21431 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0216-00 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 73 - 8/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21432 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0216-00 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 50501.343587/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21433 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0216-00 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 50501.343587/2018-11 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO BENTO DE SAPUCAI (SP) COMO TERMINAL ADICIONAL, CONFORME OFÍCIO Nº 147/2019/SUPAS/ANTT, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 01/03/2019. ATIVO 21434 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0216-00 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21435 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0216-00 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 73 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21436 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0216-00 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.035956/2022-83 DECISÃO SUPAS Nº 293, DE 29 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 80, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.035956/2022-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL POUSO ALEGRE (MG) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXOS 06-0216-00 E 06-0216-61, COM O SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (SP) PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 21437 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-05-11T00:00:00 06-0216-61 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 50501.343587/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21438 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-05-11T00:00:00 06-0216-61 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 73 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21439 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-05-11T00:00:00 06-0216-61 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.057562/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21440 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-05-11T00:00:00 06-0216-61 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063507/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21441 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-05-11T00:00:00 06-0216-61 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.077583/2020-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21442 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-05-11T00:00:00 06-0216-61 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21443 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-05-11T00:00:00 06-0216-61 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 73 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21444 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-05-11T00:00:00 06-0216-61 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 73 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21445 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-05-11T00:00:00 06-0216-61 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 73 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21446 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-05-11T00:00:00 06-0216-61 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.035956/2022-83 DECISÃO SUPAS Nº 293, DE 29 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 80, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.035956/2022-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL POUSO ALEGRE (MG) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXOS 06-0216-00 E 06-0216-61, COM O SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (SP) PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 21447 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0217-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 73 - 5/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21448 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0217-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 50500.305886/2017-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21449 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0217-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-08T00:00:00 50501.208192/2018-65 AJUSTE DE ITINERÁRIO ENTRE OS DIAS 07/06/2018 A 14/06/2018 EM CARATER DE EXPERIÊNCIA, JUSTIFICADO PELA ENTREGA DE OBRA RODOVIÁRIA NOVA E IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DO INTINERÁRIO (OFICIO Nº 16282/2018/COENGE - CAF - SP/SRE - SP-DNIT). ATIVO 21450 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0217-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.364504/2019-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21451 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0217-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21452 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0217-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 73 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21453 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0218-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 73 - 5/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21454 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0218-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 50500.305886/2017-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21455 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0218-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.208168/2018-26 AJUSTE DE ITINERÁRIO ENTRE OS DIAS 07/06/2018 A 14/06/2018 EM CARATER DE EXPERIÊNCIA, JUSTIFICADO PELA ENTREGA DE OBRA RODOVIÁRIA NOVA E IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DO INTINERÁRIO (OFICIO Nº 16282/2018/COENGE - CAF - SP/SRE - SP-DNIT) ATIVO 21456 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0218-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.364509/2019-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21457 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0218-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21458 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0218-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 73 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21459 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0218-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 73 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21460 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0218-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 73 - 7/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21461 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0219-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 50500.346604/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21462 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0219-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-08T00:00:00 73 - 9/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21463 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0219-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 50501.025297/2018-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21464 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0219-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 50501.353084/2018-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21465 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0219-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 50500.326664/2019-51 "" INATIVO 21466 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0219-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 50500.365015/2019-76 DELIBERAÇÃO Nº 888, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 056, DE 27 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.365015/2019-76, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ITAJUBA/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 06-0219-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITAJUBA/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 06-0219-60 INATIVO 21467 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-07-10T00:00:00 06-0219-60 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 50500.365015/2019-76 DELIBERAÇÃO Nº 888, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 056, DE 27 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.365015/2019-76, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ITAJUBA/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 06-0219-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITAJUBA/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 06-0219-60 ATIVO 21468 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-07-10T00:00:00 06-0219-60 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 73 - 10/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21469 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-07-10T00:00:00 06-0219-60 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063507/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21470 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-07-10T00:00:00 06-0219-60 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.077583/2020-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21471 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-07-10T00:00:00 06-0219-60 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.079927/2020-61 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 21472 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-07-10T00:00:00 06-0219-60 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21473 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-07-10T00:00:00 06-0219-60 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 73 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21474 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-07-10T00:00:00 06-0219-60 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 73 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21475 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-07-10T00:00:00 06-0219-60 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 73 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21476 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0219-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 50501.353084/2018-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21477 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0219-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 30/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 21478 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0219-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 30/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 21479 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0219-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 30/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 21480 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0219-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 30/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 21481 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0219-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 14/12/2018,| Data de Termino: 20/12/2018, INATIVO 21482 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0219-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 14/12/2018,| Data de Termino: 20/12/2018, INATIVO 21483 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0219-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 14/12/2018,| Data de Termino: 20/12/2018, INATIVO 21484 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0219-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 14/12/2018,| Data de Termino: 20/12/2018, INATIVO 21485 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0219-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2025311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,44,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, INATIVO 21486 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0219-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2025311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,44,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 21/5/2019, INATIVO 21487 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 50501.337801/2018-92 IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITAJUBA (MG) - SÃO PAULO (SP), VIA BRASOPOLIS (MG), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 918, DE 13/11/2018, PUBLICADA NO DOU DE 16/11/2018, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 14/12/2018, CONFORME INFORMADO PELA EMPRESA. ATIVO 21488 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,66,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, ATIVO 21489 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,66,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 21/5/2019, ATIVO 21490 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,66,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21491 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.326740/2019-29 "" ATIVO 21492 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,66,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 4/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 21493 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,66,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 4/7/2019, ATIVO 21494 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 2244091 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,66000,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 4/7/2019, ATIVO 21495 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-17T00:00:00 73 - 10/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21496 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21497 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 14/12/2018. ATIVO 21498 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,98,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, ATIVO 21499 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,76,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, ATIVO 21500 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,72,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, ATIVO 21501 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,72,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, ATIVO 21502 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,98,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, ATIVO 21503 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,76,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, ATIVO 21504 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,98,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 21/5/2019, ATIVO 21505 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,98,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 21/5/2019, ATIVO 21506 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2244095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,76,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 21/5/2019, ATIVO 21507 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2244095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,76,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 21/5/2019, ATIVO 21508 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,72,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 21/5/2019, ATIVO 21509 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,72,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 21/5/2019, ATIVO 21510 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,98,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21511 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2244095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,76,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21512 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,72,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21513 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,98,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21514 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,72,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21515 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2244095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,76,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21516 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,72,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 4/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 21517 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,98,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 4/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 21518 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,72,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 4/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 21519 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2244095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,76,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 4/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 21520 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2244095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,76,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 4/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 21521 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,98,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 4/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 21522 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2244095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,76000,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 4/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 21523 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,72,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 4/7/2019, ATIVO 21524 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,98,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 4/7/2019, ATIVO 21525 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 2244095 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,76000,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 4/7/2019, ATIVO 21532 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 2244091 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,72000,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 4/7/2019, ATIVO 21533 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 2244091 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,98000,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 4/7/2019, ATIVO 21534 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 2244095 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,76000,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 4/7/2019, ATIVO 21535 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 73 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21536 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.079927/2020-61. "" ATIVO 21537 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21538 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.127773/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21539 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 73 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21540 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 73 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21541 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-24T00:00:00 73 - 11/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21542 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-03T00:00:00 73 - 1/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21543 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 73 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21544 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-02-09T00:00:00 06-0412-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.057562/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21545 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-02-09T00:00:00 06-0412-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21546 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-02-09T00:00:00 06-0412-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 73 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21547 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-02-09T00:00:00 06-0412-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 73 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21548 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-02-09T00:00:00 06-0412-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 73 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21549 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-02-09T00:00:00 06-0412-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-03T00:00:00 73 - 1/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21550 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-12-11T00:00:00 06-0466-60 POUSO ALEGRE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.040320/2020-91 "" ATIVO 21551 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-12-11T00:00:00 06-0466-60 POUSO ALEGRE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.040320/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21552 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-12-11T00:00:00 06-0466-60 POUSO ALEGRE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.124817/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21553 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-12-11T00:00:00 06-0466-60 POUSO ALEGRE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.009969/2020-35 PORTARIA Nº 999, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.009969/2020-35, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS PASSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 80: I - DE: POUSO ALEGRE (MG) PARA: APARECIDA (SP), GUARATINGUETA (SP), LORENA (SP) E PIQUETE (SP). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 23.11.2020. ATIVO 21554 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-12-11T00:00:00 06-0466-60 POUSO ALEGRE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 73 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21555 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-12-11T00:00:00 06-0466-60 POUSO ALEGRE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-03T00:00:00 73 - 1/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21556 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 1949-07-15T00:00:00 08-0001-20 APARECIDA(SP) - ITAJUBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21557 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 1955-09-15T00:00:00 08-0032-00 SAO PAULO(SP) - ITAJUBA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21558 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 08-0292-60 TAUBATE(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21559 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 08-0299-60 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 50500.023131/2020-54 "" INATIVO 21560 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 08-0299-60 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 50500.023131/2020-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21561 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 08-0300-60 SAO PAULO(SP) - GOVERNADOR VALADARES(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21562 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 1972-11-04T00:00:00 08-0389-20 SAO PAULO(SP) - BRASOPOLIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21563 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 1975-02-09T00:00:00 08-0618-20 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - PARAISOPOLIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21564 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 1975-08-20T00:00:00 08-0815-20 PIQUETE(SP) - BARREIRAS (C)(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21565 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 1981-03-26T00:00:00 08-1024-20 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - ITAJUBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21566 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 1982-06-05T00:00:00 08-1045-20 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - BRASOPOLIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21567 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 1988-09-30T00:00:00 08-1045-21 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - PIRANGUINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21568 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 1988-06-09T00:00:00 08-1298-20 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - CACHOEIRA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21569 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 1991-08-17T00:00:00 08-1298-21 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21570 "" EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S/A 2010-02-24T00:00:00 08-1862-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21571 "" EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S/A 2010-02-24T00:00:00 08-1862-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-05-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21572 "" EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S/A 2010-02-24T00:00:00 08-1862-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-06-30T00:00:00 "" "PROCESSO Nº: 50500.007566/2010-80 EMPRESA: EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S.A. LINHA: SANTA CRUZ DE LA SIERRA (BO) ? SÃO PAULO (BR) PREFIXO: 08.1862-00 PONTO FRONTEIRIÇO: PUERTO SUAREZ (BO)/CORUMBÁ(BR) HISTÓRICO 1. A CRIAÇÃO DA LINHA SANTA CRUZ DE LA SIERRA (BO) ? SÃO PAULO (BR) DEU-SE POR OCASIÃO DA REUNIÃO BILATERAL BOLÍVIA/BRASIL, DOS ORGANISMOS NACIONAIS COMPETENTES DE APLICAÇÃO DO CONVÊNIO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE DOS PAÍSES DO CONE SUL, REALIZADA EM SANTA CRUZ DE LA SIERRA, ENTRE OS DIAS 24 A 26 DE NOVEMBRO DE 1993, COM O SEGUINTE ITINERÁRIO: SANTA CRUZ DE LA SIERRA (BO), ROBORÉ (BO), ARROIO CONCEPCIÓN (BO), PUERTO SUÁREZ (BO), CORUMBÁ (BR), CAMPO GRANDE (BR), BAURU (BR) E SÃO PAULO (BR). 2. EM 19/02/10, O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DO ARTIGO 24 DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT VISANDO À EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR. 3. EM 02 DE MARÇO DE 2010, POR MEIO DO FAX Nº 34/2010-DG/ANTT O DIRETOR-GERAL DESTA ANTT COMUNICOU AO DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO DE OBRAS PUBLICAS, SERVICIOS Y VIVENDA DA BOLÍVIA A EXPEDIÇÃO DE ?AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA? À EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S.A. PARA A EXPLORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL DE BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA SANTA CRUZ DE LA SIERRA (BO) ? SÃO PAULO (BR), COM VEÍCULO TIPO CONVENCIONAL COM SANITÁRIO E TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PUERTO SUAREZ (BO)/CORUMBÁ (BR), A QUAL CADUCARÁ NA DATA EM QUE FOR CONCEDIDA OU DENEGADA A LICENÇA COMPLEMENTAR DEFINITIVA, CONFORME ESTABELECE O ART. 26 DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT. 4. EM 31/05/10, FOI PUBLICADA NO DOU A RESOLUÇÃO Nº 3.528, DE 26 DE MAIO DE 2010, QUE HOMOLOGA A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 022/2010 À EMPRESA BOLIVIANA EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S.A. PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL DE BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA SANTA CRUZ DE LA SIERRA (BO) ? SÃO PAULO (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PUERTO SUAREZ (BO)/CORUMBÁ (BR). O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 26 DE NOVEMBRO DE 2014, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 092/2009 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DE OBRAS PUBLICAS, SERVICIOS Y VIVENDA DO ESTADO PLURINACIONAL DE BOLÍVIA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL / BOLÍVIA. 5. EM 1/06/10, POR MEIO DO FAX Nº 81/2010-SUPAS/ANTT FOI COMUNICADO AO GOVERNO BOLIVIANO AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AO REPRESENTANTE LEGAL DA CITADA EMPRESA DO DEFERIMENTO DA EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR." ATIVO 21573 "" EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S/A 2010-02-24T00:00:00 08-1862-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-09-27T00:00:00 "" "" ATIVO 21574 "" EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S/A 2010-02-24T00:00:00 08-1862-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-06T00:00:00 50500.007566/2010-80 MOPSV/VMT/DGTTFL Nº 0185/2015 ATIVO 21575 "" EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S/A 2010-02-24T00:00:00 08-1862-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-03-28T00:00:00 50500.007566/2010-80 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS POR MEIO DA PORTARIA Nº 602, DE 14/11/2014, PUBLICADO NO DOU EM 17/11/2014, HOMOLOGOU A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 022/2010-ANTT, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL DE BOLIVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S.A. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA SANTA CRUZ DE LA SIERRA (BO) - SÃO PAULO (SP), COM TRÁFEGO PELO O PONTO FRONTEIRIÇO DE PUERTO SUÁREZ (BO) / CORUMBÁ (BR). PARAGRAFO ÚNICO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 26 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NA NOTA MOPSV/VMT/DGTTFL/USO/NEXT Nº 4589/2014, EXPEDIDA PWLO MINISTÉRIO DE OBRAS PÚBLICAS, SERVICIOS Y VIVENDA - DIREÇÃO GERAL DE TRANSPORTE TERRESTRE, FLUVIAL Y LACUSTRE DO ESTADO PLURINACIONAL DE BOLÍVIA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13/ DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/BOLÍVIA. ATIVO 21576 "" EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S/A 2010-02-24T00:00:00 08-1862-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 21577 "" EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S/A 2010-02-24T00:00:00 08-1862-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-04-25T00:00:00 50500.007566/2010-80 PORTARIA Nº 231 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, PUBLICADO NO DOU AOS 17.12.2019. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.007566/2010-80, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 022/2010-ANTT DA EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S.A. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL DE BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA SANTA CRUZ DE LA SIERRA (BO) ? SÃO PAULO (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PUERTO SUÁREZ (BO) / CORUMBÁ (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 26 DE NOVEMBRO DE 2024, COM BASE NA NOTA MOPSV/VMT/DGTTFL/NDI 2662/2019, EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO DE OBRAS PÚBLICAS, SERVICIOS Y VIVIENDA ? DIREÇÃO GERAL DE TRANSPORTE TERRESTRE, FLUVIAL Y LACUSTREDO ESTADO PLURINACIONAL DE BOLÍVIA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/BOLÍVIA. ATIVO 21578 "" EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S/A 2010-02-24T00:00:00 08-1862-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-04-25T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA Nº 49 DE 21 DE MARÇO DE 2022, PUBLICADA NO DOU AOS 23.03.2022. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E COM FUNDAMENTO NO PROCESSO Nº 50500.144171/2010-67, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 032/2012-ANTT À EMPRESA DE TRANSPORTE CRUCEÑA S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, POR MEIO DA OPERAÇÃO DA LINHA PUERTO SUAREZ (BO) ? RIO DE JANEIRO (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 032/2012-ANTT TEM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 28 DE DEZEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO EXPEDIENTE Nº MOPSV/VMT/DGTTFL/NDI/741/2022, EXPEDIDO PELO MINISTERIO DE OBRAS PÚBLICAS SERVICIOS Y VIVIENDA DO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 670, DE 1º DE ABRIL DE 2022, AUTORIZA ENTRADA DE BRASILEIROS E ESTRANGEIROS COM CARTÃO DE VACINA CONTRA A COVID-19. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 11.01.2022, ACORDA A RETOMADA DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS COM DESTINO A BOLÍVIA E VICE-VERSA A PARTIR DE 25.04.2022. ATIVO 21579 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 06-0340-00 JUIZ DE FORA(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: DISTRITO DE NOVA PORTO XV - (BATAGUASSU(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO DE CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - (BATAGUASSU(MS) - POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - (BATAGUASSU(MS) - NOVA ALVORADA DO SUL(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - (BATAGUASSU(MS) - DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - (BATAGUASSU(MS) - CAMPO GRANDE(MS) BATAGUASSU(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO DE CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BATAGUASSU(MS) - POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) BATAGUASSU(MS) - NOVA ALVORADA DO SUL(MS) BATAGUASSU(MS) - DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) BATAGUASSU(MS) - CAMPO GRANDE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO DE CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO DE CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - CAMPO GRANDE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - CAMPO GRANDE(MS) INATIVO 21580 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 06-0340-00 JUIZ DE FORA(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 153 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21581 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 06-0340-00 JUIZ DE FORA(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-16T00:00:00 50500.151347*/2017-11 "" INATIVO 21582 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 06-0340-00 JUIZ DE FORA(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 153 - 7/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21583 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 06-0340-00 JUIZ DE FORA(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-08T00:00:00 50500.669466/2017-18 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO DOS SERVIÇOS JUIZ DE FORA (MG) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 06-0340-00 E CAMPO GRANDE (MS) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 19-0069-00 EM VIGOR A PARTIR DE 08/12/2017. INATIVO 21584 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 06-0340-00 JUIZ DE FORA(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50500.523319/2017-01 LINHA PARALISADA EM 27/12/2017, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 475, DE 13/12/17, DOU DE 19/12/17. INATIVO 21585 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 50500.282616/2014-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21586 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" O PONTO DE PARADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CORUMBA (MS) AUTORIZADO APENAS PARA TROCA DE VEÍCULO. PROIBIDA A VENDA DE PASSAGEM. ATIVO 21587 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21588 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 50500.426867/2016-02 - OS HORÁRIOS DE 06:30 E 09:00 (IDA) SERÃO OPERADOS APENAS NO PERÍODO DE 02/12/2016 A 08/01/2016, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2016 E 01/01/2017. - OS HORÁRIOS DE 08:00 E 10:05 (IDA) SERÃO OPERADOS APENAS NO PERÍODO DE 09/12/2016 A 08/01/2016, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2016 E 01/01/2017. - O HORÁRIO DE 08:30 (IDA) SERÁ OPERADO APENAS NO PERÍODO DE 16/12/2016 A 08/01/2016, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2016 E 01/01/2017. ATIVO 21589 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.426867/2016-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21590 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-14T00:00:00 50500.426867/2016-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21591 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 50500.609027/2017-56 OPERA EM CARATER EXTRAORDINÁRIO: NOS SENTIDO IDA, HORARIOS 06:00, 09:00 E VOLTA 13:00 NO PERIODO DE 01/12/2017 A 08/01/2017, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. NO SENTIDO IDA, HORARIOS 08:00, 09:50 NO PERIODO DE 08/12/2017 A 08/01/2017, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. NO SENTIDO IDA, HORARIOS 08:45 NO PERIODO DE 15/12/2017 A 08/01/2017, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. ATIVO 21592 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 50500.609027/2017-56 OPERA EM CARATER EXTRAORDINÁRIO NOS SENTIDO IDA, HORARIOS 06:00, 09:00 E VOLTA 13:00 NO PERIODO DE 01/12/2017 A 08/01/2017, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. NO SENTIDO IDA, HORARIOS 08:00, 09:50 NO PERIODO DE 08/12/2017 A 08/01/2017, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. NO SENTIDO IDA, HORARIOS 08:45 NO PERIODO DE 15/12/2017 A 08/01/2017, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. ATIVO 21593 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 50500.609027/2017-56 OPERA EM CARATER EXTRAORDINÁRIO NOS SENTIDOS IDA, HORARIOS 06:00, 09:00 E VOLTA 13:00 NO PERIODO DE 01/12/2017 A 08/01/2017, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. OPERA EM CARATER EXTRAORDINÁRIO NO SENTIDO IDA, HORARIOS 08:00, 09:50 NO PERIODO DE 08/12/2017 A 08/01/2017, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. OPERA EM CARATER EXTRAORDINÁRIO NO SENTIDO IDA, HORARIOS 08:45 NO PERIODO DE 15/12/2017 A 08/01/2017, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. ATIVO 21594 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 50500.609027/2017-56 OPERA EM CARATER EXTRAORDINÁRIO: NOS SENTIDO IDA, HORARIOS 06:00, 09:00 E VOLTA 13:00 NO PERIODO DE 01/12/2017 A 08/01/2018, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. NO SENTIDO IDA, HORARIOS 08:00, 09:50 NO PERIODO DE 08/12/2017 A 08/01/2018, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. NO SENTIDO IDA, HORARIOS 08:45 NO PERIODO DE 15/12/2017 A 08/01/2018, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. ATIVO 21595 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-17T00:00:00 17/01/2018 - 11:23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21596 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.228221/2018-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21597 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 50500747293201867 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21598 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.304151/2018-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21599 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-30T00:00:00 50501.348802/2018-62 - OS HORÁRIOS DE 06:00 E 10:15 (IDA) E 13:00 (VOLTA) SERÃO OPERADOS APENAS NO PERÍODO DE 30/11/2018 A 07/01/2019, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2018 E 01/01/2019. - OS HORÁRIOS DE 08:00 E 09:55 (IDA) SERÃO OPERADOS APENAS NO PERÍODO DE 07/12/2018 A 07/01/2019, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2018 E 01/01/2019. - O HORÁRIO DE 08:30 (IDA) SERÁ OPERADO APENAS NO PERÍODO DE 14/12/2018 A 07/01/2019, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2018 E 01/01/2019. ATIVO 21600 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-09T00:00:00 50500.002398/2019-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21601 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.367420/2019-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21602 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-06T00:00:00 50500.403295/2019-28 A EMPRESA INFORMOU QUE A LINHA NÃO ESTÁ SENDO OPERADA, POR FALTA DE PASSAGEIROS, EM RAZÃO DO BLOQUEIO DA FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA POR MANIFESTANTES. ATIVO 21603 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:00:00 50500.418236/2019-54 OPERAÇÃO EXTRAORDINÁRIA: - OS HORÁRIOS DE 06:30, 10:15 (IDA) E 12,00 (VOLTA) SERÃO OPERADOS NO PERÍODO DE 04/12/2019 A 06/01/2020, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2019 E 01/01/2020. - OS HORÁRIOS DE 08:30 E 09:55 (IDA) SERÃO OPERADOS NO PERÍODO DE 06/12/2019 A 06/01/2020, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2019 E 01/01/2020. ATIVO 21604 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-04T00:00:00 50500.419715/2019-98 OPERAÇÃO EXTRAORDINÁRIA: - OS HORÁRIOS DE 06:30, 10:15 (IDA) E 12:00 (VOLTA) SERÃO OPERADOS NO PERÍODO DE 04/12/2019 A 06/01/2020, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2019 E 01/01/2020. - OS HORÁRIOS DE 08:30 E 09:55 (IDA) SERÃO OPERADOS NO PERÍODO DE 06/12/2019 A 06/01/2020, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2019 E 01/01/2020. - O HORÁRIO DE 09:00 (IDA) SERÁ OPERADO NO PERÍODO DE 13/12/2019 A 06/01/2020, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2019 E 01/01/2020. ATIVO 21605 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 21606 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.005308/2022-01 REATIVAÇÃO DA LINHA EM 09/05/2022. ATIVO 21607 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 07-0190-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21608 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-05-09T00:00:00 08-0222-00 SAO PAULO(SP) - SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50500.314566/2019-71 LINHA PARALISADA A PEDIDO DA EMPRESA, VISTO QUE A LICENÇA COMPLEMENTAR EMITIDA PELA BOLÍVIA EXPIROU EM 16/04/2019. FOI ENVIADO DESPACHO À ASTEC PARA AS TRATATIVAS NECESSÁRIAS COM O GOVERNO BOLIVIANO. ATIVO 21609 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-05-09T00:00:00 08-0222-00 SAO PAULO(SP) - SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500347996/201970 CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 18848, DE 27 DE JUNHO DE 2019, O GOVERNO BOLIVIANO EMITIU A LICENÇA COMPLEMENTAR PARA REFERIDA LINHA ATÉ 05/09/2028 ATIVO 21610 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-05-09T00:00:00 08-0222-00 SAO PAULO(SP) - SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 50500367425201951 INÍCIO DE OPERAÇÃO DA LINHA: 01/04/2019. ATIVO 21611 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-05-09T00:00:00 08-0222-00 SAO PAULO(SP) - SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-30T00:00:00 50500367425201951 INÍCIO DE OPERAÇÃO DA LINHA: 01/04/2019. ATIVO 21612 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-05-09T00:00:00 08-0222-00 SAO PAULO(SP) - SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-07T00:00:00 50500.403295/2019-28 LINHA TEMPORARIAMENTE SUSPENSA EM RAZÃO DO BLOQUEIO DA FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA POR MANIFESTANTES. ATIVO 21613 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-05-09T00:00:00 08-0222-00 SAO PAULO(SP) - SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 50500.403295/2019-28 A EMPRESA INFORMOU REABERTURA DA FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA ATIVO 21614 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-05-09T00:00:00 08-0222-00 SAO PAULO(SP) - SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 21615 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-05-09T00:00:00 08-0222-00 SAO PAULO(SP) - SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.005308/2022-01 REATIVAÇÃO DA LINHA EM 09/05/2022. ATIVO 21616 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 08-0246-00 FLORINEA(SP) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 "" "" INATIVO 21617 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-23T00:00:00 08-0248-00 FLORINEA(SP) - GUARAPUAVA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21618 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 08-0250-00 FLORINEA(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21619 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-25T00:00:00 08-0254-00 FLORINEA(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21620 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-25T00:00:00 08-0255-00 FLORINEA(SP) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21621 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-25T00:00:00 08-0256-00 TEODORO SAMPAIO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21622 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-26T00:00:00 08-0257-00 FLORINEA(SP) - LOANDA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21623 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-26T00:00:00 08-0258-00 SAO PAULO(SP) - NOVA LONDRINA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21624 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-24T00:00:00 08-0282-00 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.028749/2020-19 PORTARIA Nº 1.084 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.028749/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 72: I - DE: CURITIBA (PR), LONDRINA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E SANTO ANASTÁCIO (SP), II- DE: PRESIDENTE EPITÁCIO (SP) PARA: LONDRINA (PR) E PONTA GROSSA (PR), III - DE: PRESIDENTE VENCESLAU (SP) PARA: CURITIBA (PR), LONDRINA (PR) E PONTA GROSSA (PR) ATIVO 21625 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-24T00:00:00 08-0282-00 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.028749/2020-19 SOLICITOU PRORROGAÇÃO DE INICIO DE OPERAÇÃO EM DECORRENCIA A PANDEMIA. AUTORIZAÇÃO DEFERIDA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 5.928, DE 9 DE MARÇO DE 2021. ATIVO 21626 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-24T00:00:00 08-0282-00 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 50500.028749/2020-19 INICIO DE OPERAÇÃO. ATIVO 21627 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-24T00:00:00 08-0282-00 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 153 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21628 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-24T00:00:00 08-0282-00 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 153 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21629 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-24T00:00:00 08-0282-00 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 153 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21630 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-10-21T00:00:00 08-0282-31 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-21T00:00:00 50500.098654/2021-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21631 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-10-21T00:00:00 08-0282-31 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 153 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21632 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-10-21T00:00:00 08-0282-31 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-26T00:00:00 153 - 12/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21633 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-10-21T00:00:00 08-0282-31 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.119755/2021-57 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.119755/2021-57, DE 20/12/2021. INATIVO 21634 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-08-06T00:00:00 08-0282-41 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21635 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-08-06T00:00:00 08-0282-41 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 153 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21636 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-08-06T00:00:00 08-0282-41 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-17T00:00:00 153 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21637 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-08-06T00:00:00 08-0282-41 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 153 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21638 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-08-06T00:00:00 08-0282-41 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 50500.059086/2021-57 EMPRESA REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA ÀS SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS, NO HORÁRIO DE 20:30H. VIAGEM SEMIDIRETA ATENDERÁ OS MERCADOS: PRESIDENTE EPITACIO/SP - CURITIBA/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP - LONDRINA/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP - PONTA GROSSA/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP - CURITIBA/PR. ATIVO 21639 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-08-06T00:00:00 08-0282-41 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 153 - 7/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21640 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-08-06T00:00:00 08-0282-41 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 153 - 9/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21641 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-08-06T00:00:00 08-0282-41 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-21T00:00:00 50500.098654/2021-35 EMPRESA REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA ATENDENDO OS MERCADOS: PRESIDENTE EPITACIO/SP - CURITIBA/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP - LONDRINA/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP - PONTA GROSSA/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP - CURITIBA/PR. ATIVO 21642 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-08-06T00:00:00 08-0282-41 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.116505/2021-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21643 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-26T00:00:00 08-0282-61 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 50500045933202104 A EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTAO POR MEIO DO PROTOCOLO DE NUMERO 6583220 INATIVO 21644 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-26T00:00:00 08-0282-61 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-18T00:00:00 50500045933/202104 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21645 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-26T00:00:00 08-0282-61 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 50500045933/202104 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21646 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-11-02T00:00:00 08-0285-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.028786/2020-19 PORTARIA Nº 06 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.028786/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 72: I ? DE: CURITIBA (PR) PARA: SÃO PAULO (SP) ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 21647 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-11-02T00:00:00 08-0285-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016031/2022-33 NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA / VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE OSASCO (SP). ATIVO 21648 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-11-02T00:00:00 08-0285-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016031/2022-33 "" ATIVO 21649 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-11-02T00:00:00 08-0285-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016031/2022-33 IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE OSASCO (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - CURITIBA (PR), PREFIXO 08-0285-00. ATIVO 21650 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-12T00:00:00 50500.012644/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21651 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 153 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21652 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016031/2022-33 IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE OSASCO (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - CURITIBA (PR), PREFIXO 08-0285-31. ATIVO 21653 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016031/2022-33 NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA / VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE OSASCO (SP). ATIVO 21654 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-08T00:00:00 153 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21655 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 50500.108146/2022-53 - NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA / VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE OSASCO (SP). - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº 08-0285-51, NOS HORÁRIOS DE 23:59 (IDA / VOLTA) E 13:00 (IDA / VOLTA) TODOS OS DIAS, EXCETO ÀS QUARTAS E QUINTAS. ATIVO 21656 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-09-23T00:00:00 08-0285-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-23T00:00:00 50500.086610/2021-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21657 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-09-23T00:00:00 08-0285-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 153 - 12/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21658 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-09-23T00:00:00 08-0285-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016031/2022-33 NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA / VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE OSASCO (SP). INATIVO 21659 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-09-23T00:00:00 08-0285-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016031/2022-33 IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE OSASCO (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - CURITIBA (PR), PREFIXO 08-0285-41. INATIVO 21660 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-09-23T00:00:00 08-0285-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-08T00:00:00 153 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21661 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-12T00:00:00 50500.012644/2021-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 08-0285-31 ATIVO 21662 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 153 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21663 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 153 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21664 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:00:00 153 - 7/29/2021 - ATIVO 21665 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:00:00 50500.085878/2021-87 - ATIVO 21666 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 153 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21667 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 153 - 12/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21668 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016031/2022-33 NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA / VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE OSASCO (SP). ATIVO 21669 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016031/2022-33 IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE OSASCO (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - CURITIBA (PR), PREFIXO 08-0285-51. ATIVO 21670 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-08T00:00:00 153 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21671 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 50500.108146/2022-53 - NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA / VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE OSASCO (SP). - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 08-0285-31, NOS HORÁRIOS DE 23:59 (IDA / VOLTA) E 13:00 (IDA / VOLTA) TODOS OS DIAS, EXCETO ÀS QUARTAS E QUINTAS. ATIVO 21672 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.106119/2022-46 - NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA / VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE OSASCO (SP). - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 08-0285-31, NOS HORÁRIOS DE 23:59 (IDA / VOLTA) E 13:00 (IDA / VOLTA) TODOS OS DIAS, EXCETO ÀS QUARTAS E QUINTAS. ATIVO 21673 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-09-23T00:00:00 08-0285-61 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-23T00:00:00 50500.086610/2021-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21674 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-09-23T00:00:00 08-0285-61 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 50500.016031/2022-33 IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE OSASCO (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - CURITIBA (PR), PREFIXO 08-0285-61. INATIVO 21675 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-09-23T00:00:00 08-0285-61 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016031/2022-33 NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA / VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE OSASCO (SP). INATIVO 21676 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-09-23T00:00:00 08-0285-61 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-08T00:00:00 153 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21677 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 08-0331-00 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21678 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-13T00:00:00 08-0335-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-26T00:00:00 50500.106048/2021-09 "" INATIVO 21679 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-13T00:00:00 08-0335-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-26T00:00:00 50500.106048/2021-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21680 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-13T00:00:00 08-0335-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.106048/2021-09 DECISÃO Nº 634, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72 E CCONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.106048/2021-09, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PRESIDENTE PRUDENTE (SP) - CURITIBA (PR), PREFIXO 08-0335-00, COM OS MERCADOS DE PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA CURITIBA (PR), LONDRINA (PR) E PONTA GROSSA (PR) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU DE 03/12/2021. INATIVO 21681 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-13T00:00:00 08-0335-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 153 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21682 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-13T00:00:00 08-0335-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 153 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21683 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-13T00:00:00 08-0335-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 50500.051931/2022-27 DECISÃO SUPAS Nº 424, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.051931/2022-27, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PRESIDENTE PRUDENTE (SP) - CURITIBA (PR), PREFIXO 08-0335-00 .ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 21684 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-03T00:00:00 08-0335-31 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.106048/2021-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21685 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-03T00:00:00 08-0335-31 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 153 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21686 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-03T00:00:00 08-0335-31 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 153 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21687 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1973-06-11T00:00:00 08-0461-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - NOVA ESPERANCA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21688 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1973-06-11T00:00:00 08-0462-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21689 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1973-06-11T00:00:00 08-0463-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - COLORADO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21690 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1973-11-13T00:00:00 08-0469-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21691 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1975-06-02T00:00:00 08-0501-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - CAFEARA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21692 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1975-02-13T00:00:00 08-0503-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - NOVA ESPERANCA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21693 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1975-03-21T00:00:00 08-0523-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - TERRA RICA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21694 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1975-07-04T00:00:00 08-0527-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - LOANDA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21695 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1975-03-06T00:00:00 08-0558-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21696 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1975-12-06T00:00:00 08-0569-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - PARANAVAI(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21697 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1975-12-06T00:00:00 08-0570-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - MANDAGUARI(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21698 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1975-12-06T00:00:00 08-0571-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21699 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1975-12-06T00:00:00 08-0573-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - PARANAVAI(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21700 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1978-07-17T00:00:00 08-0733-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21701 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1975-03-21T00:00:00 08-0809-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21702 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1991-07-06T00:00:00 08-0825-00 SAO PAULO(SP) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 01/07/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 21703 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1977-08-29T00:00:00 08-0872-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21704 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1987-06-05T00:00:00 08-1248-00 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21705 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 21706 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21707 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-28T00:00:00 50500.204695/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21708 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 50500.332466/2016-84 "" INATIVO 21709 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 50500.426878/2016-84 OS HORÁRIOS DE 18:30 (IDA) E 08:10 (VOLTA), DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, SERÃO OPERADOS NO PERÍODO DE 16/12/16 A 08/01/17, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/16 E 01/01/17. INATIVO 21710 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/12/2016,| Data de Termino: 11/1/2017, INATIVO 21711 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/12/2016,| Data de Termino: 11/1/2017, INATIVO 21712 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/12/2016,| Data de Termino: 11/2/2017, INATIVO 21713 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/12/2016,| Data de Termino: 11/2/2017, INATIVO 21714 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.426878/2016-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21715 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/12/2016,| Data de Termino: 12/3/2017, INATIVO 21716 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 21717 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 21718 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 21719 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 21720 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 3/4/2017,| Data de Termino: 15/4/2017, INATIVO 21721 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 3/4/2017,| Data de Termino: 15/4/2017, INATIVO 21722 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, INATIVO 21723 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, INATIVO 21724 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 21725 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 21726 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, INATIVO 21727 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, INATIVO 21728 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 21729 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 21730 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, INATIVO 21731 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, INATIVO 21732 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 28/7/2017,| Data de Termino: 7/8/2017, INATIVO 21733 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 28/7/2017,| Data de Termino: 7/8/2017, INATIVO 21734 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 28/7/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 21735 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 28/7/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 21736 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50500.523320/2017-27 LINHA PARALISADA EM 27/12/2017, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 452, DE 13/12/17, DOU DE 19/12/17. INATIVO 21737 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 21738 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21739 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.426871/2016-62 NOS HORÁRIO DE 12:30 E 18:45 HORAS A EMPRESA IRÁ OPERAR EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 02/12/2016 A 08-01/2017, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 30, 31/12/2016 E 01/01/2017. ATIVO 21740 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.151339/2017-67 "" ATIVO 21741 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.344269/2018-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21742 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1910024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21743 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1910024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21744 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1910024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,20,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21745 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1910024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,20,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 21746 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 1910026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,66,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 21747 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-13T00:00:00 50500.427737/2019-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21748 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-08T00:00:00 50500.101988/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21749 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.017495/2021-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21750 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 153 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21751 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21752 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 153 - 4/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21753 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-21T00:00:00 153 - 7/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21754 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 153 - 8/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21755 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 153 - 12/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21756 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 153 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21757 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.344269/2018-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21758 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1910024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,01,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21759 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1910024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,70,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21760 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1910041 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21761 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1910041 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21762 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1910024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,70,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21763 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1910041 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 21764 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1910024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 21765 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1910024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,70,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 21766 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1910024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,70,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 21767 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1910041 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 21768 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 1910026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,82,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 21769 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 1910039 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 21770 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1910039 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 21771 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-13T00:00:00 50500.427737/2019-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21772 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-08T00:00:00 50500.101988/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21773 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21774 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 21775 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1910017 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 77,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 21776 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1910022 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 21777 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1910017 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 77,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 21778 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1910021 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 21779 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 50500.420510/2019-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21780 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.016767/2021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21781 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 153 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21782 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21783 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21784 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 153 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21785 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 153 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21786 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 153 - 7/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21787 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 153 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21788 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-29T00:00:00 153 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21789 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 153 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21790 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 153 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21791 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 153 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21792 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 153 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21793 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.426872/2016-15 OS HORÁRIOS DE 07:05 NA IDA E 18:10 NA VOLTA SERÃO OPERADOS DE 02/12/2016 A 08/01/2017 EXCETO NOS DIAS 25/12/2016 E 01/01/2017 OS HORÁRIOS DE 15:30 NA IDA E 03:10 NA VOLTA SERÃO OPERADOS APENAS NOS DIAS 21, 22, 23, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2016 ATIVO 21794 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.426872/2016-15 OS HORÁRIOS DE 07:05 NA IDA E 18:10 NA VOLTA SERÃO OPERADOS DE 02/12/2016 A 08/01/2017 EXCETO NOS DIAS 24/12/2016 E 01/01/2017 OS HORÁRIOS DE 15:30 NA IDA E 03:10 NA VOLTA SERÃO OPERADOS APENAS NOS DIAS 21,22,23,28,29,30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2016 ATIVO 21795 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.426872/2016-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21796 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.151340/2017-91 "" ATIVO 21797 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-26T00:00:00 153 - 5/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21798 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50500.613847/2017-42 HORÁRIOS OPERADOS EM CARATER EXTRAORDINARIO CONFORME SEGUE: - 16:30 (IDA) NOS DIAS DE 21, 22, 23, 28, 29 E 30/12/17 - 03:15 (VOLTA) NOS DIAS 22, 23, 24, 29, 30 E 31/12/17 ATIVO 21799 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-17T00:00:00 17/01/2018 - 11:23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21800 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 50501.348801/2018-18 O HORÁRIO DE 16:30 (DA) SERÁ OPERADO NOS DIAS 20, 21, 22, 23, 28, 29 E 30/12/18 E O HORÁRIO DE 03:20 (VOLTA), NOS DIAS 21, 22, 23, 24, 29, 30 E 31/12/2018, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO. ATIVO 21801 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-09T00:00:00 50500.002398/2019-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21802 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 1911669 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 21803 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1911669 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 21804 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.419112/2019-96 * HOÁRIOS DE 03:20 (IDA) E 16:30 (VOLTA) OPERA EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 20/12/2019 À 30/12/2019, EXCETO NOS DIAS 24, 25 E 26/12/2019. ATIVO 21805 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.002967/2021-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21806 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.019589/2021-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21807 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21808 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-18T00:00:00 153 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21809 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-05T00:00:00 153 - 12/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21810 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 153 - 1/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21811 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 153 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21812 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 153 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21813 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T00:00:00 153 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21814 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0308-00 LONDRINA(PR) - REGENTE FEIJO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21815 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0308-00 LONDRINA(PR) - REGENTE FEIJO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 50500.388098/2016-29 LINHA ATIVA POR MEIO DA PORTARIA Nº 211, DE 06 DE ABRIL DE 2017. INATIVO 21816 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0308-00 LONDRINA(PR) - REGENTE FEIJO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 153 - 5/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21817 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0308-00 LONDRINA(PR) - REGENTE FEIJO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.297702/2018-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21818 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0308-00 LONDRINA(PR) - REGENTE FEIJO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 153 - 9/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21819 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0308-00 LONDRINA(PR) - REGENTE FEIJO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 50501.325970/2018-80 DELIBERAÇÃO Nº 109, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 373, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.325970/2018-80, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S.A. PARA PARALISAR O MERCADO LONDRINA (PR) - REGENTE FEIJÓ (SP). ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 72 DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S.A., CONFORME DISPÕE O § 2º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 21820 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 50500.388098/2016-29 ATIVAÇÃO DA LINHA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 211, DE 06 DE ABRIL DE 2017. INATIVO 21821 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-05T00:00:00 153 - 8/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21822 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.127521/2020-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21823 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-04T00:00:00 50500.000341/2021-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21824 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 153 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21825 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21826 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21827 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 153 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21828 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 153 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21829 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 153 - 7/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21830 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 153 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21831 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-29T00:00:00 153 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21832 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 153 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21833 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 153 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21834 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-26T00:00:00 153 - 12/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21835 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-27T00:00:00 153 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21836 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 153 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21837 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 153 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21838 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 50500.028320/2022-85 DECISÃO SUPAS Nº 314, DE 04 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.028320/2022-85, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - FLORINEA (SP), PREFIXO 09-0309-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DO MERCADO LONDRINA (PR) - FLORINEA (SP) NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 72, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 29 DE JUNHO DE 2022. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 21839 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2019-10-22T00:00:00 09-0309-61 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21840 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2019-10-22T00:00:00 09-0309-61 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.127521/2020-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21841 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2019-10-22T00:00:00 09-0309-61 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-04T00:00:00 50500.000341/2021-55 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO Nº 50500.000341/2021-55, DE 04/01/2021. INATIVO 21842 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-25T00:00:00 09-0446-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21843 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-25T00:00:00 09-0447-00 CURITIBA(PR) - TEODORO SAMPAIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21844 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-26T00:00:00 09-0448-00 LOANDA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21845 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 09-0462-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21846 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 09-0463-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21847 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 09-0464-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21848 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.028757/2020-57 PORTARIA Nº 1123 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.028757/2020-57, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 72: I ? DE: UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR), LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA CNPJ/MF. SOB O Nº. 30.069.314/0001- 01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA CNPJ SOB O Nº 82.647.884/0001- 35 E VIAÇÃO COMETA S/A,. CNPJ SOB O Nº. 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 21849 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 153 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21850 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.019537/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21851 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 153 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21852 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 50500.118402/2021-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21853 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 153 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21854 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 153 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21855 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 153 - 3/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21856 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-02-14T00:00:00 09-0465-31 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.019537/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21857 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-02-14T00:00:00 09-0465-31 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 153 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21858 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-02-14T00:00:00 09-0465-31 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 153 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21859 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-02-14T00:00:00 09-0465-31 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 50500.118402/2021-30 A EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO 50500.118402/2021-30, DE 15/12/2021. INATIVO 21860 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-02-14T00:00:00 09-0465-31 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-14T00:00:00 50500.012853/2022-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21861 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-02-14T00:00:00 09-0465-31 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 153 - 3/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21862 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-02-16T00:00:00 09-0465-41 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21863 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-02-16T00:00:00 09-0465-41 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 50500.008828/2021-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21864 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-02-16T00:00:00 09-0465-41 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T07:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21865 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-09-23T00:00:00 09-0465-41 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-23T00:00:00 50500.086609/2021-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21866 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-09-23T00:00:00 09-0465-41 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 50500.118402/2021-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21867 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-09-23T00:00:00 09-0465-41 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 153 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21868 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-09-23T00:00:00 09-0465-41 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 153 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21869 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-09-23T00:00:00 09-0465-41 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 153 - 3/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21870 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-09-23T00:00:00 09-0465-41 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.083846/2022-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21871 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-02-14T00:00:00 09-0465-51 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.016763/2021-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21872 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-02-14T00:00:00 09-0465-51 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.019537/2021-13 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0465-31 INATIVO 21873 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-02-14T00:00:00 09-0465-51 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 153 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21874 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-02-14T00:00:00 09-0465-51 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 153 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21875 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-02-14T00:00:00 09-0465-51 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 50500.118402/2021-30 A EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO 50500.118402/2021-30, DE 15/12/2021. INATIVO 21876 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-02-14T00:00:00 09-0465-51 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-14T00:00:00 50500.012853/2022-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21877 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-02-14T00:00:00 09-0465-51 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 153 - 3/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21878 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-09-23T00:00:00 09-0465-61 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-23T00:00:00 50500.086609/2021-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21879 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-09-23T00:00:00 09-0465-61 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 50500.118402/2021-30 A EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO 50500.118402/2021-30, DE 15/12/2021. INATIVO 21880 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 09-0466-60 CASCAVEL(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21881 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 50500.104704/2021-21 DECISÃO SUPAS Nº 628 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.104704/2021-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MARINGÁ (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 09-0482-30 COM O MERCADO DE LONDRINA (PR) PARA SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÃO. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 21882 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 153 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21883 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.028326/2022-52 * OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 09-0482-51. ATIVO 21884 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.083850/2022-96 * OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 09-0482-51. ATIVO 21885 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 50500.108153/2022-55 * OPERADO COM VEÍCULO MISTO(SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 09-0482-51. ATIVO 21886 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.106122/2022-60 * OPERADO COM VEÍCULO MISTO(SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 09-0482-51. ATIVO 21887 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-05-04T00:00:00 09-0482-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.028326/2022-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21888 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-05-04T00:00:00 09-0482-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.028326/2022-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21889 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-05-04T00:00:00 09-0482-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.106122/2022-60 SERVIÇO DIFERENCIADO PARALISADO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 21890 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-05T00:00:00 "" * OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 09-0482-30 INATIVO 21891 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 153 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21892 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-07T00:00:00 09-0482-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.083850/2022-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21893 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-07T00:00:00 09-0482-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 50500.108153/2022-55 OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0482-30. ATIVO 21894 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-07T00:00:00 09-0482-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.106122/2022-60 OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0482-30. ATIVO 21895 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-05-04T00:00:00 09-0482-61 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.028326/2022-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21896 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-05-04T00:00:00 09-0482-61 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.106122/2022-60 SERVIÇO DIFERENCIADO PARALISADO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 21897 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 09-0493-00 UMUARAMA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21898 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-20T00:00:00 09-0502-00 MARINGA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21899 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 09-0503-00 MARINGA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21900 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 21901 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-05T00:00:00 50500249483201651 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21902 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: SONORA(MS) COXIM(MS) SONORA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SONORA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) SONORA(MS) BANDEIRANTES(MS) SONORA(MS) JARAGUARI(MS) SONORA(MS) CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) NOVA ALVORADA(MS) SONORA(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SONORA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SONORA(MS) BATAGUASSU(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) COXIM(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) COXIM(MS) BANDEIRANTES(MS) COXIM(MS) JARAGUARI(MS) COXIM(MS) CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) NOVA ALVORADA(MS) COXIM(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) COXIM(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) COXIM(MS) BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BANDEIRANTES(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) JARAGUARI(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) NOVA ALVORADA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BANDEIRANTES(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) JARAGUARI(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) NOVA ALVORADA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) BANDEIRANTES(MS) NOVA ALVORADA(MS) BANDEIRANTES(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) BANDEIRANTES(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BANDEIRANTES(MS) BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) JARAGUARI(MS) NOVA ALVORADA(MS) JARAGUARI(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) JARAGUARI(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) JARAGUARI(MS) BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) NOVA ALVORADA(MS) CAMPO GRANDE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRANDE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRANDE(MS) BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA(MS) BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS)" INATIVO 21903 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 50500.331269/2016-48 "" INATIVO 21904 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.369394/2016-21 "" INATIVO 21905 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 50500.433357/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21906 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 50500.433357/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21907 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.462547/2016-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21908 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 153 - 5/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21909 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 50500.613861/2017-46 HORÁRIO DE 12:00, SENTIDO IDA E VOLTA, ENTRARÁ EM VIGOR NO PERÍODO ENTRE 15/15/2017 À 08/01/2018, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. INATIVO 21910 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 50500.613861/2017-46 HORÁRIO DE 12:00, SENTIDO IDA E VOLTA, ENTRARÁ EM VIGOR NO PERÍODO ENTRE 15/12/2017 À 08/01/2018, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. INATIVO 21911 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-17T00:00:00 17/01/2018 - 11:23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21912 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-10T00:00:00 50500.369394/2016-21 "" INATIVO 21913 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.311690/2018-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21914 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 153 - 8/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21915 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 50501.348797/2018-98 HORÁRIOS OPERADOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 14/12/18 A 07/01/19, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/18 E 01/01/19. INATIVO 21916 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-09T00:00:00 50500.002398/2019-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21917 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,44,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21918 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,44,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21919 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,45,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21920 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,06,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21921 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,94,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21922 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,58,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21923 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,45,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21924 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,67,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21925 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,51,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21926 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21927 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,06,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21928 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,48,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21929 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,67,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21930 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,18,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21931 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,48,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21932 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,44,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21933 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,06,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21934 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,58,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21935 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,45,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21936 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,06,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21937 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,98,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21938 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,57,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21939 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,98,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 21940 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2125567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,18,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 21941 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,45,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 21942 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,48,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 21943 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,57,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 21944 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,58,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 21945 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,44,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 21946 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,06,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 21947 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2125567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,67,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 21948 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 21949 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,06,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 21950 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,92,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 21951 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,92,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 21952 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,67,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 21953 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,48,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 21954 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,06,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 21955 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,06,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 21956 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,06,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 21957 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,48,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 21958 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 21959 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 21960 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,67,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 21961 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2125525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 21962 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2125525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 21963 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2125525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 21964 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2125525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 21965 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 21968 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 21969 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 50500.358523/2019-06 "" INATIVO 21970 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-08T00:00:00 50500.101983/2020-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21971 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 153 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21972 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21973 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21974 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 153 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21975 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 153 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21976 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 153 - 12/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21977 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-04T00:00:00 153 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21978 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.017926/2022-95 DECISÃO SUPAS Nº 315, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO E IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.017926/2022-95, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TANGARA DA SERRA (MT) - MARINGA (PR), PREFIXO 11-0024-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE TANGARA DA SERRA (MT), NOVA OLIMPIA (MT) E BARRA DO BUGRES (MT) PARA MARINGA (PR), SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR) E NOVA ESPERANCA (PR), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 72, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CUIABA (MT) - MARINGA (PR), PREFIXO 11-0085-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CUIABA (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR) E NOVA ESPERANCA (PR), II - DE: JACIARA (MT) E JUSCIMEIRA (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANCA (PR) E MARINGA (PR), III - DE: RONDONOPOLIS (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANCA (PR) E MARINGA (PR), IV - DE: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANCA (PR) E MARINGA (PR), V - DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E COLORADO (PR), VI - DE: NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: PRESIDENTE EPITACIO (SP) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP), VII - DE: PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA: COLORADO (PR), NOVA ESPERANCA (PR) E MARINGA (PR). INATIVO 21979 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.311690/2018-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21980 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 153 - 8/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21981 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,05,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21982 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,34,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21983 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,32,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21984 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21985 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21986 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21987 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,93,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21988 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,73,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21989 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,64,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21990 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,39,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21991 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21992 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21993 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,44,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21994 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,42,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21995 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21996 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,93,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21997 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125534 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,47,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21998 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,44,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21999 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125554 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,78,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22000 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,73,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22001 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,34,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22002 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,39,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22003 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,85,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22004 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22005 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,19,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22006 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,05,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22007 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - 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MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,34,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22014 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22015 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22016 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - 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MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 22068 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 50500.418255/2019-81 OS HORÁRIOS DE 12:30 (IDA) E 12:00 (VOLTA) SERÃO OPERADOS NO PERÍODO DE 13/12/2019 A 06/01/2020, EXCETO NO DIAS 24, 25, 31/12/2019 E 01/01/2020. INATIVO 22069 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-08T00:00:00 50500.101983/2020-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22070 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 153 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22071 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22072 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22073 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 153 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22074 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 153 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22075 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 153 - 12/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22076 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-21T00:00:00 153 - 1/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22077 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-04T00:00:00 153 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22078 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-27T00:00:00 153 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22079 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 153 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22080 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 22081 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22082 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-08T00:00:00 50500.332462/2016-04 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: SONORA(MS) COXIM(MS) SONORA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SONORA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) SONORA(MS) BANDEIRANTES(MS) SONORA(MS) JARAGUARI(MS) SONORA(MS) CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) NOVA ALVORADA(MS) SONORA(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SONORA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SONORA(MS) BATAGUASSU(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) COXIM(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) COXIM(MS) BANDEIRANTES(MS) COXIM(MS) JARAGUARI(MS) COXIM(MS) CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) NOVA ALVORADA(MS) COXIM(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) COXIM(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) COXIM(MS) BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BANDEIRANTES(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) JARAGUARI(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) NOVA ALVORADA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BANDEIRANTES(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) JARAGUARI(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) NOVA ALVORADA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) BANDEIRANTES(MS) NOVA ALVORADA(MS) BANDEIRANTES(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) BANDEIRANTES(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BANDEIRANTES(MS) BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) JARAGUARI(MS) NOVA ALVORADA(MS) JARAGUARI(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) JARAGUARI(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) JARAGUARI(MS) BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) NOVA ALVORADA(MS) CAMPO GRANDE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRANDE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRANDE(MS) BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA(MS) BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS)" INATIVO 22083 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 50500.433356/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22084 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 50500.433356/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22085 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500.433356/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22086 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909426 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,93,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22087 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,39,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22088 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22089 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22090 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909426 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,05,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22091 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22092 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,32,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22093 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,73,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22094 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - 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MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1909428 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,19,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22101 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1909432 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,42,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22102 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1909467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,32,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22103 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1909475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,34,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22104 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1909483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,85,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22105 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1909493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22106 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - 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MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 22170 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909443 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 22171 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909443 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 22172 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909443 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 48,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 22173 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 22174 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 22175 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 22176 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 22177 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 22178 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-08T00:00:00 50500.101983/2020-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22179 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 153 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22180 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22181 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22182 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 153 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22183 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 153 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22184 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-22T00:00:00 50500.088691/2021-35 REVOGAÇÃO DE TODAS AS AUTORIZAÇÕES PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DE SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EM LINHAS INTERESTADUAIS AUTORIZADAS PELA ANTT, CONFORME OFICIO CIRCULAR N. 587/CATRANSP/GAB/AGEPAN/2021, A PARTIR DE 18/09/2021. INATIVO 22185 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-22T00:00:00 50500.088691/2021-35 - ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO INATIVO 22186 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 50500.088691/2021-35 "" INATIVO 22187 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 153 - 12/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22188 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-21T00:00:00 153 - 1/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22189 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-04T00:00:00 153 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22190 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-30T00:00:00 50500.070858/2022-92 DECISÃO SUPAS Nº 509, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070858/2022-92, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CUIABÁ (MT) - MARINGÁ (PR), PREFIXO 11-0025-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 22191 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-12T00:00:00 11-0026-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22192 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-12T00:00:00 11-0026-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.016794/2021-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22193 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-12T00:00:00 11-0026-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 153 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22194 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-12T00:00:00 11-0026-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 153 - 12/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22195 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-12T00:00:00 11-0026-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.108246/2022-80 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0026-60 ATIVO 22196 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-12T00:00:00 11-0026-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.108246/2022-80 OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0026-60. ATIVO 22197 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 22198 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22199 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/7/2016,| Data de Termino: 15/8/2016, ATIVO 22200 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, ATIVO 22201 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, ATIVO 22202 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: SONORA(MS) COXIM(MS) SONORA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SONORA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) SONORA(MS) BANDEIRANTES(MS) SONORA(MS) JARAGUARI(MS) SONORA(MS) CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) NOVA ALVORADA(MS) SONORA(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SONORA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SONORA(MS) BATAGUASSU(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) COXIM(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) COXIM(MS) BANDEIRANTES(MS) COXIM(MS) JARAGUARI(MS) COXIM(MS) CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) NOVA ALVORADA(MS) COXIM(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) COXIM(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) COXIM(MS) BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BANDEIRANTES(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) JARAGUARI(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) NOVA ALVORADA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BANDEIRANTES(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) JARAGUARI(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) NOVA ALVORADA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) BANDEIRANTES(MS) NOVA ALVORADA(MS) BANDEIRANTES(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) BANDEIRANTES(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BANDEIRANTES(MS) BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) JARAGUARI(MS) NOVA ALVORADA(MS) JARAGUARI(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) JARAGUARI(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) JARAGUARI(MS) BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) NOVA ALVORADA(MS) CAMPO GRANDE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRANDE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRANDE(MS) BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA(MS) BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS)" ATIVO 22203 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, ATIVO 22204 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, ATIVO 22205 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/8/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 22206 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 22207 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, ATIVO 22208 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, ATIVO 22209 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/8/2016,| Data de Termino: 9/12/2016, ATIVO 22210 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 9/12/2016, ATIVO 22211 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.426875/2016-41 NOS HORÁRIO DE 17:00 E 14:25 HORAS A EMPRESA IRÁ OPERAR EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 16/12/2016 A 08/01/2017, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 30, 31/12/2016 E 01/01/2017. ATIVO 22212 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.426875/2016-41 NOS HORÁRIO DE 17:00 E 14:25 HORAS A EMPRESA IRÁ OPERAR EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 02/12/2016 A 08-01/2017, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 30, 31/12/2016 E 01/01/2017. ATIVO 22213 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 10/12/2016, ATIVO 22214 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/8/2016,| Data de Termino: 10/12/2016, ATIVO 22215 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 11/2/2017, ATIVO 22216 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.426875/2016-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22217 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 12/3/2017, ATIVO 22218 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 22219 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 31/3/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, ATIVO 22220 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, ATIVO 22221 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, ATIVO 22222 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, ATIVO 22223 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 22224 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.268550/2017-18 "" ATIVO 22225 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, ATIVO 22226 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 25/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 22227 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,48,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 7/8/2017, ATIVO 22228 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,48000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 13/8/2017, ATIVO 22229 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,48000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 15/8/2017, ATIVO 22230 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,48000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 16/8/2017, ATIVO 22231 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 23/8/2017,| Data de Termino: 24/8/2017, ATIVO 22235 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.613867/2017-13 * OS HORÁRIOS DE 17:00HRS (IDA) E 14:30HRS (VOLTA) SERÁ OPERADO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 15/12/2017 A 08/01/2018, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. ATIVO 22236 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 50500.613867/2017-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22237 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 15/1/2018,| Data de Termino: 16/1/2018, ATIVO 22238 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.348800/2018-73 OS HORÁRIOS DE IDA AS 17:00 E VOLTA ÀS 14:30( DEVERÃO SER OPERADOS TODOS OS DIAS NA SEMANA, SOMENTE NOS MESES DE DEZEMBRO/2018 E JANEIRO/2019, EXCETO NOS DIAS 24,25,31 E 01/01. ATIVO 22239 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 50501.348800/2018-73 OS HORÁRIOS DE IDA AS 17:00 E VOLTA ÀS 14:30 DEVERÃO SER OPERADOS DE 14/12/2018 À 07/01/2018,EXCETO NOS DIAS 24,25,31/12/2018 E 01/01/2019.TODOS OS DIAS NA SEMANA, ATIVO 22240 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-09T00:00:00 50500.002398/2019-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22241 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,80,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22242 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22243 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22244 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22245 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22246 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,81,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22247 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,33,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22248 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22249 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,49,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22250 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22251 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,08,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22252 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22253 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22254 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22255 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,92,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22256 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,24,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22257 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,49,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22258 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22259 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909982 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22260 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1909934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,33,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22261 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1909934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22262 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1909953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22263 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1909982 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22264 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1909953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,81,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22265 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1909935 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22266 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1909934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,29,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22267 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1909949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,47,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22268 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1909953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,33,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22269 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1909969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,92,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22270 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1909973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,49,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22271 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1909975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,24,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22272 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1909953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,81,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22333 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1909953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22334 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1909973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22335 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 22336 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909995 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 22337 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 22338 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 22339 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909982 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 22340 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 22341 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 22342 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 50500.413706/2019-93 "" ATIVO 22343 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.418232/2019-76 HORÁRIOS DAS 17H00 IDA E 14H30 VOLTA A SEREM OPERADOS SOMENTE DE 20/12/2019 A 30/12/2019, EXCETO NOS DIAS 24,25 E 26 ATIVO 22344 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-13T00:00:00 50500.429013/2019-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22345 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.114849/2020-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22346 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.006478/2020-32 PORTARIA Nº 1.052 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006478/2020-32, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 72: I - DE: CAMPO GRANDE (MS), COXIM (MS), CUIABÁ (MT), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), RONDONÓPOLIS (MT), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), JACIARA (MT) E JUSCIMEIRA (MT) PARA: OSASCO (SP), II - DE: NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: CUIABÁ (MT), JACIARA (MT), RONDONÓPOLIS (MT) E JUSCIMEIRA (MT), III - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SONORA (MS) E BANDEIRANTES (MS) PARA: SÃO PAULO (SP), IV - DE: SONORA (MS) E BANDEIRANTES (MS) PARA: ASSIS (SP), OSASCO (SP) E OURINHOS (SP), V - DE: JARAGUARI (MS) PARA: ASSIS (SP), OSASCO (SP), OURINHOS (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SÃO PAULO (SP) E JUSCIMEIRA (MT). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINSENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 22347 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.038374/2020-97 "" ATIVO 22348 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.016794/2021-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22349 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 50500.088693/2021-24 OFÍCIO CIRCULAR N. 587/CATRANSP/GAB/AGEPAN/2021 ASSUNTO: REVOGA TODAS AS AUTORIZAÇÕES PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DE SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS EM LINHAS INTERESTADUAIS. SENHORES REPRESENTANTES, VIMOS COMUNICAR A DECISÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA AGEPAN, EXARADA NA ATA DE REUNIÃO N.0 45, DO DIA 17/08/2021, QUE REVOGOU TODAS AS AUTORIZAÇÕES EM VIGOR PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DE SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS EM LINHAS INTERESTADUAIS AUTORIZADAS PELA ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. CONFORME ORIENTAÇÕES DAQUELA AGÊNCIA FEDERAL, CONTIDAS NO OFÍCIO CIRCULAR N.0 724/2016 /SUPAS/ANIT, DE 09/06/2016, CABE AO ÓRGÃO ESTADUAL RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS, A PERMISSÃO PARA A OPERAÇÃO CONJUNTA EM LINHAS INTERESTADUAIS, O QUE AUFERE PLENOS PODERES À AGEPAN PARA TAL DECISÃO. CONSIDERANDO AS PASSAGENS EVENTUALMENTE VENDIDAS PARA OS PRÓXIMOS 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAMOS QUE A PARTIR DO DIA 18/09/2021, O SECCIONAMENTO EM LINHA INTERMUNICIPAL DURANTE A EXECUÇÃO DE LINHA INTERESTADUAL ESTÁ PROIBIDO. TAL INFORMAÇÃO ESTÁ SENDO REPASSADA, NESTA DATA, À ANTT E À EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA AGEPAN E O SEU DESCUMPRIMENTO SERÁ OBJETO DE AUTUAÇÃO POR ESTA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO ESTADUAL. SENDO ESSAS INFORMAÇÕES QUE JULGAMOS PERTINENTES, NOS COLOCAMOS À DISPOSIÇÃO PARA OS ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. ATENCIOSAMENTE, CARLOS ALBERTO DE ASSIS DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL ASSINADO DIGITALMENTE ATIVO 22350 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.016794/2021-01 OPERADO COM O VEÍCULO MISTO ( EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0026-41. ATIVO 22351 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 50500.249480/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22352 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 50500.331267/2016-59 "" INATIVO 22353 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.352538/2016-18 "" INATIVO 22354 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.249480/2016-18 OS HORÁRIOS DE 15:00 NA IDA E 10:00 NA VOLTA SERÃO OPERADOS DE 16/12/2016 A 08/01/2017 EXCETO NOS DIAS 24, 25 E 31/12/2016 E 01/01/2017 INATIVO 22355 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 50500.388098/2016-29 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 211, DE 06 DE ABRIL DE 2017. INATIVO 22356 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-10T00:00:00 153 - 5/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22357 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.613869/2017-11 OBS: HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 15/12/2017 A 08/01/2018, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018 INATIVO 22358 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 50500.613869/2017-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22359 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.348795/2018-07 HORÁRIOS DAS 15H00 E 10H00 OPERADOS SOMENTE DE 14/12/2018 A 07/01/2019, EXCETO NOS DIAS 24,25,31/12/2018 E 01/01/2019. INATIVO 22360 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-09T00:00:00 50500.002398/2019-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22361 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22362 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,38,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22363 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,33,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22364 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22365 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106652 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,80,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22366 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106653 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22367 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,96,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22368 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,28,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22369 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22370 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,96,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22371 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106655 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,46,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22372 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,08,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22373 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,70,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22374 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22375 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,61,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22376 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106652 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,04,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22377 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106655 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,52,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22378 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,57,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22379 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,20,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22380 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,55,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22381 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22382 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22383 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,32,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22384 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22385 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,53,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22386 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106653 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22387 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106661 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22388 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,47,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22389 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,36,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22390 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22391 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,59,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22392 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22393 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22394 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22395 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,37,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22396 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,54,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22397 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,36,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22408 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22409 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,93,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22410 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,37,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22411 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22412 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,96,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22413 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,53,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22414 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,96,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22415 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,81,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22416 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22417 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22418 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22419 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,61,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22420 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,38,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22421 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22422 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106653 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22423 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106655 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,46,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22424 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106655 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,52,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22425 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,57,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22426 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,88,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22427 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22428 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,55,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22429 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22430 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,54,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22431 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,32,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22432 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22433 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,37,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22434 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,96,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22435 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,80,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22438 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,70,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22439 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,53,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22442 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106652 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,04,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22443 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106653 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22444 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106653 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22445 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106655 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,46,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22446 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,08,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22447 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,88,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22448 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,81,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22449 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,28,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22450 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22451 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,61,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22452 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,59,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22453 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,38,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22454 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22455 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106655 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,52,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22456 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106655 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,52,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22457 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,96,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22458 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22459 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22460 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,93,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22461 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22462 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2106665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,36,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22463 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2106667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,54,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22464 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,55,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22465 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2106668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,32,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22466 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2106658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,57,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22467 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22468 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2106667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22469 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 50500.418256/2019-25 * OS HORÁRIOS DE 15:00 (IDA) E 10:00 (VOLTA) SERÁ OPERADO EM CARÁTER OXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 13/12/2019 À 06/01/2020, EXCETO NOS DIAS 24,25, 31/12/2019 E 01/01/2020. INATIVO 22470 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 50500.085365/2020-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22471 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.110398/2020-81 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 11-0027-41 INATIVO 22472 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.127517/2020-34 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 11-0027-41 INATIVO 22473 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22474 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-04T00:00:00 50500.027767/2022-37 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 11-0027-41. ALTERAÇÕES A PARTIR DE 03/04/2022 INATIVO 22475 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.017927/2022-30 DECISÃO SUPAS Nº 326, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM O ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.017927/2022-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TANGARA DA SERRA (MT) - SAO P AULO (SP), PREFIXO Nº 11-0027-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE TANGARA DA SERRA (MT), NOVA OLIMPIA (MT) E BARRA DO BUGRES (MT) PARA SAO PAULO (SP), MINEIROS (GO), JATAI (GO), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP) E CAMPINAS (SP), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 72, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CUIABA (MT) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 11-0086-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CUIABA (MT) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), SAO CARLOS (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), II - DE: JACIARA (MT) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), AMERICANA (SP) E SAO PAULO (SP), III - DE: JUSCIMEIRA (MT) PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO), JATAI (GO), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E SAO PAULO (SP), IV - DE: RONDONOPOLIS (MT) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E SAO PAULO (SP), V - DE: ALTO GARCAS (MT) E ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), SAO CARLOS (SP) E AMERICANA (SP), VI - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) PARA: ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP) E AMERICANA (SP), VII - DE: MINEIROS (GO) E JATAI (GO) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SAO PAULO (SP), VIII - DE: PARANAIBA (MS) PARA: ARARAQUARA (SP) E LIMEIRA (SP), IX - DE: APARECIDA DO TABOADO (MS) PARA: JUNDIAI (SP). INATIVO 22476 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0027-41 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.110398/2020-81 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 11-0027-00 INATIVO 22477 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0027-41 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.127517/2020-34 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 11-0027-00 INATIVO 22478 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0027-41 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22479 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0027-41 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-04T00:00:00 50500.027767/2022-37 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 11-0027-00. ALTERAÇÕES A PARTIR DE 03/04/2022. INATIVO 22480 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-02T00:00:00 11-0028-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.110398/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22481 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-02T00:00:00 11-0028-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.117035/2020-76 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-41 INATIVO 22482 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-02T00:00:00 11-0028-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.127517/2020-34 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-41 INATIVO 22483 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-02T00:00:00 11-0028-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-15T00:00:00 50500.127517/2020-34 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-41 INATIVO 22484 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-02T00:00:00 11-0028-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.006121/2021-35 SUPRESSÃO DA LINHA A PEDIDO DA EMPRESA POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.006121/2021-35 INATIVO 22485 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-02T00:00:00 11-0028-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.000785/2022-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22486 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-02T00:00:00 11-0028-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-04T00:00:00 50500.027763/2022-59 ALTERAÇÕES A PARTIR DE 03/04/2022. INATIVO 22487 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-02T00:00:00 11-0028-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 50500.108252/2022-37 * OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 11-0028-41. ATIVO 22488 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0028-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.110398/2020-81 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-31 INATIVO 22489 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0028-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.117035/2020-76 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-31 DE SEGUNDA À SEXTA E COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-60 AOS DOMINGOS. INATIVO 22490 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0028-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.127517/2020-34 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-31 DE SEGUNDA À SEXTA E COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-60 AOS DOMINGOS. INATIVO 22491 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0028-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-15T00:00:00 50500.127517/2020-34 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-31 DE SEGUNDA À SEXTA E COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-60 AOS DOMINGOS. INATIVO 22492 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0028-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22493 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0028-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22494 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0028-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-04T00:00:00 50500.027763/2022-59 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-31 DE SEGUNDA À SEXTA E COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-60 AOS DOMINGOS. ALTERAÇÕES A PARTIR DE 03/04/2022 INATIVO 22495 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0028-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 50500.108252/2022-37 * OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 11-0028-60 (EXECUTIVO) ÁS TERÇAS-FEIRAS E COM O PREFIXO 11-0028-31 (SEMI-LEITO). ATIVO 22496 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22497 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 22498 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 50500.331268/2016-01 "" ATIVO 22499 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-27T00:00:00 50500.352533/2016-87 "" ATIVO 22500 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 50500.369391/2016-97 "" ATIVO 22501 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.426877/2016-30 *HORÁRIOS OPERADOS NO PERÍODO DE 16/12/2016 A 08/01/2017, EXCETO NOS DIAS 24,25 E 31/12/2016 E 01/01/2017. ATIVO 22502 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.426877/2016-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22503 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 50500.388098/2016-29 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 211, DE 06 DE ABRIL DE 2017. ATIVO 22504 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 50500.613870/2017-37 HORÁRIO DE 08:00, SENTIDO IDA E 15:30, SENTIDO VOLTA, ENTRARÁ EM VIGOR NO PERÍODO ENTRE 15/12/2017 À 08/01/2018, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. ATIVO 22505 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-17T00:00:00 17/01/2018 - 11:23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22506 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.348799/2018-87 HORÁRIOS DAS 08H00 E 15H30 OPERADOS SOMENTE DE 14/12/2018 A 07/01/2019, EXCETO NOS DIAS 24,25,31/12/2018 E 01/01/2019. ATIVO 22507 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-09T00:00:00 50500.002398/2019-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22508 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,88,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22509 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,65,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22510 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106674 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22511 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106676 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22512 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106676 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22513 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106678 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,61,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22514 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106679 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,69,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22515 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22516 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106695 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,09,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22517 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106701 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,53,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22518 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106701 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22519 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106701 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,23,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22520 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106708 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22521 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22522 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106674 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,68,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22571 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106676 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22572 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106678 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22573 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2106674 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,58,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22616 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2106676 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22617 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2106679 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,69,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22618 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2106711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22622 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2106714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22623 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2106714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22624 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2106701 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,53,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22625 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2106710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22626 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2106711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22627 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2106714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22628 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2106678 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22629 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2106681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22630 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2106696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22631 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2106707 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22632 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2106708 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22633 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2106710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,31,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22634 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2106710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22635 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2106711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 36,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22636 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2106714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 22637 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2106714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 22638 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 50500.085365/2020-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22639 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 153 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22645 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-04T00:00:00 50500.027763/2022-59 ALTERAÇÕES A PARTIR DE 03/04/2022. ATIVO 22646 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 50500.108252/2022-37 * OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 11-0028-41. ATIVO 22647 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 22648 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22649 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/7/2016,| Data de Termino: 15/8/2016, ATIVO 22650 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, ATIVO 22651 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, ATIVO 22652 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: SONORA(MS) COXIM(MS) SONORA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SONORA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) SONORA(MS) BANDEIRANTES(MS) SONORA(MS) JARAGUARI(MS) SONORA(MS) CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) NOVA ALVORADA(MS) SONORA(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SONORA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SONORA(MS) BATAGUASSU(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) COXIM(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) COXIM(MS) BANDEIRANTES(MS) COXIM(MS) JARAGUARI(MS) COXIM(MS) CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) NOVA ALVORADA(MS) COXIM(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) COXIM(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) COXIM(MS) BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BANDEIRANTES(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) JARAGUARI(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) NOVA ALVORADA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BANDEIRANTES(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) JARAGUARI(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) NOVA ALVORADA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) BANDEIRANTES(MS) NOVA ALVORADA(MS) BANDEIRANTES(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) BANDEIRANTES(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BANDEIRANTES(MS) BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) JARAGUARI(MS) NOVA ALVORADA(MS) JARAGUARI(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) JARAGUARI(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) JARAGUARI(MS) BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) NOVA ALVORADA(MS) CAMPO GRANDE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRANDE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRANDE(MS) BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA(MS) BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS)" ATIVO 22653 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, ATIVO 22654 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, ATIVO 22655 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, ATIVO 22656 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, ATIVO 22657 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 22658 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/8/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 22659 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, ATIVO 22660 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, ATIVO 22661 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/8/2016,| Data de Termino: 9/12/2016, ATIVO 22662 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 9/12/2016, ATIVO 22663 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 10/12/2016, ATIVO 22664 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/8/2016,| Data de Termino: 10/12/2016, ATIVO 22665 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 11/2/2017, ATIVO 22666 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 11/3/2017, ATIVO 22667 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 22668 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 31/3/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, ATIVO 22669 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, ATIVO 22670 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, ATIVO 22671 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, ATIVO 22672 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 22673 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, ATIVO 22674 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,51,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 7/8/2017, ATIVO 22675 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,51000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 13/8/2017, ATIVO 22676 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,51000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 15/8/2017, ATIVO 22677 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,51000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 16/8/2017, ATIVO 22678 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,51000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 19/8/2017, ATIVO 22679 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,51000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 21/8/2017, ATIVO 22680 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,51000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 22/8/2017, ATIVO 22681 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,51000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 23/8/2017, ATIVO 22682 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" "" ATIVO 22683 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:00:00 "" "" ATIVO 22684 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" "" ATIVO 22685 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,04,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22686 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,06,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22687 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,37,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22688 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198051 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,70,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22689 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22690 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,94,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22691 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,08,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22692 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22693 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22694 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,04,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22695 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 32,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22696 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,57,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22697 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22698 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,78,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22699 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22700 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22701 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198051 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,34,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22702 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,57,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22703 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22704 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22705 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198051 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,87,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22706 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,04,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22707 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,57,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22708 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198021 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22709 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198051 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,34,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22710 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,57,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22711 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22712 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,48,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22713 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,06,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22714 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,37,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22715 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22716 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22717 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22718 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22719 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22720 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,14,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22721 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2198079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22724 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2198079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22725 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22726 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2198079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 22727 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,30,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 22728 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,75,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 22729 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2198079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 22730 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 22731 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 22732 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,14,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 22733 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 22734 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,75,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22735 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2016,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 22736 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 22737 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22738 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 22739 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,75,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 22740 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 22741 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22742 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,14,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 22743 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,30,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 22744 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,14,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22745 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 22746 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22747 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,30,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22750 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2198035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,06,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22751 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2198015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22756 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2198023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,48,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22757 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2198035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22758 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2198051 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,34,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22759 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2198015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22760 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2198035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22761 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2198056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,57,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22762 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2198079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 22763 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2198079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 22764 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 50500.358542/2019-24 "" ATIVO 22765 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-06T00:00:00 50500.403292/2019-94 "" ATIVO 22766 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-13T00:00:00 50500.429013/2019-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22767 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.110395/2020-47 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 11-0029-41. ATIVO 22768 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.006478/2020-32 PORTARIA Nº 1.052 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006478/2020-32, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 72: I - DE: CAMPO GRANDE (MS), COXIM (MS), CUIABÁ (MT), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), RONDONÓPOLIS (MT), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), JACIARA (MT) E JUSCIMEIRA (MT) PARA: OSASCO (SP), II - DE: NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: CUIABÁ (MT), JACIARA (MT), RONDONÓPOLIS (MT) E JUSCIMEIRA (MT), III - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SONORA (MS) E BANDEIRANTES (MS) PARA: SÃO PAULO (SP), IV - DE: SONORA (MS) E BANDEIRANTES (MS) PARA: ASSIS (SP), OSASCO (SP) E OURINHOS (SP), V - DE: JARAGUARI (MS) PARA: ASSIS (SP), OSASCO (SP), OURINHOS (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SÃO PAULO (SP) E JUSCIMEIRA (MT). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINSENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 22769 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 50500.088694/2021-79 ALTERAÇÃO DE ESQUEMA OPERACIONAL EM VIRTUDE DA REVOGAÇÃO DE TODAS AS AUTORIZAÇÕES PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DE SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EM LINHAS INTERESTADUAIS AUTORIZADAS PELA ANTT, CONFORME OFICIO CIRCULAR N. 587/CATRANSP/GAB/AGEPAN/2021, A PARTIR DE 18/09/2021. ATIVO 22770 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-11T00:00:00 11-0029-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.110395/2020-47 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 11-0029-41. INATIVO 22771 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-11T00:00:00 11-0029-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.114849/2020-59 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 11-0029-41. INATIVO 22772 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-11T00:00:00 11-0029-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.332462/2016-04 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: SONORA(MS) COXIM(MS) SONORA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SONORA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) SONORA(MS) BANDEIRANTES(MS) SONORA(MS) JARAGUARI(MS) SONORA(MS) CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) NOVA ALVORADA(MS) SONORA(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SONORA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SONORA(MS) BATAGUASSU(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) COXIM(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) COXIM(MS) BANDEIRANTES(MS) COXIM(MS) JARAGUARI(MS) COXIM(MS) CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) NOVA ALVORADA(MS) COXIM(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) COXIM(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) COXIM(MS) BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BANDEIRANTES(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) JARAGUARI(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) NOVA ALVORADA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BANDEIRANTES(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) JARAGUARI(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) NOVA ALVORADA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) BANDEIRANTES(MS) NOVA ALVORADA(MS) BANDEIRANTES(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) BANDEIRANTES(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BANDEIRANTES(MS) BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) JARAGUARI(MS) NOVA ALVORADA(MS) JARAGUARI(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) JARAGUARI(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) JARAGUARI(MS) BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) NOVA ALVORADA(MS) CAMPO GRANDE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRANDE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRANDE(MS) BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA(MS) BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS)" INATIVO 22773 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-11T00:00:00 11-0029-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.016789/2021-91 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA. INATIVO 22774 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-11T00:00:00 11-0029-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 22775 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-11T00:00:00 11-0029-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 "" OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 11-0029-31. INATIVO 22776 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-11T00:00:00 11-0029-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.110395/2020-47 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 11-0029-31. INATIVO 22777 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-11T00:00:00 11-0029-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.110395/2020-47 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 11-0029-31 DE DOMINGO A SEXTA. - OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 11-0029-00 AOS SÁBADOS. INATIVO 22778 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-11T00:00:00 11-0029-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 153 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22779 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-11T00:00:00 11-0029-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.332462/2016-04 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: SONORA(MS) COXIM(MS) SONORA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SONORA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) SONORA(MS) BANDEIRANTES(MS) SONORA(MS) JARAGUARI(MS) SONORA(MS) CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) NOVA ALVORADA(MS) SONORA(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SONORA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SONORA(MS) BATAGUASSU(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) COXIM(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) COXIM(MS) BANDEIRANTES(MS) COXIM(MS) JARAGUARI(MS) COXIM(MS) CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) NOVA ALVORADA(MS) COXIM(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) COXIM(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) COXIM(MS) BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BANDEIRANTES(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) JARAGUARI(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) NOVA ALVORADA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BANDEIRANTES(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) JARAGUARI(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) NOVA ALVORADA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) BANDEIRANTES(MS) NOVA ALVORADA(MS) BANDEIRANTES(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) BANDEIRANTES(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BANDEIRANTES(MS) BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) JARAGUARI(MS) NOVA ALVORADA(MS) JARAGUARI(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) JARAGUARI(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) JARAGUARI(MS) BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) NOVA ALVORADA(MS) CAMPO GRANDE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRANDE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRANDE(MS) BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA(MS) BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS)" INATIVO 22780 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-11T00:00:00 11-0029-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.016789/2021-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22781 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-11T00:00:00 11-0029-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 153 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22782 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-11T00:00:00 11-0029-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 153 - 12/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22783 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 11-0085-00 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.017926/2022-95 DECISÃO SUPAS Nº 315, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO E IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.017926/2022-95, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84,PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TANGARA DA SERRA (MT) - MARINGA (PR), PREFIXO 11-0024-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE TANGARA DA SERRA (MT), NOVA OLIMPIA (MT) E BARRA DO BUGRES (MT) PARA MARINGA (PR), SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS),SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR) E NOVA ESPERANCA (PR), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 72, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CUIABA (MT) - MARINGA (PR), PREFIXO 11-0085-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CUIABA (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR) E NOVA ESPERANCA (PR), II - DE: JACIARA (MT) E JUSCIMEIRA (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANCA (PR) E MARINGA (PR), III - DE: RONDONOPOLIS (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANCA (PR) E MARINGA (PR), IV - DE: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANCA (PR) E MARINGA (PR), V - DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E COLORADO (PR), VI - DE: NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: PRESIDENTE EPITACIO (SP) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP), VII - DE: PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA: COLORADO (PR), NOVA ESPERANCA (PR) E MARINGA (PR). INATIVO 22784 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 11-0085-00 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-30T00:00:00 50500.070865/2022-94 DECISÃO SUPAS Nº 517, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070865/2022-94, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CUIABÁ (MT) - MARINGÁ (PR), PREFIXO 11-0085-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 22785 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 11-0085-61 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.051914/2022-90 CONFORME PEDIDO DE CANCELAMENTO DO SERVIÇO DIFERENCIADO NO PROTOCOLO 50500.051914/2022-90, SERVIÇO PARALISADO NA PRESENTE DATA. INATIVO 22786 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 11-0086-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.051903/2022-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22787 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 11-0086-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.017927/2022-30 DECISÃO SUPAS Nº 326, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM O ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕESOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.017927/2022-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TANGARA DA SERRA (MT) - SAO P AULO (SP), PREFIXO Nº 11-0027-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE TANGARA DA SERRA (MT), NOVA OLIMPIA (MT) EBARRA DO BUGRES (MT) PARA SAO PAULO (SP), MINEIROS (GO), JATAI (GO), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP) E CAMPINAS (SP), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 72, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CUIABA (MT) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 11-0086-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CUIABA (MT) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), SAO CARLOS (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), II - DE: JACIARA (MT) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), AMERICANA (SP) E SAO PAULO (SP), III - DE: JUSCIMEIRA (MT) PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO), JATAI (GO), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E SAO PAULO (SP), IV - DE: RONDONOPOLIS (MT) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP),AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E SAO PAULO (SP), V - DE: ALTO GARCAS (MT) E ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), SAO CARLOS (SP) E AMERICANA (SP), VI - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) PARA: ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP) E AMERICANA (SP), VII - DE: MINEIROS (GO) E JATAI (GO) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SAO PAULO (SP), VIII - DE: PARANAIBA (MS) PARA: ARARAQUARA (SP) E LIMEIRA (SP), IX - DE: APARECIDA DO TABOADO (MS) PARA: JUNDIAI (SP). ATIVO 22788 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 11-0086-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 50500.108261/2022-28 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 11.0086.41 ATIVO 22789 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 11-0086-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.051903/2022-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22790 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 11-0086-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 50500.108261/2022-28 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 11.0086.00 ATIVO 22791 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-10-06T00:00:00 11-0087-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 50500.042733/2022-72 DECISÃO SUPAS Nº 418, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.042733/2022-72, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CUIABÁ (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 11-0087-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CUIABÁ (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR) E MARINGÁ (PR). II - DE: JACIARA (MT) E JUSCIMEIRA (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR) E SÃO PAULO (SP), III - DE: JUSCIMEIRA (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR) E SÃO PAULO (SP), IV - DE: RONDONOPOLIS (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR) E SÃO PAULO (SP), V - DE: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E BANDEIRANTES (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR) E SÃO PAULO (SP), VI - DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR) E SÃO PAULO (SP), VII - DE: NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: PRESIDENTE EPITACIO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E SÃO PAULO (SP), VIII - DE: PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA: COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR), LONDRINA (PR), PONTA GROSSA (PR) E CURITIBA (PR), IX - DE: MARINGÁ (PR), LONDRINA (PR) E CURITIBA (PR) PARA: SÃO PAULO (SP). ATIVO 22792 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-10-06T00:00:00 11-0087-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 50500.063110/2022-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22793 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-10-06T00:00:00 11-0087-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.108037/2022-36 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM SEMIDIRETA NA LINHA CUIABÁ (MT) - SÃO PAULO (SP) VIA CURITIBA (PR) PREFIXO Nº 11-0087-00., INFORMAMOS O DEFERIMENTO DO PLEITO, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: CUIABÁ (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), CAMPO GRANDE (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR) E MARINGÁ (PR). - DE: RONDONOPOLIS (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), CAMPO GRANDE (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR) E SÃO PAULO (SP), - DE: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS) E SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR) E SÃO PAULO (SP), - DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR) E SÃO PAULO (SP), - DE: NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: PRESIDENTE EPITACIO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E SÃO PAULO (SP), - DE: PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA: COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR), LONDRINA (PR), PONTA GROSSA (PR) E CURITIBA (PR), - DE: MARINGÁ (PR), LONDRINA (PR) E CURITIBA (PR) PARA: SÃO PAULO (SP). RESSALTE-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017, CONSIDERA-SE VIAGEM SEMIDIRETA AQUELA REALIZADA PARA ATENDER A PARTE DOS MERCADOS DA LINHA, INCLUINDO O MERCADO TERMINAL. PORTANTO, OS PONTOS DE INÍCIO E TÉRMINO DA LINHA SEMPRE DEVERÃO SER OPERADOS. ATIVO 22794 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-10-06T00:00:00 11-0087-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 50500.063110/2022-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22795 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-10-06T00:00:00 11-0087-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.108046/2022-27 AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA COM O MERCADO TERMINAL E AS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO: - DE: CUIABÁ (MT), RONDONÓPOLIS (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), CAMPO GRANDE (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR) E SÃO PAULO (SP), - DE: SONORA (MS),COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR) E SÃO PAULO (SP), - DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR) E SÃO PAULO (SP), - DE: NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: PRESIDENTE EPITÁCIO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E SÃO PAULO (SP), - DE: PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA: COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR), LONDRINA (PR), PONTA GROSSA (PR) E CURITIBA (PR), - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: MARINGÁ (PR), LONDRINA (PR) E CURITIBA (PR). ATIVO 22796 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1965-08-30T00:00:00 11-0280-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22797 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1986-09-06T00:00:00 11-0280-02 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,0,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 01/07/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 22798 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1991-08-27T00:00:00 11-0280-03 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 01/07/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 22799 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1991-08-27T00:00:00 11-0280-03 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 01/07/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 22800 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1983-04-27T00:00:00 11-0786-00 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22801 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1991-08-30T00:00:00 11-0786-01 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 01/07/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 22802 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1991-08-30T00:00:00 11-0786-01 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,41,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 01/07/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 22803 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 22804 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22805 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-21T00:00:00 153 - 06/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22806 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 50500.328295/2016-99 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO ATIVO 22807 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 153 - 10/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22808 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 50500.426870/2016-18 OS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) E 18:15 (VOLTA) SERÃO OPERADOS NO PERÍODO DE 02/12/16 A 08/01/17, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/16 E 01/01/17. ATIVO 22809 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.426870/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22810 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-04T00:00:00 153 - 20/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22811 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-25T00:00:00 153 - 10/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22812 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-18T00:00:00 153 - 1/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22813 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 50501.304152/2018-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22814 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-04T00:00:00 153 - 10/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22815 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-17T00:00:00 153 - 2/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22816 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,70,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22817 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908174 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,18,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22818 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,09,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22819 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,02,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22820 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,60,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22821 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,89,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22822 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,95,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22823 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,63,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22824 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,59,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22825 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,43,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22826 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22827 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,98,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22828 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,29,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22829 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908211 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22830 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22831 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,86,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22832 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,20,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22833 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908174 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,34,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22834 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,09,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22835 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908181 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,31,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22836 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908181 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,92,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22837 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,34,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22838 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,41,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22839 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908209 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,36,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22840 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908209 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22841 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908210 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,37,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22842 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908212 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,21,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22843 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908213 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22844 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908215 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,18,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22845 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,29,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22846 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908172 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,43,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22847 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908172 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,55,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22848 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,86,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22849 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908180 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,20,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22850 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908180 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,49,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22851 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,40,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22852 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,37,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22853 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,94,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22854 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908210 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,61,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22855 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908212 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,26,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22856 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908215 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,03,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22857 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 1908171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22858 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 1908214 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22859 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 1908274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22860 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 1908178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,20,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22861 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 1908178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22862 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 1908205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22863 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 50500.331044/2019-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22864 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1908205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 10/6/2019, ATIVO 22865 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1908217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 10/6/2019, ATIVO 22866 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1908274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 10/6/2019, ATIVO 22867 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1908172 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 10/6/2019, ATIVO 22868 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1908205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22869 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1908172 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22870 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1908217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22871 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1908274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22872 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1908234 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22873 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1908274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,20,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 22874 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 50500.345856/2019-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22875 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-09T00:00:00 50500.419064/2019-36 "" ATIVO 22876 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.129639/2020-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22877 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 153 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22878 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22879 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 50500.002976/2021-97 PORTARIA Nº 50 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002976/2021-97, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 72, A PARTIR DE 13/04/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (RO), GOIÂNIA (GO), BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), VÁRZEA GRANDE (MT) PARA: ITAPUÃ DO OESTE (RO), II - DE: TRINDADE (GO) PARA: PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO), PORTO VELHO (RO), III - DE: SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO), IPORÃ (GO) PARA: CAMPO VERDE (MT), COMODORO (MT), ITAPUÃ DO OESTE (RO), IV - DE: PIRANHAS (GO) PARA: PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), COMODORO (MT), ITAPUÃ DO OESTE (RO), V - DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO), PORTO VELHO (RO). ATIVO 22880 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 6126191 "" ATIVO 22881 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.002976/2021-97 PORTARIA Nº 263 DE 27 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002976/2021-97, RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR A PORTARIA Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, NA FORMA QUE SEGUE: I- ONDE SE LÊ: ?I - DE: BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (RO), GOIÂNIA (GO), BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), VÁRZEA GRANDE (MT) PARA: ITAPUÃ DO OESTE (RO),? LEIA-SE: ?I - DE: BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (RO), GOIÂNIA (GO), BARRA DO GARÇAS (MT), CAMPO VERDE (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), VÁRZEA GRANDE (MT) PARA: ITAPUÃ DO OESTE (RO),? ATIVO 22882 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 153 - 5/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22883 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 153 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22884 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 153 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22885 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 153 - 7/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22886 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 153 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22887 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-29T00:00:00 153 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22888 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 153 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22889 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 153 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22890 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-26T00:00:00 153 - 12/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22891 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-27T00:00:00 153 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22892 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 153 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22893 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 153 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22894 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 153 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22895 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 50500.095448/2022-54 "" ATIVO 22896 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111294/2022-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22897 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 50501.304152/2018-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22898 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-04T00:00:00 153 - 10/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22899 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-17T00:00:00 153 - 2/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22900 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908172 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22901 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908174 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,82,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22902 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,60,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22903 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22904 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,39,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22905 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22906 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,66,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22907 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,05,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22908 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908212 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,33,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22909 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908215 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22910 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908215 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,31,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22911 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,74,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22912 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,14,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22913 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908180 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,22,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22914 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908180 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,46,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22915 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908181 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,51,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22916 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - 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PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,14,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22920 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908209 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22921 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908212 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,56,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22922 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - 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PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 1908178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,81,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22941 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 1908205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22942 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 50500.331044/2019-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22943 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1908217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,55,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 10/6/2019, ATIVO 22944 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1908274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 10/6/2019, ATIVO 22945 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1908205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22946 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1908217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,55,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22947 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1908172 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,52,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22948 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1908274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22949 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1908234 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,80,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22950 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1908274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,81,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 22951 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 50500.345856/2019-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22952 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 50500.411954/2019-08 OPERA VIAGENS SEMIDIRETAS COM AS SEÇÕES DE GOIÂNIA PARA: CAMPO VERDE, VARZEA GRANDE, PONTES E LACERDA, COMODORO, VILHENA, PIMENTA BUENO, CACOAL, PRESIDENTE MEDICI, JI-PARANA, OURO PRETO DO OESTE, JARU, ARIQUEMES E PORTO VELHO, E DE CAMPO VERDE PARA: VILHENA, PIMENTA BUENO, CACOAL, PRESIDENTE MEDICI, JI-PARANA, OURO PRETO DO OESTE, JARU, ARIQUEMES E PORTO VELHO. ATIVO 22953 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-03T00:00:00 50500.411954/2019-08 OPERA VIAGENS SEMIDIRETAS COM AS SEGUINTES SEÇÕES INTERMEDIÁRIAS (ALÉM DA PRINCIPAL): - DE GOIÂNIA PARA: CAMPO VERDE, VARZEA GRANDE, PONTES E LACERDA, COMODORO, VILHENA, PIMENTA BUENO, CACOAL, PRESIDENTE MEDICI, JI-PARANA, OURO PRETO DO OESTE, JARU, ARIQUEMES E PORTO VELHO, - DE SAO LUIS DE MONTES BELOS PARA: CAMPO VERDE E COMODORO, - DE ARAGARÇAS PARA: PRIMAVERA DO LESTE, CAMPO VERDE, VARZEA GRANDE, PONTES E LACERDA, COMODORO, VILHENA, PIMENTA BUENO, CACOAL, PRESIDENTE MEDICI, JI-PARANA, OURO PRETO DO OESTE, JARU, ARIQUEMES E PORTO VELHO, - DE CAMPO VERDE PARA: VILHENA, PIMENTA BUENO, CACOAL, PRESIDENTE MEDICI, JI-PARANA, OURO PRETO DO OESTE, JARU, ARIQUEMES E PORTO VELHO. ATIVO 22954 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.129639/2020-65 CONFORME REQUERIMENTO 50500.129639/2020-65, EMPRESA SOLICITOU SUPRESSÃO DO SERVIÇO EXECUTIVO 12-0177-61. ATIVO 22955 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111294/2022-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22956 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 12-0442-00 GOIANIA(GO) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22957 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 12-0442-00 GOIANIA(GO) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 "" "" INATIVO 22958 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1999-03-17T00:00:00 12-2016-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,84,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 01/07/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 22959 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 22960 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22961 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: CAMPO GRADE(MS) - NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO DE CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRADE(MS) - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRADE(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - (BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) - BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS)- DISTRITO DE NOVA PORTO - (BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - BATAGUASSU(MS) ATIVO 22962 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 50500.339768/2016-83 "" ATIVO 22963 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 50500.379382/2016-12 "" ATIVO 22964 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.426869/2016-93 *HORÁRIOS OPERADOS SOMENTE NO DIAS 12, 22, 23, 28, 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 2016 ATIVO 22965 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.426869/2016-93 *HORÁRIOS OPERADOS SOMENTE NO DIAS 21, 22, 23, 28, 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 2016 ATIVO 22966 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.426869/2016-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22967 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 50500.426869/2016-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22968 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 50500.426869/2016-93 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO 19-0052-00 A PARTIR DE 12/12/2017 ATIVO 22969 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 50500.379382/2016-12 "" ATIVO 22970 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.613876/2017-12 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO 19-0052-00 A PARTIR DE 12/12/2017. * OS HORÁRIOS DE 17:00HRS (IDA) E 17:00HRS (VOLTA) SERÁ OPERADO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 15/12/2017 A 08/01/2018, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. * OS HORÁRIO DE 20:00HRS (IDA) E 20:00HRS (VOLTA) SERÁ OPERADO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO SOMENTE NOS DIAS 21, 22, 23, 28, 29 E 30/12/2017. ATIVO 22971 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 50500.613876/2017-12 QUADRO DE HORÁRIOS RETIFICADO, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA SOLICITOU A INCLUSÃO DE HORÁRIOS EXTRAS APENAS NO SERVIÇO DIFERENCIADO EXECUTIVO DA LINHA E NÃO NO CONVENCIONAL. O CADASTRAMENTO FOI REALIZADO NO SERVIÇO CONVENCIONAL DE FORMA EQUÍVOCA. CONSIDERAR QUADRO DE HORÁRIOS ANTERIORMENTE CADASTRADO, COM PARTIDAS SEMANAIS DE CAMPO GRANDE (MS) E DE CAMPINAS (SP) APENAS ÀS 16H30. ATIVO 22972 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 50500.613876/2017-12 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO CAMPO GRANDE (MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), PREFIXO 19-0052-00 CANCELADA, TENDO EM VISTA A PARALISAÇÃO DA LINHA CITADA, AUTORIZADA PELA DELIOBERAÇÃO Nº 467, DE 13/12/17, DOU DE 27/12/17. ATIVO 22973 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 50500.358546/2019-11 "" ATIVO 22974 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.005992/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22975 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22976 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 50500.041653/2021-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22977 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-21T00:00:00 153 - 7/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22978 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048390/2022-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22979 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-14T00:00:00 19-0045-31 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 50500.041653/2021-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22980 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-14T00:00:00 19-0045-31 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-21T00:00:00 153 - 7/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22981 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-03-01T00:00:00 19-0045-31 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.122667/2021-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22982 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-03-01T00:00:00 19-0045-31 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048390/2022-50 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.048390/2022-50, DE 16/05/2022. INATIVO 22983 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-19T00:00:00 19-0045-61 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22984 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-19T00:00:00 19-0045-61 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 "" HORÁRIOS OPERADOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO: - AS 17:00 (IDA E VOLTA): NO PERÍODO DE 15/12/17 A 08/01/18, EXCETO NOS DIAS 24,25,31/12/17 E 01/01/18 - ÀS 20:00 (IDA E VOLTA): SOMENTE NOS DIAS 21,22,23,28,29 E 30/12/2017. INATIVO 22985 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-19T00:00:00 19-0045-61 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-17T00:00:00 17/01/2018 - 11:23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22986 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-19T00:00:00 19-0045-61 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 50501.348791/2018-11 HORÁRIOS DE 08:00 (IDA/VOLTA) OPERADOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 14/12/18 A 07/01/19, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/18 E 01/01/19. HORÁRIOS DE 19:30 (IDA/VOLTA) OPERADOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NOS DIAS 20, 21, 22, 23, 28, 29 E 30/12/2018 (NÃO OPERA NOS DIAS 24, 25, 26 E 27/12/2018). INATIVO 22987 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-19T00:00:00 19-0045-61 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-09T00:00:00 50500.002398/2019-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22988 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-19T00:00:00 19-0045-61 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908647 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22989 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-19T00:00:00 19-0045-61 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.418234/2019-65 HORÁRIOS DAS 17H00 IDA E VOLTA A SEREM OPERADOS SOMENTE DE 20/12/2019 A 30/12/2019, EXCETO NOS DIAS 24,25 E 26 INATIVO 22990 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-19T00:00:00 19-0045-61 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.122667/2021-32 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO 50500.122667/2021-32 , DE 27/12/2021 INATIVO 22991 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" INATIVO 22992 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22993 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: CAMPO GRADE(MS) - NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO DE CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRADE(MS) - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRADE(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - (BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) - BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS)- DISTRITO DE NOVA PORTO XV - (BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) INATIVO 22994 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 22995 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 22996 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 22997 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 22998 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22999 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 23000 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 9/12/2016, INATIVO 23001 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 9/12/2016, INATIVO 23002 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 10/12/2016, INATIVO 23003 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 10/12/2016, INATIVO 23004 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 11/2/2017, INATIVO 23005 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 11/2/2017, INATIVO 23006 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 7/3/2017, INATIVO 23007 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 9/3/2017, INATIVO 23008 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 23009 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 23010 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.151346/2017-69 "" INATIVO 23011 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 31/3/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, INATIVO 23012 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 31/3/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, INATIVO 23013 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, INATIVO 23014 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, INATIVO 23015 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 23016 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 23017 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, INATIVO 23018 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, INATIVO 23019 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 23020 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 23021 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, INATIVO 23022 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, INATIVO 23023 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,355,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 21/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 23024 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,355,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 21/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 23025 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,35500,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 21/7/2017,| Data de Termino: 7/8/2017, INATIVO 23026 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,35500,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 21/7/2017,| Data de Termino: 7/8/2017, INATIVO 23027 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,35500,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 21/7/2017,| Data de Termino: 13/8/2017, INATIVO 23028 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,35500,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 21/7/2017,| Data de Termino: 13/8/2017, INATIVO 23029 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,35500,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 21/7/2017,| Data de Termino: 15/8/2017, INATIVO 23030 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,35500,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 21/7/2017,| Data de Termino: 15/8/2017, INATIVO 23031 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,35500,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 21/7/2017,| Data de Termino: 16/8/2017, INATIVO 23032 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,35500,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 21/7/2017,| Data de Termino: 16/8/2017, INATIVO 23033 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 20/8/2017,| Data de Termino: 23/8/2017, INATIVO 23034 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 20/8/2017,| Data de Termino: 23/8/2017, INATIVO 23035 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-21T00:00:00 50501.350947/2018-23 DELIBERAÇÃO Nº 52, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 008, DE 07 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.350947/2018-23, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A. PARA SUPRESSÃO DA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 19-0046-60. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 72 DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A., CONFORME DISPÕE O § 2º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 23036 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 23037 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23038 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 50500308005/2016-91 A EMPRESA REALIZOU HORÁRIOS EXTRAORDINÁRIOS ENTRE 30/07/2016 E 02/08/2016 PARTINDO DE SÃO PAULO(SP) PARA CAMPO GRANDE(MS) AS 15H E COM TARIFA PROMOCIONAL DE 16,88% ATIVO 23039 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: CAMPO GRADE(MS) - NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO DE CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRADE(MS) - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRADE(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - (BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) - BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS)- DISTRITO DE NOVA PORTO XV - (BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) ATIVO 23040 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.426873/2016-51 *HORÁRIO DAS 18H50 NO PERÍODO DE 02/12/2016 A 08/01/2017, EXCETO NOS DIAS 24,25 E 31/12/2016 E 01/01/2017. HORÁRIOS DAS 01H20 E 17H20 NO PERÍODO DE 16/12/2016 A 08/01/2017, EXCETO NOS DIAS 24,25 E 31/12/2016 E 01/01/2017. HORÁRIO DAS 22H20 NO PERÍODO DE 09/12/2016 A 08/01/2017, EXCETO NOS DIAS 24,25 E 31/12/2016 E 01/01/2017. ATIVO 23041 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.426873/2016-51 *HORÁRIO DAS 18H50 NO PERÍODO DE 02/12/2016 A 08/01/2017, EXCETO NOS DIAS 24,25 E 31/12/2016 E 01/01/2017. HORÁRIOS DAS 01H20 E 17H20 NO PERÍODO DE 09/12/2016 A 08/01/2017, EXCETO NOS DIAS 24,25 E 31/12/2016 E 01/01/2017. HORÁRIO DAS 22H20 NO PERÍODO DE 16/12/2016 A 08/01/2017, EXCETO NOS DIAS 24,25 E 31/12/2016 E 01/01/2017. ATIVO 23042 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.426873/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23043 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.151345/2017-14 "" ATIVO 23044 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 50500.537427/2017-52 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 04 DE ABRIL DE 2016. (PROTOCOLO 50500.537427/2017-52), A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A SEÇÃO INTERMUNICIPAL: CORUMBA (MS) - CAMPO GRANDE (MS) ATIVO 23045 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.426873/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23046 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:00:00 153 - 11/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23047 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,01,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23048 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23049 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23050 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,24,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23051 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23052 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23053 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23054 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23055 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23056 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,24,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23057 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,12,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23058 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23059 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23060 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23061 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,56,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23062 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23063 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23064 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,24,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 23065 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 23066 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 23067 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 23068 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 23069 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,12,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 23070 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,56,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 23071 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 23072 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,24,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23073 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23074 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23075 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23076 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23077 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23078 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,12,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23079 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,56,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23080 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23081 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23082 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-03T00:00:00 50500.101730/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23083 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.127100/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23084 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 50500.015336/2021-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23085 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23086 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 153 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23087 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-04T00:00:00 153 - 6/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23088 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 50500.088724/2021-47 "" ATIVO 23089 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-11T00:00:00 153 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23090 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.116510/2021-78 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA, SÃO PAULO (SP) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP). ATIVO 23091 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 153 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23092 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 153 - 4/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23093 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-30T00:00:00 153 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23094 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048379/2022-90 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA, SÃO PAULO (SP) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP). ATIVO 23095 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23096 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:00:00 153 - 11/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23097 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1910070 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,83,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23098 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23099 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23100 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23101 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23102 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23103 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23104 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23105 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,62,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23106 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23107 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,97,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23108 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23109 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,55,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23110 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 23111 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 23112 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 23113 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 23114 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,62,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 23115 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 23116 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 23117 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,76,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23121 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 23122 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,55,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 23123 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 23124 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 23125 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 23126 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - 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INATIVO 23154 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-11T00:00:00 153 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23155 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 153 - 12/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23156 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 153 - 4/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23157 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-30T00:00:00 153 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23158 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 153 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23159 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048379/2022-90 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: SÃO PAULO (SP) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP). INATIVO 23160 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048379/2022-90 CONFORME PEDIDO DE CANCELAMENTO DO SERVIÇO DIFERENCIADO NO PROTOCOLO 50500.048379/2022-90, SERVIÇO PARALISADO NA PRESENTE DATA. INATIVO 23161 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 59,20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23162 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912882 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,34,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23163 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,42,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23164 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 67,50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23165 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,66,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23166 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 59,20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23167 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,83,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23168 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,67,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23169 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912898 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23170 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,80,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23171 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912882 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 62,00,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23172 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,00,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23173 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912898 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23174 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 58,40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23175 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23176 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,42,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23177 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,83,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23178 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912882 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,34,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23179 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,42,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23180 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,20,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23181 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23182 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,83,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23183 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912882 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,34,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23184 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,42,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23185 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 58,40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23186 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,42,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23187 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912897 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23188 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912897 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23189 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1912898 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,04,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23190 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,35,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23191 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,35,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23192 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1912898 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,04,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23193 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 1912884 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 58,40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23194 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 1912884 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 58,40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23195 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50500.331052/2019-81 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA 19-0048-60. ATIVO 23196 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,35,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23197 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 58,40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23198 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912898 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,04,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23199 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,04,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23200 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 58,40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23201 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,35,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23202 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,04,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23203 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912898 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,04,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23204 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-16T00:00:00 50500.024209/2020-58 SERVIÇO OPERADO EM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO), JUNTAMENTE COM O PREFIXO 19-0048-60. ATIVO 23205 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 153 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23206 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23207 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-16T00:00:00 153 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23208 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 153 - 12/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23209 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-07T00:00:00 50500.108284/2022-32 AUTORIZADO PELO ORGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL SERVIÇO OPERADO EM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO), JUNTAMENTE COM O PREFIXO 19-0048-60. ATIVO 23210 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23211 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 23212 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: CAMPO GRADE(MS) - NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO DE CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRADE(MS) - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRADE(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - (BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) - BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS)- DISTRITO DE NOVA PORTO XV - (BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) ATIVO 23213 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-05T00:00:00 153 - 10/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23214 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 50500.426874/2016-04 HORÁRIOS OPERADOS EM CARATER EXTRAORDINÁRIO, CONFORME SEGUE: - 12:00 (IDA) E 09:00 (VOLTA): OPERADOS NO PERÍODO DE 16/12/16 A 08/01/17, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/16 E 01/01/17. - 16:00 (IDA E VOLTA): OPERADOS EM 21,22,23,28,29 E 30/12/16. - 20:30 (IDA) E 20:00 (VOLTA): OPERADOS NO PERÍODO DE 09/12/16 A 08/01/17, EXCETO NOS DIAS 24,25,31/12/16 E 01/01/17 ATIVO 23215 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.426874/2016-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23216 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 153 - 7/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23217 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.613888/2017-39 * OS HORÁRIOS DE 21:00HRS (IDA) E 16:00HRS (VOLTA) SERÁ OPERADO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 15/12/2017 A 08/01/2018, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. * OS HORÁRIO DE 12:30HRS (IDA) E 20:00HRS (VOLTA) SERÁ OPERADO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO SOMENTE NOS DIAS 21, 22, 23, 28, 29 E 30/12/2017. ATIVO 23218 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 50500.613888/2017-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23219 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.348792/2018-65 * OS HORÁRIOS DAS 21:00 E 20:00 SERÁ OPERADO NO PERÍODO DE 14/12/2018 A 07/01/2019, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2018 E 01/01/2019, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO. * OS HORÁRIOS DAS 12:30 E 16:00 SERÁ OPERADO NOS DIAS 20, 21, 22, 23, 28, 29 E 30/12/2018, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 26 E 27/12/2018, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO. ATIVO 23220 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.348792/2018-65 * OS HORÁRIOS DAS 21:00 E 20:00 SERÁ OPERADO NO PERÍODO DE 14/12/2018 A 07/01/2019, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2018 E 01/01/2019, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO. * OS HORÁRIOS DAS 12:30 E 16:00 SERÁ OPERADO NOS DIAS 20, 21, 22, 23, 28, 29 E 30/12/2018, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 26 E 27/12/2018, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO. NOS HORÁRIOS DE 09:00 (IDA) E DE 15:00 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA 19-0048-41 ATIVO 23221 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-09T00:00:00 50500.002398/2019-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23222 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1912878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,83,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23223 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 72,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23224 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1912877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23225 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1912883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23226 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1912877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23227 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1912883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23228 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 73,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23229 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 72,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23230 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23231 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 73,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23232 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23233 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,99,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23237 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,58,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23238 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23239 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 72,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 23258 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 73,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 23259 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1912882 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23260 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1912882 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23261 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,58,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23262 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23263 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 73,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23264 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,64,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23265 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23266 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 73,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23267 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 72,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23268 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,99,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23269 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,22,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23270 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 72,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23271 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 1912877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23272 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 1912882 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23273 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 1912884 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23274 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 1912877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23275 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 1912882 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23276 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 1912884 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23277 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50500.331052/2019-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23278 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1912890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23279 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1912890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23280 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23281 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23282 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23283 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23284 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23285 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 73,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23286 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23287 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 73,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23288 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 50500.418244/2019-09 * OS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 20:00 (VOLTA) SERÁ OPERADO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 13/12/2019 À 06/01/2020, EXCETO NOS DIAS 24,25, 31/12/2019 E 01/01/2020. * OS HORÁRIOS DE 12:30 (IDA) E 16:00 (VOLTA) SERÁ OPERADO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 20/12/2019 À 30/12/2019, EXCETO NOS DIAS 24,25 E 26/12/2019. ATIVO 23289 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-16T00:00:00 50500.418244/2019-09 SERVIÇO OPERADO EM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO), JUNTAMENTE COM O PREFIXO 19-0048-41. ATIVO 23290 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 153 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23291 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23292 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-22T00:00:00 50500.088751/2021-10 REVOGAÇÃO DE TODAS AS AUTORIZAÇÕES PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DE SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EM LINHAS INTERESTADUAIS AUTORIZADAS PELA ANTT, CONFORME OFICIO CIRCULAR N. 587/CATRANSP/GAB/AGEPAN/2021, A PARTIR DE 18/09/2021. ATIVO 23293 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-07T00:00:00 50500.108284/2022-32 AUTORIZADO PELO ORGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL SERVIÇO OPERADO EM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO), JUNTAMENTE COM O PREFIXO 19-0048-41. ATIVO 23294 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 50500.112624/2022-20 DECISÃO SUPAS Nº 656, DE 15 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.112624/2022-20, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE BATAGUASSU (MS) PARA ASSIS (SP), OURINHOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), RESENDE (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), NA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 19-0048-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 23295 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 153 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23296 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 9/12/2016, INATIVO 23297 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 10/12/2016, INATIVO 23298 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 10/1/2017,| Data de Termino: 9/2/2017, INATIVO 23299 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 10/1/2017,| Data de Termino: 12/3/2017, INATIVO 23300 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 12/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 23301 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 31/3/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, INATIVO 23302 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, INATIVO 23303 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 23304 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, INATIVO 23305 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 23306 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, INATIVO 23307 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 7/8/2017, INATIVO 23308 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 13/8/2017, INATIVO 23309 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 15/8/2017, INATIVO 23310 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 16/8/2017, INATIVO 23311 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 23312 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23313 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 23314 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-30T00:00:00 153 - 7/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23315 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 153 - 8/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23316 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) COXIM(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) SONORA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) COXIM(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SONORA(MS) COXIM(MS) SONORA(MS) BANDEIRANTES(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BANDEIRANTES(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BANDEIRANTES(MS) COXIM(MS) BANDEIRANTES(MS) SONORA(MS)" ATIVO 23317 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.353228/2016-11 "" ATIVO 23318 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 153 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23319 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.151348/2017-58 "" ATIVO 23320 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 50500.350728/2017-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23321 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 153 - 7/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23322 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 153 - 11/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23323 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 153 - 9/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23324 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2125587 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,29,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23325 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50500.331050/2019-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23326 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125100/2020-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23327 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.017500/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23328 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 153 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23329 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23330 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23331 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 153 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23332 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 153 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23333 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 153 - 7/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23334 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 153 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23335 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-29T00:00:00 153 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23336 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 153 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23337 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 153 - 10/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23338 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 153 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23339 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 153 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23340 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-26T00:00:00 153 - 12/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23341 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 153 - 1/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23342 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 153 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23343 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 23344 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 153 - 11/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23345 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 153 - 9/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23346 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2125616 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23347 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2125589 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,91,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23348 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2125591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,15,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23349 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2125616 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23350 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2125608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,12,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23351 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2125610 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,14,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23352 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2125611 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,19,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23353 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2125587 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23354 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2125612 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23355 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2125616 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23356 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2125587 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,81,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23357 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2125616 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23358 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50500.331050/2019-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23359 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125612 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23360 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125100/2020-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23361 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.017500/2021-51 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO EM REFERÊNCIA. INATIVO 23362 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.119100/2021-89 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.119100/2021-89, DE 17/12/2021. INATIVO 23363 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.116504/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23364 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-22T00:00:00 153 - 12/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23365 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 50501.329850/2018-51 OPERA EM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO/LEITO, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 19-0050-60. ATIVO 23366 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,39,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23367 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,70,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23368 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,80,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23369 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,39,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23370 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,60,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23371 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101307 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,64,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23372 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2101305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,70,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23373 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2101307 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,64,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23374 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2101319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,80,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23375 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2101319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,39,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23376 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2101318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,80,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23377 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 23378 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,530,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/06/2016,| Data de Termino: 30/06/2016, ATIVO 23379 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,410,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/06/2016,| Data de Termino: 30/06/2016, ATIVO 23380 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/7/2016,| Data de Termino: 15/8/2016, ATIVO 23381 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/7/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, ATIVO 23382 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) COXIM(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) SONORA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) COXIM(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SONORA(MS) COXIM(MS) SONORA(MS)" ATIVO 23383 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/7/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, ATIVO 23384 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-27T00:00:00 50500.325536/2016-11 "" ATIVO 23385 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/7/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 23386 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/7/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, ATIVO 23387 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/7/2016,| Data de Termino: 9/12/2016, ATIVO 23388 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.426686/2016-49 OS HORÁRIOS DE 20:05 NA IDA E NA VOLTA SERÃO OPERADOS DE 09/12/2016 A 08/01/2017 EXCETO NOS DIAS 24, 25 31/12/2016 E 01/01/2017. OS HORÁRIOS DE 20:30 NA IDA E NA VOLTA SERÃO OPERADOS APENAS NOS DIAS 22, 23, 29, E 30 /12/2016 OS HORÁRIOS DE 21:00 NA IDA E 23:30 NA VOLTA SERÃO OPERADOS APENAS NOS DIAS 21, 22, 23, 28, 29, E 30 /12/2016 ATIVO 23389 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/7/2016,| Data de Termino: 10/12/2016, ATIVO 23390 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 11/2/2017, ATIVO 23391 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.426686/2016-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23392 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,04000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 12/3/2017, ATIVO 23393 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 23394 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 31/3/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, ATIVO 23395 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, ATIVO 23396 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,04000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, ATIVO 23397 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,04000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, ATIVO 23398 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 23399 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,17,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 30/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, ATIVO 23400 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 24/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 23401 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 7/8/2017, ATIVO 23402 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,39000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 13/8/2017, ATIVO 23403 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,39000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 15/8/2017, ATIVO 23404 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,39000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 16/8/2017, ATIVO 23405 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,39000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 21/8/2017, ATIVO 23406 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,39000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 22/8/2017, ATIVO 23407 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,39000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 23/8/2017, ATIVO 23408 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 23/8/2017,| Data de Termino: 1/9/2017, ATIVO 23409 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 23/8/2017,| Data de Termino: 15/9/2017, ATIVO 23410 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 23/8/2017,| Data de Termino: 20/9/2017, ATIVO 23411 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 23/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, ATIVO 23412 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 23/8/2017,| Data de Termino: 15/10/2017, ATIVO 23413 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 15/10/2017,| Data de Termino: 10/11/2017, ATIVO 23414 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-10T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 15/10/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 23415 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 15/10/2017,| Data de Termino: 15/12/2017, ATIVO 23416 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.613894/2017-96 OBS1: HORÁRIOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 15/12/2017 A 08/01/2018, EXCETO NOS DIAS 24,25 E 31/12/2017 E 01/01/2018 OBS 2: HORÁRIOS EXTRAORDINÁRIOS DE IDA AS 20:15 E VOLTA AS 20:20, SOMENTE NOS DIAS 22, 23, 29 E 30/12/2017 OBS 3: HORÁRIO SEXTRAORDINARIOS DE IDA AS 20:10 E VOLTA AS 23:30, SOMENTE NOS DIAS 21, 22, 23, 28, 29 E 30/12/2017 ATIVO 23417 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 15/10/2017,| Data de Termino: 16/12/2017, ATIVO 23418 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 18/12/2017,| Data de Termino: 18/12/2017, ATIVO 23419 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 3/1/2018,| Data de Termino: 3/1/2018, ATIVO 23420 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 4/1/2018,| Data de Termino: 4/1/2018, ATIVO 23421 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 8/1/2018,| Data de Termino: 8/1/2018, ATIVO 23422 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 9/1/2018,| Data de Termino: 9/1/2018, ATIVO 23423 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 50500.613894/2017-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23424 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 10/1/2018,| Data de Termino: 10/1/2018, ATIVO 23425 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/1/2018,| Data de Termino: 11/1/2018, ATIVO 23426 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 12/1/2018,| Data de Termino: 12/1/2018, ATIVO 23427 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 15/1/2018,| Data de Termino: 31/1/2018, ATIVO 23428 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 28/2/2018, ATIVO 23429 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 23430 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, ATIVO 23431 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 15/5/2018, ATIVO 23432 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/5/2018, ATIVO 23433 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, ATIVO 23434 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 15/7/2018, ATIVO 23435 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-13T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, ATIVO 23436 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, ATIVO 23437 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, ATIVO 23438 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, ATIVO 23439 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 50501.329850/2018-51 OPERA COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO/LEITO, JUNTAMENTE COM O PREFIXO 19-0050-41. ATIVO 23440 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 23441 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 50501.348788/2018-05 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO),COM O PREFIXO 19-0050-41. HORÁRIOS DE 20:10 (IDA E VOLTA) SERÃO OPERADOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 14/12/18 A 07/01/19, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/18 E 01/01/19. HORÁRIOS DE 20:20 (IDA E VOLTA) SERÃO OPERADOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NOS DIAS 20, 21, 22, 23, 28, 29 E 30/12/18 (NÃO OPERA NOS DIAS 24, 25, 26 E 27/12/18). ATIVO 23442 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 50501.348788/2018-05 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 19-0050-41. HORÁRIOS OPERADOS EM CARÁTER EXTRAORDINARIO: - AS 20:10 (IDA E VOLTA), NO PERÍODO DE 14/12/18 A 07/01/19, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/18 E 01/01/19. - ÀS 20:20 (IDA E VOLTA), NOS DIAS 20, 21, 22, 23, 28, 29 E 30/12/18 (NÃO OPERADOS EM 24, 25, 26 E 27/12/18). - ÀS 20:30 (IDA E VOLTA), NOS DIAS 21, 22, 23, 28, 29 E 30/12/18 (NÃO OPERADOS EM 24, 25, 26 E 27/12/18). ATIVO 23443 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-09T00:00:00 50500.002398/2019-74 "" ATIVO 23444 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23445 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,16,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23446 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101307 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,94,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23447 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,14,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23448 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23449 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,12,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23450 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,22,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23451 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,19,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23452 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23453 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2101319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23454 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2101305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23455 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2101318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23456 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.418237/2019-07 * HORÁRIOS OPERADOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 20/12/2019 À 330/12/2019, EXCETO NOS DIAS 24, 25 E 26/12/2019. ATIVO 23457 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.388786/2019-31 PORTARIA Nº 166 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.388786/2019-31, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS OPERADAS NA LINHA CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT), PREFIXO 19-0050-60: I - DE: RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), II- DE: CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS) PARA: JACIARA (MT) ATIVO 23458 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.005375/2022-17 DECISÃO SUPAS Nº 64, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.005375/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - CUIABÁ (MT), PREFIXO 19-0050-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 23459 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0051-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 23460 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0051-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23461 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0051-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: CAMPO GRADE(MS) - NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO DE CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRADE(MS) - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRADE(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - (BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) - BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS)- DISTRITO DE NOVA PORTO - (BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - BATAGUASSU(MS) INATIVO 23462 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0051-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-30T00:00:00 "" "" INATIVO 23463 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0051-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-15T00:00:00 50500.339766/2016-94 "" INATIVO 23464 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0051-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-07T00:00:00 50500.339766/2016-94 "" INATIVO 23465 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0051-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 50500.381790/2016-26 "" INATIVO 23466 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0051-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 50500.523325/2017-50 PARALISAÇÃO DA LINHA EM 29/12/2017, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 517, DE 21/12/2017, PUBLICADA NO DOU DE 27/12/2017. INATIVO 23467 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 19-0052-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 23468 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 19-0052-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23469 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 19-0052-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-27T00:00:00 50500.332462/2016-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: CAMPO GRADE(MS) - NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO DE CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRADE(MS) - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRADE(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - (BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) - BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS)- DISTRITO DE NOVA PORTO - (BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - BATAGUASSU(MS) INATIVO 23470 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 19-0052-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 50500.339772/2016-41 "" INATIVO 23471 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 19-0052-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 50500.339768/2016-83 "" INATIVO 23472 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 19-0052-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.379383/2016-59 "" INATIVO 23473 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 19-0052-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-22T00:00:00 50500.151342/2017-81 "" INATIVO 23474 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 19-0052-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 153 - 8/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23475 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 19-0052-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 153 - 8/16/2017 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO 19-0045-00 A PARTIR DE 12/12/2017 INATIVO 23476 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 19-0052-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 50500.151342/2017-81 "" INATIVO 23477 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 19-0052-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 50500.523317/2017-11 PARALISAÇÃO DA LINHA EM 29/12/2017, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 467, DE 21/12/2017, PUBLICADA NO DOU DE 27/12/2017. INATIVO 23478 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 23479 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) INATIVO 23480 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 23481 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 23482 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 23483 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 9/12/2016, INATIVO 23484 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 10/12/2016, INATIVO 23485 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 11/2/2017, INATIVO 23486 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 11/3/2017, INATIVO 23487 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 23488 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-15T00:00:00 50500.151344/2017-70 "" INATIVO 23489 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 31/3/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, INATIVO 23490 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, INATIVO 23491 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 23492 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 50500.221424/2017-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23493 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 29/5/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, INATIVO 23494 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, INATIVO 23495 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 23496 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 23497 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, INATIVO 23498 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, INATIVO 23499 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.408977/2017-65 LINHA PARALISADA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 411, DE 09/11/2017, PUBLICADA NO DOU DE 14/11/2017. INATIVO 23500 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-21T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 08/12/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 361, DE 25/10/17, DOU DE 27/10/17) ATIVO 23501 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-08T00:00:00 50500.669466/2017-18 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO DOS SERVIÇOS JUIZ DE FORA (MG) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 06-0340-00 E CAMPO GRANDE (MS) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 19-0069-00 EM VIGOR A PARTIR DE 08/12/2017. ATIVO 23502 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 50500.669466/2017-18 CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA JUIZ DE FORA (MG) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 06-0340-00, TENDO EM VISTA A PARALISAÇÃO DA LINHA CITADA EM 27/12/2017, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 475, DE 13/12/17, DOU DE 19/12/17. ATIVO 23503 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50500.669466/2017-18 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 19-0069-41. ATIVO 23504 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,04,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23505 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 66,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23506 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23507 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,64,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23508 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,27,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23509 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23510 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23511 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,56,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23512 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23513 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 66,13,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23514 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,64,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23515 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23516 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23517 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,27,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23518 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23519 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,56,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23520 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23521 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,56,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 23522 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 23523 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 23524 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,27,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 23525 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 66,13,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 23526 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 23527 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,64,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 23528 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 23529 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,56,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23530 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,64,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23531 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,27,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23532 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23533 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23534 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 66,13,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23535 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23536 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23537 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2143269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,74,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23538 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2143269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 44,74,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23539 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2143277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23540 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2143275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23541 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2143275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23542 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2143277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23543 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23544 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23545 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23546 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23547 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-29T00:00:00 50500.358574/2019-20 "" ATIVO 23548 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 50500.375876/2019-62 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 19-0069-41. ATIVO 23549 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 153 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23550 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23551 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 19-0069-00. ATIVO 23552 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143270 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 59,20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23553 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143271 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 59,20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23554 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 59,20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23555 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143270 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,66,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23559 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,80,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23560 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,42,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23561 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23562 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23563 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23564 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 62,00,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23568 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23569 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 62,50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23570 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2143270 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,20,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23580 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2143272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23581 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2143276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,42,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23582 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,39,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23583 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2143315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23584 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,35,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23585 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2143279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 58,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23586 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2143316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23587 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,35,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23588 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2143279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 58,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23589 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2143316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23590 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2143276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 58,40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23591 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2143315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,04,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23592 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2143276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,04,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23593 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2143315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,04,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23594 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,35,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23595 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,35,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23596 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2143276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,04,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23597 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2143276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 58,40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23598 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 50500.375876/2019-62 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 19-0069-00. ATIVO 23599 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 153 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23600 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23601 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-16T00:00:00 153 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23602 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 153 - 12/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23603 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-23T00:00:00 50500.388098/2016-29 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 678 DE 11/09/2018, PUBLICADA NO DOU DE 13/09/2018, COM OS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES: DE: CORUMBÁ (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), ASSIS (SP) E SÃO PAULO (SP), DE: MIRANDA (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), ASSIS (SP) E SÃO PAULO (SP), DE: ANASTÁCIO (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), ASSIS (SP) E SÃO PAULO (SP), DE: AQUIDAUANA (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), ASSIS (SP) E SÃO PAULO (SP), DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), ASSIS (SP) E SÃO PAULO (SP), E DE: NOVA ALVORADA (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), ASSIS (SP) E SÃO PAULO (SP). ATIVO 23604 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.348789/2018-41 O HORÁRIO DE IDA AS 11:30 ( DEVERÁ SER OPERADO TODOS OS DIAS NA SEMANA, DE 30/11 A 07/01/19. OS HORÁRIOS DE IDA AS 11:00 E 18:30( DEVERÃO SER OPERADOS TODOS OS DIAS NA SEMANA, DE A 07/12 A 07/01/19. O HORÁRIO DE IDA AS 15:30 ( DEVERÁ SER OPERADO TODOS OS DIAS NA SEMANA, DE 14/12 A 07/01/19. TODOS, COM EXCEÇÃO DOS DIAS 24,25,31 E 01/01. ATIVO 23605 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-09T00:00:00 50500.002398/2019-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23606 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,08,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23607 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,14,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23608 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23609 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23610 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,75,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23611 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23612 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23613 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23614 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,30,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23615 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23616 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,30,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23617 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,75,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23618 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23619 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23620 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23621 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,14,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23622 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23623 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,30,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 23624 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 23625 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,14,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 23626 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 23627 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 23628 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 23629 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 23630 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,75,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 23631 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23632 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,14,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23633 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23634 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23635 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23636 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,30,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23637 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,75,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23638 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23639 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23657 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 73,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23658 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 72,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23659 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 73,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23660 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 72,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23661 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23662 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23690 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,61,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23691 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,02,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23692 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23693 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 72,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23694 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 73,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23695 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 73,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23696 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2214046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,66,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23697 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2214057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23698 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2214046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 45,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23699 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23700 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 73,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23701 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2214046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,66,| Numero de Poltronas: 45,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23702 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2214055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 45,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23703 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23704 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23705 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:00:00 50500.418239/2019-98 HORÁRIOS OPERADOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/19 E 01/01/20. - 11:00 (IDA): NO PERÍODO DE 29/11/19 A 06/01/20. - 11:30 E 15:00 (IDA): NO PERÍODO DE 06/12/19 A 06/01/20. - 18:30 (IDA) NO PERÍODO DE 13/12/19 A 06/01/20. ATIVO 23706 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.127104/2020-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23707 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 153 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23708 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-05T00:00:00 153 - 12/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23709 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-03T00:00:00 50500.009660/2022-15 REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEÇÕES A SEGUIR: DE: CORUMBÁ (MS), CAMPO GRANDE (MS) E NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: SÃO PAULO (SP). ATIVO 23710 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-11T00:00:00 50500.009660/2022-15 AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA NA LINHA CORUMBÁ (MS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 19-0071-61, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: CORUMBÁ (MS), CAMPO GRANDE (MS) E NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: SÃO PAULO (SP). ATIVO 23711 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 153 - 2/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23712 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 153 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23713 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 19-0117-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038738/2022-09 DECISÃO SUPAS Nº 358, DE 11 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038738/2022-09, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 19-0117-00, COM OS MERCADOS DE PIRACICABA (SP), AMERICANA (SP) E CAMPINAS (SP) PARA SÃO PAULO (SP), COMO SEÇÕES. ATIVO 23714 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 19-0117-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048365/2022-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23715 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 19-0120-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23716 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1964-10-29T00:00:00 19-0265-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23717 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2010-04-23T00:00:00 19-0265-04 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23718 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2001-01-19T00:00:00 19-0265-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,210,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 01/07/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 23719 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1978-12-19T00:00:00 19-0745-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23720 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1980-11-14T00:00:00 19-1017-00 CAMPO GRANDE(MS) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23721 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1988-11-04T00:00:00 19-1249-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23722 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1991-11-10T00:00:00 19-1249-01 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23723 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1988-02-08T00:00:00 19-1250-00 CAMPO GRANDE(MS) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23724 89.428.510/0001-78 EMPRESA DE TRANSPORTES DA SERRA LTDA. 1975-05-21T00:00:00 10-0550-20 ERECHIM(RS) - SEARA(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-02-26T00:00:00 2003/00013817 REQUERIMENTO SICAP Nº 2003/00013817. INTERESSADA: EMPRESA DE TRANSPORTES DA SERRA LTDA. ASSUNTO: REDUÇÃO DO QUADRO DE HORARIO. INATIVO 23725 89.428.510/0001-78 EMPRESA DE TRANSPORTES DA SERRA LTDA. 1975-05-21T00:00:00 10-0550-20 ERECHIM(RS) - SEARA(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-10-19T00:00:00 50500.180740/2004-49 EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NA APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 95.04.27784-5, FICOU ESTABELECIDO QUE OS VALORES REFERENTES ÀS TARIFAS DAS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESTA LINHA PODERÃO SER FIXADAS PELO PODER ESTADUAL. INATIVO 23726 89.428.510/0001-78 EMPRESA DE TRANSPORTES DA SERRA LTDA. 1975-05-21T00:00:00 10-0550-20 ERECHIM(RS) - SEARA(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-11-21T00:00:00 50500.079208/2005-10 PROTOCOLO Nº 50500.079208/2005-10 INTERESSADA: EMPRESA DE TRANSPORTES DA SERRA LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE ERECHIM (RS) ÀS 06:30 HORAS DE SEGUNDA-FEIRA A SABADO E COM PARTIDAS DE SEARA (SC) ÀS 15:45 HORAS DE SEGUNDA-FEIRA A SABADO, DE JANEIRO A DEZEMBRO. INATIVO 23727 15.147.325/0001-79 EMPRESA DE TRANSPORTES SÃO LUIZ LTDA. 1967-01-17T00:00:00 05-0329-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-10-25T00:00:00 50500.071737/2005-67 PROTOCOLO SIGED Nº 50500.071737/2005-67 INTERESSADA: EMPRESA DE TRANSPORTES SÃO LUIZ LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS COM SAÍDAS DE SALVADOR (BA) ÀS 22:00 HORAS DIARIAMENTE E DE PETROLINA (PE) ÀS 22:00 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 23728 15.147.325/0001-79 EMPRESA DE TRANSPORTES SÃO LUIZ LTDA. 1967-01-17T00:00:00 05-0329-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-05-26T00:00:00 50500.029325/2006-13 PROTOCOLO Nº 50500.029325/2006-13 INTERESSADA: EMPRESA DE TRANSPORTES SÃO LUIZ LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SALVADOR (BA) ÀS 11:00, 13:50 E 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PETROLINA (PE) ÀS 05:30, 13:50 E 22:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 10.06.06. INATIVO 23729 15.147.325/0001-79 EMPRESA DE TRANSPORTES SÃO LUIZ LTDA. 1967-01-17T00:00:00 05-0329-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-10-05T00:00:00 50500.060147/2006-90 PROTOCOLO Nº 50500.060147/2006-90 INTERESSADA: EMPRESA DE TRANSPORTES SÃO LUIZ LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SALVADOR (BA) ÀS 11:00, 13:50 E 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PETROLINA (PE) ÀS 11:00, 13:50 E 22:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 20.10.06. INATIVO 23730 "" EMPRESA DUMAS S.A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-09T00:00:00 50500.548048/2017-98 CONFORME NO-2017-201394762-APN-SSTA#MTR, O GOVERNO ARGENTINO COMUNICOU QUE POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 51 REVOGOU A PERMISSÃO PRECÁRIA DA EMPRESA SITA S/A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERNACIONAL NO TRECHO CORDOBA - BALNEARIO, AUTORIZANDO EM FORMA PROVISÓRIA E A TÍTULO PRECÁRIO A EMPRESA DUMAS S/A A PRESTAR O SERVIÇO ATÉ 31/12/2018. ATIVO 23731 "" EMPRESA DUMAS S.A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 23732 "" EMPRESA DUMAS S.A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 23733 "" EMPRESA DUMAS S.A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.548048/2017-98 PORTARIA Nº 473 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.548048/2017-98, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 044/2017-ANTT DA EMPRESA DUMAS S.A. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PASO DE LOS LIBRES ? URUGUAIANA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É DE ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NA RESOLUÇÃO 315/2021, EXPEDIDA PELO MINISTERIO DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 23734 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-06T00:00:00 157 - 9/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23735 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1871374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23736 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1871374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23737 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1871374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23738 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1871374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23739 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1871374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23740 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1871374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23741 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1871374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23742 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1871374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23743 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1871374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23744 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1871374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23745 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058589/2020-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23746 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-04T00:00:00 50500.078153/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23747 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113610/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23748 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013321/2021-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23749 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23750 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 157 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23751 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-08-16T00:00:00 03-0010-61 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23752 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-08-16T00:00:00 03-0010-61 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 157 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23753 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0011-00 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO "" "" INATIVO 23754 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0012-00 CRATO(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113648/2020-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23755 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0012-00 CRATO(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013319/2021-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23756 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0012-00 CRATO(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23757 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0012-61 CRATO(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1880118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/2/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23758 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0012-61 CRATO(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113648/2020-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23759 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0012-61 CRATO(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.113648/2020-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23760 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0012-61 CRATO(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013318/2021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23761 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0012-61 CRATO(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 157 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23762 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0012-61 CRATO(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23763 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0012-61 CRATO(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-14T00:00:00 157 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23764 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0012-61 CRATO(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23765 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 157 - 08/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23766 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1880451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,84,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23767 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1880453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,01,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23768 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1880453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,01,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23769 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1880454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23770 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1880451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,84,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23771 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1880454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23772 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1880454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23773 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1880454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23774 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1880454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23775 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1880454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23776 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1880454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23777 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1880454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23778 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1880454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23779 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1880454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23780 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1880454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23781 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1880454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23782 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23783 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 157 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23784 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 157 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23785 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23786 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23787 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23788 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0014-00 CRATEUS(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1934619 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23789 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0014-00 CRATEUS(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1934619 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23790 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0014-00 CRATEUS(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1934619 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23791 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0014-00 CRATEUS(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1934619 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23792 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0014-00 CRATEUS(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1934619 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23793 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0014-00 CRATEUS(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1934619 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23794 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0014-00 CRATEUS(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1934619 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23795 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0014-00 CRATEUS(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1934619 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23796 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-17T00:00:00 157 - 5/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23797 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1880424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23798 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1880424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23799 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1880424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23800 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1880424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23801 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1880424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23802 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1880424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23803 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1880424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23804 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1880424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23805 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1880424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23806 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1880424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23807 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 157 - 7/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23808 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23809 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23810 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23811 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375920/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23812 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-17T00:00:00 157 - 5/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23813 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA CRATEUS (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-0016-00. ATIVO 23814 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 157 - 11/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23815 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23816 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23817 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23818 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23819 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23820 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23821 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23822 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23823 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23824 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23825 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,1,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23826 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,12,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23827 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,04,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23828 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,19,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23829 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,21,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23830 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116775 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,89,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23831 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116778 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,72,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23832 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116775 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,76,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23833 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,32,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23834 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116778 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,56,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23835 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23836 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23837 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2116766 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23838 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2116766 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23839 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-61 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,73,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 23840 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-61 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,90,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 23841 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-17T00:00:00 157 - 5/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23842 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA CRATO (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-0017-00. INATIVO 23843 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 157 - 11/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23844 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 23845 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 23846 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 23847 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 23848 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 23849 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23850 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 23851 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23852 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 23853 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 23854 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 50500.003896/2022-30 DECISÃO SUPAS Nº 62, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 036, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003896/2022-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CRATO/CE- SÃO PAULO/SP, PREFIXO 03-0017-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA IGUATU/CE - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 03-0121-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (MG), TEOFILO OTONI (MG), EXU (PE) E POÇÕES (BA) PARA: SÃO PAULO (SP) II - DE: CAPIM GROSSO (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIE (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP) III - DE: CRATO (CE) PARA: BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG) E SÃO PAULO (SP) IV - DE: IGUATU (CE) PARA: BELO HORIZONTE (MG) V - DE: PETROLINA (PE) PARA: BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG) E SÃO PAULO (SP) VI - DE: SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG) E SÃO PAULO (SP) ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 23855 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS PICOS (PI) - BELO HORIZONTE (MG), CAPIM GROSSO (BA) - SÃO PAULO (SP), CAPIM GROSSO (BA) - BELO HORIZONTE (MG), SANTO ESTEVÃO (BA) - SÃO PAULO (SP), POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA FORTALEZA (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-0018-00. ATIVO 23856 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 50500.236014/2018-34 DELIBERAÇÃO Nº 147, DE 21 DE MARÇO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 079, DE 15 DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.236014/2018-34, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DE MERCADO BETIM (MG) ? SÃO PAULO (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA FORTALEZA (CE) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 03-0018-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 23857 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2155668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23858 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2155671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23859 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23860 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23861 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23862 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23863 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2155654 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23864 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2155671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23865 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155588 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,83,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23866 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,26,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23867 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155609 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,39,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23868 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,38,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23869 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,19,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23870 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23871 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,33,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23872 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23873 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,71,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23874 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,96,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23875 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155588 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,16,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23876 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155609 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,4,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23877 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2155671 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23878 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2155671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23879 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2155668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23880 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063412/2020-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23881 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23882 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 50500.343685/2016-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23883 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23884 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23885 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23886 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2155654 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23887 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2155654 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23888 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 49,3,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23889 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 49,3,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23890 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23891 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23892 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23893 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2155668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23894 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155588 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,3,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23895 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155609 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,67,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23896 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,12,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23897 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,25,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23898 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,86,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23899 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155675 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,87,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23900 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155588 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,55,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23901 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23902 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,95,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23903 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,12,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23904 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,87,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23905 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155675 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 29,87,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23906 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,24,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23907 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155609 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,87,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 23908 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23909 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2155668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23910 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23911 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2155668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23912 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.089050/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23913 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 157 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23914 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-19T00:00:00 50500.343691/2016-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23915 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 157 - 31/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23916 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS TAUÁ (CE) - SÃO PAULO (SP), TAUÁ (CE) - BELO HORIZONTE (MG), TAUÁ (CE) - JOÃO MONLEVADE (MG), TAUÁ (CE) - GOVERNADOR VALADARES (MG), TAUÁ (CE) - TEÓFILO OTONI (MG), TAUÁ (CE) - PETROLINA (PE), TAUÁ (CE) - PAULISTANA (PI), TAUÁ (CE) - PATOS DO PIAUÍ (PI), TAUÁ (CE) - PICOS (PI), PATOS DO PIAUÍ (PI) - PETROLINA (PE), PAULISTANA (PI) - PETROLINA (PE), PETROLINA (PE) - BELO HORIZONTE (MG), JUAZEIRO (BA) - SÃO PAULO (SP), JUAZEIRO (BA) - BELO HORIZONTE (MG), JUAZEIRO (BA) - GOVERNADOR VALADARES (MG), SANTO ESTEVÃO (BA) - SÃO PAULO (SP), POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA SOBRAL (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-0019-00. INATIVO 23917 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-23T00:00:00 50501.199798/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23918 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 23919 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 23920 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 23921 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23922 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 23923 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117129 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23924 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23925 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23926 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 23927 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 23928 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2117083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 23929 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2117083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 23930 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,11,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 23931 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,8,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 23932 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,6,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 23933 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,08,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 23934 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,14,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 23935 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,7,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 23936 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117083 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 23937 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117083 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 23938 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 23939 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 23940 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 23941 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 23942 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117129 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 23943 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.044119/2020-83 PORTARIA Nº 482 DE 29 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.044119/2020-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA SUPRESSÃO DA LINHA SOBRAL (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-0019-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA SOBRAL (CE) - SÃO PAULO (SP) VIA CRATEÚS (CE), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE SOBRAL (CE) PARA: PICOS (PI), PETROLINA (PE), FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG), CONTAGEM (MG) E BETIM (MG), II - DE CRATEÚS (CE) PARA: PICOS (PI), PETROLINA (PE), GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), III - DE TAUÁ (CE) PARA: PICOS (PI), PATOS DO PIAUI (PI), PAULISTANA (PI), PETROLINA (PE), TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), IV - DE PICOS (PI) PARA: PETROLINA (PE), GOVERNADOR VALADARES (MG) E BELO HORIZONTE (MG), V - DE PETROLINA (PE) PARA: PATOS DO PIAUI (PI), PAULISTANA (PI), GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), VI - DE JUAZEIRO (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), VII - DE SENHOR DO BONFIM (BA) E RIACHÃO DO JACUÍPE (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG), CONTAGEM (MG), BETIM (MG) E SÃO PAULO (SP), VIII - DE CAPIM GROSSO (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), CONTAGEM (MG), BETIM (MG) E SÃO PAULO (SP), IX - DE FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), X - DE SÃO PAULO (SP) PARA: SANTA QUITÉRIA (CE), SANTO ESTEVÃO (BA), POÇÕES (BA), TEÓFILO OTONI (MG), BELO HORIZONTE (MG), CONTAGEM (MG) E BETIM (MG), XI - DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 23944 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-23T00:00:00 157 - 11/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23945 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23946 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 23947 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 23948 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117109 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 23949 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117129 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23950 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117083 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,70000,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 24/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 23951 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117083 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,87000,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 24/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 23952 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,47,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 23953 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,87,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 31/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 23954 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117135 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,7,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 24/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 23955 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117135 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,87,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 24/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 23956 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,55,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 23957 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 53,09,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 24/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 23958 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 58,42,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 24/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 23959 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,13,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 23960 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,86,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 31/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 23961 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,4,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 23962 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117129 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 23963 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 23964 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,76,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, ATIVO 23965 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,57,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, ATIVO 23966 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 50500.016156/2017-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23967 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.350680/2017-01 DELIBERAÇÃO Nº 212, DE 27 DE JULHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 070, DE 24 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.350680/2017-01, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) ? SÃO PAULO (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA QUIXADÁ (CE) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 03-0020-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ATIVO 23968 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS PETROLINA (PE) ? SÃO PAULO (SP), POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA QUIXADÁ (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-0020-00. ATIVO 23969 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23970 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23971 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23972 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23973 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117322 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23974 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23975 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23976 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117322 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23977 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23978 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,77,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 23979 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 31,36,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 23980 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117309 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,33,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 23981 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,36,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 23982 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,76,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 23983 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 34,57,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 23984 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117309 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,2,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 23985 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,19,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 23986 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 29,88,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 23987 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 23988 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2117334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23989 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 50500.016157/2017-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23990 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 50500.181496/2017-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23991 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 50500.212065/2017-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23992 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23993 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23994 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23995 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23996 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23997 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23998 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 23999 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24000 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24001 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117309 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,01,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24002 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,84,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24003 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,19,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24004 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 53,2,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24005 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24006 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,45,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24007 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,32,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24008 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117336 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24009 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,89,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24010 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,04,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24011 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117309 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,07,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24012 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117336 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24013 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2117334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24014 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013317/2021-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24015 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 157 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24016 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS PICOS (PI) - GOVERNADOR VALADARES (MG), PICOS (PI) - PETROLINA (PE), PATOS DO PIAUÍ (PI) - PETROLINA (PE), PAULISTANA (PI) - PETROLINA (PE), PETROLINA (PE) - GOVERNADOR VALADARES (MG), JUAZEIRO (BA) - GOVERNADOR VALADARES (MG), SENHOR DO BONFIM (BA) - GOVERNADOR VALADARES (MG), FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP), POÇÕES (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA PARAMBU (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-0021-00. INATIVO 24017 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24018 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24019 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24020 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24021 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24022 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24023 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24024 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127140 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24025 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127140 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24026 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24027 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24028 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24029 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24030 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24031 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.009233/2020-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24032 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.399399/2019-21 PORTARIA Nº 286, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.399399/2019-21, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA PARAMBU (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-0021-00: I - DE PETROLINA (PE) PARA: PARAMBU (CE) E ACAUÃ (PI), II - DE PICOS (PI) PARA: PARAMBU (CE) E AFRÂNIO (PE), III - DE AFRÂNIO (PE) PARA: PATOS DO PIAUÍ (PI), PAULISTANA (PI) E ACAUÃ (PI), IV - DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 24033 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.399399-21 "" INATIVO 24034 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24035 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24036 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24037 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070506/2022-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24038 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.068903/2022-49 DECISÃO SUPAS Nº 548, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.068903/2022-49, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CRATEUS (CE) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 03-0127-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CRATEÚS (CE) PARA: SÃO PAULO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), GOVERNADOR VALDARES (MG), PETROLINA (PE), PAULISTANA (PI) E PICOS (PI), II - DE: PARAMBU (CE) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), RESENDE (RJ), NOVA IGUAÇU (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), DUQUE DE CAXIAS (RJ), PETROLINA (PE) E PICOS (PI), III - DE: PICOS (PI) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), FEIRA DE SANTANA (BA), CAPIM GROSSO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA) E PETROLINA (PE), IV - DE: PATOS DO PIAUI (PI) E PAULISTANA (PI) PARA: PETROLINA (PE), V - DE: PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), RESENDE (RJ), NOVA IGUAÇ U (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), DUQUE DE CAXIAS (RJ) E GOVERNADOR VALDARES (MG), VI - DE CAPIM GROSSO (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), VII - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) E VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ), VIII - DE: JEQUIE (BA) E POCOES (BA): PARA: SÃO PAULO (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), IX - DE: TEOFILO OTONI (MG) PARA: SÃO PAULO (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PARAMBU (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 03-0021-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 24039 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,65,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 24040 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 24041 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1956179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24042 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1956179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24043 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1956179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24044 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1956179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24045 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1956179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24046 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1956179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24047 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1956172 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,69,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 21/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 24048 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1956172 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,86,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 21/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 24049 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.005316/2020-87 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELOS SERVIÇOS PREFIXO N° 03-0101-00 E 03-0102-00. INATIVO 24050 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.005316/2020-87 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELOS SERVIÇOS PREFIXOS N°S 03-0101-00 E 03-0102-00. INATIVO 24051 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.010148/2020-41 PORTARIA Nº 41 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.010148/2020-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SOBRAL (CE) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 03-0022-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 24052 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0023-00 CRATEUS(CE) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1879711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,87,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 24053 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0023-00 CRATEUS(CE) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1879711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,75,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 24054 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0023-00 CRATEUS(CE) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.019902/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24055 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0023-00 CRATEUS(CE) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-23T00:00:00 157 - 3/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24056 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0023-00 CRATEUS(CE) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 157 - 12/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24057 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0023-00 CRATEUS(CE) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-16T00:00:00 50500.101782/2021-73 DECISÃO Nº 601, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.101782/2021-73, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CRATEUS (CE) - PETROLINA (PE), PREFIXO 03-0023-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 09/11/2021. INATIVO 24058 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-01T00:00:00 03-0101-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 50500.400741/2019-42 PORTARIA Nº 201, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.400741/2019-42, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SOBRAL (CE) - RIO DE JANEIRO (RJ), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SOBRAL (CE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), GOVERNADOR VALADARES (MG), VITORIA DA CONQUISTA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), PETROLINA (PE) E PICOS (PI), II - DE: CRATEUS (CE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), GOVERNADOR VALADARES (MG), PETROLINA (PE), AFRANIO (PE), PAULISTANA (PI) E PICOS (PI), III - DE: NOVO HORIZONTE (CE) PARA: PICOS (PI), IV - DE: TAUA (CE) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), TEOFILO OTONI (MG), PETROLINA (PE), AFRANIO (PE), PAULISTANA (PI), PATOS DO PIAUI (PI), JAICOS (PI) E PICOS (PI), V - DE: PICOS (PI) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), PETROLINA (PE) E AFRANIO (PE), VI - DE: JAICOS (PI) PARA: PETROLINA (PE), VII - DE: PATOS DO PIAUI (PI), PAULISTANA (PI) E ACAUA (PI) PARA: PETROLINA (PE) E AFRANIO (PE), VIII - DE: PETROLINA (PE) JUAZEIRO (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E GOVERNADOR VALADARES (MG), IX - DE: RIACHAO DO JACUIPE (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), X - DE: FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA) E TEOFILO OTONI (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 24059 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-01T00:00:00 03-0101-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 50500.400741/2019-42 NA PORTARIA Nº: 201, PUBLICADA NO DOU DE 16/12/2018, SEÇÃO 1, PÁG. 137, ONDE SE LÊ NO ART. 1º: III - DE: NOVO HORIZONTE (CE) PARA: PICOS (PI) LEIASE: III ? DE: NOVO ORIENTE (CE) PARA: PICOS (PI). ATIVO 24060 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-01T00:00:00 03-0101-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 50500.089003/2020-73 INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 25/08/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVIRUS. ATIVO 24061 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-01T00:00:00 03-0101-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.003148/2021-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24062 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-01T00:00:00 03-0101-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082950/2020-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24063 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-01T00:00:00 03-0101-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 50500.089003/2020-73 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 25/08/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVIRUS. ATIVO 24064 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-01T00:00:00 03-0101-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113620/2020-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24065 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-01T00:00:00 03-0101-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.003149/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24066 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-01T00:00:00 03-0101-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24067 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-15T00:00:00 03-0102-00 QUIXADA(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-15T00:00:00 50500.400747/2019-10 PORTARIA Nº 263 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.400747/2019-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA QUIXADÁ (CE) - RIO DE JANEIRO (RJ) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: IGUATU (CE), ICO (CE), SALGUEIRO (PE), FEIRA DE SANTANA (BA), CRUZ DAS ALMAS (BA), SANTO ANTONIO DE JESUS (BA), GANDU (BA), UBAITABA (BA), ITABUNA (BA), EUNAPOLIS (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), SÃO MATEUS (ES) E LINHARES (ES), II - DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) PARA: UBAITABA (BA), ITABUNA (BA), EUNAPOLIS (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), SÃO MATEUS (ES) E LINHARES (ES). INATIVO 24068 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-15T00:00:00 03-0102-00 QUIXADA(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 157 - 3/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24069 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-15T00:00:00 03-0102-00 QUIXADA(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 50500.027100/2021-53 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO MOSSORO/RN - RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO 14.0025.00 INATIVO 24070 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-15T00:00:00 03-0102-00 QUIXADA(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.059936/2022-06 DECISÃO SUPAS Nº 457, DE 31 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.059936/2022-06, DECIDE: (...) ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA QUIXADA (CE) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 03-0102-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 24071 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 03-0103-00 IGUATU(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 "" "" INATIVO 24072 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 03-0103-00 IGUATU(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24073 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 03-0103-00 IGUATU(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038845/2022-29 DECISÃO SUPAS Nº 331, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038845/2022-29, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA IGUATU (CE) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 03-0103-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA IGUATU (CE) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 03-0103-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CRATO (CE), PETROLINA (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG) E RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: EXU (PE), FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA) E TEOFILO OTONI (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 24074 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 03-0103-60 IGUATU(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038845/2022-29 DECISÃO SUPAS Nº 331, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038845/2022-29, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA IGUATU (CE) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 03-0103-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA IGUATU (CE) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 03-0103-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CRATO (CE), PETROLINA (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG) E RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: EXU (PE), FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA) E TEOFILO OTONI (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 24075 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 03-0103-61 IGUATU(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 157 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24076 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 03-0103-61 IGUATU(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24077 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 03-0103-61 IGUATU(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 157 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24078 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 03-0112-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 24079 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 03-0112-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 24080 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-08T00:00:00 03-0113-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.044119/2020-83 PORTARIA Nº 482 DE 29 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.044119/2020-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA SUPRESSÃO DA LINHA SOBRAL (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-0019-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA SOBRAL (CE) - SÃO PAULO (SP) VIA CRATEÚS (CE), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE SOBRAL (CE) PARA: PICOS (PI), PETROLINA (PE), FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG), CONTAGEM (MG) E BETIM (MG), II - DE CRATEÚS (CE) PARA: PICOS (PI), PETROLINA (PE), GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), III - DE TAUÁ (CE) PARA: PICOS (PI), PATOS DO PIAUI (PI), PAULISTANA (PI), PETROLINA (PE), TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), IV - DE PICOS (PI) PARA: PETROLINA (PE), GOVERNADOR VALADARES (MG) E BELO HORIZONTE (MG), V - DE PETROLINA (PE) PARA: PATOS DO PIAUI (PI), PAULISTANA (PI), GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), VI - DE JUAZEIRO (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), VII - DE SENHOR DO BONFIM (BA) E RIACHÃO DO JACUÍPE (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG), CONTAGEM (MG), BETIM (MG) E SÃO PAULO (SP), VIII - DE CAPIM GROSSO (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), CONTAGEM (MG), BETIM (MG) E SÃO PAULO (SP), IX - DE FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), X - DE SÃO PAULO (SP) PARA: SANTA QUITÉRIA (CE), SANTO ESTEVÃO (BA), POÇÕES (BA), TEÓFILO OTONI (MG), BELO HORIZONTE (MG), CONTAGEM (MG) E BETIM (MG), XI - DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 24081 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-08T00:00:00 03-0113-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 50500.138839/2020-17 DECISÃO Nº 11, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.138839/2020-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA LINHA SOBRAL (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-0113-00: I - DE: CONTAGEM (MG) PARA: PETROLINA (PE). II - DE: CONTAGEM (MG) PARA: JUAZEIRO (BA) III - DE: CONTAGEM (MG) PARA: FEIRA DE SANTANA (BA) IV - DE: CONTAGEM (MG) PARA: MILAGRES (BA) V - DE: CONTAGEM (MG) PARA: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) ATIVO 24082 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-08T00:00:00 03-0113-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24083 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-08T00:00:00 03-0113-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 157 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24084 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-03T00:00:00 03-0121-60 IGUATU(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 50500.003896/2022-30 DECISÃO SUPAS Nº 62, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 036, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003896/2022-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CRATO/CE- SÃO PAULO/SP, PREFIXO 03-0017-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA IGUATU/CE - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 03-0121-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (MG), TEOFILO OTONI (MG), EXU (PE) E POÇÕES (BA) PARA: SÃO PAULO (SP) II - DE: CAPIM GROSSO (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIE (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP) III - DE: CRATO (CE) PARA: BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG) E SÃO PAULO (SP) IV - DE: IGUATU (CE) PARA: BELO HORIZONTE (MG) V - DE: PETROLINA (PE) PARA: BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG) E SÃO PAULO (SP) VI - DE: SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG) E SÃO PAULO (SP) ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 24085 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-03T00:00:00 03-0121-60 IGUATU(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.003896/2022-30 "" ATIVO 24086 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-03T00:00:00 03-0121-60 IGUATU(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.003896/2022-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24087 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 03-0126-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.059936/2022-06 DECISÃO SUPAS Nº 457, DE 31 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.059936/2022-06, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-0126-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SÃO PAULO (SP), TEOFILO OTONI (MG) E GOVERNADOR VALADARES (MG), II - DE: QUIXADÁ (CE) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP), III - DE: MOMBACA (CE), CAPIM GROSSO (BA) E ACOPIARA (CE) PARA: SÃO PAULO (SP), IV - DE: IGUATU (CE), ICÓ (CE), TEOFILO OTONI (MG) E SALGUEIRO (PE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP), V - DE: PETROLINA (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E SÃO PAULO (SP), VI - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) E VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E SÃO PAULO (SP), VII - DE: JEQUIÉ (BA) E POÇÕES (BA) PARA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA QUIXADA (CE) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 03-0102-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 24088 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 03-0127-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 50500.068903/2022-49 "" ATIVO 24089 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 03-0127-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 50500.068903/2022-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24090 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 03-0127-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 50500.068903/2022-49 "" ATIVO 24091 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 03-0127-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.068903/2022-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24092 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 03-0127-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.068903/2022-49 DECISÃO SUPAS Nº 548, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.068903/2022-49, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CRATEUS (CE) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 03-0127-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CRATEÚS (CE) PARA: SÃO PAULO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), GOVERNADOR VALDARES (MG), PETROLINA (PE), PAULISTANA (PI) E PICOS (PI), II - DE: PARAMBU (CE) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), RESENDE (RJ), NOVA IGUAÇU (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), DUQUE DE CAXIAS (RJ), PETROLINA (PE) E PICOS (PI), III - DE: PICOS (PI) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), FEIRA DE SANTANA (BA), CAPIM GROSSO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA) E PETROLINA (PE), IV - DE: PATOS DO PIAUI (PI) E PAULISTANA (PI) PARA: PETROLINA (PE), V - DE: PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), RESENDE (RJ), NOVA IGUAÇ U (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), DUQUE DE CAXIAS (RJ) E GOVERNADOR VALDARES (MG), VI - DE CAPIM GROSSO (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), VII - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) E VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ), VIII - DE: JEQUIE (BA) E POCOES (BA): PARA: SÃO PAULO (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), IX - DE: TEOFILO OTONI (MG) PARA: SÃO PAULO (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PARAMBU (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 03-0021-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 24093 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1984-06-06T00:00:00 03-0174-00 CRATO(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 24094 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1984-02-17T00:00:00 03-0742-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 24095 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1978-08-28T00:00:00 03-0915-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 24096 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1984-06-06T00:00:00 03-0966-00 CRATO(CE) - CAICO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 24097 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-02-22T00:00:00 03-1164-00 CRATEUS(CE) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 24098 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-03-23T00:00:00 03-1253-00 CRATEUS(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 24099 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1986-11-25T00:00:00 03-1255-00 CRATO(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 24100 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-02-22T00:00:00 03-1256-00 CRATEUS(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 24101 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1998-09-07T00:00:00 03-1709-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 24102 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0013-00 SERRA TALHADA(PE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 157 - 4/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24103 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0013-00 SERRA TALHADA(PE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-11T00:00:00 50501.304013/2018-10 DELIBERAÇÃO Nº 665, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-256, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.304013/2018-10, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARACAJU (SE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE) COM OS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÕES: I - DE: PAULO AFONSO (BA) E SERRA TALHADA (PE) PARA: JUAZEIRO DO NORTE (CE). ART. 2º DEFERIR A SUPRESSÃO DAS LINHAS SERRA TALHADA (PE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE), PREFIXO 04-0013-00 E ARACAJU (SE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE), PREFIXO 21-0016-00. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 24104 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 50501.199773/2018-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24105 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1934835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24106 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1934835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24107 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1934835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24108 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1934835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24109 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1934835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24110 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1934835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24111 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1934835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24112 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1934835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24113 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-09T00:00:00 50500.002138/2020-32 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELO SERVIÇO PREFIXO Nº 03-0021-00. INATIVO 24114 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-09T00:00:00 50500.002138/2020-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24115 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.001440/2020-73 PORTARIA Nº 010 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.001440/2020-73, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 04-0014-00. INATIVO 24116 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0014-61 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 24117 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0014-61 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 24118 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0014-61 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 24119 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0014-61 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 24120 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0014-61 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-09T00:00:00 50500.002138/2020-32 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. INATIVO 24121 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0015-00 RECIFE(PE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-14T00:00:00 157 - 6/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24122 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0015-00 RECIFE(PE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 50501.355787/2018-17 DELIBERAÇÃO Nº 189, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 047, DE 28 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.355787/2018-17, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, PARA AUTORIZAR: I - A PARALISAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS MERCADOS RECIFE (PE), MACEIÓ (AL), ARACAJU (SE), PARA PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO), E II- A SUPRESSÃO DA LINHA RECIFE (PE) - PALMAS (TO), PREFIXO Nº 04-0015-00, E SUAS SEÇÕES, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME DISPÕE O § 2º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 24123 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1888517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24124 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1888517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24125 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1888517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24126 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1888517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24127 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1888517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24128 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1888517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24129 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1888517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24130 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1888517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24131 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-14T00:00:00 157 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24132 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 157 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24133 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 157 - 1/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24134 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1888519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24135 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1888519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24136 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1888519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24137 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1888519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24138 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1888519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24139 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1888519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24140 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1888519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24141 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1888519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24142 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1888572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/7/2008,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 24143 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1888582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 24144 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1888582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 24145 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1888572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/7/2008,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 24146 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 50500.137260/2020-29 DEVIDO A ALTERAÇÃO SOLICITADA NO REQUERIMENTO CITADO, IMPLICOU NA PARALISAÇÃO DA LINHA INATIVO 24147 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E POÇÕES (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA RECIFE (PE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 04-0018-00. ATIVO 24148 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24149 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24150 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24151 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24152 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24153 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24154 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24155 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24156 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24157 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24158 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24159 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2116975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24160 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24161 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:00:00 50500.023562/2019-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24162 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24163 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24164 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24165 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24166 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24167 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24168 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24169 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24170 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24171 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24172 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 25/2/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24173 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 25/2/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24174 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24175 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013326/2021-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24176 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013327/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24177 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24178 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 157 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24179 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0019-00 RECIFE(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-04T00:00:00 50501.356077/2018-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24180 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0019-00 RECIFE(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24181 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0019-00 RECIFE(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24182 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0019-00 RECIFE(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24183 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24184 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-05T00:00:00 157 - 1/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24185 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ARACAJU (SE) - ITAOBIM (MG), POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E POÇÕES (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA GARANHUNS (PE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 04-0020-00. INATIVO 24186 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-20T00:00:00 50501.356074/2018-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24187 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24188 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24189 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24190 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24191 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24192 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24193 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 0 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24194 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116979 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24195 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24196 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-07T00:00:00 50500.015637/2019-56 DELIBERAÇÃO Nº 621, DE 4 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 156, DE 21 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015637/2019-56, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS, OPERADAS NA LINHA GARANHUNS (PE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 04-0020-00: I - DE: SÃO PAULO (SP), PARA: LAJEDO (PE), PORTO REAL DO COLÉGIO (AL), ARACAJU (SE) E ESTÂNCIA (SE), E II - DE: ARACAJU (SE), PARA: JEQUIÉ (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), ITAOBIM (MG), TEÓFILO OTONI (MG) E GOVERNADOR VALADARES (MG). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 24197 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 50501.356074/2018-62 * TERMINAL ADICIONAL NA LOCALIDADE DE OSASCO (SP). INATIVO 24198 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 50500.347215/2019-47 "" INATIVO 24199 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 0 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24200 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 0 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24201 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2116979 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24202 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2116979 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24203 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 0 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24204 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 0 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24205 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2116979 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24206 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2116979 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24207 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2116979 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24208 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 0 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24209 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 0 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24210 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 0 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24211 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.404493/2019-17 SUPRESSÃO DA LINHA GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP), PREFIXO 04-0020-00, PORTARIA SUPAS Nº 200, DE 11.11.2019, PUBLICADA NO DOU DE 20.1.2020. INATIVO 24212 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-05T00:00:00 157 - 1/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24213 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-23T00:00:00 50501.303231/2018-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24214 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-20T00:00:00 50501.356074/2018-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24215 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24216 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24217 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24218 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24219 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24220 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24221 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24222 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24223 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24224 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24225 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24226 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24227 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24228 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24229 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24230 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS RECIFE (PE) - SÃO PAULO (SP), MACEIÓ (AL) - SÃO PAULO (SP), SÃO MIGUEL DOS CAMPOS (AL) - SÃO PAULO (SP), ARACAJU (SE) - SÃO PAULO (SP), ESTÂNCIA (SE) - SÃO PAULO (SP), ESPLANADA (BA) - SÃO PAULO (SP), FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), CRUZ DAS ALMAS (BA) - SÃO PAULO (SP), CRUZ DAS ALMAS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) - SÃO PAULO (SP), SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), GANDÚ (BA) - SÃO PAULO (SP), GANDÚ (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), UBAITABA (BA) - SÃO PAULO (SP), UBAITABA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), UBAITABA (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), ITABUNA (BA) - SÃO PAULO (SP), ITABUNA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), ITABUNA (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), EUNÁPOLIS (BA) - SÃO PAULO (SP), EUNÁPOLIS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), EUNÁPOLIS (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - SÃO PAULO (SP), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), SÃO MATEUS (ES) - SÃO PAULO (SP), SÃO MATEUS (ES) - RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO MATEUS (ES) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), LINHARES (ES) - SÃO PAULO (SP), LINHARES (ES) - RIO DE JANEIRO (RJ), LINHARES (ES) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) COMO SEÇÕES NA LINHA RECIFE (CE) - CURITIBA (PR), PREFIXO 04-0021-00. ATIVO 24231 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24232 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24233 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24234 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24235 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24236 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24237 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24238 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24239 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113573/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24240 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-14T00:00:00 157 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24241 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 157 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24242 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-15T00:00:00 04-0021-61 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 24243 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-15T00:00:00 04-0021-61 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24244 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-15T00:00:00 04-0021-61 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 157 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24245 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-15T00:00:00 04-0021-61 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 157 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24246 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS RECIFE (PE) - SÃO PAULO (SP), MACEIÓ (AL) - SÃO PAULO (SP), SÃO MIGUEL DOS CAMPOS (AL) - SÃO PAULO (SP), ARACAJU (SE) - SÃO PAULO (SP), ESTÂNCIA (SE) - SÃO PAULO (SP), ESPLANADA (BA) - SÃO PAULO (SP), FEIRA DE SANTANA (BA) ? CURITIBA (PR), FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), CRUZ DAS ALMAS (BA) - SÃO PAULO (SP), CRUZ DAS ALMAS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) - SÃO PAULO (SP), SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), GANDÚ (BA) - SÃO PAULO (SP), GANDÚ (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), UBAITABA (BA) - SÃO PAULO (SP), UBAITABA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), UBAITABA (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), ITABUNA (BA) - SÃO PAULO (SP), ITABUNA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), ITABUNA (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), EUNÁPOLIS (BA) - SÃO PAULO (SP), EUNÁPOLIS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), EUNÁPOLIS (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - SÃO PAULO (SP), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), SÃO MATEUS (ES) - SÃO PAULO (SP), SÃO MATEUS (ES) - RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO MATEUS (ES) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), LINHARES (ES) - SÃO PAULO (SP), LINHARES (ES) - RIO DE JANEIRO (RJ), LINHARES (ES) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) COMO SEÇÕES NA LINHA RECIFE (CE) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO 04-0022-00. INATIVO 24247 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2127285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24248 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2127284 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24249 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2127284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24250 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2127284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24251 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2127285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24252 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2127285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24253 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2127285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24254 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2127285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24255 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2127285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24256 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2127285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24257 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2127285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24258 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-17T00:00:00 50500.025596/2020-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24259 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.026561/2020-28 PORTARIA Nº 134 DE 14 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.026561/2020-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RECIFE (PE) - FOZ DO IGUACU (PR), PREFIXO 04-0022-00. INATIVO 24260 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:00:00 157 - 5/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24261 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24262 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24263 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24264 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24265 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24266 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24267 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24268 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24269 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24270 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2109034 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24271 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2109034 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24272 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24273 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24274 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109016 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24275 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109016 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24276 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109016 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24277 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24278 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24279 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24280 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109016 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24281 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109016 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24282 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109016 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24283 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24284 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109034 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24285 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109034 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24286 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109016 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24287 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109016 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24288 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109016 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24289 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24290 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24291 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24292 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24293 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24294 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109034 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24295 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109034 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24296 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24297 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 157 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24298 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24299 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 50500.097274/2021-83 DECISÃO SUPAS Nº 626, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº36.1, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.097274/2021-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS PATOS (PB) - GARANHUNS (PE), PREFIXO Nº 13-007-00 E GARANHUNS (PE) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 04-0023-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PATOS (PB) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 13-0050-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PATOS (PB) PARA: SÃO PAULO (SP), GARANHUS (PE), VENTUROSA (PE), ARCO-VERDE (PE) E SERTANIA (PE), II- DE: TEIXEIRA (PB) PARA: GARANHUS (PE), VENTUROSA (PE), ARCO-VERDE (PE) E SERTANIA (PE), III- DE: GARANHUS (PE) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), LEOPOLDINA (MG), MANHAÇU (MG), CARATINGA (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), TEOFILO DE OTONI (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIÉ (BA), MILAGRES (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), IV- DE: BOM CONSELHO (PE) E PROPRIA (SE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), V- DE: PALMEIRA DOS ÍNDIOS E TEOFILO DE OTONI (MG) PARA: SÃO PAULO (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ), VI- DE: ARAPIRACA (AL) PARA: SÃO PAULO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), DUQUE DE CAXIAS (RJ), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), VII- DE: PENEDO (AL) PARA: SÃO PAULO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ) E DUQUE DE CAXIAS (RJ), VIII- DE: ARACAJÚ (SE) PARA: SÃO PAULO (SP), GOVERNADOR VALADARES (MG), TEOFILO DE OTONI (MG), ITAOBIM (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E JEQUIÉ (BA), IX- DE: ESPLANADA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), X- DE: FEIRA DE SANTANA E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ), XI- DE: SANTO ESTEVÃO (BA), JEQUIÉ (BA) E POÇÕES (BA) PARA: SÃO PAULO (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 24300 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-00 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1886932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24301 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-00 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1886932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24302 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-00 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1886932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24303 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-00 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1886932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24304 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-00 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1886932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24305 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-00 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058591/2020-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24306 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-00 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063427/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24307 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-00 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.094549/2020-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24308 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-00 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24309 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-61 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1886933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/2/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24310 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-61 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1886932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24311 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-61 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1886932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24312 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-61 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1886932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24313 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-61 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1886932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24314 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-61 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1886932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24315 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-61 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058591/2020-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24316 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-61 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24317 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-61 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 157 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24318 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-61 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24319 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS JUAZEIRO (BA) - GOVERNADOR VALADARES (MG), RIACHÃO DO JACUÍPE (BA) - GOVERNADOR VALADARES (MG), SANTO ESTEVÃO (BA) - SÃO PAULO (SP), POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA PETROLINA (PE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 04-0025-00. ATIVO 24320 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2118052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24321 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2118052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24322 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2118052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24323 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2118052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24324 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2118052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24325 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2118052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24326 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2118052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24327 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2118052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24328 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2118052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24329 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2118052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24330 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-14T00:00:00 157 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24331 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24332 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24333 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0025-61 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 24334 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-20T00:00:00 50500.536681/2017-33 DELIBERAÇÃO Nº 423, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 153, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.536681/2017-33, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO MIGUEL CALMON (BA) ? SÃO PAULO (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA PETROLINA (PE) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 04-0040-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 24335 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 157 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24336 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 157 - 9/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24337 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24338 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24339 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24340 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24341 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24342 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24343 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24344 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24345 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24346 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24347 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,92,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/2/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24348 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2149153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,89,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/2/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24349 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,4,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/2/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24350 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2149153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,1,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/2/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24351 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2149148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,1,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/2/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24352 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2149148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,57,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/2/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24353 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24354 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24355 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24356 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24357 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24358 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24359 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24360 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24361 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24362 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24363 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24364 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24365 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24366 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24367 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 157 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24368 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24369 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24370 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-00 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 17/02/2019. ATIVO 24371 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-00 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-17T00:00:00 50501.354364/2018-71 DELIBERAÇÃO Nº 82, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 006, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354364/2018-71, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA LAJEADO (PE) - SÃO PAULO (SP) COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO DA LINHA. I - DE: GARANHUNS (PE) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), VOLTA REDONDA (RJ), LEOPOLDINA (MG), MANHUAÇU (MG), CARATINGA (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), TEÓFILO OTONI (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIÉ (BA), MILAGRES (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), II - DE: PAULO AFONSO (BA) PARA: SÃO PAULO (SP) E GOVERNADOR VALADARES (MG), III - DE: JEREMOABO (BA), CÍCERO DANTAS (BA), RIBEIRA DO POMBAL (BA), TUCANO (BA), ARACI (BA) E SERRINHA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), IV - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E VOLTA REDONDA (RJ), V - DE: SANTO ESTEVÃO (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E VOLTA REDONDA (RJ), VI - DE: JEQUIÉ (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E VOLTA REDONDA (RJ), VII - DE: POÇÕES (BA) PARA: SÃO PAULO (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), VIII - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E VOLTA REDONDA (RJ), E IX - DE: TEÓFILO OTONI (MG) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 24372 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-00 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24373 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-00 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24374 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-00 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24375 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-00 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24376 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-00 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24377 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-00 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24378 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-00 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24379 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-00 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 157 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24380 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-00 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 50500.347217/2019-36 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE OSASCO (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DAS LINHAS LAJEDO (PE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXOS 04-0051-00 E 04-0051-61, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 5.285/2017. ATIVO 24381 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-61 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 17/02/2019. ATIVO 24382 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-61 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24383 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-61 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24384 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-61 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24385 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-61 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24386 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-61 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24387 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-61 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24388 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-61 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24389 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-61 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24390 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-61 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 157 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24391 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-61 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24392 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 04-0053-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24393 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 04-0053-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24394 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 04-0053-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24395 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 04-0053-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 157 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24396 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 04-0053-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24397 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 04-0055-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.400750/2019-33 IMPLANTAÇÃO DA LINHA RECIFE (PE) - FOZ DO IGUACU (PR), CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 260, DE 9.12.2019, PUBLICADA NO DOU DE 20.1.2020. ATIVO 24398 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 04-0055-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.022406/2020-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24399 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 04-0055-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24400 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 04-0055-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 157 - 3/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24401 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 04-0055-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24402 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-11T00:00:00 04-0057-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-28T00:00:00 50500.092991/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24403 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-11T00:00:00 04-0057-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.092991/2020-38 "" INATIVO 24404 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-11T00:00:00 04-0057-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.092991/2020-38 PORTARIA Nº 788, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.092991/2020-38, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RECIFE (PE) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), VIA BR 101, PREFIXO Nº 04-0057-00 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ALAGOINHAS (BA) E TEIXEIRA DE FREITAS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), II - DE: ARACAJU (SE) PARA: ARAXÁ (MG), BARRETOS (SP), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), LUZ (MG), OLÍMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ((SP), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG), III - DE: ARAXÁ (MG), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), LUZ (MG), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG) PARA: BARRETOS (SP), OLÍMPIA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), IV - DE: EUNÁPOLIS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG) E TEÓFILO OTONI (MG), V - DE: ITABUNA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E GOVERNADOR VALADARES (MG), VI - DE: MACEIÓ (AL) PARA: ARAXÁ (MG), BARRETOS (SP), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), ITABUNA (BA), LUZ (MG), OLÍMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ((SP), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG), E, VII - DE: RECIFE (PE) PARA: ARAXÁ (MG), BARRETOS (SP), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), LUZ (MG), OLÍMPIA (SP), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 01/10/2020 INATIVO 24405 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-11T00:00:00 04-0057-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.092991/2020-38 "" INATIVO 24406 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-11T00:00:00 04-0057-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-06T00:00:00 157 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24407 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-11T00:00:00 04-0057-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24408 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-11T00:00:00 04-0057-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24409 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-11T00:00:00 04-0057-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071668/2022-92 DECISÃO SUPAS Nº 554, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071668/2022-92, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RECIFE (PE) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 04-0057-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RECIFE (PE) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 04-0057-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RECIFE (PE) PARA: TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG), BARRETOS (SP), OLIMPIA (SP), II - DE: MACEIÓ (AL) PARA: ITABUNA (BA), EUNÁPOLIS (BA), TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG), BARRETOS (SP), OLIMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), III - DE: ARACAJU (SE) PARA: TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG), BARRETOS (SP), OLIMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), IV - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: ALAGOINHAS (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), V - DE: ITABUNA (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG), VI - DE: EUNÁPOLIS (BA) PARA: TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG), VII - DE: TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG) PARA: BARRETOS (SP), OLIMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LINHA 04.0057.60 ESTÁ ATIVA NO SISTEMA INATIVO 24410 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 04-0057-60 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071668/2022-92 DECISÃO SUPAS Nº 554, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071668/2022-92, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RECIFE (PE) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 04-0057-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RECIFE (PE) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 04-0057-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RECIFE (PE) PARA: TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG), BARRETOS (SP), OLIMPIA (SP), II - DE: MACEIÓ (AL) PARA: ITABUNA (BA), EUNÁPOLIS (BA), TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG), BARRETOS (SP), OLIMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), III - DE: ARACAJU (SE) PARA: TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG), BARRETOS (SP), OLIMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), IV - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: ALAGOINHAS (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), V - DE: ITABUNA (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG), VI - DE: EUNÁPOLIS (BA) PARA: TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG), VII - DE: TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG) PARA: BARRETOS (SP), OLIMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 24411 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 04-0057-60 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071668/2022-92 HISTÓRICO DA LINHA 04.0057.00 28/09/2020 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.092991/2020-38 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 04/11/2020 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO PROTOCOLO 50500.092991/2020-38 ????????????????????????????????????????????????? PORTARIA Nº 788, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.092991/2020-38, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RECIFE (PE) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), VIA BR 101, PREFIXO Nº 04-0057-00 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ALAGOINHAS (BA) E TEIXEIRA DE FREITAS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), II - DE: ARACAJU (SE) PARA: ARAXÁ (MG), BARRETOS (SP), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), LUZ (MG), OLÍMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ((SP), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG), III - DE: ARAXÁ (MG), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), LUZ (MG), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG) PARA: BARRETOS (SP), OLÍMPIA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), IV - DE: EUNÁPOLIS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG) E TEÓFILO OTONI (MG), V - DE: ITABUNA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E GOVERNADOR VALADARES (MG), VI - DE: MACEIÓ (AL) PARA: ARAXÁ (MG), BARRETOS (SP), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), ITABUNA (BA), LUZ (MG), OLÍMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ((SP), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG), E, VII - DE: RECIFE (PE) PARA: ARAXÁ (MG), BARRETOS (SP), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), LUZ (MG), OLÍMPIA (SP), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 01/10/2020 ????????????????????????????????????????????????? 04/11/2020 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.092991/2020-38 ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 09/11/2020 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.092991/2020-38 ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 06/04/2021 QUADRO DE HORÁRIOS 157 - 3/31/2021 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 20/12/2021 QUADRO DE HORÁRIOS 157 - 12/13/2021 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 02/05/2022 QUADRO DE HORÁRIOS 157 - 4/26/2022 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24412 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 04-0057-60 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 50500.071668/2022-92 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA NOS PREFIXOS 04-0017-00, 04-0021-00, 04-0018-00, 05-0075-00, 06-0123-00. ATIVO 24413 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 04-0057-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-28T00:00:00 50500.092991/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24414 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-11T00:00:00 04-0057-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.092991/2020-38 PORTARIA Nº 788, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.092991/2020-38, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RECIFE (PE) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), VIA BR 101, PREFIXO Nº 04-0057-00 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ALAGOINHAS (BA) E TEIXEIRA DE FREITAS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), II - DE: ARACAJU (SE) PARA: ARAXÁ (MG), BARRETOS (SP), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), LUZ (MG), OLÍMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ((SP), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG), III - DE: ARAXÁ (MG), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), LUZ (MG), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG) PARA: BARRETOS (SP), OLÍMPIA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), IV - DE: EUNÁPOLIS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG) E TEÓFILO OTONI (MG), V - DE: ITABUNA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E GOVERNADOR VALADARES (MG), VI - DE: MACEIÓ (AL) PARA: ARAXÁ (MG), BARRETOS (SP), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), ITABUNA (BA), LUZ (MG), OLÍMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ((SP), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG), E, VII - DE: RECIFE (PE) PARA: ARAXÁ (MG), BARRETOS (SP), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), LUZ (MG), OLÍMPIA (SP), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 01/10/2020. INATIVO 24415 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-11T00:00:00 04-0057-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.092991/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24416 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-11T00:00:00 04-0057-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 157 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24417 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-11T00:00:00 04-0057-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24418 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-11T00:00:00 04-0057-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24419 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-06-15T00:00:00 04-0064-60 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.059930/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 449, DE 30 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.059930/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GARANHUNS (PE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 04-0064-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GARANHUNS (PE) PARA: FEIRA DE SANTANA (BA), MILAGRES (BA), JEQUIÉ (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), II - DE: PAULO AFONSO (BA), JEREMOABO (BA), CÍCERO DANTAS (BA), RIBEIRA DO POMBAL (BA), TUCANO (BA), ARACI (BA) E SERRINHA (BA) E SALINAS (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), III - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG), ARAXÁ (MG), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), IV - DE: MILAGRES (BA) PARA: SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG), ARAXÁ (MG) E CAMPINAS (SP), V - DE: JEQUIÉ (BA) PARA: SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG), ARAXÁ (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), VI - DE: POÇÕES (BA) PARA: CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), VII - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG), ARAXÁ (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP) E SÃOPAULO (SP), VIII - DE: MONTES CLAROS (MG) E PIRAPORA (MG) PARA: FRANCA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 24420 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1983-09-03T00:00:00 04-0874-00 PETROLINA(PE) - PAULISTANA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 24421 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-02-22T00:00:00 04-1257-00 PETROLINA(PE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 24422 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1986-11-03T00:00:00 04-1270-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 24423 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1999-11-03T00:00:00 04-2018-00 RECIFE(PE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 157 - 14/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24424 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0039-00 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1878216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24425 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0039-00 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1878216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24426 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0039-00 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1878216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24427 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0039-00 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1878216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24428 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0039-00 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1878216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24429 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0039-00 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1878216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24430 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0039-00 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1878216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24431 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0039-00 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1878216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24432 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0039-00 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1878216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24433 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0039-00 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1878216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24434 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-03-01T00:00:00 05-0039-61 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.118833/2021-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24435 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-03-01T00:00:00 05-0039-61 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24436 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0059-00 JUAZEIRO(BA) - SAO RAIMUNDO NONATO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-21T00:00:00 157 - 10/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24437 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0059-00 JUAZEIRO(BA) - SAO RAIMUNDO NONATO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24438 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0060-00 SALVADOR(BA) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS SALVADOR (BA) - IPATINGA (MG), SALVADOR (BA) - CORONEL FABRICIANO (MG), SALVADOR (BA) - BELO HORIZONTE (MG), FEIRA DE SANTANA (BA) - BELO HORIZONTE (MG), FEIRA DE SANTANA (BA) - BOM DESPACHO (MG), FEIRA DE SANTANA (BA) - LUZ (MG), FEIRA DE SANTANA (BA) - ARAXÁ (MG), FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), MILAGRES (BA) - BOM DESPACHO (MG), MILAGRES (BA) - LUZ (MG), MILAGRES (BA) - ARAXÁ (MG), MILAGRES (BA) - UBERABA (MG), MILAGRES (BA) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JEQUIÉ (BA) - BELO HORIZONTE (MG), JEQUIÉ (BA) - BOM DESPACHO (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - IPATINGA (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - CORONEL FABRICIANO (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - JOÃO MONLEVADE (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - BELO HORIZONTE (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - BOM DESPACHO (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - LUZ (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - ARAXÁ (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), ITAOBIM (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), TEÓFILO OTONI (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), GOVERNADOR VALADARES (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), IPATINGA (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOÃO MONLEVADE (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), BELO HORIZONTE (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), BELO HORIZONTE (MG) - MARINGÁ (PR), BELO HORIZONTE (MG) - CASCAVEL (PR), BELO HORIZONTE (MG) - FOZ DO IGUAÇU (PR), BOM DESPACHO (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), LUZ (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), ARAXÁ (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG) - MARINGÁ (PR) E UBERABA (MG) - FOZ DO IGUAÇU (PR) COMO SEÇÕES NA LINHA SALVADOR (BA) - ASUNCION (PY), PREFIXO 05-0060-00. ATIVO 24439 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0060-00 SALVADOR(BA) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 24440 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0060-00 SALVADOR(BA) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-11T00:00:00 50500032075/2022-19 AOS 18.03.2022, FOI ENCAMINHADO ÀS EMPRESAS O OFÍCIO SEI Nº 7060/2022/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT, CONSIDERANDO QUE VÁRIOS DECRETOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS TÊM FLEXIBILIZADO AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO, COM A DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO USO DA MÁSCARA NAS RUAS, EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS, NOTIFICANDO-AS PARA O RETORNO DAS OPERAÇÕES NO PRAZO DE ATÉ 30 DIAS DO RECEBIMENTO DO OFÍCIO (SEI Nº 10412680). PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 670, DE 1º DE ABRIL DE 2022, AUTORIZA A ENTRADA DE, BRASILEIROS E ESTRANGEIROS, COM O CARTÃO DE VACINAÇÃO COMPLETO. INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 16.04.2022. ATIVO 24441 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0060-00 SALVADOR(BA) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-11T00:00:00 50500032075/2022-19 INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 16.04.2022 ATIVO 24442 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0063-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 157 - 4/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24443 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0063-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.326850/2018-08 DELIBERAÇÃO Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 361, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.326850/2018-08, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), COM OS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES: I - DE: SANTANA (BA), PARA: JANAÚBA (MG), II - DE: ESPINOSA (MG), PARA: CARINHANHA (BA), PALMAS DE MONTE ALTO (BA), GUANAMBI (BA), PINDAI (BA), URANDI (BA), III - DE: GUANAMBI (BA), PARA: MONTES CLAROS (MG), JANAÚBA (MG), BELO HORIZONTE (MG), IV - DE: PINDAI (BA), PARA: MONTES CLAROS (MG), JANAÚBA (MG), V - DE: URANDI (BA), PARA: MONTES CLAROS (MG), BELO HORIZONTE (MG), VI - DE: SÃO PAULO (SP), PARA: GUANAMBI (BA), PINDAI (BA), URANDI (BA), ESPINOSA (MG), MATO VERDE (MG), PORTEIRINHA (MG), MONTE AZUL (MG), JANAÚBA (MG) E MONTES CLAROS (MG). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DAS LINHAS SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0063-00 E ESPINOSA (MG) - CARINHANHA (BA), PREFIXO Nº 06-0131-00. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A PARALIZAÇÃO DOS MERCADOS SANTANA (BA) - MONTALVÂNIA (MG) E ESPINOSA (MG) - SEBASTIÃO LARANJEIRAS (BA). ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 6º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 24444 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0064-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 157 - 9/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24445 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0064-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24446 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0064-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-14T00:00:00 157 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24447 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0064-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24448 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0064-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24449 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0064-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24450 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-10-18T00:00:00 05-0064-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.333444/2018-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24451 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-10-18T00:00:00 05-0064-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 50501.333444/2018-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24452 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-10-18T00:00:00 05-0064-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, ATIVO 24453 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-10-18T00:00:00 05-0064-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, ATIVO 24454 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-10-18T00:00:00 05-0064-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24455 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-10-18T00:00:00 05-0064-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24456 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0065-00 SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 157 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24457 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0065-00 SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24458 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0065-00 SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071635/2022-42 POR MEIO DO PROTOCOLO N° 50500.071635/2022-42 A EMPRESA SOLICITOU ALTERAÇÃO DO TIPO DE SERVIÇO DE LINHA BASE OPERADA COM VEÍCULO CONVENCIONAL PARA LINHA BASE OPERADA COM VEÍCULO EXECUTIVO, NA OPERAÇÃO DA LINHA SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG), PREFIXO Nº 05-0065-00. EM 01/07/2022 CONFORME DOCUMENTO 12009554 SOLICITOU A SUPRESSÃO DA LINHA 05-0065-00 INATIVO 24459 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 05-0065-60 SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 "" "" ATIVO 24460 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 05-0065-60 SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071635/2022-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24461 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 05-0065-60 SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071635/2022-42 DECISÃO SUPAS Nº 542, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071635/2022-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG),PREFIXO Nº 05-0065-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG), PREFIXO Nº 05-0065-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SALVADOR (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), II - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIE (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), E III - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), JOÃO MONLEVADE (MG) E BELO HORIZONTE (MG). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 24462 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0065-61 SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 24463 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0065-61 SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 24464 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0065-61 SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24465 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0065-61 SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071635/2022-42 EM 01/07/2022 CONFORME DOCUMENTO 50500.071635/2022-42 SOLICITOU A SUPRESSÃO DA LINHA 05-0065-00 E DO SEU SERVIÇO DIFERENCIADO 05-0065-61 INATIVO 24466 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 0,57,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 24467 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 24468 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 50500.360801/2016-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24469 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 24470 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÃO NA LINHA PAULO AFONSO (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0066-00. INATIVO 24471 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24472 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24473 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24474 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24475 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24476 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24477 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24478 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24479 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24480 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24481 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117020 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, INATIVO 24482 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24483 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24484 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24485 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24486 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 50500.403918/2019-62 PORTARIA Nº 199 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403918/2019-62, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PAULO AFONSO (BA) - SAO PAULO (SP), VIA BR 381 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PAULO AFONSO (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG) II - DE: JEREMOABO (BA), CICERO DANTAS (BA), CIPO (BA), POCOES (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SAO PAULO (SP) III - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP) IV- DE: RIBEIRA DO POMBAL (BA), INHAMBUPE (BA), ALAGOINHAS (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIE (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS PAULO AFONSO (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0066-00 E JEREMOABO (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0103-00. INATIVO 24487 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0067-00 SALVADOR(BA) - JEQUITINHONHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 24488 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0067-00 SALVADOR(BA) - JEQUITINHONHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 24489 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0067-00 SALVADOR(BA) - JEQUITINHONHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.281283/2017-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24490 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0067-00 SALVADOR(BA) - JEQUITINHONHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.299312/2018-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24491 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0067-00 SALVADOR(BA) - JEQUITINHONHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-23T00:00:00 50501.359553/2018-31 DELIBERAÇÃO Nº 121, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 015, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.359553/2018-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - JEQUITINHONHA (MG), PREFIXO Nº 05- 0067-00. ART. 2º DEFERIR A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - ALMENARA (MG) COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO: I - DE SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA ALMENARA (MG), JEQUITINHONHA (MG) E PEDRA AZUL (MG), E II - DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA JEQUITINHONHA (MG). ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 24492 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0068-00 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 157 - 15/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24493 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0068-00 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS FEIRA DE SANTANA (BA) - CAMPO MOURÃO (PR), JEQUIÉ (BA) - CAMPO MOURÃO (PR), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - CAMPO MOURÃO (PR), ITAOBIM (MG) - CAMPO MOURÃO (PR), TEÓFILO OTONI (MG) - CAMPO MOURÃO (PR), GOVERNADOR VALADARES (MG) - CAMPO MOURÃO (PR), IPATINGA (MG) - CAMPO MOURÃO (PR), JOÃO MONLEVADE (MG) - CAMPO MOURÃO (PR), BELO HORIZONTE (MG) - CAMPO MOURÃO (PR), BOM DESPACHO (MG) - CAMPO MOURÃO (PR), ARAXÁ (MG) - CAMPO MOURÃO (PR), E UBERABA (MG) - CAMPO MOURÃO (PR) COMO SEÇÕES NA LINHA SALVADOR (BA) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO 05-0068-00. INATIVO 24494 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0068-00 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-20T00:00:00 157 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24495 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0068-00 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 157 - 3/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24496 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0068-00 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 157 - 3/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24497 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0068-00 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.087780/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24498 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0068-00 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.030270/2022-04 DECISÃO SUPAS Nº 328, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030270/2022-04, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 05-0068-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 05-0068-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SALVADOR (BA) PARA: IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), BELO HORIZONTE (MG), UBERABA (MG), LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR) E CASCAVEL (PR), II - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), BOM DESPACHO (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), III - DE: MILAGRES (BA) PARA: BOM DESPACHO (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), IV - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BOM DESPACHO (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), V - DE: ITAOBIM (MG), TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BOM DESPACHO (MG) E ARAXÁ (MG)PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), VI - DE: BELO HORIZONTE (MG) E UBERABA (MG) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), VII - DE: LUZ (MG) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). INATIVO 24499 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 05-0068-60 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.030270/2022-04 DECISÃO SUPAS Nº 328, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030270/2022-04, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 05-0068-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 05-0068-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SALVADOR (BA) PARA: IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), BELO HORIZONTE (MG), UBERABA (MG), LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR) E CASCAVEL (PR), II - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), BOM DESPACHO (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), III - DE: MILAGRES (BA) PARA: BOM DESPACHO (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), IV - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BOM DESPACHO (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), V - DE: ITAOBIM (MG), TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BOM DESPACHO (MG) E ARAXÁ (MG)PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), VI - DE: BELO HORIZONTE (MG) E UBERABA (MG) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), VII - DE: LUZ (MG) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). ATIVO 24500 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0068-61 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 24501 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-06-10T00:00:00 05-0068-61 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.087780/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24502 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-06-10T00:00:00 05-0068-61 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 157 - 10/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24503 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-06-10T00:00:00 05-0068-61 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 50500.094857/2021-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24504 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24505 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24506 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24507 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24508 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24509 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24510 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24511 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24512 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24513 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24514 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24515 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24516 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113606/2020-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24517 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24518 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 157 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24519 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24520 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24521 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24522 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24523 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24524 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24525 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24526 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24527 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24528 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24529 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24530 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24531 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24532 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24533 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24534 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24535 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 157 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24536 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24537 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA EUCLIDES DE CUNHA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0070-00. ATIVO 24538 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500667776/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24539 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116935 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24540 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24541 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24542 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24543 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24544 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116935 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24545 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24546 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24547 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24548 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24549 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24550 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24551 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 157 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24552 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24553 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24554 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24555 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24556 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24557 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24558 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24559 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24560 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24561 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24562 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24563 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24564 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24565 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24566 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24567 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24568 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24569 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24570 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24571 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24572 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24573 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24574 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24575 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24576 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 157 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24577 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116935 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24578 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24579 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24580 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24581 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116935 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24582 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24583 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24584 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24585 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24586 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24587 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24588 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24589 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24590 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24591 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.416839/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24592 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-15T00:00:00 157 - 4/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24593 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA MONTE SANTO (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0071-00. ATIVO 24594 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24595 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24596 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24597 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24598 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24599 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24600 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24601 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24602 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24603 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24604 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24605 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24606 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 157 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24607 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24608 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24609 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24610 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24611 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24612 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24613 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24614 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24615 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24616 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24617 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24618 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24619 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.416849/2019-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24620 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117237 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24621 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24622 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24623 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24624 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117237 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24625 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24626 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24627 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24628 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117237 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24629 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117237 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24630 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24631 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24632 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 157 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24633 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24634 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24635 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24636 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24637 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24638 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24639 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24640 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24641 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24642 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24643 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24644 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24645 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24646 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24647 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.416849/2019-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24648 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082957/2020-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24649 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.086842/2020-30 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 19/08/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVIRUS. ATIVO 24650 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113588/2020-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24651 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-15T00:00:00 157 - 4/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24652 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DO MERCADO POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÃO NA LINHA MIGUEL CALMON (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0072-00. ATIVO 24653 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24654 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24655 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24656 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24657 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24658 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24659 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24660 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24661 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24662 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24663 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24664 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24665 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.416837/2019-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24666 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-15T00:00:00 157 - 4/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24667 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24668 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24669 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24670 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24671 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24672 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24673 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24674 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24675 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24676 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24677 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24678 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24679 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24680 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24681 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24682 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24683 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.416837/2019-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24684 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082959/2020-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24685 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-15T00:00:00 157 - 4/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24686 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 157 - 4/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24687 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-24T00:00:00 50500.923173/2018-72 DELIBERAÇÃO Nº 279, DE 17 DE MAIO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 140, DE 10 DE MAIO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500. 923173/2018-72, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO NA LINHA BOM JESUS DA LAPA (BA) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0073-00: I - DE: BOM JESUS DA LAPA (BA), PARA: BELO HORIZONTE (MG), E II - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E BELO HORIZONTE (MG), PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 24688 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24689 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24690 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24691 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24692 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24693 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24694 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24695 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24696 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24697 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24698 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24699 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24700 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2161516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24701 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24702 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24703 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24704 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2161516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24705 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24706 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 157 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24707 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24708 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24709 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0074-60 BOM JESUS DA LAPA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.016999/2022-60 DECISÃO Nº 164, DE 8 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.016999/2022-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BOM JESUS DA LAPA (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 05-0074-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BOM JESUS DA LAPA (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 05-0074-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BOM JESUS DA LAPA (BA) E RIACHO DE SANTANA (BA) PARA: ESPINOSA (MG), JANAUBA (MG), MONTES CLAROS (MG), II - DE: GUANAMBI (BA) PARA: ESPINOSA (MG), JANAUBA (MG), MONTES CLAROS (MG) E BELO HORIZONTE (MG), III - DE: URANDI (BA) PARA: MONTES CLAROS (MG) E BELO HORIZONTE (MG). ATIVO 24710 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0075-00 ILHEUS(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-14T00:00:00 157 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24711 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0075-61 ILHEUS(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1881245 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24712 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0075-61 ILHEUS(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1881245 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24713 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0075-61 ILHEUS(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-15T00:00:00 50500.412184/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24714 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0075-61 ILHEUS(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 157 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24715 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0076-00 SALVADOR(BA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 50500.276831/2016-63 OPERAÇÃO EM DIAS ALTERNADOS ATIVO 24716 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0076-00 SALVADOR(BA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 50500.047578/2018-02 OPERAÇÃO EM DIAS ALTERNADOS ATIVO 24717 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0076-61 SALVADOR(BA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 24718 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0076-61 SALVADOR(BA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 24719 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,5,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 24720 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 50500.328199/2016-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24721 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24722 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24723 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24724 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24725 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1881993 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 32,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24726 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1881988 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,00000,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24727 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1881988 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24728 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1881992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24729 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1881992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24730 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1881992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24731 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1881992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24732 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1881993 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24733 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1881992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24734 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24735 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.403921/2019-86 PORTARIA Nº 158 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403921/2019-86, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JEQUIÉ (BA) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 05-0077-00, INATIVO 24736 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 24737 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,55,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 24738 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 50500.328200/2016-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24739 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,55000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/6/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 24740 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,55,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 24741 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 24742 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 14/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 24743 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 24744 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,44,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 24745 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,55,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 14/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 24746 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24747 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24748 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24749 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24750 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24751 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24752 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 58,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24753 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24754 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24755 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 58,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24756 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24757 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24758 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24759 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24760 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 "" A EMPRESA IRÁ INICIAR A OPERAÇÃO DO MERCADO VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) ? SÃO PAULO (SP) EM 21/08/2017. ATIVO 24761 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 50500.350845/2017-37 INCLUSÃO DO MERCADO VITORIA DA CONQUISTA (BA) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 05-0078-00, POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 217/2017. ATIVO 24762 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.528110/2017-25 "" ATIVO 24763 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24764 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24765 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2144048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24766 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24767 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24768 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24769 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24770 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24771 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24772 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24773 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24774 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 50500.304961/2019-46 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE GUARULHOS (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA ILHEUS (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0078-00. ATIVO 24775 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2144048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24776 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 2144042 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24777 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 2144042 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24778 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 2144042 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24779 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 2144042 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24780 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24781 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 2144042 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24782 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 2144042 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24783 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 2144042 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24784 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 2144042 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24785 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24786 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24787 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 157 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24788 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24789 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24790 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24791 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24792 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24793 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24794 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24795 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24796 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24797 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24798 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24799 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2144039 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 15/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24800 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2144049 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 15/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24801 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2144048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,41,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 28/12/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24802 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2144048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 15/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24803 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2144048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24804 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113646/2020-45 A ALTERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS ATIVO 24805 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24806 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24807 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0079-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.363842/2019-25 PORTARIA Nº 138 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.363842/2019-25, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PRADO (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0079-00. INATIVO 24808 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0080-60 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24809 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0080-60 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.004558/2020-53 PORTARIA Nº 911 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004558/2020-53, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 36: I- DE: CARAVELAS/BA PARA: BELO HORIZONTE/MG, ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PU ATIVO 24810 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0080-60 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24811 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0080-60 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.127127/2020-64 DECISÃO Nº 304, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.127127/2020-64, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA SEÇÃO LISTADA ABAIXO DA LINHA PRADO (BA) - BELO HORIZONTE (MG) PREFIXO Nº 05-0080-00: I - DE: CARAVELAS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG). ATIVO 24812 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0080-60 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24813 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0080-60 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.017000/2022-08 DECISÃO SUPAS Nº 162 DE 3 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.017000/2022-08, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PRADO (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 05-0080-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PRADO (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 05-0080-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PRADO (BA) PARA: IPATINGA (MG), II - DE: ALCOBAÇA (BA) PARA: IPATINGA (MG) E BELO HORIZONTE (MG), III - DE: TEIXEIRA DE FREITAS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 24814 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0080-60 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24815 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0080-61 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 157 - 5/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24816 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0080-61 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1887701 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 24817 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0080-61 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1887701 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 24818 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0080-61 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113617/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24819 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0080-61 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24820 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 157 - 9/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24821 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA RIBEIRA DO POMBAL (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0081-00. INATIVO 24822 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24823 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24824 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24825 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24826 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24827 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24828 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24829 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24830 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24831 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24832 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24833 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24834 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24835 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24836 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24837 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.091905/2021-51 DECISÃO SUPAS Nº 591, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.091905/2021-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS RIBEIRA DO POMBAL (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0081-00, E SÃO PAULO (SP) - RIBEIRA DO POMBAL (BA), PREFIXO Nº 08-0021-00. INATIVO 24838 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0082-00 ITAPETINGA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 157 - 08/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24839 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0082-00 ITAPETINGA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1934710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24840 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0082-00 ITAPETINGA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1934710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24841 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0082-00 ITAPETINGA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1934710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24842 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0082-00 ITAPETINGA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1934710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24843 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0082-00 ITAPETINGA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 157 - 8/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24844 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0082-00 ITAPETINGA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24845 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0082-00 ITAPETINGA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24846 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0082-00 ITAPETINGA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24847 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0082-00 ITAPETINGA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037856/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 319, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037856/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ILHÉUS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 05-0311-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ILHÉUS (BA), ITABUNA (BA) E ITAPETINGA (BA) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E GOVERNADOR VALADARES (MG), E II - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E TEOFILO OTONI (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS ITAPETINGA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 05-0082-00 E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 05-0098-00. INATIVO 24848 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24849 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24850 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24851 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24852 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24853 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24854 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24855 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24856 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24857 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24858 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24859 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 1877876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24860 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 50500.399363/2019-47 "" ATIVO 24861 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 50500.399363/2019-47 PORTARIA Nº 161, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.399363/2019-47, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS COMO SEÇÕES NA LINHA SALVADOR (BA) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 05-0083-00: I - DE: SALVADOR (BA) E JEQUIE (BA) PARA: TAUBATE (SP), E II - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SAO PAULO (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 24862 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082983/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24863 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 50500.089917/2020-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24864 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.094979/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24865 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24866 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24867 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24868 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24869 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24870 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24871 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24872 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24873 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24874 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24875 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1877877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,73,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24876 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1877877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,39,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24877 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1877878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,02,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24878 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1877878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,37,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24879 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1877881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24880 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1877878 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,02000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24881 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1877878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,41,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24882 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1877881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24883 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 50500.399363/2019-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24884 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082983/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24885 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.094979/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24886 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24887 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24888 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24889 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24890 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24891 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24892 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24893 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24894 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 157 - 2/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24895 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24896 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.017001/2022-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24897 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.017001/2022-44 DECISÃO Nº 165, DE 8 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO E IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.017001/2022-44, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ILHÉUS (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0084-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ILHÉUS (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0084-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ILHÉUS (BA) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: ITABUNA (BA), EUNÁPOLIS (BA), ITAMARAJU (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), SÃO MATEUS (ES) E LINHARES (ES) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP), III - DE: PEDRO CANÁRIO (ES) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP). ATIVO 24898 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24899 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24900 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24901 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24902 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24903 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24904 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24905 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1881516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 24906 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1881516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 24907 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 157 - 2/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24908 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24909 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24910 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0085-00 ILHEUS(BA) - PIRACICABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24911 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0085-00 ILHEUS(BA) - PIRACICABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24912 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0085-00 ILHEUS(BA) - PIRACICABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24913 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0085-00 ILHEUS(BA) - PIRACICABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24914 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0085-00 ILHEUS(BA) - PIRACICABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24915 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0085-00 ILHEUS(BA) - PIRACICABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24916 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0085-00 ILHEUS(BA) - PIRACICABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:00:00 157 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24917 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0085-00 ILHEUS(BA) - PIRACICABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 157 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24918 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24919 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24920 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24921 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24922 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24923 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24924 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24925 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24926 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 157 - 7/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24950 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0087-00 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1887048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24951 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0087-00 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1887048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24952 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0087-00 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1887048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24953 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0087-00 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1887048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24954 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0087-00 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24955 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0087-00 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24956 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0087-00 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 157 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24957 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-03T00:00:00 05-0088-60 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 157 - 7/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24958 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-03T00:00:00 05-0088-60 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1887068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24959 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-03T00:00:00 05-0088-60 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1887068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24960 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-03T00:00:00 05-0088-60 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1887068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24961 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-03T00:00:00 05-0088-60 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1887068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24962 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-03T00:00:00 05-0088-60 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-02T00:00:00 50500.108142/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24963 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-03T00:00:00 05-0088-60 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 157 - 10/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24964 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-03T00:00:00 05-0088-60 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 50500.010680/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 108 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 49, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.010680/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 05-0088-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 05-0088-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PORTO SEGURO (BA), EUNÁPOLIS (BA), ITAMARAJU (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), SÃO MATEUS (ES) E LINHARES (ES) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) II - DE: PEDRO CANÁRIO (ES) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 24965 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-03T00:00:00 05-0088-60 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.010680/2022-21 "" ATIVO 24966 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-03T00:00:00 05-0088-60 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.010680/2022-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24967 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-03T00:00:00 05-0088-60 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24968 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0088-61 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 157 - 7/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24969 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0088-61 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1887067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24970 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0088-61 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1887067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24971 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0088-61 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1887067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 24972 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0088-61 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 50500.085066/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24973 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0088-61 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-02T00:00:00 50500.108142/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24974 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0088-61 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24975 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0088-61 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 157 - 10/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24976 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2082375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24977 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2082375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24978 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2082375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24979 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2082375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24980 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2082375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24981 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2082375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24982 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2082375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24983 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2082375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24984 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2082375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24985 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2082375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24986 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.108139/2020-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24987 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.384867/2019-62 DECISÃO Nº 233, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.384867/2019-62, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MEDEIROS NETO (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0089-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TEIXEIRA DE FREITAS (BA), SÃO MATEUS (ES) E LINHARES (ES) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) , RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP), II - DE: PEDRO CANARIO (ES) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO PAULO (SP), E, III - DE: MEDEIROS NETO (BA) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 26/11/2020 INATIVO 24988 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 24989 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 24990 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,37000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/6/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 24991 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 24992 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 24993 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 24994 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 24995 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 24996 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/6/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 24997 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 24998 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2082376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24999 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2082376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25000 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2082376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25001 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2082376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25002 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2082376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25003 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2082376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25004 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2082376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25005 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2082376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25006 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2082376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25007 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2082376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25008 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.108139/2020-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25009 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0090-00 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1879576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25024 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0090-00 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1879577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,5,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25025 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0090-00 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25026 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 157 - 12/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25027 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.297266/2018-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25028 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.308781/2018-42 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 01/09/2018 ATIVO 25029 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-04T00:00:00 50501.308781/2018-42 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 01/09/2018 ATIVO 25030 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1879574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25031 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1879576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25032 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1879576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25033 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1879576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25034 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1879574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25035 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1879576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25036 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1879576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25037 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1879576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25038 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1879576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25039 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1879576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25040 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1879593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25041 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1879577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,5,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/11/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25042 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1879593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25043 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25044 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS TEÓFILO OTONI (MG) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA PORTO SEGURO (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0091-00. ATIVO 25045 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 50500.236008/2018-87 DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 04 DE ABRIL DE 2018. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 094, DE 23 DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.236008/2018-87, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO O ATENDIMENTO DO MERCADO BETIM (MG) - SÃO PAULO (SP), COMO SEÇÃO DA LINHA PORTO SEGURO (BA) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0091-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25046 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25047 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25048 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25049 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25050 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25051 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25052 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25053 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25054 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25055 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25056 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.086841/2020-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25057 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 157 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25058 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25059 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25060 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25061 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25062 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25063 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25064 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25065 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25066 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25067 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25068 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2158331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25069 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2158331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25070 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.082967/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25071 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.086841/2020-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25072 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113632/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25073 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-14T00:00:00 157 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25074 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 157 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25075 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-03T00:00:00 05-0092-41 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.012918/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25076 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-03T00:00:00 05-0092-41 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.012918/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25077 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-03T00:00:00 05-0092-41 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 157 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25078 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-03T00:00:00 05-0092-41 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25079 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0092-60 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25080 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0092-60 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113628/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25081 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0092-60 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.113628/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25082 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0092-60 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-05T00:00:00 50500.012918/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25083 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0092-60 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.012918/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25084 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0092-60 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.019446/2021-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25085 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0092-60 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.017002/2022-99 DECISÃO Nº 166, DE 8 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.017002/2022-99, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PORTO SEGURO (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 05-0092-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PORTO SEGURO (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 05-0092-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PORTO SEGURO (BA) PARA: TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), II - DE: EUNAPOLIS (BA) PARA: TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), JOÃO MONLEVADE (MG) E BELO HORIZONTE (MG), III - DE: TEIXEIRA DE FREITAS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG). ATIVO 25086 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0092-60 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.017002/2022-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25087 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0092-60 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25088 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0092-61 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1887020 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25089 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0092-61 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 50500.089053/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25090 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0092-61 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.094547/2020-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25091 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0092-61 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113628/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25092 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0092-61 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.113628/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25093 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0092-61 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.019446/2021-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25094 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E POÇÕES (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA SALVADOR (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0093-00. INATIVO 25095 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2117354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25096 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2117359 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25097 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2117354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25098 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2117354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25099 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2117354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25100 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2117354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25101 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2117354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25102 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2117354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25103 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2117354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25104 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2117354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25105 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2117354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25106 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.404502/2019-61 PORTARIA Nº 20 DE 17 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.404502/2019-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 05-0093-00, INATIVO 25107 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-13T00:00:00 05-0093-61 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-12T00:00:00 50501356070201884 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25108 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-13T00:00:00 05-0093-61 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117362 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 25109 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 50500.258714/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25110 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 157 - 8/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25111 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1887465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25112 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1887465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25113 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1887465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25114 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1887465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25115 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1887465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25116 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1887465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25117 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1887465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25118 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1887465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25119 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082987/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25120 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25121 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25122 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-61 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1887465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25123 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-61 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.082987/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25124 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-61 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113637/2020-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25125 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-61 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013322/2021-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25126 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-61 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25127 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-61 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25128 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.380672/2016-09 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO BRASÍLIA - IPAMERI, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 336, DE 06/10/2017, PUBLICADA NO DOU DE 13/10/2017, E PROCESSO Nº 50500.380672/2016-09. ATIVO 25129 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2136202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25130 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2136202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25131 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2136202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25132 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2136202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25133 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2136202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25134 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2136202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25135 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2136202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25136 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2136202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25137 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2136202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25138 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2136202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25139 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25140 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25141 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25142 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25143 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0096-00 PORTO SEGURO(BA) - SALTO DA DIVISA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1887551 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/5/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25144 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0096-00 PORTO SEGURO(BA) - SALTO DA DIVISA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25145 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0096-00 PORTO SEGURO(BA) - SALTO DA DIVISA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25146 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25147 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25148 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25149 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25150 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25151 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25152 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25153 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25154 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25155 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25156 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25157 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25158 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25159 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25160 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0098-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 157 - 08/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25161 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0098-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25162 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0098-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25163 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0098-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25164 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0098-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25165 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0098-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, INATIVO 25166 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0098-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, INATIVO 25167 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0098-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.365110/2019-70 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELO SERVIÇO PREFIXO N° 05-0082-00. INATIVO 25168 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0098-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25169 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0098-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25170 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0098-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037856/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 319, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037856/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ILHÉUS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ),PREFIXO 05-0311-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ILHÉUS (BA), ITABUNA (BA) E ITAPETINGA (BA) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E GOVERNADOR VALADARES (MG), E II - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E TEOFILO OTONI (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS ITAPETINGA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ),PREFIXO Nº 05-0082-00 E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 05-0098-00. INATIVO 25171 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 50500.328191/2016-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25172 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25173 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25174 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25175 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25176 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25177 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25178 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25179 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934480 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,00000,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25180 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934480 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25181 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25182 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25183 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25184 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25185 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25186 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25187 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 50500.386722/2019-04 "" ATIVO 25188 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 50500.386722/2019-04 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE OSASCO (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA UBATA (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0100-00. ATIVO 25189 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-05T00:00:00 157 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25190 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 50500.328198/2016-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25191 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25192 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25193 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 58,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25194 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 58,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25195 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25196 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25197 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25198 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25199 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25200 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25201 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25202 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25203 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25204 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25205 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-05T00:00:00 157 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25206 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25207 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0101-00 JACOBINA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 50500.973049/2018-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25208 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0101-00 JACOBINA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-01T00:00:00 157 - 11/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25209 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0101-00 JACOBINA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25210 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0101-00 JACOBINA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25211 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS PINDAI (BA) - MONTES CLAROS (MG), PINDAÍ (BA) - JANAÚBA (MG), PINDAÍ (BA) - ESPINOSA (MG) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA BOM JESUS DA LAPA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0102-00. ATIVO 25212 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25213 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25214 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25215 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25216 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25217 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25218 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25219 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25220 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25221 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25222 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25223 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 157 - 4/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25224 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25225 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25226 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25227 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25228 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25229 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25230 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25231 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25232 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25233 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25234 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117406 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25235 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117406 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25236 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113636/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25237 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.113636/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25238 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25239 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 157 - 7/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25240 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS RIBEIRA DO POMBAL (BA) - BELO HORIZONTE (MG), INHAMBUPÉ (BA) - BELO HORIZONTE (MG), ALAGOINHAS (BA) - BELO HORIZONTE (MG), POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA JEREMOABO (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0103-00. INATIVO 25241 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25242 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25243 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25244 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25245 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25246 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25247 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25248 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25249 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25250 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25251 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25252 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25253 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25254 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25255 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 50500.403918/2019-62 PORTARIA Nº 199 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403918/2019-62, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PAULO AFONSO (BA) - SAO PAULO (SP), VIA BR 381 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PAULO AFONSO (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG) II - DE: JEREMOABO (BA), CICERO DANTAS (BA), CIPO (BA), POCOES (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SAO PAULO (SP) III - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP) IV- DE: RIBEIRA DO POMBAL (BA), INHAMBUPE (BA), ALAGOINHAS (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIE (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS PAULO AFONSO (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0066-00 E JEREMOABO (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0103-00. INATIVO 25256 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-28T00:00:00 05-0177-00 MUCURI(BA) - FREI INOCENCIO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2088365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,52,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25257 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-28T00:00:00 05-0177-00 MUCURI(BA) - FREI INOCENCIO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2088365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25258 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-28T00:00:00 05-0177-00 MUCURI(BA) - FREI INOCENCIO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 157 - 11/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25259 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-28T00:00:00 05-0177-00 MUCURI(BA) - FREI INOCENCIO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.384866/2019-18 DECISÃO Nº 240, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.384866/2019-18, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MUCURI (BA) - FREI INOCÊNCIO (MG), PREFIXO 05-0177-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: MUCURI (BA) PARA: FREI INOCÊNCIO (MG) E CAMPANÁRIO (MG) ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 26/11/2020. INATIVO 25260 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 50501.326850/2018-08 DELIBERAÇÃO Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 361, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.326850/2018-08, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), COM OS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES: I - DE: SANTANA (BA), PARA: JANAÚBA (MG), II - DE: ESPINOSA (MG), PARA: CARINHANHA (BA), PALMAS DE MONTE ALTO (BA), GUANAMBI (BA), PINDAI (BA), URANDI (BA), III - DE: GUANAMBI (BA), PARA: MONTES CLAROS (MG), JANAÚBA (MG), BELO HORIZONTE (MG), IV - DE: PINDAI (BA), PARA: MONTES CLAROS (MG), JANAÚBA (MG), V - DE: URANDI (BA), PARA: MONTES CLAROS (MG), BELO HORIZONTE (MG), VI - DE: SÃO PAULO (SP), PARA: GUANAMBI (BA), PINDAI (BA), URANDI (BA), ESPINOSA (MG), MATO VERDE (MG), PORTEIRINHA (MG), MONTE AZUL (MG), JANAÚBA (MG) E MONTES CLAROS (MG). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DAS LINHAS SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0063-00 E ESPINOSA (MG) - CARINHANHA (BA), PREFIXO Nº 06-0131-00. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A PARALIZAÇÃO DOS MERCADOS SANTANA (BA) - MONTALVÂNIA (MG) E ESPINOSA (MG) - SEBASTIÃO LARANJEIRAS (BA). ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 6º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25261 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25262 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25263 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25264 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25265 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25266 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25267 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25268 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25269 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25270 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25271 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25272 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25273 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257836 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25274 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257836 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25275 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25276 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25277 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25278 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257836 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25279 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257836 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25280 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257836 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25281 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257836 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25282 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25283 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25284 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25285 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25286 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25287 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25288 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257836 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25289 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257836 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25290 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257836 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25291 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257836 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25292 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25293 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25294 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25295 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25296 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25297 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25298 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25299 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25300 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25301 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257836 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25302 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257836 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25303 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25316 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25317 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257836 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25318 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257836 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25319 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25322 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25323 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25328 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25329 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25330 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25352 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25353 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25354 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25355 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25356 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,90000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25357 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25358 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25359 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25360 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25361 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25362 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 30/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25363 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25367 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25368 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 30/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25369 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 30/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25370 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25371 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25372 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25373 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 30/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25374 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 30/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25375 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 30/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25376 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 30/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25377 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 30/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25378 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 30/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25379 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2257819 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25380 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2257819 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25381 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25382 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-23T00:00:00 05-0221-00 SALVADOR(BA) - ALMENARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 23/02/2019. ATIVO 25383 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-23T00:00:00 05-0221-00 SALVADOR(BA) - ALMENARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-23T00:00:00 50501.359553/2018-31 DELIBERAÇÃO Nº 121, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 015, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.359553/2018-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - JEQUITINHONHA (MG), PREFIXO Nº 05- 0067-00. ART. 2º DEFERIR A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - ALMENARA (MG) COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO: I - DE SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA ALMENARA (MG), JEQUITINHONHA (MG) E PEDRA AZUL (MG), E II - DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA JEQUITINHONHA (MG). ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25384 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-23T00:00:00 05-0221-00 SALVADOR(BA) - ALMENARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 157 - 2/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25385 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-23T00:00:00 05-0221-00 SALVADOR(BA) - ALMENARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-15T00:00:00 157 - 2/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25386 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-23T00:00:00 05-0221-00 SALVADOR(BA) - ALMENARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2245782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 8/2/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25387 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-23T00:00:00 05-0221-00 SALVADOR(BA) - ALMENARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2245782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 8/2/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25388 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-23T00:00:00 05-0221-00 SALVADOR(BA) - ALMENARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-02T00:00:00 50500.020705/2020-32 DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 24 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 045, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.020705/2020-32, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS, OPERADAS NA LINHA SALVADOR/BA - ALMENARA/MG, PREFIXO Nº 05-0221-00, COM A PARALISAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS: I - DE: JEQUIÉ/BA, FEIRA DE SANTANA/BA E SALVADOR/BA, PARA: PEDRA AZUL/MG. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 NO DIA 2 DE JUNHO DE 2020, CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 45, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25389 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-23T00:00:00 05-0221-00 SALVADOR(BA) - ALMENARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-02T00:00:00 50500.020705/2020-32 "" ATIVO 25390 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-08-16T00:00:00 05-0228-00 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 50500.310010/2019-14 DELIBERAÇÃO Nº 793, DE 30 DE JULHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 287, DE 23 DE JULHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.310010/2019-14, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA PRADO/BA - BELO HORIZONTE/MG, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PRADO/BA, PARA: BELO HORIZONTE/MG E IPATINGA/MG, II - DE: ALCOBAÇA/BA, PARA: BELO HORIZONTE/MG E IPATINGA/MG. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 25391 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-08-16T00:00:00 05-0228-00 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.127068/2020-24 DECISÃO Nº 290, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.127068/2020-24, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA PRADO (BA) - BELO HORIZONTE (MG) PREFIXO Nº 05-0228-00: I - DE: CARAVELAS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG). ATIVO 25392 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-08-16T00:00:00 05-0228-00 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 "" "" ATIVO 25393 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-08-16T00:00:00 05-0228-00 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25394 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-08-16T00:00:00 05-0228-00 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-24T00:00:00 157 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25395 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50500.325850/2019-73 DELIBERAÇÃO Nº 755, DE 16 DE JULHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 257, DE 10 DE JULHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.325850/2019-73, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PRADO/BA - SÃO PAULO/SP, VIA RIO DE JANEIRO/RJ, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ALCOBAÇA/BA, PARA: SÃO PAULO/SP, II - DE: TEIXEIRA DE FREITAS/BA, SÃO MATEUS/ES E LINHARES/ES, PARA: SÃO PAULO/SP, RIO DE JANEIRO/RJ E CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, E III - DE: PEDRO CANÁRIO/ES, PARA: SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 072 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ATIVO 25396 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25397 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25398 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25399 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25400 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25401 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25402 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25403 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25404 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25405 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25406 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 157 - 11/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25407 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 2/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25408 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 2/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25409 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25410 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25411 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25412 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25413 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25414 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25415 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25416 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25417 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25418 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25419 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25420 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 157 - 11/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25421 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 05-0236-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.403921/2019-86 PORTARIA Nº 158 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403921/2019-86, RESOLVE: ART. 2º DEFERIR O PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA JEQUIÉ (BA) - SÃO PAULO (SP) VIA BR 381 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: JEQUIÉ (BA), POÇÕES (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), TEÓFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), II - DE: JEQUIÉ (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG). ATIVO 25422 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 05-0236-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.006206/2021-13 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA POR OUTROS SERVIÇOS OPERADOS PELA EMPRESA (SEI 5167115) ATIVO 25423 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 05-0236-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25424 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 05-0236-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25425 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 05-0236-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25426 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 05-0236-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.006206/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25427 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 05-0236-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25428 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 05-0236-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25429 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 05-0236-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25430 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 05-0237-00 JEQUIE(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-17T00:00:00 50500.390563/2019-34 IMPLANTAÇÃO DA LINHA JEQUIE (BA) - CAMPINAS (SP), CONFORME PORTARIA Nº 167 DE 06/11/2019, PUBLICADA NO DOU DE 18/12/2019, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 17/01/2020. LINHA TEVE SUA REATIVAÇÃO EM 03/02/2020. ATIVO 25431 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 05-0237-00 JEQUIE(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25432 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 05-0237-00 JEQUIE(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-03T00:00:00 157 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25433 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 05-0237-61 JEQUIE(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.082947/2020-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25434 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 05-0237-61 JEQUIE(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25435 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 05-0237-61 JEQUIE(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25436 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 05-0237-61 JEQUIE(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-03T00:00:00 157 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25437 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-01T00:00:00 05-0238-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-02T00:00:00 50500.403918/2019-62 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403918/2019-62, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PAULO AFONSO (BA) - SAO PAULO (SP), VIA BR 381 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PAULO AFONSO (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG) II - DE: JEREMOABO (BA), CICERO DANTAS (BA), CIPO (BA), POCOES (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SAO PAULO (SP) III - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP) IV- DE: RIBEIRA DO POMBAL (BA), INHAMBUPE (BA), ALAGOINHAS (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIE (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS PAULO AFONSO (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0066-00 E JEREMOABO (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0103-00. INATIVO 25438 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-01T00:00:00 05-0238-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 157 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25439 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-01T00:00:00 05-0238-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038848/2022-62 DECISÃO SUPAS Nº 369, DE 12 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038848/2022-62, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PAULO AFONSO (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0238-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PAULO AFONSO (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0238-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PAULO AFONSO (BA) PARA: SAO PAULO (SP) E GOVERNADOR VALADARES (MG), II - DE: JEREMOABO (BA), CICERO DANTAS (BA),CIPO (BA), POCOES (BA), BELO HORIZONTE (MG) E TEOFILO OTONI (MG) PARA: SAO PAULO (SP), III - DE: RIBEIRA DO POMBAL (BA), INHAMBUPE (BA), JEQUIE (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E ALAGOINHAS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP), E IV - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 25440 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 05-0238-60 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038848/2022-62 "" ATIVO 25441 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 05-0238-60 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038848/2022-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25442 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 05-0238-60 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038848/2022-62 DECISÃO SUPAS Nº 369, DE 12 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038848/2022-62, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PAULO AFONSO (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0238-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PAULO AFONSO (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0238-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PAULO AFONSO (BA) PARA: SAO PAULO (SP) E GOVERNADOR VALADARES (MG), II - DE: JEREMOABO (BA), CICERO DANTAS (BA),CIPO (BA), POCOES (BA), BELO HORIZONTE (MG) E TEOFILO OTONI (MG) PARA: SAO PAULO (SP), III - DE: RIBEIRA DO POMBAL (BA), INHAMBUPE (BA), JEQUIE (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E ALAGOINHAS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP), E IV - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25443 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-01T00:00:00 05-0238-61 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25444 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-01T00:00:00 05-0238-61 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 157 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25445 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 05-0241-60 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.404502/2019-61 PORTARIA Nº 20 DE 17 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.404502/2019-61, RESOLVE: ART. 2º DEFERIR O PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - SÃO PAULO (SP) VIA BR 381 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SALVADOR (BA), POÇÕES (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), TEÓFILO OTONI (MG), JEQUIÉ (BA), SANTO ESTEVÃO (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), II - DE: JEQUIÉ (BA), SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), III - DE: SALVADOR (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: CORONEL FABRICIANO (MG) E IPATINGA (MG), IV - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: JOÃO MONLEVADE (MG). A EMPRESA HAVIA INFORMADO POR EMAIL QUE A DATA DE INICIO SERIA EM 06/05/2020, LOGO EM SEGUIDA PROTOCOLOU DOCUMENTO INFORMANDO QUE A NOVA DATA SERIA 01/06/2020. ASSIM, A LINHA FOI PARALISADA E ATIVADA NOVAMENTE NO DIA 01/06/2020. ATIVO 25446 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 05-0241-60 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25447 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 05-0241-60 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25448 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 05-0241-60 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.017003/2022-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25449 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 05-0241-60 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.017003/2022-33 DECISÃO SUPAS Nº 160 DE 8 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.017003/2022-33, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0241-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0241-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SALVADOR (BA) PARA: IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG) E BELO HORIZONTE (MG), II - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIE (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), III - DE: POÇÕES (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), IV - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25450 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 05-0241-60 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 157 - 7/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25451 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 05-0241-61 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25452 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-22T00:00:00 05-0246-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25453 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-22T00:00:00 05-0246-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.027437/2020-80 PORTARIA Nº 177, DE 4 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.027437/2020-80, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ILHÉUS (BA) - SÃO PAULO (SP) VIA IBICUI (BA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE ILHÉUS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E GOVERNADOR VALADARES (MG), II - DE ITABUNA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), BELO HORIZONTE (MG) E GOVERNADOR VALADARES (MG), III - DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), BELO HORIZONTE (MG), JOÃO MONLEVADE (MG) E IPATINGA (MG), IV - DE SÃO PAULO (SP) PARA: IBICARAI (BA), POCOES (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25454 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-22T00:00:00 05-0246-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 "" "" ATIVO 25455 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-22T00:00:00 05-0246-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25456 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-22T00:00:00 05-0246-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25457 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-22T00:00:00 05-0246-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25458 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 05-0246-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25459 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-12T00:00:00 05-0253-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.093308/2020-80 PORTARIA Nº 729 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.093308/2020-80, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP) VIA MARACAS/BA COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), II - DE: SANTO ESTEVÃO (BA), POÇÕES (BA), TEÓFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), III - DE: JEQUIÉ (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), IV - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). INATIVO 25460 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-12T00:00:00 05-0253-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-30T00:00:00 157 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25461 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-12T00:00:00 05-0253-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.072798/2022-42 DECISÃO SUPAS Nº 516, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.072798/2022-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0253-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0253-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), II - DE: SANTO ESTEVÃO (BA), POÇÕES (BA), TEÓFILO OTONI (MG), BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), III - DE: JEQUIÉ (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), SÃO PAULO (SP), IV - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG), SÃO PAULO (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LINHA 05.0253.60 ESTÁ ATIVA NO SISTEMA. INATIVO 25462 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 05-0253-60 FEIRA DE SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.072798/2022-42 DECISÃO SUPAS Nº 516, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.072798/2022-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0253-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0253-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), II - DE: SANTO ESTEVÃO (BA), POÇÕES (BA), TEÓFILO OTONI (MG), BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), III - DE: JEQUIÉ (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), SÃO PAULO (SP), IV - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG), SÃO PAULO (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25463 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 05-0253-60 FEIRA DE SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.072798/2022-42 HISTÓRICO DO PREFIXO 05.0253.00 07/12/2020 AUTORIZAÇÃO PROCESSO ANTT 50500.093308/2020-80 ????????????????????????????????????????????????? PORTARIA Nº 729 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.093308/2020-80, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP) VIA MARACAS/BA COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), II - DE: SANTO ESTEVÃO (BA), POÇÕES (BA), TEÓFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), III - DE: JEQUIÉ (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), IV - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ????????????????????????????????????????????????? 30/04/2021 QUADRO DE HORÁRIOS 157 - 4/20/2021 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ?????????????????????????????????????????????? ATIVO 25464 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-14T00:00:00 05-0253-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25465 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-14T00:00:00 05-0253-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25466 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-14T00:00:00 05-0253-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 157 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25467 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-14T00:00:00 05-0253-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25468 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-14T00:00:00 05-0253-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25469 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-11-20T00:00:00 05-0256-00 NOVA VICOSA(BA) - FREI INOCENCIO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.022725/2020-48 "" ATIVO 25470 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-11-20T00:00:00 05-0256-00 NOVA VICOSA(BA) - FREI INOCENCIO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.022725/2020-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25471 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-11-20T00:00:00 05-0256-00 NOVA VICOSA(BA) - FREI INOCENCIO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.022725/2020-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25472 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-11-20T00:00:00 05-0256-00 NOVA VICOSA(BA) - FREI INOCENCIO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.384866/2019-18 PORTARIA Nº 938, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.384866/2019-18, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A INCLUSÃO DO MERCADO A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 36: I - DE: NOVA VIÇOSA (BA) PARA: FREI INOCÊNCIO (MG). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO RIODOCE LTDA, CNPJ Nº 19.632.116/0001-71 E VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S.A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 11/11/2020 ATIVO 25473 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-11T00:00:00 05-0257-00 ITANHEM(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.022688/2020-78 "" ATIVO 25474 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-11T00:00:00 05-0257-00 ITANHEM(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.022688/2020-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25475 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-11T00:00:00 05-0257-00 ITANHEM(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.384867/2019-62 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.384867/2019-62, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 36: I - DE: ITANHEM (BA) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº. 61.084.018/0001-03 E VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A, CNPJ Nº 32.285.454/0001-42 E , NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 05/11/2020 ATIVO 25476 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-11T00:00:00 05-0257-00 ITANHEM(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 157 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25477 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-11T00:00:00 05-0257-00 ITANHEM(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 157 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25478 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-11T00:00:00 05-0257-61 ITANHEM(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 50500.022688/2020-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25479 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-11T00:00:00 05-0257-61 ITANHEM(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 157 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25480 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-11T00:00:00 05-0257-61 ITANHEM(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 157 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25481 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 05-0286-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25482 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-11-05T00:00:00 05-0308-60 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.030273/2022-30 DECISÃO SUPAS Nº 252, DE 13 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030273/2022-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA VALENÇA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0308-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: VALENÇA (BA) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: ILHEUS (BA) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP), III - DE: ITABUNA (BA), EUNAPOLIS (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) E SÃO MATEUS (ES) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25483 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 05-0310-60 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 50500.037855/2022-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25484 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 05-0310-60 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037855/2022-47 DECISÃO SUPAS Nº 310, DE 3 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037855/2022-47, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GUANAMBI (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0310-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GUANAMBI (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), MONTES CLAROS (MG), JANAÚBA (MG) E ESPINOSA (MG), II - DE: PINDAÍ (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), MONTES CLAROS (MG), JANAÚBA (MG) E ESPINOSA (MG), III - DE: URANDI (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), BELO HORIZONTE (MG), MONTES CLAROS (MG) E ESPINOSA (MG), IV - DE: ESPINOSA (BA), MONTE AZUL (MG), MATO VERDE (MG), PORTEIRINHA (MG), JANAÚBA (MG), MONTES CLAROS (MG), BOCAIUVA (MG), CURVELO (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25485 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 05-0311-00 ILHEUS(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037856/2022-91 "" ATIVO 25486 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 05-0311-00 ILHEUS(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037856/2022-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25487 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 05-0311-00 ILHEUS(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037856/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 319, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50500.037856/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ILHÉUS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ),PREFIXO 05-0311-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ILHÉUS (BA), ITABUNA (BA) E ITAPETINGA (BA) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E GOVERNADOR VALADARES (MG), E II - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E TEOFILO OTONI (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS ITAPETINGA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ),PREFIXO Nº 05-0082-00 E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 05-0098-00. ATIVO 25488 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-06-15T00:00:00 05-0312-60 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.041112/2022-71 "" ATIVO 25489 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-06-15T00:00:00 05-0312-60 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-13T00:00:00 50500.041112/2022-71 "" ATIVO 25490 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-06-15T00:00:00 05-0312-60 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.041112/2022-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25491 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-06-15T00:00:00 05-0312-60 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.041112/2022-71 DECISÃO SUPAS Nº 381, DE 17 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041112/2022-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BOM JESUS DA LAPA (BA) - SÃO P AU LO (SP), PREFIXO 05-0312-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BOM JESUS DA LAPA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), BELO HORIZONTE (MG), MONTES CLAROS (MG), JANAUBA (MG) E ESPINOSA (MG), II - DE: CARINHANHA (BA) E PALMAS DE MONTE ALTO (BA) PARA: ESPINOSA (MG), III - DE: PINDAI (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), MONTES CLAROS (MG), JANAUBA (MG) E ESPINOSA (MG), IV - DE: URANDI (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), BELO HORIZONTE (MG), MONTES CLAROS (MG) E ESPINOSA (MG), V - DE: ESPINOSA (MG), MONTE AZUL (MG), MATO VERDE (MG), PORTEIRINHA (MG), JANAUBA (BA), MONTES CLAROS (MG) E CURVELO (MG) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25492 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 05-0313-00 ITABUNA(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 50500.041110/2022-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25493 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 05-0313-00 ITABUNA(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 50500.041110/2022-82 "" ATIVO 25494 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 05-0313-00 ITABUNA(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.041110/2022-82 "" ATIVO 25495 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 05-0313-00 ITABUNA(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.041110/2022-82 DECISÃO SUPAS Nº 370, DE 12 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041110/2022-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITABUNA (BA) - FOZ DO IGUAÇU (SP), PREFIXO 05-0313-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ITABUNA (BA), EUNAPOLIS (BA), SÃO MATEUS (ES), LINHARES (ES) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR), CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ) E CAMPOS DOS GOYTACAZAES (RJ), II - DE: PEDRO CANARIO (ES) PARA: SÃO PAULO (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ), E III - DE: VITORIA (ES) E CAMPOS DOS GOYTACAZAES (RJ) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS SÃO MATEUS (ES) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 17-0116-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 25496 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-06-06T00:00:00 05-0314-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.054229/2022-15 DECISÃO SUPAS Nº 446, DE 26 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054229/2022-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ILHÉUS (BA) - SÃO PAULO (SP), VIA CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO 05-0314-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ILHÉUS (BA) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: EUNÁPOLIS (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) E SÃO MATEUS (ES) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25497 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-07-18T00:00:00 05-0316-00 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T00:00:00 50500.069080/2022-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25498 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-07-18T00:00:00 05-0316-00 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T00:00:00 50500.069080/2022-79 "" ATIVO 25499 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-07-18T00:00:00 05-0316-00 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 50500.069080/2022-79 DECISÃO SUPAS Nº 479, DE 6 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.069080/2022-79, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 05-0316-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SALVADOR (BA) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR), CASCAVEL (PR), CAMPO MOURAO (PR), MARINGA (PR), LONDRINA (PR) E UBERABA (MG), II - DE: FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA) E JEQUIE (BA) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR), CASCAVEL (PR), CAMPO MOURAO (PR), MARINGA (PR), LONDRINA (PR), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLANDIA (MG), PATROCINIO (MG), PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), MONTES CLAROS (MG) E SALINAS (MG), III - DE: MILAGRES (BA) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLANDIA (MG), PATROCINIO (MG), PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), MONTES CLAROS (MG) E SALINAS (MG), IV - DE: SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG) E PATROCINIO (MG) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), V - DE: UBERLANDIA (MG) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR), VI - DE: UBERABA (MG) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR), CASCAVEL (PR), MARINGA (PR) E SAO JOSE DO RIO PRETO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25500 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-07-18T00:00:00 05-0316-00 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 50500.069080/2022-79 "" ATIVO 25501 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-01-21T00:00:00 05-1016-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25502 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-05-31T00:00:00 05-1192-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25503 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1991-04-06T00:00:00 05-1192-01 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25504 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1991-08-30T00:00:00 05-1267-01 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25505 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1989-06-09T00:00:00 05-1540-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25506 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1989-06-09T00:00:00 05-1540-01 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25507 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1989-06-09T00:00:00 05-1540-03 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25508 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1991-10-22T00:00:00 05-1540-04 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25509 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0119-00 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1870996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25510 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0119-00 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1870996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25511 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0119-00 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1870996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25512 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0119-00 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1870996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25513 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0119-00 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25514 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 06-0119-60 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25515 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0119-61 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1870996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25516 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0119-61 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1870996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25517 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0119-61 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1870996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25518 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0119-61 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1870996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25519 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0119-61 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1870996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25520 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0119-61 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1870996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25521 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0119-61 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25522 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0119-61 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25523 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0120-00 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 157 - 03/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25524 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0120-00 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25525 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0120-00 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.082962/2020-68 OPERAÇÃO TERÁ INICIO A PARTIR DE 12/08/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVIRUS ATIVO 25526 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0120-00 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-18T00:00:00 157 - 6/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25527 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0120-61 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 157 - 03/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25528 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0120-61 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25529 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0120-61 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 50500.816524/2018-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25530 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0120-61 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1871006 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25531 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0120-61 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1871006 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25532 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0120-61 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.078602/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25533 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0120-61 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.109505/2020-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25534 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0120-61 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25535 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0120-61 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-18T00:00:00 157 - 6/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25536 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0120-61 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25537 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0121-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25538 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0121-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082946/2020-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25539 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0121-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113619/2020-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25540 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0121-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25541 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0121-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 50500.091888/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25542 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0121-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-04T00:00:00 50500.091888/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25543 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-04-11T00:00:00 06-0121-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-04T00:00:00 50500.091888/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25544 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0121-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25545 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0121-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 50500.816507/2018-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25546 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0121-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1417754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25547 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0121-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1417754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25548 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0121-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25549 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0122-00 ITUIUTABA(MG) - PARANAIGUARA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1871412 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/1/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25550 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0122-00 ITUIUTABA(MG) - PARANAIGUARA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113612/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25551 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0122-00 ITUIUTABA(MG) - PARANAIGUARA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25552 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0122-00 ITUIUTABA(MG) - PARANAIGUARA(GO) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-21T00:00:00 157 - 3/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25557 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0123-00 UBERABA(MG) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1871437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/11/2018,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 25558 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0123-00 UBERABA(MG) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.1350592020-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25559 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0123-00 UBERABA(MG) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25560 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0123-00 UBERABA(MG) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-24T00:00:00 157 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25561 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0123-00 UBERABA(MG) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 157 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25562 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0123-00 UBERABA(MG) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070503/2022-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25563 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0124-00 ITURAMA(MG) - PARANAIBA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-26T00:00:00 157 - 5/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25564 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0124-00 ITURAMA(MG) - PARANAIBA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-04T00:00:00 50501.347127/2018-54 DELIBERAÇÃO Nº 069, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. DEFERE O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. PARA A PARALISAÇÃO DO MERCADO CARNEIRINHO (MG) - PARANAÍBA (MS), OPERADO COMO SEÇÃO DA LINHA ITURAMA 9MG) - PARANAÍBA (MS), PREFIXO Nº 06-0124-00, A PARTIR DE 04/02/2019. ATIVO 25565 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0124-00 ITURAMA(MG) - PARANAIBA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25566 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0124-00 ITURAMA(MG) - PARANAIBA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25567 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0124-00 ITURAMA(MG) - PARANAIBA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25568 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0124-00 ITURAMA(MG) - PARANAIBA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25569 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0125-00 ITUIUTABA(MG) - NOVA SAO SIMAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25570 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0125-00 ITUIUTABA(MG) - SAO SIMAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1871433 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/1/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25571 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0125-00 ITUIUTABA(MG) - SAO SIMAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058599/2020-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25572 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0125-00 ITUIUTABA(MG) - SAO SIMAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013329/2021-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25573 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0125-00 ITUIUTABA(MG) - SAO SIMAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25574 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0125-00 ITUIUTABA(MG) - SAO SIMAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-26T00:00:00 157 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25575 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0125-00 ITUIUTABA(MG) - SAO SIMAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25576 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-00 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50500.923032/2018-50 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL ADICIONAL NA LOCALIDADE DE BETIM (MG). ATIVO 25577 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-00 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25578 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-00 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25579 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-00 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25580 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-00 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25581 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-00 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25582 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-00 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 157 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25583 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-00 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25584 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 50500.816499/2018-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25585 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/5/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25586 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25587 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25588 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25589 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25590 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25591 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25592 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25593 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25594 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25595 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25596 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25597 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25598 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25599 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25600 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25601 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 157 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25602 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25603 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-16T00:00:00 "" "" ATIVO 25604 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 50500.311330/2018-01 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BETIM, COMO TERMINAL ADICIONAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ATIVO 25605 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 157 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25606 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1871455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25607 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1871455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25608 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1871455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25609 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1871455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25610 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1871455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25611 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1871451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,01,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25612 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1871449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/5/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25613 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1871453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 2,82,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25614 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1871449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/5/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25615 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1871450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,86,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25616 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 1871455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25617 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058581/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25618 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 157 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25619 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1418566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25620 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1418566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25621 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1418566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25622 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1418566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25623 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1418566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25624 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1418566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25625 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1418566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25626 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1418566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25627 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1418566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25628 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1418566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25629 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.129429/2020-77 DECISÃO Nº 271, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.129429/2020-77, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA SEÇÃO DE CONTAGEM (MG) PARA SÃO PAULO (SP) DA LINHA MONTES CLAROS (MG) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 06-0128-00. INATIVO 25630 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-14T00:00:00 157 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25631 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038853/2022-75 DECISÃO SUPAS Nº 345, DE 9 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038853/2022-75, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MONTES CLAROS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0128-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MONTES CLAROS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0128-60, COM OS MERCADOS DE BOCAIUVA (MG), BUENÓPOLIS (MG), CORINTO (MG), CURVELO (MG), PARAOPEBA (MG) E SETE LAGOAS (MG) PARA SÃO PAULO (SP). INATIVO 25632 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 06-0128-60 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038853/2022-75 DECISÃO SUPAS Nº 345, DE 9 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038853/2022-75, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MONTES CLAROS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0128-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MONTES CLAROS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0128-60, COM OS MERCADOS DE BOCAIUVA (MG), BUENÓPOLIS (MG), CORINTO (MG), CURVELO (MG), PARAOPEBA (MG) E SETE LAGOAS (MG) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 25633 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 50501.331974/2018-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25634 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 50501.331974/2018-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25635 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1418569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25636 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1418569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25637 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1418569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25638 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1418569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25639 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1418569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 67,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25640 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1418569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 67,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25641 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1418569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25642 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1418569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25643 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1418572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 25644 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1418572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 25645 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-14T00:00:00 157 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25646 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0129-00 ESPINOSA(MG) - CACULE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-03T00:00:00 157 - 7/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25647 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0129-00 ESPINOSA(MG) - CACULE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-15T00:00:00 157 - 8/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25648 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0129-00 ESPINOSA(MG) - CACULE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1418163 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 20/11/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25649 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0129-00 ESPINOSA(MG) - CACULE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-19T00:00:00 157 - 7/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25650 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0129-00 ESPINOSA(MG) - CACULE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25651 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0129-00 ESPINOSA(MG) - CACULE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25652 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0129-00 ESPINOSA(MG) - CACULE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25653 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0129-00 ESPINOSA(MG) - CACULE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25654 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0130-00 ESPINOSA(MG) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 157 - 7/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25655 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0130-00 ESPINOSA(MG) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-13T00:00:00 157 - 8/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25656 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0130-00 ESPINOSA(MG) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1418159 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25657 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0130-00 ESPINOSA(MG) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 157 - 7/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25658 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0130-00 ESPINOSA(MG) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.129458/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25659 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0130-00 ESPINOSA(MG) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25660 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0130-00 ESPINOSA(MG) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25661 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0130-00 ESPINOSA(MG) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25662 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0130-00 ESPINOSA(MG) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25663 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0131-00 ESPINOSA(MG) - CARINHANHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 157 - 4/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25664 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0131-00 ESPINOSA(MG) - CARINHANHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.326850/2018-08 DELIBERAÇÃO Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 361, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.326850/2018-08, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), COM OS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES: I - DE: SANTANA (BA), PARA: JANAÚBA (MG), II - DE: ESPINOSA (MG), PARA: CARINHANHA (BA), PALMAS DE MONTE ALTO (BA), GUANAMBI (BA), PINDAI (BA), URANDI (BA), III - DE: GUANAMBI (BA), PARA: MONTES CLAROS (MG), JANAÚBA (MG), BELO HORIZONTE (MG), IV - DE: PINDAI (BA), PARA: MONTES CLAROS (MG), JANAÚBA (MG), V - DE: URANDI (BA), PARA: MONTES CLAROS (MG), BELO HORIZONTE (MG), VI - DE: SÃO PAULO (SP), PARA: GUANAMBI (BA), PINDAI (BA), URANDI (BA), ESPINOSA (MG), MATO VERDE (MG), PORTEIRINHA (MG), MONTE AZUL (MG), JANAÚBA (MG) E MONTES CLAROS (MG). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DAS LINHAS SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0063-00 E ESPINOSA (MG) - CARINHANHA (BA), PREFIXO Nº 06-0131-00. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A PARALIZAÇÃO DOS MERCADOS SANTANA (BA) - MONTALVÂNIA (MG) E ESPINOSA (MG) - SEBASTIÃO LARANJEIRAS (BA). ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 6º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 25665 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0132-00 ALMENARA(MG) - BELMONTE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO "" "" INATIVO 25666 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1843287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25667 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1843287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25668 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1843287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25669 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1843287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25670 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1843287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25671 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1843287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25672 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1843287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25673 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1843287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25674 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1843287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25675 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1843287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25676 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.129425/2020-99 DECISÃO Nº 272, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.129425/2020-99, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DE SEÇÕES DA LINHA MONTES CLAROS(MG) - SÃO PAULO(SP) - VIA MATOZINHOS, PREFIXO 06-0133-00. I - DE: CONTAGEM (MG) PARA: SÃO PAULO (SP) ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25677 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 157 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25678 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 157 - 5/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25679 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25680 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25681 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25682 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-22T00:00:00 50500.256101/2016-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25683 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS BELO HORIZONTE (MG) - OLÍMPIA (SP), BOM DESPACHO (MG) - OLÍMPIA (SP), LUZ (MG) - OLÍMPIA (SP), ARAXÁ (MG) - OLÍMPIA (SP), UBERABA (MG) - OLÍMPIA (SP) E UBERABA (MG) - BARRETOS (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 06-0134-00. ATIVO 25684 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 50500.115640/2018-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25685 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 50500.311322/2018-56 "" ATIVO 25686 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25687 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25688 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25689 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25690 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25691 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117845 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,45,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25692 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,72,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25693 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,13,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25694 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,45,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25695 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117849 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/10/2006,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25696 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117882 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,41,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25697 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25698 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-05T00:00:00 50500.000430/2021-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25699 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 157 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25700 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.070091/2022-00 DECISÃO SUPAS Nº 526, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070091/2022-00, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO UBERABA (MG) - GUAÍRA (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 06-0134-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25701 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 50500.115640/2018-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25702 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25703 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25704 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25705 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25706 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25707 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117886 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 23/1/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25708 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25709 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117882 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25710 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25711 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,09,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25712 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25713 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058603/2020-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25714 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-05T00:00:00 50500.000430/2021-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25715 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:00:00 50500.002276/2021-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25716 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 157 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25717 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25718 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.070091/2022-00 AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA COM O MERCADO TERMINAL E AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: BELO HORIZONTE (MG), UBERABA (MG) PARA: CAMPO GRANDE (MS), BARRETOS (SP), OLIMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PENÁPOLIS (SP), ARAÇATUBA (SP), MIRANDÓPOLIS (SP), TRÊS LAGOAS (MS), - DE: LUZ (MG), ARAXÁ (MG) PARA: BARRETOS (SP), OLIMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PENÁPOLIS (SP), ARAÇATUBA (SP), MIRANDÓPOLIS (SP), TRÊS LAGOAS (MS), - DE: BARRETOS (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PENÁPOLIS (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), CAMPO GRANDE (MS), - DE: ARAÇATUBA (SP) PARA: CAMPO GRANDE (MS). ATIVO 25719 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0135-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.923059/2018-42 "" ATIVO 25720 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0135-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-11T00:00:00 157 - 4/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25721 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0135-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 157 - 4/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25722 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0135-61 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500469144201690 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25723 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0135-61 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500469144/2016-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25724 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0135-61 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 157 - 9/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25725 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0135-61 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1874906 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25726 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0135-61 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1874906 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25727 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0135-61 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058606/2020-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25728 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0135-61 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 157 - 4/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25729 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0135-61 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25730 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 157 - 4/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25731 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25732 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25733 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25734 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25735 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25736 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25737 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25738 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25739 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25740 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25741 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25742 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25743 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-30T00:00:00 50500.122947/2021-41 EMPRESA INFORMOU QUE NÃO HOUVE OPERAÇAO DO SERVIÇO EM QUESTAO NO MES DE DEZEMBRO. MOTIVO - PARTE DO TRECHO DA BR 367, ESTÁ INTERROMPIDO, DEVIDO AO ROMPIMENTO DE UM BUEIRO, OCASIONADO PELAS FORTES CHUVAS QUE CAIRAM NA REGIAO, O QUE OCASIONARAM A INTERDIÇAO TOTAL DA RODOVIA NA ALTURA DO KM 0, EM SALTO DA DIVISA, ATE O KM 51, NO MUNICIPIO DE JACINTO. ATIVO 25744 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016250/2022-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25745 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25746 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0137-00 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-27T00:00:00 50501.311634/2018-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25747 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0137-61 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 50500.816525/2018-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25748 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0137-61 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-27T00:00:00 50501.311634/2018-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25749 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0137-61 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1415379 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25750 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0137-61 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 1415379 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,45,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 25751 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0137-61 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 1415379 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25752 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0137-61 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 1415379 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,68,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 25753 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0137-61 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 1415364 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25754 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0137-61 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-06T00:00:00 157 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25755 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0137-61 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 157 - 5/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25756 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0137-61 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25757 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0138-00 SAO LOURENCO(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113634/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25758 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0138-00 SAO LOURENCO(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 157 - 3/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25759 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0138-61 SAO LOURENCO(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1401576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 31/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25760 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0138-61 SAO LOURENCO(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 157 - 3/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25761 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0138-61 SAO LOURENCO(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25762 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0138-61 SAO LOURENCO(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25763 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-00 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.347119/2018-16 A EMPRESA INFORMOU QUE DESDE O DIA 25/10/2018, TIVERAM ALTERAÇÕES NO ITINERÁRIO DA LINHA EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DE TRÁFEGO ENTRE AS CIDADES DE ARAÇUAI E VIRGEM DA LAPA, DEVIDO A OCORRÊNCIA DE QUE O TRECHO ESTAVA INTRANSITÁVEL, PELO FATO DE FORTES CHUVAS. ATIVO 25764 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-00 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25765 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-00 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25766 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-00 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25767 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-00 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25768 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-00 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25769 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-00 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25770 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-00 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25771 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-00 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25772 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-00 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 50500.011422/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25773 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.347119/2018-16 A EMPRESA INFORMOU QUE DESDE O DIA 25/10/2018, TIVERAM ALTERAÇÕES NO ITINERÁRIO DA LINHA EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DE TRÁFEGO ENTRE AS CIDADES DE ARAÇUAI E VIRGEM DA LAPA, DEVIDO A OCORRÊNCIA DE QUE O TRECHO ESTAVA INTRANSITÁVEL, PELO FATO DE FORTES CHUVAS. ATIVO 25774 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25775 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25776 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25777 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25778 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25779 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25780 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25781 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25782 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1401524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25783 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1401524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25784 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.011419/2020-86 OPERA DE FORMA SEMIDIRETA, NÃO REALIZANDO SEÇÃO EM BERILO (MG) E CHAPADA DO NORTE (MG). ATIVO 25785 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 50500.011419/2020-86 OPERA DE FORMA SEMIDIRETA, NÃO REALIZANDO SEÇÃO EM BERILO (MG) E CHAPADA DO NORTE (MG). ATIVO 25786 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058609/2020-67 OPERA DE FORMA SEMIDIRETA, NÃO REALIZANDO SEÇÃO EM BERILO (MG) E CHAPADA DO NORTE (MG). ATIVO 25787 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-04T00:00:00 50500.078150/2020-18 OPERA DE FORMA SEMIDIRETA, NÃO REALIZANDO SEÇÃO EM BERILO (MG) E CHAPADA DO NORTE (MG). ATIVO 25788 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013330/2021-35 OPERA DE FORMA SEMIDIRETA, NÃO REALIZANDO SEÇÃO EM BERILO (MG) E CHAPADA DO NORTE (MG). ATIVO 25789 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25790 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 157 - 4/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25791 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25792 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 157 - 15/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25793 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 50501.324495/2018-24 "" ATIVO 25794 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-21T00:00:00 50501.347129/2018-43 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO 06-0358-00 A PARTIR DE 22/11/2018. ATIVO 25795 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-21T00:00:00 50501.324495/2018-24 "" ATIVO 25796 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25797 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25798 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25799 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25800 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25801 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25802 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25803 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25804 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 157 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25805 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 157 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25806 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25807 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25808 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25809 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 50500.816508/2018-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25810 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-21T00:00:00 50501.347129/2018-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25811 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25812 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25813 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25814 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25815 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 54,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25816 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 54,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25817 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25818 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25819 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2210258 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 18/5/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25820 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2210258 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 18/5/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25821 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 157 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25822 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058613/2020-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25823 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 157 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25824 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25825 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25826 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25827 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS BELO HORIZONTE (MG) - OLÍMPIA (SP), LUZ (MG) - OLÍMPIA (SP), ARAXÁ (MG) - OLÍMPIA (SP) E UBERABA (MG) - OLÍMPIA (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA BELO HORIZONTE (MG) ? SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 06-0142-00. INATIVO 25828 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 50500.311318/2018-98 "" INATIVO 25829 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 157 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25830 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25831 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25832 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25833 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25834 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25835 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,94,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25836 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25837 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25838 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117889 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25839 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117889 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25840 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117889 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25841 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25842 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117888 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,94000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25843 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117889 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25844 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117889 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25845 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117889 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,94000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25846 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.073531/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25847 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-05T00:00:00 50500.000428/2021-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25848 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071660/2022-26 DECISÃO SUPAS Nº 544, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071660/2022-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PREFIXO Nº 06-0142-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PREFIXO Nº 06-0142-60, COM OS MERCADOS DE: BELO HORIZONTE (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG) E UBERABA (MG) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), BARRETOS (SP) E OLIMPIA (SP), COMO SEÇÕES. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 25849 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 06-0142-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 "" "" ATIVO 25850 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 06-0142-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071660/2022-26 "" ATIVO 25851 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 06-0142-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071660/2022-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25852 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 06-0142-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071660/2022-26 DECISÃO SUPAS Nº 544, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071660/2022-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PREFIXO Nº 06-0142-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PREFIXO Nº 06-0142-60, COM OS MERCADOS DE: BELO HORIZONTE (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG) E UBERABA (MG) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), BARRETOS (SP) E OLIMPIA (SP), COMO SEÇÕES. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25853 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0142-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.073531/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25854 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0142-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-05T00:00:00 50500.000428/2021-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25855 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0142-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25856 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0142-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25857 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 "" "" ATIVO 25858 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 50500.311315/2018-54 "" ATIVO 25859 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1878860 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25860 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1878860 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25861 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1878860 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25862 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1878860 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25863 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1878860 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25864 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 1878857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25865 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25866 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25867 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25868 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25869 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25870 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25871 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25872 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25873 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1878870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,75,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 23/1/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25874 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 1878857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25875 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25876 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-24T00:00:00 157 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25877 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25878 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25879 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 50500.311343/2018-71 "" INATIVO 25880 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25881 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25882 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25883 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25884 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25885 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25886 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25887 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25888 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25889 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25890 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/5/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25891 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/5/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25892 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25893 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25894 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071672/2022-51 DECISÃO SUPAS Nº 540, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071672/2022-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 06-0144-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 06-0144-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: ARARAQUARA (SP) E JAÚ (SP) II - DE: DIVINÓPOLIS (MG), PASSOS (MG) E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG) PARA: ARARAQUARA (SP), JAÚ (SP) E BAURU (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 25895 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 06-0144-60 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071672/2022-51 DECISÃO SUPAS Nº 540, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071672/2022-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 06-0144-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 06-0144-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: ARARAQUARA (SP) E JAÚ (SP) II - DE: DIVINÓPOLIS (MG), PASSOS (MG) E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG) PARA: ARARAQUARA (SP), JAÚ (SP) E BAURU (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 25896 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 06-0144-60 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 50500.071672/2022-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25897 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 25898 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 25899 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 25900 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 25901 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 25902 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 25903 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/1/2018,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 25904 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 25905 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 24/1/2018,| Data de Termino: 29/1/2018, INATIVO 25906 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 24/1/2018,| Data de Termino: 29/1/2018, INATIVO 25907 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/1/2018,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 25908 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 50500.816506/2018-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25909 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25910 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25911 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25912 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25913 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25914 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25915 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25916 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25917 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25918 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25919 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,38,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25920 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,38,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25921 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876140 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,86,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25922 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,97,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 25923 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,97,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/12/2020,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25924 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,97,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 25925 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876140 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,86,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25926 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,97,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/12/2020,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25927 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063428/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25928 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.135054/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25929 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25930 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25931 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25932 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25933 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25934 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25935 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25936 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25937 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25938 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25939 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 1880273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25940 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 1880273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25941 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25942 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038858/2022-06 DECISÃO SUPAS Nº 333, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038858/2022-06, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ESPINOSA (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0145-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ESPINOSA (MG) - SAO P AU LO (SP), PREFIXO 06-0145-60, COM OS MERCADOS DE MONTE AZUL (MG), MATO VERDE (MG), PORTEIRINHA (MG), JANAUBA (MG), MONTES CLAROS (MG), BOCAIUVA (MG), BUENOPOLIS (MG), CORINTO (MG) E CURVELO (MG) PARA SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 25943 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 06-0145-60 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038858/2022-06 DECISÃO SUPAS Nº 333, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038858/2022-06, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ESPINOSA (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0145-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ESPINOSA (MG) - SAO P AU LO (SP), PREFIXO 06-0145-60, COM OS MERCADOS DE MONTE AZUL (MG), MATO VERDE (MG), PORTEIRINHA (MG), JANAUBA (MG), MONTES CLAROS (MG), BOCAIUVA (MG), BUENOPOLIS (MG), CORINTO (MG) E CURVELO (MG) PARA SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25944 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 06-0145-60 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038858/2022-06 "" ATIVO 25945 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 06-0145-60 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038858/2022-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25946 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25947 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25948 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25949 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25950 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25951 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25952 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25953 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25954 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1880282 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25955 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1880282 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25956 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 1880273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25957 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 1880273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25958 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25959 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-14T00:00:00 157 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25960 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 157 - 4/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25961 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25962 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25963 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25964 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25965 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25966 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25967 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25968 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25969 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25970 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25971 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 157 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25972 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.347225/2019-82 "" ATIVO 25973 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.347225/2019-82 PORTARIA Nº 237, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.347225/2019-82, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO SETE LAGOAS (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÃO NA LINHA PIRAPORA (MG) - SÃO PAULO(SP), PREFIXO 06-0146-00. ATIVO 25974 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113630/2020-32 ALTERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. ATIVO 25975 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.003151/2021-90 ALTERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. ATIVO 25976 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25977 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 157 - 4/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25978 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25979 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25980 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25981 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25982 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25983 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25984 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25985 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25986 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25987 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25988 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1875831 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25989 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1875831 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25990 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 157 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25991 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25992 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 157 - 4/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25993 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-20T00:00:00 157 - 1/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25994 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-00 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25995 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-00 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25996 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-00 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25997 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-00 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25998 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-00 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25999 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-00 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26000 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-00 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50500.357079/2019-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26001 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-00 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26002 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-00 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26003 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-00 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26004 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26005 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26006 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26007 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26008 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26009 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26010 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26011 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26012 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50500.357079/2019-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26013 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26014 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26015 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26016 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-00 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26020 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-00 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26021 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-00 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26022 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-00 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26023 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-00 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-14T00:00:00 157 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26024 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-00 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26025 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26026 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 50501.357216/2018-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26027 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26028 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26029 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26030 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26031 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26032 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26033 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26034 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26035 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26036 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26037 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26038 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26039 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-14T00:00:00 157 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26040 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26041 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26042 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26043 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26044 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26045 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26046 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26047 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26048 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26049 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26050 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26051 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.089052/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26052 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 157 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26053 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26054 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26055 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26056 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26057 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26058 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26059 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26060 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26061 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26062 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26063 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1877609 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/5/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26064 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1877609 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/5/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26065 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.089052/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26066 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113622/2020-96 ALTERAÇÃO É EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. ATIVO 26067 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 157 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26068 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26069 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-08T00:00:00 157 - 8/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26070 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ITUIUTABA (MG) - PORTO VELHO (RO), ITUIUTABA (MG) - ARIQUEMES (RO), ITUIUTABA (MG) - JI PARANÁ (RO), ITUIUTABA (MG) - PIMENTA BUENO (RO), ITUIUTABA (MG) - VILHENA (RO), ITUIUTABA (MG) - PONTES E LACERDA (MT), ITUIUTABA (MG) - CÁCERES (MT), ITUIUTABA (MG) - CUIABÁ (MT), ITUIUTABA (MG) - ALTO GARÇAS (MT) E ITUIUTABA (MG) - ALTO ARAGUAIA (MT) COMO SEÇÕES NA LINHA MANTENA (MG) - PORTO VELHO (RO), PREFIXO 06-0150-00. ATIVO 26071 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 157 - 7/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26072 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26073 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26074 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26075 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26076 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26077 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2210149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26078 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26079 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26080 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26081 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26082 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26083 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210013 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26084 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210099 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26085 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210099 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26086 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210013 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26087 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210013 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26088 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210013 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26089 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26090 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210099 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26091 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210099 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26092 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26093 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26094 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26095 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063419/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26096 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.030808/2020-19 "" ATIVO 26097 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.424408/2019-29 PORTARIA Nº 897, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.424408/2019-29, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A INCLUSÃO DO MERCADO A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 36: I - DE: ARAXÁ (MG) PARA: SÃO SIMÃO (GO). ATIVO 26098 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-17T00:00:00 50500.030808/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26099 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013327/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26100 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 157 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26101 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-08T00:00:00 157 - 8/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26102 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 157 - 7/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26103 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26104 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26105 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2210149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 58,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26106 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26107 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26108 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26109 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26110 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26111 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26112 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26113 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26114 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26115 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26116 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210013 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,90000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26117 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26118 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26119 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26120 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26121 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26122 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26123 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26124 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26125 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26126 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210013 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26127 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210013 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26128 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210055 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26129 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210055 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26130 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210055 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26131 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210099 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26132 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26133 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26134 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26135 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210013 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26136 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210013 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26137 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210038 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26138 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210038 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26139 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26140 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210038 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26141 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210038 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26142 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210055 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26143 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210099 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26144 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210099 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26145 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210099 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26146 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26161 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-00 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26162 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-00 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26163 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-00 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-22T00:00:00 157 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26164 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-00 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26165 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-00 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26166 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 06-0151-60 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26167 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26168 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26169 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26170 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26171 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26172 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26173 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26174 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26175 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.322318/2019-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26176 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26177 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26178 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26179 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26180 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26181 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-22T00:00:00 157 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26182 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26183 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26184 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0152-00 PEDRA AZUL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1876098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26185 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0152-00 PEDRA AZUL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1876098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26186 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0152-00 PEDRA AZUL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1876098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26187 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0152-00 PEDRA AZUL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1876098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26188 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0152-00 PEDRA AZUL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1876098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26189 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0152-00 PEDRA AZUL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1876098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26190 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0152-00 PEDRA AZUL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1876098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26191 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0152-00 PEDRA AZUL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1876098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26192 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0152-00 PEDRA AZUL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1876098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26193 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0152-00 PEDRA AZUL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1876098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26194 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0152-00 PEDRA AZUL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.386731/2019-97 PORTARIA Nº 206 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.386731/2019-97, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SAO PAULO (SP) - PEDRA AZUL (MG) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: ARAÇUAÍ (MG), VIRGEM DA LAPA (MG), DIAMANTINA (MG), SETE LAGOAS (MG) E BETIM (MG). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PEDRA AZUL (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0152-00. INATIVO 26195 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,02,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, ATIVO 26196 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, ATIVO 26197 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26198 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26199 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26200 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26201 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26202 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26203 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26204 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26205 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26206 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26207 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,02,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 26208 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,38,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 26209 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,58,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 26210 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,87,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 26211 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 50500.338409/2019-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26212 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26213 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26214 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26215 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26216 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26217 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26218 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26219 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26220 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26221 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26222 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 36,04,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26223 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1934524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,9,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26224 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 36,96,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26225 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1934526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26226 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1934524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,07,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26227 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1934526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26228 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 50500.338409/2019-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26229 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-06T00:00:00 157 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26230 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 157 - 7/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26231 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26232 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-00 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26233 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-00 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26234 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-00 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26235 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-00 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26236 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-00 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26237 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-00 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26238 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-00 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26239 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-00 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26240 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-00 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50500.022365/2019-41 DELIBERAÇÃO Nº 739, DE 9 DE JULHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 243, DE 27 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.022365/2019-41, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO/SP - MINAS NOVAS/MG, VIA ÁGUA BOA, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO/SP PARA: MINAS NOVAS/MG, CAPELINHA/MG, ÁGUA BOA/MG, SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG, SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG, GUANHÃES/MG E SANTA MARIA DE ITABIRA/MG. ART. 2º DEFERIR, A PEDIDO DA EMPRESA, A SUPRESSÃO DA LINHA MINAS NOVAS/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 06-0154-00 E SUAS SEÇÕES. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 036 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. INATIVO 26241 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-00 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-13T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26242 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-00 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-13T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26243 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 26244 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 26245 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,86,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 26246 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 26247 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26248 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 22,86,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 26249 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26250 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/6/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 26251 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,37000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/6/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 26252 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 26253 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26254 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26255 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26256 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26257 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26258 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26259 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26260 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26261 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876073 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26262 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876073 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26263 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 50500.343331/2019-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26264 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-13T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26265 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-13T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26266 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.297265/2018-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26267 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26268 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26269 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26270 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26271 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26272 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26273 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26274 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26275 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26276 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26277 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 50500.112222/2020-63 PORTARIA Nº 943 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.112222/2020-63, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CUIABÁ (MT), PREFIXO 06-0155-00: I - DE: ARAXÁ (MG) PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO), JATAI (GO), RIO VERDE (GO) E ITUMBIARA (GO) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26278 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.012921/2021-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26279 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.012921/2021-95 FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELA LINHA JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT), PREFIXO 06-0156-00 ATIVO 26280 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26281 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26282 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-61 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 50500.816500/2018-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26283 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-61 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.297265/2018-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26284 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-61 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, ATIVO 26285 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-61 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, ATIVO 26286 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-61 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26287 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-61 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26288 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1882724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26289 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1882724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26290 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1882724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26291 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1882724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26292 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1882724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26293 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1882724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26294 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1882724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26295 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1882724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26296 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1882723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26297 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1882724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26298 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 50500.112224/2020-52 PORTARIA Nº 942 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.112224/2020-52, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES NA LINHA JUIZ DE FORA (MG) - CUIABÁ (MT) PREFIXO Nº 06-0156-00: I - DE: ARAXÁ (MG) PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO), JATAI (GO), RIO VERDE (GO) E ITUMBIARA (GO) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26299 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26300 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26301 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26302 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26303 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0157-00 BELO HORIZONTE(MG) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26304 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0157-00 BELO HORIZONTE(MG) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26305 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0157-00 BELO HORIZONTE(MG) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26306 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0157-00 BELO HORIZONTE(MG) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037835/2022-76 DECISÃO SUPAS Nº 337, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020 E O INCISO III DO ART. 29 DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037835/2022-76, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - NATAL (RN), PREFIXO Nº 06-0157-00, ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - NATAL (RN), PREFIXO Nº 06-0157-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: VITORIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIE (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ALAGOINHAS (BA), ARACAJU (SE), MACEIO (AL) E RECIFE (PE), II - DE: CORONEL FABRICIANO (MG) PARA: VITORIA DA CONQUISTA (BA), ARACAJU (SE), MACEIO (AL), RECIFE (PE), III - IPATINGA (MG) PARA: VITORIA DA CONQUISTA (BA), ARACAJU (SE), MACEIO (AL), RECIFE (PE), IV - GOVERNADOR VALADARES (MG), ITAOBIM (MG) E VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: ARACAJU (SE), MACEIO (AL) E RECIFE (PE), V - TEOFILO OTONI (MG) E JEQUIE (BA) PARA: ARACAJU (SE), MACEIO (AL), RECIFE (PE), NATAL (RN), VI - ARACAJU (SE) E MACEIO (AL) PARA: NATAL (RN). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 26307 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 06-0157-60 BELO HORIZONTE(MG) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037835/2022-76 DECISÃO SUPAS Nº 337, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020 E O INCISO III DO ART. 29 DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037835/2022-76, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - NATAL (RN), PREFIXO Nº 06-0157-00, ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - NATAL (RN), PREFIXO Nº 06-0157-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: VITORIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIE (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ALAGOINHAS (BA), ARACAJU (SE), MACEIO (AL) E RECIFE (PE), II - DE: CORONEL FABRICIANO (MG) PARA: VITORIA DA CONQUISTA (BA), ARACAJU (SE), MACEIO (AL), RECIFE (PE), III - IPATINGA (MG) PARA: VITORIA DA CONQUISTA (BA), ARACAJU (SE), MACEIO (AL), RECIFE (PE), IV - GOVERNADOR VALADARES (MG), ITAOBIM (MG) E VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: ARACAJU (SE), MACEIO (AL) E RECIFE (PE), V - TEOFILO OTONI (MG) E JEQUIE (BA) PARA: ARACAJU (SE), MACEIO (AL), RECIFE (PE), NATAL (RN), VI - ARACAJU (SE) E MACEIO (AL) PARA: NATAL (RN). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26308 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0158-00 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038861/2022-11 LINHA PARALISADA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DO TIPO DE SERVIÇO DE LINHA BASE OPERADA COM VEÍCULO CONVENCIONAL PARA LINHA BASE OPERADA COM VEÍCULO EXECUTIVO. PREIXO 06.0158.60 CRIADO E ATIVO. DECISÃO SUPAS Nº 324, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038861/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RECIFE (PE), PREFIXO Nº 06-0158-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RECIFE (PE), PREFIXO Nº 06-0158-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: RECIFE (PE), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIÉ (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ALAGOINHAS (BA), ARACAJU (SE) E MACEIÓ (AL), II - DE: CORONEL FABRICIANO (MG) E IPATINGA (MG) PARA: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E RECIFE (PE), III - DE: GOVERNADOR VALADARES (MG), TEÓFILO OTONI (MG), ITAOBIM (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA: ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E RECIFE (PE). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 26309 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0158-60 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26310 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0158-60 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056108/2020-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26311 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0158-60 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.088998/2020-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26312 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0158-60 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26313 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0158-60 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038861/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 324, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038861/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RECIFE (PE), PREFIXO Nº 06-0158-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RECIFE (PE), PREFIXO Nº 06-0158-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: RECIFE (PE), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIÉ (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ALAGOINHAS (BA), ARACAJU (SE) E MACEIÓ (AL), II - DE: CORONEL FABRICIANO (MG) E IPATINGA (MG) PARA: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E RECIFE (PE), III - DE: GOVERNADOR VALADARES (MG), TEÓFILO OTONI (MG), ITAOBIM (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA: ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E RECIFE (PE). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 26314 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 06-0158-60 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038861/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 324, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038861/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RECIFE (PE), PREFIXO Nº 06-0158-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RECIFE (PE), PREFIXO Nº 06-0158-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: RECIFE (PE), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIÉ (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ALAGOINHAS (BA), ARACAJU (SE) E MACEIÓ (AL), II - DE: CORONEL FABRICIANO (MG) E IPATINGA (MG) PARA: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E RECIFE (PE), III - DE: GOVERNADOR VALADARES (MG), TEÓFILO OTONI (MG), ITAOBIM (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA: ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E RECIFE (PE). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26315 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0158-61 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26316 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0158-61 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26317 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0158-61 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1934600 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26318 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0158-61 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056108/2020-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26319 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0158-61 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.059458/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26320 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0158-61 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26321 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0158-61 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T08:47:00 "" Transferência da empresa: para empresa: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. INATIVO 26322 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26323 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26324 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26325 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26326 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26327 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26328 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26329 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26330 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26331 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26332 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26333 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26334 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26335 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26336 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26337 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071678/2022-28 DECISÃO SUPAS Nº 523, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071678/2022-28, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO JOÃO DO PARAÍSO (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0159-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO JOÃO DO PARAÍSO (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0159-60, COM OS MERCADOS DE SÃO PAULO (SP) PARA TAIOBEIRAS (MG), SALINAS (MG), FRANCISCO SÁ (MG), MONTES CLAROS (MG). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LINHA 06.0159.60 ESTÁ ATIVA NO SISTEMA INATIVO 26338 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 06-0159-60 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 "" HISTÓRICO DA LINHA 06.0159.00 01/04/2021 QUADRO DE HORÁRIOS 157 - 3/25/2021 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26339 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 06-0159-60 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071678/2022-28 DECISÃO SUPAS Nº 523, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071678/2022-28, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO JOÃO DO PARAÍSO (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0159-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO JOÃO DO PARAÍSO (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0159-60, COM OS MERCADOS DE SÃO PAULO (SP) PARA TAIOBEIRAS (MG), SALINAS (MG), FRANCISCO SÁ (MG), MONTES CLAROS (MG). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26340 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26341 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26342 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26343 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26344 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26345 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26346 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26347 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26348 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26349 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26350 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26351 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26352 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26353 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26354 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26355 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26356 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1880241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26357 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1880241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26358 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1880241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26359 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1880241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26360 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1880241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26361 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1880241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26362 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1880241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26363 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1880241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26364 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1880241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26365 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1880241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26366 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1880234 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,54,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/10/2006,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26367 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1880236 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,02,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/10/2006,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26368 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1880240 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/10/2006,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26369 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1880238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,22,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/10/2006,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26370 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1880231 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,55,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/10/2006,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26371 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1880231 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,54,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/10/2006,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26372 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1880234 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,55,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/10/2006,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26373 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1880236 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,01,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/10/2006,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26374 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1880238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/10/2006,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26375 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1880240 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/10/2006,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26376 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-15T00:00:00 157 - 1/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26377 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26378 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-24T00:00:00 157 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26379 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26380 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26381 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26382 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 157 - 7/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26383 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS BELO HORIZONTE (MG) - OLÍMPIA (SP), BOM DESPACHO (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), BOM DESPACHO (MG) - OLÍMPIA (SP), BOM DESPACHO (MG) - BARRETOS (SP), LUZ (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), LUZ (MG) - OLÍMPIA (SP), LUZ (MG) - BARRETOS (SP), ARAXÁ (MG) - OLÍMPIA (SP), UBERABA (MG) - OLÍMPIA (SP) E UBERABA (MG) - BARRETOS (SP), BARRETOS (SP) - CAMPO GRANDE (MS) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - CAMPO GRANDE (MS) COMO SEÇÕES NA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 06-0161-00. ATIVO 26384 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 50500.311327/2018-89 "" ATIVO 26385 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26386 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26387 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26388 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26389 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26390 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117899 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,34,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26391 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117900 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26392 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,77,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26393 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,15,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26394 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117899 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,37,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26395 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,78,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26396 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,34,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26397 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,6,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26398 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,14,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26399 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117900 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26400 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117901 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,34000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26401 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117921 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,77000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26402 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117922 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,14000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26403 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,37000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26404 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26405 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26406 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26407 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117900 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,94000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26408 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26409 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117922 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,15000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26410 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26411 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26412 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26413 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26414 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26415 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,34000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26416 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26417 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26418 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117920 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,60000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26419 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117921 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,78000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26420 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 157 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26421 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:00:00 50500.380672/2016-09 LINHA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 166/2017. INATIVO 26422 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 157 - 6/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26423 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 50501.324495/2018-24 "" INATIVO 26424 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-21T00:00:00 50501.347129/2018-43 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO 06-0141-00 A PARTIR DE 22/11/2018. INATIVO 26425 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 157 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26426 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26427 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-12T00:00:00 50500.105700/2021-60 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO 06-0141-00 A PARTIR DE 22/11/2018. INATIVO 26428 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 157 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26429 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26430 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26431 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070621/2022-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26432 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 50500.069080/2022-79 DECISÃO SUPAS Nº 624, DE 6 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.069080/2022-79, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO 06-0358-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 26433 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-08-03T00:00:00 06-0390-00 CARAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50501.326207/2018-76 ATIVAÇÃO DA LINHA EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 207, DE 12/02/19, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 08/03/2019. DELIBERAÇÃO Nº 207, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 062, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.326207/2018-76, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO MERCADO CARAÍ/MG, PARA SÃO PAULO/SP DA EMPRESA VIAÇÃO NACIONAL S.A PARA A EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 81 DA VIAÇÃO NACIONAL S.A E A LICENÇA OPERACIONAL N° 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE A LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR (PUBLICADO EM: 15/02/2019 | EDIÇÃO: 33 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 34) INATIVO 26434 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-08-03T00:00:00 06-0390-00 CARAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26435 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-08-03T00:00:00 06-0390-00 CARAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26436 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-08-03T00:00:00 06-0390-00 CARAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26437 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-08-03T00:00:00 06-0390-00 CARAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26438 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-08-03T00:00:00 06-0390-00 CARAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.046092/2022-25 DECISÃO SUPAS Nº 400, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.046092/2022-25, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CARAÍ (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0543-00, COM O MERCADO DE TEOFILO OTONI (MG) PARA SÃO PAULO (SP), COMO SEÇÃO. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS CARAÍ (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0390-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 26439 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-11T00:00:00 50501.307672/2018-16 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº691, DE 11/09/2018, DOU DE 13/09/2018. ATIVO 26440 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1416777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26441 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1416777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26442 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1416777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26443 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1416777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26444 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1416777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26445 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1416777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26446 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1416777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26447 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1416777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26448 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1416777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26449 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1416777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26450 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 157 - 8/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26451 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 157 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26452 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 157 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26453 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 50500.070871/2021-61 DECISÃO SUPAS Nº 398, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.070871/2021-61, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE MONTES CLAROS (MG), CURVELO (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA MONTALVANIA (MG) - SÃO PAULO(SP), PREFIXO 06-0391-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 04/08/2021. ATIVO 26454 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 157 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26455 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.070871/2021-61 "" ATIVO 26456 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1981-09-16T00:00:00 06-0401-20 CAMPINA VERDE(MG) - NOVA SAO SIMAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26457 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 06-0420-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.390567/2019-12 PORTARIA Nº 249 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.390567/2019-12, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO JOÃO DO PARAÍSO (MG) - SÃO PAULO (SP) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE MONTES CLAROS (MG) E PIRAPORA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) E FRANCA (SP) II - DE SÃO PAULO (SP) PARA: TAIOBEIRAS (MG), SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG) E PIRAPORA (MG). ATIVO 26458 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 06-0420-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 157 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26459 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 06-0420-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.390567/2019-12 PORTARIA Nº 249 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.390567/2019-12, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO JOÃO DO PARAÍSO (MG) - SÃO PAULO (SP) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE MONTES CLAROS (MG) E PIRAPORA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) E FRANCA (SP) II - DE SÃO PAULO (SP) PARA: TAIOBEIRAS (MG), SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG) E PIRAPORA (MG). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26460 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 06-0420-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058618/2020-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26461 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 06-0420-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063434/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26462 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 06-0420-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26463 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 06-0420-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 157 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26464 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 06-0420-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 157 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26465 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-12T00:00:00 06-0454-00 MINAS NOVAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.085661/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26466 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-12T00:00:00 06-0454-00 MINAS NOVAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.085661/2020-9 PORTARIA Nº 718 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.085661/2020-96, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MINAS NOVAS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP VIA GUANHÃES/MG, PREFIXO 06-0454-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: MOEMA(MG) PARA: RIBEIRÃO PRETO(SP), E II - DE: LAGOA DA PRATA(MG) PARA: RIBEIRÃO PRETO(SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26467 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-12T00:00:00 06-0454-00 MINAS NOVAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 157 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26468 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-12T00:00:00 06-0454-00 MINAS NOVAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 157 - 8/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26469 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-12T00:00:00 06-0454-00 MINAS NOVAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26470 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-12T00:00:00 06-0454-00 MINAS NOVAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26471 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-12T00:00:00 06-0454-00 MINAS NOVAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26472 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1973-06-12T00:00:00 06-0471-20 SALTO DA DIVISA(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26473 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 06-0539-60 UBERLANDIA(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037850/2022-14 DECISÃO SUPAS Nº 318, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037850/2022-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - RECIFE (PE), PREFIXO Nº 06-0539-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: UBERLÂNDIA (MG), PATROCINIO (MG), PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), MONTES CLAROS (MG) E SALINAS (MG) PARA: RECIFE (PE), VITORIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIE (BA), MILAGRES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ARACAJU (SE) E MACEIÓ (AL), II - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) E JEQUIE (BA) PARA: ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E RECIFE (PE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26474 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 06-0543-00 CARAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.046092/2022-25 "" ATIVO 26475 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 06-0543-00 CARAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.046092/2022-25 "" ATIVO 26476 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 06-0543-00 CARAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.046092/2022-25 DECISÃO SUPAS Nº 400, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.046092/2022-25, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CARAÍ (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0543-00, COM O MERCADO DE TEOFILO OTONI (MG) PARA SÃO PAULO (SP), COMO SEÇÃO. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS CARAÍ (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0390-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26477 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 06-0543-00 CARAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.046092/2022-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26478 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1975-03-11T00:00:00 06-0634-00 BELO HORIZONTE(MG) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26479 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-09-12T00:00:00 06-0634-01 BELO HORIZONTE(MG) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26480 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2013-05-12T00:00:00 06-0634-61 BELO HORIZONTE(MG) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26481 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1977-09-12T00:00:00 06-0724-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26482 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1991-08-11T00:00:00 06-0724-02 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26483 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1978-01-19T00:00:00 06-0896-00 BELO HORIZONTE(MG) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26484 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1981-11-02T00:00:00 06-1021-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26485 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2013-05-12T00:00:00 06-1021-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26486 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1981-05-06T00:00:00 06-1027-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26487 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-03-10T00:00:00 06-1027-01 GOVERNADOR VALADARES(MG) - GUARAPARI(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26488 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2013-11-14T00:00:00 06-1052-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26489 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1983-01-12T00:00:00 06-1078-00 JANAUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26490 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1986-10-10T00:00:00 06-1133-20 ESPINOSA(MG) - GUANAMBI(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26491 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1986-12-19T00:00:00 06-1142-20 ESPINOSA(MG) - IRUNDIARA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26492 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-10-02T00:00:00 06-1199-01 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26493 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2013-05-12T00:00:00 06-1199-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26494 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1986-10-10T00:00:00 06-1258-20 SALTO DA DIVISA(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26495 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1987-10-19T00:00:00 06-1259-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26496 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1991-09-30T00:00:00 06-1259-01 BELO HORIZONTE(MG) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26497 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-09-22T00:00:00 06-1260-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26498 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1987-05-21T00:00:00 06-1261-00 BELO HORIZONTE(MG) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26499 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1991-06-12T00:00:00 06-1261-01 BELO HORIZONTE(MG) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26500 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1987-09-15T00:00:00 06-1262-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26501 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1991-08-10T00:00:00 06-1262-01 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26502 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1987-06-25T00:00:00 06-1263-00 CURVELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26503 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1991-08-19T00:00:00 06-1263-01 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26504 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1987-08-20T00:00:00 06-1264-00 SETE LAGOAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26505 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1987-10-13T00:00:00 06-1265-00 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26506 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1990-11-14T00:00:00 06-1265-01 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26507 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2013-05-12T00:00:00 06-1265-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26508 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-06-04T00:00:00 06-1272-00 UBERABA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26509 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-07-06T00:00:00 06-1301-01 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26510 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1989-06-09T00:00:00 06-1540-02 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26511 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1996-07-06T00:00:00 06-1540-63 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26512 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1990-09-01T00:00:00 06-1550-02 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26513 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1989-04-01T00:00:00 06-1550-03 BELO HORIZONTE(MG) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26514 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1998-11-27T00:00:00 06-1777-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26515 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2013-05-12T00:00:00 06-2000-61 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26516 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1992-06-24T00:00:00 06-9995-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 26517 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-09T00:00:00 50500.468076/2016-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26518 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS RECIFE (PE) - TERESÓPOLIS (RJ) E JOÃO PESSOA (PB) - PALMARES (PE) COMO SEÇÕES NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - NATAL (RN), PREFIXO 07-0029-00. ATIVO 26519 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26520 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26521 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26522 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26523 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26524 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26525 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26526 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26527 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26528 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26529 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26530 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26531 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26532 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-04T00:00:00 157 - 12/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26533 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 50500.003149/2017-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26534 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-04T00:00:00 50501.356072/2018-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26535 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26536 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26537 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26538 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26539 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26540 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2117949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26541 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26542 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26543 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.380672/2016-09 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO RIO DE JANEIRO - TOBIAS BARRETO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 336, DE 06/10/2017, PUBLICADA NO DOU DE 13/10/2017, E PROCESSO Nº 50500.380672/2016-09. INATIVO 26544 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 157 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26545 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26546 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26547 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26548 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26549 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26550 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26551 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26552 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26553 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26554 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26555 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26556 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26557 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26558 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26559 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.132795/2020-11 DECISÃO Nº 126, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.132795/2020-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS UNIÃO DOS PALMARES (AL) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 20-0040-00 E RIO DE JANEIRO (RJ) - LAGARTO (SE), PREFIXO 07-0143-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 26560 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-01T00:00:00 157 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26561 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 50500.593329/2017-03 "" ATIVO 26562 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 50500.593321/2017-39 "" ATIVO 26563 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 50500.593333/2017-63 "" ATIVO 26564 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 50500.593333/2017-63 TERMINAL ADICIONAL EM SANTO ANDRE/SP NOS HORARIOS DE 23:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) E EM OSASCO/SP NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 20:15 (VOLTA). ATIVO 26565 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50500.932630/2018-10 TERMINAL ADICIONAL EM SANTO ANDRE/SP E SÃO CAETANO DO SUL/SP NOS HORARIOS DE 23:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) E EM OSASCO/SP NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 20:15 (VOLTA). ATIVO 26566 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-11T00:00:00 50500.593333/2017-63 "" ATIVO 26567 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-11T00:00:00 50501.3471222/2018-21 "" ATIVO 26568 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-15T00:00:00 50501.360572/2018-18 TERMINAL ADICIONAL EM SANTO ANDRE/SP E SÃO CAETANO DO SUL/SP NOS HORARIOS DE 23:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) E EM OSASCO/SP NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 20:15 (VOLTA). TERMINAL ADICIONAL EM GUARULHOS/SP NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 21:45 (VOLTA). ATIVO 26569 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2183556 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26570 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2183556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26571 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2183556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26572 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2183556 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26573 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2183556 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26574 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2183556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26575 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.088999/2020-08 TERMINAL ADICIONAL EM GUARULHOS/SP NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 21:45 (VOLTA). ATIVO 26576 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.008669/2021-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26577 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 157 - 2/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26578 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 50500.008669/2021-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26579 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 50500.014991/2021-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26580 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:00:00 157 - 4/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26581 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 157 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26582 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26583 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26584 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.039353/2022-51 "O HORÁRIO DE 22:30 É OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 08-0018-61. ""O HORÁRIO DE 21:30 É OPERADO EM TIPO DE VEÍCULO LEITO""." ATIVO 26585 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.039353/2022-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26586 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,98000,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 29/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, ATIVO 26587 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,86000,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 29/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, ATIVO 26588 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,980,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 30/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, ATIVO 26589 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,86,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 30/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, ATIVO 26590 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,86,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 30/12/2016,| Data de Termino: 4/1/2017, ATIVO 26591 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26592 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,1,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26593 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26594 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,1,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26595 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 54,7,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26596 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 62,2,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26597 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 62,2,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26598 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,98000,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, ATIVO 26599 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,86000,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, ATIVO 26600 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,98,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 29/12/2016,| Data de Termino: 4/1/2017, ATIVO 26601 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26602 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,86,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26603 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,7,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26604 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,50000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26605 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 54,70000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26606 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 62,20000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26607 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,86000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26608 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,10000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26609 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,98000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26610 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/1/2017,| Data de Termino: 1/2/2017, ATIVO 26611 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26612 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/1/2017,| Data de Termino: 1/2/2017, ATIVO 26613 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26614 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,94000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26615 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 54,70000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26616 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 62,20000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26617 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,10000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26618 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 62,20000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26619 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,71,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 20/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26620 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,10000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26621 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,84000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26622 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,42,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 20/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26623 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,50000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26624 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,50000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26625 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,70000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26626 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 50500.8165032018-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26627 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2183556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 68,92,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26628 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2183557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,79,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 20/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26629 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2183557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,35,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 20/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26630 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.088999/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26631 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.008474/2021-70 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 08-0018-61 ATIVO 26632 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.039353/2022-51 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 08-0018-61 ATIVO 26633 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.039353/2022-51 "O HORÁRIO DE 22:30 É OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 08-0018-61. ""O HORÁRIO DE 21:30 É OPERADO EM TIPO DE VEÍCULO LEITO""." ATIVO 26634 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-18T00:00:00 157 - 1/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26635 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 157 - 5/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26636 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-01T00:00:00 157 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26637 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.932626/2018-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26638 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-15T00:00:00 50500.360572/2018-18 TERMINAL ADICIONAL EM GUARULHOS/SP NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 21:45 (VOLTA), SEG/TER/QUA/QUI/SEX E DOM. ATIVO 26639 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2183556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26640 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2183556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26641 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2183556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26642 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2183556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26643 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2183556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 79,5,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26644 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2183556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26645 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - 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BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2183557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26661 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2183556 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26662 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2183556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26663 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - 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BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2183557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26673 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2183557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26674 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2183556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 79,5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26675 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2183556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 79,5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26676 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058619/2020-01 TERMINAL ADICIONAL EM GUARULHOS/SP NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 21:45 (VOLTA), SEG/TER/QUA/QUI/SEX E DOM. ATIVO 26677 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063417/2020-72 TERMINAL ADICIONAL EM GUARULHOS/SP 21:05 HRS. ATIVO 26678 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.088999/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26679 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.008474/2021-70 O HORÁRIO DE 22:30HS (IDA E VOLTA) SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 08-0018-41. ATIVO 26680 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 157 - 2/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26681 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 157 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26682 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:00:00 157 - 4/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26683 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 157 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26684 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26685 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26686 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS SÃO PAULO (SP) - ARACI (BA), SÃO PAULO (SP) - FEIRA DE SANTANA (BA), SÃO PAULO (SP) - JEQUIÉ (BA), SÃO PAULO (SP) - POÇÕES (BA), SÃO PAULO (SP) - TEÓFILO OTONI (MG), SÃO PAULO (SP) - BELO HORIZONTE (MG), BELO HORIZONTE (MG) - FEIRA DE SANTANA (BA), BELO HORIZONTE (MG) - JEQUIÉ (BA) E BELO HORIZONTE (MG) - VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) COMO SEÇÕES NA LINHA SÃO PAULO (SP) - EUCLIDES CUNHA (BA), PREFIXO 08-0019-00. ATIVO 26687 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 157 - 12/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26688 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26689 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26690 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26691 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26692 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26693 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26694 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26695 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26696 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26697 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26698 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26699 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26700 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 157 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26701 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26702 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26703 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26704 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26705 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26706 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26707 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26708 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26709 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26710 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26711 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26712 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26713 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26714 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26715 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26716 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26717 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-18T00:00:00 "" "" ATIVO 26718 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS SÃO PAULO (SP) - FEIRA DE SANTANA (BA), SÃO PAULO (SP) - JEQUIÉ (BA), SÃO PAULO (SP) - POÇÕES (BA), SÃO PAULO (SP) - BELO HORIZONTE (MG), BELO HORIZONTE (MG) - PETROLINA (PE), BELO HORIZONTE (MG) - SENHOR DO BONFIM (BA), BELO HORIZONTE (MG) - FEIRA DE SANTANA (BA), BELO HORIZONTE (MG) - JEQUIÉ (BA), BELO HORIZONTE (MG) - VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), MONTES CLAROS (MG) - JEQUIÉ (BA) E SALINAS (MG) - JEQUIÉ (BA) COMO SEÇÕES NA LINHA SÃO PAULO (SP) - PETROLINA (PE), PREFIXO 08-0020-00. ATIVO 26719 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-17T00:00:00 157 - 9/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26720 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26721 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26722 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26723 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26724 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26725 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26726 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26727 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26728 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26729 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26730 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063421/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26731 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 50500.089004/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26732 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 "" "" ATIVO 26733 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.005433/2021-21 DECISÃO Nº 76, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005433/2021-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DA LINHA SÃO PAULO (SP) - PETROLINA (PE), PREFIXO 08-0020-00. I - DE: CONTAGEM (MG) - PARA: PRETOLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), CAPIM GROSSO (BA), RIACHÃO DO JACUÍPE (BA), FEIRA DE SANTANA (BA, MILAGRES (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 26734 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.089004/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26735 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26736 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-17T00:00:00 157 - 9/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26737 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26738 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26739 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26740 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26741 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26742 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26743 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26744 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26745 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26746 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26747 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2126864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,17,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 17/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26748 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2126864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,17,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 17/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26749 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063421/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26750 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 50500.089004/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26751 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.094550/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26752 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.094550/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26753 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26754 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-06T00:00:00 157 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26755 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26756 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS SÃO PAULO (SP) - FEIRA DE SANTANA (BA), SÃO PAULO (SP) - JEQUIÉ (BA), SÃO PAULO (SP) - POÇÕES (BA), SÃO PAULO (SP) - BELO HORIZONTE (MG), BELO HORIZONTE (MG) - FEIRA DE SANTANA (BA), BELO HORIZONTE (MG) - JEQUIÉ (BA) E BELO HORIZONTE (MG) - VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) COMO SEÇÕES NA LINHA SÃO PAULO (SP) - RIBEIRA DO POMBAL (BA), PREFIXO 08-0021-00. INATIVO 26757 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26758 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26759 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26760 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26761 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26762 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26763 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26764 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26765 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26766 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26767 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 "" OS MERCADOS DE: DE SÃO PAULO (SP), JOÃO MONLEVADE (MG), CORONEL FABRICIANO (MG) E IPATINGA (MG) PARA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) INICIO EM 15/06/2019. INATIVO 26768 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2264602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26769 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2264602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26770 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2264602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26771 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2264602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26772 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2264602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26773 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2264602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26774 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2264602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26775 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2264602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26776 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2264602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26777 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2264602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26778 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 50500.025513/2019-89 DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 14 DE MAIO DE 2019 ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA SÃO PAULO (SP) ? RIBEIRA DO POMBAL (BA), PREFIXO Nº 08-0021-00: I - DE SÃO PAULO (SP) PARA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), II - DE JOÃO MONLEVADE (MG) PARA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), III - DE CORONEL FABRICIANO (MG) PARA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), E IV - DE IPATINGA (MG) PARA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA). INATIVO 26779 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 157 - 6/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26780 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26781 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.091905/2021-51 DECISÃO SUPAS Nº 591, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.091905/2021-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS RIBEIRA DO POMBAL (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0081-00, E SÃO PAULO (SP) - RIBEIRA DO POMBAL (BA), PREFIXO Nº 08-0021-00. INATIVO 26782 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS SÃO PAULO (SP) - PINDAÍ (BA), SÃO PAULO (SP) - BELO HORIZONTE (MG) E MONTES CLAROS (MG) - PINDAÍ (BA) COMO SEÇÕES NA LINHA SÃO PAULO (SP) - BOM JESUS DA LAPA (BA), PREFIXO 08-0022-00. INATIVO 26783 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26784 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26785 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26786 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26787 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26788 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26789 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26790 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26791 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26792 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26793 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26794 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26795 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26796 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26797 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.048552/2020-98 PORTARIA Nº 294, DE 2 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.048552/2020-98, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - BOM JESUS DA LAPA (BA) VIA BR-381, PREFIXO 08-0022-00 E SUAS SEÇÕES. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO NA LINHA SÃO PAULO (SP) - BOM JESUS DA LAPA (BA) VIA BR-381, PREFIXO 08-0022-00, A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2020: DE: FRANCISCO SA (MG), SALINAS (MG), TAIOBEIRAS (MG) E SÃO JOÃO DO PARAÍSO (MG) PARA: BOM JESUS DA LAPA (BA). INATIVO 26798 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-28T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26799 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 50500.300369/2019-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26800 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1875081 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,85,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, ATIVO 26801 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1875082 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,73,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, ATIVO 26802 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1875083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,2,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, ATIVO 26803 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1875083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,73,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, ATIVO 26804 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1875081 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,5,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, ATIVO 26805 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1875082 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,2,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, ATIVO 26806 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 157 - 10/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26807 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26808 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26809 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 26810 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 26811 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 26812 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 26813 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,64,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/8/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26814 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,77,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/8/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26815 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,64000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/8/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26816 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 26817 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,64000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/8/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26818 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,93,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 23/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26819 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,77000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/8/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26820 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,42,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 23/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26821 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 26822 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,79,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 31/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26823 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,42,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 31/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26824 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - 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BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,93,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 14/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 26834 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,25,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 26835 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,93,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 14/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 26836 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - 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BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,82000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 2/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26852 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,13,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26853 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,13,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 12/2/2017, INATIVO 26854 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,42,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26855 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,42,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 12/2/2017, INATIVO 26856 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,42000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26857 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,08,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/2/2018,| Data de Termino: 26/2/2018, INATIVO 26858 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,30,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/2/2018,| Data de Termino: 26/2/2018, INATIVO 26859 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,30,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 26/2/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26860 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,13000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26861 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,08,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 26/2/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26862 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50500.816530/2018-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26863 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1395248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26875 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1395248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26876 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) CONVEN. 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RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1395216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26889 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1395216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26890 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1395216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26891 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1395216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26892 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1395260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26893 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1395260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26894 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.138935/2020-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26895 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26896 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26897 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26898 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26902 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26903 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26904 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26905 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26906 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26907 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26908 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26909 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26914 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26915 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956401 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26916 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956401 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26917 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956401 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26918 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26919 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. 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PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1956406 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26953 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1956406 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26954 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1956406 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26955 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - 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PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956401 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26965 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26966 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 13/4/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26967 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - 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PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2214483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26984 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2214483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26985 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,83,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26986 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - 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PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2214483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26990 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2214483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26991 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2214483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26992 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - 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PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26999 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27000 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27001 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1996-07-30T00:00:00 08-0052-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27002 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-08-30T00:00:00 08-0089-00 SAO PAULO(SP) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27003 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-08-30T00:00:00 08-0089-03 SAO PAULO(SP) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27004 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-03-23T00:00:00 08-0095-00 SAO PAULO(SP) - CRATEUS(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27005 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1962-09-25T00:00:00 08-0182-00 SAO PAULO(SP) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27006 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-09-27T00:00:00 08-0202-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-27T00:00:00 50501.019688/2018-66 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 573, PUBLICADA NO DOU DE 27/08/2018. ATIVO 27007 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-09-27T00:00:00 08-0202-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 157 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27008 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-09-27T00:00:00 08-0202-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-09T00:00:00 50500.412190/2019-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27009 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-09-27T00:00:00 08-0202-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.138932/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27010 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-09-27T00:00:00 08-0202-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 50500.012920/2021-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27011 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-09-27T00:00:00 08-0202-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27012 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-09-27T00:00:00 08-0202-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27013 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-10-18T00:00:00 08-0202-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.335580/2018-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27014 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-10-18T00:00:00 08-0202-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 157 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27015 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-10-18T00:00:00 08-0202-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2171569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 28/2/2020, INATIVO 27016 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-10-18T00:00:00 08-0202-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2171569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, INATIVO 27017 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-10-18T00:00:00 08-0202-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2171569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 2/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27018 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-10-18T00:00:00 08-0202-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-09T00:00:00 50500.412190/2019-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27019 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-10-18T00:00:00 08-0202-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.138932/2020-13 TENDO EM VISTA SOLICITAÇÃO FEITA PELA EMPRESA, O SERVICO FOI PARALISADO. INATIVO 27020 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-10T00:00:00 08-0203-00 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-05T00:00:00 50501.304014/2018-64 DELIBERAÇÃO Nº 708, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE-076, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.304014/2018-64, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - CONTAGEM (MG) COM O MERCADO SÃO PAULO (SP) - BETIM (MG) COMO SEÇÃO. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27021 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-10T00:00:00 08-0203-00 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2202146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27022 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-10T00:00:00 08-0203-00 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2202146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27023 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-10T00:00:00 08-0203-00 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2202146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27024 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-10T00:00:00 08-0203-00 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2202146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27025 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-10T00:00:00 08-0203-00 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 50500.327604/2019-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27026 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-10T00:00:00 08-0203-00 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.007929/2021-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27027 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-10T00:00:00 08-0203-00 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27028 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-10T00:00:00 08-0203-00 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27029 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-10T00:00:00 08-0203-00 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27030 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 08-0203-61 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 50500.327604/2019-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27031 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 08-0203-61 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2202146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27032 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 08-0203-61 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2202146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27033 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 08-0203-61 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2202146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27034 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 08-0203-61 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2202146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27035 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 08-0203-61 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2202146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27036 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 08-0203-61 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.134530/2020-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27037 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 50501.355782/2018-86 DELIBERAÇÃO Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 361, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.355782/2018-86, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAMPINAS (SP) - BELO HORIZONTE (MG), VIA RODOVIA DOM PEDRO I. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27038 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 17/02/2019. ATIVO 27039 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 157 - 2/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27040 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2257842 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27041 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27042 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27043 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2257842 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27044 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27045 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27046 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 21/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27047 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 21/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27048 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27049 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27050 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27051 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27052 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27053 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27054 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27055 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27056 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27057 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27058 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-07T00:00:00 157 - 8/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27059 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27060 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27061 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 17/02/2019. ATIVO 27062 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 157 - 2/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27063 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27064 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27065 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27066 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27067 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27068 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27069 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27070 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27071 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27072 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27073 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27074 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27075 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27076 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27077 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-07T00:00:00 157 - 8/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27078 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27079 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27080 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-24T00:00:00 08-0210-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 50501.355781/2018-31 DELIBERAÇÃO Nº 106, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 369, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.355781/2018-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - BELO HORIZONTE (MG), VIA CAMPINAS (SP), COM O MERCADO CAMPINAS (SP) - BELO HORIZONTE (MG), COMO SEÇÃO. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27081 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-24T00:00:00 08-0210-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 50500.300371/2019-44 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELO SERVIÇO 08-0023-00 (DENTRE OUTROS) ATIVO 27082 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-24T00:00:00 08-0210-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27083 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-24T00:00:00 08-0210-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27084 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 50500.022363/2019-51 IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - ARAÇUAÍ (MG), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 388, DE 9/04/19, PUBLICADA NO DOU DE 15/04/19, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 15/05/19. DELIBERAÇÃO Nº 388, DE 9 DE ABRIL DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 083, DE 3 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.022363/2019-51, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 16.624.611/0001-40, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - ARAÇUAÍ (MG), COM SEÇÕES DE SÃO PAULO (SP) PARA VIRGEM DA LAPA (MG), DIAMANTINA (MG), SETE LAGOAS (MG) E BETIM (MG). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFINIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL INATIVO 27085 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27086 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27087 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27088 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27089 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27090 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27091 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27092 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27093 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27094 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27095 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 157 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27096 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27097 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27098 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27099 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27100 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27101 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27102 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27103 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27104 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27105 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27106 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 157 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27107 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038856/2022-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27108 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038856/2022-17 DECISÃO SUPAS Nº 338, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038856/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - ARAÇUAÍ (MG), PREFIXO Nº08-0221-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - ARAÇUAÍ (MG), PREFIXO Nº 08-0221-60, COM OS MERCADOS DE SÃO PAULO (SP) PARA ARAÇUAÍ (MG), BETIM (MG),SETE LAGOAS (MG), DIAMANTINA (MG) E VIRGEM DA LAPA (MG), COMO SEÇÕES. INATIVO 27109 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038856/2022-17 DECISÃO SUPAS Nº 338, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038856/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - ARAÇUAÍ (MG), PREFIXO Nº08-0221-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - ARAÇUAÍ (MG), PREFIXONº 08-0221-60, COM OS MERCADOS DE SÃO PAULO (SP) PARA ARAÇUAÍ (MG), BETIM (MG),SETE LAGOAS (MG), DIAMANTINA (MG) E VIRGEM DA LAPA (MG), COMO SEÇÕES. INATIVO 27110 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-60 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 "" "" ATIVO 27111 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-60 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038856/2022-17 DECISÃO SUPAS Nº 338, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105,AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRODE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50500.038856/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - ARAÇUAÍ (MG), PREFIXO Nº 08-0221-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - ARAÇUAÍ (MG), PREFIXO Nº 08-0221-60, COM OS MERCADOS DE SÃO PAULO (SP) PARA ARAÇUAÍ (MG), BETIM (MG), SETE LAGOAS (MG), DIAMANTINA (MG) E VIRGEM DA LAPA (MG), COMO SEÇÕES. ATIVO 27112 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-60 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038856/2022-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27113 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27114 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27115 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263786 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27116 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263789 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27117 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27118 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27119 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27120 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27121 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27122 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27123 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263786 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27124 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263789 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27125 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263789 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27126 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27127 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27128 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27129 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263789 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27130 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263789 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27131 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263789 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27132 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27133 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27134 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27135 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 157 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27136 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27137 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27138 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27139 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27140 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27141 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27142 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27143 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27144 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27145 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27146 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 157 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27147 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 50500.021413/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27148 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-20T00:00:00 50500.027175/2020-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27149 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058621/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27150 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113651/2020-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27151 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-15T00:00:00 157 - 4/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27152 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 157 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27153 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27154 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-15T00:00:00 08-0223-60 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50500.026682/2019-36 DELIBERAÇÃO Nº 502, DE 14 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 161, DE 02 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.026682/2019-36, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO/SP - MINAS NOVAS/MG COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I ? DE: SÃO PAULO/SP PARA: MINAS NOVAS/MG, CAPELINHA/MG, SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG, GUANHÃES/MG E SANTA MARIA DE ITABIRA/MG, ATIVO 27155 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-15T00:00:00 08-0223-60 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 2258129 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 31/7/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 27156 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-15T00:00:00 08-0223-60 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 2258129 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 31/7/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 27157 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-15T00:00:00 08-0223-60 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27158 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-15T00:00:00 08-0223-60 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 157 - 6/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27159 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-15T00:00:00 08-0223-60 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.010676/2022-62 DECISÃO SUPAS Nº 112 DE 8 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.010676/2022-62, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - MINAS NOVAS (MG), PREFIXO Nº 08-0223-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - MINAS NOVAS (MG), PREFIXO Nº 08-0223-60, COM OS MERCADOS DE SÃO PAULO (SP) PARA MINAS NOVAS (MG), SANTA MARIA DE ITABIRA (MG), GUANHÃES (MG), SÃO JOÃO EVANGELISTA (MG) E CAPELINHA (MG) COMO SEÇÕES. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27160 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 08-0224-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.300365/2019-97 PORTARIA Nº 218 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.300365/2019-97, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA (16.624.611/0098-73), CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG) E PATOS DE MINAS (MG), II - DE: FRUTAL (MG) PARA: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), III - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), IV - DE: PATROCÍNIO (MG) PARA: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), V - DE: PATOS DE MINAS (MG) PARA: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), GUANAMBI (BA) E PINDAÍ (BA), VI - DE: PIRAPORA (MG) PARA: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), GUANAMBI (BA) E PINDAÍ (BA), VII - DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), GUANAMBI (BA), PINDAÍ (BA) E URANDI (BA), VIII - DE: JANAÚBA (MG) PARA: GUANAMBI (BA) E PINDAÍ (BA), IX - DE: ESPINOSA (MG) PARA: GUANAMBI (BA), PINDAÍ (BA) E URANDI (BA). INATIVO 27161 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 08-0224-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 50500.071681/2022-41 DECISÃO SUPAS Nº 495, DE 07 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071681/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), PREFIXO Nº 08-0224-00. INATIVO 27162 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-06-20T00:00:00 08-0224-60 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 50500.071681/2022-41 DECISÃO SUPAS Nº 495, DE 07 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071681/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), PREFIXO Nº 08-0224-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), PREFIXO Nº 08-0224-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG) E MONTES CLAROS (MG), II - DE: FRUTAL (MG), UBERLÂNDIA (MG) E PATROCÍNIO (MG) PARA: VITORIA DA CONQUISTA (BA), III - DE: PATOS DE MINAS (MG) E PIRAPORA (MG) PARA: PINDAÍ (BA), GUANAMBI (BA) E VITORIA DA CONQUISTA (BA), IV - DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: URANDI (BA), PINDAI (BA), GUANAMBI (BA) E VITORIA DA CONQUISTA (BA), V - DE: JANAÚBA (MG) PARA: PINDAÍ (BA) E GUANAMBI (BA), VI - DE: ESPINOSA (MG) PARA: URANDI (BA), PINDAI (BA) E GUANAMBI (BA). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27163 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 08-0224-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 157 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27164 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 08-0224-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 157 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27165 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 08-0224-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-06T00:00:00 157 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27166 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 "" AO ATIVAR, CRIAR SERVIÇO DIFERENCIADO EXECUTIVO: IDA: 12H00 SÁBADOS E DOMINGOS VOLTA: 13H00 SEXTAS E SÁBADOS. ATIVO 27167 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50500.022365/2019-41 DELIBERAÇÃO Nº 739, DE 9 DE JULHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 243, DE 27 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.022365/2019-41, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO/SP - MINAS NOVAS/MG, VIA ÁGUA BOA, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO/SP PARA: MINAS NOVAS/MG, CAPELINHA/MG, ÁGUA BOA/MG, SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG, SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG, GUANHÃES/MG E SANTA MARIA DE ITABIRA/MG. ART. 2º DEFERIR, A PEDIDO DA EMPRESA, A SUPRESSÃO DA LINHA MINAS NOVAS/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 06-0154-00 E SUAS SEÇÕES. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 036 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ATIVO 27168 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27169 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27170 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27171 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27172 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27173 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27174 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27175 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27176 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27177 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27178 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 157 - 8/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27179 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.075074/2020-99 ALTERAÇÃO A PARTIR DE 27/07/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA. ATIVO 27180 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082963/2020-11 ALTERAÇÃO A PARTIR DE 27/07/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA. ATIVO 27181 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27182 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27183 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27184 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27185 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27186 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27187 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27188 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27189 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27190 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27191 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27192 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-13T00:00:00 157 - 8/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27193 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 157 - 9/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27194 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058623/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27195 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063437/2020-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27196 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.075074/2020-99 ALTERAÇÃO A PARTIR DE 27/07/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA. ATIVO 27197 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082963/2020-11 ALTERAÇÃO A PARTIR DE 27/07/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA. ATIVO 27198 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113602/2020-15 ALTERAÇÃO A PARTIR DE 27/07/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA. ATIVO 27199 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27200 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 157 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27201 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 08-0227-00 SAO PAULO(SP) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.380662/2019-16 PORTARIA Nº 275, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.380662/2019-16, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - JACARACI (BA) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: JACARACI (BA), URANDI (BA), ESPINOSA (MG), MONTE AZUL (MG), MATO VERDE (MG), PORTEIRINHA (MG), JANAUBA (MG), MONTES CLAROS (MG) E CURVELO (MG), - DE: BELO HORIZONTE (MG) E ESPINOSA (MG) PARA: URANDI (BA), E - DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: URANDI (BA) E JACARACI (BA). ATIVO 27202 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 08-0227-00 SAO PAULO(SP) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27203 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 08-0227-00 SAO PAULO(SP) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27204 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 08-0227-00 SAO PAULO(SP) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27205 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 08-0227-00 SAO PAULO(SP) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27206 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-03T00:00:00 08-0228-00 SAO PAULO(SP) - PEDRA AZUL(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 50500.386731/2019-97 IMPLANTAÇÃO DA LINHA SAO PAULO (SP) - PEDRA AZUL (MG) , CONFORME SUPAS Nº 206, DE 12/11/2019, PUBLICADA NO DOU DE 14/02/2020, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 01/03/2020. ATIVO 27207 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0229-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27208 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1989-05-24T00:00:00 08-0229-01 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27209 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1963-11-28T00:00:00 08-0230-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27210 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0232-00 SAO PAULO(SP) - CORDEIROS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 "" "" ATIVO 27211 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0232-00 SAO PAULO(SP) - CORDEIROS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27212 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0232-00 SAO PAULO(SP) - CORDEIROS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.380670/2019-54 PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.380670/2019-54, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SAO PAULO (SP) - CORDEIROS (BA), PREFIXO 05-0079-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SAO PAULO (SP) PARA: CORDEIROS (BA), SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG) E CURVELO (MG), II - DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: CORDEIROS (BA) E CONDEUBA (BA), III - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: CORDEIROS (BA). ATIVO 27213 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0232-00 SAO PAULO(SP) - CORDEIROS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27214 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0232-00 SAO PAULO(SP) - CORDEIROS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27215 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0232-00 SAO PAULO(SP) - CORDEIROS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27216 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0232-00 SAO PAULO(SP) - CORDEIROS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 50500.096137/2021-21 DECISÃO Nº 670, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA RESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36.1, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.096137/2021-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, DE DESISTÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE SÃO PAULO (SP) PARA BELO HORIZONTE (MG) E FRANCISCO SÁ (MG) COMO SEÇÕES DA LINHA SÃO PAULO (SP) - CORDEIROS (BA), PREFIXO 08-0232-00. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 571, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, PUBLICADA NO DOU DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, SEÇÃO1, PÁG. 206. ATIVO 27217 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0232-00 SAO PAULO(SP) - CORDEIROS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 50500.096137/2021-21 "" ATIVO 27218 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0232-00 SAO PAULO(SP) - CORDEIROS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27219 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0232-00 SAO PAULO(SP) - CORDEIROS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27220 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1965-07-29T00:00:00 08-0278-00 SAO PAULO(SP) - MIGUEL CALMON(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27221 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1980-06-14T00:00:00 08-0279-00 SAO PAULO(SP) - JEREMOABO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27222 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1966-06-10T00:00:00 08-0328-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27223 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2013-05-12T00:00:00 08-0328-61 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27224 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1975-08-21T00:00:00 08-0816-00 SAO PAULO(SP) - MONTE SANTO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27225 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1991-09-05T00:00:00 08-0835-01 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27226 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1991-01-14T00:00:00 08-0835-02 SAO PAULO(SP) - PARAMBU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27227 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1977-10-24T00:00:00 08-0879-00 SAO PAULO(SP) - GUANAMBI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27228 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-02-11T00:00:00 08-0879-02 SAO PAULO(SP) - POMPEU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27229 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1978-10-30T00:00:00 08-0925-00 SAO PAULO(SP) - APORA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27230 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1967-01-17T00:00:00 08-1022-00 SAO PAULO(SP) - CAICO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27231 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1990-02-03T00:00:00 08-1022-01 SAO PAULO(SP) - CAICO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27232 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-12T00:00:00 08-1037-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.091905/2021-51 DECISÃO SUPAS Nº 573, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.091905/2021-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - RIBEIRA DO POMBAL (BA), PREFIXO Nº 08-1037-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG), AÇUCENA (MG), VIRGINOPOLIS (MG), SÃO JOÃO EVANGELISTA (MG), SANTA MARIA DO SUACUI (MG), ÁGUA BOA (MG), CAPELINHA (MG), MINAS NOVAS (MG), VIRGEM DA LAPA (MG), ARACUAI (MG), VITORIA DA CONQUISTA (BA), POÇÕES (BA), JEQUIE (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ALAGOINHAS (BA), INHAMBUPE (BA) E APORA (BA), II - DE: BETIM (MG) E CONTAGEM (MG) PARA: ALAGOINHAS (BA), INHAMBUPE (BA) E APORA (BA), III - DE: BELO HORIZONTE (MG), AÇUCENA (MG), VIRGINOPOLIS (MG), SÃO JOÃO EVANGELISTA (MG), SANTA MARIA DO SUACUI (MG), ÁGUA BOA (MG), CAPELINHA (MG), MINAS NOVAS (MG), VIRGEM DA LAPA (MG) E ARACUAI (MG) PARA: VITORIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIE (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ALAGOINHAS (BA), INHAMBUPE (BA) E RIBEIRA DO POMBAL (BA), IV - DE: JOÃO MONLEVADE (MG), IPATINGA (MG) E CORONEL FABRICIANO (MG) PARA: VITORIA DA CONQUISTA (BA). ATIVO 27233 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-12T00:00:00 08-1037-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 157 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27234 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-12T00:00:00 08-1037-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-11T00:00:00 157 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27235 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1989-05-24T00:00:00 08-1037-01 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27236 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1987-10-09T00:00:00 08-1252-00 SAO PAULO(SP) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27237 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-03-23T00:00:00 08-1254-00 SAO PAULO(SP) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27238 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-01-25T00:00:00 08-1268-00 SAO PAULO(SP) - MIGUEL CALMON(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27239 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1991-05-06T00:00:00 08-1268-01 SAO PAULO(SP) - ALMENARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27240 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1991-04-18T00:00:00 08-1269-09 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27241 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1987-07-12T00:00:00 08-1271-00 SAO PAULO(SP) - GUANAMBI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27242 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1990-09-01T00:00:00 08-1550-01 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27243 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1990-09-01T00:00:00 08-1550-04 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27244 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1990-08-30T00:00:00 08-1557-00 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27245 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1976-08-01T00:00:00 11-0655-00 CUIABA(MT) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27246 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1990-03-14T00:00:00 11-0655-02 CUIABA(MT) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27247 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.576784/2017-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27248 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-22T00:00:00 "" "" ATIVO 27249 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27250 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27251 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27252 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27253 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27254 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27255 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27256 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27257 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27258 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27259 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27260 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27261 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27262 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27263 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27264 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27265 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.576784/2017-36 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE BRASILIA (DF) PARA APARECIDA (SP), PORTO FERREIRA (SP), CASA BRANCA (SP), POÇOS DE CALDAS (MG), POUSO ALEGRE (MG), ITAJUBÁ (MG) E PIQUETE (SP). ATIVO 27266 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27267 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27268 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27269 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27270 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2154333 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 18/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27271 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2154333 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 18/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27272 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27273 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27274 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27275 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27276 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27277 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27278 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 157 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27279 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27280 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27281 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-09T00:00:00 50500.425195/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27282 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1343617 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27283 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27284 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27285 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27286 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1343617 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27287 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27288 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27289 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27290 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27291 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27292 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,68,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 27293 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,68,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 27294 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 50500.416824/2019-53 "" ATIVO 27295 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.078605/2020-03 A OPERAÇÃO SERÁ ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVIRUS. INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020. ATIVO 27296 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27297 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 50500.425192/2016-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27298 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-09T00:00:00 50500.425192/2016-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27299 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27300 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27301 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27302 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27303 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27304 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27305 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27306 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27307 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27308 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27309 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,81,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27310 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,81,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27311 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27312 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 157 - 5/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27313 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 50500.075078/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27316 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0028-00 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113616/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27317 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0028-00 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 157 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27318 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0028-61 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1946526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27319 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0028-61 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058625/2020-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27320 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0028-61 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 505050500.075078/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27321 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0028-61 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 505050500.075078/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27322 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0028-61 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.082955/2020-66 OPERAÇÃO TERÁ INICIO A PARTIR DE 12/08/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVIRUS ATIVO 27323 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0028-61 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 50500.082955/2020-66 OPERAÇÃO TERÁ INICIO A PARTIR DE 12/08/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVIRUS ATIVO 27324 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0028-61 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113649/2020-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27325 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0028-61 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 157 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27326 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0028-61 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-18T00:00:00 157 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27327 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0028-61 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27328 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0029-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 50500.923053/2018-75 "" ATIVO 27329 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0029-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 50500.923053/2018-75 AUTORIZAÇÃO PARA UTILZIAÇÃO DO TERMINAL DE BETIM/MG COMO TERMINAL ADICIONAL DESTA LINHA. ATIVO 27330 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0029-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-26T00:00:00 50500.365116/2019-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27331 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0029-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 50500.365116/2019-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27332 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0029-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27333 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0029-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27334 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0030-00 CERES(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 50500.923051/2018-86 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BETIM, COMO TERMINAL ADICIONAL. ATIVO 27335 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0030-00 CERES(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-21T00:00:00 157 - 8/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27336 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0030-00 CERES(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27337 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0030-00 CERES(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27338 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0030-00 CERES(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27339 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0030-00 CERES(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27340 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0031-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-07T00:00:00 "" "" ATIVO 27341 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0031-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27342 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0031-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-11T00:00:00 "" "" ATIVO 27343 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0031-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-21T00:00:00 157 - 8/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27344 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0031-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058626/2020-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27345 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0031-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.097057/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27346 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-23T00:00:00 12-0031-61 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.097057/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27347 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-23T00:00:00 12-0031-61 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 157 - 4/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27348 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-23T00:00:00 12-0031-61 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27349 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.576777/2017-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27350 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-22T00:00:00 "" "" ATIVO 27351 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27352 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27353 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27354 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27355 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27356 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27357 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27358 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27359 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27360 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27361 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.099329/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27362 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27363 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 157 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27364 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.576777/2017-34 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM AS SEÇÕES DE: ANAPOLIS/GO, GOIANIA/GO E BARRETOS/SP PARA: RIO DE JANEIRO/RJ. INATIVO 27365 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.297267/2018-74 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM AS SEÇÕES DE: ANAPOLIS/GO, GOIANIA/GO E BARRETOS/SP PARA: RIO DE JANEIRO/RJ. INATIVO 27366 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27367 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27368 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27369 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27370 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27371 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27372 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 18/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27373 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 18/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27374 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27375 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27376 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.099329/2020-17 DEVIDAS ALTERAÇÕES REQUERIDA PELA INTERESSADA, NO QUADRO DE HORÁRIOS DO SERVIÇO Nº 12-0032-61, IMPLICOU NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO NO SISTEMA SGP. INATIVO 27377 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.099329/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27378 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-14T00:00:00 12-0449-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:00:00 "" "" ATIVO 27379 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-14T00:00:00 12-0449-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:00:00 "" AO ATIVAR, CRIAR SERVIÇO DIFERENCIADO EXECUTIVO IDA ÀS QUARTAS 08H00 E VOLTA ÀS TERÇAS - 13H00 ATIVO 27380 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-14T00:00:00 12-0449-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-14T00:00:00 50500.400734/2019-41 PORTARIA Nº 252 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.400734/2019-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E BELO HORIZONTE (MG), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), BELO HORIZONTE (MG), LUZ (MG) E ARAXÁ (MG), E III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E JUIZ DE FORA (MG). ATIVO 27381 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-14T00:00:00 12-0449-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.099332/2020-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27382 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-14T00:00:00 12-0449-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27383 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-14T00:00:00 12-0449-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27384 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-14T00:00:00 12-0449-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.099332/2020-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27385 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1978-08-11T00:00:00 12-0929-00 ITUMBIARA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27386 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0007-00 PATOS(PB) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 157 - 4/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27387 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0007-00 PATOS(PB) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-27T00:00:00 157 - 8/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27388 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0007-00 PATOS(PB) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 157 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27389 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0007-00 PATOS(PB) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1942240 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/4/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27390 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0007-00 PATOS(PB) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1942240 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/4/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27391 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0007-00 PATOS(PB) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 157 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27392 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0007-00 PATOS(PB) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.023003/2021-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27393 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0007-00 PATOS(PB) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27394 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0007-00 PATOS(PB) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27395 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0007-00 PATOS(PB) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 50500.097274/2021-83 DECISÃO SUPAS Nº 626, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº36.1, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.097274/2021-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS PATOS (PB) - GARANHUNS (PE), PREFIXO Nº 13-007-00 E GARANHUNS (PE) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 04-0023-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PATOS (PB) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 13-0050-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PATOS (PB) PARA: SÃO PAULO (SP), GARANHUS (PE), VENTUROSA (PE), ARCO-VERDE (PE) E SERTANIA (PE), II- DE: TEIXEIRA (PB) PARA: GARANHUS (PE), VENTUROSA (PE), ARCO-VERDE (PE) E SERTANIA (PE), III- DE: GARANHUS (PE) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), LEOPOLDINA (MG), MANHAÇU (MG), CARATINGA (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), TEOFILO DE OTONI (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIÉ (BA), MILAGRES (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), IV- DE: BOM CONSELHO (PE) E PROPRIA (SE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), V- DE: PALMEIRA DOS ÍNDIOS E TEOFILO DE OTONI (MG) PARA: SÃO PAULO (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ), VI- DE: ARAPIRACA (AL) PARA: SÃO PAULO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), DUQUE DE CAXIAS (RJ), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), VII- DE: PENEDO (AL) PARA: SÃO PAULO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ) E DUQUE DE CAXIAS (RJ), VIII- DE: ARACAJÚ (SE) PARA: SÃO PAULO (SP), GOVERNADOR VALADARES (MG), TEOFILO DE OTONI (MG), ITAOBIM (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E JEQUIÉ (BA), IX- DE: ESPLANADA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), X- DE: FEIRA DE SANTANA E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ), XI- DE: SANTO ESTEVÃO (BA), JEQUIÉ (BA) E POÇÕES (BA) PARA: SÃO PAULO (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 27396 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-19T00:00:00 50500.343841/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27397 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E TEÓFILO OTONI (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA PATOS (PB) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 13-0008-00. ATIVO 27398 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.350685/2017-26 "" ATIVO 27399 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.350685/2017-26 DELIBERAÇÃO Nº226, DE 3 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 100, DE 28 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.350685/2017-26, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO VITORIA DA CONQUISTA (BA) - SAO PAULO (SP) COMO SEÇÃO DA LINHA PATOS (PB) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 13-0008-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. * A EMPRESA INFORMOU QUE DARÁ INÍCIO À OPERAÇÃO DA SEÇÃO EM 21/08/2017. ATIVO 27400 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 50501.305193/2018-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27401 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27402 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27403 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27404 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2122098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27405 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2122098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27406 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27407 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27408 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2122104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27409 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27410 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27411 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27412 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2122104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27413 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113643/2020-10 ALTERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. ATIVO 27414 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27415 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 50500.343842/2016-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27416 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27417 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27418 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27419 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27420 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2122098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27421 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27422 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27423 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27424 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27425 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2122098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27426 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2122104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27427 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2122105 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27428 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2122104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27429 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113643/2020-10 ALTERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS ATIVO 27430 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27431 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0009-00 JOAO PESSOA(PB) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-04T00:00:00 50501.356076/2018-51 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELA LINHA 07-0029-00 (DENTRE OUTROS SERVIÇOS OPERADOS PELA EMPRESA) ATIVO 27432 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0009-00 JOAO PESSOA(PB) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27433 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0009-00 JOAO PESSOA(PB) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27434 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0009-00 JOAO PESSOA(PB) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27435 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 13-0042-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 "" "" ATIVO 27436 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 13-0042-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.380676/2019-21 PORTARIA Nº 240, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.380676/2019-21, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PATOS (PB) - SÃO PAULO (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE SÃO PAULO (SP) PARA: SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), CAPIM GROSSO (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA), POÇÕES (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA) E TEÓFILO OTONI (MG). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27437 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 13-0042-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27438 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 13-0042-60 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27439 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 13-0042-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27440 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 13-0042-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 157 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27441 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-04-01T00:00:00 13-0050-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 "" "" ATIVO 27442 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-04-01T00:00:00 13-0050-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 50500.097274/2021-83 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº36.1, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.097274/2021-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS PATOS (PB) - GARANHUNS (PE), PREFIXO Nº 13-007-00 E GARANHUNS (PE) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 04-0023-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PATOS (PB) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 13-0050-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PATOS (PB) PARA: SÃO PAULO (SP), GARANHUS (PE), VENTUROSA (PE), ARCO-VERDE (PE) E SERTANIA (PE), II- DE: TEIXEIRA (PB) PARA: GARANHUS (PE), VENTUROSA (PE), ARCO-VERDE (PE) E SERTANIA (PE), III- DE: GARANHUS (PE) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), LEOPOLDINA (MG), MANHAÇU (MG), CARATINGA (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), TEOFILO DE OTONI (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIÉ (BA), MILAGRES (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), IV- DE: BOM CONSELHO (PE) E PROPRIA (SE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), V- DE: PALMEIRA DOS ÍNDIOS E TEOFILO DE OTONI (MG) PARA: SÃO PAULO (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ), VI- DE: ARAPIRACA (AL) PARA: SÃO PAULO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), DUQUE DE CAXIAS (RJ), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), VII- DE: PENEDO (AL) PARA: SÃO PAULO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ) E DUQUE DE CAXIAS (RJ), VIII- DE: ARACAJÚ (SE) PARA: SÃO PAULO (SP), GOVERNADOR VALADARES (MG), TEOFILO DE OTONI (MG), ITAOBIM (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E JEQUIÉ (BA), IX- DE: ESPLANADA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), X- DE: FEIRA DE SANTANA E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ), XI- DE: SANTO ESTEVÃO (BA), JEQUIÉ (BA) E POÇÕES (BA) PARA: SÃO PAULO (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27443 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-04-01T00:00:00 13-0050-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27444 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-04-01T00:00:00 13-0050-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 157 - 4/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27445 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-02-03T00:00:00 13-0050-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27446 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-02-03T00:00:00 13-0050-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 157 - 4/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27447 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0000-00 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27448 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0001-00 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27449 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 157 - 5/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27450 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS PETROLINA (PE) - GOVERNADOR VALADARES (MG), SENHOR DO BONFIM (BA) - GOVERNADOR VALADARES (MG), FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA CAICÓ (RN) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 14-0002-00. INATIVO 27451 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 157 - 3/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27452 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-25T00:00:00 157 - 5/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27453 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 157 - 7/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27454 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27455 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27456 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27457 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27458 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27459 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27460 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27461 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27462 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27463 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27464 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27465 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-24T00:00:00 157 - 1/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27466 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037861/2022-02 DECISÃO SUPAS Nº 401, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037861/2022-02, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAICO(RN) - SAO PAULO(SP), PREFIXO Nº 14-0002-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 27467 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 "" "" INATIVO 27468 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.281275/2017-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27469 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.380672/2016-09 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO PARELHAS - JUNCO DO SERIDÓ, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 336, DE 06/10/2017, PUBLICADA NO DOU DE 13/10/2017, E PROCESSO Nº 50500.380672/2016-09. INATIVO 27470 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27471 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27472 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136252 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27473 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136252 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27474 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27475 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27476 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27477 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27478 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27479 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27480 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27481 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27482 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27483 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27484 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27485 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27486 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 "" LINHA EM ANÁLISE PARA SUPRESSÃO A EMPRESA SOLICITOU SUPRESSÃO DESTA LINHA NO PROCESSO 50500.015636/2019-10, JUNTAMENTE COM IMPLANTAÇÃO DE NOVA LINHA CURRAIS NOVOS - SÃO PAULO. EQUIVOCADAMENTE FOI ANALISADA APENAS A IMPLANTAÇÃO DA LINHA, QUE FOI DEFERIDA (PREFIXO 14-0027-00) PARA NÃO PREJUDICAR A EMPRESA COM AS DUAS LINHAS ATIVAS, FORAM RETIRADOS OS HORÁRIOS DESTA LINHA ATÉ QUE O PROCESSO DE SUPRESSÃO SEJA CONCLUÍDO. INATIVO 27487 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-12T00:00:00 50500.015636/2019-10 DELIBERAÇÃO Nº 896, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 58, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015636/2019-10, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 PARA SUPRESSÃO DA LINHA CURRAIS NOVOS/RN - SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 14-0003-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 27488 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-61 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,00,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 27489 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-61 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,08,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 27490 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ESTÂNCIA (BA) - SÃO PAULO (SP), ALAGOINHAS (BA) - SÃO PAULO (SP), ALAGOINHAS (BA) - BELO HORIZONTE (MG) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA NATAL (RN) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 14-0004-00. ATIVO 27491 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27492 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27493 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27494 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27495 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27496 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27497 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27498 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27499 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27500 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27501 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27502 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2118423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27503 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 157 - 9/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27504 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.041114/2022-61 DECISÃO SUPAS Nº 346, DE 09 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041114/2022-61, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA NATAL (RN) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 14-0004-00: I - DE: JOÃO PESSOA (PB) PARA: PALMARES (PE), MACEIÓ (AL), JEQUIÉ (BA) E TEÓFILO OTONI (MG), E II - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27505 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27506 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27507 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27508 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27509 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27510 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27511 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27512 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27513 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27514 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27515 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2118428 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 4/9/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27516 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2118428 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 4/9/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27517 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118381 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27518 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118381 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27519 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118381 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27520 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27521 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27522 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27523 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27524 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118381 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 64,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27525 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118381 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27526 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27527 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27528 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118381 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27529 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118381 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27530 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118381 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27531 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27532 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27533 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27534 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27535 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 157 - 9/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27536 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113642/2020-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27537 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS PETROLINA (PE) - GOVERNADOR VALADARES (MG) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA MOSSORÓ (RN) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 14-0005-00. ATIVO 27538 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27539 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27540 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27541 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27542 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27543 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27544 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27545 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27546 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27547 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27548 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27549 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2118456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27550 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058631/2020-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27551 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 157 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27552 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27553 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27554 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27555 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27556 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27557 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27558 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27559 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27560 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27561 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27562 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 50500.025519/2019-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27563 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2118459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 4/9/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27564 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2118459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 4/9/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27565 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058631/2020-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27566 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 157 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27567 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 157 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27568 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-00 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 157 - 11/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27569 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-00 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1885705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27570 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-00 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1885705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27571 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-00 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1885705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27572 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-00 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.075070/2020-19 ALTERAÇÃO A PARTIR DE 27/07/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA. INATIVO 27573 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-00 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.082953/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27574 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-00 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 50500.089913/2020-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27575 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-00 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 157 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27576 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-00 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071686/2022-74 DECISÃO SUPAS Nº 515, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071686/2022-74, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA NATAL (RN) - ARACAJU (SE), PREFIXO 14-0006-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA NATAL (RN) - ARACAJU (SE), PREFIXO 14- 0006-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: NATAL (RN)PARA: CARUARU (PE) E MACEIO (AL), II - DE: CAMPINA GRANDE (PB) E CARUARU (PE) PARA: ARACAJU (SE). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 27577 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 14-0006-60 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071686/2022-74 DECISÃO SUPAS Nº 515, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071686/2022-74, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA NATAL (RN) - ARACAJU (SE), PREFIXO 14-0006-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA NATAL (RN) - ARACAJU (SE), PREFIXO 14- 0006-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: NATAL (RN)PARA: CARUARU (PE) E MACEIO (AL), II - DE: CAMPINA GRANDE (PB) E CARUARU (PE) PARA: ARACAJU (SE). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 27578 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 157 - 11/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27579 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1885705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27580 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1885705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27581 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1885705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27582 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1885705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27583 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1885705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27584 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1885705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27585 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1885705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27586 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1885705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27587 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058587/2020-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27588 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.075070/2020-19 ALTERAÇÃO A PARTIR DE 27/07/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA. INATIVO 27589 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.082953/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27590 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013325/2021-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27591 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013325/2021-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27592 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27593 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 157 - 10/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27594 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27595 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-17T00:00:00 50501.311186/2018-94 ATIVAÇÃO DE LINHA EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DO MERCADO MOSSORÓ (RN) - RIO DE JANEIRO (RJ), DA VIAÇÃO NACIONAL S/A. PARA A EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 8, DE 15/01/2019, PUBLICADA NO DOU DE 18/01/2019, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 17/02/2019. ATIVO 27596 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2251391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27597 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2251391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27598 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2251391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27599 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2251391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27600 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2251391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27601 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2251391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27602 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2251391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27603 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2251391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27604 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2251391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27605 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2251391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27606 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27607 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 157 - 3/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27608 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 50500.027100/2021-53 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO QUIXADA/CE - RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO 03.0102.00 ATIVO 27609 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.059936/2022-06 TENDO EM VISTA A SUPRESSÃO DO PREFIXO Nº 03-0102-00, A AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO FOI SUSPENSO. ATIVO 27610 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 50500.015636/2019-10 DELIBERAÇÃO Nº 587, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 205, DE 20 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015636/2019-10, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURRAIS NOVOS/RN - SÃO PAULO/SP, VIA ARAPIRACA/AL, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÃO: I - DE: CURRAIS NOVOS/RN, PARA: RIO DE JANEIRO/RJ, JUAZEIRINHO/PB E CAMPINA GRANDE/PB, II - DE: GARANHUS/PE, PARA: SÃO PAULO/SP, RIO DE JANEIRO/RJ, LEOPOLDINA/MG, MANHUAÇU/MG, CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, TEÓFILO OTONI/MG, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, JEQUIÉ/BA, FEIRA DE SANTANA/BA, MILAGRES/BA E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, III - DE: PROPRIÁ/SE E VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, PARA: RIO DE JANEIRO/RJ, IV - DE: FEIRA DE SANTANA/BA, TEÓFILO OTONI/MG E PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL, PARA: SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ, V - DE: JEQUIÉ/BA E ESPLANADA/BA, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PARELHAS/RN PARA: JUNCO DO SERIDÓ/PB, VII - DE: ARACAJU/SE, PARA: CAMPINA GRANDE/PB, CARUARU/PE, SÃO PAULO/SP, GOVERNADOR VALADARES/MG, TEÓFILO OTONI/MG, ITAOBIM/MG, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E JEQUIÉ/BA, E VIII - DE: ARAPIRACA/AL, PARA: SÃO PAULO/SP, RIO DE JANEIRO/RJ, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 036 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27611 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27612 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27613 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27614 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27615 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27616 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27617 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27618 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27619 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27620 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27621 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27622 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27623 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-26T00:00:00 157 - 7/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27624 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-20T00:00:00 50500.372794/2019-66 PORTARIA Nº 126 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.372794/2019-66, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA CURRAIS NOVOS (RN) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 14-0027-00: I - DE: BOM CONSELHO (PE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), POÇÕES (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), E III - DE POÇÕES (BA) PARA: SÃO PAULO (SP). ATIVO 27625 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-15T00:00:00 14-0027-61 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 27626 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-15T00:00:00 14-0027-61 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.013060/2022-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27627 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-15T00:00:00 14-0027-61 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27628 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 14-0031-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.037861/2022-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27629 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 14-0031-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037861/2022-02 "" ATIVO 27630 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 14-0031-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037861/2022-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27631 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 14-0031-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037861/2022-02 DECISÃO SUPAS Nº 361, DE 11 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETOS DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037861/2022-02, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURRAIS NOVOS (RN) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 14-0031-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CAICO (RN), PATOS (PB), FLORESTA (PE), BELEM DE SAO FRANCISCO (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), CAPIM GROSSO (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA), POCOES (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SAO PAULO (SP), II - DE: FLORESTA (PE), BELEM DE SAO FRANCISCO (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), CAPIM GROSSO (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA) E VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), E III - DE: PETROLINA (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27632 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-06-15T00:00:00 14-0033-00 NATAL(RN) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.041109/2022-58 DECISÃO SUPAS Nº 362, DE 11 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041109/2022-58, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA NATAL (RN) - MACEIÓ (AL), PREFIXO 14- 0033-00, COM OS MERCADOS DE JOÃO PESSOA (PB) PARA MACEIÓ (AL) E PALMARES (PE), COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27633 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-06-15T00:00:00 14-0033-61 NATAL(RN) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 27634 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-06-06T00:00:00 14-0034-60 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.046088/2022-67 DECISÃO SUPAS Nº 419, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.046088/2022-67, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MOSSORÓ (RN) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 14-0034-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: MOSSORÓ (RN) PARA: BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), II - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: PAU DOS FERROS (RN), ICÓ (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), CAPIM GROSSO (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), POÇÕES (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), TEÓFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG), III - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: ICÓ (CE), BREJO SANTO (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), CAPIM GROSSO (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), IV - DE: GOVERNADOR VALADARES (MG) PARA: PETROLINA (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27635 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1973-08-17T00:00:00 15-0441-00 LAGO DA PEDRA(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27636 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.016124/2017-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27637 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27638 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-23T00:00:00 50501.162345/2018-11 AUTORIZAÇÃO PARA TERMINAL ADICIONAL EM BETIM (MG) ATIVO 27639 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50501.162345/2018-11 "" ATIVO 27640 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27641 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27642 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27643 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.365092/2019-26 PORTARIA Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.365092/2019-26, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO DA LINHA GUARAPARI (ES) - BELO HORIZONTE (MG) - V. J.MONLEVADE, PREFIXO 17-0082-00: - DE: GUARAPARI (ES), VITORIA (ES) E VENDA NOVA DO IMIGRANTE (ES) PARA: RIO CASCA (MG). ATIVO 27644 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.365092/2019-26 "" ATIVO 27645 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 50500.075088/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27646 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082981/2020-94 INCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 12/08/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVIRUS. ATIVO 27647 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 157 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27648 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 "" A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DAS 07:15H NA IDA ATIVO 27649 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 "" A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 07:15H NA IDA, NO DIA 31/03/2021. ATIVO 27650 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 157 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27651 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-10-06T00:00:00 17-0082-41 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 50500.335895/2019-56 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM AS SEGUINTES SEÇÕES: - DE: GUARAPARI/ES, VITÓRIA/ES, VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES PARA: BELO HORIZONTE/MG, JOÃO MONLEVADE/MG E REALEZA/MG, - DE: VILA VELHA/ES PARA: BELO HORIZONTE/MG E JOÃO MONLEVADE/MG - DE: IBATIBA/ES PARA: PARA: BELO HORIZONTE/MG ATIVO 27652 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-10-06T00:00:00 17-0082-41 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.007924/2021-15 O HORÁRIO DE 20:30HS DO PREFIXO 17-0082-61 SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 17-0082-41. ATIVO 27653 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-10-06T00:00:00 17-0082-41 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.007924/2021-15 O HORÁRIO DE 20:45H DO PREFIXO 17-0082-61 SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM OPREFIXO 17-0082-41 ATIVO 27654 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-10-06T00:00:00 17-0082-41 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.007924/2021-15 IDA: O HORÁRIO DE 20:30HS DO PREFIXO 17-0082-61 SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 17-0082-41. VOLTA: O HORÁRIO DE 20:45H DO PREFIXO 17-0082-61 SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM OPREFIXO 17-0082-41 VOLTA: O HORÁRIO DE 20:45H DO PREFIXO 17-0082-61 SERÁ OEPRADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 17-0082-41. ATIVO 27655 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-10-06T00:00:00 17-0082-41 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.007924/2021-15 IDA: O HORÁRIO DE 20:30HS DO PREFIXO 17-0082-61 SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 17-0082-41. VOLTA: O HORÁRIO DE 20:45H DO PREFIXO 17-0082-61 SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM OPREFIXO 17-0082-41 ATIVO 27656 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" * NOS HORÁRIOS DE 11:30 E 13:40 A EMPRESA OPERA EM DIAS ALTERNADOS. ATIVO 27657 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.016126/2017-90 * NOS HORÁRIOS DE 11:30 E 13:40 A EMPRESA OPERA EM DIAS ALTERNADOS. ATIVO 27658 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 50500.138753/2017-81 * NOS HORÁRIOS DE 11:30 E 13:30 A EMPRESA OPERA EM DIAS ALTERNADOS. ATIVO 27659 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 50500.229888/2017-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27660 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 157 - 12/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27661 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50500.816505/2018-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27662 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/6/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27663 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/6/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27664 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1871010 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,04000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/6/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27665 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1871010 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,83000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27666 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1871010 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,83000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27667 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27668 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,83,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27669 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,83,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27670 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1871010 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,04000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/6/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27671 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27672 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27673 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27674 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27675 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27676 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27677 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27678 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058579/2020-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27679 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 50500.075088/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27680 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 157 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27681 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.007924/2021-15 O HORÁRIO DE 20:45HS DO PREFIXO 17-0082-61 SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 17-0082-41. ATIVO 27682 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.007924/2021-15 IDA: O HORÁRIO DE 20:30HS DO PREFIXO 17-0082-61 SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 17-0082-41. VOLTA: O HORÁRIO DE 20:45H DO PREFIXO 17-0082-61 SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM OPREFIXO 17-0082-41 ATIVO 27683 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.007924/2021-15 O HORÁRIO DE 20:30HS DO PREFIXO 17-0082-61 SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 17-0082-41. ATIVO 27684 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 157 - 3/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27685 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27686 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 157 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27687 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0083-00 GUARAPARI(ES) - OURO PRETO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 157 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27688 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0083-00 GUARAPARI(ES) - OURO PRETO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 157 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27689 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0083-61 GUARAPARI(ES) - OURO PRETO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1871353 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/1/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27690 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0083-61 GUARAPARI(ES) - OURO PRETO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1871353 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/1/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27691 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0083-61 GUARAPARI(ES) - OURO PRETO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 157 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27692 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0083-61 GUARAPARI(ES) - OURO PRETO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 157 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27693 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0084-00 NOVA ALMEIDA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27694 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0084-00 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.016132/2017-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27695 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0084-00 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2061754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27696 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0084-00 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2061754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27697 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0084-00 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2061754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27698 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0084-61 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.016128/2017-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27699 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0084-61 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-17T00:00:00 50501.335581/2018-62 VIAGEM SEMIDIRETA SEM AS SEÇÕES - SERRA/RIO CASCA,VITORIA/MANHUAÇU, RIO CASCA, JOAO MONLEVADE E BELO HORIZONTE, VENDA NOVA DO IMIGRANTE/RIO CASCA. ATIVO 27700 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0084-61 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2061754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27701 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0084-61 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2061754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27702 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0084-61 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2061754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27703 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0084-61 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2061754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27704 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0084-61 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 50500.075084/2020-24 VIAGEM SEMIDIRETA SEM AS SEÇÕES - SERRA/RIO CASCA,VITORIA/MANHUAÇU, RIO CASCA, JOAO MONLEVADE E BELO HORIZONTE, VENDA NOVA DO IMIGRANTE/RIO CASCA. ATIVO 27705 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0084-61 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-07T00:00:00 157 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27706 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0084-61 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27707 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0085-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.016130/2017-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27708 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0085-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1875453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27709 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0085-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1875453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27710 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0085-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1875453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27711 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0085-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.365104/2019-12 PORTARIA Nº 148 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.365104/2019-12, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DE VITÓRIA (ES) E VENDA NOVA DO IMIGRANTE (ES) PARA RIO CASCA (MG) OPERADA NA LINHA VITÓRIA (ES) - BELO HORIZONTE (MG) PREFIXO Nº 17-0085-00. ATIVO 27712 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0085-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082980/2020-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27713 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0085-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.016127/2017-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27714 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0085-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1875453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27715 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0085-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1875453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27716 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0085-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1875453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27717 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0085-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1875453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27718 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0085-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082980/2020-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27719 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0085-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 157 - 5/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27720 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0085-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27721 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-16T00:00:00 "" "" INATIVO 27722 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-10T00:00:00 157 - 9/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27723 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.380672/2016-09 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES COLATINA - COMODORO E IBATIBA - COMODORO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 336, DE 06/10/2017, PUBLICADA NO DOU DE 13/10/2017, E PROCESSO Nº 50500.380672/2016-09. INATIVO 27724 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.380672/2016-09 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES COLATINA - COMODORO E IBATIBA - COMODORO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 336, DE 06/10/2017, PUBLICADA NO DOU DE 13/10/2017, E PROCESSO Nº 50500.380672/2016-09. ATIVO 27725 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 50501.295787/2018-42 DELIBERAÇÃO Nº 873, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 306, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.295787/2018-42, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO NACIONAL S.A. PARA A EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, DO MERCADO COLATINA/ES - UBERLÂNDIA/MG. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- JUNTAMENTE AO CADASTRO PARA OPERAR O MERCADO EM QUESTÃO, A EMPRESA SOLICITOU A IMPLANTAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÃO: VITORIA (ES) - JOAO MONLEVADE (MG) VITORIA (ES) - BELO HORIZONTE (MG) VENDA NOVA DO IMIGRANTE (ES) - MANHUACU (MG) VENDA NOVA DO IMIGRANTE (ES) - JOAO MONLEVADE (MG) VENDA NOVA DO IMIGRANTE (ES) - BELO HORIZONTE (MG) IBATIBA (ES) - BELO HORIZONTE (MG) JOAO MONLEVADE (MG) - MINEIROS (GO) JOAO MONLEVADE (MG) - RONDONOPOLIS (MT) JOAO MONLEVADE (MG) - CUIABA (MT) JOAO MONLEVADE (MG) - CACERES (MT) JOAO MONLEVADE (MG) - PONTES E LACERDA (MT) JOAO MONLEVADE (MG) - VILHENA (RO) JOAO MONLEVADE (MG) - PIMENTA BUENO (RO) JOAO MONLEVADE (MG) - CACOAL (RO) JOAO MONLEVADE (MG) - PRESIDENTE MEDICI (RO) JOAO MONLEVADE (MG) - JI-PARANA (RO) JOAO MONLEVADE (MG) - OURO PRETO DO OESTE (RO) JOAO MONLEVADE (MG) - JARU (RO) JOAO MONLEVADE (MG) - ARIQUEMES (RO) JOAO MONLEVADE (MG) - PORTO VELHO (RO) BELO HORIZONTE (MG) - ITUMBIARA (GO) BELO HORIZONTE (MG) - RIO VERDE (GO) BELO HORIZONTE (MG) - JATAI (GO) BELO HORIZONTE (MG) - MINEIROS (GO) BELO HORIZONTE (MG) - ALTO ARAGUAIA (MT) BELO HORIZONTE (MG) - ALTO GARCAS (MT) BELO HORIZONTE (MG) - RONDONOPOLIS (MT) BELO HORIZONTE (MG) - CUIABA (MT) BETIM (MG) - ITUMBIARA (GO) BETIM (MG) - RIO VERDE (GO) BETIM (MG) - JATAI (GO) BETIM (MG) - MINEIROS (GO) BETIM (MG) - ALTO ARAGUAIA (MT) BETIM (MG) - ALTO GARCAS (MT) BETIM (MG) - RONDONOPOLIS (MT) BETIM (MG) - JACIARA (MT) BETIM (MG) - CUIABA (MT) UBERLANDIA (MG) - MINEIROS (GO) UBERLANDIA (MG) - ALTO ARAGUAIA (MT) UBERLANDIA (MG) - ALTO GARCAS (MT) UBERLANDIA (MG) - RONDONOPOLIS (MT) UBERLANDIA (MG) - JACIARA (MT) UBERLANDIA (MG) - CUIABA (MT) UBERLANDIA (MG) - CACERES (MT) UBERLANDIA (MG) - PONTES E LACERDA (MT) UBERLANDIA (MG) - VILHENA (RO) UBERLANDIA (MG) - PIMENTA BUENO (RO) UBERLANDIA (MG) - JI-PARANA (RO) UBERLANDIA (MG) - ARIQUEMES (RO) UBERLANDIA (MG) - PORTO VELHO (RO) JATAI (GO) - CUIABA (MT) JATAI (GO) - CACERES (MT) JATAI (GO) - PONTES E LACERDA (MT) JATAI (GO) - VILHENA (RO) JATAI (GO) - PIMENTA BUENO (RO) JATAI (GO) - JI-PARANA (RO) JATAI (GO) - ARIQUEMES (RO) JATAI (GO) - PORTO VELHO (RO) MINEIROS (GO) - CUIABA (MT) ALTO ARAGUAIA (MT) - VILHENA (RO) ALTO ARAGUAIA (MT) - PIMENTA BUENO (RO) ALTO ARAGUAIA (MT) - JI-PARANA (RO) ALTO ARAGUAIA (MT) - ARIQUEMES (RO) ALTO GARCAS (MT) - VILHENA (RO) ALTO GARCAS (MT) - PIMENTA BUENO (RO) ALTO GARCAS (MT) - JI-PARANA (RO) ALTO GARCAS (MT) - ARIQUEMES (RO) ALTO GARCAS (MT) - PORTO VELHO (RO) CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) ATIVO 27726 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2229450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27727 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2229450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27728 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 157 - 6/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27729 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.424401/2019-15 PORTARIA Nº 460, DE 27 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.424401/2019-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 36: I - DE: ITUMBIARA(GO) PARA: CUIABÁ (MT) E RONDONÓPOLIS (MT), E, II - DE: ARAXÁ (MG) PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO), JATAI (GO), RIO VERDE (GO) E ITUMBIARA (GO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU DE 05/08/2020. ATIVO 27730 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.424401/2019-15 "" ATIVO 27731 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 157 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27732 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27733 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0087-00 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27734 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0087-00 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 157 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27735 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0087-00 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-06T00:00:00 157 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27736 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0087-61 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876401 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27737 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0087-61 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876401 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27738 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0087-61 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-04T00:00:00 50500.078158/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27739 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0087-61 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27740 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0087-61 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 157 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27741 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0087-61 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-06T00:00:00 157 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27742 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27743 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27744 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27745 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27746 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27747 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27748 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,45,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27749 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,33,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27750 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27751 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27752 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 157 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27753 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.028453/2021-71 DECISÃO Nº 226, DE 12 ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.028453/2021-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA GUARAPARI (ES) - GOVERNADOR VALADARES (MG), PREFIXO 17-0088-00: I - DE: DOM CAVATI (MG) E ENGENHEIRO CALDAS (MG) PARA: VITÓRIA (ES) ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 27754 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27755 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-61 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27756 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-61 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27757 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-61 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27758 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-61 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1881200 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27759 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-61 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27760 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-61 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 157 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27761 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-61 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27762 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-61 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27763 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1878221 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27764 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1878221 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27765 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1878221 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27766 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1878221 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27767 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1878221 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27768 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1878221 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27769 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1878221 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,45,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 27770 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1878221 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,33,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 27771 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 1878221 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27772 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 1878221 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27773 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27774 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27775 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27776 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0090-00 VITORIA(ES) - TIMOTEO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.078162/2020-42 ALTERAÇÃO A PARTIR DE 04/08/2020 E ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVIRUS. ATIVO 27777 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0090-00 VITORIA(ES) - TIMOTEO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27778 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0090-61 VITORIA(ES) - TIMOTEO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1878236 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27779 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0090-61 VITORIA(ES) - TIMOTEO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1878236 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27780 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0090-61 VITORIA(ES) - TIMOTEO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.078162/2020-42 ALTERAÇÃO A PARTIR DE 04/08/2020 E ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVIRUS. ATIVO 27781 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0090-61 VITORIA(ES) - TIMOTEO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27782 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0091-00 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1878541 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27783 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0091-00 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1878541 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27784 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0091-00 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27785 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0091-00 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 157 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27786 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0091-61 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50500.816504/2018-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27787 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0091-61 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1878537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27788 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0091-61 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1878541 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,73,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27789 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0091-61 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1878541 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,73,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27790 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0091-61 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1878537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27791 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0091-61 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27792 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0091-61 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27793 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0091-61 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27794 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-00 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27795 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-00 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27796 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-00 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27797 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-00 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27798 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-00 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.004560/2020-22 PORTARIA Nº 860 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004560/2020-22, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO MATEUS (ES) ? RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 17- 0092-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 27799 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 27800 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 27801 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/6/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 27802 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 27803 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,37000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/6/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 27804 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/2/2017,| Data de Termino: 5/3/2017, INATIVO 27805 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 27806 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 20/2/2017, INATIVO 27807 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27808 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1877620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27809 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1877620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27810 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1877620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27811 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 50500.082977/2020-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27812 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-16T00:00:00 17-0116-00 SAO MATEUS(ES) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-16T00:00:00 50500.400754/2019-11 PORTARIA Nº 140 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.400754/2019-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SAO MATEUS (ES) - FOZ DO IGUAÇU (PR) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SAO MATEUS (ES) E LINHARES (ES) PARA: FOZ DO IGUACU (PR), CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), SAO PAULO (SP) E CURITIBA (PR), II - DE: VITORIA (ES) E CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) PARA: FOZ DO IGUACU (PR). INATIVO 27813 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-16T00:00:00 17-0116-00 SAO MATEUS(ES) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 157 - 2/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27814 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-16T00:00:00 17-0116-00 SAO MATEUS(ES) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.041110/2022-82 DECISÃO SUPAS Nº 370, DE 12 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041110/2022-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITABUNA (BA) - FOZ DO IGUAÇU (SP), PREFIXO 05-0313-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ITABUNA (BA), EUNAPOLIS (BA), SÃO MATEUS (ES), LINHARES (ES) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR), CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ) E CAMPOS DOS GOYTACAZAES (RJ), II - DE: PEDRO CANARIO (ES) PARA: SÃO PAULO (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ), E III - DE: VITORIA (ES) E CAMPOS DOS GOYTACAZAES (RJ) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS SÃO MATEUS (ES) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 17-0116-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 27815 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-11T00:00:00 17-0119-00 CONCEICAO DA BARRA(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.004560/2020-22 PORTARIA Nº 859 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004560/2020-22, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 36: I - DE: CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) ? RIO DE JANEIRO (RJ) ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001- 01 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 27816 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-11T00:00:00 17-0119-00 CONCEICAO DA BARRA(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 157 - 5/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27817 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-11T00:00:00 17-0119-61 CONCEICAO DA BARRA(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 157 - 5/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27818 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-11T00:00:00 17-0119-61 CONCEICAO DA BARRA(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27819 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 17-0125-00 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-24T00:00:00 "" "" INATIVO 27820 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 17-0125-00 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-17T00:00:00 50500.079018/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27821 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 17-0125-00 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-17T00:00:00 50500.079018/2021-12 DECISÃO SUPAS Nº 491, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.079018/2021-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GUARAPARI (ES) - IPATINGA (MG) VIA CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM (ES), PREFIXO 17-0125-00 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GUARAPARI (ES) PARA: IPATINGA(MG), CARATINGA (MG), INHAPIM (MG) E MANHUACU (MG), II - DE: MANHUACU (MG) E MANHUMIRIM (MG) PARA: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) E MARATAIZESN(ES). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 27822 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 17-0125-00 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 "" LINHA PARALISADA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DO TIPO DE SERVIÇO DE LINHA BASE OPERADA COM VEÍCULO CONVENCIONAL PARA LINHA BASE OPERADA COM VEÍCULO EXECUTIVO. LINHA 17012560 ATIVADA. DECISÃO SUPAS Nº 336, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037845/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GUARAPARI (ES) - IPATINGA (MG), PREFIXO Nº 17-0125-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GUARAPARI (ES) - IPATINGA (MG), PREFIXO Nº 17-0125-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GUARAPARI (ES) PARA: IPATINGA (MG), MANHUAÇU (MG), CARATINGA (MG) E INHAPIM (MG), II - DE: MARATAIZES (ES) E CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) PARA: MANHUMIRIM (MG) E MANHUAÇU (MG). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 27823 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 17-0125-60 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037845/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 336, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037845/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GUARAPARI (ES) - IPATINGA (MG), PREFIXO Nº 17-0125-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GUARAPARI (ES) - IPATINGA (MG), PREFIXO Nº 17-0125-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GUARAPARI (ES) PARA: IPATINGA (MG), MANHUAÇU (MG), CARATINGA (MG) E INHAPIM (MG), II - DE: MARATAIZES (ES) E CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) PARA: MANHUMIRIM (MG) E MANHUAÇU (MG). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27824 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2013-05-12T00:00:00 17-0309-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27825 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1995-01-11T00:00:00 17-0898-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27826 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2013-05-02T00:00:00 17-1205-61 NOVA ALMEIDA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27827 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1975-09-15T00:00:00 18-0487-00 TERESINA(PI) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27828 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-12T00:00:00 19-0096-00 CAMPO GRANDE(MS) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-27T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27829 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-12T00:00:00 19-0096-00 CAMPO GRANDE(MS) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-27T00:00:00 "" "" ATIVO 27830 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-12T00:00:00 19-0096-00 CAMPO GRANDE(MS) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.004561/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27831 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-12T00:00:00 19-0096-00 CAMPO GRANDE(MS) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.004561/2020-77 PORTARIA Nº 1.004, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004561/2020-77, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A INCLUSÃO DO MERCADO A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 36: I - DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: RECIFE (PE). ART.2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 23/11/2020 ATIVO 27832 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-12T00:00:00 19-0096-00 CAMPO GRANDE(MS) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.004561/2020-77 "" ATIVO 27833 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-12T00:00:00 19-0096-61 CAMPO GRANDE(MS) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.038978/2020-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27834 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-12T00:00:00 19-0096-61 CAMPO GRANDE(MS) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.004561/2020-77 "" ATIVO 27835 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27836 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27837 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27838 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27839 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27840 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27841 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27842 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27843 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27844 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27845 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27846 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27847 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.005136/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27848 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.082974/2020-92 OPERAÇÃO TERÁ INICIO A PARTIR DE 12/08/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVIRUS. ATIVO 27849 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27850 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 157 - 6/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27851 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27852 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27853 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27854 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27855 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27856 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27857 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27858 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27859 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27860 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27861 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.075080/2020-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27862 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113647/2020-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27863 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27864 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 157 - 6/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27865 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 157 - 12/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27866 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27867 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883105 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27868 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883105 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27869 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883105 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27870 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883105 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27871 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883105 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27872 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883105 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27873 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883105 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27874 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 157 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27875 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27876 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27877 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.041109/2022-58 DECISÃO SUPAS Nº 393, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041109/2022-58, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MACEIÓ (AL) - NATAL (RN), PREFIXO Nº 20- 0016-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 27878 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0017-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-04T00:00:00 50501.310490/2018-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27879 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0017-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1883626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 27880 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0017-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1883626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 27881 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0017-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.403919/2019-15 PORTARIA Nº 284 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403919/2019-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MACEIO (AL) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 20-0017-00. INATIVO 27882 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0017-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 27883 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0017-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 27884 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0017-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/6/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 27885 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0017-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 27886 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0017-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27887 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0017-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 14/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 27888 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0017-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27889 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0017-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 27890 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0017-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/6/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 27891 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0017-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 14/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 27892 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0017-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-04T00:00:00 50501.310490/2018-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27893 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.350687/2017-15 DELIBERAÇÃO Nº 207, DE 27 DE JULHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 090, DE 24 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.350687/2017-15, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO: I ? A INCLUSÃO DO MERCADO VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) ? SÃO PAULO (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA ARAPIRACA (AL) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 20-0018-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ATIVO 27894 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-22T00:00:00 50500.528131/2017-41 DELIBERAÇÃO Nº 390, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 144, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.528131/2017-41, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO NA LINHA ARAPIRACA/AL ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 20-0018-00. I ? DE: FEIRA DE SANTANA/BA, JEQUIÉ/BA, POÇÕES/BA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INICIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS CITADOS EM 22/11/2017. ATIVO 27895 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 157 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27896 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.298042/2018-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27897 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-04T00:00:00 157 - 11/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27898 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27899 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27900 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27901 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27902 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27903 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27904 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27905 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27906 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27907 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27908 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27909 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27910 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27911 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27912 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27913 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 50500.090960/2020-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27914 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 157 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27915 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-04T00:00:00 50501.310853/2018-11 * SERVIÇO SEMIDIRETO NAS PARTIDAS DE ARAPIRACA/AL AS 16:00 HRS AS TERÇAS E QUINTAS E NAS PARTIDAS DE SÃO PAULO/SP AS 22:00 HRS AS QUARTAS E SEXTAS, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: ARAPIRACA (AL) PARA: SÃO PAULO (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), VOLTA REDONDA (RJ), DE: FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: VOLTA REDONDA (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), DE: JEQUIE (BA) E TEÓFILO OTONI (MG) PARA: SÃO PAULO (SP). ATIVO 27916 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-04T00:00:00 50501.310853/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27917 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-12T00:00:00 50501.310853/2018-11 * SERVIÇO SEMIDIRETO NAS PARTIDAS DE ARAPIRACA/AL AS 16:00 HRS AS TERÇAS E QUINTAS E NAS PARTIDAS DE SÃO PAULO/SP AS 22:00 HRS AS QUARTAS E SEXTAS, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE FEIRA DE SANTANA (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), VOLTA REDONDA (RJ),SAO JOSE DOS CAMPOS ATIVO 27918 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-12T00:00:00 50501.310853/2018-11 * SERVIÇO SEMIDIRETO NAS PARTIDAS DE ARAPIRACA/AL AS 16:00 HRS AS TERÇAS E QUINTAS E NAS PARTIDAS DE SÃO PAULO/SP AS 22:00 HRS AS QUARTAS E SEXTAS, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE FEIRA DE SANTANA (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), VOLTA REDONDA (RJ),SAO JOSE DOS CAMPOS DE: FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: VOLTA REDONDA (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), ATIVO 27919 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 50501.310853/2018-11 * SERVIÇO SEMIDIRETO NAS PARTIDAS DE ARAPIRACA/AL AS 16:00 HRS AS TERÇAS E QUINTAS E NAS PARTIDAS DE SÃO PAULO/SP AS 22:00 HRS AS QUARTAS E SEXTAS, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE FEIRA DE SANTANA (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), VOLTA REDONDA (RJ),SAO JOSE DOS CAMPOS DE: FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: VOLTA REDONDA (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), DE: TEOFILO OTONI (MG) - SÃO PAULO (SP), DE: POÇÕES (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) ATIVO 27920 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-20T00:00:00 50501.310853/2018-11 * SERVIÇO SEMIDIRETO NAS PARTIDAS DE ARAPIRACA/AL AS 16:00 HRS AS TERÇAS E QUINTAS E NAS PARTIDAS DE SÃO PAULO/SP AS 22:00 HRS AS QUARTAS E SEXTAS, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES: DE: FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: VOLTA REDONDA (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), DE: TEOFILO OTONI (MG) - SÃO PAULO (SP), DE: POÇÕES (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) ATIVO 27921 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 50501.310853/2018-11 SERVIÇO SEMIDIRETO NAS PARTIDAS DE ARAPIRACA/AL AS 16:00 ÀS TERÇAS E QUINTAS E NAS PARTIDAS DE SÃO PAULO/SP ÀS 22:00 AS QUARTAS E SEXTAS, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES: DE: ARAPIRACA/AL PARA: SÃO PAULO/SP, FEIRA DE SANTANA/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E VOLTA REDONDA/RJ DE: FEIRA DE SANTANA/BA, JEQUIE/BA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA: VOLTA REDONDA/RJ, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP E SÃO PAULO/SP, DE: TEOFILO OTONI/MG PARA: SÃO PAULO/SP, DE: POÇÕES/BA PARA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP ATIVO 27922 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27923 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27924 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27925 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27926 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27927 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27928 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27929 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27930 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27931 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27932 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27933 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27934 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27935 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27936 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27937 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27938 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27939 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2139851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27940 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058583/2020-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27941 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 50500.090960/2020-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27942 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013316/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27943 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-07T00:00:00 157 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27944 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 157 - 10/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27945 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27946 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS UBAIATABA (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), ITABUNA (BA) - SÃO PAULO (SP), ITABUNA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), ITABUNA (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), EUNÁPOLIS (BA) - SÃO PAULO (SP), EUNÁPOLIS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), EUNÁPOLIS (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - SÃO PAULO (SP), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), SÃO MATEUS (ES) - SÃO PAULO (SP), SÃO MATEUS (ES) - RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO MATEUS (ES) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), LINHARES (ES) - SÃO PAULO (SP), LINHARES (ES) - RIO DE JANEIRO (RJ) E LINHARES (ES) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) COMO SEÇÕES NA LINHA PALMEIRA DOS ÍNDIOS (AL) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 20-0019-00. ATIVO 27947 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.298245/2018-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27948 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-05T00:00:00 157 - 11/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27949 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27950 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27951 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27952 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27953 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27954 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27955 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27956 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27957 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27958 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27959 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27960 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27961 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27962 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27963 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.298245/2018-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27964 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 50501.298245/2018-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27965 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-05T00:00:00 157 - 11/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27966 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27967 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27968 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27969 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117407 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27970 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27971 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27972 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27973 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27974 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27975 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27976 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27977 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27978 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27979 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27980 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27981 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082980/2020-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27982 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T00:00:00 157 - 19/12/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27983 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 157 - 5/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27984 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27985 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27986 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27987 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27988 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27989 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27990 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27991 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27992 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27993 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27994 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27995 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-61 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27996 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-61 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27997 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-61 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27998 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-61 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27999 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-61 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28000 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-61 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1883384 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28001 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-61 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28002 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-61 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113639/2020-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28003 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 20-0040-00 UNIAO DOS PALMARES(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 17/02/2019. INATIVO 28004 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 20-0040-00 UNIAO DOS PALMARES(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 50501.358401/2018-11 DELIBERAÇÃO Nº 81, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 005, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.358401/2018-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA UNIÃO DOS PALMARES (AL) - RIO DE JANEIRO (RJ) VIA BR 101, COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO DA LINHA: I - DE: SÃO MIGUEL DOS CAMPOS (AL), MESSIAS (AL), PROPRIÁ (SE), CRUZ DAS ALMAS (BA), SANTO ANTÔNIO DE JESUS (BA) E GANDU (BA) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: MACEIÓ (AL) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), VITÓRIA (ES), EUNÁPOLIS (BA) E ITABUNA (BA), III - DE: UBAITABA (BA), ITABUNA (BA), EUNÁPOLIS (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), SÃO MATEUS (ES) E LINHARES (ES) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E CAMPOS DE GOYTACAZES (RJ). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28005 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 20-0040-00 UNIAO DOS PALMARES(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2244067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28006 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 20-0040-00 UNIAO DOS PALMARES(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2244067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28007 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 20-0040-00 UNIAO DOS PALMARES(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2244067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28008 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 20-0040-00 UNIAO DOS PALMARES(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2244067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28009 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 20-0040-00 UNIAO DOS PALMARES(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2244067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28010 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 20-0040-00 UNIAO DOS PALMARES(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 157 - 10/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28011 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 20-0040-00 UNIAO DOS PALMARES(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.132795/2020-11 DECISÃO Nº 126, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.132795/2020-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS UNIÃO DOS PALMARES (AL) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 20-0040-00 E RIO DE JANEIRO (RJ) - LAGARTO (SE), PREFIXO 07-0143-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28012 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 20-0041-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.403919/2019-15 PORTARIA Nº 219 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403919/2019-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MACEIÓ (AL) - SÃO PAULO (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: MACEIÓ (AL) PARA: SÃO PAULO (SP), JEQUIÉ (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), ITAOBIM (MG), TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA(MG), CORONEL FABRICIANO (MG) E BELO HORIZONTE (MG), II - DE: SÃO MIGUEL DOS CAMPOS (AL), PORTO REAL DO COLÉGIO (AL), ESTÂNCIA (SE), ESPLANADA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), POÇÕES (BA), TEÓFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), III - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), E IV - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA(MG), CORONEL FABRICIANO (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ATIVO 28013 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 20-0041-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28014 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 20-0041-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28015 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 20-0041-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28016 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-02T00:00:00 20-0041-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28017 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-02T00:00:00 20-0041-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28018 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-02T00:00:00 20-0041-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28019 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-03T00:00:00 20-0043-00 UNIAO DOS PALMARES(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.132795/2020-11 DECISÃO Nº 84, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.132795/2020-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA UNIÃO DOS PALMARES (AL) - RIO DE JANEIRO (RJ) VIA ITABAIANA (SE) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: CRUZ DAS ALMAS (BA), GANDU (BA), LAGARTO (SE), MESSIAS (AL), PEDRO CANÁRIO (ES), PROPRIA (SE), SANTO ANTONIO DE JESUS (BA), SÃO MIGUEL DOS CAMPOS (AL) E TOBIAS BARRETO (SE), II - DE EUNÁPOLIS (BA), ITABUNA (BA), LINHARES (ES), SÃO MATEUS (ES), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) E UBAITABA (BA) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), III - DE MACEIÓ (AL) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), EUNÁPOLIS (BA), ITABUNA (BA), RIO DE JANEIRO (RJ) E VITÓRIA (ES). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28020 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0016-00 ARACAJU(SE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-11T00:00:00 50501.304013/2018-10 DELIBERAÇÃO Nº 665, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-256, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.304013/2018-10, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARACAJU (SE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE) COM OS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÕES: I - DE: PAULO AFONSO (BA) E SERRA TALHADA (PE) PARA: JUAZEIRO DO NORTE (CE). ART. 2º DEFERIR A SUPRESSÃO DAS LINHAS SERRA TALHADA (PE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE), PREFIXO 04-0013-00 E ARACAJU (SE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE), PREFIXO 21-0016-00. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28021 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0017-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E POÇÕES (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA ARACAJU (SE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 21-0017-00. INATIVO 28022 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0017-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.295784/2018-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28023 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0017-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2117370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28024 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0017-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2117370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28025 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0017-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2117370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28026 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0017-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2117370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28027 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0017-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2117370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28028 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0017-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2117370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28029 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0017-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2117370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28030 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0017-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2117370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28031 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0017-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.403917/2019-18 PORTARIA Nº 209 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403917/2019-18, RESOLVE: ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ARACAJU (SE) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 21-0017-00. INATIVO 28032 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SANTO ESTEVÃO (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), JEQUIÉ (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP), POÇÕES (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA ITABAIANA (SE) - SANTOS (SP), PREFIXO 21-0018-00. INATIVO 28033 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 "" "" INATIVO 28034 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-12T00:00:00 50501.295786/2018-06 DELIBERAÇÃO Nº 502, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 216, DE 1º DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.295786/2018-06, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO TOBIAS BARRETO/SE - GOVERNADOR VALADARES/MG COMO SEÇÃO NA LINHA ITABAIANA/SE - SANTOS/SP, PREFIXO Nº 21-0018-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28035 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2206451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28036 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2206451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28037 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2206451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28038 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2206451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28039 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2206451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28040 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2206451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28041 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2206451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28042 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2206451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28043 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2206451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28044 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2206451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28045 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.404498/2019-31 PORTARIA Nº 178 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.404498/2019-31, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ITABAIANA (SE) - SANTOS (SP) PREFIXO Nº 21-0018-00 E SUAS SEÇÕES, INATIVO 28046 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 28047 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 28048 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 28049 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 28050 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/6/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 28051 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28052 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 28053 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28054 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2206452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28055 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2206452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28056 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2206452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28057 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2206452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28058 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2206452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28059 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2206452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28060 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2206452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28061 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2206452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28062 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2206452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28063 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2206452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28064 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2206464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/9/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28065 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2206464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/9/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28066 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E POÇÕES (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA ARACAJU (SE) - SANTOS (SP), PREFIXO 21-0019-00. INATIVO 28067 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28068 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28069 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28070 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28071 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28072 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28073 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28074 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28075 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28076 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 50500.089001/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28077 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.000434/2021-80 DECISÃO Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.000434/2021-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARACAJU (SE) - SANTOS (SP), VIA BR 101 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARACAJU (SE), ESTÂNCIA (SE) E ESPLANADA (BA) PARA: SANTOS (SP) E SÃO PAULO (SP), II - DE: ALAGOINHAS (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), III - DE: CRUZ DAS ALMAS (BA), SANTO ANTÔNIO DE JESUS (BA), GANDU (BA) E PEDRO CANÁRIO (ES) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP), E IV - DE: UBAITABA (BA), ITABUNA (BA), EUNÁPOLIS (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), SÃO MATEUS (ES) E LINHARES (ES) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ARACAJU (SE) - SANTOS (SP), PREFIXO 21-0019-00 INATIVO 28078 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 28079 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/8/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28080 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/6/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 28081 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28082 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 28083 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28084 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 28085 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/8/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28086 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 28087 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 28088 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28089 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28090 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28091 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28092 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28093 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28094 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28095 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28096 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28097 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28098 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2126885 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/9/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28099 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2126885 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/9/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28100 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 50500.089001/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28101 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SANTO ESTEVÃO (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), JEQUIÉ (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP), POÇÕES (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA ITABAIANA (SE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 21-0020-00. INATIVO 28102 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-18T00:00:00 "" "" INATIVO 28103 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO DO MERCADO TOBIAS BARRETO (SE) - GOVERNADOR VALADARES (MG) EM 20/02/2018. INATIVO 28104 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 50500.380672/2016-09 DELIBERAÇÃO Nº 045, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 021, DE 18 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380672/2016-09, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 036.1 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA PARA INCLUIR O MERCADO: GOVERNADOR VALADARES/MG ? TOBIAS BARRETO/SE, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28105 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-21T00:00:00 50501.326208/2018-11 INICIO DA OPERAÇÃO DO MERCADO TOBIAS BARRETO (SE) - GOVERNADOR VALADARES (MG) EM 20/02/2018. INATIVO 28106 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2171526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28107 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2171526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28108 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2171526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28109 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2171526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28110 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2171526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28111 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2171526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28112 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2171526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28113 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2171526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28114 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.403920/2019-31 PORTARIA Nº 213 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403920/2019-31, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITABAIANA (SE) - SÃO PAULO (SP), VIA BR 381 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ITABAIANA (SE), LAGARTO (SE), TOBIAS BARRETO (SE), INHAMBUPE (BA), ALAGOINHAS (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SANTO ESTEVÃO (BA), JEQUIÉ (BA), POÇÕES (BA), TEÓFILO OTONI (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), II - DE: TOBIAS BARRETO (SE) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), TEÓFILO OTONI (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), III - DE: INHAMBUPE (BA), ALAGOINHAS (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), E IV - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ITABAIANA (SE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 21-0020-00. INATIVO 28115 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 21-0032-00 ARACAJU(SE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-11T00:00:00 50501.304013/2018-10 DELIBERAÇÃO Nº 665, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-256, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.304013/2018-10, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARACAJU (SE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE) COM OS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÕES: I - DE: PAULO AFONSO (BA) E SERRA TALHADA (PE) PARA: JUAZEIRO DO NORTE (CE). ART. 2º DEFERIR A SUPRESSÃO DAS LINHAS SERRA TALHADA (PE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE), PREFIXO 04-0013-00 E ARACAJU (SE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE), PREFIXO 21-0016-00. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28116 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 21-0032-00 ARACAJU(SE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2197657 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28117 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 21-0032-00 ARACAJU(SE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2197657 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28118 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 21-0032-00 ARACAJU(SE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2197657 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28119 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 21-0032-00 ARACAJU(SE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2197657 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28120 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 21-0032-00 ARACAJU(SE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2197657 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28121 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 21-0032-00 ARACAJU(SE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2197657 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28122 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 21-0032-00 ARACAJU(SE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28123 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 21-0032-00 ARACAJU(SE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28124 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-07T00:00:00 21-0034-00 PROPRIA(SE) - PIRACICABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28125 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 21-0035-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.404498/2019-31 PORTARIA Nº 178 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.404498/2019-31, RESOLVE: ART. 2º DEFERIR O PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITABAIANA (SE) - SANTOS (SP) VIA BR 381 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ITABAIANA (SE), LAGARTO (SE) E JEQUIÉ (BA) PARA: SANTOS (SP) E SÃO PAULO (SP), II - DE: TOBIAS BARRETOS (SE) PARA: SANTOS (SP), SÃO PAULO (SP), GOVERNADOR VALADARES (MG), TEÓFILO OTONI (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), III - DE: INHAMBUPE (BA), ALAGOINHAS (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SANTO ESTEVÃO (BA), POÇÕES (BA), TEÓFILO OTONI (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), BELO HORIZONTE (MG), BETIM (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), IV - DE: INHAMBUPE (BA), ALAGOINHAS (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), V - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG). ATIVO 28126 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 21-0035-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013328/2021-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28127 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 21-0035-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 157 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28128 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 21-0035-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-18T00:00:00 157 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28129 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 21-0035-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013320/2021-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28130 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 21-0035-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 157 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28131 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 21-0035-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-02T00:00:00 157 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28132 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 21-0035-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-18T00:00:00 157 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28133 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 21-0035-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28134 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 21-0036-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.403917/2019-18 PORTARIA Nº 209 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403917/2019-18, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARACAJU (SE) - SAO PAULO (SP), VIA BR 381 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARACAJU (SE) PARA: JEQUIE (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), ITAOBIM (MG), TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG) E BELO HORIZONTE (MG). II - DE: ESTANCIA (SE), ESPLANADA (BA), POCOES (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SAO PAULO (SP). III - DE: FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP). IV - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP). ATIVO 28135 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 21-0036-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28136 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 21-0036-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28137 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 21-0036-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28138 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 21-0037-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.403920/2019-31 PORTARIA Nº 213 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403920/2019-31, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITABAIANA (SE) - SÃO PAULO (SP), VIA BR 381 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ITABAIANA (SE), LAGARTO (SE), TOBIAS BARRETO (SE), INHAMBUPE (BA), ALAGOINHAS (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SANTO ESTEVÃO (BA), JEQUIÉ (BA), POÇÕES (BA), TEÓFILO OTONI (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), II - DE: TOBIAS BARRETO (SE) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), TEÓFILO OTONI (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), III - DE: INHAMBUPE (BA), ALAGOINHAS (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), E IV - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ITABAIANA (SE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 21-0020-00. ATIVO 28139 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 21-0037-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28140 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 21-0037-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28141 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 21-0037-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28142 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-16T00:00:00 21-0038-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-16T00:00:00 50500.417396/2019-86 PORTARIA Nº 254 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.417396/2019-86, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITABAIANA (SE) - SANTOS (SP) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ITABAIANA (SE), LAGARTO (SE), CICERO DANTAS (BA), RIBEIRA DO POMBAL (BA), TUCANO (BA), ARACI (BA), SERRINHA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SANTO ESTEVAO (BA), JEQUIE (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), TEOFILO OTONI (MG), BELO HORIZONTE (MG) E BETIM (MG) PARA: SAO PAULO (SP), II - DE: ITABAIANA (SE), LAGARTO (SE) E JEQUIE (BA) PARA: SANTOS (SP), III - DE: FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA) E VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), E IV - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG) E JOAO MONLEVADE (MG). ATIVO 28143 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 21-0038-60 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28144 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-16T00:00:00 21-0038-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28145 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-02T00:00:00 21-0041-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.000434/2021-80 DECISÃO Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.000434/2021-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARACAJU (SE) - SANTOS (SP), VIA BR 101 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARACAJU (SE), ESTÂNCIA (SE) E ESPLANADA (BA) PARA: SANTOS (SP) E SÃO PAULO (SP), II - DE: ALAGOINHAS (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), III - DE: CRUZ DAS ALMAS (BA), SANTO ANTÔNIO DE JESUS (BA), GANDU (BA) E PEDRO CANÁRIO (ES) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP), E IV - DE: UBAITABA (BA), ITABUNA (BA), EUNÁPOLIS (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), SÃO MATEUS (ES) E LINHARES (ES) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ARACAJU (SE) - SANTOS (SP), PREFIXO 21-0019-00. ATIVO 28146 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-03-02T00:00:00 21-0041-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28147 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-03-02T00:00:00 21-0041-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28148 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-16T00:00:00 "" "" ATIVO 28149 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-08T00:00:00 157 - 8/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28150 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28151 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28152 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28153 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28154 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28155 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063410/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28156 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113626/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28157 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-08T00:00:00 157 - 8/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28158 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28159 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28160 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28161 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28162 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28163 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28164 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28165 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28166 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 25/4/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28167 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 25/4/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28168 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28169 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28170 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063410/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28171 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113626/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28172 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 157 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28173 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-06-06T00:00:00 22-0032-60 PORTO VELHO(RO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.037847/2022-09 DECISÃO SUPAS Nº 423, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037847/2022-09, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PORTO VELHO (RO) - UBERLÂNDIA (MG), PREFIXO Nº 22-0032-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PORTO VELHO (RO) PARA: CUIABÁ (MT), ALTO GARÇAS (MT) E JATAÍ (GO), II - DE: ARIQUEMES (RO), JI-PIRANÁ (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO) PARA: ALTO GARÇAS (MT), ALTO ARAGUAIA (MT), JATAÍ (GO) E UBERLÂNDIA (MG), III - DE: PONTES E LACERDA (MT) E CACERES (MT) PARA: JATAI (RO) E UBERLÂNDIA (MG), IV - DE: CUIABÁ (MT) PARA: MINEIROS (GO), JATAÍ (GO), ITUMBIARA (GO) E UBERLÂNDIA (MG), V - DE: JACIARA (MT), ALTO GARÇAS (MT), ALTO ARAGUAIA (MT) E MINEIROS (GO) PARA: UBERLÂNDIA (MG), VI - DE: RONDONOPOLIS (MT) PARA: ITUMBIARA (GO) E UBERLÂNDIA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28174 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 23-0000-00 PALMAS(TO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-21T00:00:00 157 - 6/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28175 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 23-0000-00 PALMAS(TO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 157 - 9/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28176 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 23-0000-00 PALMAS(TO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-23T00:00:00 157 - 9/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28177 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 23-0000-00 PALMAS(TO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:00:00 50501.355784/2018-75 DELIBERAÇÃO Nº 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 014, DE 8 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.355784/2018-75, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. PARA PARALISAÇÃO DA LINHA PALMAS (TO) - SALVADOR (BA), PREFIXO 23-0000-00, E SUAS SEÇÕES, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019: - DE PALMAS (TO) E PORTO NACIONAL (TO) PARA SALVADOR (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 036 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME DISPÕE O § 2º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 2015. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28178 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0168-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-20T00:00:00 50500.235320/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28179 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0168-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 215 - 4/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28180 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0168-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 215 - 9/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28181 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0168-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-30T00:00:00 215 - 8/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28182 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0168-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 215 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28183 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0168-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.049053/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28184 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0168-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.064038/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28185 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0168-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 215 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28186 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0168-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 215 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28187 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0168-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 215 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28188 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2017-07-04T00:00:00 12-0168-20 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-07T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 28189 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2017-07-04T00:00:00 12-0168-20 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 215 - 4/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28190 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2017-07-04T00:00:00 12-0168-20 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 215 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28191 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2017-07-04T00:00:00 12-0168-20 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 50500.015479/2020-78 POR MEIO DO OFÍCIO 3500/2020 (SEI! 2751954) INFORMAMOS A EMPRESA QUE O VEÍCULO CONVENCIONAL SEM SANITÁRIO NÃO PODE SER USADO COMO DIFERENCIADO DE LINHA BASE E, ASSIM INFORMAMOS QUE O SERVIÇO GOIANIA (GO) - AGUA BOA (MT), PREFIXO N ° 12-0168-20, SERÁ PARALISADO. INATIVO 28192 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0169-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-20T00:00:00 50500.235320/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28193 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0169-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-06T00:00:00 215 - 9/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28194 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0169-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 215 - 4/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28195 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0169-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 215 - 9/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28196 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0169-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 215 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28197 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0169-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-04T00:00:00 50500.049050/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28198 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0169-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.064042/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28199 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0169-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 215 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28200 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0169-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 215 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28201 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0169-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 215 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28202 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2017-07-04T00:00:00 12-0169-20 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-07T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 28203 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2017-07-04T00:00:00 12-0169-20 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-25T00:00:00 215 - 10/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28204 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2017-07-04T00:00:00 12-0169-20 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 215 - 4/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28205 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2017-07-04T00:00:00 12-0169-20 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 215 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28206 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2017-07-04T00:00:00 12-0169-20 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-20T00:00:00 50500.018045/2020-20 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME OFÍCIO SEI Nº 5705/2020/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT. INATIVO 28207 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 215 - 05/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28208 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.523703/2017-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28209 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 215 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28210 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 215 - 7/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28211 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-12T00:00:00 215 - 8/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28212 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 215 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28213 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.035903/2020-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28214 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 215 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28215 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.049048/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28216 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 215 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28217 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 215 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28218 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.064045/2020-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28219 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.116998/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28220 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 215 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28221 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 215 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28222 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 215 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28223 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 215 - 4/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28224 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 215 - 7/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28225 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 215 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28226 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 28227 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 215 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28228 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.049046/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28229 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 215 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28230 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.070032/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28231 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 215 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28232 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 215 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28233 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 215 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28234 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 215 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28235 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 215 - 4/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28236 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 215 - 7/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28237 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 215 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28238 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-08T00:00:00 12-0518-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-04T00:00:00 50500.043014/2020-15 PORTARIA Nº 395, DE 25 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1º DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.043014/2020-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA MOREIRA LIMITADA, CNPJ Nº 01.561.646/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - COCALINHO (MT) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: - DE: GOIÂNIA (GO), ITABERAÍ (GO), GOIÁS (GO), FAINA (GO), ARAGUAPAZ (GO) E MOZARLÂNDIA (GO) PARA: COCALINHO (MT). ATIVO 28239 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-08T00:00:00 12-0518-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 215 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28240 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-08T00:00:00 12-0518-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 215 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28241 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-08T00:00:00 12-0518-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 215 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28242 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-08T00:00:00 12-0518-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 215 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28243 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-11-30T00:00:00 12-0549-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.072916/2020-51 "" ATIVO 28244 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-11-30T00:00:00 12-0549-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.072916/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28245 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-11-30T00:00:00 12-0549-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-17T00:00:00 50500.072916/2020-51 PORTARIA Nº 849 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072916/2020-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA MOREIRA LIMITADA, CNPJ Nº 01.561.646/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - ÁGUA BOA (MT), PREFIXO 12-0549-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÁS(GO) E ITABERAÍ (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 28246 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-11-30T00:00:00 12-0549-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.108445/2020-26 PORTARIA Nº 946 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 (RETIFICADA NO DOU DE 19/11/2020) A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.108445/2020-26, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA MOREIRA LIMITADA, CNPJ Nº 01.561.646/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - ÁGUA BOA (MT), PREFIXO Nº 12-0549-00 , COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - BARRA DO GARÇAS (MT) PARA: JUSSARA (GO) E MONTES CLAROS DE GOIÁS (GO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 28247 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-11-30T00:00:00 12-0549-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 215 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28248 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-11-30T00:00:00 12-0549-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 215 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28249 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-11-30T00:00:00 12-0549-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 215 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28250 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-11-30T00:00:00 12-0549-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 215 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28251 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-11-30T00:00:00 12-0549-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 215 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28252 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2021-01-01T00:00:00 12-0549-61 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T09:34:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 28253 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2021-01-01T00:00:00 12-0549-61 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 215 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28254 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2021-01-01T00:00:00 12-0549-61 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 215 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28255 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2021-01-01T00:00:00 12-0549-61 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 215 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28256 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2021-01-01T00:00:00 12-0549-61 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 215 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28257 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 12-0554-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.108445/2020-26 "" INATIVO 28258 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 12-0554-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.108445/2020-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28259 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 12-0554-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.116979/2020-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28260 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 12-0554-61 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.116979/2020-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28261 13.314.596/0001-46 EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 1975-05-21T00:00:00 21-0552-00 ARACAJU(SE) - PARIPIRANGA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-01-02T00:00:00 50500.006274/2005-02 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.006274/2005-02. INTERESSADA: EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE ARACAJU (SE) AS 07:45 E 17:15 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PARIPIRANGA (BA) AS 05:30 E 11:30 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 28262 13.314.596/0001-46 EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 1975-05-21T00:00:00 21-0552-00 ARACAJU(SE) - PARIPIRANGA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-04-29T00:00:00 50500.044721/2005-81 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.044721/2005-81. INTERESSADA: EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE ARACAJU (SE) AS 07:45 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PARIPIRANGA (BA) AS 11:30 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 28263 13.314.596/0001-46 EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 1975-05-21T00:00:00 21-0552-00 ARACAJU(SE) - PARIPIRANGA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-09-23T00:00:00 50500.069712/05-01 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.069712/05-01 INTERESSADA: EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE ARACAJU (SE) AS 06:10 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PARIPIRANGA (BA) AS 11:00 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 28264 13.314.596/0001-46 EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 1975-05-21T00:00:00 21-0552-00 ARACAJU(SE) - PARIPIRANGA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-11-17T00:00:00 50500.077748/2005-51 PROTOCOLO Nº 50500.077748/2005-51 INTERESSADA: EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE ARACAJU (SE) AS 07:45 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PARIPIRANGA (BA) AS 11:00 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO. INATIVO 28265 13.314.596/0001-46 EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 1975-05-21T00:00:00 21-0552-00 ARACAJU(SE) - PARIPIRANGA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-03-02T00:00:00 50500.010639/2006-34 PROTOCOLO Nº 50500.010639/2006-34 INTERESSADA: EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE ARACAJU (SE) AS 04:50 HORAS DE SEGUNDA-FEIRA A SABADO E 07:45 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PARIPIRANGA (BA) AS 11:00 HORAS DIARIAMENTE E 16:45 HORAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 17.03.06. INATIVO 28266 13.314.596/0001-46 EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 1975-05-21T00:00:00 21-0552-00 ARACAJU(SE) - PARIPIRANGA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-12-18T00:00:00 50500.077325/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.077325/2006-11 INTERESSADA: EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARACAJU (SE) AS 07:40 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PARIPIRANGA (BA) AS 11:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 02.01.07. INATIVO 28267 13.314.596/0001-46 EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 1975-05-21T00:00:00 21-0552-00 ARACAJU(SE) - PARIPIRANGA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-05-02T00:00:00 50500.026167/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.026167/2007-12 INTERESSADA: EMPRESA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA. ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE ARACAJU (SE) ÀS 07:40 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PARIPIRANGA (BA) ÀS 11:30 HORAS DIARIAMENTE, VIGORANDO A PARTIR DE 17.05.07. INATIVO 28268 13.314.596/0001-46 EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 1975-05-21T00:00:00 21-0552-00 ARACAJU(SE) - PARIPIRANGA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-06-06T00:00:00 0 - 22/05/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28269 13.314.596/0001-46 EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 1975-05-21T00:00:00 21-0552-00 ARACAJU(SE) - PARIPIRANGA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-05-14T00:00:00 99 - 4/29/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28270 13.314.596/0001-46 EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 1975-05-21T00:00:00 21-0552-00 ARACAJU(SE) - PARIPIRANGA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-11-08T00:00:00 99 - 10/18/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28271 13.314.596/0001-46 EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 1982-05-14T00:00:00 21-1046-00 LAGARTO(SE) - PARIPIRANGA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-09-15T00:00:00 50500.188248/04-11 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.188248/04-11. INTERESSADA: EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE LAGARTO (SE) AS 06:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PARIPIRANGA (BA) AS 13:45 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 28272 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 50500.374708/2016-15 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-41. ATIVO 28273 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 50500.374708/2016-15 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-41. ATIVO 28274 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.333123/2018-99 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-51. ATIVO 28275 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017974/2021-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28276 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 245 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28277 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 245 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28278 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-14T00:00:00 245 - 9/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28279 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 245 - 12/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28280 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 50500.022922/2022-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28281 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2020-04-15T00:00:00 09-0104-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:00:00 50500.025317/2020-48 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO(SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 09.0104-51. *VIAGEM SEMIDIRETA SEM SECCIONAMENTO EM OURINHOS(SP) INATIVO 28282 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2020-04-15T00:00:00 09-0104-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017974/2021-01 CONFORME REQUERIMENTO A LINHA FOI SUPRIMIDA INATIVO 28283 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-10-14T00:00:00 09-0104-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 50500.374708/2016-15 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-00. INATIVO 28284 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-10-14T00:00:00 09-0104-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-17T00:00:00 50500.374706/2016-18 HORÁRIOS DAS SEGUNDAS, SEXTAS E DOMINGOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-61, DEMAIS HORÁRIOS OPERADOS COM COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-00. INATIVO 28285 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-10-14T00:00:00 09-0104-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 50500.374706/2016-18 HORÁRIOS DAS SEXTAS E DOMINGOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-61, DEMAIS HORÁRIOS OPERADOS COM COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-00. INATIVO 28286 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-10-14T00:00:00 09-0104-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 50500.374706/2016-18 HORÁRIOS DAS SEXTAS E DOMINGOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-61, DEMAIS HORÁRIOS OPERADOS COM COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-00. VIAGEM SEMIDIRETA- SEM SECCIONAMENTO EM OURINHOS(SP) INATIVO 28287 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-10-14T00:00:00 09-0104-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.333123/2018-99 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO. INATIVO 28288 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0104-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.333123/2018-99 OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) ÀS SEXTAS E SÁBADOS, JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0104-61 E EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA, JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0104-00. INATIVO 28289 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0104-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 50501.333123/2018-99 OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) ÀS SEXTAS E DOMINGOS, JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0104-61 E EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA, JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0104-00. VIAGEM SEMI-DIRETA SEM SECCIONAMENTO EM OURINHOS(SP) INATIVO 28290 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0104-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 50501.333123/2018-99 OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) ÀS SEXTAS E DOMINGOS, JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0104-61 E EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA, JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0104-00. INATIVO 28291 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0104-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:00:00 50500.025317/2020-48 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO(SEMILEITO/CAMA) ÀS SEXTAS E DOMINGOS JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09.0104-31 E EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09.0104-00. * VIAGEM SEMIDIRETA SEM SECCIONAMENTO EM OURINHOS(SP). INATIVO 28292 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0104-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017974/2021-01 CONFORME REQUERIMENTO A LINHA FOI SUPRIMIDA INATIVO 28293 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 31/7/2016, INATIVO 28294 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 28295 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 28296 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-17T00:00:00 50500.374706/2016-18 HORÁRIOS DAS SEGUNDAS, SEXTAS E DOMINGOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-41. INATIVO 28297 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 28298 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 28299 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 28300 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 28301 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 28302 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 28303 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 50500.374706/2016-18 HORÁRIOS DAS SEXTAS E DOMINGOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-41. INATIVO 28304 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 50500.374706/2016-18 HORÁRIOS DAS SEGUNDAS, SEXTAS E DOMINGOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-41. INATIVO 28305 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/8/2017,| Data de Termino: 29/9/2017, INATIVO 28306 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/9/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 28307 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 50500.374706/2016-18 HORÁRIOS DAS SEXTAS E DOMINGOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-41. VIAGEM SEMIDIRETA- SEM SECCIONAMENTO EM OURINHOS(SP) INATIVO 28308 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 28309 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 28310 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 28311 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 28312 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 28313 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 28314 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.333123/2018-99 HORÁRIOS DAS SEXTAS E DOMINGOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-51. VIAGEM SEMIDIRETA- SEM SECCIONAMENTO EM OURINHOS(SP) INATIVO 28315 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:00:00 50500.025317/2020-48 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO INATIVO 28316 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 1973-06-08T00:00:00 09-0429-00 ARAPONGAS(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28317 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 1985-03-14T00:00:00 09-0467-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28318 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 1991-10-31T00:00:00 09-0467-01 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28319 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 1988-09-19T00:00:00 09-1415-00 UBIRATA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28321 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" ATIVO 28322 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28323 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 50500.397215/2017-26 "" ATIVO 28324 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 141 - 10/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28325 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:00:00 141 - 2/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28326 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958321 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,15000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28327 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958321 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28328 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958336 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,82,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28329 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958341 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,82,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28330 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958321 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28331 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,24,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28332 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958333 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,51,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28333 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,82,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28334 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,82,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28335 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958340 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,82,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28336 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,06,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28337 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28338 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28339 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958333 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,67,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28340 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1958321 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,15000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28341 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1958321 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,95000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28342 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1958332 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,50000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28343 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1958338 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,82000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28344 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1958333 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,67000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28345 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 50500.332018/2019-23 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0179-61 ATIVO 28346 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.3406421/2019-04 "" ATIVO 28347 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 50500.046250/2021-66 "" ATIVO 28348 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 50500.046250/2021-66 DECISÃO SUPAS Nº 320, DE 16 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.046250/2021-66, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - CURITIBA (PR), PREFIXO 06-0179-30: I - DE: UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP) E JAÚ (SP) PARA: SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (PR). ATIVO 28349 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 28350 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 "" * OPERA VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0179-61. ATIVO 28351 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958321 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28352 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958333 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,96,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28353 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958342 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28354 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,15,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28355 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958333 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,92,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28356 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 141 - 5/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28357 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 141 - 6/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28358 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 141 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28359 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 141 - 10/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28360 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 141 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28361 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 141 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28362 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 "" * OPERA VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0179-41. ATIVO 28363 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,89,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28364 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958333 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,44,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28365 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958321 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,59,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28366 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 50500.332018/2019-23 * OPERA COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0179-41, EXCETO AOS SÁBADOS, QUANDO OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0179-30. ATIVO 28367 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 141 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28368 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500107064/2020-20 OS HORARIO (IA 13H30 E VOLTA 21H50) SAO OPERADOS COM VEICULO MISTO (EXE/LEITO) COM PREFIXO 06-0179-41, EXCETO AOS SABADOS, QUANDO OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXE/SEMI-LEITO) COM O PREFIXO 06-017-30. O HORARIO 13H IDA E 21H30 VOLTA, OPERA COM VEÍCULO DE SERVIÇO ÚNICO (EXECUTIVO) ATIVO 28369 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 141 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28370 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 141 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28371 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-15T00:00:00 141 - 3/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28372 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 141 - 7/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28373 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28374 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 28375 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-15T00:00:00 141 - 12/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28376 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.373643/2019-25 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO 06-0180-41. ATIVO 28377 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.406426/2019-29 "" ATIVO 28378 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.017162/2019-32 DELIBERAÇÃO Nº 331, DE 17 DE JULHO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 77, DE 13 DE JULHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.017162/2019-32, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I - DE: LIMEIRA/SP, PARA: ITAJAÍ/SC, E II - DE: AMERICANA/SP, PARA: ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAPEMA/SC E FLORIANÓPOLIS/SC. ATIVO 28379 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.028292/2020-34 "" ATIVO 28380 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 50500.095351/2020-80 "" ATIVO 28381 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-16T00:00:00 50500.093693/2020-65 PORTARIA Nº 742, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.093693/2020-65, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO UBERABA (MG) - ITAJAÍ (SC) COMO SEÇÃO NA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 06-0180-00. ATIVO 28382 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.027671/2021-98 DECISÃO Nº 220, DE 06 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.027671/2021-98, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - FLORIANÓPOLIS (SC) PREFIXO Nº 06-0180-00: I - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: ITAJAÍ (SC). ATIVO 28383 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T00:00:00 141 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28384 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 141 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28385 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-09-20T00:00:00 06-0180-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.373643/2019-15 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 06-0180-00. ATIVO 28386 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-09-20T00:00:00 06-0180-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T00:00:00 141 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28387 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-09-20T00:00:00 06-0180-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 141 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28388 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 28389 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28390 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 50500.397185/2017-58 "" ATIVO 28391 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 141 - 1/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28392 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 141 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28393 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 50500.335465/2019-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28394 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.373642/2019-81 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0181-41. ATIVO 28395 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.406423/2019-95 "" ATIVO 28396 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 141 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28397 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-03T00:00:00 50500.017166/2019-11 DELIBERAÇÃO Nº 350, DE 31 DE JULHO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 053, DE 27 DE JULHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.017166/2019-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 90: I - DE: UBERABA/MG E BAURU/SP, PARA: ITAJAÍ/SC. ATIVO 28398 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-03T00:00:00 50500.006367/2020-26 "" ATIVO 28399 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.009088/2020-14 PORTARIA Nº 882 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.009088/2020-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I - DE: UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP) E JAÚ (SP) PARA: JACAREZINHO (PR), SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (PR), SIQUEIRA CAMPOS (PR), WENCESLAU BRAZ (PR) E JAGUARIAÍVA (PR), II - DE: BAURU (SP) PARA: JACAREZINHO (PR), SIQUEIRA CAMPOS (PR), WENCESLAU BRAZ (PR) E JAGUARIAÍVA (PR), III - DE: JACAREZINHO (PR), SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (PR), SIQUEIRA CAMPOS (PR), WENCESLAU BRAZ (PR) E JAGUARIAÍVA (PR) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC) E JOINVILLE (SC). ATIVO 28400 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.029193/2021-51 DECISÃO Nº 225, DE 12 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.029193/2021-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - FLORIANÓPOLIS (SC) PREFIXO Nº 06-0181-00: I - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: ITAJAÍ (SC), II - DE: OURINHOS (SP) PARA: JOINVILLE (SC), III - DE: JAÚ (SP) E ARARAQUARA (SP) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC). ATIVO 28401 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-04-09T00:00:00 06-0181-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.373642/2019-81 OPERA COM VEÍCULO MISTO: - IDA: 14:30: ÀS QUARTAS (LEITO/CONVENCIONAL 06-0181-00), ÀS SEXTAS (LEITO/EXECUTIVO 06-0181-61). - VOLTA: 15:30: AOS DOMINGOS (LEITO/EXECUTIVO 06-0181-61), ÀS QUARTAS (LEITO/CONVENCIONAL 06-0181-00) INATIVO 28402 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-09-20T00:00:00 06-0181-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.373642/2019-81 OPERA COM VEÍCULO MISTO NOS HORÁRIOS DE IDA ÀS 14:30 ÀS QUARTAS COM O PREFIXO 06-0181-00 (LEITO/CONVENCIONAL) E ÀS SEXTAS COM O PREFIXO 06-0181-61(LEITO/EXECUTIVO). AS VOLTAS, ÀS 15:30, ÀS QUARTAS OPERA COM O PREFIXO 06-0181-00 (LEITO/CONVENCIONAL) E AOS DOMINGOS COM O PREFIXO 06-0181-61 (LEITO/EXECUTIVO). ATIVO 28403 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-09-20T00:00:00 06-0181-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-09T00:00:00 141 - 11/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28404 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-09-20T00:00:00 06-0181-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 141 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28405 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-09-20T00:00:00 06-0181-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 141 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28406 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-06T00:00:00 06-0181-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 50500.335465/2019-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28407 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-06T00:00:00 06-0181-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 141 - 6/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28408 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-06T00:00:00 06-0181-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.373642/2019-81 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0181-41. ATIVO 28409 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-06T00:00:00 06-0181-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.373642/2019-81 OPERA COM VEÍCULO MISTO: IDA: 6ª FEIRA (LEITO/EXECUTIVO 06-0181-61). VOLTA: DOMINGO (LEITO/EXECUTIVO 06-0181-61). ATIVO 28410 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-06T00:00:00 06-0181-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-09T00:00:00 141 - 11/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28411 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-06T00:00:00 06-0181-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 141 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28412 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-06T00:00:00 06-0181-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 141 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28413 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-18T00:00:00 06-0455-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.304038/2019-12 PORTARIA Nº 88 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.304038/2019-12, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A., CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I ? DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: FLORIANOPOLIS (SC), BARRA BONITA (SP), SAO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), AVARE (SP), ITAI (SP), TAQUARITUBA (SP), CORONEL MACEDO (SP), ITAPORANGA (SP), WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), II ? DE: UBERABA (MG) PARA: BOTUCATU (SP), AVARE (SP), ITAI (SP), TAQUARITUBA (SP), CORONEL MACEDO (SP), ITAPORANGA (SP), WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), ITAJAI (SC), III ? DE: RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), IV ? DE: ARARAQUARA (SP) PARA: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC), V ? DE: JAU (SP) PARA: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC), VI ? DE: BOTUCATU (SP) PARA: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC), VII ? DE: AVARE (SP) PARA: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC), VIII ? DE: ITAI (SP) PARA: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC), IX ? DE: TAQUARITUBA (SP) PARA: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC), X ? DE: ITAPORANGA (SP) PARA: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), - ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), - ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC), XI ? DE: WENCESLAU BRAZ (PR) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC), XII ? DE: ARAPOTI (PR) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC), XIII ? DE: JAGUARIAIVA (PR) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC), XIV ? DE: PIRAI DO SUL (PR) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC), XV ? DE: CASTRO (PR) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC). ATIVO 28414 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-18T00:00:00 06-0455-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 141 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28415 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-18T00:00:00 06-0455-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-08T00:00:00 50500.061786/2021-10 A PARTIR DE 08/07/2021, INICIOU A OPERAÇÃO COM VEÍCULO MISTO DD COM O SERVIÇO LEITO DE PREFIXO 06.0455-61. ATIVO 28416 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-18T00:00:00 06-0455-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-26T00:00:00 141 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28417 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-07-16T00:00:00 06-0455-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 50500.061786/2021-10 "A PARTIR DE 08/07/2021, INICOU A OPERAÇÃO COM VEÍCULO MISTO ""DD"" COM O SERVIÇO CONVENCIONAL DE PREFIXO 06.0455-00. A PARTIR DE 13/07/2021 INICIOU A OPERAÇÃO COM VEÍCULO MISTO ""DD"" COM O SERVIÇO EXECUTIVO DE PREFIXO 06.0455-61." ATIVO 28418 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-07-16T00:00:00 06-0455-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 28419 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-07-16T00:00:00 06-0455-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-21T00:00:00 50500.067887/2021-96 "A PARTIR DE 08/07/2021, INICOU A OPERAÇÃO COM VEÍCULO MISTO ""DD"" COM O SERVIÇO CONVENCIONAL DE PREFIXO 06.0455-00. A PARTIR DE 13/07/2021 INICIOU A OPERAÇÃO COM VEÍCULO MISTO ""DD"" COM O SERVIÇO EXECUTIVO DE PREFIXO 06.0455-61. * VIAGEM SEMIDIRETA (VIDE HISTORICO) - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: FLORIANOPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC), JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR), CASTRO (PR), JAGUARIAIVA (PR), WENCESLAU BRAZ (PR), ITAPORANGA (SP), TAQUERITUBA (SP), AVARE (SP), BOTUCATU (SP), JAU (SP) E ARARAQUERA (SP), -DE: UBERABA (MG) PARA: ITAPEMA (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC), CURITIBA (PR), PONTA GROSSA (PR), CASTRO (PR), JAGUARIAIVA (PR), WENCESLAU BRAZ (PR), ITAPORANGA (SP), TAQUARITUBA (SP), AVARE (SP), BOTUCATU (SP), JAU (SP) E ARARAQUARA (SP), - DE: RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: FLORIANOPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR), PONTA GROSSA (PR), CASTRO (PR), JAGUARIAIVA (PR) E WENCESLAU BRAZ (PR), - DE: ARARAQUARA (SP), BOTUCATU (SP), AVARE (SP), TAQUARITUBA (SP), ITAPORANGA (SP) E JAU (SP) PARA: FLORIANOPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC), JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR), PONTA GROSSA (PR), CASTRO (PR), JAGUARIAIVA (PR) E WENCESLAU BRAZ (PR), - DE: WENCESLAU BRAZ (PR), JAGUARIAIVA (PR) E CASTRO (PR) PARA: FLORIANOPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC), JOINVILLE (SC)." ATIVO 28420 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-07-16T00:00:00 06-0455-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-24T00:00:00 141 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28421 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-07-16T00:00:00 06-0455-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-14T00:00:00 141 - 3/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28422 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-07-16T00:00:00 06-0455-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 50500.061786/2021-10 "A PARTIR DE 13/07/2021, INICIOU A OPERAÇÃO COM VEÍCULO MISTO ""DD"" COM O SERVIÇO DE PREFIXO 06-0455-41." ATIVO 28423 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-07-16T00:00:00 06-0455-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 28424 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-07-16T00:00:00 06-0455-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-21T00:00:00 50500.067887/2021-96 "A PARTIR DE 13/07/2021, INICIOU A OPERAÇÃO COM VEÍCULO MISTO ""DD"" COM O SERVIÇO DE PREFIXO 06-0455-41. * VIAGEM SEMIDIRETA (VIDE HISTORICO) - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: FLORIANOPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC), JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR), CASTRO (PR), JAGUARIAIVA (PR), WENCESLAU BRAZ (PR), ITAPORANGA (SP), TAQUERITUBA (SP), AVARE (SP), BOTUCATU (SP), JAU (SP) E ARARAQUERA (SP), -DE: UBERABA (MG) PARA: ITAPEMA (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC), CURITIBA (PR), PONTA GROSSA (PR), CASTRO (PR), JAGUARIAIVA (PR), WENCESLAU BRAZ (PR), ITAPORANGA (SP), TAQUARITUBA (SP), AVARE (SP), BOTUCATU (SP), JAU (SP) E ARARAQUARA (SP), - DE: RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: FLORIANOPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR), PONTA GROSSA (PR), CASTRO (PR), JAGUARIAIVA (PR) E WENCESLAU BRAZ (PR), - DE: ARARAQUARA (SP), BOTUCATU (SP), AVARE (SP), TAQUARITUBA (SP), ITAPORANGA (SP) E JAU (SP) PARA: FLORIANOPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC), JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR), PONTA GROSSA (PR), CASTRO (PR), JAGUARIAIVA (PR) E WENCESLAU BRAZ (PR), - DE: WENCESLAU BRAZ (PR), JAGUARIAIVA (PR) E CASTRO (PR) PARA: FLORIANOPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC), JOINVILLE (SC)." ATIVO 28425 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-07-16T00:00:00 06-0455-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-24T00:00:00 141 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28426 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" INATIVO 28427 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 4/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 28428 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 28429 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 50500.397201/2017-11 "" ATIVO 28430 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2110199 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28431 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2110199 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28432 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 141 - 7/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28433 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-10T00:00:00 50500.068607/2020-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28434 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 141 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28435 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 141 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28436 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 141 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28437 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 141 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28438 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-23T00:00:00 141 - 10/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28439 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 141 - 5/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28440 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-18T00:00:00 141 - 3/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28441 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-17T00:00:00 141 - 5/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28442 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.397199/2017-71 "" INATIVO 28443 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 141 - 9/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28444 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 141 - 5/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28445 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1886202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28446 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1886202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28447 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1886202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28448 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 50500.361010/2019-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28449 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 141 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28450 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 141 - 8/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28451 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-13T00:00:00 50500.068610/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28452 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 141 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28453 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.011339/2021-10 DECISÃO Nº 112, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011339/2021-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A., CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MARILIA (SP)- MARINGA (PR), PREFIXO 08-0027-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 28454 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-18T00:00:00 08-0240-00 ARACATUBA(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.017159/2019-19 PORTARIA Nº 637 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.017159/2019-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I- DE: ARAÇATUBA (SP) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). II- DE: LINS (SP), MARÍLIA (SP) E OURINHOS (SP) PARA: JOINVILLE (SC). III- DE: JAGUARIAÍVA (PR) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 28455 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-18T00:00:00 08-0240-00 ARACATUBA(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 "" OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 08-0240-41. ATIVO 28456 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-21T00:00:00 08-0240-41 ARACATUBA(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 "" OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 08-0240-00 ÀS TERÇAS FEIRAS E (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 08-0240-61 NOS DOMINGOS. ATIVO 28457 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-21T00:00:00 08-0240-41 ARACATUBA(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 141 - 10/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28458 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-21T00:00:00 08-0240-41 ARACATUBA(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-04T00:00:00 141 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28459 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-21T00:00:00 08-0240-41 ARACATUBA(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 141 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28460 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-21T00:00:00 08-0240-61 ARACATUBA(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 141 - 10/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28461 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-21T00:00:00 08-0240-61 ARACATUBA(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-04T00:00:00 141 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28462 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-21T00:00:00 08-0240-61 ARACATUBA(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 141 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28463 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-18T00:00:00 08-0249-00 ADAMANTINA(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.316261/2019-02 PORTARIA Nº 492 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.316261/2019-02, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I - DE: ADAMANTINA/SP E TUPA/SP PARA: CURITIBA/PR, PONTA GROSSA/PR E SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR. II - DE: LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PARAPUÃ/SP E POMPEIA/SP PARA: CURITIBA/PR E PONTA GROSSA/PR. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 28464 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-18T00:00:00 08-0249-00 ADAMANTINA(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-17T00:00:00 141 - 10/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28465 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-18T00:00:00 08-0249-00 ADAMANTINA(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 141 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28466 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-18T00:00:00 08-0249-00 ADAMANTINA(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-18T00:00:00 50500.038873/2021-65 DECISÃO Nº 270, DE 14 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.038873/2021-65, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ADAMANTINA (SP) - CURITIBA (PR), PREFIXO 08-0249-00. INATIVO 28467 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2022-11-03T00:00:00 08-0344-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.005071/2022-50 "" ATIVO 28468 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2022-11-03T00:00:00 08-0344-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.005071/2022-50 DECISÃO SUPAS Nº 102, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 90, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.005071/2022-50, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A., CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIBEIRÃO PRETO (SP) - CURITIBA (PR), VIA BAURU (SP), PREFIXO 08-0344-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARARAQUARA (SP), BAURU (SP) E JAÚ (SP) PARA: CURITIBA (PR), PONTA GROSSA (PR) E SANTO ANTONIO DA PLATINA (PR), II - DE: OURINHOS (SP) PARA: CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR), E III - DE: RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: PONTA GROSSA (PR) E SANTO ANTONIO DA PLATINA (PR). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28469 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2022-11-03T00:00:00 08-0344-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.005071/2022-50 OPERA COM ONIBUS MISTO DD, CONVENCIONAL/EXECUTIVO ATIVO 28470 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2022-11-03T00:00:00 08-0344-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-16T00:00:00 141 - 3/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28471 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2022-11-03T00:00:00 08-0344-61 RIBEIRAO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.005071/2022-50 A PRESENTE LINHA É OPERADA COM ÔNIBUS MISTO DD (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) ATIVO 28472 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2022-11-03T00:00:00 08-0344-61 RIBEIRAO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.005071/2022-50 "" ATIVO 28473 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2022-11-03T00:00:00 08-0344-61 RIBEIRAO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 141 - 7/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28474 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" INATIVO 28475 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-19T00:00:00 50500.459720/2016-91 HORÁRIO DE 12H (IDA) OPERADO NO PERÍODO DE 15/12/2016 A 15/01/2017. INATIVO 28476 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 50500.142985/2017-33 HORÁRIO DE 12H (IDA) OPERADO NO PERÍODO DE 15/12/2016 A 15/01/2017. INATIVO 28477 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-13T00:00:00 141 - 4/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28478 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.603552/2017-68 * HORÁRIO DE 12 HRS (VOLTA) OPERA NO PERIODO DE 15/12/2017 A 09/01/2018 EXCETO NOS DIAS 24 E 25/01/2018 E 31/12/2017 E 01/01/2018. INATIVO 28479 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-10T00:00:00 50500.603552/2017-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28480 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-12T00:00:00 50501.356668/2018-73 O HORÁRIO DAS 12H, PARTINDO DE OURINHOS (SP), SENTIDO VOLTA, SERÁ OPERADOS NO PERÍODO DE 17/12/2018 ATÉ 08/01/2019, EXCETO NOS DIAS 25/12/18, 31/12/18 E 01/01/19. INATIVO 28481 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 50500.342493/2015-84 OS MERCADOS SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR-OURINHOS/SP E JACAREZINHO/PR-OURINHOS/SP. FORAM PARALISADOS EM 18/12/2018, EM LINHAS RODOVIÁRIAS, POIS É SEMIURBANO E É OPERADO PELA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A NO PREFIXO 09-0404-70, POR MEIO DO SERVIÇO SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, EM REGIME AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. A EMPRESA FOI COMUNICADA POR MEIO DO OFICÍO Nº 1457 DE 31/10/2018, ENCAMINHADO EM 06/11/2018(FL. 376). INATIVO 28482 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 141 - 10/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28483 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-26T00:00:00 141 - 2/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28484 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.056560/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28485 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 141 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28486 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 141 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28487 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 141 - 4/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28488 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-23T00:00:00 50500.064293/2021-23 DECISÂO Nº 370, DE 13 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.064293/2021-23, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A., CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP), PREFIXO 09-0094-00. INATIVO 28489 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0094-61 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 28490 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0094-61 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-13T00:00:00 141 - 4/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28491 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0094-61 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 141 - 10/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28492 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0094-61 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-02T00:00:00 141 - 2/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28493 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0094-61 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.409798/2019-15 O HORÁRIO DAS 12:00 (VOLTA), PARTINDO DE OURINHOS (SP), SERÁ OPERADO NO PERÍODO DE 20/12/2019 A 05/01/2020, EXCETO NOS DIAS 21/12/2019, 24, 25, 26, 28 E 31/12/2019 E 01 E 02/01/2020. INATIVO 28494 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0094-61 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 141 - 3/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28495 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0094-61 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.021400/2020-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28496 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0094-61 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 141 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28497 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0094-61 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 141 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28498 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0094-61 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 141 - 4/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28499 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0095-00 IBAITI(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" INATIVO 28500 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0095-00 IBAITI(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 50500.397196/2017-38 "" INATIVO 28501 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0095-00 IBAITI(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 50500.342493/2015-84 OS MERCADOS SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR-OURINHOS/SP E JACAREZINHO/PR-OURINHOS/SP. FORAM PARALISADOS EM 18/12/2018, EM LINHAS RODOVIÁRIAS, POIS É SEMIURBANO E É OPERADO PELA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A NO PREFIXO 09-0404-70, POR MEIO DO SERVIÇO SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, EM REGIME AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. A EMPRESA FOI COMUNICADA POR MEIO DO OFICÍO Nº 1457 DE 31/10/2018, ENCAMINHADO EM 06/11/2018(FL. 376). INATIVO 28502 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0095-00 IBAITI(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-05T00:00:00 141 - 8/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28503 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0095-00 IBAITI(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-03T00:00:00 141 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28504 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0095-00 IBAITI(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 141 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28505 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0095-00 IBAITI(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-08T00:00:00 141 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28506 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0095-00 IBAITI(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 141 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28507 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0095-00 IBAITI(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 50500.112032/2021-27 DECISÃO SUPAS Nº 633, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 90, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.112032/2021-27, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A., CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA IBAITI (PR) - OURINHOS (SP), PREFIXO 09-0095-00. DOU DE, 01/12/2021. INATIVO 28508 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0096-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-20T00:00:00 50500.142982/2017-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28509 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0096-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 50500.142982/2017-08 A SEÇÃO CARLOPOLIS - FARTURA SÓ SERÁ OPERADA A PARTIR DE 30/04/2017. ATIVO 28510 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0096-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 50500.380508/2016-93 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO CARLOPOLIS - LINS, CONFORME PORTARIA Nº168 DE 31/03/2017. ATIVO 28511 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0096-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-13T00:00:00 141 - 4/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28512 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0096-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 50500.215399/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28513 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0096-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 50500.215399/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28514 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0096-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2105134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,47,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28515 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0096-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2105152 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,74,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28516 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0096-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 141 - 6/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28517 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0096-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.009060/2020-87 PORTARIA Nº 884 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.009060/2020-87, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I - DE: CONSELHEIRO MAIRINCK (PR) PARA: SÃO PAULO (SP), SOROCABA (SP), AVARÉ (SP), FARTURA (SP), TAQUARITUBA (SP) E ITAÍ (SP), ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 28518 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0096-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-31T00:00:00 50500.026054/2019-51 PORTARIA Nº 997, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.026054/2019-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I- DE: SÃO PAULO/SP PARA: QUATIGUA/PR, ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35,VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E REUNIDAS TURISMO S.A, CNPJ Nº04.176.082/0001-80, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 28519 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 28520 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 50500.215398/2017-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28521 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 50500.397194/2017-49 SERVIÇO OPERADO DE FORMA SEMI-DIRETA, COM SEÇÕES APENAS NAS LOCALIDADES DE IBATI (PR), GUAPIRAMA (PR), JOAQUIM TÁVORA (PR), CARLÓPOLIS (PR), AVARÉ (SP), SOROCABA (SP) E SÃO PAULO (SP). ATIVO 28522 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-30T00:00:00 141 - 12/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28523 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2105134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28524 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2105147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28525 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2105145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,74,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28526 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2105153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28527 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2105139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,29,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28528 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2105151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28529 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 50500.409807/2019-60 O HORÁRIO DAS 15:00HS, PARTINDO DE IBAITI/PR, SENTIDO IDA, SERÁ OPERADO NO PERÍODO DE 20/12/2019 ATÉ O DIA 02/01/2020, EXCETO NOS DIAS 25/12/2019, 31/12/2019 E 01/01/2020. ATIVO 28530 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 141 - 6/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28531 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 141 - 9/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28532 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 141 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28533 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-15T00:00:00 50500.065515/2021-25 VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: IBAITI (PR), CONSELHEIRO MAIRINK (PR), GUAPIRAMA (PR), JOAQUIM TÁVORA (PR) E CARLÓPOLIS (PR) PARA: SÃO PAULO (SP), SOROCABA (SP) E AVARÉ (SP). ATIVO 28534 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 141 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28535 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 09-0097-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 2002.0000.6894 "" ATIVO 28536 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0098-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" ATIVO 28537 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0098-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:00:00 50500.011250/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28538 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0098-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.397218/2017-60 "" ATIVO 28539 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0098-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 141 - 12/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28540 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0098-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 50500.342493/2015-84 OS MERCADOS SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR-OURINHOS/SP E JACAREZINHO/PR-OURINHOS/SP. FORAM PARALISADOS EM 18/12/2018, EM LINHAS RODOVIÁRIAS, POIS É SEMIURBANO E É OPERADO PELA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A NO PREFIXO 09-0404-70, POR MEIO DO SERVIÇO SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, EM REGIME AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. A EMPRESA FOI COMUNICADA POR MEIO DO OFICÍO Nº 1457 DE 31/10/2018, ENCAMINHADO EM 06/11/2018(FL. 376). ATIVO 28541 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0098-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.009051/2020-96 PORTARIA Nº 885 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.009051/2020-96, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I ? DE: SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR E JACAREZINHO/PR PARA: SOROCABA/SP. ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001- 01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001- 35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 28542 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0098-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.009051/2020-96 "" ATIVO 28543 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0098-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 141 - 6/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28544 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0098-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:00:00 50500.011250/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28545 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0098-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 28546 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0098-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 50500.011250/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO. A EMPRESA ESCLARECEU O PLEITO, POR ISSO FORAM EXCLUÍDOS OS HORÁRIOS QUE ESTAVAM REPETIDOS. INATIVO 28547 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0098-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 141 - 12/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28548 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0098-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 50500.336401/2019-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28549 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0098-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 141 - 6/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28550 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0098-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 141 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28551 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0098-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 28552 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 09-0100-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" INATIVO 28553 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 09-0100-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 141 - 27/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28554 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 09-0100-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-12T00:00:00 50500.43770/2016-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28555 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 09-0100-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 50500.466557/2016-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28556 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 09-0100-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 50500.342493/2015-84 OS MERCADOS SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR-OURINHOS/SP E JACAREZINHO/PR-OURINHOS/SP. FORAM PARALISADOS EM 18/12/2018, EM LINHAS RODOVIÁRIAS, POIS É SEMIURBANO E É OPERADO PELA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A NO PREFIXO 09-0404-70, POR MEIO DO SERVIÇO SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, EM REGIME AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. A EMPRESA FOI COMUNICADA POR MEIO DO OFICÍO Nº 1457 DE 31/10/2018, ENCAMINHADO EM 06/11/2018(FL. 376). INATIVO 28557 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 09-0100-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.056553/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28558 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 09-0100-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 141 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28559 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 09-0100-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.011343/2021-70 DECISÃO Nº 114, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011343/2021-70, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A., CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA WENCESLAU BRAZ (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09-0100-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 28560 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0101-00 CURITIBA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" ATIVO 28561 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0101-00 CURITIBA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28562 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0101-00 CURITIBA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-13T00:00:00 50500.397184/2017-11 "" ATIVO 28563 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0101-00 CURITIBA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 141 - 3/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28564 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0101-00 CURITIBA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 141 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28565 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0101-00 CURITIBA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-26T00:00:00 50500.101625/2021-68 "" ATIVO 28566 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0101-00 CURITIBA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-26T00:00:00 50500.101625/2021-68 DECISÃO Nº 595, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.101625/2021-68, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A., CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA CURITIBA(PR) - BAURU(SP), PREFIXO 09-0101-00: I - DE: IBAITI (PR) E CONSELHEIRO MAIRINCK (PR) PARA: OURINHOS (SP), II- DE: JACAREZINHO (PR) PARA: BAURU (SP). DOU DE 03/11/2021. ATIVO 28567 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0101-00 CURITIBA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-14T00:00:00 141 - 3/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28568 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0101-00 CURITIBA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 141 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28569 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0102-00 CURITIBA(PR) - MARILIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 28570 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0102-00 CURITIBA(PR) - MARILIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28571 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0102-00 CURITIBA(PR) - MARILIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 50500.397203/2017-00 "" INATIVO 28572 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0102-00 CURITIBA(PR) - MARILIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 50500.342493/2015-84 OS MERCADOS SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR-OURINHOS/SP E JACAREZINHO/PR-OURINHOS/SP. FORAM PARALISADOS EM 18/12/2018, EM LINHAS RODOVIÁRIAS, POIS É SEMIURBANO E É OPERADO PELA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A NO PREFIXO 09-0404-70, POR MEIO DO SERVIÇO SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, EM REGIME AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. A EMPRESA FOI COMUNICADA POR MEIO DO OFICÍO Nº 1457 DE 31/10/2018, ENCAMINHADO EM 06/11/2018(FL. 376). INATIVO 28573 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0102-00 CURITIBA(PR) - MARILIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 141 - 10/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28574 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0102-00 CURITIBA(PR) - MARILIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 141 - 3/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28575 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0102-00 CURITIBA(PR) - MARILIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 141 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28576 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0102-00 CURITIBA(PR) - MARILIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 141 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28577 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0102-00 CURITIBA(PR) - MARILIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-07T00:00:00 141 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28578 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0102-00 CURITIBA(PR) - MARILIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-20T00:00:00 50500.085762/2021-48 DECISÃO SUPAS Nº 520, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.085762/2021-48, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - MARÍLIA (SP), PREFIXO Nº 09-0102-00. INATIVO 28579 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28580 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 28581 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 50500.328262/2016-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28582 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 141 - 12/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28583 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 141 - 12/1/2016 A SEÇÃO JAGUARIAIVA - LINS SÓ SERÁ OPERADA A PARTIR DE 30/04/2017. ATIVO 28584 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 50500.380508/2016-93 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO JAGUARIAIVA - LINS, PORTARIA Nº168 DE 31/03/2017. ATIVO 28585 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 50500.397220/2017-39 "" ATIVO 28586 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 50500.342493/2015-84 OS MERCADOS SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR-OURINHOS/SP E JACAREZINHO/PR-OURINHOS/SP. FORAM PARALISADOS EM 18/12/2018, EM LINHAS RODOVIÁRIAS, POIS É SEMIURBANO E É OPERADO PELA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A NO PREFIXO 09-0404-70, POR MEIO DO SERVIÇO SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, EM REGIME AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. A EMPRESA FOI COMUNICADA POR MEIO DO OFICÍO Nº 1457 DE 31/10/2018, ENCAMINHADO EM 06/11/2018(FL. 376). ATIVO 28587 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:00:00 141 - 2/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28588 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2244979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,39,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28589 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2244974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28590 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2244972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,22,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28591 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2244974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,49,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28592 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,91,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28593 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,22,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28594 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,49,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28595 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244983 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,22,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28596 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28597 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,49,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28598 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28599 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28600 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,39,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28601 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 50500.328394/2019-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28602 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.056752/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28603 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.065398/2021-08 "" ATIVO 28604 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.0653982021-08 DECISÃO SUPAS Nº 382, DE 19 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.065398/2021-08, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº81.159.857/0001-50, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA CURITIBA (PR) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO 09-0103-00: I - DE: PIRAÍ DO SUL (PR), ARAPOTI (PR), WENCESLAU BRÁZ (PR), QUATIGUÁ (PR) E JOAQUIM TÁVORA (PR) PARA: OURINHOS (SP) E MARÍLIA (SP), II -DE: JAGUARIAÍVA (PR) PARA: MARÍLIA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 2107/2021. ATIVO 28605 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 09-0103-41 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 28606 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 09-0103-41 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 "" * OPERA VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0103-61. ATIVO 28607 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 09-0103-41 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2244975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,45,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28608 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 09-0103-41 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2244974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,65,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28609 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 09-0103-41 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2244972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,65,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28610 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 09-0103-41 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-11T00:00:00 50500.390830/2019-73 OPERA VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0103-61. SERVIÇO OPERADO DE FORMA SEMIDIRETA NA IDA E VOLTA, COM SEÇÕES APENAS DE CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA ARAÇATUBA (SP), LINS (SP) E MARÍLIA (SP). ATIVO 28611 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 09-0103-41 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 141 - 9/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28612 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 09-0103-41 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 141 - 10/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28613 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 09-0103-41 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-04T00:00:00 141 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28614 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 09-0103-41 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 141 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28615 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 50500.328262/2016-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28616 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 50500.425081/2016-60 VIAGEM SEMI-DIRETA. O SERVIÇO OPERA APENAS AS SEÇÕES DE CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA ARAÇATUBA (SP), MARÍLIA (SP) E LINS (SP). ATIVO 28617 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2244975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,29,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28618 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2244977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28619 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2244972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,86,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28620 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2244974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28621 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2244978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,76,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28622 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2244979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28623 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,86,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28624 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,76,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28625 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28626 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28627 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,90,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28628 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28629 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,29,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28630 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28631 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 50500.425081/2016-60 VIAGEM SEMI-DIRETA. O SERVIÇO OPERA APENAS AS SEÇÕES DE CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA ARAÇATUBA (SP), MARÍLIA (SP) E LINS (SP). * OPERA VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0103-41. ATIVO 28632 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 50500.328394/2019-13 VIAGEM SEMI-DIRETA. O SERVIÇO OPERA APENAS AS SEÇÕES DE CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA ARAÇATUBA (SP), MARÍLIA (SP) E LINS (SP). * OPERA VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0103-41. ATIVO 28633 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 50500.339570/2019-42 VIAGEM SEMIDIRETA, NOS HORÁRIOS DE 10:00 (IDA) E 10:30 (VOLTA), O SERVIÇO OPERA APENAS AS SEÇÕES DE CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA ARAÇATUBA (SP), MARÍLIA (SP) E LINS (SP). NOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA/VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0103-41. ATIVO 28634 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50500.344013/2019-43 VIAGEM SEMIDIRETA, NOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA E VOLTA), O SERVIÇO OPERA APENAS AS SEÇÕES DE CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA ARAÇATUBA (SP), MARÍLIA (SP) E LINS (SP). NOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA/VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0103-41. ATIVO 28635 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.056752/2020-14 VIAGEM SEMIDIRETA, NOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA E VOLTA), O SERVIÇO OPERA APENAS AS SEÇÕES DE CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA ARAÇATUBA (SP), MARÍLIA (SP) E LINS (SP). NOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA/VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0103-41. ATIVO 28636 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 141 - 9/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28637 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-25T00:00:00 141 - 10/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28638 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 141 - 10/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28639 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-04T00:00:00 141 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28640 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 141 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28641 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 141 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28642 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2018-11-26T00:00:00 09-0396-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITAPORANGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 26/11/2018 (DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 23/11/18, DOU DE 26/11/18) ATIVO 28643 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2018-11-26T00:00:00 09-0396-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITAPORANGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-07T00:00:00 141 - 11/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28644 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2018-11-26T00:00:00 09-0396-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITAPORANGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056564/2020-96 REDUÇÃO DA FREQUENCIA MINIMA ATENDIDO PELAS LINHAS PREFIXOS NºS 09-0097-00 E 09-0100-00. ATIVO 28645 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2018-11-26T00:00:00 09-0396-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITAPORANGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-16T00:00:00 141 - 10/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28646 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2018-11-26T00:00:00 09-0396-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITAPORANGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 141 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28647 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1988-01-15T00:00:00 09-0402-00 CURITIBA(PR) - LINS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 141 - 17/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28648 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1990-01-29T00:00:00 09-0402-02 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28649 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-02-26T00:00:00 141 - 2/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28650 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-04-17T00:00:00 141 - 30/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28651 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-10-10T00:00:00 50501316989201835 CONFORME DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 44/2018/GEPEF/SUPAS INFORMAMOS QUE FORAM DESCADATRADAS AS AS SEÇÕES MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS, POR SE TRATAR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESPONSABILIDADE, RESPECTIVAMENTE, DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS E DOS GOVERNOS ESTADUAIS, DESCADASTRADOS OS PONTOS DE SEÇÃO LOCALIZADOS EM DIVISAS, COMO A ?PONTE JACARÉ? E ?BR-153 DIVISA SP/PR?, VISTO QUE TAIS LIMITES GEOGRÁFICOS, DE ACORDO COM ANÁLISE UTILIZANDO O SOFTWARE GOOGLE EARTH, NÃO PARECEM CONFIGURAR-SE PONTOS DE ORIGEM/DESTINO DE PASSAGEIROS, NÃO CARACTERIZAM ADENSAMENTOS POPULACIONAIS (VILAS OU BAIRROS), NEM SÃO POLOS GERADORES DE TRÁFEGO COMO INDÚSTRIAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO ETC., A LOCALIDADE DE USINA PASSARÁ A SER ATENDIDA COMO SE FOSSE O MUNICÍPIO DE JACAREZINHO, CONSIDERANDO-SE QUE A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS SEMIURBANOS NÃO CONTA COM A EMISSÃO DE BILHETE DE PASSAGEM (O CONTROLE DE PASSAGEIROS SE FAZ POR CATRACA MECÂNICA OU BILHETAGEM ELETRÔNICA), O ATENDIMENTO DE SEÇÕES SECUNDÁRIAS, COM DIFERENTES TARIFAS, NUM MESMO ITINERÁRIO, É FEITO COM UM MESMO VEÍCULO DE CARACTERÍSTICAS URBANAS (COM PASSAGEIROS TRANSPORTADOS SENTADOS E EM PÉ), QUE O EMBARQUE/DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PODE SER REALIZADO EM DIVERSOS PONTOS AO LONGO DO ITINERÁRIO, E QUE ESTES ASPECTOS RESULTAM EM DIFICULDADES OPERACIONAIS E DE CONTROLE POR PARTE DA EMPRESA TRANSPORTADORA, AS SEÇÕES DO SERVIÇO OURINHOS/SP ? SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR, PREFIXO Nº 09-0404-70 FORAM REORGANIZADAS E AGRUPADAS, MANTENDO-SE APENAS AS SEÇÕES SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR ? OURINHOS/SP E JACAREZINHO/PR ? OURINHOS/SP, IMPLANTAÇÃO DE 4 ITINERÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS SEÇÕES REMANESCENTES: PLATINA SHOPPING - OURINHOS, VIA ROD. S.A.PLATINA, JACAREZINHO E PONTE NOVA, PLATINA SHOPPING - OURINHOS, VIA ROD. S.A.PLATINA, JACAREZINHO E PONTE VELHA, ROD. S.A.PLATINA - OURINHOS, VIA JACAREZINHO E PONTE NOVA E ROD. JACAREZINHO - OURINHOS, VIA MARQUÊS DOS REIS E PONTE NOVA. ATIVO 28652 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-11-08T00:00:00 141 - 10/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28653 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-02-19T00:00:00 141 - 2/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28654 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-05-19T00:00:00 141 - 5/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28655 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-27T00:00:00 141 - 6/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28656 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-08-15T00:00:00 141 - 6/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28657 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-08-28T00:00:00 141 - 8/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28658 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 28659 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-12-01T00:00:00 141 - 11/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28660 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-03-16T00:00:00 141 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28661 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-04-27T00:00:00 141 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28662 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-05-25T00:00:00 141 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28663 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-21T00:00:00 141 - 12/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28664 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-04-12T00:00:00 141 - 4/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28665 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-06-08T00:00:00 141 - 6/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28666 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-15T00:00:00 09-0430-00 CURITIBA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 50500.011470/2019-54 INICIO DA OPERAÇÃO-16/09/2020 PORTARIA Nº 488, DE 31 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011470/2019-54, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I- DE : ASSIS/SP PARA: CURITIBA/PR, PONTA GROSSA/PR E WENCESLAU BRAZ/PR , ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO APRESENTADO PELA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, E NO MÉRITO NEGAR LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28667 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-15T00:00:00 09-0430-00 CURITIBA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-03T00:00:00 141 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28668 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-15T00:00:00 09-0430-00 CURITIBA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-25T00:00:00 141 - 10/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28669 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-15T00:00:00 09-0430-00 CURITIBA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 141 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28670 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-15T00:00:00 09-0430-41 CURITIBA(PR) - ASSIS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 16/09/2020 INATIVO 28671 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-15T00:00:00 09-0430-41 CURITIBA(PR) - ASSIS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-05T00:00:00 50500.097060/2020-26 SUPRESSÃO DO SERVICO DIFERENCIADO A PARTIR DE 03/10/2020 INATIVO 28672 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-15T00:00:00 09-0430-41 CURITIBA(PR) - ASSIS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 28673 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-11-25T00:00:00 09-0430-41 CURITIBA(PR) - ASSIS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 28674 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-15T00:00:00 09-0430-61 CURITIBA(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-03T00:00:00 141 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28675 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-15T00:00:00 09-0430-61 CURITIBA(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 141 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28676 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-15T00:00:00 09-0430-61 CURITIBA(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-25T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 28677 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 09-0490-00 TELEMACO BORBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.304773/2019-18 LINHA OPERADA COM VEÍCULO DD - CONVENCIONAL EXECUTIVO INATIVO 28678 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 09-0490-61 TELEMACO BORBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28679 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 09-0491-00 IBAITI(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 "" "" INATIVO 28680 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 09-0491-00 IBAITI(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.304773/2019-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28681 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 09-0491-61 IBAITI(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28682 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 09-0492-00 TELEMACO BORBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 "" "" INATIVO 28683 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 09-0492-00 TELEMACO BORBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.304773/2019-18 LINHA OPERADA COM VEÍCULO DD - CONVENCIONAL/EXECUTIVO INATIVO 28684 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 09-0492-61 TELEMACO BORBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28685 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1982-09-14T00:00:00 09-0567-20 RIBEIRAO CLARO(PR) - CHAVANTES(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-05-04T00:00:00 50500.948726/2018-08 REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0574-20. INATIVO 28686 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1982-09-14T00:00:00 09-0567-20 RIBEIRAO CLARO(PR) - CHAVANTES(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-11-19T00:00:00 50501.345854/2018-87 REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0574-20. INATIVO 28687 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1982-09-14T00:00:00 09-0567-20 RIBEIRAO CLARO(PR) - CHAVANTES(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-02-24T00:00:00 141 - 2/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28688 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1982-09-14T00:00:00 09-0567-20 RIBEIRAO CLARO(PR) - CHAVANTES(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-05-14T00:00:00 50500.342493/2015-84 "LINHA PARALISADA CONFORME NOTA TÉCNICA NºNOTA TÉCNICA Nº 336/2018/GETAU/SUPAS DATA: 24/09/2018 , INFORMADO A EMPRESA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 1432/2018.. ...INFORMAMOS AINDA, QUE APÓS CONFIRMAÇÃO DE INTERESSE E CONCLUSÃO DA ANÁLISE, SERÁ PARALISADO O SERVIÇO RIBEIRÃO CLARO /PR - CHAVANTES /SP, PREFIXO 90-0567-20 POR NÃO TER SIDO SOLICITADO PELA EMPRESA NO PROCESSO DE LOP, E AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS LISTADAS ABAIXO. RIBEIRAO CLARO/PR-DIV SP/PR(SP-276/PR151)PR) SEÇÃO INTERMUNICIPAL CHAVANTES/SP -CANITAR/SP SEÇÃO INTERMUNICIPAL CHAVANTES/SP - OURINHOS/SP SEÇÃO INTERMUNICIPAL CANITAR(SP) - OURINHOS/SP SEÇÃO INTERMUNICIPAL ........" INATIVO 28689 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1975-12-05T00:00:00 09-0574-20 RIBEIRAO CLARO(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 50500.948726/2018-08 REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0567-20. ATIVO 28690 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1975-12-05T00:00:00 09-0574-20 RIBEIRAO CLARO(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 50500.015498/2019-61 REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0567-20. ATIVO 28691 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1975-12-05T00:00:00 09-0574-20 RIBEIRAO CLARO(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 50500.342493/2015-84 DELIBERAÇÃO Nº 319, DE 19 DE MARÇO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 093, DE 11 DE MARÇO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.342493/2015-84, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 90 DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A PARA: I. INCLUIR OS MERCADOS DE: RIBEIRÃO CLARO/PR PARA: CHAVANTES/SP, OURINHOS/SP E CANITAR /SP OPERADOS NO SERVIÇO 09-0574-20, E II. EXCLUIR OS MERCADOS DE: SANTO ANTÔNIO DA PLATINA /PR E JACAREZINHO/PR PARA: OURINHOS /SP. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL ATIVO 28692 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1975-12-05T00:00:00 09-0574-20 RIBEIRAO CLARO(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 141 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28693 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1975-12-05T00:00:00 09-0574-20 RIBEIRAO CLARO(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 141 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28694 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1975-12-05T00:00:00 09-0574-20 RIBEIRAO CLARO(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-23T00:00:00 141 - 10/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28695 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1975-12-05T00:00:00 09-0574-20 RIBEIRAO CLARO(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 141 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28696 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" ATIVO 28697 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:00:00 50500.011249/2017-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28698 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 141 - 3/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28699 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.397189/2017-36 "" ATIVO 28700 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 50500.342493/2015-84 OS MERCADOS SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR-OURINHOS/SP E JACAREZINHO/PR-OURINHOS/SP. FORAM PARALISADOS EM 18/12/2018, EM LINHAS RODOVIÁRIAS, POIS É SEMIURBANO E É OPERADO PELA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A NO PREFIXO 09-0404-70, POR MEIO DO SERVIÇO SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, EM REGIME AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. A EMPRESA FOI COMUNICADA POR MEIO DO OFICÍO Nº 1457 DE 31/10/2018, ENCAMINHADO EM 06/11/2018(FL. 376). ATIVO 28701 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 50500.338267/2019-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28702 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-21T00:00:00 141 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28703 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 141 - 6/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28704 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 141 - 9/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28705 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.039102/2020-12 "" ATIVO 28706 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.009051/2020-96 PORTARIA Nº 885 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.009051/2020-96, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I ? DE: SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR E JACAREZINHO/PR PARA: SOROCABA/SP. ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001- 01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001- 35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 28707 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 141 - 4/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28708 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 141 - 6/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28709 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0900-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 28710 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0900-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 50500.338267/2019-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28711 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0900-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 141 - 6/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28712 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0900-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 141 - 9/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28713 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0900-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 141 - 4/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28714 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0900-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 141 - 6/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28715 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0900-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 141 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28716 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0900-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 141 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28717 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" ATIVO 28718 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28719 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-28T00:00:00 141 - 1/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28720 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:00:00 50500.009819/2017-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28721 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.397207/2017-80 "" ATIVO 28722 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.397207/2017-80 "" ATIVO 28723 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.304964/2018-07 "" ATIVO 28724 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 141 - 3/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28725 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1958243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,90,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28726 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1958249 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28727 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1958247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28728 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1958243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,42,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28729 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1958247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,86,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28730 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958247 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,74000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28731 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,74,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28732 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958249 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,21000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28733 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958249 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28734 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958249 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28735 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,01,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28736 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28737 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958252 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,93000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28738 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958252 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,93,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28739 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958254 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,77000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28740 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958254 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28741 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958254 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28742 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958255 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,01,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28743 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958257 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,93000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28744 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958257 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,85000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28745 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,85,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28746 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,89,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28747 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28748 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,01,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28749 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,01,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28750 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958243 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,62000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28751 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,90,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28752 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,45,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28753 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,62,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28754 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,13,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28755 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28756 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958251 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,01,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28757 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28758 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958262 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,98000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28759 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,97,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28760 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958243 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,45000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28761 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,43,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28762 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958247 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,13000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28763 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958249 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28764 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,93,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28765 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958260 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,89000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28766 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958260 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,25000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28767 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958262 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,97000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28768 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 141 - 5/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28769 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 141 - 7/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28770 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 141 - 6/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28771 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.009067/2020-07 PORTARIA Nº 883 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.009067/2020-07, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I ? DE: BRASÍLIA/DF PARA: PONTA GROSSA/PR, JACAREZINHO/PR E SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 28772 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 50500.046237/2021-15 DECISÃO SUPAS Nº 335, DE 18 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.046237/2021-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA BRASÍLIA (DF) - CURITIBA (PR) PREFIXO Nº 12-0049-00: I - DE: UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MT), RIBEIRÃO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), JAÚ (SP) PARA: JACAREZINHO (PR), SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (PR), SIQUEIRA CAMPOS (PR), WENCESLAU BRÁZ (PR) E JAQUARIAÍVA (PR), II - DE: BAURU (SP) PARA: JACAREZINHO (PR), SIQUEIRA CAMPOS (PR), WENCESLAU BRÁZ (PR) E JAQUARIAÍVA (PR), III - DE: OURINHOS (SP) PARA: SIQUEIRA CAMPOS (PR), WENCESLAU BRÁZ (PR) E JAQUARIAÍVA (PR). ATIVO 28773 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-05T00:00:00 12-0049-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 50500.315200-2019-10 * OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 12-0049-61. INATIVO 28774 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-05T00:00:00 12-0049-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958254 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28775 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-05T00:00:00 12-0049-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28776 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-05T00:00:00 12-0049-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 53,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28777 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-05T00:00:00 12-0049-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,96,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28778 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-05T00:00:00 12-0049-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,38,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28779 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-05T00:00:00 12-0049-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958271 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,17,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28780 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-05T00:00:00 12-0049-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 50500.329379/2019-92 * OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 12-0049-61. INATIVO 28781 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-05T00:00:00 12-0049-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50500.359883/2019-17 SERVIÇO PARALISADO A PEDIDO DA EMPRESA, CONFORME PROTOCOLO Nº 50500.359883/2019-17, DE 30/07/2019. INATIVO 28782 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:00:00 50500.009819/2017-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28783 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 28784 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 141 - 3/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28785 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-06T00:00:00 141 - 2/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28786 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 141 - 3/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28787 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958249 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28788 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958254 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28789 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,85,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28790 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,62,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28791 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,13,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28792 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 0,93,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28793 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,89,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28794 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28795 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,97,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28796 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,45,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28797 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,74,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28798 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958249 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28799 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958254 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28800 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28801 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 50500.314659/2019-29 * OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 12-0049-41. ATIVO 28802 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 141 - 3/19/2019 * OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 12-0049-41. ATIVO 28803 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,45,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28804 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958254 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,62,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28805 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 141 - 5/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28806 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 141 - 7/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28807 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50500.359883/2019-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28808 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 141 - 6/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28809 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 141 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28810 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 141 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28811 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1977-06-30T00:00:00 12-0864-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28812 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1990-03-14T00:00:00 12-0864-09 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28813 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2004-11-26T00:00:00 12-0864-39 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28814 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1987-12-31T00:00:00 12-1229-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28815 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-05-28T00:00:00 19-0086-00 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28816 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-00 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.017156/2019-85 PORTARIA Nº 195 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.017156/2019-85, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I - DE: TRÊS LAGOAS/MS PARA: TUPA/SP, MARILIA/SP, OURINHOS/SP, SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR, SIQUEIRA CAMPOS/PR, WENCESLAU BRAZ/PR, ARAPOTI/PR, JAGUARIAIVA/PR, PONTA GROSSA/PR, CURITIBA/PR, JOINVILLE/SC, BALNEARIO CAMBORIU/SC, ITAPEMA/SC, FLORIANOPOLIS/SC, II - DE: ANDRADINA/SP, TUPI PAULISTA/SP, DRACENA/SP PARA: SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR, SIQUEIRA CAMPOS/PR, WENCESLAU BRAZ/PR, ARAPOTI/PR, JAGUARIAIVA/PR, PONTA GROSSA/PR, CURITIBA/PR, JOINVILLE/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAPEMA/SC, FLORIANÓPOLIS/SC, III - DE: ADAMANTINA/SP PARA: SIQUEIRA CAMPOS/PR, WENCESLAU BRAZ/PR, ARAPOTI/PR, JAGUARIAIVA/PR, JOINVILLE/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAPEMA/SC, FLORIANÓPOLIS/SC, IV - DE: OSVALDO CRUZ/SP PARA: SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR, SIQUEIRA CAMPOS/PR, WENCESLAU BRAZ/PR, ARAPOTI/PR, JAGUARIAIVA/PR, JOINVILLE/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAPEMA/SC, FLORIANÓPOLIS/SC, V - DE: TUPA/SP PARA: SIQUEIRA CAMPOS/PR, WENCESLAU BRAZ/PR, ARAPOTI/PR, JAGUARIAIVA/PR, JOINVILLE/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAPEMA/SC, FLORIANÓPOLIS/SC, VI - DE: PIRAI DO SUL/PR PARA: JOINVILLE/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAPEMA/SC, FLORIANÓPOLIS/SC. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38 E AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 28817 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-00 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 141 - 4/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28818 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-00 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 50500.029191/2021-61 "" ATIVO 28819 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-00 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 50500.029191/2021-61 DECISÃO Nº 232, DE 19 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.029191/2021-61, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A., CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA TRÊS LAGOAS (MS) - FLORIANÓPOLIS (SC) - VIA MARÍLIA (SP), PREFIXO 19-0098-00: I - DE: LUCÉLIA (SP) E PARAPUÃ (SP) PARA: PONTA GROSSA (PR) CURITIBA (PR), E II - DE: OURINHOS (SP) E MARÍLIA (SP) PARA: JOINVILLE (SC). ATIVO 28820 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-00 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 141 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28821 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-00 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-14T00:00:00 141 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28822 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-00 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T00:00:00 141 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28823 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-00 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 141 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28824 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-61 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 141 - 4/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28825 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-61 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 141 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28826 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-61 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-14T00:00:00 141 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28827 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-61 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T00:00:00 141 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28828 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-61 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 141 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28829 "" EMPRESA RIO URUGUAY S.R.L. 2018-01-31T00:00:00 10-0112-00 SAO BORJA(RS) - SANTO TOME(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 "" LINHA PARALISADA EM VIRTUDE DA CRIAÇÃO DE UMA NOVA LINHA COM PREFIXO IDÊNTICO, COM A INVERSÃO DA ORIGEM E DESTINO (PADRONIZÇÃO DE LINHAS INTERNACIONAIS). INATIVO 28830 "" EMPRESA RIO URUGUAY S.R.L. 2018-01-31T00:00:00 10-0112-00 SANTO TOME(ARG) - SAO BORJA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 28831 "" EMPRESA RIO URUGUAY S.R.L. 2018-01-31T00:00:00 10-0112-00 SANTO TOME(ARG) - SAO BORJA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 28832 "" EMPRESA RIO URUGUAY S.R.L. 2018-01-31T00:00:00 10-0112-00 SANTO TOME(ARG) - SAO BORJA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.673998/2017-50 PORTARIA Nº 469 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.673998/2017-50, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 046/2018-ANTT DA EMPRESA RIO URUGUAY S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA SANTO TOMÉ (AR) ? SÃO BORJA (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NA RESOLUÇÃO 315/2021, EXPEDIDA PELO MINISTERIO DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28833 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28834 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 85 - 1/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28835 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 85 - 2/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28836 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 50520.012164/2018-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28837 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-27T00:00:00 50520.012164/2018-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28838 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 85 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28839 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 85 - 4/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28840 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 85 - 6/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28841 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-31T00:00:00 85 - 10/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28842 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:00:00 85 - 4/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28843 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28844 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28845 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 85 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28846 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0028-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 85 - 2/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28847 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0028-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 85 - 04/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28848 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0028-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50520.059619/2015-14 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE TARIFAS DA LINHA, COM A SUBSTITUIÇÃO DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO/RS POR TORRES/RS, TENDO EM VISTA QUE APÓS A PUBLICAÇÃO DAS LOP'S, FORAM AUTORIZADOS NO QUADRO DE TARIFAS APENAS SECCIONAMENTOS COM A NOMENCLATURA DO MUNICÍPIO. INATIVO 28849 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0028-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 85 - 6/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28850 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0028-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 85 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28851 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0028-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 85 - 6/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28852 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0028-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 85 - 12/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28853 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0028-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:00:00 85 - 4/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28854 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0028-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.045543/2020-45 PORTARIA Nº 180, DE 12 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.045543/2020-45, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA, CNPJ Nº 86.431.749/0001-09, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ARARANGUA (SC) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 16-0028-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28855 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 50500.324682/2016-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28856 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 85 - 04/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28857 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-04T00:00:00 85 - 4/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28858 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 85 - 5/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28859 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-09T00:00:00 85 - 5/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28860 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 "" "" ATIVO 28861 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50520.059619/2015-14 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE TARIFAS DA LINHA, COM A SUBSTITUIÇÃO DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO/RS POR TORRES/RS, TENDO EM VISTA QUE APÓS A PUBLICAÇÃO DAS LOP'S, FORAM AUTORIZADOS NO QUADRO DE TARIFAS APENAS SECCIONAMENTOS COM A NOMENCLATURA DO MUNICÍPIO. ATIVO 28862 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 85 - 2/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28863 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50520.012165/2018-61 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA SÃO ATENDIDOS NA LINHA PREFIXO 16-0031-00. ATIVO 28864 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 85 - 6/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28865 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 85 - 10/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28866 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-21T00:00:00 50520.023352/2018-70 "" ATIVO 28867 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 08/07/2019 - 12:15 EMPRESA SANTA ANJO DA GUARDA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA) E 12:30 (VOLTA), CRICIÚMA (SC) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 16-0029-00, DE 07/07/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES. SGP WEB APRESENTOU ERRO, NÃO CONFIRMANDO O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS. ATIVO 28868 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 85 - 7/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28869 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 50500.383901/2019-81 "" ATIVO 28870 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:00:00 85 - 4/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28871 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28872 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28873 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 85 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28874 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 28875 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 50500.383901/2019-81 OPERA VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NO AEROPORTO SALGADO FILHO (TERMINAL ADICIONAL), VILA SÃO JOÃO (RS), SOMBRIO (SC) E ARARANGUA (SC). ATIVO 28876 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 85 - 12/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28877 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 85 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28878 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 85 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28879 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 85 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28880 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28881 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 85 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28882 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 85 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28883 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 85 - 3/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28884 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-07T00:00:00 "" "" ATIVO 28885 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28886 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 50500.324682/2016-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28887 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 85 - 04/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28888 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 85 - 19/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28889 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 85 - 2/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28890 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 50500.359166/2017-23 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL ADICIONAL NO AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO, EM PORTO ALEGRE (RS). ATIVO 28891 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 85 - 6/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28892 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-21T00:00:00 50520.023352/2018-70 "" ATIVO 28893 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 85 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28894 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 85 - 7/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28895 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:00:00 85 - 4/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28896 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28897 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28898 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 85 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28899 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 50500.369360/2016-36 LINHA OPERADA DE FORMA DIRETA ATIVO 28900 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.369360/2016-36 LINHA OPERADA DE FORMA DIRETA PARTIDAS ÀS 18H00 E 12H30 OPERAM DE FORMA SEMI-DIRETA COM SEÇÃO EM ARARANGUA (SC) ATIVO 28901 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 85 - 17/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28902 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-22T00:00:00 85 - 12/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28903 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 85 - 01/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28904 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-04T00:00:00 85 - 4/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28905 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 85 - 5/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28906 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 85 - 12/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28907 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - 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8/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28912 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 85 - 10/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28913 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-07T00:00:00 85 - 1/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28914 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1869304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 28915 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - 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PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 85 - 8/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28928 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-15T00:00:00 85 - 9/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28929 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 21/10/2019 15:48 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 18:50 CRICIUMA X PORTO ALEGRE PREFIXO: 16-0030-61, DO DIA 20/10/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, POIS O SGP NÃO CONFIRMA O CANCELAMENTO. ATIVO 28930 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 85 - 12/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28931 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-23T00:00:00 85 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28932 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 85 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28933 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28934 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 85 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28935 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 85 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28936 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28937 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 85 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28938 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-07T00:00:00 "" "" ATIVO 28939 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-05-23T00:00:00 "" VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DE 09:30 NA IDA E 15:30 NA VOLTA: TUBARÃO(SC), CRICIUMA(SC), ARARANGUÁ(SC), SOMBRIO(SC), SANTA ROSA DO SUL(SC), TORRES(SC), OSORIO(SC) E PORTO ALEGRE(RS) VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DE 22:40 NA IDA E 00:30 NA VOLTA: ARARANGUÁ(SC), SOMBRIO(SC), SANTA ROSA DO SUL(SC), TORRES(SC), OSORIO(SC) E PORTO ALEGRE(RS) ATIVO 28940 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-29T00:00:00 85 - 8/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28941 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-01T00:00:00 50500.324682/2016-56 VIAGEM SEMI-DIRETA: - NOS HORÁRIOS DE 09:30 (IDA) E 15:30 (VOLTA): TUBARÃO(SC), CRICIUMA(SC), ARARANGUÁ(SC), SOMBRIO(SC), SANTA ROSA DO SUL(SC), VILA SÃO JOÃO (RS), OSORIO(SC) E PORTO ALEGRE(RS) - NOS HORÁRIOS DE 22:40 (IDA) E 00:30 (VOLTA): ARARANGUÁ(SC), SOMBRIO(SC), SANTA ROSA DO SUL(SC), VILA SÃO JOÃO (RS), OSORIO(SC) E PORTO ALEGRE(RS). ATIVO 28942 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-26T00:00:00 85 - 9/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28943 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.352880/2016-18 VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DE 22:40 (IDA) E 00:30 (VOLTA): TUBARÃO(SC), CRICIUMA(SC), ARARANGUÁ(SC), SOMBRIO(SC), SANTA ROSA DO SUL(SC), VILA SÃO JOÃO (RS), OSORIO(SC) E PORTO ALEGRE(RS) VIAGEM ATIVO 28944 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 85 - 04/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28945 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-12T00:00:00 50500.359169/2017-67 VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DE 22:40 (IDA) E 00:30 (VOLTA): TUBARÃO(SC), CRICIUMA(SC), ARARANGUÁ(SC), SOMBRIO(SC), SANTA ROSA DO SUL(SC), VILA SÃO JOÃO (RS), OSORIO(SC), PORTO ALEGRE(RS), IMBITUBA(SC) E LAGUNA(SC). VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DE 09:30 (IDA) E 15:30 (VOLTA): SANTA ROSA DO SUL (SC). ATIVO 28946 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-17T00:00:00 50500.016037/2017-13 VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DE 22:40 (IDA) E 00:30 (VOLTA): TUBARÃO(SC), CRICIUMA(SC), ARARANGUÁ(SC), SOMBRIO(SC), SANTA ROSA DO SUL(SC), VILA SÃO JOÃO (RS), OSORIO(SC), PORTO ALEGRE(RS), IMBITUBA(SC) E LAGUNA(SC). VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DE 09:30 (IDA) E 15:30 (VOLTA): SANTA ROSA DO SUL (SC). ATIVO 28947 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 85 - 20/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28948 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50520.059619/2015-14 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE TARIFAS DA LINHA, COM A SUBSTITUIÇÃO DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO/RS POR TORRES/RS, TENDO EM VISTA QUE APÓS A PUBLICAÇÃO DAS LOP'S, FORAM AUTORIZADOS NO QUADRO DE TARIFAS APENAS SECCIONAMENTOS COM A NOMENCLATURA DO MUNICÍPIO. ATIVO 28949 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 50520.033740/2017-88 VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DE 22:40 (IDA) E 00:30 (VOLTA): TUBARÃO(SC), CRICIUMA(SC), ARARANGUÁ(SC), SOMBRIO(SC), SANTA ROSA DO SUL(SC), VILA SÃO JOÃO (RS), OSORIO(SC), PORTO ALEGRE(RS), IMBITUBA ATIVO 28950 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50520.008093/2018-57 VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DE 22:40 (IDA) E 00:30 (VOLTA): TUBARÃO(SC), CRICIUMA(SC), ARARANGUÁ(SC), SOMBRIO(SC), SANTA ROSA DO SUL(SC), VILA SÃO JOÃO (RS), OSORIO(SC), PORTO ALEGRE(RS), IMBITUBA ATIVO 28951 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-23T00:00:00 85 - 5/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28952 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-25T00:00:00 50501.099755/2018-18 VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DE 22:40 (IDA): TUBARÃO(SC), CRICIUMA(SC), ARARANGUÁ(SC), SOMBRIO(SC), SANTA ROSA DO SUL(SC), VILA SÃO JOÃO (RS), OSORIO(SC), PORTO ALEGRE(RS), IMBITUBA ATIVO 28953 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-11T00:00:00 85 - 6/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28954 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50520.013957/2018-52 "" ATIVO 28955 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50520.023351/2018-25 "" ATIVO 28956 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 85 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28957 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-15T00:00:00 85 - 2/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28958 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 50520.301154/2019/33 VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DE 22:40 (IDA): TUBARÃO/SC, CRICIUMA/SC, ARARANGUÁ/SC, SOMBRIO/SC, SANTA ROSA DO SUL/SC, VILA SÃO JOÃO/RS, OSORIO/SC, PORTO ALEGRE/RS, IMBITUBA/SC ATIVO 28959 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50520.303758/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28960 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 85 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28961 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 85 - 6/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28962 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-12T00:00:00 85 - 9/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28963 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 85 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28964 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 85 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28965 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28966 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 85 - 12/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28967 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 85 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28968 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.076703/2021-89 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BIGUAÇU/SC (TERMINAL RODOVIÁRIO NS RESTAURANTE 24 HORAS), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - PORTO ALEGRE (RS) PREFIXO Nº 16-0031-00. ATIVO 28969 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.009954/2022-39 DECISÃO SUPAS Nº 291, DE 28 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.009954/2022-39, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA., CNPJ Nº 86.431.749/0001-09, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DE IMBITUBA (SC) PARA TERRA DE AREIA (RS) E TRÊS CACHOEIRAS (RS), NAS LINHAS FLORIANOPOLIS (SC) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 16-0031-00, E IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO Nº 16-0034-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE IMBITUBA (SC) PARA TERRA DE AREIA (RS) E TRÊS CACHOEIRAS (RS), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 93, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 3º ENTRA EM VIGOR EM 3 DE MAIO DE 2022. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 28970 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.009954/2022-39 DECISÃO SUPAS Nº 454, DE 30 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29, DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.009954/2022-39, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA., CNPJ Nº 86.431.749/0001-09, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DE TERRA DE AREIA (RS) E TRÊS CACHOEIRAS (RS) PARA ARARANGUA (SC), CRICIUMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), LAGUNA (SC), SANTA ROSA DO SUL (SC), SOMBRIO (SC) E TUBARÃO (SC), EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE TERRA DE AREIA (RS) E TRÊS CACHOEIRAS (RS) PARA ARARANGUA (SC), CRICIUMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), LAGUNA (SC), SANTA ROSA DO SUL (SC), SOMBRIO (SC) E TUBARÃO (SC), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 93, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 28971 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2022-07-18T00:00:00 16-0031-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 50500.119293/2022-59 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO 50500.119293/2022-59 ATIVO 28972 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2022-07-18T00:00:00 16-0031-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 50500.119293/2022-59 OPERA COM SERVIÇO SIMULTANEO PREFIXO 16-0032-41 E 16-0032-51 NOS HORARIOS DE 13:15 E 13:45, (IDA E VOLTA) ATIVO 28973 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 28974 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50520.021961/2017-11 HORÁRIOS DE 09H30 IDA E 15H30 VOLTA OPERADOS DE FORMA SEMI-DIRETA (SEÇÕES EM TUBARÃO, CRICIUMA, ARARANGUA, SOMBRIO - VILA SÃO JOÃO, OSORIO) ATIVO 28975 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 85 - 11/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28976 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-25T00:00:00 50501.099751/2018-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28977 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-11T00:00:00 85 - 6/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28978 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-09T00:00:00 85 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28979 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 85 - 2/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28980 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 50520.301141/2019-64 VIAGEM SEMIDIRETA NOS HORÁRIOS DE 09:30 (IDA) E DE 15:30 (VOLTA), SECCIONANDO DE: FLORIANOPOLIS/SC, TUBARAO/SC, CRICIUMA/SC, ARARANGUA/SC E SOMBRIO/SC PARA: PORTO ALEGRE/RS E OSORIO/RS, COM EMBARQUES/DESEMBARQUES EM VILA SÃO JOÃO/RS E ARAÇATUBA/SC (TERMINAL ADICIONAL). ATIVO 28981 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 50520.301141/2019-64 VIAGEM SEMIDIRETA CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO: HORÁRIOS DE 09:30 (IDA) E DE 15:30 (VOLTA), SECCIONANDO DE: FLORIANOPOLIS/SC, TUBARAO/SC, CRICIUMA/SC, ARARANGUA/SC E SOMBRIO/SC PARA: PORTO ALEGRE/RS E OSORIO/RS, COM EMBARQUES/DESEMBARQUES EM VILA SÃO JOÃO/RS E ARAÇATUBA/SC (TERMINAL ADICIONAL). HORÁRIOS DE 22:40 (IDA) E DE 00:30 (VOLTA), SECCIONANDO DE: FLORIANOPOLIS/SC, IMBITUBA, LAGUNA, TUBARAO/SC, CRICIUMA/SC, ARARANGUA/SC E SOMBRIO/SC PARA: PORTO ALEGRE/RS E OSORIO/RS, COM EMBARQUES/DESEMBARQUES EM VILA SÃO JOÃO/RS E ARAÇATUBA/SC (TERMINAL ADICIONAL). ATIVO 28982 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 85 - 3/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28983 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2169106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 28984 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2169106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 28985 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2169106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 28986 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2169107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,45,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 28987 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2169107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,45,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 28988 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2169107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,45,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 28989 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2169106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,37,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 28990 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2169106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 28991 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2169106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,37,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 28992 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2169107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,45,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 28993 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169102 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,92,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 28994 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169108 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,37,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 28995 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169108 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,37,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 28996 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,19,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 28997 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,46,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 28998 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,46,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 28999 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 29000 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 29001 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169116 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,17,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 29002 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,83,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 29003 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 29004 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,83,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 29005 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,83,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 29006 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - 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PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2169116 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 29076 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2169117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,83,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 29077 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2169117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,83,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 29078 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2169117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 29079 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2169088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,42,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 29080 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2169122 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,48,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 29081 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2169088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,45,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 29082 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2169088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,42,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 29083 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2169088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,45000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 29084 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2169122 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,48,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 29085 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 85 - 7/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29086 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-12T00:00:00 85 - 9/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29087 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.384573/2019-31 VIAGEM SEMIDIRETA CONFORME DETALHAMENTO NO HISTÓRICO DO SERVIÇO. HORÁRIOS DE 09:30 (IDA) E DE 14:10 (VOLTA), SECCIONANDO DE: FLORIANOPOLIS/SC, TUBARAO/SC, CRICIUMA/SC, ARARANGUA/SC E SOMBRIO/SC PARA: PORTO ALEGRE/RS E OSORIO/RS, COM EMBARQUES/DESEMBARQUES EM VILA SÃO JOÃO/RS E ARAÇATUBA/SC (TERMINAL ADICIONAL). HORÁRIOS DE 22:40 (IDA) E DE 00:30 (VOLTA), SECCIONANDO DE: FLORIANOPOLIS/SC, IMBITUBA, LAGUNA, TUBARAO/SC, CRICIUMA/SC, ARARANGUA/SC E SOMBRIO/SC PARA: PORTO ALEGRE/RS E OSORIO/RS, COM EMBARQUES/DESEMBARQUES EM VILA SÃO JOÃO/RS E ARAÇATUBA/SC (TERMINAL ADICIONAL). ATIVO 29088 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 85 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29089 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 85 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29090 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 85 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29091 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29092 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 85 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29093 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 85 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29094 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 85 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29095 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 85 - 4/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29096 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 85 - 5/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29097 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 85 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29098 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-12T00:00:00 85 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29099 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 85 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29100 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 85 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29101 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-23T00:00:00 50500.091101/2021-51 * VIAGEM SEMIDIRETA CONFORME DETALHAMENTO NO HISTÓRICO DO SERVIÇO. * VIAGEM SEMIDIRETA NOS HORÁRIOS DE IDA/VOLTA AS 13:15 HRS, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS) E OSORIO (RS). ATIVO 29102 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 85 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29103 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 85 - 12/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29104 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 85 - 3/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29105 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 85 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29106 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 85 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29107 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 85 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29108 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-07T00:00:00 "" "" ATIVO 29109 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29110 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-29T00:00:00 85 - 8/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29111 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 85 - 04/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29112 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 85 - 19/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29113 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 85 - 4/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29114 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 50501.099746/2018-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29115 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:00:00 50501.099746/2018-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29116 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 85 - 12/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29121 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:00:00 85 - 4/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29122 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29123 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29124 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 85 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29125 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2021-12-20T00:00:00 16-0032-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 50500.118989/2021-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29126 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2021-12-20T00:00:00 16-0032-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 85 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29127 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2021-12-20T00:00:00 16-0032-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 85 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29128 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 1869316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,57,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 29129 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 1869316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,25,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 29130 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 1869316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,38,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 29131 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1869316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 29132 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1869316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,38,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 29133 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1869316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,57,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 29134 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 50500.395736/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0032-61, NOS HORÁRIOS DE 09:00 E 23:59 (IDA/VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0032-51, NOS HORÁRIOS DE 09:00 E 23:59 (IDA/VOLTA). ATIVO 29135 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 85 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29136 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 85 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29137 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29138 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 85 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29139 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 85 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29140 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 85 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29141 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 85 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29142 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 85 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29143 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 85 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29144 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 85 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29145 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 85 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29146 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29147 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 50500.093348/2021-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0032-51 E 16-0032-61, NO HORÁRIO DE 13H15 (IDA/VOLTA). ATIVO 29148 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 85 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29149 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-09-26T00:00:00 50500.379301/2019-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29150 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 21/10/2019 15:48 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 23:59FLN X PORTO ALEGRE PREFIXO: 16-0032-51, DO DIA 20/10/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, POIS O SGP NÃO CONFIRMA O CANCELAMENTO. ATIVO 29151 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 21/10/2019 15:45 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 23:59 FLN X PORTO ALEGRE PREFIXO: 16-0032-51, DO DIA 18/10/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, POIS O SGP NÃO CONFIRMA O CANCELAMENTO. ATIVO 29152 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 50500.395736/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0032-61, NOS HORÁRIOS DE 09:00 E 23:59 (IDA/VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0032-41, NOS HORÁRIOS DE 09:00 E 23:59 (IDA/VOLTA). ATIVO 29153 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 85 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29154 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 85 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29155 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29156 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 85 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29157 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 85 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29158 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 85 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29159 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 85 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29160 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 85 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29161 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 85 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29162 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 85 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29163 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 85 - 7/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29164 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 85 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29165 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 50500.093348/2021-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0032-41 E 16-0032-61, NO HORÁRIO DE 13H15 (IDA/VOLTA). ATIVO 29166 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 85 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29167 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 85 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29168 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-19T00:00:00 85 - 3/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29169 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-16T00:00:00 85 - 6/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29170 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 85 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29171 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 85 - 7/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29172 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-01T00:00:00 50500.324682/2016-56 VIAGEM SEMI DIRETA NO HORARIO DE 12:45 (IDA E VOLTA): OSORIO(RS) VIAGEM SEMI DIRETA NOS HORARIOS DE 16:00 NA IDA E 18:00 NA VOLTA: TUBARAO(SC) ATIVO 29173 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-09T00:00:00 85 - 9/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29174 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.369360/2016 VIAGEM SEMI DIRETA NO HORARIO DE 12:45 NA IDA E NA VOLTA: OSORIO(RS) VIAGEM SEMI DIRETA NOS HORARIOS DE 16:00 E 16:30 NA IDA E 18:00 NA VOLTA: TUBARAO(SC) ATIVO 29175 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - 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PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 1869316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,11,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 29181 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 1869316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,11,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 29182 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 1869316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,11,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 29183 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 1869316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,11,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 29184 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 1869316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,11000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 29185 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 1869316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,22,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 29186 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 50520.301165/2019-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29187 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 50500.395736/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0032-41, NOS HORÁRIOS DE 09:00 E 23:59 (IDA/VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0032-51, NOS HORÁRIOS DE 09:00 E 23:59 (IDA/VOLTA). ATIVO 29188 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 85 - 12/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29189 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-30T00:00:00 85 - 4/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29190 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 85 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29191 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 85 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29192 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 85 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29193 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 85 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29194 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29195 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 85 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29196 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 85 - 3/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29197 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 85 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29198 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 85 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29199 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 85 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29200 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 85 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29201 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 85 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29202 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 85 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29203 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 50500.093348/2021-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0032-41 E 16-0032-51, NO HORÁRIO DE 13H15 (IDA/VOLTA). ATIVO 29204 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 85 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29205 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-18T00:00:00 50500.107749/2021-57 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0032-41 E 16-0032-51, NO HORÁRIO DE 13H15 (IDA/VOLTA). ATIVO 29206 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 85 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29207 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 85 - 2/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29208 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 85 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29209 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 85 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29210 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29211 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-07T00:00:00 "" "" ATIVO 29212 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-29T00:00:00 85 - 8/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29213 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 85 - 04/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29214 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 85 - 19/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29215 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-24T00:00:00 85 - 5/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29216 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 85 - 6/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29217 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 85 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29218 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 85 - 7/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29219 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:00:00 85 - 4/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29220 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 85 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29221 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29222 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29223 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 85 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29224 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29225 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-07T00:00:00 "" "" ATIVO 29226 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-26T00:00:00 85 - 9/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29227 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.352880/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29228 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 85 - 17/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29229 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-19T00:00:00 50500.421514/2016-16 EMBARQUE/DESEMBARQUE AUTORIZADO NO TERMINAL DE ARAÇATUBA (SC), COMO TERMINAL ADICIONAL, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4332/2014. ATIVO 29230 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 85 - 27/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29231 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-14T00:00:00 50500.016036/2017-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29232 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50520.059619/2015-14 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE TARIFAS DA LINHA, COM A SUBSTITUIÇÃO DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO/RS POR TORRES/RS, TENDO EM VISTA QUE APÓS A PUBLICAÇÃO DAS LOP'S, FORAM AUTORIZADOS NO QUADRO DE TARIFAS APENAS SECCIONAMENTOS COM A NOMENCLATURA DO MUNICÍPIO. ATIVO 29233 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 50500.948659/2018-13 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR TERMINAL ADICIONAL EM GAROPABA (SC). ATIVO 29234 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-29T00:00:00 85 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29235 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 85 - 6/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29236 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 50520.012162/2018-27 "" ATIVO 29237 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-24T00:00:00 50520.012162/2018-27 "" ATIVO 29238 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-24T00:00:00 50520.021416/2018-06 "" ATIVO 29239 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 85 - 10/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29240 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50520.023353/2018-14 "" ATIVO 29241 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50520.303752/2019-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29242 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 85 - 7/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29243 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50500.384340/2019-38 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO, EM PORTO ALEGRE/RS, COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA IMBITUBA (SC) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 16-0034-00, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ATIVO 29244 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.013305/2021-51 EM REANÁLISE A O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE GAROPABA/SC, COMO TERMINAL ADICIONAL, VERIFICOU-SE QUE O PLEITO NÃO ATENDE AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.285/17. DESTA FORMA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA NO PROTOCOLO Nº 50500.948659/2018-13 FOI DESCONSIDERADA E A EMPRESA NÃO POSSUI AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE GAROPABA(SC), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DAS LINHAS IMBITUBA(SC) ? PORTO ALEGRE(RS), PREFIXOS Nº 16-0034-00 E 16-0034-61. ATIVO 29245 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:00:00 85 - 4/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29246 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29247 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 00613.024943/2020-71 "TENDO EM VISTA O MANDADO DE SEGURANÇA 5004170-54.2020.4.04.7121 , PROPOSTO PELA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, EM DESFAVOR DA EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA, NO QUAL FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS TERMOS ABAIXO TRANSCRITOS, O PONTO DE EMBARQUE/DESEMBARQUE EM GAROPABA(SC) COMO TERMINAL ADICIONAL FOI EXCLUÍDO DA LINHA IMBITUBA(SC) ? PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO Nº 16-0034-00 (CONVENCIONAL E EXECUTIVO): ""ASSIM, À VISTA DE TUDO O QUE FOI APRESENTADO, CONCEDO EM PARTE A TUTELA PROVISÓRIA PARA DETERMINAR À EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA., A CONTAR DA DATA DA CIÊNCIA DESTA DECISÃO: A) QUE SE ABSTENHA IMEDIATAMENTE DE EFETUAR O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NO TRECHO PORTO ALEGRE(RS) ? GAROPABA(SC), E VICE-VERSA, NA LINHA IMBITUBA(SC) ? PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO Nº 16-0034-00 (CONVENCIONAL) E 16-0034-61(EXECUTIVO), B) QUE DEIXE DE EFETUAR A PUBLICIDADE E A VENDA DE BILHETE DE PASSAGENS, NO SEU SITE WWW.SANTOANJO.COM.BR, E DEMAIS PLATAFORMAS/APLICATIVOS DE VENDA DE PASSAGENS, COMO CLICKBUS ? WWW.CLICKBUS.COM.BR, EMBARCA AÍ ? WWW.EMBARCA.AI/PASSAGENS/ONIBUS, GUICHÊ VIRTUAL ? WWW.GUICHEVIRTUAL.COM.BR, PARA OS TRECHOS PORTO ALEGRE(RS) ? GAROPABA(SC), E VICE-VERSA, C) NÃO ATENDIDA A DETERMINAÇÃO ACIMA, FIXO MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO.""" ATIVO 29248 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 85 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29249 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29250 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.009954/2022-39 DECISÃO SUPAS Nº 291, DE 28 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.009954/2022-39, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA., CNPJ Nº 86.431.749/0001-09, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DE IMBITUBA (SC) PARA TERRA DE AREIA (RS) E TRÊS CACHOEIRAS (RS), NAS LINHAS FLORIANOPOLIS (SC) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 16-0031-00, E IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO Nº 16-0034-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE IMBITUBA (SC) PARA TERRA DE AREIA (RS) E TRÊS CACHOEIRAS (RS), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 93, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 3º ENTRA EM VIGOR EM 3 DE MAIO DE 2022. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 29251 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 85 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29252 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50500.379327/2019-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29253 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 21/10/2019 15:48 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 13:00 IMBITUBA X PORTO ALEGRE (VOLTA) PREFIXO: 16-0034-41, DO DIA 20/10/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, POIS O SGP NÃO CONFIRMA O CANCELAMENTO. ATIVO 29254 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 21/10/2019 15:48 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 23:05 IMBITUBA X PORTO ALEGRE PREFIXO: 16-0034-41, DO DIA 18/10/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, POIS O SGP NÃO CONFIRMA O CANCELAMENTO. ATIVO 29255 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 21/10/2019 15:48 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 23:05 IMBITUBA X PORTO ALEGRE PREFIXO: 16-0034-41, DO DIA 20/10/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, POIS O SGP NÃO CONFIRMA O CANCELAMENTO. ATIVO 29256 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 21/10/2019 15:48 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 23:45 IMBITUBA X PORTO ALEGRE (VOLTA) PREFIXO: 16-0034-41, DO DIA 18/10/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, POIS O SGP NÃO CONFIRMA O CANCELAMENTO. ATIVO 29257 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 21/10/2019 15:48 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 23:45 IMBITUBA X PORTO ALEGRE PREFIXO: 16-0034-41, DO DIA 20/10/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, POIS O SGP NÃO CONFIRMA O CANCELAMENTO. ATIVO 29258 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 21/10/2019-15:48 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 13:00 IMBITUBA X PORTO ALEGRE (VOLTA) PREFIXO: 16-0034-41, DO DIA 18/10/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, POIS O SGP NÃO CONFIRMA O CANCELAMENTO. ATIVO 29259 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 21/10/2019 15:45 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 13:00 IMBITUBA X PORTO ALEGRE PREFIXO: 16-0034-41, DO DIA 18/10/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, POIS O SGP NÃO CONFIRMA O CANCELAMENTO. ATIVO 29260 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 21/10/2019 15:48 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 13:00 IMBITUBA X PORTO ALEGRE PREFIXO: 16-0034-41, DO DIA 20/10/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, POIS O SGP NÃO CONFIRMA O CANCELAMENTO. ATIVO 29261 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 85 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29262 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 85 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29263 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29264 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 85 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29265 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 85 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29266 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 85 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29267 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 85 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29268 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 85 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29269 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-05-23T00:00:00 "" VIAGEM SEMI DIRETA: TUBARAO(SC) E OSORIO(RS) ATIVO 29270 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-23T00:00:00 85 - 8/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29271 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-07T00:00:00 85 - 9/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29272 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 85 - 17/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29273 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-18T00:00:00 85 - 1/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29274 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 85 - 04/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29275 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 85 - 7/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29276 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 85 - 19/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29277 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50520.021960/2017-69 VIAGEM SEMI DIRETA NOS HORÁRIOS DE 06:25HRS E 18:30HRS. SECCIONANDO EM LAGUNA (SC), TUBARÃO (ES), CRICIUMA (SC), ARARANGUA (SC), SOMBRIO (SC), SANTA ROSA (SC), VILA SÃO JOÃO (RS) E OSORIO (RS). ATIVO 29278 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 85 - 12/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29279 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-10T00:00:00 85 - 1/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29280 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50520.007226/2018-78 VIAGEM SEMIDIRETA NOS HORÁRIOS DE 06:25HRS E 18:30HRS. SECCIONANDO EM LAGUNA (SC), TUBARÃO (ES), CRICIUMA (SC), ARARANGUA (SC), SOMBRIO (SC), SANTA ROSA (SC), VILA SÃO JOÃO (RS) E OSORIO (RS). VIAGEM SEMIDIRETA NOS HORÁRIOS DE 13:16 (IDA) E 13:30, ÀS SEXTAS, NOS MESES DE JAN, FEV E DEZ, SECCIONANDO EM ARAÇATUBA (SC), ALEM DOS PONTOS INICIAL E FINAL DA LINHA. ATIVO 29281 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-29T00:00:00 85 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29282 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-18T00:00:00 85 - 4/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29283 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-13T00:00:00 85 - 6/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29284 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 85 - 7/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29285 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 85 - 8/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29286 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-10T00:00:00 85 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29287 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 50520.021417/2018-42 VIAGEM SEMIDIRETA NOS HORÁRIOS DE 13:00 E 23:05 (IDA) E 13:00 E 23:45 (VOLTA), SECCIONANDO EM GAROPABA/SC, ARAÇATUBA/SC E TUBARAO/SC. ATIVO 29288 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-30T00:00:00 85 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29289 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 85 - 2/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29290 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,58,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 29291 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211386 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,58,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 29292 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 29293 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 29294 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 29295 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,83,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 29296 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 29297 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,83,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 29298 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - 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PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 29302 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211386 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,49,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 29303 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211386 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 29304 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - 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DE 00:15 (IDA) E 22:45 (VOLTA), SECCIONANDO EM IMBITUBA/SC, SOBRIO/SC E PORTO ALEGRE/RS. ATIVO 29332 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2211376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,58,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 29333 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2211376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,19,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 29334 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2211376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,58,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 29335 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - 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PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2211392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,83,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 29363 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 85 - 6/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29364 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 85 - 7/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29365 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-12T00:00:00 85 - 9/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29366 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 85 - 19/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29381 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0035-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50520.059619/2015-14 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE TARIFAS DA LINHA, COM A SUBSTITUIÇÃO DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO/RS POR TORRES/RS, TENDO EM VISTA QUE APÓS A PUBLICAÇÃO DAS LOP'S, FORAM AUTORIZADOS NO QUADRO DE TARIFAS APENAS SECCIONAMENTOS COM A NOMENCLATURA DO MUNICÍPIO. ATIVO 29382 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0035-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 85 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29383 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0035-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 85 - 7/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29396 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:00:00 85 - 4/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29397 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29398 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29399 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29412 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 1998-12-20T00:00:00 16-0101-02 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29413 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 1980-06-20T00:00:00 16-0102-01 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29414 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 1980-04-17T00:00:00 16-0103-01 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29415 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 30/06/2019. ATIVO 29416 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-30T00:00:00 50520.000165/2019-07 DELIBERAÇÃO Nº 583, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 194, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50520.000165/2019-07, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA, CNPJ Nº 86.431.749/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA IMBITUBA (SC) - PORTO ALEGRE (RS). ATIVO 29417 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50500.345525/2019-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29418 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 85 - 7/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29419 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50500.342856/2019-13 "" ATIVO 29420 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:00:00 85 - 4/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29421 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29422 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 50500.342668/2019-87 NOS HORÁRIOS DE 22:00H (IDA) E (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE GRAVATA I(RS). ATIVO 29423 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 50500.342668/2019-87 "" ATIVO 29424 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 50500.342668/2019-87 IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE GRAVATAÍ/RS, COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA IMBITUBA (SC) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXOS NºS 16-0142-00 E 16-0142-61. ATIVO 29425 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29426 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 85 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29427 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 50500.340821/2019-31 OPERA VIAGEM DIRETA EM TODOS OS HORÁRIOS ATIVO 29428 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 29429 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 08/07/2019 - 12:15 EMPRESA SANTA ANJO DA GUARDA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 00:15, IMBITUBA (SC) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 16-0142-61, DE 07/07/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES. SGP WEB APRESENTOU ERRO, NÃO CONFIRMANDO O CANCELAMENTO DO HORÁRIO. ATIVO 29430 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 85 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29431 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-30T00:00:00 85 - 4/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29432 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 85 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29433 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 85 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29434 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 85 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29435 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29436 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 85 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29437 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 85 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29438 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 50500.342668/2019-87 "" ATIVO 29439 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 50500.342668/2019-87 OPERA VIAGEM DIRETA EM TODOS OS HORÁRIOS. * NOS HORÁRIOS DE 00:15 (IDA) E 22:45 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE GRAVATAI/RS. ATIVO 29440 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-12T00:00:00 85 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29441 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29442 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 85 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29443 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2015-07-31T00:00:00 16-1276-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 85 - 20/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29444 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2009-07-27T00:00:00 12-0440-00 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29445 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1991-08-20T00:00:00 20100.500635/89-13 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20100.500635/89-13 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA DESPACHO:O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSPORTES ADJUNTO, AUTORIZOU EM 20/08/91, ATRAVÉS DO PROCESSO N°20100.500365/89-13, A IMPLANTAÇÃO NA LINHA 00.0440-20, BRASÍLIA (DF) - URUAÇÚ (GO), DA FIRMA EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, DO SERVIÇO COMPLEMENTAR DE VIAGEM PARCIAL COBRINDO O TRECHO BRASÍLIA (DF) - JARAGUÁ (GO) PARTINDO SIMULTANEAMENTE DE BRASÍLIA E JARAGUÁ ÀS 06:30 H, DIARIAMENTE. DEVENDO O REFERIDO SERVIÇO RECEBER PREFÍXO: 00.0440-26. SECCIONAMENTO. BRASÍLIA (DF) - JARAGUÁ (GO). INATIVO 29446 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1993-06-23T00:00:00 20112.002443/91-69 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20112.002443/91-69 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO DO MT DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO N° 20112.002443/91-69, EM CARÁTER PRECÁRIO, A IMPLANTAÇÃO DOS SECCIONAMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, NA LINHA 00.0440-20, BRASILIA (DF) - URUAÇÚ (GO) VIA PIRENÓPOLIS, DA FIRMA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, E INDEFERIU OS SECCIONAMENTOS DE CORUMBA (GO) PARA PIRENÓPOLIS (GO), RIANÓPOLIS (GO), RIALMA (GO) E CERES (GO), DE PIRENÓPOLIS (GO) PARA RIANÓPOLIS (GO), RIALMA (GO) E CERES (GO), E DE RIANÓPOLIS (GO) PARA CERES (GO) E RIALMA (GO), CONFORME PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DE 30/06/93. SECCIONAMENTOS: DE ÁGUAS LINDAS (GO), GIRASSOL (GO), EDILÂNDIA (GO), LAGOA DO SAMUEL (GO), COCALZINHO (GO), E SALTO DE CORUMBA (GO) PARA CORUMBA (GO), PIRENÓPOLIS (GO), JARAGUÁ (GO), RIANÓPOLIS (GO), RIALMA (GO), CERES (GO), JARDIM PAULISTA (GO), ENTR. DE HIDROLINA (GO), E URUAÇÚ (GO), DE ÁGUAS LINDAS (GO) PARA GIRASSOL (GO), EDILÂNDIA (GO), LAGOA DO SAMUEL (GO), COCALZINHO (GO), E SALTO DE CORUMBA (GO), DE GIRASSOL (GO) PARA EDILÂNDIA (GO) LAGOA DO SAMUEL (GO), COCALZINHO (GO)) E SALTO DO CORUMBA (GO), DE EDILÂNDIA (GO), PARA LAGOA DO SAMUEL (GO), COCALZINHO (GO), E SALTO DO CORUMBA (GO), DE LAGOA DO SAMUEL (GO) PARA COCALZINHO (GO), E SALTO DO CORUMBA (GO), DE COCALZINHO (G0) PARA SALTO DO CORUMBA (GO), DE CORUMBA (GO) E PIRENÓPOLIS (GO), PARA JARAGUÁ (GO), JARDIM PAULISTA (GO), ENTR. HIDROLINA (GO E URUAÇÚ (GO) E DE JARAGUÁ (GO) E RIANÓPOLIS (GO) PARA JARDIM PAULISTA (GO), ENTR. HIDROLINA (GO) E URUAÇÚ (GO). INATIVO 29447 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-05-27T00:00:00 50500.105797/2003-09 PROTOCOLO Nº 50500.105797/2003-09. INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO. INATIVO 29448 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-04-26T00:00:00 50500.040388/2005-31 PROTOCOLO Nº 50500.040388/2005-31. INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE BRASILIA (DF) AS 12:00 HROAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE URUAÇU (GO) AS 10:00 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 29449 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-27T00:00:00 50500.044401/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.044401/2006-11. INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASILIA (DF) AS 12:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE URUAÇU (GO) AS 09:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 11.08.06. INATIVO 29450 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-03T00:00:00 50500.019840/2007-68 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.019840/2007-68 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO DE 22,9% (VINTE E DOIS VÍRGULA NOVE POR CENTO) NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/9 E DA RESOLUÇÃO Nº 1928, DE 28 DE MARÇO DE 2007, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS) A CONTAR DO DIA 08/04/2007. INATIVO 29451 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-23T00:00:00 50500.190028/2004-58 DELIBERAÇÃO ANTT Nº 133/2007. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DNO - 079/2007, de 17 de abril de 2007, na Resolução ANTT nº 767, de 16 de junho de 2004 e no que consta do Processo nº 50500.190028/2004-58, DELIBERA: Art. 1º Deferir o requerimento da Empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda., autorizando o embarque e o desembarque de passageiros no Terminal Rodoviário de Taguatinga (DF), como terminal adicional, nas Linhas abaixo relacionadas: - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Pirenópolis (GO), prefixo nº 12-0440-20, - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Brazlândia (DF), prefixo nº 12-0894-20, - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Rubiataba (GO), prefixo nº 12-1280-20, e - Brasília (DF) - Padre Bernardo (GO), prefixo nº 12-0637-20. INATIVO 29452 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-09-02T00:00:00 50500.051007/2009-73 A EMPRESA INFORMA QUE DEVIDO AO MOVIMENTO GREVISTA, FICOU IMPOSSIBILITADA DE PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO DIA 12/8/2009 E PARTE DO DIA 13/8/2009. INATIVO 29453 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-10-13T00:00:00 50500.059825/2009-14 PROTOCOLO Nº 50500.059825/2009-14 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 12:00 HORAS E DE URUACU (GO) ÀS 13:00 HORAS, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 28.10.2009. INATIVO 29454 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-29T00:00:00 50500.074987/2007-11 RESOLUÇÃO Nº 3.316, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 DOU DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 REGULARIZA A OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE VIAGEM PARCIAL BRASÍLIA (DF) ? ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO), PRESTADO PELA EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DFO ? 147/09, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.074987/2007-11, RESOLVE: ART. 1º REGULARIZAR A OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE VIAGEM PARCIAL BRASÍLIA (DF) ? ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO), PREFIXO Nº 12-0440-75, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO VINCULADA À AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DA LINHA BASE BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA PIRENÓPOLIS (GO), PREFIXO Nº 12-0440-20, PRESTADO PELA EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.869, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29455 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-04-14T00:00:00 133 - 3/30/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29456 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-11-01T00:00:00 133 - 10/16/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29457 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-23T00:00:00 50500.194867/2015-49 RESOLUÇÃO Nº 4866, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, FUNDAMENTADA NO VOTO DCN - 217, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.194867/2015-49, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS FORMOSA (GO) ? UNAÍ (MG), PREFIXO Nº 12-0380-20, FORMOSA (GO) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0381-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA PIRENÓPOLIS (GO), PREFIXO Nº 12-0440-20, BRASÍLIA (DF) ? JARAGUÁ (GO), PREFIXO Nº 12-0440-26, BRASÍLIA (DF) ? ARINOS (MG), PREFIXO Nº 12-0481-20, BRASÍLIA (DF) ? RIACHINHO (MG), PREFIXO Nº 12-0481-21, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-0612-00, BRASÍLIA (DF) ? MATO SECO (GO), PREFIXO Nº 12-0729-20, BRASÍLIA (DF) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-20, BRASÍLIA (DF) ? PASSA TRÊS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-21, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA BRAZLÂNDIA (DF), PREFIXO Nº 12-0894-20, BRASÍLIA (DF) ? BARRO ALTO (GO), PREFIXO Nº 12-0894-21, PLANALTINA (DF) ? DAMIANÓPOLIS (GO), VIA FORMOSO, PREFIXO Nº 12-1107-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA INTERLÂNDIA, PREFIXO Nº 12-1277-20, BRASÍLIA (DF) - URUAÇU (GO), VIA RUBIATABA, PREFIXO Nº 12-1280-20, BRASÍLIA (DF) ? SANTA TEREZINHA DE GOIÁS (GO), PREFIXO Nº 12-1280-21, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), PREFIXO Nº 12-1281-20, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), VIA SÃO ROMÃO, PREFIXO Nº 12-1281-29, BRASÍLIA (DF) ? CARINHANHA (BA), PREFIXO Nº 12-1282-01, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-1282-20, DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 046/2015. INATIVO 29458 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-23T12:24:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA para empresa: REALSUL TRANSPORTES E TURISMO INATIVO 29459 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2008-05-24T00:00:00 12-0440-25 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-05-09T00:00:00 50500.036024/2008-08 PROTOCOLO: 50500.036024/2008-08 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO DE TRANSPORTE E TURISMO ASSUNTO: COMUNICA IMPLANTAÇÃO DO PRESENTE SERVIÇO DIFERENCIADO CONVENCIONAL S/ SANITÁRIO (ÔNIBUS DOTADO DE CATRACA), COM PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 12H30 E 14H10, DE SEGUNDA A SEXTA ÀS 13H10, 16H00 E 16H10 E AOS SÁBADOS ÀS 13H30, 13H50 E 14H30, E PARTIDAS DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 04H50 E 05H20, DE SEGUNDA A SEXTA ÀS 05H10, 06H15 E 06H30 E PARTIDAS AOS SÁBADOS ÀS 06H00, 06H20 E 06H40, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 24/05/2008. INATIVO 29460 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2008-05-24T00:00:00 12-0440-25 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-09-02T00:00:00 50500.051007/2009-73 A EMPRESA INFORMA QUE DEVIDO AO MOVIMENTO GREVISTA, FICOU IMPOSSIBILITADA DE PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO DIA 12/8/2009 E PARTE DO DIA 13/8/2009. INATIVO 29461 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2008-05-24T00:00:00 12-0440-25 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-10-21T00:00:00 0 - 06/10/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29462 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1974-10-04T00:00:00 12-0481-20 BRASILIA (DF) - ARINOS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-18T00:00:00 50500.022767/2007-10 PROTOCOLO Nº 50500.022767/2007-10 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, PASSANDO A OPERAR COM PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 16:00 HORAS AOS SÁBADOS E COM PARTIDAS DE ARINOS (MG) ÀS 16:00 HORAS AOS DOMINGOS, VIGORANDO A PARTIR DE 03.05.2007. INATIVO 29463 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1974-10-04T00:00:00 12-0481-20 BRASILIA (DF) - ARINOS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-08T00:00:00 50500.054905/2006-31 Referência: 50500.054905/2006-31. Assunto: Autorização para embarque e desembarque de passageiros nos Terminais Rodoviários de Sobradinho (DF) e Planaltina (DF), como terminais adicionais. INATIVO 29464 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1974-10-04T00:00:00 12-0481-20 BRASILIA (DF) - ARINOS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-09-09T00:00:00 50500.066165/2008-47 PROTOCOLO Nº 50500.066165/2008-47 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 14:15 HORAS AOS SÁBADOS E DOMINGOS E DE ARINOS (MG) ÀS 07:00 HORAS AOS SÁBADOS E DOMINGOS, VIGORANDO A PARTIR DE 24.09.2008. INATIVO 29465 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1974-10-04T00:00:00 12-0481-20 BRASILIA (DF) - ARINOS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-06-05T00:00:00 0 - 21/05/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29466 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1974-10-04T00:00:00 12-0481-20 BRASILIA (DF) - ARINOS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-09-02T00:00:00 50500.051007/2009-73 A EMPRESA INFORMA QUE DEVIDO AO MOVIMENTO GREVISTA, FICOU IMPOSSIBILITADA DE PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO DIA 12/8/2009 E PARTE DO DIA 13/8/2009. INATIVO 29467 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1974-10-04T00:00:00 12-0481-20 BRASILIA (DF) - ARINOS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-28T00:00:00 50500.143803/2010-75 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.143803/2010-75 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21/12/2010 A 10/03/2011. RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA. HXZ9730 HXR8530 HXR8710 DPB8308 DPB8305 DPB8324 JJZ5108 INATIVO 29468 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1974-10-04T00:00:00 12-0481-20 BRASILIA (DF) - ARINOS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-13T00:00:00 50500.039777/2012-43 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.039777/2012-43 NO PERÍODO ENTRE 05/04/2012 A 10/04/12 RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA DPB8019 HXR5110 HXR8530 HXR8710 HXR9230 HXV9710 JHN2233 JJB5147 INATIVO 29469 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1974-10-04T00:00:00 12-0481-20 BRASILIA (DF) - ARINOS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-15T00:00:00 50500.194867/2015-49 RESOLUÇÃO Nº 4866, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, FUNDAMENTADA NO VOTO DCN - 217, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.194867/2015-49, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS FORMOSA (GO) ? UNAÍ (MG), PREFIXO Nº 12-0380-20, FORMOSA (GO) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0381-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA PIRENÓPOLIS (GO), PREFIXO Nº 12-0440-20, BRASÍLIA (DF) ? JARAGUÁ (GO), PREFIXO Nº 12-0440-26, BRASÍLIA (DF) ? ARINOS (MG), PREFIXO Nº 12-0481-20, BRASÍLIA (DF) ? RIACHINHO (MG), PREFIXO Nº 12-0481-21, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-0612-00, BRASÍLIA (DF) ? MATO SECO (GO), PREFIXO Nº 12-0729-20, BRASÍLIA (DF) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-20, BRASÍLIA (DF) ? PASSA TRÊS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-21, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA BRAZLÂNDIA (DF), PREFIXO Nº 12-0894-20, BRASÍLIA (DF) ? BARRO ALTO (GO), PREFIXO Nº 12-0894-21, PLANALTINA (DF) ? DAMIANÓPOLIS (GO), VIA FORMOSO, PREFIXO Nº 12-1107-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA INTERLÂNDIA, PREFIXO Nº 12-1277-20, BRASÍLIA (DF) - URUAÇU (GO), VIA RUBIATABA, PREFIXO Nº 12-1280-20, BRASÍLIA (DF) ? SANTA TEREZINHA DE GOIÁS (GO), PREFIXO Nº 12-1280-21, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), PREFIXO Nº 12-1281-20, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), VIA SÃO ROMÃO, PREFIXO Nº 12-1281-29, BRASÍLIA (DF) ? CARINHANHA (BA), PREFIXO Nº 12-1282-01, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-1282-20, DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29470 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1974-10-04T00:00:00 12-0481-20 BRASILIA (DF) - ARINOS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-15T11:33:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA para empresa: REALSUL TRANSPORTES E TURISMO INATIVO 29471 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1975-05-11T00:00:00 12-0637-20 BRASILIA (DF) - PADRE BERNARDO (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-29T00:00:00 50500.083654/2005-11 PROTOCOLO Nº 50500.083654/2005-11 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 08:30, 10:00, 14:30 E 19:45 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PADRE BERNARDO (GO) AS 06:00, 08:00, 12:00 E 13:45 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13.01.06. INATIVO 29472 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1975-05-11T00:00:00 12-0637-20 BRASILIA (DF) - PADRE BERNARDO (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-27T00:00:00 50500.044401/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.044401/2006-11 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 08:30, 13:45, 14:45 E 19:45 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PADRE BERNARDO (GO) AS 05:30, 08:00, 11:00 E 12:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 11.08.06. INATIVO 29473 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1975-05-11T00:00:00 12-0637-20 BRASILIA (DF) - PADRE BERNARDO (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-23T00:00:00 50500.190028/2004-58 DELIBERAÇÃO ANTT Nº 133/2007. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DNO - 079/2007, de 17 de abril de 2007, na Resolução ANTT nº 767, de 16 de junho de 2004 e no que consta do Processo nº 50500.190028/2004-58, DELIBERA: Art. 1º Deferir o requerimento da Empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda., autorizando o embarque e o desembarque de passageiros no Terminal Rodoviário de Taguatinga (DF), como terminal adicional, nas Linhas abaixo relacionadas: - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Pirenópolis (GO), prefixo nº 12-0440-20, - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Brazlândia (DF), prefixo nº 12-0894-20, - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Rubiataba (GO), prefixo nº 12-1280-20, e - Brasília (DF) - Padre Bernardo (GO), prefixo nº 12-0637-20. INATIVO 29474 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1975-05-11T00:00:00 12-0637-20 BRASILIA (DF) - PADRE BERNARDO (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-05-13T00:00:00 50500.036935/2008-27 PROTOCOLO Nº 50500.036935/2008-27 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 08:30, 12:30, 15:30 E 19:45 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PADRE BERNARDO (GO) AS 05:45, 08:20, 11:00 E 12:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 28/05/2008. INATIVO 29475 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1975-05-11T00:00:00 12-0637-20 BRASILIA (DF) - PADRE BERNARDO (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-12-02T00:00:00 50500.089729/2008-10 PROTOCOLO Nº 50500.089729/2008-10 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 09:00, 12:30, 15:30 E 19:45 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PADRE BERNARDO (GO) AS 05:45, 08:20, 11:00 E 12:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 17/12/2008. INATIVO 29476 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1975-05-11T00:00:00 12-0637-20 BRASILIA (DF) - PADRE BERNARDO (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-09-02T00:00:00 50500.051007/2009-73 A EMPRESA INFORMA QUE DEVIDO AO MOVIMENTO GREVISTA, FICOU IMPOSSIBILITADA DE PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO DIA 12/8/2009 E PARTE DO DIA 13/8/2009. INATIVO 29477 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1975-05-11T00:00:00 12-0637-20 BRASILIA (DF) - PADRE BERNARDO (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-09-15T00:00:00 0 - 31/08/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29478 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1975-05-11T00:00:00 12-0637-20 BRASILIA (DF) - PADRE BERNARDO (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-28T00:00:00 50500.143803/2010-75 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.143803/2010-75 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21/12/2010 A 10/03/2011. RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA. HXZ9730 HXR8530 HXR8710 DPB8308 DPB8305 DPB8324 JJZ5108 INATIVO 29479 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1975-05-11T00:00:00 12-0637-20 BRASILIA (DF) - PADRE BERNARDO (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-13T00:00:00 50500.039777/2012-43 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.039777/2012-43 NO PERÍODO ENTRE 05/04/2012 A 10/04/12 RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA DPB8019 HXR5110 HXR8530 HXR8710 HXR9230 HXV9710 JHN2233 JJB5147 INATIVO 29480 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1975-05-11T00:00:00 12-0637-20 BRASILIA (DF) - PADRE BERNARDO (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-01T00:00:00 50500.085047/2012-14 RESOLUÇÃO Nº 3999, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, FUNDAMENTADA NO VOTO DJB - 012, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.085047/2012-14, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL BRASÍLIA/DF ? PADRE BERNARDO/GO, PREFIXO Nº 12-0637-20 E BRASÍLIA/DF ? MIMOSO DE GOIÁS/GO, PREFIXO Nº 12-0637-21, DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29481 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1975-05-11T00:00:00 12-0637-20 BRASILIA (DF) - PADRE BERNARDO (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-01T10:16:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA para empresa: UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA. INATIVO 29482 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-11-29T00:00:00 50500.083654/2005-11 PROTOCOLO Nº 50500.083654/2005-11 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 06:30, 14:30 E 19:15 HORAS E COM PARTIDAS DE BURITIS (MG) AS 06:15 E 15:00 HORAS DIARIAMENTE, AS 11:30 HORAS DE SEGUNDAS-FEIRAS A SABADOS E 17:00 HORAS AOS DOMINGOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13.01.06. INATIVO 29483 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-02-23T00:00:00 50500.011006/2007-24 PROTOCOLO Nº 50500.011006/2007-24 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) AS 14:30 DIARIAMENTE E AS 19:15 HORAS AS SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE BURITIS (MG) AS 06:30 HORAS DIARIAMENTE E AS 17:00 HORAS AOS DOMINGOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 10.03.07. INATIVO 29484 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-03-28T00:00:00 50500.018464/2007-94 PROTOCOLO Nº 50500.018464/2007-94 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) AS 06:45 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE BURITIS (MG) AS 15:00 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 12.04.2007. INATIVO 29485 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-08T00:00:00 50500.054905/2006-31 Referência: 50500.054905/2006-31. Assunto: Autorização para embarque e desembarque de passageiros nos Terminais Rodoviários de Sobradinho (DF) e Planaltina (DF), como terminais adicionais. INATIVO 29486 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-09-02T00:00:00 50500.064710/2008-61 PROTOCOLO Nº 50500.064710/2008-61 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 06:45 E 15:45 HORAS DIARIAMENTE E DE BURITIS (MG) ÀS 07:00 E 15:00 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 17.09.2008. INATIVO 29487 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-06-04T00:00:00 0 - 20/05/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29488 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-09-02T00:00:00 50500.051007/2009-73 A EMPRESA INFORMA QUE DEVIDO AO MOVIMENTO GREVISTA, FICOU IMPOSSIBILITADA DE PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO DIA 12/8/2009 E PARTE DO DIA 13/8/2009. INATIVO 29489 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-04-29T00:00:00 50500.017622/2010-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29490 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-28T00:00:00 50500.143803/2010-75 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.143803/2010-75 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21/12/2010 A 10/03/2011. RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA. HXZ9730 HXR8530 HXR8710 DPB8308 DPB8305 DPB8324 JJZ5108 INATIVO 29491 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-13T00:00:00 50500.039777/2012-43 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.039777/2012-43 NO PERÍODO ENTRE 05/04/2012 A 10/04/12 RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA DPB8019 HXR5110 HXR8530 HXR8710 HXR9230 HXV9710 JHN2233 JJB5147 INATIVO 29492 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-11-01T00:00:00 133 - 10/16/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29493 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-15T00:00:00 50500.194867/2015-49 RESOLUÇÃO Nº 4866, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, FUNDAMENTADA NO VOTO DCN - 217, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.194867/2015-49, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS FORMOSA (GO) ? UNAÍ (MG), PREFIXO Nº 12-0380-20, FORMOSA (GO) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0381-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA PIRENÓPOLIS (GO), PREFIXO Nº 12-0440-20, BRASÍLIA (DF) ? JARAGUÁ (GO), PREFIXO Nº 12-0440-26, BRASÍLIA (DF) ? ARINOS (MG), PREFIXO Nº 12-0481-20, BRASÍLIA (DF) ? RIACHINHO (MG), PREFIXO Nº 12-0481-21, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-0612-00, BRASÍLIA (DF) ? MATO SECO (GO), PREFIXO Nº 12-0729-20, BRASÍLIA (DF) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-20, BRASÍLIA (DF) ? PASSA TRÊS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-21, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA BRAZLÂNDIA (DF), PREFIXO Nº 12-0894-20, BRASÍLIA (DF) ? BARRO ALTO (GO), PREFIXO Nº 12-0894-21, PLANALTINA (DF) ? DAMIANÓPOLIS (GO), VIA FORMOSO, PREFIXO Nº 12-1107-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA INTERLÂNDIA, PREFIXO Nº 12-1277-20, BRASÍLIA (DF) - URUAÇU (GO), VIA RUBIATABA, PREFIXO Nº 12-1280-20, BRASÍLIA (DF) ? SANTA TEREZINHA DE GOIÁS (GO), PREFIXO Nº 12-1280-21, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), PREFIXO Nº 12-1281-20, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), VIA SÃO ROMÃO, PREFIXO Nº 12-1281-29, BRASÍLIA (DF) ? CARINHANHA (BA), PREFIXO Nº 12-1282-01, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-1282-20, DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 033/2015. INATIVO 29494 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-15T11:31:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA para empresa: REALSUL TRANSPORTES E TURISMO INATIVO 29495 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-01-16T00:00:00 12-0894-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1995-09-19T00:00:00 50400.001154/94 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.001154/94 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA DESPACHO:O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INDEFERIU ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.001154/94, DA EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 20/09/95, O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AO PROCESSO Nº 20100.500636/89-7, DE ALTERAÇÃO DEFINITIVA DE ITINERARIOS, NA LINHA BRASILIA (DF) - URUAÇU (GO), PREFIXO 00.0894-20, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO E, EM ESPECIAL, POR INEXISTENCIA DE AMPARO LEGAL, NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS TERMOS DO DECRETO Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 29496 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-01-16T00:00:00 12-0894-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-29T00:00:00 50500.083654/2005-11 PROTOCOLO Nº 50500.083654/2005-11 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 06:30 E 16:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DEURUAÇU (GO) AS 12:00 E 14:45 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13.01.06. INATIVO 29497 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-01-16T00:00:00 12-0894-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-27T00:00:00 50500.044401/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.044401/2006-11 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 06:30 E 12:15 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE URUAÇU (GO) AS 16:15 E 15:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 11.08.06. INATIVO 29498 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-01-16T00:00:00 12-0894-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-23T00:00:00 50500.190028/2004-58 DELIBERAÇÃO ANTT Nº 133/2007. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DNO - 079/2007, de 17 de abril de 2007, na Resolução ANTT nº 767, de 16 de junho de 2004 e no que consta do Processo nº 50500.190028/2004-58, DELIBERA: Art. 1º Deferir o requerimento da Empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda., autorizando o embarque e o desembarque de passageiros no Terminal Rodoviário de Taguatinga (DF), como terminal adicional, nas Linhas abaixo relacionadas: - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Pirenópolis (GO), prefixo nº 12-0440-20, - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Brazlândia (DF), prefixo nº 12-0894-20, - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Rubiataba (GO), prefixo nº 12-1280-20, e - Brasília (DF) - Padre Bernardo (GO), prefixo nº 12-0637-20. INATIVO 29499 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-01-16T00:00:00 12-0894-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-05-13T00:00:00 50500.036935/2008-27 PROTOCOLO Nº 50500.036935/2008-27 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 06:30 E 14:15 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE URUAÇU (GO) AS 11:00 E 15:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 28/05/2008. INATIVO 29500 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-01-16T00:00:00 12-0894-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-09-02T00:00:00 50500.051007/2009-73 A EMPRESA INFORMA QUE DEVIDO AO MOVIMENTO GREVISTA, FICOU IMPOSSIBILITADA DE PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO DIA 12/8/2009 E PARTE DO DIA 13/8/2009. INATIVO 29501 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-01-16T00:00:00 12-0894-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-09-15T00:00:00 0 - 31/08/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29502 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-01-16T00:00:00 12-0894-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-01T00:00:00 133 - 5/17/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29503 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-01-16T00:00:00 12-0894-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-11-01T00:00:00 133 - 10/16/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29504 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-01-16T00:00:00 12-0894-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-29T16:32:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA para empresa: REALSUL TRANSPORTES E TURISMO INATIVO 29505 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-01-16T00:00:00 12-0894-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-30T00:00:00 50500.194867/2015-49 RESOLUÇÃO Nº 4866, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, FUNDAMENTADA NO VOTO DCN - 217, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.194867/2015-49, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS FORMOSA (GO) ? UNAÍ (MG), PREFIXO Nº 12-0380-20, FORMOSA (GO) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0381-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA PIRENÓPOLIS (GO), PREFIXO Nº 12-0440-20, BRASÍLIA (DF) ? JARAGUÁ (GO), PREFIXO Nº 12-0440-26, BRASÍLIA (DF) ? ARINOS (MG), PREFIXO Nº 12-0481-20, BRASÍLIA (DF) ? RIACHINHO (MG), PREFIXO Nº 12-0481-21, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-0612-00, BRASÍLIA (DF) ? MATO SECO (GO), PREFIXO Nº 12-0729-20, BRASÍLIA (DF) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-20, BRASÍLIA (DF) ? PASSA TRÊS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-21, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA BRAZLÂNDIA (DF), PREFIXO Nº 12-0894-20, BRASÍLIA (DF) ? BARRO ALTO (GO), PREFIXO Nº 12-0894-21, PLANALTINA (DF) ? DAMIANÓPOLIS (GO), VIA FORMOSO, PREFIXO Nº 12-1107-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA INTERLÂNDIA, PREFIXO Nº 12-1277-20, BRASÍLIA (DF) - URUAÇU (GO), VIA RUBIATABA, PREFIXO Nº 12-1280-20, BRASÍLIA (DF) ? SANTA TEREZINHA DE GOIÁS (GO), PREFIXO Nº 12-1280-21, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), PREFIXO Nº 12-1281-20, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), VIA SÃO ROMÃO, PREFIXO Nº 12-1281-29, BRASÍLIA (DF) ? CARINHANHA (BA), PREFIXO Nº 12-1282-01, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-1282-20, DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 046/2015. INATIVO 29506 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1979-02-04T00:00:00 12-0946-20 BRASILIA (DF) - JANUARIA (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-18T00:00:00 50500.022766/2007-67 PROTOCOLO Nº 50500.022766/2007-67 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 07:15 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE JANUÁRIA (MG) ÀS 06:30 HORAS DIARIAMENTE, VIGORANDO A PARTIR DE 03.05.07. INATIVO 29507 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1979-02-04T00:00:00 12-0946-20 BRASILIA (DF) - JANUARIA (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-08T00:00:00 50500.054905/2006-31 Referência: 50500.054905/2006-31. Assunto: Autorização para embarque e desembarque de passageiros nos Terminais Rodoviários de Sobradinho (DF) e Planaltina (DF), como terminais adicionais. INATIVO 29508 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1979-02-04T00:00:00 12-0946-20 BRASILIA (DF) - JANUARIA (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-09-02T00:00:00 50500.051007/2009-73 A EMPRESA INFORMA QUE DEVIDO AO MOVIMENTO GREVISTA, FICOU IMPOSSIBILITADA DE PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO DIA 12/8/2009 E PARTE DO DIA 13/8/2009. INATIVO 29509 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1979-02-04T00:00:00 12-0946-20 BRASILIA (DF) - JANUARIA (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-13T00:00:00 50500.039777/2012-43 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.039777/2012-43 NO PERÍODO ENTRE 05/04/2012 A 10/04/12 RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA DPB8019 HXR5110 HXR8530 HXR8710 HXR9230 HXV9710 JHN2233 JJB5147 INATIVO 29510 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1979-02-04T00:00:00 12-0946-20 BRASILIA (DF) - JANUARIA (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-16T00:00:00 50500.217293/2015-94 RESOLUÇÃO Nº 4900, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA EXPRESSO VILA RICA LTDA. ? ME A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 047, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.217293/2015-94, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BRASÍLIA (DF) ? JANUÁRIA (MG), PREFIXO Nº 12-0946-20, E BRASÍLIA (DF) ? ITACARAMBI (MG), PREFIXO Nº 12-0946-01, DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA EXPRESSO VILA RICA LTDA. ? ME. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 049/2015 - SUPAS/ANTT INATIVO 29511 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1979-02-04T00:00:00 12-0946-20 BRASILIA (DF) - JANUARIA (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-16T10:17:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA para empresa: EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME INATIVO 29512 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-03-25T00:00:00 12-1279-20 BRASILIA(DF) - CAMPINACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-10-23T00:00:00 50500.064034/2006-63 PROTOCOLO Nº 50500.064034/2006-63 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO A PARTIR DE 23.10.06. INATIVO 29513 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-03-25T00:00:00 12-1279-20 BRASILIA(DF) - CAMPINACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-04-03T00:00:00 50500.019840/2007-68 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.019840/2007-68 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO DE 25,7% (VINTE E CINCO VÍRGULA SETE POR CENTO) NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/9 E DA RESOLUÇÃO Nº 1928, DE 28 DE MARÇO DE 2007, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS) A CONTAR DO DIA 08/04/2007. INATIVO 29514 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-03-25T00:00:00 12-1279-20 BRASILIA(DF) - CAMPINACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-09-02T00:00:00 50500.051007/2009-73 A EMPRESA INFORMA QUE DEVIDO AO MOVIMENTO GREVISTA, FICOU IMPOSSIBILITADA DE PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO DIA 12/8/2009 E PARTE DO DIA 13/8/2009. INATIVO 29515 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-03-25T00:00:00 12-1279-20 BRASILIA(DF) - CAMPINACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-10-13T00:00:00 50500.059826/2009-69 PROTOCOLO Nº 50500.059826/2009-69 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS PARTINDO DE BRASÍLIA (DF) ÀS 22:00 HORAS DIARIAMENTE E DE CAMPINACU (GO) ÀS 20:00 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 28.10.2009. INATIVO 29516 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-03-25T00:00:00 12-1279-20 BRASILIA(DF) - CAMPINACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-11-03T00:00:00 50500.060516/2009-97 "" INATIVO 29517 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-03-25T00:00:00 12-1279-20 BRASILIA(DF) - CAMPINACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-11-03T00:00:00 50500.060516/2009-97 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA (DF), COMO TERMINAL ADICIONAL. INATIVO 29518 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-03-25T00:00:00 12-1279-20 BRASILIA(DF) - CAMPINACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-12-28T00:00:00 50500.143803/2010-75 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.143803/2010-75 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21/12/2010 A 10/03/2011. RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA. HXZ9730 HXR8530 HXR8710 DPB8308 DPB8305 DPB8324 JJZ5108 INATIVO 29519 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-03-25T00:00:00 12-1279-20 BRASILIA(DF) - CAMPINACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-04-13T00:00:00 50500.039777/2012-43 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.039777/2012-43 NO PERÍODO ENTRE 05/04/2012 A 10/04/12 RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA DPB8019 HXR5110 HXR8530 HXR8710 HXR9230 HXV9710 JHN2233 JJB5147 INATIVO 29520 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-05-27T00:00:00 50500.105794/2003-09 PROTOCOLO Nº 50500.105794/2003-09. INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO. INATIVO 29521 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-04-26T00:00:00 50500.040389/2005-86 PROTOCOLO Nº 50500.040389/2005-86. INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE BRASILIA (DF) AS 15:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE URUAÇU (GO) AS 06:00 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 29522 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-27T00:00:00 50500.044401/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.044401/2006-11. INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASILIA (DF) AS 15:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE URUAÇU (GO) AS 16:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 11.08.06. INATIVO 29523 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-03T00:00:00 50500.019840/2007-68 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.019840/2007-68 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO DE 36,6% (TRINTA E SEIS VÍRGULA SEIS POR CENTO) NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/9 E DA RESOLUÇÃO Nº 1928, DE 28 DE MARÇO DE 2007, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS) A CONTAR DO DIA 08/04/2007. INATIVO 29524 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-23T00:00:00 50500.190028/2004-58 DELIBERAÇÃO ANTT Nº 133/2007. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DNO - 079/2007, de 17 de abril de 2007, na Resolução ANTT nº 767, de 16 de junho de 2004 e no que consta do Processo nº 50500.190028/2004-58, DELIBERA: Art. 1º Deferir o requerimento da Empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda., autorizando o embarque e o desembarque de passageiros no Terminal Rodoviário de Taguatinga (DF), como terminal adicional, nas Linhas abaixo relacionadas: - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Pirenópolis (GO), prefixo nº 12-0440-20, - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Brazlândia (DF), prefixo nº 12-0894-20, - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Rubiataba (GO), prefixo nº 12-1280-20, e - Brasília (DF) - Padre Bernardo (GO), prefixo nº 12-0637-20. INATIVO 29525 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-09-02T00:00:00 50500.051007/2009-73 A EMPRESA INFORMA QUE DEVIDO AO MOVIMENTO GREVISTA, FICOU IMPOSSIBILITADA DE PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO DIA 12/8/2009 E PARTE DO DIA 13/8/2009. INATIVO 29526 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-28T00:00:00 50500.143803/2010-75 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.143803/2010-75 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21/12/2010 A 10/03/2011. RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA. HXZ9730 HXR8530 HXR8710 DPB8308 DPB8305 DPB8324 JJZ5108 INATIVO 29527 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-04-14T00:00:00 133 - 3/30/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29528 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-12-02T00:00:00 133 - 11/17/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29529 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-13T00:00:00 50500.039777/2012-43 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.039777/2012-43 NO PERÍODO ENTRE 05/04/2012 A 10/04/12 RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA DPB8019 HXR5110 HXR8530 HXR8710 HXR9230 HXV9710 JHN2233 JJB5147 INATIVO 29530 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-01-23T00:00:00 133 - 08/01/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29531 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-13T00:00:00 50500.194867/2015-49 RESOLUÇÃO Nº 4866, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, FUNDAMENTADA NO VOTO DCN - 217, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.194867/2015-49, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS FORMOSA (GO) ? UNAÍ (MG), PREFIXO Nº 12-0380-20, FORMOSA (GO) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0381-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA PIRENÓPOLIS (GO), PREFIXO Nº 12-0440-20, BRASÍLIA (DF) ? JARAGUÁ (GO), PREFIXO Nº 12-0440-26, BRASÍLIA (DF) ? ARINOS (MG), PREFIXO Nº 12-0481-20, BRASÍLIA (DF) ? RIACHINHO (MG), PREFIXO Nº 12-0481-21, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-0612-00, BRASÍLIA (DF) ? MATO SECO (GO), PREFIXO Nº 12-0729-20, BRASÍLIA (DF) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-20, BRASÍLIA (DF) ? PASSA TRÊS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-21, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA BRAZLÂNDIA (DF), PREFIXO Nº 12-0894-20, BRASÍLIA (DF) ? BARRO ALTO (GO), PREFIXO Nº 12-0894-21, PLANALTINA (DF) ? DAMIANÓPOLIS (GO), VIA FORMOSO, PREFIXO Nº 12-1107-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA INTERLÂNDIA, PREFIXO Nº 12-1277-20, BRASÍLIA (DF) - URUAÇU (GO), VIA RUBIATABA, PREFIXO Nº 12-1280-20, BRASÍLIA (DF) ? SANTA TEREZINHA DE GOIÁS (GO), PREFIXO Nº 12-1280-21, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), PREFIXO Nº 12-1281-20, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), VIA SÃO ROMÃO, PREFIXO Nº 12-1281-29, BRASÍLIA (DF) ? CARINHANHA (BA), PREFIXO Nº 12-1282-01, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-1282-20, DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ORDEM DE SERVIÇO Nº 046/2015. INATIVO 29532 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-13T13:30:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA para empresa: REALSUL TRANSPORTES E TURISMO INATIVO 29533 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1991-10-22T00:00:00 12-1281-00 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-05-27T00:00:00 50500.105793/2003-62 PROTOCOLO Nº 50500.105793/2003-62. INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO. INATIVO 29534 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1991-10-22T00:00:00 12-1281-00 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-23T00:00:00 50500.064034/2006-63 PROTOCOLO Nº 50500.064034/2006-63 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO A PARTIR DE 23.10.06. INATIVO 29535 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1987-11-13T00:00:00 12-1282-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-05-27T00:00:00 50500.10591/2003-09 PROTOCOLO Nº 50500.10591/2003-09. INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO. INATIVO 29536 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1987-11-13T00:00:00 12-1282-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-29T00:00:00 50500.083654/2005-11 PROTOCOLO Nº 50500.083654/2005-11 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 07:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE COCOS (BA) AS 07:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13.01.06. INATIVO 29537 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1987-11-13T00:00:00 12-1282-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-27T00:00:00 50500.044401/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.044401/2006-11 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 20:45 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE COCOS (BA) AS 12:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 11.08.06. INATIVO 29538 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1987-11-13T00:00:00 12-1282-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-23T00:00:00 50500.064034/2006-63 PROTOCOLO Nº 50500.064034/2006-63 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO A PARTIR DE 23.10.06. INATIVO 29539 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1987-11-13T00:00:00 12-1282-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-08T00:00:00 50500.054905/2006-31 Referência: 50500.054905/2006-31. Assunto: Autorização para embarque e desembarque de passageiros nos Terminais Rodoviários de Sobradinho (DF) e Planaltina (DF), como terminais adicionais. INATIVO 29540 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1987-11-13T00:00:00 12-1282-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-08-06T00:00:00 50500.058610/2008-03 PROTOCOLO Nº 50500.058610/2008-03 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE COCOS (BA) AS 12:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 21/08/2008. INATIVO 29541 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1987-11-13T00:00:00 12-1282-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-09-02T00:00:00 50500.051007/2009-73 A EMPRESA INFORMA QUE DEVIDO AO MOVIMENTO GREVISTA, FICOU IMPOSSIBILITADA DE PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO DIA 12/8/2009 E PARTE DO DIA 13/8/2009. INATIVO 29542 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1987-11-13T00:00:00 12-1282-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-01T00:00:00 133 - 5/17/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29543 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1987-11-13T00:00:00 12-1282-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-23T00:00:00 50500.194867/2015-49 RESOLUÇÃO Nº 4866, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, FUNDAMENTADA NO VOTO DCN - 217, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.194867/2015-49, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS FORMOSA (GO) ? UNAÍ (MG), PREFIXO Nº 12-0380-20, FORMOSA (GO) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0381-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA PIRENÓPOLIS (GO), PREFIXO Nº 12-0440-20, BRASÍLIA (DF) ? JARAGUÁ (GO), PREFIXO Nº 12-0440-26, BRASÍLIA (DF) ? ARINOS (MG), PREFIXO Nº 12-0481-20, BRASÍLIA (DF) ? RIACHINHO (MG), PREFIXO Nº 12-0481-21, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-0612-00, BRASÍLIA (DF) ? MATO SECO (GO), PREFIXO Nº 12-0729-20, BRASÍLIA (DF) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-20, BRASÍLIA (DF) ? PASSA TRÊS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-21, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA BRAZLÂNDIA (DF), PREFIXO Nº 12-0894-20, BRASÍLIA (DF) ? BARRO ALTO (GO), PREFIXO Nº 12-0894-21, PLANALTINA (DF) ? DAMIANÓPOLIS (GO), VIA FORMOSO, PREFIXO Nº 12-1107-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA INTERLÂNDIA, PREFIXO Nº 12-1277-20, BRASÍLIA (DF) - URUAÇU (GO), VIA RUBIATABA, PREFIXO Nº 12-1280-20, BRASÍLIA (DF) ? SANTA TEREZINHA DE GOIÁS (GO), PREFIXO Nº 12-1280-21, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), PREFIXO Nº 12-1281-20, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), VIA SÃO ROMÃO, PREFIXO Nº 12-1281-29, BRASÍLIA (DF) ? CARINHANHA (BA), PREFIXO Nº 12-1282-01, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-1282-20, DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 046/2015. INATIVO 29544 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1987-11-13T00:00:00 12-1282-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-23T12:25:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA para empresa: REALSUL TRANSPORTES E TURISMO INATIVO 29545 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 1962-01-19T00:00:00 06-0153-00 PATOS DE MINAS(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29546 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 1990-01-23T00:00:00 06-0153-01 SAO GOTARDO(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29547 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 1978-10-30T00:00:00 06-0926-00 PATOS DE MINAS(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29548 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 1989-08-29T00:00:00 06-0926-21 PARACATU(MG) - CRISTALINA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29549 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2007-04-05T00:00:00 06-0926-61 PATOS DE MINAS(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29550 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0056-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-16T00:00:00 "" "" INATIVO 29551 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0056-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29552 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0056-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-02T00:00:00 "" "" INATIVO 29553 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0056-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-28T00:00:00 50501.304581/2018-11 DELIBERAÇÃO Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 369, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.304581/2018-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SÃO CRISTOVÃO LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA/DF - SÃO GOTARDO/MG, PREFIXO Nº 12-0056-00, E SUAS SEÇÕES. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 50 DA EMPRESA SÃO CRISTOVÃO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29554 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-16T00:00:00 "" "" ATIVO 29555 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29556 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1871170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29557 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1871175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29558 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871170 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,57000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29559 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871170 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29560 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,57,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 8/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29561 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,57000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29562 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 29563 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871172 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29564 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 29565 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29566 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,41,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29567 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,57,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29568 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871172 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29569 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871173 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29570 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871174 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29571 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871175 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 29572 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 29573 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29574 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871171 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29575 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871171 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29576 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29577 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871172 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 29578 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871174 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29579 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871175 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,41000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29580 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29581 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,41,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 8/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29582 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,41000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29583 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 50500.344328/2019-91 * OPERA VIAGEM SEMI-DIRETA COM SECCIONAMENTOS DE BRASILIA (DF) PARA: PATOS DE MINAS (MG) E PARACATU (MG), NOS HORÁRIOS NA IDA AS 14:00HRS E NA VOLTA AS 13:30HRS. ATIVO 29584 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.100657/2020-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29585 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 50500.001389/2021-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29586 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 96 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29587 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-28T00:00:00 96 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29588 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 96 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29589 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 96 - 8/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29590 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 96 - 11/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29591 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0058-00 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-16T00:00:00 "" "" ATIVO 29592 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0058-00 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29593 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0058-00 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 50500.326897/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29594 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0058-00 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-12T00:00:00 96 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29595 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0058-00 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-16T00:00:00 96 - 5/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29596 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0058-00 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 50500.136787/2020-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29597 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0058-00 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-29T00:00:00 50500.036580/2021-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29598 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 50500.326894/2016-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29599 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2021198 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29600 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2021199 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29601 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2021192 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29602 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021192 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29603 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021192 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,57,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29604 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021194 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29605 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021195 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29606 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29607 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021198 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29608 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021192 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29609 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021195 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29610 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021199 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29611 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021193 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,37000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29612 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29613 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,72,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29614 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29615 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021199 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,41,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29616 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 96 - 6/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29617 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-29T00:00:00 50500.036580/2021-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29618 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-07T00:00:00 96 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29619 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2019-01-28T00:00:00 12-0374-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-28T00:00:00 50501.304581/2018-11 DELIBERAÇÃO Nº 894, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 310, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.304581/2018-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SÃO CRISTOVÃO LTDA., PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO GOTARDO (MG), VIA MG-188, COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO: I - DE: BRASÍLIA (DF), PARA: SÃO GOTARDO (MG), PARACATU (MG), PATOS DE MINAS (MG), LAGOA FORMOSA (MG) E CARMO DO PARANAÍBA (MG). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 50 DA EMPRESA SÃO CRISTOVÃO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29620 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2019-01-28T00:00:00 12-0374-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 50500.383233/2019-92 "" ATIVO 29621 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2019-01-28T00:00:00 12-0374-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-01T00:00:00 50500.030311/2020-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29622 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2019-01-28T00:00:00 12-0374-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 50500.101325/2020-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29623 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2019-01-28T00:00:00 12-0374-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 50500.426826/2019-51 PORTARIA Nº 807 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426826/2019-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SÃO CRISTOVÃO LTDA, CNPJ Nº 23.338.155/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 50: I ? DE: BRASÍLIA (DF) PARA: GUARDA-MOR (MG), VAZANTE (MG) E LAGAMAR (MG). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 29624 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2019-01-28T00:00:00 12-0374-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.001388/2021-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29625 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2019-01-28T00:00:00 12-0374-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-12T00:00:00 50500.012158/2021-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29626 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2019-01-28T00:00:00 12-0374-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.013021/2021-65 DECISÃO Nº 131, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.013021/2021-65, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SÃO CRISTOVÃO LTDA, CNPJ Nº 23.338.155/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA BRASÍLIA/DF - SÃO GOTARDO/MG, PREFIXO 12-0374-00: I - DE: BRASÍLIA/DF PARA: CRISTALINA/GO. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29627 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2019-01-28T00:00:00 12-0374-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.383233/2019-92 "" ATIVO 29628 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2019-01-28T00:00:00 12-0374-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.039047/2022-14 DECISÃO SUPAS Nº 317, DE 05 DE 05 DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 50, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.039047/2022-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA SAO CRISTOVAO LTDA, CNPJ Nº 23.338.155/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE CRISTALINA (GO) PARA PARACATU (MG) E PATOS DE MINAS (MG) COMO SEÇÕES DA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO GOTARDO (MG), PREFIXO Nº 12-0374-00. ATIVO 29629 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2020-01-04T00:00:00 12-0374-61 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-01T00:00:00 50500.030311/2020-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29630 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2020-01-04T00:00:00 12-0374-61 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 50500.101325/2020-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29631 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2020-01-04T00:00:00 12-0374-61 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.106634/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29632 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2020-01-04T00:00:00 12-0374-61 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.001388/2021-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29633 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2020-01-04T00:00:00 12-0374-61 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-12T00:00:00 50500.012158/2021-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29634 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-01-26T00:00:00 12-0566-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 50500.129421/2020-19 DECISÃO Nº 337, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.129421/2020-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SAO CRISTOVAO LTDA, CNPJ Nº 23.338.155/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - PATOS DE MINAS (MG) VIA MG-188/BR-354 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE BRASÍLIA (DF) PARA: CRISTALINA (GO), GUARDA-MOR (MG), LAGAMAR (MG), PARACATU (MG), PRESIDENTE OLEGÁRIO (MG) E VAZANTE (MG), II - DE CRISTALINA (GO) E LUZIANIA (GO) PARA: PARACATU (MG) E PATOS DE MINAS (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29635 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-01-26T00:00:00 12-0566-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 50500.021125/2021-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29636 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-07-14T00:00:00 02-1804-00 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3286 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29637 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2022-11-05T00:00:00 02-1804-41 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29638 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2022-11-05T00:00:00 02-1804-41 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 29639 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2022-11-05T00:00:00 02-1804-41 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T08:38:00 "" Transferência da empresa: para empresa: EMPRESA TESTE SUPAS INATIVO 29640 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-07-14T00:00:00 02-1804-60 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 3286 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29641 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-07-14T00:00:00 02-1804-60 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 3286 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29642 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-07-14T00:00:00 02-1804-60 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 3286 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29643 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-07-14T00:00:00 02-1804-60 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 3286 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29644 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-07-14T00:00:00 02-1804-60 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 3286 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29645 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-07-14T00:00:00 02-1804-60 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 3286 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29646 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-07-14T00:00:00 02-1804-60 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 3286 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29647 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-07-14T00:00:00 02-1804-60 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T08:38:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA TESTE SUPAS para empresa: EMPRESA TESTE SUPAS INATIVO 29648 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2021-08-19T00:00:00 02-1804-61 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29649 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2021-08-19T00:00:00 02-1804-61 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-03T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 29650 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2021-08-19T00:00:00 02-1804-61 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T08:38:00 "" Transferência da empresa: para empresa: EMPRESA TESTE SUPAS INATIVO 29651 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 02-1804-62 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29652 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 02-1804-62 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T08:38:00 "" Transferência da empresa: para empresa: EMPRESA TESTE SUPAS INATIVO 29653 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2016-08-08T00:00:00 02-1811-00 CUTIAS(AP) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-08T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29654 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-01-01T00:00:00 03-8003-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 "" "" INATIVO 29655 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-02 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-23T00:00:00 "" "" INATIVO 29656 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-02 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29657 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-03 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29658 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-04 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29659 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-05 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29660 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-06 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-23T00:00:00 "" "" INATIVO 29661 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-06 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29662 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-06 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 "" "" INATIVO 29663 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-07 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-23T00:00:00 "" "" INATIVO 29664 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-07 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29665 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-08 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29666 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-08 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-23T00:00:00 "" "" INATIVO 29667 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2021-06-24T00:00:00 05-1825-01 GETAULIA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 3286 - 7/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29668 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2021-07-14T00:00:00 05-1825-32 GETAULIA(BA) - BRASILIA(DF) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 29669 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2021-09-07T00:00:00 05-1825-62 GETAULIA(BA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 29670 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-1855-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29671 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-1855-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 "" "" INATIVO 29672 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-1856-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29673 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-1856-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 "" "" INATIVO 29674 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-10-08T00:00:00 05-2002-00 MILAGRES(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO PERMISSÃO (LICITADA) "" "" INATIVO 29675 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2018-07-13T00:00:00 05-2002-20 MILAGRES(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-07-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 29676 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2018-07-13T00:00:00 05-2002-31 MILAGRES(BA) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-07-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 29677 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2018-07-13T00:00:00 05-2002-41 MILAGRES(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR PERMISSÃO (LICITADA) 2018-07-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 29678 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-07-29T00:00:00 05-2002-61 MILAGRES(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-07-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 29679 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-12-23T00:00:00 05-2002-91 MILAGRES(BA) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / SEMI-LEITO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-12-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 29680 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2020-09-22T00:00:00 06-1863-00 PIAU(MG) - AGUA COMPRIDA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO TEMPORÁRIO 2020-10-07T00:00:00 3286 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29681 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2020-09-22T00:00:00 06-1863-00 PIAU(MG) - AGUA COMPRIDA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO TEMPORÁRIO 2021-03-16T00:00:00 3286 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29682 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2020-11-26T00:00:00 06-1863-41 PIAU(MG) - AGUA COMPRIDA(MG) LEITO COM AR TEMPORÁRIO 2021-03-31T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29683 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2020-11-28T00:00:00 06-1863-61 PIAU(MG) - AGUA COMPRIDA(MG) EXECUTIVO TEMPORÁRIO 2020-12-01T09:46:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 29684 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 12-0640-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29685 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 1990-12-12T00:00:00 12-1805-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29686 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2018-11-21T00:00:00 12-1823-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29687 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2021-06-10T00:00:00 12-1861-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 "" "" INATIVO 29688 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2021-06-10T00:00:00 12-1861-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29689 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2021-06-10T00:00:00 12-1861-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29690 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2022-03-29T00:00:00 12-1864-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29691 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 15-1865-00 SAO JOSE DE RIBAMAR(MA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29692 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-01-01T00:00:00 19-1820-00 CAMPO GRANDE(MS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 "" "" INATIVO 29693 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2016-08-21T00:00:00 23-9020-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 29694 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 10-0145-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.074471/2020-43 PORTARIA Nº 1.086 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009394-15.2020.4.04.7204/SC, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00661.016321/2020-02, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.074471/2020-43, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 82.563.891/0001-59, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 91: I ? DE: CAXIAS DO SUL (RS) E TORRES (RS) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC), CRICIÚMA (SC), ARARANGUÁ (SC), SOMBRIO (SC) E SANTA ROSA DO SUL (SC) ATIVO 29695 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 10-0145-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:00:00 87 - 1/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29696 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 10-0145-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 87 - 1/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29697 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 10-0145-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 87 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29698 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 10-0145-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 87 - 12/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29699 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 10-0145-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 87 - 1/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29700 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 10-0145-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 87 - 2/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29701 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 10-0145-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 87 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29702 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 10-0145-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 87 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29703 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2022-03-23T00:00:00 10-0145-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 29704 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0024-00 ARARANGUA(SC) - BOM JESUS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29705 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0024-00 ARARANGUA(SC) - BOM JESUS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 50500.463769/2016-48 ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA ARARANGUÁ (SC) ? BOM JESUS (RS), PREFIXO Nº 16-0024-00 POR INTRAFEGABILIDADE DE TRECHO NA BR 285 (SERRA DA ROCINHA) EM VIRTUDE DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO. NO QUE REZA O ART. 42 DO DECRETO N.º 2521/98, QUANDO OCORRER IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DO ITINERÁRIO, O SERVIÇO SERÁ EXECUTADO PELA VIA DISPONÍVEL MAIS DIRETA, COM IMEDIATA COMUNICAÇÃO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR, ALTERANDO-SE A TARIFA RESPECTIVA, PELO VALOR CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DA QUILOMETRAGEM VERIFICADA E DO TIPO DE PISO UTILIZADO. APÓS ANÁLISE DOS FATOS E CONFIRMAÇÃO DE QUE NÃO EXISTE OUTRA VIA DISPONÍVEL PARA QUE A LINHA POSSA SER OPERADA, INFORMAMOS QUE A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR TEMPORARIAMENTE O SERVIÇO PELA VIA DIRETA DISPONÍVEL. ACRESCENTAMOS QUE CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA, AS LOCALIDADES DE ERMO (SC), TURVO (SC) E TIMBÉ DO SUL (SC) SERÃO ATENDIDAS POR MEIO DE LINHAS INTERMUNICIPAIS. INFORMAMOS TAMBÉM QUE, TÃO LOGO SEJA RESTABELECIDO O TRAFEGO NO TRECHO A EMPRESA DEVERÁ RETORNAR IMEDIATAMENTE A OPERAÇÃO DA LINHA ARARANGUÁ (SC) ? BOM JESUS (RS), PREFIXO Nº 16-0024-00 E COMUNICAR A ESTA AGÊNCIA O MAIS BREVE POSSÍVEL. SEÇÕES AUTORIZADAS: - ARARANGUA (SC) - BOM JESUS (RS), - ARARANGUA (SC) - SÃO JOSÉ DOS AUSENTES (RS), - ERMO (SC) - SÃO JOSÉ DOS AUSENTES (RS), - ERMO (SC) - BOM JESUS (RS), - TURVO (SC) - SÃO JOSÉ DOS AUSENTES (RS), - TURVO (SC) - BOM JESUS (RS), - TIMBÉ DO SUL (SC) - SÃO JOSE DOS AUSENTES (RS), - TIMBÉ DO SUL (SC) - BOM JESUS (RS). OBS: CONFORME INFORMAÇÕES OBTIDAS PELA INTERNET, A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS NO LADO CATARINENSE É PARA O FINAL DE ABRIL DE 2019. (FONTE: HTTPS://WWW.BITCOM.PSI.BR/WEB/NOTICIAS/NEWS/15317/BR-285-SERRA-DA-ROCINHA-SC-OBRAS-A-TODO-VAPOR-RS-TOTALMENTE-PARADA) ATIVO 29706 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0024-00 ARARANGUA(SC) - BOM JESUS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 87 - 1/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29707 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0024-00 ARARANGUA(SC) - BOM JESUS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-24T00:00:00 50500.190508/2017-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29708 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0024-00 ARARANGUA(SC) - BOM JESUS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-13T00:00:00 87 - 4/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29709 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0024-00 ARARANGUA(SC) - BOM JESUS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 87 - 4/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29710 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0024-00 ARARANGUA(SC) - BOM JESUS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 87 - 06/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29711 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0024-00 ARARANGUA(SC) - BOM JESUS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-23T00:00:00 87 - 12/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29712 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0024-00 ARARANGUA(SC) - BOM JESUS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 87 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29713 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29714 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-14T00:00:00 87 - 12/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29715 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T00:00:00 87 - 23/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29716 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-11T00:00:00 50500.221193/2017-24 "" ATIVO 29717 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:00:00 87 - 9/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29718 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 87 - 11/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29719 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-23T00:00:00 87 - 12/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29720 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-12T00:00:00 87 - 12/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29721 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50545.013396/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29722 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-20T00:00:00 87 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29723 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 87 - 1/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29724 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-29T00:00:00 87 - 6/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29725 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-21T00:00:00 87 - 12/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29726 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-01T00:00:00 50500.019599/2020-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29727 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-01T00:00:00 87 - 4/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29728 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 87 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29729 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 87 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29730 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-08T00:00:00 87 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29731 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 87 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29732 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 87 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29733 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-07T00:00:00 50500.074469/2020-74 PORTARIA Nº 1.085 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009394-15.2020.4.04.7204/SC, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00661.016321/2020-02, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 500.074469/2020-74, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 82.563.891/0001-59, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 91: I ? DE: CRICIÚMA (SC), ARARANGUA (SC), SOMBRIO (SC), SANTA ROSA DO SUL (SC) E PRAIA GRANDE (SC) PARA: CAXIAS DO SUL (RS) E CAMBARA DO SUL (RS). ATIVO 29734 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 87 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29735 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 50500.074469/2020-74 "" ATIVO 29736 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 87 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29737 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 87 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29738 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 87 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29739 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 87 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29740 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 87 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29741 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-16T00:00:00 87 - 1/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29742 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 87 - 1/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29743 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-04T00:00:00 87 - 3/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29744 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 87 - 5/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29745 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-09-15T00:00:00 16-0190-60 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.070569/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 426, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.070569/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 82.563.891/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CRICIÚMA (SC) - CAXIAS DO SUL (RS), PREFIXO 16.0190.60, COM OS MERCADOS DE CAXIAS DO SUL (RS) E TORRES (RS) PARA CRICIÚMA (SC), ARARANGUÁ (SC), SOMBRIO (SC) E SANTA ROSA DO SUL (SC). ATIVO 29746 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-09-15T00:00:00 16-0190-60 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 87 - 9/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29747 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-09-15T00:00:00 16-0190-60 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 87 - 12/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29748 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-09-15T00:00:00 16-0190-60 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 87 - 1/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29749 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-09-15T00:00:00 16-0190-60 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 87 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29750 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 1997-08-25T00:00:00 06-0034-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29751 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2013-11-14T00:00:00 06-0106-03 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29752 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 1990-03-04T00:00:00 06-0106-21 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29753 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 1992-02-06T00:00:00 06-0106-22 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29754 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 1997-08-25T00:00:00 06-0106-61 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29755 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 1997-08-25T00:00:00 06-0106-62 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29756 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2013-11-14T00:00:00 06-0106-63 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29757 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-00 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-15T00:00:00 388 - 5/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29758 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-00 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:00:00 388 - 6/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29759 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-00 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-10T00:00:00 388 - 6/23/2017 A EMPRESA INICIARA A OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO (MG), UBÁ (MG) E TOCANTINS (MG) PARA O RIO DE JANEIRO (RJ) NO DIA 11/07/2017. ATIVO 29760 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-00 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 50500.210159/2017-24 DELIBERAÇÃO Nº 129/2017. I ? A INCLUSÃO DO MERCADO DE VISCONDE DO RIO BRANCO (MG), UBÁ (MG) E TOCANTINS (MG) PARA O RIO DE JANEIRO (RJ) COMO SEÇÃO NA LINHA ITABIRA (MG) ? RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0182-00. ATIVO 29761 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-00 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.702237/25017-12 COMUNICAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE TRÁFEGO ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO ONIBUS ESTÃO PASSANDO A PARTIR DE JOÃO MONLEVADE NA IDA E NA VOLTA PELA MG-123/BR-120 ATÉ PONTE NOVA, QUANDO RETORNAM AO ITINERÁRIO OFICIAL. ATIVO 29762 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-00 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 388 - 7/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29763 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-00 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 388 - 11/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29764 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-00 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126287/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29765 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-00 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 388 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29766 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-00 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.315927/2019-05 "" ATIVO 29767 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-15T00:00:00 388 - 5/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29768 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:00:00 388 - 6/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29769 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 50500.342242/2017-61 * VIAGEM SEMIDIRETA NAS PARTIDAS DE ITABIRA (MG) AS 2º, 4º, 5º E 6º FEIRAS E NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ) AS 3º, 4º, 5º E DOMINGOS SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE ITABIRA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), RIO CASCA (MG), PONTE NOVA (MG), VIÇOSA (MG) E RIO POMBA (MG). ATIVO 29770 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 50500.342247/2017-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29771 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 388 - 7/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29772 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 388 - 7/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29773 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2113068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29774 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2113068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29775 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2113068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29776 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2113061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29777 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2113068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29778 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2113061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29779 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2113068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29780 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2113068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29781 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 388 - 4/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29782 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29783 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29784 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113060 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29785 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29786 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29787 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29788 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113060 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29789 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29790 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29791 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29792 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29793 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29794 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 388 - 11/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29795 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.074802/2020-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29796 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 388 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29797 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126287/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29798 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 388 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29799 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-00 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 50500.245132/2017-52 DELIBERAÇÃO Nº 208, DE 27 DE JULHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 091, DE 24 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.245132/2017-52, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA., AUTORIZANDO: I ? A INCLUSÃO DO MERCADO TOCANTINS (MG) ? RIO DE JANEIRO (RJ), COMO SEÇÃO NA LINHA RAUL SOARES (MG) ? RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0183-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 48 DA EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29800 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-00 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.702237/2017-12 COMUNICAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE TRÁFEGO ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO ONIBUS PARTINDO E CHEGANDO DE PONTE NOVA/MG ATIVO 29801 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-00 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126287/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29802 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-00 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 388 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29803 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-00 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 388 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29804 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-00 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 388 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29805 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-00 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-24T00:00:00 50500.022825/2022-36 "" ATIVO 29806 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-00 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 50500.022825/2022-36 DECISÃO SUPAS Nº 364, DE 11 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 48, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.022825/2022-36, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA., CNPJ Nº 21.566.120/0001-20, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO Nº 06-0185-00, E RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO Nº 06-0183-00, NO TRECHO UBÁ (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29807 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-00 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 50500.022825/2022-36 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM OS SERVIÇOS PREFIXOS NºS 06-0185-00 E 06-0183-00. ATIVO 29808 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-00 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.315927/2019-05 "" ATIVO 29809 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-00 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 388 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29810 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-61 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2125437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29811 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-61 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2125437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29812 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-61 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2125437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29813 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-61 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2125437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29814 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-61 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2125437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29815 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-61 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2125437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29816 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-61 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126287/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29817 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-61 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 388 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29818 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 388 - 27/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29819 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-03T00:00:00 388 - 8/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29820 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1903169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29821 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1903169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29822 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1903169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29823 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1903169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29824 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1903169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29825 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 50501.330096/2018-01 DELIBERAÇÃO Nº 251, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 023, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.330096/2018-01, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO VISCONDE DO RIO BRANCO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), COMO SEÇÃO NA LINHA VIÇOSA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0184-60. ATIVO 29826 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 50501.330096/2018-01 "" ATIVO 29827 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2264485 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29828 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2264485 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29829 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 388 - 11/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29830 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126287/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29831 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.315927/2019-05 "" ATIVO 29832 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-61 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29833 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-00 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 388 - 27/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29834 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-00 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-03T00:00:00 388 - 8/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29835 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-00 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126287/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29836 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-00 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 50500.085824/2021-11 "" ATIVO 29837 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-00 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 388 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29838 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-00 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 50500.022825/2022-36 DECISÃO SUPAS Nº 364, DE 11 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 48, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.022825/2022-36, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA., CNPJ Nº 21.566.120/0001-20, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO Nº 06-0185-00, E RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO Nº 06-0183-00, NO TRECHO UBÁ (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29839 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-00 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 50500.022825/2022-36 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM OS SERVIÇOS PREFIXOS NºS 06-0185-00 E 06-0183-00. ATIVO 29840 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-00 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.315927/2019-05 "" ATIVO 29841 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-00 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 388 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29842 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-61 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 388 - 7/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29843 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-61 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1903157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29844 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-61 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1903157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29845 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-61 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 1903157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29846 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-61 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126287/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29847 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-61 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 50500.085824/2021-11 "" ATIVO 29848 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-61 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 388 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29849 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0186-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 50500.391393/2017-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29850 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0186-60 PONTE NOVA(MG) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 388 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29875 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0188-60 PIRAUBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 23/2/2017,| Data de Termino: 1/3/2017, ATIVO 29876 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0188-60 PIRAUBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 29877 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0188-60 PIRAUBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 29878 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0188-60 PIRAUBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 2/7/2017,| Data de Termino: 5/7/2017, ATIVO 29879 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0188-60 PIRAUBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/7/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, ATIVO 29880 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0188-60 PIRAUBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/7/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, ATIVO 29881 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0188-60 PIRAUBA(MG) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.052975/2020-11 * FREQUENCIA MINIMA ATENDIDA PELO PREFIXO Nº 06-0192-00. ATIVO 29885 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0188-60 PIRAUBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.052975/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29886 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0188-60 PIRAUBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126287/2020-96 * FREQUENCIA MINIMA ATENDIDA PELO PREFIXO Nº 06-0192-00. ATIVO 29887 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0188-60 PIRAUBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.315927/2019-05 "" ATIVO 29888 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0189-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 50500.391388/2017-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29889 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0189-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-12T00:00:00 388 - 9/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29890 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0189-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 388 - 7/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29891 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0189-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-03T00:00:00 388 - 2/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29892 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0189-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1903107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29893 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0189-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1903107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29894 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0189-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1903107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29895 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0189-60 PONTE NOVA(MG) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 388 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29918 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0191-60 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.315927/2019-05 "" ATIVO 29919 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-00 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 388 - 11/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29920 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-00 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126287/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29921 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-00 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 388 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29922 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-00 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 50500.085824/2021-11 "" ATIVO 29923 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-00 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.315927/2019-05 "" ATIVO 29924 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 388 - 27/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29925 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2039373 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29926 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2039373 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29927 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2039373 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29928 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2039373 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29929 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2039373 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29930 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2039373 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29931 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.052975/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29932 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126287/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29933 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 50500.085824/2021-11 "" ATIVO 29934 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 388 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29935 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 1997-08-25T00:00:00 06-0207-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 388 - 27/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29936 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2020-09-21T00:00:00 06-0451-60 JOAO MONLEVADE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50500.074802/2020-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29937 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2020-09-21T00:00:00 06-0451-60 JOAO MONLEVADE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-04T00:00:00 "" "" ATIVO 29938 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2020-09-21T00:00:00 06-0451-60 JOAO MONLEVADE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.074802/2020-45 PORTARIA Nº 613 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.074802/2020-45, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA, CNPJ Nº 21.566.120/0001-20, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA JOÃO MONLEVADE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0451-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO CASCA (MG), PONTE NOVA (MG), VIÇOSA (MG) E RIO POMBA (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29939 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2020-09-21T00:00:00 06-0451-60 JOAO MONLEVADE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.074802/2020-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29940 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2020-09-21T00:00:00 06-0451-60 JOAO MONLEVADE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126287/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29941 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2020-09-21T00:00:00 06-0451-60 JOAO MONLEVADE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 388 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29942 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2020-09-21T00:00:00 06-0451-60 JOAO MONLEVADE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.315927/2019-05 "" ATIVO 29943 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2013-11-21T00:00:00 06-1028-00 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29944 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2009-05-12T00:00:00 06-1028-61 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29945 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29946 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-14T00:00:00 50500.015835/2013-24 INTERESSADO: EMPRESAS ASSOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 50500.015835/2013-24. ASSUNTO: EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR. LINHA: POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR) PREFIXO: 10.2047-00 HISTÓRICO EM 19 DE MARÇO DE 2013, POR MEIO DO FAX Nº 29/2013/SUPAS/ANTT FOI DADO CONHECIMENTO AO GOVERNO ARGENTINO DE EXPEDIÇÃO DE ?AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA? À EMPRESA ARGENTINA EMPRESAS ASSOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. PARA EXPLORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR), A QUAL CADUCARÁ NA DATA EM QUE FOR CONCEDIDA OU DENEGADA A LICENÇA COMPLEMENTAR DEFINITIVA, CONFORME ESTABELECE O ART. 26 DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT. IMPORTANTE REGISTRAR QUE A FRONTEIRA AUTORIZADA PARA A LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR) É ALBA POSSE (AR)/PORTO MAUÁ (BR). NO ENTANTO, POR ENTENDIMENTO BILATERAL A EMPRESAS ASSOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. FARÁ TEMPORARIAMENTE, A OPERAÇÃO DA CITADA DA LINHA PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE SANTO TOMÉ (AR)/SÃO BORJA (BR). EM 07 DE MAIO DE 2013, FOI PUBLICADO NO DOU A PORTARIA Nº 387, DE 06 DE MAIO DE 2013, ASSINADA PELA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, QUE HOMOLOGA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 035/2013 ? ANTT A EMPRESAS ASSOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. PARA EXPLORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO ALTERNATIVO DE SANTO TOMÉ (AR)/SÃO BORJA (BR), ATÉ QUE SEJA PERMITIDA PELA PREFEITURA DE ALBA POSSE, A TRAVESSIA NAS BALSAS, DE VEÍCULOS DO TIPO DOUBLE DECK. POR MEIO DO OFÍCIO Nº 1068, DE 13 DE MAIO DE 2013, FOI DADO CONHECIMENTO AO REPRESENTANTE LEGAL DA REFERIDA EMPRESA DA EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR E POR MEIO DO FAX Nº 40/2013/SUPAS/ANTT, DE 13/05/2013 FOI INFORMADO AO GOVERNO ARGENTINO O DEFERIMENTO DO PEDIDO, OU SEJA, A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR PARA OPERAÇÃO DA LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR). ATIVO 29947 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-10-16T00:00:00 50500.015835/2013-24 PROCESSO Nº 50500.015835/2013-24 LINHA: POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR) EMPRESA: EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. PREFIXO: 10.2047-00 EM 10 DE OUTUBRO DE 2013, FOI PUBLICADO NO D.O.U. SEÇÃO 1, PÁGINA 55, A PORTARIA Nº 712 DE 09/10/2013, ASSINADA PELA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, RENOVANDO A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 035/2004-ANTT, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DA EMPRESA ARGENTINA EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L., REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR) COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 27 DE DEZEMBRO DE 2013. ATIVO 29948 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-01-27T00:00:00 50500.015835/2013-24 INTERESSADO: EMPRESAS ASSOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 50500. 015835/2013-24. ASSUNTO: LICENÇA COMPLEMENTAR PREFIXO: 10.2047-00 EM 22/01/2014, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA Nº 47, DE 21/01/2014, HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº. 035/2013-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A EMPRESAS ASSOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE ALBA POSSE (AR)/PORTO MAUÁ (BR).O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 1567, DE 16/12/2013, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTERIO DEL INTERIOR Y TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. A EMPRESAS ASSOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. ESTÁ AUTORIZADA TEMPORARIAMENTE A OPERAR A LINHA POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR), PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE SANTO TOMÉ (AR)/SÃO BORJA (BR), ATÉ QUE SEJA PERMITIDA PELA PREFEITURA DE ALBA POSSE, A TRAVESSIA NAS BALSAS, DE VEÍCULOS TIPO DOUBLE DECK. ATIVO 29949 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-02-26T00:00:00 50500.015835/2013-24 PROCESSO: 50500.015835/2013-24 EMPRESA: EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. LINHA: POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR) PREFIXO: 10.2047-00 POR MEIO DA PORTARIA Nº 40, DE 21/01/2015, PUBLICADA NO DOU DE 23/01/2015, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 035/2013-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2015. ATIVO 29950 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-04T00:00:00 50500.377213/2015-59 NA REUNIÃO BILATERAL BRASIL/ARGENTINA, REALIZADA EM FOZ DO IGUAÇU, NOS DIA 20 E 21 DE AGOSTO DE 2015, AS DELEGAÇÕES ACORDARAM QUE A LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR), PASSA SER OPERADA COMO POSADAS (AR) ? TORRES (BR), NO PERÍODO DE TEMPORADA TURÍSTICA, COMPREENDIDO ENTRE 01/12 A 15 04 E DE 15/06 A 15/08 DE CADA ANO, COM EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM CAPÃO DA CANOA. TAMBÉM FICOU ACORDADO O AUMENTO DA FREQUÊNCIA NA TEMPORADA TURÍSTICA DE ATÉ 07 (SETE) FREQUÊNCIAS SEMANAIS POR SENTIDO E POR BANDEIRA. DESSA FORMA, A LINHA POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR) E SEUS SECIONAMENTOS FICAM SUSPENSOS NO PERÍODO DE 01/12 A 15 04 E DE 15/06 A 15/08 DE CADA ANO, VOLTANDO A SER REATIVADA NOS PERÍODOS FORA DA TEMPORADA TURÍSTICA. ATIVO 29951 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-10T00:00:00 50500.015835/2013-24 POR MEIO DA PORTARIA Nº 21, PUBLICADA NO DOU DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 035/2013-ANTT DA EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE, A OPERAÇÃO DA LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR), CONVENCIONAL, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA DE SANTO TOMÉ (AR)/SÃO BORJA (BR), E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/05/2017, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 009/15, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DO INTERIOR E TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E, PRINCIPALMENTE, NO DECRETO N.º 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, NA LEI N.º 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 E NO DECRETO N.º 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002. ATIVO 29952 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 "" LINHA PARALISADA ATÉ 15/04/2017, TENDO EM VISTA QUE NA ÉPOCA DE TEMPORADA TURÍSTICA A LINHA OPERADA É A 10-2047-01 (POSADAS - TORRES). ATIVO 29953 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 "" ESTA LINHA NÃO É OPERADA NO PERÍODO DE 01/12/2016 A 15/04/2017 E DE 15/06 A 15/08/2017, TENDO EM VISTA QUE NESTE PERÍODO REALIZA-SE A TEMPORADA TURÍSTICA PELA LINHA POSADAS (AR) - TORRES (RS), PREFIXO 10-2047-01. ATIVO 29954 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" LINHA REATIVADA, TENDO EM VISTA O FIM DA TEMPORADA TURÍSTICA (15/04/2017), PERÍODO NO QUAL A LINHA OPERADA É A 10-2047-01 (POSADAS - TORRES). ATIVO 29955 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 50500.015835/2013-24 PROCESSO: 50500.015835/2013-24 EMPRESA: EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. LINHA: POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR) PREFIXO: 10.2047-00 FOI PUBLICADA NO DOU DE 13 DE JUNHO DE 2017, A PORTARIA Nº 27, DE 8 DE JUNHO DE 2017, QUE HOMOLOGA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 035/2013-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL ADORADO S.R.L., REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE SANTO TOMÉ (BR) ? SÃO BORJA (AR) E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018. ATIVO 29956 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.548670/2017-04 CONSIDERANDO OS ACORDOS DA REUNIÃO COMPLEMENTAR, REALIZADA EM 27/09/2017, REFERENTE A REUNIÃO BILATERAL BRASIL/ARGENTINA, REALIZADA NOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, FOI APROVADA A EXTENSÃO DA LINHA POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR) ATÉ A CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ NO PERÍODO DE TEMPORADA, NO QUAL DEVERÁ SER OPERADO EXCLUSIVAMENTE NO PERÍODO DE 01/12 A 15/04 E 15/06 A 15/08. ATIVO 29957 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 29958 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 29959 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 50500.015835/2013-24 PORTARIA Nº 485 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NOS INCISOS III E IV, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.015835/2013-24, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 035/2013-ANTT DA EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO SANTO TOMÉ (AR) / SÃO BORJA (BR). § 1º O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 315/2021, EXPEDIDA PELO MINISTERIO DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ART. 2º AUTORIZAR A EMPRESAS ASSOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L A OPERAR A LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR) COM PROLONGAMENTO ATÉ BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) NO PERÍODO DE 04/01/2022 A 15/04/2022 E DE 15/06/2022 A 15/08/2022, PELO PONTO FRONTEIRIÇO SANTO TOMÉ (AR) / SÃO BORJA (BR) E FREQUÊNCIA DE 7 (SETE) HORÁRIOS SEMANAIS POR SENTIDO. § 1º A AUTORIZAÇÃO PARA O PERÍODO DE 15/06/2022 A 15/08/2022 ESTÁ CONDICIONADA À RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR REFERENCIADA NO ART. 1º, CUJA VALIDADE É 30/06/2022. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29960 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-01-12T00:00:00 10-2047-01 POSADAS(ARG) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-12-23T00:00:00 50500.199025/2013-11 ATÉ 15 DE ABRIL. E DE 15 DE JUNHO A 15 DE AGOSTO. INATIVO 29961 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-01-12T00:00:00 10-2047-01 POSADAS(ARG) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-12-23T00:00:00 50500.293630/2014-69 SEÇÃO DE CAPAO DA CANOA ACORDADO ENTRE BRASIL - ARGENTINA DE FORMA EXCEPCIONAL PARA A TEMPORADA DE 2014/2015. INATIVO 29962 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-01-12T00:00:00 10-2047-01 POSADAS(ARG) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-09-16T00:00:00 "" SUPRESSÃO DA SEÇÃO POSADAS (AR) ? CAPÃO DA CANOA (BR) AUTORIZADO PARA A EMPRESA ARGENTINA EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. E PARA A EMPRESA BRASILEIRA VIAÇÃO OURO E PRATA. O ENTENDIMENTO BILATERAL PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO FOI PARA O PERÍODO DE 01/12/2014 ATÉ 15/04/2015 E DE 15/06 A 15/08/2015. INATIVO 29963 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-01-12T00:00:00 10-2047-01 POSADAS(ARG) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-12-04T00:00:00 50500.377213/2015-59 "" INATIVO 29964 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-01-12T00:00:00 10-2047-01 POSADAS(ARG) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-12-04T00:00:00 50500.377213/2015-59 PROTOCOLO: 50500.377213/2015-59 EMPRESA: EMPRESA ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L.Y EL DORADO S.R.L. PREFIXO: 10.2047-01 ? POSADAS (AR) ? TORRES (BR) COM EMBARQUE E DESEMBARQUE EM CAPÃO DA CANOA HISTÓRICO: NA REUNIÃO BILATERAL BRASIL/ARGENTINA, REALIZADA EM FOZ DO IGUAÇU, NOS DIA 20 E 21 DE AGOSTO DE 2015, AS DELEGAÇÕES ACORDARAM QUE A LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR), PASSA SER OPERADA COMO POSADAS (AR) ? TORRES (BR), NO PERÍODO DE TEMPORADA TURÍSTICA, COMPREENDIDO ENTRE 01/12 A 15 04 E DE 15/06 A 15/08 DE CADA ANO, COM EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM CAPÃO DA CANOA. TAMBÉM FICOU ACORDADO O AUMENTO DA FREQUÊNCIA NA TEMPORADA TURÍSTICA DE ATÉ 07 (SETE) FREQUÊNCIAS SEMANAIS POR SENTIDO E POR BANDEIRA. INATIVO 29965 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-01-12T00:00:00 10-2047-01 POSADAS(ARG) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-02-10T00:00:00 50500.015835/2013-24 POR MEIO DA PORTARIA Nº 21, PUBLICADA NO DOU DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 035/2013-ANTT DA EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE, A OPERAÇÃO DA LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR), CONVENCIONAL, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA DE SANTO TOMÉ (AR)/SÃO BORJA (BR), E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/05/2017, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 009/15, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DO INTERIOR E TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E, PRINCIPALMENTE, NO DECRETO N.º 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, NA LEI N.º 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 E NO DECRETO N.º 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002. INATIVO 29966 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-01-12T00:00:00 10-2047-01 POSADAS(ARG) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-08-15T00:00:00 "" LINHA PARALISADA POR FINAL DE TEMPORADA TURISTICA INATIVO 29967 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-01-12T00:00:00 10-2047-01 POSADAS(ARG) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-01T00:00:00 "" REATIVAÇÃO DA LINHA. INÍCIO DA TEMPORADA TURÍSTICA NO PERÍODO DE 01/12/2016 A 15/04/2017 E DE 15/06 A 15/08/2017. A LINHA BASE NÃO É OPERADA NESSE PERÍODO. INATIVO 29968 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-01-12T00:00:00 10-2047-01 POSADAS(ARG) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-04-18T00:00:00 "" LINHA PARALISADA, TENDO EM VISTA O FIM DA TEMPORADA TURÍSTICA (15/04/2017). A LINHA BASE, POSADAS (ARG) - PORTO ALEGRE (BR) FOI REATIVADA. INATIVO 29969 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-01-12T00:00:00 10-2047-01 POSADAS(ARG) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-08-16T00:00:00 "" LINHA PARALISADA POR FINAL DE TEMPORADA TURISTICA. INATIVO 29970 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2018-02-03T00:00:00 16-0132-00 POSADAS(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50500.548670/2017-04 CONSIDERANDO OS ACORDOS DA REUNIÃO COMPLEMENTAR, REALIZADA EM 27/09/2017, REFERENTE A REUNIÃO BILATERAL BRASIL/ARGENTINA, REALIZADA NOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, FOI APROVADA A EXTENSÃO DA LINHA POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR) ATÉ A CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ NO PERÍODO DE TEMPORADA, NO QUAL DEVERÁ SER OPERADO EXCLUSIVAMENTE NO PERÍODO DE 01/12 A 15/04 E 15/06 A 15/08. ATIVO 29971 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2018-02-03T00:00:00 16-0132-00 POSADAS(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.015835/2013-24 CONFORME CONSTA NA ATA COMPLEMENTAR DA REUNIÃO BILATERAL BRASIL/ARGENTINA, REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2017, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, NO QUAL EM RAZÃO DA REUNIÃO BILATERAL REALIZADA EM 30 E 31 DE MARÇO DE 2017, FOI APROVADA PELAS DELEGAÇÕES A EXTENSÃO DA LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (RS) ATÉ BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), NO PERÍODO DE TEMPORADA TURÍSTICA (1/12 A 15/04 E 15/06 A 16/08), FICOU ACORDADO QUE A OPERAÇÃO DA LINHA PELA EMPRESA ESTRANGEIRA OCORRERÁ SOMENTE MEDIANTE PRÉVIA COMUNICAÇÃO DO GOVERNO ARGENTINO. ASSIM, ENQUANTO NÃO ENVIADA A COMUNICAÇÃO DO GOVERNO ESTRANGEIRO, PERMANERCE PARALISADA A EXTENSÃO DA LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (RS) ATÉ BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) A SER OPERADA PELA EMPRESA ATIVO 29972 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2018-02-03T00:00:00 16-0132-00 POSADAS(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-28T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29973 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2018-02-03T00:00:00 16-0132-00 POSADAS(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.244717/2018-36 EM 22 DE DEZEMBRO DE 2017, A SUBSECRETARIA DE TRANSPORTE AUTOMOTOR, POR MEIO DOCUMENTO Nº NO-2017-34467334-APN-SSTA#MTR, FL.9, INFORMOU QUE, NOS TERMOS DA ATA COMPLEMENTAR DA REUNIÃO BILATERAL BRASIL/ARGENTINA, REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2017, A LINHA POSADAS (ARG) ? PORTO ALEGRE (RS) COM EXTENSÃO ATÉ BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CUJO PONTO FRONTEIRIÇO SANTO TOMÉ ? SÃO BORJA DE CARÁTER PROVISÓRIO, SERÁ OPERADA PELA EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L, NO PERÍODO DE TEMPORADA TURÍSTICA (1/12 A 15/04 E 15/06 A 16/08), COM ATÉ 7 FREQUÊNCIAS SEMANAIS. DESSA FORMA, NA PRESENTE DATA, FOI AUTORIZADA E ATIVADA A LINHA PARA O PERÍODO DE TEMPORADA TURÍSTICA (1/12 A 15/04 E 15/06 A 16/08) - ANO 2017/2018. ATIVO 29974 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2018-02-03T00:00:00 16-0132-00 POSADAS(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-22T00:00:00 50515.358982/2019-12 LINHA OPERADA NO PERÍODO DE 01/12/2019 A 15/04/2020 E DE 15/06/2020 A 15/08/2020. ATIVO 29975 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2018-02-03T00:00:00 16-0132-00 POSADAS(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 29976 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2018-02-03T00:00:00 16-0132-00 POSADAS(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.106904/2021-19 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 29977 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2018-02-03T00:00:00 16-0132-00 POSADAS(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-29T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 29978 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2018-02-03T00:00:00 16-0132-00 POSADAS(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 50500.015835/2013-24 LINHA AUTORIZADA A OPERAR NO PERÍODO DE 04/01/2022 A 15/04/2022 E DE 15/06/2022 A 15/08/2022. ATIVO 29979 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2018-02-03T00:00:00 16-0132-00 POSADAS(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 50500.015835/2013-24, PORTARIA Nº 485 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NOS INCISOS III E IV, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.015835/2013-24, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 035/2013-ANTT DA EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO SANTO TOMÉ (AR) / SÃO BORJA (BR). § 1º O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 315/2021, EXPEDIDA PELO MINISTERIO DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ART. 2º AUTORIZAR A EMPRESAS ASSOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L A OPERAR A LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR) COM PROLONGAMENTO ATÉ BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) NO PERÍODO DE 04/01/2022 A 15/04/2022 E DE 15/06/2022 A 15/08/2022, PELO PONTO FRONTEIRIÇO SANTO TOMÉ (AR) / SÃO BORJA (BR) E FREQUÊNCIA DE 7 (SETE) HORÁRIOS SEMANAIS POR SENTIDO. § 1º A AUTORIZAÇÃO PARA O PERÍODO DE 15/06/2022 A 15/08/2022 ESTÁ CONDICIONADA À RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR REFERENCIADA NO ART. 1º, CUJA VALIDADE É 30/06/2022. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29980 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2018-02-03T00:00:00 16-0132-00 POSADAS(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.015835/2013-24 LINHA AUTORIZADA A OPERAR NO PERÍODO DE 04/01/2022 A 17/04/2022 E DE 15/06/2022 A 15/08/2022. ATIVO 29981 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-00 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.013289/2020-16 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADONS TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, 100% DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS CUJA ORIGEM E DESTINO É A CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. ATIVO 29982 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-00 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 150 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29983 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-00 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50500.020488/2021-61 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELO SERVIÇO 07-0038-61. ATIVO 29984 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-00 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034512/2021-40 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELO SERVIÇO 07-0038-61. ATIVO 29985 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-00 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-28T00:00:00 50500.046624/2021-43 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELO SERVIÇO 07-0038-61. ATIVO 29986 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-00 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-10T00:00:00 50500.105347/2021-18 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELO SERVIÇO 07-0038-61. ATIVO 29987 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-00 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-23T00:00:00 150 - 1/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29988 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-00 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 150 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29989 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-00 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032553/2022-82 INPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS, POR TRECHOS INTERDITADOS/DESLIZAMENTO DE TERRAS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS- ESPECIFICAMENTE ENTRE ANGRA DOS REIS/RJ E PARATI/RJ DE 06/04/2022. ATIVO 29990 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-00 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 150 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29991 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0038-31 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 50500.072671/2021-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29992 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0038-31 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-10T00:00:00 50500.105350/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29993 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0038-31 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-23T00:00:00 150 - 1/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29994 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0038-31 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 150 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29995 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0038-31 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032553/2022-82 INPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS, POR TRECHOS INTERDITADOS/DESLIZAMENTO DE TERRAS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS- ESPECIFICAMENTE ENTRE ANGRA DOS REIS/RJ E PARATI/RJ DE 07 A 10/04/2022. ATIVO 29996 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0038-31 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 150 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29997 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-03-03T00:00:00 07-0038-41 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-03T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 29998 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-03-03T00:00:00 07-0038-41 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032553/2022-82 INPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS, POR TRECHOS INTERDITADOS/DESLIZAMENTO DE TERRAS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS- ESPECIFICAMENTE ENTRE ANGRA DOS REIS/RJ E PARATI/RJ DE 06/04/2022 A 10/04/2022. INATIVO 29999 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-03-03T00:00:00 07-0038-41 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 50500.092576/2022-46 SERVIÇO DIFERENCIADO PARALISADO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 30000 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-61 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.013289/2020-16 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADONS TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, 100% DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS CUJA ORIGEM E DESTINO É A CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. INATIVO 30001 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-61 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 150 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30002 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-61 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020485/2021-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30003 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-61 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034511/2021-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30004 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-61 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-28T00:00:00 50500.046633/2021-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30005 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-00 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.190748/2016-06 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0042-00 ATIVO 30006 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-00 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.190748/2016-06 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-00 ATIVO 30007 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-00 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 50500.001801/2020-81 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-00. ATIVO 30008 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-00 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-09T00:00:00 50500.001801/2020-81 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-00 NOS HORÁRIOS DE 22H00 IDA E VOLTA. ATIVO 30009 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-00 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-09T00:00:00 50500.001801/2020-81 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-00 NOS HORÁRIOS DE 22H00 IDA E VOLTA. INICIO DE OPERAÇÃO EM 03/02/2020. ATIVO 30010 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-00 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.013289/2020-16 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADONS TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, 100% DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS CUJA ORIGEM E DESTINO É A CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. ATIVO 30011 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-00 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-23T00:00:00 50500.097587/2020-51 - OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-00 NOS HORÁRIOS DE 22H00 IDA E VOLTA. ATIVO 30012 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-00 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 50500.097587/2020-51 - OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-00 NOS HORÁRIOS DE 22H00 IDA E VOLTA. ATIVO 30013 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-00 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 50500.097587/2020-51 - OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-00 NOS HORÁRIOS DE 22H00 IDA E VOLTA. ATIVO 30014 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 30015 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 150 - 12/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30016 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.122211/2020-91 OPERA COM VEICULO MISTO (LEITO COM AR/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0039-51 ATIVO 30017 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 50500.005409/2021-92 OPERA COM VEICULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0039-51 ATIVO 30018 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.023653/2021-37 NOS HORÁRIOS DE 09:10 (IDA) E 09:15 (VOLTA), OPERA COM VEICULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0039-51 ATIVO 30019 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 50500.023653/2021-37 NOS HORÁRIOS DE 09:10 (IDA) E 09:15 (VOLTA), OPERA COM VEICULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0039-51 ATIVO 30020 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 50500.023653/2021-37 NOS HORÁRIOS DE 09:10 (IDA) E 09:15 (VOLTA), OPERA COM VEICULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0039-51 ATIVO 30021 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 50500.023653/2021-37 NOS HORÁRIOS DE 09:10 (IDA) E 09:15 (VOLTA), OPERA COM VEICULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0039-51 ATIVO 30022 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 50500.059225/2021-42 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA-LEITO COM AR) COM PREFIXO 07-0039-51. ATIVO 30023 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 50500.062445/2021-53 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA-LEITO COM AR) COM PREFIXO 07-0039-51. ATIVO 30024 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 150 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30025 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 150 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30026 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032553/2022-82 INPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS, POR TRECHOS INTERDITADOS/DESLIZAMENTO DE TERRAS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS- ESPECIFICAMENTE ENTRE ANGRA DOS REIS/RJ E PARATI/RJ DE 06 A 10/04/2022. ATIVO 30027 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-25T00:00:00 07-0039-51 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 30028 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-25T00:00:00 07-0039-51 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 50500.005405/2021-12 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA - LEITO COM AR) COM O PREFIXO 07-0039-41 ATIVO 30029 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-25T00:00:00 07-0039-51 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-28T00:00:00 50500.047317/2021-80 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA - LEITO COM AR) COM O PREFIXO 07-0039-41 ATIVO 30030 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-25T00:00:00 07-0039-51 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-28T00:00:00 50500.046617/2021-41 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA - LEITO COM AR) COM O PREFIXO 07-0039-41 ATIVO 30031 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-25T00:00:00 07-0039-51 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-08T00:00:00 50500.059229/2021-21 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA - LEITO COM AR) COM O PREFIXO 07-0039-41 ATIVO 30032 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-25T00:00:00 07-0039-51 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 150 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30033 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-25T00:00:00 07-0039-51 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032553/2022-82 INPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS, POR TRECHOS INTERDITADOS/DESLIZAMENTO DE TERRAS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS- ESPECIFICAMENTE ENTRE ANGRA DOS REIS/RJ E PARATI/RJ DE 05 A 10/04/2022. ATIVO 30034 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.190749/2016-42 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-61 NOS HORAIOS DE 08HS NA IDA E 12:15 NA VOLTA ATIVO 30035 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.190749/2016-42 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-61 NOS HORAIOS DE 12HSNA IDA E 12:15 NA VOLTA ATIVO 30036 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 50500.190749/2016-42 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-61 NOS HORAIOS DE 12HSNA IDA E 12:15 NA VOLTA ATIVO 30037 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-08T00:00:00 150 - 5/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30038 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 50500.001801/2020-81 * OPERAÇÃO SIMULTANEACOM A LINHA 07-0043-61 ÀS TERÇAS FEIRAS, NOS HORARIOS DE 12H00 NA IDA E 12H15 NA VOLTA E NOS HORÁRIOS DE 22H00 DE QUINTA A TERÇA-FEIRA. ATIVO 30039 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-09T00:00:00 50500.001801/2020-81 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-61 NOS HORÁRIOS DA 22H00 NA IDA E VOLTA. ATIVO 30040 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-09T00:00:00 50500.001801/2020-81 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-61 NOS HORÁRIOS DAS 22H00, EXCETO AS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E VOLTA. INICIO DE OPERAÇÃO: 03/02/2020. ATIVO 30041 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.013289/2020-16 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADONS TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, 100% DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS CUJA ORIGEM E DESTINO É A CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. ATIVO 30042 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 150 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30043 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.097582/2020-28 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-61 NOS HORÁRIOS DAS 22H00, EXCETO AS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E VOLTA. ATIVO 30044 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 150 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30045 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.023655/2021-26 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-61 NOS HORÁRIOS DAS 22H00, EXCETO AS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E VOLTA. ATIVO 30046 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:00:00 50500.059222/2021-17 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-61 NOS HORÁRIOS DAS 22H00, EXCETO AS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E VOLTA. ATIVO 30047 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-02T00:00:00 50500.061327/2021-28 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-61 NOS HORÁRIOS DAS 22H00, EXCETO AS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E VOLTA. ATIVO 30048 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 150 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30049 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032553/2022-82 INPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS, POR TRECHOS INTERDITADOS/DESLIZAMENTO DE TERRAS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS- ESPECIFICAMENTE ENTRE ANGRA DOS REIS/RJ E PARATI/RJ DE 06 A 10/04/2022. ATIVO 30050 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 150 - 5/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30051 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-29T00:00:00 "" "" ATIVO 30052 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 150 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30053 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.087890/2020-45 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 07-0040-51. ATIVO 30054 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.097576/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30055 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 150 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30056 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 150 - 3/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30057 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 50500.021131/2022-81 OPERA NAS SEGUNDAS-FEIRAS COM O VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07-0040-51. ATIVO 30058 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.030177/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 332, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 68, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030177/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS RIO DE JANEIRO (RJ) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 07-0040-00, RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 07-0041-00, E RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO CARLOS (SP), PREFIXO Nº 07-0042-00, NO TRECHO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO CARLOS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 30059 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-03-23T00:00:00 07-0040-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 50500.021131/2022-81 IMPLANTAÇÃO SERVIÇO DIFERENCIADO, CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO 50500.021131/2022-81. ATIVO 30060 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-03-23T00:00:00 07-0040-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 50500.021131/2022-81 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07-0040-51. ATIVO 30061 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-03-23T00:00:00 07-0040-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.030187/2022-27 DECISÃO SUPAS Nº 295, DE 29 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 68, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030187/2022-27, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS RIO DE JANEIRO (RJ) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXOS NºS 07-0040-31 E 07-0040-51, RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 07-0041-31 E RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO CARLOS (SP), PREFIXO Nº 07-0042-31, NO TRECHO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO CARLOS (SP). ATIVO 30062 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-08T00:00:00 07-0040-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 30063 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-08T00:00:00 07-0040-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 50500.087899/2020-56 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07-0040-61 DE SEXTA A DOMINGO, E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA OPERA COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07-0040-00 ATIVO 30064 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-08T00:00:00 07-0040-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.097571/2020-48 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07-0040-61 AOS DOMINGO, E NAS QUARTAS-FEIRAS OPERA COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07-0040-00. ATIVO 30065 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-08T00:00:00 07-0040-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-19T00:00:00 50500.122224/2020-61 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07-0040-61 AOS DOMINGO, E NAS QUARTAS-FEIRAS OPERA COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07-0040-00. ATIVO 30066 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-08T00:00:00 07-0040-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 150 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30067 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-08T00:00:00 07-0040-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 150 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30068 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-08T00:00:00 07-0040-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 150 - 3/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30069 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-08T00:00:00 07-0040-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 50500.021131/2022-81 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07-0040-31 DE TERÇA A DOMINGO, E NAS SEGUNDAS-FEIRAS COM O VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07-0040-00. ATIVO 30070 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-08T00:00:00 07-0040-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.030187/2022-27 DECISÃO SUPAS Nº 295, DE 29 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 68, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030187/2022-27, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS RIO DE JANEIRO (RJ) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXOS NºS 07-0040-31 E 07-0040-51, RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 07-0041-31 E RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO CARLOS (SP), PREFIXO Nº 07-0042-31, NO TRECHO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO CARLOS (SP). ATIVO 30071 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 150 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30072 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 50500.087894/2020-23 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07-0040-51. INATIVO 30073 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 150 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30074 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 50500.021131/2022-81 CONFORME PROTOCOLO 50500.021131/2022-81 FOI SOLICITADA A EXCLUSÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EXECUTIVO, NA PRESENTE DATA. INATIVO 30075 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 150 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30076 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.331879/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30077 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020419/2021-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30078 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-22T00:00:00 50500.034515/2021-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30079 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 50500.060173/2021-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30080 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 50500.072622/2021-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30081 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 50500.092051/2021-20 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 30082 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 150 - 12/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30083 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 150 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30084 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 150 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30085 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:00:00 50500.030177/2022-91 "" ATIVO 30086 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.030177/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 332, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 68, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030177/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS RIO DE JANEIRO (RJ) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 07-0040-00, RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 07-0041-00, E RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO CARLOS (SP), PREFIXO Nº 07-0042-00, NO TRECHO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO CARLOS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 30087 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0041-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072657/2021-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30088 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0041-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 50500.092084/2021-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30089 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0041-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 150 - 12/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30090 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0041-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 150 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30091 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0041-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 150 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30092 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0041-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.030187/2022-27 DECISÃO SUPAS Nº 295, DE 29 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 68, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030187/2022-27, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS RIO DE JANEIRO (RJ) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXOS NºS 07-0040-31 E 07-0040-51, RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 07-0041-31 E RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO CARLOS (SP), PREFIXO Nº 07-0042-31, NO TRECHO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO CARLOS (SP). ATIVO 30093 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 150 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30094 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 150 - 9/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30095 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020434/2021-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30096 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.033064/2021-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30097 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 50500.060175/2021-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30098 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.072657/2021-49 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.072657/2021-49, DE 03/08/2021. INATIVO 30099 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 150 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30100 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.097862/2020-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30101 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 150 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30102 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.017839/2021-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30103 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020397/2021-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30104 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.033063/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30105 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.035168/2021-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30106 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 50500.035479/2021-75 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 30107 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 50500060178202180 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 30108 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 50500.072619/2021-96 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 30109 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 50500.082408/2021-61 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 30110 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072650/2021-27 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO SEMI LEITO E PARALISAÇÃO DO EXECUTIVO. ATIVO 30111 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 50500.092105/2021-57 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 30112 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-28T00:00:00 50500.102609/2021-92 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 30113 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 150 - 12/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30114 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 150 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30115 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 150 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30116 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:00:00 50500.030177/2022-91 "" ATIVO 30117 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.030177/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 332, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 68, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030177/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS RIO DE JANEIRO (RJ) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 07-0040-00, RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 07-0041-00, E RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO CARLOS (SP), PREFIXO Nº 07-0042-00, NO TRECHO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO CARLOS (SP). ATIVO 30118 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0042-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072650/2021-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30119 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0042-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 50500.092108/2021-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30120 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0042-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 50500.102610/2021-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30121 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0042-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 150 - 12/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30122 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0042-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 150 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30123 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0042-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 150 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30124 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0042-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.030187/2022-27 DECISÃO SUPAS Nº 295, DE 29 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 68, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030187/2022-27, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS RIO DE JANEIRO (RJ) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXOS NºS 07-0040-31 E 07-0040-51, RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 07-0041-31 E RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO CARLOS (SP), PREFIXO Nº 07-0042-31, NO TRECHO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO CARLOS (SP). ATIVO 30125 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 150 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30126 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-23T00:00:00 50500.097852/2020-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30127 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 150 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30128 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.006271/2021-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30129 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.019779/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30130 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.019779/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30131 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020411/2021-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30132 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.033055/2021-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30133 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-05T00:00:00 50500.060196/2021-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30134 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 50500.072650/2021-27 "" INATIVO 30135 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 "" OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0039-00 ATIVO 30136 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 50500.375475/2019-11 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SEROPÉDICA/RJ, COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DO SERVIÇO EXECUTIVO ITAGUAI (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 07-0043-61, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 5.285/2017 (ESQUEMAS OPERACIONAIS DIFERENTES PARA LINHA BASE E SERVIÇO DIFERENCIADO EXECUTIVO). ATIVO 30137 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 "" "" ATIVO 30138 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 50500.001786/2020-71 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0039-00. ATIVO 30139 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 50500.001801/2020-81 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0039-00. ATIVO 30140 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-09T00:00:00 50500.001786/2020-71 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0039-00. INICIO DE OPERAÇÃO EM 03/02/2020. ATIVO 30141 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.013289/2020-16 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADONS TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, 100% DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS CUJA ORIGEM E DESTINO É A CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. ATIVO 30142 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-27T00:00:00 50500.375475/2019-11 SUPRESSÃO DO TERMINAL  RODOVIÁRIO DE SEROPÉDICA/RJ, COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DO SERVIÇO EXECUTIVO ITAGUAI (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 07-0043-61, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 5.285/2017 (ESQUEMAS OPERACIONAIS DIFERENTES PARA LINHA BASE E SERVIÇO DIFERENCIADO EXECUTIVO), CONFORME DOCUMENTO SEI 3808897, DE 24/07/2020. ATIVO 30143 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-27T00:00:00 "" "" ATIVO 30144 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 150 - 7/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30145 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 50500.059231/2021-08 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0039-00. INICIO DE OPERAÇÃO EM 03/02/2020. ATIVO 30146 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032586/2022-22 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0039-00. INICIO DE OPERAÇÃO EM 03/02/2020. ATIVO 30147 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032553/2022-82 INPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS, POR TRECHOS INTERDITADOS/DESLIZAMENTO DE TERRAS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS- ESPECIFICAMENTE ENTRE ANGRA DOS REIS/RJ E PARATI/RJ NO MÊS DE ABRIL. ATIVO 30148 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 150 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30149 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-05-24T00:00:00 50500.190749/2016-42 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LIHA 07-0039-61 ATIVO 30150 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 50500.375475/2019-11 "" ATIVO 30151 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 50500.375475/2019-11 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SEROPÉDICA/RJ, COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA ITAGUAI (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 07-0043-61, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 5.285/2017. ATIVO 30152 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 50500.001801/2020-81 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LIHA 07-0039-61. ATIVO 30153 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-09T00:00:00 50500.001786/2020-71 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LIHA 07-0039-61. INICIO DE OPERAÇÃO EM 03/02/2020. ATIVO 30154 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.013289/2020-16 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADONS TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, 100% DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS CUJA ORIGEM E DESTINO É A CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. ATIVO 30155 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-27T00:00:00 50500.375475/2019-11 SUPRESSÃO DO TERMINAL  RODOVIÁRIO DE SEROPÉDICA/RJ, COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DO SERVIÇO EXECUTIVO ITAGUAI (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 07-0043-61, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 5.285/2017 (ESQUEMAS OPERACIONAIS DIFERENTES PARA LINHA BASE E SERVIÇO DIFERENCIADO EXECUTIVO), CONFORME DOCUMENTO SEI 3808897, DE 24/07/2020. ATIVO 30156 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 150 - 7/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30157 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.023658/2021-60 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LIHA 07-0039-61. INICIO DE OPERAÇÃO EM 03/02/2020. ATIVO 30158 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-05T00:00:00 50500.059237/2021-77 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LIHA 07-0039-61. INICIO DE OPERAÇÃO EM 03/02/2020. ATIVO 30159 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 150 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30160 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 150 - 2/16/2022 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LIHA 07-0039-61. INICIO DE OPERAÇÃO EM 03/02/2020. ATIVO 30161 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032553/2022-82 INPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS, POR TRECHOS INTERDITADOS/DESLIZAMENTO DE TERRAS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS- ESPECIFICAMENTE ENTRE ANGRA DOS REIS/RJ E PARATI/RJ NO MÊS DE ABRIL. ATIVO 30162 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032586/2022-22 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LIHA 07-0039-61. INICIO DE OPERAÇÃO EM 03/02/2020. ATIVO 30163 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 150 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30164 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-30T00:00:00 50500.072068/2016-01 "" INATIVO 30165 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T15:45:00 "" Transferência da empresa: EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. para empresa: PLANALTO TRANSPORTES LTDA. INATIVO 30166 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-22T00:00:00 08-0276-00 BAURU(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.005941/2020-29 PORTARIA Nº 80 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005941/2020-29, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 68: I ? DE: BAURU (SP) E JAU (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ). ATIVO 30167 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-22T00:00:00 08-0276-00 BAURU(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 150 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30168 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 08-0276-31 BAURU(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30169 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-26T00:00:00 08-0276-31 BAURU(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.015027/2021-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30170 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-26T00:00:00 08-0276-31 BAURU(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.034576/2021-41 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 08-0276-41. ATIVO 30171 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-26T00:00:00 08-0276-31 BAURU(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 150 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30172 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-26T00:00:00 08-0276-31 BAURU(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.016084/2022-54 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº 08-0276-51. ATIVO 30173 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-04-26T00:00:00 08-0276-41 BAURU(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.034576/2021-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30174 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-04-26T00:00:00 08-0276-41 BAURU(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.034576/2021-41 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 08-0276-31. INATIVO 30175 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-04-26T00:00:00 08-0276-41 BAURU(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 150 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30176 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 08-0276-51 BAURU(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.016084/2022-54 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO CAMA OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 08.0276.31 ATIVO 30177 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 08-0315-00 BAURU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30178 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 08-0316-00 ARACATUBA(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30179 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 08-0318-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30180 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 08-0319-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 50500.125846/2020-41 "" INATIVO 30181 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 08-0319-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 50500.125846/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30182 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 08-0319-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 50500.125846/2020-41 "" INATIVO 30183 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 08-0322-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30184 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1973-03-09T00:00:00 08-0445-20 ILHA SOLTEIRA(SP) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30185 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2004-10-26T00:00:00 08-0445-70 ILHA SOLTEIRA(SP) - TRES LAGOAS(MS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 50500349149201788 INFORMA-SE QUE EMPRESA PROTOCOLOU DOCUMENTO Nº 50500.349149/2017-88 EM 27/06/2017, SOLICITANDO QUE A LINHA SEJA OPERADA COM CARACTERÍSTICAS DE TRANSPORTE SEMIURBANO. CONFORME CONSTA NA NOTA TÉCNICA Nº441/2017/GETAE/SUPAS/ANTT, O PLEITO FOI ANALISADO PELA GERÊNCIA DE REGULAÇÃO E OUTORGA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, QUE ELABOROU DESPACHO Nº 095/2017/GERTOT/GEROT/ANTT NO QUAL CONSTA QUE A LINHA PASSARÁ POR ANÁLISE MAIS PRECISA A FIM DE AVERIGUAR AS CARACTERÍSTICAS DO SERVIÇO PARA POSTERIORMENTE RECLASSIFICA-LA. DIANTE DO EXPOSTO, FOI REATIVADA A LINHA SEMIURBANA ATÉ O FINALIZAÇÃO DA ANÁLISE INATIVO 30186 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2004-10-26T00:00:00 08-0445-70 ILHA SOLTEIRA(SP) - TRES LAGOAS(MS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 "" LINHA PARALISADA, TENDO EM VISTA QUE O MERCADO ESTÁ SENDO ATENDIDO COMO SERVIÇO RODOVIÁRIO, POR MEIO DA EMISSÃO DE LOP INATIVO 30187 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1973-03-09T00:00:00 08-0448-00 SAO PAULO(SP) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30188 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1974-07-08T00:00:00 08-0448-41 SAO PAULO(SP) - TRES LAGOAS(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 150 - 17/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30189 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1987-01-15T00:00:00 08-0669-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30190 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1978-12-12T00:00:00 08-0743-00 BAURU(SP) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30191 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1978-12-14T00:00:00 08-0744-20 ARACATUBA(SP) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30192 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1981-02-17T00:00:00 08-0772-00 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30193 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2002-03-07T00:00:00 08-0996-70 ANDRADINA(SP) - TRES LAGOAS(MS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-09-06T10:52:00 "" Transferência da empresa: EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. para empresa: EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. INATIVO 30194 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1985-11-14T00:00:00 08-1125-00 SAO PAULO(SP) - PARATI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30195 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1988-06-16T00:00:00 08-1284-00 ARACATUBA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30196 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1988-08-30T00:00:00 08-1285-00 SAO PAULO(SP) - ITAGUAI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30197 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1999-05-17T00:00:00 08-2021-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30198 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2004-12-17T00:00:00 08-9004-00 BAURU(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 30199 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0108-60 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 "" "" INATIVO 30200 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0108-60 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30201 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0133-00 RIO VERDE(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.207896/2017-40 DELIBERAÇÃO Nº 172, DE 05 DE JULHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 092, DE 5 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.207896/2017-40, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS OPERADOS NAS LINHAS CAMPO GRANDE (MS) - PALMAS (TO), PREFIXO Nº 19-0026-00, E RIO VERDE (GO) ? PALMAS (TO), PREFIXO N° 12-0133-00, DA EMPRESA REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA.PARA A VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOP Nº 68 DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., E LOP Nº 98 DA VIAÇÃO OURO E PRATA S.A., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. INATIVO 30202 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0133-00 RIO VERDE(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T14:14:00 "" Transferência da empresa: EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. para empresa: VIAÇÃO OURO E PRATA S/A INATIVO 30203 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0026-00 CAMPO GRANDE(MS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-30T00:00:00 50500.072068/2016-01 "" INATIVO 30204 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0026-00 CAMPO GRANDE(MS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.190753/2016-1 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 12-0133-00 INATIVO 30205 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0026-00 CAMPO GRANDE(MS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.207896/2017-40 DELIBERAÇÃO Nº 172, DE 05 DE JULHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 092, DE 5 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.207896/2017-40, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS OPERADOS NAS LINHAS CAMPO GRANDE (MS) - PALMAS (TO), PREFIXO Nº 19-0026-00, E RIO VERDE (GO) ? PALMAS (TO), PREFIXO N° 12-0133-00, DA EMPRESA REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA.PARA A VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOP Nº 68 DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., E LOP Nº 98 DA VIAÇÃO OURO E PRATA S.A., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. INATIVO 30206 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0026-00 CAMPO GRANDE(MS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T14:14:00 "" Transferência da empresa: EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. para empresa: VIAÇÃO OURO E PRATA S/A INATIVO 30207 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 150 - 8/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30208 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-09T00:00:00 150 - 8/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30209 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 50500.532145/2017-69 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (SECRETARIA ESTADUAL DE LOGISTICA E TRANSPORTES - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇO PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO) (PROTOCOLO Nº 50500.532145/2017-69). EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO: SEÇÕES: - ARAÇATUBA (SP) - SÃO PAULO (SP), E - ANDRADINA (SP) - SÃO PAULO (SP). ATIVO 30210 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.013289/2020-16 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADONS TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, 100% DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS CUJA ORIGEM E DESTINO É A CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. ATIVO 30211 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.097568/2020-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30212 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 150 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30213 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 50500.066743/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30214 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-14T00:00:00 50500.086763/2021-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30215 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-12-15T00:00:00 19-0027-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 50500.116902/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30216 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-41 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 150 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30217 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-41 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-05T00:00:00 150 - 9/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30218 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-41 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-26T00:00:00 150 - 9/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30219 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-41 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.013289/2020-16 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADONS TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, 100% DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS CUJA ORIGEM E DESTINO É A CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. ATIVO 30220 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-41 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-23T00:00:00 50500.097564/2020-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30221 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-41 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.086758/2021-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30222 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-41 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 150 - 12/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30223 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 150 - 8/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30224 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-09T00:00:00 150 - 8/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30225 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 30226 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 30227 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.013289/2020-16 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADONS TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, 100% DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS CUJA ORIGEM E DESTINO É A CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. INATIVO 30228 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-23T00:00:00 50500.097560/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30229 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 50500.066740/2021-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30230 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-14T00:00:00 50500.086756/2021-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30231 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-14T00:00:00 50500.116902/2021-37 CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO 50500.116902/2021-37, O SERVIÇO DIFERENCIADO EXECUTIVO FOI EXCLUIDO, NA PRESENTE DATA. INATIVO 30232 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-06T00:00:00 50500.532148/2017-01 DELIBERAÇÃO Nº 443, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR - 203, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.532148/2017-01, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO TRÊS LAGOAS (MS) ? ANDRADINA (SP), NA LINHA CAMPO GRANDE (MS) ? BAURU (SP), PREFIXO Nº 19-0028-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 68 DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 30233 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 50500.336129/2015-85 DELIBERAÇÃO N° 288, DE 12 DE MARÇO DE 2019 DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE 075, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, NO QUE CONSTA DO PROCESSO N° 50500.336129/2015-85, DELIBERA: ART. 1° CONHECER DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ N° 44.993.632/0001-79, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, COM PARALISAÇÃO DO MERCADO ANDRADINA (SP) TRÊS LAGOAS (MS), NAS LINHAS CAMPO GRANDE (MS) BAUM (SP), PREFIXO N° 10-0028-00, TRÊS LAGOAS (MS) BAUM (SP), PREFIXO N° 19-0032-00, CAMPO GRANDE (MS) ARAÇATUBA (SP), PREFIXO N° 19-0033-00 TRÊS LAGOAS (MS) ARAÇATUBA (SP), PREFIXO N° 19-0031-00. ART. 2° REVOGAR AS DELIBERAÇÕES 443, DE DE DEZEMBRO DE 2017, N° 471, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, N° 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 EN° 035, DE 25 DE JANEIRO DE 2018, COM FULCRO NO ART. 53 DA LEI N° 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ATIVO 30234 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 30235 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 30236 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 30237 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 30238 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30239 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 50500.109562/2021-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30240 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 150 - 4/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30241 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 150 - 6/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30242 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-04-13T00:00:00 19-0028-31 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 50500.031808/2022-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30243 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-04-13T00:00:00 19-0028-31 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 150 - 6/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30244 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-04-13T00:00:00 19-0028-31 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 150 - 6/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30245 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 150 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30246 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 30247 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 30248 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 30249 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 30250 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 30251 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 30252 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 30253 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 30254 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.097558/2020-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30255 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.023664/2021-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30256 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 50500.109559/2021-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30257 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 50500.031808/2022-90 CONFORME PROTOCOLO 50500.031808/2022-90, A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EXECUTIVO NA PRESENTE DATA INATIVO 30258 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0029-00 TRES LAGOAS(MS) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.190754/2016-55 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 19-0034-00 INATIVO 30259 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0029-00 TRES LAGOAS(MS) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 50500.336129/2015-85 DELIBERAÇÃO Nº 849, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 304, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336129/2015-85, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 068 DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA EXCLUIR O MERCADO CASTILHO/SP - TRÊS LAGOAS /MS. PARÁGRAFO ÚNICO. A PARALISAÇÃO DO MERCADO OCORRERÁ EM 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA DELIBERAÇÃO. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 30260 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0029-00 TRES LAGOAS(MS) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 50500336129201585 PARALISAÇÃO DO MERCADO ANDRADINA (SP) - TRES LAGOAS, MERCADO SEMIURBANO, LOP NÃO PUBLICADA.EMPRESA INFPRMADA POR MEIO OFICIO N° 95 2/20 18/SUPAS/ANTT DE 30 DE AGOSTO DE 2018. INATIVO 30261 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0030-00 TRES LAGOAS(MS) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 150 - 5/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30262 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0030-00 TRES LAGOAS(MS) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 50500.349149/2017-88 O MERCADO TRÊS LAGOAS(MS) - ILHA SOLTEIRA(SP) ESTÁ SOB ANÁLISE DE CLASSIFICAÇÃO DE LINHA SEMIURBANA, AGUARDANDO CONCLUSÃO GEAME. INATIVO 30263 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0030-00 TRES LAGOAS(MS) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-04T00:00:00 50500.338183/2019-99 TRANSFERÊNCIA DO MERCADO TRÊS LAGOAS (MS) - ILHA SOLTEIRA (SP), DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA A EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 162, DE 31 DE MARÇO DE 2020. DELIBERAÇÃO Nº 162, DE 31 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 019, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.338183/2019-99, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO MERCADO TRÊS LAGOAS (MS) - ILHA SOLTEIRA (SP), DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA A EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 68 DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA E A LOP Nº 160 DA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÕES DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 30264 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-00 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.674676/2017-28 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO TRES LAGOAS (MS) - ANDRADINA (SP), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 035, DE 25/01/2018, DOU DE 31/01/2018, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 02/03/2018. ATIVO 30265 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-00 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 50500.336129/2015-85 DELIBERAÇÃO N° 288, DE 12 DE MARÇO DE 2019 DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE 075, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, NO QUE CONSTA DO PROCESSO N° 50500.336129/2015-85, DELIBERA: ART. 1° CONHECER DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ N° 44.993.632/0001-79, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, COM PARALISAÇÃO DO MERCADO ANDRADINA (SP) TRÊS LAGOAS (MS), NAS LINHAS CAMPO GRANDE (MS) BAUM (SP), PREFIXO N° 10-0028-00, TRÊS LAGOAS (MS) BAUM (SP), PREFIXO N° 19-0032-00, CAMPO GRANDE (MS) ARAÇATUBA (SP), PREFIXO N° 19-0033-00 TRÊS LAGOAS (MS) ARAÇATUBA (SP), PREFIXO N° 19-0031-00. ART. 2° REVOGAR AS DELIBERAÇÕES 443, DE DE DEZEMBRO DE 2017, N° 471, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, N° 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 EN° 035, DE 25 DE JANEIRO DE 2018, COM FULCRO NO ART. 53 DA LEI N° 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ATIVO 30266 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-00 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 150 - 5/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30267 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-00 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 150 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30268 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-00 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-05T00:00:00 50500.038535/2021-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30269 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-00 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-08T00:00:00 50500.096238/2021-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30270 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-12T00:00:00 19-0031-41 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 30271 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-12T00:00:00 19-0031-41 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.126523/2020-74 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 19-0031-61 ATIVO 30272 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-12T00:00:00 19-0031-41 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.023661/2021-83 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 19-0031-61 ATIVO 30273 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-61 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 150 - 5/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30274 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-61 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 150 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30275 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-61 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126535/2020-07 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO COM AR) COM O PREFIXO Nº 19-0031-41 ATIVO 30276 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-61 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.023666/2021-14 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO COM AR) COM O PREFIXO Nº 19-0031-41 ATIVO 30277 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-00 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-15T00:00:00 50500.532150/2017-71 DELIBERAÇÃO Nº 471, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 227, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.532150/2017-71, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO TRÊS LAGOAS (MS) ? ANDRADINA (SP) COMO SEÇÃO NA LINHA TRÊS LAGOAS (MS) ? BAURU (SP), PREFIXO Nº 19-0032-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 68 DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 30278 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-00 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 50500.336129/2015-85 DELIBERAÇÃO N° 288, DE 12 DE MARÇO DE 2019 DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE 075, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, NO QUE CONSTA DO PROCESSO N° 50500.336129/2015-85, DELIBERA: ART. 1° CONHECER DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ N° 44.993.632/0001-79, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, COM PARALISAÇÃO DO MERCADO ANDRADINA (SP) TRÊS LAGOAS (MS), NAS LINHAS CAMPO GRANDE (MS) BAUM (SP), PREFIXO N° 10-0028-00, TRÊS LAGOAS (MS) BAUM (SP), PREFIXO N° 19-0032-00, CAMPO GRANDE (MS) ARAÇATUBA (SP), PREFIXO N° 19-0033-00 TRÊS LAGOAS (MS) ARAÇATUBA (SP), PREFIXO N° 19-0031-00. ART. 2° REVOGAR AS DELIBERAÇÕES 443, DE DE DEZEMBRO DE 2017, N° 471, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, N° 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 EN° 035, DE 25 DE JANEIRO DE 2018, COM FULCRO NO ART. 53 DA LEI N° 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ATIVO 30279 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-00 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-23T00:00:00 50500.097591/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30280 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-00 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.023661/2021-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30281 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-00 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-22T00:00:00 50500.034506/2021-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30282 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-00 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-28T00:00:00 150 - 3/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30283 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-61 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.097557/2020-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30284 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 150 - 9/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30285 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 150 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30286 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-22T00:00:00 50500.674660/2017-15 DELIBERAÇÃO Nº 009, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 011, DE 03 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.674660/2017-15, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO TRÊS LAGOAS (MS) ? ANDRADINA (SP), NA LINHA CAMPO GRANDE (MS) ? ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0033-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 68 DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 30287 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 50500.336129/2015-85 DELIBERAÇÃO N° 288, DE 12 DE MARÇO DE 2019 DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE 075, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, NO QUE CONSTA DO PROCESSO N° 50500.336129/2015-85, DELIBERA: ART. 1° CONHECER DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ N° 44.993.632/0001-79, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, COM PARALISAÇÃO DO MERCADO ANDRADINA (SP) TRÊS LAGOAS (MS), NAS LINHAS CAMPO GRANDE (MS) BAUM (SP), PREFIXO N° 10-0028-00, TRÊS LAGOAS (MS) BAUM (SP), PREFIXO N° 19-0032-00, CAMPO GRANDE (MS) ARAÇATUBA (SP), PREFIXO N° 19-0033-00 TRÊS LAGOAS (MS) ARAÇATUBA (SP), PREFIXO N° 19-0031-00. ART. 2° REVOGAR AS DELIBERAÇÕES 443, DE DE DEZEMBRO DE 2017, N° 471, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, N° 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 EN° 035, DE 25 DE JANEIRO DE 2018, COM FULCRO NO ART. 53 DA LEI N° 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ATIVO 30288 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 30289 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 30290 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 30291 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 30292 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 150 - 1/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30293 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020406/2021-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30294 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034502/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30295 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 50500.060192/2021-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30296 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.083164/2021-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30297 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 50500.092111/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30298 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 150 - 12/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30299 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 150 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30300 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 150 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30301 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 150 - 4/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30302 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-24T00:00:00 150 - 4/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30303 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 150 - 6/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30304 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-04-13T00:00:00 19-0033-31 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 50500.031811/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30305 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-04-13T00:00:00 19-0033-31 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-24T00:00:00 150 - 4/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30306 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-04-13T00:00:00 19-0033-31 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 150 - 6/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30307 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-61 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 150 - 9/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30308 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-61 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 150 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30309 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-61 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 30310 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-61 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 30311 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-61 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 30312 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-61 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 30313 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-61 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T10:13:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 30314 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0034-00 TRES LAGOAS(MS) - CASTILHO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.190753/2016-1 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 12-0133-00 INATIVO 30315 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0034-00 TRES LAGOAS(MS) - CASTILHO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.190754/2016-55 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 19-0029-00 INATIVO 30316 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0034-00 TRES LAGOAS(MS) - CASTILHO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 50500.336129/2015-85 DELIBERAÇÃO Nº 849, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 304, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336129/2015-85, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 068 DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA EXCLUIR O MERCADO CASTILHO/SP - TRÊS LAGOAS /MS. PARÁGRAFO ÚNICO. A PARALISAÇÃO DO MERCADO OCORRERÁ EM 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA DELIBERAÇÃO. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 30317 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1999-03-17T00:00:00 19-2015-00 CAMPO GRANDE(MS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30318 16.041.592/0001-20 EMTRAM 04-0063-00 PETROLINA(PE) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30319 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0125-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" INATIVO 30320 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0125-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30321 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0125-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30322 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0125-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 "" "" INATIVO 30323 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0125-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 DEL Nº 220/2018 DELIBERAÇÃO Nº 220, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 117, DE 23 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.587983/2018-51, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) ? SÃO PAULO (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA IPIRÁ (BA) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0125-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 30324 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0125-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 129 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30325 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0125-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 50500.403080/2019-15 SUPRESSÃO DA LINHA IPIRA (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0125-00, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 172, DE 06/11/2019, PUBLICADA NO DOU DE 06/02/2020. INATIVO 30326 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 30327 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30328 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-03T00:00:00 129 - 2/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30329 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 129 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30330 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 129 - 5/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30331 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-07T00:00:00 50500.018879/2019-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30332 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30333 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 129 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30334 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 129 - 1/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30335 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-21T00:00:00 129 - 2/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30336 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 129 - 11/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30337 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-03T00:00:00 129 - 3/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30338 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30339 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 129 - 12/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30340 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-03T00:00:00 129 - 2/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30341 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 129 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30342 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 129 - 5/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30343 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-17T00:00:00 129 - 7/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30344 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30345 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 129 - 1/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30346 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 129 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30347 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 129 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30348 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 129 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30349 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30350 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 129 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30351 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 129 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30352 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0127-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30353 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0127-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" INATIVO 30354 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0127-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 129 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30355 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0127-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30356 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0127-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30357 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0127-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 129 - 5/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30358 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0127-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-06T00:00:00 50500.055296/2020-95 PORTARIA Nº 333 DE 10 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.055296/2020-95, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SEABRA (BA) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 05-0127-00 E SUAS SEÇÕES, COM A PARALISAÇÃO DO MERCADO PALMEIRAS (BA) - SÃO PAULO (SP) A PARTIR DE 06/09/2020 EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 125. INATIVO 30359 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0127-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30360 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0127-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 129 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30361 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0127-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 30362 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0128-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" INATIVO 30363 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0128-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30364 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0128-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30365 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0128-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 129 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30366 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0128-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 129 - 4/2/2018 INICIO DA OPERAÇÃO DO MERCADO DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) - SÃO PAULO (SP) EM 04/06/2018. INATIVO 30367 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0128-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 50500.587885/2018-13 "" INATIVO 30368 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0128-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 50500.587885/2018-13 DELIBERAÇÃO Nº 232, DE 03 DE MAIO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 118, DE 17 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.587885/2018-13, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) ? SÃO PAULO (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA IPUPIARA (BA) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0128-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL (LOP) Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. CNPJ Nº 16.041.592/0001-20 CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (SUPAS) QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 30369 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0128-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 129 - 5/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30370 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0128-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30371 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0128-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 129 - 2/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30372 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0128-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 50500.403068/2019-01 PORTARIA Nº 188 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403068/2019-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA IPUPIARA (BA) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 05-0128-00. INATIVO 30373 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0128-61 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30374 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0128-61 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30375 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0128-61 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-21T00:00:00 129 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30376 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0129-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 30377 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0129-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30378 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0129-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-26T00:00:00 50500.384012/2016-99 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO BRASÍLIA (DF) - LIMEIRA (SP), CONFORME PORTARIA Nº 157, DE 29/03/17, PUBLICADA NO DOU DE 31/03/17. ATIVO 30379 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0129-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30380 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0129-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 129 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30381 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0129-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 129 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30382 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0129-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 50500.106622/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 647, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 125.2, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.106622/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE FORMOSA (GO) PARA PIRASSUNUNGA (SP) E AMERICANA (SP) COMO SEÇÕES DA LINHA IBOTIRAMA (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0129-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 30383 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0129-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 50500.106622/2021-11 "" ATIVO 30384 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0129-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 129 - 2/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30385 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0129-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30386 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0129-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30387 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0129-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:00:00 129 - 9/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30388 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0129-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 129 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30389 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0129-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-31T00:00:00 129 - 5/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30390 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0129-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30391 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0129-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T15:20:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 30392 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 30393 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30394 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE FORMOSA (GO) PARA UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG) E RIBEIRÃO PRETO (SP) EM 04/06/2018. INATIVO 30395 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 50500.587761/2018-38 DELIBERAÇÃO Nº 236, DE 03 DE MAIO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 122, DE 18 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.587761/2018-38, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO NA LINHA BARREIRAS (BA) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0130-00. I - DE: FORMOSA (GO), PARA: UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG) E RIBEIRÃO PRETO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 30396 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30397 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30398 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 129 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30399 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.012162/2020-80 PORTARIA Nº 58 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.012162/2020-80, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO ABAIXO COMO SEÇÃO NA LINHA BARREIRAS (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0130-00: I - DE: BRASILIA (DF) PARA: LIMEIRA (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 30400 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 "" "" INATIVO 30401 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 129 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30402 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30403 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-21T00:00:00 129 - 2/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30404 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.116649/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 671, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 125, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.116649/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP), PREFIXO 05-0130-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 30405 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0130-61 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30406 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0130-61 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30407 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0130-61 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30408 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0130-61 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 129 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30409 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0130-61 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30410 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0130-61 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 129 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30411 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0130-61 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T15:20:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 30412 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0131-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30413 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0131-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 30414 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0131-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30415 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0131-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30416 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0131-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 129 - 8/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30417 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0131-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30418 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0131-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30419 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0131-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30420 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0131-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 129 - 8/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30421 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0132-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 30422 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0132-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30423 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0132-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 129 - 12/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30424 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0132-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 129 - 1/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30425 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0132-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 129 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30426 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0132-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 50500.588030/2018-18 "" INATIVO 30427 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0132-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-06T00:00:00 50500.018883/2019-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30428 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0132-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30429 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0132-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.403105/2019-72 PORTARIA Nº 53 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403105/2019-72, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) PREFIXO 05-0132-00. INATIVO 30430 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0132-61 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30431 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0132-61 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 129 - 12/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30432 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0132-61 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 129 - 1/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30433 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0132-61 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 30434 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0133-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 30435 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0133-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30436 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0133-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30437 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0133-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 "" "" INATIVO 30438 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0133-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 INICIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE MILAGRES (BA) PARA TEOFILO OTONI (MG) E DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) E TEÓFILO OTONI (MG) PARA SÃO PAULO (SP) EM 04/06/2018. INATIVO 30439 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0133-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 50500.587624/2018-01 DELIBERAÇÃO Nº 221, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 118, DE 23 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.587624/2018-01, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO NA LINHA XIQUE-XIQUE (BA) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0133-00: I - DE: MILAGRES (BA), PARA: TEÓFILO OTONI (MG), E II - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E TEÓFILO OTONI (MG), PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 30440 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0133-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30441 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0133-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 129 - 11/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30442 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0133-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 50500.403112/2019-74 PORTARIA Nº 279, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403112/2019-74, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA XIQUE-XIQUE (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0133-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 30443 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0133-61 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30444 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0133-61 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30445 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0133-61 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 129 - 12/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30446 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0133-61 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 129 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30447 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0133-61 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 30448 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0134-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30449 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0134-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-17T00:00:00 129 - 2/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30450 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0134-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-30T00:00:00 129 - 5/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30451 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0134-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 129 - 7/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30452 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0134-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30453 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0134-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30454 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0135-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 30455 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0135-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30456 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0135-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30457 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0135-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.384012/2016-99, IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) - ARAGUARI (MG), CONFORME PORTARIA Nº 157, DE 29/03/17, PUBLICADA NO DOU DE 31/03/17. ATIVO 30458 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0135-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 129 - 1/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30459 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0135-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 129 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30460 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0135-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 129 - 11/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30461 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0135-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 129 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30462 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0135-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 129 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30463 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0135-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-17T00:00:00 129 - 2/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30464 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0135-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-30T00:00:00 129 - 5/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30465 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0135-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 30466 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 30467 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30468 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-04T00:00:00 129 - 10/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30469 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30470 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-05T00:00:00 50500.587816/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 222, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 119, DE 23 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.587816/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO NA LINHA PINTADAS (BA) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0136-00: I - DE: RUY BARBOSA (BA), PARA: TEÓFILO OTONI (MG), LEOPOLDINA (MG), VOLTA REDONDA (RJ), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), II - DE: ITABERABA (BA), PARA: TEÓFILO OTONI (MG), LEOPOLDINA (MG), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), III - DE: IAÇU (BA), PARA: TEÓFILO OTONI (MG), LEOPOLDINA (MG), VOLTA REDONDA (RJ), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E SÃO PAULO (SP), IV - DE: MILAGRES (BA), PARA: TEÓFILO OTONI (MG), LEOPOLDINA (MG) E TAUBATÉ (SP), E V - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INICIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS EM 05/06/2018. ATIVO 30471 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30472 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-10T00:00:00 50500.404156/2019-11 ORTARIA Nº 305 DE 31 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.404156/2019-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES OPERADAS NA LINHA PINTADAS (BA) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 05-0136-00: I - DE: RUY BARBOSA (BA), ITABERABA (BA), IAÇU (BA) E MILAGRES (BA) PARA: MEDINA (MG). ATIVO 30473 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 129 - 10/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30474 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 129 - 11/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30475 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30476 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 129 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30477 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-03T00:00:00 129 - 6/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30478 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0137-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30479 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0137-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 30480 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0137-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-05-11T00:00:00 "" "" ATIVO 30481 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0137-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 50500.469881/2016-92 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO WAGNER (BA) - BRASÍLIA (DF), CONFORME PORTARIA Nº 157, DE 29/03/17, PUBLICADA NO DOU DE 31/03/17. ATIVO 30482 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0137-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 129 - 12/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30483 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0137-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 50500.403146/2019-69 "" ATIVO 30484 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0137-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 50500.403146/2019-69 PORTARIA Nº 674, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.403146/2019-69, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO PALMEIRAS (BA) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÃO NA LINHA IRECÊ (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0137-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 30485 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0137-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30486 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0137-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 129 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30487 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0137-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 129 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30488 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0138-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 30489 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0138-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30490 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0138-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 50500.403461/2019-96 SUPRESSÃO DA LINHA IRECE (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0138-00, CONFORME PORTARIA Nº 185 DE 06/11/2019, PUBLICADA NO DOU DE 06/02/2020. INATIVO 30491 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0138-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30492 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0138-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 129 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30493 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0138-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30494 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0138-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-21T00:00:00 129 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30495 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0139-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30496 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0139-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 30497 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0139-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 129 - 10/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30498 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0139-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30499 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0139-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-26T00:00:00 50500.384012/2016-99 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO RUY BARBOSA (BA) - VOLTA REDONDA (RJ), CONFORME PORTARIA Nº 157, DE 29/03/17, PUBLICADA NO DOU DE 31/03/17. ATIVO 30500 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0139-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 50500.336326/2015-02 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO IAÇU/BA - VOLTA REDONDA/RJ, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 306, DE 20/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 25/09/2017. ATIVO 30501 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0139-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 129 - 8/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30502 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0139-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 129 - 4/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30503 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0139-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-07T00:00:00 50500.106580/2021-18 DECISÃO SUPAS Nº 619, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 125, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.106580/2021-18, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOVERNADOR VALADARES (MG), CARATINGA (MG), LEOPOLDINA (MG) E MURIAÉ (MG) PARA SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP) COMO SEÇÕES DA LINHA RUY BARBOSA (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0139-00. ATIVO 30504 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0139-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 50500.106580/2021-18 "" ATIVO 30505 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0139-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-05T00:00:00 50500.106580/2021-18 "" ATIVO 30506 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30507 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 129 - 10/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30508 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30509 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 129 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30510 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30511 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 129 - 5/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30512 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 129 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30513 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-21T00:00:00 129 - 12/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30514 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 129 - 6/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30515 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 129 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30516 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30517 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 129 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30518 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 30519 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30520 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30521 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 "" "" ATIVO 30522 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 DEL Nº 234/2018 DELIBERAÇÃO Nº 234, DE 03 DE MAIO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 120, DE 17 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.588082/2018-86, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO NA LINHA XIQUE-XIQUE (BA) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0140-00: I - TEÓFILO OTONI (MG) - MILAGRES (BA), II - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) - MILAGRES (BA), III - VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - SÃO PAULO (SP), E IV - TEÓFILO OTONI (MG) - SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE APÓS ALTERAÇÃO DA LOP DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 30523 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 129 - 2/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30524 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 129 - 11/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30525 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 129 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30526 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-27T00:00:00 129 - 3/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30527 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 129 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30528 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 129 - 1/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30529 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 129 - 11/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30530 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30531 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 129 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30532 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-28T00:00:00 05-0193-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" ESTA LINHA SERÁ INICIADA EM 28/09/2017. INATIVO 30533 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-28T00:00:00 05-0193-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30534 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-28T00:00:00 05-0193-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-08T00:00:00 129 - 10/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30535 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-28T00:00:00 05-0193-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-29T00:00:00 129 - 2/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30536 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-28T00:00:00 05-0193-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 129 - 1/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30537 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-28T00:00:00 05-0193-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 129 - 11/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30538 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-28T00:00:00 05-0193-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-22T00:00:00 50500.103743/2021-19 DECISÃO SUPAS Nº 613, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 125.2, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.103743/2021-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM -EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SEABRA (BA) - SAO PAULO (SP) - VIA BRUMADO (BA), PREFIXO 05-0193-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA INATIVO 30539 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-04-17T00:00:00 05-0193-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 30540 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-04-17T00:00:00 05-0193-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30541 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-04-17T00:00:00 05-0193-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-08T00:00:00 129 - 10/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30542 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-04-17T00:00:00 05-0193-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 129 - 12/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30543 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-04-17T00:00:00 05-0193-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 129 - 6/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30544 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-04-17T00:00:00 05-0193-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30545 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-04-17T00:00:00 05-0193-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 129 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30546 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-04-17T00:00:00 05-0193-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 30547 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-09T00:00:00 05-0194-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE MILAGRES (BA) PARA TEOFILO OTONI (MG) E DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) E TEÓFILO OTONI (MG) PARA SÃO PAULO (SP) EM 04/06/2018. ATIVO 30548 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-09T00:00:00 05-0194-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 50500.587939/2018-41 DELIBERAÇÃO Nº 200, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB ? 112, DE 20 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.587939/2018-41, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO NA LINHA PIRITIBA (BA) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0194-00: I - DE: MILAGRES (BA), PARA: TEÓFILO OTONI (MG), E II - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E TEÓFILO OTONI (MG), PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 30549 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-09T00:00:00 05-0194-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30550 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-09T00:00:00 05-0194-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30551 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-09T00:00:00 05-0194-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 129 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30552 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-09T00:00:00 05-0194-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 129 - 10/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30553 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-09T00:00:00 05-0194-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 129 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30554 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-29T00:00:00 05-0194-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 30555 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-29T00:00:00 05-0194-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 129 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30556 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-29T00:00:00 05-0194-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30557 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-29T00:00:00 05-0194-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 129 - 2/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30558 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-29T00:00:00 05-0194-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 129 - 9/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30559 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-29T00:00:00 05-0194-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-21T00:00:00 129 - 12/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30560 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-29T00:00:00 05-0194-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 129 - 6/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30561 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-29T00:00:00 05-0194-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30562 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-29T00:00:00 05-0194-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 129 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30563 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-29T00:00:00 05-0194-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 129 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30564 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-29T00:00:00 05-0194-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30565 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0197-00 IACU(BA) - VOLTA REDONDA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30566 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-29T00:00:00 05-0198-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.377045/2017-63 DELIBERAÇÃO Nº 277 DE 31/08/2017, DOU DE 04/09/2017 ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA IRECÊ (BA) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) SECCIONANDO NAS LOCALIDADES: I - DE IRECÊ (BA) PARA GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), BRASÍLIA (DF), FORMOSA (GO), ALVORADA DO NORTE (GO) E POSSE (GO), II - DE SEABRA (BA) E IBOTIRAMA (BA) PARA APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) E ANÁPOLIS (GO), III - DE BARREIRAS (BA) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) E, IV - DE SÃO DESIDÉRIO (BA) PARA POSSE (GO) E ALVORADA DO NORTE (GO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 125 DA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ATIVO 30567 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-29T00:00:00 05-0198-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 129 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30568 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-29T00:00:00 05-0198-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30569 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-29T00:00:00 05-0198-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30570 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-29T00:00:00 05-0198-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 129 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30571 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-29T00:00:00 05-0198-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 129 - 8/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30572 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-29T00:00:00 05-0198-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30573 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0198-61 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.304257/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30574 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0198-61 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 129 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30575 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0198-61 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30576 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0198-61 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-08T00:00:00 129 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30577 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0198-61 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 129 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30578 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-13T00:00:00 05-0199-00 IRECE(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.359005/2017-30 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL-109, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.359005/2017-30, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA IRECÊ (BA) ? BRASILIA (DF) SECCIONANDO NAS LOCALIDADES CORRENTINA (BA) PARA POSSE (GO), ALVORADA DO NORTE (GO), FORMOSA (GO) E BRASÍLIA (DF). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 125 DA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. A LINHA SERÁ INICIADA EM 13/09/2017 INATIVO 30579 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-13T00:00:00 05-0199-00 IRECE(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30580 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-13T00:00:00 05-0199-00 IRECE(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.063658/2020-11 PORTARIA Nº 428, DE 8 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.063658/2020-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM -EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA IRECE (BA) - BRASILIA (DF) - VIA SANTA MARIA DA VITORIA (BA), PREFIXO 05-0199-00. INATIVO 30581 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-06-12T00:00:00 05-0200-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 50500.377043/2017-74 DELIBERAÇÃO Nº 405, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 189, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.377043/2017-74, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA IRECÊ (BA) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), VIA BARRA COM AS SEÇÕES A SEGUIR: I ? DE: IRECÊ (BA), PARA: GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), BRASÍLIA (DF), FORMOSA (GO), ALVORADA DO NORTE (GO), E POSSE (GO), II ? DE: CENTRAL (BA) E XIQUE-XIQUE (BA), PARA: BRASÍLIA (DF), III ? DE: BARREIRAS (BA), PARA: APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), E IV ? DE: SÃO DESIDÉRIO (BA), PARA: FORMOSA (GO), ALVORADA DO NORTE (GO), E POSSE (GO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 30582 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-06-12T00:00:00 05-0200-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 06/12/2017. ATIVO 30583 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-06-12T00:00:00 05-0200-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 129 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30584 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-06-12T00:00:00 05-0200-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30585 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-06-12T00:00:00 05-0200-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30586 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-06-12T00:00:00 05-0200-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 129 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30587 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-06-12T00:00:00 05-0200-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 129 - 8/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30588 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-06-12T00:00:00 05-0200-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 129 - 9/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30589 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-06-12T00:00:00 05-0200-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 129 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30590 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0200-61 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.304257/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30591 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0200-61 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 129 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30592 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0200-61 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 129 - 8/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30593 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0200-61 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30594 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0200-61 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 129 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30595 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-05-12T00:00:00 05-0201-00 BARREIRAS(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 05/12/2017. INATIVO 30596 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-05-12T00:00:00 05-0201-00 BARREIRAS(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 50500.377040/2017-31 DELIBERAÇÃO Nº 384, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 188, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.377040/2017-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BARREIRAS/BA ? APARECIDA DE GOIÂNIA /GO, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: I - DE: SÃO DESIDÉRIO/BA, PARA: FORMOSA/GO, ALVORADA DO NORTE/GO E POSSE/GO. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 30597 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-05-12T00:00:00 05-0201-00 BARREIRAS(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 129 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30598 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-05-12T00:00:00 05-0201-00 BARREIRAS(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30599 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-05-12T00:00:00 05-0201-00 BARREIRAS(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30600 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-05-12T00:00:00 05-0201-00 BARREIRAS(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 129 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30601 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-05-12T00:00:00 05-0201-00 BARREIRAS(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30602 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-05-12T00:00:00 05-0201-00 BARREIRAS(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 129 - 1/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30603 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-05-12T00:00:00 05-0201-00 BARREIRAS(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 129 - 11/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30604 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-05-12T00:00:00 05-0201-00 BARREIRAS(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-22T00:00:00 50500.103745/2021-08 DECISÃO SUPAS Nº 609, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 125.2, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.103745/2021-08, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BARREIRAS (BA) - APARECIDA DE GOIANIA (GO), PREFIXO 05-0201-00. INATIVO 30605 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-03-08T00:00:00 05-0213-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 "" "" ATIVO 30606 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-03-08T00:00:00 05-0213-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30607 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-03-08T00:00:00 05-0213-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 "" "" ATIVO 30608 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-03-08T00:00:00 05-0213-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 50500.588138/2018-01 DELIBERAÇÃO Nº 366, DE 11 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 001, DE 5 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.588138/2018-01, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) ? SÃO PAULO (SP), COM AS SEÇÕES A SEGUIR: I - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E TEÓFILO OTONI (MG), PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 30609 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-03-08T00:00:00 05-0213-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 129 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30610 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-03-08T00:00:00 05-0213-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 129 - 12/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30611 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-03-08T00:00:00 05-0213-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 129 - 1/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30612 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-03-08T00:00:00 05-0213-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-29T00:00:00 129 - 12/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30613 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-03-08T00:00:00 05-0213-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 129 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30614 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-11-24T00:00:00 05-0213-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 30615 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-11-24T00:00:00 05-0213-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-11T00:00:00 129 - 11/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30616 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-11-24T00:00:00 05-0213-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30617 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-11-24T00:00:00 05-0213-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 129 - 10/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30618 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-11-24T00:00:00 05-0213-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30619 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-11-24T00:00:00 05-0213-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 129 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30620 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-11-24T00:00:00 05-0213-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30621 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0214-00 XIQUE-XIQUE(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 "" "" ATIVO 30622 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0214-00 XIQUE-XIQUE(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30623 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0214-00 XIQUE-XIQUE(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 "" OPERAÇÃO DO SERVIÇO PREVISTO PARA DIA 01/06/2018. ATIVO 30624 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0214-00 XIQUE-XIQUE(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 DEL Nº 233/2018 DELIBERAÇÃO Nº 233, DE 03 DE MAIO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 119, DE 17 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.587709/2018-81, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA XIQUE-XIQUE (BA) ? RIO DE JANEIRO (RJ), COM AS SEÇÕES A SEGUIR: I- XIQUE-XIQUE (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), II- IRECÊ (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), III - PIRITIBA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), E IV - IPIRÁ (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL (LOP) Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. CNPJ Nº 16.041.592/0001-20 CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 30625 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0214-00 XIQUE-XIQUE(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 129 - 7/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30626 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0214-00 XIQUE-XIQUE(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30627 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0214-00 XIQUE-XIQUE(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30628 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0214-00 XIQUE-XIQUE(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 129 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30629 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0214-00 XIQUE-XIQUE(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 129 - 4/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30630 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 "" "" INATIVO 30631 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30632 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 DEL Nº 241/2018 DELIBERAÇÃO Nº 241, DE 03 DE MAIO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 127, DE 19 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.587650/2018-21, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 16.041.592/0001-20, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA OLIVEIRA DOS BREJINHOS (BA) ? SÃO PAULO (SP), COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I ? DE: OLIVEIRA DOS BREJINHOS (BA), IBOTIRAMA (BA), SANTANA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), CORRENTINA (BA), POSSE (GO) E FORMOSA (GO), PARA: SÃO PAULO (SP), II ? DE: SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), PARA: UBERABA (MG), III ? DE: POSSE (GO), ALVORADA DO NORTE (GO), FORMOSA (GO), BRASÍLIA (DF) E UBERABA (MG), PARA: CORRENTINA (BA), IV ? DE: UBERABA (MG) E RIBEIRÃO PRETO (SP), PARA: POSSE (GO), E V ? DE: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG) E CAMPINAS (SP), PARA: FORMOSA (GO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 125 DA EMTRAM, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 30633 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 129 - 7/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30634 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30635 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 129 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30636 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 129 - 12/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30637 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30638 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 129 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30639 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 129 - 1/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30640 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 129 - 11/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30641 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.103747/2021-99 DECISÃO SUPAS Nº 618, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 125, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.103747/2021-99, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM -EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA OLIVEIRA DOS BREJINHOS (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0215-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA INATIVO 30642 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0215-61 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.304257/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30643 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0215-61 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30644 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0215-61 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 129 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30645 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0215-61 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30646 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0215-61 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 129 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30647 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0215-61 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 30648 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-02-09T00:00:00 05-0225-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 129 - 12/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30649 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-02-09T00:00:00 05-0225-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 129 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30650 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-02-09T00:00:00 05-0225-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 129 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30651 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-02-09T00:00:00 05-0225-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 129 - 1/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30652 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-02-09T00:00:00 05-0225-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 129 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30653 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-02-09T00:00:00 05-0225-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-07T00:00:00 50500.078848/2021-14 DECISÃO SUPAS Nº 503, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.078848/2021-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMTRAM -EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA IPIRÁ (BA) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 05-0225-00. INATIVO 30654 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-05-09T00:00:00 05-0226-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.306622/2019-02 DELIBERAÇÃO Nº 854, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 038, DE 13 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.306622/2019-02, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA XIQUE-XIQUE (BA) - SÃO PAULO (SP), VIA BARRA DA ESTIVA (BA) / MONTES CLAROS (MG), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CENTRAL (BA), IRECÊ (BA) E MORRO DO CHAPÉU (BA), PARA: SÃO PAULO(SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO FORMULADO PELA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, POR MEIO DO PROTOCOLO Nº50510.311351/2019-80, E NO MÉRITO NEGAR PROVIMENTO. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 30655 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-05-09T00:00:00 05-0226-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 129 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30656 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-05-09T00:00:00 05-0226-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 129 - 12/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30657 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-05-09T00:00:00 05-0226-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 129 - 1/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30658 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-05-09T00:00:00 05-0226-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 129 - 8/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30659 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-05-09T00:00:00 05-0226-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 129 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30660 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-05-09T00:00:00 05-0226-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30661 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-05-09T00:00:00 05-0226-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 129 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30662 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2022-03-03T00:00:00 05-0226-61 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-03T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 30663 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2022-03-03T00:00:00 05-0226-61 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-28T00:00:00 129 - 3/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30664 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-02-09T00:00:00 05-0227-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.306564/2019-17 DELIBERAÇÃO Nº 826, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 022, DE 05 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.306564/2019-17, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA IRECÊ/BA - SÃO PAULO/SP, VIAMONTES CLAROS/MG, COM SEÇÕES: I - DE: SEABRA/BA E OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 125 DA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO FORMULADO PELA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50510.311344/2019-88, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 30665 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-02-09T00:00:00 05-0227-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 129 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30666 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-02-09T00:00:00 05-0227-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 129 - 3/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30667 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-02-09T00:00:00 05-0227-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30668 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-11T00:00:00 05-0227-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T10:51:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 30669 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-11T00:00:00 05-0227-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 129 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30670 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-11T00:00:00 05-0227-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:00:00 129 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30671 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-11T00:00:00 05-0227-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30672 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-11-06T00:00:00 05-0229-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30673 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.306562/2019-10 DELIBERAÇÃO Nº 879, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 047, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.306562/2019-10, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 125, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA IPUPIARA/BA - SÃO PAULO/SP, VIA MONTES CLAROS/MG. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 125, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º. ART. 3º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO FORMULADO PELA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 30674 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 129 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30675 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 129 - 12/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30676 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 129 - 1/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30677 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 129 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30678 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 129 - 1/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30679 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 129 - 2/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30680 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-21T00:00:00 129 - 2/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30681 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 129 - 4/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30682 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 129 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30683 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30684 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 129 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30685 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-11-13T00:00:00 05-0230-61 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 30686 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-11-13T00:00:00 05-0230-61 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 129 - 12/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30687 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-11-13T00:00:00 05-0230-61 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 129 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30688 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-11-13T00:00:00 05-0230-61 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30689 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-11-13T00:00:00 05-0230-61 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 129 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30690 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-11-13T00:00:00 05-0230-61 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 129 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30691 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-11-13T00:00:00 05-0230-61 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 30692 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2020-02-08T00:00:00 05-0234-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-02T00:00:00 50500.306560/2019-21 PORTARIA Nº 407 DE 26 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.306560/2019-21, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DIRETA SEABRA (BA) - SÃO PAULO (SP). ATIVO 30693 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2020-02-08T00:00:00 05-0234-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 129 - 8/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30694 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2020-02-08T00:00:00 05-0234-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 129 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30695 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2020-02-08T00:00:00 05-0234-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 129 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30696 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2021-02-12T00:00:00 05-0234-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 30697 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-17T00:00:00 05-0235-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-03T00:00:00 129 - 9/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30698 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-17T00:00:00 05-0235-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-29T00:00:00 129 - 2/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30699 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-17T00:00:00 05-0235-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 129 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30700 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-17T00:00:00 05-0235-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30701 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-17T00:00:00 05-0235-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 129 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30702 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-17T00:00:00 05-0235-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30703 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-17T00:00:00 05-0235-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 129 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30704 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-11T00:00:00 05-0235-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T10:51:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 30705 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-11T00:00:00 05-0235-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-21T00:00:00 129 - 12/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30706 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-11T00:00:00 05-0235-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30707 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-11T00:00:00 05-0235-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 129 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30708 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-11T00:00:00 05-0235-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30709 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-11T00:00:00 05-0235-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 129 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30710 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2020-02-08T00:00:00 05-0251-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-02T00:00:00 50500.306625/2019-38 PORTARIA Nº 408 DE 26 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.306625/2019-38, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PIRITIBA (BA) - SÃO PAULO (SP) VIA MONTES CLAROS COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PIRITIBA (BA), IPIRÁ (BA), SANTO ESTEVÃO (BA), MILAGRES (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP). ATIVO 30711 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2020-02-08T00:00:00 05-0251-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 129 - 8/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30712 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2020-02-08T00:00:00 05-0251-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 129 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30713 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2020-02-08T00:00:00 05-0251-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30714 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2022-04-04T00:00:00 05-0251-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-04T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 30715 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1964-12-09T00:00:00 05-0261-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30716 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1990-06-04T00:00:00 05-0261-04 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30717 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1991-08-27T00:00:00 05-0261-05 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30718 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1991-11-21T00:00:00 05-0261-06 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30719 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1992-10-01T00:00:00 05-0261-07 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30720 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1992-02-06T00:00:00 05-0261-08 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30721 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1993-06-23T00:00:00 05-0261-09 BARREIRAS(BA) - LUZIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30722 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0291-00 NOVO HORIZONTE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.036135/2021-83 "" INATIVO 30723 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0292-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 50500.036026/2021-66 "" INATIVO 30724 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0292-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 50500.036026/2021-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30725 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0293-00 ELISIO MEDRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-11T00:00:00 50500.036068/2021-05 "" INATIVO 30726 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0294-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 50500.035986/2021-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30727 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0295-00 BONITO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30728 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0296-00 SALVADOR(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30729 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0297-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30730 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0299-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30731 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0300-00 MAIRI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30732 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0301-00 SALVADOR(BA) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30733 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0302-00 BURITIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30734 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0303-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30735 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0304-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30736 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0305-00 NOVO HORIZONTE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30737 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0306-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30738 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0307-00 BURITIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30739 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1966-09-22T00:00:00 05-0327-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30740 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1988-11-30T00:00:00 05-0327-02 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30741 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1976-11-22T00:00:00 05-0842-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30742 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1979-12-11T00:00:00 05-0971-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30743 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1991-04-18T00:00:00 05-0971-01 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30744 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1986-04-12T00:00:00 05-1286-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30745 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1987-05-22T00:00:00 05-1287-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30746 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1987-05-25T00:00:00 05-1288-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30747 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1990-06-04T00:00:00 05-1624-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30748 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1989-12-13T00:00:00 05-1625-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30749 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2021-01-22T00:00:00 06-0448-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 50500.010081/2020-45 PORTARIA Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.010081/2020-45, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 125: I - DE: GOVERNADOR VALADARES (MG), CARATINGA (MG), MURIAÉ (MG) E LEOPOLDINA (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 30750 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2021-01-22T00:00:00 06-0448-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 129 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30751 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2021-01-22T00:00:00 06-0448-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 129 - 4/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30752 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2021-04-18T00:00:00 06-0448-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 30753 16.041.592/0001-20 EMTRAM 06-0522-00 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-20T00:00:00 50500.036110/2021-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30754 16.041.592/0001-20 EMTRAM 06-0522-00 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.036110/2021-80 "" INATIVO 30755 16.041.592/0001-20 EMTRAM 06-0525-00 BELO HORIZONTE(MG) - UBATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30756 16.041.592/0001-20 EMTRAM 06-0526-00 AGUAS FORMOSAS(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30757 16.041.592/0001-20 EMTRAM 06-0527-00 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.036056/2021-72 "" INATIVO 30758 16.041.592/0001-20 EMTRAM 06-0529-00 MONTES CLAROS(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 50500.036102/2021-33 "" INATIVO 30759 16.041.592/0001-20 EMTRAM 06-0531-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30760 16.041.592/0001-20 EMTRAM 06-0532-00 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30761 16.041.592/0001-20 EMTRAM 07-1816-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30762 16.041.592/0001-20 EMTRAM 08-0341-00 SAO PAULO(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.036088/2021-78 "" INATIVO 30763 16.041.592/0001-20 EMTRAM 08-0342-00 SAO PAULO(SP) - CATAGUASES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.036065/2021-63 "" INATIVO 30764 16.041.592/0001-20 EMTRAM 08-0345-00 SAO PAULO(SP) - CATAGUASES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30765 16.041.592/0001-20 EMTRAM 08-0346-00 SAO PAULO(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30766 16.041.592/0001-20 EMTRAM 12-0641-00 FORMOSA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30767 16.041.592/0001-20 EMTRAM 12-0652-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30768 16.041.592/0001-20 EMTRAM 12-0684-00 FORMOSA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30769 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1989-12-13T00:00:00 12-1626-00 FORMOSA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30770 16.041.592/0001-20 EMTRAM 17-0126-00 BAIXO GUANDU(ES) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30771 16.041.592/0001-20 EMTRAM 21-0042-00 ARACAJU(SE) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30772 97.039.291/0001-63 ENIO ALFREDO WROBEL EIRELI 10-0162-60 AMETISTA DO SUL(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30773 97.039.291/0001-63 ENIO ALFREDO WROBEL EIRELI 10-0163-60 AMETISTA DO SUL(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30774 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0136-00 BRASILIA(DF) - BONITO DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-25T00:00:00 50500.130055/2015-75 "" INATIVO 30775 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0136-00 BRASILIA(DF) - BONITO DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 50500.380187/2017-16 CONFORME DELIBERAÇÃO Nº99 DE 21/02/2018, TRANSFERÊNCIA DAS SEÇÕES A SEGUIR: DE: BRASÍLIA (DF) , PARA: BONITO DE MINAS (MG) E FORMOSA (GO), E DE: CABECEIRAS (GO), PARA: BONITO DE MINAS (MG). TENDO EM VISTA QUE A SEÇÃO PRINCIPAL FOI TRANSFERIDA, O SERVIÇO EM QUESTÃO FOI PARALISADO E EM SEU LUGAR FOI IMPLANTADO O SERVIÇO BRASÍLIA (DF) - JANUÁRIA (MG), PREFIXO 12-0347-00. INATIVO 30776 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0137-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-12T00:00:00 50.400.000289/95 "" INATIVO 30777 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0137-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 3005 - 12/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30778 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0137-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 3005 - 7/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30779 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0137-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-18T00:00:00 50501.105772/2018-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30780 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0137-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 50500.341971/2019-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30781 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0137-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-06T00:00:00 "" "" INATIVO 30782 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0137-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 00773.006008/2019-57 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, FOI PROFERIDA SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1028803-29.2019.4.01.3400, NA QUAL ERA TRANSPORTE TURISMO EIRELI, CNPJ: 19.167.513/0001-10, OBJETIVA QUE A ANTT SE ABSTENHA DE EXIGIR OS DOCUMENTOS ELENCADOS NOS ARTIGOS 11 E 12 DA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA FINS DE RENOVAÇÃO DO TAR, NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA (FLS. 61/64, ID. 94005894) E JULGO IMPROCEDENTE O FEITO NOS TERMOS DO ART. 487, I DO CPC"" COMO CONSEQUÊNCIA DA DECISÃO JUDICIAL , A EMPRESA ESTÁ OBRIGADA A COMPROVAR A OBSERVÂNCIA AOS ARTIGOS 11 E 12 DA RESOLUÇÃO 4.770/2015 (REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA) E SERÁ OFICIADA PELA GEOPE PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. CONFORME ORIENTAÇÃO CONSTANTE NA COTA N. 09103/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (4202242), A EMPRESA FOI INTIMADA PARA REGULARIZAR SEU TAR (50500.101944/2020-92). TODAVIA, DECORRIDO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO TAR, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA NOS AUTOS, ASSIM AS LINHAS DA EMPRESA FORAM PARALISADAS NO SISTEMA SGP." INATIVO 30783 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2018-03-13T00:00:00 12-0347-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-18T00:00:00 "" "" INATIVO 30784 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2018-03-13T00:00:00 12-0347-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 50500.380187/2017-16 CONFORME DELIBERAÇÃO Nº99 DE 21/02/2018, TRANSFERÊNCIA DAS SEÇÕES A SEGUIR PARA A EMPRESA EXPRESSO VILA RICA: DE: BRASÍLIA (DF) , PARA: BONITO DE MINAS (MG) E FORMOSA (GO), E DE: CABECEIRAS (GO), PARA: BONITO DE MINAS (MG). TENDO EM VISTA QUE A SEÇÃO PRINCIPAL DO SERVIÇO BRASÍLIA (DF) - BONITO DE MINAS (MG), PREFIXO 12-0136-00 FOI TRANSFERIDA, O SERVIÇO EM QUESTÃO FOI PARALISADO E EM SEU LUGAR FOI IMPLANTADO O SERVIÇO BRASÍLIA (DF) - JANUÁRIA (MG), PREFIXO 12-0347-00. INATIVO 30785 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2018-03-13T00:00:00 12-0347-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-25T00:00:00 50501.105765/2018-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30786 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2018-03-13T00:00:00 12-0347-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 50500.338031/2019-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30787 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2018-03-13T00:00:00 12-0347-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 00773.006008/2019-57 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, FOI PROFERIDA SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1028803-29.2019.4.01.3400, NA QUAL ERA TRANSPORTE TURISMO EIRELI, CNPJ: 19.167.513/0001-10, OBJETIVA QUE A ANTT SE ABSTENHA DE EXIGIR OS DOCUMENTOS ELENCADOS NOS ARTIGOS 11 E 12 DA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA FINS DE RENOVAÇÃO DO TAR, NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA (FLS. 61/64, ID. 94005894) E JULGO IMPROCEDENTE O FEITO NOS TERMOS DO ART. 487, I DO CPC"" COMO CONSEQUÊNCIA DA DECISÃO JUDICIAL , A EMPRESA ESTÁ OBRIGADA A COMPROVAR A OBSERVÂNCIA AOS ARTIGOS 11 E 12 DA RESOLUÇÃO 4.770/2015 (REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA) E SERÁ OFICIADA PELA GEOPE PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. CONFORME ORIENTAÇÃO CONSTANTE NA COTA N. 09103/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (4202242), A EMPRESA FOI INTIMADA PARA REGULARIZAR SEU TAR (50500.101944/2020-92). TODAVIA, DECORRIDO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO TAR, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA NOS AUTOS, ASSIM AS LINHAS DA EMPRESA FORAM PARALISADAS NO SISTEMA SGP." INATIVO 30788 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-06-24T00:00:00 12-0347-61 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 50500.338031/2019-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30789 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-02-15T00:00:00 12-0402-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO: 15/02/2019. INATIVO 30790 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-02-15T00:00:00 12-0402-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 50501.343076/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 131, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 026, DE 16 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.343076/2018-91, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ERA TRANSPORTE E TURISMO PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - JANUÁRIA (MG), VIA MONTES CLAROS (MG). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 126 DA ERA TRANSPORTE E TURISMO, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 30791 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-02-15T00:00:00 12-0402-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.017964/2019-42 INÍCIO DE OPERAÇÃO: 15/02/2019. INATIVO 30792 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-02-15T00:00:00 12-0402-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 50500.017966/2019-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30793 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-02-15T00:00:00 12-0402-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 50500.022428/2019-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30794 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-02-15T00:00:00 12-0402-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 50500.022428/2019-69 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.017964/2019-42 E CONSIDERANDO QUE A LINHA AINDA NÃO TINHA SIDO INICIADA, FOI TRANSFORMADA EM EXECUTIVO (PREFIXO 12-0402-60). NO ENTANTO, NA MESMA DATA, A EMPRESA PROTOCOLOU OUTRA SOLICITAÇÃO PARA A MESMA LINHA, INCLUINDO UM HORÁRIO CONVENCIONAL (50500.017966/2019-31), MAS A LINHA PERMANECEU COMO EXECUTIVO. VERIFICADO O ERRO, A LINHA RETORNOU NA PRESENTE DATA (11/03/2019) À CONDIÇÃO DE CONVENCIONAL COM SANITÁRIO, TENDO SIDO CRIADOS SERVIÇOS DIFERENCIADOS EXECUTIVO E LEITO, A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 30795 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-02-15T00:00:00 12-0402-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 00773.006008/2019-57 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, FOI PROFERIDA SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1028803-29.2019.4.01.3400, NA QUAL ERA TRANSPORTE TURISMO EIRELI, CNPJ: 19.167.513/0001-10, OBJETIVA QUE A ANTT SE ABSTENHA DE EXIGIR OS DOCUMENTOS ELENCADOS NOS ARTIGOS 11 E 12 DA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA FINS DE RENOVAÇÃO DO TAR, NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA (FLS. 61/64, ID. 94005894) E JULGO IMPROCEDENTE O FEITO NOS TERMOS DO ART. 487, I DO CPC"" COMO CONSEQUÊNCIA DA DECISÃO JUDICIAL , A EMPRESA ESTÁ OBRIGADA A COMPROVAR A OBSERVÂNCIA AOS ARTIGOS 11 E 12 DA RESOLUÇÃO 4.770/2015 (REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA) E SERÁ OFICIADA PELA GEOPE PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. CONFORME ORIENTAÇÃO CONSTANTE NA COTA N. 09103/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (4202242), A EMPRESA FOI INTIMADA PARA REGULARIZAR SEU TAR (50500.101944/2020-92). TODAVIA, DECORRIDO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO TAR, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA NOS AUTOS, ASSIM AS LINHAS DA EMPRESA FORAM PARALISADAS NO SISTEMA SGP." INATIVO 30796 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-11-03T00:00:00 12-0402-41 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 50500.022428/2019-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30797 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-11-03T00:00:00 12-0402-41 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50500.338028/2019-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30798 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-11-03T00:00:00 12-0402-61 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 50500.022428/2019-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30799 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-11-03T00:00:00 12-0402-61 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50500.338028/2019-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30800 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 12-0403-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30801 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2020-06-17T00:00:00 12-0425-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.311787/2019-98 PORTARIA Nº 222, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.311787/2019-98, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ERA TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 19.167.513/0001-10, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO FRANCISCO (MG) VIA UNAÍ (MG) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: - DE: BRASÍLIA(DF) PARA: URUCUIA (MG) E PINTÓPOLIS (MG). INATIVO 30802 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2020-06-17T00:00:00 12-0425-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 00773.006008/2019-57 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, FOI PROFERIDA SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1028803-29.2019.4.01.3400, NA QUAL ERA TRANSPORTE TURISMO EIRELI, CNPJ: 19.167.513/0001-10, OBJETIVA QUE A ANTT SE ABSTENHA DE EXIGIR OS DOCUMENTOS ELENCADOS NOS ARTIGOS 11 E 12 DA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA FINS DE RENOVAÇÃO DO TAR, NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA (FLS. 61/64, ID. 94005894) E JULGO IMPROCEDENTE O FEITO NOS TERMOS DO ART. 487, I DO CPC"" COMO CONSEQUÊNCIA DA DECISÃO JUDICIAL , A EMPRESA ESTÁ OBRIGADA A COMPROVAR A OBSERVÂNCIA AOS ARTIGOS 11 E 12 DA RESOLUÇÃO 4.770/2015 (REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA) E SERÁ OFICIADA PELA GEOPE PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. CONFORME ORIENTAÇÃO CONSTANTE NA COTA N. 09103/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (4202242), A EMPRESA FOI INTIMADA PARA REGULARIZAR SEU TAR (50500.101944/2020-92). TODAVIA, DECORRIDO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO TAR, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA NOS AUTOS, ASSIM AS LINHAS DA EMPRESA FORAM PARALISADAS NO SISTEMA SGP." INATIVO 30803 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-11-20T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 30804 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-11-20T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2004-10-19T00:00:00 50500.180740/2004-49 EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NA APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 95.04.27784-5, FICOU ESTABELECIDO QUE OS VALORES REFERENTES ÀS TARIFAS DAS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESTA LINHA PODERÃO SER FIXADAS PELO PODER ESTADUAL. INATIVO 30805 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-11-20T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-09-03T00:00:00 50500.031578/2007-20 A BR 319/AM, NO SENTIDO PORTO VELHO (RO) AO MUNICIPIO DE LUMAITÁ, ENCONTRA-SE INTERDITADA. TÉCNICOS DO DNIT JÁ ESTÃO NO LOCAL TOMANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, MAS AINDA NÃO HÁ PREVISÃO DE LIBERAÇÃO DO TRÁFEGO. INATIVO 30806 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-11-20T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-09-30T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, PELO E-MAIL ENVIADO EM 30/09/2009, INFORMO QUE NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2009.01.00.057065-7/AM, REQUERIDA PELA ANTT, O DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DEFERIU O PEDIDO, SUSPENDENDO OS EFEITOS DA SENTENÇA, PROFERIDA PELO JUÍZO DA 2ª VF/AM NA ACP 2007.32.00.006418-7/AM, QUE DETERMINAVA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS PARA OS TRECHOS MANAUS/AM ? PORTO VELHO/RO E HUMAITÁ/AM ? PORTO VELHO/RO, NO PRAZO DE 120 DIAS, BEM COMO SE ABSTER DE CELEBRAR QUALQUER CONTRATO DE LINHAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, CONSISTENTE EM PERMISSÃO OU SUA PRORROGAÇÃO, FICANDO EXCETUADA A HIPÓTESE DE PRORROGAÇÃO APENAS PELO PRAZO FIXADO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. INATIVO 30807 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-11-20T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-03-30T00:00:00 50500.083033/2010-02 SENHORES, COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL POR MEIO DA NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 1554-1.6.5/2010, CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.083033/2010-02, ÀS FLS. 55/59, QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N.º 2007.32.00.006419-0, AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM FACE DA UNIÃO, DESTA AUTARQUIA FEDERAL E DA EUCATUR, ONDE FOI PROLATADA SENTENÇA, ANTECIPANDO OS EFEITOS DA TUTELA, PARA DETERMINAR QUE: ?A) SEJAM COMPELIDAS AS RÉS ANTT E UNIÃO (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES) À OBRIGAÇÃO DE FAZER, NO SENTIDO DE, NO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS, REALIZAR (E APROVAR) TODOS OS ESTUDOS DE MERCADO NECESSÁRIOS PARA APURAR A POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO POR MAIS DE UMA EMPRESA DAS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR) (NO CASO DESTE ÚLTIMO TRECHO, FAZ-SE REFERÊNCIA ÀS LINHAS EXISTENTE (SIC) DE PREFIXO 01721-00 (SIC) E 01-0721-91). CABE RESSALTAR QUE DE ACORDO COM A PORTARIA GM N.º 011/2006, CABE À ANTT A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE E AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES A SUA ANÁLISE E APROVAÇÃO, B) SEJAM COMPELIDAS AS RÉS ANTT E UNIÃO (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES) A PROMOVER, NO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS APÓS A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS, A LICITAÇÃO PARA A ADMISSÃO DE TANTOS NOVOS CONCESSIONÁRIOS QUANTO ADMITIREM AS LINHAS, CONFORME AS CONCLUSÕES DO ESTUDO DE MERCADO, NA FORMA DA LEI E DO REGULAMENTO VIGENTE, C) SEJAM COMPELIDAS AS RÉS ANTT E UNIÃO (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES) A APRESENTAREM A ESTE JUÍZO A LISTA DE TODOS OS EVENTUAIS PEDIDOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA AS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR) E BOA VISTA (RR) CARACAS (VE), FORMULADOS POR INTERESSADOS E SEU ATUAL ANDAMENTO, D) SEJA ASSEGURADO, DESDE JÁ A QUALQUER INTERESSADO, INICIAR AS OPERAÇÕES NAS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR), ATÉ A CONCLUSÃO DA REGULAR LICITAÇÃO, NOTIFICANDO-SE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA (DNIT) E A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PARA QUE SE ABSTENHA DE ADOTAR QUALQUER MEDIDA RESTRITIVA À LIVRE OPERAÇÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL EXERCIDA POR OUTRAS EMPRESAS DE TRANSPORTE QUE NÃO A DEMANDADA EUCATUR, E) ABSTENHA-SE A UNIÃO FEDERAL OU A ANTT DE, POR MEIO DE QUALQUER ATO INFRALEGAL, DECLARAR VÁLIDAS OU PRORROGAR QUAISQUER PERMISSÕES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL OU INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS DELEGADA SEM LICITAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DA DATA DE SUA OUTORGA PARA AS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR) E BOA VISTA (RR) CARACAS (VE), F) ABSTENHA-SE A UNIÃO FEDERAL E A ANTT DE REALIZAREM QUALQUER PAGAMENTO AS RÉS OPERADORAS DAS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR) E BOA VISTA (RR) CARACAS (VE), A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO PELA EXTINÇÃO DA PERMISSÃO POR INVESTIMENTOS SUPOSTAMENTE REALIZADOS, PELO ROMPIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO, AINDA QUE DE FORMA INDIRETA ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMOS OU SUBSÍDIOS PÚBLICOS, FAVORECIMENTO OU QUALQUER OUTRO PRETEXTO LIGADO À REALIZAÇÃO DAS PRESENTES LICITAÇÕES.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, NO QUE TANGE À LICITAÇÃO ? ITENS ?A? E ?B?, A GEROT DEVERÁ ADOTAR AS PROVIDÊNCIA CABÍVEIS AO SEU EFETIVO CUMPRIMENTO, OBSERVADO O PRAZO ESTIPULADO JUDICIALMENTE. NO QUE PERTINE AO ITEM ?C?, ESCLARECEMOS QUE NÃO HÁ PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS, POIS QUANDO A DECISÃO LIMINAR FOI PROFERIDA NA PRESENTE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, EM 2008, ESTA SUPERINTENDÊNCIA JÁ HAVIA ENCAMINHADO OS PEDIDOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO À PROCURADORIA-GERAL. EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ITEM ?D?, A GERPA DEVERÁ AUTORIZAR QUALQUER EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS QUE QUEIRA OPERAR AS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR), AS QUAIS DEVERÃO ENCAMINHAR A ESTA AGÊNCIA PEDIDO ADMINISTRATIVO JUNTAMENTE COM TODA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. DEVERÁ, AINDA, PARALISAR OS SERVIÇOS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR), OPERADOS PELA EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. EM RELAÇÃO AOS ITENS ?E? E ?F?, ESCLARECEMOS QUE NÃO HÁ MEDIDAS A SEREM EMPREENDIDAS, POIS ESTA SUPAS NÃO PRORROGOU AS PERMISSÕES, TAMPOUCO INDENIZOU, A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO PELA EXTINÇÃO DA PERMISSÃO POR INVESTIMENTOS SUPOSTAMENTE REALIZADOS, PELO ROMPIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO, AS EMPRESAS QUE OPERAM OS SERVIÇOS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR) E BOA VISTA (RR) CARACAS (VE). INATIVO 30808 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-11-20T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-07T00:00:00 50500.083033/2010-02 TRATA-SE DE DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (0021275.54.2011.4.01.0000/AM) MOVIDO PELA EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONTRA DECISÃO QUE RECEBEU SEU RECURSO DE APELAÇÃO, INTERPOSTO EM VIRTUDE DE SENTENÇA QUE A CONDENOU EM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO (VIDE DECISÃO ABAIXO), ONDE O DESEMBARGADOR RELATOR DANIEL PAES RIBEIRO ASSIM DELIBEROU: ?[...] DOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, AMPARADO NO §1.º-A DO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO INCISO XXVI DO ART. 30 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA E CONCEDER O EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA AGRAVANTE.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, DEVERÃO SER REATIVADOS OS SERVIÇOS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR), OPERADOS PELA EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. INATIVO 30809 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-11-20T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-11-16T00:00:00 50500.104063/2011-32 COMUNICA QUE CONFORME COMUNICADO DO DNIT DATADO DE 10 D ENOVEMBRO DE 2011, O TRECHO DA LINHA EM QUESTÃO, COMPREENDIDO ENTRE O KM 200 DA BR 319/AM ATÉ PORTO HUMAITÁ(AM) ENCONTRA-SE INTRANSITAVEL. INATIVO 30810 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-11-20T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-16T00:00:00 50500.195051/2013-71 COMUNICA A INTERDIÇÃO DA RODOVIA BR 319 RO/AM, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA RODOVIA DESDE1989. PARA TANTO ANEXA JORNAIS DIÁRIOS DA AMAZÔNIA CONTENDO MATÉRIA EM QUE A COMISSÃO DE AGRICULTURA DO SENADO FEDERAL FEZ UMA EXPEDIÇÃO COM DIVERSAS AUTORIDADES LIGADOA O SETOR. INATIVO 30811 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-11-20T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-19T00:00:00 50500.191892/2013-17 "EMPRESA COMUNICA A INTERDIÇÃO DA RODOVIA BR 319 ENTRE OS ESTADOS DE RONDÔNIA E AMAZONAS DESDE O ANO DE 1989. PARA A COMPROVAÇÃO DO FATO, FOI ENCAMINHADA CÓPIA DO MEMORANDO Nº 588/2013/SERVIÇO DE ENGENHARIA/SRDNIT/AM/RR EXPEDIDO PELO DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, ONDE RELATA O QUE SE SEGUE: ... ""QUE AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NO ""TRECHO DO MEIO"" (KM 200,00 - KM 655,7) DA RODOVIA ENCONTRAM-SE PRECÁRIAS HÁ MUITOS ANOS, TENDO EM VISTA AS QUESTÕES AMBIENTAIS QUE CIRCUNDAM O MESMO, IMPEDINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS. DESTA FORMA, ENTENDEMOS QUE REALMENTE NÃO É VIÁVEL E TAMPOUCO SEGURO QUE HAJA UMA LINHA RODOVIÁRIA COMERCIAL DE TRANSPORTE DE PESSOAS ENTRE OS ESTADOS DO AMAZONAS E RONDÔNIA, POR TAL RODOVIA, POR ENQUANTO.""" INATIVO 30812 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-11-20T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-01T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 30813 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-11-20T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-01T00:00:00 50500.118236/2015-23 RESOLUÇÃO Nº 4890/2015 - DE 08/10/2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.118236/2015-23, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO SERVIÇO 01072100 - MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) 01177600 - MANAUS(AM) - CARACAS(VE) 22069300 - PORTO VELHO(RO) - HUMAITÁ(AM) 09078400 - CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) 09078404 - CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) 16078403 - CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO) 09124500 - CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) 09124600 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA PONTA PORÃ 09129500 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) 11065800 - CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) 11124501 - CUIABÁ (MT) - RIO BRANCO (AC) 16008000 - LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012100 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012101 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16066800 - TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP) 16080400 - TUBARÃO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16083200 - ARARANGUÁ(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16181800 - FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) 16117900 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) 17172500 - COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) 16099000 - TUBARÃO(SC) - CURITIBA(PR) 16118000 - TUBARÃO(SC) - APARECIDA(SP) 16007900 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16007901 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 11131700 - CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO) 11131800 - CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) 16117700 - FLORIANÓPOLIS(SC) - OSÓRIO(RS) 09078402 - CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA APUCARANA CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2016, A EMPRESA IRÁ INICIAR O SERVIÇO EM 01/07/2016. INATIVO 30814 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-07-23T00:00:00 50000.006156/96-33 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.006156/96-33 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO SUPRACITADO, PUBLICADO NO D.O.U. EM 23/07/96, O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DE MANAUS(AM) PARA MUCAJAÍ(RR) E DE PRESIDENTE FIGUEIREDO(AM) PARA JUNDIAÍ(RR), ARARA VERMELHA(RR), CARACARAÍ(RR), E BOA VISTA(RR), NA LINHA MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR), PREFIXO 01.0721-20, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO E, EM ESPECIAL, NO ART. 48, INCISOS I E II DO PARAGRAFO 1º DO ART. 49 DO DECRETO 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 30815 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-11-13T00:00:00 50000.006156/98-33 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.006156/98-33 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES, TENDO EM VISTA OS ARGUMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS PELA ASSESSORIA DESTA SECRETARIA, TORNOU SEM EFEITO O ATO ADMINISTRATIVO BAIXADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EM DESPACHO DE 04/07/96, QUE AUTORIZAVA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR), PREFIXO 01.0721-20 E PUBLICADO NO D.O.U. DE 23/07/96. INATIVO 30816 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2000-11-20T00:00:00 50000.001072/99-19 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 500000.001072/99-19 E 50000.003464/99-31, APENSOS NºS 50000.004636/2000 E 50000.004633/2000. INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES DEFERIU A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAR SEÇÕES NA LINHA MANAUS(AM)/BOA VISTA(RR), PREFIXO 01.0721-00. DAS SEÇÕES DE: PRESIDENTE FIGUEIREDO(AM) PARA: ARARA VERMELHA(RR) E ENTR. BR-210 (ATUALMENTE VILA NOVO PARAÍSO-RR), CARACARAÍ(RR), MUCAJAÍ(RR) E BOA VISTA(RR) E DE: RORAINÓPOLIS(RR) PARA: SANTO ANTÔNIO DO ABONARI(AM), PRESIDENTE FIGUEIREDO(AM) E MANAUS(AM), NA LINHA EM PAUTA E NO SEU SERVIÇO DIFERENCIADO PREFIXO 01.0721-61, COM BASE NO ART. 49 DO DECRETO 2521, DE 20/03/98, NA NORMA COMPLEMENTAR Nº 08/96 E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 165/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 31/10/2000. INATIVO 30817 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-01T00:00:00 50500.123417/03-03 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.123417/03-03. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO E DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 30818 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 30819 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-01-07T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA A EUCATUR COMUNICOU ATRAVÉS DE CORREIO ELETRÔNICO QUE EM VIRTUDE DE MANIFESTAÇÃO DE ALDEIAS INDÍGENAS, FOI BLOQUEADA A RODOVIA BR174 RÓXIMO À SAÍDA DE BOA VISTA/RR PARA MANAUS/AM E SAÍDA DE BOA VISTA/RR PARA VENEZUELA, TAMBÉM NA FRONTEIRA E OUTRO PONTO NA ÁREA INDÍGENA PRÓXIMA A MANAUS/AM, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS SAINDO DE MANAUS PARA BOA VISTA 01.0721-00 E 01.0721-61 E MANAUS-CARACAS PREFIXO 01.0776-00. O FECHAMENTO DA RODOVIA POR PARTE DOS ÍNDIOS INICIOU-SE AS 06:00h DO DIA 06/01/2004. INATIVO 30820 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-06-07T00:00:00 50500.049662/2005-38 PROTOCOLO Nº 50500.049662/2005-38. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE MANAUS (AM) AS 00:00, 10:00, 19:00 E 21:00 HORAS E COM PARTIDAS DE BOA VISTA (RR) AS 09:00, 18:00, 19:30 E 20:00 HORAS DIARIAMENTE E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 30821 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-09-10T00:00:00 50500.070215/2007-18 PROTOCOLO Nº 50500.070215/2007-18 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 30822 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-07T00:00:00 50500.097353/2007-36 PROTOCOLO Nº 50500.097353/2007-36 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE MANAUS (AM) AS 00:00, 10:00, 18:00, 19:00 E 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DE BOA VISTA (RR) AS 09:00, 18:00, 19:00, 20:00 E 21:00 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 22.11.2007. INATIVO 30823 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-05-13T00:00:00 50500.036934/2008-82 PROTOCOLO Nº 50500.036934/2008-82 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 12% EM TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO NOS MESES DE JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2008. INATIVO 30824 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-06-03T00:00:00 50500.042839/2008-18 A EMPRESA COMUNICOU A PARALISAÇÃO NO SERVIÇO MANAUS/BOA VISTA, PREFIXO Nº 01-0721-00, DESDE O DIA 02/06/2008. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO DNIT E PRF, A BR-174 KM 430, SERÁ LIBERADO PARA O TRÁFEGO APÓS O DIA 05 DE JUNHO, TAL INTERRPÇÃO PRENDE-SE AO FATO DE FORTES CHUVAS TORRENCIAIS, OCASIONANDO DESMORONAMENTOS NA PISTA. INATIVO 30825 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-10-10T00:00:00 50500.085533/2007-75 Conforme comunicado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio do Memorando nº. 1340/2008/PRG/ANTT e ratificado pelo Despacho de fl. 51, constantes dos autos do Processo Administrativo nº 50500.085533/2007-75, informo que nos autos da Suspensão de Liminar nº. 257-1, interposta pelo Estado de Roraima, em face da decisão proferida nos autos da Medida Cautelar nº. 2007.01.00.027607-4/RR/TR1º Região (ajuizada pela empresa Eucatur), o Exmo. Ministro do Supremo Tribunal Federal proferiu a seguinte decisão: ?(...) defiro parcialmente o pedido de suspensão, tão-somente para, sustando os efeitos da decisão proferida na Medida Cautelar nº. 200.01.00.027607-4, revigorar a eficácia da sentença proferida na Ação Civil Pública nº 2003.42.00.002831-0, no tocante (1) à determinação para a conclusão, no prazo de 60 dias, dos estudos de mercado para a aferição da possibilidade de se admitirem novos permissionários para a exploração do trecho rodoviário entre os Municípios de Boa Vista e Manaus e (2) à determinação para que se promova a licitação das linhas, no prazo máximo de 120 dias após a conclusão dos estudos. Saliento que o prazo será contado a partir da publicação desta decisão, devendo a concedente do serviço público em questão atentar-se para o disposto no art. 98 do Decreto nº 2.521, de março de 1998, segundo o qual a permissão concedida à atual permissionária expirará em 6 de outubro de 2008. Conforme ressaltado acima, a atual permissionária continuará a prestar o serviço, até que se ultime o procedimento licitatório. Quanto aos demais pontos, mantenho os efeitos da decisão liminar proferida nos autos da Medida Cautelar nº 2007.01.00.027607-4, que concedera efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto contra a sentença proferida na Ação Civil Pública nº. 2003.42.00.002831-0. Desse modo, permanecem suspensos os efeitos dos seguintes comandos da sentença: (i) autorização para que qualquer interessado preste o serviço público de transporte interestadual de passageiros entre os município de Boa Vista e Manaus, caso a licitação não se realize no prazo assinado e (ii) fixação de multa diária, pelo descumprimento da decisão, o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). (...)?. 2. Portanto, em decorrência da referida decisão, a eficácia da sentença proferida na Ação Civil Pública nº 2003.42.00.002831-0 foi restabelecida, em parte, tão somente para determinar que sejam adotadas as seguintes providências: a) conclusão, no prazo de 60 dias, dos estudos de mercado para a aferição da possibilidade de se admitirem novos permissionários para a exploração do trecho rodoviário entre os Municípios de Boa Vista e Manaus, b) determinação para que se promova a licitação das linhas, no prazo máximo de 120 dias após a conclusão dos estudos. Saliento que o prazo será contado a partir da publicação desta decisão, devendo a concedente do serviço público em questão atentar-se para o disposto no art. 98 do Decreto nº 2.521, de março de 1998, segundo o qual a permissão concedida à atual permissionária expirará em 6 de outubro de 2008. 3. Pela presente comunicação deverão ser tomadas de imediato as providências necessárias ao cumprimento da decisão. 4. Ademais, ficamos a disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários. INATIVO 30826 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-03-03T00:00:00 0 - 16/02/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30827 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-02T00:00:00 50500.033828/2010-61 A EMPRESA COMUNICOU QUE ESTA PASSANDO POR SITUAÇÃO COMPLICADA NA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERESTADUAIS E NTERNACIONAL PREFIXOS NºS 01-0721-00 E 01-1776-00, PELAS PESSIMAS CONDIÇOES DA BR 174 NA RESERVA INDIGENAS WAIMIRI ATROARI NO ESTADO DO AMAZONAS, INICIANDO NO KM 41 DA CITADA RODOVIA. INFORMA TAMBÉM QUE DEVIDO A MÁ CONDIÇÃO DA RODOVIA HÁ VARIOS ATRASOS DOS ONIBUS. INATIVO 30828 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-03-30T00:00:00 50500.083033/2010-02 SENHORES, COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL POR MEIO DA NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 1554-1.6.5/2010, CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.083033/2010-02, ÀS FLS. 55/59, QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N.º 2007.32.00.006419-0, AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM FACE DA UNIÃO, DESTA AUTARQUIA FEDERAL E DA EUCATUR, ONDE FOI PROLATADA SENTENÇA, ANTECIPANDO OS EFEITOS DA TUTELA, PARA DETERMINAR QUE: ?A) SEJAM COMPELIDAS AS RÉS ANTT E UNIÃO (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES) À OBRIGAÇÃO DE FAZER, NO SENTIDO DE, NO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS, REALIZAR (E APROVAR) TODOS OS ESTUDOS DE MERCADO NECESSÁRIOS PARA APURAR A POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO POR MAIS DE UMA EMPRESA DAS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR) (NO CASO DESTE ÚLTIMO TRECHO, FAZ-SE REFERÊNCIA ÀS LINHAS EXISTENTE (SIC) DE PREFIXO 01721-00 (SIC) E 01-0721-91). CABE RESSALTAR QUE DE ACORDO COM A PORTARIA GM N.º 011/2006, CABE À ANTT A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE E AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES A SUA ANÁLISE E APROVAÇÃO, B) SEJAM COMPELIDAS AS RÉS ANTT E UNIÃO (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES) A PROMOVER, NO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS APÓS A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS, A LICITAÇÃO PARA A ADMISSÃO DE TANTOS NOVOS CONCESSIONÁRIOS QUANTO ADMITIREM AS LINHAS, CONFORME AS CONCLUSÕES DO ESTUDO DE MERCADO, NA FORMA DA LEI E DO REGULAMENTO VIGENTE, C) SEJAM COMPELIDAS AS RÉS ANTT E UNIÃO (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES) A APRESENTAREM A ESTE JUÍZO A LISTA DE TODOS OS EVENTUAIS PEDIDOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA AS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR) E BOA VISTA (RR) CARACAS (VE), FORMULADOS POR INTERESSADOS E SEU ATUAL ANDAMENTO, D) SEJA ASSEGURADO, DESDE JÁ A QUALQUER INTERESSADO, INICIAR AS OPERAÇÕES NAS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR), ATÉ A CONCLUSÃO DA REGULAR LICITAÇÃO, NOTIFICANDO-SE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA (DNIT) E A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PARA QUE SE ABSTENHA DE ADOTAR QUALQUER MEDIDA RESTRITIVA À LIVRE OPERAÇÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL EXERCIDA POR OUTRAS EMPRESAS DE TRANSPORTE QUE NÃO A DEMANDADA EUCATUR, E) ABSTENHA-SE A UNIÃO FEDERAL OU A ANTT DE, POR MEIO DE QUALQUER ATO INFRALEGAL, DECLARAR VÁLIDAS OU PRORROGAR QUAISQUER PERMISSÕES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL OU INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS DELEGADA SEM LICITAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DA DATA DE SUA OUTORGA PARA AS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR) E BOA VISTA (RR) CARACAS (VE), F) ABSTENHA-SE A UNIÃO FEDERAL E A ANTT DE REALIZAREM QUALQUER PAGAMENTO AS RÉS OPERADORAS DAS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR) E BOA VISTA (RR) CARACAS (VE), A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO PELA EXTINÇÃO DA PERMISSÃO POR INVESTIMENTOS SUPOSTAMENTE REALIZADOS, PELO ROMPIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO, AINDA QUE DE FORMA INDIRETA ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMOS OU SUBSÍDIOS PÚBLICOS, FAVORECIMENTO OU QUALQUER OUTRO PRETEXTO LIGADO À REALIZAÇÃO DAS PRESENTES LICITAÇÕES.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, NO QUE TANGE À LICITAÇÃO ? ITENS ?A? E ?B?, A GEROT DEVERÁ ADOTAR AS PROVIDÊNCIA CABÍVEIS AO SEU EFETIVO CUMPRIMENTO, OBSERVADO O PRAZO ESTIPULADO JUDICIALMENTE. NO QUE PERTINE AO ITEM ?C?, ESCLARECEMOS QUE NÃO HÁ PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS, POIS QUANDO A DECISÃO LIMINAR FOI PROFERIDA NA PRESENTE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, EM 2008, ESTA SUPERINTENDÊNCIA JÁ HAVIA ENCAMINHADO OS PEDIDOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO À PROCURADORIA-GERAL. EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ITEM ?D?, A GERPA DEVERÁ AUTORIZAR QUALQUER EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS QUE QUEIRA OPERAR AS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR), AS QUAIS DEVERÃO ENCAMINHAR A ESTA AGÊNCIA PEDIDO ADMINISTRATIVO JUNTAMENTE COM TODA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. DEVERÁ, AINDA, PARALISAR OS SERVIÇOS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR), OPERADOS PELA EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. EM RELAÇÃO AOS ITENS ?E? E ?F?, ESCLARECEMOS QUE NÃO HÁ MEDIDAS A SEREM EMPREENDIDAS, POIS ESTA SUPAS NÃO PRORROGOU AS PERMISSÕES, TAMPOUCO INDENIZOU, A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO PELA EXTINÇÃO DA PERMISSÃO POR INVESTIMENTOS SUPOSTAMENTE REALIZADOS, PELO ROMPIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO, AS EMPRESAS QUE OPERAM OS SERVIÇOS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR) E BOA VISTA (RR) CARACAS (VE). INATIVO 30829 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-04T00:00:00 50500.048795/2011-35 A EMPRESA INFORMOU QUE HOUVE PARALISAÇÃO DO SERVIÇO ENTRE OS DIAS 04/06/2011 A 16/06/2011, EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS QUE CAEM NA REGIÃO NORTE DO BRASIL, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO AMAZÔNICA. A BR 174, NA LIGAÇÃO ENTRE MANAUS (AM) E BOA VISTA (RR), ESTÁ TOTALMENTE INTERDITADA, POIS A PONTE DO RIO BRANCO ESTÁ TOTALMENTE ENCOBERTA PELAS ÁGUAS. PORTANTO, O SERVIÇO ENCONTRA-SE PARALISADO DEVIDO A CALAMIDADE CLIMÁTICA DA REGIÃO AMAZÔNICA. INATIVO 30830 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-07T00:00:00 50500.083033/2010-02 TRATA-SE DE DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (0021275.54.2011.4.01.0000/AM) MOVIDO PELA EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONTRA DECISÃO QUE RECEBEU SEU RECURSO DE APELAÇÃO, INTERPOSTO EM VIRTUDE DE SENTENÇA QUE A CONDENOU EM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO (VIDE DECISÃO ABAIXO), ONDE O DESEMBARGADOR RELATOR DANIEL PAES RIBEIRO ASSIM DELIBEROU: ?[...] DOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, AMPARADO NO §1.º-A DO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO INCISO XXVI DO ART. 30 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA E CONCEDER O EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA AGRAVANTE.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, DEVERÃO SER REATIVADOS OS SERVIÇOS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR), OPERADOS PELA EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. INATIVO 30831 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-07T00:00:00 "" RETIFICADO O TIPO DE OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA AUTORIZAÇÃO, CONFORME E-MAIL DO NATAD DE 22/05/2015, O QUAL INFORMA QUE ?ESSA LINHA É ADMINISTRATIVA. O QUE HOUVE FOI QUE TEVE UMA DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DESSA LINHA. NO ENTANTO, A EUCATUR AGRAVOU A DECISÃO E A LINHA FOI RESTABELECIDA. A LINHA TEM QUE ESTAR CADASTRADA COMO ADMINISTRATIVA. FAVOR RETIFICAR.? INATIVO 30832 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-07-18T00:00:00 50500.055990/2011-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30833 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-10T00:00:00 50500.065458/2012-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30834 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-19T00:00:00 50000.004076/2001-71 PORTARIA Nº 078/SUPAS/ANTT, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50000.004076/2001-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO ? MUCAJAÍ (RR) ? MANAUS (AM) NO SERVIÇO MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR), PREFIXO Nº 01-0721-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 30835 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 30836 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.118236/2015-23 RESOLUÇÃO Nº 4890/2015 - DE 08/10/2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.118236/2015-23, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO SERVIÇO 01072100 - MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) 01177600 - MANAUS(AM) - CARACAS(VE) 22069300 - PORTO VELHO(RO) - HUMAITÁ(AM) 09078400 - CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) 09078404 - CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) 16078403 - CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO) 09124500 - CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) 09124600 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA PONTA PORÃ 09129500 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) 11065800 - CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) 11124501 - CUIABÁ (MT) - RIO BRANCO (AC) 16008000 - LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012100 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012101 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16066800 - TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP) 16080400 - TUBARÃO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16083200 - ARARANGUÁ(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16181800 - FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) 16117900 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) 17172500 - COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) 16099000 - TUBARÃO(SC) - CURITIBA(PR) 16118000 - TUBARÃO(SC) - APARECIDA(SP) 16007900 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16007901 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 11131700 - CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO) 11131800 - CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) 16117700 - FLORIANÓPOLIS(SC) - OSÓRIO(RS) 09078402 - CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA APUCARANA CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2016, A EMPRESA IRÁ INICIAR O SERVIÇO EM 01/07/2016. INATIVO 30837 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-04-25T00:00:00 50000.003363/96-81 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003363/96-61 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO SUPRACITADO, PUBLICADO NO D.O.U. EM 08/05/96, O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE PRESIDENTE PRUDENTE(SP) PARA CURITIBA(PR) E PONTA GROSSA(PR), NA LINHA CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO), PREFIXO 09.0784-00, E NOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DAS LINHAS CURITIBA(PR) - CUIABÁ(MT), PREFIXO 09.0784-01, CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-02, CRICIUMA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-03 E CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) PREFIXO 09.0784-04, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, E EM ESPECIAL , O ART. 48, INCISOS I E II DO PARAGRAFO 1º DO ART. 49 DO DECRETO 952/93, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 30838 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-05-17T00:00:00 50000.003841/96-75 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003841/96-75 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO SUPRACITADO, PUBLICADO NO D.O.U. EM 30/05/96, O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE CAMPO GRANDE(MS) PARA CUIABÁ(MT), CÁCERES(MT) E PONTES E LACERDA(MT) PARA VILHENA(RO), PIMENTA BUENO(RO), CACOAL(RO), PRESIDENTE MÉDICI(RO), JI-PARANÁ(RO), ARIQUEMES(RO), E PORTO VELHO(RO), NAS LINHAS CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) PREFIXO 09.1245-00, CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO), PREFIXO 09.1295-00, E CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-00, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, E EM ESPECIAL, NO ART. 48, INCISOS I E II DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 49 DO DECRETO Nº 952/93, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 30839 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-11-13T00:00:00 50000.003363/96-81 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003363/96-81 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES, TENDO EM VISTA OS ARGUMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS PELA ASSESSORIA DESTA SECRETARIA, TORNOU SEM EFEITO O ATO ADMINISTRATIVO BAIXADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EM DESPACHO DE 25/04/96, QUE AUTORIZAVA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-00 E NOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DAS LINHAS CURITIBA(PR) - CUIABÁ(MT) PREFIXO 09.0784-01, CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-02, CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-03 E CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) PREFIXO 09.0784-04 E PUBLICADO NO D.O.U. DE 08/05/96 INATIVO 30840 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-11-13T00:00:00 50000.003841/96-75 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003841/96-75 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES, TENDO EM VISTA OS ARGUMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS PELA ASSESSORIA DESTA SECRETARIA, TORNOU SEM EFEITO O ATO ADMINISTRATIVO BAIXADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EM DESPACHO DE 17/05/96, QUE AUTORIZAVA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NAS LINHAS CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) PREFIXO 09.1245-00, CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.1295-00, E CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO), PREFIXO 09.0784-00 E PUBLICADO NO D.O.U. DE 30/05/96. INATIVO 30841 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 30842 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-12-22T00:00:00 50500.180580/2004-00 REFERENCIA: 50500.180580/2004-00 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO COMUNICO A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2001.01.00.020121-0/DF, DETERMINANDO QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS SEGUINTES SEÇÕES NAS LINHAS ABAIXO, OPERADAS PELA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA: - LINHA CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO), AUTORIZADA A FAZER OS SEGUINTE SECCIONAMENTOS: DE PRESIDENTE PRUDENTE(SP) PARA CURITIBA(PR) E PONTA GROSSA (PR) - PROC. ADM. Nº. 50000.003363/96-81, - LINHA CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) (SERVIÇO COMPLEMENTAR), PREFIXO Nº. 09.0784-02, AUTORIZADA A FAZER OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS: DE PRESIDENTE PRUDENTE(SP) PARA CURITIBA(PR) E PONTA GROSSA (PR) - PROC. ADM. Nº. 50000.003363/96-81, INATIVO 30843 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-16T00:00:00 50500.031516/2005-89 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.031516/2005-89. INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE CURITIBA (PR) AS 13:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE PORTO VELHO (RO) AS 08:00 HORAS E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 30844 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-06T00:00:00 50500.060563/2006-98 PROTOCOLO Nº 50500.060563/2006-98. INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE CURITIBA (PR) AS 12:30 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE PORTO VELHO (RO) AS 08:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 21.10.06. INATIVO 30845 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-10-23T00:00:00 50500.088841/2007-52 PROTOCOLO Nº 50500.088841/2007-52 INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZA ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 30846 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-05-06T00:00:00 50500.034884/2008-07 PROTOCOLOS: 50500.013510/2008-40 DE 22/02/2008, 50500.026798/2008-12 DE 07/04/2008 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTANEA DOS SERVIÇOS CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO 09-0784-00, E CURITIBA (PR) ? CUIABÁ (MT), PREFIXO 09-0784-01, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.551/2008 A VIGORAR A PARTIR DE 26/6/2008, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 30847 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-10-27T00:00:00 50500.063455/2009-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTOS Nº: 50500.063455/2009-10, 50500.063647/2009-26, 50500.063466/2009-08, 50500.063463/2009-66, 50500.063458/2009-53, 50500.063447/2009-73, 50500.063443/2009-95 E 50500.063440/2009-51, DE 27/10/2009. INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 09-1245-00, 09-1294-00, 11-0658-00, 11-9037-00, 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0784-03 E 16-0832-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-01 CRICIÚMA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0121-00 CRICIÚMA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0121-01, ARARANGUA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0832-00 UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. MBS1348, MEF9240, MEF 9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MBN7969, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR4394, MED8769, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MDV7114, MEM6407, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954 CASCAVEL (PR) CAMPO GRANDE (MS) - 09-1294-00 ARIPUANA (MT) ? PORTO ALEGRE (RS) - 11-9037-00 TRANSTOL - EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO TOLEDO LTDA. AHK6590, AHH6279, AHJ9252, AHY2457, AJA7255, AJF8414, AJV9247, AJV9248, AJF8412, NBJ2750, NCV2740, NDG2355, NDD8907, AQV8241 CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO) - 09-0784-00 CUIABÁ (MT) ? PORTO VELHO (RO) - 11-0658-00 ARIPUANA (MT) ? PORTO ALEGRE (RS) - 11-9037-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-01 CRICIÚMA (SC) ? PORTO VELHO (RO) - 16-0784-03 CASCAVEL (PR) ? RIO BRANCO (AC) - 09-1245-00 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO AHC2857, AHG5693, ASA1501, ASA1502, ASA1503, ASA1504, NBC3186, NBF1388, NBF1462, NBF1480, NBH4283, NBH4336, NBK6425, NBK6444, NCJ3910, NCQ1702, NCR2001, NCR2003, NCR2102, NCR2804, NCR3023, NCS3901, NCS3902, NCS3903, NCS3904, NCS3906, NCS3907, NCS3908, NCS3909, NCS4305, NCS6304, NCX1928, NCX2308, NCX2309, NDO5410" INATIVO 30848 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.071468/2009-62 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.071468/2009-62 E 50500.071469/2009-15 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 09-0784-02, 09-0784-04, E 16-0784-03 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA.-EPP AAA4259 ALW8294 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 BBB4259 CYN7964 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. AHM8264 AHM8266 BTT4048 BTT4047 ALI4516" INATIVO 30849 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-21T00:00:00 50500.073910/2009-95 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.073910/2009-95, 50500.073428/2009-55 E 50500.073430/2009-24 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00, 16-0784-03, E 09-0784-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. E.B. SILVÉRIO ? TRANSPORTES AAO2742 ADP2635 LYF0988 LYP3656 MTB6228" INATIVO 30850 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-12T00:00:00 50500.074813/2009-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.074813/2009-10 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 16-0784-03, 09-0784-04, 09-0784-02, 16-0990-00, E 16-0668-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MONTANA TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA MONTANA TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2010 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. MONTANA TURISMO LTDA. AHM3824 AIE1023 AJI1094 AKA5037 ANC5936 AOB8024 AOM8582 MCQ9474" INATIVO 30851 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-16T00:00:00 50500.030221/2010-20 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE JACIARA (MT) EM FACE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, RETENDO VEICULOS DAS PERMISSIONARIAS. O FECHAMENTO SE DEU AS 06:30 HORAS DA MANHÃ DO DIA 16/06/2010, SEM PREVISÃO PARA A REABERTURA. INATIVO 30852 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-06T00:00:00 50500.031098/2010-64 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS CURITIBA (PR) ? CUIABÁ (MT), PREFIXO 09-0784-01 E CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO 09-0784-00, O NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS EM REFERÊNCIA PASSA A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2010, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 30853 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-19T00:00:00 50500.034503/2010-04 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.034503/2010-04 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 16-0784-03, 09-0784-04 E 09-0784-02 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 16/07/2010 A 10/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP. CYN7964 ALW8294 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOU0215" INATIVO 30854 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-14T00:00:00 50500.127196/2010-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2010 A 15/03/2011. 50500.127196/2010-04 DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. DTB8885 DTC2986 JZY5606 JZZ6064 KAD8938 KAQ4084 NBJ1630 NPP0820" INATIVO 30855 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-30T00:00:00 50500.116908/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.116908/2010-51, 50500.116912/2010-10, 50500.116906/2010-62, 50500.116915/2010-53, 50500.116916/2010-06, 50500.116911/2010-75 E 50500.116980/2010-89 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2010 A 15/03/2011. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA NCS3901 NCS3902 NCS3903 NCS3904 NCS3905 NCS3906 NCS3907 NCS3908 NCS3909 NCJ3910 AHC2857 AHG5693 ASA1501 ASA1502 ASA1503 ASA1504 NBC3186 NBF1388 NBF1462 NBF1480 NBH4283 NBH4336 NBK6425 NBK6444 NCQ1702 NCR2001 NCR2003 NCR2102 NCR2804 NCR3023 NCS4305 NCS6304 NCX1928 NCX2308 NCX2309 NDO5410 TRANSPORTES THOMAZ LTDA. AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMM8362 AMS3995 AOL9082 ASM4405 BSF0068 KARENTUR TURISMO LTDA. - ME NBU5443 AJI0743 AIZ5912 HRO2915 GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 LCH9962 IFX7868 HSH1301 HSH1401 HSH7001 HSH9001 INATIVO 30856 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-31T00:00:00 50500.127205/2010-59 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127205/2010-59, 50500.127215/2010-94, 50500.135678/2010-20, 50500.135681/2010-43, 50500.135682/2010-98 E 50500.135684/2010-87 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13/12/2010 A 13/03/2011. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP CYN7964 ALW8294 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOU0215 INATIVO 30857 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-03-22T00:00:00 50500.019375/2011-41 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.019375/2011-41 E APENSOS, 50500.019379/2011-20, 50500.019382/2011-43, 50500.019403/2011-21, 50500.019414/2011-19, 50500.019421/2011-11, 50500.019424/2011-46 E 50500.019426/2011-35 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/04/2011 A 27/04/2011 GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001 HSH7001 HSH1301 HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 IFX7868 LCH9962 CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ? EPP AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 BBB4259 AAA4259 ARI7561 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 IGU4672 ISJ2011 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 KRJ9719 AFW5889 LCL6874 CYB9549 EHT2303 VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869 IHA0609 IHA0879 IHB4054 IJU5874 IMN8916 IMM8105 IMN8924 INX8708 INX8703 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE8330 IOE3973 IMM7547 ING3204 IPK3574 IPK3612 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497 IDB0120 AHN2382 TRANSPORTADORA THOMAZ LTDA BSF0068 AGF3161 AHA8038 AGX3233 ASM4405 AJT2057 ATE4298 MBT6178 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348 MEF9240 MEF9310 MBO9784 MBP1064 MBO9754 MAW2193 MBL0805 MBL1555 LXA1723 LYY9570 LYM0352 MAB8119 MAB8109 MAB9619 MAA9936 MAX8673 MBA0955 MBA0375 MBA1615 MBX7229 MBY5058 MCC3193 MCC2973 MCC0595 MDD1909 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MED8769 MBH7202 MBH5062 MDH7093 MDH7073 MDH7113 MED0727 MDV7114 MED0767 MEM6407 MDK8765 MFL2054 MFV3024 MFV3114 MFR6044 MFR5954 LYK9792 LYK9692 MAA5079 MBX0830 MCJ1653 MEU4612 MFS7102 MBN7969 MBR5346 MGU3357 MHZ7546 MHZ7326 MHZ3856 MHZ6516 MHZ6256 INATIVO 30858 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-08T00:00:00 50500.042747/2011-33 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR - LTDA, UTILIZAR O ÔNIBUS DAS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS, NO PERÍODO ENTRE 22/06/2011 A 28/06/2011, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP: AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA: AFS2726, KRJ9719, AFW5889, LCL6874, CYB9549, EHT2303. GRAND MASTER TURISMO LTDA: HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA: IBT1497, IDB0120 E AHN2382. ABELAZERI TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME: KRD8602 E MAY2176. TRANSPORTES THOMAZ LTDA: BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATE4298, MBT6178. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA: IOX6670, IGU4672, ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA: IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612. VALE REGISTRAR QUE OS ÔNIBUS EM QUESTÃO SOMENTE DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS E ATIVOS NESTA AGÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 1971/2007. INATIVO 30859 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-22T00:00:00 50500.051478/2011-04 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 09-0784-00 E CURITIBA (PR) ? CUIABÁ (MT), PREFIXO Nº 09-0784-01, A VIGORAR A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2011, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 30860 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. INATIVO 30861 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." INATIVO 30862 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-24T00:00:00 50500.053152/2011-11 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.053152/2011-11, 50500.053163/2011-93, 50500.053151/2011-69, 50500.053161/2011-02, 50500.053154/2011-01, 50500.053155/2011-47, 50500.053158/2011-81 E 50500.053157/2011-36 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/07/2011 A 31/07/2011. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AGP9865, AEE2581, AMS3995, AFI3286, BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATA7273, ATE4298, MBT6178, MAF9299, MBU3158, ASR8783 E AOL9082. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670, IGU4672 E ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612." INATIVO 30863 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-26T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 30864 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-01T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 30865 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-08T00:00:00 50500.022348/2012-37 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.022348/2012-37, 50500.022349/2012-81 E 50500.022350/2012-14 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17/02/2012 A 29/02/2012 MARYTUR TURISMO LTDA. HUS1397 IIW3031 IKG2703 IMR3965 TRANSPORTADORA ENGEL LTDA. IIS3705 INS1894 INS1906 MARCIA C. W. REIS DVT5739 EPU7626 IPA6123 IJP0972 INATIVO 30866 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.036192/2012-71 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036192/2012-71, 50500.036194/2012-61, 50500.036197/2012-02, 50500.036201/2012-24 E 50500.036210/2012-15 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 INATIVO 30867 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-12T00:00:00 50500.036412/2012-67 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036412/2012-67 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 30868 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045769/2012-36 "VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. 50500.045769/2012-36 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 30869 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045757/2012-10 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.045757/2012-10, 50500.045758/2012-56, 50500.045760/2012-25, 50500.045762/2012-14, 50500.045765/2012-58, 50500.045771/2012-13 NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 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EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138" INATIVO 30871 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065198/2012-56 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065198/2012-56 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. AUN1451 ASA1501 ASA1503 NBC3186 NBH4283 NCQ1702 NCR2003 NCR2804 NCS4305 NCX1928 NCX2309 ASA1502 ASA1504 NBH4336 NBK6444 NCR2001 NCR2102 NCR3023 NCS6304 NCX2308 NDO5410 ATN2972 ATN2973 ATN2975 ATN2977 ATN6650 ATN9251 ATO0153 ATO0253 ATO5310 ATO5313 ATP3761 ATY2736 ATY2737 ATY2747 ATY4236 AUA1850 AUB7511" INATIVO 30872 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065196/2012-67 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.065196/2012-67 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 INATIVO 30873 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-12T00:00:00 50500.024336/2012-47 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO DE 17/02/2012 A 29/02/2012, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO: MONTREAL TOURS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA: MCO3396 E MEM8855. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MFR3557. VALE REGISTRAR QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 30874 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-18T00:00:00 50500.090520/2012-85 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.090520/2012-85 NOS PERÍODOS ENTRE 10/10/2012 A 15/10/12 E 01/11/2012 A 05/11/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 MAW2193 MBL1555 MBX0830 MCN3973 MDH7113 MEF9310 MFV3024 MHZ7546 LYK9792 MAX8673 MBN7969 MBX7229 MCP2883 MDK8765 MEM6407 MFV3114 MIW6048 LYM0352 MBA0375 MBO9754 MBY5058 MCR3783 MDV7114 MEU4612 MGU3357 MIW6398 MAA5079 MBA0955 MBO9784 MCC0595 MCR4394 MED0727 MFL2054 MHZ3856 MJY6029 MAA9936 MBA1615 MBP1064 MCC2973 MDD1909 MED0767 MFR5954 MHZ6256 MJY6228 MAB8109 MBH5062 MBR5346 MCC3193 MDH7073 MED8769 MFR6044 MHZ6516 MJY7058 MAB8119 MBH7202 MBS1348 MCJ1653 MDH7093 MEF9240 MFS7102 MHZ7326 MJY7138 MAB9619 MBL0805" INATIVO 30875 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-05T00:00:00 50500.114211/2012-16 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114211/2012-16 E ANEXOS NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013 EMPRESA: E. B. SILVERIO - TRANSPORTES AJM6978 DTC3028 HSS3001 LYF0988 MFF0705 EMPRESA: DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA DTC2986 KAQ4084 NJB1630 NPP0820 OAX0820 OAX5820 OBB0820 OBC0820 EMPRESA: CLAUDIO ALVES DE BRITO - ME JJZ3630 KTL1250 MPF5139 MQU3670 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: AMANDA TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME AFO4050 BWK3526 GLI2271 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: TRANSGIRO TURISMO E VIAGENS LTDA ACS4110 AJV9248 ALE7801 ALT5414 APC7114 AQT1186 ARH0319 ATR3910 MII7825 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMS3995 AOL9082 ASM4405 ASR8783 ATA7273 ATE4298 AVG4194 AVH7764 AWB2074 BSF0068 MAF9299 MBT6178 MBU3158 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 ISJ2011 IUA2012 EMPRESA: SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA HWC1203 IIG8885 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: REGINA MARTINS BARBOSA FARIA-ME AJJ4400 KAU1621 KIX2580 LYV9765 MZU6666 EMPRESA: MAURÍCIO DE SOUZA SANTOS TURISMO - ME AAC6707 AET8624 AVG6013 HPE0379 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 EMPRESA: A. L. CUNHA TRANSPORTES LTDA IDB0120 IOS2002 IPD5258 ITF2206 EMPRESA: PANTUR TURISMO LTDA KAP0466 MEU1341 EMPRESA: MB TRANSPORTES LTDA ALK3631 ALN5717 DPE1150 DPE1180 HVK6120 IEU5640 IOP8154 IOX8878 IPI1376 IPZ9350 IRH4064 KIB6576 KIB6586 LYU6903 NFJ5187 NGF6210 EMPRESA: LP FENIX TUR LTDA - ME LYP3656 NJR2763 OAU8389 EMPRESA: JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME KDJ0402 NBC6608 NBH3706 NBK6233 EMPRESA: JOSE PEREIRA BARRETO ME IOT8357 NFE4580 NFN3819 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: HS TRANSPORTES LTDA ADD8565 AHP9284 HQR1493 HQR8411 MQU2800 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 CYR2844 IKF0217 LZV5169 MFE1940 MQF8005 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870" INATIVO 30876 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 30877 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 30878 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 30879 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 30880 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-15T00:00:00 50500.116411/2012-03 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.116411/2012-03 E 50500.116411/2012-03 NO PERÍODO ENTRE 15/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: LUIZ RENATO DA SILVA & CIA LTDA. IBO1475 IGG1957 JAC0520 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA ALW8294 HRO1776 IPO1967 LNY3441 NKN6025 NLG8222 NUA4269 NWN8584 OAT8340" INATIVO 30881 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" INATIVO 30882 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 30883 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" INATIVO 30884 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" INATIVO 30885 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" INATIVO 30886 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 INATIVO 30887 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" INATIVO 30888 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-22T00:00:00 50500.102379/2003-9 PORTARIA Nº 084/SUPAS/ANTT, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.102379/2003-9, RESOLVE: ART. 1º INDEFERIR O REQUERIMENTO DA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NO SERVIÇO CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 09-0784-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 30889 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 30890 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" INATIVO 30891 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-06-24T00:00:00 50500.126621/2013-82 A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR LTDA, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2013 A 31/07/2013, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MEM5958, MEM5908, MIG8185, MGV6849, MFR3557, MCF4088, MCF4098, MKA1068 E MKA1078. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256, MIW6398, MIW6048, MJY7058, MJY6228, MJY7138, MJY6029, MJH9506, MJH9426, MKQ2652, MKX3212, MKY9362, MKY4252, MKQ0317, MKQ0267, MKQ0287, MKQ0357, MKQ0347 E MKQ0337. POR OPORTUNO, ESCLARECEMOS QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 30892 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-06-25T00:00:00 50500.034884/2008-07 "" INATIVO 30893 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-06-25T00:00:00 50500.103461/2013-11 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 09-0784-01 EM UM ÚNICO VEÍCULO. INATIVO 30894 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-23T00:00:00 210 - 7/8/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30895 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 30896 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 30897 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-06-02T00:00:00 50500.046290/2014-89 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO 09-0784-00 E CURITIBA (PR) ? CUIABÁ (MT), PREFIXO 09-0784-01, A VIGORAR A PARTIR 03 DE JUNHO DE 2014, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 30898 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-04-30T00:00:00 50500.090257/2015-77 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA CURITIBA (PR) - CUIABÁ (MT), PREFIXO 09-0784-01 VÁLIDA ATÉ 06/05/2016. INATIVO 30899 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 30900 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.118236/2015-23 RESOLUÇÃO Nº 4890/2015 - DE 08/10/2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.118236/2015-23, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO SERVIÇO 01072100 - MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) 01177600 - MANAUS(AM) - CARACAS(VE) 22069300 - PORTO VELHO(RO) - HUMAITÁ(AM) 09078400 - CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) 09078404 - CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) 16078403 - CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO) 09124500 - CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) 09124600 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA PONTA PORÃ 09129500 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) 11065800 - CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) 11124501 - CUIABÁ (MT) - RIO BRANCO (AC) 16008000 - LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012100 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012101 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16066800 - TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP) 16080400 - TUBARÃO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16083200 - ARARANGUÁ(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16181800 - FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) 16117900 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) 17172500 - COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) 16099000 - TUBARÃO(SC) - CURITIBA(PR) 16118000 - TUBARÃO(SC) - APARECIDA(SP) 16007900 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16007901 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 11131700 - CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO) 11131800 - CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) 16117700 - FLORIANÓPOLIS(SC) - OSÓRIO(RS) 09078402 - CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA APUCARANA CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2016, A EMPRESA IRÁ INICIAR O SERVIÇO EM 01/07/2016. INATIVO 30901 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-04-25T00:00:00 50000.003363/96-81 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003363/96-61 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO SUPRACITADO, PUBLICADO NO D.O.U. EM 08/05/96, O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE PRESIDENTE PRUDENTE(SP) PARA CURITIBA(PR) E PONTA GROSSA(PR), NA LINHA CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO), PREFIXO 09.0784-00, E NOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DAS LINHAS CURITIBA(PR) - CUIABÁ(MT), PREFIXO 09.0784-01, CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-02, CRICIUMA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-03 E CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) PREFIXO 09.0784-04, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, E EM ESPECIAL , O ART. 48, INCISOS I E II DO PARAGRAFO 1º DO ART. 49 DO DECRETO 952/93, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993 INATIVO 30902 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-11-13T00:00:00 50000.003363/96-81 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003363/96-81 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES, TENDO EM VISTA OS ARGUMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS PELA ASSESSORIA DESTA SECRETARIA, TORNOU SEM EFEITO O ATO ADMINISTRATIVO BAIXADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EM DESPACHO DE 25/04/96, QUE AUTORIZAVA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-00 E NOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DAS LINHAS CURITIBA(PR) - CUIABÁ(MT) PREFIXO 09.0784-01, CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-02, CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-03 E CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) PREFIXO 09.0784-04 E PUBLICADO NO D.O.U. DE 08/05/96 INATIVO 30903 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 30904 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-12-22T00:00:00 50500.180580/2004-00 REFERENCIA: PROCESSO ADMINSTRATIVO 50500.180580/2004-00 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO COMUNICO A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2001.01.00.020121-0/DF, DETERMINANDO QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS SEGUINTES SEÇÕES NAS LINHAS ABAIXO, OPERADAS PELA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA: - LINHA CURITIBA(PR) - CUIABÁ(MT) (SERVIÇO COMPLEMENTAR), PREFIXO Nº. 09.0784-01, AUTORIZADA A FAZER OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS: DE PRESIDENTE PRUDENTE(SP) PARA CURITIBA(PR) E PONTA GROSSA (PR) - PROC. ADM. Nº. 50000.003363/96-81, INATIVO 30905 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-06-07T00:00:00 50500.049667/2005-61 PROTOCOLO Nº 50500.049667/2005-61. IINTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CURITIBA (PR) AS 13:30 HORAS E COM PARTIDAS DE CUIABA (MT) AS 20:00 HORAS DIARIAMENTE E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 30906 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-11T00:00:00 50500.061804/2006-16 PROTOCOLO Nº 50500.061804/2006-16. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CURITIBA (PR) AS 12:30 HORAS NOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO E AS 14:00 HORAS NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, JULHO E DEZEMBRO E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CUIABA (MT) AS 08:30 HORAS NOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO E AS 20:00 HORAS NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, JULHO E DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 26.10.06. INATIVO 30907 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-11-28T00:00:00 50500.071766/2006-18 PROTOCOLO Nº 50500.071766/2006-18. IINTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CURITIBA (PR) AS 05:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CUIABA (MT) AS 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13.12.06. INATIVO 30908 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-02-27T00:00:00 50500.014580/2008-15 PROTOCOLO Nº 50500.014580/2008-15 IINTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE CURITIBA (PR) À 12:30 HORAS DIARIAMENTE E DE CUIABÁ (MT) AS 08:35 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13.03.2008. INATIVO 30909 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-05-06T00:00:00 50500.034884/2008-07 PROTOCOLOS: 50500.013510/2008-40 DE 22/02/2008, 50500.026798/2008-12 DE 07/04/2008 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTANEA DOS SERVIÇOS CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO 09-0784-00, E CURITIBA (PR) ? CUIABÁ (MT), PREFIXO 09-0784-01, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.551/2008 A VIGORAR A PARTIR DE 26/6/2008, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 30910 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-16T00:00:00 50500.030221/2010-20 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE JACIARA (MT) EM FACE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, RETENDO VEICULOS DAS PERMISSIONARIAS. O FECHAMENTO SE DEU AS 06:30 HORAS DA MANHÃ DO DIA 16/06/2010, SEM PREVISÃO PARA A REABERTURA. INATIVO 30911 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-06T00:00:00 50500.031098/2010-64 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS CURITIBA (PR) ? CUIABÁ (MT), PREFIXO 09-0784-01 E CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO 09-0784-00, O NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS EM REFERÊNCIA PASSA A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2010, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 30912 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-22T00:00:00 50500.040494/2011-63 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 09-0784-00 E CURITIBA (PR) ? CUIABÁ (MT), PREFIXO Nº 09-0784-01, A VIGORAR A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2011, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 30913 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-22T00:00:00 50000.003437/1999-69 PORTARIA Nº 083/SUPAS/ANTT, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50000.003437/1999-69, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES ? DE CURITIBA (PR) PARA: NOVA ALVORADA DO SUL (MS), RONDONÓPOLIS (MT), DE PONTA GROSSA (PR) PARA: NOVA ALVORADA DO SUL (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), NO SERVIÇO CURITIBA (PR) ? CUIABÁ (MT), PREFIXO Nº 09-0784-01. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 30914 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-06-25T00:00:00 50500.034884/2008-07 "" INATIVO 30915 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-06-25T00:00:00 50500.103461/2013-11 PRORROGAÇÃO OPERAÇÃO SIMULTANEA COM LINHA 09-0784-00 EM UM ÚNICO VEÍCULO. INATIVO 30916 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-23T00:00:00 210 - 7/8/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30917 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-06-02T00:00:00 50500.046290/2014-89 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO 09-0784-00 E CURITIBA (PR) ? CUIABÁ (MT), PREFIXO 09-0784-01, A VIGORAR A PARTIR 03 DE JUNHO DE 2014, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 30918 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-06-09T00:00:00 210 - 21/05/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30919 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-04-30T00:00:00 50500.090257/2015-77 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO), PREFIXO 09-0784-00 VÁLIDA ATÉ 06/05/2016. INATIVO 30920 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-06-18T00:00:00 50500.145289/2015-17 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM TELA, CONFORME PLEITEADO PELA EMPRESA NO DOCUMENTO EM REFERÊNCIA. INATIVO 30921 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-16T10:39:00 "" Transferência da empresa: para empresa: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 30922 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-04-25T00:00:00 50000.003363/96-81 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003363/96-61 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO SUPRACITADO, PUBLICADO NO D.O.U. EM 08/05/96, O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE PRESIDENTE PRUDENTE(SP) PARA CURITIBA(PR) E PONTA GROSSA(PR), NA LINHA CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO), PREFIXO 09.0784-00, E NOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DAS LINHAS CURITIBA(PR) - CUIABÁ(MT), PREFIXO 09.0784-01, CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-02, CRICIUMA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-03 E CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) PREFIXO 09.0784-04, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, E EM ESPECIAL , O ART. 48, INCISOS I E II DO PARAGRAFO 1º DO ART. 49 DO DECRETO 952/93, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993 INATIVO 30923 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-11-13T00:00:00 50000.003363/96-81 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003363/96-81 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES, TENDO EM VISTA OS ARGUMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS PELA ASSESSORIA DESTA SECRETARIA, TORNOU SEM EFEITO O ATO ADMINISTRATIVO BAIXADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EM DESPACHO DE 25/04/96, QUE AUTORIZAVA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-00 E NOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DAS LINHAS CURITIBA(PR) - CUIABÁ(MT) PREFIXO 09.0784-01, CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-02, CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-03 E CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) PREFIXO 09.0784-04 E PUBLICADO NO D.O.U. DE 08/05/96 INATIVO 30924 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 30925 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-12-22T00:00:00 50500.180580/2004-00 REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.180580/20004-00 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO COMUNICO A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2001.01.00.020121-0/DF, DETERMINANDO QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS SEGUINTES SEÇÕES NAS LINHAS ABAIXO, OPERADAS PELA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA: - LINHA CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) (SERVIÇO COMPLEMENTAR), PREFIXO Nº. 09.0784-04, AUTORIZADA A FAZER OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS: DE PRESIDENTE PRUDENTE(SP) PARA CURITIBA(PR) E PONTA GROSSA (PR) - PROC. ADM. Nº. 50000.003363/96-81. INATIVO 30926 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.071468/2009-62 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.071468/2009-62 E 50500.071469/2009-15 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 09-0784-02, 09-0784-04, E 16-0784-03 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA.-EPP AAA4259 ALW8294 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 BBB4259 CYN7964 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. AHM8264 AHM8266 BTT4048 BTT4047 ALI4516" INATIVO 30927 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-12T00:00:00 50500.074813/2009-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.074813/2009-10 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 16-0784-03, 09-0784-04, 09-0784-02, 16-0990-00, E 16-0668-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MONTANA TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA MONTANA TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2010 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. MONTANA TURISMO LTDA. AHM3824 AIE1023 AJI1094 AKA5037 ANC5936 AOB8024 AOM8582 MCQ9474" INATIVO 30928 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-13T00:00:00 50500.033509/2010-56 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.033509/2010-56 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0784-03, 16-1818-00, 09-0784-04 E 11-9037-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA GRAND MASTER TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA GRAND MASTER TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/07/2010 A 10/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH1501 HSG1601 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 LCH9962" INATIVO 30929 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-13T00:00:00 50500.033508/2010-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.033508/2010-10 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0784-03, 16-1818-00, 09-0784-04 E 11-9037-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/07/2010 A 10/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP. MRD3580 KRJ5620 MRD3670" INATIVO 30930 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-19T00:00:00 50500.034503/2010-04 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.034503/2010-04 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 16-0784-03, 09-0784-04 E 09-0784-02 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 16/07/2010 A 10/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP. CYN7964 ALW8294 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOU0215" INATIVO 30931 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-30T00:00:00 50500.116908/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.116908/2010-51, 50500.116912/2010-10, 50500.116906/2010-62, 50500.116915/2010-53, 50500.116916/2010-06, 50500.116911/2010-75 E 50500.116980/2010-89 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2010 A 15/03/2011. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTES LTDA. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMM8362 AMS3995 AOL9082 ASM4405 BSF0068 KARENTUR TURISMO LTDA. - ME NBU5443 AJI0743 AIZ5912 HRO2915 GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 LCH9962 IFX7868 HSH1301 HSH1401 HSH7001 HSH9001 INATIVO 30932 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-31T00:00:00 50500.127205/2010-59 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127205/2010-59, 50500.127215/2010-94, 50500.135678/2010-20, 50500.135681/2010-43, 50500.135682/2010-98 E 50500.135684/2010-87 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13/12/2010 A 13/03/2011. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP CYN7964 ALW8294 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOU0215 INATIVO 30933 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-03-22T00:00:00 50500.019375/2011-41 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.019375/2011-41 E APENSOS, 50500.019379/2011-20, 50500.019382/2011-43, 50500.019403/2011-21, 50500.019414/2011-19, 50500.019421/2011-11, 50500.019424/2011-46 E 50500.019426/2011-35 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/04/2011 A 27/04/2011 GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001 HSH7001 HSH1301 HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 IFX7868 LCH9962 CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ? EPP AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 BBB4259 AAA4259 ARI7561 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 IGU4672 ISJ2011 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 KRJ9719 AFW5889 LCL6874 CYB9549 EHT2303 VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869 IHA0609 IHA0879 IHB4054 IJU5874 IMN8916 IMM8105 IMN8924 INX8708 INX8703 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE8330 IOE3973 IMM7547 ING3204 IPK3574 IPK3612 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497 IDB0120 AHN2382 TRANSPORTADORA THOMAZ LTDA BSF0068 AGF3161 AHA8038 AGX3233 ASM4405 AJT2057 ATE4298 MBT6178 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348 MEF9240 MEF9310 MBO9784 MBP1064 MBO9754 MAW2193 MBL0805 MBL1555 LXA1723 LYY9570 LYM0352 MAB8119 MAB8109 MAB9619 MAA9936 MAX8673 MBA0955 MBA0375 MBA1615 MBX7229 MBY5058 MCC3193 MCC2973 MCC0595 MDD1909 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MED8769 MBH7202 MBH5062 MDH7093 MDH7073 MDH7113 MED0727 MDV7114 MED0767 MEM6407 MDK8765 MFL2054 MFV3024 MFV3114 MFR6044 MFR5954 LYK9792 LYK9692 MAA5079 MBX0830 MCJ1653 MEU4612 MFS7102 MBN7969 MBR5346 MGU3357 MHZ7546 MHZ7326 MHZ3856 MHZ6516 MHZ6256 INATIVO 30934 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-08T00:00:00 50500.042747/2011-33 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR - LTDA, UTILIZAR O ÔNIBUS DAS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS, NO PERÍODO ENTRE 22/06/2011 A 28/06/2011, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP: AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA: AFS2726, KRJ9719, AFW5889, LCL6874, CYB9549, EHT2303. GRAND MASTER TURISMO LTDA: HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA: IBT1497, IDB0120 E AHN2382. ABELAZERI TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME: KRD8602 E MAY2176. TRANSPORTES THOMAZ LTDA: BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATE4298, MBT6178. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA: IOX6670, IGU4672, ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA: IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612. VALE REGISTRAR QUE OS ÔNIBUS EM QUESTÃO SOMENTE DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS E ATIVOS NESTA AGÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 1971/2007. INATIVO 30935 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. INATIVO 30936 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." INATIVO 30937 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-24T00:00:00 50500.053152/2011-11 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.053152/2011-11, 50500.053163/2011-93, 50500.053151/2011-69, 50500.053161/2011-02, 50500.053154/2011-01, 50500.053155/2011-47, 50500.053158/2011-81 E 50500.053157/2011-36 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/07/2011 A 31/07/2011. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AGP9865, AEE2581, AMS3995, AFI3286, BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATA7273, ATE4298, MBT6178, MAF9299, MBU3158, ASR8783 E AOL9082. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670, IGU4672 E ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612." INATIVO 30938 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-26T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 30939 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-01T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 30940 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-08T00:00:00 50500.022348/2012-37 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.022348/2012-37, 50500.022349/2012-81 E 50500.022350/2012-14 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17/02/2012 A 29/02/2012 MARYTUR TURISMO LTDA. HUS1397 IIW3031 IKG2703 IMR3965 TRANSPORTADORA ENGEL LTDA. IIS3705 INS1894 INS1906 MARCIA C. W. REIS DVT5739 EPU7626 IPA6123 IJP0972 INATIVO 30941 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.036192/2012-71 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036192/2012-71, 50500.036194/2012-61, 50500.036197/2012-02, 50500.036201/2012-24 E 50500.036210/2012-15 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 INATIVO 30942 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045757/2012-10 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.045757/2012-10, 50500.045758/2012-56, 50500.045760/2012-25, 50500.045762/2012-14, 50500.045765/2012-58, 50500.045771/2012-13 NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MJY7058 MJY7138 MFR6044 MHZ7546 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228" INATIVO 30943 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065196/2012-67 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.065196/2012-67 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 INATIVO 30944 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065198/2012-56 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065198/2012-56 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. AUN1451 ASA1501 ASA1503 NBC3186 NBH4283 NCQ1702 NCR2003 NCR2804 NCS4305 NCX1928 NCX2309 ASA1502 ASA1504 NBH4336 NBK6444 NCR2001 NCR2102 NCR3023 NCS6304 NCX2308 NDO5410 ATN2972 ATN2973 ATN2975 ATN2977 ATN6650 ATN9251 ATO0153 ATO0253 ATO5310 ATO5313 ATP3761 ATY2736 ATY2737 ATY2747 ATY4236 AUA1850 AUB7511" INATIVO 30945 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065544/2012-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065544/2012-04 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138" INATIVO 30946 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-12T00:00:00 50500.024336/2012-47 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO DE 17/02/2012 A 29/02/2012, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO: MONTREAL TOURS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA: MCO3396 E MEM8855. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MFR3557. VALE REGISTRAR QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 30947 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-18T00:00:00 50500.090520/2012-85 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.090520/2012-85 NOS PERÍODOS ENTRE 10/10/2012 A 15/10/12 E 01/11/2012 A 05/11/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 MAW2193 MBL1555 MBX0830 MCN3973 MDH7113 MEF9310 MFV3024 MHZ7546 LYK9792 MAX8673 MBN7969 MBX7229 MCP2883 MDK8765 MEM6407 MFV3114 MIW6048 LYM0352 MBA0375 MBO9754 MBY5058 MCR3783 MDV7114 MEU4612 MGU3357 MIW6398 MAA5079 MBA0955 MBO9784 MCC0595 MCR4394 MED0727 MFL2054 MHZ3856 MJY6029 MAA9936 MBA1615 MBP1064 MCC2973 MDD1909 MED0767 MFR5954 MHZ6256 MJY6228 MAB8109 MBH5062 MBR5346 MCC3193 MDH7073 MED8769 MFR6044 MHZ6516 MJY7058 MAB8119 MBH7202 MBS1348 MCJ1653 MDH7093 MEF9240 MFS7102 MHZ7326 MJY7138 MAB9619 MBL0805" INATIVO 30948 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-05T00:00:00 50500.114211/2012-16 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114211/2012-16 E ANEXOS NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013 EMPRESA: E. B. SILVERIO - TRANSPORTES AJM6978 DTC3028 HSS3001 LYF0988 MFF0705 EMPRESA: DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA DTC2986 KAQ4084 NJB1630 NPP0820 OAX0820 OAX5820 OBB0820 OBC0820 EMPRESA: CLAUDIO ALVES DE BRITO - ME JJZ3630 KTL1250 MPF5139 MQU3670 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: AMANDA TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME AFO4050 BWK3526 GLI2271 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: TRANSGIRO TURISMO E VIAGENS LTDA ACS4110 AJV9248 ALE7801 ALT5414 APC7114 AQT1186 ARH0319 ATR3910 MII7825 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMS3995 AOL9082 ASM4405 ASR8783 ATA7273 ATE4298 AVG4194 AVH7764 AWB2074 BSF0068 MAF9299 MBT6178 MBU3158 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 ISJ2011 IUA2012 EMPRESA: SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA HWC1203 IIG8885 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: REGINA MARTINS BARBOSA FARIA-ME AJJ4400 KAU1621 KIX2580 LYV9765 MZU6666 EMPRESA: MAURÍCIO DE SOUZA SANTOS TURISMO - ME AAC6707 AET8624 AVG6013 HPE0379 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 EMPRESA: A. L. CUNHA TRANSPORTES LTDA IDB0120 IOS2002 IPD5258 ITF2206 EMPRESA: PANTUR TURISMO LTDA KAP0466 MEU1341 EMPRESA: MB TRANSPORTES LTDA ALK3631 ALN5717 DPE1150 DPE1180 HVK6120 IEU5640 IOP8154 IOX8878 IPI1376 IPZ9350 IRH4064 KIB6576 KIB6586 LYU6903 NFJ5187 NGF6210 EMPRESA: LP FENIX TUR LTDA - ME LYP3656 NJR2763 OAU8389 EMPRESA: JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME KDJ0402 NBC6608 NBH3706 NBK6233 EMPRESA: JOSE PEREIRA BARRETO ME IOT8357 NFE4580 NFN3819 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: HS TRANSPORTES LTDA ADD8565 AHP9284 HQR1493 HQR8411 MQU2800 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 CYR2844 IKF0217 LZV5169 MFE1940 MQF8005 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870" INATIVO 30949 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 30950 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 30951 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 30952 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 30953 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-15T00:00:00 50500.116411/2012-03 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.116411/2012-03 E 50500.116411/2012-03 NO PERÍODO ENTRE 15/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: LUIZ RENATO DA SILVA & CIA LTDA. IBO1475 IGG1957 JAC0520 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA ALW8294 HRO1776 IPO1967 LNY3441 NKN6025 NLG8222 NUA4269 NWN8584 OAT8340" INATIVO 30954 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" INATIVO 30955 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 30956 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" INATIVO 30957 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" INATIVO 30958 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" INATIVO 30959 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" INATIVO 30960 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 INATIVO 30961 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-19T00:00:00 50000.003438/1999-21 PORTARIA Nº 077/SUPAS/ANTT, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50000.003438/1999-21, RESOLVE: ART 1º - DEFERIR PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DA EUCATUR PARA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES - CURITIBA (PR) - NOVA ALVORADA DO SUL (MS), PONTA GROSSA (PR) - NOVA ALVORADA DO SUL (MS) E PONTA GROSSA (PR) - CAMPO GRANDE (MS, NO SERVIÇO CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 09-0784-04. INATIVO 30962 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 30963 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-06T00:00:00 50500.019623/2013-16 "" INATIVO 30964 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" INATIVO 30965 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-12T00:00:00 50500.126621/2013-82 ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR LTDA, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2013 A 31/07/2013, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MEM5958, MEM5908, MIG8185, MGV6849, MFR3557, MCF4088, MCF4098, MKA1068 E MKA1078. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256, MIW6398, MIW6048, MJY7058, MJY6228, MJY7138, MJY6029, MJH9506, MJH9426, MKQ2652, MKX3212, MKY9362, MKY4252, MKQ0317, MKQ0267, MKQ0287, MKQ0357, MKQ0347 E MKQ0337. POR OPORTUNO, ESCLARECEMOS QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 30966 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 30967 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 30968 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-16T10:39:00 "" Transferência da empresa: para empresa: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 30969 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.118236/2015-23 RESOLUÇÃO Nº 4890/2015 - DE 08/10/2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.118236/2015-23, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO SERVIÇO 01072100 - MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) 01177600 - MANAUS(AM) - CARACAS(VE) 22069300 - PORTO VELHO(RO) - HUMAITÁ(AM) 09078400 - CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) 09078404 - CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) 16078403 - CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO) 09124500 - CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) 09124600 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA PONTA PORÃ 09129500 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) 11065800 - CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) 11124501 - CUIABÁ (MT) - RIO BRANCO (AC) 16008000 - LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012100 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012101 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16066800 - TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP) 16080400 - TUBARÃO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16083200 - ARARANGUÁ(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16181800 - FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) 16117900 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) 17172500 - COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) 16099000 - TUBARÃO(SC) - CURITIBA(PR) 16118000 - TUBARÃO(SC) - APARECIDA(SP) 16007900 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16007901 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 11131700 - CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO) 11131800 - CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) 16117700 - FLORIANÓPOLIS(SC) - OSÓRIO(RS) 09078402 - CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA APUCARANA CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2016, A EMPRESA IRÁ INICIAR O SERVIÇO EM 01/07/2016. INATIVO 30970 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-05-17T00:00:00 50000.003841/96-75 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003841/96-75 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO SUPRACITADO, PUBLICADO NO D.O.U. EM 30/05/96, O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE CAMPO GRANDE(MS) PARA CUIABÁ(MT), CÁCERES(MT) E PONTES E LACERDA(MT) PARA VILHENA(RO), PIMENTA BUENO(RO), CACOAL(RO), PRESIDENTE MÉDICI(RO), JI-PARANÁ(RO), ARIQUEMES(RO), E PORTO VELHO(RO), NAS LINHAS CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) PREFIXO 09.1245-00, CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO), PREFIXO 09.1295-00, E CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-00, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, E EM ESPECIAL, NO ART. 48, INCISOS I E II DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 49 DO DECRETO Nº 952/93, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 30971 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-11-13T00:00:00 50000.003841/96-75 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003841/96-75 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES, TENDO EM VISTA OS ARGUMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS PELA ASSESSORIA DESTA SECRETARIA, TORNOU SEM EFEITO O ATO ADMINISTRATIVO BAIXADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EM DESPACHO DE 17/05/96, QUE AUTORIZAVA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NAS LINHAS CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) PREFIXO 09.1245-00, CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.1295-00, E CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO), PREFIXO 09.0784-00 E PUBLICADO NO D.O.U. DE 30/05/96. INATIVO 30972 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 30973 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-12-22T00:00:00 50500.180580/2004-00 REFERENCIA: PROCESSO ADMINSTRATIVO: 50500.180580/2004-00 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO COMUNICO A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2001.01.00.020121-0/DF, DETERMINANDO QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS SEGUINTES SEÇÕES NAS LINHAS ABAIXO, OPERADAS PELA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA: - LINHA CASCAVEL/PR- RIO BRANCO(AC), AUTORIZADA A FAZER OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS: DE CAMPO GRANDE(MS) PARA CUIABÁ(MT), DE CUIABÁ(MT), CÁCERES(MT) E PONTES E LACERDA(MT) PARA VILHENA(RO), PIMENTA BUENO(RO), CACOAL(RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANA(RO), ARIQUEMES(RO) E PORTO VELHO(RO) - PROC. ADM. Nº. 50000.003841/96-75, INATIVO 30974 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-16T00:00:00 50500.031516/2005-89 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.031516/2005-89. INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE CASCAVEL (PR) AS 21:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE RIO BRANCO (AC) AS 21:30 HORAS E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 30975 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-06-07T00:00:00 50500.049666/2005-16 PROTOCOLO Nº 50500.049666/2005-16. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CASCAVEL (PR) AS 21:00 HORAS E COM PARTIDAS DO RIO BRANCO (AC) AS 22:00 HORAS DIARIAMENTE E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 30976 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-10-27T00:00:00 50400.000029/1994 REFERENCIA: PROCESSO ADMINSTRATIVO: 50400.000029/1994 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO COMUNICO A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2001.01.00.020121-0/DF, NO RESTABELECIMENTO DAS SEGUINTES SEÇÕES: - DE PORTO VELHO (RO), ABUNÃ (RO) PARA RIO BRANCO (AC) E DE CUIABÁ (MT) PARA PORTO VELHO (RO) - PROC. ADM. Nº. 50400.000029/1994, INATIVO 30977 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-03-27T00:00:00 "" A empresa comunicou que houve o fechamento da Ponte Ayrton Senna que divide os Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, o fato aconteceu às 07:00 hrs do dia 27/03/2006 a situação só foi normalizada dia 29/03/2006 por volta das 17:00 hrs, por decisão judicial. INATIVO 30978 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-19T00:00:00 50500.063339/2006-58 PROTOCOLO Nº 50500.063339/2006-58. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PONTO DE PARADA NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS (MT) DA CHURRASCARIA ESPETO DE OURO PARA O RESTAURANTE VIA EXPRESSA NO ESQUEMA OPERACIONAL DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO A PARTIR DE 03.11.06. INATIVO 30979 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-20T00:00:00 50500.049312/2007-33 PROTOCOLO Nº 50500.049312/2007-33 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CASCAVEL (PR) À 21:00 HORAS E COM PARTIDAS DO RIO BRANCO (AC) ÀS 21:00 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 04.08.2007 INATIVO 30980 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-10-23T00:00:00 50500.088841/2007-52 PROTOCOLO Nº 50500.088841/2007-52 INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZA ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 30981 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-06-19T00:00:00 0 - 04/06/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30982 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-10-27T00:00:00 50500.063455/2009-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTOS Nº: 50500.063455/2009-10, 50500.063647/2009-26, 50500.063466/2009-08, 50500.063463/2009-66, 50500.063458/2009-53, 50500.063447/2009-73, 50500.063443/2009-95 E 50500.063440/2009-51, DE 27/10/2009. INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 09-1245-00, 09-1294-00, 11-0658-00, 11-9037-00, 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0784-03 E 16-0832-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-01 CRICIÚMA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0121-00 CRICIÚMA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0121-01, ARARANGUA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0832-00 UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. MBS1348, MEF9240, MEF 9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MBN7969, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR4394, MED8769, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MDV7114, MEM6407, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954 CASCAVEL (PR) CAMPO GRANDE (MS) - 09-1294-00 ARIPUANA (MT) ? PORTO ALEGRE (RS) - 11-9037-00 TRANSTOL - EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO TOLEDO LTDA. AHK6590, AHH6279, AHJ9252, AHY2457, AJA7255, AJF8414, AJV9247, AJV9248, AJF8412, NBJ2750, NCV2740, NDG2355, NDD8907, AQV8241 CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO) - 09-0784-00 CUIABÁ (MT) ? PORTO VELHO (RO) - 11-0658-00 ARIPUANA (MT) ? PORTO ALEGRE (RS) - 11-9037-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-01 CRICIÚMA (SC) ? PORTO VELHO (RO) - 16-0784-03 CASCAVEL (PR) ? RIO BRANCO (AC) - 09-1245-00 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO AHC2857, AHG5693, ASA1501, ASA1502, ASA1503, ASA1504, NBC3186, NBF1388, NBF1462, NBF1480, NBH4283, NBH4336, NBK6425, NBK6444, NCJ3910, NCQ1702, NCR2001, NCR2003, NCR2102, NCR2804, NCR3023, NCS3901, NCS3902, NCS3903, NCS3904, NCS3906, NCS3907, NCS3908, NCS3909, NCS4305, NCS6304, NCX1928, NCX2308, NCX2309, NDO5410" INATIVO 30983 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-16T00:00:00 50500.030221/2010-20 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE JACIARA (MT) EM FACE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, RETENDO VEICULOS DAS PERMISSIONARIAS. O FECHAMENTO SE DEU AS 06:30 HORAS DA MANHÃ DO DIA 16/06/2010, SEM PREVISÃO PARA A REABERTURA. INATIVO 30984 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-21T00:00:00 50500.030978/2010-13 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE BR 163 NA PONTE AIRTON SENA, DIVISA ENTRE OS ESTADOS DO PR/MS EM FACE DOS INDIOS ESTAREM RETENDO OS VEÍCULOS DAS PERMISSIONARIAS QUE POR ALI TRAFEGAM, IMPEDINDO ATÉ O TRANSBORDO DOS PASSAGEIROS, O FECHAMENTO SE DEU AS 06:00 HORAS DA MANHÃ DO DIA 21/06/2010, SEM PREVISÃO PARA REABERTURA. INATIVO 30985 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-11-11T00:00:00 50500.116982/2010-78 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA-EPP., NOS SERVIÇOS REGULARES SOB PREFIXO NºS.: 16-0784-03, 11-9037-00, 09-1295-00, E 09-1245-00. NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 10/12/2010 A 07/02/2011. MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA-EPP. MRD3580 KRJ5620 MRD3670 EVC6908 KTF2711 KTK2761 KUB2769 KUC2768 MRD3250 50500.116982/2010-78" INATIVO 30986 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-11-25T00:00:00 210 - 11/10/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30987 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-14T00:00:00 50500.127196/2010-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2010 A 15/03/2011. 50500.127196/2010-04 DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. DTB8885 DTC2986 JZY5606 JZZ6064 KAD8938 KAQ4084 NBJ1630 NPP0820" INATIVO 30988 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-30T00:00:00 50500.116908/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.116908/2010-51, 50500.116912/2010-10, 50500.116906/2010-62, 50500.116915/2010-53, 50500.116916/2010-06, 50500.116911/2010-75 E 50500.116980/2010-89 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2010 A 15/03/2011. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTES LTDA. TRANSTOL EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVO TOLEDO LTDA. GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 LCH9962 IFX7868 HSH1301 HSH1401 HSH7001 HSH9001 INATIVO 30989 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-03-22T00:00:00 50500.019375/2011-41 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.019375/2011-41 E APENSOS, 50500.019379/2011-20, 50500.019382/2011-43, 50500.019403/2011-21, 50500.019414/2011-19, 50500.019421/2011-11, 50500.019424/2011-46 E 50500.019426/2011-35 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/04/2011 A 27/04/2011 GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001 HSH7001 HSH1301 HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 IFX7868 LCH9962 CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ? EPP AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 BBB4259 AAA4259 ARI7561 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 IGU4672 ISJ2011 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 KRJ9719 AFW5889 LCL6874 CYB9549 EHT2303 VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869 IHA0609 IHA0879 IHB4054 IJU5874 IMN8916 IMM8105 IMN8924 INX8708 INX8703 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE8330 IOE3973 IMM7547 ING3204 IPK3574 IPK3612 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497 IDB0120 AHN2382 TRANSPORTADORA THOMAZ LTDA BSF0068 AGF3161 AHA8038 AGX3233 ASM4405 AJT2057 ATE4298 MBT6178 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348 MEF9240 MEF9310 MBO9784 MBP1064 MBO9754 MAW2193 MBL0805 MBL1555 LXA1723 LYY9570 LYM0352 MAB8119 MAB8109 MAB9619 MAA9936 MAX8673 MBA0955 MBA0375 MBA1615 MBX7229 MBY5058 MCC3193 MCC2973 MCC0595 MDD1909 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MED8769 MBH7202 MBH5062 MDH7093 MDH7073 MDH7113 MED0727 MDV7114 MED0767 MEM6407 MDK8765 MFL2054 MFV3024 MFV3114 MFR6044 MFR5954 LYK9792 LYK9692 MAA5079 MBX0830 MCJ1653 MEU4612 MFS7102 MBN7969 MBR5346 MGU3357 MHZ7546 MHZ7326 MHZ3856 MHZ6516 MHZ6256 INATIVO 30990 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-08T00:00:00 50500.042747/2011-33 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR - LTDA, UTILIZAR O ÔNIBUS DAS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS, NO PERÍODO ENTRE 22/06/2011 A 28/06/2011, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP: AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA: AFS2726, KRJ9719, AFW5889, LCL6874, CYB9549, EHT2303. GRAND MASTER TURISMO LTDA: HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA: IBT1497, IDB0120 E AHN2382. ABELAZERI TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME: KRD8602 E MAY2176. TRANSPORTES THOMAZ LTDA: BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATE4298, MBT6178. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA: IOX6670, IGU4672, ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA: IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612. VALE REGISTRAR QUE OS ÔNIBUS EM QUESTÃO SOMENTE DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS E ATIVOS NESTA AGÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 1971/2007. INATIVO 30991 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. INATIVO 30992 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." INATIVO 30993 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-24T00:00:00 50500.053152/2011-11 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.053152/2011-11, 50500.053163/2011-93, 50500.053151/2011-69, 50500.053161/2011-02, 50500.053154/2011-01, 50500.053155/2011-47, 50500.053158/2011-81 E 50500.053157/2011-36 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/07/2011 A 31/07/2011. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AGP9865, AEE2581, AMS3995, AFI3286, BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATA7273, ATE4298, MBT6178, MAF9299, MBU3158, ASR8783 E AOL9082. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670, IGU4672 E ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612." INATIVO 30994 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-26T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 30995 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-01T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 30996 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-08T00:00:00 50500.022348/2012-37 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.022348/2012-37, 50500.022349/2012-81 E 50500.022350/2012-14 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17/02/2012 A 29/02/2012 MARYTUR TURISMO LTDA. HUS1397 IIW3031 IKG2703 IMR3965 TRANSPORTADORA ENGEL LTDA. IIS3705 INS1894 INS1906 MARCIA C. W. REIS DVT5739 EPU7626 IPA6123 IJP0972 INATIVO 30997 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.036192/2012-71 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036192/2012-71, 50500.036194/2012-61, 50500.036197/2012-02, 50500.036201/2012-24 E 50500.036210/2012-15 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 INATIVO 30998 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-12T00:00:00 50500.036412/2012-67 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036412/2012-67 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 30999 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045757/2012-10 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.045757/2012-10, 50500.045758/2012-56, 50500.045760/2012-25, 50500.045762/2012-14, 50500.045765/2012-58, 50500.045771/2012-13 NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MJY7058 MJY7138 MFR6044 MHZ7546 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228" INATIVO 31000 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045769/2012-36 "VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. 50500.045769/2012-36 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 31001 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-05-25T00:00:00 210 - 5/10/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31002 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065198/2012-56 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065198/2012-56 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. AUN1451 ASA1501 ASA1503 NBC3186 NBH4283 NCQ1702 NCR2003 NCR2804 NCS4305 NCX1928 NCX2309 ASA1502 ASA1504 NBH4336 NBK6444 NCR2001 NCR2102 NCR3023 NCS6304 NCX2308 NDO5410 ATN2972 ATN2973 ATN2975 ATN2977 ATN6650 ATN9251 ATO0153 ATO0253 ATO5310 ATO5313 ATP3761 ATY2736 ATY2737 ATY2747 ATY4236 AUA1850 AUB7511" INATIVO 31003 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065544/2012-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065544/2012-04 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138" INATIVO 31004 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065196/2012-67 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.065196/2012-67 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 INATIVO 31005 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-12T00:00:00 50500.024336/2012-47 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO DE 17/02/2012 A 29/02/2012, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO: MONTREAL TOURS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA: MCO3396 E MEM8855. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MFR3557. VALE REGISTRAR QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 31006 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-18T00:00:00 50500.090520/2012-85 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.090520/2012-85 NOS PERÍODOS ENTRE 10/10/2012 A 15/10/12 E 01/11/2012 A 05/11/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 MAW2193 MBL1555 MBX0830 MCN3973 MDH7113 MEF9310 MFV3024 MHZ7546 LYK9792 MAX8673 MBN7969 MBX7229 MCP2883 MDK8765 MEM6407 MFV3114 MIW6048 LYM0352 MBA0375 MBO9754 MBY5058 MCR3783 MDV7114 MEU4612 MGU3357 MIW6398 MAA5079 MBA0955 MBO9784 MCC0595 MCR4394 MED0727 MFL2054 MHZ3856 MJY6029 MAA9936 MBA1615 MBP1064 MCC2973 MDD1909 MED0767 MFR5954 MHZ6256 MJY6228 MAB8109 MBH5062 MBR5346 MCC3193 MDH7073 MED8769 MFR6044 MHZ6516 MJY7058 MAB8119 MBH7202 MBS1348 MCJ1653 MDH7093 MEF9240 MFS7102 MHZ7326 MJY7138 MAB9619 MBL0805" INATIVO 31007 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-05T00:00:00 50500.114211/2012-16 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114211/2012-16 E ANEXOS NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013 EMPRESA: E. B. 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L. CUNHA TRANSPORTES LTDA IDB0120 IOS2002 IPD5258 ITF2206 EMPRESA: PANTUR TURISMO LTDA KAP0466 MEU1341 EMPRESA: MB TRANSPORTES LTDA ALK3631 ALN5717 DPE1150 DPE1180 HVK6120 IEU5640 IOP8154 IOX8878 IPI1376 IPZ9350 IRH4064 KIB6576 KIB6586 LYU6903 NFJ5187 NGF6210 EMPRESA: LP FENIX TUR LTDA - ME LYP3656 NJR2763 OAU8389 EMPRESA: JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME KDJ0402 NBC6608 NBH3706 NBK6233 EMPRESA: JOSE PEREIRA BARRETO ME IOT8357 NFE4580 NFN3819 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: HS TRANSPORTES LTDA ADD8565 AHP9284 HQR1493 HQR8411 MQU2800 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 CYR2844 IKF0217 LZV5169 MFE1940 MQF8005 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870" INATIVO 31008 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 31009 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 31010 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 31011 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 31012 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-15T00:00:00 50500.116411/2012-03 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.116411/2012-03 E 50500.116411/2012-03 NO PERÍODO ENTRE 15/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: LUIZ RENATO DA SILVA & CIA LTDA. IBO1475 IGG1957 JAC0520 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA ALW8294 HRO1776 IPO1967 LNY3441 NKN6025 NLG8222 NUA4269 NWN8584 OAT8340" INATIVO 31013 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" INATIVO 31014 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 31015 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" INATIVO 31016 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" INATIVO 31017 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" INATIVO 31018 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 INATIVO 31019 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" INATIVO 31020 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 31021 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" INATIVO 31022 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 31023 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 31024 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-03-12T00:00:00 50500.016910/2014-55 EMPRESA COMUNICOU A PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIÇOS 11-1245-01 E 09-1245-00, DEVIDO ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E O ALAGAMENTO DA RODOVIA QUE LIGA OS ESTADOS DE RONDÔNIA E ACRE, A PARTIR DO DIA 20/02/2014 ATÉ QUE CESSEM AS MÁS CONDIÇÕES E OCORRA A LIBERAÇÃO DA RODOVIA. INATIVO 31025 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-04-28T00:00:00 50500.043993/2014-55 EMPRESA COMUNICOU O RETORNO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 11-1245-01 E 09-1245-00. REINICIADO NO DIA 20/04/2014, AINDA COM DIFICULDADES, POIS HOUVE APENAS A LIBERAÇÃO PARCIAL DA RODOVIA. INATIVO 31026 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-06-24T00:00:00 210 - 09/06/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31027 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 31028 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.118236/2015-23 RESOLUÇÃO Nº 4890/2015 - DE 08/10/2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.118236/2015-23, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO SERVIÇO 01072100 - MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) 01177600 - MANAUS(AM) - CARACAS(VE) 22069300 - PORTO VELHO(RO) - HUMAITÁ(AM) 09078400 - CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) 09078404 - CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) 16078403 - CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO) 09124500 - CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) 09124600 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA PONTA PORÃ 09129500 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) 11065800 - CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) 11124501 - CUIABÁ (MT) - RIO BRANCO (AC) 16008000 - LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012100 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012101 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16066800 - TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP) 16080400 - TUBARÃO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16083200 - ARARANGUÁ(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16181800 - FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) 16117900 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) 17172500 - COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) 16099000 - TUBARÃO(SC) - CURITIBA(PR) 16118000 - TUBARÃO(SC) - APARECIDA(SP) 16007900 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16007901 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 11131700 - CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO) 11131800 - CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) 16117700 - FLORIANÓPOLIS(SC) - OSÓRIO(RS) 09078402 - CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA APUCARANA CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2016, A EMPRESA IRÁ INICIAR O SERVIÇO EM 01/07/2016. INATIVO 31029 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 09-1289-00 CASCAVEL(PR) - JI-PARANA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-03T00:00:00 50500.123563/03-01 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.123563/03-01. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 31030 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 09-1289-00 CASCAVEL(PR) - JI-PARANA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 31031 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 09-1289-00 CASCAVEL(PR) - JI-PARANA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-01-25T00:00:00 50000.005401/96-40 Em complementação aos Fac-similes nºs. 325/2004-SUPAS/ANTT e 252/2005-SUPAS/ANTT, comunico a decisão do Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que proferiu decisão nos autos da Apelação Cível nº. 2001.01.00.020121-0/DF, determinando que sejam restabelecidas as seguintes seções nas linhas abaixo, operadas pela empresa Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda: - Linha Cascavel (PR) - Ji-Paraná (RO), prefixo nº. 09-1289-00, autorizada a fazer as seguintes seções: De: Cascavel (PR) Para Presidente Prudente (SP), De Maringá (PR) Para Presidente Prudente (SP), Campo Grande (MS), Coxim (MS), Rondonópolis (MT), Cuiabá (MT), De Presidente Prudente (SP) Para Campo Grande (MS), Coxim (MS), Rondonópolis (MT) e Cuiabá (MT), De Campo Grande (MS) Para Rondonópolis (MT), Cuiabá (MT) e De Rondonópolis (MT), Cuiabá (MT), Cáceres (MT) e Pontes e Lacerda (MT) Para Vilhena (RO), Pimenta Bueno (RO), Cacoal (RO) e Ji-Paraná (RO) - Processo Administrativo nº. 50000.005401/96-40, Portanto, em conformidade com a decisão proferida, informamos que a empresa Eucatur está autorizada judicialmente a operar todos os seccionamentos das linhas acima citadas. INATIVO 31032 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 09-1289-00 CASCAVEL(PR) - JI-PARANA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-19T00:00:00 50500.063339/2006-58 PROTOCOLO Nº 50500.063339/2006-58. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PONTO DE PARADA NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS (MT) DA CHURRASCARIA ESPETO DE OURO PARA O RESTAURANTE VIA EXPRESSA NO ESQUEMA OPERACIONAL DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO A PARTIR DE 03.11.06. INATIVO 31033 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 09-1289-00 CASCAVEL(PR) - JI-PARANA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-19T00:00:00 50500.063340/2006-82 PROTOCOLO Nº 50500.063340/2006-82. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CASCAVEL (PR) AS 12:30 HORAS NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, JULHO E DEZEMBRO E AS 16:00 HORAS NOS MESES DE MARÇO A JUNHO E DE AGOSTO A NOVEMBRO E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE JI-PARANÁ (RO) AS 15:10 HORAS NOS MESES DE MARÇO A JUNHO E DE AGOSTO A NOVEMBRO E AS 16:30 HORAS NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, JULHO E DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 03.11.06. INATIVO 31034 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 09-1289-00 CASCAVEL(PR) - JI-PARANA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-10-23T00:00:00 50500.088841/2007-52 PROTOCOLO Nº 50500.088841/2007-52 INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZA ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 31035 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 09-1289-00 CASCAVEL(PR) - JI-PARANA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-16T00:00:00 50500.030221/2010-20 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE JACIARA (MT) EM FACE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, RETENDO VEICULOS DAS PERMISSIONARIAS. O FECHAMENTO SE DEU AS 06:30 HORAS DA MANHÃ DO DIA 16/06/2010, SEM PREVISÃO PARA A REABERTURA. INATIVO 31036 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 09-1289-00 CASCAVEL(PR) - JI-PARANA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-09-25T00:00:00 50500.153020/2015-12 PARALISAÇÃO DA LINHA EM TELA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.861, DE 17/09/2015, PUBLICADA NO DOU DE 22/09/2015. INATIVO 31037 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 09-1292-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2000-08-31T00:00:00 50000.008623/99-21 NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.008623/99-21 (APENSO Nº 50000.009740/2000). DA FIRMA EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. O SECRETARIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES TERRESTRES DEFERIU A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA CASCAVEL(PR)/CUIABÁ(MT) PREFIXO 09.1292-00. DAS SEÇÕES DE: CORBÉLIA(PR), UBIRATÃ(PR) E CAMPO MOURÃO(PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE(SP), PRESIDENTE EPITÁCIO(SP), NOVA ALVORADA DO SUL(MS), CAMPO GRANDE(MS), SÃO GABRIEL DO OESTE(MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO(MS), COXIM(MS), RONDONÓPOLIS(MT), JACIARA(MT) E CUIABÁ(MT). INATIVO 31038 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 09-1292-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-03T00:00:00 50500.123571/03-03 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.123571/03-03. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 31039 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 09-1292-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 31040 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 09-1292-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-12-22T00:00:00 50500.180580/2004-00 REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.180580/2004-00 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE SECAO COMUNICO A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2001.01.00.020121-0/DF, DETERMINANDO QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS SEGUINTES SEÇÕES NAS LINHAS ABAIXO, OPERADAS PELA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA: - LINHA CASCAVEL/PR - CUIABÁ/MT, AUTORIZADA A FAZER AS SEGUINTES SEÇÕES: DE CASCAVEL/PR PARA PRESIDENTE PRUDENTE/SP, DE MARINGÁ/PR PARA PRESIDENTE PRUDENTE/SP, CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, RONDONÓPOLIS/MT, CUIABÁ/MT, DE PRESIDENTE PRUDENTE PARA CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, RONDONÓPOLIS/MT, CUIABÁ/MT, E DE CAMPO GRANDE/MS PARA RONDONÓPOLIS/MT E CUIABÁ/MT - PROC. ADM. Nº. 50000.005404/96-38, - LINHA CASCAVEL(PR)-CUIABA(MT), AUTORIZADA A FAZER AS SEGUINTES SEÇÕES: DE CORBÉLIA(PR), UBIRATÃ(PR) E CAMPO MOURÃO(PR) PARA PRESIDENTE PRUDENTE(SP), PRESIDENTE EPITÁCIO(SP), NOVA ALVORADA DO SUL(MS), CAMPO GRANDE(MS), SÃO GABRIEL DO OESTE(MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO(MS), COXIM(MS), RONDONÓPOLIS(MT), JACIARA(MT) E CUIABÁ(MT) - PROC. ADM . Nº. 50000.005404/96/39, INATIVO 31041 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 09-1292-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-19T00:00:00 50500.063341/2006-27 PROTOCOLO Nº 50500.063341/2006-27. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CASCAVEL (PR) AS 09:00 HORAS NOS MESES DE MARÇO A JUNHO E AGOSTO A NOVEMBRO E AS 10:00 HORAS NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, JULHO E DEZEMBRO, E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CUIABÁ AS 10:00 HORAS NOS MESES DE MARÇO A JUNHO E AGOSTO A NOVEMBRO E AS 19:00 HORAS NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, JULHO E DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 03.11.06. INATIVO 31042 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 09-1292-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-08-03T00:00:00 50500.053883/2007-72 PROTOCOLO Nº 50500.053883/2007-72 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIO, COM PARTIDAS DE CASCAVEL (PR) ÀS 14:45 HORAS, DIARIAMENTE E DE CUIABÁ (MT) ÀS 13:00 HORAS, DIARIAMENTE, TODOS OS MESES DO ANO, VIRGORANDO A PARTIR DE 18.08.2007. INATIVO 31043 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 09-1292-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-09-10T00:00:00 50500.070215/2007-18 PROTOCOLO Nº 50500.070215/2007-18 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 31044 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 09-1292-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-16T00:00:00 50500.030221/2010-20 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE JACIARA (MT) EM FACE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, RETENDO VEICULOS DAS PERMISSIONARIAS. O FECHAMENTO SE DEU AS 06:30 HORAS DA MANHÃ DO DIA 16/06/2010, SEM PREVISÃO PARA A REABERTURA. INATIVO 31045 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 09-1292-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-11-20T00:00:00 210 - 05/11/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31046 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 09-1292-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-06T00:00:00 50500.264495/2015-25 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM REFERÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.879, DE 30/09/15, PUBLICADA NO DOU DE 05/10/15. INATIVO 31047 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-05-17T00:00:00 50000.003841/96-75 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003841/96-75 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO SUPRACITADO, PUBLICADO NO D.O.U. EM 30/05/96, O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE CAMPO GRANDE(MS) PARA CUIABÁ(MT), CÁCERES(MT) E PONTES E LACERDA(MT) PARA VILHENA(RO), PIMENTA BUENO(RO), CACOAL(RO), PRESIDENTE MÉDICI(RO), JI-PARANÁ(RO), ARIQUEMES(RO), E PORTO VELHO(RO), NAS LINHAS CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) PREFIXO 09.1245-00, CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO), PREFIXO 09.1295-00, E CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-00, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, E EM ESPECIAL, NO ART. 48, INCISOS I E II DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 49 DO DECRETO Nº 952/93, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 31048 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-11-13T00:00:00 50000.003841/96-75 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003841/96-75 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES, TENDO EM VISTA OS ARGUMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS PELA ASSESSORIA DESTA SECRETARIA, TORNOU SEM EFEITO O ATO ADMINISTRATIVO BAIXADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EM DESPACHO DE 17/05/96, QUE AUTORIZAVA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NAS LINHAS CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) PREFIXO 09.1245-00, CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.1295-00, E CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO), PREFIXO 09.0784-00 E PUBLICADO NO D.O.U. DE 30/05/96. INATIVO 31049 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 31050 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-12-22T00:00:00 50500.180580/2004-00 REFERENCIA: PROCESSO ADMINSTRATIVO: 50500.180580/2004-00 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO COMUNICO A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2001.01.00.020121-0/DF, DETERMINANDO QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS SEGUINTES SEÇÕES NAS LINHAS ABAIXO, OPERADAS PELA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA: - LINHA CASCAVEL/PR - PORTO VELHO(RO), AUTORIZADA A FAZER OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS: DE CAMPO GRANDE(MS) PARA CUIABÁ(MT), DE CUIABÁ(MT), CÁCERES(MT) E PONTES E LACERDA(MT) PARA VILHENA(RO), PIMENTA BUENO(RO), CACOAL(RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANA(RO), ARIQUEMES(RO) E PORTO VELHO(RO) - PROC. ADM. Nº. 50000.003841/96-75, INATIVO 31051 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-16T00:00:00 50500.031516/2005-89 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.031516/2005-89. INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CASCAVEL (PR) AS 09:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PORTO VELHO (RO) AS 16:00 HORAS DIARIAMENTE E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 31052 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-05-30T00:00:00 50500.048147/2005-31 PROTOCOLO Nº 50500.048147/2005-31. INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CASCAVEL (PR) AS 09:00 E 16:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PORTO VELHO (RO) AS 09:00 E 20:00 HORAS DIARIAMENTE E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 31053 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-01-25T00:00:00 50000.005401/96-40 Em complementação aos Fac-similes nºs. 325/2004-SUPAS/ANTT e 252/2005-SUPAS/ANTT, comunico a decisão do Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que proferiu decisão nos autos da Apelação Cível nº. 2001.01.00.020121-0/DF, determinando que sejam restabelecidas as seguintes seções nas linhas abaixo, operadas pela empresa Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda: - Linha Cascavel (PR) - Porto Velho (RO), prefixo nº. 09.1295-00, autorizada a fazer as seguintes seções: De Maringá (PR) Para: Presidente Prudente (SP), Campo Grande (MS), Coxim (MS), Rondonópolis (MT), Cuiabá (MT), De Presidente Prudente (SP), Para Campo Grande (MS), Coxim (MS), Rondonópolis (MT) e Cuiabá (MT), De Campo Grande (MT) Para Rondonópolis (MT) e Cuiabá (MT), De Cuiabá (MT) Para Vilhena (RO), Pimenta Bueno (RO), Cacoal (RO), Ji-Paraná (RO), Ariquemes (RO) e Porto Velho (RO) - Processo Administrativo nº. 50000.005401/96-40, Portanto, em conformidade com a decisão proferida, informamos que a empresa Eucatur está autorizada judicialmente a operar todos os seccionamentos das linhas acima citadas. INATIVO 31054 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-19T00:00:00 50500.063339/2006-58 PROTOCOLO Nº 50500.063339/2006-58. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PONTO DE PARADA NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS (MT) DA CHURRASCARIA ESPETO DE OURO PARA O RESTAURANTE VIA EXPRESSA NO ESQUEMA OPERACIONAL DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO A PARTIR DE 03.11.06. INATIVO 31055 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-23T00:00:00 50500.031576/2007-31 PROTOCOLO Nº 50500.031576/2007-31. INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CASCAVEL (PR) AS 09:00 E 16:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PORTO VELHO (RO) AS 06:00 E 20:00 HORAS DIARIAMENTE, VIGORANDO A PARTIR DE 07/06/2007. INATIVO 31056 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-10-23T00:00:00 50500.088841/2007-52 PROTOCOLO Nº 50500.088841/2007-52 INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZA ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 31057 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-01-21T00:00:00 50500.005557/2008-30 PROTOCOLO Nº 50500.005557/2008-30 INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 25% EM 20 POLTRONAS, VIGORANDO DE 06/02/2008 A 30/11/2008. INATIVO 31058 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-11-11T00:00:00 50500.083581/2008-18 A ANTT autorizou a empresa EUCATUR ? Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda a utilizar os ônibus da empresa Viação Nova Integração Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 15/12/2008 a 15/03/2009, para operação na linha com os ônibus abaixo relacionados: ASA1501, ASA1502, ASA1503, ASA1504, NBF1501, NBH4283, NBH4336, AHC2857, NBF1388, NBF1480, AHG5693, NBF1462, NCR2001, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309, NDO5410, NCR2102, NCR2003, NCR2804 Informamos que os ônibus deverão ser conduzidos por motoristas da transportadora, conforme disposto no art. 57, § 2º, do Decreto nº 2521/98. INATIVO 31059 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-16T00:00:00 50500.030221/2010-20 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE JACIARA (MT) EM FACE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, RETENDO VEICULOS DAS PERMISSIONARIAS. O FECHAMENTO SE DEU AS 06:30 HORAS DA MANHÃ DO DIA 16/06/2010, SEM PREVISÃO PARA A REABERTURA. INATIVO 31060 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-11-11T00:00:00 50500.116982/2010-78 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA-EPP., NOS SERVIÇOS REGULARES SOB PREFIXO NºS.: 16-0784-03, 11-9037-00, 09-1295-00, E 09-1245-00. NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 10/12/2010 A 07/02/2011. MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA-EPP. MRD3580 KRJ5620 MRD3670 EVC6908 KTF2711 KTK2761 KUB2769 KUC2768 MRD3250 50500.116982/2010-78" INATIVO 31061 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-14T00:00:00 NO PERÍODO COMPREENDIDO E "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2010 A 15/03/2011. 50500.127196/2010-04 DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. DTB8885 DTC2986 JZY5606 JZZ6064 KAD8938 KAQ4084 NBJ1630 NPP0820" INATIVO 31062 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-03-22T00:00:00 50500.019375/2011-41 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.019375/2011-41 E APENSOS, 50500.019379/2011-20, 50500.019382/2011-43, 50500.019403/2011-21, 50500.019414/2011-19, 50500.019421/2011-11, 50500.019424/2011-46 E 50500.019426/2011-35 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/04/2011 A 27/04/2011 GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001 HSH7001 HSH1301 HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 IFX7868 LCH9962 CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ? EPP AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 BBB4259 AAA4259 ARI7561 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 IGU4672 ISJ2011 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 KRJ9719 AFW5889 LCL6874 CYB9549 EHT2303 VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869 IHA0609 IHA0879 IHB4054 IJU5874 IMN8916 IMM8105 IMN8924 INX8708 INX8703 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE8330 IOE3973 IMM7547 ING3204 IPK3574 IPK3612 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497 IDB0120 AHN2382 TRANSPORTADORA THOMAZ LTDA BSF0068 AGF3161 AHA8038 AGX3233 ASM4405 AJT2057 ATE4298 MBT6178 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348 MEF9240 MEF9310 MBO9784 MBP1064 MBO9754 MAW2193 MBL0805 MBL1555 LXA1723 LYY9570 LYM0352 MAB8119 MAB8109 MAB9619 MAA9936 MAX8673 MBA0955 MBA0375 MBA1615 MBX7229 MBY5058 MCC3193 MCC2973 MCC0595 MDD1909 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MED8769 MBH7202 MBH5062 MDH7093 MDH7073 MDH7113 MED0727 MDV7114 MED0767 MEM6407 MDK8765 MFL2054 MFV3024 MFV3114 MFR6044 MFR5954 LYK9792 LYK9692 MAA5079 MBX0830 MCJ1653 MEU4612 MFS7102 MBN7969 MBR5346 MGU3357 MHZ7546 MHZ7326 MHZ3856 MHZ6516 MHZ6256 INATIVO 31063 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-08T00:00:00 50500.042747/2011-33 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR - LTDA, UTILIZAR O ÔNIBUS DAS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS, NO PERÍODO ENTRE 22/06/2011 A 28/06/2011, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP: AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA: AFS2726, KRJ9719, AFW5889, LCL6874, CYB9549, EHT2303. GRAND MASTER TURISMO LTDA: HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA: IBT1497, IDB0120 E AHN2382. ABELAZERI TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME: KRD8602 E MAY2176. TRANSPORTES THOMAZ LTDA: BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATE4298, MBT6178. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA: IOX6670, IGU4672, ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA: IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612. VALE REGISTRAR QUE OS ÔNIBUS EM QUESTÃO SOMENTE DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS E ATIVOS NESTA AGÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 1971/2007. INATIVO 31064 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-08T00:00:00 50500.042747/2011-33 "" INATIVO 31065 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. INATIVO 31066 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." INATIVO 31067 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-24T00:00:00 50500.053152/2011-11 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.053152/2011-11, 50500.053163/2011-93, 50500.053151/2011-69, 50500.053161/2011-02, 50500.053154/2011-01, 50500.053155/2011-47, 50500.053158/2011-81 E 50500.053157/2011-36 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/07/2011 A 31/07/2011. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AGP9865, AEE2581, AMS3995, AFI3286, BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATA7273, ATE4298, MBT6178, MAF9299, MBU3158, ASR8783 E AOL9082. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670, IGU4672 E ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612." INATIVO 31068 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-26T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 31069 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-01T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 31070 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-08T00:00:00 50500.022348/2012-37 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.022348/2012-37, 50500.022349/2012-81 E 50500.022350/2012-14 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17/02/2012 A 29/02/2012 MARYTUR TURISMO LTDA. HUS1397 IIW3031 IKG2703 IMR3965 TRANSPORTADORA ENGEL LTDA. IIS3705 INS1894 INS1906 MARCIA C. W. REIS DVT5739 EPU7626 IPA6123 IJP0972 INATIVO 31071 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.036192/2012-71 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036192/2012-71, 50500.036194/2012-61, 50500.036197/2012-02, 50500.036201/2012-24 E 50500.036210/2012-15 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 INATIVO 31072 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-12T00:00:00 50500.036412/2012-67 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036412/2012-67 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 31073 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045769/2012-36 "VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. 50500.045769/2012-36 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 31074 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045757/2012-10 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.045757/2012-10, 50500.045758/2012-56, 50500.045760/2012-25, 50500.045762/2012-14, 50500.045765/2012-58, 50500.045771/2012-13 NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MJY7058 MJY7138 MFR6044 MHZ7546 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228" INATIVO 31075 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065196/2012-67 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.065196/2012-67 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 INATIVO 31076 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065198/2012-56 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065198/2012-56 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. AUN1451 ASA1501 ASA1503 NBC3186 NBH4283 NCQ1702 NCR2003 NCR2804 NCS4305 NCX1928 NCX2309 ASA1502 ASA1504 NBH4336 NBK6444 NCR2001 NCR2102 NCR3023 NCS6304 NCX2308 NDO5410 ATN2972 ATN2973 ATN2975 ATN2977 ATN6650 ATN9251 ATO0153 ATO0253 ATO5310 ATO5313 ATP3761 ATY2736 ATY2737 ATY2747 ATY4236 AUA1850 AUB7511" INATIVO 31077 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065544/2012-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065544/2012-04 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138" INATIVO 31078 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-12T00:00:00 50500.024336/2012-47 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO DE 17/02/2012 A 29/02/2012, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO: MONTREAL TOURS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA: MCO3396 E MEM8855. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MFR3557. VALE REGISTRAR QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 31079 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-05T00:00:00 50500.114211/2012-16 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114211/2012-16 E ANEXOS NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013 EMPRESA: E. B. SILVERIO - TRANSPORTES AJM6978 DTC3028 HSS3001 LYF0988 MFF0705 EMPRESA: DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA DTC2986 KAQ4084 NJB1630 NPP0820 OAX0820 OAX5820 OBB0820 OBC0820 EMPRESA: CLAUDIO ALVES DE BRITO - ME JJZ3630 KTL1250 MPF5139 MQU3670 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: AMANDA TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME AFO4050 BWK3526 GLI2271 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: TRANSGIRO TURISMO E VIAGENS LTDA ACS4110 AJV9248 ALE7801 ALT5414 APC7114 AQT1186 ARH0319 ATR3910 MII7825 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMS3995 AOL9082 ASM4405 ASR8783 ATA7273 ATE4298 AVG4194 AVH7764 AWB2074 BSF0068 MAF9299 MBT6178 MBU3158 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 ISJ2011 IUA2012 EMPRESA: SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA HWC1203 IIG8885 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: REGINA MARTINS BARBOSA FARIA-ME AJJ4400 KAU1621 KIX2580 LYV9765 MZU6666 EMPRESA: MAURÍCIO DE SOUZA SANTOS TURISMO - ME AAC6707 AET8624 AVG6013 HPE0379 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 EMPRESA: A. L. CUNHA TRANSPORTES LTDA IDB0120 IOS2002 IPD5258 ITF2206 EMPRESA: PANTUR TURISMO LTDA KAP0466 MEU1341 EMPRESA: MB TRANSPORTES LTDA ALK3631 ALN5717 DPE1150 DPE1180 HVK6120 IEU5640 IOP8154 IOX8878 IPI1376 IPZ9350 IRH4064 KIB6576 KIB6586 LYU6903 NFJ5187 NGF6210 EMPRESA: LP FENIX TUR LTDA - ME LYP3656 NJR2763 OAU8389 EMPRESA: JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME KDJ0402 NBC6608 NBH3706 NBK6233 EMPRESA: JOSE PEREIRA BARRETO ME IOT8357 NFE4580 NFN3819 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: HS TRANSPORTES LTDA ADD8565 AHP9284 HQR1493 HQR8411 MQU2800 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 CYR2844 IKF0217 LZV5169 MFE1940 MQF8005 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870" INATIVO 31080 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 31081 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 31082 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 31083 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 31084 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-15T00:00:00 50500.116411/2012-03 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.116411/2012-03 E 50500.116411/2012-03 NO PERÍODO ENTRE 15/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: LUIZ RENATO DA SILVA & CIA LTDA. IBO1475 IGG1957 JAC0520 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA ALW8294 HRO1776 IPO1967 LNY3441 NKN6025 NLG8222 NUA4269 NWN8584 OAT8340" INATIVO 31085 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" INATIVO 31086 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 31087 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" INATIVO 31088 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" INATIVO 31089 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" INATIVO 31090 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" INATIVO 31091 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 INATIVO 31092 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-22T00:00:00 50000.008622/99-68 PORTARIA Nº 082/SUPAS/ANTT, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50000.008622/99-68, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES ? DE CASCAVEL (PR) PARA: NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), JACIARA (MT), DE NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO), PORTO VELHO (RO), DE SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) PARA: PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO), DE RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS) PARA: PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO), DE COXIM (MS) PARA: PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO), PORTO VELHO (RO), DE CAMPO GRANDE (MS) PARA: PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), NO SERVIÇO CASCAVEL (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 09-1295-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 31093 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 31094 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" INATIVO 31095 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-12T00:00:00 50500.126621/2013-82 ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR LTDA, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2013 A 31/07/2013, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MEM5958, MEM5908, MIG8185, MGV6849, MFR3557, MCF4088, MCF4098, MKA1068 E MKA1078. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256, MIW6398, MIW6048, MJY7058, MJY6228, MJY7138, MJY6029, MJH9506, MJH9426, MKQ2652, MKX3212, MKY9362, MKY4252, MKQ0317, MKQ0267, MKQ0287, MKQ0357, MKQ0347 E MKQ0337. POR OPORTUNO, ESCLARECEMOS QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 31096 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-08-01T00:00:00 210 - 7/17/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31097 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 31098 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 31099 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 31100 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.118236/2015-23 RESOLUÇÃO Nº 4890/2015 - DE 08/10/2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.118236/2015-23, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO SERVIÇO 01072100 - MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) 01177600 - MANAUS(AM) - CARACAS(VE) 22069300 - PORTO VELHO(RO) - HUMAITÁ(AM) 09078400 - CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) 09078404 - CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) 16078403 - CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO) 09124500 - CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) 09124600 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA PONTA PORÃ 09129500 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) 11065800 - CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) 11124501 - CUIABÁ (MT) - RIO BRANCO (AC) 16008000 - LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012100 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012101 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16066800 - TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP) 16080400 - TUBARÃO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16083200 - ARARANGUÁ(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16181800 - FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) 16117900 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) 17172500 - COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) 16099000 - TUBARÃO(SC) - CURITIBA(PR) 16118000 - TUBARÃO(SC) - APARECIDA(SP) 16007900 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16007901 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 11131700 - CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO) 11131800 - CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) 16117700 - FLORIANÓPOLIS(SC) - OSÓRIO(RS) 09078402 - CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA APUCARANA CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2016, A EMPRESA IRÁ INICIAR O SERVIÇO EM 01/07/2016. INATIVO 31101 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 31102 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-12-22T00:00:00 50500.180580/2004-00 REFERENCIA: PROCESSO ADMINSTRATIVO: 50500.180580/2004-00 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO COMUNICO A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2001.01.00.020121-0/DF, DETERMINANDO QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS SEGUINTES SEÇÕES NAS LINHAS ABAIXO, OPERADAS PELA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA: - LINHA ERECHIM(RS) - JI-PARANÁ(RO), AUTORIZADA A FAZER OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS: DE SEARA(SC), CHAPECÓ(SC), PARA CASCAVEL(PR), UBIRATÃ(PR), CAMPO MOURÃO(PR), MARINGÁ(PR), PRESIDENTE PRUDENTE(SP), BATAGUASSU(MS), CAMPO GRANDE(MS), SÃO GABRIEL DO OESTE(MS), RIO VERDE(MS), COXIM(MS), RONDONÓPOLIS(MT), JACIARA(MT), CUIABÁ(MT), CÁCERES(MT), PONTES E LACERDA(MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO(RO), CACOAL(RO), PRESIDENTE MÉDICI(RO), JI-PARANÁ(RO), DE CASCAVEL(PR), PARA PRESIDENTE PRUDENTE(SP), BATAGUASSU(MS), SÃO GABRIEL DO OESTE(MS), RIO VERDE(MS), COXIM(MS), RONDONÓPOLIS(MT), JACIARA(MT) E DE UBIRATÃ(PR) E CAMPO MOURÃO(PR), PARA BATAGUASSU(MS), CAMPO GRANDE(MS), SÃO GABRIEL DO OESTE(MS), RIO VERDE(MS), COXIM(MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA(MT), CUIABÁ(MT), CÁCERES(MT), PONTES E LACERDA(MT), VILHENA(RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL(RO) E JI-PARANÁ(RO) - PROC. ADM. Nº. 50400.001151/94, INATIVO 31103 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-05-19T00:00:00 50500.183804/2004-09 "Referência Processos 50500.183804/2004-09 e 50500.180580/2004-00 Em retificação ao Fax nº 325/2004/SUPAS/ANTT, de 22/12/2004, comunicamos que a Quinta Turma do TRF/1ª Região, ao julgar a Apelação Cível nº. 2001.01.00.020121-0/DF, negou provimento às apelações da União, Empresa Gontijo de Transportes Ltda. e Viação Garcia Ltda., no entanto deu ""provimento à apelação da UNESUL para manter o despacho que anulou o processo administrativo nº 50000.006822/96-33 que objetivava a implantação de seções na linha Erechim/RS a Ji-Paraná/RO"".Portanto, ao contrário do informado no citado fax, a EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. não teve restabelecida seções na linha Erechim/RS a Ji-Paraná/RO, prefixo nº 10.1289-01, e, portanto, deverá operar essa linha com seus seccionamentos originais, quais sejam:- De Erechim (RS) para Ji-Paraná (RO), Cacoal (RO), Presidente Médici (RO), Pimenta Bueno (RO), Pontes e Lacerda (MT), Campo Grande (MS), Vilhena (RO) e Cáceres (MT)" INATIVO 31104 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-05-20T00:00:00 50500.183804/2004-09 Referência Processos 50500.183804/2004-09 e 50500.180580/2004-00 Em retificação ao Fax nº 107/2005/SUPAS/ANTT, de 19/05/2005, comunicamos que a Quinta Turma do TRF/1ª Região, ao julgar a Apelação Cível nº. 2001.01.00.020121-0/DF deu provimento à apelação da UNESUL para manter o despacho que anulou o processo administrativo nº 50000.006822/96-33, que objetivava a implantação de seções na linha Erechim/RS a Ji-Paraná/RO, mas, também, confirmou a decisão de 1ª Instância que anulou o ato administrativo praticado no processo administrativo nº 50400.001151/94, que tratava de implantação de outras seções naquela mesma linha. Com isso, a EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. poderá operar a linha Erechim/RS - Ji-Paraná/RO, prefixo nº 10.1289-01, com os seguintes seccionamentos autorizados judicialmente:- DE Seara(SC) e Chapecó(SC) PARA Cascavel(PR), Ubiratã(PR), Campo Mourão(PR), Maringá(PR), Presidente Prudente(SP), Bataguassu(MS), Campo Grande(MS), São Gabriel do Oeste(MS), Rio Verde(MS), Coxim(MS), Rondonópolis(MT), Jaciara(MT), Cuiabá(MT), Cáceres(MT), Pontes e Lacerda(MT), Vilhena (RO), Pimenta Bueno(RO), Cacoal(RO), Presidente Médici(RO), Ji-Paraná(RO), - DE Cascavel(PR) PARA Presidente Prudente(SP), Bataguassu(MS), São Gabriel do Oeste(MS), Rio Verde(MS), Coxim(MS), Rondonópolis(MT), Jaciara(MT), e- DE Ubiratã(PR) e Campo Mourão(PR) PARA Bataguassu(MS), Campo Grande(MS), São Gabriel do Oeste(MS), Rio Verde(MS), Coxim(MS), Rondonópolis (MT), Jaciara(MT), Cuiabá(MT), Cáceres(MT), Pontes e Lacerda(MT), Vilhena(RO), Pimenta Bueno (RO), Cacoal(RO) e Ji-Paraná(RO) INATIVO 31105 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-09-17T00:00:00 50500.069537/2005-44 PROTOCOLO Nº 50500.069537/2005-44 INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE ERECHIM (RS) ÀS 10:00 HORAS E COM PARTIDAS DE JÍ-PARANÁ (RO) ÀS 12:40 HORAS. INATIVO 31106 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-21T00:00:00 50500.040161/2007-58 PROTOCOLO Nº 50500.040161/2007-58 INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE ERECHIM (RS) ÀS 10:00 HORAS, ÀS SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS, TODOS OS MESES E COM PARTIDAS DE JÍ-PARANÁ (RO) ÀS 12:40 HORAS, AOS SÁBADOS E DOMINGOS, TODOS OS MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 06.07.2007. INATIVO 31107 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-10-23T00:00:00 50500.088841/2007-52 PROTOCOLO Nº 50500.088841/2007-52 INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZA ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 31108 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-01-21T00:00:00 50500.005558/2008-84 PROTOCOLO Nº 50500.005558/2008-84 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTO DE 25% EM 20 POLTRONAS POR HORÁRIO, VIGORANDO DE 06.02.2008 ATÉ 31.03.2008. INATIVO 31109 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-16T00:00:00 50500.030221/2010-20 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE JACIARA (MT) EM FACE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, RETENDO VEICULOS DAS PERMISSIONARIAS. O FECHAMENTO SE DEU AS 06:30 HORAS DA MANHÃ DO DIA 16/06/2010, SEM PREVISÃO PARA A REABERTURA. INATIVO 31110 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-30T00:00:00 210 - 5/15/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31111 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-23T00:00:00 210 - 7/8/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31112 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-10-16T00:00:00 210 - 9/26/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31113 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-07-01T00:00:00 50500.046294/2014-67 REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA INATIVO 31114 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 10-1291-00 PORTO ALEGRE (RS) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2000-06-07T00:00:00 20109.000759/89-13 O SR. MINISTRO DOS TRANSPORTES EM OBSERVAÇÃO A DECISÃO JUDICIAL QUE ATRIBUI DUPLO EFEITO NO RECURSO DE APELAÇÃO CIVIL Nº 73131, NOS AUTOS DO PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 90.0028446-5, DETERMINOU A IMEDIATA PARALIZAÇÃO DO SERVIÇO PORTO ALEGRE (RS) / PORTO VELHO (RO), VIA SÃO MIGUEL DO OESTE, PREFIXO 10-1291-00, DA EMPRESA EUCATUR, ATÉ QUE HAJA DECISÃO JUDICIAL DEFINITIVA. FICA, PORTANTO, A EUCATUR IMPEDIDA DE OPERAR O PROLONGAMENTO DA LINHA PORTO VELHO (RO) / CURITIBA (PR), ATÉ PORTO ALEGRE (RS), VIA SÃO MIGUEL D'OESTE, POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. INATIVO 31115 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 10-1291-00 PORTO ALEGRE (RS) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2000-06-26T00:00:00 20109.000759/89-13 O SR. JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CIVIL Nº 95.02.00808-1 (ORIG 90.00.28446-5), EM 19 DE JUNHO DE 2000, AUTORIZOU POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A EMPRESA EUCATUR, A CONTINUAR EXPLORANDO O PROLONGAMENTO DA LINHA CURITIBA (PR) / PORTO VELHO (RO), VIA CASCAVEL (PR), PREFIXO Nº 09.1291-00, PARA PORTO ALEGRE (RS), ATÉ O JULGAMENTO DOS RECURSOS. FICA PORTANTO, A EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUTORIZADA A OPERAR O REFERIDO PROLONGAMENTO, POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. INATIVO 31116 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 10-1291-00 PORTO ALEGRE (RS) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2001-12-17T00:00:00 SICAP 2002.00001490 O DESEMBARGADOR FEDERAL CASTRO AGUIAR, MEMBRO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO,RELATOR NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL Nº 2001.02.01.047361-0 AJUIZADA POR UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. EM 17/12/2001 DEFERIU LIMINAR SUSPENDENDO O EFEITO SUSPENSIVO DOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 95.02.00808-1. FICA, PORTANTO, A EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IMPEDIDA DE OPERAR O PROLONGAMENTO DA LINHA PREFIXO 090784.03 (ATUAL 09.1291-00) PORTO VELHO(RO) Á CURITIBA(PR) VIA CASCAVEL (PR) ATÉ PORTO ALEGRE(RS). INATIVO 31117 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2000-09-19T00:00:00 10-1934-00 PORTO ALEGRE(RS) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 31118 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 31119 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-03T00:00:00 50500.026239/2007-21 PROTOCOLO Nº 50500.026239/2007-21 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS NA PRESENTE LINHA, PASSANDO A OPERAR COM PARTIDAS DE CUIABA (MT) ÀS 19:30 HORAS, DIARIAMENTE E DE PORTO VELHO (RO) ÀS 19:00 HORAS DIARIAMENTE, VIGORANDO A PARTIR DE 18.05.2007. INATIVO 31120 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-30T00:00:00 50500.105811/2007-18 PROTOCOLO Nº 50500.105811/2007-18 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, PASSANDO A OPERAR COM PARTIDAS DE CUIABA (MT) ÀS 19:30 HORAS, DIARIAMENTE, TODOS OS MESES E ÀS 09:00 E 16:30 DIARIAMENTE, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E DEZEMBRO E COM PARTIDAS DE PORTO VELHO (RO) ÀS 19:00 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES E ÀS 05:30 E 13:00 HORAS, DIARIAMENTE, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 15.12.2007. INATIVO 31121 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-04-14T00:00:00 50500.028746/2008-81 PROTOCOLO Nº 50500.028746/2008-81 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, PASSANDO A OPERAR COM PARTIDAS DE CUIABA (MT) ÀS 19:30 HORAS, DIARIAMENTE, TODOS OS MESES E ÀS 09:00 E 16:30 DIARIAMENTE, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E DEZEMBRO E COM PARTIDAS DE PORTO VELHO (RO) ÀS 05:30 E 19:00 HORAS, DIARIAMENTE, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E DEZEMBRO E ÀS 13:00 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 29.04.2008. INATIVO 31122 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-10-27T00:00:00 50500.063455/2009-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTOS Nº: 50500.063455/2009-10, 50500.063647/2009-26, 50500.063466/2009-08, 50500.063463/2009-66, 50500.063458/2009-53, 50500.063447/2009-73, 50500.063443/2009-95 E 50500.063440/2009-51, DE 27/10/2009. INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 09-1245-00, 09-1294-00, 11-0658-00, 11-9037-00, 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0784-03 E 16-0832-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-01 CRICIÚMA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0121-00 CRICIÚMA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0121-01, ARARANGUA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0832-00 UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. MBS1348, MEF9240, MEF 9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MBN7969, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR4394, MED8769, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MDV7114, MEM6407, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954 CASCAVEL (PR) CAMPO GRANDE (MS) - 09-1294-00 ARIPUANA (MT) ? PORTO ALEGRE (RS) - 11-9037-00 TRANSTOL - EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO TOLEDO LTDA. AHK6590, AHH6279, AHJ9252, AHY2457, AJA7255, AJF8414, AJV9247, AJV9248, AJF8412, NBJ2750, NCV2740, NDG2355, NDD8907, AQV8241 CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO) - 09-0784-00 CUIABÁ (MT) ? PORTO VELHO (RO) - 11-0658-00 ARIPUANA (MT) ? PORTO ALEGRE (RS) - 11-9037-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-01 CRICIÚMA (SC) ? PORTO VELHO (RO) - 16-0784-03 CASCAVEL (PR) ? RIO BRANCO (AC) - 09-1245-00 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO AHC2857, AHG5693, ASA1501, ASA1502, ASA1503, ASA1504, NBC3186, NBF1388, NBF1462, NBF1480, NBH4283, NBH4336, NBK6425, NBK6444, NCJ3910, NCQ1702, NCR2001, NCR2003, NCR2102, NCR2804, NCR3023, NCS3901, NCS3902, NCS3903, NCS3904, NCS3906, NCS3907, NCS3908, NCS3909, NCS4305, NCS6304, NCX1928, NCX2308, NCX2309, NDO5410" INATIVO 31123 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-14T00:00:00 50500.127196/2010-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2010 A 15/03/2011. 50500.127196/2010-04 DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. DTB8885 DTC2986 JZY5606 JZZ6064 KAD8938 KAQ4084 NBJ1630 NPP0820" INATIVO 31124 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-30T00:00:00 50500.116908/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.116908/2010-51, 50500.116912/2010-10, 50500.116906/2010-62, 50500.116915/2010-53, 50500.116916/2010-06, 50500.116911/2010-75 E 50500.116980/2010-89 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2010 A 15/03/2011. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA NCS3901 NCS3902 NCS3903 NCS3904 NCS3905 NCS3906 NCS3907 NCS3908 NCS3909 NCJ3910 AHC2857 AHG5693 ASA1501 ASA1502 ASA1503 ASA1504 NBC3186 NBF1388 NBF1462 NBF1480 NBH4283 NBH4336 NBK6425 NBK6444 NCQ1702 NCR2001 NCR2003 NCR2102 NCR2804 NCR3023 NCS4305 NCS6304 NCX1928 NCX2308 NCX2309 NDO5410 INATIVO 31125 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-09-29T00:00:00 210 - 9/13/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31126 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. INATIVO 31127 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." INATIVO 31128 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-12T00:00:00 50500.036412/2012-67 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036412/2012-67 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 31129 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045769/2012-36 "VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. 50500.045769/2012-36 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 31130 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065198/2012-56 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065198/2012-56 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. AUN1451 ASA1501 ASA1503 NBC3186 NBH4283 NCQ1702 NCR2003 NCR2804 NCS4305 NCX1928 NCX2309 ASA1502 ASA1504 NBH4336 NBK6444 NCR2001 NCR2102 NCR3023 NCS6304 NCX2308 NDO5410 ATN2972 ATN2973 ATN2975 ATN2977 ATN6650 ATN9251 ATO0153 ATO0253 ATO5310 ATO5313 ATP3761 ATY2736 ATY2737 ATY2747 ATY4236 AUA1850 AUB7511" INATIVO 31131 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 31132 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 31133 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 31134 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" INATIVO 31135 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" INATIVO 31136 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" INATIVO 31137 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" INATIVO 31138 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 INATIVO 31139 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" INATIVO 31140 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 31141 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" INATIVO 31142 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-12T00:00:00 50500.126621/2013-82 ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR LTDA, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2013 A 31/07/2013, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MEM5958, MEM5908, MIG8185, MGV6849, MFR3557, MCF4088, MCF4098, MKA1068 E MKA1078. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256, MIW6398, MIW6048, MJY7058, MJY6228, MJY7138, MJY6029, MJH9506, MJH9426, MKQ2652, MKX3212, MKY9362, MKY4252, MKQ0317, MKQ0267, MKQ0287, MKQ0357, MKQ0347 E MKQ0337. POR OPORTUNO, ESCLARECEMOS QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 31143 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-23T00:00:00 210 - 7/8/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31144 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 31145 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 31146 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-10-10T00:00:00 210 - 24/09/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31147 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-22T09:44:00 "" Transferência da empresa: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. para empresa: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 31148 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.118236/2015-23 RESOLUÇÃO Nº 4890/2015 - DE 08/10/2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.118236/2015-23, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO SERVIÇO 01072100 - MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) 01177600 - MANAUS(AM) - CARACAS(VE) 22069300 - PORTO VELHO(RO) - HUMAITÁ(AM) 09078400 - CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) 09078404 - CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) 16078403 - CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO) 09124500 - CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) 09124600 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA PONTA PORÃ 09129500 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) 11065800 - CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) 11124501 - CUIABÁ (MT) - RIO BRANCO (AC) 16008000 - LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012100 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012101 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16066800 - TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP) 16080400 - TUBARÃO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16083200 - ARARANGUÁ(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16181800 - FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) 16117900 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) 17172500 - COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) 16099000 - TUBARÃO(SC) - CURITIBA(PR) 16118000 - TUBARÃO(SC) - APARECIDA(SP) 16007900 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16007901 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 11131700 - CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO) 11131800 - CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) 16117700 - FLORIANÓPOLIS(SC) - OSÓRIO(RS) 09078402 - CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA APUCARANA CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2016, A EMPRESA IRÁ INICIAR O SERVIÇO EM 01/07/2016. INATIVO 31149 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-12-19T00:00:00 50500.062853/2006-76 "Protocolo nº 50500.062853/2006-76 Assunto: Conforme informado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio do Processo Administrativo nº 50500.062853/2006-76, que nos autos da Ação Ordinária nº 2006.34.00.023673-1, promovida pela Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda perante a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, o Juiz Federal proferiu decisão, nos seguintes termos: ""Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação da tutela para determinar: a) a suspensão da eficácia dos Autos de Infração nºs 1320221, 131397 e 131398 e b) que a parte ré se abstenha de lançar multas ou apreender os veículos da parte autora, ou de impedi-la de executar os serviços regularmente concedidos pelas autorizações anexadas aos autos (fls. 166/168) até que tais autorizações sejam objeto de regular revogação por procedimento administrativo, com a observância dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório."" Portanto, em cumprimento a referida decisão, determinou-se que: 1) fica suspensa a exigência das multas relativas aos autos de infração nº 1320221, 131397 e 131398 e que a ANTT se abstenha de lançar multas ou apreender os veículos da parte autora. 2) fica autorizada a EUCATUR a operar judicialmente os serviços: a) Aripuanã (MT) - Porto Alegre (RS), com seccionamento nas rodoviárias de Vilhena/RO, Comodoro/MT, Pontes e Lacerdas/MT, Cárceres/MT, Cuiabá/MT, Jaciara/MT, Rondonópolis/MT, Coxim/MS, São Gabriel do Oeste/MS, Campo Grande/MS, Dourados/MS, Navirai/MS, Mundo Novo/MS, Guairá/PR, Mal. Cândido Rondon/PR, Toledo/PR, Cascável/PR, Capanema/PR, Barracão/PR, São Miguel do Oeste/SC, Frederico Wesphalen/RS, Carazinho/RS e Porto alegre/RS, e vice-versa, b) Aripuanã (MT) - São Paulo (SP), com seccionamento nas rodoviárias de Vilhena/RO, Comodoro/MT, Pontes e Lacerda/MT, Cárceres/MT, Cuiabá/MT, Jaciara/MT, Rondonópolis/MT, Santa Rita do Araguaia/GO, Jataí/GO, Uberlândia/MG, Uberaba/MG, Ribeirão Preto/SP, Campinas/SP e São Paulo/SP, e vice-versa, c) Aripuanã (MT) - Brasília (DF), com seccionamento nas rodoviárias de Vilhena/RO, Comodoro/MT, Pontes e Lacerda/MT, Cárceres/MT, Cuiabá/MT, Jaciara/MT, Rondonópolis/MT, Santa Rita do Araguaia/GO, Mineiros/GO, Jataí/GO, Goiânia/GO e Brasília /DF, e vice-versa. Ressalto que a EUCATUR está autorizada a operar os serviços acima, até que tais autorizações sejam objeto de regular revogação por procedimento administrativo." INATIVO 31150 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-01-19T00:00:00 50500.003927/2007-13 PROTOCOLO Nº 50500.003927/2007-13 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARIPUANÃ (MT) AS 06:00 E 08:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 12:00 E 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 03.02.07. INATIVO 31151 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-03-27T00:00:00 50500.018024/2007-37 PROTOCOLO Nº 50500.018024/2007-37 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARIPUANÃ (MT) AS 12:00 e 21:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 09:30 e 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 11.04.2007. INATIVO 31152 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-05T00:00:00 50500.036161/2007-53 REF: BLOQUEIO NA MT 208 E MT 408. Assunto: no dia 05/06/2007 - 05:30 horas até às 18:00 horas do dia 06/06/2007, os índios bloquearam a Rodovia MT 208 entroncamento com MT 418 no municipio de Juruena (MT), fato este que gerou a impossibilidade na operação de todos os horários que utilizam a referida rodovia. Alguns veículos e ônibus ficaram retidos pelos índios, sob forte ameaça. INATIVO 31153 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-09-28T00:00:00 50500.078169/2007-97 PROTOCOLO Nº 50500.078169/2007-97 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARIPUANÃ (MT) AS 12:00 e 21:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 12:30 e 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13/10/2007. INATIVO 31154 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-12-10T00:00:00 50500.109584/2007-08 PROTOCOLO Nº 50500.109584/2007-08 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE ARIPUANÃ (MT) ÀS 12:00 HORAS DIARIAMENTE E DE SÃO PAULO (SP) ÀS 12:30 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 25.12.2007. INATIVO 31155 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-10-28T00:00:00 50500.079855/2008-66 PROTOCOLO Nº 50500.079855/2008-66 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE ARIPUANÃ (MT) ÀS 12:00 HORAS DIARIAMENTE E DE SÃO PAULO (SP) ÀS 20:00 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 12.11.2008. INATIVO 31156 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-07-30T00:00:00 50500.048409/2009-91 DOCUMENTO ADMINISTRATIVO: 50500.048409/2009-91 INTERESSADAS: EUCATUR - EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA INTRAFEGABILIDADE DE TRAFEGO NA BR 174 E MT 316 ENTRE VILHENA(RO) E JUINA(MT) E QUE ESTARA PRATICANDO O ITINERARIO SAINDO DE ARIPUANA, JUINA, BRASNORTE CAMPO NOVO DO PARECIS, SAPEZAL, TANGARA DA SERRA E ENTROCAMENTO DA BR 163 E 070 NO MINUNICIPIO DE VARZEA GRANDE. TAO LOGO OS TRECHOS ESTIVEREM APTOS ESSA EMPRESA DEVERÁ RETORNAL AO ITINERARIO ORIGINAL E COMUNICAR A ESSA AGENCIA. INATIVO 31157 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-06-16T00:00:00 50500.030221/2010-20 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE JACIARA (MT) EM FACE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, RETENDO VEICULOS DAS PERMISSIONARIAS. O FECHAMENTO SE DEU AS 06:30 HORAS DA MANHÃ DO DIA 16/06/2010, SEM PREVISÃO PARA A REABERTURA. INATIVO 31158 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. INATIVO 31159 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." INATIVO 31160 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-04-12T00:00:00 50500.036412/2012-67 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036412/2012-67 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 31161 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-04-25T00:00:00 50500.045769/2012-36 "VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. 50500.045769/2012-36 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 31162 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-05T00:00:00 50500.065198/2012-56 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065198/2012-56 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. AUN1451 ASA1501 ASA1503 NBC3186 NBH4283 NCQ1702 NCR2003 NCR2804 NCS4305 NCX1928 NCX2309 ASA1502 ASA1504 NBH4336 NBK6444 NCR2001 NCR2102 NCR3023 NCS6304 NCX2308 NDO5410 ATN2972 ATN2973 ATN2975 ATN2977 ATN6650 ATN9251 ATO0153 ATO0253 ATO5310 ATO5313 ATP3761 ATY2736 ATY2737 ATY2747 ATY4236 AUA1850 AUB7511" INATIVO 31163 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 31164 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 31165 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" INATIVO 31166 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 31167 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" INATIVO 31168 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" INATIVO 31169 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" INATIVO 31170 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 INATIVO 31171 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" INATIVO 31172 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 31173 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" INATIVO 31174 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-11T00:00:00 50500.126621/2013-82 ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR LTDA, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2013 A 31/07/2013, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MEM5958, MEM5908, MIG8185, MGV6849, MFR3557, MCF4088, MCF4098, MKA1068 E MKA1078. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256, MIW6398, MIW6048, MJY7058, MJY6228, MJY7138, MJY6029, MJH9506, MJH9426, MKQ2652, MKX3212, MKY9362, MKY4252, MKQ0317, MKQ0267, MKQ0287, MKQ0357, MKQ0347 E MKQ0337. POR OPORTUNO, ESCLARECEMOS QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 31175 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-15T00:00:00 210 - 31/10/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31176 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 31177 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 31178 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-11T00:00:00 PARADA "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, EM 10 DE SETEMBRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2006.34.00.023673-1, AJUIZADA PELA EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT, EM TRÂMITE NA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE DECLARE A NULIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO 130221, 131397 E 131398, BEM COMO O SEU DIREITO À CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NOS ITINERÁRIOS ARIPUANÃ/MT - SÃO PAULO/SP, ARIPUANÃ/MT-BRASÍLIA/DF, ARIPUANÃ/MT-PORTO ALEGRE/RS E SEUS SECCIONAMENTOS, FOI PROFERIDA SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELA AUTORA, NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, REVOGO A DECISÃO QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA E JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (CPC, ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC)..? EM RAZÃO DISTO, A AUTORA INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO, O QUAL FOI RECEBIDO EM SEU DUPLO EFEITO, RESSALVANDO-SE, TODAVIA, ?QUE O RECEBIMENTO DE REFERIDO RECURSO NO EFEITO SUSPENSIVO NÃO TEM O CONDÃO DE CONFIGURAR A MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA NA DECISÃO DE FLS. 357/363, ATÉ PORQUE A SENTENÇA DE FLS. 1.279/1.293 EXPRESSAMENTE REVOGOU A ALUDIDA DECISÃO?. CONTRA A DECISÃO, A AUTORA INTERPÔS AGRAVO DE INSTRUMENTO, PENDENTE DE APRECIAÇÃO PELO TRF1 (AI 0047323-11.2015.4.01.0000). EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A PROCURADORIA EMITIU PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, CUJO EXCERTO DESTACAMOS ABAIXO: ?...II ? ANÁLISE DA EXEQUIBILIDADE: TENDO EM VISTA A SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA QUE REVOGOU A TUTELA ANTECIPADA, FICA A ANTT DESOBRIGADA DE CUMPRIR A DECISÃO QUE SUSPENDIA A EFICÁCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 1320221, 131397 E 131398, BEM COMO QUE A OBRIGAVA A SE ABSTER DE LANÇAR MULTAS, APREENDER VEÍCULOS OU IMPEDIR A AUTORA DE EXECUTAR OS SERVIÇOS CONCEDIDOS PELA AUTORIZAÇÕES ANEXADAS AOS AUTOS (FLS. 166/168). ....? DIANTE DISTO, INFORMAMOS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS: ? À SUFIS/GEAUT QUE ESTÁ DESOBRIGADA DE CUMPRIR A DECISÃO QUE SUSPENDIA A EFICÁCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 1320221, 131397 E 131398, BEM COMO QUE A OBRIGAVA A SE ABSTER DE LANÇAR MULTAS, APREENDER VEÍCULOS COM RELAÇÃO À EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA E ? À GETAU QUE, CONSIDERANDO NÃO HAVER MAIS DECISÃO JUDICIAL DETERMINANDO À ANTT QUE SE ABSTENHA DE IMPEDIR À EUCATUR DE OPERAR OS SERVIÇOS ARIPUANÃ/MT - SÃO PAULO/SP, ARIPUANÃ/MT-BRASÍLIA/DF, ARIPUANÃ/MT-PORTO ALEGRE/RS E SEUS SECCIONAMENTOS, DEVERÁ PARALISÁ-LOS NO SISTEMA." INATIVO 31179 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-23T00:00:00 AUTORIZAÇÃO JUDICIAL CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, EM 22 DE SETEMBRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0047323-11.2015.4.01.0000/DF (PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0023084-40.2006.4.01.3400), A TRANSPORTADORA EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA CONTRA DECISÃO DO JUÍZO MONOCRÁTICO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO, QUE CONSIGNOU QUE OS EFEITOS DA MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA ESTAVAM SUSPENSOS, EM FACE DA SUA EXPRESSA REVOGAÇÃO. SENDO ASSIM, O DESEMBARGADOR RELATOU PROFERIU DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS (ÍNTEGRA EM ANEXO): COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO NA INICIAL, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO REFERIDO AGRAVO DE INSTRUMENTO, QUE ASSEGUROU À SUPLICANTE O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NOS TRAJETOS DESCRITOS NOS AUTOS E A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO IMPUGNADOS NO FEITO DE ORIGEM, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO ALI INTERPOSTO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR OPERANDO AS LINHAS ARIPUANÃ/MT ? SÃO PAULO/SP, ARIPUANÃ/MT ? BRASÍLIA/DF E ARIPUANÃ/MT ? PORTO ALEGRE/RS, ATÉ DECISÃO JUDICIAL EM CONTRÁRIO. A SUFIS DEVERÁ SUSPENDER OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 1320221, 131397 E 131398. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 31180 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-04-04T00:00:00 50500.816382/2018-61 A EMPRESA INFORMOU QUE POR MOTIVOS DE FORTES CHUVAS NA REGIÃO AMAZONICA QUE ABRANGE A RODOVIA BR-174 E MT-319 ENTRE AS LOCALIDADES DE VILHENA (RO) E ARIPUANA (MT) ESTA INTRANSITAVÉL PELAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS NESTE TRECHO. TÃO LOGO SEJA REABERTO AS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS A EMPRESA IRÁ VOLTAR A OPERAR. A PARALISAÇÃO INICIOU-SE EM 26/03/2018. INATIVO 31181 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-15T00:00:00 3158 - 10/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31182 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31183 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31184 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980845 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31185 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31186 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31187 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31188 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31189 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31190 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31191 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31192 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31193 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31194 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31195 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980858 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31196 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980859 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31197 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31198 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31199 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31200 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31201 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31202 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31203 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31204 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31205 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31206 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31207 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31208 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31209 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31210 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31211 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31212 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980828 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31213 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980828 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31214 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980832 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31215 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980833 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31216 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980836 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31217 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31218 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31219 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31220 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980845 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31221 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31222 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31223 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31224 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980849 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31225 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31226 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31227 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31228 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31233 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31234 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31235 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31236 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31237 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31238 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31239 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31240 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31241 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980872 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31242 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980872 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31243 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980873 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31244 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980873 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31245 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980873 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31246 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980874 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31247 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31248 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31249 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31250 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31251 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31252 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31253 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31254 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31255 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31256 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31257 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31258 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31259 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31260 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31261 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31262 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31263 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980885 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31264 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31265 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31266 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31267 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31268 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980833 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31269 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31270 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31271 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31272 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31273 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980836 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31274 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31275 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31276 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31277 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31278 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31279 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31280 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31281 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980849 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31282 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31283 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980860 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31284 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980860 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31285 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980862 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31286 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980863 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31287 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31288 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31289 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31290 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31291 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31292 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31293 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31294 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980872 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31297 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980872 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31298 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980873 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31299 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980873 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31300 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980874 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31301 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31302 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31303 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31304 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31305 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31306 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31307 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31308 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31309 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31310 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980884 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31311 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31312 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31313 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31314 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980896 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31315 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31316 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31317 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31318 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31319 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31320 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31321 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31322 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31329 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31330 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31331 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31332 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31333 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31334 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31335 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31336 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31337 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31338 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31339 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980872 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31340 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980872 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31341 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980872 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31342 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980872 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31343 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980873 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31344 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980873 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31345 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980873 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31346 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980873 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31347 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31348 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31349 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31350 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31351 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31352 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31353 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31354 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31357 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31358 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980882 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31361 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31362 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31363 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31364 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31365 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31366 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980893 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31367 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980895 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31368 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 1980895 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 18/4/2019, INATIVO 31369 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 1980895 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, INATIVO 31370 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-10T00:00:00 1980829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31371 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-10T00:00:00 1980829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31372 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-14T00:00:00 1980895 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 17/5/2019, INATIVO 31373 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-16T00:00:00 1980896 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/5/2019,| Data de Termino: 20/5/2019, INATIVO 31374 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980896 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/5/2019,| Data de Termino: 3/6/2019, INATIVO 31375 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-07T00:00:00 1980895 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 14/6/2019, INATIVO 31376 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-01T00:00:00 1980838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 2/7/2019, INATIVO 31377 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-09-09T00:00:00 50500.376153/2019-81 "" INATIVO 31378 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-04T00:00:00 3158 - 10/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31379 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-14T00:00:00 3158 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31380 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-26T00:00:00 3158 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31381 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-21T00:00:00 3158 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31382 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-24T00:00:00 50500.248593/2014-34 "TRATA-SE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO QUE CULMINOU NA DELIBERAÇÃO Nº 370/2021, QUE APLICOU PENA DE CASSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL À EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 76.080.738/0001-78. O DESPACHO SUPAS 10241417 QUESTIONOU A PF-ANTT ""SE A SUPAS DEVE PARALISAR NO SISTEMA AS 3 LINHAS AUTORIZADAS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO Nº 370/2021"". POR MEIO DA NOTA N. 00262/2022/PF-ANTT/PGF/AGU (10468463) A PF-ANTT INFORMOU QUE A PARALISAÇÃO DAS LINHAS É CONSEQUÊNCIA DA PENALIDADE APLICADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 370/2021, CONFORME ABAIXO: ""12. SOB ENFOQUE DESSES ASPECTOS, FORÇOSO CONCLUIR QUE A PARALISAÇÃO DAS LINHAS OPERADAS POR EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, É CONSECTÁRIO LÓGICO DA AUTOEXECUTORIEDADE DO ATO ADMINISTRATIVO TOMADO PELA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTT, APÓS REGULAR E ESCORREITO PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM QUE A EMPRESA TEVE O MAIS AMPLO DIREITO DE DEFESA E RECURSO, SENDO CERTO QUE ENQUANTO NÃO HOUVER DECISÃO JUDICIAL ESPECÍFICA SUSPENDENDO OS EFEITOS DA CITADA DELIBERAÇÃO Nº 370/2020, ELA SE MOSTRA AUTOEXECUTÁVEL, COM PLENA EFICÁCIA NO MUNDO JURÍDICO."" NESSE SENTIDO, EM CUMPRIMENTO À DELIBERAÇÃO Nº 370/2020 (3922625), PROCEDEU-SE À PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA: PREFIXO LINHA 11903600 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) 11903661 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) 11903700 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) 11903761 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) 11903800 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) 11903861 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) DELIBERAÇÃO Nº 370, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 92, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.248593/2014-34, DELIBERA: ART. 1º APLICAR A PENA DE CASSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL À EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 76.080.738/0001-78, DE QUE TRATA O ART. 78-A, IV, COM FULCRO NO ART. 78-H DA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001. ART. 2º FACULTAR QUE A EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA MANTENHA A OPERAÇÃO DE SUAS LINHAS POR ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS APÓS A CIÊNCIA DESSA DECISÃO, DEVENDO INTERROMPER A VENDA DE BILHETES PELO MENOS 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS ANTES DESSE PRAZO, CONFORME O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO" INATIVO 31383 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-04-14T00:00:00 11-9036-61 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 31384 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-04-14T00:00:00 11-9036-61 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-26T00:00:00 3158 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31385 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-04-14T00:00:00 11-9036-61 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-21T00:00:00 3158 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31386 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-12-19T00:00:00 50500.062853/2006-76 "Protocolo nº 50500.062853/2006-76 Assunto: Conforme informado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio do Processo Administrativo nº 50500.062853/2006-76, que nos autos da Ação Ordinária nº 2006.34.00.023673-1, promovida pela Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda perante a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, o Juiz Federal proferiu decisão, nos seguintes termos: ""Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação da tutela para determinar: a) a suspensão da eficácia dos Autos de Infração nºs 1320221, 131397 e 131398 e b) que a parte ré se abstenha de lançar multas ou apreender os veículos da parte autora, ou de impedi-la de executar os serviços regularmente concedidos pelas autorizações anexadas aos autos (fls. 166/168) até que tais autorizações sejam objeto de regular revogação por procedimento administrativo, com a observância dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório."" Portanto, em cumprimento a referida decisão, determinou-se que: 1) fica suspensa a exigência das multas relativas aos autos de infração nº 1320221, 131397 e 131398 e que a ANTT se abstenha de lançar multas ou apreender os veículos da parte autora. 2) fica autorizada a EUCATUR a operar judicialmente os serviços: a) Aripuanã (MT) - Porto Alegre (RS), com seccionamento nas rodoviárias de Vilhena/RO, Comodoro/MT, Pontes e Lacerdas/MT, Cárceres/MT, Cuiabá/MT, Jaciara/MT, Rondonópolis/MT, Coxim/MS, São Gabriel do Oeste/MS, Campo Grande/MS, Dourados/MS, Navirai/MS, Mundo Novo/MS, Guairá/PR, Mal. Cândido Rondon/PR, Toledo/PR, Cascável/PR, Capanema/PR, Barracão/PR, São Miguel do Oeste/SC, Frederico Wesphalen/RS, Carazinho/RS e Porto alegre/RS, e vice-versa, b) Aripuanã (MT) - São Paulo (SP), com seccionamento nas rodoviárias de Vilhena/RO, Comodoro/MT, Pontes e Lacerda/MT, Cárceres/MT, Cuiabá/MT, Jaciara/MT, Rondonópolis/MT, Santa Rita do Araguaia/GO, Jataí/GO, Uberlândia/MG, Uberaba/MG, Ribeirão Preto/SP, Campinas/SP e São Paulo/SP, e vice-versa, c) Aripuanã (MT) - Brasília (DF), com seccionamento nas rodoviárias de Vilhena/RO, Comodoro/MT, Pontes e Lacerda/MT, Cárceres/MT, Cuiabá/MT, Jaciara/MT, Rondonópolis/MT, Santa Rita do Araguaia/GO, Mineiros/GO, Jataí/GO, Goiânia/GO e Brasília /DF, e vice-versa. Ressalto que a EUCATUR está autorizada a operar os serviços acima, até que tais autorizações sejam objeto de regular revogação por procedimento administrativo." INATIVO 31387 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-01-18T00:00:00 50500.062853/2006-76 "REFERENCIA PROCESSO Nº 50500.062853/2006-76 Para não restar dúvidas quanto ao e-mail encaminhado em 18/12/2006, comunico, que a Procuradoria-Geral desta Agência, por meio da NOTA/ANTT/PRG/RMSA Nº 0007 - 1.6.5/2007, fls.148/151, nos autos do Processo Administrativo nº 50500.062853/2006-76, que trata da Ação Ordinária nº 2006.34.00.023673-1, promovida pela Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda, esclareceu que: ""A tutela estatal refere-se apenas às linhas Aripuanã (MT) - Porto Alegre (RS), Aripuanã (MT) - São Paulo (SP), Aripuanã (MT) - Brasília(DF), com seus seccionamentos, uma vez que o magistrado, em seu pronuncimaneto, fez menção às autorizações contidas às fls. 166/168, e estas, conforme consta nos autos nos autos internos (fls. 121/123), dizem respeito somente às citadas linhas"". Portanto, quando a EUCATUR estiver operando as linhas Aripuanã (MT) - Porto Alegre (RS), Aripuanã (MT) - São Paulo (SP), Aripuanã (MT) - Brasília (DF), a ANTT não poderá multar ou apreender os veículos da empresa, ou de impedi-la de executar estes serviços. Quanto aos demais serviços operados pela empresa, a ANTT , bem como os órgãos conveniados, cumprirá o seu dever legal de fiscalizar, aplicando multas ou retendo veículos, caso necessário." INATIVO 31388 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-01-19T00:00:00 50500.003927/2007-13 PROTOCOLO Nº 50500.003927/2007-13 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARIPUANÃ (MT) AS 04:40 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PORTO ALEGRE (RS) AS 08:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 03.02.07. INATIVO 31389 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-02-13T00:00:00 50500.009286/2007-19 PROTOCOLO Nº 50500.009286/2007-19 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARIPUANÃ (MT) AS 17:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PORTO ALEGRE (RS) AS 19:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 28.02.07. INATIVO 31390 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-10T00:00:00 50500.062853/2006-76 Assunto: Conforme NOTA Nº 0560/2007-GERPA/SUPAS/ANTT, que algumas das seções elencadas no requerimento nº 50500.009287/2007-55 da Eucatur já existem no quadro de tarifas atual da empresa, afirmando, porém, algumas omissões no que concerne às seguintes seções: Aripuanã (MT) - Porto Alegre (RS), com seccionamento nas rodoviárias de Vilhena/RO, Comodoro/MT, Pontes e Lacerdas/MT, Cárceres/MT, Cuiabá/MT, Jaciara/MT, Rondonópolis/MT, Coxim/MS, São Gabriel do Oeste/MS, Campo Grande/MS, Dourados/MS, Navirai/MS, Mundo Novo/MS, Guairá/PR, Mal. Cândido Rondon/PR, Toledo/PR, Cascavel/PR, Capanema/PR, Barracão/PR, São Miguel do Oeste/SC, Frederico Wesphalen/RS, Carazinho/RS e Porto alegre/RS, e vice-versa, Nota-se, portanto, que o pedido está de acordo com o que consta na inicial e na decisão proferida em sede de tutela antecipada (fls. 111-117), à exceção do que concerne à cidade de Capitão Leônidas Marques, não havendo razão jurídica para o indeferimento do pleito da empresa em epígrafe, observando-se, por óbvio, que alguns seccionamentos citados pela interessada já foram inclusos em seu quadro tarifário. INATIVO 31391 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-05T00:00:00 50500.036161/2007-53 REF: BLOQUEIO NA MT 208 E MT 408. Assunto: no dia 05/06/2007 - 05:30 horas até às 18:00 horas do dia 06/06/2007, os índios bloquearam a Rodovia MT 208 entroncamento com MT 418 no municipio de Juruena (MT), fato este que gerou a impossibilidade na operação de todos os horários que utilizam a referida rodovia. Alguns veículos e ônibus ficaram retidos pelos índios, sob forte ameaça. INATIVO 31392 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-09-04T00:00:00 50500.067936/2007-32 PROTOCOLO Nº 50500.067936/2007-32 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 12% (DOZE POR CENTO) EM 10 POLTRONAS, EM TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO DE 04/09/2007 A 16/11/2007. INATIVO 31393 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-09-10T00:00:00 50500.070215/2007-18 PROTOCOLO Nº 50500.070215/2007-18 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 31394 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-11-11T00:00:00 50500.083587/2008-87 A ANTT autorizou a empresa EUCATUR ? Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda a utilizar os ônibus da empresa Transtol Empresa de Transportes Coletivo Toledo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 15/12/2008 a 20/01/2009, para operação na linha com os ônibus abaixo relacionados: AHH6279, AHJ9252, AHK6590, AHY2457, AJA7255, AJF8412, AJF8414, AJV9247, AJV9248, NBJ2750, NVC2740, NDD8907 e NDG2355. Informamos que os ônibus deverão ser conduzidos por motoristas da transportadora, conforme disposto no art. 57, § 2º, do Decreto nº 2521/98. INATIVO 31395 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-07-30T00:00:00 50500.048409/2009-91 DOCUMENTO ADMINISTRATIVO: 50500.048409/2009-91 INTERESSADAS: EUCATUR - EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA INTRAFEGABILIDADE DE TRAFEGO NA BR 174 E MT 316 ENTRE VILHENA(RO) E JUINA(MT) E QUE ESTARA PRATICANDO O ITINERARIO SAINDO DE ARIPUANA, JUINA, BRASNORTE CAMPO NOVO DO PARECIS, SAPEZAL, TANGARA DA SERRA E ENTROCAMENTO DA BR 163 E 070 NO MINUNICIPIO DE VARZEA GRANDE. TAO LOGO OS TRECHOS ESTIVEREM APTOS ESSA EMPRESA DEVERÁ RETORNAL AO ITINERARIO ORIGINAL E COMUNICAR A ESSA AGENCIA. INATIVO 31396 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-10-27T00:00:00 50500.063455/2009-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTOS Nº: 50500.063455/2009-10, 50500.063647/2009-26, 50500.063466/2009-08, 50500.063463/2009-66, 50500.063458/2009-53, 50500.063447/2009-73, 50500.063443/2009-95 E 50500.063440/2009-51, DE 27/10/2009. INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 09-1245-00, 09-1294-00, 11-0658-00, 11-9037-00, 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0784-03 E 16-0832-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-01 CRICIÚMA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0121-00 CRICIÚMA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0121-01, ARARANGUA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0832-00 UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. MBS1348, MEF9240, MEF 9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MBN7969, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR4394, MED8769, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MDV7114, MEM6407, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954 CASCAVEL (PR) CAMPO GRANDE (MS) - 09-1294-00 ARIPUANA (MT) ? PORTO ALEGRE (RS) - 11-9037-00 TRANSTOL - EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO TOLEDO LTDA. AHK6590, AHH6279, AHJ9252, AHY2457, AJA7255, AJF8414, AJV9247, AJV9248, AJF8412, NBJ2750, NCV2740, NDG2355, NDD8907, AQV8241 CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO) - 09-0784-00 CUIABÁ (MT) ? PORTO VELHO (RO) - 11-0658-00 ARIPUANA (MT) ? PORTO ALEGRE (RS) - 11-9037-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-01 CRICIÚMA (SC) ? PORTO VELHO (RO) - 16-0784-03 CASCAVEL (PR) ? RIO BRANCO (AC) - 09-1245-00 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO AHC2857, AHG5693, ASA1501, ASA1502, ASA1503, ASA1504, NBC3186, NBF1388, NBF1462, NBF1480, NBH4283, NBH4336, NBK6425, NBK6444, NCJ3910, NCQ1702, NCR2001, NCR2003, NCR2102, NCR2804, NCR3023, NCS3901, NCS3902, NCS3903, NCS3904, NCS3906, NCS3907, NCS3908, NCS3909, NCS4305, NCS6304, NCX1928, NCX2308, NCX2309, NDO5410" INATIVO 31397 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-06-16T00:00:00 50500.030221/2010-20 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE JACIARA (MT) EM FACE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, RETENDO VEICULOS DAS PERMISSIONARIAS. O FECHAMENTO SE DEU AS 06:30 HORAS DA MANHÃ DO DIA 16/06/2010, SEM PREVISÃO PARA A REABERTURA. INATIVO 31398 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-06-21T00:00:00 50500.030978/2010-13 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE BR 163 NA PONTE AIRTON SENA, DIVISA ENTRE OS ESTADOS DO PR/MS EM FACE DOS INDIOS ESTAREM RETENDO OS VEÍCULOS DAS PERMISSIONARIAS QUE POR ALI TRAFEGAM, IMPEDINDO ATÉ O TRANSBORDO DOS PASSAGEIROS, O FECHAMENTO SE DEU AS 06:00 HORAS DA MANHÃ DO DIA 21/06/2010, SEM PREVISÃO PARA REABERTURA. INATIVO 31399 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-07-13T00:00:00 50500.033508/2010-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.033508/2010-10 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0784-03, 16-1818-00, 09-0784-04 E 11-9037-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/07/2010 A 10/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP. MRD3580 KRJ5620 MRD3670" INATIVO 31400 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-07-13T00:00:00 50500.033509/2010-56 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.033509/2010-56 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0784-03, 16-1818-00, 09-0784-04 E 11-9037-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA GRAND MASTER TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA GRAND MASTER TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/07/2010 A 10/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH1501 HSG1601 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 LCH9962" INATIVO 31401 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-09-02T00:00:00 50500.047397/2010-11 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.047397/2010-11 E 50500.047400/2010-04 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0121-00, 16-0121-01, E 11-9037-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 02/09/2010 A 13/09/2010 E 07/10/2010 A 31/10/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA. IGH1511 IHA0879 INX8703 IGH1514 IHB4054 INX8708 IGH1516 IJU5874 INZ0502 IGH1518 IMN8924 INZ1677 IGI9308 IMN8916 IGK8677 IMM8105 IHA0869 INX8715 IHA0609 INX8713" INATIVO 31402 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-11-11T00:00:00 50500.116982/2010-78 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA-EPP., NOS SERVIÇOS REGULARES SOB PREFIXO NºS.: 16-0784-03, 11-9037-00, 09-1295-00, E 09-1245-00. NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 10/12/2010 A 07/02/2011. MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA-EPP. MRD3580 KRJ5620 MRD3670 EVC6908 KTF2711 KTK2761 KUB2769 KUC2768 MRD3250 50500.116982/2010-78" INATIVO 31403 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-11-17T00:00:00 50500.116978/2010-18 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA E.C.TUR ? TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA-ME., NOS SERVIÇOS REGULARES SOB PREFIXO NºS.: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0121-00, 16-0121-01, E 11-9037-00 NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 10/12/2010 A 07/02/2011. E.C.TUR ? TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA-ME. IHA9515 IKT5334 NBC9816 50500.116978/2010-18" INATIVO 31404 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-14T00:00:00 50500.127196/2010-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2010 A 15/03/2011. 50500.127196/2010-04 AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IOT0888 IOZ4434 IQE0808 IQP0101 EVETUR EMPRESA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA. IJP5587 INR8256 IZN9009 MBT2506 DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. DTB8885 DTC2986 JZY5606 JZZ6064 KAD8938 KAQ4084 NBJ1630 NPP0820" INATIVO 31405 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-30T00:00:00 50500.116908/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.116908/2010-51, 50500.116912/2010-10, 50500.116906/2010-62, 50500.116915/2010-53, 50500.116916/2010-06, 50500.116911/2010-75 E 50500.116980/2010-89 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2010 A 15/03/2011. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA NCS3901 NCS3902 NCS3903 NCS3904 NCS3905 NCS3906 NCS3907 NCS3908 NCS3909 NCJ3910 AHC2857 AHG5693 ASA1501 ASA1502 ASA1503 ASA1504 NBC3186 NBF1388 NBF1462 NBF1480 NBH4283 NBH4336 NBK6425 NBK6444 NCQ1702 NCR2001 NCR2003 NCR2102 NCR2804 NCR3023 NCS4305 NCS6304 NCX1928 NCX2308 NCX2309 NDO5410 TRANSTOL EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVO TOLEDO LTDA. AHH6279 AHJ9252 AHK6590 AHY2457 AJA7255 AJF8412 AJF8414 AJV9247 AJV9248 AQV8241 NBJ2750 NCV2740 NDD8907 NDG2355 VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IGH1511 IGH1514 IGH1516 IGH1518 IGI9308 IGK8677 IHA0869 IHA0609 IHA0879 IHB4054 IMM8105 IMN8924 IMN8916 INX8703 INX8713 INX8715 INX8708 INZ0502 INZ1677 IJU5874 ILB9636 INATIVO 31406 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-31T00:00:00 50500.127205/2010-59 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127205/2010-59, 50500.127215/2010-94, 50500.135678/2010-20, 50500.135681/2010-43, 50500.135682/2010-98 E 50500.135684/2010-87. COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 13/12/2010 A 13/03/2011 AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO SENSAÇÃO LTDA CLF2005 IFE9223 MB TRANSPORTES LTDA ALS3631, ALN5717, HVK6120, IEU5640, IGB2500, IJM9804, IKN0735, IOP8154, IOT8357, IOX8878, IPI1376, IPZ9350, JXA6203, KIB6576, KIB6586, LNZ9486, LYU6903, NFJ5187 E NGF6210 INATIVO 31407 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-03-22T00:00:00 50500.019375/2011-41 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.019375/2011-41 E APENSOS, 50500.019379/2011-20, 50500.019382/2011-43, 50500.019403/2011-21, 50500.019414/2011-19, 50500.019421/2011-11, 50500.019424/2011-46 E 50500.019426/2011-35 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/04/2011 A 27/04/2011 GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001 HSH7001 HSH1301 HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 IFX7868 LCH9962 CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ? EPP AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 BBB4259 AAA4259 ARI7561 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 IGU4672 ISJ2011 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 KRJ9719 AFW5889 LCL6874 CYB9549 EHT2303 VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869 IHA0609 IHA0879 IHB4054 IJU5874 IMN8916 IMM8105 IMN8924 INX8708 INX8703 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE8330 IOE3973 IMM7547 ING3204 IPK3574 IPK3612 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497 IDB0120 AHN2382 TRANSPORTADORA THOMAZ LTDA BSF0068 AGF3161 AHA8038 AGX3233 ASM4405 AJT2057 ATE4298 MBT6178 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348 MEF9240 MEF9310 MBO9784 MBP1064 MBO9754 MAW2193 MBL0805 MBL1555 LXA1723 LYY9570 LYM0352 MAB8119 MAB8109 MAB9619 MAA9936 MAX8673 MBA0955 MBA0375 MBA1615 MBX7229 MBY5058 MCC3193 MCC2973 MCC0595 MDD1909 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MED8769 MBH7202 MBH5062 MDH7093 MDH7073 MDH7113 MED0727 MDV7114 MED0767 MEM6407 MDK8765 MFL2054 MFV3024 MFV3114 MFR6044 MFR5954 LYK9792 LYK9692 MAA5079 MBX0830 MCJ1653 MEU4612 MFS7102 MBN7969 MBR5346 MGU3357 MHZ7546 MHZ7326 MHZ3856 MHZ6516 MHZ6256 INATIVO 31408 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-08T00:00:00 50500.042747/2011-33 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR - LTDA, UTILIZAR O ÔNIBUS DAS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS, NO PERÍODO ENTRE 22/06/2011 A 28/06/2011, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP: AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA: AFS2726, KRJ9719, AFW5889, LCL6874, CYB9549, EHT2303. GRAND MASTER TURISMO LTDA: HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA: IBT1497, IDB0120 E AHN2382. ABELAZERI TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME: KRD8602 E MAY2176. TRANSPORTES THOMAZ LTDA: BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATE4298, MBT6178. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA: IOX6670, IGU4672, ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA: IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612. VALE REGISTRAR QUE OS ÔNIBUS EM QUESTÃO SOMENTE DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS E ATIVOS NESTA AGÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 1971/2007. INATIVO 31409 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. INATIVO 31410 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." INATIVO 31411 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-24T00:00:00 50500.053152/2011-11 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.053152/2011-11, 50500.053163/2011-93, 50500.053151/2011-69, 50500.053161/2011-02, 50500.053154/2011-01, 50500.053155/2011-47, 50500.053158/2011-81 E 50500.053157/2011-36 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/07/2011 A 31/07/2011. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AGP9865, AEE2581, AMS3995, AFI3286, BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATA7273, ATE4298, MBT6178, MAF9299, MBU3158, ASR8783 E AOL9082. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670, IGU4672 E ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612." INATIVO 31412 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-26T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 31413 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-02-01T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 31414 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-02-08T00:00:00 50500.022348/2012-37 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.022348/2012-37, 50500.022349/2012-81 E 50500.022350/2012-14 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17/02/2012 A 29/02/2012 MARYTUR TURISMO LTDA. HUS1397 IIW3031 IKG2703 IMR3965 TRANSPORTADORA ENGEL LTDA. IIS3705 INS1894 INS1906 MARCIA C. W. REIS DVT5739 EPU7626 IPA6123 IJP0972 INATIVO 31415 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-04-10T00:00:00 50500.036192/2012-71 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036192/2012-71, 50500.036194/2012-61, 50500.036197/2012-02, 50500.036201/2012-24 E 50500.036210/2012-15 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 INATIVO 31416 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-04-12T00:00:00 50500.036412/2012-67 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036412/2012-67 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 31417 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-04-25T00:00:00 50500.045757/2012-10 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.045757/2012-10, 50500.045758/2012-56, 50500.045760/2012-25, 50500.045762/2012-14, 50500.045765/2012-58, 50500.045771/2012-13 NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MJY7058 MJY7138 MFR6044 MHZ7546 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228" INATIVO 31418 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-04-25T00:00:00 50500.045769/2012-36 "VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. 50500.045769/2012-36 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 31419 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-05T00:00:00 50500.065544/2012-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065544/2012-04 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138" INATIVO 31420 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-05T00:00:00 50500.065196/2012-67 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.065196/2012-67 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 INATIVO 31421 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-05T00:00:00 50500.065198/2012-56 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065198/2012-56 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. AUN1451 ASA1501 ASA1503 NBC3186 NBH4283 NCQ1702 NCR2003 NCR2804 NCS4305 NCX1928 NCX2309 ASA1502 ASA1504 NBH4336 NBK6444 NCR2001 NCR2102 NCR3023 NCS6304 NCX2308 NDO5410 ATN2972 ATN2973 ATN2975 ATN2977 ATN6650 ATN9251 ATO0153 ATO0253 ATO5310 ATO5313 ATP3761 ATY2736 ATY2737 ATY2747 ATY4236 AUA1850 AUB7511" INATIVO 31422 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-09-12T00:00:00 50500.024336/2012-47 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO DE 17/02/2012 A 29/02/2012, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO: MONTREAL TOURS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA: MCO3396 E MEM8855. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MFR3557. VALE REGISTRAR QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 31423 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-09-18T00:00:00 50500.090520/2012-85 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.090520/2012-85 NOS PERÍODOS ENTRE 10/10/2012 A 15/10/12 E 01/11/2012 A 05/11/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 MAW2193 MBL1555 MBX0830 MCN3973 MDH7113 MEF9310 MFV3024 MHZ7546 LYK9792 MAX8673 MBN7969 MBX7229 MCP2883 MDK8765 MEM6407 MFV3114 MIW6048 LYM0352 MBA0375 MBO9754 MBY5058 MCR3783 MDV7114 MEU4612 MGU3357 MIW6398 MAA5079 MBA0955 MBO9784 MCC0595 MCR4394 MED0727 MFL2054 MHZ3856 MJY6029 MAA9936 MBA1615 MBP1064 MCC2973 MDD1909 MED0767 MFR5954 MHZ6256 MJY6228 MAB8109 MBH5062 MBR5346 MCC3193 MDH7073 MED8769 MFR6044 MHZ6516 MJY7058 MAB8119 MBH7202 MBS1348 MCJ1653 MDH7093 MEF9240 MFS7102 MHZ7326 MJY7138 MAB9619 MBL0805" INATIVO 31424 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-05T00:00:00 50500.114211/2012-16 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114211/2012-16 E ANEXOS NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013 EMPRESA: E. B. SILVERIO - TRANSPORTES AJM6978 DTC3028 HSS3001 LYF0988 MFF0705 EMPRESA: DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA DTC2986 KAQ4084 NJB1630 NPP0820 OAX0820 OAX5820 OBB0820 OBC0820 EMPRESA: CLAUDIO ALVES DE BRITO - ME JJZ3630 KTL1250 MPF5139 MQU3670 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: AMANDA TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME AFO4050 BWK3526 GLI2271 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: TRANSGIRO TURISMO E VIAGENS LTDA ACS4110 AJV9248 ALE7801 ALT5414 APC7114 AQT1186 ARH0319 ATR3910 MII7825 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMS3995 AOL9082 ASM4405 ASR8783 ATA7273 ATE4298 AVG4194 AVH7764 AWB2074 BSF0068 MAF9299 MBT6178 MBU3158 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 ISJ2011 IUA2012 EMPRESA: SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA HWC1203 IIG8885 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: REGINA MARTINS BARBOSA FARIA-ME AJJ4400 KAU1621 KIX2580 LYV9765 MZU6666 EMPRESA: MAURÍCIO DE SOUZA SANTOS TURISMO - ME AAC6707 AET8624 AVG6013 HPE0379 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 EMPRESA: A. L. CUNHA TRANSPORTES LTDA IDB0120 IOS2002 IPD5258 ITF2206 EMPRESA: PANTUR TURISMO LTDA KAP0466 MEU1341 EMPRESA: MB TRANSPORTES LTDA ALK3631 ALN5717 DPE1150 DPE1180 HVK6120 IEU5640 IOP8154 IOX8878 IPI1376 IPZ9350 IRH4064 KIB6576 KIB6586 LYU6903 NFJ5187 NGF6210 EMPRESA: LP FENIX TUR LTDA - ME LYP3656 NJR2763 OAU8389 EMPRESA: JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME KDJ0402 NBC6608 NBH3706 NBK6233 EMPRESA: JOSE PEREIRA BARRETO ME IOT8357 NFE4580 NFN3819 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: HS TRANSPORTES LTDA ADD8565 AHP9284 HQR1493 HQR8411 MQU2800 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 CYR2844 IKF0217 LZV5169 MFE1940 MQF8005 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870" INATIVO 31425 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 31426 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 31427 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 31428 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 31429 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-15T00:00:00 50500.116411/2012-03 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.116411/2012-03 E 50500.116411/2012-03 NO PERÍODO ENTRE 15/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: LUIZ RENATO DA SILVA & CIA LTDA. IBO1475 IGG1957 JAC0520 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA ALW8294 HRO1776 IPO1967 LNY3441 NKN6025 NLG8222 NUA4269 NWN8584 OAT8340" INATIVO 31430 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" INATIVO 31431 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 31432 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" INATIVO 31433 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" INATIVO 31434 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" INATIVO 31435 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" INATIVO 31436 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 INATIVO 31437 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 31438 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" INATIVO 31439 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-11T00:00:00 50500.126621/2013-82 ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR LTDA, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2013 A 31/07/2013, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MEM5958, MEM5908, MIG8185, MGV6849, MFR3557, MCF4088, MCF4098, MKA1068 E MKA1078. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256, MIW6398, MIW6048, MJY7058, MJY6228, MJY7138, MJY6029, MJH9506, MJH9426, MKQ2652, MKX3212, MKY9362, MKY4252, MKQ0317, MKQ0267, MKQ0287, MKQ0357, MKQ0347 E MKQ0337. POR OPORTUNO, ESCLARECEMOS QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 31440 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-15T00:00:00 210 - 31/10/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31441 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 31442 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 31443 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-11T00:00:00 PARADA "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, EM 10 DE SETEMBRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2006.34.00.023673-1, AJUIZADA PELA EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT, EM TRÂMITE NA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE DECLARE A NULIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO 130221, 131397 E 131398, BEM COMO O SEU DIREITO À CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NOS ITINERÁRIOS ARIPUANÃ/MT - SÃO PAULO/SP, ARIPUANÃ/MT-BRASÍLIA/DF, ARIPUANÃ/MT-PORTO ALEGRE/RS E SEUS SECCIONAMENTOS, FOI PROFERIDA SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELA AUTORA, NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, REVOGO A DECISÃO QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA E JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (CPC, ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC)..? EM RAZÃO DISTO, A AUTORA INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO, O QUAL FOI RECEBIDO EM SEU DUPLO EFEITO, RESSALVANDO-SE, TODAVIA, ?QUE O RECEBIMENTO DE REFERIDO RECURSO NO EFEITO SUSPENSIVO NÃO TEM O CONDÃO DE CONFIGURAR A MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA NA DECISÃO DE FLS. 357/363, ATÉ PORQUE A SENTENÇA DE FLS. 1.279/1.293 EXPRESSAMENTE REVOGOU A ALUDIDA DECISÃO?. CONTRA A DECISÃO, A AUTORA INTERPÔS AGRAVO DE INSTRUMENTO, PENDENTE DE APRECIAÇÃO PELO TRF1 (AI 0047323-11.2015.4.01.0000). EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A PROCURADORIA EMITIU PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, CUJO EXCERTO DESTACAMOS ABAIXO: ?...II ? ANÁLISE DA EXEQUIBILIDADE: TENDO EM VISTA A SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA QUE REVOGOU A TUTELA ANTECIPADA, FICA A ANTT DESOBRIGADA DE CUMPRIR A DECISÃO QUE SUSPENDIA A EFICÁCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 1320221, 131397 E 131398, BEM COMO QUE A OBRIGAVA A SE ABSTER DE LANÇAR MULTAS, APREENDER VEÍCULOS OU IMPEDIR A AUTORA DE EXECUTAR OS SERVIÇOS CONCEDIDOS PELA AUTORIZAÇÕES ANEXADAS AOS AUTOS (FLS. 166/168). ....? DIANTE DISTO, INFORMAMOS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS: ? À SUFIS/GEAUT QUE ESTÁ DESOBRIGADA DE CUMPRIR A DECISÃO QUE SUSPENDIA A EFICÁCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 1320221, 131397 E 131398, BEM COMO QUE A OBRIGAVA A SE ABSTER DE LANÇAR MULTAS, APREENDER VEÍCULOS COM RELAÇÃO À EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA E ? À GETAU QUE, CONSIDERANDO NÃO HAVER MAIS DECISÃO JUDICIAL DETERMINANDO À ANTT QUE SE ABSTENHA DE IMPEDIR À EUCATUR DE OPERAR OS SERVIÇOS ARIPUANÃ/MT - SÃO PAULO/SP, ARIPUANÃ/MT-BRASÍLIA/DF, ARIPUANÃ/MT-PORTO ALEGRE/RS E SEUS SECCIONAMENTOS, DEVERÁ PARALISÁ-LOS NO SISTEMA." INATIVO 31444 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-23T00:00:00 AUTORIZAÇÃO JUDICIAL CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, EM 22 DE SETEMBRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0047323-11.2015.4.01.0000/DF (PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0023084-40.2006.4.01.3400), A TRANSPORTADORA EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA CONTRA DECISÃO DO JUÍZO MONOCRÁTICO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO, QUE CONSIGNOU QUE OS EFEITOS DA MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA ESTAVAM SUSPENSOS, EM FACE DA SUA EXPRESSA REVOGAÇÃO. SENDO ASSIM, O DESEMBARGADOR RELATOU PROFERIU DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS (ÍNTEGRA EM ANEXO): COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO NA INICIAL, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO REFERIDO AGRAVO DE INSTRUMENTO, QUE ASSEGUROU À SUPLICANTE O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NOS TRAJETOS DESCRITOS NOS AUTOS E A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO IMPUGNADOS NO FEITO DE ORIGEM, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO ALI INTERPOSTO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR OPERANDO AS LINHAS ARIPUANÃ/MT ? SÃO PAULO/SP, ARIPUANÃ/MT ? BRASÍLIA/DF E ARIPUANÃ/MT ? PORTO ALEGRE/RS, ATÉ DECISÃO JUDICIAL EM CONTRÁRIO. A SUFIS DEVERÁ SUSPENDER OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 1320221, 131397 E 131398. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 31445 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-04-04T00:00:00 50500.816382/2018-61 A EMPRESA INFORMOU QUE POR MOTIVOS DE FORTES CHUVAS NA REGIÃO AMAZONICA QUE ABRANGE A RODOVIA BR-174 E MT-319 ENTRE AS LOCALIDADES DE VILHENA (RO) E ARIPUANA (MT) ESTA INTRANSITAVÉL PELAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS NESTE TRECHO. TÃO LOGO SEJA REABERTO AS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS A EMPRESA IRÁ VOLTAR A OPERAR. A PARALISAÇÃO INICIOU-SE EM 26/03/2018. INATIVO 31446 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-29T00:00:00 50501.294304/2018-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31447 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980625 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31448 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31449 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31450 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980619 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31451 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980621 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31452 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980622 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31453 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 0,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31456 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31457 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31462 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31463 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31550 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980698 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31551 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980697 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31652 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980621 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31653 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31656 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31657 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31742 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980686 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31743 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980688 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31744 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980694 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31745 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980640 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31746 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31747 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31748 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31749 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980759 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31750 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31751 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31752 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31753 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31754 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980759 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31755 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-09-11T00:00:00 50500.377144/2019-15 "" INATIVO 31756 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-11T00:00:00 3158 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31757 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-06-18T00:00:00 50500.056406/2020-36 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 INATIVO 31758 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-27T00:00:00 50500.074182/2020-44 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 - 50500.056406/2020-36 INATIVO 31759 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-29T00:00:00 50500.100491/2020-87 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 - 50500.056406/2020-36 INATIVO 31760 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-01T00:00:00 3158 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31761 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-04T00:00:00 3158 - 11/26/2020 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 - 50500.056406/2020-36 INATIVO 31762 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-01T00:00:00 3158 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31763 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-17T00:00:00 3158 - 10/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31764 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-24T00:00:00 50500.248593/2014-34 "TRATA-SE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO QUE CULMINOU NA DELIBERAÇÃO Nº 370/2021, QUE APLICOU PENA DE CASSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL À EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 76.080.738/0001-78. O DESPACHO SUPAS 10241417 QUESTIONOU A PF-ANTT ""SE A SUPAS DEVE PARALISAR NO SISTEMA AS 3 LINHAS AUTORIZADAS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO Nº 370/2021"". POR MEIO DA NOTA N. 00262/2022/PF-ANTT/PGF/AGU (10468463) A PF-ANTT INFORMOU QUE A PARALISAÇÃO DAS LINHAS É CONSEQUÊNCIA DA PENALIDADE APLICADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 370/2021, CONFORME ABAIXO: ""12. SOB ENFOQUE DESSES ASPECTOS, FORÇOSO CONCLUIR QUE A PARALISAÇÃO DAS LINHAS OPERADAS POR EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, É CONSECTÁRIO LÓGICO DA AUTOEXECUTORIEDADE DO ATO ADMINISTRATIVO TOMADO PELA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTT, APÓS REGULAR E ESCORREITO PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM QUE A EMPRESA TEVE O MAIS AMPLO DIREITO DE DEFESA E RECURSO, SENDO CERTO QUE ENQUANTO NÃO HOUVER DECISÃO JUDICIAL ESPECÍFICA SUSPENDENDO OS EFEITOS DA CITADA DELIBERAÇÃO Nº 370/2020, ELA SE MOSTRA AUTOEXECUTÁVEL, COM PLENA EFICÁCIA NO MUNDO JURÍDICO."" NESSE SENTIDO, EM CUMPRIMENTO À DELIBERAÇÃO Nº 370/2020 (3922625), PROCEDEU-SE À PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA: PREFIXO LINHA 11903600 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) 11903661 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) 11903700 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) 11903761 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) 11903800 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) 11903861 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) DELIBERAÇÃO Nº 370, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 92, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.248593/2014-34, DELIBERA: ART. 1º APLICAR A PENA DE CASSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL À EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 76.080.738/0001-78, DE QUE TRATA O ART. 78-A, IV, COM FULCRO NO ART. 78-H DA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001. ART. 2º FACULTAR QUE A EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA MANTENHA A OPERAÇÃO DE SUAS LINHAS POR ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS APÓS A CIÊNCIA DESSA DECISÃO, DEVENDO INTERROMPER A VENDA DE BILHETES PELO MENOS 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS ANTES DESSE PRAZO, CONFORME O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO" INATIVO 31765 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-03-11T00:00:00 11-9037-61 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-03T07:05:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 31766 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-03-11T00:00:00 11-9037-61 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-17T00:00:00 3158 - 11/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31767 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-12-19T00:00:00 50500.062853/2006-76 "Protocolo nº 50500.062853/2006-76 Assunto: Conforme informado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio do Processo Administrativo nº 50500.062853/2006-76, que nos autos da Ação Ordinária nº 2006.34.00.023673-1, promovida pela Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda perante a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, o Juiz Federal proferiu decisão, nos seguintes termos: ""Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação da tutela para determinar: a) a suspensão da eficácia dos Autos de Infração nºs 1320221, 131397 e 131398 e b) que a parte ré se abstenha de lançar multas ou apreender os veículos da parte autora, ou de impedi-la de executar os serviços regularmente concedidos pelas autorizações anexadas aos autos (fls. 166/168) até que tais autorizações sejam objeto de regular revogação por procedimento administrativo, com a observância dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório."" Portanto, em cumprimento a referida decisão, determinou-se que: 1) fica suspensa a exigência das multas relativas aos autos de infração nº 1320221, 131397 e 131398 e que a ANTT se abstenha de lançar multas ou apreender os veículos da parte autora. 2) fica autorizada a EUCATUR a operar judicialmente os serviços: a) Aripuanã (MT) - Porto Alegre (RS), com seccionamento nas rodoviárias de Vilhena/RO, Comodoro/MT, Pontes e Lacerdas/MT, Cárceres/MT, Cuiabá/MT, Jaciara/MT, Rondonópolis/MT, Coxim/MS, São Gabriel do Oeste/MS, Campo Grande/MS, Dourados/MS, Navirai/MS, Mundo Novo/MS, Guairá/PR, Mal. Cândido Rondon/PR, Toledo/PR, Cascável/PR, Capanema/PR, Barracão/PR, São Miguel do Oeste/SC, Frederico Wesphalen/RS, Carazinho/RS e Porto alegre/RS, e vice-versa, b) Aripuanã (MT) - São Paulo (SP), com seccionamento nas rodoviárias de Vilhena/RO, Comodoro/MT, Pontes e Lacerda/MT, Cárceres/MT, Cuiabá/MT, Jaciara/MT, Rondonópolis/MT, Santa Rita do Araguaia/GO, Jataí/GO, Uberlândia/MG, Uberaba/MG, Ribeirão Preto/SP, Campinas/SP e São Paulo/SP, e vice-versa, c) Aripuanã (MT) - Brasília (DF), com seccionamento nas rodoviárias de Vilhena/RO, Comodoro/MT, Pontes e Lacerda/MT, Cárceres/MT, Cuiabá/MT, Jaciara/MT, Rondonópolis/MT, Santa Rita do Araguaia/GO, Mineiros/GO, Jataí/GO, Goiânia/GO e Brasília /DF, e vice-versa. Ressalto que a EUCATUR está autorizada a operar os serviços acima, até que tais autorizações sejam objeto de regular revogação por procedimento administrativo." INATIVO 31768 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-01-19T00:00:00 50500.003927/2007-13 PROTOCOLO Nº 50500.003927/2007-13 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARIPUANÃ (MT) AS 15:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 18:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 03.02.07. INATIVO 31769 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-05T00:00:00 50500.036161/2007-53 REF: BLOQUEIO NA MT 208 E MT 408. Assunto: no dia 05/06/2007 - 05:30 horas até às 18:00 horas do dia 06/06/2007, os índios bloquearam a Rodovia MT 208 entroncamento com MT 418 no municipio de Juruena (MT), fato este que gerou a impossibilidade na operação de todos os horários que utilizam a referida rodovia. Alguns veículos e ônibus ficaram retidos pelos índios, sob forte ameaça. INATIVO 31770 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-09-10T00:00:00 50500.070215/2007-18 PROTOCOLO Nº 50500.070215/2007-18 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 31771 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-07-30T00:00:00 505000.048409/200991 DOCUMENTO ADMINISTRATIVO: 50500.048409/2009-91 INTERESSADAS: EUCATUR - EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA INTRAFEGABILIDADE DE TRAFEGO NA BR 174 E MT 316 ENTRE VILHENA(RO) E JUINA(MT) E QUE ESTARA PRATICANDO O ITINERARIO SAINDO DE ARIPUANA, JUINA, BRASNORTE CAMPO NOVO DO PARECIS, SAPEZAL, TANGARA DA SERRA E ENTROCAMENTO DA BR 163 E 070 NO MINUNICIPIO DE VARZEA GRANDE. TAO LOGO OS TRECHOS ESTIVEREM APTOS ESSA EMPRESA DEVERÁ RETORNAL AO ITINERARIO ORIGINAL E COMUNICAR A ESSA AGENCIA. INATIVO 31772 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-06-16T00:00:00 50500.030221/2010-20 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE JACIARA (MT) EM FACE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, RETENDO VEICULOS DAS PERMISSIONARIAS. O FECHAMENTO SE DEU AS 06:30 HORAS DA MANHÃ DO DIA 16/06/2010, SEM PREVISÃO PARA A REABERTURA. INATIVO 31773 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. INATIVO 31774 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." INATIVO 31775 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-04-12T00:00:00 50500.036412/2012-67 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036412/2012-67 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 31776 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-04-25T00:00:00 50500.045769/2012-36 "VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. 50500.045769/2012-36 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 31777 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-05T00:00:00 50500.065198/2012-56 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065198/2012-56 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. AUN1451 ASA1501 ASA1503 NBC3186 NBH4283 NCQ1702 NCR2003 NCR2804 NCS4305 NCX1928 NCX2309 ASA1502 ASA1504 NBH4336 NBK6444 NCR2001 NCR2102 NCR3023 NCS6304 NCX2308 NDO5410 ATN2972 ATN2973 ATN2975 ATN2977 ATN6650 ATN9251 ATO0153 ATO0253 ATO5310 ATO5313 ATP3761 ATY2736 ATY2737 ATY2747 ATY4236 AUA1850 AUB7511" INATIVO 31778 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 31779 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 31780 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" INATIVO 31781 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 31782 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" INATIVO 31783 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" INATIVO 31784 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" INATIVO 31785 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" INATIVO 31786 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 INATIVO 31787 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 31788 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" INATIVO 31789 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-11T00:00:00 50500.126621/2013-82 ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR LTDA, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2013 A 31/07/2013, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MEM5958, MEM5908, MIG8185, MGV6849, MFR3557, MCF4088, MCF4098, MKA1068 E MKA1078. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256, MIW6398, MIW6048, MJY7058, MJY6228, MJY7138, MJY6029, MJH9506, MJH9426, MKQ2652, MKX3212, MKY9362, MKY4252, MKQ0317, MKQ0267, MKQ0287, MKQ0357, MKQ0347 E MKQ0337. POR OPORTUNO, ESCLARECEMOS QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 31790 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-16T00:00:00 210 - 7/1/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31791 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-08-20T00:00:00 210 - 8/5/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31792 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-15T00:00:00 210 - 31/10/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31793 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 31794 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 31795 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-11T00:00:00 PARADA "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, EM 10 DE SETEMBRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2006.34.00.023673-1, AJUIZADA PELA EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT, EM TRÂMITE NA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE DECLARE A NULIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO 130221, 131397 E 131398, BEM COMO O SEU DIREITO À CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NOS ITINERÁRIOS ARIPUANÃ/MT - SÃO PAULO/SP, ARIPUANÃ/MT-BRASÍLIA/DF, ARIPUANÃ/MT-PORTO ALEGRE/RS E SEUS SECCIONAMENTOS, FOI PROFERIDA SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELA AUTORA, NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, REVOGO A DECISÃO QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA E JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (CPC, ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC)..? EM RAZÃO DISTO, A AUTORA INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO, O QUAL FOI RECEBIDO EM SEU DUPLO EFEITO, RESSALVANDO-SE, TODAVIA, ?QUE O RECEBIMENTO DE REFERIDO RECURSO NO EFEITO SUSPENSIVO NÃO TEM O CONDÃO DE CONFIGURAR A MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA NA DECISÃO DE FLS. 357/363, ATÉ PORQUE A SENTENÇA DE FLS. 1.279/1.293 EXPRESSAMENTE REVOGOU A ALUDIDA DECISÃO?. CONTRA A DECISÃO, A AUTORA INTERPÔS AGRAVO DE INSTRUMENTO, PENDENTE DE APRECIAÇÃO PELO TRF1 (AI 0047323-11.2015.4.01.0000). EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A PROCURADORIA EMITIU PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, CUJO EXCERTO DESTACAMOS ABAIXO: ?...II ? ANÁLISE DA EXEQUIBILIDADE: TENDO EM VISTA A SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA QUE REVOGOU A TUTELA ANTECIPADA, FICA A ANTT DESOBRIGADA DE CUMPRIR A DECISÃO QUE SUSPENDIA A EFICÁCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 1320221, 131397 E 131398, BEM COMO QUE A OBRIGAVA A SE ABSTER DE LANÇAR MULTAS, APREENDER VEÍCULOS OU IMPEDIR A AUTORA DE EXECUTAR OS SERVIÇOS CONCEDIDOS PELA AUTORIZAÇÕES ANEXADAS AOS AUTOS (FLS. 166/168). ....? DIANTE DISTO, INFORMAMOS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS: ? À SUFIS/GEAUT QUE ESTÁ DESOBRIGADA DE CUMPRIR A DECISÃO QUE SUSPENDIA A EFICÁCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 1320221, 131397 E 131398, BEM COMO QUE A OBRIGAVA A SE ABSTER DE LANÇAR MULTAS, APREENDER VEÍCULOS COM RELAÇÃO À EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA E ? À GETAU QUE, CONSIDERANDO NÃO HAVER MAIS DECISÃO JUDICIAL DETERMINANDO À ANTT QUE SE ABSTENHA DE IMPEDIR À EUCATUR DE OPERAR OS SERVIÇOS ARIPUANÃ/MT - SÃO PAULO/SP, ARIPUANÃ/MT-BRASÍLIA/DF, ARIPUANÃ/MT-PORTO ALEGRE/RS E SEUS SECCIONAMENTOS, DEVERÁ PARALISÁ-LOS NO SISTEMA." INATIVO 31796 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-23T00:00:00 AUTORIZAÇÃO JUDICIAL CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, EM 22 DE SETEMBRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0047323-11.2015.4.01.0000/DF (PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0023084-40.2006.4.01.3400), A TRANSPORTADORA EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA CONTRA DECISÃO DO JUÍZO MONOCRÁTICO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO, QUE CONSIGNOU QUE OS EFEITOS DA MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA ESTAVAM SUSPENSOS, EM FACE DA SUA EXPRESSA REVOGAÇÃO. SENDO ASSIM, O DESEMBARGADOR RELATOU PROFERIU DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS (ÍNTEGRA EM ANEXO): COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO NA INICIAL, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO REFERIDO AGRAVO DE INSTRUMENTO, QUE ASSEGUROU À SUPLICANTE O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NOS TRAJETOS DESCRITOS NOS AUTOS E A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO IMPUGNADOS NO FEITO DE ORIGEM, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO ALI INTERPOSTO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR OPERANDO AS LINHAS ARIPUANÃ/MT ? SÃO PAULO/SP, ARIPUANÃ/MT ? BRASÍLIA/DF E ARIPUANÃ/MT ? PORTO ALEGRE/RS, ATÉ DECISÃO JUDICIAL EM CONTRÁRIO. A SUFIS DEVERÁ SUSPENDER OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 1320221, 131397 E 131398. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 31797 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-03-16T00:00:00 3158 - 2/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31798 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-04-04T00:00:00 50500.816382/2018-61 A EMPRESA INFORMOU QUE POR MOTIVOS DE FORTES CHUVAS NA REGIÃO AMAZONICA QUE ABRANGE A RODOVIA BR-174 E MT-319 ENTRE AS LOCALIDADES DE VILHENA (RO) E ARIPUANA (MT) ESTA INTRANSITAVÉL PELAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS NESTE TRECHO. TÃO LOGO SEJA REABERTO AS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS A EMPRESA IRÁ VOLTAR A OPERAR. A PARALISAÇÃO INICIOU-SE EM 26/03/2018. INATIVO 31799 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-12T00:00:00 3158 - 5/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31800 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-06T00:00:00 50501.337796/2018-18 "" INATIVO 31801 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980906 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31802 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980906 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31803 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980907 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31804 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31805 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31806 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31807 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31808 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31809 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980924 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31810 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980924 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31811 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31812 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31813 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31814 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31815 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31816 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31817 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31818 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980942 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31819 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980905 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31820 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980908 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31821 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980909 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31822 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980910 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31823 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980912 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31824 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980912 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31825 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980913 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31826 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31827 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31828 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980928 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31831 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31832 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31833 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980935 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31834 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980936 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31835 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31836 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31837 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31838 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31839 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31840 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980942 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 59,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31841 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31842 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31843 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980905 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31844 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980911 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31845 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980913 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31846 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31851 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31852 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31853 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31854 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980943 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31865 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31866 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980905 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 72,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31867 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980906 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31868 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980912 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31869 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980913 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31870 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31871 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31872 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31873 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980924 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31874 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980924 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31875 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31876 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980928 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31877 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980928 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31878 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31879 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31880 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980942 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 66,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31881 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31882 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31883 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31884 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31885 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980913 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31886 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980943 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31897 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31898 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31899 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31900 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980947 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31901 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980947 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31902 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980905 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31903 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980906 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31904 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980907 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31905 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980911 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31906 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980912 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31907 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31908 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31909 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31910 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31911 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31912 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31917 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31918 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980942 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31919 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980942 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31920 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-11T00:00:00 3158 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31925 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-14T00:00:00 50500.069734/2020-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31926 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-17T00:00:00 3158 - 9/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31927 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-04T00:00:00 3158 - 9/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31928 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-04T00:00:00 3158 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31929 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-14T00:00:00 3158 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31930 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-02T00:00:00 3158 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31931 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-26T00:00:00 3158 - 10/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31932 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-02-18T00:00:00 3158 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31933 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-16T00:00:00 3158 - 3/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31934 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-24T00:00:00 50500.248593/2014-34 "TRATA-SE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO QUE CULMINOU NA DELIBERAÇÃO Nº 370/2021, QUE APLICOU PENA DE CASSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL À EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 76.080.738/0001-78. O DESPACHO SUPAS 10241417 QUESTIONOU A PF-ANTT ""SE A SUPAS DEVE PARALISAR NO SISTEMA AS 3 LINHAS AUTORIZADAS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO Nº 370/2021"". POR MEIO DA NOTA N. 00262/2022/PF-ANTT/PGF/AGU (10468463) A PF-ANTT INFORMOU QUE A PARALISAÇÃO DAS LINHAS É CONSEQUÊNCIA DA PENALIDADE APLICADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 370/2021, CONFORME ABAIXO: ""12. SOB ENFOQUE DESSES ASPECTOS, FORÇOSO CONCLUIR QUE A PARALISAÇÃO DAS LINHAS OPERADAS POR EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, É CONSECTÁRIO LÓGICO DA AUTOEXECUTORIEDADE DO ATO ADMINISTRATIVO TOMADO PELA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTT, APÓS REGULAR E ESCORREITO PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM QUE A EMPRESA TEVE O MAIS AMPLO DIREITO DE DEFESA E RECURSO, SENDO CERTO QUE ENQUANTO NÃO HOUVER DECISÃO JUDICIAL ESPECÍFICA SUSPENDENDO OS EFEITOS DA CITADA DELIBERAÇÃO Nº 370/2020, ELA SE MOSTRA AUTOEXECUTÁVEL, COM PLENA EFICÁCIA NO MUNDO JURÍDICO."" NESSE SENTIDO, EM CUMPRIMENTO À DELIBERAÇÃO Nº 370/2020 (3922625), PROCEDEU-SE À PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA: PREFIXO LINHA 11903600 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) 11903661 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) 11903700 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) 11903761 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) 11903800 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) 11903861 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) DELIBERAÇÃO Nº 370, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 92, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.248593/2014-34, DELIBERA: ART. 1º APLICAR A PENA DE CASSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL À EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 76.080.738/0001-78, DE QUE TRATA O ART. 78-A, IV, COM FULCRO NO ART. 78-H DA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001. ART. 2º FACULTAR QUE A EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA MANTENHA A OPERAÇÃO DE SUAS LINHAS POR ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS APÓS A CIÊNCIA DESSA DECISÃO, DEVENDO INTERROMPER A VENDA DE BILHETES PELO MENOS 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS ANTES DESSE PRAZO, CONFORME O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO" INATIVO 31935 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-04-14T00:00:00 11-9038-61 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 31936 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-04-14T00:00:00 11-9038-61 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-02T00:00:00 3158 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31937 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-04-14T00:00:00 11-9038-61 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-26T00:00:00 3158 - 10/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31938 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-04-14T00:00:00 11-9038-61 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-17T00:00:00 3158 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31939 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-04-14T00:00:00 11-9038-61 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-16T00:00:00 3158 - 3/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31940 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-40 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-04-03T00:00:00 50500.031045/2013-96 SERVIÇO OPERADO DE FORMA DIRETA INATIVO 31941 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-40 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-12-27T00:00:00 50500.173654/2013-11 OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS (EXECUTIVO/LEITO COM AR), COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0079-61, EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 4130/2013. INATIVO 31942 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-40 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 31943 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-40 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 31944 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-40 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-27T00:00:00 210 - 12/03/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31945 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-40 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-04-11T00:00:00 210 - 27/03/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31946 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-40 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-14T00:00:00 210 - 4/29/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31947 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-40 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-14T00:00:00 "" SERVIÇO PARALISADO EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS EM 30/11/2016. INATIVO 31948 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-60 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 31949 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-60 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-04-03T00:00:00 50500.031045/2013-96 SERVIÇO OPERADO DE FORMA DIRETA INATIVO 31950 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-60 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-12-27T00:00:00 50500.173654/2013-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31951 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-60 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-12-27T00:00:00 50500.173654/2013-11 OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS (EXECUTIVO/LEITO COM AR), COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0079-41, EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 4130/2013. INATIVO 31952 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-60 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 31953 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-60 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-27T00:00:00 210 - 12/03/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31954 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-60 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-04-11T00:00:00 210 - 27/03/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31955 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-60 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-14T00:00:00 210 - 4/29/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31956 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-60 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-14T00:00:00 "" SERVIÇO PARALISADO EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS EM 30/11/2016. INATIVO 31957 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 31958 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-12-22T00:00:00 50500.180580/2004-00 REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.180580/2004-00 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO COMUNICO A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2001.01.00.020121-0/DF, DETERMINANDO QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS SEGUINTES SEÇÕES NAS LINHAS ABAIXO, OPERADAS PELA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA: - LINHA TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP), AUTORIZADA A FAZER AS SEGUINTES SEÇÕES: DE FLORIANÓPOLIS(SC), BALNEÁRIO CAMBORIU(SC), ITAJAÍ(SC), BARRA VELHA(SC), JOINVILLE(SC) PARA CURITIBA(PR), SÃO PAULO(SP) E DE CURITIBA(PR) PARA SÃO PAULO(SP) - PROC. ADM Nº. 50400.000031/94, INATIVO 31959 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-03-31T00:00:00 50500.016077/2006-32 PROTOCOLO Nº 50500.016077/2006-32. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº MCV-1534, MCV-1604, MDH-5036, MFT-1062, MFT-1022, MEG-8049 e MEG-7999 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, DE ACORDO COM A LIMINAR EXPEDIDA PELO JUIZ DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CASCAVEL, PARA OPERAÇÃO NAS LINHAS COM SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS RELACIONADOS, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO DA LIMINAR MENCIONADA. INATIVO 31960 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-16T00:00:00 50500.030003/2007-90 Documento SIGED nº: 50500.030003/2007-90, datado de 16/05/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda a utilizar os veículos da Auto Viação Catarinense Ltda, placas nºMCX6534, MDD2364, MDM4997, MDM5247, MDM5357, MDQ8907, MDQ8997, MDY1577, MEB0347, MEB5937, MEC4757, MED0358, MED0618, MEH9558, MEJ8218, MEL4178 e MFT3302. de acordo com a liminar expedida pelo Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Cascavel, nos autos da Ação Cautelar nº 280/2006. INATIVO 31961 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-20T00:00:00 50500.049052/2007-04 PROTOCOLO Nº 50500.049052/2007-04 INTERESSADA: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) EM AMBOS OS SENTIDOS, EM TODAS AS SEÇÕES E HORÁRIOS, VIGORANDO DE 23.07.2007 A 30.09.2007. INATIVO 31962 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-20T00:00:00 50500.123971/03-64 RESOLUÇÃO Nº 477, DE 17 DE MARÇO DE 2004 DOU de 25 DE MARÇO DE 2004 Defere pedido de transferência das linhas Tubarão (SC) - São Paulo (SP) e Tubarão (SC) - Aparecida (SP) da Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda. para a Auto Viação Catarinense Ltda. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e fundamentada nos termos do Relatório DNO - 097/2004, de 17 de março de 2004, RESOLVE: Art. 1º Deferir o pedido constante do Processo nº 50500.123971/2003-64, com o objeto de transferir, sem caráter de exclusividade, a prestação do Serviço Rodoviário Interestadual de Transporte de Passageiros, sob o regime de permissão, das linhas Tubarão (SC) - São Paulo (SP), prefixo 16-0668-00 e Tubarão (SC) - Aparecida (SP), prefixo 16-1180-00, da Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda. para a Auto Viação Catarinense Ltda. Art 2º Aprovar a celebração dos termos aditivos de transferência dos respectivos contratos de permissão. Art. 3º Determinar a publicação dos extratos dos Termos de Transferência no Diário Oficial da União, de acordo com o § 4º do art. 39 da Lei nº 10.233/2001. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. INATIVO 31963 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-10-05T00:00:00 memo nº 847/2007 MEMO Nº 0847/2007/PRG/ANTT Assunto: Conforme informado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio do Memorando nº. 847/2007/PRG/ANTT, que nos autos do Mandado de Segurança nº. 2007.34.00.034254-06, interposto pela EUCATUR-Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda, contra ANTT, o Juiz Federal da 9ª VF/DF, proferiu a seguinte decisão: ?(...) CONSISTE EM LIMINAR COM CARGA MANDAMENTAL, ENDEREÇADA PARA A AUTORIDADE COATORA, DETERMINANDO-LHE QUE ANULE AS PORTARIAS E FAÇA RETORNAR AO STATUS QUO ANTE, EXPEDINDO-SE A CONVALIDAÇÃO DAS PORTARIAS ANTERIORES QUE CONCEDERAM A PERMISSÃO PARA A IMPETRANTE EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS INDICADAS ÀS FLS. 117/120. FIXO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA QUE SEJAM EXPEDIDASS AS PORTARIAS ANULATÓRIAS E CONVALIDADORAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 1, INCISO V E PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...)?. Dessa forma, em decorrência da presente liminar, informo que os atos administrativos que autorizaram a transferência das linhas Tubarão (SC) ? São Paulo (SP) prefixo nº. 16-0668-00, Tubarão (SC) ? Apareceida (SP) prefixo nº. 16-1180-00, Araranguá (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0832-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-01, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-00, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-01, Florianópolis (SC) ? Osório (RS) prefixo nº. 16-1935-00, Laguna (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0080-00, Tubarão (SC) ? Curitiba (PR) prefixo nº. 16-0990-00 e Tubarão (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0804-00, da empresa Eucatur para a Auto Viação Catarinense Ltda não mais prevalecem, razão pela qual, atualmente, a Eucatur está autorizada novamente a operar as citadas linhas, vez que, como já dito, a empresa Auto Viação Catarinense não poderá explorar mais tais serviços. Portanto, a empresa Auto Viação Catarinense Ltda, visando o não prejuízo para os usuários, deverá até o dia 04/10/2007 (quinta-feira) providenciar a paralisação dos serviços prestados nas linhas acima citadas. INATIVO 31964 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-10-23T00:00:00 50500.088841/2007-52 PROTOCOLO Nº 50500.088841/2007-52 INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZA ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 31965 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-01-11T00:00:00 50500.081121/2007-66 Conforme informado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio do e-mail datado de 11/1/2008, que nos autos do Mandado de Segurança nº. 2007.34.00.034254-6, impetrado pela EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda, o Juiz Federal Antônio Corrêa proferiu a seguinte decisão: ?Em face do exposto, convencido de que o ato administrativo produzido pela autoridade coatora, consistente em ?prosseguir no desenvolvimento dos procedimentos administrativos nºs. PA 50500.123971/2004-3 e PA 50500.123972/2003-64, que culminaram com a transferência das permissões, as quais estavam suspensas em virtude de decisão judicial? são nulos em virtude das motivações estarem em contraste com a verdade material, aplico o artigo 1º da Lei nº. 1.533/51, reconheço o abuso de poder e desconstituo todos os atos praticados a partir do parecer da Procuradoria Geral do órgão, inclusive as Resoluções e Contratos de Permissão firmados.? Para cumprimento dessa decisão, a Procuradoria-Geral, por meio da NOTA/ANTT/PRG/RLL nº. 0017-1.6.5/2008, assim se manifestou: ?Assim, em apertada síntese a r. sentença que ora se analisa entende que o Poder Público (ANTT) deve cumprir, ipsis litteris, com a determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que lhe foi comunicada pelo Ofício nº. 1636/2007, da 1ª Vara Cível da Comarca de Cascavel, Estado do Paraná (em 02/08/2007), no sentido de (1) manter a Viação Catarinense na exploração das linhas da Eucatur, obrigando a Eucatur a fornecer à Autora as passagens, tão-somente, e (2) determinar a suspensão da tramitação do processo administrativo de transferência das linhas até o julgamento da lide restou mantida.? Assim, considerando o acima exposto, informo que os atos administrativos que autorizaram a transferência das linhas Tubarão (SC) ? São Paulo (SP) prefixo nº. 16-0668-00, Tubarão (SC) ? Apareceida (SP) prefixo nº. 16-1180-00, Araranguá (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0832-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-01, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-00, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-01, Florianópolis (SC) ? Osório (RS) prefixo nº. 16-1935-00, Laguna (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0080-00, Tubarão (SC) ? Curitiba (PR) prefixo nº. 16-0990-00 e Tubarão (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0804-00, da empresa Eucatur para a Auto Viação Catarinense Ltda são nulos, o que significa que está restabelecida a situação anterior, qual seja, a Eucatur continua permissionária das linhas em questão. No entanto, conforme determinação contida da presente decisão, quem deverá continuar operando os serviços das linhas acima é a empresa Auto Viação Catarinense Ltda, estando a Eucatur obrigada a fornecer os bilhetes de passagens àquela empresa. Quanto ao cancelamento dos Extratos dos Contratos entre a ANTT e a Auto Viação Catarinense Ltda, informamos que será encaminhado Memorando a SEGER, solicitando a publicação da anulação dos Extratos nºs. 29/2007 a 37/2007. INATIVO 31966 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-01-15T00:00:00 50500.081121/07-66 Conforme informado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio do PARECER/ANTT/RLL/Nº. 0025-1.6.5/2008 constante do Processo Administrativo nº. 50500.081121/2007-66, que foi proferida decisão no Agravo de Instrumento nº. 409799-6 do Tribunal de Justiça do Paraná, nos seguintes termos: ?Cumpre manter a decisão agravada na parte que revogou parcialmente a liminar anterior, mantendo com a EUCATUR a titularidade das linhas de ônibus objeto do contrato, e conseqüentemente com a revogação do efeito suspensivo concedido em cognição sumária no presente recurso?. Para cumprimento dessa decisão, a Procuradoria-Geral, por meio do PARECER/ANTT/RLL/Nº. 0025-1.6.5/2008, assim se manifestou: ?5. Em face de todo o exposto e PRINCIPALMENTE do DOCUMENTO NOVO que chegou à Procuradoria-Geral da ANTT em 14/01/2008, às 17:40hs, há de se reformar a conclusão constante do PARECER/ANTT/RLL/Nº 0017-1.6.5/2008 para determinar que a Empresa EUCATUR Ltda seja mantida na prestação do serviço público das linhas em questão, ao menos até nova determinação do Poder Judiciário ou, então, até as conclusões dos Processos Administrativos nºs 50500.123971/2004-3 e 50500.123972/2003-64.? Assim, considerando o acima exposto, informo que os atos administrativos que autorizaram a transferência das linhas Tubarão (SC) ? São Paulo (SP) prefixo nº. 16-0668-00, Tubarão (SC) ? Apareceida (SP) prefixo nº. 16-1180-00, Araranguá (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0832-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-01, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-00, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-01, Florianópolis (SC) ? Osório (RS) prefixo nº. 16-1935-00, Laguna (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0080-00, Tubarão (SC) ? Curitiba (PR) prefixo nº. 16-0990-00 e Tubarão (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0804-00, da empresa Eucatur para a Auto Viação Catarinense Ltda permanecem nulos. No entanto, conforme determinação contida na presente decisão, atualmente, é a empresa Eucatur que está AUTORIZADA a operar as citadas linhas, razão pela qual a empresa Auto Viação Catarinense não poderá explorar mais tais serviços, tornando sem efeito os Ofícios encaminhados a Eucatur e Auto Viação Catarinense que autorizavam aquela empresa a utilizar os veículos desta. INATIVO 31967 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-03-06T00:00:00 50500.017461/2008-14 PROTOCOLO: 50500.017461/2008-14 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 30%, EM TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO DE 10/03/2008 A 20/11/2008. INATIVO 31968 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-05-27T00:00:00 50500.040880/2008-50 PROTOCOLO: 50500.040880/2008-50 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA CANCELAMENTO DA TARIFA PROMOCIONAL, A PARTIR DE 27/06/2008. INATIVO 31969 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-05-27T00:00:00 50500.040883/2008-93 PROTOCOLO: 50500.040883/2008-93 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 15% EM TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO DE 28/06/2008 A 20/11/2008. INATIVO 31970 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-08-11T00:00:00 50500.059325/2008-00 PROTOCOLO Nº 50500.059325/2008-00 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE TUBARÃO (SC) ÀS 05:10, 16:10 E 17:00 HORAS DIARIAMENTE E DE SÃO PAULO (SP) ÀS 10:00, 19:00 E 20:00 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 26.08.2008. OBS: OS HORÁRIOS SERÃO PRATICADOS ATÉ 30.03.2008. A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2009 VOLTARÁ A SER PRATICADO OS SEGUINTES HORÁRIOS ANUAIS: DE TUBARÃO (SC) ÀS 17:00 HORAS DIARIAMENTE, DE SÃO PAULO (SP) ÀS 20:00 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 31971 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-08-25T00:00:00 50500.062785/2008-15 PROTOCOLO: 50500.062785/2008-15 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA CANCELAMENTO DA TARIFA PROMOCIONAL VIGENTE, A PARTIR DE 25/09/2008. INATIVO 31972 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-08-25T00:00:00 50500.062781/2008-29 PROTOCOLO: 50500.062781/2008-29 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 25% EM TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO DE 26/09/2008 A 20/11/2008. INATIVO 31973 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-10-28T00:00:00 50500.079852/2008-22 PROTOCOLO Nº 50500.079852/2008-22 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE TUBARÃO (SC) ÀS 05:10, 16:10 E 17:15 HORAS DIARIAMENTE E DE SÃO PAULO (SP) ÀS 10:00, 20:00 E 22:15 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 12.11.2008. INATIVO 31974 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-11-17T00:00:00 50500.085017/2008-21 PROTOCOLO: 50500.085017/2008-21 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 10% NA IDA E 25% NA VOLTA, VIGORANDO DE 01/12/2008 A 28/02/2009. INATIVO 31975 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-03-31T00:00:00 50500.024370/2009-16 PROTOCOLO Nº 50500.024370/2009-16 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: CANCELAMENTO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE TUBARÃO (SC) ÀS 05:10, 16:10 E 17:00 HORAS DIARIAMENTE E DE SÃO PAULO (SP) ÀS 10:00, 19:00 E 20:00 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 26.08.2008. OBS: OS HORÁRIOS FORAM PRATICADOS ATÉ 30.03.2008. A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2009 VOLTARÁ A SER PRATICADO OS SEGUINTES HORÁRIOS ANUAIS: DE TUBARÃO (SC) ÀS 17:00 HORAS DIARIAMENTE, DE SÃO PAULO (SP) ÀS 20:00 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 31976 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-09T00:00:00 50500.070147/2009-41 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.070147/2009-41 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0668-00 E 16-1180-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTES LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTES LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LXA1723, LYB8160, LYC2050, LYM0352, LYY9570, MAA9936, MAB8109, MAB8119, MAB9619, MAW2193, MAX8673, MBA0375, MBA0955, MBA1615, MBL0805, MBL1555, MBN7969, MBO9754, MBO9784, MBP1064, MBS1348, MBX7229, MBY5058, MCC0595, MCC2973, MCC3193, MCN3973, MCP2883, MCR4394, MDD1909, MDH7073, MDH7093, MDH7113, MDV7114, MED8769, MEF9240, MEF9310, MEM6407, MFL2054, MFR5954, MFR6044, MFV3024 E MFV3114" INATIVO 31977 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.072269/2009-71 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.072269/2009-71 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0668-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA BIA TURISMO E TRANSPORTES SOROCABA LTDA.-ME. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA BIA TURISMO E TRANSPORTES SOROCABA LTDA.-ME. DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 22/12/2009 A 27/12/2009, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. BIA TURISMO E TRANSPORTES SOROCABA LTDA.-ME. CVP7442 BWP5699 CPG8671" INATIVO 31978 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.071467/2009-18 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.071467/2009-18 E 50500.071473/2009-75 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0784-03, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0079-00, E 16-0079-01 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LXA1723, LYB8160, LYC2050, LYM0352, LYY9570, MAA9936, MAB8109, MAB8119, MAB9619, MAW2193, MAX8673, MBA0375, MBA0955, MBA1615, MBL0805, MBL1555, MBN7969, MBO9754, MBO9784, MBP1064, MBS1348, MBX7229, MBY5058, MCC0595, MCC2973, MCC3193, MCN3973, MCP2883, MCR4394, MDD1909, MDH7073, MDH7093, MDH7113, MDV7114, MED8769, MEF9240, MEF9310, MEM6407, MFL2054, MFR5954, MFR6044, MFV3024 E MFV3114" INATIVO 31979 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.071604/2009-14 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.071604/2009-14 E 50500.071471/2009-86 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, E 16-0832-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. ABELAZARI TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA.-ME. AAS4752 GWA6683 KRD8602 MAY2176 ZTL AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO LTDA. LYU2317 LZH0072 MAK7203 MAS3391 MBY9576 MDE9037 MEA9755 MMI3011" INATIVO 31980 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-21T00:00:00 50500.073910/2009-95 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.073910/2009-95, 50500.073428/2009-55 E 50500.073430/2009-24 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00, 16-0784-03, E 09-0784-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. BIA TURISMO E TRANSPORTES SOROCABA LTDA. ME. CVP7442 BWP5699 CPG8671" INATIVO 31981 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-21T00:00:00 50500.073910/2009-95 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.073910/2009-95, 50500.073428/2009-55 E 50500.073430/2009-24 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00, 16-0784-03, E 09-0784-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. SANTOS & GARCIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA. CGS9830" INATIVO 31982 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-11T00:00:00 50500.072269/2009-71 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.072269/2009-71 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0668-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA BIA TURISMO E TRANSPORTES SOROCABA LTDA.-ME. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA BIA TURISMO E TRANSPORTES SOROCABA LTDA.-ME. DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 22/12/2009 A 27/12/2009, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. BIA TURISMO E TRANSPORTES SOROCABA LTDA.-ME. CVP7442 BWP5699 CPG8671" INATIVO 31983 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-12T00:00:00 50500.074813/2009-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.074813/2009-10 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 16-0784-03, 09-0784-04, 09-0784-02, 16-0990-00, E 16-0668-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MONTANA TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA MONTANA TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2010 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. MONTANA TURISMO LTDA. AHM3824 AIE1023 AJI1094 AKA5037 ANC5936 AOB8024 AOM8582 MCQ9474" INATIVO 31984 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-12T00:00:00 50500.075639/2009-22 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.075639/2009-22 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA EVETUR EMPRESA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA EVETUR EMPRESA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 22/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. EVETUR EMPRESA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA. IJP5587 INR8256 MBT2506 IZN9009" INATIVO 31985 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-15T00:00:00 50500.001400/2010-50 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.001400/2010-50. INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA WRONSKI & DAMIANI TRANSPORTES LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA WRONSKI & DAMIANI TRANSPORTES LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE10/02/2010 A 22/02/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. WRONSKI & DAMIANI TRANSPORTES LTDA. MCF4088 MCF4098 MFR3557 MGV6849" INATIVO 31986 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-20T00:00:00 50500.001783/2010-66 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.001783/2010-66 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA VAVATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA VAVATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE10/02/2010 A 22/02/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. VAVATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 KRJ9719 LCL6874" INATIVO 31987 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-02-04T00:00:00 50500.076300/2009-43 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.076300/2009-43 E 50500.076302/2009-32 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 05/02/2010 A 22/02/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. PROMARKT TRANSPORTES LTDA. DPC8119 DVT1529 DVT2151 EFO2580 DPC8115 DVT1530 DVT2152 EFO2581 DPC8111 DVT1531 DVT2149 EFO2582 EAL0112 DVT1532 DVT1768 EFO2583 DPC8494 DVT1838 DVT2147 EFO2584 DPC8477 DVT1839 DVT2154 EFO2585 DPC8118 DVT1840 DVT2165 EFO2586 DPF6252 DVT1841 DVT2169 EFO2477 DPF6391 DVT1942 DVT2256 EFO2478 DVT1522 DVT2043 EFO2476 EFO2587 DVT1523 DVT2044 DVT2148 EFO2522 DVT1444 DVT2045 DVT2150 EFO2579 DVT1443 DVT2146 DVT1526 DVT1528" INATIVO 31988 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-02-05T00:00:00 50500.004115/2010-91 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.004115/2010-91 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CRITUR LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CRITUR LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE05/02/2010 A 22/02/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. AUTO VIAÇÃO CRITUR LTDA. MBG8672 MBT1558 MCC7797 MCH6399" INATIVO 31989 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-14T00:00:00 50500.127196/2010-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2010 A 15/03/2011. 50500.127196/2010-04 AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IOT0888 IOZ4434 IQE0808 IQP0101 EVETUR EMPRESA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA. IJP5587 INR8256 IZN9009 MBT2506 N & N VIAGENS E TURISMO LTDA. ? ME HPE0383 IHM9029 IIG3037 IJO6221 IKJ1401 IKR8352 INZ2740 INZ7845 IOU9935 IQJ0296 IQP6467 TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA. ? ME BWF4535 CBS8129 GXM0361 LBF8541 MCD2003 MCU9100" INATIVO 31990 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-28T00:00:00 50500.144101/2010-17 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.144101/2010-17 E 50500.144099/2010-78 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 22/12/2010 A 15/03/2011. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, IDB0120 E AHN2382 INATIVO 31991 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-29T00:00:00 50500.145057/2010-54 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.145057/2010-54 E 50500.145058/2010-07 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/12/2010 A 15/03/2011. TRANSPORTES JAS LTDA. HUJ9724 MARYTUR TURISMO LTDA. IIW3031, IKG2703 E IMR3965 INATIVO 31992 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-30T00:00:00 50500.116908/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.116908/2010-51, 50500.116912/2010-10, 50500.116906/2010-62, 50500.116915/2010-53, 50500.116916/2010-06, 50500.116911/2010-75 E 50500.116980/2010-89 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2010 A 15/03/2011. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMM8362 AMS3995 AOL9082 ASM4405 BSF0068 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTES LTDA. LXA1723 LYB8160 LYC2050 LYM0352 LYY9570 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBS1348 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCN3973 MCP2883 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDV7114 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFV3024 MFV3114 INATIVO 31993 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-31T00:00:00 50500.127205/2010-59 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127205/2010-59, 50500.127215/2010-94, 50500.135678/2010-20, 50500.135681/2010-43, 50500.135682/2010-98 E 50500.135684/2010-87 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13/12/2010 A 13/03/2011. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP CYN7964 ALW8294 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOU0215 AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO SENSAÇÃO LTDA CLF2005 IFE9223 AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO KLEINTUR LTDA IZA4545 IZI4545 IZO4545 MB TRANSPORTES LTDA ALS3631, ALN5717, HVK6120, IEU5640, IGB2500, IJM9804, IKN0735, IOP8154, IOT8357, IOX8878, IPI1376, IPZ9350, JXA6203, KIB6576, KIB6586, LNZ9486, LYU6903, NFJ5187 E NGF6210 INATIVO 31994 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-03-22T00:00:00 50500.019375/2011-41 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.019375/2011-41 E APENSOS, 50500.019379/2011-20, 50500.019382/2011-43, 50500.019403/2011-21, 50500.019414/2011-19, 50500.019421/2011-11, 50500.019424/2011-46 E 50500.019426/2011-35 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/04/2011 A 27/04/2011 GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001 HSH7001 HSH1301 HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 IFX7868 LCH9962 CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ? EPP AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 BBB4259 AAA4259 ARI7561 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 IGU4672 ISJ2011 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 KRJ9719 AFW5889 LCL6874 CYB9549 EHT2303 VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869 IHA0609 IHA0879 IHB4054 IJU5874 IMN8916 IMM8105 IMN8924 INX8708 INX8703 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE8330 IOE3973 IMM7547 ING3204 IPK3574 IPK3612 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497 IDB0120 AHN2382 TRANSPORTADORA THOMAZ LTDA BSF0068 AGF3161 AHA8038 AGX3233 ASM4405 AJT2057 ATE4298 MBT6178 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348 MEF9240 MEF9310 MBO9784 MBP1064 MBO9754 MAW2193 MBL0805 MBL1555 LXA1723 LYY9570 LYM0352 MAB8119 MAB8109 MAB9619 MAA9936 MAX8673 MBA0955 MBA0375 MBA1615 MBX7229 MBY5058 MCC3193 MCC2973 MCC0595 MDD1909 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MED8769 MBH7202 MBH5062 MDH7093 MDH7073 MDH7113 MED0727 MDV7114 MED0767 MEM6407 MDK8765 MFL2054 MFV3024 MFV3114 MFR6044 MFR5954 LYK9792 LYK9692 MAA5079 MBX0830 MCJ1653 MEU4612 MFS7102 MBN7969 MBR5346 MGU3357 MHZ7546 MHZ7326 MHZ3856 MHZ6516 MHZ6256 INATIVO 31995 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-08T00:00:00 50500.042747/2011-33 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR - LTDA, UTILIZAR O ÔNIBUS DAS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS, NO PERÍODO ENTRE 22/06/2011 A 28/06/2011, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP: AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA: AFS2726, KRJ9719, AFW5889, LCL6874, CYB9549, EHT2303. GRAND MASTER TURISMO LTDA: HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA: IBT1497, IDB0120 E AHN2382. ABELAZERI TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME: KRD8602 E MAY2176. TRANSPORTES THOMAZ LTDA: BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATE4298, MBT6178. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA: IOX6670, IGU4672, ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA: IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612. VALE REGISTRAR QUE OS ÔNIBUS EM QUESTÃO SOMENTE DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS E ATIVOS NESTA AGÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 1971/2007. INATIVO 31996 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-08-22T00:00:00 50500.066560/2011-25 "" INATIVO 31997 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. INATIVO 31998 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." INATIVO 31999 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-24T00:00:00 50500.053152/2011-11 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.053152/2011-11, 50500.053163/2011-93, 50500.053151/2011-69, 50500.053161/2011-02, 50500.053154/2011-01, 50500.053155/2011-47, 50500.053158/2011-81 E 50500.053157/2011-36 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/07/2011 A 31/07/2011. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AGP9865, AEE2581, AMS3995, AFI3286, BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATA7273, ATE4298, MBT6178, MAF9299, MBU3158, ASR8783 E AOL9082. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670, IGU4672 E ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612." INATIVO 32000 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-26T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 32001 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-01T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 32002 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-08T00:00:00 50500.022348/2012-37 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.022348/2012-37, 50500.022349/2012-81 E 50500.022350/2012-14 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17/02/2012 A 29/02/2012 MARYTUR TURISMO LTDA. HUS1397 IIW3031 IKG2703 IMR3965 TRANSPORTADORA ENGEL LTDA. IIS3705 INS1894 INS1906 MARCIA C. W. REIS DVT5739 EPU7626 IPA6123 IJP0972 INATIVO 32003 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.036192/2012-71 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036192/2012-71, 50500.036194/2012-61, 50500.036197/2012-02, 50500.036201/2012-24 E 50500.036210/2012-15 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 INATIVO 32004 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-12T00:00:00 50500.036412/2012-67 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036412/2012-67 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 32005 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045757/2012-10 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.045757/2012-10, 50500.045758/2012-56, 50500.045760/2012-25, 50500.045762/2012-14, 50500.045765/2012-58, 50500.045771/2012-13 NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MJY7058 MJY7138 MFR6044 MHZ7546 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228" INATIVO 32006 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045769/2012-36 "VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. 50500.045769/2012-36 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 32007 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065196/2012-67 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.065196/2012-67 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 INATIVO 32008 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065198/2012-56 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065198/2012-56 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. AUN1451 ASA1501 ASA1503 NBC3186 NBH4283 NCQ1702 NCR2003 NCR2804 NCS4305 NCX1928 NCX2309 ASA1502 ASA1504 NBH4336 NBK6444 NCR2001 NCR2102 NCR3023 NCS6304 NCX2308 NDO5410 ATN2972 ATN2973 ATN2975 ATN2977 ATN6650 ATN9251 ATO0153 ATO0253 ATO5310 ATO5313 ATP3761 ATY2736 ATY2737 ATY2747 ATY4236 AUA1850 AUB7511" INATIVO 32009 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065544/2012-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065544/2012-04 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138" INATIVO 32010 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-12T00:00:00 50500.024336/2012-47 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO DE 17/02/2012 A 29/02/2012, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO: MONTREAL TOURS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA: MCO3396 E MEM8855. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MFR3557. VALE REGISTRAR QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 32011 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-18T00:00:00 50500.090520/2012-85 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.090520/2012-85 NOS PERÍODOS ENTRE 10/10/2012 A 15/10/12 E 01/11/2012 A 05/11/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 MAW2193 MBL1555 MBX0830 MCN3973 MDH7113 MEF9310 MFV3024 MHZ7546 LYK9792 MAX8673 MBN7969 MBX7229 MCP2883 MDK8765 MEM6407 MFV3114 MIW6048 LYM0352 MBA0375 MBO9754 MBY5058 MCR3783 MDV7114 MEU4612 MGU3357 MIW6398 MAA5079 MBA0955 MBO9784 MCC0595 MCR4394 MED0727 MFL2054 MHZ3856 MJY6029 MAA9936 MBA1615 MBP1064 MCC2973 MDD1909 MED0767 MFR5954 MHZ6256 MJY6228 MAB8109 MBH5062 MBR5346 MCC3193 MDH7073 MED8769 MFR6044 MHZ6516 MJY7058 MAB8119 MBH7202 MBS1348 MCJ1653 MDH7093 MEF9240 MFS7102 MHZ7326 MJY7138 MAB9619 MBL0805" INATIVO 32012 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-10-08T00:00:00 50500.096401/2012-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32013 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-11-14T00:00:00 50500.108682/2012-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32014 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-05T00:00:00 50500.114211/2012-16 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114211/2012-16 E ANEXOS NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013 EMPRESA: E. B. SILVERIO - TRANSPORTES AJM6978 DTC3028 HSS3001 LYF0988 MFF0705 EMPRESA: DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA DTC2986 KAQ4084 NJB1630 NPP0820 OAX0820 OAX5820 OBB0820 OBC0820 EMPRESA: CLAUDIO ALVES DE BRITO - ME JJZ3630 KTL1250 MPF5139 MQU3670 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: AMANDA TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME AFO4050 BWK3526 GLI2271 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: TRANSGIRO TURISMO E VIAGENS LTDA ACS4110 AJV9248 ALE7801 ALT5414 APC7114 AQT1186 ARH0319 ATR3910 MII7825 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMS3995 AOL9082 ASM4405 ASR8783 ATA7273 ATE4298 AVG4194 AVH7764 AWB2074 BSF0068 MAF9299 MBT6178 MBU3158 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 ISJ2011 IUA2012 EMPRESA: SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA HWC1203 IIG8885 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: REGINA MARTINS BARBOSA FARIA-ME AJJ4400 KAU1621 KIX2580 LYV9765 MZU6666 EMPRESA: MAURÍCIO DE SOUZA SANTOS TURISMO - ME AAC6707 AET8624 AVG6013 HPE0379 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 EMPRESA: A. L. CUNHA TRANSPORTES LTDA IDB0120 IOS2002 IPD5258 ITF2206 EMPRESA: PANTUR TURISMO LTDA KAP0466 MEU1341 EMPRESA: MB TRANSPORTES LTDA ALK3631 ALN5717 DPE1150 DPE1180 HVK6120 IEU5640 IOP8154 IOX8878 IPI1376 IPZ9350 IRH4064 KIB6576 KIB6586 LYU6903 NFJ5187 NGF6210 EMPRESA: LP FENIX TUR LTDA - ME LYP3656 NJR2763 OAU8389 EMPRESA: JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME KDJ0402 NBC6608 NBH3706 NBK6233 EMPRESA: JOSE PEREIRA BARRETO ME IOT8357 NFE4580 NFN3819 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: HS TRANSPORTES LTDA ADD8565 AHP9284 HQR1493 HQR8411 MQU2800 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 CYR2844 IKF0217 LZV5169 MFE1940 MQF8005 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870" INATIVO 32015 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 32016 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 32017 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 32018 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 32019 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-15T00:00:00 50500.116411/2012-03 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.116411/2012-03 E 50500.116411/2012-03 NO PERÍODO ENTRE 15/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: LUIZ RENATO DA SILVA & CIA LTDA. IBO1475 IGG1957 JAC0520 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA ALW8294 HRO1776 IPO1967 LNY3441 NKN6025 NLG8222 NUA4269 NWN8584 OAT8340" INATIVO 32020 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" INATIVO 32021 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 32022 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" INATIVO 32023 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" INATIVO 32024 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" INATIVO 32025 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" INATIVO 32026 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 INATIVO 32027 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-19T00:00:00 50000.005879/99-68 PORTARIA Nº 076/SUPAS/ANTT, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50000.005879/99-68, RESOLVE: ART. 1º INDEFERIR O REQUERIMENTO DA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NO SERVIÇO TUBARÃO (SC) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0668-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 32028 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 32029 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-10T00:00:00 210 - 4/25/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32030 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" INATIVO 32031 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-06-20T00:00:00 50500.119129/2013-51 "" INATIVO 32032 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-11T00:00:00 50500.126621/2013-82 ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR LTDA, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2013 A 31/07/2013, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MEM5958, MEM5908, MIG8185, MGV6849, MFR3557, MCF4088, MCF4098, MKA1068 E MKA1078. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256, MIW6398, MIW6048, MJY7058, MJY6228, MJY7138, MJY6029, MJH9506, MJH9426, MKQ2652, MKX3212, MKY9362, MKY4252, MKQ0317, MKQ0267, MKQ0287, MKQ0357, MKQ0347 E MKQ0337. POR OPORTUNO, ESCLARECEMOS QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 32033 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 32034 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 32035 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-04-23T00:00:00 210 - 03/04/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32036 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-08-18T00:00:00 210 - 31/07/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32037 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-16T00:00:00 210 - 01/07/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32038 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-08-16T00:00:00 210 - 8/1/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32039 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.118236/2015-23 RESOLUÇÃO Nº 4890/2015 - DE 08/10/2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.118236/2015-23, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO SERVIÇO 01072100 - MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) 01177600 - MANAUS(AM) - CARACAS(VE) 22069300 - PORTO VELHO(RO) - HUMAITÁ(AM) 09078400 - CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) 09078404 - CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) 16078403 - CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO) 09124500 - CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) 09124600 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA PONTA PORÃ 09129500 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) 11065800 - CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) 11124501 - CUIABÁ (MT) - RIO BRANCO (AC) 16008000 - LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012100 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012101 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16066800 - TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP) 16080400 - TUBARÃO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16083200 - ARARANGUÁ(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16181800 - FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) 16117900 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) 17172500 - COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) 16099000 - TUBARÃO(SC) - CURITIBA(PR) 16118000 - TUBARÃO(SC) - APARECIDA(SP) 16007900 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16007901 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 11131700 - CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO) 11131800 - CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) 16117700 - FLORIANÓPOLIS(SC) - OSÓRIO(RS) 09078402 - CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA APUCARANA CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2016, A EMPRESA IRÁ INICIAR O SERVIÇO EM 01/07/2016. INATIVO 32040 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 32041 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-11-24T00:00:00 50500.198478/04-07 "Referencia Processo nº 50500.198478/04-07 Comunico que a Medida Cautelar nº 9171, proposta pela empresa EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. com a finalidade de conferir efeito suspensivo a recurso especial por ela interposto, foi indeferida de plano, restando prejudicado o pedido de liminar, que autorizava a exploração de sete linhas pela referida empresa. Portanto, em conformidade com a decisão proferida nos autos em epígrafe, a empresa EUCATUR não pode operar: a) a linha Porto Velho (RO) - Brasília (DF), b) a linha Cuiabá (MT) - Aripuanã (MT), via Vilhena (RO), c) a linha Riberalta (BO) - São Paulo (BR), d) a linha São Joaquim (BO) - Brasília (BR). e) linha Porto Velho (RO) - Criciúma (SC) com prolongamento de seu itinerário até Porto Alegre (RS), f) a linha Florianópolis (SC) - Osório (RS) com prolongamento de seu itinerário até Tramandaí (RS), g) a linha Florianópolis (SC) - Porto Alegre (RS) com prolongamento de seu itinerário até Caxias do Sul (RS), Esclarecemos que, as linhas citadas nas alíneas a), b), c) e d) do parágrafo anterior, e tão só os prolongamentos relatados nas alíneas e), f) e g) do mesmo parágrafo, devem ser imediatamente paralisados, ressaltando que, a EUCATUR detém autorização para a exploração das linhas Porto Velho (RO) - Criciúma (SC), Florianópolis (SC) - Osório (SC) e Florianópolis (SC) - Porto Alegre (RS)." INATIVO 32042 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-12-22T00:00:00 50500.180580/2004-00 REFERENCIA: PROCESSO ADMINSTRATIVO 50500.180580/2004-00 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO COMUNICO A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2001.01.00.020121-0/DF, DETERMINANDO QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS SEGUINTES SEÇÕES NAS LINHAS ABAIXO, OPERADAS PELA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA: - LINHA CRICIÚMA/SC - PORTO VELHO (RO), AUTORIZADA A FAZER AS SEGUINTES SEÇOES: DE CRICIÚMA/SC PARA CURITIBA/PR, PONTA GROSSA/PR, LONDRINA/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, DE TUBARÃO/SC, LAGUNA/SC, IMBITUBA/SC, FLORIANÓPOLIS/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PARA CURITIBA/PR, PONTA GROSSA/PR, LONDRINA/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, CAMPO GRANDE/MS, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, COXIM/MS, RONDONÓPOLIS/MT, CUIABÁ/MT, CÁCERES/MT, PONTES E LACERDA/MT, VILHENA/RO, PIMENTA BUENO/RO, CACOAL/RO, PRESIDENTE MÉDICI/RO, JI-PARANÁ/RO, OURO PRETO DO OESTE/RO, JARÚ/RO, ARIQUEMES/RO, ITAPUÃ DO OESTE/RO, PORTO VELHO/RO, E DE CURITIBA/PR PARA PRESIDENTE PRUDENTE/SP - PROC. ADM. Nº. 50400.00030/94, INATIVO 32043 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-16T00:00:00 50500.031516/2005-89 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.031516/2005-89. INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CRISCIUMA (SC) AS 13:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PORTO VELHO (RO) AS 09:00 HORAS DIARIAMENTE E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 32044 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-08-19T00:00:00 50500.180580/04-00 REFERÊNCIA: 50500.180580/04-00 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO ASSUNTO: COMUNICO QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR Nº. 2005.02.01.002598-9, QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA EUCATUR, MANTENDO, DESSA FORMA A EFICÁCIA DA TUTELA ANTECIPADA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 95.0046589-2 (APELAÇÃO Nº. 2001.02.01.017761-9). PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ESTÁ AUTORIZADA JUDICIALMENTE A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS E PROLONGAMENTOS COM SEUS SECCIONAMENTOS: A) NA LINHA PORTO VELHO (RO) - CRICIÚMA (SC) COM PROLONGAMENTO DE SEU ITINERÁRIO ATÉ PORTO ALEGRE (RS) - paralisando o serviço complementar 16-0784-03, B) NA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - OSÓRIO (RS) COM PROLONGAMENTO DE SEU ITINERÁRIO ATÉ TRAMANDAÍ (RS), C) NA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - PORTO ALEGRE (RS) COM PROLONGAMENTO DE SEU ITINERÁRIO ATÉ CAXIAS DO SUL (RS), D) PORTO VELHO (RO) - BRASÍLIA (DF), E) CUIABÁ (MT) - ARIPUANÃ (MT), VIA VILHENA (RO), E AINDA, AS LINHAS INTERNACIONAIS: A) TRINIDAD/RIBARALTA/GUAYARAMERIM (BOLÍVIA), ATRAVÉS DE GUAJARÁ-MIRIM/PORTO VELHO /VILHENA/ CUIABÁ/SÃO PAULO, B) SÃO JOAQUIM/SÃO RAMON (BOLÍVIA), ATRAVÉS DE COSTA MARQUES/ JI-PARANÁ/BRASÍLIA. INATIVO 32045 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-10T00:00:00 50500.020903/2007-29 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.031516/2005-89. INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CRICIUMA (SC) AS 12:30 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PORTO VELHO (RO) AS 09:00 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 32046 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-10-23T00:00:00 50500.088841/2007-52 PROTOCOLO Nº 50500.088841/2007-52 INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZA ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 32047 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-10-27T00:00:00 50500.063455/2009-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTOS Nº: 50500.063455/2009-10, 50500.063647/2009-26, 50500.063466/2009-08, 50500.063463/2009-66, 50500.063458/2009-53, 50500.063447/2009-73, 50500.063443/2009-95 E 50500.063440/2009-51, DE 27/10/2009. INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 09-1245-00, 09-1294-00, 11-0658-00, 11-9037-00, 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0784-03 E 16-0832-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-01 CRICIÚMA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0121-00 CRICIÚMA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0121-01, ARARANGUA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0832-00 UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. MBS1348, MEF9240, MEF 9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MBN7969, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR4394, MED8769, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MDV7114, MEM6407, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954 CASCAVEL (PR) CAMPO GRANDE (MS) - 09-1294-00 ARIPUANA (MT) ? PORTO ALEGRE (RS) - 11-9037-00 TRANSTOL - EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO TOLEDO LTDA. AHK6590, AHH6279, AHJ9252, AHY2457, AJA7255, AJF8414, AJV9247, AJV9248, AJF8412, NBJ2750, NCV2740, NDG2355, NDD8907, AQV8241 CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO) - 09-0784-00 CUIABÁ (MT) ? PORTO VELHO (RO) - 11-0658-00 ARIPUANA (MT) ? PORTO ALEGRE (RS) - 11-9037-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-01 CRICIÚMA (SC) ? PORTO VELHO (RO) - 16-0784-03 CASCAVEL (PR) ? RIO BRANCO (AC) - 09-1245-00 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO AHC2857, AHG5693, ASA1501, ASA1502, ASA1503, ASA1504, NBC3186, NBF1388, NBF1462, NBF1480, NBH4283, NBH4336, NBK6425, NBK6444, NCJ3910, NCQ1702, NCR2001, NCR2003, NCR2102, NCR2804, NCR3023, NCS3901, NCS3902, NCS3903, NCS3904, NCS3906, NCS3907, NCS3908, NCS3909, NCS4305, NCS6304, NCX1928, NCX2308, NCX2309, NDO5410" INATIVO 32048 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-11-18T00:00:00 50500.067784/2009-30 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.067784/2009-30 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0784-03 E 16-0990-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTES LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTES LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LXA1723, LYB8160, LYC2050, MAA9936, MAB8109, MAB8119, MAB9619, MAW2193, MAX8673, MBA0375, MBA0955, MBA1615, MBL0805, MBL1555, MBN7969, MBO9754, MBO9784, MBP1064, MBS1348, MBX7229, MBY5058, MCC0595, MCC2973, MCC3193, MCN3973, MCP2883, MCR4394, MDD1909, MDH7073, MDH7093, MDH7113, MDV7114, MED8769, MEF9240, MEF9310, MEM6407, MFL2054, MFR5954, MFR6044, MFV3024 E MFV3114" INATIVO 32049 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.071468/2009-62 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.071468/2009-62 E 50500.071469/2009-15 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 09-0784-02, 09-0784-04, E 16-0784-03 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA.-EPP AAA4259 ALW8294 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 BBB4259 CYN7964 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. AHM8264 AHM8266 BTT4048 BTT4047 ALI4516" INATIVO 32050 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.071467/2009-18 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.071467/2009-18 E 50500.071473/2009-75 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0784-03, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0079-00, E 16-0079-01 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LXA1723, LYB8160, LYC2050, LYM0352, LYY9570, MAA9936, MAB8109, MAB8119, MAB9619, MAW2193, MAX8673, MBA0375, MBA0955, MBA1615, MBL0805, MBL1555, MBN7969, MBO9754, MBO9784, MBP1064, MBS1348, MBX7229, MBY5058, MCC0595, MCC2973, MCC3193, MCN3973, MCP2883, MCR4394, MDD1909, MDH7073, MDH7093, MDH7113, MDV7114, MED8769, MEF9240, MEF9310, MEM6407, MFL2054, MFR5954, MFR6044, MFV3024 E MFV3114" INATIVO 32051 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-21T00:00:00 50500.073910/2009-95 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.073910/2009-95, 50500.073428/2009-55 E 50500.073430/2009-24 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00, 16-0784-03, E 09-0784-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. E.B. SILVÉRIO ? TRANSPORTES AAO2742 ADP2635 LYF0988 LYP3656 MTB6228" INATIVO 32052 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-12T00:00:00 50500.074813/2009-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.074813/2009-10 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 16-0784-03, 09-0784-04, 09-0784-02, 16-0990-00, E 16-0668-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MONTANA TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA MONTANA TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2010 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. MONTANA TURISMO LTDA. AHM3824 AIE1023 AJI1094 AKA5037 ANC5936 AOB8024 AOM8582 MCQ9474" INATIVO 32053 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-16T00:00:00 50500.030221/2010-20 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE JACIARA (MT) EM FACE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, RETENDO VEICULOS DAS PERMISSIONARIAS. O FECHAMENTO SE DEU AS 06:30 HORAS DA MANHÃ DO DIA 16/06/2010, SEM PREVISÃO PARA A REABERTURA. INATIVO 32054 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-13T00:00:00 50500.033508/2010-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.033508/2010-10 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0784-03, 16-1818-00, 09-0784-04 E 11-9037-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/07/2010 A 10/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP. MRD3580 KRJ5620 MRD3670" INATIVO 32055 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-13T00:00:00 50500.033509/2010-56 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.033509/2010-56 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0784-03, 16-1818-00, 09-0784-04 E 11-9037-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA GRAND MASTER TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA GRAND MASTER TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/07/2010 A 10/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH1501 HSG1601 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 LCH9962" INATIVO 32056 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-19T00:00:00 50500.034503/2010-04 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.034503/2010-04 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 16-0784-03, 09-0784-04 E 09-0784-02 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 16/07/2010 A 10/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP. CYN7964 ALW8294 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOU0215" INATIVO 32057 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-11-11T00:00:00 50500.116982/2010-78 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA-EPP., NOS SERVIÇOS REGULARES SOB PREFIXO NºS.: 16-0784-03, 11-9037-00, 09-1295-00, E 09-1245-00. NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 10/12/2010 A 07/02/2011. MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA-EPP. MRD3580 KRJ5620 MRD3670 EVC6908 KTF2711 KTK2761 KUB2769 KUC2768 MRD3250 50500.116982/2010-78" INATIVO 32058 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-14T00:00:00 50500.127196/2010-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2010 A 15/03/2011. 50500.127196/2010-04 DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. DTB8885 DTC2986 JZY5606 JZZ6064 KAD8938 KAQ4084 NBJ1630 NPP0820" INATIVO 32059 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-30T00:00:00 50500.116908/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.116908/2010-51, 50500.116912/2010-10, 50500.116906/2010-62, 50500.116915/2010-53, 50500.116916/2010-06, 50500.116911/2010-75 E 50500.116980/2010-89 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2010 A 15/03/2011. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. NCS3901 NCS3902 NCS3903 NCS3904 NCS3905 NCS3906 NCS3907 NCS3908 NCS3909 NCJ3910 AHC2857 AHG5693 ASA1501 ASA1502 ASA1503 ASA1504 NBC3186 NBF1388 NBF1462 NBF1480 NBH4283 NBH4336 NBK6425 NBK6444 NCQ1702 NCR2001 NCR2003 NCR2102 NCR2804 NCR3023 NCS4305 NCS6304 NCX1928 NCX2308 NCX2309 NDO5410 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTES LTDA. LXA1723 LYB8160 LYC2050 LYM0352 LYY9570 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBS1348 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCN3973 MCP2883 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDV7114 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFV3024 MFV3114VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA. IGH1511 IGH1514 IGH1516 IGH1518 IGI9308 IGK8677 IHA0869 IHA0609 IHA0879 IHB4054 IMM8105 IMN8924 IMN8916 INX8703 INX8713 INX8715 INX8708 INZ0502 INZ1677 IJU5874 ILB9636 KARENTUR TURISMO LTDA. - ME NBU5443 AJI0743 AIZ5912 HRO2915 GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 LCH9962 IFX7868 HSH1301 HSH1401 HSH7001 HSH9001 TRANSPORTES THOMAZ LTDA. AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMM8362 AMS3995 AOL9082 ASM4405 BSF0068 INATIVO 32060 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-31T00:00:00 50500.127205/2010-59 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127205/2010-59, 50500.127215/2010-94, 50500.135678/2010-20, 50500.135681/2010-43, 50500.135682/2010-98 E 50500.135684/2010-87 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13/12/2010 A 13/03/2011. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP CYN7964 ALW8294 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOU0215 INATIVO 32061 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-03-22T00:00:00 50500.019375/2011-41 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.019375/2011-41 E APENSOS, 50500.019379/2011-20, 50500.019382/2011-43, 50500.019403/2011-21, 50500.019414/2011-19, 50500.019421/2011-11, 50500.019424/2011-46 E 50500.019426/2011-35 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/04/2011 A 27/04/2011 GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001 HSH7001 HSH1301 HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 IFX7868 LCH9962 CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ? EPP AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 BBB4259 AAA4259 ARI7561 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 IGU4672 ISJ2011 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 KRJ9719 AFW5889 LCL6874 CYB9549 EHT2303 VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869 IHA0609 IHA0879 IHB4054 IJU5874 IMN8916 IMM8105 IMN8924 INX8708 INX8703 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE8330 IOE3973 IMM7547 ING3204 IPK3574 IPK3612 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497 IDB0120 AHN2382 TRANSPORTADORA THOMAZ LTDA BSF0068 AGF3161 AHA8038 AGX3233 ASM4405 AJT2057 ATE4298 MBT6178 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348 MEF9240 MEF9310 MBO9784 MBP1064 MBO9754 MAW2193 MBL0805 MBL1555 LXA1723 LYY9570 LYM0352 MAB8119 MAB8109 MAB9619 MAA9936 MAX8673 MBA0955 MBA0375 MBA1615 MBX7229 MBY5058 MCC3193 MCC2973 MCC0595 MDD1909 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MED8769 MBH7202 MBH5062 MDH7093 MDH7073 MDH7113 MED0727 MDV7114 MED0767 MEM6407 MDK8765 MFL2054 MFV3024 MFV3114 MFR6044 MFR5954 LYK9792 LYK9692 MAA5079 MBX0830 MCJ1653 MEU4612 MFS7102 MBN7969 MBR5346 MGU3357 MHZ7546 MHZ7326 MHZ3856 MHZ6516 MHZ6256 INATIVO 32062 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-08T00:00:00 50500.042747/2011-33 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR - LTDA, UTILIZAR O ÔNIBUS DAS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS, NO PERÍODO ENTRE 22/06/2011 A 28/06/2011, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP: AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA: AFS2726, KRJ9719, AFW5889, LCL6874, CYB9549, EHT2303. GRAND MASTER TURISMO LTDA: HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA: IBT1497, IDB0120 E AHN2382. ABELAZERI TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME: KRD8602 E MAY2176. TRANSPORTES THOMAZ LTDA: BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATE4298, MBT6178. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA: IOX6670, IGU4672, ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA: IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612. VALE REGISTRAR QUE OS ÔNIBUS EM QUESTÃO SOMENTE DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS E ATIVOS NESTA AGÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 1971/2007. INATIVO 32063 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-08-22T00:00:00 50500.066560/2011-25 "" INATIVO 32064 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. INATIVO 32065 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." INATIVO 32066 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-24T00:00:00 50500.053152/2011-11 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.053152/2011-11, 50500.053163/2011-93, 50500.053151/2011-69, 50500.053161/2011-02, 50500.053154/2011-01, 50500.053155/2011-47, 50500.053158/2011-81 E 50500.053157/2011-36 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/07/2011 A 31/07/2011. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AGP9865, AEE2581, AMS3995, AFI3286, BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATA7273, ATE4298, MBT6178, MAF9299, MBU3158, ASR8783 E AOL9082. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670, IGU4672 E ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612." INATIVO 32067 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-26T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 32068 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-01T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 32069 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-08T00:00:00 50500.022348/2012-37 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.022348/2012-37, 50500.022349/2012-81 E 50500.022350/2012-14 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17/02/2012 A 29/02/2012 MARYTUR TURISMO LTDA. HUS1397 IIW3031 IKG2703 IMR3965 TRANSPORTADORA ENGEL LTDA. IIS3705 INS1894 INS1906 MARCIA C. W. REIS DVT5739 EPU7626 IPA6123 IJP0972 INATIVO 32070 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.036192/2012-71 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036192/2012-71, 50500.036194/2012-61, 50500.036197/2012-02, 50500.036201/2012-24 E 50500.036210/2012-15 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 INATIVO 32071 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045757/2012-10 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.045757/2012-10, 50500.045758/2012-56, 50500.045760/2012-25, 50500.045762/2012-14, 50500.045765/2012-58, 50500.045771/2012-13 NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MJY7058 MJY7138 MFR6044 MHZ7546 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228" INATIVO 32072 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065196/2012-67 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.065196/2012-67 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 INATIVO 32073 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065544/2012-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065544/2012-04 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138" INATIVO 32074 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065198/2012-56 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065198/2012-56 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. AUN1451 ASA1501 ASA1503 NBC3186 NBH4283 NCQ1702 NCR2003 NCR2804 NCS4305 NCX1928 NCX2309 ASA1502 ASA1504 NBH4336 NBK6444 NCR2001 NCR2102 NCR3023 NCS6304 NCX2308 NDO5410 ATN2972 ATN2973 ATN2975 ATN2977 ATN6650 ATN9251 ATO0153 ATO0253 ATO5310 ATO5313 ATP3761 ATY2736 ATY2737 ATY2747 ATY4236 AUA1850 AUB7511" INATIVO 32075 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-12T00:00:00 50500.024336/2012-47 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO DE 17/02/2012 A 29/02/2012, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO: MONTREAL TOURS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA: MCO3396 E MEM8855. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MFR3557. VALE REGISTRAR QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 32076 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-18T00:00:00 50500.090520/2012-85 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.090520/2012-85 NOS PERÍODOS ENTRE 10/10/2012 A 15/10/12 E 01/11/2012 A 05/11/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 MAW2193 MBL1555 MBX0830 MCN3973 MDH7113 MEF9310 MFV3024 MHZ7546 LYK9792 MAX8673 MBN7969 MBX7229 MCP2883 MDK8765 MEM6407 MFV3114 MIW6048 LYM0352 MBA0375 MBO9754 MBY5058 MCR3783 MDV7114 MEU4612 MGU3357 MIW6398 MAA5079 MBA0955 MBO9784 MCC0595 MCR4394 MED0727 MFL2054 MHZ3856 MJY6029 MAA9936 MBA1615 MBP1064 MCC2973 MDD1909 MED0767 MFR5954 MHZ6256 MJY6228 MAB8109 MBH5062 MBR5346 MCC3193 MDH7073 MED8769 MFR6044 MHZ6516 MJY7058 MAB8119 MBH7202 MBS1348 MCJ1653 MDH7093 MEF9240 MFS7102 MHZ7326 MJY7138 MAB9619 MBL0805" INATIVO 32077 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-05T00:00:00 50500.114211/2012-16 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114211/2012-16 E ANEXOS NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013 EMPRESA: E. B. SILVERIO - TRANSPORTES AJM6978 DTC3028 HSS3001 LYF0988 MFF0705 EMPRESA: DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA DTC2986 KAQ4084 NJB1630 NPP0820 OAX0820 OAX5820 OBB0820 OBC0820 EMPRESA: CLAUDIO ALVES DE BRITO - ME JJZ3630 KTL1250 MPF5139 MQU3670 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: AMANDA TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME AFO4050 BWK3526 GLI2271 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: TRANSGIRO TURISMO E VIAGENS LTDA ACS4110 AJV9248 ALE7801 ALT5414 APC7114 AQT1186 ARH0319 ATR3910 MII7825 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMS3995 AOL9082 ASM4405 ASR8783 ATA7273 ATE4298 AVG4194 AVH7764 AWB2074 BSF0068 MAF9299 MBT6178 MBU3158 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 ISJ2011 IUA2012 EMPRESA: SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA HWC1203 IIG8885 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: REGINA MARTINS BARBOSA FARIA-ME AJJ4400 KAU1621 KIX2580 LYV9765 MZU6666 EMPRESA: MAURÍCIO DE SOUZA SANTOS TURISMO - ME AAC6707 AET8624 AVG6013 HPE0379 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 EMPRESA: A. L. CUNHA TRANSPORTES LTDA IDB0120 IOS2002 IPD5258 ITF2206 EMPRESA: PANTUR TURISMO LTDA KAP0466 MEU1341 EMPRESA: MB TRANSPORTES LTDA ALK3631 ALN5717 DPE1150 DPE1180 HVK6120 IEU5640 IOP8154 IOX8878 IPI1376 IPZ9350 IRH4064 KIB6576 KIB6586 LYU6903 NFJ5187 NGF6210 EMPRESA: LP FENIX TUR LTDA - ME LYP3656 NJR2763 OAU8389 EMPRESA: JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME KDJ0402 NBC6608 NBH3706 NBK6233 EMPRESA: JOSE PEREIRA BARRETO ME IOT8357 NFE4580 NFN3819 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: HS TRANSPORTES LTDA ADD8565 AHP9284 HQR1493 HQR8411 MQU2800 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 CYR2844 IKF0217 LZV5169 MFE1940 MQF8005 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870" INATIVO 32078 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 32079 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 32080 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 32081 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 32082 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-15T00:00:00 50500.116411/2012-03 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.116411/2012-03 E 50500.116411/2012-03 NO PERÍODO ENTRE 15/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: LUIZ RENATO DA SILVA & CIA LTDA. IBO1475 IGG1957 JAC0520 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA ALW8294 HRO1776 IPO1967 LNY3441 NKN6025 NLG8222 NUA4269 NWN8584 OAT8340" INATIVO 32083 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" INATIVO 32084 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 32085 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" INATIVO 32086 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" INATIVO 32087 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" INATIVO 32088 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" INATIVO 32089 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 INATIVO 32090 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-20T00:00:00 50000.017370/2000-62 PORTARIA Nº 072/SUPAS/ANTT, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50000.017370/2000-62, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES ? DE: NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO), PORTO VELHO (RO), DE: COMODORO (MT) PARA: COXIM (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), CAMPO GRANDE (MS), NO SERVIÇO CRICIÚMA (RO) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 16-0784-03. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 32091 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-20T00:00:00 50500.066560/2011-25 "" INATIVO 32092 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 32093 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" INATIVO 32094 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-11T00:00:00 50500.126621/2013-82 ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR LTDA, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2013 A 31/07/2013, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MEM5958, MEM5908, MIG8185, MGV6849, MFR3557, MCF4088, MCF4098, MKA1068 E MKA1078. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256, MIW6398, MIW6048, MJY7058, MJY6228, MJY7138, MJY6029, MJH9506, MJH9426, MKQ2652, MKX3212, MKY9362, MKY4252, MKQ0317, MKQ0267, MKQ0287, MKQ0357, MKQ0347 E MKQ0337. POR OPORTUNO, ESCLARECEMOS QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 32095 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-09-13T00:00:00 50500.161186/2013-32 ATUALIZAÇÃO DE ESQUEMA OPERACIONAL EM EXIGÊNCIA AO DOCUMENTO 50500.141988/2013-26 DE 05/08/2013. INATIVO 32096 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-11-18T00:00:00 50500.181729/2013-38 "" INATIVO 32097 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-12-06T00:00:00 50500.187516/2013-10 "" INATIVO 32098 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-12-27T00:00:00 50500.198854/2013-87 "" INATIVO 32099 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 32100 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 32101 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-16T10:39:00 "" Transferência da empresa: para empresa: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 32102 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.118236/2015-23 RESOLUÇÃO Nº 4890/2015 - DE 08/10/2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.118236/2015-23, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO SERVIÇO 01072100 - MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) 01177600 - MANAUS(AM) - CARACAS(VE) 22069300 - PORTO VELHO(RO) - HUMAITÁ(AM) 09078400 - CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) 09078404 - CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) 16078403 - CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO) 09124500 - CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) 09124600 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA PONTA PORÃ 09129500 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) 11065800 - CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) 11124501 - CUIABÁ (MT) - RIO BRANCO (AC) 16008000 - LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012100 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012101 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16066800 - TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP) 16080400 - TUBARÃO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16083200 - ARARANGUÁ(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16181800 - FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) 16117900 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) 17172500 - COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) 16099000 - TUBARÃO(SC) - CURITIBA(PR) 16118000 - TUBARÃO(SC) - APARECIDA(SP) 16007900 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16007901 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 11131700 - CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO) 11131800 - CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) 16117700 - FLORIANÓPOLIS(SC) - OSÓRIO(RS) 09078402 - CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA APUCARANA CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2016, A EMPRESA IRÁ INICIAR O SERVIÇO EM 01/07/2016. INATIVO 32103 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 32104 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-03-31T00:00:00 50500.016077/2006-32 PROTOCOLO Nº 50500.016077/2006-32. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº BWP-7825, BWP-7826, BWP-7821, BWP-7827 e BWP-7824 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, DE ACORDO COM A LIMINAR EXPEDIDA PELO JUIZ DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CASCAVEL, PARA OPERAÇÃO NAS LINHAS COM SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS RELACIONADOS, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO DA LIMINAR MENCIONADA. INATIVO 32105 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-08-03T00:00:00 50500.045778/06-89 PROTOCOLO Nº 50500.045778/2006-89. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº MCX-6534 E MDD-2364 EM NOME DA EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EUCATUR, CONFORME DISPÕE A LIMINAR DA 1ª VARA CIVEL DE CASCAVEL. INATIVO 32106 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-16T00:00:00 50500.030003/2007-90 Documento SIGED nº: 50500.030003/2007-90, datado de 16/05/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda a utilizar os veículos da Auto Viação Catarinense Ltda, placas nº MBV7473, MCX6534, MDD2364, MDM5247, MDM5357, MDM4997, MDQ8907, MDQ8997, MDY1577, MEB0347, MEB5937, MEC4757, MED0358, MED0618, MEH9558, MEJ8218, MEL4178, MFR7322, MFR7402 e MFT3302. de acordo com a liminar expedida pelo Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Cascavel, nos autos da Ação Cautelar nº 280/2006. INATIVO 32107 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-20T00:00:00 50500.123972/2003-45 RESOLUÇÃO Nº 750, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004 DOU de 27 DE SETEMBRO DE 2004 Aprova pedido de transferência de linhas da Eucatur - Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda. para a Auto Viação Catarinense Ltda. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e fundamentada nos termos do Relatório DFO - 119/2004, de 21 de setembro de 2004, constante do Processo nº 50500.123972/2003-45, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o pedido de transferência da exploração do serviço rodoviário interestadual de transporte coletivo de passageiros das Linhas Laguna (SC) - Porto Alegre (RS), Prefixo 16-0080-00, Tubarão (SC) - Curitiba (PR), Prefixo 16-0990-00 e Tubarão (SC) - Porto Alegre (RS), Prefixo 16-0804-00, da Eucatur - Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda. para a Auto Viação Catarinense Ltda. Art 2º Aprovar a celebração dos termos aditivos de transferência dos respectivos contratos de permissão. Art. 3º Determinar a publicação dos extratos dos Termos Aditivos de Transferência no Diário Oficial da União, de acordo com o § 4º do art. 39 da Lei nº 10.233/2001. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. INATIVO 32108 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-10-05T00:00:00 MEMO Nº 0847/2007 MEMO Nº 0847/2007/PRG/ANTT Assunto: Conforme informado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio do Memorando nº. 847/2007/PRG/ANTT, que nos autos do Mandado de Segurança nº. 2007.34.00.034254-06, interposto pela EUCATUR-Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda, contra ANTT, o Juiz Federal da 9ª VF/DF, proferiu a seguinte decisão: ?(...) CONSISTE EM LIMINAR COM CARGA MANDAMENTAL, ENDEREÇADA PARA A AUTORIDADE COATORA, DETERMINANDO-LHE QUE ANULE AS PORTARIAS E FAÇA RETORNAR AO STATUS QUO ANTE, EXPEDINDO-SE A CONVALIDAÇÃO DAS PORTARIAS ANTERIORES QUE CONCEDERAM A PERMISSÃO PARA A IMPETRANTE EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS INDICADAS ÀS FLS. 117/120. FIXO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA QUE SEJAM EXPEDIDASS AS PORTARIAS ANULATÓRIAS E CONVALIDADORAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 1, INCISO V E PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...)?. Dessa forma, em decorrência da presente liminar, informo que os atos administrativos que autorizaram a transferência das linhas Tubarão (SC) ? São Paulo (SP) prefixo nº. 16-0668-00, Tubarão (SC) ? Apareceida (SP) prefixo nº. 16-1180-00, Araranguá (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0832-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-01, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-00, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-01, Florianópolis (SC) ? Osório (RS) prefixo nº. 16-1935-00, Laguna (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0080-00, Tubarão (SC) ? Curitiba (PR) prefixo nº. 16-0990-00 e Tubarão (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0804-00, da empresa Eucatur para a Auto Viação Catarinense Ltda não mais prevalecem, razão pela qual, atualmente, a Eucatur está autorizada novamente a operar as citadas linhas, vez que, como já dito, a empresa Auto Viação Catarinense não poderá explorar mais tais serviços. Portanto, a empresa Auto Viação Catarinense Ltda, visando o não prejuízo para os usuários, deverá até o dia 04/10/2007 (quinta-feira) providenciar a paralisação dos serviços prestados nas linhas acima citadas. INATIVO 32109 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-01-11T00:00:00 50500.081121/2007-66 Conforme informado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio do e-mail datado de 11/1/2008, que nos autos do Mandado de Segurança nº. 2007.34.00.034254-6, impetrado pela EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda, o Juiz Federal Antônio Corrêa proferiu a seguinte decisão: ?Em face do exposto, convencido de que o ato administrativo produzido pela autoridade coatora, consistente em ?prosseguir no desenvolvimento dos procedimentos administrativos nºs. PA 50500.123971/2004-3 e PA 50500.123972/2003-64, que culminaram com a transferência das permissões, as quais estavam suspensas em virtude de decisão judicial? são nulos em virtude das motivações estarem em contraste com a verdade material, aplico o artigo 1º da Lei nº. 1.533/51, reconheço o abuso de poder e desconstituo todos os atos praticados a partir do parecer da Procuradoria Geral do órgão, inclusive as Resoluções e Contratos de Permissão firmados.? Para cumprimento dessa decisão, a Procuradoria-Geral, por meio da NOTA/ANTT/PRG/RLL nº. 0017-1.6.5/2008, assim se manifestou: ?Assim, em apertada síntese a r. sentença que ora se analisa entende que o Poder Público (ANTT) deve cumprir, ipsis litteris, com a determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que lhe foi comunicada pelo Ofício nº. 1636/2007, da 1ª Vara Cível da Comarca de Cascavel, Estado do Paraná (em 02/08/2007), no sentido de (1) manter a Viação Catarinense na exploração das linhas da Eucatur, obrigando a Eucatur a fornecer à Autora as passagens, tão-somente, e (2) determinar a suspensão da tramitação do processo administrativo de transferência das linhas até o julgamento da lide restou mantida.? Assim, considerando o acima exposto, informo que os atos administrativos que autorizaram a transferência das linhas Tubarão (SC) ? São Paulo (SP) prefixo nº. 16-0668-00, Tubarão (SC) ? Apareceida (SP) prefixo nº. 16-1180-00, Araranguá (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0832-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-01, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-00, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-01, Florianópolis (SC) ? Osório (RS) prefixo nº. 16-1935-00, Laguna (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0080-00, Tubarão (SC) ? Curitiba (PR) prefixo nº. 16-0990-00 e Tubarão (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0804-00, da empresa Eucatur para a Auto Viação Catarinense Ltda são nulos, o que significa que está restabelecida a situação anterior, qual seja, a Eucatur continua permissionária das linhas em questão. No entanto, conforme determinação contida da presente decisão, quem deverá continuar operando os serviços das linhas acima é a empresa Auto Viação Catarinense Ltda, estando a Eucatur obrigada a fornecer os bilhetes de passagens àquela empresa. Quanto ao cancelamento dos Extratos dos Contratos entre a ANTT e a Auto Viação Catarinense Ltda, informamos que será encaminhado Memorando a SEGER, solicitando a publicação da anulação dos Extratos nºs. 29/2007 a 37/2007. INATIVO 32110 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-01-15T00:00:00 50500.081121/2007-66 Conforme informado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio do PARECER/ANTT/RLL/Nº. 0025-1.6.5/2008 constante do Processo Administrativo nº. 50500.081121/2007-66, que foi proferida decisão no Agravo de Instrumento nº. 409799-6 do Tribunal de Justiça do Paraná, nos seguintes termos: ?Cumpre manter a decisão agravada na parte que revogou parcialmente a liminar anterior, mantendo com a EUCATUR a titularidade das linhas de ônibus objeto do contrato, e conseqüentemente com a revogação do efeito suspensivo concedido em cognição sumária no presente recurso?. Para cumprimento dessa decisão, a Procuradoria-Geral, por meio do PARECER/ANTT/RLL/Nº. 0025-1.6.5/2008, assim se manifestou: ?5. Em face de todo o exposto e PRINCIPALMENTE do DOCUMENTO NOVO que chegou à Procuradoria-Geral da ANTT em 14/01/2008, às 17:40hs, há de se reformar a conclusão constante do PARECER/ANTT/RLL/Nº 0017-1.6.5/2008 para determinar que a Empresa EUCATUR Ltda seja mantida na prestação do serviço público das linhas em questão, ao menos até nova determinação do Poder Judiciário ou, então, até as conclusões dos Processos Administrativos nºs 50500.123971/2004-3 e 50500.123972/2003-64.? Assim, considerando o acima exposto, informo que os atos administrativos que autorizaram a transferência das linhas Tubarão (SC) ? São Paulo (SP) prefixo nº. 16-0668-00, Tubarão (SC) ? Apareceida (SP) prefixo nº. 16-1180-00, Araranguá (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0832-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-01, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-00, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-01, Florianópolis (SC) ? Osório (RS) prefixo nº. 16-1935-00, Laguna (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0080-00, Tubarão (SC) ? Curitiba (PR) prefixo nº. 16-0990-00 e Tubarão (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0804-00, da empresa Eucatur para a Auto Viação Catarinense Ltda permanecem nulos. No entanto, conforme determinação contida na presente decisão, atualmente, é a empresa Eucatur que está AUTORIZADA a operar as citadas linhas, razão pela qual a empresa Auto Viação Catarinense não poderá explorar mais tais serviços, tornando sem efeito os Ofícios encaminhados a Eucatur e Auto Viação Catarinense que autorizavam aquela empresa a utilizar os veículos desta. INATIVO 32111 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.071604/2009-14 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.071604/2009-14 E 50500.071471/2009-86 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, E 16-0832-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. ABELAZARI TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA.-ME. AAS4752 GWA6683 KRD8602 MAY2176 ZTL AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO LTDA. LYU2317 LZH0072 MAK7203 MAS3391 MBY9576 MDE9037 MEA9755 MMI3011" INATIVO 32112 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-21T00:00:00 50500.073910/2009-95 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.073910/2009-95, 50500.073428/2009-55 E 50500.073430/2009-24 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00, 16-0784-03, E 09-0784-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. SANTOS & GARCIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA. CGS9830" INATIVO 32113 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-12T00:00:00 50500.075639/2009-22 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.075639/2009-22 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA EVETUR EMPRESA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA EVETUR EMPRESA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 22/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. EVETUR EMPRESA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA. IJP5587 INR8256 MBT2506 IZN9009" INATIVO 32114 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-15T00:00:00 50500.001400/2010-50 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.001400/2010-50. INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA WRONSKI & DAMIANI TRANSPORTES LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA WRONSKI & DAMIANI TRANSPORTES LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE10/02/2010 A 22/02/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. WRONSKI & DAMIANI TRANSPORTES LTDA. MCF4088 MCF4098 MFR3557 MGV6849" INATIVO 32115 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-20T00:00:00 50500.001783/2010-66 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.001783/2010-66 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA VAVATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA VAVATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE10/02/2010 A 22/02/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. VAVATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 KRJ9719 LCL6874" INATIVO 32116 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-02-05T00:00:00 50500.004115/2010-91 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.004115/2010-91 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CRITUR LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CRITUR LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE05/02/2010 A 22/02/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. AUTO VIAÇÃO CRITUR LTDA. MBG8672 MBT1558 MCC7797 MCH6399" INATIVO 32117 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-14T00:00:00 50500.127196/2010-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2010 A 15/03/2011. 50500.127196/2010-04 EVETUR EMPRESA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA. IJP5587 INR8256 IZN9009 MBT2506" INATIVO 32118 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-28T00:00:00 50500.144101/2010-17 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.144101/2010-17 E 50500.144099/2010-78 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 22/12/2010 A 15/03/2011. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, IDB0120 E AHN2382 INATIVO 32119 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-29T00:00:00 50500.145057/2010-54 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.145057/2010-54 E 50500.145058/2010-07 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/12/2010 A 15/03/2011. TRANSPORTES JAS LTDA. HUJ9724 MARYTUR TURISMO LTDA. IIW3031, IKG2703 E IMR3965 INATIVO 32120 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-31T00:00:00 50500.127205/2010-59 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127205/2010-59, 50500.127215/2010-94, 50500.135678/2010-20, 50500.135681/2010-43, 50500.135682/2010-98 E 50500.135684/2010-87. COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 13/12/2010 A 13/03/2011 AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO SENSAÇÃO LTDA CLF2005 IFE9223 MB TRANSPORTES LTDA ALS3631, ALN5717, HVK6120, IEU5640, IGB2500, IJM9804, IKN0735, IOP8154, IOT8357, IOX8878, IPI1376, IPZ9350, JXA6203, KIB6576, KIB6586, LNZ9486, LYU6903, NFJ5187 E NGF6210 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726, KRJ9719, AFW5889, LCL6874 E CYB9549 AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO KLEINTUR LTDA IZA4545 IZI4545 IZO4545 INATIVO 32121 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-03-22T00:00:00 50500.019375/2011-41 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.019375/2011-41 E APENSOS, 50500.019379/2011-20, 50500.019382/2011-43, 50500.019403/2011-21, 50500.019414/2011-19, 50500.019421/2011-11, 50500.019424/2011-46 E 50500.019426/2011-35 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/04/2011 A 27/04/2011 GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001 HSH7001 HSH1301 HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 IFX7868 LCH9962 CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ? EPP AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 BBB4259 AAA4259 ARI7561 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 IGU4672 ISJ2011 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 KRJ9719 AFW5889 LCL6874 CYB9549 EHT2303 VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869 IHA0609 IHA0879 IHB4054 IJU5874 IMN8916 IMM8105 IMN8924 INX8708 INX8703 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE8330 IOE3973 IMM7547 ING3204 IPK3574 IPK3612 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497 IDB0120 AHN2382 TRANSPORTADORA THOMAZ LTDA BSF0068 AGF3161 AHA8038 AGX3233 ASM4405 AJT2057 ATE4298 MBT6178 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348 MEF9240 MEF9310 MBO9784 MBP1064 MBO9754 MAW2193 MBL0805 MBL1555 LXA1723 LYY9570 LYM0352 MAB8119 MAB8109 MAB9619 MAA9936 MAX8673 MBA0955 MBA0375 MBA1615 MBX7229 MBY5058 MCC3193 MCC2973 MCC0595 MDD1909 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MED8769 MBH7202 MBH5062 MDH7093 MDH7073 MDH7113 MED0727 MDV7114 MED0767 MEM6407 MDK8765 MFL2054 MFV3024 MFV3114 MFR6044 MFR5954 LYK9792 LYK9692 MAA5079 MBX0830 MCJ1653 MEU4612 MFS7102 MBN7969 MBR5346 MGU3357 MHZ7546 MHZ7326 MHZ3856 MHZ6516 MHZ6256 INATIVO 32122 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-08T00:00:00 50500.042747/2011-33 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR - LTDA, UTILIZAR O ÔNIBUS DAS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS, NO PERÍODO ENTRE 22/06/2011 A 28/06/2011, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP: AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA: AFS2726, KRJ9719, AFW5889, LCL6874, CYB9549, EHT2303. GRAND MASTER TURISMO LTDA: HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA: IBT1497, IDB0120 E AHN2382. ABELAZERI TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME: KRD8602 E MAY2176. TRANSPORTES THOMAZ LTDA: BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATE4298, MBT6178. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA: IOX6670, IGU4672, ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA: IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612. VALE REGISTRAR QUE OS ÔNIBUS EM QUESTÃO SOMENTE DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS E ATIVOS NESTA AGÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 1971/2007. INATIVO 32123 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. INATIVO 32124 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." INATIVO 32125 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-24T00:00:00 50500.053152/2011-11 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.053152/2011-11, 50500.053163/2011-93, 50500.053151/2011-69, 50500.053161/2011-02, 50500.053154/2011-01, 50500.053155/2011-47, 50500.053158/2011-81 E 50500.053157/2011-36 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/07/2011 A 31/07/2011. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AGP9865, AEE2581, AMS3995, AFI3286, BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATA7273, ATE4298, MBT6178, MAF9299, MBU3158, ASR8783 E AOL9082. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670, IGU4672 E ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612." INATIVO 32126 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-26T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 32127 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-01T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 32128 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-08T00:00:00 50500.022348/2012-37 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.022348/2012-37, 50500.022349/2012-81 E 50500.022350/2012-14 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17/02/2012 A 29/02/2012 MARYTUR TURISMO LTDA. HUS1397 IIW3031 IKG2703 IMR3965 TRANSPORTADORA ENGEL LTDA. IIS3705 INS1894 INS1906 MARCIA C. W. REIS DVT5739 EPU7626 IPA6123 IJP0972 INATIVO 32129 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.036192/2012-71 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036192/2012-71, 50500.036194/2012-61, 50500.036197/2012-02, 50500.036201/2012-24 E 50500.036210/2012-15 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 INATIVO 32130 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045757/2012-10 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.045757/2012-10, 50500.045758/2012-56, 50500.045760/2012-25, 50500.045762/2012-14, 50500.045765/2012-58, 50500.045771/2012-13 NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MJY7058 MJY7138 MFR6044 MHZ7546 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228" INATIVO 32131 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065544/2012-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065544/2012-04 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138" INATIVO 32132 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065196/2012-67 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.065196/2012-67 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 INATIVO 32133 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-12T00:00:00 50500.024336/2012-47 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO DE 17/02/2012 A 29/02/2012, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO: MONTREAL TOURS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA: MCO3396 E MEM8855. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MFR3557. VALE REGISTRAR QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 32134 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-18T00:00:00 50500.090520/2012-85 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.090520/2012-85 NOS PERÍODOS ENTRE 10/10/2012 A 15/10/12 E 01/11/2012 A 05/11/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 MAW2193 MBL1555 MBX0830 MCN3973 MDH7113 MEF9310 MFV3024 MHZ7546 LYK9792 MAX8673 MBN7969 MBX7229 MCP2883 MDK8765 MEM6407 MFV3114 MIW6048 LYM0352 MBA0375 MBO9754 MBY5058 MCR3783 MDV7114 MEU4612 MGU3357 MIW6398 MAA5079 MBA0955 MBO9784 MCC0595 MCR4394 MED0727 MFL2054 MHZ3856 MJY6029 MAA9936 MBA1615 MBP1064 MCC2973 MDD1909 MED0767 MFR5954 MHZ6256 MJY6228 MAB8109 MBH5062 MBR5346 MCC3193 MDH7073 MED8769 MFR6044 MHZ6516 MJY7058 MAB8119 MBH7202 MBS1348 MCJ1653 MDH7093 MEF9240 MFS7102 MHZ7326 MJY7138 MAB9619 MBL0805" INATIVO 32135 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-05T00:00:00 50500.114211/2012-16 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114211/2012-16 E ANEXOS NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013 EMPRESA: E. B. SILVERIO - TRANSPORTES AJM6978 DTC3028 HSS3001 LYF0988 MFF0705 EMPRESA: DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA DTC2986 KAQ4084 NJB1630 NPP0820 OAX0820 OAX5820 OBB0820 OBC0820 EMPRESA: CLAUDIO ALVES DE BRITO - ME JJZ3630 KTL1250 MPF5139 MQU3670 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: AMANDA TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME AFO4050 BWK3526 GLI2271 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: TRANSGIRO TURISMO E VIAGENS LTDA ACS4110 AJV9248 ALE7801 ALT5414 APC7114 AQT1186 ARH0319 ATR3910 MII7825 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMS3995 AOL9082 ASM4405 ASR8783 ATA7273 ATE4298 AVG4194 AVH7764 AWB2074 BSF0068 MAF9299 MBT6178 MBU3158 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 ISJ2011 IUA2012 EMPRESA: SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA HWC1203 IIG8885 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: REGINA MARTINS BARBOSA FARIA-ME AJJ4400 KAU1621 KIX2580 LYV9765 MZU6666 EMPRESA: MAURÍCIO DE SOUZA SANTOS TURISMO - ME AAC6707 AET8624 AVG6013 HPE0379 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 EMPRESA: A. L. CUNHA TRANSPORTES LTDA IDB0120 IOS2002 IPD5258 ITF2206 EMPRESA: PANTUR TURISMO LTDA KAP0466 MEU1341 EMPRESA: MB TRANSPORTES LTDA ALK3631 ALN5717 DPE1150 DPE1180 HVK6120 IEU5640 IOP8154 IOX8878 IPI1376 IPZ9350 IRH4064 KIB6576 KIB6586 LYU6903 NFJ5187 NGF6210 EMPRESA: LP FENIX TUR LTDA - ME LYP3656 NJR2763 OAU8389 EMPRESA: JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME KDJ0402 NBC6608 NBH3706 NBK6233 EMPRESA: JOSE PEREIRA BARRETO ME IOT8357 NFE4580 NFN3819 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: HS TRANSPORTES LTDA ADD8565 AHP9284 HQR1493 HQR8411 MQU2800 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 CYR2844 IKF0217 LZV5169 MFE1940 MQF8005 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870" INATIVO 32136 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 32137 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 32138 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 32139 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 32140 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-15T00:00:00 50500.116411/2012-03 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.116411/2012-03 E 50500.116411/2012-03 NO PERÍODO ENTRE 15/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: LUIZ RENATO DA SILVA & CIA LTDA. IBO1475 IGG1957 JAC0520 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA ALW8294 HRO1776 IPO1967 LNY3441 NKN6025 NLG8222 NUA4269 NWN8584 OAT8340" INATIVO 32141 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" INATIVO 32142 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 32143 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" INATIVO 32144 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" INATIVO 32145 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" INATIVO 32146 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 INATIVO 32147 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" INATIVO 32148 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 32149 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" INATIVO 32150 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-11T00:00:00 50500.126621/2013-82 ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR LTDA, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2013 A 31/07/2013, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MEM5958, MEM5908, MIG8185, MGV6849, MFR3557, MCF4088, MCF4098, MKA1068 E MKA1078. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256, MIW6398, MIW6048, MJY7058, MJY6228, MJY7138, MJY6029, MJH9506, MJH9426, MKQ2652, MKX3212, MKY9362, MKY4252, MKQ0317, MKQ0267, MKQ0287, MKQ0357, MKQ0347 E MKQ0337. POR OPORTUNO, ESCLARECEMOS QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 32151 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-12-23T00:00:00 50500.195054/2013-12 "" INATIVO 32152 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 32153 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 32154 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-16T00:00:00 210 - 01/07/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32155 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-22T09:53:00 "" Transferência da empresa: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. para empresa: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 32156 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.118236/2015-23 RESOLUÇÃO Nº 4890/2015 - DE 08/10/2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.118236/2015-23, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO SERVIÇO 01072100 - MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) 01177600 - MANAUS(AM) - CARACAS(VE) 22069300 - PORTO VELHO(RO) - HUMAITÁ(AM) 09078400 - CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) 09078404 - CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) 16078403 - CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO) 09124500 - CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) 09124600 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA PONTA PORÃ 09129500 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) 11065800 - CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) 11124501 - CUIABÁ (MT) - RIO BRANCO (AC) 16008000 - LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012100 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012101 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16066800 - TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP) 16080400 - TUBARÃO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16083200 - ARARANGUÁ(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16181800 - FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) 16117900 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) 17172500 - COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) 16099000 - TUBARÃO(SC) - CURITIBA(PR) 16118000 - TUBARÃO(SC) - APARECIDA(SP) 16007900 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16007901 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 11131700 - CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO) 11131800 - CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) 16117700 - FLORIANÓPOLIS(SC) - OSÓRIO(RS) 09078402 - CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA APUCARANA CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2016, A EMPRESA IRÁ INICIAR O SERVIÇO EM 01/07/2016. INATIVO 32157 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-03-26T00:00:00 50400.001269/95-21 REFERÊNCIA: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 50400.001269/95-21. INTERESSADA: EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA LINHA PREFÍXO: 16.9993-00 FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMPO GRANDE (MS), COM BASE NO ART. N°94 DO DECRETO N°952, DE 07/10/93 E, NOS TERMOS DO PARECER CONJUT/MT N°45/94, DE 30/06/94, E DESPACHO CONJUR/MT N°446/94, DE 12/07/94, RATIFICADO PELO PARECER CONJUR/MT N°76/94, DE 16/09/94 E DESPACHO CONJUR/MT N°783/94, DE 19/09/94, COM PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DE 28/09/95. INATIVO 32158 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2001-03-16T00:00:00 "" "ASSUNTO: PREFIXAÇÃO DE LINHA EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DO ""SERVIÇO REQUISITADO"" COMO ""LINHA BASE"" ,O SERVIÇO FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) QUE OPERAVA PROVISORIAMENTE COM O PREFIXO 16-9993-00 PASSOU A OPERAR COM O PREFIXO 16-1818-00." INATIVO 32159 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-03T00:00:00 50500.123580/03-02 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.123580/03-02. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 32160 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 32161 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-12-22T00:00:00 50500.180580/2004-00 REFERENCIA: PROCESSO ADMINSTRATIVO: 50500.180580/2004-00 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO COMUNICO A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2001.01.00.020121-0/DF, DETERMINANDO QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS SEGUINTES SEÇÕES NAS LINHAS ABAIXO, OPERADAS PELA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA: - LINHA FLORIANÓPOLIS(SC)-CAMPO GRANDE (MS), AUTORIZADA A FAZER AS SEGUINTES SEÇÕES: DE FLORIANÓPOLIS(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), BLUMENAU(SC), RIO DO SUL(SC), JOAÇABA(SC), PARA PATO BRANCO(PR), FRANCISCO BELTRÃO(PR), REALEZA(PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON(PR), MUNDO NOVO(MS), DE ITAJAÍ(SC) PARA PATO BRANCO(PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), REALEZA(PR), CASCAVEL(PR), TOLEDO(PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON(PR), GUAIRÁ(PR), MUNDO NOVO(MS), NAVIRAÍ(MS), DOURADOS (MS), CAMPO GRANDE(MS) E DE PATO BRANCO(PR), FRANCISCO BELTRÃO(PR), REALEZA(PR), CASCAVEL(PR), TOLEDO(PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON(PR) E GUAIRÁ(PR) PARA MUNDO NOVO(MS), NAVIRAÍ(MS), DOURADOS(MS) E CAMPO GRANDE(MS) - PROC. ADM. Nº. 50400.001170/94, INATIVO 32162 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-07-06T00:00:00 50500.049625/2005-20 PROCESSO Nº 50500.049625/2005-20. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS NA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE FLORIANÓPOLIS (SC) ÀS 14:00 HORAS DIARIAMENTE NOS MESES DE JANEIRO E DEZEMBRO E 16:00 HORAS DIARIAMENTE DE JANEIRO A DEZEMBRO E COM PARTIDAS DE CAMPO GRANDE (MS) AS 06:00 HORAS DIARIAMENTE NOS MESES DE JANEIRO E DEZEMBRO E 07:45 HORAS DIARIAMENTE DE JANEIRO A DEZEMBRO. INATIVO 32163 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-03-27T00:00:00 "" A empresa comunicou que houve o fechamento da Ponte Ayrton Senna que divide os Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, o fato aconteceu às 07:00 hrs do dia 27/03/2006 a situação só foi normalizada dia 29/03/2006 por volta das 17:00 hrs, por decisão judicial. INATIVO 32164 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-10-23T00:00:00 50500.088841/2007-52 PROTOCOLO Nº 50500.088841/2007-52 INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZA ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 32165 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-13T00:00:00 50500.100025/2007-24 PROCESSO Nº 50500.100025/2007-24 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS NA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE FLORIANÓPOLIS (SC) ÀS 14:00 HORAS DIARIAMENTE NOS MESES DE JANEIRO E DEZEMBRO E 15:00 HORAS DIARIAMENTE DE JANEIRO A DEZEMBRO E COM PARTIDAS DE CAMPO GRANDE (MS) AS 06:00 HORAS DIARIAMENTE NOS MESES DE JANEIRO E DEZEMBRO E 07:45 HORAS DIARIAMENTE DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 28/11/2007. INATIVO 32166 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-04-09T00:00:00 50500.027680/2008-10 PROCESSO Nº 50500.027680/2008-10 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS NA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE FLORIANÓPOLIS (SC) ÀS 06:00 HORAS DIARIAMENTE DE JANEIRO A DEZEMBRO E ÀS 14:00 HORAS DIARIAMENTE NOS MESES DE JANEIRO E DEZEMBRO E COM PARTIDAS DE CAMPO GRANDE (MS) AS 06:00 HORAS DIARIAMENTE NOS MESES DE JANEIRO E DEZEMBRO E 07:45 HORAS DIARIAMENTE DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 24.04.2008. INATIVO 32167 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-21T00:00:00 50500.030978/2010-13 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE BR 163 NA PONTE AIRTON SENA, DIVISA ENTRE OS ESTADOS DO PR/MS EM FACE DOS INDIOS ESTAREM RETENDO OS VEÍCULOS DAS PERMISSIONARIAS QUE POR ALI TRAFEGAM, IMPEDINDO ATÉ O TRANSBORDO DOS PASSAGEIROS, O FECHAMENTO SE DEU AS 06:00 HORAS DA MANHÃ DO DIA 21/06/2010, SEM PREVISÃO PARA REABERTURA. INATIVO 32168 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-13T00:00:00 50500.033508/2010-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.033508/2010-10 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0784-03, 16-1818-00, 09-0784-04 E 11-9037-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/07/2010 A 10/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP. MRD3580 KRJ5620 MRD3670" INATIVO 32169 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-13T00:00:00 50500.033509/2010-56 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.033509/2010-56 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0784-03, 16-1818-00, 09-0784-04 E 11-9037-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA GRAND MASTER TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA GRAND MASTER TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/07/2010 A 10/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH1501 HSG1601 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 LCH9962" INATIVO 32170 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-07T00:00:00 50500.010232/2006-15 "REFERÊNCIA: 50500.010232/2006-15 ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES. DATA: 7/12/2010 TRATA O PRESENTE DESPACHO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO INSTAURADO POR FORÇA DA PORTARIA Nº. 57/2006 ? SUPAS, QUE DESIGNOU COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE APURAR OS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 50400.001269/95-21, REFERENTE AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO OFICIAL DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 16-9993-00, ATUALMENTE OPERADA PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2. POR INTERMÉDIO DA NOTA Nº 584/2010/SUPAS/ANTT, ÀS FLS. 95/96, ESTA SUPAS SOLICITOU MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL SOBRE A EFICÁCIA DA DECISÃO NA APELAÇÃO CIVIL Nº 2001.01.000.020121-0, A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO PARA DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA, SOBRE A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 16-1818-00, OPERADA PELA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 3. ASSIM, POR MEIO DA NOTA/ANTT/PRG/VNC Nº 0796-1.11.1/2010 ÀS FLS. 99/102, A PROCURADORIA-GERAL, MANIFESTOU-SE DA SEGUINTE FORMA: ?CONCLUI QUE FICOU DECIDIDO PELO V. ACÓRDÃO LANÇADO PELO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, RELATIVO AO PROCESSO JUDICIAL Nº 2001.01.000.020121-0, CONTINUA PREVALECENDO, DEVENDO, PORTANTO, A ANTT DAR INTEGRAL CUMPRIMENTO À DECISÃO QUE ALI SE ENCONTRA, PORQUANTO, CONFORME AFIRMADO, AS DECISÕES PROVISÓRIAS EMANADAS DO PODER JUDICIÁRIO QUE NÃO TENHAM SIDO CASSADAS TAMBÉM POSSUEM FORMA IMPERATIVA.? 4. EM NOVO QUESTIONAMENTO A PRG ÀS FLS. 109/110, SOBRE A PARALISAR A LINHA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTA AGÊNCIA, FOI INFORMADO QUE: ?PARA O CASO EM EXAME CABE, PORTANTO, INVESTIGAR SE A PRETENSA PARALISAÇÃO DA LINHA PREFIXO Nº 16-1818-00 GERARÁ OFENSA À ORDEM JUDICIAL. NESSES CASOS, MOSTRA-SE EFICAZ, INDAGAR-SE COM A PARALISAÇÃO DA REFERIDA LINHA AS SEÇÕES OUTORGADAS PELO JUDICIÁRIO SE MOSTRARÃO PREJUDICADAS, O QUE, CASO CONFIRMADO, IMPEDIRÁ A PRÁTICA DO ADMINISTRATIVO, JÁ QUE AS SEÇÕES SE APRESENTAM JUDICIALMENTE AMPARADAS.? 5. DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE ESTA AGÊNCIA ESTA IMPOSSIBILITADA DE PARALISAR A LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 16-9993-00 ADMINISTRATIVAMENTE, EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL, SUGIRO QUE ESTE PROCESSO SEJA SOBRESTADO ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO." INATIVO 32171 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-29T00:00:00 50500.141572/2010-65 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.141572/2010-65 E 50500.141577/2010-98 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 16/12/2010 A 15/03/2011. WRONSKI & DAMIANI TRANSPORTES LTDA. MCF4088 MCF4098 MFR3557 MGV6849 J. A. PACHECO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. ? ME CPR2977 CQH8608 MAJ2707 INATIVO 32172 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-30T00:00:00 50500.116908/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.116908/2010-51, 50500.116912/2010-10, 50500.116906/2010-62, 50500.116915/2010-53, 50500.116916/2010-06, 50500.116911/2010-75 E 50500.116980/2010-89 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2010 A 15/03/2011. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTES LTDA. TRANSTOL EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVO TOLEDO LTDA. AHH6279 AHJ9252 AHK6590 AHY2457 AJA7255 AJF8412 AJF8414 AJV9247 AJV9248 AQV8241 NBJ2750 NCV2740 NDD8907 NDG2355 GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 LCH9962 IFX7868 HSH1301 HSH1401 HSH7001 HSH9001 INATIVO 32173 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-03-22T00:00:00 50500.019375/2011-41 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.019375/2011-41 E APENSOS, 50500.019379/2011-20, 50500.019382/2011-43, 50500.019403/2011-21, 50500.019414/2011-19, 50500.019421/2011-11, 50500.019424/2011-46 E 50500.019426/2011-35 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/04/2011 A 27/04/2011 GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001 HSH7001 HSH1301 HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 IFX7868 LCH9962 CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ? EPP AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 BBB4259 AAA4259 ARI7561 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 IGU4672 ISJ2011 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 KRJ9719 AFW5889 LCL6874 CYB9549 EHT2303 VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869 IHA0609 IHA0879 IHB4054 IJU5874 IMN8916 IMM8105 IMN8924 INX8708 INX8703 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE8330 IOE3973 IMM7547 ING3204 IPK3574 IPK3612 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497 IDB0120 AHN2382 TRANSPORTADORA THOMAZ LTDA BSF0068 AGF3161 AHA8038 AGX3233 ASM4405 AJT2057 ATE4298 MBT6178 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348 MEF9240 MEF9310 MBO9784 MBP1064 MBO9754 MAW2193 MBL0805 MBL1555 LXA1723 LYY9570 LYM0352 MAB8119 MAB8109 MAB9619 MAA9936 MAX8673 MBA0955 MBA0375 MBA1615 MBX7229 MBY5058 MCC3193 MCC2973 MCC0595 MDD1909 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MED8769 MBH7202 MBH5062 MDH7093 MDH7073 MDH7113 MED0727 MDV7114 MED0767 MEM6407 MDK8765 MFL2054 MFV3024 MFV3114 MFR6044 MFR5954 LYK9792 LYK9692 MAA5079 MBX0830 MCJ1653 MEU4612 MFS7102 MBN7969 MBR5346 MGU3357 MHZ7546 MHZ7326 MHZ3856 MHZ6516 MHZ6256 INATIVO 32174 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-08T00:00:00 50500.042747/2011-33 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR - LTDA, UTILIZAR O ÔNIBUS DAS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS, NO PERÍODO ENTRE 22/06/2011 A 28/06/2011, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP: AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA: AFS2726, KRJ9719, AFW5889, LCL6874, CYB9549, EHT2303. GRAND MASTER TURISMO LTDA: HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA: IBT1497, IDB0120 E AHN2382. ABELAZERI TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME: KRD8602 E MAY2176. TRANSPORTES THOMAZ LTDA: BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATE4298, MBT6178. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA: IOX6670, IGU4672, ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA: IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612. VALE REGISTRAR QUE OS ÔNIBUS EM QUESTÃO SOMENTE DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS E ATIVOS NESTA AGÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 1971/2007. INATIVO 32175 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-07-27T00:00:00 50500.058117/2011-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32176 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. INATIVO 32177 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." INATIVO 32178 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-24T00:00:00 50500.053152/2011-11 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.053152/2011-11, 50500.053163/2011-93, 50500.053151/2011-69, 50500.053161/2011-02, 50500.053154/2011-01, 50500.053155/2011-47, 50500.053158/2011-81 E 50500.053157/2011-36 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/07/2011 A 31/07/2011. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AGP9865, AEE2581, AMS3995, AFI3286, BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATA7273, ATE4298, MBT6178, MAF9299, MBU3158, ASR8783 E AOL9082. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670, IGU4672 E ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612." INATIVO 32179 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-26T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 32180 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-01T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 32181 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-08T00:00:00 50500.022348/2012-37 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.022348/2012-37, 50500.022349/2012-81 E 50500.022350/2012-14 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17/02/2012 A 29/02/2012 MARYTUR TURISMO LTDA. HUS1397 IIW3031 IKG2703 IMR3965 TRANSPORTADORA ENGEL LTDA. IIS3705 INS1894 INS1906 MARCIA C. W. REIS DVT5739 EPU7626 IPA6123 IJP0972 INATIVO 32182 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.036192/2012-71 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036192/2012-71, 50500.036194/2012-61, 50500.036197/2012-02, 50500.036201/2012-24 E 50500.036210/2012-15 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 INATIVO 32183 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.036412/2012-67 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.036412/2012-67 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 MONTANA TURISMO LTDA. AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 INATIVO 32184 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-12T00:00:00 50500.036412/2012-67 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036412/2012-67 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 32185 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-12T00:00:00 50500.037443/2012-35 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.037443/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 04/04/2012 A 10/04/12 MONTANA TURISMO LTDA. AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 INATIVO 32186 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045757/2012-10 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.045757/2012-10, 50500.045758/2012-56, 50500.045760/2012-25, 50500.045762/2012-14, 50500.045765/2012-58, 50500.045771/2012-13 NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MJY7058 MJY7138 MFR6044 MHZ7546 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228" INATIVO 32187 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045767/2012-47 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.045767/2012-47 NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. MONTANA TURISMO LTDA. AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 INATIVO 32188 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045769/2012-36 "VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. 50500.045769/2012-36 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 32189 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065196/2012-67 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.065196/2012-67 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 INATIVO 32190 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065198/2012-56 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065198/2012-56 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. AUN1451 ASA1501 ASA1503 NBC3186 NBH4283 NCQ1702 NCR2003 NCR2804 NCS4305 NCX1928 NCX2309 ASA1502 ASA1504 NBH4336 NBK6444 NCR2001 NCR2102 NCR3023 NCS6304 NCX2308 NDO5410 ATN2972 ATN2973 ATN2975 ATN2977 ATN6650 ATN9251 ATO0153 ATO0253 ATO5310 ATO5313 ATP3761 ATY2736 ATY2737 ATY2747 ATY4236 AUA1850 AUB7511" INATIVO 32191 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065544/2012-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065544/2012-04 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138" INATIVO 32192 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065197/2012-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065197/2012-10 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA. AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 INATIVO 32193 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-12T00:00:00 50500.024336/2012-47 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO DE 17/02/2012 A 29/02/2012, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO: MONTREAL TOURS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA: MCO3396 E MEM8855. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MFR3557. VALE REGISTRAR QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 32194 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-18T00:00:00 50500.090520/2012-85 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.090520/2012-85 NOS PERÍODOS ENTRE 10/10/2012 A 15/10/12 E 01/11/2012 A 05/11/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 MAW2193 MBL1555 MBX0830 MCN3973 MDH7113 MEF9310 MFV3024 MHZ7546 LYK9792 MAX8673 MBN7969 MBX7229 MCP2883 MDK8765 MEM6407 MFV3114 MIW6048 LYM0352 MBA0375 MBO9754 MBY5058 MCR3783 MDV7114 MEU4612 MGU3357 MIW6398 MAA5079 MBA0955 MBO9784 MCC0595 MCR4394 MED0727 MFL2054 MHZ3856 MJY6029 MAA9936 MBA1615 MBP1064 MCC2973 MDD1909 MED0767 MFR5954 MHZ6256 MJY6228 MAB8109 MBH5062 MBR5346 MCC3193 MDH7073 MED8769 MFR6044 MHZ6516 MJY7058 MAB8119 MBH7202 MBS1348 MCJ1653 MDH7093 MEF9240 MFS7102 MHZ7326 MJY7138 MAB9619 MBL0805" INATIVO 32195 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-05T00:00:00 50500.114211/2012-16 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114211/2012-16 E ANEXOS NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013 EMPRESA: E. B. SILVERIO - TRANSPORTES AJM6978 DTC3028 HSS3001 LYF0988 MFF0705 EMPRESA: DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA DTC2986 KAQ4084 NJB1630 NPP0820 OAX0820 OAX5820 OBB0820 OBC0820 EMPRESA: CLAUDIO ALVES DE BRITO - ME JJZ3630 KTL1250 MPF5139 MQU3670 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: AMANDA TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME AFO4050 BWK3526 GLI2271 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: TRANSGIRO TURISMO E VIAGENS LTDA ACS4110 AJV9248 ALE7801 ALT5414 APC7114 AQT1186 ARH0319 ATR3910 MII7825 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMS3995 AOL9082 ASM4405 ASR8783 ATA7273 ATE4298 AVG4194 AVH7764 AWB2074 BSF0068 MAF9299 MBT6178 MBU3158 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 ISJ2011 IUA2012 EMPRESA: SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA HWC1203 IIG8885 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: REGINA MARTINS BARBOSA FARIA-ME AJJ4400 KAU1621 KIX2580 LYV9765 MZU6666 EMPRESA: MAURÍCIO DE SOUZA SANTOS TURISMO - ME AAC6707 AET8624 AVG6013 HPE0379 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 EMPRESA: A. L. CUNHA TRANSPORTES LTDA IDB0120 IOS2002 IPD5258 ITF2206 EMPRESA: PANTUR TURISMO LTDA KAP0466 MEU1341 EMPRESA: MB TRANSPORTES LTDA ALK3631 ALN5717 DPE1150 DPE1180 HVK6120 IEU5640 IOP8154 IOX8878 IPI1376 IPZ9350 IRH4064 KIB6576 KIB6586 LYU6903 NFJ5187 NGF6210 EMPRESA: LP FENIX TUR LTDA - ME LYP3656 NJR2763 OAU8389 EMPRESA: JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME KDJ0402 NBC6608 NBH3706 NBK6233 EMPRESA: JOSE PEREIRA BARRETO ME IOT8357 NFE4580 NFN3819 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: HS TRANSPORTES LTDA ADD8565 AHP9284 HQR1493 HQR8411 MQU2800 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 CYR2844 IKF0217 LZV5169 MFE1940 MQF8005 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870" INATIVO 32196 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 32197 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 32198 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 32199 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 32200 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-15T00:00:00 50500.116411/2012-03 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.116411/2012-03 E 50500.116411/2012-03 NO PERÍODO ENTRE 15/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: LUIZ RENATO DA SILVA & CIA LTDA. IBO1475 IGG1957 JAC0520 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA ALW8294 HRO1776 IPO1967 LNY3441 NKN6025 NLG8222 NUA4269 NWN8584 OAT8340" INATIVO 32201 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 32202 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" INATIVO 32203 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" INATIVO 32204 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" INATIVO 32205 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" INATIVO 32206 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 INATIVO 32207 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" INATIVO 32208 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-19T00:00:00 50000.003435/99-33 PORTARIA Nº 071/SUPAS/ANTT, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50000.003435/99-33, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDAIAL (SC) ? PATO BRANCO (PR) E INDAIAL (SC) ? CASCAVEL (PR) NO SERVIÇO FLORIANÓPOLIS (SC) ? CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 16-1818-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 32209 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 32210 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-22T00:00:00 50500.019622/2013-71 "" INATIVO 32211 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-25T00:00:00 50000.000831/99-54 PORTARIA Nº 96, DE 08/03/2013 ART. 1º DEFERIR PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES ? DE ITAPEMA (SC) PARA PATO BRANCO (PR) E FRANCISCO BELTRÃO (PR), DE CURITIBANOS (SC) E XANXERÊ (SC) PARA TOLEDO (PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), GUAÍRA (PR), NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS) E CAMPO GRANDE (MS), NO SERVIÇO FLORIANÓPOLIS (SC) ? CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 16-1818-00. INATIVO 32212 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-04-16T00:00:00 210 - 4/1/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32213 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" INATIVO 32214 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-11T00:00:00 50500.126621/2013-82 ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR LTDA, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2013 A 31/07/2013, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MEM5958, MEM5908, MIG8185, MGV6849, MFR3557, MCF4088, MCF4098, MKA1068 E MKA1078. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256, MIW6398, MIW6048, MJY7058, MJY6228, MJY7138, MJY6029, MJH9506, MJH9426, MKQ2652, MKX3212, MKY9362, MKY4252, MKQ0317, MKQ0267, MKQ0287, MKQ0357, MKQ0347 E MKQ0337. POR OPORTUNO, ESCLARECEMOS QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 32215 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 32216 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 32217 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-10-01T00:00:00 210 - 16/09/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32218 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-10-16T00:00:00 210 - 01/10/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32219 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 32220 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.118236/2015-23 RESOLUÇÃO Nº 4890/2015 - DE 08/10/2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.118236/2015-23, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO SERVIÇO 01072100 - MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) 01177600 - MANAUS(AM) - CARACAS(VE) 22069300 - PORTO VELHO(RO) - HUMAITÁ(AM) 09078400 - CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) 09078404 - CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) 16078403 - CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO) 09124500 - CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) 09124600 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA PONTA PORÃ 09129500 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) 11065800 - CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) 11124501 - CUIABÁ (MT) - RIO BRANCO (AC) 16008000 - LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012100 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012101 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16066800 - TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP) 16080400 - TUBARÃO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16083200 - ARARANGUÁ(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16181800 - FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) 16117900 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) 17172500 - COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) 16099000 - TUBARÃO(SC) - CURITIBA(PR) 16118000 - TUBARÃO(SC) - APARECIDA(SP) 16007900 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16007901 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 11131700 - CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO) 11131800 - CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) 16117700 - FLORIANÓPOLIS(SC) - OSÓRIO(RS) 09078402 - CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA APUCARANA CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2016, A EMPRESA IRÁ INICIAR O SERVIÇO EM 01/07/2016. INATIVO 32221 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-02-20T00:00:00 12-0387-00 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 "" "" ATIVO 32222 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-02-20T00:00:00 12-0387-00 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 "" ATIVAÇÃO DA LINHA COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 20/02/2019, EM DECORRENCIA DA TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 175, DE 5/2/19, DOU DE 8/2/19. DELIBERAÇÃO Nº 175, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 031, DE 30 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.300524/2018-62, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA PARA A EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO- EIRELI, DOS MERCADOS: I - DE: PALMEIRÓPOLIS/TO, PARA: GOIÂNIA/GO, ANÁPOLIS/GO, PIRENÓPOLIS/GO, SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO, JARAGUÁ/GO, RIANÁPOLIS/GO, RIALMA/GO, CERES/GO, NOVA GLÓRIA/GO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO, URUAÇU/GO, CAMPINORTE/GO, ESTRELA DO NORTE/GO, SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO, FORMOSO/GO, TROMBAS/GO, MONTIVIDIU DO NORTE/GO, E II - DE: JAÚ DO TOCANTINS/TO, PARA: GOIÂNIA/GO, ANÁPOLIS/GO, PIRENÓPOLIS/GO, SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO, JARAGUÁ/GO, RIANÁPOLIS/GO, RIALMA/GO, CERES/GO, NOVA GLÓRIA/GO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO, URUAÇU/GO, CAMPINORTE/GO, ESTRELA DO NORTE/GO, SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO, FORMOSO/GO, TROMBAS/GO, MONTIVIDIU DO NORTE/GO. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 007 DA EMPRESA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA. ART. 3º EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 161 DA EMPRESA EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO - EIRELI. ART. 4º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 32223 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-02-20T00:00:00 12-0387-00 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 50500.305252/2019-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32224 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-02-20T00:00:00 12-0387-00 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 2213613 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 16/10/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 32225 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-02-20T00:00:00 12-0387-00 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 4954 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32226 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-02-20T00:00:00 12-0387-00 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 4954 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32227 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-02-20T00:00:00 12-0387-00 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-15T00:00:00 4954 - 10/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32228 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-02-20T00:00:00 12-0387-00 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 4954 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32229 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-01-04T00:00:00 12-0387-61 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 50500.305252/2019-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32230 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-01-04T00:00:00 12-0387-61 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 2213613 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 16/10/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 32231 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-01-04T00:00:00 12-0387-61 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 4954 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32232 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-01-04T00:00:00 12-0387-61 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 4954 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32233 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-01-04T00:00:00 12-0387-61 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-15T00:00:00 4954 - 10/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32234 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-01-04T00:00:00 12-0387-61 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 4954 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32235 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-01-04T00:00:00 12-0387-61 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 4954 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32236 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-06-30T00:00:00 12-0520-00 GOIANIA(GO) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32237 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-03-18T00:00:00 23-0030-00 PARANA(TO) - MINACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.305256/2019-66 PORTARIA Nº 132 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.305256/2019-66, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EVOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 26.621.050/0001-80, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 161: DE: FORMOSO (GO), TROMBAS E MONTIVIDIU DO NORTE (GO) PARA: PARANA (TO) E SÃO SALVADOR DO TOCANTINS (TO) DE: MINAÇU (GO) PARA: PALMEIRÓPOLIS (TO) E SÃO SALVADOR DO TOCANTINS (TO) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 32238 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-03-18T00:00:00 23-0030-00 PARANA(TO) - MINACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 4954 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32239 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-03-18T00:00:00 23-0030-00 PARANA(TO) - MINACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 4954 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32240 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-03-18T00:00:00 23-0030-00 PARANA(TO) - MINACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 4954 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32241 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-03-18T00:00:00 23-0030-00 PARANA(TO) - MINACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 4954 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32242 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-03-18T00:00:00 23-0030-00 PARANA(TO) - MINACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 4954 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32243 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-03-18T00:00:00 23-0030-00 PARANA(TO) - MINACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 4954 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32244 11.884.579/0001-19 EVT TRANSPORTES LTDA 2021-02-22T00:00:00 05-0245-00 CORDEIROS(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.400067/2019-04 PORTARIA Nº 565, DE 29 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O INCISO XI DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1042311- 42.2019.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00424.146429/2019-80, E O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.400067/2019-04, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EVT TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 11.884.579/0001-19, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 182: I - DE: CORDEIROS/BA PARA: OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, GUARULHOS/SP, ATIBAIA/SP, POUSO ALEGRE/MG, PERDÕES/MG, BETIM/MG, BELO HORIZONTE/MG, SETE LAGOAS/MG, MONTES CLAROS/MG, SALINAS/MG E DIVISA ALEGRE/MG, II - DE: PIRIPÁ/BA PARA: OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, GUARULHOS/SP, ATIBAIA/SP, POUSO ALEGRE/MG, PERDÕES/MG, BELO HORIZONTE/MG, MONTES CLAROS/MG, SALINAS/MG E DIVISA ALEGRE/MG, III - DE: TREMEDAL/BA PARA: OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, GUARULHOS/SP, ATIBAIA/SP, POUSO ALEGRE/MG, PERDÕES/MG, BELO HORIZONTE/MG, MONTES CLAROS/MG, SALINAS/MG E DIVISA ALEGRE/MG, IV - DE: BELO CAMPO/BA PARA: OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, GUARULHOS/SP, ATIBAIA/SP, POUSO ALEGRE/MG, PERDÕES/MG, BELO HORIZONTE/MG, MONTES CLAROS/MG, SALINAS/MG E DIVISA ALEGRE/MG, V - DE: CÂNDIDO SALES/BA PARA: OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, GUARULHOS/SP E BETIM/MG, VI - DE: DIVISA ALEGRE/MG PARA: OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP E GUARULHOS/SP, ART. 2º CONHECER E NO MÉRITO NEGAR PROVIMENTO AOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 32245 11.884.579/0001-19 EVT TRANSPORTES LTDA 2021-02-22T00:00:00 05-0245-00 CORDEIROS(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.400067/2019-04 DELIBERAÇÃO Nº 52, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 015, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.400067/2019-04, DELIBERA: ART. 1º CONHECER O RECURSO INTERPOSTO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERESTADUAL DE TURISMO, TRANSPORTES TERRESTRES E DE CARGAS - ABRITTC, CNPJ Nº 33.308.662/0001-82, PROTOCOLADO SOB O Nº 50500.093585/2020-92, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 2º CONVALIDAR A PORTARIA SUPAS Nº 565, DE 29 DE JULHO DE 2020, EXPEDIDA NO ÂMBITO DO EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DELEGADA, QUE AUTORIZOU A EMPRESA EVT TRANSPORTES LTDA A OPERAR A LINHA CORDEIROS/BA - OSASCO/SP E SUAS SEÇÕES, COM FUNDAMENTO NO ART. 55 DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999 E ART. 62, PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO ATIVO 32246 11.884.579/0001-19 EVT TRANSPORTES LTDA 2021-02-22T00:00:00 05-0245-00 CORDEIROS(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 5054 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32247 11.884.579/0001-19 EVT TRANSPORTES LTDA 2021-02-22T00:00:00 05-0245-00 CORDEIROS(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 50500.016927/2022-12 DECISÃO SUPAS Nº 448, DE 27 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.016927/2022-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EVT TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 11.884.579/0001-19, DE DESISTÊNCIA DA SUPRESSÃO DA LINHA CORDEIROS (BA) - OSASCO (SP), PREFIXO Nº 05-0245-00, DEFERIDA POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 44, DE 16 DE MARÇO DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 18 DE MARÇO DE 2022. ART. 2º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 44, DE 16 DE MARÇO DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 18 DE MARÇO DE 2022. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 32248 11.884.579/0001-19 EVT TRANSPORTES LTDA 2022-05-13T00:00:00 05-0309-00 CORDEIROS(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-13T00:00:00 50500.032983/2022-02 DECISÃO SUPAS Nº 304, DE 03 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 182, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.032983/2022-02, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EVT TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 11.884.579/0001-19, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CORDEIROS (BA) - OSASCO (SP), PREFIXO Nº 05-0309-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CORDEIROS (BA) PARA: SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG), BELO HORIZONTTE (MG), POUSO ALEGRE (MG), ATIBAIA (SP) E SÃO PAULO (SP), II - DE: NINHEIRA (MG), INDAIABIRA (MG), TAIOBEIRAS (MG), SALINAS (MG) E CAETANOPOLIS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), SÃO PAULO (SP) E OSASCO (SP), III - DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: ATIBAIA (SP) E OSASCO (SP). ART. 2º INDEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE MONTES CLAROS (MG) PARA SÃO PAULO (SP) NA LINHA CORDEIROS (BA) - OSASCO (SP), PREFIXO Nº 05-0309-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 32249 11.884.579/0001-19 EVT TRANSPORTES LTDA 2022-05-13T00:00:00 05-0309-00 CORDEIROS(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 5054 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32250 11.884.579/0001-19 EVT TRANSPORTES LTDA 2020-08-12T00:00:00 06-0435-00 NINHEIRA(MG) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.400069/2019-95 PORTARIA Nº 549, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O INCISO XI DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1042311- 42.2019.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00424.146429/2019-80, E O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.400069/2019-95, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EVT TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 11.884.579/0001-19, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 182: I- DE: NINHEIRA/MG PARA: OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, GUARULHOS/SP E ATIBAIA/SP, II - DE: INDAIABIRA/MG PARA: OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, GUARULHOS/SP E AT I B A I A / S P , III - DE: TAIOBEIRAS/MG PARA: OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, GUARULHOS/SP E AT I B A I A / S P , IV - DE: SALINAS/MG PARA: OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, GUARULHOS/SP E ATIBAIA/SP V - DE: MONTES CLAROS/MG PARA: OSASCO/SP, GUARULHOS/SP E ATIBAIA/SP VI - DE: CAETANÓPOLIS/MG PARA: OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, GUARULHOS/SP E AT I B A I A / S P ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E NO MÉRITO NEGAR LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 32251 11.884.579/0001-19 EVT TRANSPORTES LTDA 2020-08-12T00:00:00 06-0435-00 NINHEIRA(MG) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.133931/2020-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32252 11.884.579/0001-19 EVT TRANSPORTES LTDA 2020-08-12T00:00:00 06-0435-00 NINHEIRA(MG) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 5054 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32253 "" EXPRESO INTERNACIONAL ORMENO S.A. 2016-01-24T00:00:00 07-1866-00 LIMA(PER) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-01-24T00:00:00 "" PROCESSO Nº: 50500.016041/2010-35 EMPRESA: ESPRESO INTERNACIONAL ORMEÑO S.A. LINHA: LIMA (PE) - RIO DE JANEIRO (BR) PREFIXO: 08.1866-00 NA REUNIÃO BILATERAL EXTRAORDINÁRIA PERU/BRASIL, DOS ORGANISMOS DE APLICAÇÃO DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, REALIZADA NA CIDADE DE LIMA, NOS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2015, AS DELEGAÇÕES ACORDARAM O ESTABELECIMENTO DA LINHA LIMA (PE) ? RIO DE JANEIRO (BR) E VICE-VERSA, CONFORME ABAIXO: ITINERÁRIO: RIO DE JANEIRO (BR), SÃO PAULO (BR), CAMPO GRANDE (BR), CUIABÁ (BR), PORTO VELHO (BR), RIO BRANCO (BR), ASSIS BRASIL (BR), IÑAPARI (PE), PUERTO MALDONADO (PE), CUZCO (PE), ABANCAY (PE), NAZCA (PE), ICA (PE) E LIMA (PE). PONTO FRONTEIRIÇO: ASSIS BRASIL (BR)/IÑAPARI (PE). FREQUÊNCIAS: TRÊS FREQUÊNCIAS SEMANAIS POR SENTIDO E POR BANDEIRA, COM REFORÇO DE UM VEÍCULO ADICIONAL POR FREQUÊNCIA, QUANDO ASSIM EXIGIR A DEMANDO DO SERVIÇO. SEÇÕES: RIO DE JANEIRO (BR) SÃO PAULO (BR), CAMPO GRANDE (BR), CUIABÁ (BR), PORTO VELHO (BR) E RIO BRANCO (BR) PARA: PUERTO MALDONADO (PE), CUZCO (PE), ABANCAY (PE), NAZCA, ICA (PE) E LIMA (PE). FOI INCLUÍDA A LOCALIDADE DE NAZCA (PE) QUE NÃO TINHA NA LINHA LIMA (PE) ? SÃO PAULO (BR). NA OPORTUNIDADE, FICOU ESTABELECIDO QUE A LINHA LIMA (PE) ? SÃO PAULO (BR) SERIA CANCELADA QUANDO DO INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA LIMA (PE) ? RIO DE JANEIRO (BR). INATIVO 32254 "" EXPRESO INTERNACIONAL ORMENO S.A. 2016-01-24T00:00:00 07-1866-00 LIMA(PER) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-03-02T00:00:00 50500.016041/2010-35 POR MEIO DO OFÍCIO Nº 604-2016-MTC/15, O GOVERNO PERUANO ENCAMINHOU A RESOLUÇÃO Nº 806-2016-MTC/15, NA QUAL INFORMA A ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS NAS SAÍDAS DO RIO DE JANEIRO, CONFORME ABAIXO: SAÍDAS DE LIMA: 3ª ÀS 15H30, 5ª ÀS 15H30 E DOMINGO ÀS 19H00, SAÍDAS DO RIO DE JANEIRO: 2ª AS 13H00, 4ª ÀS 13H00 E SÁBADO ÀS 13H00. INATIVO 32255 "" EXPRESO INTERNACIONAL ORMENO S.A. 2016-01-24T00:00:00 07-1866-00 LIMA(PER) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 32256 "" EXPRESO JENECHERU 2018-08-22T00:00:00 11-1854-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32257 "" EXPRESO JENECHERU 2018-08-22T00:00:00 11-1854-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-15T00:00:00 50501.300188/2018-58 PORTARIA Nº 262, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DO ANEXO DA RESOLUÇÃO N° 5.818/2018, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50501.300188/2018-58, RESOLVE: ART. 1º ART. 1º HOMOLOGAR A AUTORIZAÇÃO COMPLEMENTAR, EM CONFORMIDADE COM O ART. 24 DO ATIT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PARA A EMPRESA EXPRESSO JENECHERU, REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA SANTA CRUZ DE LA SIERRA (BO) - CUIABA (BR), COM FRONTEIRA EM CÁCERES (BR) - SAN MATIAS (BO). PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 23 DE MAIO DE 2023, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 38/2018, EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E HABITAÇÃO, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/BOLÍVIA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 32258 "" EXPRESO JENECHERU 2018-08-22T00:00:00 11-1854-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 32259 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 2022-08-07T00:00:00 07-1869-00 ASUNCION(PRY) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.102710/2022-24 LINHA AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO CD Nº 321 DA DIRECCION NACIONAL DE TRANSPORTE DO PARAGUAI. INATIVO 32260 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 2022-08-07T00:00:00 08-1867-00 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.102710/2022-24 LINHA AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO CD Nº 320 DA DIRECCION NACIONAL DE TRANSPORTE DO PARAGUAI. INATIVO 32261 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 2022-08-07T00:00:00 08-1867-41 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32262 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 2022-08-07T00:00:00 09-1868-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.102710/2022-24 LINHA AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO CD Nº 322 DA DIRECCION NACIONAL DE TRANSPORTE DO PARAGUAI. INATIVO 32263 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 2022-08-07T00:00:00 09-1868-41 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32264 "" EXPRESOS SOL Y MAR C.A. 2020-12-02T00:00:00 01-0015-00 CARACAS(VEN) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.027323/2019-04 PORTARIA Nº 274, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.027323/2019-04, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR À EMPRESA VENEZUELANA EXPRESOS SOL Y MAR C.A. PARA REALIZAR SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA BOLIVARIANA DE VENEZUELA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA CARACAS (VE) - MANAUS (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO SANTA ELENA DE UAIRÉN (VE) / PACARAIMA (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 05 DE DEZEMBRO DE 2028, COM BASE NO PERMISO ORIGINARIO DE PRESTACIÓN DE SERVICIOS DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE PASAJEROS POR CARRETERA Nº POPS VE 002/18, EXPEDIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - INTT DO MINISTERIO DEL PODER POPULAR PARA EL TRANSPORTE DE LA REPÚBLICA BOLIVARIANA DE VENEZUELA, NO DECRETO Nº 2.975, DE 1º DE MARÇO DE 1999, NA LEI Nº 10.233, DE 05 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/VENEZUELA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 32265 "" EXPRESOS SOL Y MAR C.A. 2020-12-02T00:00:00 01-0015-00 CARACAS(VEN) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.027323/2019-04 POR EQUÍVOCO AS SEÇÕES DA LINHA NÃO HAVIAM SIDO IMPLANTADAS DESDE O INÍCIO DE OPERAÇÃO DA LINHA, MAS A EMPRESA JÁ ESTAVA AUTORIZADA A OPERÁ-LAS DESDE O INÍCIO. NA PRESENTE DATA FORAM IMPLANTADAS AS SEÇÕES: CARACAS (VEN) - PARACAIMA (RR) CARACAS (VEN) - BOA VISTA (RR) SANTA ELENA DE UAIREM (VEN) - BOA VISTA (RR) SANTA ELENA DE UAIREM (VEN) - MANAUS (AM) CIUDAD GUAYANA (VEN) - BOA VISTA (RR) CIUDAD GUAYANA (VEN) - MANAUS (AM) PORTO LA CRUZ (VEN) - BOA VISTA (RR) PORTO LA CRUZ (VEN) - MANAUS (AM) CIUDAD BOLIVAR (VEN) - BOA VISTA (RR) CIUDAD BOLIVAR (VEN) - MANAUS (AM) ATIVO 32266 "" EXPRESOS SOL Y MAR C.A. 2020-12-02T00:00:00 01-0015-00 CARACAS(VEN) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 32267 "" EXPRESOS SOL Y MAR C.A. 2020-12-02T00:00:00 01-0015-00 CARACAS(VEN) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 INTT PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 670, DE 1º DE ABRIL DE 2022, AUTORIZA A ENTRADA DE BRASILEIROS E ESTRANGEIROS, COM O CARTÃO DE VACINA CONTRA A COVID-19. DATA DA RETOMADA DA LINHA A PARTIR DE 20.04.2022, CONFORME EMAIL ENVIADO À CAIXA DA GEOPE.INTERNACIONAL@ANTT.GOV.BR PELO GOVERNO VENEZUELANO. ATIVO 32268 "" EXPRESOS SOL Y MAR C.A. 2020-12-02T00:00:00 01-0015-00 CARACAS(VEN) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.0273232019-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32269 05.748.140/0001-66 EXPRESSO AÇAILÂNDIA LTDA. 1988-11-02T00:00:00 15-1167-20 IMPERATRIZ(MA) - GOIANESIA DO PARA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-09-01T00:00:00 50500.119356/03-26 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.119356/03-26. INTERESSADA: EXPRESSO RAPIDO AÇAILANDIA LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO. INATIVO 32270 05.748.140/0001-66 EXPRESSO AÇAILÂNDIA LTDA. 1988-11-02T00:00:00 15-1167-20 IMPERATRIZ(MA) - GOIANESIA DO PARA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-06-30T00:00:00 50500.037974/2006-80 PROTOCOLO Nº 50500.037974/2006-80. INTERESSADA: EXPRESSO RAPIDO AÇAILANDIA LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE IMPERATRIZ (MA) AS 07:00, 08:00, 19:00 E 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIANÉSIA (PA) AS 05:00, 06:00, 19:00 E 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 15.07.06. INATIVO 32271 05.748.140/0001-66 EXPRESSO AÇAILÂNDIA LTDA. 1988-11-02T00:00:00 15-1167-20 IMPERATRIZ(MA) - GOIANESIA DO PARA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-12-11T00:00:00 50500.075629/2006-44 PROTOCOLO Nº 50500.075629/2006-44. INTERESSADA: EXPRESSO RAPIDO AÇAILANDIA LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE IMPERATRIZ (MA) AS 07:00, 08:00, 09:00, 19:00 E 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIANÉSIA (PA) AS 05:00, 06:00, 09:00, 19:00 E 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 26.12.06. INATIVO 32272 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-26T00:00:00 05-0250-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.005777/2020-50 PORTARIA Nº 118 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005777/2020-50, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 160: I - DE: ATIBAIA (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E POUSO ALEGRE (MG), II - DE: CURVELO (MG), ESPINOSA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG) PARA: ATIBAIA (SP) E SÃO PAULO (SP), III - DE: GUANAMBI (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CURVELO (MG), ESPINOSA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PORTEIRINHA (MG) E POUSO ALEGRE (MG), IV - DE: POUSO ALEGRE (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, VIAÇÃO COMETA S/A., CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ 16.624.611/0001-40 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 32273 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-26T00:00:00 05-0250-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-04T00:00:00 4960 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32274 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-26T00:00:00 05-0250-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-30T00:00:00 4960 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32275 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-05-22T00:00:00 05-0250-41 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 32276 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-05-22T00:00:00 05-0250-41 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-30T00:00:00 4960 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32277 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0388-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-05T00:00:00 50500.321770/2018-68 ATIVAÇÃO DA LINHA EM QUESTÃO ORIGINADA PELA TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS A SEGUIR DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA., CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 02/10/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/10/2018: PATOS DE MINAS (MG) - SAO PAULO (SP) PATOS DE MINAS (MG) - FRANCA (SP) PATOS DE MINAS (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) PATOS DE MINAS (MG) - CAMPINAS (SP) PATROCINIO (MG) - FRANCA (SP) PATROCINIO (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) PATROCINIO (MG) - CAMPINAS (SP) PATROCINIO (MG) - SAO PAULO (SP) ARAXA (MG) - FRANCA (SP) ARAXA (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) ARAXA (MG) - CAMPINAS (SP) ARAXA (MG) - SAO PAULO (SP) UBERABA (MG) - FRANCA (SP) UBERABA (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) UBERABA (MG) - CAMPINAS (SP) UBERABA (MG) - SAO PAULO (SP) INATIVO 32278 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0388-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 50501.342962/2018-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32279 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0388-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.137966/2020-91 PORTARIA Nº 652, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, FUNDAMENTADO NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.137966/2020-91, RESOLVE: ART. 1º CONCEDER PRELIMINARMENTE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, CONTRA A DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE, EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400 (PROCESSO SEI Nº 00773.005395/2017-42), REVOGOU A DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018, A QUAL AUTORIZARA A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A RECORRENTE. PARÁGRAFO ÚNICO. O EFEITO SUSPENSIVO ORA CONCEDIDO PERMITE À RECORRENTE OPERAR OS SERVIÇOS CONSTANTES DA DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018, POR 15 (QUINZE) DIAS, ESTANDO VEDADA A VENDA DE NOVOS BILHETES DE PASSAGEM A PARTIR DA VIGÊNCIA DA DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO INATIVO 32280 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0388-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.321770/2018-68 DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321770/2018-68, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018, QUE AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, CONSIDERANDO A AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00773.005395/2017-42. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO INATIVO 32281 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0388-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.137966/2020-91 APÓS DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO CONCEDIDO POR MEIO DA PORTARIA DG Nº 652, DE 24.12.2020, A LINHA FOI PARALISADA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 23.12.2020. INATIVO 32282 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0388-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.321770/2018-68 "DELIBERAÇÃO Nº 45, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DDB - 002, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321770/2018-68, DELIBERA: ART. 1º REFERENDAR A DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REVOGOU A DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018. ART. 2º ALTERAR O ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 2020, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º SUSPENDER A DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018, QUE AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, CONSIDERANDO A AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00773.005395/2017-42."" (NR) ART. 3º NÃO CONHECER O RECURSO INTERPOSTO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.137966/2020-91. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO" INATIVO 32283 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0389-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-05T00:00:00 50500.321770/2018-68 ATIVAÇÃO DA LINHA EM QUESTÃO ORIGINADA PELA TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS A SEGUIR DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA., CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 02/10/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/10/2018: PATOS DE MINAS (MG) - SAO PAULO (SP) PATOS DE MINAS (MG) - FRANCA (SP) PATOS DE MINAS (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) PATOS DE MINAS (MG) - CAMPINAS (SP) PATROCINIO (MG) - FRANCA (SP) PATROCINIO (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) PATROCINIO (MG) - CAMPINAS (SP) PATROCINIO (MG) - SAO PAULO (SP) ARAXA (MG) - FRANCA (SP) ARAXA (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) ARAXA (MG) - CAMPINAS (SP) ARAXA (MG) - SAO PAULO (SP) UBERABA (MG) - FRANCA (SP) UBERABA (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) UBERABA (MG) - CAMPINAS (SP) UBERABA (MG) - SAO PAULO (SP) INATIVO 32284 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0389-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.321770/2018-68 DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321770/2018-68, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018, QUE AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, CONSIDERANDO A AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00773.005395/2017-42. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO INATIVO 32285 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0389-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.137966/2020-91 PORTARIA Nº 652, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, FUNDAMENTADO NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.137966/2020-91, RESOLVE: ART. 1º CONCEDER PRELIMINARMENTE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, CONTRA A DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE, EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400 (PROCESSO SEI Nº 00773.005395/2017-42), REVOGOU A DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018, A QUAL AUTORIZARA A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A RECORRENTE. PARÁGRAFO ÚNICO. O EFEITO SUSPENSIVO ORA CONCEDIDO PERMITE À RECORRENTE OPERAR OS SERVIÇOS CONSTANTES DA DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018, POR 15 (QUINZE) DIAS, ESTANDO VEDADA A VENDA DE NOVOS BILHETES DE PASSAGEM A PARTIR DA VIGÊNCIA DA DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO INATIVO 32286 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0389-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.321770/2018-68 APÓS DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO CONCEDIDO POR MEIO DA PORTARIA DG Nº 652, DE 24.12.2020, A LINHA FOI PARALISADA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 23.12.2020. INATIVO 32287 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0389-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.321770/2018-68 "DELIBERAÇÃO Nº 45, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DDB - 002, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321770/2018-68, DELIBERA: ART. 1º REFERENDAR A DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REVOGOU A DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018. ART. 2º ALTERAR O ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 2020, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º SUSPENDER A DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018, QUE AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, CONSIDERANDO A AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00773.005395/2017-42."" (NR) ART. 3º NÃO CONHECER O RECURSO INTERPOSTO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.137966/2020-91. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO" INATIVO 32288 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2019-07-29T00:00:00 06-0389-41 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 50500.358031/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32289 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2019-07-29T00:00:00 06-0389-41 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.400240/2019-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32290 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2019-07-29T00:00:00 06-0389-41 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-05T00:00:00 50500.053680/2020-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32291 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2019-07-29T00:00:00 06-0389-41 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.087220/2020-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32292 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0389-61 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 50500.342602/2019-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32293 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0389-61 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-04T00:00:00 50500.053690/2020-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32294 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0389-61 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.082414/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32295 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0389-61 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.087221/2020-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32296 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-09-08T00:00:00 06-0496-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-09T00:00:00 50500.042899/2021-16 DECISÃO SUPAS Nº 358, DE 6 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.042899/2021-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MONTES CLAROS (MG) - SÃO PAULO (SP), VIA PATOS DE MINAS (MG). ATIVO 32297 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-09-08T00:00:00 06-0496-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 4960 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32298 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-09-08T00:00:00 06-0496-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 4960 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32299 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-09-08T00:00:00 06-0496-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 4960 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32300 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0187-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.030179/2020-19 "" ATIVO 32301 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0187-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.030179/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32302 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0187-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.030179/2020-19 PORTARIA Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.030179/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 160: I - DE: AMERICANA (SP), ADAMANTINA (SP), ANDRADINA (SP), APARECIDA (SP), BARRA MANSA (RJ), BAURU (SP), CAMPINAS (SP), DRACENA (SP), FLORIDA PAULISTA (SP), INUBIA PAULISTA (SP), IRAPURU (SP), JACAREI (SP), JAU (SP), JUNDIAI (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), LIMEIRA (SP), LORENA (SP), LUCELIA (SP), MARILIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PACAEMBU (SP), PARAPUA (SP), POMPEIA (SP), RESENDE (RJ), RIO CLARO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), TAUBATE (SP), TUPA (SP), TUPI PAULISTA (SP) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA: AGUA CLARA (MS), CAMPO GRANDE (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E TRES LAGOAS (MS), E II - DE: BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA: AMERICANA (SP), ADAMANTINA (SP), ANDRADINA (SP) APARECI DA (SP), BAURU (SP), CAMPINAS (SP), CAMPO GRANDE (MS), DRACENA (SP), FLORIDA PAULISTA (SP), INUBIA PAULISTA (SP), IRAPURU (SP), JACAREI (SP), JAU (SP), JUNDIAI (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), LIMEIRA (SP), LORENA (SP), LUCELIA (SP), MARILIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PACAEMBU (SP), PARAPUA (SP), POMPEIA (SP), RIO CLARO (RJ), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), TAUBATE (SP), TUPA (SP) E TUPI PAULISTA (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 04.229.706/0001-80, EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPOR T ES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 04/03/2021. ATIVO 32303 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0187-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 4960 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32304 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0187-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 4960 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32305 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0187-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 4960 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32306 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0187-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-31T00:00:00 4960 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32307 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0187-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-06T00:00:00 50500.069505/2021-69 DECISÃO SUPAS Nº 401, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.069505/2021-69, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL RIO DE JANEIRO (RJ) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 07-0187-00, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: CAMPO GRANDE /MS PARA: RIBAS DO RIO PARDO/MS, ÁGUA CLARA/MS E TRÊS LAGOAS/MS, II - DE: RIBAS DO RIO PARDO/MS PARA: ÁGUA CLARA/MS E TRÊS LAGOAS/MS, E III - DE: ÁGUA CLARA/MS PARA: TRÊS LAGOAS/MS. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 32308 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.030179/2020-19 "" ATIVO 32309 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.030179/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32310 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.030179/2020-19 PORTARIA Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.030179/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 160: I - DE: AMERICANA (SP), ADAMANTINA (SP), ANDRADINA (SP), APARECIDA (SP), BARRA MANSA (RJ), BAURU (SP), CAMPINAS (SP), DRACENA (SP), FLORIDA PAULISTA (SP), INUBIA PAULISTA (SP), IRAPURU (SP), JACAREI (SP), JAU (SP), JUNDIAI (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), LIMEIRA (SP), LORENA (SP), LUCELIA (SP), MARILIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PACAEMBU (SP), PARAPUA (SP), POMPEIA (SP), RESENDE (RJ), RIO CLARO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), TAUBATE (SP), TUPA (SP), TUPI PAULISTA (SP) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA: AGUA CLARA (MS), CAMPO GRANDE (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E TRES LAGOAS (MS), E II - DE: BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA: AMERICANA (SP), ADAMANTINA (SP), ANDRADINA (SP) APARECI DA (SP), BAURU (SP), CAMPINAS (SP), CAMPO GRANDE (MS), DRACENA (SP), FLORIDA PAULISTA (SP), INUBIA PAULISTA (SP), IRAPURU (SP), JACAREI (SP), JAU (SP), JUNDIAI (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), LIMEIRA (SP), LORENA (SP), LUCELIA (SP), MARILIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PACAEMBU (SP), PARAPUA (SP), POMPEIA (SP), RIO CLARO (RJ), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), TAUBATE (SP), TUPA (SP) E TUPI PAULISTA (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 04.229.706/0001-80, EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPOR T ES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 04/03/2021. ATIVO 32311 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 4960 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32312 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 4960 - 6/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32313 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 4960 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32314 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-09T00:00:00 4960 - 10/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32315 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 4960 - 11/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32316 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 4960 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32317 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 4960 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32318 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 4960 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32319 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-02T00:00:00 4960 - 3/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32320 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 4960 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32321 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 07-0188-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T15:20:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 32322 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 07-0188-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 4960 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32323 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 07-0188-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 4960 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32324 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 07-0188-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 4960 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32325 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 07-0188-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-02T00:00:00 4960 - 3/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32326 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 07-0188-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 4960 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32327 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-11T00:00:00 07-0202-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 50500.094724/2021-86 DECISÃO SUPAS Nº 580, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.094724/2021-86, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO PAU LO (SP), VIA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 07-0202-00, COM OS MERCADOS DE BARRA MANSA (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA APARECIDA (SP), JACAREI (SP), LORENA (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP) E TAUBATÉ (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 32328 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-11T00:00:00 07-0202-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T00:00:00 4960 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32329 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-11T00:00:00 07-0202-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 4960 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32330 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-11T00:00:00 07-0202-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T00:00:00 4960 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32331 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-11T00:00:00 07-0202-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 4960 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32332 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 08-0264-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.005789/2020-84 "" INATIVO 32333 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 08-0264-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 50500.005789/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32334 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 08-0265-00 SAO PAULO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.005789/2020-84 "" INATIVO 32335 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 08-0265-00 SAO PAULO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 50500.005789/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32336 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 08-0265-00 SAO PAULO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.005789/2020-84 "" INATIVO 32337 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.030179/2020-19 "" ATIVO 32338 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.030179/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32339 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.030179/2020-19 PORTARIA Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.030179/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 160: I - DE: AMERICANA (SP), ADAMANTINA (SP), ANDRADINA (SP), APARECIDA (SP), BARRA MANSA (RJ), BAURU (SP), CAMPINAS (SP), DRACENA (SP), FLORIDA PAULISTA (SP), INUBIA PAULISTA (SP), IRAPURU (SP), JACAREI (SP), JAU (SP), JUNDIAI (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), LIMEIRA (SP), LORENA (SP), LUCELIA (SP), MARILIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PACAEMBU (SP), PARAPUA (SP), POMPEIA (SP), RESENDE (RJ), RIO CLARO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), TAUBATE (SP), TUPA (SP), TUPI PAULISTA (SP) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA: AGUA CLARA (MS), CAMPO GRANDE (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E TRES LAGOAS (MS), E II - DE: BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA: AMERICANA (SP), ADAMANTINA (SP), ANDRADINA (SP) APARECI DA (SP), BAURU (SP), CAMPINAS (SP), CAMPO GRANDE (MS), DRACENA (SP), FLORIDA PAULISTA (SP), INUBIA PAULISTA (SP), IRAPURU (SP), JACAREI (SP), JAU (SP), JUNDIAI (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), LIMEIRA (SP), LORENA (SP), LUCELIA (SP), MARILIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PACAEMBU (SP), PARAPUA (SP), POMPEIA (SP), RIO CLARO (RJ), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), TAUBATE (SP), TUPA (SP) E TUPI PAULISTA (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 04.229.706/0001-80, EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPOR T ES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 04/03/2021. ATIVO 32340 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 4960 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32341 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 4960 - 6/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32342 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 4960 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32343 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-09T00:00:00 4960 - 10/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32344 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 4960 - 11/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32345 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 4960 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32346 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 4960 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32347 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 4960 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32348 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0286-31 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T15:20:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 32349 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0286-31 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 4960 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32350 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0286-31 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 4960 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32351 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0286-31 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-26T00:00:00 4960 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32352 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0286-31 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 4960 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32353 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.030179/2020-19 "" ATIVO 32354 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.030179/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32355 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.030179/2020-19 PORTARIA Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.030179/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 160: I - DE: AMERICANA (SP), ADAMANTINA (SP), ANDRADINA (SP), APARECIDA (SP), BARRA MANSA (RJ), BAURU (SP), CAMPINAS (SP), DRACENA (SP), FLORIDA PAULISTA (SP), INUBIA PAULISTA (SP), IRAPURU (SP), JACAREI (SP), JAU (SP), JUNDIAI (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), LIMEIRA (SP), LORENA (SP), LUCELIA (SP), MARILIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PACAEMBU (SP), PARAPUA (SP), POMPEIA (SP), RESENDE (RJ), RIO CLARO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), TAUBATE (SP), TUPA (SP), TUPI PAULISTA (SP) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA: AGUA CLARA (MS), CAMPO GRANDE (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E TRES LAGOAS (MS), E II - DE: BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA: AMERICANA (SP), ADAMANTINA (SP), ANDRADINA (SP) APARECI DA (SP), BAURU (SP), CAMPINAS (SP), CAMPO GRANDE (MS), DRACENA (SP), FLORIDA PAULISTA (SP), INUBIA PAULISTA (SP), IRAPURU (SP), JACAREI (SP), JAU (SP), JUNDIAI (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), LIMEIRA (SP), LORENA (SP), LUCELIA (SP), MARILIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PACAEMBU (SP), PARAPUA (SP), POMPEIA (SP), RIO CLARO (RJ), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), TAUBATE (SP), TUPA (SP) E TUPI PAULISTA (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 04.229.706/0001-80, EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPOR T ES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 04/03/2021. ATIVO 32356 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 4960 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32357 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 4960 - 4/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32358 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 4960 - 4/6/2021 INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 11/04/2021. RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 32359 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 4960 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32360 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-22T00:00:00 4960 - 7/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32361 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 4960 - 7/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32362 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 4960 - 11/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32363 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 4960 - 12/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32364 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-27T00:00:00 4960 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32365 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 4960 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32366 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0287-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T15:20:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 32367 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0287-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 4960 - 12/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32368 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0287-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 4960 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32369 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-04-21T00:00:00 08-0287-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 32370 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-04-21T00:00:00 08-0287-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-22T00:00:00 4960 - 7/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32371 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-04-21T00:00:00 08-0287-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 4960 - 7/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32372 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-04-21T00:00:00 08-0287-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 4960 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32373 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-04-21T00:00:00 08-0287-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-19T00:00:00 4960 - 4/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32374 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 08-0295-00 SAO PAULO(SP) - TEOFILO OTONI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32375 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-06-16T00:00:00 08-0296-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 50500.042250/2021-97 DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.042250/2021-97, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - BELO HORIZONTE (MG), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO (SP) E ATIBAIA (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E POUSO ALEGRE (MG). ATIVO 32376 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-06-16T00:00:00 08-0296-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-22T00:00:00 4960 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32377 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-06-16T00:00:00 08-0296-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 4960 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32378 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-06-16T00:00:00 08-0296-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-27T00:00:00 4960 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32379 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-06-16T00:00:00 08-0296-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 4960 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32380 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0296-31 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T15:20:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 32381 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0296-31 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 4960 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32382 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-07T00:00:00 08-0296-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 32383 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-07T00:00:00 08-0296-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-22T00:00:00 4960 - 7/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32384 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-07T00:00:00 08-0296-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 4960 - 7/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32385 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-07T00:00:00 08-0296-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 4960 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32386 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-14T00:00:00 08-0307-00 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 50500.042546/2021-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32387 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-14T00:00:00 08-0307-00 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 50500.042546/2021-16 "" ATIVO 32388 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-14T00:00:00 08-0307-00 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 50500.042546/2021-16 DECISÃO Nº 317, DE 15 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.042546/2021-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - POUSO ALEGRE (MG), PREFIXO Nº 08-0307-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO (SP) E ATIBAIA (SP) PARA: POUSO ALEGRE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 17/06/2021 ATIVO 32389 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-14T00:00:00 08-0307-00 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 4960 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32390 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-14T00:00:00 08-0307-00 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-09T00:00:00 4960 - 10/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32391 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-14T00:00:00 08-0307-00 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 4960 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32392 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-14T00:00:00 08-0307-00 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 4960 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32393 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-14T00:00:00 08-0307-00 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-30T00:00:00 4960 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32394 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-14T00:00:00 08-0307-00 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-02T00:00:00 4960 - 3/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32395 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-14T00:00:00 08-0307-00 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 4960 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32396 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0307-31 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T15:20:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 32397 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0307-31 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 4960 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32398 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0307-31 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 4960 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32399 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0307-31 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-30T00:00:00 4960 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32400 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0307-31 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-02T00:00:00 4960 - 3/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32401 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0307-31 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 4960 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32402 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2002-03-07T00:00:00 08-0996-70 ANDRADINA(SP) - TRES LAGOAS(MS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 32403 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2002-03-07T00:00:00 08-0996-70 ANDRADINA(SP) - TRES LAGOAS(MS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-09-06T00:00:00 50500.887864/2018-03 POR MEIO DA DELIBERAÇÃO ANTT N° 396, DE 18/07/2018, PUBLICADA NO DOU EM 23/07/2018, FOI AUTORIZADA A TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO SEMIURBANO ANDRADINA/SP - TRÊS LAGOAS/MS PREFIXO N° 09-0996-70 - OPERADO EM REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL ENTRE AS EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA PARA EXPRESSO ADAMANTINA. ATIVO 32404 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2002-03-07T00:00:00 08-0996-70 ANDRADINA(SP) - TRES LAGOAS(MS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-12-03T00:00:00 "" CONSIDERANDO O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES N° 2869, DE 04/09/2008, 4.210, DE 11/12/2013, E DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO N° 369, DE 18/07/2018, FOI EMITIDA A ORDEM DE SERVIÇO N° 088/2018/GEPEF/SUPAS, PARA AUTORIZAR A EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA., A PARTIR DE 18/07/2018, A OPERAR A LINHA DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ANDRADINA/SP ? TRÊS LAGOAS/MS, PREFIXO Nº 08-0996-70. ATIVO 32405 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2002-03-07T00:00:00 08-0996-70 ANDRADINA(SP) - TRES LAGOAS(MS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 32406 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-03T00:00:00 09-0458-00 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.030108/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32407 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-03T00:00:00 09-0458-00 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.030108/2020-16 "" ATIVO 32408 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-03T00:00:00 09-0458-00 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.014110/2021-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32409 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-03T00:00:00 09-0458-00 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.030108/2020-16 PORTARIA Nº 48 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.030108/2020-16, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 160: I - DE: APUCARANA/PR, ARAPONGAS/PR, CAMPO MOURÃO/PR, ENGENHEIRO BELTRÃO/PR, LONDRINA/PR, MARINGÁ/PR, ROLÂNDIA/PR E UBIRATÃ/PR PARA: SÃO PAULO/SP. ATIVO 32410 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-03T00:00:00 09-0458-00 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.019239/2021-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32411 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-03T00:00:00 09-0458-00 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50500.019239/2021-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32412 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-03T00:00:00 09-0458-00 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.021383/2021-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32413 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-03T00:00:00 09-0458-00 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-02T00:00:00 4960 - 3/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32414 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-15T00:00:00 09-0458-41 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50500.019239/2021-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32415 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-15T00:00:00 09-0458-41 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 4960 - 3/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32416 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 09-0487-00 CASCAVEL(PR) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-04T00:00:00 "" "" INATIVO 32417 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 09-0488-00 MARINGA(PR) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32418 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-15T00:00:00 09-0504-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-15T00:00:00 50500.042487/2021-78 DECISÃO SUPAS Nº 316, DE 15 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.042487/2021-78, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MARINGÁ (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09.0504.00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO (SP) E OSASCO (SP) PARA: MARINGÁ (PR), ARAPONGAS (PR) E LONDRINA (PR). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS ATIVO 32419 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-15T00:00:00 09-0504-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-22T00:00:00 4960 - 7/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32420 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-15T00:00:00 09-0504-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-11T00:00:00 4960 - 9/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32421 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-15T00:00:00 09-0504-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 4960 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32422 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-15T00:00:00 09-0504-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 4960 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32423 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-15T00:00:00 09-0504-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-30T00:00:00 4960 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32424 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-15T00:00:00 09-0504-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 4960 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32425 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0504-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T15:20:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 32426 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0504-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-25T00:00:00 4960 - 11/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32427 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0504-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 4960 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32428 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0504-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 4960 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32429 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0504-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-02T00:00:00 4960 - 3/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32430 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0504-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 4960 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32431 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.030112/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32432 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.030112/2020-84 "" ATIVO 32433 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.021381/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32434 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.030112/2020-84 PORTARIA Nº 184 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.030112/2020-84, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 160: I ? DE: CUIABA (MT), JACIARA (MT), JUSCIMEIRA (MT) E RONDONOPOLIS (MT) PARA: SAO PAULO (SP), SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), AGUA CLARA (MS), TRES LAGOAS (MS), ANDRADINA (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENAPOLIS (SP), LINS (SP), BAURU (SP), JAU (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E JUNDIAI (SP), E, II - DE: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), AGUA CLARA (MS) E TRES LAGOAS (MS) PARA: ANDRADINA (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENAPOLIS (SP), LINS (SP), BAURU (SP), JAU (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79 E DA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41 E NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 32435 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 4960 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32436 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-02T00:00:00 4960 - 3/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32437 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 4960 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32438 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 4960 - 8/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32439 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-14T00:00:00 50500.0695132021-13 DECISÃO SUPAS Nº 443, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.069513/2021-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL CUIABÁ (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0068-00, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: CAMPO GRANDE/MS PARA: RIBAS DO RIO PARDO/MS, ÁGUA CLARA/MS E TRÊS LAGOAS/MS, II - DE: RIBAS DO RIO PARDO/MS PARA: ÁGUA CLARA/MS E TRÊS LAGOAS/MS, E III - DE: ÁGUA CLARA/MS PARA: TRÊS LAGOAS/MS. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 19/08/2021 ATIVO 32440 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 4960 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32441 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-08-31T00:00:00 11-0068-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 32442 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-08-31T00:00:00 11-0068-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 4960 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32443 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-20T00:00:00 11-0079-00 CUIABA(MT) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 50500.042514/2021-11 DECISÃO Nº 352, DE 30 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.042514/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CUIABA (MT) - CAMPO GRANDE (MS), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CUIABA (MT) PARA: CAMPO GRANDE (MS), SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS) E BANDEIRANTES (MS), II - DE: JACIARA (MT) E RONDONOPOLIS (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS) E CAMPO GRANDE (MS), III - DE: JUSCIMEIRA (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS) E CAMPO GRANDE (MS). ATIVO 32444 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-20T00:00:00 11-0079-00 CUIABA(MT) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 4960 - 7/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32445 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-20T00:00:00 11-0079-00 CUIABA(MT) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 4960 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32446 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-20T00:00:00 11-0079-00 CUIABA(MT) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-09T00:00:00 4960 - 10/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32447 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-20T00:00:00 11-0079-00 CUIABA(MT) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-30T00:00:00 4960 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32448 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-20T00:00:00 11-0079-00 CUIABA(MT) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-02T00:00:00 4960 - 3/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32449 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-20T00:00:00 11-0079-00 CUIABA(MT) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 4960 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32450 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 12-0508-00 GOIANIA(GO) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.005789/2020-84 "" INATIVO 32451 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 12-0508-00 GOIANIA(GO) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 50500.005789/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32452 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 12-0508-00 GOIANIA(GO) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.005789/2020-84 "" INATIVO 32453 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 12-0509-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.005789/2020-84 "" INATIVO 32454 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 12-0509-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 50500.005789/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32455 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 16-0160-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.005789/2020-84 "" INATIVO 32456 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 16-0160-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 50500.005789/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32457 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-04-05T00:00:00 19-0078-00 TRES LAGOAS(MS) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-04T00:00:00 50500.338183/2019-99 TRANSFERÊNCIA DO MERCADO TRÊS LAGOAS (MS) - ILHA SOLTEIRA (SP), DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA A EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 162, DE 31/03/ 2020, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 02/05/2020, CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA NO PROTOCOLO SEI Nº 3188215. DELIBERAÇÃO Nº 162, DE 31 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 019, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.338183/2019-99, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO MERCADO TRÊS LAGOAS (MS) - ILHA SOLTEIRA (SP), DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA A EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 68 DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA E A LOP Nº 160 DA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÕES DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 32458 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-04-05T00:00:00 19-0078-00 TRES LAGOAS(MS) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.053682/2020-42 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 32459 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-04-05T00:00:00 19-0078-00 TRES LAGOAS(MS) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.081516/2020-36 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 32460 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-04-05T00:00:00 19-0078-00 TRES LAGOAS(MS) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 4960 - 3/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32461 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-04-05T00:00:00 19-0078-00 TRES LAGOAS(MS) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-02T00:00:00 4960 - 3/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32462 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-04-05T00:00:00 19-0078-00 TRES LAGOAS(MS) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-11T00:00:00 4960 - 9/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32463 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-04-05T00:00:00 19-0078-00 TRES LAGOAS(MS) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 4960 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32464 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 50500.318222/2019-31 AO ATIVAR, CRIAR SERVIÇO DIFERENCIADO EXECUTIVO. IDA: 23H45 - DOMINGO A SEXTA VOLTA: 20H40 - DOMINGO A SEXTA ATIVO 32465 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 "" "" ATIVO 32466 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-09T00:00:00 50500.013674/2019-20 DELIBERAÇÃO Nº 1.096, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 116, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013674/2019-20, DELIBERA: ART. 1º ANUIR A TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS CONTIDOS NO ANEXO DESTA DELIBERAÇÃO DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38 PARA A EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 02, DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 168, DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. ATIVO 32467 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-04T00:00:00 50500.053864/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32468 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 50500.069959/2020-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32469 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.081514/2020-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32470 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082410/2020-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32471 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.1251762020-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32472 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.006926/2021-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32473 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 50500.020949/2021-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32474 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 50500.020949/2021-04 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 32475 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-03T00:00:00 50500.079464/2021-19 DECISÃO SUPAS Nº 494, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.079464/2021-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA., CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL CAMPO GRANDE (MS) - OSVALDO CRUZ (SP), PREFIXO 19.0079.00, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: CAMPO GRANDE /MS PARA: RIBAS DO RIO PARDO/MS, ÁGUA CLARA/MS E TRÊS LAGOAS/MS, II - DE: RIBAS DO RIO PARDO/MS PARA: ÁGUA CLARA/MS E TRÊS LAGOAS/MS, E III - DE: ÁGUA CLARA/MS PARA: TRÊS LAGOAS/MS. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 32476 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-11T00:00:00 4960 - 9/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32477 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 4960 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32478 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-61 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 4936 - 3/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32479 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-61 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-04T00:00:00 50500.053865/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32480 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-61 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 50500.069959/2020-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32481 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-61 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.081515/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32482 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-61 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 50500.087667/2020-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32483 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-61 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.1251762020-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32484 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-61 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-11T00:00:00 4960 - 9/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32485 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-61 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 4960 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32486 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 19-0099-00 TRES LAGOAS(MS) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.005780/2020-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32487 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-03-11T00:00:00 50500.147303/04-40 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.147303/04-40. INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE UBERLANDIA (MG) AS 07:30, 11:30, 16:00, 18:00 E 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CATALÃO (GO) AS 07:00, 08:30, 13:00, 16:30 E 19:00 HORAS. INATIVO 32488 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-03-29T00:00:00 50500.151228/04-59 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.151228/04-59. INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE UBERLANDIA (MG) AS 07:00, 11:00, 16:00, 18:00 E 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CATALÃO (GO) AS 07:00, 08:30, 13:00, 16:30 E 19:00 HORAS. INATIVO 32489 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-09-16T00:00:00 50500.188450/04-61 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.188450/04-61. INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE UBERLANDIA (MG) AS 07:00, 11:00, 16:00, 18:00 E 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CATALÃO (GO) AS 07:00, 08:30, 13:00, 16:45 E 19:30 HORAS. INATIVO 32490 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-06T00:00:00 50500.006196/2006-87 PROTOCOLO Nº 50500.006196/2006-87. INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIARIAS DE UBERLANDIA (MG) AS 07:00, 11:00, 16:00, 18:00 E 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CATALÃO (GO) AS 07:00, 09:45, 13:00, 16:45 E 19:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 21.02.06. INATIVO 32491 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-03-24T00:00:00 50500.011310/2010-77 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ARAGUARI (MG) - CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0884-20 E UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0152-20, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2010, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 32492 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-05-03T00:00:00 50500.035460/2011-57 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ARAGUARI (MG)) - CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0884-20 E UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0152-20, A VIGORAR A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2011, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. 50500.035460/2011-57 INATIVO 32493 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-10-02T00:00:00 50500.094642/2012-41 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA (50500.011310/2010-77) INATIVO 32494 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-05-03T00:00:00 50500.035106/2013-94 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ARAGUARI (MG)) - CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0884-20 E UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0152-20, A VIGORAR A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2013, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 32495 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-05-27T00:00:00 107 - 29/04/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32496 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-07-08T00:00:00 50500.119365/2015-39 OBS: OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA ARAGUARI (MG) - CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0884-20, A PARTIR DE 10/07/2015, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, NOS HORÁRIOS DE 07:00H E 20:00H. INATIVO 32497 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-04-22T00:00:00 50500.123480/2016-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32498 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-14T00:00:00 107 - 4/29/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32499 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-10-27T00:00:00 3097 - 10/12/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32500 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-13T00:00:00 50500.437727/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32501 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1980-01-09T00:00:00 06-0420-20 ARAGUARI(MG) - ITUMBIARA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-10-24T00:00:00 50500.127172/03 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.127172/03. INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO E DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 32502 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1980-01-09T00:00:00 06-0420-20 ARAGUARI(MG) - ITUMBIARA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-05-24T00:00:00 50500.085051/2011-00 PORTARIA Nº 60/SUPAS/ANTT, DE 08/05/2012. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO I, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.085051/2011-00, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA EXPRESSO ARAGUARI LTDA. PARA REDUÇÃO DE FREQÜÊNCIA MÍNIMA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ARAGUARI (MG) ? ITUMBIARA (GO), PREFIXO 06-0420-20, PARA 4 (QUATRO) HORÁRIOS SEMANAIS POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO. ART. 2º DETERMINAR À AUTORIZATÁRIA SOB REGIME ESPECIAL DE OPERAÇÃO QUE COMUNIQUE AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO ACERCA DA REDUÇÃO DA FREQUÊNCIA MÍNIMA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 15 (QUINZE) DIAS DE SUA EFETIVA IMPLANTAÇÃO, CONFORME O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 597, DE 2004. INATIVO 32503 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1980-01-09T00:00:00 06-0420-20 ARAGUARI(MG) - ITUMBIARA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-05-24T00:00:00 50500.085051/2011-00 REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 60 DE 08/05/2012 PUBLICADA NO DOU DE 11/05/2012. INATIVO 32504 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1981-08-06T00:00:00 06-0510-20 ARAGUARI (MG) - CORUMBAIBA (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-04-26T00:00:00 50500.042243/2005-75 PROTOCOLO Nº 50500.042243/2005-75. INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI S/A. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE ARAGUARI (MG) AS 16:00 HORAS AS SEGUNDAS, QUINTAS E SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE CORUMBAIBA (GO) AS 07:00 HORAS AS SEGUNDAS, QUINTAS E SEXTAS-FEIRAS. INATIVO 32505 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1981-08-06T00:00:00 06-0510-20 ARAGUARI (MG) - CORUMBAIBA (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-12-06T00:00:00 50500.168012/2013-09 (RFM: PORTARIA Nº 940, DE 20/11/13, PUBLICADA NO DOU DE 22/11/13). INATIVO 32506 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1981-08-06T00:00:00 06-0510-20 ARAGUARI (MG) - CORUMBAIBA (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-12-06T00:00:00 50500.168012/2013-09 REDUÇÃO DA FREQUÊNCIA MÍNIMA DA PRESENTE LINHA PARA 2 (DOIS) HORÁRIOS SEMANAIS POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO, CONFORME PORTARIA Nº 940, DE 20/11/2013, PUBLICADA NO DOU DE 22/11/2013. INATIVO 32507 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-02-28T00:00:00 06-0511-20 ARAGUARI(MG) - CORUMBAIBA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-07-21T00:00:00 107 - 7/6/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32508 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-02-28T00:00:00 06-0511-20 ARAGUARI(MG) - CORUMBAIBA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-06T00:00:00 50500.081982/2012-10 PORTARIA Nº 403/SUPAS/ANTT, DE 20/11/2012. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO I, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.081982/2012-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA EXPRESSO ARAGUARI LTDA. PARA REDUÇÃO DE FREQÜÊNCIA MÍNIMA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ARAGUARI (MG) ? CORUMBAÍBA (GO), VIA AREIÃO (GO), PREFIXO 06-0511-20, PARA 1 (UM) HORÁRIO SEMANAL POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO. ART. 2º DETERMINAR À AUTORIZATÁRIA SOB REGIME ESPECIAL DE OPERAÇÃO QUE COMUNIQUE AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO ACERCA DA REDUÇÃO DA FREQUÊNCIA MÍNIMA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 15 (QUINZE) DIAS DE SUA EFETIVA IMPLANTAÇÃO, CONFORME O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 597, DE 2004. INATIVO 32509 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-02-28T00:00:00 06-0511-20 ARAGUARI(MG) - CORUMBAIBA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-06T00:00:00 50500.081982/2012-10 REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 403 DE 20/11/2012 PUBLICADA NO DOU DE 23/11/2012. INATIVO 32510 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1990-11-20T00:00:00 06-0511-21 ARAGUARI(MG) - ANHANGUERA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 32511 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-03-21T00:00:00 50500.016947/2007-54 PROTOCOLO Nº 50500.016947/2007-54 INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI S/A ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARAGUARI (MG) AS 07:00, 13:00, 16:15 E 20:15 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CALDAS NOVAS (GO) AS 07:00, 12:15, 15:30 E 19:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 05.04.07. INATIVO 32512 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-10T00:00:00 50500.070272/2007-99 PROTOCOLO Nº 50500.070272/2007-99 INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI S/A ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARAGUARI (MG) ÀS 07:00, 13:00, 16:15 E 20:15 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CALDAS NOVAS (GO) ÀS 07:00, 12:15, 15:00 E 19:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 25.09.2007. INATIVO 32513 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-03-24T00:00:00 50500.011313/2010-19 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ARAGUARI (MG) ? MARZAGÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0514-21 E ARAGUARI (MG) ? CALDAS NOVAS (GO), PREFIXO Nº 06-0514-20, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2010, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 32514 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-13T00:00:00 107 - 9/28/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32515 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-11-02T00:00:00 107 - 10/18/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32516 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-07-04T00:00:00 50500.054306/2011-84 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ARAGUARI (MG) ? CALDAS NOVAS (GO), PREFIXO 06-0514-20 E ARAGUARI (MG) ? MARZAGÃO (GO), PREFIXO 06-0514-21, A VIGORAR A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2011, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 32517 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-08-09T00:00:00 107 - 7/25/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32518 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-11-29T00:00:00 50500.111626/2012-20 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA (50500.011313/2010-19) INATIVO 32519 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-04-17T00:00:00 50500.035103/2013-51 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA ARAGUARI (MG) - MARZAGAO, PREFIXO Nº 06-0514-21 A PARTIR DE 02/06/2013, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 32520 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-08-11T00:00:00 50500.215411/2015-20 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 06-0514-20 VALITA ATÉ 13/08/2016 INATIVO 32521 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-08-14T00:00:00 50500.215411/2015-20 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 06-0514-21 VALIDA ATÉ 17/08/2016 INATIVO 32522 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-08-14T00:00:00 50500.215411/2015-20 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 06-0514-20 VALITA ATÉ 17/08/2016 INATIVO 32523 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-01-25T00:00:00 06-0514-21 ARAGUARI(MG) - MARZAGAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-08-09T00:00:00 50500.056476/2007-17 PROTOCOLO Nº 50500.056476/2007-17 INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI S.A. ASSUNTO: COMUINICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE ARAGUARI (MG) ÀS 07:00 HORAS, DE SEGUNDA A SÁBADO E ÀS 20:15, AOS DOMINGOS E COM PARTIDAS DE MARZAGÃO (GO) ÀS 07:30, AOS DOMINGOS, VIGORANDO A PARTIR DE 24.08.2007. INATIVO 32524 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-01-25T00:00:00 06-0514-21 ARAGUARI(MG) - MARZAGAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-03-24T00:00:00 50500.011313/2010-19 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ARAGUARI (MG) ? MARZAGÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0514-21 E ARAGUARI (MG) ? CALDAS NOVAS (GO), PREFIXO Nº 06-0514-20, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2010, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 32525 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-01-25T00:00:00 06-0514-21 ARAGUARI(MG) - MARZAGAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-06-01T00:00:00 107 - 5/17/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32526 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-01-25T00:00:00 06-0514-21 ARAGUARI(MG) - MARZAGAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-07-04T00:00:00 50500.054306/2011-84 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ARAGUARI (MG) ? CALDAS NOVAS (GO), PREFIXO 06-0514-20, E ARAGUARI (MG) ? MARZAGÃO (GO), PREFIXO 06-0514-21, A VIGORAR A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2011, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 32527 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-01-25T00:00:00 06-0514-21 ARAGUARI(MG) - MARZAGAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-08-09T00:00:00 107 - 7/25/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32528 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-01-25T00:00:00 06-0514-21 ARAGUARI(MG) - MARZAGAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-04-17T00:00:00 50500.035103/2013-51 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA ARAGUARI (MG) - CALDAS NOVAS (GO), PREFIXO Nº 06-0514-20 A PARTIR DE 02/06/2013, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 32529 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-01-25T00:00:00 06-0514-21 ARAGUARI(MG) - MARZAGAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-08-11T00:00:00 50500.215411/2015-20 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 06-0514-20 VALITA ATÉ 13/08/2016 INATIVO 32530 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-01-25T00:00:00 06-0514-21 ARAGUARI(MG) - MARZAGAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-08-14T00:00:00 50500.215411/2015-20 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 06-0514-21 ATE 17/08/2016 INATIVO 32531 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-07-04T00:00:00 06-0526-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-04-26T00:00:00 50500.042245/2005-64 PROTOCOLO Nº 50500.042245/2005-64. INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI S/A. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE ARAGUARI (MG) AS 16:00 HORAS AOS SABADOS E COM PARTIDAS DE CATALÃO (GO) AS 16:30 HORAS AOS DOMINGOS. INATIVO 32532 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-07-04T00:00:00 06-0526-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-09-24T00:00:00 107 - 9/9/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32533 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-07-04T00:00:00 06-0526-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-10-10T00:00:00 50500.167272/2013-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32534 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1977-11-16T00:00:00 06-0884-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-08-09T00:00:00 50500.056476/2007-17 PROTOCOLO Nº 50500.056476/2007-17 INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI S.A. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE ARAGUARI (MG) ÀS 07:50, ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS E ÀS 11:50 HORAS ÀS SEXTAS-FEIRAS E PARTINDO DE CATALÃO (GO) ÀS 07:00 HORAS, ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS E àS 19:40 HORAS, ÀS SEXTAS-FEIRAS, VIGORANDO A PARTIR DE 24.08.2007. INATIVO 32535 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1977-11-16T00:00:00 06-0884-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-10-22T00:00:00 50500.088147/2007-35 PROTOCOLO Nº 50500.088147/2007-35 INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI S.A. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE ARAGUARI (MG) ÀS 07:50, ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS E ÀS 11:50 HORAS ÀS SEXTAS-FEIRAS E PARTINDO DE CATALÃO (GO) ÀS 07:00 HORAS, ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS E ÀS 19:30 HORAS, ÀS SEXTAS-FEIRAS, VIGORANDO A PARTIR DE 06.11.2007. INATIVO 32536 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1977-11-16T00:00:00 06-0884-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-03-24T00:00:00 50500.011310/2010-77 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS: ARAGUARI (MG) - CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0884-20 E UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0152-20, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2010, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 32537 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1977-11-16T00:00:00 06-0884-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-09-24T00:00:00 107 - 9/9/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32538 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1977-11-16T00:00:00 06-0884-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-05-03T00:00:00 50500.035460/2011-57 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ARAGUARI (MG)) - CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0884-20 E UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0152-20, A VIGORAR A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2011, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. 50500.035460/2011-57 INATIVO 32539 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1977-11-16T00:00:00 06-0884-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-08-09T00:00:00 107 - 7/25/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32540 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1977-11-16T00:00:00 06-0884-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-04-17T00:00:00 107 - 4/2/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32541 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1977-11-16T00:00:00 06-0884-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-05-03T00:00:00 50500.035106/2013-94 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ARAGUARI (MG)) - CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0884-20 E UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0152-20, A VIGORAR A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2013, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 32542 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1977-11-16T00:00:00 06-0884-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-07-08T00:00:00 50500.119365/2015-39 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA UBERLÂNDIA (MG) - CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0152-20, A PARTIR DE 10/07/2015, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 32543 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-05-07T00:00:00 06-0884-29 ARAGUARI(MG) - ORIZONA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-12-27T00:00:00 50500.138819/2004-23 DOCUMENTO: PROTOCOLO E-MANAGE 50500.138819/2004-23 INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, SENDO ALTERADO A PARTIDA DE HORIZONA (GO) DE 06:30 PARA 05:30 E DE ARAGUARI (MG) DE 18:30 PARA 18:50. INATIVO 32544 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-05-07T00:00:00 06-0884-29 ARAGUARI(MG) - ORIZONA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-06T00:00:00 50500.006196/2006-87 PROTOCOLO Nº 50500.006196/2006-87 INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARAGUARI (MG) AS 18:50 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ORIZONA (GO) AS 06:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 21.02.06. INATIVO 32545 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-05-07T00:00:00 06-0884-29 ARAGUARI(MG) - ORIZONA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-10-31T00:00:00 50500.028876/2007-32 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50500.028876/2007-32 INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI S/A ASSUNTO: A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NOS TERMOS DO RELATÓRIO DGR - 222/2007, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.028876/2007-32, RESOLVE: ART. 1º CORRIGIR O REGIME DO SERVIÇO ARAGUARI (MG) - ORIZONA (GO), PREFIXO Nº 06-1575-20, PARA AUTORIZAÇÃO, E ALTERAR O SEU PREFIXO PARA 06-0884-29, VINCULADO AO SERVIÇO, SOB O REGIME DE PERMISSÃO, ARAGUARI (MG) - CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0884-20. INATIVO 32546 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-05-07T00:00:00 06-0884-29 ARAGUARI(MG) - ORIZONA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-08-09T00:00:00 107 - 7/25/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32547 02.840.960/0001-95 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA - EPP 2020-01-28T00:00:00 12-9614-00 PIRES DO RIO(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-19T00:00:00 50500.417593/2019-03 TRATA-SE DE AÇÃO JUDICIAL PROPOSTA PELA EMPRESA EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 02.840.960/0001-95, REQUERENDO, EM SÍNTESE, PROVIMENTO JUDICIAL A FIM DE QUE SEJA DETERMINADO O DEFERIMENTO E A PUBLICAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL PARA A IMPETRANTE OPERAR A LINHA PIRES DO RIO (GO) À SÃO LUÍS (MA) E SUAS SEÇÕES E RAMAIS ANALISADA INICIALMENTE NO PROCESSO 50500.020413/2019-66 E PROSEGUI ANÁLISE NO PROCESSO Nº 50500.417593/2019-03.  A EMPRESA TEM 60 DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 1.045 SEI (2287427?) ATÉ 14/02/202, PARA SANAR AS PENDÊNCIAS ELENCADAS NO OFÍCIO Nº 2202918. ATIVO 32548 02.840.960/0001-95 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA - EPP 2020-01-28T00:00:00 12-9614-00 PIRES DO RIO(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-28T00:00:00 50500.417593/2019-03 "DELIBERAÇÃO Nº 1.045, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 (*) A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 007, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.020413/2019-66 E NA DECISÃO JUDICIAL Nº 1021918- 96.2019.4.01.3400, DELIBERA: ART. 1º REFERENDAR A DELIBERAÇÃO Nº 1.028, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU Nº 231, SEÇÃO 1, PÁG. 317, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. ART. 2º ALTERAR A DELIBERAÇÃO Nº 1.028, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE PASSA A VIGORAR ACRESCIDA DA SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º... ""PARÁGRAFO ÚNICO. A VALIDADE DA LICENÇA OPERACIONAL DE QUE TRATA O CAPUT FICA CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NO CAPÍTULO II DO TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS ÚTEIS.""" ATIVO 32549 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0162-00 PORTO SEGURO(BA) - SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32550 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0163-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - JORDANIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32551 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0164-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-06T00:00:00 "" "" INATIVO 32552 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0165-00 ITAMARAJU(BA) - NANUQUE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32553 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0166-00 ALCOBACA(BA) - NANUQUE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32554 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0167-00 EUNAPOLIS(BA) - NANUQUE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32555 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0168-00 CANAVIEIRAS(BA) - NANUQUE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32556 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0169-00 ILHEUS(BA) - NANUQUE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32557 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0170-00 EUNAPOLIS(BA) - NANUQUE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32558 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-04-28T00:00:00 05-0175-00 MUCURI(BA) - ITAMBACURI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 332 - 8/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32559 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-04-28T00:00:00 05-0175-00 MUCURI(BA) - ITAMBACURI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 332 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32560 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-04-28T00:00:00 05-0175-00 MUCURI(BA) - ITAMBACURI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 332 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32561 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-04-28T00:00:00 05-0175-00 MUCURI(BA) - ITAMBACURI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32562 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0003-20 JORDANIA(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32563 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0003-20 JORDANIA(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" "" INATIVO 32564 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0003-20 JORDANIA(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 50500.294318/2016-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32565 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0003-20 JORDANIA(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.015220/2017-21 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (06-0003-20) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 75/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 17 DE JANEIRO DE 2017. SEÇÕES: 1. ITARANTIM (BA) MAIQUINIQUE (BA) 2. ITARANTIM (BA) ITAPETINGA (BA) 3. ITARANTIM (BA) ITAMBÉ (BA) 4. ITARANTIM (BA) VITORIA DA CONQUISTA (BA) 5. MAIQUINIQUE (BA) ITAPETINGA (BA) 6. MAIQUINIQUE (BA) ITAMBÉ (BA) 7. MAIQUINIQUE (BA) VITORIA DA CONQUISTA (BA) 8. ITAPETINGA (BA) ITAMBÉ (BA) 9. ITAPETINGA (BA) VITORIA DA CONQUISTA (BA) 10. ITAMBÉ (BA) VITORIA DA CONQUISTA (BA)" INATIVO 32566 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0003-20 JORDANIA(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 332 - 8/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32567 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0003-20 JORDANIA(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 50500.304959/2019-77 DELIBERAÇÃO Nº 108, DE 3 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 031, DE 3 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.304959/2019-77, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS JORDÂNIA/MG - VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, JORDÂNIA/MG - ITAPETINGA/BA, JORDÂNIA/MG - MAIQUINIQUE/BA E JORDÂNIA/MG - ITARANTIM/BA DA EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 13.406.285/0001-07, PARA VIAÇÃO JEQUIÉ CIDADE SOL LTDA, CNPJ Nº 14.602.189/0001-05. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 31 DA EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 72 DA VIAÇÃO JEQUIÉ CIDADE SOL LTDA. INATIVO 32568 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0004-00 NANUQUE(MG) - ALCOBACA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32569 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0004-00 NANUQUE(MG) - ALCOBACA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" "" ATIVO 32570 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0004-00 NANUQUE(MG) - ALCOBACA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.015220/2017-21 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (06-0004-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 75/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 17 DE JANEIRO DE 2017. SEÇÕES: 1. LAJEDÃO (BA) ? MEDEIROS NETO (BA) 2. LAJEDÃO (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 3. MEDEIROS NETO (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 4. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? CANA BRAVA (BA) 5. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ALCOBAÇA (BA)" ATIVO 32571 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0004-00 NANUQUE(MG) - ALCOBACA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-22T00:00:00 332 - 11/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32572 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0004-00 NANUQUE(MG) - ALCOBACA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 332 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32573 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0004-00 NANUQUE(MG) - ALCOBACA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 332 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32574 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0004-00 NANUQUE(MG) - ALCOBACA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 332 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32575 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0004-00 NANUQUE(MG) - ALCOBACA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32576 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0004-00 NANUQUE(MG) - ALCOBACA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.070227/2022-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32577 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0004-00 NANUQUE(MG) - ALCOBACA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.070227/2022-73 AUTORIZADA A REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO 06-0009-00. ATIVO 32578 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0005-00 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.015220/2017-21 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (06-0005-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 75/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 17 DE JANEIRO DE 2017. SEÇÕES: 1. MEDEIROS NETO (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 2. MEDEIROS NETO (BA) ? ITAMARAJÚ (BA) 3. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITAMARAJÚ (BA) 4. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 5. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITAGIMIRIM (BA) 6. ITAMARAJÚ (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 7. ITAMARAJÚ (BA) ? ITAGIMIRIM (BA 8. EUNÁPOLIS (BA) ? ITAGIMIRIM (BA 9. EUNÁPOLIS (BA) CAMACÃ (BA 10. EUNÁPOLIS (BA) CANAVIEIRAS (BA 11. ITAGIMIRIM (BA) CAMACÃ (BA 12. ITAGIMIRIM (BA) CANAVIEIRAS (BA 13. CAMACÃ (BA) CANAVIEIRAS (BA" ATIVO 32579 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0005-00 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 50500.217318/2017-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32580 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0005-00 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-06T00:00:00 332 - 6/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32581 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0005-00 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 332 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32582 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0005-00 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 332 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32583 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0005-00 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 332 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32584 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0005-00 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 332 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32585 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0005-00 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32586 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0005-00 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.071069/2022-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32587 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0005-61 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 332 - 11/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32588 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0005-61 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-06T00:00:00 332 - 6/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32589 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0005-61 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 332 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32590 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0005-61 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 332 - 9/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32591 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0005-61 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 332 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32592 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0005-61 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 332 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32593 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0005-61 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32594 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" "" ATIVO 32595 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32596 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 50500.294311/2016-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32597 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.015220/2017-21 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (06-0006-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 75/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 17 DE JANEIRO DE 2017. SEÇÕES: 1. LAJEDÃO (BA) - MEDEIROS NETO (BA) 2. LAJEDÃO (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 3. MEDEIROS NETO (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 4. MEDEIROS NETO (BA) ? ITAMARAJÚ (BA) 5. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITAMARAJÚ (BA) 6. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABELA (BA) 7. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 8. ITAMARAJÚ (BA) ? ITABELA (BA) 9. ITAMARAJÚ (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 10. ITABELA (BA) ? EUNÁPOLIS (BA" ATIVO 32598 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.217322/2017-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32599 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 332 - 11/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32600 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 332 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32601 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 332 - 4/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32602 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 332 - 10/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32603 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-05T00:00:00 332 - 2/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32604 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 332 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32605 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 332 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32606 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 332 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32607 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32608 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.071064/2022-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32609 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.217322/2017-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32610 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 332 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32611 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 332 - 11/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32612 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 332 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32613 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 332 - 4/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32614 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 332 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32615 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 332 - 10/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32616 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 332 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32617 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 332 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32618 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 332 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32619 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32620 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" "" ATIVO 32621 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32622 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 50500.294315/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32623 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.015220/2017-21 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (06-0007-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 75/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 17 DE JANEIRO DE 2017. SEÇÕES: 1. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITAMARAJÚ (BA) 2. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABELA (BA) 3. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 4. ITAMARAJÚ (BA) ? ITABELA (BA) 5. ITAMARAJÚ (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 6. ITABELA (BA) ? EUNÁPOLIS (BA" ATIVO 32624 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 50500.217320/2017-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32625 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 332 - 10/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32626 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 332 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32627 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 332 - 10/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32628 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 332 - 2/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32629 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 332 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32630 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.113029/2020-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32631 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 332 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32632 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.069397/2022-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32633 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T00:00:00 50500.069397/2022-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32634 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0007-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 332 - 10/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32635 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0007-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 332 - 10/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32636 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0007-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 332 - 2/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32637 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0007-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 332 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32638 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0007-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.113042/2020-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32639 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0007-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 332 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32640 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0007-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.069414/2022-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32641 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0007-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 332 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32642 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0008-00 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 50500.294310/2016-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32643 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0008-00 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.015220/2017-21 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (06-0008-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 75/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 17 DE JANEIRO DE 2017. SEÇÕES: 1. ILHEUS (BA) ITABUNA (BA) 2. ILHEUS (BA) CAMACÃ (BA) 3. ILHEUS (BA) ITAGIMIRIM (BA) 4. ILHEUS (BA EUNÁPOLIS (BA) 5. ILHEUS (BA) ITABELA (BA) 6. ILHEUS (BA) ? ITAMARAJÚ (BA 7. ILHEUS (BA) ?TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 8. ITABUNA (BA) CAMACÃ (BA) 9. ITABUNA (BA) ITAGIMIRIM (BA) 10. ITABUNA (BA EUNÁPOLIS (BA) 11. ITABUNA (BA) ITABELA (BA) 12. ITABUNA (BA) ? ITAMARAJÚ (BA 13. ITABUNA (BA) ?TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 14. CAMACÃ (BA) ITAGIMIRIM (BA) 15. CAMACÃ (BA EUNÁPOLIS (BA) 16. CAMACÃ (BA) ITABELA (BA) 17. CAMACÃ (BA) ? ITAMARAJÚ (BA 18. CAMACÃ (BA) ?TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 19. ITAGIMIRIM (BA EUNÁPOLIS (BA) 20. ITAGIMIRIM (BA) ITABELA (BA) 21. ITAGIMIRIM (BA) ? ITAMARAJÚ (BA 22. ITAGIMIRIM (BA) ?TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 23. EUNÁPOLIS (BA) ITABELA (BA 24. EUNÁPOLIS (BA) ? ITAMARAJÚ (BA 25. EUNÁPOLIS (BA) ?TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 26. ITABELA (BA) ? ITAMARAJÚ (BA 27. ITABELA (BA) ?TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 28. ITAMARAJÚ (BA) ?TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 32644 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0008-00 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 50500.217317/2017-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32645 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0008-00 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-13T00:00:00 332 - 1/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32646 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0008-00 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 332 - 5/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32647 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0008-00 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 332 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32648 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0008-61 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 50500.217317/2017-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32649 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0008-61 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-13T00:00:00 332 - 1/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32650 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0008-61 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 332 - 2/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32651 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0008-61 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 332 - 5/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32652 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0008-61 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 332 - 8/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32653 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0008-61 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 332 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32654 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0008-61 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 332 - 11/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32655 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0008-61 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 332 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32656 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0008-61 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 332 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32657 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0008-61 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.113055/2020-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32658 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32659 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.015220/2017-21 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (06-0009-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 75/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 17 DE JANEIRO DE 2017. SEÇÕES: 1. LAJEDÃO (BA) ? MEDEIROS NETO (BA) 2. LAJEDÃO (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 3. MEDEIROS NETO (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 4. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? CANA BRAVA (BA) 5. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ALCOBAÇA (BA) 6. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? PRADO (BA) 7. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITAMARAJÚ (BA) 8. CANA BRAVA (BA) ? ALCOBAÇA (BA) 9. CANA BRAVA (BA) ? PRADO (BA) 10. CANA BRAVA (BA) ? ITAMARAJÚ (BA) 11. ALCOBAÇA (BA) ? PRADO (BA) 12. ALCOBAÇA (BA) ? ITAMARAJÚ (BA) 13. PRADO (BA) ? ITAMARAJÚ (BA)" ATIVO 32660 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 50500.217324/2017-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32661 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 332 - 9/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32662 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-22T00:00:00 332 - 11/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32663 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 332 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32664 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.113048/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32665 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 332 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32666 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 332 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32667 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32668 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.070227/2022-73 AUTORIZADA A REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO 06-0004-00. ATIVO 32669 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0009-61 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 50500.217324/2017-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32670 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0009-61 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 332 - 9/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32671 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0009-61 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-22T00:00:00 332 - 11/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32672 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0009-61 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 332 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32673 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0009-61 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 332 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32674 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0009-61 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 332 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32675 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0009-61 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 332 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32676 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0009-61 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 332 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32677 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0009-61 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32678 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0009-61 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.071077/2022-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32679 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0009-61 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.097153/2022-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32680 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0010-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" "" ATIVO 32681 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0010-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32682 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0010-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32683 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0010-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.015220/2017-21 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (06-0010-20) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 75/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 17 DE JANEIRO DE 2017. SEÇÕES: 1. PORTO SEGURO (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 2. PORTO SEGURO (BA) ? GUARATINGA (BA 3. EUNÁPOLIS (BA) ? GUARATINGA (BA" ATIVO 32684 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0010-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 332 - 7/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32685 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0010-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 332 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32686 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0010-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.113054/2020-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32687 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0010-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 332 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32688 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0010-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32689 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0010-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.069464/2022-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32690 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0011-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" "" ATIVO 32691 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0011-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32692 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0011-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-03T00:00:00 50500.294316/2016-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32693 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0011-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:00:00 50500.015220/2017-21 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (06-0003-20) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 75/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 17 DE JANEIRO DE 2017. 1. GUARATINGA (BA EUNÁPOLIS (BA) 2. GUARATINGA (BA) ITAGIMIRIM (BA) 3. EUNÁPOLIS (BA) ITAGIMIRIM (BA) 4. EUNÁPOLIS (BA) POTIRAGUÁ (BA) 5. EUNÁPOLIS (BA) ITARAMTIM (BA) 6. EUNÁPOLIS (BA) MAIQUINIQUE (BA) 7. EUNÁPOLIS (BA) ITAPETINGA (BA) 8. EUNÁPOLIS (BA) ITAMBÉ (BA) 9. EUNÁPOLIS (BA) VITORIA DA CONQUISTA (BA) 10. ITAGIMIRIM (BA) POTIRAGUÁ (BA) 11. ITAGIMIRIM (BA) ITARAMTIM (BA) 12. ITAGIMIRIM (BA) MAIQUINIQUE (BA) 13. ITAGIMIRIM (BA) ITAPETINGA (BA) 14. ITAGIMIRIM (BA) ITAMBÉ (BA) 15. ITAGIMIRIM (BA) VITORIA DA CONQUISTA (BA) 16. POTIRAGUÁ (BA) ITARAMTIM (BA) 17. POTIRAGUÁ (BA) MAIQUINIQUE (BA) 18. POTIRAGUÁ (BA) ITAPETINGA (BA) 19. POTIRAGUÁ (BA) ITAMBÉ (BA) 20. POTIRAGUÁ (BA) VITORIA DA CONQUISTA (BA) 21. ITARAMTIM (BA) MAIQUINIQUE (BA) 22. ITARAMTIM (BA) ITAPETINGA (BA) 23. ITARAMTIM (BA) ITAMBÉ (BA) 24. ITARAMTIM (BA) VITORIA DA CONQUISTA (BA) 25. MAIQUINIQUE (BA) ITAPETINGA (BA) 26. MAIQUINIQUE (BA) ITAMBÉ (BA) 27. MAIQUINIQUE (BA) VITORIA DA CONQUISTA (BA) 28. ITAPETINGA (BA) ITAMBÉ (BA) 29. ITAPETINGA (BA) VITORIA DA CONQUISTA (BA) 30. ITAMBÉ (BA) VITORIA DA CONQUISTA (BA)" ATIVO 32694 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0011-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 332 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32695 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0011-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 332 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32696 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0011-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 332 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32697 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0011-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32698 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0011-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.069473/2022-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32699 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 06-0395-00 NANUQUE(MG) - TEIXEIRA DE FREITAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-11T00:00:00 50501.347399/2018-54 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 104 DE 22/01/2019. ATIVO 32700 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 06-0395-00 NANUQUE(MG) - TEIXEIRA DE FREITAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50500.021665/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32701 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 06-0395-00 NANUQUE(MG) - TEIXEIRA DE FREITAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 332 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32702 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 06-0395-00 NANUQUE(MG) - TEIXEIRA DE FREITAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-20T00:00:00 332 - 7/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32703 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 06-0395-00 NANUQUE(MG) - TEIXEIRA DE FREITAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 332 - 8/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32704 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 06-0395-00 NANUQUE(MG) - TEIXEIRA DE FREITAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.113038/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32705 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 06-0395-00 NANUQUE(MG) - TEIXEIRA DE FREITAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-10T00:00:00 332 - 7/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32706 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 06-0395-00 NANUQUE(MG) - TEIXEIRA DE FREITAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-09T00:00:00 332 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32707 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 06-0395-00 NANUQUE(MG) - TEIXEIRA DE FREITAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32708 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 06-0395-00 NANUQUE(MG) - TEIXEIRA DE FREITAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.069423/2022-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32709 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-02T00:00:00 06-0396-00 NANUQUE(MG) - NOVA VICOSA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO: 10/02/2019 ATIVO 32710 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-02T00:00:00 06-0396-00 NANUQUE(MG) - NOVA VICOSA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 50501.347403/2018-84 DELIBERAÇÃO Nº 59, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 016, DE 07 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.347403/2018-84, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. DE IMPLANTAÇÃO DA LINHA NANUQUE (MG) - NOVA VIÇOSA (BA) COM OS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÕES: I - DE: NANUQUE (MG) PARA: MUCURI (BA). II - DE: SERRA DOS AIMORES (MG) PARA: NOVA VIÇOSA (BA) E MUCURI (BA). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 31 DA EMPRESA EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 32711 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-02T00:00:00 06-0396-00 NANUQUE(MG) - NOVA VICOSA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-26T00:00:00 50500.021666/2019-57 INÍCIO DE OPERAÇÃO: 10/02/2019 ATIVO 32712 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-02T00:00:00 06-0396-00 NANUQUE(MG) - NOVA VICOSA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 332 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32713 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-02T00:00:00 06-0396-00 NANUQUE(MG) - NOVA VICOSA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-19T00:00:00 332 - 10/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32714 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-02T00:00:00 06-0396-00 NANUQUE(MG) - NOVA VICOSA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.113034/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32715 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-02T00:00:00 06-0396-00 NANUQUE(MG) - NOVA VICOSA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 332 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32716 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-02T00:00:00 06-0396-00 NANUQUE(MG) - NOVA VICOSA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32717 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 1973-10-26T00:00:00 06-0459-20 NANUQUE(MG) - IBIRAJA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32718 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 1993-06-16T00:00:00 06-0464-01 NANUQUE(MG) - ALCOBACA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32719 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 1993-06-16T00:00:00 06-0483-01 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32720 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 1975-09-04T00:00:00 06-0531-20 NANUQUE(MG) - LAJEDAO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32721 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 1989-08-17T00:00:00 08-0003-01 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:01:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 32722 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 1989-08-17T00:00:00 08-0003-02 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:01:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 32723 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2015-07-18T00:00:00 08-0003-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:01:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 32724 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2012-12-07T00:00:00 08-0003-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:01:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 32725 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32726 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.217255/2016-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32727 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.217261/2016-70 "" INATIVO 32728 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.231895/2016-35 A EMPRESA INFORMOU QUE APLICOU TARIFA PROMOCIONAL ENTRE OS DIAS 01/07/2016 E 04/07/2016, DA SEGUINTE FORMA: NAS PARTIDAS DE SÃO PAULO(SP) HORÁRIOS DIÁRIOS, EM 42 POLTRONAS (00H01, 00H40, 06H00, 08H01, 12H00, 16H00, 21H30 E 23H30) - 1,57% DE DESCONTO NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO(RJ) HORÁRIOS DIÁRIOS, EM 42 POLTRONAS (00H01, 00H40, 06H00, 08H01, 12H00, 16H00 E 21H30) - 3,14% DE DESCONTO, HORÁRIO 23H15 AS SEXTAS-FEIRAS, EM 42 POLTRONAS - 3,14% DE DESCONTO, HORÁRIO 23H30 AS TERÇAS-FEIRAS EM 42 POLTRONAS - 3,14% DE DESCONTO. INATIVO 32729 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-05T00:00:00 50500.235172/2016-13 A EMPRESA SOLICITOU A PRORROGAÇÃO DA TARIFA ATÉ O DIA 11/07/2016. INATIVO 32730 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 69 - 9/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32731 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.529885/2017-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32732 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50500.698391/2017-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32733 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-17T00:00:00 50500.217261/2016-70 AS PARADAS NA LOCALIDADE DE RESENDE (RJ) SÃO EFETUADAS SOMENTE NO SERVIÇO EXECUTIVO. INATIVO 32734 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-17T00:00:00 50500.300245/2018-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32735 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-30T00:00:00 50500.217261/2016-70 AS PARADAS NA LOCALIDADE DE RESENDE (RJ) SÃO EFETUADAS SOMENTE NO SERVIÇO EXECUTIVO, SOMENTE NOS HORÁRIOS DAS 06:00 HORAS IDA/VOLTA. INATIVO 32736 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50500.347574/2019-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32737 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-16T00:00:00 50500.347575/2019-49 AS PARADAS NA LOCALIDADE DE RESENDE (RJ) SÃO EFETUADAS SOMENTE NO SERVIÇO EXECUTIVO, SOMENTE NOS HORÁRIOS DAS 06:00 HORAS IDA/VOLTA. INATIVO 32738 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-11T00:00:00 50500.377488/2019-16 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 08:01, 10:00, 16:00 E 21:30 SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 32739 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.398757/2019-88 SAÍDAS DE SÃO PAULO/SP ÀS 06:00H, 08:01H, 10:00H, 16:00H E 21:30H SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 08-0028-41. SAÍDAS DO RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 08:01H, 10:00H, 16:00H, 18:00H E 21:30H SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 32740 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.007138/2020-29 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP ÀS 06H (DOM, TER, QUA E QUI), 08:01H, 10H, 12H,14H, 16H, 18H, 21:30H, 22:45H (DIÁRIOS) E 23:55H (SÁB) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. OS HORÁRIOS DE SAÍDA DO RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 08:01H, 10H,12H, 14H, 16H, 18H, 21:30H, 22:45H (DIÁRIOS) E 23:55H (SÁB) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 32741 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.062146/2020-38 OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 32742 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.062146/2020-38 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 32743 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-08T00:00:00 50500.062146/2020-38 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 32744 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.078617/2020-20 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41.? INATIVO 32745 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.096050/2020-73 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41.? INATIVO 32746 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 69 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32747 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 69 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32748 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 50500.048951/2020-59 DELIBERAÇÃO Nº 126, DE 9 DE ABRIL DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 038, DE 5 DE ABRIL DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.048951/2020-59, DELIBERA: ART. 1º CONCEDER ANUÊNCIA PRÉVIA PARA A OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 60.765.633/0001-12, PELA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 32749 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:01:00 "" Transferência da empresa: EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 32750 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 69 - 9/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32751 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 69 - 10/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32752 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-17T00:00:00 50500.300245/2018-07 OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 32753 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50500.347574/2019-02 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 32754 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.398757/2019-88 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 32755 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.007138/2020-29 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 32756 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.398757/2019-88 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 32757 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.062146/2020-38 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (SEMILEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 32758 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.078617/2020-20 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41.? INATIVO 32759 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.096050/2020-73 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41.? INATIVO 32760 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 69 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32761 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 69 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32762 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:01:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 32763 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-05T00:00:00 50500.235172/2016-13 A EMPRESA SOLICITOU A PRORROGAÇÃO DA TARIFA ATÉ O DIA 11/07/2016. INATIVO 32764 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 50500.231889/2016-88 A EMPRESA INFORMOU QUE APLICOU TARIFA PROMOCIONAL ENTRE OS DIAS 01/07/2016 E 04/07/2016, DA SEGUINTE FORMA: NAS PARTIDAS DE SÃO PAULO(SP) HORÁRIOS DIÁRIOS, EM 8 POLTRONAS (10H, 14H E 22H45MIN) - 17,61% DE DESCONTO HORÁRIO DIÁRIO, EM 26 POLTRONAS (23H50MIN) - 14,33% DE DESCONTO NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO(RJ) HORÁRIOS DIÁRIOS, EM 8 POLTRONAS (10H, 14H E 22H45MIN) - 25,56% DE DESCONTO HORÁRIO DIÁRIO, EM 26 POLTRONAS (23H50MIN) - 22,70% DE DESCONTO INATIVO 32765 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-30T00:00:00 69 - 7/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32766 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 69 - 9/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32767 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 69 - 10/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32768 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.529885/2017-18 OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-31. INATIVO 32769 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-17T00:00:00 50500.300245/2018-07 OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-31. INATIVO 32770 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50500.347574/2019-02 OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-31. INATIVO 32771 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-11T00:00:00 50500.377488/2019-16 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 08:01, 10:00, 16:00 E 21:30 SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-00. JÁ OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 00:40, 02:00, 12:00, 14:00, 22:45 E 23:55 SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-31. INATIVO 32772 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.398757/2019-88 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP ÀS 06:00H(DOM, TER, QUA E QUI), 08:01H(DIÁRIO), 10:00H(DIÁRIO), 16:00H(SEG, TER, QUA, QUI E SÁB) E 21:30H(SEG, TER, QUA, QUI E SÁB) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-00.? ? OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 00:05H(DIÁRIO), 00:40H(DIÁRIO), 02:00H(DIÁRIO), 12:00H(DIÁRIO), 14:00H(DIÁRIO), 16:00(DOM E SEX), 18:00(DOM E SEX), 21:30H(DOM E SEX), 22:45(DIÁRIO), 23:55H(DIÁRIO) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028- 31.? ? OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP ÀS 06:00H(SEG, SEX E SÁB) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-61. ? ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DO RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 08:01H(DIÁRIO), 10:00H(DIÁRIO), 16:00H(SEG, TER, QUA, QUI E SÁB), 18:00H(SEG, TER, QUA, QUI E SÁB) E 21:30H(SEG, TER, QUA, QUI E SÁB) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-00.? ? OS HORÁRIOS DE SAÍDA DO RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 06:00H(DIÁRIO) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-61. INATIVO 32773 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.398757/2019-88 TODOS OS HORÁRIOS OPERADOS EM VEICULO MISTO, CONFORME REGISTRADO NO HISTÓRICO DO SERVIÇO. INATIVO 32774 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.007138/2020-29 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP ÀS 06:00H (DOM, TER, QUA E QUI), 08:01H (DIÁRIO), 10:00H(DIÁRIO), 12:00H(DIÁRIO), 14:00H(DIÁRIO) 16:00H(DIÁRIO), 18:00H(DIÁRIO), 21:30H(DIÁRIO), 22:45H(DIÁRIO) E 23:55H(SÁB) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-00. OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 00:10H(DIÁRIO), 00:40H(DIÁRIO), 02:00H(DIÁRIO), E 23:55H(DOM, SEG, TER, QUA, QUI E SEX) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-31. OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP ÀS 06:00H (SEG, SEX E SÁB) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-61. OS HORÁRIOS DE SAÍDA DO RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 08:01H (DIÁRIO), 10:00H(DIÁRIO), 12:00H(DIÁRIO), 14:00H(DIÁRIO), 16:00H(DIÁRIO), 18:00H(DIÁRIO), 21:30H(DIÁRIO), 22:45H(DIÁRIO) E 23:55H (SÁB) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-00. OS HORÁRIOS DE SAÍDA DO RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 06:00H (DIÁRIO) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-61. INATIVO 32775 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.062146/2020-38 - NOS HORÁRIOS DE 08:01 , 10:00, 12:00 E 21:30 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-00. - NOS HORÁRIOS DE 14:00 E 23:45 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULOS MISTO ( SEMILEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-31. INATIVO 32776 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-08T00:00:00 50500.062146/2020-38 - NOS HORÁRIOS DE 08:01 , 10:00, 12:00 E 21:30 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-00. - NOS HORÁRIOS DE 14:00 E 23:45 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULOS MISTO ( SEMILEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-31. INATIVO 32777 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.078617/2020 ? ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 08:01H, 10:00H, 12:00H E 21:30H SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08- 0028-00.? ? OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 23:45H(DIÁRIO) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-31.? INATIVO 32778 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.096050/2020-73 ? OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP ÀS 23:20H(SEXTA) E RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 21:50H(DOMINGO) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0030-31.? ? OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP ÀS 23:20H(SÁBADO) E RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 21:50H(SÁBADO) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0030-00.? INATIVO 32779 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 69 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32780 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 69 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32781 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 69 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32782 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:01:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 32783 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.231888/2016-33 A EMPRESA INFORMOU A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL NO SERVIÇO NO PERÍODO DE 01/07/2016 A 04/04/2016, COM DESCONTO DE 32,61% NA IDA E 33,79% NA VOLTA EM 38 POLTRONAS. INATIVO 32784 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-05T00:00:00 50500.235172/2016-13 A EMPRESA SOLICITOU A PRORROGAÇÃO DA TARIFA ATÉ O DIA 11/07/2016. INATIVO 32785 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.529885/2017-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32786 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-17T00:00:00 50500.300245/2018-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32787 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-17T00:00:00 50501.309805/2018-81 "" INATIVO 32788 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-30T00:00:00 50500.217261/2016-70 AS PARADAS NA LOCALIDADE DE RESENDE (RJ) SERÃO EFETUADAS SOMENTE NO SERVIÇO EXECUTIVO, NOS HORÁRIOS DAS 06:00 HORAS IDA/VOLTA. INATIVO 32789 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-30T00:00:00 50500.300245/2018-07 AS PARADAS NA LOCALIDADE DE RESENDE (RJ) SÃO EFETUADAS SOMENTE NO SERVIÇO EXECUTIVO, SOMENTE NOS HORÁRIOS DAS 06:00 HORAS IDA/VOLTA. INATIVO 32790 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50500.347574/2019-02 AS PARADAS NA LOCALIDADE DE RESENDE (RJ) SÃO EFETUADAS SOMENTE NO SERVIÇO EXECUTIVO, SOMENTE NOS HORÁRIOS DAS 06:00 HORAS IDA/VOLTA. INATIVO 32791 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 50500.349042/2019-00 AS PARADAS NA LOCALIDADE DE RESENDE (RJ) SÃO EFETUADAS SOMENTE NO SERVIÇO EXECUTIVO, NO HORÁRIO DE 06:00 HORAS VOLTA. INATIVO 32792 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-16T00:00:00 50500.349042/2019-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32793 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.398757/2019-88 SAÍDAS DE SÃO PAULO/SP ÀS 06:00H(SEG, SEX E SÁB) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41 SAÍDAS DO RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 06:00H(DIÁRIO) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41 INATIVO 32794 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.062146/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32795 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-08T00:00:00 50500.062146/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32796 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.096050/2020-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32797 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.096050/2020-73 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41.? INATIVO 32798 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 69 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32799 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:01:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 32800 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0029-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-18T00:00:00 "" "" INATIVO 32801 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0029-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32802 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0029-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-22T00:00:00 50500.698391/2017-82 SUPRESSÃO DA SEÇÃO OSASCO (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 275 DE 17/05/2018, DOU DE 21/05/2018. INATIVO 32803 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0029-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-17T00:00:00 50501.300245/2018-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32804 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0029-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50500.316141/2019-05 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELAS LINHAS PREFIXOS 08-0028-00, 080030-00 E 08-0199-00. O HORÁRIO DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP SERÁ OPERADO NA 2ª SEXTA-FEIRA DE DEZEMBRO DE CADA ANO E O HORÁRIO DE SAÍDA DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÁ OPERADO NO 2º DOMINGO DE DEZEMBRO DE CAA ANO. INATIVO 32805 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0029-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.062146/2020-38 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELAS LINHAS PREFIXOS 08-0028-00, 080030-00 E 08-0199-00. INATIVO 32806 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0029-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.078617/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32807 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0029-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 69 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32808 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0029-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 50500.048951/2020-59 DELIBERAÇÃO Nº 126, DE 9 DE ABRIL DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 038, DE 5 DE ABRIL DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.048951/2020-59, DELIBERA: ART. 1º CONCEDER ANUÊNCIA PRÉVIA PARA A OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 60.765.633/0001-12, PELA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 32809 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0029-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:02:00 "" Transferência da empresa: EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 32810 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0030-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-18T00:00:00 "" "" INATIVO 32811 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0030-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32812 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0030-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.529885/2017-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32813 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0030-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-04T00:00:00 50501.353258/2018-71 "" INATIVO 32814 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0030-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:00:00 69 - 2/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32815 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0030-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.047226/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32816 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0030-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.096050/2020-73 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0030-41.? INATIVO 32817 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0030-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 69 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32818 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0030-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 50500.048951/2020-59 DELIBERAÇÃO Nº 126, DE 9 DE ABRIL DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 038, DE 5 DE ABRIL DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.048951/2020-59, DELIBERA: ART. 1º CONCEDER ANUÊNCIA PRÉVIA PARA A OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 60.765.633/0001-12, PELA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 32819 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0030-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:02:00 "" Transferência da empresa: EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 32820 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0030-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.047226/2020-63 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0030-41.? INATIVO 32821 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0030-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.096050/2020-73 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0030-41.? INATIVO 32822 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0030-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 69 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32823 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0030-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:02:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 32824 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0030-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.047226/2020-63 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0030-31.? INATIVO 32825 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0030-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.096050/2020-73 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP ÀS 23:20H(SEXTA) E RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 21:50H(DOMINGO) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0030-31.? ? OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP ÀS 23:20H(SÁBADO) E RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 21:50H(SÁBADO) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0030-00.? INATIVO 32826 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0030-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 69 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32827 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0030-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:02:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 32828 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2017-09-10T00:00:00 08-0030-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.529885/2017-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32829 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2017-09-10T00:00:00 08-0030-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:00:00 69 - 2/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32830 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2017-09-10T00:00:00 08-0030-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.047226/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32831 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2017-09-10T00:00:00 08-0030-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.096050/2020-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32832 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2017-09-10T00:00:00 08-0030-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:02:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 32833 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32834 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 "" INÍCIO DAS OPERAÇÕES EM 22/06/2018. INATIVO 32835 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-22T00:00:00 50500.698391/2017-82 ATIVAÇÃO DA LINHA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 119, DE 08/03/2018, DOU DE 12/03/2018. INATIVO 32836 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-17T00:00:00 50501.300245/2018-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32837 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 69 - 4/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32838 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.062146/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32839 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.078617/2020-20 ? ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0198-41.? INATIVO 32840 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 69 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32841 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 69 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32842 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 69 - 5/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32843 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 50500.048951/2020-59 DELIBERAÇÃO Nº 126, DE 9 DE ABRIL DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 038, DE 5 DE ABRIL DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.048951/2020-59, DELIBERA: ART. 1º CONCEDER ANUÊNCIA PRÉVIA PARA A OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 60.765.633/0001-12, PELA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 32844 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:02:00 "" Transferência da empresa: EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 32845 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0198-31 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.078617/2020-20 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0198-41.? INATIVO 32846 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0198-31 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 69 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32847 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0198-31 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 69 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32848 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0198-31 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 69 - 5/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32849 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0198-31 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:02:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 32850 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0198-41 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.078617/2020-20 ? ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ DE DOMINGOS A SEXTA-FEIRA SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0198-31(A SER IMPLANTADO).? ? ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ AOS SÁBADOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0198-00.? INATIVO 32851 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0198-41 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 69 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32852 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0198-41 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 69 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32853 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0198-41 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 69 - 5/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32854 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0198-41 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:02:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 32855 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0199-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 "" INÍCIO DAS OPERAÇÕES EM 22/06/2018. INATIVO 32856 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0199-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-22T00:00:00 50500.698391/2017-82 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº119, DE 08/03/2018, DOU DE 12/03/2018. INATIVO 32857 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0199-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 69 - 4/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32858 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0199-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-23T00:00:00 50500.316152/2019-87 "" INATIVO 32859 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0199-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.062146/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32860 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0199-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.062146/2020-38 INÍCIO DAS OPERAÇÕES EM 22/06/2018. INATIVO 32861 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0199-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.78617/2020-20 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0199-41.? INATIVO 32862 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0199-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 69 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32863 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0199-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 50500.048951/2020-59 DELIBERAÇÃO Nº 126, DE 9 DE ABRIL DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 038, DE 5 DE ABRIL DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.048951/2020-59, DELIBERA: ART. 1º CONCEDER ANUÊNCIA PRÉVIA PARA A OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 60.765.633/0001-12, PELA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 32864 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0199-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:02:00 "" Transferência da empresa: EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 32865 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2021-03-27T00:00:00 08-0199-31 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 32866 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2021-03-27T00:00:00 08-0199-31 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 69 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32867 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2021-03-27T00:00:00 08-0199-31 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:02:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 32868 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0199-41 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.078617/2020-20 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0199-00.? INATIVO 32869 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0199-41 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 69 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32870 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0199-41 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 69 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32871 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0199-41 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:02:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 32872 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 03-0105-00 FORTALEZA(CE) - PAU DOS FERROS(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32873 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 03-0105-61 FORTALEZA(CE) - PAU DOS FERROS(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32874 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 03-0106-00 SOLONOPOLE(CE) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32875 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 03-0107-00 NOVA RUSSAS(CE) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32876 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 03-0108-00 MONSENHOR TABOSA(CE) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32877 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 03-0109-00 ITATIRA(CE) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32878 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 03-0110-00 SENADOR POMPEU(CE) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32879 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 03-0111-00 FORTALEZA(CE) - AGRESTINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32880 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 03-0111-61 FORTALEZA(CE) - AGRESTINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32881 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 03-0114-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 "" "" INATIVO 32882 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 06-0422-00 JANAUBA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32883 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 06-0423-00 JANAUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32884 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 07-0178-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32885 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 08-0233-00 MARILIA(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32886 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 08-0234-00 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32887 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 08-0235-00 MARILIA(SP) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 "" "" INATIVO 32888 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 08-0236-00 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32889 63.447.502/0001-85 EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. 1977-10-11T00:00:00 18-0883-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-03-31T00:00:00 50500.001894/2003-43 REFERÊNCIA: PROCESSO 50500.001894/2003-43 INTERESSADA: EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. ASSUNTO: DELIBERAÇÃO Nº 81, DE 31 DE MARÇO DE 2004 A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e fundamentada no Relatório DNO - 123/2004, de 31 de março de 2004, no Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo nº 50500.001894/2003-43 e no PARECER/ANTT/PRG/LS/Nº.360-4.4.3/2003, da Procuradoria-Geral, delibera: Art. 1º Aplicar à sociedade empresária Expresso Continental Ltda., pelo prazo de 3 (três) anos, a penalidade administrativa de Declaração de Inidoneidade, conforme prevista nos artigos 86, inciso II do Decreto nº 2.521, de 1998, e 78-I da Lei nº 10.233, de 2001, implicando, conseqüentemente, a caducidade da linha Picos (PI)-Belém (PA), prefixo nº 18-0883-00. INATIVO 32890 63.447.502/0001-85 EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. 1977-10-11T00:00:00 18-0883-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-05-10T00:00:00 50500.001894/2003-43 PROCESSO Nº 50500.001894/2003-43. OBJETO: COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - CONVERSÃO DA PENALIDADE DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE EM MULTA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 233, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 579, DE 16 DE JUNHO DE 2004. NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO Nº 104, DE 12 DE ABRIL DE 2006, PUBLICADA NO DOU DO DIA 17 DE ABRIL DE 2006, SEÇÃO I, E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS DECORRENTES, ESPECIALMENTE QUANTO A EXPEDIÇÃO DO QUADRO DE TARIFAS E ESQUEMA OPERACIONAL, COMO FORMA DE REATIVAR A OPERAÇÃO DA LINHA PICOS (PI) - BELÉM (PA), PREFIXO Nº 18-0883-00. INATIVO 32891 63.447.502/0001-85 EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. 1977-10-11T00:00:00 18-0883-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-08-07T00:00:00 50500.046657/2006-54 PROTOCOLO Nº 50500.046657/2006-54 INTERESSADA: EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÂO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PICOS (PI) AS 07:00, 14:00 E 19:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BELÉM (PA) AS 07:00, 16:00 E 19:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 22.08.06. OBS.: O AUMENTO DE HORÁRIOS É PELO PRAZO DE 30 DIAS. INATIVO 32892 63.447.502/0001-85 EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. 1977-10-11T00:00:00 18-0883-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-04-29T00:00:00 50500.019372/2010-27 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.019372/2010-27 INTERESSADO: EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 18-0883-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EXPRESSO CONTINENTAL LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/05/2010 A 28/10/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. JZO7971 KAK7163 KFA4900 NJS3408 NKW1807 JZZ4327 KAK7203 KFA4920 NKC3952 NKW9357 KAI4595 KEH8423 NFH2166 NKC4012 NKX5497 KAI8505 KFA4840 NFH2216 NKC4102 NKY7057 KAJ6405 KFA4850 NFH2246 NKS0117 NKY7097 KAJ6435 KFA4870 NJS2898 NKS0127 NLA3577 KAK7123 KFA4890 NJS3178 NKU3297 NLA3657" INATIVO 32893 63.447.502/0001-85 EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. 1977-10-11T00:00:00 18-0883-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-11-16T00:00:00 50500.116173/2010-66 "AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13/11/2010 A 12/05/2011. SERVIÇO PICOS (MA) ? BELÉM (PA) PREFIXO 18-0883-00 PLACAS DE VEÍCULOS ? EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. JZO7971 KAK7203 KFA4900 NJS3408 NKW1807 KAI4595 KEH8423 KFA4920 NKC3952 NKW9357 KAI8505 KFA4840 NFH2166 NKC4012 NKX5497 KAJ6405 KFA4870 NFH2216 NKC4102 NKY7057 KAJ6435 KFA4890 NFH2246 NKS0117 NKY7097 KAK7123 KFA4900 NJS2898 NKS0127 NLA3577 KAK7163 KFA4900 NJS3178 NKU3297 NLA3657" INATIVO 32894 63.447.502/0001-85 EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. 1977-10-11T00:00:00 18-0883-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-04-25T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT, FOI INFORMADO QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 0031765-28.2008.4.01.3400, FOI REFORMADA A DECISÃO PROLATADA ANTERIORMENTE EM FAVOR DA EMPRESA EXPRESSO CONTINENTAL LTDA., QUE HAVIA SIDO AUTORIZADA JUDICIALMENTE A PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA PICOS/PI ? BELÉM/PA, ATÉ A EFETIVAÇÃO DAS LICITAÇÕES. NESSE SENTIDO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO E CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT, A EMPRESA EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA PICOS/PI ? BELÉM/PA. INATIVO 32895 63.447.502/0001-85 EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. 1991-01-28T00:00:00 18-1215-20 LUIS CORREIA(PI) - TUTOIA(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-11-12T00:00:00 50500.058094/2009-90 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50500.058094/2009-90, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Nº 3086/06, PROPOSTA PELA EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. EM FACE DA EMPRESA SÃO FRANCISCO LTDA. (REPRESENTADA PELA SRª DORALICE DOS SANTOS LIMA), PERANTE A 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI, VISANDO A EFETIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DA LINHA LUÍS CORREA (PI) ? TUTÓIA (MA), PREFIXO Nº 18-1215-20, O M.M JUIZ DE DIREITO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO, EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: ?(...) ASSIM, NA FORMA DO ARTIGO 535 DO CPC, CONHEÇO PARCIALMENTE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E DOU PROVIMENTO APENAS PARA RECONHECER AS OMISSÕES APONTADAS QUANTO À CONFIRMAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA NOS AUTOS (FLS. 229), QUE PROIBIU A EMBARGADA DE OPERAR OS SERVIÇOS E ATRIBUO À SENTENÇA O MESMO EFEITO PRÁTICO DO CONTRATO AJUSTADO ENTRE AS PARTES, NA DICÇÃO DO ARTIGO 466-B DO MESMO DIPLOMA LEGAL, ESTANDO A EMBARGANTE, DE POSSE DO TÍTULO JUDICIAL, APTA A POSTULAR A ANUÊNCIA JUNTO À AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS E A COMERCIALIZAR LIVRE E DESEMBARAÇADA OS DIREITOS DE USO E FRUIÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE LUÍS CORREIA (PI) ? TUTÓIA (MA), OBJETO DO CONTRATO, EM RAZÃO DA RESISTÊNCIA DA EMBARGADA EM ENTREGAR OS DOCUMENTOS.? PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, E COM SUPEDÂNEO NA NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 1180-1.6.5/2009, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, EMITIDA PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, A EMPRESA SÃO FRANCISCO LTDA. NÃO POSSUI O DIREITO DE EXPLORAR A LINHA LUÍS CORREIA (PI) ? TUTÓIA (MA), PREFIXO Nº 18-1215-20, DEVENDO ESTA LINHA SER OPERADA PELA EMPRESA EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. INATIVO 32896 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2009-07-23T00:00:00 08-0002-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32897 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2003-07-11T00:00:00 08-0002-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32898 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.193814/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32899 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 319 - 10/4/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32900 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-11T00:00:00 319 - 4/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32901 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.339801/2017-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32902 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.396703/2017-16 "" ATIVO 32903 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 319 - 12/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32904 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 319 - 12/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32905 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.088786/2018-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32906 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 319 - 4/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32907 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 319 - 5/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32908 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-18T00:00:00 319 - 6/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32909 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315408/2018-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32910 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.316710/2018-13 "" ATIVO 32911 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-05T00:00:00 50501.317398/2018-85 "" ATIVO 32912 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 50501.349674/2018-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32913 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.350237/2018-01 "" ATIVO 32914 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.350237/2018-01 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE EMBU DAS ARTES (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 08-0097-00. ATIVO 32915 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.350237/2018-01 HORÁRIOS OPERADOS NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP) ATIVO 32916 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 32917 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 32918 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 32919 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 32920 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 32921 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 32922 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 32923 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 32924 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 32925 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 32926 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 32927 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 32928 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 32929 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 32930 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 32931 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 32932 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 32933 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 32934 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 50500.310790/2019-94 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP) ATIVO 32935 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:00:00 319 - 9/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32936 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 50500.387568/2019-80 HORÁRIOS DAS 22:00 ÀS SEXTAS ? FEIRAS E DOMINGOS (IDA) E 21:00 ÀS SEXTAS ? FEIRAS E DOMINGOS (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP) HORÁRIO DAS 00:50, 06:30, 08:30, 10:30, 16:30 E 22:00 (IDA) E 08:30, 10:30, 12:45, 16:30, 22:00 E 23:00 (VOLTA) OPERA COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0097-51. ATIVO 32937 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-27T00:00:00 50500.410280/2019-16 - HORÁRIO DAS 22:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) ÀS SEXTAS E DOMINGOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP) - HORÁRIOS DAS 01:10, 06:30, 08:30, 10:30, 16:30 E 22:00 (IDA) E 08:30, 10:30, 12:45, 16:30, 22:00 E 23:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51 - HORÁRIOS DAS 19:05 E 21:15 (IDA) ÀS SEXTAS?FEIRAS E 21:30 (VOLTA) AOS DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 08-0097-41 ATIVO 32938 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 319 - 11/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32939 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 50500.409639/2019-11 - HORÁRIO DE 22:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) ÀS 6ª E DOM OPERA NO T.ROD ADIC DE EMBU DAS ARTES/SP. - HORÁRIOS DE 01:10, 06:30, 08:30, 10:30, 12:45, 16:30 E 22:00 (IDA) E 08:30, 10:30, 12:45, 16:30, 22:00 E 23:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. - HORÁRIOS DE 19:05 E 21:15 (IDA) ÀS SEXTAS?FEIRAS E 21:30 E 23:15 (VOLTA) AOS DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 08-0097-41. ATIVO 32940 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.409639/2019-11 - HORÁRIO DE 22:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) ÀS 6ª E DOM OPERA NO T.ROD ADIC DE EMBU DAS ARTES/SP. - HORÁRIOS DE 01:10, 06:30, 08:30, 10:30, 12:45, 16:30 E 22:00 (IDA) E 08:30, 10:30, 12:45, 16:30, 22:00 E 23:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. - HORÁRIOS DE 19:05 E 21:15 (IDA) ÀS SEXTAS?FEIRAS E 21:30 E 23:15 (VOLTA) AOS DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 08-0097-41. ATIVO 32941 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 319 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32942 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019415/2020-46 - HORÁRIOS DE 01:10, 06:30, 08:30, 10:30, 12:30, 12:45, 14:30, 16:30, 18:30, 22:00,23:00 E 23:59 (IDA) E 01:10, 06:30, 08:30, 10:30, 12:30, 12:45, 14:30, 16:30, 18:35, 22:00, 23:00 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. - HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) OPERAM NO TER. ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP). - HORÁRIOS DE 18:10, 19:05 E 21:15 ÁS 6ª (IDA) E 21:30, 22:45 E 23:15 AOS DOMINGOS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / L ATIVO 32943 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019415/2020-46 -OS HORÁRIOS DE 01:10, 06:30, 08:30, 10:30, 12:30, 12:45, 14:30, 16:30, 18:30, 22:00,23:00 E 23:59 (IDA) E 01:10, 06:30, 08:30, 10:30, 12:30, 12:45, 14:30, 16:30, 18:35, 22:00, 23:00 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. -OS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) OPERAM NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP). -OS HORÁRIOS DE 18:10, 19:05 E 21:15 ÁS SEXTAS ? FEIRAS (IDA) E 21:30, 22:45 E 23:15 AOS DOMINGOS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0097-41. ATIVO 32944 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 50500.059194/2020-49 - NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) ÀS SEXTAS E DOMINGOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP). - OS HORÁRIOS DE 01:00, 17:00 E 22:00 (IDA) E 01:00 E 17:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. ATIVO 32945 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-31T00:00:00 319 - 7/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32946 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 319 - 8/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32947 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 50500.091425/2020-17 NOS HORÁRIOS DE 08:00, 18:00 E 22:00 (IDA) E 08:00 E 18:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. ?NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP)?. ATIVO 32948 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 319 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32949 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.105812/2020-30 ?NOS HORÁRIOS DE 10:30, 18:00 E 22:00 (IDA) E 10:30 E 18:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51?. ?NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP)?. ATIVO 32950 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.116060/2020-32 NO DIA 06/11/2020, O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI 50500.116060/2020-32: EXPRESSO DO SUL 06/11/2020 21:00 08-0097-00 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO ERRO NO SITE EXPRESSO DO SUL 06/11/2020 22:00 08-0097-00 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO ERRO NO SITE ATIVO 32951 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.116060/2020-32 NO DIA 08/11/2020, O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI 50500.116060/2020-32: EXPRESSO DO SUL 08/11/2020 21:00 08-0097-00 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO ERRO NO SITE EXPRESSO DO SUL 08/11/2020 22:00 08-0097-00 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO ERRO NO SITE ATIVO 32952 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 319 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32953 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126378/2020-21 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. - NOS HORÁRIOS DE 23:30 AS SEXTAS E DOMINGO EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP). ATIVO 32954 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.122238/2020-84 A EMPRESA INFORMA QUE NOS DIAS 13 E 15/11/2020 O SISTEMA SGP APRESENTOU ERROS NA TENTATIVA DE CANCELAMENTO DE HORARIOS. OS HORARIOS CANCELADOS FORAM: DATA PREFIXO HORARIO LINHA 13/11/2020 08-0097-00 21:00 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO 13/11/2020 08-0097-00 22:00 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO 13/11/2020 08-0097-61 22:45 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO 15/11/2020 08-0097-00 21:00 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO 15/11/2020 08-0097-00 22:00 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO 15/11/2020 08-0097-61 22:20 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO ATIVO 32955 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 319 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32956 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 319 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32957 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.018352/2021-91 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. - NOS HORÁRIOS DE 23:30 AS SEXTAS E DOMINGO EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP). ATIVO 32958 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.021340/2021-44 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 11/03/2021 09:30 11/03/2021 11:30 11/03/2021 22:30 12/03/2021 08:45 12/03/2021 10:30" ATIVO 32959 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.021345/2021-77 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 11/03/2021 09:30 X 11/03/2021 09:30 X 11/03/2021 11:30 X 11/03/2021 11:30 X 11/03/2021 22:30 X 11/03/2021 22:30 X" ATIVO 32960 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.018352/2021-91 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. - NOS HORÁRIOS DE 23:30 AS SEXTAS E DOMINGO EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP). ATIVO 32961 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020279/2021-18 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. ATIVO 32962 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.024685/2021-50 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. ATIVO 32963 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-17T00:00:00 50500.088162/2021-31 "" ATIVO 32964 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 319 - 1/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32965 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 319 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32966 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.101183/2022-31 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. ATIVO 32967 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 319 - 7/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32968 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.193814/2016-91 A EMPRESA IRÁ OPERAR COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM O PREFIXO Nº 08-0097-41. ATIVO 32969 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 "" A EMPRESA IRÁ OPERAR NOS HORÁRIOS DE: 00:25, 10:30, 14:30, 18:30 E 23:00 HORAS COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM O PREFIXO Nº 08-0097-41. ATIVO 32970 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 50500.238098/2016-89 A EMPRESA IRÁ OPERAR COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM O PREFIXO Nº 08-0097-41. ATIVO 32971 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 319 - 8/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32972 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 319 - 10/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32973 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 319 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32974 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 319 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32975 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 319 - 7/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32976 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-05T00:00:00 50501.314581/2018-29 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 08-0097-41. ATIVO 32977 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 319 - 11/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32978 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 32979 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 32980 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 32981 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 32982 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-08T00:00:00 319 - 5/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32983 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:00:00 319 - 9/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32984 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-11T00:00:00 50500.387570/2019-59 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 08-0097-51. ATIVO 32985 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.387570/2019-59 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM SERVIÇO PREFIXO 08-0097-51. ATIVO 32986 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019423/2020-92 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N°08-0097-51. ATIVO 32987 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 319 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32988 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 319 - 6/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32989 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 50500.059242/2020-07 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. ATIVO 32990 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-31T00:00:00 319 - 7/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32991 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 319 - 8/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32992 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 50500.091426/2020-53 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51?. ATIVO 32993 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 319 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32994 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.105816/2020-18 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51?. ATIVO 32995 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 319 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32996 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 319 - 12/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32997 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 319 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32998 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.018352/2021-91 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51?. ATIVO 32999 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020301/2021-20 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51?. ATIVO 33000 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.024680/2021-27 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. ATIVO 33001 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 319 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33002 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 319 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33003 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 50500.055826/2021-86 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 23/06/2021?. ATIVO 33004 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 319 - 7/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33005 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-11T00:00:00 319 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33006 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 319 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33007 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-25T00:00:00 319 - 9/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33008 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 319 - 1/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33009 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 319 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33010 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 319 - 7/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33011 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.193814/2016-91 A EMPRESA IRÁ OPERAR COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM O PREFIXO Nº 08-0097-31. 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INATIVO 33018 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 319 - 11/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33019 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 33020 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 33021 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33031 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,83,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/9/2019,| Data de Termino: 7/10/2019, INATIVO 33032 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,83,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/9/2019,| Data de Termino: 7/10/2019, INATIVO 33033 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 50500.410293/2019-95 HORÁRIOS DAS 18:10 (IDA) E 22:45 E 23:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0097-61. HORÁRIO DAS 19:05 E 21:15 (IDA) E 21:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0097-00. INATIVO 33038 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-11-27T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 33039 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-11-27T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 50500.409766/2019-10 ?HORÁRIO DAS 18:10 (IDA) E 22:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0097-61?. ?HORÁRIO DAS 19:05 E 21:15 (IDA) E 21:30 E 23:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0097-00?. INATIVO 33040 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-11-27T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019420/2020-59 OS HORÁRIOS DAS 18:10, 19:05 E 21:15 (IDA) E 21:30, 22:45 E 23:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0097-00. INATIVO 33041 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-11-27T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 50500.059010/2020-41 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO Nº 50500.059010/2020-41 INATIVO 33042 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 33043 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.381770/2019-06 HORÁRIO DAS 22:00 (IDA E VOLTA) COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP). HORÁRIO DAS 00:25, 14:30, 23:35 E 23:59 (IDA) E 00:25, 01:10, 14:30, 23:30 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0097-31. HORÁRIO DAS 00:50, 06:30, 08:30, 10:30, 16:30, 22:00 (IDA) E 08:30, 10:30,12:45, 16:30, 22:00, 23:00 (VOLTA) OPERA COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0097-00. HORÁRIO DAS 12:30, 12:45, 18:30, 23:00 (IDA) E 06:30, 12:30 E 18:35 (VOLTA) OPERA COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0097-61. ATIVO 33044 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-09T00:00:00 50500.387564/2019-00 HORÁRIO DAS 22:00 (IDA) ÀS SEXTAS E DOMINGOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP) HORÁRIO DAS 00:25, 14:30, 23:35 E 23:59 (IDA) E 00:25, 01:10, 14:30, 23:30 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0097-31 HORÁRIO DAS 00:50, 06:30, 08:30, 10:30, 16:30, 22:00 (IDA) E 08:30, 10:30,12:45, 16:30, 22:00, 23:00 (VOLTA) OPERA COM O SERVIÇO 08-0097-00 HORÁRIO DAS 12:30, 12:45, 18:30, 23:00 (IDA) E 06:30, 12:30 E 18:35 (VOLTA) OPERA COM O SERVIÇO 08- 0097-61 ATIVO 33045 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 50500.410285/2019-49 "?HRS DAS 22:00 (IDA) ÁS 6ª E DOM OPERA NO TERM ADIC DE EMBU DAS ARTES (SP)?. ?HRS DAS 01:10, 06:30, 08:30, 10:30, 16:30 E 22:00 (IDA) E 08:30, 10:30, 12:45, 16:30, 22:00 E 23:00 (VOLTA) VEÍCULO MISTO (CAMA/CONV) PREF N° 08-0097-00?. ?HRS DAS 00:25, 14:30, 23:35 E 23:59 (IDA) E 00:25, 01:10, 14:30, 23:30 E 23:59 (VOLTA) VEÍCULO MISTO (CAMA /SEMILEITO) PREF N° 08-0097-31? ?HRS DAS 12:30, 12:45, 18:30 E 23:00 (IDA) E 06:30, 12:30 E 18:35 (VOLTA) VEÍCULO MISTO (CAMA/EXEC) PREF Nº 08-0097-61""." ATIVO 33046 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 319 - 11/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33047 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 50500.409785/2019-38 - HORÁRIO DAS 22:00 (IDA) ÁS SEXTAS E DOMINGOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP). - HORÁRIO DAS 01:10, 06:30, 08:30, 10:30, 12:45 E 22:00 (IDA) E 12:45, 22:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0097-00. - HORÁRIO DAS 16:30 (EM AMBOS OS SENTIDOS) E 23:00 (VOLTA) ÁS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS E SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0097-00. - HORÁRIO DAS 10:30 (VOLTA) ÁS TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS E DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0097-00. - HORÁRIO DAS 08:30 (VOLTA) DE SEGUNDA A QUINTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0097-00. - HORÁRIO DAS 00:25, 14:30, 23:35 E 23:59 (IDA) E 00:25, 01:10, 14:30, 23:30 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0097-31. - HORÁRIO DAS 12:30,18:30 E 23:00 (IDA) E 06:30, 12:30 E 18:35 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0097-61. - HORÁRIO DAS 16:30 (IDA) E 16:30 E 23:00 (VOLTA) ÁS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0097-61. - HORÁRIO DAS 08:30 (VOLTA) ÁS SEXTAS FEIRAS, SÁBADOS E DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0097-61. - HORÁRIO DAS 10:30 (VOLTA) ÁS SEGUNDAS, SEXTAS E SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0097-61. INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 18/12/2019 ATIVO 33048 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 50500.409785/2019-38 22:00 (IDA), 6ª E DOM OPERA NO T. ADIC. EMBU DAS ARTES/SP VEIC MISTO: CAMA/CONV: 01:10,06:30,08:30,10:30,12:45 E 22:00(IDA) E 12:45,22:00(VOLTA), 16:30 (IDA/VOLTA) E 23:00(VOLTA) DE 2ª À SÁB,10:30(VOLTA), 3ª,4ª,5ª E DOM, 08:30(VOLTA) DE 2ª A 5ª. CAMA/SEMILEITO: 00:25,14:30,23:35 E 23:59(IDA) E 00:25,01:10,14:30,23:30 E 23:59(VOLTA). CAMA/EXEC: 12:30,18:30 E 23:00(IDA) E 06:30,12:30 E 18:35(VOLTA),16:30(IDA) E 16:30 E 23:00(VOLTA) 6ª E DOM, 08:30(VOLTA) 6ª,SÁB E DOM, 10:30(VOLTA) 2ª,6ª E SÁB ATIVO 33049 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019426/2020-26 - HORÁRIO DAS 22:00 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP). - OS HORÁRIOS DAS 00:25 E 23:35 (IDA) E 00:25 E 23:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0097-31. - OS HORÁRIOS DE 01:10, 06:30, 08:30, 10:30, 12:30, 12:45, 14:30, 16:30, 18:30,22:00, 23:00 E 23:59 (IDA) E 01:10, 06:30, 08:30, 10:30, 12:30, 12:45, 14:30, 16:30,18:35, 22:00, 23:00 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA /CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0097-00. ATIVO 33050 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 50500.059248/2020-76 NOS HORÁRIOS DE 01:00 E 22:00 (IDA) E 01:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO N° 08-0097-00 NO HORÁRIO DE 17:00 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO N° 08- 0097-00 NOS HORÁRIOS DE 00:25 E 22:30 (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO N° 08-0097-31 NO HORÁRIO DE 17:00 DE DOMINGO A SEXTA (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO N° 08- 0097-31 NO HORÁRIO DE 22:00 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP ATIVO 33051 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 319 - 6/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33052 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-31T00:00:00 319 - 7/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33053 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 319 - 8/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33054 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 50500.091427/2020-06 ?NO HORÁRIO DE 08H EM AMBOS OS SENTIDOS E 22H (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONV) COM O PREFIXO N° 08-0097-00?. ?NO HORÁRIO DE 18H EM AMBOS OS SENTIDOS AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONV) COM O PREFIXO N° 08-0097-00?. ?NO HORÁRIO DE 22H (IDA) OPERA NO TER ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP)?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0097-31?. ATIVO 33055 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 319 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33056 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.105819/2020-51 ?NO HORÁRIO DE 10:30 EM AMBOS OS SENTIDOS E 22:00 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0097-00?. ?NO HORÁRIO DE 18:00 EM AMBOS OS SENTIDOS AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0097-00?. ?NO HORÁRIO DE 22:00 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP)?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 08-0097-31?. ATIVO 33057 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126385/2020-23 HOR 23:30 SEX E DOM AMBOS OS SENT OPERA NO TER ADIC EMBU DAS ARTES(SP) HOR 00:25 06:30 22H E 23H (IDA) E 00:25, 06:30, 22H E 23H (VOL) OPERA COM VEÍC MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM PREF 08009731 HOR 08:30 10:30 12:30 E 23:30 (IDA) E 08:30 10:30 12:30 E 23:30 (VOL) OPERA COM VEÍC MISTO (CAMA/CONV) COM PREF 08009700 HOR 14:30 AMBOS OS SENT OPERA COM VEÍC MISTO (CAMA/EXEC) COM PREF 08009761 HOR DE 18H AMBOS OS SENT AOS SÁB OPERA COM VEÍC MISTO (CAMA/CONV) COM PREF 08009700 HOR 18H AMBOS OS SENT DE ATIVO 33058 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 319 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33059 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 319 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33060 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 319 - 2/17/2021 NO HORÁRIO DE 23:30 AS SEX E DOM EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TER ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP)/NO HORÁRIO DE 14:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/EXE) COM O PREF 08009761/NOS HORÁRIOS DE 08:45,10:30,12:30 E 23:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/CONV) COM O PREF 08009700/NOS HORÁRIOS DE 18:00 AOS SÁB EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/CONV) COM O PREF 08009700/NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/SLEI) COM O PREF 08009731 ATIVO 33061 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.015565/2021-61 NO HORÁRIO DE 23:30 AS SEX E DOM EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TER ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP)/NO HORÁRIO DE 14:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/EXE) COM O PREF 08009761/NOS HORÁRIOS DE 08:45,10:30,12:30 E 23:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/CONV) COM O PREF 08009700/NOS HORÁRIOS DE 18:00 AOS SÁB EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/CONV) COM O PREF 08009700/NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/SLEI) COM O PREF 08009731 ATIVO 33062 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 319 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33063 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.018352/2021-91 NO HORÁRIO DE 23:30 AS SEX E DOM EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TER ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP)/NO HORÁRIO DE 14:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/EXE) COM O PREF 08009761/NOS H ATIVO 33064 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.021340/2021-44 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 11/03/2021 09:30 11/03/2021 11:30 11/03/2021 22:30 12/03/2021 08:45 12/03/2021 10:30" ATIVO 33065 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020286/2021-10 ?NO HORÁRIO DE 08:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0097-00?. ?NOS HORÁRIOS DE 14:45 E 23:40 (IDA) E 12:30, 14:45 E 23:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0097-61?. ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0097-31?. ATIVO 33066 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.024688/2021-93 NO HORÁRIO DE 17:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 08.0097.00. NO HORÁRIO DE 14:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 08.0097.61. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 08.0097.31. 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ATIVO 33071 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 319 - 7/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33072 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 50500.077784/2021-34 NO HORÁRIO DE 17:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-00. NOS HORÁRIOS DE 09:45 E 23:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-61. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-31. 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INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 25/09/2021 ATIVO 33076 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.002862/2022-28 NOS HORÁRIOS DE 06:30 E 18:05 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-00. NO HORÁRIO DE 08:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-61. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-31. ATIVO 33077 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 319 - 1/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33078 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-28T00:00:00 50500.132904/2022-54 OBSERVAÇÕES DO QUADRO DE HORÁRIOS PREFIXO 08-0097-51 ?NO HORÁRIO DE 00:05, 08:30 E 12:30 EM AMBOS OS SENTIDOS DE TERÇA A QUINTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-00?. ?NO HORÁRIO DE 06:30, 16:30 E 18:05 EM AMBOS OS SENTIDOS DE SEGUNDA A QUINTA E SÁBADO OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-00?. ?NO HORÁRIO DE 10:30 E 14:30 EM AMBOS OS SENTIDOS DE TERÇA E QUARTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-00?. ?NO HORÁRIO DE 08:30 E 12:30 EM AMBOS OS SENTIDOS ÁS SEGUNDAS E DE SEXTA A DOMINGO OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-61?. ?NO HORÁRIO DE 10:30 DE SEGUNDA E QUINTA A DOMIGO OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-61?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-31?. ATIVO 33079 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.132904/2022-54 OBSERVAÇÕES VIDE HISTÓRICO. 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33102 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33103 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33104 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33105 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33106 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33107 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33108 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33109 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33110 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-08T00:00:00 319 - 5/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33111 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:00:00 319 - 9/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33112 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-03T00:00:00 50500.387571/2019-01 HORÁRIO DAS 12:30, 12:45, 18:30 E 23:00 (IDA) E 06:30, 12:30 E 18:35 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO PREFIXO N° 08-0097-51. ATIVO 33113 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-27T00:00:00 50500.410292/2019-41 HORÁRIO DAS 12:30, 12:45, 18:30 E 23:00 (IDA) E 06:30, 12:30 E 18:35 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. HORÁRIO DAS 18:10 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0097-41. HORÁRIO DAS 22:45 E 23:15 (VOLTA) AOS DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0097-41. ATIVO 33114 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 319 - 11/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33115 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 50500.409777/2019-91 HORÁRIO DAS 12:30, 16:30, 18:30 E 23:00 (IDA) E 06:30, 08:30, 10:30, 12:30, 16:30,18:35 E 23:00 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. HORÁRIO DAS 18:10 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0097-41. HORÁRIO DAS 22:45 (VOLTA) AOS DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 08-0097-41. ATIVO 33116 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 319 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33117 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019433/2020-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33118 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.116060/2020-32 NO DIA 06 E 08/11/2020, O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI 50500.116060/2020-32. EMPRESA DATA HORÁRIO PREFIXO ORIGEM DESTINO STATUS EXPRESSO DO SUL 06/11/2020 22:45 08-0097-61 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO ERRO NO SITE EXPRESSO DO SUL 08/11/2020 22:20 08-0097-61 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO ERRO NO SITE ATIVO 33119 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 319 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33120 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126388/2020-67 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51? ATIVO 33121 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.122238/2020-84 A EMPRESA INFORMA QUE NOS DIAS 13 E 15/11/2020 O SISTEMA SGP APRESENTOU ERROS NA TENTATIVA DE CANCELAMENTO DE HORARIOS. OS HORARIOS CANCELADOS FORAM: DATA PREFIXO HORARIO LINHA 13/11/2020 08-0097-00 21:00 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO 13/11/2020 08-0097-00 22:00 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO 13/11/2020 08-0097-61 22:45 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO 15/11/2020 08-0097-00 21:00 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO 15/11/2020 08-0097-00 22:00 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO 15/11/2020 08-0097-61 22:20 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO ATIVO 33122 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 319 - 12/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33123 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 319 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33124 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 319 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33125 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 319 - 2/24/2021 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51? ATIVO 33126 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020296/2021-55 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0097-51? ATIVO 33127 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.020296/2021-55 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0097-51?. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ATIVO 33128 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.024678/2021-58 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0097-51?. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ATIVO 33129 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 50500.055820/2021-17 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N°08-0097-51?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 23/06/2021?. ATIVO 33130 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 319 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33131 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-11T00:00:00 319 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33132 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-25T00:00:00 319 - 9/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33133 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 319 - 1/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33134 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 319 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33135 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 319 - 7/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33136 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 50500.226588/2016-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33137 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-12T00:00:00 50500.047561/2018-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33138 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-08T00:00:00 319 - 1/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33139 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 319 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33140 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1394360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33141 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1394360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33142 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 319 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33143 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-13T00:00:00 50500.021340/2021-44 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 13/03/2021 09:00 X 13/03/2021 17:15 X 14/03/2021 09:00 X 14/03/2021 17:15 X" ATIVO 33144 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.024672/2021-81 "RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ""INICIO A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?." ATIVO 33145 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 319 - 5/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33146 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 319 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33147 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 319 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33148 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 319 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33149 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 319 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33150 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 319 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33151 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 319 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33152 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 319 - 12/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33153 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 319 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33154 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 319 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33155 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 319 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33156 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 319 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33157 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 319 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33158 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2018-08-02T00:00:00 09-0235-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 33159 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2018-08-02T00:00:00 09-0235-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 319 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33160 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2018-08-02T00:00:00 09-0235-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1394360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33161 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2018-08-02T00:00:00 09-0235-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1394360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33162 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2018-08-02T00:00:00 09-0235-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 319 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33163 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2018-08-02T00:00:00 09-0235-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 33164 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2021-01-07T00:00:00 09-0235-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 33165 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2021-01-07T00:00:00 09-0235-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 319 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33166 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2021-01-07T00:00:00 09-0235-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 319 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33167 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2021-01-07T00:00:00 09-0235-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 319 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33168 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2021-01-07T00:00:00 09-0235-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 319 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33169 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.238101/2016-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33170 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-17T00:00:00 319 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33171 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-01T00:00:00 319 - 2/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33172 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 30/4/2017,| Data de Termino: 8/5/2017, INATIVO 33173 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 30/4/2017,| Data de Termino: 8/5/2017, INATIVO 33174 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,84,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 13/5/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, INATIVO 33175 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,57,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 13/5/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, INATIVO 33176 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,83,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 30/5/2017,| Data de Termino: 18/6/2017, INATIVO 33177 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,56,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 30/5/2017,| Data de Termino: 18/6/2017, INATIVO 33178 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,83,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 24/6/2017,| Data de Termino: 4/7/2017, INATIVO 33179 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,56,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 24/6/2017,| Data de Termino: 4/7/2017, INATIVO 33180 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 30/6/2017,| Data de Termino: 4/7/2017, INATIVO 33181 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 30/6/2017,| Data de Termino: 4/7/2017, INATIVO 33182 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,69,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 5/7/2017,| Data de Termino: 26/7/2017, INATIVO 33183 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 50500.396697/2017-05 "" INATIVO 33184 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1409227 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33185 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 50501.320124/2018-73 DELIBERAÇÃO Nº 1.072, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 369, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320124/2018-73, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EXPRESSO DO SUL S/A, CNPJ Nº 04.080.464/0001-87, PARA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 92.772.540/0001-01, DOS SEGUINTES MERCADOS: I - DE: CURITIBA/PR, PARA: SANTA CECÍLIA/SC, PAPANDUVA/SC, MAFRA/SC E MONTE CASTELO/SC. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 15 DA EXPRESSO DO SUL S/A E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 97 DA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. INATIVO 33186 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 319 - 8/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33187 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 50500.396701/2017-27 "" ATIVO 33188 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-04T00:00:00 319 - 12/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33189 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-19T00:00:00 319 - 7/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33190 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1338459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33191 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1338459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33192 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1338459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33193 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1338459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33194 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 319 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33195 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.0246742021-70 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ATIVO 33196 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 319 - 5/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33197 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 319 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33198 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 319 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33199 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 319 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33200 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 319 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33201 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 319 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33202 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 319 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33203 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 319 - 12/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33204 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 319 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33205 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 319 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33206 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 319 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33207 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 319 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33208 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 319 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33209 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0072-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-19T00:00:00 159 - 11/4/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33210 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0072-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 50510.041056/2017-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33211 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0072-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 50510.023597/2018-16 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SETOP (CONTRATOS SETOP Nº 174/2012) - ATO REGULAMENTAR Nº 62 - VIGENCIA ATÉ 10/10/2040. LINHA: BELO HORIZONTE (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0072-00. SEÇÕES: - BELO HORIZONTE (MG) - ITAGUARA (MG) - CARMOPOLIS (MG) - OLIVEIRA (MG) - SANTO ANTONIO DO AMPARO (MG) - PERDOES (MG). ATIVO 33212 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0072-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33213 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0072-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 159 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33214 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0072-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 159 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33215 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0072-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33216 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0072-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 159 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33217 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2019-04-26T00:00:00 06-0072-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 33218 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2019-04-26T00:00:00 06-0072-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 159 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33219 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2019-04-26T00:00:00 06-0072-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 159 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33220 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2019-04-26T00:00:00 06-0072-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33221 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2019-04-26T00:00:00 06-0072-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 159 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33222 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0073-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 50510.031626/2018-13 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO OPERADO NA LINHA DE CONVENCIONAL COM SANITÁRIO PARA SEM SANITÁRIO. ATIVO 33223 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0073-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 159 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33224 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0073-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-10T00:00:00 50510.054114/2018-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33225 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0073-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50510.054511/2018-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33226 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0073-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125992/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33227 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0073-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.125992/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33228 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0073-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33229 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0073-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 159 - 3/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33230 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0073-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 159 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33231 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0074-00 CASSIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 159 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33232 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0074-00 CASSIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 159 - 11/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33233 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0074-00 CASSIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125992/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33234 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0074-00 CASSIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33235 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0074-00 CASSIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 159 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33236 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0075-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.033746/2016-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33237 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0075-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 159 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33238 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0075-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 50510.041266/2017-87 * VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DAS 18:00HRS E 19:00HRS, COM SECCIONAMENTOS NAS LOCALIDADES DE ITAJUBÁ (MG), POUSO ALEGRE (MG), MOGI-MIRIM (SP) E CAMPINAS (SP). ATIVO 33239 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0075-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 159 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33240 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0075-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-12T00:00:00 50510.035510/2018-53 DELIBERAÇÃO Nº 520, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 213, DE 31 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50510.035510/2018-53, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA., CNPJ Nº 49.914.641/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES NA LINHA ITAJUBA (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 06-0075-00: I - DE: ITAJUBÁ (MG), SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG), POUSO ALEGRE (MG), BORDA DA MATA (MG), OURO FINO (MG) E JACUTINGA (MG), PARA: ITAPIRA (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 70 DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 33241 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0075-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 50510.054512/2018-41 * VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DAS 18:00HRS E 19:00HRS, COM SECCIONAMENTOS NAS LOCALIDADES DE ITAJUBÁ (MG), POUSO ALEGRE (MG), MOGI-MIRIM (SP) E CAMPINAS (SP). ATIVO 33242 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0075-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33243 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0075-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-29T00:00:00 159 - 12/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33244 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0075-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33245 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0076-00 ITAJUBA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 50510.023595/2018-27 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGADA PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? SETOP (CONTRATO SETOP Nº 188/2012) - LINHA: ITAJUBÁ(MG)/ ITAPIRA(SP), PREFIXO 06-0076-00 SEÇÕES: - JACUTINGA(MG), - OURO FINO(MG), - BORDA DA MATA(MG), - POUSO ALEGRE(MG), - SANTA RITA DO SAPUCAÍ(MG), - ITAJUBÁ(MG). ATIVO 33246 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0076-00 ITAJUBA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 50510.033740/2016-16 AUTORIZADO PELO ÓRGAO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL(MG) ATIVO 33247 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0076-00 ITAJUBA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 159 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33248 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0076-00 ITAJUBA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33249 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0076-00 ITAJUBA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33250 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0077-00 ITAJUBA(MG) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 159 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33251 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0077-00 ITAJUBA(MG) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-07T00:00:00 50510.023605/2018-24 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SETOP (CONTRATO SETOP Nº 188/2012): SEÇÕES: - POUSO ALEGRE/MG, - SANTA RITA DO SAPUCAI/MG E - ITAJUBA/MG. ATIVO 33252 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0077-00 ITAJUBA(MG) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50510.035508/2018-84 DELIBERAÇÃO Nº 662, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 248, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50510.035508/2018-84, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA SEÇÃO ITAJUBA (MG) - ITAPIRA (SP), NA LINHA ITAJUBA (MG) - JUNDIAÍ (SP), PREFIXO Nº 06-0077-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 70 DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 33253 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0077-00 ITAJUBA(MG) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33254 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0077-00 ITAJUBA(MG) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33255 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0078-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 50510.031618/2018-77 "ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO OPERADO NA LINHA DE CONVENCIONAL COM SANITÁRIO PARA CONVENCIONAL ""SEM SANITÁRIO""." ATIVO 33256 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0078-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33257 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0078-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33258 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0078-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 159 - 3/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33259 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0079-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33260 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0079-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-31T00:00:00 159 - 3/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33261 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0079-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 159 - 3/16/2018 AUTORIZADO PELO ÓRGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL(MG) ATIVO 33262 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0079-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 50510.023600/2018-00 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? SETOP (CONTRATO SETOP Nº 441/2012 E CONTRATO SETOP Nº15/2014) - LINHA: ITAJUBÁ(MG)/ PINDAMONHANGABA(SP), PREFIXO 06-0079-00 SEÇÕES: - ITAJUBÁ(MG), - PIRANGUINHO(MG), - BRASÓPOLIS(MG), - PARAISÓPOLIS(MG), - SAPUCAÍ MIRIMÍ(MG). ATIVO 33263 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0079-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 50510.031617/2018-22 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE SERVIÇO DA LINHA EM QUESTÃO, PASSANDO A OPERAR NO SISTEMA CONVENCIONAL SEM SANITARIO. ATIVO 33264 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0079-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 50510.031617/2018-22 "" ATIVO 33265 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0079-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 159 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33266 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0079-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-14T00:00:00 159 - 1/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33267 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0079-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33268 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0079-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33269 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-31T00:00:00 159 - 3/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33270 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 50510.023602/2018-91 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? SETOP (CONTRATO SETOP Nº 188/2012) - LINHA: ITAJUBÁ(MG)/RIBEIRÃO PRETO(SP), PREFIXO 06-0080-00 SEÇÕES: - JACUTINGA(MG), - OURO FINO(MG), - BORDA DA MATA(MG), - POUSO ALEGRE(MG), - SANTA RITA DO SAPUCAÍ(MG), - ITAJUBÁ(MG). ATIVO 33271 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 159 - 3/16/2018 AUTORIZADO PELO ÓRGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL(MG) ATIVO 33272 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 159 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33273 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50510.054115/2018-70 AUTORIZADO PELO ÓRGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL(MG) ATIVO 33274 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-10T00:00:00 50510.054505/2018-40 AUTORIZADO PELO ÓRGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL(MG) ATIVO 33275 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 159 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33276 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-20T00:00:00 159 - 3/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33277 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-23T00:00:00 159 - 5/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33278 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 159 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33279 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 159 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33280 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33281 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0081-00 OURO FINO(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 159 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33282 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0081-00 OURO FINO(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 50510.023599/2018-13 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SETOP (CONTRATOS SETOP Nº 188/2012) - ATO REGULAMENTAR Nº 62 - VIGENCIA ATÉ 10/10/2040. LINHA: JACUTINGA (MG) - ITAJUBA (MG) SEÇÕES: - OURO FINO (MG) - JACUTINGA (MG). ATIVO 33283 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0081-00 OURO FINO(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50510.054116/2018-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33284 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0081-00 OURO FINO(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33285 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0081-00 OURO FINO(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33286 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0082-00 OURO FINO(MG) - MOGI-GUACU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33287 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0083-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 50510.023591/2018-49 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGADA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? SETOP (CONTRATO SETOP Nº188/2012) NOS MUNICIPIOS LISTADOS ABAIXO: - OURO FINO (MG) - JACUTINGA (MG) ATIVO 33288 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0083-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 159 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33289 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0083-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-13T00:00:00 50510.035506/2018-95 DELIBERAÇÃO Nº 552, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 215, DE 1º DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50510.035506/2018-95, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÃO DA LINHA OURO FINO (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0083-00: I - DE: OURO FINO (MG) E JACUTINGA (MG), PARA: ITAPIRA (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 70 DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 33290 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0083-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-23T00:00:00 159 - 5/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33291 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0083-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 159 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33292 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0083-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33293 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0084-20 PARAISOPOLIS(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 50510.023603/2018-35 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGADA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? SETOP (CONTRATO SETOP Nº15/2014) NOS MUNICIPIOS LISTADOS ABAIXO: - PARAISOPOLIS (MG) - SAPUCAI MIRIM (MG) ATIVO 33294 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0084-20 PARAISOPOLIS(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-26T00:00:00 50510.031616/2018-88 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE A/C SANITÁRIO PARA A/S SANITÁRIO. ATIVO 33295 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0084-20 PARAISOPOLIS(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33296 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0084-20 PARAISOPOLIS(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 159 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33297 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0085-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33298 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0085-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-07T00:00:00 50510.023610/2018-37 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SETOP (CONTRATO SETOP Nº 176/2012 ): SEÇÕES: - PASSOS/MG, - ITAU DE MINAS/MG, - PRATAPOLIS/MG E - CASSIA/MG. ATIVO 33299 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0085-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-20T00:00:00 159 - 7/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33300 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0085-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 50510.311746/2019-82 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE CONVENCIONAL COM SANITÁRIO PARA CONVENCIONAL SEM SANITÁRIO, CONFORME RESOLUÇÃO 5285/2017. ATIVO 33301 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0085-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125992/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33302 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0085-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.125992/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33303 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0085-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33304 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0085-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33305 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0086-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33306 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0086-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 50510.023608/2018-68 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGADA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? SETOP (CONTRATO SETOP Nº176/2012) NOS MUNICIPIOS LISTADOS ABAIXO: - PASSOS (MG) - ITAU DE MINAS (MG) - PRATAPOLIS (MG) - CASSIA (MG) ATIVO 33307 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0086-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 159 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33308 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0086-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 50510.311746/2019-82 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE CONVENCIONAL COM SANITÁRIO PARA CONVENCIONAL SEM SANITÁRIO, CONFORME RESOLUÇÃO 5285/2017. ATIVO 33309 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0086-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125992/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33310 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0086-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.125992/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33311 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0086-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33312 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0086-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 159 - 3/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33313 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0087-00 POUSO ALEGRE(MG) - AMERICANA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 159 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33314 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0087-00 POUSO ALEGRE(MG) - AMERICANA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 159 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33315 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0087-00 POUSO ALEGRE(MG) - AMERICANA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-13T00:00:00 50510.035513/2018-97 DELIBERAÇÃO Nº 551, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 214, DE 1º DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50510.035513/2018-97, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÃO DA LINHA POUSO ALEGRE (MG) - AMERICANAS (SP), PREFIXO Nº 06-0087-00: I - DE: BORDA DA MATA (MG), OURO FINO (MG) E JACUTINGA (MG), PARA: ITAPIRA (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 70 DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 33316 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0087-00 POUSO ALEGRE(MG) - AMERICANA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33317 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0087-00 POUSO ALEGRE(MG) - AMERICANA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 159 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33318 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0087-00 POUSO ALEGRE(MG) - AMERICANA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 159 - 3/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33319 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0088-00 POUSO ALEGRE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 159 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33320 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0088-00 POUSO ALEGRE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 50510.023607/2018-13 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SETOP (CONTRATOS SETOP Nº 188/2012) - ATO REGULAMENTAR Nº 62 - VIGENCIA ATÉ 10/10/2040. LINHA: POUSO ALEGRE (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0088-00. SEÇÕES: - POUSO ALEGRE (MG) - BORDA DA MATA (MG) - OURO FINO (MG) - JACUTINGA (MG). ATIVO 33321 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0088-00 POUSO ALEGRE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 159 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33322 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0088-00 POUSO ALEGRE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-13T00:00:00 50510.035511/2018-06 DELIBERAÇÃO Nº 527, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 220, DE 1º DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50510.035511/2018-06, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÃO DA LINHA POUSO ALEGRE (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 06-0088-00: I - DE: BORDA DA MATA (MG), OURO FINO (MG) E JACUTINGA (MG), PARA: ITAPIRA (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 70 DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 33323 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0088-00 POUSO ALEGRE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 159 - 9/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33324 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0088-00 POUSO ALEGRE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33325 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0088-00 POUSO ALEGRE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 159 - 3/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33326 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0333-00 JACUTINGA(MG) - ITAPIRA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33327 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0333-20 JACUTINGA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33328 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0333-20 JACUTINGA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" ATIVO 33329 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0333-20 JACUTINGA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-28T00:00:00 50510.033747/2016-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33330 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0333-20 JACUTINGA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33331 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0333-20 JACUTINGA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-05T00:00:00 159 - 12/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33332 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0333-20 JACUTINGA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33333 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50510.041058/2017-88 OS HORARIOS DE 22:00 (IDA) E 21:30 (VOLTA) SÃO OPERADOS COM VIAGENS DIRETAS (SEÇÃO PRINCIPAL BELO HORIZONTE/MG - CAMPINAS/SP). ATIVO 33334 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 159 - 7/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33335 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 159 - 7/5/2017 OS HORARIOS DE 22:00 (IDA) E 21:30 (VOLTA) SÃO OPERADOS COM VIAGENS DIRETAS (SEÇÃO PRINCIPAL BELO HORIZONTE/MG - CAMPINAS/SP), TODOS OS DIAS DA SEMANA E TODOS OS MESES DO ANO. ATIVO 33336 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 159 - 3/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33337 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50510.020620/2018-11 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SETOP (CONTRATOS SETOP Nº 1725/2012 E Nº 174/2012): LINHA: BELO HORIZONTE (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 06-0359-00: SEÇÕES: - BELO HORIZONTE/MG, - ITAGUARA/MG, - CARMOPOLIS DE MINAS/MG, - OLIVEIRA/MG, - SANTO ANTONIO DO AMPARO/MG, - PERDOES/MG, - LAVRAS/MG, - CARMO DA CACHOEIRA/MG, - TRES CORAÇÕES/MG, - SÃO GONÇALO DO SAPUCAI/MG, - CAREAÇU/MG E - POUSO ALEGRE/MG. ATIVO 33338 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 159 - 5/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33339 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2130544 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33340 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2130544 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33341 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2130544 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33342 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2130544 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 14,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33343 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2130544 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33344 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2130544 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 14,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33345 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33346 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33347 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0360-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 159 - 2/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33348 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0360-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-31T00:00:00 159 - 3/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33349 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0360-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50510.054117/2018-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33350 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0360-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 159 - 11/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33351 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0360-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33352 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0360-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 159 - 3/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33353 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2018-12-16T00:00:00 06-0392-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-07T00:00:00 50510.051641/2018-88 IMPLANTAÇÃO DA LINHA EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 931, DE 13/11/2018. ATIVO 33354 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2018-12-16T00:00:00 06-0392-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33355 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2018-12-16T00:00:00 06-0392-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33356 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2018-12-16T00:00:00 06-0394-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-07T00:00:00 50510.051640/2018-33 IMPLANTAÇÃO DA LINHA EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 927, DE 13/11/2018. ATIVO 33357 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2018-12-16T00:00:00 06-0394-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 50510.311746/2019-82 "" ATIVO 33358 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2018-12-16T00:00:00 06-0394-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 50510.311746/2019-82 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE CONVENCIONAL COM SANITÁRIO PARA CONVENCIONAL SEM SANITÁRIO, CONFORME RESOLUÇÃO 5285/2017. ATIVO 33359 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2018-12-16T00:00:00 06-0394-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125992/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33360 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2018-12-16T00:00:00 06-0394-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.125992/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33361 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2018-12-16T00:00:00 06-0394-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33362 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2018-12-16T00:00:00 06-0394-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 159 - 3/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33363 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 1989-08-08T00:00:00 06-0525-01 ITAJUBA(MG) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33364 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 1991-08-11T00:00:00 06-0525-02 ITAJUBA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33365 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2015-03-20T00:00:00 06-0525-61 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33366 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 1990-06-04T00:00:00 06-0748-21 PARAISOPOLIS(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33367 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 1991-03-21T00:00:00 06-0748-22 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33368 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 1991-05-07T00:00:00 06-0826-01 POUSO ALEGRE(MG) - AMERICANA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33369 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 1996-11-03T00:00:00 06-0826-09 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33370 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2014-06-11T00:00:00 06-0826-62 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33371 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0158-20 ESPIRITO SANTO DO PINHAL(SP) - JACUTINGA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 50500.380520/2016-06 LINHA AUTORIZADA PELA PORTARIA Nº 161, DE 29 DE MARÇO DE 2017, PUBLICADA NO DOU DE 31/03/2017. PORTARIA Nº 161, DE 29 DE MARÇO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ART. 40 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 50500.380520/2016-06, RESOLVE: ART. 1º EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA PARA OS MERCADOS BUENO BRANDÃO/MG - BRAGANÇA PAULISTA/SP, MUNHOZ/MG - BRAGANÇA PAULISTA/ SP, TOLEDO/MG - BRAGANÇA PAULISTA/SP, CARMO DA CACHOEIRA/MG -VARGEM/SP, JACUTINGA/MG - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL/SP, MUNHOZ/MG - PEDRA BELA/SP, TOLEDO/ MG - PEDRA BELA/SP, PERDÕES/MG - VARGEM/SP, BUENO BRANDÃO/MG - PINHALZINHO/SP, BUENO BRANDÃO/MG - SOCORRO/SP, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO N°224/2016. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 070 DA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA PARA A INCLUSÃO DESTES MERCADOS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT ( WWW. ANTT. GOV. BR). ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ATIVO 33372 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0158-20 ESPIRITO SANTO DO PINHAL(SP) - JACUTINGA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-26T00:00:00 50510.031620/2018-46 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE A/C SANITÁRIO PARA A/S SANITÁRIO. ATIVO 33373 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0158-20 ESPIRITO SANTO DO PINHAL(SP) - JACUTINGA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 159 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33374 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0158-20 ESPIRITO SANTO DO PINHAL(SP) - JACUTINGA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33375 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0158-20 ESPIRITO SANTO DO PINHAL(SP) - JACUTINGA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33376 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0159-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - TOLEDO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 50500.380520/2016-06 LINHA AUTORIZADA PELA PORTARIA Nº 161, DE 29 DE MARÇO DE 2017, PUBLICADA NO DOU DE 31/03/2017. PORTARIA Nº 161, DE 29 DE MARÇO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ART. 40 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 50500.380520/2016-06, RESOLVE: ART. 1º EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA PARA OS MERCADOS BUENO BRANDÃO/MG - BRAGANÇA PAULISTA/SP, MUNHOZ/MG - BRAGANÇA PAULISTA/ SP, TOLEDO/MG - BRAGANÇA PAULISTA/SP, CARMO DA CACHOEIRA/MG -VARGEM/SP, JACUTINGA/MG - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL/SP, MUNHOZ/MG - PEDRA BELA/SP, TOLEDO/ MG - PEDRA BELA/SP, PERDÕES/MG - VARGEM/SP, BUENO BRANDÃO/MG - PINHALZINHO/SP, BUENO BRANDÃO/MG - SOCORRO/SP, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO N°224/2016. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 070 DA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA PARA A INCLUSÃO DESTES MERCADOS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT ( WWW. ANTT. GOV. BR). ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ATIVO 33377 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0159-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - TOLEDO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 50510.031625/2018-79 "" ATIVO 33378 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0159-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - TOLEDO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 50510031625/2018-79 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE SERVIÇO DA LINHA EM QUESTÃO, PASSANDO A OPERAR NO SISTEMA CONVENCIONAL SEM SANITARIO. ATIVO 33379 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0159-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - TOLEDO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 159 - 7/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33380 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0159-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - TOLEDO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 159 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33381 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0160-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - MUNHOZ(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 50500.380520/2016-06 LINHA AUTORIZADA PELA PORTARIA Nº 161, DE 29 DE MARÇO DE 2017, PUBLICADA NO DOU DE 31/03/2017. PORTARIA Nº 161, DE 29 DE MARÇO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ART. 40 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 50500.380520/2016-06, RESOLVE: ART. 1º EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA PARA OS MERCADOS BUENO BRANDÃO/MG - BRAGANÇA PAULISTA/SP, MUNHOZ/MG - BRAGANÇA PAULISTA/ SP, TOLEDO/MG - BRAGANÇA PAULISTA/SP, CARMO DA CACHOEIRA/MG -VARGEM/SP, JACUTINGA/MG - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL/SP, MUNHOZ/MG - PEDRA BELA/SP, TOLEDO/ MG - PEDRA BELA/SP, PERDÕES/MG - VARGEM/SP, BUENO BRANDÃO/MG - PINHALZINHO/SP, BUENO BRANDÃO/MG - SOCORRO/SP, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO N°224/2016. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 070 DA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA PARA A INCLUSÃO DESTES MERCADOS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT ( WWW. ANTT. GOV. BR). ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ATIVO 33382 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0160-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - MUNHOZ(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-26T00:00:00 50510.031622/2018-35 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE A/C SANITÁRIO PARA A/S SANITÁRIO. ATIVO 33383 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0160-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - MUNHOZ(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 159 - 7/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33384 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0160-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - MUNHOZ(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 159 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33385 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231629/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33386 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.346902/2016-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33387 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.345740/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33388 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.375740/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33389 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 254 - 12/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33390 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 254 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33391 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-08T00:00:00 254 - 2/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33392 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.351448/2019-44 O ATENDIMENTO DA FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS CONTIDOS NESSA LINHA SERÁ REALIZADO PELOS SEGUINTES PREFIXOS: ? 15-0008-00 IMPERATRIZ (MA) - JOÃO PESSOA (MA), ? 15-0015-00 BARRA DO CORDA (MA) - ALTO LONGA(PI), E ? 02-0004-00 MARABA (PA) - TERESINA (PI). INATIVO 33393 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.351448/2019-44 O ATENDIMENTO DA FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS CONTIDOS NESSA LINHA SERÁ REALIZADO PELOS SEGUINTES PREFIXOS: 15-0008-00 IMPERATRIZ (MA) - JOÃO PESSOA (MA), 15-0015-00 BARRA DO CORDA (MA) - ALTO LONGA(PI), E 02-0004-00 MARABA (PA) - TERESINA (PI). INATIVO 33394 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 50500.001831/2020-98 PORTARIA Nº 009 DE 08 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.001831/2020-98, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MARABÁ (PA) - TERESINA (PI) PREFIXO Nº 02-0003-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 33395 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.346904/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33396 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375742/2016-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33397 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 254 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33398 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.346910/2016-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33399 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375743/2016-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33400 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.46644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0004-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES 1 ACAILANDIA(MA) - BACABAL (MA) 2 ACAILANDIA(MA) - BURITICUPU (MA) 3 ACAILANDIA(MA) - CAXIAS (MA) 4 ACAILANDIA(MA) - IMPERATRIZ (MA) 5 ACAILANDIA(MA) - PERITORO (MA) 6 ACAILANDIA(MA) - SANTA INES (MA) 7 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 8 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 9 BACABAL (MA) - BURITICUPU (MA) 10 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 11 BACABAL (MA) - IMPERATRIZ (MA) 12 BURITICUPU (MA) - PERITORO (MA) 13 BURITICUPU (MA) - SANTA INES (MA) 14 BURITICUPU (MA) - CAXIAS (MA) 15 BURITICUPU (MA) - IMPERATRIZ (MA) 16 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 17 CAXIAS (MA) - IMPERATRIZ (MA) 18 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 19 IMPERATRIZ (MA) - PERITORO (MA) 20 IMPERATRIZ (MA) - SANTA INES (MA) 21 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA)" INATIVO 33401 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.46644/2016-70 "" INATIVO 33402 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:00:00 254 - 11/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33403 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 254 - 1/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33404 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.349552/2019-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33405 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.390506/2019-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33406 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.390506/2019-55 * A FREQUENCIA MINIMA DO SERVIÇO SERÁ CUMPRIDA NOS PREFIXOS NºS 02-0011-00 E 02-0051-00. INATIVO 33407 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 254 - 5/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33408 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33409 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33410 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.054037/2022-17 DECISÃO SUPAS Nº 431, DE 25 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054037/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MARABA (PA) - TERESINA (PI), PREFIXO 02-0004-00. INATIVO 33411 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.346911/2016-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33412 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375744/2016-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33413 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.46644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0004-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES 1 ACAILANDIA(MA) - BACABAL (MA) 2 ACAILANDIA(MA) - BURITICUPU (MA) 3 ACAILANDIA(MA) - CAXIAS (MA) 4 ACAILANDIA(MA) - IMPERATRIZ (MA) 5 ACAILANDIA(MA) - PERITORO (MA) 6 ACAILANDIA(MA) - SANTA INES (MA) 7 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 8 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 9 BACABAL (MA) - BURITICUPU (MA) 10 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 11 BACABAL (MA) - IMPERATRIZ (MA) 12 BURITICUPU (MA) - PERITORO (MA) 13 BURITICUPU (MA) - SANTA INES (MA) 14 BURITICUPU (MA) - CAXIAS (MA) 15 BURITICUPU (MA) - IMPERATRIZ (MA) 16 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 17 CAXIAS (MA) - IMPERATRIZ (MA) 18 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 19 IMPERATRIZ (MA) - PERITORO (MA) 20 IMPERATRIZ (MA) - SANTA INES (MA) 21 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA)" INATIVO 33414 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:00:00 254 - 11/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33415 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 254 - 1/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33416 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 254 - 2/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33417 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-07T00:00:00 254 - 3/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33418 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-17T00:00:00 50501.322905/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33419 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 50501.346378/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33420 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-08T00:00:00 254 - 2/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33421 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 254 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33422 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.349550/2019-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33423 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.005882/2020-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33424 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076386/2020-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33425 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013263/2021-59 SERVIÇO PARALISADO EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO CONSTANTE DO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA. INATIVO 33426 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 50500.231627/2016-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33427 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-19T00:00:00 50500.325207/2016-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33428 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33429 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-05T00:00:00 254 - 8/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33430 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-16T00:00:00 254 - 6/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33431 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 254 - 4/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33432 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. ATIVO 33433 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 254 - 8/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33434 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 254 - 11/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33435 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.001333/2020-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33436 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33437 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 254 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33438 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33439 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33440 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33441 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 50500.131260/2022-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33442 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0006-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-01T00:00:00 50500.325205/2016-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33443 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0006-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33444 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0006-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 254 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33445 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0006-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 50501.350236/2018-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33446 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0006-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 254 - 4/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33447 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0006-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. INATIVO 33448 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0006-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-28T00:00:00 254 - 9/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33449 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0006-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.410566/2019-00 DELIBERAÇÃO Nº 77, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 016, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.410566/2019-00, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, NOS TERMOS DA RESOLUÇÕES Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELÉM (PA) - FLORIANO (PI), PREFIXO 02-0006-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO, A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020: I - DE: BARÃO DE GRAJAÚ (MA), COLINAS (MA), DOM PEDRO (MA) E SÃO JOÃO DOS PATOS (MA) PARA: BELÉM (PA), CAPANEMA (PA), CASTANHAL (PA) E SANTA MARIA DO PARÁ (PA), II - DE: PRESIDENTE DUTRA (MA) PARA: BELÉM (PA), CASTANHAL (PA) E SANTA MARIA DO PARÁ (PA), E III - DE: SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (MA) PARA: BELÉM (PA) E SANTA MARIA DO PARÁ (PA). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 66 DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 33450 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375727/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33451 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.46644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0007-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 5 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 6 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 7 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 8 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 9 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 10 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 11 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 12 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 13 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 14 SANTA INES (MA) - TIMON (MA) 15 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 16 SANTA RITA (MA) - TIMON (MA)" ATIVO 33452 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-20T00:00:00 254 - 8/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33453 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33454 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. ATIVO 33455 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.076379/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33456 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33457 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33458 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33459 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.056210/2022-11 IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DO ITINERÁRIO (INTERDIÇÃO NA BR 316 PRÓXIMO A CIDADE DE CAPANEMA-PA). A EMPRESA IRÁ REALIZAR UM DESVIO COM ENTRADA PRÓXIMO AO POVOADO QUATRO BOCAS, PASSANDO PELO POVOADO OUREM (PA 124 - PA 251) SAINDO ANTES DE SANTA LUZIA DO PARÁ (BR 316). ATIVO 33460 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-61 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375728/2016-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33461 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-61 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.46644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0007-61) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 5 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 6 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 7 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 8 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 9 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 10 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 11 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 12 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 13 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 14 SANTA INES (MA) - TIMON (MA) 15 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 16 SANTA RITA (MA) - TIMON (MA)" ATIVO 33462 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-61 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 254 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33463 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-61 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 50501.350209/2018-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33464 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-61 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33465 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-61 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. ATIVO 33466 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-61 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 254 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33467 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-61 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076394/2020-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33468 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-61 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33469 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-61 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 254 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33470 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-61 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33471 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231614/2016-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33472 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375732/2016-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33473 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0008-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES : 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 5 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 6 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 7 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 8 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 9 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 10 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 11 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 12 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 13 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 14 SANTA INES (MA) - TIMON (MA) 15 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 16 CAXIAS (MA) - IMPERATRIZ (MA)" ATIVO 33474 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 254 - 4/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33475 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.243192/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33476 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33477 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. ATIVO 33478 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-08T00:00:00 50500.356382/2019-89 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DO SERVIÇO 03-0055-00 SERÁ ATENDIDA NO SERVIÇO 02-0008-00. ATIVO 33479 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 50500.360176/2019-73 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DO SERVIÇO 03-0055-00 SERÁ ATENDIDA NO SERVIÇO 02-0008-00. ATIVO 33480 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DO SERVIÇO 03-0055-00 SERÁ ATENDIDA NO SERVIÇO 02-0008-00. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 15:00 (IDA), ATIVO 33481 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DO SERVIÇO 03-0055-00 SERÁ ATENDIDA NO SERVIÇO 02-0008-00. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 15:00 (IDA). ATIVO 33482 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DO SERVIÇO 03-0055-00 SERÁ ATENDIDA NO SERVIÇO 02-0008-00. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 33483 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DO SERVIÇO 03-0055-00 SERÁ ATENDIDA NO SERVIÇO 02-0008-00. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 15:00 (IDA) E NO DIA 31/12/2019, NO HORÁRIO DE 15:00 (IDA). ATIVO 33484 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-10T00:00:00 50500.000766/2020-83 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DO SERVIÇO 03-0055-00 SERÁ ATENDIDA NO SERVIÇO 02-0008-00. ATIVO 33485 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-22T00:00:00 50500.400339/2019-68 PORTARIA Nº 141 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.400339/2019-68, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO BOA VISTA DO GURUPI/MA - TERESINA/PI COMO SEÇÃO NA LINHA BELEM (PA) - NATAL (RN), PREFIXO 02-0008-00. ATIVO 33486 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076388/2020-17 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 33487 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075615/2021-60 DECISÃO SUPAS Nº 455, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075615/2021-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS BELÉM (PA) - NATAL (RN), PREFIXOS Nº 02-0008-00 E Nº 02-0008-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: TIANGUÁ (CE) PARA: SOBRAL (CE), FORTALEZA (CE) E ARACATI (CE), II - DE: SOBRAL (CE) PARA: FORTALEZA (CE) E ARACATI (CE). ATIVO 33488 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.056210/2022-11 IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DO ITINERÁRIO (INTERDIÇÃO NA BR 316 PRÓXIMO A CIDADE DE CAPANEMA-PA). A EMPRESA IRÁ REALIZAR UM DESVIO COM ENTRADA PRÓXIMO AO POVOADO QUATRO BOCAS, PASSANDO PELO POVOADO OUREM (PA 124 - PA 251) SAINDO ANTES DE SANTA LUZIA DO PARÁ (BR 316). ATIVO 33489 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231612/2016-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33490 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500375726/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33491 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0008-61) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 5 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 6 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 7 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 8 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 9 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 10 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 11 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 12 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 13 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 14 SANTA INES (MA) - TIMON (MA) 15 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 16 CAXIAS (MA) - IMPERATRIZ (MA)" ATIVO 33492 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 254 - 4/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33493 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.243196/2018-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33494 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33495 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. ATIVO 33496 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-12T00:00:00 50500.360182/2019-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33497 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 22:00 (VOLTA). ATIVO 33498 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 22:00 (VOLTA) E NO DIA 31/12/2019, NO HORÁRIO DE 22:00 (VOLTA). ATIVO 33499 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-10T00:00:00 50500.000761/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33500 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.017082/2020-11 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM AS SEÇÕES: - DE: BELEM/PA PARA: NATAL/RN, MARACACUME/MA, NOVA OLINDA DO MARANHAO/MA, ZE DOCA/MA, CAXIAS/MA, TIMON/MA, TERESINA/PI, PIRIPIRI/PI, TIANGUA/CE, SOBRAL/CE, SAO GONCALO DO AMARANTE/CE E FORTALEZA/CE, - DE: ANANINDEUA/PA PARA: MARACACUME/MA, NOVA OLINDA DO MARANHAO/MA, ZE DOCA/MA, SANTA INES/MA, CAXIAS/MA, TIMON/MA E TERESINA/PI, - DE: CASTANHAL, SANTA MARIA DO PARA/PA E CAPANEMA/PA PARA: NATAL/RN, MARACACUME/MA, NOVA OLINDA DO MARANHAO/MA, ZE DOCA/MA, SANTA INES/MA, CAXIAS/MA, TIMON/MA, TERESINA/PI, PIRIPIRI/PI, TIANGUA/CE, SOBRAL/CE, SAO GONCALO DO AMARANTE/CE E FORTALEZA/CE, - DE: MARACACUME/MA E NOVA OLINDA DO MARANHAO/MA PARA: TERESINA/PI, - DE: ZE DOCA/MA PARA: TERESINA/PI E FORTALEZA/CE, - DE SANTA INES/MA PARA: TERESINA/PI, TIANGUA/CE, SOBRAL/CE, FORTALEZA/CE E NATAL/RN, - DE: CAXIAS/MA PARA: TERESINA/PI, CAMPO MAIOR/PI, PIRIPIRI/PI, TIANGUA/CE, SOBRAL/CE, FORTALEZA/CE, MOSSORO/RN E NATAL/RN, - DE: TIMON/MA PARA: PIRIPIRI/PI, TIANGUA/CE, SOBRAL/CE, SAO GONCALO DO AMARANTE/CE E FORTALEZA/CE, - DE: TERESINA/PI E PIRIPIRI/PI PARA: TIANGUA/CE, SOBRAL/CE, SAO GONCALO DO AMARANTE/CE, FORTALEZA/CE E NATAL/RN, - DE: CAMPO MAIOR/PI PARA: TIANGUA/CE, SOBRAL/CE E FORTALEZA/CE, - DE: SOBRAL/CE E FORTALEZA/CE PARA: NATAL/RN. ATIVO 33501 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 15:00 VOLTA: 22:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 15:00 VOLTA: 22:00 DATA: 25/02/2020 IDA: 15:00 ATIVO 33502 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.076382/2020-31 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS CONFORME HISTORICO DA LINHA. FREQUENCIA EM VIGOR A PARTIR DE 05/08/2020 ATIVO 33503 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075615/2021-60 DECISÃO SUPAS Nº 455, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075615/2021-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS BELÉM (PA) - NATAL (RN), PREFIXOS Nº 02-0008-00 E Nº 02-0008-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: TIANGUÁ (CE) PARA: SOBRAL (CE), FORTALEZA (CE) E ARACATI (CE), II - DE: SOBRAL (CE) PARA: FORTALEZA (CE) E ARACATI (CE). ATIVO 33504 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231611/2016-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33505 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375731/2016-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33506 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0009-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 5 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 6 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 7 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 8 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 9 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 10 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 11 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 12 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 13 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 14 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 15 SANTA INES (MA) - TIMON (MA)" ATIVO 33507 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 254 - 5/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33508 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 254 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33509 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 254 - 4/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33510 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. ATIVO 33511 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076399/2020-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33512 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33513 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33514 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.056210/2022-11 IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DO ITINERÁRIO (INTERDIÇÃO NA BR 316 PRÓXIMO A CIDADE DE CAPANEMA-PA). A EMPRESA IRÁ REALIZAR UM DESVIO COM ENTRADA PRÓXIMO AO POVOADO QUATRO BOCAS, PASSANDO PELO POVOADO OUREM (PA 124 - PA 251) SAINDO ANTES DE SANTA LUZIA DO PARÁ (BR 316). ATIVO 33515 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375729/2016-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33516 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0009-61) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 5 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 6 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 7 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 8 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 9 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 10 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 11 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 12 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 13 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 14 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 15 SANTA INES (MA) - TIMON (MA)" ATIVO 33517 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-10T00:00:00 254 - 4/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33518 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 254 - 5/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33519 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 50500.147719/2018-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33520 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 254 - 10/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33521 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 254 - 4/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33522 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. ATIVO 33523 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076408/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33524 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33525 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33526 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0010-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 5 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 6 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 7 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 8 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 9 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 10 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 11 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 12 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 13 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 14 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 15 SANTA INES (MA) - TIMON (MA)" ATIVO 33527 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 "" ATIVAÇÃO DA SEÇÃO BOA VISTA DO GURUPI (MA) - TERESINA (PI) AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 203/2017, AUTORIZADA A PARTIR DE 19/05/2017. ATIVO 33528 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 50500.380602/2016-42 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 203/2017. ATIVO 33529 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 254 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33530 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 254 - 1/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33531 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 50501.338779/2018-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33532 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 254 - 11/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33533 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.311205/2019-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33534 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. ATIVO 33535 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.015959/2020-39 FREQUENCIA MINIMA DOS MERACDOS ATENDIDA PELA LINHA 02-0008-00. ATIVO 33536 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33537 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33538 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.056210/2022-11 IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DO ITINERÁRIO (INTERDIÇÃO NA BR 316 PRÓXIMO A CIDADE DE CAPANEMA-PA). A EMPRESA IRÁ REALIZAR UM DESVIO COM ENTRADA PRÓXIMO AO POVOADO QUATRO BOCAS, PASSANDO PELO POVOADO OUREM (PA 124 - PA 251) SAINDO ANTES DE SANTA LUZIA DO PARÁ (BR 316). ATIVO 33539 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33540 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-41 BELEM(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548270/2017-91 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 02-0010-61. INATIVO 33541 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-41 BELEM(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 254 - 1/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33542 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-41 BELEM(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-14T00:00:00 254 - 5/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33543 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-41 BELEM(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-25T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 33544 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-28T00:00:00 02-0010-41 BELEM(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-28T00:00:00 50500.108191/2020-46 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO: 02-0010-61. ATIVO 33545 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0010-61) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 5 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 6 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 7 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 8 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 9 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 10 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 11 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 12 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 13 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 14 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 15 SANTA INES (MA) - TIMON (MA)" ATIVO 33546 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 254 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33547 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 33548 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548270/2017-91 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 02-0010-41. ATIVO 33549 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 33550 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 254 - 1/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33551 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-14T00:00:00 254 - 5/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33552 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-21T00:00:00 50500.025976/2019-41 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 02-0010-41. ATIVO 33553 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. ATIVO 33554 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50500.311201/2019-95 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 02-0010-41. ATIVO 33555 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 02-0010-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 19:00 (IDA). ATIVO 33556 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 02-0010-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 19:00 (IDA), EM 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 15:00 (VOLTA), EM 31/12/2019, NO HORÁRIO 19:00 (IDA) E NO DIA 01/01/2020, NO HORÁRIO DE 15:00 (VOLTA). ATIVO 33557 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 02-0010-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 19:00 (IDA) E NO DIA 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 15:00 (VOLTA). ATIVO 33558 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 02-0010-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 19:00 (IDA), EM 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 15:00 (VOLTA) E NO DIA 01/01/2020, NO HORÁRIO DE 15:00 (VOLTA). ATIVO 33559 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 15:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 15:00 ATIVO 33560 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 254 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33561 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-28T00:00:00 50500.108193/2020-35 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 02-0010-41. ATIVO 33562 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-27T00:00:00 02-0010-91 BELEM(PA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 33563 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-27T00:00:00 02-0010-91 BELEM(PA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 33564 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375745/2016-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33565 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0011-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 ACAILANDIA(MA) - BACABAL (MA) 2 ACAILANDIA(MA) - BURITICUPU (MA) 3 ACAILANDIA(MA) - CAXIAS (MA) 4 ACAILANDIA(MA) - IMPERATRIZ (MA) 5 ACAILANDIA(MA) - PERITORO (MA) 6 ACAILANDIA(MA) - SANTA INES (MA) 7 ACAILANDIA(MA) - TIMON (MA) 8 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 9 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 10 BACABAL (MA) - BURITICUPU (MA) 11 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 12 BACABAL (MA) - IMPERATRIZ (MA) 13 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 14 BURITICUPU (MA) - PERITORO (MA) 15 BURITICUPU (MA) - SANTA INES (MA) 16 BURITICUPU (MA) - CAXIAS (MA) 17 BURITICUPU (MA) - IMPERATRIZ (MA) 18 BURITICUPU (MA) - TIMON (MA) 19 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 20 CAXIAS (MA) - IMPERATRIZ (MA) 21 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 22 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 23 IMPERATRIZ (MA) - PERITORO (MA) 24 IMPERATRIZ (MA) - SANTA INES (MA) 25 IMPERATRIZ (MA) - TIMON (MA) 26 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 27 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 28 SANTA INES (MA) - TIMON (MA)" ATIVO 33566 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 254 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33567 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 254 - 1/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33568 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.0764042020-63 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020 ATIVO 33569 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33570 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33571 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.122205/2022-04 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELO PREFIXO Nº 02-0074-00 ATIVO 33572 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375755/2016-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33573 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0011-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 ACAILANDIA(MA) - BACABAL (MA) 2 ACAILANDIA(MA) - BURITICUPU (MA) 3 ACAILANDIA(MA) - CAXIAS (MA) 4 ACAILANDIA(MA) - IMPERATRIZ (MA) 5 ACAILANDIA(MA) - PERITORO (MA) 6 ACAILANDIA(MA) - SANTA INES (MA) 7 ACAILANDIA(MA) - TIMON (MA) 8 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 9 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 10 BACABAL (MA) - BURITICUPU (MA) 11 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 12 BACABAL (MA) - IMPERATRIZ (MA) 13 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 14 BURITICUPU (MA) - PERITORO (MA) 15 BURITICUPU (MA) - SANTA INES (MA) 16 BURITICUPU (MA) - CAXIAS (MA) 17 BURITICUPU (MA) - IMPERATRIZ (MA) 18 BURITICUPU (MA) - TIMON (MA) 19 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 20 CAXIAS (MA) - IMPERATRIZ (MA) 21 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 22 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 23 IMPERATRIZ (MA) - PERITORO (MA) 24 IMPERATRIZ (MA) - SANTA INES (MA) 25 IMPERATRIZ (MA) - TIMON (MA) 26 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 27 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 28 SANTA INES (MA) - TIMON (MA)" INATIVO 33574 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-10T00:00:00 254 - 4/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33575 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 254 - 10/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33576 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 254 - 1/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33577 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 15:00 VOLTA: 08:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 15:00 VOLTA: 08:00 DATA: 25/02/2020 IDA: 15:00 VOLTA: 08:00 INATIVO 33578 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076397/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33579 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.076397/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33580 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33581 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33582 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.122179/2022-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33583 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-26T00:00:00 50500.125426/2022-26 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME O PROTOCOLO Nº 50500.125426/2022-26 DE, 21/07/2022. INATIVO 33584 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0051-00 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-12T00:00:00 50500.039065/2020-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33585 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0051-00 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-12T00:00:00 50500.039065/2020-34 "" ATIVO 33586 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0051-00 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-26T00:00:00 50500.039065/2020-34 "" ATIVO 33587 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0051-00 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.007136/2020-30 PORTARIA Nº 1.044 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.007136/2020-30, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 66: I ? DE: MARABÁ (PA) PARA: AÇAILÂNDIA (MA), ARARIPE (CE), BACABAL (MA), BARRO (CE), BOM JESUS DAS SELVAS (MA), BURITICUPU (MA), CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), CAMPOS SALES (CE), CAXIAS (MA), CODÓ (MA), CRATO (CE), IMPERATRIZ (MA), JOÃO PESSOA (PB), JUAZEIRO DO NORTE (CE), MILAGRES (CE), PATOS (PB), PERITORÓ (MA), POMBAL (PB), SANTA INÊS (MA), SANTA LUZIA (PB), SANTA LUZIA (MA), SOLEDADE (PB), SOUSA (PB), TIMON (MA) E VALENÇA DO PIAUÍ (PI). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 33588 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0051-00 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.128565/2020-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33589 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0051-00 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33590 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0051-00 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33591 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0051-00 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-12T00:00:00 254 - 10/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33592 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0051-00 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-25T00:00:00 254 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33593 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 02-0051-61 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.128567/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33594 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 02-0051-61 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33595 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 02-0051-61 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33596 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 02-0051-61 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-12T00:00:00 254 - 10/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33597 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 02-0051-61 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-25T00:00:00 254 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33598 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0054-00 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33599 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0054-00 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.007124/2020-13 PORTARIA Nº 1045 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.007124/2020-13, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 66: I ? DE: MARABÁ/PA PARA: FORTALEZA/CE, TIANGUÁ/CE, CAMPO MAIOR/PI E PIRIPIRI/PI ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 33600 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0054-00 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.128569/2020-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33601 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0054-00 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 254 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33602 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0054-00 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.075609/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 475, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075609/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS MARABÁ (PA) - FORTALEZA (CE), PREFIXOS Nº 02-0054-00 E Nº 02-0054-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: TIANGUÁ (CE) PARA: SOBRAL (CE), ITAPAJÉ (CE) E FORTALEZA (CE), II - DE: SOBRAL (CE) PARA: ITAPAJÉ (CE) E FORTALEZA (CE), III - DE: ITAPAJÉ (CE) PARA: FORTALEZA (CE). INATIVO 33603 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0054-00 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.084966/2022-42 DECISÃO SUPAS Nº 583, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.084966/2022-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA MARABÁ (PA) - FORTALEZA (CE), PREFIXO 02-0054-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 33604 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 02-0054-61 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.128573/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33605 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 02-0054-61 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 254 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33606 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 02-0054-61 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.075609/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 475, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075609/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS MARABÁ (PA) - FORTALEZA (CE), PREFIXOS Nº 02-0054-00 E Nº 02-0054-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: TIANGUÁ (CE) PARA: SOBRAL (CE), ITAPAJÉ (CE) E FORTALEZA (CE), II - DE: SOBRAL (CE) PARA: ITAPAJÉ (CE) E FORTALEZA (CE), III - DE: ITAPAJÉ (CE) PARA: FORTALEZA (CE). INATIVO 33607 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-15T00:00:00 02-0069-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.010995/2022-78 DECISÃO SUPAS Nº 133 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.010995/2022-78, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELÉM (PA) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO 02-0069-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE BARBALHA(CE) PARA: JOÃO PESSOA(PB), II - DE BARRO(CE) PARA: CAMPINA GRANDE(PB), PATOS(PB), POMBAL(PB) E SANTA LUZIA(PB), III - DE CAMPOS SALES(CE) PARA: FRONTEIRAS(PI) E PICOS(PI), IV - DE CRATO(CE) PARA: CAMPINA GRANDE(PB), JOÃO PESSOA(PB), PATOS(PB), POMBAL(PB), SANTA LUZIA(PB) E SOLEDADE(PB), V - DE JUAZEIRO DO NORTE(CE) PARA: CAMPINA GRANDE(PB), FLORIANO(PI), JOÃO PESSOA(PB), PATOS(PB), POMBAL(PB), SANTA LUZIA(PB) E SOLEDADE(PB), VI - DE MILAGRES(CE) PARA: JOÃO PESSOA(PB), E PATOS(PB), VII - DE MISSÃO VELHA(CE) PARA: CAMPINA GRANDE(PB), PATOS(PB), POMBAL(PB) E SANTA LUZIA(PB), VIII - DE BACABAL(MA) PARA: FLORIANO(PI), JUAZEIRO DO NORTE(CE) E TERESINA(PI), IX - DE CAXIAS(MA) PARA: CAJAZEIRAS(PB), CAMPINA GRANDE(PB), CRATO(CE), FLORIANO(PI), JOAO PESSOA(PB), JUAZEIRO DO NORTE(CE), PATOS(PB), PICOS(PI), SOUSA(PB) E TERESINA(PI), X - DE PERITORO(MA) PARA: CAJAZEIRAS(PB), CAMPINA GRANDE(PB), CRATO(CE), FLORIANO(PI), JOÃO PESSOA(PB), JUAZEIRO DO NORTE(CE), PATOS(PB), PICOS(PI), SOUSA(PB) E TERESINA(PI), XI - DE SANTA INES(MA) PARA: FLORIANO(PI), PICOS(PI) E TERESINA(PI), XII - DE TIMON(MA) PARA: CAJAZEIRAS(PB), CAMPINA GRANDE(PB), CRATO(CE), JOÃO PESSOA(PB), JUAZEIRO DO NORTE(CE), PATOS(PB), PICOS(PI) E SOUSA(PB), XIII - DE ANANINDEUA(PA) PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHAO(MA), BACABAL(MA), BOM JARDIM(MA), CAXIAS(MA), CODO(MA), GOVERNADOR NUNES FREIRE(MA), MARACACUME(MA), NOVA OLINDA DO MARANHAO(MA), PERITORO(MA), PIO XII(MA), SANTA INES(MA), SATUBINHA(MA), TERESINA(PI), TIMON(MA), ZE DOCA(MA), XIV - DE BELEM(PA) PARA: JOAO PESSOA(PB), ALTO ALEGRE DO MARANHAO(MA), BOA VISTA DO GURUPI(MA), BOM JARDIM(MA), CAMPINA GRANDE(PB), CAXIAS(MA), CODO(MA), FLORIANO(PI), JUAZEIRO DO NORTE(CE), MARACACUME(MA), NOVA OLINDA DO MARANHAO(MA), PERITORO(MA), PIO XII(MA), SATUBINHA(MA), TIMON(MA), ZE DOCA (MA E GOVERNADOR NUNES FREIRE(MA), XV - DE CACHOEIRA DO PIRIA(PA) PARA: BOA VISTA DO GURUPI(MA), XVI - DE CAPANEMA(PA) PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHAO(MA), BACABAL(MA), BOA VISTA DO GURUPI(MA), BOM JARDIM(MA), CAXIAS(MA), CODO(MA), GOVERNADOR NUNES FREIRE(MA), JOÃO PESSOA(PB), MARACACUME(MA), NOVA OLINDA DO MARANHAO(MA), PERITORO(MA), PICOS(PI), PIO XII(MA), SANTA INES(MA), SATUBINHA(MA), TERESINA(PI), TIMON(MA) E ZE DOCA(MA), XVII - DE CASTANHAL(PA) PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHAO(MA), BACABAL(MA), BOA VISTA DO GURUPI(MA), BOM JARDIM(MA), CAXIAS(MA), CODO(MA), GOVERNADOR NUNES FREIRE(MA), MARACACUME(MA), NOVA OLINDA DO MARANHAO(MA), PERITORO(MA), PICOS(PI), PIO XII(MA), SANTA INES(MA), SATUBINHA(MA), TERESINA(PI), TIMON(MA) E ZE DOCA(MA), XVIII - DE SANTA ISABEL DO PARA(PA) PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHAO(MA), BACABAL(MA), BOA VISTA DO GURUPI(MA), BOM JARDIM(MA), CAXIAS(MA), CODO(MA), GOVERNADOR NUNES FREIRE(MA), MARACAÇUMÉ (MA), NOVA OLINDA DO MARANHAO(MA), PERITORO(MA), PIO XII(MA), SANTA INES(MA), SATUBINHA(MA), TERESINA(PI), TIMON(MA) E ZE DOCA(MA), XIX - DE SANTA MARIA DO PARA(PA) PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHAO(MA), BACABAL(MA), BOA VISTA DO GURUPI(MA), BOM JARDIM(MA), CAXIAS(MA), CODO(MA), GOVERNADOR NUNES FREIRE(MA), MARACAÇUMÉ(MA), NOVA OLINDA DO MARANHAO(MA), PERITORO(MA), PICOS(PI), PIO XII(MA), SANTA INÊS(MA), SATUBINHA(MA), TERESINA(PI), TIMON(MA) E ZE DOCA(MA), XX - DE FLORIANO (PI) PARA: CAJAZEIRAS(PB), CAMPINA GRANDE(PB), JOÃO PESSOA (PB E PATOS(PB), XXI - DE PICOS(PI) PARA: CAJAZEIRAS(PB), CAMPINA GRANDE(PB), CRATO(CE), JOÃO PESSOA(PB), JUAZEIRO DO NORTE(CE), PATOS(PB), POMBAL(PB), SOUSA(PB) E ZE DOCA(MA), XXII - DE TERESINA(PI) PARA: CAJAZEIRAS(PB), CAMPINA GRANDE(PB), CAMPOS SALES(CE), CRATO(CE), JOÃO PESSOA(PB), JUAZEIRO DO NORTE(CE), PATOS(PB), POMBAL(PB), SOUSA(PB), ZE DOCA(MA), PIO XII(MA), BOM JARDIM(MA), CODO(MA), GOVERNADOR NUNES FREIRE(MA), MARACAÇUMÉ(MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO(MA), BELÉM(PA), ALTO ALEGRE DO MARANHÃO(MA), SATUBINHA(MA) E BOA VISTA DO GURUPI(MA), ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 33608 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-15T00:00:00 02-0069-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.010995/2022-78 "" ATIVO 33609 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-15T00:00:00 02-0069-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.010995/2022-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33610 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-15T00:00:00 02-0069-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.056210/2022-11 IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DO ITINERÁRIO (INTERDIÇÃO NA BR 316 PRÓXIMO A CIDADE DE CAPANEMA-PA). A EMPRESA IRÁ REALIZAR UM DESVIO COM ENTRADA PRÓXIMO AO POVOADO QUATRO BOCAS, PASSANDO PELO POVOADO OUREM (PA 124 - PA 251) SAINDO ANTES DE SANTA LUZIA DO PARÁ (BR 316). ATIVO 33611 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-06T00:00:00 02-0072-00 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-08T00:00:00 50500.052775/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 453, DE 30 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.052775/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MARABÁ (PA) - FORTALEZA (CE), PREFIXO 02-0072-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: AÇAILÂNDIA (MA), CODÓ (MA) E IMPERATRIZ (MA) PARA: MARABÁ (PA) E TERESINA (PI), II - DE: TERESINA (PI) PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA) E BURITICUPU (MA), III - DE: ALTOS (PI) PARA: FORTALEZA (CE), IV - DE: BACABAL (MA) PARA: FORTALEZA (CE), SOBRAL (CE), TERESINA (PI) E TIANGUÁ (CE), V - DE: CAMPO MAIOR (PI) PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), BURITICUPU (MA), FORTALEZA (CE), IMPERATRIZ (MA), SANTA LUZIA (MA), SOBRAL (CE) E TIANGUÁ (CE), VI - DE: CAPITÃO DE CAMPOS (PI) PARA: SANTA INÊS (MA), VII - DE: CAXIAS (MA) PARA: CAMPO MAIOR (PI), FORTALEZA (CE), MARABÁ (PA), PIRIPIRI (PI), SOBRAL (CE), TERESINA (PI) E TIANGUÁ (CE), VIII - DE: FORTALEZA (CE) PARA: AÇAILÂNDIA (MA), ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), BURITICUPU (MA), CAPITÃO DE CAMPOS (PI), IMPERATRIZ (MA) E SANTA LUZIA (MA), IX - DE: ITAPAGE (CE) PARA: BACABAL (MA), CAPITÃO DE CAMPOS (PI) E SANTA LUZIA (MA), X - DE: MARABÁ (PA) PARA: BACABAL (MA), BOM JESUS DAS SELVAS (MA), BURITICUPU (MA), PERITORO (MA), SANTA INÊS (MA), SANTA LUZIA (MA), SOBRAL (CE), TERESINA (PI), TIANGUÁ (CE) E TIMON (MA), XI - DE: PERITORO (MA) PARA: CAMPO MAIOR (PI), FORTALEZA (CE), PIRIPIRI (PI), SOBRAL (CE), TERESINA (PI) E TIANGUÁ (CE), XII - DE: PIRIPIRI (PI) PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), BURITICUPU (MA), FORTALEZA (CE), IMPERATRIZ (MA), SANTA LUZIA (MA), SOBRAL (CE) E TIANGUÁ (CE), XIII - DE: SANTA INÊS (MA) PARA: FORTALEZA (CE), SOBRAL (CE), TERESINA (PI) E TIANGUÁ (CE), XIV - DE: SÃO LUIS DO CURU (CE) PARA: CAMPO MAIOR (PI), CAPITÃO DE CAMPOS (PI), CAXIAS (MA), PERITORO (MA), PIRIPIRI (PI) E SANTA LUZIA (MA), XV - DE: SOBRAL (CE) PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), BURITICUPU (MA), IMPERATRIZ (MA) E SANTA LUZIA (MA), XVI - DE: TERESINA (PI) PARA: FORTALEZA (CE), SOBRAL (CE) E TIANGUÁ (CE), XVII - DE: TIANGUÁ (CE) PARA: AÇAILÂNDIA (MA), ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), BURITICUPU (MA), IMPERATRIZ (MA) E SANTA LUZIA (MA), XVIII - DE: TIMON (MA) PARA: FORTALEZA (CE), PIRIPIRI (PI), SOBRAL (CE) E TIANGUÁ (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 33612 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-06T00:00:00 02-0072-61 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 33613 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 02-0073-60 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 50500.081741/2022-34 "" ATIVO 33614 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 02-0073-60 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.081741/2022-34 "" ATIVO 33615 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 02-0073-60 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.081741/2022-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33616 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 02-0073-60 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.081741/2022-34 DECISÃO SUPAS Nº 601, DE 29 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.081741/2022-34, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MARABÁ (PA) - TERESINA (PI), PREFIXO 02-0073-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE AÇAILÂNDIA (MA), CAXIAS (MA), CODÓ (MA) E IMPERATRIZ (MA) PARA MARABÁ (PA) E TERESINA (PI), II - DE BACABAL (MA), BURITICUPU (MA), PERITORÓ (MA) E SANTA INÊS (MA) PARA TERESINA (PI), III - DE MARABÁ (PA) PARA BACABAL (MA), BOM JESUS DAS SELVAS (MA), BURITICUPU (MA), PERITORÓ (MA), SANTA INÊS (MA), SANTA LÚZIA (MA) E TIMON (MA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 33617 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 02-0074-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.081696/2022-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33618 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 02-0074-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.081696/2022-18 DECISÃO SUPAS Nº 582, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.081696/2022- 18, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MARABA (PA) - RECIFE (PE), PREFIXO 02-0074- 00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE ACAILÂNDIA (MA) E CODO (MA) PARA MARABA (PA) E TERESINA (PI), II - DE ARARIPINA (PE) PARA PICOS (PI) E TERESINA (PI), III - DE BACABAL (MA) PARA ARARIPINA (PE), ARCOVERDE (PE), CARUARU (PE), CUSTÓDIA (PE), OURICURI (PE), RECIFE (PE), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), TERESINA (PI), IV - DE BARRO DURO (PI) E VALENÇA DO PIAUI (PI) PARA ARARIPINA (PE), V - DE BURITICUPU (MA) PARA TERESINA (PI), VI - DE CAXIAS (MA) PARA ARARIPINA (PE), ARCOVERDE (PE), CARUARU (PE), CUSTÓDIA (PE), MARABA (PA), OURICURI (PE), PICOS (PI), RECIFE (PE), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), TERESINA (PI), VII - DE DEMERVAL LOBÃO (PI) PARA RECIFE (PE), VIII - DE IMPERATRIZ (MA) PARA ARARIPINA (PE), ARCOVERDE (PE), CARUARU (PE), MARABA (PA), OURICURI (PE), PICOS (PI), RECIFE (PE), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), TERESINA (PI), IX - DE MARABA (PA) PARA ARARIPINA (PE), ARCOVERDE (PE), BACABAL (MA), BOM JESUS DAS SELVAS (MA), BURITICUPU (MA), CARUARU (PE), OURICURI (PE), PERITORÓ (MA), PICOS (PI), SALGUEIRO (PE), SANTA INÊS (MA), SANTA LUZIA (MA), TERESINA (PI), TIMON (MA), VALENÇA DO PIAUI (PI), X - DE MARCOLÂNDIA (PI) PARA ARARIPINA (PE), ARCOVERDE (PE), BELO JARDIM (PE), CARUARU (PE), CUSTÓDIA (PE), OURICURI (PE), RECIFE (PE), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), XI - DE PERITORÓ (MA) PARA PICOS (PI), RECIFE (PE), TERESINA (PI), XII - DE PICOS (PI) PARA ARCOVERDE (PE), BELO JARDIM (PE), CARUARU (PE), CUSTÓDIA (PE), OURICURI (PE), VITÓRIA DE SANTO ANTÃO (PE), XIII - DE SANTA INÊS (MA) PARA ARCOVERDE (PE), CARUARU (PE), PICOS (PI), RECIFE (PE), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), TERESINA (PI), XIV - DE TERESINA (PI) PARA BELO JARDIM (PE), BEZERROS (PE), GRAVATA (PE), VITÓRIA DE SANTO ANTÃO (PE), E XV - DE TIMON (MA) PARA ARARIPINA (PE), ARCOVERDE (PE), CARUARU (PE), CUSTODIA (PE), OURICURI (PE), PICOS (PI), RECIFE (PE), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 33619 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 02-0074-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.081696/2022-18 "" ATIVO 33620 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 02-0074-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.081696/2022-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33621 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-20T00:00:00 02-0075-60 BELEM(PA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.095843/2022-37 DECISÃO SUPAS Nº 625, DE 06 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.095843/2022-37, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELÉM (PA) - FORTALEZA (CE), COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE BELÉM (PA) PARA MARACACUME (MA), ZÉ DOCA (MA), PERITORO (MA), TERESINA (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE) E SOBRAL (CE), II - DE ANANINDEUA (PA) PARA MARACACUME (MA), ZÉ DOCA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORO (MA) E TERESINA (PI), III - DE CASTANHAL (PA), SANTA MARIA DO PARÁ (PA) E CAPANEMA (PA) PARA MARACACUME (MA), ZÉ DOCA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORO (MA), TERESINA (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE) E FORTALEZA (CE), IV - DE MARACACUME (MA), TIANGUA (CE) E SOBRAL (CE) PARA TERESINA (PI), V - DE ZÉ DOCA (MA) PARA TERESINA (PI) E FORTALEZA (CE), VI - DE SANTA INÊS (MA) PARA TERESINA (PI), SOBRAL (CE) E FORTALEZA (CE), VII - DE BACABAL (MA) PARA TERESINA (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), ITAPAGE (CE) E FORTALEZA (CE), VIII - DE PERITORO (MA) PARA TERESINA (PI), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), FORTALEZA (CE), IX - DE CAMPO MAIOR (PI) E PIRIPIRI (PI) PARA TIANGUA (CE), SOBRAL (CE) E FORTALEZA (CE). ATIVO 33622 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 02-0076-00 BELEM(PA) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33623 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1975-02-12T00:00:00 02-0648-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33624 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1980-03-21T00:00:00 02-0984-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33625 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1990-01-24T00:00:00 02-0984-03 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33626 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1990-01-17T00:00:00 02-0984-04 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33627 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2011-01-12T00:00:00 02-0984-65 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33628 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1992-02-06T00:00:00 02-1146-00 BELEM(PA) - BARAO DE GRAJAU(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33629 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1989-09-27T00:00:00 02-1161-04 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33630 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1987-11-12T00:00:00 02-1210-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33631 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1991-08-27T00:00:00 02-1210-09 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33632 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1988-11-07T00:00:00 02-1211-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33633 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1989-11-05T00:00:00 02-1501-00 BELEM(PA) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33634 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5063-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 33635 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5063-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-08T00:00:00 50500.188209/2016-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33636 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5063-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-16T00:00:00 50500.188209/2016-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33637 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5063-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-07-11T00:00:00 50500.225584/2016-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33638 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5063-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-09-01T00:00:00 50500.325206/2016-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33639 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5063-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 33640 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5070-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 33641 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5070-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-10T00:00:00 50500.186424/2016-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33642 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5070-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 33643 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5071-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 33644 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5071-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-06T00:00:00 50500.186425/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33645 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5071-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 33646 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1953-06-26T00:00:00 03-0011-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33647 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1969-12-22T00:00:00 03-0011-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33648 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2009-07-17T00:00:00 03-0011-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33649 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1953-09-24T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33650 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1969-09-16T00:00:00 03-0013-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33651 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2009-02-18T00:00:00 03-0013-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33652 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1953-09-24T00:00:00 03-0014-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33653 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1969-09-15T00:00:00 03-0014-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33654 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1997-03-19T00:00:00 03-0014-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33655 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375764/2016-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33656 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 254 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33657 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.312298/2019-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33658 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076593/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33659 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013306/2021-04 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELAS LINHAS FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) , PREFIXO 03-0025-00 E FORTALEZA (CE) - RECIFE (PE), PREFIXO 03-0032-00 INATIVO 33660 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-09T00:00:00 254 - 5/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33661 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 254 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33662 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 50500.005649/2022-78 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0024-41. INATIVO 33663 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 254 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33664 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.012747/2022-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33665 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-17T00:00:00 254 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33666 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.044090/2022-00 DECISÃO SUPAS Nº 392, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50500.044090/2022-00, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - CAMPINA GRANDE (PB),PREFIXO 03-0024-00. INATIVO 33667 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-25T00:00:00 03-0024-41 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 50500.005649/2022-78 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS: 03-0024-61 E 03- 0024-00. NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUENCIAS. INATIVO 33668 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-25T00:00:00 03-0024-41 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.012747/2022-61 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME 50500.012747/2022-61, DE 11/02/2022. INATIVO 33669 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375766/2016-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33670 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 254 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33671 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.312295/2019-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33672 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 50500.376237/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33673 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 20:00 (VOLTA). INATIVO 33674 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 20:00 (VOLTA) E NO DIA 31/12/2019, NO HORÁRIO DE 20:00 (VOLTA). INATIVO 33675 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 20:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 20:00 INATIVO 33676 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.0765892020-14 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR 05/08/2020 INATIVO 33677 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 50500.057189/2021-82 "?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0024-00"". ""INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DO DIA: 01/07/2021""." INATIVO 33678 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-07T00:00:00 254 - 7/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33679 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 254 - 12/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33680 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 50500.005649/2022-78 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0024-41. INATIVO 33681 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 254 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33682 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.012739/2022-15 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO Nº 50500.012739/2022-15, DE 11/02/2022. INATIVO 33683 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.012747/2022-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33684 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-05T00:00:00 50500.244043/2016-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33685 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33686 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 254 - 1/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33687 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.370555/2019-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33688 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 19:00 (IDA). ATIVO 33689 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 19:00 (IDA) E NO DIA 31/12/2019, NO HORÁRIO DE 19:00 (IDA). ATIVO 33690 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.076596/2020-16 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020 ATIVO 33691 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.014009/2021-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33692 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 254 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33693 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-09T00:00:00 254 - 5/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33694 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33695 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33696 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33697 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 50500.131290/2022-93 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0025-41. ATIVO 33698 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.133465/2022-05 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0025-41. ATIVO 33699 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-27T00:00:00 03-0025-41 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 50500.131290/2022-93 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/ CONVENCIONAL) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0025-00 ATIVO 33700 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-27T00:00:00 03-0025-41 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.133476/2022-87 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0025-00. ATIVO 33701 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375748/2016-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33702 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-25T00:00:00 254 - 10/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33703 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 254 - 2/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33704 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 254 - 1/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33705 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 50500.312303/2019-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33706 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 254 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33707 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33708 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 254 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33709 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-24T00:00:00 03-0026-41 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 50500.312310/2019-20 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO N° 03-0026-61. ATIVO 33710 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-24T00:00:00 03-0026-41 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 254 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33711 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-24T00:00:00 03-0026-41 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-18T00:00:00 254 - 1/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33712 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-24T00:00:00 03-0026-41 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33713 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-24T00:00:00 03-0026-41 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.015961/2022-70 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO N° 03-0026-61. * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES - DE: FORTALEZA (CE) PARA: CARUARU (PE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN) E RECIFE (PE), - DE: ARACATI (CE) PARA: RECIFE (PE), - DE: MOSSORÓ (RN), AÇU (RN), LAJES (RN) PARA: GOIANA (PE) E RECIFE (PE). ATIVO 33714 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-24T00:00:00 03-0026-41 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.015961/2022-70 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM SEMIDIRETA NA LINHA FORTALEZA (CE) - CARUARU (PE) PREFIXO Nº 03-0026-41, INFORMAMOS O DEFERIMENTO DO PLEITO, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: FORTALEZA (CE) PARA: CARUARU (PE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN) E RECIFE (PE), - DE: ARACATI (CE) PARA: RECIFE (PE), - DE: MOSSORÓ (RN), AÇU (RN), LAJES (RN) PARA: GOIANA (PE) E RECIFE (PE). RESSALTE-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017, CONSIDERA-SE VIAGEM SEMIDIRETA AQUELA REALIZADA PARA ATENDER A PARTE DOS MERCADOS DA LINHA, INCLUINDO O MERCADO TERMINAL. PORTANTO, OS PONTOS DE INÍCIO E TÉRMINO DA LINHA SEMPRE DEVERÃO SER OPERADOS. ATIVO 33715 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-24T00:00:00 03-0026-41 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 254 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33716 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-61 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375747/2016-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33717 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-61 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-25T00:00:00 254 - 10/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33718 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-61 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 254 - 2/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33719 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-61 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 254 - 1/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33720 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-61 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 50500.312310/2019-20 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO N° 03-0026-41. ATIVO 33721 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-61 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.312301/2019-39 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO N° 03-0026-41. ATIVO 33722 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-61 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 254 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33723 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-61 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33724 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-61 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.015955/2022-12 EMPRESA AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMI-DIRETA, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: FORTALEZA (CE) PARA: CARUARU (PE), MOSSORÓ (RN), ACU (RN), RECIFE (PE), - DE: ARACATI (CE) PARA: RECIFE (PE), - DE: GOIANA (PE) E RECIFE (PE) PARA: MOSSORÓ (RN), ACU (RN), LAJES (RN). ATIVO 33725 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-61 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.015955/2022-12 AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMI-DIRETA REALIZANDO SECCIONAMENTOS NAS LOCALIDADES DE: FORTALEZA (CE) PARA: CARUARU (PE), MOSSORÓ (RN), ACU (RN), RECIFE (PE), DE: ARACATI (CE) PARA: RECIFE (PE), DE: GOIANA (PE) E RECIFE (PE) PARA: MOSSORÓ (RN), ACU (RN), LAJES (RN). ATIVO 33726 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-61 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 254 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33727 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.222292/2016-42 HORÁRIO DE 21HS OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0027-60 ATIVO 33728 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 50500.310484/2016-13 HORÁRIO DE 21HS OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0027-60 ATIVO 33729 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.310486/2016-02 OBS: HORÁRIOS OPERADOS COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0027-60 ATIVO 33730 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-10T00:00:00 254 - 8/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33731 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.376219/2016-90 OBS: HORÁRIOS OPERADOS COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0027-60 ATIVO 33732 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.376225/2016-47 OBS: HORÁRIOS OPERADOS COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0027-60 ATIVO 33733 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 254 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33734 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 33735 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.548256/2017-97 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-60 ATIVO 33736 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 33737 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 50500.088791/2018-66 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-60. ATIVO 33738 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-14T00:00:00 254 - 1/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33739 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-03T00:00:00 254 - 3/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33740 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 254 - 4/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33741 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 50500.312215/2019-26 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-60. VIAGEM DIRETA, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA). ATIVO 33742 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-60. VIAGEM DIRETA, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA). EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 E 21:15 (IDA/VOLTA). ATIVO 33743 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-60. VIAGEM DIRETA, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA). EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 E 21:15 (IDA/VOLTA), EM 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 09:00 (IDA/VOLTA), EM 31/01/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:15 (VOLTA) E NO DIA 01/01/2020, NO HORÁRIO DE 09:00 (IDA/VOLTA). ATIVO 33744 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 09:00 IDA: 21:00 VOLTA: 09:00 VOLTA: 21:00 DATA: 24/02/2020 DA: 09:00 IDA: 21:00 VOLTA: 09:00 VOLTA: 21:00 DATA: 25/02/2020 DA: 09:00 IDA: 21:00 VOLTA: 09:00 VOLTA: 21:00 ATIVO 33745 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076597/2020-52 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-60. VIAGEM DIRETA, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA). EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 E 21:15 (IDA/VOLTA), EM 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 09:00 (IDA/VOLTA), EM 31/01/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:15 (VOLTA) E NO DIA 01/01/2020, NO HORÁRIO DE 09:00 (IDA/VOLTA). ATIVO 33746 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.076597/2020-52 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-60. VIAGEM DIRETA, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0027-41 ATIVO 33747 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.016584/2021-13 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-60. VIAGEM DIRETA, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0027-41 ATIVO 33748 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017564/2021-51 VIAGEM DIRETA, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0027-41 ATIVO 33749 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.222292/2016-42 HORÁRIO DE 21HS OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0027-41 ATIVO 33750 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.310492/2016-51 HORÁRIO DE 21HS OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0027-41 ATIVO 33751 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 50500.310484/2016-13 HORÁRIO DE 21HS OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0027-41 ATIVO 33752 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.376219/2016-90 HORÁRIO DE 21HS OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0027-41 ATIVO 33753 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.376221/2016-69 HORÁRIO DE 21HS OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0027-41 ATIVO 33754 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 50500.201035/2017-58 HORÁRIO DE 21HS OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0027-41 ATIVO 33755 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 254 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33756 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.548256/2017-97 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-41. ATIVO 33757 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 50500.088796/2018-99 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-41. ATIVO 33758 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 50500.088791/2018-66 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-41. ATIVO 33759 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:00:00 50500.088796201899 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-41. ATIVO 33760 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-14T00:00:00 254 - 1/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33761 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-03T00:00:00 254 - 3/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33762 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 254 - 4/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33763 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33764 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 50500.312221/2019-83 HORÁRIOS DE 21:00 (IDA E VOLTA) OPERADOS COM VIAGENS DIRETAS. ATIVO 33765 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 50500.312287/2019-73 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0027-41. - HORÁRIOS DE 21:00 (IDA E VOLTA) OPERADOS COM VIAGENS DIRETAS. ATIVO 33766 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0027-41. HORÁRIOS DE 21:00 (IDA E VOLTA) OPERADOS COM VIAGENS DIRETAS. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 21:00 E 21:15 (IDA/VOLTA). ATIVO 33767 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0027-41. HORÁRIOS DE 21:00 (IDA E VOLTA) OPERADOS COM VIAGENS DIRETAS. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 E 21:15 (IDA/VOLTA), EM 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 09:00 (IDA/VOLTA), EM 31/01/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:15 (VOLTA) E NO DIA 01/01/2020, NO HORÁRIO DE 09:00 (IDA/VOLTA). ATIVO 33768 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 09:00 IDA: 21:00 VOLTA: 09:00 VOLTA: 21:00 DATA: 24/02/2020 DA: 09:00 IDA: 21:00 VOLTA: 09:00 VOLTA: 21:00 ATIVO 33769 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076594/2020-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0027-41. ATIVO 33770 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.016580/2021-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33771 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-14T00:00:00 03-0027-91 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 33772 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-14T00:00:00 03-0027-91 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 254 - 9/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33773 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-14T00:00:00 03-0027-91 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 33774 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 254 - 11/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33775 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.005154/2017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33776 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 254 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33777 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33778 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 254 - 7/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33779 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 33780 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. ATIVO 33781 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 13:00 VOLTA: 19:15 DATA: 24/02/2020 IDA: 13:00 VOLTA: 19:15 ATIVO 33782 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077347/2020-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33783 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 254 - 5/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33784 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33785 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33786 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33787 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375757/2016-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33788 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 254 - 6/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33789 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.088800/2018-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33790 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 50500.088800/2018-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33791 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 21:00 VOLTA: 19:30 ATIVO 33792 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076600/2020-38 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 33793 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 254 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33794 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 254 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33795 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 254 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33796 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33797 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375759/2016-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33798 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 254 - 6/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33799 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 33800 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 33801 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 33802 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 33803 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 33804 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 33805 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 33806 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 33807 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 33808 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 33809 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 33810 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 33811 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.088805/2018-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33812 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 33813 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 33814 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 33815 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 33816 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 33817 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 33818 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.33394/2018-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33819 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076606/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33820 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.016143/2021-11 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA. INATIVO 33821 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375750/2016-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33822 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 254 - 6/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33823 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.088813/2018-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33824 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.333901/2018-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33825 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 33826 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. ATIVO 33827 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076603/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33828 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.016129/2021-18 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELO PREFIXO Nº 03-0029-00. ATIVO 33829 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33830 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33831 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33832 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-12-15T00:00:00 03-0030-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375752/2016-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33833 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-12-15T00:00:00 03-0030-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 254 - 6/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33834 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-12-15T00:00:00 03-0030-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.088818/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33835 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-12-15T00:00:00 03-0030-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-11T00:00:00 50501.333886/2018-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33836 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-12-15T00:00:00 03-0030-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 21:00 VOLTA: 19:30 ATIVO 33837 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-12-15T00:00:00 03-0030-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076611/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33838 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-12-15T00:00:00 03-0030-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 50500.117133/2021-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33839 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-12-15T00:00:00 03-0030-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33840 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.310544/2016-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33841 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 50500.310544/2016-90 LINHA OPERADA COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0031-60 INATIVO 33842 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 33843 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 33844 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 33845 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 33846 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 33847 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 33848 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 33849 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 33850 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 33851 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 33852 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 33853 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 33854 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 33855 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 33856 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 33857 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 33858 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 33859 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - 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RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 33863 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 33864 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 33865 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - 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RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 33881 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 33882 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 33883 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 33884 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.310544/2016-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33885 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548272/2017-80 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0031-60. INATIVO 33886 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.548272/2017-80 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0031-60. INATIVO 33887 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.243140/2018-45 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0031-60. INATIVO 33888 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 50500.312308/2019-51 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0031-60. INATIVO 33889 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 50500.318731/2019-64 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0031-60. REALIZAÇÃO DE VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA) E 19:30 (VOLTA). INATIVO 33890 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0031-60. REALIZAÇÃO DE VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA) E 19:30 (VOLTA). EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. INATIVO 33891 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0031-60. REALIZAÇÃO DE VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA) E 19:30 (VOLTA). EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. INATIVO 33892 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 20:00 IDA: 19:30 VOLTA: 17:30 VOLTA: 19:30 DATA: 24/02/2020 IDA: 20:00 IDA: 19:30 VOLTA: 17:30 VOLTA: 19:30 INATIVO 33893 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076624/2020-97 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0031-60. INATIVO 33894 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013015/2021-16 FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELA LINHA FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE), 03-0032-00 INATIVO 33895 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.016595/2021-95 FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELA LINHA FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE), 03-0032-00 INATIVO 33896 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 50500.023324/2022-77 CONFORME VERIFICADO DUPLICIDADE DA LINHA EM QUESTÃO COM A LINHA FORTALEZA (CE) - RECIFE (PE), PREFIXO 03-0031-60, A LINHA FORTALEZA (CE) - RECIFE (PE), PREFIXO 03-0031-40, SERÁ OPERADA COMO SERVIÇO DIFERENCIADO PREFIXO Nº 03-0031-41. INATIVO 33897 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-18T00:00:00 03-0031-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 50500.021335/2022-12 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0031-60. ATIVO 33898 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-18T00:00:00 03-0031-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 254 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33899 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-18T00:00:00 03-0031-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33900 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-18T00:00:00 03-0031-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.057453/2022-69 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 03-0031-60, NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) E 20:00 (VOLTA) . ATIVO 33901 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231610/2016-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33902 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.310544/2016-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33903 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 50500.310544/2016-90 LINHA OPERADA COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0031-40 ATIVO 33904 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 254 - 11/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33905 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.412183/2017-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33906 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 254 - 9/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33907 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-25T00:00:00 254 - 10/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33908 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 5050.548272/2017-80 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0031-40 ATIVO 33909 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.243121/2018-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0031-40 ATIVO 33910 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 50500.312307/2019-14 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0031-40 ATIVO 33911 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 50500.318732/2019-17 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0031-40. * OPERA DE FORMA DIRETA. (VIAGEM DIRETA). ATIVO 33912 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0031-40. OPERA DE FORMA DIRETA. (VIAGEM DIRETA). EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 33913 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0031-40. OPERA DE FORMA DIRETA. (VIAGEM DIRETA). EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. ATIVO 33914 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 20:00 IDA: 19:30 VOLTA: 17:30 VOLTA: 19:30 DATA: 24/02/2020 IDA: 20:00 IDA: 19:30 VOLTA: 17:30 VOLTA: 19:30 ATIVO 33915 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076629/2020-10 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0031-40. OPERA DE FORMA DIRETA. (VIAGEM DIRETA). ATIVO 33916 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.016599/2021-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33917 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 254 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33918 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 254 - 9/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33919 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33920 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 254 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33921 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 50500.021335/2022-12 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0031-41. ATIVO 33922 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-14T00:00:00 03-0031-91 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 33923 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-14T00:00:00 03-0031-91 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-25T00:00:00 254 - 10/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33924 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-14T00:00:00 03-0031-91 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 33925 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 33926 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 33927 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076637/2020-66 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 33956 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-12-01T00:00:00 03-0032-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 33957 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-12-01T00:00:00 03-0032-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 254 - 2/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33958 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-12-01T00:00:00 03-0032-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 254 - 1/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33959 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-12-01T00:00:00 03-0032-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 50500.025981/2019-53 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 03-0032-61. INATIVO 33960 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-12-01T00:00:00 03-0032-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.002005/2022-28 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO: 03-0032-61. NOS HORÁRIOS DE 18:30 (IDA) E 20:00 (VOLTA) INATIVO 33961 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-12-01T00:00:00 03-0032-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 254 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33962 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-12-01T00:00:00 03-0032-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T09:16:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 33963 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 33964 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 254 - 1/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33965 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 254 - 1/4/2019 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 03-003241. ATIVO 33966 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 50500.312290/2019-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33967 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.312304/2019-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33968 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-11T00:00:00 254 - 8/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33969 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 18:30 VOLTA: 20:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 18:30 ATIVO 33970 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076632/2020-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33971 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 254 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33972 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33973 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 50500.003429/2022-18 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO: 03-0032-41. NOS HORÁRIOS DE 18:30 (IDA) E 20:00 (VOLTA) ATIVO 33974 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 254 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33975 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 254 - 17/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33976 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T16:10:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 33977 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548255/2017-42 NO HORARIO DE 22:00, SENTIDO IDA E VOLTA, SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-60. ATIVO 33978 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 33979 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33980 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353621/2019-49 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-60. ATIVO 33981 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-60. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 22:00 (IDA/VOLTA). ATIVO 33982 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-60. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 22:00 (IDA/VOLTA) E NO DIA 31/12/2019, NO HORÁRIO DE 22:00 (IDA/VOLTA). ATIVO 33983 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-18T00:00:00 254 - 1/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33984 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.005886/2020-77 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-60. ATIVO 33985 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 21:00 VOLTA: 21:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 21:00 VOLTA: 21:00 ATIVO 33986 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076897/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33987 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.016640/2021-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33988 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33989 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075600/2021-00 DECISÃO SUPAS Nº 460, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075600/2021-00, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - TERESINA (PI), PREFIXOS Nº 03-0033-60 E Nº 03-0033-41, COM O SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE FORTALEZA (CE) PARA SOBRAL (CE). ATIVO 33990 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33991 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33992 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-17T00:00:00 50500.374660/2016-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33993 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 254 - 8/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33994 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 254 - 10/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33995 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548255/2017-42 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-41. ATIVO 33996 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 254 - 1/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33997 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353626/2019-71 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-41. ATIVO 33998 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 33999 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 22:00 (IDA/VOLTA). ATIVO 34000 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. ATIVO 34001 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.005889/2020-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-41. ATIVO 34002 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 21:00 VOLTA: 21:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 21:00 VOLTA: 21:00 ATIVO 34003 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076640/2020-80 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-41. ATIVO 34004 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.016124/2021-87 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-41. ATIVO 34005 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.016633/2021-18 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-41. ATIVO 34006 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 254 - 3/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34007 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075600/2021-00 DECISÃO SUPAS Nº 460, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075600/2021-00, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - TERESINA (PI), PREFIXOS Nº 03-0033-60 E Nº 03-0033-41, COM O SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE FORTALEZA (CE) PARA SOBRAL (CE). ATIVO 34008 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34009 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34010 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0033-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T16:10:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34011 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0033-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34012 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375762/2016-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34013 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (03-0034-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SECÕES: 1 ANAPURUS (MA) - BREJO (MA) 2 ANAPURUS (MA) - CHAPADINHA (MA) 3 ANAPURUS (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 4 ANAPURUS (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 5 ANAPURUS (MA) - SANTA RITA (MA) 6 ANAPURUS (MA) - SAO BERNARDO (MA) 7 ANAPURUS (MA) - SAO LUIS (MA) 8 ANAPURUS (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 9 BREJO (MA) - CHAPADINHA (MA) 10 BREJO (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 11 BREJO (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 12 BREJO (MA) - SANTA RITA (MA) 13 BREJO (MA) - SAO BERNARDO (MA) 14 BREJO (MA) - SAO LUIS (MA) 15 BREJO(MA) - VARGEM GRANDE (MA) 16 CHAPADINHA (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 17 CHAPADINHA (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 18 CHAPADINHA (MA) - SANTA RITA (MA) 19 CHAPADINHA (MA) - SAO BERNARDO (MA) 20 CHAPADINHA (MA) - SAO LUIS (MA) 21 CHAPADINHA (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 22 ITAPECURU MIRIM (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 23 ITAPECURU MIRIM (MA) - SAO BERNARDO (MA) 24 ITAPECURU MIRIM (MA) - SAO LUIS (MA) 25 ITAPECURU MIRIM (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 26 ITAPECURU MIRIM(MA) - SANTA RITA (MA) 27 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SANTA RITA (MA) 28 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SAO BERNARDO (MA) 29 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SAO LUIS (MA) 30 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 31 SANTA RITA (MA) - SAO BERNARDO (MA) 32 SANTA RITA (MA) - SAO LUIS (MA) 33 SANTA RITA (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 34 SAO BERNARDO (MA) - SAO LUIS (MA) 35 SAO BERNARDO (MA) - VARGEM GRANDE (MA)" ATIVO 34014 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 80800.000112/2018-49 INFORMO A TODOS QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, A ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE PARNAÍBA A SÃO LUIS SE ENCONTRA INTERDITADA POR ORDEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO BREJO - MA, DEVIDO A UMA CRATERA QUE CORTOU A ESTRADA, IMPEDINDO O TRÁFEGO NA REGIÃO. ATIVO 34015 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.243161/2018-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34016 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353574/2019-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34017 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 VOLTA: 12:30 ATIVO 34018 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 254 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34019 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.076700/2020-64 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020 ATIVO 34020 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 50500.075589/2021-70 DECISÃO SUPAS Nº 477, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075589/2021-70, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL FORTALEZA (CE) - SÃO LUIS (MA), PREFIXOS Nº 03.0034.00 E Nº 03.0034.61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS DE: FORTALEZA (CE) PARA: SOBRAL (CE), CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE), DE: SOBRAL (CE) PARA: CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE), DE: CAMOCIM (CE) PARA: CHAVAL (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 34021 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 254 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34022 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34023 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-12T00:00:00 254 - 10/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34024 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34025 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-07-31T00:00:00 03-0034-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353659/2019-11 OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0034-61. INATIVO 34026 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-07-31T00:00:00 03-0034-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 254 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34027 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-07-31T00:00:00 03-0034-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077457/2020-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34028 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375763/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34029 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (03-0034-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 ANAPURUS (MA) - BREJO (MA) 2 ANAPURUS (MA) - CHAPADINHA (MA) 3 ANAPURUS (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 4 ANAPURUS (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 5 ANAPURUS (MA) - SANTA RITA (MA) 6 ANAPURUS (MA) - SAO BERNARDO (MA) 7 ANAPURUS (MA) - SAO LUIS (MA) 8 ANAPURUS (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 9 BREJO (MA) - CHAPADINHA (MA) 10 BREJO (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 11 BREJO (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 12 BREJO (MA) - SANTA RITA (MA) 13 BREJO (MA) - SAO BERNARDO (MA) 14 BREJO (MA) - SAO LUIS (MA) 15 BREJO(MA) - VARGEM GRANDE (MA) 16 CHAPADINHA (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 17 CHAPADINHA (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 18 CHAPADINHA (MA) - SANTA RITA (MA) 19 CHAPADINHA (MA) - SAO BERNARDO (MA) 20 CHAPADINHA (MA) - SAO LUIS (MA) 21 CHAPADINHA (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 22 ITAPECURU MIRIM (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 23 ITAPECURU MIRIM (MA) - SAO BERNARDO (MA) 24 ITAPECURU MIRIM (MA) - SAO LUIS (MA) 25 ITAPECURU MIRIM (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 26 ITAPECURU MIRIM(MA) - SANTA RITA (MA) 27 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SANTA RITA (MA) 28 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SAO BERNARDO (MA) 29 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SAO LUIS (MA) 30 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 31 SANTA RITA (MA) - SAO BERNARDO (MA) 32 SANTA RITA (MA) - SAO LUIS (MA) 33 SANTA RITA (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 34 SAO BERNARDO (MA) - SAO LUIS (MA) 35 SAO BERNARDO (MA) - VARGEM GRANDE (MA)" ATIVO 34030 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 80800.000112/2018-49 INFORMO A TODOS QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, A ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE PARNAÍBA A SÃO LUIS SE ENCONTRA INTERDITADA POR ORDEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO BREJO - MA, DEVIDO A UMA CRATERA QUE CORTOU A ESTRADA, IMPEDINDO O TRÁFEGO NA REGIÃO. ATIVO 34031 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.243169/2018-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34032 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353570/2019-55 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0034-41 ATIVO 34033 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 254 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34034 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076689/2020-32 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO Nº 03-0034-41. ATIVO 34035 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 254 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34036 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34037 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34038 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0035-60 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 50500.231609/2016-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34039 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0035-60 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 254 - 11/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34040 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0035-60 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (03-0035-60) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES 1 CAXIAS (MA) - MIRANDA DO NORTE (MA) 2 CAXIAS (MA) - SAO LUIS (MA) 3 MIRANDA DO NORTE (MA) - PERITORO (MA) 4 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO LUIS (MA) 5 MIRANDA DO NORTE (MA) - TIMON (MA) 6 PERITORO (MA) - SAO LUIS (MA) 7 SAO LUIS (MA) - TIMON (MA) 8 CAXIAS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 9 PERITORO (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 10 SAO LUIS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 11 SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 12 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 13 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 14 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 15 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA)" INATIVO 34041 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0035-60 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-17T00:00:00 254 - 2/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34042 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0035-60 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.200157/2017-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34043 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0035-60 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.613458/2017-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34044 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0035-60 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34045 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0035-60 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 254 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34046 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0035-60 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.002929/2020-62 PORTARIA Nº 50 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002929/2020-62, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA(CE) - SÃO LUIS(MA), PREFIXO 03-0035-60 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 34047 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231607/2016-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34048 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-23T00:00:00 50500.379165/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34049 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:00:00 254 - 9/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34050 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 254 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34051 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076703/2020-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34052 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34053 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 254 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34054 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.075586/2021-36 DECISÃO SUPAS Nº 453, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075586/2021-36, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - PARNAÍBA (MA), PREFIXOS Nº 03-0036-00 E Nº 03-0036-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SOBRAL (CE), COREAU (CE), GRANJA (CE), CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE), II - DE: SOBRAL (CE) PARA: COREAU (CE), GRANJA (CE), CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE), III - DE: COREAU (CE) PARA: GRANJA (CE), CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE), IV - DE: GRANJA (CE) PARA: CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE), V - DE: CAMOCIM (CE) PARA: CHAVAL (CE). ATIVO 34055 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34056 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34057 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34058 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 50500.131297/2022-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34059 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T17:23:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34060 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34061 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34062 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34063 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34064 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34065 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34066 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34067 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34068 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34069 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34070 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34071 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34072 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34073 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34074 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34075 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34076 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34077 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - 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PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34114 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34115 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34116 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34117 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 70,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34118 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 70,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34119 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 80,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34120 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34121 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34122 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 80,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34123 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34124 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0037-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231606/2016-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34125 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0037-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.379170/2016-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34126 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0037-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 254 - 4/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34127 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0037-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 22:30 (IDA). ATIVO 34128 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0037-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 22:30 (IDA), EM 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 12:00 (VOLTA), EM 31/12/2019, NO HORÁRIO DE 22:30 (IDA) E NO DIA 01/01/2020, NO HORÁRIO DE 12:00 (VOLTA). ATIVO 34129 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0037-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 254 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34130 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0037-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076716/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34131 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0037-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34132 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0037-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 254 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34133 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0037-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 50500.075579/2021-34 DECISÃO SUPAS Nº 486, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075579/2021-34, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL FORTALEZA (CE) - PARNAÍBA (PI), PREFIXOS 03.0037.00 E 03.0037.61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SOBRAL (CE),TIANGUÁ (CE), VIÇOSA DO CEARÁ (CE), II - DE: SOBRAL (CE) PARA: TIANGUÁ (CE), VIÇOSA DO CEARÁ (CE), III - DE: TIANGUÁ (CE) PARA: VIÇOSA DO CEARÁ (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 34134 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0037-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.051277/2022-51 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 03-0037-41. ATIVO 34135 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-12-22T00:00:00 03-0037-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 34136 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0037-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T17:23:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 34137 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0037-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 254 - 4/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34138 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0037-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 22:30 VOLTA: 12:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 22:30 VOLTA: 12:00 ATIVO 34139 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0037-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 254 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34140 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0037-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076709/2020-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34141 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0037-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34142 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0037-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 254 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34143 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0037-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.051294/2022-99 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO: 03-0037-41 ATIVO 34144 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0038-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231582/2016-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34145 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0038-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.379166/2016-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34146 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0038-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-08T00:00:00 50500.371264/2017-39 DELIBERAÇÃO Nº 158, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 033, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.371264/2017-39, DELIBERA, ART. 1º ALTERAR LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 066 DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, PARA INCLUIR O MERCADO: TINGUÁ/CE - PIRACURACU/PI E UBAJARA/CE - ALTOS/PI, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 34147 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0038-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 254 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34148 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0038-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076729/2020-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34149 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0038-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34150 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0038-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 254 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34151 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0038-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 254 - 6/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34152 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0038-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 50500.075584/2021-47 DECISÃO SUPAS Nº 471, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075584/2021-47, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - PARNAIBA (PI), PREFIXOS Nº 03-0038-00 E Nº 03-0038-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SOBRAL (CE) E TIANGUA (CE), II - DE: SOBRAL (CE) PARA: TIANGUA (CE). ATIVO 34153 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0038-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 254 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34154 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0038-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T17:23:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 34155 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0038-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 34156 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0038-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. ATIVO 34157 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0038-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 254 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34158 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0038-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 ATIVO 34159 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0038-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076722/2020-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34160 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0038-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.076722/2020-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34161 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0038-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34162 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0038-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 254 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34163 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0038-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 50500.075584/2021-47 DECISÃO SUPAS Nº 471, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075584/2021-47, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - PARNAIBA (PI), PREFIXOS Nº 03-0038-00 E Nº 03-0038-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SOBRAL (CE) E TIANGUA (CE), II - DE: SOBRAL (CE) PARA: TIANGUA (CE). ATIVO 34164 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0038-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 254 - 9/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34165 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (03-0039-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 CAXIAS (MA) - MIRANDA DO NORTE (MA) 2 CAXIAS (MA) - SANTA RITA (MA) 3 CAXIAS (MA) - SAO LUIS (MA) 4 CAXIAS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 5 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 6 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 7 MIRANDA DO NORTE (MA) - PERITORO (MA) 8 MIRANDA DO NORTE (MA) - SANTA RITA (MA) 9 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO LUIS (MA) 10 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 11 MIRANDA DO NORTE (MA) - TIMON (MA) 12 PERITORO (MA) - SANTA RITA (MA) 13 PERITORO (MA) - SAO LUIS (MA) 14 PERITORO (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 15 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 16 SANTA RITA (MA) - SAO LUIS (MA) 17 SANTA RITA (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 18 SANTA RITA (MA) - TIMON (MA) 19 SAO LUIS (MA) - TIMON (MA) 20 SAO LUIS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 21 SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA)" ATIVO 34166 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T00:00:00 50500.016553/2017-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34167 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 254 - 17/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34168 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.243179/2018-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34169 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 254 - 1/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34170 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353530/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34171 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 254 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34172 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.076733/2020-12 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020 ATIVO 34173 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34174 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 50500.075576/2021-09 DECISÃO SUPAS Nº 485, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075576/2021-09, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL FORTALEZA (CE) - SÃO LUIS (MA), PREFIXOS Nº 03.0039.00, Nº 03.0039.61, Nº 03.0039.41, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SOBRAL (CE), TIANGUÁ (CE), II - DE: SOBRAL (CE) PARA: TIANGUÁ (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 34175 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 254 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34176 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 254 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34177 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (03-0039-41) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Nº SEÇÕES 1 CAXIAS (MA) - MIRANDA DO NORTE (MA) 2 CAXIAS (MA) - SANTA RITA (MA) 3 CAXIAS (MA) - SAO LUIS (MA) 4 CAXIAS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 5 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 6 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 7 MIRANDA DO NORTE (MA) - PERITORO (MA) 8 MIRANDA DO NORTE (MA) - SANTA RITA (MA) 9 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO LUIS (MA) 10 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 11 MIRANDA DO NORTE (MA) - TIMON (MA) 12 PERITORO (MA) - SANTA RITA (MA) 13 PERITORO (MA) - SAO LUIS (MA) 14 PERITORO (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 15 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 16 SANTA RITA (MA) - SAO LUIS (MA) 17 SANTA RITA (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 18 SANTA RITA (MA) - TIMON (MA) 19 SAO LUIS (MA) - TIMON (MA) 20 SAO LUIS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 21 SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA)" ATIVO 34178 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0039-61 ATIVO 34179 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 254 - 19/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34180 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T16:10:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 34181 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.548258/2017-86 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0039-61 ATIVO 34182 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 34183 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.243173/2018-95 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0039-61 QUADRO DE HORARIOS EM VIGOR A PARTIR DE 05/03/2018 ATIVO 34184 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34185 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353561/2019-64 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0039-61. ATIVO 34186 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 50500.389380/2019-76 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0039-61. VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO OPERANDO AS SEÇÕES DE SOBRAL (CE) PARA PIRIPIRI (PI) E CAMPO MAIOR (PI) E DE TIANGUA (CE) PARA PIRIPIRI (PI), CAMPO MAIOR (PI) E TERESINA (PI). ATIVO 34187 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 254 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34188 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076738/2020-37 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0039-61. VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO OPERANDO AS SEÇÕES DE SOBRAL (CE) PARA PIRIPIRI (PI) E CAMPO MAIOR (PI) E DE TIANGUA (CE) PARA PIRIPIRI (PI), CAMPO MAIOR (PI) E TERESINA (PI). ATIVO 34189 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34190 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.051309/2022-19 VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO OPERANDO AS SEÇÕES DE SOBRAL (CE) PARA PIRIPIRI (PI) E CAMPO MAIOR (PI) E DE TIANGUA (CE) PARA PIRIPIRI (PI), CAMPO MAIOR (PI) E TERESINA (PI). ATIVO 34191 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (03-0039-61) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Nº SEÇÕES 1 CAXIAS (MA) - MIRANDA DO NORTE (MA) 2 CAXIAS (MA) - SANTA RITA (MA) 3 CAXIAS (MA) - SAO LUIS (MA) 4 CAXIAS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 5 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 6 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 7 MIRANDA DO NORTE (MA) - PERITORO (MA) 8 MIRANDA DO NORTE (MA) - SANTA RITA (MA) 9 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO LUIS (MA) 10 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 11 MIRANDA DO NORTE (MA) - TIMON (MA) 12 PERITORO (MA) - SANTA RITA (MA) 13 PERITORO (MA) - SAO LUIS (MA) 14 PERITORO (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 15 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 16 SANTA RITA (MA) - SAO LUIS (MA) 17 SANTA RITA (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 18 SANTA RITA (MA) - TIMON (MA) 19 SAO LUIS (MA) - TIMON (MA) 20 SAO LUIS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 21 SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA)" ATIVO 34192 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" OS HORÁRIOS DE 12:30 (IDA) AS 3ª, 5ª E DOMINGOS E DE 17:30 (VOLTA AS 2ª, 4ª E 6ª SÃO OPERADOS EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0039-41. ATIVO 34193 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 254 - 17/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34194 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-09T00:00:00 254 - 25/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34195 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T16:10:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 34196 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.548258/2017-86 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0039-41. ATIVO 34197 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 34198 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.243173/2018-95 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0039-41. ATIVO 34199 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.243173/2018-95 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0039-41. QUADRO DE HORARIOS EM VIGOR DESDE 05/03/2018 ATIVO 34200 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34201 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 50500.373410/2019-22 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0039-41. ATIVO 34202 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-08T00:00:00 50500.388482/2019-74 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0039-41. * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: PARA: FORTALEZA CE SAO LUIS MA FORTALEZA CE PIRIPIRI PI FORTALEZA CE CAMPO MAIOR PI FORTALEZA CE TERESINA PI FORTALEZA CE TIMON MA FORTALEZA CE CAXIAS MA FORTALEZA CE PERITORO MA DE: PARA: SOBRAL CE TERESINA PI SOBRAL CE TIMON MA SOBRAL CE CAXIAS MA SOBRAL CE PERITORO MA SOBRAL CE SAO LUIS MA DE: PARA: TIANGUA CE TIMON MA TIANGUA CE CAXIAS MA TIANGUA CE PERITORO MA TIANGUA CE SAO LUIS MA DE: PARA: PIRIPIRI PI TIMON MA PIRIPIRI PI CAXIAS MA PIRIPIRI PI PERITORO MA PIRIPIRI PI SAO LUIS MA DE: PARA: CAMPO MAIOR PI CAXIAS MA CAMPO MAIOR PI PERITORO MA CAMPO MAIOR PI SAO LUIS MA DE: PARA: TERESINA PI CAXIAS MA TERESINA PI PERITORO MA TERESINA PI SAO MATEUS DO MARANHAO MA TERESINA PI MIRANDA DO NORTE MA TERESINA PI SANTA RITA MA TERESINA PI SAO LUIS MA ATIVO 34203 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 254 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34204 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076741/2020-51 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0039-41. * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES LISTADAS NO HISTORICO DA LINHA. ATIVO 34205 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34206 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-23T00:00:00 254 - 2/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34207 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34208 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.057470/2022-04 * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES LISTADAS NO HISTORICO DA LINHA. ATIVO 34209 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34210 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34211 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34212 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34213 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34214 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34215 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34216 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34217 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34218 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34219 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34220 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34221 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34222 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34223 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0040-00 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231642/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34224 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0040-00 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.308646/2016-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34225 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0040-00 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 254 - 4/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34226 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0040-00 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076614/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34227 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0040-00 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 50500.009203/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34228 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0040-00 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 50500.009203/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34229 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0040-00 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 50500.009210/2021-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34230 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0040-00 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34231 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0040-00 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.051332/2022-11 ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO:03-0040-41.? ATIVO 34232 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-09-07T00:00:00 03-0040-41 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-09T00:00:00 50500.059958/2021-87 ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) ÁS TERÇAS-FEIRAS E AOS SÁBADOS COM O PREFIXO 03-0040-00, E (EXECUTIVO/LEITO) ÁS SEGUNDAS-FEIRAS, QUARTAS-FEIRAS, QUINTAS-FEIRAS, SEXTAS- FEIRAS E AOS DOMINGOS COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0040-61.? A NOVA FREQUÊNCIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DO DIA: 09/07/2021. ATIVO 34233 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-10-02T00:00:00 03-0040-61 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 50500.009210/2021-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34234 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-10-02T00:00:00 03-0040-61 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34235 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-10-02T00:00:00 03-0040-61 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.051316/2022-11 ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO: 03-0040-41.? ATIVO 34236 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-02-08T00:00:00 03-0041-41 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 34237 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-02-08T00:00:00 03-0041-41 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-14T00:00:00 50501.310458/2018-39 OS HORÁRIOS DE 19H00(IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0041-60 ATIVO 34238 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-02-08T00:00:00 03-0041-41 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 OS HORÁRIOS DE 19H00(IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0041-60. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 34239 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-02-08T00:00:00 03-0041-41 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OS HORÁRIOS DE 19H00(IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0041-60. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. ATIVO 34240 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-02-08T00:00:00 03-0041-41 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 DATA: 25/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 ATIVO 34241 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-02-08T00:00:00 03-0041-41 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.077342/2020-15 OS HORÁRIOS DE 19H00(IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0041-60. ATIVO 34242 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-02-08T00:00:00 03-0041-41 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34243 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-02-08T00:00:00 03-0041-41 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075451/2021-71 DECISÃO SUPAS Nº 461 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075451/2021-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS JUAZEIRO DO NORTE (CE) - TERESINA (PI), PREFIXOS Nº 03-0041-60 E Nº 03-0041-41, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE (CE) E CRATO (CE) PARA CAMPOS SALES (CE). ATIVO 34244 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-02-08T00:00:00 03-0041-41 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34245 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-02-08T00:00:00 03-0041-41 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34246 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-02-08T00:00:00 03-0041-41 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34247 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 254 - 4/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34248 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-14T00:00:00 50501.310460/2018-16 OS HORÁRIOS DE 19H00 (IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0041-41 ATIVO 34249 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.310460/2018-16 OS HORÁRIOS DE 19H00 (IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0041-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 34250 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 OS HORÁRIOS DE 19H00 (IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0041-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 34251 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OS HORÁRIOS DE 19H00 (IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0041-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. ATIVO 34252 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 DATA: 25/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 ATIVO 34253 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077368/2020-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34254 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34255 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075451/2021-71 DECISÃO SUPAS Nº 461 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075451/2021-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS JUAZEIRO DO NORTE (CE) - TERESINA (PI), PREFIXOS Nº 03-0041-60 E Nº 03-0041-41, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE (CE) E CRATO (CE) PARA CAMPOS SALES (CE). ATIVO 34256 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 254 - 9/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34257 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34258 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.107432/2022-00 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DA LINHA SERÁ ATENDIDA PELAS LINHAS 02-0007-00 E 20-0022-00. ATIVO 34259 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-00 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 50500.231632/2016-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34260 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-00 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375722/2016-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34261 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-00 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-19T00:00:00 254 - 2/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34262 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-00 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 254 - 1/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34263 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-00 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 254 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34264 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-00 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.076895/2020-42 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020 ATIVO 34265 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-00 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34266 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-00 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.075473/2021-31 DECISÃO SUPAS Nº 476, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075473/2021-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS SOBRAL (CE) - GOIÂNIA (GO), PREFIXOS Nº 03-0042-00 E Nº 03-0042-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: SOBRAL (CE) PARA: TIANGUÁ (CE), SÃO BENEDITO (CE), IPU (CE), NOVA RUSSAS (CE) E TAUÁ (CE), II - DE: TIANGUÁ (CE), SÃO BENEDITO (CE), IPU (CE) E NOVA RUSSAS (CE) PARA: TAUÁ (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 34267 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-00 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34268 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-00 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.105369/2022-69 A FREQUÊNCIA MINIMA SERÁ ATENDIDA NOS PREFIXOS: 12-0676-00, 12-0672-00, 03-0047-00, 08-0252-00, 12-0039-00, 12-0040-00, 12-0042-00, 12-0043-00, 12-0044-00, 12-0492-00, 13-0044-00 ATIVO 34269 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-61 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231631/206-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34270 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-61 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375716/2016-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34271 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-61 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 254 - 1/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34272 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-61 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 254 - 2/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34273 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-61 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 254 - 1/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34274 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-61 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 254 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34275 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-61 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076859/2020-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34276 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-61 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34277 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-61 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.075473/2021-31 DECISÃO SUPAS Nº 476, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075473/2021-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS SOBRAL (CE) - GOIÂNIA (GO), PREFIXOS Nº 03-0042-00 E Nº 03-0042-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: SOBRAL (CE) PARA: TIANGUÁ (CE), SÃO BENEDITO (CE), IPU (CE), NOVA RUSSAS (CE) E TAUÁ (CE), II - DE: TIANGUÁ (CE), SÃO BENEDITO (CE), IPU (CE) E NOVA RUSSAS (CE) PARA: TAUÁ (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 34278 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-61 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34279 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-61 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.105369/2022-69 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.105369/2022-69, DE 01/07/2022. INATIVO 34280 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0043-60 SOBRAL(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 254 - 1/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34281 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0043-60 SOBRAL(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-09T00:00:00 50500.142754/2017-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34282 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0043-60 SOBRAL(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.142754/2017-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34283 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0043-60 SOBRAL(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34284 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0043-60 SOBRAL(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34285 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0043-60 SOBRAL(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34286 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0043-60 SOBRAL(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34287 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0043-60 SOBRAL(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34288 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0044-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 50500.373761/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34289 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0044-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-14T00:00:00 254 - 11/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34290 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0044-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 50501.346375/2018-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34291 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0044-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50500.375448/2019-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34292 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0044-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.019906/2020-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34293 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0044-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076852/2020-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34294 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0044-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 254 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34295 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0044-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 50500.075463/2021-03 DECISÃO SUPAS Nº 468, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075463/2021-03, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - GOIÂNIA (GO), PREFIXOS Nº 03-0044-00 E Nº 03-0044-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE), RUSSAS (CE) E JAGUARIBE (CE) PARA: ICO (CE), BARRO (CE) E BREJO SANTO (CE), II - DE: ICO (CE) PARA: BARRO (CE) E BREJO SANTO (CE), III - DE: BARRO (CE) PARA: BREJO SANTO (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 34296 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0044-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-07T00:00:00 50500.105325/2022-39 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELO PREFIXO 12-0672-00. ATIVO 34297 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0044-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34298 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0044-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-14T00:00:00 254 - 11/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34299 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0044-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 50501.346377/2018-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34300 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0044-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.375452/2019-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34301 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0044-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.019908/2020-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34302 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0044-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 254 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34303 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0044-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-07T00:00:00 50500.105325/2022-39 A EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.105325/2022-39. INATIVO 34304 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0045-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 50500.425005/2016-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34305 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0045-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-26T00:00:00 50500.005156/2017-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34306 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0045-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-06T00:00:00 50500.144011/2017-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34307 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0045-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 254 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34308 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0045-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-14T00:00:00 254 - 6/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34309 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0045-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34310 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0045-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 254 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34311 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0045-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.002937/2020-17 PORTARIA Nº 62, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002937/2020-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - BRASILIA (DF), PREFIXO 03-0045-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 34312 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0046-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231623/2016-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34313 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0046-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:00:00 254 - 1/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34314 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0046-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 254 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34315 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0046-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 50500.395170/2019-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34316 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0046-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 50500.002942/2020-11 PORTARIA Nº 016 DE 15 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002942/2020-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JUAZEIRO DO NORTE (CE) - BRASÍLIA (DF) PREFIXO Nº 03-0046-60 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 34317 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0047-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231616/2016-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34318 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0047-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-17T00:00:00 50500.373763/2016-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34319 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0047-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-14T00:00:00 254 - 11/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34320 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0047-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.375454/2019-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34321 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0047-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076887/2020-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34322 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0047-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 254 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34323 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0047-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.075496/2021-45 DECISÃO SUPAS Nº 473, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075496/2021-45, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA(CE) - GOIÂNIA(GO), PREFIXOS Nº 03-0047-00 E Nº 03-0047-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: QUIXADA (CE), IGUATU (CE) E JUAZEIRO DO NORTE (CE), II - DE: QUIXADA (CE) PARA: IGUATU (CE) E JUAZEIRO DO NORTE (CE), E III - DE: IGUATU (CE) PARA: JUAZEIRO DO NORTE (CE). ATIVO 34324 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0047-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 50500.120796/2022-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34325 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0047-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.120796/2022-77 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELOS PREFIXOS 12-0677-00 E 12-0672-00. ATIVO 34326 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0047-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34327 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0047-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-14T00:00:00 254 - 11/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34328 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0047-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 254 - 2/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34329 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0047-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50500.375457/2019-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34330 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0047-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076873/2020-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34331 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0047-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34332 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0047-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 254 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34333 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0047-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.075496/2021-45 DECISÃO SUPAS Nº 473, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DASATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075496/2021-45, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA(CE) - GOIÂNIA(GO), PREFIXOS Nº 03-0047-00 E Nº 03-0047-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: QUIXADA (CE), IGUATU (CE) E JUAZEIRO DO NORTE (CE), II - DE: QUIXADA (CE) PARA: IGUATU (CE) E JUAZEIRO DO NORTE (CE), E III - DE: IGUATU (CE) PARA: JUAZEIRO DO NORTE (CE). INATIVO 34334 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0047-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.120623/2022-59 SERVIÇO DIFERENCIADO PARALISADO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 34335 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0048-00 QUIXADA(CE) - SANTA INES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231602/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34336 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0048-00 QUIXADA(CE) - SANTA INES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 50500.247794/2016-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34337 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0048-00 QUIXADA(CE) - SANTA INES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 50500.235120/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34338 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0048-00 QUIXADA(CE) - SANTA INES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34339 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0048-00 QUIXADA(CE) - SANTA INES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.370524/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34340 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0048-00 QUIXADA(CE) - SANTA INES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.370524/2019-11 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 12:00 (VOLTA). INATIVO 34341 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0048-00 QUIXADA(CE) - SANTA INES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 12:00 (VOLTA), EM 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 10:00 (IDA), EM 31/12/2019, NO HORÁRIO DE 12:00 (VOLTA) E NO DIA 01/01/2020, NO HORÁRIO DE 10:00 (IDA). INATIVO 34342 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0048-00 QUIXADA(CE) - SANTA INES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.410645/2019-11 DELIBERAÇÃO Nº 58, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 13, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.410645/2019-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 66, PARA SUPRIMIR A LINHA QUIXADA/CE - SANTA INÊS/MA, PREFIXO Nº 03-0048-00, COM PARALISAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS: I - QUIXADA/CE - SANTA INÊS/MA, E II - QUIXADA/CE - BACABAL/MA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020, CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 45, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. INATIVO 34343 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 50500.231600/2016-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34344 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 50500.373764/2016-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34345 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-14T00:00:00 254 - 11/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34346 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34347 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34348 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34349 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34350 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34351 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34352 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34353 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34354 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34355 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34356 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34357 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34358 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34359 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34360 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34361 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34362 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34363 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34364 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34365 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34366 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34367 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34368 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34369 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34370 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34371 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 60,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34372 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34373 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 60,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34374 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34375 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34376 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34377 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34378 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34379 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34380 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34381 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34382 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34383 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 45,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34384 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34385 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34386 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34387 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34388 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34389 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34390 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34391 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34392 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34393 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34394 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.243102/2018-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34395 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 50501.346379/2018-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34396 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.375442/2019-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34397 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.402176/2019-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34398 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 50500.002946/2020-08 PORTARIA Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002946/2020-08, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - GOIANIA (GO), PREFIXO 03-0049-00. INATIVO 34399 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0049-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34400 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0049-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.243146/2018-12 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR DESDE O DIA 05/03/2018 INATIVO 34401 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0049-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34402 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0049-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 50500.002949/2020-33 PARALISAÇÃO DO SERVIÇOS EXECUTIVO INATIVO 34403 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0050-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-16T00:00:00 50500.213206/2016-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34404 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0050-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 50500.425045/2016-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34405 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0050-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-31T00:00:00 254 - 12/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34406 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0050-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 50500.005146/2017-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34407 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0050-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 254 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34408 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0050-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-14T00:00:00 254 - 6/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34409 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0050-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34410 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0050-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-27T00:00:00 50500.002952/2020-57 PORTARIA Nº 59, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002952/2020-57, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - BRASILIA (DF), PREFIXO 03-0050-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 34411 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0051-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.425001/2016-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34412 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0051-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.005152/2017-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34413 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0051-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 254 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34414 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0051-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 254 - 7/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34415 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0051-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34416 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0051-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 254 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34417 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0051-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.002953/2020-00 PORTARIA Nº 015 DE 15 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002953/2020-00, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - BRASÍLIA (DF) PREFIXO Nº 03-0051-60 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 34418 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0052-00 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34419 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0052-00 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 254 - 25/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34420 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0052-00 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 254 - 4/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34421 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0052-00 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34422 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0052-00 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34423 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0052-00 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.075483/2021-76 DECISÃO SUPAS Nº 472, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075483/2021-76, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL FORTALEZA (CE) - SERRA TALHADA (PE), PREFIXO 03-0052-00, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE), RUSSAS (CE) E JAGUARIBE (CE) PARA: ICO (CE), BARRO (CE) E BREJO SANTO (CE), II - DE: ICO (CE) PARA: BARRO (CE) E BREJO SANTO (CE), E III - DE: BARRO (CE) PARA: BREJO SANTO (CE). INATIVO 34424 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0052-00 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34425 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0052-00 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34426 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0052-00 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 50500.012598/2022-31 DECISÃO SUPAS Nº 147 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.012598/2022-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - SERRA TALHADA (PE), PREFIXO 03-0052-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 34427 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0053-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 254 - 11/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34428 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0053-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-31T00:00:00 254 - 12/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34429 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0053-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (03-0053-60) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 5 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 6 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 7 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 8 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 9 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 10 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 11 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 12 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 13 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 14 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 15 SANTA INES (MA) - TIMON (MA)" INATIVO 34430 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0053-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-26T00:00:00 50500.005157/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34431 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0053-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 254 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34432 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0053-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-14T00:00:00 254 - 6/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34433 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0053-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34434 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0053-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 254 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34435 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0053-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 50500.002958/2020-24 PORTARIA Nº 23, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002958/2020-24, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JUAZEIRO DO NORTE (CE) - BELEM (PA), PREFIXO 03-0053-60. INATIVO 34436 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-00 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375758/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34437 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-00 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 50500.002376/2019-12 DELIBERAÇÃO Nº 335, DE 26 DE MARÇO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 071, DE 20 DE MARÇO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.002376/2019-12, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO MACEIÓ (AL) - ARCOVERDE (PE), COMO SEÇÃO NA LINHA FORTALEZA (CE) ? ARACAJU (SE), PREFIXO Nº 03-0054-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 66 DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 34438 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-00 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353521/2019-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34439 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-00 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076647/2020-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34440 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-00 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 254 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34441 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-00 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-29T00:00:00 254 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34442 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-00 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-26T00:00:00 254 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34443 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-07-31T00:00:00 03-0054-41 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0054-61 INATIVO 34444 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-07-31T00:00:00 03-0054-41 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076652/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34445 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-07-31T00:00:00 03-0054-41 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34446 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-07-31T00:00:00 03-0054-41 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 254 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34447 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-07-31T00:00:00 03-0054-41 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-29T00:00:00 254 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34448 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-07-31T00:00:00 03-0054-41 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.015872/2022-23 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.015872/2022-23, DE 22/02/2022. INATIVO 34449 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-61 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375749/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34450 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-61 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353525/2019-09 ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0054-41.? INATIVO 34451 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-61 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 12:00 VOLTA: 12:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 12:00 VOLTA: 12:00 DATA: 25/02/2020 IDA: 12:00 VOLTA: 12:00 INATIVO 34452 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-61 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.076657/2020-37 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020 INATIVO 34453 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-61 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 254 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34454 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-61 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-29T00:00:00 254 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34455 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-61 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.015876/2022-10 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.015876/2022-10, DE 22/02/2022. INATIVO 34456 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375733/2016-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34457 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (03-0055-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 5 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 6 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 7 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 8 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 9 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 10 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 11 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 12 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 13 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 14 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 15 SANTA INES (MA) - TIMON (MA)" ATIVO 34458 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 254 - 7/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34459 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:00:00 254 - 9/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34460 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 254 - 11/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34461 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-03T00:00:00 254 - 1/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34462 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34463 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. ATIVO 34464 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 OUVIDORIA Nº 5500954 POR MEIO DO PROTOCOLO OUVIDORIA Nº 5500954, MENSAGEM Nº 5752231, REGISTRADA EM 27/04/2019, A EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A. COMUNICOU A INTERDIÇÃO DA BR-316, NO TRECHO ENTRE NOVA OLINDA/MA E JUNCO DO MARANHÃO/MA, EM DECORRÊNCIA DE FORRTES CHUVAS NA REGIÃO. COM A INTERDIÇÃO DA RODOVIA, NÃO FOI POSSÍVEL A OPERAÇÃO DO HORÁRIO DE 11:30 HS. POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.322705/2019-31, DE 09/05/2019, A EMPRESA INFORMOU O RETORNO NORMAL DO ATENDIMENTO DAS LINHAS QUE TIVERAM HORÁRIOS CANCELADOS EM RAZÃO DA INTERDIÇÃO DA BR 316, KM 140. ATIVO 34465 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-08T00:00:00 50500.356382/2019-89 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO SERVIÇO 02-0008-00. ATIVO 34466 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106255/2020-74 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO: 03-0055-61 NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA) E 14:00 (VOLTA). ATIVO 34467 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.356382/2019-89 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO SERVIÇO 02-0008-00. ATIVO 34468 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013253/2021-13 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO SERVIÇO 02-0008-00. ATIVO 34469 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34470 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075517/2021-22 DECISÃO SUPAS Nº 462, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075517/2021-22, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL FORTALEZA (CE) - BELÉM (PA), PREFIXOS Nº 03-0055-00 E Nº 03-0055-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SOBRAL (CE) E TIANGUÁ (CE). II - DE: SOBRAL (CE) PARA: TIANGUÁ (CE). ATIVO 34471 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34472 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34473 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34474 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.056210/2022-11 IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DO ITINERÁRIO (INTERDIÇÃO NA BR 316 PRÓXIMO A CIDADE DE CAPANEMA-PA). A EMPRESA IRÁ REALIZAR UM DESVIO COM ENTRADA PRÓXIMO AO POVOADO QUATRO BOCAS, PASSANDO PELO POVOADO OUREM (PA 124 - PA 251) SAINDO ANTES DE SANTA LUZIA DO PARÁ (BR 316). ATIVO 34475 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-21T00:00:00 03-0055-41 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548268/2017-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0055-61. INATIVO 34476 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-21T00:00:00 03-0055-41 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-03T00:00:00 254 - 1/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34477 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-21T00:00:00 03-0055-41 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34478 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-21T00:00:00 03-0055-41 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106258/2020-16 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0055-61. INATIVO 34479 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375734/2016-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34480 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (03-0055-61) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 5 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 6 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 7 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 8 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 9 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 10 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 11 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 12 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 13 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 14 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 15 SANTA INES (MA) - TIMON (MA)" INATIVO 34481 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 254 - 7/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34482 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34483 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548268/2017-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0055-41 INATIVO 34484 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34485 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-03T00:00:00 254 - 1/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34486 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-18T00:00:00 50500.016013/2019-56 REALIZAÇÃO DE VIAGENS SEMIDIRETAS NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA) E DE 13:00 (VOLTA), DE DOMINGOS AS SEXTAS, COM AS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS: FORTALEZA (CE) - BELEM (PA) FORTALEZA (CE) - PIRIPIRI (PI) FORTALEZA (CE) - CAMPO MAIOR (PI) FORTALEZA (CE) - TERESINA (PI) FORTALEZA (CE) - BACABAL (MA) FORTALEZA (CE) - SANTA INES (MA) FORTALEZA (CE) - CAPANEMA (PA) FORTALEZA (CE) - SANTA MARIA DO PARA (PA) FORTALEZA (CE) - CASTANHAL (PA) SOBRAL (CE) - PIRIPIRI (PI) SOBRAL (CE) - CAMPO MAIOR (PI) SOBRAL (CE) - TERESINA (PI) SOBRAL (CE) - BACABAL (MA) SOBRAL (CE) - SANTA INES (MA) SOBRAL (CE) - CAPANEMA (PA) SOBRAL (CE) - SANTA MARIA DO PARA (PA) SOBRAL (CE) - CASTANHAL (PA) SOBRAL (CE) - BELEM (PA) TIANGUA (CE) - PIRIPIRI (PI) TIANGUA (CE) - CAMPO MAIOR (PI) TIANGUA (CE) - TERESINA (PI) TIANGUA (CE) - BACABAL (MA) TIANGUA (CE) - SANTA INES (MA) TIANGUA (CE) - CAPANEMA (PA) TIANGUA (CE) - SANTA MARIA DO PARA (PA) TIANGUA (CE) - CASTANHAL (PA) TIANGUA (CE) - BELEM (PA) PIRIPIRI (PI) - CAPANEMA (PA) PIRIPIRI (PI) - SANTA MARIA DO PARA (PA) PIRIPIRI (PI) - CASTANHAL (PA) PIRIPIRI (PI) - BELEM (PA) TERESINA (PI) - BACABAL (MA) TERESINA (PI) - SANTA INES (MA) TERESINA (PI) - MARACACUME (MA) TERESINA (PI) - CAPANEMA (PA) TERESINA (PI) - SANTA MARIA DO PARA (PA) TERESINA (PI) - CASTANHAL (PA) TERESINA (PI) - ANANINDEUA (PA) TERESINA (PI) - BELEM (PA) BACABAL (MA) - CAPANEMA (PA) BACABAL (MA) - SANTA MARIA DO PARA (PA) BACABAL (MA) - CASTANHAL (PA) SANTA INES (MA) - CAPANEMA (PA) SANTA INES (MA) - SANTA MARIA DO PARA (PA) SANTA INES (MA) - CASTANHAL (PA) SANTA INES (MA) - ANANINDEUA (PA) MARACACUME (MA) - CAPANEMA (PA) MARACACUME (MA) - SANTA MARIA DO PARA (PA) MARACACUME (MA) - CASTANHAL (PA) MARACACUME (MA) - ANANINDEUA (PA) MARACACUME (MA) - BELEM (PA) INATIVO 34487 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 50500.014446/2019-77 REALIZAÇÃO DE VIAGENS SEMIDIRETAS NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA) E DE 11:30 (VOLTA), DE DOMINGOS ÀS SEXTAS, COM AS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS: FORTALEZA (CE) - BELEM (PA) FORTALEZA (CE) - PIRIPIRI (PI) FORTALEZA (CE) - CAMPO MAIOR (PI) FORTALEZA (CE) - TERESINA (PI) FORTALEZA (CE) - BACABAL (MA) FORTALEZA (CE) - SANTA INES (MA) FORTALEZA (CE) - CAPANEMA (PA) FORTALEZA (CE) - SANTA MARIA DO PARA (PA) FORTALEZA (CE) - CASTANHAL (PA) SOBRAL (CE) - PIRIPIRI (PI) SOBRAL (CE) - CAMPO MAIOR (PI) SOBRAL (CE) - TERESINA (PI) SOBRAL (CE) - BACABAL (MA) SOBRAL (CE) - SANTA INES (MA) SOBRAL (CE) - CAPANEMA (PA) SOBRAL (CE) - SANTA MARIA DO PARA (PA) SOBRAL (CE) - CASTANHAL (PA) SOBRAL (CE) - BELEM (PA) TIANGUA (CE) - PIRIPIRI (PI) TIANGUA (CE) - CAMPO MAIOR (PI) TIANGUA (CE) - TERESINA (PI) TIANGUA (CE) - BACABAL (MA) TIANGUA (CE) - SANTA INES (MA) TIANGUA (CE) - CAPANEMA (PA) TIANGUA (CE) - SANTA MARIA DO PARA (PA) TIANGUA (CE) - CASTANHAL (PA) TIANGUA (CE) - BELEM (PA) PIRIPIRI (PI) - CAPANEMA (PA) PIRIPIRI (PI) - SANTA MARIA DO PARA (PA) PIRIPIRI (PI) - CASTANHAL (PA) PIRIPIRI (PI) - BELEM (PA) TERESINA (PI) - BACABAL (MA) TERESINA (PI) - SANTA INES (MA) TERESINA (PI) - MARACACUME (MA) TERESINA (PI) - CAPANEMA (PA) TERESINA (PI) - SANTA MARIA DO PARA (PA) TERESINA (PI) - CASTANHAL (PA) TERESINA (PI) - ANANINDEUA (PA) TERESINA (PI) - BELEM (PA) BACABAL (MA) - CAPANEMA (PA) BACABAL (MA) - SANTA MARIA DO PARA (PA) BACABAL (MA) - CASTANHAL (PA) SANTA INES (MA) - CAPANEMA (PA) SANTA INES (MA) - SANTA MARIA DO PARA (PA) SANTA INES (MA) - CASTANHAL (PA) SANTA INES (MA) - ANANINDEUA (PA) MARACACUME (MA) - CAPANEMA (PA) MARACACUME (MA) - SANTA MARIA DO PARA (PA) MARACACUME (MA) - CASTANHAL (PA) MARACACUME (MA) - ANANINDEUA (PA) MARACACUME (MA) - BELEM (PA) INATIVO 34488 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.016013/2019-56 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0055-41. OS HORÁRIOS ABAIXO, SERÃO OPERADOS COM VIAGENS SEMIDIRETAS CONFORME HISTÓRICO DA LINHA. INATIVO 34489 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 50500.016013/2019-56 OS HORÁRIOS ABAIXO, SERÃO OPERADOS COM VIAGENS SEMIDIRETAS CONFORME HISTÓRICO DA LINHA. INATIVO 34490 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34491 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. INATIVO 34492 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 254 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34493 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076412/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34494 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106258/2020-16 OS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA) E 14:00 (VOLTA) SÃO OPERADOS EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO: 03-0055-41 INATIVO 34495 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.016135/2021-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34496 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34497 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-14T00:00:00 254 - 3/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34498 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075517/2021-22 DECISÃO SUPAS Nº 462, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075517/2021-22, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL FORTALEZA (CE) - BELÉM (PA), PREFIXOS Nº 03-0055-00 E Nº 03-0055-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SOBRAL (CE) E TIANGUÁ (CE). II - DE: SOBRAL (CE) PARA: TIANGUÁ (CE). INATIVO 34499 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-26T00:00:00 50500.125422/2022-48 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.125422/2022-48, DE 21/07/2022. INATIVO 34500 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-27T00:00:00 03-0055-91 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34501 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-27T00:00:00 03-0055-91 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 22/11/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 34502 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-27T00:00:00 03-0055-91 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34503 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0056-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-03T00:00:00 254 - 5/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34504 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0056-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076660/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34505 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0056-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34506 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0056-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 254 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34507 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0056-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 254 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34508 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0056-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 254 - 12/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34509 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0056-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.012584/2022-17 DECISÃO Nº 134, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.012584/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - CAMPINA GRANDE (PB), PREFIXO Nº 03-0056-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - CAMPINA GRANDE (PB), PREFIXO Nº 03-0056-00, COM OS MERCADOS DE FORTALEZA (CE) PARA CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB), POMBAL (PB), PATOS (PB) E SANTA LUZIA (PB) COMO SEÇÕES. ATIVO 34510 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0056-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.012584/2022-17 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0056-41, ATIVO 34511 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-06-22T00:00:00 03-0056-41 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 50500.057184/2021-50 ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0056-60. ATIVO 34512 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-06-22T00:00:00 03-0056-41 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 254 - 12/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34513 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-06-22T00:00:00 03-0056-41 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.012584/2022-17 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0056-00. ATIVO 34514 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0057-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 254 - 10/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34515 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0057-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 50500.414629/2016-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34516 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0057-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 50500.005161/2017-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34517 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0057-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 254 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34518 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0057-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 254 - 2/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34519 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0057-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 254 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34520 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0057-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 254 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34521 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0057-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50500.395171/2019-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34522 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0057-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.002962/2020-92 PORTARIA Nº 52 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002962/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF), PREFIXO 03-0057-60. INATIVO 34523 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 50500.401940/2017-14 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) PREFIXO Nº 03-0058-00. ATIVO 34524 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 34525 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.401940/2017-14 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-60. ATIVO 34526 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.548253/2017-53 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-60. ATIVO 34527 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 34528 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-60. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 22:00 (VOLTA). ATIVO 34529 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-60. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 22:00 (VOLTA), EM 25/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 10:00 (IDA) 07:15 (VOLTA), EM 31/01/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 22:00 (VOLTA) E NO DIA 01/01/2020, NOS HORÁRIOS DE 10:00 (IDA) E 07:15 (VOLTA). ATIVO 34530 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 21:00 VOLTA: 22:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 21:00 VOLTA: 22:00 ATIVO 34531 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 254 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34532 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076879/2020-50 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-60. ATIVO 34533 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34534 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 254 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34535 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075573/2021-67 DECISÃO SUPAS Nº 463, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075573/2021-67, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - PARNAÍBA (PI), PREFIXOS Nº 03-0058-60 E Nº 03-0058-41, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SOBRAL (CE), CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE), II - DE: SOBRAL (CE) PARA: CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE), III - DE: CAMOCIM (CE) PARA: CHAVAL (CE). ATIVO 34536 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34537 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.005138/2017-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34538 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 50500.401940/2017-14 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) PREFIXO Nº 03-0058-41. ATIVO 34539 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.479784/2017-99 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) PREFIXO Nº 03-0058-41. ATIVO 34540 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.548253/2017-53 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-41. ATIVO 34541 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 50500.025974/2019-51 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-41. ATIVO 34542 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 22:00 (VOLTA). ATIVO 34543 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 22:00 (VOLTA), EM 25/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 10:00 (IDA) 07:15 (VOLTA), EM 31/01/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 22:00 (VOLTA) E NO DIA 01/01/2020, NOS HORÁRIOS DE 10:00 (IDA) E 07:15 (VOLTA). ATIVO 34544 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 254 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34545 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 21:00 VOLTA: 22:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 21:00 VOLTA: 22:00 ATIVO 34546 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076889/2020-95 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-41. ATIVO 34547 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34548 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 254 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34549 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075573/2021-67 DECISÃO SUPAS Nº 463, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075573/2021-67, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - PARNAÍBA (PI), PREFIXOS Nº 03-0058-60 E Nº 03-0058-41, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SOBRAL (CE), CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE), II - DE: SOBRAL (CE) PARA: CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE), III - DE: CAMOCIM (CE) PARA: CHAVAL (CE). ATIVO 34550 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34551 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-12T00:00:00 254 - 10/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34552 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-27T00:00:00 03-0058-91 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34553 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-27T00:00:00 03-0058-91 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34554 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-17T00:00:00 50500.373765/2016-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34555 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 254 - 10/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34556 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 50500.318721/2019-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34557 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.371786/2019-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34558 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-04T00:00:00 50500.414061/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34559 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.397881/2019-26 PORTARIA Nº 134, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.397881/2019-26, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA FORTALEZA (CE) - TERESINA (PI), PREFIXO 03-0059-00: I - DE: FORTALEZA/CE E ITAPAJÉ/CE PARA: CAPITÃO DE CAMPOS/PI, II - DE: TERESINA/PI E PIRIPIRI/PI PARA: SAO GONCALO DO AMARANTE/CE III - DE: SÃO LUIS DO CURU/CE PARA: PIRIPIRI/PI, CAPITÃO DE CAMPOS/PI E CAMPO MAIOR/PI. ATIVO 34560 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076897/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34561 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 254 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34562 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075526/2021-13 DECISÃO SUPAS Nº 458, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075526/2021-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - TERESINA (PI) PREFIXOS Nº 03-0059-00 E Nº 03-0059-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: ITAPAJE (CE), SOBRAL (CE) E TIANGUÁ (CE), II - DE: ITAPAJE (CE) PARA: SOBRAL (CE) E TIANGUÁ (CE), III - DE: SOBRAL (CE) PARA: TIANGUÁ (CE). ATIVO 34563 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 254 - 9/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34564 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34565 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-15T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T17:23:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34566 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-15T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390260/2016-79 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-60. INATIVO 34567 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-15T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T16:10:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34568 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-15T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T09:00:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34569 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-15T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548267/2017-77 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-60. INATIVO 34570 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-15T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 254 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34571 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-15T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 50500.025973/2019-15 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-60. INATIVO 34572 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-15T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 50500.316188/2019-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-60. INATIVO 34573 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-15T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.005891/2020-80 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-60. INATIVO 34574 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-15T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 20:00 IDA: 22:00 VOLTA: 20:00 VOLTA: 22:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 20:00 IDA: 22:00 VOLTA: 20:00 VOLTA: 22:00 INATIVO 34575 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-15T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077453/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34576 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-21T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106260/2020-87 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 03-0059-61. ATIVO 34577 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-21T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34578 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-21T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34579 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 50500.373767/2016-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34580 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390260/2016-79 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-41. INATIVO 34581 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.479753/2017-38 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-41. INATIVO 34582 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548267/2017-77 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-41. INATIVO 34583 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 254 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34584 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-21T00:00:00 50500.025972/2019-62 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-41. INATIVO 34585 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.316200/2019-37 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-41. INATIVO 34586 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 550500.005893/2020-79 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-41. INATIVO 34587 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 20:00 IDA: 22:00 VOLTA: 20:00 VOLTA: 22:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 20:00 IDA: 22:00 VOLTA: 20:00 VOLTA: 22:00 INATIVO 34588 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.077356/2020-21 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-41. INATIVO 34589 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34590 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34591 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34592 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 50500.016055/2022-92 DECISÃO SUPAS Nº 153 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.016055/2022-92, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - TERESINA (PI), PREFIXO Nº 03-0059-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 34593 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 34594 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 254 - 10/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34595 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-23T00:00:00 50500.005776/2019-71 * VIAGEM SEMI-DIRETA OPERANDO SOMENTE OS SECCIONAMENTOS DE: FORTALEZA (CE) E SOBRAL (CE) PARA: TERESINA (PI), PIRIPIRI (PI) E CAMPO MAIOR (PI). ATIVO 34596 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.371796/2019-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34597 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.005896/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34598 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076900/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34599 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106263/2020-11 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0059-41 NOS HORÁRIOS DE 18:30 (IDA) E 19:00 (VOLTA). ATIVO 34600 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106260/2020-87 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO ( EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO 03-0059-41, NOS HORÁRIOS DE 18:30 (IDA) E 19:00 (VOLTA) . ATIVO 34601 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34602 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075526/2021-13 DECISÃO SUPAS Nº 458, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075526/2021-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - TERESINA (PI) PREFIXOS Nº 03-0059-00 E Nº 03-0059-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: ITAPAJE (CE), SOBRAL (CE) E TIANGUÁ (CE), II - DE: ITAPAJE (CE) PARA: SOBRAL (CE) E TIANGUÁ (CE), III - DE: SOBRAL (CE) PARA: TIANGUÁ (CE). ATIVO 34603 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34604 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34605 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.057502/2022-63 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0059-41. ATIVO 34606 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T16:10:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34607 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34608 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34609 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34610 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34611 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34612 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34613 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34614 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34615 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34616 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34617 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34618 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34619 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34620 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0060-00 IGUATU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34621 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0060-00 IGUATU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 50500.370565/2019-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34622 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0060-00 IGUATU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 19:00 (IDA). INATIVO 34623 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0060-00 IGUATU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 19:00 (IDA) E NO DIA 31/12/2019, NO HORÁRIO DE 19:00 (IDA). INATIVO 34624 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0060-00 IGUATU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.410652/2019-12 DELIBERAÇÃO Nº 78, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 017, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.410652/2019-12, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA LGUATU (CE) - TERESINA (PI), PREFIXO 03-0060-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO, A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020: I - DE: IGUATU (CE) PARA: TERESINA (PI), FRONTEIRAS (PI), PICOS (PI), VALENÇA DO PIAUÍ (PI) E ELESBÃO VELOSO (PI), II - DE: JUCAS (CE) E ANTONINA DO NORTE (CE) PARA: FRONTEIRAS (PI), PICOS (PI), ELESBÃO VELOSO (PI) E TERESINA (PI), III - DE: CAMPOS SALES (CE) PARA: ELESBÃO VELOSO (PI). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 66 DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. INATIVO 34625 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 50500.032840/2017-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34626 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-18T00:00:00 254 - 3/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34627 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.377289/2017-46 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-40. INATIVO 34628 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.377289/2017-46 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-60. INATIVO 34629 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.377289/2017-46 NOS HORARIOS 19:00, IDA E 19:30 VOLTA, SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-60. INATIVO 34630 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-11T00:00:00 50501.298600/2018-62 NOS HORARIOS 19:00, IDA E 19:00 VOLTA, SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-60. INATIVO 34631 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.303680/2018-85 OS HORARIOS DE 19:00 (IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS JUNTAMENTE COM PREFIXO 03-0061-60. INATIVO 34632 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OS HORARIOS DE 19:00 (IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS JUNTAMENTE COM PREFIXO 03-0061-60. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. INATIVO 34633 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OS HORARIOS DE 19:00 (IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS JUNTAMENTE COM PREFIXO 03-0061-60. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. INATIVO 34634 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 INATIVO 34635 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077168/2020-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34636 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.009220/2021-79 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELA LINHA CRATO (CE) ? JOAO PESSOA (PB) , PREFIXO 03-0061-40 INATIVO 34637 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-18T00:00:00 254 - 7/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34638 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34639 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34640 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34641 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.053990/2022-30 DECISÃO SUPAS Nº 416, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.053990/2022-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CRATO (CE) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO Nº 03-0061-40. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 34642 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.308635/2016-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34643 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 50500.308635/2016-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34644 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.377289/2017-46 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-40. INATIVO 34645 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.377289/2017-46 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-60. INATIVO 34646 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.479791/2017-91 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-40. INATIVO 34647 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548266/2017-22 NOS HORARIOS 19:00, IDA E 19:30 VOLTA, SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-40. INATIVO 34648 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548266/2017-22 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-40. INATIVO 34649 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 50501.298599/2018-76 NOS HORARIOS 19:00, IDA E 19:30 VOLTA, SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-40. INATIVO 34650 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 50501.303679/2018-51 NO HORARIO 19:00 HRS IDA/VOLTA, SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-40. INATIVO 34651 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.303679/2018-51 NO HORARIO 19:00 HRS IDA/VOLTA, SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-40. INATIVO 34652 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 NO HORARIO 19:00 HRS IDA/VOLTA, SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-40. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. INATIVO 34653 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 NO HORARIO 19:00 HRS IDA/VOLTA, SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-40. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. INATIVO 34654 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 INATIVO 34655 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077162/2020-25 "" INATIVO 34656 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 50500.009222/2021-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34657 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34658 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34659 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34660 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34661 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.054018/2022-82 DECISÃO SUPAS Nº 415, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054018/2022-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CRATO (CE) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO 03-0061-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 34662 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0061-91 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T16:10:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34663 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0061-91 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 254 - 9/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34664 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0061-91 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34665 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375738/2016-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34666 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (03-0062-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 ACAILANDIA(MA) - ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) 2 ACAILANDIA(MA) - BACABAL (MA) 3 ACAILANDIA(MA) - BURITICUPU (MA) 4 ACAILANDIA(MA) - CAXIAS (MA) 5 ACAILANDIA(MA) - IMPERATRIZ (MA) 6 ACAILANDIA(MA) - PERITORO (MA) 7 ACAILANDIA(MA) - SANTA INES (MA) 8 ACAILANDIA(MA) - SANTA LUZIA (MA) 9 ACAILANDIA(MA) - TIMON (MA) 10 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 11 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 12 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 13 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BURITICUPU (MA) 14 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 15 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - IMPERATRIZ (MA) 16 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA LUZIA (MA) 17 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 18 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 19 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 20 BACABAL (MA) - BURITICUPU (MA) 21 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 22 BACABAL (MA) - IMPERATRIZ (MA) 23 BACABAL (MA) - SANTA LUZIA (MA) 24 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 25 BURITICUPU (MA) - PERITORO (MA) 26 BURITICUPU (MA) - SANTA INES (MA) 27 BURITICUPU (MA) - CAXIAS (MA) 28 BURITICUPU (MA) - IMPERATRIZ (MA) 29 BURITICUPU (MA) - SANTA LUZIA (MA) 30 BURITICUPU (MA) - TIMON (MA) 31 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 32 CAXIAS (MA) - IMPERATRIZ (MA) 33 CAXIAS (MA) - SANTA LUZIA (MA) 34 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 35 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 36 IMPERATRIZ (MA) - PERITORO (MA) 37 IMPERATRIZ (MA) - SANTA INES (MA) 38 IMPERATRIZ (MA) - SANTA LUZIA (MA) 39 IMPERATRIZ (MA) - TIMON (MA) 40 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 41 PERITORO (MA) - SANTA LUZIA (MA) 42 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 43 SANTA INES (MA) - SANTA LUZIA (MA) 44 SANTA INES (MA) - TIMON (MA) 45 SANTA LUZIA (MA) - TIMON (MA)" INATIVO 34667 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 50500.380602/2016-42 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 203/2017. INATIVO 34668 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 50500.380602/2016-42 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO ITAPAJE (CE) - BACABAL (MA), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 274, DE 31/08/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 13/09/2017. INATIVO 34669 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-17T00:00:00 50500.380602/2016-42 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 215, DE 8 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380602/2016-42, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 066 DA EXPRESSO GUANABARA S/A, PARA INCLUIR O MERCADO SÃO LUÍS DO CURU/CE - PIRIPIRI/PI, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INÍCIO DA OPERAÇÃO EM 17/09/2018. INATIVO 34670 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-07T00:00:00 254 - 9/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34671 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 254 - 1/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34672 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-14T00:00:00 254 - 1/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34673 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 254 - 1/30/2018 O INÍCIO DA OPERAÇÃO DO MERCADO FORTALEZA (CE) ? CAPITAO DE CAMPOS (PI) DA DELIBERAÇÃO 118 PUBLICADO NO DOU EM 12/03/2018 SERÁ EM 20/03/2018. INATIVO 34674 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 50500.380602/2016-42 O MERCADO: ITAPAJÉ/CE-ACAILANDIA/MA- FOI EXCLUÍDO DA LINHA VISTO QUE A EMPRESA NÃO ERA DETENTORA DO MERCADO ÚLTIMO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA CONSTA NA PÁGINA-363 DO PROCESSO:50500.380602/2016-42 INATIVO 34675 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.333893/2018-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34676 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 50500.318728/2019-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34677 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.355052/2019-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34678 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-04T00:00:00 50500.414577/2019-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34679 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 31/12/2019, NO HORÁRIO DE 19:30 (VOLTA). INATIVO 34680 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.005898/2020-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34681 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.127714/2020-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34682 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34683 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34684 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34685 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-26T00:00:00 50500.084983/2022-80 DECISÃO SUPAS Nº 569, DE 22 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.084983/2022-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - IMPERATRIZ (MA), PREFIXO 03-0062-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 34686 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0062-41 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548275/2017-13 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0062-61. INATIVO 34687 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0062-41 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T11:41:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34688 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375739/2016-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34689 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34690 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34691 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34692 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34693 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34694 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34695 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34696 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34697 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34698 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34699 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34700 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34701 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34702 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34703 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34704 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34705 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34706 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34707 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34708 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 34709 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (03-0062-61) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 ACAILANDIA(MA) - ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) 2 ACAILANDIA(MA) - BACABAL (MA) 3 ACAILANDIA(MA) - BURITICUPU (MA) 4 ACAILANDIA(MA) - CAXIAS (MA) 5 ACAILANDIA(MA) - IMPERATRIZ (MA) 6 ACAILANDIA(MA) - PERITORO (MA) 7 ACAILANDIA(MA) - SANTA INES (MA) 8 ACAILANDIA(MA) - SANTA LUZIA (MA) 9 ACAILANDIA(MA) - TIMON (MA) 10 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 11 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 12 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 13 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BURITICUPU (MA) 14 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 15 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - IMPERATRIZ (MA) 16 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA LUZIA (MA) 17 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 18 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 19 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 20 BACABAL (MA) - BURITICUPU (MA) 21 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 22 BACABAL (MA) - IMPERATRIZ (MA) 23 BACABAL (MA) - SANTA LUZIA (MA) 24 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 25 BURITICUPU (MA) - PERITORO (MA) 26 BURITICUPU (MA) - SANTA INES (MA) 27 BURITICUPU (MA) - CAXIAS (MA) 28 BURITICUPU (MA) - IMPERATRIZ (MA) 29 BURITICUPU (MA) - SANTA LUZIA (MA) 30 BURITICUPU (MA) - TIMON (MA) 31 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 32 CAXIAS (MA) - IMPERATRIZ (MA) 33 CAXIAS (MA) - SANTA LUZIA (MA) 34 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 35 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 36 IMPERATRIZ (MA) - PERITORO (MA) 37 IMPERATRIZ (MA) - SANTA INES (MA) 38 IMPERATRIZ (MA) - SANTA LUZIA (MA) 39 IMPERATRIZ (MA) - TIMON (MA) 40 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 41 PERITORO (MA) - SANTA LUZIA (MA) 42 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 43 SANTA INES (MA) - SANTA LUZIA (MA) 44 SANTA INES (MA) - TIMON (MA) 45 SANTA LUZIA (MA) - TIMON (MA)" INATIVO 34710 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34711 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34712 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34713 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34714 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34715 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34716 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34717 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34718 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34719 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34720 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - 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IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34751 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 70,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34752 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34753 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 80,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34754 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34755 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548275/2017-13 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0062-41. INATIVO 34756 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34757 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.068736/2018-50 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0062-41. INATIVO 34758 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34759 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34760 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34761 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34762 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34763 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34764 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34765 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34766 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 50500.119835/2018-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34767 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34768 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34769 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.155131/2018-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34770 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.333899/2018-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34771 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 50500.318725/2019-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34772 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-04T00:00:00 50500.318725/2019-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34773 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-27T00:00:00 03-0062-91 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34774 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-27T00:00:00 03-0062-91 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34775 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1959-05-29T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34776 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1992-06-01T00:00:00 03-0073-01 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34777 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2009-07-17T00:00:00 03-0073-62 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34778 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 03-0078-00 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 50500.224818/2017-18 ATIVAÇÃO DA LINHA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 203/2017. INATIVO 34779 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 03-0078-00 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 254 - 10/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34780 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 03-0078-00 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 254 - 10/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34781 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 03-0078-00 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.349555/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34782 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 03-0078-00 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-07T00:00:00 254 - 11/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34783 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 03-0078-00 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.005903/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34784 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 03-0078-00 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.127718/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34785 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 03-0078-00 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34786 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 03-0078-00 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34787 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 03-0078-00 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34788 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 03-0078-00 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-07T00:00:00 50500.084993/2022-15 DECISÃO SUPAS Nº 573, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.084993/2022-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA SOBRAL (CE) - MARABA (PA), PREFIXO 03-0078-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 34789 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 03-0078-61 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34790 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 254 - 27/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34791 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34792 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34793 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34794 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34795 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34796 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34797 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34798 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34799 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34800 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34801 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34802 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34803 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34804 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34805 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34806 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34807 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34808 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34809 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34810 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34811 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 50500.380602/2016-42 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES IBIAPINA (CE) - PIRACURUCA (PI) E UBAJARA(CE) - PIRIPIRI (PI), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 274, DE 31/08/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 13/09/2017. INATIVO 34812 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34813 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34814 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34815 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34816 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34817 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34818 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34829 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34830 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34831 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 34832 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 254 - 27/07/2017 O INÍCIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS DA DELIBERAÇÃO Nº 118 DE 12/03/2018 SERÁ EM 20/03/2018. INATIVO 34833 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 254 - 27/07/2017 O INÍCIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS: CAMPO MAIOR (PI) ? UBAJARA,PIRIPIRI (PI) ? IBIAPINA (CE), (CE) UBAJARA (CE) ? COCAL DE TELHA (PI) E UBAJARA (CE) ? SÃO JOAO DA FRONTEIRA (PI) DA DELIBERAÇÃO Nº 118 DE 12/03/2018 SERÁ EM 20/03/2018. INATIVO 34834 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 254 - 27/07/2017 O INÍCIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS: CAMPO MAIOR (PI) ? UBAJARA,PIRIPIRI (PI) ? IBIAPINA (CE), (CE) UBAJARA (CE) ? COCAL DE TELHA (PI) E UBAJARA (CE) ? SÃO JOAO DA FRONTEIRA (PI) DA DELIBERAÇÃO Nº 118 PUBLICADO NO DOU EM 12/03/2018 SERÁ EM 20/03/2018. INATIVO 34835 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 254 - 27/07/2017 O INICIOCIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS DA DELIBERAÇÃO Nº 118 DE 12/03/2018 SERÁ EM 20/03/2018. INATIVO 34836 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-17T00:00:00 "" "" INATIVO 34837 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-10T00:00:00 "" SEÇÕES INCLUÍDAS, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 740, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - DE: IBIAPINA/CE, PARA: ALTOS/PI, CAMPO MAIOR/PI, COCAL DE TELHA/PI E SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, II - DE: UBAJARA/CE, PARA: CAPITÃO DE CAMPOS/PI. INATIVO 34838 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 50501.362285/2018-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34839 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-08T00:00:00 50500.380602/2016-42 "DELIBERAÇÃO Nº 158, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 033, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.371264/2017-39, DELIBERA, ART. 1º ALTERAR LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 066 DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, PARA INCLUIR O MERCADO: TIANGUÁ/CE - PIRACURUCA/PI E UBAJARA/CE - ALTOS/PI, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RETIFICAÇÕES NA DNLIBERAÇÃO E0158, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU DE 31.1 10, SEÇÃO 1, PÃG. 22, ONDE SE LÊ' ""...PROCESSO N° 50500.371264/2017-39....., LEIA SE PROCESSO ....., Nº 50500.380602/2016-42 E ONDE SE LÊ: ""...TINGUÁJCE - PIRACURACU/PI....., LEIA-SE: TANGUÁ/CE - PIRACURUCA/PI...""" INATIVO 34840 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.410842/2019-21 DELIBERAÇÃO Nº 072, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 016, DE 23 DE JANEIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.410842/2019-21, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CRATEÚS (CE) - TERESINA (PI) PREFIXO Nº 03-0079-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020: I - DE: CRATEÚS (CE) PARA: TERESINA (PI), CAMPO MAIOR (PI), ALTOS (PI), II - DE: SÃO BENEDITO (CE) PARA: SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (PI), PIRACURUCA (PI), PIRIPIRI (PI), CAPITÃO DE CAMPOS (PI), COCAL DA TELHA (PI), ALTOS (PI), III - DE: IBIAPINA (CE) PARA: SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (PI), PIRACURUCA (PI), PIRIPIRI (PI), CAPITÃO DE CAMPOS (PI), COCAL DA TELHA (PI), CAMPO MAIOR (PI), ALTOS (PI), IV - DE: UBAJARA (CE) PARA: SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (PI), PIRACURUCA (PI), PIRIPIRI (PI), CAPITÃO DE CAMPOS (PI), COCAL DA TELHA (PI), CAMPO MAIOR (PI), ALTOS (PI), TERESINA (PI), V - DE: TIANGUÁ (CE) PARA: CAPITÃO DE CAMPOS (PI), COCAL DA TELHA (PI). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 66, DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. INATIVO 34841 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 03-0079-61 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34842 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-01-31T00:00:00 03-0079-61 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34843 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-01-31T00:00:00 03-0079-61 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 50500.014447/2019-11 EM TODOS OS HORÁRIOS REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO OPERANDO A SEÇÃO UBAJARA (CE) - ALTOS (PI) E AS SEÇÕES NA LOCALIDADE PIRACURUCA (PI). INATIVO 34844 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-01-31T00:00:00 03-0079-61 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34845 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-01-31T00:00:00 03-0079-61 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 50500.316203/2019-71 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. INATIVO 34846 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0087-60 FORTALEZA(CE) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 03/05/2017. INATIVO 34847 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0087-60 FORTALEZA(CE) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 254 - 5/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34848 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0087-60 FORTALEZA(CE) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.585426/2017-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34849 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0087-60 FORTALEZA(CE) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 50500.638454/2017-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34850 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0087-60 FORTALEZA(CE) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34851 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0087-60 FORTALEZA(CE) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 254 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34852 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0087-60 FORTALEZA(CE) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-27T00:00:00 50500.002964/2020-81 PORTARIA Nº 60, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002964/2020-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - PETROLINA (PE), PREFIXO 03-0087-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 34853 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0088-60 CAMOCIM(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 254 - 03/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34854 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0088-60 CAMOCIM(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 254 - 7/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34855 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0088-60 CAMOCIM(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077378/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34856 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0088-60 CAMOCIM(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34857 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0088-60 CAMOCIM(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.075537/2021-01 DECISÃO SUPAS Nº 474, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075537/2021-01, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL CAMOCIM (CE) - PARNAÍBA (PI), PREFIXO Nº 03-0088-60, COM O SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE CAMOCIM (CE) PARA CHAVAL (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 34858 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0088-60 CAMOCIM(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34859 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0088-60 CAMOCIM(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34860 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0088-60 CAMOCIM(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.054027/2022-73 DECISÃO SUPAS Nº 414, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054027/2022-73, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAMOCIM (CE) - PARNAIBA (PI), PREFIXO 03-0088-60. INATIVO 34861 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-09-04T00:00:00 03-0097-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 09/04/2018. INATIVO 34862 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-09-04T00:00:00 03-0097-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 50500.363981/2017-97 DELIBERAÇÃO Nº 124, DE 08 DE MARÇO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 065, DE 1º DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.363981/2017-97, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 066.1 DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, PARA INCLUIR OS MERCADOS CAPIM GROSSO/BA ? PETROLINA/PE, CAXIAS/MA ? PALMAS/TO, FORTALEZA/CE ? PALMAS/TO, PIRIPIRI/PI ? PALMAS/TO E SOBRAL/CE ? PALMAS/TO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 8 DE JUNHO DE 2017, E PORTARIA Nº 34, DE 12 DE JUNHO DE 2017, EDITADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS, DANDO SEQUÊNCIA À 1ª ETAPA ESTABELECIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 34863 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-09-04T00:00:00 03-0097-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-25T00:00:00 254 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34864 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-09-04T00:00:00 03-0097-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.155103/2018-71 INICIO DA OPERAÇÃO EM 09/04/2018. INATIVO 34865 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-09-04T00:00:00 03-0097-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 50501.333889/2018-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34866 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-09-04T00:00:00 03-0097-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50500.318723/2019-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34867 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-09-04T00:00:00 03-0097-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.349557/2019-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34868 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-09-04T00:00:00 03-0097-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-04T00:00:00 50500.414035/2019-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34869 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-09-04T00:00:00 03-0097-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 50500.410578/2019-26 SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA/CE - PALMAS/TO, PREFIXO Nº 03-0097-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS A PARTIR DE 17/02/2020, DELIBERAÇÃO Nº 044, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 29/01/2020: I - DE: FORTALEZA/CE, SOBRAL/CE, PIRIPIRI/PI E CAXIAS/MA, PARA: PALMAS/TO. INATIVO 34870 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-07-31T00:00:00 03-0097-61 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.349560/2019-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34871 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-07-31T00:00:00 03-0097-61 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-04T00:00:00 50500.414027/2019-31 "" INATIVO 34872 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-02T00:00:00 03-0119-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.002877/2022-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34873 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-02T00:00:00 03-0119-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.002877/2022-96 "" ATIVO 34874 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-02T00:00:00 03-0119-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.002877/2022-96 DECISÃO SUPAS Nº 31 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.002877/2022-96, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) ? CARUARU (PE) VIA SERRA TALHADA (PE), PREFIXO 03-0119-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BARRO (CE), BREJO SANTO (CE), FORTALEZA (CE), ICO (CE) E RUSSAS (CE) PARA: SERRA TALHADA (PE). II - DE: CARUARU (PE) PARA: BREJO SANTO (CE) E JATI (CE). III - DE: FORTALEZA (CE) PARA: ARCOVERDE (PE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 34875 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-02T00:00:00 03-0119-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.002877/2022-96 "" ATIVO 34876 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-02T00:00:00 03-0119-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.002877/2022-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34877 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-00 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.003783/2022-34 DECISÃO SUPAS Nº 55, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003783/2022-34, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORTALEZA/CE - MACEIO/AL, VIA PATOS/PB, PREFIXO 03-0120-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARACATI/CE PARA: CATOLE DO ROCHA/PB, PALMEIRA DOS INDIOS/AL, PATOS/PB E POMBAL/PB II - DE: ARCOVERDE/PE PARA: MACEIO/AL III - DE: FORTALEZA/CE PARA: ARCOVERDE/PE, CATOLE DO ROCHA/PB, GARANHUNS/PE, MOSSORO/RN, OLHO-D'AGUA DO BORGES/RN, PALMEIRA DOS INDIOS/AL, PATOS/PB, PATU/RN E POMBAL/PB IV - DE: MOSSORO/RN PARA: ARCOVERDE/PE, GARANHUNS/PE, MACEIO/AL, PALMEIRA DOS INDIOS/AL, PATOS/PB E POMBAL/PB V - DE: PATOS/PB PARA: MACEIO/AL ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 34878 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-00 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-17T00:00:00 50500.003783/2022-34 "" ATIVO 34879 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-00 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-17T00:00:00 50500.003783/2022-34 OPERAÇÃO REALIZADA COM VEÍCULO DOUBLE DECKER, ATENDENDO A CLASSES CONVENCIONAL E LEITO ÁS SEXTAS-FEIRAS E EXECUTIVA E LEITO ÁS SEGUNDAS,TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SÁBADOS E DOMINGOS ATIVO 34880 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-00 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 254 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34881 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-00 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34882 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-41 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 254 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34883 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-41 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34884 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-61 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 254 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34885 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-61 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34886 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0122-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.005629/2022-05 DECISÃO SUPAS Nº 69, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.005629/2022-05, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - CAMPINA GRANDE (PB), PREFIXO 03-0122-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARACATI (CE) E MOSSORÓ (RN) PARA: CAMPINA GRANDE (PB), II- DE: FORTALEZA (CE) PARA: ACU (RN), MOSSORÓ (RN), III- DE: JOÃO PESSOA (PB) PARA: FORTALEZA (CE), MOSSORÓ (RN). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 34887 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0122-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.005629/2022-05 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO E LEITO/CONVENCIONAL) NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUENCIAS. ATIVO 34888 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0122-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 254 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34889 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0122-41 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 254 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34890 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0122-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 254 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34891 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-18T00:00:00 03-0123-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-18T00:00:00 50500.006282/2022-18 DECISÃO Nº 105, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.006282/2022-18, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - SÃO LUÍS (MA), VIA CE 085, PREFIXO 03-0123-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FORTALEZA (CE), GRANJA (CE) E SÃO LUÍS (MA) PARA: PARNAIBA (PI) II - DE: CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE) PARA: PARNAÍBA (PI) E SÃO LUÍS (MA). ATIVO 34892 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-18T00:00:00 03-0123-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 34893 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-15T00:00:00 03-0124-41 FORTALEZA(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.051412/2022-69 - REALIZA VIAGEM DIRETA FORTALEZA (CE) - JOÃO PESSOA (PB). ATIVO 34894 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-15T00:00:00 03-0124-60 FORTALEZA(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.013129/2022-39 DECISÃO Nº 145, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013129/2022-39, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO 03-0124-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: AÇU (RN) E MOSSORÓ (RN), II - DE: JOÃO PESSOA (PB) PARA: MOSSORÓ (RN). ATIVO 34895 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-04T00:00:00 03-0125-60 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.016844/2022-23 DECISÃO SUPAS Nº 167 DE 16 DE MARÇO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.016844/2022-23, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 03-0125-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: RUSSAS (CE) E ICÓ (CE) PARA: SALGUEIRO (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA), III - DE: JAGUARIBE (CE) PARA: CABROBO (PE), PETROLINA (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA), IV - DE: BARRO (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), CABROBO (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA) E CAMPIM GROSSO (BA), V - DE: SALGUEIRO (PE) PARA: MILAGRES (CE), SENHOR DO BONFIM (BA) E CAPIM GROSSO (BA), VI - DE: BREJO SANTO (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), CABROBO (PE), SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA) E CAPIM GROSSO (BA), VII - DE: PETROLINA (PE) PARA: SENHOR DO BONFIM (BA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 34896 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-04T00:00:00 03-0125-60 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34897 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-04T00:00:00 03-0125-60 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 50500.059136/2022-87 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM SEMIDIRETA NA LINHA FORTALEZA (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 03-0125-60, INFORMAMOS O DEFERIMENTO DO PLEITO, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SÃO PAULO (SP), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E VITORIA DA CONQUISTA (BA), - RUSSAS (CE) E ICÓ (CE) PARA: SALGUEIRO (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA), - JAGUARIBE (CE) PARA: CABROBO (PE), PETROLINA (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA), - BARRO (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), CABROBO (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA) E CAPIM GROSSO (BA), - MILAGRES (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), - BREJO SANTO (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), CABROBO (PE), SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA) E CAPIM GROSSO (BA), - SALGUEIRO (PE) PARA: SENHOR DO BONFIM (BA) E CAPIM GROSSO (BA), - PETROLINA (PE) PARA: SENHOR DO BONFIM (BA). ATIVO 34898 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 03-0129-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34899 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1986-08-15T00:00:00 03-0272-00 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34900 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2010-06-17T00:00:00 03-0272-41 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34901 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2010-06-17T00:00:00 03-0272-61 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34902 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1985-11-04T00:00:00 03-0323-00 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34903 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1991-04-18T00:00:00 03-0323-01 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34904 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1992-05-06T00:00:00 03-0323-02 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34905 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1975-05-16T00:00:00 03-0544-20 IGUATU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34906 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1976-11-02T00:00:00 03-0662-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34907 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2008-07-25T00:00:00 03-0662-09 MOSSORO(RN) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34908 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2011-01-12T00:00:00 03-0662-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34909 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1977-09-05T00:00:00 03-0715-20 CAMOCIM(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34910 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1972-10-03T00:00:00 03-0793-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34911 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2009-07-17T00:00:00 03-0793-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34912 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1975-05-17T00:00:00 03-0812-00 SOBRAL(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34913 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1976-10-12T00:00:00 03-0845-00 FORTALEZA(CE) - SOUSA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34914 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1991-06-12T00:00:00 03-0845-01 FORTALEZA(CE) - SOUSA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34915 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2009-07-17T00:00:00 03-0845-61 FORTALEZA(CE) - SOUSA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34916 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1977-11-03T00:00:00 03-0851-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34917 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1977-03-31T00:00:00 03-0855-20 SOBRAL(CE) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34918 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1992-10-01T00:00:00 03-0855-21 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34919 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1993-07-06T00:00:00 03-0984-06 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34920 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1993-07-06T00:00:00 03-0984-47 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34921 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2011-01-12T00:00:00 03-0984-67 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34922 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1982-02-09T00:00:00 03-1050-00 FORTALEZA(CE) - SANTA INES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34923 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1991-12-20T00:00:00 03-1050-01 QUIXADA(CE) - SANTA INES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34924 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1982-12-28T00:00:00 03-1055-00 SOBRAL(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34925 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1983-08-24T00:00:00 03-1073-00 FORTALEZA(CE) - CAXIAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34926 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1986-06-02T00:00:00 03-1073-09 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34927 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1993-06-28T00:00:00 03-1225-02 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34928 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 "" "" ATIVO 34929 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 50500.339807/2017-23 INICIO DA OPERAÇÃO 16/10/2017. DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 34930 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-25T00:00:00 254 - 10/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34931 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 254 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34932 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO 791/2018 DE 2/10/2018 DOU -04/10/2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTODWE - 095, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º FORMALIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS MERCADOS MILAGRES/CE - SALGUEIRO/PE E SÃOJOÃO DO CARIRI/PB - SERTÂNIA/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 66 DA EXPRESSO GUANABARA S/A. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 34933 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-14T00:00:00 254 - 9/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34934 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 254 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34935 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077160/2020-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34936 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34937 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075630/2021-16 DECISÃO SUPAS Nº 459, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075630/2021-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - SANTOS (SP) PREFIXOS Nº 03-1636-00 E Nº 03-1636-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: ICÓ (CE), BARRO (CE) E MILAGRES (CE), II - DE: RUSSAS (CE) E JAGUARIBE (CE) PARA: ICÓ (CE), BARRO (CE), MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), III - DE: ICÓ (CE) PARA: BARRO (CE), MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), IV - DE: BARRO (CE) PARA: MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), V - DE: MILAGRES (CE) PARA: BREJO SANTO (CE). ATIVO 34938 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 254 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34939 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34940 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34941 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 50500.339807/2017-23 INICIO DA OPERAÇÃO 16/10/2017. DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 34942 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-27T00:00:00 254 - 10/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34943 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 254 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34944 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 254 - 7/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34945 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-14T00:00:00 254 - 9/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34946 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 VOLTA: 08:00 INATIVO 34947 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077156/2020-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34948 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34949 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34950 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075630/2021-16 DECISÃO SUPAS Nº 459, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075630/2021-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - SANTOS (SP) PREFIXOS Nº 03-1636-00 E Nº 03-1636-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: ICÓ (CE), BARRO (CE) E MILAGRES (CE), II - DE: RUSSAS (CE) E JAGUARIBE (CE) PARA: ICÓ (CE), BARRO (CE), MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), III - DE: ICÓ (CE) PARA: BARRO (CE), MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), IV - DE: BARRO (CE) PARA: MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), V - DE: MILAGRES (CE) PARA: BREJO SANTO (CE). INATIVO 34951 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34952 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 254 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34953 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T09:16:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34954 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-17T00:00:00 03-1637-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 50500.339807/2017-23 INICIO DA OPERAÇÃO 17/10/2017. DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DELIBERAÇÃO 791/2018 DE 2/10/2018 DOU -04/10/2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTODWE - 095, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º FORMALIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS MERCADOS MILAGRES/CE - SALGUEIRO/PE E SÃOJOÃO DO CARIRI/PB - SERTÂNIA/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 66 DA EXPRESSO GUANABARA S/A. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 34955 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-17T00:00:00 03-1637-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 254 - 10/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34956 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-17T00:00:00 03-1637-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.346371/2018-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34957 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-17T00:00:00 03-1637-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-08T00:00:00 254 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34958 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-17T00:00:00 03-1637-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.383562/2019-33 VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO OPERANDO A SEÇÃO FORTALEZA (CE) - RIO DE JANEIRO (RJ) INATIVO 34959 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-17T00:00:00 03-1637-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 254 - 10/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34960 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-17T00:00:00 03-1637-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 45, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 013, DE 22 DE JANEIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.410517/2019-69, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA/CE - PELOTAS/RS, PREFIXO Nº 03-1637-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020: I - DE: FORTALEZA/CE, PARA: CAMAQUA/RS, PELOTAS/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC E JOINVILLE/SC, II - DE: GOVERNADOR VALADARES/MG, PARA: FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, II - DE: MURIAÉ/MG E TEÓFILO OTONI/MG, PARA: CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PORTO ALEGRE/RS E PELOTAS/RS. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 66 DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 34961 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-17T00:00:00 03-1637-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-04T00:00:00 50500.410517/2019-69 DELIBERAÇÃO Nº 221, DE 28 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 066, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.410517/2019-69, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A PARALISAÇÃO DO MERCADO FORTALEZA (CE) - PORTO ALEGRE (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 66, CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 45, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. INATIVO 34962 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" "" INATIVO 34963 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INICIO DA OPERAÇÃO DA IDA DIA 13/10/2017 E DA VOLTA 16/10/2017. INATIVO 34964 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 254 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34965 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 50500.547779/2017-16 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA DOS TRANSPORTES - SETRANS). EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, A SEÇÃO INTERMUNICIPAL DE TERESINA (PI) PARA FLORIANO (PI). INATIVO 34966 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 50500.119838/2018-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34967 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 254 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34968 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077165/2020-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34969 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.133971/2020-24 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 INATIVO 34970 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34971 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34972 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34973 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.044092/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 397, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.044092/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SOBRAL (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-1834-00. INATIVO 34974 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-13T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INICIO DA OPERAÇÃO DA IDA DIA 13/10/2017 E NA VOLTA DIA 16/10/2017. INATIVO 34975 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 254 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34976 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 50500.119839/2018-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34977 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077462/2020-12 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO, EM ATENDIEMNTO AO PROTOCOLO Nº 50500.077462/2020-12. INATIVO 34978 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-08T00:00:00 03-1835-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34979 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-04-08T00:00:00 03-1836-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34980 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 03-1842-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 "" "" ATIVO 34981 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 03-1842-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 19/10/2017. DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DELIBERAÇÃO 791/2018 DE 2/10/2018 DOU -04/10/2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTODWE - 095, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º FORMALIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS MERCADOS MILAGRES/CE - SALGUEIRO/PE E SÃOJOÃO DO CARIRI/PB - SERTÂNIA/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 66 DA EXPRESSO GUANABARA S/A. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 34982 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 03-1842-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 254 - 11/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34983 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 03-1842-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 254 - 2/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34984 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 03-1842-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2124035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,55,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 4/4/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 34985 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 03-1842-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2124035 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,55000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 4/4/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 34986 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 03-1842-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 50500.385513/2019-35 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: SOBRAL (CE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), * DE: FORTALEZA (CE) PARA: PETROLINA (PE), FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA) E RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 34987 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 03-1842-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.077171/2020-16 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: SOBRAL (CE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), * DE: FORTALEZA (CE) PARA: PETROLINA (PE), FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA) E RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 34988 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 03-1842-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34989 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 03-1842-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-17T00:00:00 254 - 6/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34990 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 03-1842-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.075546/2021-94 DECISÃO SUPAS Nº 482, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075546/2021-94, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS SOBRAL (CE) X RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXOS Nº 03-1842-00 E 03-1842-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: SOBRAL (CE) PARA: FORTALEZA (CE), RUSSAS (CE), JAGUARIBE (CE), ICO (CE), BARRO (CE), MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), II - DE: FORTALEZA (CE), RUSSAS (CE) E JAGUARIBE (CE) PARA: ICO (CE), BARRO (CE), MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), III- DE: ICO (CE), PARA: BARRO (CE), MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), IV- DE: BARRO (CE) PARA: MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), V- DE: MILAGRES (CE) PARA: BREJO SANTO (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 34991 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 50500.339807/2017-23 INICIO DA OPERAÇÃO EM 19/10/2017. DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 34992 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 254 - 11/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34993 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 254 - 2/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34994 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 254 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34995 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 254 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34996 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 254 - 7/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34997 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 50500.385516/2019-79 VIAGEM SEMIDIRETA EM TODOS OS HORÁRIOS, OPERANDO APENAS A LIGAÇÃO PRINCIPAL E AS SEÇÕES DE FORTALEZA PARA PETROLINA, FEIRA DE SANTANA, VITORIA DA CONQUISTA E RIO DE JANEIRO. ATIVO 34998 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077468/2020-81 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME REQUERIMENTO Nº 50500.077468/2020-81, DE 31/07/2020. ATIVO 34999 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017578/2021-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35000 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-18T00:00:00 254 - 6/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35001 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.075546/2021-94 DECISÃO SUPAS Nº 482, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075546/2021-94, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS SOBRAL (CE) X RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXOS Nº 03-1842-00 E 03-1842-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: SOBRAL (CE) PARA: FORTALEZA (CE), RUSSAS (CE), JAGUARIBE (CE), ICO (CE), BARRO (CE), MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), II - DE: FORTALEZA (CE), RUSSAS (CE) E JAGUARIBE (CE) PARA: ICO (CE), BARRO (CE), MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), III- DE: ICO (CE), PARA: BARRO (CE), MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), IV- DE: BARRO (CE) PARA: MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), V- DE: MILAGRES (CE) PARA: BREJO SANTO (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 35002 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35003 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 50500.059121/2022-19 VIAGEM SEMIDIRETA EM TODOS OS HORÁRIOS, OPERANDO A LIGAÇÃO PRINCIPAL E AS SEÇÕES DE SOBRAL (CE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), DE: FORTALEZA (CE) PARA: PETROLINA (PE), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 35004 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2004-04-20T00:00:00 03-1971-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 35005 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2001-12-21T00:00:00 03-2032-00 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO PERMISSÃO (LICITADA) "" "" INATIVO 35006 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2012-12-13T00:00:00 03-2032-61 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO PERMISSÃO (LICITADA) "" "" INATIVO 35007 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 03-5075-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 35008 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 03-5075-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-10T00:00:00 50500.186423/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35009 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 03-5075-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-08-04T00:00:00 50500.258424/2016-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35010 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 03-5075-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-10-13T00:00:00 50500.371082/2016-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35011 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 03-5075-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 35012 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-26T00:00:00 05-0204-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-26T00:00:00 50500.363981/2017-97 DELIBERAÇÃO Nº 124, DE 08 DE MARÇO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 065, DE 1º DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.363981/2017-97, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 066.1 DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, PARA INCLUIR OS MERCADOS CAPIM GROSSO/BA ? PETROLINA/PE, CAXIAS/MA ? PALMAS/TO, FORTALEZA/CE ? PALMAS/TO, PIRIPIRI/PI ? PALMAS/TO E SOBRAL/CE ? PALMAS/TO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 8 DE JUNHO DE 2017, E PORTARIA Nº 34, DE 12 DE JUNHO DE 2017, EDITADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS, DANDO SEQUÊNCIA À 1ª ETAPA ESTABELECIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 35013 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-26T00:00:00 05-0204-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 50501.100534/2018-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35014 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-26T00:00:00 05-0204-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50501.354043/2018-77 DELIBERAÇÃO Nº 550, DE 21 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 181, DE 10 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354043/2018-77, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: CAPIM GROSSO/BA, PARA: PETROLINA/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 66 DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, E LICENÇA OPERACIONAL Nº 52 DA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51. ART. 3º ESTABELECER QUE A LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 35015 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-26T00:00:00 05-0204-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.351462/2019-48 O ATENDIMENTO DA FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS CONTIDOS NESSA LINHA SERÁ REALIZADO PELO SEGUINTE PREFIXO: 05-1840-00 SALVADOR (BA) - FORTALEZA (CE) . ATIVO 35016 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-26T00:00:00 05-0204-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35017 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-26T00:00:00 05-0204-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35018 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-26T00:00:00 05-0204-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35019 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-07-31T00:00:00 05-0204-41 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353633/2019-73 ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-0204-61.? INATIVO 35020 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-05-29T00:00:00 05-0204-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35021 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-05-29T00:00:00 05-0204-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353614/2019-47 ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-0204-41.? INATIVO 35022 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-05-29T00:00:00 05-0204-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. INATIVO 35023 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-05-29T00:00:00 05-0204-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. INATIVO 35024 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-05-29T00:00:00 05-0204-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 20:00 VOLTA: 19:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 20:00 VOLTA: 19:00 INATIVO 35025 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-05-29T00:00:00 05-0204-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077162/2020-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35026 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-05-29T00:00:00 05-0204-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.077162/2020-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35027 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-05-29T00:00:00 05-0204-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106268/2020-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35028 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-05-29T00:00:00 05-0204-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106268/2020-43 AS DEVIDAS ALTERAÇÕES REQUERIDA PELA INTERESSADA, NO QUADRO DE HORÁRIOS DO SERVIÇO, IMPLICOU NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 35029 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 05-0223-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35030 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 05-0290-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.003844/2022-63 DECISÃO SUPAS Nº 58, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003844/2022-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - FORTALEZA (CE), VIA ARACAJU (SE), PREFIXO 05-0290-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARACATI (CE) PARA: ARACAJU (SE), CATOLE DO ROCHA (PB), PALMEIRA DOS INDIOS (AL), PATOS (PB), POMBAL (PB), II - FORTALEZA (CE) PARA: ARACAJU (SE), ARCOVERDE (PE), CATOLE DO ROCHA (PB), GARANHUNS (PE), MOSSORO (RN), OLHO-D'AGUA DO BORGES (RN), PALMEIRA DOS INDIOS (AL), PATOS (PB), POMBAL (PB), III - DE MOSSORO (RN) PARA: ARACAJU (SE), ARCOVERDE (PE), GARANHUNS (PE), PALMEIRA DOS INDIOS (AL), PATOS (PB), POMBAL (PB), IV - DE: PATOS (PB) PARA: ARACAJU (SE), V - DE: SALVADOR (BA) PARA: ARCOVERDE (PE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 35031 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 05-0290-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.015878/2022-09 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO/EXECUTIVO) COM OS PREFIXOS Nº 05-0290-41 E 05-0290-61, NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS. ATIVO 35032 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 05-0290-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.015883/2022-11 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 05-0290-41. ATIVO 35033 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 05-0290-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 254 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35034 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-25T00:00:00 05-0290-41 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.015883/2022-11 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS: 05-0290-00 E 05-0290-61. NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUENCIAS. ATIVO 35035 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-25T00:00:00 05-0290-41 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.015878/2022-09 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO/CONVENCIONAK) JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS: 05-0290-00 E 05-0290-61. NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUENCIAS. ATIVO 35036 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-25T00:00:00 05-0290-41 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-04T00:00:00 254 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35037 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 05-0290-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.015878/2022-09 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 05-0290-41 E 05-0290-00. ATIVO 35038 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 05-0290-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.015883/2022-11 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 05-0290-41. ATIVO 35039 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 05-0290-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.015890/2022-13 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 05-0290-41 E 05-0290-00, NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUENCIAS. ATIVO 35040 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 05-0290-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 254 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35041 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 35042 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 35043 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 35044 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50500.376318/2019-14 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1838-60 ATIVO 35045 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1838-60. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. ATIVO 35046 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1838-60. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 35047 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 ATIVO 35048 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077179/2020-82 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1838-60. ATIVO 35049 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35050 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.057420/2022-19 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) )JUNTAMENTE COM O PREFIXO 05-1838-60. NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 18:15 (VOLTA). ATIVO 35051 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-08T00:00:00 254 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35052 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" "" ATIVO 35053 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 19/10/2017. ATIVO 35054 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 35055 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 254 - 10/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35056 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 50500.638456/2017-31 INICIO DA OPERAÇÃO 19/10/2017. ATIVO 35057 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 254 - 1/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35058 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353599/2019-37 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1838-41 ATIVO 35059 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353599/2019-37 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1838-41 ATIVO 35060 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1838-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. ATIVO 35061 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1838-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 35062 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 ATIVO 35063 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.077172/2020-61 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1838-41. ATIVO 35064 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35065 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" "" ATIVO 35066 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇAO 09/10/2017. ATIVO 35067 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 35068 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 12:00 (IDA). ATIVO 35069 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 12:00 (IDA), EM EM 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 12:00 (VOLTA), EM 31/12/2019, NO HORÁRIO DE 12:00 (IDA) E NO DIA 01/01/2020, NO HORÁRIO DE 12:00 (VOLTA). ATIVO 35070 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 VOLTA: 12:00 ATIVO 35071 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077177/2020-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35072 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077177/2020-93 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 35073 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.0148542021-43 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 35074 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇAO EM 09/10/2017. ATIVO 35075 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 12:00 ATIVO 35076 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077178/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35077 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.014862/2021-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35078 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 254 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35079 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35080 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1840-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 "" "" ATIVO 35081 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1840-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇAO DA LINHA EM 09/10/2017. ATIVO 35082 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1840-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DELIBERAÇÃO 791/2018 DE 2/10/2018 DOU -04/10/2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTODWE - 095, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º FORMALIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS MERCADOS MILAGRES/CE - SALGUEIRO/PE E SÃOJOÃO DO CARIRI/PB - SERTÂNIA/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 66 DA EXPRESSO GUANABARA S/A. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 35083 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1840-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇAO DA LINHA EM 10/10/2017. ATIVO 35084 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1840-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 50501.100531/2018-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35085 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1840-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353605/2019-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35086 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1840-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.077212/2020-74 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020. ATIVO 35087 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1840-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106270/2020-12 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO: 05-1840-41 ATIVO 35088 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1840-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 50500.075550/2021-52 DECISÃO SUPAS Nº 465, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075550/2021-52, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS SALVADOR (BA) - FORTALEZA (CE), PREFIXOS Nº 05-1840-00, Nº 05-1840-61 E Nº 05-1840-41, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: ICO (CE), BREJO SANTO (CE), BARRO (CE) E MILAGRES (CE), II - DE: ICO (CE) PARA: BREJO SANTO (CE), BARRO (CE), JAGUARIBE (CE), RUSSAS (CE) E MILAGRES (CE), III - DE: BREJO SANTO (CE) PARA: BARRO (CE), JAGUARIBE (CE), RUSSAS (CE) E MILAGRES (CE), IV - DE: BARRO (CE) PARA: JAGUARIBE (CE), RUSSAS (CE) E MILAGRES (CE), V - DE: JAGUARIBE (CE) E RUSSAS (CE) PARA: MILAGRES (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 35089 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-21T00:00:00 05-1840-41 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106273/2020-56 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1840-61 . ATIVO 35090 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-21T00:00:00 05-1840-41 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106271/2020-67 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO: 05-1840-61 (DE QUINTA A TERÇA) E COM O PREFIXO 05-1840-00 (AS QUARTAS) ATIVO 35091 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-21T00:00:00 05-1840-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO DA LINHA 09/10/2017 ATIVO 35092 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-21T00:00:00 05-1840-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 35093 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-21T00:00:00 05-1840-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106273/2020-56 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1840-41 ATIVO 35094 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-07-12T00:00:00 08-0252-00 SANTOS(SP) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.007163/2020-11 PORTARIA Nº 201 DE 25 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.007163/2020-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 66: I - DE: SANTOS (SP) PARA: SOBRAL (CE), CORRENTE (PI), GILBUÉS (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUI (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), BOM JESUS (PI), CRISTINO CASTRO (PI), COLONIA DO GURGUEIA (PI), ELISEU MARTINS (PI), CANTO DO BURITI (PI), ITAUEIRA (PI), FLORIANO (PI), TERESINA (PI), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI) E TIANGUÁ (CE). II - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CORRENTE (PI), GILBUÉS (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUI (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), BOM JESUS (PI), CRISTINO CASTRO (PI), COLONIA DO GURGUEIA (PI), ELISEU MARTINS (PI), CANTO DO BURITI (PI), ITAUEIRA (PI), FLORIANO (PI), TERESINA (PI), CAMPO MAIOR (PI) E PIRIPIRI (PI). III - DE: OSASCO (SP) PARA: BOM JESUS (PI), CANTO DO BURITI (PI), FLORIANO (PI), TERESINA (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE) E SOBRAL (CE). IV - DE: CAMPINAS (SP) E RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: GILBUÉS (PI), BOM JESUS (PI), CANTO DO BURITI (PI), FLORIANO (PI), TERESINA (PI) E PIRIPIRI (PI). V - DE: UBERABA (MG) PARA: GILBUÉS (PI), BOM JESUS (PI), COLONIA DO GURGUEIA (PI), CANTO DO BURITI (PI), FLORIANO (PI), TERESINA (PI) E PIRIPIRI (PI). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INICIO DE OPERAÇÃO EM 07/12/2020. ATIVO 35095 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-07-12T00:00:00 08-0252-00 SANTOS(SP) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.133977/2020-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35096 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-07-12T00:00:00 08-0252-00 SANTOS(SP) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35097 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-07-12T00:00:00 08-0252-00 SANTOS(SP) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 254 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35098 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-22T00:00:00 08-0252-61 SANTOS(SP) - SOBRAL(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 50500.133984/2020-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35099 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-22T00:00:00 08-0252-61 SANTOS(SP) - SOBRAL(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35100 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-22T00:00:00 08-0252-61 SANTOS(SP) - SOBRAL(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 254 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35101 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-22T00:00:00 08-0252-61 SANTOS(SP) - SOBRAL(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 254 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35102 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-22T00:00:00 08-0252-61 SANTOS(SP) - SOBRAL(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T09:16:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35103 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-03T00:00:00 08-0343-60 SAO PAULO(SP) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 50500.004734/2022-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35104 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-03T00:00:00 08-0343-60 SAO PAULO(SP) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.004734/2022-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35105 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-03T00:00:00 08-0343-60 SAO PAULO(SP) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.004734/2022-19 "" ATIVO 35106 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-03T00:00:00 08-0343-60 SAO PAULO(SP) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.004734/2022-19 DECISÃO SUPAS Nº 88, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 066, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004734/2022-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SAO PAULO (SP) - TERESINA (PI), PREFIXO 08-0343-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TERESINA/PI, AGUA BRANCA/PI, AMARANTE/PI, CRISTINO CASTRO/PI, ELISEU MARTINS/PI, FLORIANO/PI, GILBUES/PI, ITAUEIRA/PI, MONTE ALEGRE DO PIAUI/PI, SAO DESIDERIO/BA, BOM JESUS/PI, COLONIA DO GURGUEIA/PI, REDENCAO DO GURGUEIA/PI E CANTO DO BURITI/PI PARA: BRASILIA/DF. II - DE: CAMPINAS/SP PARA: TERESINA/PI, BOM JESUS/PI, CANTO DO BURITI/PI, FLORIANO/PI E GILBUES/PI. III - DE: COLONIA DO GURGUEIA/PI PARA: SAO PAULO/SP E UBERABA/MG. IV - DE: FLORIANO/PI PARA: LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA. V - DE: OSASCO/SP PARA: BOM JESUS/PI, CANTO DO BURITI/PI, FLORIANO/PI E TERESINA/PI. VI - DE: RIBEIRAO PRETO/SP PARA: BOM JESUS/PI, CANTO DO BURITI/PI, FLORIANO/PI, GILBUES/PI E TERESINA/PI VII - DE: SAO PAULO/SP PARA: BOM JESUS/PI, CANTO DO BURITI/PI, CORRENTE/PI, CRISTINO CASTRO/PI, ELISEU MARTINS/PI, FLORIANO/PI, GILBUES/PI, ITAUEIRA/PI, REDENCAO DO GURGUEIA/PI E MONTE ALEGRE DO PIAUI/PI VIII - DE: UBERABA/MG PARA: TERESINA/PI, CANTO DO BURITI/PI, FLORIANO/PI E GILBUES/PI ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 35107 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-03T00:00:00 08-0343-60 SAO PAULO(SP) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 254 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35108 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-03T00:00:00 08-0343-60 SAO PAULO(SP) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35109 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0033-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.425008/2016-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35110 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0033-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-31T00:00:00 254 - 12/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35111 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0033-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.005162/2017-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35112 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0033-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 254 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35113 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0033-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.339454/2018-32 A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ REALIZANDO UM DESVIO DE ITINERÁRIO DAS LINHAS DE PREFIXOS NºS 12-0089-60, 12-0087-61, 12-0087-00, 12-0033-61 E 12-0033-00, DEVIDO A OBRAS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA RODOVIA SP 425 - ASSIS CHATEAUBRIAND, QUE FORAM OCASIONADOS POR FORTES CHUVAS E QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELO DER/SP, SEM PREVISÃO DE TÉRMINO, NA ALTURA DO KM 277,6 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENÁPOLIS E BARBOSA. EM RAZÃO DISSO, OS HORÁRIOS QUE PASSAM POR ESSE TRECHO DAS LINHAS, ESTÃO SUJEITOS A ATRASOS. INATIVO 35114 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0033-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35115 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0033-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 254 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35116 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0033-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 50500.002966/2020-71 PORTARIA Nº 017 DE 15 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002966/2020-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - NATAL (RN) PREFIXO Nº 12-0033-60 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 35117 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0034-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.243149/2018-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35118 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0034-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 254 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35119 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0034-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.021348/2020-20 O PREFIXO É ATENDIDO UMA VEZ POR SEMANA, PASSARÁ A SER ATENDIDO APENAS NO PERÍODO DE ALTA ESTAÇÃO, E TODOS OS MERCADOS SERÃO ATENDIDOS EM OUTROS PREFIXOS. INATIVO 35120 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0034-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35121 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0034-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35122 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0034-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.044134/2022-93 DECISÃO SUPAS Nº 399, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.044134/2022-93, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO 12-0034-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 35123 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-11-15T00:00:00 12-0034-61 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35124 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-11-15T00:00:00 12-0034-61 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-07T00:00:00 254 - 12/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35125 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-11-15T00:00:00 12-0034-61 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 254 - 11/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35126 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-11-15T00:00:00 12-0034-61 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35127 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-11-15T00:00:00 12-0034-61 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35128 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0035-60 BRASILIA(DF) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 50500.225586/2016-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35129 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0035-60 BRASILIA(DF) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-10T00:00:00 254 - 11/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35130 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0035-60 BRASILIA(DF) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50500.712491/2017-29 "" INATIVO 35131 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0035-60 BRASILIA(DF) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.052326/2018-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35132 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0035-60 BRASILIA(DF) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-09T00:00:00 50500.119833/2018-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35133 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0035-60 BRASILIA(DF) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 254 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35134 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0035-60 BRASILIA(DF) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35135 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0035-60 BRASILIA(DF) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 254 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35136 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0035-60 BRASILIA(DF) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 50500.399569/2019-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35137 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0035-60 BRASILIA(DF) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 50500.002967/2020-15 PORTARIA Nº 22, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002967/2020-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - PICOS (PI), PREFIXO 12-0035-60. INATIVO 35138 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0036-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.425003/2016-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35139 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0036-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-31T00:00:00 254 - 12/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35140 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0036-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 5050000514220157 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35141 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0036-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:00:00 50500005142201757 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35142 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0036-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 254 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35143 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0036-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35144 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0036-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 254 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35145 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0036-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-23T00:00:00 "" PORTARIA Nº 56, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002969/2020-12, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - NATAL (RN), PREFIXO 12-0036-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 35146 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0037-60 BRASILIA(DF) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-16T00:00:00 50500.213219/2016-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35147 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0037-60 BRASILIA(DF) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 254 - 12/12/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35148 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0037-60 BRASILIA(DF) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.005136/2017-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35149 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0037-60 BRASILIA(DF) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-14T00:00:00 254 - 4/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35150 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0037-60 BRASILIA(DF) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 254 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35151 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0037-60 BRASILIA(DF) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35152 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0037-60 BRASILIA(DF) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 254 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35153 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0037-60 BRASILIA(DF) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-23T00:00:00 "" PORTARIA Nº 61, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002971/2020-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA(DF) - PETROLINA(PE), PREFIXO 12- 0037-60. INATIVO 35154 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35155 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 254 - 8/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35156 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.243156/2018-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35157 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 254 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35158 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 254 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35159 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-07T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35160 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 254 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35161 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35162 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35163 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 50500.131316/2022-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35164 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.133488/2022-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35165 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-04-03T00:00:00 12-0039-00 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.390533/2019-28 PORTARIA Nº 207, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.390533/2019-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CAJAZEIRAS (PB), PREFIXO 12-0039-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CAJAZEIRAS (PB), PREFIXO 12-0039-00, COM ITINERÁRIO E MERCADOS INTERMEDIÁRIOS IDÊNTICOS AO DA LINHA SUPRIMIDA, ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 35166 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-04-03T00:00:00 12-0039-00 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077206/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35167 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-04-03T00:00:00 12-0039-00 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.127725/2020-33 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DESTA LINHA É ATENDIDA NA DE PREFIXO 13-0044-00. ATIVO 35168 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-04-03T00:00:00 12-0039-00 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 254 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35169 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-04-03T00:00:00 12-0039-00 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35170 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0039-60 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.376227/2016-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35171 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0039-60 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 254 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35172 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0039-60 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-22T00:00:00 254 - 12/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35173 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0039-60 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.243184/2018-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35174 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0039-60 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 254 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35175 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0039-60 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.390533/2019-28 PORTARIA Nº 207, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.390533/2019-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CAJAZEIRAS (PB), PREFIXO 12-0039-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CAJAZEIRAS (PB), PREFIXO 12-0039-00, COM ITINERÁRIO E MERCADOS INTERMEDIÁRIOS IDÊNTICOS AO DA LINHA SUPRIMIDA, ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 35176 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-04-03T00:00:00 12-0039-61 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35177 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-04-03T00:00:00 12-0039-61 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.021299/2020-25 NOVO SERVIÇO DIFERENCIADO ORIGINADO DA ALTERAÇÃO PARA CONVENCIONAL DO PREFIXO 12-0039-60, CONFORME PORTARIA Nº 207, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, PUBLICADO NO DOU DE 23/01/2020 ATIVO 35178 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-04-03T00:00:00 12-0039-61 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077232/2020-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35179 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-04-03T00:00:00 12-0039-61 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35180 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-00 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375721/2016-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35181 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-00 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 254 - 2/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35182 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-00 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 254 - 25/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35183 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-00 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.0523372018-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35184 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-00 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.375438/2019-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35185 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-00 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.413181/2019-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35186 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-00 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.019000/2020-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35187 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-00 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077224/2020-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35188 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-00 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35189 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-00 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.105399/2022-75 * REDUÇÃO DA FREQUENCIA MINIMA SERÁ ATENDIDA PELO PREFIXO Nº 03-0042-00. ATIVO 35190 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-61 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375724/2016-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35191 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-61 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-10T00:00:00 254 - 11/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35192 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-61 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-17T00:00:00 254 - 2/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35193 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-61 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 254 - 2/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35194 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-61 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 254 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35195 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-61 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 254 - 1/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35196 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-61 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.413190/2019-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35197 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-61 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 254 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35198 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-61 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.077236/2020-23 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020 INATIVO 35199 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-61 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35200 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0041-60 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35201 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0041-60 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.325680/2019-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35202 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0041-60 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.345179/2019-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35203 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0041-60 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077241/2020-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35204 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0041-60 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35205 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0041-60 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 254 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35206 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0041-60 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.091734/2022-41 DECISÃO SUPAS Nº 599, DE 29 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.091734/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - PETROLINA (PE), PREFIXO 12-0041-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 35207 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0042-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 50500.373771/2016-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35208 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0042-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 50500.410282/2016-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35209 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0042-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35210 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0042-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.345234/2019-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35211 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0042-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.018691/2020-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35212 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0042-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077473/2020-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35213 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0042-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35214 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0042-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 35215 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0042-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 254 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35216 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0042-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35217 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0042-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.345191/2019-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35218 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0042-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 254 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35219 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0042-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.018696/2020-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35220 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0042-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.077478/2020-17 OPERAÇÃO Á PARTIR DE 05/08/2020. ATIVO 35221 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0042-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35222 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0043-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 254 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35223 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0043-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35224 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0043-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.345200/2019-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35225 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0043-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.018703/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35226 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0043-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.018703/2020-83 OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020 ATIVO 35227 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0043-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35228 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0044-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-17T00:00:00 50500.373769/2016-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35229 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0044-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-15T00:00:00 254 - 10/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35230 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0044-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35231 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0044-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.345211/2019-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35232 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0044-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.018711/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35233 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0044-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077506/2020-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35234 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0044-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35235 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0044-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 35236 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0044-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-15T00:00:00 254 - 10/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35237 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0044-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35238 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0044-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35239 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0044-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.345223/2019-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35240 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0044-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.018707/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35241 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0044-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.077499/2020-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35242 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0044-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35243 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-11-30T00:00:00 12-0492-00 GOIANIA(GO) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.007145/2020-21 PORTARIA Nº 930, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.007145/2020-21, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 66: I - DE: BRASÍLIA/DF, ANÁPOLIS/GO E GOIÂNIA/GO PARA: LUIS CORREIA/PI, PARNAÍBA/PI, BURITI DOS LOPES/PI, PIRACURUCA/PI, PIRIPIRI/PI, CAPITÃO DE CAMPOS/PI, CAMPO MAIOR/PI, ALTOS/PI, TERESINA/PI, AGUA BRANCA/PI, REGENERAÇÃO/PI, AMARANTE/PI, FLORIANO/PI, CANTO DO BURITI/PI, ELISEU MARTINS/PI, COLÔNIA DO GURGUÉIA/PI, CRISTINO CASTRO/PI, BOM JESUS/PI, REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI, GILBUÉS/PI E MONTE ALEGRE DO PIAUÍ/PI. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, CNPJ Nº 27.175.975/0001-07 E VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU 11/11/2020 ATIVO 35244 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-11-30T00:00:00 12-0492-00 GOIANIA(GO) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.007145/2020-21 "" ATIVO 35245 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-11-30T00:00:00 12-0492-00 GOIANIA(GO) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.007145/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35246 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-11-30T00:00:00 12-0492-00 GOIANIA(GO) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.128574/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35247 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 12-0492-61 GOIANIA(GO) - LUIS CORREIA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.128578/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35248 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-25T00:00:00 12-0650-60 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.005467/2022-05 DECISÃO SUPAS Nº 93, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.005467/2022-05, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - TERESINA (PI), PREFIXO 12-0650-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: SÃO DESIDERIO (BA), GILBUES (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUI (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), BOM JESUS (PI), CRISTINO CASTRO (PI), COLÔNIA DO GURGUEIA (PI), ELISEU MARTINS (PI), CANTO DO BURITI (PI), FLORIANO (PI), AMARANTE (PI), REGENERAÇÃO (PI) E ÁGUA BRANCA (PI), II - DE: ANAPOLIS (GO) PARA: GILBUES (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUI (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), BOM JESUS (PI), CRISTINO CASTRO (PI), COLÔNIA DO GURGUEIA (PI), ELISEU MARTINS (PI), CANTO DO BURITI (PI), FLORIANO (PI), AMARANTE (PI), REGENERAÇÃO (PI), ÁGUA BRANCA (PI) E TERESINA (PI), III - DE: BRASILIA (DF) PARA: SÃO DESIDERIO (BA), GILBUES (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUI (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), BOM JESUS (PI), CRISTINO CASTRO (PI), COLÔNIA DO GURGUEIA (PI), ELISEU MARTINS (PI), CANTO DO BURITI (PI), ITAUEIRA (PI), FLORIANO (PI), AMARANTE (PI), REGENERAÇÃO (PI), ÁGUA BRANCA (PI) E TERESINA (PI), IV - DE: LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) PARA: FLORIANO (PI). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 35249 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-25T00:00:00 12-0650-60 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-14T00:00:00 254 - 4/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35250 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-15T00:00:00 12-0671-60 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.062570/2022-44 DECISÃO SUPAS Nº 464, DE 1º DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.062570/2022-44, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - PETROLINA (PE), VIA IRECÊ (BA), PREFIXO 12-0671-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: SÃO DESIDERIO (BA), IRECÊ (BA), MORRO DO CHAPEU (BA), JACOBINA (BA), CAPIM GROSSO (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), II - DE: ANAPOLIS (GO) PARA: IRECÊ (BA), MORRO DO CHAPEU (BA), JACOBINA (BA) E PETROLINA (PE), III - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: SÃO DESIDERIO (BA), CAPIM GROSSO (BA) E PETROLINA (PE), IV - DE: ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: CAPIM GROSSO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA) E PETROLINA (PE), V - DE: SÃO DESIDERIO (BA), LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: PETROLINA (PE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 35251 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0672-00 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 50500.061647/2022-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35252 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0672-00 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 50500.061647/2022-69 "" ATIVO 35253 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0672-00 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.061647/2022-69 DECISÃO SUPAS Nº 528, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.061647/2022-69, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - FORTALEZA (CE), VIA IRECE (BA) E BR 116, PREFIXO 12-0672-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA PARA: JACOBINA (BA) E MORRO DO CHÁPEU ( BA ) , II - DE: BARRO (CE) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CABROBO (PE), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), III - DE: BREJO SANTO (CE) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CABROBO (PE), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), SÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), IV - DE: CAPIM GROSSO (BA) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO), V - DE: FORTALEZA (CE) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), VI - DE: ICO (CE) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (PE), LUIS EDUARDO MAGALHÃES ( BA ) , SALGUEIRO (PE), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), VII - DE: IRECÊ (BA) E MILAGRES (CE) PARA: ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO), VIII - DE: JAGUARIBE (CE) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CABROBO (PE), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDURADO MAGALHÃES (BA), PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), IX - DE: PETROLINA (PE) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BRASÍLIA (DF), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), S ÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), X - DE: RUSSAS (CE) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), SALGUEIRO (PE), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), XI - DE: SALGUEIRO PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), MILAGRES (CE), SÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), XII - DE: SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO) E GOIÂNIA (GO), XIII - DE: SÃO DESIDÉRIO (BA) PARA: BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 35254 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0672-00 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.061647/2022-69 "" ATIVO 35255 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0672-00 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.110584/2022-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35256 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-11-07T00:00:00 12-0672-61 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.110592/2022-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35257 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-11-07T00:00:00 12-0672-61 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.110592/2022-28 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO EM 11/07/2022 POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.110592/2022-28 ATIVO 35258 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0676-00 GOIANIA(GO) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.074559/2022-27 DECISÃO SUPAS Nº 504, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.074559/2022-27, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SOBRAL (CE), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: SÃO DESIDERIO (BA), GILBUES (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), BOM JESUS (PI), CRISTINO CASTRO (PI), COLÔNIA DO GURGUEIA (PI), ELISEU MARTINS (PI), CANTO DO BURITI (PI), FLORIANO (PI), OEIRAS (PI), PICOS (PI), TAUÁ (CE), CRATEUS (CE) E IPU (CE), II - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: GILBUES (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUI (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), BOM JESUS (PI), CRISTINO CASTRO (PI), COLÔNIA DO GURGUEIA (PI), ELISEU MARTINS (PI), CANTO DO BURITI (PI) E FLORIANO (PI), III - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: SÃO DESIDERIO (BA), GILBUES (PI), MONTE ELEGRE DO PIAUI (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), BOM JESUS (PI), CRISTINO CASTRO (PI), COLÔNIA DO GURGUEIA (PI), ELISEU MARTINS (PI), CANTO DO BURITI (PI), ITAUEIRA (PI), FLORIANO (PI), OEIRAS (PI), PICOS (PI), TAUÁ (CE), CRATEUS (CE), NOVA RUSSAS (CE), IPU (CE), SÃO BENEDITO (CE), TIANGUA (CE) E SOBRAL (CE), IV - DE: BARREIRAS (BA) PARA: OEIRAS (PI), PICOS (PI), TAUA (CE), CRATEUS (CE) E IPU (CE), V - DE: FLORIANO (PI) PARA: CRATEUS (CE), IPU (CE) E LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), VI - DE: CORRENTE (PI) PARA: TAUA (CE), CRATEUS (CE), IPU (CE) E SOBRAL (CE), VII -DE: OEIRAS (PI) PARA: SOBRAL (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 35259 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0676-61 GOIANIA(GO) - SOBRAL(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 35260 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 12-0677-00 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.070258/2022-24 DECISÃO SUPAS Nº 557, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070258/2022-24, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - FORTALEZA (CE), VIA IRECÊ E BR 122, PREFIXO 12-0677-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: SÃO DESIDERIO (BA), IRECÊ (BA), MORRO DO CHAPÉU (BA), JACOBINA (BA), CAPIM GROSSO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), PETROLINA (PE), OURICURI (PE) E JUAZEIRO DO NORTE (CE), II - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: IRECÊ (BA), MORRO DO CHAPÉU (BA), JACOBINA (BA), PETROLINA (PE), OURICURI (PE), JUAZEIRO DO NORTE (CE) E FORTALEZA (CE), III - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: SÃO DESIDERIO (BA), CAPIM GROSSO (BA), PETROLINA (PE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), IGUATU (CE), QUIXADA (CE) E FORTALEZA (CE), IV - DE: ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: CAPIM GROSSO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), PETROLINA (PE) E FORTALEZA (CE), V - DE: SÃO DESIDERIO (BA), LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA) E FORTALEZA (CE) PARA: PETROLINA (PE), VI - DE: BARREIRAS (BA) PARA: FORTALEZA (CE), VII - DE: IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: PETROLINA (PE) E FORTALEZA (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 35261 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-20T00:00:00 12-0677-61 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.122238/2022-46 "" ATIVO 35262 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0680-60 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 "" "" ATIVO 35263 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0680-60 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.074043/2022-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35264 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0680-60 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.074043/2022-82 DECISÃO SUPAS Nº 558, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.074043/2022-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - PICOS (PI), PREFIXO 12-0680-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ANAPÓLIS (GO) PARA: BOM JESUS (PI), COLÔNIA DO GURGUÉIA (PI), CRISTINO CASTRO (PI), GILBUÉS (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), II - DE: BOM JESUS (PI) E CRISTINO CASTRO (PI) PARA: BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO), III - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: COLÔNIA DO GURGUÉIA (PI), IV - DE: CANTO DO BURITI (PI) E ELISEU MARTINS (PI) PARA: ANAPÓLIS (GO), BRASÍLIA (DF), GOIÂNIA (GO), V - DE: FLORIANO (PI) PARA: ANAPÓLIS (GO), GOIÂNIA (GO), LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), VI - DE: GILBUÉS (PI), ITAUEIRA (PI) E MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI) PARA: BRASÍLIA (DF), VII - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: COLÔNIA DO GURGUÉIA (PI), GILBUÉS (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI), VIII - DE: OEIRAS (PI) PARA: BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), GOIÂNIA (GO), IX - DE: PICOS (PI) PARA: BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), E X - DE: REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI) E SÃO DESIDÉRIO (BA) PARA: BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 35265 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 12-0687-00 GOIANIA(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35266 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 12-0688-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35267 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 12-0688-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35268 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 12-0689-60 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35269 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 12-0691-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35270 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231594/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35271 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.314196/2016-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35272 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 254 - 1/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35273 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 254 - 11/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35274 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 254 - 1/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35275 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 254 - 2/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35276 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 254 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35277 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 50501.322907/2018-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35278 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.346374/2018-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35279 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35280 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 254 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35281 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.349554/2019-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35282 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.005907/2020-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35283 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-25T00:00:00 254 - 3/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35284 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.077244/2020-70 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020. ATIVO 35285 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013243/2021-88 FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELA LINHA BELEM(PA) ? JOAO PESSOA(PI) , PREFIXO 02-0007-00 ATIVO 35286 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35287 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 254 - 7/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35288 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.075566/2021-65 DECISÃO SUPAS Nº 481, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075566/2021-65, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL JOÃO PESSOA (PB) - TERESINA (PI), PREFIXO Nº 13-0010-60, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: BARRO (CE) PARA: MILAGRES (CE), MISSÃO VELHA (CE), BARBALHA (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), CRATO (CE) E CAMPO SALES (CE), II - DE: MILAGRES (CE) PARA: MISSÃO VELHA (CE), BARBALHA (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), CRATO (CE) E CAMPO SALES (CE), III - DE: MISSÃO VELHA (CE), BARBALHA (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE) E CRATO (CE) PARA: CAMPO SALES (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 35289 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35290 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35291 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35292 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.107435/2022-35 FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELA LINHA BELEM(PA) ? JOAO PESSOA(PI) , PREFIXO 02-0007-00 ATIVO 35293 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0011-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 50500.258436/2016-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35294 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0011-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35295 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0011-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-03T00:00:00 254 - 5/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35296 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0011-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.370583/2019-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35297 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0011-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35298 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0011-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 254 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35299 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0011-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35300 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0011-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35301 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0011-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.057507/2022-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35302 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0011-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 50500.122699/2022-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35303 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500308638/2016-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35304 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 50500.323633/2016-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35305 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35306 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-05T00:00:00 254 - 8/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35307 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 254 - 2/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35308 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 254 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35309 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 50501.350211/2018-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35310 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 254 - 3/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35311 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 254 - 4/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35312 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 254 - 7/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35313 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 254 - 8/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35314 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 254 - 11/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35315 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.001328/2020-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35316 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35317 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 254 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35318 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075570/2021-23 DECISÃO SUPAS Nº 456, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075570/2021-23, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL JOÃO PESSOA (PB) - FLORIANO (PI), PREFIXO Nº 13-0012-00, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: BARRO (CE) PARA: MILAGRES (CE), MISSÃO VELHA (CE), BARBALHA (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), CRATO (CE) E CAMPOS SALES (CE), II - DE: MILAGRES (CE) PARA: MISSÃO VELHA (CE), BARBALHA (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), CRATO (CE) E CAMPOS SALES (CE), III - DE: MISSÃO VELHA (CE), BARBALHA (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE) E CRATO (CE) PARA: CAMPOS SALES (CE). INATIVO 35319 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35320 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35321 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.044099/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 394, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 066, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.044099/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI), PREFIXO 13-0012-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 35322 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-11-30T00:00:00 13-0044-00 JOAO PESSOA(PB) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.007153/2020-77 "" ATIVO 35323 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-11-30T00:00:00 13-0044-00 JOAO PESSOA(PB) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.007153/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35324 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-11-30T00:00:00 13-0044-00 JOAO PESSOA(PB) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.007153/2020-77 PORTARIA Nº 927, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.007153/2020-77, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 66: I - DE: JOÃO PESSOA/PB , OURICURI/PE, SANTA LUZIA/PB, SOLEDADE/PB, CAMPINA GRANDE/PB, PATOS/PB, POMBAL/PB, SOUSA/PB, BARBALHA/CE, IRECÊ/BA, JACOBINA/BA, MILAGRES/CE, MISSÃO VELHA/CE, MORRO DO CHAPÉU/BA E JUAZEIRO DO NORTE/CE PARA: ANÁPOLIS/GO E GOIÂNIA/GO. ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU 09/11/2020 ATIVO 35325 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-11-30T00:00:00 13-0044-00 JOAO PESSOA(PB) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.128582/2020-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35326 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 13-0044-61 JOAO PESSOA(PB) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.128585/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35327 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 13-0044-61 JOAO PESSOA(PB) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-14T00:00:00 254 - 3/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35328 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-14T00:00:00 13-0045-00 JOAO PESSOA(PB) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.007158/2020-08 PORTARIA Nº 1.072 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.007158/2020-08, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 66: I ? DE: JOÃO PESSOA (PB) PARA: SANTOS (SP), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), CAPIM GROSSO (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), ITAOBIM (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), MURIAE (MG), RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP) E SÃO PAULO (SP), E, II ? DE: CAMPINA GRANDE (PB) PARA: JEQUIE (BA), TEOFILO OTONI (MG) E SANTOS (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, CNPJ Nº 27.175.975/0001-07, VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 35329 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-14T00:00:00 13-0045-00 JOAO PESSOA(PB) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.133991/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35330 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-14T00:00:00 13-0045-00 JOAO PESSOA(PB) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35331 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-14T00:00:00 13-0045-00 JOAO PESSOA(PB) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 254 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35332 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-21T00:00:00 13-0045-61 JOAO PESSOA(PB) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.133994/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35333 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-21T00:00:00 13-0045-61 JOAO PESSOA(PB) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35334 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-21T00:00:00 13-0045-61 JOAO PESSOA(PB) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-12T00:00:00 254 - 10/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35335 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-21T00:00:00 13-0045-61 JOAO PESSOA(PB) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 254 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35336 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-21T00:00:00 13-0045-61 JOAO PESSOA(PB) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T09:16:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35337 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 13-0051-60 JOAO PESSOA(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35338 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-04T00:00:00 13-0052-60 JOAO PESSOA(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.013517/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 161 DE 8 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013517/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA JOÃO PESSOA (PB) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 13-0052-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: JOÃO PESSOA (PB) PARA: PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), CAPIM GROSSO (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), ITAOBIM (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), MURIAE (MG), RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), II - DE: CAMPINA GRANDE (PB) PARA: SENHOR DO BONFIM (BA), CAMPIM GROSSO (BA), JEQUIE (BA), TEOFILO OTONI (MG), RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP), III - DE: SERTANIA (PE) PARA: SÃO JOÃO DO CARIRI (PB), FEIRA DE SANTANA (BA), RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP), IV - DE: SERRA BRANCA (PB), SUME (PB), MONTEIRO (PB) E CUSTODIA (PE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP), V - DE: SALGUEIRO (PE) PARA: SENHOR DO BONFIM (BA) E CAPIM GROSSO (BA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 35339 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-04T00:00:00 13-0052-60 JOAO PESSOA(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35340 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-04T00:00:00 13-0052-60 JOAO PESSOA(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 254 - 6/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35341 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1975-09-18T00:00:00 13-0620-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35342 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1983-08-26T00:00:00 13-0890-00 CAMPINA GRANDE(PB) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35343 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1988-05-12T00:00:00 13-0890-01 GUARABIRA(PB) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35344 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1980-03-21T00:00:00 13-0985-00 CAMPINA GRANDE(PB) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35345 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1989-12-09T00:00:00 13-0985-01 CAMPINA GRANDE(PB) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35346 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1983-08-26T00:00:00 13-1001-00 JOAO PESSOA(PB) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35347 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 19/10/2017. INATIVO 35348 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO NA IDA 13/10/2017 E VOLTA 16/10/2017. INATIVO 35349 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DELIBERAÇÃO 791/2018 DE 2/10/2018 DOU -04/10/2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTODWE - 095, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º FORMALIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS MERCADOS MILAGRES/CE - SALGUEIRO/PE E SÃOJOÃO DO CARIRI/PB - SERTÂNIA/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 66 DA EXPRESSO GUANABARA S/A. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 35350 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 50500.014444/2019-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35351 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2124318 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,81,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 35352 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2124318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,81,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 35353 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO 791/2018 DE 2/10/2018 DOU -04/10/2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTODWE - 095, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º FORMALIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS MERCADOS MILAGRES/CE - SALGUEIRO/PE E SÃOJOÃO DO CARIRI/PB - SERTÂNIA/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 66 DA EXPRESSO GUANABARA S/A. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 35354 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-14T00:00:00 254 - 9/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35355 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.077245/2020-14 OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020 INATIVO 35356 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.077245/2020-14 OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020 INATIVO 35357 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.133962/2020-33 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA NA LINHA 13-0045-00 INATIVO 35358 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 254 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35359 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35360 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35361 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.044107/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 395, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.044107/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAMPINA GRANDE (PB) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 13-1841-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 35362 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 19/10/2017. INATIVO 35363 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO NA IDA 13/10/2017 E VOLTA 16/10/2017. INATIVO 35364 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-08T00:00:00 254 - 1/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35365 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 254 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35366 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-14T00:00:00 254 - 9/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35367 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 VOLTA: 12:30 DATA: 24/02/2020 IDA: 10:00 INATIVO 35368 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077239/2020-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35369 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.077239/2020-67 CONFORME REQUERIDO PELA INTERESSADA NO SEI Nº 50500.013264/2021-01, OS HORÁRIOS FORAM EXCLUÍDOS, IMPLICANDO NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM QUESTÃO. INATIVO 35370 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-12-09T00:00:00 13-5102-00 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-09-12T00:00:00 50500.342262/2016-51 PORTARIA Nº 384, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.342262/2016-51, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO A INTERDIÇÃO DE GUICHÊS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB E FORTALEZA/CE, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, A OPERAR OS MERCADOS JOÃO PESSOA/PB - FORTALEZA/CE E JOÃO PESSOA/PB - MOSSORÓ/RN PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2° AUTORIZAR A EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A, A OPERAR OS MERCADOS JOÃO PESSOA/PB - MOSSORÓ/RN E JOÃO PESSOA/PB - NATAL/RN, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001 ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS QUE TIVERAM SEUS GUICHÊS LACRADOS. ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 35371 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-12-09T00:00:00 13-5102-00 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-09-28T00:00:00 254 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35372 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-12-09T00:00:00 13-5102-00 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-20T00:00:00 50500.448508/2016-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35373 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-12-09T00:00:00 13-5102-00 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-01-26T00:00:00 254 - 1/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35374 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-12-09T00:00:00 13-5102-00 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-02-22T00:00:00 254 - 1/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35375 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-12-09T00:00:00 13-5102-00 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-03-11T00:00:00 50500.342262/2016-51 EM RAZÃO DO VENCIMENTO DA PORTARIA Nº 384, DE 12/09/2016, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 35376 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-12-09T00:00:00 13-5102-31 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) SEMI-LEITO EMERGENCIAL 2016-11-15T00:00:00 254 - 10/31/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35377 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-12-09T00:00:00 13-5102-41 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR EMERGENCIAL 2016-09-28T00:00:00 254 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35378 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-12-09T00:00:00 13-5102-41 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR EMERGENCIAL 2016-11-15T00:00:00 254 - 10/31/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35379 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-11-16T00:00:00 13-5102-61 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2016-11-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35380 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-11-16T00:00:00 13-5102-61 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2016-12-01T00:00:00 254 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35381 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-11-16T00:00:00 13-5102-61 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-01-27T00:00:00 254 - 1/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35382 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-11-16T00:00:00 13-5102-61 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-02-25T00:00:00 254 - 1/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35383 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1983-08-26T00:00:00 14-0236-00 NATAL(RN) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35384 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1991-05-07T00:00:00 14-0236-02 NATAL(RN) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35385 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1979-02-10T00:00:00 14-0965-00 MOSSORO(RN) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35386 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1988-10-02T00:00:00 14-1482-00 NATAL(RN) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35387 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231588/2016-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35388 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (15-0006-40) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 SEÇÕES: 1 CAXIAS (MA) - SAO LUIS (MA) 2 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 3 PERITORO (MA) - SAO LUIS (MA)" INATIVO 35389 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-14T00:00:00 254 - 12/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35390 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.009987/2017-11 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-60. INATIVO 35391 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.009988/2017-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35392 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 254 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35393 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548263/2017-99 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-60. INATIVO 35394 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-28T00:00:00 254 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35395 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-20T00:00:00 50500.027072/2019-50 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-60. INATIVO 35396 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.027072/2019-50 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-60. VIAGEM DIRETA NO HORÁRIOS IDA/VOLTA AS 21:30 HRS. (50500.312229/2019-40). INATIVO 35397 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.325667/2019-78 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-60. VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 22:00 (VOLTA). INATIVO 35398 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-60. VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 22:00 (VOLTA). EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 22:30 (IDA) E 22:00 E 22:30 (VOLTA). INATIVO 35399 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-60. VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 22:00 (VOLTA). EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 22:30 (IDA) E 22:00 E 22:30 (VOLTA) E NO DIA 31/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 22:30 (IDA) E 22:00 E 22:30 (VOLTA). INATIVO 35400 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 254 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35401 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 21:30 VOLTA: 22:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 21:30 VOLTA: 22:00 INATIVO 35402 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.077278/2020-64 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-60. INATIVO 35403 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013110/2021-10 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELO SERVIÇO 15-0007-00 INATIVO 35404 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.017593/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35405 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 254 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35406 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35407 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.054046/2022-08 DECISÃO SUPAS Nº 427, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054046/2022-08, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO LUIS (MA) - TERESINA (PI), PREFIXO 15-0006-40. INATIVO 35408 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-03-27T00:00:00 15-0006-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 35409 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-03-27T00:00:00 15-0006-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35410 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-03-27T00:00:00 15-0006-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35411 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-03-27T00:00:00 15-0006-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.057493/2022-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO /LEITO) COM O PREFIXO 15-0006-60. NOS HORÁRIOS DE 20:30 (IDA) E 21:30 (VOLTA) ATIVO 35412 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (15-0006-60) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 SEÇÕES: 1 CAXIAS (MA) - SAO LUIS (MA) 2 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 3 PERITORO (MA) - SAO LUIS (MA)" ATIVO 35413 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-14T00:00:00 254 - 12/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35414 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.009987/2017-11 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-40. ATIVO 35415 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.009984/2017-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35416 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 254 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35417 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.482939/2017-74 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-40. ATIVO 35418 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548263/2017-99 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-40. ATIVO 35419 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-28T00:00:00 254 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35420 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 50500.027070/2019-61 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-40. ATIVO 35421 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 50500.312237/2019-96 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-40. SERVIÇO OPERADO DE FORMA DIRETA NOS HORÁRIOS DE 21H30 (IDA E VOLTA). ATIVO 35422 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.325677/2019-11 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-40. SERVIÇO OPERADO DE FORMA DIRETA NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 22:00 (VOLTA). ATIVO 35423 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-40. SERVIÇO OPERADO DE FORMA DIRETA NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 22:00 (VOLTA). EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 22:30 (IDA) E 22:00 E 22:30 (VOLTA) E NO DIA 31/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 22:30 (IDA) E 22:00 E 22:30 (VOLTA). ATIVO 35424 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-40. SERVIÇO OPERADO DE FORMA DIRETA NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 22:00 (VOLTA). EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 22:30 (IDA) E 22:00 E 22:30 (VOLTA). ATIVO 35425 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 254 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35426 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 21:30 VOLTA: 22:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 21:30 VOLTA: 22:00 ATIVO 35427 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077287/2020-55 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-40. EM RAZÃO DO FERIADO DE ATIVO 35428 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35429 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 254 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35430 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35431 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.057483/2022-75 * O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-41. NOS HORÁRIOS DE 20:30 (IDA) E 21:30 (VOLTA). ATIVO 35432 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T16:10:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35433 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35434 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35435 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35436 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35437 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35438 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35439 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35440 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35441 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35442 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35443 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35444 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35445 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35446 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35447 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35448 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35449 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35450 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35451 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35452 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35453 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35454 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35455 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35456 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35457 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35458 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35459 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-00 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375723/2016-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35460 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-00 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (15-0007-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 SEÇÕES: 1 CAXIAS (MA) - MIRANDA DO NORTE (MA) 2 CAXIAS (MA) - SANTA RITA (MA) 3 CAXIAS (MA) - SAO LUIS (MA) 4 CAXIAS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 5 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 6 MIRANDA DO NORTE (MA) - PERITORO (MA) 7 MIRANDA DO NORTE (MA) - SANTA RITA (MA) 8 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO LUIS (MA) 9 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 10 PERITORO (MA) - SANTA RITA (MA) 11 PERITORO (MA) - SAO LUIS (MA) 12 PERITORO (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 13 SAO LUIS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA)" ATIVO 35461 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-00 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 06:45 (IDA) E 07:30 (VOLTA) E NO DIA 31/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 06:45 (IDA) 07:30 (VOLTA). ATIVO 35462 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-00 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.077290/2020-79 INICIO DA OPERAÇÃO A APRTIR DE 05/08/2020 ATIVO 35463 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-00 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35464 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-00 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.051348/2022-16 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO: 15-0007-41 ATIVO 35465 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-01-05T00:00:00 15-0007-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 50500.316866/2019-95 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 15-0007-61. ATIVO 35466 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-01-05T00:00:00 15-0007-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 15-0007-61. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 09:00 (IDA) E NO DIA 01/01/2020, NO HORÁRIO DE 09:00 (IDA). ATIVO 35467 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-01-05T00:00:00 15-0007-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 09:00 VOLTA: 09:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 09:00 VOLTA: 09:00 ATIVO 35468 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-01-05T00:00:00 15-0007-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077275/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35469 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-01-05T00:00:00 15-0007-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35470 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-01-05T00:00:00 15-0007-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 254 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35471 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-01-05T00:00:00 15-0007-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-19T00:00:00 50500.051338/2022-81 * ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO:03-0007-00 NOS HORÁRIOS DE 7:00 (IDA E VOLTA) ? ATIVO 35472 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375718/2016-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35473 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 254 - 11/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35474 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 "" "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (15-0007-61) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 SEÇÕES: 1 CAXIAS (MA) - MIRANDA DO NORTE (MA) 2 CAXIAS (MA) - SANTA RITA (MA) 3 CAXIAS (MA) - SAO LUIS (MA) 4 CAXIAS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 5 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 6 MIRANDA DO NORTE (MA) - PERITORO (MA) 7 MIRANDA DO NORTE (MA) - SANTA RITA (MA) 8 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO LUIS (MA) 9 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 10 PERITORO (MA) - SANTA RITA (MA) 11 PERITORO (MA) - SAO LUIS (MA) 12 PERITORO (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 13 SAO LUIS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA)" ATIVO 35475 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-31T00:00:00 254 - 1/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35476 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 254 - 2/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35477 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 254 - 05/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35478 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-28T00:00:00 254 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35479 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 254 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35480 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 50500.316858/2019-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35481 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 254 - 9/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35482 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 09:00 (IDA) E NO DIA 01/01/2020, NO HORÁRIO DE 09:00 (IDA). ATIVO 35483 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 09:00 IDA: 13:30 VOLTA: 09:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 09:00 IDA: 13:30 VOLTA: 06:15 VOLTA: 09:00 ATIVO 35484 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077283/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35485 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35486 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 254 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35487 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35488 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375737/2016-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35489 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 50500.396843/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35490 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35491 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35492 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35493 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35494 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35495 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35496 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (15-0008-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 SEÇÕES: 1 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 2 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 3 IMPERATRIZ (MA) - PERITORO (MA) 4 IMPERATRIZ (MA) - TIMON (MA) 5 PERITORO (MA) - TIMON (MA)" INATIVO 35497 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35498 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35499 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35500 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35501 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35502 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35503 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35504 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35505 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35506 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35507 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35508 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35509 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35510 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 60,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35511 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35512 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35513 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35514 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35515 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35516 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35517 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35518 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35519 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35520 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35521 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.005909/2020-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35522 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-04T00:00:00 50500.001731/2020-61 DELIBERAÇÃO Nº 220, DE 28 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 064, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.001731/2020-61, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA IMPERATRIZ (MA) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO Nº 15-0008-00, COM A PARALISAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS: I - DE: PORTO FRANCO (MA), PARA: TERESINA (PI), CRATO (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB), POMBAL (PB), PATOS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), JOÃO PESSOA (PB), II - DE: GRAJAÚ (MA), PARA: TERESINA (PI), CRATO (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB), POMBAL (PB), PATOS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), JOÃO PESSOA (PB), III - DE: BARRA DO CORDA (MA), PARA: CRATO (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB), POMBAL (PB), PATOS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), JOÃO PESSOA (PB), E IV - DE: PRESIDENTE DUTRA (MA), PARA: CRATO (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB), POMBAL (PB), PATOS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), JOÃO PESSOA (PB). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 66, CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 45, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. INATIVO 35523 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231585/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35524 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-19T00:00:00 50500.314199/2016-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35525 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375735/2016-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35526 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 50500.396845/2016-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35527 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (15-0009-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 SEÇÕES: 1 ACAILANDIA(MA) - BACABAL (MA) 2 ACAILANDIA(MA) - BURITICUPU (MA) 3 ACAILANDIA(MA) - CAXIAS (MA) 4 ACAILANDIA(MA) - IMPERATRIZ (MA) 5 ACAILANDIA(MA) - PERITORO (MA) 6 ACAILANDIA(MA) - SANTA INES (MA) 7 ACAILANDIA(MA) - SANTA LUZIA (MA) 8 ACAILANDIA(MA) - TIMON (MA) 9 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 10 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 11 BACABAL (MA) - BURITICUPU (MA) 12 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 13 BACABAL (MA) - IMPERATRIZ (MA) 14 BACABAL (MA) - SANTA LUZIA (MA) 15 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 16 BURITICUPU (MA) - PERITORO (MA) 17 BURITICUPU (MA) - SANTA INES (MA) 18 BURITICUPU (MA) - CAXIAS (MA) 19 BURITICUPU (MA) - IMPERATRIZ (MA) 20 BURITICUPU (MA) - SANTA LUZIA (MA) 21 BURITICUPU (MA) - TIMON (MA) 22 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 23 CAXIAS (MA) - IMPERATRIZ (MA) 24 CAXIAS (MA) - SANTA LUZIA (MA) 25 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 26 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 27 IMPERATRIZ (MA) - PERITORO (MA) 28 IMPERATRIZ (MA) - SANTA INES (MA) 29 IMPERATRIZ (MA) - SANTA LUZIA (MA) 30 IMPERATRIZ (MA) - TIMON (MA) 31 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 32 PERITORO (MA) - SANTA LUZIA (MA) 33 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 34 SANTA INES (MA) - SANTA LUZIA (MA) 35 SANTA INES (MA) - TIMON (MA) 36 SANTA LUZIA (MA) - TIMON (MA)" INATIVO 35528 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 254 - 1/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35529 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.346372/2018-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35530 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.351469/2019-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35531 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 254 - 12/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35532 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.005913/2020-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35533 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.127733/2020-80 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 INATIVO 35534 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 254 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35535 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35536 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35537 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.044101/2022-43 DECISÃO SUPAS Nº 390, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 88, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.044101/2022-43, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA IMPERATRIZ (MA) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO 15-0009-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO INATIVO 35538 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231580/2016-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35539 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375753/2016-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35540 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 50500.396847/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35541 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35542 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35543 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35544 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35545 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35546 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35547 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35548 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35549 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35550 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35551 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35552 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35553 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35554 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35555 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35556 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35557 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35558 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35559 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35560 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35561 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (15-0009-61) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 SEÇÕES 1 ACAILANDIA(MA) - BACABAL (MA) 2 ACAILANDIA(MA) - BURITICUPU (MA) 3 ACAILANDIA(MA) - CAXIAS (MA) 4 ACAILANDIA(MA) - IMPERATRIZ (MA) 5 ACAILANDIA(MA) - PERITORO (MA) 6 ACAILANDIA(MA) - SANTA INES (MA) 7 ACAILANDIA(MA) - SANTA LUZIA (MA) 8 ACAILANDIA(MA) - TIMON (MA) 9 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 10 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 11 BACABAL (MA) - BURITICUPU (MA) 12 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 13 BACABAL (MA) - IMPERATRIZ (MA) 14 BACABAL (MA) - SANTA LUZIA (MA) 15 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 16 BURITICUPU (MA) - PERITORO (MA) 17 BURITICUPU (MA) - SANTA INES (MA) 18 BURITICUPU (MA) - CAXIAS (MA) 19 BURITICUPU (MA) - IMPERATRIZ (MA) 20 BURITICUPU (MA) - SANTA LUZIA (MA) 21 BURITICUPU (MA) - TIMON (MA) 22 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 23 CAXIAS (MA) - IMPERATRIZ (MA) 24 CAXIAS (MA) - SANTA LUZIA (MA) 25 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 26 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 27 IMPERATRIZ (MA) - PERITORO (MA) 28 IMPERATRIZ (MA) - SANTA INES (MA) 29 IMPERATRIZ (MA) - SANTA LUZIA (MA) 30 IMPERATRIZ (MA) - TIMON (MA) 31 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 32 PERITORO (MA) - SANTA LUZIA (MA) 33 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 34 SANTA INES (MA) - SANTA LUZIA (MA) 35 SANTA INES (MA) - TIMON (MA) 36 SANTA LUZIA (MA) - TIMON (MA)" INATIVO 35562 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35563 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35564 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35565 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35566 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35567 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - 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JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35571 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35572 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35573 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35574 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35575 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35576 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35577 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35578 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35579 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35580 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35581 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35582 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35583 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35584 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35585 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35586 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35587 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35588 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - 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JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35595 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35596 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35597 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - 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JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35601 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 80,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35602 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35603 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35604 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35605 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 80,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35606 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35607 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0010-00 COLINAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 50500.231641/2016-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35608 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0010-00 COLINAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35609 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0010-00 COLINAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.370532/2019-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35610 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0010-00 COLINAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.410656/2019-92 DELIBERAÇÃO Nº 60, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 12, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.410656/2019-92, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 66, PARA SUPRIMIR A LINHA COLINAS/MA - TERESINA/PI, PREFIXO Nº 15-0010-00, COM PARALISAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS: I - TERESINA/PI - COLINAS/MA, E II - TERESINA/PI - SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020, CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 45, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 35611 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0011-60 CAXIAS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 254 - 4/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35612 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0011-60 CAXIAS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 254 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35613 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0011-60 CAXIAS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 254 - 7/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35614 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0011-60 CAXIAS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 50500.015965/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35615 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0011-60 CAXIAS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077504/2020-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35616 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0011-60 CAXIAS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35617 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0011-60 CAXIAS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35618 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 35619 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 35620 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 35621 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 35622 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 35623 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 35624 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35625 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35626 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35627 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35628 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35629 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35630 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35631 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35632 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35633 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35634 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35635 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35636 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35637 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35638 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35639 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35640 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35641 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35642 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35645 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35646 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35647 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35648 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35649 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35650 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, EM 25/12/2019 E NO DIA 01/01/2020. ATIVO 35651 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 35652 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, EM 25/12/2019, EM 31/12/2019 E NO DIA 01/01/2020. ATIVO 35653 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 12:00 VOLTA: 06:30 DATA: 24/02/2020 IDA: 12:00 VOLTA: 06:30 DATA: 25/02/2020 IDA: 12:00 VOLTA: 06:30 ATIVO 35654 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 50500.427794/2019-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35655 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-03T00:00:00 15-0012-61 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 50500.015910/2022-48 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO ATIVO 35656 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0013-00 PEDREIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231639/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35657 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0013-00 PEDREIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35658 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0013-00 PEDREIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.370575/2019-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35659 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0013-00 PEDREIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. INATIVO 35660 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0013-00 PEDREIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. INATIVO 35661 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0013-00 PEDREIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.410661/2019-03 DELIBERAÇÃO Nº 46, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.410661/2019-03, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA SUPRESSÃO DA LINHA PEDREIRAS/MA - TERESINA/PI, PREFIXO Nº 15-0013-00, COM A PARALISAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS, A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020: I - DE: PEDREIRAS/MA, PARA: TERESINA/PI, E II - DE: LIMA CAMPOS/MA, PARA: TERESINA/PI. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 66 DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. INATIVO 35662 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0014-00 VITORINO FREIRE(MA) - UNIAO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231637/2016-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35663 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0014-00 VITORINO FREIRE(MA) - UNIAO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35664 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0014-00 VITORINO FREIRE(MA) - UNIAO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.370537/2019-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35665 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0014-00 VITORINO FREIRE(MA) - UNIAO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 50500.410667/2019-72 SUPRESSÃO DA LINHA VITORINO FREIRE (MA) - UNIÃO (PI), PREFIXO 15-0014-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO, A PARTIR DE 17/02/2020, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 079, DE 04/02/2020 : I - DE: UNIÃO (PI) PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), BACABAL (MA), PERITORÓ (MA), PIO XII (MA), II - DE: VITORINO FREIRE (MA) PARA: UNIÃO (PI) E TERESINA (PI). INATIVO 35666 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0015-00 BARRA DO CORDA(MA) - ALTO LONGA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231635/2016-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35667 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0015-00 BARRA DO CORDA(MA) - ALTO LONGA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35668 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0015-00 BARRA DO CORDA(MA) - ALTO LONGA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.370544/2019-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35669 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0015-00 BARRA DO CORDA(MA) - ALTO LONGA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA OS DIAS 25/12/2019 E 01/01/2020, INATIVO 35670 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0015-00 BARRA DO CORDA(MA) - ALTO LONGA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.410670/2019-96 DELIBERAÇÃO Nº 059, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 014, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.410670/2019-96, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 66, PARA SUPRIMIR A LINHA BARRA DO CORDA /MA - ALTO LONGA/PI, PREFIXO Nº 15-0015-00, COM PARALISAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS: I - BARRA DO CORDA/MA - ALTO LONGA/PI, II - TUNTUM/MA - TERESINA/PI, III - TUNTUM/MA - ALTO LONGA/PI, IV - PRESIDENTE DUTRA/MA - ALTO LONGA/PI, V - DOM PEDRO/MA - ALTO LONGA/PI, VI - SANTO ANTÔNIO DOS LOPES/MA - ALTO LONGA/PI, VII - CAPINZAL DO NORTE/MA - TERESINA/PI, VIII - PERITORÓ/MA - ALTO LONGA/PI, E IX - CAXIAS/MA - ALTO LONGA/PI. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020, CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 45, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. INATIVO 35671 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0016-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231625/2016-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35672 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0016-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375719/2016-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35673 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0016-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (15-0016-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 SEÇÕES: 1 ANAPURUS (MA) - BREJO (MA) 2 ANAPURUS (MA) - CHAPADINHA (MA) 3 ANAPURUS (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 4 ANAPURUS (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 5 ANAPURUS (MA) - SANTA RITA (MA) 6 ANAPURUS (MA) - SAO BERNARDO (MA) 7 ANAPURUS (MA) - SAO LUIS (MA) 8 ANAPURUS (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 9 BREJO (MA) - CHAPADINHA (MA) 10 BREJO (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 11 BREJO (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 12 BREJO (MA) - SANTA RITA (MA) 13 BREJO (MA) - SAO BERNARDO (MA) 14 BREJO (MA) - SAO LUIS (MA) 15 BREJO(MA) - VARGEM GRANDE (MA) 16 CHAPADINHA (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 17 CHAPADINHA (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 18 CHAPADINHA (MA) - SANTA RITA (MA) 19 CHAPADINHA (MA) - SAO BERNARDO (MA) 20 CHAPADINHA (MA) - SAO LUIS (MA) 21 CHAPADINHA (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 22 ITAPECURU MIRIM (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 23 ITAPECURU MIRIM (MA) - SAO BERNARDO (MA) 24 ITAPECURU MIRIM (MA) - SAO LUIS (MA) 25 ITAPECURU MIRIM (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 26 ITAPECURU MIRIM(MA) - SANTA RITA (MA) 27 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SANTA RITA (MA) 28 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SAO BERNARDO (MA) 29 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SAO LUIS (MA) 30 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 31 SANTA RITA (MA) - SAO BERNARDO (MA) 32 SANTA RITA (MA) - SAO LUIS (MA) 33 SANTA RITA (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 34 SAO BERNARDO (MA) - SAO LUIS (MA) 35 SAO BERNARDO (MA) - VARGEM GRANDE (MA)" ATIVO 35674 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0016-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-10T00:00:00 254 - 12/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35675 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0016-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353581/2019-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35676 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0016-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 254 - 12/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35677 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0016-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.077293/2020-11 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020 ATIVO 35678 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0016-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-19T00:00:00 50500.051366/2022-06 ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO: 15-0016-41. ? ATIVO 35679 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548262/2017-44 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 15-0016-61. ATIVO 35680 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 80800.0001122018-49 INFORMO A TODOS QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, A ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE PARNAÍBA A SÃO LUIS SE ENCONTRA INTERDITADA POR ORDEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO BREJO - MA, DEVIDO A UMA CRATERA QUE CORTOU A ESTRADA, IMPEDINDO O TRÁFEGO NA REGIÃO. ATIVO 35681 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353588/2019-57 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 15-0016-61. ATIVO 35682 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 15-0016-61. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. ATIVO 35683 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 15-0016-61. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 35684 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 20:00 VOLTA: 21:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 20:00 VOLTA: 21:00 ATIVO 35685 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077303/2020-18 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 15-0016-61. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. ATIVO 35686 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35687 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.051385/2022-24 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 15-0016-61.SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM OS PREFIXO:15-0016-61 (EXECUTIVO/LEITO) E COM O PREFIXO 15-0016-00(CONVENCIONAL/LEITO) NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUENCIAS EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS ATIVO 35688 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.051385/2022-24 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 15-0016-61.SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM OS PREFIXO:15-0016-61 (EXECUTIVO/LEITO) E COM O PREFIXO 15-0016-00(CONVENCIONAL/LEITO) NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS ATIVO 35689 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-19T00:00:00 50500.051385/2022-24 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO OS PREFIXO:15-0016-61 (EXECUTIVO/LEITO) E COM O PREFIXO 15-0016-00 (CONVENCIONAL/LEITO) NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUENCIAS ATIVO 35690 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375760/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35691 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (15-0016-61) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 SEÇÕES: 1 ANAPURUS (MA) - BREJO (MA) 2 ANAPURUS (MA) - CHAPADINHA (MA) 3 ANAPURUS (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 4 ANAPURUS (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 5 ANAPURUS (MA) - SANTA RITA (MA) 6 ANAPURUS (MA) - SAO BERNARDO (MA) 7 ANAPURUS (MA) - SAO LUIS (MA) 8 ANAPURUS (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 9 BREJO (MA) - CHAPADINHA (MA) 10 BREJO (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 11 BREJO (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 12 BREJO (MA) - SANTA RITA (MA) 13 BREJO (MA) - SAO BERNARDO (MA) 14 BREJO (MA) - SAO LUIS (MA) 15 BREJO(MA) - VARGEM GRANDE (MA) 16 CHAPADINHA (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 17 CHAPADINHA (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 18 CHAPADINHA (MA) - SANTA RITA (MA) 19 CHAPADINHA (MA) - SAO BERNARDO (MA) 20 CHAPADINHA (MA) - SAO LUIS (MA) 21 CHAPADINHA (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 22 ITAPECURU MIRIM (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 23 ITAPECURU MIRIM (MA) - SAO BERNARDO (MA) 24 ITAPECURU MIRIM (MA) - SAO LUIS (MA) 25 ITAPECURU MIRIM (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 26 ITAPECURU MIRIM(MA) - SANTA RITA (MA) 27 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SANTA RITA (MA) 28 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SAO BERNARDO (MA) 29 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SAO LUIS (MA) 30 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 31 SANTA RITA (MA) - SAO BERNARDO (MA) 32 SANTA RITA (MA) - SAO LUIS (MA) 33 SANTA RITA (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 34 SAO BERNARDO (MA) - SAO LUIS (MA) 35 SAO BERNARDO (MA) - VARGEM GRANDE (MA)" ATIVO 35692 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 35693 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548262/2017-44 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 15-0016-41. ATIVO 35694 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 35695 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 80800.000112/2018-49 INFORMO A TODOS QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, A ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE PARNAÍBA A SÃO LUIS SE ENCONTRA INTERDITADA POR ORDEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO BREJO - MA, DEVIDO A UMA CRATERA QUE CORTOU A ESTRADA, IMPEDINDO O TRÁFEGO NA REGIÃO. ATIVO 35696 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35697 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353595/2019-59 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 15-0016-41. ATIVO 35698 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 15-0016-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA). ATIVO 35699 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 15-0016-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA), EM 25/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 08:30 (IDA) E 06:30 (VOLTA), EM 31/01/2019, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) E NO DIA 01/01/2019, NOS HORÁRIOS DE 08:30 (IDA) E 06:30 (VOLTA). ATIVO 35700 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 254 - 12/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35701 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 20:00 VOLTA: 21:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 20:00 VOLTA: 21:00 ATIVO 35702 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077307/2020-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35703 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35704 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.051373/2022-08 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO 15-0016-41, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (IDA E VOLTA). ATIVO 35705 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T16:10:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35706 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35707 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35708 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35709 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35710 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35711 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35712 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35713 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35714 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35715 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35716 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35717 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 15-0031-00 CAXIAS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-06T00:00:00 "" "" INATIVO 35718 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 15-0031-00 CAXIAS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 50500.380602/2016-42 ATIVAÇÃO DA LINHA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 203/2017. INATIVO 35719 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 15-0031-00 CAXIAS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 254 - 1/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35720 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 15-0031-00 CAXIAS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 254 - 7/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35721 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 15-0031-00 CAXIAS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.410612/2019-62 DELIBERAÇÃO Nº 071, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 017, DE 23 DE JANEIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.410612/2019-62, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A PARALISAÇÃO DA LINHA CAXIAS/MA - TUCURUÍ/PA, PREFIXO Nº 15-0031-00, COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO, A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020: I - DE: AÇAILÂNDIA/MA PARA: BREU BRANCO/PA E NOVA IPIXUNA/PA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 66, DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. INATIVO 35722 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 15-0031-61 CAXIAS(MA) - TUCURUI(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35723 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0064-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.009989/2020-14 PORTARIA Nº 881 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.009989/2020-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 66: I - DE: TIMON/MA PARA: LUIS CORREIA/PI, PARNAIBA/PI, BURITI DOS LOPES/PI, CARAUBAS DO PIAUI/PI, PIRACURUCA/PI, PIRIPIRI/PI, CAPITAO DE CAMPOS/PI, CAMPO MAIOR/PI, ALTOS/PI, BATALHA/PI, BARRAS/PI E JOSE DE FREITAS/PI. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 35724 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0064-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35725 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0064-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 254 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35726 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0064-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 254 - 6/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35727 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0064-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.002000/2022-03 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO: 15-0064-41. ATIVO 35728 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0064-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 254 - 1/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35729 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-12-01T00:00:00 15-0064-41 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 35730 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 15-0064-61 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017584/2021-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35731 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 15-0064-61 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 254 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35732 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 15-0064-61 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35733 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 15-0064-61 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T09:16:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35734 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0065-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.009989/2020-14 PORTARIA Nº 881 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.009989/2020-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 66: I - DE: TIMON/MA PARA: LUIS CORREIA/PI, PARNAIBA/PI, BURITI DOS LOPES/PI, CARAUBAS DO PIAUI/PI, PIRACURUCA/PI, PIRIPIRI/PI, CAPITAO DE CAMPOS/PI, CAMPO MAIOR/PI, ALTOS/PI, BATALHA/PI, BARRAS/PI E JOSE DE FREITAS/PI. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 35735 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0065-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35736 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0065-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-18T00:00:00 254 - 4/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35737 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0065-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35738 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0065-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35739 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0065-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 50500.131324/2022-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35740 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 15-0078-60 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35741 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1986-10-01T00:00:00 15-1111-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35742 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2012-12-13T00:00:00 15-1111-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35743 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1988-07-20T00:00:00 15-1161-00 IMPERATRIZ(MA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35744 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1990-01-15T00:00:00 15-1161-05 IMPERATRIZ(MA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35745 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1990-10-01T00:00:00 15-1501-01 SANTA INES(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35746 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1991-12-20T00:00:00 15-1620-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35747 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1991-12-20T00:00:00 15-1620-01 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35748 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 15-5066-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 35749 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 15-5066-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-06T00:00:00 50500.186430/2016-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35750 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 15-5066-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-09-21T00:00:00 50500.331324/2016-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35751 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 15-5066-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 35752 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 18-0002-00 PICOS(PI) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 50500.231601/2016-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35753 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 18-0002-00 PICOS(PI) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.235129/2016-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35754 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 18-0002-00 PICOS(PI) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35755 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 18-0002-00 PICOS(PI) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 254 - 25/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35756 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 18-0002-00 PICOS(PI) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-10T00:00:00 50500.410674/2019-74 DELIBERAÇÃO Nº 107, DE 3 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 028, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.410674/2019-74, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PICOS/PI - NATAL/RN, PREFIXO Nº 18-0002-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020: I - PICOS/PI - NATAL/RN, II - PICOS/PI - MOSSORÓ/RN, III - MOSSORÓ/RN - CRATO/CE, E IV - MOSSORÓ/RN - JUAZEIRO DO NORTE/CE. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 66 DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO §2º DO ARTIGO 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. INATIVO 35757 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-20T00:00:00 18-0039-60 TERESINA(PI) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.097056/2022-20 DECISÃO SUPAS Nº 619, DE 06 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.097056/2022-20, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TERESINA (PI) - NATAL (RN), PREFIXO 18-0039-60, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: I - DE TERESINA (PI) PARA TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN) E AÇU (RN), II - DE ALTOS (PI), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN), MACAÍBA (RN) E NATAL (RN) PARA FORTALEZA (CE), III - DE CAMPO MAIOR (PI) PARA TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO LUIS DO CURU (CE) E FORTALEZA (CE), IV - DE CAPITÃO DE CAMPOS (PI) PARA ITAPAGE (CE), SÃO LUIS DO CURU (CE) E FORTALEZA (CE), V - DE PIRIPIRI (PI) PARA TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO LUIS DO CURU (CE), SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN) E NATAL (RN), VI - DE TIANGUÁ (CE) E SOBRAL (CE) PARA MOSSORÓ (RN) E NATAL (RN). ATIVO 35758 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1958-11-11T00:00:00 18-0059-20 TERESINA(PI) - BACABAL(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35759 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1958-11-11T00:00:00 18-0060-20 TERESINA(PI) - PEDREIRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35760 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1959-03-01T00:00:00 18-0065-20 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35761 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1978-07-27T00:00:00 18-0065-41 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35762 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2007-12-19T00:00:00 18-0065-61 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35763 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1966-04-05T00:00:00 18-0312-20 TERESINA(PI) - CAXIAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35764 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1973-03-22T00:00:00 18-0422-20 TERESINA(PI) - CODO(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35765 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1989-09-26T00:00:00 18-0422-21 TERESINA(PI) - TIMBIRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35766 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1975-07-04T00:00:00 18-0529-20 TERESINA(PI) - VITORINO FREIRE(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35767 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1991-02-28T00:00:00 18-0529-21 UNIAO(PI) - VITORINO FREIRE(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35768 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1982-02-06T00:00:00 18-0532-20 TERESINA(PI) - SAO DOMINGOS DO MARANHAO(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35769 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1991-07-25T00:00:00 18-0532-21 TERESINA(PI) - COLINAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35770 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1982-02-06T00:00:00 18-0601-20 TERESINA(PI) - TUNTUM(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35771 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1982-02-06T00:00:00 18-0602-20 TERESINA(PI) - BARRA DO CORDA(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35772 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1989-01-09T00:00:00 18-0602-21 ALTO LONGA(PI) - BARRA DO CORDA(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35773 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1990-01-17T00:00:00 18-0662-02 TERESINA(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35774 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1988-09-11T00:00:00 18-1106-20 TERESINA(PI) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35775 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1988-09-11T00:00:00 18-1106-29 TERESINA(PI) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35776 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1988-07-20T00:00:00 18-1213-00 TERESINA(PI) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35777 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1991-06-27T00:00:00 18-1572-20 COCAL(PI) - VICOSA DO CEARA(CE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35778 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1991-12-20T00:00:00 18-1620-02 TERESINA(PI) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35779 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5068-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 35780 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5068-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-06T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35781 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5068-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-08-02T00:00:00 50500.251977/2016-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35782 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5068-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 35783 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5068-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.171757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 35784 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5068-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-10T00:00:00 50500.186429/2016-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35785 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5068-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-08-03T00:00:00 50500.251973/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35786 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5068-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 35787 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5068-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-10T00:00:00 50500.186433/2016-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35788 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5068-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-07-01T00:00:00 "" A EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 35789 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5088-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 35790 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5088-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 35791 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-25T00:00:00 20-0021-41 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 20-0021-60 INATIVO 35792 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-25T00:00:00 20-0021-41 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 50500.334780/2019-44 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO DE PREFIXO 20-0021-60 INATIVO 35793 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-25T00:00:00 20-0021-41 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50500.334773/2019-42 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO DE PREFIXO 20-0021-60 INATIVO 35794 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-25T00:00:00 20-0021-41 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35795 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231598/2016-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35796 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-18T00:00:00 254 - 9/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35797 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 254 - 11/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35798 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 254 - 10/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35799 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-14T00:00:00 50500.119834/2018-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35800 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-14T00:00:00 50500.119834/2018-62 QUADRO DE HORÁRIOS VIGENTE DESDE O DIA 12/02/2018 INATIVO 35801 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 254 - 2/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35802 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 254 - 4/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35803 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-10T00:00:00 50500.001194/2019-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35804 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 50500.312293/2019-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35805 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 50500.312293/2019-21 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 20-0021-41 INATIVO 35806 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 50500.334780/2019-44 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO DE PREFIXO 20-0021-41 INATIVO 35807 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-16T00:00:00 50500.334780/2019-44 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELOS OS SERVIÇOS PREIXOS Nº 03-0026-00 E 03-0054-00. INATIVO 35808 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-16T00:00:00 50500.418781/2019-41 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELOS OS SERVIÇOS PREIXOS Nº 03-0026-00 E 03-0054-00. INATIVO 35809 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 50500.002973/2020-72 PORTARIA Nº 013 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002973/2020-72, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MACEIÓ (AL) - FORTALEZA (CE) PREFIXO Nº 20-0021-60 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 35810 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 50500.373768/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35811 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (20-0022-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 SEÇÕES: 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 5 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 6 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 7 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 8 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 9 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 10 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 11 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 12 SANTA INES (MA) - TIMON (MA)" ATIVO 35812 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 254 - 03/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35813 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 254 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35814 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 254 - 4/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35815 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. ATIVO 35816 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077297/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35817 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35818 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-14T00:00:00 254 - 3/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35819 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.056210/2022-11 IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DO ITINERÁRIO (INTERDIÇÃO NA BR 316 PRÓXIMO A CIDADE DE CAPANEMA-PA). A EMPRESA IRÁ REALIZAR UM DESVIO COM ENTRADA PRÓXIMO AO POVOADO QUATRO BOCAS, PASSANDO PELO POVOADO OUREM (PA 124 - PA 251) SAINDO ANTES DE SANTA LUZIA DO PARÁ (BR 316). ATIVO 35820 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 254 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35821 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 20-0022-61 MACEIO(AL) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 35822 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 20-0022-61 MACEIO(AL) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (20-0022-61) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 SEÇÕES: 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 5 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 6 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 7 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 8 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 9 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 10 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 11 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 12 SANTA INES (MA) - TIMON (MA)" ATIVO 35823 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 20-0022-61 MACEIO(AL) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T00:00:00 254 - 03/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35824 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 20-0022-61 MACEIO(AL) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-10T00:00:00 254 - 4/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35825 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 20-0022-61 MACEIO(AL) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-26T00:00:00 254 - 4/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35826 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 20-0022-61 MACEIO(AL) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 254 - 4/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35827 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 20-0022-61 MACEIO(AL) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. ATIVO 35828 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 20-0022-61 MACEIO(AL) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077311/2020-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35829 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 20-0022-61 MACEIO(AL) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35830 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 20-0022-61 MACEIO(AL) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-14T00:00:00 254 - 3/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35831 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 20-0022-61 MACEIO(AL) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 254 - 6/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35832 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0023-00 MACEIO(AL) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231592/2016-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35833 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0023-00 MACEIO(AL) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 254 - 12/28/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35834 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0023-00 MACEIO(AL) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.303681/2018-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35835 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0023-00 MACEIO(AL) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-14T00:00:00 254 - 11/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35836 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0023-00 MACEIO(AL) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 50500.356376/2019-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35837 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0023-00 MACEIO(AL) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.002974/2020-17 PORTARIA Nº 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002974/2020-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MACEIO (AL) - TERESINA (PI), PREFIXO 20-0023-00. INATIVO 35838 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0023-61 MACEIO(AL) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231587/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35839 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0023-61 MACEIO(AL) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 254 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35840 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 99-9999-99 SAO PAULO(SP) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35841 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 17/07/2017. ATIVO 35842 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-17T00:00:00 50500.369506/2016-43 DELIBERAÇÃO Nº 156, DE 29 DE JUNHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 079, DE 23 DE JUNHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369506/2016-43, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A PARA INCLUIR OS MERCADOS CAÇU/GO ? ARARAQUARA/SP, CAÇU/GO ? RIO CLARO/SP, FRONTEIRA/MG ? ICÉM/SP, FRONTEIRA/MG ? NOVA GRANADA/SP, FRONTEIRA/MG ? SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, ITAJÁ/GO ? AMERICANA/SP, ITAJÁ/GO ? JUNDIAÍ/SP, ITAJÁ/GO ? RIO CLARO/SP, ITARUMÃ/GO ? AMERICANA/SP, ITARUMÃ/GO ? ARARAQUARA/SP, ITARUMÃ/GO ? JUNDIAÍ/SP, ITURAMA/MG ? AMERICANA/SP, ITURAMA/MG ? ARARAQUARA/SP, ITURAMA/MG ? FERNANDÓPOLIS/SP, ITURAMA/MG ? GUARANI D'OESTE/SP, ITURAMA/MG ? JUNDIAÍ/SP, ITURAMA/MG ? LIMEIRA/SP, ITURAMA/MG ? OUROESTE/SP, ITURAMA/MG ? RIO CLARO/SP, ITURAMA/MG ? SÃO CARLOS/SP E ITURAMA/MG ? VOTUPORANGA/SP, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ATIVO 35843 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-01T00:00:00 155 - 8/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35844 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.602834/2017-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35845 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-22T00:00:00 155 - 3/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35846 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.017413/2018-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35847 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.348815/2018-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35848 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.348815/2018-31 EM VIGOR A PARTIR DE 01/12/2018 ATIVO 35849 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 35850 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 35851 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2113055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 35852 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 35853 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 35854 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 35855 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 35856 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2113055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 35857 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2113055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 35858 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 35859 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 35860 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 35861 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 35862 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 35863 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2113055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 35864 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 35865 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 35866 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 35867 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 35868 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 35869 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50500.392478/2019-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35870 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. 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SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 35908 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 35909 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 35910 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2113055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 35911 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 35912 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 35913 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 35914 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2113055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 35915 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 35916 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 35917 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 35918 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 35919 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 35920 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 35921 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 35922 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2022-04-27T00:00:00 06-0535-00 ITURAMA(MG) - FERNANDOPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-27T00:00:00 50500.021735/2022-28 DECISÃO SUPAS Nº 185 DE 25 DE MARÇO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.021735/2022-28, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITURAMA (MG) - FERNANDÓPOLIS (SP), PREFIXO Nº 06-0535-00, COM OS MERCADOS DE ITURAMA (MG) PARA OUROESTE (SP) E GUARANI D'OESTE (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 35923 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2022-04-27T00:00:00 06-0535-00 ITURAMA(MG) - FERNANDOPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 155 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35924 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2022-04-27T00:00:00 06-0535-61 ITURAMA(MG) - FERNANDOPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 155 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35925 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2022-04-27T00:00:00 06-0535-61 ITURAMA(MG) - FERNANDOPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 155 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35926 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 1974-05-28T00:00:00 08-0486-00 SAO PAULO(SP) - PARANAIBA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35927 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 1991-11-18T00:00:00 08-0486-02 SAO PAULO(SP) - CACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35928 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 1991-06-12T00:00:00 08-0486-03 SAO PAULO(SP) - PARANAIBA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35929 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 1974-05-31T00:00:00 08-0488-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - PARANAIBA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35930 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 1979-09-02T00:00:00 08-0944-00 SANTA FE DO SUL(SP) - PARANAIBA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35931 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2006-04-09T00:00:00 08-1582-00 SAO PAULO(SP) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 155 - 26/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35932 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 1990-02-22T00:00:00 08-1833-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 155 - 24/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35933 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 1992-06-02T00:00:00 08-1908-00 SAO PAULO(SP) - ARAPUTANGA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 35934 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.602829/2017-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35935 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50510.017404/2018-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35936 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 155 - 3/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35937 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1869527 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 35938 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1869531 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 35939 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1869555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 35950 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1869556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 35951 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36138 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869549 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36139 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869558 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36140 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36141 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869527 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36142 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869529 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36143 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869529 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36144 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869530 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36145 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869531 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36146 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869531 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36147 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869533 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36148 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869536 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36149 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36150 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36151 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869544 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36152 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36153 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36154 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869563 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36155 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36156 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36157 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36158 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-08T00:00:00 155 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36159 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.058069/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36160 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 50500.064305/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36161 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.316080/2019-78 PORTARIA Nº 382 DE 17 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.316080/2019-78, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 75: I ? DE: VÁRZEA GRANDE/MT PARA: PORTO VELHO/RO, ARIQUEMES/RO, JARU/RO, OURO PRETO DO OESTE/RO, PARANÁ/RO, PRESIDENTE MÉDICI/RO, CACOAL/RO, PIMENTA BUENO/RO E VILHENA/RO. ART. 2º NÃO CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA (INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 01/10/2020) ATIVO 36162 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 155 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36163 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 155 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36164 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36165 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.602829/2017-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36166 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50510.017404/2018-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36167 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 155 - 3/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36168 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1869534 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36169 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1869535 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36170 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1869546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36171 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1869547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36172 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - 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PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 1869566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36641 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 1869568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36642 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 1869568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36643 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-08T00:00:00 155 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36644 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.058069/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36645 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.064308/2020-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36646 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 155 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36647 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 155 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36648 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 155 - 7/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36649 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36650 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-20T00:00:00 155 - 10/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36651 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, ATIVO 36652 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 36653 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, ATIVO 36654 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, ATIVO 36655 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.164374/2017-46 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO DOS SERVIÇOS ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP), PREFIXO 11-0001-00 E CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP), PREFIXO 11-0003-00 , A VIGORAR A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2017. ATIVO 36656 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, ATIVO 36657 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 36658 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 36659 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, ATIVO 36660 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, ATIVO 36661 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2017,| Data de Termino: 15/10/2017, ATIVO 36662 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, ATIVO 36663 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.602833/2017-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36664 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/12/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 36665 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2018,| Data de Termino: 15/1/2018, ATIVO 36666 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/1/2018,| Data de Termino: 31/1/2018, ATIVO 36667 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 50510.0174112018-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36668 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-28T00:00:00 50500.940630/2018-93 "DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.940630/2018-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, DOS MERCADOS: I - DE: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, RONDONÓPOLIS/MT, PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, MINEIROS/GO, JATAI/GO, CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, II - DE: PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, ALTO ARAGUAIA/MT, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, III - DE: MINEIROS/MT, JATAI/MT, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVIRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, IV - DE: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARACATUBA/SP, V - DE: ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, PARA: SELVÍRIA/MS, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, MINEIROS/GO E CAÇU/GO, VI - DE: SANTA FÉ DO SUL/SP, JALES/SP, PARA: JACIARA/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS E CASSILÂNDIA/MS, VII - DE: FERNANDÓPOLIS/SP E VOTUPORANGA/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS E CHAPADÃO DO SUL/MS, VIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO ARAGUAIA/MT E MINEIROS/GO, IX - DE: CAÇU/GO, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, X - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XI - DE: JATAI/GO, PARA: TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XII - DE: CAÇU/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, XIII - DE: ITARUMÃ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XIV - DE: ITAJÁ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XV - DE: RONDONÓPOLIS/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVI - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVII - DE: ALTO TAQUARI/MT, PARA: CHAPADÃO DO SUL/MS, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XVIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, XIX - DE: ALTO ARAGUAIA/ MT, PARA: ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XX - DE: CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT E VOTUPORANGA/SP. XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS). ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N° 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. RETIFICAR A DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22.11.18, PUBLICADA NO DOU Nº 228, SEÇÃO 1, DE 28.11.18, PÁG. 174, PARA INCLUIR OS INCISOS XXI E XXII, CONFORME ABAIXO: ""XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS)." ATIVO 36669 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-07T00:00:00 50501.364758/2018-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36670 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36671 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36672 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36673 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245912 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36674 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245912 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36675 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36676 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36677 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245912 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 36678 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 36679 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 36680 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 36681 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245912 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 36682 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 36683 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2260953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 36684 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2260953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 36685 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2260970 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 36686 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2260957 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 36687 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2260971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 36688 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2260972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 36689 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2260953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36690 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2260953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36691 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2260957 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36692 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2260972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36693 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2260972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36694 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2260953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36695 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2260957 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36696 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2260953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36697 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.334274/2019-55 DELIBERAÇÃO Nº 457, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 130, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.334274/2019-55, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38, PARA A EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, DOS MERCADOS ABAIXO: I - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: FERNANDÓPOLIS/SP, E II - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: VOTUPORANGA/SP. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 75 DA EXPRESSO ITAMARATI S/A. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DAVI FERREIRA GOMES BARRETO DIRETOR-GERAL, SUBSTITUTO ATIVO 36698 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.115549/2020-97 DECISÃO Nº 286, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.115549/2020-97, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA ARAPUTANGA (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 11-0001-00: I - DE SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) PARA: CUIABÁ (MT), CHAPADÃO DO SUL (MS), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), II - DE ALTO TAQUARI (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), III - DE COSTA RICA (MS) E CHAPADÃO DO SUL (MS) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), IV - DE PEDRA PRETA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), V - DE JACIARA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 36699 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 50500.020819/2021-63 DECISÃO Nº 191, DE 16 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.020819/2021-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA ARAPUTANGA (MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 11-0001-00: I - DE: JACIARA (MT) E PEDRA PRETA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP). ATIVO 36700 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 50500.020819/2021-63 "" ATIVO 36701 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.602833/2017-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36702 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 50510.017411/2018-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36703 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245912 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,73,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36704 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36705 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36706 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36707 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245928 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36708 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36709 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36710 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245912 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,73000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36711 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36712 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36713 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36714 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36715 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36716 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36717 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36718 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245928 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36719 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36720 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36721 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36722 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245912 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,60,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36723 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36724 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36725 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36726 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36727 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36728 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36729 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 36730 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 36731 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 36732 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 36733 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 36734 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - 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SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2260967 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36822 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2260968 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36823 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2260969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36824 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2260969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36825 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.054961/2020-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36826 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36827 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36828 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-01T00:00:00 155 - 8/17/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36829 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-20T00:00:00 155 - 10/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36830 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-28T00:00:00 50500.940630/2018-93 "DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.940630/2018-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, DOS MERCADOS: I - DE: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, RONDONÓPOLIS/MT, PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, MINEIROS/GO, JATAI/GO, CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, II - DE: PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, ALTO ARAGUAIA/MT, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, III - DE: MINEIROS/MT, JATAI/MT, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVIRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, IV - DE: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARACATUBA/SP, V - DE: ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, PARA: SELVÍRIA/MS, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, MINEIROS/GO E CAÇU/GO, VI - DE: SANTA FÉ DO SUL/SP, JALES/SP, PARA: JACIARA/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS E CASSILÂNDIA/MS, VII - DE: FERNANDÓPOLIS/SP E VOTUPORANGA/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS E CHAPADÃO DO SUL/MS, VIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO ARAGUAIA/MT E MINEIROS/GO, IX - DE: CAÇU/GO, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, X - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XI - DE: JATAI/GO, PARA: TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XII - DE: CAÇU/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, XIII - DE: ITARUMÃ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XIV - DE: ITAJÁ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XV - DE: RONDONÓPOLIS/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVI - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVII - DE: ALTO TAQUARI/MT, PARA: CHAPADÃO DO SUL/MS, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XVIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, XIX - DE: ALTO ARAGUAIA/ MT, PARA: ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XX - DE: CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT E VOTUPORANGA/SP. XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS). ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N° 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. RETIFICAR A DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22.11.18, PUBLICADA NO DOU Nº 228, SEÇÃO 1, DE 28.11.18, PÁG. 174, PARA INCLUIR OS INCISOS XXI E XXII, CONFORME ABAIXO: ""XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS)." ATIVO 36831 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36832 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36833 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36834 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36835 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36836 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36837 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36838 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36839 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36840 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36841 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 36842 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 36843 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 36844 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 36845 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 36846 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 36847 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 36848 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 36849 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 36850 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2245823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 36851 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2245840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 36852 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2245842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 36853 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2245823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 36854 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2245840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 36855 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2245826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 36856 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2245827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 36857 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2245841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 36858 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2245842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 36859 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2245842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36860 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2245842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36861 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2245823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36862 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2245823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36863 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2245827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36864 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36865 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36866 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36867 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36868 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36869 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-08T00:00:00 50500.054957/2020-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36870 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-08T00:00:00 50500.054957/2020-65 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 36871 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36872 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36873 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-20T00:00:00 50500.019663/2019-53 DELIBERAÇÃO Nº 364, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMM - 057, DE 27 DE JULHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.019663/2019-53, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 75: I - DE: ALTO ARAGUAIA/MT E CASSILÂNDIA/MS, PARA: CATANDUVA/SP, II - DE: ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA: SÃO CARLOS/SP E CATANDUVA/SP, III - DE: PARANAÍBA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA: JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, RIO CLARO/SP, ARARAQUARA/SP E CATANDUVA/SP. ATIVO 36874 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 155 - 10/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36875 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.334274/2019-55 DELIBERAÇÃO Nº 457, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 130, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.334274/2019-55, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38, PARA A EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, DOS MERCADOS ABAIXO: I - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: FERNANDÓPOLIS/SP, E II - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: VOTUPORANGA/SP. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 75 DA EXPRESSO ITAMARATI S/A. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DAVI FERREIRA GOMES BARRETO DIRETOR-GERAL, SUBSTITUTO ATIVO 36876 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.115539/2020-51 DECISÃO Nº 239, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.115539/2020-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA ARAPUTANGA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0002-00: I - DE: CUIABÁ (MT) PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), II - DE: RONDONÓPOLIS (MT) PARA: CATANDUVA (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E JUNDIAÍ (SP), III DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E JUNDIAÍ(SP), IV - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E JUNDIAIÍ(SP), V - DE: ALTO TAQUARI (MT), COSTA RICA (MS) E CHAPADÃO DO SUL (MS) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), RIO CLARO (SP), AMERICANA (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), VI - DE: CASSILÂNDIA (MS) PARA: ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), AMERICANA (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO P AU LO (SP), E VII - DE: PARANAÍBA (MS) E APARECIDA DO TABOADO (MS) PARA: SÃO CARLOS (SP) E AMERICANA (SP). ATIVO 36877 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.115539/2020-51 "" ATIVO 36878 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.011897/2019-52 PORTARIA Nº 1.049, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011897/2019-52, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 75: I - DE: ARAPUTANGA/MT, SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, MIRASSOL D'OESTE/MT E CÁCERES/M PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, CASSILÂNDIA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, E II - DE: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT E ALTO GARCAS/MT PARA: RIO CLARO/SP, LIMEIRA/SP E JUNDIAÍ/SP. ATIVO 36879 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 SEI Nº 3276845 "" ATIVO 36880 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.134954/2020-12 DECISÃO Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.134954/2020-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA ARAPUTANGA(MT) - SÃO PAULO(SP), PREFIXO 11-0002-00: I - DE: JACIARA (MT) PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), COSTA RICA (MS), CHAPADÃO DO SUL (MS), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), II - DE: PEDRA PRETA (MT) PARA: COSTA RICA (MS), CHAPADÃO DO SUL (MS), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), E III - DE: ALTO GARÇAS (MT) PARA: COSTA RICA (MS), CHAPADÃO DO SUL (MS), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36881 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 SEI Nº 3276845 "" ATIVO 36882 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36883 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 50500.401697/2016-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36884 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-20T00:00:00 155 - 10/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36885 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 50500.401697/2016-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36886 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 155 - 14/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36887 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.164374/2017-46 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO DOS SERVIÇOS ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP), PREFIXO 11-0001-00 E CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP), PREFIXO 11-0003-00 , A VIGORAR A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2017. ATIVO 36888 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-30T00:00:00 50500.602832/2017-59 EM VIGOR A PARTIR DE 01/12/2017 ATIVO 36889 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-18T00:00:00 50500.602832/2017-59 EM VIGOR A PARTIR DE 01/12/2017 ATIVO 36890 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-28T00:00:00 50500.940630/2018-93 "DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.940630/2018-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, DOS MERCADOS: I - DE: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, RONDONÓPOLIS/MT, PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, MINEIROS/GO, JATAI/GO, CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, II - DE: PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, ALTO ARAGUAIA/MT, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, III - DE: MINEIROS/MT, JATAI/MT, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVIRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, IV - DE: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARACATUBA/SP, V - DE: ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, PARA: SELVÍRIA/MS, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, MINEIROS/GO E CAÇU/GO, VI - DE: SANTA FÉ DO SUL/SP, JALES/SP, PARA: JACIARA/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS E CASSILÂNDIA/MS, VII - DE: FERNANDÓPOLIS/SP E VOTUPORANGA/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS E CHAPADÃO DO SUL/MS, VIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO ARAGUAIA/MT E MINEIROS/GO, IX - DE: CAÇU/GO, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, X - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XI - DE: JATAI/GO, PARA: TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XII - DE: CAÇU/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, XIII - DE: ITARUMÃ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XIV - DE: ITAJÁ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XV - DE: RONDONÓPOLIS/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVI - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVII - DE: ALTO TAQUARI/MT, PARA: CHAPADÃO DO SUL/MS, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XVIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, XIX - DE: ALTO ARAGUAIA/ MT, PARA: ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XX - DE: CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT E VOTUPORANGA/SP. XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS). ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N° 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. RETIFICAR A DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22.11.18, PUBLICADA NO DOU Nº 228, SEÇÃO 1, DE 28.11.18, PÁG. 174, PARA INCLUIR OS INCISOS XXI E XXII, CONFORME ABAIXO: ""XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS)." ATIVO 36891 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-07T00:00:00 50501.364754/2018-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36892 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-12T00:00:00 155 - 12/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36893 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36894 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,55,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36895 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36896 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36897 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36898 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 36899 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 36900 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2251864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 36901 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2251864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 36902 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2251867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 36903 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2251868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 36904 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,55,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 36905 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 36906 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2251864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 36907 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2251868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 36908 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 36909 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2251853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 36910 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2251864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 36911 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2251867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 36912 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2251853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 36913 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36914 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36915 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2251864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36916 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2251864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36917 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2251853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36918 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2251868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36919 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36920 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2251864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36921 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2251868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36922 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36923 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2251853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36924 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2251864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 36925 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-11T00:00:00 155 - 7/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36926 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.054987/2020-71 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 36927 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36928 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36929 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 155 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36930 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 155 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36931 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.334274/2019-55 DELIBERAÇÃO Nº 457, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 130, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.334274/2019-55, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38, PARA A EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, DOS MERCADOS ABAIXO: I - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: FERNANDÓPOLIS/SP, E II - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: VOTUPORANGA/SP. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 75 DA EXPRESSO ITAMARATI S/A. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DAVI FERREIRA GOMES BARRETO DIRETOR-GERAL, SUBSTITUTO ATIVO 36932 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 155 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36933 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 155 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36934 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.127182/2020-54 "" ATIVO 36935 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.127182/2020-54 DECISÃO Nº 319, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.127182/2020-54, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA CUIABÁ (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 11-0003-00: I - DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: PEDRA PRETA (MT), ALTO TAQUARI (MT), COSTA RICA (MS) E CHAPADÃO DO SUL (MS), II - DE SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36936 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 155 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36937 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36938 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36939 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36940 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36941 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36942 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36943 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36944 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36945 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36946 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36947 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36948 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2018,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 36949 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 36950 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251873 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 36951 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251874 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 36952 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251896 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 36953 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251899 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 36954 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251900 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 36955 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 36956 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251907 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 36957 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 36958 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 36959 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 36960 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251895 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 36961 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251898 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 36962 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - 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SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-11T00:00:00 155 - 7/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37116 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-13T00:00:00 50500.069050/2020-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37117 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37118 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37119 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 155 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37120 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - 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SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37126 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37127 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37128 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37129 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37130 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37131 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37132 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37133 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37134 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T09:15:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37135 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 "" "ATIVAÇÃO DA LINHA EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERENCIA DE MERCADO(S) PROTOCOLO 50500.940630/2018-93 DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.940630/2018-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, DOS MERCADOS: I - DE: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, RONDONÓPOLIS/MT, PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, MINEIROS/GO, JATAI/GO, CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, II - DE: PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, ALTO ARAGUAIA/MT, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, III - DE: MINEIROS/MT, JATAI/MT, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVIRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, IV - DE: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARACATUBA/SP, V - DE: ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, PARA: SELVÍRIA/MS, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, MINEIROS/GO E CAÇU/GO, VI - DE: SANTA FÉ DO SUL/SP, JALES/SP, PARA: JACIARA/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS E CASSILÂNDIA/MS, VII - DE: FERNANDÓPOLIS/SP E VOTUPORANGA/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS E CHAPADÃO DO SUL/MS, VIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO ARAGUAIA/MT E MINEIROS/GO, IX - DE: CAÇU/GO, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, X - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XI - DE: JATAI/GO, PARA: TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XII - DE: CAÇU/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, XIII - DE: ITARUMÃ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XIV - DE: ITAJÁ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XV - DE: RONDONÓPOLIS/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVI - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVII - DE: ALTO TAQUARI/MT, PARA: CHAPADÃO DO SUL/MS, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XVIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, XIX - DE: ALTO ARAGUAIA/ MT, PARA: ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XX - DE: CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT E VOTUPORANGA/SP. XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS). ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N° 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. RETIFICAR A DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22.11.18, PUBLICADA NO DOU Nº 228, SEÇÃO 1, DE 28.11.18, PÁG. 174, PARA INCLUIR OS INCISOS XXI E XXII, CONFORME ABAIXO: ""XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS)." ATIVO 37136 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 50501.334720/2018-31 DELIBERAÇÃO Nº 701, DE 18 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 198, DE 22 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.334720/2018-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38 PARA A EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41 DOS MERCADOS CAÇU/GO - SELVIRIA/MS, ITARUMÃ/GO - SELVIRIA/MS E ITAJÁ/GO - SELVIRIA/MS. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 75 DA EXPRESSO ITAMARATI S/A. ATIVO 37137 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-08T00:00:00 50500.054984/2020-38 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 37138 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-08T00:00:00 50500.054984/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37139 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37140 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37141 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 155 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37142 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 155 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37143 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 155 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37144 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 155 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37145 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 155 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37146 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37147 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37148 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37149 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37150 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37151 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37152 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37153 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37154 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37155 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37156 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 50500.045691/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 413, DE 20 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.045691/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CUIABÁ (MT) - ILHA SOLTEIRA (SP), PREFIXO Nº 11-1852-00 E PEDRA PRETA (MT) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-00046-00, NO TRECHO DE PEDRA PRETA (MT) PARA ILHA SOLTEIRA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 37157 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-03T00:00:00 155 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37158 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 "" "ATIVAÇÃO DA LINHA EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERENCIA DE MERCADO(S) PROTOCOLO 50500.940630/2018-93 DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.940630/2018-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, DOS MERCADOS: I - DE: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, RONDONÓPOLIS/MT, PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, MINEIROS/GO, JATAI/GO, CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, II - DE: PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, ALTO ARAGUAIA/MT, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, III - DE: MINEIROS/MT, JATAI/MT, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVIRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, IV - DE: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARACATUBA/SP, V - DE: ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, PARA: SELVÍRIA/MS, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, MINEIROS/GO E CAÇU/GO, VI - DE: SANTA FÉ DO SUL/SP, JALES/SP, PARA: JACIARA/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS E CASSILÂNDIA/MS, VII - DE: FERNANDÓPOLIS/SP E VOTUPORANGA/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS E CHAPADÃO DO SUL/MS, VIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO ARAGUAIA/MT E MINEIROS/GO, IX - DE: CAÇU/GO, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, X - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XI - DE: JATAI/GO, PARA: TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XII - DE: CAÇU/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, XIII - DE: ITARUMÃ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XIV - DE: ITAJÁ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XV - DE: RONDONÓPOLIS/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVI - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVII - DE: ALTO TAQUARI/MT, PARA: CHAPADÃO DO SUL/MS, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XVIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, XIX - DE: ALTO ARAGUAIA/ MT, PARA: ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XX - DE: CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT E VOTUPORANGA/SP. XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS). ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N° 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. RETIFICAR A DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22.11.18, PUBLICADA NO DOU Nº 228, SEÇÃO 1, DE 28.11.18, PÁG. 174, PARA INCLUIR OS INCISOS XXI E XXII, CONFORME ABAIXO: ""XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS)." ATIVO 37159 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-11T00:00:00 155 - 7/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37160 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-08T00:00:00 50500.054996/2020-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37161 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-08T00:00:00 50500.054996/2020-62 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 37162 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37163 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37164 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 155 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37165 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 155 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37166 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 155 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37167 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 155 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37168 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 155 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37169 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37170 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37171 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37172 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37173 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37174 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37175 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37176 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37177 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37178 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37179 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 50500.045633/2022-06 DECISÃO SUPAS Nº 412, DE 20 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.045633/2022-06, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS PEDRA PRETA (MT) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0047-00 E CUIABÁ (MT) - APARECIDA DO TABOADO (MS), PREFIXO Nº 11-0048-00, NO TRECHO DE PEDRA PRETA (MT) PARA APARECIDA DO TABOADO (MS). ATIVO 37180 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 50500.045633/2022-06 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO Nº 11-0048-00 ATIVO 37181 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 155 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37182 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-03T00:00:00 155 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37183 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 "" "ATIVAÇÃO DA LINHA EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERENCIA DE MERCADO(S) PROTOCOLO 50500.940630/2018-93 DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.940630/2018-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, DOS MERCADOS: I - DE: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, RONDONÓPOLIS/MT, PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, MINEIROS/GO, JATAI/GO, CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, II - DE: PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, ALTO ARAGUAIA/MT, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, III - DE: MINEIROS/MT, JATAI/MT, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVIRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, IV - DE: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARACATUBA/SP, V - DE: ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, PARA: SELVÍRIA/MS, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, MINEIROS/GO E CAÇU/GO, VI - DE: SANTA FÉ DO SUL/SP, JALES/SP, PARA: JACIARA/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS E CASSILÂNDIA/MS, VII - DE: FERNANDÓPOLIS/SP E VOTUPORANGA/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS E CHAPADÃO DO SUL/MS, VIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO ARAGUAIA/MT E MINEIROS/GO, IX - DE: CAÇU/GO, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, X - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XI - DE: JATAI/GO, PARA: TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XII - DE: CAÇU/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, XIII - DE: ITARUMÃ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XIV - DE: ITAJÁ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XV - DE: RONDONÓPOLIS/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVI - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVII - DE: ALTO TAQUARI/MT, PARA: CHAPADÃO DO SUL/MS, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XVIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, XIX - DE: ALTO ARAGUAIA/ MT, PARA: ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XX - DE: CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT E VOTUPORANGA/SP. XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS). ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N° 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. RETIFICAR A DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22.11.18, PUBLICADA NO DOU Nº 228, SEÇÃO 1, DE 28.11.18, PÁG. 174, PARA INCLUIR OS INCISOS XXI E XXII, CONFORME ABAIXO: ""XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS)." ATIVO 37184 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2243635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37185 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2243635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37186 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2243650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37187 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2243646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37188 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2243646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37189 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2243649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37190 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2243646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 37191 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2243635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 37192 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2243635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 37193 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2243646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 37194 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2243650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 37195 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2243649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 37196 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2243640 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37197 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2243635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 39,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37198 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2243646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37199 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2243649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37200 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2243650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37201 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2243635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37202 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2243646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37203 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2243646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37204 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2243635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 34,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37205 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2243635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 34,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37206 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2243646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37207 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2243650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37208 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2243635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37209 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2243650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37210 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2243635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37211 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2243646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37212 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2243646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37213 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-11T00:00:00 155 - 7/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37214 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.054990/2020-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37215 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37216 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37217 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 155 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37218 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 155 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37219 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 155 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37220 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 155 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37221 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 155 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37222 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37223 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37224 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37225 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37226 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37227 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37228 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37229 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37230 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37231 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 50500.045633/2022-06 DECISÃO SUPAS Nº 412, DE 20 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.045633/2022-06, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº59.965.038/0001-41, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS PEDRA PRETA (MT) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0047-00 E CUIABÁ (MT) - APARECIDA DO TABOADO (MS), PREFIXO Nº 11-0048-00, NO TRECHO DE PEDRA PRETA (MT) PARA APARECIDA DO TABOADO (MS). ATIVO 37232 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37233 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 50500.045633/2022-06 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO Nº 11-0047-00 ATIVO 37234 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 155 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37235 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-03T00:00:00 155 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37236 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.111224/2020-35 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 11-0052-00. ATIVO 37237 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.112421/2020-71 DECISÃO Nº 282, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.112421/2020-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA VILA RICA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0051-00: I - DE VILA RICA (MT), CONFRESA (MT), PORTO ALEGRE DO NORTE (MT), CANA BRAVA DO NORTE (MT), QUERÊNCIA (MT), RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT), CANARANA (MT), ÁGUA BOA (MT), NOVA XAVANTINA (MT) E BARRA DO GARÇAS (MT) PARA: RIO VERDE (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), II - DE RIO VERDE (GO) PARA: CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), III - DE JUNDIAÍ (SP) PARA: ITARUMÃ (GO) E ITAJÁ (GO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 37238 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-04T00:00:00 155 - 12/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37239 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37240 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37241 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37242 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37243 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37244 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37245 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37246 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37247 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37248 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.054693/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 647, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054693/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS VILA RICA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0051-00, VILA RICA (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 11-0052-00, QUERÊNCIA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0073-00, CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0000-00, E CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0001-00, NO TRECHO DE VILA RICA (MT) A SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 37249 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.019689/2019-00 PORTARIA Nº 599, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.019689/2019-00, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 75: I - DE: VILA RICA/MT, CANA BRAVA DO NORTE/MT, CONFRESA/MT, PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, ÁGUA BOA/MT, BARRA DO GARÇAS/MT, CANARANA/MT, NOVA XAVANTINA/MT, QUERÊNCIA/MT E RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT PARA: APARECIDA DO TABOADO/MS, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA /MS, FERNANDÓPOLIS/SP, JALES/SP, SANTA FÉ DO SUL/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, VOTUPORANGA/SP, CAÇU/GO, ITAJÁ/GO E RIO VERDE/GO, II - DE: PARANAÍBA/MS PARA: RIO VERDE/GO, III - DE: RIO VERDE/GO PARA: APARECIDA DO TABOADO/MS, CASSILÂNDIA/MS, FERNANDÓPOLIS/SP, JALES/SP, SANTA FÉ DO SUL/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, E VOTUPORANGA/SP, E IV - DE: JATAÍ/GO PARA: JALES/SP, SANTA FÉ DO SUL/SP E VOTUPORANGA/SP. ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S.A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ATIVO 37250 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.111224/2020-35 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 11-0051-00 ATIVO 37251 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37252 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37253 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37254 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37255 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37256 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37257 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37258 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37259 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37260 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.054693/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 647, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054693/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS VILA RICA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0051-00, VILA RICA (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 11-0052-00, QUERÊNCIA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0073-00, CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0000-00, E CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0001-00, NO TRECHO DE VILA RICA (MT) A SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 37261 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 50500.019690/2019-26 PORTARIA Nº 649 DE 26 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.019690/2019-26, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 75: I - DE: PRIMAVERA DO LESTE (MT) PARA: SAO PAULO (SP), COSTA RICA (MS), CHAPADAO DO SUL (MS), CASSILANDIA (MS), PARANAIBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E JUNDIAI (SP). II ? DE: RONDONOPOLIS (MT) PARA: CATANDUVA (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E JUNDIAI (SP). III ? DE: PEDRA PRETA (MT) PARA: FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP) E SAO PAULO (SP). IV ? DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) PARA: CHAPADAO DO SUL (MS), CATANDUVA (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E JUNDIAI (SP). V ? DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CATANDUVA (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E JUNDIAI (SP). VI ? DE: ALTO TAQUARI (MT), COSTA RICA (MS) E CHAPADAO DO SUL (MS) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP) E SAO PAULO (SP). VII ? DE: CASSILANDIA (MS) PARA: CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP) E SAO PAULO (SP). VIII ? DE: PARANAIBA (MS) , APARECIDA DO TABOADO (MS) PARA: CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E JUNDIAI (SP). IX ? DE: MINEIROS (GO) E JATAI (GO) PARA: SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), VOTUPORANGA (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP) E JUNDIAI (SP). X ? DE: RIO VERDE (GO) PARA: CASSILANDIA (MS), PARANAIBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), JUNDIAI (SP) E SAO PAULO (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40 E VIAÇÃO COMETA S/A., CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 37262 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 155 - 12/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37263 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 155 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37264 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-15T00:00:00 50500.027804/2021-26 "" ATIVO 37265 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-15T00:00:00 50500.027804/2021-26 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 11-0071-00. ATIVO 37266 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37267 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37268 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37269 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37270 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37271 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37272 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37273 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37274 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-02-10T00:00:00 11-0059-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 50500.019690/2019-26 PORTARIA Nº 649 DE 26 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.019690/2019-26, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 75: I - DE: PRIMAVERA DO LESTE (MT) PARA: SAO PAULO (SP), COSTA RICA (MS), CHAPADAO DO SUL (MS), CASSILANDIA (MS), PARANAIBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E JUNDIAI (SP). II ? DE: RONDONOPOLIS (MT) PARA: CATANDUVA (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E JUNDIAI (SP). III ? DE: PEDRA PRETA (MT) PARA: FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP) E SAO PAULO (SP). IV ? DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) PARA: CHAPADAO DO SUL (MS), CATANDUVA (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E JUNDIAI (SP). V ? DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CATANDUVA (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E JUNDIAI (SP). VI ? DE: ALTO TAQUARI (MT), COSTA RICA (MS) E CHAPADAO DO SUL (MS) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP) E SAO PAULO (SP). VII ? DE: CASSILANDIA (MS) PARA: CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP) E SAO PAULO (SP). VIII ? DE: PARANAIBA (MS) , APARECIDA DO TABOADO (MS) PARA: CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E JUNDIAI (SP). IX ? DE: MINEIROS (GO) E JATAI (GO) PARA: SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), VOTUPORANGA (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP) E JUNDIAI (SP). X ? DE: RIO VERDE (GO) PARA: CASSILANDIA (MS), PARANAIBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), JUNDIAI (SP) E SAO PAULO (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40 E VIAÇÃO COMETA S/A., CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 37275 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-02-10T00:00:00 11-0059-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 155 - 12/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37276 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-02-10T00:00:00 11-0059-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37277 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-02-10T00:00:00 11-0059-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37278 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-02-10T00:00:00 11-0059-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37279 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-02-10T00:00:00 11-0059-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37280 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-02-10T00:00:00 11-0059-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37281 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-02-10T00:00:00 11-0059-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37282 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-02-10T00:00:00 11-0059-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37283 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-02-10T00:00:00 11-0059-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-15T00:00:00 155 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37284 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 11-0067-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 "" "" INATIVO 37285 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 11-0067-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 "" "" INATIVO 37286 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 50500.019688/2019-57 PORTARIA Nº 131, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.019688/2019-57, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 75: I - DE: SINOP/MT, SORRISO/MT, LUCAS DO RIO VERDE/MT, NOVA MUTUM/MT, NOBRES/MT, ROSARIO OESTE/MT, CAMPO VERDE/MT PARA: JUNDIAI/SP, CAMPINAS/SP, AMERICANA/SP, LIMEIRA/SP, RIO CLARO/SP, SAO CARLOS/SP, ARARAQUARA/SP, CATANDUVA/SP, SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, VOTUPORANGA/SP, FERNANDOPOLIS/SP, JALES/SP,SANTA FE DO SUL/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, PARANAIBA/MS, CASSILANDIA/MS, CHAPADAO DO SUL/MS, COSTA RICA/MS. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 05.423.506/0001-60, E VIAÇÃO COMETA S.A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 37287 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-15T00:00:00 50500.027804/2021-26 "" ATIVO 37288 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-15T00:00:00 50500.027804/2021-26 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 11-0058-00. ATIVO 37289 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37290 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37291 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37292 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37293 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37294 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37295 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37296 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37297 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37298 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37299 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-07-06T00:00:00 11-0073-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-07T00:00:00 50500.021282/2021-59 DECISÃO Nº 259, DE 6 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.021282/2021-59, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA QUERÊNCIA (MT) - SÃO PAULO (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE QUERÊNCIA (MT), RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT), CANARANA (MT), ÁGUA BOA (MT), NOVA XAVANTINA (MT) E BARRA DO GARÇAS (MT) PARA: SÃO PAULO (SP), RIO VERDE (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E JUNDIAÍ (SP), II - DE ARAGARCAS (GO) PARA: CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), III - DE JATAÍ (GO) PARA: CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), VOTUPORANGA (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP) E JUNDIAÍ (SP), IV - DE RIO VERDE (GO) PARA: CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), V - DE CAÇU (GO) PARA: PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), VI - DE ITARUMA (GO) PARA: PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), VII - DE ITAJÁ (GO) PARA: PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), E VIII - DE CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS) E APARECIDA DO TABOADO (MS) PARA: SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO P AU LO (SP). ATIVO 37300 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-07-06T00:00:00 11-0073-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37301 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-07-06T00:00:00 11-0073-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37302 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-07-06T00:00:00 11-0073-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37303 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-07-06T00:00:00 11-0073-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37304 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-07-06T00:00:00 11-0073-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37305 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-07-06T00:00:00 11-0073-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37306 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-07-06T00:00:00 11-0073-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.054693/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 647, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054693/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS VILA RICA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0051-00, VILA RICA (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 11-0052-00, QUERÊNCIA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0073-00, CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0000-00, E CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0001-00, NO TRECHO DE VILA RICA (MT) A SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 37307 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-11-22T00:00:00 11-0082-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 50500.099658/2021-31 DECISÃO Nº 589, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.099658/2021-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CUIABÁ (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 11-0082-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CUIABÁ (MT) E RONDONÓPOLIS (MT) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO), JATAÍ (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP) E VOTUPORANGA (SP), II- DE: JACIARA (MT) PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO), JATAÍ (GO), CACU (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), III- DE: ALTO GARÇAS (MT) E ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), IV- DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) PARA: CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), V- DE: MINEIROS (GO) E JATAÍ (GO) PARA: CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP) E VOTUPORANGA (SP), VI- DE: DE: CAÇU (GO) E ITAJÁ (GO) PARA: PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), VII- DE: DE: CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS) E APARECIDA DO TABOADO (MS) PARA: SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). DOU DE, 03/11/2021. ATIVO 37308 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-11-22T00:00:00 11-0082-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 "" "" ATIVO 37309 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-11-22T00:00:00 11-0082-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37310 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 1995-08-11T00:00:00 11-0657-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37311 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 "" "" ATIVO 37312 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:00:00 "" "" ATIVO 37313 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 "" "ATIVAÇÃO DA LINHA EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERENCIA DE MERCADO(S) PROTOCOLO 50500.940630/2018-93 DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.940630/2018-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, DOS MERCADOS: I - DE: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, RONDONÓPOLIS/MT, PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, MINEIROS/GO, JATAI/GO, CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, II - DE: PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, ALTO ARAGUAIA/MT, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, III - DE: MINEIROS/MT, JATAI/MT, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVIRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, IV - DE: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARACATUBA/SP, V - DE: ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, PARA: SELVÍRIA/MS, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, MINEIROS/GO E CAÇU/GO, VI - DE: SANTA FÉ DO SUL/SP, JALES/SP, PARA: JACIARA/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS E CASSILÂNDIA/MS, VII - DE: FERNANDÓPOLIS/SP E VOTUPORANGA/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS E CHAPADÃO DO SUL/MS, VIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO ARAGUAIA/MT E MINEIROS/GO, IX - DE: CAÇU/GO, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, X - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XI - DE: JATAI/GO, PARA: TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XII - DE: CAÇU/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, XIII - DE: ITARUMÃ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XIV - DE: ITAJÁ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XV - DE: RONDONÓPOLIS/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVI - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVII - DE: ALTO TAQUARI/MT, PARA: CHAPADÃO DO SUL/MS, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XVIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, XIX - DE: ALTO ARAGUAIA/ MT, PARA: ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XX - DE: CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT E VOTUPORANGA/SP. XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS). ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N° 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. RETIFICAR A DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22.11.18, PUBLICADA NO DOU Nº 228, SEÇÃO 1, DE 28.11.18, PÁG. 174, PARA INCLUIR OS INCISOS XXI E XXII, CONFORME ABAIXO: ""XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS)." ATIVO 37314 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37315 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37316 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37317 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37318 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37319 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37320 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37321 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37322 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37323 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 44,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37324 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37325 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37326 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37327 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37328 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37329 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37330 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 37333 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 37334 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 37335 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 37336 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 44,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37355 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37356 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37357 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37358 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37359 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37360 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37361 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37362 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37363 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37364 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37365 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37366 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 50501.334720/2018-31 DELIBERAÇÃO Nº 701, DE 18 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 198, DE 22 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.334720/2018-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38 PARA A EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41 DOS MERCADOS CAÇU/GO - SELVIRIA/MS, ITARUMÃ/GO - SELVIRIA/MS E ITAJÁ/GO - SELVIRIA/MS. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 75 DA EXPRESSO ITAMARATI S/A. ATIVO 37367 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37368 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37369 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37370 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37371 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37372 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37373 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37374 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37375 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37376 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37377 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37378 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37379 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37380 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37381 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37382 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37383 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37384 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37385 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37386 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37387 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37388 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37389 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37390 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37391 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37392 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37393 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37394 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 3,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37395 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37396 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37397 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37398 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37399 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37400 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37401 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.054980/2020-50 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 37402 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37403 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37404 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 155 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37405 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 155 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37406 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 155 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37407 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 155 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37408 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 155 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37409 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37410 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37411 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37412 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37413 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37414 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37415 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37416 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37417 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37418 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37419 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 50500.045691/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 413, DE 20 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.045691/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CUIABÁ (MT) - ILHA SOLTEIRA (SP), PREFIXO Nº 11-1852-00 E PEDRA PRETA (MT) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-00046-00, NO TRECHO DE PEDRA PRETA (MT) PARA ILHA SOLTEIRA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 37420 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-03T00:00:00 155 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37421 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 "" "" ATIVO 37422 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:00:00 "" "" ATIVO 37423 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 "" "ATIVAÇÃO DA LINHA EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERENCIA DE MERCADO(S) PROTOCOLO 50500.940630/2018-93 DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.940630/2018-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, DOS MERCADOS: I - DE: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, RONDONÓPOLIS/MT, PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, MINEIROS/GO, JATAI/GO, CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, II - DE: PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, ALTO ARAGUAIA/MT, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, III - DE: MINEIROS/MT, JATAI/MT, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVIRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, IV - DE: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARACATUBA/SP, V - DE: ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, PARA: SELVÍRIA/MS, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, MINEIROS/GO E CAÇU/GO, VI - DE: SANTA FÉ DO SUL/SP, JALES/SP, PARA: JACIARA/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS E CASSILÂNDIA/MS, VII - DE: FERNANDÓPOLIS/SP E VOTUPORANGA/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS E CHAPADÃO DO SUL/MS, VIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO ARAGUAIA/MT E MINEIROS/GO, IX - DE: CAÇU/GO, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, X - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XI - DE: JATAI/GO, PARA: TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XII - DE: CAÇU/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, XIII - DE: ITARUMÃ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XIV - DE: ITAJÁ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XV - DE: RONDONÓPOLIS/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVI - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVII - DE: ALTO TAQUARI/MT, PARA: CHAPADÃO DO SUL/MS, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XVIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, XIX - DE: ALTO ARAGUAIA/ MT, PARA: ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XX - DE: CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT E VOTUPORANGA/SP. XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS). ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N° 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. RETIFICAR A DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22.11.18, PUBLICADA NO DOU Nº 228, SEÇÃO 1, DE 28.11.18, PÁG. 174, PARA INCLUIR OS INCISOS XXI E XXII, CONFORME ABAIXO: ""XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS)." ATIVO 37424 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-03T00:00:00 155 - 1/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37425 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247037 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,32,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37426 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247037 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,31,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37427 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37428 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37429 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37436 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,80,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37437 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,63,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37438 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247070 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37439 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247103 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37440 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37441 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37442 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37443 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37444 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247114 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37445 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247036 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,86,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 37462 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 37463 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 37468 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247103 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 37469 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 37470 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 37471 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 37472 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247114 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 37473 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247114 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 37474 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247037 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,32,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 37475 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247037 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,31,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 37476 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 37477 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 37478 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 37479 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 37480 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247110 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 37481 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 37482 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247036 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37483 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37484 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247049 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37485 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37488 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247070 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37489 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37490 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37491 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37492 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37493 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247103 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37496 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247110 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37497 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247037 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,31,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37504 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,80,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37505 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37506 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37507 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37508 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37509 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37510 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37511 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247114 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 37512 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247037 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37513 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37514 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37515 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37516 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37517 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37518 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247036 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37519 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37520 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37521 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247070 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37522 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37523 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37524 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247114 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37525 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247114 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37526 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247036 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37527 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37530 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37531 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37534 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37535 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37540 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37541 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37542 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37543 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37544 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37545 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37546 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247114 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37547 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37548 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37549 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37550 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37551 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247070 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37552 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37553 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37554 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247036 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 32,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37555 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37556 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37557 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37558 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37559 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37560 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247114 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37561 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.054977/2020-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37562 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.061963/2020-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37563 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 155 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37564 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.334274/2019-55 DELIBERAÇÃO Nº 457, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 130, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.334274/2019-55, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38, PARA A EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, DOS MERCADOS ABAIXO: I - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: FERNANDÓPOLIS/SP, E II - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: VOTUPORANGA/SP. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 75 DA EXPRESSO ITAMARATI S/A. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DAVI FERREIRA GOMES BARRETO DIRETOR-GERAL, SUBSTITUTO ATIVO 37565 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.115530/2020-41 "" ATIVO 37566 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.115530/2020-41 PORTARIA Nº 988 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.115530/2020-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA UIABA(MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO(SP), PREFIXO 11-1853-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PEDRA PRETA (MT) PARA: FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP). II - DE: MINEIROS (GO) PARA: SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), VOTUPORANGA (SP). III - DE: JATAÍ (GO) PARA: VOTUPORANGA (SP), JALES (SP), SANTA FE DO SUL (SP) IV - DE: RIO VERDE (GO) PARA: CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) V - DE: CAÇU (GO) PARA: SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) VI - DE: ITARUMÃ (GO) PARA: SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) VII - DE: ITAJÁ (GO) PARA: SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 37567 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 155 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37568 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37569 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37570 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37571 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500.049813/2022-59 DECISÃO SUPAS Nº 428, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.049813/2022-59, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE JACIARA (MT) PARA SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO), JATAÍ (GO), CAÇU (GO), ITARUMÃ (GO), ITAJÁ (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA CUIABÁ (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-1853-00. ART. 2º INDEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE CAMPO VERDE (MT) E PRIMAVERA DO LESTE (MT) PARA CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FEDO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), COMO SEÇÕES DA LINHA CUIABÁ (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-1853-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 37572 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-15T00:00:00 155 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37573 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-03T00:00:00 155 - 1/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37574 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247036 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37575 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37576 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37577 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37578 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37579 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - 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SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,50000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37583 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247102 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37584 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247103 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37585 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - 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SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37592 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37593 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37594 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37595 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37596 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37597 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - 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SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2247110 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 37679 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2247111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 37680 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2247140 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 37681 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - 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SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247141 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 37685 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247037 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 37686 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247124 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 37687 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - 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SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37784 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37785 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37786 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37787 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37788 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247076 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37789 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247076 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37790 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37791 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247108 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37792 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247109 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37793 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247110 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37794 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247110 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37795 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37796 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37797 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247114 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37798 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.054977/2020-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37799 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.061963/2020-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37800 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37801 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 155 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37802 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 155 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37803 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - 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SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37809 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37810 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T09:15:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37811 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 155 - 03/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37812 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 155 - 03/03/2017 O INICIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE ITAJA (GO) E ITARUMA (GO) PARA AMERICANA (SP) E JUNDIAÍ (SP) SE DARÁ NO DIA 17/07/2017. ATIVO 37813 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-17T00:00:00 50500.369506/2016-43 DELIBERAÇÃO Nº 156, DE 29 DE JUNHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 079, DE 23 DE JUNHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369506/2016-43, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A PARA INCLUIR OS MERCADOS CAÇU/GO ? ARARAQUARA/SP, CAÇU/GO ? RIO CLARO/SP, FRONTEIRA/MG ? ICÉM/SP, FRONTEIRA/MG ? NOVA GRANADA/SP, FRONTEIRA/MG ? SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, ITAJÁ/GO ? AMERICANA/SP, ITAJÁ/GO ? JUNDIAÍ/SP, ITAJÁ/GO ? RIO CLARO/SP, ITARUMÃ/GO ? AMERICANA/SP, ITARUMÃ/GO ? ARARAQUARA/SP, ITARUMÃ/GO ? JUNDIAÍ/SP, ITURAMA/MG ? AMERICANA/SP, ITURAMA/MG ? ARARAQUARA/SP, ITURAMA/MG ? FERNANDÓPOLIS/SP, ITURAMA/MG ? GUARANI D'OESTE/SP, ITURAMA/MG ? JUNDIAÍ/SP, ITURAMA/MG ? LIMEIRA/SP, ITURAMA/MG ? OUROESTE/SP, ITURAMA/MG ? RIO CLARO/SP, ITURAMA/MG ? SÃO CARLOS/SP E ITURAMA/MG ? VOTUPORANGA/SP, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ATIVO 37814 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.602837/2017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37815 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50510.017403/2018-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37816 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-28T00:00:00 50500.940630/2018-93 "DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.940630/2018-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, DOS MERCADOS: I - DE: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, RONDONÓPOLIS/MT, PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, MINEIROS/GO, JATAI/GO, CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, II - DE: PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, ALTO ARAGUAIA/MT, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, III - DE: MINEIROS/MT, JATAI/MT, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVIRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, IV - DE: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARACATUBA/SP, V - DE: ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, PARA: SELVÍRIA/MS, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, MINEIROS/GO E CAÇU/GO, VI - DE: SANTA FÉ DO SUL/SP, JALES/SP, PARA: JACIARA/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS E CASSILÂNDIA/MS, VII - DE: FERNANDÓPOLIS/SP E VOTUPORANGA/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS E CHAPADÃO DO SUL/MS, VIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO ARAGUAIA/MT E MINEIROS/GO, IX - DE: CAÇU/GO, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, X - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XI - DE: JATAI/GO, PARA: TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XII - DE: CAÇU/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, XIII - DE: ITARUMÃ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XIV - DE: ITAJÁ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XV - DE: RONDONÓPOLIS/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVI - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVII - DE: ALTO TAQUARI/MT, PARA: CHAPADÃO DO SUL/MS, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XVIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, XIX - DE: ALTO ARAGUAIA/ MT, PARA: ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XX - DE: CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT E VOTUPORANGA/SP. XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS). ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N° 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. RETIFICAR A DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22.11.18, PUBLICADA NO DOU Nº 228, SEÇÃO 1, DE 28.11.18, PÁG. 174, PARA INCLUIR OS INCISOS XXI E XXII, CONFORME ABAIXO: ""XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS)." ATIVO 37817 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-10T00:00:00 155 - 1/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37818 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.054971/2020-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37819 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 155 - 8/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37820 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.116942/2020-06 PORTARIA Nº 1.013, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.116942/2020-06, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0000-00: I - DE: CAÇU (GO), ITARUMÃ (GO) E ITAJÁ (GO) PARA: PARANAÍBA (MS), II - DE: CASSILÂNDIA (MS) PARA: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), E III - DE: PARANAÍBA (MS) E APARECIDA DO TABOADO (MS) PARA: AMERICANA (SP) E JUNDIAÍ (SP). ATIVO 37821 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 155 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37822 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37823 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 155 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37824 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 155 - 12/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37825 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37826 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37827 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 155 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37828 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.054693/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 647, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054693/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS VILA RICA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0051-00, VILA RICA (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 11-0052-00, QUERÊNCIA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0073-00, CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0000-00, E CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0001-00, NO TRECHO DE VILA RICA (MT) A SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 37829 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.602837/2017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37830 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50510.017403/2018-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37831 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-07T00:00:00 50501.364761/2018-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37832 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-10T00:00:00 155 - 1/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37833 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37834 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37835 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37836 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37837 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37838 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245731 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37839 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37840 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37841 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245751 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37842 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245763 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37843 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37844 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37845 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37846 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37847 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245751 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37848 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245762 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37849 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245762 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37850 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245763 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37851 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37852 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 37862 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245762 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 37863 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245762 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 37864 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245731 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 37880 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245741 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 37881 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 37882 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 37883 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245761 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 37884 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 37885 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 37886 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245731 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 37887 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 37888 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 37913 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 37914 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2245724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37915 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2245725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37916 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2245725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37917 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2245740 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37918 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2245740 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37919 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2245724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37920 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37921 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245731 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37922 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37923 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245741 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37924 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37925 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37926 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245762 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37927 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245763 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37928 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37929 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37930 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2245764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37946 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2245747 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37947 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2245764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37948 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37949 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.062016/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37950 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 155 - 8/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37951 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 155 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37952 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37953 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 155 - 11/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37954 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 155 - 12/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37955 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37956 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37957 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T09:15:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37958 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 155 - 03/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37959 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-17T00:00:00 50500.369506/2016-43 DELIBERAÇÃO Nº 156, DE 29 DE JUNHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 079, DE 23 DE JUNHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369506/2016-43, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A PARA INCLUIR OS MERCADOS CAÇU/GO ? ARARAQUARA/SP, CAÇU/GO ? RIO CLARO/SP, FRONTEIRA/MG ? ICÉM/SP, FRONTEIRA/MG ? NOVA GRANADA/SP, FRONTEIRA/MG ? SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, ITAJÁ/GO ? AMERICANA/SP, ITAJÁ/GO ? JUNDIAÍ/SP, ITAJÁ/GO ? RIO CLARO/SP, ITARUMÃ/GO ? AMERICANA/SP, ITARUMÃ/GO ? ARARAQUARA/SP, ITARUMÃ/GO ? JUNDIAÍ/SP, ITURAMA/MG ? AMERICANA/SP, ITURAMA/MG ? ARARAQUARA/SP, ITURAMA/MG ? FERNANDÓPOLIS/SP, ITURAMA/MG ? GUARANI D'OESTE/SP, ITURAMA/MG ? JUNDIAÍ/SP, ITURAMA/MG ? LIMEIRA/SP, ITURAMA/MG ? OUROESTE/SP, ITURAMA/MG ? RIO CLARO/SP, ITURAMA/MG ? SÃO CARLOS/SP E ITURAMA/MG ? VOTUPORANGA/SP, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ATIVO 37960 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-28T00:00:00 50500.940630/2018-93 "DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.940630/2018-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, DOS MERCADOS: I - DE: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, RONDONÓPOLIS/MT, PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, MINEIROS/GO, JATAI/GO, CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, II - DE: PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, ALTO ARAGUAIA/MT, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, III - DE: MINEIROS/MT, JATAI/MT, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVIRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, IV - DE: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARACATUBA/SP, V - DE: ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, PARA: SELVÍRIA/MS, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, MINEIROS/GO E CAÇU/GO, VI - DE: SANTA FÉ DO SUL/SP, JALES/SP, PARA: JACIARA/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS E CASSILÂNDIA/MS, VII - DE: FERNANDÓPOLIS/SP E VOTUPORANGA/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS E CHAPADÃO DO SUL/MS, VIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO ARAGUAIA/MT E MINEIROS/GO, IX - DE: CAÇU/GO, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, X - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XI - DE: JATAI/GO, PARA: TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XII - DE: CAÇU/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, XIII - DE: ITARUMÃ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XIV - DE: ITAJÁ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XV - DE: RONDONÓPOLIS/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVI - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVII - DE: ALTO TAQUARI/MT, PARA: CHAPADÃO DO SUL/MS, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XVIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, XIX - DE: ALTO ARAGUAIA/ MT, PARA: ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XX - DE: CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT E VOTUPORANGA/SP. XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS). ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N° 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. RETIFICAR A DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22.11.18, PUBLICADA NO DOU Nº 228, SEÇÃO 1, DE 28.11.18, PÁG. 174, PARA INCLUIR OS INCISOS XXI E XXII, CONFORME ABAIXO: ""XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS)." ATIVO 37961 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-10T00:00:00 155 - 1/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37962 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37963 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37964 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245695 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37965 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37966 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37967 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37968 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37969 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37970 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37971 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37972 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245697 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37973 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245698 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37974 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 37975 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 37976 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245695 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 37977 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245697 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 37978 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 37979 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 37980 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 37981 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 37982 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38017 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38018 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38019 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38020 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38021 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38022 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245698 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38023 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38024 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38025 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.062021/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38026 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 155 - 8/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38027 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.024174/2019-13 DELIBERAÇÃO Nº 414, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 099, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.024174/2019-13, DELIBERA: ART. 1º CONCEDER ANUÊNCIA À TRANSFERÊNCIA DOS SEGUINTES MERCADOS DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38, PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41: I - PARANAÍBA/MS - JUNDIAÍ/SP, II - PARANAÍBA/MS - CATANDUVA/SP, III - APARECIDA DO TABOADO/MS - CATANDUVA/SP, IV - APARECIDA DO TABOADO/MS - ARARAQUARA/SP, E V - APARECIDA DO TABOADO/MS - RIO CLARO/SP. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 2, DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 75, DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CONFORME A TRANSFERÊNCIA PREVISTA NO ART. 1º. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ATIVO 38028 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.122220/2020-82 DECISÃO Nº 236, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.122220/2020-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0001-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CAÇU (GO), ITARUMÃ (GO) E ITAJÁ (GO) PARA: PARANAÍBA (MS), II - DE: CASSILÂNDIA (MS) PARA: CATANDUVAS (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), III - DE: PARANAÍBA (MS) PARA: RIO CLARO (SP), E IV - DE: APARECIDA DO TABOADO (MS) PARA: JUNDIAÍ (SP). ATIVO 38029 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 155 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38030 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38031 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 155 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38032 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 155 - 12/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38033 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38034 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38035 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 155 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38036 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.054693/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 647, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054693/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS VILA RICA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0051-00, VILA RICA (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 11-0052-00, QUERÊNCIA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0073-00, CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0000-00, E CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0001-00, NO TRECHO DE VILA RICA (MT) A SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38037 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-00 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.076411/2021-46 DECISÃO SUPAS Nº 487, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.076411/2021-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAÇU (GO) - SANTA FÉ DO SUL (SP), PREFIXO 12-0636-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CAÇU (GO), ITARUMA (GO) E ITAJÁ (GO) PARA: SANTA FÉ DO SUL (SP), PARANAÍBA (MS) E APARECIDA DO TABOADO (MS), II - DE: PARANAÍBA (MS) E APARECIDA DO TABOADO (MS) PARA: SANTA FÉ DO SUL (SP). ATIVO 38038 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-00 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 155 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38039 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-00 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 155 - 12/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38040 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-00 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 155 - 1/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38041 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-00 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 155 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38042 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-61 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 155 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38043 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-61 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 155 - 12/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38044 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-61 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 155 - 1/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38045 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-61 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 155 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38046 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.602835/2017-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38047 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50510.017410/2018-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38048 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 155 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38049 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 50501.348808/2018-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38050 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 155 - 1/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38051 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-02T00:00:00 155 - 2/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38052 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.054951/2020-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38053 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38054 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38055 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 155 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38056 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 155 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38057 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 155 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38058 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. 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SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 155 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38082 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0000-61 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 155 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38083 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0000-61 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 155 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38084 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0000-61 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38085 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0000-61 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38086 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0000-61 PARANAIBA(MS) - 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38104 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38105 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38106 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38107 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38108 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38109 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38110 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38111 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38112 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 155 - 7/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38113 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.602836/2017-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38114 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/3/2018,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38115 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 38116 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 1/4/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 38117 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2018,| Data de Termino: 31/5/2018, INATIVO 38118 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50510.017405/2018-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38119 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 38120 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 38121 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, INATIVO 38122 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 38123 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 38124 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 38125 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 38126 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 38127 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 38128 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/1/2019, INATIVO 38129 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/1/2019, INATIVO 38130 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 15/2/2019, INATIVO 38131 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/2/2019,| Data de Termino: 28/2/2019, INATIVO 38132 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/2/2019,| Data de Termino: 28/2/2019, INATIVO 38133 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-26T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/2/2019,| Data de Termino: 2/3/2019, INATIVO 38134 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/2/2019,| Data de Termino: 15/3/2019, INATIVO 38135 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/3/2019,| Data de Termino: 31/3/2019, INATIVO 38136 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 1898404 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 38137 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-17T00:00:00 50500.369506/2016-43 DELIBERAÇÃO Nº 156, DE 29 DE JUNHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 079, DE 23 DE JUNHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369506/2016-43, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A PARA INCLUIR OS MERCADOS CAÇU/GO ? ARARAQUARA/SP, CAÇU/GO ? RIO CLARO/SP, FRONTEIRA/MG ? ICÉM/SP, FRONTEIRA/MG ? NOVA GRANADA/SP, FRONTEIRA/MG ? SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, ITAJÁ/GO ? AMERICANA/SP, ITAJÁ/GO ? JUNDIAÍ/SP, ITAJÁ/GO ? RIO CLARO/SP, ITARUMÃ/GO ? AMERICANA/SP, ITARUMÃ/GO ? ARARAQUARA/SP, ITARUMÃ/GO ? JUNDIAÍ/SP, ITURAMA/MG ? AMERICANA/SP, ITURAMA/MG ? ARARAQUARA/SP, ITURAMA/MG ? FERNANDÓPOLIS/SP, ITURAMA/MG ? GUARANI D'OESTE/SP, ITURAMA/MG ? JUNDIAÍ/SP, ITURAMA/MG ? LIMEIRA/SP, ITURAMA/MG ? OUROESTE/SP, ITURAMA/MG ? RIO CLARO/SP, ITURAMA/MG ? SÃO CARLOS/SP E ITURAMA/MG ? VOTUPORANGA/SP, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ATIVO 38138 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2114568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38139 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2114575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38140 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2114582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38141 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2114583 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38142 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2114568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38143 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2114575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38144 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2114582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38145 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2114583 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38146 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38147 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38148 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38149 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114583 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38150 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2114568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38151 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2114583 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38152 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2114575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38153 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2114582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38154 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2114575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38155 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2114568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38156 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2114582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38157 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2114583 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38158 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.054966/2020-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38159 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38160 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38161 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 155 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38162 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 155 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38163 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 155 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38164 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 155 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38165 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 155 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38166 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 155 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38167 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 155 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38168 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38169 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38170 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38171 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38172 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38173 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38174 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38175 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38176 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38177 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38178 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" O INICIO DOS MERCADOS DE ITURAMA (MG) PARA OUROESTE (SP), GUARANI D'OESTE (SP), FERNANDOPOLIS (SP) E VOTUPORANGA (SP) SE DARÁ NO DIA 17/07/2017. ATIVO 38179 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-17T00:00:00 50500.369506/2016-43 DELIBERAÇÃO Nº 156, DE 29 DE JUNHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 079, DE 23 DE JUNHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369506/2016-43, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A PARA INCLUIR OS MERCADOS CAÇU/GO ? ARARAQUARA/SP, CAÇU/GO ? RIO CLARO/SP, FRONTEIRA/MG ? ICÉM/SP, FRONTEIRA/MG ? NOVA GRANADA/SP, FRONTEIRA/MG ? SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, ITAJÁ/GO ? AMERICANA/SP, ITAJÁ/GO ? JUNDIAÍ/SP, ITAJÁ/GO ? RIO CLARO/SP, ITARUMÃ/GO ? AMERICANA/SP, ITARUMÃ/GO ? ARARAQUARA/SP, ITARUMÃ/GO ? JUNDIAÍ/SP, ITURAMA/MG ? AMERICANA/SP, ITURAMA/MG ? ARARAQUARA/SP, ITURAMA/MG ? FERNANDÓPOLIS/SP, ITURAMA/MG ? GUARANI D'OESTE/SP, ITURAMA/MG ? JUNDIAÍ/SP, ITURAMA/MG ? LIMEIRA/SP, ITURAMA/MG ? OUROESTE/SP, ITURAMA/MG ? RIO CLARO/SP, ITURAMA/MG ? SÃO CARLOS/SP E ITURAMA/MG ? VOTUPORANGA/SP, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ATIVO 38180 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.602830/2017-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38181 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50510.017409/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38182 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.054966/2020-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38183 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38184 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38185 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 155 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38186 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 155 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38187 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 155 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38188 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 155 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38189 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 155 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38190 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 155 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38191 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 155 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38192 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38193 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38194 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38195 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38196 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38197 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38198 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38199 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38200 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38201 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38202 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.602830/2017-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38203 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50510.017409/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38204 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2113410 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 38205 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2113414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 38206 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2113414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 38207 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2113410 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 38208 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2113410 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 38209 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2113410 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 38210 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2113414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 38211 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2113414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 38212 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2113414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 38213 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2113410 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 38214 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2113410 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 38215 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2113414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 38216 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2113410 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 38217 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2113414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 38218 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2113410 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 38219 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2113414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 44,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 38220 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 38221 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113410 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 38222 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113410 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 38223 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 38224 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.054966/2020-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38225 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 155 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38226 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38227 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 155 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38228 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 155 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38229 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T09:15:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 38245 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 1898471 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38251 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 1898472 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38252 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1898472 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38299 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1898472 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38300 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.054933/2020-14 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 38301 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38302 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38303 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 155 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38304 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.024174/2019-13 DELIBERAÇÃO Nº 414, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 099, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.024174/2019-13, DELIBERA: ART. 1º CONCEDER ANUÊNCIA À TRANSFERÊNCIA DOS SEGUINTES MERCADOS DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38, PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41: I - PARANAÍBA/MS - JUNDIAÍ/SP, II - PARANAÍBA/MS - CATANDUVA/SP, III - APARECIDA DO TABOADO/MS - CATANDUVA/SP, IV - APARECIDA DO TABOADO/MS - ARARAQUARA/SP, E V - APARECIDA DO TABOADO/MS - RIO CLARO/SP. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 2, DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 75, DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CONFORME A TRANSFERÊNCIA PREVISTA NO ART. 1º. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ATIVO 38305 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 155 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38306 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 155 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38307 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 155 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38308 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 155 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38309 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 155 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38310 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 155 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38311 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38312 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38313 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38314 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38315 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38316 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38317 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38318 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38319 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38320 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38321 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-00 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.001297/2021-09 DECISÃO Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.001297/2021-09, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA COSTA RICA (MS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 19-0104-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: COSTA RICA (MS), CHAPADÃO DO SUL (MS), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS) E APARECIDA DO TABOADO (MS) PARA: SÃO PAULO (SP), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), RIO CLARO (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E JUNDIAÍ (SP). ATIVO 38322 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-00 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 155 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38323 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-00 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 155 - 8/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38324 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-00 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 155 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38325 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-00 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 155 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38326 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-00 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 155 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38327 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-00 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38328 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-00 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38329 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-61 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 155 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38330 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-61 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 155 - 8/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38331 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-61 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 155 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38332 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-61 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 155 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38333 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-61 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 155 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38334 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-61 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38335 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-61 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38336 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-61 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T09:15:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 38337 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2022-01-13T00:00:00 19-0114-00 COSTA RICA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 50500.114079/2021-25 DECISÃO SUPAS Nº 662, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.114079/2021-25, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA COSTA RICA (MS) - SANTA FÉ DO SUL (SP), PREFIXO 19-0114-00, COM OS MERCADOS DE APARECIDA DO TABOADO (MS), CASSILÂNDIA (MS), CHAPADÃO DO SUL (MS) E PARANAÍBA (MS) PARA SANTA FÉ DO SUL (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA ATIVO 38338 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2022-01-13T00:00:00 19-0114-00 COSTA RICA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 155 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38339 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2022-01-13T00:00:00 19-0114-61 COSTA RICA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 155 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38340 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2022-01-13T00:00:00 19-0114-61 COSTA RICA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 155 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38341 27.445.957/0001-06 EXPRESSO JK TRANSPORTES LTDA 06-0475-00 BETIM(MG) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38342 27.445.957/0001-06 EXPRESSO JK TRANSPORTES LTDA 12-0588-00 FORMOSA(GO) - CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38343 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0272-00 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 38344 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0272-00 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38345 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0272-00 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.244068/2016-10 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO TELÊMACO BORBA (PR) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 09-0275-00, A PARTIR DE 22/07/2016, VÁLIDA ATÉ 1 (UM) ANO. ATIVO 38346 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0272-00 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-03T00:00:00 198 - 1/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38347 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0272-00 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 198 - 20/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38348 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0272-00 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.330192/2019-31 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELOS SERVIÇOS PREFIXOS 09-0272-00, 09-0273-00, 09-0274-00 E 09-0275-00 ATIVO 38349 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0272-00 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-05T00:00:00 50500.011320/2020-84 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELOS SERVIÇOS PREFIXOS 09-0274-00 E 09-0275-00 ATIVO 38350 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0272-00 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 198 - 7/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38351 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0272-00 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 198 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38352 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0272-00 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 198 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38353 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0272-00 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 198 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38354 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 50500.118572/2011-42 "" ATIVO 38355 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 50515.121489/2016-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38356 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 198 - 5/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38357 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 50515.036274/2017-61 * AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO TELEMACO BORBA (PR) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) PREFIXO Nº 09-0275-00. ATIVO 38358 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.330198/2019-17 * AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO TELEMACO BORBA (PR) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) PREFIXO Nº 09-0275-00. ATIVO 38359 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-20T00:00:00 198 - 3/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38360 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 198 - 7/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38361 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.427093/2019-71 INCLUSÃO DE SEÇÃO NOVOS MERCADOS - INICIO OPERAÇÃO 08/02/2021. PORTARIA Nº 40, DE 21 DE JANEIRO DE 2021-DOU 29/01/2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.427093/2019-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO JOIA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - EIRELI, CNPJ Nº 04.680.853/0001-72, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 112: I - DE: CURIUVA/PR E TELEMACO BORBA/PR PARA: CAPAO BONITO/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITU/SP E SALTO/SP, II - DE: FIGUEIRA/PR PARA: CAPÃO BONITO/SP, INDAIATUBA/SP, ITAPEVA/SP, ITU/SP E SALTO/SP, III - DE: IBAITI/PR PARA: CAPÃO BONITO/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITAPETININGA/SP, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, SÃO PAULO/SP, ITU/SP, SALTO/SP E S O R O C A BA / S P , VI - DE: JAPIRA/PR E PINHALÃO/PR PARA: BARÃO DE ANTONINA/SP, CAPÃO BONITO/SP, ITABERA/SP, ITAPETININGA/SP, ITAPEVA/SP, ITAPORANGA/SP, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, SÃO PAULO/SP E SOROCABA/SP, V - DE: SALTO DO ITARARE/PR PARA: CAPÃO BONITO/SP E ITAPETININGA/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/ SP, ITU/SP E SALTO/SP VI - DE: SIQUEIRA CAMPOS/PR PARA CAPÃO BONITO/SP, ITAPETININGA/SP, SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITU/SP E SALTO/SP, E VII - DE: TOMAZINA/PR PARA: CAPAO BONITO/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITABERA/SP, ITAPETININGA/SP, ITU/SP, SALTO/SP, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP , SÃO PAULO/SP E SOROCABA/SP. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº º 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38362 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 198 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38363 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 198 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38364 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 198 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38365 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 198 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38366 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-08T00:00:00 198 - 8/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38367 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 198 - 27/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38368 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 198 - 17/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38369 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 198 - 9/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38370 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 198 - 5/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38371 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 198 - 7/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38372 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 50515.017602/2019-92 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS, NAS SEGUINTES SEÇÕES: - TELEMACO BORBA (PR) - SAO PAULO (SP) - TELEMACO BORBA (PR) - SOROCABA (SP) - CURIUVA (PR) - SOROCABA (SP) - CURIUVA (PR) - SAO PAULO (SP) - FIGUEIRA (PR) - SOROCABA (SP) - FIGUEIRA (PR) - SAO PAULO (SP) - SIQUEIRA CAMPOS (PR) - SOROCABA (SP) E - SIQUEIRA CAMPOS (PR) - SAO PAULO (SP) INATIVO 38373 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 1918429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 26/7/2019, INATIVO 38374 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1918429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 38375 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1918389 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 38376 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1918389 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 38377 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1918423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 38378 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1918409 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 38379 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1918429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 38380 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1918422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 38381 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 50500.387381/2019-86 HORÁRIOS OPERADOS COM VIAGENS SEMIDIRETAS, NAS SEÇÕES: - DE:TELEMACO BORBA/PR, CURIUVA/PR, FIGUEIRA/PR E SIQUEIRA CAMPOS/PR PARA: SAO PAULO/SP E SOROCABA/SP. OPERADO COM VEÍCULO MISTO LEITO/SEMILEITO COM O PREFIXO 09-0273-41. INATIVO 38382 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 198 - 1/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38383 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-05T00:00:00 1918429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/3/2020,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 38384 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 198 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38385 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 38386 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-09-11T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T08:33:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 38387 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-09-11T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 198 - 3/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38388 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-09-11T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 198 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38389 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-09-11T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 198 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38390 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2019-08-17T00:00:00 09-0273-41 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 38391 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2019-08-17T00:00:00 09-0273-41 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 1918422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 38392 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2019-08-17T00:00:00 09-0273-41 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 1918423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 38393 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2019-08-17T00:00:00 09-0273-41 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-03T00:00:00 50500.387376/2019-73 * VIAGEM SEMI-DIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: TELEMACO BORBA (PR), CURIUVA (PR), FOGUEIRA (PR) E SIQUEIRA CAMPOS (PR) PARA: SÃO PAULO (SP) E SOROCABA (SP). INATIVO 38394 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2019-08-17T00:00:00 09-0273-41 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 50500.387381/2019-86 * VIAGEM SEMI-DIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: TELEMACO BORBA (PR), CURIUVA (PR), FOGUEIRA (PR) E SIQUEIRA CAMPOS (PR) PARA: SÃO PAULO (SP) E SOROCABA (SP). OPERADO COM VEÍCULO MISTO LEITO/SEMILEITO COM O PREFIXO 09-0273-41. INATIVO 38395 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2019-08-17T00:00:00 09-0273-41 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 38396 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-11-26T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-26T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 38397 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-11-26T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-24T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 38398 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2017-01-06T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 38399 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2017-01-06T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 13/7/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 38400 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2017-01-06T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 13/7/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 38401 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2017-01-06T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 50515.040475/2017-63 PARALISAÇAO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA EM 14/08/2017. INATIVO 38402 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2020-11-07T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 38403 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2020-11-07T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 198 - 7/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38404 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2020-11-07T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.019604/2021-08 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA. INATIVO 38405 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-07-09T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 38406 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-07-09T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 198 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38407 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-07-09T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 198 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38408 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-07-09T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 198 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38409 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 38410 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38411 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 50500.121488/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38412 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 198 - 25/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38413 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 198 - 7/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38414 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-15T00:00:00 198 - 9/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38415 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.005571/2020-20 FREQUÊNCIA MÍNIMA DE AGOSTO SERÁ ATENDIDA PELO SERVIÇO 09-0275-00. ATIVO 38416 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.005571/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38417 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-07T00:00:00 50500.011996/2020-78 FREQUÊNCIA MÍNIMA DA LINHA ATENDIDA PELO SERVIÇO 09-0275-00. ATIVO 38418 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 198 - 7/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38419 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 198 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38420 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 198 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38421 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 198 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38422 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-11-26T00:00:00 09-0274-61 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-26T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 38423 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-11-26T00:00:00 09-0274-61 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T09:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 38424 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2018-06-06T00:00:00 09-0274-61 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T15:10:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 38425 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2018-06-06T00:00:00 09-0274-61 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/6/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 38426 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2018-06-06T00:00:00 09-0274-61 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 9/7/2018,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 38427 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2018-06-06T00:00:00 09-0274-61 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 50515.300245/2019-21 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. INATIVO 38428 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 38429 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NOS HORÁRIOS DE 06:50 (IDA) E 19:30 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO SIMULTANEAMENTE COM A LINHA 09-1130-01, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA ATÉ 21/07/2016. DEMAIS HORÁRIOS OPERACAO SIMULTANEA COM A LINHA 09-1130-00 A PARTIR DE 08/12/2014 ATIVO 38430 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38431 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.244068/2016-10 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO SALTO DO ITARARÉ (PR) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 09-0272-00, A PARTIR DE 22/07/2016, VÁLIDA ATÉ 1 (UM) ANO. ATIVO 38432 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 50515.010322/2017-91 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO SALTO DO ITARARÉ (PR) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 09-0272-00, A PARTIR DE 22/07/2016, VÁLIDA ATÉ 1 (UM) ANO. ATIVO 38433 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 198 - 5/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38434 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 50515.036274/2017-61 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO TELEMACO BORBA (PR) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 09-0273-00. ATIVO 38435 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-07T00:00:00 198 - 1/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38436 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-08T00:00:00 50500.054525/2020-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38437 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-11T00:00:00 198 - 6/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38438 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.427093/2019-71 INCLUSÃO DE SEÇÃO NOVOS MERCADOS - INICIO OPERAÇÃO 08/02/2021. PORTARIA Nº 40, DE 21 DE JANEIRO DE 2021-DOU 29/01/2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.427093/2019-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO JOIA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - EIRELI, CNPJ Nº 04.680.853/0001-72, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 112: I - DE: CURIUVA/PR E TELEMACO BORBA/PR PARA: CAPAO BONITO/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITU/SP E SALTO/SP, II - DE: FIGUEIRA/PR PARA: CAPÃO BONITO/SP, INDAIATUBA/SP, ITAPEVA/SP, ITU/SP E SALTO/SP, III - DE: IBAITI/PR PARA: CAPÃO BONITO/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITAPETININGA/SP, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, SÃO PAULO/SP, ITU/SP, SALTO/SP E S O R O C A BA / S P , VI - DE: JAPIRA/PR E PINHALÃO/PR PARA: BARÃO DE ANTONINA/SP, CAPÃO BONITO/SP, ITABERA/SP, ITAPETININGA/SP, ITAPEVA/SP, ITAPORANGA/SP, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, SÃO PAULO/SP E SOROCABA/SP, V - DE: SALTO DO ITARARE/PR PARA: CAPÃO BONITO/SP E ITAPETININGA/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/ SP, ITU/SP E SALTO/SP VI - DE: SIQUEIRA CAMPOS/PR PARA CAPÃO BONITO/SP, ITAPETININGA/SP, SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITU/SP E SALTO/SP, E VII - DE: TOMAZINA/PR PARA: CAPAO BONITO/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITABERA/SP, ITAPETININGA/SP, ITU/SP, SALTO/SP, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP , SÃO PAULO/SP E SOROCABA/SP. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº º 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38439 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 198 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38440 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-11T00:00:00 198 - 9/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38441 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-11-26T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-26T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 38442 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-11-26T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-24T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 38443 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2017-01-06T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 38444 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2017-01-06T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 1919237 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 26/7/2019, INATIVO 38445 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2017-01-06T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1919237 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 38446 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2017-01-06T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 198 - 1/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38447 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2017-01-06T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 198 - 2/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38448 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2017-01-06T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-05T00:00:00 1919237 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/3/2020,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 38449 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2020-05-08T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 38450 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2020-05-08T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 198 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38451 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2020-05-08T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 198 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38452 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2020-05-08T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-11T00:00:00 198 - 9/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38453 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-08-02T00:00:00 09-0456-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38454 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-08-02T00:00:00 09-0456-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-21T00:00:00 "" "" ATIVO 38455 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-08-02T00:00:00 09-0456-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.427093/2019-71 PORTARIA Nº 40, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 DOU DE 29/01/2021- ATIVAÇÃO 08/02/2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.427093/2019-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO JOIA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - EIRELI, CNPJ Nº 04.680.853/0001-72, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 112: I - DE: CURIUVA/PR E TELEMACO BORBA/PR PARA: CAPAO BONITO/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITU/SP E SALTO/SP, II - DE: FIGUEIRA/PR PARA: CAPÃO BONITO/SP, INDAIATUBA/SP, ITAPEVA/SP, ITU/SP E SALTO/SP, III - DE: IBAITI/PR PARA: CAPÃO BONITO/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITAPETININGA/SP, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, SÃO PAULO/SP, ITU/SP, SALTO/SP E S O R O C A BA / S P , VI - DE: JAPIRA/PR E PINHALÃO/PR PARA: BARÃO DE ANTONINA/SP, CAPÃO BONITO/SP, ITABERA/SP, ITAPETININGA/SP, ITAPEVA/SP, ITAPORANGA/SP, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, SÃO PAULO/SP E SOROCABA/SP, V - DE: SALTO DO ITARARE/PR PARA: CAPÃO BONITO/SP E ITAPETININGA/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/ SP, ITU/SP E SALTO/SP VI - DE: SIQUEIRA CAMPOS/PR PARA CAPÃO BONITO/SP, ITAPETININGA/SP, SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITU/SP E SALTO/SP, E VII - DE: TOMAZINA/PR PARA: CAPAO BONITO/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITABERA/SP, ITAPETININGA/SP, ITU/SP, SALTO/SP, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP , SÃO PAULO/SP E SOROCABA/SP. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº º 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38456 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-08-02T00:00:00 09-0456-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 198 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38457 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-08-02T00:00:00 09-0456-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 198 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38458 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-08-02T00:00:00 09-0456-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 198 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38459 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-08-02T00:00:00 09-0456-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 198 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38460 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-08-02T00:00:00 09-0456-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 198 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38461 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 1989-06-09T00:00:00 09-1130-01 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38462 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 1991-06-27T00:00:00 09-1130-02 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 198 - 25/11/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38463 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 1991-08-28T00:00:00 09-1130-03 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38464 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2005-06-10T00:00:00 09-1130-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38465 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0302-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 38466 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0302-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.251965/2016-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38467 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0302-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 316 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38468 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0302-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 316 - 12/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38469 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0302-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 316 - 9/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38470 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0302-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 38471 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0303-00 JUIZ DE FORA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 38472 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0303-00 JUIZ DE FORA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 MENSAGEM 2232 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38473 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0303-00 JUIZ DE FORA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 316 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38474 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0303-00 JUIZ DE FORA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 50500.031549/2017-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38475 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0303-00 JUIZ DE FORA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 316 - 9/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38476 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0303-00 JUIZ DE FORA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 38477 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 07-0072-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPETININGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 316 - 10/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38478 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 07-0072-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPETININGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-29T00:00:00 316 - 7/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38479 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 07-0072-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPETININGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 38480 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 07-0073-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.251969/2016-50 OPPERA DOUBLE SERVICE COM O PREFIÇO 07-0073-41 INATIVO 38481 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 07-0073-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 316 - 8/12/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38482 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 07-0073-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.021432/2017-48 OPPERA DOUBLE SERVICE COM O PREFIÇO 07-0073-41 APENAS NO HORÁRIO DAS 21:00 NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. INATIVO 38483 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 07-0073-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 316 - 09/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38484 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 07-0073-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 38485 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 07-0073-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.251969/2016-50 DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO 07-0073-00 INATIVO 38486 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 07-0073-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 316 - 25/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38487 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 07-0073-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 38488 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0173-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 38489 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0173-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 316 - 10/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38490 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0173-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38491 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0173-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 38492 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0174-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 38493 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0174-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 316 - 10/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38494 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0174-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38495 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0174-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 38496 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0175-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38497 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0175-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 38498 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0176-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 316 - 7/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38499 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0176-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 38500 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0177-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.249433/2016-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38501 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0177-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 MENSAGEM 2232 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38502 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0177-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 316 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38503 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0177-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 316 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38504 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0177-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 38505 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0178-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 316 - 12/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38506 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0178-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 38507 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0179-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.249430/2016-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38508 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0179-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.479819/2017-90 OPERA COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM PREFIXO 09-0179-41. INATIVO 38509 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0179-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 38510 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-29T00:00:00 09-0179-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 38511 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-29T00:00:00 09-0179-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.479814/2017-67 OPERA EM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO COM O PREFIXO 09-0179-00. INATIVO 38512 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-29T00:00:00 09-0179-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,95,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 17/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 38513 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-29T00:00:00 09-0179-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,95,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 17/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 38514 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-29T00:00:00 09-0179-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 38515 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0180-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38516 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0180-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 38517 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0181-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.249429/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38518 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0181-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-25T00:00:00 316 - 8/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38519 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0181-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38520 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0181-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 50500.479886/2017-12 OPERA COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0181-41. INATIVO 38521 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0181-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,05000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 22/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 38522 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0181-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 38523 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-28T00:00:00 09-0181-41 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 38524 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-28T00:00:00 09-0181-41 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38525 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-28T00:00:00 09-0181-41 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.479867/2017-88 OPERA COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM O PREFIXO 09-0181-00. INATIVO 38526 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-28T00:00:00 09-0181-41 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 66,10000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 29/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 38527 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-28T00:00:00 09-0181-41 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 38528 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0182-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 316 - 10/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38529 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0182-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38530 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0182-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 38531 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0183-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 38532 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0183-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.251975/2016-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38533 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0183-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 316 - 9/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38534 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0183-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 316 - 25/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38535 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0183-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 50500.479872/2017-91 OPERA COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0183-41. INATIVO 38536 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0183-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:00:00 316 - 9/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38537 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0183-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 38538 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-29T00:00:00 09-0183-41 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 38539 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-29T00:00:00 09-0183-41 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 316 - 25/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38540 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-29T00:00:00 09-0183-41 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.479879/2017-11 OPERA COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM O PREFIXO 09-0183-00. INATIVO 38541 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-29T00:00:00 09-0183-41 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:00:00 316 - 9/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38542 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-29T00:00:00 09-0183-41 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 38543 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0184-00 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 38544 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0184-00 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 316 - 10/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38545 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0184-00 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38546 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0184-00 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 316 - 7/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38547 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0184-00 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.479759/2017-13 OPERA COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM O PREFIXO 09-0184-41. INATIVO 38548 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0184-00 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 38549 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-01-04T00:00:00 09-0184-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 38550 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-01-04T00:00:00 09-0184-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-21T00:00:00 316 - 4/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38551 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-01-04T00:00:00 09-0184-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,06000,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 8/4/2017,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 38552 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-01-04T00:00:00 09-0184-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 24/7/2017,| Data de Termino: 29/7/2017, INATIVO 38553 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-01-04T00:00:00 09-0184-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 30/7/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 38554 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-01-04T00:00:00 09-0184-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.479748/2017-25 OPERA EM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0184-00. INATIVO 38555 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0185-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 38556 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0185-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 316 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38557 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0185-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 316 - 9/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38558 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0185-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 38559 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0186-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 38560 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0186-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 316 - 10/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38561 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0186-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 38562 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0186-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38563 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0187-00 MARINGA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.251972/2016-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38564 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0187-00 MARINGA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 38565 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0187-00 MARINGA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38566 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0188-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 316 - 10/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38567 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0188-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38568 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0188-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 38569 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 38570 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.249424/2016-83 SERVICO DOUBLE DECK OPERADO COM O PREFIXO 09-0189-41 INATIVO 38571 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 316 - 28/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38572 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-16T00:00:00 316 - 2/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38573 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 50500.391287/2017-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38574 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 316 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38575 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 38576 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-07-28T00:00:00 09-0189-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 38577 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-07-28T00:00:00 09-0189-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,96,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/7/2017,| Data de Termino: 5/8/2017, INATIVO 38578 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-07-28T00:00:00 09-0189-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,96,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/8/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 38579 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-07-28T00:00:00 09-0189-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.479773/2017-17 OPERA COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO/LEITO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0189-41. INATIVO 38580 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-07-28T00:00:00 09-0189-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 38581 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.249424/2016-83 SERVIÇO DOUBLE DECK OEPRADO COM A LINHA BASE 09-0189-00 INATIVO 38582 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-16T00:00:00 316 - 2/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38583 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,99000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 22/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 38584 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 66,37000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 38585 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,01,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 30/7/2017,| Data de Termino: 5/8/2017, INATIVO 38586 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 67,38,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 6/8/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 38587 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38588 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,01,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 6/8/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 38589 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.479825/2017-47 OPERA COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM O PREFIXO 09-0189-31. INATIVO 38590 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 38591 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0190-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 38592 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0190-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.249423/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38593 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0190-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 50500.373492/2016-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38594 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0190-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-23T00:00:00 316 - 9/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38595 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0190-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 38596 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0191-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 38597 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0191-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 316 - 10/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38598 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0191-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-31T00:00:00 316 - 7/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38599 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0191-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 38600 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-07-29T00:00:00 09-0191-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 38601 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-07-29T00:00:00 09-0191-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 316 - 01/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38602 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-07-29T00:00:00 09-0191-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 50500.410563/2017-04 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 09-0191-41. INATIVO 38603 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-07-29T00:00:00 09-0191-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 316 - 9/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38604 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-07-29T00:00:00 09-0191-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 38605 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-11-07T00:00:00 09-0191-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 38606 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-11-07T00:00:00 09-0191-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-31T00:00:00 316 - 7/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38607 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-11-07T00:00:00 09-0191-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 316 - 01/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38608 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-11-07T00:00:00 09-0191-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 50500.410563/2017-04 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SEMI-LEITO 09-0191-31 INATIVO 38609 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-11-07T00:00:00 09-0191-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.479780/2017-19 OPERA COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM O PREFIXO 09-0191-31. INATIVO 38610 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-11-07T00:00:00 09-0191-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 316 - 9/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38611 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-11-07T00:00:00 09-0191-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 38612 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0192-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" INATIVO 38613 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0192-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38614 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0192-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 38615 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0192-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38616 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0192-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 38617 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 1989-09-08T00:00:00 09-0682-04 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38618 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 1991-08-19T00:00:00 09-0682-05 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38619 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2007-12-21T00:00:00 09-0682-61 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38620 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2006-08-22T00:00:00 09-1300-01 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 38621 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 1976-10-06T00:00:00 09-1301-02 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38622 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 03-0084-00 SAO LUIS DO CURU(CE) - GUARAI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. ATIVO 38623 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 03-0084-00 SAO LUIS DO CURU(CE) - GUARAI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 50500.933384/2018-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38624 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 03-0084-00 SAO LUIS DO CURU(CE) - GUARAI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 38625 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 03-0084-00 SAO LUIS DO CURU(CE) - GUARAI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 38626 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 03-0084-00 SAO LUIS DO CURU(CE) - GUARAI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 "" "OPERAÇÃO 11/10/2019 DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019- DOU 29/08/2019 SEÇÃO MERCADOS PROCESSO SELETIVO E AUTORIZADO (CE) PARA: SANTA INÊS (MA), - DE: TERESINA (PI) PARA: POÇÃO DE PEDRAS (MA), - DE: TIANGUÁ (PI) CAPITÃO DE CAMPOS (PI). AUTORIZADO" ATIVO 38627 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 03-0096-00 TIANGUA(CE) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 50500.388073/2016-25 INÍCIO DA OPERAÇÃO 16/11/018- DELIBERAÇÃO Nº 833, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 104, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.388073/2016-25, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 005 DA EXPRESSO MAIA LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS BARRA DO GARÇAS/MT-MOSQUITO/TO, CAMPINORTE/GO-DIANÓPOLIS/TO, CAMPINORTE/GONATIVIDADE/ TO, CAMPINORTE/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, CAPITÃO DE CAMPOS/PI-PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, CERES/GO-NATIVIDADE/TO, CERES/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, CERES/GO-SINOP/MT, DOVERLÂNDIA/GO-PONTE BRANCA/MT, ESTRELA DO NORTE/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, ESTRELA DO NORTE/GOPORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, ESTRELA DO NORTE/GO - RIO DOS BOIS/TO, GOIÂNIA/GO-ALMAS/TO, GOIÂNIA/GOCRISTALÂNDIA/ TO, GRAJAU/MA-FÁTIMA/TO, ITABELA/BA-GUARARÁ/MG, JARAGUÁ/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, MASCOTE/BA-CAMPANÁRIO/MG, NERÓPOLIS/GO-NATIVIDADE/TO, NOVA GLORIA/GO-NATIVIDADE/TO, PETROLINA DE GOIÁS/GO-NATIVIDADE/TO, PETROLINA DE GOIÁS/GO-PORTO NACIONAL/TO, PORANGATU/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIALMA/GO-ALMAS/TO, RIALMA/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIALMA/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, RIANÁPOLIS/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, RIANÁPOLIS/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIANÁPOLIS/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO-PORTO NACIONAL/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-DIANÓPOLIS/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, SINOP/MT- MOSQUITO/TO, TIANGUÁ/CE-CAPITÃO DE CAMPOS/PI, TIANGUÁ/CE-PARAISO DO TOCANTINS/TO, TRINDADE/GO-ESTREITO/MA, UNAÍ/MG-ARRAIAS/TO, URUAÇU/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38628 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 03-0096-00 TIANGUA(CE) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 38629 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 03-0096-00 TIANGUA(CE) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 38630 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 03-0096-00 TIANGUA(CE) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.402429/2019-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38631 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 03-5114-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL "" "" INATIVO 38632 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 05-0185-00 CORIBE(BA) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. ATIVO 38633 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 05-0185-00 CORIBE(BA) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 38634 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 05-0185-00 CORIBE(BA) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 00773.005698/2019-27 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06564/2019/PF-ANTT/PGF/AGU 1384863, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 1006877-80.2019.4.01.3500, PROPOSTA PELA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA. FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA (SEI Nº 1384318 - FLS. 498 E 499) QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00126/2019/SNCCA/PFGO/PGF/AGU QUE SEGUE ANEXADO AO SEI Nº 1384318 - FL. 500. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: ""(...) E, COM FULCRO NO PODER GERAL DE CAUTELA DO ART. 301 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE EVITAR EVENTUAL PERECIMENTO DE DIREITO EM RAZÃO DO PRESENTE COMANDO, DETERMINO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019- 25, ALUSIVA À MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DE LINHAS, A QUE SE REFERE O OFÍCIO SEI Nº 11634/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT, ATÉ A APRECIAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA POR ESTE JUÍZO."" EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA, OS EFEITOS DA CAUTELAR PROFERIDA NOS AUTOS Nº 50500.349939/2019- 25 DEVERÃO SER SUSPENSOS, DE MANEIRA QUE AS LINHAS A QUE SE REFERE O OFÍCIO SEI Nº 11634/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT, DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA SGP." ATIVO 38635 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 05-0186-00 ILHEUS(BA) - GUARARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. ATIVO 38636 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 05-0186-00 ILHEUS(BA) - GUARARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 38637 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 05-0186-00 ILHEUS(BA) - GUARARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 00773.005698/2019-27 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06564/2019/PF-ANTT/PGF/AGU 1384863, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 1006877-80.2019.4.01.3500, PROPOSTA PELA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA. FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA (SEI Nº 1384318 - FLS. 498 E 499) QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00126/2019/SNCCA/PFGO/PGF/AGU QUE SEGUE ANEXADO AO SEI Nº 1384318 - FL. 500. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: ""(...) E, COM FULCRO NO PODER GERAL DE CAUTELA DO ART. 301 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE EVITAR EVENTUAL PERECIMENTO DE DIREITO EM RAZÃO DO PRESENTE COMANDO, DETERMINO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019- 25, ALUSIVA À MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DE LINHAS, A QUE SE REFERE O OFÍCIO SEI Nº 11634/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT, ATÉ A APRECIAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA POR ESTE JUÍZO."" EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA, OS EFEITOS DA CAUTELAR PROFERIDA NOS AUTOS Nº 50500.349939/2019- 25 DEVERÃO SER SUSPENSOS, DE MANEIRA QUE AS LINHAS A QUE SE REFERE O OFÍCIO SEI Nº 11634/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT, DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA SGP." ATIVO 38638 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 06-0361-00 UNAI(MG) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. ATIVO 38639 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 06-0361-00 UNAI(MG) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 50500.933423/2018-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38640 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 06-0361-00 UNAI(MG) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 38641 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 06-0361-00 UNAI(MG) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 00773.005698/2019-27 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06564/2019/PF-ANTT/PGF/AGU 1384863, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 1006877-80.2019.4.01.3500, PROPOSTA PELA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA. FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA (SEI Nº 1384318 - FLS. 498 E 499) QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00126/2019/SNCCA/PFGO/PGF/AGU QUE SEGUE ANEXADO AO SEI Nº 1384318 - FL. 500. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: ""(...) E, COM FULCRO NO PODER GERAL DE CAUTELA DO ART. 301 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE EVITAR EVENTUAL PERECIMENTO DE DIREITO EM RAZÃO DO PRESENTE COMANDO, DETERMINO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019- 25, ALUSIVA À MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DE LINHAS, A QUE SE REFERE O OFÍCIO SEI Nº 11634/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT, ATÉ A APRECIAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA POR ESTE JUÍZO."" EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA, OS EFEITOS DA CAUTELAR PROFERIDA NOS AUTOS Nº 50500.349939/2019- 25 DEVERÃO SER SUSPENSOS, DE MANEIRA QUE AS LINHAS A QUE SE REFERE O OFÍCIO SEI Nº 11634/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT, DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA SGP." ATIVO 38642 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 06-0367-00 UNAI(MG) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 50500.388073/2016-25 DELIBERAÇÃO Nº 833, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 104, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.388073/2016-25, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 005 DA EXPRESSO MAIA LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS BARRA DO GARÇAS/MT-MOSQUITO/TO, CAMPINORTE/GO-DIANÓPOLIS/TO, CAMPINORTE/GONATIVIDADE/ TO, CAMPINORTE/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, CAPITÃO DE CAMPOS/PI-PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, CERES/GO-NATIVIDADE/TO, CERES/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, CERES/GO-SINOP/MT, DOVERLÂNDIA/GO-PONTE BRANCA/MT, ESTRELA DO NORTE/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, ESTRELA DO NORTE/GOPORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, ESTRELA DO NORTE/GO - RIO DOS BOIS/TO, GOIÂNIA/GO-ALMAS/TO, GOIÂNIA/GOCRISTALÂNDIA/ TO, GRAJAU/MA-FÁTIMA/TO, ITABELA/BA-GUARARÁ/MG, JARAGUÁ/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, MASCOTE/BA-CAMPANÁRIO/MG, NERÓPOLIS/GO-NATIVIDADE/TO, NOVA GLORIA/GO-NATIVIDADE/TO, PETROLINA DE GOIÁS/GO-NATIVIDADE/TO, PETROLINA DE GOIÁS/GO-PORTO NACIONAL/TO, PORANGATU/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIALMA/GO-ALMAS/TO, RIALMA/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIALMA/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, RIANÁPOLIS/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, RIANÁPOLIS/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIANÁPOLIS/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO-PORTO NACIONAL/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-DIANÓPOLIS/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, SINOP/MT- MOSQUITO/TO, TIANGUÁ/CE-CAPITÃO DE CAMPOS/PI, TIANGUÁ/CE-PARAISO DO TOCANTINS/TO, TRINDADE/GO-ESTREITO/MA, UNAÍ/MG-ARRAIAS/TO, URUAÇU/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38643 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 06-0367-00 UNAI(MG) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 38644 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 06-0367-00 UNAI(MG) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 00773.005698/2019-27 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06564/2019/PF-ANTT/PGF/AGU 1384863, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 1006877-80.2019.4.01.3500, PROPOSTA PELA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA. FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA (SEI Nº 1384318 - FLS. 498 E 499) QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00126/2019/SNCCA/PFGO/PGF/AGU QUE SEGUE ANEXADO AO SEI Nº 1384318 - FL. 500. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: ""(...) E, COM FULCRO NO PODER GERAL DE CAUTELA DO ART. 301 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE EVITAR EVENTUAL PERECIMENTO DE DIREITO EM RAZÃO DO PRESENTE COMANDO, DETERMINO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019- 25, ALUSIVA À MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DE LINHAS, A QUE SE REFERE O OFÍCIO SEI Nº 11634/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT, ATÉ A APRECIAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA POR ESTE JUÍZO."" EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA, OS EFEITOS DA CAUTELAR PROFERIDA NOS AUTOS Nº 50500.349939/2019- 25 DEVERÃO SER SUSPENSOS, DE MANEIRA QUE AS LINHAS A QUE SE REFERE O OFÍCIO SEI Nº 11634/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT, DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA SGP." ATIVO 38645 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 06-0369-00 UNAI(MG) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38646 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 11-0035-00 CUIABA(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. ATIVO 38647 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 11-0035-00 CUIABA(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 38648 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 11-0035-00 CUIABA(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 38649 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 11-0035-00 CUIABA(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-11T00:00:00 50500.000083/2018-10 INSERÇÃO DE SEÇÕES - MERCADOS DO PROCESSO SELETIVO INICIO OPERAÇÃO 11/10/2019. DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019- DOU 29/08/2019 - DE: CAMPINORTE (GO) PARA: RIO DOS BOIS (TO), - DE: MOSQUITO (TO) PARA: IPORÃ (GO), E - DE: SÃO FRANCISCO DE GOIÁS (GO) PARA: FÁTIMA (TO). DELIBERAÇÃO 869/19 OK ATIVO 38650 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 11-0035-00 CUIABA(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 154 - 10/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38651 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 11-0035-00 CUIABA(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-20T00:00:00 154 - 6/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38652 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 11-0035-00 CUIABA(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.058533/2020-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38653 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 11-0039-00 VILA RICA(MT) - PIUM(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-15T00:00:00 "" "" ATIVO 38654 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 11-0039-00 VILA RICA(MT) - PIUM(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 "" INICIAR OPERAÇÃO 11/10/19 ATIVO 38655 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 11-0039-00 VILA RICA(MT) - PIUM(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.000083/2018-10 DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 -DOU 29/08/2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 312, DE 15 DE AGOSTO DE 2019, E NO INICIO DE OPERAÇÃO 11/10/2019 DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.000083/2018-10, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 005 DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA INCLUIR OS MERCADOS ABAIXO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016: I - DE: CAMPINORTE/GO, PARA: RIO DOS BOIS/TO, ALMAS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, II - DE: CERES/GO, PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, DIANÓPOLIS/TO E PEIXE/TO, III - DE: ESTRELA DO NORTE/GO, PARA: PEIXE/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, IV - DE: GOIÂNIA/GO, PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, V - DE: ITAPAJÉ/CE, PARA: SANTA INÊS/MA, VI - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: DIANÓPOLIS/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E PEIXE/TO, VII - DE: MINEIROS/GO, PARA: PONTE BRANCA/MT, VIII - DE: VILA RICA/MT, PARA: MONTE SANTO DO TOCANTINS/TO E PIUM/TO, ATIVO 38656 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 11-0040-00 SINOP(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 50500.388073/2016-25 DELIBERAÇÃO Nº 833, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 104, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.388073/2016-25, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 005 DA EXPRESSO MAIA LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS BARRA DO GARÇAS/MT-MOSQUITO/TO, CAMPINORTE/GO-DIANÓPOLIS/TO, CAMPINORTE/GONATIVIDADE/ TO, CAMPINORTE/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, CAPITÃO DE CAMPOS/PI-PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, CERES/GO-NATIVIDADE/TO, CERES/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, CERES/GO-SINOP/MT, DOVERLÂNDIA/GO-PONTE BRANCA/MT, ESTRELA DO NORTE/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, ESTRELA DO NORTE/GOPORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, ESTRELA DO NORTE/GO - RIO DOS BOIS/TO, GOIÂNIA/GO-ALMAS/TO, GOIÂNIA/GOCRISTALÂNDIA/ TO, GRAJAU/MA-FÁTIMA/TO, ITABELA/BA-GUARARÁ/MG, JARAGUÁ/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, MASCOTE/BA-CAMPANÁRIO/MG, NERÓPOLIS/GO-NATIVIDADE/TO, NOVA GLORIA/GO-NATIVIDADE/TO, PETROLINA DE GOIÁS/GO-NATIVIDADE/TO, PETROLINA DE GOIÁS/GO-PORTO NACIONAL/TO, PORANGATU/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIALMA/GO-ALMAS/TO, RIALMA/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIALMA/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, RIANÁPOLIS/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, RIANÁPOLIS/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIANÁPOLIS/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO-PORTO NACIONAL/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-DIANÓPOLIS/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, SINOP/MT- MOSQUITO/TO, TIANGUÁ/CE-CAPITÃO DE CAMPOS/PI, TIANGUÁ/CE-PARAISO DO TOCANTINS/TO, TRINDADE/GO-ESTREITO/MA, UNAÍ/MG-ARRAIAS/TO, URUAÇU/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38657 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 11-0040-00 SINOP(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 154 - 8/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38658 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 11-0040-00 SINOP(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 38659 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 11-0040-00 SINOP(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 38660 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 11-0040-00 SINOP(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.000083/2018-10 INICIO OPERAÇÃO 11/10/2019 INCLUIR SEÇÕES MERCADOS DO PROCESSO SELETIVO DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019- DOU 29/08/2019 DE: CUIABÁ (MT) PARA MOSQUITO(PALMEIRAS DO TOCANTINS) (TO), JÁ AUTORIZADO - DE: CAMPINORTE (GO) ? RIO DOS BOIS (TO), - DE: MOSQUITO (TO) ? IPORÃ (GO), - DE: SÃO FRANCISCO DE GOIÁS (GO) PARA FÁTIMA (TO). DELIBERAÇÃO 869/19 OK ATIVO 38661 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 11-0040-00 SINOP(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 154 - 10/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38662 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 11-0040-00 SINOP(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 50500.430681/2019-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38663 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2020-06-01T00:00:00 11-0040-61 SINOP(MT) - MOSQUITO(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 50500.430681/2019-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38664 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2020-06-01T00:00:00 11-0040-61 SINOP(MT) - MOSQUITO(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.076361/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38665 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0159-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 50500.330544/2017-97 HORÁRIOS DE 14H10 (IDA) E DE 23H00 (VOLTA) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 12-0159-41. ATIVO 38666 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0159-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 50500.933376/2018-77 HORÁRIOS DE 14H10 (IDA) E DE 23H00 (VOLTA) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 12-0159-41. ATIVO 38667 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0159-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 38668 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0159-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 38669 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0159-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 154 - 10/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38670 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0159-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 50500.430689/2019-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38671 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0159-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.058430/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38672 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-06-27T00:00:00 12-0159-41 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 50500.330544/2017-97 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 12-0159-00. INATIVO 38673 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-06-27T00:00:00 12-0159-41 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 50500.933419/2018-14 SERVIÇO PARALISADO, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA NO REQUERIMENTO Nº 50500.933419/2018-14. INATIVO 38674 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2020-06-01T00:00:00 12-0159-61 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 50500.430689/2019-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38675 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2020-06-01T00:00:00 12-0159-61 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 154 - 6/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38676 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2020-06-01T00:00:00 12-0159-61 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.078092/2020-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38677 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0160-60 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 38678 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0160-60 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 38679 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0160-60 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-05T00:00:00 50500.430691/2019-28 PORTARIA Nº 307 DE 31 DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.430691/2019-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO LUIS DE MONTES BELOS (GO) - BARRA DO GARÇAS (MT) PREFIXO Nº 12-0160-00, ART. 2º DEFERIR O PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO LUIS DE MONTES BELOS (GO) - BARRA DO GARÇAS (MT) PREFIXO Nº 12-0160-60. ATIVO 38680 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0160-60 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.058447/2020-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38681 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 154 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38682 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.754/2018, EM QUE APLICOU A PENA DE CASSAÇÃO DO SERVIÇO SÃO LUIS DE MONTES BELOS (MG) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 12-0161-00, DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA. ASSIM, A EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA SÃO LUIS DE MONTES BELOS (MG) ? PORTO VELHO (RO). PORTANTO, A LINHA DEVERÁ SER PARALISADA NO SGP, CASO ELA TENHA SIDO OUTORGADA ADMINISTRATIVAMENTE. INATIVO 38683 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 50500.186107/2004-73 EM DECORRÊNCIA DO RECEBIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA., CONFERINDO-LHE EFEITO SUSPENSIVO DA RESOLUÇÃO Nº 5.754/2018 QUE CASSOU A LINHA SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (MG) ? PORTO VELHO (RO). PORTANTO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.788, DE 4/4/2018 (SEÇÃO 1, P. 54, DOU DO 5/4/2018), A LINHA FOI ATIVADA EM 10/04/2018. PERMANECERÁ ATIVA A LINHA ATÉ NOVA DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA À RESPEITO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO APRESENTADO . INATIVO 38684 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/5/2018,| Data de Termino: 1/7/2018, INATIVO 38685 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/5/2018,| Data de Termino: 1/7/2018, INATIVO 38686 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/5/2018,| Data de Termino: 1/7/2018, INATIVO 38687 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/5/2018,| Data de Termino: 1/7/2018, INATIVO 38688 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/5/2018,| Data de Termino: 1/7/2018, INATIVO 38689 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/5/2018,| Data de Termino: 1/7/2018, INATIVO 38690 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/5/2018,| Data de Termino: 1/7/2018, INATIVO 38691 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 50500.933427/2018-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38692 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/7/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 38693 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/7/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 38694 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/7/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 38695 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 95,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/7/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 38696 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/7/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 38697 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/7/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 38698 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 "" REGISTRO QUE FOI APLICADA PENA DE CASSAÇÃO DO SERVIÇO SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (MG) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 12-0161-00 À EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA., NOS TERMOS DO QUE CONSTA NA RESOLUÇÃO Nº 5.754/2018. CONTRA A REFERIDA DECISÃO FOI APRESENTADO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PELA EMPRESA, SENDO CONHECIDO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A DECISÃO ANTERIOR. NESSE SENTIDO, FOI PUBLICADA A DELIBERAÇÃO Nº 371, DE 11/07/2018, 2018 (SEÇÃO 1, P. 90, DOU DE 16/07/2018), QUE SEGUE ANEXADA. INATIVO 38699 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 "" TENDO EM VISTA A PENA DE CASSAÇÃO DO SERVIÇO, A LINHA FOI PARALISADA. INFORMAMOS QUE ALGUNS MERCADOS DESTA LINHA ESTÃO SENDO OPERADOS EM OUTRAS, POIS A PENA APLICADA NÃO SE ESTENDE AOS MERCADOS COMUM EM PREFIXOS DIFERENTE. FOI PARALISADO APENAS ESSE PREFIXO. INATIVO 38700 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2022-07-21T00:00:00 12-0293-00 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-21T00:00:00 50500.070771/2022-15 "" ATIVO 38701 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2022-07-21T00:00:00 12-0293-00 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-21T00:00:00 50500.070771/2022-15 DECISÃO SUPAS Nº 520, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 5, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070771/2022-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO MAIA LTDA., CNPJ Nº 01.526.219/0001- 91, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - BARRA DO CORDA (MA), PREFIXO Nº 12- 0293-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO MAIA LTDA., CNPJ Nº 01.526.219/0001- 91, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - BARRA DO CORDA (MA), PREFIXO Nº 12- 0293-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ANÁPOLIS (GO) E RIALMA (GO) PARA: BARRA DO CORDA (MA), II - DE: SÃO FRANCISCO DE GOIÁS (GO) PARA: FÁTIMA (TO), III - DE: RIANÁPOLIS (GO) PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS (TO) E CRIXAS DO TOCANTINS (TO), IV - DE: NOVA GLÓRIA (GO) PARA: TALISMÃ (TO), V - DE: CAMPINORTE (GO) E SANTA TEREZA DE GOIÁS (GO) PARA: RIO DOS BOIS (TO), VI - DE: MARA ROSA (GO) PARA: GUARAÍ (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO) E NOVA OLINDA (TO), VII - DE: CARIRI DO TOCANTINS (TO) PARA: ESTREITO (MA), VIII - DE: FÁTIMA (TO) PARA: GRAJAÚ (MA). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38702 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2022-07-21T00:00:00 12-0293-00 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-21T00:00:00 50500.070771/2022-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38703 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0293-60 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. INATIVO 38704 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0293-60 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 50500.388073/2016-25 PARALISAÇÃO DO MERCADO MARA ROSA/GO-TALISMÃ/TO, INSERIDO INDEVIDAMENTE NO SGP. A EMPRESA FOI COMUNICADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 238/2019/SUPAS/ANTT.(FL.1090). INATIVO 38705 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0293-60 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. INATIVO 38706 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0293-60 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 38707 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0293-60 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-11T00:00:00 50500.000083/2018-10 INSERÇÃO DE SEÇÕES - MERCADOS DO PROCESSO SELETIVO INICIO OPERAÇÃO 11/10/2019. DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019- DOU 29/08/2019 - DE: CERES (GO), PETROLINA DE GOIÁS (GO), RIALMA (GO), SANTA TEREZA DE GOIÁS (GO) PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE (TO), - DE: ESTRELA DO NORTE (GO), JARAGUÁ (GO), SÃO LUIZ DO NORTE (GO) E URUAÇU (GO) PARA: PEIXE (TO), - DE: ESTRELA DO NORTE (GO), PETROLINA DE GOIÁS (GO) E RIALMA (GO) PARA: SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO), - DE: PORANGATU (GO) PARA: ALMAS (TO). DELIBERAÇÃO 869/19 OK INATIVO 38708 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0293-60 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 154 - 10/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38709 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0293-60 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-05T00:00:00 50500.430675/2019-35 PORTARIA Nº 301 DE 31 DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.430675/2019-35, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - BARRA DO CORDA (MA) PREFIXO Nº 12-0293-00, ART. 2º DEFERIR O PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - BARRA DO CORDA (MA) PREFIXO Nº 12-0293-60. INATIVO 38710 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0293-60 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058453/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38711 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0293-60 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-21T00:00:00 50500.070771/2022-15 "" INATIVO 38712 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0293-60 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-21T00:00:00 50500.070771/2022-15 DECISÃO SUPAS Nº 520, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 5, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070771/2022-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO MAIA LTDA., CNPJ Nº 01.526.219/0001- 91, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - BARRA DO CORDA (MA), PREFIXO Nº 12- 0293-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO MAIA LTDA., CNPJ Nº 01.526.219/0001- 91, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - BARRA DO CORDA (MA), PREFIXO Nº 12- 0293-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ANÁPOLIS (GO) E RIALMA (GO) PARA: BARRA DO CORDA (MA), II - DE: SÃO FRANCISCO DE GOIÁS (GO) PARA: FÁTIMA (TO), III - DE: RIANÁPOLIS (GO) PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS (TO) E CRIXAS DO TOCANTINS (TO), IV - DE: NOVA GLÓRIA (GO) PARA: TALISMÃ (TO), V - DE: CAMPINORTE (GO) E SANTA TEREZA DE GOIÁS (GO) PARA: RIO DOS BOIS (TO), VI - DE: MARA ROSA (GO) PARA: GUARAÍ (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO) E NOVA OLINDA (TO), VII - DE: CARIRI DO TOCANTINS (TO) PARA: ESTREITO (MA), VIII - DE: FÁTIMA (TO) PARA: GRAJAÚ (MA). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 38713 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0294-00 CABECEIRAS(GO) - SAO ROMAO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. ATIVO 38714 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0294-00 CABECEIRAS(GO) - SAO ROMAO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 38715 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0294-00 CABECEIRAS(GO) - SAO ROMAO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 00773.005698/2019-27 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06564/2019/PF-ANTT/PGF/AGU 1384863, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 1006877-80.2019.4.01.3500, PROPOSTA PELA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA. FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA (SEI Nº 1384318 - FLS. 498 E 499) QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00126/2019/SNCCA/PFGO/PGF/AGU QUE SEGUE ANEXADO AO SEI Nº 1384318 - FL. 500. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: ""(...) E, COM FULCRO NO PODER GERAL DE CAUTELA DO ART. 301 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE EVITAR EVENTUAL PERECIMENTO DE DIREITO EM RAZÃO DO PRESENTE COMANDO, DETERMINO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019- 25, ALUSIVA À MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DE LINHAS, A QUE SE REFERE O OFÍCIO SEI Nº 11634/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT, ATÉ A APRECIAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA POR ESTE JUÍZO."" EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA, OS EFEITOS DA CAUTELAR PROFERIDA NOS AUTOS Nº 50500.349939/2019- 25 DEVERÃO SER SUSPENSOS, DE MANEIRA QUE AS LINHAS A QUE SE REFERE O OFÍCIO SEI Nº 11634/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT, DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA SGP." ATIVO 38716 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0295-60 GOIANIA(GO) - PEIXE(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. INATIVO 38717 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0295-60 GOIANIA(GO) - PEIXE(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 154 - 10/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38718 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0295-60 GOIANIA(GO) - PEIXE(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 154 - 2/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38719 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0295-60 GOIANIA(GO) - PEIXE(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 50500.933381/2018-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38720 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0295-60 GOIANIA(GO) - PEIXE(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. INATIVO 38721 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0295-60 GOIANIA(GO) - PEIXE(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 38722 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0295-60 GOIANIA(GO) - PEIXE(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.933381/2018-80 INICIAR OPERAÇÃO 11/10/12 INATIVO 38723 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0295-60 GOIANIA(GO) - PEIXE(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-11T00:00:00 50500.000083/2018-10 INSERÇÃO DE SEÇÕES - MERCADOS DO PROCESSO SELETIVO INICIO OPERAÇÃO 11/10/2019. DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019- DOU 29/08/2019 * INCLUIR SEÇÃO -DE: ESTRELA DO NORTE (GO), JARAGUÁ (GO), SÃO LUIZ DO NORTE (GO) E URUAÇU (GO) PARA PEIXE (TO). * TIRAR SEÇÃO ? DE: SANTA TEREZA DE GOIÁS (GO) ? PEIXE (TO). DELIBERAÇÃO 869/19 OK INATIVO 38724 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0295-60 GOIANIA(GO) - PEIXE(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-05T00:00:00 50500.430683/2019-81 PORTARIA Nº 302 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.430683/2019-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - PEIXE (TO) PREFIXO Nº 12-0295-00, ART. 2º DEFERIR O PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - PEIXE (TO) PREFIXO Nº 12-0295-60. INATIVO 38725 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0295-60 GOIANIA(GO) - PEIXE(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 50500.058833/2020-59 PORTARIA Nº 393 DE 24 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.058833/2020-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIANIA (GO) - PEIXE (TO), PREFIXO 12-0295-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 38726 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0296-00 PETROLINA DE GOIAS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. INATIVO 38727 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0296-00 PETROLINA DE GOIAS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 50500.933415/2018-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38728 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0296-00 PETROLINA DE GOIAS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. INATIVO 38729 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0296-00 PETROLINA DE GOIAS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 38730 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0296-00 PETROLINA DE GOIAS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-11T00:00:00 50500.000083/2018-10 DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - DOU 29/08/2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 312, DE 15 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.000083/2018-10, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 005 DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA INCLUIR OS MERCADOS ABAIXO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016: I - DE: CAMPINORTE/GO, PARA: RIO DOS BOIS/TO, ALMAS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, II - DE: CERES/GO, PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, DIANÓPOLIS/TO E PEIXE/TO, III - DE: ESTRELA DO NORTE/GO, PARA: PEIXE/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, IV - DE: GOIÂNIA/GO, PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, V - DE: ITAPAJÉ/CE, PARA: SANTA INÊS/MA, VI - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: DIANÓPOLIS/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E PEIXE/TO, VII - DE: MINEIROS/GO, PARA: PONTE BRANCA/MT, VIII - DE: VILA RICA/MT, PARA: MONTE SANTO DO TOCANTINS/TO E PIUM/TO, TOCANTINS/TO, X - DE: IPORÁ/GO, PARA: MOSQUITO/TO, XI - DE: NOVA GLÓRIA/GO, PARA: PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, XII - DE: PETROLINA DE GOIÁS/GO, PARA: PEIXE/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, XIII - DE: PORANGATU/GO, PARA: NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E ALMAS/TO, XIV - DE: RIALMA/GO, PARA: PEIXE/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, NATIVIDADE/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, XV - DE: RIANÁPOLIS/GO, PARA: NATIVIDADE/TO E PEIXE/TO, XVI - DE: PORTELÂNDIA/GO, PARA: PONTE BRANCA/MT, XVII - DE: SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO, PARA: ALMAS/TO E CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, XVIII - DE: SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO, PARA: ALMAS/TO, NATIVIDADE/TO, PEIXE/TO, FÁTIMA/TO E PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, XIX - DE: SÃO LUIZ DO NORTE/GO, PARA: ALMAS/TO, NATIVIDADE /TO E PEIXE/TO, XX - DE: URUAÇU/GO, PARA: ALMAS/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E PEIXE/TO, XXI - DE: POÇÃO DE PEDRAS/MA, PARA: TERESINA/PI. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 38731 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0296-00 PETROLINA DE GOIAS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.066147/2020-51 PORTARIA Nº 480, DE 29 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.066147/2020-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA SUPRESSÃO DA LINHA PETROLINA DE GOIÁS (GO) - DIANÓPOLIS (TO), PREFIXO 12-0296-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 38732 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0297-00 SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO) - FORMOSO DO ARAGUAIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. ATIVO 38733 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0297-00 SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO) - FORMOSO DO ARAGUAIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 38734 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0297-00 SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO) - FORMOSO DO ARAGUAIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 38735 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 12-0330-00 DOVERLANDIA(GO) - PONTE BRANCA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38736 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 12-0331-00 GOIANIA(GO) - ALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" "" ATIVO 38737 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 12-0331-00 GOIANIA(GO) - ALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 50500.388073/2016-25 DELIBERAÇÃO Nº 833, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 104, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.388073/2016-25, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 005 DA EXPRESSO MAIA LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS BARRA DO GARÇAS/MT-MOSQUITO/TO, CAMPINORTE/GO-DIANÓPOLIS/TO, CAMPINORTE/GONATIVIDADE/ TO, CAMPINORTE/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, CAPITÃO DE CAMPOS/PI-PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, CERES/GO-NATIVIDADE/TO, CERES/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, CERES/GO-SINOP/MT, DOVERLÂNDIA/GO-PONTE BRANCA/MT, ESTRELA DO NORTE/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, ESTRELA DO NORTE/GOPORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, ESTRELA DO NORTE/GO - RIO DOS BOIS/TO, GOIÂNIA/GO-ALMAS/TO, GOIÂNIA/GOCRISTALÂNDIA/ TO, GRAJAU/MA-FÁTIMA/TO, ITABELA/BA-GUARARÁ/MG, JARAGUÁ/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, MASCOTE/BA-CAMPANÁRIO/MG, NERÓPOLIS/GO-NATIVIDADE/TO, NOVA GLORIA/GO-NATIVIDADE/TO, PETROLINA DE GOIÁS/GO-NATIVIDADE/TO, PETROLINA DE GOIÁS/GO-PORTO NACIONAL/TO, PORANGATU/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIALMA/GO-ALMAS/TO, RIALMA/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIALMA/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, RIANÁPOLIS/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, RIANÁPOLIS/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIANÁPOLIS/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO-PORTO NACIONAL/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-DIANÓPOLIS/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, SINOP/MT- MOSQUITO/TO, TIANGUÁ/CE-CAPITÃO DE CAMPOS/PI, TIANGUÁ/CE-PARAISO DO TOCANTINS/TO, TRINDADE/GO-ESTREITO/MA, UNAÍ/MG-ARRAIAS/TO, URUAÇU/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38738 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 12-0331-00 GOIANIA(GO) - ALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 38739 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 12-0331-00 GOIANIA(GO) - ALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 38740 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 12-0331-00 GOIANIA(GO) - ALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.000083/2018-10, INICIO DA OPERAÇÃO 11/10/2019 INSERIR SEÇÃO MERCADOS DO PROCESSO SELETIVO E AUTORIZADOS DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - DE: CAMPINORTE (GO) PARA: ALMAS (TO) E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO), DELIBERAÇÃO 869/19 OK - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE (TO), DELIBERAÇÃO 869/19 OK - DE: PORANGATU (GO) PARA: PEIXE (TO). JÁ AUTORIZADO ATIVO 38741 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 12-0331-00 GOIANIA(GO) - ALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-06T00:00:00 50500.402417/2019-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38742 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 12-0331-00 GOIANIA(GO) - ALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070776/2022-48 EM TODOS OS HORÁRIOS SERÃO OFERECIDOS OS DESCONTOS E AS GRATUIDADES PREVISTOS EM LEI. ATIVO 38743 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-03-07T00:00:00 12-0369-00 FORMOSA(GO) - SAO ROMAO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38744 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0370-00 NEROPOLIS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.000083/2018-10 INÍCIO DA OPERAÇÃO 11/10/2019 DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019- DOU 29/08/2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 312, DE 15 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.000083/2018-10, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 005 DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA INCLUIR OS MERCADOS ABAIXO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016: I - DE: CAMPINORTE/GO, PARA: RIO DOS BOIS/TO, ALMAS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, II - DE: CERES/GO, PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, DIANÓPOLIS/TO E PEIXE/TO, III - DE: ESTRELA DO NORTE/GO, PARA: PEIXE/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, IV - DE: GOIÂNIA/GO, PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, V - DE: ITAPAJÉ/CE, PARA: SANTA INÊS/MA, VI - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: DIANÓPOLIS/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E PEIXE/TO, VII - DE: MINEIROS/GO, PARA: PONTE BRANCA/MT, VIII - DE: VILA RICA/MT, PARA: MONTE SANTO DO TOCANTINS/TO E PIUM/TO, TOCANTINS/TO, X - DE: IPORÁ/GO, PARA: MOSQUITO/TO, XI - DE: NOVA GLÓRIA/GO, PARA: PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, XII - DE: PETROLINA DE GOIÁS/GO, PARA: PEIXE/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, XIII - DE: PORANGATU/GO, PARA: NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E ALMAS/TO, XIV - DE: RIALMA/GO, PARA: PEIXE/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, NATIVIDADE/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, XV - DE: RIANÁPOLIS/GO, PARA: NATIVIDADE/TO E PEIXE/TO, XVI - DE: PORTELÂNDIA/GO, PARA: PONTE BRANCA/MT, XVII - DE: SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO, PARA: ALMAS/TO E CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, XVIII - DE: SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO, PARA: ALMAS/TO, NATIVIDADE/TO, PEIXE/TO, FÁTIMA/TO E PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, XIX - DE: SÃO LUIZ DO NORTE/GO, PARA: ALMAS/TO, NATIVIDADE /TO E PEIXE/TO, XX - DE: URUAÇU/GO, PARA: ALMAS/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E PEIXE/TO, XXI - DE: POÇÃO DE PEDRAS/MA, PARA: TERESINA/PI. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38745 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0370-00 NEROPOLIS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 "" INICIAR OPERAÇÃO 11/10/19 ATIVO 38746 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0370-00 NEROPOLIS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-07T00:00:00 50500.402425/2019-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38747 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0370-00 NEROPOLIS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 50500.059867/2020-61 PORTARIA Nº 392 DE 24 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.059867/2020-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA NERÓPOLIS(GO) ? DIANÓPOLIS(TO), PREFIXO Nº 12-0370-00: I - DE: SÃO FRANCISCO DE GOIÁS (GO), URUAÇU (GO) E SANTA TEREZA DE GOIÁS (GO) PARA: DIANÓPOLIS (TO), II - DE: RIANÁPOLIS (GO) PARA: PORTO ALEGRE (TO), ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 38748 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0370-00 NEROPOLIS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 "" "" ATIVO 38749 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0370-00 NEROPOLIS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.099365/2020-7 PORTARIA Nº 789 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.099365/2020-72, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES NA LINHA NERÓPOLIS(GO) - DIANOPOLIS(TO), PREFIXO 12-0370-00: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ALMAS (TO), PEIXE (TO) E CHAPADA DA NATIVIDADE (TO), II - DE: NERÓPOLIS (GO) PARA: NATIVIDADE (TO), III - DE: PETROLINA (GO) PARA: TALISMÃ (TO) E ALMAS (TO), IV - DE: SÃO FRANCISCO DE GOIÁS (GO) PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE (TO), V - DE: SÃO LUIZ DO NORTE (GO) PARA: SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO), VI - DE: NOVA GLÓRIA (GO) PARA: TALISMÃ (TO), VII - DE: CAMPINORTE (GO) PARA: SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO), NATIVIDADE (TO) E ALMAS (TO), VIII - DE: SANTA TEREZA DE GOIÁS (GO) PARA: PEIXE (TO) E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO), E IX - DE: PORANGATU (GO) PARA: PEIXE (TO), SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO) E CHAPADA DA NATIVIDADE (TO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38750 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0371-00 PORTELANDIA(GO) - PONTE BRANCA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.000083/2018-10 INICIO DA OPERAÇÃO 11/10/2019 DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019- DOU 29/08/2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 312, DE 15 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.000083/2018-10, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 005 DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA INCLUIR OS MERCADOS ABAIXO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016: I - DE: CAMPINORTE/GO, PARA: RIO DOS BOIS/TO, ALMAS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, II - DE: CERES/GO, PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, DIANÓPOLIS/TO E PEIXE/TO, III - DE: ESTRELA DO NORTE/GO, PARA: PEIXE/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, IV - DE: GOIÂNIA/GO, PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, V - DE: ITAPAJÉ/CE, PARA: SANTA INÊS/MA, VI - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: DIANÓPOLIS/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E PEIXE/TO, VII - DE: MINEIROS/GO, PARA: PONTE BRANCA/MT, VIII - DE: VILA RICA/MT, PARA: MONTE SANTO DO TOCANTINS/TO E PIUM/TO, IX - DE: NERÓPOLIS/GO, PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, DIANÓPOLIS/TO E PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, X - DE: IPORÁ/GO, PARA: MOSQUITO/TO, XI - DE: NOVA GLÓRIA/GO, PARA: PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, XII - DE: PETROLINA DE GOIÁS/GO, PARA: PEIXE/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, XIII - DE: PORANGATU/GO, PARA: NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E ALMAS/TO, XIV - DE: RIALMA/GO, PARA: PEIXE/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, NATIVIDADE/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, XV - DE: RIANÁPOLIS/GO, PARA: NATIVIDADE/TO E PEIXE/TO, XVI - DE: PORTELÂNDIA/GO, PARA: PONTE BRANCA/MT, XVII - DE: SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO, PARA: ALMAS/TO E CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, XVIII - DE: SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO, PARA: ALMAS/TO, NATIVIDADE/TO, PEIXE/TO, FÁTIMA/TO E PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, XIX - DE: SÃO LUIZ DO NORTE/GO, PARA: ALMAS/TO, NATIVIDADE /TO E PEIXE/TO, XX - DE: URUAÇU/GO, PARA: ALMAS/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E PEIXE/TO, XXI - DE: POÇÃO DE PEDRAS/MA, PARA: TERESINA/PI. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 38751 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0371-00 PORTELANDIA(GO) - PONTE BRANCA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 "" INICIAR OPERAÇÃO 11/10/19 INATIVO 38752 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0371-00 PORTELANDIA(GO) - PONTE BRANCA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-29T00:00:00 50500.058540/2020-71 PORTARIA Nº 481, DE 29 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.058540/2020-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA SUPRESSÃO DA LINHA PORTELÂNDIA (GO) - PONTE BRANCA (MT), PREFIXO 12-0371-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 38753 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0372-00 MINEIROS(GO) - PONTE BRANCA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.000083/2018-10 INICIA OPERAÇÃO 10/10/2019 DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 312, DE 15 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.000083/2018-10, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 005 DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA INCLUIR OS MERCADOS ABAIXO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016: I - DE: CAMPINORTE/GO, PARA: RIO DOS BOIS/TO, ALMAS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, II - DE: CERES/GO, PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, DIANÓPOLIS/TO E PEIXE/TO, III - DE: ESTRELA DO NORTE/GO, PARA: PEIXE/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, IV - DE: GOIÂNIA/GO, PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, V - DE: ITAPAJÉ/CE, PARA: SANTA INÊS/MA, VI - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: DIANÓPOLIS/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E PEIXE/TO, VII - DE: MINEIROS/GO, PARA: PONTE BRANCA/MT, VIII - DE: VILA RICA/MT, PARA: MONTE SANTO DO TOCANTINS/TO E PIUM/TO, TOCANTINS/TO, X - DE: IPORÁ/GO, PARA: MOSQUITO/TO, XI - DE: NOVA GLÓRIA/GO, PARA: PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, XII - DE: PETROLINA DE GOIÁS/GO, PARA: PEIXE/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, XIII - DE: PORANGATU/GO, PARA: NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E ALMAS/TO, XIV - DE: RIALMA/GO, PARA: PEIXE/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, NATIVIDADE/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, XV - DE: RIANÁPOLIS/GO, PARA: NATIVIDADE/TO E PEIXE/TO, XVI - DE: PORTELÂNDIA/GO, PARA: PONTE BRANCA/MT, XVII - DE: SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO, PARA: ALMAS/TO E CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, XVIII - DE: SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO, PARA: ALMAS/TO, NATIVIDADE/TO, PEIXE/TO, FÁTIMA/TO E PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, XIX - DE: SÃO LUIZ DO NORTE/GO, PARA: ALMAS/TO, NATIVIDADE /TO E PEIXE/TO, XX - DE: URUAÇU/GO, PARA: ALMAS/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E PEIXE/TO, XXI - DE: POÇÃO DE PEDRAS/MA, PARA: TERESINA/PI. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38754 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0372-00 MINEIROS(GO) - PONTE BRANCA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 "" INICIAR OPERAÇÃO 11/10/19 ATIVO 38755 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0372-00 MINEIROS(GO) - PONTE BRANCA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 154 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38756 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0372-00 MINEIROS(GO) - PONTE BRANCA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.078095/2020-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38757 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0372-00 MINEIROS(GO) - PONTE BRANCA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.097811/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38758 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 12-0382-00 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 "" "" INATIVO 38759 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 12-1464-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38760 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 15-0034-00 GRAJAU(MA) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. ATIVO 38761 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 15-0034-00 GRAJAU(MA) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 50500.933411/2018-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38762 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 15-0034-00 GRAJAU(MA) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 38763 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 15-0034-00 GRAJAU(MA) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 38764 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 15-5816-00 IMPERATRIZ(MA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL "" "" INATIVO 38765 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 18-0017-00 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38766 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2022-07-20T00:00:00 18-0018-00 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-15T00:00:00 50500.070780/2022-14 "" ATIVO 38767 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2022-07-20T00:00:00 18-0018-00 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-15T00:00:00 50500.070780/2022-14 DECISÃO SUPAS Nº 539, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 5, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070780/2022-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAPITÃO DE CAMPOS (PI) - PALMAS (TO) PREFIXO Nº 18-0018- 60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAPITÃO DE CAMPOS (PI) - PALMAS (TO) PREFIXO Nº 18-0018- 00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CAPITÃO DE CAMPOS (PI) PARA: PALMAS (TO), CAXIAS (MA) E ESTREITO (MA), II - DE: PERITORO (MA) E BARRA DO CORDA (MA) PARA: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), III - DE: PRESIDENTE DUTRA (MA) PARA: COLINAS DO TOCANTINS (TO), IV - DE: ESTREITO (MA) PARA: RIO DOS BOIS (TO). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38768 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2022-07-20T00:00:00 18-0018-00 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-15T00:00:00 50500.070780/2022-14 EM TODOS OS HORÁRIOS INCLUÍDOS ACIMA SERÃO OFERECIDOS OS DESCONTOS E AS GRATUIDADES PREVISTOS EM LEI. ATIVO 38769 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 18-0018-60 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. INATIVO 38770 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 18-0018-60 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 50500388073201625 PARALISAÇÃO DA SEÇÃO BARRA DO CORDA/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO. OFICIO 1981/2018/SUPAS/ANTT DE 21/12/2018.FL 1085. INATIVO 38771 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 18-0018-60 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. INATIVO 38772 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 18-0018-60 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 38773 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 18-0018-60 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 154 - 10/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38774 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 18-0018-60 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058461/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38775 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 18-0018-60 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.430679/2019-13 PORTARIA Nº 933, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.430679/2019-13,RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAPITÃO DE CAMPOS (PI) - PALMAS (TO), PREFIXO Nº 18-0018-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAPITÃO DE CAMPOS (PI) - PALMAS (TO), PREFIXO Nº 18-0018-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CAPITÃO DE CAMPOS (PI) PARA: PALMAS (TO), CAXIAS (MA) E ESTREITO (MA), II - DE: PERITORO (MA) E BARRA DO CORDA (MA) PARA: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), III - DE: PRESIDENTE DUTRA (MA) PARA: COLINAS DO TOCANTINS (TO), E IV - DE: ESTREITO (MA) PARA: RIO DOS BOIS (TO). INATIVO 38776 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 18-0018-60 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-15T00:00:00 50500.070780/2022-14 DECISÃO SUPAS Nº 539, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 5, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070780/2022-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAPITÃO DE CAMPOS (PI) - PALMAS (TO) PREFIXO Nº 18-0018- 60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAPITÃO DE CAMPOS (PI) - PALMAS (TO) PREFIXO Nº 18-0018- 00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CAPITÃO DE CAMPOS (PI) PARA: PALMAS (TO), CAXIAS (MA) E ESTREITO (MA), II - DE: PERITORO (MA) E BARRA DO CORDA (MA) PARA: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), III - DE: PRESIDENTE DUTRA (MA) PARA: COLINAS DO TOCANTINS (TO), IV - DE: ESTREITO (MA) PARA: RIO DOS BOIS (TO). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 38777 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0107-00 CURITIBA(PR) - ITAPOA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 50500.095554/2020-76 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 38778 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0107-00 CURITIBA(PR) - ITAPOA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126278/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38779 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0107-00 CURITIBA(PR) - ITAPOA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 160 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38780 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0107-61 CURITIBA(PR) - ITAPOA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.095557/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38781 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0107-61 CURITIBA(PR) - ITAPOA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126278/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38782 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0107-61 CURITIBA(PR) - ITAPOA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 160 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38783 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0108-00 LONDRINA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-21T00:00:00 50500335868201550 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME TERMO DE ANUÊNCIA DA AGEPAN (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: ITAQUIRAI (MS) - DOURADOS (MS) NAVIRAI (MS) - JUTI (MS) NAVIRAI (MS) - CAARAPO (MS) JUTI (MS) - CAARAPO (MS) JUTI (MS) - DOURADOS (MS) CAARAPO (MS) - DOURADOS (MS) ATIVO 38784 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0108-00 LONDRINA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 50501.361696/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38785 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0108-00 LONDRINA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.095559/2020-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38786 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0108-00 LONDRINA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126278/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38787 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0108-00 LONDRINA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 160 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38788 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0108-61 LONDRINA(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 50501.361694/2018-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38789 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0108-61 LONDRINA(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.095561/2020-78 EM FUNÇÃO DA PANDEMIA, NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO/2020 OS HORÁRIOS ABAIXO IDENTIFICADOS NÃO SERÃO EXECULTADOS, PELA FALTA DE PASSAGEIROS PARA SEREM TRANSPORTADOS.CASO OCORRA MUDANÇA QUE ALTERE O MOVIMENTO DE PASSAGEIROS OS HORÁRIOS PODERÃO SER REATIVADOS. ATIVO 38790 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0108-61 LONDRINA(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126278/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38791 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0108-61 LONDRINA(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 160 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38792 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0109-00 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-22T00:00:00 "" ESQUEMA COM ERRO ATIVO 38793 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0109-00 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 50501.361699/2018-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38794 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0109-00 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.095584/2020-82 EM FUNÇÃO DA PANDEMIA, NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO/2020 OS HORÁRIOS ABAIXO IDENTIFICADOS NÃO SERÃO EXECULTADOS, PELA FALTA DE PASSAGEIROS PARA SEREM TRANSPORTADOS.CASO OCORRA MUDANÇA QUE ALTERE O MOVIMENTO DE PASSAGEIROS OS HORÁRIOS PODERÃO SER REATIVADOS. ATIVO 38795 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0109-00 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126278/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38796 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0109-61 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 50501.361697/2018-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38797 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0109-61 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.095580/2020-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38798 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0110-00 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 160 - 3/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38799 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0110-00 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 50501.361700/2018-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38800 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0110-00 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 160 - 2/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38801 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0110-00 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-09T00:00:00 160 - 6/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38802 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0111-00 MARINGA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-21T00:00:00 50500335868/2015-50 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME TERMO DE ANUÊNCIA DA AGEPAN (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: BALANÇA (DISTRITO DE NAVIRAI) (MS) - NAVIRAI (MS) BALANÇA (DISTRITO DE NAVIRAI) (MS) - CAARAPÓ (MS) BALANÇA (DISTRITO DE NAVIRAI) (MS) - DOURADOS(MS) NAVIRAI (MS) - JUTI (MS) NAVIRAI (MS) - CAARAPO (MS) NAVIRAI (MS) - DOURADOS (MS) JUTI (MS) - CAARAPO (MS) JUTI (MS) - DOURADOS (MS) CAARAPO (MS) - DOURADOS (MS) ATIVO 38803 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0111-00 MARINGA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 50500.371515/2017-85 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 09-0112-00 APENAS NO MÊS DE AGOSTO. ATIVO 38804 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0111-00 MARINGA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.394606/2019-51 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 09-0112-00 APENAS NO MÊS DE AGOSTO. ATIVO 38805 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0111-00 MARINGA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.095571/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38806 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0111-00 MARINGA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 160 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38807 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0111-00 MARINGA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 160 - 10/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38808 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0112-00 MARINGA(PR) - NAVIRAI(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 50500.371515/2017-85 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 09-0111-00 ATIVO 38809 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0113-00 PARANAVAI(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 38810 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0114-00 PARANAVAI(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.126278/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38811 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0759-20 CURITIBA(PR) - GUARATUBA(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 50500.35868/2015-50 NO PERÍODO DE TRANSIÇÃO, FOI PERMITIDO ÀS EMPRESAS QUE OPERAVAM SERVIÇOS ANTES DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015, POR DECISÃO JUDICIAL, PLEITEAREM MERCADOS E RESPECTIVAS LINHAS, COM ENCAMINHAMENTO DE FORMULÁRIOS 4 E 5, SEM ALTERAÇÃO DE ESQUEMA OPERACIONAL E COM ALTERAÇÃO DE ESQUEMA OPERACIONAL RESPECTIVAMENTE. PARA ESSA LINHA A EMPRESA EXPRESSO MARINGÁ LTDA ENCAMINHOU O FORMULÁRIO 4, E A LINHA NÃO FOI ATIVADA (AUTORIZADA), POR SE TRATAR DE LINHA INTERMUNICIPAL, CURITIBA(PR) - GUARATUBA(PR), PREFIXO 09-0759-20. INATIVO 38812 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 1990-12-03T00:00:00 09-0759-21 CURITIBA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38813 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2010-11-26T00:00:00 09-1149-02 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38814 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2010-10-26T00:00:00 09-1149-03 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38815 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2010-10-26T00:00:00 09-1149-21 PARANAVAI(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38816 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 1991-01-25T00:00:00 09-1299-09 LONDRINA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38817 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0023-00 CAMPO GRANDE(MS) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 50501.361703/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38818 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0023-00 CAMPO GRANDE(MS) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.095566/2020-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38819 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0023-00 CAMPO GRANDE(MS) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.126278/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38820 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0023-61 CAMPO GRANDE(MS) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 160 - 3/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38821 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0023-61 CAMPO GRANDE(MS) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 50501.361698/2018-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38822 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0023-61 CAMPO GRANDE(MS) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 160 - 2/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38823 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0023-61 CAMPO GRANDE(MS) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.095583/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38824 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0023-61 CAMPO GRANDE(MS) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 550500.126278/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38825 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0023-61 CAMPO GRANDE(MS) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 160 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38826 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0024-00 NOVA ANDRADINA(MS) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 50500.095578/2020-25 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 38827 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0024-00 NOVA ANDRADINA(MS) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.126278/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38828 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0024-00 NOVA ANDRADINA(MS) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 160 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38829 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0024-61 NOVA ANDRADINA(MS) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 50500.095572/2020-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 38830 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0024-61 NOVA ANDRADINA(MS) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.126278/2020-03 "" ATIVO 38831 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0024-61 NOVA ANDRADINA(MS) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 160 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38832 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0025-00 DOURADOS(MS) - LONDRINA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.126278/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38833 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0025-61 DOURADOS(MS) - LONDRINA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 50500.095569/2020-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38834 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0025-61 DOURADOS(MS) - LONDRINA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.126278/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38835 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0025-61 DOURADOS(MS) - LONDRINA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 160 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38836 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-21T00:00:00 "" "" ATIVO 38837 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-21T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38838 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-09T00:00:00 50500.049150/2017-13 AJUSTE DE ITINERÁRIO, COM TÉRMINO DA LINHA EM SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA (DISTRITO DE CASA DE TÁBUA/PA), COM BASE NO ART. 12, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 5285/2017. ATIVO 38839 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-10T00:00:00 50500.049150/2017-13 RETORNO DA OPERAÇÃO DA LINHA CONFORME ITINERÁRIO INICIALMENTE AUTORIZADO NA LOP. ATIVO 38840 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 290 - 20/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38841 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50500.708914/2017-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38842 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 290 - 2/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38843 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-16T00:00:00 290 - 6/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38844 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 290 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38845 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,745,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, ATIVO 38846 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,074,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, ATIVO 38847 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,809,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, ATIVO 38848 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,734,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, ATIVO 38849 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,102,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, ATIVO 38850 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,632,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, ATIVO 38851 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,809,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, ATIVO 38852 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0050-61 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50500.708914/2017-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38853 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0050-61 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 290 - 2/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38854 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0050-61 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-16T00:00:00 290 - 6/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38855 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0050-61 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 55,9,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 38856 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0050-61 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,218,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 38857 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0050-61 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,218,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 38858 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0050-61 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,888,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 26/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 38859 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-21T00:00:00 "" "" INATIVO 38860 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-21T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38861 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 290 - 28/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38862 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 290 - 28/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38863 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50500.708911/2017-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38864 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 290 - 2/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38865 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-17T00:00:00 290 - 6/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38866 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 290 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38867 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 38868 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 38869 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 62,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 38870 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 62,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 38871 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 38872 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 38873 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 38874 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 38875 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 38876 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.026671/2020-90 PORTARIA Nº 125 DE 19 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.026671/2020-90, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MARLY LTDA, CNPJ Nº 01.026.921/0001-96, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PORANGATU (GO) - GURUPI (TO) PREFIXO Nº 12-0051-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 38877 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0052-60 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-21T00:00:00 "" "" ATIVO 38878 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0052-60 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-21T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38879 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0052-60 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 50500.670438/2017-43 MUDANÇA DE CATEGORIA - CONVENCIONAL PARA EXECUTIVO. ATIVO 38880 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0052-60 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-17T00:00:00 290 - 6/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38881 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0052-60 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 290 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38882 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-08-22T00:00:00 12-0298-00 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-22T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 23/08/2017 (IDA ) E 24/08/2017 (VOLTA) INATIVO 38883 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-08-22T00:00:00 12-0298-00 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 290 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38884 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-08-22T00:00:00 12-0298-00 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-02T00:00:00 50500.708910/2017-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38885 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-08-22T00:00:00 12-0298-00 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 290 - 2/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38886 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-08-22T00:00:00 12-0298-00 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-20T00:00:00 50500.301695/2019-08 IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE ITINERÁRIO, COM EXECUÇÃO DA LINHA VIA PARAISO DO TOCANTIS/TO, TENDO EM VISTA INTERDIÇÃO DA PONTE DE PORTO NACIONAL/TO, NA RODOVIA TO-255, COM BASE NO ART. 12, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 5285/2017. INATIVO 38887 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-08-22T00:00:00 12-0298-00 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-23T00:00:00 290 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38888 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-08-22T00:00:00 12-0298-00 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.089097/2021-61 PORTARIA Nº 435 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.089097/2021-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MARLY LTDA, CNPJ Nº 01.026.921/0001-96, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO), PREFIXO 12-0298-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE NEROPOLIS (GO) PARA PORTO NACIONAL (TO) E ALIANCA DO TOCANTINS (TO), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 3, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015: ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR EM 17 DE DEZEMBRO DE 2021. INATIVO 38889 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2018-02-01T00:00:00 12-0298-61 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-02T00:00:00 50500.708910/2017-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38890 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2018-02-01T00:00:00 12-0298-61 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 290 - 2/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38891 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2018-02-01T00:00:00 12-0298-61 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-17T00:00:00 290 - 6/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38892 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2018-02-01T00:00:00 12-0298-61 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-20T00:00:00 50500.301695/2019-08 IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE ITINERÁRIO, COM EXECUÇÃO DA LINHA VIA PARAISO DO TOCANTIS/TO, TENDO EM VISTA INTERDIÇÃO DA PONTE DE PORTO NACIONAL/TO, NA RODOVIA TO-255, COM BASE NO ART. 12, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 5285/2017. INATIVO 38893 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2018-02-01T00:00:00 12-0298-61 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 290 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38894 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0299-00 NEROPOLIS(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38895 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500.384100/2016-91 MERCADOS AUTORIZADAS POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº.222, PUBLICADO NO DOU EM 08 DE AGOSTO DE 2017.PG 231. INATIVO 38896 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 50500.384100/2016-91 DELIBERAÇÃO Nº 103, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 062, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO N° 50500.384100/2016-91, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR LICENÇA OPERACIONAL - LOP NO 003 DA EMPRESA EXPRESSO MARLY LTDA., PARA INCLUIR O MERCADO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA ? FÁTIMA/TO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO N° 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3° ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 38897 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-17T00:00:00 290 - 6/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38898 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 290 - 7/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38899 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 38900 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 38901 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 38902 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 38903 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 62,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 38904 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 38905 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 62,76000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 38906 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 38907 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 38908 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 38909 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 62,76,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 38910 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 38911 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 38912 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 38913 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 38914 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 38915 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 38916 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,009,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 38917 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 29,722,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 38918 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 42,606,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 38919 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,324,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 38920 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,009,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 38921 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,722,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 38922 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,606,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 38923 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,324,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 38924 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.026665/2020-32 DELIBERAÇÃO Nº 266, DE 12 DE MAIO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 047, DE 5 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.026665/2020-32, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MARLY LTDA., CNPJ Nº 01.026.921/0001-96, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CERES (GO) - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), PREFIXO 12-0315-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MARLY LTDA., CNPJ Nº 01.026.921/0001-96, PARA A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO NA LINHA CERES (GO) - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), PREFIXO 12-0315-00, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2020: I - DE: CERES (GO), RIALMA (GO) E FÁTIMA (TO) PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA). ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 3 DA EMPRESA EXPRESSO MARLY LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. INATIVO 38925 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-14T00:00:00 12-0320-00 CERES(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.384100/2016-91 DELIBERAÇÃO Nº 409, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 198, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.384100/2016-91, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 003 DA EMPRESA EXPRESSO MARLY LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS CERES/GO ? SANTANA DO ARAGUAIA/PA E TRINDADE/GO ? COLINAS DO TOCANTINS/TO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38926 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-14T00:00:00 12-0320-00 CERES(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.708912/2017-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38927 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-14T00:00:00 12-0320-00 CERES(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-17T00:00:00 290 - 6/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38928 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-14T00:00:00 12-0320-00 CERES(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 290 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38929 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2018-03-28T00:00:00 12-0351-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 "" "" INATIVO 38930 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2018-03-28T00:00:00 12-0351-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 "" INÍCIO DA OPERAÇÃO EM 06/05/2019- MERCADO BRASÍLIA (DF) - APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), AUTORIZADO PELA DELIBERAÇÃO N2 276, DE 12 DE MARÇO DE 2019, INATIVO 38931 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2018-03-28T00:00:00 12-0351-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 290 - 5/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38932 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2018-03-28T00:00:00 12-0351-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 290 - 6/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38933 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2018-03-28T00:00:00 12-0351-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.376658/2019-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38934 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2018-03-28T00:00:00 12-0351-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-05T00:00:00 50500.067096/2020-85 PORTARIA Nº 673, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.067096/2020-85, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MARLY LTDA, CNPJ Nº 01.026.921/0001-96, PARA A PARALISAÇÃO DO MERCADO BRASÍLIA (DF) - APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) DE SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 03, A PARTIR DE 05/10/2020. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 38935 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-14T00:00:00 23-0008-00 ARAGUAINA(TO) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.384100/2016-91 DELIBERAÇÃO Nº 409, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 198, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.384100/2016-91, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 003 DA EMPRESA EXPRESSO MARLY LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS CERES/GO ? SANTANA DO ARAGUAIA/PA E TRINDADE/GO ? COLINAS DO TOCANTINS/TO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 38936 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-14T00:00:00 23-0008-00 ARAGUAINA(TO) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-21T00:00:00 290 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38937 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-14T00:00:00 23-0008-00 ARAGUAINA(TO) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.026616/2020-08 PORTARIA Nº 367, DE 4 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.026616/2020-08, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MARLY LTDA, CNPJ Nº 01.026.921/0001-96, PARA SUPRESSÃO DA LINHA ARAGUAINA (TO) - TRINDADE (GO), PREFIXO 23- 0008-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ARAGUAINA (TO) - TRINDADE (GO) E COLINAS DO TOCANTINS (TO) - TRINDADE (GO) A PARTIR DE 17/06/2020. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 38938 05.939.969/0001-46 EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0006-20 CAMPINAS(SP) - OURO FINO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38939 05.939.969/0001-46 EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0006-20 CAMPINAS(SP) - OURO FINO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-17T00:00:00 "" "" ATIVO 38940 05.939.969/0001-46 EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0006-20 CAMPINAS(SP) - OURO FINO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-05-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38941 09.284.415/0001-09 EXPRESSO PARAIBANO LTDA. 1986-12-17T00:00:00 13-1140-20 JOAO PESSOA(PB) - NOVA CRUZ(RN) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-10-19T00:00:00 50500.086898/2007-17 PROTOCOLO: 50500.086898/2007-17 INTERESSADA: EXPRESSO PARAIBANO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE JOÃO PESSOA (PB) DIARIAMENTE ÀS 06H00, 07H00, 08H00, 10H30, 13H30, 15H30 E 17H30 E PARTIDAS DE NOVA CRUZ (RN) DIARIAMENTE ÀS 03H00, 04H00, 05H00, 06H00, 11H00, 13H30 E 15H30, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 03/11/2007. INATIVO 38942 09.284.415/0001-09 EXPRESSO PARAIBANO LTDA. 1986-12-17T00:00:00 13-1140-20 JOAO PESSOA(PB) - NOVA CRUZ(RN) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-06T00:00:00 50500.115518/2012-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38943 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" "" INATIVO 38944 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38945 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-02T00:00:00 50500.036198/2016-72 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO INATIVO 38946 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-18T00:00:00 50500.036198/2016-72 "" INATIVO 38947 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 117 - 8/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38948 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:00:00 117 - 11/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38949 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 50500.465433/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38950 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.465433/2016-10 OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0046-41: IDA AS 14:45 (TER E QUA), VOLTA AS 19:30 (TER,QUA) INATIVO 38951 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50515.052681/2017-16 "" INATIVO 38952 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 117 - 1/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38953 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,00000,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 1/6/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 38954 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 1/6/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 38955 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 38956 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 "" CONFORME COMUNICAÇÃO DA GERAP, REGISTRA-SE QUE FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, NOS TERMOS DO QUE CONSTA NA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018, (SEÇÃO 1, P. 169, DOU DE 27/08/2018). NESSA DATA, AS LINHAS DA EMPRESA FORAM PARALISADAS. INATIVO 38957 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 50500.327840/2017-19 DELIBERAÇÃO Nº 658, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 263, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.327840/2017-19, DELIBERA: ART. 1º RECEBER O RECURSO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, CONFERINDO-LHE EFEITO SUSPENSIVO. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DESPACHO Nº 123/2018/SUPAS CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO Nº 658 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, DETERMINA-SE A ATIVAÇÃO DE TODAS AS LINHAS E SERVIÇOS DESATIVADOS NO CURSO DO PROCESSO EM REFERENCIA. INATIVO 38958 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 "" POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018 FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., (CNPJ Nº 80.227.796/0001-59). ASSIM, A EMPRESA INTERPÔS PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, TENDO A DIRETORIA DECIDIDO POR CONHECER O PEDIDO, DAR-LHE PROVIMENTO, REVOGANDO A DELIBERAÇÃO Nº 575/2018 E DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, POR INTERMÉDIO DA DELIBERAÇÃO Nº 038, DE 15/01/2019 (SEÇÃO 1, DOU DE 18/01/2019). INATIVO 38959 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,85,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 38960 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 50500.395274/2019-21 PORTARIA Nº 212 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.395274/2019-21, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A. (80.227.796/0001-59), PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BARRACÃO (PR) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 09-0046-00, INATIVO 38961 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-41 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 117 - 8/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38962 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-41 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 117 - 9/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38963 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-41 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 117 - 9/30/2016 OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0046-61: IDA AS 14:45 (SEG,QUI,SEX,SAB,DOM), VOLTA AS 19:30 (SEG, QUI,SEX,DOM) E OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0046-00: IDA AS 14:45 (TER,QUA), VOLTA AS 19:30 (TER,QUA) INATIVO 38964 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-41 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 117 - 1/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38965 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-41 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 117 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38966 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-41 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 30/11/2019, INATIVO 38967 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-41 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 31/10/2018,| Data de Termino: 30/11/2019, INATIVO 38968 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-41 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 38969 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 50500.465433/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38970 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.465433/2016-10 OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0046-41: IDA AS 14:45 (SEG,QUI,SEX,SAB,DOM), VOLTA AS 19:30 (SEG, QUI,SEX,DOM) INATIVO 38971 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.465433/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38972 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 117 - 1/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38973 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 117 - 8/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38974 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 6/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2019, INATIVO 38975 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,00000,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2019, INATIVO 38976 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,00000,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2019, INATIVO 38977 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 6/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2019, INATIVO 38978 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 38979 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138311 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,00000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/6/2018,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 38980 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 38981 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/6/2018,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 38982 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" "" INATIVO 38983 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38984 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-10T00:00:00 117 - 8/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38985 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-27T00:00:00 50515.052677/2017-58 "" INATIVO 38986 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-27T00:00:00 50515.052677/2017-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38987 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-27T00:00:00 59 DELIBERAÇÃO Nº 059, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR - 020, DE 25 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50515.052677/2017-58, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO CURITIBA (PR) ? REGISTRO (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA CURITIBA (PR) ? IGUAPE (SP), PREFIXO Nº 09-0047-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 89 DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 38988 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 117 - 5/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38989 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 117 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38990 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 "" CONFORME COMUNICAÇÃO DA GERAP, REGISTRA-SE QUE FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, NOS TERMOS DO QUE CONSTA NA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018, (SEÇÃO 1, P. 169, DOU DE 27/08/2018). NESSA DATA, AS LINHAS DA EMPRESA FORAM PARALISADAS. ATIVO 38991 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 "" CONFORME COMUNICAÇÃO DA GERAP, REGISTRA-SE QUE FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, NOS TERMOS DO QUE CONSTA NA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018, (SEÇÃO 1, P. 169, DOU DE 27/08/2018). NESSA DATA, AS LINHAS DA EMPRESA FORAM PARALISADAS. INATIVO 38992 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 50500.327840/2017-19 DELIBERAÇÃO Nº 658, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 263, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.327840/2017-19, DELIBERA: ART. 1º RECEBER O RECURSO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, CONFERINDO-LHE EFEITO SUSPENSIVO. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DESPACHO Nº 123/2018/SUPAS CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO Nº 658 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, DETERMINA-SE A ATIVAÇÃO DE TODAS AS LINHAS E SERVIÇOS DESATIVADOS NO CURSO DO PROCESSO EM REFERENCIA. INATIVO 38993 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 "" POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018 FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., (CNPJ Nº 80.227.796/0001-59). ASSIM, A EMPRESA INTERPÔS PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, TENDO A DIRETORIA DECIDIDO POR CONHECER O PEDIDO, DAR-LHE PROVIMENTO, REVOGANDO A DELIBERAÇÃO Nº 575/2018 E DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, POR INTERMÉDIO DA DELIBERAÇÃO Nº 038, DE 15/01/2019 (SEÇÃO 1, DOU DE 18/01/2019). ATIVO 38994 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 117 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38995 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2018-01-06T00:00:00 09-0047-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 38996 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2018-01-06T00:00:00 09-0047-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 117 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38997 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2018-01-06T00:00:00 09-0047-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-01T00:00:00 117 - 8/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38998 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2018-01-06T00:00:00 09-0047-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 117 - 11/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38999 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2018-01-06T00:00:00 09-0047-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 39000 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0048-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" "" INATIVO 39001 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0048-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39002 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0048-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-10T00:00:00 117 - 8/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39003 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0048-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.216549/2017-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39004 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0048-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 117 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39005 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0048-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 "" CONFORME COMUNICAÇÃO DA GERAP, REGISTRA-SE QUE FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, NOS TERMOS DO QUE CONSTA NA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018, (SEÇÃO 1, P. 169, DOU DE 27/08/2018). NESSA DATA, AS LINHAS DA EMPRESA FORAM PARALISADAS. INATIVO 39006 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0048-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 50500.327840/2017-19 DELIBERAÇÃO Nº 658, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 263, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.327840/2017-19, DELIBERA: ART. 1º RECEBER O RECURSO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, CONFERINDO-LHE EFEITO SUSPENSIVO. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DESPACHO Nº 123/2018/SUPAS CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO Nº 658 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, DETERMINA-SE A ATIVAÇÃO DE TODAS AS LINHAS E SERVIÇOS DESATIVADOS NO CURSO DO PROCESSO EM REFERENCIA. INATIVO 39007 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0048-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 "" POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018 FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., (CNPJ Nº 80.227.796/0001-59). ASSIM, A EMPRESA INTERPÔS PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, TENDO A DIRETORIA DECIDIDO POR CONHECER O PEDIDO, DAR-LHE PROVIMENTO, REVOGANDO A DELIBERAÇÃO Nº 575/2018 E DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, POR INTERMÉDIO DA DELIBERAÇÃO Nº 038, DE 15/01/2019 (SEÇÃO 1, DOU DE 18/01/2019). INATIVO 39008 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0048-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 50500.123919/2020-60 DECISÃO Nº 235, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.123919/2020-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - IGUAPE (SP) - V. REGISTRO, PREFIXO 09-0048-00. INATIVO 39009 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.216549/2017-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39010 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 39011 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 24/5/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 39012 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 24/5/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 39013 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 24/5/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 39014 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 24/5/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 39015 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 24/5/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 39016 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 39017 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 39018 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 39019 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 39020 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 39021 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 24/5/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 39022 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 39023 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/1/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 39024 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/1/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 39025 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/1/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 39026 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/1/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 39027 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/1/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 39028 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 39029 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39030 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" "" ATIVO 39031 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 117 - 8/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39032 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 117 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39033 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 "" CONFORME COMUNICAÇÃO DA GERAP, REGISTRA-SE QUE FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, NOS TERMOS DO QUE CONSTA NA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018, (SEÇÃO 1, P. 169, DOU DE 27/08/2018). NESSA DATA, AS LINHAS DA EMPRESA FORAM PARALISADAS. ATIVO 39034 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 50500.327840/2017-19 DELIBERAÇÃO Nº 658, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 263, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.327840/2017-19, DELIBERA: ART. 1º RECEBER O RECURSO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, CONFERINDO-LHE EFEITO SUSPENSIVO. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DESPACHO Nº 123/2018/SUPAS CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO Nº 658 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, DETERMINA-SE A ATIVAÇÃO DE TODAS AS LINHAS E SERVIÇOS DESATIVADOS NO CURSO DO PROCESSO EM REFERENCIA. ATIVO 39035 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 117 - 11/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39036 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 "" POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018 FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., (CNPJ Nº 80.227.796/0001-59). ASSIM, A EMPRESA INTERPÔS PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, TENDO A DIRETORIA DECIDIDO POR CONHECER O PEDIDO, DAR-LHE PROVIMENTO, REVOGANDO A DELIBERAÇÃO Nº 575/2018 E DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, POR INTERMÉDIO DA DELIBERAÇÃO Nº 038, DE 15/01/2019 (SEÇÃO 1, DOU DE 18/01/2019). ATIVO 39037 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.003099/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39038 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-16T00:00:00 50500.024430/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39039 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 50500.058043/2020-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39040 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 117 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39041 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 117 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39042 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 117 - 5/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39043 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2021-11-05T00:00:00 09-0049-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 39044 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2021-11-05T00:00:00 09-0049-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 117 - 5/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39045 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" "" INATIVO 39046 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39047 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 50500.326802/2016-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39048 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 117 - 24/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39049 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 50500.216551/2017-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39050 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 117 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39051 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 "" CONFORME COMUNICAÇÃO DA GERAP, REGISTRA-SE QUE FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, NOS TERMOS DO QUE CONSTA NA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018, (SEÇÃO 1, P. 169, DOU DE 27/08/2018). NESSA DATA, AS LINHAS DA EMPRESA FORAM PARALISADAS. INATIVO 39052 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-01T00:00:00 117 - 8/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39053 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 50500.327840/2017-19 DELIBERAÇÃO Nº 658, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 263, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.327840/2017-19, DELIBERA: ART. 1º RECEBER O RECURSO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, CONFERINDO-LHE EFEITO SUSPENSIVO. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DESPACHO Nº 123/2018/SUPAS CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO Nº 658 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, DETERMINA-SE A ATIVAÇÃO DE TODAS AS LINHAS E SERVIÇOS DESATIVADOS NO CURSO DO PROCESSO EM REFERENCIA. INATIVO 39054 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-02T00:00:00 117 - 10/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39055 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 "" POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018 FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., (CNPJ Nº 80.227.796/0001-59). ASSIM, A EMPRESA INTERPÔS PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, TENDO A DIRETORIA DECIDIDO POR CONHECER O PEDIDO, DAR-LHE PROVIMENTO, REVOGANDO A DELIBERAÇÃO Nº 575/2018 E DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, POR INTERMÉDIO DA DELIBERAÇÃO Nº 038, DE 15/01/2019 (SEÇÃO 1, DOU DE 18/01/2019). INATIVO 39056 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 117 - 3/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39057 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 117 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39058 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.003099/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39059 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.123920/2020-94 DECISÃO Nº 281, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.123920/2020-94, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS SA, CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - REGISTRO (SP), PREFIXO 09-0050-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 39060 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 117 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39061 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 117 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39062 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 117 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39063 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 117 - 8/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39064 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-02T00:00:00 117 - 10/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39065 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 117 - 11/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39066 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 117 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39067 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 117 - 7/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39068 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 117 - 11/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39069 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.003099/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39070 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 50500.058043/2020-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39071 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 39072 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 1985-07-31T00:00:00 09-0137-01 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39073 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-01-01T00:00:00 09-0180-01 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39074 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-29T00:00:00 "" "" INATIVO 39075 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 50500.115702/2020-86 DECISÃO Nº 238, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.115702/2020-86, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FRANCISCO BELTRÃO (PR) - SÃO PAULO (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FRANCISCO BELTRÃO (PR), CORONEL VIVIDA (PR), PATO BRANCO (PR) E PARA: SÃO PAULO (SP). INATIVO 39076 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 117 - 12/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39077 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 117 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39078 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 117 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39079 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-07T00:00:00 117 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39080 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 117 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39081 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 117 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39082 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 117 - 8/9/2021 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 01/09/2021 INATIVO 39083 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 50500.092119/2021-71 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 01/09/2021 INATIVO 39084 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 117 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39085 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 117 - 11/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39086 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-04T00:00:00 117 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39087 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 117 - 3/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39088 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.034251/2022-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39089 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 117 - 4/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39090 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.078775/2022-41 DECISÃO SUPAS Nº 521, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 89, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.078775/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FRANCISCO BELTRÃO (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09-0474-40. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUAPUBLICAÇÃO. INATIVO 39091 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2021-09-14T00:00:00 09-0518-60 PONTA GROSSA(PR) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-14T00:00:00 "" "" INATIVO 39092 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2021-09-14T00:00:00 09-0518-60 PONTA GROSSA(PR) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 "" "" INATIVO 39093 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 09-0530-60 PARANAGUA(PR) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39094 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2012-07-07T00:00:00 09-1304-41 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39095 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2013-05-29T00:00:00 09-1304-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39096 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 50500.064181/2015-24 "" ATIVO 39097 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-02T00:00:00 50500.036198/2016-72 "" ATIVO 39098 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 117 - 8/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39099 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:00:00 117 - 11/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39100 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 50500.465432/2016-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39101 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.465432/2016-75 OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-41: IDA AS 19:30 (TER E QUA), VOLTA AS 14:30 (TER,QUA) ATIVO 39102 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 50500.380498/2016-96 DELIBERAÇÃO Nº 143, DE 23 DE JUNHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 065, DE 20 DE JUNHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380498/2016-96, DELIBERA: ART. 1º EMITIR LICENÇA OPERACIONAL DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A PARA O MERCADO DIONÍSIO CERQUEIRA/SC - PATO BRANCO/PR DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 089 DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, PARA INCLUSÃO DESTE MERCADO. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ATIVO 39103 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 "" CONFORME COMUNICAÇÃO DA GERAP, REGISTRA-SE QUE FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, NOS TERMOS DO QUE CONSTA NA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018, (SEÇÃO 1, P. 169, DOU DE 27/08/2018). NESSA DATA, AS LINHAS DA EMPRESA FORAM PARALISADAS. ATIVO 39104 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 50500.327840/2017-19 DELIBERAÇÃO Nº 658, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 263, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.327840/2017-19, DELIBERA: ART. 1º RECEBER O RECURSO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, CONFERINDO-LHE EFEITO SUSPENSIVO. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DESPACHO Nº 123/2018/SUPAS CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO Nº 658 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, DETERMINA-SE A ATIVAÇÃO DE TODAS AS LINHAS E SERVIÇOS DESATIVADOS NO CURSO DO PROCESSO EM REFERENCIA. ATIVO 39105 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 "" POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018 FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., (CNPJ Nº 80.227.796/0001-59). ASSIM, A EMPRESA INTERPÔS PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, TENDO A DIRETORIA DECIDIDO POR CONHECER O PEDIDO, DAR-LHE PROVIMENTO, REVOGANDO A DELIBERAÇÃO Nº 575/2018 E DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, POR INTERMÉDIO DA DELIBERAÇÃO Nº 038, DE 15/01/2019 (SEÇÃO 1, DOU DE 18/01/2019). ATIVO 39106 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,84,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 39107 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,84,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 39108 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,84000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 39109 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-16T00:00:00 117 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39110 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.390339/2019-42 OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-41: IDA AS 19:30 (TER E QUA), VOLTA AS 14:30 (TER,QUA) ATIVO 39111 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 50500.390339/2019-42 * OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-41: IDA AS 19:30 (TER E QUA), VOLTA AS 14:30 (TER,QUA), * * OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) NA IDA AS 19:30HRAS E NA VOLTA AS 13:30HRAS AS TERÇAS E QUINTAS COM O PREFIXO Nº 16-0023-00. ATIVO 39112 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 50500.058043/2020-73 *OPERA DOUBLE SERVICE COM A LINHA 16-0150-51: IDA 14H40MIN (TERÇA FEIRA) E VOLTA 20H00MIN (QUARTA FEIRA), * OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL /CAMA), ** NO SENTIDO DE IDA, VEÍCULO PARTINDO MOMENTANEAMENTE DA CIDADE DE BARRACÃO/PR EM VIRTUDE DO DECRETO ESTADUAL Nº 587 DE 30 DE ABRIL DE 2020 QUE ESTABELECEU A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM PREVISÃO DE VIGÊNCIA ATÉ 02/08/2020. ATIVO 39113 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 117 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39114 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 117 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39115 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 117 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39116 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 117 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39117 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 50500.092119/2021-71 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 01/10/2021 ATIVO 39118 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-14T00:00:00 117 - 12/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39119 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 117 - 4/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39120 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 50500.034250/2022-02 "OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) NA IDA ÀS 12H15 APENAS NA QUARTA COM O PREFIXO 16-0150-51. ""OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) NA VOLTA ÀS 20H00 APENAS NA QUARTA COM O PREFIXO 16-0150-51.""" ATIVO 39121 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 117 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39122 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.072191/2022-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39123 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 117 - 8/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39124 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 117 - 9/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39125 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 117 - 9/30/2016 OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-00: IDA AS 19:30 (TER E QUA), VOLTA AS 14:30 (TER,QUA) E OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-41: IDA AS 13:45 (TODOS OS DIAS), 19:30(SEG,QUI,SEX), VOLTA AS 20:00 (TODOS OS DIAS) E 14:30 (SEG,QUI,SEX,SAB,DOM) INATIVO 39126 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 50500.182896/2017-20 OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-00: IDA AS 19:30 (TER E QUA), VOLTA AS 14:30 (TER,QUA) E OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-61: IDA AS 13:45 (TODOS OS DIAS), 19:30(SEG,QUI,SEX), VOLTA AS 20:00 (TODOS OS DIAS) E 14:30 (SEG,QUI,SEX,SAB,DOM) INATIVO 39127 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 117 - 12/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39128 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 117 - 1/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39129 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 117 - 8/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39130 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39131 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39132 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,85,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39133 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,85,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39134 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114665 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39135 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114665 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39136 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39137 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,85,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39138 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,85000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39139 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,85000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39140 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,85,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39141 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39142 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-16T00:00:00 117 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39143 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.390339/2019-42 OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-00: IDA AS 19:30 (SAB), VOLTA AS 14:30 (TER,QUA) E OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-61: IDA AS 13:45 (TODOS OS DIAS), 19:30(SEG,QUI,SEX), VOLTA AS 20:00 (TODOS OS DIAS) E 14:30 (SEG,QUI,SEX,SAB,DOM). INATIVO 39144 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.395274/2019-21 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 39145 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 50500.465432/2016-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39146 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.465432/2016-75 OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-41: IDA AS 13:45 (TODOS OS DIAS), 19:30(SEG,QUI,SEX), VOLTA AS 20:00 (TODOS OS DIAS) E 14:30 (SEG,QUI,SEX,SAB,DOM) INATIVO 39147 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.465432/2016-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39148 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 50500.182896/2017-20 OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-41: IDA AS 13:45 (TODOS OS DIAS), 19:30(SEG,QUI,SEX), VOLTA AS 20:00 (TODOS OS DIAS) E 14:30 (SEG,QUI,SEX,SAB,DOM) INATIVO 39149 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 117 - 12/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39150 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 117 - 1/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39151 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 117 - 8/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39152 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,5,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39153 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,5,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39154 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39155 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,5,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39156 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39157 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39158 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2114677 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,5,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 16/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39159 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2114677 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,5,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 16/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39160 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2114677 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,5,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 16/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39161 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114665 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,50000,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39162 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114677 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,50000,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 16/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39163 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,00000,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39164 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114665 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,50000,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39165 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114665 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,50000,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39166 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114677 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,50000,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 16/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39167 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,5,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39168 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39169 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114677 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,50000,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 16/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39170 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,5,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39171 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,5,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39172 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,00000,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39173 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,00000,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39174 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39175 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 39176 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-16T00:00:00 117 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39177 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.390339/2019-42 OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-41: IDA AS 13:45 (TODOS OS DIAS), 19:30(SAB), VOLTA AS 20:00 (TODOS OS DIAS) E 14:30 (SEG,QUI,SEX,SAB,DOM) INATIVO 39178 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.395274/2019-21 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DA LINHA. INATIVO 39179 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 39180 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 39181 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 "" * IDA - OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) AS 13:15HRS E AS 19:30 AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 160150-60. * VOLTA - OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) AS 13:30HRS AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS E AS 19:30HRS AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 16-0150-60. ATIVO 39182 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 117 - 3/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39183 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 *OPERA DOUBLE SERVICE COM OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM A LINHA 16-0023-00 ÀS 14:40 IDA (TERÇA) E 20:00 VOLTA (QUARTA) E (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM A LINHA 16-0150-60 AS IDA 14:40 (QUINTAS E DOMINGOS) E VOLTA 20:00 (SEGUNDAS E SEXTAS). NO SENTIDO DE IDA, VEÍCULO PARTINDO MOMENTANEAMENTE DE BARRACÃO/ PR EM VIRTUDE DO DECRETO ESTADUAL Nº 587/2020 QUE ESTABELECEU A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM PREVISÃO DE VIGÊNCIA ATÉ 02/08/2020. ATIVO 39184 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 117 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39185 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 117 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39186 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 117 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39187 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-07T00:00:00 117 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39188 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 50500.083834/2021-12 OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM A LINHA 16-0023-00 ÀS 14:40 IDA (TERÇA) E 20:00 VOLTA (QUARTA) E (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM A LINHA 16-0150-60 AS IDA 14:40 (QUINTAS E DOMINGOS) E VOLTA ATIVO 39189 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 117 - 4/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39190 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 50500.034250/2022-02 "OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) NA IDA ÀS 12:15 AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADO E DOMINGOS COM O PREFIXO 16-0150-60. ""OPERA VEÍCULO MISTO ( CONVENCIONAL/CAMA) IDA ÀS 12:15 APENAS NA QUARTA COM O PREFIXO 16-0023-00."" ""OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) NA VOLTA ÀS 20:00 AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADO E DOMINGOS COM O PREFIXO 16-0150-60."" ""OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) NA VOLTA ÀS 20:00 APENAS NA QUARTA COM O PREFIXO 16-0023-00.""" ATIVO 39191 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 117 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39192 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.088775/2022-50 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) EM TODOS OS HORÁRIOS COM O PREFIXO 16-0150-51, EXCETO ÀS QUARTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DE 11:00 (IDA) E 20:00 (VOLTA). ATIVO 39193 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 "" * OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) NA IDA AS 19:30HRAS E NA VOLTA AS 13:30HRAS AS TERÇAS E QUINTAS COM O PREFIXO Nº 16-0023-00. * IDA - OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) AS 13:15HRS E AS 19:30 AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 160150-51. * VOLTA - OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) AS 13:30HRS AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS E AS 19:30HRS AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 16-0150-51. ATIVO 39194 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39195 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 50500.395274/2019-21 PORTARIA Nº 212 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.395274/2019-21, RESOLVE: ART. 2º DEFERIR O PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO MIGUEL D'OESTE (SC) - SÃO PAULO (SP) DE LINHA BASE OPERADA COM VEÍCULO EXECUTIVO COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO MIGUEL D'OESTE (SC) PARA: PRUDENTÓPOLIS (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), GUARAPUAVA (PR) E PONTA GROSSA (PR), II - DE: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC) PARA: PRUDENTÓPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR), PONTA GROSSA (PR), GUARAPUAVA (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR) E SÃO PAULO (SP), III - DE: PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), BARRACÃO (PR), PRUDENTÓPOLIS (PR) E CORONEL VIVIDA (PR) PARA: SÃO PAULO (SP), IV - DE: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC) PARA: PATO BRANCO (PR). ATIVO 39196 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 117 - 3/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39197 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 50500.058043/2020-73 *OPERA DOUBLE SERVICE COM A LINHA 16-0150-51: IDA 14H40MIN (QUINTAS E DOMINGOS) E VOLTA 20H00 (SEGUNDAS E SEXTAS) *OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA), ** NO SENTIDO DE IDA, VEÍCULO PARTINDO MOMENTANEAMENTE DA CIDADE DE BARRACÃO/ PR EM VIRTUDE DO DECRETO ESTADUAL Nº 587 DE 30 DE ABRIL DE 2020 QUE ESTABELECEU A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM PREVISÃO DE VIGÊNCIA ATÉ 02/08/2020. ATIVO 39198 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 117 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39199 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 117 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39200 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 117 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39201 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-07T00:00:00 117 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39202 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 50500.083834/2021-12 *OPERA DOUBLE SERVICE COM A LINHA 16-0150-51: IDA 14H40MIN (QUINTAS E DOMINGOS) E VOLTA 20H00 (SEGUNDAS E SEXTAS) *OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA), ** NO SENTIDO DE IDA, VEÍCULO PARTINDO MOMENT ATIVO 39203 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 117 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39204 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 50500.0921192021-71 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 01/10/2021. ATIVO 39205 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 117 - 4/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39206 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 50500.034250/2022-02 "OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) NA IDA ÀS 12:15 AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADO E DOMINGO COM O PREFIXO 16-0150-51. ""OPERA VEÌCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) NA VOLTA ÀS 20:00 AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADO E DOMINGO COM O PREFIXO 16-0150-51.""" ATIVO 39207 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 117 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39208 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.088775/2022-50 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) EM TODOS OS HORÁRIOS COM O PREFIXO 16-0150-51. ATIVO 39209 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 16-0201-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39210 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2013-05-29T00:00:00 16-0700-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39211 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2013-05-29T00:00:00 16-0700-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39212 01.526.151/0001-40 EXPRESSO SANTA MARTA LTDA. 2008-10-04T00:00:00 11-9057-00 BARRA DO GARCAS(MT) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-04-10T00:00:00 50500.028767/2006-34 Conforme comunicado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio de e-mail enviado em 10/04/2008, informo que nos autos da Ação Ordinária n.º 2007.34.00.017081-4/DF (NÚMERO ANTIGO: 2006.35.02.002715-5/GO), proposta pela empresa Expresso Santa Marta Ltda. em face da UNIÃO e da ANTT, objetivando a manutenção da exploração de serviço de transporte de passageiros, ligando Barra do Garças/MT a Anápolis/GO, via Goiás-GO, com seccionamentos, o MM. Juízo da 22ª Vara Federal da SJDF proferiu a seguinte decisão, para imediato cumprimento: ?(...) DEFIRO EM PARTE A PRETENSÃO ANTECIPATÓRIA PARA QUE A REQUERENTE CONTINUE A OPERAR A LINHA QUESTIONADA, SEM OS SECCIONAMENTOS PRETENDIDOS, DEVENDO A REQUERIDA SE ABSTER DA PRÁTICA DE AUTUAÇÃO NO QUE RESPEITAR AOS LIMITES DESSA DECISÃO.? Portanto, em decorrência da referida decisão, a Expresso Santa Marta Ltda., está autorizada a explorar o transporte rodoviário interestadual de passageiros na linha BARRA DO GARÇAS/MT - ANÁPOLIS/GO, VIA GOIÁS/GO, sem seccionamentos, devendo a fiscalização da ANTT, da PRF e demais órgãos conveniados se absterem de autuar a empresa quando da execução da dessa linha nos limites da decisão à epígrafe. ATIVO 39213 01.526.151/0001-40 EXPRESSO SANTA MARTA LTDA. 2008-10-04T00:00:00 11-9057-00 BARRA DO GARCAS(MT) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-07-13T00:00:00 50500.042716/2009-68 COMUNICA PARALIZAÇÃO TEMPORARIA DA LINHA DEVIDO INTERDIÇÃO DE PONTE SOBRE O RIA CAIAPO NA BR-070 A APROXIMADAMENTE 35 KM DE ARAGARÇAS. ATIVO 39214 01.526.151/0001-40 EXPRESSO SANTA MARTA LTDA. 2008-10-04T00:00:00 11-9057-00 BARRA DO GARCAS(MT) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-01-17T00:00:00 50500.002091/2011-16 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, ATRAVÉS DO EMAIL DATADO DE 11/01/2011, INFORMO QUE NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA N.º 585350520104010000/DF, REQUERIDA PELA EMPRESA EXPRESSO SANTA MARTA LTDA. EM FACE DA ANTT, OBJETIVANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO SERVIÇO QUE LIGA BARRA DOS GARÇAS (MT) A ANÁPOLIS (GO) VIA GOIÁS VELHO (GO) COM OS SECCIONAMENTOS LISTADOS NO ANEXO, A M.D DESEMBARGADORA DO TRF DA 1.ª REGIÃO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: ""(...) ASSIM, RECONSIDERO A DECISÃO PARA O EFEITO DE ADMITIR OS SECCIONAMENTOS RELACIONADOS NESTA AÇÃO CAUTELAR (FLS. 5/6) ATÉ O JULGAMENTO DA APELAÇÃO DA AÇÃO PRINCIPAL. "" PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A GERPA DEVERÁ CADASTRAR NA LINHA BARRA DOS GARÇAS (MT) ? ANÁPOLIS (GO) VIA GOIÁS VELHO (GO), OPERADA PELA EMPRESA EXPRESSO SANTA MARTA LTDA., AS SEÇÕES DISCRIMINADAS NO TRECHO DA DECISÃO ANEXA A ESTE E-MAIL, QUAIS SEJAM: - DE ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO), TERESÓPOLIS (GO), INHUMAS (GO), ITAUÇU (GO), ITABERAÍ (GO), CIDADE DE GOIÁS (GO), UVÁ (GO), ITAPIRAPUÃ (GO), JUSSARA (GO), MONTES CLAROS (GO), APARECIDA DO RIO CLARO (GO) E ARAGARÇAS (GO) PARA BARRA DOS GARÇAS (MT). PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." ATIVO 39215 01.526.151/0001-40 EXPRESSO SANTA MARTA LTDA. 2008-10-04T00:00:00 11-9057-00 BARRA DO GARCAS(MT) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-01-17T00:00:00 50500.002981/2011-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39216 01.526.151/0001-40 EXPRESSO SANTA MARTA LTDA. 2008-10-04T00:00:00 11-9057-00 BARRA DO GARCAS(MT) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-01T00:00:00 50500.053685/2011-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39217 01.526.151/0001-40 EXPRESSO SANTA MARTA LTDA. 2008-10-04T00:00:00 11-9057-00 BARRA DO GARCAS(MT) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-01T00:00:00 402 - 6/16/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39218 01.526.151/0001-40 EXPRESSO SANTA MARTA LTDA. 2008-10-04T00:00:00 11-9057-00 BARRA DO GARCAS(MT) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-08-10T00:00:00 402 - 7/26/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39219 01.526.151/0001-40 EXPRESSO SANTA MARTA LTDA. 2008-10-04T00:00:00 11-9057-00 BARRA DO GARCAS(MT) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-06T00:00:00 50500.077443/2012-78 "" ATIVO 39220 01.526.151/0001-40 EXPRESSO SANTA MARTA LTDA. 2008-10-04T00:00:00 11-9057-00 BARRA DO GARCAS(MT) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-30T00:00:00 50500.087376/2012-08 "" ATIVO 39221 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 1989-09-19T00:00:00 09-0008-71 AGUDOS DO SUL(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 39222 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-71 AGUDOS DO SUL(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-03-14T00:00:00 71 - 2/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39223 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-71 AGUDOS DO SUL(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 39224 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0166-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-06T00:00:00 "" "" ATIVO 39225 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0166-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.525260/2017-87 VIAGEM DIRETA: IDA 08:30 E VOLTA: 13:00. ATIVO 39226 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0166-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-27T00:00:00 50500.548121/2017-21 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO AGUDOS DO SUL (PR) ? SÃO BENTO DO SUL (SC), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 131, DE 14/03/2018, DOU DE 19/03/18, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 27/03/2018. ATIVO 39227 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0166-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-11T00:00:00 50500.335933/2015-47 EM CUMPRIMENTO À NOTA TÉCNICA Nº 213/2018/GETAU/SUPAS, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, EO OFÍCIO 1001/2018/GETAU/SUPAS O MERCADO AGUDOS DO SUL/PR-SAO BENTO DO SUL/SC) , FOI PARALISADO POR ESTÁ CLASSIFICADO COMO SEMIURBANO, NÃO PODENDO SER OPERADO NO SERVIÇO RODOVIÁRIO, POSTO QUE PARA O SERVIÇO SEMIURBANO O TIPO OUTORGA É PERMISSÃO CONFORME PREVÊ O INCISO IV, ART. 13 DA LEI 10.233/2001. ATIVO 39228 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0166-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 50500.335933/2015-47 DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 962, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 330, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.335933/2015-47, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 131, DE 14 DE MARÇO DE 2018, QUE AUTORIZOU A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO AGUDOS DO SUL (PR) - SÃO BENTO DO SUL (SC), COMO SEÇÃO NAS LINHAS CURITIBA (PR) - JARAGUÁ DO SUL (SC), PREFIXO Nº 09-0167-00, E CURITIBA (PR) - SÃO BENTO DO SUL (SC), PREFIXO Nº 09-0166-00, OPERADAS PELA EMPRESA EXPRESSO SÃO BENTO LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 76.544.501/0001-09. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. OBS: O MERCADO AGUDOS DO SUL (PR) - SÃO BENTO DO SUL (SC) É SEMIURBANO QUE PREVÊ DELEGAÇÃO POR MEIO PERMISSÃO ATIVO 39229 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0166-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 71 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39230 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0166-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.125894/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39231 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0166-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 71 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39232 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2017-10-16T00:00:00 09-0166-61 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.525260/2017-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39233 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2017-10-16T00:00:00 09-0166-61 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-14T00:00:00 71 - 2/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39234 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2017-10-16T00:00:00 09-0166-61 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 71 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39235 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2017-10-16T00:00:00 09-0166-61 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-15T00:00:00 71 - 9/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39236 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2017-10-16T00:00:00 09-0166-61 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 71 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39237 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2017-10-16T00:00:00 09-0166-61 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.125894/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39238 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2017-10-16T00:00:00 09-0166-61 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 71 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39239 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0167-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-06T00:00:00 "" "" ATIVO 39240 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0167-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 50500.422163/2016-52 "" ATIVO 39241 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0167-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.525259/2017-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39242 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0167-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50520.031067/2017-41 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO CURITIBA (PR) - CAMPO ALEGRE (SC), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 042, DE 25/01/18, DOU DE 31/01/18, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 02/03/18. ATIVO 39243 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0167-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-27T00:00:00 50500.548121/2017-21 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO AGUDOS DO SUL (PR) ? SÃO BENTO DO SUL (SC), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 131, DE 14/03/2018, DOU DE 19/03/18, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 27/03/2018. ATIVO 39244 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0167-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-11T00:00:00 50500.335933/2015-47 EM CUMPRIMENTO À NOTA TÉCNICA Nº 213/2018/GETAU/SUPAS, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, EO OFÍCIO 1001/2018/GETAU/SUPAS O MERCADO AGUDOS DO SUL/PR-SAO BENTO DO SUL/SC) , FOI PARALISADO POR ESTÁ CLASSIFICADO COMO SEMIURBANO, NÃO PODENDO SER OPERADO NO SERVIÇO RODOVIÁRIO, POSTO QUE PARA O SERVIÇO SEMIURBANO O TIPO OUTORGA É PERMISSÃO CONFORME PREVÊ O INCISO IV, ART. 13 DA LEI 10.233/2001. ATIVO 39245 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0167-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 50500.335933/2015-47 DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 962, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 330, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.335933/2015-47, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 131, DE 14 DE MARÇO DE 2018, QUE AUTORIZOU A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO AGUDOS DO SUL (PR) - SÃO BENTO DO SUL (SC), COMO SEÇÃO NAS LINHAS CURITIBA (PR) - JARAGUÁ DO SUL (SC), PREFIXO Nº 09-0167-00, E CURITIBA (PR) - SÃO BENTO DO SUL (SC), PREFIXO Nº 09-0166-00, OPERADAS PELA EMPRESA EXPRESSO SÃO BENTO LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 76.544.501/0001-09. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. OBS: O MERCADO AGUDOS DO SUL (PR) - SÃO BENTO DO SUL (SC) É SEMIURBANO QUE PREVÊ DELEGAÇÃO POR MEIO PERMISSÃO ATIVO 39246 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2017-03-10T00:00:00 09-0167-61 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.525259/2017-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39247 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2020-03-08T00:00:00 09-0427-00 PIEN(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.081841/2020-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39248 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2020-03-08T00:00:00 09-0427-00 PIEN(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-22T00:00:00 71 - 8/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39249 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2020-03-08T00:00:00 09-0427-00 PIEN(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.125894/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39250 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2020-03-08T00:00:00 09-0427-00 PIEN(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-03T00:00:00 71 - 6/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39251 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0081-00 GOIANIA(GO) - TAGUATINGA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 205 - 4/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39252 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0081-00 GOIANIA(GO) - TAGUATINGA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-05T00:00:00 50501.106468/2018-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39253 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0081-00 GOIANIA(GO) - TAGUATINGA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070800/2022-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39254 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2018-04-19T00:00:00 12-0081-61 GOIANIA(GO) - TAGUATINGA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T08:42:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 39255 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2018-04-19T00:00:00 12-0081-61 GOIANIA(GO) - TAGUATINGA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.125696/2020-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39256 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2018-04-19T00:00:00 12-0081-61 GOIANIA(GO) - TAGUATINGA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 50500.046157/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39257 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2018-04-19T00:00:00 12-0081-61 GOIANIA(GO) - TAGUATINGA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070800/2022-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39258 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0083-00 GOIANIA(GO) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-21T00:00:00 205 - 06/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39259 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0083-00 GOIANIA(GO) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 205 - 4/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39260 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0083-00 GOIANIA(GO) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.984025/2018-24 DELIBERAÇÃO Nº 485, DE 31 DE JULHO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 202, DE 12 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.984025/2018-24, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSE DO TOCANTINS LTDA PARA A PARALISAÇÃO DA LINHA GOIANIA (GO) ? ARRAIAS (TO), PREFIXO 12-0083-00 A PARTIR DE 14/08/2018. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 11 DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSE DO TOCANTINS LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 39261 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0128-20 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.124944/2020-61 PORTARIA Nº 1.063 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.124944/2020-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA, CNPJ Nº 02.227.767/0001-83, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - NIQUELÂNDIA (GO), PREFIXO 12-0128-00, COM PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 11, A PARTIR DE 22/02/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: _ I - DE: BRASÍLIA(DF) PARA: NIQUELÂNDIA(GO) E VILA PROPÍCIO (GO). INATIVO 39262 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 1990-10-07T00:00:00 12-1531-00 GOIANIA(GO) - TAGUATINGA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39263 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 1990-10-07T00:00:00 12-1533-00 GOIANIA(GO) - PARANA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39264 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 1990-10-07T00:00:00 12-1534-20 CAMPOS BELOS(GO) - PARANA(TO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 205 - 13/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39265 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2013-07-15T00:00:00 12-1535-70 CAMPOS BELOS(GO) - ARRAIAS(TO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 50500.047310/2011-96 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 39266 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2013-07-15T00:00:00 12-1535-70 CAMPOS BELOS(GO) - ARRAIAS(TO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-12T00:00:00 80800.014875/2017-62 REALIZADA A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIO, CONFORME E-MAIL GEPER/SUPAS/ANTT N° 80800.014875/2017-62. ATIVO 39267 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2013-07-15T00:00:00 12-1535-70 CAMPOS BELOS(GO) - ARRAIAS(TO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-12T00:00:00 50500.047310/2011-96 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 39268 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2013-07-15T00:00:00 12-1535-70 CAMPOS BELOS(GO) - ARRAIAS(TO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 39269 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2013-07-15T00:00:00 12-1535-70 CAMPOS BELOS(GO) - ARRAIAS(TO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-12-30T00:00:00 50500.125696/2020-75 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 39270 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0045-00 OSORIO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39271 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-00 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-26T00:00:00 50500.259865/2017-74 "" ATIVO 39272 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-00 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 50500.314246/2019-11 "" ATIVO 39273 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-00 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 336 - 3/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39274 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-00 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 336 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39275 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-00 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 336 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39276 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-00 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 336 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39277 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-00 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-30T00:00:00 336 - 12/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39278 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-00 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 336 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39279 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 336 - 12/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39280 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 336 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39281 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-13T00:00:00 336 - 6/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39282 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 336 - 1/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39283 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 336 - 4/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39284 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-10T00:00:00 336 - 11/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39285 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-04T00:00:00 50500.078199/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39286 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 336 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39287 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 336 - 2/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39288 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T08:23:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 39289 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:02:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 39290 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 336 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39291 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-00 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-24T00:00:00 50501.314670/2018-75 DELIBERAÇÃO Nº 920, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 325, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.314670/2018-75, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 91.873.372/0001-88, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA TRAMANDAÍ (RS) - IMBITUBA (SC), COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE TRAMANDAÍ (RS) PARA IMBITUBA (SC), SÃO JOÃO DO SUL (SC) E TUBARÃO (SC), II - DE IMBÉ (RS) PARA IMBITUBA (SC), SÃO JOÃO DO SUL (SC) E TUBARÃO (SC), III - DE CAPÃO DA CANOA (RS) PARA IMBITUBA (SC), SÃO JOÃO DO SUL (SC) E TUBARÃO (SC), IV - DE ARROIO DO SAL (RS) PARA IMBITUBA (SC), SÃO JOÃO DO SUL (SC) E TUBARÃO (SC), E V - DE TORRES (RS) PARA IMBITUBA (SC), SÃO JOÃO DO SUL (SC) E TUBARÃO (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N.º 95 DA EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 39292 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-00 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-08T00:00:00 336 - 12/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39293 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-00 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 336 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39294 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-00 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.344484/2019-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39295 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-00 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-22T00:00:00 50500.344484/2019-51 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELO SERVIÇO TRAMANDAI (RS) - BALNEARIO CAMBORIU (SC), PREFIXO N° 10-0046-00. ATIVO 39296 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-00 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-03T00:00:00 336 - 12/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39297 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-00 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 336 - 9/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39298 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-00 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:00:00 336 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39299 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-00 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 336 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39300 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 10-0117-61 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39301 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-62 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 24/12/2018. INATIVO 39302 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-62 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-08T00:00:00 336 - 12/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39303 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-62 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 336 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39304 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-62 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-03T00:00:00 336 - 12/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39305 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-62 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 39306 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 336 - 2/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39307 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 336 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39308 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 336 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39309 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-23T00:00:00 336 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39310 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 336 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39311 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-08T00:00:00 50500.086601/2021-71 DECISÃO SUPAS Nº 546, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.086601/2021-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA SUPRIMIR A LINHA PORTO ALEGRE (RS) - GAROPABA (SC), PREFIXO 10-0122-00, ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA IMPLANTAR A LINHA PORTO ALEGRE (RS) - GAROPABA (SC), PREFIXO 10-0122-30. ATIVO 39312 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 336 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39313 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 336 - 2/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39314 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-04T00:00:00 336 - 2/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39315 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 336 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39316 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 336 - 5/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39317 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 336 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39318 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2022-04-19T00:00:00 10-0122-31 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-19T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 39319 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2022-04-19T00:00:00 10-0122-31 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 336 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39320 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-61 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 336 - 2/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39321 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-61 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T13:47:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 39322 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-30 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 50500.007135/2019-51 PORTARIA Nº 1.023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.007135/2019-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSE LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 95: I -DE: TRAMANDAÍ (RS), CAPÃO DA CANOA (RS), TORRES (RS) PARA: MARINGÁ (PR), JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR) E LONDRINA (PR). II - DE: ARROIO DO SAL (RS) PARA: JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR) E LONDRINA (PR). III - DE: SOMBRIO (SC) PARA: LONDRINA (PR). IV - DE: ARARANGUÁ (SC), CRICIÚMA (SC), TUBARÃO (SC), LAGUNA (SC), IMBITUBA (SC), SÃO JOSE (SC) E BIGUAÇU (SC) PARA: CURITIBA (PR), LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR). V - DE: JOINVILLE (SC) PARA: LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 39323 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-30 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 336 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39324 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-30 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 "" "" ATIVO 39325 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-30 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 336 - 2/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39326 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-30 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 336 - 3/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39327 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-30 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 336 - 3/8/2021 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTABELECIDAS POR LEI ATENDIDAS NA LINHA EM TELA. SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 10-0124-41. ATIVO 39328 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-30 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 50500.013256/2021-57 DECISÃO Nº 154, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.013256/2021-57, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSE LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TRAMANDAI(RS) - MARINGÁ(PR), PREFIXO 10-0124-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSE LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TRAMANDAI(RS) - MARINGÁ(PR), PREFIXO 10-0124-30, OPERADA COM VEÍCULO SEMILEITO, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TRAMANDAI (RS), CAPÃO DA CANOA (RS), TORRES (RS) PARA: SÃO JOÃO DO SUL (SC), TUBARÃO (SC), IMBITUBA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR), LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR), II - DE: IMBE (RS) PARA: SÃO JOÃO DO SUL (SC), TUBARÃO (SC), IMBITUBA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), III - DE: ARROIO DO SAL (RS) PARA: SÃO JOÃO DO SUL (SC), TUBARÃO (SC), IMBITUBA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR) E LONDRINA (PR), IV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: LONDRINA (PR, V - DE: ARARANGUA (SC), CRICIÚMA (SC), TUBARÃO (SC), LAGUNA (SC), IMBITUBA (SC), SÃO JOSE (SC) E BIGUAÇU (SC) PARA: CURITIBA (PR), LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR), VI - DE: JOINVILLE (SC) PARA: LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 39329 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-30 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 336 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39330 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-30 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 336 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39331 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-30 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 336 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39332 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-31 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 10-0124-41. INATIVO 39333 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-31 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 336 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39334 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-31 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 336 - 2/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39335 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-31 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T08:23:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 39336 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-41 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 336 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39337 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-41 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 336 - 2/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39338 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-41 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 336 - 3/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39339 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-41 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 336 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39340 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-41 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 336 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39341 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-41 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 336 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39342 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-29T00:00:00 "" "" ATIVO 39343 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.013275/2020-01 "PORTARIA Nº 1.057, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.013275/2020-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 95: I - DE: CASCAVEL/PR PARA: ITAPEMA/SC, JOINVILLE/SC E CRICIÚMA/SC, II - DE: ARARANGUÁ/SC PARA: CASCAVEL/PR, FOZ DO IGUAÇU/PR, IRATI/PR E MEDIANEIRA/PR, III - DE: IRATI/PR, GUARAPUAVA/PR, FOZ DO IGUAÇU/PR E MEDIANEIRA/PR PARA: ITAPEMA/SC E JOINVILLE/SC, IV - DE: JOINVILLE/SC PARA: TORRES/RS, V - DE: IMBITUBA/SC, CRICIÚMA/SC, LAGUNA/SC, SÃO JOSÉ/SC, SOMBRIO/SC, TORRES/RS, BIGUAÇU/SC, CAPÃO DA CANOA/RS E TRAMANDAÍ/RS PARA: CASCAVEL/PR, FOZ DO IGUAÇU/PR, GUARAPUAVA/PR, IRATI/PR E MEDIANEIRA/PR, E VI - DE: TUBARÃO/SC PARA: CASCAVEL/PR , FOZ DO IGUAÇU/PR, GUARAPUAVA/PR E IRATI/PR. RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº 1.057 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, DOU DE 02.12.2020, SEÇÃO 1, PÁG. 230, ONDE SE LÊ : ""VI - DE: TUBARÃO/SC PARA: CASCAVEL/PR , FOZ DO IGUAÇU/PR, GUARAPUAVA/PR E IRATI/PR"" LEIA-SE: ""VI - DE: TUBARÃO/SC PARA: CASCAVEL/PR, FOZ DO IGUAÇU/PR, GUARAPUAVA/PR, IRATI/PR E MEDIANEIRA/PR""." ATIVO 39344 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 336 - 2/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39345 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.013148/2021-84 DECISÃO Nº 110, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.013148/2021-84, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA TRAMANDAÍ (RS) - FOZ DO IGUAÇU (PR) PREFIXO Nº 10-0129-30: I - DE: TRAMANDAÍ (RS), IMBÉ (RS), CAPÃO DA CANOA (RS), ARROIO DO SAL (RS) E TORRES (RS) PARA: SÃO JOÃO DO SUL (SC), TUBARÃO (SC), IMBITUBA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC). ATIVO 39346 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 336 - 3/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39347 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 336 - 4/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39348 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 336 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39349 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 50500.032129/2021-57 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO 16.0158.31. OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 10-0129-41. ATIVO 39350 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 336 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39351 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.086576/2021-26 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS PREFIXOS NºS 16.0158.00 E 16.0158,31. OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 10-0129-41. ATIVO 39352 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-07T00:00:00 50500.086576/2021-26 DECISÃO SUPAS Nº 543 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.086576/2021-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSE LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS BRUSQUE (SC) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 16-0158-00 E TRAMANDAÍ (RS) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 10-0129-30. ART. 2º A EMPRESA DEVERÁ ASSEGURAR AO PASSAGEIRO, AO LONGO DE TODA A VIAGEM, A OFERTA DA CATEGORIA DE SERVIÇO ADQUIRIDA NA COMPRA DA PASSAGEM OU CATEGORIA SUPERIOR, SEM A COBRANÇA DA DIFERENÇA TARIFÁRIA, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 5285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 ATIVO 39353 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-02T00:00:00 336 - 3/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39354 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 336 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39355 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-41 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 336 - 2/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39356 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-41 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 336 - 3/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39357 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-41 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 336 - 4/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39358 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-41 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 336 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39359 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-41 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 336 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39360 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-41 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-02T00:00:00 336 - 3/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39361 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-41 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 336 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39362 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 10-0164-00 TRAMANDAI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 50500.033440/2020-32 "" INATIVO 39363 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 10-0164-00 TRAMANDAI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 50500.033440/2020-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39364 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2014-08-13T00:00:00 10-9469-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 336 - 17/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39365 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 16-0157-00 BLUMENAU(SC) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39366 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-00 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 50500.327104/2019-14 PORTARIA Nº 842 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.327104/2019-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSE LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 95: I ? DE BRUSQUE (SC) E GASPAR (SC) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR), IRATI (PR), GUARAPUAVA (PR), CASCAVEL (PR) E MEDIANEIRA (PR), II - DE JARAGUÁ DO SUL (SC) E GUARAMIRIM (SC) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR), IRATI (PR), CASCAVEL (PR) E MEDIANEIRA (PR), III - DE BLUMENAU (SC) PARA: IRATI (PR) E MEDIANEIRA (PR). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 39367 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-00 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.327104/2019-14 PORTARIA Nº 1.008 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.327104/2019-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSE LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 95: I - DE: BLUMENAU (SC) PARA: CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR) E II - DE: JOINVILLE (SC) PARA: CASCAVEL (PR), MEDIANEIRA (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 39368 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-00 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 336 - 1/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39369 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-00 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 336 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39370 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-00 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-20T00:00:00 336 - 2/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39371 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-00 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 336 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39372 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-00 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 336 - 3/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39373 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-00 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 336 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39374 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-00 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.086576/2021-26 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 16-0158-41. OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 10-0129-30. ATIVO 39375 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-00 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-07T00:00:00 50500.086576/2021-26 DECISÃO SUPAS Nº 543 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.086576/2021-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSE LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS BRUSQUE (SC) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 16-0158-00 E TRAMANDAÍ (RS) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 10-0129-30. ART. 2º A EMPRESA DEVERÁ ASSEGURAR AO PASSAGEIRO, AO LONGO DE TODA A VIAGEM, A OFERTA DA CATEGORIA DE SERVIÇO ADQUIRIDA NA COMPRA DA PASSAGEM OU CATEGORIA SUPERIOR, SEM A COBRANÇA DA DIFERENÇA TARIFÁRIA, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 5285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 ATIVO 39376 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-00 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-12T00:00:00 336 - 10/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39377 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-31 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 336 - 1/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39378 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-31 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 336 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39379 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-31 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 336 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39380 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-31 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 39381 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-31 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-08T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 39382 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-31 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-15T00:00:00 336 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39383 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-31 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 336 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39384 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-31 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 50500.032129/2021-57 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO 10.0129.30. SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 16-0158-41 ATIVO 39385 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-31 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-02T00:00:00 336 - 3/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39386 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-31 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 336 - 5/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39387 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-41 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 336 - 1/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39388 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-41 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 336 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39389 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-41 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 336 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39390 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-41 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T13:47:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 39391 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-41 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 39392 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-41 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 336 - 4/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39393 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-41 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-21T00:00:00 336 - 12/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39394 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-41 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 336 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39395 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-01-18T00:00:00 16-0158-61 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 50500.327104/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39396 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 16-0176-00 GAROPABA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39397 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 16-0176-61 GAROPABA(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39398 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 05-0106-60 SALVADOR(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-03-30T00:00:00 "" "" ATIVO 39399 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 05-0106-60 SALVADOR(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39400 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 05-0106-60 SALVADOR(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 50500.219439/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39401 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 05-0106-60 SALVADOR(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" "" ATIVO 39402 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 05-0106-60 SALVADOR(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 50500.007431/2021-77 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELOS SERVIÇOS 05-0107-00, 11-0010-00, 11-0010-61, 11-0012-00, 20-0024-60, 12-0146-61, 12-0409-00, 12-409-61, 12-0091-00, 12-0091-61, 12-0092-00, 12-0092-61, 12-0093-00, 12-0093-61, 12-0093-41, 12-0094-00, 12-0094-61, 12-0095-00, 12-0095-41, 12-0095-61, ATIVO 39403 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 05-0106-60 SALVADOR(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39404 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 05-0107-00 SALVADOR(BA) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" "" ATIVO 39405 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 05-0107-00 SALVADOR(BA) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 50500.816985/2018-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39406 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 05-0107-00 SALVADOR(BA) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 137 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39407 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 05-0107-00 SALVADOR(BA) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39408 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0108-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39409 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0109-00 SALVADOR(BA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39410 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0010-00 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 137 - 7/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39411 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0010-00 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.219439/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39412 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0010-00 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-20T00:00:00 50500.377085/2017-13 "" ATIVO 39413 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0010-00 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-20T00:00:00 50500.377085/2017-13 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR-105, DE 25 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.377085/2017-13, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. AUTORIZANDO: I ? A INCLUSÃO DOS MERCADOS DE RONDONÓPOLIS (MT), ALTO GARÇAS (MT) E GUAPÓ (MT) PARA BARREIRAS (BA) COMO SEÇÕES NA LINHA ALTA FLORESTA (MT) ? RECIFE (PE) PREFIXO Nº 11-0010-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 06 DA EMPRESA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 39414 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0010-00 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50500.538864/2017-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39415 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0010-00 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.198367/2018-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39416 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0010-00 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 137 - 8/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39417 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0010-00 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50501.295203/2018-39 DELIBERAÇÃO Nº 51, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 005, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.295203/2018-39, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO FORMOSA (GO) - FEIRA DE SANTANA (BA) COMO SEÇÃO DA LINHA ALTA FLORESTA (MT) - RECIFE (PE), PREFIXO 11-0011-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 6 DA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO * SERÁ PUBLICADA RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO, POIS O PREFIXO CORRETO É 11-0010-00. ATIVO 39418 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0010-00 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-08T00:00:00 50500.385810/2019-81 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS, CONFORME RESOLUÇÃO 597, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR: - LINHAS: ALTA FLORESTA (MT) - RECIFE (PE), PREFIXOS 11-0010-00 E 11-0010-61, SEÇÕES: GOIÂNIA / RIO VERDE ( LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.146-00) - GOIÂNIA / SANTA RITA DO ARAGUAIA (LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.148-00), GOIÂNIA / JATAÍ (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.142-01), GOIÂNIA / MINEIROS (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.143-01). ATIVO 39419 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0010-00 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 39420 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 11-0010-61 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50500.538864/2017-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39421 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 11-0010-61 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 50501.198365/2018-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39422 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 11-0010-61 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 137 - 8/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39423 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 11-0010-61 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-08T00:00:00 50500.385810/2019-81 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS, CONFORME RESOLUÇÃO 597, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR: - LINHAS: ALTA FLORESTA (MT) - RECIFE (PE), PREFIXOS 11-0010-00 E 11-0010-61, SEÇÕES: GOIÂNIA / RIO VERDE ( LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.146-00) - GOIÂNIA / SANTA RITA DO ARAGUAIA (LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.148-00), GOIÂNIA / JATAÍ (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.142-01), GOIÂNIA / MINEIROS (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.143-01). ATIVO 39424 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 11-0011-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39425 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 11-0011-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39426 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 11-0011-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 50500.219438/2017-53 PARALISAÇÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 155, DE 29/06/2017, PUBLICADA NO DOU DE 03/07/2017. INATIVO 39427 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0012-00 CUIABA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-26T00:00:00 137 - 8/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39428 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0012-00 CUIABA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 50501.307908/2018-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39429 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0012-00 CUIABA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-12T00:00:00 137 - 11/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39430 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0012-00 CUIABA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.007387/2021-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39431 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0012-00 CUIABA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.019051/2021-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39432 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0012-00 CUIABA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 137 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39433 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0012-00 CUIABA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 137 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39434 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2020-06-18T00:00:00 11-0050-00 SINOP(MT) - RIO VERDE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.013153/2020-14 PORTARIA Nº 95 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.013153/2020-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SAO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.543.354/0001-45, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SINOP (MT) - RIO VERDE (GO), PREFIXO 11-0050-00 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: SINOP (MT), SORRISO (MT), CUIABA (MT), JACIARA (MT) E RONDONOPOLIS (MT) PARA: RIO VERDE (GO), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO) E JATAI (GO). II - DE: ALTO GARCAS (MT) E ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: MINEIROS (GO), JATAI (GO) E RIO VERDE (GO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 39435 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2020-06-18T00:00:00 11-0050-00 SINOP(MT) - RIO VERDE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-04T00:00:00 50500.007445/2021-91 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELOS SERVIÇOS 11001000, 11001061, 12009200, 12009261, 12009860, 12010000, 12010061, 12010300, 12010600, 12010760, 11001200, 12010100. ATIVO 39436 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2020-06-18T00:00:00 11-0050-00 SINOP(MT) - RIO VERDE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39437 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 11-0088-60 SINOP(MT) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39438 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 1971-09-28T00:00:00 11-0252-00 CUIABA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39439 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 1988-09-30T00:00:00 11-0252-02 CACERES(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39440 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0017-60 BRASILIA(DF) - RIO VERDE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 50500.219439/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39441 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0017-60 BRASILIA(DF) - RIO VERDE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.219439/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39442 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0017-60 BRASILIA(DF) - RIO VERDE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-25T00:00:00 50500.256123/2018-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39443 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0017-60 BRASILIA(DF) - RIO VERDE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 137 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39444 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0017-60 BRASILIA(DF) - RIO VERDE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.007364/2021-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39445 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0017-60 BRASILIA(DF) - RIO VERDE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 137 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39446 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0017-60 BRASILIA(DF) - RIO VERDE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 137 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39447 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0090-00 BRASILIA(DF) - CACERES(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 137 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39448 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0090-00 BRASILIA(DF) - CACERES(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 39449 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0090-00 BRASILIA(DF) - CACERES(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 50501.198373/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39450 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0090-00 BRASILIA(DF) - CACERES(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-17T00:00:00 50501.256120/2018-24 "DELIBERAÇÃO Nº 685, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL-250, DE 29 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.256120/2018-01, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. PARA SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - CÁCERES (MT), PREFIXO 12-0090-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. PARA PARALISAÇÃO DOS MERCADOS BRASÍLIA (DF) - CÁCERES (MT), ANÁPOLIS (GO) - CÁCERES (MT), SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO) - CÁCERES (MT), IPORÁ (GO) - CÁCERES (MT) E ARAGARÇAS (GO) - CÁCERES (MT) EM 17/09/2018. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 6 DA EMPRESA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA., CONFORME DISPÕE O § 2º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." INATIVO 39451 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-29T00:00:00 "" "" ATIVO 39452 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 50500.219439/2017-06 RETORNO DA ALTERAÇÃO EFETUADA POR MEIO DO PROTOCOLO CITADO, UMA VEZ QUE A EMPRESA NÃO SOLICITOU A ALTERAÇÃO DO CONVENCIONAL PARA O EXECUTIVO. ATIVO 39453 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 50500.219439/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39454 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 50501.017689/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39455 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 50501.198371/2018-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39456 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-23T00:00:00 50501.302331/2018-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39457 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 137 - 8/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39458 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-25T00:00:00 50501.327492/2018-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39459 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 39460 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 137 - 1/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39461 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 137 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39462 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 137 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39463 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 137 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39464 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 137 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39465 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2018-02-10T00:00:00 12-0091-61 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 50501.327493/2018-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39466 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2018-02-10T00:00:00 12-0091-61 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.357876/2018-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39467 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2018-02-10T00:00:00 12-0091-61 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. INATIVO 39468 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2018-02-10T00:00:00 12-0091-61 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 137 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39469 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2018-02-10T00:00:00 12-0091-61 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 137 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39470 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2018-02-10T00:00:00 12-0091-61 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-29T00:00:00 50500.007322/2021-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39471 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2018-02-10T00:00:00 12-0091-61 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.009051/2021-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39472 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2018-02-10T00:00:00 12-0091-61 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.013677/2021-88 CONFORME REQUERIDO PELA INTERESSADA NO SEI Nº 50500.013677/2021-88, OS HORÁRIOS FORAM EXCLUÍDOS, IMPLICANDO NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM QUESTÃO. INATIVO 39473 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0092-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50500.538862/2017-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39474 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0092-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 50501.307308/2018-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39475 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0092-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-12T00:00:00 50501.329066/2018-43 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO GOIÂNIA (GO) ? RONDONÓPOLIS (MT) COMO SEÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - CUIABÁ (MT), PREFIXO 12-0092-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 917, DE 13/11/2018, DOU DE 16/11/2018, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 16/12/2018. ATIVO 39476 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0092-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-08T00:00:00 50500.385810/2019-81 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS, CONFORME RESOLUÇÃO 597, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR: - LINHAS: BRASÍLIA (DF) - CUIABÁ (MT), PREFIXOS 12-0092-00 E 12-0092-61: SEÇÕES: GOIÂNIA / RIO VERDE ( LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.146-00) - GOIÂNIA / SANTA RITA DO ARAGUAIA (LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.148-00), GOIÂNIA / JATAÍ (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.142-01), GOIÂNIA / MINEIROS (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.143-01). ATIVO 39477 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0092-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-12T00:00:00 137 - 11/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39478 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0092-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 39479 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0092-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-22T00:00:00 137 - 8/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39480 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50500.538862/2017-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39481 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 50501.307307/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39482 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-10T00:00:00 137 - 7/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39483 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-08T00:00:00 50500.385810/2019-81 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS, CONFORME RESOLUÇÃO 597, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR: - LINHAS: BRASÍLIA (DF) - CUIABÁ (MT), PREFIXOS 12-0092-00 E 12-0092-61: SEÇÕES: - GOIÂNIA / RIO VERDE ( LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.146-00) - GOIÂNIA / SANTA RITA DO ARAGUAIA (LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.148-00), - GOIÂNIA / JATAÍ (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.142-01), - GOIÂNIA / MINEIROS (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.143-01). ATIVO 39484 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-12T00:00:00 137 - 11/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39485 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-22T00:00:00 137 - 8/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39486 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 137 - 9/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39487 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 137 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39488 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 137 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39489 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 137 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39490 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 137 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39491 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-26T00:00:00 137 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39492 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-07T00:00:00 137 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39493 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-26T00:00:00 137 - 8/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39494 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50500.538863/2017-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39495 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-19T00:00:00 50500.219438/2017-53 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES BRASILIA/DF- GOIANIA/GO, GOIANIA/GO-BARRA DO GARCAS/MT E GOIANIA/GO-CAMPO VERDE/MT, RETIFICANDO O CADASTRO DE LOP DA LINHA. ATIVO 39496 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50501.198368/2018-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39497 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-29T00:00:00 137 - 8/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39498 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 50500.009214/2020-31 - OPERA COM VEÍCIULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0093-41. ATIVO 39499 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 137 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39500 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 39501 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 137 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39502 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 137 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39503 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 137 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39504 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 137 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39505 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 137 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39506 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 137 - 7/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39507 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-07T00:00:00 137 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39508 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 137 - 9/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39509 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 137 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39510 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 137 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39511 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39512 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-09-10T00:00:00 12-0093-41 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-09T00:00:00 50500.387578/2019-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39513 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-09-10T00:00:00 12-0093-41 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 50500.009214/2020-31 - OPERA COM VEÍCIULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0093-00. - OPERA COM VEÍCIULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0093-61. ATIVO 39514 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-09-10T00:00:00 12-0093-41 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 137 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39515 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-09-10T00:00:00 12-0093-41 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 39516 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-09-10T00:00:00 12-0093-41 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.007341/2021-86 - OPERA COM VEÍCIULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0093-00. - OPERA COM VEÍCIULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0093-61. ATIVO 39517 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-09-10T00:00:00 12-0093-41 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.009214/2020-31 - OPERA COM VEÍCIULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0093-00. - OPERA COM VEÍCIULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0093-61. ATIVO 39518 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-09-10T00:00:00 12-0093-41 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 137 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39519 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0093-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50500.538863/2017-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39520 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0093-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-12T00:00:00 137 - 12/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39521 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0093-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 50500.009214/2020-31 - OPERA COM VEÍCIULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0093-41. INATIVO 39522 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0093-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. INATIVO 39523 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0093-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 137 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39524 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0093-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.018146/2021-81 SUPRESSÃO DO SERVIÇO, CONFORME SOLICITADO NO PLEITO INATIVO 39525 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 12-0094-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50500.709933/2017-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39526 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 12-0094-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 137 - 4/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39527 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 12-0094-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 150501.256126/2018-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39528 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 12-0094-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-23T00:00:00 50501.302332/2018-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39529 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 12-0094-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 39530 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 12-0094-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 137 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39531 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 12-0094-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39532 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 12-0094-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 137 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39533 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0094-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50500.709933/2017-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39534 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0094-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-23T00:00:00 50501.302333/2018-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39535 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0094-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 39536 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0094-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 137 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39537 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0094-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.007349/2021-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39538 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0094-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.017412/2021-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39539 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0094-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 137 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39540 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0094-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 137 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39541 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0094-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39542 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0094-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 137 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39543 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0095-00 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 137 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39544 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0095-00 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 137 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39545 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0095-00 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-02T00:00:00 50500.709959/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39546 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0095-00 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-08T00:00:00 50500.385810/2019-81 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS, CONFORME RESOLUÇÃO 597, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR: LINHA: BRASÍLIA (DF) - MINEIROS (GO), PREFIXOS 12-0095-00 E 12-0095-61: SEÇÕES: - GOIÂNIA / RIO VERDE ( LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.146-00) - GOIÂNIA / JATAÍ (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.142-01), -GOIÂNIA / MINEIROS (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.143-01). ATIVO 39547 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0095-00 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 39548 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-01-10T00:00:00 12-0095-41 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 50500.381818/2019-78 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 12-0095-61. ATIVO 39549 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-01-10T00:00:00 12-0095-41 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 39550 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-01-10T00:00:00 12-0095-41 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 137 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39551 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-01-10T00:00:00 12-0095-41 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.007358/2021-33 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 12-0095-61. ATIVO 39552 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-01-10T00:00:00 12-0095-41 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.017305/2021-21 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 12-0095-61. ATIVO 39553 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-29T00:00:00 12-0095-61 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 50500.024526/2018-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39554 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-29T00:00:00 12-0095-61 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 50500.381818/2019-78 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO 12-0095-41. ATIVO 39555 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-29T00:00:00 12-0095-61 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-08T00:00:00 50500.385810/2019-81 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS, CONFORME RESOLUÇÃO 597, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR: LINHA: BRASÍLIA (DF) - MINEIROS (GO), PREFIXOS 12-0095-00 E 12-0095-61: SEÇÕES: - GOIÂNIA / RIO VERDE ( LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.146-00) - GOIÂNIA / JATAÍ (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.142-01), -GOIÂNIA / MINEIROS (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.143-01). ATIVO 39556 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-29T00:00:00 12-0095-61 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 39557 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0096-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39558 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0098-60 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-26T00:00:00 137 - 8/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39559 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0098-60 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 137 - 8/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39560 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0098-60 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 50500.219439/207-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39561 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0098-60 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.305885/2018-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39562 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0098-60 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 39563 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0098-60 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.007378/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39564 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0098-60 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.018622/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39565 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0098-60 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39566 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0099-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39567 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0100-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 137 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39568 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0100-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.709949/2017-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39569 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0100-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-08T00:00:00 50500.385810/2019-81 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS, CONFORME RESOLUÇÃO 597, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR: - LINHAS: GOIÂNIA (GO) - CUIABÁ (MT), PREFIXOS 12-0100-00 E 12-0100-61: SEÇÕES: - GOIÂNIA / RIO VERDE ( LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.146-00) - GOIÂNIA / SANTA RITA DO ARAGUAIA (LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.148-00), - GOIÂNIA / JATAÍ (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.142-01), - GOIÂNIA / MINEIROS (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.143-01). ATIVO 39570 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0100-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 39571 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0100-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.013665/2021-53 FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NA LINHA BRASÍLIA (DF) - CUIABÁ (MT), PREFIXO 12-0092-00 ATIVO 39572 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0100-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39573 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0100-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 137 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39574 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-22T00:00:00 12-0100-61 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.709949/2017-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39575 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-22T00:00:00 12-0100-61 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 50500.024524/2018-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39576 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-22T00:00:00 12-0100-61 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-08T00:00:00 50500.385810/2019-81 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS, CONFORME RESOLUÇÃO 597, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR: - LINHAS: GOIÂNIA (GO) - CUIABÁ (MT), PREFIXOS 12-0100-00 E 12-0100-61: SEÇÕES: - GOIÂNIA / RIO VERDE ( LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.146-00) - GOIÂNIA / SANTA RITA DO ARAGUAIA (LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.148-00), - GOIÂNIA / JATAÍ (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.142-01), - GOIÂNIA / MINEIROS (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.143-01). ATIVO 39577 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-22T00:00:00 12-0100-61 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013672/2021-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39578 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-22T00:00:00 12-0100-61 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39579 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0101-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 39580 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0101-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39581 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2021-09-02T00:00:00 12-0101-41 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 39582 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2021-09-02T00:00:00 12-0101-41 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 137 - 2/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39583 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2021-09-02T00:00:00 12-0101-41 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39584 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0102-00 GOIANIA(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39585 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0103-00 GOIANIA(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 18/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, ATIVO 39586 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0103-00 GOIANIA(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 18/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, ATIVO 39587 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0103-00 GOIANIA(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 25/9/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, ATIVO 39588 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0103-00 GOIANIA(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 25/9/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, ATIVO 39589 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0103-00 GOIANIA(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 39590 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0103-00 GOIANIA(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-12T00:00:00 50500.007398/2021-85 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELOS SERVIÇOS RELACIONADOS Nº SEI 5343503 ATIVO 39591 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-30T00:00:00 137 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39592 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.081180/2020-10 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 39593 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 137 - 9/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39594 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 137 - 2/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39595 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 137 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39596 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 137 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39597 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-09T00:00:00 137 - 5/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39598 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 137 - 5/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39599 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 137 - 6/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39600 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-26T00:00:00 137 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39601 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 137 - 7/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39602 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-07T00:00:00 137 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39603 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 137 - 9/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39604 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 137 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39605 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 137 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39606 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-25T00:00:00 50500.403089/2017-56 DELIBERAÇÃO Nº 363, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR - 144, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.403089/2017-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 06 DA EMPRESA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA., PARA: I - INCLUIR DOS MERCADOS JATAÍ (GO) ? UBERLÂNDIA (MG), JATAÍ (GO) ? UBERABA (MG), JATAÍ (GO) ? SÃO PAULO (SP), RIO VERDE (GO) ? UBERLÂNDIA (MG), RIO VERDE (GO) ? UBERABA (MG), RIO VERDE (GO) ? SÃO PAULO (SP), BOM JESUS DE GOIÁS (GO) ? UBERLÂNDIA (MG), ITUMBIARA (GO) ? UBERLÂNDIA (MG), ITUMBIARA (GO) ? UBERABA (MG), ITUMBIARA (GO) ? SÃO PAULO (SP), ITUMBIARA (GO) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERLÂNDIA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG) ? SÃO PAULO (SP), NA LINHA JATAÍ (GO) ? OSASCO (SP), PREFIXO Nº 12-0105-00. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 39607 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50500.403089/2017-56 TRATA-SE DO PROCESSO Nº 50500.403089/2017-56, NO QUAL A EMPRESA EXPRESSO SAO LUIZ LTDA. SOLICITA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO NA LINHA JATAÍ (GO) - OSASCO (SP) PREFIXO Nº 12-0105-00. - DE: JATAÍ (GO) E RIO VERDE (GO) PARA UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG) E SÃO PAULO (SP), E - DE: BOM JESUS DE GOIÁS (GO) PARA UBERLÂNDIA (MG), - DE: ITUMBIARA (GO) PARA UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), SÃO PAULO (SP) E RIBEIRÃO PRETO (SP), - DE: UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA MG) PARA RIBEIRÃO PRETO (SP) E SÃO PAULO (SP). CONFORME RELATÓRIO ENCAMINHADO POR MEIO DO DESPACHO Nº 2043/2017/GETAU/SUPAS, A ANÁLISE FOI CONCLUÍDA COMO DEFERIMENTO DO PLEITO, RESULTANDO NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 363, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. NO MOMENTO DO CADASTRO DO PLEITO, VERIFICOU-SE QUE HOUVE EQUÍVOCO NA ANÁLISE DO PLEITO, ESPECIFICAMENTE QUANTO À IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES LISTADAS. ASSIM, POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 271 DE 17 DE MAIO DE 2018 A DELIBERAÇÃO Nº 363/2017 FOI REVOGADA. AS SEÇÕES EM NENHUM MOMENTO FORAM IMPLANTADAS NA LINHA SUPRACITADA. ATIVO 39608 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-12T00:00:00 137 - 11/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39609 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 39610 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 50500.081179/2020-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39611 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 137 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39612 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.112653/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39613 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-14T00:00:00 137 - 2/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39614 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 137 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39615 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 137 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39616 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 137 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39617 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2020-04-11T00:00:00 12-0105-61 JATAI(GO) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.112653/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39618 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0106-00 JATAI(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-26T00:00:00 137 - 8/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39619 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0106-00 JATAI(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 39620 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0106-00 JATAI(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39621 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0106-00 JATAI(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 137 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39622 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0106-00 JATAI(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 137 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39623 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0106-00 JATAI(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 137 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39624 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0107-60 RIO VERDE(GO) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-26T00:00:00 137 - 8/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39625 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0107-60 RIO VERDE(GO) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 50500.219439/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39626 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0107-60 RIO VERDE(GO) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39627 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 1961-08-11T00:00:00 12-0147-00 JATAI(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39628 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-00 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 50501.344196/2018-14 DELIBERAÇÃO Nº 731, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 233, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.344196/2018-14, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.543.354/0001-45, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA JATAÍ/GO - BRASÍLIA/DF, COM SEÇÕES DE BRASÍLIA/DF PARA JATAÍ/GO, RIO VERDE/GO, GOIÂNIA/GO E ANÁPOLIS/GO. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 06 DA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA,CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 39629 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-00 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 N° SEI 0690132 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39630 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-00 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-22T00:00:00 137 - 11/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39631 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-00 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-25T00:00:00 137 - 2/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39632 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-00 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 39633 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-00 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.013669/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39634 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-00 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 137 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39635 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-61 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 N° SEI 0690132 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39636 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-61 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-22T00:00:00 137 - 11/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39637 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-61 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-25T00:00:00 137 - 2/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39638 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-61 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 39639 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-61 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 137 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39640 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-61 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 50500.007408/2021-82 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELOS SERVIÇOS RELACIONANDOS NO Nº SEI 5303936 ATIVO 39641 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-61 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 137 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39642 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-61 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 137 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39643 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 1975-03-06T00:00:00 12-0559-20 PARANAIGUARA(GO) - PARANAIBA(MS) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39644 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 1979-12-27T00:00:00 12-0976-00 GOIANIA(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39645 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 1980-03-07T00:00:00 12-0995-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39646 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 1989-09-01T00:00:00 12-0995-01 GOIANIA (GO) - CUIABA (MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39647 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 1980-10-10T00:00:00 12-1009-00 RIO VERDE(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39648 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 1987-01-06T00:00:00 12-1154-20 JATAI(GO) - CASSILANDIA(MS) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39649 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 1987-01-06T00:00:00 12-1155-20 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39650 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 1987-01-06T00:00:00 12-1157-20 QUIRINOPOLIS(GO) - CASSILANDIA(MS) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39651 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2006-06-03T00:00:00 12-9027-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 39652 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 20-0024-60 MACEIO(AL) - GUAPO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-26T00:00:00 137 - 8/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39653 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 20-0024-60 MACEIO(AL) - GUAPO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 50500.219439/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39654 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 20-0024-60 MACEIO(AL) - GUAPO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.007426/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39655 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 20-0024-60 MACEIO(AL) - GUAPO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39656 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 20-0024-60 MACEIO(AL) - GUAPO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-31T00:00:00 137 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39657 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 22-9000-00 PORTO VELHO(RO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-05T00:00:00 137 - 21/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39658 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 22-9000-00 PORTO VELHO(RO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-09T00:00:00 137 - 8/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39659 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 22-9000-00 PORTO VELHO(RO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 137 - 10/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39660 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 22-9000-00 PORTO VELHO(RO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 50500.228430/2016-05 TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 5229, DE 30/11/2016, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO EM DESFAVOR DA EMPRESA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA., BEM COMO DA PORTARIA N° 6/2017, ATUALIZANDO A LICENÇA OPERACIONAL DA EMPRESA PARA INCLUIR AS LINHAS QUE ESTAVAM SOBRESTADO E EXCLUIR O SERVIÇO PORTO VELHO (RO) - SALVADOR (BA), PREFIXO 20-9000-00, O QUAL A EMPRESA ESTAVA OBRIGADO A REALIZAR ATÉ CONCLUIR A AVERIGUAÇÃO DE IRREGULARIDADES, O SERVIÇO FOI PARALISADO UMA VEZ QUE NÃO FOI SOLICITADA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DO MESMO NA LOP DA EMPRESA. INATIVO 39661 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 10-0147-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-15T00:00:00 50500.076053/2020-91 PORTARIA Nº 1.097 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5012432-35.2020.4.04.7107/RS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00618.016218/2020-80, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.076053/2020-91, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA, CNPJ Nº 88.628.417/0001-44, PARA EMISSÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 200, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I ? DE: CAXIAS DO SUL (RS) E TORRES (RS) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC), CRICIÚMA (SC), ARARANGUÁ (SC), SOMBRIO (SC) E SANTA ROSA DO SUL (SC) ATIVO 39662 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 10-0147-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.008142/2021-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39663 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 10-0147-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 "" "" ATIVO 39664 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 10-0147-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 5014 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39665 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 10-0147-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 5014 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39666 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 10-0147-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 5014 - 5/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39667 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 10-0147-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 5014 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39668 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 10-0147-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-31T00:00:00 5014 - 7/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39669 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 16-0167-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.422051/2016-00 PORTARIA Nº 1.092 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5012432-35.2020.4.04.7107/RS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00618.016218/2020-80, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.422051/2016-00, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA, CNPJ Nº 88.628.417/0001-44, PARA EMISSÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 200, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I ? DE: CRICIÚMA (SC), ARARANGUA (SC), SOMBRIO (SC), SANTA ROSA DO SUL (SC) E PRAIA GRANDE (SC) PARA: CAXIAS DO SUL (RS) E CAMBARA DO SUL (RS). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 39670 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 16-0167-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 5014 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39671 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 16-0167-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 50500.422051/2016-00 "" ATIVO 39672 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 16-0167-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-08T00:00:00 5014 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39673 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 16-0167-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 5014 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39674 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 16-0167-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 5014 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39675 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 16-0167-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 5014 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39676 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 16-0167-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 5014 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39677 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 16-0167-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 5014 - 5/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39678 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-09-15T00:00:00 16-0192-60 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 500.072790/2021-03 "" ATIVO 39679 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-09-15T00:00:00 16-0192-60 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 500.072790/2021-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39680 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-09-15T00:00:00 16-0192-60 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.072790/2021-03 DECISÃO SUPAS Nº 448, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072790/2021-03, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA, CNPJ Nº 88.628.417/0001-44, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CRICIÚMA (SC) - CAXIAS DO SUL (RS), PREFIXO Nº 16-0192-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CRICIÚMA (SC), ARARANGUÁ (SC), SOMBRIO (SC) E SANTA ROSA DO SUL (SC) PARA: CAXIAS DO SUL (RS), II - DE: CRICIÚMA (SC) PARA: TORRES (RS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 19/08/2021 ATIVO 39681 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-09-15T00:00:00 16-0192-60 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 5014 - 9/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39682 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-09-15T00:00:00 16-0192-60 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 5014 - 5/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39683 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 16-0204-00 GAROPABA(SC) - LAJEADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO PERMISSÃO (LICITADA) 2022-05-10T00:00:00 50500.103350/2020-16 "" INATIVO 39684 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0050-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39685 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-20T00:00:00 50500.089072/2010-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39686 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-20T00:00:00 50500.091092/2010-46 "" INATIVO 39687 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-20T00:00:00 50500.086547/2010-10 CONFORME E-MAIL ENCAMINHADO PELA PROCURADORIA-GERAL EM 06/10/2010, QUE NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006516-50.2010.404.0000/RS, INTERPOSTO PELA EMPRESA EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. EM FACE DA DECISÃO DO MM. JUÍZO DA 2ª VF/SJRS QUE HAVIA INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA CONTIDO NA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5019310-46.2010.404.7100, O M.D. DESEMBARGADOR FEDERAL DEFERIU EFEITO SUSPENSIVO PARA QUE A EMPRESA CONTINUE A EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NA LINHA CACEQUI/RS - PENHA/SC, COM SECCIONAMENTOS EM SÃO VICENTE DO SUL/RS, SÃO PEDRO DO SUL/RS, SANTA MARIA/RS, FLORIANÓPOLIS/SC, ITAPEMA/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC E PIÇARRAS/SC. DESTA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA CACEQUI/RS ? PENHA/SC, COM OS SECCIONAMENTOS MENCIONADOS ACIMA. NO ENTANTO, CABE RESSALTAR QUE PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQÜENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. PORTANTO, A EMPRESA EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. SOMENTE PODERÁ OPERAR EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 39688 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-13T00:00:00 50500.0142657/2010-61 A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARA PRATICANDO TARIFA PROMOCIONAL DE 5% EM TODOS OS HORARIOS PELO PERIODO DE 17/12/2010 ATÉ 31/03/2011. INATIVO 39689 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-05T00:00:00 50500.019664/2014-93 IMPLANTAÇAO DE TARIFA PROMOCIONAL COM DESCONTO DE 10% EM TODOS OS HORÁRIOS E POLTRONAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 10/03/2014 ATÉ 10/12/2014. INATIVO 39690 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-03-09T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA NO E-MAIL ABAIXO, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DE Nº 5008338-69.2014.404.7102/RS, EM TRÂMITE PERANTE A 3ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA/RS, ONDE FIGURA COMO PARTE AUTORA EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA., CNPJ Nº 95.591.533/0001-00, FOI PROFERIDA DECISÃO COM TRÂNSITO EM JULGADO FAVORÁVEL À AUTORA. ASSIM, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ANEXO, A ANTT DEVE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE: A) SEJA EXPEDIDA CERTIDÃO NEGATIVA DE MULTAS IMPEDITIVAS EM RELAÇÃO À AUTORA - SALVO SE HOUVER OUTRO REQUISITO IMPEDITIVO QUE NÃO TENHA SIDO OBJETO DESSA MESMA DEMANDA, B) SEJA MANTIDA A CONTINUIDADE DE OPERAÇÃO DAS LINHAS INTERESTADUAIS CACEQUI (RS) - PENHA, PREFIXO Nº 10-9226-00 E SANTIAGO (RS) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO Nº 10-9276-00, INDEPENDENTE DO PAGAMENTO DE MULTAS AQUI REFERIDAS - SALVO SE HOUVER OUTRO REQUISITO IMPEDITIVO QUE NÃO TENHA SIDO OBJETO DESSA MESMA DEMANDA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A GEAUT/SUFIS DEVERÁ TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CUMPRIMENTO DO ITEM A ACIMA. ADEMAIS, DEVE A GETAU/SUPAS PROCEDER AO DEVIDO REGISTRO DA DECISÃO NOS HISTÓRICOS DAS LINHAS, TENDO EM VISTA QUE AMBAS ENCONTRAM-SE ATIVAS NO SISTEMA. INATIVO 39691 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,0000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 06/11/2016,| Data de Termino: 31/01/2017, INATIVO 39692 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 24/5/2017,| Data de Termino: 23/6/2017, INATIVO 39693 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 25/7/2017, INATIVO 39694 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 26/7/2017,| Data de Termino: 25/8/2017, INATIVO 39695 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 2/10/2017, INATIVO 39696 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 8/10/2017,| Data de Termino: 7/12/2017, INATIVO 39697 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 19/12/2017,| Data de Termino: 19/2/2018, INATIVO 39698 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 20/2/2018,| Data de Termino: 20/4/2018, INATIVO 39699 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 30/4/2018,| Data de Termino: 29/6/2018, INATIVO 39700 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/6/2018,| Data de Termino: 28/8/2018, INATIVO 39701 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 28/8/2018,| Data de Termino: 28/10/2018, INATIVO 39702 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-09-13T00:00:00 50501.055060/2018-24 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 002279/2018/INFRA/PRF4R/PGF/AGU E NOTA JURÍDICA N. 00003/2018/COB&REC/PSFSMA/PGF/AGU, ACOSTADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50501.055060/2018-24, A EMPRESA EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. NÃO ENCONTRA-SE MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS CACEQUI/RS ? PENHA/SC E SANTIAGO/RS ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC. INATIVO 39703 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-10T00:00:00 50500.098236/2020-67 PORTARIA Nº 203 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO A APELAÇÃO CÍVEL Nº : 0051348-18.2016.4.01.3400, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.098236/2020-67, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA, CNPJ Nº 99.591.533/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 207: I - DE: CACEQUI (RS) SÃO VICENTE DO SUL (RS), SÃO PEDRO DO SUL (RS) E SANTA MARIA (RS) PARA: PENHA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E PIÇARRAS (SC). II - DE: SANTIAGO (RS), JAGUARI (RS), SÃO VICENTE DO SUL (RS), SANTA MARIA (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), GARIBALDI (RS), BENTO GONÇALVES (RS) E FARROUPILHA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), SOMBRIO (SC), TUBARÃO (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 39704 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39705 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-11T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 11/01/2012, COMUNICO QUE FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO CAUTELAR NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 50004235120104047120, CHAVE 367158145410, AJUIZADA PELA EMPRESA EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA, NOS SEGUINTES TERMOS: ""DEFIRO, POIS, A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PARA QUE A AUTORA CONTINUE OPERANDO OS ITINERÁRIOS ACIMA REFERIDOS ATÉ O JULGAMENTO DA APELAÇÃO PERTINENTE. NOTIFIQUE-SE A ANTT PARA QUE PROCEDA À ATIVAÇÃO DA REFERIDA LINHA SANTIAGO/RS - BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC JUNTO AO SISTEMA SGP, FAZENDO REFERÊNCIA A TODOS OS SEUS SECCIONAMENTOS"". DESSA FORMA, A EMPRESA EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA DE TRANSPORTE INTERESTADUAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ENTRE SANTIAGO/RS - BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, COM SECCIONAMENTOS EM JAGUARI(RS), SÃO VICENTE DO SUL(RS), SANTA MARIA(RS), LAJEADO(RS), ESTRELA(RS), GARIBALDI(RS), BENTO GONÇALVES(RS), FARROUPILHA(RS), SOMBRIO(RS), TUBARÃO(SC), FLORIANÓPOLIS(SC) E ITAPEMA(SC) E VICE-VERSA, DEVENDO A LINHA SER IMEDIATAMENTE ATIVADA NO SGP." INATIVO 39706 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-17T00:00:00 "" "" INATIVO 39707 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-02-16T00:00:00 50500.020540/2012-99 "" INATIVO 39708 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-03-22T00:00:00 50500.030810/2010-70 "" INATIVO 39709 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-05-03T00:00:00 50500.030810/2010-70 "" INATIVO 39710 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-24T00:00:00 50500.086629/2012-18 ENDEREÇOS DE GARAGENS: SANTA MARIA (RS): RS 509, Nº 1805 - BAIRRO SÃO JOSÉ. SANTIAGO (RS): RUA MARECHAL DEODORO, Nº 1096 - ESQUINA TITO BECON, BAIRRO CENTRO. FLORIANOPOLIS (SC): RUA PROFESSORA SOFIA QUINTI DE SOUZA, 558, BAIRRO CAPOEIRAS. PENHA (SC): RODOVIA SC 414, Nº 205, BAIRRO VARIANTE INATIVO 39711 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-11-27T00:00:00 50500.212974/2014-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39712 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-03-09T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA NO E-MAIL ABAIXO, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DE Nº 5008338-69.2014.404.7102/RS, EM TRÂMITE PERANTE A 3ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA/RS, ONDE FIGURA COMO PARTE AUTORA EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA., CNPJ Nº 95.591.533/0001-00, FOI PROFERIDA DECISÃO COM TRÂNSITO EM JULGADO FAVORÁVEL À AUTORA. ASSIM, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ANEXO, A ANTT DEVE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE: A) SEJA EXPEDIDA CERTIDÃO NEGATIVA DE MULTAS IMPEDITIVAS EM RELAÇÃO À AUTORA - SALVO SE HOUVER OUTRO REQUISITO IMPEDITIVO QUE NÃO TENHA SIDO OBJETO DESSA MESMA DEMANDA, B) SEJA MANTIDA A CONTINUIDADE DE OPERAÇÃO DAS LINHAS INTERESTADUAIS CACEQUI (RS) - PENHA, PREFIXO Nº 10-9226-00 E SANTIAGO (RS) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO Nº 10-9276-00, INDEPENDENTE DO PAGAMENTO DE MULTAS AQUI REFERIDAS - SALVO SE HOUVER OUTRO REQUISITO IMPEDITIVO QUE NÃO TENHA SIDO OBJETO DESSA MESMA DEMANDA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A GEAUT/SUFIS DEVERÁ TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CUMPRIMENTO DO ITEM A ACIMA. ADEMAIS, DEVE A GETAU/SUPAS PROCEDER AO DEVIDO REGISTRO DA DECISÃO NOS HISTÓRICOS DAS LINHAS, TENDO EM VISTA QUE AMBAS ENCONTRAM-SE ATIVAS NO SISTEMA. INATIVO 39713 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,0,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 04/11/2016,| Data de Termino: 31/01/2017, INATIVO 39714 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 24/5/2017,| Data de Termino: 23/6/2017, INATIVO 39715 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 24/5/2017,| Data de Termino: 23/6/2017, INATIVO 39716 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 25/7/2017, INATIVO 39717 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 26/7/2017,| Data de Termino: 25/8/2017, INATIVO 39718 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-09-13T00:00:00 50501.055060/2018-24 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 002279/2018/INFRA/PRF4R/PGF/AGU E NOTA JURÍDICA N. 00003/2018/COB&REC/PSFSMA/PGF/AGU, ACOSTADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50501.055060/2018-24, A EMPRESA EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. NÃO ENCONTRA-SE MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS CACEQUI/RS ? PENHA/SC E SANTIAGO/RS ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC. INATIVO 39719 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-10T00:00:00 50500.098236/2020-67 PORTARIA Nº 203 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO A APELAÇÃO CÍVEL Nº : 0051348-18.2016.4.01.3400, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.098236/2020-67, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA, CNPJ Nº 99.591.533/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 207: I - DE: CACEQUI (RS) SÃO VICENTE DO SUL (RS), SÃO PEDRO DO SUL (RS) E SANTA MARIA (RS) PARA: PENHA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E PIÇARRAS (SC). II - DE: SANTIAGO (RS), JAGUARI (RS), SÃO VICENTE DO SUL (RS), SANTA MARIA (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), GARIBALDI (RS), BENTO GONÇALVES (RS) E FARROUPILHA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), SOMBRIO (SC), TUBARÃO (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 39720 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 1962-10-15T00:00:00 02-5060-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 39721 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 1962-10-15T00:00:00 02-5060-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-27T00:00:00 253 - 12/05/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39722 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 1962-10-15T00:00:00 02-5060-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-09-22T00:00:00 253 - 9/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39723 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 1962-10-15T00:00:00 02-5060-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 39724 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-04-05T00:00:00 02-5072-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 39725 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-04-05T00:00:00 02-5072-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-09T00:00:00 50500.204700/2016-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39726 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-04-05T00:00:00 02-5072-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-07-30T00:00:00 253 - 7/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39727 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-04-05T00:00:00 02-5072-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-09-24T00:00:00 253 - 9/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39728 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-04-05T00:00:00 02-5072-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 39729 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-20T00:00:00 04072016 A LINHA PASSA NO O SUB-TERMINAL ANTÔNIO BEZERRA ATIVO 39730 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 50500.367319/2016-25 HABILITAÇÃO DE MERCADO, CONFORME PORTARIA Nº 162, DE 29/03/2017. ATIVO 39731 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 50501.185797/2018-71 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR (TERMO DE COMPROMISSO Nº 240/2017), DECLARAÇÃO Nº 010/207/PRES/ART: LINHA: FORTALEZA (CE) - SINOP (MT) - PREFIXO Nº 03-0001-00. SEÇÕES: GURUPI(TO), PARAISO DO TOCANTINS(TO), MIRANORTE(TO), GUARAÍ(TO), COLINAS DO TOCANTINS(TO), ARAGUAÍNA(TO). ATIVO 39732 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-22T00:00:00 253 - 8/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39733 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 50500.394660/2019-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, CONFORME CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019/SALOG/SINFRA/EDITAL Nº 001/2019/00/00 - SINFRA. LINHA: FORTALEZA (CE) - SINOP (MT) - PREFIXO Nº 03-0001-00. SEÇÕES: SINOP (MT), SORRISO (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), NOVA MUTUM (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CUIÁBA (MT). ATIVO 39734 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-04T00:00:00 50500.086099/2020-18 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO GOIANIA(GO) -BARRA DO GARÇAS(MT), PREFIXO Nº 12-0002-00. ATIVO 39735 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 50500.109881/2020-12 PORTARIA Nº 1.016, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.109881/2020-12, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA FORTALEZA (CE) - SINOP (MT), PREFIXO 03-0001-00: I - DE: ARAGARÇAS (GO) E GOIÂNIA (GO) PARA: JANGADA (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT) E VÁRZEA GRANDE (MT). ATIVO 39736 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 SEI! Nº 4475491 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO GOIANIA(GO) - BARRA DO GARÇAS(MT), PREFIXO Nº 12-0002-00. ATIVO 39737 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 253 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39738 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 253 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39739 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39740 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-61 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 50501060598/2018-51 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR (TERMO DE COMPROMISSO Nº 240/2017), DECLARAÇÃO Nº 010/207/PRES/ART: LINHA: FORTALEZA (CE) - SINOP (MT) - PREFIXO Nº 03-0001-61 SEÇÕES: GURUPI(TO), PARAISO DO TOCANTINS(TO), MIRANORTE(TO), GUARAÍ(TO), COLINAS DO TOCANTINS(TO), ARAGUAÍNA(TO). INATIVO 39741 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-61 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-22T00:00:00 253 - 8/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39742 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-61 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 50500.394660/2019-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, CONFORME CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019/SALOG/SINFRA/EDITAL Nº 001/2019/00/00 - SINFRA. LINHA: FORTALEZA (CE) - SINOP (MT) - PREFIXO Nº 03-0001-00. SEÇÕES: SINOP (MT), SORRISO (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), NOVA MUTUM (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CUIÁBA (MT). INATIVO 39743 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-61 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 50500.087982/2020-25 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 39744 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-23T00:00:00 03-0001-61 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 39745 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-23T00:00:00 03-0001-61 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 253 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39746 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-23T00:00:00 03-0001-61 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 253 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39747 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-23T00:00:00 03-0001-61 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39748 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-20T00:00:00 04072016 A LINHA PASSA NO O SUB-TERMINAL ANTÔNIO BEZERRA ATIVO 39749 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-05T00:00:00 253 - 10/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39750 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 50500.179941/2017-69 O SERVIÇO NÃO SERÁ OPERADO NO DIA 14/04/2017 NO HORÁRIO DE VOLTA. ATIVO 39751 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.179941/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39752 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 253 - 3/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39753 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 253 - 1/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39754 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 253 - 4/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39755 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 253 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39756 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.090332/2020-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39757 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39758 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 253 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39759 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 253 - 4/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39760 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 03-0002-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 39761 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 03-0002-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 253 - 1/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39762 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 03-0002-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 253 - 4/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39763 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 03-0002-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 253 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39764 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 03-0002-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 253 - 3/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39765 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 03-0002-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 253 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39766 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 03-0002-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39767 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 03-0002-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 253 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39768 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 03-0002-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 253 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39769 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0002-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 39770 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0002-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 253 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39771 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0002-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39772 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0002-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 253 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39773 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0002-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 253 - 4/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39774 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0002-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39775 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-20T00:00:00 04072016 A LINHA PASSA NO O SUB-TERMINAL ANTÔNIO BEZERRA ATIVO 39776 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 253 - 6/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39777 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 253 - 7/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39778 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:00:00 253 - 8/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39779 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 253 - 9/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39780 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-18T00:00:00 253 - 03/01/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39781 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-24T00:00:00 253 - 2/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39782 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-06T00:00:00 50500.425712/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39783 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 253 - 4/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39784 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 253 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39785 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 253 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39786 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39787 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39788 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-03-03T00:00:00 03-0075-41 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-03T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 39789 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-03-03T00:00:00 03-0075-41 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 50500.072918/2022-10 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO POR MEIO DO PROTOCOLO N° 50500.072918/2022-10 INATIVO 39790 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 50500.179941/2017-69 O SERVIÇO NÃO SERÁ OPERADO NO DIA 14/04/2017. INATIVO 39791 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.179941/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39792 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 253 - 6/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39793 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 253 - 7/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39794 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:00:00 253 - 8/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39795 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 253 - 9/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39796 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 253 - 11/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39797 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 253 - 12/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39798 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-24T00:00:00 253 - 2/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39799 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 253 - 3/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39800 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 253 - 4/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39801 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.085227/2020-14 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 39802 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 39803 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 253 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39804 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 253 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39805 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39806 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39807 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 08-0278-00 SAO PAULO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39808 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 08-0278-61 SAO PAULO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39809 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-00 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.011987/2020-87 PORTARIA Nº 451, DE 22 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011987/2020-87, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 04: I - DE PALMAS (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO), MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) E CASEARA (TO) PARA: VILA RICA (MT) E SANTANA DO ARAGUAIA (PA), II - DE VILA RICA (MT) PARA: SANTANA DO ARAGUAIA (PA). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 39810 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-00 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.130973/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39811 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-00 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 253 - 1/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39812 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-00 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 253 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39813 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-00 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39814 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-00 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39815 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-61 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.130973/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39816 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-61 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 253 - 1/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39817 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-61 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 253 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39818 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-61 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39819 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-61 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 253 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39820 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-61 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 50500.072918/2022-10 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO POR MEIO DO PROTOCOLO N° 50500.072918/2022-10 INATIVO 39821 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 253 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39822 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 253 - 11/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39823 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-06T00:00:00 253 - 3/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39824 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-05T00:00:00 50500. 675773/2018-19 DELIBERAÇÃO Nº 208, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 120, DE 20 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500. 675773/2018-19, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? BARRA DO GARÇAS (MT), PREFIXO Nº 12-0002-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 004 DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 39825 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 50500.319638/2019-77 PORTARIA Nº 204 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.319638/2019-77, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, CNPJ Nº 01.031.066/0001-34, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIANIA(GO) - BARRA DO GARÇAS(MT) COM O MERCADO IPORA (GO) - BARRA DO GARÇAS (MT) COMO SEÇÃO. INICIO DE OPERÇÃO EM 26/02/2020. INATIVO 39826 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 253 - 2/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39827 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 253 - 6/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39828 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 50500.062741/2020-73 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM OS PREFIXOS Nº 12-0003-00 E 12-0010-00. INATIVO 39829 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 253 - 8/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39830 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-04T00:00:00 50500.086099/2020-18 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM OS PREFIXOS Nº 12-0003-00 E 12-0010-00. * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO FORTALEZA(CE) -SINOP (MT), PREFIXO Nº 03-0001-00. INATIVO 39831 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-25T00:00:00 50500.099355/2020-37 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO FORTALEZA(CE) -SINOP (MT), PREFIXO Nº 03-0001-00. INATIVO 39832 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 253 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39833 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 253 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39834 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 253 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39835 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.072918/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 562, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 4, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.072918/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA(GO) - BARRA DO GARCAS (MT),PREFIXO 12-0002-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 39836 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-10-20T00:00:00 12-0002-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 39837 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-10-20T00:00:00 12-0002-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 253 - 11/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39838 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-10-20T00:00:00 12-0002-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 50500.179941/2017-69 O SERVIÇO NÃO SERÁ OPERADO NO DIA 14/04/2017. INATIVO 39839 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-10-20T00:00:00 12-0002-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.179941/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39840 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-10-20T00:00:00 12-0002-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-06T00:00:00 253 - 3/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39841 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-05-08T00:00:00 12-0002-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 39842 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-05-08T00:00:00 12-0002-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 253 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39843 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-01T00:00:00 253 - 9/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39844 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 253 - 11/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39845 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 50500.179941/2017-69 O SERVIÇO NÃO SERÁ OPERADO NO DIA 14/04/2017. TODOS OS MERCADOS SÃO ATENDIDOS POR OUTROS SERVIÇOS DA EMPRESA. ATIVO 39846 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.179941/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39847 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 50501.020647/2018-12 DELIBERAÇÃO Nº 337, DE 20 DE JUNHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 168, DE 13 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.020647/2018-12, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? CUIABÁ (MT), PREFIXO Nº 12-0003-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 04 DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 39848 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-02T00:00:00 50500.319652/2019-71 DELIBERAÇÃO Nº 970, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 082, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.319652/2019-71, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 109, PARA IMPLANTAR A LINHA GOIÂNIA/GO - CUIABÁ/MT, COM SEÇÕES DE GOIÂNIA/GO E IPORÁ/GO, PARA BARRA DO GARÇAS/MT, PRIMAVERA DO LESTE/MT, CAMPO VERDE/MT E CUIABÁ/MT. ATIVO 39849 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 253 - 6/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39850 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 253 - 6/2/2020 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS PREFIXOS Nº 12-0010-00 E 12-0002-00. ATIVO 39851 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 50500.062741/2020-73 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS PREFIXOS Nº 12-0010-00 E 12-0002-00. ATIVO 39852 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-31T00:00:00 253 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39853 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 253 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39854 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39855 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.310336/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39856 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 MENS 2285 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39857 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-27T00:00:00 50500.353023/2016-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39858 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-14T00:00:00 253 - 12/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39859 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 253 - 2/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39860 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 253 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39861 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-27T00:00:00 253 - 12/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39862 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-12T00:00:00 50500.425712/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39863 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.325115/2018-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39864 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:00:00 253 - 11/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39865 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 253 - 1/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39866 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 253 - 5/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39867 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.310336/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39868 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 253 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39869 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 50500.373518/2016-72 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO SOLICITADA PELA EMPRESA. INATIVO 39870 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-07-11T00:00:00 12-0005-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.325115/2018-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39871 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-07-11T00:00:00 12-0005-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:00:00 253 - 11/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39872 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-07-11T00:00:00 12-0005-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 253 - 1/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39873 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-07-11T00:00:00 12-0005-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 253 - 5/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39874 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-07-11T00:00:00 12-0005-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 253 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39875 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0006-00 BRASILIA(DF) - RIALMA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-24T00:00:00 253 - 9/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39876 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0006-00 BRASILIA(DF) - RIALMA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 253 - 9/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39877 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0006-00 BRASILIA(DF) - RIALMA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 50500.125307/2020-10 PORTARIA Nº 1.091 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.125307/2020-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA(DF) - RIALMA(GO), PREFIXO 12-0006-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 4, A PARTIR DE 23/02/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I. DE: BRASÍLIA (DF) PARA: RIALMA (GO) E JARAGUÁ (GO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 39878 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-08T00:00:00 12-0007-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 253 - 2/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39879 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-08T00:00:00 12-0007-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50501.060598/2018-51 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR (TERMO DE COMPROMISSO Nº 240/2017), DECLARAÇÃO Nº 010/2017/PRES/ART LINHA: GOIANIA (GO) - IMPERATRIZ(MA) - PREFIXO Nº 12-0007-00 SEÇÕES: GURUPI(TO), PARAISO DO TOCANTINS(TO), MIRANORTE(TO), GUARAÍ(TO), COLINAS DO TOCANTINS(TO), ARAGUAÍNA(TO). ATIVO 39880 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-08T00:00:00 12-0007-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 253 - 2/8/2018 AUTORIZADO PELO ORGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL (TO) ATIVO 39881 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-08T00:00:00 12-0007-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.034643/2020-46 A EMPRESA COMUNICOU A IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE ITINERÁRIO , NOS SERVIÇOS GO IÂ N IA (GO) ? I MP E R A T R IZ (MA), CONVENCIONAL, LEITO E EXECUTIVO, HAJA VISTA O FECHAMENTO DAS DIVISAS NO ESTADO DO MA R A N H Ã O CONFORME DE C R E T O N .º 35.672/2020. 02. SENDO ASSIM, MESMO CIENTE DA SUSPENSÃO DO ART. 1.º, III, D E I, DA RE S OL U Ç Ã O ANTT N.º 233/2003, COMUNICA, A V. SA., DE FORMA PRÉVIA, A ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL, EIS QUE IRÁ OPERAR O REFERIDO SERVIÇO SEM REALIZAR OS SECCIONAMENTOS NO ESTADO DO MARANHÃO , DE MODO A FINALIZAR A LINHA EM AR A GU A ÍN A (TO). 03. OUTROSSIM, INFORMA QUE DIVULGARÁ, AOS PASSAGEIROS, DE FORMA PRÉVIA, A REFERIDA ALTERAÇÃO OPERACIONAL. ATIVO 39882 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-08T00:00:00 12-0007-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.090332/2020-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39883 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-08T00:00:00 12-0007-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.102805/2020-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39884 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-08T00:00:00 12-0007-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 253 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39885 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 12-0007-41 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 39886 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 12-0007-41 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.034643/2020-46 A EMPRESA COMUNICOU A IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE ITINERÁRIO , NOS SERVIÇOS GO IÂ N IA (GO) ? I MP E R A T R IZ (MA), CONVENCIONAL, LEITO E EXECUTIVO, HAJA VISTA O FECHAMENTO DAS DIVISAS NO ESTADO DO MA R A N H Ã O CONFORME DE C R E T O N .º 35.672/2020. SENDO ASSIM, MESMO CIENTE DA SUSPENSÃO DO ART. 1.º, III, D E I, DA RE S OL U Ç Ã O ANTT N.º 233/2003, COMUNICA, A V. SA., DE FORMA PRÉVIA, A ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL, EIS QUE IRÁ OPERAR O REFERIDO SERVIÇO SEM REALIZAR OS SECCIONAMENTOS NO ESTADO DO MARANHÃO , DE MODO A FINALIZAR A LINHA EM AR A GU A ÍN A (TO). OUTROSSIM, INFORMA QUE DIVULGARÁ, AOS PASSAGEIROS, DE FORMA PRÉVIA, A REFERIDA ALTERAÇÃO OPERACIONAL. INATIVO 39887 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 12-0007-41 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 253 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39888 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 12-0007-41 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39889 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 12-0007-41 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 253 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39890 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 12-0007-41 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 50500.072918/2022-10 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO POR MEIO DO PROTOCOLO N° 50500.072918/2022-10 INATIVO 39891 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0007-61 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 50500.179941/2017-69 O SERVIÇO NÃO SERÁ OPERADO NO DIA 14/04/2017. INATIVO 39892 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0007-61 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.179941/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39893 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0007-61 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 253 - 2/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39894 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0007-61 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 253 - 3/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39895 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0007-61 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 50501.060598/2018-51 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR (TERMO DE COMPROMISSO Nº 240/2017), DECLRAÇÃO Nº 010/2017/PREST/ART: LINHA: GOIANIA (GO) - IMPERATRIZ(MA) - PREFIXO Nº 12-0007-61 SEÇÕES: GURUPI(TO), PARAISO DO TOCANTINS(TO), MIRANORTE(TO), GUARAÍ(TO), COLINAS DO TOCANTINS(TO), ARAGUAÍNA(TO). INATIVO 39896 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0007-61 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 253 - 10/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39897 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0007-61 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-18T00:00:00 253 - 5/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39898 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0007-61 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.034643/2020-46 A EMPRESA COMUNICOU A IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE ITINERÁRIO , NOS SERVIÇOS GO IÂ N IA (GO) ? I MP E R A T R IZ (MA), CONVENCIONAL, LEITO E EXECUTIVO, HAJA VISTA O FECHAMENTO DAS DIVISAS NO ESTADO DO MA R A N H Ã O CONFORME DE C R E T O N .º 35.672/2020. SENDO ASSIM, MESMO CIENTE DA SUSPENSÃO DO ART. 1.º, III, D E I, DA RE S OL U Ç Ã O ANTT N.º 233/2003, COMUNICA, A V. SA., DE FORMA PRÉVIA, A ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL, EIS QUE IRÁ OPERAR O REFERIDO SERVIÇO SEM REALIZAR OS SECCIONAMENTOS NO ESTADO DO MARANHÃO , DE MODO A FINALIZAR A LINHA EM AR A GU A ÍN A (TO). OUTROSSIM, INFORMA QUE DIVULGARÁ, AOS PASSAGEIROS, DE FORMA PRÉVIA, A REFERIDA ALTERAÇÃO OPERACIONAL. INATIVO 39899 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0007-61 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.085227/2020-14 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 39900 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-03-03T00:00:00 12-0007-61 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-03T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 39901 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-03-03T00:00:00 12-0007-61 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39902 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-05-12T00:00:00 "" "" ATIVO 39903 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 50500.367319/2016-25 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO ANÁPOLIS (GO) - GRAJAÚ (MA), CONFORME PORTARIA Nº162 DE 28/03/2017. ATIVO 39904 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50501.060598/2018-51 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR (TERMO DE COMPROMISSO Nº 240/2017): LINHA: GOIANIA (GO) - TERESINA(PI))PREFIXO Nº 12-0008-00 SEÇÕES: GURUPI(TO), PARAISO DO TOCANTINS(TO), MIRANORTE(TO), GUARAÍ(TO), COLINAS DO TOCANTINS(TO), ARAGUAÍNA(TO). ATIVO 39905 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 "" AUTORIZADO PELO ORGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL (TO) ATIVO 39906 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 253 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39907 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-25T00:00:00 253 - 9/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39908 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 50500.179941/2017-69 O SERVIÇO NÃO SERÁ OPERADO NO DIA 14/04/2017. ATIVO 39909 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.179941/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39910 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 50500.376916/2019-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39911 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39912 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 253 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39913 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-25T00:00:00 253 - 9/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39914 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0009-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39915 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 253 - 9/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39916 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 253 - 8/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39917 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-12T00:00:00 253 - 8/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39918 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-23T00:00:00 50500.347360/2019-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39919 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 50500.394660/2019-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, CONFORME CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019/SALOG/SINFRA/EDITAL Nº 001/2019/00/00 - SINFRA. LINHA: FORTALEZA (CE) - SINOP (MT) - PREFIXO Nº 03-0001-00. SEÇÕES: SINOP (MT), SORRISO (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), NOVA MUTUM (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CUIÁBA (MT). ATIVO 39920 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 50500.062741/2020-73 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM OS SERVIÇOS PREFIXOS NºS 12-0003-00 E 12-0002-00. ATIVO 39921 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 50500.347360/2019-28 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM OS SERVIÇOS PREFIXOS NºS 12-0003-00 E 12-0002-00. ATIVO 39922 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 253 - 1/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39923 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-02T00:00:00 253 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39924 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-03-03T00:00:00 12-0010-41 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-03T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 39925 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-03-03T00:00:00 12-0010-41 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39926 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-03-03T00:00:00 12-0010-41 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-02T00:00:00 253 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39927 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-61 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 253 - 9/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39928 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-61 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 50500.179941/2017-69 A LINHA NÃO SERÁ OPERADA NO DIA 14/04/2017. ATIVO 39929 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-61 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.179941/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39930 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-61 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 253 - 8/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39931 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-61 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-12T00:00:00 253 - 8/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39932 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-61 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-23T00:00:00 50500.347360/2019-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39933 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-61 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 50500.394660/2019-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, CONFORME CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019/SALOG/SINFRA/EDITAL Nº 001/2019/00/00 - SINFRA. LINHA: FORTALEZA (CE) - SINOP (MT) - PREFIXO Nº 03-0001-00. SEÇÕES: SINOP (MT), SORRISO (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), NOVA MUTUM (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CUIÁBA (MT). ATIVO 39934 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-61 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 253 - 1/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39935 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-61 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-02T00:00:00 253 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39936 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0011-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 253 - 3/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39937 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0011-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 253 - 3/13/2018 AUTORIZADO PELO ORGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL (TO) INATIVO 39938 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0011-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50501-060598/2018-51 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR (TERMO DE COMPROMISSO Nº 240/2017): LINHA: GOIANIA (GO) - IMPERATRIZ(MA)PREFIXO Nº 12-0011-00 SEÇÕES: GURUPI(TO), PARAISO DO TOCANTINS(TO), MIRANORTE(TO), GUARAÍ(TO), COLINAS DO TOCANTINS(TO), ARAGUAÍNA(TO). INATIVO 39939 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0011-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-21T00:00:00 253 - 3/13/2018 AUTORIZADO PELO ORGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL (TO) INATIVO 39940 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0011-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.034643/2020-46 A EMPRESA COMUNICOU A IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE ITINERÁRIO , NOS SERVIÇOS GO IÂ N IA (GO) ? I MP E R A T R IZ (MA), CONVENCIONAL, LEITO E EXECUTIVO, HAJA VISTA O FECHAMENTO DAS DIVISAS NO ESTADO DO MA R A N H Ã O CONFORME DE C R E T O N .º 35.672/2020. SENDO ASSIM, MESMO CIENTE DA SUSPENSÃO DO ART. 1.º, III, D E I, DA RE S OL U Ç Ã O ANTT N.º 233/2003, COMUNICA, A V. SA., DE FORMA PRÉVIA, A ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL, EIS QUE IRÁ OPERAR O REFERIDO SERVIÇO SEM REALIZAR OS SECCIONAMENTOS NO ESTADO DO MARANHÃO , DE MODO A FINALIZAR A LINHA EM AR A GU A ÍN A (TO). OUTROSSIM, INFORMA QUE DIVULGARÁ, AOS PASSAGEIROS, DE FORMA PRÉVIA, A REFERIDA ALTERAÇÃO OPERACIONAL. INATIVO 39941 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0011-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 253 - 7/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39942 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0011-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.075971/2020-01 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA PREFIXOS 12-0015-00 E 12-0011-00. INATIVO 39943 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0011-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.006254/2021-10 DECISÃO Nº 83, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006254/2021-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - IMPERATRIZ (MA), PREFIXO 12-0011-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 39944 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 "" AUTORIZADO PELO ORGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL (TO) ATIVO 39945 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50501.060598/2018-51 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR (TERMO DE COMPROMISSO Nº 240/2017): LINHA: GOIANIA (GO) - TERESINA(PI)PREFIXO Nº 12-0015-00 SEÇÕES: GURUPI(TO), PARAISO DO TOCANTINS(TO), MIRANORTE(TO), GUARAÍ(TO), COLINAS DO TOCANTINS(TO), ARAGUAÍNA(TO). ATIVO 39946 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.075971/2020-01 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA PREFIXOS 12-0015-00 E 12-0011-00. ATIVO 39947 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 253 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39948 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 253 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39949 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 253 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39950 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 253 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39951 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 50500.179941/2017-69 O SERVIÇO NÃO SERÁ OPERADO NO DIA 14/04/2017. ATIVO 39952 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.179941/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39953 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 253 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39954 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 253 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39955 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 253 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39956 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 253 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39957 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 15/12/17 NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA/GO E EM 16/12/17 DE GURUPI/TO (DELIBERAÇÃO Nº 441/2017) ATIVO 39958 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA O DIA 18/12/17 NAS SAIDAS DE GOIÂNIA E DIA 16/12/2017 NAS PARTDAS DE GURUPI/TO (DELIBERAÇÃO Nº 441/2017) ATIVO 39959 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.594759/2017-34 SERVIÇO AUTORIZADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 441, DE 29/11/17, PUBLICADA NO DOU DE 30/11/17, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 15/12/17 NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA/GO E EM 16/12/17, NAS SAÍDAS DE GURUPI/TO. ATIVO 39960 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-16T00:00:00 50501.309087/2018-42 "" ATIVO 39961 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 253 - 8/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39962 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-15T00:00:00 253 - 8/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39963 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 50500.326917/2019-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39964 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 253 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39965 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50501.309087/2018-42 "" ATIVO 39966 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 253 - 7/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39967 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.075820/2020-44 "" ATIVO 39968 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.075820/2020-44 PORTARIA Nº 703 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075820/2020-44, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES NA LINHA GURUPI (TO) - GOIÂNIA (GO), PREFIXO 12-0035-00: I - DE: GURUPI (TO) PARA: ANÁPOLIS (GO) E URUAÇU (GO) II - DE: JARAGUÁ (GO) PARA: GURUPI (TO) III - DE: PORANGATU (GO) PARA: GURUPI (TO) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 39969 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.075820/2020-44 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXOS NºS 12-0399-00 E 12-0399-61 COM OS SERVIÇOS GOIÂNIA (GO) ? GURUPI (TO), PREFIXOS NºS 12-0035-00 E 12- 0035-61. ATIVO 39970 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.075820/2020-44 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0399-00 ATIVO 39971 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 253 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39972 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 253 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39973 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 12-0035-41 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 39974 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 12-0035-41 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 253 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39975 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39976 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 253 - 3/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39977 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 253 - 8/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39978 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-15T00:00:00 253 - 8/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39979 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 50500.326917/2019-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39980 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 253 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39981 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 253 - 11/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39982 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 253 - 7/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39983 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.075820/2020-44 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO 12-0399-61 INATIVO 39984 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.075820/2020-44 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXOS NºS 12-0399-00 E 12-0399-61 COM OS SERVIÇOS GOIÂNIA (GO) ? GURUPI (TO), PREFIXOS NºS 12-0035-00 E 12- 0035-61. INATIVO 39985 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 253 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39986 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 253 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39987 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 50500.072918/2022-10 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO POR MEIO DO PROTOCOLO N° 50500.072918/2022-10 INATIVO 39988 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 12-0321-00 ANAPOLIS(GO) - PARAGOMINAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39989 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 "" "" ATIVO 39990 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39991 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-04T00:00:00 253 - 5/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39992 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 253 - 8/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39993 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.075820/2020-44 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? GURUPI (TO), PREFIXO Nº 12-0035-00 ATIVO 39994 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.075820/2020-44 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXOS NºS 12-0399-00 E 12-0399-61 COM OS SERVIÇOS GOIÂNIA (GO) ? GURUPI (TO), PREFIXOS NºS 12-0035-00 E 12- 0035-61. ATIVO 39995 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-08T00:00:00 253 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39996 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-04T00:00:00 253 - 5/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39997 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 253 - 8/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39998 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.075820/2020-44 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXOS NºS 12-0399-00 E 12-0399-61 COM OS SERVIÇOS GOIÂNIA (GO) ? GURUPI (TO), PREFIXOS NºS 12-0035-00 E 12- 0035-61. ATIVO 39999 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-08T00:00:00 253 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40000 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-11-12T00:00:00 12-0450-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40001 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-23T00:00:00 12-0469-00 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 50500.009684/2020-02 PORTARIA Nº 341 DE 16 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.009684/2020-02, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 04: I ? DE: BRASÍLIA (DF) PARA: GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), ABADIÂNIA (GO) E ALEXÂNIA (GO), ATIVO 40002 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-23T00:00:00 12-0469-00 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 253 - 7/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40003 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-23T00:00:00 12-0469-00 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 253 - 9/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40004 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-23T00:00:00 12-0469-00 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 253 - 5/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40005 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-23T00:00:00 12-0469-00 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-08T00:00:00 253 - 6/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40006 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-08-08T00:00:00 12-0469-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40007 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-08-08T00:00:00 12-0469-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 253 - 9/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40008 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-05-25T00:00:00 12-0469-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T15:29:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40009 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-05-25T00:00:00 12-0469-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-08T00:00:00 253 - 6/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40010 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-05-25T00:00:00 12-0469-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 253 - 6/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40011 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-08-08T00:00:00 12-0469-61 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40012 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-08-08T00:00:00 12-0469-61 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 253 - 9/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40013 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-08-08T00:00:00 12-0469-61 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 253 - 5/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40014 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-08-08T00:00:00 12-0469-61 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-08T00:00:00 253 - 6/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40015 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-08-08T00:00:00 12-0469-61 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 253 - 6/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40016 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-23T00:00:00 12-0470-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 50500.011656/2020-47 PORTARIA Nº 340 DE 16 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011656/2020-47, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 04: I ? DE: GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), JARAGUÁ (GO), URUAÇU (GO) E PORANGATU (GO) PARA: GURUPI (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO), GUARAÍ (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO), ARAGUAÍNA (TO), ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA), AÇAILÂNDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA INÉS (MA), VITORIA DO MEARIM (MA), ARARI (MA), MIRANDA DO NORTE (MA), ITAPECURU MIRIM (MA), SANTA RITA (MA) E SÃO LUIS (MA), II ? DE: GURUPI (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO), GUARAÍ (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO) E ARAGUAÍNA (TO) PARA: ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA), AÇAILÂNDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA INÉS (MA), VITORIA DO MEARIM (MA), ARARI (MA), MIRANDA DO NORTE (MA), ITAPECURU MIRIM (MA), SANTA RITA (MA) E SÃO LUIS (MA), ATIVO 40017 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-23T00:00:00 12-0470-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 253 - 7/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40018 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-23T00:00:00 12-0470-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 253 - 7/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40019 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-06-24T00:00:00 12-0498-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40020 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-06-24T00:00:00 12-0498-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.011651/2020-14 PORTARIA Nº 260 DE 26 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011651/2020-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 04: I ? DE: GOIÂNIA (GO) PARA: PALMAS (TO), GURUPI (TO) E PORTO NACIONAL (TO). ATIVO 40021 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-06-24T00:00:00 12-0498-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 253 - 6/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40022 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-06-24T00:00:00 12-0498-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-04T00:00:00 253 - 8/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40023 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-15T00:00:00 12-0498-41 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40024 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-15T00:00:00 12-0498-41 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-04T00:00:00 253 - 8/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40025 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-15T00:00:00 12-0498-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40026 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-15T00:00:00 12-0498-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-04T00:00:00 253 - 8/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40027 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.011648/2020-09 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011648/2020-09, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 04: I - DE GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), URUAÇU (GO) E PORANGATU (GO) PARA: GURUPI (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO), GUARAÍ (TO), COLMEIA (TO), PEQUIZEIRO (TO), COUTO DE MAGALHÃES (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA), SAPUCAIA (PA), CANAÃ DOS CARAJÁS (PA) E PARAUAPEBAS (PA), II - DE GURUPI (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO) E GUARAÍ (TO) PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA), SAPUCAIA (PA), CANAÃ DOS CARAJÁS (PA) E PARAUAPEBAS (PA). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 40028 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.130982/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40029 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 253 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40030 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40031 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40032 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.130982/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40033 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 253 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40034 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 253 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40035 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 253 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40036 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40037 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 253 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40038 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 50500.072918/2022-10 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO POR MEIO DO PROTOCOLO N° 50500.072918/2022-10 INATIVO 40039 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-16T00:00:00 12-0529-00 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 50500.011754/2020-84 PORTARIA Nº 653 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011754/2020-84, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATELITE NORTE LIMITADA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 4: I - DE: GOIÂNIA (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), LINS (SP), MARÍLIA (SP), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC) E ITAJAÍ (SC), II - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E MARÍLIA (SP) PARA: PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC), - DE: LINS (SP) PARA: CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC). ATIVO 40040 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-16T00:00:00 12-0529-00 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 253 - 10/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40041 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-16T00:00:00 12-0529-00 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 253 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40042 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-02-12T00:00:00 12-0529-41 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40043 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-02-12T00:00:00 12-0529-41 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-09T00:00:00 253 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40044 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-02-12T00:00:00 12-0529-41 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 253 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40045 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-02-12T00:00:00 12-0529-41 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 253 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40046 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-02-12T00:00:00 12-0529-41 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 253 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40047 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-16T00:00:00 12-0529-61 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 253 - 10/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40048 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-16T00:00:00 12-0529-61 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 253 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40049 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-16T00:00:00 12-0529-61 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40050 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-16T00:00:00 12-0529-61 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 253 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40051 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-16T00:00:00 12-0529-61 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 253 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40052 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-05T00:00:00 50500.011667/2020-27 PORTARIA Nº 771 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011667/2020-27 E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1035942-95.2020.4.01.3400, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 4: I- DE: GOIÂNIA (GO) PARA: SANTARÉM (PA), VÁRZEA GRANDE (MT), JANGADA (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), SORRISO (MT), ITAÚBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPÁ (MT), GUARANTÃ DO NORTE (MT), ALTAMIRA (PA), NOVO PROGRESSO (PA), TRAIRÃO (PA), ITAITUBA (PA) E RUROPÓLIS (PA), II - DE: ITABERAI (GO) E JUSSARA (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), JANGADA (MT), ROSARIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPA (MT), GUARANTÃ DO NORTE (MT), ALTAMIRA (PA), NOVO PROGRESSO (PA), TRAIRÃO (PA), ITAITUBA (PA), RUROPÓLIS (PA) E SANTARÉM (PA), III ? DE: PARA: ARAGARÇAS (GO) PARA: PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), MATUPA (MT), GUARANTÃ DO NORTE (MT), ALTAMIRA (PA), NOVO PROGRESSO (PA), TRAIRÃO (PA), ITAITUBA (PA), RUROPÓLIS (PA) E SANTARÉM (PA), IV ? DE: BARRA DO GARÇAS (MT) PARA: ALTAMIRA (PA), NOVO PROGRESSO (PA) E SANTARÉM (PA), V ? DE: PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPA (MT) E GUARANTÃ DO NORTE (MT) PARA: ALTAMIRA (PA), NOVO PROGRESSO (PA), TRAIRÃO (PA), ITAITUBA (PA), RUROPÓLIS (PA) E SANTARÉM (PA), VI ? DE: SINOP (MT) PARA: ALTAMIRA (PA), NOVO PROGRESSO (PA) E SANTARÉM (PA). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 40053 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40054 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-21T00:00:00 253 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40055 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 253 - 1/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40056 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-21T00:00:00 253 - 1/6/2021 AUTORIZADO A OPERAR SIMULTANEAMENTE ENTRE OS MUNICIPIOS DE MIRITUBA (PA) ? MORAES ALMEIDA (PA) PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ATÉ O DIA 23/05/2021. ATIVO 40057 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-21T00:00:00 50500.002165/2021-96 PREFEITURA DO ESTADO DO PARÁ ? SEI Nº 4922200 ? PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA A PREFEITURA AUTORIZOU A EMPRESA O OPERAR SIMULTANEAMENTE ENTRE OS MUNICIPIOS DE MIRITUBA (PA) ? MORAES ALMEIDA (PA) PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ATÉ O DIA 23/05/2021. ATIVO 40058 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 253 - 1/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40059 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 253 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40060 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 253 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40061 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-07T00:00:00 50500.088520/2021-14 AUTORIZADA A REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL GOIÂNIA (GO) - SANTARÉM (PA), PREFIXO 12-0536-00, COM O SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE CU I A BÁ / M T - GUARANTÃ DO NORTE/MT. ATIVO 40062 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-07T00:00:00 50500.088520/2021-14 DECISÃO SUPAS Nº 530, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.088520/2021-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL GOIÂNIA (GO) - SANTARÉM (PA), PREFIXO 12-0536-00, COM O SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE CU I A BÁ / M T PARA GUARANTÃ DO NORTE/MT. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 05/10/2021. ATIVO 40063 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-20T00:00:00 253 - 2/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40064 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 253 - 6/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40065 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 253 - 7/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40066 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-21T00:00:00 253 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40067 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.130964/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40068 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 253 - 1/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40069 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-21T00:00:00 50500.002165/2021-96 AUTORIZADO A OPERAR SIMULTANEAMENTE ENTRE OS MUNICIPIOS DE MIRITUBA (PA) ? MORAES ALMEIDA (PA) PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ATÉ O DIA 23/05/2021. ATIVO 40070 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 253 - 1/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40071 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 253 - 1/22/2021 AUTORIZADO A OPERAR SIMULTANEAMENTE ENTRE OS MUNICIPIOS DE MIRITUBA (PA) ? MORAES ALMEIDA (PA) PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ATÉ O DIA 23/05/2021. ATIVO 40072 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 253 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40073 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 253 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40074 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-20T00:00:00 253 - 2/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40075 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 253 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40076 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 253 - 6/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40077 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.011660/2020-13 PORTARIA Nº 937 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1032298-62.2020.4.01.0000, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.135825/2020-15, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011660/2020-13, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 4: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: SÃO PAULO (SP), CAMPINAS (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 40078 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.130972/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40079 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-13T00:00:00 253 - 2/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40080 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-05T00:00:00 253 - 4/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40081 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 253 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40082 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-23T00:00:00 253 - 2/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40083 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 253 - 5/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40084 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 253 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40085 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 253 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40086 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-01-06T00:00:00 12-0552-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T08:11:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40087 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-01-06T00:00:00 12-0552-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 253 - 6/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40088 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.130972/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40089 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-13T00:00:00 253 - 2/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40090 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-05T00:00:00 253 - 4/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40091 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 253 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40092 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-23T00:00:00 253 - 2/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40093 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 253 - 5/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40094 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 253 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40095 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 253 - 6/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40096 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2015-06-17T00:00:00 12-1278-00 BRASILIA (DF) - RIALMA (GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40097 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 1987-04-14T00:00:00 12-1278-20 BRASILIA(DF) - RIALMA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40098 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-04-05T00:00:00 12-5077-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 40099 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-04-05T00:00:00 12-5077-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-27T00:00:00 253 - 12/05/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40100 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-04-05T00:00:00 12-5077-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-07-31T00:00:00 253 - 7/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40101 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-04-05T00:00:00 12-5077-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 40102 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-04-05T00:00:00 12-5077-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 40103 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-06-30T00:00:00 12-5101-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-08-15T00:00:00 253 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40104 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-06-30T00:00:00 12-5101-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 40105 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-06-30T00:00:00 12-5101-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 40106 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-06-30T00:00:00 12-5101-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,6,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 9/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 40107 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-06-30T00:00:00 12-5101-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,6,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 9/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 40108 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-06-30T00:00:00 12-5101-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-28T00:00:00 PARALISAÇÃO CONSIDERANDO O VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS CONCEDIDAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 257/2016, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 40109 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-29T00:00:00 12-9336-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-02-29T00:00:00 "" 12-9636-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) ????????????????????????????????????????????????? 29/02/2016 DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLO 50500.055152/2016-52 ????????????????????????????????????????????????? CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL POR MEIO DE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXADO), INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0058776-03.2015.4.01.000/MA INTERPOSTO PELA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. (CNPJ Nº 01.031.060/0001-34), FOI PROFERIDA SENTENÇA PARA ASSEGURAR À EMPRESA O DIREITO DE EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE GOIÂNIA/GO ? BELÉM/PA, VIA PARAGOMINAS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GOIÂNIA/GO ? BELÉM/PA, VIA PARAGOMINAS, EXECUTADO APENAS COM VEÍCULO PRÓPRIO, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. ????????????????????????????????????????????????? 01/03/2016 ESQUEMA OPERACIONAL PROCESSO SICAP 50500.055152/2016-52 ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 01/03/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.055152/2016-52 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 04/03/2016 ESQUEMA OPERACIONAL PROCESSO SICAP 50500.055152/2016-52 ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 18/04/2016 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0058776-03.2015.4.01.0000/MA (PROCESSO Nº. 0006955-12.2015.4.01.3701), ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO) NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE CIDADES DE GOIÂNIA/GO ? BELÉM/PA, VIA PARAGOMINAS/PA, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. APÓS, A PRG EXPEDIU PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO À SUPAS O CUMPRIMENTO DA DECISÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GOIÂNIA/GO ? BELÉM/PA, VIA PARAGOMINAS/PA, ATÉ A REALIZAÇÃO DO COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. ????????????????????????????????????????????????? 18/04/2016 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? AGUARDANDO CORREÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INFORMAR A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE APOIO. ????????????????????????????????????????????????? 20/04/2016 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? CONFORME EMAIL ENCAMINHADO PELA GETAE, A LINHA FOI ATIVA APOS O CADASTRAMENTO DOS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE. INATIVO 40110 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-29T00:00:00 12-9336-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-01-14T00:00:00 253 - 12/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40111 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-29T00:00:00 12-9336-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-13T00:00:00 50500.179941/2017-69 OS HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 10:00 (VOLTA) NÃO SERÃO OPERADOS NO DIA 14/04/2017. INATIVO 40112 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-29T00:00:00 12-9336-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-19T00:00:00 50500.179941/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40113 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-29T00:00:00 12-9336-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-01-24T00:00:00 253 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40114 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-29T00:00:00 12-9336-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-29T00:00:00 253 - 1/9/2018 AUTORIZADO PELO ORGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL (TO) INATIVO 40115 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-29T00:00:00 12-9336-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-29T00:00:00 50501.060598/2018-51 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR (TERMO DE COMPROMISSOTO Nº 240/2017): LINHA: GOIANIA (GO) - BELÉM(PA)PREFIXO Nº 12-9336-00 SEÇÕES: GURUPI(TO), PARAISO DO TOCANTINS(TO), MIRANORTE(TO), GUARAÍ(TO), COLINAS DO TOCANTINS(TO), ARAGUAÍNA(TO). INATIVO 40116 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-29T00:00:00 12-9336-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-20T00:00:00 50501.310582/2018-02 AUTORIZADO PELO ORGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL (TO) INATIVO 40117 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-29T00:00:00 12-9336-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-25T00:00:00 50500.042576/2018-19 DELIBERAÇÃO Nº 888, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 321, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.042576/2018-19, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA LINHA GOIÂNIA (GO) - BELÉM (PA), VIA PARAGOMINAS (PA), PREFIXO Nº 12-9336-00 E SUAS RESPECTIVAS SEÇÕES, DA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., COM FULCRO NA RESOLUÇÃO Nº 5.629, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 04, DA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ACRESCENTAMOS QUE A LINHA RECEBEU O NOVO PREFIXO Nº 12-0399-00. INATIVO 40118 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-08-20T00:00:00 12-9336-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-20T00:00:00 50501.310582/2018-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40119 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 "" AUTORIZADO PELO ORGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL (TO) ATIVO 40120 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50501.060598/2018-51 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR (TERMO DE COMPROMISSOTO Nº 240/2017), DECLRAÇÃO N] 010/2017/PREST/ART LINHA: IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) PREFIXO Nº 15-0000-00. SEÇÕES: ARAGUAÍNA(TO), COLINAS DO TOCANTINS(TO), GUARAÍ(TO), MIRANORTE(TO), PARAISO DO TOCANTINS(TO), GURUPI(TO). ATIVO 40121 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 253 - 7/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40122 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 253 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40123 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 50500.394660/2019-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, CONFORME CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019/SALOG/SINFRA/EDITAL Nº 001/2019/00/00 - SINFRA. LINHA: FORTALEZA (CE) - SINOP (MT) - PREFIXO Nº 03-0001-00. SEÇÕES: SINOP (MT), SORRISO (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), NOVA MUTUM (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CUIÁBA (MT). ATIVO 40124 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-13T00:00:00 253 - 4/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40125 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 253 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40126 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 "" "" ATIVO 40127 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 50500.105565/2020-71 PORTARIA Nº 852 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.105565/2020-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA IMPERATRIZ (MA) PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), PREFIXO 15-0000-00: I - DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: ITAÚBA (MT), JANGADA (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), E VÁRZEA GRANDE (MT), II - DE: BARRA DO GARÇAS (MT) PARA: ITABERAÍ (GO), III- DE: CAMPO VERDE (MT) PARA: ITABERAÍ (GO), E JUSSARA (GO), IV - DE: CUIABÁ (MT) PARA: ITABERAÍ (GO), E JUSSARA (GO), V- DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ITAÚBA (MT), JANGADA (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), E VÁRZEA GRANDE (MT), VI - DE: ITABERAÍ (GO) PARA: ITAÚBA (MT), JANGADA (MT), NOBRES (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), E VÁRZEA GRANDE (MT), VII - DE: JUSSARA (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), ITAÚBA (MT), JANGADA (MT), NOBRES (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), E VÁRZEA GRANDE (MT), VIII - DE: LUCAS DO RIO VERDE (MT) PARA: ITABERAÍ (GO), E JUSSARA (GO) IX - DE: ITABERAÍ (GO) PARA: NOVA MUTUM (MT), X - DE: JUSSARA (GO) PARA: NOVA MUTUM (MT), XI - DE: NOVA SANTA HELENA (MT) PARA: GOIÂNIA (GO), XII - DE: PRIMAVERA DO LESTE (MT) PARA: ITABERAÍ (GO), E JUSSARA (GO), XIII - DE: ROSÁRIO DO OESTE (MT) PARA: ITABERAÍ (GO), E JUSSARA (GO), XIV- DE: SINOP (MT) PARA: ITABERAÍ (GO), E JUSSARA (GO), E XV- DE: SORISSO (MT) PARA: ITABERAÍ (GO), E JUSSARA (GO). ART. 2º - INDEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA OPERAR O MERCADO DE ANÁPOLIS (GO) PARA NOVA MUTUM (MT) POR NÃO ATENDER O DISPOSTO NO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 5285/2017. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 40128 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 253 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40129 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40130 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-61 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 50501.185797/2018-71 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR (TERMO DE COMPROMISSOTO Nº 240/2017), DECLRAÇÃO Nº 010/2017/PREST/ART: LINHA: IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) PREFIXO Nº 15-0000-61. SEÇÕES: ARAGUAÍNA(TO), COLINAS DO TOCANTINS(TO), GUARAÍ(TO), MIRANORTE(TO), PARAISO DO TOCANTINS(TO), GURUPI(TO). ATIVO 40131 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-61 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 253 - 7/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40132 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-61 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 253 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40133 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-61 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 50500.394660/2019-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, CONFORME CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019/SALOG/SINFRA/EDITAL Nº 001/2019/00/00 - SINFRA. LINHA: FORTALEZA (CE) - SINOP (MT) - PREFIXO Nº 03-0001-00. SEÇÕES: SINOP (MT), SORRISO (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), NOVA MUTUM (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CUIÁBA (MT). ATIVO 40134 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-61 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-13T00:00:00 253 - 4/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40135 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-61 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 253 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40136 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-61 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 253 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40137 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-61 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40138 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-00 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 253 - 9/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40139 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-00 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-13T00:00:00 253 - 6/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40140 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-00 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-13T00:00:00 253 - 4/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40141 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-00 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 253 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40142 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-00 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.085227/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40143 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-00 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 253 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40144 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-00 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-15T00:00:00 253 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40145 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-00 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40146 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-00 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40147 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-61 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 253 - 9/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40148 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-61 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-13T00:00:00 253 - 6/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40149 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-61 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-13T00:00:00 253 - 4/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40150 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-61 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 253 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40151 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-61 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 253 - 8/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40152 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-61 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 253 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40153 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-61 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-15T00:00:00 253 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40154 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-61 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40155 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-61 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40156 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-10-21T00:00:00 15-0062-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 "" "" ATIVO 40157 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-10-21T00:00:00 15-0062-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.399648/2019-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40158 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-10-21T00:00:00 15-0062-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 253 - 11/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40159 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-10-21T00:00:00 15-0062-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 253 - 2/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40160 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-10-21T00:00:00 15-0062-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-03T00:00:00 50500.019814/2020-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40161 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-10-21T00:00:00 15-0062-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-23T00:00:00 50500.028128/2020-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40162 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-10-21T00:00:00 15-0062-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 253 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40163 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-10-21T00:00:00 15-0062-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 253 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40164 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-10-21T00:00:00 15-0062-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40165 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-10-21T00:00:00 15-0062-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 253 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40166 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-04-11T00:00:00 15-0062-61 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.399648/2019-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40167 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-04-11T00:00:00 15-0062-61 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-03T00:00:00 50500.019814/2020-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40168 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-04-11T00:00:00 15-0062-61 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 253 - 3/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40169 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-04-11T00:00:00 15-0062-61 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.085227/2020-14 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 40170 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-23T00:00:00 15-0062-61 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40171 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-23T00:00:00 15-0062-61 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 253 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40172 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-23T00:00:00 15-0062-61 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 253 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40173 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-23T00:00:00 15-0062-61 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40174 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-23T00:00:00 15-0062-61 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 253 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40175 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 15-0067-00 SAO LUIS(MA) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40176 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 1992-11-20T00:00:00 15-1600-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40177 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2001-02-02T00:00:00 15-1814-00 PEDREIRAS(MA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 40178 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-01-27T00:00:00 18-0029-00 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-09T00:00:00 50500.011980/2020-65 "" ATIVO 40179 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-01-27T00:00:00 18-0029-00 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-09T00:00:00 50500.011980/2020-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40180 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-01-27T00:00:00 18-0029-00 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.011980/2020-65 PORTARIA Nº 1.083 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011980/2020-65, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 04: I - DE ÁGUA BRANCA (PI), AMARANTE (PI) E TERESINA (PI) PARA: BALSAS (MA), BARÃO DE GRAJAÚ (MA), NOVA IORQUE (MA), PASTOS BONS (MA), SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO (MA), SÃO JOÃO DOS PATOS (MA) E SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS (MA), II - DE FLORIANO (PI) PARA: BALSAS (MA), NOVA IORQUE (MA), PASTOS BONS (MA), SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO (MA), SÃO JOÃO DOS PATOS (MA) E SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS (MA). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90 E DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 40181 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-01-27T00:00:00 18-0029-00 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-04T00:00:00 253 - 1/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40182 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-01-27T00:00:00 18-0029-00 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-20T00:00:00 253 - 2/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40183 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-01-27T00:00:00 18-0029-00 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40184 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-01-27T00:00:00 18-0029-00 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40185 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-02-14T00:00:00 18-0029-61 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40186 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-02-14T00:00:00 18-0029-61 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-20T00:00:00 253 - 2/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40187 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-02-14T00:00:00 18-0029-61 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40188 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-02-14T00:00:00 18-0029-61 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 253 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40189 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-02-14T00:00:00 18-0029-61 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 50500.072918/2022-10 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO POR MEIO DO PROTOCOLO N° 50500.072918/2022-10 INATIVO 40190 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-01-12T00:00:00 23-0029-00 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.008561/2020-46 INICIO DA OPERAÇÃO 02/12/2020 PORTARIA Nº 855, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.008561/2020-46, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATELITE NORTE LIMITADA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 04: I- DE: ARAGUAÍNA/TO E FILADÉLFIA/TO PARA: BALSAS/MA, CAROLINA/MA E R I AC H ÃO / M A , ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA JAMJOY VIAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 40191 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-01-12T00:00:00 23-0029-00 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 253 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40192 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-01-12T00:00:00 23-0029-00 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40193 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-01-12T00:00:00 23-0029-00 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40194 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-14T00:00:00 23-0029-61 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 4447883 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40195 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-14T00:00:00 23-0029-61 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.130980/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40196 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-14T00:00:00 23-0029-61 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 253 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40197 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-14T00:00:00 23-0029-61 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 253 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40198 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-14T00:00:00 23-0029-61 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40199 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-14T00:00:00 23-0029-61 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 253 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40200 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-14T00:00:00 23-0029-61 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 50500.072918/2022-10 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO POR MEIO DO PROTOCOLO N° 50500.072918/2022-10 INATIVO 40201 08.470.208/0001-86 EXPRESSO SHAMA (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA) 2016-08-03T00:00:00 15-9637-00 SAO LUIS(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-03-08T00:00:00 "" AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO, INCLUSIVE O PAGAMENTO DE MULTAS IMPEDITIVAS. INATIVO 40202 08.470.208/0001-86 EXPRESSO SHAMA (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA) 2016-08-03T00:00:00 15-9637-00 SAO LUIS(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-03-08T00:00:00 50500.067352/2016-58 "" INATIVO 40203 08.470.208/0001-86 EXPRESSO SHAMA (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA) 2016-08-03T00:00:00 15-9637-00 SAO LUIS(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-03-08T00:00:00 "" "" INATIVO 40204 08.470.208/0001-86 EXPRESSO SHAMA (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA) 2016-08-03T00:00:00 15-9637-00 SAO LUIS(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-03-08T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL POR MEIO DE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXADO), INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1000573-94.2016.4.01.0000 INTERPOSTO PELA EMPRESA EXPRESSO SHAMÁ (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA), CNPJ Nº 08.470.208/0001-86, FOI PROFERIDA DECISÃO PARA ASSEGURAR À EMPRESA O DIREITO DE EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE SÃO LUIZ/MA E PEIXOTO DE AZEVEDO/MA, VIA IMPERATRIZ/MA E GOIÂNIA/GO, NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM POSTA A QUESTÃO, AFIGURA-SE-ME PLAUSÍVEL, EM PRINCÍPIO, A PRETENSÃO DEDUZIDA PELA AGRAVANTE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL. COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE SÃO LUIZ/MA E PEIXOTO DE AZEVEDO/MA, VIA IMPERATRIZ/MA E GOIÂNIA/GO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EXPRESSO SHAMÁ (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA)., ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O SERVIÇO SÃO LUIZ/MA E PEIXOTO DE AZEVEDO/MA, VIA IMPERATRIZ/MA E GOIÂNIA/GO, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. INATIVO 40205 08.470.208/0001-86 EXPRESSO SHAMA (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA) 2016-08-03T00:00:00 15-9637-00 SAO LUIS(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-03-08T00:00:00 50500.067352/2016-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40206 08.470.208/0001-86 EXPRESSO SHAMA (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA) 2016-08-03T00:00:00 15-9637-00 SAO LUIS(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-27T00:00:00 50500.067352/2016-58 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA INATIVO 40207 08.470.208/0001-86 EXPRESSO SHAMA (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA) 2016-08-03T00:00:00 15-9637-00 SAO LUIS(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-12T00:00:00 50500.067352/2016-58 "" INATIVO 40208 08.470.208/0001-86 EXPRESSO SHAMA (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA) 2016-08-03T00:00:00 15-9637-00 SAO LUIS(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-06T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL. FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1000573-94.2016.4.01.0000 INTERPOSTO PELA EXPRESSO SHAMÁ (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA) REVOGANDO A LIMINAR QUE DAVA DIREITO A OPERAÇÃO DA LINHA. PORTANTO, A TUTELA RECURSAL DEFERIDA NO ÂMBITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO TÊM MAIS VALIDADE, MOTIVO PELO QUAL A EMPRESA EXPRESSO SHAMÁ (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA), CNPJ Nº 08.470.208/0001-86 NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O SERVIÇO SÃO LUIZ/MA E PEIXOTO DE AZEVEDO/MA, VIA IMPERATRIZ/MA E GOIÂNIA/GO. INATIVO 40209 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1998-12-17T00:00:00 REQUERIMENTO R:5936 ATRAVÉS DO REQUERIMENTO R:5936 A EMPRESA TAVARES%TAVARES INFORMOU AO DTR QUE EM VIRTUDE DE CONSTANTES CHUVAS NO ESTADO DO MARANHÃO DESVIOU O ITINERÁRIO DA LINHA TERESINA(PI) - POÇÂO DE PEDRA(MA), PREFIXO 18-0439-20 VIA PEDREIRAS PARA VIA BACABAL. INATIVO 40210 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-09-04T00:00:00 51280.001061/2000-34 ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 51280.001061/2000-34 (FAX ANEXO) A EMPRESA TAVARES&TAVARES COMUNICOU AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO O RETORNO AO ITINERÁRIO NORMAL DA LINHA TERESINA(PI) - POÇÂO DE PEDRA (MA) VIA PEDREIRAS INATIVO 40211 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-01-01T00:00:00 50500.092272/2007-40 "PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50500.092272/2007-40 INTERESSADO: TAVARES E TAVARES LTDA ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EXPRESSO TAVARES & TAVARES LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/11/2007 A 29/01/2008, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS SERÃO CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. PREFIXO ITINERÁRIO PLACA DO VEÍCULO 18-0439-20 TERESINA (PI) - PORÇÃO DA PEDRA (MA) JZO7971, JZZ4327, KAI4595, KAI8505, KAJ6405, KAJ6435, KAK7123, KAK7163, KAK7203, KEH8423, KFA4840, KFA4850, KFA4870, KFA4890, KFA4900 KFA4920, NFH2166, NFH2216 E NFH2246." INATIVO 40212 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-02-15T00:00:00 50500.009621/2007-71 PROTOCOLO Nº 50500.009621/2007-71 INTERESSADA: TAVARES & TAVARES ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE TERESINA (PI) AS 06:45, 10:45 E 13:45 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE POÇÃO DE PEDRA (MA) AS 04:00, 06:00 E 09:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 02.03.07. INATIVO 40213 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-10-29T00:00:00 50500.092270/2007-51 PROTOCOLO Nº 50500.092270/2007-51 INTERESSADA: TAVARES & TAVARES ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE TERESINA (PI) AS 06:00, 06:45, 13:45, 17:45 E 20:15 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE POÇÃO DE PEDRA (MA) AS 04:00, 06:00, 09:30, 14:00 E 18:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13/11/2007. INATIVO 40214 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-11-01T00:00:00 50500.092272/2007-40 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50500.072272/2007-40 INTERESSADA: EXPRESSO TAVARES E TAVARES LTDA ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EXPRESSO TAVARES & TAVARES LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/11/2007 A 29/01/2008, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS SERÃO CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. LINHA: 18-0439-20 - TERESINA (PI) - PORÇÃO DA PEDRA (MA) VEICULOS: JZO7971, JZZ4327, KAI4595, KAI8505, KAJ6405, KAJ6435, KAK7123, KAK7163, KAK7203, KEH8423, KFA4840, KFA4850, KFA4870, KFA4890, KFA4900 KFA4920, NFH2166, NFH2216 E NFH2246. INATIVO 40215 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-11-27T00:00:00 50500.104660/2007-81 PROTOCOLO Nº 50500.104660/2007-81 INTERESSADA: TAVARES & TAVARES ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE TERESINA (PI) ÀS 06:00, 06:45, 13:45, 17:00 E ÀS 20:15 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE POÇÃO DE PEDRA (MA) ÀS 04:00, 06:00, 09:30, 14:00 E ÀS 18:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 12.12.2007 INATIVO 40216 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-01T00:00:00 DESVIO ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DE DESVIO TEMPORÁRIO DE PERCURSO DE LINHA. A EMPRESA INFORMOU QUE A PARTIR DE 01/04/2008, ESTA DESVIANDO O PERCURSO DAS LINHAS QUE LIGA AS CIDADES DE TERESINA (PI) À CIDADE DE POÇÃO DE PEDRAS (MA). O PERCURSO É FEITO PELA VIA PEDREIRAS (MA) E ESTÁ SENDO FEITO POR VIA BACABAL (MA), QUE É O MEIO MAIS ACESSÍVEL, JÁ QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS ELEVOU MUITO O NÍVEL DO RIO MEARIM QUE LIGA A CIDADE DE PEDREIRAS (MA) A TREZIDELA DO VALE (MA) NA OUTRA MARGEM DEIXANDO ASSIM TOTALMENTE IMPOSSÍVEL A PASSAGENS DE UMA MARGEM PARA OUTRA POR CIMA DA PONTE QUE LIGA AS DUAS CIDADES, SENDO QUE, ASSIM QUE POSSÍVEL A EMPRESA RETORNARÁ AO PERCURSO NORMAL. INATIVO 40217 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-10T00:00:00 50500.028165/2008-49 PROTOCOLO Nº 50500.028165/2008-49 INTERESSADA: EXPRESSO TAVARES & TAVARES ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE TERESINA (PI) ÀS 06:00, 06:45, 09:00, 13:45, 15:45, 17:45, 19:00, 20:15 E 23:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE POÇÃO DE PEDRA (MA) ÀS 04:00, 05:00, 06:00, 07:00, 09:30, 14:00, 18:00, 19:00 E 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 25/04/2008. INATIVO 40218 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-05-07T00:00:00 50500.035199/2008-90 "Referência: Documentos nº 50500.035199/2008-90, datado de 07/05/2008 Interessado: Expresso Tavares & Tavares Ltda Serviço: Prefixo nº: 18-0439-20. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Expresso Satélite Norte Ltda. A ANTT autorizou a empresa Expresso Tavares & Tavares Ltda, a utilizar o ônibus da empresa Expresso Satélite Norte Ltda., conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 12/05/2008 a 09/08/2008, para operação na linha com os respectivos ônibus abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa cedente. JZO7971, JZZ4327, KAI4595, KAI8505, KAJ6405, KAJ6435, KAK7123, KAK7163, KAK7203, KEH8423, KFA4840, KFA4850, KFA4870, KFA4890, KFA4900, KFA4920, NFH2166, NFH2216, NFH2246." INATIVO 40219 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-05-07T00:00:00 50500.035202/2008-75 PROTOCOLO Nº 50500.035202/2008-75 INTERESSADA: EXPRESSO TAVARES & TAVARES ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE TERESINA (PI) ÀS 06:00, 06:45, 09:00, 13:45, 15:45, 17:00, 19:00, 20:15 E 23:30 HORAS DIARIAMENTE E DE POÇÃO DE PEDRA (MA) ÀS 04:00, 05:00, 06:00, 07:00, 09:30, 14:00, 18:00, 19:00 E 20:00 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 22.05.2008. INATIVO 40220 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-06-20T00:00:00 50500.047726/2008-17 "Referência: Documentos nº 50500.047726/2008-17, datado de 20/06/2008 Interessado: Expresso Tavares & Tavares Ltda Serviço: Prefixo nº: 18-0439-20. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Expresso Satélite Norte Ltda. A ANTT autorizou a empresa Expresso Tavares & Tavares Ltda, a utilizar o ônibus da empresa Expresso Satélite Norte Ltda., conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 01/07/2008 a 09/08/2008, para operação na linha com os respectivos ônibus abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa cedente. JZO7971, JZZ4327, KAI4595, KAI8505, KAJ6405, KAJ6435, KAK7123, KAK7163, KAK7203, KEH8423, KFA4840, KFA4850, KFA4870, KFA4890, KFA4900, KFA4920, NFH2166, NFH2216, NFH2246." INATIVO 40221 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-12T00:00:00 50500.066844/2008-16 "Referência: Documentos nº 50500.066844/2008-16, datado de 12/09/2008 Interessado: Expresso Tavares & Tavares Ltda Serviço: Prefixo nº: 18-0439-20. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Expresso Satélite Norte Ltda. A ANTT autorizou a empresa Expresso Tavares & Tavares Ltda, a utilizar o ônibus da empresa Expresso Satélite Norte Ltda., conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 01/10/2008 a 29/12/2008, para operação na linha com os respectivos ônibus abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa cedente. JZO7971, JZZ4327, KAI4595, KAI8505, KAJ6405, KAJ6435, KAK7123, KAK7163, KAK7203, KEH8423, KFA4840, KFA4850, KFA4870, KFA4890, KFA4900, KFA4920, NFH2166, NFH2216, NFH2246, NKC3952, NKC4012, NKC4102.." INATIVO 40222 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-10-17T00:00:00 50500.077675/2008-40 PROTOCOLO Nº 50500.077675/2008-40 INTERESSADA: EXPRESSO TAVARES & TAVARES ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE TERESINA (PI) ÀS 06:00, 06:45, 09:00, 13:45, 15:45, 17:00, 19:00, 20:15, 21:30 E 23:30 HORAS DIARIAMENTE E DE POÇÃO DE PEDRA (MA) ÀS 04:00, 05:00, 06:00, 07:00, 09:30 13:00, 14:00, 18:00, 19:00 E 20:00 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 01/11/2008. INATIVO 40223 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-12-23T00:00:00 50500.093286/2008-61 A ANTT autorizou a empresa Expresso Tavares & Tavares a utilizar o ônibus da empresa Clautur Expresso Satélite Norte Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/12/2008 a 17/03/2009, para operação na linha em questão com os respectivos ônibus abaixo relacionado: Informamos que os ônibus deverão ser conduzidos por motoristas da transportadora, conforme disposto no art. 57, § 2º, do Decreto nº 2521/9. JZO7971, JZZ4327, KAI4595, KAI8505, KAJ6405, KAJ6435, KAK7123, KAK7163, KAK7203, KEH8423, KFA4840, KFA4850, KFA4870, KFA4890, KFA4900, KFA4920, NFH2166, NFH2216, NFH2246, NKC3952, NKC4012, NKC4102. INATIVO 40224 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-03-13T00:00:00 50500.013122/2009-40 A ANTT AUTORIZOU A EXPRESSO TAVARES E TAVARES LTDA. A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA,, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09/04/2009 A 04/05/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: JZO7971, JZZ4327, KAI4595, KAI8505, KAJ6405, KAJ6435, KAK7123, KAK7163, KAK7203, KEH8423, KFA4840, KFA4850, KFA4870, KFA4890, KFA4900, KFA4920, NFH2166, NFH2216, NFH2246, NKC3952, NKC4012, NKC4102. INATIVO 40225 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-08-18T00:00:00 148 - 8/3/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40226 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-01-05T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA, MOVIDO PELA EMPRESA EXPRESSO TAVARES E TAVARES LTDA ? ME, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO (ÍNTEGRA EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR SEM PREJUÍZO DE NOVA APRECIAÇÃO DO PEDIDO PELO JUIZO NATURAL. INTIMEM-SE SERVINDO ESTA COMO MANDADO BEM COMO SUBSTITUTIVO DA AUTORIZAÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES REFERENTES À LINHA DE PREFIXO Nº 18-0439-20, PELO PRAZO DE 10 DIAS, PRORROGÁVEL A CRITERIO DO JUIZO NATURAL. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, DEVERÁ SER RESTABELECIDA A LINHA DE PREFIXO Nº 18.0439-20 DA EMPRESA EXPRESSO TAVARES E TAVARES LTDA ? ME, PELO PRAZO DE 10 DIAS A PARTIR DE 04/01/2017. INATIVO 40227 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-01-13T00:00:00 PRG EM CONTATO COM O DR. EMANOEL, COORDENADOR-SUBSTITUTO DESTA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTENCIOSO, VERIFICAMOS QUE A LINHA DEVE SER PARALISADA A PARTIR DE 14/01/2017, TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI ATINGIDO O LIMITE DE DIAS ESTABELECIDO PELA DECISÃO. O JUIZ ACRESCENTOU QUE A QUANTIDADE DE DIAS PODERIA SER ESTENDIDA POSTERIORMENTE. TODAVIA, NÃO TEMOS CIÊNCIA DE NENHUMA DECISÃO POSTERIOR QUE ATESTE TAL FATO. INATIVO 40228 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-06-27T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, FOI PROFERIDA DECISÃO (ÍNTEGRA EM ANEXO) NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA (AUTOS Nº 1000136-04.2017.4.01.3400), IMPETRADO POR EXPRESSO TAVARES E TAVARES ? ME, QUE INDEFERIU O PEDIDO E REVOGOU A LIMINAR QUE AUTORIZOU A OPERAÇÃO DA LINHA DE PREFIXO 18-0439-20 NO PERÍODO DE 10 DIAS A PARTIR DE 04/01/2017. TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO DETERMINOU A ATIVAÇÃO DA LINHA APENAS POR UM PERÍODO DETERMINADO (POR 10 DIAS A PARTIR DE 04/01/2017), NÃO HÁ PROVIDENCIADAS A SEREM ADOTADAS. INATIVO 40229 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 08-0130-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-27T00:00:00 3294 - 1/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40230 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 08-0130-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 3294 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40231 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 08-0130-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 50515.017600/2019-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40232 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 08-0130-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 3294 - 7/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40233 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 08-0130-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3294 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40234 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 08-0130-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 3294 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40235 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 08-0130-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 3294 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40236 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 08-0130-31 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 9/8/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 40237 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 08-0130-31 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40238 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 08-0130-61 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 40239 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 08-0130-61 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40240 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 08-0130-61 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 40241 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 08-0130-61 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/2/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 40242 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 08-0130-61 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 9/7/2018,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 40243 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 08-0130-61 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40244 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2019-03-01T00:00:00 08-0205-00 CAMPINAS(SP) - SENGES(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 50515.018752/2018-32 IMPLANTAÇÃO DA LINHA EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 980, DE 27/11/2018. ATIVO 40245 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2019-03-01T00:00:00 08-0205-00 CAMPINAS(SP) - SENGES(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50515.300250/2019-33 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELAS LINHAS PREFIXOS 08-0130-00, 09-0205-00 E 09-0248-00. ATIVO 40246 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2019-03-01T00:00:00 08-0205-00 CAMPINAS(SP) - SENGES(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-22T00:00:00 3294 - 7/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40247 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2019-03-01T00:00:00 08-0205-00 CAMPINAS(SP) - SENGES(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3294 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40248 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2019-03-01T00:00:00 08-0205-00 CAMPINAS(SP) - SENGES(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 3294 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40249 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2019-03-01T00:00:00 08-0205-00 CAMPINAS(SP) - SENGES(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 3294 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40250 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 1999-08-17T00:00:00 08-1144-02 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40251 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2009-07-31T00:00:00 08-1144-31 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40252 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0248-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 50515.102089/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40253 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0248-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-01T00:00:00 50515.007694/2017-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40254 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0248-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3294 - 5/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40255 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0248-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50515.012338/2019-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40256 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0248-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 3294 - 4/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40257 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0248-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3294 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40258 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40259 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 40260 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 50515.102090/2016-16 HORÁRIOS OPERADOS COM VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEÇÕES (IDA E VOLTA): DE: CURITIBA/PR E PONTA GROSSA/PR PARA: ITARARÉ/SP, ITAPETININGA/SP/ SOROCABA/SP E CAMPINAS/SP, DE: CASTRO/PR E SENGES/PR PARA: CAMPINAS/SP E DE:SENGES/PR PARA: SOROCABA/SP. INATIVO 40261 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 40262 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/2/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 40263 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 9/7/2018,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 40264 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.330168/2019-01 HORÁRIOS OPERADOS COM VIAGEM SEMIDIRETA NAS SEÇÕES (IDA E VOLTA): DE: CURITIBA/PR E PONTA GROSSA/PR PARA: ITARARÉ/SP, ITAPEVA/SP, ITAPETININGA/SP/, SOROCABA/SP E CAMPINAS/SP, DE: CASTRO/PR PARA: ITARARÉ/SP, ITAPEVA/SP, SOROCABA/SP E CAMPINAS/SP. INATIVO 40265 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 50500.332810/2019-88 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) EM CONJUNTO COM O SERVIÇO DE PREFIXO 09-0248-51. HORÁRIOS OPERADOS COM VIAGEM SEMIDIRETA NAS SEÇÕES (IDA E VOLTA): DE: CURITIBA/PR E PONTA GROSSA/PR PARA: ITARARÉ/SP, ITAPEVA/SP, ITAPETININGA/SP/, SOROCABA/SP E CAMPINAS/SP, DE: CASTRO/PR PARA: ITARARÉ/SP, ITAPEVA/SP, SOROCABA/SP E CAMPINAS/SP. INATIVO 40266 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 1918337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 26/7/2019, INATIVO 40267 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 1918337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 40268 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40269 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2021-12-14T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-14T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40270 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2021-12-14T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 3294 - 3/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40271 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-11-16T00:00:00 09-0248-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40272 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-11-16T00:00:00 09-0248-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.330173/2019-13 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM OS SECCIONAMENTOS: DE: CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: CAMPINAS (SP), ITARARE (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP) E SOROCABA (SP) DE: CASTRO (PR) PARA: CAMPINAS (SP), ITARARE (SP), ITAPEVA (SP) E SOROCABA (SP). INATIVO 40273 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-11-16T00:00:00 09-0248-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 50500.332810/2019-88 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) EM CONJUNTO COM O SERVIÇO DE PREFIXO 09-0248-31. SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM OS SECCIONAMENTOS: DE: CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: CAMPINAS (SP), ITARARE (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP) E SOROCABA (SP) DE: CASTRO (PR) PARA: CAMPINAS (SP), ITARARE (SP), ITAPEVA (SP) E SOROCABA (SP). INATIVO 40274 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-11-16T00:00:00 09-0248-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40275 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-04-09T00:00:00 09-0248-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40276 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-04-09T00:00:00 09-0248-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 3294 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40277 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-04-09T00:00:00 09-0248-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 3294 - 3/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40278 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-04-09T00:00:00 09-0248-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3294 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40279 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-10T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40280 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 3294 - 1/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40281 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3294 - 5/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40282 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-09T00:00:00 3294 - 1/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40283 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 3294 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40284 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-11T00:00:00 3294 - 4/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40285 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 1918337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 26/7/2019, ATIVO 40286 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 1918337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 26/7/2019, ATIVO 40287 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 1918337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 40288 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 1918337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 40289 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 3294 - 7/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40290 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 1918337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 24/8/2020,| Data de Termino: 30/6/2021, ATIVO 40291 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 1918337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 24/8/2020,| Data de Termino: 30/6/2021, ATIVO 40292 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 3294 - 3/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40293 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 3294 - 4/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40294 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3294 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40295 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0249-00 SALTO DO ITARARE(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. 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ATIVO 40311 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.330144/2019-43 VIAGENS SEMIDIRETAS NOS HORÁRIOS DE 13:30 (IDA E VOLTA), COM AS SEÇÕES: CURITIBA (PR) - SOROCABA (SP) E CURITIBA (PR) - CAMPINAS (SP). VIAGENS SEMIDIRETAS NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA E VOLTA), COM AS SEÇÕES: CURITIBA (PR) - SOROCABA (SP), CURITIBA (PR) - CAMPINAS (SP) E CURITIBA (PR) - INDAIATUBA (SP). ATIVO 40312 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 50500.330139/2019-31 VIAGENS SEMIDIRETAS NOS HORÁRIOS DE 13:30 (IDA E VOLTA), COM AS SEÇÕES: CURITIBA (PR) - SOROCABA (SP) E CURITIBA (PR) - CAMPINAS (SP). VIAGENS SEMIDIRETAS NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA E VOLTA), COM AS SEÇÕES: CURITIBA (PR) - SOROCABA (SP), CURITIBA (PR) - CAMPINAS (SP) E CURITIBA (PR) - INDAIATUBA (SP). OPERADO DE FORMA DIRETA NOS HORÁRIOS DE 22H30 (IDA E VOLTA) ATIVO 40313 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 1918371 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 18/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40314 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 1918371 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 18/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40315 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 1918371 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 18/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40316 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 1918374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 40317 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 1918374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 40318 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 1918375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 40319 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 1918375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 40320 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 1918374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 40321 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 1918375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 40322 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - 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CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 1918372 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 40326 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 1918371 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 40327 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 1918372 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 40328 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 1918371 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 40329 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 1918371 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 40330 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 1918372 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 40331 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 1918372 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 40332 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 3294 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40333 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 1918371 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/9/2020,| Data de Termino: 30/6/2021, ATIVO 40334 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 3294 - 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CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-28T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40346 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T15:22:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40347 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-07T00:00:00 3294 - 11/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40348 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 1918371 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 40349 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 1918371 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 40350 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 1918374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 40351 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 1918374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 40352 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 1918371 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 40353 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 1918374 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 40354 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 1918374 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 40355 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 1918371 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 40356 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-20T00:00:00 3294 - 3/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40357 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 3294 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40358 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-22T00:00:00 3294 - 7/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40359 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 1918371 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/9/2020,| Data de Termino: 30/6/2021, ATIVO 40360 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 1918371 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/9/2020,| Data de Termino: 30/6/2021, ATIVO 40361 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-17T00:00:00 3294 - 1/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40362 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3294 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40363 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 3294 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40376 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0279-61 CURITIBA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40377 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0279-61 CURITIBA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 3294 - 9/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40378 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0279-61 CURITIBA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 3294 - 5/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40379 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0279-61 CURITIBA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 3294 - 2/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40380 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0279-61 CURITIBA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 1942024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 27/7/2019, INATIVO 40381 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0279-61 CURITIBA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 1942024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 27/7/2019, INATIVO 40382 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0279-61 CURITIBA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 1942024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 27/7/2019, INATIVO 40383 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0279-61 CURITIBA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 1942024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 40384 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0279-61 CURITIBA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 1942024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 40385 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0279-61 CURITIBA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 1942024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 40386 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0279-61 CURITIBA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 3294 - 1/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40387 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0279-61 CURITIBA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 3294 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40388 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0279-61 CURITIBA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-05T00:00:00 1942024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/3/2020,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 40389 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0279-61 CURITIBA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 3294 - 3/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40390 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0279-61 CURITIBA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40391 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0280-00 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50515.115677/2016-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40392 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0280-00 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 3294 - 1/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40393 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0280-00 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-20T00:00:00 3294 - 3/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40394 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0280-00 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3294 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40395 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0280-00 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 3294 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40396 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0280-00 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 3294 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40397 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0280-61 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 19/11/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 40398 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0280-61 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40399 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0280-61 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 40400 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0280-61 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/2/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 40401 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0280-61 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 9/7/2018,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 40402 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0280-61 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40403 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0281-00 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.115680/2016-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40404 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0281-00 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 3294 - 2/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40405 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0281-00 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.005556/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40406 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0281-00 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 3294 - 8/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40407 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0281-00 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 3294 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40408 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0281-00 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 3294 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40409 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0281-00 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3294 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40410 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2022-05-02T00:00:00 09-0281-31 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40411 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2022-05-02T00:00:00 09-0281-31 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 3294 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40412 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2022-05-02T00:00:00 09-0281-31 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3294 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40413 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T09:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40414 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-07T00:00:00 MENSAGEM 2582/2017 VEÍCULO DOUBLE DECKER INATIVO 40415 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-08-11T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40416 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-08-11T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 3294 - 2/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40417 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-08-11T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 6/7/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 40418 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-08-11T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 31/7/2018,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 40419 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-08-11T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 50500.330124/2019-72 EM TODOS OS HORÁRIOS REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA, OPERANDO APENAS A SEÇÃO CASTRO (PR) - ITARARÉ (SP) INATIVO 40420 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-08-11T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 50500.332808/2019-17 EM TODOS OS HORÁRIOS REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA, OPERANDO APENAS A SEÇÃO CASTRO (PR) - ITARARÉ (SP). OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 09-0281-61. INATIVO 40421 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-08-11T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 26/7/2019, INATIVO 40422 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-08-11T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 26/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 40423 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-08-11T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-31T00:00:00 50500.056499/2020-07 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 40424 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-08-28T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40425 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-08-28T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/9/2020,| Data de Termino: 30/6/2021, INATIVO 40426 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2021-09-15T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40427 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2021-09-15T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 3294 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40428 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40429 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3294 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40430 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-07T00:00:00 MENSAGEM 2582/2017 VEÍCULO DOUBLE DECKER INATIVO 40431 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-07T00:00:00 "" VEÍCULO DOUBLE DECKER INATIVO 40432 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-04T00:00:00 3294 - 2/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40433 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 50515.300251/2019-88 VEÍCULO DOUBLE DECKER NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 03:15 (VOLTA). INATIVO 40434 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 50500.330122/2019-83 - VEÍCULO DOUBLE DECKER NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 03:15 (VOLTA). - NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 03:15 (VOLTA) REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA, OPERANDO APENAS A SEÇÃO CASTRO (PR) - ITARARÉ (SP) INATIVO 40435 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 50500.332808/2019-17 - VEÍCULO DOUBLE DECKER NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 03:15 (VOLTA). - NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 03:15 (VOLTA) REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA, OPERANDO APENAS A SEÇÃO CASTRO (PR) - ITARARÉ (SP). - NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 03:15 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/ LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0281-41. INATIVO 40436 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 26/7/2019, INATIVO 40437 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 26/7/2019, INATIVO 40438 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 26/7/2019, INATIVO 40439 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 40440 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 40441 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 40442 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 3294 - 1/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40443 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-05T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/3/2020,| Data de Termino: 20/6/2020, INATIVO 40444 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-05T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/3/2020,| Data de Termino: 20/6/2020, INATIVO 40445 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 3294 - 3/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40446 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40447 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-08-29T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40448 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-08-29T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/9/2020,| Data de Termino: 30/6/2021, INATIVO 40449 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-08-29T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/9/2020,| Data de Termino: 30/6/2021, INATIVO 40450 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-08-29T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.024211/2021-16 SERVIÇO PARALISADO EM 24/03/2021, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA EXPRESSO TRANSPEN LTDA. INATIVO 40451 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2021-09-15T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40452 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2021-09-15T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3294 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40453 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2021-09-15T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 3294 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40454 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-06-09T00:00:00 09-0281-91 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40455 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-06-09T00:00:00 09-0281-91 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 37,| Data de Início: 16/9/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 40456 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-06-09T00:00:00 09-0281-91 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40457 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0291-00 SAO JOSE DA BOA VISTA(PR) - ITAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" O SERVIÇO IRÁ INICIAR SUAS ATIVIDADES SOMENTE EM 31/07/2017. ATIVO 40458 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0291-00 SAO JOSE DA BOA VISTA(PR) - ITAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" O SERVIÇO TERÁ SUA OPERAÇÃO INICIADA SOMENTE EM 31/07/2017. ATIVO 40459 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0291-00 SAO JOSE DA BOA VISTA(PR) - ITAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 50500.388269/2016-10 SERVIÇO AUTORIZADO POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº183 DE 19 DE JULHO DE 2017. ATIVO 40460 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0291-00 SAO JOSE DA BOA VISTA(PR) - ITAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50515.012337/2019-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40461 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0291-00 SAO JOSE DA BOA VISTA(PR) - ITAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 3294 - 5/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40462 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0291-00 SAO JOSE DA BOA VISTA(PR) - ITAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-21T00:00:00 3294 - 12/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40463 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0291-00 SAO JOSE DA BOA VISTA(PR) - ITAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-14T00:00:00 3294 - 1/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40464 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0291-00 SAO JOSE DA BOA VISTA(PR) - ITAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3294 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40465 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0291-00 SAO JOSE DA BOA VISTA(PR) - ITAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 3294 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40466 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0291-00 SAO JOSE DA BOA VISTA(PR) - ITAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 3294 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40467 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0292-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" O SERVIÇO TERÁ SUA OPERAÇÃO INICIADA SOMENTE EM 31/07/2017. ATIVO 40468 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0292-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 50500.388269/2016-10 SERVIÇO AUTORIZADO POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº183 DE 19 DE JULHO DE 2017. ATIVO 40469 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0292-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50515.012339/2019-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40470 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0292-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-12T00:00:00 50500.424420/2019-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40471 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0292-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-14T00:00:00 3294 - 1/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40472 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0292-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3294 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40473 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0292-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 3294 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40474 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0292-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 3294 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40475 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" O SERVIÇO TERÁ SUA OPERAÇÃO INICIADA SOMENTE EM 31/07/2017. ATIVO 40476 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 50500.388269/2016-10 SERVIÇO AUTORIZADO POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº183 DE 19 DE JULHO DE 2017. ATIVO 40477 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 3294 - 28/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40478 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.044394/2017-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40479 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 3294 - 3/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40480 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3294 - 5/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40481 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-20T00:00:00 3294 - 12/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40482 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50515.012340/2019-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40483 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 3294 - 5/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40484 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-13T00:00:00 3294 - 7/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40485 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3294 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40486 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 3294 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40487 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 3294 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40488 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-12-08T00:00:00 09-0293-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40489 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-12-08T00:00:00 09-0293-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3294 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40490 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-12-08T00:00:00 09-0293-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 3294 - 9/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40491 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-12-08T00:00:00 09-0293-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 3294 - 10/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40492 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-12-08T00:00:00 09-0293-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 3294 - 2/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40493 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-12-08T00:00:00 09-0293-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-02T00:00:00 3294 - 5/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40494 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-12-08T00:00:00 09-0293-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-20T00:00:00 3294 - 12/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40495 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-12-08T00:00:00 09-0293-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 10/1/2019,| Data de Termino: 31/1/2019, INATIVO 40496 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-12-08T00:00:00 09-0293-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 31/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 40497 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-12-08T00:00:00 09-0293-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40498 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2015-05-20T00:00:00 09-0695-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40499 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2005-01-07T00:00:00 09-1363-02 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 40500 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2006-08-14T00:00:00 09-1363-43 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40501 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2008-05-08T00:00:00 09-1363-63 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40502 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-10T00:00:00 50500.401718/2016-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40503 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" "" ATIVO 40504 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 2995 - 17/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40505 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 2995 - 5/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40506 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 2995 - 5/16/2017 NAS SEGUNDAS-FEIRAS O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL), ATIVO 40507 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 50500.388406/2017-05 NAS SEGUNDAS-FEIRAS O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL), ATIVO 40508 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 50500.388406/2017-05 SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL), ATIVO 40509 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 "" LINHA PARALISADA EM RAZÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0045279-04.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 6ª TURMA DO TRF DA 1ª REGIÃO, EM DESFAVOR DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME. ATIVO 40510 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-05T00:00:00 2995 - 8/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40511 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 50500.344786/2015-04 DELIBERAÇÃO Nº 988, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 341, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.344786/2015-04, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA A OPERAR AS LINHAS GOIÂNIA (GO) - PAULO AFONSO (BA), PALMAS (TO) - FLORIANO (PI), E PARAUAPEBAS (PA) SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 114 DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS. ATIVO 40512 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 2995 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40513 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2995 - 3/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40514 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 2995 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40515 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40516 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-27T00:00:00 50500.013562/2019-79 "02-9609-00 LINHA PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) NOVO PREFIXO 02-0049-00. EM VIRTUDE DO ART. 3º DA DELIBERAÇÃO Nº 151, DE 24 DE MARÇO DE 2020, O STATUS DA LINHA E O SEU PREFIXO JUDICIAL 02-9609-00 FORAM ALTERADOS PARA ADMINISTRATIVO NO SGP, CONFORME TEXTO ABAIXO: DELIBERAÇÃO Nº 151, DE 24 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DDB - 4, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013562/2019-79, DELIBERA: ART. 1º NÃO CONHECER O PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA LINHA PALMAS (TO) - FLORIANO (PI), PREFIXO Nº 23-9578-00 E 23-9578-61, PROTOCOLADO PELA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, POR PERDA DE SEU OBJETO. ART. 2º ALTERAR O ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 988, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, A OPERAR AS LINHAS GOIÂNIA (GO) - PAULO AFONSO (BA), PALMAS (TO) FLORIANO (PI) E PARAUAPEBAS (PA) - SÃO PAULO (SP)."" (NR) ART. 3º DETERMINAR QUE A SUPAS ATUALIZE OS SISTEMAS DA AGÊNCIA PARA QUE AS LINHAS GOIÂNIA (GO) - PAULO AFONSO (BA), PALMAS (TO) - FLORIANO (PI) E PARAUAPEBAS (PA) SÃO PAULO (SP) SEJAM CARACTERIZADAS COMO LINHAS AUTORIZADAS ADMINISTRATIVAMENTE. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO" ATIVO 40517 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-02T00:00:00 2995 - 5/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40518 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-04T00:00:00 50500.049227/2020-42 SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL), ATIVO 40519 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40520 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 2995 - 7/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40521 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 2995 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40522 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40523 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40524 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40525 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:00:00 50500.029572/2022-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40526 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 2995 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40527 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-04T00:00:00 02-0049-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40528 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-04T00:00:00 02-0049-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-21T00:00:00 50500.340149/2019-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40529 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-04T00:00:00 02-0049-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 2995 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40530 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-04T00:00:00 02-0049-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40531 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-04T00:00:00 02-0049-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40532 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-04T00:00:00 02-0049-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 50500.063055/2020-10 NOS HORÁRIOS DE 06:30 (IDA) E 17:00 (VOLTA, O SERVIÇO É OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: PARAUAPEBAS (PA) - SAO PAULO (SP) PARAUAPEBAS (PA) - MIRANORTE (TO) PARAUAPEBAS (PA) - GURUPI (TO) PARAUAPEBAS (PA) - ALVORADA (TO) PARAUAPEBAS (PA) - PORANGATU (GO) PARAUAPEBAS (PA) - URUACU (GO) PARAUAPEBAS (PA) - CERES (GO) PARAUAPEBAS (PA) - JARAGUA (GO) PARAUAPEBAS (PA) - GOIANIA (GO) ELDORADO DOS CARAJAS (PA) - COUTO DE MAGALHAES (TO) ELDORADO DOS CARAJAS (PA) - MIRANORTE (TO) ELDORADO DOS CARAJAS (PA) - GURUPI (TO) ELDORADO DOS CARAJAS (PA) - ALVORADA (TO) ELDORADO DOS CARAJAS (PA) - PORANGATU (GO) ELDORADO DOS CARAJAS (PA) - URUACU (GO) ELDORADO DOS CARAJAS (PA) - CERES (GO) ELDORADO DOS CARAJAS (PA) - JARAGUA (GO) ELDORADO DOS CARAJAS (PA) - GOIANIA (GO) XINGUARA (PA) - COUTO DE MAGALHAES (TO) XINGUARA (PA) - MIRANORTE (TO) XINGUARA (PA) - GURUPI (TO) XINGUARA (PA) - ALVORADA (TO) XINGUARA (PA) - PORANGATU (GO) XINGUARA (PA) - URUACU (GO) XINGUARA (PA) - CERES (GO) XINGUARA (PA) - JARAGUA (GO) XINGUARA (PA) - GOIANIA (GO) REDENCAO (PA) - COUTO DE MAGALHAES (TO) REDENCAO (PA) - GURUPI (TO) REDENCAO (PA) - ALVORADA (TO) REDENCAO (PA) - PORANGATU (GO) REDENCAO (PA) - URUACU (GO) REDENCAO (PA) - CERES (GO) REDENCAO (PA) - JARAGUA (GO) REDENCAO (PA) - GOIANIA (GO) CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA) - COUTO DE MAGALHAES (TO) CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA) - MIRANORTE (TO) CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA) - GURUPI (TO) CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA) - ALVORADA (TO) CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA) - PORANGATU (GO) CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA) - URUACU (GO) CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA) - CERES (GO) CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA) - JARAGUA (GO) CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA) - GOIANIA (GO) COUTO DE MAGALHAES (TO) - PORANGATU (GO) COUTO DE MAGALHAES (TO) - URUACU (GO) COUTO DE MAGALHAES (TO) - CERES (GO) COUTO DE MAGALHAES (TO) - JARAGUA (GO) COUTO DE MAGALHAES (TO) - GOIANIA (GO) MIRANORTE (TO) - PORANGATU (GO) MIRANORTE (TO) - URUACU (GO) MIRANORTE (TO) - CERES (GO) MIRANORTE (TO) - JARAGUA (GO) MIRANORTE (TO) - GOIANIA (GO) GURUPI (TO) - PORANGATU (GO) GURUPI (TO) - URUACU (GO) GURUPI (TO) - CERES (GO) GURUPI (TO) - JARAGUA (GO) GURUPI (TO) - GOIANIA (GO) ALVORADA (TO) - PORANGATU (GO) ALVORADA (TO) - URUACU (GO) ALVORADA (TO) - CERES (GO) ALVORADA (TO) - JARAGUA (GO) ALVORADA (TO) - GOIANIA (GO) INATIVO 40533 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-04T00:00:00 02-0049-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 2995 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40534 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-04T00:00:00 02-0049-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40535 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-04T00:00:00 02-0049-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-02T09:34:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40536 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 02-9609-41 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-09T00:00:00 50500.016144/2017-71 O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). INATIVO 40537 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 02-9609-41 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-08T00:00:00 50500.057185/2017-18 NAS QUARTAS-FEIRAS O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL), NOS DEMAIS DIAS SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). INATIVO 40538 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 02-9609-41 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-31T00:00:00 2995 - 5/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40539 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 02-9609-41 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-12T00:00:00 2995 - 5/16/2017 NAS SEGUNDAS-FEIRAS O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL), NOS DEMAIS DIAS SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). INATIVO 40540 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 02-9609-41 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-05T00:00:00 2995 - 6/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40541 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 02-9609-41 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-16T00:00:00 50500.388406/2017-05 NA IDA AS TERÇAS FEIRAS E NA VOLTA AS SEGUNDAS O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL), NOS DEMAIS DIAS SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). INATIVO 40542 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 02-9609-41 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-01T00:00:00 2995 - 8/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40543 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-28T00:00:00 02-9609-41 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40544 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-10-11T00:00:00 02-9609-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-10T00:00:00 50500.401718/2016-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40545 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-10-11T00:00:00 02-9609-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-09T00:00:00 50500.016144/2017-71 O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). INATIVO 40546 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-10-11T00:00:00 02-9609-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-02T00:00:00 2995 - 17/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40547 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-10-11T00:00:00 02-9609-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-01T00:00:00 2995 - 5/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40548 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-10-11T00:00:00 02-9609-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-05T00:00:00 2995 - 6/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40549 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-10-11T00:00:00 02-9609-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-16T00:00:00 50500.388406/2017-05 O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). INATIVO 40550 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-10-11T00:00:00 02-9609-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-05T00:00:00 2995 - 8/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40551 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-12-15T00:00:00 05-0174-00 SALVADOR(BA) - SERTANIA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 50500.384189/2016-95 LINHA AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 299, DE 13/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 15/09/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 16/10/2017. INATIVO 40552 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-12-15T00:00:00 05-0174-00 SALVADOR(BA) - SERTANIA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 299 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 133, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.384189/2016-95, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 096, DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA PARA INCLUIR OS MERCADOS: TUTOIA/MA-LUIS CORREIA/PI, FEIRA DE SANTANA/BA-SERTANIA/PE, ARAIOSES/MA-LUIS CORREIA/PI, TUTOIA/MA-PARNAÍBA/PI, AGUA DOCE DO MARANHÃO/MA-PARNAÍBA/PI, SALVADOR/BA-SERTANIA/PE, CÍCERO DANTAS/BA-SERTANIA/PE E ARAIOSES/MA-PARNAÍBA/PI, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784/1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 40553 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-12-15T00:00:00 05-0174-00 SALVADOR(BA) - SERTANIA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.235656/2018-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40554 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-12-15T00:00:00 05-0174-00 SALVADOR(BA) - SERTANIA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 50500.305117/2019-32 DELIBERAÇÃO Nº 628, DE 4 DE JUNHO DE 2016 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 211, DE 22 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.305117/2019-32, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A PARALISAÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) ? SERTÂNIA (PE), PREFIXO Nº 05-0174-00 E AS SEÇÕES: I - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) E CÍCERO DANTAS (BA), PARA: SERTÂNIA (PE). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 114 DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 40555 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 05-0254-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-23T00:00:00 50500.089588/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40556 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 05-0254-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-23T00:00:00 50500.089588/2020-21 "" ATIVO 40557 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 05-0254-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.102401/2020-92 PORTARIA Nº 819 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.102401/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 05-0254-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: GOIÂNIA (GO), POSSE (GO), FORMOSA (GO), BRASÍLIA (DF), ALEXÂNIA (GO), ABADIÂNIA (GO) E ANÁPOLIS (GO), II - DE: ANAGÉ (BA) PARA: FORMOSA (GO), BRASÍLIA (DF), ALEXÂNIA (GO), ABADIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO), III - DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA), RIACHO DE SANTANA (BA) E BOM JESUS DA LAPA (BA) PARA: POSSE (GO), FORMOSA (GO), BRASÍLIA (DF), ALEXÂNIA (GO), ABADIÂNIA (GO) E ANÁPOLIS (GO), IV - DE: SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA) PARA: POSSE (GO), FORMOSA (GO), BRASÍLIA (DF), ABADIÂNIA (GO) E ANÁPOLIS (GO), V - DE: CORRENTINA (BA) PARA: POSSE (GO), FORMOSA (GO), BRASÍLIA (DF), ALEXÂNIA (GO), ABADIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO), VI - DE: POSSE (GO) PARA: BRASÍLIA (DF), VII - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: ALEXÂNIA (GO), ABADIÂNIA (GO) E ANÁPOLIS (GO). ATIVO 40558 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 05-0254-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 2995 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40559 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 50501.104738/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 539, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 233, DE 8 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.104738/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - SÃO PAULO (SP), COM OS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES: I - DE: UBERLÂNDIA (MG), PARA: RIBEIRÃO PRETO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E JUNDIAÍ (SP), E II - DE: UBERABA (MG), PARA: RIBEIRÃO PRETO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 114 DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784 DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 40560 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-26T00:00:00 2995 - 2/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40561 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 2995 - 6/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40562 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 2995 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40563 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 250500.364579/2019-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40564 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-26T00:00:00 50500.366192/2019-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40565 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-26T00:00:00 50500.367028/2019-80 "" ATIVO 40566 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.370638/2019-61 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0412-00. ATIVO 40567 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 2995 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40568 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-31T00:00:00 50500.048988/2020-87 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0412-00. * OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) PREFIXO N. 06-0399-41. ATIVO 40569 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40570 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 50500.063057/2020-17 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0412-00. OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) PREFIXO N° 06-0399-41. ATIVO 40571 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 2995 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40572 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40573 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40574 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40575 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:00:00 50500.029572/2022-21 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0412-00. ATIVO 40576 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-07-03T00:00:00 06-0399-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40577 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-07-03T00:00:00 06-0399-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 50500.308330/2019-04 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO 50500.308330/2019-04, DE 03/04/2019. INATIVO 40578 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 06-0452-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.102401/2020-92 PORTARIA Nº 815 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.102401/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0452-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA: RIBEIRÃO PRETO (SP), IGARAPAVA (SP), SÃO JOAQUIM DA BARRA (SP) E ORLÂNDIA (SP). ATIVO 40579 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 06-0452-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 2995 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40580 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 15/03/2019. ATIVO 40581 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-15T00:00:00 50501.019836/2018-42 DELIBERAÇÃO Nº 212, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 055, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.019836/2018-42, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - CURITIBA (PR). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 114 DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 40582 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2995 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40583 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2995 - 4/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40584 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-15T00:00:00 2995 - 9/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40585 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-16T00:00:00 2995 - 2/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40586 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40587 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 2995 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40588 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 2995 - 6/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40589 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-21T00:00:00 50500.064000/2020-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40590 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40591 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40592 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40593 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-06-23T00:00:00 08-0220-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T08:34:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40594 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-29T00:00:00 08-0220-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40595 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-29T00:00:00 08-0220-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2995 - 4/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40596 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-29T00:00:00 08-0220-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-15T00:00:00 2995 - 9/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40597 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-29T00:00:00 08-0220-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 2995 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40598 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-29T00:00:00 08-0220-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40599 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-29T00:00:00 08-0220-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 2995 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40600 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-29T00:00:00 08-0220-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063990/2020-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40601 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-29T00:00:00 08-0220-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40602 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-29T00:00:00 08-0220-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-02T09:34:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40603 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-06-23T00:00:00 08-0220-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T08:34:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40604 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-29T00:00:00 08-0220-61 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40605 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-29T00:00:00 08-0220-61 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 50500.318788/2019-63 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME PROTOCOLO Nº 50500.318788/2019-63, DE 29/04/2019. INATIVO 40606 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-06-23T00:00:00 08-0220-61 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T08:34:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40607 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.104750/2018-14 DELIBERAÇÃO Nº 463, DE 31 DE JULHO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 190, DE 24 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.104750/2018-14, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? CAMPINAS (SP), COM AS SEÇÕES: I - DE: CURITIBA (PR) PARA SÃO PAULO (SP), CAMPINAS (SP) E JUNDIAÍ (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 114 DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 40608 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-21T00:00:00 2995 - 9/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40609 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.347066/2018-25 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 09-9615-41. ATIVO 40610 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 "" "DETERMINO QUE SEJA ABERTO SICAD PARA ALTERAR O TIPO DE OUTORGA DAS SEÇÕES (MERCADOS) DOS PREFIXOS NºS 09-9615-00, 12-9615-41, 09-9615-61 E 12-9040-00 DE ""DECISÃO JUDICIAL"" PARA ""AUTORIZAÇÃO"". JOÃO PAULO DE SOUZA SUPERINTENDENTE MUDANÇA DO PREFIXO Nº 09-9615-00 PARA 09-0412-00." ATIVO 40611 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 2995 - 1/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40612 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2995 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40613 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40614 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40615 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-21T00:00:00 50500.063059/2020-06 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 09-9615-41. ATIVO 40616 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 2995 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40617 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40618 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40619 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40620 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:00:00 50500.029572/2022-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40621 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-03-25T00:00:00 09-0412-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40622 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-03-25T00:00:00 09-0412-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:00:00 50500.029572/2022-21 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 09-0412-41. ATIVO 40623 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-03-25T00:00:00 09-0412-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-30T00:00:00 2995 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40624 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-03-25T00:00:00 09-0412-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.091785/2022-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40625 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-05-03T00:00:00 09-0412-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40626 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-05-03T00:00:00 09-0412-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 2995 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40627 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-05-03T00:00:00 09-0412-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:00:00 50500.029572/2022-21 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 09-0412-31. ATIVO 40628 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-05-03T00:00:00 09-0412-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-30T00:00:00 2995 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40629 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-05-03T00:00:00 09-0412-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 2995 - 6/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40630 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-05-03T00:00:00 09-0412-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.091785/2022-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40631 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-10-03T00:00:00 09-0412-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40632 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-05-03T00:00:00 09-0412-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40633 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-02-20T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 50501.320124/2018-73 DELIBERAÇÃO Nº 1.072, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 369, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320124/2018-73, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EXPRESSO DO SUL S/A, CNPJ Nº 04.080.464/0001-87, PARA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 92.772.540/0001-01, DOS SEGUINTES MERCADOS: I - DE: CURITIBA/PR, PARA: SANTA CECÍLIA/SC, PAPANDUVA/SC, MAFRA/SC E MONTE CASTELO/SC. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 15 DA EXPRESSO DO SUL S/A E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 97 DA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. INATIVO 40634 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-02-20T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 "" LINHA CADASTRADA NA EMPRESA ERRADA EQUIVOCADAMENTE. INATIVO 40635 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40636 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-11T00:00:00 "" "" ATIVO 40637 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.371702/2019-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40638 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 50500.386338/2019-01 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 09-0421-41. ATIVO 40639 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 2995 - 10/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40640 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 50500.397200/2019-20 "" ATIVO 40641 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 2995 - 11/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40642 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 2995 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40643 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-03T00:00:00 50500.049019/2020-43 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELA LINHA GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR), PREFIXO 12-0412-00. ATIVO 40644 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-03T00:00:00 2995 - 5/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40645 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40646 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 2995 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40647 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40648 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40649 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40650 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-28T00:00:00 09-0421-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40651 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-28T00:00:00 09-0421-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.395728/2019-64 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO N° 50500.395728/2019-64, DE 17/10/2019. INATIVO 40652 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-28T00:00:00 09-0421-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40653 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-28T00:00:00 09-0421-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.395728/2019-64 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO N° 50500.395728/2019-64, DE 17/10/2019. INATIVO 40654 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 50501.341925/2018-72 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 09-9615-61. INATIVO 40655 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-15T00:00:00 2995 - 11/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40656 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 2995 - 1/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40657 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2995 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40658 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2995 - 4/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40659 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 2995 - 9/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40660 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 50500.388940/2019-75 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 09-9615-61. INATIVO 40661 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-10T00:00:00 2995 - 11/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40662 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40663 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40664 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 50500.063062/2020-11 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 09-9615-61. INATIVO 40665 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 2995 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40666 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40667 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-02T09:34:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40668 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40669 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 50501.341925/2018-72 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO 09-9615-41. INATIVO 40670 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-15T00:00:00 2995 - 11/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40671 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 2995 - 1/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40672 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2995 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40673 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2995 - 4/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40674 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 2995 - 9/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40675 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 50500.388940/2019-75 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO 09-9615-41. INATIVO 40676 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 2995 - 10/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40677 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40678 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40679 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 50500.063060/2020-22 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO 09-9615-41. INATIVO 40680 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 2995 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40681 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40682 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-02T09:34:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40683 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-21T00:00:00 09-9615-91 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) MISTO - CONVENCIONAL / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-09-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40684 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-21T00:00:00 09-9615-91 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) MISTO - CONVENCIONAL / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-29T00:00:00 "" LINHA PARALISADA EM 29/10/2018, TENDO EM VISTA QUE NÃO DEVEM SER CRIADOS SERVIÇOS COM PREFIXO DE DOUBLE SERVICE/DECK. A EMPRESA FOI COMUNICADA. INATIVO 40685 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40686 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 2995 - 11/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40687 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-03T00:00:00 2995 - 11/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40688 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" "" ATIVO 40689 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 2995 - 5/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40690 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 2995 - 29/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40691 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 2995 - 2/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40692 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.347561/2018-34 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE COXIPO (MT), COMO TERMINAL ADICIONAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 5285/2017. ATIVO 40693 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 2995 - 12/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40694 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 2995 - 10/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40695 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-14T00:00:00 2995 - 11/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40696 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.008427/2020-45 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 11-0013-61. ATIVO 40697 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-06T00:00:00 2995 - 2/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40698 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-24T00:00:00 2995 - 3/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40699 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 50500.051368/2020-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40700 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 50500.053718/2020-98 PORTARIA Nº 375, DE 19 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.053718/2020-98, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO GOIÂNIA (GO) - BRASÍLIA (DF) COMO SEÇÃO NAS LINHAS ALTA FLORESTA (MT) - BRASÍLIA (DF), PREFIXO 11-0013-00, E BRASÍLIA (DF) - SINOP (MT), PREFIXO 12-0456-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 40701 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-25T00:00:00 2995 - 7/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40702 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 2995 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40703 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 2995 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40704 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40705 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 2995 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40706 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 2995 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40707 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40708 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40709 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 2995 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40710 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40711 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 2995 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40712 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 2995 - 6/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40713 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 2995 - 12/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40714 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 50500.385638/2019-65 EXCLUSÃO DOS HORÁRIOS DO SERVIÇO DIFERENCIADO, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. ATIVO 40715 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.008427/2020-45 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 11-0013-00. ATIVO 40716 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 50500.051370/2020-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40717 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-25T00:00:00 2995 - 7/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40718 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 2995 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40719 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 2995 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40720 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40721 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 2995 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40722 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40723 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40724 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 "" INICIO DE OPERACAO EM 27/04/2018 (DELIBERACAO Nº 137/2017) ATIVO 40725 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 2995 - 4/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40726 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-25T00:00:00 2995 - 5/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40727 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-12T00:00:00 50501.302231/2018-10 "" ATIVO 40728 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 2995 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40729 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-01T00:00:00 2995 - 8/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40730 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 2995 - 9/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40731 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-02T00:00:00 2995 - 1/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40732 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 2995 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40733 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-19T00:00:00 2995 - 10/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40734 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 2995 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40735 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-03T00:00:00 2995 - 5/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40736 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-05T00:00:00 50500.049034/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40737 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-05T00:00:00 50500.049034/2020-91 REDUÇÃO DE FREQUENCIA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUENCIA. ATIVO 40738 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40739 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40740 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40741 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40742 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-0276-00 MARA ROSA(GO) - FILADELFIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40743 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-08-01T00:00:00 12-0366-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-31T00:00:00 2995 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40744 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-08-01T00:00:00 12-0366-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 2995 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40745 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-08-01T00:00:00 12-0366-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-19T00:00:00 2995 - 10/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40746 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-08-01T00:00:00 12-0366-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 2995 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40747 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-08-01T00:00:00 12-0366-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-03T00:00:00 2995 - 5/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40748 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-08-01T00:00:00 12-0366-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-05T00:00:00 50500.049031/2020-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40749 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-08-01T00:00:00 12-0366-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-05T00:00:00 50500.049031/2020-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUENCIA. ATIVO 40750 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-08-01T00:00:00 12-0366-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40751 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-08-01T00:00:00 12-0366-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40752 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-08-01T00:00:00 12-0366-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40753 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-08-01T00:00:00 12-0366-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40754 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-13T00:00:00 12-0366-61 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40755 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-05-11T00:00:00 0045292-03.2015.4.01.34.0 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0045292-03.2015.4.01.34.00, 9ª VARA FEDERAL SJDF, EM QUE FIGURA COMO AUTORA A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNJP Nº 05.263.312/0001-01 FOI PROFERIDA DECISÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, E TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA JÁ POSSUI TAR VÁLIDO, REQUER-SE QUE A GETAU ANALISE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, O PEDIDO DE LOP DA LINHA CURITIBA/PR ? GOIÂNIA/GO FORMULADO PELA EMPRESA, NO PROCESSO Nº 50500.216160/2015-09 E 50500.226120/2015-67, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. PREENCHIDOS TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS NO NORMATIVO, FICA A EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AUTORIZADA A OPERAR O SERVIÇO REQUERIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. CASO CONTRÁRIO, DEVE SER A EMPRESA OFICIADA COM O OBJETIVO DE INFORMÁ-LA ACERCA DE SUAS PENDÊNCIAS. ATIVO 40756 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-10T00:00:00 2995 - 10/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40757 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:00:00 2995 - 11/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40758 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 50500.460866/2016-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40759 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.045229/2017-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40760 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-10T00:00:00 2995 - 5/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40761 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" ESCLARECIMENTO SOBRE A LINHA: TRATA-SE DE LINHA AUTORIZADA POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DA ANTT, EM 22/09/2015, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 45292-03.2015.4.01.3400 DEFERINDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE CURITIBA/PR A GOIÂNIA/GO, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS. A EMPRESA APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA EM 22/12/2015. ATIVO 40762 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 2995 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40763 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-21T00:00:00 2995 - 2/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40764 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 2995 - 2/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40765 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 "" ESCLARECIMENTO SOBRE A LINHA: CONSIDERANDO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 45292-03.2015.4.01.34.00 QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE CURITIBA/PR A GOIÂNIA/GO E SUAS SEÇÕES E RAMAIS, FOI IMPLATADA A LINHA GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) E SUAS SEÇÕES, PREFIXO 12-9040-00 , AUTORIZADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 143 DE 21/03/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/03/2018. EM CASO DE PARALISAÇÃO DESTA LINHA, PARALISAR LINHA GOIANIA(GO) - UBERABA(MG), PREFIXO 12-9040-00 ATIVO 40766 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-10T00:00:00 50501.186255/2018-15 DELIBERAÇÃO Nº 1.061, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 365, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.186255/2018-15, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CURITIBA (PR), PREFIXO Nº 12-9610-00, PARA AUTORIZAR OS MERCADOS CONTIDOS NESTA LINHA À EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 114 DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., PARA INCLUIR OS MERCADOS AUTORIZADOS NA FORMA DO ARTIGO 1º. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. APOS A REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA A LINHA RECEBEU NOVO PREFIXO Nº DE 12-9610-00 PARA 12-0412-00. ATIVO 40767 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2995 - 3/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40768 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 2995 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40769 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.370638/2019-61 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 06-0399-00. ATIVO 40770 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 2995 - 9/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40771 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-15T00:00:00 2995 - 9/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40772 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40773 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 2995 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40774 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-03T00:00:00 2995 - 5/15/2020 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 06-0399-00. A FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP), PREFIXO 09-0421-00 É ATENDIDA PELA LINHA EM TELA. ATIVO 40775 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 2995 - 6/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40776 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 2995 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40777 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-21T00:00:00 2995 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40778 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-12T00:00:00 2995 - 2/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40779 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-27T00:00:00 2995 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40780 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-06-25T00:00:00 12-0412-31 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T08:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40781 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.016144/2017-71 O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). ATIVO 40782 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 50500.057185/2017-18 NAS QUARTAS-FEIRAS O SERVIÇO SERÁ OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL), NOS DEMAIS DIAS SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). ATIVO 40783 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.045229/2017-67 NAS QUARTAS-FEIRAS O SERVIÇO SERÁ OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL), NOS DEMAIS DIAS SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). ATIVO 40784 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-15T00:00:00 2995 - 5/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40785 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 2995 - 6/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40786 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-17T00:00:00 2995 - 10/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40787 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 2995 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40788 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 2995 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40789 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 2995 - 3/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40790 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DO PREFIXO DA LINHA QUE PASSOU DE 12-0271-41 PARA 12-9610-41. (LINHA BASE AUTORIZADA POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL) ATIVO 40791 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-20T00:00:00 2995 - 10/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40792 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2995 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40793 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 2995 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40794 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 2995 - 9/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40795 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-15T00:00:00 2995 - 9/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40796 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-15T00:00:00 50500.391532/2019-09 * OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) PREFIXO Nº 12-0412-61. ATIVO 40797 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 2995 - 10/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40798 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 2995 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40799 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 50500.010635/2020-12 * OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) PREFIXO Nº 12-0412-61. ATIVO 40800 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40801 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-03T00:00:00 50500.049043/2020-82 * OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) PREFIXO Nº 12-0412-61. ATIVO 40802 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 2995 - 6/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40803 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 2995 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40804 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 2995 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40805 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.091785/2022-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40806 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 50500.460866/2016-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40807 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.016144/2017-71 O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). ATIVO 40808 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.045229/2017-67 O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). ATIVO 40809 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-15T00:00:00 2995 - 5/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40810 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-22T00:00:00 2995 - 10/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40811 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-21T00:00:00 2995 - 2/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40812 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 2995 - 3/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40813 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DO PREFIXO DA LINHA QUE PASSOU DE 12-0271-61 PARA 12-9610-61. (LINHA BASE AUTORIZADA POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL) ATIVO 40814 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2995 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40815 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2995 - 4/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40816 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 2995 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40817 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 2995 - 9/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40818 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-15T00:00:00 2995 - 9/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40819 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 2995 - 10/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40820 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 2995 - 2/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40821 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40822 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 2995 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40823 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 2995 - 6/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40824 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 2995 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40825 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:00:00 2995 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40826 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 2995 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40827 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-12T00:00:00 2995 - 2/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40828 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-27T00:00:00 2995 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40829 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:00:00 50500.029572/2022-21 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0412-41, NAS PARTIDAS DE 08H30 DE GOIÂNIA (GO) E DE 23H00 DE CURITIBA (PR). ATIVO 40830 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 2995 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40831 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.091785/2022-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40832 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-20T00:00:00 12-0412-91 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) MISTO - CONVENCIONAL / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-20T10:54:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40833 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-20T00:00:00 12-0412-91 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) MISTO - CONVENCIONAL / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 50500.334631/2019-85 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO INATIVO 40834 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 "" "" ATIVO 40835 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 50500119978/2018-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40836 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 DELIBERACAO 143/2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 086, DE 15 DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.119978/2018-19, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? UBERABA (MG), COM AS SEÇÕES GOIÂNIA (GO) ? UBERLÂNDIA (MG), GOIÂNIA (GO) ? UBERABA (MG), ITUMBIARA (GO) ? UBERLÂNDIA (MG), E ITUMBIARA (GO) ? UBERABA (MG). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 114 DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 40837 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 "" ESCLARECIMENTO SOBRE A LINHA: OS MERCADOS RESULTANTE DESTA LINHA SÃO ORIUNDOS DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 45292-03.2015.4.01.34.00 QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE CURITIBA/PR A GOIÂNIA/GO E SUAS SEÇÕES, PREFIXO 12-9610-00 EM CASO DE PARALISAÇÃO DA LINHA 12-9610-00, ESTA LINHA DEVERÁ SER PARALISADA. ATIVO 40838 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-11T00:00:00 2995 - 4/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40839 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-16T00:00:00 2995 - 6/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40840 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 2995 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40841 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 2995 - 9/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40842 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 2995 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40843 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-22T00:00:00 2995 - 12/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40844 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 "" "DETERMINO QUE SEJA ABERTO SICAD PARA ALTERAR O TIPO DE OUTORGA DAS SEÇÕES (MERCADOS) DOS PREFIXOS NºS 09-9615-00, 12-9615-41, 09-9615-61 E 12-9040-00 DE ""DECISÃO JUDICIAL"" PARA ""AUTORIZAÇÃO"". JOÃO PAULO DE SOUZA SUPERINTENDENTE MUDANÇA DO PREFIXO Nº 12-9040-00 PARA 12-0420-00." ATIVO 40845 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 2995 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40846 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 2995 - 11/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40847 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 2995 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40848 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-03T00:00:00 2995 - 5/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40849 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40850 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 50500.063063/2020-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40851 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40852 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40853 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40854 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 50500.898878/2018-44 DELIBERAÇÃO N° 238, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE 1'RANSPORTES TERRESTRES ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 059, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO N° 50500.898878/2018-44, DELIBERA, ART. 1° DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I. DE: GOIÂNIA/GO, PARA: UBERABA/MG, UBERLÂNDIA/MG, RIBEIRÃO PRETO/SP, LIMEIRA/SP, AMERICANA/SP E CAMPINAS/SP, II.. DE: ITUMBIARA/GO, PARA: UBERLÂNDIA/MG, UBERABA/MG, RIBEIRÃO PRETO/SP, LIMEIRA/SP, AMERICANA/SP, CAMPINAS/SP E SÃO PAULO/SP, III. DE: UBERLÂNDIA/MG, PARA: RIBEIRÃO PRETO/SP, LIMEIRA/SP, AMERICANA/SP, CAMPINAS/SP E SÃO PAULO/SP, IV DE: UBERABA (MG), PARA: RIBEIRÃO PRETO/SP, LIMEIRAL(SP), AMERICANA(SP), CAMPINAS/SP E SÃO PAULO/SP. ATIVO 40855 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 50500.362074/2019-92 OS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA E VOLTA) ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS SÃO OPERADOS COM VIAGENS SEMIDIRETAS SECCIONANDO EM: - GOIÂNIA/GO - SAO PAULO, - GOIANIA/GO - UBERLÂNDIA/MG E - UBERLANDIA/MG - SAO PAULO/SP. ATIVO 40856 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-19T00:00:00 50500.364331/2019-21 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 12-0428-41. ATIVO 40857 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40858 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 2995 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40859 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.048998/2020-12 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 12-0428-41. ATIVO 40860 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40861 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40862 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40863 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40864 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:00:00 50500.029572/2022-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40865 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-19T00:00:00 50500.364331/2019-21 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 12-0428-00, AOS SÁBADOS. INATIVO 40866 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-19T00:00:00 50500.364331/2019-21 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 12-0428-00, NAS SEXTAS-FEIRAS. INATIVO 40867 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40868 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 2995 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40869 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.049004/2020-85 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 12-0428-00, AOS SÁBADOS. INATIVO 40870 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40871 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40872 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-02T09:34:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40873 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40874 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 2995 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40875 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-04T00:00:00 50500.048991/2020-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40876 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40877 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40878 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-02T09:34:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40879 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.060397/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40880 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.007148/2020-64 PORTARIA Nº 74 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.007148/2020-64, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - SINOP (MT) PREFIXO Nº 12-0456-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I ? DE: BRASÍLIA (DF) PARA: ALEXÂNIA (GO), ABADIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), INHUMAS (GO), ITABERAÍ (GO), GOIÁS (GO), JUSSARA (GO), ARAGARÇAS (GO), BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), II ? DE: ALEXÂNIA (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), III ? DE: ABADIÂNIA (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), IV ? DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), V ? DE: GOIÂNIA (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), VI ? DE: INHUMAS (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), VII ? ITABERAÍ (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), VIII ? GOIÁS (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), IX ? JUSSARA (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), X ? ARAGARÇAS (GO) PARA: PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT). ATIVO 40881 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 50500.053718/2020-98 PORTARIA Nº 375, DE 19 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.053718/2020-98, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO GOIÂNIA (GO) - BRASÍLIA (DF) COMO SEÇÃO NAS LINHAS ALTA FLORESTA (MT) - BRASÍLIA (DF), PREFIXO 11-0013-00, E BRASÍLIA (DF) - SINOP (MT), PREFIXO 12-0456-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 40882 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-26T00:00:00 2995 - 7/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40883 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-15T00:00:00 2995 - 7/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40884 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.091018/2020-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40885 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-04T00:00:00 50500.093125/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40886 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-19T00:00:00 2995 - 9/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40887 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 2995 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40888 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 2995 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40889 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 2995 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40890 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 2995 - 4/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40891 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 2995 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40892 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-04T00:00:00 2995 - 6/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40893 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-21T00:00:00 2995 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40894 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 2995 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40895 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40896 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-26T00:00:00 2995 - 7/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40897 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-15T00:00:00 2995 - 7/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40898 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 2995 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40899 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 2995 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40900 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 2995 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40901 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 2995 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40902 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 2995 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40903 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-04T00:00:00 2995 - 6/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40904 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 2995 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40905 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 2995 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40906 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-08-19T00:00:00 "" 2-9612-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) ?????????????????????????????????????????????? 19/08/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????? CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 45295-55.2015.4.01.3400/DF, FOI PROFERIDA DECISÃO A FAVOR DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA ME, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR À REQUERIDA E SEUS CONVENIADOS QUE SE ABSTENHAM DE IMPEDIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DA AUTORA NO TRECHO GOIÂNIA (GO) A PAULO AFONSO (BA), INCLUINDO SUAS RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, POR MEIO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS OU ARRENDADOS, BEM COMO DE APLICAR-LHE MULTAS E DE APREENDEREM SEUS VEÍCULOS SOB A ALEGAÇÃO DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO, ATÉ QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS POR OUTROS EM VIRTUDE DA NECESSÁRIA E CORRESPONDENTE REGULARIZAÇÃO PELA ANTT. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GOIÂNIA/GO A PAULO AFONSO/BA E SEÇÕES QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM POSSE DA ANTT. ATIVO 40907 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 "" "" ATIVO 40908 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" "" ATIVO 40909 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 45295-55.2015.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ? ME, FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO) JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: DO EXPOSTO, REVOGO A TUTELA ANTECIPADA ANTERIORMENTE DEFERIDA E, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO NCPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ? ME, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GOIÂNIA/GO ? PAULO AFONSO/BA. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. ATIVO 40910 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 50500.344786/2015-04 DELIBERAÇÃO Nº 988, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 341, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.344786/2015-04, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA A OPERAR AS LINHAS GOIÂNIA (GO) - PAULO AFONSO (BA), PALMAS (TO) - FLORIANO (PI), E PARAUAPEBAS (PA) SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 114 DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS. ATIVO 40911 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 "" CONSIDERANDO O PROCESSO Nº 50500.344786/2015-04, DETERMINA-SE ALTERAR O PREFIXO 12-9612-00 DE STATUS JUDICIAL PARA ADMINISTRATIVO, BEM COMO, RETIRAR DO CAMPO OBSERVAÇÃO A EXPRESSÃO ?LINHA AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL?. ATENCIOSAMENTE, JOÃO PAULO DE SOUZA SUPERINTENDENTE ATIVO 40912 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 50500.024706/2019-12 SEÇÕES ATIVADAS, POR MEIO DA NOTA TÉCNICA SEI Nº 923/2019/GETAU/SUPAS/DIR: GOIÂNIA (GO) - FEIRA DE SANTANA (BA), ANÁPOLIS (GO) - TAGUATINGA (DF), ANÁPOLIS (GO) - BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (GO) - SOBRADINHO (DF), ANÁPOLIS (GO) - PLANALTINA (DF), ANÁPOLIS (GO) - CORRENTINA (BA), ANÁPOLIS (GO) - SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), ANÁPOLIS (GO) - BOM JESUS DA LAPA (BA), ANÁPOLIS (GO) - RIACHO DE SANTANA (BA), ANÁPOLIS (GO) - CAETITE (BA), ANÁPOLIS (GO) - BRUMADO (BA), ANÁPOLIS (GO) - ANAGE (BA), ANÁPOLIS (GO) - VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), ANÁPOLIS (GO) - PLANALTO (BA), ANÁPOLIS (GO) - POÇÕES (BA), ANÁPOLIS (GO) - MANOEL VITORINO (BA), ANÁPOLIS (GO) - JEQUIE (BA), ANÁPOLIS (GO) - JAGUAQUARA (BA), ANÁPOLIS (GO) - MILAGRES (BA), ANÁPOLIS (GO) - ITATIM (BA), ANÁPOLIS (GO) - SANTO ESTÊVÃO (BA), ANÁPOLIS (GO) - FEIRA DE SANTANA (BA), ANÁPOLIS (GO) - SERRINHA (BA), ANÁPOLIS (GO) - TEOFILÂNDIA (BA), ANÁPOLIS (GO) - ARACI (BA), ANÁPOLIS (GO) - TUCANO (BA), ANÁPOLIS (GO) - RIBEIRA DO POMBAL (BA), ANÁPOLIS (GO) - CÍCERO DANTAS (BA), ANÁPOLIS (GO) - JEREMOABO (BA), ANÁPOLIS (GO) - PAULO AFONSO (BA), ABADIÂNIA (GO) - FEIRA DE SANTANA (BA), ALEXÂNIA (GO) - FEIRA DE SANTANA (BA), TAGUATINGA (DF) - FEIRA DE SANTANA (BA), BRASÍLIA (DF) - FEIRA DE SANTANA (BA), SOBRADINHO (DF) - FEIRA DE SANTANA (BA), PLANALTINA (DF) - FEIRA DE SANTANA (BA), FORMOSA (GO) - FEIRA DE SANTANA (BA) E POSSE (GO) - FEIRA DE SANTANA (BA). ATIVO 40913 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50500.322763/2019-64 SEÇÕES ATIVADAS, POR MEIO DA NOTA TÉCNICA SEI Nº 923/2019/GETAU/SUPAS/DIR:ABADIÂNIA (GO) - BRASÍLIA (DF), ALEXÂNIA (GO) - BRASÍLIA (DF), BRASÍLIA (DF) - FORMOSA (GO), BRASÍLIA (DF) - POSSE (GO), BRASÍLIA (DF) - CORRENTINA (BA), BRASÍLIA (DF) - SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), BRASÍLIA (DF) - BOM JESUS DA LAPA (BA), BRASÍLIA (DF) - RIACHO DE SANTANA (BA), BRASÍLIA (DF) - CAETITÉ (BA), BRASÍLIA (DF) - BRUMADO (BA), BRASÍLIA (DF) - ANAGE (BA), BRASÍLIA (DF) - VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), BRASÍLIA (DF) - PLANALTO (BA), BRASÍLIA (DF) - POÇÕES (BA), BRASÍLIA (DF) - MANOEL VITORINO (BA), BRASÍLIA (DF) - JEQUIÉ (BA), BRASÍLIA (DF) - JAGUAQUARA (BA), BRASÍLIA (DF) - MILAGRES (BA), BRASÍLIA (DF) - ITATIM (BA), BRASÍLIA (DF) - SANTO ESTÊVÃO (BA), BRASÍLIA (DF) - SERRINHA (BA), BRASÍLIA (DF) - TEOFILÂNDIA (BA), BRASÍLIA (DF) - ARACI (BA), BRASÍLIA (DF) - TUCANO (BA), BRASÍLIA (DF) - RIBEIRA DO POMBAL (BA), BRASÍLIA (DF) - CÍCERO DANTAS (BA), BRASÍLIA (DF) - JEREMOABO (BA) E BRASÍLIA (DF) - PAULO AFONSO (BA). ATIVO 40914 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-21T00:00:00 2995 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40915 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-25T00:00:00 2995 - 12/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40916 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-27T00:00:00 50500.013562/2019-79 "12-9612-00 LINHA GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) NOVO PREFIXO 12-0468-00 EM VIRTUDE DO ART. 3º DA DELIBERAÇÃO Nº 151, DE 24 DE MARÇO DE 2020, O STATUS DA LINHA E O SEU PREFIXO JUDICIAL 02-9609-00 FORAM ALTERADOS PARA ADMINISTRATIVO NO SGP, CONFORME TEXTO ABAIXO: DELIBERAÇÃO Nº 151, DE 24 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DDB - 4, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013562/2019-79, DELIBERA: ART. 1º NÃO CONHECER O PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA LINHA PALMAS (TO) - FLORIANO (PI), PREFIXO Nº 23-9578-00 E 23-9578-61, PROTOCOLADO PELA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, POR PERDA DE SEU OBJETO. ART. 2º ALTERAR O ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 988, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, A OPERAR AS LINHAS GOIÂNIA (GO) - PAULO AFONSO (BA), PALMAS (TO) FLORIANO (PI) E PARAUAPEBAS (PA) - SÃO PAULO (SP)."" (NR) ART. 3º DETERMINAR QUE A SUPAS ATUALIZE OS SISTEMAS DA AGÊNCIA PARA QUE AS LINHAS GOIÂNIA (GO) - PAULO AFONSO (BA), PALMAS (TO) - FLORIANO (PI) E PARAUAPEBAS (PA) SÃO PAULO (SP) SEJAM CARACTERIZADAS COMO LINHAS AUTORIZADAS ADMINISTRATIVAMENTE. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO" ATIVO 40917 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-03T00:00:00 2995 - 5/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40918 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-04T00:00:00 50500.049035/2020-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40919 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40920 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40921 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40922 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 2995 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40923 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 12-0522-00 GOIANIA(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.102401/2020-92 PORTARIA Nº 816 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.102401/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0522-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO), APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), MORRINHOS (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA: RIBEIRÃO PRETO (SP), ARAPORÃ (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), IGARAPAVA (SP), SÃO JOAQUIM DA BARRA (SP) E ORLÂNDIA (SP), II - DE: ARAPORÃ (MG) E UBERLÂNDIA (MG) PARA: RIBEIRÃO PRETO (SP), IGARAPAVA (SP), SÃO JOAQUIM DA BARRA (SP) E ORLÂNDIA (SP), III - DE: UBERABA (MG) PARA: IGARAPAVA (SP), ORLÂNDIA (SP) E RIBEIRÃO PRETO (SP). ATIVO 40924 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 12-0522-00 GOIANIA(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 2995 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40925 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-21T00:00:00 12-0539-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-21T00:00:00 50500.102401/2020-92 PORTARIA Nº 813 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.102401/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - PARAUAPEBAS (PA) VIA PALMAS, PREFIXO Nº 12-0539-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO), URUAÇU (GO) E PORANGATU (GO) PARA: PARAUAPEBAS (PA), ALVORADA (TO), GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO), COUTO DE MAGALHÃES (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA) E ELDORADO DOS CARAJÁS (PA), II - DE: ALVORADA (TO), GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO) E COUTO DE MAGALHÃES (TO) PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA) E ELDORADO DOS CARAJÁS (PA) E PARAUAPEBAS (PA). ATIVO 40926 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-21T00:00:00 12-0539-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 2995 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40927 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-21T00:00:00 12-0539-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 2995 - 12/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40928 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-21T00:00:00 12-0539-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 2995 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40929 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-21T00:00:00 12-0539-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 2995 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40930 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-19T00:00:00 12-0539-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40931 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-19T00:00:00 12-0539-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40932 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-28T00:00:00 12-0540-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-28T00:00:00 50500.102401/2020-92 PORTARIA Nº 817 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.102401/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - PARAUAPEBAS (PA), PREFIXO Nº 12-0540-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO), URUAÇU (GO), PORANGATU (GO) PARA: PARAUAPEBAS (PA), ALVORADA (TO), GURUPI (TO), MIRANORTE (TO), COUTO MAGALHÃES (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), ELDORADO DOS CARAJÁS (PA), II - DE: ALVORADA (TO), GURUPI (TO), MIRANORTE (TO) E COUTO MAGALHÃES (TO) PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), ELDORADO DOS CARAJÁS (PA) E PARAUAPEBAS (PA). ATIVO 40933 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-28T00:00:00 12-0540-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 2995 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40934 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-28T00:00:00 12-0540-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 2995 - 12/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40935 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-28T00:00:00 12-0540-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 2995 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40936 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-28T00:00:00 12-0540-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 2995 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40937 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-28T00:00:00 12-0540-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 2995 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40938 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-19T00:00:00 12-0540-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40939 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-19T00:00:00 12-0540-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-20T00:00:00 2995 - 2/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40940 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-19T00:00:00 12-0540-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40941 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 12-0541-00 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.102401/2020-92 PORTARIA Nº 814 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.102401/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - BRASÍLIA (DF) PREFIXO Nº 12-0541-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: BRASÍLIA (DF). ATIVO 40942 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 12-0541-00 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 2995 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40943 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 12-0542-00 GOIANIA(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.102401/2020-92 PORTARIA Nº 818 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.102401/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - BOM JESUS DA LAPA (BA), PREFIXO Nº 12-0542-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) E ANÁPOLIS (GO) PARA: BOM JESUS DA LAPA (BA), BRASÍLIA (DF), CORRENTINA (BA) E SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), II - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: FORMOSA (GO), POSSE (GO), CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA) E BOM JESUS DA LAPA (BA), III - DE: FORMOSA (GO) E POSSE (GO) PARA: CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA) E BOM JESUS DA LAPA (BA). ATIVO 40944 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 12-0542-00 GOIANIA(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 2995 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40945 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-05-03T00:00:00 12-0562-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-05T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 08/03/2021 ATIVO 40946 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-05-03T00:00:00 12-0562-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-05T00:00:00 50500.084341/2020-19 PORTARIA Nº 1133 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, DOU 05/01/2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO 1038394-93.2020.4.01.0000 , CONFORME PROCESSO 00424.171276/2020-42, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.084341/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 114: DE ANÁPOLIS/GO PARA: ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, MÃE DO RIO/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA, ULIANÓPOLIS/PA E ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, DE GOIÂNIA/GO PARA: PORTO FRANCO/MA, BELÉM/PA, ANANINDEUA/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA, ULIANÓPOLIS/PA E ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, DE PORANGATU/GO PARA: ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, ANANINDEUA/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA, ALIANÇA DO TOCANTINS/T E PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, DE URUAÇU/GO PARA: ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, ANANINDEUA/PA, BELÉM/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA E ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, DE AÇAILÂNDIA/MA PARA: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO, ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ARAGUAINA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, GUARAI/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO E PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, DE ESTREITO/MA PARA: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO, ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ARAGUAINA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, GUARAI/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO E PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, DE IMPERATRIZ/MA PARA: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO, ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ARAGUAINA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, GUARAI/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO E PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, DE BELÉM/PA PARA: ANÁPOLIS/GO, PORANGATU/GO, ARAGUAINA/TO, GURUPI/TO, E PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, DE DOM ELISEU/PA PARA: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO, ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ARAGUAINA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, GUARAI/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO E PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, DE PARAGOMINAS/PA PARA: ANÁPOLIS/GO E PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, DE ULIANÓPOLIS/PA PARA: PORANGATU/GO, URUAÇU/GO E GURUPI/TO, DE ALIANÇA DO TOCANTINS/TO PARA: ITINGA DO MARANHÃO/MA, ANANINDEUA/PA, BELÉM/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, IRITUIA/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA E ULIANÓPOLIS/PA, DE ARAGUAINA/TO PARA: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO, ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, ANANINDEUA/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, IRITUIA/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA E ULIANÓPOLIS/PA, DE COLINAS DO TOCANTINS/TO PARA: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO, ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, ANANINDEUA/PA, BELÉM/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, IRITUIA/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA, ULIANÓPOLIS/PA, DE GUARAI/TO PARA: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO, ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, ANANINDEUA/PA, BELÉM/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, IRITUIA/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA E ULIANÓPOLIS/PA, DE GURUPI/TO PARA: ANÁPOLIS/GO, ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, ANANINDEUA/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, IRITUIA/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA E SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA, DE MIRANORTE/TO PARA: ANÁPOLIS/GO, ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, ANANINDEUA/PA, BELÉM/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA E ULIANÓPOLIS/PA, DE PARAÍSO DO TOCANTINS/TO PARA: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, URUAÇU/GO, ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, ANANINDEUA/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, IRITUIA/PA, MÃE DO RIO/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA E ULIANÓPOLIS/PA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 40947 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-05-03T00:00:00 12-0562-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 2995 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40948 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-05-03T00:00:00 12-0562-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-26T00:00:00 2995 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40949 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-05-03T00:00:00 12-0562-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40950 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-05-03T00:00:00 12-0562-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 2995 - 5/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40951 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-05-03T00:00:00 12-0562-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 2995 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40952 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-05-03T00:00:00 12-0562-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-14T00:00:00 50500.117092/2022-17 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0562-41?. ATIVO 40953 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-04-16T00:00:00 12-0562-41 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40954 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-04-16T00:00:00 12-0562-41 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.091785/2022-72 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0562-61?. ATIVO 40955 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-04-16T00:00:00 12-0562-41 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 2995 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40956 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-04-16T00:00:00 12-0562-41 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-14T00:00:00 50500.117092/2022-17 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0562-00 ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0562-61?. ATIVO 40957 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-04-16T00:00:00 12-0562-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40958 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-04-16T00:00:00 12-0562-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 2995 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40959 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-04-16T00:00:00 12-0562-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.091785/2022-72 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0562-41?. ATIVO 40960 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-04-16T00:00:00 12-0562-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 2995 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40961 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-01-02T00:00:00 12-0645-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 50500.002085/2022-11 "" ATIVO 40962 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-01-02T00:00:00 12-0645-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 50500.002085/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40963 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-01-02T00:00:00 12-0645-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.002085/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40964 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-01-02T00:00:00 12-0645-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.002085/2022-11 "" ATIVO 40965 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-01-02T00:00:00 12-0645-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.002085/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 17 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 114, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.002085/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CURITIBA (PR), PREFIXO 12-0645-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: APARECIDA DE GOIANIA/GO PARA: CAMPINAS/SP, CURITIBA/PR, LIMEIRA/SP, PIRASSUNUNGA/SP, REGISTRO/SP, RIBEIRAO PRETO/SP, UBERABA/MG E UBERLANDIA/MG, II - DE: GOIANIA/GO PARA: CAMPINAS/SP, LIMEIRA/SP, PIRASSUNUNGA/SP, REGISTRO/SP, RIBEIRAO PRETO/SP, SAO PAULO/SP E UBERABA/MG, III - DE: ITUMBIARA/GO PARA: CAMPINAS/SP, CURITIBA/PR, LIMEIRA/SP, PIRASSUNUNGA/SP, REGISTRO/SP, RIBEIRAO PRETO/SP, SAO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLANDIA/MG, IV - DE: LIMEIRA/SP, PIRASSUNUNGA/SP, RIBEIRAO PRETO/SP, CAMPINAS/SP E REGISTRO/SP PARA: CURITIBA/PR, V - DE: SAO PAULO/SP PARA: APARECIDA DE GOIANIA/GO E CURITIBA/PR VI - DE: UBERABA/MG PARA: CAMPINAS/SP, CURITIBA/PR, LIMEIRA/SP, PIRASSUNUNGA/SP, REGISTRO/SP, RIBEIRAO PRETO/SP E SAO PAULO/SP, VII - DE: UBERLANDIA/MG PARA: CAMPINAS/SP, CURITIBA/PR, GOIANIA/GO, LIMEIRA/SP, PIRASSUNUNGA/SP, REGISTRO/SP, RIBEIRAO PRETO/SP E SAO PAULO/SP. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 40966 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-01-02T00:00:00 12-0645-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-09T00:00:00 2995 - 2/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40967 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-01-02T00:00:00 12-0645-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-27T00:00:00 2995 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40968 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-06-16T00:00:00 12-9040-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40969 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-06-16T00:00:00 12-9040-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-25T00:00:00 2995 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40970 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-06-16T00:00:00 12-9040-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-01T00:00:00 2995 - 9/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40971 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 15-0030-00 PRESIDENTE DUTRA(MA) - FATIMA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40972 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-12-15T00:00:00 18-0014-00 LUIS CORREIA(PI) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 50500.384189/2016-95 LINHA AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 299, DE 13/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 15/09/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 16/10/2017. INATIVO 40973 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-12-15T00:00:00 18-0014-00 LUIS CORREIA(PI) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 299 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 133, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.384189/2016-95, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 096, DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA PARA INCLUIR OS MERCADOS: TUTOIA/MA-LUIS CORREIA/PI, FEIRA DE SANTANA/BA-SERTANIA/PE, ARAIOSES/MA-LUIS CORREIA/PI, TUTOIA/MA-PARNAÍBA/PI, AGUA DOCE DO MARANHÃO/MA-PARNAÍBA/PI, SALVADOR/BA-SERTANIA/PE, CÍCERO DANTAS/BA-SERTANIA/PE E ARAIOSES/MA-PARNAÍBA/PI, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784/1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 40974 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-12-15T00:00:00 18-0014-00 LUIS CORREIA(PI) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-25T00:00:00 2995 - 12/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40975 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-12-15T00:00:00 18-0014-00 LUIS CORREIA(PI) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 2995 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40976 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-12-15T00:00:00 18-0014-00 LUIS CORREIA(PI) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40977 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-12-15T00:00:00 18-0014-00 LUIS CORREIA(PI) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 50500.004856/2020-43 PORTARIA Nº 394 DE 23 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004856/2020-43, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A PARALISAÇÃO DA LINHA LUIS CORREIA (PI) - TUTOIA (MA) PREFIXO Nº 18-0014-00 E SUAS SEÇÕES A PARTIR DE 30/06/2020. INATIVO 40978 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 21-0024-00 ITAPORANGA D'AJUDA(SE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40979 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-03-29T00:00:00 21-0024-00 TOBIAS BARRETO(SE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-29T00:00:00 "" "" INATIVO 40980 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-05-29T00:00:00 "" A PROCURADORIA-GERAL COMUNICOU, POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO DE 28 DE MAIO DE 2015, QUE A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., POR MEIO DOS AUTOS DE Nº 87439-78.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 17ª VARA FEDERAL/DF, OBTEVE SENTENÇA JUDICIAL FAVORÁVEL NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, SEM PREJUÍZO DA TUTELA RECURSAL VIGENTE E DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES ALI EXIGIDAS, JULGO PROCEDENTE A DEMANDA, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC PARA RECONHECER O DIREITO DA PARTE AUTORA DE EXPLORAR A LINHA DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PALMAS/TO E FLORIANO/PI ATÉ QUE A ADMINISTRAÇÃO DEFLAGRE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA OUTORGA DA ROTA OBJETO DESTA DEMANDA, OU OUTORGUE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DO REFERIDO TRECHO, DEVENDO A ANTT SE ABSTER DE AUTUÁ-LA COM FUNDAMENTE NA AUSÊNCIA DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO. CONCEDO, AINDA, A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NA SENTENÇA PARA ASSEGURAR À AUTORA O DIREITO IMEDIATO DE EXPLORAR A LINHA DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PALMAS/TO E FLORIANO/PI, ATÉ QUE SEJA DEFLAGRADO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OU OUTORGADA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE NO CITADO TRECHO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PALMAS/TO A FLORIANO/PI ATÉ A EDIÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO RELATIVA À AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. ACRESCENTA-SE QUE NÃO CONSTA DA DECISÃO O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PARTE AUTORA DE EXPLORAR OS RAMAIS E SECCIONAMENTOS, DEVENDO A AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA LIMITAR-SE ÀS CIDADES DE PARTIDA E DE DESTINO ACIMA REFERIDAS. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ????????????????????????????????????????????????? 29/05/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ????????????????????????????????????????????????? 22/09/2015 DECISÃO JUDICIAL ????????????????????????????????????????????????? ACRESCENTA-SE QUE NÃO CONSTA DA DECISÃO O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PARTE AUTORA DE EXPLORAR OS RAMAIS E SECCIONAMENTOS, DEVENDO A AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA LIMITAR-SE ÀS CIDADES DE PARTIDA E DE DESTINO ACIMA REFERIDAS. CONFORME DESCRITO NA DECISÃO ACIMA. ????????????????????????????????????????????????? 22/09/2015 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.283535/2015-38 ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 22/09/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.283535/2015-38 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 22/09/2015 DELIBERAÇÃO 93/2015 PROCESSO SICAP 50500.283535/2015-38 ????????????????????????????????????????????????? LINHA ATIVADA APÓS APRESENTAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIO E DO ESQUEMA OPERACIONAL. ????????????????????????????????????????????????? 05/10/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0087439-78.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 17ª VARA FEDERAL DA SJDF, ONDE FIGURA COMO AUTORA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA. ME, FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, SEM PREJUÍZO DA TUTELA RECURSAL VIGENTE E DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES ALI EXIGIDAS, JULGO PROCEDENTE A DEMANDA, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC PARA RECONHECER O DIREITO DA PARTE AUTORA DE EXPLORAR A LINHA DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PALMAS/TO E FLORIANO/PI, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS (CONFORME O PA 50500.002295/2013-19) ATÉ QUE A ADMINISTRAÇÃO DEFLAGRE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA OUTORGA DA ROTA OBJETO DESTA DEMANDA, OU OUTORGUE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DO REFERIDO TRECHO, DEVENDO A ANTT SE ABSTER DE AUTUÁ-LA COM FUNDAMENTE NA AUSÊNCIA DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA. ME ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA PALMAS/TO ? FLORIANO/PI, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS CONSTANTES NO PA 50500.002295/2013-19. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA. ME SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ?????????????????????????????????????????????? ATIVO 40981 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 2995 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40982 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 2995 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40983 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 2995 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40984 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" "" ATIVO 40985 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 50500.319807/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40986 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 2995 - 6/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40987 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 2995 - 9/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40988 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 50500.344786/2015-04 A LINHA JÁ ENCONTRAVA-SE ATIVA. DELIBERAÇÃO Nº 988, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 341, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.344786/2015-04, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA A OPERAR AS LINHAS GOIÂNIA (GO) - PAULO AFONSO (BA), PALMAS (TO) - FLORIANO (PI), E PARAUAPEBAS (PA) SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 114 DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS. ATIVO 40989 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-27T00:00:00 50500.013562/2019-79 "23-9578-00 LINHA PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) NOVO PREFIXO 23-0028-00. EM VIRTUDE DO ART. 3º DA DELIBERAÇÃO Nº 151, DE 24 DE MARÇO DE 2020, O STATUS DA LINHA E O SEU PREFIXO JUDICIAL 02-9609-00 FORAM ALTERADOS PARA ADMINISTRATIVO NO SGP, CONFORME TEXTO ABAIXO: DELIBERAÇÃO Nº 151, DE 24 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DDB - 4, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013562/2019-79, DELIBERA: ART. 1º NÃO CONHECER O PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA LINHA PALMAS (TO) - FLORIANO (PI), PREFIXO Nº 23-9578-00 E 23-9578-61, PROTOCOLADO PELA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, POR PERDA DE SEU OBJETO. ART. 2º ALTERAR O ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 988, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, A OPERAR AS LINHAS GOIÂNIA (GO) - PAULO AFONSO (BA), PALMAS (TO) FLORIANO (PI) E PARAUAPEBAS (PA) - SÃO PAULO (SP)."" (NR) ART. 3º DETERMINAR QUE A SUPAS ATUALIZE OS SISTEMAS DA AGÊNCIA PARA QUE AS LINHAS GOIÂNIA (GO) - PAULO AFONSO (BA), PALMAS (TO) - FLORIANO (PI) E PARAUAPEBAS (PA) SÃO PAULO (SP) SEJAM CARACTERIZADAS COMO LINHAS AUTORIZADAS ADMINISTRATIVAMENTE. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO" ATIVO 40990 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-03T00:00:00 50500.049039/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40991 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-03T00:00:00 2995 - 5/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40992 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40993 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 50500.063064/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40994 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40995 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 2995 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40996 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 2995 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40997 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 2995 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40998 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-03T00:00:00 2995 - 6/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40999 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-08-06T00:00:00 23-0028-61 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 50500.319807/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41000 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-08-06T00:00:00 23-0028-61 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 2995 - 6/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41001 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-08-06T00:00:00 23-0028-61 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 2995 - 9/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41002 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-08-06T00:00:00 23-0028-61 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-02T00:00:00 2995 - 5/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41003 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-08-06T00:00:00 23-0028-61 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-02T00:00:00 50500.049037/2020-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41004 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-08-06T00:00:00 23-0028-61 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41005 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-08-06T00:00:00 23-0028-61 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 2995 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41006 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-08-06T00:00:00 23-0028-61 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 2995 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41007 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-09-14T00:00:00 12-0269-00 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-29T00:00:00 "" "" ATIVO 41008 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-09-14T00:00:00 12-0269-00 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-30T00:00:00 50500.334186/2016-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41009 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-09-14T00:00:00 12-0269-00 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 50500.308478/2019-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41010 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-09-14T00:00:00 12-0269-00 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 50500.308478/2019-31 "" ATIVO 41011 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-09-14T00:00:00 12-0269-00 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 50500.356211/2019-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41012 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-09-14T00:00:00 12-0269-00 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 1286 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41013 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2017-05-25T00:00:00 12-0269-41 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0269-61. INATIVO 41014 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2017-05-25T00:00:00 12-0269-61 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0269-41. ATIVO 41015 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2017-05-25T00:00:00 12-0269-61 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 50500.308478/2019-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41016 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2017-05-25T00:00:00 12-0269-61 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.356209/2019-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41017 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2017-05-25T00:00:00 12-0269-61 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-04T00:00:00 1286 - 6/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41018 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2017-05-25T00:00:00 12-0269-61 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-30T00:00:00 50500.122618/2021-08 A LINHA DE PREFIXO Nº 12-0269-61 AS 08H30MIN DO DIA 31/12/2021 SERÁ ANTECIPADA PARA O DIA 30/12/2021 AS 08H30MIN ATIVO 41019 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2017-05-25T00:00:00 12-0269-61 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 1286 - 5/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41020 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-04-10T00:00:00 12-0269-91 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41021 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2014-07-22T00:00:00 12-9468-00 MINACU(GO) - VALPARAISO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 41022 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-09-14T00:00:00 15-0018-00 LAGO DA PEDRA(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-30T00:00:00 50500.334186/2016-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41023 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-09-14T00:00:00 15-0018-00 LAGO DA PEDRA(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 1286 - 9/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41024 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-09-14T00:00:00 15-0018-00 LAGO DA PEDRA(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-12T00:00:00 50500.322664/2018-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41025 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-04-10T00:00:00 15-0018-61 LAGO DA PEDRA(MA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41026 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-04-10T00:00:00 15-0018-61 LAGO DA PEDRA(MA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-30T00:00:00 50500.122618/2021-08 A LINHA DE PREFIXO Nº 15-0018-61 AS 08H SAINDO DE LAGO DA PEDRA- MA X BRASÍLIA-DF NO DIA 31/12/2021, SERÁ ANTECIPADA PARA O DIA 30/12/2021 AS 08H A LINHA DE PREFIXO Nº 15-0018-61 SAINDO DE BRASÍLIA-DF X LAGO DA PEDRA MA, 08H30MIN SERÁ ANTECIPADA PARA O DIA 30/12/2021 AS 8H30 ATIVO 41027 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-01-01T00:00:00 15-9422-00 LAGO DA PEDRA(MA) - PLANALTINA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 41028 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41029 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 41030 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 50500.311981/2016-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41031 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:00:00 207 - 6/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41032 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 50500.366053/2017-84 "" ATIVO 41033 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.391390/2017-18 "" ATIVO 41034 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 50500.397163/2017-98 "" ATIVO 41035 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41036 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109298 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41037 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41038 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109288 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41039 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109291 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41040 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41041 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41042 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41043 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41044 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41045 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.035281/2020-19 PORTARIA Nº 1117 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.035281/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 127: I ? DE: AMERICANA/SP, LIMEIRA/SP E PIRASSUNUNGA/SP, PARA: BARRA MANSA/RJ E RESENDE/RJ II - DE: RIBEIRAO PRETO/SP PARA: RESENDE/RJ III DE: UBERABA/MG E UBERLANDIA/MG PARA: RESENDE/RJ E RIBEIRAO PRETO/SP ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº 30.069.314/0001- 01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001- 35 E VIAÇÃO COMETA S/A , CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 41046 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41047 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-09T00:00:00 "" SERVIÇO SEMI-DIRETO - NÃO OPERA AS SEÇÕES DE: UBERLANDIA/MG E UBERABA/MG PARA: LIMEIRA/SP, APARECIDA/SP E BARRA MANSA/RJ E A SEÇÃO RIBERAO PRETO/SP - BARRA MANSA/RJ. HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 06-0162-41. ATIVO 41048 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-18T00:00:00 207 - 3/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41049 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-24T00:00:00 50501.339933/2018-59 SERVIÇO SEMI-DIRETO - NÃO OPERA AS SEÇÕES DE: UBERLANDIA/MG E UBERABA/MG PARA: LIMEIRA/SP, APARECIDA/SP E BARRA MANSA/RJ E A SEÇÃO RIBERAO PRETO/SP - BARRA MANSA/RJ. HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 06-0162-41. ESTE SERVIÇO NÃO OPERA NOS DIAS 24/12 E 31/12. ATIVO 41050 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41051 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41052 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41053 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41054 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41055 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 21/05/19 - 22:32 SERVIÇO SEMI-DIRETO - NÃO OPERA AS SEÇÕES DE: UBERLANDIA/MG E UBERABA/MG PARA: LIMEIRA/SP, APARECIDA/SP E BARRA MANSA/RJ E A SEÇÃO RIBERAO PRETO/SP - BARRA MANSA/RJ. HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 06-0162-51. ESTE SERVIÇO NÃO OPERA NOS DIAS 24/12 E 31/12. ATIVO 41056 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 207 - 5/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41057 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 207 - 6/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41058 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-05T00:00:00 50500.014077/2020-56 SERVIÇO SEMI-DIRETO - NÃO OPERA AS SEÇÕES DE: UBERLANDIA/MG E UBERABA/MG PARA: LIMEIRA/SP, APARECIDA/SP, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP E BARRA MANSA/RJ E A SEÇÃO RIBERAO PRETO/SP - BARRA MANSA/RJ. HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO 06-0162-51. ATIVO 41059 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 207 - 6/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41060 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126283/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41061 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº 06-0162-51. ATIVO 41062 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 207 - 7/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41063 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-41 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 "" SERVIÇO SEMI-DIRETO - NÃO OPERA AS SEÇÕES DE: UBERLANDIA/MG E UBERABA/MG PARA: LIMEIRA/SP, APARECIDA/SP E BARRA MANSA/RJ E A SEÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO/SP - BARRA MANSA/RJ. HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO. INATIVO 41064 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-41 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-24T00:00:00 50501.339933/2018-59 SERVIÇO SEMI-DIRETO - NÃO OPERA AS SEÇÕES DE: UBERLANDIA/MG E UBERABA/MG PARA: LIMEIRA/SP, APARECIDA/SP E BARRA MANSA/RJ E A SEÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO/SP - BARRA MANSA/RJ. HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO. ESTE SERVIÇO NÃO OPERA NOS DIAS 24/12 E 31/12. INATIVO 41065 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-41 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 41066 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-41 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 41067 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-41 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 41068 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-41 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 41069 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-41 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 41070 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-41 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41071 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-08-14T00:00:00 06-0162-41 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T07:41:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41072 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-08-14T00:00:00 06-0162-41 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-21T00:00:00 207 - 8/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41073 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 06-0162-51 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41074 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 06-0162-51 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 21/05/19 - 22:32 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO 06-0162-31. INATIVO 41075 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 06-0162-51 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 21/05/19 - 22:32 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO 06-0162-41. INATIVO 41076 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 06-0162-51 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 207 - 5/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41077 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 06-0162-51 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 207 - 6/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41078 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 06-0162-51 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 207 - 6/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41079 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 06-0162-51 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126283/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41080 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 06-0162-51 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0162-31. INATIVO 41081 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 06-0162-51 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 207 - 7/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41082 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 06-0162-51 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T07:41:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41083 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-08-31T00:00:00 06-0162-51 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41084 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-25T00:00:00 06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 "" "06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) ?????????????????????????????????????????????? 22/12/2015 QUADRO DE HORÁRIOS ?????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ?????????????????????????????????????????????? 17/08/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.311981/2016-21 ?????????????????????????????????????????????? SERVIÇO SEMI-DIRETO - NÃO OPERA AS SEÇÕES DE: UBERLANDIA/MG E UBERABA/MG PARA: LIMEIRA/SP, APARECIDA/SP E BARRA MANSA/RJ E A SEÇÃO RIBERAO PRETO/SP - BARRA MANSA/RJ. HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 06-0162-41. ?????????????????????????????????????????????? 09/03/2017 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.311981/2016-21 ?????????????????????????????????????????????? SERVIÇO SEMI-DIRETO - NÃO OPERA AS SEÇÕES DE: UBERLANDIA/MG E UBERABA/MG PARA: LIMEIRA/SP, APARECIDA/SP E BARRA MANSA/RJ E A SEÇÃO RIBERAO PRETO/SP - BARRA MANSA/RJ. ?????????????????????????????????????????????? 30/05/2017 QUADRO DE HORÁRIOS E-MAIL ?????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO EXPRESSO UNIÃO LTDA, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, AO FINAL IDENTIFICADO, E CONSIDERANDO O VIGENTE QUADRO DE HORÁRIOS REFERENTE A LINHA 06.0162-61: UBERLÂNDIA X RIO DE JANEIRO, EM APENSO, NO QUAL CONSTA RESTRIÇÃO DE ATENDIMENTO A DETERMINADAS SEÇÕES, SENDO QUE TAL RESTRIÇÃO SOMENTE SE APLICA AOS SERVIÇOS EM QUE SE UTILIZAM CARROS DO TIPO 'DOBLE-DECK', DEVIDO SUA ALTURA (ESTAS RESTRIÇÕES JÁ ESTÃO CORRETAMENTE REGISTRADAS NOS QUADROS DE HORÁRIOS DOS SERVIÇOS SEMI-LEITO E LEITO, PREFIXOS 06.162-31 E 06.0162-41), SOLICITAR A CORREÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS RETROMENCIONADO, PELA RETIRADA DA RESTRIÇÃO, EIS QUE ALI SE UTILIZA DE VEÍCULO COMPATÍVEL COM A ALTURA DAS BAIAS DOS TERMINAIS DE TODAS AS LOCALIDADES, DE MODO QUE ATENDE INTEGRALMENTE TODAS AS SEÇÕES DESTA LINHAS. CERTOS DA PRONTA CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS REGISTROS CADASTRAIS DOS SERVIÇOS, ATENCIOSAMENTE, EDUARDO DE SOUZA BRUNET - (RG 22.293.556 SSP/RJ) SGAN QUADRA 914 MOD. H BL. A SL. 111 - ASA NORTE BRASILIA/DF - CEP 70790-148 TEL/FAX (61) 3272-9826 E-MAIL: ""EBRUNET@UOL.COM.BR"" ?????????????????????????????????????????????? 07/07/2017 QUADRO DE HORÁRIOS 207 - 6/22/2017 ?????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO" ATIVO 41085 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-25T00:00:00 06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41086 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-25T00:00:00 06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41087 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-25T00:00:00 06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41088 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-25T00:00:00 06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109288 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41089 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-25T00:00:00 06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109291 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41090 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-25T00:00:00 06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41091 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-25T00:00:00 06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41092 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-25T00:00:00 06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41093 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-25T00:00:00 06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109298 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41094 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-25T00:00:00 06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41095 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0163-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" INATIVO 41096 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0163-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41097 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0163-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 "" O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM 1 VIAGEM NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO, INATIVO 41098 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0163-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.347213/2016-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41099 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0163-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 207 - 9/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41100 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0163-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 50500.432054/2016-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41101 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0163-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 207 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41102 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0163-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 207 - 10/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41103 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0163-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.041367/2020-72 PORTARIA Nº 167, DE 24 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.041367/2020-72, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA UBERLANDIA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0163-00. INATIVO 41104 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 41105 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41106 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.151545/2017-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41107 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-20T00:00:00 207 - 5/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41108 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.613533/2017-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41109 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 207 - 4/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41110 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41111 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41112 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41113 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1871717 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41114 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41115 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41116 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41117 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41118 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41119 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871715 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41120 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41121 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 207 - 6/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41122 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 207 - 7/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41123 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2020-05-07T00:00:00 06-0164-41 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:00:00 50500.061758/2020-11 * OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0164-61. ATIVO 41124 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2020-05-07T00:00:00 06-0164-41 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 207 - 7/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41125 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41126 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.151545/2017-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41127 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 50500.528208/2017-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41128 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.613533/2017-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41129 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 207 - 4/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41130 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41131 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41132 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41133 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41134 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41135 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41136 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41137 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41138 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41139 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41140 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41141 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871717 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41142 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41143 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41144 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41145 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871717 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41146 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-01T00:00:00 207 - 3/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41147 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 207 - 7/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41148 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 207 - 7/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41149 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 207 - 7/28/2020 OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0164-41 ATIVO 41150 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-18T00:00:00 207 - 10/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41151 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 41152 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41153 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.347213/2016-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41154 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.373669/2016-21 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PROTOCOLO 06-0170-00. ATIVO 41155 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.373669/2016-21 "" ATIVO 41156 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 50500.373669/2016-21 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 06-0170-00, VIGORANDO ATÉ 25/10/2017. ATIVO 41157 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 50500.460889/2016-93 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 06-0170-00, VIGORANDO ATÉ 25/10/2017. ATIVO 41158 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 50500.342246/2017-40 - OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 06-0170-00, VIGORANDO ATÉ 25/10/2017. - A EMPRESA DARÁ INÍCIO À OPERAÇÃO DAS NOVAS SEÇÕES DEFERIDAS PELA DELIBERAÇÃO Nº 281/2017 EM 23/09/2017. ATIVO 41159 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 50500.342246/2017-40 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR-100, DE 31 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.342246/2017-40, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DA EMPRESA EXPRESSO UNIÃO LTDA AUTORIZANDO: I - A INCLUSÃO DOS MERCADOS PIUMHI (MG) ? CAMPINAS (SP), CAPITÓLIO (MG) - CAMPINAS (SP), PASSOS (MG) - CAMPINAS (SP), PASSOS (MG) ? SÃO PAULO (SP), ITAÚ DE MINAS (MG) - CAMPINAS (SP), ITAÚ DE MINAS (MG) ? SÃO PAULO (SP), SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG) ? CAMPINAS (SP) E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG) ? SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA PIUMHI (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0165-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 127 DA EMPRESA EXPRESSO UNIÃO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. * A EMPRESA DARÁ INÍCIO À OPERAÇÃO DAS NOVAS SEÇÕES EM 23/09/2017. ATIVO 41160 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 50500.342246/2017-40 "" ATIVO 41161 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537845/2017-40 - OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS DE PREFIXOS Nº 06-0170-00, 06-0169-00 E 06-0171-00. - A EMPRESA DARÁ INÍCIO À OPERAÇÃO DAS NOVAS SEÇÕES DEFERIDAS PELA DELIBERAÇÃO Nº 281/2017 EM 23/09/2017. ATIVO 41162 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 207 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41163 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-18T00:00:00 207 - 10/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41164 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 207 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41165 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 207 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41166 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0166-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 41167 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0166-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41168 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0166-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.311983/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41169 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0166-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-08T00:00:00 50500.017364/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41170 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0166-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.421840/2019-68 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0166-41. ATIVO 41171 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0166-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 207 - 5/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41172 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0166-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.024738/2020-51 PORTARIA Nº 1.116, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.024738/2020-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 127: I - DE: PETRÓPOLIS/RJ PARA: MONTES CLAROS/MG, BOCAIUVA/MG, BUENÓPOLIS/MG, CORINTO/MG, CURVELO/MG, SETE LAGOAS/MG. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 41173 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 06-0166-41 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.421840/2019-68 NAS SEGUNDAS-FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 06-0166-41. ATIVO 41174 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 06-0166-41 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.421840/2019-68 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 06-0166-41, ÁS SEGUNDAS-FEIRAS. OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 06-0166-61, ÁS QUARTAS, SEXTAS E SÁBADOS. ATIVO 41175 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 06-0166-41 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41176 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 06-0166-41 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 207 - 5/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41177 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 06-0166-41 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.058686/2020-17 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 06-0166-00 AS TERÇAS-FEIRAS (IDA) E QUARTAS-FEIRAS (VOLTA). ATIVO 41178 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 06-0166-41 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 207 - 7/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41179 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 06-0166-41 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126283/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41180 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 06-0166-41 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-0166-61, AS QUINTAS E AOS SÁBADOS (IDA) E AS SEXTAS E AOS DOMINGOS (VOLTA). ATIVO 41181 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 06-0166-41 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-0166-61. ATIVO 41182 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 06-0166-61 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.311983/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41183 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 06-0166-61 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-08T00:00:00 50500.017364/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41184 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 06-0166-61 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.421840/2019-68 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0166-41. ATIVO 41185 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 06-0166-61 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 207 - 5/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41186 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0167-00 PATROCINIO(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41187 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0167-00 PATROCINIO(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" INATIVO 41188 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0167-00 PATROCINIO(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 "" O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM 1 VIAGEM NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO, INATIVO 41189 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0167-00 PATROCINIO(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 "" "" INATIVO 41190 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0167-00 PATROCINIO(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-31T00:00:00 50500.041363/2020-94 PORTARIA Nº 165 DE 23 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.041363/2020-94, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PATROCINIO (MG) - BRASÍLIA (DF) PREFIXO Nº 06-0167-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 41191 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0168-00 UBERABA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 41192 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0168-00 UBERABA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41193 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" INATIVO 41194 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41195 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 50500.345604/2016-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41196 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 50500.345604/2016-95 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA PASSOS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0171-00 A PARTIR DE 23/09/2016, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 41197 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.347213/2016-13 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA PASSOS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0171-00 A PARTIR DE 23/09/2016, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 41198 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 50500.460891/2016-62 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA PASSOS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0171-00 A PARTIR DE 23/09/2016, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 41199 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.009070/2017-17 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA PASSOS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0171-00 A PARTIR DE 23/09/2016, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 41200 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537845/2017-40 "" INATIVO 41201 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537845/2017-40 - OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS DE PREFIXOS Nº 06-0170-00, 06-0165-00 E 06-0171-00. INATIVO 41202 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537845/2017-40 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA PASSOS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0171-00 A PARTIR DE 23/09/2016, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 41203 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-24T00:00:00 207 - 11/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41204 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 207 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41205 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 207 - 7/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41206 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-31T00:00:00 50500.041368/2020-17 PORTARIA Nº 164 DE 23 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.041368/2020-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PASSOS (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0169-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 41207 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" INATIVO 41208 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41209 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.373669/2016-21 "" INATIVO 41210 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.373669/2016-21 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PROTOCOLO 06-0165-00. INATIVO 41211 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 50500.373669/2016-21 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 06-0165-00, VIGORANDO ATÉ 25/10/2017. INATIVO 41212 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 50500.460889/2016-93 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 06-0165-00, VIGORANDO ATÉ 25/10/2017. INATIVO 41213 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537845/2017-40 "" INATIVO 41214 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537845/2017-40 - OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS DE PREFIXOS Nº 06-00165-00, 06-0169-00 E 06-0171-00. INATIVO 41215 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 207 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41216 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 50500.370037/2019-58 PORTARIA Nº 203, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.370037/2019-58, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA LINHA PASSOS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0170-00: I - DE PASSOS (MG), ITAU DE MINAS (MG) E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG) PARA: ALTINÓPOLIS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) E CAMPINAS (SP). II - DE ITAU DE MINAS (MG) E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 41217 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 50500.370037/2019-58 "" INATIVO 41218 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.041365/2020-83 PORTARIA Nº 163, DE 24 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NOPROCESSO Nº 50500.041365/2020-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PASSOS (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0170-00. INATIVO 41219 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" INATIVO 41220 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41221 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 50500.345604/2016-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41222 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 50500.345604/2016-95 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA PASSOS (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 06-0169-00 A PARTIR DE 23/09/2016, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 41223 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.347213/2016-13 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA PASSOS (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 06-0169-00 A PARTIR DE 23/09/2016, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 41224 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 50500.460891/2016-62 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA PASSOS (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 06-0169-00 A PARTIR DE 23/09/2016, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 41225 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537845/2017-40 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA PASSOS (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 06-0169-00 A PARTIR DE 23/09/2016, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 41226 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537845/2017-40 "" INATIVO 41227 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537845/2017-40 - OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS DE PREFIXOS Nº 06-0170-00, 06-0169-00 E 06-0165-00. INATIVO 41228 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-24T00:00:00 207 - 11/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41229 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 207 - 3/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41230 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 207 - 4/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41231 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 207 - 7/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41232 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.041370/2020-96 PORTARIA Nº 159 DE 24 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.041370/2020-96, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PASSOS (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0171-00. INATIVO 41233 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0172-00 PIUMHI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41234 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0172-00 PIUMHI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" INATIVO 41235 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0172-00 PIUMHI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 207 - 7/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41236 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0172-00 PIUMHI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 207 - 1/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41237 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0172-00 PIUMHI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 207 - 3/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41238 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0172-00 PIUMHI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-13T00:00:00 207 - 7/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41239 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0172-00 PIUMHI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.041364/2020-39 PORTARIA Nº 161, DE 24 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NOPROCESSO Nº 50500.041364/2020-39, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PIUMHI (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP), PREFIXO 06-0172-00. INATIVO 41240 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0173-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41241 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0173-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.391384/2017-52 "" ATIVO 41242 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0173-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 207 - 5/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41243 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0174-00 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41244 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0174-00 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 41245 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0174-00 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:00:00 50500.011253/2017-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41246 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0174-00 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 207 - 6/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41247 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0174-00 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-12T00:00:00 50500.366049/2017-16 "" ATIVO 41248 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0174-00 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 50500.366049/2017-16 "" ATIVO 41249 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0174-00 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 207 - 9/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41250 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0174-00 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-18T00:00:00 50500.677798/2017-76 "" ATIVO 41251 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0174-00 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-16T00:00:00 50500.019069/2019-62 "" ATIVO 41252 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0174-00 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 207 - 7/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41253 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0174-00 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.024708/2020-45 PORTARIA Nº 1.115, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.024708/2020-45, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIÃO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 127: I - DE: ARAXÁ (MG) PARA: CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO) E LUZIÂNIA (GO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 41254 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41255 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 207 - 6/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41256 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 207 - 9/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41257 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1417121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41258 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1417132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41259 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1417132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41260 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1417132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41261 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1417120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41262 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1417132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41263 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1417132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41264 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1417132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41265 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1417133 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41266 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 207 - 7/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41267 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 207 - 1/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41268 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0175-00 ARAXA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41269 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0175-00 ARAXA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 41270 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0175-00 ARAXA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-08T00:00:00 QUINT 08/09 01:34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41271 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0175-00 ARAXA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-05T00:00:00 207 - 9/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41272 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0175-00 ARAXA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 50500.350182/2018-31 OS MERCADOS DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELA LINHA UBERLANDIA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0163-00. SERVIÇO OPERADO APENAS NA 1ª QUINZENA DO MÊS DE DEZEMBRO. ATIVO 41273 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0175-00 ARAXA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 207 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41274 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0176-00 UBERLANDIA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" INATIVO 41275 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0176-00 UBERLANDIA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41276 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0176-00 UBERLANDIA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.041362/2020-40 PORTARIA Nº 162, DE 24 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.041362/2020-40, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA UBERLANDIA (MG) - APARECIDA (SP), PREFIXO 06-0176-00. INATIVO 41277 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 1989-08-29T00:00:00 06-0218-03 UBERLANDIA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41278 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2013-01-11T00:00:00 06-0218-41 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41279 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2013-01-11T00:00:00 06-0218-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41280 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41281 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.6777775/2017-61 ALTERAÇÃO DO TIPO DE SERVIÇO (DE CONVENCIONAL PARA EXECUTIVO) A PARTIR DE 22/12/2017 ATIVO 41282 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 50500.053609/2018-56 ALTERAÇÃO DO TIPO DE SERVIÇO (DE CONVENCIONAL PARA EXECUTIVO) A PARTIR DE 22/12/2017 ATIVO 41283 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 50500.053609/2018-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41284 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 207 - 7/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41285 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2115174 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41286 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2115170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41287 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2115173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41288 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2115171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41289 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2115172 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41290 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2115175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41291 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 207 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41292 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 207 - 7/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41293 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2020-07-27T00:00:00 06-0366-41 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-27T00:00:00 50500.074794/2020-37 OPERA COM VEICULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0366-61 INATIVO 41294 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2020-07-27T00:00:00 06-0366-41 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.074794/2020-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41295 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2020-07-27T00:00:00 06-0366-41 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-19T00:00:00 207 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41296 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2020-07-27T00:00:00 06-0366-41 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126283/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41297 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2020-07-27T00:00:00 06-0366-41 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-0366-61. INATIVO 41298 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2020-07-27T00:00:00 06-0366-41 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41299 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 50500.528208/2017-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41300 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 50500.053609/2018-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41301 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 207 - 4/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41302 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2115170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41303 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2115171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41304 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2115174 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41305 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2115175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41306 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 207 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41307 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 207 - 7/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41308 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-27T00:00:00 50500.074794/2020-37 NOS HORÁRIOS DE 13:45 (IDA) E 13:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0366-41, ATIVO 41309 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.074794/2020-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41310 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-19T00:00:00 207 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41311 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126283/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41312 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0366-41, NOS HORÁRIOS DE 13:45 (IDA) E 13:00 (VOLTA). ATIVO 41313 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 207 - 12/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41314 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 207 - 7/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41315 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-00 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 "" INÍCIO DA OPERAÇÃO SOMENTE EM 21/05/2018 ATIVO 41316 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-00 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-21T00:00:00 50500.075356/2018-71 TRANSFERÊNCIA DA LINHA UBERLANDIA (MG) - JATAÍ (GO), DA EMPRESA VIAÇÃO UBERLANDIA LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO UNIÃO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 212, DE 25/04/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/05/2018. ATIVO 41317 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-00 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 50501.226478/2018-22 "" ATIVO 41318 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-00 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 207 - 6/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41319 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 "" INÍCIO DAS OPERAÇÕES EM 21/05/2018. ATIVO 41320 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41321 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41322 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41323 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161283 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41324 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41325 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41326 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - 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JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161283 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41333 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41334 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41335 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - 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JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41339 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41340 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41341 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41342 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161280 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41343 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161282 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41344 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161282 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41345 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41346 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41347 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41348 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 207 - 6/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41349 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 207 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41350 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 50501.310478/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 881, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-300, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.310478/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIÃO LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA PASSOS (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE ALTINÓPOLIS (SP) PARA: PASSOS (MG), ITAU DE MINAS (MG) E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG), II - DE RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: ITAU DE MINAS (MG) E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 127 DA EMPRESA EXPRESSO UNIÃO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41351 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 50500.003092/2019-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41352 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41353 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41354 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41355 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41356 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41357 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41358 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41359 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41360 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41361 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41362 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41363 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41364 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 207 - 4/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41365 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-26T00:00:00 50500.349838/2019-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41366 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 50500.358923/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41367 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063746/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41368 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 207 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41369 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 207 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41370 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 207 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41371 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 207 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41372 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 207 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41373 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 207 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41374 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 207 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41375 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-00 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.041288/2020-6 PORTARIA Nº 124 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, DOU DE 18/02/2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.041288/2020-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 127: I - DE: CACHOEIRO DE: ITAPEMIRIM/ES PARA: SÃO PAULO/SP, APARECIDA/SP, BARRA MANSA/RJ, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MACAÉ/RJ, RESENDE/RJ E SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, II - DE: CAMPOS DOS GOYTACAZES/ES PARA: CAMPINAS/SP E APARECIDA/SP, III - DE: RIO NOVO DO SUL/ES, ICONHA/ES, GUARAPARI/ES E VITÓRIA/ES PARA: APARECIDA/SP, BARRA MANSA/RJ, CAMPINAS/SP, MACAÉ/RJ, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, TAUBATÉ/SP, VOLTA REDONDA/RJ E RIO DAS OSTRAS/RJ, IV - DE: ARAGUARI/MG PARA: PIRACANJUBA/GO, GOIÂNIA/GO E CALDAS NOVAS/GO, V - DE: BARRA MANSA/RJ E VOLTA REDONDA/RJ PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG E TEOFILO OTONI/MG, VI - DE: MACAÉ/RJ PARA: APARECIDA/SP, CAMPINAS/SP, GUARAPARI/ES, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, E TAUBATÉ/SP, VII - DE: SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SANTOS/SP PARA: CORONEL FABRICIANO/MG, IPATINGA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG E NOVA ERA/MG, VIII - DE: SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG, TEOFILO OTONI/MG E CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, IX - DE: SÃO PAULO/SP PARA: TEOFILO OTONI/MG, CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MACAÉ/RJ, CORONEL FABRICIANO/MG, IPATINGA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG E NOVA ERA/MG, X - DE: TAUBATÉ/SP PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MURIAÉ/MG, MANHUAÇU/MG, TEOFILO OTONI/MG, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ E GUARAPARI/ES. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A, CNPJ N.º 32.404.063/0001-08, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01,AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A., CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A., CNPJ Nº 27.175.975/0001-07, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, E EMPRESA VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41376 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-00 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:00:00 207 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41377 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-00 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 207 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41378 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 06-0449-31 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41379 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 06-0449-31 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.005837/2022-04 OPERA COM VEÍCULO MISTO: SEMI-LEITO/ LEITO COM PREFIXO N° 06.0449-41. ATIVO 41380 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 06-0449-31 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 207 - 3/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41381 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 06-0449-31 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 207 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41382 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 06-0449-31 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 207 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41383 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-41 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.016351/2021-11 OPERAR MISTO: LEITO/CONVENCIONAL E LEITO/EXECUTIVO ATIVO 41384 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-41 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:00:00 207 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41385 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-41 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 207 - 7/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41386 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-41 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-22T00:00:00 207 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41387 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-41 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-18T00:00:00 207 - 9/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41388 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-41 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 207 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41389 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-41 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 207 - 2/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41390 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-41 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 207 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41391 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-61 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.016351/2021-11 OPERAR MISTO: LEITO/CONVENCIONAL E LEITO/EXECUTIVO ATIVO 41392 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-61 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:00:00 207 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41393 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-61 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 207 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41394 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0450-00 ARAGUARI(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.016351/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41395 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0450-00 ARAGUARI(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.041288/2020-61 PORTARIA Nº 124 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.041288/2020-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 127: I - DE: CACHOEIRO DE: ITAPEMIRIM/ES PARA: SÃO PAULO/SP, APARECIDA/SP, BARRA MANSA/RJ, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MACAÉ/RJ, RESENDE/RJ E SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, II - DE: CAMPOS DOS GOYTACAZES/ES PARA: CAMPINAS/SP E APARECIDA/SP, III - DE: RIO NOVO DO SUL/ES, ICONHA/ES, GUARAPARI/ES E VITÓRIA/ES PARA: APARECIDA/SP, BARRA MANSA/RJ, CAMPINAS/SP, MACAÉ/RJ, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, TAUBATÉ/SP, VOLTA REDONDA/RJ E RIO DAS OSTRAS/RJ, IV - DE: ARAGUARI/MG PARA: PIRACANJUBA/GO, GOIÂNIA/GO E CALDAS NOVAS/GO, V - DE: BARRA MANSA/RJ E VOLTA REDONDA/RJ PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG E TEOFILO OTONI/MG, VI - DE: MACAÉ/RJ PARA: APARECIDA/SP, CAMPINAS/SP, GUARAPARI/ES, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, E TAUBATÉ/SP, VII - DE: SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SANTOS/SP PARA: CORONEL FABRICIANO/MG, IPATINGA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG E NOVA ERA/MG, VIII - DE: SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG, TEOFILO OTONI/MG E CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, IX - DE: SÃO PAULO/SP PARA: TEOFILO OTONI/MG, CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MACAÉ/RJ, CORONEL FABRICIANO/MG, IPATINGA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG E NOVA ERA/MG, X - DE: TAUBATÉ/SP PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MURIAÉ/MG, MANHUAÇU/MG, TEOFILO OTONI/MG, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ E GUARAPARI/ES. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A, CNPJ N.º 32.404.063/0001-08, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01,AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A., CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A., CNPJ Nº 27.175.975/0001-07, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, E EMPRESA VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41396 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0450-00 ARAGUARI(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 207 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41397 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0450-00 ARAGUARI(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 207 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41398 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0450-00 ARAGUARI(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-07T00:00:00 207 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41399 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0450-00 ARAGUARI(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 207 - 7/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41400 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 06-0450-61 ARAGUARI(MG) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41401 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 1990-04-17T00:00:00 06-0498-02 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41402 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2004-09-07T00:00:00 06-0498-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41403 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 1988-03-08T00:00:00 06-1297-00 SAO SEBASTIAO DO PARAISO(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41404 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 1991-08-27T00:00:00 06-1568-00 ARAXA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41405 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 1988-02-11T00:00:00 06-1568-01 ARAXA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41406 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0030-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41407 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0030-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 41408 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0030-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 50500.366047/2017-27 "" ATIVO 41409 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0030-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 207 - 4/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41410 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0030-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-29T00:00:00 50500.350180/2018-42 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO RIO DE JANEIRO (RJ) - LIMEIRA (SP), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 564, PUBLICADA NO DOU DE 27/08/2018. ATIVO 41411 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0031-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41412 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0031-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 41413 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0031-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.311978/2016-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41414 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0031-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-07T00:00:00 207 - 9/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41415 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0031-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 50500.366048/2017-71 "" ATIVO 41416 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0031-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 50500.350187/2018-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41417 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0031-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-26T00:00:00 50500.350187/2018-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41418 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0031-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-26T00:00:00 50500.350187/2018-64 EM VIGOR DESDE O DIA 24/03/2018 ATIVO 41419 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0031-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 207 - 8/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41420 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0031-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 207 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41421 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0031-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 207 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41422 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-23T00:00:00 07-0031-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.310479/2018-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41423 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-23T00:00:00 07-0031-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1621630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41424 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-23T00:00:00 07-0031-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1621631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41425 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-23T00:00:00 07-0031-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1621633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41426 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-23T00:00:00 07-0031-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1621632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41427 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-23T00:00:00 07-0031-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1621634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41428 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-23T00:00:00 07-0031-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 207 - 4/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41429 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-23T00:00:00 07-0031-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 207 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41430 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-23T00:00:00 07-0031-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 207 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41431 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 07-0031-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41432 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 07-0031-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.421837/2019-44 OPERA COM VEÍCULO MISTO: - SEMILEITO/LEITO: 21:00 (IDA) E 18:00 (VOLTA) ÀS 2ª, 3ª, 5ª , 6ª E DOM. - CONVENCIONAL/LEITO: 21:00 (IDA) E 18:00 (VOLTA) ÀS 4ª. - EXECUTIVO/LEITO: 21:00 (IDA) E 18:00 (VOLTA) AOS SÁBADOS. INATIVO 41433 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 07-0031-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T07:41:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41434 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-08-31T00:00:00 07-0031-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41435 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-08-31T00:00:00 07-0031-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 207 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41436 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-08-31T00:00:00 07-0031-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 207 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41437 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-08-14T00:00:00 07-0031-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T07:41:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41438 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-08-14T00:00:00 07-0031-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-21T00:00:00 207 - 8/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41439 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-08-14T00:00:00 07-0031-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41440 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 07-0031-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.311978/2016-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41441 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 07-0031-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-07T00:00:00 207 - 9/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41442 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 07-0031-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.310479/2018-54 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. INATIVO 41443 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-07-05T00:00:00 07-0031-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41444 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-07-05T00:00:00 07-0031-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 207 - 5/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41445 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-07-05T00:00:00 07-0031-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 207 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41446 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-07-05T00:00:00 07-0031-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 207 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41447 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0032-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" INATIVO 41448 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0032-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41449 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0032-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-08T00:00:00 "" "" INATIVO 41450 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0032-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 207 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41451 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0032-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 207 - 8/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41452 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0032-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.677786/2017-41 "" INATIVO 41453 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0032-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-18T00:00:00 207 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41454 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0032-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-21T00:00:00 50500.041366/2020-28 PORTARIA Nº 181, DE 12 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.041366/2020-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO), PREFIXO 07-0032-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, A PARTIR DE 21/07/2020. I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ), JUIZ DE FORA (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: PORTO NACIONAL (TO) II - DE: JUIZ DE FORA (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: PALMAS (TO). INATIVO 41455 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 1999-05-20T00:00:00 07-2022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41456 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0274-00 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 "" "" ATIVO 41457 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0274-00 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.016351/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41458 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0274-00 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.041288/2020-61 PORTARIA Nº 124 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021- DOU, 18/02/2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.041288/2020-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 127: I - DE: CACHOEIRO DE: ITAPEMIRIM/ES PARA: SÃO PAULO/SP, APARECIDA/SP, BARRA MANSA/RJ, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MACAÉ/RJ, RESENDE/RJ E SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, II - DE: CAMPOS DOS GOYTACAZES/ES PARA: CAMPINAS/SP E APARECIDA/SP, III - DE: RIO NOVO DO SUL/ES, ICONHA/ES, GUARAPARI/ES E VITÓRIA/ES PARA: APARECIDA/SP, BARRA MANSA/RJ, CAMPINAS/SP, MACAÉ/RJ, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, TAUBATÉ/SP, VOLTA REDONDA/RJ E RIO DAS OSTRAS/RJ, IV - DE: ARAGUARI/MG PARA: PIRACANJUBA/GO, GOIÂNIA/GO E CALDAS NOVAS/GO, V - DE: BARRA MANSA/RJ E VOLTA REDONDA/RJ PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG E TEOFILO OTONI/MG, VI - DE: MACAÉ/RJ PARA: APARECIDA/SP, CAMPINAS/SP, GUARAPARI/ES, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, E TAUBATÉ/SP, VII - DE: SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SANTOS/SP PARA: CORONEL FABRICIANO/MG, IPATINGA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG E NOVA ERA/MG, VIII - DE: SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG, TEOFILO OTONI/MG E CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, IX - DE: SÃO PAULO/SP PARA: TEOFILO OTONI/MG, CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MACAÉ/RJ, CORONEL FABRICIANO/MG, IPATINGA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG E NOVA ERA/MG, X - DE: TAUBATÉ/SP PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MURIAÉ/MG, MANHUAÇU/MG, TEOFILO OTONI/MG, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ E GUARAPARI/ES. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A, CNPJ N.º 32.404.063/0001-08, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01,AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A., CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A., CNPJ Nº 27.175.975/0001-07, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, E EMPRESA VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41459 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0274-00 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.016351/2021-11 OPERAR MISTO- LEITO/CONVENCIONAL E LEITO/EXECUTIVO ATIVO 41460 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 08-0274-31 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41461 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 08-0274-31 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 207 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41462 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 08-0274-31 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-21T00:00:00 50500.124882/2022-59 * OPERA VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 08-0274-41. ATIVO 41463 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0274-41 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.016351/2021-11 OPERAR MISTO- LEITO/CONVENCIONAL E LEITO/EXECUTIVO ATIVO 41464 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0274-41 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.005837/2022-04 OPERAR COM VEÍCULO MISTO: SEMI- LEITO/ LEITO COM PREFIXO N° 08.0274-41. ATIVO 41465 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0274-61 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.016351/2021-11 OPERAR MISTO- LEITO/CONVENCIONAL E LEITO/EXECUTIVO ATIVO 41466 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0274-61 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:00:00 207 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41467 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0275-00 CAMPINAS(SP) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.020330/2021-91 OPERAÇÃO NA 1ª SEMANA DE DEZEMBRO ATIVO 41468 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0275-00 CAMPINAS(SP) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.020330/2021-91 OPERAÇÃO NA 1ª SEMANA DE DEZEMBRO - RFM CONFORME ART. 7-A DARESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 41469 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0275-00 CAMPINAS(SP) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.020330/2021-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41470 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0275-00 CAMPINAS(SP) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 207 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41471 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-07-30T00:00:00 08-0275-61 CAMPINAS(SP) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41472 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41473 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.311982/2016-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41474 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-28T00:00:00 207 - 1/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41475 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 207 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41476 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-10T00:00:00 207 - 2/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41477 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 "" "" ATIVO 41478 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.311877/2019-89 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 12-0045-41. ATIVO 41479 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1378693 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41480 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1378694 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41481 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1378692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41482 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1378695 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41483 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 15/05/19 - 12:09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41484 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 17/05/19 - 14:20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41485 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 17/05/19 - 14:20 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-51 ATIVO 41486 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 50500.339060/2019-75 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS DIRETAS E COM VEICULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-51. FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELOS SERVIÇOS PREFIXOS 12-0046-00 E 12-0047-00 ATIVO 41487 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 207 - 6/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41488 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.347008/2019-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41489 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 207 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41490 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.124617/2020-17 PROTOCOLO 50500.124617/2020-17, EMPRESA INFORMA TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE BELO HORIZONTE-MG, LOCAL: TERMINAL TURISTICO JK. ATIVO 41491 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-05T00:00:00 207 - 4/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41492 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-28T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-01-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41493 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-28T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41494 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41495 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 50500.145050/2017-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41496 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.151561/2017-60 VIAGEM SEMIDIRETA EXCLUINDO AS SEÇÕES DE LUZIANIA/GO E CRISTALINA/GO. ATIVO 41497 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 50500.351240/2017-63 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA EXCLUINDO AS SEÇÕES DE LUZIANIA/GO E CRISTALINA/GO. SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-41. ATIVO 41498 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.701628/2017-10 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA EXCLUINDO AS SEÇÕES DE LUZIANIA/GO E CRISTALINA/GO. SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-41. NÃO IRÁ OPERAR NOS DIAS 24/12/2017 E 31/12/2017 ATIVO 41499 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 207 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41500 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1378692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41501 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 17/05/19 - 14:20 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA EXCLUINDO AS SEÇÕES DE LUZIANIA/GO E CRISTALINA/GO. SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-51. ATIVO 41502 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-21T00:00:00 50500.339061/2019-10 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM DIRETA. SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-51. ATIVO 41503 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 207 - 6/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41504 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 207 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41505 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-05T00:00:00 207 - 4/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41506 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 12-0045-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 50500.351240/2017-63 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-31. INATIVO 41507 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 12-0045-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.701628/2017-10 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-31. NÃO IRÁ OPERAR NOS DIAS 24/12/2017 E 31/12/2017 INATIVO 41508 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 12-0045-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 207 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41509 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 12-0045-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.311877/2019-89 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 12-0045-00, ÀS TERÇAS. SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0045-31, NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA. INATIVO 41510 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 12-0045-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1378692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 41511 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 12-0045-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41512 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 12-0045-51 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 17/05/19 - 14:20 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-31. ATIVO 41513 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 12-0045-51 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41514 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 12-0045-51 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 17/05/19 - 14:20 NOS HORÁRIOS DE 20:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA), AS TERÇAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEICULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEICULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-31. ATIVO 41515 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 12-0045-51 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 50500.339060/2019-75 NOS HORÁRIOS DE 20:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VIAGENS DIRETAS E COM VEICULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEICULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-31. ATIVO 41516 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 12-0045-51 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.347008/2019-92 O SERVIÇO É OPERADO COM VIAGENS DIRETAS E COM VEICULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-31. ATIVO 41517 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 12-0045-51 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 207 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41518 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 12-0045-51 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-05T00:00:00 207 - 4/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41519 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-16T00:00:00 12-0045-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41520 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-11T00:00:00 12-0045-91 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) MISTO - CONVENCIONAL / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41521 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 41522 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41523 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.009068/2017-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41524 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 50500.182897/2017-74 "" ATIVO 41525 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 50500.182893/2017-96 "" ATIVO 41526 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 50500.391382/2017-63 "" ATIVO 41527 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 50500.391382/2017-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41528 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-11T00:00:00 50501.355278/2018-86 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 12-0046-41. ATIVO 41529 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2109304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41530 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2109302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41531 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2109303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41532 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2109305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41533 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2109306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41534 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109302 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41535 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41536 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109303 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41537 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41538 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109304 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41539 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41540 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41541 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109306 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41542 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109305 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41543 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41544 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 207 - 9/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41545 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 207 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41546 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.124617/2020-17 PROTOCOLO 50500.124617/2020-17, EMPRESA INFORMA TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE BELO HORIZONTE-MG, LOCAL: TERMINAL TURISTICO JK. ATIVO 41547 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 207 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41548 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 12-0046-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 3/2/2018, INATIVO 41549 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 12-0046-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 35,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 3/2/2018, INATIVO 41550 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 12-0046-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 35,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 3/2/2018, INATIVO 41551 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 12-0046-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41552 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 12-0046-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-28T11:45:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41553 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0046-61, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 07/12/2018. ATIVO 41554 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-07T00:00:00 207 - 11/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41555 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-11T00:00:00 207 - 11/22/2018 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0046-61 E COM O PREFIXO Nº 12-0046-00 AS QUARTAS-FEIRAS, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 07/12/2018. ATIVO 41556 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2109304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41557 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2109304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41558 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2109303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41559 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2109303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41560 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2109306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41561 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2109306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41562 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109303 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41563 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41564 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41565 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41566 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109302 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41567 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109302 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41568 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41569 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41570 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109305 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41571 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109305 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41572 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41573 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109303 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41574 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41575 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41576 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41577 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41578 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 207 - 9/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41579 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 207 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41580 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 207 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41581 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41582 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 50500.145049/2017-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41583 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 207 - 29/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41584 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 207 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41585 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 207 - 10/30/2018 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0046-41, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 07/12/2018. ATIVO 41586 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 50501.355277/2018-31 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO DE DOIS PISOS. ATIVO 41587 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2109303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41588 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2109304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41589 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2109306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41590 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109302 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41591 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41592 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41593 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41594 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109305 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41595 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41596 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109303 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41597 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41598 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 207 - 9/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41599 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 207 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41600 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 207 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41601 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 41602 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41603 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 "" O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM 1 VIAGEM NA ÚLTIMA SEMANA DOS MESES DE JULHO E DEZEMBRO, ATIVO 41604 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.347213/2016-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41605 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.677796/2017-87 "" ATIVO 41606 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.310485/2018-10 "" ATIVO 41607 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 207 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41608 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-23T00:00:00 50501.360116/2018-60 DELIBERAÇÃO Nº 211, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 054, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.360116/2018-60, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIÃO LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE LUZIÂNIA (GO) E CRISTALINA (GO), PARA BELO HORIZONTE (MG), COMO SEÇÕES DA LINHA BRASÍLIA (DF) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 12-0047-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 127 DA EMPRESA EXPRESSO UNIÃO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41609 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 207 - 3/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41610 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 207 - 9/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41611 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 207 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41612 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.124617/2020-17 PROTOCOLO 50500.124617/2020-17, EMPRESA INFORMA TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE BELO HORIZONTE-MG, LOCAL: TERMINAL TURISTICO JK. ATIVO 41613 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 207 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41614 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-06-12T00:00:00 12-0047-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 50500.402522/2019-06 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 12-0047-61. INATIVO 41615 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-06-12T00:00:00 12-0047-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-26T00:00:00 207 - 12/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41616 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-12-03T00:00:00 12-0047-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41617 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-12-03T00:00:00 12-0047-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 207 - 3/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41618 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-06-12T00:00:00 12-0047-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 50500.400325/2019-44 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 12-0047-41. INATIVO 41619 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-06-12T00:00:00 12-0047-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-26T00:00:00 207 - 12/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41620 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-06-12T00:00:00 12-0047-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-14T00:00:00 207 - 1/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41621 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-06-12T00:00:00 12-0047-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41622 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0048-00 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 41623 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0048-00 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41624 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0048-00 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.311980/2016-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41625 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0048-00 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:00:00 207 - 6/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41626 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0048-00 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-11T00:00:00 50500.013705/2020-86 "" ATIVO 41627 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0048-00 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-11T00:00:00 50500.013705/2020-86 SUPRESSÃO DA SEÇÃO RIO PARANAÍBA/MG - RIO DE JANEIRO/RJ, OPERADA NA LINHA CALDAS NOVAS/GO - RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 12-0048-00, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DO MERCADO A PARTIR DE 11/05/2020, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 208, DE 14.4.2020, PUBLICADA NO DOU DE 15.4.2020. ATIVO 41628 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0048-00 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41629 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 12-0048-61 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.311980/2016-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41630 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 12-0048-61 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:00:00 207 - 6/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41631 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 12-0048-61 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 207 - 7/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41632 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 12-0048-61 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 207 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41633 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 12-0048-61 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 207 - 9/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41634 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 12-0048-61 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 207 - 1/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41635 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 12-0048-61 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 207 - 3/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41636 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 1988-02-12T00:00:00 12-0112-02 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41637 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-31T00:00:00 12-0350-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-27T00:00:00 "" "" ATIVO 41638 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-31T00:00:00 12-0350-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 "" "" ATIVO 41639 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-31T00:00:00 12-0350-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 50500.367232/2017-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41640 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-31T00:00:00 12-0350-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 "" "" ATIVO 41641 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-31T00:00:00 12-0350-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 50500.367232/2017-39 DELIBERAÇÃO Nº 556, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 219, DE 1º DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.367232/2017-39, DELIBERA, ART. 1º ALTERAR LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 127 DA EMPRESA EXPRESSO UNIÃO LTDA., CNPJ Nº 19.350.180/0001- 60 PARA INCLUIR O MERCADO: BRASÍLIA/DF-APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT ( WWW. ANTT. GOV. BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41642 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-31T00:00:00 12-0350-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 207 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41643 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-31T00:00:00 12-0350-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 207 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41644 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0093-00 CASTELO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41645 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0093-00 CASTELO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-19T00:00:00 50500.017367/2018-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41646 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0093-00 CASTELO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-20T00:00:00 50501.310475/2018-76 "" ATIVO 41647 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-01-19T00:00:00 17-0093-61 CASTELO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-19T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41648 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-01-19T00:00:00 17-0093-61 CASTELO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 207 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41649 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-01-19T00:00:00 17-0093-61 CASTELO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 207 - 1/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41650 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-01-19T00:00:00 17-0093-61 CASTELO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 207 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41651 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-01-19T00:00:00 17-0093-61 CASTELO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-03T00:00:00 207 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41652 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 41653 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41654 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-05T00:00:00 50500.363339/2016-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41655 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 207 - 21/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41656 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 207 - 10/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41657 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 207 - 3/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41658 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 207 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41659 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 207 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41660 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41661 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41662 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41663 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871793 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41664 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871794 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41665 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871795 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41666 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41667 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41668 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41669 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871793 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41670 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871793 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41671 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871794 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41672 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41673 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41674 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 41675 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871794 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41676 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871795 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41677 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871795 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41678 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41679 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-29T00:00:00 207 - 6/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41680 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-15T00:00:00 207 - 8/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41681 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-07T00:00:00 207 - 12/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41682 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-07T00:00:00 50500.371952/2019-61 SUPRESSÃO DA SEÇÃO VITORIA (ES) - RIO CASCA (MG), OPERADA NA LINHA VITORIA (ES) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO 17-0094-00, COM A PARALISAÇÃO DO MERCADO VITORIA (ES) - RIO CASCA (MG) A PARTIR DE 07/02/2020, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 081, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020. ATIVO 41683 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-07T00:00:00 50500.371952/2019-61 "" ATIVO 41684 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 207 - 2/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41685 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 207 - 6/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41686 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.104545/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41687 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126283/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41688 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41689 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.024724/2020-38 PORTARIA Nº 1.124, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.024724/2020-38, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 127: I - DE: JOÃO MONLEVADE/MG PARA: IBATIBA/ES. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 41690 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.124619/2020-06 "" ATIVO 41691 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.124619/2020-06 DEFERIMENTO PARA O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL TURÍSTICO JK COMO TERMINAL ADICIONAL NA LINHA VITORIA (ES) - BELO HORIZONTE (MG) PREFIXO 17-0094-00. ATIVO 41692 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (LEITO E EXECUTIVO) 17-0094-41/17-0094-61. ATIVO 41693 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41694 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41695 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41696 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871794 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41697 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871795 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41698 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871795 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41699 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41700 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41701 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871793 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41702 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871794 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41703 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871793 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41704 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-29T00:00:00 207 - 6/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41705 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-07T00:00:00 50500.430044/2019-16 OS HORÁRIOS DE 21:25 (IDA) E 21:45 (VOLTA) SÃO OPERADOS COM VIAGEM DIRETA DE: VITORIA (ES) PARA: BELO HORIZONTE (MG). ATIVO 41706 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 207 - 2/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41707 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126283/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41708 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 OEPRA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 17-0094-61. ATIVO 41709 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 17-0094-61. ATIVO 41710 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-05T00:00:00 50500.363339/2016-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41711 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 207 - 21/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41712 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 207 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41713 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 207 - 5/2/2019 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (LEITO E EXECUTIVO) 17-0094-41/17-0094-61. ATIVO 41714 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41715 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871794 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41716 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41717 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41759 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41760 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41761 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41762 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41763 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41764 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41765 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41766 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 207 - 11/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41767 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126283/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41768 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41769 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 207 - 1/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41770 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 207 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41771 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 50500.124882/2022-59 * OPERA COM VEÍCULO MISTO: CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO Nº 17-0095-00 EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO Nº 17-0095-61 SEMI LEITO / LEITO COM O PREFIXO Nº 17-0095-31. ATIVO 41772 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.311979/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41773 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-12T00:00:00 207 - 6/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41774 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-16T00:00:00 50500.017359/2018-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41775 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-14T00:00:00 207 - 1/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41776 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 207 - 5/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41782 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41783 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41784 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41785 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41786 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41787 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 41788 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 207 - 6/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41789 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 207 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41790 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-16T00:00:00 207 - 7/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41791 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-11T00:00:00 207 - 1/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41792 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-03T00:00:00 207 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41793 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 207 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41794 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.041288/2020-61 PORTARIA Nº 124 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.041288/2020-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 127: I - DE: CACHOEIRO DE: ITAPEMIRIM/ES PARA: SÃO PAULO/SP, APARECIDA/SP, BARRA MANSA/RJ, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MACAÉ/RJ, RESENDE/RJ E SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, II - DE: CAMPOS DOS GOYTACAZES/ES PARA: CAMPINAS/SP E APARECIDA/SP, III - DE: RIO NOVO DO SUL/ES, ICONHA/ES, GUARAPARI/ES E VITÓRIA/ES PARA: APARECIDA/SP, BARRA MANSA/RJ, CAMPINAS/SP, MACAÉ/RJ, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, TAUBATÉ/SP, VOLTA REDONDA/RJ E RIO DAS OSTRAS/RJ, IV - DE: ARAGUARI/MG PARA: PIRACANJUBA/GO, GOIÂNIA/GO E CALDAS NOVAS/GO, V - DE: BARRA MANSA/RJ E VOLTA REDONDA/RJ PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG E TEOFILO OTONI/MG, VI - DE: MACAÉ/RJ PARA: APARECIDA/SP, CAMPINAS/SP, GUARAPARI/ES, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, E TAUBATÉ/SP, VII - DE: SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SANTOS/SP PARA: CORONEL FABRICIANO/MG, IPATINGA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG E NOVA ERA/MG, VIII - DE: SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG, TEOFILO OTONI/MG E CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, IX - DE: SÃO PAULO/SP PARA: TEOFILO OTONI/MG, CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MACAÉ/RJ, CORONEL FABRICIANO/MG, IPATINGA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG E NOVA ERA/MG, X - DE: TAUBATÉ/SP PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MURIAÉ/MG, MANHUAÇU/MG, TEOFILO OTONI/MG, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ E GUARAPARI/ES. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A, CNPJ N.º 32.404.063/0001-08, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01,AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A., CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A., CNPJ Nº 27.175.975/0001-07, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, E EMPRESA VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41795 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 207 - 5/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41796 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.005837/2022-04 OPERA COM VEÍCULO MISTO: CONVENCIONAL/ LEITO COM PREFIXO N° 17.0120-41. ATIVO 41797 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-04-05T00:00:00 17-0120-31 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41798 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-04-05T00:00:00 17-0120-31 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-09T00:00:00 207 - 5/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41799 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-04-05T00:00:00 17-0120-31 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-10T00:00:00 207 - 5/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41800 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-04-05T00:00:00 17-0120-31 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 207 - 10/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41801 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-04-05T00:00:00 17-0120-31 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 207 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41802 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-04-05T00:00:00 17-0120-31 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.005837/2022-04 OPERA COM VEÍCULO MISTO: SEMI-LEITO/ LEITO COM PREFIXO N° 17.0120-41. ATIVO 41803 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-04-05T00:00:00 17-0120-31 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-11T00:00:00 207 - 2/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41804 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-04-05T00:00:00 17-0120-31 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 207 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41805 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-04-05T00:00:00 17-0120-31 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.074073/2022-99 OPERA COM VEÍCULO MISTO: SEMI-LEITO/ LEITO COM PREFIXO N° 17.0120-41. AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA COM O MERCADO TERMINAL E AS SEÇÕES DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), MACAÉ (RJ), NOS HORÁRIOS 17:30H (IDA) E 20:00H (VOLTA). ATIVO 41806 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41807 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 207 - 5/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41808 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 207 - 10/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41809 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.005837/2022-04 OPERA COM VEÍCULO MISTO: LEITO/CONVENCIONAL COM PREFIXO N° 17.0120-00, LEITO/ SEMI-LEITO COM PREFIXO N° 17.0120-31. ATIVO 41810 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 207 - 1/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41811 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.005837/2022-04 OPERA COM VEÍCULO MISTO: LEITO/CONVENCIONAL COM PREFIXO N° 17.0120-00, LEITO/ SEMI-LEITO COM PREFIXO N° 17.0120-31. ATIVO 41812 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-11T00:00:00 207 - 2/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41813 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 207 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41814 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.074073/2022-99 OPERA COM VEÍCULO MISTO: LEITO/CONVENCIONAL COM PREFIXO N° 17.0120-00, LEITO/ SEMI-LEITO COM PREFIXO N° 17.0120-31. AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA COM O MERCADO TERMINAL E AS SEÇÕES DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), MACAÉ (RJ), NOS HORÁRIOS 17:30H (IDA) E 20:00H (VOLTA). ATIVO 41815 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-01-20T00:00:00 17-0120-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-20T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41816 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-01-20T00:00:00 17-0120-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-21T00:00:00 50500.124882/2022-59 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 17-0120-41. ATIVO 41817 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-00 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41818 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-00 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.041288/2020-61 PORTARIA Nº 124 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, DOU 18/03/2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.041288/2020-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 127: I - DE: CACHOEIRO DE: ITAPEMIRIM/ES PARA: SÃO PAULO/SP, APARECIDA/SP, BARRA MANSA/RJ, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MACAÉ/RJ, RESENDE/RJ E SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, II - DE: CAMPOS DOS GOYTACAZES/ES PARA: CAMPINAS/SP E APARECIDA/SP, III - DE: RIO NOVO DO SUL/ES, ICONHA/ES, GUARAPARI/ES E VITÓRIA/ES PARA: APARECIDA/SP, BARRA MANSA/RJ, CAMPINAS/SP, MACAÉ/RJ, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, TAUBATÉ/SP, VOLTA REDONDA/RJ E RIO DAS OSTRAS/RJ, IV - DE: ARAGUARI/MG PARA: PIRACANJUBA/GO, GOIÂNIA/GO E CALDAS NOVAS/GO, V - DE: BARRA MANSA/RJ E VOLTA REDONDA/RJ PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG E TEOFILO OTONI/MG, VI - DE: MACAÉ/RJ PARA: APARECIDA/SP, CAMPINAS/SP, GUARAPARI/ES, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, E TAUBATÉ/SP, VII - DE: SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SANTOS/SP PARA: CORONEL FABRICIANO/MG, IPATINGA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG E NOVA ERA/MG, VIII - DE: SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG, TEOFILO OTONI/MG E CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, IX - DE: SÃO PAULO/SP PARA: TEOFILO OTONI/MG, CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MACAÉ/RJ, CORONEL FABRICIANO/MG, IPATINGA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG E NOVA ERA/MG, X - DE: TAUBATÉ/SP PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MURIAÉ/MG, MANHUAÇU/MG, TEOFILO OTONI/MG, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ E GUARAPARI/ES. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A, CNPJ N.º 32.404.063/0001-08, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01,AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A., CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A., CNPJ Nº 27.175.975/0001-07, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, E EMPRESA VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 41819 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-00 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.016351/2021-11 OPERAR MISTO: LEITO/CONVENCIONAL E LEITO/EXECUTIVO ATIVO 41820 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-00 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 207 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41821 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 17-0121-31 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41822 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 17-0121-31 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 207 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41823 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 17-0121-31 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 207 - 10/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41824 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 17-0121-31 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41825 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-41 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.016351/2021-11 OPERAR MISTO: LEITO/CONVENCIONAL E LEITO/EXECUTIVO INATIVO 41826 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-41 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 207 - 10/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41827 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-41 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41828 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-61 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41829 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-61 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.016351/2021-11 OPERAR MISTO: LEITO/CONVENCIONAL E LEITO/EXECUTIVO ATIVO 41830 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-61 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:00:00 207 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41831 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-61 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 207 - 10/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41832 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-61 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 207 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41833 07.228.000/0001-92 EXPRESSO VALE DO JAGUARIBE S/A 1966-01-19T00:00:00 03-0298-20 FORTALEZA(CE) - PAU DOS FERROS(RN) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-10-21T00:00:00 50500.204812/04-41 Por consequencia de corte na estrada que liga a linha Fortaleza(CE)/Pau dos Ferros(RN), prefixo 03-0298-20, conforme documentação da Prefeitura Municipal de Ereré(CE), a mesma ficou paralisada nos meses de Abril, Maio e Junho do ano de 2004. INATIVO 41834 07.228.000/0001-92 EXPRESSO VALE DO JAGUARIBE S/A 1966-01-19T00:00:00 03-0298-20 FORTALEZA(CE) - PAU DOS FERROS(RN) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-06-30T00:00:00 50500.053304/2005-20 PROTOCOLO Nº 50500.053304/2005-20. INTERESSADA: EXPRESSO VALE DO JAGUARIBE S/A. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE FORTALEZA (CE) AS 10:00 HORAS AS QUARTAS-FEIRAS E AS 20:00 HORAS AS SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE PAU DOS FERROS (RN) AS 06:00 AS QUINTAS-FEIRAS E AS 10,00 HORAS AOS DOMINGOS. INATIVO 41835 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2017-04-08T00:00:00 06-0362-00 ITACARAMBI(MG) - COCOS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 50500.388127/2016-52 DELIBERAÇÃO Nº 180, DE 12 DE JULHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 061 DE 7 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.388127/2016-52, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 20 DA EMPRESA EXPRESSO VILA RICA LTDA - ME PARA INCLUIR O MERCADO COCOS (BA) - ITACARAMBI (MG), DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DISPONIBILIZE A LINHA E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL ATIVO 41836 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2017-04-08T00:00:00 06-0362-00 ITACARAMBI(MG) - COCOS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-26T00:00:00 3302 - 8/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41837 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2017-04-12T00:00:00 06-0376-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41838 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2016-08-07T00:00:00 12-0143-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-21T00:00:00 3302 - 8/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41839 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2016-08-07T00:00:00 12-0143-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 "" "" ATIVO 41840 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2016-08-07T00:00:00 12-0143-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.376034/2016-85 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE SOBRADINHO (DF), PLANALTINA (DF), TAGUATINGA (DF), SÃO SEBASTIÃO (DF) E PARANOÁ (DF), COMO TERMINAIS ADICIONAIS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4332/2014, VÁLIDA ATÉ 27/03/2017. ATIVO 41841 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2016-08-07T00:00:00 12-0143-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-12T00:00:00 50500.380187/2017-16 CONFORME DELIBERAÇÃO Nº99 DE 21/02/2018, IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES A SEGUIR: DE: BRASÍLIA (DF) , PARA: BONITO DE MINAS (MG) E FORMOSA (GO), E DE: CABECEIRAS (GO), PARA: BONITO DE MINAS (MG). ATIVO 41842 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2016-08-07T00:00:00 12-0143-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 50500.380187/2017-16 A DIRETORIA COLEGIADA DA ANTT POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 099, DE 21/02/2018, PUBLICADA NO DOU EM 26/02/2018, DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA EDMO RODRIGUES ARAÚJO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI PARA A EMPRESA EXPRESSO VILA RICA LTDA -ME DOS MERCADOS: I - DE: BRASÍLIA/DF, PARA: BONITO DE MINAS/MG E FORMOSA/GO, E II - DE CABECEIRAS/GO, PARA: BONITO DE MINAS/MG. ATIVO 41843 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2016-08-07T00:00:00 12-0143-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.351327/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41844 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-03-12T00:00:00 12-0143-61 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.351327/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41845 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2016-08-07T00:00:00 12-0144-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.376034/2016-85 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE SOBRADINHO (DF), PLANALTINA (DF), TAGUATINGA (DF), SÃO SEBASTIÃO (DF) E PARANOÁ (DF), COMO TERMINAIS ADICIONAIS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4332/2014, VÁLIDA ATÉ 27/03/2017. ATIVO 41846 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2016-08-07T00:00:00 12-0144-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 3302 - 1/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41847 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2016-08-07T00:00:00 12-0144-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:00:00 3302 - 11/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41848 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2016-08-07T00:00:00 12-0144-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.351327/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41849 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-03-12T00:00:00 12-0144-61 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.351327/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41850 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-26T00:00:00 12-0332-00 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-26T00:00:00 50500.380184/2017-74 DELIBERAÇÃO Nº 847 DE 16/10/2018, PUBLICADA NO DOU EM 23/10/2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 042, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380184/2017-74, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA - ME, A SEGUIR LISTADOS, PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA.: I. DE BRASÍLIA/DF, FORMOSA/GO E CABECEIRAS/GO PARA: BONFINÓPOLIS/MG, RIACHINHO/MG E URUCUIA/MG, ATIVO 41851 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-26T00:00:00 12-0332-00 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41852 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-26T00:00:00 12-0332-00 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.351327/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41853 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-26T00:00:00 12-0332-00 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-24T00:00:00 50501.362063/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41854 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-03-12T00:00:00 12-0332-61 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.351327/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41855 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-03-12T00:00:00 12-0332-61 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-24T00:00:00 50501.362063/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41856 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-03-12T00:00:00 12-0332-61 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-11T00:00:00 3302 - 11/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41857 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-02-27T00:00:00 12-0346-00 FORMOSA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-27T00:00:00 50500.380183/2017-20 DELIBERAÇÃO Nº 063, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 042, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380183/2017-20, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA - ME, A SEGUIR LISTADOS, PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA.: I. DE BRASÍLIA/DF, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG, II. DE FORMOSA/GO, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG, E III. DE CABECEIRAS/GO, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG. ART. 2º MODIFICAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS Nº 119, DA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA - ME, E Nº 20, DA EXPRESSO VILA RICA LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 41858 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-02-27T00:00:00 12-0346-00 FORMOSA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 3302 - 4/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41859 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-02-27T00:00:00 12-0346-00 FORMOSA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 50500.346244/2015-68 DELIBERAÇÃO Nº 221, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 069, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.346244/2015-68, DELIBERA: ART. 1º ANULAR A TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS DE BRASÍLIA/DF, CABECEIRAS/GO E FORMOSA/GO PARA UNAÍ/MG, DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA, AUTORIZADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 63, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E EXPRESSO VILA RICA LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 41860 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-02-27T00:00:00 12-0391-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-31T00:00:00 "" "" ATIVO 41861 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-02-27T00:00:00 12-0391-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-27T00:00:00 50500.380183/2017-20, DELIBERAÇÃO Nº 063, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 042, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380183/2017-20, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA - ME, A SEGUIR LISTADOS, PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA.: I. DE BRASÍLIA/DF, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG, II. DE FORMOSA/GO, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG, E III. DE CABECEIRAS/GO, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG. ART. 2º MODIFICAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS Nº 119, DA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA - ME, E Nº 20, DA EXPRESSO VILA RICA LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41862 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-02-27T00:00:00 12-0391-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 50501.019541/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41863 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-02-27T00:00:00 12-0391-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DO PREFIXO DO SERVIÇO, PASSANDO DE 12-1823-00 PARA 12-0391-00, CONFORME PROCEDIMENTOS DA GERÊNCIA. ATIVO 41864 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-02-27T00:00:00 12-0391-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.351327/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41865 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-02-27T00:00:00 12-0391-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 50500.346244/2015-68 DELIBERAÇÃO Nº 221, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 069, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.346244/2015-68, DELIBERA: ART. 1º ANULAR A TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS DE BRASÍLIA/DF, CABECEIRAS/GO E FORMOSA/GO PARA UNAÍ/MG, DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA, AUTORIZADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 63, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E EXPRESSO VILA RICA LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41866 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-02-27T00:00:00 12-0391-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-21T00:00:00 3302 - 3/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41867 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-02-27T00:00:00 12-0391-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 3302 - 7/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41868 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-03-12T00:00:00 12-0391-62 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.351327/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41869 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-03-12T00:00:00 12-0391-62 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 3302 - 7/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41870 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-07T00:00:00 12-0392-00 BRASILIA(DF) - CHAPADA GAUCHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-31T00:00:00 "" "" ATIVO 41871 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-07T00:00:00 12-0392-00 BRASILIA(DF) - CHAPADA GAUCHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 50501.019541/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41872 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-07T00:00:00 12-0392-00 BRASILIA(DF) - CHAPADA GAUCHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50500.380183/2017-20 DELIBERAÇÃO Nº 356, DE 04 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV -175, DE 27 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380183/2017-20, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA ? ME, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA, CNPJ Nº 05.373.334/0001-24, DOS MERCADOS: I. DE: BRASÍLIA/DF, PARA: ARINOS/MG, CHAPADA GAÚCHA/MG E UNAÍ/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 119 DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA-ME. E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 20 DA EMPRESA EXPRESSO VILA RICA LTDA. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41873 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-07T00:00:00 12-0392-00 BRASILIA(DF) - CHAPADA GAUCHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 3302 - 7/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41874 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-07T00:00:00 12-0392-00 BRASILIA(DF) - CHAPADA GAUCHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 3302 - 8/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41875 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-07T00:00:00 12-0392-00 BRASILIA(DF) - CHAPADA GAUCHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 3302 - 9/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41876 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-07T00:00:00 12-0392-00 BRASILIA(DF) - CHAPADA GAUCHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DO PREFIXO DO SERVIÇO, PASSANDO DE 12-1825-00 PARA 12-0392-00, CONFORME PROCEDIMENTOS DA GERÊNCIA. ATIVO 41877 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-07T00:00:00 12-0392-00 BRASILIA(DF) - CHAPADA GAUCHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.351327/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41878 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-07T00:00:00 12-0392-00 BRASILIA(DF) - CHAPADA GAUCHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 50500.346244/2015-68 DELIBERAÇÃO Nº 221, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 069, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.346244/2015-68, DELIBERA: ART. 1º ANULAR A TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS DE BRASÍLIA/DF, CABECEIRAS/GO E FORMOSA/GO PARA UNAÍ/MG, DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA, AUTORIZADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 63, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E EXPRESSO VILA RICA LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41879 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-03-12T00:00:00 12-0392-61 BRASILIA(DF) - CHAPADA GAUCHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.351327/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41880 33.374.141/0001-23 FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0025-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-04T00:00:00 3003 - 11/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41881 33.374.141/0001-23 FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0025-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.017194/2017-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41882 33.374.141/0001-23 FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0025-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 3003 - 9/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41883 33.374.141/0001-23 FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0025-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 3003 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41884 33.374.141/0001-23 FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0025-41 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.017194/2017-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41885 33.374.141/0001-23 FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0025-41 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.017194/2017-76 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 12-0025-61 ATIVO 41886 33.374.141/0001-23 FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0025-41 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 3003 - 3/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41887 33.374.141/0001-23 FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0025-61 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.017194/2017-76 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 12-0025-41 ATIVO 41888 33.374.141/0001-23 FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0025-61 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:00:00 3003 - 7/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41889 33.374.141/0001-23 FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0025-61 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 3003 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41890 33.374.141/0001-23 FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0025-61 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 3003 - 3/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41891 04.816.447/0001-94 FABIO VIAGENS E TURISMO MOCOCA LTDA 2020-07-17T00:00:00 06-0413-00 SAO SEBASTIAO DO PARAISO(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-17T00:00:00 50500.000607/2019-45 DELIBERAÇÃO Nº 69, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.000607/2019-45, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 52.771.516/0001-33, PARA FÁBIO VIAGENS E TURISMO MOCOCA LTDA, CNPJ Nº 04.816.447/0001-94, DOS SEGUINTES MERCADOS: I - DE: ITAMOGI/MG, MONTE SANTO DE MINAS/MG E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG PARA: MOCOCA/SP. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 071 DA VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 166 DA FÁBIO VIAGENS E TURISMO MOCOCA LTDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41892 04.816.447/0001-94 FABIO VIAGENS E TURISMO MOCOCA LTDA 2020-07-17T00:00:00 06-0413-00 SAO SEBASTIAO DO PARAISO(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070989/2022-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41893 04.816.447/0001-94 FABIO VIAGENS E TURISMO MOCOCA LTDA 2020-07-17T00:00:00 06-0414-00 MONTE SANTO DE MINAS(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-17T00:00:00 50500.000607/2019-45 DELIBERAÇÃO Nº 69, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.000607/2019-45, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 52.771.516/0001-33, PARA FÁBIO VIAGENS E TURISMO MOCOCA LTDA, CNPJ Nº 04.816.447/0001-94, DOS SEGUINTES MERCADOS: I - DE: ITAMOGI/MG, MONTE SANTO DE MINAS/MG E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG PARA: MOCOCA/SP. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 071 DA VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 166 DA FÁBIO VIAGENS E TURISMO MOCOCA LTDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41894 04.816.447/0001-94 FABIO VIAGENS E TURISMO MOCOCA LTDA 2020-07-17T00:00:00 06-0414-00 MONTE SANTO DE MINAS(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070973/2022-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41895 18.896.458/0001-36 FALONE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-02-09T00:00:00 12-0494-00 GOIANIA(GO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41896 18.896.458/0001-36 FALONE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-02-09T00:00:00 12-0494-00 GOIANIA(GO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 50500.016209/2019-41 PORTARIA Nº 445, DE 22 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.016209/2019-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA FALONE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 18.896.458/0001-36, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 183: I - DE: ARAGUAÍNA (TO), GUARAÍ (TO) E GURUPI (TO) PARA: BALSAS (MA), GOIÂNIA (GO). ATIVO 41897 18.896.458/0001-36 FALONE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-02-09T00:00:00 12-0494-00 GOIANIA(GO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-28T00:00:00 4985 - 10/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41898 18.896.458/0001-36 FALONE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-08-24T00:00:00 12-0494-61 GOIANIA(GO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41899 18.896.458/0001-36 FALONE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-09-19T00:00:00 12-0494-61 GOIANIA(GO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41900 18.896.458/0001-36 FALONE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-09-19T00:00:00 12-0494-61 GOIANIA(GO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-28T00:00:00 4985 - 10/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41901 "" "FERRE Y GRAU LTDA - ""CHILE BUS""" 1985-06-21T00:00:00 10-1105-00 SANTIAGO(CHL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-11-10T00:00:00 50000.013439/96-78 1) PROCESSO: 50000.013439/96-78 LINHA: SANTIAGO(CL) - RIO DE JANEIRO(BR), PREFIXO 10.1105-00. EM 10/11/2003, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, A RESOLUÇÃO Nº 340, DA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, DE 05/11/2003, HOMOLOGANDO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 006/2003, COM PRAZO DE VIGÊNCIA INDEFINIDO, CONCEDIDA À EMPRESA CHILENA SOCIEDADE FERRE Y GRAU LIMITADA (CHILE BUS LTDA), PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO CHILE E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA INTERNACIONAL SANTIAGO(CL) - RIO DE JANEIRO(BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES(RA) - URUGUAIANA(BR). INATIVO 41902 "" "FERRE Y GRAU LTDA - ""CHILE BUS""" 1985-06-21T00:00:00 10-1105-00 SANTIAGO(CHL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-09-24T00:00:00 Historico da Linha "Processos nºs 20110.000234/85-7, 20110.002134/75-7, 50000.001371/2002-57. Empresa: Ferre y Grau Ltda. ""Chile Bus"" Linha: Santiago (CL) - Rio de Janeiro (BR) Prefixo: 10.1105-00 Pontos Fronteiriços: Paso de Los Libres (RA) - Uruguaiana (BR) HISTÓRICO 1. Em 08/02/1985, foi outorgado pelo Ministério de Transportes y Telecomunicações, Secretária de Transportes, Departamento de Transporte Terrestre da República do Chile, por meio da Resolução Nº 131, permissão para exploração do serviço de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros entre Santiago (CL) - Rio de Janeiro (BR) à empresa Ferre y Grau Ltda., ""Chile Bus"", sendo expedido o documento de idoneidade Certificado nº 02/85. 2. Em 19/06/1985, processo nº 20110.000234/85-7, o Diretor de Transportes de Passageiros, outorgou Permissão Complementar provisória nº 01/85, válida por 90 dias, para exploração da linha citada. 3. Em 16/10/1985, processo nº 20110.002134/75-7, o Diretor de Transportes de passageiros, autorizou a prorrogação da Permissão Complementar provisória nº 01/85 por mais 90 (noventa) dias à empresa Ferre y Grau Ltda. 4. Em 28/01/1986, por intermédio do Telex nº 000002/86, foi informado ao Chile, que o Conselho de Administração/DNER, Res. Nº 2510/85, sessão nº 42, de 13/12/85, concedeu Permissão Complementar nº 03/85, pelo prazo de 05 (cinco) anos, à empresa Ferre y Grau, ficando sem validade a Permissão Complementar nº 01/85. A referida empresa foi informada da Permissão Complementar por meio do Ofício nº 009/86. 5. Na VII Reunião Bilateral Brasil/Chile realizada em São Paulo, nos dias 18 e 19 de outubro de 2001, a Delegação Chilena propôs o estabelecimento, em caráter permanente, de período de temporada turística entre Brasil e Chile, a ser operado através de serviços resultantes de adaptações de linhas regulares em funcionamento entre os dois países, fixando-se, para tanto, os períodos de 15 de junho a 15 de agosto e de 1º de dezembro a 31 de março de cada ano. A Delegação Brasileira manifestou a sua concordância quanto à proposta chilena, ficando acordado, desde logo, a criação do serviço de temporada turística internacional ligando o Rio de Janeiro (BR) a Santiago (CL), via Foz do Iguaçu (BR), através da adaptação da linha regular Rio de Janeiro (BR) - Santiago (CL), que terá o seu itinerário ajustado a partir de Paso de Los Libres (RA), passando por Puerto Iguazu (RA)/Foz do Iguaçu (BR), Curitiba (BR), onde retorna ao itinerário original, seguindo até a cidade do Rio de Janeiro (BR), a ser operado pelas respectivas operadoras brasileira e chilena do serviço regular. 6. Em 17/01/2002, processo nº 50000.001371/2002-57, a interessada, solicitou ao Coordenador Geral de Transportes Rodoviários/DTR/STT/MT, a renovação da licença complementar da linha internacional Rio de Janeiro (BR) - Santiago (CL), apresentado parte da documentação necessária para a referida renovação. 7. Em 04/01/2002, por intermédio do fax nº 007/STT/MT, o Secretário de Transportes Terrestres Substituto, solicitou a interessada o envio do documento de idoneidade, vigente uma vez que a interessada apresentou a documentação em desacordo com o modelo previsto no ATIT.(fl. 39) 8. Em 30/01/2002, o Gerente Geral da empresa Ferre Y Grau Ltda (Chile Bus), o Sr. Ernesto Bardi Navarrete, solicitou informações a respeito da documentação necessária para renovação da licença complementar da linha Rio de Janeiro (BR) - Santiago (CL). (fl. 44). 9. Em 17/06/2002, por intermédio do Fac-Símile nº 007/2002 - DNO/ANTT, o Diretor da ANTT, comunicou ao Gerente Geral Sr. Ernesto Bardi Navarrete, que a respeito do requerimento supracitado datado de 30/01/2002, a documentação foi solicitada ao Representante Legal da referida empresa, Sr. Luis Fernando Del Valle por intermédio do Fax nº 007/STT/MT. (fl. 53) 10. Em 28/08/2002, por intermédio requerimento s/nº, a interessada enviou cópia autenticada da tradução do mesmo documento idoneidade , datado de 22/02/85, e o cadastro do representante legal. (Fls. 57 a 62). 11. Em 18/09/2002, por intermédio requerimento s/nº, a empresa enviou novamente cópia não autenticada do documento de idoneidade, para renovação da licença complementar da linha Santiago (CL) - Rio de Janeiro (BR). (Fls. 63 a 66) 12. Em 02/10/2002, por intermédio o fax nº 249/2002-SUPAS/ANTT, o Superintendente de Serviço de Transporte de Passageiros, solicitou ao representante legal da empresa Ferre Y Grau (Chile Bus) - Sr. Luis Fernando Del Valle o envio do documento de idoneidade bilíngüe, original ou autenticado e vigente conforme modelo previsto no apêndice 1 do ATIT. Informou ainda, que a referida documentação deverá ser original ou cópia autenticada. (Fl. 69) 13. Em 28/10/2002, por intermédio do requerimento s/nº, a interessada, visando atender a solicitação supramencionada enviou cópia autenticada do documento de idoneidade nº 02/85, reconhecido pelo Consulado Brasileiro no Chile datado de 22/02/85. (Fl. 71). 14. Em 19/12/2002, por intermédio do fac-símile nº 93/2002-DNO/ANTT, o Diretor da ANTT informou ao Chefe do Departamento de Assuntos Internacionais Subsecretaria de Transportes - Ministério de Transportes e Telecomunicações - Chile, ao Departamento de Policia Rodoviária Federal e ao Representante Legal no Brasil da empresa Ferre Y Grau Limitada (Chile Bus) a autorização provisória para operação da linha Santiago (CL) - Rio de Janeiro (BR), pelo ponto fronteiriço de Paso de Los Libres (RA) - Uruguaiana (BR), com validade até 31/12/2003, até que a interessada apresente o documento de idoneidade conforme modelo do apêndice 1 do ATIT. (fl. 82). 15. Em 05/05/2003, por intermédio do requerimento s/nº a interessada enviou ao Diretor da ANTT, cópia não autenticada do documento de idoneidade e descrição do veículo, para a renovação da licença complementar para a exploração da linha supracitada. (Fls. 84 a 114). 16. Em 29/09/2003, por intermédio do requerimento s/nº a interessada solicitou ao Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros a renovação da licença complementar para a exploração do serviço de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros entre o Chile e o Brasil na linha supramencionada. Para tanto a requerente enviou Documento de Idoneidade nº 02/85, datado de 17/06/2003, expedido pelo Ministério de Transportes y Telecomunicaciones - Subsecretaria de Transportes do Chile, com prazo de vigência indefinida, para operação da linha supramencionada. (Fls. 116 a 122). 17. Em 05/11/2003, por intermédio da Resolução nº 340/03 o Diretor Geral da ANTT homologou a expedição da Licença Complementar nº 006/2003-ANTT de interesse da empresa Chile Bus Ltda, com prazo de vigência indefinido, publicada no DOU de 10/11/2003, para exploração do serviço de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros entre o Chile/Brasil, referente à linha supramencionada. (Fls. 138 a 142). O Chefe do Departamento de Assuntos Internacionais da Subsecretaria de Transportes do Chile, o Departamento de Policia Rodoviária Federal e à interessada foram comunicados do citado deferimento em 05/11/2003, por intermédio do Fax nº 132/2003-DNO. 18. Em 05/11/2003 por intermédio do Fax nº 1832/2003, o Ministério de Transportes y Telecomunicaciones do Chile, informou ao Diretor da ANTT a modificação na frota habilitada da empresa Ferre y Grau Limitada (Chile Bus Ltda), ficando estabelecido que o ônibus marca M.Benz, placa VR-5881 o chassi correto é 9BM6642382B318919. (fls. 148 e 149). 19. Em 16/12/2003, por intermédio do Fax 173/2003-DNO/ANTT, o Diretor da ANTT comunicou ao governo chileno, ao Departamento de Policia Rodoviária Federal e a interessada a modificação na frota da empresa Ferre y Grau Ltda (Chile Bus), conforme solicitação acima citada. (fl. 151). 20. No Anexo III - (Relação dos Serviços Regulares por Empresa) da Ata da Reunião Bilateral Brasil/Chile dos Organismos de Aplicação do Acordo sobre Transporte Internacional Te" INATIVO 41903 "" "FERRE Y GRAU LTDA - ""CHILE BUS""" 1985-06-21T00:00:00 10-1105-00 SANTIAGO(CHL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-04-12T00:00:00 REUNIÃO BILATERAL CONFORME ACORDADO NA ATA DA XIII DA REUNIÃO BILATERAL BRASIL/CHILE REALIZADA NOS DIAS 08 E 09/05/2014 NA CIDADE DE SÃO PAULO. INATIVO 41904 "" "FERRE Y GRAU LTDA - ""CHILE BUS""" 1985-06-21T00:00:00 10-1105-00 SANTIAGO(CHL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-05-06T00:00:00 50500.043836/2005-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41905 "" "FERRE Y GRAU LTDA - ""CHILE BUS""" 1985-06-21T00:00:00 10-1105-00 SANTIAGO(CHL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-05-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41906 "" "FERRE Y GRAU LTDA - ""CHILE BUS""" 1985-06-21T00:00:00 10-1105-00 SANTIAGO(CHL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 41907 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-03-27T00:00:00 03-9548-00 MAURITI(CE) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-27T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 27 DE MARÇO DE 2015, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0071096-22.2014.4.01.0000, MOVIDA PELA EMPRESA FOCUS TURISMO LTDA, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: [...] ?PELO EXPOSTO, DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO E, ANTECIPANDO OS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL, ASSEGURO À AGRAVANTE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE MAURITI/CE E BRASÍLIA/DF, INCLUSIVE SEÇÕES, PODENDO A AGRAVANTE, CONSEQUENTEMENTE, INGRESSAR NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS PARA DESEMBARCAR E EMBARCAR PASSAGEIROS E REALIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS NAS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS PARA VIAGENS NA LINHA EM QUESTÃO, ATÉ QUE PROVENHA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONFORME PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE, RESTANDO, CONTUDO, HÍGIDA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS, BEM ASSIM QUANTO À REGULAR HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA FOCUS TURISMO LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA MAURITI/CE - BRASÍLIA/DF, INCLUSIVE SEÇÕES, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO. INATIVO 41908 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-03-27T00:00:00 03-9548-00 MAURITI(CE) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-06-22T00:00:00 50500.163324/2015-80 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO INATIVO 41909 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-03-27T00:00:00 03-9548-00 MAURITI(CE) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-06-22T00:00:00 50500.163324/2015-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41910 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-03-27T00:00:00 03-9548-00 MAURITI(CE) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-07T00:00:00 50500.180892/2015-45 "" INATIVO 41911 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-03-27T00:00:00 03-9548-00 MAURITI(CE) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-11T00:00:00 50500.226561/2015-69 ATIVAÇÃO DA LINHA , APOS APRESENTAÇÃO DE NÚMERO COMPATIVEL DE VEÍCULOS. INATIVO 41912 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-03-27T00:00:00 03-9548-00 MAURITI(CE) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-02T00:00:00 50500.163324/2015-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41913 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-03-27T00:00:00 03-9548-00 MAURITI(CE) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-03-05T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.151/2016, EM QUE A EMPRESA FOCUS TURISMO LTDA. EPP FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA SE MANIFESTOU FAVORAVELMENTE A PARALISAÇÃO DAS LINHAS. ASSIM, A EMPRESA FOCUS TURISMO LTDA. EPP NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR AS LINHAS MAURITI (CE) ? BRASÍLIA (DF) E JACANA (RN) ? JATAI (GO). PORTANTO, AS LINHAS DEVERÃO CONSTAR COMO PARALISADAS NO SGP. INATIVO 41914 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-07T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0016084-71.2015.4.01.3400, FOI DEFERIDO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA A FAVOR DA EMPRESA FOCUS TURISMO LTDA NOS SEGUINTES TEMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA ASSEGURAR A AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE JAÇANÃ/RN E JATAI/GO, COM SEÇÕES E RAMAIS DESCRITOS NO PEDIDO Nº 50500.052082/2015-08. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA FOCUS TURISMO LTDA ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR PRESTANDO A LINHA JAÇANÃ/RN ? JATAÍ/GO, COM SEÇÕES E RAMAIS DESCRITOS NO PEDIDO 50500.052082/2015-08, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA FOCUS TURISMO LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ?????????????????????????????????????????????? 07/04/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ?????????????????????????????????????????????? LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ?????????????????????????????????????????????? 07/04/2015 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.052082/2015-08 ?????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????? 28/05/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.138339/2015-18 ????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41915 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-01T00:00:00 50500.138339/2015-18 "" INATIVO 41916 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-02T00:00:00 50500.138339/2015-18 "" INATIVO 41917 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-03T00:00:00 50500.138339/2015-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41918 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-07T00:00:00 50500.138339/2015-18 "" INATIVO 41919 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-11T00:00:00 50500.226561/2015-69 ATIVAÇÃO DA LINHA , APOS APRESENTAÇÃO DE NÚMERO COMPATIVEL DE VEÍCULOS. INATIVO 41920 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-02T00:00:00 50500.138339/2015-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41921 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-10T00:00:00 3009 - 4/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41922 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 41923 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 41924 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 18/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 41925 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 41926 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 41927 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 41928 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-03-05T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.151/2016, EM QUE A EMPRESA FOCUS TURISMO LTDA. EPP FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA SE MANIFESTOU FAVORAVELMENTE A PARALISAÇÃO DAS LINHAS. ASSIM, A EMPRESA FOCUS TURISMO LTDA. EPP NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR AS LINHAS MAURITI (CE) ? BRASÍLIA (DF) E JACANA (RN) ? JATAI (GO). PORTANTO, AS LINHAS DEVERÃO CONSTAR COMO PARALISADAS NO SGP. INATIVO 41929 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-07T00:00:00 "" "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, NA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 16084-71.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 9ª VARA FEDERAL DA SJDF, APRESENTADA PELA FOCUS TURISMO LTDA., SOB O CNPJ Nº 22.300.877/0001-30, EM DESFAVOR DA ANTT, OBJETIVANDO AUTORIZAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE LINHA JAÇANÃ/RN ? JATAÍ/GO, FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO), FAVORÁVEL À ANTT. ANTERIORMENTE, EM 2015 FOI DEFERIDO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA A FAVOR DA EMPRESA FOCUS TURISMO LTDA NOS SEGUINTES TEMOS: ""ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE JAÇANA/RN E JATAÍ/GO, COM SEÇÕES E RAMAIS DESCRITOS NO PEDIDO Nº 50500.052082/2015-08"". A DECISÃO FOI CUMPRIDA APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA, A LINHA FOI ATIVADA NO NOSSO SISTEMA. OCORRE QUE A EMPRESA SOFREU PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.151 DE 4 DE AGOSTO DE 2016, COM A CONSEQUENTE PARALIZAÇÃO DE SUAS LINHAS. AGORA, FOI PROFERIDA A SENTENÇA COM O SEGUINTE TEOR: ""EM SUMA, ENTENDO QUE NÃO CABE AO PODER JUDICIÁRIO IMISCUIR-SE NO MÉRITO ADMINISTRATIVO, SUBSTITUINDO-SE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DECIDIR ACERCA DA CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DE DEFERIR-SE A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SOB PENA DE NOTÓRIA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE SEPARAÇÃO DOS PODERES, BEM COMO COMPETIR EXCLUSIVAMENTE À ANTT VERIFICAR A VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DO TRECHO E PROMOVER A LICITAÇÃO. ANTE O EXPOSTO, REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AQUI FORMULADO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, CPC"". EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A EMPRESA FOCUS TURISMO LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA JAÇANÃ/RN ? JATAÍ/GO. ENTRETANTO, COMO A LINHA JÁ FOI PARALISADA EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE, DECORRENTE DA RESOLUÇÃO Nº 5.151/2016, REGISTRE-SE APENAS PARA CIÊNCIA DA DECISÃO FAVORÁVEL À ANTT." INATIVO 41930 06.534.143/0001-60 FRANCISCO JOSÉ PORTELA-EPP 2012-08-23T00:00:00 18-9323-00 PARNAIBA(PI) - ARAIOSES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-23T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DA NOTA Nº 14923-1.6.5/2012/DSM/PF-ANTT/PGF/AGU, ÀS FLS. 34, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.066939/2012-16, COMUNICO QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2002.40.00.006556-8, PROPOSTA PELA EMPRESA FRANCISCO JOSÉ PORTELA ? ME (NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS), O MM JUIZ, DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DA AUTORA, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?(...) AO LUME DO EXPOSTO, FINCADO NO FUNDAMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E NO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO INDISPENSÁVEL À POPULAÇÃO, HEI POR BEM DEFERIR LIMINAR TÃO-SÓ PARA DETERMINAR QUE A UNIÃO FEDERAL SE ABSTENHA DE CRIAR QUALQUER ÓBICE AO REGULAR TRAFEGAR DOS ÔNIBUS DA EMPRESA FRANCISCO JOSÉ PORTELA ME (NOME DE FANTASIA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS), LEVANDO PASSAGEIROS, POR INTERMÉDIO DA PONTE DO JANDIRA, EM QUALQUER DOS SEUS SENTIDOS, ISTO É, PIAUÍ/MARANHÃO OU MARANHÃO/PIAUÍ, ATÉ A DEVIDA REGULAMENTAÇÃO DA LINHA NA VIA ADMINISTRATIVA.? PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA FRANCISCO JOSÉ PORTELA ME (NOME DE FANTASIA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS). ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR, EM CARÁTER PRECÁRIO, O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE PARNAÍBA (PI) ? ARAIÓSES (MA), POR MEIO DA PONTE DO JANDIRA (ELO DE LIGAÇÃO ENTRE O ESTADO DO MARANHÃO E O PIAUÍ). RESSALTE-SE, TAMBÉM, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQÜENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A FRANCISCO JOSÉ PORTELA ME (NOME DE FANTASIA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS) SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 41931 06.534.143/0001-60 FRANCISCO JOSÉ PORTELA-EPP 2012-08-23T00:00:00 18-9323-00 PARNAIBA(PI) - ARAIOSES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-23T00:00:00 "" LINHA PARALISADA. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA. ATIVO 41932 06.534.143/0001-60 FRANCISCO JOSÉ PORTELA-EPP 2012-08-23T00:00:00 18-9323-00 PARNAIBA(PI) - ARAIOSES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-11T00:00:00 50500.119473/2012-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41933 06.534.143/0001-60 FRANCISCO JOSÉ PORTELA-EPP 2012-08-23T00:00:00 18-9323-00 PARNAIBA(PI) - ARAIOSES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-21T00:00:00 ATIVAÇÃO DE SERVIÇO SERVIÇO ATIVO NO DIA 21/12/2012, APÓS A EMPRESA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. ATIVO 41934 06.534.143/0001-60 FRANCISCO JOSÉ PORTELA-EPP 2012-08-23T00:00:00 18-9323-00 PARNAIBA(PI) - ARAIOSES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-21T00:00:00 "" "" ATIVO 41935 06.534.143/0001-60 FRANCISCO JOSÉ PORTELA-EPP 2012-08-23T00:00:00 18-9323-00 PARNAIBA(PI) - ARAIOSES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-11-19T00:00:00 1165 - 04/11/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41936 06.534.143/0001-60 FRANCISCO JOSÉ PORTELA-EPP 2012-08-23T00:00:00 18-9323-00 PARNAIBA(PI) - ARAIOSES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-25T00:00:00 3256 - 07/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41937 20.338.091/0001-87 FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA 1959-01-27T00:00:00 06-0067-20 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1998-06-18T00:00:00 50000.000745/97-28 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.000745/97-28 INTERESSADA: FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°50000.000745/97-28, O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DA LINHA JUIZ DE FORA (MG) - VALENÇA (RJ), PREFIXO: 06.0067-20, DA EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. PARA A EMPRESA FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA, NOS TERMOS DO ART.27 DA LEI N°898/95 E DO ART.23 DO DECRETO N°2,521, DE 20 DE MARÇO DE 1998. INATIVO 41938 20.338.091/0001-87 FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA 1959-01-27T00:00:00 06-0067-20 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-01-28T00:00:00 50500.141369/04 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141369/04. INTERESSADA: FROTANORTE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE JUIZ DE FORA (MG) AS 07:00, 10:00, 13:00 E 18:00HS DIARIAMENTE, AS 16:00 E 19:00HS DE SEGUNDA A SABADO E 17:00 E 20:00HS AOS DOMINGOS E COM PARTIDAS DE VALENÇA (RJ) AS 06:00, 07:00, 10:00 E 13:00HS, AS 16:00 E 19:00HS DE SEGUNDA A SABADO E 17:00 E 20:00HS AOS DOMINGOS E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 41939 20.338.091/0001-87 FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA 1959-01-27T00:00:00 06-0067-20 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-06-14T00:00:00 50500.165848/04-48 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.165848/04-48. INTERESSADA: FROTANORTE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE JUIZ DE FORA (MG) AS 07:00, 10:00, 13:00 E 18:30HS DIARIAMENTE, AS 16:00HS DE SEGUNDA A SABADO E 17:00 E 20:00HS AOS DOMINGOS E COM PARTIDAS DE VALENÇA (RJ) AS 07:00, 10:00 E 13:00HS, AS 16:00 E 19:00HS DE SEGUNDA A SABADO E 17:00 E 20:00HS AOS DOMINGOS E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 41940 20.338.091/0001-87 FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA 1959-01-27T00:00:00 06-0067-20 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-10-29T00:00:00 50500.200846/2004-76 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.200846/2004-76 INTERESSADA: FROTANORTE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE JUIZ DE FORA (MG) AS 07:00, 10:00 E 13:00HS DIARIAMENTE, AS 16:00HS E 18:45HS DE SEGUNDA A SÁBADO E 17:00 E 20:00HS AOS DOMINGOS E COM PARTIDAS DE VALENÇA (RJ) AS 07:00, 10:00 E 13:00HS, AS 16:00 E 19:00HS DE SEGUNDA A SABADO E 17:00 E 20:00HS AOS DOMINGOS E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 41941 20.338.091/0001-87 FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA 1959-01-27T00:00:00 06-0067-20 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-12-29T00:00:00 50500.079192/2006-18 PROTOCOLO Nº 50500.079192/2006-18 INTERESSADA: FROTANORTE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE JUIZ DE FORA (MG) AS 07:00, 10:00 E 13:10 HORAS DIARIAMENTE, AS 16:00 E 18:45 HORAS DE SEGUNDAS-FEIRAS AOS SÁBADOS E 17:00 E 20:00 HORAS AOS DOMINGOS E COM PARTIDAS DE VALENÇA (RJ) AS 07:00, 10:00 E 13:00 HORAS DIARIAMENTE, AS 16:00 E 19:00 HORAS DE SEGUNDAS AOS SABADOS E 17:00 E 20:00 HORAS AOS DOMINGOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 12.01.07. INATIVO 41942 20.338.091/0001-87 FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA 1959-01-27T00:00:00 06-0067-20 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-02-15T00:00:00 283 - 1/31/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41943 20.338.091/0001-87 FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA 1959-01-27T00:00:00 06-0067-20 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-06-09T00:00:00 50500.190932/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41944 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2013-09-20T00:00:00 12-9375-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-20T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, CONSTANTE À FL. 47 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.147357/2013-11, COMUNICO QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 36626-81.2013.4.01.3400, PROPOSTA PELA EMPRESA G 20 TRANSPORTES LTDA., A MM JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 21ª VARA FEDERAL/DF, PROFERIU DECISÃO LIMINAR (ÍNTEGRA EM ANEXO), PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA DETERMINAR À RÉ QUE SE ABSTENHA DE QUALQUER CONSTRIÇÃO À ATIVIDADE DA AUTORA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NAS LIGAÇÕES INTERESTADUAIS LUZIÂNIA/GO A BRASÍLIA/DF, LUZIÂNIA/GO A TAGUATINGA/DF E LUZIÂNIA/GO AO GAMA/DF?. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA G 20 TRANSPORTES LTDA.. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SEGUINTES SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS: LUZIÂNIA/GO A BRASÍLIA/DF, LUZIÂNIA/GO A TAGUATINGA/DF E LUZIÂNIA/GO AO GAMA/DF. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA G 20 TRANSPORTES LTDA.. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 41945 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2013-09-20T00:00:00 12-9375-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-10-18T00:00:00 50500.171660/2013-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41946 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2013-09-20T00:00:00 12-9375-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-10-18T00:00:00 "" LINHA ATIVA NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES - SGP INATIVO 41947 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2013-09-20T00:00:00 12-9375-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-03-07T00:00:00 505000645500/2016-60 A EMPRESAS SOLICITOU CADASTRAMENTO DE TARIFA PROMORCIONAL, COM DESCONTO DE 14,53% , SENDO APLICADO O VALOR DE 5,00 NA TARIFA DURANTE A VIGENCIA DA PROMOCÇÃO, PELO PRAZO DE 90 DIAS. INATIVO 41948 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2013-09-20T00:00:00 12-9375-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41949 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2013-09-20T00:00:00 12-9375-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-01T00:00:00 50500023006201749 A EMPRESA G20 PASSOU A OPERAR SOMENTE ASM LINHAS TAGUATINGA/DF-LUZIANIA/GO E GAMA/DF-LUZIANIA/GO, BEM COMO SEUS DESMEMBRAMENTO EM 01/03/2017, DEIXANDO DE OPERAR, ASSIM, OS SERVIÇOS LUZIANIA/GO-BRASILIA/DF. INATIVO 41950 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2013-09-20T00:00:00 12-9375-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-17T00:00:00 50500.023183/2017-25 EM COMPLEMENTO A MENSAGEM ACIMA, INFORMAMOS QUE A PARTIR DE 01/03/2017, A EMPRESA G 20 TRANSPORTES PASSOU A OPERAR O SERVIÇO SEMIURBANO SOMENTE ENTRE AS LOCALIDADES DE LUZIANIA/GO - TAGUATINGA/DF E LUZIANIA/GO - GAMA/DF E SEUS DESMEBRAMENTOS, DEIXANDO DE OPERAR, ASSIM, OS SERVIÇOS LUZIÂNIA/GO - BRASILIA/DF, UMA VEZ QUE O SERVIÇO EM QUESTÃO É ATENDIDO PELA EMPRESA CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA. CONFORME ACORDADO EM ATA DE REUNIÃO OCORRIDA NESTA AGÊNCIA EM 15/02/2017, ANEXADA AO PROCESSO N° 50500.023183/2017-25 (FLS.03). INATIVO 41951 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2013-09-20T00:00:00 12-9375-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-13T17:13:00 "" Transferência da empresa: G 20 TRANSPORTES LTDA. para empresa: CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA INATIVO 41952 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2018-12-27T00:00:00 12-9375-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-27T00:00:00 0036626-81.2013.4.01.3400 CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 36626-81.2013.4.01.3400, MOVIDA PELA EMPRESA G20 TRANSPORTES LTDA, QUE SUSPENDEU DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA. ASSIM, A LIMINAR QUE AUTORIZOU A OPERAÇÃO DAS LINHAS RETOMOU SUA VIGÊNCIA, NOS SEGUINTES TERMOS: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA G20 TRANSPORTES LTDA., ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS LUZIÂNIA/GO ? BRASÍLIA/DF, LUZIÂNIA/GO ? TAGUATINGA/DF E LUZIÂNIA/GO ? GAMA/DF INATIVO 41953 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2018-12-27T00:00:00 12-9375-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-05T00:00:00 50501.357420/2018-20 A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 00011/2019/REGINFS/PRF1R/PGF/AGU, ACOSTADA NOS AUTOS DE Nº 50501.354863/2018-69, ÀS FLS. 102 E 103, INFORMA QUE NÃO HÁ DECISÃO JUDICIAL QUE AUTORIZE A EMPRESA G20 TRANSPORTES LTDA A OPERAR AS LIGAÇÕES LUZIÂNIA (GO) ? BRASÍLIA (DF), LUZIÂNIA (GO) ? TAGUATINGA (DF) E LUZIÂNIA (GO) ? GAMA (DF). POR MEIO DO OFÍCIO Nº 00011/2019/REGINFS/PRF1R/PGF/AGU, A PROCURADORIA ASSIM SE MANIFESTOU. NOS SEGUINTES TERMOS: A EMPRESA G20 TRANSPORTES LTDA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LIGAÇÕES LUZIÂNIA (GO) ? BRASÍLIA (DF), LUZIÂNIA (GO) ? TAGUATINGA (DF) E LUZIÂNIA (GO) ? GAMA (D INATIVO 41954 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2018-12-27T00:00:00 12-9376-70 LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-27T00:00:00 0036626-81.2013.4.01.3400 CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 36626-81.2013.4.01.3400, MOVIDA PELA EMPRESA G20 TRANSPORTES LTDA, QUE SUSPENDEU DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA. ASSIM, A LIMINAR QUE AUTORIZOU A OPERAÇÃO DAS LINHAS RETOMOU SUA VIGÊNCIA, NOS SEGUINTES TERMOS: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA G20 TRANSPORTES LTDA., ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS LUZIÂNIA/GO ? BRASÍLIA/DF, LUZIÂNIA/GO ? TAGUATINGA/DF E LUZIÂNIA/GO ? GAMA/DF INATIVO 41955 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2018-12-27T00:00:00 12-9376-70 LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-05T00:00:00 "" A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 00011/2019/REGINFS/PRF1R/PGF/AGU, ACOSTADA NOS AUTOS DE Nº 50501.354863/2018-69, ÀS FLS. 102 E 103, INFORMA QUE NÃO HÁ DECISÃO JUDICIAL QUE AUTORIZE A EMPRESA G20 TRANSPORTES LTDA A OPERAR AS LIGAÇÕES LUZIÂNIA (GO) ? BRASÍLIA (DF), LUZIÂNIA (GO) ? TAGUATINGA (DF) E LUZIÂNIA (GO) ? GAMA (DF). POR MEIO DO OFÍCIO Nº 00011/2019/REGINFS/PRF1R/PGF/AGU, A PROCURADORIA ASSIM SE MANIFESTOU. NOS SEGUINTES TERMOS: A EMPRESA G20 TRANSPORTES LTDA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LIGAÇÕES LUZIÂNIA (GO) ? BRASÍLIA (DF), LUZIÂNIA (GO) ? TAGUATINGA (DF) E LUZIÂNIA (GO) ? GAMA (DF). INATIVO 41956 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2018-12-27T00:00:00 12-9377-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-27T00:00:00 0036626-81.2013.4.01.3400 CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 36626-81.2013.4.01.3400, MOVIDA PELA EMPRESA G20 TRANSPORTES LTDA, QUE SUSPENDEU DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA. ASSIM, A LIMINAR QUE AUTORIZOU A OPERAÇÃO DAS LINHAS RETOMOU SUA VIGÊNCIA, NOS SEGUINTES TERMOS: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA G20 TRANSPORTES LTDA., ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS LUZIÂNIA/GO ? BRASÍLIA/DF, LUZIÂNIA/GO ? TAGUATINGA/DF E LUZIÂNIA/GO ? GAMA/DF INATIVO 41957 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2018-12-27T00:00:00 12-9377-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-05T00:00:00 50501.357420/2018-20 A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 00011/2019/REGINFS/PRF1R/PGF/AGU, ACOSTADA NOS AUTOS DE Nº 50501.354863/2018-69, ÀS FLS. 102 E 103, INFORMA QUE NÃO HÁ DECISÃO JUDICIAL QUE AUTORIZE A EMPRESA G20 TRANSPORTES LTDA A OPERAR AS LIGAÇÕES LUZIÂNIA (GO) ? BRASÍLIA (DF), LUZIÂNIA (GO) ? TAGUATINGA (DF) E LUZIÂNIA (GO) ? GAMA (DF). POR MEIO DO OFÍCIO Nº 00011/2019/REGINFS/PRF1R/PGF/AGU, A PROCURADORIA ASSIM SE MANIFESTOU. NOS SEGUINTES TERMOS: A EMPRESA G20 TRANSPORTES LTDA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LIGAÇÕES LUZIÂNIA (GO) ? BRASÍLIA (DF), LUZIÂNIA (GO) ? TAGUATINGA (DF) E LUZIÂNIA (GO) ? GAMA (D INATIVO 41958 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-06-19T00:00:00 "" "" INATIVO 41959 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-06-19T00:00:00 "" AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 41960 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-06-19T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL POR MEIO DE DESPACHO DE FLS. 131 NO PROCESSO Nº 50500.245326/2014-13, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO AUTUADA SOB O Nº 0070671-77.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 15ª VARA FEDERAL SJDF, FOI PROFERIDA SENTENÇA EM FAVOR DA EMPRESA GENESI TURISMO LTDA., CNPJ Nº 19.431.269/0001-50, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DEMANDA, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC, PARA RECONHECER O DIREITO DA PARTE AUTORA DE EXPLORAR A LINHA DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE SÃO PAULO (SP) E BOA VIAGEM (CE), ATÉ QUE A ADMINISTRAÇÃO DEFLAGRE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA OUTORGA DA ROTA OBJETO DESTA DEMANDA, NOS TERMOS DO PROJETO E ITINERÁRIO APRESENTADOS PELA AUTORA E INCLUINDO TODOS OS SECCIONAMENTOS POR ELA EXPLICITADOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA GENESI TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SÃO PAULO/SP ? BOA VIAGEM/CE, INCLUSIVE SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME ESQUEMA OPERACIONAL EM ANEXO, ATÉ QUE SE ?DEFLAGRE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A OUTORGA DA ROTA OBJETO DESTA DEMANDA?. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA GENESI TURISMO LTDA. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 41961 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-16T00:00:00 50500.189539/2015-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41962 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-16T00:00:00 50500.189539/2015-21 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO. INATIVO 41963 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-28T00:00:00 50500.214572/2015-04 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO. INATIVO 41964 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-04T00:00:00 50500.223509/2015-51 LINHA ATIVADA APOS A EMPRESA APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO INATIVO 41965 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-02-11T00:00:00 50500.223509/2015-51 "" INATIVO 41966 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-03-16T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL POR MEIO DE DESPACHO Nº 3920/2016/PF-ANTT/PGF/AGU, PROCESSO 50500.245326/2014-13, FLS 266, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0070671-77.2014.4.01.3400, INTERPOSTA PELA EMPRESA GENESI TURISMO LTDA. HAVIA SIDO PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL AUTORIZANDO A EMPRESA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA SÃO PAULO/SP ? BOA VIAGEM/CE. NO ENTANTO, FOI INTERPOSTA APELAÇÃO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA ANTT, RECEBIDA NO DUPLO EFEITO, ?O QUE POSTERGA SEU CUMPRIMENTO ATÉ O JULGAMENTO DO REFERIDO RECURSO?. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A GENESI TURISMO LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA SÃO PAULO/SP ? BOA VIAGEM/CE, CASO ESTA CONTINUE A SER EXPLORADA SEM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. INATIVO 41967 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-03-21T00:00:00 3032 - 3/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41968 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-01T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 30 DE MARÇO DE 2016, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL DEFERINDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 00706717720144013400 INTERPOSTA PELA ANTT CONTRA SENTENÇA FAVORÁVEL À EMPRESA GENESI TURISMO LTDA EPP, EM QUE SE DETERMINOU, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA GENESI TURISMO LTDA EPP. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SÃO PAULO/SP ATÉ BOA VIAGEM/CE ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. INATIVO 41969 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-26T00:00:00 50500.223509/2015-51 AUTORIZAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TERMINAL RODOVIARIO DE BRASILIA/DF INATIVO 41970 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 41971 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 41972 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 41973 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 41974 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 41975 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 41976 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 41977 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 41978 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 41979 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 41980 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/12/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 41981 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/12/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 41982 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/12/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 41983 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 13,| Data de Início: 10/12/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 41984 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/12/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 41985 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/12/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 41986 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 27,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/12/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 41987 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/12/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 41988 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 41989 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 41990 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 41991 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 41992 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/12/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 41993 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 41994 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 41995 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 13,| Data de Início: 10/12/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 41996 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 41997 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 41998 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 41999 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 42000 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 42001 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 42002 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-01T00:00:00 RESOLUÇÃO Nº 5.154/2016, PARALISAÇÃO DA LINHA, CONFORME MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA,TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.154/2016, QUE DECLAROU A EMPRESA GENESI TURISMO LTDA INIDÔNEA, NÃO ESTANDO A EMPRESA GENESI TURISMO LTDA. MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA SÃO PAULO (SP) ? BOA VIAGEM (CE). INATIVO 42003 10.771.628/0001-44 GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI (GIL TURISMO) 2020-10-19T00:00:00 05-0242-00 ANDORINHA(BA) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 50500.069944/2020-91 PORTARIA Nº 803 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 (RETIFICADA NO DOU DE 16.10.2020) A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1051394-48.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.130374/2020-20, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.069944/2020-91, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI, CNPJ Nº 10.771.628/0001-44, PARA EMISSÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 176, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I ? DE: ANDORINHA (BA), CANSANÇÃO (BA), ITIÚBA (BA), FILADÉLFIA (BA), PONTO NOVO (BA), CAPIM GROSSO (BA), VÁRZEA DA ROÇA (BA), BAIXA GRANDE (BA), IPIRÁ (BA), ITABERABA (BA), IAÇU (BA), MILAGRES (BA), JAGUAQUARA (BA), JEQUIÉ (BA), POÇÕES (BA), PLANALTO (BA) E CÂNDIDO SALES (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), II - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E PRAIA GRANDE (SP), III ? DE: SALINAS (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), E, IV - DE: MONTES CLAROS (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: PRAIA GRANDE (SP) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 42004 10.771.628/0001-44 GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI (GIL TURISMO) 2020-10-19T00:00:00 05-0242-00 ANDORINHA(BA) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.115471/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42005 10.771.628/0001-44 GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI (GIL TURISMO) 2020-10-19T00:00:00 05-0242-00 ANDORINHA(BA) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 4998 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42006 10.771.628/0001-44 GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI (GIL TURISMO) 2020-10-19T00:00:00 05-0242-00 ANDORINHA(BA) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 4998 - 6/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42007 10.771.628/0001-44 GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI (GIL TURISMO) 2020-10-19T00:00:00 05-0242-00 ANDORINHA(BA) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 4998 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42008 10.771.628/0001-44 GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI (GIL TURISMO) 2020-10-15T00:00:00 05-0255-00 HELIOPOLIS(BA) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 50500.069606/2020-59 PORTARIA Nº 798 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1051394-48.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.130374/2020-20, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.069606/2020-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI, CNPJ Nº 10.771.628/0001-44, PARA EMISSÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 176, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I ? DE: HELIOPÓLIS (BA), PARIPIRANGA (BA), ADUSTINA (BA), FÁTIMA (BA), CÍCERO DANTAS (BA), BANZAÊ (BA), RIBEIRA DO POMBAL (BA), TUCANO (BA), ARACI (BA), SERRINHA (BA), SANTA BARBARA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA: SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG), BELO HORIZONTE (MG), GUARULHOS (SP), SÃO PAULO (SP), SANTOS (SP), SÃO VICENTE (SP) E PRAIA GRANDE (SP). II ? DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG), BELO HORIZONTE (MG), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP), SÃO VICENTE (SP) E PRAIA GRANDE (SP). III ? DE: SALINAS (MG) E MONTES CLAROS (MG) PARA: GUARULHOS (SP), SÃO PAULO (SP), SANTOS (SP), SÃO VICENTE (SP) E PRAIA GRANDE (SP). IV ? DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: GUARULHOS (SP), SANTOS (SP), SÃO VICENTE (SP) E PRAIA GRANDE (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 42009 10.771.628/0001-44 GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI (GIL TURISMO) 2020-10-15T00:00:00 05-0255-00 HELIOPOLIS(BA) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.115473/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42010 10.771.628/0001-44 GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI (GIL TURISMO) 2020-10-15T00:00:00 05-0255-00 HELIOPOLIS(BA) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-04T00:00:00 4998 - 8/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42011 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0287-00 GUARATUBA(PR) - ITAPOA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO DIA 07/07/2017, AUTORIZADO POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 125/2017. INATIVO 42012 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0287-00 GUARATUBA(PR) - ITAPOA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-08T00:00:00 50501.142989/2018-92 "DELIBERAÇÃO Nº 525, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-218, DE 1º DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.142989/2018-92, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ? ME PARA PARALISAR O MERCADO GUARATUBA (PR) - ITAPOA (SC) EM 08/10/2018. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 153 DA EMPRESA GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ? ME, CONFORME DISPÕE O § 2º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." INATIVO 42013 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0288-00 PARANAGUA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO DIA 07/07/2017, AUTORIZADO POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 125/2017. ATIVO 42014 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0288-00 PARANAGUA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-18T00:00:00 "" "" ATIVO 42015 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0288-00 PARANAGUA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 50500.093316/2018-10 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO COM O SERVIÇO GUARATUBA (PR) - JOINVILLE (SC) PREFIXO Nº 09-0289-00, EM VIGOR A PARTIR DE 26/01/2018. ATIVO 42016 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0288-00 PARANAGUA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 50500.146884/2018-12 TERMINAL ADICIONAL EM MATINHOS (PR) ATIVO 42017 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0288-00 PARANAGUA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 50500.639635/2017-95 DELIBERAÇÃO Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 195, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.639635/2017-95, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME, CNPJ Nº 97.476.113/0001-08, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO GUARATUBA (PR) - JOINVILLE (SC) COMO SEÇÃO DA LINHA PARANAGUÁ (PR) - JOINVILLE (SC), PREFIXO 090288-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 152 DA EMPRESA GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD D I R E T O R- G E R A L SUBSTITUTO DELIBERAÇÃO Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 ATIVO 42018 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0288-00 PARANAGUA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.125556/2020-05 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO COM O SERVIÇO GUARATUBA (PR) - JOINVILLE (SC) PREFIXO Nº 09-0289-00. ATIVO 42019 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0288-00 PARANAGUA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.004178/2021-08 DECISÃO Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004178/2021-08, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 97.476.113/0001-08, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO PONTAL DO PARANÁ (PR) - JOINVILLE (SC) COMO SEÇÃO NA LINHA PARANAGUÁ (PR) - JOINVILLE (SC), PREFIXO 09-0288-00. ATIVO 42020 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0288-00 PARANAGUA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 4323 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42021 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0288-00 PARANAGUA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-16T00:00:00 4323 - 1/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42022 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-09-22T00:00:00 09-0289-00 GUARATUBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 50500.093316/2018-10 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO COM O SERVIÇO PARANAGUA (PR) - JOINVILLE (SC) PREFIXO Nº 09-0288-00, EM VIGOR A PARTIR DE 26/01/2018. ATIVO 42023 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0290-00 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO DIA 07/07/2017, AUTORIZADO POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 125/2017. ATIVO 42024 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0290-00 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 4323 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42025 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0290-00 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 4323 - 12/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42026 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0290-00 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 50500.146890/2018-70 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM DIRETA (CURITIBA/PR - APIAI/SP), NOS HORÁRIOS DE 07:15 (IDA) E DE 14:30 (VOLTA). ATIVO 42027 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0290-00 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2098602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,4,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42028 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0290-00 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 4323 - 4/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42029 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0290-00 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-10T00:00:00 4323 - 5/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42030 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0290-00 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.125557/2020-41 OS HORÁRIOS DE 07:15 (IDA) E DE 14:30 (VOLTA), DE TERÇA A DOMINGO SÃO OPERADOS COM VIAGEM DIRETA (CURITIBA/PR - APIAI/SP). ATIVO 42031 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0290-00 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 4323 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42032 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-09-18T00:00:00 09-0324-00 GUARATUBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-08T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO DIA 10/11/2017, AUTORIZADO POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 362/2017. INATIVO 42033 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-09-18T00:00:00 09-0324-00 GUARATUBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-02T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO DIA 10/11/2017, AUTORIZADO POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 362/2017. INATIVO 42034 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-09-18T00:00:00 09-0324-00 GUARATUBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 4323 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42035 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-09-18T00:00:00 09-0324-00 GUARATUBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-03T00:00:00 50500.021261/2020-52 DELIBERAÇÃO Nº 233, DE 28 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMM - 027, DE 15 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.021261/2020-52, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 97.476.113/0001-08, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GUARATUBA (PR) - SÃO FRANCISCO DO SUL (SC), PREFIXO Nº 09-0324-00, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DO MERCADO GUARATUBA/PR - SÃO FRANCISCO DO SUL/SC, A PARTIR DE 3 DE JUNHO DE 2020. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 153, DA EMPRESA GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 45, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 42036 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2019-03-06T00:00:00 09-0416-00 PONTAL DO PARANA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 "" "" INATIVO 42037 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2019-03-06T00:00:00 09-0416-00 PONTAL DO PARANA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.011205/2021-91 DECISÃO Nº 117, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011205/2021-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 97.476.113/0001-08, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PONTAL DO PARANÁ (PR) - JOINVILLE (SC), PREFIXO 09-0416-00. INATIVO 42038 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 02-9030-00 SANTAREM(PA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 42039 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-27T00:00:00 12-9613-00 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-09-27T00:00:00 00773.002967/2019-01 "TRATA-SE DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0045298-10.2015.4.01.3400, EM FAVOR DA EMPRESA GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 10.651.870/0001-84, ONDE FOI EXARADO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR À INTERESSADA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE BRASÍLIA/DF A NOVO PROGRESSO/PA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL FOI ENCAMINHADO À EMPRESA O OFÍCIO SEI Nº 4836/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT (SEI Nº 0427355) SOLICITANDO A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015 PARA ANÁLISE E ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. NO ENTANTO, VERIFICOU-SE QUE A EMPRESA NÃO POSSUI TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES (TAR), NÃO ESTANDO, PORTANTO, APTA A PREENCHER OS FORMULÁRIOS DE CADASTRO DE INFRAESTRUTURA E ESQUEMA OPERACIONAL. NESSE SENTIDO, A GETAU QUESTIONOU 0755344 ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EXIGIR TAR DA EMPRESA QUE OBTEVE SOMENTE O DIREITO DE OPERAR A LINHA, VEZ QUE TAR E LOP SÃO INSTITUTOS DIFERENTES. A PROCURADORIA MANIFESTOU-SE (1037321) NO SENTIDO DE QUE PODERÃO SER EXIGIDOS TODOS OS DOCUMENTOS E REQUISITOS APLICÁVEIS AO SERVIÇO REGULAR, NOTADAMENTE A RESOLUÇÃO 4.770/2015 E NORMAS QUE TRATAM DA SEGURANÇA DO REFERIDO SERVIÇO. NO ENTANTO, DEPOIS DE VÁRIOS QUESTIONAMENTOS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO, VEIO NOVA DECISÃO, ONDE O JUÍZO PROFERIU A SEGUINTE SENTENÇA: ""DE OUTRA SENDA, DESDE QUE AUTORA NOTICIA QUE JÁ DETENTORA DO REFERIDO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR (TAR), RENOVE-SE, MAIS UMA VEZ, INTIMAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE ANTT, COM URGÊNCIA, POR MEIO DE MANDADO SER CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA QUE COMPROVE INTEGRAL CUMPRIMENTO DO DECISÃO PROFERIDA NESTES AUTOS, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA OITO) HORAS, SEM PREJUÍZO DA INCIDÊNCIA DA MULTA ARBITRADA ÀS FLS. 486, (R$ 1.000,00, POR DIA DE ATRASO), POR FORÇA DO QUE DISPÕE ART. 77, INCISO IV RESPECTIVO PARÁGRAFO SEGUNDO, C/C OS ARTS. 139, INCISO IV, 297, PARÁGRAFO ÚNICO, 537, PARÁGRAFOS, 1°, INCISOS II, 2°, DO CPC VIGENTE."" ASSIM, CONSIDERANDO A DECISÃO PROFERIDA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 10.651.870/0001-84, OPERAR A LINHA ENTRE AS CIDADES DE BRASÍLIA/DF A NOVO PROGRESSO/PA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE DESCUMPRIMENTO." ATIVO 42040 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-27T00:00:00 12-9613-00 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-20T00:00:00 4955 - 11/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42041 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-27T00:00:00 12-9613-00 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-11T00:00:00 4955 - 11/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42042 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-27T00:00:00 12-9613-00 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-18T00:00:00 4955 - 1/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42043 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-27T00:00:00 12-9613-00 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-06T00:00:00 50500.002327/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42044 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-27T00:00:00 12-9613-00 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-22T00:00:00 4955 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42045 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-27T00:00:00 12-9613-00 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-10-01T00:00:00 4955 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42046 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-27T00:00:00 12-9613-00 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-29T00:00:00 50500.097900/2022-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42047 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-27T00:00:00 12-9613-00 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-29T00:00:00 4955 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42048 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2020-06-02T00:00:00 12-9613-61 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-06T00:00:00 50500.002327/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42049 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2020-06-02T00:00:00 12-9613-61 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-22T00:00:00 4955 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42050 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2020-06-02T00:00:00 12-9613-61 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-10-01T00:00:00 4955 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42051 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2020-06-02T00:00:00 12-9613-61 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-29T00:00:00 50500.097900/2022-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42052 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2020-06-02T00:00:00 12-9613-61 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-07-19T00:00:00 4955 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42053 13.597.883/0001-00 GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP 2015-04-12T00:00:00 02-9618-20 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-04T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 42054 13.597.883/0001-00 GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP 2015-04-12T00:00:00 02-9618-20 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-04T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0067465-21.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 16ª VARA FEDERAL, ONDE FIGURA COMO AUTORA GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP, FOI DEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR À REQUERIDA QUE SE ABSTENHA DE MULTAR, APREENDER, E/OU IMPEDIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA SANTANA DO ARAGUAIA ? PA, DIVINÓPOLIS ? TO, PALMAS ? TO, DIANÓPOLIS ? TO, LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) ? BARREIRAS (BA), COM SEÇÕES E RAMAIS DESCRITOS NO PEDIDO INICIAL, EXECUTADO POR VEÍCULOS PRÓPRIOS, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO, OU ATÉ ULTERIOR DETERMINAÇÃO JUDICIAL. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SANTANA DO ARAGUAIA ? PA, DIVINÓPOLIS ? TO, PALMAS ? TO, DIANÓPOLIS ? TO, LUÍS EDUARDO MAGALHÃES ? BA, BARREIRAS - BA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, EXECUTADO POR VEÍCULO PRÓPRIO, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. INATIVO 42055 13.597.883/0001-00 GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP 2015-04-12T00:00:00 02-9618-20 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-01-05T00:00:00 50500.391114/2015-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42056 13.597.883/0001-00 GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP 2015-04-12T00:00:00 02-9618-20 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-26T00:00:00 50500.392271/2015-11 LINHA ATIVADA APOS ENVIO DE TODA DOCUMENTAÇAO SOLICITADA INATIVO 42057 13.597.883/0001-00 GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP 2015-04-12T00:00:00 02-9618-20 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-13T00:00:00 50500.226647/2016-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42058 13.597.883/0001-00 GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP 2015-04-12T00:00:00 02-9618-20 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-09-17T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00011/2018/LCC/PRF1/PGF/AGU, NÃO ESTÁ MAIS EM VIGOR A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0067463-51.2015.4.01.3400, QUE HAVIA AUTORIZADO A EMPRESA GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP A OPERAR A LINHA PARAUAPEBAS/PA, XINGUARA/PA, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, GUARAÍ/TO, PALMAS/TO, DIANÓPOLIS/TO, LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA, BARREIRAS/BA. COM SEÇÕES E RAMAIS DESCRITOS NO PEDIDO INICIAL. INATIVO 42059 13.597.883/0001-00 GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP 2015-04-12T00:00:00 02-9619-20 PARAUAPEBAS(PA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-04T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 42060 13.597.883/0001-00 GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP 2015-04-12T00:00:00 02-9619-20 PARAUAPEBAS(PA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-04T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AÇÃO ORDINÁRIA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PROPOSTA POR GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DO TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT, EM TRÂMITE NA 16ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO QUE SEJA DETERMINADO À RÉ QUE SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA NO SENTIDO DE NÃO MULTAR E NEM APREENDER OS VEÍCULOS, SOB A ALEGAÇÃO DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO NA LINHA PARAUEPEBAS/PA, XINGUARA/PA, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, GUARAÍ/TO, PALMAS/TO, DIANÓPOLIS/TO, LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA, BARREIRAS/BA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO, FOI PROFERIDA DECISÃO, DEFERINDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR À REQUERIDA QUE SE ABSTENHA DE MULTAR, APREENDER, E/OU IMPEDIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA PARAUAPEBAS ? PA, XINGUARA ? PA, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA ? PA, GUARAÍ ? PA, PALMAS ? TO, DIANÓPOLIS ? TO, LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) ? BARREIRAS (BA), COM SEÇÕES E RAMAIS DESCRITOS NO PEDIDO INICIAL, EXECUTADO POR VEÍCULOS PRÓPRIOS, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO, OU ATÉ ULTERIOR DETERMINAÇÃO JUDICIAL. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PARAUEPEBAS/PA, XINGUARA/PA, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, GUARAÍ/TO, PALMAS/TO, DIANÓPOLIS/TO, LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA, BARREIRAS/BA, COM SEÇÕES E RAMAIS DESCRITOS NO PEDIDO INICIAL, EXECUTADO POR VEÍCULOS PRÓPRIOS, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO, OU ATÉ ULTERIOR DETERMINAÇÃO JUDICIAL. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. INATIVO 42061 13.597.883/0001-00 GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP 2015-04-12T00:00:00 02-9619-20 PARAUAPEBAS(PA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-01-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42062 13.597.883/0001-00 GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP 2015-04-12T00:00:00 02-9619-20 PARAUAPEBAS(PA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-26T00:00:00 50500.391114/2015-80 ATIVAÇÃO DE LINHA APOS APRESENTAÇAO DE TODA DOCUMENTAÇAO SOLICITADA INATIVO 42063 13.597.883/0001-00 GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP 2015-04-12T00:00:00 02-9619-20 PARAUAPEBAS(PA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-09-17T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00011/2018/LCC/PRF1/PGF/AGU, NÃO ESTÁ MAIS EM VIGOR A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0067463-51.2015.4.01.3400, QUE HAVIA AUTORIZADO A EMPRESA GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP A OPERAR A LINHA PARAUAPEBAS/PA, XINGUARA/PA, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, GUARAÍ/TO, PALMAS/TO, DIANÓPOLIS/TO, LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA, BARREIRAS/BA. COM SEÇÕES E RAMAIS DESCRITOS NO PEDIDO INICIAL. INATIVO 42064 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-04-03T00:00:00 05-0259-00 BRUMADO(BA) - JAU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.035027/2020-11 PORTARIA Nº 51 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO A AÇÃO JUDICIAL Nº 1052642-49.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.144936/2020-12 E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.035027/2020-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GTE LOCADORA TURÍSTICA LTDA - ME, CNPJ Nº 16.517.193/0001-92, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 203: I ? DE: SALVADOR (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), II ? DE: ATIBAIA (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E POUSO ALEGRE (MG), III ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PORTEIRINHA (MG) E POUSO ALEGRE (MG), IV ? DE: ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), V ? DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MONTE VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG), SÃO PAULO (SP), VI ? DE: GUANAMBI (BA), MARACAS (BA), PINDAÍ (BA), URANDI (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (SP), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PORTEIRINHA (MG), POUSO ALEGRE (MG), SÃO PAULO (SP), VII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG), FEIRA DE SANTANA (BA), MONTES CLAROS (MG) E SALVADOR (BA), VIII ? DE: MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP), IX ? DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), SÃO PAULO (SP), X ? DE: POUSO ALEGRE (MG) PARA: CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), JUNDIAÍ (SP), SALVADOR (BA), XI ? DE: SALVADOR (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG), XII ? DE: SÃO PAULO (SP) PARA: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) E POUSO ALEGRE (MG), XIII ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) PARA: JAÚ (SP), BARRETOS (SP), BAURU (SP), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XIV ? DE: ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), XV ? DE: GUANAMBI (BA), PINDAÍ (BA), URANDI (BA) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XVI ? DE: MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), XVII ? DE: PORTEIRINHA (MG), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), XVIII ? DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), XIX ? DE: SÃO PAULO (SP) PARA: MACAÚBAS (BA), LIVRAMENTO DO BRUMADO (BA), PARAMIRIM (BA), XX ? DE: ARAXÁ (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), JUNDIAÍ (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXI ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA), ESPINOSA (MG), GUANAMBI (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXII ? DE: JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PINDAÍ (BA), PORTEIRINHA (MG) PARA: ARARAS (SP), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXIII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), XXIV ? DE: LIMEIRA (SP) PARA: PATOS DE MINAS (MG), XXV ? DE: LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA (BA), MACAÚBAS (BA), PARAMIRIM (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), FRANCA (SP), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (SP), LIMEIRA (SP), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), PORTEIRINHA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXVI ? DE: PATOS DE MINAS (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXVII ? DE: PIRAPORA (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXVIII ? DE: URANDI (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXIX ? DE: MORTUGABA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), XXX ? DE: CAMPINAS (SP) PARA: SALINAS (MG), XXXI ? DE: CURVELO (MG), FRANCISCO SÁ (MG), MONTEZUMA (MG), RIO PARDO DE MINAS (MG), TAIOBEIRAS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP), XXXII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: SALINAS (MG), XXXIII ? DE: MORTUGABA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), CURVELO (MG), FRANCISCO SÁ (MG), JUNDIAÍ (SP), MONTES CLAROS (MG), MONTEZUMA (MG), POUSO ALEGRE (MG), RIO PARDO DE MINAS (MG), SALINAS (MG), TAIOBEIRAS (MG), XXXIV - DE: SALINAS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), SÃO PAULO (SP). ATIVO 42065 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-04-03T00:00:00 05-0259-00 BRUMADO(BA) - JAU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:00:00 50500.086077/2021-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42066 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-04-03T00:00:00 05-0259-00 BRUMADO(BA) - JAU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-24T00:00:00 5013 - 11/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42067 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-04-03T00:00:00 05-0259-00 BRUMADO(BA) - JAU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-21T00:00:00 5013 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42068 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-04-03T00:00:00 05-0259-00 BRUMADO(BA) - JAU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 5013 - 1/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42069 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-04-03T00:00:00 05-0259-00 BRUMADO(BA) - JAU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 5013 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42070 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0260-00 MACAUBAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.035027/2020-11 PORTARIA Nº 51 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO A AÇÃO JUDICIAL Nº 1052642-49.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.144936/2020-12 E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.035027/2020-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GTE LOCADORA TURÍSTICA LTDA - ME, CNPJ Nº 16.517.193/0001-92, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 203: I ? DE: SALVADOR (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), II ? DE: ATIBAIA (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E POUSO ALEGRE (MG), III ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PORTEIRINHA (MG) E POUSO ALEGRE (MG), IV ? DE: ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), V ? DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MONTE VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG), SÃO PAULO (SP), VI ? DE: GUANAMBI (BA), MARACAS (BA), PINDAÍ (BA), URANDI (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (SP), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PORTEIRINHA (MG), POUSO ALEGRE (MG), SÃO PAULO (SP), VII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG), FEIRA DE SANTANA (BA), MONTES CLAROS (MG) E SALVADOR (BA), VIII ? DE: MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP), IX ? DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), SÃO PAULO (SP), X ? DE: POUSO ALEGRE (MG) PARA: CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), JUNDIAÍ (SP), SALVADOR (BA), XI ? DE: SALVADOR (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG), XII ? DE: SÃO PAULO (SP) PARA: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) E POUSO ALEGRE (MG), XIII ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) PARA: JAÚ (SP), BARRETOS (SP), BAURU (SP), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XIV ? DE: ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), XV ? DE: GUANAMBI (BA), PINDAÍ (BA), URANDI (BA) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XVI ? DE: MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), XVII ? DE: PORTEIRINHA (MG), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), XVIII ? DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), XIX ? DE: SÃO PAULO (SP) PARA: MACAÚBAS (BA), LIVRAMENTO DO BRUMADO (BA), PARAMIRIM (BA), XX ? DE: ARAXÁ (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), JUNDIAÍ (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXI ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA), ESPINOSA (MG), GUANAMBI (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXII ? DE: JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PINDAÍ (BA), PORTEIRINHA (MG) PARA: ARARAS (SP), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXIII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), XXIV ? DE: LIMEIRA (SP) PARA: PATOS DE MINAS (MG), XXV ? DE: LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA (BA), MACAÚBAS (BA), PARAMIRIM (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), FRANCA (SP), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (SP), LIMEIRA (SP), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), PORTEIRINHA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXVI ? DE: PATOS DE MINAS (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXVII ? DE: PIRAPORA (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXVIII ? DE: URANDI (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXIX ? DE: MORTUGABA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), XXX ? DE: CAMPINAS (SP) PARA: SALINAS (MG), XXXI ? DE: CURVELO (MG), FRANCISCO SÁ (MG), MONTEZUMA (MG), RIO PARDO DE MINAS (MG), TAIOBEIRAS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP), XXXII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: SALINAS (MG), XXXIII ? DE: MORTUGABA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), CURVELO (MG), FRANCISCO SÁ (MG), JUNDIAÍ (SP), MONTES CLAROS (MG), MONTEZUMA (MG), POUSO ALEGRE (MG), RIO PARDO DE MINAS (MG), SALINAS (MG), TAIOBEIRAS (MG), XXXIV - DE: SALINAS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), SÃO PAULO (SP). ATIVO 42071 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0260-00 MACAUBAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:00:00 50500.086077/2021-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42072 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0260-00 MACAUBAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-24T00:00:00 5013 - 11/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42073 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0260-00 MACAUBAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 5013 - 1/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42074 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0260-00 MACAUBAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 5013 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42075 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0261-00 MORTUGABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 "" "" ATIVO 42076 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0261-00 MORTUGABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.035027/2020-11 PORTARIA Nº 51 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO A AÇÃO JUDICIAL Nº 1052642-49.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.144936/2020-12 E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.035027/2020-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GTE LOCADORA TURÍSTICA LTDA - ME, CNPJ Nº 16.517.193/0001-92, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 203: I ? DE: SALVADOR (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), II ? DE: ATIBAIA (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E POUSO ALEGRE (MG), III ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PORTEIRINHA (MG) E POUSO ALEGRE (MG), IV ? DE: ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), V ? DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MONTE VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG), SÃO PAULO (SP), VI ? DE: GUANAMBI (BA), MARACAS (BA), PINDAÍ (BA), URANDI (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (SP), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PORTEIRINHA (MG), POUSO ALEGRE (MG), SÃO PAULO (SP), VII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG), FEIRA DE SANTANA (BA), MONTES CLAROS (MG) E SALVADOR (BA), VIII ? DE: MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP), IX ? DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), SÃO PAULO (SP), X ? DE: POUSO ALEGRE (MG) PARA: CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), JUNDIAÍ (SP), SALVADOR (BA), XI ? DE: SALVADOR (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG), XII ? DE: SÃO PAULO (SP) PARA: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) E POUSO ALEGRE (MG), XIII ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) PARA: JAÚ (SP), BARRETOS (SP), BAURU (SP), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XIV ? DE: ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), XV ? DE: GUANAMBI (BA), PINDAÍ (BA), URANDI (BA) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XVI ? DE: MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), XVII ? DE: PORTEIRINHA (MG), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), XVIII ? DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), XIX ? DE: SÃO PAULO (SP) PARA: MACAÚBAS (BA), LIVRAMENTO DO BRUMADO (BA), PARAMIRIM (BA), XX ? DE: ARAXÁ (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), JUNDIAÍ (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXI ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA), ESPINOSA (MG), GUANAMBI (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXII ? DE: JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PINDAÍ (BA), PORTEIRINHA (MG) PARA: ARARAS (SP), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXIII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), XXIV ? DE: LIMEIRA (SP) PARA: PATOS DE MINAS (MG), XXV ? DE: LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA (BA), MACAÚBAS (BA), PARAMIRIM (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), FRANCA (SP), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (SP), LIMEIRA (SP), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), PORTEIRINHA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXVI ? DE: PATOS DE MINAS (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXVII ? DE: PIRAPORA (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXVIII ? DE: URANDI (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXIX ? DE: MORTUGABA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), XXX ? DE: CAMPINAS (SP) PARA: SALINAS (MG), XXXI ? DE: CURVELO (MG), FRANCISCO SÁ (MG), MONTEZUMA (MG), RIO PARDO DE MINAS (MG), TAIOBEIRAS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP), XXXII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: SALINAS (MG), XXXIII ? DE: MORTUGABA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), CURVELO (MG), FRANCISCO SÁ (MG), JUNDIAÍ (SP), MONTES CLAROS (MG), MONTEZUMA (MG), POUSO ALEGRE (MG), RIO PARDO DE MINAS (MG), SALINAS (MG), TAIOBEIRAS (MG), XXXIV - DE: SALINAS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), SÃO PAULO (SP). ATIVO 42077 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0261-00 MORTUGABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-24T00:00:00 5013 - 11/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42078 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0261-00 MORTUGABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 5013 - 1/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42079 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0261-00 MORTUGABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 5013 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42080 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0262-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.035027/2020-11 PORTARIA Nº 51 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO A AÇÃO JUDICIAL Nº 1052642-49.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.144936/2020-12 E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.035027/2020-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GTE LOCADORA TURÍSTICA LTDA - ME, CNPJ Nº 16.517.193/0001-92, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 203: I ? DE: SALVADOR (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), II ? DE: ATIBAIA (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E POUSO ALEGRE (MG), III ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PORTEIRINHA (MG) E POUSO ALEGRE (MG), IV ? DE: ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), V ? DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MONTE VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG), SÃO PAULO (SP), VI ? DE: GUANAMBI (BA), MARACAS (BA), PINDAÍ (BA), URANDI (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (SP), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PORTEIRINHA (MG), POUSO ALEGRE (MG), SÃO PAULO (SP), VII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG), FEIRA DE SANTANA (BA), MONTES CLAROS (MG) E SALVADOR (BA), VIII ? DE: MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP), IX ? DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), SÃO PAULO (SP), X ? DE: POUSO ALEGRE (MG) PARA: CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), JUNDIAÍ (SP), SALVADOR (BA), XI ? DE: SALVADOR (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG), XII ? DE: SÃO PAULO (SP) PARA: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) E POUSO ALEGRE (MG), XIII ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) PARA: JAÚ (SP), BARRETOS (SP), BAURU (SP), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XIV ? DE: ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), XV ? DE: GUANAMBI (BA), PINDAÍ (BA), URANDI (BA) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XVI ? DE: MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), XVII ? DE: PORTEIRINHA (MG), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), XVIII ? DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), XIX ? DE: SÃO PAULO (SP) PARA: MACAÚBAS (BA), LIVRAMENTO DO BRUMADO (BA), PARAMIRIM (BA), XX ? DE: ARAXÁ (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), JUNDIAÍ (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXI ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA), ESPINOSA (MG), GUANAMBI (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXII ? DE: JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PINDAÍ (BA), PORTEIRINHA (MG) PARA: ARARAS (SP), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXIII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), XXIV ? DE: LIMEIRA (SP) PARA: PATOS DE MINAS (MG), XXV ? DE: LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA (BA), MACAÚBAS (BA), PARAMIRIM (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), FRANCA (SP), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (SP), LIMEIRA (SP), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), PORTEIRINHA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXVI ? DE: PATOS DE MINAS (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXVII ? DE: PIRAPORA (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXVIII ? DE: URANDI (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXIX ? DE: MORTUGABA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), XXX ? DE: CAMPINAS (SP) PARA: SALINAS (MG), XXXI ? DE: CURVELO (MG), FRANCISCO SÁ (MG), MONTEZUMA (MG), RIO PARDO DE MINAS (MG), TAIOBEIRAS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP), XXXII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: SALINAS (MG), XXXIII ? DE: MORTUGABA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), CURVELO (MG), FRANCISCO SÁ (MG), JUNDIAÍ (SP), MONTES CLAROS (MG), MONTEZUMA (MG), POUSO ALEGRE (MG), RIO PARDO DE MINAS (MG), SALINAS (MG), TAIOBEIRAS (MG), XXXIV - DE: SALINAS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), SÃO PAULO (SP). ATIVO 42081 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0262-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-28T00:00:00 50500.046530/2021-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42082 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0262-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:00:00 50500.086077/2021-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42083 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0262-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-19T00:00:00 50500.109162/2021-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42084 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0262-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 5013 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42085 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-02-11T00:00:00 06-0364-00 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:00:00 50500.384083/2016-91 LINHA AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 264, DE 24/08/2017, COM INICIO DE OPERACAO EM 02/10/2017. INATIVO 42086 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-02-11T00:00:00 06-0364-00 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.384083/2016-91 INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 17/11/2017 (LINHA FOI PARALISADA EM 05/10/2017 E ESTEVE ATIVA NO PERÍODE DE 02/10 A 04/10/17). INATIVO 42087 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-02-11T00:00:00 06-0364-00 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 50500.547327/2017-34 INICIO DE OPERACAO PRORROGADO PARA 02/11/2017 INATIVO 42088 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-02-11T00:00:00 06-0364-00 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.547327/2017-34 INICIO DE OPERACAO PRORROGADO PARA 20/11/2017 INATIVO 42089 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-02-11T00:00:00 06-0364-00 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 246 - 1/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42090 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-02-11T00:00:00 06-0364-00 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-08T00:00:00 DEL Nº 286/2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 141, DE 17 DE MAIO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.940128/2018-82, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ARAGUARI (MG) ? FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 06-0364-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 82 DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 42091 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-11T00:00:00 "" "" ATIVO 42092 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 12/08/2016. ATIVO 42093 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" "" ATIVO 42094 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-12T00:00:00 50500.294834/2018-41 DELIBERAÇÃO Nº 321, DE 12 DE JUNHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV -163, DE 12 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.294834/2018-41, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1005310-57.2018.4.01.3400, A TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. I. DE: BRASILÂNDIA/MS, PARA: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, II. DE: CENTRALINA/MG, FRONTEIRA/MG E ITUMBIARA/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP E TUPI PAULISTA/SP, III. DE: FRUTAL/MG PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP, IV. DE: GOIÂNIA/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP, V. DE MORRINHOS/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, FRONTEIRA/MG, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SO, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, PRATA/MG, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP VI. DE PRATA/MG PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP VII. DE TRÊS LAGOAS/MS PARA: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP E TUPI PAULISTA/SP. VIII., DE UBERLÂNDIA/MG PARA: ANDRADINA/SP, BIRIGUI/SP E PENÁPOLIS/SP ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. E LICENÇA OPERACIONAL N° 082 DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 42095 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-13T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 17/08/2016. ATIVO 42096 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 246 - 8/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42097 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-07T00:00:00 50500.019391/2019-91 "" ATIVO 42098 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JOSÉ BONIFÁCIO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PENÁPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BIRIGUI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ARAÇATUBA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RINÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PARAPUÃ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OSVALDO CRUZ SÃO JOSÉ DO RIO PRET - LUCÉLIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ADAMANTINA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PACAEMBU SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUNQUEIRÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DRACENA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - TUPI PAULISTA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ANDRADINA JOSÉ BONIFÁCIO - PENÁPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - BIRIGUI JOSÉ BONIFÁCIO - ARAÇATUBA JOSÉ BONIFÁCIO - RINÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - PARAPUÃ JOSÉ BONIFÁCIO - OSVALDO CRUZ JOSÉ BONIFÁCIO - LUCÉLIA JOSÉ BONIFÁCIO - ADAMANTINA JOSÉ BONIFÁCIO - PACAEMBU JOSÉ BONIFÁCIO - JUNQUEIRÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - DRACENA JOSÉ BONIFÁCIO - TUPI PAULISTA JOSÉ BONIFÁCIO - ANDRADINA PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - LUCÉLIA PENÁPOLIS - ADAMANTINA PENÁPOLIS - PACAEMBU PENÁPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS PENÁPOLIS - DRACENA PENÁPOLIS - TUPI PAULISTA PENÁPOLIS - ANDRADINA BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - LUCÉLIA BIRIGUI - ADAMANTINA BIRIGUI - PACAEMBU BIRIGUI - JUNQUEIRÓPOLIS BIRIGUI - DRACENA BIRIGUI - TUPI PAULISTA BIRIGUI - ANDRADINA ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - LUCÉLIA ARAÇATUBA - ADAMANTINA ARAÇATUBA - PACAEMBU ARAÇATUBA - JUNQUEIRÓPOLIS ARAÇATUBA - DRACENA ARAÇATUBA - TUPI PAULISTA ARAÇATUBA - ANDRADINA RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - LUCÉLIA RINÓPOLIS - ADAMANTINA RINÓPOLIS - PACAEMBU RINÓPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS RINÓPOLIS - DRACENA RINÓPOLIS - TUPI PAULISTA RINÓPOLIS - ANDRADINA PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - LUCÉLIA PARAPUÃ - ADAMANTINA PARAPUÃ - PACAEMBU PARAPUÃ - JUNQUEIRÓPOLIS PARAPUÃ - DRACENA PARAPUÃ - TUPI PAULISTA PARAPUÃ - ANDRADINA OSVALDO CRUZ - LUCÉLIA OSVALDO CRUZ - ADAMANTINA OSVALDO CRUZ - PACAEMBU OSVALDO CRUZ - JUNQUEIRÓPOLIS OSVALDO CRUZ - DRACENA OSVALDO CRUZ - TUPI PAULISTA OSVALDO CRUZ - ANDRADINA LUCÉLIA - ADAMANTINA LUCÉLIA - PACAEMBU LUCÉLIA - JUNQUEIRÓPOLIS LUCÉLIA - DRACENA LUCÉLIA - TUPI PAULISTA LUCÉLIA - ANDRADINA ADAMANTINA - PACAEMBU ADAMANTINA - JUNQUEIRÓPOLIS ADAMANTINA - DRACENA ADAMANTINA - TUPI PAULISTA ADAMANTINA - ANDRADINA PACAEMBU - JUNQUEIRÓPOLIS PACAEMBU - DRACENA PACAEMBU - TUPI PAULISTA PACAEMBU - ANDRADINA JUNQUEIRÓPOLIS - DRACENA JUNQUEIRÓPOLIS - TUPI PAULISTA JUNQUEIRÓPOLIS - ANDRADINA DRACENA - TUPI PAULISTA DRACENA - ANDRADINA TUPI PAULISTA - ANDRADINA ATIVO 42099 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 246 - 3/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42100 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2197713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,26,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42101 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2197716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,80,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42102 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2197711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42103 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2197712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,91,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42104 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2197715 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,01,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42105 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2197710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,27,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42106 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42107 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,75,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42108 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,34,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42109 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,87,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42110 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42111 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42112 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,69,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42113 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197731 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,42,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42114 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197735 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42115 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197736 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,73,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42116 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42117 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197740 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,72,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42118 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 49,86,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42119 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 68,10,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42120 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,82,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42121 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42122 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42123 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,85,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42124 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42125 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197734 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,91,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42126 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197734 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,71,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42127 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197736 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42128 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197737 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,65,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42129 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,05,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42130 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,73,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42131 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,69,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42132 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197740 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,85,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42133 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,44,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42134 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,63,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42135 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,39,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42136 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197715 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42137 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,61,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42138 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197717 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,26,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42139 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,63,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42140 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42141 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,38,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42142 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,85,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42143 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,14,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42144 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197731 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,70,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42145 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197735 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,70,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42146 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197737 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,61,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42147 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 50500.358783/2019-73 "" ATIVO 42148 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-08T00:00:00 246 - 11/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42149 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 EM ATENÇÃO AO DESPACHO 2291763 EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JOSÉ BONIFÁCIO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PENÁPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BIRIGUI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ARAÇATUBA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RINÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PARAPUÃ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OSVALDO CRUZ SÃO JOSÉ DO RIO PRET - LUCÉLIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ADAMANTINA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PACAEMBU SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUNQUEIRÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DRACENA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - TUPI PAULISTA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ANDRADINA JOSÉ BONIFÁCIO - PENÁPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - BIRIGUI JOSÉ BONIFÁCIO - ARAÇATUBA JOSÉ BONIFÁCIO - RINÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - PARAPUÃ JOSÉ BONIFÁCIO - OSVALDO CRUZ JOSÉ BONIFÁCIO - LUCÉLIA JOSÉ BONIFÁCIO - ADAMANTINA JOSÉ BONIFÁCIO - PACAEMBU JOSÉ BONIFÁCIO - JUNQUEIRÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - DRACENA JOSÉ BONIFÁCIO - TUPI PAULISTA JOSÉ BONIFÁCIO - ANDRADINA PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - LUCÉLIA PENÁPOLIS - ADAMANTINA PENÁPOLIS - PACAEMBU PENÁPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS PENÁPOLIS - DRACENA PENÁPOLIS - TUPI PAULISTA PENÁPOLIS - ANDRADINA BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - LUCÉLIA BIRIGUI - ADAMANTINA BIRIGUI - PACAEMBU BIRIGUI - JUNQUEIRÓPOLIS BIRIGUI - DRACENA BIRIGUI - TUPI PAULISTA BIRIGUI - ANDRADINA ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - LUCÉLIA ARAÇATUBA - ADAMANTINA ARAÇATUBA - PACAEMBU ARAÇATUBA - JUNQUEIRÓPOLIS ARAÇATUBA - DRACENA ARAÇATUBA - TUPI PAULISTA ARAÇATUBA - ANDRADINA RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - LUCÉLIA RINÓPOLIS - ADAMANTINA RINÓPOLIS - PACAEMBU RINÓPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS RINÓPOLIS - DRACENA RINÓPOLIS - TUPI PAULISTA RINÓPOLIS - ANDRADINA PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - LUCÉLIA PARAPUÃ - ADAMANTINA PARAPUÃ - PACAEMBU PARAPUÃ - JUNQUEIRÓPOLIS PARAPUÃ - DRACENA PARAPUÃ - TUPI PAULISTA PARAPUÃ - ANDRADINA OSVALDO CRUZ - LUCÉLIA OSVALDO CRUZ - ADAMANTINA OSVALDO CRUZ - PACAEMBU OSVALDO CRUZ - JUNQUEIRÓPOLIS OSVALDO CRUZ - DRACENA OSVALDO CRUZ - TUPI PAULISTA OSVALDO CRUZ - ANDRADINA LUCÉLIA - ADAMANTINA LUCÉLIA - PACAEMBU LUCÉLIA - JUNQUEIRÓPOLIS LUCÉLIA - DRACENA LUCÉLIA - TUPI PAULISTA LUCÉLIA - ANDRADINA ADAMANTINA - PACAEMBU ADAMANTINA - JUNQUEIRÓPOLIS ADAMANTINA - DRACENA ADAMANTINA - TUPI PAULISTA ADAMANTINA - ANDRADINA PACAEMBU - JUNQUEIRÓPOLIS PACAEMBU - DRACENA PACAEMBU - TUPI PAULISTA PACAEMBU - ANDRADINA JUNQUEIRÓPOLIS - DRACENA JUNQUEIRÓPOLIS - TUPI PAULISTA JUNQUEIRÓPOLIS - ANDRADINA DRACENA - TUPI PAULISTA DRACENA - ANDRADINA TUPI PAULISTA - ANDRADINA ATIVO 42150 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42151 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 50500.027245/2022-35 DECISÃO SUPAS Nº 227, DE 5 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027245/2022-35, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - ANDRADINA (SP), PREFIXO 06-1821-00: I - DE: TUPI PAULISTA (SP), DRACENA (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP) E LUCÉLIA (SP) PARA: UBERLÂNDIA (MG), II - DE: ANDRADINA (SP) PARA: PRATA (MG), FRUTAL (MG) E FRONTEIRA (MG). ATIVO 42152 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 12/08/2018. ATIVO 42153 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 246 - 8/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42154 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JOSÉ BONIFÁCIO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PENÁPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BIRIGUI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ARAÇATUBA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RINÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PARAPUÃ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OSVALDO CRUZ SÃO JOSÉ DO RIO PRET - LUCÉLIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ADAMANTINA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PACAEMBU SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUNQUEIRÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DRACENA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - TUPI PAULISTA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ANDRADINA JOSÉ BONIFÁCIO - PENÁPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - BIRIGUI JOSÉ BONIFÁCIO - ARAÇATUBA JOSÉ BONIFÁCIO - RINÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - PARAPUÃ JOSÉ BONIFÁCIO - OSVALDO CRUZ JOSÉ BONIFÁCIO - LUCÉLIA JOSÉ BONIFÁCIO - ADAMANTINA JOSÉ BONIFÁCIO - PACAEMBU JOSÉ BONIFÁCIO - JUNQUEIRÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - DRACENA JOSÉ BONIFÁCIO - TUPI PAULISTA JOSÉ BONIFÁCIO - ANDRADINA PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - LUCÉLIA PENÁPOLIS - ADAMANTINA PENÁPOLIS - PACAEMBU PENÁPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS PENÁPOLIS - DRACENA PENÁPOLIS - TUPI PAULISTA PENÁPOLIS - ANDRADINA BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - LUCÉLIA BIRIGUI - ADAMANTINA BIRIGUI - PACAEMBU BIRIGUI - JUNQUEIRÓPOLIS BIRIGUI - DRACENA BIRIGUI - TUPI PAULISTA BIRIGUI - ANDRADINA ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - LUCÉLIA ARAÇATUBA - ADAMANTINA ARAÇATUBA - PACAEMBU ARAÇATUBA - JUNQUEIRÓPOLIS ARAÇATUBA - DRACENA ARAÇATUBA - TUPI PAULISTA ARAÇATUBA - ANDRADINA RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - LUCÉLIA RINÓPOLIS - ADAMANTINA RINÓPOLIS - PACAEMBU RINÓPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS RINÓPOLIS - DRACENA RINÓPOLIS - TUPI PAULISTA RINÓPOLIS - ANDRADINA PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - LUCÉLIA PARAPUÃ - ADAMANTINA PARAPUÃ - PACAEMBU PARAPUÃ - JUNQUEIRÓPOLIS PARAPUÃ - DRACENA PARAPUÃ - TUPI PAULISTA PARAPUÃ - ANDRADINA OSVALDO CRUZ - LUCÉLIA OSVALDO CRUZ - ADAMANTINA OSVALDO CRUZ - PACAEMBU OSVALDO CRUZ - JUNQUEIRÓPOLIS OSVALDO CRUZ - DRACENA OSVALDO CRUZ - TUPI PAULISTA OSVALDO CRUZ - ANDRADINA LUCÉLIA - ADAMANTINA LUCÉLIA - PACAEMBU LUCÉLIA - JUNQUEIRÓPOLIS LUCÉLIA - DRACENA LUCÉLIA - TUPI PAULISTA LUCÉLIA - ANDRADINA ADAMANTINA - PACAEMBU ADAMANTINA - JUNQUEIRÓPOLIS ADAMANTINA - DRACENA ADAMANTINA - TUPI PAULISTA ADAMANTINA - ANDRADINA PACAEMBU - JUNQUEIRÓPOLIS PACAEMBU - DRACENA PACAEMBU - TUPI PAULISTA PACAEMBU - ANDRADINA JUNQUEIRÓPOLIS - DRACENA JUNQUEIRÓPOLIS - 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ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42216 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,62,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42217 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,57,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42218 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,87,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42219 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42220 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197731 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,75,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42221 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197735 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 69,07,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42222 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197735 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 81,41,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42223 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,90,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42224 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 84,51,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42225 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197740 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,68,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42226 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2197736 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,66,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42227 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2197737 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,94,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42228 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2197738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,88,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42229 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2197739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,84,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42230 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2197740 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,17,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42231 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-08T00:00:00 246 - 11/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42232 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 EM ATENÇÃO AO DESPACHO 2291763 EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JOSÉ BONIFÁCIO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PENÁPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BIRIGUI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ARAÇATUBA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RINÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PARAPUÃ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OSVALDO CRUZ SÃO JOSÉ DO RIO PRET - LUCÉLIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ADAMANTINA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PACAEMBU SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUNQUEIRÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DRACENA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - TUPI PAULISTA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ANDRADINA JOSÉ BONIFÁCIO - PENÁPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - BIRIGUI JOSÉ BONIFÁCIO - ARAÇATUBA JOSÉ BONIFÁCIO - RINÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - PARAPUÃ JOSÉ BONIFÁCIO - OSVALDO CRUZ JOSÉ BONIFÁCIO - LUCÉLIA JOSÉ BONIFÁCIO - ADAMANTINA JOSÉ BONIFÁCIO - PACAEMBU JOSÉ BONIFÁCIO - JUNQUEIRÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - DRACENA JOSÉ BONIFÁCIO - TUPI PAULISTA JOSÉ BONIFÁCIO - ANDRADINA PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - LUCÉLIA PENÁPOLIS - ADAMANTINA PENÁPOLIS - PACAEMBU PENÁPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS PENÁPOLIS - DRACENA PENÁPOLIS - TUPI PAULISTA PENÁPOLIS - ANDRADINA BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - LUCÉLIA BIRIGUI - ADAMANTINA BIRIGUI - PACAEMBU BIRIGUI - JUNQUEIRÓPOLIS BIRIGUI - DRACENA BIRIGUI - TUPI PAULISTA BIRIGUI - ANDRADINA ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - LUCÉLIA ARAÇATUBA - ADAMANTINA ARAÇATUBA - PACAEMBU ARAÇATUBA - JUNQUEIRÓPOLIS ARAÇATUBA - DRACENA ARAÇATUBA - TUPI PAULISTA ARAÇATUBA - ANDRADINA RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - LUCÉLIA RINÓPOLIS - ADAMANTINA RINÓPOLIS - PACAEMBU RINÓPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS RINÓPOLIS - DRACENA RINÓPOLIS - TUPI PAULISTA RINÓPOLIS - ANDRADINA PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - LUCÉLIA PARAPUÃ - ADAMANTINA PARAPUÃ - PACAEMBU PARAPUÃ - JUNQUEIRÓPOLIS PARAPUÃ - DRACENA PARAPUÃ - TUPI PAULISTA PARAPUÃ - ANDRADINA OSVALDO CRUZ - LUCÉLIA OSVALDO CRUZ - ADAMANTINA OSVALDO CRUZ - PACAEMBU OSVALDO CRUZ - JUNQUEIRÓPOLIS OSVALDO CRUZ - DRACENA OSVALDO CRUZ - TUPI PAULISTA OSVALDO CRUZ - ANDRADINA LUCÉLIA - ADAMANTINA LUCÉLIA - PACAEMBU LUCÉLIA - JUNQUEIRÓPOLIS LUCÉLIA - DRACENA LUCÉLIA - TUPI PAULISTA LUCÉLIA - ANDRADINA ADAMANTINA - PACAEMBU ADAMANTINA - JUNQUEIRÓPOLIS ADAMANTINA - DRACENA ADAMANTINA - TUPI PAULISTA ADAMANTINA - ANDRADINA PACAEMBU - JUNQUEIRÓPOLIS PACAEMBU - DRACENA PACAEMBU - TUPI PAULISTA PACAEMBU - ANDRADINA JUNQUEIRÓPOLIS - DRACENA JUNQUEIRÓPOLIS - TUPI PAULISTA JUNQUEIRÓPOLIS - ANDRADINA DRACENA - TUPI PAULISTA DRACENA - ANDRADINA TUPI PAULISTA - ANDRADINA ATIVO 42233 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42234 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 1975-02-14T00:00:00 08-0506-20 ASSIS(SP) - CORNELIO PROCOPIO(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42235 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 1986-06-24T00:00:00 08-0524-00 FRANCA(SP) - LONDRINA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42236 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 1977-04-20T00:00:00 08-0713-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - LONDRINA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42237 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 1977-04-20T00:00:00 08-0714-00 BAURU(SP) - LONDRINA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42238 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 1981-02-07T00:00:00 08-0722-20 TUPA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.217248/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42239 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 1981-02-07T00:00:00 08-0761-20 OSVALDO CRUZ(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42240 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 1981-02-07T00:00:00 08-0762-20 RANCHARIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42241 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 1979-09-27T00:00:00 08-0964-00 ASSIS(SP) - LONDRINA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 246 - 27/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42242 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-07T00:00:00 09-0156-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42243 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-07T00:00:00 09-0156-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42244 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-07T00:00:00 09-0156-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 246 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42245 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0156-61 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 246 - 5/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42246 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0156-61 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42247 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0156-61 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42248 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0156-61 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 246 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42249 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA: 09-0157-00 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: FLORINIA (SP) - TARUMA (SP) FLORINIA (SP) - ASSIS (SP) TARUMA (SP) - ASSIS (SP). ATIVO 42250 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-07T00:00:00 246 - 12/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42251 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 246 - 5/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42252 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-26T00:00:00 246 - 11/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42253 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50500.425375/2018-53 "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DA NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, ACOSTADA NOS AUTOS DE Nº 50500.425375/2018-53, A DECISÃO JUDICIAL QUE HAVIA SIDO CUMPRIDA ANTERIORMENTE, NÃO ESTÁ MAIS EM VIGOR. EM REFERIDA DECISÃO, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0000744-78.2016.403.6122, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ 72.543.978/0001-00, HAVIA LOGRADO OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, SEÇÕES INTERMUNICIPAIS. AGORA, CONFORME NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU: ""13. SUCEDE, PORÉM, QUE O JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, AO JULGAR O MÉRITO DA SOBREDITA AÇÃO AUTUADA SOB O N° 0000744-78.2016.4.03.6122, PROFERIU SENTENÇA EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ACOLHENDO A PRELIMINAR SUSCITADA PELA ANTT QUANTO A SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA, ANTES SENÃO REVOGANDO EXPRESSAMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA ENTÃO DEFERIDA, CONFORME DISPOSITIVO A SEGUIR TRANSCRITO: ""(...) ASSIM, RAZOÁVEL ENTENDER QUE A ANTT NÄO SE OPÔS (O DOCUMENTO DE FI. 71 NÃO DEIXA DÚVIDA A PROPÓSITO), COMO NÃO PODERIA, JÁ QUE FORA DE SUA ALÇADA DE ATRIBUIÇÃO, A QUE A EMPRESA-AUTORA OPERASSE CONJUNTAMENTE SEÇOES INTERMUNICIPAIS EM LINHAS INTERESTADUAIS. A RESISTÊNCIA FOI (E AINDA É) DA ARTESP, QUE NÃO PERMITIU A OPERACAO PELA AUTORA DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, POSICÃO POR ORA DEMOVIDA POR DECISÄO JUDICIAL, JÁ RECORRIDA PELA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTES. EM RESUMO, PORQUE FORA DAS ATRIBUICOES DA ANTT A PRETENDIDA AUTORIZAÇÄO, NO CASO, A CARGO DA ARTESP, É DE SE ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. DESTA FEITA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MÉRITO (ART. 485, VI, DO CPC). REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA. CONDENO A EMPRESA-AUTORA EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$ 10.000,00, SEGUNDO A REGRA DO 8° DO ART. 85 DO CPC, PORQUE MUITO BAIXO O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA CONSIDERANDO A REPERCUSSAO FINANCEIRA DA PRETENSÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE."" (GRIFOU-SE) 14. ASSIM SENDO, A TUTELA DE URGÊNCIA PROFERIDA EM FAVOR DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES, QUE LHE GARANTIA TRANSPORTAR PASSAGEIROS NOS SECCIONAMENTOS DAS LINHAS FEDERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, RESTOU REVOGADA POR SENTENCA DO PRÓPRIO JUÍZO FEDERAL, RESTANDO SEM EFEITO A EFETIVIDADE DADA A DECISÃO DO JUIZO ESTADUAL. 15. NESSES LINDES, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000744-78.2016.4.03.6122, NÃO GARANTE NENHUM DIREITO À EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A., ATÉ MESMO PORQUE A PROLAÇÃO DE SENTENÇA DEFINITIVA, COM CONSEQUENTE REVOGACÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM EFICÁCIA IMEDIATA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 1°, INCISO V, DO ARTIGO 1.012, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VERBIS: ""ART. 1012(...) § 1° ALÉM DE OUTRAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI, COMEÇA A PRODUZIR EFEITOS IMEDIATAMENTE APÓS A SUA PUBLICAÇÃO A SENTENÇA QUE: (...) V - CONFIRMA, CONCEDE OU REVOGA TUTELA PROVISÓRIA,"" 16. ACRESÇA-SE, AINDA, QUE MESMO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA FAVORÁVEL À ANTT, NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER A EFICÁCIA DA DECISÃO, ANTE O CONTIDO NO ARTIGO 995 DO MESMO CÓDIGO DE RITOS, A DIZER: ""ART.995. OS RECURSOS NÃO IMPEDEM A EFICÁCIA DA DECISAO, SALVO DISPOSICÄO LEGAL OU DECISÃO JUDICIAL EM SENTIDO DIVERSO."" 17. COMO SE DEPREENDE, A SENTENÇA QUE REVOGA EXPRESSARNENTE A TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM COMO CONSEQUÊNCIA A RECOMPOSIÇÃO DAS COISAS AO ESTADO ANTERIOR, SENDO CERTO QUE EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER SUA EFICÁCIA, SALVO A OBTENÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELACÃO, SITUAÇÃO QUE NÃO SE DIVISA NA ESPÉCIE. 18. À TODA EVIDÊNCIA, NÃO PODE A ANTT ANALISAR OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA INTERESSADA À LUZ DA DECISÃO ANTECIPATÓRIA DE TUTELA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000744-78.2016.4.03.6122, ANTE SUA EXPRESSA REVOGAÇÄO PELA PRÓPRIA SENTENÇA DE MÉRITO, NÃO HAVENDO QUE FALAR EM EXTENSÃO DE SUA INTERPRETAÇÃO NA MEDIDA EM QUE NÃO ESTAR A GERAR EFEITOS. 19. DE OUTRO LADO, O EXAME DAS PROPOSIÇÕES DA EMPRESA PODE (E DEVE) SER EXAMINADO À LUZ DA LEGISLAÇÃO QUE REGE A ESPÉCIE, BEM COMO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS QUE ENVOLVE A PRESTACÃO DO SERVIÇO, PODENDO A ADMINISTRAÇAO PROFERIR DECISÃO PELO DEFERIMENTO OU INDEFERIRNENTO, DESDE QUE FUNDAMENTE SUA DECISÃO."" DIANTE DISSO, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS ANTERIORMENTE AUTORIZADAS." ATIVO 42254 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: FLORINEA - TARUMÃ FLORINEA - ASSIS TARUMÃ - ASSIS ATIVO 42255 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 246 - 10/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42256 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 EM ATENÇÃO AO DESPACHO Nº 2291763. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PREFIXO 09-0157-00 ? CORNÉLIO PROCÓPIO (PR) - ASSIS (SP) FLORINIA (SP) - TARUMÃ (SP) FLORINIA (SP) - ASSIS (SP) TARUMÃ (SP) - ASSIS (SP) ATIVO 42257 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42258 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 246 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42259 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42260 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 246 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42261 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 246 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42262 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-61 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA: 09-0157-61 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: FLORINIA (SP) - TARUMA (SP) FLORINIA (SP) - ASSIS (SP) TARUMA (SP) - ASSIS (SP). INATIVO 42263 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-61 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-07T00:00:00 246 - 12/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42264 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-61 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 246 - 5/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42265 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-61 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-26T00:00:00 246 - 11/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42266 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-61 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: FLORINEA - TARUMÃ FLORINEA - ASSIS TARUMÃ - ASSIS INATIVO 42267 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-61 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 246 - 10/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42268 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-61 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 EM ATENÇÃO AO DESPACHO Nº 2291763. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PREFIXO 09-0157-61 ? CORNÉLIO PROCÓPIO (PR) - ASSIS (SP) FLORINIA (SP) - TARUMÃ (SP) FLORINIA (SP) - ASSIS (SP) TARUMÃ (SP) - ASSIS (SP) INATIVO 42269 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-61 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42270 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA: 09-0158-00 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP) - BAURU (SP) MARILIA (SP) - BAURU (SP) ATIVO 42271 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-03T00:00:00 246 - 11/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42272 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50500.425375/2018-53 "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DA NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, ACOSTADA NOS AUTOS DE Nº 50500.425375/2018-53, A DECISÃO JUDICIAL QUE HAVIA SIDO CUMPRIDA ANTERIORMENTE, NÃO ESTÁ MAIS EM VIGOR. EM REFERIDA DECISÃO, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0000744-78.2016.403.6122, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ 72.543.978/0001-00, HAVIA LOGRADO OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, SEÇÕES INTERMUNICIPAIS. AGORA, CONFORME NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU: ""13. SUCEDE, PORÉM, QUE O JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, AO JULGAR O MÉRITO DA SOBREDITA AÇÃO AUTUADA SOB O N° 0000744-78.2016.4.03.6122, PROFERIU SENTENÇA EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ACOLHENDO A PRELIMINAR SUSCITADA PELA ANTT QUANTO A SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA, ANTES SENÃO REVOGANDO EXPRESSAMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA ENTÃO DEFERIDA, CONFORME DISPOSITIVO A SEGUIR TRANSCRITO: ""(...) ASSIM, RAZOÁVEL ENTENDER QUE A ANTT NÄO SE OPÔS (O DOCUMENTO DE FI. 71 NÃO DEIXA DÚVIDA A PROPÓSITO), COMO NÃO PODERIA, JÁ QUE FORA DE SUA ALÇADA DE ATRIBUIÇÃO, A QUE A EMPRESA-AUTORA OPERASSE CONJUNTAMENTE SEÇOES INTERMUNICIPAIS EM LINHAS INTERESTADUAIS. A RESISTÊNCIA FOI (E AINDA É) DA ARTESP, QUE NÃO PERMITIU A OPERACAO PELA AUTORA DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, POSICÃO POR ORA DEMOVIDA POR DECISÄO JUDICIAL, JÁ RECORRIDA PELA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTES. EM RESUMO, PORQUE FORA DAS ATRIBUICOES DA ANTT A PRETENDIDA AUTORIZAÇÄO, NO CASO, A CARGO DA ARTESP, É DE SE ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. DESTA FEITA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MÉRITO (ART. 485, VI, DO CPC). REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA. CONDENO A EMPRESA-AUTORA EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$ 10.000,00, SEGUNDO A REGRA DO 8° DO ART. 85 DO CPC, PORQUE MUITO BAIXO O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA CONSIDERANDO A REPERCUSSAO FINANCEIRA DA PRETENSÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE."" (GRIFOU-SE) 14. ASSIM SENDO, A TUTELA DE URGÊNCIA PROFERIDA EM FAVOR DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES, QUE LHE GARANTIA TRANSPORTAR PASSAGEIROS NOS SECCIONAMENTOS DAS LINHAS FEDERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, RESTOU REVOGADA POR SENTENCA DO PRÓPRIO JUÍZO FEDERAL, RESTANDO SEM EFEITO A EFETIVIDADE DADA A DECISÃO DO JUIZO ESTADUAL. 15. NESSES LINDES, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000744-78.2016.4.03.6122, NÃO GARANTE NENHUM DIREITO À EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A., ATÉ MESMO PORQUE A PROLAÇÃO DE SENTENÇA DEFINITIVA, COM CONSEQUENTE REVOGACÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM EFICÁCIA IMEDIATA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 1°, INCISO V, DO ARTIGO 1.012, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VERBIS: ""ART. 1012(...) § 1° ALÉM DE OUTRAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI, COMEÇA A PRODUZIR EFEITOS IMEDIATAMENTE APÓS A SUA PUBLICAÇÃO A SENTENÇA QUE: (...) V - CONFIRMA, CONCEDE OU REVOGA TUTELA PROVISÓRIA,"" 16. ACRESÇA-SE, AINDA, QUE MESMO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA FAVORÁVEL À ANTT, NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER A EFICÁCIA DA DECISÃO, ANTE O CONTIDO NO ARTIGO 995 DO MESMO CÓDIGO DE RITOS, A DIZER: ""ART.995. OS RECURSOS NÃO IMPEDEM A EFICÁCIA DA DECISAO, SALVO DISPOSICÄO LEGAL OU DECISÃO JUDICIAL EM SENTIDO DIVERSO."" 17. COMO SE DEPREENDE, A SENTENÇA QUE REVOGA EXPRESSARNENTE A TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM COMO CONSEQUÊNCIA A RECOMPOSIÇÃO DAS COISAS AO ESTADO ANTERIOR, SENDO CERTO QUE EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER SUA EFICÁCIA, SALVO A OBTENÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELACÃO, SITUAÇÃO QUE NÃO SE DIVISA NA ESPÉCIE. 18. À TODA EVIDÊNCIA, NÃO PODE A ANTT ANALISAR OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA INTERESSADA À LUZ DA DECISÃO ANTECIPATÓRIA DE TUTELA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000744-78.2016.4.03.6122, ANTE SUA EXPRESSA REVOGAÇÄO PELA PRÓPRIA SENTENÇA DE MÉRITO, NÃO HAVENDO QUE FALAR EM EXTENSÃO DE SUA INTERPRETAÇÃO NA MEDIDA EM QUE NÃO ESTAR A GERAR EFEITOS. 19. DE OUTRO LADO, O EXAME DAS PROPOSIÇÕES DA EMPRESA PODE (E DEVE) SER EXAMINADO À LUZ DA LEGISLAÇÃO QUE REGE A ESPÉCIE, BEM COMO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS QUE ENVOLVE A PRESTACÃO DO SERVIÇO, PODENDO A ADMINISTRAÇAO PROFERIR DECISÃO PELO DEFERIMENTO OU INDEFERIRNENTO, DESDE QUE FUNDAMENTE SUA DECISÃO."" DIANTE DISSO, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS ANTERIORMENTE AUTORIZADAS." ATIVO 42273 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: ASSIS - ECHAPORÃ ASSIS - MARÍLIA ASSIS - BAURU ECHAPORÃ - MARÍLIA ECHAPORÃ - BAURU MARÍLIA - BAURU ATIVO 42274 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 EM ATENDIMENTO AO DESPACHO Nº 2291763. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PREFIXO 09-0158-00 ? LONDRINA (PR) - BAURU (SP) ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP) - BAURU (SP) MARILIA (SP) - BAURU (SP) ASSIS - ECHAPORÃ ECHAPORÃ - MARÍLIA ECHAPORÃ - BAURU ATIVO 42275 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.003340/2020-81 PORTARIA Nº 791 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003340/2020-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I ? DE: LONDRINA (PR) E SERTANÓPOLIS (PR) PARA ECHAPORÃ (SP) E GARÇA (SP). ATIVO 42276 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 246 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42277 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42278 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 246 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42279 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.028310/2022-40 "" ATIVO 42280 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.028310/2022-40 DECISÃO SUPAS Nº 284, DE 26 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.028310/2022- 40, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE LONDRINA (PR) E SERTANOPOLIS (PR) PARA GARÇA (SP), OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA LONDRINA (PR) - BAURU (SP), PREFIXO 09-0158-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE LONDRINA (PR) E SERTANOPOLIS (PR) PARA GARÇA (SP), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. ATIVO 42281 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.028310/2022-40 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 09-0517-00. ATIVO 42282 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA: 09-0158-61 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP) - BAURU (SP) MARILIA (SP) - BAURU (SP) INATIVO 42283 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 246 - 29/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42284 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 50500.339749/2017-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42285 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: ASSIS - ECHAPORÃ ASSIS - MARÍLIA ASSIS - BAURU ECHAPORÃ - MARÍLIA ECHAPORÃ - BAURU MARÍLIA ? BAURU INATIVO 42286 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878443 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 42287 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,81,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42288 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878443 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42289 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878443 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 42290 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878443 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 42291 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,81,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42292 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878443 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 42293 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878443 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 42294 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878443 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42295 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 EM ATENÇAÕ AO DESPACHO Nº 2291763 EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO:PREFIXO 09-0158-61 ? LONDRINA (PR) - BAURU (SP) PREFIXO 09-0158-61 ? LONDRINA (PR) - BAURU (SP) ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP) - BAURU (SP) MARILIA (SP) - BAURU (SP) ASSIS - ECHAPORÃ ECHAPORÃ - MARÍLIA ECHAPORÃ - BAURU INATIVO 42296 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 246 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42297 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 246 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42298 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42299 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 246 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42300 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T09:17:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42301 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0159-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122. AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA 09-0159-00 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP) - BAURU (SP) MARILIA (SP) - BAURU (SP) INATIVO 42302 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0159-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 246 - 29/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42303 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0159-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-20T00:00:00 50500.043487/2017-17 SUPRESSÃO DA LINHA COM RESPALDO NA DELIBERAÇÃO Nº 113, DE 1º DE JUNHO DE 2017, PUBLICADA NO DOU DE 09/06/2017 E COM TÉRMINO AGENDADO PARA 04/07/2017, A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 42304 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-01T00:00:00 09-0159-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42305 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122. AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA 09-0160-00 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP) - GUARANTÃ (SP) ASSIS (SP) - ITAPOLIS (SP) ASSIS (SP) - TAQUARITINGA (SP) ASSIS (SP) - JABOTICABAL (SP) ASSIS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) ASSIS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) ASSIS (SP) - FRANCA (SP) MARILIA (SP) - GUARANTÃ (SP) MARILIA (SP) - ITAPOLIS (SP) MARILIA (SP) - TUAQUARITINGA (SP) MARILIA (SP) - JABOTICABAL (SP) MARILIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) MARILIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) MARILIA (SP) - FRANCA (SP) GUARANTÃ (SP) - ITAPOLIS (SP) GUARANTÃ (SP) - TAQUARITINGA (SP) GUARANTÃ (SP) - JABOTICABAL (SP) GUARANTÃ (SP) - SERTÃOZINHO (SP) GUARANTÃ (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) GUARANTÃ (SP) - FRANCA (SP) ITAPOLIS (SP) - TAQUARITINGA (SP) ITAPOLIS (SP) - JABOTICABAL (SP) ITAPOLIS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) ITAPOLIS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) ITAPOLIS (SP) - FRANCA (SP) TAQUARITINGA (SP) - JABOTICABAL (SP) TAQUARITINGA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) TAQUARITINGA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) TAQUARITINGA (SP) - FRANCA (SP) JABOTICABAL (SP) - SERTÃOZINHO (SP) JABOTICABAL (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) JABOTICABAL (SP) - FRANCA (SP) SERTÃOZINHO (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) SERTÃOZINHO (SP) - FRANCA (SP) RIBEIRÃO PRETO (SP) - FRANCA (SP). ATIVO 42306 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 246 - 8/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42307 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50500.425375/2018-53 "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DA NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, ACOSTADA NOS AUTOS DE Nº 50500.425375/2018-53, A DECISÃO JUDICIAL QUE HAVIA SIDO CUMPRIDA ANTERIORMENTE, NÃO ESTÁ MAIS EM VIGOR. EM REFERIDA DECISÃO, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0000744-78.2016.403.6122, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ 72.543.978/0001-00, HAVIA LOGRADO OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, SEÇÕES INTERMUNICIPAIS. AGORA, CONFORME NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU: ""13. SUCEDE, PORÉM, QUE O JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, AO JULGAR O MÉRITO DA SOBREDITA AÇÃO AUTUADA SOB O N° 0000744-78.2016.4.03.6122, PROFERIU SENTENÇA EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ACOLHENDO A PRELIMINAR SUSCITADA PELA ANTT QUANTO A SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA, ANTES SENÃO REVOGANDO EXPRESSAMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA ENTÃO DEFERIDA, CONFORME DISPOSITIVO A SEGUIR TRANSCRITO: ""(...) ASSIM, RAZOÁVEL ENTENDER QUE A ANTT NÄO SE OPÔS (O DOCUMENTO DE FI. 71 NÃO DEIXA DÚVIDA A PROPÓSITO), COMO NÃO PODERIA, JÁ QUE FORA DE SUA ALÇADA DE ATRIBUIÇÃO, A QUE A EMPRESA-AUTORA OPERASSE CONJUNTAMENTE SEÇOES INTERMUNICIPAIS EM LINHAS INTERESTADUAIS. A RESISTÊNCIA FOI (E AINDA É) DA ARTESP, QUE NÃO PERMITIU A OPERACAO PELA AUTORA DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, POSICÃO POR ORA DEMOVIDA POR DECISÄO JUDICIAL, JÁ RECORRIDA PELA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTES. EM RESUMO, PORQUE FORA DAS ATRIBUICOES DA ANTT A PRETENDIDA AUTORIZAÇÄO, NO CASO, A CARGO DA ARTESP, É DE SE ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. DESTA FEITA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MÉRITO (ART. 485, VI, DO CPC). REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA. CONDENO A EMPRESA-AUTORA EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$ 10.000,00, SEGUNDO A REGRA DO 8° DO ART. 85 DO CPC, PORQUE MUITO BAIXO O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA CONSIDERANDO A REPERCUSSAO FINANCEIRA DA PRETENSÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE."" (GRIFOU-SE) 14. ASSIM SENDO, A TUTELA DE URGÊNCIA PROFERIDA EM FAVOR DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES, QUE LHE GARANTIA TRANSPORTAR PASSAGEIROS NOS SECCIONAMENTOS DAS LINHAS FEDERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, RESTOU REVOGADA POR SENTENCA DO PRÓPRIO JUÍZO FEDERAL, RESTANDO SEM EFEITO A EFETIVIDADE DADA A DECISÃO DO JUIZO ESTADUAL. 15. NESSES LINDES, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000744-78.2016.4.03.6122, NÃO GARANTE NENHUM DIREITO À EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A., ATÉ MESMO PORQUE A PROLAÇÃO DE SENTENÇA DEFINITIVA, COM CONSEQUENTE REVOGACÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM EFICÁCIA IMEDIATA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 1°, INCISO V, DO ARTIGO 1.012, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VERBIS: ""ART. 1012(...) § 1° ALÉM DE OUTRAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI, COMEÇA A PRODUZIR EFEITOS IMEDIATAMENTE APÓS A SUA PUBLICAÇÃO A SENTENÇA QUE: (...) V - CONFIRMA, CONCEDE OU REVOGA TUTELA PROVISÓRIA,"" 16. ACRESÇA-SE, AINDA, QUE MESMO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA FAVORÁVEL À ANTT, NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER A EFICÁCIA DA DECISÃO, ANTE O CONTIDO NO ARTIGO 995 DO MESMO CÓDIGO DE RITOS, A DIZER: ""ART.995. OS RECURSOS NÃO IMPEDEM A EFICÁCIA DA DECISAO, SALVO DISPOSICÄO LEGAL OU DECISÃO JUDICIAL EM SENTIDO DIVERSO."" 17. COMO SE DEPREENDE, A SENTENÇA QUE REVOGA EXPRESSARNENTE A TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM COMO CONSEQUÊNCIA A RECOMPOSIÇÃO DAS COISAS AO ESTADO ANTERIOR, SENDO CERTO QUE EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER SUA EFICÁCIA, SALVO A OBTENÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELACÃO, SITUAÇÃO QUE NÃO SE DIVISA NA ESPÉCIE. 18. À TODA EVIDÊNCIA, NÃO PODE A ANTT ANALISAR OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA INTERESSADA À LUZ DA DECISÃO ANTECIPATÓRIA DE TUTELA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000744-78.2016.4.03.6122, ANTE SUA EXPRESSA REVOGAÇÄO PELA PRÓPRIA SENTENÇA DE MÉRITO, NÃO HAVENDO QUE FALAR EM EXTENSÃO DE SUA INTERPRETAÇÃO NA MEDIDA EM QUE NÃO ESTAR A GERAR EFEITOS. 19. DE OUTRO LADO, O EXAME DAS PROPOSIÇÕES DA EMPRESA PODE (E DEVE) SER EXAMINADO À LUZ DA LEGISLAÇÃO QUE REGE A ESPÉCIE, BEM COMO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS QUE ENVOLVE A PRESTACÃO DO SERVIÇO, PODENDO A ADMINISTRAÇAO PROFERIR DECISÃO PELO DEFERIMENTO OU INDEFERIRNENTO, DESDE QUE FUNDAMENTE SUA DECISÃO."" DIANTE DISSO, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS ANTERIORMENTE AUTORIZADAS." ATIVO 42308 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: ASSIS - ECHAPORÃ ASSIS - MARÍLIA ASSIS - GUARANTÃ ASSIS - ITÁPOLIS ASSIS - TAQUARITINGA ASSIS - JABOTICABAL ASSIS - SERTÃOZINHO ASSIS - RIBEIRÃO PRETO ASSIS - FRANCA ECHAPORÃ - MARÍLIA ECHAPORÃ - GUARANTÃ ECHAPORÃ - ITÁPOLIS ECHAPORÃ - TAQUARITINGA ECHAPORÃ - JABOTICABAL ECHAPORÃ - SERTÃOZINHO ECHAPORÃ - RIBEIRÃO PRETO ECHAPORÃ - FRANCA MARÍLIA - GUARANTÃ MARÍLIA - ITÁPOLIS MARÍLIA - TAQUARITINGA MARÍLIA - JABOTICABAL MARÍLIA - SERTÃOZINHO MARÍLIA - RIBEIRÃO PRETO MARÍLIA - FRANCA GUARANTÃ - ITÁPOLIS GUARANTÃ - TAQUARITINGA GUARANTÃ - JABOTICABAL GUARANTÃ - SERTÃOZINHO GUARANTÃ - RIBEIRÃO PRETO GUARANTÃ - FRANCA ITÁPOLIS - TAQUARITINGA ITÁPOLIS - JABOTICABAL ITÁPOLIS - SERTÃOZINHO ITÁPOLIS - RIBEIRÃO PRETO ITÁPOLIS -FRANCA TAQUARITINGA - JABOTICABAL TAQUARITINGA - SERTÃOZINHO TAQUARITINGA - RIBEIRÃO PRETO TAQUARITINGA - FRANCA JABOTICABAL - SERTÃOZINHO JABOTICABAL - RIBEIRÃO PRETO JABOTICABAL - FRANCA SERTÃOZINHO - RIBEIRÃO PRETO SERTÃOZINHO - FRANCA RIBEIRÃO PRETO - FRANCA" ATIVO 42309 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DESPACHO SUPAS2291763 EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PREFIXO 09-0160-00 ? LONDRINA (PR) - FRANCA (SP) ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP) - GUARANTÃ (SP) ASSIS (SP) - ITAPOLIS (SP) ASSIS (SP) - TAQUARITINGA (SP) ASSIS (SP) - JABOTICABAL (SP) ASSIS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) ASSIS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) ASSIS (SP) - FRANCA (SP) MARILIA (SP) - GUARANTÃ (SP) MARILIA (SP) - ITAPOLIS (SP) MARILIA (SP) - TAQUARITINGA (SP) MARILIA (SP) - JABOTICABAL (SP) MARILIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) MARILIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) MARILIA (SP) - FRANCA (SP) GUARANTÃ (SP) - ITAPOLIS (SP) GUARANTÃ (SP) - TAQUARITINGA (SP) GUARANTÃ (SP) - JABOTICABAL (SP) GUARANTÃ (SP) - SERTÃOZINHO (SP) GUARANTÃ (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) GUARANTÃ (SP) - FRANCA (SP) ITAPOLIS (SP) - TAQUARITINGA (SP) ITAPOLIS (SP) - JABOTICABAL (SP) ITAPOLIS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) ITAPOLIS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) ITAPOLIS (SP) - FRANCA (SP) TAQUARITINGA (SP) - JABOTICABAL (SP) TAQUARITINGA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) TAQUARITINGA (SP) - RIBEIRÃO PRETO(SP) TAQUARITINGA (SP) - FRANCA (SP) JABOTICABAL (SP) - SERTÃOZINHO (SP) JABOTICABAL (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) JABOTICABAL (SP) - FRANCA (SP) SERTÃOZINHO (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) SERTÃOZINHO (SP) - FRANCA (SP) RIBEIRÃO PRETO (SP) - FRANCA (SP) ASSIS - ECHAPORÃ ECHAPORÃ - MARÍLIA ECHAPORÃ - GUARANTÃ ECHAPORÃ - ITÁPOLIS ECHAPORÃ - TAQUARITINGA ECHAPORÃ - JABOTICABAL ECHAPORÃ - SERTÃOZINHO ECHAPORÃ - RIBEIRÃO PRETO ECHAPORÃ - FRANCA ATIVO 42310 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42311 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122. AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA: 09-0160-61 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP) - GUARANTÃ (SP) ASSIS (SP) - ITAPOLIS (SP) ASSIS (SP) - TAQUARITINGA (SP) ASSIS (SP) - JABOTICABAL (SP) ASSIS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) ASSIS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) ASSIS (SP) - FRANCA (SP) MARILIA (SP) - GUARANTÃ (SP) MARILIA (SP) - ITAPOLIS (SP) MARILIA (SP) - TUAQUARITINGA (SP) MARILIA (SP) - JABOTICABAL (SP) MARILIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) MARILIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) MARILIA (SP) - FRANCA (SP) GUARANTÃ (SP) - ITAPOLIS (SP) GUARANTÃ (SP) - TAQUARITINGA (SP) GUARANTÃ (SP) - JABOTICABAL (SP) GUARANTÃ (SP) - SERTÃOZINHO (SP) GUARANTÃ (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) GUARANTÃ (SP) - FRANCA (SP) ITAPOLIS (SP) - TAQUARITINGA (SP) ITAPOLIS (SP) - JABOTICABAL (SP) ITAPOLIS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) ITAPOLIS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) ITAPOLIS (SP) - FRANCA (SP) TAQUARITINGA (SP) - JABOTICABAL (SP) TAQUARITINGA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) TAQUARITINGA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) TAQUARITINGA (SP) - FRANCA (SP) JABOTICABAL (SP) - SERTÃOZINHO (SP) JABOTICABAL (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) JABOTICABAL (SP) - FRANCA (SP) SERTÃOZINHO (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) SERTÃOZINHO (SP) - FRANCA (SP) RIBEIRÃO PRETO (SP) - FRANCA (SP). ATIVO 42312 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 246 - 8/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42313 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: ASSIS - ECHAPORÃ ASSIS - MARÍLIA ASSIS - GUARANTÃ ASSIS - ITÁPOLIS ASSIS - TAQUARITINGA ASSIS - JABOTICABAL ASSIS - SERTÃOZINHO ASSIS - RIBEIRÃO PRETO ASSIS - FRANCA ECHAPORÃ - MARÍLIA ECHAPORÃ - GUARANTÃ ECHAPORÃ - ITÁPOLIS ECHAPORÃ - TAQUARITINGA ECHAPORÃ - JABOTICABAL ECHAPORÃ - SERTÃOZINHO ECHAPORÃ - RIBEIRÃO PRETO ECHAPORÃ - FRANCA MARÍLIA - GUARANTÃ MARÍLIA - ITÁPOLIS MARÍLIA - TAQUARITINGA MARÍLIA - JABOTICABAL MARÍLIA - SERTÃOZINHO MARÍLIA - RIBEIRÃO PRETO MARÍLIA - FRANCA GUARANTÃ - ITÁPOLIS GUARANTÃ - TAQUARITINGA GUARANTÃ - JABOTICABAL GUARANTÃ - SERTÃOZINHO GUARANTÃ - RIBEIRÃO PRETO GUARANTÃ - FRANCA ITÁPOLIS - TAQUARITINGA ITÁPOLIS - JABOTICABAL ITÁPOLIS - SERTÃOZINHO ITÁPOLIS - RIBEIRÃO PRETO ITÁPOLIS -FRANCA TAQUARITINGA - JABOTICABAL TAQUARITINGA - SERTÃOZINHO TAQUARITINGA - RIBEIRÃO PRETO TAQUARITINGA - FRANCA JABOTICABAL - SERTÃOZINHO JABOTICABAL - RIBEIRÃO PRETO JABOTICABAL - FRANCA SERTÃOZINHO - RIBEIRÃO PRETO SERTÃOZINHO - FRANCA RIBEIRÃO PRETO ? FRANCA ATIVO 42314 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878496 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42315 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878502 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,81,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42316 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878502 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,81,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42317 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,54,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42318 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878510 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,46,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42319 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878496 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42320 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878500 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,33,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42321 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,64,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42322 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,54,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42323 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878510 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,46,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42324 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,94,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42325 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,94,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42326 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878500 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,33,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42327 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,64,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42328 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878503 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42329 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878503 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42330 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 EM ATENÇÃO AO DESPACHO SUPAS 2291763. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PREFIXO 09-0160-61 ? LONDRINA (PR) - FRANCA (SP) ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP)- GUARANTÃ (SP) ASSIS (SP) - ITAPOLIS (SP) ASSIS (SP) - TAQUARITINGA (SP) ASSIS (SP) - JABOTICABAL (SP) ASSIS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) ASSIS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) ASSIS (SP) - FRANCA (SP) MARILIA (SP) - GUARANTÃ (SP) MARILIA (SP) - ITAPOLIS (SP) MARILIA (SP) - TAQUARITINGA (SP) MARILIA (SP) - JABOTICABAL (SP) MARILIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) MARILIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) MARILIA (SP) - FRANCA (SP) GUARANTÃ (SP) - ITAPOLIS (SP) GUARANTÃ (SP) - TAQUARITINGA (SP) GUARANTÃ (SP) - JABOTICABAL (SP) GUARANTÃ (SP) - SERTÃOZINHO (SP) GUARANTÃ (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) GUARANTÃ (SP) - FRANCA (SP) ITAPOLIS (SP) - TAQUARITINGA (SP) ITAPOLIS (SP) - JABOTICABAL (SP) ITAPOLIS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) ITAPOLIS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) ITAPOLIS (SP) - FRANCA (SP) TAQUARITINGA (SP) - JABOTICABAL (SP) TAQUARITINGA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) TAQUARITINGA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) TAQUARITINGA (SP) - FRANCA (SP) JABOTICABAL (SP) - SERTÃOZINHO (SP) JABOTICABAL (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) JABOTICABAL (SP) - FRANCA (SP) SERTÃOZINHO (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) SERTÃOZINHO (SP) - FRANCA (SP) RIBEIRÃO PRETO (SP) - FRANCA (SP) ECHAPORÃ-ASSIS ECHAPORÃ - MARÍLIA ECHAPORÃ - GUARANTÃ ECHAPORÃ - ITÁPOLIS ECHAPORÃ - TAQUARITINGA ECHAPORÃ - JABOTICABAL ECHAPORÃ - SERTÃOZINHO ECHAPORÃ - RIBEIRÃO PRETO ECHAPORÃ - FRANCA ATIVO 42331 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42332 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-22T00:00:00 246 - 12/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42333 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-03T00:00:00 "" "" ATIVO 42334 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA: 09-0161-00 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: RANCHARIA (SP) - BASTOS (SP) RANCHARIA (SP) - TUPÃ (SP) RANCHARIA (SP) - MARILIA (SP) RANCHARIA (SP) - BAURU (SP) RANCHARIA (SP) - ITAPOLIS (SP) RANCHARIA (SP) - TAQUARITINGA (SP) RANCHARIA (SP) - JABOTICABAL (SP) RANCHARIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) RANCHARIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) RANCHARIA (SP) - FRANCA (SP) BASTOS (SP) - TUPÃ (SP) BASTOS (SP) - MARÍLIA (SP) BASTOS (SP) - BAURU (SP) BASTOS (SP) - ITAPOLIS (SP) BASTOS (SP) - TAQUARITINGA (SP) BASTOS (SP) - JABOTICABAL (SP) BASTOS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) BASTOS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) BASTOS (SP) - FRANCA (SP) TUPÃ (SP) - MARILIA (SP) TUPÃ (SP) - BAURU (SP) TUPÃ (SP) - ITAPOLIS (SP) TUPÃ (SP) - TAQUARITINGA (SP) TUPÃ (SP) - JABOTICABAL (SP) TUPÃ (SP) - SERTÃOZINHO (SP) TUPÃ (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) TUPÃ (SP) - FRANCA (SP) MARÍLIA (SP) - BAURU (SP) MARÍLIA (SP) - ITAPOLIS (SP) MARÍLIA (SP) - TAQUARITINGA (SP) MARÍLIA (SP) - JABOTICABAL (SP) MARÍLIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) MARÍLIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) MARÍLIA (SP) - FRANCA (SP) BAURU (SP) - ITAPOLIS (SP) BAURU (SP) - TAQUARITINGA (SP) BAURU (SP) - JABOTICABAL (SP) BAURU (SP) - SERTÃOZINHO (SP) BAURU (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) BAURU (SP) - FRANCA (SP) ITAPOLIS (SP) - TAQUARITINGA (SP) ITAPOLIS (SP) - JABOTICABAL (SP) ITAPOLIS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) ITAPOLIS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) ITAPOLIS (SP) - FRANCA (SP) TAQUARITINGA (SP) - JABOTICABAL (SP) TAQUARITINGA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) TAQUARITINGA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) TAQUARITINGA (SP) - FRANCA (SP) JABOTICABAL (SP) - SERTÃOZINHO (SP) JABOTICABAL (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) JABOTICABAL (SP) - FRANCA (SP) SERTÃOZINHO (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) SERTÃOZINHO (SP) - FRANCA (SP) RIBEIRÃO PRETO (SP) - FRANCA (SP). ATIVO 42335 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 246 - 8/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42336 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 246 - 9/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42337 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 246 - 10/4/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42338 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-04T00:00:00 50500.470081/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42339 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 50500229864/2017-03 "" ATIVO 42340 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 50500043487/201717 SUPRESSÃO DE SEÇÕES: ASTORGA (PR) - RANCHARIA (SP), ASTORGA (PR) - BASTOS (SP), ASTORGA (PR) - TUPÃ (SP), JAGUAPITA (PR) - RANCHARIA (SP), JAGUAPITA (PR) - BASTOS (SP), JAGUAPITA (PR) - TUPÃ (SP), FLORESTOPOLIS (PR) - RANCHARIA (SP), FLORESTOPOLIS (PR) - BASTOS (SP), FLORESTOPOLIS (PR) - TUPÃ (SP), PORECATU (PR) - RANCHARIA (SP), PORECATU (PR) - BASTOS (SP) E PORECATU (PR) - TUPÃ (SP), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 163, DE 05/07/2017, PUBLICADA NO DOU DE 10/07/2017. ATIVO 42341 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 50500.339743/2017-61 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO LONDRINA (PR) - RANCHARIA (SP) COMO SEÇÃO NA LINHA LONDRINA (PR) - FRANCA (SP), AUTORIZADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 237/2017. ATIVO 42342 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 246 - 23/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42343 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50500.425375/2018-53 "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DA NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, ACOSTADA NOS AUTOS DE Nº 50500.425375/2018-53, A DECISÃO JUDICIAL QUE HAVIA SIDO CUMPRIDA ANTERIORMENTE, NÃO ESTÁ MAIS EM VIGOR. EM REFERIDA DECISÃO, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0000744-78.2016.403.6122, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ 72.543.978/0001-00, HAVIA LOGRADO OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, SEÇÕES INTERMUNICIPAIS. AGORA, CONFORME NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU: ""13. SUCEDE, PORÉM, QUE O JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, AO JULGAR O MÉRITO DA SOBREDITA AÇÃO AUTUADA SOB O N° 0000744-78.2016.4.03.6122, PROFERIU SENTENÇA EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ACOLHENDO A PRELIMINAR SUSCITADA PELA ANTT QUANTO A SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA, ANTES SENÃO REVOGANDO EXPRESSAMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA ENTÃO DEFERIDA, CONFORME DISPOSITIVO A SEGUIR TRANSCRITO: ""(...) ASSIM, RAZOÁVEL ENTENDER QUE A ANTT NÄO SE OPÔS (O DOCUMENTO DE FI. 71 NÃO DEIXA DÚVIDA A PROPÓSITO), COMO NÃO PODERIA, JÁ QUE FORA DE SUA ALÇADA DE ATRIBUIÇÃO, A QUE A EMPRESA-AUTORA OPERASSE CONJUNTAMENTE SEÇOES INTERMUNICIPAIS EM LINHAS INTERESTADUAIS. A RESISTÊNCIA FOI (E AINDA É) DA ARTESP, QUE NÃO PERMITIU A OPERACAO PELA AUTORA DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, POSICÃO POR ORA DEMOVIDA POR DECISÄO JUDICIAL, JÁ RECORRIDA PELA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTES. EM RESUMO, PORQUE FORA DAS ATRIBUICOES DA ANTT A PRETENDIDA AUTORIZAÇÄO, NO CASO, A CARGO DA ARTESP, É DE SE ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. DESTA FEITA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MÉRITO (ART. 485, VI, DO CPC). REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA. CONDENO A EMPRESA-AUTORA EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$ 10.000,00, SEGUNDO A REGRA DO 8° DO ART. 85 DO CPC, PORQUE MUITO BAIXO O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA CONSIDERANDO A REPERCUSSAO FINANCEIRA DA PRETENSÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE."" (GRIFOU-SE) 14. ASSIM SENDO, A TUTELA DE URGÊNCIA PROFERIDA EM FAVOR DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES, QUE LHE GARANTIA TRANSPORTAR PASSAGEIROS NOS SECCIONAMENTOS DAS LINHAS FEDERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, RESTOU REVOGADA POR SENTENCA DO PRÓPRIO JUÍZO FEDERAL, RESTANDO SEM EFEITO A EFETIVIDADE DADA A DECISÃO DO JUIZO ESTADUAL. 15. NESSES LINDES, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000744-78.2016.4.03.6122, NÃO GARANTE NENHUM DIREITO À EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A., ATÉ MESMO PORQUE A PROLAÇÃO DE SENTENÇA DEFINITIVA, COM CONSEQUENTE REVOGACÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM EFICÁCIA IMEDIATA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 1°, INCISO V, DO ARTIGO 1.012, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VERBIS: ""ART. 1012(...) § 1° ALÉM DE OUTRAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI, COMEÇA A PRODUZIR EFEITOS IMEDIATAMENTE APÓS A SUA PUBLICAÇÃO A SENTENÇA QUE: (...) V - CONFIRMA, CONCEDE OU REVOGA TUTELA PROVISÓRIA,"" 16. ACRESÇA-SE, AINDA, QUE MESMO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA FAVORÁVEL À ANTT, NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER A EFICÁCIA DA DECISÃO, ANTE O CONTIDO NO ARTIGO 995 DO MESMO CÓDIGO DE RITOS, A DIZER: ""ART.995. OS RECURSOS NÃO IMPEDEM A EFICÁCIA DA DECISAO, SALVO DISPOSICÄO LEGAL OU DECISÃO JUDICIAL EM SENTIDO DIVERSO."" 17. COMO SE DEPREENDE, A SENTENÇA QUE REVOGA EXPRESSARNENTE A TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM COMO CONSEQUÊNCIA A RECOMPOSIÇÃO DAS COISAS AO ESTADO ANTERIOR, SENDO CERTO QUE EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER SUA EFICÁCIA, SALVO A OBTENÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELACÃO, SITUAÇÃO QUE NÃO SE DIVISA NA ESPÉCIE. 18. À TODA EVIDÊNCIA, NÃO PODE A ANTT ANALISAR OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA INTERESSADA À LUZ DA DECISÃO ANTECIPATÓRIA DE TUTELA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000744-78.2016.4.03.6122, ANTE SUA EXPRESSA REVOGAÇÄO PELA PRÓPRIA SENTENÇA DE MÉRITO, NÃO HAVENDO QUE FALAR EM EXTENSÃO DE SUA INTERPRETAÇÃO NA MEDIDA EM QUE NÃO ESTAR A GERAR EFEITOS. 19. DE OUTRO LADO, O EXAME DAS PROPOSIÇÕES DA EMPRESA PODE (E DEVE) SER EXAMINADO À LUZ DA LEGISLAÇÃO QUE REGE A ESPÉCIE, BEM COMO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS QUE ENVOLVE A PRESTACÃO DO SERVIÇO, PODENDO A ADMINISTRAÇAO PROFERIR DECISÃO PELO DEFERIMENTO OU INDEFERIRNENTO, DESDE QUE FUNDAMENTE SUA DECISÃO."" DIANTE DISSO, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS ANTERIORMENTE AUTORIZADAS." ATIVO 42344 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" DE ORDEM, CONFORME E-MAIL DE 08/08/2018, A SUPAS INFORMOU QUE A DECISÃO EXARADA EM 14/06/2018, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000744-78.2016.03.6122, NÃO DESAUTORIZOU A OPERAÇÃO DO SERVIÇOS INTERESTADUAIS CONJUNTAMENTE COM AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS OPERADAS PELA TRANSPORTADORA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., DE MODO QUE DETERMINOU QUE SEJA IMEDIATAMENTE CONSIGNADO NO HISTÓRICO DAS LINHAS INTERESTADUAIS OPERADAS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA O RESTABELECIMENTO DE TODAS AS SEÇÕES ESTADUAIS CUJA OPERAÇÃO CONJUNTA CONSTAVA DO HISTÓRICO DAS LINHAS ATÉ O DIA 18/06/2018. DIANTE DISSO, FORAM RESTABELECIDAS A OPERAÇÃO DAS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS. ATIVO 42345 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - RANCHARIA PRESIDENTE PRUDENTE - BASTOS PRESIDENTE PRUDENTE - TUPÃ PRESIDENTE PRUDENTE - POMPÉIA PRESIDENTE PRUDENTE - MARILIA PRESIDENTE PRUDENTE - BAURU PRESIDENTE PRUDENTE - IBITINGA PRESIDENTE PRUDENTE - ITÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - TAQUARITINGA PRESIDENTE PRUDENTE - JABOTICABAL PRESIDENTE PRUDENTE - SERTÃOZINHO PRESIDENTE PRUDENTE - RIBEIRÃO PRETO PRESIDENTE PRUDENTE - FRANCA MARTINÓPOLIS - RANCHARIA MARTINÓPOLIS - BASTOS MARTINÓPOLIS - TUPÃ MARTINÓPOLIS - POMPÉIA MARTINÓPOLIS - MARILIA MARTINÓPOLIS - BAURU MARTINÓPOLIS - IBITINGA MARTINÓPOLIS - ITÁPOLIS MARTINÓPOLIS - TAQUARITINGA MARTINÓPOLIS - JABOTICABAL MARTINÓPOLIS - SERTÃOZINHO MARTINÓPOLIS - RIBEIRÃO PRETO MARTINÓPOLIS - FRANCA RANCHARIA - BASTOS RANCHARIA - TUPÃ RANCHARIA - POMPÉIA RANCHARIA - MARILIA RANCHARIA - BAURU RANCHARIA - IBITINGA RANCHARIA - ITÁPOLIS RANCHARIA - TAQUARITINGA RANCHARIA - JABOTICABAL RANCHARIA - SERTÃOZINHO RANCHARIA - RIBEIRÃO PRETO RANCHARIA - FRANCA BASTOS - TUPÃ BASTOS - POMPÉIA BASTOS - MARILIA BASTOS - BAURU BASTOS IBITINGA BASTOS - ITÁPOLIS BASTOS - TAQUARITINGA BASTOS - JABOTICABAL BASTOS - SERTÃOZINHO BASTOS - RIBEIRÃO PRETO BASTOS - FRANCA TUPÃ - POMPÉIA TUPÃ - MARILIA TUPÃ - BAURU TUPÃ - IBITINGA TUPÃ - ITÁPOLIS TUPÃ - TAQUARITINGA TUPÃ - JABOTICABAL TUPÃ -SERTÃOZINHO TUPÃ - RIBEIRÃO PRETO TUPÃ - FRANCA POMPÉIA - MARILIA POMPÉIA - BAURU POMPÉIA - -BITINGA POMPÉIA - ITÁPOLIS POMPÉIA - TAQUARITINGA POMPÉIA - JABOTICABAL POMPÉIA - SERTÃOZINHO" ATIVO 42346 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2122312 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42347 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DESPACHO SUPAS 2291763. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO 50500.426529/2019-13, ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PREFIXO 09-0161-00 ? LONDRINA (PR) - FRANCA (SP) RANCHARIA (SP) - BASTOS (SP) RANCHARIA (SP) - TUPÃ (SP) RANCHARIA (SP) - MARILIA (SP) RANCHARIA (SP) - BAURU (SP) RANCHARIA (SP) - ITAPOLIS (SP) RANCHARIA (SP) - TAQUARITINGA (SP) RANCHARIA (SP) - JABOTICABAL (SP) RANCHARIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) RANCHARIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) RANCHARIA (SP) - FRANCA (SP) BASTOS (SP) - TUPÃ (SP) BASTOS (SP) - MARILIA (SP) BASTOS (SP) - BAURU (SP) BASTOS (SP) - ITAPOLIS (SP) BASTOS (SP) - TAQUARITINGA (SP) BASTOS (SP) - JABOTICABAL (SP) BASTOS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) BASTOS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) BASTOS (SP) - FRANCA (SP) TUPÃ (SP) - MARILIA (SP) TUPÃ (SP) - BAURU (SP) TUPÃ (SP) - ITAPOLIS (SP) TUPÃ (SP) - TAQUARITINGA (SP) TUPÃ (SP) - JABOTICABAL (SP) TUPÃ (SP) - SERTÃOZINHO (SP) TUPÃ (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) TUPÃ (SP) - FRANCA (SP) MARILIA (SP) - BAURU (SP) MARILIA (SP) - ITAPOLIS (SP) MARILIA (SP) - TAQUARITINGA (SP) MARILIA (SP) - JABOTICABAL (SP) MARILIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) MARILIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) MARILIA (SP) - FRANCA (SP) BAURU (SP) - ITAPOLIS (SP) BAURU (SP) - TAQUARITINGA (SP) BAURU (SP) - JABOTICABAL (SP) BAURU (SP) - SERTÃOZINHO (SP) BAURU (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) BAURU (SP) - FRANCA (SP) ITAPOLIS (SP) - TAQUARITINGA (SP) ITAPOLIS (SP) - JABOTICABAL (SP) ITAPOLIS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) ITAPOLIS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) ITAPOLIS (SP) - FRANCA (SP) TAQUARITINGA (SP) - JABOTICABAL (SP) TAQUARITINGA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) TAQUARITINGA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) TAQUARITINGA (SP) - FRANCA (SP) JABOTICABAL (SP) - SERTÃOZINHO (SP) JABOTICABAL (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) JABOTICABAL (SP) - FRANCA (SP) SERTÃOZINHO (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) SERTÃOZINHO (SP) - FRANCA (SP) RIBEIRÃO PRETO (SP) - FRANCA (SP) PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - RANCHARIA PRESIDENTE PRUDENTE - BASTOS PRESIDENTE PRUDENTE - TUPÃ PRESIDENTE PRUDENTE - POMPÉIA PRESIDENTE PRUDENTE - MARILIA PRESIDENTE PRUDENTE - BAURU PRESIDENTE PRUDENTE - IBITINGA PRESIDENTE PRUDENTE - ITÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - TAQUARITINGA PRESIDENTE PRUDENTE - JABOTICABAL PRESIDENTE PRUDENTE - SERTÃOZINHO PRESIDENTE PRUDENTE-RIBEIRÃO PRETO PRESIDENTE PRUDENTE - FRANCA MARTINÓPOLIS - RANCHARIA MARTINÓPOLIS - BASTOS MARTINÓPOLIS - TUPÃ MARTINÓPOLIS- - POMPÉIA MARTINÓPOLIS - MARILIA MARTINÓPOLIS - BAURU MARTINÓPOLIS - IBITINGA MARTINÓPOLIS - ITÁPOLIS MARTINÓPOLIS- - TAQUARITINGA MARTINÓPOLIS - JABOTICABAL MARTINÓPOLIS- - SERTÃOZINHO MARTINÓPOLIS- - RIBEIRÃO PRETO MARTINÓPOLIS - FRANCA RANCHARIA - POMPÉIA RANCHARIA - IBITINGA BASTOS- POMPÉIA BASTOS-IBITINGA TUPÃ - POMPÉIA TUPÃ - IBITINGA POMPÉIA - MARILIA POMPÉIA - BAURU POMPÉIA - BITINGA POMPÉIA - ITÁPOLIS POMPÉIA - TAQUARITINGA POMPÉIA - JABOTICABAL POMPÉIA - SERTÃOZINHO POMPÉIA - RIBEIRAO PRETO POMPÉIA - FRANCA IBITINGA-MARILIA IBITINGA-BAURU IBITINGA-ITAPOLIS IBITINGA-TAQUARITINGA IBITINGA-JABOTICABAL IBITINGA-SERTAOZINHO IBITINGA-RIBEIRAO PRETO IBITINGA-FRANCA ATIVO 42348 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 246 - 12/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42349 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42350 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 246 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42351 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.029939/2022-15 DECISÃO SUPAS Nº 263, DE 14 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.029939/2022-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA LONDRINA (PR) - FRANCA (SP) PREFIXO Nº 09-0161-00: I - DE: MANDAGUARI (PR) PARA: RANCHARIA (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPEIA (SP), MARÍLIA (SP), ITAPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), FRANCA (SP) E MARTINOPOLIS (SP), II - DE: MARINGÁ (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), POMPEIA (SP), MARÍLIA (SP), ITAPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) E FRANCA (SP), E III - DE: LONDRINA (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), RANCHARIA (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP) E POMPEIA (SP). ATIVO 42352 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-11T00:00:00 09-0161-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42353 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-11T00:00:00 09-0161-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - RANCHARIA PRESIDENTE PRUDENTE - BASTOS PRESIDENTE PRUDENTE - TUPÃ PRESIDENTE PRUDENTE - POMPÉIA PRESIDENTE PRUDENTE - MARILIA PRESIDENTE PRUDENTE - BAURU PRESIDENTE PRUDENTE - IBITINGA PRESIDENTE PRUDENTE - ITÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - TAQUARITINGA PRESIDENTE PRUDENTE - JABOTICABAL PRESIDENTE PRUDENTE - SERTÃOZINHO PRESIDENTE PRUDENTE - RIBEIRÃO PRETO PRESIDENTE PRUDENTE - FRANCA MARTINÓPOLIS - RANCHARIA MARTINÓPOLIS - BASTOS MARTINÓPOLIS - TUPÃ MARTINÓPOLIS - POMPÉIA MARTINÓPOLIS - MARILIA MARTINÓPOLIS - BAURU MARTINÓPOLIS - IBITINGA MARTINÓPOLIS - ITÁPOLIS MARTINÓPOLIS - TAQUARITINGA MARTINÓPOLIS - JABOTICABAL MARTINÓPOLIS - SERTÃOZINHO MARTINÓPOLIS- RIBEIRÃO PRETO MARTINÓPOLIS - FRANCA RANCHARIA - BASTOS RANCHARIA - TUPÃ RANCHARIA - POMPÉIA RANCHARIA - MARILIA RANCHARIA - BAURU RANCHARIA - IBITINGA RANCHARIA - ITÁPOLIS RANCHARIA - TAQUARITINGA RANCHARIA - JABOTICABAL RANCHARIA - SERTÃOZINHO RANCHARIA - RIBEIRÃO PRETO RANCHARIA - FRANCA BASTOS - TUPÃ BASTOS - POMPÉIA BASTOS - MARILIA BASTOS - BAURU BASTOS IBITINGA BASTOS - ITÁPOLIS BASTOS - TAQUARITINGA BASTOS - JABOTICABAL BASTOS - SERTÃOZINHO BASTOS - RIBEIRÃO PRETO BASTOS - FRANCA TUPÃ - POMPÉIA TUPÃ - MARILIA TUPÃ - BAURU TUPÃ - IBITINGA TUPÃ - ITÁPOLIS TUPÃ - TAQUARITINGA TUPÃ - JABOTICABAL TUPÃ -SERTÃOZINHO TUPÃ - RIBEIRÃO PRETO TUPÃ - FRANCA POMPÉIA - MARILIA POMPÉIA - BAURU POMPÉIA - -BITINGA POMPÉIA - ITÁPOLIS POMPÉIA - TAQUARITINGA POMPÉIA - JABOTICABAL POMPÉIA - SERTÃOZINHO" INATIVO 42354 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-11T00:00:00 09-0161-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2122312 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42355 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-11T00:00:00 09-0161-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.426529/2019-13 EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - RANCHARIA PRESIDENTE PRUDENTE - BASTOS PRESIDENTE PRUDENTE - TUPÃ PRESIDENTE PRUDENTE - POMPÉIA PRESIDENTE PRUDENTE - MARILIA PRESIDENTE PRUDENTE - BAURU PRESIDENTE PRUDENTE - IBITINGA PRESIDENTE PRUDENTE - ITÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - TAQUARITINGA PRESIDENTE PRUDENTE - JABOTICABAL PRESIDENTE PRUDENTE - SERTÃOZINHO PRESIDENTE PRUDENTE-RIBEIRÃO PRETO PRESIDENTE PRUDENTE - FRANCA MARTINÓPOLIS - RANCHARIA MARTINÓPOLIS - BASTOS MARTINÓPOLIS - TUPÃ MARTINÓPOLIS- - POMPÉIA MARTINÓPOLIS - MARILIA MARTINÓPOLIS - BAURU MARTINÓPOLIS - IBITINGA MARTINÓPOLIS - ITÁPOLIS MARTINÓPOLIS- - TAQUARITINGA MARTINÓPOLIS - JABOTICABAL MARTINÓPOLIS- - SERTÃOZINHO MARTINÓPOLIS- - RIBEIRÃO PRETO MARTINÓPOLIS - FRANCA RANCHARIA - POMPÉIA RANCHARIA - IBITINGA BASTOS- POMPÉIA BASTOS-IBITINGA TUPÃ - POMPÉIA TUPÃ - IBITINGA POMPÉIA - MARILIA POMPÉIA - BAURU POMPÉIA - BITINGA POMPÉIA - ITÁPOLIS POMPÉIA - TAQUARITINGA POMPÉIA - JABOTICABAL POMPÉIA - SERTÃOZINHO POMPÉIA - RIBEIRAO PRETO POMPÉIA - FRANCA IBITINGA-MARILIA IBITINGA-BAURU IBITINGA-ITAPOLIS IBITINGA-TAQUARITINGA IBITINGA-JABOTICABAL IBITINGA-SERTAOZINHO IBITINGA-RIBEIRAO PRETO IBITINGA-FRANCA INATIVO 42356 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-11T00:00:00 09-0161-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 246 - 12/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42357 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-11T00:00:00 09-0161-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42358 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-02-25T00:00:00 09-0161-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42359 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-02-25T00:00:00 09-0161-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42360 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-02-25T00:00:00 09-0161-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 246 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42361 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-02-25T00:00:00 09-0161-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.070715/2022-81 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.070715/2022-81, DE 31/05/2022. INATIVO 42362 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122. AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA 09-0162-00 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: RANCHARIA (SP) - BASTOS (SP) RANCHARIA (SP) - TUPÃ (SP) RANCHARIA (SP) - MARILIA (SP) RANCHARIA (SP) - LINS (SP) RANCHARIA (SP) - SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) RANCHARIA (SP) - BARRETOS (SP) RANCHARIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) RANCHARIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) RANCHARIA (SP) - FRANCA (SP) BASTOS (SP) - TUPÃ (SP) BASTOS (SP) - MARÍLIA (SP) BASTOS (SP) - LINS (SP) BASTOS (SP) - SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) BASTOS (SP) - BARRETOS (SP) BASTOS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) BASTOS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) BASTOS (SP) - FRANCA (SP) TUPÃ (SP) - MARILIA (SP) TUPÃ (SP) - LINS (SP) TUPÃ (SP) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) TUPÃ (SP) - BARRETOS (SP) TUPÃ (SP) - SERTÃOZINHO (SP) TUPÃ (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) TUPÃ (SP) - FRANCA (SP) MARÍLIA (SP) - LINS (SP) MARÍLIA (SP) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) MARÍLIA (SP) - BARRETOS (SP) MARÍLIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) MARÍLIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) MARÍLIA (SP) - FRANCA (SP) LINS (SP) - SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) LINS (SP) - BARRETOS (SP) LINS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) LINS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) LINS (SP) - FRANCA (SP) SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - BARRETOS (SP) SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - SERTÃOZINHO (SP) SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - FRANCA (SP) BARRETOS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) BARRETOS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) BARRETOS (SP) - FRANCA (SP) SERTÃOZINHO (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) SERTÃOZINHO (SP) - FRANCA (SP) RIBEIRÃO PRETO (SP) - FRANCA (SP). ATIVO 42363 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-20T00:00:00 246 - 8/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42364 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-25T00:00:00 246 - 9/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42365 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-22T00:00:00 246 - 12/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42366 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-11T00:00:00 50500.640792/2017-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42367 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50500.040807/2018-50 "" ATIVO 42368 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50500.040807/2018-50 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 255, DE 10/05/2018, DOU DE 15/05/2018, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 30/05/2018: DE: MARINGA/PR, ASTORGA/PR, JAGUAPITA/PR E FLORESTOPOLIS/PR PARA: NANTES/SP, DE: ASTORGA/PR, JAGUAPITA/PR E FLORESTOPOLIS/PR PARA: RANCHARIA/SP, BASTOS/SP E TUPA/SP , E DE: PRADO FERREIRA/PR PARA: BASTOS/SP E TUPA/SP. ATIVO 42369 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50500.425375/2018-53 "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DA NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, ACOSTADA NOS AUTOS DE Nº 50500.425375/2018-53, A DECISÃO JUDICIAL QUE HAVIA SIDO CUMPRIDA ANTERIORMENTE, NÃO ESTÁ MAIS EM VIGOR. EM REFERIDA DECISÃO, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0000744-78.2016.403.6122, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ 72.543.978/0001-00, HAVIA LOGRADO OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, SEÇÕES INTERMUNICIPAIS. AGORA, CONFORME NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU: ""13. SUCEDE, PORÉM, QUE O JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, AO JULGAR O MÉRITO DA SOBREDITA AÇÃO AUTUADA SOB O N° 0000744-78.2016.4.03.6122, PROFERIU SENTENÇA EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ACOLHENDO A PRELIMINAR SUSCITADA PELA ANTT QUANTO A SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA, ANTES SENÃO REVOGANDO EXPRESSAMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA ENTÃO DEFERIDA, CONFORME DISPOSITIVO A SEGUIR TRANSCRITO: ""(...) ASSIM, RAZOÁVEL ENTENDER QUE A ANTT NÄO SE OPÔS (O DOCUMENTO DE FI. 71 NÃO DEIXA DÚVIDA A PROPÓSITO), COMO NÃO PODERIA, JÁ QUE FORA DE SUA ALÇADA DE ATRIBUIÇÃO, A QUE A EMPRESA-AUTORA OPERASSE CONJUNTAMENTE SEÇOES INTERMUNICIPAIS EM LINHAS INTERESTADUAIS. A RESISTÊNCIA FOI (E AINDA É) DA ARTESP, QUE NÃO PERMITIU A OPERACAO PELA AUTORA DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, POSICÃO POR ORA DEMOVIDA POR DECISÄO JUDICIAL, JÁ RECORRIDA PELA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTES. EM RESUMO, PORQUE FORA DAS ATRIBUICOES DA ANTT A PRETENDIDA AUTORIZAÇÄO, NO CASO, A CARGO DA ARTESP, É DE SE ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. DESTA FEITA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MÉRITO (ART. 485, VI, DO CPC). REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA. CONDENO A EMPRESA-AUTORA EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$ 10.000,00, SEGUNDO A REGRA DO 8° DO ART. 85 DO CPC, PORQUE MUITO BAIXO O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA CONSIDERANDO A REPERCUSSAO FINANCEIRA DA PRETENSÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE."" (GRIFOU-SE) 14. ASSIM SENDO, A TUTELA DE URGÊNCIA PROFERIDA EM FAVOR DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES, QUE LHE GARANTIA TRANSPORTAR PASSAGEIROS NOS SECCIONAMENTOS DAS LINHAS FEDERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, RESTOU REVOGADA POR SENTENCA DO PRÓPRIO JUÍZO FEDERAL, RESTANDO SEM EFEITO A EFETIVIDADE DADA A DECISÃO DO JUIZO ESTADUAL. 15. NESSES LINDES, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000744-78.2016.4.03.6122, NÃO GARANTE NENHUM DIREITO À EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A., ATÉ MESMO PORQUE A PROLAÇÃO DE SENTENÇA DEFINITIVA, COM CONSEQUENTE REVOGACÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM EFICÁCIA IMEDIATA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 1°, INCISO V, DO ARTIGO 1.012, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VERBIS: ""ART. 1012(...) § 1° ALÉM DE OUTRAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI, COMEÇA A PRODUZIR EFEITOS IMEDIATAMENTE APÓS A SUA PUBLICAÇÃO A SENTENÇA QUE: (...) V - CONFIRMA, CONCEDE OU REVOGA TUTELA PROVISÓRIA,"" 16. ACRESÇA-SE, AINDA, QUE MESMO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA FAVORÁVEL À ANTT, NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER A EFICÁCIA DA DECISÃO, ANTE O CONTIDO NO ARTIGO 995 DO MESMO CÓDIGO DE RITOS, A DIZER: ""ART.995. OS RECURSOS NÃO IMPEDEM A EFICÁCIA DA DECISAO, SALVO DISPOSICÄO LEGAL OU DECISÃO JUDICIAL EM SENTIDO DIVERSO."" 17. COMO SE DEPREENDE, A SENTENÇA QUE REVOGA EXPRESSARNENTE A TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM COMO CONSEQUÊNCIA A RECOMPOSIÇÃO DAS COISAS AO ESTADO ANTERIOR, SENDO CERTO QUE EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER SUA EFICÁCIA, SALVO A OBTENÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELACÃO, SITUAÇÃO QUE NÃO SE DIVISA NA ESPÉCIE. 18. À TODA EVIDÊNCIA, NÃO PODE A ANTT ANALISAR OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA INTERESSADA À LUZ DA DECISÃO ANTECIPATÓRIA DE TUTELA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000744-78.2016.4.03.6122, ANTE SUA EXPRESSA REVOGAÇÄO PELA PRÓPRIA SENTENÇA DE MÉRITO, NÃO HAVENDO QUE FALAR EM EXTENSÃO DE SUA INTERPRETAÇÃO NA MEDIDA EM QUE NÃO ESTAR A GERAR EFEITOS. 19. DE OUTRO LADO, O EXAME DAS PROPOSIÇÕES DA EMPRESA PODE (E DEVE) SER EXAMINADO À LUZ DA LEGISLAÇÃO QUE REGE A ESPÉCIE, BEM COMO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS QUE ENVOLVE A PRESTACÃO DO SERVIÇO, PODENDO A ADMINISTRAÇAO PROFERIR DECISÃO PELO DEFERIMENTO OU INDEFERIRNENTO, DESDE QUE FUNDAMENTE SUA DECISÃO."" DIANTE DISSO, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS ANTERIORMENTE AUTORIZADAS." ATIVO 42370 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" DE ORDEM, CONFORME E-MAIL DE 08/08/2018, A SUPAS INFORMOU QUE A DECISÃO EXARADA EM 14/06/2018, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000744-78.2016.03.6122, NÃO DESAUTORIZOU A OPERAÇÃO DO SERVIÇOS INTERESTADUAIS CONJUNTAMENTE COM AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS OPERADAS PELA TRANSPORTADORA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., DE MODO QUE DETERMINOU QUE SEJA IMEDIATAMENTE CONSIGNADO NO HISTÓRICO DAS LINHAS INTERESTADUAIS OPERADAS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA O RESTABELECIMENTO DE TODAS AS SEÇÕES ESTADUAIS CUJA OPERAÇÃO CONJUNTA CONSTAVA DO HISTÓRICO DAS LINHAS ATÉ O DIA 18/06/2018. DIANTE DISSO, FORAM RESTABELECIDAS A OPERAÇÃO DAS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS. ATIVO 42371 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: NANTES - IEPE NANTES - RANCHARIA NANTES - BASTOS NANTES - TUPÃ NANTES - POMPÉIA NANTES - MARÍLIA NANTES - GUAIMBE NANTES - LINS NANTES - JOSÉ BONIFÁCIO NANTES - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO NANTES - OLIMPIA NANTES - BARRETOS NANTES - BEBEDOURO NANTES - SERTÃOZINHO NANTES - RIBEIRÃO PRETO NANTES - FRANCA IEPE - RANCHARIA IEPE - BASTOS IEPE - TUPÃ IEPE - POMPÉIA IEPE - MARÍLIA IEPE - GUAIMBE IEPE - LINS IEPE - JOSÉ BONIFÁCIO IEPE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO IEPE - OLIMPIA IEPE - BARRETOS IEPE - BEBEDOURO IEPE - SERTÃOZINHO IEPE - RIBEIRÃO PRETO IEPE - FRANCA RANCHARIA - BASTOS RANCHARIA - TUPÃ RANCHARIA - POMPÉIA RANCHARIA - MARÍLIA RANCHARIA - GUAIMBE RANCHARIA - LINS RANCHARIA - JOSÉ BONIFÁCIO RANCHARIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RANCHARIA - OLIMPIA RANCHARIA - BARRETOS RANCHARIA - BEBEDOURO RANCHARIA - SERTÃOZINHO RANCHARIA - RIBEIRÃO PRETO RANCHARIA - FRANCA BASTOS - TUPÃ BASTOS - POMPÉIA BASTOS - MARÍLIA BASTOS - GUAIMBE BASTOS -LINS BASTOS - JOSÉ BONIFÁCIO BASTOS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO BASTOS - OLIMPIA BASTOS - BARRETOS BASTOS - BEBEDOURO BASTOS - SERTÃOZINHO BASTOS - RIBEIRÃO PRETO BASTOS - FRANCA TUPÃ - POMPÉIA TUPÃ - MARÍLIA TUPÃ - GUAIMBE TUPÃ - LINS TUPÃ - JOSÉ BONIFÁCIO TUPÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO TUPÃ - OLIMPIA TUPÃ - BARRETOS TUPÃ - BEBEDOURO TUPÃ - SERTÃOZINHO TUPÃ - RIBEIRÃO PRETO TUPÃ - FRANCA POMPÉIA - MARÍLIA POMPÉIA - GUAIMBE POMPÉIA - LINS POMPÉIA - JOSÉ BONIFÁCIO POMPÉIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO POMPÉIA - OLIMPIA POMPÉIA - BARRETOS POMPÉIA - BEBEDOURO POMPÉIA - SERTÃOZINHO POMPÉIA - RIBEIRÃO PRETO POMPÉIA - FRANCA MARÍLIA - GUAIMBE MARÍLIA - LINS MARÍLIA - JOSÉ BONIFÁCIO MARÍLIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARÍLIA - OLIMPIA MARÍLIA - BARRETOS MARÍLIA - BEBEDOURO MARÍLIA - SERTÃOZINHO MARÍLIA - RIBEIRÃO PRETO MARÍLIA - FRANCA GUAIMBE - LINS GUAIMBE - JOSÉ BONIFÁCIO GUAIMBE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO GUAIMBE - OLIMPIA GUAIMBE - BARRETOS GUAIMBE - BEBEDOURO GUAIMBE - SERTÃOZINHO GUAIMBE - RIBEIRÃO PRETO GUAIMBE - FRANCA LINS - JOSÉ BONIFÁCIO LINS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LINS - OLIMPIA LINS - BARRETOS LINS - BEBEDOURO LINS - SERTÃOZINHO LINS - RIBEIRÃO PRETO LINS - FRANCA JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - OLIMPIA JOSÉ BONIFÁCIO - BARRETOS JOSÉ BONIFÁCIO -BEBEDOURO JOSÉ BONIFÁCIO - SERTÃOZINHO JOSÉ BONIFÁCIO - RIBEIRÃO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - FRANCA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OLIMPIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BARRETOS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BEBEDOURO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SERTÃOZINHO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO- RIBEIRÃO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FRANCA OLIMPIA - BARRETOS OLIMPIA - BEBEDOURO OLIMPIA - SERTÃOZINHO OLIMPIA -RIBEIRÃO PRETO OLIMPIA -FRANCA BARRETOS - BEBEDOURO BARRETOS - SERTÃOZINHO BARRETOS - RIBEIRÃO PRETO BARRETOS - FRANCA BEBEDOURO - SERTÃOZINHO BEBEDOURO - RIBEIRÃO PRETO BEBEDOURO - FRANCA SERTÃOZINHO - RIBEIRÃO PRETO SERTÃOZINHO - FRANCA RIBEIRÃO PRETO - FRANCA" ATIVO 42372 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42373 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162081 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,56,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42374 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162082 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42375 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162082 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,75,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42376 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,81,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42377 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42378 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162086 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,73,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42379 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42380 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,13,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42381 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162086 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42382 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42383 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,14,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42384 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,86,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42385 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42386 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162084 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,20000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42387 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162084 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,59000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42388 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42389 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,92,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42390 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DESPACHO Nº 2291763 EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PREFIXO 09-0162-00 ? LONDRINA (PR) - FRANCA (SP) RANCHARIA (SP) - BASTOS (SP) RANCHARIA (SP) - TUPÃ (SP) RANCHARIA (SP) - MARILIA (SP) RANCHARIA (SP) - LINS (SP) RANCHARIA (SP) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) RANCHARIA (SP) - BARRETOS (SP) RANCHARIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) RANCHARIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) RANCHARIA (SP) - FRANCA (SP) BASTOS (SP) - TUPÃ (SP) BASTOS (SP) - MARILIA (SP) BASTOS (SP) - LINS (SP) BASTOS (SP) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) BASTOS (SP) - BARRETOS (SP) BASTOS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) BASTOS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) BASTOS (SP) - FRANCA (SP) TUPÃ (SP) - MARILIA (SP) TUPÃ (SP) - LINS (SP) TUPÃ (SP) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) TUPÃ (SP) - BARRETOS (SP) TUPÃ (SP) - SERTÃOZINHO (SP) TUPÃ (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) TUPÃ (SP) - FRANCA (SP) MARILIA (SP) - LINS (SP) MARILIA (SP) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) MARILIA (SP) - BARRETOS (SP) MARILIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) MARILIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) MARILIA (SP) - FRANCA (SP) LINS (SP) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) LINS (SP) - BARRETOS (SP) LINS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) LINS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) LINS (SP) - FRANCA (SP) SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - BARRETOS (SP) SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - SERTÃOZINHO (SP) SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - FRANCA (SP) BARRETOS (SP) - SERTAOZINHO (SP) BARRETOS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) BARRETOS (SP) - FRANCA (SP) SERTÃOZINHO (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) SERTÃOZINHO (SP) - FRANCA (SP) RIBEIRÃO PRETO (SP) - FRANCA (SP) NANTES - IEPE NANTES - RANCHARIA NANTES - BASTOS NANTES - TUPÃ NANTES - POMPÉIA NANTES - MARÍLIA NANTES - GUAIMBE NANTES - LINS NANTES - JOSÉ BONIFÁCIO NANTES - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO NANTES - OLIMPIA NANTES - BARRETOS NANTES - BEBEDOURO NANTES - SERTÃOZINHO NANTES - RIBEIRÃO PRETO NANTES - FRANCA IEPE - RANCHARIA IEPE - BASTOS IEPE - TUPÃ IEPE - POMPÉIA IEPE - MARÍLIA IEPE - GUAIMBE IEPE - LINS IEPE - JOSÉ BONIFÁCIO IEPE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO IEPE - OLIMPIA IEPE - BARRETOS IEPE - BEBEDOURO IEPE - SERTÃOZINHO IEPE - RIBEIRÃO PRETO IEPE - FRANCA RANCHARIA - POMPÉIA RANCHARIA - GUAIMBE RANCHARIA - LINS RANCHARIA - JOSÉ BONIFÁCIO RANCHARIA - OLIMPIA RANCHARIA - BEBEDOURO BASTOS - POMPÉIA BASTOS - GUAIMBE BASTOS - JOSÉ BONIFÁCIO BASTOS - OLIMPIA BASTOS - BEBEDOURO TUPÃ - POMPÉIA TUPÃ - GUAIMBE TUPÃ - JOSÉ BONIFÁCIO TUPÃ - OLIMPIA TUPÃ - BEBEDOURO POMPÉIA - MARÍLIA POMPÉIA - GUAIMBE POMPÉIA - LINS POMPÉIA - JOSÉ BONIFÁCIO POMPÉIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO POMPÉIA - OLIMPIA POMPÉIA - BARRETOS POMPÉIA - BEBEDOURO POMPÉIA - SERTÃOZINHO POMPÉIA - RIBEIRÃO PRETO POMPÉIA - FRANCA MARÍLIA - GUAIMBE MARÍLIA - JOSÉ BONIFÁCIO MARÍLIA - OLIMPIA MARÍLIA - BEBEDOURO GUAIMBE - LINS GUAIMBE - JOSÉ BONIFÁCIO GUAIMBE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO GUAIMBE - OLIMPIA GUAIMBE - BARRETOS GUAIMBE - BEBEDOURO GUAIMBE - SERTÃOZINHO GUAIMBE - RIBEIRÃO PRETO GUAIMBE - FRANCA LINS - JOSÉ BONIFÁCIO LINS - OLIMPIA LINS - BEBEDOURO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - OLIMPIA JOSÉ BONIFÁCIO - BARRETOS JOSÉ BONIFÁCIO -BEBEDOURO JOSÉ BONIFÁCIO - SERTÃOZINHO JOSÉ BONIFÁCIO - RIBEIRÃO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - FRANCA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OLIMPIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BEBEDOURO OLIMPIA - BARRETOS OLIMPIA - BEBEDOURO OLIMPIA - SERTÃOZINHO OLIMPIA -RIBEIRÃO PRETO OLIMPIA -FRANCA BARRETOS - BEBEDOURO BEBEDOURO - SERTÃOZINHO BEBEDOURO - RIBEIRÃO PRETO BEBEDOURO - FRANCA ATIVO 42391 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.003349/2020-92 PORTARIA Nº 827, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 DOU-21/10/2020 INCLUSÃO DE SEÇÕES- INICIO DA OPERAÇÃO 02/12/2020. A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003349/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I- DE: APUCARANA/PR, ARAPONGAS/PR E MANDAGUARI/PR PARA: BASTOS/SP, FRANCA/SP, LINS/SP, MARÍLIA/SP, NANTES/SP, POMPÉIA/SP, PROMISSÃO/SP, RANCHARIA/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SERTÃOZINHO/SP E TUPÃ/SP, II- DE: ASTORGA/PR, FLORESTOPOLIS/PR, JAGUAPITÃ/PR E ROLÂNDIA/PR PARA: FRANCA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, POMPÉIA/SP, PROMISSÃO/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SERTÃOZINHO/SP, III- DE: LINS/SP E MARÍLIA/SP PARA: ASTORGA/PR, FLORESTÓPOLIS/PR, JAGUAPITÃ/PR, MARINGÁ/PR PORECATU/PR E PRADO FERREIRA/PR, IV- DE: LONDRINA/PR PARA: NANTES/SP, POMPÉIA/SP E PROMISSÃO/SP, V- DE: MARINGÁ/PR PARA: FRANCA/SP, POMPÉIA/SP, PROMISSÃO/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP E SERTÃOZINHO/SP, VI- DE: PORECATU/PR PARA: FRANCA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, POMPÉIA/SP, PROMISSÃO/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SERTÃOZINHO/SP, VII- DE: PRADO FERREIRA/PR PARA: FRANCA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, NANTES/SP, POMPÉIA/SP, PROMISSÃO/SP, RANCHARIA/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SERTÃOZINHO/SP. ART. 2º INDEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I- DE: BARRETOS/SP, BEBEDOURO/SP E OLÍMPIA/SP PARA: APUCARANA/PR, ARAPONGAS/PR, ASTORGA/PR, FLORESTOPOLIS/PR, JAGUAPITÃ/PR, LONDRINA/PR, MANDAGUARI/PR, MARINGÁ/PR, PORECATU/PR, PRADO FERREIRA/PR E ROLÂNDIA/PR. ART. 3º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO MOTTA LTDA, CNPJ Nº 55.340.291/0001-95, EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S.A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001- 01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001- 35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 42392 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.126256/2020-35 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM PREFIXO 09-0165-00. ATIVO 42393 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 246 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42394 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.030765/2022-25 DECISÃO SUPAS Nº 264, DE 14 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030765/2022-25, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE LONDRINA (PR) PARA BASTOS (SP) E TUPÃ (SP), COMO SEÇÕES DA LINHA LONDRINA (PR) - FRANCA (SP), PREFIXO 09- 0162-00. ATIVO 42395 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.030650/2022-31 DECISÃO SUPAS Nº 342, DE 09 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030650/2022-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS DA LINHA LONDRINA (PR) - FRANCA (SP), PREFIXO Nº 09-0162-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017: I - DE: LONDRINA (PR) PARA: NANTES (SP), IEPE (SP), PROMISSÃO (SP) E JOSÉ BONIFÁCIO (SP), II - DE: ROLÂNDIA (PR), ARAPONGAS (PR), APUCARANA (PR), ASTORGA (PR), JAGUAPITA (PR), PRADO FERREIRA (PR) E FLORESTOPOLIS (PR) PARA: NANTES (SP), RANCHARIA (SP), BASTOS (SP), TUPA (SP), MARILIA (SP), POMPEIA (SP), LINS (SP), PROMISSÃO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) E FRANCA (SP), III - DE: MANDAGUARI (PR) PARA: NANTES (SP), PROMISSÃO (SP) E JOSÉ BONIFÁCIO (SP), IV - DE: MARINGÁ (PR) PARA: NANTES (SP), IEPE (SP), PROMISSÃO (SP) E JOSÉ BONIFÁCIO (SP), V - DE: PORECATU (PR) PARA: PROMISSÃO (SP) E JOSÉ BONIFÁCIO (SP). ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: LONDRINA (PR) PARA: NANTES (SP), IEPE (SP) E PROMISSÃO (SP), II - DE: ROLÂNDIA (PR), ARAPONGAS (PR) E APUCARANA (PR) PARA: NANTES (SP), RANCHARIA (SP), BASTOS (SP), TUPA (SP), MARILIA (SP), POMPEIA (SP), LINS (SP), PROMISSÃO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) E FRANCA (SP), III - DE: MANDAGUARI (PR) PARA: NANTES (SP) E PROMISSÃO (SP), IV - DE: MARINGÁ (PR) PARA: PROMISSÃO (SP), V - DE: ASTORGA (PR), JAGUAPITA (PR) E FLORESTOPOLIS (PR) PARA: MARILIA (SP), POMPEIA (SP), LINS (SP), PROMISSÃO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) E FRANCA (SP), VI - DE: PRADO FERREIRA (PR) PARA: NANTES (SP), RANCHARIA (SP), MARILIA (SP), POMPEIA (SP), LINS (SP), PROMISSÃO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) E FRANCA (SP), E VII - DE: PORECATU (PR) PARA: PROMISSÃO (SP) ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. ATIVO 42396 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-11T00:00:00 50500.640792/2017-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42397 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: NANTES - IEPE NANTES - RANCHARIA NANTES - BASTOS NANTES - TUPÃ NANTES - POMPÉIA NANTES - MARÍLIA NANTES - GUAIMBE NANTES - LINS NANTES - JOSÉ BONIFÁCIO NANTES - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO NANTES - OLIMPIA NANTES - BARRETOS NANTES - BEBEDOURO NANTES - SERTÃOZINHO NANTES - RIBEIRÃO PRETO NANTES - FRANCA IEPE - RANCHARIA IEPE - BASTOS IEPE - TUPÃ IEPE - POMPÉIA IEPE - MARÍLIA IEPE - GUAIMBE IEPE - LINS IEPE - JOSÉ BONIFÁCIO IEPE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO IEPE - OLIMPIA IEPE - BARRETOS IEPE - BEBEDOURO IEPE - SERTÃOZINHO IEPE - RIBEIRÃO PRETO IEPE - FRANCA RANCHARIA - BASTOS RANCHARIA - TUPÃ RANCHARIA - POMPÉIA RANCHARIA - MARÍLIA RANCHARIA - GUAIMBE RANCHARIA - LINS RANCHARIA - JOSÉ BONIFÁCIO RANCHARIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RANCHARIA - OLIMPIA RANCHARIA - BARRETOS RANCHARIA - BEBEDOURO RANCHARIA - SERTÃOZINHO RANCHARIA - RIBEIRÃO PRETO RANCHARIA - FRANCA BASTOS - TUPÃ BASTOS - POMPÉIA BASTOS - MARÍLIA BASTOS - GUAIMBE BASTOS -LINS BASTOS - JOSÉ BONIFÁCIO BASTOS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO BASTOS - OLIMPIA BASTOS - BARRETOS BASTOS - BEBEDOURO BASTOS - SERTÃOZINHO BASTOS - RIBEIRÃO PRETO BASTOS - FRANCA TUPÃ - POMPÉIA TUPÃ - MARÍLIA TUPÃ - GUAIMBE TUPÃ - LINS TUPÃ - JOSÉ BONIFÁCIO TUPÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO TUPÃ - OLIMPIA TUPÃ - BARRETOS TUPÃ - BEBEDOURO TUPÃ - SERTÃOZINHO TUPÃ - RIBEIRÃO PRETO TUPÃ - FRANCA POMPÉIA - MARÍLIA POMPÉIA - GUAIMBE POMPÉIA - LINS POMPÉIA - JOSÉ BONIFÁCIO POMPÉIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO POMPÉIA - OLIMPIA POMPÉIA - BARRETOS POMPÉIA - BEBEDOURO POMPÉIA - SERTÃOZINHO POMPÉIA - RIBEIRÃO PRETO POMPÉIA - FRANCA MARÍLIA - GUAIMBE MARÍLIA - LINS MARÍLIA - JOSÉ BONIFÁCIO MARÍLIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARÍLIA - OLIMPIA MARÍLIA - BARRETOS MARÍLIA - BEBEDOURO MARÍLIA - SERTÃOZINHO MARÍLIA - RIBEIRÃO PRETO MARÍLIA - FRANCA GUAIMBE - LINS GUAIMBE - JOSÉ BONIFÁCIO GUAIMBE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO GUAIMBE - OLIMPIA GUAIMBE - BARRETOS GUAIMBE - BEBEDOURO GUAIMBE - SERTÃOZINHO GUAIMBE - RIBEIRÃO PRETO GUAIMBE - FRANCA LINS - JOSÉ BONIFÁCIO LINS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LINS - OLIMPIA LINS - BARRETOS LINS - BEBEDOURO LINS - SERTÃOZINHO LINS - RIBEIRÃO PRETO LINS - FRANCA JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - OLIMPIA JOSÉ BONIFÁCIO - BARRETOS JOSÉ BONIFÁCIO -BEBEDOURO JOSÉ BONIFÁCIO - SERTÃOZINHO JOSÉ BONIFÁCIO - RIBEIRÃO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - FRANCA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OLIMPIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BARRETOS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BEBEDOURO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SERTÃOZINHO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO- RIBEIRÃO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FRANCA OLIMPIA - BARRETOS OLIMPIA - BEBEDOURO OLIMPIA - SERTÃOZINHO OLIMPIA -RIBEIRÃO PRETO OLIMPIA -FRANCA BARRETOS - BEBEDOURO BARRETOS - SERTÃOZINHO BARRETOS - RIBEIRÃO PRETO BARRETOS - FRANCA BEBEDOURO - SERTÃOZINHO BEBEDOURO - RIBEIRÃO PRETO BEBEDOURO - FRANCA SERTÃOZINHO - RIBEIRÃO PRETO SERTÃOZINHO - FRANCA RIBEIRÃO PRETO - FRANCA" INATIVO 42398 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,89,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42399 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162081 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,32,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42400 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162082 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,99,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42401 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42402 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,31,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42403 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162090 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,75,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42404 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,14,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42405 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162080 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,86,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42406 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162081 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42407 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162082 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42408 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,34,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42409 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162086 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,75,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42410 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,62,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42411 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,41,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42412 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,85,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42413 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,46,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42414 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162086 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,63,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42415 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,08,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42416 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42417 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162084 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,41000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42418 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,38,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42419 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162084 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,10000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42420 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42421 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 EM ATENDIMENTO AO DESPACHO Nº 2291763. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: NANTES - IEPE NANTES - RANCHARIA NANTES - BASTOS NANTES - TUPÃ NANTES - POMPÉIA NANTES - MARÍLIA NANTES - GUAIMBE NANTES - LINS NANTES - JOSÉ BONIFÁCIO NANTES - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO NANTES - OLIMPIA NANTES - BARRETOS NANTES - BEBEDOURO NANTES - SERTÃOZINHO NANTES - RIBEIRÃO PRETO NANTES - FRANCA IEPE - RANCHARIA IEPE - BASTOS IEPE - TUPÃ IEPE - POMPÉIA IEPE - MARÍLIA IEPE - GUAIMBE IEPE - LINS IEPE - JOSÉ BONIFÁCIO IEPE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO IEPE - OLIMPIA IEPE - BARRETOS IEPE - BEBEDOURO IEPE - SERTÃOZINHO IEPE - RIBEIRÃO PRETO IEPE - FRANCA RANCHARIA - POMPÉIA RANCHARIA - GUAIMBE RANCHARIA - LINS RANCHARIA - JOSÉ BONIFÁCIO RANCHARIA - OLIMPIA RANCHARIA - BEBEDOURO BASTOS - POMPÉIA BASTOS - GUAIMBE BASTOS - JOSÉ BONIFÁCIO BASTOS - OLIMPIA BASTOS - BEBEDOURO TUPÃ - POMPÉIA TUPÃ - GUAIMBE TUPÃ - JOSÉ BONIFÁCIO TUPÃ - OLIMPIA TUPÃ - BEBEDOURO POMPÉIA - MARÍLIA POMPÉIA - GUAIMBE POMPÉIA - LINS POMPÉIA - JOSÉ BONIFÁCIO POMPÉIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO POMPÉIA - OLIMPIA POMPÉIA - BARRETOS POMPÉIA - BEBEDOURO POMPÉIA - SERTÃOZINHO POMPÉIA - RIBEIRÃO PRETO POMPÉIA - FRANCA MARÍLIA - GUAIMBE MARÍLIA - JOSÉ BONIFÁCIO MARÍLIA - OLIMPIA MARÍLIA - BEBEDOURO GUAIMBE - LINS GUAIMBE - JOSÉ BONIFÁCIO GUAIMBE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO GUAIMBE - OLIMPIA GUAIMBE - BARRETOS GUAIMBE - BEBEDOURO GUAIMBE - SERTÃOZINHO GUAIMBE - RIBEIRÃO PRETO GUAIMBE - FRANCA LINS - JOSÉ BONIFÁCIO LINS - OLIMPIA LINS - BEBEDOURO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - OLIMPIA JOSÉ BONIFÁCIO - BARRETOS JOSÉ BONIFÁCIO -BEBEDOURO JOSÉ BONIFÁCIO - SERTÃOZINHO JOSÉ BONIFÁCIO - RIBEIRÃO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - FRANCA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OLIMPIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BEBEDOURO OLIMPIA - BARRETOS OLIMPIA - BEBEDOURO OLIMPIA - SERTÃOZINHO OLIMPIA -RIBEIRÃO PRETO OLIMPIA -FRANCA BARRETOS - BEBEDOURO BEBEDOURO - SERTÃOZINHO BEBEDOURO - RIBEIRÃO PRETO BEBEDOURO - FRANCA INATIVO 42422 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T13:47:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42423 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA: 09-0163-00 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP) - LINS (SP) ASSIS (SP) - SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) MARILIA (SP) - LINS (SP) MARILIA (SP) - SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) LINS (SP) - SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) ATIVO 42424 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50500.425375/2018-53, "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DA NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, ACOSTADA NOS AUTOS DE Nº 50500.425375/2018-53, A DECISÃO JUDICIAL QUE HAVIA SIDO CUMPRIDA ANTERIORMENTE, NÃO ESTÁ MAIS EM VIGOR. EM REFERIDA DECISÃO, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0000744-78.2016.403.6122, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ 72.543.978/0001-00, HAVIA LOGRADO OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, SEÇÕES INTERMUNICIPAIS. AGORA, CONFORME NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU: ""13. SUCEDE, PORÉM, QUE O JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, AO JULGAR O MÉRITO DA SOBREDITA AÇÃO AUTUADA SOB O N° 0000744-78.2016.4.03.6122, PROFERIU SENTENÇA EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ACOLHENDO A PRELIMINAR SUSCITADA PELA ANTT QUANTO A SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA, ANTES SENÃO REVOGANDO EXPRESSAMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA ENTÃO DEFERIDA, CONFORME DISPOSITIVO A SEGUIR TRANSCRITO: ""(...) ASSIM, RAZOÁVEL ENTENDER QUE A ANTT NÄO SE OPÔS (O DOCUMENTO DE FI. 71 NÃO DEIXA DÚVIDA A PROPÓSITO), COMO NÃO PODERIA, JÁ QUE FORA DE SUA ALÇADA DE ATRIBUIÇÃO, A QUE A EMPRESA-AUTORA OPERASSE CONJUNTAMENTE SEÇOES INTERMUNICIPAIS EM LINHAS INTERESTADUAIS. A RESISTÊNCIA FOI (E AINDA É) DA ARTESP, QUE NÃO PERMITIU A OPERACAO PELA AUTORA DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, POSICÃO POR ORA DEMOVIDA POR DECISÄO JUDICIAL, JÁ RECORRIDA PELA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTES. EM RESUMO, PORQUE FORA DAS ATRIBUICOES DA ANTT A PRETENDIDA AUTORIZAÇÄO, NO CASO, A CARGO DA ARTESP, É DE SE ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. DESTA FEITA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MÉRITO (ART. 485, VI, DO CPC). REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA. CONDENO A EMPRESA-AUTORA EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$ 10.000,00, SEGUNDO A REGRA DO 8° DO ART. 85 DO CPC, PORQUE MUITO BAIXO O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA CONSIDERANDO A REPERCUSSAO FINANCEIRA DA PRETENSÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE."" (GRIFOU-SE) 14. ASSIM SENDO, A TUTELA DE URGÊNCIA PROFERIDA EM FAVOR DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES, QUE LHE GARANTIA TRANSPORTAR PASSAGEIROS NOS SECCIONAMENTOS DAS LINHAS FEDERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, RESTOU REVOGADA POR SENTENCA DO PRÓPRIO JUÍZO FEDERAL, RESTANDO SEM EFEITO A EFETIVIDADE DADA A DECISÃO DO JUIZO ESTADUAL. 15. NESSES LINDES, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000744-78.2016.4.03.6122, NÃO GARANTE NENHUM DIREITO À EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A., ATÉ MESMO PORQUE A PROLAÇÃO DE SENTENÇA DEFINITIVA, COM CONSEQUENTE REVOGACÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM EFICÁCIA IMEDIATA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 1°, INCISO V, DO ARTIGO 1.012, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VERBIS: ""ART. 1012(...) § 1° ALÉM DE OUTRAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI, COMEÇA A PRODUZIR EFEITOS IMEDIATAMENTE APÓS A SUA PUBLICAÇÃO A SENTENÇA QUE: (...) V - CONFIRMA, CONCEDE OU REVOGA TUTELA PROVISÓRIA,"" 16. ACRESÇA-SE, AINDA, QUE MESMO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA FAVORÁVEL À ANTT, NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER A EFICÁCIA DA DECISÃO, ANTE O CONTIDO NO ARTIGO 995 DO MESMO CÓDIGO DE RITOS, A DIZER: ""ART.995. OS RECURSOS NÃO IMPEDEM A EFICÁCIA DA DECISAO, SALVO DISPOSICÄO LEGAL OU DECISÃO JUDICIAL EM SENTIDO DIVERSO."" 17. COMO SE DEPREENDE, A SENTENÇA QUE REVOGA EXPRESSARNENTE A TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM COMO CONSEQUÊNCIA A RECOMPOSIÇÃO DAS COISAS AO ESTADO ANTERIOR, SENDO CERTO QUE EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER SUA EFICÁCIA, SALVO A OBTENÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELACÃO, SITUAÇÃO QUE NÃO SE DIVISA NA ESPÉCIE. 18. À TODA EVIDÊNCIA, NÃO PODE A ANTT ANALISAR OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA INTERESSADA À LUZ DA DECISÃO ANTECIPATÓRIA DE TUTELA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000744-78.2016.4.03.6122, ANTE SUA EXPRESSA REVOGAÇÄO PELA PRÓPRIA SENTENÇA DE MÉRITO, NÃO HAVENDO QUE FALAR EM EXTENSÃO DE SUA INTERPRETAÇÃO NA MEDIDA EM QUE NÃO ESTAR A GERAR EFEITOS. 19. DE OUTRO LADO, O EXAME DAS PROPOSIÇÕES DA EMPRESA PODE (E DEVE) SER EXAMINADO À LUZ DA LEGISLAÇÃO QUE REGE A ESPÉCIE, BEM COMO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS QUE ENVOLVE A PRESTACÃO DO SERVIÇO, PODENDO A ADMINISTRAÇAO PROFERIR DECISÃO PELO DEFERIMENTO OU INDEFERIRNENTO, DESDE QUE FUNDAMENTE SUA DECISÃO."" DIANTE DISSO, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS ANTERIORMENTE AUTORIZADAS." ATIVO 42425 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: ASSIS - ECHAPORÃ ASSIS - MARILIA ASSIS - GUAIMBE ASSIS - LINS ASSIS - JOSÉ BONIFÁCIO ASSIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ECHAPORÃ - MARILIA ECHAPORÃ - GUAIMBE ECHAPORÃ - LINS ECHAPORÃ - JOSÉ BONIFÁCIO ECHAPORÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARILIA - GUAIMBE MARILIA - LINS MARILIA - JOSÉ BONIFÁCIO MARILIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO GUAIMBE - LINS GUAIMBE - JOSÉ BONIFÁCIO GUAIMBE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LINS - JOSÉ BONIFÁCIO LINS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATIVO 42426 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-23T00:00:00 50500.392015/2019-49 "" ATIVO 42427 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONSIDERANDO O DESPACHO 2291763. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PREFIXO 09-0163-00 LONDRINA (PR) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP) - LINS (SP) ASSIS (SP) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) MARILIA (SP) - LINS (SP) MARILIA (SP) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) LINS (SP) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) ASSIS - ECHAPORÃ ASSIS - GUAIMBE ASSIS - JOSÉ BONIFÁCIO ECHAPORÃ - MARILIA ECHAPORÃ - GUAIMBE ECHAPORÃ - LINS ECHAPORÃ - JOSÉ BONIFÁCIO ECHAPORÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARILIA - GUAIMBE MARILIA - JOSÉ BONIFÁCIO GUAIMBE - LINS GUAIMBE - JOSÉ BONIFÁCIO GUAIMBE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LINS - JOSÉ BONIFÁCIO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATIVO 42428 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 246 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42429 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-26T00:00:00 246 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42430 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-08T00:00:00 50500.027242/2022-00 "" ATIVO 42431 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-08T00:00:00 50500.027242/2022-00 DECISÃO SUPAS Nº 321, DE 05 DE 05 DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027242/2022-00, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA LONDRINA (PR) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 09-0163-00: I - DE: LONDRINA (PR) PARA: ECHAPORÃ (SP), II - DE: SERTANÓPOLIS (PR) PARA: ECHAPORÃ (SP) E LINS (SP). ART. 2º INDEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE SERTANOPOLIS (PR) PARA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) COMO SEÇÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 09-0163-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 42432 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 246 - 6/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42433 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA: 09-0163-61 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP) - LINS (SP) ASSIS (SP) - SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) MARILIA (SP) - LINS (SP) MARILIA (SP) - SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) LINS (SP) - SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) ATIVO 42434 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: ASSIS - ECHAPORÃ ASSIS - MARILIA ASSIS - GUAIMBE ASSIS - LINS ASSIS - JOSÉ BONIFÁCIO ASSIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ECHAPORÃ - MARILIA ECHAPORÃ - GUAIMBE ECHAPORÃ - LINS ECHAPORÃ - JOSÉ BONIFÁCIO ECHAPORÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARILIA - GUAIMBE MARILIA - LINS MARILIA - JOSÉ BONIFÁCIO MARILIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO GUAIMBE - LINS GUAIMBE - JOSÉ BONIFÁCIO GUAIMBE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LINS - JOSÉ BONIFÁCIO LINS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATIVO 42435 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1879099 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42436 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1879099 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42437 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 EM ATENÇÃO AO DESPACHO 2291763 EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: ASSIS - ECHAPORÃ ASSIS - GUAIMBE ASSIS - JOSÉ BONIFÁCIO ECHAPORÃ - MARILIA ECHAPORÃ - GUAIMBE ECHAPORÃ - LINS ECHAPORÃ - JOSÉ BONIFÁCIO ECHAPORÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARILIA - GUAIMBE MARILIA - JOSÉ BONIFÁCIO GUAIMBE - LINS GUAIMBE - JOSÉ BONIFÁCIO GUAIMBE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LINS - JOSÉ BONIFÁCIO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATIVO 42438 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42439 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 246 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42440 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 246 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42441 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 246 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42442 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 246 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42443 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-26T00:00:00 246 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42444 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 246 - 6/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42445 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0164-00 MARINGA(PR) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00000744-78.2016.403.6122 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA: 09-0164-00 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ASSIS (SP) - MARÍLIA (SP) ASSIS (SP) - TUPÃ (SP) ASSIS (SP) - OSVALDO CRUZ (SP) ASSIS (SP) - BASTOS (SP) MARÍLIA (SP) - TUPÃ (SP) MARÍLIA (SP) - BASTOS (SP) MARÍLIA (SP) - OSVALDO CRUZ (SP) TUPÃ (SP) - BASTOS (SP) TUPÃ (SP) - OSVALDO CRUZ (SP) INATIVO 42446 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0164-00 MARINGA(PR) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 246 - 8/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42447 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0164-00 MARINGA(PR) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 246 - 29/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42448 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0164-00 MARINGA(PR) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50500.425375/2018-53 "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DA NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, ACOSTADA NOS AUTOS DE Nº 50500.425375/2018-53, A DECISÃO JUDICIAL QUE HAVIA SIDO CUMPRIDA ANTERIORMENTE, NÃO ESTÁ MAIS EM VIGOR. EM REFERIDA DECISÃO, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0000744-78.2016.403.6122, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ 72.543.978/0001-00, HAVIA LOGRADO OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, SEÇÕES INTERMUNICIPAIS. AGORA, CONFORME NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU: ""13. SUCEDE, PORÉM, QUE O JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, AO JULGAR O MÉRITO DA SOBREDITA AÇÃO AUTUADA SOB O N° 0000744-78.2016.4.03.6122, PROFERIU SENTENÇA EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ACOLHENDO A PRELIMINAR SUSCITADA PELA ANTT QUANTO A SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA, ANTES SENÃO REVOGANDO EXPRESSAMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA ENTÃO DEFERIDA, CONFORME DISPOSITIVO A SEGUIR TRANSCRITO: ""(...) ASSIM, RAZOÁVEL ENTENDER QUE A ANTT NÄO SE OPÔS (O DOCUMENTO DE FI. 71 NÃO DEIXA DÚVIDA A PROPÓSITO), COMO NÃO PODERIA, JÁ QUE FORA DE SUA ALÇADA DE ATRIBUIÇÃO, A QUE A EMPRESA-AUTORA OPERASSE CONJUNTAMENTE SEÇOES INTERMUNICIPAIS EM LINHAS INTERESTADUAIS. A RESISTÊNCIA FOI (E AINDA É) DA ARTESP, QUE NÃO PERMITIU A OPERACAO PELA AUTORA DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, POSICÃO POR ORA DEMOVIDA POR DECISÄO JUDICIAL, JÁ RECORRIDA PELA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTES. EM RESUMO, PORQUE FORA DAS ATRIBUICOES DA ANTT A PRETENDIDA AUTORIZAÇÄO, NO CASO, A CARGO DA ARTESP, É DE SE ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. DESTA FEITA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MÉRITO (ART. 485, VI, DO CPC). REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA. CONDENO A EMPRESA-AUTORA EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$ 10.000,00, SEGUNDO A REGRA DO 8° DO ART. 85 DO CPC, PORQUE MUITO BAIXO O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA CONSIDERANDO A REPERCUSSAO FINANCEIRA DA PRETENSÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE."" (GRIFOU-SE) 14. ASSIM SENDO, A TUTELA DE URGÊNCIA PROFERIDA EM FAVOR DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES, QUE LHE GARANTIA TRANSPORTAR PASSAGEIROS NOS SECCIONAMENTOS DAS LINHAS FEDERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, RESTOU REVOGADA POR SENTENCA DO PRÓPRIO JUÍZO FEDERAL, RESTANDO SEM EFEITO A EFETIVIDADE DADA A DECISÃO DO JUIZO ESTADUAL. 15. NESSES LINDES, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000744-78.2016.4.03.6122, NÃO GARANTE NENHUM DIREITO À EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A., ATÉ MESMO PORQUE A PROLAÇÃO DE SENTENÇA DEFINITIVA, COM CONSEQUENTE REVOGACÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM EFICÁCIA IMEDIATA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 1°, INCISO V, DO ARTIGO 1.012, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VERBIS: ""ART. 1012(...) § 1° ALÉM DE OUTRAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI, COMEÇA A PRODUZIR EFEITOS IMEDIATAMENTE APÓS A SUA PUBLICAÇÃO A SENTENÇA QUE: (...) V - CONFIRMA, CONCEDE OU REVOGA TUTELA PROVISÓRIA,"" 16. ACRESÇA-SE, AINDA, QUE MESMO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA FAVORÁVEL À ANTT, NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER A EFICÁCIA DA DECISÃO, ANTE O CONTIDO NO ARTIGO 995 DO MESMO CÓDIGO DE RITOS, A DIZER: ""ART.995. OS RECURSOS NÃO IMPEDEM A EFICÁCIA DA DECISAO, SALVO DISPOSICÄO LEGAL OU DECISÃO JUDICIAL EM SENTIDO DIVERSO."" 17. COMO SE DEPREENDE, A SENTENÇA QUE REVOGA EXPRESSARNENTE A TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM COMO CONSEQUÊNCIA A RECOMPOSIÇÃO DAS COISAS AO ESTADO ANTERIOR, SENDO CERTO QUE EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER SUA EFICÁCIA, SALVO A OBTENÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELACÃO, SITUAÇÃO QUE NÃO SE DIVISA NA ESPÉCIE. 18. À TODA EVIDÊNCIA, NÃO PODE A ANTT ANALISAR OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA INTERESSADA À LUZ DA DECISÃO ANTECIPATÓRIA DE TUTELA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000744-78.2016.4.03.6122, ANTE SUA EXPRESSA REVOGAÇÄO PELA PRÓPRIA SENTENÇA DE MÉRITO, NÃO HAVENDO QUE FALAR EM EXTENSÃO DE SUA INTERPRETAÇÃO NA MEDIDA EM QUE NÃO ESTAR A GERAR EFEITOS. 19. DE OUTRO LADO, O EXAME DAS PROPOSIÇÕES DA EMPRESA PODE (E DEVE) SER EXAMINADO À LUZ DA LEGISLAÇÃO QUE REGE A ESPÉCIE, BEM COMO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS QUE ENVOLVE A PRESTACÃO DO SERVIÇO, PODENDO A ADMINISTRAÇAO PROFERIR DECISÃO PELO DEFERIMENTO OU INDEFERIRNENTO, DESDE QUE FUNDAMENTE SUA DECISÃO."" DIANTE DISSO, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS ANTERIORMENTE AUTORIZADAS." INATIVO 42449 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0164-00 MARINGA(PR) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 1879206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,92,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42450 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0164-00 MARINGA(PR) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 1879207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,81,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42451 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0164-00 MARINGA(PR) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 1879206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42452 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0164-00 MARINGA(PR) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 1879207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,85,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42453 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0164-00 MARINGA(PR) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 "13/03/2019- 50501.352398/2018-21- CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: ATUALIZAÇÃO 20/12/2019 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PREFIXO 09-0164-00 ? MARINGÁ (PR) - OSVALDO CRUZ (SP) ASSIS - ECHAPORÃ ASSIS - MARILIA ASSIS - POMPÉIA ASSIS - TUPÃ ASSIS - BASTOS ASSIS - PARAPUÃ ASSIS - OSVALDO CRUZ ECHAPORÃ - MARILIA ECHAPORÃ - POMPÉIA ECHAPORÃ - TUPÃ ECHAPORÃ - BASTOS ECHAPORÃ - PARAPUÃ ECHAPORÃ - OSVALDO CRUZ MARILIA - POMPÉIA MARILIA - TUPÃ MARILIA - BASTOS MARILIA - PARAPUÃ MARILIA - OSVALDO CRUZ POMPÉIA - TUPÃ POMPÉIA - BASTOS POMPÉIA - PARAPUÃ POMPÉIA - OSVALDO CRUZ TUPÃ - BASTOS TUPÃ - PARAPUÃ TUPÃ - OSVALDO CRUZ BASTOS - PARAPUÃ BASTOS - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ" INATIVO 42454 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0164-00 MARINGA(PR) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.006124/2021-79 DECISÃO Nº 81, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006124/2021-79, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MARINGÁ (PR) - OSVALDO CRUZ (SP), PREFIXO 09-0164-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 42455 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA: 09-0165-00 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: NANTES (SP) - IEPE (SP) NATES (SP) - RANCHARIA (SP) NATES (SP) - BASTOS (SP) NATES (SP) - TUPÃ (SP) IEPE (SP) - RANCHARIA (SP) IEPE (SP) - BASTOS (SP) IEPE (SP) - TUPÃ (SP) RANCHARIA (SP) - BASTOS (SP) RANCHARIA (SP) - TUPÃ (SP) BASTOS (SP) - TUPÃ (SP) ATIVO 42456 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-20T00:00:00 246 - 8/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42457 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50500.425375/2018-53, "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DA NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, ACOSTADA NOS AUTOS DE Nº 50500.425375/2018-53, A DECISÃO JUDICIAL QUE HAVIA SIDO CUMPRIDA ANTERIORMENTE, NÃO ESTÁ MAIS EM VIGOR. EM REFERIDA DECISÃO, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0000744-78.2016.403.6122, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ 72.543.978/0001-00, HAVIA LOGRADO OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, SEÇÕES INTERMUNICIPAIS. AGORA, CONFORME NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU: ""13. SUCEDE, PORÉM, QUE O JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, AO JULGAR O MÉRITO DA SOBREDITA AÇÃO AUTUADA SOB O N° 0000744-78.2016.4.03.6122, PROFERIU SENTENÇA EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ACOLHENDO A PRELIMINAR SUSCITADA PELA ANTT QUANTO A SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA, ANTES SENÃO REVOGANDO EXPRESSAMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA ENTÃO DEFERIDA, CONFORME DISPOSITIVO A SEGUIR TRANSCRITO: ""(...) ASSIM, RAZOÁVEL ENTENDER QUE A ANTT NÄO SE OPÔS (O DOCUMENTO DE FI. 71 NÃO DEIXA DÚVIDA A PROPÓSITO), COMO NÃO PODERIA, JÁ QUE FORA DE SUA ALÇADA DE ATRIBUIÇÃO, A QUE A EMPRESA-AUTORA OPERASSE CONJUNTAMENTE SEÇOES INTERMUNICIPAIS EM LINHAS INTERESTADUAIS. A RESISTÊNCIA FOI (E AINDA É) DA ARTESP, QUE NÃO PERMITIU A OPERACAO PELA AUTORA DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, POSICÃO POR ORA DEMOVIDA POR DECISÄO JUDICIAL, JÁ RECORRIDA PELA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTES. EM RESUMO, PORQUE FORA DAS ATRIBUICOES DA ANTT A PRETENDIDA AUTORIZAÇÄO, NO CASO, A CARGO DA ARTESP, É DE SE ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. DESTA FEITA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MÉRITO (ART. 485, VI, DO CPC). REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA. CONDENO A EMPRESA-AUTORA EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$ 10.000,00, SEGUNDO A REGRA DO 8° DO ART. 85 DO CPC, PORQUE MUITO BAIXO O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA CONSIDERANDO A REPERCUSSAO FINANCEIRA DA PRETENSÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE."" (GRIFOU-SE) 14. ASSIM SENDO, A TUTELA DE URGÊNCIA PROFERIDA EM FAVOR DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES, QUE LHE GARANTIA TRANSPORTAR PASSAGEIROS NOS SECCIONAMENTOS DAS LINHAS FEDERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, RESTOU REVOGADA POR SENTENCA DO PRÓPRIO JUÍZO FEDERAL, RESTANDO SEM EFEITO A EFETIVIDADE DADA A DECISÃO DO JUIZO ESTADUAL. 15. NESSES LINDES, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000744-78.2016.4.03.6122, NÃO GARANTE NENHUM DIREITO À EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A., ATÉ MESMO PORQUE A PROLAÇÃO DE SENTENÇA DEFINITIVA, COM CONSEQUENTE REVOGACÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM EFICÁCIA IMEDIATA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 1°, INCISO V, DO ARTIGO 1.012, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VERBIS: ""ART. 1012(...) § 1° ALÉM DE OUTRAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI, COMEÇA A PRODUZIR EFEITOS IMEDIATAMENTE APÓS A SUA PUBLICAÇÃO A SENTENÇA QUE: (...) V - CONFIRMA, CONCEDE OU REVOGA TUTELA PROVISÓRIA,"" 16. ACRESÇA-SE, AINDA, QUE MESMO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA FAVORÁVEL À ANTT, NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER A EFICÁCIA DA DECISÃO, ANTE O CONTIDO NO ARTIGO 995 DO MESMO CÓDIGO DE RITOS, A DIZER: ""ART.995. OS RECURSOS NÃO IMPEDEM A EFICÁCIA DA DECISAO, SALVO DISPOSICÄO LEGAL OU DECISÃO JUDICIAL EM SENTIDO DIVERSO."" 17. COMO SE DEPREENDE, A SENTENÇA QUE REVOGA EXPRESSARNENTE A TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM COMO CONSEQUÊNCIA A RECOMPOSIÇÃO DAS COISAS AO ESTADO ANTERIOR, SENDO CERTO QUE EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER SUA EFICÁCIA, SALVO A OBTENÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELACÃO, SITUAÇÃO QUE NÃO SE DIVISA NA ESPÉCIE. 18. À TODA EVIDÊNCIA, NÃO PODE A ANTT ANALISAR OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA INTERESSADA À LUZ DA DECISÃO ANTECIPATÓRIA DE TUTELA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000744-78.2016.4.03.6122, ANTE SUA EXPRESSA REVOGAÇÄO PELA PRÓPRIA SENTENÇA DE MÉRITO, NÃO HAVENDO QUE FALAR EM EXTENSÃO DE SUA INTERPRETAÇÃO NA MEDIDA EM QUE NÃO ESTAR A GERAR EFEITOS. 19. DE OUTRO LADO, O EXAME DAS PROPOSIÇÕES DA EMPRESA PODE (E DEVE) SER EXAMINADO À LUZ DA LEGISLAÇÃO QUE REGE A ESPÉCIE, BEM COMO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS QUE ENVOLVE A PRESTACÃO DO SERVIÇO, PODENDO A ADMINISTRAÇAO PROFERIR DECISÃO PELO DEFERIMENTO OU INDEFERIRNENTO, DESDE QUE FUNDAMENTE SUA DECISÃO."" DIANTE DISSO, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS ANTERIORMENTE AUTORIZADAS" ATIVO 42458 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: TUPÃ - BASTOS TUPÃ - RANCHARIA TUPÃ - IEPE TUPÃ - NANTES BASTOS - RANCHARIA BASTOS - IEPE BASTOS - NANTES RANCHARIA - IEPE RANCHARIA - NANTES IEPE - NANTES ATIVO 42459 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,61,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42460 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104647 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42461 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42462 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42463 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104640 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42464 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104642 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42465 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104645 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42466 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42467 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,82,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42468 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104653 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,67,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42469 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104654 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,94,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42470 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104659 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,65,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42471 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42472 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,82,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42473 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,61,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42474 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104645 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42475 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104652 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 56,66,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42476 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,71,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42477 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42478 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104640 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42479 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104642 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42480 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42481 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104647 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42482 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104657 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,74,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42483 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,65,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42484 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 246 - 7/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42485 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 246 - 10/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42486 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PREFIXO 09-0165-00 ? MARINGÁ (PR) - TUPÃ (SP) NANTES (SP) - IEPE (SP) NANTES (SP) - RANCHARIA (SP) NANTES (SP) - BASTOS (SP) NANTES (SP) - TUPÃ (SP) IEPE (SP) - RANCHARIA (SP) IEPE (SP) - BASTOS (SP) IEPE (SP) - TUPÃ (SP) RANCHARIA (SP) - BASTOS (SP) RANCHARIA (SP) - TUPÃ (SP) BASTOS (SP) TUPÃ (SP) ATIVO 42487 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42488 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 246 - 12/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42489 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.126256/2020-35 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM PREFIXO 09-0162-00. ATIVO 42490 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 246 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42491 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42492 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 246 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42493 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122. AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA: 09-0165-61 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: NANTES (SP) - IEPE (SP) NATES (SP) - RANCHARIA (SP) NATES (SP) - BASTOS (SP) NATES (SP) - TUPÃ (SP) IEPE (SP) - RANCHARIA (SP) IEPE (SP) - BASTOS (SP) IEPE (SP) - TUPÃ (SP) RANCHARIA (SP) - BASTOS (SP) RANCHARIA (SP) - TUPÃ (SP) BASTOS (SP) - TUPÃ (SP) INATIVO 42494 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.318341/2016-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42495 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 246 - 5/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42496 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: TUPÃ - BASTOS TUPÃ - RANCHARIA TUPÃ - IEPE TUPÃ - NANTES BASTOS - RANCHARIA BASTOS - IEPE BASTOS - NANTES RANCHARIA - IEPE RANCHARIA - NANTES IEPE - NANTES INATIVO 42497 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2104636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 59,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42498 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2104638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 54,86,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42499 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2104639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 22,67,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42500 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2104641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42501 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2104644 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42502 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2104645 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 60,82,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42503 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2104648 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42504 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2104649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42505 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2104635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42506 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2104640 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 61,24,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42507 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2104646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 48,84,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42508 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2104637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 53,89,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42509 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2104642 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 53,25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42510 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2104643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,32,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42511 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2104647 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 53,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42512 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2104637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 53,89,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42513 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2104651 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,73,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42514 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2104659 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,13,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42515 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2104638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 54,86,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42516 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2104654 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,76,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42517 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2104658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 46,52,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42518 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2104636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 59,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42519 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2104652 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42520 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2104653 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42521 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2104657 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,56,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42522 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2104643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,32,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42523 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2104645 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 60,82,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42524 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2104647 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 53,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42525 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2104635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42526 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2104640 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 61,24,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42527 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2104641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42528 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2104642 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 53,25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42529 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2104644 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,08,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42530 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2104639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 22,67,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42531 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42532 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104651 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,73,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42533 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104657 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,56,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42534 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104653 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42535 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104654 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,76,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42536 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 46,52,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42537 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104647 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 53,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42538 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104648 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42539 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104652 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42540 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104659 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,13,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42541 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 246 - 7/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42542 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 246 - 10/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42543 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PREFIXO 09-0165-00 ? MARINGÁ (PR) - TUPÃ (SP) NANTES (SP) - IEPE (SP) NANTES (SP) - RANCHARIA (SP) NANTES (SP) - BASTOS (SP) NANTES (SP) - TUPÃ (SP) IEPE (SP) - RANCHARIA (SP) IEPE (SP) - BASTOS (SP) IEPE (SP) - TUPÃ (SP) RANCHARIA (SP) - BASTOS (SP) RANCHARIA (SP) - TUPÃ (SP) BASTOS (SP) TUPÃ (SP) INATIVO 42544 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-26T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42545 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0295-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 42546 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0295-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/5/2017,| Data de Termino: 15/5/2017, INATIVO 42547 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0295-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/5/2017,| Data de Termino: 15/5/2017, INATIVO 42548 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0295-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 42549 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0295-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 42550 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0295-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 42551 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0295-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 42552 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0295-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 42553 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0295-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 50500.387446/2017-21 PARALISAÇÃO DA LINHA CONFORME DELIBERAÇÃO 335/2017. INATIVO 42554 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0296-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42555 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0296-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42556 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0296-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 246 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42557 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0296-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-20T00:00:00 50500.094273/2021-87 PORTARIA Nº 440 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.094273/2021-87, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - ASSIS (SP) PREFIXO Nº 09-0296-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE SERTANOPOLIS (PR) E LONDRINA (PR) PARA TARUMÃ (SP), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR EM 30 DE DEZEMBRO DE 2021. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 42558 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 246 - 20/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42559 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-09T00:00:00 246 - 11/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42560 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - OSVALDO CRUZ PRESIDENTE PRUDENTE - PARAPUÃ PRESIDENTE PRUDENTE - RINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - ARAÇATUBA PRESIDENTE PRUDENTE - BIRIGUI PRESIDENTE PRUDENTE - PENÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - JOSÉ BONIFÁCIO PRESIDENTE PRUDENTE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARTINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ MARTINÓPOLIS - PARAPUÃ MARTINÓPOLIS - RINÓPOLIS MARTINÓPOLIS - ARAÇATUBA MARTINÓPOLIS - BIRIGUI MARTINÓPOLIS - PENÁPOLIS MARTINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO MARTINÓPOLIS -SÃO JOSÉ DO RIO PRETO OSVALDO CRUZ - PARAPUÃ OSVALDO CRUZ - RINÓPOLIS OSVALDO CRUZ -ARAÇATUBA OSVALDO CRUZ - BIRIGUI OSVALDO CRUZ - PENÁPOLIS OSVALDO CRUZ -JOSÉ BONIFÁCIO OSVALDO CRUZ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARAPUÃ - RINÓPOLIS PARAPUÃ - ARAÇATUBA PARAPUÃ - BIRIGUI PARAPUÃ- PENÁPOLIS PARAPUÃ - JOSÉ BONIFÁCIO PARAPUÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RINÓPOLIS - ARAÇATUBA RINÓPOLIS - BIRIGUI RINÓPOLIS - PENÁPOLIS RINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO RINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ARAÇATUBA - BIRIGUI ARAÇATUBA - PENÁPOLIS ARAÇATUBA - JOSÉ BONIFÁCIO ARAÇATUBA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO BIRIGUI - PENÁPOLIS BIRIGUI - JOSÉ BONIFÁCIO BIRIGUI - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PENÁPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO PENÁPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATIVO 42561 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,99,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42562 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,99,| Numero de Poltronas: 27,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42563 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 56,56,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42564 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 72,76,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42565 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42566 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 49,39,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42567 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,90,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42568 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 69,63,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42569 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 63,10,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42570 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42571 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 62,47,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42572 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,09,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42573 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,55,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42574 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 58,25,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42575 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,32,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42576 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42577 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 73,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42578 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 83,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42579 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 84,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42580 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,14,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42581 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,93,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42582 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 55,70,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42583 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 52,27,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42584 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 76,87,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42585 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 58,25,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42586 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 87,25,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42587 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,81,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42588 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 80,05,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42589 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42590 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 246 - 6/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42591 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 246 - 8/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42592 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-01T00:00:00 246 - 11/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42593 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - OSVALDO CRUZ PRESIDENTE PRUDENTE - PARAPUÃ PRESIDENTE PRUDENTE - RINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - ARAÇATUBA PRESIDENTE PRUDENTE - BIRIGUI PRESIDENTE PRUDENTE - PENÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - JOSÉ BONIFÁCIO PRESIDENTE PRUDENTE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARTINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ MARTINÓPOLIS - PARAPUÃ MARTINÓPOLIS - RINÓPOLIS MARTINÓPOLIS - ARAÇATUBA MARTINÓPOLIS - BIRIGUI MARTINÓPOLIS - PENÁPOLIS MARTINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO MARTINÓPOLIS -SÃO JOSÉ DO RIO PRETO OSVALDO CRUZ - PARAPUÃ OSVALDO CRUZ - RINÓPOLIS OSVALDO CRUZ -ARAÇATUBA OSVALDO CRUZ - BIRIGUI OSVALDO CRUZ - PENÁPOLIS OSVALDO CRUZ -JOSÉ BONIFÁCIO OSVALDO CRUZ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARAPUÃ - RINÓPOLIS PARAPUÃ - ARAÇATUBA PARAPUÃ - BIRIGUI PARAPUÃ- PENÁPOLIS PARAPUÃ - JOSÉ BONIFÁCIO PARAPUÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RINÓPOLIS - ARAÇATUBA RINÓPOLIS - BIRIGUI RINÓPOLIS - PENÁPOLIS RINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO RINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ARAÇATUBA - BIRIGUI ARAÇATUBA - PENÁPOLIS ARAÇATUBA - JOSÉ BONIFÁCIO ARAÇATUBA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO BIRIGUI - PENÁPOLIS BIRIGUI - JOSÉ BONIFÁCIO BIRIGUI - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PENÁPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO PENÁPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATIVO 42594 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-13T00:00:00 50500.426503/2019-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42595 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-03T00:00:00 "" "" ATIVO 42596 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-03T00:00:00 50500.078625/2020-76 PORTARIA Nº 695 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.078625/2020-76, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA LONDRINA-PR A SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, PREFIXO 09-0297-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: LONDRINA (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINÓPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP) E PENÁPOLIS II - DE: FLORESTÓPOLIS (PR) PARA: PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), BIRIGUI (SP) E PENÁPOLIS (SP), E III - DE: PORECATU (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP) E PENÁPOLIS (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 42597 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 246 - 9/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42598 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 50501.347400/2018-41 PORTARIA Nº 755 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50501.347400/2018-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I - DE: LONDRINA/PR PARA: JOSE BONIFACIO/SP, II - DE: ROLANDIA/PR PARA: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, MARTINOPOLIS/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PARAPUA/SP, RINOPOLIS/SP, SANTOPOLIS DO AGUAPEI/SP, ARACATUBA/SP, BIRIGUI/SP, PENAPOLIS/SP, JOSE BONIFACIO/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, III - DE: ARAPONGAS/PR PARA: PRESIDENTE PRUDENTE /SP, MARTINOPOLIS/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PARAPUA/SP, RINOPOLIS/SP, SANTOPOLIS DO AGUAPEI/SP, ARACATUBA/SP, BIRIGUI/SP, PENAPOLIS/SP, JOSE BONIFACIO/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, IV - DE: APUCARANA/PR PARA: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, MARTINOPOLIS/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PARAPUA/SP, RINOPOLIS/SP, SANTOPOLIS DO AGUAPEI/SP, ARACATUBA/SP, BIRIGUI/SP, PENAPOLIS/SP, JOSE BONIFACIO/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, V - DE: MANDAGUARI/PR PARA: MARTINOPOLIS/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PARAPUA/SP, RINOPOLIS/SP, SANTOPOLIS DO AGUAPEI/SP, ARACATUBA/SP, BIRIGUI/SP, PENAPOLIS/SP, JOSE BONIFACIO/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, VI - DE: MARINGA/PR PARA: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PARAPUA/SP, RINOPOLIS/SP, SANTOPOLIS DO AGUAPEI/SP, ARACATUBA/SP, BIRIGUI/SP, PENAPOLIS/SP, JOSE BONIFACIO/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, VIII - DE: ASTORGA/PR PARA: PARAPUA/SP, RINOPOLIS/SP, SANTOPOLIS DO AGUAPEI/SP, BIRIGUI/SP, PENAPOLIS/SP, JOSE BONIFACIO/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, IX - DE: JAGUAPITA/PR PARA: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PARAPUA/SP, RINOPOLIS/SP, SANTOPOLIS DO AGUAPEI/SP, BIRIGUI/SP, PENAPOLIS/SP, JOSE BONIFACIO/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, X - DE: PRADO FERREIRA/PR PARA: PARAPUA/SP, RINOPOLIS/SP, SANTOPOLIS DO AGUAPEI/SP, BIRIGUI/SP, PENAPOLIS/SP, JOSE BONIFACIO/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, XI - DE FLORESTOPOLIS/PR PARA: JOSE BONIFACIO/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, XII - DE: PORECATU/PR PARA: JOSE BONIFACIO/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 42599 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027658/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 279, DE 26 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027740/2022-44, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA LONDRINA (PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 09-0297-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. I - DE: LONDRINA (PR), MANDAGUARI (PR) E MARINGA (PR) PARA: SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), II - DE: ROLANDIA (PR), ARAPONGAS (PR), APUCARANA (PR), ASTORGA (PR), JAGUAPITA (PR), PRADO FERREIRA (PR) E FLORESTOPOLIS (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUA (SP), RINOPOLIS (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENAPOLIS (SP), JOSE BONIFACIO (SP) E SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), E III - DE: PORECATU (PR) PARA: SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUA (SP), RINOPOLIS (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENAPOLIS (SP), JOSE BONIFACIO (SP) E SAO JOSE DO RIO PRETO (SP). ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: LONDRINA (PR), MANDAGUARI (PR), MARINGA (PR) E PORECATU (PR) PARA: SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), II - DE: ROLANDIA (PR), ARAPONGAS (PR), APUCARANA (PR), ASTORGA (PR), JAGUAPITA (PR), PRADO FERREIRA (PR) E FLORESTOPOLIS (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUA (SP), RINOPOLIS (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP) E PENAPOLIS (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. ATIVO 42600 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-07T00:00:00 50500.027658/2022-10 "" ATIVO 42601 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42602 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-14T00:00:00 246 - 5/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42603 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-09T00:00:00 246 - 11/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42604 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 246 - 2/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42605 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - OSVALDO CRUZ PRESIDENTE PRUDENTE - PARAPUÃ PRESIDENTE PRUDENTE - RINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - ARAÇATUBA PRESIDENTE PRUDENTE - BIRIGUI PRESIDENTE PRUDENTE - PENÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - JOSÉ BONIFÁCIO PRESIDENTE PRUDENTE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARTINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ MARTINÓPOLIS - PARAPUÃ MARTINÓPOLIS - RINÓPOLIS MARTINÓPOLIS - ARAÇATUBA MARTINÓPOLIS - BIRIGUI MARTINÓPOLIS - PENÁPOLIS MARTINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO MARTINÓPOLIS -SÃO JOSÉ DO RIO PRETO OSVALDO CRUZ - PARAPUÃ OSVALDO CRUZ - RINÓPOLIS OSVALDO CRUZ -ARAÇATUBA OSVALDO CRUZ - BIRIGUI OSVALDO CRUZ - PENÁPOLIS OSVALDO CRUZ -JOSÉ BONIFÁCIO OSVALDO CRUZ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARAPUÃ - RINÓPOLIS PARAPUÃ - ARAÇATUBA PARAPUÃ - BIRIGUI PARAPUÃ- PENÁPOLIS PARAPUÃ - JOSÉ BONIFÁCIO PARAPUÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RINÓPOLIS - ARAÇATUBA RINÓPOLIS - BIRIGUI RINÓPOLIS - PENÁPOLIS RINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO RINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ARAÇATUBA - BIRIGUI ARAÇATUBA - PENÁPOLIS ARAÇATUBA - JOSÉ BONIFÁCIO ARAÇATUBA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO BIRIGUI - PENÁPOLIS BIRIGUI - JOSÉ BONIFÁCIO BIRIGUI - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PENÁPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO PENÁPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" INATIVO 42606 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,56,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42607 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,97,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42608 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42609 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 78,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42610 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,28,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42611 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - 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SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 87,99,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42624 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,66,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42625 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,66,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42626 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,18,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42627 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,31,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42628 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,51,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42629 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42630 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 89,73,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42631 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 83,90,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42632 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,09,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42633 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,80,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42634 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 87,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42635 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,07,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42636 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 69,74,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42637 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,67,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42638 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,78,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42639 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 61,50,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42640 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 81,35,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42641 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,54,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42642 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42643 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,17,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42644 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 66,33,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42645 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42646 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,62,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42647 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 66,33,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42648 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,92,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42649 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,94,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42650 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42651 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 246 - 6/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42652 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 246 - 8/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42653 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 246 - 11/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42654 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - OSVALDO CRUZ PRESIDENTE PRUDENTE - PARAPUÃ PRESIDENTE PRUDENTE - RINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - ARAÇATUBA PRESIDENTE PRUDENTE - BIRIGUI PRESIDENTE PRUDENTE - PENÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - JOSÉ BONIFÁCIO PRESIDENTE PRUDENTE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARTINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ MARTINÓPOLIS - PARAPUÃ MARTINÓPOLIS - RINÓPOLIS MARTINÓPOLIS - ARAÇATUBA MARTINÓPOLIS - BIRIGUI MARTINÓPOLIS - PENÁPOLIS MARTINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO MARTINÓPOLIS -SÃO JOSÉ DO RIO PRETO OSVALDO CRUZ - PARAPUÃ OSVALDO CRUZ - RINÓPOLIS OSVALDO CRUZ -ARAÇATUBA OSVALDO CRUZ - BIRIGUI OSVALDO CRUZ - PENÁPOLIS OSVALDO CRUZ -JOSÉ BONIFÁCIO OSVALDO CRUZ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARAPUÃ - RINÓPOLIS PARAPUÃ - ARAÇATUBA PARAPUÃ - BIRIGUI PARAPUÃ- PENÁPOLIS PARAPUÃ - JOSÉ BONIFÁCIO PARAPUÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RINÓPOLIS - ARAÇATUBA RINÓPOLIS - BIRIGUI RINÓPOLIS - PENÁPOLIS RINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO RINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ARAÇATUBA - BIRIGUI ARAÇATUBA - PENÁPOLIS ARAÇATUBA - JOSÉ BONIFÁCIO ARAÇATUBA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO BIRIGUI - PENÁPOLIS BIRIGUI - JOSÉ BONIFÁCIO BIRIGUI - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PENÁPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO PENÁPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO INATIVO 42655 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-13T00:00:00 50500.426503/2019-67 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO SOLICITADA PELA EMPRESA. INATIVO 42656 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-18T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42657 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-18T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 246 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42658 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-18T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 246 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42659 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0298-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 42660 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0298-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/5/2017,| Data de Termino: 20/5/2017, INATIVO 42661 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0298-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/5/2017,| Data de Termino: 20/5/2017, INATIVO 42662 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0298-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 42663 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0298-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,80000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 42664 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0298-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,80000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 42665 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0298-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,80000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 42666 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0298-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,80000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 42667 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0298-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 50500.043487/2017-17 SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 09-0298-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 163, DE 05/07/2016, PUBLICADA NO DOU DE 10/07/2017. INATIVO 42668 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0299-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 246 - 5/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42669 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0299-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-26T00:00:00 246 - 11/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42670 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0299-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: FLORINEA - TARUMÃ FLORINEA - ASSIS TARUMÃ - ASSIS INATIVO 42671 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0299-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: FLORINEA - TARUMÃ FLORINEA - ASSIS TARUMÃ - ASSIS INATIVO 42672 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0299-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 50500.126259/2020-79 PORTARIA Nº 1.096, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.126259/2020-79, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CORNÉLIO PROCÓPIO (PR) - ASSIS (SP), PREFIXO 09-0299-00, COM A PARALISAÇÃO DO MERCADO A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82, A PARTIR DE 01/04/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: CORNÉLIO PROCÓPIO (PR) PARA: PEDRINHAS PAULISTA (SP). INATIVO 42673 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: TUPÃ - BASTOS TUPÃ - RANCHARIA TUPÃ - IEPE TUPÃ - NANTES BASTOS - RANCHARIA BASTOS - IEPE BASTOS - NANTES RANCHARIA - IEPE RANCHARIA - NANTES IEPE - NANTES" INATIVO 42674 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101802 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 38,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42675 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101808 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 47,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42676 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101815 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42677 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,75,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42678 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,06,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42679 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101801 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42680 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101809 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,49,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42681 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101810 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42682 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42683 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,99,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42684 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,47,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42685 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101816 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,09,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42686 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101828 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 52,27,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42687 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,55,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42688 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101836 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,64,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42689 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 246 - 10/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42690 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: TUPÃ - BASTOS TUPÃ - RANCHARIA TUPÃ - IEPE TUPÃ - NANTES BASTOS - RANCHARIA BASTOS - IEPE BASTOS - NANTES RANCHARIA - IEPE RANCHARIA - NANTES IEPE - NANTES" INATIVO 42691 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42692 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42693 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 246 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42694 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.094277/2021-65 PORTARIA Nº 451, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.094277/2021-65, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MARINGÁ (PR) - TUPÃ (SP), PREFIXO 09-0300-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015: I - DE: IACRI (SP) PARA MARINGÁ (PR), IGUARAÇU (PR), ASTORGA (PR), JAGUAPITA (PR), PRADO FERREIRA (PR), MIRASELVA (PR), FLORESTOPOLIS (PR) E PORECATU (PR), II - DE: IGUARAÇU (PR) PARA: BASTOS (SP) E TUPÃ (SP), III - DE: MIRASELVA (PR) PARA: IEPE (SP), RANCHARIA (SP), BASTOS (SP) E TUPÃ (SP). ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR EM 30 DE DEZEMBRO DE 2021. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA INATIVO 42695 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 246 - 4/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42696 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 50500.229872/2017-41 "" ATIVO 42697 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 "" "" ATIVO 42698 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 50501.356079/2018-95 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS CURITIBA (PR) - PENAPOLIS (SP), PREFIXOS 09-0301-00 E 09-0301-31, A VIGORAR A PARTIR DE 16/12/2018. ATIVO 42699 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PENÁPOLIS - LINS PENÁPOLIS - GUAIMBE PENÁPOLIS - MARILIA PENÁPOLIS - ECHAPORÃ PENÁPOLIS - ASSIS LINS - GUAIMBE LINS - MARILIA LINS - ECHAPORÃ LINS - ASSIS GUAIMBE - MARILIA GUAIMBE - ECHAPORÃ GUAIMBE - ASSIS MARILIA - ECHAPORÃ MARILIA - ASSIS ATIVO 42700 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257935 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,61,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42701 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PENÁPOLIS - LINS PENÁPOLIS - GUAIMBE PENÁPOLIS - MARILIA PENÁPOLIS - ECHAPORÃ PENÁPOLIS - ASSIS LINS - GUAIMBE LINS - MARILIA LINS - ECHAPORÃ LINS - ASSIS GUAIMBE - MARILIA GUAIMBE - ECHAPORÃ GUAIMBE - ASSIS MARILIA - ECHAPORÃ MARILIA - ASSIS ECHAPORÃ-ASSIS ATIVO 42702 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42703 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.078627/2020-65 PORTARIA Nº 679, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.078627/2020-65, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA CURITIBA (PR) - PENÁPOLIS (SP), PREFIXO 09-0301-00: - DE: LONDRINA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: PENÁPOLIS (SP) ATIVO 42704 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.078627/2020-65 "" ATIVO 42705 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.003350/2020-17 "" ATIVO 42706 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.003350/2020-17 PORTARIA Nº 952 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003350/2020-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I ? DE: CURITIBA (PR) PARA: FLORÍNEA (SP), ECHAPORÃ (SP), MARÍLIA (SP), LINS (SP), PROMISSÃO (SP), CANDIDO MOTA (SP) E GUAIMBÊ (SP), II - DE: PONTA GROSSA (PR) PARA: FLORÍNEA (SP), ECHAPORÃ (SP), MARÍLIA (SP), LINS (SP), PROMISSÃO (SP), CANDIDO MOTA (SP) E GUAIMBÊ (SP), III ? DE: LONDRINA (PR) PARA: FLORÍNEA (SP), ECHAPORÃ (SP) E PROMISSÃO (SP), IV - DE: SERTANÓPOLIS (PR) PARA: ECHAPORÃ (SP), LINS (SP) E PROMISSÃO (SP), ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S.A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84 E VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 95.424.735/0001-59, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 42707 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42708 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 246 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42709 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 246 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42710 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027255/2022-71 "" ATIVO 42711 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027255/2022-71 DECISÃO SUPAS Nº 277, DE 26 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50500.027255/2022-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS DA LINHA CURITIBA (PR) - PENAPOLIS (SP), PREFIXO Nº 09-0301-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017: I - DE: CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: FLORINEA (SP), CANDIDO MOTA (SP), ECHAPORÃ (SP), GUAIMBE (SP), PROMISSÃO (SP), II - DE: IMBAÚ (PR) PARA: ASSIS (SP), E III - DE: LONDRINA (PR) E SERTANÓPOLIS (PR) PARA: FLORINEA (SP), PROMISSÃO (SP) E ECHAPORÃ. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: FLORINEA (SP), CANDIDO MOTA (SP), ECHAPORÃ (SP), GUAIMBE (SP) E PROMISSÃO (SP), II - DE: IMBAÚ (PR) PARA: ASSIS (SP), III - DE: LONDRINA (PR) PARA: FLORINEA (SP), E IV - DE: SERTANÓPOLIS (PR) PARA: FLORINEA (SP) E PROMISSÃO (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. ATIVO 42712 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.112146/2022-58 OPERAÇÃO REALIZADA COM SERVIÇO MISTO LEITO, PREFIXO 09-0301-41 ATIVO 42713 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.112146/2022-58 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 09-0301-41 ATIVO 42714 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0301-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42715 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0301-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.356079/2018-95 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS CURITIBA (PR) - PENAPOLIS (SP), PREFIXOS 09-0301-00 E 09-0301-31, A VIGORAR A PARTIR DE 16/12/2018. ATIVO 42716 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0301-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PENÁPOLIS - LINS PENÁPOLIS - GUAIMBE PENÁPOLIS - MARILIA PENÁPOLIS - ECHAPORÃ PENÁPOLIS - ASSIS LINS - GUAIMBE LINS - MARILIA LINS - ECHAPORÃ LINS - ASSIS GUAIMBE - MARILIA GUAIMBE - ECHAPORÃ GUAIMBE - ASSIS MARILIA - ECHAPORÃ MARILIA - ASSIS ATIVO 42717 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0301-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257935 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 32,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42718 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0301-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257935 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,29,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42719 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0301-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PENÁPOLIS - LINS PENÁPOLIS - GUAIMBE PENÁPOLIS - MARILIA PENÁPOLIS - ECHAPORÃ PENÁPOLIS - ASSIS LINS - GUAIMBE LINS - MARILIA LINS - ECHAPORÃ LINS - ASSIS GUAIMBE - MARILIA GUAIMBE - ECHAPORÃ GUAIMBE - ASSIS MARILIA - ECHAPORÃ MARILIA - ASSIS ECHAPORÃ-ASSIS ATIVO 42720 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0301-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42721 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0301-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42722 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0301-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T15:29:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42723 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0301-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-28T00:00:00 246 - 7/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42724 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-07-22T00:00:00 09-0301-41 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.112146/2022-58 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/ CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09-0301-00 ATIVO 42725 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-07-22T00:00:00 09-0301-41 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.112146/2022-58 OPERAÇÃO REALIZADA COM SERVIÇO MISTO CONVENCIONAL, PREFIXO 09-0301-00 ATIVO 42726 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-07-22T00:00:00 09-0301-41 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42727 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 "" *A LINHA SÓ INICIARÁ SUA OPERAÇÃO A PARTIR DE 23/04/2017. ATIVO 42728 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 246 - 4/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42729 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 50500.229872/2017-41 "" ATIVO 42730 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 50500.399668/2017-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42731 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.356080/2018-10 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0302-31. ATIVO 42732 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PENÁPOLIS - TUPÃ PENÁPOLIS - QUATÁ PENÁPOLIS - PARAGUAÇU PAULISTA PENÁPOLIS - ASSIS TUPÃ - QUATÁ TUPÃ - PARAGUAÇU PAULISTA TUPÃ - ASSIS QUATÁ- PARAGUAÇU PAULISTA QUATÁ- ASSIS PARAGUAÇU PAULISTA - ASSIS ATIVO 42733 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257947 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,36,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42734 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,50,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42735 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,38,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42736 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PENÁPOLIS - TUPÃ PENÁPOLIS - QUATÁ PENÁPOLIS - PARAGUAÇU PAULISTA PENÁPOLIS - ASSIS TUPÃ - QUATÁ TUPÃ - PARAGUAÇU PAULISTA TUPÃ - ASSIS QUATÁ- PARAGUAÇU PAULISTA QUATÁ- ASSIS PARAGUAÇU PAULISTA - ASSIS ATIVO 42737 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42738 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 246 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42739 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 246 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42740 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 246 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42741 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 246 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42742 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027740/2022-44 "" ATIVO 42743 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027740/2022-44 DECISÃO SUPAS Nº 286, DE 26 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027740/2022-44, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DE ABAIXO LISTADAS DA LINHA CURITIBA (PR) - PENAPOLIS (SP), PREFIXO Nº 09-0302-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017: I - DE: IMBAÚ (PR) PARA: ASSIS (SP), PARAGUAÇU PAULISTA (SP), QUATÁ (SP) E TUPÃ (SP), II - DE: PORECATU (PR) PARA ASSIS (SP), PARAGUAÇU PAULISTA (SP), QUATÁ (SP), TUPÃ (SP) E PENÁPOLIS (SP) ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: IMBAÚ (PR) PARA: ASSIS (SP), PARAGUAÇU PAULISTA (SP), QUATÁ (SP) E TUPÃ (SP), II - DE: PORECATU (PR) PARA: ASSIS (SP), PARAGUAÇU PAULISTA (SP) E QUATÁ (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. ATIVO 42744 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027740/2022-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42745 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.112118/2022-31 * OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 09-0302-41. ATIVO 42746 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-08-07T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42747 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-08-07T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.356080/2018-10 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) AS QUARTAS-FEIRAS COM O PREFIXO Nº 09-0302-00 E NOS DEMAIS DIAS COM VEÍCULO (EXECUTIVO/LEITO) PREFIXO Nº 09-0302-61. ATIVO 42748 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-08-07T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PENÁPOLIS - TUPÃ PENÁPOLIS - QUATÁ PENÁPOLIS - PARAGUAÇU PAULISTA PENÁPOLIS - ASSIS TUPÃ - QUATÁ TUPÃ - PARAGUAÇU PAULISTA TUPÃ - ASSIS QUATÁ - PARAGUAÇU PAULISTA QUATÁ - ASSIS PARAGUAÇU PAULISTA - ASSIS ATIVO 42749 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-08-07T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,36,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42750 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-08-07T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42751 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-08-07T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PENÁPOLIS - TUPÃ PENÁPOLIS - QUATÁ PENÁPOLIS - PARAGUAÇU PAULISTA PENÁPOLIS - ASSIS TUPÃ - QUATÁ TUPÃ - PARAGUAÇU PAULISTA TUPÃ - ASSIS QUATÁ- PARAGUAÇU PAULISTA QUATÁ- ASSIS PARAGUAÇU PAULISTA - ASSIS ATIVO 42752 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-08-07T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42753 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-08-07T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 246 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42754 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-08-07T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 246 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42755 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-08-07T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 246 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42756 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-08-07T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T15:29:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42757 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-08-07T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 SEI Nº 12035066 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42758 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-08-07T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-28T00:00:00 246 - 7/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42759 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-07-22T00:00:00 09-0302-41 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.112134/2022-23 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09.0302.61 ATIVO 42760 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-07-22T00:00:00 09-0302-41 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42761 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-07-22T00:00:00 09-0302-41 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 50500.112118/2022-31 * OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09.0302.61. * OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0302-00. ATIVO 42762 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 50500.399668/2017-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42763 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.356080/2018-10 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0302-31. ATIVO 42764 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PENÁPOLIS - TUPÃ PENÁPOLIS - QUATÁ PENÁPOLIS - PARAGUAÇU PAULISTA PENÁPOLIS - ASSIS TUPÃ - QUATÁ TUPÃ - PARAGUAÇU PAULISTA TUPÃ - ASSIS QUATÁ - PARAGUAÇU PAULISTA QUATÁ - ASSIS PARAGUAÇU PAULISTA - ASSIS ATIVO 42765 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,92,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42766 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257947 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,14,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42767 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,24,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42768 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PENÁPOLIS - TUPÃ PENÁPOLIS - QUATÁ PENÁPOLIS - PARAGUAÇU PAULISTA PENÁPOLIS - ASSIS TUPÃ - QUATÁ TUPÃ - PARAGUAÇU PAULISTA TUPÃ - ASSIS QUATÁ- PARAGUAÇU PAULISTA QUATÁ- ASSIS PARAGUAÇU PAULISTA - ASSIS ATIVO 42769 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42770 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 246 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42771 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 246 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42772 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 246 - 7/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42773 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 246 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42774 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 246 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42775 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027740/2022-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42776 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.112134/2022-23 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 09.0302.41 ATIVO 42777 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 246 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42778 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 246 - 25/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42779 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 246 - 11/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42780 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.356078/2018-41 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) PREFIXO Nº 09-0345-31. ATIVO 42781 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - MARTINÓPOLIS PENÁPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - MARTINÓPOLIS BIRIGUI - PRESIDENTE PRUDENTE ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - MARTINÓPOLIS ARAÇATUBA - PRESIDENTE PRUDENTE RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - MARTINÓPOLIS RINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - MARTINÓPOLIS PARAPUÃ - PRESIDENTE PRUDENTE OSVALDO CRUZ - MARTINÓPOLIS OSVALDO CRUZ - RESIDENTE PRUDENTE MARTINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE" ATIVO 42782 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257956 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,83,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42783 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,31,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42784 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - MARTINÓPOLIS PENÁPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - MARTINÓPOLIS BIRIGUI - PRESIDENTE PRUDENTE ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - MARTINÓPOLIS ARAÇATUBA - PRESIDENTE PRUDENTE RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - MARTINÓPOLIS RINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - MARTINÓPOLIS PARAPUÃ - PRESIDENTE PRUDENTE OSVALDO CRUZ - MARTINÓPOLIS OSVALDO CRUZ - RESIDENTE PRUDENTE MARTINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE ATIVO 42785 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42786 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.003344/2020-60 NOVOS MERCADOS- DELIBERAÇÃO Nº 349, DE 31 DE JULHO DE 2020- DOU-SEÇÃO 1 ISSN 1677-7042 Nº 148, TERÇA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 073, DE 21 DE JULHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.003344/2020-60, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I - DE: BASTOS/SP, PARA: CURITIBA/PR, IMBAÚ/PR E PONTA GROSSA/PR, II - DE: BELA VISTA DO PARAÍSO/PR, PARA: ARAÇATUBA/SP, BASTOS/SP, BIRIGUI/SP, MARTINÓPOLIS/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PARAPUÃ/SP, PENÁPOLIS/SP, SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ/SP E RINÓPOLIS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: ARAÇATUBA/SP, BASTOS/SP, BIRIGUI/SP, MARTINÓPOLIS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, RANCHARIA/SP, SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ/SP E RINÓPOLIS/SP, IV - DE: FLORESTÓPOLIS/PR, PARA: BIRIGUI/SP, PARAPUÃ/SP, PENÁPOLIS/SP, SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ/SP E RINÓPOLIS/SP, V - DE: LONDRINA/PR, PARA: ARAÇATUBA/SP, BASTOS/SP, BIRIGUI/SP, MARTINÓPOLIS/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PARAPUÃ/SP, PENÁPOLIS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, RINÓPOLIS/SP E SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ/SP, VI - DE: OSVALDO CRUZ/SP E PARAPUÃ/SP, PARA: CURITIBA/PR, IMBAÚ/PR E PONTA GROSSA/PR, VII - DE: PONTA GROSSA/PR, PARA: ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, MARTINÓPOLIS/SP, PENÁPOLIS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, RINÓPOLIS/SP E SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ/SP, VIII - DE: PORECATU/PR, PARA: OSVALDO CRUZ/SP, PARAPUÃ/SP, PENÁPOLIS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, RINÓPOLIS/SP, BIRIGUI/SP, ARAÇATUBA/SP E SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ/SP, IX - DE: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PARA: IMBAÚ/PR, ART. 2º CONHECER DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO APRESENTADOS PELAS EMPRESAS VIAÇÃO MOTTA LTDA, CNPJ Nº 55.340.921/0001-95, VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38, EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, CNPJ Nº 76.530.278/0001-32, PARA, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO ATIVO 42787 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 246 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42788 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 246 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42789 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 246 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42790 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 246 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42791 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027723/2022-15 "" ATIVO 42792 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027723/2022-15 DECISÃO SUPAS Nº 298, DE 02 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027723/2022-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA CURITIBA (PR) - PENÁPOLIS (SP), PREFIXO 09-0345-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017: I - DE: LONDRINA (PR) PARA: BASTOS (SP) E RANCHARIA (SP), II - DE: CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: RANCHARIA (SP), BASTOS (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), III - DE: IMBAU (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), BASTOS (SP), OSVALDO CRUZ (SP) E PARAPUA (SP), IV- DE: LONDRINA (PR) E PORECATU (PR) PARA: SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), V - DE: BELA VISTA DO PARAISO (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), RANCHARIA (SP), BASTOS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUA (SP), RINOPOLIS (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), BIRIGUI (SP) E PENAPOLIS (SP), E VI- DE: FLORESTOPOLIS (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUA (SP), RINOPOLIS (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP) E PENAPOLIS (SP). ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: RANCHARIA (SP), BASTOS (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), II - DE: IMBAU (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), BASTOS (SP), OSVALDO CRUZ (SP) E PARAPUA (SP), III - DE: LONDRINA (PR) E PORECATU (PR) PARA: SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), IV - DE: BELA VISTA DO PARAISO (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), RANCHARIA (SP), BASTOS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUA (SP), RINOPOLIS (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), BIRIGUI (SP) E PENAPOLIS (SP), E V - DE: FLORESTOPOLIS (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUA (SP), RINOPOLIS (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP) E PENAPOLIS (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. ATIVO 42793 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0345-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42794 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0345-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.356078/2018-41 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) AOS SÁBADOS COM O PREFIXO Nº 09-0345-00 E NOS DEMAIS DIAS COM VEÍCULO (EXECUTIVO/LEITO) PREFIXO Nº 09-0345-61. INATIVO 42795 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0345-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - MARTINÓPOLIS PENÁPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - MARTINÓPOLIS BIRIGUI - PRESIDENTE PRUDENTE ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - MARTINÓPOLIS ARAÇATUBA - PRESIDENTE PRUDENTE RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - MARTINÓPOLIS RINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - MARTINÓPOLIS PARAPUÃ - PRESIDENTE PRUDENTE OSVALDO CRUZ - MARTINÓPOLIS OSVALDO CRUZ - RESIDENTE PRUDENTE MARTINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE" INATIVO 42796 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0345-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,68,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42797 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0345-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,27,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42798 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0345-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - MARTINÓPOLIS PENÁPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - MARTINÓPOLIS BIRIGUI - PRESIDENTE PRUDENTE ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - MARTINÓPOLIS ARAÇATUBA - PRESIDENTE PRUDENTE RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - MARTINÓPOLIS RINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - MARTINÓPOLIS PARAPUÃ - PRESIDENTE PRUDENTE OSVALDO CRUZ - MARTINÓPOLIS OSVALDO CRUZ - RESIDENTE PRUDENTE MARTINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE INATIVO 42799 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0345-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42800 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0345-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 246 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42801 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0345-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 246 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42802 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0345-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T15:29:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42803 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42804 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.356078/2018-41 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) PREFIXO Nº 09-0345-31. ATIVO 42805 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - MARTINÓPOLIS PENÁPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - MARTINÓPOLIS BIRIGUI - PRESIDENTE PRUDENTE ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - MARTINÓPOLIS ARAÇATUBA - PRESIDENTE PRUDENTE RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - MARTINÓPOLIS RINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - MARTINÓPOLIS PARAPUÃ - PRESIDENTE PRUDENTE OSVALDO CRUZ - MARTINÓPOLIS OSVALDO CRUZ - RESIDENTE PRUDENTE MARTINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE" ATIVO 42806 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257956 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,36,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42807 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257956 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,28,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42808 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,61,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 42809 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - MARTINÓPOLIS PENÁPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - MARTINÓPOLIS BIRIGUI - PRESIDENTE PRUDENTE ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - MARTINÓPOLIS ARAÇATUBA - PRESIDENTE PRUDENTE RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - MARTINÓPOLIS RINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - MARTINÓPOLIS PARAPUÃ - PRESIDENTE PRUDENTE OSVALDO CRUZ - MARTINÓPOLIS OSVALDO CRUZ - RESIDENTE PRUDENTE MARTINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE ATIVO 42810 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42811 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 246 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42812 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 246 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42813 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 246 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42814 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 246 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42815 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42816 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 07/12/2018. INATIVO 42817 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-07T00:00:00 50501.327295/2018-23 DELIBERAÇÃO Nº 911, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 129, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.327295/2018-23, DELIBERA, ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CATALÃO (GO) - LONDRINA (PR) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÃO: I - DE: UBERLÂNDIA (MG), PARA: PENÁPOLIS (SP) E BIRIGUI (SP), II - DE: PRATA (MG), PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP) E OSVALDO CRUZ (SP), III - DE: FRUTAL (MG), PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP) E PENÁPOLIS (SP), IV - DE: FRONTEIRA (SP), PARA: JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP) E OSVALDO CRUZ (SP), V - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PARA: LONDRINA (PR), VI - DE: ARAÇATUBA (SP), PARA: ASTORGA (PR), VII - DE: MARINGÁ (PR), PARA: OSVALDO CRUZ (SP) E MARTINÓPOLIS, E VIII - DE: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), PARA: MANDAGUARI (PR). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 82 DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 42818 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - OSVALDO CRUZ PRESIDENTE PRUDENTE - PARAPUÃ PRESIDENTE PRUDENTE - RINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - ARAÇATUBA PRESIDENTE PRUDENTE - BIRIGUI PRESIDENTE PRUDENTE - PENÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - JOSÉ BONIFÁCIO PRESIDENTE PRUDENTE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARTINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ MARTINÓPOLIS - PARAPUÃ MARTINÓPOLIS - RINÓPOLIS MARTINÓPOLIS - ARAÇATUBA MARTINÓPOLIS - BIRIGUI MARTINÓPOLIS - PENÁPOLIS MARTINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO MARTINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO OSVALDO CRUZ - PARAPUÃ OSVALDO CRUZ - RINÓPOLIS OSVALDO CRUZ -ARAÇATUBA OSVALDO CRUZ - BIRIGUI OSVALDO CRUZ - PENÁPOLIS OSVALDO CRUZ - JOSÉ BONIFÁCIO OSVALDO CRUZ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARAPUÃ - RINÓPOLIS PARAPUÃ - ARAÇATUBA PARAPUÃ - BIRIGUI PARAPUÃ - PENÁPOLIS PARAPUÃ - JOSÉ BONIFÁCIO PARAPUÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RINÓPOLIS - ARAÇATUBA RINÓPOLIS - BIRIGUI RINÓPOLIS - PENÁPOLIS RINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO RINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ARAÇATUBA - BIRIGUI ARAÇATUBA - PENÁPOLIS ARAÇATUBA - JOSÉ BONIFÁCIO ARAÇATUBA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO BIRIGUI - PENÁPOLIS BIRIGUI - JOSÉ BONIFÁCIO BIRIGUI - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PENÁPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO PENÁPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" INATIVO 42819 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,97,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42820 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,65,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42821 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,80,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42822 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257961 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42823 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,61,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42824 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257964 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,84,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42825 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257964 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42826 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257965 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,94,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42827 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257966 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42828 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42829 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257970 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,04,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42830 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,05,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42831 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257961 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42832 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257965 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42833 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42834 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42835 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42836 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257966 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42837 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,43,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42838 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257970 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,01,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42839 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - OSVALDO CRUZ PRESIDENTE PRUDENTE - PARAPUÃ PRESIDENTE PRUDENTE - RINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - ARAÇATUBA PRESIDENTE PRUDENTE - BIRIGUI PRESIDENTE PRUDENTE - PENÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - JOSÉ BONIFÁCIO PRESIDENTE PRUDENTE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARTINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ MARTINÓPOLIS - PARAPUÃ MARTINÓPOLIS - RINÓPOLIS MARTINÓPOLIS - ARAÇATUBA MARTINÓPOLIS - BIRIGUI MARTINÓPOLIS - PENÁPOLIS MARTINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO MARTINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO OSVALDO CRUZ - PARAPUÃ OSVALDO CRUZ - RINÓPOLIS OSVALDO CRUZ -ARAÇATUBA OSVALDO CRUZ - BIRIGUI OSVALDO CRUZ - PENÁPOLIS OSVALDO CRUZ - JOSÉ BONIFÁCIO OSVALDO CRUZ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARAPUÃ - RINÓPOLIS PARAPUÃ - ARAÇATUBA PARAPUÃ - BIRIGUI PARAPUÃ - PENÁPOLIS PARAPUÃ - JOSÉ BONIFÁCIO PARAPUÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RINÓPOLIS - ARAÇATUBA RINÓPOLIS - BIRIGUI RINÓPOLIS - PENÁPOLIS RINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO RINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ARAÇATUBA - BIRIGUI ARAÇATUBA - PENÁPOLIS ARAÇATUBA - JOSÉ BONIFÁCIO ARAÇATUBA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO BIRIGUI - PENÁPOLIS BIRIGUI - JOSÉ BONIFÁCIO BIRIGUI - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PENÁPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO PENÁPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO INATIVO 42840 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 50500.423945/2019-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42841 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.003353/2020-51 INÍCIO DE OPERAÇÃO DAS NOVAS SEÇÕES: 18/12/2020 PORTARIA Nº 951 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003353/2020-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I - DE LONDRINA (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), NOVA GRANADA (SP), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), UBERLÂNDIA (MG) E ARAGUARI (MG), II - DE ROLÂNDIA (PR) E ARAPONGAS (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATALÃO (GO), III - DE APUCARANA (PR) E MANDAGUARI (PR) PARA: UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATALÃO (GO), IV - DE MARINGÁ (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), NOVA GRANADA (SP), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATALÃO (GO), V - DE SANTA FÉ (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E MARTINÓPOLIS (SP), VI - DE SANTO INÁCIO (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINÓPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), RINÓPOLIS (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENÁPOLIS (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), NOVA GRANADA (SP), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATALÃO (GO), VII - DE PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINÓPOLIS (SP), BIRIGUI (SP) E NOVA GRANADA (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG) E PRATA (MG), VIII - DE OSVALDO CRUZ (SP) PARA: FRUTAL (MG) E UBERLÂNDIA (MG), VIX - DE PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP) E ARAÇATUBA (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), X - DE JOSÉ BONIFÁCIO (SP) PARA: UBERLÂNDIA (MG), XI - DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: FRONTEIRA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), XII - DE CATALÃO (GO) PARA: UBERLÂNDIA (MG) E ARAGUARI (MG). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S.A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S.A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, REUNIDAS TURISMO S.A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A, CNPJ Nº 27.175.975/0001-07, VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84, RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA, CNPJ Nº 17.063.703/0001-61, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38, EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, EXPRESSO GUANABARA S.A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, VIAÇÃO DANÚBIO AZUL LTDA, CNPJ Nº 56.927.163/0001-79 E VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 95.424.735/0001-59 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 42842 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-17T00:00:00 246 - 1/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42843 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.003353/2020-51 "" INATIVO 42844 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42845 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 50500.094940/2021-21 DECISÃO SUPAS Nº 561, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.094940/2021-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - CATALÃO (GO), PREFIXO 09-0399-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU DE 08/10/2021. INATIVO 42846 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 07/12/2018. INATIVO 42847 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - OSVALDO CRUZ PRESIDENTE PRUDENTE - PARAPUÃ PRESIDENTE PRUDENTE - RINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - ARAÇATUBA PRESIDENTE PRUDENTE - BIRIGUI PRESIDENTE PRUDENTE - PENÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - JOSÉ BONIFÁCIO PRESIDENTE PRUDENTE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARTINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ MARTINÓPOLIS - PARAPUÃ MARTINÓPOLIS - RINÓPOLIS MARTINÓPOLIS - ARAÇATUBA MARTINÓPOLIS - BIRIGUI MARTINÓPOLIS - PENÁPOLIS MARTINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO MARTINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO OSVALDO CRUZ - PARAPUÃ OSVALDO CRUZ - RINÓPOLIS OSVALDO CRUZ -ARAÇATUBA OSVALDO CRUZ - BIRIGUI OSVALDO CRUZ - PENÁPOLIS OSVALDO CRUZ - JOSÉ BONIFÁCIO OSVALDO CRUZ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARAPUÃ - RINÓPOLIS PARAPUÃ - ARAÇATUBA PARAPUÃ - BIRIGUI PARAPUÃ - PENÁPOLIS PARAPUÃ - JOSÉ BONIFÁCIO PARAPUÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RINÓPOLIS - ARAÇATUBA RINÓPOLIS - BIRIGUI RINÓPOLIS - PENÁPOLIS RINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO RINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ARAÇATUBA - BIRIGUI ARAÇATUBA - PENÁPOLIS ARAÇATUBA - JOSÉ BONIFÁCIO ARAÇATUBA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO BIRIGUI - PENÁPOLIS BIRIGUI - JOSÉ BONIFÁCIO BIRIGUI - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PENÁPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO PENÁPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO INATIVO 42848 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 53,26,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42849 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257961 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42850 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257965 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,05,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42851 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257965 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,14,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42852 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257970 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42853 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42854 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,29,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42855 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,89,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42856 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,41,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42857 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42858 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 53,51,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42859 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,56,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42860 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42861 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,54,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42862 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257964 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,94,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42863 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257964 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42864 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257966 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42865 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257966 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42866 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257967 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42867 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257968 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,91,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42868 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,60,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42869 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257970 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 53,26,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42870 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,80,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42871 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,71,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42872 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,82,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42873 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,27,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42874 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42875 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257961 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,08,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42876 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257968 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,97,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42877 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,61,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42878 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42879 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42880 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,47,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42881 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - OSVALDO CRUZ PRESIDENTE PRUDENTE - PARAPUÃ PRESIDENTE PRUDENTE - RINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - ARAÇATUBA PRESIDENTE PRUDENTE - BIRIGUI PRESIDENTE PRUDENTE - PENÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - JOSÉ BONIFÁCIO PRESIDENTE PRUDENTE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARTINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ MARTINÓPOLIS - PARAPUÃ MARTINÓPOLIS - RINÓPOLIS MARTINÓPOLIS - ARAÇATUBA MARTINÓPOLIS - BIRIGUI MARTINÓPOLIS - PENÁPOLIS MARTINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO MARTINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO OSVALDO CRUZ - PARAPUÃ OSVALDO CRUZ - RINÓPOLIS OSVALDO CRUZ -ARAÇATUBA OSVALDO CRUZ - BIRIGUI OSVALDO CRUZ - PENÁPOLIS OSVALDO CRUZ - JOSÉ BONIFÁCIO OSVALDO CRUZ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARAPUÃ - RINÓPOLIS PARAPUÃ - ARAÇATUBA PARAPUÃ - BIRIGUI PARAPUÃ - PENÁPOLIS PARAPUÃ - JOSÉ BONIFÁCIO PARAPUÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RINÓPOLIS - ARAÇATUBA RINÓPOLIS - BIRIGUI RINÓPOLIS - PENÁPOLIS RINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO RINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ARAÇATUBA - BIRIGUI ARAÇATUBA - PENÁPOLIS ARAÇATUBA - JOSÉ BONIFÁCIO ARAÇATUBA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO BIRIGUI - PENÁPOLIS BIRIGUI - JOSÉ BONIFÁCIO BIRIGUI - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PENÁPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO PENÁPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO INATIVO 42882 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 2306738 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇAO DO DIFERENCIADO INATIVO 42883 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-26T00:00:00 09-0409-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42884 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 09-0454-00 CASCAVEL(PR) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-08T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42885 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 09-0454-61 CASCAVEL(PR) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42886 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-06-19T00:00:00 09-0454-61 CASCAVEL(PR) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42887 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 09-0469-00 LONDRINA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-15T00:00:00 50500.005112/2020-46 PORTARIA Nº 829 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005112/2020-46, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I ? DE: LONDRINA (PR) PARA: BRASÍLIA (DF), PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINÓPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENÁPOLIS (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), NOVA GRANADA (SP), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), UBERLÂNDIA (MG) E ARAGUARI (MG). II ? DE: ROLÂNDIA (PR), ARAPONGAS (PR) E APUCARANA (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINÓPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENÁPOLIS (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATALÃO (GO). III ? DE: MANDAGUARI (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), MARTINÓPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ(SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENÁPOLIS (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATALÃO (GO). IV ? DE: MARINGÁ (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENÁPOLIS (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), NOVA GRANADA (SP), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E BRASÍLIA (DF). V ? DE: SANTA FÉ (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINÓPOLIS (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). VI ? DE: SANTO INÁCIO (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINÓPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), RINÓPOLIS (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENÁPOLIS (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), NOVA GRANADA (SP), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO) E BRASÍLIA (DF). VII ? DE: PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E MARTINÓPOLIS (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG) E BRASÍLIA (DF). VIII ? DE: OSVALDO CRUZ (SP) PARA: FRUTAL (MG), UBERLÂNDIA (MG) E BRASÍLIA (DF). IX ? DE: PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), ARAÇATUBA (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), UBERLÂNDIA (MG) E BRASÍLIA (DF). X ? DE: BIRIGUI (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG) E BRASÍLIA (DF). XI ? DE: PENÁPOLIS (SP), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG) E PRATA (MG) PARA: BRASÍLIA (DF) XII ? DE: JOSÉ BONIFÁCIO (SP) PARA: UBERLÂNDIA (MG) E BRASÍLIA (DF). XIII ? DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), UBERLÂNDIA (MG), CRISTALINA (GO) E BRASÍLIA (DF). XIV ? DE: NOVA GRANADA (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG) E BRASÍLIA (DF). XV ? DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO) E BRASÍLIA (DF). XVI ? DE: ARAGUARI (MG) PARA: CATALÃO (GO) E CRISTALINA (GO). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, REUNIDAS TURISMO S.A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA, CNPJ Nº 17.063.703/0001-61, ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, VIAÇÃO DANÚBIO AZUL LTDA, CNPJ Nº 56.927.163/0001-79, VIAÇÃO MOTTA LTDA, CNPJ Nº 55.340.921/0001-95, VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38 E VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 95.424.735/0001-59 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 42888 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 09-0469-00 LONDRINA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 246 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42889 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 09-0469-00 LONDRINA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 246 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42890 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 09-0469-00 LONDRINA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 246 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42891 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 09-0469-00 LONDRINA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 246 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42892 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 09-0469-00 LONDRINA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027249/2022-13 DECISÃO SUPAS Nº 276, DE 26 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027249/2022-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS DA LINHA LONDRINA (PR) - BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 09-0469-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 2017: I - DE: LONDRINA (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), NOVA GRANADA (SP) E ARAGUARI (MG), II - DE: ROLANDIA (PR), ARAPONGAS (PR) E APUCARANA (SP) PARA: PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUA (SP), RINOPOLIS (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGU (SP), PENAPOLIS (SP), JOSÉ BONIFACIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATALÃO (GO), III - DE: MADAGUARI (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP) E ARAGUARI (MG), IV - DE: MARINGÁ (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP) E NOVA GRANADA (SP), V - DE: SANTA FÉ (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), VI - DE: SANTO INACIO (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), RINOPOLIS (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENAPOLIS (SP), JOSÉ BONIFACIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), NOVA GRANADA (SP), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO) E BRASÍLIA (DF), VII - DE: SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), UBERLÂNDIA (MG) E BRASÍLIA (DF), VIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E UBERLÂNDIA (MG) PARA: CRISTALINA (GO), IX - DE: NOVA GRANADA (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG) E BRASÍLIA (DF), E X - DE: ARAGUARI (MG) PARA: CATALÃO (GO) E CRISTALINA (GO). ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 2015: I - DE: LONDRINA (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), NOVA GRANADA (SP) E ARAGUARI (MG), II - DE: ROLANDIA (PR), ARAPONGAS (PR) E APUCARANA (SP) PARA: PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUA (SP), RINOPOLIS (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGU (SP), PENAPOLIS (SP), JOSÉ BONIFACIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATALÃO (GO), III - DE: MADAGUARI (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP) E ARAGUARI (MG), IV - DE: MARINGÁ (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP) E NOVA GRANADA (SP), V - DE: SANTA FÉ (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), VI - DE: SANTO INACIO (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), RINOPOLIS (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENAPOLIS (SP), JOSÉ BONIFACIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), NOVA GRANADA (SP), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO) E BRASÍLIA (DF), VII - DE: SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), UBERLÂNDIA (MG) E BRASÍLIA (DF), VIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E UBERLÂNDIA (MG) PARA: CRISTALINA (GO), IX - DE: NOVA GRANADA (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG) E BRASÍLIA (DF), E X - DE: ARAGUARI (MG) PARA: CATALÃO (GO) E CRISTALINA (GO). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. ATIVO 42893 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-21T00:00:00 09-0469-61 LONDRINA(PR) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 246 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42894 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-21T00:00:00 09-0469-61 LONDRINA(PR) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42895 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-26T00:00:00 09-0470-00 MARINGA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42896 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-26T00:00:00 09-0470-00 MARINGA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 50500.005162/2020-23 PORTARIA Nº 839, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005162/2020-23, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I - DE: MARINGÁ (PR) PARA: BRASÍLIA (DF), ASSIS (SP), ECHAPORÃ (SP), MARÍLIA (SP), ITÁPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), FRANCA (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATA L ÃO (GO). II - DE: MANDAGUARI (PR), APUCARANA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLÂNDIA (PR) PARA: ASSIS (SP), ECHAPORÃ (SP), MARÍLIA (SP), ITÁPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), FRANCA (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATALÃO (GO). III - DE: LONDRINA (PR) PARA: ECHAPORÃ (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E BRASÍLIA (DF). IV - DE: SERTANÓPOLIS (PR) PARA: ECHAPORÃ (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO) E BRASÍLIA (DF). V - DE: ASSIS (SP), ITÁPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP) E SERTÃOZINHO (SP) PARA: UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATAL ÃO (GO) E BRASÍLIA (DF). VI - DE: MARÍLIA (SP) PARA: UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO) E CRISTALINA (GO). VII - DE: RIBEIRÃO PRETO (SP) E FRANCA (SP) PARA: UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO) E BRASÍLIA (DF). VIII - UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG) PARA: CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO) E BRASÍLIA (DF). IX - DE: ARAGUARI (MG) PARA: CATALÃO (GO) E CRISTALINA (GO). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069314/0001-01, EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A , CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, EXPRESSO DE PRATA LTDA, CNPJ Nº 45.007.937/0001-27, REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, REUNIDAS TURISMO S.A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA, CNPJ Nº 17.063.703/0001-61, ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL, CNPJ Nº 33.337.007/0001-52, VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84, VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, CNPJ Nº 27.175.975/0001-07, VIAÇÃO MOTTA LTDA, CNPJ Nº 55.340.921/0001-95 E VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 95.424.735/0001-59 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 42897 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-26T00:00:00 09-0470-00 MARINGA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.005162/2020-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42898 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-26T00:00:00 09-0470-00 MARINGA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 246 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42899 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-26T00:00:00 09-0470-00 MARINGA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 246 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42900 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-26T00:00:00 09-0470-00 MARINGA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 246 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42901 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-26T00:00:00 09-0470-00 MARINGA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027692/2022-94 DECISÃO SUPAS Nº 340, DE 6 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027692/2022-94, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA MARINGÁ (PR) - BRASÍLIA (DF), PREFIXO 09-0470-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017: I - DE: MARINGA (PR), MANDAGUARI (PR), LONDRINA (PR), SERTANÓPOLIS (PR), ASSIS (SP), ITAPÓLIS (SP), JABOTICABAL (SP) E SERTÃOZINHO (SP) PARA: ARAGUARI (MG), II - DE: APUCARANA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA (PR) PARA: ASSIS (SP), ECHAPORA (SP), MARÍLIA (SP), ITAPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), FRANCA (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATALÃO (GO), III - DE: MARILIA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) E FRANCA (SP) PARA: ARAGUARI (MG) E CRISTALINA (GO), IV - DE: UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG) PARA: CRISTALINA (GO), E V - DE: ARAGUARI (MG) PARA: CATALÃO (GO) E CRISTALINA (GO). ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL- LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: MANDAGUARI (PR), LONDRINA (PR), SERTANÓPOLIS (PR), ASSIS (SP), ITAPÓLIS (SP), JABOTICABAL (SP) E SERTÃOZINHO (SP) PARA: ARAGUARI (MG), II - DE: APUCARANA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA (PR) PARA: ASSIS (SP), ECHAPORA (SP), MARÍLIA (SP), ITAPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), FRANCA (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATALÃO (GO), III - DE: MARILIA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) E FRANCA (SP) PARA: ARAGUARI (MG) E CRISTALINA (GO), IV - DE: UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG) PARA: CRISTALINA (GO), E V - DE: ARAGUARI (MG) PARA: CATALÃO (GO) E CRISTALINA (GO). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. ATIVO 42902 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-26T00:00:00 09-0470-00 MARINGA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.027692/2022-94 "" ATIVO 42903 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-26T00:00:00 09-0470-61 MARINGA(PR) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 50500.005162/2020-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42904 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-26T00:00:00 09-0470-61 MARINGA(PR) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.005162/2020-23 TENDO EM VISTA O PEDIDO PED. DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO SEI! Nº 5089142, SERVIÇO DIFERENCIADO FOI PARALISADO. INATIVO 42905 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-04-12T00:00:00 09-0471-00 LONDRINA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.005115/2020-80 PORTARIA Nº 953 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005115/2020-80, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I ? DE: LONDRINA (PR) E SERTANÓPOLIS (PR) PARA: CAMPINAS (SP), ECHAPORÃ (SP), IBITINGA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E AMERICANA (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ. 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ. 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S.A, CNPJ. 61.084.018/0001-03, EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ 55.334.262/0001-84, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 42906 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-04-12T00:00:00 09-0471-00 LONDRINA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 246 - 12/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42907 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-04-12T00:00:00 09-0471-00 LONDRINA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42908 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-04-12T00:00:00 09-0471-00 LONDRINA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-31T00:00:00 246 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42909 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-04-12T00:00:00 09-0471-00 LONDRINA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 246 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42910 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-04-12T00:00:00 09-0471-61 LONDRINA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 246 - 12/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42911 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-04-12T00:00:00 09-0471-61 LONDRINA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 246 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42912 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-04-12T00:00:00 09-0471-61 LONDRINA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42913 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-04-12T00:00:00 09-0471-61 LONDRINA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 246 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42914 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-04-12T00:00:00 09-0471-61 LONDRINA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 246 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42915 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-04-12T00:00:00 09-0471-61 LONDRINA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-17T00:00:00 246 - 7/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42916 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-10-11T00:00:00 09-0517-00 MARINGA(PR) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-10T00:00:00 50500.079394/2021-07 DECISÃO SUPAS Nº 503-A, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.079394/2021-07, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MARINGÁ (PR) - UBÊRLANDIA (MG), PREFIXO 09-0517-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: MARINGÁ (PR) E MANDAGUARI (PR) PARA: ASSIS (SP), ECHAPORÃ (SP), MARÍLIA (SP), ITÁPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), FRANCA (SP), UBERABA (MG) E UBÊRLANDIA (MG), II - DE: LONDRINA (PR) E SERTANÓPOLIS (PR) PARA: ASSIS (SP), ECHAPORÃ (SP), MARÍLIA (SP), BAURU (SP), IBITINGA (SP), ITÁPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), FRANCA (SP), UBERABA (MG) E UBÊRLANDIA (MG), III - DE: ASSIS (SP), MARÍLIA (SP), ITÁPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) E FRANCA (SP) PARA: UBERABA (MG) E UBÊRLANDIA (MG). ATIVO 42917 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-10-11T00:00:00 09-0517-00 MARINGA(PR) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-12T00:00:00 50500.079394/2021-07 "" ATIVO 42918 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-10-11T00:00:00 09-0517-00 MARINGA(PR) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-12T00:00:00 50500.079394/2021-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42919 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-10-11T00:00:00 09-0517-00 MARINGA(PR) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 246 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42920 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-10-11T00:00:00 09-0517-00 MARINGA(PR) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-18T00:00:00 246 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42921 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-12-28T00:00:00 09-0517-61 MARINGA(PR) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42922 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-08-06T00:00:00 09-0539-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-08T00:00:00 50500.032740/2022-66 DECISÃO SUPAS Nº 320, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.032740/2022-66, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO 09-0539-00, COM OS MERCADOS DE CURITIBA (PR), PONTA GROSSA (PR), LONDRINA (PR) E PORECATU (PR) PARA PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINÓPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP) E BIRIGUI (SP) E ARAÇATUBA (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 42923 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.640795/2017-87 "" INATIVO 42924 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.640795/2017-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42925 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 50500.640795/2017-87 INICIO DA OPERAÇÃO EM 08/05/2018. INATIVO 42926 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 246 - 4/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42927 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 246 - 6/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42928 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 246 - 11/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42929 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: FRANCA - RIBEIRÃO PRETO FRANCA - SERTÃOZINHO FRANCA - JABOTICABAL FRANCA - TAQUARITINGA FRANCA - ITÁPOLIS FRANCA - GUARANTÃ FRANCA - MARILIA FRANCA - POMPÉIA FRANCA - TUPÃ FRANCA - QUATÁ FRANCA - PARAGUAÇU PAULISTA FRANCA - ASSIS RIBEIRÃO PRETO - SERTÃOZINHO RIBEIRÃO PRETO - JABOTICABAL RIBEIRÃO PRETO - TAQUARITINGA RIBEIRÃO PRETO - ITÁPOLIS RIBEIRÃO PRETO - GUARANTÃ RIBEIRÃO PRETO - MARILIA RIBEIRÃO PRETO - POMPÉIA RIBEIRÃO PRETO - TUPÃ RIBEIRÃO PRETO - QUATÁ RIBEIRÃO PRETO - PARAGUAÇU PAULISTA RIBEIRÃO PRETO - ASSIS SERTÃOZINHO - JABOTICABAL SERTÃOZINHO - TAQUARITINGA SERTÃOZINHO - ITÁPOLIS SERTÃOZINHO - GUARANTÃ SERTÃOZINHO - MARILIA SERTÃOZINHO - POMPÉIA SERTÃOZINHO - TUPÃ SERTÃOZINHO - QUATÁ SERTÃOZINHO - PARAGUAÇU PAULISTA SERTÃOZINHO - ASSIS JABOTICABAL - TAQUARITINGA JABOTICABAL - ITÁPOLIS JABOTICABAL - GUARANTÃ JABOTICABAL - MARILIA JABOTICABAL - POMPÉIA JABOTICABAL - TUPÃ JABOTICABAL - QUATÁ JABOTICABAL - PARAGUAÇU PAULISTA JABOTICABAL - ASSIS TAQUARITINGA - ITÁPOLIS TAQUARITINGA - GUARANTÃ TAQUARITINGA - MARILIA TAQUARITINGA - POMPÉIA TAQUARITINGA - TUPÃ TAQUARITINGA - QUATÁ TAQUARITINGA - ARAGUAÇU PAULISTA TAQUARITINGA - ASSIS ITÁPOLIS - GUARANTÃ ITÁPOLIS - MARILIA ITÁPOLIS - POMPÉIA ITÁPOLIS - TUPÃ ITÁPOLIS - QUATÁ ITÁPOLIS - PARAGUAÇU PAULISTA ITÁPOLIS - ASSIS GUARANTÃ - MARILIA GUARANTÃ - POMPÉIA GUARANTÃ - TUPÃ GUARANTÃ - QUATÁ GUARANTÃ - PARAGUAÇU PAULISTA GUARANTÃ - ASSIS MARILIA - POMPÉIA MARILIA - TUPÃ MARILIA - QUATÁ MARILIA - PARAGUAÇU PAULISTA MARILIA - ASSIS POMPÉIA - TUPÃ POMPÉIA - QUATÁ POMPÉIA - PARAGUAÇU PAULISTA POMPÉIA - ASSIS TUPÃ - QUATÁ TUPÃ - PARAGUAÇU PAULISTA TUPÃ - ASSIS QUATÁ- PARAGUAÇU PAULISTA QUATÁ - ASSIS PARAGUAÇU PAULISTA - ASSIS INATIVO 42930 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158282 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 54,56,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42931 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158283 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 31,79,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42932 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 43,46,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42933 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 43,02,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42934 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 57,41,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42935 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,68,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42936 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,33,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42937 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,70,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42938 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158288 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42939 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158290 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,49,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42940 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,42,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42941 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,05,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42942 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42943 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,26,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42944 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,23,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42945 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158282 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,20,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42946 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158282 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,40,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42947 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158282 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 37,35,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42948 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158283 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,29,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42949 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 57,59,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42950 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42951 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158288 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,60,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42952 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42953 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42954 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158290 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,31,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42955 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,44,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42956 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,49,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42957 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,16,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42958 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 50500.327315/2019-57 DELIBERAÇÃO Nº 751, DE 16 DE JULHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 245, DE 1º DE JULHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.327315/2019-57, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CATALÃO/GO - FOZ DO IGUAÇU/PR. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS CATALÃO/GO - FOZ DO IGUAÇU /PR E ARAGUARI/MG - FOZ DO IGUAÇU/PR, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2019. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 82 DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 42959 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-18T00:00:00 12-0388-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO: 18/02/2019. INATIVO 42960 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-18T00:00:00 12-0388-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 50501.327294/2018-89 DELIBERAÇÃO Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 374, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.327294/2018-89, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CATALÃO (GO) - FOZ DO IGUAÇU (PR), COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO: I - DE: ARAGUARI (MG), PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR), II - DE: UBERLÂNDIA (MG), PARA: PENÁPOLIS (SP) E BIRIGUI (SP), III - DE: PRATA (MG), PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP) E OSVALDO CRUZ (SP), IV - DE: FRUTAL (MG), PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP) E PENÁPOLIS (SP), V - DE: FRONTEIRA (MG), PARA: JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP) E OSVALDO CRUZ (SP), VI - DE: ASTORGA (PR), PARA: ARAÇATUBA (SP) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP), E VII - DE: MARINGÁ (PR), PARA: OSVALDO CRUZ (SP) E MARTINÓPOLIS (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 082 DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 42961 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-18T00:00:00 12-0388-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 50500.019388/2019-78 POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.019388/2019-78, DE 15/02/2019, A EMPRESA APRESENTOU PEDIDO PARA SUPRESSÃO DA LINHA, ANTES DE SEU INÍCIO DE OPERAÇÃO, AGENDADO PARA 18/02/2019. A DEMANDA FOI ATENDIDA EM 25/02/2019, PORTANTO A LINHA FICOU ATIVA DE 18 A 25/02/2019. A DATA DE PARALISAÇÃO FICOU RETROATIVA A 18/02/2019, DATA EM QUE A LINHA DEVERIA SER INICIADA. INATIVO 42962 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-26T00:00:00 50501.344014/2018-05 DELIBERAÇÃO Nº 84, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 008, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.344014/2018-05, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A. DE IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 82 DA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 42963 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-26T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO: 28/02/2019. INATIVO 42964 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,89,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42965 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,31,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42966 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42967 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,06,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42968 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 246 - 4/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42969 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 70,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42970 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 71,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42971 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2242078 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 70,50000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42972 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2242078 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 71,95000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42973 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 87,88,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42974 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 90,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42975 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 50500.359867/2019-24 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-1850-00. INATIVO 42976 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 246 - 7/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42977 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 246 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42978 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 50500.410867/2019-25 "" INATIVO 42979 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 246 - 12/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42980 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42981 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 246 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42982 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42983 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 50500.094947/2021-43 DECISÃO SUPAS Nº 560 DE 5 DE OUTUBRODE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.094947/2021-43, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0401-00. INATIVO 42984 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO: 28/02/2019. INATIVO 42985 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,18,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42986 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,09,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42987 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,19,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42988 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,24,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42989 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 246 - 4/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42990 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 77,38,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42991 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 76,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42992 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2242078 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 76,21000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42993 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2242078 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 77,38000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42994 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 90,23,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42995 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 92,24,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42996 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 246 - 7/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42997 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 246 - 7/20/2019 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-1850-61. INATIVO 42998 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 246 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42999 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 12-0510-00 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43000 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 12-0510-61 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43001 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-01-27T00:00:00 12-0538-00 BRASILIA(DF) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.005154/2020-87 PORTARIA Nº 825, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005154/2020-87, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), ANAPÓLIS (GO), GOIÂNIA (GO), APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), MORRINHOS (GO), ITUMBIARA (GO), CENTRALINA (MG), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), UBERLÂNDIA (MG), PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG), NOVA GRANADA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), OSVALDO CRUZ (SP), LUCÉLIA (SP), ADAMANTINA (SP), PACAEMBU (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), DRACENA (SP), TUPI PAULISTA (SP) E ANDRADINA (SP). II - DE: ANAPÓLIS (GO) PARA: CENTRALINA (MG), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), UBERLÂNDIA (MG), PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG), NOVA GRANADA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), OSVALDO CRUZ (SP), LUCÉLIA (SP), ADAMANTINA (SP), PACAEMBU (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), DRACENA (SP), TUPI PAULISTA (SP), ANDRADINA (SP) E TRÊS LAGOAS (MS). III - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: CENTRALINA (MG), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), UBERLÂNDIA (MG), PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG), NOVA GRANADA (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), ANDRADINA (SP) E TRÊS LAGOAS (MS). IV - DE: APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) PARA: CENTRALINA (MG), PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG), NOVA GRANADA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), OSVALDO CRUZ (SP), LUCÉLIA (SP), ADAMANTINA (SP), PACAEMBU (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), DRACENA (SP), TUPI PAULISTA (SP), ANDRADINA (SP) E TRÊS LAGOAS (MS). V - DE: MORRINHOS (GO) PARA: CENTRALINA (MG), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), PRATA (MG), NOVA GRANADA (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), ANDRADINA (SP) E TRÊS LAGOAS (MS). VI - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: CENTRALINA (MG), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG), NOVA GRANADA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), ANDRADINA (SP) E TRÊS LAGOAS (MS). VII - DE: CENTRALINA (MG) PARA: NOVA GRANADA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), ANDRADINA (SP) E TRÊS LAGOAS (MS). VIII - DE: MONTE ALEGRE DE MINAS (MG) PARA: NOVA GRANADA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSE BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), OSVALDO CRUZ (SP), LUCÉLIA (SP), ADAMANTINA (SP), PACAEMBU (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), DRACENA (SP), TUPI PAULISTA (SP), ANDRADINA (SP) E TRÊS LAGOAS (MS). IX - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), OSVALDO CRUZ (SP), LUCÉLIA (SP), ADAMANTINA (SP), PACAEMBU (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), DRACENA (SP) E TUPI PAULISTA (SP). X - DE: PRATA (MG) PARA: NOVA GRANADA (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), ANDRADINA (SP) E TRÊS LAGOAS (MS). XI - DE: FRUTAL (MG) PARA: NOVA GRANADA (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), OSVALDO CRUZ (SP), ANDRADINA (SP) E TRÊS LAGOAS (MS). XII - DE: FRONTEIRA (MG) PARA: NOVA GRANADA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), ANDRADINA (SP) E TRÊS LAGOAS (MS). XIII - DE: TRÊS LAGOAS (MS) PARA: NOVA GRANADA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), OSVALDO CRUZ (SP), LUCÉLIA (SP), ADAMANTINA (SP), PACAEMBU (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), DRACENA (SP) E ANDRADINA (SP). ATIVO 43002 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-01-27T00:00:00 12-0538-00 BRASILIA(DF) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43003 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-01-27T00:00:00 12-0538-00 BRASILIA(DF) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 246 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43004 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-01-27T00:00:00 12-0538-00 BRASILIA(DF) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 246 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43005 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-01-27T00:00:00 12-0538-00 BRASILIA(DF) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027768/2022-81 "" ATIVO 43006 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-01-27T00:00:00 12-0538-00 BRASILIA(DF) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027768/2022-81 DECISÃO SUPAS Nº 285, DE 26 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027768/2022-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA BRASILIA (DF) - TRES LAGOAS (MS), VIA UBERLANDIA (MG), PREFIXO 12-0538-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017: I - DE: BRASILIA (DF) PARA: APARECIDA DE GOIANIA (GO), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), NOVA GRANADA (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), II - DE: ANAPOLIS (GO) E GOIANIA (GO) PARA: MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), NOVA GRANADA (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), III - DE: APARECIDA DE GOIANIA (GO) PARA: CENTRALINA (MG), PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG), NOVA GRANADA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), JOSE BONIFACIO (SP), PENAPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARACATUBA (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), RINOPOLIS (SP), PARAPUA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), LUCELIA (SP), ADAMANTINA (SP), PACAEMBU (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), DRACENA (SP), TUPI PAULISTA (SP), ANDRADINA (SP) E TRES LAGOAS (MS), IV - DE: MORRINHOS (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA: MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), NOVA GRANADA (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), V - DE: CENTRALINA (MG) PARA: NOVA GRANADA (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), VI - DE: MONTE ALEGRE DE MINAS (MG) PARA: NOVA GRANADA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), JOSE BONIFACIO (SP), PENAPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARACATUBA (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), RINOPOLIS (SP), PARAPUA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), LUCELIA (SP), ADAMANTINA (SP), PACAEMBU (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), DRACENA (SP), TUPI PAULISTA (SP), ANDRADINA (SP) E TRES LAGOAS (MS), VII - DE: UBERLANDIA (MG) PARA: SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), VIII - DE: PRATA (MG), FRUTAL (MG) E FRONTEIRA (MG) PARA: NOVA GRANADA (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), IX - DE: NOVA GRANADA (SP) PARA: TRES LAGOAS (MS) ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: BRASILIA (DF) PARA: APARECIDA DE GOIANIA (GO), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), NOVA GRANADA (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), II - DE: ANAPOLIS (GO) E GOIANIA (GO) PARA: MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), NOVA GRANADA (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), III - DE: APARECIDA DE GOIANIA (GO) PARA: CENTRALINA (MG), PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG), NOVA GRANADA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), JOSE BONIFACIO (SP), PENAPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARACATUBA (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), RINOPOLIS (SP), PARAPUA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), LUCELIA (SP), ADAMANTINA (SP), PACAEMBU (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), DRACENA (SP), TUPI PAULISTA (SP), ANDRADINA (SP) E TRES LAGOAS (MS), IV - DE: MORRINHOS (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA: MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), NOVA GRANADA (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), V - DE: CENTRALINA (MG) PARA: NOVA GRANADA (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), VI - DE: MONTE ALEGRE DE MINAS (MG) PARA: NOVA GRANADA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), JOSE BONIFACIO (SP), PENAPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARACATUBA (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), RINOPOLIS (SP), PARAPUA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), LUCELIA (SP), ADAMANTINA (SP), PACAEMBU (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), TUPI PAULISTA (SP), ANDRADINA (SP) E TRES LAGOAS (MS), VII - DE: UBERLANDIA (MG) PARA: SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), VIII - DE: PRATA (MG), FRUTAL (MG) E FRONTEIRA (MG) PARA: NOVA GRANADA (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), IX - DE: NOVA GRANADA (SP) PARA: TRES LAGOAS (MS). ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. ATIVO 43007 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-01-27T00:00:00 12-0538-00 BRASILIA(DF) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.027768/2022-81 "" ATIVO 43008 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 12-0538-61 BRASILIA(DF) - TRES LAGOAS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43009 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 "" "" INATIVO 43010 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 12/08/2018. INATIVO 43011 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-12T00:00:00 50500.294834/2018-41 DELIBERAÇÃO Nº 321, DE 12 DE JUNHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV -163, DE 12 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.294834/2018-41, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1005310-57.2018.4.01.3400, A TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. I. DE: BRASILÂNDIA/MS, PARA: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, II. DE: CENTRALINA/MG, FRONTEIRA/MG E ITUMBIARA/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP E TUPI PAULISTA/SP, III. DE: FRUTAL/MG PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP, IV. DE: GOIÂNIA/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP, V. DE MORRINHOS/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, FRONTEIRA/MG, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SO, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, PRATA/MG, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP VI. DE PRATA/MG PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP VII. DE TRÊS LAGOAS/MS PARA: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP E TUPI PAULISTA/SP. VIII., DE UBERLÂNDIA/MG PARA: ANDRADINA/SP, BIRIGUI/SP E PENÁPOLIS/SP ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. E LICENÇA OPERACIONAL N° 082 DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 43012 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-13T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 17/08/2018. INATIVO 43013 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 246 - 9/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43014 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-07T00:00:00 50500.019390/2019-47 "" INATIVO 43015 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JOSÉ BONIFÁCIO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PENÁPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BIRIGUI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ARAÇATUBA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RINÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PARAPUÃ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OSVALDO CRUZ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - LUCÉLIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ADAMANTINA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PACAEMBU SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUNQUEIRÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DRACENA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - TUPI PAULISTA JOSÉ BONIFÁCIO - PENÁPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - BIRIGUI JOSÉ BONIFÁCIO - ARAÇATUBA JOSÉ BONIFÁCIO - RINÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - PARAPUÃ JOSÉ BONIFÁCIO - OSVALDO CRUZ JOSÉ BONIFÁCIO - LUCÉLIA JOSÉ BONIFÁCIO - ADAMANTINA JOSÉ BONIFÁCIO - PACAEMBU JOSÉ BONIFÁCIO - JUNQUEIRÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - DRACENA JOSÉ BONIFÁCIO - TUPI PAULISTA PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - LUCÉLIA PENÁPOLIS - ADAMANTINA PENÁPOLIS - PACAEMBU PENÁPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS PENÁPOLIS - DRACENA PENÁPOLIS - TUPI PAULISTA BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - LUCÉLIA BIRIGUI - ADAMANTINA BIRIGUI - PACAEMBU BIRIGUI - JUNQUEIRÓPOLIS BIRIGUI - DRACENA BIRIGUI - TUPI PAULISTA ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - LUCÉLIA ARAÇATUBA - ADAMANTINA ARAÇATUBA - PACAEMBU ARAÇATUBA - JUNQUEIRÓPOLIS ARAÇATUBA - DRACENA ARAÇATUBA - TUPI PAULISTA RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - LUCÉLIA RINÓPOLIS - ADAMANTINA RINÓPOLIS - PACAEMBU RINÓPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS RINÓPOLIS - DRACENA RINÓPOLIS - TUPI PAULISTA PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - LUCÉLIA PARAPUÃ - ADAMANTINA PARAPUÃ - PACAEMBU PARAPUÃ - JUNQUEIRÓPOLIS PARAPUÃ - DRACENA PARAPUÃ - TUPI PAULISTA OSVALDO CRUZ - LUCÉLIA OSVALDO CRUZ - ADAMANTINA OSVALDO CRUZ - PACAEMBU OSVALDO CRUZ - JUNQUEIRÓPOLIS OSVALDO CRUZ - DRACENA OSVALDO CRUZ - TUPI PAULISTA LUCÉLIA - ADAMANTINA LUCÉLIA - PACAEMBU LUCÉLIA - JUNQUEIRÓPOLIS LUCÉLIA - DRACENA LUCÉLIA - TUPI PAULISTA ADAMANTINA - PACAEMBU ADAMANTINA - JUNQUEIRÓPOLIS ADAMANTINA - DRACENA ADAMANTINA - TUPI PAULISTA PACAEMBU - JUNQUEIRÓPOLIS PACAEMBU - DRACENA PACAEMBU - TUPI PAULISTA JUNQUEIRÓPOLIS - DRACENA JUNQUEIRÓPOLIS - TUPI PAULISTA DRACENA - TUPI PAULISTA" INATIVO 43016 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,26,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43017 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43018 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,69,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43019 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43020 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43021 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43022 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258469 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,27,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43023 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,76,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43024 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,01,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43025 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258474 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,61,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43026 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,82,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43027 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258485 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,26,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43028 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258487 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,97,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43029 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258496 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43030 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43031 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,84,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43032 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258472 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43033 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258484 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43034 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43035 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,34,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43036 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,55,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43037 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258486 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43038 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258489 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,87,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43039 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258490 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43040 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,13,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43041 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258495 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,55,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43042 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,71,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43043 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43044 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43045 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,24,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43046 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258469 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,82,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43047 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258487 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43048 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,49,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43049 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258489 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,05,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43050 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258490 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,44,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43051 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,26,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43052 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258502 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43053 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258503 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43054 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258503 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43055 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258507 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,24,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43056 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43065 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258495 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,27,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43066 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258496 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,92,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43067 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258502 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43068 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258507 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,23,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43069 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,88,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43070 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43071 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43072 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,85,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43073 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43074 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,75,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43075 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258527 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,05,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43076 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,08,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43077 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,84,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43078 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,73,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43079 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258474 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,14,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43080 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43081 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,05,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43082 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43083 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,84,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43084 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,33,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43085 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,76,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43086 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,17,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43087 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,56,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43088 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,61,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43089 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43090 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2258462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 90,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43091 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2258462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 87,88,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43092 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 50500.358784/2019-18 "" INATIVO 43093 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 50500.359867/2019-24 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0401-00. INATIVO 43094 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 246 - 12/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43095 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JOSÉ BONIFÁCIO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PENÁPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BIRIGUI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ARAÇATUBA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RINÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PARAPUÃ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OSVALDO CRUZ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - LUCÉLIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ADAMANTINA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PACAEMBU SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUNQUEIRÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DRACENA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - TUPI PAULISTA JOSÉ BONIFÁCIO - PENÁPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - BIRIGUI JOSÉ BONIFÁCIO - ARAÇATUBA JOSÉ BONIFÁCIO - RINÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - PARAPUÃ JOSÉ BONIFÁCIO - OSVALDO CRUZ JOSÉ BONIFÁCIO - LUCÉLIA JOSÉ BONIFÁCIO - ADAMANTINA JOSÉ BONIFÁCIO - PACAEMBU JOSÉ BONIFÁCIO - JUNQUEIRÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - DRACENA JOSÉ BONIFÁCIO - TUPI PAULISTA PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - LUCÉLIA PENÁPOLIS - ADAMANTINA PENÁPOLIS - PACAEMBU PENÁPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS PENÁPOLIS - DRACENA PENÁPOLIS - TUPI PAULISTA BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - LUCÉLIA BIRIGUI - ADAMANTINA BIRIGUI - PACAEMBU BIRIGUI - JUNQUEIRÓPOLIS BIRIGUI - DRACENA BIRIGUI - TUPI PAULISTA ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - LUCÉLIA ARAÇATUBA - ADAMANTINA ARAÇATUBA - PACAEMBU ARAÇATUBA - JUNQUEIRÓPOLIS ARAÇATUBA - DRACENA ARAÇATUBA - TUPI PAULISTA RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - LUCÉLIA RINÓPOLIS - ADAMANTINA RINÓPOLIS - PACAEMBU RINÓPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS RINÓPOLIS - DRACENA RINÓPOLIS - TUPI PAULISTA PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - LUCÉLIA PARAPUÃ - ADAMANTINA PARAPUÃ - PACAEMBU PARAPUÃ - JUNQUEIRÓPOLIS PARAPUÃ - DRACENA PARAPUÃ - TUPI PAULISTA OSVALDO CRUZ - LUCÉLIA OSVALDO CRUZ - ADAMANTINA OSVALDO CRUZ - PACAEMBU OSVALDO CRUZ - JUNQUEIRÓPOLIS OSVALDO CRUZ - DRACENA OSVALDO CRUZ - TUPI PAULISTA LUCÉLIA - ADAMANTINA LUCÉLIA - PACAEMBU LUCÉLIA - JUNQUEIRÓPOLIS LUCÉLIA - DRACENA LUCÉLIA - TUPI PAULISTA ADAMANTINA - PACAEMBU ADAMANTINA - JUNQUEIRÓPOLIS ADAMANTINA - DRACENA ADAMANTINA - TUPI PAULISTA PACAEMBU - JUNQUEIRÓPOLIS PACAEMBU - DRACENA PACAEMBU - TUPI PAULISTA JUNQUEIRÓPOLIS - DRACENA JUNQUEIRÓPOLIS - TUPI PAULISTA DRACENA - TUPI PAULISTA INATIVO 43096 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-17T00:00:00 50500.410871/2019-93 "" INATIVO 43097 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43098 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43099 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 246 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43100 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 246 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43101 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43102 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-28T00:00:00 50500.027243/2022-46 DECISÃO SUPAS Nº 287, DE 27 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027243/2022-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - TUPI PAULISTA (SP), PREFIXO 12-1850-00 INATIVO 43103 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 12/08/2018. INATIVO 43104 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 246 - 9/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43105 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JOSÉ BONIFÁCIO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PENÁPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BIRIGUI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ARAÇATUBA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RINÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PARAPUÃ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OSVALDO CRUZ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - LUCÉLIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ADAMANTINA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PACAEMBU SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUNQUEIRÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DRACENA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - TUPI PAULISTA JOSÉ BONIFÁCIO - PENÁPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - BIRIGUI JOSÉ BONIFÁCIO - ARAÇATUBA JOSÉ BONIFÁCIO - RINÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - PARAPUÃ JOSÉ BONIFÁCIO - OSVALDO CRUZ JOSÉ BONIFÁCIO - LUCÉLIA JOSÉ BONIFÁCIO - ADAMANTINA JOSÉ BONIFÁCIO - PACAEMBU JOSÉ BONIFÁCIO - JUNQUEIRÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - DRACENA JOSÉ BONIFÁCIO - TUPI PAULISTA PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - LUCÉLIA PENÁPOLIS - ADAMANTINA PENÁPOLIS - PACAEMBU PENÁPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS PENÁPOLIS - DRACENA PENÁPOLIS - TUPI PAULISTA BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - LUCÉLIA BIRIGUI - ADAMANTINA BIRIGUI - PACAEMBU BIRIGUI - JUNQUEIRÓPOLIS BIRIGUI DRACENA BIRIGUI - TUPI PAULISTA ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - LUCÉLIA ARAÇATUBA - ADAMANTINA ARAÇATUBA - PACAEMBU ARAÇATUBA - JUNQUEIRÓPOLIS ARAÇATUBA - DRACENA ARAÇATUBA - TUPI PAULISTA RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - LUCÉLIA RINÓPOLIS - ADAMANTINA RINÓPOLIS - PACAEMBU RINÓPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS RINÓPOLIS - DRACENA RINÓPOLIS - TUPI PAULISTA PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - LUCÉLIA PARAPUÃ - ADAMANTINA PARAPUÃ - PACAEMBU PARAPUÃ - JUNQUEIRÓPOLIS PARAPUÃ - DRACENA PARAPUÃ - TUPI PAULISTA OSVALDO CRUZ - LUCÉLIA OSVALDO CRUZ - ADAMANTINA OSVALDO CRUZ - PACAEMBU OSVALDO CRUZ - JUNQUEIRÓPOLIS OSVALDO CRUZ - DRACENA OSVALDO CRUZ - TUPI PAULISTA LUCÉLIA - ADAMANTINA LUCÉLIA - PACAEMBU LUCÉLIA - JUNQUEIRÓPOLIS LUCÉLIA - DRACENA LUCÉLIA - TUPI PAULISTA ADAMANTINA - PACAEMBU ADAMANTINA - JUNQUEIRÓPOLIS ADAMANTINA - DRACENA ADAMANTINA - TUPI PAULISTA PACAEMBU - JUNQUEIRÓPOLIS PACAEMBU - DRACENA PACAEMBU - TUPI PAULISTA JUNQUEIRÓPOLIS - DRACENA JUNQUEIRÓPOLIS - TUPI PAULISTA DRACENA - TUPI PAULISTA" INATIVO 43106 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43107 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197819 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,88,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43108 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,05,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43109 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,67,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43110 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197816 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,45,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43111 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43112 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197815 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,94,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43113 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197817 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,39,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43114 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197821 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,76,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43115 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197828 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,23,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43116 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,38,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43117 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197833 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43118 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43119 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43120 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,94,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43121 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258288 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,83,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43122 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,39,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43123 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,31,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43124 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43125 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258294 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,67,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43126 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43127 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258300 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,23,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43128 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258300 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,55,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43129 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258301 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43130 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43131 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - 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TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,08,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43225 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258333 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43226 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258341 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,31,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43227 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43228 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258346 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43229 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258347 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,81,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43230 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43231 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43232 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43233 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43234 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258495 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,88,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43235 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258502 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,55,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43236 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258503 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,78,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43237 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258506 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,88,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43238 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43239 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,38,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43240 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258527 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,69,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43241 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2258462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 90,23,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43242 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2258462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 92,24,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43243 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 246 - 9/13/2018 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0401-61. INATIVO 43244 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 246 - 12/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43245 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JOSÉ BONIFÁCIO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PENÁPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BIRIGUI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ARAÇATUBA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RINÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PARAPUÃ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OSVALDO CRUZ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - LUCÉLIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ADAMANTINA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PACAEMBU SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUNQUEIRÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DRACENA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - TUPI PAULISTA JOSÉ BONIFÁCIO - PENÁPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - BIRIGUI JOSÉ BONIFÁCIO - ARAÇATUBA JOSÉ BONIFÁCIO - RINÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - PARAPUÃ JOSÉ BONIFÁCIO - OSVALDO CRUZ JOSÉ BONIFÁCIO - LUCÉLIA JOSÉ BONIFÁCIO - ADAMANTINA JOSÉ BONIFÁCIO - PACAEMBU JOSÉ BONIFÁCIO - JUNQUEIRÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - DRACENA JOSÉ BONIFÁCIO - TUPI PAULISTA PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - LUCÉLIA PENÁPOLIS - ADAMANTINA PENÁPOLIS - PACAEMBU PENÁPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS PENÁPOLIS - DRACENA PENÁPOLIS - TUPI PAULISTA BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - LUCÉLIA BIRIGUI - ADAMANTINA BIRIGUI - PACAEMBU BIRIGUI - JUNQUEIRÓPOLIS BIRIGUI - DRACENA BIRIGUI - TUPI PAULISTA ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - LUCÉLIA ARAÇATUBA - ADAMANTINA ARAÇATUBA - PACAEMBU ARAÇATUBA - JUNQUEIRÓPOLIS ARAÇATUBA - DRACENA ARAÇATUBA - TUPI PAULISTA RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - LUCÉLIA RINÓPOLIS - ADAMANTINA RINÓPOLIS - PACAEMBU RINÓPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS RINÓPOLIS - DRACENA RINÓPOLIS - TUPI PAULISTA PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - LUCÉLIA PARAPUÃ - ADAMANTINA PARAPUÃ - PACAEMBU PARAPUÃ - JUNQUEIRÓPOLIS PARAPUÃ - DRACENA PARAPUÃ - TUPI PAULISTA OSVALDO CRUZ - LUCÉLIA OSVALDO CRUZ - ADAMANTINA OSVALDO CRUZ - PACAEMBU OSVALDO CRUZ - JUNQUEIRÓPOLIS OSVALDO CRUZ - DRACENA OSVALDO CRUZ - TUPI PAULISTA LUCÉLIA - ADAMANTINA LUCÉLIA - PACAEMBU LUCÉLIA - JUNQUEIRÓPOLIS LUCÉLIA - DRACENA LUCÉLIA - TUPI PAULISTA ADAMANTINA - PACAEMBU ADAMANTINA - JUNQUEIRÓPOLIS ADAMANTINA - DRACENA ADAMANTINA - TUPI PAULISTA PACAEMBU - JUNQUEIRÓPOLIS PACAEMBU - DRACENA PACAEMBU - TUPI PAULISTA JUNQUEIRÓPOLIS - DRACENA JUNQUEIRÓPOLIS - TUPI PAULISTA DRACENA - TUPI PAULISTA INATIVO 43246 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43247 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43248 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 246 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43249 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 246 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43250 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 246 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43251 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43252 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-0070-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 12/08/2018. INATIVO 43253 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-0070-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-12T00:00:00 50500.294834/2018-41 DELIBERAÇÃO Nº 321, DE 12 DE JUNHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV -163, DE 12 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.294834/2018-41, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1005310-57.2018.4.01.3400, A TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. I. DE: BRASILÂNDIA/MS, PARA: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, II. DE: CENTRALINA/MG, FRONTEIRA/MG E ITUMBIARA/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP E TUPI PAULISTA/SP, III. DE: FRUTAL/MG PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP, IV. DE: GOIÂNIA/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP, V. DE MORRINHOS/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, FRONTEIRA/MG, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SO, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, PRATA/MG, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP VI. DE PRATA/MG PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP VII. DE TRÊS LAGOAS/MS PARA: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP E TUPI PAULISTA/SP. VIII., DE UBERLÂNDIA/MG PARA: ANDRADINA/SP, BIRIGUI/SP E PENÁPOLIS/SP ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. E LICENÇA OPERACIONAL N° 082 DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 43254 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-0070-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-13T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 17/08/2018. INATIVO 43255 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-0070-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 246 - 8/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43256 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-0070-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 246 - 9/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43257 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-0070-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-30T00:00:00 50501.329969/2018-24 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO 954, DE 20/11/2018. INATIVO 43258 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-0070-61 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 12/08/2018. INATIVO 43259 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-0070-61 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 246 - 8/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43260 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-0070-61 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 246 - 9/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43261 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-01-12T00:00:00 19-0072-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O MERCADO A PARTIR DE 01/12/2018. INATIVO 43262 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-01-12T00:00:00 19-0072-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 50501.329969/2018-24 IMPLANTAÇÃO DE LINHA DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO N° 954, DE 20/11/2018. INATIVO 43263 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-01-12T00:00:00 19-0072-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 50500.019389/2019-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43264 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-01-12T00:00:00 19-0072-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PRESIDENTE EPITÁCIO - PANORAMA PRESIDENTE EPITÁCIO - PAULICÉIA PANORAMA - PAULICÉIA INATIVO 43265 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-01-12T00:00:00 19-0072-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PRESIDENTE EPITÁCIO - PANORAMA PRESIDENTE EPITÁCIO - PAULICÉIA PANORAMA - PAULICÉIA INATIVO 43266 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-01-12T00:00:00 19-0072-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-25T00:00:00 246 - 3/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43267 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-01-12T00:00:00 19-0072-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50501.347415/2018-17 PORTARIA Nº 754, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50501.347415/2018-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I - DE: TRÊS LAGOAS/MS PARA: PAULICÉIA/SP, PANORAMA/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 43268 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-01-12T00:00:00 19-0072-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 50500.006101/2021-64 PORTARIA Nº 73, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006101/2021-64, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TRÊS LAGOAS (MS) - PRESIDENTE EPITÁCIO (SP), PREFIXO 19-0072-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82, A PARTIR DE 26/05/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: TRÊS LAGOAS (MS) E BRASILÂNDIA (MS) PARA: PRESIDENTE EPITÁCIO (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 05/02/2021. INATIVO 43269 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-01-12T00:00:00 19-0072-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43270 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-01-12T00:00:00 19-0072-61 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43271 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50501.355077/2018-89 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5005764-35.2019.4.03.6000, EM TRÂMITE NA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ, APRESENTADA PELA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A., SOB O CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, EM DESFAVOR DA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 1000910 ? PÁGS. 1879 E 1883) NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 37, INCISO III, DA LEI N.º 13.327/16 , SUBMETO A DECISÃO JUDICIAL PARA CUMPRIMENTO, A FIM DE QUE A AUTARQUIA DECIDA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, SOBRE OS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS N.º 50500.355077/2018-89 E 50500.384083/2016-91, SEGUIDA PELA IMEDIATA COMUNICAÇÃO DO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO COMPETENTE DA PROCURADORIA FEDERAL SOBRE O SENTIDO DA DECISÃO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A RESPECTIVA CIENTIFICAÇÃO DO JUÍZO. INATIVO 43272 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.381528/2019-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43273 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 "" "" INATIVO 43274 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.381523/2019-00 "DE ORDEM: CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 1385465/2019/SUPAS,NO SEGUINTES TERMOS: ""EM CONSONÂNCIA COM DECISÃO JÁ PROFERIDA POR MEIO DO DESPACHO N° 74/2018/SUPAS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°50501.352398/2018-21, DETERMINO A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NO SGP, CONFORME DECISÕES JUDICIAIS CONSTANTES DOS PROCESSO 1005446-40.2016.8.26.0637."" TRATA-SE DE SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO (SP) ABAIXO LISTADOS: TUPI PAULISTA-SP MARÍLIA-SP TUPI PAULISTA-SP BAURU-SP TUPI PAULISTA-SP BOTUCATU-SP TUPI PAULISTA-SP SÃO PAULO-SP TUPI PAULISTA-SP SANTOS-SP DRACENA-SP ADAMANTINA-SP DRACENA-SP LUCÉLIA-SP DRACENA-SP OSVALDO CRUZ-SP DRACENA-SP TUPÃ-SP DRACENA-SP POMPÉIA-SP DRACENA-SP MARÍLIA-SP DRACENA-SP BAURU-SP DRACENA-SP BOTUCATU-SP DRACENA-SP SÃO PAULO-SP DRACENA-SP SANTOS-SP ADAMANTINA-SP LUCÉLIA-SP ADAMANTINA-SP OSVALDO CRUZ-SP ADAMANTINA-SP TUPÃ-SP ADAMANTINA-SP POMPÉIA-SP ADAMANTINA-SP MARÍLIA-SP ADAMANTINA-SP BAURU-SP ADAMANTINA-SP BOTUCATU-SP ADAMANTINA-SP SÃO PAULO-SP ADAMANTINA-SP SANTOS-SP LUCÉLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP LUCÉLIA-SP TUPÃ-SP LUCÉLIA-SP POMPÉIA-SP LUCÉLIA-SP MARÍLIA-SP LUCÉLIA-SP BAURU-SP LUCÉLIA-SP BOTUCATU-SP LUCÉLIA-SP SÃO PAULO-SP LUCÉLIA-SP SANTOS-SP OSVALDO CRUZ-SP TUPÃ-SP OSVALDO CRUZ-SP POMPÉIA-SP OSVALDO CRUZ-SP MARÍLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP BAURU-SP OSVALDO CRUZ-SP BOTUCATU-SP OSVALDO CRUZ-SP SÃO PAULO-SP OSVALDO CRUZ-SP SANTOS-SP TUPÃ-SP POMPÉIA-SP TUPÃ-SP MARÍLIA-SP TUPÃ-SP BAURU-SP TUPÃ-SP BOTUCATU-SP TUPÃ-SP SÃO PAULO-SP TUPÃ-SP SANTOS-SP POMPÉIA-SP MARÍLIA-SP POMPÉIA-SP BAURU-SP POMPÉIA-SP BOTUCATU-SP POMPÉIA-SP SÃO PAULO-SP POMPÉIA-SP SANTOS-SP MARÍLIA-SP BAURU-SP MARÍLIA-SP BOTUCATU-SP MARÍLIA-SP SÃO PAULO-SP MARÍLIA-SP SANTOS-SP BAURU-SP BOTUCATU-SP BAURU-SP SÃO PAULO-SP BAURU-SP SANTOS-SP BOTUCATU-SP SANTOS-SP" INATIVO 43275 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50501.355077/2018-89 DOU- 18/09/2019. INICIO DE OPERAÇÃO 26/09/2019 DELIBERAÇÃO Nº 898, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 250, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.355077/2018-89, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 082 DA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, NOS TERMOS DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5005764- 35.2019.4.03.6000, PARA INCLUIR OS MERCADOS: I - DE: ÁGUA CLARA/MS, PARA: BAURU/SP, BOTUCATU/SP, MARÍLIA/SP, POMPEIA/SP, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, II - DE: BRASILÂNDIA/MS, PARA: ADAMANTINA/SP, BAURU/SP, BOTUCATU/SP, DRACENA/SP, LUCÉLIA/SP, MARÍLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, POMPEIA/SP, SANTOS/SP, SÃO PAULO E TUPÃ/SP, III - DE: CAMPO GRANDE/MS, PARA: BOTUCATU/SP E SANTOS/SP, E IV - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: BOTUCATU/SP, MARÍLIA/SP, POMPEIA/SP E SANTOS/SP. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 43276 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 50500.381528/2019-24 A OPERAÇÃO SERÁ INICIADA EM 26/09/2019. INATIVO 43277 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-28T00:00:00 246 - 10/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43278 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.409403/2019-76 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 19-9030-31. INATIVO 43279 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50501.355077/2018-89 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO SUPAS SEI Nº 1973878 E CONSIDERANDO A DECISÃO CONTIDA NOS AUTOS DO PROCESSO COMUM Nº 5005764-35.2019.4.03.6000, PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ, OS MERCADOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50501.355077/2018-89 FORAM ANALISADOS NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 249, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLUÇÃO 5.629/2017 E PORTARIA Nº 32 DE 23 DE MARÇO DE 2018 E AUTORIZADOS POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 898/2019. EMBORA A ANÁLISE TENHA DECORRIDO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A EMPRESA ATENDEU A TODOS OS REQUISITOS TÉCNICOS, DE MODO QUE OS MERCADOS AUTORIZADOS POSSUEM STATUS DE AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E NÃO JUDICIAL. ASSIM, SOLICITO QUE SEJAM ALTERADOS NO SISTEMA O TIPO DE OUTORGA DOS MERCADOS AUTORIZADOS PELA DELIBERAÇÃO Nº 898, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, PARA AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PORQUE FORAM ATENDIDOS TODOS OS CRITÉRIOS DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015, BEM COMO, QUE A INFORMAÇÃO SEJA INCLUÍDA NO HISTÓRICO DA EMPRESA. PREFIXO ALTERADO DE 19-9030-00 PARA 19-0081-00. INATIVO 43280 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 50500.409403/2019-76 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 19-0081-31. INATIVO 43281 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: TUPI PAULISTA-SP MARÍLIA-SP TUPI PAULISTA-SP BAURU-SP TUPI PAULISTA-SP BOTUCATU-SP TUPI PAULISTA-SP SÃO PAULO-SP TUPI PAULISTA-SP SANTOS-SP DRACENA-SP ADAMANTINA-SP DRACENA-SP LUCÉLIA-SP DRACENA-SP OSVALDO CRUZ-SP DRACENA-SP TUPÃ-SP DRACENA-SP POMPÉIA-SP DRACENA-SP MARÍLIA-SP DRACENA-SP BAURU-SP DRACENA-SP BOTUCATU-SP DRACENA-SP SÃO PAULO-SP DRACENA-SP SANTOS-SP ADAMANTINA-SP LUCÉLIA-SP ADAMANTINA-SP OSVALDO CRUZ-SP ADAMANTINA-SP TUPÃ-SP ADAMANTINA-SP POMPÉIA-SP ADAMANTINA-SP MARÍLIA-SP ADAMANTINA-SP BAURU-SP ADAMANTINA-SP BOTUCATU-SP ADAMANTINA-SP SÃO PAULO-SP ADAMANTINA-SP SANTOS-SP LUCÉLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP LUCÉLIA-SP TUPÃ-SP LUCÉLIA-SP POMPÉIA-SP LUCÉLIA-SP MARÍLIA-SP LUCÉLIA-SP BAURU-SP LUCÉLIA-SP BOTUCATU-SP LUCÉLIA-SP SÃO PAULO-SP LUCÉLIA-SP SANTOS-SP OSVALDO CRUZ-SP TUPÃ-SP OSVALDO CRUZ-SP POMPÉIA-SP OSVALDO CRUZ-SP MARÍLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP BAURU-SP OSVALDO CRUZ-SP BOTUCATU-SP OSVALDO CRUZ-SP SÃO PAULO-SP OSVALDO CRUZ-SP SANTOS-SP TUPÃ-SP POMPÉIA-SP TUPÃ-SP MARÍLIA-SP TUPÃ-SP BAURU-SP TUPÃ-SP BOTUCATU-SP TUPÃ-SP SÃO PAULO-SP TUPÃ-SP SANTOS-SP POMPÉIA-SP MARÍLIA-SP POMPÉIA-SP BAURU-SP POMPÉIA-SP BOTUCATU-SP POMPÉIA-SP SÃO PAULO-SP POMPÉIA-SP SANTOS-SP MARÍLIA-SP BAURU-SP MARÍLIA-SP BOTUCATU-SP MARÍLIA-SP SÃO PAULO-SP MARÍLIA-SP SANTOS-SP BAURU-SP BOTUCATU-SP BAURU-SP SÃO PAULO-SP BAURU-SP SANTOS-SP BOTUCATU-SP SANTOS-SP INATIVO 43282 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-09T00:00:00 50500.012857/2020-61 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADO TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA QUE OPERAM NO ESTADO DE SP. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, A ORIGEM E O DESTINO NA CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. INATIVO 43283 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 00424.074514/2020-72. OS MERCADOS INICIALMENTE AUTORIZADOS PELA DELIBERAÇÃO Nº Nº 898, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019,REDAÇÃO ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 176, DE 7 DE ABRIL DE 2020 E REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 116/2020. PARALISAÇÃO DE MERCADOS PROCESSO 00424.074514/2020-72, NOS TERMOS A SEGUIR: TRATA-SE DO OFÍCIO N. 04077/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (3685096), POR MEIO DO QUAL ENCAMINHA PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA 1032644-95.2020.4.01.3400, NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR PARA SUSPENDER TODOS OS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO Nº 116/2020 DA ANTT.? NESSE SENTIDO, TODOS OS MERCADOS CONSTANTES NA DELIBERAÇÃO Nº 116/2020 FORAM EXCLUÍDOS DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 082 DA GUERINO SEISCENTOS TRANSPORTES S/A. INATIVO 43284 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 00424.074514/2020-72 "TRATA-SE DO OFÍCIO N. 04655/2020/PF-ANTT/PGF/AGU , QUE DETERMINOU: PROCESSO JUDICIAL : 1032644-95.2020.4.01.3400 ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA(SEI N. 3809428 - FLS. 117) QUE SEGUE ANEXO. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, PORQUE PRESENTES DE FORMA CONCOMITANTE OS REQUISITOS AUTORIZADORES, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO AGRAVADA. COMUNIQUE-SE, COM URGÊNCIA. INTIME-SE A PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR RESPOSTA AO RECURSO."" ASSIM, INFORMAMOS A REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS." INATIVO 43285 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 50501.355077/2018-89 DELIBERAÇÃO Nº 374, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 081, DE 3 DE AGOSTO DE 2020, E NO QUE CONSTA DOS PROCESSOS Nº 50501.355077/2018-89 E Nº 00424.074514/2020-72, DELIBERA: ART. 1º REFERENDAR A DELIBERAÇÃO Nº 320, DE 9 DE JULHO DE 2020, QUE SUSPENDEU A VIGÊNCIA DA DELIBERAÇÃO Nº 116, DE 4 DE MARÇO DE 2020, E, POR CONSEQUÊNCIA, DA DELIBERAÇÃO Nº 898, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, COM EFEITOS RETROATIVOS A 9 DE JULHO DE 2020, EM ATENDIMENTO A DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1032644-95.2020.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 6ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. PARÁGRAFO ÚNICO. ENTRE O CUMPRIMENTO DA TUTELA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1032644-95.2020.4.01.3400 E O ATENDIMENTO DA SUSPENSÃO DE SEUS EFEITOS PELO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1020767-76.2020.4.01.0000, A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, SE DEU POR CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. INATIVO 43286 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 00424.074514/2020-72 "CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA EXARADO PELA PROCURADORIA (4059763, FLS. 45) DETERMINOU-SE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE TORNOU SEM EFEITO A DELIBERAÇÃO 898/2019. ""(...), EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA QUE SEJA CONSIDERADA SEM EFEITO A DELIBERAÇÃO 898/ANTT, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, BEM ASSIM ATO POSTERIOR QUE A CONVALIDOU, ISTO É, A DELIBERAÇÃO 116/ANTT, DE 04 DE MARÇO DE 2020."" ASSIM, A DECISÃO FOI CUMPRIDA COM A PARALISAÇÃO DAS LINHAS AUTORIZADAS POR FORÇA DA DELIBERAÇÃO 898/2019." INATIVO 43287 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-11-19T00:00:00 19-0081-31 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.409403/2019-76 NOS HORARIO DE 09:00 (IDA) E DE 19:00 (VOLTA) AOS SÁBADOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 19-9030-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 19-9030-61. INATIVO 43288 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-11-19T00:00:00 19-0081-31 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 50500.409403/2019-76 NOS HORARIO DE 09:00 (IDA) E DE 19:00 (VOLTA) AOS SÁBADOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 19-0081-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 19-9030-61. INATIVO 43289 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-11-19T00:00:00 19-0081-31 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 50500.381523/2019-00 "CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO SEMILEITO PREFIXO 19-0081-31 É VINCULADO A LINHA BASE PREFIXO 19-0081-00, ENTENDEMOS QUE APLICA-SE A MESMA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 1385465/2019/SUPAS, NOS SEGUINTES TERMOS: ""EM CONSONÂNCIA COM DECISÃO JÁ PROFERIDA POR MEIO DO DESPACHO N° 74/2018/SUPAS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°50501.352398/2018-21, DETERMINO A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NO SGP, CONFORME DECISÕES JUDICIAIS CONSTANTES DOS PROCESSO 1005446-40.2016.8.26.0637."" TRATA-SE DE SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO (SP) ABAIXO LISTADOS: TUPI PAULISTA-SP MARÍLIA-SP TUPI PAULISTA-SP BAURU-SP TUPI PAULISTA-SP BOTUCATU-SP TUPI PAULISTA-SP SÃO PAULO-SP TUPI PAULISTA-SP SANTOS-SP DRACENA-SP ADAMANTINA-SP DRACENA-SP LUCÉLIA-SP DRACENA-SP OSVALDO CRUZ-SP DRACENA-SP TUPÃ-SP DRACENA-SP POMPÉIA-SP DRACENA-SP MARÍLIA-SP DRACENA-SP BAURU-SP DRACENA-SP BOTUCATU-SP DRACENA-SP SÃO PAULO-SP DRACENA-SP SANTOS-SP ADAMANTINA-SP LUCÉLIA-SP ADAMANTINA-SP OSVALDO CRUZ-SP ADAMANTINA-SP TUPÃ-SP ADAMANTINA-SP POMPÉIA-SP ADAMANTINA-SP MARÍLIA-SP ADAMANTINA-SP BAURU-SP ADAMANTINA-SP BOTUCATU-SP ADAMANTINA-SP SÃO PAULO-SP ADAMANTINA-SP SANTOS-SP LUCÉLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP LUCÉLIA-SP TUPÃ-SP LUCÉLIA-SP POMPÉIA-SP LUCÉLIA-SP MARÍLIA-SP LUCÉLIA-SP BAURU-SP LUCÉLIA-SP BOTUCATU-SP LUCÉLIA-SP SÃO PAULO-SP LUCÉLIA-SP SANTOS-SP OSVALDO CRUZ-SP TUPÃ-SP OSVALDO CRUZ-SP POMPÉIA-SP OSVALDO CRUZ-SP MARÍLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP BAURU-SP OSVALDO CRUZ-SP BOTUCATU-SP OSVALDO CRUZ-SP SÃO PAULO-SP OSVALDO CRUZ-SP SANTOS-SP TUPÃ-SP POMPÉIA-SP TUPÃ-SP MARÍLIA-SP TUPÃ-SP BAURU-SP TUPÃ-SP BOTUCATU-SP TUPÃ-SP SÃO PAULO-SP TUPÃ-SP SANTOS-SP POMPÉIA-SP MARÍLIA-SP POMPÉIA-SP BAURU-SP POMPÉIA-SP BOTUCATU-SP POMPÉIA-SP SÃO PAULO-SP POMPÉIA-SP SANTOS-SP MARÍLIA-SP BAURU-SP MARÍLIA-SP BOTUCATU-SP MARÍLIA-SP SÃO PAULO-SP MARÍLIA-SP SANTOS-SP BAURU-SP BOTUCATU-SP BAURU-SP SÃO PAULO-SP BAURU-SP SANTOS-SP BOTUCATU-SP SANTOS-SP" INATIVO 43290 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-11-19T00:00:00 19-0081-31 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: TUPI PAULISTA-SP MARÍLIA-SP TUPI PAULISTA-SP BAURU-SP TUPI PAULISTA-SP BOTUCATU-SP TUPI PAULISTA-SP SÃO PAULO-SP TUPI PAULISTA-SP SANTOS-SP DRACENA-SP ADAMANTINA-SP DRACENA-SP LUCÉLIA-SP DRACENA-SP OSVALDO CRUZ-SP DRACENA-SP TUPÃ-SP DRACENA-SP POMPÉIA-SP DRACENA-SP MARÍLIA-SP DRACENA-SP BAURU-SP DRACENA-SP BOTUCATU-SP DRACENA-SP SÃO PAULO-SP DRACENA-SP SANTOS-SP ADAMANTINA-SP LUCÉLIA-SP ADAMANTINA-SP OSVALDO CRUZ-SP ADAMANTINA-SP TUPÃ-SP ADAMANTINA-SP POMPÉIA-SP ADAMANTINA-SP MARÍLIA-SP ADAMANTINA-SP BAURU-SP ADAMANTINA-SP BOTUCATU-SP ADAMANTINA-SP SÃO PAULO-SP ADAMANTINA-SP SANTOS-SP LUCÉLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP LUCÉLIA-SP TUPÃ-SP LUCÉLIA-SP POMPÉIA-SP LUCÉLIA-SP MARÍLIA-SP LUCÉLIA-SP BAURU-SP LUCÉLIA-SP BOTUCATU-SP LUCÉLIA-SP SÃO PAULO-SP LUCÉLIA-SP SANTOS-SP OSVALDO CRUZ-SP TUPÃ-SP OSVALDO CRUZ-SP POMPÉIA-SP OSVALDO CRUZ-SP MARÍLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP BAURU-SP OSVALDO CRUZ-SP BOTUCATU-SP OSVALDO CRUZ-SP SÃO PAULO-SP OSVALDO CRUZ-SP SANTOS-SP TUPÃ-SP POMPÉIA-SP TUPÃ-SP MARÍLIA-SP TUPÃ-SP BAURU-SP TUPÃ-SP BOTUCATU-SP TUPÃ-SP SÃO PAULO-SP TUPÃ-SP SANTOS-SP POMPÉIA-SP MARÍLIA-SP POMPÉIA-SP BAURU-SP POMPÉIA-SP BOTUCATU-SP POMPÉIA-SP SÃO PAULO-SP POMPÉIA-SP SANTOS-SP MARÍLIA-SP BAURU-SP MARÍLIA-SP BOTUCATU-SP MARÍLIA-SP SÃO PAULO-SP MARÍLIA-SP SANTOS-SP BAURU-SP BOTUCATU-SP BAURU-SP SÃO PAULO-SP BAURU-SP SANTOS-SP BOTUCATU-SP SANTOS-SP INATIVO 43291 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-11-19T00:00:00 19-0081-31 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-09T00:00:00 50500.012857/2020-61 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADO TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA QUE OPERAM NO ESTADO DE SP. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, A ORIGEM E O DESTINO NA CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. INATIVO 43292 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-61 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.381528/2019-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43293 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-61 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50501.355077/2018-89 "????????????????????????????????????????????????? 14/08/2019 DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLO 50501.355077/2018-89 ????????????????????????????????????????????????? CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5005764-35.2019.4.03.6000, EM TRÂMITE NA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ, APRESENTADA PELA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A., SOB O CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, EM DESFAVOR DA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 1000910 ? PÁGS. 1879 E 1883) NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 37, INCISO III, DA LEI N.º 13.327/16 , SUBMETO A DECISÃO JUDICIAL PARA CUMPRIMENTO, A FIM DE QUE A AUTARQUIA DECIDA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, SOBRE OS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS N.º 50500.355077/2018-89 E 50500.384083/2016-91, SEGUIDA PELA IMEDIATA COMUNICAÇÃO DO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO COMPETENTE DA PROCURADORIA FEDERAL SOBRE O SENTIDO DA DECISÃO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A RESPECTIVA CIENTIFICAÇÃO DO JUÍZO. ????????????????????????????????????????????????? 18/09/2019 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.381528/2019-24 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 18/09/2019 ESQUEMA OPERACIONAL ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 19/09/2019 DECISÃO JUDICIAL DOCUMENTO ANTT 50501.355077/2018-89 ????????????????????????????????????????????????? DOU- 18/09/2019. DELIBERAÇÃO Nº 898, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 250, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.355077/2018-89, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 082 DA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, NOS TERMOS DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5005764- 35.2019.4.03.6000, PARA INCLUIR OS MERCADOS: I - DE: ÁGUA CLARA/MS, PARA: BAURU/SP, BOTUCATU/SP, MARÍLIA/SP, POMPEIA/SP, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, II - DE: BRASILÂNDIA/MS, PARA: ADAMANTINA/SP, BAURU/SP, BOTUCATU/SP, DRACENA/SP, LUCÉLIA/SP, MARÍLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, POMPEIA/SP, SANTOS/SP, SÃO PAULO E TUPÃ/SP, III - DE: CAMPO GRANDE/MS, PARA: BOTUCATU/SP E SANTOS/SP, E IV - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: BOTUCATU/SP, MARÍLIA/SP, POMPEIA/SP E SANTOS/SP. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ????????????????????????????????????????????????? 19/09/2019 OPERAÇÃO SIMULTANEA OUTROS 50500.381523/2019-00 ????????????????????????????????????????????????? CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 1385465/2019/SUPAS,NO SEGUINTES TERMOS: ""EM CONSONÂNCIA COM DECISÃO JÁ PROFERIDA POR MEIO DO DESPACHO N° 74/2018/SUPAS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°50501.352398/2018-21, DETERMINO A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NO SGP, CONFORME DECIÇÕES JUDICIAIS CONSTANTES DOS PROCESSO 1005446-40.2016.8.26.0637."" TRATA-SE DE SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO (SP) ABAIXO LISTADOS: TUPI PAULISTA-SP MARÍLIA-SP TUPI PAULISTA-SP BAURU-SP TUPI PAULISTA-SP BOTUCATU-SP TUPI PAULISTA-SP SÃO PAULO-SP TUPI PAULISTA-SP SANTOS-SP DRACENA-SP ADAMANTINA-SP DRACENA-SP LUCÉLIA-SP DRACENA-SP OSVALDO CRUZ-SP DRACENA-SP TUPÃ-SP DRACENA-SP POMPÉIA-SP DRACENA-SP MARÍLIA-SP DRACENA-SP BAURU-SP DRACENA-SP BOTUCATU-SP DRACENA-SP SÃO PAULO-SP DRACENA-SP SANTOS-SP ADAMANTINA-SP LUCÉLIA-SP ADAMANTINA-SP OSVALDO CRUZ-SP ADAMANTINA-SP TUPÃ-SP ADAMANTINA-SP POMPÉIA-SP ADAMANTINA-SP MARÍLIA-SP ADAMANTINA-SP BAURU-SP ADAMANTINA-SP BOTUCATU-SP ADAMANTINA-SP SÃO PAULO-SP ADAMANTINA-SP SANTOS-SP LUCÉLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP LUCÉLIA-SP TUPÃ-SP LUCÉLIA-SP POMPÉIA-SP LUCÉLIA-SP MARÍLIA-SP LUCÉLIA-SP BAURU-SP LUCÉLIA-SP BOTUCATU-SP LUCÉLIA-SP SÃO PAULO-SP LUCÉLIA-SP SANTOS-SP OSVALDO CRUZ-SP TUPÃ-SP OSVALDO CRUZ-SP POMPÉIA-SP OSVALDO CRUZ-SP MARÍLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP BAURU-SP OSVALDO CRUZ-SP BOTUCATU-SP OSVALDO CRUZ-SP SÃO PAULO-SP OSVALDO CRUZ-SP SANTOS-SP TUPÃ-SP POMPÉIA-SP TUPÃ-SP MARÍLIA-SP TUPÃ-SP BAURU-SP TUPÃ-SP BOTUCATU-SP TUPÃ-SP SÃO PAULO-SP TUPÃ-SP SANTOS-SP POMPÉIA-SP MARÍLIA-SP POMPÉIA-SP BAURU-SP POMPÉIA-SP BOTUCATU-SP POMPÉIA-SP SÃO PAULO-SP POMPÉIA-SP SANTOS-SP MARÍLIA-SP BAURU-SP MARÍLIA-SP BOTUCATU-SP MARÍLIA-SP SÃO PAULO-SP MARÍLIA-SP SANTOS-SP BAURU-SP BOTUCATU-SP BAURU-SP SÃO PAULO-SP BAURU-SP SANTOS-SP BOTUCATU-SP SANTOS-SP" INATIVO 43294 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-61 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 50500.381528/2019-24 A OPERAÇÃO SERÁ INICIADA EM 26/09/2019. INATIVO 43295 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-61 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-28T00:00:00 246 - 10/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43296 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-61 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.409403/2019-76 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 19-9030-31. INATIVO 43297 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-61 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 50500.409403/2019-76 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 19-0081-31. INATIVO 43298 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-61 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: TUPI PAULISTA-SP MARÍLIA-SP TUPI PAULISTA-SP BAURU-SP TUPI PAULISTA-SP BOTUCATU-SP TUPI PAULISTA-SP SÃO PAULO-SP TUPI PAULISTA-SP SANTOS-SP DRACENA-SP ADAMANTINA-SP DRACENA-SP LUCÉLIA-SP DRACENA-SP OSVALDO CRUZ-SP DRACENA-SP TUPÃ-SP DRACENA-SP POMPÉIA-SP DRACENA-SP MARÍLIA-SP DRACENA-SP BAURU-SP DRACENA-SP BOTUCATU-SP DRACENA-SP SÃO PAULO-SP DRACENA-SP SANTOS-SP ADAMANTINA-SP LUCÉLIA-SP ADAMANTINA-SP OSVALDO CRUZ-SP ADAMANTINA-SP TUPÃ-SP ADAMANTINA-SP POMPÉIA-SP ADAMANTINA-SP MARÍLIA-SP ADAMANTINA-SP BAURU-SP ADAMANTINA-SP BOTUCATU-SP ADAMANTINA-SP SÃO PAULO-SP ADAMANTINA-SP SANTOS-SP LUCÉLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP LUCÉLIA-SP TUPÃ-SP LUCÉLIA-SP POMPÉIA-SP LUCÉLIA-SP MARÍLIA-SP LUCÉLIA-SP BAURU-SP LUCÉLIA-SP BOTUCATU-SP LUCÉLIA-SP SÃO PAULO-SP LUCÉLIA-SP SANTOS-SP OSVALDO CRUZ-SP TUPÃ-SP OSVALDO CRUZ-SP POMPÉIA-SP OSVALDO CRUZ-SP MARÍLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP BAURU-SP OSVALDO CRUZ-SP BOTUCATU-SP OSVALDO CRUZ-SP SÃO PAULO-SP OSVALDO CRUZ-SP SANTOS-SP TUPÃ-SP POMPÉIA-SP TUPÃ-SP MARÍLIA-SP TUPÃ-SP BAURU-SP TUPÃ-SP BOTUCATU-SP TUPÃ-SP SÃO PAULO-SP TUPÃ-SP SANTOS-SP POMPÉIA-SP MARÍLIA-SP POMPÉIA-SP BAURU-SP POMPÉIA-SP BOTUCATU-SP POMPÉIA-SP SÃO PAULO-SP POMPÉIA-SP SANTOS-SP MARÍLIA-SP BAURU-SP MARÍLIA-SP BOTUCATU-SP MARÍLIA-SP SÃO PAULO-SP MARÍLIA-SP SANTOS-SP BAURU-SP BOTUCATU-SP BAURU-SP SÃO PAULO-SP BAURU-SP SANTOS-SP BOTUCATU-SP SANTOS-SP INATIVO 43299 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-61 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-09T00:00:00 50500.012857/2020-61 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADO TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA QUE OPERAM NO ESTADO DE SP. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, A ORIGEM E O DESTINO NA CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. INATIVO 43300 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-26T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 05/12/2019. INATIVO 43301 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:00:00 50500.386504/2019-61 "" INATIVO 43302 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-05T00:00:00 50500.386504/2019-61 PORTARIA Nº 223 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.386504/2019-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASILÂNDIA (MS) - SÃO PAULO (SP) COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO: I - DE: BRASILÂNDIA (MS) PARA: DRACENA (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSWALDO CRUZ (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), BAURU (SP), BOTUCATU (SP) E SÃO PAULO (SP). INATIVO 43303 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: TUPI PAULISTA-SP-DRACENA-SP TUPI PAULISTA-SP- ADAMANTINA-SP TUPI PAULISTA-SP-LUCELIA-SP TUPI PAULISTA-SP-OSVALDO CRUZ-SP TUPI PAULISTA-SP-TUPÃ-SP TUPI PAULISTA-SP-POMPEIA-SP TUPI PAULISTA-SP MARÍLIA-SP TUPI PAULISTA-SP BAURU-SP TUPI PAULISTA-SP BOTUCATU-SP TUPI PAULISTA-SP SÃO PAULO-SP DRACENA-SP ADAMANTINA-SP DRACENA-SP LUCÉLIA-SP DRACENA-SP OSVALDO CRUZ-SP DRACENA-SP TUPÃ-SP DRACENA-SP POMPÉIA-SP DRACENA-SP MARÍLIA-SP DRACENA-SP BAURU-SP DRACENA-SP BOTUCATU-SP DRACENA-SP SÃO PAULO-SP DRACENA-SP SANTOS-SP ADAMANTINA-SP LUCÉLIA-SP ADAMANTINA-SP OSVALDO CRUZ-SP ADAMANTINA-SP TUPÃ-SP ADAMANTINA-SP POMPÉIA-SP ADAMANTINA-SP MARÍLIA-SP ADAMANTINA-SP BAURU-SP ADAMANTINA-SP BOTUCATU-SP ADAMANTINA-SP SÃO PAULO-SP LUCÉLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP LUCÉLIA-SP TUPÃ-SP LUCÉLIA-SP POMPÉIA-SP LUCÉLIA-SP MARÍLIA-SP LUCÉLIA-SP BAURU-SP LUCÉLIA-SP BOTUCATU-SP LUCÉLIA-SP SÃO PAULO-SP OSVALDO CRUZ-SP TUPÃ-SP OSVALDO CRUZ-SP POMPÉIA-SP OSVALDO CRUZ-SP MARÍLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP BAURU-SP OSVALDO CRUZ-SP BOTUCATU-SP OSVALDO CRUZ-SP SÃO PAULO-SP TUPÃ-SP POMPÉIA-SP TUPÃ-SP MARÍLIA-SP TUPÃ-SP BAURU-SP TUPÃ-SP BOTUCATU-SP TUPÃ-SP SÃO PAULO-SP POMPÉIA-SP MARÍLIA-SP POMPÉIA-SP BAURU-SP POMPÉIA-SP BOTUCATU-SP POMPÉIA-SP SÃO PAULO-SP MARÍLIA-SP BAURU-SP MARÍLIA-SP BOTUCATU-SP MARÍLIA-SP SÃO PAULO-SP BAURU-SP BOTUCATU-SP BAURU-SP SÃO PAULO-SP BOTUCATU-SP -SÃO PAULO-SP INATIVO 43304 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 246 - 12/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43305 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.012862/2020-74 POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.012862/2020-74, DE 10/02/2020, A EMPRESA INFORMOU ATRASOS NOS HORÁRIOS DA LINHA DEVIDO A ALAGAMENTOS DE GRANDE REPERCUSSÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO E CIDADES CIRCUNVIZINHAS, ESTANDO A MARGINAL TIETE E PINHEIROS INTERDITADA. ALEGOU TAMBÉM QUE NÃO HÁ PREVISÃO DE NORMALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO MENCIONADA, ESTANDO O DESLOCAMENTO PREJUDICADO. INATIVO 43306 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-17T00:00:00 246 - 4/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43307 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 00424.074514/2020-72 OS MERCADOS INICIALMENTE AUTORIZADOS PELA DELIBERAÇÃO Nº Nº 898, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 PROCESSO Nº 50501.355077/2018-89, REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 116 DE MARÇO DE 2020 E TEVE REDAÇÃO ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 176, DE 7 DE ABRIL DE 2020. PARALISAÇÃO DE MERCADOS PROCESSO 00424.074514/2020-72, NOS TERMOS A SEGUIR: TRATA-SE DO OFÍCIO N. 04077/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (3685096), POR MEIO DO QUAL ENCAMINHA PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA 1032644-95.2020.4.01.3400, NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR PARA SUSPENDER TODOS OS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO Nº 116/2020 DA ANTT.? NESSE SENTIDO, TODOS OS MERCADOS CONSTANTES NA DELIBERAÇÃO Nº 116/2020 FORAM EXCLUÍDOS DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 082 DA GUERINO SEISCENTOS TRANSPORTES S/A. INATIVO 43308 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 00424.074514/2020-72 "TRATA-SE DO OFÍCIO N. 04655/2020/PF-ANTT/PGF/AGU , QUE DETERMINOU: PROCESSO JUDICIAL : 1032644-95.2020.4.01.3400 ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA(SEI N. 3809428 - FLS. 117) QUE SEGUE ANEXO. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, PORQUE PRESENTES DE FORMA CONCOMITANTE OS REQUISITOS AUTORIZADORES, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO AGRAVADA. COMUNIQUE-SE, COM URGÊNCIA. INTIME-SE A PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR RESPOSTA AO RECURSO."" ASSIM, INFORMAMOS A REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS." INATIVO 43309 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 50501.355077/2018-89 DELIBERAÇÃO Nº 374, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 081, DE 3 DE AGOSTO DE 2020, E NO QUE CONSTA DOS PROCESSOS Nº 50501.355077/2018-89 E Nº 00424.074514/2020-72, DELIBERA: ART. 1º REFERENDAR A DELIBERAÇÃO Nº 320, DE 9 DE JULHO DE 2020, QUE SUSPENDEU A VIGÊNCIA DA DELIBERAÇÃO Nº 116, DE 4 DE MARÇO DE 2020, E, POR CONSEQUÊNCIA, DA DELIBERAÇÃO Nº 898, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, COM EFEITOS RETROATIVOS A 9 DE JULHO DE 2020, EM ATENDIMENTO A DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1032644-95.2020.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 6ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. PARÁGRAFO ÚNICO. ENTRE O CUMPRIMENTO DA TUTELA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1032644-95.2020.4.01.3400 E O ATENDIMENTO DA SUSPENSÃO DE SEUS EFEITOS PELO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1020767-76.2020.4.01.0000, A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, SE DEU POR CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. INATIVO 43310 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 00424.074514/2020-72 "CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA EXARADO PELA PROCURADORIA (4059763, FLS. 45) DETERMINOU-SE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE TORNOU SEM EFEITO A DELIBERAÇÃO 898/2019. ""(...), EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA QUE SEJA CONSIDERADA SEM EFEITO A DELIBERAÇÃO 898/ANTT, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, BEM ASSIM ATO POSTERIOR QUE A CONVALIDOU, ISTO É, A DELIBERAÇÃO 116/ANTT, DE 04 DE MARÇO DE 2020."" ASSIM, A DECISÃO FOI CUMPRIDA COM A PARALISAÇÃO DAS LINHAS AUTORIZADAS POR FORÇA DA DELIBERAÇÃO 898/2019." INATIVO 43311 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-61 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: TUPI PAULISTA-SP-DRACENA-SP TUPI PAULISTA-SP- ADAMANTINA-SP TUPI PAULISTA-SP-LUCELIA-SP TUPI PAULISTA-SP-OSVALDO CRUZ-SP TUPI PAULISTA-SP-TUPÃ-SP TUPI PAULISTA-SP-POMPEIA-SP TUPI PAULISTA-SP MARÍLIA-SP TUPI PAULISTA-SP BAURU-SP TUPI PAULISTA-SP BOTUCATU-SP TUPI PAULISTA-SP SÃO PAULO-SP DRACENA-SP ADAMANTINA-SP DRACENA-SP LUCÉLIA-SP DRACENA-SP OSVALDO CRUZ-SP DRACENA-SP TUPÃ-SP DRACENA-SP POMPÉIA-SP DRACENA-SP MARÍLIA-SP DRACENA-SP BAURU-SP DRACENA-SP BOTUCATU-SP DRACENA-SP SÃO PAULO-SP DRACENA-SP SANTOS-SP ADAMANTINA-SP LUCÉLIA-SP ADAMANTINA-SP OSVALDO CRUZ-SP ADAMANTINA-SP TUPÃ-SP ADAMANTINA-SP POMPÉIA-SP ADAMANTINA-SP MARÍLIA-SP ADAMANTINA-SP BAURU-SP ADAMANTINA-SP BOTUCATU-SP ADAMANTINA-SP SÃO PAULO-SP LUCÉLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP LUCÉLIA-SP TUPÃ-SP LUCÉLIA-SP POMPÉIA-SP LUCÉLIA-SP MARÍLIA-SP LUCÉLIA-SP BAURU-SP LUCÉLIA-SP BOTUCATU-SP LUCÉLIA-SP SÃO PAULO-SP OSVALDO CRUZ-SP TUPÃ-SP OSVALDO CRUZ-SP POMPÉIA-SP OSVALDO CRUZ-SP MARÍLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP BAURU-SP OSVALDO CRUZ-SP BOTUCATU-SP OSVALDO CRUZ-SP SÃO PAULO-SP TUPÃ-SP POMPÉIA-SP TUPÃ-SP MARÍLIA-SP TUPÃ-SP BAURU-SP TUPÃ-SP BOTUCATU-SP TUPÃ-SP SÃO PAULO-SP POMPÉIA-SP MARÍLIA-SP POMPÉIA-SP BAURU-SP POMPÉIA-SP BOTUCATU-SP POMPÉIA-SP SÃO PAULO-SP MARÍLIA-SP BAURU-SP MARÍLIA-SP BOTUCATU-SP MARÍLIA-SP SÃO PAULO-SP BAURU-SP BOTUCATU-SP BAURU-SP SÃO PAULO-SP BOTUCATU-SP -SÃO PAULO-SP INATIVO 43312 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-61 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 246 - 12/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43313 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-61 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.012862/2020-74 POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.012862/2020-74, DE 10/02/2020, A EMPRESA INFORMOU ATRASOS NOS HORÁRIOS DA LINHA DEVIDO A ALAGAMENTOS DE GRANDE REPERCUSSÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO E CIDADES CIRCUNVIZINHAS, ESTANDO A MARGINAL TIETE E PINHEIROS INTERDITADA. ALEGOU TAMBÉM QUE NÃO HÁ PREVISÃO DE NORMALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO MENCIONADA, ESTANDO O DESLOCAMENTO PREJUDICADO. INATIVO 43314 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-61 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-17T00:00:00 246 - 4/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43315 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.005108/2020-88 LINHA FORMADA POR NOVOS MERCADOS DA PORTARIA Nº 449, DE 23 DE JULHO DE 2020, DOU 30 DE JULHO DE 2020. INICIO DA OPERAÇÃO 24/09/2020. PORTARIA Nº 449, DE 23 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005108/2020-88, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I- DE: CAMPO GRANDE/MS PARA: SÃO PAULO/SP, PAULICEIA/SP, PANORAMA/SP, TUPI PAULISTA/SP, DRACENA/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, PACAEMBU/SP, ADAMANTINA/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PARAPUÃ/SP, BASTOS/SP, TUPA/SP, POMPÉIA/SP, MARÍLIA/SP, BAURU/SP, ARARAQUARA/SP, SÃO CARLOS/SP, RIO CLARO/SP, LIMEIRA/SP, AMERICANA/SP, CAMPINAS/SP E JUNDIAÍ/SP, II- DE: RIBAS DO RIO PARDO/MS, ÁGUA CLARA/MS, TRÊS LAGOAS/MS E BRASILÂNDIA/MS PARA: PAULICEIA/SP, PANORAMA/SP, TUPI PAULISTA/SP, DRACENA/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, PACAEMBU/SP, ADAMANTINA/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PARAPUÃ/SP, BASTOS/SP, TUPA/SP, POMPEIA/SP, MARÍLIA/SP, GARÇA/SP, BAURU/SP, JAU/SP, ARARAQUARA/SP, SÃO CARLOS/SP, RIO CLARO/SP, LIMEIRA/SP, AMERICANA/SP, CAMPINAS/SP JUNDIAÍ/SP E SÃO PAULO/SP, ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS: VIAÇÃO MOTTA LTDA, CNPJ Nº 55.340.921/0001-95, EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001- 50, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38, EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, EXPRESSO DE PRATA LTDA, CNPJ Nº 45.007.937/0001-27, CO N S Ó R C I O GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, VIAÇÃO DANÚBIO AZUL LTDA, CNPJ Nº 56.927.163/0001-79 E EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S.A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84 E NO MÉRITO NEGAR PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43316 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.090624/2020-08 "TRATA-SE DE REQUERIMENTO FORMULADO POR GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A A FIM DE OBTER CUMPRIMENTO DE DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1008516-26.2020.8.26.0637. EM 30/09/2020 A PF-ANTT ENCAMINHOU À SUPAS A COTA N. 08681/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (4188617) A QUAL CONTÉM A SEGUINTE ORIENTAÇÃO: ?OUTROSSIM, COMO A ANTT NÃO FAZ PARTE DO PROCESSO AJUIZADO NA JUSTIÇA ESTADUAL, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS, DEVE EXIGIR QUE A EMPRESA BENEFICIÁRIA DA DECISÃO REQUEIRA O REGISTRO DAS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS, ANEXANDO A DOCUMENTAÇÃO CORRESPONDENTE, DE TUDO FORMALIZANDO E DANDO PUBLICIDADE À PRETENSÃO DA INTERESSADA"" SEÇÕES ANEXO DA DECISÃO (4000806) PAULICÉIA (SP) PARA: PANORAMA (SP), TUPI PAULISTA (SP), DRACENA (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) PANORAMA (SP) PARA: TUPI PAULISTA (SP), DRACENA (SP), JUNQUEIRÓPOLIS, (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) TUPI PAULISTA (SP) PARA: DRACENA (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU(SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP),BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP),JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP),AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) DRACENA PARA: JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP),POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) JUNQUEIRÓPOLIS PARA: PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) PACAEMBU (SP) PARA: ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) ADAMANTINA PARA: LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP),BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP),JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP),AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) LUCÉLIA PARA: OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP),POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA(SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP),CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) OSVALDO CRUZ (SP) PARA: PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA(SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃOCARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP),JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) PARAPUÃ (SP) PARA: BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP),GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) BASTOS (SP) PARA: TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) TUPÃ (SP) PARA: POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) POMPÉIA (SP) PARA: MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) MARÍLIA (SP) PARA: GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) GARÇA (SP) PARA: BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) BAURU (SP) PARA: JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) JAÚ (SP) PARA: ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) ARARAQUARA (SP) PARA: SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) SÃO CARLOS (SP) PARA: RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) RIO CLARO (SP) PARA: LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) LIMEIRA (SP) PARA: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) AMERICANA (SP) PARA: CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) CAMPINAS (SP) PARA: JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) JUNDIAÍ (SP) PARA: SÃO PAULO (SP)" ATIVO 43317 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-17T00:00:00 246 - 10/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43318 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 50500.056032/2021-30 NOS TERMOS DO OFÍCIO N. 123/DTR/AGEPAN/2021, PROTOCOLADO NESTA AGÊNCIA SOB O Nº 50500.056032/2021-30, NO QUAL A AGEPAN - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MATO GROSSO DO SUL, INFORMA QUE A EMPRESA GUERINO SEISCENTO S/A ., ATUALMENTE SÓ POSSUÍ ATIVA SOMENTE A AUTORIZAÇÃO N.º 209 TRÊS LAGOAS / CAMPO GRANDE, COM SECCIONAMENTOS AUTORIZADO NOS MUNICÍPIOS DE BRASILÂNDIA, BATAGUASSU E SANTA RITA DO PARDO, PORÉM, SEM AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM LINHAS INTERESTADUAIS. ATIVO 43319 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.056032/2021-30 A EMPRESA OBTEVE DECISÃO JUDICIAL (SEI 9702553) NOS AUTOS DO PROCESSO 081883-88.2021.8.12.0001 CONFERINDO A AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE LINHAS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL NAS LINHAS INTERESTADUAIS LISTADAS NA PÁGINA 4 DA PETIÇÃO INICIAL (SEI 7739101), CONFORME ABAIXO: - LINHA PREFIXO 19-0087-00/19-0087-61/19-0087-31 ? CAMPO GRANDE-MS A SÃO PAULO-MS: CAMPO GRANDE-MS A RIBAS DO RIO PARDO-MS CAMPO GRANDE-MS A AGUA CLARA-MS CAMPO GRANDE-MS A TRÊS LAGOAS-MS CAMPO GRANDE-MS A BRASILÂNDIA-MS RIBAS DO RIO PARDO-MS A AGUA CLARA-MS RIBAS DO RIO PARDO-MS A TRÊS LAGOAS-MS RIBAS DO RIO PARDO-MS A BRASILÂNDIA-MS AGUA CLARA-MS A TRÊS LAGOAS-MS AGUA CLARA-MS A BRASILÂNDIA-MS TRÊS LAGOAS-MS A BRASILÂNDIA-MS ATIVO 43320 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-04T00:00:00 50500.029036/2022-26 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 19-0087-31. ATIVO 43321 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027254/2022-26 DECISÃO SUPAS Nº 280, DE 26 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027254/2022-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE RIBAS DO RIO PARDO (MS), ÁGUA CLARA (MS), TRÊS LAGOAS (MS) E BRASILÂNDIA (MS) PARA GARÇA (SP), OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 19-0087-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11, DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE RIBAS DO RIO PARDO (MS), ÁGUA CLARA (MS), TRÊS LAGOAS (MS) E BRASILÂNDIA (MS) PARA GARÇA (SP), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. ATIVO 43322 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027254/2022-26 "" ATIVO 43323 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-10-17T00:00:00 19-0087-31 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43324 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-10-17T00:00:00 19-0087-31 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-04T00:00:00 50500.029036/2022-26 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 19-0087-00, AOS SÁBADOS. ATIVO 43325 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-10-17T00:00:00 19-0087-31 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029039/2022-60 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 19-0087-00, AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 19-0087-61. ATIVO 43326 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-17T00:00:00 246 - 10/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43327 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029039/2022-60 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 19-0087-31. ATIVO 43328 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-31T00:00:00 19-0088-00 PONTA PORA(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-31T00:00:00 50500.003974/2019-09 PORTARIA Nº 774 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003974/2019-09, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I ? DE: PONTA PORÃ (MS) PARA: BRASÍLIA (DF), CHAPADÃO DO CÉU (GO), SERRANÓPOLIS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), II - DE: DOURADOS (MS) PARA: BRASÍLIA (DF), CHAPADÃO DO CÉU (GO), SERRANÓPOLIS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), III - DE: RIO BRILHANTE (MS) PARA: BRASÍLIA (DF), CHAPADÃO DO CÉU (GO), SERRANÓPOLIS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), IV - DE: NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: BRASÍLIA (DF), CHAPADÃO DO CÉU (GO), SERRANÓPOLIS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), V - DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: BRASÍLIA (DF), CHAPADÃO DO CÉU (GO), SERRANÓPOLIS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), VI - DE: CAMAPUÃ (MS) PARA: BRASÍLIA (DF), CHAPADÃO DO CÉU (GO), SERRANÓPOLIS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), VII - DE: PARAÍSO DAS ÁGUAS (MS) PARA: BRASÍLIA (DF), CHAPADÃO DO CÉU (GO), SERRANÓPOLIS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), VIII - DE: CHAPADÃO DO SUL (MS) PARA: BRASÍLIA (DF), CHAPADÃO DO CÉU (GO), SERRANÓPOLIS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), IX - DE: CHAPADÃO DO CÉU (GO), SERRANÓPOLIS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), GOIÂNIA (GO) E ANÁPOLIS (GO) PARA: BRASÍLIA (DF). INATIVO 43329 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-31T00:00:00 19-0088-00 PONTA PORA(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.003974/2019-09 PORTARIA Nº 85, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003974/2019-09, RESOLVE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 774, DE 23.9.2020, PUBLICADA NO DOU DE 02.10.2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A , CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DE MERCADOS EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 43330 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-31T00:00:00 19-0088-61 PONTA PORA(MS) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43331 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 19-0089-00 CAMPO GRANDE(MS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.005110/2020-57 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005110/2020-57, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I- DE: ÁGUA CLARA/MS PARA: PONTA GROSSA/PR, CURITIBA/PR, OURINHOS/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, PENÁPOLIS/SP, LINS/SP E MARÍLIA/SP, II- DE: ARAÇATUBA/SP PARA: CAMPO GRANDE/MS, SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR, CASTRO/PR, RIBAS DO RIO PARDO/MS, PONTA GROSSA/PR, CURITIBA/PR, III- DE: CAMPO GRANDE/MS PARA: BIRIGUI/SP, PENÁPOLIS/SP, ANDRADINA/SP, LINS/SP, PONTA GROSSA/PR, CURITIBA/PR, OURINHOS/SP E MARÍLIA/SP, IV- DE: BIRIGUI/SP PARA: SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR, CASTRO/PR, RIBAS DO RIO PARDO/MS, PONTA GROSSA/PR E CURITIBA/PR, V- DE: RIBAS DO RIO PARDO/MS PARA: ANDRADINA/SP, PONTA GROSSA/PR, CURITIBA/PR, OURINHOS/SP, PENÁPOLIS/SP, LINS/SP E MARÍLIA/SP, VI- DE: TRÊS LAGOAS/MS PARA: LINS/SP, SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR, CASTRO/PR, OURINHOS/SP, MARÍLIA/SP, PONTA GROSSA/PR E CURITIBA/PR, VII- DE: PENÁPOLIS/SP PARA: SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR, CASTRO/PR, PONTA GROSSA/PR, VIII- DE: PONTA GROSSA/PR PARA: OURINHOS/SP, ANDRADINA/SP, LINS/SP, MARÍLIA/SP, IX- DE: SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR PARA: LINS/SP E OURINHOS/SP, X- DE: CASTRO/PR PARA: LINS/SP, OURINHOS/SP E MARÍLIA/SP, XI- DE: CURITIBA/PR PARA: OURINHOS/SP, ANDRADINA/SP, LINS/SP, MARÍLIA/SP. ATIVO 43332 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 19-0089-00 CAMPO GRANDE(MS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 50500.003647/2021-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43333 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 19-0089-00 CAMPO GRANDE(MS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-12T00:00:00 50500.005110/2020-57 "R E T I F I C AÇ ÃO NA PORTARIA SUPAS Nº 1.067, DE 17.11.2020, PUBLICADA NO DOU DE 4.12.2020, SEÇÃO 1, PÁGINA Nº 115, ONDE SE LÊ: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: ... IX- DE: SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR PARA: LINS/SP E OURINHOS/SP,"" LEIA-SE: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: ... IX- DE: SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR PARA: LINS/SP,""" ATIVO 43334 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 19-0089-00 CAMPO GRANDE(MS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43335 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 19-0089-00 CAMPO GRANDE(MS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.056032/2021-30 A EMPRESA OBTEVE DECISÃO JUDICIAL (SEI 9702553) NOS AUTOS DO PROCESSO 081883-88.2021.8.12.0001 CONFERINDO A AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE LINHAS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL NAS LINHAS INTERESTADUAIS LISTADAS NA PÁGINA 4 DA PETIÇÃO INICIAL (SEI 7739101), CONFORME ABAIXO: - LINHA PREFIXO 19-0089-00 / 19-0089-61 ? CAMPO GRANDE-MS A CURITIBA-PR: CAMPO GRANDE-MS A RIBAS DO RIO PARDO-MS CAMPO GRANDE-MS A AGUA CLARA-MS CAMPO GRANDE-MS A TRÊS LAGOAS-MS RIBAS DO RIO PARDO-MS A AGUA CLARA-MS RIBAS DO RIO PARDO-MS A TRÊS LAGOAS-MS AGUA CLARA-MS A TRÊS LAGOAS-MS ATIVO 43336 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 19-0089-00 CAMPO GRANDE(MS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 246 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43337 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-06-19T00:00:00 19-0089-61 CAMPO GRANDE(MS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43338 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 19-0089-61 CAMPO GRANDE(MS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43339 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43340 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 50500.019314/2020-75 MERCADOS NOVOS INICIO DE OPERAÇÃO 15/09/2020 OUTROS MERCADOS NOTA-3888998-PORTARIA Nº 449, DE 23 DE JULHO DE 2020 PORTARIA Nº 652 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.019314/2020-75, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I- DE: BRASILÂNDIA/ MS PARA: AGUDOS/SP, BOTUCATU/SP, LENÇÓIS PAULISTA/SP, SÃO MANUEL/SP E GARÇA/SP. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0180-35, VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, VIAÇÃO DANÚBIO AZUL LTDA, CNPJ Nº 56.927.163/0001-79 E EXPRESSO DE PRATA LTDA, CNPJ Nº 45.007.937/0001-27, E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43341 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43342 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.090624/2020-08 "TRATA-SE DE REQUERIMENTO FORMULADO POR GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A A FIM DE OBTER CUMPRIMENTO DE DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1008516-26.2020.8.26.0637. EM 30/09/2020 A PF-ANTT ENCAMINHOU À SUPAS A COTA N. 08681/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (4188617) A QUAL CONTÉM A SEGUINTE ORIENTAÇÃO: ?OUTROSSIM, COMO A ANTT NÃO FAZ PARTE DO PROCESSO AJUIZADO NA JUSTIÇA ESTADUAL, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS, DEVE EXIGIR QUE A EMPRESA BENEFICIÁRIA DA DECISÃO REQUEIRA O REGISTRO DAS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS, ANEXANDO A DOCUMENTAÇÃO CORRESPONDENTE, DE TUDO FORMALIZANDO E DANDO PUBLICIDADE À PRETENSÃO DA INTERESSADA"" SEÇÕES ANEXO DA DECISÃO (4000806) PAULICÉIA (SP) PARA: PANORAMA (SP), TUPI PAULISTA (SP), DRACENA (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) PANORAMA (SP) PARA: TUPI PAULISTA (SP), DRACENA (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) TUPI PAULISTA (SP) PARA: DRACENA (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) DRACENA (SP) PARA: JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP),POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) JUNQUEIRÓPOLIS (SP) PARA: PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) PACAEMBU (SP) PARA: ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) ADAMANTINA (SP) PARA: LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) LUCÉLIA (SP) PARA: OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) OSVALDO CRUZ (SP) PARA: PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) PARAPUÃ (SP) PARA: BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) BASTOS (SP) PARA: TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) TUPÃ (SP) PARA: POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) POMPÉIA (SP) PARA: MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) MARÍLIA (SP) PARA: GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) GARÇA (SP) PARA: BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) BAURU (SP) PARA: AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) AGUDOS (SP) PARA: LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP),SÃO PAULO (SP) LENÇOIS PAULISTA (SP) PARA: SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) SÃO MANUEL (SP) PARA: BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) BOTUCATU (SP) PARA: SÃO PAULO (SP)" ATIVO 43343 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43344 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-21T00:00:00 50500.003208/2022-31 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI-LEITO) COM O PREFIXO Nº 19.0090.31 ATIVO 43345 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 246 - 3/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43346 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 50500.083765/2022-28 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI-LEITO) COM O PREFIXO Nº 19.0090.31 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA NO PREFIXO 19.0112.00 ATIVO 43347 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027776/2022-28 DECISÃO SUPAS Nº 283, DE 26 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 082, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027776/2022-28, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE BRASILÂNDIA (MS) PARA LENÇOIS PAULISTA (SP), AGUDOS (SP), GARÇA (SP) E SÃO MANUEL (SP), OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA BRASILANDIA (MS) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 19-0090-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE BRASILÂNDIA (MS) PARA LENÇOIS PAULISTA (SP), AGUDOS (SP), GARÇA (SP) E SÃO MANUEL (SP), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 082, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 43348 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-25T00:00:00 19-0090-31 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43349 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-25T00:00:00 19-0090-31 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43350 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-25T00:00:00 19-0090-31 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 50500.003218/2022-77 * OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 19-0090-61. INATIVO 43351 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-25T00:00:00 19-0090-31 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-21T00:00:00 50500.003208/2022-31 * OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 19-0090-61. OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 19.0090.00 INATIVO 43352 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-25T00:00:00 19-0090-31 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 246 - 3/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43353 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-25T00:00:00 19-0090-31 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T15:29:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43354 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-61 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43355 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-61 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43356 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-61 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43357 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-61 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 50500.003218/2022-77 * OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 19-0090-31. INATIVO 43358 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-61 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 246 - 3/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43359 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-61 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T15:29:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43360 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 19-0091-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43361 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 19-0092-00 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43362 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 19-0092-61 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43363 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.004900/2020-15 PORTARIA Nº 954 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004900/2020-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I - DE: CAMPO GRANDE/MS E TRÊS LAGOAS/MS PARA: ANÁPOLIS/GO, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, GOIÂNIA/GO, ITUMBIARA/GO, MORRINHOS/GO, BRASÍLIA/DF, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, NOVA GRANADA/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, RINÓPOLIS/SP, FRONTEIRA/MG, FRUTAL/MG, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, PRATA/MG E CENTRALINA/MG, II - DE: RIBAS DO RIO PARDO/MS, ÁGUA CLARA/MS PARA: ANÁPOLIS/GO, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, GOIÂNIA/GO, ITUMBIARA/GO, MORRINHOS/GO, BRASÍLIA/DF, BIRIGUI/SP, NOVA GRANADA/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, ARAÇATUBA/SP, FRONTEIRA/MG, FRUTAL/MG, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, PRATA/MG E CENTRALINA/MG, III - DE: BRASILÂNDIA/MS PARA: ANÁPOLIS/GO, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, GOIÂNIA/GO, ITUMBIARA/GO, MORRINHOS/GO, ARAÇATUBA/SP, BRASÍLIA/DF, BIRIGUI/SP, PENÁPOLIS/SP , SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, RINÓPOLIS/SP, FRUTAL/MG, FRONTEIRA/MG, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, CENTRALINA/MG E PRATA/MG, IV - DE: PAULICÉIA/SP, PANORAMA/SP, PARAPUÃ/SP, RINÓPOLIS/SP, SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ/SP, ARAÇATUBA/SP E BIRIGUI/SP, PARA: APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, ITUMBIARA/GO, MORRINHOS/GO, BRASÍLIA/DF, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, CENTRALINA/MG, FRONTEIRA/MG, FRUTAL/MG E PRATA/MG, V - DE: TUPI PAULISTA/SP, DRACENA, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, PACAEMBU/SP, ADAMANTINA/SP, LUCÉLIA/SP E PENÁPOLIS/SP PARA: ANÁPOLIS/GO, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, BRASÍLIA/DF E MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, VI- DE: OSVALDO CRUZ/SP PARA: ANÁPOLIS/GO, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, BRASÍLIA/DF E MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, FRUTAL/MG, VII - DE: JOSÉ BONIFÁCIO/SP PARA: ANÁPOLIS/GO, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, GOIÂNIA/GO, BRASÍLIA/DF E MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, VIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP PARA: ANÁPOLIS/GO, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, ITUMBIARA/GO, BRASÍLIA/DF, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, FRONTEIRA/MG E CENTRALINA/MG, IX - DE: PRATA/MG PARA: ANÁPOLIS/GO, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, ITUMBIARA/GO, GOIÂNIA/GO E BRASÍLIA/DF, X - DE: FRONTEIRA/MG E CENTRALINA/MG PARA: ANÁPOLIS/GO, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, ITUMBIARA/GO, GOIÂNIA/GO, MORRINHOS/GO E BRASÍLIA/DF, XI - DE: MONTE ALEGRE DE MINAS/MG PARA: ANÁPOLIS/GO, ITUMBIARA/GO, GOIÂNIA/GO, MORRINHOS/GO E BRASÍLIA/DF, E XII - DE: ITUMBIARA/GO, MORRINHOS/GO, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, GOIÂNIA/GO E ANÁPOLIS/GO PARA: BRASÍLIA/DF. ART.2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069314/0001-01, VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38, LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ 05.423.506/0001-60, REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0180-35, NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF Nº 76.299.270/0001-07, EXPRESSO TRANSPEN LTDA CNPJ Nº 13.207.092/0001-27, EXPRESSO ITAMARATI S.A. CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, EXPRESSO DE PRATA LTDA, CNPJ Nº 45.007.937/0001-27, REUNIDAS TURISMO S.A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59 E VIAÇÃO MOTTA LTDA, CNPJ Nº 55.340.921/0001-95 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 43364 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 246 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43365 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 246 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43366 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 246 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43367 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 246 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43368 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.056032/2021-30 A EMPRESA OBTEVE DECISÃO JUDICIAL (SEI 9702553) NOS AUTOS DO PROCESSO 081883-88.2021.8.12.0001 CONFERINDO A AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE LINHAS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL NAS LINHAS INTERESTADUAIS LISTADAS NA PÁGINA 4 DA PETIÇÃO INICIAL (SEI 7739101), CONFORME ABAIXO: - LINHA PREFIXO 19-0093-00/19-0093-61 ? CAMPO GRANDE-MS A BRASÍLIA-DF: CAMPO GRANDE-MS A RIBAS DO RIO PARDO-MS CAMPO GRANDE-MS A AGUA CLARA-MS CAMPO GRANDE-MS A TRÊS LAGOAS-MS RIBAS DO RIO PARDO-MS A AGUA CLARA-MS RIBAS DO RIO PARDO-MS A TRÊS LAGOAS-MS AGUA CLARA-MS A TRÊS LAGOAS-MS ATIVO 43369 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027761/2022-60 DECISÃO SUPAS Nº 353, DE 10 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027761/2022-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - BRASÍLIA (DF) VIA BRASÍLIA (DF), PREFIXO 19- 0093-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017: I - DE: CAMPO GRANDE (MS), RIBAS DO PARDO (MS), ÁGUA CLARA (MS) E TRÊS LAGOAS (MS) PARA: NOVA GRANADA (SP), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG) E APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), II - DE: BRASILÂNDIA (MS), PAULICÉIA (SP), PANORAMA (SP), TUPI PAULISTA (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENÁPOLIS (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: MONTE ALEGRE DE MINAS (MG) E APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), III - DE: DRACENA (SP), CENTRALINA (MG), BRASÍLIA (DF), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG) E PRATA (MG) PARA: APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), IV - DE: SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP) E NOVA GRANADA (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), CENTRALINA (MG), ITUMBIARA (GO), MORRINHOS (GO), APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO) E BRASÍLIA (DF), E V - DE: MONTE ALEGRE DE MINAS (MG) PARA: ITUMBIARA (GO), MORRINHOS (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO) E BRASÍLIA (DF). ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: CAMPO GRANDE (MS), RIBAS DO PARDO (MS), ÁGUA CLARA (MS) E TRÊS LAGOAS (MS) PARA: NOVA GRANADA (SP), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG) E APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), II - DE: BRASILÂNDIA (MS), PAULICÉIA (SP), PANORAMA (SP), TUPI PAULISTA (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENÁPOLIS (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: MONTE ALEGRE DE MINAS (MG) E APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), III - DE: DRACENA (SP), CENTRALINA (MG), BRASÍLIA (DF), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG) E PRATA (MG) PARA: APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), IV - DE: SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP) E NOVA GRANADA (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), CENTRALINA (MG), ITUMBIARA (GO), MORRINHOS (GO), APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO) E BRASÍLIA (DF), E V - DE: MONTE ALEGRE DE MINAS (MG) PARA: ITUMBIARA (GO), MORRINHOS (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO) E BRASÍLIA (DF). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. ATIVO 43370 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 "" "" ATIVO 43371 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 246 - 7/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43372 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-61 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43373 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-61 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 246 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43374 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-61 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 246 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43375 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-61 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43376 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-10-09T00:00:00 19-0093-61 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43377 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-10-09T00:00:00 19-0093-61 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 246 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43378 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 19-0094-00 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43379 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 19-0095-00 COSTA RICA(MS) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43380 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 19-0095-61 COSTA RICA(MS) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43381 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-10-28T00:00:00 19-0097-00 BRASILANDIA(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43382 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-03T00:00:00 19-0108-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.007767/2021-30 DECISÃO Nº 115, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.007767/2021-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TRÊS LAGOAS (MS) - SÃO PAULO (SP) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TRÊS LAGOAS (MS) PARA: ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENÁPOLIS (SP), LINS (SP) E BAURU (SP). ATIVO 43383 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-03T00:00:00 19-0108-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-15T00:00:00 246 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43384 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-03T00:00:00 19-0108-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.021708/2022-55 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI-LEITO) COM O PREFIXO Nº 19.0108.31 ATIVO 43385 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-05-25T00:00:00 19-0108-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-25T08:48:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43386 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-05-25T00:00:00 19-0108-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.021708/2022-55 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 19-0108-61, DE DOMINGO A SEXTA, NOS HORÁRIOS DE 18:00 (IDA) E 22:00 (VOLTA). OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO-CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 19-0108-00 AOS SÁBADOS ATIVO 43387 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-05-25T00:00:00 19-0108-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.021716/2022-00 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 19-0108-61, DE DOMINGO A SEXTA, NOS HORÁRIOS DE 18:00 (IDA) E 22:00 (VOLTA). ATIVO 43388 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-05-25T00:00:00 19-0108-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-25T08:48:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43389 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-05-25T00:00:00 19-0108-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.021716/2022-00 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 19-0108-31. ATIVO 43390 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-11T00:00:00 19-0112-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 50500.090794/2021-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43391 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-11T00:00:00 19-0112-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 50500.090794/2021-65 DECISÃO Nº 545, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.090794/2021-65, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A,CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TRÊS LAGOAS (MS) - SÃO PAULO(SP), PREFIXO 19-0112-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TRÊS LAGOAS (MS) PARA: SÃO PAULO (SP), PAULICÉIA (SP), PANORAMA (SP), TUPI PAULISTA (SP), DRACENA (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ(SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP) E GARÇA (SP), II - DE: BRASILÂNDIA (MS) PARA: PAULICÉIA (SP), PANORAMA (SP), TUPI PAULISTA (SP), DRACENA (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP),LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP),MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENCÓIS PAULISTA (SP), SÃOMANUEL (SP), BOTUCATU (SP) E SÃO PAULO (SP). ATIVO 43392 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-11T00:00:00 19-0112-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 50500.090794/2021-65 "" ATIVO 43393 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-11T00:00:00 19-0112-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T00:00:00 246 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43394 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-11T00:00:00 19-0112-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 246 - 1/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43395 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-11T00:00:00 19-0112-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-03T00:00:00 50500.003286/2022-36 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM PREFIXO 19-0112-31. ATIVO 43396 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-11T00:00:00 19-0112-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 246 - 3/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43397 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-11T00:00:00 19-0112-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027711/2022-82 DECISÃO SUPAS Nº 278, DE 26 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 082, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027711/2022-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA TRÊS LAGOAS (MS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 19-0112-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017: I - DE: TRÊS LAGOAS (MS) PARA: PAULICEIA (SP), PANORAMA (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), PARAPUA (SP), BASTOS (SP) E GARÇA (SP), II - DE: BRASILÂNDIA (MS) PARA: PAULICEIA (SP), PANORAMA (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), PARAPUA (SP), BASTOS (SP), GARÇA (SP), AGUDOS (SP), LENÇOES PAULISTA (SP) E SÃO MANUEL (SP). ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 082, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: BRASILÂNDIA (MS) PARA: LENÇOIS PAULISTA (SP), AGUDOS (SP), GARÇA (SP) E SÃO MANUEL (SP), II - DE: TRÊS LAGOAS (MS) PARA: GARÇA (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. ATIVO 43398 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-19T00:00:00 19-0112-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T08:46:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43399 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-19T00:00:00 19-0112-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 246 - 1/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43400 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-19T00:00:00 19-0112-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.003289/2022-70 OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO E EXECUTIVO) COM PREFIXO 19-0112-61 ATIVO 43401 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-19T00:00:00 19-0112-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-03T00:00:00 50500.003286/2022-36 OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO CONVENCIONA) COM PREFIXO 19-0112-00. NOS HORÁRIOS DE 05:00 E VOLTA 11:30 AOS SABÁDOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO E EXECUTIVO) COM PREFIXO 19-0112-61. ATIVO 43402 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-19T00:00:00 19-0112-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 246 - 3/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43403 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-19T00:00:00 19-0112-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T08:46:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43404 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-19T00:00:00 19-0112-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 246 - 1/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43405 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-19T00:00:00 19-0112-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.003289/2022-70 OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO E EXECUTIVO) COM PREFIXO 19-0112-31 ATIVO 43406 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-19T00:00:00 19-0112-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 246 - 3/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43407 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-24T00:00:00 19-0113-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 50500.093829/2021-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43408 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-24T00:00:00 19-0113-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 50500.093829/2021-18 "" ATIVO 43409 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-24T00:00:00 19-0113-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-24T00:00:00 50500.093829/2021-18 DECISÃO SUPAS Nº 557, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.093829/2021-18, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TRÊS LAGOAS (MS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 19-0113-00, COM OS MERCADOS DE TRÊS LAGOAS (MS) PARA SÃO PAULO (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENÁPOLIS (SP), JOSE BONIFÁCIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E JUNDIAÍ (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 07/10/2021 ATIVO 43410 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-24T00:00:00 19-0113-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-05T00:00:00 246 - 11/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43411 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-24T00:00:00 19-0113-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.058275/2022-93 * OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 19-0113-31. ATIVO 43412 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-24T00:00:00 19-0113-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.058275/2022-93 * OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 19-0113-31. ATIVO 43413 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-24T00:00:00 19-0113-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 246 - 5/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43414 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-24T00:00:00 19-0113-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 50500.058275/2022-93 * OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 19-0113-31. ATIVO 43415 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-05-06T00:00:00 19-0113-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.058288/2022-62 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 19-0113-61. INATIVO 43416 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-05-06T00:00:00 19-0113-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T08:09:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43417 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-05-06T00:00:00 19-0113-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 50500.058275/2022-93 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 19-0113-61, EXECETO AOS SÁBADOS. - OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 19-0113-00 AOS SÁBADOS. INATIVO 43418 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-05-06T00:00:00 19-0113-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T09:49:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43419 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-05-06T00:00:00 19-0113-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.058288/2022-62 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 19-0113-31. ATIVO 43420 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-05-06T00:00:00 19-0113-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T08:09:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43421 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-06T00:00:00 19-0116-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.032747/2022-88 "" ATIVO 43422 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-06T00:00:00 19-0116-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 50500.032747/2022-88 DECISÃO SUPAS Nº 355, DE 11 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.032747/2022-88, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAMPORA GRANDE (MS) - BRASÍLIA (DF), PREFIXO 19-0116-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: AGUA CLARA (MS) PARA: ANDRADINA (SP), ARAÇATUBA (SP), CENTRALINA (MG) E JOSÉ BONIFÁCIO (SP), II - DE: ANAPOLIS (GO) PARA: AGUA CLARA (MS), ANDRADINA (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), CAMPO GRANDE (MS), CENTRALINA (MG), FRONTEIRA (MG), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E TRES LAGOAS (MS), III - DE: ANDRADINA (SP) PARA: CENTRALINA (MG), IV - DE: ARAÇATUBA (SP) PARA: CAMPO GRANDE (MS) E CENTRALINA (MG), V - DE: BIRIGUI (SP) PARA: AGUA CLARA (MS), CAMPO GRANDE (MS), CENTRALINA (MG), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E TRES LAGOAS (MS), VI - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: AGUA CLARA (MS), ANAPOLIS (GO), ANDRADINA (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP), CENTRALINA (MG), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), ITUMBIARA (GO), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), MORRINHOS (GO), PENAPOLIS (SP), PRATA (MG), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E TRES LAGOAS (MS), VII - DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: ANDRADINA (SP), CENTRALINA (MG) E JOSÉ BONIFÁCIO (SP), VIII - DE: CENTRALINA (MG) PARA: JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENAPOLIS (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), IX - DE: FRONTEIRA (MG) PARA: AGUA CLARA (MS), ANDRADINA (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), CAMPO GRANDE (MS), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENAPOLIS (SP), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E TRES LAGOAS (MS), X - DE: FRUTAL (MG) PARA: AGUA CLARA (MS), ANAPOLIS (GO), ANDRADINA (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP), CAMPO GRANDE (MS), JOSÉ BONIFACIO (SP), MORRINHOS (GO), PENAPOLIS (SP), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E TRES LAGOAS (MS), XI - DE: GOIANIA PARA: AGUA CLARA (MS), ANDRADINA (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP), BRASILIA (DF), CAMPO GRANDE (MS), CENTRALINA (MG), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENAPOLIS (SP), PRATA (MG), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E TRES LAGOAS (MS), XII - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: AGUA CLARA (MS), ANDRADINA (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), CAMPO GRANDE (MS), CENTRALINA (MG), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENAPOLIS (SP), PRATA (MG), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E TRES LAGOAS (MS), XIII - DE: MORRINHOS (GO) PARA: AGUA CLARA (MS), ANDRADINA (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP), CAMPO GRANDE (MS), CENTRALINA (MG), FRONTEIRA (MG), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENAPOLIS (SP), PRATA (MG), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E TRES LAGOAS (MS), XIV - DE PENAPOLIS (SP) PARA: AGUA CLARA (MS), ANAPOLIS (GO), CAMPO GRANDE (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E TRES LAGOAS (MS), XV - DE PRATA (MG) PARA: AGUA CLARA (MS), ANAPOLIS (GO), ANDRADINA (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP), CAMPO GRANDE (MS), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENAPOLIS (SP), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E TRES LAGOAS (MS), XVI - DE: RIBAS DO RIO PARDO (MS) PARA: ANDRADINA (SP), ARACATUBA (SP), CENTRALINA (MG) E JOSÉ BONIFÁCIO (SP), XVII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: AGUA CLARA (MS), ANAPOLIS (GO), CAMPO GRANDE (MS), FRONTEIRA (MG), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E TRES LAGOAS (MS), XVIII - DE: TRES LAGOAS (MS) PARA: ARAÇATUBA (SP), CENTRALINA (MG) E JOSÉ BONIFÁCIO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 43423 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-06T00:00:00 19-0116-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 50500.032747/2022-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43424 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-06T00:00:00 19-0116-61 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 50500.032747/2022-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43425 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 19-0118-00 TRES LAGOAS(MS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43426 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 19-0119-00 TRES LAGOAS(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43427 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 12/08/2018. INATIVO 43428 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-12T00:00:00 50500.294834/2018-41 DELIBERAÇÃO Nº 321, DE 12 DE JUNHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV -163, DE 12 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.294834/2018-41, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1005310-57.2018.4.01.3400, A TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. I. DE: BRASILÂNDIA/MS, PARA: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, II. DE: CENTRALINA/MG, FRONTEIRA/MG E ITUMBIARA/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP E TUPI PAULISTA/SP, III. DE: FRUTAL/MG PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP, IV. DE: GOIÂNIA/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP, V. DE MORRINHOS/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, FRONTEIRA/MG, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SO, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, PRATA/MG, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP VI. DE PRATA/MG PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP VII. DE TRÊS LAGOAS/MS PARA: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP E TUPI PAULISTA/SP. VIII., DE UBERLÂNDIA/MG PARA: ANDRADINA/SP, BIRIGUI/SP E PENÁPOLIS/SP ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. E LICENÇA OPERACIONAL N° 082 DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 43429 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-13T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 17/08/2018. INATIVO 43430 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 246 - 8/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43431 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 246 - 9/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43432 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-25T00:00:00 246 - 11/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43433 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: TUPI PAULISTA - PANORAMA TUPI PAULISTA - PAULICÉIA PANORAMA - PAULICÉIA INATIVO 43434 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: TUPI PAULISTA - PANORAMA TUPI PAULISTA - PAULICÉIA PANORAMA - PAULICÉIA INATIVO 43435 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43436 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43437 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 246 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43438 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 246 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43439 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43440 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 50500.056032/2021-30 NOS TERMOS DO OFÍCIO N. 123/DTR/AGEPAN/2021, PROTOCOLADO NESTA AGÊNCIA SOB O Nº 50500.056032/2021-30, NO QUAL A AGEPAN - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MATO GROSSO DO SUL, INFORMA QUE A EMPRESA GUERINO SEISCENTO S/A ., ATUALMENTE SÓ POSSUÍ ATIVA SOMENTE A AUTORIZAÇÃO N.º 209 TRÊS LAGOAS / CAMPO GRANDE, COM SECCIONAMENTOS AUTORIZADO NOS MUNICÍPIOS DE BRASILÂNDIA, BATAGUASSU E SANTA RITA DO PARDO, PORÉM, SEM AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM LINHAS INTERESTADUAIS. INATIVO 43441 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-16T00:00:00 50500.094934/2021-74 DECISÃO Nº 579, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.094934/2021-74, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TRÊS LAGOAS (MS) - TUPI PAULISTA (SP), PREFIXO 19-1848-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA INATIVO 43442 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-61 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 246 - 8/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43443 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-61 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 246 - 9/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43444 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-61 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-25T00:00:00 246 - 11/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43445 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-61 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: TUPI PAULISTA - PANORAMA TUPI PAULISTA - PAULICÉIA PANORAMA - PAULICÉIA INATIVO 43446 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-61 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: TUPI PAULISTA - PANORAMA TUPI PAULISTA - PAULICÉIA PANORAMA - PAULICÉIA INATIVO 43447 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-61 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43448 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-61 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43449 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-61 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 246 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43450 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-61 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 246 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43451 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-61 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 246 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43452 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-61 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43453 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9508-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-14T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 05 DE JANEIRO DE 2015, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL, EM AÇÃO MOVIDA POR HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE ? ME, CNPJ Nº 19.625.822/0001-96, EM DESFAVOR DA ANTT, EM QUE SE DETERMINOU, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, O QUE SEGUE, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ELABORADO PELA PRG: [...] A LIMINAR DEVE SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA, DEVENDO A ANTT PERMITIR QUE A PARTE AUTORA PRESTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA GOIÂNIA/GO A MARITUBA/MA, ABSTENDO-SE DE IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA PELA AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GOIÂNIA (GO) ATÉ MARITUBA (MA), INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 43454 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9508-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-16T00:00:00 50500.062772/2015-67 "" INATIVO 43455 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9508-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-16T00:00:00 50500.062772/2015-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43456 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9508-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-10-13T00:00:00 50500.318751/2015-10 APÓS CORREÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL O SERVIÇO FOI ATIVO. INATIVO 43457 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9508-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-29T00:00:00 2364 - 11/14/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43458 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9508-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-16T00:00:00 2364 - 12/1/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43459 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9508-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-02T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PF-ANTT, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0089528-74.2014.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA HEBERTH S SILVA TRANSPORTES ME (CNPJ: 19.625.822/0001-96) FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: NO CASO DESTES AUTOS, PORTANTO, A PARTE AUTORA DEVERÁ SUBMETER-SE AOS DITAMES DA LEI 12.996/14, DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO/ ANTT Nº 4770, DE 30/06/2015, NÃO HAVENDO MAIS SUPORTE LEGAL PARA SUA PRETENSÃO. O PEDIDO ESTÁ SEM OBJETO. ANTE O EXPOSTO, EM VISTA DA PERDA DO OBJETO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA HEBERTH S SILVA TRANSPORTES ME, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS GOIÂNIA/GO ? MARITUBA/MA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS: INATIVO 43460 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9509-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-14T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 05 DE JANEIRO DE 2015, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL, EM AÇÃO MOVIDA POR HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE ? ME, CNPJ Nº 19.625.822/0001-96, EM DESFAVOR DA ANTT, EM QUE SE DETERMINOU, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, O QUE SEGUE, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ELABORADO PELA PRG: [...] A LIMINAR DEVE SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA, DEVENDO A ANTT PERMITIR QUE A PARTE AUTORA PRESTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA GOIÂNIA/GO A MARITUBA/MA, ABSTENDO-SE DE IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA PELA AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GOIÂNIA (GO) ATÉ MARITUBA (MA), INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 43461 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9509-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-13T00:00:00 50500.349710/2015-67 ATIVAÇÃO DA LINHA APOS APRESENTAÇAO DA DOCUMENTAÇAO EXIGIDA INATIVO 43462 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9509-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-13T00:00:00 50500.349710/2015-67 "" INATIVO 43463 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9509-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-29T00:00:00 2364 - 11/14/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43464 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9509-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-02T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PF-ANTT, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0089528-74.2014.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA HEBERTH S SILVA TRANSPORTES ME (CNPJ: 19.625.822/0001-96) FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: NO CASO DESTES AUTOS, PORTANTO, A PARTE AUTORA DEVERÁ SUBMETER-SE AOS DITAMES DA LEI 12.996/14, DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO/ ANTT Nº 4770, DE 30/06/2015, NÃO HAVENDO MAIS SUPORTE LEGAL PARA SUA PRETENSÃO. O PEDIDO ESTÁ SEM OBJETO. ANTE O EXPOSTO, EM VISTA DA PERDA DO OBJETO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA HEBERTH S SILVA TRANSPORTES ME, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS GOIÂNIA/GO ? MARITUBA/MA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS: INATIVO 43465 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 02-0026-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 "" "" ATIVO 43466 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 02-0026-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43467 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 02-0026-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-01T00:00:00 124 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43468 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 02-0026-61 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-01T00:00:00 124 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43469 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-01-12T00:00:00 02-0027-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 "" "" ATIVO 43470 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-01-12T00:00:00 02-0027-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 "" "" ATIVO 43471 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-01-12T00:00:00 02-0027-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:00:00 "" "" ATIVO 43472 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-01-12T00:00:00 02-0027-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 "" "" ATIVO 43473 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-01-12T00:00:00 02-0027-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 50500.450656/2018-44 DELIBERAÇÃO Nº 217, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 114, DE 23 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.450656/2018-44, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA HÉLIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA/GO ? SÃO FELIX DO XINGU/PA, PREFIXO Nº 12-0004-00, E PELA SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE PALMAS/TO E PORTO NACIONAL/TO, OPERADOS COMO SEÇÃO DA LINHA SÃO FELIX DO XINGU/PA ? CARAZINHO/RS, PREFIXO Nº 02-0027-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 150 DA EMPRESA HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43474 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-01-12T00:00:00 02-0027-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 50500.450656/2018-44 "" ATIVO 43475 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-01-12T00:00:00 02-0027-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 50500.304712/2019-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43476 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-01-12T00:00:00 02-0027-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 124 - 9/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43477 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-01-12T00:00:00 02-0027-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 124 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43478 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2018-09-05T00:00:00 02-0027-61 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇAO EM 15/06/2018. ATIVO 43479 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2018-09-05T00:00:00 02-0027-61 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 50500.304712/2019-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43480 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2018-09-05T00:00:00 02-0027-61 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 124 - 9/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43481 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 02-0068-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43482 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 "" "" ATIVO 43483 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 43484 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 43485 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 43486 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 43487 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 43488 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 17/7/2017,| Data de Termino: 15/12/2017, ATIVO 43489 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 43490 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 43491 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 43492 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 43493 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 43494 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-61 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 43495 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-61 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 43496 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-61 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 43497 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-61 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 43498 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-61 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 43499 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-61 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 43500 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-61 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 43501 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-61 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 43502 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-61 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 43503 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-61 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 43504 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-03-12T00:00:00 09-0245-00 MEDIANEIRA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 "" "" ATIVO 43505 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-03-12T00:00:00 09-0245-00 MEDIANEIRA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 50500.304708/2019-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43506 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-03-12T00:00:00 09-0245-00 MEDIANEIRA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 124 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43507 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2019-03-14T00:00:00 09-0245-61 MEDIANEIRA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 50500.304708/2019-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43508 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2019-03-14T00:00:00 09-0245-61 MEDIANEIRA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-01T00:00:00 124 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43509 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2019-03-14T00:00:00 09-0245-61 MEDIANEIRA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 124 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43510 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-03-12T00:00:00 09-0246-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CRUZ ALTA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 "" "" ATIVO 43511 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-03-12T00:00:00 09-0246-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CRUZ ALTA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43512 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-03-12T00:00:00 09-0246-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CRUZ ALTA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-01T00:00:00 124 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43513 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-03-12T00:00:00 09-0246-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CRUZ ALTA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:00:00 124 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43514 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-03-12T00:00:00 09-0246-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CRUZ ALTA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-01T00:00:00 124 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43515 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-03-12T00:00:00 09-0246-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CRUZ ALTA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:00:00 124 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43516 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 10-0106-00 SANTA MARIA(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43517 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 10-0310-00 CAXIAS DO SUL(RS) - SANTA TEREZINHA DE ITAIPU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 43518 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 10-0310-00 CAXIAS DO SUL(RS) - SANTA TEREZINHA DE ITAIPU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" "" INATIVO 43519 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 10-0310-61 CAXIAS DO SUL(RS) - SANTA TEREZINHA DE ITAIPU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43520 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-11-12T00:00:00 50500.076745/2005-08 PROTOCOLO Nº 50500.076745/2005-08 INTERESSADA: EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE PASSO FUNDO (RS) ÀS 06:30 E 10:30 HORAS DE SEGUNDA-FEIRA A SABADO E 15:30 HORAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA E COM PARTIDAS DE REALEZA (PR) ÀS 03:10 HORAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA E ÀS 08:00 E 16:30 HORAS DE SEGUNDA-FEIRA A SABADO, DE JANEIRO A DEZEMBRO. INATIVO 43521 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-10-02T00:00:00 50520.006208/2008-05 PROTOCOLO Nº 50520.006208/2008-05 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRATICANDO TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTO DE 20%, EM 10 LUGARES, NAS PARTIDAS DE PASSO FUNDO (RS) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 06:30, 10:30 E 15:30 HORAS E DE REALEZA (PR) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 08:00 E 16:30 HORAS , VIGORANDO POR 6 MESES. INATIVO 43522 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-03T00:00:00 50520.056645/2010-56 TARIFA PROMOCIONAL EM 16 POLTRONAS EM TODOS OS HORARIOS, NO PERIODO DE 03/10/2010 A 31/03/2010. DA POLTRONA 25 A 35 - 30% DE DESCONTO, DA POLTRONA 36 A 42 - 35% DE DESCONTO. INATIVO 43523 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-12-30T00:00:00 50520.068777/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50520.068777/2010-51 E 50520.069150/2010-17 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23/12/2010 A 22/03/2011. SÃO JORGE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - ME INT3966, INZ7946 E IPY1599 INATIVO 43524 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-11-26T00:00:00 50520.053200/2012-14 "" INATIVO 43525 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43526 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43527 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43528 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43529 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43530 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43531 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43532 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43533 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43534 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43535 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-01 LAGOA VERMELHA(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-09-04T00:00:00 50500.120721/03-09 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.120721/03-09. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 43536 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-00 VENANCIO AIRES(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-04-02T00:00:00 50500.016378/2007-47 DELIBERAÇÃO Nº 148, DE 25 DE ABRIL DE 2007. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DFO - 062/2007, de 24 de abril de 2007, na Resolução ANTT nº 767, de 16 de junho de 2004 e no que consta do Processo nº 50500.016378/2007-47, DELIBERA: Art. 1º - Indeferir o requerimento da empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda., não autorizando o embarque e desembarque de passageiros no Terminal Rodoviário de Pato Branco (PR), como terminal adicional, na Linha Venâncio Aires (RS)/Cascavel (PR), via Chapecó (SC), prefixo nº 10-0349-00. Art. 2º - Determinar à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS que adote as providências necessárias no sentido de dar ciência à empresa interessada. Art. 3º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. INATIVO 43537 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-00 VENANCIO AIRES(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-17T00:00:00 50500.053866/2008-16 PROTOCOLO: 50500.053866/2008-16 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 20% EM 10 POLTRONAS, EM TODOS OS HORÁRIOS. FOI SOLICITADO À EMPRESA QUE ENVIE O PRAZO FINAL DA TARIFA PROMOCIONAL. INATIVO 43538 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-00 VENANCIO AIRES(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-09T00:00:00 50520.006161/2008-71 PROTOCOLO: 50520.006161/2008-71 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA QUE A TARIFA PROMOCIONAL PRATICADA ATUALMENTE TEM VIGÊNCIA ATÉ 17/01/2009. INATIVO 43539 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-00 VENANCIO AIRES(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-03T00:00:00 50520.056682/2010-94 TARIFA PROMOCIONAL EM 16 POLTRONAS EM TODOS OS HORARIOS, NO PERIODO DE 03/10/2010 A 31/03/2010. DA POLTRONA 25 A 35 - 30% DE DESCONTO, DA POLTRONA 36 A 42 - 35% DE DESCONTO. INATIVO 43540 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-00 VENANCIO AIRES(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-12-30T00:00:00 50520.068777/2010-5 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50520.068777/2010-51 E 50520.069150/2010-17 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23/12/2010 A 22/03/2011. TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA JDO 1010 INATIVO 43541 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-00 VENANCIO AIRES(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-03-15T00:00:00 50520.022633/2011-39 "" INATIVO 43542 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-00 VENANCIO AIRES(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-03-15T00:00:00 50520.022633/2011-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43543 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-00 VENANCIO AIRES(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-04-11T00:00:00 50520.033569/2011-11 "" INATIVO 43544 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-00 VENANCIO AIRES(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-04T00:00:00 50520.052668/2012-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43545 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-03 CACHOEIRA DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-05-22T00:00:00 OFICIO 203/2000 "ATRAVES DO OFICIO Nº 230/2000 - CI DE 11/05/00, DA JUIZA FEDERAL EM EXERCICIO DA SEGUNDA VARA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ INFORMANDO A ESTE SECRETÁRIO QUE NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº 2000.70.02.000310-0, EXPEDIDA PELA EXMª SENHORA JUIZA MARGA BARTH TESSLER, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, FOI DETERMINADA, POR AQUELE JUÍZO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO IBAMA, POLICIA FEDERAL, POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL E CAPITANIA DOS PORTOS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA CORREÇÃO PARCIAL Nº 1999.04.01.140650-8/PR, QUE DEFERIU LIMINARMENTE OS PEDIDOS DE: A) - FECHAMENTO DA ESTRADA DO COLONO COM BARREIRAS FÍSICAS, CERCAMENTO DAS VIAS DE ACESSO, COM AVISOS DE PROIBIÇÃO, COM PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, IDENTIFICANDO-SE E ADVERTINDO-SE OS INVASORES DO LOCAL PARA QUE SE RETIREM VOLUNTARIAMENTE, SOB PENA DE SEREM PROCESSADOS CRIMINALMENTE, ADVERTÊNCIA AOS LÍDERES OSTENSIVOS DA ASSOCIAÇÃO AIPOPEC E SENHORES PREFEITOS DOS MUNICIPIOS - REUS SOBRE A SUA RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO, AGUARDANDO TODO O JULGAMENTO DEFINITIVO DA AÇÃO, E B) - APREENSÃO DA BALSA QUE FAZ A TRAVESSA ENTRE AS CIDADES DE CAPANEMA E SERRANOPOLIS DO IGUAÇU. DIANTE DO EXPOSTO ACIMA, O SENHOR SECRETÁRIO, AUTORIZOU A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DAS SEGUINTES LINHAS: PREFIXO LINHA 10.0349-03 CACHOEIRA DO SUL (RS) / CASCAVEL (PR) 10.0821-20 TRES PASSOS (RS) / FOZ DO IGUAÇU (PR) 10.0892-20 SANTO ANGELO (RS) / MAL. CANDIDO RONDOM (PR) 10.1089-00 FREDERICO WESTPHALEN (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1251-00 IRAI (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1274-00 CARAZINHO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1376-20 SANTA ROSA (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-00 LAJEADO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-01 CAXIAS DO SUL (RS) / MEDIANEIRA (PR) 16.0373-20 ITAPIRANGA (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) V S.M.D?OESTE 16.0941-20 ITAPIRANGA (SC) / MEDIANEIRA (PR) 16.1380-20 SÃO MIGUEL DO OESTE (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) AS QUAIS TRAFEGAVAM PELA RODOVIA PR - 495 E PR - 281, DE SERRANOPOLIS DO IGUAÇU (PR) ATÉ CAPANEMA. O PERCURSO AUTORIZADO PASSA A SER DE CAPANEMA ATÉ MARMELANDIA PELA VIA PR - 582, DE MARMELANDIA ATÉ SANTA TEREZA PELA VIA PR 182, DE SANTA TEREZA ATÉ MEDIANEIRA PELA VIA BR - 277. DEVIDO A INTERRUPÇÃO DO TRAFEGO NA RODOVIA PR - 495 (PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU ) OS SEGUINTES SEÇÕES DEIXARÃO DE SER ATENDIDAS: LINHA 10.0349-03 CACHOEIRA DO SUL (RS) / CASCAVEL (PR) DE: CACHOEIRA DO SUL (RS), SOLEDADE (RS), CARAZINHO (RS), SARANDI (RS), SEBERI (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), IRAI (RS), PALMITOS (SC), CUNHA PORÃ (SC), MARAVILHA (SC), VENANCIO AIRES (RS), CAIBI (SC), PARA: CÉU AZUL (PR) , MATELANDIA (PR) , MEDIANEIRA (PR). DE: SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC), DIONISIO CERQUEIRA (SC), LAJEADO (RS), PARA: MEDIANEIRA (PR), DE: LAJEADO (RS), PARA: MATELANDIA (PR). LINHA 10.0892-20 SANTO ANGELO (RS) / MAL. CANDIDO RONDON (PR) DE: SANTO ANGELO (RS), SANTA ROSA (RS), TRÊS PASSOS (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), SÃO MARTINHO (RS), CAMPO NOVO (RS), PARA: CEU AZUL (PR) , MEDIANEIRA (PR), DE: SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PARA: CEU AZUL (PR). LINHA 16.0373-20 ITAPIRANGA (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) V. M. D?OESTE DE: ITAPIRANGA (SC), IPORA (SC), DESCANSO (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (SC), PEROLA DO OESTE (SC), PLANALTO (PR), CAPAREMA (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), PORTO MOISES LUPION (PR), DE: PORTO MOISES LUPION (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), MEDIANEIRA (PR), DE: FLOR DA SERRA (PR), PARA: MEDIANEIRA (PR). LINHA 16.0941-20 ITAPIRANGA (SC) / MEDIANEIRA (PR) DE: ITAPIRANGA (SC), IPORA (SC), DESCANSO (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (SC), PEROLA DO OESTE (SC), PLANALTO (PR), CAPAREMA (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), PORTO MOISES LUPION (PR), DE: DIONISIO CERQUEIRA (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), DE: PORTO MOISES LUPION (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), MEDIANEIRA (PR), DE: FLOR DA SERRA (PR), PARA: MEDIANEIRA (PR). LINHA 16.1380-20 SÃO MIGUEL D?OESTE (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) DE: SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (SC), PEROLA D?OESTE (PR), PLANALTO (PR), CAPANEMA (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), PORTO MOISES LUPION (PR), DE: PORTO MOISES LUPION (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), MEDIANEIRA (PR), DE: FLOR DA SERRA (PR), PARA: MEDIANEIRA (PR)." INATIVO 43546 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-03 CACHOEIRA DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-06-23T00:00:00 50000.019092/01-69 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.019092/01-69. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 43547 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-03 CACHOEIRA DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-07-17T00:00:00 124 - 7/2/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43548 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-03 CACHOEIRA DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-07-09T00:00:00 124 - 24/06/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43549 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-03 CACHOEIRA DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43550 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-03 CACHOEIRA DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43551 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-03 CACHOEIRA DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43552 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-03 CACHOEIRA DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43553 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-03 CACHOEIRA DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43554 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0350-20 CARAZINHO(RS) - SAO MIGUEL D'OESTE(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-03T00:00:00 50520.056679/2010-71 TARIFA PROMOCIONAL EM 16 POLTRONAS EM TODOS OS HORARIOS, NO PERIODO DE 03/10/2010 A 31/03/2010. DA POLTRONA 25 A 35 - 30% DE DESCONTO, DA POLTRONA 36 A 42 - 35% DE DESCONTO. INATIVO 43555 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0350-20 CARAZINHO(RS) - SAO MIGUEL D'OESTE(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-10-26T00:00:00 50500.173382/2015-11 RFM - PORTARIA Nº 470 DE 07/10/2015, DOU DE 08/10/2015 - (UM HORÁRIO SEMANAL POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO) INATIVO 43556 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1980-07-17T00:00:00 10-0998-20 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - SAO MIGUEL D'OESTE(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-10-02T00:00:00 50520.006207/2008-52 PROTOCOLO Nº 50520.006207/2008-52 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRATICANDO TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTO DE 20%, EM 10 LUGARES NAS PARTIDAS DE FREDERICO ESTPHALEN (RS) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 12:45 HORAS E DE SÃO MIGUEL D?OESTE (SC) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 07:30 HORAS , VIGORANDO POR 6 MESES. INATIVO 43557 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1980-07-17T00:00:00 10-0998-20 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - SAO MIGUEL D'OESTE(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-04-19T00:00:00 50520.033899/2011-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43558 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1980-07-17T00:00:00 10-0998-20 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - SAO MIGUEL D'OESTE(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-05-23T00:00:00 124 - 5/8/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43559 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1980-07-17T00:00:00 10-0998-20 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - SAO MIGUEL D'OESTE(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-10-14T00:00:00 50500.181577/2015-35 RFM (PORTARIA Nº 448, DE 25/09/15, DOU DE 29/09/15) REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA PARA 1 (UM) HORÁRIO SEMANAL, POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO. INATIVO 43560 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-00 CRUZ ALTA(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-09-08T00:00:00 50500.120729/03-66 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.120729/03-66. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 43561 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-00 CRUZ ALTA(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-05-30T00:00:00 50500.048743/2005-11 PROTOCOLO Nº 50500.048743/2005-11. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CRUZ ALTA (RS) AS 19:4 HORAS DE DOMINGO AS SEXTAS-FEIRAS E AS 07:30 HORAS AS QUARTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE CASCAVEL (PR) AS 09:30 HORAS DE DOMINGO AS SEXTAS-FEIRAS E AS 07:15 HORAS AS SEXTAS-FEIRAS E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 43562 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-00 CRUZ ALTA(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-08-08T00:00:00 50500.047054/2006-70 PROTOCOLO Nº 50500.047054/2006-70. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE CRUZ ALTA (RS) AS 09:30 HORAS DE SEGUNDAS A SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE CASCAVEL (PR) AS 07:00 HORAS DE DOMINGO AS SEXTAS-FEIRAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 23.08.06. INATIVO 43563 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-00 CRUZ ALTA(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-03T00:00:00 50520.056677/2010-81 TARIFA PROMOCIONAL EM 16 POLTRONAS EM TODOS OS HORARIOS, NO PERIODO DE 03/10/2010 A 31/03/2010. DA POLTRONA 25 A 35 - 30% DE DESCONTO, DA POLTRONA 36 A 42 - 35% DE DESCONTO. INATIVO 43564 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-00 CRUZ ALTA(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-04-19T00:00:00 50500.033898/2011-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43565 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-00 CRUZ ALTA(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-07-17T00:00:00 124 - 7/2/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43566 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-00 CRUZ ALTA(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-07-09T00:00:00 124 - 24/06/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43567 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-00 CRUZ ALTA(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-10-26T00:00:00 50500.173380/2015-22 RFM - PORTARIA Nº 469 DE 07/10/2015, DOU DE 08/10/2015 (UM HORÁRIO SEMANAL POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO) INATIVO 43568 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-00 CRUZ ALTA(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-10-26T00:00:00 50500.173380/2015-22 RFM - PORTARIA Nº DE 07/10/2015, DOU DE 08/10/2015 (UM HORÁRIO SEMANAL POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO) INATIVO 43569 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-01 CARAZINHO(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-06-23T00:00:00 50000.019091/01-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.019091/01-14. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 43570 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-09-09T00:00:00 50500.120734/03-23 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.120734/03-23. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO E DO ESQUEMA OPERACIONAL INATIVO 43571 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-01-16T00:00:00 50500.002132/2006-15 PROTOCOLO Nº 50500.002132/2006-15. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº IJU-9991 E ILB-4628 DA EMPRESA HELIOTUR, NO PERIODO ENTRE 30/01/2006 A 30/06/2006. INATIVO 43572 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-07-07T00:00:00 50500.035225/2006-18 A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os veículos da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe a Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 23/06/2006 a 21/09/2006, para operação nas linhas Caxias do Sul (RS) - Medianeira (PR), prefixo nº 10-1559-01, Carazinho (RS) - Tucumã (PA), prefixo nº 10-1797-00, Carazinnho (RS) - Aripuanã (MT), prefixo nº 10-1799-00, Carazinho (RS) - São Felix do Xingu (PA), prefixo nº 10-1798-00 e Cruz Alta (RS) - Foz do Iguaçu (PR), prefixo nº 10-1088-02, com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Placas dos veículos IJU 9991 e ILB 4628. INATIVO 43573 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-09-26T00:00:00 50500.058068/2006-19 PROTOCOLO Nº 50500.058068/2006-19. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº IJU-9991 E ILB-4628 DA EMPRESA HELIOTUR HELIOS TURISMO LTDA, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 02/10/206 A 30/12/2006. INATIVO 43574 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-01-03T00:00:00 50500.000357/2007-18 PROTOCOLO Nº 50500.000357/2007-18. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA., A UTILIZAR OS ONIBUS DA EMPRESA HELIOTUR HELIOS TURISMO LTDA., DE PLACAS Nº IJU-9991 E ILB-4628, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 05/01/2007 A 04/04/2007. INATIVO 43575 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-04-04T00:00:00 50500.071597/2006-16 Assunto: A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DNO - 071/2007, de 3 de abril de 2007, na Resolução ANTT nº 767, de 16 de junho de 2004 e no que consta do Processo nº 50500.071597/2006-16, DELIBERA: Art. 1º - Indeferir o pedido de reconsideração da empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda., não autorizando o embarque e o desembarque de passageiros no Terminal Rodoviário de Panambi (RS), como terminal adicional, na Linha Cruz Alta (RS)/Foz do Iguaçu (PR), prefixo nº 10-1088-02. Art. 2º - Determinar à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS que adote as providências necessárias, no sentido de dar ciência à referida empresa. Art. 3º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. INATIVO 43576 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-04-17T00:00:00 50500.022453/2007-17 Referência: Documento SIGED nº: 50500.022453/2007-17, datado de 17/04/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº IJU-9991 e ILB-4628, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, por dois períodos distintos sendo o primeiro período compreendido entre 30/04/2007 a 02/05/2007 e o segundo período compreendido entre 30/06/2007 a 01/08/2007. INATIVO 43577 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-17T00:00:00 50500.047597/2007-78 Documento SIGED nº: 50500.047597/2007-78, datado de 17/07/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº AOA-4720 e AOA-4719, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 30/07/2007 a 10/09/2007. Os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 43578 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-24T00:00:00 50500.075094/2007-92 A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar o ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 01/10/2007 a 29/12/2007. Informamos que os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 43579 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000002/2008-00 "Referência: Documentos nº 50500.000002/2008-00, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. III-4297 e LYV-9765." INATIVO 43580 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000003/2008-46 "Referência: Documentos nº 50500.000003/2008-46, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 43581 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-23T00:00:00 50500.031301/2008-88 "Referência: Documentos nº 50500.031301/2008-88, datado de 23/04/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 12/05/2008 a 09/08/2008 para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa cedente. ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 43582 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-17T00:00:00 50500.053864/2008-27 PROTOCOLO: 50500.053864/2008-27 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 20% EM 10 POLTRONAS, NAS PARTIDAS DE CRUZ ALTA (RS) DE DOMINGO A SEXTA-FEIRA ÀS 19H45 E NAS PARTIDAS DE FOZ DO IGUAÇU (PR) DE DOMINGO A SEXTA-FEIRA ÀS 15H15. FOI SOLICITADO À EMPRESA QUE ENVIE O PRAZO FINAL DA TARIFA PROMOCIONAL. INATIVO 43583 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-09T00:00:00 50520.006157/2008-11 PROTOCOLO: 50520.006157/2008-11 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA QUE A TARIFA PROMOCIONAL PRATICADA ATUALMENTE TEM VIGÊNCIA ATÉ 17/01/2009. INATIVO 43584 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-03T00:00:00 50520.056673/2010-01 TARIFA PROMOCIONAL EM 16 POLTRONAS EM TODOS OS HORARIOS, NO PERIODO DE 03/10/2010 A 31/03/2010. DA POLTRONA 25 A 35 - 30% DE DESCONTO, DA POLTRONA 36 A 42 - 35% DE DESCONTO. INATIVO 43585 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-12-30T00:00:00 50520.068777/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50520.068777/2010-51 E 50520.069150/2010-17 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23/12/2010 A 22/03/2011. TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA JDO 1010 SÃO JORGE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - ME INT3966, INZ7946 E IPY1599 INATIVO 43586 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-03-15T00:00:00 50500.022633/2011-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43587 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-03-15T00:00:00 50520.022633/2011-39 "" INATIVO 43588 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-04-11T00:00:00 50520.033570/2011-46 "" INATIVO 43589 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-10-13T00:00:00 50520.056400/2011-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43590 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-11-19T00:00:00 50520.053199/2012-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43591 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-09-20T00:00:00 124 - 9/5/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43592 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-07-29T00:00:00 124 - 11/07/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43593 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-07-09T00:00:00 50500.173373/2015-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43594 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43595 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43596 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43597 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43598 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43599 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-00 CASCA(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1994-04-06T00:00:00 20110.009311/91-6 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20110.009311/91-6 INTERESSADA: HÉLIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA REFERÊNCIA:O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20110.009311/91-6, DA EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES LTDA, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 06/04/94, O PEDIDO DE PROLONGAMENTO PARA CAPANEMA (PR), COM BASE NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS TERMOS DO DECRETO Nº 952, DE 007/10/93. INATIVO 43600 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-00 CASCA(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-09-08T00:00:00 50500.120730/03-08 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.120730/03-08. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 43601 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-00 CASCA(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-07-17T00:00:00 124 - 7/2/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43602 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-17T00:00:00 50500.047597/2007-78 Documento SIGED nº: 50500.047597/2007-78, datado de 17/07/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº AOA-4720 e AOA-4719, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 30/07/2007 a 10/09/2007. Os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 43603 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-24T00:00:00 50500.075094/2007-92 A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar o ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 01/10/2007 a 29/12/2007. Informamos que os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 43604 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000002/2008-00 "Referência: Documentos nº 50500.000002/2008-00, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. III-4297 e LYV-9765." INATIVO 43605 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000003/2008-46 "Referência: Documentos nº 50500.000003/2008-46, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 43606 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-23T00:00:00 50500.031301/2008-88 "Referência: Documentos nº 50500.031301/2008-88, datado de 23/04/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 12/05/2008 a 09/08/2008 para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa cedente. ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 43607 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-03T00:00:00 50520.056670/2010-60 TARIFA PROMOCIONAL EM 16 POLTRONAS EM TODOS OS HORARIOS, NO PERIODO DE 03/10/2010 A 31/03/2010. DA POLTRONA 25 A 35 - 30% DE DESCONTO, DA POLTRONA 36 A 42 - 35% DE DESCONTO. INATIVO 43608 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-12-30T00:00:00 50520.068777/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50520.068777/2010-51 E 50520.069150/2010-17 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23/12/2010 A 22/03/2011. TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA JDO 1010 SÃO JORGE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - ME INT3966, INZ7946 E IPY1599 INATIVO 43609 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-07-20T00:00:00 124 - 7/5/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43610 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-07-10T00:00:00 50500.173372/2015-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43611 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43612 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43613 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43614 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43615 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43616 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-10-21T00:00:00 10-1274-00 CARAZINHO(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-05-11T00:00:00 OFICIO Nº 230/2000 "ATRAVÉS DO OFICIO Nº 230/2000 - CI DE 11/05/00, DA JUIZA FEDERAL EM EXERCICIO DA SEGUNDA VARA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ INFORMANDO A ESTE SECRETÁRIO QUE NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº 2000.70.02.000310-0, EXPEDIDA PELA EXMª SENHORA JUIZA MARGA BARTH TESSLER, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, FOI DETERMINADA, POR AQUELE JUÍZO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO IBAMA, POLICIA FEDERAL, POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL E CAPITANIA DOS PORTOS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA CORREÇÃO PARCIAL Nº 1999.04.01.140650-8/PR, QUE DEFERIU LIMINARMENTE OS PEDIDOS DE: A) - FECHAMENTO DA ESTRADA DO COLONO COM BARREIRAS FÍSICAS, CERCAMENTO DAS VIAS DE ACESSO, COM AVISOS DE PROIBIÇÃO, COM PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, IDENTIFICANDO-SE E ADVERTINDO-SE OS INVASORES DO LOCAL PARA QUE SE RETIREM VOLUNTARIAMENTE, SOB PENA DE SEREM PROCESSADOS CRIMINALMENTE, ADVERTÊNCIA AOS LÍDERES OSTENSIVOS DA ASSOCIAÇÃO AIPOPEC E SENHORES PREFEITOS DOS MUNICIPIOS - REUS SOBRE A SUA RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO, AGUARDANDO TODO O JULGAMENTO DEFINITIVO DA AÇÃO, E B) - APREENSÃO DA BALSA QUE FAZ A TRAVESSA ENTRE AS CIDADES DE CAPANEMA E SERRANOPOLIS DO IGUAÇU. DIANTE DO EXPOSTO ACIMA, O SENHOR SECRETÁRIO, AUTORIZOU A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DAS SEGUINTES LINHAS: PREFIXO LINHA 10-0349-04 VENANCIO AIRES (RS) / CASCAVEL (PR) VIA CAPANEMA 10.0349-03 CACHOEIRA DO SUL (RS) / CASCAVEL (PR) 10.0821-20 TRES PASSOS (RS) / FOZ DO IGUAÇU (PR) 10.0892-20 SANTO ANGELO (RS) / MAL. CANDIDO RONDOM (PR) 10.1089-00 FREDERICO WESTPHALEN (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1251-00 IRAI (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1274-00 CARAZINHO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1376-20 SANTA ROSA (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-00 LAJEADO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-01 CAXIAS DO SUL (RS) / MEDIANEIRA (PR) 16.0373-20 ITAPIRANGA (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) V S.M.D?OESTE 16.0941-20 ITAPIRANGA (SC) / MEDIANEIRA (PR) 16.1380-20 SÃO MIGUEL DO OESTE (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) AS QUAIS TRAFEGAVAM PELA RODOVIA PR - 495 E PR - 281, DE SERRANOPOLIS DO IGUAÇU (PR) ATÉ CAPANEMA. O PERCURSO AUTORIZADO PASSA A SER DE CAPANEMA ATÉ MARMELANDIA PELA VIA PR - 582, DE MARMELANDIA ATÉ SANTA TEREZA PELA VIA PR 182, DE SANTA TEREZA ATÉ MEDIANEIRA PELA VIA BR - 277. DEVIDO A INTERRUPÇÃO DO TRAFEGO NA RODOVIA PR - 495 (PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU ) OS SEGUINTES SEÇÕES DEIXARÃO DE SER ATENDIDAS: LINHA 10.0349-03 CACHOEIRA DO SUL (RS) / CASCAVEL (PR) DE: CACHOEIRA DO SUL (RS), SOLEDADE (RS), CARAZINHO (RS), SARANDI (RS), SEBERI (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), IRAI (RS), PALMITOS (SC), CUNHA PORÃ (SC), MARAVILHA (SC), VENANCIO AIRES (RS), CAIBI (SC), PARA: CÉU AZUL (PR) , MATELANDIA (PR) , MEDIANEIRA (PR). DE: SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC), DIONISIO CERQUEIRA (SC), LAJEADO (RS), PARA: MEDIANEIRA (PR), DE: LAJEADO (RS), PARA: MATELANDIA (PR). LINHA 10.0892-20 SANTO ANGELO (RS) / MAL. CANDIDO RONDON (PR) DE: SANTO ANGELO (RS), SANTA ROSA (RS), TRÊS PASSOS (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), SÃO MARTINHO (RS), CAMPO NOVO (RS), PARA: CEU AZUL (PR) , MEDIANEIRA (PR), DE: SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PARA: CEU AZUL (PR). LINHA 16.0373-20 ITAPIRANGA (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) V. M. D?OESTE DE: ITAPIRANGA (SC), IPORA (SC), DESCANSO (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (SC), PEROLA DO OESTE (SC), PLANALTO (PR), CAPAREMA (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), PORTO MOISES LUPION (PR), DE: PORTO MOISES LUPION (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), MEDIANEIRA (PR), DE: FLOR DA SERRA (PR), PARA: MEDIANEIRA (PR). LINHA 16.0941-20 ITAPIRANGA (SC) / MEDIANEIRA (PR) DE: ITAPIRANGA (SC), IPORA (SC), DESCANSO (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (SC), PEROLA DO OESTE (SC), PLANALTO (PR), CAPAREMA (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), PORTO MOISES LUPION (PR), DE: DIONISIO CERQUEIRA (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), DE: PORTO MOISES LUPION (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), MEDIANEIRA (PR), DE: FLOR DA SERRA (PR), PARA: MEDIANEIRA (PR). LINHA 16.1380-20 SÃO MIGUEL D?OESTE (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) DE: SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (SC), PEROLA D?OESTE (PR), PLANALTO (PR), CAPANEMA (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), PORTO MOISES LUPION (PR), DE: PORTO MOISES LUPION (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), MEDIANEIRA (PR), DE: FLOR DA SERRA (PR), PARA: MEDIANEIRA (PR). LINHA 10-0349-04 VENANCIO AIRES (RS) / CASCAVEL (PR) VIA CAPANEMA DE: VENANCIO AIRES (RS), CARAZINHO (RS), SARANDI (RS), SEBERI (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), IRAI (RS), CAIBI (SC), PALMITOS (SC), CUNHA PORA (SC), MARAVILHA (SC), PARA: MEDIANEIRA (PR), CÉU AZUL (PR), MATELANDIA (PR), DE: SOLEDADE (RS), PARA: CÉU AZUL (PR) E MATELANDIA (PR), DE: LAJEADO (RS), PARA: MATELANDIA (PR) E MEDIANEIRA (PR), DE SÃO MIGUEL DO OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC) E DIONISIO CERQUEIRA (SC), PARA: MEDIANEIRA (PR)." INATIVO 43617 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-10-21T00:00:00 10-1274-00 CARAZINHO(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-09-04T00:00:00 50500.120724/03-51 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.120724/03-51. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 43618 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-10-21T00:00:00 10-1274-00 CARAZINHO(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-07-09T00:00:00 50500.173379/2015-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43619 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1988-04-10T00:00:00 10-1559-00 LAJEADO(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-05-22T00:00:00 OFICIO 203/2000 "ATRAVÉS DO OFICIO Nº 230/2000 - CI DE 11/05/00, DA JUIZA FEDERAL EM EXERCICIO DA SEGUNDA VARA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ INFORMANDO A ESTE SECRETÁRIO QUE NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº 2000.70.02.000310-0, EXPEDIDA PELA EXMª SENHORA JUIZA MARGA BARTH TESSLER, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, FOI DETERMINADA, POR AQUELE JUÍZO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO IBAMA, POLICIA FEDERAL, POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL E CAPITANIA DOS PORTOS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA CORREÇÃO PARCIAL Nº 1999.04.01.140650-8/PR, QUE DEFERIU LIMINARMENTE OS PEDIDOS DE: A) - FECHAMENTO DA ESTRADA DO COLONO COM BARREIRAS FÍSICAS, CERCAMENTO DAS VIAS DE ACESSO, COM AVISOS DE PROIBIÇÃO, COM PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, IDENTIFICANDO-SE E ADVERTINDO-SE OS INVASORES DO LOCAL PARA QUE SE RETIREM VOLUNTARIAMENTE, SOB PENA DE SEREM PROCESSADOS CRIMINALMENTE, ADVERTÊNCIA AOS LÍDERES OSTENSIVOS DA ASSOCIAÇÃO AIPOPEC E SENHORES PREFEITOS DOS MUNICIPIOS - REUS SOBRE A SUA RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO, AGUARDANDO TODO O JULGAMENTO DEFINITIVO DA AÇÃO, E B) - APREENSÃO DA BALSA QUE FAZ A TRAVESSA ENTRE AS CIDADES DE CAPANEMA E SERRANOPOLIS DO IGUAÇU. DIANTE DO EXPOSTO ACIMA, O SENHOR SECRETÁRIO, AUTORIZOU A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DAS SEGUINTES LINHAS: PREFIXO LINHA 10.349-03 CACHOEIRA DO SUL (RS) / CASCAVEL (PR) 10.821-20 TRES PASSOS (RS) / FOZ DO IGUAÇU (PR) 10.892-20 SANTO ANGELO (RS) / MAL. CANDIDO RONDOM (PR) 10.1089-00 FREDERICO WESTPHALEN (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1251-00 IRAI (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1274-00 CARAZINHO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1376-20 SANTA ROSA (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-00 LAJEADO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-01 CAXIAS DO SUL (RS) / MEDIANEIRA (PR) 16.373-20 ITAPIRANGA (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) V S.M.D?OESTE 16.941-20 ITAPIRANGA (SC) / MEDIANEIRA (PR) 16.1380-20 SÃO MIGUEL DO OESTE (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) AS QUAIS TRAFEGAVAM PELA RODOVIA PR - 495 E PR - 281, DE SERRANOPOLIS DO IGUAÇU (PR) ATÉ CAPANEMA. O PERCURSO AUTORIZADO PASSA A SER DE CAPANEMA ATÉ MARMELANDIA PELA VIA PR - 582, DE MARMELANDIA ATÉ SANTA TEREZA PELA VIA PR 182, DE SANTA TEREZA ATÉ MEDIANEIRA PELA VIA BR - 277." INATIVO 43620 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1988-04-10T00:00:00 10-1559-00 LAJEADO(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-09-08T00:00:00 50500.120717/03-22 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.120717/03-22. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 43621 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1988-04-10T00:00:00 10-1559-00 LAJEADO(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-10-10T00:00:00 50500.071822/2005-25 Processo nº 50500.071822/2005-25 HÉLIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. Lajeado (RS) ? Medianeira (PR), prefixo n.º 10-1559-00 Linha Base - Medida Judicial A Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, do Diretor ? Geral desta Agência, Dr. José Alexandre N. Resende, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas outorgas de exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em atendimento ao Acórdão nº 1.918/2003-TCU-Plenário, manifestou-se da seguinte forma: Em 29.09.2008, por meio de Despacho às folhas 29, a PRG informou que: mediante a anexa Consulta Processual no sítio TRF-1ª Região, verifica-se que o processo à epígrafe foi julgado extinto, com fulcro no art. 267, VIII e § 4º do CPC, a saber, desistência do autor. No que se refere ao processo nº 90.0003608, diante da impossibilidade de identificação do juízo processante, afigura-se de melhor alvitre seja oficiada a empresa para que apresente certidão narrativa do processo, acompanhada das respectivas decisões. Verifica-se que a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda. informou que não possuiu documentos referentes à ação judicial que transformou o serviço complementar de viagem parcial de prefixo 10-0349-02 em linha independente de prefixo 10-1559-00. (f. 24) O cerne da questão estava na comprovação de tal serviço ser um serviço complementar de viagem parcial de prefixo 10-0349-02, neste caso seria mediante uma autorização vinculada a sua permissão de origem, ou, por decisão judicial, ser uma linha base de prefixo 10-1559-00, neste caso seria uma permissão. Note-se que tal serviço não consta na Portaria MT nº 899/1993, que relacionou os serviços complementares existentes até 22 de setembro de 1988 em linhas independentes. Portanto, o entendimento desta Comissão Especial é que se a empresa não comprovasse a eficácia da decisão judicial que transformou o serviço complementar em linha independente, esse serviço retornaria à serviço complementar de viagem parcial de prefixo 10-0349-02. No entanto, esta ANTT, por meio das Resoluções nºs 2.868, de 2 de setembro de 2008, publicada no DOU de 5 de setembro de 2008, dispõe que: CONSIDERANDO que o Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, no seu art. 98 estabeleceu como termo final, sem possibilidade de prorrogação, o dia 8 de outubro de 2008 (15 anos após a publicação do Decreto nº 952, de 1993) para todas as permissões e autorizações de serviço público regular de transporte coletivo rodoviário interestadual e internacional de passageiros conferidas à particulares em obediência às legislações anteriores, sem prévia licitação, CONSIDERANDO o disposto no art. 49 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que prevê a faculdade de a ANTT autorizar a prestação de serviços de transporte sujeitos a outras formas de outorga em caráter especial, CONSIDERANDO que o serviço público regular de transporte coletivo rodoviário interestadual e internacional de passageiros não poderá sofrer solução de continuidade, e CONSIDERANDO que incumbe à ANTT promover a licitação desses serviços, bem como que a assinatura dos respectivos contratos de permissão e o efetivo início da operacionalização dos serviços adjudicados se dará até o dia 31 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º Autorizar as empresas prestadoras dos serviços públicos regulares de transporte coletivo rodoviário interestadual de passageiros, com extensão superior a 75 km, relacionados no Anexo I, a operar esses serviços no regime de AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, com base no art. 49 da Lei nº 10.233, de 2001, até o dia 31 de dezembro de 2009 ou até que, por meio de processo licitatório, sejam celebrados os contratos de permissão e iniciada a efetiva operação dos serviços que irão suceder os ora autorizados, o que ocorrer primeiro. A linha em pauta faz parte do anexo da mencionada Resolução. Portanto, considerando que tanto um serviço complementar como uma linha base são prestados mediante uma autorização especial até dezembro de 2009, ou até que se licite, esta Comissão Especial sugere o registro no histórico do serviço de que em caso de não se licitar o serviço em pauta, a empresa deverá comprovar a eficácia da medida judicial que transformou o serviço complementar em linha independente. INATIVO 43622 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1988-04-10T00:00:00 10-1559-00 LAJEADO(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-10-14T00:00:00 50500.173378/2015-53 RFM (PORTARIA Nº 447, DE 25/09/15, DOU DE 29/09/15) REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA PARA 1 (UM) HORÁRIO SEMANAL, POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO. INATIVO 43623 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-05-22T00:00:00 OFICIO 203/2000 "ATRAVÉS DO OFICIO Nº 230/2000 - CI DE 11/05/00, DA JUIZA FEDERAL EM EXERCICIO DA SEGUNDA VARA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ INFORMANDO A ESTE SECRETÁRIO QUE NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº 2000.70.02.000310-0, EXPEDIDA PELA EXMª SENHORA JUIZA MARGA BARTH TESSLER, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, FOI DETERMINADA, POR AQUELE JUÍZO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO IBAMA, POLICIA FEDERAL, POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL E CAPITANIA DOS PORTOS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA CORREÇÃO PARCIAL Nº 1999.04.01.140650-8/PR, QUE DEFERIU LIMINARMENTE OS PEDIDOS DE: A) - FECHAMENTO DA ESTRADA DO COLONO COM BARREIRAS FÍSICAS, CERCAMENTO DAS VIAS DE ACESSO, COM AVISOS DE PROIBIÇÃO, COM PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, IDENTIFICANDO-SE E ADVERTINDO-SE OS INVASORES DO LOCAL PARA QUE SE RETIREM VOLUNTARIAMENTE, SOB PENA DE SEREM PROCESSADOS CRIMINALMENTE, ADVERTÊNCIA AOS LÍDERES OSTENSIVOS DA ASSOCIAÇÃO AIPOPEC E SENHORES PREFEITOS DOS MUNICIPIOS - REUS SOBRE A SUA RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO, AGUARDANDO TODO O JULGAMENTO DEFINITIVO DA AÇÃO, E B) - APREENSÃO DA BALSA QUE FAZ A TRAVESSA ENTRE AS CIDADES DE CAPANEMA E SERRANOPOLIS DO IGUAÇU. DIANTE DO EXPOSTO ACIMA, O SENHOR SECRETÁRIO, AUTORIZOU A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DAS SEGUINTES LINHAS: PREFIXO LINHA 10.349-03 CACHOEIRA DO SUL (RS) / CASCAVEL (PR) 10.821-20 TRES PASSOS (RS) / FOZ DO IGUAÇU (PR) 10.892-20 SANTO ANGELO (RS) / MAL. CANDIDO RONDOM (PR) 10.1089-00 FREDERICO WESTPHALEN (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1251-00 IRAI (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1274-00 CARAZINHO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1376-20 SANTA ROSA (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-00 LAJEADO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-01 CAXIAS DO SUL (RS) / MEDIANEIRA (PR) 16.373-20 ITAPIRANGA (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) V S.M.D?OESTE 16.941-20 ITAPIRANGA (SC) / MEDIANEIRA (PR) 16.1380-20 SÃO MIGUEL DO OESTE (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) AS QUAIS TRAFEGAVAM PELA RODOVIA PR - 495 E PR - 281, DE SERRANOPOLIS DO IGUAÇU (PR) ATÉ CAPANEMA. O PERCURSO AUTORIZADO PASSA A SER DE CAPANEMA ATÉ MARMELANDIA PELA VIA PR - 582, DE MARMELANDIA ATÉ SANTA TEREZA PELA VIA PR 182, DE SANTA TEREZA ATÉ MEDIANEIRA PELA VIA BR - 277." INATIVO 43624 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-09-09T00:00:00 50500.120711/03-37 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.120711/03-37. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 43625 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-07-07T00:00:00 50500.035225/2006-18 A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os veículos da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe a Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 23/06/2006 a 21/09/2006, para operação nas linhas Caxias do Sul (RS) - Medianeira (PR), prefixo nº 10-1559-01, Carazinho (RS) - Tucumã (PA), prefixo nº 10-1797-00, Carazinnho (RS) - Aripuanã (MT), prefixo nº 10-1799-00, Carazinho (RS) - São Felix do Xingu (PA), prefixo nº 10-1798-00 e Cruz Alta (RS) - Foz do Iguaçu (PR), prefixo nº 10-1088-02, com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Placas dos veículos IJU 9991 e ILB 4628. INATIVO 43626 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-08-08T00:00:00 50500.047045/2006-89 PROTOCOLO Nº 50500.047045/2006-89. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE CAXIAS DO SUL (RS) AS 06:30 HORAS DE SEGUNDAS-FEIRAS AOS SABADOS, AS 13:00 E 18:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE MEDIANEIRA (PR) AS 05:30 HORAS DE DOMINGO AS SEXTAS-FEIRAS, AS 13:30 E 20:00 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 23.08.06. INATIVO 43627 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-04-17T00:00:00 50500.022453/2007-17 Referência: Documento SIGED nº: 50500.022453/2007-17, datado de 17/04/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº IJU-9991 e ILB-4628, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, por dois períodos distintos sendo o primeiro período compreendido entre 30/04/2007 a 02/05/2007 e o segundo período compreendido entre 30/06/2007 a 01/08/2007. INATIVO 43628 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-17T00:00:00 50500.047597/2007-78 Documento SIGED nº: 50500.047597/2007-78, datado de 17/07/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº AOA-4720 e AOA-4719, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 30/07/2007 a 10/09/2007. Os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 43629 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-19T00:00:00 50500.015155/2006-81 Conforme informado pela Procuradoria-Geral, via e-mail, em 18/09/2007, informo que, em sede de Agravo de Instrumento nº 2006.04.00.022673-9/RS, interposto por Hélios Coletivos e Cargas Ltda., contra decisão do Juízo da 1ª VF/Porto Alegre (RS) que indeferiu a Antecipação de Tutela visando restabelecer os Seccionamentos da linha Medianeira/PR ? Caxias do Sul/RS, o Juiz Relator proferiu a seguinte decisão para cumprimento imediato: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, CONFORME REQUERIDO NA INICIAL DESTE RECURSO. (...)? Portanto, em decorrência do acima exposto, informamos que atualmente a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda. possui autorização para operar a linha Medianeira/PR ? Caxias do Sul/RS com seccionamentos em Caxias/RS, Farroupilha/RS, Bento Gonçalves/RS, Garibaldi/RS, Estrela/RS, Lajeado/RS, Soledade/RS, Carazinho/RS, Sarandi/RS, Seberi/RS, Frederico Wesphalen/RS, Irai/RS, Palmitos/SC, mantendo-se os restantes de Cunha Porá/SC, Maravilha/SC, São Miguel d?Oeste/SC, Guaraciaba/SC, São José do Cedero/SC, Guarajá do Sul/SC, Barracão/PR, Dionísio Cerqueira/SC, Santo Antônio do Sudoeste/PR, Pérola do Oeste/PR, Planalto/PR, Capanema/PR e Medianeira/PR. INATIVO 43630 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-24T00:00:00 50500.075094/2007-92 A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar o ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 01/10/2007 a 29/12/2007. Informamos que os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 43631 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000002/2008-00 "Referência: Documentos nº 50500.000002/2008-00, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. III-4297 e LYV-9765." INATIVO 43632 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000003/2008-46 "Referência: Documentos nº 50500.000003/2008-46, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 43633 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-23T00:00:00 50500.031301/2008-88 "Referência: Documentos nº 50500.031301/2008-88, datado de 23/04/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 12/05/2008 a 09/08/2008 para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa cedente. ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 43634 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-25T00:00:00 50500.032157/2008-05 PROTOCOLO: 50500.032157/2008-05 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: Comunica prática de tarifa promocional, com descontos de 20% em 10 poltronas, nas partidas de Caxias do Sul de segunda a sexta-feira às 06h30 e diariamente às 13h00 e 18h00, e nas partidas de Medianeira de domingo a sexta-feira às 05h30 e diariamente às 13h30 e às 20h00, vigorando de 25/04/2008 a 25/06/2008. INATIVO 43635 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-17T00:00:00 50500.053862/2008-38 PROTOCOLO: 50500.053862/2008-38 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 20% EM 10 POLTRONAS, EM TODOS OS HORÁRIOS. FOI SOLICITADO À EMPRESA QUE ENVIE O PRAZO FINAL DA TARIFA PROMOCIONAL. INATIVO 43636 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-09T00:00:00 50520.006158/2008-58 PROTOCOLO: 50520.006158/2008-58 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA QUE A TARIFA PROMOCIONAL PRATICADA ATUALMENTE TEM VIGÊNCIA ATÉ 17/01/2009. INATIVO 43637 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-02-11T00:00:00 500000.32676-2002-19 SENHORES, CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 0779-1.6.5/2008, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50000.032676/2002-19, ÀS FLS. 48/49, INFORMO QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (N.º 2006.04.00.022673-9/RS), INTERPOSTO PELA EMPRESA HÉLIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA., O MM JUIZ FEDERAL DE PORTO ALEGRE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA CONCEDENDO A EMPRESA SUPRACITADA O DIREITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA MEDIANEIRA/PR ? CAXIAS DO SUL/RS, PREFIXO Nº 10-1559-01, COM OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS: DE: CAXIAS DO SUL/RS, FARROUPILHA/RS, BENTO GONÇALVES/RS, GARIBALDI/RS, ESTRELA, LAJEADO, SOLEDADE, CARAZINHO, SARANDI, SEBERI, FREDERICO WESTPLALEN, IRAI. PARA: PALMITOS, CAIBÍ, CUNHA PORÁ, MARAVILHA, SÃO MIGUEL D?OESTE, GUARACIABA, GUATAPAREMA, SÃO JOSÉ DO CEDRO, GUARUJÁ DO SUL, IDAMAR, DIONÍSIO CERQUEIRA, BARRACÃO, SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, PRANCHITA, PÉROLA DO OESTE, PLANALTO, CAPANEMA, MEDIANEIRA. DE: CUNHA PORÁ, MARAVILHA, SÃO MIGUEL D?OESTE, GUARACIABA, SÃO JOSÉ DO CEDRO, GUARUJÁ DO SUL, DIONÍSIO CERQUEIRA. PARA: BARRACÃO, SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, PÉROLA DO OESTE, PLANALTO, CAPANEMA, MEDIANEIRA. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA PRESENTE DECISÃO, A EMPRESA HÉLIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA ESTÁ AUTORIZADA JUDICIALMENTE A OPERAR A LINHA MEDIANEIRA (PR) ? CAXIAS DO SUL (RS), COM OS SECCIONAMENTOS ACIMA DESCRITOS. INATIVO 43638 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-03T00:00:00 50520.056654/2010-77 TARIFA PROMOCIONAL EM 16 POLTRONAS EM TODOS OS HORARIOS, NO PERIODO DE 03/10/2010 A 31/03/2010. DA POLTRONA 25 A 35 - 30% DE DESCONTO, DA POLTRONA 36 A 42 - 35% DE DESCONTO. INATIVO 43639 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-12-30T00:00:00 50520.068777/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50520.068777/2010-51 E 50520.069150/2010-17 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23/12/2010 A 22/03/2011. TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA JDO 1010 SÃO JORGE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - ME INT3966, INZ7946 E IPY1599 INATIVO 43640 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-11-19T00:00:00 50500.053198/2012-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43641 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-07-17T00:00:00 124 - 7/2/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43642 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-08-16T00:00:00 124 - 8/1/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43643 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-07-10T00:00:00 50500.173371/2015-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43644 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43645 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43646 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43647 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43648 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43649 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43650 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43651 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43652 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43653 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43654 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43655 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43656 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43657 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43658 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43659 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1995-09-25T00:00:00 50400.001432/94 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.001432/94 INTERESSADA: EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INDEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AO PROCESSO 50000.008545/92, DE IMPLANTAÇÃO/CRIAÇÃO DAS LINHAS CARAZINHO(RS)/TUCUMÃ(PA), CARAZINHO(RS)/ARIPUANÃ(MT) E SANTA MARIA(RS)/PORTO NACIONAL(TO), COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO E, EM ESPECIAL, POR INEXISTÊNCIA DE AMPARO LEGAL, NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS TERMOS DO DECRETO Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 43660 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-03-26T00:00:00 50400.000050/95-79 REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.000050/95-79 (APENSOS Nºs 50400.000730/95-30, 50400.000731/95-83, 50000.000018/96-87 E 50000.000023/96-17). INTERESSADA : EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES LTDA. DESPACHO :O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM BASE NO DESPACHO DO EXMº SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES DATADO DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997, DEFERINDO O PLEITO DA EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO PARECER DA CONJUR/MT Nº 053/97, HOMOLOGOU O ESQUEMA OPERACIONAL E OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS NAS LINHAS: 1) CARAZINHO (RS) / TUCUMÃ (PA): DE: CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), MARAVILHA (RS) E SÃO MIGUEL D'OESTE (RS) PARA: CAMPO MOURÃO (PR), CIANORTE (PR), MARINGA (PR), LONDRINA (PR), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), FRUTAL (MG), UBERLANDIA (MG), CATALÃO (MG), BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO), PORANGATU (GO), GURUPI (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: SANTO ANTONIO (PR) E REALEZA (PR) , PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), FRUTAL (MG), UBERLANDIA (MG), CATALÃO (MG), BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO), PORANGATU (GO), GURUPI (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: CASCAVEL (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CIANORTE (PR), MARINGA (PR), LONDRINA (PR), OURINHOS (SP), MARILIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERLANDIA (MG) E CATALÃO (MG), PARA: PORANGATU (GO), GURUPI (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: BRASÍLIA (DF) PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (TO), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: ANAPOLIS (GO) PARA: TUCUMA (PA). 2) CARAZINHO (RS) / SÃO FELIX DO XINGU (TO) DE: CARAZINHO (RS), SARANDI (RS), IRAI (RS), SÃO MIGUEL DO OESTE (RS) E DIONISIO CERQUEIRA (SC) PARA: MARINGA (PR), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), TREVÃO (MG), ITUMBIARA (GO), GOIANIA (GO), ANAPOLIS (GO), PORANGATU (GO) GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GUARAI (TO), COLMEIA (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA), DE: FOZ DO IGUAÇU (PR), CASCAVEL (PR), CAMPO MOURÃO (PR), MARINGA (PR), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PARA: PORANGATU (GO) GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GUARAI (TO), COLMEIA (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA), DE: TREVÃO (MG) E ITUMBIARA (GO), PARA: PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GUARAI (TO), COLMEIA (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU, DE: GOIANIA (GO) E ANAPOLIS (GO), PARA: TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA, DE: PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO) , PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA). 3) CARAZINHO (RS) / ARUPUANÃ (MT), DE: CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), MARAVILHA (RS), SÃO MIGUEL DO OESTE (RS) E DIONISIO CERQUEIRA (SC): PARA: NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL (MS), COXIM (MS), RONDONOPOLIS (MT), CUIABA (MT), TANGARA DA SERRA (MT), CAMPO NOVO (MT), BRASNORTE (MT), JUÍNA (MT), JURUENA (MT) E ARIPUANA (MT). DE: REALEZA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), MARECHAL CANDIDO (PR), GUARAÍ (PR), NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), RIO BRILHANTE (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL (MS) E COXIM (MS), PARA: CAMPO NOVO (MT), BRASNORTE (MT), JUÍNA (MT), JURUENA (MT) E ARIPUANA (MT). Em tempo: A seção CIANORTE e FOZ DO IGUAÇU não foram incluidas nos quadros de tarifas das respectivas linhas CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) e CARAZINHO(RS) - SÃO FELIX DO XINGU(PA) tendo em vista que estas localidades não constarem dos percursos das linhas. INATIVO 43661 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-07-07T00:00:00 50500.035225/2006-18 A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os veículos da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe a Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 23/06/2006 a 21/09/2006, para operação nas linhas Caxias do Sul (RS) - Medianeira (PR), prefixo nº 10-1559-01, Carazinho (RS) - Tucumã (PA), prefixo nº 10-1797-00, Carazinnho (RS) - Aripuanã (MT), prefixo nº 10-1799-00, Carazinho (RS) - São Felix do Xingu (PA), prefixo nº 10-1798-00 e Cruz Alta (RS) - Foz do Iguaçu (PR), prefixo nº 10-1088-02, com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Placas dos veículos IJU 9991 e ILB 4628. INATIVO 43662 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-09-26T00:00:00 50500.058068/2006-19 PROTOCOLO Nº 50500.058068/2006-19. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº IJU-9991 E ILB-4628 DA EMPRESA HELIOTUR HELIOS TURISMO LTDA, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 02/10/206 A 30/12/2006. INATIVO 43663 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-01-03T00:00:00 50500.000357/2007-18 PROTOCOLO Nº 50500.000357/2007-18. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA., A UTILIZAR OS ONIBUS DA EMPRESA HELIOTUR HELIOS TURISMO LTDA., DE PLACAS Nº IJU-9991 E ILB-4628, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 05/01/2007 A 04/04/2007. INATIVO 43664 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-02-14T00:00:00 50500.056272/2006-03 PROTOCOLO Nº 50500.056272/2006-03. ASSUNTO: A DIRETORIA GERAL DA ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NOS TERMOS DO RELATORIO DFO - 019/07, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007, NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 767, DE 16 DE JUNHO DE 2004 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.056272/2006-03, DELIBERA: ART 1ª - DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. AUTORIZANDO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TERMINAL RODOVIARIO DE TAGUATINGA (DF), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA LINHA CARAZINHO (RS) - TUCUMÃ (PA), PREFIXO Nº 10-1797-00. INATIVO 43665 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-04-17T00:00:00 50500.022453/2007-17 Referência: Documento SIGED nº: 50500.022453/2007-17, datado de 17/04/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº IJU-9991 e ILB-4628, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, por dois períodos distintos sendo o primeiro período compreendido entre 30/04/2007 a 02/05/2007 e o segundo período compreendido entre 30/06/2007 a 01/08/2007. INATIVO 43666 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-17T00:00:00 50500.047597/2007-78 Documento SIGED nº: 50500.047597/2007-78, datado de 17/07/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº AOA-4720 e AOA-4719, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 30/07/2007 a 10/09/2007. Os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 43667 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-24T00:00:00 50500.075094/2007-92 A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar o ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 01/10/2007 a 29/12/2007. Informamos que os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 43668 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000002/2008-00 "Referência: Documentos nº 50500.000002/2008-00, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. III-4297 e LYV-9765." INATIVO 43669 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000003/2008-46 "Referência: Documentos nº 50500.000003/2008-46, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 43670 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-23T00:00:00 50500.031301/2008-88 "Referência: Documentos nº 50500.031301/2008-88, datado de 23/04/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 12/05/2008 a 09/08/2008 para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa cedente. ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 43671 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-17T00:00:00 50500.053858/2008-70 PROTOCOLO: 50500.053858/2008-70 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 20% EM 10 POLTRONAS, EM TODOS OS HORÁRIOS. FOI SOLICITADO À EMPRESA QUE ENVIE O PRAZO FINAL DA TARIFA PROMOCIONAL. INATIVO 43672 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-09T00:00:00 50500.006159/2008-01 PROTOCOLO: 50500.006159/2008-01 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA QUE A TARIFA PROMOCIONAL PRATICADA ATUALMENTE TEM VIGÊNCIA ATÉ 17/01/2009. INATIVO 43673 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-12-26T00:00:00 50520.008341/2008-98 PROTOCOLO: 50520.008341/2008-98 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO HORARIO SAINDO DE CARAZINHO PARA 12HS E SAINDO DE TUCUMA PARA 08HS VIGORANDO DESDE 23/12/2008 INATIVO 43674 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-03T00:00:00 50520/056643/2010-97 TARIFA PROMOCIONAL EM 16 POLTRONAS EM TODOS OS HORARIOS, NO PERIODO DE 03/10/2010 A 31/03/2010. DA POLTRONA 25 A 35 - 30% DE DESCONTO, DA POLTRONA 36 A 42 - 35% DE DESCONTO. INATIVO 43675 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-19T00:00:00 50520.057434/2010-61 "" INATIVO 43676 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-19T00:00:00 50520.057434/2010-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43677 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-12-30T00:00:00 50520.068777/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50520.068777/2010-51 E 50520.069150/2010-17 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23/12/2010 A 22/03/2011. TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA JDO 1010 SÃO JORGE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - ME INT3966, INZ7946 E IPY1599 INATIVO 43678 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-12-10T00:00:00 50500.065982/2011-45 COMUNICA TARIFA PROMOCIONAL DE 30% EM 10 POLTRONAS, 20% EM 10 POLTRONAS E 10% EM 10 POLTRONAS VALIDA ATE 09/02/2012. INATIVO 43679 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-28T00:00:00 50520.061021/2012-42 COMUNICA TARIFA PROMOCIONAL DE 30% EM 10 POLTRONAS, 20% EM 10 POLTRONAS E 10% EM 10 POLTRONAS, EM TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, VALIDA ATE 28/03/2013. INATIVO 43680 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-10T00:00:00 50500.153701/2015-72 A EMPRESA SOLICITOU A REVOGAÇÃO DAS TARIFAS PROMOCIONAIS VIGENTES NA LINHA. ASSIM, CONFORME REZA A RESOLUÇÃO 1928/2007, EM 10/07/2015 (APÓS 30 DIAS) AS TARIFAS FORAM CANCELADAS. INATIVO 43681 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-12-16T00:00:00 124 - 12/1/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43682 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-03-26T00:00:00 50400.000050/95-79 REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.000050/95-79 (APENSOS Nºs 50400.000730/95-30, 50400.000731/95-83, 50000.000018/96-87 E 50000.000023/96-17). INTERESSADA : EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES LTDA. DESPACHO :O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM BASE NO DESPACHO DO EXMº SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES DATADO DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997, DEFERINDO O PLEITO DA EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO PARECER DA CONJUR/MT Nº 053/97, HOMOLOGOU O ESQUEMA OPERACIONAL E OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS NAS LINHAS: 1) CARAZINHO (RS) / TUCUMÃ (PA): DE: CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), MARAVILHA (RS) E SÃO MIGUEL D'OESTE (RS) PARA: CAMPO MOURÃO (PR), CIANORTE (PR), MARINGA (PR), LONDRINA (PR), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), FRUTAL (MG), UBERLANDIA (MG), CATALÃO (MG), BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO), PORANGATU (GO), GURUPI (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: SANTO ANTONIO (PR) E REALEZA (PR) , PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), FRUTAL (MG), UBERLANDIA (MG), CATALÃO (MG), BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO), PORANGATU (GO), GURUPI (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: CASCAVEL (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CIANORTE (PR), MARINGA (PR), LONDRINA (PR), OURINHOS (SP), MARILIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERLANDIA (MG) E CATALÃO (MG), PARA: PORANGATU (GO), GURUPI (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: BRASÍLIA (DF) PARA: CONCEIÇÃO DO TOCANTINS (TO), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: ANAPOLIS (GO) PARA: TUCUMA (PA). 2) CARAZINHO (RS) / SÃO FELIX DO XINGU (TO) DE: CARAZINHO (RS), SARANDI (RS), IRAI (RS), SÃO MIGUEL DO OESTE (RS) E DIONISIO CERQUEIRA (SC) PARA: MARINGA (PR), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), TREVÃO (MG), ITUMBIARA (GO), GOIANIA (GO), ANAPOLIS (GO), PORANGATU (GO) GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GUARAI (TO), COLMEIA (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA), DE: FOZ DO IGUAÇU (PR), CASCAVEL (PR), CAMPO MOURÃO (PR), MARINGA (PR), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PARA: PORANGATU (GO) GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GUARAI (TO), COLMEIA (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA), DE: TREVÃO (MG) E ITUMBIARA (GO), PARA: PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GUARAI (TO), COLMEIA (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU, DE: GOIANIA (GO) E ANAPOLIS (GO), PARA: TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA, DE: PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO) , PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA). 3) CARAZINHO (RS) / ARUPUANÃ (MT), DE: CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), MARAVILHA (RS), SÃO MIGUEL DO OESTE (RS) E DIONISIO CERQUEIRA (SC): PARA: NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL (MS), COXIM (MS), RONDONOPOLIS (MT), CUIABA (MT), TANGARA DA SERRA (MT), CAMPO NOVO (MT), BRASNORTE (MT), JUÍNA (MT), JURUENA (MT) E ARIPUANA (MT). DE: REALEZA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), MARECHAL CANDIDO (PR), GUARAÍ (PR), NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), RIO BRILHANTE (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL (MS) E COXIM (MS), PARA: CAMPO NOVO (MT), BRASNORTE (MT), JUÍNA (MT), JURUENA (MT) E ARIPUANA (MT). Em tempo: A seção CIANORTE e FOZ DO IGUAÇU não foram incluidas nos quadros de tarifas das respectivas linhas CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) e CARAZINHO(RS) - SÃO FELIX DO XINGU(PA) tendo em vista que estas localidades não constarem dos percursos das linhas. INATIVO 43683 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-12-02T00:00:00 50500.131534/03-04 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.131534/03-04. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO), NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/98, TENDO LEVADO EM CONSIDERAÇÃO O BAIXÍSSIMO ÍNDICE DE APROVEITAMENTO DA LINHA CARAZINHO (RS) / SAO FELIX DO XINGU (PA), PREFIXO 10-1798-00. INATIVO 43684 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-07-07T00:00:00 50500.035225/2006-18 A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os veículos da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe a Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 23/06/2006 a 21/09/2006, para operação nas linhas Caxias do Sul (RS) - Medianeira (PR), prefixo nº 10-1559-01, Carazinho (RS) - Tucumã (PA), prefixo nº 10-1797-00, Carazinnho (RS) - Aripuanã (MT), prefixo nº 10-1799-00, Carazinho (RS) - São Felix do Xingu (PA), prefixo nº 10-1798-00 e Cruz Alta (RS) - Foz do Iguaçu (PR), prefixo nº 10-1088-02, com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Placas dos veículos IJU 9991 e ILB 4628. INATIVO 43685 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-09-26T00:00:00 50500.058068/2006-19 PROTOCOLO Nº 50500.058068/2006-19. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº IJU-9991 E ILB-4628 DA EMPRESA HELIOTUR HELIOS TURISMO LTDA, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 02/10/206 A 30/12/2006. INATIVO 43686 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-01-03T00:00:00 50500.000357/07-18 PROTOCOLO Nº 50500.000357/2007-18. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA., A UTILIZAR OS ONIBUS DA EMPRESA HELIOTUR HELIOS TURISMO LTDA., DE PLACAS Nº IJU-9991 E ILB-4628, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 05/01/2007 A 04/04/2007. INATIVO 43687 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-04-17T00:00:00 50500.022453/2007-17 Referência: Documento SIGED nº: 50500.022453/2007-17, datado de 17/04/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº IJU-9991 e ILB-4628, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, por dois períodos distintos sendo o primeiro período compreendido entre 30/04/2007 a 02/05/2007 e o segundo período compreendido entre 30/06/2007 a 01/08/2007. INATIVO 43688 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-05-22T00:00:00 50500.031568/2007-94 PROTOCOLO: 50500.031568/2007-94 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 20% (VINTE POR CENTO) EM 10 POLTRONAS, EM TODOS OS HORÁRIOS, A PARTIR DE 22/05/2007, VIGORANDO POR 60 DIAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. INATIVO 43689 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-17T00:00:00 50500.047597/2007-78 Documento SIGED nº: 50500.047597/2007-78, datado de 17/07/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº AOA-4720 e AOA-4719, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 30/07/2007 a 10/09/2007. Os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 43690 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-24T00:00:00 50500.075094/2007-92 A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar o ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 01/10/2007 a 29/12/2007. Informamos que os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 43691 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000003/2008-46 "Referência: Documentos nº 50500.000003/2008-46, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 43692 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000002/2008-00 "Referência: Documentos nº 50500.000002/2008-00, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. III-4297 e LYV-9765." INATIVO 43693 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-23T00:00:00 50500.031301/2008-88 "Referência: Documentos nº 50500.031301/2008-88, datado de 23/04/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 12/05/2008 a 09/08/2008 para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa cedente. ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 43694 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-25T00:00:00 50500.032154/2008-63 PROTOCOLO: 50500.032154/2008-63 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: Comunica prática de tarifa promocional, com descontos de 20% em 10 poltronas, nas partidas de Carazinho de segunda a sexta-feira às 12h00 e nas partidas de São Félix do Xingu de segunda a sexta-feira às 01h00, vigorando de 25/04/2008 a 25/06/2008. INATIVO 43695 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-25T00:00:00 50500.032156/2008-52 PROTOCOLO: 50500.032156/2008-52 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CARAZINHO (RS) ÀS 12H00 E PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO FÉLIX DO XINGU (PA) ÀS 01H00, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 10/05/2008. INATIVO 43696 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-17T00:00:00 50500.053860/2008-49 PROTOCOLO: 50500.053860/2008-49 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 20% EM 10 POLTRONAS, EM TODOS OS HORÁRIOS. FOI SOLICITADO À EMPRESA QUE ENVIE O PRAZO FINAL DA TARIFA PROMOCIONAL. INATIVO 43697 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-09T00:00:00 50520.006160/2008-27 PROTOCOLO: 50520.006160/2008-27 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA QUE A TARIFA PROMOCIONAL PRATICADA ATUALMENTE TEM VIGÊNCIA ATÉ 17/01/2009. INATIVO 43698 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-03T00:00:00 50500.056640/2010-53 TARIFA PROMOCIONAL EM 16 POLTRONAS EM TODOS OS HORARIOS, NO PERIODO DE 03/10/2010 A 31/03/2010. DA POLTRONA 25 A 35 - 30% DE DESCONTO, DA POLTRONA 36 A 42 - 35% DE DESCONTO. INATIVO 43699 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-19T00:00:00 50520.057433/2010-16 "" INATIVO 43700 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-19T00:00:00 50520.057433/2010-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43701 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-12-30T00:00:00 50520.068777/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50520.068777/2010-51 E 50520.069150/2010-17 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23/12/2010 A 22/03/2011. TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA JDO 1010 SÃO JORGE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - ME INT3966, INZ7946 E IPY1599 INATIVO 43702 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-12-12T00:00:00 50500.065/2011-32 COMUNICA TARIFA PROMOCIONAL DE 30% EM 10 POLTRONAS, 20% EM 10 POLTRONAS E 10% EM 10 POLTRONAS VALIDA ATE 09/02/2012. INATIVO 43703 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-28T00:00:00 50520.061019/2012-73 COMUNICA TARIFA PROMOCIONAL DE 30% EM 10 POLTRONAS, 20% EM 10 POLTRONAS E 10% EM 10 POLTRONAS, EM TODOS OS HORÁRIOS, VÁLIDA ATE 28/03/2012. INATIVO 43704 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-01-10T00:00:00 50500.125733/2012-35 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS DE 10/01/2013 A 26/02/2013 SERVIÇO PREFIXO CARAZINHO (RS) ? SÃO FÉLIX DO XINGU (PA) 10-1798-00 CHARLLES TRANSPORTE E TURISMO LTDA. NWC5003 NWC4343 NWJ3335 NWD7373 NFH9707" INATIVO 43705 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-07-09T00:00:00 124 - 24/06/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43706 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-10T00:00:00 50500.153701/2015-72 A EMPRESA SOLICITOU A REVOGAÇÃO DAS TARIFAS PROMOCIONAIS VIGENTES NA LINHA. ASSIM, CONFORME REZA A RESOLUÇÃO 1928/2007, EM 10/07/2015 (APÓS 30 DIAS) AS TARIFAS FORAM CANCELADAS. INATIVO 43707 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-07-06T00:00:00 124 - 20/06/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43708 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43709 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43710 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43711 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43712 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43713 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1995-09-25T00:00:00 50400.001432/94 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.001432/94 INTERESSADA: EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INDEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AO PROCESSO 50000.008545/92, DE IMPLANTAÇÃO/CRIAÇÃO DAS LINHAS CARAZINHO(RS)/TUCUMÃ(PA), CARAZINHO(RS)/ARIPUANÃ(MT) E SANTA MARIA(RS)/PORTO NACIONAL(TO), COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO E, EM ESPECIAL, POR INEXISTÊNCIA DE AMPARO LEGAL, NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS TERMOS DO DECRETO Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 43714 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-03-26T00:00:00 50400.000050/95-79 REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.000050/95-79 (APENSOS Nºs 50400.000730/95-30, 50400.000731/95-83, 50000.000018/96-87 E 50000.000023/96-17). INTERESSADA : EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES LTDA. DESPACHO :O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM BASE NO DESPACHO DO EXMº SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES DATADO DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997, DEFERINDO O PLEITO DA EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO PARECER DA CONJUR/MT Nº 053/97, HOMOLOGOU O ESQUEMA OPERACIONAL E OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS NAS LINHAS: 1) CARAZINHO (RS) / TUCUMÃ (PA): DE: CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), MARAVILHA (RS) E SÃO MIGUEL D'OESTE (RS) PARA: CAMPO MOURÃO (PR), CIANORTE (PR), MARINGA (PR), LONDRINA (PR), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), FRUTAL (MG), UBERLANDIA (MG), CATALÃO (MG), BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO), PORANGATU (GO), GURUPI (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: SANTO ANTONIO (PR) E REALEZA (PR) , PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), FRUTAL (MG), UBERLANDIA (MG), CATALÃO (MG), BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO), PORANGATU (GO), GURUPI (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: CASCAVEL (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CIANORTE (PR), MARINGA (PR), LONDRINA (PR), OURINHOS (SP), MARILIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERLANDIA (MG) E CATALÃO (MG), PARA: PORANGATU (GO), GURUPI (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: BRASÍLIA (DF) PARA: CONCEIÇÃO DO TOCANTINS (TO), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: ANAPOLIS (GO) PARA: TUCUMA (PA). 2) CARAZINHO (RS) / SÃO FELIX DO XINGU (TO) DE: CARAZINHO (RS), SARANDI (RS), IRAI (RS), SÃO MIGUEL DO OESTE (RS) E DIONISIO CERQUEIRA (SC) PARA: MARINGA (PR), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), TREVÃO (MG), ITUMBIARA (GO), GOIANIA (GO), ANAPOLIS (GO), PORANGATU (GO) GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GUARAI (TO), COLMEIA (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA), DE: FOZ DO IGUAÇU (PR), CASCAVEL (PR), CAMPO MOURÃO (PR), MARINGA (PR), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PARA: PORANGATU (GO) GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GUARAI (TO), COLMEIA (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA), DE: TREVÃO (MG) E ITUMBIARA (GO), PARA: PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GUARAI (TO), COLMEIA (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU, DE: GOIANIA (GO) E ANAPOLIS (GO), PARA: TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA, DE: PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO) , PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA). 3) CARAZINHO (RS) / ARUPUANÃ (MT), DE: CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), MARAVILHA (RS), SÃO MIGUEL DO OESTE (RS) E DIONISIO CERQUEIRA (SC): PARA: NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL (MS), COXIM (MS), RONDONOPOLIS (MT), CUIABA (MT), TANGARA DA SERRA (MT), CAMPO NOVO (MT), BRASNORTE (MT), JUÍNA (MT), JURUENA (MT) E ARIPUANA (MT). DE: REALEZA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), MARECHAL CANDIDO (PR), GUARAÍ (PR), NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), RIO BRILHANTE (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL (MS) E COXIM (MS), PARA: CAMPO NOVO (MT), BRASNORTE (MT), JUÍNA (MT), JURUENA (MT) E ARIPUANA (MT). Em tempo: A seção CIANORTE e FOZ DO IGUAÇU não foram incluidas nos quadros de tarifas das respectivas linhas CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) e CARAZINHO(RS) - SÃO FELIX DO XINGU(PA) tendo em vista que estas localidades não constarem dos percursos das linhas. INATIVO 43715 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-11-12T00:00:00 50500.076751/2005-57 PROTOCOLO Nº 50500.076751/2005-57 INTERESSADA: EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE CARAZINHO (RS) ÀS 12:45 HORAS DE DOMINGO A SEXTA-FEIRA E COM PARTIDAS DE ARIPUANA (MT) ÀS 00:00 HORAS DE DOMINGO A SEXTA-FEIRA, DE JANEIRO A DEZEMBRO. INATIVO 43716 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-01-16T00:00:00 50500.002132/2006-15 PROTOCOLO Nº 50500.002132/2006-15. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº IJU-9991 E ILB-4628 DA EMPRESA HELIOTUR, NO PERIODO ENTRE 30/01/2006 A 30/06/2006. INATIVO 43717 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-07-07T00:00:00 50500.035225/2006-18 A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os veículos da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe a Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 23/06/2006 a 21/09/2006, para operação nas linhas Caxias do Sul (RS) - Medianeira (PR), prefixo nº 10-1559-01, Carazinho (RS) - Tucumã (PA), prefixo nº 10-1797-00, Carazinnho (RS) - Aripuanã (MT), prefixo nº 10-1799-00, Carazinho (RS) - São Felix do Xingu (PA), prefixo nº 10-1798-00 e Cruz Alta (RS) - Foz do Iguaçu (PR), prefixo nº 10-1088-02, com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Placas dos veículos IJU 9991 e ILB 4628. INATIVO 43718 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-08-08T00:00:00 50500.047055/2006-14 PROTOCOLO Nº 50500.047055/2006-14 INTERESSADA: EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE CARAZINHO (RS) ÀS 12:00 HORAS DE DOMINGO A SEXTA-FEIRA E COM PARTIDAS DE ARIPUANA (MT) ÀS 19:00 HORAS DE DOMINGO A SEXTA-FEIRA, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 23.08.06. INATIVO 43719 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-09-26T00:00:00 50500.058068/2006-19 PROTOCOLO Nº 50500.058068/2006-19. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº IJU-9991 E ILB-4628 DA EMPRESA HELIOTUR HELIOS TURISMO LTDA, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 02/10/206 A 30/12/2006. INATIVO 43720 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-01-03T00:00:00 50500.000357/2007-18 PROTOCOLO Nº 50500.000357/2007-18. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA., A UTILIZAR OS ONIBUS DA EMPRESA HELIOTUR HELIOS TURISMO LTDA., DE PLACAS Nº IJU-9991 E ILB-4628, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 05/01/2007 A 04/04/2007. INATIVO 43721 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-04-17T00:00:00 50500.022453/07-17 Referência: Documento SIGED nº: 50500.022453/2007-17, datado de 17/04/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº IJU-9991 e ILB-4628, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, por dois períodos distintos sendo o primeiro período compreendido entre 30/04/2007 a 02/05/2007 e o segundo período compreendido entre 30/06/2007 a 01/08/2007. INATIVO 43722 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-17T00:00:00 50500.047597/2007-78 Documento SIGED nº: 50500.047597/2007-78, datado de 17/07/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº AOA-4720 e AOA-4719, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 30/07/2007 a 10/09/2007. Os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 43723 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-24T00:00:00 50500.075094/2007-92 A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar o ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 01/10/2007 a 29/12/2007. Informamos que os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 43724 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000002/2008-00 "Referência: Documentos nº 50500.000002/2008-00, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. III-4297 e LYV-9765." INATIVO 43725 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000003/2008-46 "Referência: Documentos nº 50500.000003/2008-46, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 43726 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-23T00:00:00 50500.031301/2008-88 "Referência: Documentos nº 50500.031301/2008-88, datado de 23/04/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 12/05/2008 a 09/08/2008 para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa cedente. ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 43727 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-25T00:00:00 50500.032155/2008-16 PROTOCOLO: 50500.032155/2008-16 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 20% EM TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO DE 25/04/2008 a 25/06/2008. INATIVO 43728 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-17T00:00:00 50500.053868/2008-13 PROTOCOLO: 50500.053868/2008-13 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 20% EM 10 POLTRONAS, EM TODOS OS HORÁRIOS. FOI SOLICITADO À EMPRESA QUE ENVIE O PRAZO FINAL DA TARIFA PROMOCIONAL. INATIVO 43729 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-11T00:00:00 50520.006156/2008-69 PROTOCOLO: 50520.006156/2008-69 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA QUE A TARIFA PROMOCIONAL PRATICADA ATUALMENTE TEM VIGÊNCIA ATÉ 17/01/2009. INATIVO 43730 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-03T00:00:00 50500.056641/2010-06 TARIFA PROMOCIONAL EM 16 POLTRONAS EM TODOS OS HORARIOS, NO PERIODO DE 03/10/2010 A 31/03/2010. DA POLTRONA 25 A 35 - 30% DE DESCONTO, DA POLTRONA 36 A 42 - 35% DE DESCONTO. INATIVO 43731 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-19T00:00:00 50520.057431/2010-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43732 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-19T00:00:00 50500.057431/2010-27 "" INATIVO 43733 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-12-30T00:00:00 50520.068777/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50520.068777/2010-51 E 50520.069150/2010-17 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23/12/2010 A 22/03/2011. TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA JDO 1010 SÃO JORGE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - ME INT3966, INZ7946 E IPY1599 INATIVO 43734 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-12-12T00:00:00 50500.065980/2011-56 COMUNICA TARIFA PROMOCIONAL DE 30% EM 10 POLTRONAS, 20% EM 10 POLTRONAS E 10% EM 10 POLTRONAS VALIDA ATE 09/02/2012. INATIVO 43735 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-28T00:00:00 50520.061020/2012-06 COMUNICA TARIFA PROMOCIONAL DE 30% EM 10 POLTRONAS, 20% EM 10 POLTRONAS E 10% EM 10 POLTRONAS, EM TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, VÁLIDA ATÉ 28/04/2013. INATIVO 43736 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-10T00:00:00 50500.153701/2015-72 A EMPRESA SOLICITOU A REVOGAÇÃO DAS TARIFAS PROMOCIONAIS VIGENTES NA LINHA. ASSIM, CONFORME REZA A RESOLUÇÃO 1928/2007, EM 10/07/2015 (APÓS 30 DIAS) AS TARIFAS FORAM CANCELADAS. INATIVO 43737 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43738 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43739 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43740 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43741 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43742 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 "" "" ATIVO 43743 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 43744 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 43745 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 43746 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 43747 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 43748 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 43749 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 43750 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 43751 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 43752 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 43753 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 43754 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 43755 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 43756 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 43757 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 43758 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 43759 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 43760 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 43761 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 43762 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 43763 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 43764 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 43765 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 43766 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 43767 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 43768 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 43769 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 43770 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 43771 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 43772 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 43773 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 43774 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 43775 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 43776 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 43777 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 43778 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 43779 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 43780 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 43781 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 43782 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 43783 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 43784 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - 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CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 43788 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 43789 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 43790 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 43791 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 43792 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 43793 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 43794 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 43795 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 43796 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 43797 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 43798 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 43799 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 43800 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 43801 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 43802 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 43803 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 "" "" INATIVO 43804 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/11/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 43805 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/11/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 43806 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/11/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 43807 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/11/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 43808 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/11/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 43809 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50500.450656/2018-44 DELIBERAÇÃO Nº 217, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 114, DE 23 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.450656/2018-44, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA HÉLIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA/GO ? SÃO FELIX DO XINGU/PA, PREFIXO Nº 12-0004-00, E PELA SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE PALMAS/TO E PORTO NACIONAL/TO, OPERADOS COMO SEÇÃO DA LINHA SÃO FELIX DO XINGU/PA ? CARAZINHO/RS, PREFIXO Nº 02-0027-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 150 DA EMPRESA HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 43810 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/11/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 43811 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/11/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 43812 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/11/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 43813 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/11/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 43814 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/11/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 43815 06.973.900/0001-00 INTER BRASIL TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS EIRELI ME 06-0486-00 MONTES CLAROS(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43816 06.973.900/0001-00 INTER BRASIL TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS EIRELI ME 06-0492-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43817 06.973.900/0001-00 INTER BRASIL TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS EIRELI ME 12-0613-00 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 50500.417564/2019-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43818 06.973.900/0001-00 INTER BRASIL TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS EIRELI ME 12-0613-00 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 "" "" INATIVO 43819 06.973.900/0001-00 INTER BRASIL TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS EIRELI ME 12-0623-00 GOIANIA(GO) - MANGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 50500.313401/2019-82 "" INATIVO 43820 06.973.900/0001-00 INTER BRASIL TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS EIRELI ME 12-0623-00 GOIANIA(GO) - MANGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 50500.313401/2019-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43821 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-9020-00 GOIANIA(GO) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-27T00:00:00 50500.142954/2017-82 "" INATIVO 43822 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-9020-00 GOIANIA(GO) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-27T00:00:00 50500.142954/2017-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43823 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-22T00:00:00 50500.145846/2010-95 CONFORME E-MAIL ENCAMINHADO PELA PROCURADORIA-GERAL EM 22/12/2010, QUE NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0067220-98.2010.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELA EMPRESA IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 40222-78.2010.4.01.3400/DF, O RELATOR PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO (ÍNTEGRA EM ANEXO), PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: ?(...) ATRIBUO EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E, EM CARÁTER PRECÁRIO, AUTORIZO A EMPRESA AGRAVANTE A EXPLORAR A LINHA INTERESTADUAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO BRASÍLIA/DF ? COELHO NETO/MA, ATÉ POSTERIOR PRONUNCIAMENTO JUDICIAL, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO, PELO RESPECTIVO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO, DE EXIGÊNCIAS DE ORDEM TÉCNICA PARA GARANTIR A QUALIDADE E SEGURANÇA INERENTES À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EM QUESTÃO. (...)?. (GRIFEI). DESTA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA BRASÍLIA/DF ? COELHO NETO/MA. NO ENTANTO, CABE RESSALTAR QUE PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQÜENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. ASSIM SENDO, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. PORTANTO, A EMPRESA IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA BRASÍLIA/DF ? COELHO NETO/MA SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E CASO NÃO CUMPRA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA, PARA TANTO A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 43824 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43825 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-31T00:00:00 50500.147482/2010-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43826 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-01-04T00:00:00 50500.147482/2010-88 "" INATIVO 43827 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-12T00:00:00 50500.053308/2011-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43828 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-06-12T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 11/06/2012, COMUNICO QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, EM ANEXO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 67220-98.2010.4.01.0000/DF, ONDE O TRF-1ª REGIÃO SUSPENDEU OS EFEITOS DA DECISÃO NOTICIADA MEDIANTE O E.MAIL EM ANEXO QUE AUTORIZAVA A EMPRESA IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. A EXPLORAR O SERVIÇO INTERESTADUAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA BRASÍLIA/DF ? COELHO NETO/MA. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NA LINHA BRASÍLIA/DF ? COELHO NETO/MA. RESTA SEM EFEITO O COMUNICADO ANTERIORMENTE PELO FAX N° 226/2010/SUPAS/ANTT, DE 22/12/2010. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 43829 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 14 DE AGOSTO DE 2012, INFORMO QUE CONFORME DECISÃO JUDICIAL E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA EM ANEXO, O DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0067220-98.2012.4.01.0000/DF, ATRIBUI EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, RECONSIDERANDO A DECISÃO NOTICIADA EM 11/06/2012 (E-MAIL EM ANEXO), AUTORIZANDO, EM CARÁTER PRECÁRIO A EMPRESA IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ?A EXPLORAR A LINHA INTERESTADUAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO BRASÍLIA/DF ? COELHO NETO/MA, ATÉ POSTERIOR PRONUNCIAMENTO JUDICIAL, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO, PELO RESPECTIVO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO, DE EXIGÊNCIAS DE ORDEM TÉCNICA PARA GARANTIR A QUALIDADE E SEGURANÇA INERENTES À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, (...), QUE SÓ PREVALECE EM RELAÇÃO AOS ÔNIBUS LISTADOS (...)?: PLACAS JHK-6607, JKO-4050 E JHN-2973. REFERIDA DECISÃO, PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 67220-98.2010.4.01.0000/DF, SUSPENDEU OS EFEITOS DA DECISÃO PROLATADA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0067220-98.2010.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELA EMPRESA IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 40222-78.2010.4.01.3400/DF, ONDE O RELATOR ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E, EM CARÁTER PRECÁRIO, AUTORIZOU A CITADA EMPRESA A EXPLORAR A LINHA BRASÍLIA/DF ? COELHO NETO/MA, ATÉ ULTERIOR PRONUNCIAMENTO JUDICIAL, RESSALVADA, IGUALMENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO, PELO RESPECTIVO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO, DE EXIGÊNCIAS DE CARÁTER TÉCNICO PARA O FIM DE GARANTIR A QUALIDADE E SEGURANÇA PRÓPRIOS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EM QUESTÃO. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA, EM CARÁTER PRECÁRIO, A EXPLORAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NA LINHA BRASÍLIA/DF ? COELHO NETO/MA, ATÉ POSTERIOR DECISÃO JUDICIAL, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE EXIGÊNCIAS DE ORDEM TÉCNICA PARA GARANTIR A QUALIDADE E SEGURANÇA INERENTES À PRESTAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, QUE SÓ PREVALECE EM RELAÇÃO AOS ÔNIBUS DE PLACAS JHK-6607, JKO-4050 E JHN-2973. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQÜENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 43830 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-28T00:00:00 50500.086124/2012-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43831 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-09-11T00:00:00 50500.090492/2012-04 "" INATIVO 43832 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-09-21T00:00:00 50500.094445/2012-21 "" INATIVO 43833 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-09-25T00:00:00 50500.094445/2012-21 "" INATIVO 43834 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-19T00:00:00 50500.094445/2012-21 "" INATIVO 43835 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-10T00:00:00 3248 - 2/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43836 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-29T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO DESPACHO N. 00134/2017/IDE/PRF1R/PGF/AGU (ANEXADO), INFORMAMOS QUE NÃO É PASSÍVEL DE EXEQUIBILIDADE A SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO Nº 0040222-78.2010.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA IRISTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. EM CONSULTA FEITA PELA PF/ANTT AO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRF 1ª REGIÃO, DEPREENDE-SE QUE FOI PROLATADA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0040222-78.2010.4.01.3400, ACARRETANDO NA PERDA DE EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE PREFERIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, A QUAL HAVIA CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO EM FAVOR DA IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSIM, CONCLUI-SE QUE NÃO EXISTE NENHUMA DECISÃO EM VIGOR APTA A IMPEDIR A ANTT DE EXERCER O SEU MÚNUS FISCALIZATÓRIO EM RELAÇÃO À MENCIONADA EMPRESA. PORTANTO, A EMPRESA IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, NO PRESENTE MOMENTO, NÃO SE ENCONTRA ALBERGADA POR NENHUMA DECISÃO FAVORÁVEL. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA BRASÍLIA/DF ? COELHO NETO/MA. INATIVO 43837 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-03T00:00:00 3248 - 17/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43838 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0146-00 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43839 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2010-04-27T00:00:00 05-9178-00 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-04-27T00:00:00 50500.020872/2009-78 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO EMAIL DATADO DE 26/04/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA N.º 2009.33.07.000613-0, PROPOSTA PELA EMPRESA IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA., VISANDO A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE GUAJERU/BA E SÃO CAETANO DO SUL/SP, ATENDENDO AS CIDADES DE CONDEÚBA, PIRIPÁ, TREMENDAL E BELO CAMPO/BA, O MM. JUIZ DA VARA ÚNICA DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: ?(...) CONCEDO A TUTELA ANTECIPATÓRIA PARA DETERMINAR À RÉ QUE SE ABSTENHA IMEDIATAMENTE DE IMPEDIR, POR QUALQUER MEIO, DIRETO OU INDIRETO, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA NO ÂMBITO DO REFERIDO ESQUEMA OPERACIONAL. (...)?. ASSIM, TENDO EM VISTA A DECISÃO PROFERIDA, A EMPRESA IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. POSSUI O DIREITO DE EXPLORAR A LINHA GUAJERU/BA ? SÃO CAETANO DO SUL/SP COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ADEMAIS, FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. ATIVO 43840 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2010-04-27T00:00:00 05-9178-00 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-20T00:00:00 50500.090800/2010-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43841 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2010-04-27T00:00:00 05-9178-00 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-11-18T00:00:00 50500.124044/2010-41 "" ATIVO 43842 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2010-04-27T00:00:00 05-9178-00 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-01-05T00:00:00 50500.124044/2010-41 "TRATA-SE DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA N.º 2009.33.07.000613-0, PROPOSTA PELA EMPRESA IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA., ONDE O M.M JUIZ DA VARA ÚNICA DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, CONCEDEU A TUTELA ANTECIPATÓRIA REQUERIDA PELA AUTORA, PARA DETERMINAR QUE A RÉ ? ANTT,? SE ABSTENHA IMEDIATAMENTE DE IMPEDIR, POR QUALQUER MEIO, DIRETO OU INDIRETO, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA NO ÂMBITO DO REFERIDO ESQUEMA OPERACIONAL (...)? 2. EM DECORRÊNCIA DA ALUDIDA DECISÃO, A EMPRESA IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. POSSUI O DIREITO DE EXPLORAR A LINHA GUAJERÚ/BA ? SÃO CAETANO DO SUL/SP, COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA. 3. APÓS CIÊNCIA, FORAM EMPREENDIDAS TODAS AS MEDIDAS CABÍVEIS AO FIEL CUMPRIMENTO DO DECISUM, EXCETO A INCLUSÃO DO PONTO DE SEÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. 4. POR MEIO DA NOTA/ANTT/PRG/DSM/N.º 1544-1.11.1/2010 (FLS. 32/33), A PROCURADORIA-GERAL ESCLARECEU QUE, PARA EVITAR QUE SEJA ALEGADO DESCUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROFERIDA, ESTA SUPAS DEVERÁ CADASTRAR O ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA GUAJERÚ/BA ? SÃO CAETANO DO SUL/SO, PREFIXO N.º 05-9178-00, DESDE QUE OBSERVADAS AS NORMAS QUE REGULAM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. DEVERÃO, AINDA, INCLUIR A LOCALIDADE DE CORDEIROS/BA COMO PONTO DE SEÇÃO DA REFERIDA LIGAÇÃO." ATIVO 43843 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2010-04-27T00:00:00 05-9178-00 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-10T00:00:00 50515.036878/2012-01 EM 10/08/2012 A EMPRESA APRESENTOU REQUERIMENTO COMUNICANDO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE CARRO EXTRA, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA EXISTENTE NA LINHA SÃO CAETANO DO SUL (SP) - GUAJERU (BA). O REFERIDO VEÍCULO PARTIU AS 07:30 HRS, 0:30 MINUTOS APÓS O HORÁRIO NORMAL. ATIVO 43844 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2010-04-27T00:00:00 05-9178-00 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-09-19T00:00:00 50500.047548/2012-33 COMUNICA VIAGEM EXTRA PARTINDO DE SAO CAETANO DO SUL NO HORARIO DE 07:30 ATIVO 43845 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2010-04-27T00:00:00 05-9178-00 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-06-05T00:00:00 50500.112137/2013-76 "" ATIVO 43846 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2010-04-27T00:00:00 05-9178-00 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-01-31T00:00:00 50500.008051/2019-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43847 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2010-04-27T00:00:00 05-9178-00 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-09T00:00:00 50500.060732/2011-57 TENDO EM VISTA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, CONSTANTE DA NOTA Nº 00081/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, ABAIXO TRANCRITA, CONFORME DESPACHO GERAP Nº 0719036, AS LINHAS DA EMPRESA IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. FORAM PARALISADAS EM RAZÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À EMPRESA: ?23. SOB ENFOQUE DESSES ASPECTOS, FORÇOSO CONCLUIR QUE A DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO MENCIONADO PELA ÁREA TÉCNICA NÃO TÊM O CONDÃO DE SUSTAR OU SUSPENDER A EFICÁCIA DA DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À EMPRESA IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA, A TEOR DA DELIBERAÇÃO Nº 361, DE 2 DE ABRIL DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 1, DE 5 DE ABRIL DE 2019, DEVENDO A ANTT ULTIMAR AS PROVIDÊNCIAS DELA DECORRENTES. ? ATIVO 43848 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2010-04-27T00:00:00 05-9178-00 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-31T00:00:00 "" PROCESSO Nº: 00424.042709/2020-53 O PRESENTE DESPACHO TRATA DE ATENDIMENTO AO OFÍCIO N. 04761/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (3834963), O QUAL SOLICITA O ENVIO DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (3829573 - FLS. 1650 E 1651) PARA QUE SEJA INFORMADO AO JUÍZO COMPETENTE. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, RESOLVENDO O PROCESSO COM MÉRITO, NA FORMA DO ART. 487, I, DO CPC, PARA DECLARAR A NULIDADE DA PENA APLICADA À PARTE AUTORA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.060732/2011-57, POR MEIO DA DELIBERAÇÃO ANTT Nº 361, DE 02/04/2019, COM A EXPLICITAÇÃO DA PARTE FINAL DA FUNDAMENTAÇÃO. DIANTE DA MOTIVAÇÃO SUPRA, QUE DEMONSTRA SOBEJAMENTE A PLAUSIBILIDADE DO DIREITO DA AUTORA, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DAR IMEDIATA EFICÁCIA À DECLARAÇÃO SUPRA E, DESSE MODO, DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PENALIDADE ADMINISTRATIVA APLICADA À DEMANDANTE (DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE), SOBRETUDO CONSIDERANDO A LESÃO QUE TAL DECLARAÇÃO PROVOCA AO SEU PATRIMÔNIO JURÍDICO. CUSTAS EM REEMBOLSO. FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA, NA FORMA DO ART. 85, § 8º, DO CPC. GN INTIMEM-SE?. ASSIM, O SERVIÇO FOI REATIVADO NA PRESENTE DATA. ATIVO 43849 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2019-01-23T00:00:00 05-9178-31 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-01-31T00:00:00 50500.008051/2019-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43850 05.768.137/0001-04 IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO ? ME 2012-07-30T00:00:00 06-9316-00 NOVA BELEM(MG) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-30T00:00:00 "" LINHA PARALISADA. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 43851 05.768.137/0001-04 IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO ? ME 2012-07-30T00:00:00 06-9316-00 NOVA BELEM(MG) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-30T00:00:00 50500.075650/2012-98 "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 26/07/2012, COMUNICO QUE NA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 31503-39.2012.4.01.3499, PROPOSTA POR IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO ME, EM QUE SOLICITA A OPERAÇÃO O SERVIÇO NOVA BELÉM/MG - VITÓRIA/ES, O MM JUIZ FEDERAL DA 4ª VF/SJDF DEFERIU PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, IN VERBIS: ""O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA VEDAR À RÉ QUALQUER ATO QUE IMPEÇA A AUTORA DE PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE NAS LINHAS DESCRITAS NA FOLHA 37 DA PETIÇÃO INICIAL, QUE INTEGRA A PRESENTE DECISÃO (...)"". CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA À FL. 37 (EM ANEXO) E NA PETIÇÃO INICIAL, A EMPRESA IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO ME. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O SERVIÇO NOVA BELÉM/MG - VITÓRIA/ES E SECCIONAMENTOS, OS QUAIS TAMBÉM ESTÃO CONTIDOS À FL. 37. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQÜENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO ME. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." ATIVO 43852 05.768.137/0001-04 IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO ? ME 2012-07-30T00:00:00 06-9316-00 NOVA BELEM(MG) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-29T00:00:00 50500.106811/2012-01 "" ATIVO 43853 05.768.137/0001-04 IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO ? ME 2012-07-30T00:00:00 06-9316-00 NOVA BELEM(MG) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-11-26T00:00:00 50500.114324/2012-11 "" ATIVO 43854 05.768.137/0001-04 IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO ? ME 2012-07-30T00:00:00 06-9316-00 NOVA BELEM(MG) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-12T00:00:00 50500.114324/2012-11 "" ATIVO 43855 05.768.137/0001-04 IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO ? ME 2012-07-30T00:00:00 06-9316-00 NOVA BELEM(MG) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-12T00:00:00 50500.106811/2012-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43856 05.768.137/0001-04 IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO ? ME 2012-07-30T00:00:00 06-9316-00 NOVA BELEM(MG) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-06-29T00:00:00 50500.062083/2020-10 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 43857 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 05-0267-00 COCOS(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43858 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 05-0287-00 SERRA DO RAMALHO(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 50500.097015/2020-71 "" INATIVO 43859 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 05-0288-00 COCOS(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43860 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0476-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43861 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0477-00 JANUARIA(MG) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43862 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0478-00 PINTOPOLIS(MG) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43863 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0478-00 PINTOPOLIS(MG) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 50500.431790/2019-27 "" INATIVO 43864 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0479-00 PATOS DE MINAS(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43865 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0480-00 PINTOPOLIS(MG) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-20T00:00:00 "" "" INATIVO 43866 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0480-00 PINTOPOLIS(MG) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-20T00:00:00 50500.431797/2019-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43867 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0492-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 50500.096284/2020-11 "" INATIVO 43868 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0492-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 50500.096284/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43869 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0493-00 PATOS DE MINAS(MG) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43870 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0494-00 PATROCINIO(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 50500.096281/2020-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43871 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0494-00 PATROCINIO(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 50500.096281/2020-87 "" INATIVO 43872 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 12-0626-00 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43873 23.319.523/0001-09 J. QUARESMA TRANSPORTE EIRELI 02-0061-00 ITAITUBA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43874 23.319.523/0001-09 J. QUARESMA TRANSPORTE EIRELI 02-0062-00 ITAITUBA(PA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43875 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0017-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 248 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43876 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0017-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 248 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43877 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0028-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 248 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43878 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0028-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-12T00:00:00 248 - 12/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43879 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0028-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 248 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43880 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0028-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 248 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43881 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0028-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 248 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43882 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0028-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.052147/2022-36 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA NO PREFIXO 02.0017.00 ATIVO 43883 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0028-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-27T00:00:00 248 - 12/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43884 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0028-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 248 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43885 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0028-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 248 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43886 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0028-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 248 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43887 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 02-0047-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.416906/2019-06 PORTARIA Nº 76 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.416906/2019-06, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELÉM (PA) ? SÃO LUÍS (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: BELÉM (PA) E CASTANHAL (PA) PARA: SÃO LUIZ (MA), MIRANDA DO NORTE (MA), ARARI (MA), SANTA INÊS (MA) E MARACAÇUME (MA). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELÉM (PA), CASTANHAL (PA) E DOM ELISEU (MA) PARA: AÇAILÂNDIA (MA) E IMPERATRIZ (MA) ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TERESINA (PI) ? BELÉM (PA), VIA SANTA INÊS, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TERESINA (PI) PARA: BELÉM (PA), CASTANHAL (PA) E MARACAÇUMÉ (MA) II - DE: TIMON (MA), CAXIAS (MA), PERITORO (MA), SANTA INÊS (MA) E MARACAÇUME (MA) PARA: BELÉM (PA) E CASTANHAL (PA). ART. 4º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TERESINA (PI) ? SÃO LUÍS (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TERESINA (PI) PARA: SÃO LUIZ (MA) E MIRANDA (MA). ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 43888 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 02-0047-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-16T00:00:00 248 - 12/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43889 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 02-0047-61 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.061480/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43890 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 02-0048-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.416906/2019-06 PORTARIA Nº 76 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.416906/2019-06, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELÉM (PA) ? SÃO LUÍS (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: BELÉM (PA) E CASTANHAL (PA) PARA: SÃO LUIZ (MA), MIRANDA DO NORTE (MA), ARARI (MA), SANTA INÊS (MA) E MARACAÇUME (MA). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELÉM (PA), CASTANHAL (PA) E DOM ELISEU (MA) PARA: AÇAILÂNDIA (MA) E IMPERATRIZ (MA) ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TERESINA (PI) ? BELÉM (PA), VIA SANTA INÊS, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TERESINA (PI) PARA: BELÉM (PA), CASTANHAL (PA) E MARACAÇUMÉ (MA) II - DE: TIMON (MA), CAXIAS (MA), PERITORO (MA), SANTA INÊS (MA) E MARACAÇUME (MA) PARA: BELÉM (PA) E CASTANHAL (PA). ART. 4º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TERESINA (PI) ? SÃO LUÍS (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TERESINA (PI) PARA: SÃO LUIZ (MA) E MIRANDA (MA). ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 43891 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 02-0048-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 248 - 10/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43892 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 02-0048-61 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.061480/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43893 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 02-0048-61 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 248 - 10/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43894 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 15-0063-00 SAO LUIS(MA) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.390412/2019-86 PORTARIA Nº 51, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.390412/2019-86, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SAO LUIS (MA) - ARAGUATINS (TO) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SAO LUIS (MA), MIRANDA DO NORTE (MA), ARARI (MA), SANTA INES (MA), ACAILANDIA (MA) E IMPERATRIZ (MA) PARA: ARAGUATINS (TO). ATIVO 43895 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 15-0063-00 SAO LUIS(MA) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 248 - 10/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43896 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 15-0063-00 SAO LUIS(MA) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-23T00:00:00 248 - 2/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43897 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 15-0063-00 SAO LUIS(MA) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 248 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43898 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-09-29T00:00:00 15-0063-61 SAO LUIS(MA) - ARAGUATINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.061480/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43899 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-09-29T00:00:00 15-0063-61 SAO LUIS(MA) - ARAGUATINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 248 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43900 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-09-29T00:00:00 15-0063-61 SAO LUIS(MA) - ARAGUATINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 248 - 10/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43901 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-09-29T00:00:00 15-0063-61 SAO LUIS(MA) - ARAGUATINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-23T00:00:00 248 - 2/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43902 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0004-00 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-06T00:00:00 50500.030261/2015-86 "" ATIVO 43903 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0004-00 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-05-09T00:00:00 "" "" ATIVO 43904 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0004-00 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.346632/2015-49 SEÇÕES INCLUÍDAS, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO 760, DE 23 DE JULHO DE 2019, PUBLICADA NO DOU DE 25/07/2019: TERESINA/PI, PARA: SÃO LUÍS/MA, MIRANDA DO NORTE/MA, ARARI/MA, MARACAÇUMÉ/MA, CASTANHAL/PA, BELÉM/PA, DOM ELISEU/PA, TIMON/MA, PARA: CASTANHAL/PA, BELÉM/PA, DOM ELISEU/PA, ARAGUATINS/TO, MARABÁ/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA E PARAUAPEBAS/PA, CAXIAS/MA, PARA: CASTANHAL/PA, BELÉM/PA, DOM ELISEU/PA E CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PERITORÓ/MA, PARA: CASTANHAL/PA, BELÉM/PA, DOM ELISEU/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, SÃO LUIS/MA, PARA: CASTANHAL/PA, BELÉM/PA, DOM ELISEU/PA, ARAGUATINS/TO, MARABÁ/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA E PARAUAPEBAS/PA, MIRANDA DO NORTE/MA, PARA: CASTANHAL/PA, BELÉM/PA, DOM ELISEU/PA, ARAGUATINS/TO, MARABÁ/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA E PARAUAPEBAS/PA, ARARI/MA, PARA: CASTANHAL/PA, BELÉM/PA, DOM ELISEU/PA, ARAGUATINS/TO, MARABÁ/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA E PARAUAPEBAS/PA, SANTA INÊS/MA, PARA: CASTANHAL/PA, BELÉM/PA, DOM ELISEU/PA E CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, MARACAÇUMÉ/MA, PARA: CASTANHAL/PA, BELÉM/PA, DOM ELISEU/PA, ARAGUATINS/TO, MARABÁ/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA E PARAUAPEBAS/PA, CASTANHAL/PA, PARA: AÇAILÂNDIA/MA, IMPERATRIZ/MA E ARAGUATINS/TO, BELÉM/PA, PARA: AÇAILÂNDIA/MA, IMPERATRIZ/MA E ARAGUATINS/TO, DOM ELISEU/PA, PARA: AÇAILÂNDIA/MA, IMPERATRIZ/MA E ARAGUATINS/TO, AÇAILÂNDIA/MA, PARA: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, ARAGUATINS/TO, PARA: MARABÁ/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA E PARAUAPEBAS/PA, ATIVO 43905 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0004-00 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 248 - 10/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43906 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0004-00 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 248 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43907 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0004-00 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 248 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43908 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0004-00 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 248 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43909 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0004-61 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-08T00:00:00 248 - 6/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43910 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0004-61 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 248 - 10/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43911 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0004-61 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 248 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43912 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0006-00 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-10T00:00:00 "" "" ATIVO 43913 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0006-00 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-15T00:00:00 "" "" ATIVO 43914 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0006-00 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.346632/2015-49 DELIBERAÇÃO 760, DE 23 DE JULHO DE 2019, PUBLICADA NO DOU DE 25/07/2019: INCLUSÃO DOS MERCADOS: DE: PORTO FRANCO/MA PARA: MARABÁ/PA E PARAUAPEBAS/PA, DE: TIMON/MA PARA: MARABÁ/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA E PARAUAPEBAS/PA, DE: GRAJAÚ/MA PARA: PARAUAPEBAS/PA E MARABÁ/PA, DE: PRESIDENTE DUTRA/MA PARA: MARABÁ/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA E PARAUAPEBAS/PA, DE: BARRA DO CORDA/MA PARA: MARABÁ/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA E PARAUAPEBAS/PA, DE:GRAJAU/MA PARA: MARABÁ/PA. EXCLUSÃO DOS MERCADOS: DE: CODÓ/MA PARA: MARABÁ/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA E PARAUAPEBAS/PA. MANTER A EXCLUSÃO DOS MERCADOS: DE: IMPERATRIZ/MA PARA: CURIONÓPOLIS/PA, DE: AUGUSTINÓPOLIS/TO PARA: PARAUAPEBAS/PA E TIMON/MA, DE: TERESINA/PI PARA: PRESIDENTE DUTRA/MA, BARRA DO CORDA/MA, GRAJAÚ/MA E PORTO FRANCO/MA, DE: SÍTIO NOVO DO TOCANTINS/TO PARA: CAXIAS/MA, CODÓ/MA, PERITORÓ/MA E BARRA DO CORDA/MA. ATIVO 43915 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0006-61 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 248 - 4/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43916 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0006-61 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 248 - 10/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43917 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 18-0027-00 TERESINA(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.416906/2019-06 PORTARIA Nº 76 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.416906/2019-06, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELÉM (PA) ? SÃO LUÍS (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: BELÉM (PA) E CASTANHAL (PA) PARA: SÃO LUIZ (MA), MIRANDA DO NORTE (MA), ARARI (MA), SANTA INÊS (MA) E MARACAÇUME (MA). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELÉM (PA), CASTANHAL (PA) E DOM ELISEU (MA) PARA: AÇAILÂNDIA (MA) E IMPERATRIZ (MA) ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TERESINA (PI) ? BELÉM (PA), VIA SANTA INÊS, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TERESINA (PI) PARA: BELÉM (PA), CASTANHAL (PA) E MARACAÇUMÉ (MA) II - DE: TIMON (MA), CAXIAS (MA), PERITORO (MA), SANTA INÊS (MA) E MARACAÇUME (MA) PARA: BELÉM (PA) E CASTANHAL (PA). ART. 4º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TERESINA (PI) ? SÃO LUÍS (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TERESINA (PI) PARA: SÃO LUIZ (MA) E MIRANDA (MA). ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 43918 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 18-0027-00 TERESINA(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-30T00:00:00 248 - 9/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43919 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 18-0027-00 TERESINA(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 248 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43920 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 18-0027-00 TERESINA(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-20T00:00:00 248 - 2/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43921 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 18-0027-00 TERESINA(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 248 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43922 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 18-0027-00 TERESINA(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 248 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43923 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 18-0027-61 TERESINA(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.061480/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43924 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 18-0027-61 TERESINA(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-30T00:00:00 248 - 9/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43925 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 18-0027-61 TERESINA(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 248 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43926 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 18-0027-61 TERESINA(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-20T00:00:00 248 - 2/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43927 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 18-0027-61 TERESINA(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 248 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43928 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 18-0028-00 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.416906/2019-06 PORTARIA Nº 76 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.416906/2019-06, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELÉM (PA) ? SÃO LUÍS (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: BELÉM (PA) E CASTANHAL (PA) PARA: SÃO LUIZ (MA), MIRANDA DO NORTE (MA), ARARI (MA), SANTA INÊS (MA) E MARACAÇUME (MA). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELÉM (PA), CASTANHAL (PA) E DOM ELISEU (MA) PARA: AÇAILÂNDIA (MA) E IMPERATRIZ (MA) ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TERESINA (PI) ? BELÉM (PA), VIA SANTA INÊS, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TERESINA (PI) PARA: BELÉM (PA), CASTANHAL (PA) E MARACAÇUMÉ (MA) II - DE: TIMON (MA), CAXIAS (MA), PERITORO (MA), SANTA INÊS (MA) E MARACAÇUME (MA) PARA: BELÉM (PA) E CASTANHAL (PA). ART. 4º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TERESINA (PI) ? SÃO LUÍS (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TERESINA (PI) PARA: SÃO LUIZ (MA) E MIRANDA (MA). ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43929 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 18-0028-00 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-30T00:00:00 248 - 9/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43930 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 18-0028-00 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 248 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43931 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 18-0028-00 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 248 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43932 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 18-0028-00 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 248 - 3/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43933 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 18-0028-61 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.061480/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43934 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 18-0028-61 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-30T00:00:00 248 - 9/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43935 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 18-0028-61 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 248 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43936 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 18-0028-61 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 248 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43937 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 18-0028-61 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 248 - 3/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43938 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 18-0030-00 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43939 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0193-00 JANUARIA(MG) - CIDADE OCIDENTAL(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 50500.301516/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43940 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0193-00 JANUARIA(MG) - CIDADE OCIDENTAL(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-13T00:00:00 2357 - 4/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43941 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0193-00 JANUARIA(MG) - CIDADE OCIDENTAL(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-26T00:00:00 50500.328618/2017-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43942 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0193-00 JANUARIA(MG) - CIDADE OCIDENTAL(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50500.380183/2017-20 DELIBERAÇÃO Nº 356, DE 04 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV -175, DE 27 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380183/2017-20, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA ? ME, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA, CNPJ Nº 05.373.334/0001-24, DOS MERCADOS: I. DE: BRASÍLIA/DF, PARA: ARINOS/MG, CHAPADA GAÚCHA/MG E UNAÍ/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 119 DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA-ME. E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 20 DA EMPRESA EXPRESSO VILA RICA LTDA. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43943 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0193-00 JANUARIA(MG) - CIDADE OCIDENTAL(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.024787/2021-75 "" ATIVO 43944 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0193-00 JANUARIA(MG) - CIDADE OCIDENTAL(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43945 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0194-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 50500.301516/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43946 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0194-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 4/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 43947 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0194-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,52,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 4/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 43948 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0194-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 4/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 43949 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0194-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-26T00:00:00 50500.328618/2017-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43950 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0194-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50500.380183/2017-20 DELIBERAÇÃO Nº 356, DE 04 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV -175, DE 27 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380183/2017-20, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA ? ME, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA, CNPJ Nº 05.373.334/0001-24, DOS MERCADOS: I. DE: BRASÍLIA/DF, PARA: ARINOS/MG, CHAPADA GAÚCHA/MG E UNAÍ/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 119 DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA-ME. E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 20 DA EMPRESA EXPRESSO VILA RICA LTDA. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43951 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0194-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.024787/2021-75 "" ATIVO 43952 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-06-07T00:00:00 06-0386-00 CHAPADA GAUCHA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-20T00:00:00 50501.246672/2018-24 DELIBERAÇÃO Nº 722, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 263, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.246672/2018-24, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CHAPADA GAÚCHA (MG) - BRASÍLIA (DF), COM AS SEÇÕES CHAPADA GAÚCHA (MG) - CABECEIRAS (GO), CHAPADA GAÚCHA (MG) - FORMOSA (GO), ARINOS (MG) - BRASÍLIA (DF), ARINOS (MG) - FORMOSA (GO), ARINOS (MG) - CABECEIRAS (GO), CABECEIRAS (MG) - BRASÍLIA (DF) E FORMOSA (GO) - BRASÍLIA (DF). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 119 DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SÉRGIO DE ASSIS LOBO DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO INATIVO 43953 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-01-17T00:00:00 06-0421-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-17T00:00:00 50500.369229/2019-11 PORTARIA Nº 272 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.369229/2019-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JANUARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA JUVENÍLIA (MG) - BRASÍLIA (DF) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FORMOSA (MG) PARA: JUVENÍLIA (MG). ATIVO 43954 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-01-17T00:00:00 06-0421-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.024787/2021-75 "" ATIVO 43955 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-01-17T00:00:00 06-0421-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43956 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-06-17T00:00:00 06-0426-00 CHAPADA GAUCHA(MG) - CIDADE OCIDENTAL(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.016618/2020-81 PORTARIA Nº 108, DE 3 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.016618/2020-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JANUARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CHAPADA GAÚCHA (MG) - CIDADE OCIDENTAL (DF), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CHAPADA GAÚCHA (MG) E ARINOS (MG) PARA: CIDADE OCIDENTAL (DF), CABECEIRAS (GO) E FORMOSA (GO), E II - DE: FORMOSA (GO) PARA: BRASÍLIA (DF). ATIVO 43957 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-06-17T00:00:00 06-0426-00 CHAPADA GAUCHA(MG) - CIDADE OCIDENTAL(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43958 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-06-22T00:00:00 06-0428-00 MANGA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.023488/2020-32 PORTARIA Nº 166 DE 23 DE ABRIL DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.023488/2020-32, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JANUARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MANGA (MG) - BRASÍLIA (DF) VIA MONTES CLAROS (MG). ATIVO 43959 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-06-22T00:00:00 06-0428-00 MANGA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43960 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-09-24T00:00:00 06-0429-00 MONTALVANIA(MG) - FORMOSA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.022250/2020-90 PORTARIA Nº 693 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.022250/2020-90, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MONTALVÂNIA (MG) ? FORMOSA (GO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 43961 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-09-24T00:00:00 06-0429-00 MONTALVANIA(MG) - FORMOSA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43962 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-02-09T00:00:00 06-0432-00 ITACARAMBI(MG) - FORMOSA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50500.031201/2020-48 PORTARIA Nº 704, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.031201/2020-48, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITACARAMBI (MG) - FORMOSA (GO), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ITACARAMBI (MG) PARA: FORMOSA (GO) E BRASILIA (DF), E II - DE: JANUÁRIA (MG) PARA: BRASÍLIA (DF), FORMOSA (GO) E CIDADE OCIDENTAL (GO). ATIVO 43963 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-02-09T00:00:00 06-0432-00 ITACARAMBI(MG) - FORMOSA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43964 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-10-26T00:00:00 06-0456-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.095697/2020-88 PORTARIA Nº 767 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.095697/2020-88, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JANUARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DA LINHA DIRETA JUVENILIA (MG) - BRASÍLIA (DF) VIA VITÓRIA. ATIVO 43965 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-10-26T00:00:00 06-0456-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43966 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 06-1860-00 MANGA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43967 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0053-00 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 50500.301516/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43968 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0053-00 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-04T00:00:00 2357 - 1/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43969 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0053-00 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 2357 - 9/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43970 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0053-00 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-27T00:00:00 50500.380183/2017-20 DELIBERAÇÃO Nº 063, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 042, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380183/2017-20, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA - ME, A SEGUIR LISTADOS, PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA.: I. DE BRASÍLIA/DF, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG, II. DE FORMOSA/GO, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG, E III. DE CABECEIRAS/GO, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG. ART. 2º MODIFICAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS Nº 119, DA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA - ME, E Nº 20, DA EXPRESSO VILA RICA LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. - OS MERCADOS TRANSFERIDOS DESSA LINHA FORAM: DE: BRASILIA (DF), FORMOSA (GO) E CABECEIRAS (GO) PARA URUCUIA (MG). INATIVO 43971 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0053-00 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-26T00:00:00 50500.380184/2017-74 DELIBERAÇÃO Nº 063, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 042, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380184/2017-74, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA - ME, A SEGUIR LISTADOS, PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA.: I. DE BRASÍLIA/DF, FORMOSA/GO E CABECEIRAS/GO PARA: BONFINÓPOLIS/MG, RIACHINHO/MG E URUCUIA/MG, INATIVO 43972 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0054-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 50500.301516/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43973 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0054-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50500.380183/2017-20 DELIBERAÇÃO Nº 356, DE 04 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV -175, DE 27 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380183/2017-20, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA ? ME, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA, CNPJ Nº 05.373.334/0001-24, DOS MERCADOS: I. DE: BRASÍLIA/DF, PARA: ARINOS/MG, CHAPADA GAÚCHA/MG E UNAÍ/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 119 DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA-ME. E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 20 DA EMPRESA EXPRESSO VILA RICA LTDA. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43974 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0054-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 "" "" ATIVO 43975 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0055-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 50500.301516/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43976 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0055-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-22T00:00:00 50500.301516/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43977 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0055-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-22T00:00:00 50500325409/2016-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43978 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0055-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-04T00:00:00 2357 - 1/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43979 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0055-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-13T00:00:00 2357 - 4/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43980 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0055-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-28T00:00:00 2357 - 5/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43981 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0055-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 2357 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43982 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0055-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-27T00:00:00 50500.380183/2017-20 DELIBERAÇÃO Nº 063, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 042, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380183/2017-20, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA - ME, A SEGUIR LISTADOS, PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA.: I. DE BRASÍLIA/DF, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG, II. DE FORMOSA/GO, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG, E III. DE CABECEIRAS/GO, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG. ART. 2º MODIFICAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS Nº 119, DA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA - ME, E Nº 20, DA EXPRESSO VILA RICA LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 43983 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-10-04T00:00:00 12-0344-00 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43984 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-10-04T00:00:00 12-0344-00 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 50500.128212/2018-25 DELIBERAÇÃO Nº 133, DE 14 DE MARÇO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 067 DE 2 DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.128212/2018-25, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA DA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA, AUTORIZANDO O ATENDIMENTO DO MERCADO BRASÍLIA (DF) ? FORMOSA (GO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 119 DA JANUÁRIA TRASNPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43985 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-10-04T00:00:00 12-0344-00 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 50501.033983/2018-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43986 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-10-04T00:00:00 12-0344-00 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-18T00:00:00 50501.106982/2018-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43987 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-17T00:00:00 12-0344-61 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-18T00:00:00 50501.106982/2018-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43988 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-17T00:00:00 12-0344-61 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-27T00:00:00 50500.385017/2019-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43989 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-17T00:00:00 12-0344-61 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-27T00:00:00 50500.415778/2019-75 OS HORÁRIOS OPERADOS AOS SÁBADOS E DOMINGOS, TAMBÉM SERÃO OPERADOS NOS FERIADOS. INATIVO 43990 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-17T00:00:00 12-0344-61 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.009678/2020-47 OS HORÁRIOS OPERADOS AOS SÁBADOS E DOMINGOS, TAMBÉM SERÃO OPERADOS NOS FERIADOS. INATIVO 43991 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-17T00:00:00 12-0344-61 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.019916/2020-22 OS HORÁRIOS OPERADOS AOS SÁBADOS E DOMINGOS, TAMBÉM SERÃO OPERADOS NOS FERIADOS. INATIVO 43992 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-17T00:00:00 12-0344-61 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-06T00:00:00 50500.021313/2020-91 OS HORÁRIOS OPERADOS AOS SÁBADOS E DOMINGOS, TAMBÉM SERÃO OPERADOS NOS FERIADOS. INATIVO 43993 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-17T00:00:00 12-0344-61 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 50500.021650/2020-88 OS HORÁRIOS OPERADOS AOS SÁBADOS E DOMINGOS, TAMBÉM SERÃO OPERADOS NOS FERIADOS. INATIVO 43994 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-17T00:00:00 12-0344-61 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-10T00:00:00 50500.021650/2020-88 OS HORÁRIOS OPERADOS AOS SÁBADOS E DOMINGOS, TAMBÉM SERÃO OPERADOS NOS FERIADOS. INATIVO 43995 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-09-10T00:00:00 12-0373-00 CABECEIRAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.246684/2018-59 IMPLANTAÇÃO DA LINHA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 598, DE 28/08/2018, DOU DE 03/09/2018. ATIVO 43996 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-09-10T00:00:00 12-0373-00 CABECEIRAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.061831/2020-47 "" ATIVO 43997 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-09-10T00:00:00 12-0373-00 CABECEIRAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43998 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-11T00:00:00 12-0375-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 50501.239400/2018-78 IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASILIA (DF) ? JANUARIA (MG), VIA MONTES CLAROS (MG), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 784 DE 02/10/2018, PUBLICADA NO DOU DE 04/10/2018, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 05/11/2018. ATIVO 43999 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-11T00:00:00 12-0375-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 50500.320474/2019-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44000 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-11T00:00:00 12-0375-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 50500.329053/2019-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44001 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-11T00:00:00 12-0375-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44002 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2019-06-05T00:00:00 12-0375-61 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 50500.320474/2019-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44003 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2019-06-05T00:00:00 12-0375-61 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 50500.329053/2019-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44004 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2019-06-05T00:00:00 12-0375-61 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-20T00:00:00 50500.025674/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44005 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2019-06-05T00:00:00 12-0375-61 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44006 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-10-24T00:00:00 12-0389-00 CABECEIRAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-24T00:00:00 50501.246678/2018-00 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 630, DE 04/09/2018, PUBLICADA NO DOU DE 10/09/2018. ATIVO 44007 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-10-24T00:00:00 12-0389-00 CABECEIRAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44008 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 12-0429-00 FORMOSA(GO) - BONITO DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44009 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-12-06T00:00:00 12-0455-00 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-12T00:00:00 50500.005858/2020-50 PORTARIA Nº 28, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.005858/2020-50, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JANUARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORMOSA (GO) - BRASILIA (DF). ATIVO 44010 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-12-06T00:00:00 12-0455-00 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 50500.045541/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44011 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-12-06T00:00:00 12-0455-00 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44012 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 12-0545-00 BRASILIA(DF) - MONTALVANIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44013 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44014 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-22T00:00:00 "" "" ATIVO 44015 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-25T00:00:00 50520.005339/2017-58 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O 07-0046-41. ATIVO 44016 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.236748/2017-32 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O 07-0046-41. ATIVO 44017 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.503978/2017-12 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O 07-0046-41. ATIVO 44018 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 50520009865201878 CONFORME ENTENDIMENTO NA ATA DE REUNIÃO BILATERAL BRASIL ? ARGENTINA REALIZADA NOS DIAS 30 ? 31 DE MARÇO DE 2017 EM CURITIBA/PR, ?CASO A EMPRESA VERIFIQUE QUE NÃO HÁ DEMANDA QUE JUSTIFIQUE A OPERAÇÃO DE DETERMINADO SECCIONAMENTO PODERÁ SOLICITAR AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO SEU PAÍS DE ORIGEM A SUSPENSÃO DESSE SECCIONAMENTO QUE SERÁ RATIFICADA POR SIMPLES COMUNICAÇÃO AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO PAIS DE DESTINO. NESSE SENTIDO, A JBL ENCAMINHOU REQUERIMENTO SOLICITANDO A SUSPENSÃO ATÉ O DIA 20/12/2018, EM VIRTUDE DA BAIXA PROCURA, DOS SECCIONAMENTOS LISTADOS A SEGUIR OPERADOS NA LINHA RIO DE JANEIRO X BUENOS AIRES, PREFIXO 07-0046-00: DE: RIO DE JANEIRO, LONDRINA, MARINGÁ E FOZ DO IGUAÇU PARA: ROSÁRIO, SANTA FÉ, PARANA, SAN NICOLAS E VILA FEDERAL. ATIVO 44019 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-19T00:00:00 "" CONFORME CONSTA DA ATA DA REUNIÃO BILATERAL BRASIL-ARGENTINA REALIZADA EM 14 E 15/06/2018, FORAM IMPLANTADAS NA PRESENTE DATA (19/03/2019) AS SEGUINTES SEÇÕES, EM CARÁTER EXPERIMENTAL POR 60 DIAS: - DE CURITIBA (BR) PARA:PUERTO IGUAZU (AR), QUATRO BOCAS (AR), PASO DE LOS LIBRES (AR), ZARATE (AR), GUALEGUAYCHU (AR), CONCORDIA (AR) E BUENOS AIRES (AR). ATIVO 44020 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 "" A EMPRESA INFORMOU NÃO TER INTERESSE EM OPERAR A LINHA VIA CURITIBA, PORTANTO O ITINERÁRIO RETORNOU AO ANTERIOR, COM EXCLUSÃO DAS SEÇÕES EM CURITIBA. ATIVO 44021 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 50500.334071/2019-69 CONFORME ENTENDIMENTO NA ATA DE REUNIÃO BILATERAL BRASIL ? ARGENTINA REALIZADA NOS DIAS 30 ? 31 DE MARÇO DE 2017 EM CURITIBA/PR, ?CASO A EMPRESA VERIFIQUE QUE NÃO HÁ DEMANDA QUE JUSTIFIQUE A OPERAÇÃO DE DETERMINADO SECCIONAMENTO PODERÁ SOLICITAR AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO SEU PAÍS DE ORIGEM A SUSPENSÃO DESSE SECCIONAMENTO QUE SERÁ RATIFICADA POR SIMPLES COMUNICAÇÃO AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO PAIS DE DESTINO. NESSE SENTIDO, A JBL ENCAMINHOU REQUERIMENTO (50500.334071/2019-69) SOLICITANDO A SUSPENSÃO ATÉ O DIA 20/12/2019, EM VIRTUDE DA BAIXA PROCURA, DOS SECCIONAMENTOS LISTADOS A SEGUIR OPERADOS NA LINHA RIO DE JANEIRO X BUENOS AIRES, PREFIXO 07-0046-00: DE: RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO, LONDRINA, MARINGÁ E FOZ DO IGUAÇU PARA: ROSÁRIO, SANTA FÉ, PARANA, SAN NICOLAS E VILA FEDERAL. ATIVO 44022 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 44023 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-24T00:00:00 50500120293/2021-11 PORTARIA 663, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, ABRE AS FRONTEIRAS PARA ESTRANGEIROS E BRASILEIROS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO. ATA DA REUNIÃO BILATERAL COM A DELEGAÇÃO ARGENTINA AUTORIZA O INÍCIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. A PRESENTE LINHA REINICIA DIA 15.01.2022. ATIVO 44024 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-04-25T00:00:00 07-0046-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-25T00:00:00 50520.005339/2017-58 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O 07-0046-00. ATIVO 44025 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-04-25T00:00:00 07-0046-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.236748/2017-32 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O 07-0046-00. ATIVO 44026 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-04-25T00:00:00 07-0046-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.503978/2017-12 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O 07-0046-00. ATIVO 44027 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-04-25T00:00:00 07-0046-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500120293/202111 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O 07-0046-00. INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 15/01/2022 ATIVO 44028 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-22T00:00:00 "" "" ATIVO 44029 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44030 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.222499/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44031 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 50500.503977/2017-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44032 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-11T00:00:00 50520.010637/2018-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44033 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 50520.012511/2018-19 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0047-41. ATIVO 44034 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 50500.325994/2019-20 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0047-41. ATIVO 44035 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.363876/2019-10 TERMINAL ADICIONAL EM EMBU DAS ARTES. ATIVO 44036 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.363876/2019-10 "" ATIVO 44037 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 50500.004674/2019-39 DELIBERAÇÃO Nº 800, DE 6 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 293, DE 24 DE JULHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.004674/2019-39, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA, CNPJ Nº 16.989.036/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA INTERNACIONAL RIO DE JANEIRO/RJ - SANTIAGO/CHL, PREFIXO Nº 07-0047-00: I - DE: SÃO PAULO/SP, CURITIBA/PR E FLORIANÓPOLIS/SC, PARA: ALEGRETE/RS E URUGUAIANA/RS. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 38 DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 44038 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 44039 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-30T00:00:00 50500.099614/2022-91 - A LINHA É OPERADA COM FREQUÊNCIA QUINZENAL. - INÍCIO DE OPERAÇÃO: 03/07/2022 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0047-41. ATIVO 44040 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-14T00:00:00 50500.099614/2022-91 - A LINHA É OPERADA COM FREQUÊNCIA QUINZENAL. - INÍCIO DE OPERAÇÃO: 03/07/2022 OPERAÇÃO NA 1ª E 3ª SEMANA DE CADA MÊS - OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0047-41. ATIVO 44041 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-26T00:00:00 50500.099614/2022-91 - A LINHA É OPERADA COM FREQUÊNCIA QUINZENAL. - INÍCIO DE OPERAÇÃO: 03/07/2022 OPERAÇÃO NA 1ª E 3ª SEMANA DE CADA MÊS - OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0047-41. ATIVO 44042 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-26T00:00:00 50500.129977/2022-69 - A LINHA É OPERADA COM FREQUÊNCIA QUINZENAL. - INÍCIO DE OPERAÇÃO: 03/07/2022 OPERAÇÃO NA 1ª E 3ª SEMANA DE CADA MÊS - OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0047-41. ATIVO 44043 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-10-31T00:00:00 07-0047-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 50520.012511/2018-19 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 07-0047-00. ATIVO 44044 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-10-31T00:00:00 07-0047-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 50500.325994/2019-20 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 07-0047-00. ATIVO 44045 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-10-31T00:00:00 07-0047-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-30T00:00:00 50500.099614/2022-91 - LINHA OPERADA COM FREQUÊNCIA QUINZENAL. - INÍCIO DE OPERAÇÃO: 03/07/2022 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 07-0047-00. ATIVO 44046 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-10-31T00:00:00 07-0047-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-26T00:00:00 50500.129977/2022-69 - LINHA OPERADA COM FREQUÊNCIA QUINZENAL. (1ª E 3ª SEMANA DE CADA MÊS) - INÍCIO DE OPERAÇÃO: 03/07/2022 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 07-0047-00. ATIVO 44047 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-09-01T00:00:00 07-0148-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO IGUAZU(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 50500.339224/2015-31 DELIBERAÇÃO Nº 448, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 223, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339224/2015-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME PARA A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS E SECCIONAMENTOS A SEGUIR CRIADAS PARA EFETIVAR OS FRACIONAMENTOS INTERNACIONAIS ACORDADOS: I - ROSÁRIO/ARG - FOZ DO IGUAÇU/PR. II- BUENOS AIRES/ARG - FOZ DO IGUAÇU/PR. III - PUERTO IGUAZU/ARG - RIO DE JANEIRO/RJ, COM AS SEÇÕES: DE: PUERTO IGUAZU/ARG PARA: SÃO PAULO/SP. IV - RIO DE JANEIRO/RJ- BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: RIO DE JANEIRO/RJ PARA: PUERTO IGUAZU/ARG E DE: SÃO PAULO/SP PARA: PUERTO IGUAZU/ARG. V - SÃO PAULO/SP - BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: JOINVILLE/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG E DE: TUBARÃO/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG. VI - BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC - BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: TUBARÃO/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 038 DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 44048 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-09-01T00:00:00 07-0148-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO IGUAZU(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 44049 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-23T00:00:00 07-0149-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO IGUAZU(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44050 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 07-0169-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44051 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44052 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-22T00:00:00 "" "" ATIVO 44053 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.338962/2016-41 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 08-0043-41. ATIVO 44054 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 50500.215614/2017-88 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 08-0043-41. ATIVO 44055 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.354864/2017-32 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 08-0043-41. ATIVO 44056 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.503976/2017-23 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 08-0043-41. ATIVO 44057 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 50520.029357/2017-25 "" ATIVO 44058 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50500.029357/2017-25 - SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 08-0043-41. - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA URUGUAIANA (RS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 10-0047-00, A PARTIR DE 01/11/2017. ATIVO 44059 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 50520.024241/2017-08 "CONFORME CONSTA DO ITEM 1.1 DA ATA DA REUNIÃO BILATERAL EXTRAORDINÁRIA BRASIL/PARAGUAI REALIZADA NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2017 EM FOZ DO IGUAÇU, AS SEÇÕES ACORDADAS DEVEM SER ATENDIDAS. NO ENTANTO, CASO A EMPRESA VERIFIQUE QUE NÃO HÁ DEMANDA QUE JUSTIFIQUE A OPERAÇÃO DE DETERMINADO SECCIONAMENTO, PODERÁ SOLICITAR AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO SEU PAÍS DE ORIGEM A SUSPENSÃO DESSE SECCIONAMENTO, QUE SERÁ RATIFICADA POR SIMPLES COMUNICAÇÃO AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO PAÍS DE DESTINO. ASSIM, FICARÃO SUSPENSOS DESDE A PRESENTE DATA ATÉ 20/12/2017 OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS OPERADOS PELA EMPRESA JBL TURISMO LTDA-ME: - LINHA SÃO PAULO (BR) ? BUENOS AIRES (AR) ?DE SÃO PAULO (BR), CURITIBA (BR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), FLORIANÓPOLIS (BR), TORRES (BR), PORTO ALEGRE (BR), ALEGRETE (BR), URUGUAIANA (BR) PARA: SAN NICOLAS (AR), ROSARIO (AR), SANTA FE (AR), PARANA (AR) E VILA FEDERAL (AR)." ATIVO 44060 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 50500.339224/2015-31 DELIBERAÇÃO Nº 448, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 223, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339224/2015-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME PARA A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS E SECCIONAMENTOS A SEGUIR CRIADAS PARA EFETIVAR OS FRACIONAMENTOS INTERNACIONAIS ACORDADOS: I - ROSÁRIO/ARG - FOZ DO IGUAÇU/PR. II- BUENOS AIRES/ARG - FOZ DO IGUAÇU/PR. III - PUERTO IGUAZU/ARG - RIO DE JANEIRO/RJ, COM AS SEÇÕES: DE: PUERTO IGUAZU/ARG PARA: SÃO PAULO/SP. IV - RIO DE JANEIRO/RJ- BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: RIO DE JANEIRO/RJ PARA: PUERTO IGUAZU/ARG E DE: SÃO PAULO/SP PARA: PUERTO IGUAZU/ARG. V - SÃO PAULO/SP - BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: JOINVILLE/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG E DE: TUBARÃO/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG. VI - BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC - BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: TUBARÃO/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 038 DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 44061 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-17T00:00:00 50520.029357/2017-25 "" ATIVO 44062 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-14T00:00:00 50520.024241/2017-08 "RESTABELECIMENTO DAS SEÇÕES SUSPENSAS EM 31/10/2017 - LINHA SÃO PAULO (BR) ? BUENOS AIRES (AR) ?DE SÃO PAULO (BR), CURITIBA (BR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), FLORIANÓPOLIS (BR), TORRES (BR), PORTO ALEGRE (BR), ALEGRETE (BR), URUGUAIANA (BR) PARA: SAN NICOLAS (AR), ROSARIO (AR), SANTA FE (AR), PARANA (AR) E VILA FEDERAL (AR)." ATIVO 44063 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 50500.334072/2019-11 CONFORME ENTENDIMENTO NA ATA DE REUNIÃO BILATERAL BRASIL ? ARGENTINA REALIZADA NOS DIAS 30 ? 31 DE MARÇO DE 2017 EM CURITIBA/PR, ?CASO A EMPRESA VERIFIQUE QUE NÃO HÁ DEMANDA QUE JUSTIFIQUE A OPERAÇÃO DE DETERMINADO SECCIONAMENTO PODERÁ SOLICITAR AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO SEU PAÍS DE ORIGEM A SUSPENSÃO DESSE SECCIONAMENTO QUE SERÁ RATIFICADA POR SIMPLES COMUNICAÇÃO AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO PAIS DE DESTINO. NESSE SENTIDO, A JBL ENCAMINHOU REQUERIMENTO (50500.334072/2019-11) SOLICITANDO A SUSPENSÃO ATÉ O DIA 20/12/2019, EM VIRTUDE DA BAIXA PROCURA, DOS SECCIONAMENTOS LISTADOS A SEGUIR OPERADOS NA LINHA SÃO PAULO X BUENOS AIRES, PREFIXO 08-0043-00: DE: SÃO PAULO, CURITIBA, BALNEARIO CAMBORIU, FLORIANOPOLIS, TORRES, PORTO ALEGRE, ALEGRETE E URUGUAIANA PARA: ROSÁRIO, SANTA FÉ, PARANA, SAN NICOLAS E VILA FEDERAL. ATIVO 44064 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.363921/2019-36 TERMINAL ADICIONAL EM EMBU DAS ARTES. ATIVO 44065 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.363921/2019-36 "" ATIVO 44066 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 44067 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-24T00:00:00 50500.120293/2021-11 PORTARIA 663, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, ABRE AS FRONTEIRAS PARA ESTRANGEIROS E BRASILEIROS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO. ATA DA REUNIÃO BILATERAL COM A DELEGAÇÃO ARGENTINA AUTORIZA O INÍCIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. A PRESENTE LINHA REINICIA DIA 27.12.2021. ATIVO 44068 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 08-0043-41 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.338962/2016-41 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 08-0043-00. ATIVO 44069 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 08-0043-41 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.354864/2017-32 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 08-0043-00. ATIVO 44070 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 08-0043-41 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.503975/2017-89 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 08-0043-00 NA IDA ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E NA VOLTA AOS DOMINGOS. ATIVO 44071 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 08-0043-41 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-01T00:00:00 01/04/2020 - 11:00 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 08-0043-00 NA IDA ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E NA VOLTA AOS DOMINGOS. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 08-0043-61. ATIVO 44072 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 08-0043-41 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 01/04/2020 - 11:00 SERVIÇO MISTO EXECUTIVO/LEITO ATIVO 44073 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 08-0043-41 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 01/04/2020 - 11:00 SERVIÇO MISTO EXECUTIVO/LEITO INÍCIO DA OPERAÇAO 27/12/2021 ATIVO 44074 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 08-0043-61 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 50500.215614/2017-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44075 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 08-0043-61 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 1/8/2018, ATIVO 44076 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 08-0043-61 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 1/8/2018, ATIVO 44077 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 08-0043-61 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.503974/2017-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44078 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 08-0043-61 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-01T00:00:00 01/04/2020 - 11:00 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 08-0043-41. ATIVO 44079 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 08-0043-61 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 01/04/2020 - 11:00 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 08-0043-41. REINÍCIO DA OPERAÇÃO 27/12/2021 ATIVO 44080 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-06-03T00:00:00 09-0313-00 CEU AZUL(PR) - FARROUPILHA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-06T00:00:00 "" "" INATIVO 44081 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-09-01T00:00:00 09-0316-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ROSARIO(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 50500.339224/2015-31 DELIBERAÇÃO Nº 448, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 223, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339224/2015-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME PARA A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS E SECCIONAMENTOS A SEGUIR CRIADAS PARA EFETIVAR OS FRACIONAMENTOS INTERNACIONAIS ACORDADOS: I - ROSÁRIO/ARG - FOZ DO IGUAÇU/PR. II- BUENOS AIRES/ARG - FOZ DO IGUAÇU/PR. III - PUERTO IGUAZU/ARG - RIO DE JANEIRO/RJ, COM AS SEÇÕES: DE: PUERTO IGUAZU/ARG PARA: SÃO PAULO/SP. IV - RIO DE JANEIRO/RJ- BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: RIO DE JANEIRO/RJ PARA: PUERTO IGUAZU/ARG E DE: SÃO PAULO/SP PARA: PUERTO IGUAZU/ARG. V - SÃO PAULO/SP - BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: JOINVILLE/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG E DE: TUBARÃO/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG. VI - BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC - BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: TUBARÃO/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 038 DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 44082 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-09-01T00:00:00 09-0316-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ROSARIO(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 44083 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-09-01T00:00:00 09-0317-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 50500.339224/2015-31 DELIBERAÇÃO Nº 448, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 223, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339224/2015-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME PARA A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS E SECCIONAMENTOS A SEGUIR CRIADAS PARA EFETIVAR OS FRACIONAMENTOS INTERNACIONAIS ACORDADOS: I - ROSÁRIO/ARG - FOZ DO IGUAÇU/PR. II- BUENOS AIRES/ARG - FOZ DO IGUAÇU/PR. III - PUERTO IGUAZU/ARG - RIO DE JANEIRO/RJ, COM AS SEÇÕES: DE: PUERTO IGUAZU/ARG PARA: SÃO PAULO/SP. IV - RIO DE JANEIRO/RJ- BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: RIO DE JANEIRO/RJ PARA: PUERTO IGUAZU/ARG E DE: SÃO PAULO/SP PARA: PUERTO IGUAZU/ARG. V - SÃO PAULO/SP - BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: JOINVILLE/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG E DE: TUBARÃO/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG. VI - BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC - BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: TUBARÃO/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 038 DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 44084 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-09-01T00:00:00 09-0317-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 50500.328655/2019-03 A EMPRESA SOLICITOU SUSPENSÃO DA LINHA INTERNACIONAL FOZ DO IGUAÇU (BR) - BUENOS AIRES(AR), PREFIXO 09-0317-00, EM RAZÃO DA BAIXA DEMANDA PELO SERVIÇO. INATIVO 44085 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44086 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-13T00:00:00 "" "" ATIVO 44087 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-26T00:00:00 "" "" ATIVO 44088 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 3041 - 7/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44089 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-17T00:00:00 3041 - 10/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44090 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 50520.029357/2017-25 "" ATIVO 44091 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50520.029357/2017-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44092 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50520.029357/2017-25 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA SAO PAULO (BR) - BUENOS AIRES (AR), PREFIXO 08-0043-00, A PARTIR DE 01/11/2017. ATIVO 44093 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-26T00:00:00 50500.065901/2020-36 PORTARIA Nº 437 DE 07 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.065901/2020-36, RESOLVE: ART. 1º INDEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA, CNPJ Nº 16.989.036/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - URUGUAIANA (RS) COMO SEÇÕES NA LINHA URUGUAIANA (RS) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 10-0047-00 DECISÃO SUPAS Nº 371, DE 12 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 38, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.065901/2020-36, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA., CNPJ Nº 16.989.036/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - URUGUAIANA (RS), COMO SEÇÃO NA LINHA URUGUAIANA (RS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 10-0047-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 2º TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 437, DE 7 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 20 DE JULHO DE 2020. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 44094 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 3041 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44095 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-28T00:00:00 3041 - 10/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44096 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-08T00:00:00 3041 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44097 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3041 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44098 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126242/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44099 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 3041 - 12/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44100 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:00:00 3041 - 1/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44101 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:00:00 3041 - 6/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44102 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-23T00:00:00 50500.067950/2021-94 "" ATIVO 44103 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 50500.065901/2020-36 "" ATIVO 44104 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 3041 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44105 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-23T00:00:00 3041 - 1/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44106 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-04-04T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44107 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-04-04T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.056624/2020-71 SERVIÇO PARALISADO, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 5893/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19. INATIVO 44108 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-08-19T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44109 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-08-19T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-28T00:00:00 3041 - 10/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44110 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-08-19T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-08T00:00:00 3041 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44111 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-04-04T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126242/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44112 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-08-19T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126242/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44113 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-08-19T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.132896/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44114 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-08-19T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:00:00 3041 - 1/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44115 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-08-19T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 3041 - 9/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44116 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-08-19T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 3041 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44117 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-04-04T00:00:00 10-0047-61 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44118 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-04-04T00:00:00 10-0047-61 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.056628/2020-59 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 44119 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-10-15T00:00:00 10-0047-61 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44120 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-10-15T00:00:00 10-0047-61 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-28T00:00:00 3041 - 10/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44121 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-10-15T00:00:00 10-0047-61 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-08T00:00:00 3041 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44122 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-10-15T00:00:00 10-0047-61 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.132896/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44123 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-10-15T00:00:00 10-0047-61 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:00:00 3041 - 1/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44124 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-10-15T00:00:00 10-0047-61 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-23T00:00:00 50500.061893/2021-30 "" ATIVO 44125 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-10-15T00:00:00 10-0047-61 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 3041 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44126 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-10-15T00:00:00 10-0047-61 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 3041 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44127 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-06-03T00:00:00 10-0094-00 PORTO ALEGRE(RS) - LACERDOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-06T00:00:00 "" "" INATIVO 44128 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-02-15T00:00:00 12-0277-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 44129 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-02-15T00:00:00 12-0277-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-06T00:00:00 "" "" INATIVO 44130 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44131 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-22T00:00:00 "" "" ATIVO 44132 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.338962/2016-41 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 16-0069-41. ATIVO 44133 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 50500.215614/2017-88 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 16-0069-41. ATIVO 44134 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.354866/2017-21 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 16-0069-41. ATIVO 44135 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.503971/2017-09 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 16-0069-41. ATIVO 44136 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 50520.024231/2017-64 CONFORME CONSTA DO ITEM 1.1 DA ATA DA REUNIÃO BILATERAL EXTRAORDINÁRIA BRASIL/PARAGUAI REALIZADA NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2017 EM FOZ DO IGUAÇU, AS SEÇÕES ACORDADAS DEVEM SER ATENDIDAS. NO ENTANTO, CASO A EMPRESA VERIFIQUE QUE NÃO HÁ DEMANDA QUE JUSTIFIQUE A OPERAÇÃO DE DETERMINADO SECCIONAMENTO, PODERÁ SOLICITAR AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO SEU PAÍS DE ORIGEM A SUSPENSÃO DESSE SECCIONAMENTO, QUE SERÁ RATIFICADA POR SIMPLES COMUNICAÇÃO AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO PAÍS DE DESTINO. ASSIM, FICAM SUSPENSOS DESDE A PRESENTE DATA ATÉ 20/12/2017 OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS OPERADOS PELA EMPRESA JBL TURISMO LTDA-ME: - LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) ? BUENOS AIRES (AR) ? DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), FLORIANÓPOLIS (BR), TORRES (BR), PORTO ALEGRE (BR), ALEGRETE (BR) E URUGUAIANA (BR) PARA: SAN NICOLAS (AR), ROSARIO (AR), SANTA FE (AR), PARANA (AR) E VILA FEDERAL (AR). ATIVO 44137 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-14T00:00:00 50520.024231/2017-64 RESTABELECIMENTO DAS SEÇÕES SUSPENSAS EM 31/10/2017 - LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) ? BUENOS AIRES (AR) ? DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), FLORIANÓPOLIS (BR), TORRES (BR), PORTO ALEGRE (BR), ALEGRETE (BR) E URUGUAIANA (BR) PARA: SAN NICOLAS (AR), ROSARIO (AR), SANTA FE (AR), PARANA (AR) E VILA FEDERAL (AR). ATIVO 44138 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 50500.334069/2019-90 CONFORME ENTENDIMENTO NA ATA DE REUNIÃO BILATERAL BRASIL ? ARGENTINA REALIZADA NOS DIAS 30 ? 31 DE MARÇO DE 2017 EM CURITIBA/PR, ?CASO A EMPRESA VERIFIQUE QUE NÃO HÁ DEMANDA QUE JUSTIFIQUE A OPERAÇÃO DE DETERMINADO SECCIONAMENTO PODERÁ SOLICITAR AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO SEU PAÍS DE ORIGEM A SUSPENSÃO DESSE SECCIONAMENTO QUE SERÁ RATIFICADA POR SIMPLES COMUNICAÇÃO AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO PAIS DE DESTINO. NESSE SENTIDO, A JBL ENCAMINHOU REQUERIMENTO (50500.334069/2019-90) SOLICITANDO A SUSPENSÃO ATÉ O DIA 20/12/2019, EM VIRTUDE DA BAIXA PROCURA, DOS SECCIONAMENTOS LISTADOS A SEGUIR OPERADOS NA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ X BUENOS AIRES, PREFIXO 16-0069-00: DE: BALNEARIO CAMBORIU, FLORIANOPOLIS, TORRES, PORTO ALEGRE, ALEGRETE E URUGUAIANA PARA: ROSÁRIO, SANTA FÉ, PARANA, SAN NICOLAS E VILA FEDERAL. ATIVO 44139 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 44140 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.062950/2020-17 PORTARIA Nº 804, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.062950/2020-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA, CNPJ Nº 16.989.036/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - URUGUAIANA (RS) COMO SEÇÃO NA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) - BUENOS AIRES (AR), PREFIXO 16-0069-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 44141 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-24T00:00:00 50500.120293/2021-11 PORTARIA 663, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, ABRE AS FRONTEIRAS PARA ESTRANGEIROS E BRASILEIROS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO. ATA DA REUNIÃO BILATERAL COM A DELEGAÇÃO ARGENTINA AUTORIZA O INÍCIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. A PRESENTE LINHA REINICIA DIA 27.12.2021. ATIVO 44142 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.037234/2022-54 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 16-0069-41. ATIVO 44143 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 16-0069-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.338962/2016-41 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 16-0069-00. ATIVO 44144 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 16-0069-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 3041 - 4/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44145 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 16-0069-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.354866/2017-21 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 16-0069-00. ATIVO 44146 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 16-0069-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.503972/2017-45 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 16-0069-00 AOS DOMINGOS NA IDA E AOS SÁBADOS NA VOLTA. ATIVO 44147 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 16-0069-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-01T00:00:00 01/04/2020 - 10:33 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 16-0069-00 AOS DOMINGOS NA IDA E AOS SÁBADOS NA VOLTA. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 16-0069-61. ATIVO 44148 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 16-0069-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 01/04/2020 - 10:33 SERVIÇO MISTO OPERANDO EXECUTIVO E LEITO ATIVO 44149 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 16-0069-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500120293/2021-11 SERVIÇO MISTO OPERANDO EXECUTIVO E LEITO REINÍCIO 27/12/2021 ATIVO 44150 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 16-0069-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 50500.215614/2017-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44151 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 16-0069-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 1/8/2018, ATIVO 44152 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 16-0069-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 1/8/2018, ATIVO 44153 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 16-0069-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.503973/2017-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44154 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 16-0069-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-01T00:00:00 01/04/2020 - 10:33 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0069-41. ATIVO 44155 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 16-0069-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500120293/2021-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0069-41. REINÍCIO 27/12/2021 ATIVO 44156 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-01-22T00:00:00 16-0164-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44157 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-01-22T00:00:00 16-0164-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 3041 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44158 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-01-22T00:00:00 16-0164-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 3041 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44159 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-03-01T00:00:00 16-0164-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-03T00:00:00 50500.098154/2020-12 DECISÃO Nº 324, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.098154/2020-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA, CNPJ Nº 16.989.036/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BALNEARIO CAMBORIU (SC) - URUGUAIANA (RS), PREFIXO Nº 16-0164-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FLORIANOPOLIS/SC PARA: ALEGRETE/RS, ARROIO DOS RATOS/RS, ROSARIO DO SUL/RS, SAO GABRIEL/RS E URUGUAIANA/RS ATIVO 44160 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-03-01T00:00:00 16-0164-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-04T00:00:00 50500.098154/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44161 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-03-01T00:00:00 16-0164-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:00:00 3041 - 1/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44162 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-03-01T00:00:00 16-0164-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 3041 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44163 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-03-01T00:00:00 16-0164-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 3041 - 3/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44164 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-03-01T00:00:00 16-0164-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 3041 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44165 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-03-01T00:00:00 16-0164-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 3041 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44166 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-03-01T00:00:00 16-0164-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 3041 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44167 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2016-07-13T00:00:00 06-9000-00 UBERLANDIA(MG) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44168 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2016-07-13T00:00:00 06-9000-00 UBERLANDIA(MG) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44169 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2016-07-13T00:00:00 06-9000-00 UBERLANDIA(MG) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-12T00:00:00 50500.334701/2015-71 POR MEIO DO OFÍCIO Nº 050/2018/SUPAS/ANTT, FOI CONCEDIDO PRORROGAÇÃO PARA OPERAÇÃO DA LINHA UBERLÂNDIA/MG ? ALTAMIRA/PA, PREFIXO Nº 06-9000-00, PELO PERÍODO DE 6 MESES, A CONTAR DO DIA 8/2/2018. ASSIM A PARALISAÇÃO DA LINHA OCORRERÁ EM 08/08/2018. INATIVO 44170 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2016-07-13T00:00:00 06-9000-00 UBERLANDIA(MG) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-30T00:00:00 50500.334701/2015-71 PARALISAÇÃO DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - ALTAMIRA (PA) EM 30/09/2018, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 170/2016, CONFORME INFORMADO À EMPRESA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 970/2018/SUPAS/ANTT, ENVIADO EM 31/08/2018. INATIVO 44171 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2016-07-26T00:00:00 06-9000-61 UBERLANDIA(MG) - ALTAMIRA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-15T00:00:00 2346 - 8/31/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44172 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2016-07-26T00:00:00 06-9000-61 UBERLANDIA(MG) - ALTAMIRA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 2346 - 9/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44173 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0205-60 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-03-04T00:00:00 "" "" ATIVO 44174 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0205-60 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-22T00:00:00 19/01/18 - 11:15 SERVIÇO DOUBLE DECK ATIVO 44175 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0205-60 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 19/01/18 - 11:15 SERVIÇO DOUBLE DECK ATIVO 44176 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0205-60 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 2346 - 3/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44177 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0205-60 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 50501.329121/2018-03 SERVIÇO DOUBLE DECK ATIVO 44178 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 12-0205-61 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44179 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0206-60 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-22T00:00:00 19/01/18 - 11:15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44180 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0206-60 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 2346 - 7/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44181 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0206-60 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 250500.082315/2020-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44182 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0206-60 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.082315/2020-56 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO GOIANIA(GO) - MARABA(PA), VIA PALMAS, PREFIXO 12-0207-61. ATIVO 44183 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0206-60 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.082315/2020-56 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO DOS SERVIÇOS GOIANIA(GO) - PALMAS(TO), PREFIXO 12-0206-60 E GOIANIA(GO) - MARABA(PA), VIA PALMAS, PREFIXO 12-0207-61. ATIVO 44184 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0206-60 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 2346 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44185 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0207-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-04T00:00:00 "" "" ATIVO 44186 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0207-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-22T00:00:00 19/01/18 - 11:15 SERVIÇO DOUBLE DECK ATIVO 44187 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0207-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 19/01/18 - 11:15 SERVIÇO DOUBLE DECK ATIVO 44188 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 12-0207-61 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44189 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0207-61 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 23/01/2018 12:09 SERVIÇO DOUBLE DECK ATIVO 44190 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0207-61 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 23/01/2018 12:09 SERVIÇO DOUBLE DECK ATIVO 44191 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0207-61 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 50501.329126/2018-28 SERVIÇO DOUBLE DECK EM VIGOR A PARTIR DO DIA 30/09/2018 ATIVO 44192 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0207-61 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.082315/2020-56 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO GOIANIA(GO) - PALMAS(TO), PREFIXO 12-0206-60 ATIVO 44193 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0207-61 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.082315/2020-56 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO DOS SERVIÇOS GOIANIA(GO) - PALMAS(TO), PREFIXO 12-0206-60 E GOIANIA(GO) - MARABA(PA), VIA PALMAS, PREFIXO 12-0207-61. ATIVO 44194 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0207-61 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 2346 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44195 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0207-61 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-27T00:00:00 2346 - 3/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44196 18.751.408/0001-60 JJ TURISMO E TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA 2021-04-03T00:00:00 05-0264-60 IBITIARA(BA) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.017388/2020-77 "PORTARIA Nº 128 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.017388/2020-77, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JJ TURISMO E TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA, CNPJ Nº 18.751.408/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 204: I ? DE: IBITIARA (BA), MACAÚBAS (BA), IBIPITANGA (BA) E TANQUE NOVO (BA) PARA: GUARULHOS (SP). R E T I F I C AÇ ÃO NA PORTARIA Nº 128, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOU DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, SEÇÃO 1, PÁG. 136, ONDE SE LÊ : ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JJ TURISMO E TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA, CNPJ Nº 18.751.408/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 204:"" LEIA-SE: ""DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JJ TURISMO E TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA, CNPJ Nº 18.751.408/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 225""." ATIVO 44197 18.751.408/0001-60 JJ TURISMO E TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA 2021-04-03T00:00:00 05-0264-60 IBITIARA(BA) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.018382/2021-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44198 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-20 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-12-21T00:00:00 50500.042550/2006-37 RESOLUÇÃO Nº 1678, DE 17 DE OUTUBRO DE 2006 DOU de 23 DE OUTUBRO DE 2006 Autoriza a transferência do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros da Joalina Transportes Ltda. para a Joafra Transportes Ltda. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DG - 178/2006, de 16 de outubro de 2006 e no que consta do processo nº 50500.042550/2006-37, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a transferência da Linha Petrolina (PE) - Juazeiro (BA), prefixo 04-0202-20, da Joalina Transportes Ltda. para a Joafra Transportes Ltda. Art. 2º Autorizar a celebração do contrato de permissão do serviço básico mencionado, com a Joafra Transportes Ltda., conforme o art. 4º da Resolução nº 1445, de 5 de maio de 2006 e o art. 50 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Art. 3º Condicionar a assinatura do Contrato de Permissão à revalidação da documentação fiscal apresentada pela Joafra Transportes Ltda. Art. 4º Determinar a publicação do extrato do contrato de permissão no Diário Oficial da União, de acordo com o § 4º do art. 39 da Lei nº 10.233, de 2001. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. INATIVO 44199 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-20 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-10-16T00:00:00 50500.106132/2020-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44200 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-70 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-01-23T00:00:00 50500.195181/2013-11 ALTERAÇÃO DE LINHA BASE E SERVIÇO DIFERENCIADO, PARA ATENDER AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 4.130/2013. O SERVIÇO DE PREFIXO Nº 04-0202-20 QUE ATÉ ENTÃO SE ENCONTRAVA REGISTRADO COMO LINHA BASE CONVENCIONAL SEM SANITÁRIO, POSSUINDO O SERVIÇO DIFERENCIADO SEMIURBANO, PASSOU A TER O PREFIXO DE LINHA SEMIURBANA 04-0202-70, CADASTRADO COMO SERVIÇO BASE, POSSUINDO O SERVIÇO DIFERENCIADO DE PREFIXO Nº 04-0202-20. ATIVO 44201 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-70 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-12-08T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44202 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-70 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-03-14T00:00:00 50500151558201746 FOI SOLICITADO PELA EMPRESA QUE FOSSE EXCLUIDO O HORÁRIO DE 07:30HS DE SEGUNDA A SEXTA EM AMBOS OS SENTIDOS DO ITINERÁRIO DA VARIAÇÃO DE NÚMERO 416 E QUE SEJA INCLUIDO NO ITINERÁRIO DA VARIAÇÃO DE NÚMERO 401 NOS MESMOS DIAS E EM AMBOS OS SENTIDOS. FOI JUSTIFICADO PELA EMPRESA QUE A VARIAÇÃO DE NÚMERO 401 TEM MAIOR DEMANDA DE PASSAGEIROS. ATIVO 44203 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-70 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-04-28T00:00:00 50540.003073/2016-90 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA ? GERAL DESTA AGÊNCIA EM 20/10/2016, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0800601-40.2016.4.05.8308, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA JOAFRA TRASPORTES LTDA E OUTROS, INSCRITO NO CNPJ Nº 04.257.238/0001-58, FOI PROFERIDA SENTENÇA NOS TERMOS QUE SEGUEM: (C) DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA FORMULADO, SOBRESTANDO OS EFEITOS DO ATO IMPUGNADO (OFÍCIO Nº 1.050/2016/SUPAS/ANTT) PARA MANTER EM R$ 3,00 (TRÊS REAIS) O PREÇO RELACIONADO AS PASSAGENS DAS LINHAS DE ÔNIBUS INTERESTADUAIS OPERADAS PELA AUTORA NOS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRO/BA E PETROLINA/PE... ATIVO 44204 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-70 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-05-16T00:00:00 "" REALIZADA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA JUAZEIRO - PETROLINA VIA CORUJÃO CÓDIGO (417) ATIVO 44205 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-70 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-06-08T00:00:00 80800010332/2017-66 FOI REALIZADA ALTERAÇÃO ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA EMPRESA POR MEIO DO RESPECTIVO PROTOCOLO COM IMPLEMENTAÇÃO DE HORÁRIOS EXTRAS NOS DIAS : 16/17/18 E 24/06 (JUAZEIRO /BA -PETROLINA /PE 22:30,22:10 E 23:30) PETROLINA/PE-JUAZEIRO(02:00,03:15 E 04:30),NOS DIAS:19/20/21//22 E 26/06 (JUAZEIRO/BA-PETROLINA/PE 22:00,22:30,23:00,23:30,00:00,00:30),PETROLINA/PE-JUAZEIRO/BA(02:00,03:10,04:20 E 5:00) EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES LOCAIS. ATIVO 44206 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-70 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-12T00:00:00 80800.017906/2017-14 FORAM REALIZADAS AS ALTERAÇÕES NOS QUADROS DE HORÁRIOS PARA OS CÓDIGOS: 0401, 0402, 0403, 0414, 0415, 0416, 0417, 0418. HOUVE A IMPLANTAÇÃO DOS SEGUINTES CÓDIGOS: 0404, 0419, 0420. QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 44207 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-70 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-03-23T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0800601-40.2016.4.05.8308 EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, PROPOSTA PELA JOAFRA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 04.257.238/0001-58, FOI PROFERIDA DECISÃO FAVORÁVEL À ANTT. VALE LEMBRAR QUE EM OUTUBRO/2016, O MM. JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO CONCEDEU TUTELA DE URGÊNCIA PARA QUE A TARIFA DAS LINHAS INTERESTADUAIS OPERADAS PELA EMPRESA FOSSE MANTIDA EM R$ 3,00 ATÉ O JULGAMENTO DA AÇÃO, MOTIVO PELO QUAL FOI ENVIADO O MEMORANDO Nº 00051/2016/NUMAF/PSFVSF/PGF/AGU, ATESTANDO A FORÇA EXECUTÓRIA DA DECISÃO. A TUTELA DE URGÊNCIA FOI CONFIRMADA NA SENTENÇA, QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DA CONCESSIONÁRIA. DIANTE DESSA DECISÃO A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT EXAROU O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00012/2018/NUMAF/PSFVSF/PGF/AGU, ONDE ATESTA QUE PREVALECE A DECISÃO PROFERIDA EM 2ª INSTÂNCIA, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA EMPRESA JOAFRA TRANSPORTES LTDA, NÃO MAIS SUBSISTINDO A FORÇA EXECUTÓRIA ATESTADA NO MEMORANDO N. 00051/2016/NUMAF/PSFVSF/PGF/AGU, DE 07/10/2016. ASSIM, DIANTE DA DECISÃO JUDICIAL E DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00012/2018/NUMAF/PSFVSF/PGF/AGU, A GEPER ADOTOU AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE A EMPRESA JOAFRA TRANSPORTES LTDA. COBRE A TARIFA NO VALOR FIXADO PELA ANTT, EM RELAÇÃO ÀS LINHAS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL ENTRE AS CIDADES DE JUAZEIRO/BA E PETROLINA/PE. O VALOR DA TARIFA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 44208 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-70 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-07-02T00:00:00 50501.297920/2018-03 EM RAZÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLAR HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS, A SER PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 401, 414, 402, 403, 404, 415, 416, 417 418, 419 E 420. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 44209 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-70 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 44210 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1966-02-15T00:00:00 04-0304-20 GARANHUNS(PE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-12-30T00:00:00 50500.083848/2005-16 PROTOCOLO Nº 50500.083848/2005-16. INTERESSADA: JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE GARANHUNS (PE) ÀS 06:00, 09:30 E 12:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE ARAPIRACA (AL) ÀS 09:00, 13:00 E 15:30 HORAS DIARIAMENTE, VIGORANDO A PARTIR DE 14.01.06. INATIVO 44211 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1966-02-15T00:00:00 04-0304-20 GARANHUNS(PE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-10-23T00:00:00 50500.064071/2006-71 PROTOCOLO Nº 50500.064071/2006-71. INTERESSADA: JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDASDIÁRIAS DE GARANHUNS (PE) ÀS 06:00 E 12:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARAPIRACA (AL) ÀS 09:00 E 15:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 07.11.06. INATIVO 44212 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1966-02-15T00:00:00 04-0304-20 GARANHUNS(PE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-08-30T00:00:00 50500.066069/2007-18 PROTOCOLO Nº 50500.066069/2007-18 INTERESSADA: JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE GARANHUNS (PE) ÀS 06:00 E 12:00 HORAS DIARIAMENTE E ÀS 10:00 HORAS DE SEGUNDA A SÁBADO, E COM PARTIDAS DE ARAPIRACA (AL) ÀS 09:00 E 15:30 HORAS DIARIAMENTE E ÀS 13:00 HORAS DE SEGUNDA A SÁBADO, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 14/09/07. INATIVO 44213 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1966-02-15T00:00:00 04-0304-20 GARANHUNS(PE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-08-13T00:00:00 50500.048140/2009-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO COM PARTIDAS DE GARANHUNS (PE) AS 06:00 E 12:00 HORAS E COM PARTIDAS DE ARAPIRACA (AL) AS 09:00 E 15:30 HORAS A VIGORAR A PARTIR DE 13/08/2009. INATIVO 44214 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1966-02-15T00:00:00 04-0304-20 GARANHUNS(PE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-05-12T00:00:00 211 - 4/27/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44215 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1966-02-15T00:00:00 04-0304-20 GARANHUNS(PE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-09-12T00:00:00 211 - 8/28/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44216 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-30T00:00:00 50500.083848/2005-16 PROTOCOLO Nº 50500.083848/2005-16. INTERESSADA: JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE GARANHUNS (PE) ÀS 14:30 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PENEDO (AL) ÀS 07:00 HORAS DIARIAMENTE, VIGORANDO A PARTIR DE 14.01.06. INATIVO 44217 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-03-01T00:00:00 50500.012413/2007-59 PROTOCOLO Nº 50500.012413/2007-59. INTERESSADA: JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GARANHUNS (PE) ÀS 01:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PENEDO (AL) ÀS 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 16.03.07. INATIVO 44218 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-03-07T00:00:00 50500.013665/2007-03 PROTOCOLO Nº 50500.013665/2007-03. INTERESSADA: JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA PRESENTE LINHA. INATIVO 44219 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-05-16T00:00:00 50500.033418/2008-04 ASSUNTO: OPERAÇÃO SIMULTANEA NAS LINHAS RECIFE (PE) - PENEDO (AL), PREFIXO Nº 04-0087-00 E GARANHUNS (PE) - PENEDO (AL), PREFIXO Nº 04-1314-20, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.551/2008 A VIGORAR A PARTIR DE 16/05/2008. INATIVO 44220 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-05-26T00:00:00 50500.012413/2007-59 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA (50500.028166/2009-74) INATIVO 44221 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-05-26T00:00:00 50500.028166/2009-74 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS RECIFE (PE) ? PENEDO (AL), PREFIXO Nº 04-0087-00 E GARANHUS (PE) - PENEDO (AL), PREFIXO Nº 04-1314-20, A VIGORAR A PARTIR DE 27 DE MAIO DE 2009, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO. INATIVO 44222 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-07T00:00:00 50500.026995/2010-56 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS RECIFE (PE) ? PENEDO (AL), PREFIXO Nº 04-0087-00 E GARANHUS (PE) - PENEDO (AL), PREFIXO Nº 04-1314-20, A VIGORAR A PARTIR DE 21 DE JUNHO DE 2010, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO INATIVO 44223 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-17T00:00:00 50500.113498/2011-78 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS TENDO EM VISTA OS ESCLARECIMENTOS DESSA EMPRESA, SOB PROTOCOLO Nº. 50500.012092/2012-50, ONDE A EMPRESA SE COMPROMETE EM REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM VEÍCULO CONVENCIONAL COM SANITÁRIO E A TAXA COBRADA SERÁ DE MENOR TARIFA. PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS RECIFE (PE) ? PENEDO (AL), PREFIXO Nº 04-0087-00 E GARANHUS (PE) - PENEDO (AL), PREFIXO Nº 04-1314-20, A VIGORAR A PARTIR DE 20 DE JANEIRO DE 2012, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 44224 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-01-07T00:00:00 211 - 23/12/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44225 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-01T00:00:00 50500.021888/2015-46 RESOLUÇÃO Nº 4740, DE 03 DE JUNHO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA JOÃO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 175, DE 3 DE JUNHO DE 2015 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.021888/2015-46, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, RECIFE (PE) ? PENEDO (AL), PREFIXO Nº 04-0087-00, RECIFE (PE) ? ARAPIRACA (AL), PREFIXO Nº 04-0188-00, RECIFE (PE) ? PALMEIRA DOS ÍNDIOS (AL), PREFIXO Nº 04-1074-00, CARUARU (PE) ? ARAPIRACA (AL), PREFIXO Nº 04-1118-00, E GARANHUNS (PE) ? PENEDO (AL), PREFIXO Nº 04-1314-20, DA EMPRESA JOÃO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 44226 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-01T09:47:00 "" Transferência da empresa: JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. para empresa: AUTO VIACAO CRUZEIRO LDTA INATIVO 44227 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 02-0063-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 "" "" INATIVO 44228 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 03-0118-00 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-08T00:00:00 "" "" INATIVO 44229 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 04-0061-00 RECIFE(PE) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44230 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 04-0062-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44231 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0268-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44232 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0269-00 BREJOLANDIA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44233 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0270-00 JACOBINA(BA) - PERUIBE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44234 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0271-00 CANAVIEIRAS(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44235 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0275-00 ERICO CARDOSO(BA) - DIADEMA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44236 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0276-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44237 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0277-00 ITACARE(BA) - DIADEMA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44238 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0278-00 IPUPIARA(BA) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-08T00:00:00 "" "" INATIVO 44239 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0279-00 VALENCA(BA) - DUQUE DE CAXIAS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44240 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0280-00 XIQUE-XIQUE(BA) - TABOAO DA SERRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44241 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0281-00 VALENCA(BA) - ITAPEVI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44242 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0282-00 SOUTO SOARES(BA) - DIADEMA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44243 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0283-00 MANSIDAO(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44244 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0284-00 SANTO ANTONIO DE JESUS(BA) - RIO GRANDE DA SERRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44245 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0285-00 CONDEUBA(BA) - DIADEMA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44246 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 08-0298-00 SAO PAULO(SP) - CACULE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44247 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 11-0074-00 CUIABA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44248 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 11-0075-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44249 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 11-0076-00 CUIABA(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44250 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 11-0077-00 ALTA FLORESTA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44251 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 11-0078-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44252 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0591-00 FORMOSA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44253 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0592-00 FORMOSA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44254 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0593-00 BRASILIA(DF) - CORIBE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-25T00:00:00 "" "" INATIVO 44255 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0593-00 BRASILIA(DF) - CORIBE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44256 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0594-00 BRASILIA(DF) - CURURUPU(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44257 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0595-00 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44258 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0596-00 GOIANIA(GO) - VALENCA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44259 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0597-00 GOIANIA(GO) - ANGICAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44260 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0598-00 GOIANIA(GO) - COCOS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44261 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0599-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - BREJOLANDIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44262 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0600-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - WANDERLEY(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-25T00:00:00 "" "" INATIVO 44263 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0601-00 BRASILIA(DF) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44264 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0602-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44265 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0603-00 GOIANIA(GO) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44266 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0604-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44267 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0605-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44268 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0606-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44269 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0607-00 GOIANIA(GO) - RIO DO PIRES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44270 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0608-00 GOIANIA(GO) - ERICO CARDOSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44271 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0609-00 GOIANIA(GO) - ESPINOSA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44272 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0610-00 GOIANIA(GO) - SEBASTIAO LARANJEIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44273 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0611-00 GOIANIA(GO) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44274 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0612-00 GOIANIA(GO) - MANSIDAO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44275 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0616-00 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44276 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0617-00 GOIANIA(GO) - APICUM-ACU(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44277 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0619-00 BRASILIA(DF) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44278 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0620-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44279 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0621-00 GOIANIA(GO) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44280 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0622-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44281 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 02-0040-00 RONDON DO PARA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44282 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0027-00 CABEDELO(PB) - IGARASSU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-22T00:00:00 50500.314100/2016-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44283 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0027-00 CABEDELO(PB) - IGARASSU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 50500.160553/2017-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44284 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0027-00 CABEDELO(PB) - IGARASSU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 50501.301209/2018-52 DELIBERAÇÃO Nº 704, DE 18 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 202, DE 22 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.301209/2018-52, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA JS SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA, CNPJ Nº 10.918.268/0001-60 PARA A AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA, CNPJ Nº 10.791.861/0001-99, DOS MERCADOS DE CABEDELO/PB E CAAPORÃ/PB, PARA IGARASSU/PE E GOIANA/PE, E JOÃO PESSOA/PB - IGARASSU/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 28 DA JS SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 27 DA AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA. INATIVO 44285 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2017-09-10T00:00:00 18-0015-00 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 15/09/2017, AUTORIZADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 238, DE 09/08/2017 ATIVO 44286 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2017-09-10T00:00:00 18-0015-00 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 "" PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INÍCIO DE OPERAÇÃO PARA 09/10/2017. ATIVO 44287 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2017-09-10T00:00:00 18-0015-00 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50500.388234/2016-81 EM CUMPRIMENTO A NOTA TECNICA N° 320/2018/GETAU/SUPAS (FL. 138) FOI RETIRADO O MERCADO FLORIANO (PI) - TIMON (MA) DA LINHA EM QUESTÃO ATIVO 44288 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2017-09-10T00:00:00 18-0015-00 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 50500.335191/2019-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44289 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2017-09-10T00:00:00 18-0015-00 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 50540.000031/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44290 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2017-09-10T00:00:00 18-0015-00 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-19T00:00:00 50500.122398/2020-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44291 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2017-09-10T00:00:00 18-0015-00 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-09T00:00:00 50500.061224/2021-68 INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 09/07/2021. ATIVO 44292 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2020-11-19T00:00:00 18-0015-61 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-19T00:00:00 50500.122398/2020-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44293 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2020-11-19T00:00:00 18-0015-61 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.016624/2021-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44294 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-27T00:00:00 03-9557-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-27T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 44295 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-27T00:00:00 03-9557-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-27T00:00:00 "" A PROCURADORIA-GERAL COMUNICOU QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010434-58.2015.4.01.0000/DF, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, INTERPOSTO PELA EMPRESA JS TURISMO LTDA. ME. RELATIVO À AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: POR TODO O EXPOSTO, COM ESPEQUE NA REGRA DO ART. 557, § 1º-A, DO CPC, DOU PROVIMENTO A ESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DEFERIR A MEDIDA LIMINAR PRETENDIDA NA ORIGEM, ASSEGURANDO À AGRAVANTE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP NOS TERMOS EM QUE NESTA PONTUADOS. OUTROSSIM, CONSIGNO QUE ESTA MEDIDA PREVALECERÁ ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA ESTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A JS TURISMO LTDA. ME. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ?ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER?. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 44296 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-27T00:00:00 03-9557-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-06T00:00:00 50500.107295/2015-76 "" ATIVO 44297 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-27T00:00:00 03-9557-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-06T00:00:00 50500.107295/2015-76 ATIVAÇÃO DA LINHA APOS A EMPRESA ENCAMINHAR TODA DOCUMENTAÇAO EXIGIDA ATIVO 44298 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-27T00:00:00 03-9557-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-26T00:00:00 2355 - 11/11/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44299 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-27T00:00:00 03-9557-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-11T00:00:00 50500.465544/2016-26 AS SEGUINTES LINHAS DA EMPRESA JS TURISMO LTDA FORAM AUTORIZADAS POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400, DE 27/04/2015, ATIVAS EM 06/05/2015, CONFORME HISTÓRICO ANEXO (SEI 0482209): 03-9557-00 AURORA(CE) - SÃO PAULO(SP), 03-9558-00 AURORA(CE) - SÃO PAULO(SP) VIA GOIÂNIA, E 03-9559-00 AURORA(CE) - SÃO PAULO(SP) VIA FEIRA DE SANTANA A SENTENÇA PROFERIDA NA REFERIDA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400 ASSIM DISPÔS: POR TODO O EXPOSTO, COM ESPEQUE NA REGRA DO ART. 557, § 1º-A, DO CPC, DOU PROVIMENTO A ESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DEFERIR A MEDIDA LIMINAR PRETENDIDA NA ORIGEM, ASSEGURANDO À AGRAVANTE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP NOS TERMOS EM QUE NESTA PONTUADOS. OUTROSSIM, CONSIGNO QUE ESTA MEDIDA PREVALECERÁ ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA ESTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A JS TURISMO LTDA. ME FOI AUTORIZADA A OPERAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ?ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER?, COM A ATIVAÇÃO DAS LINHAS APÓS A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. ENTRETANTO, CONFORME OFÍCIO N. 00126/2019/REG/PRF1R/PGF/AGU A PROCURADORIA DA ANTT INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO. FOI INFORMADO QUE O RECURSO POSSUI EFEITO SUSPENSIVO. ASSIM, CONCLUIU INFORMANDO QUE ?NÃO HÁ NADA A OBRIGAR A ANTT AO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, ENQUANTO ESTA NÃO FOR CONFIRMADA DEFINITIVAMENTE POR ÓRGÃO SUPERIOR OU ENQUANTO NÃO HAJA DECISÃO EM CONTRÁRIO? DESSA FORMA A ANTT ESTÁ A ANTT ESTÁ DESOBRIGADA CUMPRIR A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400 QUE AUTORIZOU A EMPRESA A OPERAR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP. OU SEJA, A EMPRESA JS TURISMO LTDA. ME. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA JUDICIALMENTE A EXPLORAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP E SUAS SEÇÕES RAMAIS.SUAS SEÇÕES RAMAIS. ATIVO 44300 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-27T00:00:00 03-9557-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-09-19T00:00:00 00773.004787/2019-56 TRATA-SE DE AÇÃO MOVIDA POR JS TURISMO LTDA ME, CNPJ: 00.389.075/0001-06, AUTUADA SOB O Nº 089090-48.2014.4.01.3400, A FIM DE OPERAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP. A EMPRESA OBTEVE DECISÃO LIMINAR QUE IMPEDE A ANTT DE OBSTAR A OPERAÇÃO DO SERVIÇO, NOS SEGUINTES TERMOS: 'ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA DETERMINARÁ REQUERIDA E SEUS CONVENIADOS QUE SE ABSTENHAM DE IMPEDIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA (CE) A SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES, PELA AUTORA, ATÉ QUE SEJAM SUBSTITUIDOS POR OUTROS EM VIRTUDE DA NECESSÁRIA E CORRESPONDENTE REGULARIZAÇÃO PELA ANTT. CONDENO A RÉ A RESSARCIR AS CUSTAS ANTECIPADAS PELA' ASSIM, FOI ELABORADO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (FLS. 890/891 DO DOCUMENTO 1022348) COM O SEGUINTE TEOR: ?EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA DETERMINAR À REQUERIDA E SEUS CONVENIADOS QUE SE ABSTENHAM DE IMPEDIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA (CE) A SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES, PELA AUTORA, ATÉ QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS POR OUTROS EM VIRTUDE DA NECESSÁRIA E CORRESPONDENTE REGULARIZAÇÃO PELA ANTT? NESSE SENTIDO, JS TURISMO LTDA ME, CNPJ: 00.389.075/0001-06, ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA AURORA (CE) A SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES, ATÉ QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS POR OUTROS EM VIRTUDE DA NECESSÁRIA E CORRESPONDENTE REGULARIZAÇÃO PELA ANTT. DA DECISÃO PROFERIDA, ESSA GERÊNCIA QUESTIONOU, POR MEIO DO DESPACHO GETAU 1051330, ACERCA DA EXIGÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO PREVISTA PARA OBTENÇÃO DE TAR - TERMO DE AUTORIZAÇÃO, PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ENCAMINHADOS OS AUTOS À PROCURADORIA FEDERAL, FOI ELABORADO A COTA N. 09077/2019/PF-ANTT/PGF/AGU 1377613, ENCAMINHANDO AS INFORMAÇÕES DA ÁREA TÉCNICA AO JUDICIÁRIO E SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO. NO ENTANTO, A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO 1379176 ENCAMINHOU NOVO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO: ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPIGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA E OUTRAS SANÇÕES. JÁ FOI ABERTA COMUNICAÇÃO À PRF1 (SEI 1377881) QUESTIONANDO SE HOUVE RESPOSTA A DÚVIDA SUSCITADA PELA SUPAS EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO REQUERIDO A ÉPOCA (SEI 1377613). CONTUDO, DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA ATENDIMENTO À INTIMAÇÃO PELA ANTT, ENCAMINHO PARECER DE FORCA EXECUTÓRIA ANTERIOR (SEI 1378928) A FIM DE INSTRUIR O PRESENTE PEDIDO DE CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL. PORTANTO, EM RAZÃO DESSA NOVA DECISÃO, ENCAMINHO OS AUTOS À GETAU PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA DECISÃO PARA AUTORIZAR A EMPRESA JS TURISMO LTDA ME, CNPJ: 00.389.075/0001-06 OPERAR A LINHA AURORA (CE) - SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES. APÓS SOLICITO O RETORNO COM O COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO ATÉ 20/09. ATIVO 44301 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-27T00:00:00 03-9557-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-27T00:00:00 50500.006324/2021-21 A EMPRESA INFORMOU QUE EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS MECÂNICOS COM O VEÍCULO QUE REALIZARIA VIAGEM NA SEÇÃO DE FEIRA DE SANTANA(BA) X SÃO PAULO(SP), BEM COMO A AUSÊNCIA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS NA LOCALIDADE, A EMPRESA JS TURISMO LTDA (VIAÇÃO MOVER) SE VIU NA NECESSIDADE DE REALIZAR LOCAÇÃO DE OUTRO VEÍCULO, DE FORMA EMERGENCIAL, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO ROTEIRO DA LINHA, NA SEÇÃO FEIRA DE SANTANA(BA) X SÃO PAULO(SP), NA DATA DE 27/01/2021. ATIVO 44302 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-27T00:00:00 03-9557-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-10T00:00:00 3264 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44303 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-27T00:00:00 03-9557-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-28T00:00:00 50500.102407/2021-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44304 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-27T00:00:00 03-9557-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-29T00:00:00 50500.112418/2021-39 "A EMPRESA VIAÇÃO CETRO MOVER (JS TURISMO LTDA.), INFORMA ""QUE EM RAZÃO DE OCORRÊNCIA MECÂNICA NA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE (MG) EM VEÍCULO DE PLACA QTZ3D06 EM VIAGEM NA DATA DE 28.11.2021 AS 03:00 NO ROTEIRO AURORA (CE) X SÃO PAULO (SP), HOUVE A NECESSIDADE DA EMPRESA EFETIVAR A CONTRATAÇÃO DE UM VEÍCULO DE PLACA RNS6D68, DA EMPRESA BRASILBUS TRANSPORTE EIRELI, CNPJ N. 12.766.454/0001-57, DEVIDAMENTE CADASTRADA NESTA AGÊNCIA COMO FRETAMENTO. AFIRMA AINDA QUE O REFERIDO SOCORRO OCORRE ATÉ A CIDADE COM ESTRUTURA MAIS PRÓXIMA, PARA QUE VENHA A OCORRER O TRANSBORDO E EVITAR ASSIM PREJUÍZO AOS PASSAGEIROS.""" ATIVO 44305 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2021-04-18T00:00:00 03-9557-41 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44306 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2021-04-18T00:00:00 03-9557-61 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44307 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2021-04-18T00:00:00 03-9557-61 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-28T00:00:00 50500.102407/2021-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44308 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9558-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-27T00:00:00 "" A PROCURADORIA-GERAL COMUNICOU QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010434-58.2015.4.01.0000/DF, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, INTERPOSTO PELA EMPRESA JS TURISMO LTDA. ME. RELATIVO À AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: POR TODO O EXPOSTO, COM ESPEQUE NA REGRA DO ART. 557, § 1º-A, DO CPC, DOU PROVIMENTO A ESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DEFERIR A MEDIDA LIMINAR PRETENDIDA NA ORIGEM, ASSEGURANDO À AGRAVANTE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP NOS TERMOS EM QUE NESTA PONTUADOS. OUTROSSIM, CONSIGNO QUE ESTA MEDIDA PREVALECERÁ ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA ESTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A JS TURISMO LTDA. ME. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ?ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER?. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ?????????????????????????????????????????????? 27/04/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ?????????????????????????????????????????????? LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 44309 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9558-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-06T00:00:00 50500.107295/2015-76 ATIVAÇÃO DA LINHA APOS A EMPRESA ENCAMINHAR TODA DOCUMENTAÇAO EXIGIDA ATIVO 44310 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9558-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-06-29T00:00:00 2355 - 12/06/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44311 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9558-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-26T00:00:00 2355 - 11/11/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44312 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9558-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-06T00:00:00 3264 - 5/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44313 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9558-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-11T00:00:00 50500.465544/2016-26 AS SEGUINTES LINHAS DA EMPRESA JS TURISMO LTDA FORAM AUTORIZADAS POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400, DE 27/04/2015, ATIVAS EM 06/05/2015, CONFORME HISTÓRICO ANEXO (SEI 0482209): 03-9557-00 AURORA(CE) - SÃO PAULO(SP), 03-9558-00 AURORA(CE) - SÃO PAULO(SP) VIA GOIÂNIA, E 03-9559-00 AURORA(CE) - SÃO PAULO(SP) VIA FEIRA DE SANTANA A SENTENÇA PROFERIDA NA REFERIDA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400 ASSIM DISPÔS: POR TODO O EXPOSTO, COM ESPEQUE NA REGRA DO ART. 557, § 1º-A, DO CPC, DOU PROVIMENTO A ESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DEFERIR A MEDIDA LIMINAR PRETENDIDA NA ORIGEM, ASSEGURANDO À AGRAVANTE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP NOS TERMOS EM QUE NESTA PONTUADOS. OUTROSSIM, CONSIGNO QUE ESTA MEDIDA PREVALECERÁ ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA ESTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A JS TURISMO LTDA. ME FOI AUTORIZADA A OPERAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ?ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER?, COM A ATIVAÇÃO DAS LINHAS APÓS A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. ENTRETANTO, CONFORME OFÍCIO N. 00126/2019/REG/PRF1R/PGF/AGU A PROCURADORIA DA ANTT INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO. FOI INFORMADO QUE O RECURSO POSSUI EFEITO SUSPENSIVO. ASSIM, CONCLUIU INFORMANDO QUE ?NÃO HÁ NADA A OBRIGAR A ANTT AO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, ENQUANTO ESTA NÃO FOR CONFIRMADA DEFINITIVAMENTE POR ÓRGÃO SUPERIOR OU ENQUANTO NÃO HAJA DECISÃO EM CONTRÁRIO? DESSA FORMA A ANTT ESTÁ A ANTT ESTÁ DESOBRIGADA CUMPRIR A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400 QUE AUTORIZOU A EMPRESA A OPERAR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP. OU SEJA, A EMPRESA JS TURISMO LTDA. ME. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA JUDICIALMENTE A EXPLORAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP E SUAS SEÇÕES RAMAIS.SUAS SEÇÕES RAMAIS. ATIVO 44314 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9558-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-09-19T00:00:00 00773.004787/2019-56 TRATA-SE DE AÇÃO MOVIDA POR JS TURISMO LTDA ME, CNPJ: 00.389.075/0001-06, AUTUADA SOB O Nº 089090-48.2014.4.01.3400, A FIM DE OPERAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP. A EMPRESA OBTEVE DECISÃO LIMINAR QUE IMPEDE A ANTT DE OBSTAR A OPERAÇÃO DO SERVIÇO, NOS SEGUINTES TERMOS: 'ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA DETERMINARÁ REQUERIDA E SEUS CONVENIADOS QUE SE ABSTENHAM DE IMPEDIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA (CE) A SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES, PELA AUTORA, ATÉ QUE SEJAM SUBSTITUIDOS POR OUTROS EM VIRTUDE DA NECESSÁRIA E CORRESPONDENTE REGULARIZAÇÃO PELA ANTT. CONDENO A RÉ A RESSARCIR AS CUSTAS ANTECIPADAS PELA' ASSIM, FOI ELABORADO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (FLS. 890/891 DO DOCUMENTO 1022348) COM O SEGUINTE TEOR: ?EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA DETERMINAR À REQUERIDA E SEUS CONVENIADOS QUE SE ABSTENHAM DE IMPEDIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA (CE) A SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES, PELA AUTORA, ATÉ QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS POR OUTROS EM VIRTUDE DA NECESSÁRIA E CORRESPONDENTE REGULARIZAÇÃO PELA ANTT? NESSE SENTIDO, JS TURISMO LTDA ME, CNPJ: 00.389.075/0001-06, ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA AURORA (CE) A SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES, ATÉ QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS POR OUTROS EM VIRTUDE DA NECESSÁRIA E CORRESPONDENTE REGULARIZAÇÃO PELA ANTT. DA DECISÃO PROFERIDA, ESSA GERÊNCIA QUESTIONOU, POR MEIO DO DESPACHO GETAU 1051330, ACERCA DA EXIGÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO PREVISTA PARA OBTENÇÃO DE TAR - TERMO DE AUTORIZAÇÃO, PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ENCAMINHADOS OS AUTOS À PROCURADORIA FEDERAL, FOI ELABORADO A COTA N. 09077/2019/PF-ANTT/PGF/AGU 1377613, ENCAMINHANDO AS INFORMAÇÕES DA ÁREA TÉCNICA AO JUDICIÁRIO E SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO. NO ENTANTO, A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO 1379176 ENCAMINHOU NOVO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO: ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPIGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA E OUTRAS SANÇÕES. JÁ FOI ABERTA COMUNICAÇÃO À PRF1 (SEI 1377881) QUESTIONANDO SE HOUVE RESPOSTA A DÚVIDA SUSCITADA PELA SUPAS EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO REQUERIDO A ÉPOCA (SEI 1377613). CONTUDO, DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA ATENDIMENTO À INTIMAÇÃO PELA ANTT, ENCAMINHO PARECER DE FORCA EXECUTÓRIA ANTERIOR (SEI 1378928) A FIM DE INSTRUIR O PRESENTE PEDIDO DE CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL. PORTANTO, EM RAZÃO DESSA NOVA DECISÃO, ENCAMINHO OS AUTOS À GETAU PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA DECISÃO PARA AUTORIZAR A EMPRESA JS TURISMO LTDA ME, CNPJ: 00.389.075/0001-06 OPERAR A LINHA AURORA (CE) - SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES. APÓS SOLICITO O RETORNO COM O COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO ATÉ 20/09. ATIVO 44315 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9558-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-10T00:00:00 50500.417992/2019-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44316 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9558-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-20T00:00:00 "" "" ATIVO 44317 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9558-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-22T00:00:00 50500.006249/2020-18 "" ATIVO 44318 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9558-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-06T00:00:00 3264 - 1/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44319 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2019-03-12T00:00:00 03-9558-41 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-03T00:00:00 50500.417992/2019-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44320 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2019-03-12T00:00:00 03-9558-41 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 3264 - 1/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44321 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2019-12-17T00:00:00 03-9558-61 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-17T00:00:00 50500.417992/2019-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44322 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9559-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-27T00:00:00 "" A PROCURADORIA-GERAL COMUNICOU QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010434-58.2015.4.01.0000/DF, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, INTERPOSTO PELA EMPRESA JS TURISMO LTDA. ME. RELATIVO À AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: POR TODO O EXPOSTO, COM ESPEQUE NA REGRA DO ART. 557, § 1º-A, DO CPC, DOU PROVIMENTO A ESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DEFERIR A MEDIDA LIMINAR PRETENDIDA NA ORIGEM, ASSEGURANDO À AGRAVANTE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP NOS TERMOS EM QUE NESTA PONTUADOS. OUTROSSIM, CONSIGNO QUE ESTA MEDIDA PREVALECERÁ ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA ESTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A JS TURISMO LTDA. ME. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ?ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER?. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ?????????????????????????????????????????????? 27/04/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ?????????????????????????????????????????????? LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 44323 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9559-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-06T00:00:00 50500.107295/2015-76 ATIVAÇÃO DA LINHA APOS A EMPRESA ENCAMINHAR TODA DOCUMENTAÇAO EXIGIDA ATIVO 44324 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9559-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-11T00:00:00 50500.107295/2015-76 "" ATIVO 44325 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9559-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-11T00:00:00 50500.465544/2016-26 AS SEGUINTES LINHAS DA EMPRESA JS TURISMO LTDA FORAM AUTORIZADAS POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400, DE 27/04/2015, ATIVAS EM 06/05/2015, CONFORME HISTÓRICO ANEXO (SEI 0482209): 03-9557-00 AURORA(CE) - SÃO PAULO(SP), 03-9558-00 AURORA(CE) - SÃO PAULO(SP) VIA GOIÂNIA, E 03-9559-00 AURORA(CE) - SÃO PAULO(SP) VIA FEIRA DE SANTANA A SENTENÇA PROFERIDA NA REFERIDA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400 ASSIM DISPÔS: POR TODO O EXPOSTO, COM ESPEQUE NA REGRA DO ART. 557, § 1º-A, DO CPC, DOU PROVIMENTO A ESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DEFERIR A MEDIDA LIMINAR PRETENDIDA NA ORIGEM, ASSEGURANDO À AGRAVANTE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP NOS TERMOS EM QUE NESTA PONTUADOS. OUTROSSIM, CONSIGNO QUE ESTA MEDIDA PREVALECERÁ ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA ESTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A JS TURISMO LTDA. ME FOI AUTORIZADA A OPERAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ?ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER?, COM A ATIVAÇÃO DAS LINHAS APÓS A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. ENTRETANTO, CONFORME OFÍCIO N. 00126/2019/REG/PRF1R/PGF/AGU A PROCURADORIA DA ANTT INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO. FOI INFORMADO QUE O RECURSO POSSUI EFEITO SUSPENSIVO. ASSIM, CONCLUIU INFORMANDO QUE ?NÃO HÁ NADA A OBRIGAR A ANTT AO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, ENQUANTO ESTA NÃO FOR CONFIRMADA DEFINITIVAMENTE POR ÓRGÃO SUPERIOR OU ENQUANTO NÃO HAJA DECISÃO EM CONTRÁRIO? DESSA FORMA A ANTT ESTÁ A ANTT ESTÁ DESOBRIGADA CUMPRIR A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400 QUE AUTORIZOU A EMPRESA A OPERAR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP. OU SEJA, A EMPRESA JS TURISMO LTDA. ME. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA JUDICIALMENTE A EXPLORAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP E SUAS SEÇÕES RAMAIS.SUAS SEÇÕES RAMAIS. ATIVO 44326 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9559-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-09-19T00:00:00 00773.004787/2019-56 TRATA-SE DE AÇÃO MOVIDA POR JS TURISMO LTDA ME, CNPJ: 00.389.075/0001-06, AUTUADA SOB O Nº 089090-48.2014.4.01.3400, A FIM DE OPERAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP. A EMPRESA OBTEVE DECISÃO LIMINAR QUE IMPEDE A ANTT DE OBSTAR A OPERAÇÃO DO SERVIÇO, NOS SEGUINTES TERMOS: 'ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA DETERMINARÁ REQUERIDA E SEUS CONVENIADOS QUE SE ABSTENHAM DE IMPEDIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA (CE) A SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES, PELA AUTORA, ATÉ QUE SEJAM SUBSTITUIDOS POR OUTROS EM VIRTUDE DA NECESSÁRIA E CORRESPONDENTE REGULARIZAÇÃO PELA ANTT. CONDENO A RÉ A RESSARCIR AS CUSTAS ANTECIPADAS PELA' ASSIM, FOI ELABORADO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (FLS. 890/891 DO DOCUMENTO 1022348) COM O SEGUINTE TEOR: ?EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA DETERMINAR À REQUERIDA E SEUS CONVENIADOS QUE SE ABSTENHAM DE IMPEDIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA (CE) A SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES, PELA AUTORA, ATÉ QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS POR OUTROS EM VIRTUDE DA NECESSÁRIA E CORRESPONDENTE REGULARIZAÇÃO PELA ANTT? NESSE SENTIDO, JS TURISMO LTDA ME, CNPJ: 00.389.075/0001-06, ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA AURORA (CE) A SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES, ATÉ QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS POR OUTROS EM VIRTUDE DA NECESSÁRIA E CORRESPONDENTE REGULARIZAÇÃO PELA ANTT. DA DECISÃO PROFERIDA, ESSA GERÊNCIA QUESTIONOU, POR MEIO DO DESPACHO GETAU 1051330, ACERCA DA EXIGÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO PREVISTA PARA OBTENÇÃO DE TAR - TERMO DE AUTORIZAÇÃO, PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ENCAMINHADOS OS AUTOS À PROCURADORIA FEDERAL, FOI ELABORADO A COTA N. 09077/2019/PF-ANTT/PGF/AGU 1377613, ENCAMINHANDO AS INFORMAÇÕES DA ÁREA TÉCNICA AO JUDICIÁRIO E SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO. NO ENTANTO, A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO 1379176 ENCAMINHOU NOVO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO: ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPIGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA E OUTRAS SANÇÕES. JÁ FOI ABERTA COMUNICAÇÃO À PRF1 (SEI 1377881) QUESTIONANDO SE HOUVE RESPOSTA A DÚVIDA SUSCITADA PELA SUPAS EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO REQUERIDO A ÉPOCA (SEI 1377613). CONTUDO, DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA ATENDIMENTO À INTIMAÇÃO PELA ANTT, ENCAMINHO PARECER DE FORCA EXECUTÓRIA ANTERIOR (SEI 1378928) A FIM DE INSTRUIR O PRESENTE PEDIDO DE CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL. PORTANTO, EM RAZÃO DESSA NOVA DECISÃO, ENCAMINHO OS AUTOS À GETAU PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA DECISÃO PARA AUTORIZAR A EMPRESA JS TURISMO LTDA ME, CNPJ: 00.389.075/0001-06 OPERAR A LINHA AURORA (CE) - SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES. APÓS SOLICITO O RETORNO COM O COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO ATÉ 20/09. ATIVO 44327 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9559-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-27T00:00:00 50500.006324/2021-21 A EMPRESA INFORMOU QUE EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS MECÂNICOS COM O VEÍCULO QUE REALIZARIA VIAGEM NA SEÇÃO DE FEIRA DE SANTANA(BA) X SÃO PAULO(SP), BEM COMO A AUSÊNCIA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS NA LOCALIDADE, A EMPRESA JS TURISMO LTDA (VIAÇÃO MOVER) SE VIU NA NECESSIDADE DE REALIZAR LOCAÇÃO DE OUTRO VEÍCULO, DE FORMA EMERGENCIAL, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO ROTEIRO DA LINHA, NA SEÇÃO FEIRA DE SANTANA(BA) X SÃO PAULO(SP), NA DATA DE 27/01/2021. ATIVO 44328 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9559-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-31T00:00:00 50500.007927/2022-21 A EMPRESA INFORMOU POR INTERMEDIÁRIO DE SEU ADVOGADO NA DATA DE 26.01.2022, QUE DEU TOTAL SUPORTE DE APOIO COM VEÍCULO SOCORRO ABAIXO INFORMADO AOS PASSAGEIROS EM TRÂNSITO NA LINHA AURORA (CE) X SÃO PAULO (SP), NA SEÇÃO SALVADOR (BA) X SÃO PAULO (SP), ASSIM DANDO CONTINUIADE AO CUMPRIMENTO DA LINHA. ATIVO 44329 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2021-04-18T00:00:00 03-9559-41 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44330 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2021-04-18T00:00:00 03-9559-61 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44331 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-09-09T00:00:00 08-9479-00 SANTOS(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-09T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA ? GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO ELETRÔNICO, COMUNICO QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48978-52.2014.4.01.0000, EM TRÂMITE NO TRF DA 1ª REGIÃO, INTERPOSTO POR JS TURISMO LTDA ME, FOI DEFERIDO PEDIDO DE TUTELA RECURSAL NOS SEGUINTES TERMOS: ?QUE SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AGRAVANTE NA LINHA SANTOS/SP A BELÉM/PA, POR FALTA DE AUTORIZAÇÃO, ATÉ IMPLANTAÇÃO DA REDE NACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ? PROPASS, ABRANGENDO OU NÃO ESSA LINHA, RESTANDO HÍGIDA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS, BEM ASSIM QUANTO À REGULAR HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES?. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA JS TURISMO LTDA ME ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES SANTOS/SP A BELÉM/PA, INDEPENDENTEMENTE DE OUTORGA. INATIVO 44332 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-09-09T00:00:00 08-9479-00 SANTOS(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-09T00:00:00 VEICULOS CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0048978-52.2014.4.01.0000/DF, EM VIRTUDE DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLADO PELA ANTT, NO SEGUINTE SENTIDO: 8. CONSIDERANDO QUE O TERMO FINAL DA MINHA DECISÃO É A IMPLANTAÇÃO DA REDE NACIONAL - PROPASS, ALTERO TAL TERMO PARA A IMPLANTAÇÃO, VIA REGULAMENTAÇÃO, DO SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO NO PERCURSO SANTOS (SP) - BELÉM (PA), INTRODUZIDA NA ORDEM JURÍDICA PELA LEI Nº 12.996/2014. 9. POR OUTRO LADO, INDEPENDENTEMENTE DA VIGÊNCIA DA MEDIDA ANTECIPATÓRIA, DETERMINO Á EMPRESA AGRAVANTE TRAZER TANTO NESTES AUTOS COMO NO FEITO PRINCIPAL EM CURSO PERANTE A 8ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, 51940-33.2014.4.01.3400/DF, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA MEDIDA AUTORIZATIVA, CÓPIA DOS DOCUMENTOS (DUT) QUE COMPROVEM SER PROPRIETÁRIA DOS ÔNIBUS QUE COMPÕEM A FROTA QUE OPERA A LINHA EM QUESTÃO, INDIVIDUALIZANDO SUAS PLACAS E DEMONSTRANDO OS RESPECTIVOS ANOS DE FABRICAÇÃO. ESCLAREÇO QUE EM FACE DE DENÚNCIAS VEICULADAS NA MÍDIA, NÃO SERÁ ACEITO VEÍCULOS ARRENDADO DE TERCEIROS, PARA SER UTILIZADO NO USO DA MEDIDA DEFERIDA PELA DECISÃO DE FLS. 318/322. DIANTE DISSO, O PROCURADOR FEDERAL ALEXANDRE VALADARES TOLENTINO EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] ASSIM, EXARO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA DETERMINAR A ANTT QUE CUMPRA O COMANDO JUDICIAL ABSTENDO-SE DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AGRAVANTE NA LINHA SANTOS/SP A BELÉM/PA, POR FALTA DE AUTORIZAÇÃO, ATÉ A IMPLANTAÇÃO, VIA REGULAMENTAÇÃO, DO SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO NO PERCURSO SANTOS/SP ? BELÉM/PA, INTRODUZIDA NA ORDEM JURÍDICA PELA LEI N. 12.996/2014, RESTANDO HÍGIDA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS, BEM ASSIM QUANTO À REGULAR HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) PORTANTO, A EMPRESA JS TURISMO LTDA. ME ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR A LIGAÇÃO SANTOS/SP ? BELÉM/PA ATÉ QUE SEJA REGULAMENTADA AS ALTERAÇÕES ADVINDAS PELA LEI Nº 12.996/2014. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CUMPRIR COM TODAS AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA DELIBERAÇÃO Nº 115/2003, QUE ESTABELECE OS DOCUMENTOS QUE DEVERÃO INSTRUIR OS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. ADEMAIS, NA DECISÃO PROFERIDA NA STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTEVE O DIREITO DE EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA JS TURISMO LTDA. ME SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. RESSALTE-SE QUE A PARTE FINAL DA DECISÃO EXIGE QUE A EMPRESA APRESENTE EM JUÍZO, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL, ?CÓPIA DOS DOCUMENTOS (DUT) QUE COMPROVEM SER PROPRIETÁRIA DOS ÔNIBUS QUE COMPÕEM A FROTA QUE OPERA A LINHA EM QUESTÃO...?. ASSIM, PARA ATIVAÇÃO DA LINHA, TODOS OS VEÍCULOS A SEREM CADASTRADOS NA FROTA DEVERÃO SER DE PROPRIEDADE DA EMPRESA JS TURISMO LTDA. ME. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 44333 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-09-09T00:00:00 08-9479-00 SANTOS(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-11-13T00:00:00 50500.210834/2014-72 "" INATIVO 44334 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-09-09T00:00:00 08-9479-00 SANTOS(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-11-13T00:00:00 50500.210834/2014-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44335 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-09-09T00:00:00 08-9479-00 SANTOS(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-11-21T00:00:00 50500.210834/2014-72 APOS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO COMPLETA E MANIFESTAÇÃO DO NATAD EM RELAÇÃO A CERTIDÃO NEGATIVA DE FALENCIA, CONCORDATA OU RECUPERAÇÃO JUDICIAL, O SERVIÇO FOI ATIVADO. INATIVO 44336 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-09-09T00:00:00 08-9479-00 SANTOS(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-16T00:00:00 2355 - 4/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44337 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-09-09T00:00:00 08-9479-00 SANTOS(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-25T00:00:00 3264 - 8/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44338 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-09-09T00:00:00 08-9479-00 SANTOS(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-10T00:00:00 3264 - 8/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44339 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-09-09T00:00:00 08-9479-00 SANTOS(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-10T00:00:00 3264 - 10/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44340 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-09-09T00:00:00 08-9479-00 SANTOS(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-17T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 51940-33.2014.4.01.3400/DF, 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL/SJDF, EM AÇÃO PROPOSTA PELA EMPRESA J S TURISMO LTDA., CNPJ 00.389.075/0001-06, HAVIA SIDO PROFERIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO TRF1 NOS SEGUINTES TERMOS: PELO EXPOSTO, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL E DETERMINO À ANTT QUE SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AGRAVANTE NA LINHA SANTOS/SP A BELÉM/PA, POR FALTA DE AUTORIZAÇÃO, ATÉ IMPLANTAÇÃO DA REDE NACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS- PROPASS, ABRANGENDO OU NÃO ESSA LINHA, RESTANDO HÍGIDA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS, BEM ASSIM QUANTO À REGULAR HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES. NO ENTANTO, EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FEITO PELA ANTT, O JUÍZO REVIU A DECISÃO E INDEFERIU A TUTELA, NOS SEGUINTES TERMOS: TENDO EM VISTA O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE FLS.328/364, RECONSIDERO A DECISÃO DE FLS. 396/397 E INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, POR NÃO IDENTIFICAR, EM COGNIÇÃO SUMÁRIA, PRÓPRIA DOS JUÍZOS LIMINARES, A CONCOMITANTE PRESENÇA DOS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A ADOÇÃO DA PROVIDÊNCIA, EM ESPECIAL NO QUE DIZ COM A RELEVÂNCIA DOS FUNDAMENTOS DEDUZIDOS NO ARRAZOADO RECURSAL, DIANTE DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA E PELA CIRCUNSTÂNCIA DE QUE A MAIS RECENTE JURISPRUDÊNCIA FIRMADA A RESPEITO DO TEMA ASSENTOU ENTENDIMENTO DE QUE O PODER JUDICIÁRIO NÃO PODE PRETENDER SUPRIR A OMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, SOB PENA DE DESORGANIZAR O MODELO POLÍTICO DA DIVISÃO DE TAREFAS PELOS PODERES, SEJA PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO POR EMPRESA AINDA NÃO LEGITIMADA PELA RESPECTIVA AGÊNCIA REGULADORA, SEJA PARA A PRORROGAÇÃO DAS CONCESSÕES/PERMISSÕES JÁ CONCEDIDAS PELO PODER PÚBLICO COMPETENTE, SENDO QUE NO CASO, A AGRAVANTE NÃO POSSUI NENHUMA AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA EXPLORAR O TRECHO PRETENDIDO (SANTOS-SP PARA BELÉM-PA), DE FORMA REGULAR, MAS PRETENDE, SEM NENHUMA OUTORGA ANTES CONCEDIDA, OPERAR O TRECHO EM FLAGRANTE VIOLAÇÃO DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PERTINENTES, EM ESPECIAL A LEI Nº 12.996/14, QUE ESTABELECEU QUE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL SERÁ EXPLORADO SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONFORME SE VÊ DA RESOLUÇÃO 4.770 DA ANTT, QUE NORMATIZA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A EMPRESA JS TURISMO LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA JUDICIALMENTE A EXPLORAR A LINHA SANTOS/SP ? BELÉM/PA. INATIVO 44341 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9497-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-05T00:00:00 "" A PROCURADORIA-GERAL COMUNICOU QUE A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME INGRESSOU COM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051944-70.2014.4.01.3400/DF, CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, PRETENDENDO QUE SEJA ASSEGURADO O DIREITO DE CONTINUAR A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE CURITIBA/PR A BELÉM/PA. DESSE MODO, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: ?(...) COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE CURITIBA/PR E BELÉM/PA, INCLUÍDAS AS RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, ABSTENDO-SE, AINDA, A PROMOVIDA DE PROCEDER À APREENSÃO DE SEUS VEÍCULOS E À APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM VIRTUDE DA EXPLORAÇÃO DO ALUDIDO SERVIÇO, NO TRAJETO APONTADO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. (...)? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A CURITIBA/PR ? BELÉM/PA, COM SUAS SEÇÕES E RAMAIS. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 44342 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9497-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-08T00:00:00 50500.252794/2014-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44343 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9497-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-09T00:00:00 50500.252794/2014-36 ATIVAÇÃO DA LINHA APOS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 115/2013. INATIVO 44344 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9497-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-01-20T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE NOS AUTOS DA AÇÃO AJUIZADA A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME FOI INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE HAVIA AUTORIZADO A OPERAÇÃO DA LINHA CURITIBA/PR ? BELÉM/PA, COM SUAS SEÇÕES E RAMAIS. DESSA FORMA, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE RECURSAL SEDE DE APELAÇÃO, FOI REVERTIDA A DECISÃO E NEGADO PROVIMENTO AO PEDIDO DA EMPRESA. ASSIM, A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA CURITIBA/PR ? BELÉM/PA, COM SUAS SEÇÕES E RAMAIS. INATIVO 44345 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9498-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-05T00:00:00 "" A PROCURADORIA-GERAL COMUNICOU QUE A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME INGRESSOU COM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051944-70.2014.4.01.3400/DF, CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, PRETENDENDO QUE SEJA ASSEGURADO O DIREITO DE CONTINUAR A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE CURITIBA/PR A BELÉM/PA. DESSE MODO, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: ?(...) COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE CURITIBA/PR E BELÉM/PA, INCLUÍDAS AS RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, ABSTENDO-SE, AINDA, A PROMOVIDA DE PROCEDER À APREENSÃO DE SEUS VEÍCULOS E À APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM VIRTUDE DA EXPLORAÇÃO DO ALUDIDO SERVIÇO, NO TRAJETO APONTADO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. (...)? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A CURITIBA/PR ? BELÉM/PA, COM SUAS SEÇÕES E RAMAIS. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 44346 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9498-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-09T00:00:00 50500.252794/2014-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44347 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9498-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-09T00:00:00 50500.252794/2014-36 ATIVAÇÃO DA LINHA APOS APRESENTAÇAO DA DOCUMENTAÇAO EXIGIDA INATIVO 44348 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9498-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-21T00:00:00 2355 - 04/12/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44349 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9498-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-02T00:00:00 3264 - 11/17/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44350 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9498-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-21T00:00:00 3264 - 12/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44351 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9498-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-01-20T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE NOS AUTOS DA AÇÃO AJUIZADA A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME FOI INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE HAVIA AUTORIZADO A OPERAÇÃO DA LINHA CURITIBA/PR ? BELÉM/PA, COM SUAS SEÇÕES E RAMAIS. DESSA FORMA, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE RECURSAL SEDE DE APELAÇÃO, FOI REVERTIDA A DECISÃO E NEGADO PROVIMENTO AO PEDIDO DA EMPRESA. ASSIM, A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA CURITIBA/PR ? BELÉM/PA, COM SUAS SEÇÕES E RAMAIS. INATIVO 44352 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9499-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-05T00:00:00 "" A PROCURADORIA-GERAL COMUNICOU QUE A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME INGRESSOU COM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051944-70.2014.4.01.3400/DF, CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, PRETENDENDO QUE SEJA ASSEGURADO O DIREITO DE CONTINUAR A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE CURITIBA/PR A BELÉM/PA. DESSE MODO, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: ?(...) COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE CURITIBA/PR E BELÉM/PA, INCLUÍDAS AS RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, ABSTENDO-SE, AINDA, A PROMOVIDA DE PROCEDER À APREENSÃO DE SEUS VEÍCULOS E À APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM VIRTUDE DA EXPLORAÇÃO DO ALUDIDO SERVIÇO, NO TRAJETO APONTADO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. (...)? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A CURITIBA/PR ? BELÉM/PA, COM SUAS SEÇÕES E RAMAIS. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 44353 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9499-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-09T00:00:00 50500252794/2014-36 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS APRESENTAÇAO DA DOCUMENTÇÃO EXIGIDA INATIVO 44354 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9499-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-19T00:00:00 50500252794/2014-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44355 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9499-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-26T00:00:00 3264 - 8/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44356 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9499-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-28T00:00:00 3264 - 12/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44357 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9499-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-01-20T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE NOS AUTOS DA AÇÃO AJUIZADA A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME FOI INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE HAVIA AUTORIZADO A OPERAÇÃO DA LINHA CURITIBA/PR ? BELÉM/PA, COM SUAS SEÇÕES E RAMAIS. DESSA FORMA, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE RECURSAL SEDE DE APELAÇÃO, FOI REVERTIDA A DECISÃO E NEGADO PROVIMENTO AO PEDIDO DA EMPRESA. ASSIM, A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA CURITIBA/PR ? BELÉM/PA, COM SUAS SEÇÕES E RAMAIS. INATIVO 44358 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-05-22T00:00:00 23-9575-00 ARAGUAINA(TO) - PICARRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-22T00:00:00 "" AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 44359 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-05-22T00:00:00 23-9575-00 ARAGUAINA(TO) - PICARRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-22T00:00:00 "" TRATA-SE DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0089093-03.2014.4.01.3400/ DF AJUIZADA POR JS TURISMO LTDA ME, NA QUAL PRETENDE QUE A ANTT SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA NO SENTIDO DE NÃO MULTAR E NEM APREENDER VEÍCULOS DA AUTORA, SOB A ALEGAÇÃO DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO NA LINHA DE ARAGUAÍNA/TO ? PIÇARRA/PA, CONFORME REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTADO NOS AUTOS, EXECUTADO POR VEÍCULOS PRÓPRIOS OU ARRENDADOS PELA AUTORA, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO AUTORIZADO OU ATÉ QUE SEJA DADA ORDEM CONTRÁRIA PELO PODER JUDICIÁRIO. FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA, NOS SEGUINTES TERMOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: ?ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT E SEUS CONVENIADOS, QUE SE ABSTENHAM DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA NO SENTIDO DE NÃO MULTAR E NEM APREENDER OS VEÍCULOS DA AUTORA, COMPROVADOS NESTES AUTOS ÀS FLS. 293/298 (PLACAS: JJZ-9267, OXM-2892, HZK-5499, GPN-7847, GMR-4640, KCV-9912), SOB A ALEGAÇÃO DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO NA LINHA ARAGUAÍNA (TO) A PIÇARRA (PA), INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTADO AOS AUTOS, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO OPERADOR DE SERVIÇO LEGALMENTE/DEVIDAMENTE AUTORIZAÇÃO?. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA JS TURISMO LTDA ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA ARAGUAÍNA/TO ? PIÇARRA/PA, PODENDO SOMENTE OPERÁ-LA COM OS VEÍCULOS DE PLACAS: JJZ-9267, OXM-2892, HZK-5499, GPN-7847, GMR-4640, KCV-9912. ACRESCENTA-SE QUE AS SEÇÕES E RAMAIS DEFERIDAS SÃO AS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO APRESENTADO PELA PARTE AUTORA À ANTT PARA OPERAR O TRECHO EM QUESTÃO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 44360 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-05-22T00:00:00 23-9575-00 ARAGUAINA(TO) - PICARRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-22T00:00:00 50500.136134/2015-90 SERVIÇO ATIVADO. NÃO HÁ NECESSIDADE DA APRESENTAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL POR SE TRATAR DE UMA LINHA DE APENAS 161,06 KM. INATIVO 44361 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-05-22T00:00:00 23-9575-00 ARAGUAINA(TO) - PICARRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-25T00:00:00 50500.136134/2015-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44362 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-05-22T00:00:00 23-9575-00 ARAGUAINA(TO) - PICARRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 "" "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1008120-83.2019.4.01.0000 (APELAÇÃO Nº 0089093-03.2014.4.01.3400), ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA JS TURISMO LTDA., CNPJ Nº 00.389.075/0001-06 FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: ""COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL FORMULADO PELA RECORRENTE, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DE ORIGEM E CONFIRMADA NO BOJO DO AI Nº 0058920-74.2015.4.01.0000/DF, QUE LHE ASSEGUROU O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS IDADES DE ARAGUAÍNA(TO) E PIÇARRA (PA), ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINNTES, NA ESPÉCIE."" EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A EMPRESA JS TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR O SERVIÇO ENTRE AS CIDADES DE ARAGUAÍNA/TO ? PIRRAÇA/PA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO NO PROCESSO PRINCIPAL." INATIVO 44363 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-05-22T00:00:00 23-9575-00 ARAGUAINA(TO) - PICARRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-04T00:00:00 50500.465544/2016-26 POR MEIO DO DESPACHO COCAF SEI- 0669141 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO, FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0089093-03.2014.4.01.3400/DF CONFORME SEGUE: ANTE O EXPOSTO, REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC/2015. ASSIM, A PROCURADORIA ELABOROU, POR MEIO DO OFÍCIO N. 01044/2019/GERCONT/PRF1R/PGF/AGU, PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ?ASSEGURAR A CASSAÇÃO DA DECISÃO PROVISÓRIA, DE MODO QUE A ANTT NÃO DEVE SE ABSTER DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA NO SENTIDO DE NÃO MULTAR E NEM APREENDER OS VEÍCULOS DA AUTORA?. DESTA FORMA, A EMPRESA A JS TURISMO LTDA. ME NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA JUDICIALMENTE A OPERAR A LINHA ARAGUAÍNA/TO - PIÇARRA/PA. INATIVO 44364 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0076-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44365 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0076-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 "" CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 290, PUBLICADA NO DOU EM 12/09/2017, A LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. FOI ALTERADA PARA EXCLUIR AS LINHAS TERESINA/PI ? UBERLÂNDIA/MG, PREFIXO Nº 18-9001-00, E ARAPIRACA/AL ? FORTALEZA/CE, PREFIXO Nº 20-9000-00, E INCLUIR AS LINHAS FORTALEZA/CE ? RECIFE/PE, PREFIXO Nº 03-0076-00, FORTALEZA/CE ? NATAL/RN, PREFIXO Nº 03-0077-00, UBERLÂNDIA/MG ? TERESINA/PI, PREFIXO Nº 06-0348-00, E BRASILIA/DF-TERESINA/PI, PREFIXO Nº 12-0224-00. ALÉM DA INCLUSÃO DA SEÇÃO LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA-UBERLÂNDIA/MG NA LINHA NATAL/RN ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 14-0015-00. TRATA-SE DE ALTERAÇÕES REALIZADAS NA LOP DA EMPRESA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE AVERIGUAÇÕES PRELIMINARES (DELIBERAÇÃO Nº 170/2016). ATIVO 44366 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0076-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.503566/2017-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44367 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0076-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:00:00 1163 - 11/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44368 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0076-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-23T00:00:00 1163 - 2/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44369 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0076-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 1163 - 11/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44370 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0076-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44371 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0076-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 1163 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44372 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-05-04T00:00:00 03-0076-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44373 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 03-0076-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44374 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 03-0076-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-23T00:00:00 1163 - 2/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44375 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 03-0076-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1163 - 4/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44376 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 03-0076-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.326410/2019-33 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 44377 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-11-26T00:00:00 03-0076-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44378 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-11-26T00:00:00 03-0076-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 1163 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44379 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-11-26T00:00:00 03-0076-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-26T00:00:00 1163 - 3/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44380 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0077-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 "" CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 290, PUBLICADA NO DOU EM 12/09/2017, A LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. FOI ALTERADA PARA EXCLUIR AS LINHAS TERESINA/PI ? UBERLÂNDIA/MG, PREFIXO Nº 18-9001-00, E ARAPIRACA/AL ? FORTALEZA/CE, PREFIXO Nº 20-9000-00, E INCLUIR AS LINHAS FORTALEZA/CE ? RECIFE/PE, PREFIXO Nº 03-0076-00, FORTALEZA/CE ? NATAL/RN, PREFIXO Nº 03-0077-00, UBERLÂNDIA/MG ? TERESINA/PI, PREFIXO Nº 06-0348-00, E BRASILIA/DF-TERESINA/PI, PREFIXO Nº 12-0224-00. ALÉM DA INCLUSÃO DA SEÇÃO LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA-UBERLÂNDIA/MG NA LINHA NATAL/RN ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 14-0015-00. TRATA-SE DE ALTERAÇÕES REALIZADAS NA LOP DA EMPRESA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE AVERIGUAÇÕES PRELIMINARES (DELIBERAÇÃO Nº 170/2016). ATIVO 44381 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0077-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.503570/2017-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44382 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0077-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-21T00:00:00 1163 - 2/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44383 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0077-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44384 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0077-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1163 - 4/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44385 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0077-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 1163 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44386 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0077-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.058172/2020-61 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 44387 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0077-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 1163 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44388 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0077-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44389 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0077-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 1163 - 12/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44390 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-02-12T00:00:00 03-0077-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44391 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-02-12T00:00:00 03-0077-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44392 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-21T00:00:00 03-0077-61 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44393 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-21T00:00:00 03-0077-61 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44394 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-21T00:00:00 03-0077-61 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1163 - 4/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44395 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-21T00:00:00 03-0077-61 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.326413/2019-77 PARALISAÇÃO DO PRESENTE SERVIÇO CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. INATIVO 44396 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-02-18T00:00:00 03-0077-61 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44397 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-07T00:00:00 03-0128-00 FORTALEZA(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.086642/2022-49 DECISÃO SUPAS Nº 580, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 13, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.086642/2022-49, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO Nº 03-0128-00, COM AS SEÇÕES DE FORTALEZA (CE) E ARACATI (CE) PARA MOSSORÓ (RN) E NATAL (RN). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 44398 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-07T00:00:00 03-0128-41 FORTALEZA(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 44399 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-07T00:00:00 03-0128-61 FORTALEZA(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 44400 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 04-0039-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 44401 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0049-00 RECIFE(PE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 50501.331934/2018-55 DELIBERAÇÃO Nº 65, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 025, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.331934/2018-55, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RECIFE/PE - SALVADOR/BA, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÃO: I - DE: RECIFE/PE PARA: ARACAJU/SE, II - DE: MACEIÓ/AL PARA: ARACAJU/SE E SALVADOR/BA, E III - DE: ARACAJU/SE PARA: SALVADOR/BA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 44402 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0049-00 RECIFE(PE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44403 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0049-00 RECIFE(PE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1163 - 5/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44404 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0049-00 RECIFE(PE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44405 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0049-00 RECIFE(PE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.057951/2020-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44406 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0049-00 RECIFE(PE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.023414/2020-04 PORTARIA Nº 141 DE 17 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.023414/2020-04, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RECIFE (PE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 04-0049-00 INATIVO 44407 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0050-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 50501.331935/2018-08 DELIBERAÇÃO Nº 66, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 027, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.331935/2018-08, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RECIFE/PE - SÃO PAULO/SP, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÃO: I - DE: RECIFE/PE PARA: ARACAJU/AL, SALVADOR/BA, FEIRA DE SANTANA/BA, UBERLÂNDIA/MG, UBERABA/MG, RIBEIRÃO PRETO/SP E CAMPINAS/SP, II - DE: CARUARU/PE PARA: MACEIÓ/AL, ARAPIRACA/AL, ARACAJU/SE, SALVADOR/BA E FEIRA DE SANTANA/BA, III - DE: MACEIÓ/AL E ARAPIRACA/AL PARA: ARACAJU/SE, SALVADOR/BA, FEIRA DE SANTANA/BA, UBERLÂNDIA/MG, UBERABA/MG, RIBEIRÃO PRETO/SP, CAMPINAS/SP E SÃO PAULO/SP, IV - DE: ARACAJU/SE PARA: SALVADOR/BA, FEIRA DE SANTANA/BA, UBERLÂNDIA/MG, UBERABA/MG, RIBEIRÃO PRETO/SP, CAMPINAS/SP E SÃO PAULO/SP, VI - DE: SALVADOR/BA E FEIRA DE SANTANA/BA PARA: UBERLÂNDIA/MG, UBERABA/MG, RIBEIRÃO PRETO/SP, CAMPINAS/SP E SÃO PAULO/SP, VII - DE: ARAGUARI/MG PARA: OSASCO/SP, E VIII - DE: UBERLÂNDIA/MG E UBERABA/MG PARA: CAMPINAS/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 013 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 44408 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0050-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44409 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0050-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 50500.323799/2019-65 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 14-0024-00 ATIVO 44410 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0050-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 50500.345023/2019-04 A EMPRESA SOLICITOU O CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 14-0024-00. ATIVO 44411 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0050-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 50500.345023/2019-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44412 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0050-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44413 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0050-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 1163 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44414 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0050-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.057963/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44415 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0050-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 1163 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44416 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0050-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44417 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-07-16T00:00:00 04-0050-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44418 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-07-16T00:00:00 04-0050-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 1163 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44419 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-04-23T00:00:00 04-0050-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-23T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44420 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-00 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44421 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-00 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44422 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-00 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44423 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-00 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44424 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-00 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44425 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-00 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 44426 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-41 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,00000,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44427 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-41 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44428 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-41 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44429 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-41 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44430 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-41 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44431 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-41 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44432 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-41 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-25T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 05-0156-61. INATIVO 44433 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-61 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 60,00000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44434 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-61 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44435 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-61 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44436 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-61 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44437 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-61 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44438 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-61 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44439 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44440 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 44441 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 44442 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44443 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44444 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44445 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44446 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44447 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44448 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 44449 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44450 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44451 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 44452 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44453 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 44454 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO - CONVENCIONAL - LEITO COM AR (PREFIXO 05-0157-41) ATIVO 44455 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44456 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 1163 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44457 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-20T00:00:00 05-0157-41 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO CONVENCIONAL (05-0157-00) COM LEITO NA TERÇA FERIAS, E EXECUTIVO (05-0157-61) - LEITO COM AR NOS DEMAIS DIAS ATIVO 44458 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-20T00:00:00 05-0157-41 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44459 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-20T00:00:00 05-0157-41 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 1163 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44460 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-13T00:00:00 05-0157-61 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44461 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-13T00:00:00 05-0157-61 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO - EXECUTIVO/LEITO COM AR (05-0157-41) ATIVO 44462 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-13T00:00:00 05-0157-61 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44463 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-13T00:00:00 05-0157-61 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 1163 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44464 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 05-0158-00 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44465 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 05-0158-00 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.346556/2018-12 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO PREFIXO Nº 05-0158-41. ATIVO 44466 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 05-0158-00 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44467 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 05-0158-00 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1163 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44468 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 05-0158-00 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.057924/2020-77 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO PREFIXO Nº 05-0158-41. ATIVO 44469 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 05-0158-00 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 1163 - 9/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44470 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-11T00:00:00 05-0158-41 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.346556/2018-12 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO PREFIXO Nº 05-0158-00. ATIVO 44471 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-11T00:00:00 05-0158-41 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44472 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-11T00:00:00 05-0158-41 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1163 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44473 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-11T00:00:00 05-0158-41 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.057924/2020-77 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO PREFIXO Nº 05-0158-00. ATIVO 44474 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-11T00:00:00 05-0158-41 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 1163 - 9/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44475 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-30T00:00:00 05-0158-61 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T14:53:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44476 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-14T00:00:00 05-0158-91 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44477 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-14T00:00:00 05-0158-91 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1163 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44478 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 05-0159-00 BARREIRAS(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44479 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 05-0159-00 BARREIRAS(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 44480 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0159-41 BARREIRAS(BA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44481 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 05-0218-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44482 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 05-0258-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.037654/2020-88 "" INATIVO 44483 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 05-0258-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.037654/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44484 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 05-0258-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.037654/2020-88 "" INATIVO 44485 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-01-03T00:00:00 05-0263-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.037654/2020-88 "" ATIVO 44486 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-01-03T00:00:00 05-0263-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.037654/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44487 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-01-03T00:00:00 05-0263-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.037654/2020-88 PORTARIA Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.037654/2020-88, RESOLVE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA Nº 1.134/2020 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO DOU EM 06/01/2021. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 13: I - DE: SALVADOR (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: SALINAS (MG), FRANCISCO SA (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG) E PATROCINIO (MG), II - DE: JEQUIE (BA), POCOES (BA) E VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SALINAS (MG), FRANCISCO SA (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCINIO (MG), UBERLANDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRAO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SAO PAULO (SP), III - DE: CANDIDO SALES (BA) PARA: FRANCISCO SA (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCINIO (MG), UBERLANDIA (MG), UBERA BA (MG), RIBEIRAO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SAO PAULO (SP), E, IV - DE: SALINAS (MG), FRANCISCO SA (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG) E PATROCINIO (MG) PARA: RIBEIRAO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SAO PAULO (SP). ART. 3º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORT ES LTDA, CNPJ N° 16.624.611/0098-73, VIAÇÃO NACIONAL S.A, CNPJ N.° 61.898.813/0001-35 E VIAÇÃO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ SOB O N° 21.642.756/0001-04, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 4º NÃO CONHECER O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO APRESENTADO PELA EMPRESA GONTIJODE TRANSPORTES LTDA, CNPJ N° 16.624.611/0098-73, POR PERDA DE OBJETO. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 18/02/2021. ATIVO 44488 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-01-03T00:00:00 05-0263-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-27T00:00:00 1163 - 5/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44489 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-01-03T00:00:00 05-0263-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-22T00:00:00 1163 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44490 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-01-03T00:00:00 05-0263-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 1163 - 3/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44491 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-06-06T00:00:00 05-0263-61 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44492 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-06-06T00:00:00 05-0263-61 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-22T00:00:00 1163 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44493 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-06-06T00:00:00 05-0263-61 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 1163 - 3/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44494 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 05-0315-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.058122/2022-46 DECISÃO SUPAS Nº 452, DE 30 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 13, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.058122/2022-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0315-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), POÇÕES (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), SALINAS (MG), FRANCISCO SÁ (MG) E MONTES CLAROS (MG), II - DE: CANDIDO SALES (BA), SALINAS (MG), FRANCISCO SÁ (MG), MONTES CLAROS (MG) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 44495 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 05-0318-00 BARREIRAS(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44496 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 06-0347-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 1163 - 14/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44497 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 06-0347-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 1163 - 1/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44498 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 06-0347-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-24T00:00:00 50500.222939/2017-17 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS DOUBLE DECK EM CONJUNTO COM A LINHA 06.0347-41 (46 POLTRONAS CONVENCIONAIS E 9 LEITO) ATIVO 44499 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 06-0347-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-05T00:00:00 "" "" ATIVO 44500 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 06-0347-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44501 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 06-0347-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.057935/2020-57 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS DOUBLE DECK EM CONJUNTO COM A LINHA 06.0347-41 (46 POLTRONAS CONVENCIONAIS E 9 LEITO) ATIVO 44502 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 06-0347-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44503 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0347-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 1163 - 14/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44504 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0347-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 1163 - 1/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44505 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0347-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-24T00:00:00 50500.222939/2017-17 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS DOUBLE DECK EM CONJUNTO COM A LINHA 06.0347-00 (46 POLTRONAS CONVENCIONAIS E 9 LEITO) ATIVO 44506 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0347-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-24T00:00:00 50500.243541/2018-03 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 06.0347-00 (46 POLTRONAS CONVENCIONAIS E 9 LEITO). SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM SERVIÇO PREFIXO 06-0347-61, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) ÀS TERCAS E QUINTAS E DE 21:30 (VOLTA), ÀS QUARTAS E SEXTAS, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E DEZEMBRO. ATIVO 44507 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0347-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 50501.297638/2018-18 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 06.0347-00 (46 POLTRONAS CONVENCIONAIS E 9 LEITO). SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM SERVIÇO PREFIXO 06-0347-61, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) ÀS TERCAS E QUINTAS E DE 21:30 (VOLTA), ÀS QUARTAS E SEXTAS, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E DEZEMBRO. ATIVO 44508 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0347-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44509 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0347-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.057935/2020-57 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 06.0347-00 (46 POLTRONAS CONVENCIONAIS E 9 LEITO). ATIVO 44510 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0347-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 1163 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44511 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44512 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 44513 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,44,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 44514 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 44515 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 44516 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 44517 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 44518 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 44519 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 44520 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 44521 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 44522 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 44523 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,44,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 44524 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 44525 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 44526 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44527 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,44,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44528 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44529 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44530 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44531 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44532 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44533 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44534 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44535 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44536 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44537 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44538 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,44,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44539 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44540 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44541 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44542 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44543 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44544 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44545 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44546 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44547 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44548 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44549 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44550 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44551 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44552 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44553 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44554 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44555 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44556 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44557 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44558 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44559 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44560 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44561 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44562 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM SERVIÇO PREFIXO 06-0347-41, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) ÀS TERCAS E QUINTAS E DE 21:30 (VOLTA), ÀS QUARTAS E SEXTAS, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E DEZEMBRO. INATIVO 44563 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44564 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44565 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 67,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44566 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44567 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44568 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44569 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44570 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 67,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44571 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44572 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44573 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44574 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44575 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44639 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44640 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44641 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44642 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 59,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44643 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 63,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44644 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44645 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 67,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44646 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44647 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44648 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44649 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44650 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 59,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44651 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44652 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44653 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44660 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44661 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44662 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44681 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44682 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44683 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44708 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44709 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 53,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44710 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 59,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44711 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 61,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44712 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 63,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44713 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 67,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44714 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44715 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44716 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44717 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 29,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44718 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44719 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44720 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44721 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 53,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44722 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 57,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44723 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.243545/2018-83 POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.243545/2018-83 DE 23/02/2018 A EMPRESA SOLICITA A EXCLUSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DO SERVIÇO EXECUTIVO - PARALISAÇÃO INATIVO 44724 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-10-31T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44725 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44726 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44727 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,44,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44728 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44729 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44730 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44731 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44732 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44733 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44734 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 24,44,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44735 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44736 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44737 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44738 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44739 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44740 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44741 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44742 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44743 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44744 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44745 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44746 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44747 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44748 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44749 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44750 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44751 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44752 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44753 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44754 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44755 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44756 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44757 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44758 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44759 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44760 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44761 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44762 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 "" CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 290, PUBLICADA NO DOU EM 12/09/2017, A LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. FOI ALTERADA PARA EXCLUIR AS LINHAS TERESINA/PI ? UBERLÂNDIA/MG, PREFIXO Nº 18-9001-00, E ARAPIRACA/AL ? FORTALEZA/CE, PREFIXO Nº 20-9000-00, E INCLUIR AS LINHAS FORTALEZA/CE ? RECIFE/PE, PREFIXO Nº 03-0076-00, FORTALEZA/CE ? NATAL/RN, PREFIXO Nº 03-0077-00, UBERLÂNDIA/MG ? TERESINA/PI, PREFIXO Nº 06-0348-00, E BRASILIA/DF-TERESINA/PI, PREFIXO Nº 12-0224-00. ALÉM DA INCLUSÃO DA SEÇÃO LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA-UBERLÂNDIA/MG NA LINHA NATAL/RN ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 14-0015-00. TRATA-SE DE ALTERAÇÕES REALIZADAS NA LOP DA EMPRESA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE AVERIGUAÇÕES PRELIMINARES (DELIBERAÇÃO Nº 170/2016). ATIVO 44763 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.503573/2017-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44764 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-22T00:00:00 "" "" ATIVO 44765 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:00:00 1163 - 11/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44766 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 "" "" ATIVO 44767 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50501.344634/2018-36 DELIBERAÇÃO Nº 167, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 030, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.344634/2018-36, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. DO MERCADO BRASÍLIA/DF - ARAGUARI/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 13, DA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., E A LICENÇA OPERACIONAL N° 40, DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 44768 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44769 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1163 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44770 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44771 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44772 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.057972/2020-65 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 44773 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 1163 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44774 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44775 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 "" CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 290, PUBLICADA NO DOU EM 12/09/2017, A LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. FOI ALTERADA PARA EXCLUIR AS LINHAS TERESINA/PI ? UBERLÂNDIA/MG, PREFIXO Nº 18-9001-00, E ARAPIRACA/AL ? FORTALEZA/CE, PREFIXO Nº 20-9000-00, E INCLUIR AS LINHAS FORTALEZA/CE ? RECIFE/PE, PREFIXO Nº 03-0076-00, FORTALEZA/CE ? NATAL/RN, PREFIXO Nº 03-0077-00, UBERLÂNDIA/MG ? TERESINA/PI, PREFIXO Nº 06-0348-00, E BRASILIA/DF-TERESINA/PI, PREFIXO Nº 12-0224-00. ALÉM DA INCLUSÃO DA SEÇÃO LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA-UBERLÂNDIA/MG NA LINHA NATAL/RN ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 14-0015-00. TRATA-SE DE ALTERAÇÕES REALIZADAS NA LOP DA EMPRESA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE AVERIGUAÇÕES PRELIMINARES (DELIBERAÇÃO Nº 170/2016). INATIVO 44776 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44777 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44778 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44779 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44780 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44781 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44782 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44783 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44784 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44785 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44786 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44787 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44788 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44789 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44790 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44791 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44792 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44793 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44794 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44795 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44796 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44797 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44798 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44799 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44800 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44801 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44802 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 25/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44803 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 25/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44804 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.503573/2017-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44805 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 "" SERVIÇO PARALISADO POR NÃO TER SIDO POSSÍVEL CORRIGIR O ITINERÁRIO. INATIVO 44806 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44807 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44808 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 29,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44809 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44810 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44811 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44812 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 49,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44813 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 61,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44814 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 63,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44815 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44816 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44817 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44818 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44819 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44820 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44821 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44822 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 53,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44823 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44824 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 63,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44825 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44826 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44827 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - 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TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44831 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44832 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 53,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44833 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 55,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44834 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44835 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44836 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44837 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44838 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44839 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - 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TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44843 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44844 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 55,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44845 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - 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TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44858 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44859 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 49,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44860 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 61,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 44861 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44862 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0209-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 44863 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO 12-0209-41 ATIVO 44864 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 50500.696706/2017-57 TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTE TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 078, DE 07/02/2018, DOU DE 08/02/2018, COM INICIO DE OPERAÇÃO PELA PLANALTO EM 02/03/2018: - DE: APARECIDA DE GOIANIA (GO) PARA: PALMAS (TO), ALIANCA DO TOCANTINS (TO) E PORTO NACIONAL (TO). - DE: GOIANIA (GO) PARA: BREJINHO DE NAZARE (TO). ATIVO 44865 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 50501.312376/208-29 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO 12-0209-41 ATIVO 44866 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44867 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44868 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0209-41 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-25T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0209-61. INATIVO 44869 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-41 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, AS TERÇAS FEIRAS, COM O PREFIXO Nº 12-0209-00 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0209-61 NOS DEMAIS DIAS ATIVO 44870 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-41 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 50501.312376/2018-26 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, AS TERÇAS FEIRAS, COM O PREFIXO Nº 12-0209-00 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0209-61 NOS DEMAIS DIAS ATIVO 44871 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-41 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 50501.312376/2018-29 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, AS TERÇAS FEIRAS, COM O PREFIXO Nº 12-0209-00 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0209-61 NOS DEMAIS DIAS ATIVO 44872 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-41 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44873 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-41 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44874 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0209-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-25T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0209-41. INATIVO 44875 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:00:00 1163 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44876 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0209-41. ATIVO 44877 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 50501.312376/2018-29 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0209-41. ATIVO 44878 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44879 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44880 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0210-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44881 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0210-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 44882 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0210-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 50500.696706/2017-57 TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTE TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 078, DE 07/02/2018, DOU DE 08/02/2018: - DE: APARECIDA DE GOIANIA (GO) PARA: PALMAS (TO), ALIANCA DO NORTE (TO) E PORTO NACIONAL (TO). - DE: GOIANIA (GO) PARA: BREJINHO DE NAZARE (TO) INATIVO 44883 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0210-41 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 12-0210-61. INATIVO 44884 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0210-61 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 12-0210-41. INATIVO 44885 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44886 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44887 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44888 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44889 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44890 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 44891 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-41 ATIVO 44892 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.028056/2017-12 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-41 ATIVO 44893 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 50500.235442/2017-69 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-41 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-61 ATIVO 44894 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 50500.377113/2017-94 SUPRESSÃO DO MERCADO: ARAGUARI (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP),TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 31/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 01/09/2017. ATIVO 44895 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 50500.148814/2018-07 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-41 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-61 ATIVO 44896 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.297642/2018-86 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-41 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-61 ATIVO 44897 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.297642/2018-86 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO NOS SÁBADOS ATIVO 44898 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50501.344634/2018-36 DELIBERAÇÃO Nº 167, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 030, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.344634/2018-36, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. DO MERCADO BRASÍLIA/DF - ARAGUARI/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 13, DA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., E A LICENÇA OPERACIONAL N° 40, DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 44899 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44900 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058164/2020-15 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 44901 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058164/2020-15 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO NOS SÁBADOS ATIVO 44902 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 1163 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44903 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44904 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44905 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44906 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44907 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 44908 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-25T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 12-0211-61. INATIVO 44909 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-00 ATIVO 44910 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.028056/2017-12 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-00 ATIVO 44911 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 50500.028056/2017-12 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO NA, IDA AOS DOMINGOS E NA VOLTA AS TERÇAS FEIRAS, COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-00 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO NA, IDA AS TERÇAS E SEXTAS-FEIRAS, E NA VOLTA AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS, COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-61 ATIVO 44912 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 50500.235442/2017-69 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO NA IDA AOS DOMINGOS E NA VOLTA AS SEXTAS FEIRAS, COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-00. SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO NA IDA AS SEXTAS-FEIRAS E NA VOLTA AOS DOMINGOS, COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-61. ATIVO 44913 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 50500.148814/2018-07 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO NA IDA E VOLTA AS QUARTAS COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-00. SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO NA IDA E VOLTA AS SEXTAS E DOMINGOS COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-61. ATIVO 44914 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.297642/2018-86 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO, ÀS SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS ATIVO 44915 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.297642/2018-86 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO, NA CATEGORIA LEITO SEXTA, SÁBADO E DOMINGO ATIVO 44916 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-23T00:00:00 1163 - 3/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44917 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44918 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-16T00:00:00 1163 - 7/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44919 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 1163 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44920 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-25T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 12-0211-41. INATIVO 44921 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 50500.028056/2017-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44922 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 50500.028056/2017-12 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO NA, IDA AS TERÇAS E SEXTAS-FEIRAS, E NA VOLTA AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS, COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-61 INATIVO 44923 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44924 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 66,50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44925 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44926 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44927 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44928 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44929 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44930 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44931 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44932 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 62,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44933 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 62,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44934 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44935 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44936 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44937 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44938 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44939 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44940 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44941 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44942 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,5,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44943 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44944 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44945 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44946 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44947 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44948 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44949 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44950 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44951 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44952 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44953 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44954 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44955 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44956 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44957 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 50500.235442/2017-69 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-41. INATIVO 44958 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44959 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44960 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44961 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 63,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44962 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 67,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44963 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44964 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44965 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44966 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44967 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 63,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44968 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44969 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44970 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44971 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 55,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44972 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 59,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44973 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44974 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44975 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44976 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44977 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44978 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 67,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44979 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44980 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44981 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44982 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44983 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 59,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 44984 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44985 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44986 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44987 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44988 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44989 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44990 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44991 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44992 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44993 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44994 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44995 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44996 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44997 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44998 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 44999 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 45000 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 45001 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 45002 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 45003 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 45004 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 45005 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 45006 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 45007 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 45008 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 45009 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 45010 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 45011 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 45012 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 45016 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 45017 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 55,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 45018 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 45019 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 67,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 45020 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 45021 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 45022 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 45023 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 45024 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 53,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 45028 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 45029 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 59,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 45030 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 61,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 45031 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 63,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 45032 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 67,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 45033 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 45055 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 53,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 45056 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 63,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 45057 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 45058 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 45059 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 45060 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 45061 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 45062 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 45063 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 45064 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 45065 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 45066 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 50500.148814/2018-07 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-41. INATIVO 45067 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 68,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 45068 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 45069 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 45070 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 45071 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 45072 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 45073 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 78,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 45074 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 79,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 45075 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 74,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 45076 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 77,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 45077 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 74,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 45078 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 76,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 45079 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 76,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 45080 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 80,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 45081 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.297642/2018-86 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO, NA CATEGORIA EXECUTIVO NAS SEXTAS E DOMINGOS INATIVO 45082 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.297642/2018-86 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-41. INATIVO 45083 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.297642/2018-86 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO ÀS SEXTAS E DOMINGOS INATIVO 45084 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 12/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45085 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 12/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45086 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 12/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45087 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 12/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45088 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45089 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45090 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45091 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45092 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45093 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45094 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45095 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45096 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45097 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 52,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45098 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45099 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 62,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45100 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 67,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45101 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45102 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45103 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45104 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45105 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45106 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45107 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 53,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45108 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45109 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45110 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45111 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45112 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45113 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45114 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45115 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 45116 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45117 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45118 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45119 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45120 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45121 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45122 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45123 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45124 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45125 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45126 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45127 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45128 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45129 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45130 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45131 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45132 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45133 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45134 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 60,66,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45135 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,04,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45136 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,66,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45137 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 62,06,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45138 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - 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SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45142 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 54,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45143 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 62,06,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45144 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - 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SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 60,66,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45163 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 62,06,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45164 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 62,43,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45165 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45166 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 68,64,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45167 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45168 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45169 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45170 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45171 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 66,90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45172 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 69,90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45173 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45174 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45175 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,04,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45176 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45177 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 69,90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45178 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45179 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45180 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45181 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45182 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 66,75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45183 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 68,64,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45184 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 87,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 21/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45185 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 69,77,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 21/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45186 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 82,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 21/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45187 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 21/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45188 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45189 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 1163 - 9/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45190 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.386922/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45191 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.243281/2017-87 "" ATIVO 45192 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.243281/2017-87 DELIBERAÇÃO Nº 231, DE 3 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 101, DE 28 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.011038/2017-00, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR OS PEDIDOS DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. AUTORIZANDO: I - A INCLUSÃO DOS MERCADOS GOIÂNIA (GO) ? PETROLINA (PE), GOIÂNIA (GO) ? CORRENTINA (BA), GOIÂNIA (GO) ? SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), GOIÂNIA (GO) ? SANTANA (BA), GOIÂNIA (GO) ? IBOTIRAMA (BA), GOIÂNIA (GO) ? SEABRA (BA), GOIÂNIA (GO) - MORRO DO CHAPÉU (BA), GOIÂNIA (GO) ? JUAZEIRO (BA), ANÁPOLIS (GO) ? CORRENTINA (BA), ANÁPOLIS (GO) ? SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), ANÁPOLIS (GO) - SANTANA (BA), ANÁPOLIS (GO) - IBOTIRAMA (BA), ANÁPOLIS (GO) - SEABRA (BA), ANÁPOLIS (GO) - MORRO DO CHAPÉU (BA), ANÁPOLIS (GO) ? JUAZEIRO (BA), BRASÍLIA (DF) ? CORRENTINA (BA), BRASÍLIA (DF) ? SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), BRASÍLIA (DF) - SANTANA (BA), BRASÍLIA (DF) - IBOTIRAMA (BA), BRASÍLIA (DF) - SEABRA (BA), BRASÍLIA (DF) - MORRO DO CHAPÉU (BA), BRASÍLIA (DF) ? SENHOR DO BONFIM (BA), BRASÍLIA (DF) - JUAZEIRO (BA), BRASÍLIA (DF) - PETROLINA (PE), ALVORADA DO NORTE (GO) - BRASÍLIA (DF), ALVORADA DO NORTE (GO) - SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - SANTANA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - IBOTIRAMA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - SEABRA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - MORRO DO CHAPÉU (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) ? JACOBINA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - SENHOR DO BONFIM (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - JUAZEIRO (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - PETROLINA (PE), CORRENTINA (BA) ? PETROLINA (PE), MORRO DO CHAPÉU (BA) ? PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA) ? PETROLINA (PE), APODI (RN) ? ALVORADA DO NORTE (GO), APODI (RN) ? MORRO DO CHAPÉU (BA), APODI (RN) ? SANTANA (BA), PAU DOS FERROS (RN) - PETROLINA (PE), PAU DOS FERROS (RN) - JUAZEIRO (BA), PAU DOS FERROS (RN) - MORRO DO CHAPÉU (BA), PAU DOS FERROS (RN) - SANTANA (BA), PAU DOS FERROS (RN) - ALVORADA DO NORTE (GO), JUAZEIRO DO NORTE (CE) - MORRO DO CHAPÉU (BA), JUAZEIRO DO NORTE (CE) - SANTANA (BA), JUAZEIRO DO NORTE (CE) - ALVORADA DO NORTE (GO), JUAZEIRO DO NORTE (CE) ? BRASÍLIA (DF), JUAZEIRO DO NORTE (CE) ? GOIÂNIA (GO), BREJO SANTO (CE) ? SALGUEIRO (PE), BREJO SANTO (CE) - JUAZEIRO (BA), BREJO SANTO (CE) - MORRO DO CHAPÉU (BA), BREJO SANTO (CE) - SANTANA (BA), BREJO SANTO (CE) - ALVORADA DO NORTE (GO), BREJO SANTO (CE) - BRASÍLIA (DF), BREJO SANTO (CE) - GOIÂNIA (GO), SALGUEIRO (CE) ? MORRO DO CHAPÉU (BA), SALGUEIRO (CE) - SANTANA (BA), SALGUEIRO (CE) - ALVORADA DO NORTE (GO) E SALGUEIRO (CE) - GOIÂNIA (GO) COMO SEÇÕES NA LINHA TRINDADE (GO) - APODI (RN), PREFIXO 12-0212-00. II- A INCLUSÃO DOS MERCADOS BRASÍLIA (DF) - ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF) ? CORRENTINA (BA), BRASÍLIA (DF) - SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), BRASÍLIA (DF) - SANTANA (BA), BRASÍLIA (DF) - IBOTIRAMA (BA), BRASÍLIA (DF) - SEABRA (BA), JOÃO PESSOA (PB) ? RECIFE (PE), JOÃO PESSOA (PB) - MACEIÓ (AL), JOÃO PESSOA (PB) ? ARAPIRACA (AL), JOÃO PESSOA (PB) ? ARACAJU (SE), JOÃO PESSOA (PB) ? SALVADOR (BA), JOÃO PESSOA (PB) ? ITABERABA (BA), JOÃO PESSOA (PB) ? ALVORADA DO NORTE (GO), JOÃO PESSOA (PB) ? BRASÍLIA (DF), RECIFE (PE) - MACEIÓ (AL), RECIFE (PE) - ARAPIRACA (AL), RECIFE (PE) - ARACAJU (SE), RECIFE (PE) - SALVADOR (BA), RECIFE (PE) - FEIRA DE SANTANA (BA), RECIFE (PE) - ITABERABA (BA), RECIFE (PE) - ALVORADA DO NORTE (GO), RECIFE (PE) - BRASÍLIA (DF), MACEIÓ (AL) - ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) - SALVADOR (BA), MACEIÓ (AL) - ITABERABA (BA), MACEIÓ (AL) - ALVORADA DO NORTE (GO), MACEIÓ (AL) - BRASÍLIA (DF), ARAPIRACA (AL) - ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL) - SALVADOR (BA), ARAPIRACA (AL) - FEIRA DE SANTANA (BA), ARAPIRACA (AL) - ITABERABA (BA), ARAPIRACA (AL) - ALVORADA DO NORTE (GO), ARACAJU (SE) - SALVADOR (BA), ARACAJU (SE) - FEIRA DE SANTANA (BA), ARACAJU (SE) - ITABERABA (BA), ARACAJU (SE) - ALVORADA DO NORTE (GO), ARACAJU (SE) - BRASÍLIA (DF), SALVADOR (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO), SALVADOR (BA) ? BRASÍLIA (DF), FEIRA DE SANTANA (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO), FEIRA DE SANTANA (BA) ? BRASÍLIA (DF), ITABERABA (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO), ITABERABA (BA) ? BRASÍLIA (DF), SEABRA (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO) E IBOTIRAMA (BA) - ALVORADA DO NORTE (GO) COMO SEÇÕES NA LINHA VALPARAISO DE GOIAS (GO) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO 12-0217-00. III ? A INCLUSÃO DOS MERCADOS CAMPINORTE (GO) - PORTO NACIONAL (TO) E CAMPINORTE (GO) - PALMAS (TO) COMO SEÇÕES NA LINHA VALPARAISO DE GOIAS - PALMAS (TO), PREFIXO 12-0215-00. IV - A INCLUSÃO DOS MERCADOS VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? BARREIRAS (BA), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? RIACHÃO DAS NEVES (BA), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? FORMOSA DO RIO PRETO (BA), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? CORRENTE (PI), BRASÍLIA (DF) ? BARREIRAS (BA) E BARREIRAS (BA)- UBERLÂNDIA (MG) COMO SEÇÕES NA LINHA TERESINA (PI) - UBERLÂNDIA (MG), PREFIXO 18-9001-00. ART.2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 45193 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.386922/2016-14 AS SEÇÕES DEFERIDAS PELA DELIBERAÇÃO Nº 231, DE 03/08/2017, SERÃO OPERADAS A PARTIR DE 18/08/2017. ATIVO 45194 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.386922/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45195 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 50500.525124/2017-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45196 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50500.610565/2017-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45197 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.610563/2017-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45198 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45199 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058201/2020-95 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 45200 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 1163 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45201 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45202 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 1163 - 7/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45203 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-07-18T00:00:00 12-0212-61 TRINDADE(GO) - APODI(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 45204 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 45205 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 45206 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 45207 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 45208 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 45209 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 45210 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 45211 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 45212 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 45213 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 45214 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 45215 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 45216 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0213-41. INATIVO 45217 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 50500.221610/2017-39 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0213-41. * NO HORÁRIO DE 15:30 HRS AS SEGUNDAS-FEIRAS O SERVIÇO SERÁ REALIZADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE EXECUTIVO/LEITO. INATIVO 45218 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 50500.377113/2017-94 SUPRESSÃO DOS MERCADOS: UBERLÂNDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) E ARAGUARI (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP),TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 31/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 01/09/2017. INATIVO 45219 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.243536/2018-92 NAS QUARTAS-FEIRA, SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0213-41. * NO HORÁRIO DE 15:30 HRS AS SEGUNDAS-FEIRAS O SERVIÇO SERÁ REALIZADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE EXECUTIVO/LEITO. INATIVO 45220 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 50501.312370/2018-51 NAS QUARTAS-FEIRA, SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0213-41. * NO HORÁRIO DE 15:30 HRS AS SEGUNDAS-FEIRAS O SERVIÇO SERÁ REALIZADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE EXECUTIVO/LEITO. INATIVO 45221 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45222 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-12T00:00:00 50501.033238/2018-86 SUPRESSÃO DO SERVIÇO CONFORME TRANSFERÊNCIA: DELIBERAÇÃO Nº 679, DE 18 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 177, DE 12 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.033238/2018-86, DELIBERA: ART. 1º CONHECER O PEDIDO DE RECURSO, PROTOCOLO Nº 50500.012269/2019-94, E NO MÉRITO DAR PROVIMENTO AO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A TRANSPORTADORA JDF LTDA - EPP, CNPJ Nº 07.241.838/0001-16, DO MERCADO DE TRINDADE/GO PARA SÃO PAULO/SP. ART. 2º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 34, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 18 DE JANEIRO DE 2019. ART. 3º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 162 PARA EMPRESA TRANSPORTADORA JDF LTDA EPP. INATIVO 45223 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45224 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-41 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45225 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-41 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45226 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-41 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45227 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-41 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45228 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-41 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45229 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-41 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, AOS DOMINGOS, COM O PREFIXO Nº 12-0213-00. SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0213-61 NOS DEMAIS DIAS INATIVO 45230 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-41 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.243536/2018-92 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, NA QUARTAS-FEIRAS, COM O PREFIXO Nº 12-0213-00. SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0213-61 NOS DEMAIS DIAS INATIVO 45231 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-41 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 50501.312370/2018-51 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, NA QUARTAS-FEIRAS, COM O PREFIXO Nº 12-0213-00. SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0213-61 NOS DEMAIS DIAS INATIVO 45232 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-41 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45233 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-41 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45234 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T17:23:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 45235 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0213-41. INATIVO 45236 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45237 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45238 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45239 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45240 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 58,87,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45241 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45242 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45243 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,83,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45244 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45245 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45246 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,73,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45247 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45248 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45249 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,58,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45250 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45251 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45252 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,91,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45253 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45254 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 42,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45255 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45256 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45257 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45258 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,58,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45259 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45260 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,96,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45261 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45262 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45263 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45264 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45265 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45266 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 58,87,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45267 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,83,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45268 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,73,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45269 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45270 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,91,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45271 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 42,83,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45272 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45273 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45274 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45275 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45276 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45277 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45278 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,33,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45279 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,18,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45280 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,16,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45281 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 44,50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45282 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,16,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 24/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45283 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 44,50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 24/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45284 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45291 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45292 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 14/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45293 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45294 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 59,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45295 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 63,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45296 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 67,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45297 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45298 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45299 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45300 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45301 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45302 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45306 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 45307 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 45308 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/2/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 45333 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/2/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 45334 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 33,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/2/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 45335 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/2/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 45336 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/2/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 45337 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/2/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 45338 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 21/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45366 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 21/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45367 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 21/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45368 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45393 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45394 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 22,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45395 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45396 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45397 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45398 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45399 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45400 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 62,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45401 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 50501.312370/2018-51 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0213-41. INATIVO 45402 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45403 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 45404 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-19T00:00:00 50500.301179/2019-75 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME REQUERIMENTO DE N° 50500.301179/2019-75, DE 12/03/2019. INATIVO 45405 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-12-04T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 45406 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-12-04T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45407 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-30T00:00:00 12-0214-00 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-17T00:00:00 1163 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45408 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-30T00:00:00 12-0214-00 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 45409 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0214-00 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0209-41. ATIVO 45410 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0214-00 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-05T00:00:00 50501.297640/2018-97 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0209-41. ATIVO 45411 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0214-00 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 50501.312372/2018-41 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, AS QUARTAS COM PREFIXO N° 12-0213-41 ATIVO 45412 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0214-00 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1163 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45413 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-31T00:00:00 12-0214-41 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, NOS HORÁRIOS DE IDA E VOLTA AOS DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 12-0214-00. SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0241-61 NOS DEMAIS DIAS ATIVO 45414 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-31T00:00:00 12-0214-41 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-05T00:00:00 50501.297640/2018-97 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, NOS HORÁRIOS DE IDA E VOLTA AOS DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 12-0214-00. SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0241-61 NOS DEMAIS DIAS ATIVO 45415 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-31T00:00:00 12-0214-41 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 50501.312372/2018-41 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, NOS HORÁRIOS DE IDA E VOLTA AOS DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 12-0214-00. SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0241-61 NOS DEMAIS DIAS ATIVO 45416 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-31T00:00:00 12-0214-41 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1163 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45417 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-31T00:00:00 12-0214-61 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0241-41 ATIVO 45418 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-31T00:00:00 12-0214-61 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-05T00:00:00 50501.297640/2018-97 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0241-41 ATIVO 45419 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-31T00:00:00 12-0214-61 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 50501.312372/2018-41 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0241-41 ATIVO 45420 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-31T00:00:00 12-0214-61 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1163 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45421 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0215-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45422 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0215-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/20016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0215-41 ATIVO 45423 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0215-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.386922/20016-14 - AS SEÇÕES DEFERIDAS PELA DELIBERAÇÃO Nº 231, DE 03/08/2017, SERÃO OPERADAS A PARTIR DE 18/08/2017. -SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0215-41 ATIVO 45424 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0215-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.243285/2017-65 "" ATIVO 45425 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0215-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.243285/2017-65 DELIBERAÇÃO Nº 231, DE 3 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 101, DE 28 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.011038/2017-00, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR OS PEDIDOS DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. AUTORIZANDO: I - A INCLUSÃO DOS MERCADOS GOIÂNIA (GO) ? PETROLINA (PE), GOIÂNIA (GO) ? CORRENTINA (BA), GOIÂNIA (GO) ? SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), GOIÂNIA (GO) ? SANTANA (BA), GOIÂNIA (GO) ? IBOTIRAMA (BA), GOIÂNIA (GO) ? SEABRA (BA), GOIÂNIA (GO) - MORRO DO CHAPÉU (BA), GOIÂNIA (GO) ? JUAZEIRO (BA), ANÁPOLIS (GO) ? CORRENTINA (BA), ANÁPOLIS (GO) ? SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), ANÁPOLIS (GO) - SANTANA (BA), ANÁPOLIS (GO) - IBOTIRAMA (BA), ANÁPOLIS (GO) - SEABRA (BA), ANÁPOLIS (GO) - MORRO DO CHAPÉU (BA), ANÁPOLIS (GO) ? JUAZEIRO (BA), BRASÍLIA (DF) ? CORRENTINA (BA), BRASÍLIA (DF) ? SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), BRASÍLIA (DF) - SANTANA (BA), BRASÍLIA (DF) - IBOTIRAMA (BA), BRASÍLIA (DF) - SEABRA (BA), BRASÍLIA (DF) - MORRO DO CHAPÉU (BA), BRASÍLIA (DF) ? SENHOR DO BONFIM (BA), BRASÍLIA (DF) - JUAZEIRO (BA), BRASÍLIA (DF) - PETROLINA (PE), ALVORADA DO NORTE (GO) - BRASÍLIA (DF), ALVORADA DO NORTE (GO) - SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - SANTANA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - IBOTIRAMA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - SEABRA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - MORRO DO CHAPÉU (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) ? JACOBINA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - SENHOR DO BONFIM (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - JUAZEIRO (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - PETROLINA (PE), CORRENTINA (BA) ? PETROLINA (PE), MORRO DO CHAPÉU (BA) ? PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA) ? PETROLINA (PE), APODI (RN) ? ALVORADA DO NORTE (GO), APODI (RN) ? MORRO DO CHAPÉU (BA), APODI (RN) ? SANTANA (BA), PAU DOS FERROS (RN) - PETROLINA (PE), PAU DOS FERROS (RN) - JUAZEIRO (BA), PAU DOS FERROS (RN) - MORRO DO CHAPÉU (BA), PAU DOS FERROS (RN) - SANTANA (BA), PAU DOS FERROS (RN) - ALVORADA DO NORTE (GO), JUAZEIRO DO NORTE (CE) - MORRO DO CHAPÉU (BA), JUAZEIRO DO NORTE (CE) - SANTANA (BA), JUAZEIRO DO NORTE (CE) - ALVORADA DO NORTE (GO), JUAZEIRO DO NORTE (CE) ? BRASÍLIA (DF), JUAZEIRO DO NORTE (CE) ? GOIÂNIA (GO), BREJO SANTO (CE) ? SALGUEIRO (PE), BREJO SANTO (CE) - JUAZEIRO (BA), BREJO SANTO (CE) - MORRO DO CHAPÉU (BA), BREJO SANTO (CE) - SANTANA (BA), BREJO SANTO (CE) - ALVORADA DO NORTE (GO), BREJO SANTO (CE) - BRASÍLIA (DF), BREJO SANTO (CE) - GOIÂNIA (GO), SALGUEIRO (CE) ? MORRO DO CHAPÉU (BA), SALGUEIRO (CE) - SANTANA (BA), SALGUEIRO (CE) - ALVORADA DO NORTE (GO) E SALGUEIRO (CE) - GOIÂNIA (GO) COMO SEÇÕES NA LINHA TRINDADE (GO) - APODI (RN), PREFIXO 12-0212-00. II- A INCLUSÃO DOS MERCADOS BRASÍLIA (DF) - ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF) ? CORRENTINA (BA), BRASÍLIA (DF) - SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), BRASÍLIA (DF) - SANTANA (BA), BRASÍLIA (DF) - IBOTIRAMA (BA), BRASÍLIA (DF) - SEABRA (BA), JOÃO PESSOA (PB) ? RECIFE (PE), JOÃO PESSOA (PB) - MACEIÓ (AL), JOÃO PESSOA (PB) ? ARAPIRACA (AL), JOÃO PESSOA (PB) ? ARACAJU (SE), JOÃO PESSOA (PB) ? SALVADOR (BA), JOÃO PESSOA (PB) ? ITABERABA (BA), JOÃO PESSOA (PB) ? ALVORADA DO NORTE (GO), JOÃO PESSOA (PB) ? BRASÍLIA (DF), RECIFE (PE) - MACEIÓ (AL), RECIFE (PE) - ARAPIRACA (AL), RECIFE (PE) - ARACAJU (SE), RECIFE (PE) - SALVADOR (BA), RECIFE (PE) - FEIRA DE SANTANA (BA), RECIFE (PE) - ITABERABA (BA), RECIFE (PE) - ALVORADA DO NORTE (GO), RECIFE (PE) - BRASÍLIA (DF), MACEIÓ (AL) - ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) - SALVADOR (BA), MACEIÓ (AL) - ITABERABA (BA), MACEIÓ (AL) - ALVORADA DO NORTE (GO), MACEIÓ (AL) - BRASÍLIA (DF), ARAPIRACA (AL) - ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL) - SALVADOR (BA), ARAPIRACA (AL) - FEIRA DE SANTANA (BA), ARAPIRACA (AL) - ITABERABA (BA), ARAPIRACA (AL) - ALVORADA DO NORTE (GO), ARACAJU (SE) - SALVADOR (BA), ARACAJU (SE) - FEIRA DE SANTANA (BA), ARACAJU (SE) - ITABERABA (BA), ARACAJU (SE) - ALVORADA DO NORTE (GO), ARACAJU (SE) - BRASÍLIA (DF), SALVADOR (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO), SALVADOR (BA) ? BRASÍLIA (DF), FEIRA DE SANTANA (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO), FEIRA DE SANTANA (BA) ? BRASÍLIA (DF), ITABERABA (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO), ITABERABA (BA) ? BRASÍLIA (DF), SEABRA (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO) E IBOTIRAMA (BA) - ALVORADA DO NORTE (GO) COMO SEÇÕES NA LINHA VALPARAISO DE GOIAS (GO) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO 12-0217-00. III ? A INCLUSÃO DOS MERCADOS CAMPINORTE (GO) - PORTO NACIONAL (TO) E CAMPINORTE (GO) - PALMAS (TO) COMO SEÇÕES NA LINHA VALPARAISO DE GOIAS - PALMAS (TO), PREFIXO 12-0215-00. IV - A INCLUSÃO DOS MERCADOS VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? BARREIRAS (BA), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? RIACHÃO DAS NEVES (BA), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? FORMOSA DO RIO PRETO (BA), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? CORRENTE (PI), BRASÍLIA (DF) ? BARREIRAS (BA) E BARREIRAS (BA)- UBERLÂNDIA (MG) COMO SEÇÕES NA LINHA TERESINA (PI) - UBERLÂNDIA (MG), PREFIXO 18-9001-00. ART.2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 45426 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0215-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.386922/20016-14 -SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0215-41 ATIVO 45427 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0215-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45428 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0215-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 1163 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45429 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0215-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45430 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0215-41 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 12-0215-61. ATIVO 45431 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0215-41 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, AOS DOMINGOS, COM O PREFIXO Nº 12-0215-00. SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0215-61 NOS DEMAIS DIAS ATIVO 45432 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0215-41 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 1163 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45433 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0215-41 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45434 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0215-61 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 12-0215-41. ATIVO 45435 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0215-61 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 12-0215-41. ATIVO 45436 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0215-61 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45437 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0215-61 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 1163 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45438 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0215-61 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45439 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0215-61 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45440 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0216-00 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 RESPOSTA EMAIL 2080 EXCLUSÃO DA LINHA A PEDIDO DA EMPRESA ATRAVÉS DE EMAIL ENVIADO DIA17/08/2016 ALEGANDO DUPLICIDADE COM O SERVIÇO 12-0225-00 INATIVO 45441 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45442 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.243282/2017-21 "" INATIVO 45443 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.386922/2016-14 AS SEÇÕES DEFERIDAS PELA DELIBERAÇÃO Nº 231, DE 03/08/2017, SERÃO OPERADAS A PARTIR DE 18/08/2017. INATIVO 45444 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.243281/2017-87 "" INATIVO 45445 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.243282/2017-21 DELIBERAÇÃO Nº 231, DE 3 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 101, DE 28 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.011038/2017-00, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR OS PEDIDOS DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. AUTORIZANDO: I - A INCLUSÃO DOS MERCADOS GOIÂNIA (GO) ? PETROLINA (PE), GOIÂNIA (GO) ? CORRENTINA (BA), GOIÂNIA (GO) ? SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), GOIÂNIA (GO) ? SANTANA (BA), GOIÂNIA (GO) ? IBOTIRAMA (BA), GOIÂNIA (GO) ? SEABRA (BA), GOIÂNIA (GO) - MORRO DO CHAPÉU (BA), GOIÂNIA (GO) ? JUAZEIRO (BA), ANÁPOLIS (GO) ? CORRENTINA (BA), ANÁPOLIS (GO) ? SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), ANÁPOLIS (GO) - SANTANA (BA), ANÁPOLIS (GO) - IBOTIRAMA (BA), ANÁPOLIS (GO) - SEABRA (BA), ANÁPOLIS (GO) - MORRO DO CHAPÉU (BA), ANÁPOLIS (GO) ? JUAZEIRO (BA), BRASÍLIA (DF) ? CORRENTINA (BA), BRASÍLIA (DF) ? SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), BRASÍLIA (DF) - SANTANA (BA), BRASÍLIA (DF) - IBOTIRAMA (BA), BRASÍLIA (DF) - SEABRA (BA), BRASÍLIA (DF) - MORRO DO CHAPÉU (BA), BRASÍLIA (DF) ? SENHOR DO BONFIM (BA), BRASÍLIA (DF) - JUAZEIRO (BA), BRASÍLIA (DF) - PETROLINA (PE), ALVORADA DO NORTE (GO) - BRASÍLIA (DF), ALVORADA DO NORTE (GO) - SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - SANTANA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - IBOTIRAMA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - SEABRA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - MORRO DO CHAPÉU (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) ? JACOBINA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - SENHOR DO BONFIM (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - JUAZEIRO (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - PETROLINA (PE), CORRENTINA (BA) ? PETROLINA (PE), MORRO DO CHAPÉU (BA) ? PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA) ? PETROLINA (PE), APODI (RN) ? ALVORADA DO NORTE (GO), APODI (RN) ? MORRO DO CHAPÉU (BA), APODI (RN) ? SANTANA (BA), PAU DOS FERROS (RN) - PETROLINA (PE), PAU DOS FERROS (RN) - JUAZEIRO (BA), PAU DOS FERROS (RN) - MORRO DO CHAPÉU (BA), PAU DOS FERROS (RN) - SANTANA (BA), PAU DOS FERROS (RN) - ALVORADA DO NORTE (GO), JUAZEIRO DO NORTE (CE) - MORRO DO CHAPÉU (BA), JUAZEIRO DO NORTE (CE) - SANTANA (BA), JUAZEIRO DO NORTE (CE) - ALVORADA DO NORTE (GO), JUAZEIRO DO NORTE (CE) ? BRASÍLIA (DF), JUAZEIRO DO NORTE (CE) ? GOIÂNIA (GO), BREJO SANTO (CE) ? SALGUEIRO (PE), BREJO SANTO (CE) - JUAZEIRO (BA), BREJO SANTO (CE) - MORRO DO CHAPÉU (BA), BREJO SANTO (CE) - SANTANA (BA), BREJO SANTO (CE) - ALVORADA DO NORTE (GO), BREJO SANTO (CE) - BRASÍLIA (DF), BREJO SANTO (CE) - GOIÂNIA (GO), SALGUEIRO (CE) ? MORRO DO CHAPÉU (BA), SALGUEIRO (CE) - SANTANA (BA), SALGUEIRO (CE) - ALVORADA DO NORTE (GO) E SALGUEIRO (CE) - GOIÂNIA (GO) COMO SEÇÕES NA LINHA TRINDADE (GO) - APODI (RN), PREFIXO 12-0212-00. II- A INCLUSÃO DOS MERCADOS BRASÍLIA (DF) - ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF) ? CORRENTINA (BA), BRASÍLIA (DF) - SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), BRASÍLIA (DF) - SANTANA (BA), BRASÍLIA (DF) - IBOTIRAMA (BA), BRASÍLIA (DF) - SEABRA (BA), JOÃO PESSOA (PB) ? RECIFE (PE), JOÃO PESSOA (PB) - MACEIÓ (AL), JOÃO PESSOA (PB) ? ARAPIRACA (AL), JOÃO PESSOA (PB) ? ARACAJU (SE), JOÃO PESSOA (PB) ? SALVADOR (BA), JOÃO PESSOA (PB) ? ITABERABA (BA), JOÃO PESSOA (PB) ? ALVORADA DO NORTE (GO), JOÃO PESSOA (PB) ? BRASÍLIA (DF), RECIFE (PE) - MACEIÓ (AL), RECIFE (PE) - ARAPIRACA (AL), RECIFE (PE) - ARACAJU (SE), RECIFE (PE) - SALVADOR (BA), RECIFE (PE) - FEIRA DE SANTANA (BA), RECIFE (PE) - ITABERABA (BA), RECIFE (PE) - ALVORADA DO NORTE (GO), RECIFE (PE) - BRASÍLIA (DF), MACEIÓ (AL) - ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) - SALVADOR (BA), MACEIÓ (AL) - ITABERABA (BA), MACEIÓ (AL) - ALVORADA DO NORTE (GO), MACEIÓ (AL) - BRASÍLIA (DF), ARAPIRACA (AL) - ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL) - SALVADOR (BA), ARAPIRACA (AL) - FEIRA DE SANTANA (BA), ARAPIRACA (AL) - ITABERABA (BA), ARAPIRACA (AL) - ALVORADA DO NORTE (GO), ARACAJU (SE) - SALVADOR (BA), ARACAJU (SE) - FEIRA DE SANTANA (BA), ARACAJU (SE) - ITABERABA (BA), ARACAJU (SE) - ALVORADA DO NORTE (GO), ARACAJU (SE) - BRASÍLIA (DF), SALVADOR (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO), SALVADOR (BA) ? BRASÍLIA (DF), FEIRA DE SANTANA (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO), FEIRA DE SANTANA (BA) ? BRASÍLIA (DF), ITABERABA (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO), ITABERABA (BA) ? BRASÍLIA (DF), SEABRA (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO) E IBOTIRAMA (BA) - ALVORADA DO NORTE (GO) COMO SEÇÕES NA LINHA VALPARAISO DE GOIAS (GO) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO 12-0217-00. III ? A INCLUSÃO DOS MERCADOS CAMPINORTE (GO) - PORTO NACIONAL (TO) E CAMPINORTE (GO) - PALMAS (TO) COMO SEÇÕES NA LINHA VALPARAISO DE GOIAS - PALMAS (TO), PREFIXO 12-0215-00. IV - A INCLUSÃO DOS MERCADOS VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? BARREIRAS (BA), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? RIACHÃO DAS NEVES (BA), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? FORMOSA DO RIO PRETO (BA), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? CORRENTE (PI), BRASÍLIA (DF) ? BARREIRAS (BA) E BARREIRAS (BA)- UBERLÂNDIA (MG) COMO SEÇÕES NA LINHA TERESINA (PI) - UBERLÂNDIA (MG), PREFIXO 18-9001-00. ART.2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 45446 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.386922/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45447 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 50500.377111/2017-03 DELIBERAÇÃO Nº 258, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 087, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.377111/2017-03, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS NATAL (RN) ? JOÃO PESSOA (PB), ARAPIRACA (AL) ? RECIFE (PE) E RECIFE (PE) ? MACEIÓ (AL), DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOP Nº 13 DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., E LOP Nº 26 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 45448 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 1163 - 1/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45449 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45450 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 50500.323805/2019-84 "" INATIVO 45451 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 1163 - 3/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45452 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.023425/2020-86 PORTARIA Nº 128 DE 24 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.023425/2020-86, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) - JOÃO PESSOA (PB) PREFIXO Nº 12-0217-00. INATIVO 45453 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0218-00 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-18T00:00:00 "" "" INATIVO 45454 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0218-00 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.386922/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45455 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0218-00 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45456 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0218-00 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1163 - 4/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45457 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0218-00 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 50500.323797/2019-76 "" INATIVO 45458 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0218-00 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 50500.323797/2019-76 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO N° 12-0381-00. INATIVO 45459 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0218-00 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 1163 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45460 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0218-00 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 1163 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45461 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0218-00 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.023409/2020-93 PORTARIA Nº 122 DE 16 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.023409/2020-93, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - PETROLINA (PE) PREFIXO Nº 12-0218-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 45462 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 12-0218-61 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 45463 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 12-0218-61 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45464 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 12-0218-61 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1163 - 4/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45465 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 12-0218-61 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 50500.323797/2019-76 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO N° 12-0381-61. INATIVO 45466 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 12-0218-61 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 1163 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45467 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 12-0218-61 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 1163 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45468 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45469 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45470 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45471 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45472 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45473 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45474 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,00000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45475 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45476 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/8/2016,| Data de Termino: 30/8/2016, INATIVO 45477 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 29/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45478 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 29/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45479 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45480 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45481 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45482 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45483 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45484 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 45485 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-41 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-25T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 05-0219-61. INATIVO 45486 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-41 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 1163 - 9/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45487 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-61 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45488 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-61 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45489 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-61 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45490 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-61 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45491 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-61 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45492 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-61 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-25T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 05-0219-41. INATIVO 45493 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0220-00 BRASILIA(DF) - VALPARAISO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45494 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0222-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-14T00:00:00 1163 - 8/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45495 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0222-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45496 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0222-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1163 - 4/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45497 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0222-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-17T00:00:00 1163 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45498 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0222-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45499 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0222-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0222-00 ATIVO 45500 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0222-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45501 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0222-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 1163 - 10/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45502 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0222-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45503 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0222-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45504 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0223-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45505 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0223-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45506 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0223-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45507 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0223-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45508 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0223-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45509 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0223-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45510 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0223-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45511 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0223-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45512 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0223-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 45513 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-08T00:00:00 12-0223-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 12-0223-61. INATIVO 45514 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-08T00:00:00 12-0223-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45515 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-08T00:00:00 12-0223-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45516 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-08T00:00:00 12-0223-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45517 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-08T00:00:00 12-0223-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45518 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-08T00:00:00 12-0223-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 12-0223-41. INATIVO 45519 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-08T00:00:00 12-0223-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45520 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-08T00:00:00 12-0223-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45521 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-08T00:00:00 12-0223-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45522 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-08T00:00:00 12-0223-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45523 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-08T00:00:00 12-0223-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45524 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 12-0224-00 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-18T00:00:00 "" "" ATIVO 45525 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 12-0224-00 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 "" CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 290, PUBLICADA NO DOU EM 12/09/2017, A LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. FOI ALTERADA PARA EXCLUIR AS LINHAS TERESINA/PI ? UBERLÂNDIA/MG, PREFIXO Nº 18-9001-00, E ARAPIRACA/AL ? FORTALEZA/CE, PREFIXO Nº 20-9000-00, E INCLUIR AS LINHAS FORTALEZA/CE ? RECIFE/PE, PREFIXO Nº 03-0076-00, FORTALEZA/CE ? NATAL/RN, PREFIXO Nº 03-0077-00, UBERLÂNDIA/MG ? TERESINA/PI, PREFIXO Nº 06-0348-00, E BRASILIA/DF-TERESINA/PI, PREFIXO Nº 12-0224-00. ALÉM DA INCLUSÃO DA SEÇÃO LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA-UBERLÂNDIA/MG NA LINHA NATAL/RN ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 14-0015-00. TRATA-SE DE ALTERAÇÕES REALIZADAS NA LOP DA EMPRESA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE AVERIGUAÇÕES PRELIMINARES (DELIBERAÇÃO Nº 170/2016). ATIVO 45526 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 12-0224-00 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.503569/2017-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45527 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 12-0224-00 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:00:00 1163 - 11/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45528 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 12-0224-00 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 50500.387536/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45529 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 12-0224-00 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 50501.174803/2018-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45530 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 12-0224-00 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45531 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 12-0224-00 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45532 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 12-0224-00 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 1163 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45533 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 12-0224-00 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-21T00:00:00 50500.091066/2022-51 * OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) PREFIXO Nº 12-0224-41. ATIVO 45534 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-21T00:00:00 12-0224-41 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-21T00:00:00 50500.091066/2022-51 * OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) PREFIXO Nº 12-0224-00 AS QUARTAS-FEIRAS E COM (LEITO/EXECUTIVO) PREFIXO Nº 12-0224-61 NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA. ATIVO 45535 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-18T00:00:00 12-0224-61 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 45536 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-18T00:00:00 12-0224-61 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45537 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-18T00:00:00 12-0224-61 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 1163 - 3/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45538 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-18T00:00:00 12-0224-61 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45539 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-18T00:00:00 12-0224-61 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 1163 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45540 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-18T00:00:00 12-0224-61 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-21T00:00:00 50500.091066/2022-51 * OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) PREFIXO Nº 12-0224-41. ATIVO 45541 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0225-00 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500..386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS DOUBLE DECK EM CONJUNTO COM A LINHA 12.0225-41 (46 POLTRONAS CONVENCIONAIS E 9 LEITO) ATIVO 45542 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0225-00 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 1163 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45543 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0225-00 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 1163 - 7/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45544 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0225-00 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45545 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0225-00 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45546 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0225-00 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45547 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0225-41 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500..386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS DOUBLE DECK EM CONJUNTO COM A LINHA 12-0225-00 (46 POLTRONAS CONVENCIONAIS E 9 LEITO) ATIVO 45548 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0225-41 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 1163 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45549 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0225-41 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 1163 - 7/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45550 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0225-41 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45551 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0225-41 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45552 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0225-41 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45553 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-02-15T00:00:00 12-0225-61 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 45554 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-02-15T00:00:00 12-0225-61 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45555 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-14T00:00:00 12-0225-91 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 45556 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-14T00:00:00 12-0225-91 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45557 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-14T00:00:00 12-0225-91 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 1163 - 7/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45558 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-14T00:00:00 12-0225-91 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.084751/2020-60 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PEDIDO DA EMPRESA PROTOCOLO Nº 50500.084751/2020-60, DE 14/08/2020. INATIVO 45559 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-10-04T00:00:00 12-0343-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 50500.112341/2018-00 DELIBERAÇÃO Nº 110, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 058, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.112341/2018-00, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) ? FORMOSA (GO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 45560 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-10-04T00:00:00 12-0343-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45561 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-10-04T00:00:00 12-0343-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.042043/2020-51 PORTARIA Nº 168 DE 27 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.042043/2020-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - FORMOSA (GO), PREFIXO 12-0343-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 45562 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-10-09T00:00:00 12-0356-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-10T00:00:00 50500.701430/2018-17 "DELIBERAÇÃO Nº 405, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE-009, DE 12 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.701430/2018-17, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIANIA (GO) ? SÃO PAULO (SP) COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA SÃO PAULO (SP), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG) E CAMPINAS (SP), II - DE: CALDAS NOVAS (GO) PARA OSASCO (SP), III - DE: ARAGUARI (MG) PARA CAMPINAS (SP), OSASCO (SP) E SÃO PAULO (SP), E IV - DE: UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." ATIVO 45563 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-10-09T00:00:00 12-0356-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 1163 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45564 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-10-09T00:00:00 12-0356-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-16T00:00:00 1163 - 7/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45565 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-10-09T00:00:00 12-0356-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 1163 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45566 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-10-09T00:00:00 12-0356-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, 46 POLTRONAS NA CATEGORIA CONVENCIONAL E 09 POLTRONAS NA CATERGORIA LEITO. ATIVO 45567 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-10-09T00:00:00 12-0356-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-16T00:00:00 1163 - 7/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45568 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-10-09T00:00:00 12-0356-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 1163 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45569 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-10-13T00:00:00 12-0356-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T15:25:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 45570 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-16T00:00:00 12-0356-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 45571 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-16T00:00:00 12-0356-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-16T00:00:00 1163 - 7/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45572 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-16T00:00:00 12-0356-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45573 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-06T00:00:00 "" INICIO DAS OPERAÇÕES EM 09/12/2018 OPERADO EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO 12-0380-41 ATIVO 45574 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-06T00:00:00 50501.309053/2018-58 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR O SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 897, DE 06/11/2018, DOU DE 09/12/2018. ATIVO 45575 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-14T00:00:00 50500.003563/2019-13 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, CATEGORIA CONVENCIONAL NOS SÁBADOS EM CONJUNTO COM O SERVIÇO LEITO COM AR. ATIVO 45576 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50501.344634/2018-36 DELIBERAÇÃO Nº 167, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 030, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.344634/2018-36, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. DO MERCADO BRASÍLIA/DF - ARAGUARI/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 13, DA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., E A LICENÇA OPERACIONAL N° 40, DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 45577 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1163 - 4/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45578 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 1163 - 11/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45579 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-28T00:00:00 1163 - 12/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45580 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45581 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.058204/2020-29 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) AOS SÁBADOS COM O PREFIXO 12-0380-41. ATIVO 45582 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45583 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-06T00:00:00 "" INICIO DAS OPERAÇÕES EM 09/12/2018 OPERADO EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O CONVENCIONAL 12-0380-00 ATIVO 45584 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-01-14T00:00:00 50500.003563/2019-13 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, CATEGORIA LEITO COM AR NOS SÁBADOS EM CONJUNTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL 12-0380-00. ATIVO 45585 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-01-14T00:00:00 50500.003564/2019-50 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, CATEGORIA LEITO COM AR NOS SÁBADOS EM CONJUNTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL 12-0380-00. SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, CATEGORIA LEITO COM AR NAS TERÇAS, SEXTAS E DOMINGOS EM CONJUNTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO 12-0380-61. ATIVO 45586 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1163 - 4/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45587 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-28T00:00:00 1163 - 12/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45588 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45589 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.058204/2020-29 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) AOS SÁBADOS COM O PREFIXO 12-0380-00. ATIVO 45590 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-10-01T00:00:00 12-0380-61 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-14T00:00:00 50500.003564/2019-50 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, CATEGORIA EXECUTIVO NAS TERÇAS, SEXTAS E DOMINGOS EM CONJUNTO COM O SERVIÇO LEITO COM AR 12-0380-41. ATIVO 45591 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-10-01T00:00:00 12-0380-61 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1163 - 4/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45592 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-10-01T00:00:00 12-0380-61 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 1163 - 11/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45593 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-10-01T00:00:00 12-0380-61 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 1163 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45594 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-11T00:00:00 12-0381-00 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-30T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 07/11/2018. ATIVO 45595 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-11T00:00:00 12-0381-00 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.309051/2018-69 DELIBERAÇÃO Nº 829, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 290, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.309051/2018-69, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA/GO - JUAZEIRO DO NORTE/CE, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA/GO E ANÁPOLIS/GO, PARA: JUAZEIRO DO NORTE/CE, CORRENTINA/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, SANTANA/BA, IBOTIRAMA/BA, SEABRA/BA, MORRO DO CHAPÉU/BA, JACOBINA/BA, SENHOR DO BONFIM/BA, JUAZEIRO/BA, PETROLINA/PE, SALGUEIRO/PE E BREJO SANTO/CE, II - DE: BRASÍLIA/DF, PARA: ALVORADA DO NORTE/GO, CORRENTINA/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, SANTANA/BA, IBOTIRAMA/BA, SEABRA/BA, MORRO DO CHAPÉU/BA, JACOBINA/BA, SENHOR DO BONFIM/BA, PETROLINA/PE, SALGUEIRO/PE, BREJO SANTO/CE E JUAZEIRO DO NORTE/CE, III - DE: ALVORADA DO NORTE/GO, PARA: CORRENTINA/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, SANTANA/BA, IBOTIRAMA/BA, SEABRA/BA, MORRO DO CHAPÉU/BA, JACOBINA/BA, SENHOR DO BONFIM/BA, JUAZEIRO/BA, PETROLINA/PE, SALGUEIRO/PE, BREJO SANTO/CE E JUAZEIRO DO NORTE/CE, IV - DE: CORRENTINA/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, SANTANA/BA, IBOTIRAMA/BA, SEABRA/BA, MORRO DO CHAPÉU/BA, JACOBINA/BA E SENHOR DO BONFIM/BA, PARA: PETROLINA/PE, SALGUEIRO/PE, BREJO SANTO/CE E JUAZEIRO DO NORTE/CE, V - DE: JUAZEIRO/BA, PETROLINA/PE E SALGUEIRO/PE, PARA: BREJO SANTO/CE, VI - DE: PETROLINA/PE E SALGUEIRO/PE, PARA: JUAZEIRO DO NORTE/CE. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 45596 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-11T00:00:00 12-0381-00 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-15T00:00:00 1163 - 10/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45597 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-11T00:00:00 12-0381-00 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1163 - 4/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45598 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-11T00:00:00 12-0381-00 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 50500.323797/2019-76 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO N° 12-0218-00. ATIVO 45599 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-11T00:00:00 12-0381-00 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 1163 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45600 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-11T00:00:00 12-0381-00 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 1163 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45601 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-11T00:00:00 12-0381-00 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058183/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45602 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-11T00:00:00 12-0381-00 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45603 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-11T00:00:00 12-0381-00 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45604 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-15T00:00:00 12-0381-61 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 45605 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-15T00:00:00 12-0381-61 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1163 - 4/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45606 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-15T00:00:00 12-0381-61 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 50500.323797/2019-76 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO N° 12-0218-61. ATIVO 45607 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-15T00:00:00 12-0381-61 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 1163 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45608 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-15T00:00:00 12-0381-61 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 1163 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45609 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-15T00:00:00 12-0381-61 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45610 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0383-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 899, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL-317, DE 30 DE OUTUBRODE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.309047/2018-09, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - NATAL (RN), VIA CORRENTINA (BA) COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: BRASÍLIA (DF), CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), SANTANA (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL), MACEIÓ (AL), RECIFE (PE) E JOÃO PESSOA (PB), II - DE VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) PARA: CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), SANTANA (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), ARACAJU (SE) E MACEIÓ (AL), III - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), SANTANA (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL), MACEIÓ (AL), CARUARU (PE), RECIFE (PE), JOÃO PESSOA (PB) E NATAL (RN), IV - DE FORMOSA (GO) E ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL), MACEIÓ (AL), CARUARU (PE), RECIFE (PE), JOÃO PESSOA (PB) E NATAL (RN), V - DE CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA) E SANTANA (BA) PARA: ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E JOÃO PESSOAL (PB), VI - DE IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E SALVADOR (BA) PARA: ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL), MACEIÓ (AL), CARUARU (PE), RECIFE (PE), JOÃO PESSOA (PB) E NATAL (RN), VII - DE ARACAJU (SE) PARA: ARAPIRACA (AL), MACEIÓ (AL), CARUARU (PE), RECIFE (PE), JOÃO PESSOA (PB) E NATAL (RN), VIII - DE ARAPIRACA (AL) E MACEIÓ (AL) PARA: CARUARU (PE), JOÃO PESSOA (PB) E NATAL (RN), IX - DE CARUARU (PE) PARA: JOÃO PESSOA (PB) E NATAL (RN), X - DE RECIFE (PE) PARA: JOÃO PESSOA (PB). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INÍCIO DE OPERAÇÃO DA LINHA: 10/12/2018 ATIVO 45611 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0383-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 1163 - 1/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45612 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0383-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 50500.323805/2019-84 "" ATIVO 45613 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0383-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 1163 - 3/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45614 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0383-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-14T00:00:00 50500.023430/2020-99 PORTARIA Nº 127 DE 24 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.023430/2020-99, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA GOIÂNIA (GO) - NATAL (RN) PREFIXO Nº 12-0383-00: I - DE: VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) PARA: JOÃO PESSOA (PB). ATIVO 45615 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0383-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058190/2020-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45616 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0383-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 1163 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45617 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0383-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45618 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 12-0384-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 50501.309048/2018-45 DELIBERAÇÃO Nº 89, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 016, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.309048/2018-45, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - NATAL (RN) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: NATAL (RN), BRASÍLIA (DF), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL), MACEIÓ (AL), RECIFE (PE) E JOAO PESSOA (PB), II - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: BRASÍLIA (DF), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), III - DE BRASÍLIA (DF) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL), MACEIÓ (AL), CARUARU (PE), RECIFE (PE), JOÃO PESSOA (PB) E NATAL (RN), IV - DE: FORMOSA (GO) E ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: LUÍS EDUARDO MAGALHAES (BA), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL), MACEIÓ (AL), CARUARU (PE), RECIFE (PE), JOAO PESSOA (PB) E NATAL (RN), V - DE: BARREIRAS (BA) PARA: ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL), MACEIÓ (AL), CARUARU (PE), RECIFE (PE), JOAO PESSOA (PB), NATAL (RN), VI - DE: IBOTIRAMA, SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E SALVADOR (BA) PARA: ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL), MACEIÓ (AL), CARUARU (PE), RECIFE (PE), JOÃO PESSOA (PB) E NATAL (RN), VII - DE: ARACAJU (SE) PARA: ARAPIRACA (AL), MACEIÓ (AL), CARUARU (PE), RECIFE (PE), JOÃO PESSOA (PB) E NATAL (RN), VIII - DE: ARAPIRACA (AL) PARA: CARUARU (PE), JOAO PESSOA (PB) E NATAL (RN), IX - DE: MACEIÓ (AL) PARA: CARUARU (PE), JOAO PESSOA (PB) E NATAL (RN), X - DE: CARUARU (PE) PARA: JOAO PESSOA (PB) E NATAL (RN), E XI - DE: RECIFE (PE) PARA: JOAO PESSOA (PB). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL ATIVO 45619 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 12-0384-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45620 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 12-0384-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45621 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 12-0384-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 1163 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45622 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 12-0384-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 1163 - 3/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45623 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 12-0384-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058196/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45624 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 12-0384-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45625 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-08-20T00:00:00 12-0384-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 45626 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-08-20T00:00:00 12-0384-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 1163 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45627 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-08-20T00:00:00 12-0384-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 1163 - 3/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45628 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-12-08T00:00:00 12-0386-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-12T00:00:00 50501.033238/2018-86 SERVIÇO CRIADO PARA RECEBER OS MERCADOS REMANESCENTES DA TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A TRANSPORTADORA JDF LTDA - EPP, CNPJ Nº 07.241.838/0001-16, DO MERCADO DE TRINDADE/GO PARA SÃO PAULO/SP, APROVADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 679, DE 18 DE JUNHO DE 2019. ATIVO 45629 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-12-08T00:00:00 12-0386-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45630 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-12-08T00:00:00 12-0386-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 1163 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45631 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-12-08T00:00:00 12-0386-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45632 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 12-0386-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45633 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-12-08T00:00:00 12-0386-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45634 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-12-08T00:00:00 12-0386-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 1163 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45635 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0390-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 898, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL-314, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.331937/2018-99, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - UBERABA (MG) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÃO: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ARAGUARI (MG) E UBERLÂNDIA (MG). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INÍCIO DE OPERAÇÃO DA LINHA: 10/12/2018. INATIVO 45636 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0390-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45637 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0390-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1163 - 4/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45638 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0390-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058217/2020-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45639 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0390-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.023418/2020-84 PORTARIA Nº 157 DE 23 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.023418/2020-84, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIANIA (GO) - UBERABA (MG), PREFIXO 12-0390-00. INATIVO 45640 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, CATEGORIA CONVENCIONAL NAS SEXTAS (IDA) E DOMINGOS (VOLTA), EM CONJUNTO COM O SERVIÇO LEITO. ATIVO 45641 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 50501.331931/2018-11 DELIBERAÇÃO Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 375, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.331931/2018-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF), PARA: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E OSASCO (SP), E II - DE: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG), PARA: CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 013 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 45642 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50501.344634/2018-36 DELIBERAÇÃO Nº 167, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 030, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.344634/2018-36, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. DO MERCADO BRASÍLIA/DF - ARAGUARI/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 13, DA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., E A LICENÇA OPERACIONAL N° 40, DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 45643 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-23T00:00:00 1163 - 3/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45644 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45645 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 1163 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45646 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45647 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45648 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, CATEGORIA LEITO NAS SEXTAS (IDA) E DOMINGOS (VOLTA), EM CONJUNTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL. ATIVO 45649 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-23T00:00:00 1163 - 3/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45650 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45651 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 1163 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45652 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45653 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-31T00:00:00 1163 - 7/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45654 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45655 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-03-27T00:00:00 12-0393-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 45656 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-03-27T00:00:00 12-0393-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45657 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-03-27T00:00:00 12-0393-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 1163 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45658 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-03-27T00:00:00 12-0393-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45659 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-03-27T00:00:00 12-0393-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45660 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-01-14T00:00:00 12-0444-00 GOIANIA(GO) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-14T00:00:00 50500.372332/2019-49 PORTARIA Nº 157 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.372332/2019-49, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIANIA (GO) - ARACAJU (SE), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIANIA (GO) PARA: ARACAJU (SE), BRASILIA (DF), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E SALVADOR (BA). II - DE: ANAPOLIS (GO) PARA: BRASILIA (DF), IBOTIRAMA (BA) E SEABRA (BA). III - DE: BRASILIA (DF) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA) E ARACAJU (SE), IV - DE: FORMOSA (GO) PARA: BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA) E ARACAJU (SE). V - DE: ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA) E ARACAJU (SE), VI - DE: BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA) E ITABERABA (BA) PARA: ARACAJU (SE). ATIVO 45661 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-01-14T00:00:00 12-0444-00 GOIANIA(GO) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45662 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-01-14T00:00:00 12-0444-00 GOIANIA(GO) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.058210/2020-86 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 45663 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-01-14T00:00:00 12-0444-00 GOIANIA(GO) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 1163 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45664 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-01-14T00:00:00 12-0444-00 GOIANIA(GO) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45665 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-02-15T00:00:00 12-0444-61 GOIANIA(GO) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 45666 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-02-15T00:00:00 12-0444-61 GOIANIA(GO) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.058210/2020-86 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 45667 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-02-15T00:00:00 12-0444-61 GOIANIA(GO) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 1163 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45668 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 12-0564-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.037654/2020-88 "" INATIVO 45669 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 12-0564-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.037654/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45670 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-1808-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 45671 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-1808-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45672 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-08-18T00:00:00 12-3001-00 GOIANIA(GO) - COCOS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45673 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5023-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 45674 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5023-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-11-01T00:00:00 50501342120/2018-46 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SER PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 6001, 6003, 6004, 6005, 6011, 6015, 6026, 6070, 6071, 6302. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 45675 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5023-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 45676 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5024-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 45677 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5024-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-11-01T00:00:00 50501.342120/2018-46 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SER PRATICADOS PELO SEGUINTE ITINERÁRIO: 6803. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 45678 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5024-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 45679 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5025-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 45680 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5025-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,78,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 15/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, ATIVO 45681 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5025-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,56,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 15/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, ATIVO 45682 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5025-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,33,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 15/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, ATIVO 45683 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5025-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-11-01T00:00:00 50501.342120/2018-46 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SER PRATICADO PELO SEGUINTE ITINERÁRIO: 6705 A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 45684 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5025-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 45685 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-02-24T00:00:00 12-8003-70 PLANALTINA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45686 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-02-24T00:00:00 12-8004-70 PLANALTINA(GO) - SOBRADINHO(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45687 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-02-24T00:00:00 12-8005-70 PLANALTINA(GO) - PLANALTINA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45688 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-11-26T00:00:00 12-9352-91 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45689 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 13-0025-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 45690 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 13-0026-00 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 45691 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 14-0015-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-18T00:00:00 "" "" INATIVO 45692 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 14-0015-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-01T00:00:00 1163 - 8/17/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45693 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 14-0015-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 45694 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0015-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 50500.377111/2017-03 DELIBERAÇÃO Nº 258, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 087, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.377111/2017-03, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS NATAL (RN) ? JOÃO PESSOA (PB), ARAPIRACA (AL) ? RECIFE (PE) E RECIFE (PE) ? MACEIÓ (AL), DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOP Nº 13 DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., E LOP Nº 26 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 45695 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0015-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 "" CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 290, PUBLICADA NO DOU EM 12/09/2017, A LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. FOI ALTERADA PARA EXCLUIR AS LINHAS TERESINA/PI ? UBERLÂNDIA/MG, PREFIXO Nº 18-9001-00, E ARAPIRACA/AL ? FORTALEZA/CE, PREFIXO Nº 20-9000-00, E INCLUIR AS LINHAS FORTALEZA/CE ? RECIFE/PE, PREFIXO Nº 03-0076-00, FORTALEZA/CE ? NATAL/RN, PREFIXO Nº 03-0077-00, UBERLÂNDIA/MG ? TERESINA/PI, PREFIXO Nº 06-0348-00, E BRASILIA/DF-TERESINA/PI, PREFIXO Nº 12-0224-00. ALÉM DA INCLUSÃO DA SEÇÃO LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA-UBERLÂNDIA/MG NA LINHA NATAL/RN ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 14-0015-00. TRATA-SE DE ALTERAÇÕES REALIZADAS NA LOP DA EMPRESA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE AVERIGUAÇÕES PRELIMINARES (DELIBERAÇÃO Nº 170/2016). ATIVO 45696 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0015-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 50500..377113/2017-94 SUPRESSÃO DOS MERCADOS: UBERLÂNDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) E ARAGUARI (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP),TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 31/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 01/09/2017. ATIVO 45697 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0015-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50501.344634/2018-36 DELIBERAÇÃO Nº 167, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 030, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.344634/2018-36, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. DO MERCADO BRASÍLIA/DF - ARAGUARI/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 13, DA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., E A LICENÇA OPERACIONAL N° 40, DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 45698 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0015-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45699 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0015-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45700 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0015-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 1163 - 9/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45701 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0015-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45702 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 14-0015-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-01T00:00:00 1163 - 8/17/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45703 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 14-0015-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45704 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 14-0015-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 50500.033145/2017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45705 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 14-0015-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 50500.371608/2017-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45706 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 14-0015-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 1163 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45707 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 14-0015-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45708 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 14-0015-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 1163 - 9/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45709 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 14-0015-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45710 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 14-0016-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-18T00:00:00 "" "" INATIVO 45711 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 14-0016-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-01T00:00:00 1163 - 8/17/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45712 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 14-0016-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 45713 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:00:00 1163 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45714 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45715 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 50500.011038/2017-00 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES: BRASÍLIA (DF) - GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) - ARAGUARI (MG), BRASÍLIA (DF) - UBERLÂNDIA (MG), BRASÍLIA (DF) - UBERABA (MG), BRASÍLIA (DF) - RIBEIRÃO PRETO (SP), BRASÍLIA (DF) - CAMPINAS (SP), BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), GOIÂNIA (GO) - ARAGUARI (MG), GOIÂNIA (GO) - UBERLÂNDIA (MG), GOIÂNIA (GO) - UBERABA (MG), GOIÂNIA (GO) - RIBEIRÃO PRETO (SP), GOIÂNIA (GO) - CAMPINAS (SP) E GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), CONFORME DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO Nº 120, DE 8 DE JUNHO DE 2017, PUBLICADA NO DOU DE 13/06/2017, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 04/07/2017, DE ACORDO COM O AGENDAMENTO REALIZADO PELA EMPRESA. ATIVO 45716 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 50500.377113/2017-94 SUPRESSÃO DOS MERCADOS:UBERLÂNDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) E ARAGUARI (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP),TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 31/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 01/09/2017. ATIVO 45717 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.525122/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45718 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.610560/2017-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45719 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50501.344634/2018-36 DELIBERAÇÃO Nº 167, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 030, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.344634/2018-36, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. DO MERCADO BRASÍLIA/DF - ARAGUARI/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 13, DA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., E A LICENÇA OPERACIONAL N° 40, DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 45720 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45721 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 1163 - 3/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45722 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45723 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 1163 - 9/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45724 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45725 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-11-20T00:00:00 14-0017-61 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.610561/2017-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45726 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-11-20T00:00:00 14-0017-61 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45727 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-11-20T00:00:00 14-0017-61 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45728 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-11-20T00:00:00 14-0017-61 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 1163 - 3/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45729 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-11-20T00:00:00 14-0017-61 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45730 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-11-20T00:00:00 14-0017-61 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 1163 - 9/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45731 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-11-20T00:00:00 14-0017-61 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 1163 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45732 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-11-20T00:00:00 14-0017-61 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45733 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 14-0023-00 NATAL(RN) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50500.638428/2017-13 "" INATIVO 45734 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 14-0023-00 NATAL(RN) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50500.638428/2017-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45735 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 14-0023-00 NATAL(RN) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:00:00 50500.638428/2017-13 "" INATIVO 45736 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:00:00 "" "" ATIVO 45737 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45738 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 50500.656132/2017-84 "" ATIVO 45739 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 485* DELIBERAÇÃO Nº 485, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017(*) A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 189, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.638429/2017-68, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA NATAL (RN) - SÃO PAULO (SP), COM AS SEÇÕES A SEGUIR: I - DE: NATAL (RN), PARA: SÃO PAULO (SP), CARUARU (PE), MACEIÓ (AL), ARAPIRACA (AL), ARACAJÚ (SE), SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP) E CAMPINAS (SP), II - DE: JOÃO PESSOA (PB): PARA RECIFE (PE), CARUARU (PE), MACEIÓ (AL), ARAPIRACA (AL), ARACAJÚ (SE), SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), III - DE: CARUARU (PE), PARA: MACEIÓ (AL), ARAPIRACA (AL), ARACAJÚ (SE), SALVADOR (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), IV - DE: RECIFE (PE), PARA: ARACAJÚ (SE), SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), V - DE: MACEIÓ (AL), PARA: ARACAJÚ (SE), SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), VI - DE: ARAPIRACA (AL), PARA: ARACAJÚ (SE), SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), VII - DE: ARACAJÚ (SE), PARA: SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), VIII - DE: SALVADOR (BA), PARA: UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), E IX - DE: FEIRA DE SANTANA (BA), PARA: UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT ( WWW. ANTT. GOV. BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS DIRETOR- GERAL (*)REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO TEXTO ORIGINAL, PUBLICADO NO DOU Nº 239, DE 14.12.17, SEÇÃO 1, PÁG. 146. ATIVO 45740 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 1163 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45741 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 50500.323799/2019-65 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA (RECIFE (PE)/SÃO PAULO (SP)) COM O PREFIXO Nº 04-0050-00. ATIVO 45742 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 50500.345023/2019-04 A EMPRESA SOLICITOU O CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 04-0050-00. ATIVO 45743 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 1163 - 10/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45744 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 1163 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45745 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 1163 - 9/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45746 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-12T00:00:00 50500.052175/2021-72 DECISÃO SUPAS Nº 396, DE 29 DE JULHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.052175/2021-72, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA NATAL (RN) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 14-0024-00: I - CANDIDO SALES (BA) PARA: CAMPINAS (SP), PATOS DE MINAS (MG), PATROCINIO (MG), PIRAPORA (MG), RIBEIRAO PRETO (SP), SAO PAULO (SP), UBERABA (MG) E UBERLANDIA (MG). II - DE: FRANCISCO SA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), CANDIDO SALES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), RIBEIRAO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP) E VITORIA DA CONQUISTA (BA). III - DE: JEQUIE (BA) PARA: CAMPINAS (SP), FRANCISCO SA (MG), RIBEIRAO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP) E UBERABA (MG), IV - DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: CAMPINAS (SP), CANDIDO SALES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA), RIBEIRAO PRETO (SP), SALVADOR (BA), SAO PAULO (SP) E VITORIA DA CONQUISTA (BA). V - DE: PATOS DE MINAS (MG), PATROCINIO (MG) E PIRAPORA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA), RIBEIRAO PRETO (SP), SALVADOR (BA), SAO PAULO (SP) E VITORIA DA CONQUISTA (BA). VI - DE: POCOES (BA) PARA: CAMPINAS (SP), FRANCISCO SA (MG), MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCINIO (MG), PIRAPORA (MG), RIBEIRAO PRETO (SP), SAO PAULO (SP) E UBERABA (MG). VII - DE: SALINAS (MG) PARA: FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA), POCOES (BA), SALVADOR (BA), RIBEIRAO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP) E VITORIA DA CONQUISTA( BA ) . VIII - DE: UBERABA (MG) PARA: CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). IX - DE: UBERLANDIA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), JEQUIE (BA), POCOES (BA), SAO PAULO (SP) E VITORIA DA CONQUISTA (BA). X - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: CAMPINAS (SP), RIBEIRAO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP) E UBERABA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 03/08/2021. ATIVO 45747 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-12T00:00:00 50500.052175/2021-72 "" ATIVO 45748 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-16T00:00:00 14-0024-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 45749 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-16T00:00:00 14-0024-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45750 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-16T00:00:00 14-0024-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-16T00:00:00 1163 - 7/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45751 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-16T00:00:00 14-0024-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 1163 - 10/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45752 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-16T00:00:00 14-0024-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 1163 - 9/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45753 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-16T00:00:00 14-0024-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-24T00:00:00 1163 - 1/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45754 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-11-23T00:00:00 14-0029-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 50500.105161/2020-88 PORTARIA Nº 868, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.105161/2020-88, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA APODI (RN) - SAO PAULO (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: APODI (RN) PARA: SÃO PAULO (SP), CAJAZEIRAS (PB), JUAZEIRO DO NORTE (CE), BREJO SANTO (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEÚ (BA), SEABRA (BA), IBOTIRAMA ( BA ), ALVORADA DO NORTE (GO),FOR MOSA (GO), BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERLÂNDIA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP) E CAMPINAS(SP), II - DE: PAU DOS FERROS (RN) PARA: CAJAZEIRAS (PB), JUAZEIRO DO NORTE (CE), BREJO SANTO (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEÚ (BA), SEABRA (BA), IBOTIRAMA (BA), ALVO R A DA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO), III - DE: CAJAZEIRAS (PB) PARA: JUAZEIRO DO NORTE (CE), BREJO SANTO (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEÚ (BA), SEABRA (BA), IBOTIRAMA (BA) E GOIÂNIA (GO), IV - DE: JUAZEIRO DO NORTE (CE) E BREJO SANTO (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEÚ (BA), SEABRA (BA), IBOTIRAMA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO), V - DE: SALGUEIRO (PE) PARA: SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEÚ (BA), SEABRA (BA), IBOTIRAMA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO), VI - DE: PETROLINA (PE) PARA: SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEÚ (BA), SEABRA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF),ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO), VII - DE: JUAZEIRO (BA) PARA: BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO), VIII - DE: SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA) E MORRO DO CHAPEÚ (BA) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO) IX - DE: SEABRA (BA) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), FORMOSA (GO), BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), X - DE: IBOTIRAMA (BA) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), FORMOSA (GO), BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO), XI - DE: BARREIRAS (BA) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), FORMOSA (GO), BRASÍLIA (DF), GOIÂNIA (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), XII - DE: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), FORMOSA (GO), BRASÍLIA (DF) E UBERLÂNDIA (MG), XIII - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: GOIÂNIA (GO) ALVORADA DO NORTE (GO), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP), OSASCO (SP) E SÃO PAULO (SP), XIV - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), XV - DE: CALDAS NOVAS (GO) PARA: OSASCO (SP), XVI - DE: ARAGUARI (MG) PARA: OSASCO (SP) E SÃO PAULO (SP), E XVII - DE: UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA: CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). ATIVO 45755 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-11-23T00:00:00 14-0029-61 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 45756 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-08-01T00:00:00 14-0030-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-08T00:00:00 50500.106297/2021-96 DECISÃO SUPAS Nº 639, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 13, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.106297/2021-96, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA APODI (RN) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 14-0030-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: APODI (RN) PARA: SÃO PAULO (SP), CAJAZEIRAS (PB), JUAZEIRO DO NORTE (CE), BREJO SANTO (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA), SEABRA (BA), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP) E CAMPINAS (SP), II - DE: PAU DO FERROS (RN) PARA: CAJAZEIRAS (PB), JUAZEIRO DO NORTE (CE), BREJO SANTO (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA) E SEABRA (BA), III - DE: CAJAZEIRAS (PB) PARA: JUAZEIRO DO NORTE (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA) E SEABRA (BA), IV - DE: JUAZEIRO DO NORTE (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA) E SEABRA (BA), V - DE: BREJO SANTO (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), JACOBINA (BA) E MORRO DO CHAPEU (BA), VI - DE: SALGUEIRO (PE) E PETROLINA (PE) PARA: SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA) E SEABRA (BA), VII - DE: SEABRA (BA) E ITABERABA (BA) PARA: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), VIII - DE: JEQUIE (BA), POÇÕES (BA) E VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SALINAS (MG), FRANCISCO SÁ (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCINIO (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), IX - DE: CANDIDO SALES (BA) PARA: FRANCISO SÁ (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCINIO (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), X - DE: SALINAS (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), XI - DE: FRANCISCO DE SÁ (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG) E PATROCINIO (MG) PARA: RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), XII - DE: ARAGUARI (MG) PARA: CAMPINAS (SP), OSASCO (SP) E SÃO PAULO (SP), XIII - DE: UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA: CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). ATIVO 45757 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-08-01T00:00:00 14-0030-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-27T00:00:00 1163 - 3/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45758 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-04T00:00:00 14-0030-61 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 45759 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-07T00:00:00 14-0035-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.058165/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 480, DE 6 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 13, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.058165/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA NATAL (RN) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 14-0035-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: NATAL (RN) PARA: CARUARU (PE), MACEIÓ (AL), ARAPIRACA (AL), ARACAJU (SE), SALVADOR (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), II - DE: JOÃO PESSOA (PB) PARA: RECIFE (PE), CARUARU (PE), MACEIÓ (AL), ARAPIRACA (AL), ARACAJU (SE), SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E SÃO PAULO (SP), III - DE: RECIFE (PE), MACEIÓ (AL) E ARAPIRACA (AL) PARA: ARACAJU (SE), SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E SÃO PAULO (SP), IV - DE: CARUARU (PE) PARA: MACEIÓ (AL), ARAPIRACA (AL) E FEIRA DE SANTANA (BA), V - DE: ARACAJU (SE) PARA: SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SÃO PAULO (SP), VI - DE: SALVADOR (BA), JEQUIÉ (BA) E POÇÕES (BA) PARA: SALINAS (MG), FRANCISCO SÁ (MG), MONTES CLAROS (MG) E SÃO PAULO (SP), VII - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG) E SÃO PAULO (SP), VIII - DE: CÂNDIDO SALES (BA) PARA: MONTES CLAROS (MG) E SÃO PAULO (SP), IX - DE: SALINAS (MG) E MONTES CLAROS (MG) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 45760 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-07T00:00:00 14-0035-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 45761 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-10T00:00:00 14-9371-00 APODI(RN) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 45762 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-11-10T00:00:00 14-9374-00 APODI(RN) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 45763 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2015-09-07T00:00:00 14-9594-00 APODI(RN) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 45764 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.244140/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45765 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45766 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45767 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45768 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45769 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45770 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45771 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45772 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45773 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45774 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45775 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45778 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,00000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45779 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45780 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,00000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45781 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45782 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45783 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45784 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45785 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45786 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45787 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45788 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45789 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45790 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45791 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45792 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45793 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45796 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45797 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45798 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45799 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45800 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45801 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45808 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45809 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 33,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45810 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45811 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45812 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45813 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45814 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45815 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45816 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45817 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45818 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45819 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45820 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45821 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45822 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45823 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45824 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45825 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45826 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45827 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45828 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45829 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 63,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45830 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 67,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45831 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 57,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45832 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45833 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 67,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45834 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45835 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 57,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45836 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45837 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45838 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45839 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 63,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45840 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45841 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45844 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45845 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45848 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45849 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45850 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 45851 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45852 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45853 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45854 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45855 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45856 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45857 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45858 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45859 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45860 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45861 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45862 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45863 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45864 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45865 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45866 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45867 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45868 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45869 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45870 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45871 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45872 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45873 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45874 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45875 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 "" CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 290, PUBLICADA NO DOU EM 12/09/2017, A LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. FOI ALTERADA PARA EXCLUIR AS LINHAS TERESINA/PI ? UBERLÂNDIA/MG, PREFIXO Nº 18-9001-00, E ARAPIRACA/AL ? FORTALEZA/CE, PREFIXO Nº 20-9000-00, E INCLUIR AS LINHAS FORTALEZA/CE ? RECIFE/PE, PREFIXO Nº 03-0076-00, FORTALEZA/CE ? NATAL/RN, PREFIXO Nº 03-0077-00, UBERLÂNDIA/MG ? TERESINA/PI, PREFIXO Nº 06-0348-00, E BRASILIA/DF-TERESINA/PI, PREFIXO Nº 12-0224-00. ALÉM DA INCLUSÃO DA SEÇÃO LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA-UBERLÂNDIA/MG NA LINHA NATAL/RN ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 14-0015-00. TRATA-SE DE ALTERAÇÕES REALIZADAS NA LOP DA EMPRESA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE AVERIGUAÇÕES PRELIMINARES (DELIBERAÇÃO Nº 170/2016). INATIVO 45876 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-06T00:00:00 50500.365123/2016-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45877 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 30/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45878 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 30/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45879 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 30/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45880 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 30/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45881 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 30/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45882 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 30/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45883 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45884 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45885 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45886 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45887 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45888 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45889 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45890 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 45891 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - 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UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 72,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/03/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45925 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 95,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/05/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 45926 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 45927 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 45928 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 38,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 45929 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,27000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 45930 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 45931 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 45932 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/03/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45933 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 70,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/03/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45934 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 72,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/03/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45935 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 50500.339879/2017-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45936 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 45937 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 45938 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 45939 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,27000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 45940 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 45941 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,41000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 45942 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 62,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/03/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45943 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 70,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/03/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45944 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 75,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/03/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45945 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 90,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/05/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 45946 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 45947 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 45948 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 60,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 45949 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 67,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/03/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45950 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 80,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/05/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 45951 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 90,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/05/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 45952 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 95,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/05/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 45953 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 45954 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 45955 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 45956 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 45957 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 58,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 45958 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 60,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 45959 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 67,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/03/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45960 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 80,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/05/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 45961 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 85,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/05/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 45962 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 45963 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 45964 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 45965 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,41000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 45966 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 58,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 45967 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 62,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/03/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45968 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 75,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/03/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45969 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 85,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/05/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 45970 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 50500.381978/2017-55 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA. INATIVO 45971 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45972 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45973 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45974 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45975 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45976 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45977 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45978 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45979 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45980 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 59,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45981 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 63,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45982 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 67,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45983 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45984 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45985 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45986 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 63,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45987 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 67,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45988 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45989 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45990 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45991 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45992 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45993 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45994 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45995 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 59,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45996 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45997 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 20-0037-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 50501.331939/2018-88 DELIBERAÇÃO Nº 112, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 378, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.331939/2018-88, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MACEIÓ (AL) - SALVADOR (BA) COM OS MERCADOS A SEGUIR: I. MACEIÓ (AL) - ARACAJU (SE), E II. ARACAJU (SE) - SALVADOR (BA). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL -LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 45998 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 20-0037-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45999 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 20-0037-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1163 - 4/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46000 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 20-0037-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1163 - 5/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46001 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 20-0037-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46002 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 20-0037-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46003 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 20-0037-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.023396/2020-52 PORTARIA Nº 121 DE 13 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.023396/2020-52, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MACEIO (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO 20-0037-00. INATIVO 46004 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-07-05T00:00:00 20-0037-61 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46005 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-07-05T00:00:00 20-0037-61 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1163 - 5/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46006 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-07-05T00:00:00 20-0037-61 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 1163 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46007 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-22T00:00:00 20-0038-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50501.331929/2018-42 DELIBERAÇÃO Nº 111, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 377, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.331929/2018-42, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MACEIÓ (AL) - ARACAJU (SE). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 46008 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-22T00:00:00 20-0038-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46009 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-22T00:00:00 20-0038-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1163 - 4/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46010 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-22T00:00:00 20-0038-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46011 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-22T00:00:00 20-0038-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.057958/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46012 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-22T00:00:00 20-0038-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.023385/2020-72 PORTARIA Nº 143 DE 16 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.023385/2020-72, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MACEIO (AL) - ARACAJU (SE), PREFIXO 20-0038-00. INATIVO 46013 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 20-0045-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.070010/2022-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46014 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 20-0045-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.070010/2022-63 "" ATIVO 46015 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 20-0045-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.070010/2022-63 DECISÃO SUPAS Nº 555, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 13, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070010/2022-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.,CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MACEIÓ (AL) -SÃO PAU LO (SP) VIA MONTES CLAROS (MG), PREFIXO 20-0045-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: ARACAJU (SE) PARA: CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), II - DE: CAMPINAS (SP) E RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: SALINAS (MG), III - DE: CÂNDIDO SALES (BA) PARA: CAMPINAS (SP), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), IV - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: CAMPINAS (SP), MACEIÓ (AL), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), V - DE: FRANCISCO SA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), CÂNDIDO SALES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), VI - DE: JEQUIÉ (BA) PARA: CAMPINAS (SP), FRANCISCO SA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), VII - DE: MACEIÓ (AL) PARA: ARACAJU (SE), CAMPINAS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), VIII - DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: CAMPINAS (SP), CÂNDIDO SALES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), RIBEIRÃO PRETO (SP), SALVADOR (BA), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), IX - DE: PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG) E PIRAPORA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), RIBEIRÃO PRETO (SP), SALVADOR (BA), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), X - DE: POÇÕES (BA) PARA: CAMPINAS (SP), FRANCISCO SA (MG), MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), XI - DE: SALINAS (MG) PARA: FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), POÇÕES (BA), SALVADOR (BA), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), XII - DE: SALVADOR (BA) PARA: ARACAJU (SE), CAMPINAS (SP), FRANCISCO SA (MG), MACEIÓ (AL), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XIII - DE: UBERABA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP), XIV - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: ARACAJU (SE), CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), MACEIÓ (AL), POÇÕES (BA), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), E XV - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: CAMPINAS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 46016 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 1163 - 5/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46017 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46018 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46019 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46020 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46021 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46022 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46023 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46024 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46025 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46026 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46027 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46028 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46029 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46030 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46031 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46032 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46033 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46034 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46035 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46036 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46037 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46038 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46039 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46040 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46041 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 "" CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 290, PUBLICADA NO DOU EM 12/09/2017, A LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. FOI ALTERADA PARA EXCLUIR AS LINHAS TERESINA/PI ? UBERLÂNDIA/MG, PREFIXO Nº 18-9001-00, E ARAPIRACA/AL ? FORTALEZA/CE, PREFIXO Nº 20-9000-00, E INCLUIR AS LINHAS FORTALEZA/CE ? RECIFE/PE, PREFIXO Nº 03-0076-00, FORTALEZA/CE ? NATAL/RN, PREFIXO Nº 03-0077-00, UBERLÂNDIA/MG ? TERESINA/PI, PREFIXO Nº 06-0348-00, E BRASILIA/DF-TERESINA/PI, PREFIXO Nº 12-0224-00. ALÉM DA INCLUSÃO DA SEÇÃO LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA-UBERLÂNDIA/MG NA LINHA NATAL/RN ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 14-0015-00. TRATA-SE DE ALTERAÇÕES REALIZADAS NA LOP DA EMPRESA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE AVERIGUAÇÕES PRELIMINARES (DELIBERAÇÃO Nº 170/2016). INATIVO 46042 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-05-25T00:00:00 20-9000-61 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46043 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-05-25T00:00:00 20-9000-61 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 1163 - 5/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46044 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-16T00:00:00 21-0033-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-07T00:00:00 50501.331933-2018-19 IMPLANTAÇÃO DA LINHA EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 919, DE 13/11/2018. INATIVO 46045 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-16T00:00:00 21-0033-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46046 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-16T00:00:00 21-0033-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1163 - 4/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46047 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-16T00:00:00 21-0033-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46048 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-16T00:00:00 21-0033-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.057946/2020-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46049 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-16T00:00:00 21-0033-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.023422/2020-42 PORTARIA Nº 132 DE 17 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.023422/2020-42, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ARACAJU (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 21-0033-00. INATIVO 46050 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-07-05T00:00:00 21-0033-61 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46051 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-07-05T00:00:00 21-0033-61 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 1163 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46052 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 21-0044-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 "" "" ATIVO 46053 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 21-0044-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.058173/2022-78 DECISÃO SUPAS Nº 497, DE 7 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 13, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.058173/2022-78, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARACAJU (SE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 21-0044-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARACAJU (SE) PARA: CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG), II - DE: CAMPINAS (SP) PARA: SALINAS (MG), III - DE: CÂNDIDO SALES (BA) PARA: CAMPINAS (SP), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), IV - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: CAMPINAS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), V - DE: FRANSCISCO SA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), CÂNDIDO SALES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA ) , VI - DE: JEQUIÉ (BA) PARA: CAMPINAS (SP), FRANSCISCO SA (MG) , RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), VII - DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: CAMPINAS (SP), CÂNDIDO SALES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), RIBEIRÃO PRETO (SP), SALVADOR (BA), SÃO P AU LO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), VIII - DE: PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG) E PIRAPORA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), RIBEIRÃO PRETO (SP), SALVADOR (BA), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), IX - DE: POÇÕES (BA) PARA: CAMPINAS (SP), FRANSCISCO SA (MG), MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), X - DE: RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: SALINAS (MG), XI - DE: SALINAS (MG) PARA: JEQUIÉ (BA), POÇÕES (BA), SALVADOR (BA), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), XII- DE: SALVADOR (BA) PARA: ARACAJU (SE), CAMPINAS (SP), FRANSCISCO SA (MG) , RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XIII- DE: UBERABA (MG) PARA: CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), XIV - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: ARACAJU (SE), FEIRA DE SANTANA (BA), POÇÕES (BA), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), E XV - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: CAMPINAS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP) E UBERABA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RETIFICAÇÃO DA DECISÃO POR MEIO DO DOCUMENTO 12012270 SOLICITANDO A RETIRADA DO MERCADO INTERMUNICIPAL DE POÇÕES (BA) - VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) NA PUBLICAÇÃO. ATIVO 46054 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 21-0044-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.058173/2022-78 DECISÃO SUPAS Nº 592, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 13, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50500.058173/2022-78, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJNº 03.233.439/0001-52, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE POÇÕES (BA) PARA UBERABA (MG), NA LINHA ARACAJU (SE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 21-0044-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 46055 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 21-0044-61 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.058173/2022-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46056 07.620.023/0001-48 KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (CATEDRAL TURISMO) 2013-09-20T00:00:00 12-9370-00 TAGUATINGA(DF) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-20T00:00:00 "" A LINHA ENCONTRA-SE PARALISADA AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA. ATIVO 46057 07.620.023/0001-48 KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (CATEDRAL TURISMO) 2013-09-20T00:00:00 12-9370-00 TAGUATINGA(DF) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-20T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, COMUNICO QUE NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0055845-95.2013.4.01.0000, AJUIZADA PELA EMPRESA KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ? ME CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO SENTIDO DE QUE FOSSE CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE TAGUATINGA/DF E TRINDADE/GO, O DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE, PROFERIU DECISÃO (ÍNTEGRA EM ANEXO), PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: ?(...) COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE TAGUATINGA/DF E TRINDADE/GO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. (...)? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE TAGUATINGA/DF E TRINDADE/GO. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ME SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 46058 07.620.023/0001-48 KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (CATEDRAL TURISMO) 2013-09-20T00:00:00 12-9370-00 TAGUATINGA(DF) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-10-03T00:00:00 50500.170096/2013-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46059 07.620.023/0001-48 KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (CATEDRAL TURISMO) 2013-09-20T00:00:00 12-9370-00 TAGUATINGA(DF) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-10-14T00:00:00 50500.170096/2013-32 "" ATIVO 46060 07.620.023/0001-48 KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (CATEDRAL TURISMO) 2013-09-20T00:00:00 12-9370-00 TAGUATINGA(DF) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-07-01T00:00:00 1249 - 11/06/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46061 07.620.023/0001-48 KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (CATEDRAL TURISMO) 2013-09-20T00:00:00 12-9370-00 TAGUATINGA(DF) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-22T00:00:00 1249 - 06/05/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46062 07.620.023/0001-48 KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (CATEDRAL TURISMO) 2013-09-20T00:00:00 12-9370-00 TAGUATINGA(DF) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-06-25T00:00:00 1249 - 09/06/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46063 07.620.023/0001-48 KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (CATEDRAL TURISMO) 2013-09-20T00:00:00 12-9370-00 TAGUATINGA(DF) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-07T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR Nº 0047391-14.2013.4.01.3400, FOI PROFERIDA DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA A FAVOR DA EMPRESA KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME, NOS SEGUINTES TERMOS: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA TAGUATINGA/DF ? TRINDADE/GO ATÉ QUE SEJA JULGADO O RECURSO DA AÇÃO PRINCIPAL OU DECISÃO CONTRÁRIA. ATIVO 46064 22.300.877/0001-30 KIM SERVICOS DE TURISMO EIRELI 2016-07-15T00:00:00 15-9020-00 SENADOR ALEXANDRE COSTA(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-15T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NA AÇÃO ORDINÁRIA 0020754-21.2016.401.3400, ONDE FIGURA COMO AUTORA A EMPRESA KIM SERVIÇOS DE TURISMO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.300.877/0001-30, FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO) NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA: A) DETERMINAR QUE A ANTT CONCEDA AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE SENADOR ALEXANDRE COSTA/MA A BRASÍLIA/DF, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, ATÉ QUE SEJA DIVULGADO O NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA OS MERCADOS QUE NÃO FORAM SOLICITADOS NO PRAZO ESTIPULADO PELO ART. 69 DA RESOLUÇÃO-ANTT Nº 4.770/2015, E PARA OS MERCADOS ATENDIDOS POR AUTORIZATÁRIAS QUE TIVERAM SEIS PEDIDOS INDEFERIDOS, POSSIBILITANDO ASSIM O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE NOVOS MERCADOS PELA REQUERENTE, B) DETERMINAR QUE A ANTT SE ABSTENHA DE APLICAR NOVAS MULTAS À AUTORA EM RAZÃO DA EXPLORAÇÃO DO ALUDIDO SERVIÇO ENQUANTO ESTA DETIVER A AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. DEFIRO O PEDIDO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE SENADOR ALEXANDRE COSTA/MA A BRASÍLIA/DF, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS. RESSALTO QUE O DEFERIMENTO DO PEDIDO NÃO AFASTA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO À DOCUMENTAÇÃO E EQUIPAMENTOS DOS VEÍCULOS, HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES, IMPRESCINDÍVEIS PARA A SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS. APÓS, A PF-ANTT DETERMINOU À SUPAS O CUMPRIMENTO DA DECISÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA KIM SERVIÇOS DE TURISMO EIRELI ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SENADOR ALEXANDRE COSTA/MA - BRASÍLIA/DF, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, ATÉ QUE SEJA DIVULGADO O NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA OS MERCADOS QUE NÃO FORAM SOLICITADOS NO PRAZO ESTIPULADO PELO ART. 69 DA RESOLUÇÃO-ANTT Nº 4.770/2015, E PARA OS MERCADOS ATENDIDOS POR AUTORIZATÁRIAS QUE TIVERAM SEUS PEDIDOS INDEFERIDOS, POSSIBILITANDO ASSIM O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE NOVOS MERCADOS PELA REQUERENTE. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11/3/2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. INATIVO 46065 22.300.877/0001-30 KIM SERVICOS DE TURISMO EIRELI 2016-07-15T00:00:00 15-9020-00 SENADOR ALEXANDRE COSTA(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-15T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 46066 22.300.877/0001-30 KIM SERVICOS DE TURISMO EIRELI 2016-07-15T00:00:00 15-9020-00 SENADOR ALEXANDRE COSTA(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-28T00:00:00 50500.258362/2016-09 "" INATIVO 46067 22.300.877/0001-30 KIM SERVICOS DE TURISMO EIRELI 2016-07-15T00:00:00 15-9020-00 SENADOR ALEXANDRE COSTA(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-11T00:00:00 50500.368428/2019-11 "" INATIVO 46068 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 2005-04-04T00:00:00 05-1831-00 ASUNCION(PRY) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-04-04T00:00:00 50500.017297/2005-99 Assunto: Cadastramento de linha internacional. Processo: 50500.017297/2005-99. Trata o presente processo da empresa paraguaia Empresa de Transporte y Turismo Rio Paraguay Sociedad de Responsabilidad Limitada, de solicitação de expedição de licença complementar para operar a linha internacional Asunción (PY) - Salvador (BR). HISTÓRICO: A Empresa de Transporte y Turismo Rio Paraguay S.R.L. opera a linha Asunción (PY) - Salvador (BR), em reciprocidade à empresa brasileira Gontijo de Transportes Ltda, devendo constar, portanto, no quadro de tarifas da empresa paraguaia as mesmas seções internacionais operadas pela Gontijo de Transportes Ltda, ou seja, de: Asunción (PY) e Ciudad Del Este (PY). para: Salvador (BA), Feira de Santana (BA), Vitória da Conquista (BA), Itaobim (MG), Teófilo Otoni (MG), Gov. Valadares (MG), e Jequié (BA) A requerente informou quadro de horários conforme a seguir: Partidas de Asunción (PY) as quintas-feiras às 12:00 horas, Partidas de Salvador (BR) aos domingos às 13:00 horas. Em 4/4/2005, foi publicada no DOU seção 01, página 56, a Resolução nº 912 de 30/3/2005, do Diretor-Geral da ANTT, deferindo o pedido de expedição de Licença Complementar nº 002/2005-ANTT, para exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a República do Paraguai e a República Federativa do Brasil, da Empresa de Transporte y Turismo Rio Paraguay S.R. L. referente à linha Asunción (PY) - Salvador (BR), via Ponte Internacional da Amizade, com prazo de vigência até 7/1/2010. INATIVO 46069 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 2005-04-04T00:00:00 05-1831-00 ASUNCION(PRY) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-04-24T00:00:00 50500.042410/2006-69 Histórico: A linha foi transferida mediante comunicação do Governo Paraguaio, por meio de fax D.N.T.T. nº 231/2006, de 24 de abril de 2006, anexado ao processo nº 50500.042410/2006-69, em 22/09/2006 foi publicado no DOU Seção I a Resolução nº 1.636 de 20/09/2006, do Diretor Geral da ANTT, deferindo o pedido de expedição de Licença Complementar 005/2006/ANTT, para exploração do serviço convencional de transporte rodoviario internacional de passageiros, entre a Republica do Paraguay e a Republica Federativa do Brasil da empresa La Paraguaya Internacional S.R.L. referente a linha Asuncion (PY) - Salvador (BR), via Ponte Internacional da Amizade, com prazo de vigencia até 20/01/2011. INATIVO 46070 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 2005-04-04T00:00:00 05-1831-00 ASUNCION(PRY) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-09-30T00:00:00 50500.042410/2006-69 ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE ASUNCION (PY) AS TERÇAS-FEIRAS AS 13:00 HORAS E COM PARTIDAS DE SALVADOR (BR) AOS SABADOS AS 13:00 HORAS, A VIGORAR A PARTIR DE 30/09/2006. A FREQUENCIA INFORMADA PELO GOVERNO PARAGUAIO ESTA DE ACORDO COM O ANEXO V DA ATA DA XXVII REUNIÃO BILATERAL BRASIL/PARAGUAI, DOS ORGANISMOS DE APLICAÇÃO DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, OU SEJA, 1 (UMA) FREQUENCIA SEMANAL POR SENTIDO E POR BANDEIRA. INATIVO 46071 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 2005-04-04T00:00:00 05-1831-00 ASUNCION(PRY) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-02T00:00:00 "" SERVIÇO PARALISADO EM RAZÃO DO VENCIMENTO DA LICENÇA COMPLEMENTAR NA DATA DE 20/01/2011. INATIVO 46072 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 2005-04-04T00:00:00 05-1831-00 ASUNCION(PRY) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-10-13T00:00:00 "" TIVADA APÓS EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR, CONFORME ABAIXO: EM 05 DE OUTUBRO DE 2015, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA Nº 450, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 QUE HOMOLOGA A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 038/2015-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA CONVENCIONAL ASSUNÇÃO (PY) ? SALVADOR (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 21 DE JANEIRO DE 2018, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 02/2014, DE 06/08/14, EXPEDIDO PELA DINATRAN - DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE DO PARAGUAI, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. INATIVO 46073 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 2005-04-04T00:00:00 05-1831-00 ASUNCION(PRY) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 46074 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 1990-04-16T00:00:00 09-1552-00 ASUNCION(PRY) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-01-13T00:00:00 51190.000345/2000-14 1) Em julho de 1999, a empresa La Paraguaya de Transportes S.R.L., por intermédio do processo nº 50000.007582/99-18, informou ao Departamento de Transportes Rodoviários - DTR a mudança de sua denominação social para SULAMERICANA S.R.L., e solicitou a expedição da licença complementar para explorar a linha internacional Assunção (PY) - Florianópolis (BR), pleito esse atendido em 27/08/99, Licença Complementar nº 1372/99, 2) Em 20 de outubro de 1999, por intermédio do Fax DTT nº 774/99, o então Diretor de Transporte Terrestre do Paraguai comunicou ao Departamento de Transportes Rodoviários - DTR, outorga de permisso originário à empresa La Paraguaya Internacional S.R.L., para operar o serviço de transporte rodoviário internacional de passageiros entre Assunção (PY) - Curitiba (BR), pelo prazo de 05 (cinco) anos, de acordo com a Resolução 1108/98, 3) Em 04 de novembro de 1999, foi enviado Fax nº 712/DTR/STT/MT, ao Diretor de Transporte Terrestre do Paraguai, solicitando esclarecimentos sobre o assunto, uma vez que foi entendida que a operação dessa linha tinha passado a ser da SULAMERICANA S.R.L, 4) Em 12 de outubro de 2000, por meio do Fax DTT nº 825, o Diretor de Transporte Terrestre do Paraguai solicitou, novamente, a outorga da licença complementar da empresa La Paraguaya Internacional S.R.L., para operação da linha Assunção (PY) - Curitiba (BR), 5) Em 22 de agosto de 2001, por meio do Fax DTT nº 642/01, o Governo Paraguaio se manifestou a respeito da solicitação contida no fax supracitado, esclarecendo que: a) A empresa SULAMERICANA S.R.L., opera a linha Assunção (PY) - Florianópolis, prefixo 09.1555-00, b) A empresa LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L., opera a linha Assunção (PY) - Curitiba (BR), prefixo 09.1552-00. 6) Em 10 de dezembro de 2001, por intermédio do Fax nº 0355/STT/MT, o então Secretário de Transportes Terrestres solicitou a empresa La Paraguaya Internacional S.R.L., que informasse o nº de eixos e assentos dos veículos constantes do Documento de Idoneidade nº 33/99, que autorizou a referida empresa a explorar a linha Assunção (PY) - Curitiba (BR), prefixo 09.1552-00, a fim de dar continuidade à expedição da licença complementar. 7) Na Ata de Reunião Brasil/Paraguai, realizada em Foz do Iguaçu, nos dias 25 e 26 de julho de 2002, A Delegação paraguaia esclareceu que o cancelamento da empresa La Paraguaya S.R.L., através da Resolução 35/01, foi suspenso pela Justiça e que estava aguardando a decisão final do poder Judiciário. No anexo V da citada Ata a empresa consta como cancelada. 8) Em 30 de setembro de 2002, a empresa SULAMERICANA S.R.L., solicitou a esta ANTT que comunicasse ao Governo Paraguaio que tem freqüência autorizada por esta Agência para operar a linha Assunção (PY) - Curitiba (BR), prefixo 09.1552-00. 9) Em 04 de outubro de 2002, o Superintendente de Serviços de Transportes de Passageiros comunicou à empresa SULAMERICANA S.R.L. da impossibilidade de atendimento do pleito, considerando que por meio do Fax nº 642/2001, o Governo Paraguaio informou que a linha Assunção (PY) - Curitiba (BR), prefixo nº 09.1552-00 é operada pela empresa La Paraguaya S.R.L. 10) Na Ata de Reunião Brasil/Paraguai, realizada em Brasília nos dias 26 e 27 de julho de 2003, a Delegação Brasileira solicitou resposta do Fax nº 101, enviado em 11/03/03, no qual pede informações sobre a situação atual da empresa La Paraguaya S.R.L. A Delegação Paraguaia informou que o assunto está na esfera judicial, pendente de solução e que comunicará qualquer posição sobre o fato. INATIVO 46075 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 1990-04-16T00:00:00 09-1552-00 ASUNCION(PRY) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-24T00:00:00 50500.005688/2006-55 "Referência: Requerimento protocolado em 24/02/2006 e 8/3/2006, (Registro SIGED nº 50500.010267/2006-46 e 50500.011787/2006-76, anexados ao processo nº 50500.005688/2005-55). Interessado: La Paraguaya Internacional S.R.L. Assunto: Comunica os horários da linha Assunção (PY) - Curitiba (BR), prefixo nº 09-1552-00. Trata o presente documento do representante legal da empresa La Paraguaya Internacional S.R.L. de comunicação de horários da linha Assunção (PY) - Curitiba (BR), prefixo nº 09-1552-00, conforme a seguir: Atualmente: Saídas de Assunção (PY) terças, quintas e sábados às 22:00, nos meses de janeiro a dezembro, Saídas de Curitiba (BR) segundas, quartas e sextas às 13:00 horas, nos meses de janeiro a dezembro. Para: Saídas de Assunção (PY) diariamente às 13:15 horas, nos meses de janeiro a dezembro, Saídas de Curitiba (BR) diariamente às 21:00 horas, nos meses de janeiro a dezembro. O assunto consta no anexo I da Ata da XXVII Reunião Bilateral Paraguai/Brasil realizada nos dias 15 e 16 de dezembro de 2005. A freqüência de 1 (um) horário diário para operação da linha Assunção (PY) Curitiba (BR) e vice-versa vigorará a partir de 11/03/2006." INATIVO 46076 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 1990-04-16T00:00:00 09-1552-00 ASUNCION(PRY) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-08-08T00:00:00 50500.005688/2006-55 Empresa: LA PARAGUAIA SRL Processo: 50500.005688/2006-55. Linha: Assunção (PY) - Curitiba (BR), prefixo: 09.1552-00. Em 21/02/2006, por meio da Resolução Nº 1342, publicada no DOU, Seção 1, pg 46 no dia 07/03/2006, o Diretor-Geral da ANTT homologou a expedição da licença complementar nº 003/2006-ANTT para exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a República do Paraguai e a República Federativa do Brasil, prefixo 09-1552-00, da linha Assunção (PY) - Curitiba (BR), com tráfego pela Ponte Internacional da Amizade e prazo de vigência até 28/04/2012 de interesse da empresa La Paraguaia Internacional SRL. INATIVO 46077 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 1990-04-16T00:00:00 09-1552-00 ASUNCION(PRY) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-11-18T00:00:00 "" PARALIZAÇÃO POR LICENÇA COMPLEMENTAR VENCIDA EM 28/04/2012 INATIVO 46078 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 1990-04-16T00:00:00 09-1552-00 ASUNCION(PRY) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-10-13T00:00:00 "" ATIVADA APÓS EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR, CONFORME ABAIXO: EM 05 DE OUTUBRO DE 2015, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA Nº 451, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 QUE HOMOLOGA A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 039/2015-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA CONVENCIONAL ASSUNÇÃO (PY) ? CURITIBA (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 29 DE ABRIL DE 2019, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 01/2014, DE 06/08/14, EXPEDIDO PELA DINATRAN - DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE DO PARAGUAI, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. INATIVO 46079 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 1990-04-16T00:00:00 09-1552-00 ASUNCION(PRY) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 46080 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-05T00:00:00 "" AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 46081 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-05T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0008258-57.2016.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA LEVARE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 09.399.877/0003-33 FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DA PARTE ORA EXEQUENTE PARA DETERMINAR QUE ESTA POSSA CONTINUAR EXPLORANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E INTERESTADUAL, NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE FRONTEIRA/MG E GUARULHOS/SP, SEM SER IMPEDIDA/AUTUADA PELA ANTT EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO DAQUELA AGÊNCIA, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE AUTUAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE INFRAÇÕES COMUNS. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A EMPRESA LEVARE TRANSPORTES LTDA ESTÁ AUTORIZADA EXECUTAR A LINHA FRONTEIRA/MG E GUARULHOS/SP. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. ADEMAIS, FICAMOS A DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. ATIVO 46082 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-10-14T00:00:00 50500.371142/2016-61 "" ATIVO 46083 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-10-14T00:00:00 50500.371142/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46084 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-20T00:00:00 425 DELIBERAÇÃO Nº 425, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 162, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.371438/2017-63, DELIBERA: ART. 1º EMITIR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 0008258-57.2016.4.01.3400, 9º VF SJDF, A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 157 DA EMPRESA LEVARE TRANSPORTES LTDA PARA OPERAR A LINHA JUDICIAL FRONTEIRA (MG) ? GUARULHOS (SP), PREFIXO Nº 06-9346-00. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL ATIVO 46085 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-01-04T00:00:00 4306 - 12/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46086 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-17T00:00:00 4306 - 2/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46087 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 50501.304664/2018-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46088 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 4306 - 7/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46089 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-11T00:00:00 50515.076411/2018-81 "" ATIVO 46090 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-13T00:00:00 50515.076410/2018-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46091 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-10-25T00:00:00 4306 - 10/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46092 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-01T00:00:00 4306 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46093 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-14T00:00:00 4306 - 12/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46094 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-25T00:00:00 4306 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46095 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-11T00:00:00 4306 - 8/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46096 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-18T00:00:00 4306 - 8/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46097 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-23T00:00:00 4306 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46098 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 06-9346-41 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-10-14T00:00:00 50500.371142/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46099 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 06-9346-41 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46100 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-01-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 46101 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-17T00:00:00 4306 - 2/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46102 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 4306 - 7/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46103 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,105,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 46104 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,78,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 46105 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,78,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 46106 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,78,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 46107 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,105,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 46108 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,105,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 46109 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-16T00:00:00 2058960 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,10500,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 46110 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-16T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,10500,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 17/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 46111 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-16T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,10500,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 17/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 46112 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-16T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,10500,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 17/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 46113 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-16T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,10500,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 46114 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-16T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,10500,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 46115 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-16T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,10500,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 46116 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-16T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,10500,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 46117 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-10-25T00:00:00 4306 - 10/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46118 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-01T00:00:00 4306 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46119 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-14T00:00:00 4306 - 12/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46120 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-06T00:00:00 4306 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46121 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-11T00:00:00 4306 - 8/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46122 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-18T00:00:00 4306 - 8/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46123 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-23T00:00:00 4306 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46124 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-06T00:00:00 50501.345066/2018-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46125 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 50500.029128/2021-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46126 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50501.345066/2018-91 PORTARIA Nº 28 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50501.345066/2018-91, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 06.789.401/0001-59, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 202: I - DE: BELO HORIZONTE / MG PARA: SÃO SEBASTIAO / SP, LINHARES / ES, COLATINA / ES E CARAGUATATUBA / SP, II - DE: BETIM / MG PARA: CARAGUATATUBA / SP E SÃO SEBASTIAO / SP, III - DE: PERDÕES / MG PARA: CARAGUATATUBA / SP E SÃO SEBASTIÃO / SP, E IV - DE: COLATINA / ES E LINHARES / ES PARA: GOVERNADOR VALADARES / MG. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO PRETTI LTDA (27.488.725/0001-27), EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA (16.624.611/0098-73), AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (30.069.314/0001-01), AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA (82.647.884/0001-35) E VIAÇÃO COMETA S/A (61.084.018/0001-03) E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 46127 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 50500.029128/2021-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46128 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-23T00:00:00 50500.068096/2021-83 "" ATIVO 46129 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 50500.080279/2021-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46130 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-14T00:00:00 5010 - 12/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46131 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-11T00:00:00 50500.002990/2022-71 A EMPRESA INFORMOU QUE TODAS AS VIAGENS DOS DIAS 11 E 12 DE JANEIRO DE 2022, DAS LINHAS ABAIXO RELACIONADAS, FORAM CANCELADAS EM VIRTUDE DA INUNDAÇÕES NO ESTADO DE MINAS GERAIS, IMPOSSIBILITANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS. ATIVO 46132 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 5010 - 4/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46133 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 5010 - 5/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46134 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 5010 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46135 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50501.345066/2018-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46136 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 50500.029128/2021-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46137 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50501.345066/2018-91 PORTARIA Nº 28 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50501.345066/2018-91, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 06.789.401/0001-59, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 202: I - DE: BELO HORIZONTE / MG PARA: SÃO SEBASTIAO / SP, LINHARES / ES, COLATINA / ES E CARAGUATATUBA / SP, II - DE: BETIM / MG PARA: CARAGUATATUBA / SP E SÃO SEBASTIAO / SP, III - DE: PERDÕES / MG PARA: CARAGUATATUBA / SP E SÃO SEBASTIÃO / SP, E IV - DE: COLATINA / ES E LINHARES / ES PARA: GOVERNADOR VALADARES / MG. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO PRETTI LTDA (27.488.725/0001-27), EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA (16.624.611/0098-73), AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (30.069.314/0001-01), AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA (82.647.884/0001-35) E VIAÇÃO COMETA S/A (61.084.018/0001-03) E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 46138 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034429/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46139 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.035511/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46140 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-02T00:00:00 50500.061101/2021-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46141 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-14T00:00:00 50500.095816/2021-83 VIAGENS EXTRAS NO MÊS DE OUTUBRO NOS DIAS 11/10/2021 (IDA- 20:00 HS) E 12/10/2021 (VOLTA ? 19:00 HS) ? FERIADO NOSSA SENHORA APARECIDA. ATIVO 46142 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-14T00:00:00 50500.096774/2021-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46143 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-14T00:00:00 5010 - 12/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46144 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-11T00:00:00 50500.002990/2022-71 A EMPRESA INFORMOU QUE TODAS AS VIAGENS DOS DIAS 11 E 12 DE JANEIRO DE 2022, DAS LINHAS ABAIXO RELACIONADAS, FORAM CANCELADAS EM VIRTUDE DA INUNDAÇÕES NO ESTADO DE MINAS GERAIS, IMPOSSIBILITANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS. ATIVO 46145 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.002989/2022-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46146 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 5010 - 1/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46147 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 50500.002988/2022-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46148 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 5010 - 4/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46149 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2004-01-26T00:00:00 10-1956-00 PANAMBI(RS) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-08T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE NOS AUTOS PROCESSO JUDICIAL Nº 2003.71.04.017768-8 AJUIZADO PELA EMPRESA LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA LINHA PANAMBI/RS ? QUERÊNCIA/MT, A ANTT FOI INTIMADA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. TRATA-SE DE AÇÃO DECLARATORIA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, VISANDO A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, ENTRE AS CIDADES DE PANAMBI/RS E QUERENCIA/MT. A ANTECIAÇÃO PRETENDIDA FOI DEFERIDA EM PARTE, DESTA DECISÃO A PARTE AGRAVOU E O TRIBUNAL ASSEGUROU A CONTINUIDADE DE EXPLORAÇÃO DA LINHA. FOI DEFERIDA A PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA COMO ASSISTENTE SIMPLES. EM SENTENÇA O JUIZO A QUO JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO POR ENTENDER SER IMPRESCINDIVEL O PROCEDIMENTO LICITATORIO NOS TERMOS QUE ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO ASSEGURA, BEM COMO, CONCEDER A MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ATÉ O PROCEDIMENTO LICITATORIO SERIA IMPOR PREVIAMENTE AO ADMINISTRADOR A DELIMITAÇÃO DO OBJETO, QUAL SEJA, O TRANSPORTE ENTTRE AS CIDADES COMO PEDIDO NA INICIAL. A AUTORA APELOU ADUZINDO QUE EM SE TRATANDO DE TRANSPORTE PUBLICO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE EXTREMA RELEVÂNCIA SOCIAL, EVENTUAL OMISSÃO DO PODER ADMINISTRATIVO PODERIA SER SUPRIMIDA PELO PODER JUDICIARIO, TAMBÉM AFIRMA QUE A LICITAÇÃO NÃO É OBICE, POIS A ANTT OUTORGA A DIVERSAS EMPRESAS PERMISSÃO PARA EXPLORAR O TRANSPORTE PUBLICO. A UNIÃO OFERECEU CONTRA-RAZÕES, EM SEQUENCIA A ANTT APRESENTOU APELO IRRESIGNADA COM A PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA QUE RECONHECEU A VALIDADE DA DECISÃO CONTIDA NO AGRAVO ATÉ ULTERIOR DISPOSIÇÃO PELO TRIBUNAL. COM CONTRA-RAZÕES DA AUTORA E DA ANTT SUBIRAM OS AUTOS. POR ESSES MOTIVOS, COM FULCRO NO ART. 557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO A APEÇÃO DA PARTE AUTORA E DOU PROVIMENTO A APELAÇÃO DA ANTT PARA REVOGAR A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PANAMBI/RS ? QUERÊNCIA/MT. INATIVO 46150 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2007-06-12T00:00:00 10-1956-61 PANAMBI(RS) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 46151 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2009-11-27T00:00:00 10-9114-00 SANTA MARIA(RS) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 46152 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2012-01-23T00:00:00 10-9278-00 TAPERA(RS) - CAMPO VERDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-08T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5005254-65.2011.404.7005, EM QUE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TRANSITOU EM JULGADO A SENTENÇA (ANEXA) QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO, COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO DEFERIDA EM SEDE DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA N. 5000098-28.2012.404.0000, QUE AUTORIZAVA A SOCIEDADE EMPRESÁRIA À EXPLORAÇÃO DA LINHA TAPERA/RS ? CAMPO VERDE/MT. EM DECORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA TAPERA/RS ? CAMPO VERDE/MT. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. INATIVO 46153 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-22T00:00:00 10-9481-00 IBIRUBA(RS) - GAUCHA DO NORTE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 46154 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2015-03-01T00:00:00 10-9481-61 IBIRUBA(RS) - GAUCHA DO NORTE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 46155 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-12-26T00:00:00 10-9505-00 IJUI(RS) - PARANATINGA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 46156 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0053-00 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 335 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46157 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0053-00 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 335 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46158 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0053-00 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-05T00:00:00 50500.104091/2021-21 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR NO TERMINAL ADICIONAL DO TIETE (SP). ATIVO 46159 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0053-00 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 335 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46160 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0053-00 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 335 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46161 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 11-0053-61 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46162 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0053-61 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 46163 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0053-61 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 335 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46164 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0053-61 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 335 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46165 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0053-61 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 335 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46166 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0053-61 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 335 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46167 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-20T00:00:00 11-0054-00 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.300445/2019-42 PORTARIA Nº 575, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.300445/2019-42, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.423.509/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 138: I- DE: ÁGUA BOA/MT PARA: CARAZINHO/RS E PANAMBI/RS. II- DE: BARRA DO GARÇAS/MT PARA: ANDRADINA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CARAZINHO/RS, ILHA SOLTEIRA/SP, MARINGÁ/PR, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PANAMBI/RS, PLANA LT O / P R , PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SANTO AUGUSTO/RS, SEBERI/RS, TUPI PAULISTA/SP E U B I R AT Ã / P R . III- DE: CANARANA/MT PARA: ANDRADINA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS, MARQUES/PR, CARAZINHO/RS, MARINGÁ/PR, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PANAMBI/RS, PLANALTO/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PRUDENTE/SP, REALEZA/PR, SANTO ÂNGELO/RS, SANTO AUGUSTO/RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, SÃO MARTINHO/RS, SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, SEBERI/RS, TRÊS DE MAIO/RS, TUPI PAULISTA/SP E UBIRATÃ/PR. VIII- DE: NOVA XAVANTINA/MT PARA: ANDRADINA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS, ILHA SOLTEIRA/SP, MARINGÁ/PR, PLANALTO/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, TUPI PAULISTA/SP E U B I R AT Ã / P R . IX- DE: TUPI PAULISTA/SP PARA: APARECIDA DO TABOADO/MS, PARANAÍBA/MS, BARRACÃO/PR, CAIBI/SC, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CARAZINHO/RS, CASCAVEL/PR, FREDERICO WESTPHALEN/RS, IJUÍ/RS, MARAVILHA / S C, MARINGÁ/PR, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PALMITOS/SC, PANAMBI/RS, PLANALTO/PR, REALEZA/PR, SANTA ROSA/RS, SANTO ÂNGELO/RS, SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR, SANTO AUGUSTO/RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, SÃO MARTINHO/RS, SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, SEBERI/RS, TRÊS DE MAIO/RS E UBIRATÃ/PR. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO APRESENTADOS PELAS EMPRESAS EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41 E VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ Nº 92.954.106/0001-42 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SANTO AUGUSTO/RS, SEBERI/RS, TUPI PAULISTA/SP E UBIRATÃ/PR. IV- DE: CASCAVEL/PR, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC E REALEZA/PR PARA: BARRA DO GARÇAS/MT, CANARANA/MT E NOVA XAVANTINA/MT. V- DE: BARRA DO GARÇAS/MT E CANARANA/MT PARA: CAIBI/SC, SÃO MIGUEL D'OESTE/SC E PALMITOS/SC, FREDERICO WESTPHALEN/RS, SÃO MARTINHO/RS E M A R AV I L H A / S C . VI- DE: IJUÍ/RS, TRÊS DE MAIO/RS E SANTO ÂNGELO/RS PARA: ÁGUA BOA/MT, BARRA DO GARÇAS/MT E CANARANA/MT. VII- DE: CACU/GO , ITAJÁ/GO, QUERENCIA/MT, RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT E JATAI/GO PARA: ANDRADINA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, BARRACÃO/PR, CAIBI / S C, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CARAZINHO/RS, CASCAVEL/PR, FREDERICO WESTPHALEN/RS, IJUÍ/RS, ILHA SOLTEIRA/SP, MARAVILHA/SC, MARINGÁ/PR, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS,PALMITOS/SC, PANAMBI/RS, PLANALTO/PR, PRESIDENTE ATIVO 46168 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-20T00:00:00 11-0054-00 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 335 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46169 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-20T00:00:00 11-0054-00 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 335 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46170 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 11-0054-61 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46171 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-10T00:00:00 11-0054-61 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T09:10:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 46172 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-10T00:00:00 11-0054-61 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 335 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46173 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-10T00:00:00 11-0054-61 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 335 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46174 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-10T00:00:00 11-0054-61 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 335 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46175 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-15T00:00:00 11-0055-00 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 15/09/2020 ATIVO 46176 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-15T00:00:00 11-0055-00 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.300387/2019-57 INICIO DA OPERAÇÃO 15/09/2020 PORTARIA Nº 462, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO A AÇÃO ORDINÁRIA AUTUADA SOB O NÚMERO 5002645- 80.2019.4.04.7118/RS, PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 00773.007510/2019-85, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.300387/2019-57, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.423.509/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 138: I- DE: ÁGUA BOA/MT PARA: ABELARDO LUZ/SC, ANDRADINA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CARAZINHO/RS, CONCÓRDIA/SC, ERECHIM/RS, FAXINAL DOS GUEDES/SC, FRANCISCO BELTRÃO/PR, GETÚLIO VARGAS/RS, ILHA SOLTEIRA/SP, MARINGÁ/PR, PASSO FUNDO/RS, PATO BRANCO/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, TUPI PAULISTA/SP, UBIRATÃ/PR E XANXERÊ/SC, II- DE: BARRA DO GARÇAS/MT PARA: ABELARDO LUZ/SC, ANDRADINA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CARAZINHO/RS, CONCÓRDIA/SC, ERECHIM/RS, FAXINAL DOS GUEDES/SC, FRANCISCO BELTRÃO/PR, GETÚLIO VARGAS/RS, ILHA SOLTEIRA/SP,MARINGÁ/PR, PASSO FUNDO/RS, PATO BRANCO/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, TUPI PAULISTA/SP E XANXERÊ/SC, III- DE: CAÇU/GO E CANARANA/MT E NOVA XAVANTINA/MT PARA: ABELARDO LUZ/SC, ANDRADINA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CARAZINHO/RS, CASCAVEL/PR, CONCÓRDIA/SC, ERECHIM/RS, FAXINAL DOS GUEDES/SC, FRANCISCO BELTRÃO/PR, GETÚLIO VARGAS/RS, MARINGÁ/PR, PASSO FUNDO/RS, PATO BRANCO/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, REALEZA/PR. TUPI PAULISTA/SP E XANXERÊ/SC, IV- DE: CASCAVEL/PR E REALEZA/PR PARA: ÁGUA BOA/MT, BARRA DO GARÇAS/MT, CANARANA/MT E NOVA XAVANTINA/MT, DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP Nº 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. ESTE DOCUMENTO PODE SER VERIFICADO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.IN.GOV.BR/AUTENTICIDADE.HTML, PELO CÓDIGO 05152020082000062 62 SEÇÃO 1 ISSN 1677-7042 Nº 160, QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 V- DE: ITAJÁ/GO PARA: ABELARDO LUZ/SC, ANDRADINA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CARAZINHO/RS, CASCAVEL/PR, CONCÓRDIA/SC, ERECHIM/RS, FAXINAL DOS GUEDES/SC, FRANCISCO BELTRÃO/PR, GETÚLIO VARGAS/RS, MARINGÁ/PR, PASSO FUNDO/RS, PATO BRANCO/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, REALEZA/PR, TUPI PAULISTA/SP E XANXERÊ/SC. VI- DE: JATAÍ/GO PARA: ABELARDO LUZ/SC, ANDRADINA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CARAZINHO/RS, CASCAVEL/PR, CONCÓRDIA/SC, ERECHIM/RS, FAXINAL DOS GUEDES/SC, FRANCISCO BELTRÃO/PR, GETÚLIO VARGAS/RS, ILHA SOLTEIRA/SP, MARINGÁ/PR, PASSO FUNDO/RS, PATO BRANCO/PR, REALEZA/PR, TUPI PAULISTA/SP, UBIRATÃ/PR E XANXERÊ/SC, VII- DE: QUERENCIA/MT E RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT PARA: ABELARDO LUZ/SC, ANDRADINA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CARAZINHO/RS, CASCAVEL/PR, CONCÓRDIA/SC, ERECHIM/RS, FAXINAL DOS GUEDES/SC, FRANCISCO BELTRÃO/PR, GETÚLIO VARGAS/RS, ILHA SOLTEIRA/SP, MARINGÁ/PR, PASSO FUNDO/RS, PATO BRANCO/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, REALEZA/PR, TUPI PAULISTA/SP, UBIRATÃ/PR E XANXERÊ/SC, VIII- DE: TUPI PAULISTA/SP PARA: ABELARDO LUZ/SC, APARECIDA DO TABOADO/MS, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CARAZINHO/RS, CASCAVEL/PR, CONCÓRDIA/SC, ERECHIM/RS, FAXINAL DOS GUEDES/SC, FRANCISCO BELTRÃO/PR, GETÚLIO VARGAS/RS, MARINGÁ/PR, PASSO FUNDO/RS,PATO BRANCO/PR, REALEZA/PR, UBIRATÃ/PR E XANXERÊ/SC. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ Nº 92.954.106/0001-42 E EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41 E NO MÉRITO NEGAR LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 46177 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-15T00:00:00 11-0055-00 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 335 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46178 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-15T00:00:00 11-0055-00 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 335 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46179 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-29T00:00:00 11-0055-61 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T14:53:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 46180 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-29T00:00:00 11-0055-61 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 335 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46181 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-29T00:00:00 11-0055-61 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 335 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46182 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-29T00:00:00 11-0055-61 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 335 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46183 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0057-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.300443/2019-53 PORTARIA Nº 463, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO A AÇÃO ORDINÁRIA AUTUADA SOB O NÚMERO 5002645- 80.2019.4.04.7118/RS , PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 00773.007510/2019-85 , E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.300443/2019-53, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.423.509/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 138: I- DE: ALTO ARAGUAIA/MT, ALTO GARÇAS/MT E RONDONÓPOLIS/MT PARA: CATANDUVA/SP, JUNDIAÍ/SP LIMEIRA/SP E RIO CLARO/SP, II- DE: ALTO TAQUARI/MT PARA: AMERICANA/SP, ARARAQUARA/SP, CAMPINAS/SP, CATANDUVA/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, RIO CLARO/SP, SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, III- DE: CAMPO VERDE/MT E JANGADA/MT PARA: AMERICANA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, ARARAQUARA/SP, CAMPINAS/SP, CASSILÂNDIA/MS, CATANDUVA/SP, CHAPADÃO DO SUL/MS, COSTA RICA/MS, FERNANDÓPOLIS/SP, JALES/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PARANAÍBA/MS, RIO CLARO/SP, SANTA FÉ DO SUL/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E VOTUPORANGA/SP, IV- DE: LUCAS DO RIO VERDE/MT, NOBRES/MT, SINOP/MT, SORRISO/MT E NOVA MUTUM/MT PARA: APARECIDA DO TABOADO/MS, ARARAQUARA/SP, CAMPINAS/SP, CASSILÂNDIA/MS, CATANDUVA/SP, CHAPADÃO DO SUL/MS, COSTA RICA/MS, FERNANDÓPOLIS/SP, JALES/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PARANAÍBA/MS, RIO CLARO/SP, SANTA FÉ DO SUL/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E V OT U P O R A N G A / S P , V- DE: CASSILÂNDIA/MS PARA: AMERICANA/SP, ARARAQUARA/SP, CAMPINAS/SP, CATANDUVA/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, RIO CLARO/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, VI- DE: CHAPADÃO DO SUL/MS PARA: AMERICANA/SP, ARARAQUARA/SP, CAMPINAS/SP, CATANDUVA/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, RIO CLARO/SP, SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, VII- DE: COSTA RICA/MS PARA: LIMEIRA/SP, VIII- DE: CUIABÁ/MT PARA: CATANDUVA/SP, CHAPADÃO DO SUL/MS, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, RIO CLARO/SP, IX- DE: PRIMAVERA DO LESTE/MT PARA: AMERICANA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, ARARAQUARA/SP, CAMPINAS/SP, CASSILÂNDIA/MS, CATANDUVA/SP, CHAPADÃO DO SUL/MS, COSTA RICA/MS, FERNANDÓPOLIS/SP, JALES/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, RIO CLARO/SP, SANTA FÉ DO SUL/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E VOTUPORANGA/SP, X- DE: ROSÁRIO OESTE/MT PARA: AMERICANA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, ARARAQUARA/SP, CAMPINAS/SP, CASSILÂNDIA/MS, CATANDUVA/SP, CHAPADÃO DO SUL/MS, COSTA RICA/MS, FERNANDÓPOLIS/SP, JALES/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PARANAÍBA/MS, RIO CLARO/SP, SANTA FÉ DO SUL/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E VOTUPORANGA/SP, XI- DE: VÁRZEA GRANDE/MT PARA: APARECIDA DO TABOADO/MS, ARARAQUARA/SP, CAMPINAS/SP, CASSILÂNDIA/MS, CATANDUVA/SP, CHAPADÃO DO SUL/MS, COSTA RICA/MS, FERNANDÓPOLIS/SP, JALES/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PARANAÍBA/MS, RIO CLARO/SP, SANTA FÉ DO SUL/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E VOTUPORANGA/SP, ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS: VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES CNPJ Nº 23.542.573/0001-42 E EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A CNPJ Nº 55.334.262/0001-84 E NO MÉRITO NEGAR PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 46184 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0057-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 335 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46185 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0057-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 335 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46186 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0057-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 335 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46187 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0057-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 335 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46188 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0057-61 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 46189 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0057-61 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 335 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46190 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0057-61 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 335 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46191 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0057-61 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 335 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46192 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0057-61 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 335 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46193 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 11-0064-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46194 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 11-0064-61 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46195 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-10-15T00:00:00 11-0065-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 50500.300450/2019-55 PORTARIA Nº 783 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O INCISO XI DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO A AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5002645-80.2019.4.04.7118/RS E O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.300450/2019-55, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA (05.423.509/0001-60), PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 138: I ? DE: VILA RICA (MT) PARA: SAO PAULO (SP), ARAGARCAS (GO), JATAI (GO), RIO VERDE (GO), CACU (GO), ITAJA (GO), PARANAIBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), II ? DE: CONFRESA (MT) PARA: ARAGARCAS (GO), JATAI (GO), RIO VERDE (GO), CACU (GO), ITAJA (GO), PARANAIBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), III ? DE: PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) PARA: ARAGARCAS (GO), JATAI (GO), RIO VERDE (GO), CACU (GO), ITAJA (GO), PARANAIBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), SAO PAULO (SP), IV ? DE: QUERÊNCIA (MT) PARA: ARAGARCAS (GO), JATAI (GO), CACU (GO), ITAJA (GO), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), SAO PAULO (SP), V ? DE: RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT) PARA: ARAGARCAS (GO), CACU (GO), ITAJA (GO), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), SAO PAULO (SP), VI ? DE: CANARANA (MT) PARA: APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), SAO PAULO (SP), VII ? DE: ÁGUA BOA (MT) PARA: APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), SAO PAULO (SP), VIII ? DE: NOVA XAVANTINA (MT) PARA: ARAGARCAS (GO), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), SAO PAULO (SP), IX ? DE: BARRA DO GARÇAS (MT) PARA: ARAGARCAS (GO), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), SAO PAULO (SP), X ? DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: PARANAIBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), SAO PAULO (SP), XI ? DE: JATAI (GO) PARA: PARANAIBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), SAO PAULO (SP), XII ? DE: RIO VERDE (GO) PARA: APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), SAO PAULO (SP). ATIVO 46196 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-10-15T00:00:00 11-0065-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 335 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46197 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-10-15T00:00:00 11-0065-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 335 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46198 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-10-15T00:00:00 11-0065-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 335 - 5/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46199 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 11-0065-61 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46200 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-07-16T00:00:00 11-0065-61 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 46201 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 11-0089-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46202 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-0278-00 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 335 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46203 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-0278-00 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 50500.388238/2016-69 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO APARECIDA DO TABOADO (SP) - LIMEIRA (SP), AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO N° 292/2017, DOU DE 12/09/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 05/10/2017. INATIVO 46204 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-0278-00 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:00:00 335 - 9/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46205 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-0278-00 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.525653/2017-91 OPERA EM MESMO VEÍCULO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 19-0037-00 ÀS 18H30 NA IDA E 21H00 NA VOLTA. INATIVO 46206 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-0278-00 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 335 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46207 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-0278-00 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46208 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-0278-00 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:00:00 335 - 11/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46209 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-0278-00 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-07T00:00:00 335 - 12/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46210 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-0278-00 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.030282/2020-69 PORTARIA Nº 671, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.030282/2020-69, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.423.509/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CACU (GO) - JUNDIAÍ (SP), PREFIXO 12-0078-00 E SUAS SEÇÕES. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 46211 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-01-23T00:00:00 12-0278-61 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46212 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-25T00:00:00 12-0278-61 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46213 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-25T00:00:00 12-0278-61 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 335 - 26/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46214 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-25T00:00:00 12-0278-61 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:00:00 335 - 9/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46215 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-25T00:00:00 12-0278-61 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46216 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-25T00:00:00 12-0278-61 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-07T00:00:00 335 - 12/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46217 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-25T00:00:00 12-0278-61 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 335 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46218 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-1813-00 CHAPADAO DO CEU(GO) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 "" "" INATIVO 46219 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-1813-00 CHAPADAO DO CEU(GO) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-11T00:00:00 "" "" INATIVO 46220 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-00 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.294245/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46221 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-00 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 335 - 9/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46222 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-00 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.409259/2016-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46223 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-00 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 50500.380218/2017-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46224 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-00 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.398184/2017-21 "" INATIVO 46225 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-00 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 335 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46226 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-00 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46227 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-00 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-07T00:00:00 335 - 12/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46228 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-00 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 335 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46229 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-00 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-11T00:00:00 50500.092540/2021-81 DECISÃO SUPAS Nº 548, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.092540/2021-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.423.509/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PARANAIBA (MS) - QUERÊNCIA (MT), PREFIXO 19-0035-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 46230 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-61 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.294245/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46231 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-61 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 335 - 9/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46232 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-61 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.409259/2016-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46233 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-61 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 50500.380218/2017-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46234 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-61 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 335 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46235 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-61 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46236 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-61 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-07T00:00:00 335 - 12/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46237 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-61 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 335 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46238 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.294245/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46239 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 50500.294245/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46240 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 50500.398377/2017-29 "" ATIVO 46241 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 335 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46242 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46243 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 50500.107517/2020-18 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 12-0174-00 ENTRE PARANAÍBA (MS) E ILHA SOLTEIRA (SP). ATIVO 46244 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 335 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46245 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 335 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46246 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 335 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46247 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 335 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46248 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 335 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46249 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.294245/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46250 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 50500.294245/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46251 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 335 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46252 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46253 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 335 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46254 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 335 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46255 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 335 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46256 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-00 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46257 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-00 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.398174/2017-95 "" INATIVO 46258 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-00 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:00:00 335 - 9/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46259 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-00 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.525653/2017-91 OPERA EM MESMO VEÍCULO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0278-00 ÀS 08H00 NA IDA E 06H00 NA VOLTA. INATIVO 46260 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-00 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 335 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46261 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-00 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46262 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-00 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:00:00 335 - 11/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46263 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-00 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-12T00:00:00 50500.001892/2021-36 PARALISAÇÃO: PORTARIA SUPAS Nº 29, DE 15.1.2021, PUBLICADA NO DOU DE 25.1.2021 PORTARIA Nº 29 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.001892/2021-36, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.423.509/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT), PREFIXO 19-0037-00 COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 138, A PARTIR DE 12/04/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I- DE: ITAJA (GO) PARA: ALTO ARAGUAIA (MT), ALTO GARÇAS (MT), RONDONÓPOLIS (MT) E PRIMAVERA DO LESTE (MT). II- DE: CAÇU (GO) PARA: ALTO GARÇAS (MT), RONDONÓPOLIS (MT) E PRIMAVERA DO LESTE (MT). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 46264 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-61 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46265 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-61 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:00:00 335 - 9/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46266 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-61 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 335 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46267 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-61 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46268 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-61 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-07T00:00:00 335 - 12/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46269 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-61 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 335 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46270 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.294245/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46271 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.409259/2016-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46272 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 50500.380186/2017-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46273 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.397406/2017-98 "" INATIVO 46274 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 50500.397407/2017-32 "" INATIVO 46275 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 50500.397403/2017-54 "" INATIVO 46276 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 50500.397407/2017-32 "" INATIVO 46277 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 335 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46278 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46279 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-04T00:00:00 335 - 4/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46280 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.030280/2020-70 PORTARIA Nº 665, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.030280/2020-70, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.423.509/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PARANAÍBA/MSCARAZINHO/RS, PREFIXO 19-0038-00 E SUAS SEÇÕES. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 46281 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.294245/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46282 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.409259/2016-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46283 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 50500.380186/2017-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46284 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 335 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46285 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46286 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-01T00:00:00 335 - 4/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46287 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.294245/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46288 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.409259/2016-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46289 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 50500.378653/2017-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46290 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 50500.397393/2017-57 "" INATIVO 46291 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 50500.397172/2017-89 "" INATIVO 46292 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 335 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46293 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46294 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 50500.030285/2020-01 PORTARIA Nº 621, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.030285/2020-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.423.509/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PARANAÍ BA / M S - CARAZINHO/RS, PREFIXO 19-0039-00 E SUAS SEÇÕES. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 46295 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.294245/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46296 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.409259/2016-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46297 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 50500.378653/2017-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46298 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 335 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46299 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46300 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.405799/2016-30 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS CAMPO MOURAO (PR) - BALSAS (MA), PREFIXO 09-0212-00 E CARAZINHO (RS) - BALSAS(MA), PREFIXO 10-0049-00, A VIGORAR A PARTIR DE 17/11/2016, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. ATIVO 46301 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-22T00:00:00 MENSAGEM 2795/2017 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 10-0049-00 ATIVO 46302 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 317 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46303 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 317 - 11/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46304 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-19T00:00:00 50501.358594/2018-18 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 10-0049-00. ATIVO 46305 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-19T00:00:00 317 - 12/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46306 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-08T00:00:00 317 - 12/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46307 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2081366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46308 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2081366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,74649,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46309 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2081366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46310 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2081366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 42,74649,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46311 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2261732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 42,74649,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 46312 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2261732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 46313 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2261732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,74649,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 46314 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2261732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 46315 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2261466 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 46316 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2261466 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,74649,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 46317 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2261732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,46866,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 46318 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2261466 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 46319 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2261732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,46866,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 46320 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2261466 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 42,74649,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 46321 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2261732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 47,674,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 46322 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2261732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,674,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 46323 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2012-12-17T00:00:00 09-9329-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 46324 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-21T00:00:00 10-0048-00 PANAMBI(RS) - CHAPADAO DO CEU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.405800/2016-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46325 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-21T00:00:00 10-0048-00 PANAMBI(RS) - CHAPADAO DO CEU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 317 - 11/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46326 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-21T00:00:00 10-0048-00 PANAMBI(RS) - CHAPADAO DO CEU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-10T00:00:00 317 - 4/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46327 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 505000.405799/2016-30 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS CAMPO MOURAO (PR) - BALSAS (MA), PREFIXO 09-0212-00 E CARAZINHO (RS) - BALSAS(MA), PREFIXO 10-0049-00, A VIGORAR A PARTIR DE 17/11/2016, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. ATIVO 46328 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-22T00:00:00 50500.548581/2017-50 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 09-0212-00 ATIVO 46329 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 317 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46330 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-19T00:00:00 50501.358594/2018-18 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0212-00. ATIVO 46331 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1778107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46332 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1778107 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46333 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1778107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46334 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1778107 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46335 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1778107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46336 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2216315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,74649,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46337 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1778107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46338 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2216315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 42,74649,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46339 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2263524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46340 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2263524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46341 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2263526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 46342 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2263526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 46343 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 2263524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 42,74649,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 4/11/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 46344 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 2263524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,74649,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 4/11/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 46345 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 317 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46346 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 50500.139614/2020-70 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0212-00. ATIVO 46347 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-05T00:00:00 317 - 7/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46348 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-07T00:00:00 317 - 9/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46349 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 317 - 11/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46350 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 317 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46351 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 317 - 7/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46352 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-15T00:00:00 317 - 11/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46353 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2262545 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,82848,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46354 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2262545 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,82848,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46355 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2263438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 53,82797,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46356 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2263438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 53,82797,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46357 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2263526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,82848,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 46358 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2263526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,82848,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 46359 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 317 - 8/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46360 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-06T00:00:00 317 - 8/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46361 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 317 - 10/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46362 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 317 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46363 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.001578/2021-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46364 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 317 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46365 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46366 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 1998-09-22T00:00:00 10-1938-00 CRUZ ALTA(RS) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 46367 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2013-10-18T00:00:00 10-1938-61 CRUZ ALTA(RS) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-10-02T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46368 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2015-01-20T00:00:00 10-9500-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 46369 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 12-0174-00 CHAPADAO DO CEU(GO) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-25T00:00:00 "" "" ATIVO 46370 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 12-0174-00 CHAPADAO DO CEU(GO) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 50500.107517/2020-18 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 19-0036-00 ENTRE PARANAÍBA (MS) E ILHA SOLTEIRA (SP). ATIVO 46371 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 12-0174-00 CHAPADAO DO CEU(GO) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 317 - 11/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46372 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 12-0174-00 CHAPADAO DO CEU(GO) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 317 - 4/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46373 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 12-0174-61 CHAPADAO DO CEU(GO) - ILHA SOLTEIRA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 317 - 4/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46374 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 12-0175-00 CHAPADAO DO CEU(GO) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-25T00:00:00 "" "" ATIVO 46375 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 12-0175-00 CHAPADAO DO CEU(GO) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 317 - 11/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46376 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 12-0175-00 CHAPADAO DO CEU(GO) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 317 - 4/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46377 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2021-01-02T00:00:00 12-0432-00 GOIANIA(GO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.312627/2019-66 PORTARIA Nº 235, DE 27 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.312627/2019-66, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LOPESTUR LOPES TURISMO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 89.484.372/0001-44, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - BALSAS (MA) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE GOIÂNIA (GO) PARA: ALVORADA (TO), GURUPI (TO), OLIVEIRA DE FÁTIMA (TO), NOVA ROSALÂNDIA (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO), GUARAÍ (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO), ARAGUAÍNA (TO), ESTREITO (MA), CAROLINA (MA) E RIACHÃO (MA), II - DE ANÁPOLIS (GO), JARAGUÁ (GO), URUAÇU (GO) E PORANGATU (GO) PARA: ALVORADA (TO), GURUPI (TO), OLIVEIRA DE FÁTIMA (TO), NOVA ROSALÂNDIA (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO), GUARAÍ (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO), ARAGUAÍNA (TO), ESTREITO (MA), CAROLINA (MA), RIACHÃO (MA) E BALSAS (MA), III - DE ALVORADA (TO), GURUPI (TO), OLIVEIRA DE FÁTIMA (TO), NOVA ROSALÂNDIA (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO), GUARAÍ (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO) E ARAGUAÍNA (TO) PARA: ESTREITO (MA), CAROLINA (MA), RIACHÃO (MA) E BALSAS (MA). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 46378 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2021-01-02T00:00:00 12-0432-00 GOIANIA(GO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 50500.139614/2020-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46379 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1984-07-30T00:00:00 04-0027-20 SALGUEIRO(PE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-08-19T00:00:00 50500.181807/04-44 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.181807/04-44. INTERESSADA: LOURIVAL JOSE DA SILVA (AUTO VIAÇAO PRINCESA DO AGRESTE) ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE SALGUEIRO (PE) AS 13:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DO JUAZEIRO DO NORTE (CE) AS 17:00 HORAS E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 46380 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1961-04-04T00:00:00 04-0131-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1998-10-05T00:00:00 50000.007437/98-20 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.007437/98-20 INTERESSADA: LOURIVAL JOSÉ DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE: TRINDADE (PE) PARA PICOS (PI) E TERESINA (PI), NA LINHA RECIFE (PE) - TERESINA (PI), VIA BR-116, PREFIXO: 04.0131-00, E NO SEU RESPECTIVO SERVIÇO DIFERENCIADO PREFIXO: 04.0131-61, COM BASE NO ART. 49 DO DECRETO N° 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998, E NO ART 4° DA NORMA COMPLEMENTAR 08/96 E SUSPENDO A ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE CARUARU (PE), ARCOVERDE (PE) E OURICURI (PE) PARA PICOS (PI) E DE: OURICURI (PE) PARA TERESINA (PI), NA LINHA EM EPÍGRAFE, ATÉ O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 1°, ART,5° DA NORMA COMPLEMENTAR N°08/96, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO 043/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 02/10/98 POR MIM DOTADA. INATIVO 46381 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1961-04-04T00:00:00 04-0131-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-11-03T00:00:00 50500.128272/03 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.128272/03. INTERESSADA: AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO. INATIVO 46382 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1961-04-04T00:00:00 04-0131-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-04-05T00:00:00 50500.151644/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.151644/04-20. INTERESSADA: LOURIVAL JOSE DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PONTO DE PARADA. INATIVO 46383 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1961-04-04T00:00:00 04-0131-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-08-19T00:00:00 50500.181794/04-95 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.181794/04-95. INTERESSADA: LOURIVAL JOSE DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE). ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE RECIFE (PE) AS 08:30 E 21:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE TERESINA (PI) AS 08:30 E 12:00 HORAS DIARIAMENTE E ALTERAÇAO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 46384 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1961-04-04T00:00:00 04-0131-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-27T00:00:00 50500.065175/2006-01 PROTOCOLO Nº 50500.065175/2006-01. INTERESSADA: LOURIVAL JOSE DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE). ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE RECIFE (PE) AS 08:30 HORAS DIARIAMENTE E AS 21:00 HORAS AOS DOMINGOS E COM PARTIDAS DE TERESINA (PI) AS 08:30 HORAS AS TERÇAS-FEIRAS E 12:00 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 11.11.06. INATIVO 46385 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1961-04-04T00:00:00 04-0131-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-06-02T00:00:00 50500.092161/2008-14 ALTERAÇAO DO ESQUEMA OPERACIONAL. A EMPRESA INFORMOU NO ESQUEMA OPERACIONAL A SALA VIP EM RECIFE (PE). INATIVO 46386 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1961-04-04T00:00:00 04-0131-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-08-08T00:00:00 83 - 23/07/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46387 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1961-04-04T00:00:00 04-0131-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-01T00:00:00 50500.042598/2015-36 RESOLUÇÃO Nº 4741, DE 03 DE JUNHO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA LOURIVAL JOSÉ DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) PARA AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 8 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 176, DE 3 DE JUNHO DE 2015 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.042598/2015-36, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, RECIFE (PE) ? CRATO (CE), PREFIXO Nº 04-0021-00, RECIFE (PE) ? TERESINA (PI), VIA BR-116, PREFIXO Nº 04-0131-00, CARUARU (PE) ? JUAZEIRO DO NORTE (CE), PREFIXO Nº 04-0248-00, RECIFE (PE) ? FLORIANO (PI), PREFIXO Nº 04-0876-00, ARARIPINA (PE) ? FLORIANO (PI), PREFIXO Nº 04-1087-00, E FLORIANO (PI) ? IMPERATRIZ (MA), VIA GRAJAÚ (MA), PREFIXO Nº 18-0419-00, DA EMPRESA LOURIVAL JOSÉ DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) PARA A AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 46388 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1961-04-04T00:00:00 04-0131-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-01T09:20:00 "" Transferência da empresa: LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO para empresa: AUTO VIACAO CRUZEIRO LDTA INATIVO 46389 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1977-03-10T00:00:00 04-0876-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1998-10-02T00:00:00 50000.007436/98-67 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.007436/98-67 INTERESSADA: LOURIVAL JOSE DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) DESPACHO: O SUBSTITUTO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE RECIFE (PE), CARUARU (PE), ARCOVERDE (PE), SERRA TALHADA (PE), PARNAMIRIM (PE), OURICURI (PE), ARARIPINA (PE) PARA OEIRAS (PI), DE SERRA TALHADA (PE), SALGUEIRO (PE) E PARNAMIRIM (PE) PARA FLORIANO (PI) E DE SERRA TALHADA (PE) E PARNAMIRIM (PE) PARA PICOS (PI), NA LINHA RECIFE (PE) - FLORIANO (PI), PREFIXO: 04.0876-00, E NOS SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS DIFERENCIADOS PREFIXOS: 04.0876-51 E 04.0876-61, COM BASE NO ART. 49 DO DECRETO N° 2521, DE 20/03/98, E NO ART. 4° DA NORMA COMPLEMENTAR 08/96 E SUSPENDO A ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE RECIFE (PE) PARA MARCOLÂNDIA (PI) E DE RECIFE (PE), CARUARU (PE), ARCOVERDE (PE), OURICURI (PE) E ARARIPINA (PE) PARA PICOS (PI), NA LINHA EM EPÍGRAFE, ATÉ O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 1°, ART, 5° DA NORMA COMPLEMENTAR N° 08/96, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO 042/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 02/10/98, POR MIM ADOTADA. INATIVO 46390 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1977-03-10T00:00:00 04-0876-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-04-05T00:00:00 50500.151644/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.151644/04-20. INTERESSADA: LOURIVAL JOSE DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PONTO DE PARADA. INATIVO 46391 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1977-03-10T00:00:00 04-0876-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-08-19T00:00:00 50500.181804/04-00 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.181804/04-00. INTERESSADA: LOURIVAL JOSE DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE RECIFE (PE) AS 12:30 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE FLORIANO (PI) AS 11:30 HORAS E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 46392 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1977-03-10T00:00:00 04-0876-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-11-30T00:00:00 50500.072857/2006-62 PROTOCOLO Nº 50500.072857/2006-62. INTERESSADA: LOURIVAL JOSE DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE RECIFE (PE) AS 12:30 HORAS AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS E COM PARTIDAS DE FLORIANO (PI) AS 11:30 HORAS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E SABADOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 15.12.06. INATIVO 46393 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1977-03-10T00:00:00 04-0876-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-07-02T00:00:00 50500.092161/2008-14 SALA VIP RECIFE (PE) INATIVO 46394 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1977-03-10T00:00:00 04-0876-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-04-29T00:00:00 50500.034950/2011-36 SALA VIP RECIFE (PE) INATIVO 46395 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1977-03-10T00:00:00 04-0876-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-28T00:00:00 50500.034950/2011-36 SALA VIP RECIFE (PE) INATIVO 46396 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1977-03-10T00:00:00 04-0876-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-01T00:00:00 50500.042598/2015-36 RESOLUÇÃO Nº 4741, DE 03 DE JUNHO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA LOURIVAL JOSÉ DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) PARA AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 8 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 176, DE 3 DE JUNHO DE 2015 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.042598/2015-36, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, RECIFE (PE) ? CRATO (CE), PREFIXO Nº 04-0021-00, RECIFE (PE) ? TERESINA (PI), VIA BR-116, PREFIXO Nº 04-0131-00, CARUARU (PE) ? JUAZEIRO DO NORTE (CE), PREFIXO Nº 04-0248-00, RECIFE (PE) ? FLORIANO (PI), PREFIXO Nº 04-0876-00, ARARIPINA (PE) ? FLORIANO (PI), PREFIXO Nº 04-1087-00, E FLORIANO (PI) ? IMPERATRIZ (MA), VIA GRAJAÚ (MA), PREFIXO Nº 18-0419-00, DA EMPRESA LOURIVAL JOSÉ DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) PARA A AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 46397 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1977-03-10T00:00:00 04-0876-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-01T09:22:00 "" Transferência da empresa: LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO para empresa: AUTO VIACAO CRUZEIRO LDTA INATIVO 46398 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1954-08-11T00:00:00 04-8021-00 RECIFE(PE) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1998-09-24T00:00:00 50000.007434/98-31 REFERÊNCIA:PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 50000.007434/98-31, INTERESSADA: LOURIVAL JOSÉ DA SÍLVA ( PRINCESA DO AGRESTE ). DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE: CARUARÚ (PE), SERRA TALHADA (PE) E SALGUEIRO (PE) PARA: JUAZEIRO DO NORTE (CE), DE: SALGUEIRO (PE) PARA: CRATO (SE) E DE: RECIFE (PE) PARA: BREJO SANTO (CE), NA LINHA RECIFE (PE) - CRATO (CE), PREFÍXO: 04.0021-00 E NOS SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS DIFERENCIADOS, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, E EM ESPECIAL, NO ART. 49 DO DECRETO N° 2521, DE 20/03/98, E NO ART. 4° DA NORMA COMPLEMENTAR 08/96. INATIVO 46399 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1954-08-11T00:00:00 04-8021-00 RECIFE(PE) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-04-05T00:00:00 50500.151644/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.151644/04-20. INTERESSADA: LOURIVAL JOSE DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PONTO DE PARADA. INATIVO 46400 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1954-08-11T00:00:00 04-8021-00 RECIFE(PE) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-08-19T00:00:00 50500.181800/04-78 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.181800/04-78. INTERESSADA: LOURIVAL JOSE DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE RECIFE (PE) AS 18:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CRATO (CE) AS 17:30 HORAS E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 46401 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1954-08-11T00:00:00 04-8021-00 RECIFE(PE) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-06-02T00:00:00 50500.092161/2008-14 ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. A EMPRESA INFORMOU SALA VIP NO ESQUEMA EM RECIFE (PE). INATIVO 46402 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1954-08-11T00:00:00 04-8021-00 RECIFE(PE) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-01T00:00:00 50500.042598/2015-36 RESOLUÇÃO Nº 4741, DE 03 DE JUNHO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA LOURIVAL JOSÉ DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) PARA AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 8 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 176, DE 3 DE JUNHO DE 2015 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.042598/2015-36, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, RECIFE (PE) ? CRATO (CE), PREFIXO Nº 04-0021-00, RECIFE (PE) ? TERESINA (PI), VIA BR-116, PREFIXO Nº 04-0131-00, CARUARU (PE) ? JUAZEIRO DO NORTE (CE), PREFIXO Nº 04-0248-00, RECIFE (PE) ? FLORIANO (PI), PREFIXO Nº 04-0876-00, ARARIPINA (PE) ? FLORIANO (PI), PREFIXO Nº 04-1087-00, E FLORIANO (PI) ? IMPERATRIZ (MA), VIA GRAJAÚ (MA), PREFIXO Nº 18-0419-00, DA EMPRESA LOURIVAL JOSÉ DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) PARA A AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 46403 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1954-08-11T00:00:00 04-8021-00 RECIFE(PE) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-01T09:18:00 "" Transferência da empresa: LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO para empresa: AUTO VIACAO CRUZEIRO LDTA INATIVO 46404 01.745.523/0001-20 M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI 2020-12-18T00:00:00 05-0248-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - BOITUVA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50515.351264/2019-15 PORTARIA Nº 1.090, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020- INICIO OPERAÇÃO 21/12/2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1050472- 07.2020.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00424.118993/2020-46, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50515.351264/2019-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA M. C. TRANSPORTES & TURISMO EIRELI (M. C. VIAGENS) CNPJ Nº 01.745..523/0001-20), PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 109: I. DE BOA VISTA DO TUPIM/BA PARA: BOITUVA/SP, CATANDUVA/SP, IRACEMÁPOLIS/SP, SANTA BARBARA D'OESTE/SP E SERTÃOZINHO/SP, II. DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA, IAÇU/BA, ITABERABA/BA, ANGUERA/BA E SERRA PRETA/BA PARA: ARARAQUARA/SP, ARARAS/SP, BOITUVA/SP, CATANDUVA/SP, PIRAÇICABA/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP E SANTA BARBARA D'OESTE/SP, III. DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA: BOITUVA/SP, ARARAQUARA/SP, ARARAS/SP, BATATAIS/SP, CATANDUVA/SP, DOURADO/SP, IRACEMÁPOLIS/SP, PIRAÇICABA/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SANTA BARBARA D'OESTE/SP E S E R T ÃOZ I N H O / S P , IV. DE IPIRÁ/BA E MAIRI/BA PARA: ARARAQUARA/SP, ARARAS/SP, BOITUVA/SP, CATANDUVA/SP, IRACEMÁPOLIS/SP, PIRAÇICABA/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SANTA BARBARA D'OESTE/SP E SERTÃOZINHO/SP, V. DE MARCIONILIO SOUZA/BA PARA: BOITUVA/SP, CATANDUVA/SP, IRACEMÁPOLIS/SP, SANTA BARBARA D'OESTE/SP E SERTÃOZINHO/SP, VI. DE MILAGRES/BA PARA: ARARAQUARA/SP, ARARAS/SP, BOITUVA/SP, CATANDUVA/SP, PIRAÇICABA/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP E SANTA BARBARA D'OESTE/SP, VII. DE SAO JOSÉ DO JACUIPE/BA PARA: ARARAQUARA/SP, ARARAS/SP, BOITUVA/SP, CATANDUVA/SP, IRACEMÁPOLIS/SP, PIRAÇICABA/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SANTA BARBARA D'OESTE/SP E SERTÃOZINHO/SP, ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, VIAÇÃO NACIONAL S.A, CNPJ Nº 61.898.813/0001-35 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR -LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 46405 01.745.523/0001-20 M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI 2020-12-18T00:00:00 05-0248-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - BOITUVA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.010439/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46406 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2015-03-20T00:00:00 02-9506-00 TAILANDIA(PA) - SENADOR CANEDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 637-43.2015.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA MARIA ALBUQUERQUE DE CARVALHO ? ME, FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO) JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AQUI FORMULADO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, CPC. POR OPORTUNO, REVOGO A DECISÃO DE FLS. 47-48. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA MARIA ALBUQUERQUE DE CARVALHO ? ME, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA TAILÂNDIA/PA ? SENADOR CANEDO/GO. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. INATIVO 46407 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2015-03-20T00:00:00 02-9506-00 TAILANDIA(PA) - SENADOR CANEDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-30T00:00:00 OPERAR ATÉ 11/08/2016 NO DIA 28 DE JUNHO, A PROCURADORIA-GERAL INFORMOU A ESTA GERÊNCIA QUE HAVIA UMA DECISÃO NÃO AUTORIZANDO MAIS A EMPRESA MARIA ALBUQUERQUE DE CARVALHO ? ME A OPERAR A LINHA TAILÂNDIA/PA ? SENADOR CANEDO/GO, RAZÃO PELA QUAL A LINHA FOI DESATIVADA NO SISTEMA DA ANTT. POSTERIORMENTE, POR MEIO DE E-MAIL ENVIADO, A EMPRESA MARIA ALBUQUERQUE DE CARVALHO ? ME. REQUEREU A PERMANÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, TENDO EM VISTA HAVER BILHETES DE PASSAGEM JÁ EMITIDOS PELA EMPRESA . CONSIDERANDO QUE A EMPRESA DEVERIA CUMPRIR COM O DISPOSTO NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº. 4282/2014, SOB PENA DE MULTA (ART. 1º, INCISO I, ALÍNEA ?E?, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 233/2003), ESTA SUPERINTENDÊNCIA QUESTIONOU A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SE ATENDER O PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA MARIA ALBUQUERQUE DE CARVALHO ? ME. EM RESPOSTA, A PROCURADORIA-GERAL SE MANIFESTOU DA SEGUINTE FORMA: ..., O INTERESSE NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO É DA PRÓPRIA AGÊNCIA. SE É DE INTERESSE PÚBLICO, SE ATENDE A OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA QUE A SOCIEDADE EMPRESÁRIA CONTINUE A PRESTAÇÃO ATÉ ATENDER A TODOS OS PASSAGEIROS QUE JÁ TIVERAM SUAS PASSAGENS VENDIDAS, NÃO VEJO QUALQUER ÓBICE. TODAVIA, NÃO PODERÁ VENDER PASSAGENS PARA ALÉM DA ÚLTIMA DATA JÁ VENDIDA, OU SEJA, SOMENTE PODERÁ VENDER PASSAGENS PARA COMPLETAR A LOTAÇÃO DOS CARROS QUE JÁ TINHAM PASSAGENS VENDIDAS NA DATA DA COMUNICAÇÃO DA DECISÃO. DIANTE DISSO, INFORMAMOS QUE A EMPRESA MARIA ALBUQUERQUE DE CARVALHO ? ME. PODERÁ CONTINUAR A OPERAÇÃO DA LINHA TAILÂNDIA/PA ? SENADOR CANEDO/GO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, QUE TERMINARÁ NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2016, SENDO-LHE VEDADA A COMERCIALIZAÇÃO DE NOVOS BILHETES DE PASSAGENS PARA VIAGENS APÓS A ESSA DATA. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. INATIVO 46408 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2068852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 12/8/2019, ATIVO 46409 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2068853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 12/8/2019, ATIVO 46410 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2068844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 12/8/2019, ATIVO 46411 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2068852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 12/8/2019, ATIVO 46412 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2068853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 12/8/2019, ATIVO 46413 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2068844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 12/8/2019, ATIVO 46414 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2068848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 12/8/2019, ATIVO 46415 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2068848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 12/8/2019, ATIVO 46416 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2068854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 12/8/2019, ATIVO 46417 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2068854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 12/8/2019, ATIVO 46418 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 50500.343361/2019-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46419 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 2365 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46420 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 50500.343361/2019-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46421 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-13T00:00:00 2068844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2019,| Data de Termino: 14/9/2019, ATIVO 46422 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-13T00:00:00 2068844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2019,| Data de Termino: 14/9/2019, ATIVO 46423 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-13T00:00:00 2068848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2019,| Data de Termino: 14/9/2019, ATIVO 46424 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-13T00:00:00 2068848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2019,| Data de Termino: 14/9/2019, ATIVO 46425 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-13T00:00:00 2068852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2019,| Data de Termino: 14/9/2019, ATIVO 46426 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-13T00:00:00 2068852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2019,| Data de Termino: 14/9/2019, ATIVO 46427 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-13T00:00:00 2068853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2019,| Data de Termino: 14/9/2019, ATIVO 46428 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-13T00:00:00 2068854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2019,| Data de Termino: 14/9/2019, ATIVO 46429 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-13T00:00:00 2068854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2019,| Data de Termino: 14/9/2019, ATIVO 46430 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-13T00:00:00 2068853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2019,| Data de Termino: 14/9/2019, ATIVO 46431 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 2365 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46432 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-14T00:00:00 2365 - 12/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46433 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-08-21T00:00:00 50500.042290/2005-19 Processo nº 50500.042290/2005-19 Assunto: Conforme e-mail da Procuradoria-Geral, de 21/08/2006, que foi proferida decisão nos autos do Agravo de Instrumento nº 2005.01.00.065066-3/DF, interposto pela empresa MAIA E DURÃO LTDA, objetivando a exploração da linha interestadual Goiânia (GO) - Unaí (MG), pelo Juízo da 5ª Turma do TRF da 1ª Região, nos seguintes termos: ?... para assegurar a continuidade da prestação do serviço de transporte rodoviário, até que seja realizada a regular licitação, garantindo-se, assim, o Direito Constitucional de ir e vir da coletividade beneficiada.? Portanto, em decorrência da referida decisão, a empresa MAIA E DURÃO LTDA. está autorizada a operar na linha Goiânia (GO) - Unaí (MG), com seccionamentos de Goiânia (GO) para Unaí (MG) e Cabeceira Grande(MG), DE Terezópolis (GO) a Taguatinga(DF), Brasília(DF) e Unaí(MG), DE Anápolis(GO) para Unaí(MG) e Cabeceira Grande(MG), DE Abadiânia(GO) para Unaí(MG) e Cabeceira Grande(MG), DE Alexânia (GO) para Unaí (MG) e Cabeceira Grande(MG), até que seja realizada a regular licitação. ATIVO 46434 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-01-05T00:00:00 50500.000905/2007-00 PROTOCOLO Nº 50500.000905/2007-00 INTERESSADA: MAIA E DURÃO LTDA. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) AS 16:00 HORAS AS SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE UNAI (MG) AS 16:00 HORAS AS SEXTAS-FEIRAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 20.01.07. ATIVO 46435 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-02-26T00:00:00 50500.003961/2007-98 Assunto: Com base na NOTA/ANTT/RMSA/0169 - 1.6.5/2007, da Procuradoria-Geral desta Agência, constante do Processo Administrativo nº 50500.003961/2007-98, que a decisão liminar proferida em sede de Agravo de Instrumento n.º 2005.34.00.005947-3/DF, pelo Juízo da 5ª Turma do TRF da 1ª Região, em favor da empresa MAIA E DURÃO LTDA., que lhe concedia o direito de explorar o transporte de passageiros na linha Unaí (MG) a Goiânia (GO), perdeu a eficácia, tendo em vista a sentença prolatada nos autos do processo n.º 2005.34.00.005947-3/14ª VF - DF, a qual julgou improcedente o pedido da autora de continuar explorando aquela linha até que fosse promovida licitação. Dessa forma, informamos que a empresa MAIA E DURÃO LTDA. não mais possui autorização para operar a linha Unaí (MG) - Goiânia (GO), prefixo n.º 12-9032-00, e seus seccionamentos. ATIVO 46436 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-02-01T00:00:00 50500.042290/05-19 Assunto: Conforme comunicado pela Procuradoria Geral desta Agência, por meio do e-mail, de 31/01/2008, informo que, em sede de Apelação Cível (n.º 2005.34.00.00.005947-3/DF), interposta pela empresa MAIA E DURÃO LTDA., o juiz relator proferiu a seguinte decisão, para cumprimento imediato: ?(...) DETERMINO QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRSTRES ? ANTT COMPROVE, NO PRAZO DE 10 DIAS, CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO AG 2005.01.00.065066-3/DF, JULGADO PELA 5ª TURMA DESTE TRIBUNAL, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.000 (UM MIL REAIS), IMPOSTA À AUTARQUIA FEDERAL E DE 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA A SER APLICADA AO RESPONSÁVEL PELO EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, A TEOR DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.(...)? Portanto, em decorrência da referida decisão, a empresa MAIA E DURÃO LTDA., está autorizada a operar a linha Goiânia (GO) - Unaí (MG), prefixo n.º 12-9032-00, e seus seccionamentos. ATIVO 46437 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-04-01T00:00:00 50500.025407/2008-42 PROTOCOLO Nº 50500.025407/2008-42 INTERESSADA: MAIA E DURÃO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) DIARIAMENTE ÀS 13H45 E PARTIDAS DE UNAÍ (MG) DIARIAMENTE ÀS 10H00, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 16/04/2008. ATIVO 46438 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-18T00:00:00 50500.029870/2009-44 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE GOIANIA (GO) AS 08:40 HORAS DE SEGUNDA A DOMINGO E COM PARTIDAS DE UNAI (MG) AS 10 HORAS DE SEGUNDA A SABADO E AS 17:30 HROAS AOS DOMINGOS. ATIVO 46439 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-09-15T00:00:00 50500.045973/2009-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46440 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-03-05T00:00:00 50500.007531/2010-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46441 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-05-03T00:00:00 50500.015923/2010-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46442 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-05-17T00:00:00 50500.035126/2011-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46443 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-01T00:00:00 50500.053682/2011-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46444 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-03-05T00:00:00 356 - 2/18/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46445 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-05-09T00:00:00 356 - 4/24/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46446 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2013-04-20T00:00:00 12-9032-31 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-04-20T06:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 46447 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5029-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-04-08T00:00:00 "" RESOLUÇÃO Nº 4306, DE 08 DE ABRIL DE 2014 AUTORIZA AS EMPRESAS UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E, A OPERAREM, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, OS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, INDICADOS NA PRESENTE RESOLUÇÃO A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 043, DE 8 DE ABRIL DE 2014, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.030225/2014-31, CONSIDERANDO QUE A VIAÇÃO ANAPOLINA LTDA., CNPJ Nº 01036755/0001-09 E VIAÇÃO LUZIÂNIA LTDA., CNPJ Nº 00164699/0001-25, NÃO ESTÃO PRESTANDO DE FORMA ADEQUADA O S SERVIÇOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E CIDADE OCIDENTAL (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), LUZIÂNIA (GO) E VALPARAISO DE GOIÁS (GO) A ELAS OUTORGADO (PROCESSO Nº 50500.103481/2013-74 E ANEXOS), CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS CONSTITUEM SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS, COM CARACTERÍSTICAS URBANAS, PORTANTO DE CARÁTER ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES, E CONSIDERANDO QUE A EMPRESA VIACAP ? VIAÇÃO CAPITAL LTDA., CNPJ Nº 11.260.994/0001-00, VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2014, PARA OPERAR O LOTE 2 (DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO) E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO)), DESISTIU DA OPERAÇÃO DESSES SERVIÇOS, CONFORME REQUERIMENTO APRESENTADO SOB O NÚMERO 50500.034249/2014-60, RESOLVE ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., CNPJ Nº. 37.098.480/0001-85, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO) EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 2º AUTORIZAR A EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 06.217.786/0001-80, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 3º AUTORIZAR A EMPRESA ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.103.551/0001-79, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LAGO AZUL (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 4º AUTORIZAR A EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.233.439/0001-52, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 5º AS EMPRESAS DEVERÃO OPERAR NAS REGIÕES DO DISTRITO FEDERAL DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, BEM COMO DEVERÃO OBSERVAR O REGIME TARIFÁRIO, QUADRO DE TARIFA, PERCURSO, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIOS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS, ADMITIDA ALTERAÇÕES CONFORME RESOLUÇÕES DA ANTT. ART. 6º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 7º FICA REVOGADO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 4.294, DE 28 DE MARÇO DE 2014. JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO INATIVO 46448 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5029-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 46449 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5029-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-08T00:00:00 50500.041699/2016-71 PARALISAÇÃO DA LINHA TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 51, DE 06/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 08/09/2017. PORTARIA Nº 51, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041699/2016-71, E NO QUE DISPÕE O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº. 5.083/2016 E ART. 45 DA LEI 9.784/1999, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº. 06.217.786/0001-80. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ISMAEL SOUZA SILVA INATIVO 46450 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5030-70 NOVO GAMA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-04-08T00:00:00 "" RESOLUÇÃO Nº 4306, DE 08 DE ABRIL DE 2014 AUTORIZA AS EMPRESAS UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E, A OPERAREM, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, OS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, INDICADOS NA PRESENTE RESOLUÇÃO A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 043, DE 8 DE ABRIL DE 2014, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.030225/2014-31, CONSIDERANDO QUE A VIAÇÃO ANAPOLINA LTDA., CNPJ Nº 01036755/0001-09 E VIAÇÃO LUZIÂNIA LTDA., CNPJ Nº 00164699/0001-25, NÃO ESTÃO PRESTANDO DE FORMA ADEQUADA O S SERVIÇOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E CIDADE OCIDENTAL (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), LUZIÂNIA (GO) E VALPARAISO DE GOIÁS (GO) A ELAS OUTORGADO (PROCESSO Nº 50500.103481/2013-74 E ANEXOS), CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS CONSTITUEM SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS, COM CARACTERÍSTICAS URBANAS, PORTANTO DE CARÁTER ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES, E CONSIDERANDO QUE A EMPRESA VIACAP ? VIAÇÃO CAPITAL LTDA., CNPJ Nº 11.260.994/0001-00, VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2014, PARA OPERAR O LOTE 2 (DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO) E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO)), DESISTIU DA OPERAÇÃO DESSES SERVIÇOS, CONFORME REQUERIMENTO APRESENTADO SOB O NÚMERO 50500.034249/2014-60, RESOLVE ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., CNPJ Nº. 37.098.480/0001-85, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO) EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 2º AUTORIZAR A EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 06.217.786/0001-80, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 3º AUTORIZAR A EMPRESA ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.103.551/0001-79, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LAGO AZUL (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 4º AUTORIZAR A EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.233.439/0001-52, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 5º AS EMPRESAS DEVERÃO OPERAR NAS REGIÕES DO DISTRITO FEDERAL DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, BEM COMO DEVERÃO OBSERVAR O REGIME TARIFÁRIO, QUADRO DE TARIFA, PERCURSO, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIOS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS, ADMITIDA ALTERAÇÕES CONFORME RESOLUÇÕES DA ANTT. ART. 6º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 7º FICA REVOGADO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 4.294, DE 28 DE MARÇO DE 2014. JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO INATIVO 46451 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5030-70 NOVO GAMA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 46452 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5030-70 NOVO GAMA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-08T00:00:00 50500.041699/2016-71 PARALISAÇÃO DA LINHA TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 51, DE 06/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 08/09/2017. PORTARIA Nº 51, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041699/2016-71, E NO QUE DISPÕE O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº. 5.083/2016 E ART. 45 DA LEI 9.784/1999, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº. 06.217.786/0001-80. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ISMAEL SOUZA SILVA INATIVO 46453 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5031-70 NOVO GAMA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-04-08T00:00:00 "" RESOLUÇÃO Nº 4306, DE 08 DE ABRIL DE 2014 AUTORIZA AS EMPRESAS UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E, A OPERAREM, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, OS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, INDICADOS NA PRESENTE RESOLUÇÃO A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 043, DE 8 DE ABRIL DE 2014, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.030225/2014-31, CONSIDERANDO QUE A VIAÇÃO ANAPOLINA LTDA., CNPJ Nº 01036755/0001-09 E VIAÇÃO LUZIÂNIA LTDA., CNPJ Nº 00164699/0001-25, NÃO ESTÃO PRESTANDO DE FORMA ADEQUADA O S SERVIÇOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E CIDADE OCIDENTAL (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), LUZIÂNIA (GO) E VALPARAISO DE GOIÁS (GO) A ELAS OUTORGADO (PROCESSO Nº 50500.103481/2013-74 E ANEXOS), CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS CONSTITUEM SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS, COM CARACTERÍSTICAS URBANAS, PORTANTO DE CARÁTER ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES, E CONSIDERANDO QUE A EMPRESA VIACAP ? VIAÇÃO CAPITAL LTDA., CNPJ Nº 11.260.994/0001-00, VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2014, PARA OPERAR O LOTE 2 (DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO) E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO)), DESISTIU DA OPERAÇÃO DESSES SERVIÇOS, CONFORME REQUERIMENTO APRESENTADO SOB O NÚMERO 50500.034249/2014-60, RESOLVE ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., CNPJ Nº. 37.098.480/0001-85, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO) EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 2º AUTORIZAR A EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 06.217.786/0001-80, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 3º AUTORIZAR A EMPRESA ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.103.551/0001-79, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LAGO AZUL (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 4º AUTORIZAR A EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.233.439/0001-52, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 5º AS EMPRESAS DEVERÃO OPERAR NAS REGIÕES DO DISTRITO FEDERAL DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, BEM COMO DEVERÃO OBSERVAR O REGIME TARIFÁRIO, QUADRO DE TARIFA, PERCURSO, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIOS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS, ADMITIDA ALTERAÇÕES CONFORME RESOLUÇÕES DA ANTT. ART. 6º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 7º FICA REVOGADO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 4.294, DE 28 DE MARÇO DE 2014. JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO INATIVO 46454 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5031-70 NOVO GAMA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 46455 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5031-70 NOVO GAMA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-08T00:00:00 50500.041699/2016-71 PARALISAÇÃO DA LINHA TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 51, DE 06/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 08/09/2017. PORTARIA Nº 51, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041699/2016-71, E NO QUE DISPÕE O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº. 5.083/2016 E ART. 45 DA LEI 9.784/1999, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº. 06.217.786/0001-80. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ISMAEL SOUZA SILVA INATIVO 46456 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5032-70 PARQUE ESTRELA D'ALVA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-04-08T00:00:00 "" RESOLUÇÃO Nº 4306, DE 08 DE ABRIL DE 2014 AUTORIZA AS EMPRESAS UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E, A OPERAREM, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, OS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, INDICADOS NA PRESENTE RESOLUÇÃO A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 043, DE 8 DE ABRIL DE 2014, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.030225/2014-31, CONSIDERANDO QUE A VIAÇÃO ANAPOLINA LTDA., CNPJ Nº 01036755/0001-09 E VIAÇÃO LUZIÂNIA LTDA., CNPJ Nº 00164699/0001-25, NÃO ESTÃO PRESTANDO DE FORMA ADEQUADA O S SERVIÇOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E CIDADE OCIDENTAL (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), LUZIÂNIA (GO) E VALPARAISO DE GOIÁS (GO) A ELAS OUTORGADO (PROCESSO Nº 50500.103481/2013-74 E ANEXOS), CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS CONSTITUEM SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS, COM CARACTERÍSTICAS URBANAS, PORTANTO DE CARÁTER ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES, E CONSIDERANDO QUE A EMPRESA VIACAP ? VIAÇÃO CAPITAL LTDA., CNPJ Nº 11.260.994/0001-00, VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2014, PARA OPERAR O LOTE 2 (DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO) E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO)), DESISTIU DA OPERAÇÃO DESSES SERVIÇOS, CONFORME REQUERIMENTO APRESENTADO SOB O NÚMERO 50500.034249/2014-60, RESOLVE ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., CNPJ Nº. 37.098.480/0001-85, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO) EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 2º AUTORIZAR A EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 06.217.786/0001-80, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 3º AUTORIZAR A EMPRESA ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.103.551/0001-79, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LAGO AZUL (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 4º AUTORIZAR A EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.233.439/0001-52, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 5º AS EMPRESAS DEVERÃO OPERAR NAS REGIÕES DO DISTRITO FEDERAL DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, BEM COMO DEVERÃO OBSERVAR O REGIME TARIFÁRIO, QUADRO DE TARIFA, PERCURSO, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIOS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS, ADMITIDA ALTERAÇÕES CONFORME RESOLUÇÕES DA ANTT. ART. 6º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 7º FICA REVOGADO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 4.294, DE 28 DE MARÇO DE 2014. JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO INATIVO 46457 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5032-70 PARQUE ESTRELA D'ALVA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 46458 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5032-70 PARQUE ESTRELA D'ALVA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-08T00:00:00 50500.041699/2016-71 PARALISAÇÃO DA LINHA TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 51, DE 06/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 08/09/2017. PORTARIA Nº 51, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041699/2016-71, E NO QUE DISPÕE O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº. 5.083/2016 E ART. 45 DA LEI 9.784/1999, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº. 06.217.786/0001-80. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ISMAEL SOUZA SILVA INATIVO 46459 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5033-70 PARQUE ESTRELA D'ALVA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-04-08T00:00:00 "" RESOLUÇÃO Nº 4306, DE 08 DE ABRIL DE 2014 AUTORIZA AS EMPRESAS UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E, A OPERAREM, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, OS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, INDICADOS NA PRESENTE RESOLUÇÃO A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 043, DE 8 DE ABRIL DE 2014, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.030225/2014-31, CONSIDERANDO QUE A VIAÇÃO ANAPOLINA LTDA., CNPJ Nº 01036755/0001-09 E VIAÇÃO LUZIÂNIA LTDA., CNPJ Nº 00164699/0001-25, NÃO ESTÃO PRESTANDO DE FORMA ADEQUADA O S SERVIÇOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E CIDADE OCIDENTAL (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), LUZIÂNIA (GO) E VALPARAISO DE GOIÁS (GO) A ELAS OUTORGADO (PROCESSO Nº 50500.103481/2013-74 E ANEXOS), CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS CONSTITUEM SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS, COM CARACTERÍSTICAS URBANAS, PORTANTO DE CARÁTER ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES, E CONSIDERANDO QUE A EMPRESA VIACAP ? VIAÇÃO CAPITAL LTDA., CNPJ Nº 11.260.994/0001-00, VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2014, PARA OPERAR O LOTE 2 (DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO) E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO)), DESISTIU DA OPERAÇÃO DESSES SERVIÇOS, CONFORME REQUERIMENTO APRESENTADO SOB O NÚMERO 50500.034249/2014-60, RESOLVE ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., CNPJ Nº. 37.098.480/0001-85, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO) EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 2º AUTORIZAR A EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 06.217.786/0001-80, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 3º AUTORIZAR A EMPRESA ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.103.551/0001-79, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LAGO AZUL (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 4º AUTORIZAR A EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.233.439/0001-52, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 5º AS EMPRESAS DEVERÃO OPERAR NAS REGIÕES DO DISTRITO FEDERAL DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, BEM COMO DEVERÃO OBSERVAR O REGIME TARIFÁRIO, QUADRO DE TARIFA, PERCURSO, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIOS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS, ADMITIDA ALTERAÇÕES CONFORME RESOLUÇÕES DA ANTT. ART. 6º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 7º FICA REVOGADO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 4.294, DE 28 DE MARÇO DE 2014. JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO INATIVO 46460 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5033-70 PARQUE ESTRELA D'ALVA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 46461 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5033-70 PARQUE ESTRELA D'ALVA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-08T00:00:00 50500.041699/2016-71 PARALISAÇÃO DA LINHA TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 51, DE 06/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 08/09/2017. PORTARIA Nº 51, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041699/2016-71, E NO QUE DISPÕE O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº. 5.083/2016 E ART. 45 DA LEI 9.784/1999, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº. 06.217.786/0001-80. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ISMAEL SOUZA SILVA INATIVO 46462 06.850.119/0001-30 MANOEL BARBOSA LIMA 1990-09-18T00:00:00 18-1801-00 TERESINA(PI) - PARAMBU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1990-09-18T00:00:00 20118.002182/85-9 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20118.002182/85-9 INTERESSADA: MANOEL BARBOSA LIMA - EMPRESA LIDER. DESPACHO: O DIRETOR DO DNTR AUTORIZOU EM 18/09/90, ATRAVÉS PROC. Nº 20118.002182/85-9, DA FIRMA MANOEL BARBOSA LIMA - EMPRESA LIDER, A REGULARIZAÇÃO DA LINHA TEREZINA (PI) - PARAMBU (CE) COM OS SEGUINTES SECIONAMENTOS: DE TEREZINA (PI) PARA INHUMA (PI) E SANTO ANTONIO DE LISBOA (PI) , DE ELESBÃO VELOSO (PI) PARA COVA DUNGA (PI/CE) E SANTO ANTONIO DE LISBOA (PI)., DE PICOS (PI) PARA COVA DUNGA (PI/CE) E SANTO ANTONIO DE LISBOA (PI)., DE SANTO ANTONIO DE LISBOA (PI) PARA COVA DUNGA (PI/CE)., DE PARAMBU (CE) PARA DEMERVAL LOBÃO (PI), MONSENHOR GIL (PI), BARRO DURO (PI), VALENÇA (PI), IPIRANGA (PI) E SANTO ANTONIO DE LISBOA (PI), COM PARTIDAS DIÁRIAS DE TERESINA (PI) AS 11:00 HS E DE PARAMBU (CE) AS 06:00 HS. INATIVO 46463 06.850.119/0001-30 MANOEL BARBOSA LIMA 1990-09-18T00:00:00 18-1801-00 TERESINA(PI) - PARAMBU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-09-13T00:00:00 50500.039288/2005-62 "DELIBERAÇÃO Nº 323/06 DATA: 13/9/2006 Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DGR - 216/2006, de 12 de setembro de 2006 e no que consta dos Processos nos 50500.039288/2005-62 e 50500.000186/2003-95, DELIBERA: Art. 1° Aplicar à empresa Manoel Barbosa Lima - Empresa Líder, CNPJ nº 06.850.119/0001-30, a penalidade de caducidade da Linha Teresina (PI) - Parambu (CE), prefixo nº 18-1801-00, por infração ao art. 27 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, convertida em multa, no valor de R$ 20.155,45 (vinte mil, cento e cinqüenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), nos termos do art. 4º da Resolução ANTT nº 233, de 2003, com nova redação dada pela Resolução nº 579, de 2004. Art. 2º Determinar à Superintendência de Regulação Econômica e Fiscalização Financeira - SUREF que intime a empresa Manoel Barbosa Lima - Empresa Líder acerca dos termos desta decisão. Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação." INATIVO 46464 06.850.119/0001-30 MANOEL BARBOSA LIMA 1990-09-18T00:00:00 18-1801-00 TERESINA(PI) - PARAMBU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-11T00:00:00 50500.069416/2007-64 RESOLUÇÃO Nº 2237, DE 14 DE AGOSTO DE 2007 DOU de 17 DE AGOSTO DE 2007 Aprova a operação de incorporação da permissionária Manoel Barbosa Lima - Empresa Líder pela Manoel Barbosa Lima Ltda. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DNO ? 175/2007, de 13 de agosto de 2007 e no que consta dos Processos nº 50500.039288/2005-62 e nº 50500.000186/2003-95, RESOLVE: Art. 1º Aprovar a operação de incorporação da permissionária Manoel Barbosa Lima ? Empresa Líder pela Manoel Barbosa Lima Ltda. Art. 2º Determinar à Superintendência de Regulação Econômica e Fiscalização Financeira ? SUREF que dê ciência às referidas empresas. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. INATIVO 46465 06.850.119/0001-30 MANOEL BARBOSA LIMA 1990-09-18T00:00:00 18-1801-00 TERESINA(PI) - PARAMBU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-02-01T00:00:00 50500.015925/2006-96 "1. A RESOLUÇÃO N°. 2.413, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, RESOLVEU EM SEU ART. 1º DECLARAR NULO O ATO ADMINISTRATIVO QUE REGULARIZOU A LINHA TERESINA/PI ? PARAMBÚ/CE, PREFIXO Nº 18-1801-00, ATUALMENTE OPERADA PELA FIRMA INDIVIDUAL MANOEL BARBOSA ? EMPRESA LÍDER. 2. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A FIRMA INDIVIDUAL MANOEL BARBOSA ? EMPRESA LÍDER INTERPÔS PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, O QUAL, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 3.707, DE 17 DE AGOSTO DE 2011, NÃO CONHECEU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, EM VISTA DA SUA INTEMPESTIVIDADE, BEM COMO EM SEU ART. 2º AUTORIZOU A OPERAÇÃO DO SERVIÇO TERESINA (PI) ? PARAMBÚ (CE), PREFIXO Nº 18-1801-00, POR MANOEL BARBOSA ? EMPRESA LÍDER, POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 2.868, DE 2008, DE ACORDO COM A FUNDAMENTAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS, COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 2.413/07. O CONTRATO FOI CANCELADO DEVIDO A AUTORIZAÇÃO ESPECIAL." INATIVO 46466 06.850.119/0001-30 MANOEL BARBOSA LIMA 1990-09-18T00:00:00 18-1801-00 TERESINA(PI) - PARAMBU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-10-07T00:00:00 3196 - 9/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46467 05.220.364/0001-09 MANOEL BARBOSA LIMA LTDA 18-0034-00 PICOS(PI) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 "" "" INATIVO 46468 05.220.364/0001-09 MANOEL BARBOSA LIMA LTDA 18-0034-00 PICOS(PI) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 50500.048895/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46469 05.220.364/0001-09 MANOEL BARBOSA LIMA LTDA 18-0035-00 TERESINA(PI) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 "" "" INATIVO 46470 05.220.364/0001-09 MANOEL BARBOSA LIMA LTDA 18-0035-00 TERESINA(PI) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 50500.048895/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46471 05.220.364/0001-09 MANOEL BARBOSA LIMA LTDA 18-0035-00 TERESINA(PI) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 "" "" INATIVO 46472 05.220.364/0001-09 MANOEL BARBOSA LIMA LTDA 18-0035-61 TERESINA(PI) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 50500.048895/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46473 05.220.364/0001-09 MANOEL BARBOSA LIMA LTDA 18-0036-00 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 50500.048895/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46474 05.220.364/0001-09 MANOEL BARBOSA LIMA LTDA 18-0036-00 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 50500.048895/2020-52 "" INATIVO 46475 05.220.364/0001-09 MANOEL BARBOSA LIMA LTDA 18-0036-61 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 50500.048895/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46476 05.782.558/0001-90 MAP PROMOCOES VIAGENS E TURISMO LTDA 05-0266-00 GUANAMBI(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46477 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-01-04T00:00:00 05-5108-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-04-03T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46478 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-01-04T00:00:00 05-5108-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-04-19T00:00:00 4339 - 03/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46479 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-01-04T00:00:00 05-5108-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-05-22T00:00:00 50535.001202/2017-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46480 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-21T00:00:00 50500.464343/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46481 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-21T00:00:00 50500.464343/2016-10 "" ATIVO 46482 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-29T00:00:00 50500.464343/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46483 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-07T00:00:00 50500.417644/2016-46 CONFORME PORTARIA Nº 534, PUBLICADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2016, A EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A FOI AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS SALVADOR/BA - PETROLINA/PE, FEIRA DE SANTANA/BA - PETROLINA/PE E CAPIM GROSSO/BA - PETROLINA/PE E O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES FOI AUTORIZADO A OPERAR OS MERCADOS SALVADOR/BA - PETROLINA/PE E FEIRA DE SANTANA/BA - PETROLINA/PE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 180 DIAS. EM RAZÃO DO TÉRMINO DAS AUTORIZAÇÕES EM 06 DE JUNHO DE 2017, COMUNICAMOS QUE A PARTIR DE 07 DE JUNHO DE 2017 OS MERCADOS SERÃO PARALISADOS NO SGP. ATIVO 46484 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-21T00:00:00 1001349-54.2017.4.01.3300 EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1001349-54.2017.4.01.3300, A EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A E OUTROS ESTÁ AUTORIZADA EXECUTAR TEMPORARIAMENTE OS MERCADOS SALVADOR/BA ? PETROLINA/PE, FEIRA DE SANTANA/BA ? PETROLINA/PE E CAPIM GROSSO/BA ? PETROLINA/PE, NOS MESMOS MOLDES QUE JUSTIFICARAM A AUTORIZAÇÃO EXPEDIDA PELA PORTARIA Nº. 534/2016, ATÉ ULTERIOR DECISÃO. CONFORME INFORMADO PELO JUÍZO, A DECISÃO NÃO IMPEDE DE A ANTT PROMOVER FISCALIZAÇÕES E REQUERER DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DA EMPRESA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. ATIVO 46485 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-29T00:00:00 50500.160087/2016-86 COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL QUE ATUA JUNTO A ANTT QUE FOI DEFERIDA TUTELA DE URGÊNCIA PELO JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL SJ/BA NOS AUTOS JUDICIAIS Nº 1009187-14.2018.4.01.3300 AJUIZADO PELA EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A., EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, QUE TEM POR PEDIDO SUSPENDER/TORNAR NULO TODOS OS ATOS PRATICADOS NO PROCESSO DE Nº 50500.160087/2016-86 A PARTIR DA DECISÃO QUE ANULOU O TERMO DE SERVIÇOS REGULARES Nº 183 DA AUTORA, NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTES FUNDAMENTOS, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO COLEGIADA 237/2018 NO QUE TANGE A ANULAR O TAR 183. ASSIM, A GEHAF E GETAU DEVERÃO, NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS, ADOTAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA, ENQUANTO VIGENTE A DECISÃO, SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO COLEGIADA 237/2018 NO QUE TANGE A ANULAR O TAR 183, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO JUÍZO, OU REFORMA DA DECISÃO, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA 50/2018/OAN. PORTANTO, EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA, AS LINHAS DA EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A NÃO PODERÃO SER PARALISADAS, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO. ATIVO 46486 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-13T00:00:00 4339 - 6/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46487 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-04T00:00:00 4339 - 10/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46488 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-01T00:00:00 4339 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46489 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-21T00:00:00 50500.004274/2021-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46490 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-25T00:00:00 50500.115760/2020-18 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9612-00 ATIVO 46491 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-25T00:00:00 50500.039723/2021-79 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9612-00 ATIVO 46492 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-16T00:00:00 50500.055032/2021-12 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9612-00. RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 46493 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-07T00:00:00 50500.061933/2021-43 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9612-00. ATIVO 46494 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-12T00:00:00 50500.063230/2021-50 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9612-00. ATIVO 46495 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-09-01T00:00:00 50500.082823/2021-15 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9612-00. ATIVO 46496 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-06T00:00:00 50500.087502/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46497 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-22T00:00:00 50500.1005712021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46498 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-16T00:00:00 50500.105967/2021-57 EXCLUSÃO DO HORÁRIO A PARTIR DE 14/11/2021 ATIVO 46499 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-12-21T00:00:00 50500.119573/2021-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46500 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-17T00:00:00 4339 - 1/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46501 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-24T00:00:00 50500.005420/2022-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46502 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-15T00:00:00 50500.021518/2022-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46503 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-31T00:00:00 50500.069353/2022-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46504 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46505 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-01T00:00:00 4339 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46506 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-14T00:00:00 4339 - 12/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46507 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-20T00:00:00 50500.004276/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46508 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-21T00:00:00 50500.004276/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46509 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-23T00:00:00 4339 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46510 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-23T00:00:00 50500.014325/2021-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46511 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-23T00:00:00 50500.014325/2021-40 CONFORME REQUERIDO PELA INTERESSADA NO SEI Nº 5389988, OS HORÁRIOS FORAM EXCLUÍDOS, IMPLICANDO NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM QUESTÃO INATIVO 46512 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-25T00:00:00 50500.039728/2021-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46513 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-16T00:00:00 50500.039728/2021-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46514 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-06T00:00:00 50500.061934/2021-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46515 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-22T00:00:00 50500.067709/2021-65 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS NºS 05-9612-61 E 05-9613-61. INATIVO 46516 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-05T00:00:00 50500.067709/2021-65 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS NºS 05-9612-61 E 05-9613-61. INATIVO 46517 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-20T00:00:00 50500.078629/2021-35 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS Nº 05-9612-61 E Nº 05-9613-61. INATIVO 46518 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-30T00:00:00 50500.067709/2021-65 DECISÃO SUPAS Nº 469, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.067709/2021-65, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA MARTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 08.374.919/0001-57, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CAPIM GROSSO (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO Nº 05-9611-61, FEIRA DE SANTANA (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO Nº 05-9612-61 E SALVADOR (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO Nº 05-9613-61. INATIVO 46519 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-06T00:00:00 50500.087503/2021-51 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS Nº 05-9612-61 E Nº 05-9613-61. INATIVO 46520 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-18T00:00:00 50500.107014/2021-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46521 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-12-21T00:00:00 50500.119575/2021-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46522 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-20T00:00:00 50500.005421/2022-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46523 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-14T00:00:00 50500.021516/2022-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46524 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-30T00:00:00 50500.048014/2022-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46525 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-21T00:00:00 50500.464343/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46526 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-21T00:00:00 50500.464343/2016-10 "" ATIVO 46527 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-07T00:00:00 50500.417644/2016-46 CONFORME PORTARIA Nº 534, PUBLICADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2016, A EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A FOI AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS SALVADOR/BA - PETROLINA/PE, FEIRA DE SANTANA/BA - PETROLINA/PE E CAPIM GROSSO/BA - PETROLINA/PE E O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES FOI AUTORIZADO A OPERAR OS MERCADOS SALVADOR/BA - PETROLINA/PE E FEIRA DE SANTANA/BA - PETROLINA/PE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 180 DIAS. EM RAZÃO DO TÉRMINO DAS AUTORIZAÇÕES EM 06 DE JUNHO DE 2017, COMUNICAMOS QUE A PARTIR DE 07 DE JUNHO DE 2017 OS MERCADOS SERÃO PARALISADOS NO SGP. ATIVO 46528 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-21T00:00:00 1001349-54.2017.4.01.3300 EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1001349-54.2017.4.01.3300, A EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A E OUTROS ESTÁ AUTORIZADA EXECUTAR TEMPORARIAMENTE OS MERCADOS SALVADOR/BA ? PETROLINA/PE, FEIRA DE SANTANA/BA ? PETROLINA/PE E CAPIM GROSSO/BA ? PETROLINA/PE, NOS MESMOS MOLDES QUE JUSTIFICARAM A AUTORIZAÇÃO EXPEDIDA PELA PORTARIA Nº. 534/2016, ATÉ ULTERIOR DECISÃO. CONFORME INFORMADO PELO JUÍZO, A DECISÃO NÃO IMPEDE DE A ANTT PROMOVER FISCALIZAÇÕES E REQUERER DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DA EMPRESA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. ATIVO 46529 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-29T00:00:00 50500.160087/2016-86 COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL QUE ATUA JUNTO A ANTT QUE FOI DEFERIDA TUTELA DE URGÊNCIA PELO JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL SJ/BA NOS AUTOS JUDICIAIS Nº 1009187-14.2018.4.01.3300 AJUIZADO PELA EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A., EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, QUE TEM POR PEDIDO SUSPENDER/TORNAR NULO TODOS OS ATOS PRATICADOS NO PROCESSO DE Nº 50500.160087/2016-86 A PARTIR DA DECISÃO QUE ANULOU O TERMO DE SERVIÇOS REGULARES Nº 183 DA AUTORA, NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTES FUNDAMENTOS, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO COLEGIADA 237/2018 NO QUE TANGE A ANULAR O TAR 183. ASSIM, A GEHAF E GETAU DEVERÃO, NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS, ADOTAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA, ENQUANTO VIGENTE A DECISÃO, SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO COLEGIADA 237/2018 NO QUE TANGE A ANULAR O TAR 183, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO JUÍZO, OU REFORMA DA DECISÃO, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA 50/2018/OAN. PORTANTO, EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA, AS LINHAS DA EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A NÃO PODERÃO SER PARALISADAS, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO. ATIVO 46530 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-13T00:00:00 4339 - 6/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46531 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-04T00:00:00 4339 - 10/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46532 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-01T00:00:00 4339 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46533 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-21T00:00:00 50500.004274/2021-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46534 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-23T00:00:00 4339 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46535 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-25T00:00:00 50500.115760/2020-18 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9611-00 ATIVO 46536 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-25T00:00:00 50500.039723/2021-79 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9611-00 ATIVO 46537 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-16T00:00:00 50500.055032/2021-12 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9611-00. RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 46538 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-07T00:00:00 50500.061933/2021-43 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9611-00. ATIVO 46539 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-12T00:00:00 50500.063230/2021-50 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9611-00. ATIVO 46540 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-09-01T00:00:00 50500.082823/2021-15 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9611-00. ATIVO 46541 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-06T00:00:00 50500.087502/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46542 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-22T00:00:00 50500.1005712021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46543 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-16T00:00:00 50500.105967/2021-57 EXCLUSÃO DO HORÁRIO A PARTIR DE 14/11/2021 ATIVO 46544 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-24T00:00:00 50500.005420/2022-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46545 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-27T00:00:00 50500.036664/2022-68 * RESOLUÇÃO DC/ANTT Nº 5928 DE 09/03/2021 ATIVO 46546 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-31T00:00:00 50500.069353/2022-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46547 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-06T00:00:00 50500.069353/2022-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46548 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46549 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-01T00:00:00 4339 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46550 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-14T00:00:00 4339 - 12/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46551 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-20T00:00:00 50500.004276/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46552 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-23T00:00:00 4339 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46553 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-23T00:00:00 50500.014325/2021-40 CONFORME REQUERIDO PELA INTERESSADA NO SEI Nº 5389988, OS HORÁRIOS FORAM EXCLUÍDOS, IMPLICANDO NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM QUESTÃO INATIVO 46554 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-23T00:00:00 50500.014325/2021-40 CONFORME REQUERIDO PELA INTERESSADA NO SEI Nº 50500.014325/2021-40, OS HORÁRIOS FORAM EXCLUÍDOS, IMPLICANDO NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM QUESTÃO INATIVO 46555 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-25T00:00:00 50500.039728/2021-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46556 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-16T00:00:00 50500.039728/2021-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46557 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-06T00:00:00 50500.061934/2021-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46558 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-22T00:00:00 50500.067709/2021-65 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS NºS 05-9611-61 E 05-9613-61. INATIVO 46559 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-05T00:00:00 50500.067709/2021-65 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS NºS 05-9611-61 E 05-9613-61. INATIVO 46560 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-20T00:00:00 50500.078629/2021-35 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS Nº 05-9611-61 E Nº 05-9613-61. INATIVO 46561 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-30T00:00:00 50500.067709/2021-65 DECISÃO SUPAS Nº 469, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.067709/2021-65, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA MARTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 08.374.919/0001-57, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CAPIM GROSSO (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO Nº 05-9611-61, FEIRA DE SANTANA (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO Nº 05-9612-61 E SALVADOR (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO Nº 05-9613-61. INATIVO 46562 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-06T00:00:00 50500.087503/2021-51 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS Nº 05-9611-61 E Nº 05-9613-61. INATIVO 46563 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-18T00:00:00 50500.107014/2021-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46564 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-20T00:00:00 50500.005421/2022-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46565 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-29T00:00:00 50500.037347/2022-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46566 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-30T00:00:00 50500.048014/2022-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46567 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-21T00:00:00 50500.464343/2016-10 "" ATIVO 46568 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-21T00:00:00 50500.464343/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46569 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-23T00:00:00 50500.464343/2016-10 "" ATIVO 46570 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-29T00:00:00 50500.464343/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46571 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-10T00:00:00 50500.000698/2017-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46572 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-20T00:00:00 4339 - 5/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46573 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-22T00:00:00 50535.001202/2017-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46574 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-22T00:00:00 50500.001202/2017-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46575 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-07T00:00:00 50500.417644/2016-46 CONFORME PORTARIA Nº 534, PUBLICADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2016, A EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A FOI AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS SALVADOR/BA - PETROLINA/PE, FEIRA DE SANTANA/BA - PETROLINA/PE E CAPIM GROSSO/BA - PETROLINA/PE E O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES FOI AUTORIZADO A OPERAR OS MERCADOS SALVADOR/BA - PETROLINA/PE E FEIRA DE SANTANA/BA - PETROLINA/PE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 180 DIAS. EM RAZÃO DO TÉRMINO DAS AUTORIZAÇÕES EM 06 DE JUNHO DE 2017, COMUNICAMOS QUE A PARTIR DE 07 DE JUNHO DE 2017 OS MERCADOS SERÃO PARALISADOS NO SGP. ATIVO 46576 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-21T00:00:00 1001349-54.2017.4.01.3300 EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1001349-54.2017.4.01.3300, A EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A E OUTROS ESTÁ AUTORIZADA EXECUTAR TEMPORARIAMENTE OS MERCADOS SALVADOR/BA ? PETROLINA/PE, FEIRA DE SANTANA/BA ? PETROLINA/PE E CAPIM GROSSO/BA ? PETROLINA/PE, NOS MESMOS MOLDES QUE JUSTIFICARAM A AUTORIZAÇÃO EXPEDIDA PELA PORTARIA Nº. 534/2016, ATÉ ULTERIOR DECISÃO. CONFORME INFORMADO PELO JUÍZO, A DECISÃO NÃO IMPEDE DE A ANTT PROMOVER FISCALIZAÇÕES E REQUERER DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DA EMPRESA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. ATIVO 46577 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-18T00:00:00 4339 - 03/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46578 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-15T00:00:00 4339 - 1/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46579 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-29T00:00:00 50500.160087/2016-86 COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL QUE ATUA JUNTO A ANTT QUE FOI DEFERIDA TUTELA DE URGÊNCIA PELO JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL SJ/BA NOS AUTOS JUDICIAIS Nº 1009187-14.2018.4.01.3300 AJUIZADO PELA EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A., EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, QUE TEM POR PEDIDO SUSPENDER/TORNAR NULO TODOS OS ATOS PRATICADOS NO PROCESSO DE Nº 50500.160087/2016-86 A PARTIR DA DECISÃO QUE ANULOU O TERMO DE SERVIÇOS REGULARES Nº 183 DA AUTORA, NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTES FUNDAMENTOS, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO COLEGIADA 237/2018 NO QUE TANGE A ANULAR O TAR 183. ASSIM, A GEHAF E GETAU DEVERÃO, NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS, ADOTAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA, ENQUANTO VIGENTE A DECISÃO, SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO COLEGIADA 237/2018 NO QUE TANGE A ANULAR O TAR 183, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO JUÍZO, OU REFORMA DA DECISÃO, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA 50/2018/OAN. PORTANTO, EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA, AS LINHAS DA EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A NÃO PODERÃO SER PARALISADAS, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO. ATIVO 46580 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-01T00:00:00 4339 - 10/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46581 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, ATIVO 46582 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, ATIVO 46583 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, ATIVO 46584 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-10T00:00:00 2162727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,49,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, ATIVO 46585 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46586 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46587 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46588 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 2162727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,49,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46589 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 2162726 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,78000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46590 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46591 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-04T00:00:00 4339 - 10/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46592 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-01T00:00:00 4339 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46593 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-21T00:00:00 50500.004274/2021-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46594 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-23T00:00:00 4339 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46595 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-10T00:00:00 50500.039723/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46596 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-16T00:00:00 50500.055032/2021-12 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 46597 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-16T00:00:00 50500.039723/2021-79 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 46598 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-07T00:00:00 50500.055032/2021-12 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 46599 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-12T00:00:00 50500.063230/2021-50 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 46600 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-09-01T00:00:00 50500.082823/2021-15 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 46601 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-06T00:00:00 50500.087502/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46602 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-22T00:00:00 50500.100571/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46603 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-16T00:00:00 50500.105967/2021-57 EXCLUSÃO DO HORÁRIO A PARTIR DE 14/11/2021 ATIVO 46604 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-10T00:00:00 50500.002189/2022-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46605 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-17T00:00:00 4339 - 1/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46606 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-02-02T00:00:00 50500.006977/2022-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46607 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-15T00:00:00 50500.021520/2022-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46608 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-27T00:00:00 50500.036664/2022-68 * RESOLUÇÃO DC/ANTT Nº 5928 DE 09/03/2021. ATIVO 46609 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-31T00:00:00 50500.069353/2022-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46610 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46611 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-18T00:00:00 4339 - 03/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46612 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-15T00:00:00 4339 - 1/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46613 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-01T00:00:00 4339 - 10/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46614 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, INATIVO 46615 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, INATIVO 46616 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, INATIVO 46617 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, INATIVO 46618 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-10T00:00:00 2162727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,53,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, INATIVO 46619 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46620 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 2162727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,53,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46621 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46622 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46623 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-04T00:00:00 4339 - 10/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46624 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-01T00:00:00 4339 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46625 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-20T00:00:00 4339 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46626 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-20T00:00:00 50500.004276/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46627 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-23T00:00:00 4339 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46628 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-23T00:00:00 50500.014325/2021-40 CONFORME REQUERIDO PELA INTERESSADA NO SEI Nº 5389988, OS HORÁRIOS FORAM EXCLUÍDOS, IMPLICANDO NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM QUESTÃO INATIVO 46629 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-10T00:00:00 50500.039728/2021-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46630 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-16T00:00:00 50500.039728/2021-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46631 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-05T00:00:00 50500.061934/2021-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46632 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-22T00:00:00 50500.067709/2021-65 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS NºS 05-9611-61 E 05-9612-61. INATIVO 46633 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-05T00:00:00 50500.067709/2021-65 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS NºS 05-9611-61 E 05-9612-61. INATIVO 46634 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-20T00:00:00 50500.078629/2021-35 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS Nº 05-9611-61 E Nº 05-9612-61. INATIVO 46635 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-30T00:00:00 50500.067709/2021-65 DECISÃO SUPAS Nº 469, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.067709/2021-65, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA MARTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 08.374.919/0001-57, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CAPIM GROSSO (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO Nº 05-9611-61, FEIRA DE SANTANA (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO Nº 05-9612-61 E SALVADOR (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO Nº 05-9613-61. INATIVO 46636 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-06T00:00:00 50500.087503/2021-51 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS Nº 05-9611-61 E Nº 05-9612-61. INATIVO 46637 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-18T00:00:00 50500.107014/2021-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46638 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-20T00:00:00 50500.005421/2022-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46639 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-27T00:00:00 50500.036663/2022-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46640 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-16T00:00:00 50500.048014/2022-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46641 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 50500.158283/2017-71 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO GOIANIA (GO) - VARZEA GRANDE (MT) PREFIXO Nº 12-0264-00, A PARTIR DE 27/03/2017. ATIVO 46642 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 50500.158283/2017-71 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO GOIANIA (GO) - VARZEA GRANDE (MT) PREFIXO Nº 12-0264-00. ATIVO 46643 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-18T00:00:00 630 - 7/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46644 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 1/9/2018, ATIVO 46645 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 1/9/2018, ATIVO 46646 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 79, DE 31 DE JULHO DE 2018, PUBLICADA NO DOU EM 1 DE AGOSTO DE 2018, QUE SUSPENDEU, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ATIVO 46647 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-07T00:00:00 "" SOLICITO QUE PROCEDA À REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERADOS PELA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA-ME, TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1006156-11.2017.4.01.3400, EM CURSO NA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE ASSIM DETERMINOU: ?DIANTE DAS PONDERAÇÕES ACIMA, ENTENDO QUE A DECISÃO LIMINAR DE FLS. 800/803 FOI CUMPRIDA, UMA VEZ QUE OS RECURSOS FORAM APRECIADOS, EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PELA ANTT, CONCLUINDO ESTA QUE A PESSOA JURÍDICA MATRIZ TRANSPORTE LTDA NÃO TEVE QUALQUER INGERÊNCIA NA DOCUMENTAÇÃO FALSA APRESENTADA, BEM COMO APRESENTOU DECISÃO QUANTO AO PROCESSO 50500.228503/2016-51. ASSIM, AUSENTES PROVAS ROBUSTAS DO QUE ALEGA A DEMANDANTE, E DIANTE DOS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, DEVE A MATRIZ TRANSPORTES LTDA MANTER-SE OPERANDO AS LINHAS AUTORIZADAS PELA ANTT.? ATIVO 46648 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 28/9/2018, ATIVO 46649 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 29/9/2018, ATIVO 46650 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 28/10/2018, ATIVO 46651 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 27/10/2018, ATIVO 46652 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 27/11/2018, ATIVO 46653 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 26/11/2018, ATIVO 46654 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50501.307915/2018-16 TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 79 - AS LINHAS SÃO ADMINISTRATIVAS. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PORTARIA Nº 250, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50501.307915/2018-16, RESOLVE: ART. 1° REVOGAR A PORTARIA Nº 79, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 1 DE AGOSTO DE 2018, NA SEÇÃO 1, PÁGINA 89, TORNANDO SEM EFEITO A CAUTELAR QUE SUSPENDEU A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOÃO PAULO DE SOUZA D.O.U., 28/11/2018 - SEÇÃO 1 ATIVO 46655 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0261-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 50500.342604/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 440, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 212, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.342604/2015-52, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME, PARA: I ? SUPRESSÃO DA LINHA SÃO LUIS (MA) ? RIO BRANCO (AC), II ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? BARRA DO GARÇAS (MT), PREFIXO Nº 12-0261-00, III ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PALMAS (TO), PREFIXO Nº 12-0262-00, IV ? ATIVAÇÃO DA LINHA RIO BRANCO (AC) ? GOIÂNIA (GO) PREFIXO Nº 22-0013-00, V ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT) E PRIMAVERA DO LESTE (MT), DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS (GO) E IPORÁ (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT) E CUIABÁ (MT), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? VÁRZEA GRANDE (MT), PREFIXO Nº 12-0265-00, E VI ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA ALVORADA (TO), E DE BACABAL (MA), PARA: TERESINA (PI), ALTOS (PI), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), PIRACURUCA (PI), BURITI DOS LOPES (PI) E PARNAÍBA (PI), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PARNAÍBA (PI), PREFIXO Nº 12-0263-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 103 DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA.-ME ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 46656 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0261-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.192002/2018-91 OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT), PREFIXO 12-0265-00. ATIVO 46657 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0261-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 79, DE 31 DE JULHO DE 2018, PUBLICADA NO DOU EM 1 DE AGOSTO DE 2018, QUE SUSPENDEU, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ATIVO 46658 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0261-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-07T00:00:00 "" SOLICITO QUE PROCEDA À REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERADOS PELA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA-ME, TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1006156-11.2017.4.01.3400, EM CURSO NA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE ASSIM DETERMINOU: ?DIANTE DAS PONDERAÇÕES ACIMA, ENTENDO QUE A DECISÃO LIMINAR DE FLS. 800/803 FOI CUMPRIDA, UMA VEZ QUE OS RECURSOS FORAM APRECIADOS, EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PELA ANTT, CONCLUINDO ESTA QUE A PESSOA JURÍDICA MATRIZ TRANSPORTE LTDA NÃO TEVE QUALQUER INGERÊNCIA NA DOCUMENTAÇÃO FALSA APRESENTADA, BEM COMO APRESENTOU DECISÃO QUANTO AO PROCESSO 50500.228503/2016-51. ASSIM, AUSENTES PROVAS ROBUSTAS DO QUE ALEGA A DEMANDANTE, E DIANTE DOS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, DEVE A MATRIZ TRANSPORTES LTDA MANTER-SE OPERANDO AS LINHAS AUTORIZADAS PELA ANTT.? ATIVO 46659 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0261-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50501.307915/2018-16 ENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 79 - AS LINHAS SÃO ADMINISTRATIVAS. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PORTARIA Nº 250, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50501.307915/2018-16, RESOLVE: ART. 1° REVOGAR A PORTARIA Nº 79, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 1 DE AGOSTO DE 2018, NA SEÇÃO 1, PÁGINA 89, TORNANDO SEM EFEITO A CAUTELAR QUE SUSPENDEU A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOÃO PAULO DE SOUZA D.O.U., 28/11/2018 - SEÇÃO 1 ATIVO 46660 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 50500.342604/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 440, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 212, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.342604/2015-52, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME, PARA: I ? SUPRESSÃO DA LINHA SÃO LUIS (MA) ? RIO BRANCO (AC), II ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? BARRA DO GARÇAS (MT), PREFIXO Nº 12-0261-00, III ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PALMAS (TO), PREFIXO Nº 12-0262-00, IV ? ATIVAÇÃO DA LINHA RIO BRANCO (AC) ? GOIÂNIA (GO) PREFIXO Nº 22-0013-00, V ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT) E PRIMAVERA DO LESTE (MT), DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS (GO) E IPORÁ (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT) E CUIABÁ (MT), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? VÁRZEA GRANDE (MT), PREFIXO Nº 12-0265-00, E VI ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA ALVORADA (TO), E DE BACABAL (MA), PARA: TERESINA (PI), ALTOS (PI), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), PIRACURUCA (PI), BURITI DOS LOPES (PI) E PARNAÍBA (PI), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PARNAÍBA (PI), PREFIXO Nº 12-0263-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 103 DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA.-ME ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 46661 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 630 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46662 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 4/8/2018, ATIVO 46663 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 4/8/2018, ATIVO 46664 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 1/9/2018, ATIVO 46665 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 1/9/2018, ATIVO 46666 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 79, DE 31 DE JULHO DE 2018, PUBLICADA NO DOU EM 1 DE AGOSTO DE 2018, QUE SUSPENDEU, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ATIVO 46667 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-07T00:00:00 "" SOLICITO QUE PROCEDA À REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERADOS PELA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA-ME, TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1006156-11.2017.4.01.3400, EM CURSO NA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE ASSIM DETERMINOU: ?DIANTE DAS PONDERAÇÕES ACIMA, ENTENDO QUE A DECISÃO LIMINAR DE FLS. 800/803 FOI CUMPRIDA, UMA VEZ QUE OS RECURSOS FORAM APRECIADOS, EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PELA ANTT, CONCLUINDO ESTA QUE A PESSOA JURÍDICA MATRIZ TRANSPORTE LTDA NÃO TEVE QUALQUER INGERÊNCIA NA DOCUMENTAÇÃO FALSA APRESENTADA, BEM COMO APRESENTOU DECISÃO QUANTO AO PROCESSO 50500.228503/2016-51. ASSIM, AUSENTES PROVAS ROBUSTAS DO QUE ALEGA A DEMANDANTE, E DIANTE DOS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, DEVE A MATRIZ TRANSPORTES LTDA MANTER-SE OPERANDO AS LINHAS AUTORIZADAS PELA ANTT.? ATIVO 46668 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, ATIVO 46669 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, ATIVO 46670 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 28/10/2018, ATIVO 46671 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 28/10/2018, ATIVO 46672 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 27/11/2018, ATIVO 46673 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 27/11/2018, ATIVO 46674 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50501.307915/2018-16 TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 79 - AS LINHAS SÃO ADMINISTRATIVAS. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PORTARIA Nº 250, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50501.307915/2018-16, RESOLVE: ART. 1° REVOGAR A PORTARIA Nº 79, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 1 DE AGOSTO DE 2018, NA SEÇÃO 1, PÁGINA 89, TORNANDO SEM EFEITO A CAUTELAR QUE SUSPENDEU A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOÃO PAULO DE SOUZA D.O.U., 28/11/2018 - SEÇÃO 1 ATIVO 46675 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 630 - 9/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46676 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 50500.342604/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 440, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 212, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.342604/2015-52, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME, PARA: I ? SUPRESSÃO DA LINHA SÃO LUIS (MA) ? RIO BRANCO (AC), II ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? BARRA DO GARÇAS (MT), PREFIXO Nº 12-0261-00, III ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PALMAS (TO), PREFIXO Nº 12-0262-00, IV ? ATIVAÇÃO DA LINHA RIO BRANCO (AC) ? GOIÂNIA (GO) PREFIXO Nº 22-0013-00, V ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT) E PRIMAVERA DO LESTE (MT), DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS (GO) E IPORÁ (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT) E CUIABÁ (MT), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? VÁRZEA GRANDE (MT), PREFIXO Nº 12-0265-00, E VI ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA ALVORADA (TO), E DE BACABAL (MA), PARA: TERESINA (PI), ALTOS (PI), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), PIRACURUCA (PI), BURITI DOS LOPES (PI) E PARNAÍBA (PI), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PARNAÍBA (PI), PREFIXO Nº 12-0263-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 103 DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA.-ME ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 46677 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 630 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46678 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 630 - 3/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46679 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 630 - 6/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46680 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 1/9/2018, ATIVO 46681 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 1/9/2018, ATIVO 46682 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 79, DE 31 DE JULHO DE 2018, PUBLICADA NO DOU EM 1 DE AGOSTO DE 2018, QUE SUSPENDEU, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ATIVO 46683 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-07T00:00:00 "" SOLICITO QUE PROCEDA À REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERADOS PELA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA-ME, TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1006156-11.2017.4.01.3400, EM CURSO NA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE ASSIM DETERMINOU: ?DIANTE DAS PONDERAÇÕES ACIMA, ENTENDO QUE A DECISÃO LIMINAR DE FLS. 800/803 FOI CUMPRIDA, UMA VEZ QUE OS RECURSOS FORAM APRECIADOS, EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PELA ANTT, CONCLUINDO ESTA QUE A PESSOA JURÍDICA MATRIZ TRANSPORTE LTDA NÃO TEVE QUALQUER INGERÊNCIA NA DOCUMENTAÇÃO FALSA APRESENTADA, BEM COMO APRESENTOU DECISÃO QUANTO AO PROCESSO 50500.228503/2016-51. ASSIM, AUSENTES PROVAS ROBUSTAS DO QUE ALEGA A DEMANDANTE, E DIANTE DOS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, DEVE A MATRIZ TRANSPORTES LTDA MANTER-SE OPERANDO AS LINHAS AUTORIZADAS PELA ANTT.? ATIVO 46684 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, ATIVO 46685 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, ATIVO 46686 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 28/10/2018, ATIVO 46687 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 28/10/2018, ATIVO 46688 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 27/11/2018, ATIVO 46689 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 27/11/2018, ATIVO 46690 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50501.307915/2018-16 TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 79 - AS LINHAS SÃO ADMINISTRATIVAS. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PORTARIA Nº 250, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50501.307915/2018-16, RESOLVE: ART. 1° REVOGAR A PORTARIA Nº 79, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 1 DE AGOSTO DE 2018, NA SEÇÃO 1, PÁGINA 89, TORNANDO SEM EFEITO A CAUTELAR QUE SUSPENDEU A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOÃO PAULO DE SOUZA D.O.U., 28/11/2018 - SEÇÃO 1 ATIVO 46691 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 630 - 10/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46692 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 50500.158283/2017-71 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO GOIANIA (GO) - ALTA FLORESTA (MT), PREFIXO Nº 12-0260-00, A PARTIR DE 27/03/2017. ATIVO 46693 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 50500.158283/2017-71 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO GOIANIA (GO) - ALTA FLORESTA (MT), PREFIXO Nº 12-0260-00. ATIVO 46694 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, ATIVO 46695 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, ATIVO 46696 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 8/6/2017, ATIVO 46697 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 8/6/2017, ATIVO 46698 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 7/7/2017, ATIVO 46699 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 7/7/2017, ATIVO 46700 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 6/8/2017, ATIVO 46701 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 6/8/2017, ATIVO 46702 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 79, DE 31 DE JULHO DE 2018, PUBLICADA NO DOU EM 1 DE AGOSTO DE 2018, QUE SUSPENDEU, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ATIVO 46703 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-07T00:00:00 "" SOLICITO QUE PROCEDA À REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERADOS PELA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA-ME, TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1006156-11.2017.4.01.3400, EM CURSO NA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE ASSIM DETERMINOU: ?DIANTE DAS PONDERAÇÕES ACIMA, ENTENDO QUE A DECISÃO LIMINAR DE FLS. 800/803 FOI CUMPRIDA, UMA VEZ QUE OS RECURSOS FORAM APRECIADOS, EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PELA ANTT, CONCLUINDO ESTA QUE A PESSOA JURÍDICA MATRIZ TRANSPORTE LTDA NÃO TEVE QUALQUER INGERÊNCIA NA DOCUMENTAÇÃO FALSA APRESENTADA, BEM COMO APRESENTOU DECISÃO QUANTO AO PROCESSO 50500.228503/2016-51. ASSIM, AUSENTES PROVAS ROBUSTAS DO QUE ALEGA A DEMANDANTE, E DIANTE DOS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, DEVE A MATRIZ TRANSPORTES LTDA MANTER-SE OPERANDO AS LINHAS AUTORIZADAS PELA ANTT.? ATIVO 46704 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50501.307915/2018-16 TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 79 - AS LINHAS SÃO ADMINISTRATIVAS. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PORTARIA Nº 250, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50501.307915/2018-16, RESOLVE: ART. 1° REVOGAR A PORTARIA Nº 79, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 1 DE AGOSTO DE 2018, NA SEÇÃO 1, PÁGINA 89, TORNANDO SEM EFEITO A CAUTELAR QUE SUSPENDEU A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOÃO PAULO DE SOUZA D.O.U., 28/11/2018 - SEÇÃO 1 ATIVO 46705 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0265-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-02T00:00:00 630 - 9/17/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46706 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0265-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 50500.342604/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 440, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 212, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.342604/2015-52, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME, PARA: I ? SUPRESSÃO DA LINHA SÃO LUIS (MA) ? RIO BRANCO (AC), II ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? BARRA DO GARÇAS (MT), PREFIXO Nº 12-0261-00, III ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PALMAS (TO), PREFIXO Nº 12-0262-00, IV ? ATIVAÇÃO DA LINHA RIO BRANCO (AC) ? GOIÂNIA (GO) PREFIXO Nº 22-0013-00, V ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT) E PRIMAVERA DO LESTE (MT), DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS (GO) E IPORÁ (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT) E CUIABÁ (MT), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? VÁRZEA GRANDE (MT), PREFIXO Nº 12-0265-00, E VI ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA ALVORADA (TO), E DE BACABAL (MA), PARA: TERESINA (PI), ALTOS (PI), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), PIRACURUCA (PI), BURITI DOS LOPES (PI) E PARNAÍBA (PI), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PARNAÍBA (PI), PREFIXO Nº 12-0263-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 103 DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA.-ME ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 46707 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0265-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.192002/2018-91 OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA GOIANIA(GO) - BARRA DO GARÇAS(MT), PREFIXO 12-0261-00 ATIVO 46708 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0265-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.192002/2018-91 OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA GOIANIA(GO) - BARRA DO GARÇAS(MT), PREFIXO 12-0261-00 ( EM TODOS OS HORÁRIOS) ATIVO 46709 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0265-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.1920002/2018-91 PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE PONTOS DE PARADA E DE APOIO PARA OPERAÇÃO SIMULTANEA ATIVO 46710 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0265-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 79, DE 31 DE JULHO DE 2018, PUBLICADA NO DOU EM 1 DE AGOSTO DE 2018, QUE SUSPENDEU, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ATIVO 46711 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0265-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-07T00:00:00 "" SOLICITO QUE PROCEDA À REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERADOS PELA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA-ME, TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1006156-11.2017.4.01.3400, EM CURSO NA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE ASSIM DETERMINOU: ?DIANTE DAS PONDERAÇÕES ACIMA, ENTENDO QUE A DECISÃO LIMINAR DE FLS. 800/803 FOI CUMPRIDA, UMA VEZ QUE OS RECURSOS FORAM APRECIADOS, EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PELA ANTT, CONCLUINDO ESTA QUE A PESSOA JURÍDICA MATRIZ TRANSPORTE LTDA NÃO TEVE QUALQUER INGERÊNCIA NA DOCUMENTAÇÃO FALSA APRESENTADA, BEM COMO APRESENTOU DECISÃO QUANTO AO PROCESSO 50500.228503/2016-51. ASSIM, AUSENTES PROVAS ROBUSTAS DO QUE ALEGA A DEMANDANTE, E DIANTE DOS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, DEVE A MATRIZ TRANSPORTES LTDA MANTER-SE OPERANDO AS LINHAS AUTORIZADAS PELA ANTT.? ATIVO 46712 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0265-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50501.307915/2018-16 TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 79 - AS LINHAS SÃO ADMINISTRATIVAS. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PORTARIA Nº 250, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50501.307915/2018-16, RESOLVE: ART. 1° REVOGAR A PORTARIA Nº 79, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 1 DE AGOSTO DE 2018, NA SEÇÃO 1, PÁGINA 89, TORNANDO SEM EFEITO A CAUTELAR QUE SUSPENDEU A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOÃO PAULO DE SOUZA D.O.U., 28/11/2018 - SEÇÃO 1 ATIVO 46713 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0265-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 630 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46714 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-31T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46715 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-31T00:00:00 "" EMBARQUE/DESEMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE COXIPÓ (MT) EM CUIABÁ E EM MUTUM PARANÁ NO POSTO RAVENA EM PORTO VELHO (RO) INATIVO 46716 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 630 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46717 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 20/10/2016,| Data de Termino: 19/11/2016, INATIVO 46718 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 20/10/2016,| Data de Termino: 19/11/2016, INATIVO 46719 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-19T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 20/10/2016,| Data de Termino: 18/12/2016, INATIVO 46720 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-19T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 20/10/2016,| Data de Termino: 18/12/2016, INATIVO 46721 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-17T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 20/10/2016,| Data de Termino: 17/1/2017, INATIVO 46722 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-17T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 20/10/2016,| Data de Termino: 17/1/2017, INATIVO 46723 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 18/1/2017,| Data de Termino: 17/2/2017, INATIVO 46724 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 18/1/2017,| Data de Termino: 17/2/2017, INATIVO 46725 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 18/1/2017,| Data de Termino: 15/3/2017, INATIVO 46726 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 18/1/2017,| Data de Termino: 15/3/2017, INATIVO 46727 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,7,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 23/3/2017,| Data de Termino: 22/4/2017, INATIVO 46728 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,7,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 23/3/2017,| Data de Termino: 22/4/2017, INATIVO 46729 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 46730 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 46731 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 8/6/2017, INATIVO 46732 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 8/6/2017, INATIVO 46733 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 7/7/2017, INATIVO 46734 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 7/7/2017, INATIVO 46735 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 6/8/2017, INATIVO 46736 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 6/8/2017, INATIVO 46737 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-05T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 5/9/2017, INATIVO 46738 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-05T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 5/9/2017, INATIVO 46739 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 12/9/2017,| Data de Termino: 26/11/2017, INATIVO 46740 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 12/9/2017,| Data de Termino: 26/11/2017, INATIVO 46741 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 12/9/2017,| Data de Termino: 25/12/2017, INATIVO 46742 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 12/9/2017,| Data de Termino: 25/12/2017, INATIVO 46743 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-23T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 12/9/2017,| Data de Termino: 24/1/2018, INATIVO 46744 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-23T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 12/9/2017,| Data de Termino: 20/5/2018, INATIVO 46745 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-23T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 12/9/2017,| Data de Termino: 20/5/2018, INATIVO 46746 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-23T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 12/9/2017,| Data de Termino: 24/1/2018, INATIVO 46747 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-14T00:00:00 50500.342604/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 440, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 212, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.342604/2015-52, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME, PARA: I ? SUPRESSÃO DA LINHA SÃO LUIS (MA) ? RIO BRANCO (AC), II ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? BARRA DO GARÇAS (MT), PREFIXO Nº 12-0261-00, III ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PALMAS (TO), PREFIXO Nº 12-0262-00, IV ? ATIVAÇÃO DA LINHA RIO BRANCO (AC) ? GOIÂNIA (GO) PREFIXO Nº 22-0013-00, V ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT) E PRIMAVERA DO LESTE (MT), DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS (GO) E IPORÁ (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT) E CUIABÁ (MT), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? VÁRZEA GRANDE (MT), PREFIXO Nº 12-0265-00, E VI ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA ALVORADA (TO), E DE BACABAL (MA), PARA: TERESINA (PI), ALTOS (PI), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), PIRACURUCA (PI), BURITI DOS LOPES (PI) E PARNAÍBA (PI), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PARNAÍBA (PI), PREFIXO Nº 12-0263-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 103 DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA.-ME ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 46748 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9020-00 IMPERATRIZ(MA) - CANINDE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-06T00:00:00 00773.001390/2017-41 "CUIDA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) DE DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUÍZO DA 17ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL QUE, EM AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AJUIZADA POR LINDAN TRANSPORTES E TURISMO LTDA., DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NOS SEGUINTES TERMOS: ""PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR QUE A RÉ E SEUS CONVENIADOS SE ABSTENHAM DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA, NO QUE TANGE AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS EM REGIME REGULAR, NA LINHA IMPERATRIZ/MA A CANIDÉ/CE, VIA SANTA INÊS/MA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, EXECUTADO POR VEÍCULOS PRÓPRIOS OU ARRENDADOS, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE LICITADO.""" INATIVO 46749 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 18-0003-00 PARNAIBA(PI) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2015-12-23T00:00:00 "" "" INATIVO 46750 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 18-0003-00 PARNAIBA(PI) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2015-12-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46751 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 22-0013-00 RIO BRANCO(AC) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-05-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46752 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 22-0013-00 RIO BRANCO(AC) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50500.342604/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 440, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 212, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº , DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME, PARA: I ? SUPRESSÃO DA LINHA SÃO LUIS (MA) ? RIO BRANCO (AC), II ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? BARRA DO GARÇAS (MT), PREFIXO Nº 12-0261-00, III ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PALMAS (TO), PREFIXO Nº 12-0262-00, IV ? ATIVAÇÃO DA LINHA RIO BRANCO (AC) ? GOIÂNIA (GO) PREFIXO Nº 22-0013-00, V ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT) E PRIMAVERA DO LESTE (MT), DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS (GO) E IPORÁ (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT) E CUIABÁ (MT), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? VÁRZEA GRANDE (MT), PREFIXO Nº 12-0265-00, E VI ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA ALVORADA (TO), E DE BACABAL (MA), PARA: TERESINA (PI), ALTOS (PI), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), PIRACURUCA (PI), BURITI DOS LOPES (PI) E PARNAÍBA (PI), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PARNAÍBA (PI), PREFIXO Nº 12-0263-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 103 DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA.-ME ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 46753 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 22-0013-00 RIO BRANCO(AC) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 630 - 5/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46754 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 22-0013-00 RIO BRANCO(AC) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 79, DE 31 DE JULHO DE 2018, PUBLICADA NO DOU EM 1 DE AGOSTO DE 2018, QUE SUSPENDEU, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ATIVO 46755 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 22-0013-00 RIO BRANCO(AC) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-07T00:00:00 "" SOLICITO QUE PROCEDA À REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERADOS PELA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA-ME, TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1006156-11.2017.4.01.3400, EM CURSO NA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE ASSIM DETERMINOU: ?DIANTE DAS PONDERAÇÕES ACIMA, ENTENDO QUE A DECISÃO LIMINAR DE FLS. 800/803 FOI CUMPRIDA, UMA VEZ QUE OS RECURSOS FORAM APRECIADOS, EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PELA ANTT, CONCLUINDO ESTA QUE A PESSOA JURÍDICA MATRIZ TRANSPORTE LTDA NÃO TEVE QUALQUER INGERÊNCIA NA DOCUMENTAÇÃO FALSA APRESENTADA, BEM COMO APRESENTOU DECISÃO QUANTO AO PROCESSO 50500.228503/2016-51. ASSIM, AUSENTES PROVAS ROBUSTAS DO QUE ALEGA A DEMANDANTE, E DIANTE DOS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, DEVE A MATRIZ TRANSPORTES LTDA MANTER-SE OPERANDO AS LINHAS AUTORIZADAS PELA ANTT.? ATIVO 46756 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 22-0013-00 RIO BRANCO(AC) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50501.307915/2018-16 TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 79 - AS LINHAS SÃO ADMINISTRATIVAS. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PORTARIA Nº 250, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50501.307915/2018-16, RESOLVE: ART. 1° REVOGAR A PORTARIA Nº 79, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 1 DE AGOSTO DE 2018, NA SEÇÃO 1, PÁGINA 89, TORNANDO SEM EFEITO A CAUTELAR QUE SUSPENDEU A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOÃO PAULO DE SOUZA D.O.U., 28/11/2018 - SEÇÃO 1 ATIVO 46757 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 22-0013-00 RIO BRANCO(AC) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 630 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46758 09.452.016/0001-00 MAXIMUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-08-20T00:00:00 12-0440-75 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-06-17T00:00:00 50500.212187/2015-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46759 09.452.016/0001-00 MAXIMUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-08-20T00:00:00 12-0440-75 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46760 09.452.016/0001-00 MAXIMUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-08-20T00:00:00 12-0440-75 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-12-19T00:00:00 50500.648397/2017-17 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS 2004, 2012, 2015, 2016, 2061, 2069, 2302, 2303, 2321 ENCONTRAM-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 46761 09.452.016/0001-00 MAXIMUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-08-20T00:00:00 12-0440-75 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-12-19T00:00:00 50500.648397/2017-17 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS 2004, 2012, 2015, 2016, 2061, 2069, 2302, 2303, 2321. ENCONTRA-SE ATUALIZADO E DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 46762 09.452.016/0001-00 MAXIMUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-08-20T00:00:00 12-0440-75 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-08T00:00:00 50500.371350/2016-61 TRANSFERÊNCIA DA LINHA PARA A EMPRESA UTB, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 5729/2018, DE 07/02/2018, PUBLICADA NO DOU DE 08/02/2018. INATIVO 46763 11.988.591/0001-73 MAZINHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA 05-0265-00 GENTIO DO OURO(BA) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46764 06.025.632/0001-96 MIRANDA NETO & CIA LTDA 15-0073-00 IMPERATRIZ(MA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 46765 06.025.632/0001-96 MIRANDA NETO & CIA LTDA 18-0033-00 TERESINA(PI) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46766 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1999-02-11T00:00:00 50000.011296/98-11 REFERÊNCIA: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 50000.011296/98-11 (APENSO Nº 50000.001143/99-57) INTERESSADAS: EMPRESA REDENTORA LTDA E Cia. SÃO GERALDO DE VIAÇÃO DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO DEFERIU O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DAS LINHAS FORTALEZA(CE)/PICOS(PI), PREFIXO 03.0766-00 E BOA VIAGEM(CE)/PICOS(PI), PREFIXO 03.1319-00, DA PRIMEIRA PARA A SEGUNDA. A CEDENTE FICA OBRIGADA, NOS TERMOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NO ART. 99 DO DECRETO 2521/98, A ASSINAR OS CONTRATOS DE ADESÃO DAS LINHAS EM PAUTA, SOB PENA DE SER REVOGADA A PRESENTE ANUÊNCIA, TUDO DE CONFORMIDADE COM O ART. 23 DO DECRETO 2.521/98, OS ATRs. 2º E 9º DA NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98. INATIVO 46767 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-01-25T00:00:00 50500.010900/2005-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.010900/2005-20. INTERESSADA: CIA. SÃO GERALDO DE VIAÇÃO. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE FORTALEZA (CE) AS 20:30 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE PICOS (PI) AS 20:30 HORAS. INATIVO 46768 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-01T00:00:00 50500.077765/2005-98 A ANTT autorizou a CIA. São Geraldo de Viação a utilizar os veículos (relacionados abaixo) da empresa Viação Nacional S.A., na operação das linhas Fortaleza (CE) - Picos (PI), prefixo nº 03-0766-00, Boa Viagem (CE) - Picos (PI), prefixo nº 03-1319-00, Belo Horizonte (MG) - Salvador (BA), prefixo nº 06-0633-00, Belo Horizonte (MG) - Vitória da Conquista (BA), prefixo nº 06-1039-00, Goiânia (GO) - Porto Alegre (BA), prefixo nº 12-2026-00, Belo Horizonte (MG) - Salvador (BA), via Almenara (MG), prefixo nº 06-0633-01 e Ilhéus (BA) - Goiânia (GO), via Belo Horizonte (MG), prefixo nº 05-1604-00, no período entre 30/11/2005 a 27/02/2006. Placas dos veículos GWI7076, GWI7061, GWI7094, GWI7111, GWI7088, GWI7138, GWI7123, GWI7077, GWI7126, GWI7114, GWI7096, GWI7092, GWI7102, GWI7063, GWI7137, GWI7056, GWI7133, GWI7127, GWI7047, GWI7072, GWI7048, GWI7112, GPN9894, GWI7055, GWI7124, GWI7084, GWI7128, GWI7098, GWI7074, GWI7115, GWI7139, GWI7062, GWI7106, GKW7967,GKW7972, GKW7732, GKW7746, GKW7760, GKW7763, GKW7758, GKW7751, GPN5803, GKW7721, GKW8071, GKW7965, GKW7966, GKW7968, GKW7969, GKW7970, GKW7971, GKW7974, GKW7973, GKW7975, GKW7757, GKW7748, GPN5815, GKW7749, GKW7750, GKW7759, GKW7761, GKW7756, GKW7736, GKW7728, GKW7741, GKW7737, GPN5603. INATIVO 46769 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-02-21T00:00:00 50500.009564/2006-49 Protocolo nº 50500.009564/2006-49. Assunto: a ANTT autorizou a empresa Cia. São Geraldo de Viação a utilizar os veiculos de placas nº GWI7076, GWI7061, GWI7094, GWI7111, GWI7088, GWI7138, GWI7123, GWI7077, GWI7126, GWI7114, GWI7096, GWI7092, GWI7102, GWI7063, GWI7137, GWI7056, GWI7133, GWI7127, GWI7047, GWI7072, GWI7048, GWI7112, GPN9894, GWI7055, GWI7124, GWI7084, GWI7128, GWI7098, GWI7074, GWI7115, GWI7139, GWI7062, GWI7106, GKW7967, GKW7972, GKW7732, GKW7746, GKW7760, GKW7763, GKW7758, GKW7751, GPN5803, GKW7721, GKW8071, GKW7965, GKW7966, GKW7968, GKW7969, GKW7970, GKW7971, GKW7974, GKW7973, GKW7975, GKW7757, GKW7748, GPN5815, GKW7749, GKW7750, GKW7759, GKW7761, GKW7756, GKW7736, GKW7728, GKW7741, GKW7737, GPN5603 da empresa Viação Nacional S/A, conforme dispõe a Resolução nº 1.229/ANTT de 30/11/2005, no periodo de 22/02/2006 a 30/06/2006. INATIVO 46770 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-06-19T00:00:00 50500.035150/2006-75 PROTOCOLO Nº 50500.035150/2006-75. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA CIA. SÃO GERALDO DE VIAÇÃO, A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº GWI-7076, GWI-7061, GWI-7094, GWI-7111, GWI-7088, GWI-7138, GWI-7123, GWI-7077, GWI-7126, GWI-7114, GWI-7096, GWI-7092, GWI-7102, GWI-7063, GWI-7137, GWI-7056, GWI-7133, GWI-7127, GWI-7047, GWI-7072, GWI-7048, GWI-7112, GPN-9894, GWI-7055, GWI-7124, GWI-7084, GWI-7128, GWI-7098, GWI-7074, GWI-7115, GWI-7139, GWI-7062, GWI-7106, GKW-7967, GKW-7972, GKW-7732, GKW-7746, GKW-7760, GKW-7763, GKW-7758, GKW-7751, GPN-5803, GKW-7721, GKW-8071, GKW-7965, GKW-7966, GKW-7968, GKW-7969, GKW-7970, GKW-7971, GKW-7974, GKW-7973, GKW-7975, GKW-7757, GKW-7748, GPN-5815, GKW-7749, GKW-7750, GKW-7759, GKW-7761, GKW-7756, GKW-7736, GKW-7728, GKW-7741, GKW-7737, GPN-5603 DA EMPRESA UNIÃO VIAÇÃO NACIONAL S/A., CONFORME DISPÕE A RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2006 A 27/12/2006. INATIVO 46771 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-07T00:00:00 50500.035150/2006-75 A ANTT autorizou a empresa CIA. São Geraldo de Viação, a utilizar os veículos da empresa Viação Nacional S.A, conforme dispõe a Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 01/07/2006 a 27/12/2006, para operação nas linhas Fortaleza (CE) - Picos (PI), prefixo nº 03-0766-00, Boa Viagem (CE) - Picos (PI), prefixo nº 03-1319-00, Belo Horizonte (MG) - Salvador (BA), prefixo nº 06-0633-00, Belo Horizonte (MG) - Vitória da Conquista (BA), prefixo nº 06-1039-00, Goiânia (GO) - Porto Alegre (BA), prefixo nº 12-2026-00, Belo Horizonte (MG) - Salvador (BA), via Almenara (MG), prefixo nº 06-0633-01, Belo Horizonte (MG) - Salvador (BA), prefixo nº 06-0633-61 e Ilhéus (BA) - Goiânia (GO), via Belo Horizonte (MG), prefixo nº 05-1604-00, com seus respectivos veículos abaixo relacionados: GWI-7076, GWI-7061, GWI-7094, GWI-7111, GWI-7088, GWI-7138, GWI-7123, GWI-7077, GWI-7126, GWI-7114, GWI-7096, GWI-7092, GWI-7102, GWI-7063, GWI-7137, GWI-7056, GWI-7133, GWI-7127, GWI-7047, GWI-7072, GWI-7048, GWI-7112, GPN-9894, GWI-7055, GWI-7124, GWI-7084, GWI-7128, GWI-7098, GWI-7074, GWI-7115, GWI-7139, GWI-7062, GWI-7106, GKW-7967, GKW-7972, GKW-7732, GKW-7746, GKW-7760, GKW-7763, GKW-7758, GKW-7751, GPN-5803, GKW-7721, GKW-8071, GKW-7965, GKW-7966, GKW-7968, GKW-7969, GKW-7970, GKW-7971, GKW-7974, GKW-7973, GKW-7975, GKW-7757, GKW-7748, GPN-5815, GKW-7749, GKW-7750, GKW-7759, GKW-7761, GKW-7756, GKW-7736, GKW-7728, GKW-7741, GKW-7737, GPN-5603. INATIVO 46772 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-01-11T00:00:00 50500.076647/2006-43 DOCUMENTO SIGED Nº 50500.076647/2006-43. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA CIA. SÃO GERALDO DE VIAÇÃO A UTILIZAR OS ONIBUS DA EMPRESA VIAÇÃO NACIONAL S/A, PLACAS Nº GWI-7076, GWI-7061, GWI-7094, GWI-7111, GWI-7088, GWI-7138, GWI-7123, GWI-7077, GWI-7126, GWI-7114, GWI-7096, GWI-7092, GWI-7102, GWI-7063, GWI-7137, GWI-7056, GWI-7133, GWI-7127, GWI-7047, GWI-7072, GWI-7048, GWI-7112, GPN-9894, GWI-7055, GWI-7124, GWI-7084, GWI-7128, GWI-7098, GWI-7074, GWI-7115, GWI-7139, GWI-7062, GWI-7106, GKW-7967, GKW-7972, GKW-7732, GKW-7746, GKW-7760, GKW-7763, GKW-7758, GKW-7751, GPN-5803, GKW-7721, GKW-8071, GKW-7965, GKW-7966, GKW-7968, GKW-7969, GKW-7970, GKW-7971, GKW-7974, GKW-7973, GKW-7975, GKW-7757, GKW-7748, GPN-5815, GKW-7749, GKW-7750, GKW-7759, GKW-7761, GKW-7756, GKW-7736, GKW-7728, GKW-7741, GKW-7737, GPN-5603, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 22/12/2006 A 29/06/2007. INATIVO 46773 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-03T00:00:00 50500.041084/2007-53 "A ANTT autorizou a Cia São Geraldo de Viação a utilizar o ônibus da empresa Viação Nacional S.A, conforme dispõe o inciso II, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 29/06/2007 a 25/12/2007, para operação na linha com os respectivos ônibus abaixo relacionados: Fortaleza (CE) - Picos (PI), prefixo 03-0766-00 VEICULOS:GKW7721, GKW7728, GKW7736, GKW7737, GKW7741, GKW7748, GKW7750, GKW7756, GKW7757, GKW7758, GKW7759, GKW7760, GKW7761, GKW7763, GKW7965, GKW7966, GKW7967, GKW7968, GKW7969, GKW7970, GKW7971, GKW7972, GKW7973, GKW7974, GKW7975, GKW8071, GPN5603, GPN5803, GPN5815, GPN9894, GWI7047, GWI7048, GWI7055, GWI7056, GWI7061, GWI7062, GWI7063, GWI7072, GWI7074, GWI7076, GWI7077, GWI7084, GWI7088, GWI7092, GWI7094, GWI7096, GWI7098, GWI7102, GWI7106, GWI7111, GWI7112, GWI7114, GWI7115, GWI7123, GWI7124, GWI7126, GWI7127, GWI7128, GWI7133, GWI7137, GWI7138 e GWI7139. INFORMAMOS QUE OS VEICULOS EM QUESTAO SERÃO OPERADOS POR MOTORISTAS DA EMPRESA CIA SAO GERALDO DE VIAÇAO" INATIVO 46774 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-12T00:00:00 50500.099099/2007-19 PROTOCOLO Nº 50500.099099/2007-19 INTERESSADA: CIA. SÃO GERALDO DE VIAÇÃO. ASSUNTO: ATUALIZA ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 46775 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-12-17T00:00:00 50500.112204/07-12 "Referência: Documentos nº 50500.112204/2007-12, datado de 17/12/2007 Interessado: Cia São Geraldo de Viação Serviço: Prefixo nº: 03-0766-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Viação Nacional S.A A ANTT autorizou a Cia São Geraldo de Viação a utilizar o ônibus da empresa Viação Nacional S.A, conforme dispõe o inciso II, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 21/12/2007 a 18/06/2008, para operação na linha com os respectivos ônibus abaixo relacionados Informamos que os ônibus serão conduzidos por motoristas da Cia São Geraldo de Viação. GKW7721, GKW7728, GKW7736, GKW7737, GKW7741, GKW7748, GKW7750, GKW7756, GKW7757, GKW7758, GKW7759, GKW7760, GKW7761, GKW7763, GKW7965, GKW7966, GKW7967, GKW7968, GKW7969, GKW7970, GKW7971, GKW7972, GKW7973, GKW7974, GKW7975, GKW8071, GPN5603, GPN5803, GPN5815, GPN9894, GWI7047, GWI7048, GWI7055, GWI7056, GWI7061, GWI7062, GWI7063, GWI7072, GWI7074, GWI7076, GWI7077, GWI7084, GWI7088, GWI7092, GWI7094, GWI7096, GWI7098, GWI7102, GWI7106, GWI7111, GWI7112, GWI7114, GWI7115, GWI7123, GWI7124, GWI7126, GWI7127, GWI7128, GWI7133, GWI7137, GWI7138, GWI7139." INATIVO 46776 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-12-20T00:00:00 50500.158000/2004-08 RESOLUÇÃO Nº 538 DE 02 DE JUNHO DE 2004 DOU de 08 DE JUNHO DE 2004 Defere o pedido de transferência de serviços rodoviários interestaduais de transporte de passageiros da Cia. São Geraldo de Viação para a Viação Nacional S.A. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e fundamentada nos termos do Relatório DNO - 203/2004, de 01 de junho de 2004, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o pedido de transferência dos serviços Fortaleza (CE)-Picos (PI), Prefixo 03-0766-00, Boa Viagem (CE)-Picos (PI), Prefixo 03-1319-00, Belo Horizonte (MG)-Salvador (BA), Prefixo 06-0633-00, Belo Horizonte (MG)-Salvador (BA), via Almenara, Prefixo 06-0633-01, Belo Horizonte (MG)-Vitória da Conquista (BA), Prefixo 06-1039-00, Goiânia (GO)-Porto Seguro (BA), Prefixo 12-2026-00, Ilhéus (BA)-Goiânia (GO), via Belo Horizonte (MG), Prefixo 05-1604-00, Ilhéus (BA)-Goiânia (GO), Prefixo 05-1604-01, Ilhéus (BA)-Rio de Janeiro (RJ), Prefixo 05-1604-02, Goiânia (GO)-Rio de Janeiro (RJ), Prefixo 12-1604-03, da empresa Cia. São Geraldo de Viação para a empresa Viação Nacional S/A., constante do Processo nº 50500.158000/2004-08. Art. 2º - Autorizar a celebração dos contratos de permissão dos respectivos serviços básicos, conforme art. 50 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com a ressalva constante do Art. 4º. Art. 3º - Autorizar a posterior celebração dos termos aditivos de transferência aos contratos de permissão com o objeto de transferir, sem caráter de exclusividade, a prestação dos serviços rodoviários interestaduais de transporte de passageiros mencionados no art. 2º. Art. 4º - Determinar, considerando os termos do Acórdão nº 1.918, de 2003, do Tribunal de Contas da União, que a celebração do contrato e do respectivo termo aditivo referente à linha Ilhéus (BA)-Goiânia (GO), via Belo Horizonte (MG), Prefixo 05-1604-00 e seus serviços complementares Ilhéus (BA)-Goiânia (GO), Prefixo 05-1604-01, Ilhéus (BA)-Rio de Janeiro (RJ), Prefixo 05-1604-02, Goiânia (GO)-Rio de Janeiro (RJ), Prefixo 12-1604-03, dependerá da conclusão do processo administrativo determinado por aquela Corte de Contas. Art. 5º - Determinar a publicação dos extratos dos contratos de permissão e de seus termos aditivos no Diário Oficial da União, de acordo com o § 4º do art. 39 da Lei nº 10.233, de 2001. Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. INATIVO 46777 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-02-14T00:00:00 50500.010987/2008-73 "Referência: Documentos nº 50500.010987/2008-73, datado de 14/02/2008 Interessado: Viação Nacional S.A Serviço: Prefixo nº: 03-0766-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Cia São Geraldo de Viação A ANTT autorizou a Viação Nacional S.A a utilizar o ônibus da empresa Cia São Geraldo de Viação conforme dispõe o inciso II, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 22/02/2008 a 21/04/2008, para operação na linha com os respectivos ônibus abaixo relacionados Informamos que os ônibus serão conduzidos por motoristas da Cia São Geraldo de Viação. GSV4501, GSV4502, GSV4503, GSV4504, GSV4505, GSV4506, GSV4509, GSV4510, GSV4511, GSV4512, GSV4513, GSV4514, GSV4515, GSV4516, GSV4517, GSV4518, GSV4519, GSV4520, GSV4521, GSV4522, GSV4523, GSV4524, GSV4525, GSV4526, GSV4527, GSV4528, GSV4529, GSV4530, GSV4531, GSV4532, GSV4533, GSV4534, GSV4535, GSV4536, GSV4537, GSV4538, GSV4539, GSV4540, GSV4541, GSV4542, GSV4543, GSV4546, GSV4547, GSV4548, GSV4549, GSV4551, GSV4552, GSV4553, GSV4554, GSV4555." INATIVO 46778 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-03-13T00:00:00 50500.158000/2004 Assunto: Tendo em vista que a Viação Nacional S/A não obteve ainda as inscrições estaduais e municipais para emissão de bilhetes de passagem para iniciar a operar as linhas transferidas, foi retornada as linhas da empresa, no Trans, à Cia. São Geraldo de Viação, até a emissão de nova ordem de serviço, a partir de 26/04/2008. INATIVO 46779 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-06-26T00:00:00 50500.158000/04-08 RESOLUÇÃO Nº 538 DE 02 DE JUNHO DE 2004 DOU de 08 DE JUNHO DE 2004 Defere o pedido de transferência de serviços rodoviários interestaduais de transporte de passageiros da Cia. São Geraldo de Viação para a Viação Nacional S.A. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e fundamentada nos termos do Relatório DNO - 203/2004, de 01 de junho de 2004, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o pedido de transferência dos serviços Fortaleza (CE)-Picos (PI), Prefixo 03-0766-00, Boa Viagem (CE)-Picos (PI), Prefixo 03-1319-00, Belo Horizonte (MG)-Salvador (BA), Prefixo 06-0633-00, Belo Horizonte (MG)-Salvador (BA), via Almenara, Prefixo 06-0633-01, Belo Horizonte (MG)-Vitória da Conquista (BA), Prefixo 06-1039-00, Goiânia (GO)-Porto Seguro (BA), Prefixo 12-2026-00, Ilhéus (BA)-Goiânia (GO), via Belo Horizonte (MG), Prefixo 05-1604-00, Ilhéus (BA)-Goiânia (GO), Prefixo 05-1604-01, Ilhéus (BA)-Rio de Janeiro (RJ), Prefixo 05-1604-02, Goiânia (GO)-Rio de Janeiro (RJ), Prefixo 12-1604-03, da empresa Cia. São Geraldo de Viação para a empresa Viação Nacional S/A., constante do Processo nº 50500.158000/2004-08. Art. 2º Autorizar a celebração dos contratos de permissão dos respectivos serviços básicos, conforme art. 50 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com a ressalva constante do Art. 4º. Art. 3º Autorizar a posterior celebração dos termos aditivos de transferência aos contratos de permissão com o objeto de transferir, sem caráter de exclusividade, a prestação dos serviços rodoviários interestaduais de transporte de passageiros mencionados no art. 2º. Art. 4º Determinar, considerando os termos do Acórdão nº 1.918, de 2003, do Tribunal de Contas da União, que a celebração do contrato e do respectivo termo aditivo referente à linha Ilhéus (BA)-Goiânia (GO), via Belo Horizonte (MG), Prefixo 05-1604-00 e seus serviços complementares Ilhéus (BA)-Goiânia (GO), Prefixo 05-1604-01, Ilhéus (BA)-Rio de Janeiro (RJ), Prefixo 05-1604-02, Goiânia (GO)-Rio de Janeiro (RJ), Prefixo 12-1604-03, dependerá da conclusão do processo administrativo determinado por aquela Corte de Contas. Art. 5º Determinar a publicação dos extratos dos contratos de permissão e de seus termos aditivos no Diário Oficial da União, de acordo com o § 4º do art. 39 da Lei nº 10.233, de 2001. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. INATIVO 46780 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-03-25T15:42:00 "" Transferência da empresa: NACIONAL EXPRESSO LTDA para empresa: VIACAO NACIONAL S/A INATIVO 46781 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-06T00:00:00 50500.039442/2006-87 PROTOCOLO Nº 50500.039442/2006-87 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 08:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 23:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 21.07.06. INATIVO 46782 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-08-10T00:00:00 50500.047731/2006-50 PROTOCOLO Nº 50500.047731/2006-50 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 08:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 12:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 25.08.06. INATIVO 46783 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-31T00:00:00 50500.065896/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.065896/2006-11 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 23:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 23:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 15.11.06. INATIVO 46784 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-13T00:00:00 50500.046824/2007-48 PROTOCOLO Nº 50500.046824/2007-48 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 23:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 23:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 28/07/2007. INATIVO 46785 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-23T00:00:00 50500.011303/2010-75 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 06-0273-02 INATIVO 46786 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-24T00:00:00 50500.011303/2010-75 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-01 E UBERLÂNDIA (MG) - SANTOS (SP), PREFIXO Nº 06-0273-02, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2010, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 46787 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-09-18T00:00:00 173 - 9/3/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46788 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-07-21T00:00:00 50500.059529/2011-38 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-01 E UBERLÂNDIA (MG) - SANTOS (SP), PREFIXO Nº 06-0273-02, A VIGORAR A PARTIR DE 25 DE JULHO DE 2011, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 46789 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.037043/2012-20 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.037043/2012-20 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2012 A 27/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 46790 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-05-30T00:00:00 50500.052651 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 06-0273-02 INATIVO 46791 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088664/2012-71 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088664/2012-71 NO PERÍODO ENTRE 27/09/2012 A 25/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 46792 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-04-07T00:00:00 173 - 3/5/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46793 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-04-26T00:00:00 50500.035102/2013-14 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UBERLÂNDIA (MG) ? SANTOS (SP), PREFIXO Nº 06-0273-02 E UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0273-01, A VIGORAR A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2013,SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO INATIVO 46794 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-17T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 46795 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-06-03T00:00:00 50500.057880/2014-37 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0273-01 E UBERLÂNDIA (MG) ? SANTOS (SP), PREFIXO 06-0273-02, A VIGORAR A PARTIR 04 DE JUNHO DE 2014, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 46796 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-06-11T00:00:00 50500.138670/2015-20 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 06-0273-02, VIGORANDO A PARTIR DE 11/06/2015, VÁLIDA POR UM ANO. INATIVO 46797 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-21T15:44:00 "" Transferência da empresa: para empresa: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 46798 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 46799 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-20T00:00:00 50500.082229/2005-12 PROTOCOLO Nº 50500.082229/2005-12 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. INTERESSADA: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DE SANTOS (SP) AS 19:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 04.01.06. INATIVO 46800 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-24T00:00:00 50500.042276/2006-04 PROTOCOLO Nº 50500.042276/2006-04 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. INTERESSADA: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 22:15 HORAS E COM PARTIDAS DE SANTOS (SP) AS 19:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 02.08.06. INATIVO 46801 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-09-18T00:00:00 50500.056083/2006-22 PROTOCOLO Nº 50500.056083/2006-22 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. INTERESSADA: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DE SANTOS (SP) AS 19:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 03.10.06, OPERANDO COM O SERVIÇO EXECUTIVO EM ÔNIBUS DOUBLE-DECK. INATIVO 46802 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-07-08T00:00:00 0 - 23/06/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46803 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-23T00:00:00 50500.011303/2010-75 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 06-0273-01 INATIVO 46804 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-24T00:00:00 50500.011303/2010-75 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-01 E UBERLÂNDIA (MG) - SANTOS (SP), PREFIXO Nº 06-0273-02, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2010, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 46805 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-05-26T00:00:00 173 - 5/11/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46806 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-07-21T00:00:00 50500.059529/2011-38 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-01 E UBERLÂNDIA (MG) - SANTOS (SP), PREFIXO Nº 06-0273-02, A VIGORAR A PARTIR DE 25 DE JULHO DE 2011, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO INATIVO 46807 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.037043/2012-20 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.037043/2012-20 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2012 A 27/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 46808 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-05-30T00:00:00 50500.052651/2012-64 OPERAÇÃO COM O SERVIÇO EXECUTIVO EM ONIBUS DOUBLE-DECK OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 06-0273-01 INATIVO 46809 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088664/2012-71 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088664/2012-71 NO PERÍODO ENTRE 27/09/2012 A 25/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 46810 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-04-07T00:00:00 173 - 3/5/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46811 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-04-26T00:00:00 50500.035102/2013-14 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UBERLÂNDIA (MG) ? SANTOS (SP), PREFIXO Nº 06-0273-02 E UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0273-01, A VIGORAR A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2013,SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO INATIVO 46812 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-17T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 46813 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-08-01T00:00:00 50500.134454/201343 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO Nº 06-0273-63 INATIVO 46814 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-08-01T00:00:00 50500.134454/2013-43 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO Nº 06-0273-02 INATIVO 46815 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-08-01T00:00:00 50500.134454/2013-43 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO Nº 06-0273-63 INATIVO 46816 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-10-15T00:00:00 50500.126088/2013-59 PORTARIA Nº 749 /SUPAS/ANTT, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.126088/2013-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA.PARA IMPLANTAÇÃO DASEÇÃO DE SANTO ANDRÉ (SP) PARA UBERLÂNDIA (MG)NO SERVIÇO UBERLÂNDIA (MG) ? SANTOS (SP), PREFIXO Nº 06-0273-02. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 46817 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-06-03T00:00:00 50500.057880/2014-37 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0273-01 E UBERLÂNDIA (MG) ? SANTOS (SP), PREFIXO 06-0273-02, A VIGORAR A PARTIR 04 DE JUNHO DE 2014, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 46818 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-04-13T00:00:00 50500.075236/2015-21 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO Nº 06-0273-63, SENDO 46 POLTRONAS CONVENCIONAL E 09 POLTRONAS EXECUTIVO. INATIVO 46819 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-06-11T00:00:00 50500.138670/2015-20 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO Nº 06-0273-63, SENDO 46 POLTRONAS CONVENCIONAL E 09 POLTRONAS EXECUTIVO. OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 06-0273-01, VIGORANDO A PARTIR DE 11/06/2015, VÁLIDA POR UM ANO. INATIVO 46820 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-21T15:44:00 "" Transferência da empresa: para empresa: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 46821 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 46822 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-12T00:00:00 173 - 9/23/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46823 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1991-10-22T00:00:00 20106.011626/90-82 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.011626/90-82 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSPORTE ADJUNTO AUTORIZOU EM 22/10/91, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 20106.011626/90-82, DA FIRMA NACIONAL EXPRESSO LTDA., O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DEFINITIVA DE ITINERÁRIO NA LINHA 06.0274-00 ITUIUTABA(MG) - SÃO PAULO(SP), A PARTIR DO ENTROC. DA BR-153/365, VIA BR-050, RETORNANDO AO ITINERÁRIO NORMAL À PARTIR DO ENTR. BR-050/364, COM O SEGUINTE QUADROS DE HORÁRIOS DIÁRIOS: PARTIDAS DE ITUIUTABA(MG) ÀS 21:30 HS E DE SÃO PAULO(SP) ÀS 19:15 HS. AUTORIZOU AINDA, O SERVIÇO COMPLEMENTAR DE VIAGEM RESIDUAL, PARA ATENDER AS SEÇÕES REMANESCENTES DO TRECHO ABANDONADO, DEVENDO RECEBER PREFIXO Nº 06.0274-01. INATIVO 46824 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-05-31T00:00:00 20106.001230/92-15 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.001230/92-15 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO, PUBLICADO NO D.O.U. EM 24/06/96, O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE ITUIUTABA(MG), PRATA(MG), FRUTAL(MG), PARA ARARAQUARA(SP) E AMERICANA(SP), NA LINHA ITUIUTABA(MG) - SÃO PAULO(SP), PREFIXO 06.0274-01, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, E EM ESPECIAL, O ART.48, E INCISOS I E II DO PARAGRAFO 1º DO ART. 49, DO DECRETO Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 46825 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-11-13T00:00:00 20106.001230/92-15 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.001230/92-15 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES, TENDO EM VISTA OS ARGUMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS PELA ASSESSORIA DESTA SECRETARIA, TORNOU SEM EFEITO O ATO ADMINISTRATIVO BAIXADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EM DESPACHO DE 31/05/96, QUE AUTORIZAVA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA ITUIUTABA(MG) - SÃO PAULO(SP), PREFIXO Nº 06.0274-01 E PUBLICADO NO D.O.U. DE 24/06/96 INATIVO 46826 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-20T00:00:00 50500.082229/2005-12 PROTOCOLO Nº 50500.082229/2005-12 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ITUIUTABA (MG) AS 19:15 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) AS 20:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 04.01.06. INATIVO 46827 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-05-23T00:00:00 50500.028374/2006-21 PROTOCOLO Nº 50500.028374/2006-21 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ITUIUTABA (MG) AS 19:00 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) AS 20:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 07.06.06. INATIVO 46828 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-24T00:00:00 50500.042276/2006-04 PROTOCOLO Nº 50500.042276/2006-04 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ITUIUTABA (MG) AS 18:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 20:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 02.08.06. INATIVO 46829 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-02-07T00:00:00 50500.008228/2007-60 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.008228/2007-60 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA EM QUESTÃO. INATIVO 46830 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-30T00:00:00 50500.014942/2007-97 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-01 E FRUTAL (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-1122-00, A VIGORAR A PARTIR DE MAIO DE 2007. INATIVO 46831 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-04T00:00:00 50500.034654/2007-59 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.034654/2007-59 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA EM QUESTÃO. INATIVO 46832 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-11-03T00:00:00 50500.034654/2007-59 "" INATIVO 46833 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-11-04T00:00:00 50500.050907/2009-01 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-01 E FRUTAL (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-1122-00, A VIGORAR A PARTIR DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO INATIVO 46834 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-23T00:00:00 50500.011309/2010-42 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-01 E FRUTAL (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-1122-00, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2010, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 46835 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-05-03T00:00:00 50500.035453/2011-55 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-01 E FRUTAL (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-1122-00, A VIGORAR A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2011, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 46836 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-26T00:00:00 50500.043872/2012-41 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 06-1122-00 INATIVO 46837 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-04-16T00:00:00 50500.043872/2012-41 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 06-1122-00 VÁLIDA ATÉ 17/04/2016. INATIVO 46838 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-21T15:45:00 "" Transferência da empresa: para empresa: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 46839 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 46840 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2000-10-18T00:00:00 50000.005136/01-73 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.005136/01-73. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: O COORDENADOR GERAL DTR/STT/MT COMUNICOU A ESTA DIVISÃO QUE O JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, AOS 18/10/2000, EM AÇÃO ORDINARIA Nº 96.0022994-5, AJUIZADA POR VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA E NACIONAL EXPRESSO LTDA. CONTRA A UNIÃO FEDERAL E O DNER JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORIZANDO A EXPLORAÇÃO DOS PROLONGAMENTOS DAS LINHAS: 1) GOIANIA (GO) / SÃO PAULO (SP) COM ALTERAÇÃO PARCIAL DE ITINERARIO VIA PIRACICABA (SP), TIETE (SP) E SOROCABA (SP), 2) BRASILIA (DF) / ASSUNÇÃO (PY) COM A IMPLANTAÇÃO DA VIAGEM PARCIAL ENTRE SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) E FOZ DO IGUAÇU (PR), 3) BRASILIA (DF) / ASSUNÇÃO (PY) COM IMPLANTAÇÃO DA VIAGEM PARCIAL ENTRE ARAGUARI (MG) E FOZ DO IGUAÇU (PR), COM SEÇÕES DE UBERLANDIA (MG) E UBERABA PARA LONDRINA (PR), MARINGA (PR) E CASCAVEL (PR), 4) GOIANIA (GO) / CURITIBA (PR) COM ALTERAÇÃO PARCIAL DE ITINERARIO PARA OPERAR VIA PIRACANJUBA (GO), CALDAS NOVAS (GO) E UBERLANDIA (MG), COM SEÇÕES DE GOIANIA (GO) E CALDAS NOVAS (GO) PARA PONTA GROSSA (PR) E DE CALDAS NOVAS (GO) PARA OURINHOS (SP), MARILIA (SP), LINS (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) E PONTA GROSSA (PR), OBJETIVANDO A EMISSÃO DE QUADROS DE TARIFA E A PREFIXAÇÃO DOS SERVIÇOS ALTERADOS NA CONFORMIDADE DA DECISÃO JUDICIAL. ATIVO 46841 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE ARAGUARI (MG) AS 11:15HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE FOZ DO IGUAÇU (PR) AS 17:00HS. ATIVO 46842 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2004-06-16T00:00:00 50500.165180/04-39 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.165180/04-39. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO DE 19% (DEZENOVE POR CENTO), NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/98, TENDO LEVADO EM CONSIDERAÇÃO O BAIXÍSSIMO ÍNDICE DE APROVEITAMENTO DA LINHA. ATIVO 46843 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2004-07-23T00:00:00 50500.175436/04-06 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.175436/04-06. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE ARAGUARI (MG) AS 11:15 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE FOZ DO IGUAÇU (PR) AS 18:30 HORAS DIARIAMENTE. ATIVO 46844 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-02-06T00:00:00 50500.006213/2006-86 PROTOCOLO Nº 50500.006213/2006-86. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE ARAGUARI (MG) AS 11:15 HORAS DE SEGUNDAS A QUINTAS-FEIRAS, SABADOS E DOMINGOS E AS 11:30 HORAS AS SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE FOZ DO IGUAÇU (PR) AS 17:00 HORAS AOS DOMINGOS E AS 18:30 HORAS DE SEGUNDAS-FEIRAS A SABADOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 21.02.06. ATIVO 46845 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-11-28T00:00:00 50500.071791/2006-93 PROTOCOLO Nº 50500.071791/2006-93. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE ARAGUARI (MG) AS 11:00 HORAS DE SEGUNDAS A QUINTAS-FEIRAS, SABADOS E DOMINGOS E AS 11:30 HORAS AS SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE FOZ DO IGUAÇU (PR) AS 17:00 HORAS AOS DOMINGOS E AS 18:30 HORAS DE SEGUNDAS-FEIRAS A SABADOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13.12.06. ATIVO 46846 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-07-13T00:00:00 50000.005136/2001-73 Referência: Processo nº 50000.005136/2001-73 Permissionária: Nacional Expresso Ltda. Linha/prefixo Araguari-MG - Foz do Iguaçu-PR , Prefixo nº 06-1102-04 Linha/prefixo São Jose do Rio Preto-SP - Foz do Iguaçu-PR , Pref.nº 08-1102-05 Linha/prefixo Goiânia-GO - São Paulo-SP - Prefixo nº 12-0135-02 Tipo de linha: Alteração Parcial de Itinerário - Medida Judicial A Empresa Nacional Expresso Ltda. protocolou Ação Ordinária nº 96.0022994-5, perante a 17ª Vara da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro, contra a União Federal e do DNER, visando a exploração dos prolongamentos das linhas: Goiânia (GO) - São Paulo ( SP) com alteração parcial de itinerário via Piracicaba (SP), Tiete (SP) e Sorocaba (SP), Brasília (DF) - Assunção (PY) com a implantação da viagem parcial entre São Jose do Rio Preto (SP) e Foz do Iguaçu (PR), Brasília (DF) - Assunção (PY) com implantação da viagem parcial entre Araguari (MG) e Foz do Iguaçu (PR), com seções de Uberlândia (MG) e Uberaba (MG) para Londrina (PR), Maringá (PR) e Cascavel (PR), O Juízo da 17ª Vara da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro, em 18.10.2000, proferiu sentença, nos autos da Ação Ordinária nº 96.0022994-5, julgando procedente o pedido da Nacional Expresso Ltda. (fls. 40/58). Em 09.04.2007, a PRG, por meio da NOTA Nº PRG/STA/0240-1.6.5/2007, a pedido da Comissão Especial, concluiu que os recursos Especial e Extraordinário interpostos pela ANTT estão aguardando juízo de admissibilidade, portanto, a sentença que julgou procedente o pedido das autoras encontra-se em vigor, permitindo à empresa a exploração dos serviços em pauta. ATIVO 46847 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-09-08T00:00:00 50500.065815/2008-37 PROTOCOLO Nº 50500.065815/2008-37 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO DE 20% EM TODAS AS POLTRONAS E HORÁRIOS DISPONÍVEIS ATÉ O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2008. ATIVO 46848 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-11-17T00:00:00 50500.084965/2008-40 PROTOCOLO Nº 50500.084965/2008-40 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRORROGANDO O DESCONTO DE 20% EM TODAS AS POLTRONAS E HORÁRIOS DISPONÍVEIS, PELO PRAZO DE 90 DIAS, A CONTAR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008. ATIVO 46849 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-06T00:00:00 173 - 9/1/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46850 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-17T00:00:00 50500.090601/2010-13 RFM (PORTARIA Nº 576, DE 07/12/10, DOU DE 14/12/10). REDUÇÃO DA FREQUÊNCIA MÍNIMA DA PRESENTE LINHA PARA 4 (QUATRO) HORÁRIOS SEMANAIS POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO, A SER REALIZADA COM PARTIDAS DE ARAGUARI (MG) ÀS 11:00, DE SEGUNDA-FEIRA À QUINTA-FEIRA, E DE FOZ DO IGUAÇU (PR), ÀS 17:30, DE TERÇA-FEIRA À SEXTA-FEIRA. ATIVO 46851 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-09-29T00:00:00 173 - 9/14/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46852 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-03-13T00:00:00 173 - 2/27/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46853 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-03-26T00:00:00 50500.037047/2012-16 RFM (PORTARIA Nº 576, DE 07/12/10, DOU DE 14/12/10). ATIVO 46854 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-27T00:00:00 3139 - 7/12/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46855 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, ATIVO 46856 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, ATIVO 46857 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-13T00:00:00 50500.437727/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46858 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-20T00:00:00 50500.082229/2005-12 PROTOCOLO Nº 50500.082229/2005-12 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE FRUTAL (MG) AS 22:45 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) AS 20:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 04.01.06. INATIVO 46859 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-08-17T00:00:00 50500.049249/2006-54 PROTOCOLO Nº 50500.049249/2006-54 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE FRUTAL (MG) AS 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) AS 20:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 01.09.06. INATIVO 46860 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-02-07T00:00:00 50500.008228/2007-60 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.008228/2007-60 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA EM QUESTÃO. INATIVO 46861 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-25T00:00:00 50500.024272/2007-17 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.024272/2007-17. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA EM QUESTÃO. INATIVO 46862 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-30T00:00:00 50500.014942/2007-97 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-01 E FRUTAL (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-1122-00, A VIGORAR A PARTIR DE MAIO DE 2007. INATIVO 46863 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-11-03T00:00:00 50500.062246/2009-59 "" INATIVO 46864 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-11-04T00:00:00 50500.050907/2009-01 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-01 E FRUTAL (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-1122-00, A VIGORAR A PARTIR DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO INATIVO 46865 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-23T00:00:00 50500.011309/2010-42 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-01 E FRUTAL (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-1122-00, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2010, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 46866 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-05-03T00:00:00 50500.035453/2011-55 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-01 E FRUTAL (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-1122-00, A VIGORAR A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2011, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 46867 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-26T00:00:00 50500.043872/2012-41 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 06-0274-01 INATIVO 46868 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-04-16T00:00:00 50500.043872/2012-41 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 06-0274-01 VÁLIDA ATÉ 17/04/2016. INATIVO 46869 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: NACIONAL EXPRESSO LTDA PARA EMPRESA: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 46870 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 46871 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-20T00:00:00 50500.082229/2005-12 PROTOCOLO Nº 50500.082229/2005-12 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 08:30 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) AS 12:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 04.01.06. INATIVO 46872 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-02-07T00:00:00 50500.008228/2007-60 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.008228/2007-60 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA EM QUESTÃO. INATIVO 46873 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-25T00:00:00 50500.024272/2007-17 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.024272/2007-17. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA EM QUESTÃO. INATIVO 46874 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-30T00:00:00 50500.014942/2007-97 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00, UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-00 E ITUIUTABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0844-00, A VIGORAR A PARTIR DE MAIO DE 2007. INATIVO 46875 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-08-24T00:00:00 50500.050906/2009-59 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00 E UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-00, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE AGOSTO DE 2009, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 46876 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-23T00:00:00 50500.011315/2010-08 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00 E UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-00, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2010, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 46877 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-05-03T00:00:00 50500.035457/2011-33 "PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ABAIXO RELACIONADOS, A VIGORAR A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2011, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. ? ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00 E ITUIUTABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0844-00. ? ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00 E UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-00. 50500.035457/2011-33" INATIVO 46878 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.037043/2012-20 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.037043/2012-20 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2012 A 27/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 46879 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088664/2012-71 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088664/2012-71 NO PERÍODO ENTRE 27/09/2012 A 25/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 46880 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-04-18T00:00:00 50500.035101/2013-61 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0274-00, ITUIUTABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (GO), PREFIXO 06-0844-00 E UBERLÂNDIA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0273-00, A VIGORAR A PARTIR DE 27 DE ABRIL DE 2013, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 46881 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-27T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 46882 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-04-23T00:00:00 50500.036257/2014-41 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM AS LINHAS ITUIUTABA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00, ITUIUTABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0844-00. A PARTIR DE 23/04/2014. INATIVO 46883 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-05-28T00:00:00 50500.119372/2015-31 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM AS LINHAS ITUIUTABA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00, ITUIUTABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0844-00 VÁLIDA ATÉ 29 DE MAIO DE 2016. INATIVO 46884 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 46885 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: NACIONAL EXPRESSO LTDA PARA EMPRESA: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 46886 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1991-10-22T00:00:00 20106.011626/90-82 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.011626/90-82 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSPORTE ADJUNTO AUTORIZOU EM 22/10/91, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 20106.011626/90-82, DA FIRMA NACIONAL EXPRESSO LTDA., O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DEFINITIVA DE ITINERÁRIO NA LINHA 06.0274-00 ITUIUTABA(MG) - SÃO PAULO(SP), A PARTIR DO ENTROC. DA BR-153/365, VIA BR-050, RETORNANDO AO ITINERÁRIO NORMAL À PARTIR DO ENTR. BR-050/364, COM O SEGUINTE QUADROS DE HORÁRIOS DIÁRIOS: PARTIDAS DE ITUIUTABA(MG) ÀS 21:30 HS E DE SÃO PAULO(SP) ÀS 19:15 HS. AUTORIZOU AINDA, O SERVIÇO COMPLEMENTAR DE VIAGEM RESIDUAL, PARA ATENDER AS SEÇÕES REMANESCENTES DO TRECHO ABANDONADO, DEVENDO RECEBER PREFIXO Nº 06.0274-01. INATIVO 46887 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-09-29T00:00:00 50500.122732/03-79 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.122732/03-79. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO. INATIVO 46888 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE ITUIUTABA (MG) AS 19:00HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 21:00HS. INATIVO 46889 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-05-23T00:00:00 50500.028374/2006-21 PROTOCOLO Nº 50500.028374/2006-21. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIARIAS DE ITUIUTABA (MG) AS 18:45 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 21:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 07.06.06. INATIVO 46890 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-06T00:00:00 50500.039442/2006-87 PROTOCOLO Nº 50500.039442/2006-87. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIARIAS DE ITUIUTABA (MG) AS 06:15 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 21:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 21.07.06. INATIVO 46891 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-17T00:00:00 50500.062826/2006-01 PROTOCOLO Nº 50500.062826/2006-01. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIARIAS DE ITUIUTABA (MG) AS 06:15 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 12:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 01.11.06. INATIVO 46892 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-25T00:00:00 50500.024272/2007-17 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.024272/2007-17. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA EM QUESTÃO. INATIVO 46893 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-30T00:00:00 50500.014942/2007-97 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00, UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-00 E ITUIUTABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0844-00, A VIGORAR A PARTIR DE MAIO DE 2007. INATIVO 46894 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-08-24T00:00:00 50500.050906/2009-59 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00 E ITUIUTABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0844-00, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE AGOSTO DE 2009, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 46895 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-08-24T00:00:00 50500.050906/2009-59 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00 E UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-00, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE AGOSTO DE 2009, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 46896 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-23T00:00:00 50500.011315/2010-08 "PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ABAIXO RELACIONADOS, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2010, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. ? ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00 E ITUIUTABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0844-00. ? ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00 E UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-00." INATIVO 46897 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-05-03T00:00:00 50500.035457/2011-33 "PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ABAIXO RELACIONADOS, A VIGORAR A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2011, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. ? ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00 E ITUIUTABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0844-00. ? ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00 E UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-00. 50500.035457/2011-33" INATIVO 46898 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.037043/2012-20 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.037043/2012-20 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2012 A 27/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 46899 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088664/2012-71 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088664/2012-71 NO PERÍODO ENTRE 27/09/2012 A 25/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 46900 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-04-18T00:00:00 50500.035101/2013-61 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0274-00, ITUIUTABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (GO), PREFIXO 06-0844-00 E UBERLÂNDIA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0273-00, A VIGORAR A PARTIR DE 27 DE ABRIL DE 2013, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 46901 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-17T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 46902 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-10-15T00:00:00 50500.126090/2013-28 PORTARIA Nº 747 /SUPAS/ANTT, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.126090/2013-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA.PARA IMPLANTAÇÃO DASEÇÃO DE JUNDIAÍ (SP) PARA UBERLÂNDIA (MG)NO SERVIÇO ITUIUTABA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 46903 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-04-08T00:00:00 50500.036257/2014-41 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM AS LINHAS ITUIUTABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0844-00, E UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-00 A PARTIR DE 23/04/2014 INATIVO 46904 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-05-28T00:00:00 50500.119372/2015-31 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM AS LINHAS ITUIUTABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0844-00, E UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-00 VALIDA ATÉ 29 DE MAIO DE 2016 INATIVO 46905 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 46906 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: NACIONAL EXPRESSO LTDA PARA EMPRESA: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 46907 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-07T00:00:00 50500.008228/2007-60 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.008228/2007-60 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA EM QUESTÃO. INATIVO 46908 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2000-10-18T00:00:00 50000.005136/01-73 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.005136/01-73. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: O COORDENADOR GERAL DTR/STT/MT COMUNICOU A ESTA DIVISÃO QUE O JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, AOS 18/10/2000, EM AÇÃO ORDINARIA Nº 96.0022994-5, AJUIZADA POR VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA E NACIONAL EXPRESSO LTDA. CONTRA A UNIÃO FEDERAL E O DNER JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORIZANDO A EXPLORAÇÃO DOS PROLONGAMENTOS DAS LINHAS: 1) GOIANIA (GO) / SÃO PAULO (SP) COM ALTERAÇÃO PARCIAL DE ITINERARIO VIA PIRACICABA (SP), TIETE (SP) E SOROCABA (SP), 2) BRASILIA (DF) / ASSUNÇÃO (PY) COM A IMPLANTAÇÃO DA VIAGEM PARCIAL ENTRE SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) E FOZ DO IGUAÇU (PR), 3) BRASILIA (DF) / ASSUNÇÃO (PY) COM IMPLANTAÇÃO DA VIAGEM PARCIAL ENTRE ARAGUARI (MG) E FOZ DO IGUAÇU (PR), COM SEÇÕES DE UBERLANDIA (MG) E UBERABA PARA LONDRINA (PR), MARINGA (PR) E CASCAVEL (PR), 4) GOIANIA (GO) / CURITIBA (PR) COM ALTERAÇÃO PARCIAL DE ITINERARIO PARA OPERAR VIA PIRACANJUBA (GO), CALDAS NOVAS (GO) E UBERLANDIA (MG), COM SEÇÕES DE GOIANIA (GO) E CALDAS NOVAS (GO) PARA PONTA GROSSA (PR) E DE CALDAS NOVAS (GO) PARA OURINHOS (SP), MARILIA (SP), LINS (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) E PONTA GROSSA (PR), OBJETIVANDO A EMISSÃO DE QUADROS DE TARIFA E A PREFIXAÇÃO DOS SERVIÇOS ALTERADOS NA CONFORMIDADE DA DECISÃO JUDICIAL. ATIVO 46909 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) AS 18:00HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE FOZ DO IGUAÇU (PR) AS 18:00HS. ATIVO 46910 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-12-20T00:00:00 50500.082229/2005-12 PROTOCOLO Nº 50500.082229/2005-12 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) AS 18:00 HORAS E COM PARTIDAS DE FOZ DO IGUAÇU (PR) AS 17:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 04.01.06. ATIVO 46911 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-02-07T00:00:00 50500.008228/2007-60 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.008228/2007-60 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA EM QUESTÃO. ATIVO 46912 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-25T00:00:00 50500.024272/2007-17 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.024272/2007-17. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA EM QUESTÃO. ATIVO 46913 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029325/2007-96 PROTOCOLO Nº 50500.029325/2007-96 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) AS 18:15 HORAS E COM PARTIDAS DE FOZ DO IGUAÇU (PR) AS 18:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 29.05.2007. ATIVO 46914 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-07-13T00:00:00 50000.005136/2001-73 Referência: Processo nº 50000.005136/2001-73 Permissionária: Nacional Expresso Ltda. Linha/prefixo Araguari-MG - Foz do Iguaçu-PR , Prefixo nº 06-1102-04 Linha/prefixo São Jose do Rio Preto-SP - Foz do Iguaçu-PR , Pref.nº 08-1102-05 Linha/prefixo Goiânia-GO - São Paulo-SP - Prefixo nº 12-0135-02 Tipo de linha: Alteração Parcial de Itinerário - Medida Judicial A Empresa Nacional Expresso Ltda. protocolou Ação Ordinária nº 96.0022994-5, perante a 17ª Vara da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro, contra a União Federal e do DNER, visando a exploração dos prolongamentos das linhas: Goiânia (GO) - São Paulo ( SP) com alteração parcial de itinerário via Piracicaba (SP), Tiete (SP) e Sorocaba (SP), Brasília (DF) - Assunção (PY) com a implantação da viagem parcial entre São Jose do Rio Preto (SP) e Foz do Iguaçu (PR), Brasília (DF) - Assunção (PY) com implantação da viagem parcial entre Araguari (MG) e Foz do Iguaçu (PR), com seções de Uberlândia (MG) e Uberaba (MG) para Londrina (PR), Maringá (PR) e Cascavel (PR), O Juízo da 17ª Vara da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro, em 18.10.2000, proferiu sentença, nos autos da Ação Ordinária nº 96.0022994-5, julgando procedente o pedido da Nacional Expresso Ltda. (fls. 40/58). Em 09.04.2007, a PRG, por meio da NOTA Nº PRG/STA/0240-1.6.5/2007, a pedido da Comissão Especial, concluiu que os recursos Especial e Extraordinário interpostos pela ANTT estão aguardando juízo de admissibilidade, portanto, a sentença que julgou procedente o pedido das autoras encontra-se em vigor, permitindo à empresa a exploração dos serviços em pauta. ATIVO 46915 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-03-23T00:00:00 50500.011305/2010-64 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 12-1102-01 ATIVO 46916 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-07-05T00:00:00 50500.027533/2010-56 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 12-1102-01. ATIVO 46917 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-10-26T00:00:00 50500.085058/2011-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46918 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-03-15T00:00:00 173 - 2/29/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46919 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-24T00:00:00 50500.131931/2013-19 ALTERAÇÃO DE HORÁRIO. INCLUSÃO DO HORÁRIO AOS DOMINGOS AS 17:00 ATIVO 46920 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-08-01T00:00:00 50500.131931/2013-19 ALTERAÇÃO DE HORÁRIO. INCLUSÃO DO HORÁRIO AOS DOMINGOS AS 17:00 ATIVO 46921 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-08-20T00:00:00 173 - 8/5/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46922 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-30T00:00:00 50500.022063/2015-49 "" ATIVO 46923 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-03-06T00:00:00 50500.052592/2007-67 "Conforme comunicado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio de e-mail enviado em 6/3/2008, informo que nos autos da Ação Ordinária nº 2007.70.00.021191-3/PR, ajuizada pela empresa NACIONAL EXPRESSO LTDA., o MM. Juízo da 5ª Vara Federal de Curitiba/PR proferiu a seguinte decisão, para cumprimento imediato: ?(...) DELIBERO DEFERIR A LIMINAR, ATÉ QUE SEJA ABERTO PROCESSO LICITATÓRIO, PARA ASSEGURAR QUE A AUTORA PROSSIGA NAS ATIVIDADES SEM INCIDÊNCIA DAS PENALIDADES ORIUNDAS DA FISCALIZAÇÃO, DETERMINANDO, INCLUSIVE A LIBERAÇÃO DO ÔNIBUS APREENDIDO (...).?, O QUAL POSSUI PLACA ""KDA 7025"" E ESTÁ RETIDO NO 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ITUMBIARA - GO. Portanto, em decorrência da referida decisão, a empresa NACIONAL EXPRESSO LTDA. está autorizada a explorar o transporte rodoviário interestadual de passageiros na linha Andirá/PR - Goiânia/GO, via Bauru/SP, com seccionamentos em Ourinhos (SP), Bauru (SP), Jaú (SP), Araraquara (SP), Ribeirão Preto (SP), Orlândia (SP), Uberaba (MG), Uberlândia (MG), Tupaciguara (MG), Itumbiara (GO) e Aparecida de Goiânia (GO), e ainda, os órgãos pertinentes deverão providenciar a liberação do veículo de placas KDA-7025, que se encontra retido no 5º Batalhão da Polícia Militar de Itumbiara-GO." ATIVO 46924 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-14T00:00:00 50500.005046/2009-07 A ANTT AUTORIZOU A NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/01/2009 A 27/04/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: NFD7568, NFD7508, NFD7548, NFD7648, NFD7448, NFD7608, KEZ7178, KEZ7268, KEZ7098, KEZ7108, KEZ7168, KEZ7128, KFA7148, KFB4168, KEW7117, KEW7087, KEZ7308, KEY9468, KEZ7328. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. ATIVO 46925 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-02-17T00:00:00 50500.010584/2009-13 50500.010584/2009-13 A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/02/2009 A 20/05/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: HHK5119, HHK5120, HHK5127, HHK5129, HHK5130, HHK5131, HHK5132, HHK5134, HHK5135, HHK5145, HHK5156, HHK5158, KEW7087, KEZ7228, NGD8566 ATIVO 46926 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-07-10T00:00:00 0 - 25/06/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46927 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-09-24T00:00:00 173 - 9/9/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46928 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-02-11T00:00:00 173 - 1/22/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46929 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-02T00:00:00 173 - 12/03/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46930 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-01T00:00:00 50500.390429/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46931 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-11T00:00:00 3139 - 4/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46932 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-11T00:00:00 3139 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46933 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-30T00:00:00 3139 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46934 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-11T00:00:00 3139 - 4/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46935 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-01T00:00:00 3139 - 6/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46936 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-23T00:00:00 3139 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46937 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-12-10T00:00:00 3139 - 11/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46938 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2016-09-12T00:00:00 09-1998-61 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 46939 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2016-09-12T00:00:00 09-1998-61 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-11T00:00:00 3139 - 4/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46940 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2016-09-12T00:00:00 09-1998-61 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-11T00:00:00 3139 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46941 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2016-09-12T00:00:00 09-1998-61 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-30T00:00:00 3139 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46942 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2016-09-12T00:00:00 09-1998-61 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-01T00:00:00 3139 - 6/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46943 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2016-09-12T00:00:00 09-1998-61 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-23T00:00:00 3139 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46944 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2016-09-12T00:00:00 09-1998-61 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-12-10T00:00:00 3139 - 11/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46945 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-11-10T00:00:00 11-0134-03 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE BARRA DO GARÇAS (MT) AS 12:00HS E COM SAIDAS DIARIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 18:30HS. INATIVO 46946 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-11-10T00:00:00 11-0134-03 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-05-24T00:00:00 50500.160238/04-11 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.160238/04-11. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE BARRA DO GARÇAS (MT) AS 12:00 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) AS 15:30 HORAS. INATIVO 46947 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-11-10T00:00:00 11-0134-03 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-09-10T00:00:00 50500.070274/2007-88 PROTOCOLO 50500.070274/2007-88 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BARRA DO GARÇAS (MT) ÀS 12:00 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) ÀS 14:00 HORAS, VIGORANDO A PARTIR DE 25.09.2007. INATIVO 46948 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-11-10T00:00:00 11-0134-03 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-04-15T00:00:00 50500.017247/2010-82 "" INATIVO 46949 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-11-10T00:00:00 11-0134-03 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.037043/2012-20 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.037043/2012-20 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2012 A 27/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 46950 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-11-10T00:00:00 11-0134-03 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088664/2012-71 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088664/2012-71 NO PERÍODO ENTRE 27/09/2012 A 25/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 46951 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-11-10T00:00:00 11-0134-03 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-10-04T00:00:00 50500.092688/2012-25 "" INATIVO 46952 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-11-10T00:00:00 11-0134-03 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-17T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 46953 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-11-10T00:00:00 11-0134-03 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-21T15:48:00 "" Transferência da empresa: para empresa: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 46954 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-11-10T00:00:00 11-0134-03 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 46955 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1982-01-09T00:00:00 12-0097-00 GOIANIA (GO) - ARAGUARI (MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-10-22T00:00:00 "" 12-0097-00 GOIANIA(GO) - ARAGUARI(MG) ????????????????????????????????????????????????? 03/02/2004 QUADRO DE HORÁRIOS PROTOCOLO 50500.141096/04-20 ????????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) 10:00HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE ARAGUARI (MG) AS 12:00HS. ????????????????????????????????????????????????? 03/02/2004 QUADRO DE HORÁRIOS PROTOCOLO 50500.141096/04-20 ????????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) 10:00HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE ARAGUARI (MG) AS 12:00HS. ????????????????????????????????????????????????? 08/07/2009 QUADRO DE HORÁRIOS 0 - 23/06/2009 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 03/05/2012 QUADRO DE HORÁRIOS 173 - 4/13/2012 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 17/05/2013 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.101523/2012-51 ????????????????????????????????????????????????? REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 1 HORÁRIO DIÁRIO, POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO PARA 1 HORÁRIO SEMANAL, POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO. ????????????????????????????????????????????????? 17/05/2013 REDUÇÃO DE FREQUENCIA DOCUMENTO ANTT 50500.101523/2013-51 ????????????????????????????????????????????????? REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 1 HORÁRIO DIÁRIO, POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO, PARA 1 HORÁRIO SEMANAL, POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO, A SER REALIZADA COM PARTIDAS DE GOIÂNIA ÀS 23:00, DAS SEXTAS-FEIRAS E PARTIDAS DE ARAGUARI (MG), ÀS 23:00 AOS DOMINGOS, TODOS OS MESES DO ANO. INATIVO 46956 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2000-11-20T00:00:00 50000.014202/99-82 NOS AUTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.014204/99-82 INTERESSADO: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES DEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAR SEÇÕES NA LINHA GOIÂNIA(GO)/SÃO JOSÉ DO RIO PRETO(SP), PREFIXO 12.0099-00. DAS SEÇÕES DE: MORRINHOS(GO) E ITUMBIARA(GO) PARA: CENTRALINA(MG) NA LINHA EM PAUTA E EM SEU SERVIÇO DIFERENCIADO, COM BASE NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 49 DO DECRETO Nº 2.521, DE 20 DE MARÇO DE 1998, NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 4º DA NORMA COMPLEMENTAR Nº 08/96, E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 169/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 06/11/2000. INATIVO 46957 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM SAIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 08:30 E 13:30HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) AS 09:00 E 13:00HS. INATIVO 46958 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-05-21T00:00:00 50500.160238/04-11 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.160238/04-11. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 08:30 E 12:30 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) AS 09:00 E 13:00 HORAS. INATIVO 46959 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-20T00:00:00 50500.082229/2005-12 PROTOCOLO Nº 50500.082229/2005-12 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 08:30 E 12:30 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) AS 09:00 E 12:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 04.01.06. INATIVO 46960 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-03-20T00:00:00 50500.014122/2006-14 PROTOCOLO Nº 50500.014122/2006-14 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 08:30 E 12:30 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) AS 08:00 E 12:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 04.04.06. INATIVO 46961 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-23T00:00:00 50500.011314/2010-55 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA PREFIXO Nº 12-0975-00. INATIVO 46962 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-23T00:00:00 50500.011314/2010-55 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUMBIARA (GO) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0975-00 E GOIÂNIA (GO) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0099-00, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2010, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 46963 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-05-03T00:00:00 50500.035456/2011-99 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUMBIARA (GO) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0975-00 E GOIÂNIA (GO) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0099-00, A VIGORAR A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2011, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 46964 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-03-20T00:00:00 50500.025665/2012-13 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.025665/2012-13 E 50500.029213/2012-01 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 10/03/2012 A 05/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850" INATIVO 46965 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088663/2012-27 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088663/2012-27 NO PERÍODO ENTRE 11/09/2012 A 09/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850" INATIVO 46966 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-14T00:00:00 50500.091936/2012-11 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.091936/2012-11 A PARTIR DA PRESENTE DATA TORNA-SE SEM EFEITO O OFÍCIO Nº 1369/2012/SUPAS/ANTT E QUE O PERÍODO DA PRESENTE AUTORIZAÇÃO É COMPREENDIDO ENTRE 14/09/2012 A 12/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850" INATIVO 46967 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-04-11T00:00:00 50500.028577/2013-46 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUMBIARA (GO) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0975-00 E GOIÂNIA (GO) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0099-00, A VIGORAR A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2013, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 46968 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-17T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 46969 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-04-10T00:00:00 50500.036260/2014-64 NO HORARIO DE 12:05 E 09:00 HORAS A EMPRESA OPERA MENSALMENTE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 12-0975-00 INATIVO 46970 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-04-16T00:00:00 50500.078114/2015-97 *HORÁRIOS OPERADOS SIMULTANEAMENTE COM A LINHA 12-0975-00 VIGORANDO ATÉ DE 17/04/2016. INATIVO 46971 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: NACIONAL EXPRESSO LTDA PARA EMPRESA: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 46972 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 46973 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-10T00:00:00 50500.028854/2005-33 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.028854/2005-33. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE GOIANIA (GO) AS 14:30 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) AS 22:30 HORAS. INATIVO 46974 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-02-28T00:00:00 50500.011868/2007-57 PROTOCOLO Nº 50500.011868/2007-57. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIANIA (GO) AS 08:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 07:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 15.03.07. INATIVO 46975 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-01-14T00:00:00 50500.005046/2009-07 A ANTT AUTORIZOU A NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/01/2009 A 27/04/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: NFD7568, NFD7508, NFD7548, NFD7648, NFD7448, NFD7608, KEZ7178, KEZ7268, KEZ7098, KEZ7108, KEZ7168, KEZ7128, KFA7148, KFB4168, KEW7117, KEW7087, KEZ7308, KEY9468, KEZ7328. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. INATIVO 46976 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-02-17T00:00:00 50500.010584/2009-13 A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/02/2009 A 20/05/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: HHK5119, HHK5120, HHK5127, HHK5129, HHK5130, HHK5131, HHK5132, HHK5134, HHK5135, HHK5145, HHK5156, HHK5158, KEW7087, KEZ7228, NGD8566 INATIVO 46977 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-08-03T00:00:00 173 - 7/7/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46978 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-09T00:00:00 173 - 12/8/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46979 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.037043/2012-20 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.037043/2012-20 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2012 A 27/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 46980 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088664/2012-71 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088664/2012-71 NO PERÍODO ENTRE 27/09/2012 A 25/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 46981 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-17T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 46982 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-30T00:00:00 50500.037638/2014-47 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO UBERLÂNDIA (MG) - CAMPINAS (SP), CONFORME PORTARIA Nº 383, DE 23/07/2015, PUBLICADA NO DOU DE 27/07/2015. INATIVO 46983 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-08-18T00:00:00 50500.287319/2014-81 PORTARIA Nº 398 /SUPAS/ANTT, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.287319/2014-81 E DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP) NO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0134-01. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 46984 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-08-28T00:00:00 50500.250285/2015-50 "" INATIVO 46985 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-21T15:48:00 "" Transferência da empresa: para empresa: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 46986 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 46987 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-07-04T00:00:00 50000.006280/96-62 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.006280/96-62 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO SUPRACITADO, PUBLICADO NO D.O.U. EM 23/07/96, O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE GOIÂNIA(GO), CALDAS NOVAS(GO), PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(SP) E TAUBATÉ(SP), NA LINHA GOIÂNIA(GO) - TAUBATÉ(SP), PREFIXO 12.0134-02, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, E EM ESPECIAL, O ART. 48 E INCISOS I E II DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 49, DO DECRETO Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 46988 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-11-13T00:00:00 50000.006280/96-62 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.006280/96-62 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES , TENDO EM VISTA OS ARGUMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, TORNOU SEM EFEITO O ATO ADMINISTRATIVO BAIXADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EM DESPACHO DE 04/07/96, QUE AUTORIZAVA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA GOIÂNIA(GO) - TAUBATÉ(SP), PREFIXO 12.0134-02 E PUBLICADO NO D. O. U. DE 23/07/96. INATIVO 46989 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 16:45HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE TAUBATE (SP) AS 17:15HS. INATIVO 46990 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-24T00:00:00 50500.042276/2006-04 PROTOCOLO Nº 50500.042276/2006-04 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 16:00HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE TAUBATE (SP) AS 17:15HS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 02/08/2006. INATIVO 46991 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-11-28T00:00:00 50500.071791/2006-93 PROTOCOLO Nº 50500.071791/2006-93 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 16:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE TAUBATE (SP) AS 19:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13.12.06. INATIVO 46992 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-13T00:00:00 50500.046824/2007-48 PROTOCOLO Nº 50500.046824/2007-48 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 16:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE TAUBATE (SP) AS 19:45 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 28/07/2007. INATIVO 46993 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-03-06T00:00:00 50500.017438/2008-20 PROTOCOLO Nº 50500.017438/2008-20 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 16:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE TAUBATÉ (SP) ÀS 20:00 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 21.03.2008. INATIVO 46994 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-01-14T00:00:00 50500.005046/2009-07 A ANTT AUTORIZOU A NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/01/2009 A 27/04/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: NFD7568, NFD7508, NFD7548, NFD7648, NFD7448, NFD7608, KEZ7178, KEZ7268, KEZ7098, KEZ7108, KEZ7168, KEZ7128, KFA7148, KFB4168, KEW7117, KEW7087, KEZ7308, KEY9468, KEZ7328. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. INATIVO 46995 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-02-17T00:00:00 50500.010584/2009-13 A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/02/2009 A 20/05/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: HHK5119, HHK5120, HHK5127, HHK5129, HHK5130, HHK5131, HHK5132, HHK5134, HHK5135, HHK5145, HHK5156, HHK5158, KEW7087, KEZ7228, NGD8566 INATIVO 46996 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-02-17T00:00:00 173 - 1/25/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46997 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-03-23T00:00:00 173 - 1/25/2010 REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA: PORTARIA Nº 155/SUPAS/ANTT, DE 17/3/2011, PUBLICADA NO D.O.U. DE 22/3/2011. PROTOCOLO Nº 50500.090596/2011-49. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA NA PRESENTE LINHA, 6 (SEIS) HORÁRIOS SEMANAIS POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO, A SER REALIZADA COM PARTIDAS, DE DOMINGO A SEXTA FEIRA, ÀS 15:00, DE GOIÂNIA (GO) E, ÀS 20:00, DE TAUBATÉ (SP). INATIVO 46998 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-10-22T00:00:00 173 - 9/20/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46999 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-09T00:00:00 173 - 12/8/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47000 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.037043/2012-20 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.037043/2012-20 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2012 A 27/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 47001 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-17T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 47002 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-05-12T00:00:00 50500.015762/2014-51 PORTARIA Nº 195, DE 07 DE MAIO DE 2014 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.015762/2014-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE GOIÂNIA (GO) PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) NO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? TAUBATÉ (SP), PREFIXO Nº 12-0134-02. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 47003 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-05-22T00:00:00 50500.055965/2014-81 "" INATIVO 47004 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-14T00:00:00 173 - 27/05/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47005 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-21T15:48:00 "" Transferência da empresa: para empresa: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 47006 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 47007 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-11-10T00:00:00 12-0134-03 BARRA DO GARCAS (MT) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47008 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1978-05-22T00:00:00 12-0135-01 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 14:30HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 22:30HS. INATIVO 47009 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1978-05-22T00:00:00 12-0135-01 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-29T00:00:00 50500.033324/2005-70 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.033324/2005-70. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 21:30 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 15:00 HORAS. INATIVO 47010 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1978-05-22T00:00:00 12-0135-01 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-03-02T00:00:00 50500.012670/2007-91 PROTOCOLO Nº 50500.012670/2007-91. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 19:30 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 20:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 17.03.07. OBS.: A EMPRESA COMUNICA A PRATICA DE TARIFA PROMOCIONAL DE 20%, EM TODOS OS HORÁRIOS POR TEMPO INDETERMINADO, VIGORANDO A PARTIR DE 17.03.07. INATIVO 47011 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1978-05-22T00:00:00 12-0135-01 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-01-29T00:00:00 50500.007489/2008-43 PROTOCOLO Nº 50500.007489/2008-43 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 20:30 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 15:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13/02/2008. INATIVO 47012 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1978-05-22T00:00:00 12-0135-01 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-06-19T00:00:00 50500.047218/2008-21 PROTOCOLO Nº 50500.047218/2008-21 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE GOIANIA (GO) ÀS 19H00 AOS DOMINGOS E PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) ÀS 20H30 ÀS SEXTAS-FEIRAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 04/07/2008. INATIVO 47013 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1978-05-22T00:00:00 12-0135-01 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-03-26T00:00:00 0 - 11/03/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47014 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1978-05-22T00:00:00 12-0135-01 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-08-06T00:00:00 173 - 7/22/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47015 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1978-05-22T00:00:00 12-0135-01 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-06-16T00:00:00 173 - 6/1/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47016 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1978-05-22T00:00:00 12-0135-01 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 "TRANSFERENCIA DO SERVIÇO EM QUESTÃO PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.867/ DE 17/09/2015/, PUBLICADA NA SEÇÃO 1 DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 22/09/2015. FOI EMITIDA A ORDEM DE SERVIÇO 047/2015 - SUPAS/ANTT AUTORIZANDO A EMPRESA A INICAR A PARTIR DE 22/10/2015 A PRESTAÇÃO DO PRESENTE SERVIÇO, OPERADO SOB REGIME DE ""AUTORIZAÇÃO ESPECIAL"", NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 2868/2008, DEVENDO CUMPRIR, OBRIGATORIAMENTE, OS QUADROS DE HORÁRIOS, OS ESQUEMAS OPERACIONAIS E OS QUADROS DE TARIFAS APROVADOS POR ESTA AGÊNCIA." INATIVO 47017 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1978-05-22T00:00:00 12-0135-01 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T18:02:00 "" Transferência da empresa: para empresa: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 47018 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-02-28T00:00:00 20112.000101/88-1 "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20112.000101/88-1. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. TIPO DE LINHA: PROLONGAMENTO DE LINHA EM DETERMINADOS HORARIOS. A- HISTÓRICO DO SERVIÇO: EM 13.12.04, A COMISSÃO ESPECIAL ENVIOU OS AUTOS À PRG DESTA AGÊNCIA, PARA VERIFICAR A EFICÁCIA DA DECISÃO DO PROCESSO Nº 91.0115131-2, DA 21ª VARA FEDERAL /RJ, REQUERIDA PELA NACIONAL EXPRESSO LTDA, QUE DETERMINOU À SNT QUE O SERVIÇO COMPLEMENTAR DE PROLONGAMENTO DE PREFIXO 12-0135-02, RECEBESSE QUADROS DE TARIFA E DE PERCURSO RELATIVOS A SUA NOVA CONDIÇÃO DE LINHA INDEPENDENTE DE PREFIXO Nº 12-1602-00, GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP). EM 15.02.05, POR MEIO DA NOTA/ANTT/PRG/AMJ/Nº 0053-1.6.5/2005, A PRG CONCLUIU DA SEGUINTE FORMA: ""PELO ATÉ PRESENTE EXPOSTO É POSSÍVEL AFIRMAR QUE NÃO SUBSISTE A LIMINAR CONCEDIDA NA AÇÃO CAUTELAR Nº 91.0115131-2, UMA VEZ QUE JÁ TRANSITOU EM JULGADO A DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO PEDIDO DA AUTORA."" (F. 119 A 121) B- CONCLUSÃO: ANTE O EXPOSTO, A COMISSÃO ESPECIAL SUGERE QUE A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS ATUALIZE NO HISTORIO E NOS DADOS BÁSICOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE TRANSPORTE - TRANSP A NOVA CONDIÇÃO DE COMPLEMENTAR DO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP), PREFIXO 12-1602-00. C - UMA VEZ QUE O PREFIXO Nº 12-0135-02 JA ESTA SENDO UTILIZADO ATRAVES DA LINHA GOIANIA (GO) / SÃO PAULO (SP) FOI CRIADO UM NOVO PREFIXO Nº 12-0135-03 PARA ATENDER A LINHA EM REFERENCIA." INATIVO 47019 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-02-06T00:00:00 50500.006213/2006-86 PROTOCOLO Nº 50500.006213/2006-86. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 16:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SANTOS (SP) AS 19:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 21.02.06. INATIVO 47020 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-01-14T00:00:00 50500.005046/2009-07 A ANTT AUTORIZOU A NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/01/2009 A 27/04/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: NFD7568, NFD7508, NFD7548, NFD7648, NFD7448, NFD7608, KEZ7178, KEZ7268, KEZ7098, KEZ7108, KEZ7168, KEZ7128, KFA7148, KFB4168, KEW7117, KEW7087, KEZ7308, KEY9468, KEZ7328. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. INATIVO 47021 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-02-17T00:00:00 50500.010584/2009-13 A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/02/2009 A 20/05/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: HHK5119, HHK5120, HHK5127, HHK5129, HHK5130, HHK5131, HHK5132, HHK5134, HHK5135, HHK5145, HHK5156, HHK5158, KEW7087, KEZ7228, NGD8566 INATIVO 47022 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-03-07T00:00:00 0 - 20/02/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47023 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-04-26T00:00:00 0 - 08/04/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47024 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-27T00:00:00 50500.022246/2013-01 PORTARIA Nº183/SUPAS/ANTT, DE 15 DE MARÇO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.022246/2013-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA SUPRIMIR AS SEÇÕES DE GOIÂNIA (GO), GOIATUBA (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA ARARAQUARA (SP) DO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? SANTOS (SP), PREFIXO Nº 12-0135-03. INATIVO 47025 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-08-08T00:00:00 "" "" INATIVO 47026 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-09-18T00:00:00 50500.107041/2013-96 "" INATIVO 47027 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-10-21T00:00:00 50500.126087/2013-12 "" INATIVO 47028 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-10-21T00:00:00 50500.126087/2013-12 PORTARIA Nº 761 /SUPAS/ANTT, DE 17 DEOUTUBRODE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.126087/2013-12, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA.PARA IMPLANTAÇÃO DASSEÇÕES DE GOIÂNIA (GO) PARA SANTO ANDRÉ (SP) E SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) NO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? SANTOS (SP), PREFIXO Nº 12-0135-03. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 47029 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-11-04T00:00:00 50500.126087/2013-12 "" INATIVO 47030 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 "TRANSFERENCIA DO SERVIÇO EM QUESTÃO PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.867/ DE 17/09/2015/, PUBLICADA NA SEÇÃO 1 DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 22/09/2015. FOI EMITIDA A ORDEM DE SERVIÇO 047/2015 - SUPAS/ANTT AUTORIZANDO A EMPRESA A INICAR A PARTIR DE 22/10/2015 A PRESTAÇÃO DO PRESENTE SERVIÇO, OPERADO SOB REGIME DE ""AUTORIZAÇÃO ESPECIAL"", NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 2868/2008, DEVENDO CUMPRIR, OBRIGATORIAMENTE, OS QUADROS DE HORÁRIOS, OS ESQUEMAS OPERACIONAIS E OS QUADROS DE TARIFAS APROVADOS POR ESTA AGÊNCIA." INATIVO 47031 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T18:02:00 "" Transferência da empresa: para empresa: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 47032 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1982-01-09T00:00:00 12-0281-00 BURITI ALEGRE (GO) - UBERLANDIA (MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-10-22T00:00:00 "" 12-0281-00 BURITI ALEGRE(GO) - UBERLANDIA(MG) ????????????????????????????????????????????????? 06/02/2007 OUTROS PROTOCOLO 50500.007716/2007-50 ????????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO Nº 50500.007716/2007-50 INTERESSDA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRATICA DE TARIFA PROMOCIONAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) EM TODOS OS HORÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/93, EM VIGOR A PARTIR DE 21/02/2007. ????????????????????????????????????????????????? 29/06/2007 OUTROS PROTOCOLO 50500.042926/2007-94 ????????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO Nº 50500.042926/2007-94 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE BURITI ALEGRE (GO) ÀS 15:45 HORAS, DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE UBERLÂNDIA (MG) ÀS 15:15 HORAS, DIARIAMENTE, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 14.07.2007. ????????????????????????????????????????????????? 09/08/2007 OUTROS PROTOCOLO 50500.056472/2007-39 ????????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO Nº 50500.056472/2007-39 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE BURITI ALEGRE (GO) ÀS 06:30 HORAS DE SEGUNDA A SÁBADO E ÀS 15:45 HORAS AOS DOMINGOS, E COM PARTIDAS DE UBERLÂNDIA (MG) ÀS 15:15 HORAS, DIARIAMENTE, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 24/08/2007. ????????????????????????????????????????????????? 11/09/2015 TARIFA PROMOCIONAL ????????????????????????????????????????????????? TARIFA PROMOCIONAL IMPLANTADA. |DIAS DA SEMANA: SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA, SEXTA-FEIRA, SABADO, | DESCONTO PERCENTUAL: 13,10,| NUMERO DE POLTRONAS: 42,| DATA DE INÍCIO: 16/9/2015,| DATA DE TERMINO: 30/11/2015, ????????????????????????????????????????????????? 11/09/2015 TARIFA PROMOCIONAL ????????????????????????????????????????????????? TARIFA PROMOCIONAL IMPLANTADA. |DIAS DA SEMANA: SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA, SEXTA-FEIRA, SABADO, DOMINGO, | DESCONTO PERCENTUAL: 16,56,| NUMERO DE POLTRONAS: 42,| DATA DE INÍCIO: 16/9/2015,| DATA DE TERMINO: 30/11/2015, ????????????????????????????????????????????????? 11/09/2015 TARIFA PROMOCIONAL ????????????????????????????????????????????????? TARIFA PROMOCIONAL IMPLANTADA. |DIAS DA SEMANA: DOMINGO, | DESCONTO PERCENTUAL: 13,10,| NUMERO DE POLTRONAS: 42,| DATA DE INÍCIO: 16/9/2015,| DATA DE TERMINO: 30/11/2015, INATIVO 47033 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1982-01-09T00:00:00 12-0281-00 BURITI ALEGRE (GO) - UBERLANDIA (MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-13T00:00:00 50500.437727/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47034 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1982-01-09T00:00:00 12-0282-00 GOIATUBA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-10-22T00:00:00 "" 12-0282-00 GOIATUBA(GO) - UBERLANDIA(MG) ????????????????????????????????????????????????? 18/05/2001 OUTROS PROCESSO ANTT 50000.014194/99-56 ????????????????????????????????????????????????? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.014196/99-56. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: O SECRETARIO DE TRANSPORTES TERRESTRES DEFERIU O PEDIDO PARA IMPLANTAR SEÇÕES NA LINHA GOIATUBA(GO)/UBERLÂNDIA(MG), PREFIXO 12.0282.00. DAS SEÇÕES DE: ITUMBIARA(GO) PARA: ENTR. BR-153/365(MG) E CENTRALINA(MG), NA LINHA EM PAUTA, COM BASE NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 49 DO DECRETO 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998, NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 4º DA NORMA COMPLEMENTAR Nº 08/96, E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 023/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 29/03/2001. ????????????????????????????????????????????????? 03/02/2004 QUADRO DE HORÁRIOS PROTOCOLO 50500.141356/04-20 ????????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141356/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIATUBA (GO) AS 06:45 E 17:45HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE UBERLANDIA (MG) AS 07:15 E 17:00HS. ????????????????????????????????????????????????? 10/03/2005 QUADRO DE HORÁRIOS PROTOCOLO 50500.028854/2005-33 ????????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.028854/2005-33. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIATUBA (GO) AS 06:45 E 17:15HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE UBERLANDIA (MG) AS 07:15 E 17:00HS. ????????????????????????????????????????????????? 06/08/2011 QUADRO DE HORÁRIOS 173 - 7/22/2011 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 26/09/2012 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.085053/2011-91 ????????????????????????????????????????????????? REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA CONFORME PORTARIA SUPAS 275 DE 10/09/2012 PUBLICADA NO DOU DE 12/09/2012. ????????????????????????????????????????????????? 26/09/2012 REDUÇÃO DE FREQUENCIA PROCESSO ANTT 50500.085053/2011-91 ????????????????????????????????????????????????? PORTARIA Nº 275/SUPAS/ANTT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO I, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.085053/2011-91, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA PARA REDUÇÃO DE FREQÜÊNCIA MÍNIMA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS GOIATUBA (GO) - UBERLÂNDIA (MG), PREFIXO 12-0282-00, PARA 8 (OITO) HORÁRIOS SEMANAIS, POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO. ART. 2º DETERMINAR À AUTORIZATÁRIA SOB REGIME ESPECIAL DE OPERAÇÃO QUE COMUNIQUE AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO ACERCA DA REDUÇÃO DA FREQUÊNCIA MÍNIMA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 15 (QUINZE) DIAS DE SUA EFETIVA IMPLANTAÇÃO, CONFORME O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 597, DE 2004. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ????????????????????????????????????????????????? 21/11/2012 QUADRO DE HORÁRIOS 173 - 11/5/2012 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47035 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1982-01-09T00:00:00 12-0282-00 GOIATUBA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-13T00:00:00 50050.437727/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47036 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 14:00HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE UBERLANDIA (MG) AS 16:40HS. INATIVO 47037 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-20T00:00:00 50500.082229/2005-12 PROTOCOLO Nº 50500.082229/2005-12 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 13:30 HORAS E COM PARTIDAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 16:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 04.01.06. INATIVO 47038 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-08-17T00:00:00 50500.049249/2006-54 PROTOCOLO Nº 50500.049249/2006-54 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 14:30 HORAS E COM PARTIDAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 06:45 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 01.09.06. INATIVO 47039 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-04T00:00:00 50500.034645/2007-68 PROTOCOLO Nº 50500.034645/2007-68 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 18:30 HORAS E COM PARTIDAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 01:10 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 18.06.2007 E ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 47040 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-07-08T00:00:00 0 - 23/06/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47041 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-04-15T00:00:00 50500.017247/2010-82 "" INATIVO 47042 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-07-13T00:00:00 173 - 6/28/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47043 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-09-13T00:00:00 173 - 8/29/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47044 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-11-15T00:00:00 173 - 10/28/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47045 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-12-20T00:00:00 173 - 12/5/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47046 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.037043/2012-20 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.037043/2012-20 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2012 A 27/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 47047 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088664/2012-71 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088664/2012-71 NO PERÍODO ENTRE 27/09/2012 A 25/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 47048 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-17T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 47049 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-06-20T00:00:00 50500.019427/2013-41 REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MINIMA, PORTARIA Nº 410, DE 19/05/2013, PUBLICADO NO D.O.U. EM 03/06/2013. INATIVO 47050 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 47051 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: NACIONAL EXPRESSO LTDA PARA EMPRESA: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 47052 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇAO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 10:00 E 23:00HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE UBERLANDIA (MG) AS 10:30 E 23:00HS. INATIVO 47053 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-29T00:00:00 50500.033324/2005-70 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.033324/2005-70. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 10:00 E 14:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE UBERLANDIA (MG) AS 10:30 E 16:40 HORAS. INATIVO 47054 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-20T00:00:00 50500.082229/2005-12 PROTOCOLO Nº 50500.082229/2005-12 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 10:00 E 13:30 HORAS E COM PARTIDAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 10:30 E 16:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 04.01.06. INATIVO 47055 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-08-17T00:00:00 50500.049249/2006-54 PROTOCOLO Nº 50500.049249/2006-54 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 12:00 E 23:15 HORAS E COM PARTIDAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 00:30 E 12:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORNDO A PARTIR DE 01.09.06. INATIVO 47056 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-04T00:00:00 50500.034645/2007-68 PROTOCOLO Nº 50500.034645/2007-68 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 47057 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-06-19T00:00:00 50500.047232/2008-24 PROTOCOLO Nº 50500.047232/2008-24 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 12:00 E 23:15 HORAS E COM PARTIDAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 00:30 E 12:15 HORAS, NOS MESES DE JANEIROM JULHO E DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 04.07.2008. INATIVO 47058 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-07-08T00:00:00 0 - 23/06/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47059 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-08-06T00:00:00 173 - 7/22/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47060 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-12-27T00:00:00 173 - 12/12/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47061 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.037043/2012-20 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.037043/2012-20 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2012 A 27/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 47062 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088664/2012-71 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088664/2012-71 NO PERÍODO ENTRE 27/09/2012 A 25/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 47063 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-26T00:00:00 50500.022243/2013-69 LINHA PARALISADA TEMPORARIAMENTE INATIVO 47064 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-21T15:50:00 "" Transferência da empresa: para empresa: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 47065 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1994-03-30T00:00:00 20112.001491/88-7 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20112.001491/88-7 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INDEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20112.001491/88-7, DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 06/04/94, O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DEFINITIVA DE ITINERARIO NA LINHA PREFIXO Nº 12.1096-00 - ITUMBIARA (GO) - SÃO PAULO (SP), COM BASE NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS TERMOS DO DECRETO Nº 952, DE 07/10/93. INATIVO 47066 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2000-07-31T00:00:00 50000.014464/99-01 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.014464/99-01 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE TERRESTRE DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.014464/99-01 (APENSO Nº 50000.000482/00). DA FIRMA NACIONAL EXPRESSO LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA ITUMBIARA(GO)/SÃO PAULO(SP), PREFIXO 12.1096-00. DAS SEÇÕES DE: ITUMBIARA(GO) PARA: UBERLÂNDIA(MG) E UBERABA(MG), NA LINHA EM PAUTA, COM BASE NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 49 DO DECRETO Nº 2.521, DE 20 DE MARÇO DE 1998, NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 4º DA NORMA COMPLEMENTAR Nº 08/96, E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 091/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 12/07/2000. INATIVO 47067 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-24T00:00:00 50500.042276/2006-04 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.042276/2006-04 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE ITUMBIARA (GO) AS 20:45HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 19:15HS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 02/08/2006. INATIVO 47068 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-03-06T00:00:00 50500.017440/2008-07 PROTOCOLO Nº 50500.017440/2008-07 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 25% EM TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO DE 06/03/2008 A 31/05/2008. INATIVO 47069 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-06-09T00:00:00 50500.044453/2008-41 PROTOCOLO Nº 50500.044453/2008-41 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 25% EM TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO DE 09/06/2008 A 30/06/2008. INATIVO 47070 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-07-31T00:00:00 50500.057257/2008-36 PROTOCOLO Nº 50500.057257/2008-36 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 34,55% EM TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO DE 31/07/2008 a 30/11/2008. INATIVO 47071 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-10-14T00:00:00 50500.076205/2008-69 PROTOCOLO Nº 50500.076205/2008-69 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 40% EM TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO DE 14/10/2008 A 30/11/2008. INATIVO 47072 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-07-08T00:00:00 0 - 23/06/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47073 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-09-18T00:00:00 0 - 03/09/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47074 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-08-06T00:00:00 173 - 7/22/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47075 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-10-15T00:00:00 50500.126092/2013-17 PORTARIA Nº 748 /SUPAS/ANTT, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.126092/2013-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA.PARA IMPLANTAÇÃO DASEÇÃO DE JUNDIAÍ (SP) PARA UBERLÂNDIA (MG)NO SERVIÇO ITUMBIARA (GO) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-1096-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 47076 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-28T00:00:00 50500.287296/2014-12 PORTARIA Nº 376/SUPAS/ANTT, DE 24 DE JUNHO DE 2015. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.287296/2014-12 E DELIBERAÇÃO 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA.PARA IMPLANTAÇÃO DASEÇÃO DE UBERLÂNDIA (MG) PARA SÃO PAULO(SP), NO SERVIÇO ITUMBIARA (GO) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-1096-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 47077 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: NACIONAL EXPRESSO LTDA PARA EMPRESA: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 47078 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 47079 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-11-19T00:00:00 12-1102-00 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM DE BRASILIA (DF) AS 06:30HS AS SEXTAS FEIRAS E COM PARTIDAS DE ASUNCION (PY) AS 12:00HS AOS DOMINGOS. INATIVO 47080 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-11-19T00:00:00 12-1102-00 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-08T00:00:00 50500.065816/2008-81 PROTOCOLO Nº 50500.065816/2008-81 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO DE 20% EM TODAS AS POLTRONAS E HORÁRIOS DISPONÍVEIS ATÉ O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2008. INATIVO 47081 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-11-19T00:00:00 12-1102-00 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-11-17T00:00:00 50500.084966/2008-94 PROTOCOLO Nº 50500.084966/2008-94 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRORROGANDO O DESCONTO DE 20% EM TODAS AS POLTRONAS E HORÁRIOS DISPONÍVEIS, POR MAIS 90 DIAS A PARTIR DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2008. INATIVO 47082 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-11-19T00:00:00 12-1102-00 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-26T00:00:00 "" POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 519, DE 20/12/2012, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO DELEGATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. O GOVERNO PARAGUAIO FOI COMUNICADO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA ORIGINÁRIA POR MEIO DO FAX 163/2012/SUPAS/ANTT, DE 21/12/2012. INATIVO 47083 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-11-19T00:00:00 12-1102-00 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-02-11T00:00:00 50500.091153/2011-56 COMUNICO QUE POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 911, DE 13 DE NOVEMBRO, 2013, FOI RENOVADA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL EM QUESTÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2014, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO NO BRASIL, O QUE OCORRER PRIMEIRO. INATIVO 47084 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-11-19T00:00:00 12-1102-00 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-03-31T00:00:00 50500.025453/2014-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47085 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-11-19T00:00:00 12-1102-00 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-05-12T00:00:00 50500.045414/2014-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47086 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-11-19T00:00:00 12-1102-00 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-26T00:00:00 50500.091153/2011-56 LINHAS COM DESTINO AO PARAGUAI: POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 05, DE 05/01/2015, PUBLICADA NO DOU DE 08/01/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 20/06/2015, PODENDO SER PRORROGADA, CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA LEI 12.996/14, QUE TRATA DO NOVO REGIME DE DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PARA AUTORIZAÇÃO. INATIVO 47087 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-11-19T00:00:00 12-1102-00 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-29T00:00:00 50500.166303/2015-16 LINHAS COM DESTINO AO PARAGUAI: POR MEIO DA PORTARIA Nº 261 DE 22 DE JUNHO DE 2015, PUBLICADA NO DOU DE 29/06/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS REGULARES QUE OPERAM ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DO PARAGUAI, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.749, DE 18 DE JUNHO DE 2015, PARA OPERAÇÃO EM CARÁTER PRECÁRIO DOS SERVIÇOS, EM REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001 E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2016, PODENDO EXPIRAR ANTES QUANDO DA FINALIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO NA FORMA DE REGULAMENTO ESPECÍFICO. INATIVO 47088 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-02-08T00:00:00 12-1102-02 BRASILIA(DF) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1998-10-13T00:00:00 50000.006031/98-20 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.006031/98-20 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESPACHO: O SUBSTITUTO DO DIRETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEFERIU O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DE: GOIÂNIA (GO) PARA CENTRALINA (MG), NAS LINHAS BRASÍLIA (DF) - MARINGÁ (PR) PREFIXO: 12.1102-02, BRASÍLIA (DF) - FOZ DO IGUAÇU (PR) PREFIXO: 12.1603-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO: 12.0135-00, GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP) PREFIXO: 12.1602-00, GOIÂNIA (GO) - RIBEIRÃO PRETO (SP) PREFIXO: 12.0991-00, COM BASE NO ART. 49 DO DECRETO N° 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998 E NO PARÁGRAFO 2°, ART.4° DA NORMA COMPLEMENTAR N° 08/96 E, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO N° 064/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, POR MIM DOTADA. ATENCIOSAMENTE, MÁRCIO MENDES SOARES - SUBSTITUTO.DEFIRO O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DE: GOIÂNIA (GO) PARA CENTRALINA (MG), NAS LINHAS BRASÍLIA (DF) - MARINGÁ (PR) PREFÍXO: 12.1102-02, BRASÍLIA (DF) - FOZ DO IGUAÇÚ (PR) PREFÍXO: 12.1603-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP) PREFÍXO: 12.0135-00, GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP) PREFÍXO: 12.1602-00, GOIÂNIA (GO) - RIBEIRÃO PRETO (SP) PREFÍXO: 12.0991-00, COM BASE NO ART. 49 DO DECRETO N° 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998 E NO PARÁGRAFO 2°, ART.4° DA NORMA COMPLEMENTAR N° 08/96 E, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO N° 064/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, POR MIM DOTADA. INATIVO 47089 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-02-08T00:00:00 12-1102-02 BRASILIA(DF) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-01-14T00:00:00 50500.005046/2009-07 A ANTT AUTORIZOU A NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/01/2009 A 27/04/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: NFD7568, NFD7508, NFD7548, NFD7648, NFD7448, NFD7608, KEZ7178, KEZ7268, KEZ7098, KEZ7108, KEZ7168, KEZ7128, KFA7148, KFB4168, KEW7117, KEW7087, KEZ7308, KEY9468, KEZ7328. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. INATIVO 47090 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-02-08T00:00:00 12-1102-02 BRASILIA(DF) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-02-17T00:00:00 50500.010584/2009-13 A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/02/2009 A 20/05/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: HHK5119, HHK5120, HHK5127, HHK5129, HHK5130, HHK5131, HHK5132, HHK5134, HHK5135, HHK5145, HHK5156, HHK5158, KEW7087, KEZ7228, NGD8566 INATIVO 47091 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-02-08T00:00:00 12-1102-02 BRASILIA(DF) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-03-20T00:00:00 50500.025665/2012-13 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.025665/2012-13 E 50500.029213/2012-01 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 10/03/2012 A 05/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850" INATIVO 47092 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-02-08T00:00:00 12-1102-02 BRASILIA(DF) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088663/2012-27 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088663/2012-27 NO PERÍODO ENTRE 11/09/2012 A 09/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850" INATIVO 47093 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-02-08T00:00:00 12-1102-02 BRASILIA(DF) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-14T00:00:00 50500.091936/2012-11 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.091936/2012-11 A PARTIR DA PRESENTE DATA TORNA-SE SEM EFEITO O OFÍCIO Nº 1369/2012/SUPAS/ANTT E QUE O PERÍODO DA PRESENTE AUTORIZAÇÃO É COMPREENDIDO ENTRE 14/09/2012 A 12/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850" INATIVO 47094 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-02-08T00:00:00 12-1102-02 BRASILIA(DF) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-17T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 47095 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-02-08T00:00:00 12-1102-02 BRASILIA(DF) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 47096 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1990-02-13T00:00:00 12-1102-03 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-05-06T00:00:00 50000.010873/96-88 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.010873/96-88 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°50000.010873/96-88, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 08/05/97, O PEDIDO DE AJUSTE DE ITINERÁRIO NA LIMHA INTERNACIONAL BRASÍLIA (BR) - ASSUNCION (PY), PREFIXO N° 12.1102-03, PASSANDO A OPERAR VIA PONTA PORÃ (BR)/PEDRO JUAN CABALLERO (PY), PERMANECENDO AS 03 (TRÊS) FREQUÊNCIAS SEMANAIS EM AMBOS OS SENTIDOS QUE CONSTAM DA PERMISSÃO ORIGINÁRIA, SENDO 02 (DUAS) FREQUÊNCIAS POR PONTA PORÃ/PEDRO JUAN CABALLERO E 01 (UMA) FREQUÊNCIA POR FOZ DO IGUAÇU/CIUDAD DEL LESTE (SERVIÇO PREFIXO N° 12.1102-00). COMUNICAMOS AINDA A HOMOLOGAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DOS SERVIÇOS SECCIONAMENTOS INTERNACIONAIS DE: BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO), RIO VERDE (GO), CAÇU (GO), PARANAÍBA (MS), ÁGUA CLARA (MS), CAMPO GRANDE (MS), ANHANDUÍ (MS), DOURADOS (MS), PONTA PORÃ (MS), PARA: PEDRO JUAN CABALLERO (PY), CORONEL OVIEDO (PY) E ASUNCION (PY), CONSTANTES DO PROCESSO N° 50000.010873/96-88, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO E EM ESPECIAL NO ARTIGO 48 E 49 DO DECRETO 952/93 DE 07 DE OUTUBRO DE 1993 E NA MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO GOVERNO PARAGUAIO. INATIVO 47097 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1990-02-13T00:00:00 12-1102-03 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-01-25T00:00:00 50500.004362/2011-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47098 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1990-02-13T00:00:00 12-1102-03 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-26T00:00:00 "" POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 519, DE 20/12/2012, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO DELEGATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. O GOVERNO PARAGUAIO FOI COMUNICADO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA ORIGINÁRIA POR MEIO DO FAX 163/2012/SUPAS/ANTT, DE 21/12/2012. INATIVO 47099 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1990-02-13T00:00:00 12-1102-03 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-02-11T00:00:00 50500.091153/2011-56 COMUNICO QUE POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 911, DE 13 DE NOVEMBRO, 2013, FOI RENOVADA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL EM QUESTÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2014, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO NO BRASIL, O QUE OCORRER PRIMEIRO. INATIVO 47100 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1990-02-13T00:00:00 12-1102-03 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-26T00:00:00 50500.091153/2011-56 LINHAS COM DESTINO AO PARAGUAI: POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 05, DE 05/01/2015, PUBLICADA NO DOU DE 08/01/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 20/06/2015, PODENDO SER PRORROGADA, CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA LEI 12.996/14, QUE TRATA DO NOVO REGIME DE DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PARA AUTORIZAÇÃO. INATIVO 47101 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1990-02-13T00:00:00 12-1102-03 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-29T00:00:00 50500.166303/2015-16 LINHAS COM DESTINO AO PARAGUAI: POR MEIO DA PORTARIA Nº 261 DE 22 DE JUNHO DE 2015, PUBLICADA NO DOU DE 29/06/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS REGULARES QUE OPERAM ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DO PARAGUAI, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.749, DE 18 DE JUNHO DE 2015, PARA OPERAÇÃO EM CARÁTER PRECÁRIO DOS SERVIÇOS, EM REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001 E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2016, PODENDO EXPIRAR ANTES QUANDO DA FINALIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO NA FORMA DE REGULAMENTO ESPECÍFICO. INATIVO 47102 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1990-02-13T00:00:00 12-1102-03 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-08-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47103 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1990-02-13T00:00:00 12-1102-03 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-08-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47104 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-10-23T00:00:00 12-1124-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2000-07-31T00:00:00 50000.014465/99-66 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.014465/99-66 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE TERRESTRE AUTORIZOU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.014465/99-66 (APENSOS NºS 51180.000349/00-76 E 50000.000484/00). DA FIRMA NACIONAL EXPRESSO LTDA. AUTORIZOU O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA GOIÂNIA(GO)/FRANCA(SP), PREFIXO 12.1124-00. DAS SEÇÕES DE: GOIÂNIA(GO) PARA: UBERABA(MG) E CENTRALINA(MG), NA LINHA EM PAUTA E NO SEU RESPECTIVO SERVIÇO DIFERENCIADO PREFIXO 12.1124-61, COM BASE NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 49 DO DECRETO 2521/98, NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 4º DA NORMA COMPLEMENTAR Nº 08/96, E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 094/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 18/07/2000. INATIVO 47105 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-10-23T00:00:00 12-1124-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 14:00HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE FRANCA (SP) AS 12:30HS. INATIVO 47106 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-10-23T00:00:00 12-1124-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-07-06T00:00:00 50500.054252/2005-17 PROTOCOLO Nº 50500.054252/2005-17. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE GOIANIA (GO) AS 13:30 HORAS E COM PARTIDAS DE FRANCA (SP) AS 12:00 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 47107 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-10-23T00:00:00 12-1124-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-01-14T00:00:00 50500.005046/2009-07 A ANTT AUTORIZOU A NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/01/2009 A 27/04/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: NFD7568, NFD7508, NFD7548, NFD7648, NFD7448, NFD7608, KEZ7178, KEZ7268, KEZ7098, KEZ7108, KEZ7168, KEZ7128, KFA7148, KFB4168, KEW7117, KEW7087, KEZ7308, KEY9468, KEZ7328. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. INATIVO 47108 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-10-23T00:00:00 12-1124-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-09T00:00:00 173 - 12/12/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47109 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-10-23T00:00:00 12-1124-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.037043/2012-20 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.037043/2012-20 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2012 A 27/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 47110 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-10-23T00:00:00 12-1124-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088664/2012-71 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088664/2012-71 NO PERÍODO ENTRE 27/09/2012 A 25/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 47111 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-10-23T00:00:00 12-1124-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-17T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 47112 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-10-23T00:00:00 12-1124-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: NACIONAL EXPRESSO LTDA PARA EMPRESA: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 47113 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-10-23T00:00:00 12-1124-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 47114 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-1602-00 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1998-10-13T00:00:00 50000.006031/98-20 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.006031/98-20 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESPACHO: O SUBSTITUTO DO DIRETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEFERIU O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DE: GOIÂNIA (GO) PARA CENTRALINA (MG), NAS LINHAS BRASÍLIA (DF) - MARINGÁ (PR) PREFIXO: 12.1102-02, BRASÍLIA (DF) - FOZ DO IGUAÇU (PR) PREFIXO: 12.1603-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO: 12.0135-00, GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP) PREFIXO: 12.1602-00, GOIÂNIA (GO) - RIBEIRÃO PRETO (SP) PREFIXO: 12.0991-00, COM BASE NO ART. 49 DO DECRETO N° 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998 E NO PARÁGRAFO 2°, ART.4° DA NORMA COMPLEMENTAR N° 08/96 E, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO N° 064/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, POR MIM DOTADA. ATENCIOSAMENTE, MÁRCIO MENDES SOARES - SUBSTITUTO.DEFIRO O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DE: GOIÂNIA (GO) PARA CENTRALINA (MG), NAS LINHAS BRASÍLIA (DF) - MARINGÁ (PR) PREFÍXO: 12.1102-02, BRASÍLIA (DF) - FOZ DO IGUAÇÚ (PR) PREFÍXO: 12.1603-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP) PREFÍXO: 12.0135-00, GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP) PREFÍXO: 12.1602-00, GOIÂNIA (GO) - RIBEIRÃO PRETO (SP) PREFÍXO: 12.0991-00, COM BASE NO ART. 49 DO DECRETO N° 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998 E NO PARÁGRAFO 2°, ART.4° DA NORMA COMPLEMENTAR N° 08/96 E, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO N° 064/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, POR MIM DOTADA. INATIVO 47115 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-1602-00 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2000-09-05T00:00:00 50000.014369/99-72 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.014369/99-72 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.014369/99-72 (APENSO Nº 51180.000024/00-10). DA FIRMA NACIONAL EXPRESSO LTDA. O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES NA LINHA GOIÂNIA(GO)/SANTOS(SP), PREFIXO 12.1602-00. DAS SEÇÕES DE: GOIÂNIA(GO) E ITUMBIARA(GO) PARA: BARRETOS(SP) E FRUTAL(MG) E DE: FRUTAL(MG) PARA: BARRETOS(SP), NA LINHA EM PAUTA E NO SEU RESPECTIVO SERVIÇO DIFERENCIADO PREFIXO 12.1602-61. INATIVO 47116 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-1602-00 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-05-24T00:00:00 50500.160238/04-11 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.160238/04-11. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 21:30 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SANTOS (SP) AS 12:30 HORAS. INATIVO 47117 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-1602-00 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-02-28T00:00:00 20112.000101/88-1 "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20112.000101/88-1. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. TIPO DE LINHA: PROLONGAMENTO DE LINHA EM DETERMINADOS HORARIOS. A LINHA FOI PARALISADA PARA CONCLUSÃO DA LINHA DESCRIMINADA ABAIXO. A- HISTÓRICO DO SERVIÇO: EM 13.12.04, A COMISSÃO ESPECIAL ENVIOU OS AUTOS À PRG DESTA AGÊNCIA, PARA VERIFICAR A EFICÁCIA DA DECISÃO DO PROCESSO Nº 91.0115131-2, DA 21ª VARA FEDERAL /RJ, REQUERIDA PELA NACIONAL EXPRESSO LTDA, QUE DETERMINOU À SNT QUE O SERVIÇO COMPLEMENTAR DE PROLONGAMENTO DE PREFIXO 12-0135-02, RECEBESSE QUADROS DE TARIFA E DE PERCURSO RELATIVOS A SUA NOVA CONDIÇÃO DE LINHA INDEPENDENTE DE PREFIXO Nº 12-1602-00, GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP). EM 15.02.05, POR MEIO DA NOTA/ANTT/PRG/AMJ/Nº 0053-1.6.5/2005, A PRG CONCLUIU DA SEGUINTE FORMA: ""PELO ATÉ PRESENTE EXPOSTO É POSSÍVEL AFIRMAR QUE NÃO SUBSISTE A LIMINAR CONCEDIDA NA AÇÃO CAUTELAR Nº 91.0115131-2, UMA VEZ QUE JÁ TRANSITOU EM JULGADO A DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO PEDIDO DA AUTORA."" (F. 119 A 121) B- CONCLUSÃO: ANTE O EXPOSTO, A COMISSÃO ESPECIAL SUGERE QUE A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS ATUALIZE NO HISTORIO E NOS DADOS BÁSICOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE TRANSPORTE - TRANSP A NOVA CONDIÇÃO DE COMPLEMENTAR DO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP), PREFIXO 12-1602-00. C - UMA VEZ QUE O PREFIXO Nº 12-0135-02 JA ESTA SENDO UTILIZADO ATRAVES DA LINHA GOIANIA (GO) / SÃO PAULO (SP) FOI CRIADO UM NOVO PREFIXO Nº 12-0135-03 PARA ATENDER A LINHA EM REFERENCIA." INATIVO 47118 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2004-05-13T00:00:00 50500.158268/04-21 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.158268/04-21. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CURITIBA (PR) AS 09:40 HORAS. INATIVO 47119 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-02-25T00:00:00 50500.024046/2005-05 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.024046/2005-05. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CURITIBA (PR) AS 09:00 HORAS. INATIVO 47120 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-10-03T00:00:00 50500.069800/2005-03 PROTOCOLO Nº 50500.069800/2005-03 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CURITIBA (PR) AS 09:30 HORAS. INATIVO 47121 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-12-20T00:00:00 50500.082229/2005-12 PROTOCOLO Nº 50500.082229/2005-12 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DE CURITIBA (PR) AS 09:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 04.01.06. INATIVO 47122 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-26T00:00:00 50500.042924/2007-03 PROTOCOLO Nº 50500.042924/2007-03 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 09:30 HORAS E COM PARTIDAS DE CURITIBA (PR) AS 19:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 14.07.2007. INATIVO 47123 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-03-14T00:00:00 50500.073907/2007-18 Processos nº: 50500.073907/2007-18 Nacional Expresso Ltda Goiânia (GO) ? Curitiba (PR) - Prefixo 12-1635-00 Linha Base A Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, do Diretor ? Geral desta Agência, Dr. José Alexandre N. Resende, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas outorgas de exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em atendimento ao Acórdão nº 1.918/2003-TCU-Plenário, manifestou-se da seguinte forma: Em 14.02.2008, por meio da NOTA/ANTT/PRG/STA/Nº 0118-1.6.5/2008, a PRG concluiu da seguinte forma: Verifica-se que o processo judicial, cuja cópia foi trazida aos autos, não se refere à ação que concedeu o direito de exploração da linha Goiânia(GO) ? Curitiba (PR) pela empresa Nacional Expresso, mas de Ação Anulatória proposta pela Viação Itapemirim com o fito de obter judicialmente a anulação do ato judical que deferiu o pedido da Nacional Expresso, nos autos da Ação Ordinária nº 7674821, de expedição de ordem judicial para autorização da exploração da linha Curitiba (PR)- Goiânia (GO). Nos autos da ação Ordinária nº 7674821, foi homologado, em 15.09.1987, o acordo celebrado entre a Nacional Expresso e a Real Expresso Ltda (fls. 60-65), nos seguintes termos: ?tendo a Real e a Nacional, nas suas análises e estudos conjuntos, concluído que o mercado entre Goiânia e Curitiba comporta ser explorado por duas empresas que o façam com freqüências diárias alternadas entre ambas, pelo mesmo itinerário e com as mesmas seções, resolveram, como únicas interessadas no mesmo mercado, propor ao DNER os necessários estudos para o início imediato da operação de exploração da ligação Goiânia/Curitiba, pela Real e pela Nacional, como dito acima, com o caráter de viagens especiais para coleta de dados que comprovem a efetiva viabilidade da ligação sob a nova freqüência, sem que daí resulte qualquer direito a ser reivindicado no futuro por qualquer das duas empresas. Ocorre que em 12 de fevereiro de 1992 a Nacional Expresso, nos autos da Ação Ordinária nº 7674821 requereu: ?a) ? seja expedida ordem ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem ? DNER ? através do órgão que assumiu as suas atribuições na área ? Coordenadoria Geral de Transportes ? SNT- Minfra ? Brasília ? DF ? para que autorize, de imediato, a litisconsorte e ora exeqüente Nacional Expresso Ltda., a explorar as localidades da Goiânia (GO) ? Curitiba (PR), b) que a devida autorização contemple e observe os termos do acordo homologado quanto a freqüência, horários e itinerários, na forma dos documentos em anexo ? Esquema Operacional e Croqui, c) que,na conformidade do exposto acima, como complemento das formalidades burocráticas regulares, expeça o órgão competente, os Quadros de Tarifas e Horários necessários à operação dos serviços autorizados, pela via mais rápida e eficaz.? (...) A empresa Viação Itapemirim, visando a anulação do despacho acima transcrito, propôs a Ação Anulatória nº 94.0044614-4, cuja cópia a Nacional Expresso juntou nos autos. Assim, analisando os autos da referida ação anulatória, verifica-se que foi dado provimento aos Embargos Infringentes interpostos pela Nacional Expresso, para ?confirmar a decisão monocrática que julgou improcedente a ação e a reconvenção.? Ante o exposto, tendo ocorrido o trânsito em julgado do Acórdão acima transcrito, esta Procuradoria-Geral entende que a decisão judicial que determinou a autorização para a Nacional Expresso explorar a ligação rodoviária para transporte de passageiros entre as localidades de Goiânia (GO) ? Curitiba (PR) encontra-se revestida de eficácia. INATIVO 47124 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-04-09T00:00:00 50500.027562/2008-01 PROTOCOLO Nº 50500.027562/2008-01 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 09:30 HORAS DIARIAMENTE E DE CURITIBA (PR) ÀS 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 24.04.2008. INATIVO 47125 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-06-16T00:00:00 50500.046392/2008-56 PROTOCOLO Nº 50500.046392/2008-56 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 08:30 HORAS DIARIAMENTE E DE CURITIBA (PR) ÀS 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 01.07.2008. INATIVO 47126 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-14T00:00:00 50500.005046/2009-07 A ANTT AUTORIZOU A NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/01/2009 A 27/04/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: NFD7568, NFD7508, NFD7548, NFD7648, NFD7448, NFD7608, KEZ7178, KEZ7268, KEZ7098, KEZ7108, KEZ7168, KEZ7128, KFA7148, KFB4168, KEW7117, KEW7087, KEZ7308, KEY9468, KEZ7328. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. INATIVO 47127 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-11-28T00:00:00 173 - 11/10/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47128 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47129 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-13T00:00:00 50500.437727/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47130 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-31T00:00:00 RESOLUÇÃO Nº 5287/2017 SERVIÇO PARALISADO EM FUNÇÃO DA TRANSFERÊNCIA AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.287/2017, DE 17/01/2017. CONSIDERANDO TRATAR-SE DE SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PROTOCOLADA EM DATA ANTERIOR A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015, CONDIÇÃO EXIGIDA NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.782/2015, A LOP DA EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA FOI ATUALIZADA PARA INCLUIR OS MERCADOS ORIUNDOS DESSA TRANSFERÊNCIA. DELIBERAÇAO Nº 311/2017. INATIVO 47131 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2000-10-18T00:00:00 50000.005136/01-73 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.005136/01-73. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: O COORDENADOR GERAL DTR/STT/MT COMUNICOU A ESTA DIVISÃO QUE O JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, AOS 18/10/2000, EM AÇÃO ORDINARIA Nº 96.0022994-5, AJUIZADA POR VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA E NACIONAL EXPRESSO LTDA. CONTRA A UNIÃO FEDERAL E O DNER JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORIZANDO A EXPLORAÇÃO DOS PROLONGAMENTOS DAS LINHAS: 1) GOIANIA (GO) / SÃO PAULO (SP) COM ALTERAÇÃO PARCIAL DE ITINERARIO VIA PIRACICABA (SP), TIETE (SP) E SOROCABA (SP), 2) BRASILIA (DF) / ASSUNÇÃO (PY) COM A IMPLANTAÇÃO DA VIAGEM PARCIAL ENTRE SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) E FOZ DO IGUAÇU (PR), 3) BRASILIA (DF) / ASSUNÇÃO (PY) COM IMPLANTAÇÃO DA VIAGEM PARCIAL ENTRE ARAGUARI (MG) E FOZ DO IGUAÇU (PR), COM SEÇÕES DE UBERLANDIA (MG) E UBERABA PARA LONDRINA (PR), MARINGA (PR) E CASCAVEL (PR), 4) GOIANIA (GO) / CURITIBA (PR) COM ALTERAÇÃO PARCIAL DE ITINERARIO PARA OPERAR VIA PIRACANJUBA (GO), CALDAS NOVAS (GO) E UBERLANDIA (MG), COM SEÇÕES DE GOIANIA (GO) E CALDAS NOVAS (GO) PARA PONTA GROSSA (PR) E DE CALDAS NOVAS (GO) PARA OURINHOS (SP), MARILIA (SP), LINS (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) E PONTA GROSSA (PR), OBJETIVANDO A EMISSÃO DE QUADROS DE TARIFA E A PREFIXAÇÃO DOS SERVIÇOS ALTERADOS NA CONFORMIDADE DA DECISÃO JUDICIAL. INATIVO 47132 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-10-17T00:00:00 50500.062826/2006-01 PROTOCOLO Nº 50500.062826/2006-01. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 09:30 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CURITIBA (PR) AS 19:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 01.11.06. INATIVO 47133 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-20T00:00:00 50000.005136/2001-73 Processo nº 50000.005136/2001-73 Nacional Expresso Ltda. Goiânia (GO) - Curitiba (PR), Prefixo nº. 12.1635-01. Alteração Parcial de Itinerário - Medida Judicial Em 09.02.2007, a Comissão Especial instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, do Diretor - Geral desta Agência, Dr. José Alexandre N. Resende, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas outorgas de exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em atendimento ao Acórdão nº 1.918/2003-TCU-Plenário enviou os autos do processo à Procuradoria - Geral desta Agência, para informar a situação da Ação Ordinária nº. 96.0022994-5, que tramita perante a 17ª Vara da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro e esclarecer se a permissionária continua com o direito de operar a linha Goiânia (GO) - Curitiba (PR), Prefixo nº. 12.1635-01. Em 09.04.2007, a PRG, por meio da NOTA Nº PRG/STA/0240-1.6.5/2007, concluiu que os recursos Especial e Extraordinário interpostos pela ANTT estão aguardando juízo de admissibilidade, portanto, a sentença que julgou procedente o pedido das autoras encontra-se em vigor, permitindo à empresa a exploração do serviço em pauta. INATIVO 47134 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-29T00:00:00 50500.042924/2007-03 PROTOCOLO Nº 50500.062826/2006-01. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CURITIBA (PR) ÀS 09:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 14.07.2007. INATIVO 47135 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-10-16T00:00:00 50500.085709/2007-99 PROTOCOLO Nº 50500.085709/2007-99 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CURITIBA (PR) ÀS 10:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 31.10.2007. INATIVO 47136 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-01-14T00:00:00 50500.003823/2008-90 PROTOCOLO Nº 50500.003823/2008-90 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 22:00 HORAS E PARTIDAS DIÁRIAS DE CURITIBA (PR) ÀS 10:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 29/01/2008. INATIVO 47137 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-14T00:00:00 50500.005046/2009-07 A ANTT AUTORIZOU A NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/01/2009 A 27/04/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: NFD7568, NFD7508, NFD7548, NFD7648, NFD7448, NFD7608, KEZ7178, KEZ7268, KEZ7098, KEZ7108, KEZ7168, KEZ7128, KFA7148, KFB4168, KEW7117, KEW7087, KEZ7308, KEY9468, KEZ7328. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. INATIVO 47138 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-06-01T00:00:00 0 - 12/05/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47139 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-11T00:00:00 50500.063118/2012-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47140 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-18T00:00:00 50500.071136/2012-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47141 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-11-19T00:00:00 173 - 10/24/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47142 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47143 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47144 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-16T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47145 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 14/12/2016, INATIVO 47146 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-13T00:00:00 50500.437727/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47147 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 1/3/2017, INATIVO 47148 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 12/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 47149 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 12/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 47150 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 47151 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 47152 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 11/3/2017, INATIVO 47153 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 47154 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 11/3/2017, INATIVO 47155 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 47156 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-1635-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 47157 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-1635-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-27T00:00:00 3139 - 5/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47158 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-1635-62 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 47159 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-1635-62 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-16T00:00:00 3139 - 6/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47160 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-05-23T00:00:00 20112.001519/92-7 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20112.001519/92-7 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS , ATRAVÉS DO PROCESSO SUPRACITADO, PUBLICADO NO D.O.U. EM 21/06/96, DEFERIU O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES GOIÂNIA(GO) E CALDAS NOVAS(GO) PARA UBERLÂNDIA(MG) E DE UBERLÂNDIA(MG) PAR CAMPINAS(SP) E SÃO PAULO(SP), NA LINHA GOIÂNIA(GO)/SÃO PAULO(SP) PREFIXO 12.0134-00, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO , E EM ESPECIAL, NO ART. 48, E INCISOS I E II DO PARAGRAFO 1º DO ART. 49 DO DECRETO Nº 952/93, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 47161 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-11-13T00:00:00 20112.001519/92-7 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20112.001519/92-7 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESAPCHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES, TENDO EM VISTA OS ARGUMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS PELA ASSESSORIA DESTA SECRETARIA, TORNOU SEM EFEITO O ATO ADMINISTRATIVO BAIXADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EM DESPACHO DE 23/05/96, QUE AUTORIZAVA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA GOIÂNIA(GO) - SÃO PAULO(SP) PREFIXO Nº 12.0134-00 E PUBLICADO NO D.O.U. DE 21/06/96. INATIVO 47162 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2000-07-31T00:00:00 50000.014207/99-71 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.014207/99-71 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO:O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE TERRESTRE AUTORIZOU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.014207/99-71. DA FIRMA NACIONAL EXPRESSO LTDA. O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA GOIÂNIA(GO)/SÃO PAULO(SP), VIA RIBEIRÃO PRETO(SP), PREFIXO 12.0134.00. DAS SEÇÕES DE GOIÂNIA(GO) PARA UBERABA(MG), UBERLÂNDIA(MG) E ARAGUARI(MG) E DE CALDAS NOVAS(GO) PARA UBERABA(MG) E UBERLÂNDIA(MG), NA LINHA EM PAUTA E NOS SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS DIFERENCIADOS DE PREFIXO 12.0134.51 E 12.0134.61, COM BASE NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 49 DO DECRETO 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998, NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 4º DA NORMA COMPLEMENTAR Nº 08/96, E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 090/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 11/07/2000. INATIVO 47163 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-23T00:00:00 50500.033327/2005-13 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.033327/2005-13. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE GOIANIA (GO) AS 14:30 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) AS 22:30 HORAS. INATIVO 47164 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-01-14T00:00:00 50500.005046/2009-07 A ANTT AUTORIZOU A NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/01/2009 A 27/04/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: NFD7568, NFD7508, NFD7548, NFD7648, NFD7448, NFD7608, KEZ7178, KEZ7268, KEZ7098, KEZ7108, KEZ7168, KEZ7128, KFA7148, KFB4168, KEW7117, KEW7087, KEZ7308, KEY9468, KEZ7328. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. INATIVO 47165 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-02-17T00:00:00 50500.010584/2009-13 A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/02/2009 A 20/05/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: HHK5119, HHK5120, HHK5127, HHK5129, HHK5130, HHK5131, HHK5132, HHK5134, HHK5135, HHK5145, HHK5156, HHK5158, KEW7087, KEZ7228, NGD8566 INATIVO 47166 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-09T00:00:00 173 - 12/8/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47167 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.037043/2012-20 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.037043/2012-20 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2012 A 27/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 47168 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088664/2012-71 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088664/2012-71 NO PERÍODO ENTRE 27/09/2012 A 25/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 47169 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-17T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 47170 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-31T00:00:00 50500.107719/2013-31 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.107719/2013-31 DESPACHO: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO CITADO, DEFERIU O O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA SUPRESSÃO DAS SEÇÕES GOIANIA (GO) ? UBERABA (MG), CALDAS NOVAS (GO) ? UBERABA (MG) E CALDAS NOVAS (GO) ? UBERLÂNDIA (MG), DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS GOIÂNIA (GO) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0134-00, CONFORME PORTARIA Nº 565, DE 29/07/2013, PUBLICADA NO DOU DE 30/07/2013. INATIVO 47171 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-10-21T00:00:00 50500.126093/2013-61 PORTARIA Nº 768 /SUPAS/ANTT, DE 17 DEOUTUBRODE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.126093/2013-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA.PARA IMPLANTAÇÃO DASSEÇÕES DE GOIÂNIA (GO) PARA LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), JUNDIAÍ (SP) E OSASCO (SP) E DE CALDAS NOVAS (GO) PARA CAMPINAS (SP)NO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? SÃO PAULO (SP) VIA RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0134-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 47172 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-10-21T00:00:00 50500.126093/2013-61 "" INATIVO 47173 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-10-27T00:00:00 50500.195485/2014-51 NO SERVIÇO DIFERENCIADO 12-0134-61, A EMPRESA NÃO FARÁ OPERAÇAO DOS SECCIONAMENTOS DE GOIANIA(GO) PARA: ARAGUARI(MG), LIMEIRA (SP), AMERICANA(SP), JUNDIAI(SP) E OSASCO(SP). INATIVO 47174 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: NACIONAL EXPRESSO LTDA PARA EMPRESA: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 47175 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 47176 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-02-05T00:00:00 12-8135-00 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1998-10-13T00:00:00 50000.006031/98-20 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.006031/98-20 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESPACHO: O SUBSTITUTO DO DIRETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEFERIU O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DE: GOIÂNIA (GO) PARA CENTRALINA (MG), NAS LINHAS BRASÍLIA (DF) - MARINGÁ (PR) PREFIXO: 12.1102-02, BRASÍLIA (DF) - FOZ DO IGUAÇU (PR) PREFIXO: 12.1603-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO: 12.0135-00, GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP) PREFIXO: 12.1602-00, GOIÂNIA (GO) - RIBEIRÃO PRETO (SP) PREFIXO: 12.0991-00, COM BASE NO ART. 49 DO DECRETO N° 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998 E NO PARÁGRAFO 2°, ART.4° DA NORMA COMPLEMENTAR N° 08/96 E, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO N° 064/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, POR MIM DOTADA. ATENCIOSAMENTE, MÁRCIO MENDES SOARES - SUBSTITUTO.DEFIRO O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DE: GOIÂNIA (GO) PARA CENTRALINA (MG), NAS LINHAS BRASÍLIA (DF) - MARINGÁ (PR) PREFÍXO: 12.1102-02, BRASÍLIA (DF) - FOZ DO IGUAÇÚ (PR) PREFÍXO: 12.1603-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP) PREFÍXO: 12.0135-00, GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP) PREFÍXO: 12.1602-00, GOIÂNIA (GO) - RIBEIRÃO PRETO (SP) PREFÍXO: 12.0991-00, COM BASE NO ART. 49 DO DECRETO N° 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998 E NO PARÁGRAFO 2°, ART.4° DA NORMA COMPLEMENTAR N° 08/96 E, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO N° 064/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, POR MIM DOTADA. INATIVO 47177 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-02-05T00:00:00 12-8135-00 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-10T00:00:00 50500.028854/2005-33 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.028854/2005-33. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE GOIANIA (GO) AS 21:30 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) AS 15:00 HORAS. INATIVO 47178 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-02-05T00:00:00 12-8135-00 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-09-10T00:00:00 50500.070274/2007-88 PROTOCOLO 50500.070274/2007-88 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE GOIANIA (GO) ÀS 20:30 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) ÀS 15:00 HORAS, VIGORANDO A PARTIR DE 25.09.2007 INATIVO 47179 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-02-05T00:00:00 12-8135-00 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-01-14T00:00:00 50500.005046/2009-07 A ANTT AUTORIZOU A NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/01/2009 A 27/04/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: NFD7568, NFD7508, NFD7548, NFD7648, NFD7448, NFD7608, KEZ7178, KEZ7268, KEZ7098, KEZ7108, KEZ7168, KEZ7128, KFA7148, KFB4168, KEW7117, KEW7087, KEZ7308, KEY9468, KEZ7328. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. INATIVO 47180 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-02-05T00:00:00 12-8135-00 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-02-17T00:00:00 50500.010584/2009-13 A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/02/2009 A 20/05/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: HHK5119, HHK5120, HHK5127, HHK5129, HHK5130, HHK5131, HHK5132, HHK5134, HHK5135, HHK5145, HHK5156, HHK5158, KEW7087, KEZ7228, NGD8566 INATIVO 47181 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-02-05T00:00:00 12-8135-00 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-10-21T00:00:00 50500.126078/2013-13 "" INATIVO 47182 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-02-05T00:00:00 12-8135-00 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-10-21T00:00:00 50500.126078/2013-13 PORTARIA Nº 762/SUPAS/ANTT DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.126078/2013-13, RESOLVE: ART. 1º - DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE ITUMBIARA (GO) PARA BARRETOS (SP) E DE GOIANIA (GO) PARA RIO CLARO (SP) NO SERVIÇO GOIANIA (GO) - SÃO PAULO (SP) VIA BARRETOS (SP), PREFIXO Nº 12-0135-00. ART 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 47183 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-02-05T00:00:00 12-8135-00 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-11-04T00:00:00 50500.126078/2013-13 "" INATIVO 47184 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-02-05T00:00:00 12-8135-00 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 "TRANSFERENCIA DO SERVIÇO EM QUESTÃO PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.867/ DE 17/09/2015/, PUBLICADA NA SEÇÃO 1 DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 22/09/2015. FOI EMITIDA A ORDEM DE SERVIÇO 047/2015 - SUPAS/ANTT AUTORIZANDO A EMPRESA A INICAR A PARTIR DE 22/10/2015 A PRESTAÇÃO DO PRESENTE SERVIÇO, OPERADO SOB REGIME DE ""AUTORIZAÇÃO ESPECIAL"", NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 2868/2008, DEVENDO CUMPRIR, OBRIGATORIAMENTE, OS QUADROS DE HORÁRIOS, OS ESQUEMAS OPERACIONAIS E OS QUADROS DE TARIFAS APROVADOS POR ESTA AGÊNCIA." INATIVO 47185 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-02-05T00:00:00 12-8135-00 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T18:02:00 "" Transferência da empresa: NACIONAL EXPRESSO LTDA para empresa: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 47186 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-06-04T00:00:00 12-8138-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 23:00HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE UBERABA (MG) AS 22:45HS. INATIVO 47187 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-06-04T00:00:00 12-8138-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-10T00:00:00 50500.028854/2005-33 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.028854/2005-33. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 23:15HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE UBERABA (MG) AS 22:45HS. INATIVO 47188 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-06-04T00:00:00 12-8138-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-02-06T00:00:00 50500.006213/2006-86 PROTOCOLO Nº 50500.006213/2006-86. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 12:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE UBERABA (MG) AS 10:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 21.02.06. INATIVO 47189 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-06-04T00:00:00 12-8138-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-04T00:00:00 50500.034645/2007-68 PROTOCOLO Nº 50500.034645/2007-68 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 47190 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-06-04T00:00:00 12-8138-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-01-14T00:00:00 50500.005046/2009-07 A ANTT AUTORIZOU A NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/01/2009 A 27/04/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: NFD7568, NFD7508, NFD7548, NFD7648, NFD7448, NFD7608, KEZ7178, KEZ7268, KEZ7098, KEZ7108, KEZ7168, KEZ7128, KFA7148, KFB4168, KEW7117, KEW7087, KEZ7308, KEY9468, KEZ7328. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. INATIVO 47191 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-06-04T00:00:00 12-8138-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-02-17T00:00:00 50500.010584/2009-13 A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/02/2009 A 20/05/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: HHK5119, HHK5120, HHK5127, HHK5129, HHK5130, HHK5131, HHK5132, HHK5134, HHK5135, HHK5145, HHK5156, HHK5158, KEW7087, KEZ7228, NGD8566 INATIVO 47192 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-06-04T00:00:00 12-8138-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: NACIONAL EXPRESSO LTDA PARA EMPRESA: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 47193 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-06-04T00:00:00 12-8138-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 47194 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-29T00:00:00 50500.034616/2021-54 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTABELECIDAS POR LEI DEVERÃO SER OFERTADAS NA LINHA. ATIVO 47195 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-29T00:00:00 50500.043950/2020-18 PORTARIA Nº 158 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 1052630-35.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.043950/2020-18, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 04.697.277/0001-76, PARA EMISSÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 205, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I ? DE: IBIMIRIM (PE), INAJA (PE), MANARI (PE), DELMIRO GOUVEIA (AL), MATA GRANDE (AL) E INHAPI (AL) PARA: SÃO PAULO (SP), ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 47196 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 50500.034616/2021-54 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTABELECIDAS POR LEI DEVERÃO SER OFERTADAS NA LINHA. ATIVO 47197 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-17T00:00:00 50500.055737/2021-30 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTABELECIDAS POR LEI DEVERÃO SER OFERTADAS NA LINHA. ATIVO 47198 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-06T00:00:00 50500.073546/2021-50 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTABELECIDAS POR LEI DEVERÃO SER OFERTADAS NA LINHA. ATIVO 47199 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-09T00:00:00 50500.074132/2021-48 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTABELECIDAS POR LEI DEVERÃO SER OFERTADAS NA LINHA. ATIVO 47200 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 50500.075826/2021-01 "" ATIVO 47201 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 50500.103212/2021-18 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTABELECIDAS POR LEI DEVERÃO SER OFERTADAS NA LINHA. ATIVO 47202 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 5061 - 11/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47203 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 5061 - 4/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47204 30.577.668/0001-67 NEUZA TRANSPORTES DE CARGA LTDA 12-0631-00 GOIANIA(GO) - GOIATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47205 30.577.668/0001-67 NEUZA TRANSPORTES DE CARGA LTDA 12-0634-00 GOIANIA(GO) - SANTA FE DO ARAGUAIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47206 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 06-0507-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47207 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.318139/2015-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47208 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 3021 - 10/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47209 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.181182/2017-02 OPERA COM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0176-41, SENDO 44 POLTRONAS CONVENCIONAL E 12 POLTRONAS LEITO. ATIVO 47210 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 50500.181182/2017-02 OPERA COM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0176-41, SENDO 44 POLTRONAS CONVENCIONAL E 12 POLTRONAS LEITO. ATIVO 47211 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 50500.078426/2018-43 OPERA COM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0176-41, SENDO 44 POLTRONAS CONVENCIONAL E 12 POLTRONAS LEITO. ATIVO 47212 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 50500.397299/2019-60 OPERA COM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0176-41, SENDO 44 POLTRONAS CONVENCIONAL E 12 POLTRONAS LEITO. ATIVO 47213 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 3021 - 1/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47214 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 3021 - 5/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47215 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 3021 - 8/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47216 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-02T00:00:00 50500.080552/2021-63 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0176-41. ATIVO 47217 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 3021 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47218 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 3021 - 10/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47219 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.181182/2017-02 NAS TERÇAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0176-00, SENDO 44 POLTRONAS CONVENCIONAL E 12 POLTRONAS LEITO. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA EM VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0176-61. INATIVO 47220 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 80800.000057/2018-91 NAS TERÇAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0176-00, SENDO 44 POLTRONAS CONVENCIONAL E 12 POLTRONAS LEITO. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA EM VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0176-61. INATIVO 47221 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1934471 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,52,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 47222 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1934475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 1/2/2020, INATIVO 47223 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 50500.397299/2019-60 NAS TERÇAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0176-00, SENDO 44 POLTRONAS CONVENCIONAL E 12 POLTRONAS LEITO. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA EM VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0176-61. INATIVO 47224 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 3021 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47225 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 47226 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 47227 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 3021 - 1/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47228 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 3021 - 5/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47229 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-02T00:00:00 50500.080552/2021-63 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 12-0176-00, ÀS QUARTAS (IDA) E SEXTAS (VOLTA), NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0176-61. ATIVO 47230 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 3021 - 8/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47231 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 3021 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47232 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 3021 - 10/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47233 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 3021 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47234 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-31T00:00:00 3021 - 12/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47235 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-26T00:00:00 3021 - 8/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47236 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 50500.078432/2018-09 A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO DOUBLE SERVICE (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0176-41. INATIVO 47237 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 3021 - 5/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47238 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-22T00:00:00 3021 - 6/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47239 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-05T00:00:00 3021 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47240 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1934471 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 47241 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1934471 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 47242 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1934471 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 4/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 47243 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 3021 - 4/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47244 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 3021 - 5/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47245 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1934475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,55,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 1/2/2020, INATIVO 47246 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1934475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 47247 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1934475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,55,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 1/2/2020, INATIVO 47248 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1934475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 47249 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1934475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,55,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 1/2/2020, INATIVO 47250 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1934475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 47251 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 50500.397299/2019-60 A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO DOUBLE SERVICE (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0176-41. INATIVO 47252 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50500.400090/2019-91 A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO DOUBLE SERVICE (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0176-41. INATIVO 47253 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 3021 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47254 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 47255 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 47256 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 3021 - 1/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47257 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 3021 - 5/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47258 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-02T00:00:00 50500.080552/2021-63 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0176-41. ATIVO 47259 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 3021 - 8/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47260 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 3021 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47261 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-0279-00 GOIANIA(GO) - CRISTALANDIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47262 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 "" "" ATIVO 47263 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 50500.318139/2015-39 DELIBERAÇÃO Nº 427, 30 DE ABRIL DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 095, DE 22 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.318139/2015-39, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 109 DA EMPRESA NOBRE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 02.353.699/0001-07, PARA INCLUIR OS MERCADOS PREVISTOS COMO SEÇÕES NOS SERVIÇOS ANÁPOLIS (GO) ? CAMPO GRANDE (MS), VIA JATAÍ E ANÁPOLIS (GO) ? CAMPO GRANDE (MS), VIA BR ? 153, CONTIDOS NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0019858-12.2015.4.01.3400. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS ANÁPOLIS (GO) ? CAMPO GRANDE (MS), VIA JATAÍ (GO) E SEÇÕES E ANÁPOLIS (GO) ? CAMPO GRANDE (MS), VIA BR-153 E SEÇÕES. ATIVO 47264 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2261087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 1/2/2020, ATIVO 47265 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2261087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 1/2/2020, ATIVO 47266 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2261087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 1/2/2020, ATIVO 47267 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2261087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 1/2/2020, ATIVO 47268 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-16T00:00:00 3021 - 5/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47269 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.318139/2015-39 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE TARIFAS DA LINHA PARA INCLUSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS, AS QUAIS CONSTAVAM DO QUADRO TARIFÁRIO DA LINHA JUDICIAL QUE ORIGINOU À LINHA ANÁPOLIS (GO) ? CAMPO GRANDE(MS), PREFIXO Nº 12-0426-00, EXCLUÍDAS INDEVIDAMENTE APÓS ANÁLISE DO REQUERIMENTO 50500.337943/2019-41: - CHAPADAO DO CEU (GO) - CHAPADAO DO SUL (MS) - CHAPADAO DO CEU (GO) - PARAISO DAS AGUAS (MS) - CHAPADAO DO CEU (GO) - CAMAPUA (MS) - CHAPADAO DO CEU (GO) - BANDEIRANTES (MS) E - CHAPADAO DO CEU (GO) - CAMPO GRANDE (MS). ATIVO 47270 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.318139/2015-39 "" ATIVO 47271 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 3021 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47272 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.125938/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47273 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 3021 - 1/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47274 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 3021 - 8/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47275 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-09T00:00:00 3021 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47276 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-23T00:00:00 3021 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47277 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 3021 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47278 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 3021 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47279 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-07-29T00:00:00 12-0426-41 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 47280 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-07-29T00:00:00 12-0426-41 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 47281 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-18T00:00:00 12-0426-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 47282 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-18T00:00:00 12-0426-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 3021 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47283 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-18T00:00:00 12-0426-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 47284 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0426-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 47285 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0426-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 3021 - 1/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47286 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0426-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-09T00:00:00 3021 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47287 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0426-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-22T00:00:00 3021 - 9/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47288 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0426-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 3021 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47289 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0426-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3021 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47290 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 "" "" ATIVO 47291 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 50500.318139/2015-39 DELIBERAÇÃO Nº 427, 30 DE ABRIL DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 095, DE 22 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.318139/2015-39, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 109 DA EMPRESA NOBRE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 02.353.699/0001-07, PARA INCLUIR OS MERCADOS PREVISTOS COMO SEÇÕES NOS SERVIÇOS ANÁPOLIS (GO) ? CAMPO GRANDE (MS), VIA JATAÍ E ANÁPOLIS (GO) ? CAMPO GRANDE (MS), VIA BR ? 153, CONTIDOS NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0019858-12.2015.4.01.3400. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS ANÁPOLIS (GO) ? CAMPO GRANDE (MS), VIA JATAÍ (GO) E SEÇÕES E ANÁPOLIS (GO) ? CAMPO GRANDE (MS), VIA BR-153 E SEÇÕES. ATIVO 47292 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2261465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 1/2/2020, ATIVO 47293 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2261465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 1/2/2020, ATIVO 47294 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-16T00:00:00 3021 - 5/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47295 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 3021 - 7/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47296 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 50500.387884/2019-51 OPERA EM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO COM O PREFIXO 12-0427-41 ATIVO 47297 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-09T00:00:00 50500.013674/2019-20 DELIBERAÇÃO Nº 1.096, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 116, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013674/2019-20, DELIBERA: ART. 1º ANUIR A TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS CONTIDOS NO ANEXO DESTA DELIBERAÇÃO DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38 PARA A EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 02, DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 168, DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. ATIVO 47298 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-30T00:00:00 50500.318139/2015-39 PARALISAÇÃO DO MERCADO TRES LAGOS (MS) - ANDRADRINA (SP) CONFORME OFÍCIO SEI! 2732432. ATIVO 47299 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 50500.097984/2020-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47300 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 3021 - 1/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47301 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-28T00:00:00 3021 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47302 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-31T00:00:00 3021 - 3/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47303 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 3021 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47304 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3021 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47305 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-28T00:00:00 12-0427-41 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 47306 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-28T00:00:00 12-0427-41 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 50500.387884/2019-51 OPERA EM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO NAS IDAS ÀS QUARTAS E VOLTAS ÀS TERÇAS COM O SERVIÇO 12-0427-00. NOS DEMAIS DIAS OPERA EM VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO 12-0427-61. INATIVO 47307 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-28T00:00:00 12-0427-41 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-19T00:00:00 3021 - 10/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47308 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-28T00:00:00 12-0427-41 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-22T00:00:00 3021 - 3/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47309 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-28T00:00:00 12-0427-41 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 47310 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-15T00:00:00 12-0427-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 47311 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-15T00:00:00 12-0427-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 3021 - 7/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47312 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-15T00:00:00 12-0427-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 50500.387884/2019-51 OPERA COM VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO 12-0427-41. INATIVO 47313 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-15T00:00:00 12-0427-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 50500.387884/2019-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47314 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-15T00:00:00 12-0427-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 3021 - 10/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47315 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-15T00:00:00 12-0427-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-22T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 47316 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-10-09T00:00:00 12-0530-00 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.071512/2020-40 PORTARIA Nº 707, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071512/2020-40, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NOBRE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 02.353.699/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - TRÊS LAGOAS (MS), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP) E ANDRADINA (SP), II - DE: PRATA (MG), FRUTAL (MG) E FRONTEIRA (MG) PARA: SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), ANDRADINA (SP) E TRÊS LAGOAS (MS), E III - DE: SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP) E ARAÇATUBA (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS). ATIVO 47317 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-10-09T00:00:00 12-0530-00 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 3021 - 1/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47318 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-10-09T00:00:00 12-0530-00 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-09T00:00:00 3021 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47319 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-10-09T00:00:00 12-0530-00 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-14T00:00:00 3021 - 10/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47320 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-10-09T00:00:00 12-0530-00 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 3021 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47321 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-30T00:00:00 12-0530-41 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.125938/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47322 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-30T00:00:00 12-0530-41 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 47323 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-30T00:00:00 12-0530-61 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.125938/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47324 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-30T00:00:00 12-0530-61 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 3021 - 1/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47325 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-30T00:00:00 12-0530-61 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 3021 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47326 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-0685-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47327 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-1809-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-10T00:00:00 "" "" INATIVO 47328 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 08-0242-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.306877/2019-67 PORTARIA Nº 587, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.306877/2019-67, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83: I - DE: BELO HORIZONTE /MG, BETIM/MG E LAVRAS/MG PARA: ATIBAIA/SP, BRAGANÇA PAULISTA/SP E CAMPINAS/SP, ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A, CNPJ Nº 32.285.454/0001-42, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40 E ESMERALDA TRANSPORTES LTDA, CNPJ N.º 04.229.706/0001-80 E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 47329 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 08-0242-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.099003/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47330 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 08-0242-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-06T00:00:00 420 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47331 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 08-0242-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 420 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47332 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 08-0242-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 420 - 2/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47333 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 08-0242-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 00424.017550/2021-10 "TRATA-SE DE DECISÃO MONOCRÁTICA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NOS AUTOS DA AÇÃO AJUIZADA PELA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT E NORDESTE TRANSPORTES LTDA., EM QUE SE BUSCA A CONCESSÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL, O SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A SUSPENSÃO DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELA ANTT À SEGUNDA PROMOVIDA, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTES NOS TRAJETOS BELO HORIZONTE (MG), BETIM (MG) E LAVRAS (MG) PARA ATIBAIA (SP), BRAGANÇA PAULISTA (SP) E CAMPINAS (SP), ABSTENDO-SE, AINDA, A REFERIDA AGÊNCIA REGULADORA DE CONCEDER NOVAS AUTORIZAÇÕES QUE SE SOBREPONHAM AOS MERCADOS CUJA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO FOI OUTORGADA À AUTORA. CONSTA NA DECISÃO DO AGRAVO: ""COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELA ANTT À PROMOVIDA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., A QUE SE REPORTA A PORTARIA ANTT Nº 587, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, DEVENDO A REFERIDA EMPRESA SE ABSTER DE OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTES NOS MERCADOS DE BELO HORIZONTE (MG), BETIM (MG) E LAVRAS (MG) PARA ATIBAIA (SP), BRAGANÇA PAULISTA (SP) E CAMPINAS (SP). DETERMINO, AINDA, QUE A ANTT SE ABSTENHA DE CONCEDER NOVAS AUTORIZAÇÕES QUE SE SOBREPONHAM AOS MERCADOS CUJA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO FOI OUTORGADA À SUPLICANTE, ATÉ O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA TURMA JULGADORA."" NESSE SENTIDO, NOS TERMOS DA DECISÃO JUDICIAL A PORTARIA Nº 587/2020 DEVERÁ SER SUSPENSA E A ANTT DEVERÁ SE ABSTER DE CONCEDER NOVAS AUTORIZAÇÕES CUJOS MERCADOS SE SOBREPONHAM AOS MERCADOS JÁ OUTORGADOS À GONTIJO. DIANTE DISSO, A LINHA CAMPINAS (SP) BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO 08-0242-00 DEVERÁ SER PARALISADA." INATIVO 47334 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-02-12T00:00:00 08-0242-31 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 47335 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-02-12T00:00:00 08-0242-31 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 420 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47336 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-02-12T00:00:00 08-0242-31 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 420 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47337 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-02-12T00:00:00 08-0242-31 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47338 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-03-30T00:00:00 08-0247-00 SAO PAULO(SP) - MONTES CLAROS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47339 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-07-13T00:00:00 08-0273-00 CAMPINAS(SP) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47340 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-10T00:00:00 08-0279-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.090542/2020-55 PORTARIA Nº 766 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.090542/2020-55, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - FOZ DO IGUACU (PR), PREFIXO 08-0279-30, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CASCAVEL (PR) E MEDIANEIRA (PR). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 47341 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-10T00:00:00 08-0279-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 420 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47342 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-10T00:00:00 08-0279-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 420 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47343 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-10T00:00:00 08-0279-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 420 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47344 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-10T00:00:00 08-0279-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 420 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47345 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-10T00:00:00 08-0279-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-18T00:00:00 420 - 7/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47346 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-10T00:00:00 08-0279-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.084920/2022-23 DECISÃO SUPAS Nº 609, DE 4 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 83, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.084920/2022-23, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO TIETÊ (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA SÃO PAULO (SP) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO 08-0279-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 47347 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-10T00:00:00 08-0279-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.084920/2022-23 "" ATIVO 47348 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 08-0304-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 50500.130386/2020-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47349 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 08-0304-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 50500.130386/2020-72 "" INATIVO 47350 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47351 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 47352 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 50500.227937/2017-14 "" ATIVO 47353 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 420 - 9/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47354 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 50500.284863/2015-51 DELIBERAÇÃO Nº 605, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 234, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.284863/2015-51, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A NORDESTE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS CAMPO MOURÃO (PR) - RIO DE JANEIRO (RJ), OSASCO (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), CAMPINAS (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), COMO SEÇÕES NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 09-0051-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83 DA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. OBS:AUTORIZADO À EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL Nº 1001257-33.2018.4.01.3400 A PROCURADORIA-GERAL, EM 14/06/2018, ENCAMINHOU CORREIO ELETRÔNICO À SUPAS (PÁGS. 444 A 446) COMUNICANDO O PROFERIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 1001257-33.2018.4.01.3400, DEFERINDO LIMINAR QUE DETERMINOU A ANÁLISE DO PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. PARA OPERAR OS MERCADOS CAMPO MOURÃO-PR - RIO DE JANEIRO-RJ, OSASCO-SP - RIO DE JANEIRO-RJ, APARECIDA-SP - RIO DE JANEIRO-RJ, CAMPINAS-SP - RIO DE JANEIRO-RJ E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP - RIO DE JANEIRO-RJ, COMO SEÇÕES DA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR ? RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO 09.0051.00, NOS SEGUINTES TERMOS: ATIVO 47355 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-20T00:00:00 420 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47356 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2228989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 47357 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2229005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 47358 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2228989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 47359 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2228973 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47360 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2228989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47361 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2228989 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47362 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2229005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47363 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2228989 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47364 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2228989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47365 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-08T00:00:00 50500.045634/2020-81 DELIBERAÇÃO Nº 253, DE 5 DE MAIO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 049, DE 5 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.306882/2019-70, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83: I ? DE: FOZ DO IGUAÇU (PR), CASCAVEL (PR), MARINGA (PR) E LONDRINA (PR), PARA JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), E II ? DE: MEDIANEIRA (PR) E CAMPO MOURÃO (PR), PARA SÃO PAULO (SP). ART. 2º NÃO CONHECER AS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS PELAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-13, EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, VIAÇÃO GARCIA, CNPJ Nº 78.586.674/0001-07, E VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 04.229.706/0001-80. PARÁGRAFO ÚNICO. A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS DEVERÁ OFICIAR AS EMPRESAS, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA DECISÃO. ART. 3º DETERMINAR QUE A SUPAS OFICIE A EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE A EMPRESA DEVE SEGUIR PARA SOLICITAR OS MERCADOS PLEITEADOS PELA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. PARÁGRAFO ÚNICO. OS ESCLARECIMENTOS DE QUE TRATA O CAPUT PODERÃO SER FEITOS NO MESMO EXPEDIENTE DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º. ART. 4º COMUNICAR AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE E À SECRETARIA DE ADVOCACIA DA CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE - SEAE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, COM FULCRO NOS ARTS. 31 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, E NOS ARTS. 26 E 27 DA LEI Nº 13.848/2019, A EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS QUE PODEM CONFIGURAR INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA CONSTATADOS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 50500.306882/2019-70. ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ATIVO 47366 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-08T00:00:00 50500.306878/2019-10 DELIBERAÇÃO Nº 246, DE 5 DE MAIO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 031, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.306878/2019-10, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA (76.299.270/0001-07), PARA A INCLUSÃO DOS SEGUINTES MERCADOS EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83: I ? DE: MEDIANEIRA/PR, PARA: JUNDIAÍ (SP), E II ? DE: CAMPO MOURÃO/PR, PARA: JUNDIAÍ (SP). ATIVO 47367 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-11T00:00:00 50500.306882/2019-70 DELIBERAÇÃO Nº 253, DE 5 DE MAIO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 049, DE 5 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.306882/2019-70, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83: I - DE: FOZ DO IGUAÇU (PR), CASCAVEL (PR), MARINGA (PR) E LONDRINA (PR), PARA JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), E II - DE: MEDIANEIRA (PR) E CAMPO MOURÃO (PR), PARA SÃO PAULO (SP) ATIVO 47368 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 420 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47369 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 420 - 9/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47370 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 50500.013993/2019-35 PORTARIA Nº 793 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.013993/2019-35, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS MEDIANEIRA (PR) - OSASCO (SP) E MEDIANEIRA (PR) - RIO DE JANEIRO (RJ) EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 83. ATIVO 47371 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.132551/2020-21 DECISÃO Nº 300, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.132551/2020-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 09-0051-00: I - DE: MARINGÁ (PR) E LONDRINA (PR) PARA: PIRACICABA (SP). ATIVO 47372 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47373 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 420 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47374 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47375 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 50500.253559/2016-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47376 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-19T00:00:00 420 - 8/4/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47377 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 420 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47378 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 420 - 9/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47379 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-20T00:00:00 420 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47380 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2229005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 47381 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2228989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 47382 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2228994 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 47383 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2228997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 47384 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2228973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,4,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47385 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2228988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47386 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2229005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47387 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2228974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47388 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2228976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47389 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2228984 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47390 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2228988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47391 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2228989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47392 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2229000 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47393 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2229005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47394 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2229005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47395 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2229005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 47396 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2228973 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 47397 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2228983 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47398 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2228987 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47399 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2228988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47400 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2228997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47401 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2229004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47402 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2229005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47403 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 420 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47404 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.095377/2020-28 VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO SECCIONANDO EM OSASCO (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP). ATIVO 47405 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 420 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47406 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 420 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47407 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 420 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47408 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 420 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47409 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0052-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47410 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0052-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 47411 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0052-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 50500.227937/2017-14 "" ATIVO 47412 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0052-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 420 - 1/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47413 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0052-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 50500.013988/2019-22 IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS COMO SEÇÕES SECUNDÁRIAS DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 245, DE 5.5.2020, PUBLICADA NO DOU DE 6.5.2020: I - DE: MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR, TOLEDO/PR E LARANJEIRAS DO SUL/PR, PARA: SOROCABA/SP. DELIBERAÇÃO Nº 245, DE 5 DE MAIO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMM - 025, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013988/2019-22, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83: I - DE: MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR, TOLEDO/PR E LARANJEIRAS DO SUL/PR, PARA: SOROCABA/SP. ART. 2º PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO FORMULADO PELA EMPRESA VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.SOROCABA/SP. ATIVO 47414 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" INATIVO 47415 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47416 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-05T00:00:00 420 - 10/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47417 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 50500.227937/2017-14 "" INATIVO 47418 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 420 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47419 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47420 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 50500.015330/2021-70 DECISÃO Nº 139, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015330/2021-70, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAMPINA DA LAGOA (PR) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09-0053-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 47421 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47422 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-05T00:00:00 420 - 10/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47423 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 1829438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 47424 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1829432 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 47425 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1829437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 47426 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.057250/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47427 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-18T00:00:00 420 - 10/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47428 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47429 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47430 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 47431 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.322290/2016-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47432 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 1864045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 47433 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1864045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47434 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.384875/2019-17 PONTOS DE PARADA DISPOSTOS EM INTERVALOS DIVERSOS DO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO, EM RAZÃO DE FALTA DE SEGURANÇA (VIAGEM NOTURNA). ATIVO 47435 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.057252/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47436 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 420 - 12/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47437 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47438 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47439 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 420 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47440 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 420 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47441 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 420 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47442 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47443 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-30T00:00:00 50500.322287/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47444 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 1864045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 47445 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 1864079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 47446 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1864045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 47447 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1864045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,5,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47448 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1864077 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47449 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.057255/2020-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47450 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-18T00:00:00 420 - 10/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47451 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 420 - 12/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47452 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47453 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 420 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47454 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 420 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47455 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 420 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47456 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 420 - 5/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47457 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0055-00 JESUITAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-25T00:00:00 50500.197208/2014-83 "" ATIVO 47458 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0055-00 JESUITAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 50500.401555/2016-88 OPERA COM ONIBUS DOUBLE SERVICE COM A LINHA PREFIXO 09-0055-61, SENDO APENAS 9 POLTRONAS DA CLASSE EXECUTIVA E AS DEMAIS DO SERVIÇO CONVENCIONAL. ATIVO 47459 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0055-00 JESUITAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 25/7/2017,| Data de Termino: 24/8/2017, ATIVO 47460 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0055-00 JESUITAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 25/7/2017,| Data de Termino: 24/8/2017, ATIVO 47461 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0055-00 JESUITAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-11T00:00:00 50501.358312/2018-74 "" ATIVO 47462 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-11-14T00:00:00 09-0055-31 JESUITAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 50500.401555/2016-88 OPERA COM ONIBUS DOUBLE SERVICE COM A LINHA PREFIXO 09-0055-61, SENDO APENAS 9 POLTRONAS DA CLASSE EXECUTIVA E AS DEMAIS DO SERVIÇO CONVENCIONAL. INATIVO 47463 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-11-14T00:00:00 09-0055-31 JESUITAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/8/2017,| Data de Termino: 10/9/2017, INATIVO 47464 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-11-14T00:00:00 09-0055-31 JESUITAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/8/2017,| Data de Termino: 10/9/2017, INATIVO 47465 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-11-14T00:00:00 09-0055-31 JESUITAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 47466 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 47467 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47468 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-25T00:00:00 "" "" ATIVO 47469 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 50500.277902/2016-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47470 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 50500.227937/2017-14 "" ATIVO 47471 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.277902/2016-45 * AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0058-00. ATIVO 47472 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-06T00:00:00 50500.277902/2016-45 * AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0058-00 A VIGORAR A PARTIR DE 10/12/2017. ATIVO 47473 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-17T00:00:00 420 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47474 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 50500.013989/2019-77 DELIBERAÇÃO Nº 248, DE 5 DE MAIO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 024, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013989/2019-77, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 83: I - DE: FORMOSA DO OESTE/PR, PARA: RIO CLARO/SP, LIMEIRA/SP, AMERICANA/SP E CAMPINAS/SP. ART. 2º NÃO CONHECER AS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS PELAS EMPRESAS: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 04.229.706/0001-80. ART. 3º NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE AS REFERIDAS EMPRESAS ACERCA DO TEOR DA DECISÃO. ART. 5º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE ANALISE O MERCADO REQUERIDO DE: MARINGÁ/PR, PARA: ATIBAIA/SP, SOLICITADO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.013989/2019-77. ART. 6º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 47475 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 50500.016623/2020-93 "" ATIVO 47476 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 420 - 6/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47477 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-18T00:00:00 420 - 7/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47478 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-00 PALOTINA(PR) - CRISTAIS PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" INATIVO 47479 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-00 PALOTINA(PR) - CRISTAIS PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47480 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-25T00:00:00 "" "" INATIVO 47481 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47482 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 50500.277939/2016-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47483 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 50500.227937/2017-14 "" INATIVO 47484 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 50500.227933/2017-36 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO LONDRINA/PR - AMERICANA/SP, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 173, DE 12/07/2017, PUBLICADA NO DOU DE 14/07/2017. INATIVO 47485 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2114264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 47486 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2114237 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 47487 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2114248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 47488 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2114251 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 47489 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2114243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 47490 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114249 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 47491 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114252 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 47492 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 47493 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114246 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 47494 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114255 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 47495 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 47496 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 47497 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114237 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 47498 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114244 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 47499 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 47500 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-22T00:00:00 50500.277939/2016-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47501 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-22T00:00:00 50500.368726/2019-01 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELO SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0056-00. INATIVO 47502 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.368726/2019-01 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELO SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0416-30. INATIVO 47503 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 50500.379909/2019-43 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELO SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0416-30. INATIVO 47504 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-12T00:00:00 420 - 9/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47505 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 420 - 2/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47506 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-18T00:00:00 420 - 10/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47507 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47508 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.015334/2021-58 DECISÃO Nº 168, DE 02 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015334/2021-58, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TOLEDO (PR) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 09-0057-30. INATIVO 47509 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-61 PALOTINA(PR) - CRISTAIS PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47510 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0058-00 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 47511 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0058-00 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47512 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0058-00 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 50500.277921/2016-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47513 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0058-00 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 50500.227937/2017-14 "" ATIVO 47514 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0058-00 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.523324/2017-13 * AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0056-00. ATIVO 47515 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0058-00 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.523324/2017-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47516 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0058-00 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 420 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47517 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0058-00 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-17T00:00:00 420 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47518 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0058-00 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 420 - 6/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47519 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0058-00 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.013989/2019-77 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS, AUTORIZADAS PELA DELIBERAÇÃO Nº 248, DE 5.5.2020, PUBLICADA NO DOU DE 6.5.2020. E PORTARIA SUPAS Nº 775, DE 30.9.2020, PUBLICADA NO DOU DE 13.10.2020: - DE: FORMOSA DO OESTE/PR PARA: RIO CLARO/SP, LIMEIRA/SP, AMERICANA/SP E CAMPINAS/SP. - DE: MARINGÁ/PR PARA: ATIBAIA/SP. DELIBERAÇÃO Nº 248, DE 5 DE MAIO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 024, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013989/2019-77, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 83: I - DE: FORMOSA DO OESTE/PR, PARA: RIO CLARO/SP, LIMEIRA/SP, AMERICANA/SP E CAMPINAS/SP. ART. 2º NÃO CONHECER AS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS PELAS EMPRESAS: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 04.229.706/0001-80. ART. 3º NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE AS REFERIDAS EMPRESAS ACERCA DO TEOR DA DECISÃO. ART. 5º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE ANALISE O MERCADO REQUERIDO DE: MARINGÁ/PR, PARA: ATIBAIA/SP, SOLICITADO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.013989/2019-77. ART. 6º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 775 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.013989/2019-77, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 83: I ? DE: MARINGÁ/PR PARA: ATIBAIA/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 47520 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0058-00 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-18T00:00:00 420 - 7/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47521 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-09-12T00:00:00 09-0058-61 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 47522 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-09-12T00:00:00 09-0058-61 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-19T00:00:00 420 - 04/01/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47523 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-09-12T00:00:00 09-0058-61 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 47524 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 "" "" ATIVO 47525 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47526 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-25T00:00:00 "" "" ATIVO 47527 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 50500.227937/2017-14 "" ATIVO 47528 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 420 - 1/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47529 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2039277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 47530 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2039277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47531 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2039275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47532 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.057258/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47533 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 50500.016608/2020-45 PORTARIA Nº 796 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.016608/2020-45, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS COMO SEÇÕES DA LINHA MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP), PREFIXO 09-0059-30: I - DE: MARECHAL CANDIDO RONDON/PR, TOLEDO/PR E LARANJEIRAS DO SUL/PR PARA: SOROCABA/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 47534 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 420 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47535 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 50500.042831/2021-29 OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 09.0059.51. ATIVO 47536 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-04-29T00:00:00 09-0059-51 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 47537 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-04-29T00:00:00 09-0059-51 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 420 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47538 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-04-29T00:00:00 09-0059-51 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 50500.042831/2021-29 OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 09.0059.30. ATIVO 47539 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-04-29T00:00:00 09-0059-51 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 420 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47540 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0060-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47541 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0061-00 GUAIRA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47542 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0061-61 GUAIRA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47543 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47544 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" "" ATIVO 47545 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 50500.227937/2017-14 "" ATIVO 47546 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.494957/2017-07 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0282-61, OFERECENDO 12 POLTRONAS DA CATEGORIA EXECUTIVO. ATIVO 47547 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.494957/2017-07 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0282-61, OFERECENDO 9 POLTRONAS DA CATEGORIA EXECUTIVO. ATIVO 47548 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 420 - 9/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47549 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 420 - 10/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47550 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-21T00:00:00 50500.536280/2017-83 DELIBERAÇÃO Nº 402, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 198, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.536280/2017-83, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA SUPRESSÃO DAS SEÇÕES GOIOERÊ (PR) PARA JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO DE CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC), DA LINHA UMUARAMA (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 09-0282-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 83 DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 47551 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-11T00:00:00 50501.358310/2018-85 "" ATIVO 47552 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-31 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401554/2016-33 ÀS QUINTAS-FEIRAS (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0282-00, OFERECENDO 9 POLTRONAS DA CATEGORIA EXECUTIVO. ATIVO 47553 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-31 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 420 - 28/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47554 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-31 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.494957/2017-07 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0282-00, OFERECENDO 12 POLTRONAS DA CATEGORIA EXECUTIVO. ATIVO 47555 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-31 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.494957/2017-07 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0282-00, OFERECENDO 12 POLTRONAS DA CATEGORIA EXECUTIVO. ATIVO 47556 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-31 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 420 - 10/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47557 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-11-21T00:00:00 09-0355-30 CAMPO MOURAO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47558 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-11-21T00:00:00 09-0355-30 CAMPO MOURAO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" "" INATIVO 47559 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-11-21T00:00:00 09-0355-30 CAMPO MOURAO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-12T00:00:00 420 - 4/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47560 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-11-21T00:00:00 09-0355-30 CAMPO MOURAO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-22T00:00:00 50500.368727/2019-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47561 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-11-21T00:00:00 09-0355-30 CAMPO MOURAO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-12T00:00:00 420 - 9/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47562 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-11-21T00:00:00 09-0355-30 CAMPO MOURAO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 420 - 2/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47563 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-11-21T00:00:00 09-0355-30 CAMPO MOURAO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-18T00:00:00 420 - 10/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47564 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-11-21T00:00:00 09-0355-30 CAMPO MOURAO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47565 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-11-21T00:00:00 09-0355-30 CAMPO MOURAO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 50500.015343/2021-49 DECISÃO Nº 155, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015343/2021-49, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAMPO MOURÃO(PR) - CAMPINAS(SP), PREFIXO 09-0355-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 47566 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 09-0362-60 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-07T00:00:00 "" "" INATIVO 47567 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-04-01T00:00:00 09-0366-30 CAMPO MOURAO(PR) - ATIBAIA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-04T00:00:00 50500.617776/2017-57 ATIVAÇÃO DA LINHA EM REFERÊNCIA COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 04/01/18 (DELIBERAÇÃO Nº 503, DE 21/12/17, DOU DE 27/12/17). INATIVO 47568 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-04-01T00:00:00 09-0366-30 CAMPO MOURAO(PR) - ATIBAIA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 420 - 12/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47569 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-04-01T00:00:00 09-0366-30 CAMPO MOURAO(PR) - ATIBAIA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-16T00:00:00 420 - 2/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47570 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-04-01T00:00:00 09-0366-30 CAMPO MOURAO(PR) - ATIBAIA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.368717/2019-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47571 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-04-01T00:00:00 09-0366-30 CAMPO MOURAO(PR) - ATIBAIA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-12T00:00:00 420 - 9/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47572 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-04-01T00:00:00 09-0366-30 CAMPO MOURAO(PR) - ATIBAIA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 420 - 2/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47573 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-04-01T00:00:00 09-0366-30 CAMPO MOURAO(PR) - ATIBAIA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-18T00:00:00 420 - 10/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47574 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-04-01T00:00:00 09-0366-30 CAMPO MOURAO(PR) - ATIBAIA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47575 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-04-01T00:00:00 09-0366-30 CAMPO MOURAO(PR) - ATIBAIA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.015345/2021-38 DECISÃO Nº 159, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015345/2021-38, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAMPO MOURÃO (PR) - ATIBAIA (SP), PREFIXO 09-0366-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 47576 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 1970-10-04T00:00:00 09-0374-00 PONTA GROSSA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47577 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 09-0374-63 PONTA GROSSA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47578 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 50500.042465/2018-11 DELIBERAÇÃO Nº 105, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 046, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.042465/2018-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CASCAVEL (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC), COM AS SEÇÕES A SEGUIR: I - DE: CASCAVEL (PR), PARA: JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC), E II - DE: GUARAPUAVA (PR), PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 83 DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 47579 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 420 - 3/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47580 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-16T00:00:00 50501.301544/2018-51 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE EXECUTIVO PARA SEMI-LEITO. INATIVO 47581 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-11T00:00:00 50501.358311/2018-20 "" INATIVO 47582 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2243696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 47583 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2243696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 47584 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2243696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 47585 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2243697 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 47586 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-29T00:00:00 420 - 6/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47587 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50500.091972/2020-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47588 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-18T00:00:00 420 - 10/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47589 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47590 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.015349/2021-16 DECISÃO Nº 158, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015349/2021-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CASCAVEL (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09-0375-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 47591 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 420 - 5/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47592 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-16T00:00:00 50501.301544/2018-51 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE EXECUTIVO PARA SEMI-LEITO. INATIVO 47593 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 420 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47594 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2153217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,5,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 47595 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2153217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 47596 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2153214 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 47597 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-30T00:00:00 50500.368722/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47598 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 420 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47599 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 50500.400098/2019-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47600 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-18T00:00:00 420 - 10/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47601 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 420 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47602 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 50500.015353/2021-84 DECISÃO Nº 149, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015353/2021-84, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP), PREFIXO 09-0380-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 47603 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 09-0382-61 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47604 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-07-03T00:00:00 09-0410-30 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-07T00:00:00 50501.316454/2018-64 DELIBERAÇÃO Nº 160, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 035, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.316454/2018-64, DELIBERA, ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC) COM OS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES: I - DE FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E JOINVILLE (SC), II - DE CASCAVEL (PR) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E JOINVILLE (SC), III - DE GUARAPUAVA (PR) PARA: JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83 DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 47605 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-07-03T00:00:00 09-0410-30 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-15T00:00:00 420 - 9/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47606 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-07-03T00:00:00 09-0410-30 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 420 - 2/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47607 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-07-03T00:00:00 09-0410-30 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 420 - 6/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47608 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-07-03T00:00:00 09-0410-30 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 420 - 9/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47609 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-07-03T00:00:00 09-0410-30 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 420 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47610 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-07-03T00:00:00 09-0410-30 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50500.130828/2020-81 DECISÃO Nº 166, DE 2 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.130828/2020-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09-0410-30: I - DE FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: ITAJAÍ (SC) E ITAPEMA (SC), II - DE MEDIANEIRA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR) E IRATI (PR) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAJAÍ (SC), ITAPEMA (SC) E JOINVILLE (SC), III - DE CASCAVEL (PR) PARA: ITAPEMA (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 47611 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-07-03T00:00:00 09-0410-30 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 50500.130828/2020-81 "" ATIVO 47612 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-07-03T00:00:00 09-0410-30 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 420 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47613 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-07-03T00:00:00 09-0410-30 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 420 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47614 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50501.316456/2018-53 DELIBERAÇÃO Nº 239, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 064, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.316456/2018-53, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ N° 76.299.270/0001-07, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAMPO MOURÃO (PR) - SÃO CARLOS (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CAMPO MOURÃO (PR) E MARINGÁ (PR), PARA: ASSIS (SP), MARÍLIA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP) E SÃO CARLOS (SP), E II - DE: LONDRINA (PR), PARA: MARÍLIA (SP), JAÚ (SP) E SÃO CARLOS (SP). ART. 2° ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N° 83 DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÃO OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º REVOGAR A DELIBERAÇÃO N° 149, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 47615 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2249263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47616 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2249263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47617 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 420 - 5/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47618 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 420 - 7/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47619 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 420 - 2/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47620 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.057261/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47621 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47622 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 420 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47623 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-18T00:00:00 420 - 7/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47624 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 420 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47625 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 420 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47626 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 420 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47627 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-08-20T00:00:00 09-0416-30 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 50500.328890/2019-77 EMPRESA INFORMOU: COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, JUSTIFICAMOS QUE: TRATA-SE DE VIGEM NOTURNA, E AS PARADAS DE LANCHE OCORREM NA MADRUGADA, MOMENTO EM QUE OS PASSAGEIROS ESTÃO DORMINDO E NÃO DESEMBARCAM DO VEÍCULO, ALÉM DE ESTAREM SUJEITOS A ASSALTOS, JÁ QUE O BAIXO FLUXO DE MOVIMENTO FACILITA A FUGA E TORNA ESTE O HORÁRIO PREFERIDO PELOS MARGINAIS, PORTANTO AS PARADAS ESTÃO DISPOSTAS EM INTERVALOS DIVERSOS DO PREVISTO NO INCISO III, DO MESMO ARTIGO. INATIVO 47628 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-08-20T00:00:00 09-0416-30 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 50500.328890/2019-77 DELIBERAÇÃO Nº 823, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 17, DE 31 DE JULHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.328890/2019-77, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83, PARA IMPLANTAR A LINHA TOLEDO/PR - RIO CLARO/SP, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: TOLEDO/PR, ASSIS CHATEAUBRIAND/PR, JESUÍTAS/PR, GOIOERÊ/PR, CAMPO MOURÃO/PR, MARINGÁ/PR E LONDRINA/PR, PARA: CAMPINAS/SP, AMERICANA/SP, LIMEIRA/SP E RIO CLARO/SP. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 47629 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-08-20T00:00:00 09-0416-30 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 420 - 8/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47630 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-08-20T00:00:00 09-0416-30 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 420 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47631 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-08-20T00:00:00 09-0416-30 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-15T00:00:00 50500.027794/2021-29 DECISÃO Nº 219, DE 6 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.027794/2021-29, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TOLEDO (PR) - RIO CLARO (SP), PREFIXO 09- 0416-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 12/04/2021 INATIVO 47632 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-06T00:00:00 09-0428-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-05T00:00:00 50500.024489/2019-61 DELIBERAÇÃO Nº 228, DE 28 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 050, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.024489/2019-61, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83: I - DE: PORTO ALEGRE/RS, LAJEADO/RS, PASSO FUNDO/RS, ERECHIM/RS, CONCÓRDIA/SC, PARA: PORTO UNIÃO/SC, CANOINHAS/SC, MAFRA/SC, FAZENDA RIO GRANDE/PR E CURITIBA/PR, E II - DE: FAZENDA RIO GRANDE/PR E CURITIBA/PR, PARA: PORTO UNIÃO/SC, CANOINHAS/SC E MAFRA/SC. ART. 2º NÃO CONHECER AS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS PELAS EMPRESAS UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, REUNIDAS TURISMO S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ Nº 92.954.106/0001-42, E VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 04.229.706/0001-80. PARÁGRAFO ÚNICO. A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS DEVERÁ OFICIAR AS EMPRESAS, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA DECISÃO. ART. 3º DETERMINAR QUE A SUPAS OFICIE A EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE A EMPRESA DEVE SEGUIR PARA SOLICITAR OS MERCADOS PLEITEADOS PELA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. PARÁGRAFO ÚNICO. OS ESCLARECIMENTOS DE QUE TRATA O CAPUT PODERÃO SER FEITOS NO MESMO EXPEDIENTE DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ATIVO 47633 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-06T00:00:00 09-0428-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-23T00:00:00 420 - 9/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47634 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-06T00:00:00 09-0428-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 420 - 12/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47635 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-06T00:00:00 09-0428-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-13T00:00:00 420 - 2/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47636 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-06T00:00:00 09-0428-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47637 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-06T00:00:00 09-0428-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 420 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47638 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-06T00:00:00 09-0428-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 420 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47639 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-06T00:00:00 09-0428-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 420 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47640 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-06T00:00:00 09-0428-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 420 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47641 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0428-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 47642 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0428-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-13T00:00:00 420 - 2/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47643 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0428-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 420 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47644 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0428-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 420 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47645 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0428-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 420 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47646 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0429-00 GUARAPUAVA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.315332/2019-41 DELIBERAÇÃO Nº 240, DE 5 DE MAIO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DDB - 008, DE 5 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.315332/2019-41, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83: I ? DE: GUARAPUAVA/PR, PONTA GROSSA/PR E CASTRO/PR, PARA: CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP E ITU/SP. INATIVO 47647 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0429-00 GUARAPUAVA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-02T00:00:00 420 - 12/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47648 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0429-00 GUARAPUAVA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47649 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0429-00 GUARAPUAVA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.015354/2021-29 DECISÃO Nº 157, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015354/2021-29, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GUARAPUAVA (PR) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 09-0429-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 47650 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0431-00 GUAIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 223, DE 28 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 062, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.373589/2019-18, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA NORDESTE TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, A OPERAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COM A INCLUSÃO NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83: I - DE: GUAÍRA/PR, UMUARAMA/PR, CRUZEIRO DO OESTE/PR, TAPEJARA/PR E CIANORTE/PR, PARA: SÃO PAULO/SP, PIRACICABA/SP, RIO CLARO/SP, LIMEIRA/SP, AMERICANA/SP, CAMPINAS/SP E JUNDIAÍ/SP, II - DE: MARINGÁ/PR E LONDRINA/PR, PARA: PIRACICABA/SP, JUNDIAÍ/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 2º NÃO CONHECER AS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS PELAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, E VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 04.229.706/0001-80. PARÁGRAFO ÚNICO. DETERMINAR QUE A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS - SUPAS OFICIE AS EMPRESAS SOBRE OS TERMOS DA DECISÃO. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 47651 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0431-00 GUAIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 420 - 6/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47652 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0431-00 GUAIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-25T00:00:00 420 - 10/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47653 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0431-00 GUAIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 420 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47654 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0431-00 GUAIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.132109/2020-02 DECISÃO Nº 298, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.132109/2020-02, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA GUAÍRA (PR) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 09-0431-00: I - DE: MARINGÁ (PR) E LONDRINA (PR) PARA: RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP) E CAMPINAS (SP). ATIVO 47655 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0431-00 GUAIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 420 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47656 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-20T00:00:00 09-0431-31 GUAIRA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.113968/2020-94 REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA NAS SEGUINTES SEÇÕES: - DE: GUAIRA (PR), UMUARAMA (PR), CRUZEIRO DO OESTE (PR), TAPEJARA (PR), CIANORTE (PR), MARINGA (PR) E LONDRINA (PR) PARA: SAO PAULO (SP). ATIVO 47657 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-20T00:00:00 09-0431-31 GUAIRA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 47658 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-20T00:00:00 09-0431-31 GUAIRA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-19T00:00:00 420 - 3/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47659 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-20T00:00:00 09-0431-31 GUAIRA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-27T00:00:00 420 - 3/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47660 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0452-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-27T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47661 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0452-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.024492/2019-84 DELIBERAÇÃO Nº 247, DE 5 DE MAIO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 022, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.024492/2019-84, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 73: I - DE: CURITIBA (PR) PARA: JARAGUÁ DO SUL (SC), BLUMENAU (SC), RIO DO SUL (SC), LAGES (SC), VACARIA (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E NOVO HAMBURGO (RS), II - DE: JOINVILLE (SC), JARAGUÁ DO SUL (SC) E RIO DO SUL (SC), PARA: VACARIA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), III - DE: BLUMENAU (SC), PARA: VACARIA (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E NOVO HAMBURGO (RS). ATIVO 47662 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0452-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.094102/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47663 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0452-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 420 - 12/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47664 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0452-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 420 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47665 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0452-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47666 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0452-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 420 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47667 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0452-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47668 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0452-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 420 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47669 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0452-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-28T00:00:00 420 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47670 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0452-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 47671 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0452-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 420 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47672 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0452-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47673 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0452-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 420 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47674 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0452-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 420 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47675 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0452-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 420 - 9/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47676 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0452-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-28T00:00:00 420 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47677 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-03-09T00:00:00 09-0457-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-03T00:00:00 50500.016599/2020-92 PORTARIA Nº 546 DE 30 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.016599/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 83: I ? DE: CURITIBA (PR) PARA: TUBARÃO (SC), CRICIÚMA (SC) E OSÓRIO (RS) II ? DE: JOINVILLE (SC) PARA: OSÓRIO (RS) III ? DE: ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), PALHOÇA (SC), TUBARÃO (SC) E CRICIÚMA (SC) PARA: OSÓRIO (RS) E PORTO ALEGRE (RS). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ/MF Nº. 30.069.314/0001- 01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001- 35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº. 61.084.018/0001-03 E VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84, E NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUT ATIVO 47678 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-03-09T00:00:00 09-0457-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.094097/2020-01 VIA BR101 ATIVO 47679 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-03-09T00:00:00 09-0457-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 50500.095694/2020-44 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0457-00 E CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-00. ATIVO 47680 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-03-09T00:00:00 09-0457-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-28T00:00:00 420 - 10/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47681 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-03-09T00:00:00 09-0457-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 420 - 12/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47682 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-03-09T00:00:00 09-0457-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 420 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47683 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-03-09T00:00:00 09-0457-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47684 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-03-09T00:00:00 09-0457-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 420 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47685 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-03-09T00:00:00 09-0457-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-18T00:00:00 50500.055656/2021-30 "" ATIVO 47686 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0457-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 47687 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0457-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 420 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47688 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0457-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47689 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0457-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 50500.129710/2020-18 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0457-31 E CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC), PREFIXO 09-9223-31. ATIVO 47690 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0457-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 420 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47691 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0457-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 420 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47692 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0457-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 420 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47693 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0457-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:00:00 420 - 6/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47694 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0457-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-07T00:00:00 50500.057980/2021-92 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS SERVIÇOS CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC), PREFIXO 09-9223-31 E FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 16-0186-30. ATIVO 47695 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0457-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 420 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47696 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0457-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 420 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47697 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 09-0467-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47698 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-03-18T00:00:00 09-0468-00 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.373581/2019-51 PORTARIA Nº 117 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.373581/2019-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 83: I ? DE: TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), JESUÍTAS (PR), FORMOSA DO OESTE (PR), GOIOERÊ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), MARINGÁ (PR) E LONDRINA (PR) PARA: INDAIATUBA (SP), SALTO (SP) E ITU (SP). ATIVO 47699 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-03-18T00:00:00 09-0468-00 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 420 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47700 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-03-18T00:00:00 09-0468-00 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-18T00:00:00 420 - 7/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47701 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-04T00:00:00 09-0468-31 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 47702 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-04T00:00:00 09-0468-31 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 420 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47703 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-04T00:00:00 09-0468-31 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-04T00:00:00 50500.009660/2022-15 AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA NA LINHA TOLEDO (PR) - RIO CLARO (SP), PREFIXO 09-0468-31, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), JESUÍTAS (PR), FORMOSA DO OESTE (PR), GOIOERÊ (PR), CAMPO MOURÃO (PR) E MARINGÁ (PR) PARA: RIO CLARO (SP), ITU (SP), INDAIATUBA (SP), CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP) E LIMEIRA (SP). ATIVO 47704 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-04T00:00:00 09-0468-31 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-04T00:00:00 50500.017065/2022-45 REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), JESUÍTAS (PR), FORMOSA DO OESTE (PR), GOIOERÊ (PR), CAMPO MOURÃO (PR) E MARINGÁ (PR) PARA: RIO CLARO (SP), ITU (SP), INDAIATUBA (SP), CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP) E LIMEIRA (SP). ATIVO 47705 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-16T00:00:00 09-0472-50 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 "" "" INATIVO 47706 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-16T00:00:00 09-0472-50 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.103807/2020-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47707 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-16T00:00:00 09-0472-50 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-16T00:00:00 50500.103807/2020-92 PORTARIA Nº 841 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.103807/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAMPO MOURÃO (PR) - SÃO PAULO (SP) , PREFIXO 09-0472-000, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 47708 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-16T00:00:00 09-0472-50 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 420 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47709 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-16T00:00:00 09-0472-50 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 420 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47710 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-16T00:00:00 09-0472-50 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-13T00:00:00 420 - 2/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47711 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-16T00:00:00 09-0472-50 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.015356/2021-18 DECISÃO Nº 156, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015356/2021-18, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAMPO MOURÃO (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09-0472-50. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 47712 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-16T00:00:00 09-0473-00 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-16T00:00:00 50500.015913/2020-10 PORTARIA Nº 948, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO PREVISTA NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO AÇÃO ORDINÁRIA AUTUADA SOB O Nº 5000840-91.2020.4.04.7010 - PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 00760.005660/2020-37, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015913/2020-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 83: I - DE: PARANAVAÍ (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR), APUCARANA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAIÍ(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). ATIVO 47713 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-16T00:00:00 09-0473-31 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.002857/2021-34 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DE SERVIÇOS PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC), PREFIXO 09-0473-31 E JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 16-0175-30 ATIVO 47714 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-12T00:00:00 09-0475-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 "" "" ATIVO 47715 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-12T00:00:00 09-0475-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.114327/2020-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47716 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-12T00:00:00 09-0475-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.114327/2020-57 PORTARIA Nº 981 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.114327/2020-57, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAMPINA DA LAGOA (PR) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09-0475-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CAMPINA DA LAGOA (PR) PARA: SOROCABA (SP) II - DE: NOVA CANTU (PR) PARA: SOROCABA (SP), SÃO PAULO (SP) III - DE: RONCADOR (PR) PARA: SOROCABA (SP), SÃO PAULO (SP) IV - DE: IRETAMA (PR) PARA: SOROCABA (SP), SÃO PAULO (SP) V - DE: PITANGA (PR) PARA: SOROCABA (SP), SÃO PAULO (SP) VII - DE: GUARAPUAVA (PR) PARA: SOROCABA (SP), ITU (SP), INDAIATUBA (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP) VIII - DE: PRUDENTÓPOLIS (PR) PARA: SOROCABA (SP), SÃO PAULO (SP) IX - DE: PONTA GROSSA (PR) PARA: SOROCABA (SP) ITU (SP), INDAIATUBA (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP) X - DE: CASTRO (PR) PARA: SOROCABA (SP), ITU (SP), INDAIATUBA (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 47717 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-12T00:00:00 09-0475-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 420 - 12/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47718 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-12T00:00:00 09-0475-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47719 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-12T00:00:00 09-0475-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47720 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-12T00:00:00 09-0475-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 420 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47721 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-12T00:00:00 09-0475-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 420 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47722 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-12T00:00:00 09-0475-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 420 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47723 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-12T00:00:00 09-0475-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 420 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47724 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-18T00:00:00 09-0475-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 47725 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-18T00:00:00 09-0475-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47726 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-18T00:00:00 09-0475-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 420 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47727 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-18T00:00:00 09-0475-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 420 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47728 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-18T00:00:00 09-0475-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 420 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47729 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-18T00:00:00 09-0475-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:00:00 50500.080654/2021-89 VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO SECCIONANDO EM: ITU (SP), INDAIATUBA (SP) E CAMPINAS (SP). ATIVO 47730 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-18T00:00:00 09-0475-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 420 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47731 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-18T00:00:00 09-0475-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 420 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47732 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-18T00:00:00 09-0475-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 420 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47733 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-16T00:00:00 09-0476-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.016605/2020-10 ORTARIA Nº 1.040 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.016605/2020-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 83: I - DE: LONDRINA (PR) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), JOINVILLE (SC), JARAGUÁ DO SUL (SC), BLUMENAU (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). II - DE: APUCARANA (PR) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC). III- DE: PONTA GROSSA (PR) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC). ATIVO 47734 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-16T00:00:00 09-0476-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 420 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47735 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-16T00:00:00 09-0476-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47736 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-16T00:00:00 09-0476-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 420 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47737 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-16T00:00:00 09-0476-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 420 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47738 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-16T00:00:00 09-0476-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-08T00:00:00 420 - 6/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47739 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-16T00:00:00 09-0476-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 420 - 6/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47740 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-16T00:00:00 09-0476-31 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 420 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47741 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-16T00:00:00 09-0476-31 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47742 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-16T00:00:00 09-0476-31 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.015359/2021-51 DECISÃO Nº 160, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015359/2021-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA(PR) ? FLORIANÓPOLIS(SP) 09-0476-31. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 47743 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 09-0510-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 "" "" INATIVO 47744 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 09-0510-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 50500.095861/2020-57 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 INATIVO 47745 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-12T00:00:00 09-0523-30 GUAIRA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-05T00:00:00 50500.101626/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 600, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.101626/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GUAÍRA (PR) - RIO CLARO (SP), PREFIXO Nº 09-523-30 COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES: I - DE: GUAÍRA (PR), UMUARAMA (PR), CRUZEIRO DO OESTE (PR), TAPEJARA (PR) E CIANORTE (PR) PARA: RIO CLARO (SP), CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP) E LIMEIRA (SP) E II - DE: MARINGÁ (PR) E LONDRINA (PR) PARA: ITU (SP), SALTO (SP), INDAIATUBA (SP), CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP), LIMEIRA (SP) E RIO CLARO (SP). ATIVO 47746 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-12T00:00:00 09-0523-30 GUAIRA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 420 - 1/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47747 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-12T00:00:00 09-0523-30 GUAIRA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 420 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47748 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-12T00:00:00 09-0523-30 GUAIRA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-27T00:00:00 420 - 3/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47749 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 09-0543-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47750 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 1989-10-23T00:00:00 09-0829-04 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47751 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2015-04-08T00:00:00 09-1327-61 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47752 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-06T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1002457-12.2017.4.01.3400, 20ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF, EM QUE FIGURA COMO PARTE NORDESTE TRANSPORTE LTDA (CNPJ Nº 76.299.270/0001-07), NA QUAL PLEITEIA A ANÁLISE DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 50500.060437/2016-13. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ANALISAR O PEDIDO PROTOCOLADO PELA AUTORA (50500.060437/2016-13), NO PRAZO DE ATÉ 90 DIAS, A CONTAR DO DIA 22 DE MARÇO DE 2018. ALÉM DISSO, A EMPRESA NORDESTE TRANSPORTE LTDA (CNPJ Nº 76.299.270/0001-07), ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO CURITIBA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, CONFORME REQUERIDO NO PROTOCOLO ACIMA, ATÉ A DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. ATIVO 47753 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 50500.888035/2018-30 "" ATIVO 47754 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 "" ONDE SE LÊ: ?NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1002457-12.2017.4.01.3400, 20ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF? LEIA-SE: ?NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1001257-33.2018.4.01.3400, 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF? ATIVO 47755 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 420 - 4/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47756 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-14T00:00:00 PARADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 50500.988860/2018-33 FOI APRESENTADO REQUERIMENTO PELA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE, POR MEIO DO QUAL PLEITEOU A REVISÃO DE PEDIDO DE CUMPRIMENTO LIMINAR. CONFORME INFORMADO PELA EMPRESA REQUERENTE, HOUVE ERRO MATERIAL JUNTO A INTERPRETAÇÃO DO OBJETO DO PEDIDO LIMINAR, VISTO QUE A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 1001257-33.2018.4.01.3400 OBJETIVOU A INCLUSÃO DOS MERCADOS: CAMPO MOURÃO-PR A RIO DE JANEIRO-RJ, OSASCO-SP A RIO DE JANEIRO-RJ, APARECIDA-SP A RIO DE JANEIRO-RJ, CAMPINAS-SP A RIO DE JANEIRO-RJ, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP A RIO DE JANEIRO-RJ, NA LOP JÁ AUTORIZADA PELA ANTT (FOZ DO IGUAÇU-PR A RIO DE JANEIRO-RJ), DIFERENTEMENTE DO ALVO DO CUMPRIMENTO DA TUTELA PELA ANTT: ANÁLISE DA LOP REFERENTE AO TRECHO CURITIBA-PR A FLORIANÓPOLIS-SC. ENCAMINHADA A DEMANDA À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT, ESSA, POR MEIO DA NOTA N. 00418/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, ANEXA, SE MANIFESTOU NOS SEGUINTES TERMOS: 3. DE FATO, EM CONSULTA À EXORDIAL, VERIFICA-SE QUE O OBJETO INICIAL DO PLEITO TRATA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.060423/2016-91, AUTUADO EM FACE DO REQUERIMENTO FEITO NO ITEM ANTERIOR. OCORRE QUE A PARTIR DA PÁG. 13 DA INICIAL, POR ERRO MATERIAL, O AUTOR PASSA A TRATAR DE OUTRO REQUERIMENTO, SOB N. 50500.060437/2016-13, REFERENTE À ANÁLISE DA LOP DO TRECHO CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC). 4. DESTACA-SE QUE HOUVE ADITAMENTO À INICIAL PELA PARTE AUTORA, EM 14/06/2018, INFORMANDO O ERRO MATERIAL, E APONTANDO O REAL OBJETO DO FEITO, QUAL SEJA, O PA N. 50500.060423/2016-91. OCORRE QUE NÃO HOUVE INFORMAÇÃO DESTINADA À ANTT QUE TRATASSE DA JUNTADA DA PEÇA EM QUESTÃO. 5. ACRESCENTA-SE A ISSO O FATO DE QUE O REQUERIMENTO TIDO ERRONEAMENTE COMO OBJETO, É ALVO DE OUTRA AÇÃO, SOB O N. 1000534-14.2018.4.01.3400, E O PEDIDO LIMINAR ATRELADO AO FEITO FOI INDEFERIDO PELO JUÍZO DA 22ª VARA FEDERAL/DF. 6. PORTANTO, SUGERIMOS A REVOGAÇÃO DO CUMPRIMENTO REALIZADO PELA ÁREA TÉCNICA, NO QUE DIZ RESPEITO À ANÁLISE DO REQUERIMENTO AUTUADO SOB O N. 50500.060437/2016-13 E SEUS EFEITOS DECORRENTES, AO PASSO QUE TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL O CUMPRIMENTO DO OBJETO ORIGINAL DA LIMINAR, QUAL SEJA, O REQUERIMENTO AUTUADO SOB O N. 50500.060423/2016-91. ASSIM, DEVE A GETAU/SUPAS REVOGAR O CUMPRIMENTO DADO NA CADEIA DE E-MAILS ABAIXO NO QUE CONCERNE À ANÁLISE DO REQUERIMENTO Nº 50500.060437/2016-13, BEM COMO REVOGAR OS EFEITOS DELE DECORRENTES. APÓS, DEVE SER DADO CUMPRIMENTO AO OBJETO ORIGINAL DA LIMINAR, QUAL SEJA, O REQUERIMENTO AUTUADO SOB O Nº 50500.060423/2016-91. ATIVO 47757 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1000534-14.2018.4.01.3400, 22ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF, EM QUE FIGURA COMO PARTE NORDESTE TRANSPORTE LTDA (CNPJ Nº 76.299.270/0001-07), NA QUAL PLEITEIA A LINHA CURITIBA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, SEM EMBARGO DE A AUTARQUIA REALIZAR NOVA ANÁLISE TÉCNICA DO PEDIDO DE LICENÇA OPERACIONAL OBJETO DESTES AUTOS, COMO ENTENDER DE DIREITO, DENTRO DO PRAZO RAZOÁVEL DE 90 (NOVENTA DIAS), DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DETERMINANDO QUE A ANTT RESTABELEÇA IMEDIATAMENTE (48:00 HORAS A CONTAR DA INTIMAÇÃO) A OPERAÇÃO DA LINHA CURITIBA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO 09-9023-00, NOS MOLDES EM QUE FUNCIONAVA ANTES DE 14/06/2018, INFORMANDO A EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. PARA RETOMADA DAS OPERAÇÕES. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO PELA ANTT, FIXO A MULTA DIÁRIA DE R$ 20.000,00, SEM PREJUÍZO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO INADIMPLEMENTO. ATIVO 47758 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 420 - 9/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47759 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 420 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47760 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 "" SOLICITADA ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ?LINHA AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL? PARA AS LINHAS CURITIBA(PR) ? FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-00, CURITIBA(PR) - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-31, PARANAVAÍ (PR)- FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-00, PARANAVAÍ - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-31 PELO SUPERINTENDETE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS JOÃO PAULO DE SOUZA (DEMANDA SICAD 28045), CONFORME SEGUE: DE: JOÃO PAULO DE SOUZA ENVIADA EM: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 17:01 PARA: GETAU GERÊNCIA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS AUTORIZADO CC: PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA , ANNA PAOLA ALLEONE LUKSEVICIUS ASSUNTO: ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO. SENHORES, SOLICITA-SE A ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ?LINHA AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL? RELATIVAMENTE AS LINHAS CURITIBA(PR) ? FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-00, CURITIBA(PR) - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-31, PARANAVAÍ (PR)- FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-00, PARANAVAÍ - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-31. ATENCIOSAMENTE, JOÃO PAULO DE SOUZA SUPERINTENDENTE SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES TEL.: (61) 3410-1816 ATIVO 47761 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2257848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 47762 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2257846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47763 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2257846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47764 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 420 - 6/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47765 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 420 - 8/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47766 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-06T00:00:00 00773.000353/2018-04 "TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA APRESENTADA PELA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CNPJ 76.299.270/0001-07, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1000534-14.2018.4.01.3400 AJUIZADA EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM QUE BUSCA A ANÁLISE DA LICENÇA OPERACIONAL DA LINHA CURITIBA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC. NOS AUTOS DA REFERIDA AÇÃO FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: ""(...) ASSIM, SEM EMBARGO DE A AUTARQUIA REALIZAR NOVA ANÁLISE TÉCNICA DO PEDIDO DE LICENÇA OPERACIONAL OBJETO DESTES AUTOS, COMO ENTENDER DE DIREITO, DENTRO DO PRAZO RAZOÁVEL DE 90 (NOVENTA DIAS), DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DETERMINANDO QUE A ANTT RESTABELEÇA IMEDIATAMENTE (48:00 HORAS A CONTAR DA INTIMAÇÃO) A OPERAÇÃO DA LINHA CURITIBA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO 09-9023-00, NOS MOLDES EM QUE FUNCIONAVA ANTES DE 14/06/2018, INFORMANDO A EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. PARA RETOMADA DAS OPERAÇÕES, CABENDO A FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, NO VALOR DE R$2.000,00, SEM PREJUÍZO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO INADIMPLEMENTO. INTIME-SE A ANTT PARA CUMPRIMENTO, POR MANDADO EM REGIME DE URGÊNCIA. A ANTT, DEVERÁ COMPROVAR NOS AUTOS QUE REALIZOU NOVA ANÁLISE TÉCNICA DO PEDIDO DE LICENÇA OPERACIONAL 50500.060423/2016-91 DENTRO DE NOVENTA DIAS E CASO COMPROVADO QUE A EMPRESA DEIXOU DE ATENDER AOS REQUISITOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, SERÁ DELIBERADO SOBRE A MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DESTA DECISÃO. DÊ-SE CIÊNCIA À AUTORA PARA QUE PROMOVA OS MEIOS DE OPERAÇÃO DA LINHA, NO MESMO PRAZO DE 48:00 HORAS, NO INTUITO DE CESSAR O PREJUÍZO À POPULAÇÃO ATENDIDA. ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO NOS TERMOS DO ART. 485, I, DO CPC E JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS."" EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE CURITIBA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC ATÉ ULTERIOR DECISÃO. CONSIDERANDO QUE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, DESDE 06/07/2018, CONFORME PESQUISA REALIZADA NO SGP, ENCAMINHO A PRESENTE DECISÃO PARA CONHECIMENTO E INCLUSÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. PRAZO PARA ENVIO DO COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO: 07/11/2019" ATIVO 47767 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 420 - 9/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47768 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 50500.095694/2020-44 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0457-00 E CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-00. ATIVO 47769 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 50500.095694/2020-44 "" ATIVO 47770 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 420 - 9/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47771 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-31T00:00:00 420 - 10/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47772 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-03T00:00:00 420 - 12/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47773 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-10T00:00:00 420 - 7/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47774 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 420 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47775 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 420 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47776 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 47777 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-16T00:00:00 420 - 12/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47778 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 "" SOLICITADA ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ?LINHA AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL? PARA AS LINHAS CURITIBA(PR) ? FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-00, CURITIBA(PR) - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-31, PARANAVAÍ (PR)- FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-00, PARANAVAÍ - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-31 PELO SUPERINTENDETE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS JOÃO PAULO DE SOUZA (DEMANDA SICAD 28045), CONFORME SEGUE: DE: JOÃO PAULO DE SOUZA ENVIADA EM: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 17:01 PARA: GETAU GERÊNCIA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS AUTORIZADO CC: PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA , ANNA PAOLA ALLEONE LUKSEVICIUS ASSUNTO: ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO. SENHORES, SOLICITA-SE A ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ?LINHA AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL? RELATIVAMENTE AS LINHAS CURITIBA(PR) ? FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-00, CURITIBA(PR) - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-31, PARANAVAÍ (PR)- FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-00, PARANAVAÍ - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-31. ATENCIOSAMENTE, JOÃO PAULO DE SOUZA SUPERINTENDENTE SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES TEL.: (61) 3410-1816 ATIVO 47779 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2257848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 47780 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2257848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 47781 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-04T00:00:00 420 - 4/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47782 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2257846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47783 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2257846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47784 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2257846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47785 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2257846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 47786 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 420 - 6/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47787 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 420 - 7/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47788 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 420 - 8/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47789 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.091973/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47790 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 420 - 9/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47791 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-31T00:00:00 420 - 10/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47792 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-03T00:00:00 420 - 12/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47793 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47794 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 420 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47795 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 50500.129710/2020-18 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0457-31 E CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC), PREFIXO 09-9223-31. ATIVO 47796 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-10T00:00:00 420 - 7/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47797 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-04T00:00:00 420 - 8/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47798 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 420 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47799 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 420 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47800 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-04T00:00:00 09-9023-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 47801 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2015-08-21T00:00:00 09-9535-61 JESUITAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47802 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2015-09-10T00:00:00 09-9613-00 GUAIRA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 47803 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-05-10T00:00:00 09-9616-00 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO ADMINISTRATIVO 2018-10-02T00:00:00 "" INÍCIO DA OPERAÇÃO 05/10/2018. INATIVO 47804 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-05-10T00:00:00 09-9616-00 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO ADMINISTRATIVO 2018-10-05T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 636, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 060, DE 28 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.227933/2017-36, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 5000626-71.2018.4.04.7010/PR, A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 083 DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. PARA INCLUIR A LINHA PARANAVAÍ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), QUE SERÁ OPERADA TEMPORARIAMENTE, ENQUANTO NÃO CONCLUÍDOS OS ESTUDOS DE VIABILIDADE OPERACIONAL. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 47805 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-05-10T00:00:00 09-9616-00 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO ADMINISTRATIVO 2019-03-11T00:00:00 "" SOLICITADA ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ?LINHA AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL? PARA AS LINHAS CURITIBA(PR) ? FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-00, CURITIBA(PR) - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-31, PARANAVAÍ (PR)- FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-00, PARANAVAÍ - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-31 PELO SUPERINTENDETE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS JOÃO PAULO DE SOUZA (DEMANDA SICAD 28045), CONFORME SEGUE: DE: JOÃO PAULO DE SOUZA ENVIADA EM: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 17:01 PARA: GETAU GERÊNCIA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS AUTORIZADO CC: PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA , ANNA PAOLA ALLEONE LUKSEVICIUS ASSUNTO: ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO. SENHORES, SOLICITA-SE A ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ?LINHA AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL? RELATIVAMENTE AS LINHAS CURITIBA(PR) ? FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-00, CURITIBA(PR) - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-31, PARANAVAÍ (PR)- FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-00, PARANAVAÍ - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-31. ATENCIOSAMENTE, JOÃO PAULO DE SOUZA SUPERINTENDENTE SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES TEL.: (61) 3410-1816 INATIVO 47806 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-05-10T00:00:00 09-9616-00 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO ADMINISTRATIVO 2020-02-20T00:00:00 00424.118551/2018-85 TRATA-SE DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1020594-08.2018.4.01.3400, POR MEIO DO QUAL A EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. PLEITEIA REVOGAÇÃO PARCIAL DA LOP DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. ASSIM, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: PELO EXPOSTO, ANTECIPO A TUTELA LIMINAR PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO N° 636, DE 04.09.2018 QUE AUTORIZOU A EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR O MERCADO PARANAVAÍ (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC) E, NO MÉRITO, CONFIRMANDO A LIMINAR, CONCEDO A SEGURANÇA PARA DECLARAR NULA A REFERIDA DELIBERAÇÃO BEM COMO A AUTORIZAÇÃO NELA CONTIDA - OBJETOS DO PROCESSO N° 50500.227933/2017-36 EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, E EM RAZÃO DO DESPACHO 01896/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (2742732), A GETAU DEVERÁ PARALISAR A LINHA PARANAVAÍ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), IMEDIATAMENTE, SENDO DESNECESSÁRIA A PUBLICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO PARA ANULAR DELIBERAÇÃO Nº 636/20018. ANTE O EXPOSTO, ENCAMINHO OS AUTOS À GETAU PARA A PARALISAÇÃO IMEDIATA DOS SERVIÇOS AUTORIZADOS POR FORÇA DA DELIBERAÇÃO Nº 636/2018. ALÉM DISSO, ESSA GERÊNCIA DEVERÁ COMUNICAR A EMPRESA NORDESTE DA IMEDIATA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS EM RAZÃO DA DECISÃO JUDICIAL E DO DESPACHO 01896/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (2742732). INATIVO 47807 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-05-10T00:00:00 09-9616-00 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO ADMINISTRATIVO 2020-02-27T00:00:00 00424.118551/2018-85 "NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1020594-08.2018.4.01.3400, A EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. PLEITEOU A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LOP DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., MOTIVO PELO QUAL FOI ANTECIPADA A ""(...) TUTELA LIMINAR PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO N° 636, DE 04.09.2018 QUE AUTORIZOU A EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR O MERCADO PARANAVAÍ (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC) E, NO MÉRITO, CONFIRMANDO A LIMINAR, CONCEDO A SEGURANÇA PARA DECLARAR NULA A REFERIDA DELIBERAÇÃO BEM COMO A AUTORIZAÇÃO NELA CONTIDA - OBJETOS DO PROCESSO N° 50500.227933/2017-36"". EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO, A GETAU, EM 20/02/2020, PARALISOU A LINHA PARANAVAÍ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09.9616.00, COM O CONSEQUENTE ENVIO DO OFÍCIO SEI Nº 3474/2020/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT (2745939), NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 50500.227933/2017-36, PARA QUE A INTERESSADA FOSSE COMUNICADA ACERCA DA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO. TODAVIA, POR MEIO DO OFÍCIO N. 00280/2020/GERCONT/PRF1R/PGF/AGU (2809064), A PF/ANTT INFORMOU QUE EM 19/02/2020 A EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. OPÔS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, INVOCANDO URGÊNCIA, AO ARGUMENTO PRINCIPAL DA EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL INSUPLANTÁVEL, NA MEDIDA EM QUE A SENTENÇA CONCESSIVA DA SEGURANÇA TERIA SE BALIZADO EM DOCUMENTO POSTERIORMENTE RETIFICADO PELA ÁREA TÉCNICA DA ANTT (RELATÓRIO À DIRETORIA Nº 990/2019), COM CONCLUSÃO COMPLETAMENTE INVERSA E FAVORÁVEL À EMBARGANTE. DIANTE DO ARGUIDO, O MM JUIZ FEDERAL PROFERE DECISÃO EM 20/02/2020, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DA LIMINAR CONCEDIDA, NO SEGUINTES TERMOS: FLS. 566/573, EVENTOS Nº 179501359 AO 179666358: CONSIDERANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E TENDO EM CONTA O EXERCÍCIO DO PODER GERAL DE CAUTELA, FACE AO RISCO DE DANO GRAVE OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, BEM COMO A NECESSIDADE DE SE GARANTIR O EFETIVO CONTRADITÓRIO QUANTO AO RECURSO OPOSTO, DETERMINO A SUSPENSÃO DA LIMINAR DEFERIDA, EM SENTENÇA DE FLS. 544/547, EVENTO Nº 125372860, ATÉ ULTERIOR DECISÃO. ASSIM, CONSIDERANDO A DECISÃO PROFERIDA APÓS OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ENCAMINHA-SE OS AUTOS À GETAU PARA QUE A LINHA PARANAVAÍ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09.9616.00, SEJA IMEDIATAMENTE ATIVADA." INATIVO 47808 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-05-10T00:00:00 09-9616-00 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO ADMINISTRATIVO 2020-03-17T00:00:00 00424.118551/2018-85 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1020594-08.2018.4.01.3400, A EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. PLEITEOU A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LOP DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. APÓS SUCESSIVAS DECISÕES JUDICIAIS, A NORDESTE OPÔS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E OBTEVE MEDIDA LIMINAR QUE ASSEGUROU A MANUTENÇÃO DA LINHA PARANAVAÍ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09.9616.00, TODAVIA, SOBREVEIO NOVA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR, NOS SEGUINTES TERMOS: PORTANTO, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS, POIS TEMPESTIVOS, PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. REVOGO A SUSPENSÃO DA DECISÃO PROLATADA À FL. 1.221 PARA TORNAR HÍGIDA A SENTENÇA DE FLS. 545/548 ASSIM, FOI EXARADO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (2989515) PARA ASSEGURAR O FIEL CUMPRIMENTO DA DECISÃO, CONFORME ABAIXO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO Nº 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA DECISÃO SUPRA, QUE REVOGOU A SUSPENSÃO DA DECISÃO PROLATADA À FL. 1.221 PARA TORNAR HÍGIDA A SENTENÇA DE FLS. 545/548, QUE ANTECIPOU A TUTELA LIMINAR PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO N° 636, DE 04.09.2018 QUE AUTORIZOU A EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR O MERCADO PARANAVAÍ (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC). DESSA FORMA, OS AUTOS FORAM ENVIADOS À GETAU PARA PARALISAR A OPERAÇÃO DA LINHA PARANAVAÍ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), OPERADA PELA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., OBTIDA PELA DELIBERAÇÃO N° 636, DE 04.09.2018, UMA VEZ QUE A DECISÃO DETERMINOU A IMEDIATA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO. APÓS COMUNICAÇÃO DA DECISÃO, A GETAU QUESTIONOU (DESPACHO GETAU 3026908) SE A PARALISAÇÃO DA LINHA DEVERÁ SER CONCRETIZADA MESMO COM A PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 122/2020 (2953897). A DELIBERAÇÃO Nº. 122/2020 CONHECEU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., MAS NEGOU PROVIMENTO, MANTENDO VÁLIDA A DELIBERAÇÃO Nº 636, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DOU EM 10 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ALTEROU A LOP Nº 083, CONCEDIDA À EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. ? CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, AUTORIZANDO A TRANSPORTADORA A OPERAR A LINHA PARANAVAÍ (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC) E SUAS SEÇÕES, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000626-71.2018.4.04.7010/PR. SOBRE O ASSUNTO, INFORMA-SE QUE O JUÍZO RECONHECEU A NULIDADE DA DELIBERAÇÃO, RAZÃO PELA QUAL A ESTA ANTT RESTA APENAS SEU FIEL CUMPRIMENTO COM A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS AUTORIZADOS PELA DELIBERAÇÃO N° 636, DE 04.09.2018. SALIENTE-SE, PORÉM, QUE APÓS A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO E A COMPROVAÇÃO DO EFETIVO CUMPRIMENTO, ESTA SUPAS PODERÁ LEVAR AO JUÍZO CONHECIMENTO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE RECONHECEU A LEGALIDADE DA DELIBERAÇÃO. TODAVIA, APÓS A DECLARAÇÃO DE NULIDADE POR PARTE DO PODER JUDICIÁRIO, SOMENTE O JUDICIÁRIO PODERÁ DECRETAR A VALIDADE DO ATO NOVAMENTE. ANTE O EXPOSTO, ENCAMINHO OS AUTOS À GETAU PARA PARALISAR A OPERAÇÃO DA LINHA PARANAVAÍ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), OPERADA PELA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., OBTIDA PELA DELIBERAÇÃO N° 636, DE 04.09.2018, UMA VEZ QUE A DECISÃO DETERMINOU A IMEDIATA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO. INATIVO 47809 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-05-10T00:00:00 09-9616-31 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO ADMINISTRATIVO 2018-10-02T00:00:00 "" INÍCIO DA OPERAÇÃO: 05/10/2018. INATIVO 47810 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-05-10T00:00:00 09-9616-31 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO ADMINISTRATIVO 2018-10-05T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 636, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 060, DE 28 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.227933/2017-36, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 5000626-71.2018.4.04.7010/PR, A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 083 DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. PARA INCLUIR A LINHA PARANAVAÍ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), QUE SERÁ OPERADA TEMPORARIAMENTE, ENQUANTO NÃO CONCLUÍDOS OS ESTUDOS DE VIABILIDADE OPERACIONAL. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 47811 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-05-10T00:00:00 09-9616-31 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO ADMINISTRATIVO 2019-03-11T00:00:00 "" SOLICITADA ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ?LINHA AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL? PARA AS LINHAS CURITIBA(PR) ? FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-00, CURITIBA(PR) - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-31, PARANAVAÍ (PR)- FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-00, PARANAVAÍ - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-31 PELO SUPERINTENDETE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS JOÃO PAULO DE SOUZA (DEMANDA SICAD 28045), CONFORME SEGUE: DE: JOÃO PAULO DE SOUZA ENVIADA EM: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 17:01 PARA: GETAU GERÊNCIA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS AUTORIZADO CC: PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA , ANNA PAOLA ALLEONE LUKSEVICIUS ASSUNTO: ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO. SENHORES, SOLICITA-SE A ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ?LINHA AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL? RELATIVAMENTE AS LINHAS CURITIBA(PR) ? FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-00, CURITIBA(PR) - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-31, PARANAVAÍ (PR)- FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-00, PARANAVAÍ - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-31. ATENCIOSAMENTE, JOÃO PAULO DE SOUZA SUPERINTENDENTE SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES TEL.: (61) 3410-1816 INATIVO 47812 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-05-10T00:00:00 09-9616-31 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO ADMINISTRATIVO 2019-05-13T00:00:00 2257871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 47813 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-12-29T00:00:00 09-9616-41 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-01-03T13:34:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 47814 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-12-29T00:00:00 09-9616-41 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-23T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 47815 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 12-0497-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-13T00:00:00 50500.016621/2020-02 "" ATIVO 47816 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 12-0497-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.367716/2019-40 PORTARIA Nº 526, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, ECONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.367716/2019-40, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP,DE NÚMERO 83: I - DE: SÃO PAULO (SP), JUNDIAÍ (SP), CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP), LIMEIRA(SP), RIO CLARO (SP), SÃO CARLOS (SP), ARARAQUARA (SP) E RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA:UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ITUMBIARA (GO), APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), GOIÂNIA(GO), ANÁPOLIS (GO) E BRASÍLIA (DF), II - DE: UBERABA (MG) PARA: APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), GOIÂNIA (GO),ANÁPOLIS (GO) E BRASÍLIA (DF), E, III - DE: UBERLÂNDIA (MG) E BRASILIA (DF) PARA: APARECIDA DE GOIÂNIA (GO),GOIÂNIA (GO) E ANÁPOLIS (GO). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ. 81.159.857/0001-50, VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ. 01.016.179/0001-38, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ. 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ. 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S.A, CNPJ. 61.084.018/0001-03, EXPRESSO DA PRATA LTDA, CNPJ. 45.007.937/0001-27, EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ. 41.550.112/0001-01, CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ. 33.337.007/0001-52, VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA, CNPJ. 44.944.577/0001-27, JBL TURISMO LTDA ME, CNPJ. 16.989.036/0001-80, EMPRESA GONTIJO TRANSPORTES LTDA, CNPJ 16.624.611/0001-40, ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CNPJ. 18.449.504/0001-59, RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA ME, CNPJ Nº 17.063.703/0001-61 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU 21/08/2020. ATIVO 47817 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 12-0497-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 420 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47818 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 12-0497-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 420 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47819 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 12-0497-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47820 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 12-0497-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 420 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47821 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 12-0497-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-14T00:00:00 420 - 9/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47822 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 12-0497-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 420 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47823 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0497-31 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 47824 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0497-31 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 420 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47825 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0497-31 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 420 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47826 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0497-31 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-14T00:00:00 420 - 9/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47827 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0497-31 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 420 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47828 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47829 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-08T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47830 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-03T00:00:00 50500.238199/2016-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47831 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 50500.358537/2016-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47832 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T00:00:00 50500.208906/2017-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47833 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-12T00:00:00 50500.342159/2017-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47834 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 50500.227933/2017-36 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE: GUARAPUAVA/PR PARA: JOINVILLE/SC, ITAJAÍ/SC, BALNEÁRIO CAMBORIU/SC, ITAPEMA/SC E FLORIANÓPOLIS/SC, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 173, DE 12/07/2017, PUBLICADA NO DOU DE 14/07/2017. ATIVO 47835 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-11T00:00:00 50501.358313/2018-19 "" ATIVO 47836 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 47837 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.055326/2020-63 "" ATIVO 47838 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.013990/2019-00 PORTARIA Nº 1.079 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.013990/2019-00, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 83: I ? DE: FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: ITAJAÍ (SC) E ITAPEMA (SC), II - DE: MEDIANEIRA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR) E IRATI (PR) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAJAÍ (SC), ITAPEMA (SC) E JOINVILLE (SC), III - DE: CASCAVEL (PR) PARA: ITAPEMA (SC), ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 47839 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 50500.045074/2022-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47840 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.033124/2022-22 LINHA REATIVADA EM 02/06/2022 ATIVO 47841 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-02-06T00:00:00 16-0027-31 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.045074/2022-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47842 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47843 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-08T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47844 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 13/8/2016, INATIVO 47845 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-03T00:00:00 50500.238199/2016-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47846 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 12/9/2016, INATIVO 47847 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 47848 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 50500.358537/2016-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47849 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 3/12/2016, INATIVO 47850 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 3/1/2017, INATIVO 47851 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 47852 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 19/1/2017,| Data de Termino: 19/1/2017, INATIVO 47853 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,54,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 19/1/2017,| Data de Termino: 19/1/2017, INATIVO 47854 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 30/4/2017, INATIVO 47855 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 47856 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T00:00:00 50500.208906/2017-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47857 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 30/6/2017,| Data de Termino: 15/8/2017, INATIVO 47858 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-12T00:00:00 50500.342159/2017-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47859 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2243203 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 47860 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2243201 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 47861 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2243201 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 47862 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-28T00:00:00 16-0155-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 "" "" ATIVO 47863 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-28T00:00:00 16-0155-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 50500.322049/2019-76 DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 28 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 065, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.322049/2019-76, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA NORDESTE TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, A OPERAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COM A INCLUSÃO NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83: I - DE: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIU (SC), ITAJAÍ (SC), BLUMENAU (SC), JARAGUÁ DO SUL (SC) E JOINVILLE (SC), PARA: CAMPINAS (SP), CASTRO (PR), ITARARÉ (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA (SP), II ? DE: CURITIBA (PR), PARA: CAMPINAS (SP), ITARARÉ (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA, E III ? DE: PONTA GROSSA (PR) E CASTRO (PR) , PARA: CAMPINAS (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA (SP). ART. 2º NÃO CONHECER AS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS PELAS EMPRESAS EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, EXPRESSO TRANSPEN LTDA, CNPJ Nº 13.207.092/0001-27, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ Nº 92.954.106/0001-42, E VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 04.229.706/0001-80. ART. 3º NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, E PELA VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03. ART. 4º DETERMINAR QUE A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS - SUPAS OFICIE AS EMPRESAS SOBRE OS TERMOS DA DECISÃO. ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 47864 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-28T00:00:00 16-0155-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 420 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47865 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-28T00:00:00 16-0155-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 50500.123552/2020-84 DECISÃO Nº 297, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.123552/2020-84, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 16-0155-00: I - DE PONTA GROSSA (PR) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 47866 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-28T00:00:00 16-0155-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 47867 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-28T00:00:00 16-0155-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47868 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-28T00:00:00 16-0155-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-14T00:00:00 50500.023911/2021-85 DECISÃO Nº 216, DE 05 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.023911/2021-85, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 16-0155-00: I - DE: PONTA GROSSA (PR) E CASTRO (PR) PARA: ITARARÉ (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP), SOROCABA (SP). ATIVO 47869 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-28T00:00:00 16-0155-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 50500.032501/2021-25 DECISÃO Nº 236, DE 22 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.032501/2021-25, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 16-0155-00: I - DE: CURITIBA (PR) PARA: BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC). ATIVO 47870 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-10-16T00:00:00 16-0155-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-16T00:00:00 50500.100320/2020-58 AUTORIZADA A OPERAR VIAGEM SEMI-DIRETA COM SECIONAMENTOS (CONFOME HISTÓRICO DA LINHA) INATIVO 47871 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-10-16T00:00:00 16-0155-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-16T00:00:00 50500.100320/2020-58 EMPRESA AUTORIZADA A OPERAR VIAGEM SEMI-DIRETA EM SEUS HORARIOS COM SECCIONAMENTO EM: DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: CAMPINAS (SP), CASTRO (PR), ITARARE (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA (SP). DE: ITAPEMA (SC) PARA: CAMPINAS (SP), CASTRO (PR), ITARARE (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA (SP). DE: BALNEÁRIO CAMBORIU (SC) PARA: CAMPINAS (SP), CASTRO (PR), ITARARE (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA (SP). DE: ITAJAI (SC) PARA: CAMPINAS (SP), CASTRO (PR), ITARARE (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA (SP). DE: JOINVILLE (SC) PARA: CAMPINAS (SP), CASTRO (PR), ITARARE (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA (SP). DE: CURITIBA (SC) PARA: CAMPINAS (SP), CASTRO (PR), ITARARE (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA (SP). DE: PONTA GROSSA (SC) PARA: CAMPINAS (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA (SP). DE: CASTRO (SC) PARA: CAMPINAS (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA (SP). INATIVO 47872 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-10-16T00:00:00 16-0155-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 47873 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-10-16T00:00:00 16-0155-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-06T00:00:00 420 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47874 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-10-16T00:00:00 16-0155-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47875 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-10-16T00:00:00 16-0155-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 420 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47876 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-10-16T00:00:00 16-0155-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 420 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47877 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-10-16T00:00:00 16-0155-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-26T00:00:00 420 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47878 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-10-16T00:00:00 16-0155-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 420 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47879 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-10-16T00:00:00 16-0155-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.006418/2022-81 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.006418/2022-81, DE 21/01/2022. INATIVO 47880 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-02T00:00:00 16-0175-30 JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 SEI 5045905 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DE SERVIÇOS PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC), PREFIXO 09-0473-31 E JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 16-0175-30 ATIVO 47881 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-02T00:00:00 16-0175-30 JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.002857/2021-34 DECISÃO Nº 30, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002857/2021-34, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 16-0175-30, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I ? DE: JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) , ITAPEMA (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS) E OSÓRIO (RS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA? SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 47882 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-02T00:00:00 16-0175-30 JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 420 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47883 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-02T00:00:00 16-0175-30 JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 420 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47884 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-02T00:00:00 16-0175-30 JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 420 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47885 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-02T00:00:00 16-0175-30 JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 420 - 3/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47886 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-02T00:00:00 16-0175-30 JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 420 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47887 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-06-21T00:00:00 16-0186-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 50500.053904/2021-16 DECISÃO Nº 341, DE 18 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.053904/2021-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMPINAS (SP) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) PARA: CAMPINAS (SP), PONTA GROSSA (PR), CASTRO (PR), ITARARÉ (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA (SP), II - DE: CURITIBA (PR), PONTA GROSSA (PR) E CASTRO (PR) PARA: ITARARÉ (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP), INDAIATUBA (SP), CAMPINAS (SP), ATIVO 47888 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-06-21T00:00:00 16-0186-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-07T00:00:00 50500.057980/2021-92 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (SC) PREFIXO Nº 09-0457-31. ATIVO 47889 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-06-21T00:00:00 16-0186-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.115005/2021-14 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (SC) PREFIXO Nº 09-0457-31. * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: FLORIANOPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR) PARA: CAMPINAS (SP), INDAIATUBA (SC), SOROCABA (SC). ATIVO 47890 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-06-21T00:00:00 16-0186-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 420 - 12/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47891 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-06-21T00:00:00 16-0186-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 420 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47892 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 16-0205-30 JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47893 04.242.570/0001-49 NORTE SUL ADMINISTRACAO EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA. 2015-11-03T00:00:00 02-9537-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-11T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA SUA ATIVAÇÃO. ATIVO 47894 04.242.570/0001-49 NORTE SUL ADMINISTRACAO EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA. 2015-11-03T00:00:00 02-9537-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-11T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 11 DE MARÇO DE 2015, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0008690-28.2015.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELA EMPRESA NORTE E SUL ADM EM TRANSP RODOVIARIO DE PASSAGEIRO E TURISMO LTDA ME, EM DESFAVOR DE DECISÃO QUE INDEFERIRA A ANTECIPAÇÃO PLEITEADA, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS TERMOS DA DECISÃO ABAIXO: ?COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE TUCURUÍ/PA E SÃO PAULO/SP, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA NORTE E SUL ADM EM TRANSP RODOVIARIO DE PASSAGEIRO E TURISMO LTDA ME. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA TUCURUÍ/PA E SÃO PAULO/SP, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO OU ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDO POR OUTRO LICITADO OU AUTORIZADO. AS SEÇÕES ESTÃO NO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO EM ANEXO. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA NORTE E SUL ADM EM TRANSP RODOVIARIO DE PASSAGEIRO E TURISMO LTDA ME SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 47895 04.242.570/0001-49 NORTE SUL ADMINISTRACAO EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA. 2015-11-03T00:00:00 02-9537-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-13T00:00:00 50500.348769/2015-38 EMPRESA APRESENTOU DOCUMENTÇÃO, POREM FALTA DOCUMENTOS DA 93/2015 ATIVO 47896 04.242.570/0001-49 NORTE SUL ADMINISTRACAO EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA. 2015-11-03T00:00:00 02-9537-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-02T00:00:00 50500.376164/2015-37 APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, O SERVIÇO FOI ATIVO. ATIVO 47897 04.242.570/0001-49 NORTE SUL ADMINISTRACAO EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA. 2015-11-03T00:00:00 02-9537-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-28T00:00:00 50500.617615/2017-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47898 04.242.570/0001-49 NORTE SUL ADMINISTRACAO EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA. 2015-11-03T00:00:00 02-9537-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-26T00:00:00 "" "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DE Nº 0006971-93.2015.4.01.3400, A EMPRESA NORTE SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA., CNPJ 04.242.570/0001-49, HAVIA OBTIDO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL LIMINAR, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO 0008690-28.2015.4.01.0000/DF, A OPERAR A LINHA TUCURUÍ/PA ? SÃO PAULO/SP. NO ENTANTO, APÓS O TRANSCURSO DO FEITO, O JUÍZO DE PISO PROFERIU SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DA REFERIDA EMPRESA, CONFORME ABAIXO: ""4. NESSE CONTEXTO, NA QUAL A DECISÃO PROVISÓRIA, LIMINAR EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, ENCERRA SUA VIGÊNCIA QUANDO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, TEM-SE QUE INEXISTE QUALQUER ÓBICE JUDICIAL PARA QUE A ANTT ADOTE AS MEDIDAS FISCALIZATÓRIAS QUE ENTENDER ADEQUADAS PARA A NORTE SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A EMPRESA NORTE SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR O TRECHO TUCURUÍ/PA ? SÃO PAULO/SP." ATIVO 47899 04.242.570/0001-49 NORTE SUL ADMINISTRACAO EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA. 2015-11-03T00:00:00 02-9537-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-20T00:00:00 "" "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTOS Nº 0008690-28.2015.4.01.0000/DF, EM QUE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA NORTE E SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA. ME, , FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) NOS SEGUINTES TERMOS: ""A TODO MODO, DIANTE DO NOTICIADO DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NESTES AUTOS, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, PARA FINS DE INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ALUDIDO DECISUM (EM QUE SE ASSEGUROU À AGRAVANTE O ?DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE TUCURUÍ/PA E SÃO PAULO/SP, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE?), SOB PENA DE MULTA COERCITIVA NO VALOR R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) POR DIA DE ATRASO, POR FORÇA DO QUE DISPÕE O ART. 77, INCISO IV E RESPECTIVO PARÁGRAFO SEGUNDO, C/C OS ARTS. 139, INCISO IV, 297, PARÁGRAFO ÚNICO, E 537, PARÁGRAFOS, § 1º, INCISOS I E II, E 2º, DO CPC VIGENTE, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO PARÁGRAFO 3º DO ART. 536 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO NORTE E SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA. ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO TUCURUÍ/PA ? SÃO PAULO/SP. INFORMO QUE A ANTT IRÁ RECORRER, MAS ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO TUCURUÍ/PA ? SÃO PAULO/SP COM SEUS SECCIONAMENTOS. RESSALTA-SE QUE A LINHA FOI PARALISADA EM RAZÃO DE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENVIADO PELA PF-ANTT EM 25 DE JULHO DE JULHO DE 2018 ." ATIVO 47900 04.242.570/0001-49 NORTE SUL ADMINISTRACAO EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA. 2017-11-28T00:00:00 02-9537-61 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-28T00:00:00 50500.617615/2017-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47901 04.242.570/0001-49 NORTE SUL ADMINISTRACAO EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA. 2015-11-03T00:00:00 02-9538-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-11T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 11 DE MARÇO DE 2015, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0008690-28.2015.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELA EMPRESA NORTE E SUL ADM EM TRANSP RODOVIARIO DE PASSAGEIRO E TURISMO LTDA ME, EM DESFAVOR DE DECISÃO QUE INDEFERIRA A ANTECIPAÇÃO PLEITEADA, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS TERMOS DA DECISÃO ABAIXO: ?COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE TUCURUÍ/PA E SÃO PAULO/SP, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA NORTE E SUL ADM EM TRANSP RODOVIARIO DE PASSAGEIRO E TURISMO LTDA ME. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA TUCURUÍ/PA E SÃO PAULO/SP, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO OU ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDO POR OUTRO LICITADO OU AUTORIZADO. AS SEÇÕES ESTÃO NO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO EM ANEXO. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA NORTE E SUL ADM EM TRANSP RODOVIARIO DE PASSAGEIRO E TURISMO LTDA ME SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 47902 04.242.570/0001-49 NORTE SUL ADMINISTRACAO EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA. 2015-11-03T00:00:00 02-9538-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-11T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 47903 04.242.570/0001-49 NORTE SUL ADMINISTRACAO EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA. 2015-11-03T00:00:00 02-9538-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-13T00:00:00 50500.348769/2015-38 "" ATIVO 47904 04.242.570/0001-49 NORTE SUL ADMINISTRACAO EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA. 2015-11-03T00:00:00 02-9538-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-13T00:00:00 50500.348769/2015-38 EMPRESA APRESENTOU DOCUMENTÇÃO, POREM FALTA DOCUMENTOS DA 93/2015 ATIVO 47905 04.242.570/0001-49 NORTE SUL ADMINISTRACAO EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA. 2015-11-03T00:00:00 02-9538-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-02T00:00:00 "" APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, O SERVIÇO FOI ATIVO ATIVO 47906 04.242.570/0001-49 NORTE SUL ADMINISTRACAO EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA. 2015-11-03T00:00:00 02-9538-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-28T00:00:00 50500.617615/2017-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47907 04.242.570/0001-49 NORTE SUL ADMINISTRACAO EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA. 2015-11-03T00:00:00 02-9538-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-26T00:00:00 "" "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DE Nº 0006971-93.2015.4.01.3400, A EMPRESA NORTE SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA., CNPJ 04.242.570/0001-49, HAVIA OBTIDO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL LIMINAR, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO 0008690-28.2015.4.01.0000/DF, A OPERAR A LINHA TUCURUÍ/PA ? SÃO PAULO/SP. NO ENTANTO, APÓS O TRANSCURSO DO FEITO, O JUÍZO DE PISO PROFERIU SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DA REFERIDA EMPRESA, CONFORME ABAIXO: ""4. NESSE CONTEXTO, NA QUAL A DECISÃO PROVISÓRIA, LIMINAR EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, ENCERRA SUA VIGÊNCIA QUANDO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, TEM-SE QUE INEXISTE QUALQUER ÓBICE JUDICIAL PARA QUE A ANTT ADOTE AS MEDIDAS FISCALIZATÓRIAS QUE ENTENDER ADEQUADAS PARA A NORTE SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A EMPRESA NORTE SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR O TRECHO TUCURUÍ/PA ? SÃO PAULO/SP." ATIVO 47908 04.242.570/0001-49 NORTE SUL ADMINISTRACAO EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA. 2015-11-03T00:00:00 02-9538-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-20T00:00:00 "" "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTOS Nº 0008690-28.2015.4.01.0000/DF, EM QUE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA NORTE E SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA. ME, , FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) NOS SEGUINTES TERMOS: ""A TODO MODO, DIANTE DO NOTICIADO DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NESTES AUTOS, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, PARA FINS DE INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ALUDIDO DECISUM (EM QUE SE ASSEGUROU À AGRAVANTE O ?DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE TUCURUÍ/PA E SÃO PAULO/SP, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE?), SOB PENA DE MULTA COERCITIVA NO VALOR R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) POR DIA DE ATRASO, POR FORÇA DO QUE DISPÕE O ART. 77, INCISO IV E RESPECTIVO PARÁGRAFO SEGUNDO, C/C OS ARTS. 139, INCISO IV, 297, PARÁGRAFO ÚNICO, E 537, PARÁGRAFOS, § 1º, INCISOS I E II, E 2º, DO CPC VIGENTE, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO PARÁGRAFO 3º DO ART. 536 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO NORTE E SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA. ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO TUCURUÍ/PA ? SÃO PAULO/SP. INFORMO QUE A ANTT IRÁ RECORRER, MAS ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO TUCURUÍ/PA ? SÃO PAULO/SP COM SEUS SECCIONAMENTOS. RESSALTA-SE QUE A LINHA FOI PARALISADA EM RAZÃO DE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENVIADO PELA PF-ANTT EM 25 DE JULHO DE JULHO DE 2018 ." ATIVO 47909 04.242.570/0001-49 NORTE SUL ADMINISTRACAO EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA. 2017-11-28T00:00:00 02-9538-61 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-28T00:00:00 50500.617615/2017-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47910 04.242.570/0001-49 NORTE SUL ADMINISTRACAO EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA. 2015-05-19T00:00:00 03-9570-00 CAMOCIM(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-19T00:00:00 "" "A PROCURADORIA-GERAL COMUNICOU QUE A EMPRESA NORTE E SUL ADM EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA ME. AJUIZOU PEDIDO LIMINAR NA AÇÃO ORDINÁRIA DE Nº 6973-63.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 9ª VARA FEDERAL/DF, PRETENDENDO QUE A ANTT SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DA LINHA CAMOCIM/CE A SÃO PAULO/SP. DESSE MODO, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS PARA: A) DETERMINAR QUE A ANTT CONCEDA AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE CAMOCIM (CE) A SÃO PAULO (SP), E TODOS OS SEUS SECCIONAMENTOS, NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, ATÉ QUE A ANTT ANÁLISE O PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA, O QUE SOMENTE DEVERÁ OCORRER APÓS A DEFINIÇÃO DE FORMA TRANSPARENTE E OBJETIVA DOS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 13, INCISO V, ALÍNEA ?E? DA LEI Nº 10.233/2001, B) DETERMINAR QUE A ANTT SE ABSTENHA DE APLICAR NOVAS MULTAS À AUTORA EM RAZÃO DA EXPLORAÇÃO DO ALUDIDO SERVIÇO. DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE CAMOCIM/CE A SÃO PAULO/SP, COM SEÇÕES E RAMAIS DESCRITOS NO PEDIDO Nº 50500.134174/2014-16. RESSALTA-SE QUE O DEFERIMENTO DO PEDIDO NÃO AFASTA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO À DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS, HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA NORTE E SUL ADM EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA ME. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA CAMOCIM/CE A SÃO PAULO/SP, COM SEÇÕES E RAMAIS DESCRITOS NO PEDIDO Nº 50500.134174/2014-16, ?NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, ATÉ QUE A ANTT ANALISE O PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA, O QUE SOMENTE DEVERÁ OCORRER APÓS A DEFINIÇÃO DE FORMA TRANSPARENTE E OBJETIVA DOS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 13, INCISO , ALÍNEA ""E"" DA LEI Nº 10.233/2001?, OU ATÉ DECISÃO JUDICIAL EM CONTRÁRIO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." ATIVO 47911 04.242.570/0001-49 NORTE SUL ADMINISTRACAO EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA. 2015-05-19T00:00:00 03-9570-00 CAMOCIM(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-19T00:00:00 "" AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 47912 04.242.570/0001-49 NORTE SUL ADMINISTRACAO EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA. 2015-05-19T00:00:00 03-9570-00 CAMOCIM(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-20T00:00:00 50500.134174/2014-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47913 04.242.570/0001-49 NORTE SUL ADMINISTRACAO EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA. 2015-05-19T00:00:00 03-9570-00 CAMOCIM(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-21T00:00:00 50500.387363/2015-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47914 04.242.570/0001-49 NORTE SUL ADMINISTRACAO EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA. 2015-05-19T00:00:00 03-9570-00 CAMOCIM(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-21T00:00:00 50500.387363/2015-71 ATIVACAO APOS ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA ATIVO 47915 04.242.570/0001-49 NORTE SUL ADMINISTRACAO EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA. 2015-05-19T00:00:00 03-9570-00 CAMOCIM(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-30T00:00:00 3252 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47916 04.242.570/0001-49 NORTE SUL ADMINISTRACAO EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA. 2017-09-30T00:00:00 03-9570-61 CAMOCIM(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 47917 04.242.570/0001-49 NORTE SUL ADMINISTRACAO EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA. 2014-10-30T00:00:00 15-9492-00 CARUTAPERA(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-30T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 30 DE OUTUBRO DE 2014, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO AUTUADO SOB O Nº 0061449-03.2014.4.01.0000/DF, FOI PROFERIDA DECISÃO EM FAVOR DA EMPRESA NORTE E SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO E TURISMO LTDA ME, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, DE MODO QUE ESTA ANTT DEVE ... ASSEGURAR À NORTE E SUL ADMINISTRACAO EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIRO E TURISMO LTDA ME, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE CARUTAPERA/MA E JOÃO PESSOA/PB, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA NORTE E SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO E TURISMO LTDA ME, ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA CARUTAPERA/MA ? JOÃO PESSOA/PB, DEVENDO ESTA AGÊNCIA ABSTER-SE DE MULTAR OU APREENDER VEÍCULOS DA AUTORA PERA PRESTAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, USANDO VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, TENDO COMO MOTIVO A FALTA DE AUTORIZAÇÃO. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA NORTE E SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO E TURISMO LTDA ME SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 47918 04.242.570/0001-49 NORTE SUL ADMINISTRACAO EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA. 2014-10-30T00:00:00 15-9492-00 CARUTAPERA(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-30T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA SUA ATIVAÇÃO. INATIVO 47919 04.242.570/0001-49 NORTE SUL ADMINISTRACAO EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA. 2014-10-30T00:00:00 15-9492-00 CARUTAPERA(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-21T00:00:00 50500.387636/2015-71 ATIVAÇAO DA LINHA APOS ENVIO DE DOCUMENTAÇAO EXIGIDA INATIVO 47920 04.242.570/0001-49 NORTE SUL ADMINISTRACAO EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA. 2014-10-30T00:00:00 15-9492-00 CARUTAPERA(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-21T00:00:00 50500.387363/2015-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47921 04.242.570/0001-49 NORTE SUL ADMINISTRACAO EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA. 2014-10-30T00:00:00 15-9492-00 CARUTAPERA(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-21T00:00:00 PARADA "POR MEIO DA NOTA N. 00057/2019/PF-ANTT/PGF/AGU (ANEXA), A PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA INFORMOU QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0065623-40.2014.4.01.3400, INTERPOSTA PELA EMPRESA NORTE SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA. ME (NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA), CNPJ Nº 04.242.570/0001-49, OBJETIVANDO A CONTINUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA LINHA INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO TRECHO CARUTAPERA/MA À JOÃO PESSOA/PB, ABSTENDO-SE A ANTT DE MULTAR OU APREENDER SEUS VEÍCULOS, ATÉ QUE SEJA CONCEDIDA A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDO PELO JUÍZO. POSTERIORMENTE A EMPRESA INTERPÔS AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0061449-03.2014.4.01.0000, QUE TEVE SEU PEDIDO DE TUTELA RECURSAL DEFERIDO NO ENTANTO, FOI PROFERIDA A SENTENÇA COM O SEGUINTE TEOR: POR FIM, RESSALTO QUE A EMPRESA AUTORA NÃO TROUXE AOS AUTOS NENHUM DOCUMENTO QUE DEMONSTRE A NEGATIVA ADMINISTRATIVA QUANTO AO SEU REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTADO ÀS FLS. 39-41. DESSE MODO, EM QUE PESE O ENTENDIMENTO ADOTADO PELO TRIBUNAL NO DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA, NO CASO DOS AUTOS ENTENDO PELA REJEIÇÃO DO PLEITO AUTORAL. III - DESPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, RESOLVENDO O MÉRITO DA PRESENTE DEMANDA COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 487, I, DO NCPC, REJEITO O PEDIDO DA PARTE AUTORA. POR MEIO DA NOTA N. 00057/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT INFORMOU O QUE SEGUE: 2. EM ANÁLISE AO PRESENTE NUP, VERIFICA-SE QUE JÁ HOUVE MANIFESTAÇÃO DESTA SUBPROCURADORIA GERAL DE CONTENCIOSO E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, ATRAVÉS DA NOTA N. 00019/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, ACERCA DE REQUERIMENTO VINCULADO AO SISTEMA DA OUVIDORIA (PROTOCOLO N. 5288051). 3. OCORRE QUE, DE MANEIRA DISTINTA ÀS INFORMAÇÕES TIDAS COMO BASE PARA MANIFESTAÇÃO DESTA SUBPROCURADORIA À ÉPOCA, FEZ-SE MENÇÃO AOS AUTOS N. 0061449-03.2014.4.01.0000, DOS QUAIS TRATARIAM ACERCA DE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE DECISÃO ENVOLVENDO AS LINHAS CARUTAPERA (MA) - JOÃO PESSOA (PB). 4. INICIALMENTE, PERCEBE-SE QUE O RECURSO EXPOSTO NO ITEM ANTERIOR POSSUI COMO FEITO DE ORIGEM OS AUTOS N. 0065623-40.2014.4.01.3400 (PARCIALMENTE INFORMADO NO REQUERIMENTO), ONDE O PLEITO AUTORAL SE RESUME À ABSTENÇÃO DA ANTT DE ""(...) MULTAR E APREENDER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE NA LIGAÇÃO CARUTAPERA/MA PARA JOÃO PESSOA/PB, ATÉ QUE A AUTORA OBTENHA A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO"". 5. INDEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA NO FEITO DE ORIGEM, A AUTORA INTERPÔS AGRAVO DE INSTRUMENTO, SOB O N. 0061449-03.2014.4.01.0000, SENDO CONCEDIDA, POSTERIORMENTE, A TUTELA RECURSAL, EM DECISÃO PROFERIDA EM 28/10/2014. 6. A SUPAS REALIZOU O CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL À ÉPOCA, CONFORME SE DEPREENDE DAS MENSAGENS ELETRÔNICAS EM ANEXO, INFERINDO-SE, ATRAVÉS DO MEMORANDO MAIS RECENTE (MEMORANDO N. 016/2019/GERAP/SUPAS) QUE NÃO POSSUI CIÊNCIA ACERCA DE OUTRAS DECISÕES POSTERIORES JUNTO AO FEITO. 7. ANEXO AO FATO ACIMA, E, ANALISANDO AS QUESTÕES AFETAS À AÇÃO N. 0065623- 40.2014.4.01.3400 JUNTO AO SÍTIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, VERIFICA-SE QUE FOI PROFERIDA SENTENÇA, EM 04/05/2016, REJEITANDO O PEDIDO DA PARTE AUTORA. CONTUDO, EM PESQUISA AOS REGISTROS DESTA SUBPROCURADORIA, CONCLUI-SE QUE NÃO HOUVE CONHECIMENTO DA SENTENÇA - QUE DE CERTO RESULTARIA NA PERDA DO OBJETO DO AGRAVO INTERPOSTO - PELA PF-ANTT, ATRAVÉS DE SEU ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO, O QUE VAI DE ENCONTRO À AUSÊNCIA DE CONHECIMENTO POR PARTE DA ÁREA TÉCNICA EM RELAÇÃO À NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EXPOSTA PELA REQUERENTE. 8. EM ADENDO, DESTACA-SE QUE, ATUALMENTE, O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, ENCONTRA-SE CONCLUSO PARA RELATÓRIO E VOTO, DESDE 21/10/2016, MANTENDO HÍGIDO OS EFEITOS DA SENTENÇA DESFAVORÁVEL À AUTORA. (GRIFO ACRESCENTADO) DESTA FORMA, EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO, E COM BASE NAS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NA NOTA N. 00057/2019/PF-ANTT/PGF/AGU DA PROCURADORIA, A EMPRESA NORTE SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA. ME. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR O A LINHA CARUTAPERA/MA A JOÃO PESSOA/PB." INATIVO 47922 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1981-05-18T00:00:00 08-0773-60 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-12-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47923 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1981-05-18T00:00:00 08-0773-60 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-12-02T00:00:00 "" TRANSFERIDA PARA EMPRESA NUESTRA SENHORA DE LA ASUNCION (CISA) PELA RESOLUÇÃO 202 DO CONSELHO DA DINATRAN - GOVERNO PARAGUAIO. ATIVO 47924 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1981-05-18T00:00:00 08-0773-60 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-01-24T00:00:00 50500.182015/2014-47 INTERESSADO: NUESTRASEÑORA DE LA ASUNCIÓN ? C.I.S.A. REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 50500.182015/2013-47. ASSUNTO: TRANSFERÊNCIA DE LINHA E DE LICENÇA COMPLEMENTAR. PREFIXO:08.0773-60 EM 03 DE DEZEMBRO DE 2013, POR MEIO DO FAX Nº 66/2013/SUPAS/ANTT FOI, EMITIDA AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA À EMPRESAPARAGUAIANUESTRASEÑORA DE LA ASUNCIÓN ? C.I.S.A. PARA A EXPLORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), SERVIÇO EXECUTIVO (DIFERENCIAL) VIA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE, A QUAL CADUCARÁ NA DATA EM QUE FOR CONCEDIDA OU DENEGADA A LICENÇA COMPLEMENTAR DEFINITIVA, CONFORME ESTABELECE O ART. 26 DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT. EM 13 DE JANEIRO DE 2014, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA Nº 6 DE 10 DE JANEIRO DE 2014, HOMOLOGANDO A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 036/2014-ANTT PARA A EXPLORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), SERVIÇO EXECUTIVO (DIFERENCIAL) VIA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 07 DE OUTUBRO DE 2019, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 28/06/2013, DO CONSELHO DA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE - DINATRAN E DO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 04/2013, DE 17//07/2013, EXPEDIDO PELA DINATRAN DA REPÚBLICA DO PARAGUAI, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ATIVO 47925 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1981-05-18T00:00:00 08-0773-60 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-05T00:00:00 "" AS SEÇÕES ASUNCION (PY) - CASCAVEL (PR) E CORONEL OVIEDO (PY) - CASCAVEL (PR) FORAM SUSPENSAS, CONFORME ATA DA XXXVI RENIÃO BILATERAL BRASIL-PARAGUAI, REALIZADA EM CURITIBA NOS DIAS 01 E 02/12/2016. ATIVO 47926 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1981-05-18T00:00:00 08-0773-60 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-10-27T00:00:00 50500.538648/2017-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47927 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1981-05-18T00:00:00 08-0773-60 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 47928 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1981-05-18T00:00:00 08-0773-60 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-06-12T00:00:00 50500.419368/2019-01 PORTARIA Nº 268, DE 12 DE JUNHO DE 2020, RENOVA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 36/2014-ANTT DA EMPRESA NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN - C.I.S.A. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) - SÃO PAULO (BR), SERVIÇO EXECUTIVO (DIFERENCIAL), COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 07 DE OUTUBRO DE 2026, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 1199, DE 05/10/17, EXPEDIDA PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ATIVO 47929 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1981-05-18T00:00:00 08-0773-60 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-10-05T00:00:00 "" PORTARIA 658, 05/10/2021, CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA ABERTURA DE FRONTEIRA COM O PARAGUAI. PORTARIA 661, DE 08/12/2021, CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, NÃO PRECISA DE COMPROVAÇÃO DE VACINAS E TESTES COM O PARAGUAI ATIVO 47930 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1966-08-25T00:00:00 09-0322-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-02-18T00:00:00 XX REUNIAO BILATERAL No item 2.3 - Assuntos Diversos, da citada Ata, ficou acordado entre as Delegacoes que o serviço Cataratas - Assuncao passara a ser denominado Foz do Iguacu - Assuncao. As demais empresas que operam o servico tiveram os nomes das linhas e servicos alterados em razao da supracitada Ata. ATIVO 47931 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1966-08-25T00:00:00 09-0322-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-02-09T00:00:00 50500.141642/04-13 "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141642/04-13. INTERESSADA: NUESTRA SENHORA DE LA ASUNCION C.I.S.A ASSUNTO: NO ANEXO IV DA XXII REUNIÃO BILATERAL BRASIL-PARAGUAI, REALIZADA EM BRASILIA NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2003 DOS ORGANISMOS NACIONAIS COMPETENTES DE APLICAÇÃO DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, AS DELEGAÇÕES ACORDARAM AS FREQUENCIAS DOS SERVIÇOS OPERADOS ENTRE OS DOIS PAÍSES, ESTABELECENDO PARA AS EMPRESAS QUE OPERAM AS LINHAS ASSUNÇÃO (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), CONVENCIONAL DE PREFIXO Nº 09-0322-00 E ASSUNÇÃO (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), SERVIÇO CARRO LEITO ""EJECUTIVO"" DE PREFIXO Nº 09-0322-51, COM TRAFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE, FREQUENCIA DE 01 (UM) HORARIO DIARIO. EM 02 DE FEVEREIRO DE 2003 A EMPRESA SUPRACITADA ENCAMINHOU DENTRE OUTROS DOCUMENTOS A DISPOSICION Nº 138/2003, PELO QUAL SE RENOVAM AS HABILITAÇÕES DO PARQUE AUTOMOTOR E OS QUADROS DE HORARIOS DA REFERIDA EMPRESA PARA O SERVIÇO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, FICANDO ASSIM ESTABELECIDOS: 1) LINHA: ASSUNÇÃO (PY) / FOZ DO IGUAÇU (BR), SERVIÇO CONVENCIONAL DE PREFIXO Nº 09-0322-00, COM PARTIDAS DIARIAS E DURANTE TODO O ANO DE ASSUNÇÃO (PY) ÀS 07:30 HORAS, E DE FOZ DO IGUAÇU (BR) ÀS 17:00 HORAS. 2) LINHA: ASSUNÇÃO (PY) / FOZ DO IGUAÇU (BR), SERVIÇO LEITO DE PREFIXO Nº 09-0322-51, COM PARTIDAS DIARIAS E DURANTE TODO O ANO DE ASSUNÇÃO (PY) ÀS 00:15 HORAS E COM PARTIDAS DE FOZ DO IGUAÇU (BR) ÀS 00:30 HORAS." ATIVO 47932 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1966-08-25T00:00:00 09-0322-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-03-19T00:00:00 50500.14164/04-13 EMPRESA: NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN - CISA. PROCESSO: 50500.141642/2004-13. LINHA: ASUNCIÓN (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), PREFIXO Nº 09.0322-00. EM 19/03/2004, FOI PUBLICADA NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 463, DE 10/03/2004, HOMOLOGANDO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 003/2004-ANTT, PARA A EMPRESA NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN - CISA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 24/11/2010, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), CONVENCIONAL DE PREFIXO Nº 09.0322-00, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. ATIVO 47933 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1966-08-25T00:00:00 09-0322-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-02T00:00:00 "" SERVIÇO PARALISADO EM RAZÃO DO VENCIMENTO DA LICENÇA COMPLEMENTAR NA DATA DE 26/09/2011. ATIVO 47934 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1966-08-25T00:00:00 09-0322-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-17T00:00:00 50500.015787/2012-93 REATIVAÇÃO DA LINHA POR CONTA DA APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº18/2011 QUE PRORROGA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA LINHA. ATÉ 25/11/2017. ATIVO 47935 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1966-08-25T00:00:00 09-0322-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-23T00:00:00 50500.141642/2004-13 EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR 027/2012-ANTT VÁLIDA ATÉ 25/11/2017 DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2012. ATIVO 47936 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1966-08-25T00:00:00 09-0322-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-08-25T00:00:00 50500.182015/2013-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47937 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1966-08-25T00:00:00 09-0322-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 47938 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1966-08-25T00:00:00 09-0322-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-03-11T00:00:00 "" PORTARIA 658, 05/10/2021, CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA ABERTURA DE FRONTEIRA COM O PARAGUAI. PORTARIA 661, DE 08/12/2021, CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, NÃO PRECISA DE COMPROVAÇÃO DE VACINAS E TESTES COM O PARAGUAI. PORTARIA Nº 663, 20 DE DEZEMBRO DE 2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, REVOGOU A PORTARIA Nº 661/21. NÃO PRECISA DE VACINAS E TESTES COM O PARAGUAI. ATIVO 47939 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1966-08-25T00:00:00 09-0322-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-03-11T00:00:00 50500.014358/2022-71 PORTARIA Nº 36 DE 08 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, E COM FUNDAMENTO NO PROCESSO Nº 50500.014358/2022-71, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 027/12-ANTT À EMPRESA NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN ? C.I.S.A. PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, POR MEIO DA OPERAÇÃO DA LINHA ASSUNÇÃO (PY) ? FOZ DO IGUAÇU (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 027/12-ANTT TEM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 25 DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 962, DE 7 DE SETEMBRO DE 2017, EXPEDIDA PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA DO PARAGUAI. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 47940 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1977-12-21T00:00:00 09-0322-41 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-02-18T00:00:00 XX REUNIAO BILATERAL No item 2.3 - Assuntos Diversos, da citada Ata, ficou acordado entre as Delegacoes que o serviço Cataratas - Assuncao passara a ser denominado Foz do Iguacu - Assuncao. As demais empresas que operam o servico tiveram os nomes das linhas e servicos alterados em razao da supracitada Ata. INATIVO 47941 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1977-12-21T00:00:00 09-0322-41 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-02-09T00:00:00 50500.141642/04-13 "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141642/04-13. INTERESSADA: NUESTRA SENHORA DE LA ASUNCION C.I.S.A ASSUNTO: NO ANEXO IV DA XXII REUNIÃO BILATERAL BRASIL-PARAGUAI, REALIZADA EM BRASILIA NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2003 DOS ORGANISMOS NACIONAIS COMPETENTES DE APLICAÇÃO DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, AS DELEGAÇÕES ACORDARAM AS FREQUENCIAS DOS SERVIÇOS OPERADOS ENTRE OS DOIS PAÍSES, ESTABELECENDO PARA AS EMPRESAS QUE OPERAM AS LINHAS ASSUNÇÃO (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), CONVENCIONAL DE PREFIXO Nº 09-0322-00 E ASSUNÇÃO (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), SERVIÇO CARRO LEITO ""EJECUTIVO"" DE PREFIXO Nº 09-0322-51, COM TRAFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE, FREQUENCIA DE 01 (UM) HORARIO DIARIO. EM 02 DE FEVEREIRO DE 2003 A EMPRESA SUPRACITADA ENCAMINHOU DENTRE OUTROS DOCUMENTOS A DISPOSICION Nº 138/2003, PELO QUAL SE RENOVAM AS HABILITAÇÕES DO PARQUE AUTOMOTOR E OS QUADROS DE HORARIOS DA REFERIDA EMPRESA PARA O SERVIÇO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, FICANDO ASSIM ESTABELECIDOS: 1) LINHA: ASSUNÇÃO (PY) / FOZ DO IGUAÇU (BR), SERVIÇO CONVENCIONAL DE PREFIXO Nº 09-0322-00, COM PARTIDAS DIARIAS E DURANTE TODO O ANO DE ASSUNÇÃO (PY) ÀS 07:30 HORAS, E DE FOZ DO IGUAÇU (BR) ÀS 17:00 HORAS. 2) LINHA: ASSUNÇÃO (PY) / FOZ DO IGUAÇU (BR), SERVIÇO LEITO DE PREFIXO Nº 09-0322-51, COM PARTIDAS DIARIAS E DURANTE TODO O ANO DE ASSUNÇÃO (PY) ÀS 00:15 HORAS E COM PARTIDAS DE FOZ DO IGUAÇU (BR) ÀS 00:30 HORAS." INATIVO 47942 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1977-12-21T00:00:00 09-0322-41 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-03-25T00:00:00 50500.141642/04-13 "EMPRESA: NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN - CISA. PROCESSO: 50500.141642/2004-13. LINHA: ASUNCIÓN (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), PREFIXO Nº 09.0322-51. EM 25/03/2004, FOI PUBLICADA NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 478, DE 17/03/2004, HOMOLOGANDO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 004/2004-ANTT, PARA A EMPRESA NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN - CISA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 24/11/2010, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), SERVIÇO DE CARRO LEITO ""EJECUTIVO"" DE PREFIXO Nº 09.0322-51, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE." INATIVO 47943 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1977-12-21T00:00:00 09-0322-41 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-12-26T00:00:00 50500.141642/2004-13 PROCESSO Nº 50500.141642/2004-13 EMPRESA: NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN LINHA: ASUNCIÓN (PY) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) PREFIXO: 09.0322-51 POR MEIO DA PORTARIA Nº 456, DE 7/12/11, PUBLICADA NO DOU 08/12/2011, A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA ANTT, HOMOLOGOU A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 004/2004/ANTT DE INTERESSE DA EMPRESA NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN ? CISA, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE O PARAGUAI E O BRASIL, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? FOZ DO IGUAÇU (BR), LEITO (EJECUTIVO) VIA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE, COM DATA DE VIGÊNCIA ATÉ 13/09/2017. O GOVERNO PARAGUAIO FOI COMUNICADO DA CITADA RENOVAÇÃO POR MEIO DO FAX Nº 240/2011-SUPAS/ANTT DE 20/12/2011. INATIVO 47944 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1977-12-21T00:00:00 09-0322-41 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-10-05T00:00:00 125 - 9/20/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47945 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1975-11-18T00:00:00 09-0664-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." ATIVO 47946 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1975-11-18T00:00:00 09-0664-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-02-08T00:00:00 50500.009297/2008-71 PROTOCOLO Nº 50500.009297/2008-71 INTERESSADA: NUESTRA SENHORA DE LA ASUNCION (CISA) ASSUNTO: COMUNICA IMPLANTAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE CIUDAD DEL LESTE (PY) ÀS 07:00, 07:05, 07:10, 07:15, 07:20, 07:25, 09:00, 09:05, 09:10, 09:15, 09:20, 09:25, 11:00, 11:05, 11:10, 11:15, 11:20, 11:25, 13:00, 13:05, 13:10, 13:15, 13:20, 13:25, 15:00, 15:05, 15:10, 15:15, 15:20, 15:25, 17:00, 17:05, 17:10, 17:15, 17:20, 17:25, 19:00, 19:05, 19:10, 19:15, 19:20 E 19:25 HORAS E COM PARTIDAS DE FOZ DO IGUAÇU (BR) ÀS 08:00, 08:05, 08:10, 08:15, 08:20, 08:25, 10:00, 10:05, 10:10, 10:15, 10:20, 10:25, 12:00, 12:05, 12:10, 12:15, 12:20, 12:25, 14:00, 14:05, 14:10, 14:15, 14:20, 14:25, 16:00, 16:05, 16:10, 16:15, 16:20, 16:25, 18:00, 18:05, 18:10, 18:15, 18:20, 18:25, 20:00, 20:05, 20:10, 20:15, 20:20 E 20:25 HORAS, VIGORANDO A PARTIR DE 23.02.2008. ATIVO 47947 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1975-11-18T00:00:00 09-0664-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-02-03T00:00:00 50500.080114/2008-28 DE ACORDO COM O DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 784/95, DA EMPRESA IRMÃOS RAFAGNIN LTDA, EXPEDIDO PELO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES TERRESTRES ? DTR/STT/MT, O ITINERÁRIO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (BR) ? CIUDAD DEL ESTE (PY) É O SEGUINTE: - TERMINAL RODOVIÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU, - AVENIDA COSTA E SILVA, - AVENIDA PARANÁ, - AVENIDA JORGE SCHIMELPFENG, - RUA ALMIRANTE BARROSO, - AV. REPÚBLICA ARGENTINA, - AVENIDA JUSCELINO KUBISTCHECK, - AV. REPÚBLICA DO PARAGUAI, -- PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. VALE RESSALTAR QUE, COMO FOI EMITIDO UM DOCUMENTO DE IDONEIDADE COM O ITINERÁRIO ACIMA, POR RECIPROCIDADE, AS EMPRESAS ESTRANGEIRAS DEVEM FAZER O MESMO ITINERÁRIO. ALÉM DISSO, VERIFICA-SE QUE A AV. DA REPÚBLICA DO PARAGUAI CHAMA-SE, ATUALMENTE, RODOVIA BR 277. VERIFICA-SE, TAMBÉM, QUE A RUA GUSTAVO DOBRANDINO DA SILVA É UMA RUA DE ACESSO ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO E A AV. COSTA E SILVA. DESSA FORMA, O ITINERÁRIO DETALHADO DESSA LINHA É O SEGUINTE: - TERMINAL RODOVIÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU, - RUA GUSTAVO DOBRANDINO DA SILVA, - AVENIDA COSTA E SILVA, - AVENIDA PARANÁ, - AVENIDA JORGE SCHIMELPFENG, - RUA ALMIRANTE BARROSO, - AV. REPÚBLICA ARGENTINA, - AVENIDA JUSCELINO KUBISTCHECK, - RODOVIA BR 277, -- PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. ATIVO 47948 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1975-11-18T00:00:00 09-0664-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-02T00:00:00 "" SERVIÇO PARALISADO EM RAZÃO DO VENCIMENTO DA LICENÇA COMPLEMENTAR NA DATA DE 07/06/2008. ATIVO 47949 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1975-11-18T00:00:00 09-0664-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-17T00:00:00 50500.015799/2012-18 REATIVAÇÃO DA LINHA POR CONTA DA APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº17/2011 QUE PRORROGA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA LINHA. ATÉ 06/06/2015. ATIVO 47950 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1975-11-18T00:00:00 09-0664-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-23T00:00:00 50000.016466/2001-94 EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR 029/2012-ANTT VÁLIDA ATÉ 06/06/2015 DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 13, DE 20 DE JANEIRO DE 2012. ATIVO 47951 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1975-11-18T00:00:00 09-0664-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-03-03T00:00:00 50500.016161/2017-17 PROCESSO Nº 50500.016161/2017-17 EMPRESA: NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN LINHA: CIUDAD DEL ESTE (PY) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) PREFIXO: 09.0664-70 RENOVAÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR FOI PUBLICADA NO DOU DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, A PORTARIA Nº 5 DA SUPAS HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 029/2012-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN ? C.I.S.A. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA CIUDAD DEL ESTE (PY) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) SEMIURBANA, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ O DIA 22 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 17/2011 E NA RESOLUÇÃO Nº 594, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015, EXPEDIDOS PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA DO PARAGUAI, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ATIVO 47952 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1975-11-18T00:00:00 09-0664-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 47953 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1975-11-18T00:00:00 09-0664-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-10-05T00:00:00 "" PORTARIA 658, DE 05/10/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA ABERTURA DE FRONTEIRA COM O PARAGUAI. PORTARIA 661, DE 08/12/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, DISPENSA COMPROVANTE DE VACINAÇÃO E TESTES COM O PARAGUAI. ATIVO 47954 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1990-04-16T00:00:00 09-1553-00 ASUNCION(PRY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-01-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47955 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1990-04-16T00:00:00 09-1553-00 ASUNCION(PRY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 47956 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1990-04-16T00:00:00 09-1553-00 ASUNCION(PRY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-10-05T00:00:00 "" PORTARIA 658, DE 05/10/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA ABERTURA DE FRONTEIRA COM O PARAGUAI. PORTARIA 661, DE 08/12/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, DISPENSA COMPROVANTE DE VACINAÇÃO E TESTES COM O PARAGUAI. ATIVO 47957 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PRY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-01-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47958 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PRY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 47959 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PRY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-10-05T00:00:00 "" PORTARIA 658, DE 05/10/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA ABERTURA DE FRONTEIRA COM O PARAGUAI. PORTARIA 661, DE 08/12/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, DISPENSA COMPROVANTE DE VACINAÇÃO E TESTES COM O PARAGUAI. ATIVO 47960 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PRY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-22T00:00:00 "" FAX DGTT Nº84/2021, DE ASSUNÇÃO: DIARIAMENTE ÀS 11:00 HORAS E DIARIAMENTE, EXCETO QUINTA-FEIRA, ÀS 17:00. DE FLORIANÓPOLIS: DIARIAMENTE ÁS 16:00 HORAS E DIARIAMENTE, EXCETO ÀS QUINTAS-FEIRAS, ÀS 17:00 HORAS. ATIVO 47961 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PRY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-22T00:00:00 "" FAX DGTT Nº 84/2021 DINATRAN PY ATIVO 47962 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 2004-03-19T00:00:00 09-1827-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-03-19T00:00:00 50500.112467/03-66 "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.112467/03-66. INTERESSADA: NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCION - CISA ASSUNTO: A IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO EM PAUTA FICOU ACORDADA POR OCASIÃO DA 4ª REUNIÃO DOS ORGANISMOS DE APLICAÇÃO DO CONVENIO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE, REALIZADO EM FOZ DO IGUAÇU ENTRE OS DIAS 23 E 25 DE OUTUBRO DE 1979, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DO PARAGUAI, TENDO SIDO INICIADO SEUS SERVIÇOS EM 01 DE DEZEMBRO DE 1979, PELAS EMPRESAS BRASILEIRAS PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. E IRMÃOS RAFAGNIN LTDA, E AS PARAGUAIAS, RAPIDO IGUAZU S.A. DE TRANSPORTE Y TURISMO - RYSA E NUESTRA SENÕRA DE LA ASUNCIÓN - CISA. EM 22 DE FEVEREIRO DE 1984, SESSÃO Nº 08, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 280/84 DEFERIU POR UNANIMIDADE A PERMISSÃO COMPLEMENTAR À EMPRESA PARAGUAIA NUESTRA SENÕRA DE LA ASUNCION - C.I.S.ª PARA EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE AS CIDADES DE PRESIDENTE STROESSNER (PY) E FOZ DO IGUAÇU (BR), LIGANDO OS CONJUNTOS HABITACIONAIS, BRASILEIRO E PARAGUAIO DA HIDRELÉTRICA DE ITAIPU. NO ANEXO IV DA XXII REUNIÃO BILATERAL BRASIL-PARAGUAI, REALIZADA EM BRASILIA NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2003 DOS ORGANISMOS NACIONAIS COMPETENTES DE APLICAÇÃO DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, AS DELEGAÇÕES ACORDARAM AS FREQUENCIAS DOS SERVIÇOS OPERADOS ENTRE OS DOIS PAISES, ESTABELECENDO PARA AS EMPRESAS QUE OPERAM A LINHA CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR), ""INTERVILLAS"", FREQUENCIA 08 (OITO) HORARIOS DIARIOS. ATUALMENTE A CITADA LINHA É OPERADA PELAS EMPRESAS BRASILEIRAS CELESTE TRANSPORTES LTDA E IRMÃOS RAFAGNIN LTDA E PELAS PARAGUAIAS RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO E NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCION - CISA. EM 19/03/2004, FOI PUBLICADO NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 464, DE 10 DE MARÇO DE 2004, HOMOLOGANDO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 002/2004-ANTT, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPUBLICA DO PARAGUAI E A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE A LINHA CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR) - ""INTERVILLAS"", COM TRAFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE E PRAZO DE VIGENCIA ATÉ 24 DE NOVEMBRO DE 2010." INATIVO 47963 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 2004-03-19T00:00:00 09-1827-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 47964 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 2004-03-19T00:00:00 09-1827-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-02-08T00:00:00 50500.009297/2008-71 PROTOCOLO Nº 50500.009297/2008-71 INTERESSADA: NUESTRA SENHORA DE LA ASUNCION (CISA) ASSUNTO: COMUNICA IMPLANTAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE CONJUNO HABITACIONAL ITAIPU (PY) ÀS 07:30, 09:30, 11:30, 13:30, 15:30, 17:30, 19:30 E 19:30 HORAS E COM PARTIDAS DE CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR) ÀS 06:30, 08:30, 10:30, 12:30, 13:30, 16:30 E 18:30 HORAS, VIGORANDO A PARTIR DE 23.02.2008. INATIVO 47965 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 2004-03-19T00:00:00 09-1827-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-02-03T00:00:00 50500.080114/2008-28 ANALISANDO O ITINERÁRIO DA LINHA CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR) ? CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY), DENOMINADO ?INTERVILAS?, AS DIVERGÊNCIAS ENCONTRADAS FORAM COM RELAÇÃO À DENOMINAÇÃO ?VILA C NOVA? E ?REFÚGIO BELA VISTA?. SOLICITAMOS INFORMAÇÃO À PREFEITURA DE FOZ DO IGUAÇU, POR MEIO DE EMAIL, CUJA RESPOSTA FOI QUE A DENOMINAÇÃO MAIS CORRETA É ?VILA C NOVA?. DE ACORDO COM O DOCUMENTO DE IDONEIDADE DA LINHA ACIMA, CONSTA A DENOMINAÇÃO DAS AVENIDAS ?3?, ?6? E ?1? QUE CORRESPONDEM RESPECTIVAMENTE AOS NOMES: AV. AMÉRICO SASDELLI, AV. BRODÓSQUI E AV. ARAUCÁRIA, SEGUNDO INFORMAÇÕES, POR MEIO DE EMAIL, DA PREFEITURA DE FOZ DO IGUAÇU. NO ENTANTO, TANTO AS EMPRESAS NACIONAIS QUANTO ÀS ESTRANGEIRAS ESTÃO PASSANDO PELA AV. ANHEMBI AO INVÉS DA AV. BRODÓSQUI, QUE SÃO AVENIDAS PARALELAS. VERIFICA-SE, TAMBÉM, QUE A AV. DA REPÚBLICA DO PARAGUAI CHAMA-SE, ATUALMENTE, RODOVIA BR 277. DESSA FORMA, O ITINERÁRIO DETALHADO DESSA LINHA É O SEGUINTE: - CONJUNTO HABITACIONAL DE ITAIPU (VILA C NOVA), - RUA O, - RUA N, - RUA D - RUA SAPUCAÍ, - RUA C, - AVENIDA TANCREDO NEVES, - AVENIDA SILVIO AMÉRICO SASDELLI, - AVENIDA ANHEMBI, - AVENIDA ARAUCÁRIA, - AVENIDA TANCREDO NEVES, - BR 277, E - PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. INATIVO 47966 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 2004-03-19T00:00:00 09-1827-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-12-26T00:00:00 50500.112467/2003-66 PROCESSO Nº 50500.112467/2003-66 EMPRESA: NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN LINHA: CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR) PREFIXO: 09.1827-70 POR MEIO DA PORTARIA Nº 457, DE 7/12/11, PUBLICADA NO DOU 08/12/2011, A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA ANTT, HOMOLOGOU A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 002/2004/ANTT DE INTERESSE DA EMPRESA NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN ? CISA, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE O PARAGUAI E O BRASIL, REFERENTE À LINHA CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR), ?INTERVILLAS?, VIA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE, COM DATA DE VIGÊNCIA ATÉ 13/09/2017. O GOVERNO PARAGUAIO FOI COMUNICADO DA CITADA RENOVAÇÃO POR MEIO DO FAX Nº 241/2011-SUPAS/ANTT DE 20/12/2011. INATIVO 47967 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 2004-03-19T00:00:00 09-1827-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 47968 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 2012-09-24T00:00:00 09-1829-00 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-09-24T00:00:00 50500.088943/2012-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47969 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 2012-09-24T00:00:00 09-1829-00 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-03-03T00:00:00 50500.088943/2012-35 PROCESSO Nº 50500.088943/2012-35 EMPRESA: NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN LINHA: CIUDAD DEL ESTE (PY) ? SÃO PAULO (BR) PREFIXO: 09.1829-00 RENOVAÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR FOI PUBLICADA NO DOU DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, A PORTARIA Nº 6 DA SUPAS, HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 034/2012-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN (C.I.S.A.), REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA CIUDAD DEL ESTE (PY) ? SÃO PAULO (BR) CONVENCIONAL COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2023, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 05/2012 E NA RESOLUÇÃO Nº 611, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016, EXPEDIDOS PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA DO PARAGUAI, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ATIVO 47970 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 2012-09-24T00:00:00 09-1829-00 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-10-27T00:00:00 50500.538648/2017-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47971 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 2012-09-24T00:00:00 09-1829-00 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 47972 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 2012-09-24T00:00:00 09-1829-00 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-10-05T00:00:00 "" PORTARIA 658, DE 05/10/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA ABERTURA DE FRONTEIRA COM O PARAGUAI. PORTARIA 661, DE 08/12/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, DISPENSA COMPROVANTE DE VACINAÇÃO E TESTES COM O PARAGUAI. ATIVO 47973 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-07-11T00:00:00 50000.005121/97-02 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.005121/97-02 INTERESSADA: OSVALDO MENDES&CIA. LTDA. (EMPRESA DOIS IRMAOS) DESPACHO:O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.005121/97-02, DA EMPRESA OSVALDO MENDES & CIA LTDA, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 21/07/97, O PEDIDO DE ADAPTAÇÃO DE ITINERARIO NA LINHA SEMI-URBANA TERESINA (PI) / TIMON (MA), PREFIXO 18.0718-70, PASSANDO A TRAFEGAR DE TERESINA (PI) / PELA PRAÇA SARAIVA ATÉ TIMON (MA) - RUA QUATRO, CONJUNTO BOA VISTA, TOTALIZANDO 29,3 KM E SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DE: TERESINA (PI), PRAÇA DEODORO E ENTR. PARA AST. PASSOS - AVENIDA J.S E SILVA (PI) PARA: TIMON (MA), COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, E E EM ESPECIAL NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 49. ART. 51 E PARAGRAFO 2º DO ART. 60 DO DECRETO 952/93. ATIVO 47974 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-09-02T00:00:00 50500.184528/04-41 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.184528/04-41. INTERESSADA: OSVALDO MENDES & CIA. LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO DE 6,25% (SEIS VIRGULA VINTE E CINCO POR CENTO), NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, POR TEMPO INDETERMINADO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/98, TENDO LEVADO EM CONSIDERAÇÃO O BAIXÍSSIMO ÍNDICE DE APROVEITAMENTO DA LINHA SEMI-URBANA. ATIVO 47975 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." ATIVO 47976 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-20T00:00:00 50500.061772/2005-78 PROTOCOLO Nº 50500.061772/2005-78. INTERESSADA: OSVALDO MENDES & CIA. LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO DE 6,83% (SEIS VIRGULA OITENTA E TRES POR CENTO), NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, POR TEMPO INDETERMINADO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/98, TENDO LEVADO EM CONSIDERAÇÃO O BAIXÍSSIMO ÍNDICE DE APROVEITAMENTO DA LINHA. ATIVO 47977 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-12-20T00:00:00 50500.082055/2005-80 PROTOCOLO Nº 50500.082055/2005-80. INTERESSADA: OSVALDO MENDES & CIA. LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE JANEIRO A DEZEMBRO COM OS SEGUINTES HORÁRIOS: - PARTIDAS DE TERESINA - PCA SARAIVA (PI): - DE SEGUNDAS A SEXTAS-FEIRAS: ÀS 05:33, 05:39, 05:51, 05:57, 06:09, 06:21, 06:27, 06:33, 06:39, 06:51, 06:57, 07:03, 07:09, 07:21, 07:27, 07:33, 07:39, 07:51, 07:57, 08:03, 08:09, 08:21, 08:27, 08:33, 08:39, 08:51, 08:57, 09:03, 09:09, 09:21, 09:27, 09:33, 09:39, 09:51, 09:57, 10:03, 10:09, 10:21, 10:27, 10:33, 10:39, 10:51, 10:57, 11:03, 11:09, 11:21, 11:27, 11:33, 11:39, 11:51, 11:57, 12:03, 12:09, 12:21, 12:27, 12:33, 12:39, 12:51, 12:57, 13:03, 13:09, 13:21, 13:27, 13:33, 13:39, 13:51, 13:57, 14:03, 14:09, 14:21, 14:27, 14:33, 14:39, 14:51, 14:57, 15:03, 15:09, 15:21, 15:27, 15:33, 15:39, 15:51, 15:57, 16:03, 16:09, 16:21, 16:27, 16:33, 16:39, 16:51, 16:57, 17:03, 17:09, 17:21, 17:27, 17:33, 17:39, 17:51, 17:57, 18:03, 18:09, 18:21, 18:27, 18:33, 18:39, 18:51, 18:57, 19:03, 19:09, 19:21, 19:27, 19:33, 19:39, 19:51, 19:57, 20:03, 20:09, 20:21, 20:27, 20:33, 20:39, 20:51, 20:57, 21:03, 21:09, 21:15, 21:21, 21:27, 21:40, 22:00, 22:20, 22:40 E 23,00 HORAS, - DE DOMINGOS AS SEXTAS-FEIRAS: AS 04:20, 05:00, 05:20, 05:45, 06:15, 06:45, 07:15, 07:45, 08:15, 08:45, 09:15, 09:45, 10:15, 10:45, 11:15, 11:45, 12:15, 12:45, 13:15, 13:45, 14:15, 14:45, 15:15, 15:45, 16:15, 16:45, 17:15, 17:45, 18:15, 18:45, 19:15, 19:45, 20:15 E 20:45 HORAS, - AOS SÁBADOS: AS 04:22, 05:02, 05:22, 05:36, 05:44, 05:52, 06:00, 06:08, 06:16, 06:24, 06:32, 06:40, 06:48, 06:56, 07:04, 07:12, 07:20, 07:28, 07:36, 07:44, 07:52, 08:00, 08:08, 08:16, 08:24, 08:32, 08:40, 08:48, 08:56, 09:04, 09:12, 09:20, 09:28, 09:36, 09:44, 09:52, 10:00, 10:08, 10:16, 10:24, 10:32, 10:40, 10:48, 10:56, 11:04, 11:12, 11:20, 11:28, 11:36, 11:44, 11:52, 12:00, 12:08, 12:16, 12:24, 12:32, 12:40, 12:48, 12:56, 13:04, 13:12, 13:20, 13:28, 13:36, 13:44, 13:52, 14:00, 14:08, 14:16, 14:24, 14:32, 14:40, 14:48, 14:56, 15:04, 15:12, 15:20, 15:28, 15:36, 15:44, 15:52, 16:00, 16:08, 16:16, 16:24, 16:32, 16:40, 16:48, 16:56, 17:04, 17:12, 17:20, 17:28, 17:36, 17:44, 17:52, 18:00, 18:08, 18:16, 18:24, 18:32, 18:40, 18:48, 18:56, 19:04, 19:12, 19:20, 19:28, 19:36, 19:44, 19:52, 20:00, 20:08, 20:16, 20:24, 20:32, 20:40, 20:48, 20:56, 21:04, 21:12, 21:20, 21:28, 21:42, 22:02, 22:22, 22:42 E 23:02 HORAS, E - AOS DOMINGOS: ÀS 05:35, 05:55, 06:05, 06:25, 06:35, 06:55, 07:05, 07:25, 07:35, 07:55, 08:05, 08:25, 08:35, 08:55, 09:05, 09:25, 09:35, 09:55, 10:05, 10:25, 10:35, 10:55, 11:05, 11:25, 11:35, 11:55, 12:05, 12:25, 12:35, 12:55, 13:05, 13:25, 13:35, 13:55, 14:05, 14:25, 14:35, 14:55, 15:05, 15:25, 15:35, 15:55, 16:05, 16:25, 16:35, 16:55, 17:05, 17:25, 17:35, 17:55, 18:05, 18:25, 18:35, 18:55, 19:05, 19:25, 19:35, 19:55, 20:05, 20:25, 20:35, 20:55, 21:10, 21:30, 21:50, 22:10, 22:30 E 22:50 HORAS. - PARTIDAS DE TIMON - RUA 7/CONJ. BOA VISTA (MA): - DIARIAMENTE: 06:00, 07:00, 09:00, 11:00, 13:00, 15:00, 19:00 E 21:00 HORAS, - DE SEGUNDAS A SEXTAS-FEIRAS: ÀS 05:36, 05:42, 05:54, 06:06, 06:18, 06:24, 06:42, 06:48, 06:54, 07:07, 07:12, 07:18, 07:36, 07:42, 07:54, 08:06, 08:18, 08:24, 08:42, 08:48, 08:54, 09:06, 09:12, 09:18, 09:36, 09:42, 09:54, 10:06, 10:18, 10:24, 10:42, 10:48, 10:54, 11:06, 11:12, 11:18, 11:36, 11:42, 11:54, 12:06, 12:18, 12:24, 12:42, 12:48, 12:54, 13:06, 13:12, 13:18, 13:36, 13:42, 13:54, 14:06, 14:18, 14:24, 14:42, 14:48, 14:54, 15:06, 15:12, 15:18, 15:36, 15:42, 15:54, 16:06, 16:18, 16:24, 16:42, 16:48, 16:54, 17:06, 17:12, 17:18, 17:36, 17:42, 17:54, 18:06, 18:18, 18:24, 18:42, 18:48, 18:54, 19:06, 19:12, 19:18, 19:36, 19:42, 19:54, 20:06, 20:18, 20:24, 20:42, 20:48, 20:54, 21:06, 21:12, 21:18, 21:30, 21:50, 22:10, 22:30 E 22:50 HORAS, - DE SEGUNDAS AOS SÁBADOS: ÀS 05:48, 06:12, 06:36, 07:24, 07:48, 08:12, 08:36, 09:24, 09:48, 10:12, 10:36, 11:24, 11:48, 12:12, 12:36, 13:24, 13:48, 14:12, 14:36, 15:24, 15:48, 16:12, 16:36, 17:24, 17:48, 18:12, 18:36, 19:24, 19:48, 20:12, 20:36 E 21:24, - DE DOMINGOS AS SEXTAS-FEIRAS: AS 04:40, 05:10, 05:30, 06:30, 07:30, 08:00, 08:30, 09:30, 10:00, 10:30, 11:30, 12:00, 12:30, 13:30, 14:00, 14:30, 15:30, 16:30, 17:30, 18:00, 18:30, 19:30, 20:00 E 20:30 HORAS, - AOS SÁBADOS E DOMINGOS: AS 05:40, 06:20, 07:40, 08:20, 10:20, 12:20, 13:40, 14:20, 15:40, 15:50, 16:20, 17:40, 18:20, 19:40 E 20:20 HORAS, - AOS SÁBADOS: AS 04:42, 05:12, 05:32, 05:56, 06:04, 06:28, 06:44, 06:52, 07:08, 07:16, 07:32, 07:56, 08:04, 08:28, 08:44, 08:52, 09:08, 09:16, 09:32, 09:40, 09:56, 10:04, 10:28, 10:44, 10:52, 11:08, 11:16, 11:32, 11:40, 11:56, 12:04, 12:28, 12:44, 12:52, 13:08, 13:16, 13:32, 13:56, 14:04, 14:28 14:44, 14:52, 15:08, 15:16, 15:32, 16:04, 16:28, 16:44, 16:52, 17:08, 17:16, 17:32, 17:58, 18:04, 18:28, 18:44, 18:52, 19:08, 19:16, 19:32, 19:56, 20:04, 20:28, 20:44, 20:52, 21:08, 21:16, 21:32, 21:52, 22:12, 22:32 E 22:52 HORAS, E - AOS DOMINGOS: ÀS 05:50, 06:10, 06:40, 06:50, 07:10, 07:20, 07:50, 08:10, 08:40, 08:50, 09:10, 09:20, 09:50, 10:10, 10:40, 10:50, 11:10, 11:20, 11:50, 12:10, 12:40, 12:50, 13:10, 13:20, 13:50, 14:10, 14:40, 14:50, 15:10, 15:20, 16:10, 16:40, 16:50, 17:10, 17:20, 17:50, 18:10, 18:40, 18:50, 19:10, 19:20, 19:50, 20:10, 20:40, 20:50, 21:20, 21:40, 22:00, 22:20, 22:40 E 23:00 HORAS. ATIVO 47978 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-08-01T00:00:00 50500.045214/2006-46 PROTOCOLO Nº 50500.045214/2006-46. INTERESSADA: OSVALDO MENDES & CIA. LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE CONTINUARÁ PRATICANDO O DESCONTO PROMOCIONAL NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, POR TEMPO INDETERMINADO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/98, TENDO LEVADO EM CONSIDERAÇÃO O BAIXÍSSIMO ÍNDICE DE APROVEITAMENTO DA LINHA E DO SERVIÇO ILEGAL DAS MOTO-TAXI, COM TARIFA NO VALOR DE R$ 1,50, A PARTIR DE 16.08.06. ATIVO 47979 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-04T00:00:00 50500.043946/2007-82 PROTOCOLO Nº 50500.043946/2007-82 INTERESSADA: OSVALDO MENDES & CIA. LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE PRATICARÁ O DESCONTO PROMOCIONAL NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, POR TEMPO INDETERMINADO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/98, TENDO LEVADO EM CONSIDERAÇÃO O BAIXÍSSIMO ÍNDICE DE APROVEITAMENTO DA LINHA E DO SERVIÇO ILEGAL DAS MOTO-TAXI, COM TARIFA NO VALOR DE R$ 1,60, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2007. SOLICITAMOS À EMPRESA QUE NOS INFORMASSE O PERÍODO DE VIGÊNCIA, NÃO PODENDO ESTE SER POR PRAZO INDETERMINADO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO PODE SER PRORROGADO. ATIVO 47980 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-31T00:00:00 50500.052302/2007-85 PROTOCOLO Nº 50500.052302/2007-85 INTERESSADA: OSVALDO MENDES & CIA. LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE PRATICARÁ TARIFA PROMOCIONAL NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, COM DESCONTO DE 11,11% (ONZE VÍRGULA ONZE POR CENTO) PARA OPERAR A PASSAGEM COM O VALOR DE R$1,60, VIGORANDO A PARTIR DE 20/07/07. SOLICITAMOS À EMPRESA QUE NOS INFORME O PERÍODO TOTAL DE VIGÊNCIA DA TARIFA PROMOCIONAL, PARA QUE ESTA FIQUE EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.928/07 ATIVO 47981 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-08-28T00:00:00 50500.063980/2007-73 PROTOCOLO: 50500.063980/2007-73 INTERESSADA: OSVALDO MENDES & CIA. LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU A TARIFA PROMOCIONAL COM DESCONTO DE 11,11% (ONZE VÍRGULA ONZE POR CENTO) PARA OPERAR A PASSAGEM COM O VALOR DE R$1,60, IRÁ VIGORAR DE 01/07/2007 A 31/06/2007. ATIVO 47982 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-30T00:00:00 50500.056951/2008-36 PROTOCOLO: 50500.056951/2008-36 INTERESSADA: OSVALDO MENDES & CIA. LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU A TARIFA PROMOCIONAL, COM O VALOR DE R$1,60, IRÁ VIGORAR DE 28/07/2008 A 31/10/2008. ATIVO 47983 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-11-05T00:00:00 50500.082134/2008-33 PROTOCOLO: 50500.082134/2008-33 INTERESSADA: OSVALDO MENDES & CIA. LTDA. DESPACHO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTO DE 15,79% PARA OPERAR A PASSAGEM COM O VALOR DE R$1,60, VIGORANDO DE 03/11/2008 A 02/01/2009. ATIVO 47984 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-12-08T00:00:00 50500.091193/2008-01 PROTOCOLO: 50500.091193/2008-01 INTERESSADA: OSVALDO MENDES & CIA. LTDA. DESPACHO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTO DE 5,26% PARA OPERAR A PASSAGEM COM O VALOR DE R$1,80, VIGORANDO DE 03/01/2009 A 31/07/2009. ATIVO 47985 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-08-21T00:00:00 50500.052329/2009-30 A EMPRESA INFORMOU QUE A PARTIR DE 01/08/2009 O DESCONTO PRATICADO ATINGE 14,63% (QUATORZE VIRGULA SESSENTA E TRÊS POR CENTO), FICANDO O VALOR DA TARIFA PRATICADA DE R$ 1,75 ATÉ O DIA 01/01/2010. ATIVO 47986 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-08-03T00:00:00 50500.047173/2010-17 COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL COM DESCONTO DE 9,52% VIGORANDO ATÉ 30/05/2011. ATIVO 47987 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-08-27T00:00:00 50500.074918/2011-93 A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO TARIFA PROMOCIONAL DE 2,32% NO PERIODO DE 27/08/2011 A 30/07/2012. ATIVO 47988 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-08-15T00:00:00 50500.077297/2012-81 A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO TARIFA PROMOCIONAL DE 6,67% NO PERIODO DE 15/08/2012 A 29/07/2013. ATIVO 47989 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-03-11T00:00:00 50500.058725/2016-08 CADASTRAMENTO DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTO DE 6,78%, SOBRE O VALOR DE R$ 2,95, QUE RESULTOU NO VALOR DE TARIFA FINAL DE R$ 2,75, A VIGORAR DE 11/03/2016 ATÉ 01/02/2017. ATIVO 47990 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.169187/2016-78 TENDO EM VISTA QUE A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE TIMON-MA E TERESINA-PI TER SIDO PASSADA AO CIMU (CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA), O PRESNTE DOCUMENTO REFERENTE À TARIFA PROMORCIONAL COM VALIDADE DE 05/06/2016 A 01/02/2017 DA EMPRESA DOIS IRMÃO FOI ARQUIVADO EM 14/10/2016, POR ESTA ANTT NÃO POSSUIR MAIS INGERENCIA DIRETA SOBRE O ASSUNTO. ATIVO 47991 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 47992 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 "" "" ATIVO 47993 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47994 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-21T00:00:00 268 - 06/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47995 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.409709/2017-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47996 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 50500.409703/2017-91 "ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE ""SEM SANITÁRIO"" PARA ""COM SANITÁRIO""." ATIVO 47997 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 268 - 10/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47998 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 268 - 1/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47999 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 268 - 11/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48000 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.017012/2020-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48001 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 50500.024725/2020-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48002 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.112246/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48003 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 268 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48004 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 268 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48005 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-21T00:00:00 50500.004498/2021-50 A EMPRESA INFORMOU QUE EM DECORRÊNCIA A INTERRUPÇÃO DO TRÂNSITO NA ESTRADA QUE LIGA SANTO ANTONIO DE PADUA (RJ) A MIRACEMA (RJ) PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO RJ, PARA EFETUAR UMA OBRA, A LINHA NÃO OPERARÁ NOS DIAS 19/01 E 21/01 POR CAUSA DESTA INTERDIÇÃO, VISTO QEUO DESVIO PROPOSTO PASSA POR UMA ESTRADA DE TERRA E É UM TRAJETO MUITO ESTREITO E QUE NÃO OFERECE A DEVIDA SEGURANÇA. ATIVO 48006 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2020-06-03T00:00:00 06-0000-61 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 48007 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2020-06-03T00:00:00 06-0000-61 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.112249/2020-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48008 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2020-06-03T00:00:00 06-0000-61 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 268 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48009 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2020-06-03T00:00:00 06-0000-61 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 268 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48010 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2020-06-03T00:00:00 06-0000-61 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-13T00:00:00 268 - 1/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48011 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2020-06-03T00:00:00 06-0000-61 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-21T00:00:00 50500.004498/2021-50 A EMPRESA INFORMOU QUE EM DECORRÊNCIA A INTERRUPÇÃO DO TRÂNSITO NA ESTRADA QUE LIGA SANTO ANTONIO DE PADUA (RJ) A MIRACEMA (RJ) PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO RJ, PARA EFETUAR UMA OBRA, A LINHA NÃO OPERARÁ NOS DIAS 19/01 E 21/01 POR CAUSA DESTA INTERDIÇÃO, VISTO QEUO DESVIO PROPOSTO PASSA POR UMA ESTRADA DE TERRA E É UM TRAJETO MUITO ESTREITO E QUE NÃO OFERECE A DEVIDA SEGURANÇA. ATIVO 48012 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2020-06-03T00:00:00 06-0000-61 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 268 - 1/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48013 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2020-06-03T00:00:00 06-0000-61 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 268 - 7/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48014 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2020-06-03T00:00:00 06-0000-61 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-22T00:00:00 268 - 12/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48015 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0001-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 "" "" ATIVO 48016 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0001-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48017 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0001-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORARIOS DE IDA 23H:59MIN E VOLTA 21:00H NAS SEÇÕES RIO DE JANEIRO(RJ) PARA BARROSO(MG) E SÃO JOÃO DEL REI(MG) E PETROPOLIS (RJ) PARA BARBACENA(MG), BARROSO E SÃO JOÃO DEL REI(MG) ATIVO 48018 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0001-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" VIAGEM SEMI-DIRETA NAS SEÇÕES RIO DE JANEIRO(RJ) PARA BARROSO(MG) E SÃO JOÃO DEL REI(MG) E PETROPOLIS (RJ) PARA BARBACENA(MG), BARROSO E SÃO JOÃO DEL REI(MG) ATIVO 48019 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0001-61 SAO JOAO DEL REI(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48020 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0002-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48021 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0002-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 "" "" ATIVO 48022 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0002-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 50500.238006/2016-61 HORÁRIOS DE 23H59 NA IDA E 21H00 NA VOLTA OPERADOS DE FORMA SEMI-DIRETA, NÃO OFERECENDO SEÇÃO EM SANTOS DUMMONT E TRÊS RIOS. ATIVO 48023 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0002-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-27T00:00:00 50500.455929/2016-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48024 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0002-61 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 50500.238006/2016-61 SERVIÇO SEMI-DIRETO, OPERANDO SEÇÕES APENAS EM RIO DE JANEIRO, BARROSO, SÃO JOÃO DEL REI, PETRÓPOLIS E BARBACENA. ATIVO 48025 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0002-61 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" SERVIÇO SEMI-DIRETO, OPERANDO SEÇÕES APENAS EM RIO DE JANEIRO, BARROSO, SÃO JOÃO DEL REI, PETRÓPOLIS E BARBACENA. ATIVO 48026 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0002-61 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 268 - 1/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48027 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0002-61 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.061823/2020-09 SERVIÇO SEMI-DIRETO, OPERANDO SEÇÕES APENAS EM RIO DE JANEIRO, BARROSO, SÃO JOÃO DEL REI, PETRÓPOLIS E BARBACENA. ATIVO 48028 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0002-61 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.100540/2020-81 SERVIÇO SEMI-DIRETO, OPERANDO SEÇÕES APENAS EM RIO DE JANEIRO, BARROSO, SÃO JOÃO DEL REI, PETRÓPOLIS E BARBACENA. ATIVO 48029 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0002-61 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 50500.123992/2020-31 SERVIÇO SEMI-DIRETO, OPERANDO SEÇÕES APENAS EM RIO DE JANEIRO, BARROSO, SÃO JOÃO DEL REI, PETRÓPOLIS E BARBACENA. ATIVO 48030 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0002-61 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-06T00:00:00 268 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48031 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2017-08-23T00:00:00 06-0373-20 TOMBOS(MG) - PORCIUNCULA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48032 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2017-08-23T00:00:00 06-0373-20 TOMBOS(MG) - PORCIUNCULA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 30/08/2017. ATIVO 48033 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2017-08-23T00:00:00 06-0373-20 TOMBOS(MG) - PORCIUNCULA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 268 - 9/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48034 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2017-08-23T00:00:00 06-0373-20 TOMBOS(MG) - PORCIUNCULA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.412587/2017-90 ALTERAÇÃO DO PREFIXO DA LINHA, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEICULO DO SERVIÇO E A DUPLICIDADE DE PREFIXO POR LINHA JÁ OPERADA PELA EMPRESA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA. ATIVO 48035 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2017-08-23T00:00:00 06-0373-20 TOMBOS(MG) - PORCIUNCULA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 50500.123978/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48036 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2017-08-23T00:00:00 06-0373-20 TOMBOS(MG) - PORCIUNCULA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 268 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48037 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2017-08-23T00:00:00 06-0374-20 PEDRA DOURADA(MG) - PORCIUNCULA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 30/08/2017. ATIVO 48038 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2017-08-23T00:00:00 06-0374-20 PEDRA DOURADA(MG) - PORCIUNCULA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.412587/2017-90 ALTERAÇÃO DO PREFIXO DA LINHA, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEICULO DO SERVIÇO E A DUPLICIDADE DE PREFIXO POR LINHA JÁ OPERADA PELA EMPRESA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA. ATIVO 48039 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2017-08-23T00:00:00 06-0374-20 PEDRA DOURADA(MG) - PORCIUNCULA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 268 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48040 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2006-08-14T00:00:00 06-1996-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 48041 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 "" "" ATIVO 48042 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48043 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 50500.049359/2014-26 "" ATIVO 48044 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 50500.237169/2016-26 OS HORÁRIOS DE 21H TER/QUI (IDA) E SEG/QUA (VOLTA) SÃO REALIZADAS VIAGENS SEMI DIRETAS, NÃO SENDO ATENDIDAS AS SEÇÕES: RIO DE JANEIRO(RJ) - MORRO DE FERRO(MG), PETRÓPOLIS(RJ) - SANTOS DUMONT(MG), TRES RIOS(RJ) - SÃO JOÃO DEL REI(MG), TRES RIOS(RJ) - RITÁPOLIS(MG), TRES RIOS(RJ) - SÃO TIAGO(MG), TRES RIOS(RJ) - CARMO DA MATA(MG), TRES RIOS(RJ) - CLÁUDIO(MG), TRES RIOS(RJ) - ITAPECERICA(MG), TRES RIOS(RJ) - DIVINÓPOLIS(MG) ATIVO 48045 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48046 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 "" VIAGEM SEMI-DIRETA IDA TERÇAS E QUINTAS-FEIRAS E VOLTA SEGUNDAS E QUARTAS-FEIRAS, COM EXCEÇÃO DAS SEÇÕES DE TRÊS RIOS(RJ) PARA BARROSO(MG), SÃO JOÃO DEL REI(MG), RITAPOLIS(MG), SÃO TIAGO(MG), OLIVEIRA(MG), CARMO DA MATA(MG), CLAUDIO(MG), ITAPECERICA(MG) E DIVINOPOLIS(MG). ATIVO 48047 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 "" "" ATIVO 48048 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-27T00:00:00 50500.455929/2016-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48049 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 48050 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 48051 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,23,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 48052 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,90,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 48053 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,23,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 48054 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 48055 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 48056 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 48057 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 48058 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 48059 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,10,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 48060 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,11,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 48061 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,10,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 48062 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,10,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 48063 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,10,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 48064 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 48065 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 48066 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 48067 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 48068 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 48069 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 48070 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-06T00:00:00 268 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48141 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 268 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48142 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 48143 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864449 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 48144 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1864464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 48280 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 50500.100543/2020-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48281 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 50500.123986/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48282 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-06T00:00:00 268 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48283 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 268 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48284 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 50500.237169/20016-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48285 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48286 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 "" VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORARIOS ABAIXO RELACIONADOS, COM EXCEÇÃO DAS SEÇÕES RIO DE JANEIRO(RJ) PARA ITAPECERICA(MG), DE PETROPOLIS(RJ) PARA ITAPECERICA(MG) DE TRÊS RIOS(RJ) PARA BARROSO(MG), SÃO JOÃO DEL REI(MG), RITAPOLIS(MG), SÃO TIAGO(MG), OLIVEIRA(MG), CARMO DA MATA(MG), CLAUDIO(MG), ITAPECERICA(MG) E DIVINOPOLIS(MG). ATIVO 48287 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 268 - 1/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48288 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:00:00 268 - 3/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48289 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2018-03-18T00:00:00 08-0197-00 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 "" INÍCIO DA OPERAÇÃO EM 18/03/2018. ATIVO 48290 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2018-03-18T00:00:00 08-0197-00 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-18T00:00:00 50500.383984/2016-66 DELIBERAÇÃO Nº 107, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 049, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.383984/2016-66, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 047 DA EMPRESA PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA, PARA INCLUIR O MERCADO: MOJI MIRIM (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 48291 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2018-03-18T00:00:00 08-0197-00 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-26T00:00:00 268 - 1/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48292 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2018-03-18T00:00:00 08-0197-00 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.061829/2020-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48293 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2018-03-18T00:00:00 08-0197-00 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 268 - 7/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48294 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2018-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 "" INÍCIO DA OPERAÇÃO EM 18/03/2018. INATIVO 48295 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2018-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48296 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 48297 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 48298 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 48299 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2144038 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 48300 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2144038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 1/8/2019, ATIVO 48301 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2144038 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 48302 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2144038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 1/8/2019, ATIVO 48303 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.061825/2020-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48304 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 268 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48305 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 268 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48306 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-07T00:00:00 268 - 7/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48307 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 268 - 7/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48308 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2018-07-19T00:00:00 08-0197-91 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) MISTO - LEITO / SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 48309 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2018-07-19T00:00:00 08-0197-91 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) MISTO - LEITO / SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 268 - 2/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48310 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2018-07-19T00:00:00 08-0197-91 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) MISTO - LEITO / SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:00:00 268 - 3/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48311 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2013-12-03T00:00:00 02-9340-00 CAMETA(PA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 48312 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0022-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-03T00:00:00 "" "" ATIVO 48313 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0022-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-03T00:00:00 50500.110358/2013-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48314 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0022-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 1164 - 10/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48315 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0022-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 1164 - 2/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48316 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0022-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 1164 - 6/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48317 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0022-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 1164 - 8/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48318 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0022-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 1164 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48319 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0022-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.321794/2019-06 DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 109, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321794/2019-06, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1032695-09.2020.4.01.3400, DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, DOS MERCADOS: I - DE: ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, NOVO REPARTIMENTO/PA E PACAJÁ/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NA Z A R É / T O, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, II - DE: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, G U R U P I / T O, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, E III - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO T O C A N T I N S / T O,NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/ T O. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 143 DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 195 PARA A EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 02/12/2020. ATIVO 48320 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0022-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.321533/2019-88 DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 109, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321794/2019-06, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1032695-09.2020.4.01.3400, DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, DOS MERCADOS: I - DE: ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, NOVO REPARTIMENTO/PA E PACAJÁ/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NA Z A R É / T O, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, II - DE: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, G U R U P I / T O, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, E III - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO T O C A N T I N S / T O,NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/ T O. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 143 DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 195 PARA A EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 02/12/2020. R E T I F I C AÇ ÃO NO ART. 1º, INCISOS II E VI DA DELIBERAÇÃO Nº 485, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.U Nº 230, DE 2.12.2020, SEÇÃO 1, PAG. 60, ONDE SE LÊ: II - DE: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO,(...) VI - DE: PARAUAPEBAS/PA, PARA: GUARAÍ/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, LEIA-SE: II - DE: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE M A G A L H Ã E S / T O, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, (...) VI - DE: PARAUAPEBAS/PA PARA: ALIANÇA DO TOC A N T I N S / T O, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO. DOU, 22/12/2020. ATIVO 48321 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0022-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.321533/2019-88 R E T I F I C AÇ ÃO NO ART. 1º, INCISOS II E VI DA DELIBERAÇÃO Nº 485, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.U Nº 230, DE 2.12.2020, SEÇÃO 1, PAG. 60, ONDE SE LÊ: II - DE: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO,(...) VI - DE: PARAUAPEBAS/PA, PARA: GUARAÍ/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, LEIA-SE: II - DE: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE M A G A L H Ã E S / T O,GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, (...) VI - DE: PARAUAPEBAS/PA PARA: ALIANÇA DO TOC A N T I N S / T O, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO. DOU, 22/12/2020. ATIVO 48322 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2018-06-28T00:00:00 11-0022-61 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 48323 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2018-06-28T00:00:00 11-0022-61 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-04T00:00:00 1164 - 11/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48324 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2018-06-28T00:00:00 11-0022-61 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 1164 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48325 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0023-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-03T00:00:00 "" "" INATIVO 48326 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0023-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 1164 - 5/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48327 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0023-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 1164 - 5/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48328 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0023-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 1164 - 2/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48329 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0023-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 1164 - 6/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48330 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0023-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 1164 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48331 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0023-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 1164 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48332 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0023-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.321794/2019-06 DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 109, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321794/2019-06, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1032695-09.2020.4.01.3400, DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, DOS MERCADOS: I - DE: ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, NOVO REPARTIMENTO/PA E PACAJÁ/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NA Z A R É / T O, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, II - DE: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, G U R U P I / T O, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, E III - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO T O C A N T I N S / T O,NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/ T O. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 143 DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 195 PARA A EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 02/12/2020. ATIVO 48333 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2017-05-25T00:00:00 11-0023-42 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM A LINHA PREFIXO 11-0023-62. INATIVO 48334 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2017-05-25T00:00:00 11-0023-62 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 48335 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2017-05-25T00:00:00 11-0023-91 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48336 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2021-11-19T00:00:00 11-0081-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-19T00:00:00 50500.099386/2021-79 DECISÃO SUPAS Nº 584, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.099386/2021-79, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CUIABÁ (MT) - GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 11-0081-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CUIABÁ (MT), CAMPO VERDE (MT) E PRIMAVERA DO LESTE (MT) PARA: GOIÂNIA (GO) E ARAGARÇAS (GO) II - DE: BARRA DO GARÇAS (MT) PARA: GOIÂNIA (GO). ATIVO 48337 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0171-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-03T00:00:00 "" "" ATIVO 48338 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0171-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 1164 - 3/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48339 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0171-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-22T00:00:00 50500.314292/2019-11 DELIBERAÇÃO Nº 141, DE 24 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 011, DE 12 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº50500.314292/2019-11, DELIBERA: ART.1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA A EMPRESA DANISTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA, CNPJ Nº04.801.028/0001-89, DOS MERCADOS: I - DE: GOIÂNIA/GO: PARA: MIRANORTE/TO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA E XINGUARA/PA, II - DE: ANÁPOLIS/GO, JARAGUÁ/GO, URUAÇÚ/GO E PORANGATU/GO, PARA: MIRANORTE/TO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, REDENÇÃO/PA E XINGUARA/PA, E III -DE: GURUPI/TO E MIRANORTE/TO, PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, REDENÇÃO/PA E XINGUARA/PA. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº143 DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 173 PARA A EMPRESA DANISTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SEÇÃO RETIRADA DESTA LINHA: GOIANIA (GO) - XINGUARA (PA) ATIVO 48340 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0171-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.321794/2019-06 DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 109, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321794/2019-06, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1032695-09.2020.4.01.3400, DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, DOS MERCADOS: I - DE: ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, NOVO REPARTIMENTO/PA E PACAJÁ/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NA Z A R É / T O, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, II - DE: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, G U R U P I / T O, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, E III - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO T O C A N T I N S / T O,NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/ T O. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 143 DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 195 PARA A EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 02/12/2020. ATIVO 48341 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2017-02-23T00:00:00 12-0171-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 48342 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0172-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-06T00:00:00 1164 - 12/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48343 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0172-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 1164 - 20/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48344 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0172-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 1164 - 10/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48345 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0172-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-08T00:00:00 1164 - 1/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48346 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0172-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 1164 - 2/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48347 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0172-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-04T00:00:00 1164 - 11/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48348 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0172-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-22T00:00:00 50500.314292/2019-11 DELIBERAÇÃO Nº 141, DE 24 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 011, DE 12 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº50500.314292/2019-11, DELIBERA: ART.1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA A EMPRESA DANISTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA, CNPJ Nº04.801.028/0001-89, DOS MERCADOS: I - DE: GOIÂNIA/GO: PARA: MIRANORTE/TO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA E XINGUARA/PA, II - DE: ANÁPOLIS/GO, JARAGUÁ/GO, URUAÇÚ/GO E PORANGATU/GO, PARA: MIRANORTE/TO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, REDENÇÃO/PA E XINGUARA/PA, E III -DE: GURUPI/TO E MIRANORTE/TO, PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, REDENÇÃO/PA E XINGUARA/PA. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº143 DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 173 PARA A EMPRESA DANISTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 48349 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0172-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.321533/2019-88 DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 109, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321794/2019-06, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1032695-09.2020.4.01.3400, DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, DOS MERCADOS: I - DE: ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, NOVO REPARTIMENTO/PA E PACAJÁ/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NA Z A R É / T O, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, II - DE: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, G U R U P I / T O, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, E III - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO T O C A N T I N S / T O,NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/ T O. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 143 DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 195 PARA A EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 02/12/2020. R E T I F I C AÇ ÃO NO ART. 1º, INCISOS II E VI DA DELIBERAÇÃO Nº 485, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.U Nº 230, DE 2.12.2020, SEÇÃO 1, PAG. 60, ONDE SE LÊ: II - DE: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO,(...) VI - DE: PARAUAPEBAS/PA, PARA: GUARAÍ/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, LEIA-SE: II - DE: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE M A G A L H Ã E S / T O, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, (...) VI - DE: PARAUAPEBAS/PA PARA: ALIANÇA DO TOC A N T I N S / T O, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO. DOU, 22/12/2020. ATIVO 48350 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0172-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.321794/2019-06 DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 109, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321794/2019-06, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1032695-09.2020.4.01.3400, DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, DOS MERCADOS: I - DE: ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, NOVO REPARTIMENTO/PA E PACAJÁ/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NA Z A R É / T O, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, II - DE: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, G U R U P I / T O, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, E III - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO T O C A N T I N S / T O,NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/ T O. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 143 DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 195 PARA A EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 02/12/2020. ATIVO 48351 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2017-07-02T00:00:00 12-0172-42 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 48352 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2018-11-14T00:00:00 12-0172-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 48353 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2018-11-14T00:00:00 12-0172-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-04T00:00:00 1164 - 11/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48354 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2017-07-02T00:00:00 12-0172-62 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 48355 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2017-07-02T00:00:00 12-0172-91 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48356 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2017-02-08T00:00:00 12-0172-91 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 48357 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2017-02-08T00:00:00 12-0172-91 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 1164 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48358 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0173-00 SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 1164 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48359 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0173-00 SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-27T00:00:00 1164 - 1/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48360 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0173-00 SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-04T00:00:00 1164 - 20/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48361 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0173-00 SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-08T00:00:00 1164 - 1/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48362 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0173-00 SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 1164 - 6/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48363 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0173-00 SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 1164 - 10/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48364 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-03-10T00:00:00 12-0533-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 "" "" ATIVO 48365 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-03-10T00:00:00 12-0533-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.093312/2020-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48366 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-03-10T00:00:00 12-0533-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 "" "" ATIVO 48367 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-03-10T00:00:00 12-0533-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-03T00:00:00 50500.093312/2020-48 PORTARIA Nº 765 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.093312/2020-48, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - QUERÊNCIA (MT), PREFIXO Nº 12-0533-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT), NOVA XAVANTINA (MT), QUERÊNCIA (MT) E RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT). II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT), BARRA DO GARÇAS (MT) E RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 48368 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-03-10T00:00:00 12-0533-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-05T00:00:00 50500.093312/2020-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48369 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-10-22T00:00:00 12-0534-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 "" "" ATIVO 48370 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-10-22T00:00:00 12-0534-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.093312/2020-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48371 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-10-22T00:00:00 12-0534-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 50500.093312/2020-48 PORTARIA Nº 764 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.093312/2020-48, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CANARANÃ (MT), PREFIXO 12-0534-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I -DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT), CANARANA (MT) E NOVA XAVANTINA (MT), E II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT), ALTO BOA VISTA (MT) E BARRA DO GARÇAS (MT). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 48372 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-10-26T00:00:00 12-0535-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 "" "" ATIVO 48373 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-10-26T00:00:00 12-0535-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.093312/2020-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48374 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-10-26T00:00:00 12-0535-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.093312/2020-48 PORTARIA Nº 757 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.093312/2020-48, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SANTANA DO ARAGUAIA (PA), PREFIXO Nº 12-0535-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT), ALTO BOA VISTA (MT), BOM JESUS DO ARAGUAIA (MT), CONFRESA (MT), NOVA XAVANTINA (MT), PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT), SÃO FELIX DO ARAGUAIA (MT), VILA RICA (MT) E SANTANA DO ARAGUAIA (PA), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT), ALTO BOA VISTA (MT), BARRA DO GARÇAS (MT), BOM JESUS DO ARAGUAIA (MT), CONFRESA (MT), PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT) E SÃO FELIX DO ARAGUAIA (MT), III - DE: SANTANA DO ARAGUAIA (PA) PARA: ÁGUA BOA (MT), BARRA DO GARÇAS (MT), CONFRESA (MT), NOVA XAVANTINA (MT), PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) E RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 48375 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2014-04-30T00:00:00 12-9335-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 48376 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 202 - 7/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48377 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 202 - 6/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48378 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48379 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48380 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48381 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48382 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 77,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48383 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48384 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 65,47,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48385 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 77,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48386 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48387 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48388 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48389 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48390 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48391 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48392 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48393 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 65,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48394 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48395 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48396 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 72,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48397 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48398 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48399 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48400 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 76,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48401 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 31,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48402 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48403 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 76,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48404 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48405 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48406 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,47,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48407 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48408 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48409 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48410 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48411 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48412 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48413 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 72,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48414 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48415 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48416 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48417 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48418 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 53,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48419 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 60,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48420 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 70,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48421 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48422 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 53,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48423 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 70,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48424 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48425 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48426 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 72,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48427 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48428 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,27,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48429 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48430 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48431 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,27,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48432 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48433 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,24,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48434 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48435 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,24,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48436 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48437 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48438 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48439 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48440 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48441 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 72,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48442 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48443 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 60,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48444 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48445 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48446 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.338489/2019-45 "" ATIVO 48447 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.338489/2019-45 DELIBERAÇÃO Nº 877, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 043, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.338489/2019-45, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, COMO SEÇÕES NA LINHA SÃO PAULO/SP -PALMAS/TO: I - DE: APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, PARA: PALMAS/TO, ALIANÇA DO TOCANTINS/TO E PORTO NACIONAL/TO, II - DE: GOIÂNIA/GO, PARA: BREJINHO DE NAZARÉ/TO. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 100, DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 48448 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.362681/2019-52 PORTARIA Nº 614 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.362681/2019-52, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 100: I- DE: AMERICANA/SP E CAMPINAS/SP PARA: ALVORADA/TO, CERES/GO, GOIÂNIA/GO, GURUPI/TO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO . II - DE: ARARAQUARA/SP E BARRETOS/SP PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALVORADA/TO, CERES/GO, GOIÂNIA/GO, GURUPI/TO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO. III - DE: ITUMBIARA/GO PARA: ALVORADA/TO. IV - DE: JUNDIAÍ/SP, PLANURA/MG , PRATA/MG, RIO CLARO/SP E SÃO CARLOS/SP PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALVORADA/TO, CERES/GO, GOIÂNIA/GO, GURUPI/TO, JARAGUÁ/GO, PALMAS/TO, PORANGATU/GO, PORTO NACIONAL/TO E URUAÇU/GO. V - DE: SÃO PAULO/SP PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALVORADA/TO, CERES/GO, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO , PORANGATU/GO E URUAÇU/GO. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS REUNIDAS TURISMO S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40 E EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01 E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 48449 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 202 - 9/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48450 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-02T00:00:00 50500.106204/2020-42 PORTARIA Nº 877 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.106204/2020-42, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - PALMAS (TO) PREFIXO Nº 08-0034-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ALVORADA (TO), GURUPI (TO), ALIANÇA DO TOCANTINS (TO), PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO), III - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: ALVORADA (TO), GURUPI (TO), ALIANÇA DO TOCANTINS (TO) E PORTO NACIONAL (TO), IV - DE: URUAÇU (GO) PARA: ALVORADA (TO), GURUPI (TO), ALIANÇA DO TOCANTINS (TO), BREJINHO DE NAZARÉ (TO), PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO), V - DE: PORANGATU (GO) PARA: ALVORADA (TO), GURUPI (TO), ALIANÇA DO TOCANTINS (TO), BREJINHO DE NAZARÉ (TO), PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO). ART. 2º - INDEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA OPERAR O MERCADO DE ITUMBIARA (GO) PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS (TO) POR NÃO ATENDER O DISPOSTO NO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 5285/2017. ATIVO 48451 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 202 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48452 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-17T00:00:00 202 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48453 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 50500.017011/2022-80 DECISÃO SUPAS Nº 163 DE 8 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.017011/2022-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA GOIÂNIA (GO), GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO), ANAPOLIS (GO), PORANGATU (GO), PALMAS (TO), ITUMBIARA (GO), URUAÇU (GO) E ALVORADA (TO), COMO SEÇÕES DA LINHA SÃO PAULO (SP) - PALMAS (TO), PREFIXO Nº 08-0034-00. ART. 2º INDEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA ALIANÇA DO TOCANTINS (TO) COMO SEÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - PALMAS (TO), PREFIXO Nº 08-0034-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 48454 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.017011/2022-80 "" ATIVO 48455 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-09-24T00:00:00 08-0034-31 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 48456 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-09-24T00:00:00 08-0034-31 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 48457 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-09-24T00:00:00 08-0034-31 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48458 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-09-24T00:00:00 08-0034-31 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 202 - 2/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48459 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-09-24T00:00:00 08-0034-31 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 202 - 2/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48460 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-09-24T00:00:00 08-0034-31 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 202 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48461 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-09-24T00:00:00 08-0034-31 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-17T00:00:00 202 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48462 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 08-0309-00 SAO PAULO(SP) - URUGUAIANA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 48463 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0090-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0090-41. INATIVO 48464 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0090-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48465 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0090-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.057528/2020-40 PORTARIA Nº 380 DE 23 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.057528/2020-40, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS), VIA U. DA VITORIA(PR), PREFIXO 09-0090-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 48466 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0090-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1394330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48467 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0090-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1394330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48468 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0090-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1394330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48469 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0090-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1394330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48470 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0090-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * SAÍDAS DE CURITIBA (PR) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) PREFIXO Nº 09-0090-41, AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGO. * SAÍDAS DE ERECHIM (RS) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) PREFIXO Nº 09-0090-41, AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, SEXTAS E DOMINGOS. INATIVO 48471 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0090-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48472 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0090-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48473 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0090-41 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48474 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0090-41 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * SAÍDAS DE CURITIBA (PR) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) PREFIXO Nº 09-0090-00 AS QUARTAS-FEIRAS, AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGO COM VEÍCULO (SEMI LEITO/LEITO) PREFIXO Nº 09-0090-31. * SAÍDAS DE ERECHIM (RS) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) PREFIXO Nº 09-0090-00 AS QUINTAS-FEIRAS, AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, SEXTAS E DOMINGO COM VEÍCULO (SEMI LEITO/LEITO) PREFIXO Nº 09-0090-31. INATIVO 48475 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0090-41 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48476 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0090-41 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48477 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-18T00:00:00 202 - 9/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48478 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 202 - 31/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48479 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 202 - 5/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48480 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-17T00:00:00 202 - 6/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48481 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.383011/2017-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48482 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.383011/2017-16 O MERCADO CURITIBA (PR) - MAFRA (SC) IRÁ INICIAR SUA OPERAÇÃO EM 26/12/2017. INATIVO 48483 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 50500.574066/2017-25 DELIBERAÇÃO Nº 469, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 225, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.574066/2017-25, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO CURITIBA (PR) ? MAFRA (SC), COMO SEÇÃO NA LINHA CURITIBA (PR) ? ERECHIM (RS), PREFIXO Nº 09-0091-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 48484 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-11T00:00:00 50501.100820/2018-65 "" INATIVO 48485 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-11T00:00:00 50501.100820/2018-65 DELIBERAÇÃO Nº 633, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-245, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.100820/2018-65, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA CURITIBA (PR) ? ERECHIM (RS), VIA CURITIBANOS (SC), PREFIXO 09-0091-00: I. DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR PARA: CURITIBANOS/SC, MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECILIA/SC. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 48486 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-08T00:00:00 50500.091667/2020-01 PORTARIA Nº 720 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.091667/2020-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) - VIA CURITIBANOS (SC), PREFIXO 09-0091-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 48487 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-26T00:00:00 202 - 8/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48488 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 202 - 29/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48489 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 202 - 15/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48490 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-17T00:00:00 202 - 6/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48491 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-05T00:00:00 202 - 8/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48492 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 202 - 8/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48493 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212398 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48494 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212400 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48495 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212400 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48496 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212431 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48497 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212431 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48498 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48499 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48500 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212397 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48501 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212397 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48502 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48503 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212431 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48504 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212431 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48505 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48506 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48507 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212398 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48508 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48509 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212431 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48510 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212431 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48511 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-28T00:00:00 202 - 9/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48512 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-08T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48513 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0091-91 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) MISTO - LEITO / SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-09T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48514 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0091-91 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) MISTO - LEITO / SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 202 - 8/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48515 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0091-91 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) MISTO - LEITO / SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48516 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0091-91 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) MISTO - LEITO / SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-28T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48517 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0092-00 CURITIBA(PR) - GETULIO VARGAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 202 - 11/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48518 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0092-00 CURITIBA(PR) - GETULIO VARGAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 202 - 13/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48519 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0092-00 CURITIBA(PR) - GETULIO VARGAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 202 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48520 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0092-00 CURITIBA(PR) - GETULIO VARGAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 202 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48521 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0092-00 CURITIBA(PR) - GETULIO VARGAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-20T00:00:00 202 - 10/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48522 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0092-00 CURITIBA(PR) - GETULIO VARGAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 202 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48523 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0092-00 CURITIBA(PR) - GETULIO VARGAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 202 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48524 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0092-00 CURITIBA(PR) - GETULIO VARGAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48525 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0092-00 CURITIBA(PR) - GETULIO VARGAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-28T00:00:00 50500.087392/2020-01 PORTARIA Nº 702 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.087392/2020-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - GETÚLIO VARGAS (RS), PREFIXO 09-0092-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 48526 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 1982-12-04T00:00:00 09-0093-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1943524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48527 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 1982-12-04T00:00:00 09-0093-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-22T00:00:00 202 - 6/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48528 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 1982-12-04T00:00:00 09-0093-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 202 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48529 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 1982-12-04T00:00:00 09-0093-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 202 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48530 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 1982-12-04T00:00:00 09-0093-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48531 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 1982-12-04T00:00:00 09-0093-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48532 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 50501.027826/2018-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48533 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 202 - 6/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48534 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-14T00:00:00 202 - 6/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48535 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1943524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48536 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1943525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48537 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1943524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48538 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1943525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48539 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1943526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48540 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1943526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48541 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-22T00:00:00 202 - 6/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48542 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 202 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48543 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48544 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48545 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 09-0314-40 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 48546 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 50500.383013/2017-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48547 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 50500.007145/2019-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48548 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,60,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48549 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,33,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48550 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,33,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48551 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,60,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48552 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 202 - 4/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48553 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-26T00:00:00 202 - 10/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48554 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48555 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-08T00:00:00 202 - 6/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48556 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.106212/2020-99 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.106212/2020-99, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - RIO CLARO (SP), PREFIXO 09-0315-30 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: LIMEIRA (SP) E EMBU DAS ARTES(SP) PARA: CURITIBA (PR). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 09/11/2020 ATIVO 48557 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.106212/2020-99 "" ATIVO 48558 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 202 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48559 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 48560 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 48561 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 48562 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 53,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 48563 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 53,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 48564 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 53,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 48565 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 48566 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,42,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 48567 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 48568 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 48569 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 48570 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 53,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 48571 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,42,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 48572 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 202 - 4/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48573 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * SAÍDAS DE CURITIBA (PR) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) PREFIXO Nº 09-0315-41, AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS, * SAÍDAS DE RIO CLARO (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0315-41 AS SEGUNDAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS. ATIVO 48574 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.394223/2019-82 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) PREFIXO Nº 09-0315-41. ATIVO 48575 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 202 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48576 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-08T00:00:00 202 - 6/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48577 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 202 - 9/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48578 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 202 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48579 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-09T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 48580 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 202 - 2/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48581 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48582 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48583 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48584 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48585 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48586 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48587 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48588 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48589 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48590 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48591 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 202 - 6/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48592 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 202 - 9/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48593 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * SAÍDAS DE CURITIBA (PR) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0315-31 AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS. * SAÍDAS DE RIO CLARO (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0315-31 AS SEGUNDAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS. ATIVO 48594 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-25T00:00:00 50500.394223/2019-82 * SAÍDAS DE CURITIBA (PR) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0315-31. * SAÍDAS DE RIO CLARO (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0315-31. ATIVO 48595 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-15T00:00:00 202 - 7/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48596 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 202 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48597 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-10T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO DA LINHA EM 14/11/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 376, DE 25/10/17, DOU DE 27/10/17) ATIVO 48598 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 202 - 4/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48599 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 50500.491225/2017-57 "PARALISAÇÃO DA LINHA, TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DE Nº 5053930-49.2017.4.04.7000/PR, EM TRÂMITE PERANTE A 3ª VARA FEDERAL DE CURITIBA, INTERPOSTO PELA EMPRESA EXPRESSO SÃO BENTO LTDA., CNPJ 76.544.501/0001-09, EM FACE DESTA ANTT E DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ 95.592.077/0001-04, NOS SEGUINTES TERMOS: ""CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PARA : (A) SUSPENDER OS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO 376, DE 25/10/2017, DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTT, BEM COMO AS ALTERAÇÕES POR ELA PROMOVIDAS, ATÉ QUE O PROCESSO ADMINISTRATIVO SEJA REALIZADO COM A DEVIDA PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO BENTO LTDA, (B) DETERMINAR QUE A ANTT ADOTE, EM 10 DIAS, TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DESTA DECISÃO, INCLUSIVE AQUILO QUE DIZER RESPEITO À SUSPENSÃO DA LINHA QUE NÃO TIVER AUTORIZADA E COMPATÍVEL COM ESTA FDECISÃO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA, QUE DESDE JÁ FIXO EM R$ 1.000,00, POR DIA DE DESCUMPRIMENTO." ATIVO 48600 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50500.491225/2017-57 TRATA-SE DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5053930-49.2017.4.04.7000/PR, EM TRÂMITE PERANTE A 3ª VARA FEDERAL DE CURITIBA, INTERPOSTA PELA EMPRESA EXPRESSO SÃO BENTO LTDA., CNPJ 76.544.501/0001-09, QUE DETERMINA A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO 376, DE 25/10/2017, BEM COMO AS ALTERAÇÕES POR ELA PROMOVIDAS, ATÉ QUE O PROCESSO ADMINISTRATIVO SEJA REALIZADO COM A DEVIDA PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO BENTO LTDA, QUE RESULTOU DA PARALISAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - RIO NEGRINHO (SC), PREFIXO 09-0358-00. TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DA COTA N. 02216/2019/PF-ANTT/PGF/AGU (FL. 358), POR MEIO DO DESPACHO GETAU 0023206, OS AUTOS FORAM ENCAMINHADOS À PRG PARA QUE ESCLARECESSE SE DEVERIA SER ADOTADA ALGUMA PROVIDÊNCIA POR PARTE DA SUPAS OU SOMENTE APÓS POSICIONAMENTO DO JUÍZO DEVERIA SER REVIGORADA OS TERMOS DA DELIBERAÇÃO Nº 376/2017. EM RESPOSTA, POR MEIO DA NOTA 00119/2019/PF-ANTT/PGF/AGU (0461165), A PRG MANIFESTOU-SE NO SENTIDO DE QUE NÃO HÁ RAZÃO PARA MANTER SUSPENSA A DELIBERAÇÃO 376/2017, CONFORME TRECHO ABAIXO: 4. NESSE DESIDERATO, TENDO A ÁREA TÉCNICA DA ANTT INFORMADO QUE A EMPRESA EXPRESSO SÃO BENTO LTDA OFERTOU MANIFESTAÇÃO/IMPUGNAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE RESULTOU NA DELIBERAÇÃO Nº 376/2017 (SEQ. 8 - FLS. 190/197, 240/241 E 356), ENTENDO QUE NÃO É O CASO DE SE AGUARDAR POSICIONAMENTO DO JUÍZO ONDE TRAMITA A AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5053930-49.2017.4.04.7000, VEZ QUE JÁ CIENTE DAS PROVIDÊNCIAS ULTIMADAS PELA AUTARQUIA, A TEOR DA PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 27/02/2019, PELA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARANÁ (PF-PR), ATENDENDO A REQUISIÇÃO CONTIDA NO MEMORANDO N. 01085/2019/PF-ANTT/PGF/AGU (SEQ. 13). 5. DE FATO, A DECISÃO PROFERIDA NO RETROMENCIONADO AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM EXPEDIÇÃO DE CONTRAORDEM PELO JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL/PR, FOI NO SENTIDO DE SE SUSPENDER OS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO Nº 376/2017, ATÉ QUE SE PERMITISSE À EMPRESA EXPRESSO SÃO BENTO LTDA, MANIFESTAR-SE NO RESPECTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O QUE DE FATO JÁ OCORREU. 6. DESTA FEITA, CUMPRIDA A R. DECISÃO, NÃO HÁ RAZÃO PARA MANTER-SE SUSPENSO O REFERIDO ATO, PODENDO A ANTT ULTIMAR AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER PERTINENTES, INCLUSIVE SUA REVIGORAÇÃO, VALENDO REGISTRAR, POR PERTINENTE, QUE A AÇÃO ORDINÁRIA QUE TRAMITA NO JUÍZO (PROCESSO Nº 5053930- 49.2017.4.04.7000), ATUALMENTE SE ENCONTRA NA FASE DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS, SENDO CERTO QUE O PEDIDO NELA FORMULADO DIZ RESPEITO À DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.491225/2017-57, REVOGANDO-SE OS EFEITOS GERADOS PELA DELIBERAÇÃO Nº 376, DE 25/10/2017, COM A CONSEQUENTE ANULAÇÃO DAS ALTERAÇÕES EFETUADAS NA LOP Nº 100, DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. ASSIM, COM FUNDAMENTO NO EXPOSTO NA NOTA Nº 00119/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, A LINHA FOI REATIVADA. ATIVO 48601 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 202 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48602 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 202 - 3/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48603 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 202 - 9/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48604 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48605 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-27T00:00:00 202 - 12/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48606 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48607 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48608 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48609 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48610 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-11T00:00:00 09-0358-31 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 202 - 11/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48611 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-11T00:00:00 09-0358-31 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 202 - 1/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48612 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-11T00:00:00 09-0358-31 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 202 - 4/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48613 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-11T00:00:00 09-0358-31 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 50500.491225/2017-57 "PARALISAÇÃO DA LINHA, TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DE Nº 5053930-49.2017.4.04.7000/PR, EM TRÂMITE PERANTE A 3ª VARA FEDERAL DE CURITIBA, INTERPOSTO PELA EMPRESA EXPRESSO SÃO BENTO LTDA., CNPJ 76.544.501/0001-09, EM FACE DESTA ANTT E DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ 95.592.077/0001-04, NOS SEGUINTES TERMOS: ""CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PARA : (A) SUSPENDER OS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO 376, DE 25/10/2017, DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTT, BEM COMO AS ALTERAÇÕES POR ELA PROMOVIDAS, ATÉ QUE O PROCESSO ADMINISTRATIVO SEJA REALIZADO COM A DEVIDA PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO BENTO LTDA, (B) DETERMINAR QUE A ANTT ADOTE, EM 10 DIAS, TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DESTA DECISÃO, INCLUSIVE AQUILO QUE DIZER RESPEITO À SUSPENSÃO DA LINHA QUE NÃO TIVER AUTORIZADA E COMPATÍVEL COM ESTA FDECISÃO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA, QUE DESDE JÁ FIXO EM R$ 1.000,00, POR DIA DE DESCUMPRIMENTO." INATIVO 48614 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-05-14T00:00:00 09-0381-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 50500.401347/2018-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48615 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-05-14T00:00:00 09-0381-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 "" "" INATIVO 48616 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-05-14T00:00:00 09-0381-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 MSG Nº 4864/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48617 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-05-14T00:00:00 09-0381-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 DEL Nº 189/2018 DELIBERAÇÃO Nº 189, DE 18 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 097, DE 5 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.401347/2018-41, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-44, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DE LINHA CURITIBA (PR) ? CAMPINAS (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL (LOP) Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. CNPJ Nº 95.592.077/0001-44 CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 48618 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-05-14T00:00:00 09-0381-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-14T00:00:00 202 - 1/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48619 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-05-14T00:00:00 09-0381-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 202 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48620 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-05-14T00:00:00 09-0381-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 50500.007148/2019-21 DELIBERAÇÃO Nº 369, DE 2 DE ABRIL DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 112, DE 20 DE MARÇO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.007148/2019-21, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA/PR ? CAMPINAS/SP, PREFIXO Nº 09-0381-00. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 48621 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-00 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-28T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 11/02/2019. ATIVO 48622 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-00 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-28T00:00:00 50501.300257/2018-23 DELIBERAÇÃO Nº 56, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 013, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.300257/2018-23, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - JOAÇABA (SC) VIA CAÇADOR COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CURITIBA (PR) PARA: JOAÇABA (SC), CAÇADOR (SC), MAFRA (SC), PAPANDUVA (SC) E VIDEIRAS (SC), II - DE: RIO NEGRO (PR) PARA: CAÇADOR (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 48623 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-00 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2241932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48624 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-00 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0403-41. ATIVO 48625 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-00 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 202 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48626 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-00 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.367004/2019-21 "" ATIVO 48627 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-00 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.367004/2019-21 PORTARIA Nº 121 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.367004/2019-21, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS COMO SEÇÕES NA LINHA CURITIBA (PR) - JOACABA (SC), VIA CACADOR (SC), PREFIXO 09-0403-00: I ? DE: VIDEIRA (SC), RIO DAS ANTAS (SC) E CAÇADOR (SC) PARA: RIO NEGRO (PR), II ? DE: RIO DAS ANTAS (SC) PARA: CURITIBA (PR). ATIVO 48628 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-00 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48629 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-00 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 202 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48630 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-28T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 11/02/2019. ATIVO 48631 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2241930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48632 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2241932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48633 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * OPERA VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0403-41. ATIVO 48634 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 202 - 11/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48635 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 202 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48636 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 202 - 9/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48637 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48638 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48639 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 202 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48640 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 202 - 5/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48641 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 202 - 6/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48642 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0403-41 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48643 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0403-41 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * SAIDAS DE CURITIBA (PR) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI-LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0403-31, AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) AS QUARTAS-FEIRAS COM O PREFIXO Nº 09-0403-00. * SAÍDAS DE ERECHIM OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 09-0403-00 AS QUARTAS-FEIRAS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI-LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0403-00 AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS. INATIVO 48644 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0403-41 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * SAIDAS DE CURITIBA (PR) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI-LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0403-31, AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) AS QUARTAS-FEIRAS COM O PREFIXO Nº 09-0403-00. * SAÍDAS DE ERECHIM OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 09-0403-00 AS QUARTAS-FEIRAS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI-LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0403-31 AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS. INATIVO 48645 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0403-41 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 202 - 11/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48646 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0403-41 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 202 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48647 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0403-41 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 202 - 9/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48648 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0403-41 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48649 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0403-41 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48650 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0418-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. ATIVO 48651 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0418-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48652 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0418-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48653 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0418-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48654 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0418-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48655 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0418-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48656 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. ATIVO 48657 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 50500.052794/2020-86 "" ATIVO 48658 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 50500.05294/2020-86 NOS HORÁRIOS DE 20:15 (IDA) E 15:00 (VOLTA) OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA 10-0041-00. ATIVO 48659 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 202 - 6/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48660 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48661 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48662 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 202 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48663 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-22T00:00:00 202 - 4/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48664 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 202 - 5/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48665 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 202 - 6/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48666 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 202 - 9/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48667 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 202 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48668 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48669 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 202 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48670 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-22T00:00:00 202 - 4/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48671 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 202 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48672 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 202 - 6/11/2021 AUTORIZADO OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS), VIA UNIÃO DA VITORIA, PREFIXO 09-0419-31, E ERECHIM (RS) - SÃO PAULO (SP), VIA UNIÃO DA VITÓRIA , PREFIXO 10-0041-31. ATIVO 48673 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 50500.109604/2021-91 DECISÃO SUPAS Nº 649, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.109604/2021-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS), VIA UNIÃO DA VITORIA, PREFIXO 09-0419-31, E ERECHIM (RS) - SÃO PAULO (SP), VIA UNIÃO DA VITÓRIA , PREFIXO 10-0041-31. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 48674 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 202 - 12/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48675 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 202 - 5/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48676 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 202 - 9/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48677 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 202 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48678 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48679 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 202 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48680 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-22T00:00:00 202 - 4/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48681 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 202 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48682 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 202 - 12/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48683 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.109614/2021-26 DECISÃO SUPAS Nº 635, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA E DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.109614/2021-26, DECIDE: ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS) VIA U. DA VITORIA, PREFIXO 09-0419-41 E ERECHIM(RS) - SÃO PAULO (SP) VIA UNIÃO DA VITÓRIA, PREFIXO 10-0041-41. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 48684 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.109614/2021-26 OPERA COM VEÍCULO DOUBLE SERVICE CONVENCIONAL/LEITO COM O PREFIXO 09-0419-00 E CONVENCIONAL/SEMILEITO COM O PREFIXO 09-0419-41. * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 10-0041-41 ATIVO 48685 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 202 - 5/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48686 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. ATIVO 48687 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 202 - 3/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48688 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 202 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48689 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48690 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48691 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:00:00 202 - 3/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48692 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 202 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48693 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 202 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48694 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-03T00:00:00 202 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48695 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-31 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 202 - 3/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48696 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-31 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 202 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48697 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-31 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48698 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-31 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-04T00:00:00 202 - 1/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48699 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-31 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48700 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-31 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:00:00 202 - 3/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48701 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-31 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 202 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48702 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-31 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-03T00:00:00 202 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48703 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-31 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 202 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48704 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-06-07T00:00:00 09-0455-00 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.052797/2020-10 PORTARIA Nº 334 DE 10 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.052797/2020-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PASSO FUNDO (RS) VIA CURITIBANOS (SC), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I ? DE: CAMPO DE TENENTE (PR), MANDIRITUBA (PR), QUITANDINHA (PR) PARA: MONTE CASTELO (SC), PAPANDUVA (SC), SANTA CECÍLIA (SC), II ? DE: CAMPOS NOVOS (SC), JABORÁ (SC), JOAÇABA (SC), MAFRA (SC), MONTE CASTELO (SC), PONTE ALTA DO NORTE (SC), SANTA CECÍLIA (SC), SÃO CRISTÓVÃO DO SUL (SC) E CONCÓRDIA (SC) PARA: ERECHIM (RS), III - DE: CURITIBA (PR) PARA: CAMPOS NOVOS (SC), CONCÓRDIA (SC), CURITIBANOS (SC), ERECHIM (RS), JABORÁ (SC), JOAÇABA (SC), MAFRA (SC), MONTE CASTELO (SC), PAPANDUVA (SC), PONTE ALTA DO NORTE (SC), SANTA CECÍLIA (SC), SÃO CRISTÓVÃO DO SUL (SC), IV ? DE: CURITIBANOS (SC) PARA: CAMPO DO TENENTE (PR), ERECHIM (RS), MANDIRITUBA (PR), QUITANDINHA (PR), V ? DE: PAPANDUVA (SC) PARA: ERECHIM (RS), RIO NEGRO (PR), VI ? DE: RIO NEGRO (PR) PARA: CAMPOS NOVOS (SC), CONCÓRDIA (SC), CURITIBANOS (SC), ERECHIM (RS), JABORÁ (SC), JOAÇABA (SC), PONTE ALTA DO NORTE (SC), SANTA CECÍLIA (SC), SÃO CRISTÓVÃO DO SUL (SC), ATIVO 48705 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-06-07T00:00:00 09-0455-00 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-22T00:00:00 202 - 7/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48706 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-06-07T00:00:00 09-0455-00 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 202 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48707 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-07-22T00:00:00 09-0455-31 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 48708 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-07-22T00:00:00 09-0455-31 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 202 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48709 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-08-31T00:00:00 09-0460-00 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.070947/2020-77 PORTARIA Nº 452 DE 24 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.070947/2020-77, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PASSO FUNDO (RS)?, VIA CAÇADOR (SC), PREFIXO 09-0460-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: CURITIBA (PR) PARA: PASSO FUNDO (RS), MAFRA (SC), PAPANDUVA (SC), MONTE CASTELO (SC), CAÇADOR (SC), RIO DAS ANTAS (SC), VIDEIRA (SC), JOAÇABA (SC), CONCÓRDIA (SC), ERECHIM (RS) E GETÚLIO VARGAS (RS). II ? DE: RIO NEGRO (PR) PARA: PAPANDUVA (SC), MONTE CASTELO (SC), CAÇADOR (SC), RIO DAS ANTAS (SC), VIDEIRA (SC), JOAÇABA (SC), CONCÓRDIA (SC) E ERECHIM (RS). III ? DE: MAFRA (SC) PARA: ERECHIM (RS) E PASSO FUNDO (RS). IV - DE: PAPANDUVA (SC), MONTE CASTELO (SC), JOAÇABA (SC) E CONCÓRDIA (SC) PARA: ERECHIM (RS). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 48710 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-08-31T00:00:00 09-0460-00 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48711 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-08-31T00:00:00 09-0460-00 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48712 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-08-31T00:00:00 09-0460-00 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48713 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-08-31T00:00:00 09-0460-00 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48714 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-08-31T00:00:00 09-0460-00 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48715 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-26T00:00:00 10-0029-00 SANTA MARIA(RS) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48716 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-26T00:00:00 10-0030-00 URUGUAIANA(RS) - PASO DE LOS LIBRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-06-07T00:00:00 "" POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO DATADO DE 01/06/2015 O SENHOR NOBORU OFUGI, CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA PARA TRANSPORTE INTERNACIONAL, INFORMOU QUE AS FREQUENCIAS DA LINHA EM QUESTÃO, PERMANECE SUSPENSA POR TEMPO INDETERMINADO. POR MEIO DA NOTA DNTA 2230 DE 03 DE JUNHO DE 2015, O DIRETOR NACIONAL DE TRANSPORTES AUTOMOTOR DA SUBSECRETARIA DE TRANSPORTE AUTOMOTOR DA ARGENTINA INFORMOU QUE TOMOU CONHECIMENTO DA COMUNICAÇÃO E QUE TOMARA AS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INFORMAR À DIRECTION DE GENDARNERIA NACIONAL E A LA CNRT (COMISSÃO NACIONAL DE REGULAÇÃO DO TRANSPORTE). INATIVO 48717 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-26T00:00:00 10-0030-00 URUGUAIANA(RS) - PASO DE LOS LIBRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 50500341184201911 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48718 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-26T00:00:00 10-0030-00 URUGUAIANA(RS) - PASO DE LOS LIBRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-12T00:00:00 50500341184201911 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48719 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-20T00:00:00 10-0031-00 URUGUAIANA(RS) - PAYSANDU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 48720 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-09T00:00:00 50500.045527/2016-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48721 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-09T00:00:00 50500.045527/2016-76 "" ATIVO 48722 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 50500.331082/2016-44 "" ATIVO 48723 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 50500.331082/2016-44 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO ERECHIM (RS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 10-0041-00, A PARTIR DE 02/09/2016, VÁLIDA POR UM ANO. ATIVO 48724 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 202 - 26/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48725 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-27T00:00:00 202 - 12/12/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48726 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 202 - 4/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48727 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 202 - 5/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48728 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 50500.574051/2017-67 DELIBERAÇÃO Nº 456, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR - 208, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.574051/2017-67, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA ERECHIM (RS) ? RIO CLARO (SP), PREFIXO Nº 10-0040-00, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO 2015 E Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. I ? DE: ARAUCÁRIA (PR), LAPA (PR), SÃO MATEUS DO SUL (PR) E UNIÃO DA VITÓRIA (PR), PARA CONCÓRDIA (SC), E II ? DE: ARAUCÁRIA (PR), PARA ERECHIM (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 48729 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-08T00:00:00 50500.331082/2016-44 "" ATIVO 48730 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-17T00:00:00 50501.357193/2018-32 "" ATIVO 48731 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 202 - 1/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48732 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48733 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,33,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48734 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48735 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,33,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48736 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 202 - 8/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48737 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 50500.376010/2019-79 PARALISAÇÃO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO ERECHIM (RS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 10-0041-00. ATIVO 48738 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 202 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48739 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.394223/2019-82 * SAÍDAS DE ERECHIM (RS) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) PREFIXO Nº 10-0040-41. * SAÍDAS DE RIO CLARO (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) PREFIXO Nº 10--0040-41. ATIVO 48740 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48741 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.362678/2019-39 INCLUSÃO DE SEÇÕES- INICIO DA OPERAÇÃO 01/09/2020. PORTARIA Nº 625, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.362678/2019-39, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 100: I-DE: ARAUCÁRIA/PR PARA: EMBU/SP, SÃO PAULO/SP, LIMEIRA/SP, II- DE: EMBU/SP E LIMEIRA/SP PARA: CONCÓRDIA/SC, CURITIBA/PR, ERECHIM/RS, JOAÇABA/SC, LAPA/PR, SÃO MATEUS DO SUL/PR E UNIÃO DA VITORIA/PR. ART. 2º INDEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I- DE: PIRACICABA/SP PARA: CURITIBA/PR, ARAUCÁRIA/PR, CONCÓRDIA/SC ,ERECHIM/RS, JOAÇABA/SC, LAPA/PR, SÃO MATEUS DO SUL/PR E UNIÃO DA VITORIA/PR. ART. 3º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ Nº 92.954.106/0001-42 E EXPRESSO GUANABARA LTD ATIVO 48742 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 202 - 9/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48743 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48744 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-27T00:00:00 202 - 12/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48745 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48746 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48747 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48748 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48749 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 202 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48750 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-27T00:00:00 202 - 12/12/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48751 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 202 - 6/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48752 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/7/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, INATIVO 48753 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,22,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/7/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, INATIVO 48754 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/7/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, INATIVO 48755 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,04,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/7/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, INATIVO 48756 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/7/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, INATIVO 48757 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/7/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, INATIVO 48758 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,04,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/7/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, INATIVO 48759 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,22,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/7/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, INATIVO 48760 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/7/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, INATIVO 48761 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/7/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, INATIVO 48762 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T09:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48763 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-02-18T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48764 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-02-18T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/3/2017,| Data de Termino: 20/3/2017, INATIVO 48765 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-02-18T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/3/2017,| Data de Termino: 8/4/2017, INATIVO 48766 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-02-18T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 52,13,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 22/4/2017,| Data de Termino: 20/5/2017, INATIVO 48767 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-02-18T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 21/4/2017, INATIVO 48768 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-02-18T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 52,13,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 20/6/2017, INATIVO 48769 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-02-18T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 30/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, INATIVO 48770 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-02-18T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 25/6/2017,| Data de Termino: 29/6/2017, INATIVO 48771 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-02-18T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 52,13,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 30/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, INATIVO 48772 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-02-18T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T09:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48773 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-30T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 48774 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-30T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.400059/2019-50 * OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) PREFIXO Nº 10-0040-40. ATIVO 48775 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-30T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48776 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-30T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-27T00:00:00 202 - 12/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48777 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-30T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48778 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-30T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48779 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-30T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48780 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-09T00:00:00 50500.045527/2016-76 "" ATIVO 48781 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 50500.331082/2016-44 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO ERECHIM (RS) - RIO CLARO (SP), PREFIXO Nº 10-0040-00, A PARTIR DE 02/09/2016, VÁLIDA POR UM ANO. ATIVO 48782 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 50500.331082/2016-44 "" ATIVO 48783 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 202 - 26/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48784 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 202 - 1/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48785 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 202 - 4/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48786 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 202 - 6/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48787 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.574071/2017-38 DELIBERAÇÃO Nº 445, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 219, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.574071/2017-38, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA ERECHIM (RS) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 10-0041-00. I - DE: ARAUCÁRIA (PR), SÃO MATEUS DO SUL (PR) E UNIÃO DA VITÓRIA (PR), PARA CONCÓRDIA (SC), II - DE: ARAUCÁRIA (PR), CONCÓRDIA (SC) E UNIÃO DA VITÓRIA (PR), PARA ERECHIM (RS), E III - DE UNIÃO DA VITÓRIA (PR), PARA SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 48788 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.574071/2017-38 "" ATIVO 48789 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-17T00:00:00 50501.357194/2018-87 "" ATIVO 48790 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:00:00 202 - 3/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48791 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 202 - 8/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48792 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 50500.376010/2019-79 PARALISAÇÃO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO ERECHIM (RS) - RIO CLARO (SP), PREFIXO Nº 10-0040-00. ATIVO 48793 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.376010/2019-79 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) PREFIXO Nº 10-0041-41. ATIVO 48794 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48795 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.338676/2019-29 "" ATIVO 48796 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 50500.052794/2020-86 "" ATIVO 48797 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 202 - 6/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48798 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 50500.052794/2020-86 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) PREFIXO Nº 10-0041-41. * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI-LEITO) PREFIXO Nº 10-0041-31. * OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA 09-0419-00. ATIVO 48799 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48800 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.109614/2021-26 DECISÃO SUPAS Nº 635, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA E DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.109614/2021-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA ERECHIM (RS) - SÃO PAULO (SP) - VIA UNIÃO DA VITÓRIA, PREFIXOS 10-0041-00: I - DE: LAPA (PR) PARA: CONCÓRDIA (SC) E ERECHIM (RS), E, II - DE: EMBU DAS ARTES (SP) PARA CURITIBA (PR). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS) VIA U. DA VITORIA, PREFIXO 09-0419-41 E ERECHIM(RS) - SÃO PAULO (SP) VIA UNIÃO DA VITÓRIA, PREFIXO 10-0041-41. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 48801 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 202 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48802 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 10/10/2016, INATIVO 48803 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 10/10/2016, INATIVO 48804 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 10/10/2016, INATIVO 48805 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48806 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 48807 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 202 - 6/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48808 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48809 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48810 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143415 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48811 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48812 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48813 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48814 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2143421 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48815 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2143421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 32,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48816 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2143421 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,53000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48817 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2143421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48818 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2143421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48819 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2143421 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 32,53000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48820 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * SAÍDAS DE ERECHIM (RS) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) PREFIXO Nº 10-0041-41 AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS. * SAÍDAS DE SÃO PAULO (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) PREFIXO Nº 10-0041-41 AS SEGUNDAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS. ATIVO 48821 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-23T00:00:00 202 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48822 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.400059/2019-50 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) PREFIXO Nº 10-0041-41 AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS. ATIVO 48823 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48824 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 202 - 6/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48825 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 202 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48826 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48827 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-19T00:00:00 202 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48828 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 202 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48829 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 202 - 8/11/2021 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) PREFIXO Nº 10-0041-41 AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS. AUTORIZADO OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS), VIA UNIÃO DA VITORIA, PREFIXO 09-0419-31, E ERECHIM (RS) - SÃO PAULO (SP), VIA UNIÃO DA VITÓRIA , PREFIXO 10-0041-31. ATIVO 48830 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 50500.109604/2021-91 DECISÃO SUPAS Nº 649, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.109604/2021-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS), VIA UNIÃO DA VITORIA, PREFIXO 09-0419-31, E ERECHIM (RS) - SÃO PAULO (SP), VIA UNIÃO DA VITÓRIA , PREFIXO 10-0041-31. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 48831 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 202 - 12/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48832 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 202 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48833 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 31/7/2016, INATIVO 48834 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 4/8/2016,| Data de Termino: 2/9/2016, INATIVO 48835 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,4,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 24/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 48836 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,40,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 16/11/2016,| Data de Termino: 25/11/2016, INATIVO 48837 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/11/2016,| Data de Termino: 10/12/2016, INATIVO 48838 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 12/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 48839 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T09:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48840 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 48841 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * SAÍDAS DE ERECHIM (RS) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) PREFIXO Nº 10-0041-00 AS QUARTAS, VEÍCULO (SEMI-LEITO / LEITO) PREFIXO Nº 10-0041-31, AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS, * SAÍDAS DE SÃO PAULO (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) PREFIXO Nº 10-0041-00 AS TERÇAS, VEÍCULO (SEMI-LEITO / LEITO) PREFIXO Nº 10-0041-31, AS SEGUNDAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS, ATIVO 48842 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-23T00:00:00 202 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48843 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-25T00:00:00 50500.394223/2019-82 * SAÍDAS DE ERECHIM (RS) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 10-0041-31, VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) AS QUARTAS COM O PREFIXO Nº 10-0041-00, * SAÍDAS DE SÃO PAULO (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 10-0041-31, OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) AS TERÇAS COM O PREFIXO Nº 10-0041-00. ATIVO 48844 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48845 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 202 - 6/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48846 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 202 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48847 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48848 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-20T00:00:00 202 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48849 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 202 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48850 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 202 - 12/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48851 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.109614/2021-26 DECISÃO SUPAS Nº 635, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA E DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.109614/2021-26, DECIDE: ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS) VIA U. DA VITORIA, PREFIXO 09-0419-41 E ERECHIM(RS) - SÃO PAULO (SP) VIA UNIÃO DA VITÓRIA, PREFIXO 10-0041-41. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 48852 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.109614/2021-26 * SAÍDAS DE ERECHIM (RS) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 10-0041-31, VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) AS QUARTAS COM O PREFIXO Nº 10-0041-00, * SAÍDAS DE SÃO PAULO (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS, SAB E DOM COM O PREFIXO Nº 10-0041-31, OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) AS TERÇAS COM O PREFIXO Nº 10-0041-00. * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0419-41. ATIVO 48853 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 202 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48854 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-15T00:00:00 45 PORTARIA Nº 45, PUBLICADA EM 06/02/2017 AUTORIZAÇÃO EMERGENCIAL PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 180 DIAS PARA OPERAR OS MERCADOS BRASILIA/DF-CATALÃO/GO, UBERLÂNDIA/MG-CATALÃO/GO E ARAGUARI/MG-CATALÃO/GO. ATIVO 48855 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-15T00:00:00 50500.198239/2013-71 "" ATIVO 48856 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T00:00:00 50500.005682/2017-31 "" ATIVO 48857 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DOS MERCADOS CATALÃO/GO - BRASÍLIA/DF, CATALÃO/GO - ARAGUARI/MG E CATALÃO/GO - UBERLÂNDIA/MG EM RAZÃO DO VENCIMENTO, EM 04/08/2017, DA AUTORIZAÇÃO EMERGENCIAL PUBLICADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 45. ATIVO 48858 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 202 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48859 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 50500.380401/2016-45 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES AMPERE/PR ? CHAPECO/SC, AMPERE /PR ? SANTA MARIA/RS E CASCAVEL/PR - ARAGUARI/MG, AUTORIZADAS PELA DELIBERAÇÃO Nº293/2017, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 27/09/2017. ATIVO 48860 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 202 - 10/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48861 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 202 - 4/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48862 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 50501.100825/2018-98 "" ATIVO 48863 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 50501.100825/2018-98 DELIBERAÇÃO Nº 597, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-240, DE 22 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50510.100825/2018-98, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS DE CLEVELÂNDIA (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC), OURO VERDE (SC), ABELARDO LUZ (SC) E BOM JESUS (SC) COMO SEÇÕES NA LINHA SANTA MARIA (RS) - BARREIRAS (BA), PREFIXO 10-0042-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 48864 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48865 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48866 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48867 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48868 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48869 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48870 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48871 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48872 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48873 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48874 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48875 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48876 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48877 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48878 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 202 - 6/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48879 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.354544/2019-44 SEÇÕES IMPLANTADAS NOS TERMOS DA PORTARIA SUPAS Nº 541, DE 29.7.2020, PUBLICADA NO DOU DE 21.8.2020. ATIVO 48880 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.354545/2019-99 PORTARIA Nº 618 DE 06 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.354545/2019-99, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 100: I ? DE: BRASÍLIA (DF) PARA: BARREIRAS (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES ((BA), POSSE (GO) E ALVORADA DO NORTE (GO) E II - DE: FORMOSA (GO), POSSE (GO) E ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: BARREIRAS (BA) E LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ. Nº 25.634.551/0001-38, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, CNPJ. Nº 25.634.569/0001-30, REUNIDAS TURISMO S/A, CNPJ N.º 04.176.082/0001-80 E EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ. Nº 41.550.112/0001-01 E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 48881 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.103191/2020-50 "" ATIVO 48882 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.103191/2020-50 PORTARIA Nº 870, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.103191/2020-50, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA SANTA MARIA (RS) - BARREIRAS (BA), PREFIXO 10-0042-00: I - DE: SANTA MARIA (RS), JÚLIO DE CASTILHOS (RS) CRUZ ALTA (RS), PANAMBI (RS) E PALMEIRA DAS MISSÕES (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), XAXIM (SC), PALMITOS (SC), SÃO CARLOS (SC), PATO BRANCO (PR), REALEZA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR) E ASSIS CHATEAUBRIAND (PR). ATIVO 48883 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-06T00:00:00 202 - 4/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48884 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 202 - 1/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48885 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48886 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 202 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48887 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 202 - 10/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48888 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 202 - 4/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48889 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48890 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48891 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48892 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48893 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48894 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48895 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48896 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - 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BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48903 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 202 - 6/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48904 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 202 - 4/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48905 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 202 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48906 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48907 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T00:00:00 50500.005682/2017-31 "" ATIVO 48908 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 202 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48909 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 50500.380401/2016-45 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES AMPERE/PR ? CHAPECO/SC E AMPERE /PR ? SANTA MARIA/RS, AUTORIZADAS PELA DELIBERAÇÃO Nº293/2017, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 27/09/2017. ATIVO 48910 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 202 - 10/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48911 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 50500.292529/2018-14 "" ATIVO 48912 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 50500.292529/2018-14 DELIBERAÇÃO Nº 178, DE 10 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 102, DE 5 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.292529/2018-14, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS ABAIXO, COMO SEÇÕES NA LINHA SANTA MARIA (RS) - PALMAS (TO), PREFIXO Nº 10-0043-00: I ? DE: APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS (TO), PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO), II ? DE: GOIÂNIA (GO), PARA: BREJINHO DE NAZARÉ (TO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 48913 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 202 - 4/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48914 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.100815/2018-52 DELIBERAÇÃO Nº 739, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 271, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.100815/2018-52, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES DA LINHA SANTA MARIA/RS - PALMAS/TO, PREFIXO Nº 10-0043-00: I - DE: CLEVELÂNDIA/PR, PARA: CHAPECÓ/SC, XAXIM/SC, XANXERÊ/SC, OURO VERDE/SC, ABELARDO LUZ/SC E BOM JESUS/SC. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 48915 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48916 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48917 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48918 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48919 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48920 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48921 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48922 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48923 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48924 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48925 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48926 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48927 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48928 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48929 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2228595 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 75,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48930 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 202 - 5/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48931 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 202 - 6/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48932 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.354543/2019-08 AUTORIZAÇÃO DE MERCADOS NOVOS(IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES) - DELIBERAÇÃO Nº 376, DE 14 DE AGOSTO DE 2020-DOU-SEÇÃO 1 ISSN 1677-7042 Nº 158, TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 062, DE 4 DE AGOSTO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.354543/2019-08, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 100: I - DE: ANÁPOLIS/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALVORADA/TO, PORTO NACIONAL/TO, GURUPI/TO, MARINGÁ/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP E SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, II - DE: ASSIS CHATEAUBRIAND/PR, PARA: ALVORADA/TO, ITUMBIARA/GO, PORANGATU/GO, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, CHAPECÓ/SC, CRUZ ALTA/RS, FREDERICO WESTPHALEN/RS, IRAI/RS, JULIO DE CASTILHOS/RS, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PALMITOS/SC, PANAMBI/RS, SANTA MARIA/RS, SÃO CARLOS/SC, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, III - DE: ALVORADA/TO, PARA: XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, IV - DE: CASCAVEL/PR, PARA: ALVORADA/TO, CHAPECÓ/SC, CRUZ ALTA/RS, FREDERICO WESTPHALEN/RS, ITUMBIARA/GO, JULIO DE CASTILHOS/RS, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PALMITOS/SC, PANAMBI/RS, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SANTA MARIA/RS, XANXERÊ/SC, GOIÂNIA/GO, IRAI/RS, SÃO CARLOS/SC, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP E XAXIM/SC, V - CHAPECÓ/SC, PARA: ALVORADA/TO, CIANORTE/PR, CRUZ ALTA/RS, FREDERICO WESTPHALEN/RS, IRAI/RS, JULIO DE CASTILHOS/RS, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PANAMBI/RS, PORANGATU/GO, SANTA MARIA/RS, TOLEDO/PR, UMUARAMA/PR, MARINGÁ/PR, VI - DE: CRUZ ALTA/RS, PARA: PATO BRANCO/PR, PORANGATU/GO, SÃO CARLOS/SC, XANXERÊ/SC, XAXIM/SC, FRANCISCO BELTRÃO/PR, PALMITOS/SC, REALEZA/PR, TOLEDO/PR E ALVORADA/TO, VII - DE: FRANCISCO BELTRÃO/PR, PARA: JULIO DE CASTILHOS/RS, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PANAMBI/RS, SANTA MARIA/RS, FREDERICO WESTPHALEN/RS E IRAI/RS, VIII - DE: GOIÂNIA/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALVORADA/TO, MARINGÁ/PR, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, GURUPI/TO E PRESIDENTE PRUDENTE/SP, IX - DE: IRAI/RS, PARA: ALVORADA/TO, PORANGATU/GO, REALEZA/PR, TOLEDO/PR, PATO BRANCO/PR, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, X - DE: ITUMBIARA/GO, PARA: CIANORTE/PR, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, MARINGÁ/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, TOLEDO/PR E UMUARAMA/PR, XI - DE: CIANORTE/PR, PARA: ALVORADA/TO, PORANGATU/GO, PALMITOS/SC, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO CARLOS/SC, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, XII - DE: FREDERICO WESTPHALEN/RS, PARA: ALVORADA/TO, PORANGATU/GO, TOLEDO/PR, PATO BRANCO/PR, REALEZA/PR, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, XIII - DE: JULIO DE CASTILHOS/RS, PARA: ALVORADA/TO, PALMITOS/SC, PATO BRANCO/PR, PORANGATU/GO, SÃO CARLOS/SC, XANXERÊ/SC, XAXIM/SC, REALEZA/PR E TOLEDO/PR, XIV - DE: MARINGÁ/PR, PARA: ALVORADA/TO, PALMITOS/SC, PORANGATU/GO, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO CARLOS/SC, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, XV - DE: PALMAS/TO, PARA: PORANGATU/GO, URUAÇU/GO E REALEZA/PR, XVI - DE: PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PARA: ALVORADA/TO, PATO BRANCO/PR, PORANGATU/GO, SÃO CARLOS/SC, XANXERÊ/SC, XAXIM/SC, PALMITOS/SC, REALEZA/PR E TOLEDO/PR, XVII - DE: PALMITOS/SC, PARA: ALVORADA/TO, PORANGATU/GO, TOLEDO/PR, UMUARAMA/PR, PANAMBI/RS E SANTA MARIA/RS, XVIII - DE: PANAMBI/RS, PARA: ALVORADA/TO, PATO BRANCO/PR, PORANGATU/GO, SÃO CARLOS/SC, XANXERÊ/SC, XAXIM/SC, REALEZA/PR E TOLEDO/PR, XIX - DE: PORANGATU/GO, PARA: ALVORADA/TO, ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GURUPI/TO, PORTO NACIONAL/TO, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, XX - DE: SÃO CARLOS/SC, PARA: ALVORADA/TO, SANTA MARIA/RS, PORANGATU/GO, TOLEDO/PR E UMUARAMA/PR, XXI - DE: SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, PARA: ALVORADA/TO, PORANGATU/GO, TOLEDO/PR, UMUARAMA/PR, XXII - DE: TOLEDO/PR, PARA: ALVORADA/TO, PORANGATU/GO, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SANTA MARIA/RS, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, XXIII - DE: UMUARAMA/PR, PARA: ALVORADA/TO, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PORANGATU/GO, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, XXIV - DE: URUAÇU/GO, PARA: ALVORADA/TO, ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GURUPI/TO E PORTO NACIONAL/TO, XXV - DE: SANTA MARIA/RS, PARA: ALVORADA/TO, PORANGATU/GO, PATO BRANCO/PR, REALEZA/PR, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC. ART. 2º INDEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I - DE: UBERLÂNDIA/MG, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALVORADA/TO, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, NOVA GRANADA/SP, PORTO NACIONAL/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GURUPI/TO, PALMAS/TO E PORANGATU/GO. ART. 3º NÃO CONHECER AS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS PELAS EMPRESAS UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA LTDA, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.625.611/0001-40 E VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ Nº 92.954.106/0001-42. ART. 4º CONHECER AS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS PELA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ATIVO 48933 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 202 - 4/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48934 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 202 - 1/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48935 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48936 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 202 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48937 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 202 - 10/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48938 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 202 - 4/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48939 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48940 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48941 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48942 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48943 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48944 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48945 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48946 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48947 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48948 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48949 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48950 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48951 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48952 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48953 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 202 - 5/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48954 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 202 - 6/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48955 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 202 - 4/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48956 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-18T00:00:00 202 - 9/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48957 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48958 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 10-0158-00 URUGUAIANA(RS) - PIRACICABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 50500.095274/2020-68 "" INATIVO 48959 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 10-0159-00 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 48960 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 10-0160-00 URUGUAIANA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 50500.078377/2020-63 "" INATIVO 48961 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 10-0160-00 URUGUAIANA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 50500.078377/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48962 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 10-0161-00 IJUI(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-10T00:00:00 50500.087318/2020-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48963 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 10-0161-00 IJUI(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-10T00:00:00 50500.087318/2020-86 "" INATIVO 48964 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 10-0165-00 SANTA MARIA(RS) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.004765/2022-70 "DECISÃO Nº 96, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004765/2022-70, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SANTA MARIA (RS) - MARINGÁ (PR) VIA CHAPECÓ (SC), PREFIXO 10-0165-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SANTA MARIA (RS) PARA: PALMITOS (SC), SÃO CARLOS (SC), CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERE (SC), PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), AMPERE (PR), REALEZA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR) E CIANORTE (PR), II - DE: JÚLIO DE CASTILHOS (RS), CRUZ ALTA (RS), PANAMB (RS) E PALMEIRA DAS MISSÕES (RS) PARA: PALMITOS (SC), SÃO CARLOS (SC), CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERE (SC), PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), REALEZA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR) E MARINGÁ (PR), III - DE: FREDERICO WESTPHALEN (RS) E IRAÍ (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERE (SC), PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), REALEZA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR) E MARINGÁ (PR), IV - DE: PALMITOS (SC) E SÃO CARLOS (SC) PARA: CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR) E MARINGÁ (PR), V - DE: CHAPECÓ (SC) PARA: CLEVELANDIA (PR), AMPERE (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR) E MARINGÁ (PR), VI - DE: XAXIM (SC) PARA: CLEVELANDIA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR) E MARINGÁ (PR), VII - DE: ABELARDO LUZ (SC) PARA: CLEVELANDIA (PR). RETI FICAÇÃO NA DECISÃO Nº 96, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022, PUBLICADA NO DOU DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022, SEÇÃO 1, PÁG. 38, ONDE SE LÊ NO INCISO VI: ""DE: XAXIM (SC) PARA: CLEVELANDIA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR) E MARINGÁ (PR)"" ""LEIA-SE: VI - DE: XAXIM (SC) E XANXERÊ (SC) PARA: CLEVELANDIA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR) E MARINGÁ (PR)"". INÍCIO DE OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/03/2022." ATIVO 48965 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 10-0165-00 SANTA MARIA(RS) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 202 - 3/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48966 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 10-0165-31 SANTA MARIA(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 202 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48967 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 10-0165-31 SANTA MARIA(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 202 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48968 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 10-0165-31 SANTA MARIA(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 202 - 3/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48969 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 1965-12-07T00:00:00 10-0276-01 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 48970 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 1965-12-07T00:00:00 10-0276-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 48971 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-08-03T00:00:00 10-1858-00 TORRES(RS) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 "" "" INATIVO 48972 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-08-03T00:00:00 10-1858-00 TORRES(RS) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 50500.727302/2017-12 NAO EXISTE OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DO QUADRO DE HORARIOS. O SERVIÇO PODE SER OPERADO DE ACORDO COM DEMANDA. 01/12/2017 A 15/04/2018. INATIVO 48973 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-08-03T00:00:00 10-1858-00 TORRES(RS) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-14T00:00:00 50500.411654/2017-59 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS/ANTT POR MEIO DA PORTARIA Nº 5 DE 2/02/2018, PUBLICADA NO DOU EM 01/03/2018, AUTORIZOU A EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA EXECULTAR O SERVIÇO INTERNACIONAL DE TEMPORADA TURÍSTICA NÃO PERMANENTE ENTRE BRASIL E ARGENTINANO PERÍODO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 A 15 DE ABRIL DE 2018. - LINHA: TORRES(BR) - CORDOBA (ARG), -ITINERÁRIO BR PONTOS FRONTEIRIÇOS ITINRÁRIO AR: BR 101 E BR290. G.VARGAS - A. P. JUSTO. RN9, RP3 AUT. LOPEZ/168. RN12, RN127, RN14, - FREQUENCIA POR SENTIDO: 4 (SEMANAL). INATIVO 48974 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-08-03T00:00:00 10-1858-00 TORRES(RS) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 50500.727302/2017-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48975 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-08-03T00:00:00 10-1858-00 TORRES(RS) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 50500.100804/2018-72 PORTARIA Nº 253, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 80, DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº5.818/2018, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.100804/2018-72: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA ORIGINÁRIA (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) A EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ARGENTINA PARA OS SERVIÇOS TORRES - RESISTÊNCIA E TORRES - CÓRDOBA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. PARA A INCLUSÃO DESTES MERCADOS E LINHA. AS LINHAS TORRES - RESISTÊNCIA E TORRES - CÓRDOBA ERAM DE TEMPORADA TURÍSTICA E FORAM TRANSFORMADAS EM SERVIÇOS REGULARES. A EMPRESA RETIROU AS LICENÇAS ORIGINÁRIAS (NºS 32 E 33/2018) EM 17/04/2019. INATIVO 48976 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-08-03T00:00:00 10-1858-00 TORRES(RS) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 50500.316927/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48977 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-08-03T00:00:00 10-1858-00 TORRES(RS) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 50501.100804/2018-72 A LINHA SERÁ REATIVADA QUANDO A EMPRESA APRESENTAR A LICENÇA COMPLEMENTAR OBTIDA JUNTO AO GOVERNO ARGENTINO. INATIVO 48978 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-12-29T00:00:00 10-1859-00 TORRES(RS) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.458165/2016-80 NAO EXISTE OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DO QUADRO DE HORARIOS. O SERVIÇO PODE SER OPERADO DE ACORDO COM DEMANDA. DE 01/12/2016 A 15/04/2017. INATIVO 48979 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-12-29T00:00:00 10-1859-00 TORRES(RS) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-22T00:00:00 50500.256034/2016-60 "" INATIVO 48980 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-12-29T00:00:00 10-1859-00 TORRES(RS) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-01T00:00:00 "" PARALISAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO FIM DA TEMPORADA TURÍSTICA. INATIVO 48981 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-12-29T00:00:00 10-1859-00 TORRES(RS) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 50500.411654/2017-59 "PORTARIA Nº 185/SUPAS/ANTT, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO IV, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.411654/2017-59, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., OPERADORA DE LINHA REGULAR DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, A EXECUTAR O SEGUINTE SERVIÇO INTERNACIONAL DE TEMPORADA TURÍSTICA NÃO PERMANENTE ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA NO PERÍODO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 A 15 DE ABRIL DE 2018: SERVIÇO DE TORRES (BR) PARA RESISTÊNCIA (AR) ITINERÁRIO BR PONTOS FRONTEIRIÇOS ITINERÁRIO AR - BR101, BR290, BR386 E BR287. SÃO BORJA ? SANTO TOMÉ - RN12 FREQÜÊNCIA POR SENTIDO - 3 (SEMANAL) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." INATIVO 48982 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-12-29T00:00:00 10-1859-00 TORRES(RS) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 50500.411654/2017-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48983 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-12-29T00:00:00 10-1859-00 TORRES(RS) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 50500.411654/2017-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48984 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-12-29T00:00:00 10-1859-00 TORRES(RS) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 50500.100804/2018-72 PORTARIA Nº 253, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 80, DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº5.818/2018, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.100804/2018-72: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA ORIGINÁRIA (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) A EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ARGENTINA PARA OS SERVIÇOS TORRES - RESISTÊNCIA E TORRES - CÓRDOBA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. PARA A INCLUSÃO DESTES MERCADOS E LINHA. AS LINHAS TORRES - RESISTÊNCIA E TORRES - CÓRDOBA ERAM DE TEMPORADA TURÍSTICA E FORAM TRANSFORMADAS EM SERVIÇOS REGULARES. A EMPRESA RETIROU AS LICENÇAS ORIGINÁRIAS (NºS 32 E 33/2018) EM 17/04/2019. INATIVO 48985 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-12-29T00:00:00 10-1859-00 TORRES(RS) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 50500.411654/2017-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48986 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-12-29T00:00:00 10-1859-00 TORRES(RS) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 "" A LINHA SERÁ REATIVADA QUANDO A EMPRESA APRESENTAR A LICENÇA COMPLEMENTAR OBTIDA JUNTO AO GOVERNO ARGENTINO. INATIVO 48987 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-12-29T00:00:00 10-1859-00 TORRES(RS) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-05T00:00:00 50500.411654/2017-59 ALÉM DOS DIAS ELENCADOS, EMPRESA IRÁ OPERAR SAIDAS DE TORRES NOS DIAS 16/01,20/01,28/01,06/02,18/02 E SAIDAS DE RESISTENCIA NOS DIAS 04/01, 05/01, 17/01, 21/01, 07/02. INATIVO 48988 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-12-29T00:00:00 10-1859-00 TORRES(RS) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 48989 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-02-03T00:00:00 12-0345-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-12T00:00:00 "" "" INATIVO 48990 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-02-03T00:00:00 12-0345-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 "" "" INATIVO 48991 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-02-03T00:00:00 12-0345-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 50500.696706/2017-57 TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTE TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 078, DE 07/02/2018, DOU DE 08/02/2018, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 02/03/2018: - DE: APARECIDA DE GOIANIA (GO) PARA: PALMAS (TO), ALIANCA DO TOCANTINS (TO) E PORTO NACIONAL (TO). - DE: GOIANIA (GO) PARA: BREJINHO DE NAZARE (TO) INATIVO 48992 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-02-03T00:00:00 12-0345-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 202 - 2/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48993 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-02-03T00:00:00 12-0345-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-27T00:00:00 202 - 6/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48994 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-02-03T00:00:00 12-0345-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 50501.332970/2018-36 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO 861, DE 23/10/2018. INATIVO 48995 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 12-0649-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.005479/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 81, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.005479/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), VIA BARRETOS (SP), PREFIXO 12-0649-00, COM OS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO) PARA PRATA (MG), PLANURA (MG), BARRETOS (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E JUNDIAÍ (SP) COMO SEÇÕES. INÍCIO DE OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/03/2022 ATIVO 48996 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 12-0649-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 202 - 4/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48997 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 12-0649-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48998 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 12-0649-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48999 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 12-0649-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 202 - 4/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49000 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 12-0649-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T10:48:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49001 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-14T00:00:00 50500.028102/2022-41 DECISÃO Nº 224, DE 05 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.028102/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), VIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0654-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: AMERICANA (SP), ARARAQUARA (SP), BARRETOS (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), PRATA (MG), RIO CLARO (SP), SÃO CARLOS (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E PLANURA (MG) E II - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 49002 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 202 - 4/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49003 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 202 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49004 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-30T00:00:00 202 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49005 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49006 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 202 - 4/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49007 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 202 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49008 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-30T00:00:00 202 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49009 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49010 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0663-00 GOIANIA(GO) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500.046537/2022-77 DECISÃO SUPAS Nº 422, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.046537/2022-77, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CASCAVEL (PR), PREFIXO 12-0663-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARINGÁ (PR), CIANORTE (PR), UMUARAMA (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR) E TOLEDO (PR), II - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARINGÁ (PR), CIANORTE (PR), UMUARAMA (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), TOLEDO (PR) E CASCAVEL (PR), III - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA: MARINGÁ (PR), CIANORTE (PR), UMUARAMA (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), TOLEDO (PR) E CASCAVEL (PR). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 49011 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0663-00 GOIANIA(GO) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 202 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49012 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0663-00 GOIANIA(GO) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-30T00:00:00 202 - 7/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49013 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0663-61 GOIANIA(GO) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 202 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49014 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0663-61 GOIANIA(GO) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-30T00:00:00 202 - 7/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49015 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-14T00:00:00 12-5098-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-14T00:00:00 50500.141757/2016-65 "PORTARIA Nº 231, DE 13 DE JUNHO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, RESOLVE: ART. 1º ALTERAR O ART. 1º DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º. AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, COMÉRCIO TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA., VERDE TRANSPORTES LTDA. E PLANALTO TRANSPORTES LTDA. A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º. ALTERAR O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR DE ACORDO COM O ANEXO DA PRESENTE PORTARIA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A., EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. E COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. E EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A. 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A 12-1135-03 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1135-02 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1137-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA/PA VERDE TRANSPORTES LTDA. 12-1509-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 12-1513-01 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA ANAPOLIS PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 23-0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A." INATIVO 49016 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-14T00:00:00 12-5098-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-10T00:00:00 "" CONSIDERANDO O VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS CONCEDIDAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 231/2016, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 49017 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-14T00:00:00 12-5099-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-14T00:00:00 50500.141757/2016-65 "PORTARIA Nº 231, DE 13 DE JUNHO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, RESOLVE: ART. 1º ALTERAR O ART. 1º DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º. AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, COMÉRCIO TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA., VERDE TRANSPORTES LTDA. E PLANALTO TRANSPORTES LTDA. A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º. ALTERAR O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR DE ACORDO COM O ANEXO DA PRESENTE PORTARIA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A., EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. E COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. E EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A. 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A 12-1135-03 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1135-02 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1137-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA/PA VERDE TRANSPORTES LTDA. 12-1509-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 12-1513-01 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA ANAPOLIS PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 23-0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A." INATIVO 49018 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-14T00:00:00 12-5099-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-29T00:00:00 50500.141757/2016-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49019 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-14T00:00:00 12-5099-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-10T00:00:00 "" CONSIDERANDO O VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS CONCEDIDAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 231/2016, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 49020 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-30T00:00:00 12-5100-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-07-25T00:00:00 202 - 08/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49021 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-30T00:00:00 12-5100-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-09-03T00:00:00 202 - 8/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49022 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-30T00:00:00 12-5100-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-10-19T00:00:00 202 - 10/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49023 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-30T00:00:00 12-5100-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-28T00:00:00 PARALISAÇÃO CONSIDERANDO O VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS CONCEDIDAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 257/2016, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 49024 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-30T00:00:00 12-5100-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-01-30T00:00:00 202 - 1/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49025 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 202 - 8/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49026 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 202 - 11/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49027 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 202 - 13/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49028 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 202 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49029 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 202 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49030 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-20T00:00:00 202 - 10/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49031 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 202 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49032 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 202 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49033 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49034 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49035 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49036 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49037 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49038 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49039 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-12T00:00:00 16-0053-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49040 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-12T00:00:00 16-0053-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,41,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 12/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 49041 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-12T00:00:00 16-0053-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 8/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 49042 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-12T00:00:00 16-0053-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49043 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-00 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 202 - 11/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49044 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-00 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-11T00:00:00 202 - 1/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49045 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-00 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 202 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49046 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-00 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 50500.013037/2019-53 DELIBERAÇÃO Nº 518, DE 14 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 161, DE 8 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013037/2019-53, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001- 04, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAÇADOR (SC) - CURITIBA (PR), PREFIXO Nº 16-0054-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 49047 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 202 - 11/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49048 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,41,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 12/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 49049 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 8/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 49050 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 7/2/2017,| Data de Termino: 5/3/2017, INATIVO 49051 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 8/3/2017,| Data de Termino: 7/4/2017, INATIVO 49052 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 15/5/2017, INATIVO 49053 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, INATIVO 49054 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,72,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 20/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, INATIVO 49055 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 10/8/2017, INATIVO 49056 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 10/8/2017, INATIVO 49057 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 28/8/2017,| Data de Termino: 15/9/2017, INATIVO 49058 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2017,| Data de Termino: 17/10/2017, INATIVO 49059 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49060 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:00:00 202 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49061 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 202 - 6/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49062 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.574046/2017-54 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS COMO SEÇÕES DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO N 466, DE 13/12/17, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 26/12/2017. - DE: CURITIBA (PR) PARA MONTE CASTELO (SC), SANTA CECÍLIA (SC), JOAÇABA (SC), CAMPOS NOVOS (SC) E CURITIBANOS (SC) - DE PAPANDUVA (SC) PARA SÃO PAULO (SP) ATIVO 49063 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-17T00:00:00 50501.357196/2018-76 "" ATIVO 49064 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49065 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 202 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49066 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 50500.362661/2019-81 PORTARIA Nº 615 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.362661/2019-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 100: I ? DE: EMBU DAS ARTES (SP) PARA: CAMPOS NOVOS (SC), CURITIBANOS (SC), SANTA CECILIA (SC), MONTE CASTELO (SC), MAFRA (SC) E PAPANDUVA (SC) ATIVO 49067 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-31T00:00:00 202 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49068 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49069 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49070 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49071 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49072 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-31 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 31/7/2016, INATIVO 49073 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-31 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 31/7/2016, INATIVO 49074 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-31 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/8/2016,| Data de Termino: 4/9/2016, INATIVO 49075 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-31 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/8/2016,| Data de Termino: 4/9/2016, INATIVO 49076 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-31 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 49077 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-31 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 13/9/2016,| Data de Termino: 10/10/2016, INATIVO 49078 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-31 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 13/9/2016,| Data de Termino: 10/10/2016, INATIVO 49079 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-31 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49080 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0056-00 CHAPECO(SC) - CLEVELANDIA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 202 - 11/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49081 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0056-00 CHAPECO(SC) - CLEVELANDIA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 202 - 13/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49082 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0056-00 CHAPECO(SC) - CLEVELANDIA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 202 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49083 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0056-00 CHAPECO(SC) - CLEVELANDIA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 202 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49084 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0056-00 CHAPECO(SC) - CLEVELANDIA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-05T00:00:00 50501.100825/2018-98 AS LOCALIDADES ALEGRE DO MARCO (SC) E PASSO DAS ANTAS (SC) SÃO CONSIDERADAS APENAS COMO PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, VISTO QUE NÃO SÃO MUNICÍPIOS. A LOCALIDADE ALEGRE DO MARCO (SC) CORRESPONDE AO MUNICÍPIO OURO VERDE (SC) E PASSO DAS ANTAS (SC) CORRESPONDE AO MUNICÍPIO ABELARDO LUZ (SC). VERIFICAMOS QUE ESSAS LOCALIDADES CONSTAVAM EQUIVOCADAMENTE COMO PONTOS DE SEÇÃO DA LINHA CHAPECÓ (SC) - CLEVELÂNDIA (PR), PREFIXO 16-0056-00. DESTA FORMA, INFORMAMOS QUE FORAM REALIZADAS ALTERAÇÕES NO QUADRO TARIFÁRIO DA LINHA 16-0056-00, COM A INCLUSÃO DA SEÇÃO OURO VERDE (SC) - CLEVELÂNDIA (PR), E ALTERAÇÃO NO ESQUEMA OPERACIONAL, PASSANDO AS LOCALIDADES DE ALEGRE DO MARCO (SC) E PASSO DAS ANTAS (SC) PARA PONTOS DE EMBARQUE/DESEMBARQUE. INATIVO 49085 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0056-00 CHAPECO(SC) - CLEVELANDIA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-20T00:00:00 202 - 10/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49086 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0056-00 CHAPECO(SC) - CLEVELANDIA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50501.332968/2018-67 DELIBERAÇÃO Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 009, DE 4 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.332968/2018-67, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CHAPECÓ/SC - CLEVELÂNDIA/PR, PREFIXO 16-0056-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 49087 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0056-31 CHAPECO(SC) - CLEVELANDIA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49088 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0057-00 CURITIBANOS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 202 - 11/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49089 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0057-00 CURITIBANOS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 202 - 5/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49090 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0057-00 CURITIBANOS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 202 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49091 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0057-00 CURITIBANOS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 202 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49092 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0057-00 CURITIBANOS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-20T00:00:00 202 - 10/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49093 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0057-00 CURITIBANOS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 202 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49094 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0057-00 CURITIBANOS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 202 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49095 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0057-00 CURITIBANOS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-15T00:00:00 50500.343690/2019-44 PORTARIA Nº 122 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.343690/2019-44, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBANOS (SC) - CURITIBA (PR) PREFIXO Nº 16-0057-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 49096 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-09T00:00:00 "" "" ATIVO 49097 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 202 - 27/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49098 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 202 - 11/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49099 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 50500.574058/2017-89 DELIBERAÇÃO Nº 468, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 224, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.574058/2017-89, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS DE CURITIBA (PR), PARA PAPANDUVA (SC), CAÇADOR (SC), MAFRA (SC) E VIDEIRA (SC), COMO SEÇÕES NA LINHA JOAÇABA (SC) ? CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 16-0058-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 49100 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-17T00:00:00 50501.357192/2018-98 "" ATIVO 49101 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144072 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 49102 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144072 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 49103 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0058-41. ATIVO 49104 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49105 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49106 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49107 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49108 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49109 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0058-41 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49110 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0058-41 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 16-0058-00. INATIVO 49111 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0058-41 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49112 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0058-41 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49113 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0058-41 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49114 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0058-41 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T10:48:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49115 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-00 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-09T00:00:00 "" "" ATIVO 49116 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-00 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:00:00 202 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49117 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-00 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.574065/2017-81 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 455, DE 13/12/17, DOU DE 19/12/17, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 26/12/17: - DE: CURITIBA (PR) PARA: MAFRA (SC), PAPANDUVA (SC), CAÇADOR (SC) E VIDEIRA (SC) ATIVO 49118 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-00 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 49119 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-00 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-17T00:00:00 50501.357195/2018-21 "" ATIVO 49120 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-00 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0059-41. ATIVO 49121 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-00 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-05T00:00:00 50500.362686/2019-85 PORTARIA Nº 1.102 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.362686/2019-85, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 100: I ? DE: EMBU/SP PARA: CAÇADOR/SC, JOAÇABA/SC, MAFRA/SC, PAPANDUVA/SC, TANGARÁ/SC E VIDEIRA/SC ATIVO 49122 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-00 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49123 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-00 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 202 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49124 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-06T00:00:00 202 - 10/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49125 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 202 - 17/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49126 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 202 - 11/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49127 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 49128 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 49129 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 49130 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 49131 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 49132 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 49133 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 49134 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 49135 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0059-41. ATIVO 49136 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 202 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49137 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49138 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 202 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49139 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-06T00:00:00 202 - 6/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49140 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-41 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 31/7/2016, INATIVO 49141 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-41 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 4/8/2016,| Data de Termino: 2/9/2016, INATIVO 49142 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-41 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,55,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 24/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 49143 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-41 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49144 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0059-41 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49145 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0059-41 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * SAÍDAS DE JOAÇABA (SC) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0059-00 AS QUINTAS, VEÍCULO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0059-31 AS SEGUNDAS, TERÇAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS, * SAÍDAS DE SÃO PAULO (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0059-00 AS QUARTAS, VEÍCULO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0059-31 AS SEGUNDAS, TERÇAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS, ATIVO 49146 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0059-41 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 202 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49147 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0059-41 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49148 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0059-41 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 202 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49149 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0059-41 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-06T00:00:00 202 - 6/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49150 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:00:00 202 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49151 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-28T00:00:00 202 - 3/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49152 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-05T00:00:00 202 - 8/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49153 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 202 - 1/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49154 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 202 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49155 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 202 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49156 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49157 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49158 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49159 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49160 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49161 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49162 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-31 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-26T00:00:00 202 - 8/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49163 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-31 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:00:00 202 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49164 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-31 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-01-21T00:00:00 202 - 1/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49165 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-31 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 202 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49166 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-31 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 202 - 31/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49167 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-31 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 202 - 5/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49168 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-31 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1942755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,68,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49169 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-31 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1942755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,68,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49170 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-31 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1942755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,68,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49171 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-31 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49172 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-31 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49173 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-09T00:00:00 "" "" INATIVO 49174 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-30T00:00:00 202 - 8/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49175 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 202 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49176 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 202 - 5/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49177 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-11T00:00:00 202 - 11/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49178 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.574062/2017-47 INCLUSÃO DOS MERCADOS ABAIXO RELACIONADOS COMO SEÇÕES NA LINHA TUBARAO (SC) ? CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 16-0061-00, AUTORIZADOS PELA DELIBERAÇÃO Nº 444, DE 06/12/17, DOU DE 08/12/17, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 15/12/2017. -DE: TUBARÃO (SC), IMBITUBA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E JOINVILLE (SC) PARA JACUPIRANGA (SP) E REGISTRO (SP), -DE LAGUNA (SC) PARA REGISTRO (SP), -DE: CURITIBA (PR) PARA CAMPINAS (SP). INATIVO 49179 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49180 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49181 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49182 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143341 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49183 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49184 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49185 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49186 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49187 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 202 - 3/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49188 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 202 - 10/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49189 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-25T00:00:00 50500.394223/2019-82 * SAÍDAS DE TUBARÃO (SC) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0061-41. * SAÍDAS DE CAMPINAS (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0061-41. INATIVO 49190 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. INATIVO 49191 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49192 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 202 - 7/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49193 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 202 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49194 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 202 - 29/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49195 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-11T00:00:00 202 - 11/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49196 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49197 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49198 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49199 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49200 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49201 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49202 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49203 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143341 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49204 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143353 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49205 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49206 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49207 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49208 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49209 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49210 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 68,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49211 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143336 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49212 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49213 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49214 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 202 - 3/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49215 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-25T00:00:00 50500.394223/2019-82 * SAÍDAS DE TUBARÃO (SC) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 16-0061-41. * SAÍDAS DE CAMPINAS (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 16-0061-41. INATIVO 49216 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49217 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-30T00:00:00 16-0061-41 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49218 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-30T00:00:00 16-0061-41 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.394223/2019-82 * SAÍDAS DE TUBARÃO (SC) COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) AOS SABADOS, PREFIXO Nº 16-0061-00, OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS, PREFIXO Nº 16-0061-31. * SAÍDAS DE CAMPINAS (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) AOS SÁBADOS, PREFIXO Nº 16-0061-00, OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS, PREFIXO Nº 16-0061-31. INATIVO 49219 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-30T00:00:00 16-0061-41 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49220 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 202 - 08/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49221 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:00:00 202 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49222 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 202 - 11/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49223 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 202 - 17/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49224 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 202 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49225 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 202 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49226 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-20T00:00:00 202 - 10/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49227 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 202 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49228 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 202 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49229 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49230 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 202 - 9/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49231 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-15T00:00:00 202 - 1/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49232 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49233 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49234 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49235 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49236 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-11-30T00:00:00 16-0062-31 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49237 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-11-30T00:00:00 16-0062-31 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,41,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 12/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 49238 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-11-30T00:00:00 16-0062-31 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/1/2017,| Data de Termino: 20/1/2017, INATIVO 49239 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-11-30T00:00:00 16-0062-31 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/1/2017,| Data de Termino: 20/1/2017, INATIVO 49240 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-11-30T00:00:00 16-0062-31 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/1/2017,| Data de Termino: 20/1/2017, INATIVO 49241 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-11-30T00:00:00 16-0062-31 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-01-26T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49242 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 202 - 27/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49243 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 202 - 17/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49244 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 202 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49245 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 202 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49246 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-20T00:00:00 202 - 10/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49247 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 202 - 3/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49248 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-04T00:00:00 202 - 4/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49249 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 202 - 10/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49250 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. INATIVO 49251 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49252 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 202 - 27/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49253 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 13/9/2016,| Data de Termino: 10/10/2016, INATIVO 49254 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49255 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-04-05T00:00:00 16-0063-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49256 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-04-05T00:00:00 16-0063-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49257 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0064-00 VIDEIRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 202 - 10/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49258 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0064-00 VIDEIRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 202 - 11/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49259 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0064-00 VIDEIRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 202 - 13/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49260 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0064-00 VIDEIRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 202 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49261 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0064-00 VIDEIRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 202 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49262 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0064-00 VIDEIRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-20T00:00:00 202 - 10/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49263 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0064-00 VIDEIRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 202 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49264 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0064-00 VIDEIRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 202 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49265 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0064-00 VIDEIRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49266 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0064-00 VIDEIRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 50500.058086/2020-59 PORTARIA Nº 396 DE 24 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.058086/2020-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA VIDEIRA(SC) - CURITIBA(PR) - VIA LEBON REGIS (SC), PREFIXO 16-0064-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 49267 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 16-0130-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49268 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-02-26T00:00:00 16-0143-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 50500.225792/2017-17 A EMPRESA RECEBEU A LICENÇA ORIGINÁRIA Nº 35/2019 NESTA AGÊNCIA EM 10/04/2019. INATIVO 49269 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-02-26T00:00:00 16-0143-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 50500.225792/2017-17 PORTARIA Nº 25, DE 5 DE ABRIL DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.225792/2017-17, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA ORIGINÁRIA (DOCUMENTO DE IDONEIDADE) À EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA REALIZAR SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ARGENTINA, REFERENTE À LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) - CORDOBA (AR), COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA URUGUAIANA / PASO DE LOS LIBRES. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LICENÇA É DE 10 (DEZ) ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 99.704/90. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 49270 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. ATIVO 49271 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 202 - 3/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49272 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 202 - 3/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49273 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 202 - 9/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49274 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49275 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 202 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49276 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-29T00:00:00 50500.087300/2020-84 PORTARIA Nº 770, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.087300/2020-84, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA JOINVILLE(SC) - IJUI(RS), PREFIXO Nº 16- 0162-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: JOINVILLE(SC) PARA: CARAZINHO(RS) E PASSO FUNDO(RS). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 25.09.2020 ATIVO 49277 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49278 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49279 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49280 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49281 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-00 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. ATIVO 49282 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-00 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 202 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49283 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-00 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 202 - 2/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49284 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 "" OPERADO EM VEICULO DOUBLE-SERVICE LEITO/SEMILEITO COM O PREFIXO 16-0145-411111 ATIVO 49285 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 202 - 3/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49286 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 202 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49287 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 202 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49288 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 202 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49289 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 202 - 1/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49290 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 202 - 2/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49291 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 "" OPERA EM ÔNIBUS DOUBLE-SERVICE CONVENCIONAL/LEITO ÀS QUARTAS E LEITO/SEMILEITO NOS DEMAIS DIAS. ATIVO 49292 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 202 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49293 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 202 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49294 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 202 - 11/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49295 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 202 - 2/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49296 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0146-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. ATIVO 49297 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0146-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 202 - 3/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49298 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0146-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 202 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49299 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0146-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 202 - 2/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49300 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0146-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.013317/2020-03 OPERADO COM VEÍCULO DOUBLE-SERVICE CONVENCIONAL/LEITO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 16-0146-00. ATIVO 49301 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0146-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 202 - 2/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49302 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0148-00 ITAPEMA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. ATIVO 49303 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0148-00 ITAPEMA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-17T00:00:00 202 - 3/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49304 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0148-00 ITAPEMA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 202 - 9/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49305 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0148-00 ITAPEMA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49306 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0148-00 ITAPEMA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49307 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0148-00 ITAPEMA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49308 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0148-00 ITAPEMA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49309 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0148-00 ITAPEMA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49310 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0149-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. ATIVO 49311 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0149-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-17T00:00:00 202 - 3/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49312 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0149-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 202 - 9/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49313 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0149-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49314 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0149-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49315 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0149-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49316 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0149-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49317 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0149-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49318 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 16-0162-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.087300/2020-84 "" INATIVO 49319 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 16-0162-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.087300/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49320 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 1992-10-01T00:00:00 16-1349-01 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49321 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 1987-03-27T00:00:00 16-1349-41 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49322 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0115-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 90 - 12/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49323 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0115-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.141653/2017-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49324 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0115-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 90 - 7/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49325 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-03-03T00:00:00 06-0115-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.141653/2017-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49326 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-03-03T00:00:00 06-0115-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 90 - 3/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49327 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-03-03T00:00:00 06-0115-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 90 - 7/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49328 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-03-03T00:00:00 06-0115-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-21T00:00:00 90 - 6/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49329 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 07-0027-00 NITEROI(RJ) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 50500.141654/2017-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49330 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 07-0027-00 NITEROI(RJ) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.295461/2018-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49331 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 07-0027-00 NITEROI(RJ) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 49332 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 07-0028-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.295458/2018-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49333 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 07-0028-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.232589/2018-88 DELIBERAÇÃO Nº 422, DE 16 DE ABRIL DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 126, DE 10 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.232589/2018-88, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, CNPJ Nº 76.530.278/0001-32, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - ASUNCION (PY), PREFIXO 07-0028-00, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015 E Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017: I - DE RESENDE (RJ) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR), CASCAVEL (PR) E MEDIANEIRA (PR), II - DE BARRA MANSA (RJ), APARECIDA (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR) E CASCAVEL (PR), E III - DE SÃO PAULO (SP) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR), CASCAVEL (PR), MEDIANEIRA (PR) E CORBÉLIA (PR). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 85 DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. * RESSALTAMOS QUE, POR ERRO MATERIAL, AS SEÇÕES SÃO PAULO (SP) - FOZ DO IGUAÇU (PR) E SÃO PAULO (SP) - CASCAVEL (PR) FORAM INCLUÍDAS NA DELIBERAÇÃO. NO ENTANTO ELAS JÁ ERAM SEÇÕES AUTORIZADAS DA LINHA, CONFORME CONSTA DOS RELATÓRIOS ANEXADOS AO PROCESSO. INATIVO 49334 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 07-0028-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.232589/2018-88 "" INATIVO 49335 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 07-0028-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 49336 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0009-00 JUNDIAI(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 50500.141657/2017-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49337 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0009-00 JUNDIAI(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.374072/2017-84 DELIBERAÇÃO Nº 221, DE 3 DE AGOSTO DE 2017. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 110, DE 28 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.374072/2017-84, DELIBERA: ART. 1º IMPLANTAR AS SEÇÕES LONDRINA (PR) - ASSUNÇÃO (PY), LONDRINA (PR) - CORONEL OVIEDO (PY), MARINGÁ (PR) - ASSUNÇÃO (PY) E MARINGÁ (PR) - CORONEL OVIEDO (PY) NAS LINHAS INTERNACIONAIS SÃO PAULO (BR) ? ASSUNÇÃO (PY), PREFIXO 08-0010-00, E JUNDIAÍ (BR) ? ASSUNÇÃO (PY), PREFIXO 08-0009-00, OPERADAS PELA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 85 DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 49338 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0009-00 JUNDIAI(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.295457/2018-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49339 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0009-00 JUNDIAI(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 50500333753/2019-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49340 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0009-00 JUNDIAI(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-12T00:00:00 50500.232576/2018-17 DELIBERAÇÃO Nº 797, DE 30 DE JULHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 007, DE 23 DE JULHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.232576/2018-17, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, CNPJ Nº 76.530.278/0001-32, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS SÃO PAULO/SP - MEDIANEIRA/PR E SÃO PAULO/SP - CORBÉLIA/PR COMO SEÇÕES NA LINHA JUNDIAÍ/SP - ASUNCION/PY, PREFIXO Nº 08- 0009-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 85 DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 49341 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0009-00 JUNDIAI(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-12T00:00:00 50500.232576/2018-17 "" INATIVO 49342 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0009-00 JUNDIAI(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 49343 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0010-00 SAO PAULO(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.021522/2017-39 "" INATIVO 49344 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0010-00 SAO PAULO(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-23T00:00:00 50500.319996/2017-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49345 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0010-00 SAO PAULO(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.374072/2017-84 DELIBERAÇÃO Nº 221, DE 3 DE AGOSTO DE 2017. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 110, DE 28 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.374072/2017-84, DELIBERA: ART. 1º IMPLANTAR AS SEÇÕES LONDRINA (PR) - ASSUNÇÃO (PY), LONDRINA (PR) - CORONEL OVIEDO (PY), MARINGÁ (PR) - ASSUNÇÃO (PY) E MARINGÁ (PR) - CORONEL OVIEDO (PY) NAS LINHAS INTERNACIONAIS SÃO PAULO (BR) ? ASSUNÇÃO (PY), PREFIXO 08-0010-00, E JUNDIAÍ (BR) ? ASSUNÇÃO (PY), PREFIXO 08-0009-00, OPERADAS PELA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 85 DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 49346 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0010-00 SAO PAULO(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.295456/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49347 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0010-00 SAO PAULO(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.232580/2018-77 DELIBERAÇÃO Nº 413, DE 16 DE ABRIL DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 129, DE 3 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.232580/2018-77, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, CNPJ Nº 76.530.278/0001-32, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS SÃO PAULO (SP) - MEDIANEIRA (PR) E SÃO PAULO (SP) - CORBÉLIA (PR) COMO SEÇÕES NA LINHA SÃO PAULO (SP) - ASUNCION (PY), PREFIXO 08-0010-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 85 DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 49348 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0010-00 SAO PAULO(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.232580/2018-77 "" INATIVO 49349 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0010-00 SAO PAULO(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 49350 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0011-00 SAO PAULO(SP) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.141655/2017-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49351 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0011-00 SAO PAULO(SP) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.295455/2018-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49352 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0011-00 SAO PAULO(SP) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50500.232567/2018-18 IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 772, DE 25/09/2018: - SÃO PAULO (SP) - MEDIANEIRA (PR), - SÃO PAULO (SP) - CORBELIA (PR), INATIVO 49353 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0011-00 SAO PAULO(SP) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 49354 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-01-01T00:00:00 09-0077-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.086236/2015-57 "RESOLUÇÃO Nº 5166, DE 17 DE AGOSTO DE 2016 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 174, DE 17 DE AGOSTO DE 2016, E NO QUE CONSTA DOS PROCESSOS NOS 50500.086236/2015-57 E 50500.377463/2015-99, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL CONSTANTE DO PROCESSO Nº 5001294-28.2016.4.04.7102/RS DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO CURITIBA (PR) ? SANTA MARIA (RS), VIA MONTENEGRO, PREFIXO Nº 09-9245-00, DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DEVIDA A PUBLICAÇÃO DA CITADA RESOLUÇÃO, A LICENÇA OPERACIONAL PARA OPERAÇÃO DA LINHA SERÁ REVOGADA. MOTIVO DO CANCELAMENTO." INATIVO 49355 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0078-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.295452/2018-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49356 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0078-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 49357 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0079-00 FOZ DO IGUACU(PR) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 90 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49358 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0079-00 FOZ DO IGUACU(PR) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.440163/2016-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49359 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0079-00 FOZ DO IGUACU(PR) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-21T00:00:00 50500.232563/2018-30 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE CORBÉLIA E MEDIANEIRA PARA SÃO PAULO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 2015, DE 25/04/2018, DOU DE 03/05/2018. ATIVO 49360 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0079-00 FOZ DO IGUACU(PR) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 90 - 6/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49361 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0079-00 FOZ DO IGUACU(PR) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 90 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49362 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0079-00 FOZ DO IGUACU(PR) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 90 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49363 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0080-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 90 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49364 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0080-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 90 - 14/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49365 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0080-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 90 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49366 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0080-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 90 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49367 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0081-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 90 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49368 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0081-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.429450/2019-36 PORTARIA Nº 42 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429450/2019-36, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A., CNPJ Nº 76.530.278/0001-32, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - JUIZ DE FORA (MG), PREFIXO 09-0081-00. INATIVO 49369 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0081-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.429456/2019-11 PORTARIA Nº 299 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429456/2019-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A., CNPJ Nº 76.530.278/0001-32, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUACU (PR) - JUIZ DE FORA (MG), PREFIXO 09-0081-00 INATIVO 49370 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0082-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.392823/2016-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49371 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0082-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.617625/2017-07 OPERCA DE FORMA SIMULTANEA COM O PREFIXO 23-0002-00 NO TRECHO ARAGUARINA (TO) - BALSAS (MA). ATIVO 49372 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0082-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 "" DESCONSIDERAR ANOTAÇÃO ANTERIOR. ATIVO 49373 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0082-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-08T00:00:00 "" "" ATIVO 49374 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0082-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 90 - 6/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49375 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0082-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 90 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49376 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0082-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 90 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49377 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0082-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 90 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49378 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0082-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 90 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49379 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0083-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 90 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49380 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0083-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-18T00:00:00 50500392824/2016-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49381 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0083-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 PARALISAÇÃO DE MERCADO O MERCADO LARANJEIRAS DO SUL (PR) ? SOROCABA (SP), FOI PARALISADO EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL JULGADO NA LINHA PREFIXO Nº 09-0085-00, POR SE TRATAR DE MERCADO AUTORIZADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL. CONFORME JÁ INFORMADO, NOS AUTOS DE N.º 5030689-46.2017.4.04.7000/PR, EM TRÂMITE PERANTE A 1ª VARA FEDERAL DE CURITIBA, INTERPOSTO PELA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO SA, CNPJ 76.530.287/0001-32, FOI CONCEDIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO A EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO SA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS POSTULADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.355682/2016-06, O QUE RESULTOU NA INCLUSÃO DO MERCADO LARANJEIRAS DO SUL (PR) ? SOROCABA (SP) COMO SEÇÃO NA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO 09-0085-00. ENTRETANTO, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00317/2017/DIMAF/PFPR/PGF/AGU (ANEXO), EM SEDE SE AGRAVO DE INSTRUMENTO, FOI DEFERIDO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. ASSIM, A LINHA EM QUESTÃO DEVERÁ TER PARALISADO O MERCADO LARANJEIRAS DO SUL (PR) ? SOROCABA (SP). ATIVO 49382 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0083-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-21T00:00:00 50500.232596/2018-80 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE FOZ DO IGUAÇU (PR) E DE LARANJEIRAS DO SUL (PR) COM DESTINO A SOROCABA (SP), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 206, DE 25/04/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/05/2018. ATIVO 49383 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0083-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 90 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49384 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0083-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 90 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49385 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0083-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 90 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49386 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0083-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 90 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49387 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-03-27T00:00:00 09-0083-41 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 50500.158441/2017-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49388 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-03-27T00:00:00 09-0083-41 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 90 - 3/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49389 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-03-27T00:00:00 09-0083-41 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 90 - 6/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49390 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-03-27T00:00:00 09-0083-41 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 90 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49391 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-03-27T00:00:00 09-0083-41 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 90 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49392 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0083-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-18T00:00:00 505003928242016-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49393 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0083-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-15T00:00:00 90 - 6/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49394 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0083-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 90 - 12/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49395 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0083-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 90 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49396 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0083-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 90 - 2/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49397 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0083-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 90 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49398 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0084-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 90 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49399 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0084-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.440167/2016-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49400 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0084-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-06T00:00:00 50500.301224/2019-91 DELIBERAÇÃO Nº 691, DE 18 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 181, DE 5 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.301224/2019-91, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CNPJ Nº 76.530.278/0001-32, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, PREFIXO Nº 09-0084-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 85 DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 49401 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0085-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 90 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49402 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0085-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.440168/2016-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49403 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0085-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DE N.º 5030689-46.2017.4.04.7000/PR, EM TRÂMITE PERANTE A 1ª VARA FEDERAL DE CURITIBA, INTERPOSTO PELA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO SA, CNPJ 76.530.287/0001-32, FOI CONCEDIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO A EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO SA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS POSTULADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.355682/2016-06. ASSIM, DEVE SER INCLUÍDO O MERCADO LARANJEIRAS DO SUL (PR) ? SOROCABA (SP) COMO SEÇÃO NA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO 09-0085-00. ATIVO 49404 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0085-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-27T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 318 ART. 1º ALTERAR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL N.º 5030689-46.2017.4.04.7000/PR, A LOP Nº 85, DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, INCLUINDO O MERCADO LARANJEIRAS DO SUL (PR) ? SOROCABA (SP) COMO SEÇÃO NA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO 09-0085-00. ATIVO 49405 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0085-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 "" CONFORME JÁ INFORMADO, NOS AUTOS DE N.º 5030689-46.2017.4.04.7000/PR, EM TRÂMITE PERANTE A 1ª VARA FEDERAL DE CURITIBA, INTERPOSTO PELA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO SA, CNPJ 76.530.287/0001-32, FOI CONCEDIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO A EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO SA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS POSTULADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.355682/2016-06, O QUE RESULTOU NA INCLUSÃO DO MERCADO LARANJEIRAS DO SUL (PR) ? SOROCABA (SP) COMO SEÇÃO NA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO 09-0085-00. ENTRETANTO, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00317/2017/DIMAF/PFPR/PGF/AGU (ANEXO), EM SEDE SE AGRAVO DE INSTRUMENTO, FOI DEFERIDO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. ASSIM, A LINHA EM QUESTÃO DEVERÁ TER PARALISADO O MERCADO LARANJEIRAS DO SUL (PR) ? SOROCABA (SP). ATIVO 49406 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0085-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.232570/2018-31 DELIBERAÇÃO Nº 184, DE 18 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 099, DE 6 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.232570/2018-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 09-0085-00: I ? DE: FOZ DO IGUAÇU (PR), PARA: OSASCO (SP), E II ? DE: GUARAPUAVA (PR), PARA: ITAPEVA (SP) E ITAPETININGA (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 085 DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 49407 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0085-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 90 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49408 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0085-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 90 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49409 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0086-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-18T00:00:00 50500392824201616 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49410 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0086-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 90 - 3/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49411 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0086-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 90 - 6/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49412 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0086-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 90 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49413 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0086-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 90 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49414 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0086-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-18T00:00:00 50500392824201616 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49415 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0086-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-15T00:00:00 90 - 6/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49416 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0086-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 90 - 3/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49417 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0086-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 90 - 2/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49418 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0086-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 90 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49419 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0086-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 90 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49420 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0087-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 90 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49421 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0087-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.440170/2016-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49422 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0087-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-16T00:00:00 50500.301226/2019-81 DELIBERAÇÃO Nº 504, DE 14 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 170, DE 06 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.301226/2019-81, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, CNPJ Nº 76.530.278/0001-32, PARA SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO 09-0087-00, E AS SEÇÕES: I - DE: GUARANIAÇU/PR, LARANJEIRAS DO SUL/PR, GUARAPUAVA/PR PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 2º DEFERIR A PARALISAÇÃO DO MERCADO IRATI/PR ? SÃO PAULO/SP, A PARTIR DE 10/06/2019. INATIVO 49423 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0088-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 90 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49424 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0088-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 50500.301227/2019-25 DELIBERAÇÃO Nº 584, DE 28 DE MAIO DE 2019. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 196, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.301227/2019-25, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, CNPJ Nº 76.530.278/0001-32, PARA SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR - SOROCABA/SP, PREFIXO Nº 09-0088-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 085 DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 49425 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0089-00 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 90 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49426 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0089-00 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.440149/2016-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49427 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0089-00 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50500.301222/2019-01 DELIBERAÇÃO Nº 830, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 26, DE 5 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.301222/2019-01, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, CNPJ Nº 76.530.278/0001-32, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 85, PARA SUPRIMIR A LINHA CASCAVEL/PR - SÃO PAULO/SP, VIA PONTA GROSSA/PR, PREFIXO Nº 09-0089-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 85, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 49428 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 1990-03-27T00:00:00 09-0283-01 FOZ DO IGUACU(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49429 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 1988-10-19T00:00:00 09-0822-01 SAO PAULO(SP) - CIUDAD DEL ESTE(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49430 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 1989-06-22T00:00:00 09-0822-02 JUNDIAI(SP) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49431 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 1988-09-19T00:00:00 09-0999-01 FOZ DO IGUACU(PR) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49432 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2022-05-31T00:00:00 09-0999-41 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 50500.069850/2022-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49433 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 1991-06-05T00:00:00 09-1325-01 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49434 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 1991-07-26T00:00:00 09-1325-02 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 90 - 17/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49435 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0037-00 IJUI(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 90 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49436 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0037-00 IJUI(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.440139/2016-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49437 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0037-00 IJUI(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 50500.021523/2017-83 "" INATIVO 49438 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0037-00 IJUI(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-07T00:00:00 90 - 6/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49439 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0037-00 IJUI(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-06T00:00:00 50500.301221/2019-58 DELIBERAÇÃO Nº 754, DE 16 DE JULHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 255, DE 10 DE JULHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.301221/2019-58, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CNPJ Nº 76.530.278/0001-32, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA IJUÍ/RS - SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 10-0037-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 85 DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 49440 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0038-00 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.392825/2016--52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49441 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0038-00 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 90 - 3/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49442 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0038-00 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 90 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49443 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0038-00 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 90 - 12/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49444 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0038-00 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 90 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49445 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-03-11T00:00:00 10-0038-61 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.392825/2016-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49446 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-03-11T00:00:00 10-0038-61 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 90 - 3/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49447 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-03-11T00:00:00 10-0038-61 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-15T00:00:00 90 - 6/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49448 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-03-11T00:00:00 10-0038-61 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 90 - 3/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49449 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-03-11T00:00:00 10-0038-61 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 90 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49450 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0039-00 URUGUAIANA(RS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 90 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49451 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0039-00 URUGUAIANA(RS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-21T00:00:00 50500.232593/2018-46 "CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 225, DE 25/04/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/05/2018, FOI DEFERIDO O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA URUGUAIANA (RS) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 10-0039-00: I. DE: IJUÍ (RS) PARA: UNIÃO DA VITÓRIA (PR) E SÃO PAULO (SP), II. DE: UNIÃO DA VITÓRIA (PR) PARA: SÃO PAULO (SP), III. DE: CARAZINHO (RS) PARA: UNIÃO DA VITÓRIA (PR), SÃO PAULO (SP) E CURITIBA (PR), IV. DE: PASSO FUNDO (RS) PARA: CURITIBA (PR) E UNIÃO DA VITÓRIA (PR)." ATIVO 49452 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0039-00 URUGUAIANA(RS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 90 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49453 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0039-00 URUGUAIANA(RS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 90 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49454 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-03-11T00:00:00 10-0039-61 URUGUAIANA(RS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.392825/2016-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49455 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-03-11T00:00:00 10-0039-61 URUGUAIANA(RS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 90 - 7/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49456 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-03-11T00:00:00 10-0039-61 URUGUAIANA(RS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 90 - 3/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49457 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-03-11T00:00:00 10-0039-61 URUGUAIANA(RS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 90 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49458 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-03-11T00:00:00 10-0039-61 URUGUAIANA(RS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 90 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49459 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 1966-03-03T00:00:00 10-0306-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49460 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 1977-03-25T00:00:00 10-0711-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49461 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 1976-10-20T00:00:00 10-0839-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49462 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 1988-07-14T00:00:00 10-1330-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49463 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 15-0074-00 CURURUPU(MA) - CANAA DOS CARAJAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49464 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 15-0075-00 CURURUPU(MA) - CANAA DOS CARAJAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 50500.096928/2020-71 "" INATIVO 49465 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 15-0075-00 CURURUPU(MA) - CANAA DOS CARAJAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 50500.096928/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49466 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 15-0075-00 CURURUPU(MA) - CANAA DOS CARAJAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:00:00 50500.096928/2020-71 "" INATIVO 49467 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-29T00:00:00 "" A PROCURADORIA-GERAL DESTE AGÊNCIA COMUNICOU QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6593-55.2015.4.01.0000/DF, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, INTERPOSTO PELA EMPRESA POLENTUR ? VIAGENS TURISMO LTDA., FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?POR TODO O EXPOSTO, COM ESPEQUE NA REGRA DO ART. 557, § 1º-A, DO CPC, DOU PROVIMENTO A ESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DEFERIR A MEDIDA LIMINAR PRETENDIDA NA ORIGEM, ASSEGURANDO À AGRAVADA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TRECHO IMPERATRIZ/MA-SÃO FÉLIX DO XINGU/PA NOS TERMOS EM QUE NESTA PONTUADOS. OUTROSSIM, CONSIGNO QUE ESTA MEDIDA PREVALECERÁ ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A POLENTUR ? VIAGENS TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA IMPERATRIZ/MA-SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES, RELACIONADAS NO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO QUE SEGUE EM ANEXO, ?ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER?. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. TRATA-SE DE REITERAÇÃO DE TUTELA PARCIALMENTE DEFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6593-55.2015.4.01.0000/DF, JÁ CUMPRIDO ANTERIORMENTE. COMO A DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO VALIA APENAS ATÉ A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, FORA EXARADO NOVO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA QUE A ANTT ASSEGURE À PARTE AUTORA O DIREITO DE EXPLORAR A LINHA. SOBRE O ASSUNTO, INFORMAMOS AINDA QUE O SERVIÇO JÁ SE ENCONTRA CADASTRADO, AGUARDANDO APENAS O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO PELA EMPRESA PARA SUA ATIVAÇÃO. REITERA-SE, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. ATIVO 49468 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-29T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 49469 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-06T00:00:00 50500.185127/2015-11 PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR NO MINIMO MAIS 2 (DOIS) VEÍCULOS. ATIVO 49470 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-07T00:00:00 50500.185127/2015-11 "" ATIVO 49471 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-07T00:00:00 50500.185127/2015-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49472 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-20T00:00:00 "" SERVIÇO ATIVADO APOS O CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS. ATIVO 49473 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-28T00:00:00 2992 - 11/13/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49474 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-20T00:00:00 3274 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49475 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-03-07T00:00:00 3274 - 2/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49476 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-05T00:00:00 3274 - 11/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49477 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-05T00:00:00 3274 - 1/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49478 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-10-21T00:00:00 3274 - 10/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49479 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-01T00:00:00 3274 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49480 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-20T00:00:00 3274 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49481 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-12T00:00:00 3274 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49482 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-12T00:00:00 3274 - 4/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49483 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-06T00:00:00 3274 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49484 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-07-12T00:00:00 3274 - 7/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49485 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9350-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-06-04T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 4/6/2013, COMUNICO QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL 7438-77.2012.4.01.3400 QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL PARA SUSPENDER/IMPEDIR AS AUTUAÇÕES, PELA ANTT, EM RELAÇÃO À APELANTE POLITUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, NOS SEGUINTES TERMOS: "" PLAUSÍVEL O DIREITO INVOCADO E EVIDENTE O RISCO DE LESÃO, HAJA VISTA AS MULTAS JÁ APLICADAS, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PARA SUSPENDER/IMPEDIR AS AUTUAÇÕES, PELA ANTT, EM RELAÇÃO A APELANTE, NA ROTA A QUE SE REFERE O PEDIDO, COM FUNDAMENTO EM AUSÊNCIA DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO, ENQUANTO NÃO FOREM DESENCADEADOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO PARA O TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NA REGIÃO. A ANTT DEVERA EXERCER FISCALIZAÇÃO SOBRE A ATIVIDADE DA EMPRESA, PODENDO/DEVENDO AUTUÁ-LA POR QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO LEGAL QUE NÃO A AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO/PERMISSÃO/CONCESSÃO? PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA POLITUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO SERVIÇO LUIS CORREIA/PI À CARUARU/PE, ATÉ QUE SEJA EFETIVADO O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA O TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, DEVENDO A ANTT FISCALIZAR/AUTUAR A EMPRESA POR QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO LEGAL QUE NÃO A AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO." ATIVO 49486 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9350-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-03T00:00:00 50500.119121/2013-94 "" ATIVO 49487 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9350-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-03T00:00:00 50500.119121/2013-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49488 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9350-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-16T00:00:00 50500.119121/2013-94 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS APRESENTAÇAO DA DOCUMENTAÇÃO ATIVO 49489 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9350-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-08-14T00:00:00 DELIBERAÇÃO 115 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA ? GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO ELETRÔNICO, COMUNICO QUE, NOS AUTOS DO MS Nº 50178-79.2014..4.01.3400, EM TRÂMITE NA 7.ª VFDF, EM PROCESSO MOVIDO POR POLITUR TRANSPORTE E AGÊNCIA DE TURISMO LTDA., FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIMINAR PARA DETERMINAR QUE A AUTORIDADE IMPETRADA NÃO CONDICIONE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA IMPETRANTE AO PAGAMENTO DAS MULTAS IMPEDITIVAS CADASTRADAS NO SISTEMA.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A ANTT DEVE PERMITIR A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES CORREIA/PI A CARUARU/PE, PELA EMPRESA POLITUR TRANSPORTE E AGÊNCIA DE TURISMO LTDA., DESDE QUE O ÚNICO DOCUMENTO NÃO APRESENTADO SEJA O PAGAMENTO DE MULTAS. ATIVO 49490 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9350-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-01-19T00:00:00 TERMINAL RODOVIÁRIO AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 98454-43.2015.8.06.0035, MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, DECRETOU A INTERDIÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ASSIS NOGUEIRA, DA CIDADE DE ARACATI, A PARTIR DAS 09:00 DA MANHÃ DO DIA 15/01/2016. O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS SERÁ REALIZADO A PARTIR DE ENTÃO, E ATÉ O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL DE FLS. 66/71 POR TRÁS DA IGREJA DA MATRIZ NESTA CIDADE, DEVENDO O DEMUTRAN LOCAL INTERDITAR O PEDAÇO DE RUA QUE VAI DO MERCADINHO MATRIZ ATÉ A LANCHONETE FIT, SÓ ENTRANDO ÔNIBUS NO TRECHO E VEÍCULO DE MORADORES. ATIVO 49491 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9350-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, ATIVO 49492 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9350-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-08T00:00:00 50501.344270/2018-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49493 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9350-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-09-17T00:00:00 50500.377225/2019-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49494 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9350-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-14T00:00:00 50500.032213/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49495 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2016-12-22T00:00:00 18-9350-61 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49496 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2016-12-22T00:00:00 18-9350-61 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-12T00:00:00 50501.344267/2018-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49497 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2016-12-22T00:00:00 18-9350-61 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 50500.308696/2019-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49498 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2016-12-22T00:00:00 18-9350-61 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-09-16T00:00:00 550500.379398/2019-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49499 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2016-12-22T00:00:00 18-9350-61 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-14T00:00:00 50500.032211/2021-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49500 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2016-12-22T00:00:00 18-9350-61 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-14T00:00:00 50500.032210/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49501 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2016-12-22T00:00:00 18-9350-61 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-24T00:00:00 50500.079375/2021-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49502 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2016-12-22T00:00:00 18-9350-61 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-09-22T00:00:00 50500.090233/2021-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49503 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9353-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-03T00:00:00 50500.129129/2013-69 ATIVAÇÃO DA LINHA APOS APRESENTAÇAO DA DOCUMENTAÇÃO ATIVO 49504 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9353-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-03T00:00:00 50500.129129/2013-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49505 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9353-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-08-14T00:00:00 DELIBERAÇÃO 115 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA ? GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO ELETRÔNICO, COMUNICO QUE, NOS AUTOS DO MS Nº 50178-79.2014..4.01.3400, EM TRÂMITE NA 7.ª VFDF, EM PROCESSO MOVIDO POR POLITUR TRANSPORTE E AGÊNCIA DE TURISMO LTDA., FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIMINAR PARA DETERMINAR QUE A AUTORIDADE IMPETRADA NÃO CONDICIONE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA IMPETRANTE AO PAGAMENTO DAS MULTAS IMPEDITIVAS CADASTRADAS NO SISTEMA.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A ANTT DEVE PERMITIR A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES CORREIA/PI A CARUARU/PE, PELA EMPRESA POLITUR TRANSPORTE E AGÊNCIA DE TURISMO LTDA., DESDE QUE O ÚNICO DOCUMENTO NÃO APRESENTADO SEJA O PAGAMENTO DE MULTAS. ATIVO 49506 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9353-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-01-19T00:00:00 "" "" ATIVO 49507 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9353-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-01-19T00:00:00 TERMINAL RODOVIÁRIO AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 98454-43.2015.8.06.0035, MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, DECRETOU A INTERDIÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ASSIS NOGUEIRA, DA CIDADE DE ARACATI, A PARTIR DAS 09:00 DA MANHÃ DO DIA 15/01/2016. O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS SERÁ REALIZADO A PARTIR DE ENTÃO, E ATÉ O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL DE FLS. 66/71 POR TRÁS DA IGREJA DA MATRIZ NESTA CIDADE, DEVENDO O DEMUTRAN LOCAL INTERDITAR O PEDAÇO DE RUA QUE VAI DO MERCADINHO MATRIZ ATÉ A LANCHONETE FIT, SÓ ENTRANDO ÔNIBUS NO TRECHO E VEÍCULO DE MORADORES. ATIVO 49508 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9353-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, ATIVO 49509 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9353-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 50500.308693/2019-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49510 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-00 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-29T00:00:00 50500.134944/2020-79 "" ATIVO 49511 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-00 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-29T00:00:00 50500.006289/2021-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49512 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-00 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-31T00:00:00 50500.061602/2020-22 PORTARIA Nº 1.130, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO AÇÃO ORDINÁRIA AUTUADA SOB O Nº 1049130- 58.2020.4.01.3400 - PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 00424.119561/2020-52, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.061602/2020-22, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.854.439/0001-70, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 197: I - DE: FRUTAL (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), OLIMPIA (SP), BARRETOS (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), RESENDE (RJ), BARRA MANSA (RJ), NOVA IGUACU (RJ) E DUQUE DE CAXIAS (RJ), II - DE: SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), OLIMPIA (SP), BARRETOS (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), SAO JOSE DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP) PARA: RESENDE (RJ), BARRA MANSA (RJ), NOVA IGUACU (RJ), DUQUE DE CAXIAS (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), E, III - CAMPINAS (SP) PARA: PARA: RESENDE (RJ), BARRA MANSA (RJ), NOVA IGUACU (RJ) E DUQUE DE CAXIAS (RJ), ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA E EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ. 44.993.632/0001-79, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 04/01/2021. ATIVO 49513 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-00 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.008409/2021-44 "" ATIVO 49514 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-00 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-07T00:00:00 5009 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49515 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-00 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-22T00:00:00 50500.119425/2021-61 * ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO ATIVO 49516 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-31 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.061602/2020-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49517 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-31 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 5009 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49518 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-31 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 5009 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49519 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-31 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 5009 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49520 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-31 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 5009 - 7/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49521 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-41 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.061602/2020-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49522 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-41 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 5009 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49523 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-41 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 5009 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49524 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-41 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 5009 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49525 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-41 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029242/2022-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49526 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-41 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 5009 - 7/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49527 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-01-17T00:00:00 06-0511-30 FRUTAL(MG) - BARRETOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 50500.107067/2021-44 DECISÃO SUPAS Nº 668, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 197, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.107067/2021-44, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.854.439/0001-70, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FRUTAL (MG) - BARRETOS (SP), PREFIXO 06-0511-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 49528 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-01-17T00:00:00 06-0511-30 FRUTAL(MG) - BARRETOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 50500.019249/2022-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49529 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-01-17T00:00:00 06-0511-30 FRUTAL(MG) - BARRETOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 5009 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49530 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 06-0513-30 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49531 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 06-0513-41 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49532 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.361130/2019-71 "NA PORTARIA Nº 1.088, DE 2.12.2020, PUBLICADA NO DOU DE 10.12.2020, SEÇÃO 1, PÁGINA Nº 151, ONDE SE LÊ: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.854.439/0001-70, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 197: III - DE: BAURU (SP), BOTUCATU (SP), SOROCABA (SP), SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), CARAGUATATUBA (SP) E UBATUBA (SP) PARA: MANGARATIBA (RJ) LEIA-SE: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.854.439/0001-70, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 197: II - DE: BAURU (SP), BOTUCATU (SP), SOROCABA(SP), SÃO PAULO(SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(SP), CARAGUATATUBA(SP) E UBATUBA(SP) PARA: MANGARATIBA (RJ), ANGRA DOS REIS (RJ) E PARATI (RJ)""." ATIVO 49533 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 5009 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49534 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.006271/2021-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49535 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 5009 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49536 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-22T00:00:00 50500.034126/2021-58 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTIPULADAS POR LEI DEVERÃO SER ATENDIDAS NA LINHA ATIVO 49537 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 5009 - 4/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49538 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-05T00:00:00 5009 - 4/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49539 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 50500.056324/2021-72 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU NO 18 DE JUNHO DE 2021, EM RAZÃO DA NÃO DEMANDA DE PASSAGEIROS. ATIVO 49540 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-25T00:00:00 50500.058659/2021-25 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO PREFIXO ORIGEM DESTINO 25/06/2021 13:00 08-0269-30 MARILIA/MANGARATIBA ATIVO 49541 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:00:00 50500.058470/2021-32 "FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTIPULADAS POR LEI DEVERÃO SER ATENDIDAS NA LINHA "" RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020""." ATIVO 49542 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 5009 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49543 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.030531/2022-88 AJUSTE TEMPORÁRIO DE ITINERÁRIO RETIRANDO A PASSAGEM PELAS CIDADES UBATUBA E CARAGUATATUBA, RESULTADO DO INTENSO VOLUME DE CHUVAS NOS ÚLTIMOS DIAS, ALGUNS TRECHOS DA RODOVIA BR-101 FORAM INTERDITADOS OCASIONANDO VÁRIOS DESLIZAMENTOS E QUEDAS DE ÁRVORES, DEVIDO A ISSO NÃO PODERÁ PASSAR NAS CIDADES UBATUBA E CARAGUATATUBA, NESSE CASO A ÚNICA ROTA ALTERNATIVA É PELA RJ-155 VIA BARRA MANSA. TAO LOGO OS TRECHOS ESTIVEREM APTOS ESSA EMPRESA DEVERÁ RETORNAL AO ITINERARIO ORIGINAL E COMUNICAR A ESSA AGENCIA. ATIVO 49544 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-16T00:00:00 5009 - 7/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49545 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 50500.361110/2019-09 "NA PORTARIA Nº 1.089, DE 2.12.2020, PUBLICADA NO DOU DE 10.12.2020, SEÇÃO 1, PÁGINA Nº 151, ONDE SE LÊ: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.854.439/0001-70, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO197: I - DE: BOTUCATU (SP), JAÚ (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP), ATIBAIA (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), CARAGUATATUBA (SP) E UBATUBA (SP) PARA: ANGRA DOS REIS (RJ)"". LEIA-SE: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.854.439/0001-70, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 197: I - DE: BOTUCATU (SP), JAÚ (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP), ATIBAIA (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), CARAGUATATUBA (SP) E UBATUBA (SP) PARA: ANGRA DOS REIS (RJ) E PARATI (RJ)""." ATIVO 49546 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 5009 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49547 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 5009 - 1/20/2021 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTIPULADAS POR LEI DEVERÃO SER ATENDIDAS NA LINHA ATIVO 49548 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 5009 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49549 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50500.014527/2021-91 - OPERA VIAGEM SEMIDIRETA NÃO SECCIONANDO EM BAURU (SP). - FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTIPULADAS POR LEI DEVERÃO SER ATENDIDAS NA LINHA ATIVO 49550 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 5009 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49551 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 5009 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49552 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 5009 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49553 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-05T00:00:00 5009 - 4/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49554 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-25T00:00:00 50500.058659/2021-25 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO PREFIXO ORIGEM DESTINO 25/06/2021 14:00 08-0270-30 BOTUCATU/ANGRA DOS REIS ATIVO 49555 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:00:00 50500.058472/2021-21 - FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTIPULADAS POR LEI DEVERÃO SER ATENDIDAS NA LINHA RFM RESOLUÇÃO 5917/2020. ATIVO 49556 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 5009 - 10/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49557 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 5009 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49558 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 50500.005560/2021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49559 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 50500.005875/2021-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49560 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 50500.005875/2021-78 VEÍCULO SEMI-LEITO ATIVO 49561 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.012723/2021-21 INCLUSÃO A PARTIR DE 15/02/2021 ATIVO 49562 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.013355/2021-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49563 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 50500.015501/2021-61 HORÁRIOS E FREQUÊNCIA DA LINHA DE PREFIXO 08-0271-31 SEMI LEITO, TEMPESTIVAMENTE DE 24/02/2021 A 28/02/2021 ATIVO 49564 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 50500.013355/2021-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49565 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.014526/2021-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49566 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 5009 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49567 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 5009 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49568 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 5009 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49569 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 5009 - 5/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49570 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 5009 - 5/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49571 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 5009 - 5/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49572 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-08T00:00:00 5009 - 6/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49573 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 50500.056321/2021-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49574 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-26T00:00:00 5009 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49575 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:00:00 50500.058458/2021-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49576 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 50500.066309/2021-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49577 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.030531/2022-88 AJUSTE TEMPORÁRIO DE ITINERÁRIO RETIRANDO A PASSAGEM PELAS CIDADES UBATUBA E CARAGUATATUBA, RESULTADO DO INTENSO VOLUME DE CHUVAS NOS ÚLTIMOS DIAS, ALGUNS TRECHOS DA RODOVIA BR-101 FORAM INTERDITADOS OCASIONANDO VÁRIOS DESLIZAMENTOS E QUEDAS DE ÁRVORES, DEVIDO A ISSO NÃO PODERÁ PASSAR NAS CIDADES UBATUBA E CARAGUATATUBA, NESSE CASO A ÚNICA ROTA ALTERNATIVA É PELA RJ-155 VIA BARRA MANSA. TAO LOGO OS TRECHOS ESTIVEREM APTOS ESSA EMPRESA DEVERÁ RETORNAL AO ITINERARIO ORIGINAL E COMUNICAR A ESSA AGENCIA ATIVO 49578 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-16T00:00:00 5009 - 7/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49579 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0271-60 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.361110/2019-09 "NA PORTARIA Nº 1.089, DE 2.12.2020, PUBLICADA NO DOU DE 10.12.2020, SEÇÃO 1, PÁGINA Nº 151, ONDE SE LÊ: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.854.439/0001-70, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 197: I - DE: BOTUCATU (SP), JAÚ (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP), ATIBAIA (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), CARAGUATATUBA (SP) E UBATUBA (SP) PARA: ANGRA DOS REIS (RJ). LEIA-SE: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.854.439/0001-70, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 197: I - DE: BOTUCATU (SP), JAÚ (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP), ATIBAIA (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), ARAGUATATUBA (SP) E UBATUBA (SP) PARA: ANGRA DOS REIS (RJ) E PARATI (RJ)""." ATIVO 49580 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0271-60 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 5009 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49581 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0271-60 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 5009 - 1/20/2021 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTIPULADAS POR LEI DEVERÃO SER ATENDIDAS NA LINHA ATIVO 49582 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0271-60 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-18T00:00:00 5009 - 1/20/2021 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTIPULADAS POR LEI DEVERÃO SER ATENDIDAS NA LINHA ATIVO 49583 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0271-60 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-22T00:00:00 5009 - 1/20/2021 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTIPULADAS POR LEI DEVERÃO SER ATENDIDAS NA LINHA ATIVO 49584 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-31 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 50500.038897/2021-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49585 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-31 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:00:00 50500.058457/2021-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49586 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-31 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 50500.059326/2021-13 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS NA IDA DE 11:00H E NA VOLTA DE 12:30H NO DIA 28/06/2021. ATIVO 49587 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-31 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-20T00:00:00 50500.099897/2021-91 A EMPRESA INFORMOU QUE O TRECHO DE SERRA DA RODOVIA DOS TAMOIOS (SP-99) ESTÁ INTERDITADO HÁ MAIS DE 17H E SEGUE SEM PREVISÃO DE REABERTURA POR CAUSA DO ALTO VOLUME DE CHUVA. NA MADRUGADA DESTA QUARTA-FEIRA (20), A POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL REGISTROU TRÊS QUEDAS DE BARREIRA NO TRECHO. A PISTA FOI FECHADA ÀS 16H DESTA TERÇA-FEIRA (19) POR CAUSA DAS CHUVAS INTENSAS. POR CAUSA DOS RISCOS DE QUEDAS DE BARREIRAS, O BLOQUEIO ACONTECE SEMPRE QUE OS PLUVIÔMETROS ATINGEM 100 MILÍMETROS DE CHUVA EM 72 HORAS. COM O TEMPO CHUVOSO DESDE O FIM DE SEMANA, A PISTA EXCEDEU O LIMITE E FOI FECHADA. POR VOLTA DAS 21H DE TERÇA FOI FEITA UMA OPERAÇÃO COMBOIO PARA LIBERAÇÃO DOS MOTORISTAS QUE ESTAVAM RETIDOS NO TRECHO. A LIBERAÇÃO DEPENDE DE CONDIÇÕES CLIMÁTICAS, JÁ QUE EXISTE UM LIMITE DE ACUMULADOS DE CHUVA PARA QUE A PISTA SIGA LIBERADA COM SEGURANÇA. EQUIPES DA CONCESSIONÁRIA MONITORAM AS ENCOSTAS NA RODOVIA. ATIVO 49588 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-31 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 50500.023360/2022-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49589 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-31 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.030531/2022-88 AJUSTE TEMPORÁRIO DE ITINERÁRIO RETIRANDO A PASSAGEM PELAS CIDADES UBATUBA E CARAGUATATUBA, RESULTADO DO INTENSO VOLUME DE CHUVAS NOS ÚLTIMOS DIAS, ALGUNS TRECHOS DA RODOVIA BR-101 FORAM INTERDITADOS OCASIONANDO VÁRIOS DESLIZAMENTOS E QUEDAS DE ÁRVORES, DEVIDO A ISSO NÃO PODERÁ PASSAR NAS CIDADES UBATUBA E CARAGUATATUBA, NESSE CASO A ÚNICA ROTA ALTERNATIVA É PELA RJ-155 VIA BARRA MANSA. TAO LOGO OS TRECHOS ESTIVEREM APTOS ESSA EMPRESA DEVERÁ RETORNAL AO ITINERARIO ORIGINAL E COMUNICAR A ESSA AGENCIA ATIVO 49590 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-31 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 5009 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49591 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-60 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 50500.038897/2021-14 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. GRATUIDADES ESTIPULADAS POR LEI DEVERÃO SER ATENDIDAS NA LINHA. ATIVO 49592 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-60 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 50500.038897/2021-14 DECISÃO SUPAS Nº 298, DE 28 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.038897/2021-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.854.439/0001- 70, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - ANGRA DOS REIS (RJ), PREFIXO Nº 08-0297-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), CARAGUATATUBA (SP) E UBATUBA (SP) PARA: ANGRA DOS REIS (RJ) E PARATI (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 49593 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-60 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-25T00:00:00 50500.058659/2021-25 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEM A SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO PREFIXO ORIGEM DESTINO 25/06/2021 11:00 08-0297-60 SÃO PAULO/ ANGRA DOS REIS 25/06/2021 12:30 08-0297-60 ANGRA DOS REIS/ SÃO PAULO ATIVO 49594 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-60 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:00:00 50500.058457/2021-83 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. GRATUIDADES ESTIPULADAS POR LEI DEVERÃO SER ATENDIDAS NA LINHA. ATIVO 49595 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-60 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 50500.059326/2021-13 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DE 11:00H E NA VOLTA DE 12:30H NO DIA 28/06/2021. ATIVO 49596 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-60 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-31T00:00:00 5009 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49597 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-60 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 50500.023360/2022-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49598 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-60 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 5009 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49599 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-60 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 5009 - 7/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49600 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 08-0338-30 BARRETOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49601 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 08-0338-41 BARRETOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49602 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-01-01T00:00:00 02-0001-00 ALTAMIRA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49603 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-01-01T00:00:00 02-0001-00 ALTAMIRA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-21T00:00:00 1263 - 10/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49604 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-01-01T00:00:00 02-0001-00 ALTAMIRA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50501.295285/2018-11 SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO, EM RAZÃO DA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.049, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA R. A. DE SOUSA E CIA LTDA. PARA A AUTO VIAÇÃO PORTO RICO LTDA: ACAILANDIA/MA-ALVORADA/TO ACAILANDIA/MA-ARAGUAINA/TO ACAILANDIA/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO ACAILANDIA/MA-DOM ELISEU/PA ACAILANDIA/MA-FIGUEIROPOLIS/TO ACAILANDIA/MA-GUARAI/TO ACAILANDIA/MA-GURUPI/TO ACAILANDIA/MA-MARABA/PA ACAILANDIA/MA-MIRANORTE/TO ACAILANDIA/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO ACAILANDIA/MA-RONDON DO PARA/PA ACAILANDIA/MA-TALISMA/TO ACAILANDIA/MA-WANDERLANDIA/TO ANAPOLIS/GO-ACAILANDIA/MA ANAPOLIS/GO-ALVORADA/TO ANAPOLIS/GO-ARAGUAINA/TO ANAPOLIS/GO-CAMPESTRE DO MARANHAO/MA ANAPOLIS/GO-COLINAS DO TOCANTINS/TO ANAPOLIS/GO-ESTREITO/MA ANAPOLIS/GO-FIGUEIROPOLIS/TO ANAPOLIS/GO-GUARAI/TO ANAPOLIS/GO-GURUPI/TO ANAPOLIS/GO-IMPERATRIZ/MA ANAPOLIS/GO-MIRANORTE/TO ANAPOLIS/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO ANAPOLIS/GO-PORTO FRANCO/MA ANAPOLIS/GO-TALISMA/TO ANAPOLIS/GO-WANDERLANDIA/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-ALVORADA/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-ARAGUAINA/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-FIGUEIROPOLIS/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-GUARAI/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-GURUPI/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-MIRANORTE/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-PORANGATU/GO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-TALISMA/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-WANDERLANDIA/TO ESTREITO/MA-ALVORADA/TO ESTREITO/MA-ARAGUAINA/TO ESTREITO/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO ESTREITO/MA-FIGUEIROPOLIS/TO ESTREITO/MA-GUARAI/TO ESTREITO/MA-GURUPI/TO ESTREITO/MA-MIRANORTE/TO ESTREITO/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO ESTREITO/MA-TALISMA/TO ESTREITO/MA-WANDERLANDIA/TO GOIANIA/GO-ACAILANDIA/MA GOIANIA/GO-ALVORADA/TO GOIANIA/GO-ARAGUAINA/TO GOIANIA/GO-CAMPESTRE DO MARANHAO/MA GOIANIA/GO-COLINAS DO TOCANTINS/TO GOIANIA/GO-ESTREITO/MA GOIANIA/GO-FIGUEIROPOLIS/TO GOIANIA/GO-GUARAI/TO GOIANIA/GO-GURUPI/TO GOIANIA/GO-IMPERATRIZ/MA GOIANIA/GO-MIRANORTE/TO GOIANIA/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO GOIANIA/GO-PORTO FRANCO/MA GOIANIA/GO-TALISMA/TO GOIANIA/GO-WANDERLANDIA/TO IMPERATRIZ/MA-ALTAMIRA/PA IMPERATRIZ/MA-ALVORADA/TO IMPERATRIZ/MA-ARAGUAINA/TO IMPERATRIZ/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO IMPERATRIZ/MA-DOM ELISEU/PA IMPERATRIZ/MA-FIGUEIROPOLIS/TO IMPERATRIZ/MA-GUARAI/TO IMPERATRIZ/MA-GURUPI/TO IMPERATRIZ/MA-JACUNDA/PA IMPERATRIZ/MA-MARABA/PA IMPERATRIZ/MA-MIRANORTE/TO IMPERATRIZ/MA-NOVO REPARTIMENTO/PA IMPERATRIZ/MA-PACAJA/PA IMPERATRIZ/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO IMPERATRIZ/MA-RONDON DO PARA/PA IMPERATRIZ/MA-TALISMA/TO IMPERATRIZ/MA-TUCURUI/PA IMPERATRIZ/MA-WANDERLANDIA/TO JARAGUA/GO-ACAILANDIA/MA JARAGUA/GO-ALVORADA/TO JARAGUA/GO-ARAGUAINA/TO JARAGUA/GO-CAMPESTRE DO MARANHAO/MA JARAGUA/GO-COLINAS DO TOCANTINS/TO JARAGUA/GO-ESTREITO/MA JARAGUA/GO-FIGUEIROPOLIS/TO JARAGUA/GO-GUARAI/TO JARAGUA/GO-GURUPI/TO JARAGUA/GO-IMPERATRIZ/MA JARAGUA/GO-MIRANORTE/TO JARAGUA/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO JARAGUA/GO-PORTO FRANCO/MA JARAGUA/GO-TALISMA/TO JARAGUA/GO-WANDERLANDIA/TO PORANGATU/GO-ACAILANDIA/MA PORANGATU/GO-ALVORADA/TO PORANGATU/GO-ARAGUAINA/TO PORANGATU/GO-COLINAS DO TOCANTINS/TO PORANGATU/GO-ESTREITO/MA PORANGATU/GO-FIGUEIROPOLIS/TO PORANGATU/GO-GUARAI/TO PORANGATU/GO-GURUPI/TO PORANGATU/GO-IMPERATRIZ/MA PORANGATU/GO-MIRANORTE/TO PORANGATU/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO PORANGATU/GO-PORTO FRANCO/MA PORANGATU/GO-TALISMA/TO PORANGATU/GO-WANDERLANDIA/TO PORTO FRANCO/MA-ALVORADA/TO PORTO FRANCO/MA-ARAGUAINA/TO PORTO FRANCO/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO PORTO FRANCO/MA-FIGUEIROPOLIS/TO PORTO FRANCO/MA-GUARAI/TO PORTO FRANCO/MA-GURUPI/TO PORTO FRANCO/MA-MIRANORTE/TO PORTO FRANCO/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO PORTO FRANCO/MA-TALISMA/TO PORTO FRANCO/MA-WANDERLANDIA/TO RIALMA/GO-ACAILANDIA/MA RIALMA/GO-ALVORADA/TO RIALMA/GO-ARAGUAINA/TO RIALMA/GO-CAMPESTRE DO MARANHAO/MA RIALMA/GO-COLINAS DO TOCANTINS/TO RIALMA/GO-ESTREITO/MA RIALMA/GO-FIGUEIROPOLIS/TO RIALMA/GO-GUARAI/TO RIALMA/GO-GURUPI/TO RIALMA/GO-IMPERATRIZ/MA RIALMA/GO-MIRANORTE/TO RIALMA/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO RIALMA/GO-PORTO FRANCO/MA RIALMA/GO-TALISMA/TO RIALMA/GO-WANDERLANDIA/TO URUACU/GO-ACAILANDIA/MA URUACU/GO-ALVORADA/TO URUACU/GO-ARAGUAINA/TO URUACU/GO-CAMPESTRE DO MARANHAO/MA URUACU/GO-COLINAS DO TOCANTINS/TO URUACU/GO-ESTREITO/MA URUACU/GO-FIGUEIROPOLIS/TO URUACU/GO-GUARAI/TO URUACU/GO-GURUPI/TO URUACU/GO-IMPERATRIZ/MA URUACU/GO-MIRANORTE/TO URUACU/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO URUACU/GO-PORTO FRANCO/MA URUACU/GO-TALISMA/TO URUACU/GO-WANDERLANDIA/TO ATIVO 49605 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2017-10-17T00:00:00 02-0001-61 ALTAMIRA(PA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49606 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-10T00:00:00 02-0002-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401719/2016-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49607 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-10T00:00:00 02-0002-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50501.295285/2018-11 SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO, EM RAZÃO DA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.049, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA R. A. DE SOUSA E CIA LTDA. PARA A AUTO VIAÇÃO PORTO RICO LTDA: ACAILANDIA/MA-DOM ELISEU/PA ACAILANDIA/MA-MARABA/PA ACAILANDIA/MA-RONDON DO PARA/PA ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA-TERESINA/PI BACABAL/MA-TERESINA/PI BURITICUPU/MA-TERESINA/PI CAMPOS SALES/CE-TERESINA/PI CAMPOS SALES/CE-TIMON/MA CAXIAS/MA-TERESINA/PI CRATO/CE-TERESINA/PI CRATO/CE-TIMON/MA IMPERATRIZ/MA-DOM ELISEU/PA IMPERATRIZ/MA-MARABA/PA IMPERATRIZ/MA-RONDON DO PARA/PA JUAZEIRO DO NORTE/CE-TERESINA/PI JUAZEIRO DO NORTE/CE-TIMON/MA PERITORO/MA-TERESINA/PI SANTA INES/MA-TERESINA/PI SANTA LUZIA/MA-TERESINA/PI TIMON/MA-DEMERVAL LOBAO/PI TIMON/MA-ELESBAO VELOSO/PI TIMON/MA-MONSENHOR GIL/PI TIMON/MA-PICOS/PI TIMON/MA-VALENCA DO PIAUI/PI ATIVO 49608 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-11T00:00:00 02-0002-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401719/2016-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49609 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2014-06-01T00:00:00 02-9418-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - CAMPO MAIOR(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-02T00:00:00 50500.006232/2014-12 06/01/2014 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 05 DE JANEIRO DE 2014, CONTENDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA AO FINAL DO PRESENTE E-MAIL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 71756-50.2013.4.01.000, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL A FAVOR DA EMPRESA R. A. DE SOUZA PASSAGENS NOS SEGUINTES TERMOS: ?PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL E ASSEGURO À AGRAVANTE A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE CANAÃ/PA E CAMPO MAIOR/PI ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA OU ATÉ QUE SOBREVENHA LICITAÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. DEVERÁ A AGRAVANTE INDEPENDENTEMENTE DA EFICÁCIA IMEDIATA DA PRESENTE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, TRAZER AOS AUTOS, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A PROPRIEDADE DOS ÔNIBUS QUE COMPÕEM A FROTA QUE OPERA A LINHA EM QUESTÃO, QUE INDIVIDUALIZEM SUAS PLACAS E QUE COMPROVEM OS RESPECTIVOS ANOS DE FABRICAÇÃO. RESSALTO, POR FIM, QUE A DECISÃO ORA PROFERIDA NÃO AFASTA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS, BEM ASSIM QUANTO À REGULAR HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES?. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA R. A. DE SOUZA PASSAGENS ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO CANAÃ/PA E CAMPO MAIOR/PI, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA OU ATÉ REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA R. A. DE SOUZA PASSAGENS SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 49610 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2013-11-21T00:00:00 15-9390-00 TUTOIA(MA) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-20T00:00:00 80800.000112/2018-49 INFORMO A TODOS QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, A ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE PARNAÍBA A SÃO LUIS SE ENCONTRA INTERDITADA POR ORDEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO BREJO - MA, DEVIDO A UMA CRATERA QUE CORTOU A ESTRADA, IMPEDINDO O TRÁFEGO NA REGIÃO. ATIVO 49611 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2013-11-21T00:00:00 15-9390-00 TUTOIA(MA) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-03T00:00:00 50500.192686/2013-16 21/11/2013 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0062228-74.2013.4.01.3400 - 21ª VF/DF, INTERPOSTO PELA EMPRESA R.A. DE SOUSA PASSAGENS (CNPJ Nº 04.110.258/0001-00), CONTRA A ANTT COM O OBJETIVO DE QUE A ANTT ABSTIVESSE DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA QUANTO À LINHA TUTÓIA/MA ? CALDAS NOVAS/GO, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, FOI PROFERIDO DECISÃO, QUE DEVERÁ SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DA PRG: DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, REVOGO A DECISÃO DE FLS. 430/432 E DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA TUTÓIA/ MA À CALDAS NOVAS/GO, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS CONFORME ITINERÁRIO ELENCADO ÀS FLS. 48/50, EXECUTADO POR VEÍCULOS PRÓPRIOS OU ARRENDADOS PELA AUTORA, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA, OU ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DO PROPASS, AINDA QUE A LINHA ESPECÍFICA, OBJETO DESTA DEMANDA, NÃO SEJA LICITADA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA R.A. DE SOUSA PASSAGENS ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE TUTÓIA/MA ? CALDAS NOVAS/GO, COM OS SECCIONAMENTOS E RAMAIS CONSTANTES EM ANEXO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A R.A. DE SOUSA PASSAGENS SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ????????????????????????????????????????????????? 21/11/2013 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA A SUA ATIVAÇÃO. ????????????????????????????????????????????????? 09/12/2013 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.192686/2013-16 ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 09/12/2013 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.192686/2013-16 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 23/12/2013 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.197041/2013-70 ????????????????????????????????????????????????? ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO ????????????????????????????????????????????????? 02/01/2014 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.200359/2013-45 ????????????????????????????????????????????????? ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO ????????????????????????????????????????????????? 09/01/2014 ATIVAÇÃO DA LINHA PROTOCOLO 50500.001489/2014-88 ????????????????????????????????????????????????? LINHA ATIVAD APÓS ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA. ????????????????????????????????????????????????? 20/01/2014 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.001489/2014-88 ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 20/01/2014 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.001489/2014-88 ????????????????????????????????????????????????? ATIVO 49612 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2019-07-26T00:00:00 15-9390-61 TUTOIA(MA) - CALDAS NOVAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-29T10:50:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49613 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2014-05-21T00:00:00 15-9447-00 CARUTAPERA(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 49614 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2014-08-14T00:00:00 15-9447-20 CARUTAPERA(MA) - BELEM(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 49615 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-10T00:00:00 18-0000-00 TERESINA(PI) - CARUTAPERA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401719/2016-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49616 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-10T00:00:00 18-0000-00 TERESINA(PI) - CARUTAPERA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 1263 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49617 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-11T00:00:00 18-0000-61 TERESINA(PI) - CARUTAPERA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401719/2016-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49618 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-11T00:00:00 18-0000-61 TERESINA(PI) - CARUTAPERA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 1263 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49619 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-11T00:00:00 18-0000-61 TERESINA(PI) - CARUTAPERA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-25T00:00:00 1263 - 5/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49620 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-10T00:00:00 18-0001-00 MIGUEL ALVES(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401719/2016-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49621 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-10T00:00:00 18-0001-00 MIGUEL ALVES(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-26T00:00:00 1263 - 11/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49622 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-10T00:00:00 18-0001-00 MIGUEL ALVES(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50501.295285/2018-11 SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO, EM RAZÃO DA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.049, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA R. A. DE SOUSA E CIA LTDA. PARA A AUTO VIAÇÃO PORTO RICO LTDA: ACAILANDIA/MA-ALVORADA/TO ACAILANDIA/MA-ARAGUAINA/TO ACAILANDIA/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO ACAILANDIA/MA-FIGUEIROPOLIS/TO ACAILANDIA/MA-GUARAI/TO ACAILANDIA/MA-GURUPI/TO ACAILANDIA/MA-MIRANORTE/TO ACAILANDIA/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO ACAILANDIA/MA-TALISMA/TO ACAILANDIA/MA-WANDERLANDIA/TO ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA-ALVORADA/TO ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA-ARAGUAINA/TO ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA-TALISMA/TO ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA-TERESINA/PI ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA-WANDERLANDIA/TO ANAPOLIS/GO-ACAILANDIA/MA ANAPOLIS/GO-ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA ANAPOLIS/GO-ALVORADA/TO ANAPOLIS/GO-ARAGUAINA/TO ANAPOLIS/GO-BACABAL/MA ANAPOLIS/GO-BOM JESUS DAS SELVAS/MA ANAPOLIS/GO-BURITICUPU/MA ANAPOLIS/GO-CAMPESTRE DO MARANHAO/MA ANAPOLIS/GO-CAXIAS/MA ANAPOLIS/GO-COLINAS DO TOCANTINS/TO ANAPOLIS/GO-ESTREITO/MA ANAPOLIS/GO-FIGUEIROPOLIS/TO ANAPOLIS/GO-GUARAI/TO ANAPOLIS/GO-GURUPI/TO ANAPOLIS/GO-IMPERATRIZ/MA ANAPOLIS/GO-MIRANORTE/TO ANAPOLIS/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO ANAPOLIS/GO-PERITORO/MA ANAPOLIS/GO-PORTO FRANCO/MA ANAPOLIS/GO-SANTA INES/MA ANAPOLIS/GO-SANTA LUZIA/MA ANAPOLIS/GO-TALISMA/TO ANAPOLIS/GO-TERESINA/PI ANAPOLIS/GO-TIMON/MA ANAPOLIS/GO-WANDERLANDIA/TO BACABAL/MA-ALVORADA/TO BACABAL/MA-ARAGUAINA/TO BACABAL/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO BACABAL/MA-FIGUEIROPOLIS/TO BACABAL/MA-GUARAI/TO BACABAL/MA-GURUPI/TO BACABAL/MA-MIRANORTE/TO BACABAL/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO BACABAL/MA-TALISMA/TO BACABAL/MA-TERESINA/PI BACABAL/MA-WANDERLANDIA/TO BOM JESUS DAS SELVAS/MA-ALVORADA/TO BOM JESUS DAS SELVAS/MA-ARAGUAINA/TO BOM JESUS DAS SELVAS/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO BOM JESUS DAS SELVAS/MA-FIGUEIROPOLIS/TO BOM JESUS DAS SELVAS/MA-GUARAI/TO BOM JESUS DAS SELVAS/MA-GURUPI/TO BOM JESUS DAS SELVAS/MA-MIRANORTE/TO BOM JESUS DAS SELVAS/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO BOM JESUS DAS SELVAS/MA-TALISMA/TO BOM JESUS DAS SELVAS/MA-WANDERLANDIA/TO BURITICUPU/MA-ALVORADA/TO BURITICUPU/MA-ARAGUAINA/TO BURITICUPU/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO BURITICUPU/MA-FIGUEIROPOLIS/TO BURITICUPU/MA-GUARAI/TO BURITICUPU/MA-GURUPI/TO BURITICUPU/MA-MIRANORTE/TO BURITICUPU/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO BURITICUPU/MA-TALISMA/TO BURITICUPU/MA-TERESINA/PI BURITICUPU/MA-WANDERLANDIA/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-ALVORADA/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-ARAGUAINA/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-FIGUEIROPOLIS/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-GUARAI/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-GURUPI/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-MIRANORTE/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-PORANGATU/GO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-TALISMA/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-WANDERLANDIA/TO CAXIAS/MA-ALVORADA/TO CAXIAS/MA-ARAGUAINA/TO CAXIAS/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO CAXIAS/MA-FIGUEIROPOLIS/TO CAXIAS/MA-GUARAI/TO CAXIAS/MA-GURUPI/TO CAXIAS/MA-MIRANORTE/TO CAXIAS/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO CAXIAS/MA-TALISMA/TO CAXIAS/MA-TERESINA/PI CAXIAS/MA-WANDERLANDIA/TO ESTREITO/MA-ALVORADA/TO ESTREITO/MA-ARAGUAINA/TO ESTREITO/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO ESTREITO/MA-FIGUEIROPOLIS/TO ESTREITO/MA-GUARAI/TO ESTREITO/MA-GURUPI/TO ESTREITO/MA-MIRANORTE/TO ESTREITO/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO ESTREITO/MA-TALISMA/TO ESTREITO/MA-WANDERLANDIA/TO GOIANIA/GO-ACAILANDIA/MA GOIANIA/GO-ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA GOIANIA/GO-ALVORADA/TO GOIANIA/GO-ARAGUAINA/TO GOIANIA/GO-BACABAL/MA GOIANIA/GO-BOM JESUS DAS SELVAS/MA GOIANIA/GO-BURITICUPU/MA GOIANIA/GO-CAMPESTRE DO MARANHAO/MA GOIANIA/GO-CAXIAS/MA GOIANIA/GO-COLINAS DO TOCANTINS/TO GOIANIA/GO-ESTREITO/MA GOIANIA/GO-FIGUEIROPOLIS/TO GOIANIA/GO-GUARAI/TO GOIANIA/GO-GURUPI/TO GOIANIA/GO-IMPERATRIZ/MA GOIANIA/GO-MIRANORTE/TO GOIANIA/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO GOIANIA/GO-PERITORO/MA GOIANIA/GO-PORTO FRANCO/MA GOIANIA/GO-SANTA INES/MA GOIANIA/GO-SANTA LUZIA/MA GOIANIA/GO-TALISMA/TO GOIANIA/GO-TERESINA/PI GOIANIA/GO-TIMON/MA GOIANIA/GO-WANDERLANDIA/TO IMPERATRIZ/MA-ALVORADA/TO IMPERATRIZ/MA-ARAGUAINA/TO IMPERATRIZ/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO IMPERATRIZ/MA-FIGUEIROPOLIS/TO IMPERATRIZ/MA-GUARAI/TO IMPERATRIZ/MA-GURUPI/TO IMPERATRIZ/MA-MIRANORTE/TO IMPERATRIZ/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO IMPERATRIZ/MA-TALISMA/TO IMPERATRIZ/MA-WANDERLANDIA/TO JARAGUA/GO-ACAILANDIA/MA JARAGUA/GO-ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA JARAGUA/GO-ALVORADA/TO JARAGUA/GO-ARAGUAINA/TO JARAGUA/GO-BACABAL/MA JARAGUA/GO-BOM JESUS DAS SELVAS/MA JARAGUA/GO-BURITICUPU/MA JARAGUA/GO-CAMPESTRE DO MARANHAO/MA JARAGUA/GO-CAXIAS/MA JARAGUA/GO-COLINAS DO TOCANTINS/TO JARAGUA/GO-ESTREITO/MA JARAGUA/GO-FIGUEIROPOLIS/TO JARAGUA/GO-GUARAI/TO JARAGUA/GO-GURUPI/TO JARAGUA/GO-IMPERATRIZ/MA JARAGUA/GO-MIRANORTE/TO JARAGUA/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO JARAGUA/GO-PERITORO/MA JARAGUA/GO-PORTO FRANCO/MA JARAGUA/GO-SANTA INES/MA JARAGUA/GO-SANTA LUZIA/MA JARAGUA/GO-TALISMA/TO JARAGUA/GO-TERESINA/PI JARAGUA/GO-TIMON/MA JARAGUA/GO-WANDERLANDIA/TO PERITORO/MA-ALVORADA/TO PERITORO/MA-ARAGUAINA/TO PERITORO/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO PERITORO/MA-FIGUEIROPOLIS/TO PERITORO/MA-GUARAI/TO PERITORO/MA-GURUPI/TO PERITORO/MA-MIRANORTE/TO PERITORO/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO PERITORO/MA-TALISMA/TO PERITORO/MA-TERESINA/PI PERITORO/MA-WANDERLANDIA/TO PORANGATU/GO-ACAILANDIA/MA PORANGATU/GO-ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA PORANGATU/GO-ALVORADA/TO PORANGATU/GO-ARAGUAINA/TO PORANGATU/GO-BACABAL/MA PORANGATU/GO-BOM JESUS DAS SELVAS/MA PORANGATU/GO-BURITICUPU/MA PORANGATU/GO-CAXIAS/MA PORANGATU/GO-COLINAS DO TOCANTINS/TO PORANGATU/GO-ESTREITO/MA PORANGATU/GO-FIGUEIROPOLIS/TO PORANGATU/GO-GUARAI/TO PORANGATU/GO-GURUPI/TO PORANGATU/GO-IMPERATRIZ/MA PORANGATU/GO-MIRANORTE/TO PORANGATU/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO PORANGATU/GO-PERITORO/MA PORANGATU/GO-PORTO FRANCO/MA PORANGATU/GO-SANTA INES/MA PORANGATU/GO-SANTA LUZIA/MA PORANGATU/GO-TALISMA/TO PORANGATU/GO-TERESINA/PI PORANGATU/GO-TIMON/MA PORANGATU/GO-WANDERLANDIA/TO PORTO FRANCO/MA-ALVORADA/TO PORTO FRANCO/MA-ARAGUAINA/TO PORTO FRANCO/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO PORTO FRANCO/MA-FIGUEIROPOLIS/TO PORTO FRANCO/MA-GUARAI/TO PORTO FRANCO/MA-GURUPI/TO PORTO FRANCO/MA-MIRANORTE/TO PORTO FRANCO/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO PORTO FRANCO/MA-TALISMA/TO PORTO FRANCO/MA-WANDERLANDIA/TO RIALMA/GO-ACAILANDIA/MA RIALMA/GO-ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA RIALMA/GO-ALVORADA/TO RIALMA/GO-ARAGUAINA/TO RIALMA/GO-BACABAL/MA RIALMA/GO-BOM JESUS DAS SELVAS/MA RIALMA/GO-BURITICUPU/MA RIALMA/GO-CAMPESTRE DO MARANHAO/MA RIALMA/GO-CAXIAS/MA RIALMA/GO-COLINAS DO TOCANTINS/TO RIALMA/GO-ESTREITO/MA RIALMA/GO-FIGUEIROPOLIS/TO RIALMA/GO-GUARAI/TO RIALMA/GO-GURUPI/TO RIALMA/GO-IMPERATRIZ/MA RIALMA/GO-MIRANORTE/TO RIALMA/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO RIALMA/GO-PERITORO/MA RIALMA/GO-PORTO FRANCO/MA RIALMA/GO-SANTA INES/MA RIALMA/GO-SANTA LUZIA/MA RIALMA/GO-TALISMA/TO RIALMA/GO-TERESINA/PI RIALMA/GO-TIMON/MA RIALMA/GO-WANDERLANDIA/TO SANTA INES/MA-ALVORADA/TO SANTA INES/MA-ARAGUAINA/TO SANTA INES/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO SANTA INES/MA-FIGUEIROPOLIS/TO SANTA INES/MA-GUARAI/TO SANTA INES/MA-GURUPI/TO SANTA INES/MA-MIRANORTE/TO SANTA INES/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO SANTA INES/MA-TALISMA/TO SANTA INES/MA-TERESINA/PI SANTA INES/MA-WANDERLANDIA/TO SANTA LUZIA/MA-ALVORADA/TO SANTA LUZIA/MA-ARAGUAINA/TO SANTA LUZIA/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO SANTA LUZIA/MA-FIGUEIROPOLIS/TO SANTA LUZIA/MA-GUARAI/TO SANTA LUZIA/MA-GURUPI/TO SANTA LUZIA/MA-MIRANORTE/TO SANTA LUZIA/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO SANTA LUZIA/MA-TALISMA/TO SANTA LUZIA/MA-TERESINA/PI SANTA LUZIA/MA-WANDERLANDIA/TO TERESINA/PI-ALVORADA/TO TERESINA/PI-ARAGUAINA/TO TERESINA/PI-COLINAS DO TOCANTINS/TO TERESINA/PI-FIGUEIROPOLIS/TO TERESINA/PI-GUARAI/TO TERESINA/PI-GURUPI/TO TERESINA/PI-MIRANORTE/TO TERESINA/PI-PARAISO DO TOCANTINS/TO TERESINA/PI-TALISMA/TO TERESINA/PI-WAND ATIVO 49623 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-11T00:00:00 18-0001-61 MIGUEL ALVES(PI) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401719/2016-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49624 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-11T00:00:00 18-0001-61 MIGUEL ALVES(PI) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-26T00:00:00 1263 - 11/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49625 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-04-27T00:00:00 18-0019-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-04-27T00:00:00 50500.074701/2016-98 CRIAÇÃO DA LINHA TERESINA/PI - TIMON/MA, EM DECORRÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA POR MEIO DA RESOLUÇÃO 5.084, DE 27/4/2016. ATIVO 49626 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-04-27T00:00:00 18-0019-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-04-27T00:00:00 "" LINHA DELEGADA AO CONSÓRCIO CIMU, POR MEIO DO CONVÊNIO DE DLEEGAÇÃO Nº 001/2016 ATIVO 49627 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-04-27T00:00:00 18-0019-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 49628 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2015-01-29T00:00:00 18-9425-20 TERESINA(PI) - CARUTAPERA(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-18T00:00:00 50500.031108/2014-95 SGP HISTÓRICO.. 18-9425-00 TERESINA(PI) - CARUTAPERA(MA) ????????????????????????????????????????????????? 18/03/2014 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? A PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL ABAIXO, COMUNICOU QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Nº. 10834-91.2014.4.01.3400, AJUIZADA PELA EMPRESA R. A. DE SOUSA PASSAGENS POR MEIO DA QUAL PLEITEIA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTES INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO TRECHO TERESINA/PI ? CARUTAPERA/MA, PELA RODOVIA E SEÇÕES QUE MENCIONA NO PEDIDO, A JUÍZA FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS DEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR PARA DETERMINAR À REQUERIDA E SEUS CONVENIADOS QUE SE ABSTENHAM DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA NO SENTIDO DE NÃO MULTAR E NEM APREENDER OS VEÍCULOS DA AUTORA, SOB A ALEGAÇÃO DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO NA LINHA TERESINA/PI À CARUTAPERA/MA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTADO AOS AUTOS, EXECUTADOS POR VEÍCULOS PRÓPRIOS OU ARRENDADOS PELA AUTORA, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE LICITADO OU ATÉ ULTERIOR DECISÃO.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA R. A. DE SOUSA PASSAGENS ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA TERESINA/PI ? CARUTAPERA/MA E VICE E VERSA, ATÉ QUE SEJA REALIZADO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OU DECISÃO EM CONTRÁRIO. ????????????????????????????????????????????????? 28/03/2014 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.031108/2014-95 ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 28/03/2014 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.031108/2014-95 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49629 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2015-03-12T00:00:00 18-9616-00 MIGUEL ALVES(PI) - CAROLINA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-03T00:00:00 50500.387359/2015-11 03/12/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO ENCAMINHADO NA DATA DE HOJE, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AÇÃO ORDINÁRIA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PROPOSTA POR R. A DE SOUSA E CIA LTDA, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DO TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT, EM TRÂMITE NA 16ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO QUE SEJA DETERMINADO À RÉ QUE SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA NO SENTIDO DE NÃO MULTAR E NEM APREENDER OS VEÍCULOS, SOB A ALEGAÇÃO DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO NA LINHA MIGUEL ALVES/PI A CAROLINA/MA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO, FOI PROFERIDA DECISÃO, DEFERINDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR À REQUERIDA QUE SE ABSTENHA DE MULTAR, APREENDER OU IMPEDIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA MIGUEL ALVES/PI A CAROLINA/MA, COM SEÇÕES E RAMAIS JUNTADOS AOS AUTOS, EXECUTADO POR VEÍCULOS PRÓPRIOS OU ARRENDADOS PELA AUTORA, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO, OU ATÉ ULTERIOR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA R. A DE SOUSA E CIA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA LINHA MIGUEL ALVES/PI A CAROLINA/MA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. ????????????????????????????????????????????????? 03/12/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ????????????????????????????????????????????????? 03/12/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.194369/2015-04 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 21/12/2015 ESQUEMA OPERACIONAL DOCUMENTO ANTT 50500.387359/2015-11 ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 21/12/2015 ATIVAÇÃO DA LINHA DOCUMENTO ANTT 50500.387359/2015-11 ????????????????????????????????????????????????? ATIVAÇÃO DE LINHA APOS APRESENTAÇAO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA ATIVO 49630 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2015-03-12T00:00:00 18-9617-00 MIGUEL ALVES(PI) - CAROLINA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-17T00:00:00 "" 03/12/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO ENCAMINHADO NA DATA DE HOJE, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AÇÃO ORDINÁRIA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PROPOSTA POR R. A DE SOUSA E CIA LTDA, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DO TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT, EM TRÂMITE NA 16ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO QUE SEJA DETERMINADO À RÉ QUE SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA NO SENTIDO DE NÃO MULTAR E NEM APREENDER OS VEÍCULOS, SOB A ALEGAÇÃO DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO NA LINHA MIGUEL ALVES/PI A CAROLINA/MA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO, FOI PROFERIDA DECISÃO, DEFERINDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR À REQUERIDA QUE SE ABSTENHA DE MULTAR, APREENDER OU IMPEDIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA MIGUEL ALVES/PI A CAROLINA/MA, COM SEÇÕES E RAMAIS JUNTADOS AOS AUTOS, EXECUTADO POR VEÍCULOS PRÓPRIOS OU ARRENDADOS PELA AUTORA, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO, OU ATÉ ULTERIOR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA R. A DE SOUSA E CIA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA LINHA MIGUEL ALVES/PI A CAROLINA/MA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. ?????????????????????????????????????????????? 03/12/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ?????????????????????????????????????????????? LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ?????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 03/12/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.194369/2015-04 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 21/12/2015 ATIVAÇÃO DA LINHA DOCUMENTO ANTT 50500.387359/2015-11 ????????????????????????????????????????????????? ATIVAÇÃO DE LINHA APOS APRESENTAÇAO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA ATIVO 49631 04.598.286/0001-00 RAPIDO ACAILANDIA LTDA 2014-12-11T00:00:00 02-9495-00 ALTAMIRA(PA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-11-12T00:00:00 "" A PROCURADORIA-GERAL COMUNICOU QUE A EMPRESA RÁPIDO AÇAILÂNDIA LTDA. IMPETROU MANDADO DE SEGURANÇA SOB O Nº 27964-49.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 21ª VARA FEDERAL/DF, COM PEDIDO LIMINAR PRETENDENDO QUE A ANTT SUSPENDA A PROIBIÇÃO DO EXERCÍCIO REGULAR DE OPERAR O SERVIÇO ALTAMIRA/PA ? APARECIDA DE GOIÂNIA/GO. DESSE MODO, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA RÁPIDO AÇAILÂNDIA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A ALTAMIRA/PA ? APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ A EDIÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO RELATIVA À AUTORIZAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA INATIVO 49632 04.598.286/0001-00 RAPIDO ACAILANDIA LTDA 2014-12-11T00:00:00 02-9495-00 ALTAMIRA(PA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-10-23T00:00:00 50500.330945/2015-85 ATIVAÇÃO DA LINHA APOS ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA INATIVO 49633 04.598.286/0001-00 RAPIDO ACAILANDIA LTDA 2014-12-11T00:00:00 02-9495-00 ALTAMIRA(PA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-10-06T00:00:00 AUTORIZAÇÃO CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0027964-49.2014.4.01.3900, ONDE FIGURA COMO IMPETRANTE A EMPRESA RÁPIDO AÇAILÂNDIA LTDA, FOI PROFERIDA SENTENÇA (ANEXADA) CONFIRMANDO TUTELA PROVISÓRIA ANTERIORMENTE DEFERIDA E JÁ COMUNICADA PELA PRG E CUMPRIDA POR ESTA SUPAS (E-MAIL ANEXADO), NOS TERMOS QUE SEGUEM, ASSEGURANDO A IMPETRANTE A CONTINUIDADE, PROVISORIAMENTE, NA FORMA E MODO QUE JÁ VINHA SENDO FEITA, DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA ALTAMIRA/PA ATÉ APARECIDA DE GOIANIA/GO (INCLUINDO SEÇÕES E RAMAIS). EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, QUE CONFIRMA A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, A EMPRESA RÁPIDO AÇAILÂNDIA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR OPERANDO A LINHA ALTAMIRA/PA ? APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, EM CARÁTER PRECÁRIO, SEM PREJUÍZO DAS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. INATIVO 49634 04.598.286/0001-00 RAPIDO ACAILANDIA LTDA 2014-12-11T00:00:00 02-9495-00 ALTAMIRA(PA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-03T00:00:00 3271 - 11/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49635 04.598.286/0001-00 RAPIDO ACAILANDIA LTDA 2014-12-11T00:00:00 02-9495-00 ALTAMIRA(PA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-08T00:00:00 "" INFORMAMOS QUE NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0027964-49.2014.4.01.3900, NO QUAL FIGURA COMO INTERESSADA A EMPRESA RÁPIDO ACAILÂNDIA LTDA, CNPJ Nº 04.598.286/0001-00, FOI PROFERIDA DECISÃO, DEVIDAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS (E-MAIL ANEXADO), EM QUE A EMPRESA FOI AUTORIZADA, LIMINARMENTE, A CONTINUAR OPERANDO A LINHA ALTAMIRA/PA ? APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, EM CARÁTER PRECÁRIO. NO ENTANTO, CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO N. 00466/2017/IDE/PRF1R/PGF/AGU (ANEXADO), FOI PROFERIDA SENTENÇA FAVORÁVEL À ANTT, NA QUAL HOUVE EXPRESSA REVOGAÇÃO DA TUTELA ANTERIORMENTE DEFERIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: PELO EXPOSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO ACIMA. EM CONSEQUENCIA, ATRIBUO EFEITOS INFRIGENTES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, A FIM DE REVOGAR A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA E DENEGAR A SEGURANÇA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA SENTENÇA, A EMPRESA RÁPIDO ACAILÂNDIA LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA JUDICIALMENTE A OPERAR A LINHA ALTAMIRA/PA ? APARECIDA DE GOIÂNIA/GO. INATIVO 49636 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0349-00 POCOS DE CALDAS(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-22T00:00:00 50500.310537/2016-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49637 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0349-00 POCOS DE CALDAS(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 50500.246661/2017-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49638 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0349-00 POCOS DE CALDAS(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-20T00:00:00 147 - 10/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49639 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0349-00 POCOS DE CALDAS(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-05T00:00:00 50500.102133/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49640 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0349-00 POCOS DE CALDAS(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 50500.102133/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49641 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0349-00 POCOS DE CALDAS(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-12T00:00:00 50500.106464/2021-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49642 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0349-00 POCOS DE CALDAS(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070428/2022-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49643 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0349-61 POCOS DE CALDAS(MG) - MOCOCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-23T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49644 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0350-00 POCOS DE CALDAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 147 - 5/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49645 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0350-00 POCOS DE CALDAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-14T00:00:00 50500.056211/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49646 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0350-00 POCOS DE CALDAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 50500.102135/2020-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49647 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0350-00 POCOS DE CALDAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 147 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49648 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0350-00 POCOS DE CALDAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.122002/2021-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49649 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0350-00 POCOS DE CALDAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070405/2022-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49650 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0350-61 POCOS DE CALDAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-23T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49651 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2004-06-30T00:00:00 06-0581-61 POCOS DE CALDAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49652 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2004-06-30T00:00:00 06-0582-61 POCOS DE CALDAS(MG) - MOCOCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49653 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-06-07T00:00:00 147 - 5/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49654 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-10-16T00:00:00 50501.335588/2018-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49655 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-10-17T00:00:00 50501.335588/2018-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49656 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-10-23T00:00:00 50501.335588/2018-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49657 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-10-06T00:00:00 50500.102139/2020-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49658 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-10-07T00:00:00 50500.102139/2020-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49659 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-10-08T00:00:00 50500.102139/2020-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49660 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-02-01T00:00:00 50500.007915/2021-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49661 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-02T00:00:00 50500.113264/2021-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49662 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-28T00:00:00 50500.122593/2021-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49663 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-04-01T00:00:00 50500.028533/2022-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49664 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-06-01T00:00:00 50500.070384/2022-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49665 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-06-27T00:00:00 50500.092654/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49666 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 07-0145-00 RESENDE(RJ) - MOJI-MIRIM(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 19/10/2017 ( DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 23/06/2017). ATIVO 49667 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 07-0145-00 RESENDE(RJ) - MOJI-MIRIM(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 06/11/2017 ( DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 23/06/2017). ATIVO 49668 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 07-0145-00 RESENDE(RJ) - MOJI-MIRIM(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 147 - 10/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49669 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 07-0145-00 RESENDE(RJ) - MOJI-MIRIM(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 "" VIAGEM NÃO REALIZADA EM 02 DEZEMBRO DE 2017 POR NAO TER HAVIDO VENDA DE PASSAGEM ATIVO 49670 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 07-0145-00 RESENDE(RJ) - MOJI-MIRIM(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.122187/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49671 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 07-1444-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - TREMEMBE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 19/10/2017 ( DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 23/06/2017). ATIVO 49672 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 07-1444-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - TREMEMBE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 06/11/2017 ( DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 23/06/2017). ATIVO 49673 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 07-1444-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - TREMEMBE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-19T00:00:00 80800.018555/207-96 CANCELAMENTO DO HORÁRIO DAS 04:05 MIN. (SÁBADO - 16/12/2017) DA LINHA TREMEMBÉ X RIO DE JANEIRO ATIVO 49674 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 07-1444-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - TREMEMBE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.122193/2021-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49675 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0007-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:00:00 50500.394005/2016-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49676 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0007-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-14T00:00:00 147 - 11/29/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49677 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0007-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-12T00:00:00 50500.056226/2020-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49678 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0007-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056226/2020-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49679 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0007-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-05T00:00:00 50500.102142/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49680 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0007-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-14T00:00:00 50500.086771/2021-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49681 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0007-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-24T00:00:00 50500.122007/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49682 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0007-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.122007/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49683 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0007-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070420/2022-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49684 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0161-00 CASA BRANCA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 19/10/2017 ( DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 23/06/2017). ATIVO 49685 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0161-00 CASA BRANCA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 06/11/2017 ( DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 23/06/2017). ATIVO 49686 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0161-00 CASA BRANCA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 147 - 10/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49687 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0161-00 CASA BRANCA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.122259/2021-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49688 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0162-00 MOCOCA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 20/09/2017, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 23/06/2017. ATIVO 49689 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0162-00 MOCOCA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 19/10/2017 ( DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 23/06/2017). ATIVO 49690 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0162-00 MOCOCA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 06/11/2017 ( DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 23/06/2017). ATIVO 49691 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0162-00 MOCOCA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 147 - 10/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49692 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0162-00 MOCOCA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.122270/2021-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49693 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0163-00 MOCOCA(SP) - RESENDE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-16T00:00:00 "" "" ATIVO 49694 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0163-00 MOCOCA(SP) - RESENDE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 20/09/2017. ATIVO 49695 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0163-00 MOCOCA(SP) - RESENDE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 19/10/2017 ( DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 23/06/2017). ATIVO 49696 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0163-00 MOCOCA(SP) - RESENDE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 06/11/2017 ( DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 23/06/2017). ATIVO 49697 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0163-00 MOCOCA(SP) - RESENDE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 147 - 10/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49698 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0163-00 MOCOCA(SP) - RESENDE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.122273/2021-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49699 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2018-07-20T00:00:00 08-0201-00 SAO JOSE DO RIO PARDO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 "" "" ATIVO 49700 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2018-07-20T00:00:00 08-0201-00 SAO JOSE DO RIO PARDO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49701 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2018-07-20T00:00:00 08-0201-00 SAO JOSE DO RIO PARDO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-20T00:00:00 50500.388276/2016-11 DELIBERAÇÃO Nº 332, DE 20 DE JUNHO DE 2018. ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL (LOP) Nº 074 DA EMPRESA PARA INCLUIR O MERCADO RIO DE JANEIRO/RJ - SÃO JOSE DO RIO PARDO/SP, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224 DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ATIVO 49702 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2018-07-20T00:00:00 08-0201-00 SAO JOSE DO RIO PARDO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.122279/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49703 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.016715/2020-73 PORTARIA Nº 101, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.016715/2020-73, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA RAPIDO D'OESTE LTDA, CNPJ Nº 55.958.318/0001-71, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ÁGUAS DA PRATA (SP) - POÇOS DE CALDAS (MG). ATIVO 49704 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 50500.102146/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49705 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.007925/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49706 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 50500.010988/2021-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49707 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 147 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49708 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-06T00:00:00 50500.073832/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49709 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-12T00:00:00 50500.106628/2021-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49710 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 50500.122602/2021-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49711 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.056603/2022-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49712 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-27T00:00:00 50500.062738/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49713 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070398/2022-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49714 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500.092638/2022-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49715 28.789.982/0001-61 RAPIDO EXPRESSO TRANSPORTES EIRELI 12-0614-00 GOIANIA(GO) - NATIVIDADE(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49716 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-12T00:00:00 "" * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0451-41. ATIVO 49717 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-18T00:00:00 "" * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-9615-41. ATIVO 49718 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-18T00:00:00 50500.383336/2019-52 DELIBERAÇÃO Nº 1.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 81 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 3 DE MAIO DE 2018, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.383336/2019-52 E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 1035089-23.2019.4.01.3400, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ. 01.552.504/0001-87 PARA A RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, CNPJ. 25.634.569/0001-30 DOS MERCADOS: I - DE BRASÍLIA/DF PARA GOIÂNIA/GO, ANÁPOLIS/GO, ALEXÂNIA/GO, NERÓPOLIS/GO E PARACATU/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 7 DA EMPRESA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA E LICENÇA OPERACIONAL Nº 171 DA RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 49719 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 4957 - 1/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49720 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 50500.011128/2020-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49721 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-17T00:00:00 50500.015124/2020-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49722 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-06-14T00:00:00 50500.056533/2020-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49723 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-17T00:00:00 00424.018337/2020-44 TRATA-SE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1003879-32.2020.4.01.0000 (ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA N. 1035089- 23.2019.4.01.340), ONDE HOUVE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SUSPENDENDO DECISÃO DE JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE AFASTOU A DELIBERAÇÃO Nº955/2019. EM APERTADA SÍNTESE AS AUTORAS VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL REQUERERAM AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 A FIM DE CONSEGUIREM A CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, ORA PROIBIDO PELA DELIBERAÇÃO MENCIONADA. COM EFEITO, OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00424.136395/2019-15 TRATOU DOS SUBSÍDIOS E CUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE DETERMINOU O AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019. ASSIM, EM ATENDIMENTO À DECISÃO QUE AFASTOU A PROIBIÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, OS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS 50500.383334/2019-63 E 50500.383336/2019-52 DAS AUTORAS FORAM ANALISADOS E DECIDIDOS À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 51 DA RESOLUÇÃO ANTT N. 4.770/2015, CONFORME DECISÃO JUDICIAL. NESSE SENTIDO, O PROCEDIMENTO 50500.383334/2019-63 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.064/2019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 03/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. JÁ O PROCEDIMENTO Nº 50500.383336/2019-52 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.063/22019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 02/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. AGORA, SOBREVEIO DECISÃO DO TRIBUNAL PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO INICIAL, PORTANTO, A DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 VOLTOU A SER APLICADA ÀS PARTES. SALIENTE-SE, PORÉM, QUE COM A PUBLICAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES QUE TRANSFERIRAM OS SERVIÇOS QUESTIONADOS HOUVE O EXAURIMENTO DOS EFEITOS DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. ATIVO 49724 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-24T00:00:00 50500.072281/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49725 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-08-26T00:00:00 50500.088911/2020-40 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-9615-41. ATIVO 49726 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-23T00:00:00 4957 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49727 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-13T00:00:00 50500.002518/2021-58 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA COMO TERMINAL ADICIONAL. ATIVO 49728 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-18T00:00:00 50500.002518/2021-58 NOS HORÁRIOS DE 12:00 (IDA) OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO 12-9615-41. ATENDIMENTO AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA-DF, NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA/GO ATIVO 49729 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-27T00:00:00 50500.069994/2021-59 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ""ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA/DF"", COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - BRASILIA (DF), PREFIXO 12-9615-00, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 5.285/2017." ATIVO 49730 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-07-04T00:00:00 4957 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49731 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-18T00:00:00 "" * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-9615-00. ATIVO 49732 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-03T00:00:00 4957 - 12/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49733 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-03T00:00:00 50500.429031/2019-02 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-9615-00, NOS HORÁRIOS DE 22H30 DIARIAMENTE (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-9615-61. ATIVO 49734 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 4957 - 1/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49735 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 50500.011124/2020-18 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-9615-61. ATIVO 49736 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 50500.007104/2020-34 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-9615-61, DIARIAMENTE NAS PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 7H, 13H, 19H E 22H, NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 7H, 12H, 20H E 22H. ATIVO 49737 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 50500.007104/2020-34 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-9615-61, DIARIAMENTE NAS PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 7H, 13H, 19H E 22H, NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 7H, 12H, 20H E 22H. OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-9615-61, DIARIAMENTE NAS PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 7H, 13H, 19H E 22H, NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 7H, 12H, 20H E 22H. ATIVO 49738 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 50500.007104/2020-34 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-9615-61. ATIVO 49739 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-24T00:00:00 50500.072281/2020-91 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-9615-61. ATIVO 49740 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-08-27T00:00:00 50500.088907/2020-81 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-9615-00 ÀS 12H00 NA IDA E 14H00 (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-9615-61 ATIVO 49741 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-23T00:00:00 4957 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49742 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-02T00:00:00 50500.002518/2021-58 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-9615-00 ÀS 12H00 NA IDA E 14H00 (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-9615-61. HORÁRIOS DE 10:00 E 20:00 (IDA) E DE 10:00 (VOLTA) OPERADOS NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO DE BRASILIA/DF. ATIVO 49743 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-29T00:00:00 4957 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49744 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-28T00:00:00 4957 - 3/24/2021 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-9615-00 ÀS 12H00 NA IDA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-9615-61. NO HORÁRIO ÀS 10H00 NA IDA, ATENDIMENTO AO AEROPORTO DE BRASÍLIA/DF. ATIVO 49745 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-03T00:00:00 4957 - 12/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49746 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-03T00:00:00 50500.429031/2019-02 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-9615-41, NAS PARTIDAS DE BRASILIA (DF) ÀS 07H00, 13H00, 15H00 E 19H30 DIARIAMENTE, E NAS PARTIDAS DE GOIANIA (GO) ÀS 07H00, 12H00, 15H00 E 19H30, DIARIAMENTE. ATIVO 49747 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-10T00:00:00 50500.429031/2019-02 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-9615-41, NAS PARTIDAS DE BRASILIA (DF) ÀS 07H00, 13H00, 15H00 E 19H30 DIARIAMENTE, E NAS PARTIDAS DE GOIANIA (GO) ÀS 07H00, 12H00, 15H00 E 19H30, DIARIAMENTE. ATIVO 49748 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 4957 - 1/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49749 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 50500.007104/2020-34 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-9615-41, DIARIAMENTE NAS PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 7H, 13H, 19H E 22H, NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 7H, 12H, 20H E 22H. ATIVO 49750 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-04T00:00:00 4957 - 2/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49751 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-24T00:00:00 50500.072278/2020-78 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-9615-41. ATIVO 49752 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-04T00:00:00 50500.088903/2020-01 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-9615-41, EXCETO NO HORÁRIO 06:00 (IDA) ATIVO 49753 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-23T00:00:00 4957 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49754 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-29T00:00:00 4957 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49755 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-28T00:00:00 4957 - 3/24/2021 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-9615-41. NO HORÁRIO ÀS 10H00 NA IDA, ATENDIMENTO AO AEROPORTO DE BRASÍLIA/DF. ATIVO 49756 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-03T00:00:00 4957 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49757 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9616-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-18T00:00:00 50500.383336/2019-52 DELIBERAÇÃO Nº 1.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 81 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 3 DE MAIO DE 2018, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.383336/2019-52 E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 1035089-23.2019.4.01.3400, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ. 01.552.504/0001-87 PARA A RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, CNPJ. 25.634.569/0001-30 DOS MERCADOS: I - DE BRASÍLIA/DF PARA GOIÂNIA/GO, ANÁPOLIS/GO, ALEXÂNIA/GO, NERÓPOLIS/GO E PARACATU/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 7 DA EMPRESA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA E LICENÇA OPERACIONAL Nº 171 DA RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 49758 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9616-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-04T00:00:00 4957 - 2/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49759 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9616-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-17T00:00:00 00424.018337/2020-44 TRATA-SE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1003879-32.2020.4.01.0000 (ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA N. 1035089- 23.2019.4.01.340), ONDE HOUVE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SUSPENDENDO DECISÃO DE JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE AFASTOU A DELIBERAÇÃO Nº955/2019. EM APERTADA SÍNTESE AS AUTORAS VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL REQUERERAM AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 A FIM DE CONSEGUIREM A CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, ORA PROIBIDO PELA DELIBERAÇÃO MENCIONADA. COM EFEITO, OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00424.136395/2019-15 TRATOU DOS SUBSÍDIOS E CUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE DETERMINOU O AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019. ASSIM, EM ATENDIMENTO À DECISÃO QUE AFASTOU A PROIBIÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, OS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS 50500.383334/2019-63 E 50500.383336/2019-52 DAS AUTORAS FORAM ANALISADOS E DECIDIDOS À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 51 DA RESOLUÇÃO ANTT N. 4.770/2015, CONFORME DECISÃO JUDICIAL. NESSE SENTIDO, O PROCEDIMENTO 50500.383334/2019-63 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.064/2019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 03/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. JÁ O PROCEDIMENTO Nº 50500.383336/2019-52 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.063/22019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 02/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. AGORA, SOBREVEIO DECISÃO DO TRIBUNAL PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO INICIAL, PORTANTO, A DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 VOLTOU A SER APLICADA ÀS PARTES. SALIENTE-SE, PORÉM, QUE COM A PUBLICAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES QUE TRANSFERIRAM OS SERVIÇOS QUESTIONADOS HOUVE O EXAURIMENTO DOS EFEITOS DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. ATIVO 49760 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9616-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-24T00:00:00 50500.072276/2020-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49761 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9616-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-08T00:00:00 4957 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49762 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9616-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-23T00:00:00 4957 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49763 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9616-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-29T00:00:00 4957 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49764 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2020-07-27T00:00:00 12-9616-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-01T00:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49765 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2020-07-27T00:00:00 12-9616-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-04T00:00:00 4957 - 2/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49766 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2020-07-27T00:00:00 12-9616-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-08T00:00:00 4957 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49767 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2020-07-27T00:00:00 12-9616-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-23T00:00:00 4957 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49768 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2020-07-27T00:00:00 12-9616-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-29T00:00:00 4957 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49769 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2020-07-27T00:00:00 12-9616-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-03T00:00:00 4957 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49770 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-18T00:00:00 50500.383336/2019-52 DELIBERAÇÃO Nº 1.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 81 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 3 DE MAIO DE 2018, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.383336/2019-52 E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 1035089-23.2019.4.01.3400, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ. 01.552.504/0001-87 PARA A RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, CNPJ. 25.634.569/0001-30 DOS MERCADOS: I - DE BRASÍLIA/DF PARA GOIÂNIA/GO, ANÁPOLIS/GO, ALEXÂNIA/GO, NERÓPOLIS/GO E PARACATU/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 7 DA EMPRESA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA E LICENÇA OPERACIONAL Nº 171 DA RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 49771 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-03T00:00:00 50500.005844/2020-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49772 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-17T00:00:00 00424.018337/2020-44 TRATA-SE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1003879-32.2020.4.01.0000 (ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA N. 1035089- 23.2019.4.01.340), ONDE HOUVE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SUSPENDENDO DECISÃO DE JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE AFASTOU A DELIBERAÇÃO Nº955/2019. EM APERTADA SÍNTESE AS AUTORAS VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL REQUERERAM AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 A FIM DE CONSEGUIREM A CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, ORA PROIBIDO PELA DELIBERAÇÃO MENCIONADA. COM EFEITO, OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00424.136395/2019-15 TRATOU DOS SUBSÍDIOS E CUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE DETERMINOU O AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019. ASSIM, EM ATENDIMENTO À DECISÃO QUE AFASTOU A PROIBIÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, OS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS 50500.383334/2019-63 E 50500.383336/2019-52 DAS AUTORAS FORAM ANALISADOS E DECIDIDOS À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 51 DA RESOLUÇÃO ANTT N. 4.770/2015, CONFORME DECISÃO JUDICIAL. NESSE SENTIDO, O PROCEDIMENTO 50500.383334/2019-63 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.064/2019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 03/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. JÁ O PROCEDIMENTO Nº 50500.383336/2019-52 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.063/22019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 02/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. AGORA, SOBREVEIO DECISÃO DO TRIBUNAL PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO INICIAL, PORTANTO, A DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 VOLTOU A SER APLICADA ÀS PARTES. SALIENTE-SE, PORÉM, QUE COM A PUBLICAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES QUE TRANSFERIRAM OS SERVIÇOS QUESTIONADOS HOUVE O EXAURIMENTO DOS EFEITOS DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. ATIVO 49773 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-27T00:00:00 50500.072274/2020-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49774 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-08T00:00:00 4957 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49775 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-23T00:00:00 4957 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49776 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-01T00:00:00 4957 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49777 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-03T00:00:00 4957 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49778 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-19T00:00:00 50500.029579/2022-43 "AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR TERMINAL ADICIONAL NA LOCALIDADE "" ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA """ ATIVO 49779 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-19T00:00:00 50500.029579/2022-43 "" ATIVO 49780 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-11T00:00:00 50500.029579/2022-43 DECISÃO SUPAS Nº 327, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 171, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.029579/2022-43, DECIDE : ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA, CNPJ Nº25.634.569/0001-30, DE IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA, COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA BRASÍLIA (DF) - ANÁPOLIS (GO), VIA ALEXÂNIA (GO), PREFIXO 12-9617-00. ATIVO 49781 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-18T00:00:00 50500.029579/2022-43 "" ATIVO 49782 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-10T00:00:00 4957 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49783 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 4957 - 1/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49784 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-04T00:00:00 4957 - 2/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49785 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-28T00:00:00 50500.072270/2020-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49786 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-08T00:00:00 4957 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49787 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-23T00:00:00 4957 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49788 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-01T00:00:00 4957 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49789 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-03T00:00:00 4957 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49790 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-13T00:00:00 4957 - 4/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49791 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9618-00 BRASILIA(DF) - NEROPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-18T00:00:00 50500.383336/2019-52 DELIBERAÇÃO Nº 1.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 81 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 3 DE MAIO DE 2018, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.383336/2019-52 E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 1035089-23.2019.4.01.3400, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ. 01.552.504/0001-87 PARA A RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, CNPJ. 25.634.569/0001-30 DOS MERCADOS: I - DE BRASÍLIA/DF PARA GOIÂNIA/GO, ANÁPOLIS/GO, ALEXÂNIA/GO, NERÓPOLIS/GO E PARACATU/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 7 DA EMPRESA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA E LICENÇA OPERACIONAL Nº 171 DA RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 49792 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9618-00 BRASILIA(DF) - NEROPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 4957 - 1/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49793 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9618-00 BRASILIA(DF) - NEROPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-17T00:00:00 00424.018337/2020-44 TRATA-SE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1003879-32.2020.4.01.0000 (ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA N. 1035089- 23.2019.4.01.340), ONDE HOUVE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SUSPENDENDO DECISÃO DE JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE AFASTOU A DELIBERAÇÃO Nº955/2019. EM APERTADA SÍNTESE AS AUTORAS VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL REQUERERAM AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 A FIM DE CONSEGUIREM A CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, ORA PROIBIDO PELA DELIBERAÇÃO MENCIONADA. COM EFEITO, OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00424.136395/2019-15 TRATOU DOS SUBSÍDIOS E CUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE DETERMINOU O AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019. ASSIM, EM ATENDIMENTO À DECISÃO QUE AFASTOU A PROIBIÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, OS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS 50500.383334/2019-63 E 50500.383336/2019-52 DAS AUTORAS FORAM ANALISADOS E DECIDIDOS À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 51 DA RESOLUÇÃO ANTT N. 4.770/2015, CONFORME DECISÃO JUDICIAL. NESSE SENTIDO, O PROCEDIMENTO 50500.383334/2019-63 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.064/2019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 03/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. JÁ O PROCEDIMENTO Nº 50500.383336/2019-52 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.063/22019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 02/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. AGORA, SOBREVEIO DECISÃO DO TRIBUNAL PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO INICIAL, PORTANTO, A DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 VOLTOU A SER APLICADA ÀS PARTES. SALIENTE-SE, PORÉM, QUE COM A PUBLICAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES QUE TRANSFERIRAM OS SERVIÇOS QUESTIONADOS HOUVE O EXAURIMENTO DOS EFEITOS DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. ATIVO 49794 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9618-00 BRASILIA(DF) - NEROPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-18T00:00:00 4957 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49795 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9618-00 BRASILIA(DF) - NEROPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-31T00:00:00 4957 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49796 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9618-00 BRASILIA(DF) - NEROPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-01T00:00:00 4957 - 4/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49797 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9618-00 BRASILIA(DF) - NEROPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-03T00:00:00 4957 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49798 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9618-00 BRASILIA(DF) - NEROPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-10T00:00:00 4957 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49799 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9619-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-18T00:00:00 50500.383336/2019-52 DELIBERAÇÃO Nº 1.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 81 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 3 DE MAIO DE 2018, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.383336/2019-52 E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 1035089-23.2019.4.01.3400, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ. 01.552.504/0001-87 PARA A RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, CNPJ. 25.634.569/0001-30 DOS MERCADOS: I - DE BRASÍLIA/DF PARA GOIÂNIA/GO, ANÁPOLIS/GO, ALEXÂNIA/GO, NERÓPOLIS/GO E PARACATU/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 7 DA EMPRESA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA E LICENÇA OPERACIONAL Nº 171 DA RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 49800 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9619-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-27T00:00:00 50500.004504/2020-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49801 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9619-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-27T00:00:00 50500.004504/2020-98 "" ATIVO 49802 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9619-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-06-18T00:00:00 50500.056524/2020-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49803 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9619-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-17T00:00:00 00424.018337/2020-44 TRATA-SE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1003879-32.2020.4.01.0000 (ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA N. 1035089- 23.2019.4.01.340), ONDE HOUVE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SUSPENDENDO DECISÃO DE JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE AFASTOU A DELIBERAÇÃO Nº955/2019. EM APERTADA SÍNTESE AS AUTORAS VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL REQUERERAM AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 A FIM DE CONSEGUIREM A CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, ORA PROIBIDO PELA DELIBERAÇÃO MENCIONADA. COM EFEITO, OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00424.136395/2019-15 TRATOU DOS SUBSÍDIOS E CUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE DETERMINOU O AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019. ASSIM, EM ATENDIMENTO À DECISÃO QUE AFASTOU A PROIBIÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, OS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS 50500.383334/2019-63 E 50500.383336/2019-52 DAS AUTORAS FORAM ANALISADOS E DECIDIDOS À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 51 DA RESOLUÇÃO ANTT N. 4.770/2015, CONFORME DECISÃO JUDICIAL. NESSE SENTIDO, O PROCEDIMENTO 50500.383334/2019-63 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.064/2019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 03/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. JÁ O PROCEDIMENTO Nº 50500.383336/2019-52 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.063/22019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 02/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. AGORA, SOBREVEIO DECISÃO DO TRIBUNAL PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO INICIAL, PORTANTO, A DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 VOLTOU A SER APLICADA ÀS PARTES. SALIENTE-SE, PORÉM, QUE COM A PUBLICAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES QUE TRANSFERIRAM OS SERVIÇOS QUESTIONADOS HOUVE O EXAURIMENTO DOS EFEITOS DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. ATIVO 49804 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9619-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-28T00:00:00 50500.072266/2020-43 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 49805 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9619-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-08T00:00:00 4957 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49806 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9619-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-03T00:00:00 4957 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49807 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9619-61 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-03T00:00:00 4957 - 12/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49808 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9619-61 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-27T00:00:00 50500.004504/2020-98 NOS HORÁRIOS DE 09:45 E 17:30 (IDA) E 06:30 E 14:30 (VOLTA) HÁ ATENDIMENTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO ADICIONAL DE TAGUATINGA (DF). ATIVO 49809 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9619-61 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-23T00:00:00 50500.072264/2020-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49810 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9619-61 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-08T00:00:00 4957 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49811 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9619-61 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-23T00:00:00 4957 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49812 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9619-61 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-03T00:00:00 4957 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49813 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2020-07-27T00:00:00 12-9620-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-18T00:00:00 "" * OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-9620-60. ATIVO 49814 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2020-07-27T00:00:00 12-9620-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-03T00:00:00 4957 - 12/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49815 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2020-07-27T00:00:00 12-9620-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 4957 - 1/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49816 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2020-07-27T00:00:00 12-9620-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 50500.006293/2020-28 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-9620-60, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 18H NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) E DE BRASÍLIA (DF). ATIVO 49817 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2020-07-27T00:00:00 12-9620-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-28T00:00:00 50500.072262/2020-65 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-9620-60. ATIVO 49818 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2020-07-27T00:00:00 12-9620-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-08T00:00:00 4957 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49819 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2020-07-27T00:00:00 12-9620-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-23T00:00:00 4957 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49820 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2020-07-27T00:00:00 12-9620-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-18T00:00:00 50500.002515/2021-14 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-9620-60 COM ATENDIMENTO AO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO DE BRASÍLIA/DF ATIVO 49821 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2020-07-27T00:00:00 12-9620-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-19T00:00:00 50500.002515/2021-14 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-9620-60 COM ATENDIMENTO AO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO DE BRASÍLIA/DF ATIVO 49822 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2020-07-27T00:00:00 12-9620-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-21T00:00:00 50500.091811/2022-62 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-9620-60. - ATENDIMENTO AO TERMINAL ADICIONAL NO AEROPORTO DE BRASÍLIA/DF ATIVO 49823 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2020-07-27T00:00:00 12-9620-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-23T00:00:00 50500.091811/2022-62 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-9620-60. ATIVO 49824 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-18T00:00:00 "" * OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-9620-41. ATIVO 49825 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-18T00:00:00 50500.383334/2019-63 DELIBERAÇÃO Nº 1.064, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 81 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 3 DE MAIO DE 2018, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.383334/2019-63, E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 1035089-23.2019.4.01.3400, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ. 01.564.418/0001-94, PARA A RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, CNPJ. 25.634.569/0001-30 DO MERCADO: I - DE GOIÂNIA/GO PARA BRASÍLIA/DF. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 9 DA EMPRESA VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 171 PARA RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 49826 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-03T00:00:00 50500.429012/2019-78 * OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-9620-41. ATIVO 49827 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 50500.006293/2020-28 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-9620-41, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 18H NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) E DE BRASÍLIA (DF). ATIVO 49828 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-20T00:00:00 50500.016600/2020-89 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-9620-41. ATIVO 49829 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-18T00:00:00 00424.018337/2020-44 TRATA-SE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1003879-32.2020.4.01.0000 (ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA N. 1035089- 23.2019.4.01.340), ONDE HOUVE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SUSPENDENDO DECISÃO DE JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE AFASTOU A DELIBERAÇÃO Nº955/2019. EM APERTADA SÍNTESE AS AUTORAS VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL REQUERERAM AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 A FIM DE CONSEGUIREM A CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, ORA PROIBIDO PELA DELIBERAÇÃO MENCIONADA. COM EFEITO, OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00424.136395/2019-15 TRATOU DOS SUBSÍDIOS E CUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE DETERMINOU O AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019. ASSIM, EM ATENDIMENTO À DECISÃO QUE AFASTOU A PROIBIÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, OS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS 50500.383334/2019-63 E 50500.383336/2019-52 DAS AUTORAS FORAM ANALISADOS E DECIDIDOS À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 51 DA RESOLUÇÃO ANTT N. 4.770/2015, CONFORME DECISÃO JUDICIAL. NESSE SENTIDO, O PROCEDIMENTO 50500.383334/2019-63 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.064/2019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 03/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. JÁ O PROCEDIMENTO Nº 50500.383336/2019-52 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.063/22019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 02/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. AGORA, SOBREVEIO DECISÃO DO TRIBUNAL PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO INICIAL, PORTANTO, A DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 VOLTOU A SER APLICADA ÀS PARTES. SALIENTE-SE, PORÉM, QUE COM A PUBLICAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES QUE TRANSFERIRAM OS SERVIÇOS QUESTIONADOS HOUVE O EXAURIMENTO DOS EFEITOS DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. ATIVO 49830 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-23T00:00:00 50500.072254/2020-19 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-9620-41. ATIVO 49831 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-08-31T00:00:00 50500.088918/2020-61 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-9620-41, EXCETO NO HORÁRIO ÀS 22H00 NA IDA ATIVO 49832 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-23T00:00:00 4957 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49833 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-13T00:00:00 50500.002515/2021-14 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA COMO TERMINAL ADICIONAL. ATIVO 49834 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-22T00:00:00 50500.002515/2021-14 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-9620-41. ATIVO 49835 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-18T00:00:00 50500.002515/2021-14 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-9620-41. ENDIMENTO AO TERMINAL ADICIONAL NO AEROPORTO DE BRASÍLIA/DF ATIVO 49836 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-30T00:00:00 50500.024545/2021-81 "" ATIVO 49837 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-30T00:00:00 50500.024545/2021-81 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO RESTAURANTE E CHURRASCARIA CAPIM DOURADO LTDA. (CAPIM DOURADO GRILL COMO TERMINAL ADICIONAL. ATIVO 49838 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-28T00:00:00 50500.069999/2021-81 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA/DF, COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - BRASILIA (DF), PREFIXO 12-9620-60, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 5.285/2017. ATIVO 49839 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-03T00:00:00 4957 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49840 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-21T00:00:00 50500.091811/2022-62 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-9620-41, NOS HORÁRIOS DE 15:00 (IDA E VOLTA). - ATENDIMENTO AO TERMINAL ADICIONAL NO AEROPORTO DE BRASÍLIA/DF ATIVO 49841 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-23T00:00:00 50500.091811/2022-62 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-9620-41, NOS HORÁRIOS DE 15:00 (IDA E VOLTA). ATIVO 49842 02.441.400/0001-68 RAPIDO GOIASNORTE LTDA. 1988-03-10T00:00:00 12-1536-20 PORANGATU(GO) - POVOADO CANTINHO(TO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-05-27T00:00:00 50500.085316/2007-85 RESOLUÇÃO Nº 3146, DE 20 DE MAIO DE 2009 DOU DE 27 DE MAIO DE 2009 DECLARA A LEGALIDADE DO SERVIÇO PORANGATU (GO) ? POVOADO CANTINHO (TO), OPERADO PELA EMPRESA RÁPIDO GOIASNORTE LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR ? 080/09, DE 21 DE MAIO DE 2009 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.085316/2007-85, RESOLVE: ART. 1º DECLARAR A LEGALIDADE DO SERVIÇO PORANGATU (GO) ? POVOADO CANTINHO (TO), PREFIXO N° 12-1536-20, OPERADO PELA EMPRESA RÁPIDO GOIASNORTE LTDA., CONSIDERANDO-O REGULAR DESDE 3 DE OUTUBRO DE 1988. ART. 2º DETERMINAR QUE O SERVIÇO SEJA PRESTADO SOB A FORMA DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, CONFORME RESOLUÇÃO/ANTT N° 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008. ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 49843 02.441.400/0001-68 RAPIDO GOIASNORTE LTDA. 1988-03-10T00:00:00 12-1536-20 PORANGATU(GO) - POVOADO CANTINHO(TO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-02-23T00:00:00 50500.114535/2011-65 PORTARIA Nº 26 /SUPAS/ANTT, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.114535/2011-65, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DA EMPRESA RÁPIDO GOIASNORTE LTDA. PARA SUPRIMIR DO SERVIÇO PORANGATU (GO) ? POVOADO CANTINHO (TO), PREFIXO 12-1536-20 AS SEÇÕES PORANGATU (GO) ? PEIXE (TO), ALVORADA (TO) ? PEIXE (TO), ALVORADA (TO) ? PATRIMÔNIO DO ROMÃO (TO), ALVORADA (TO) ? POVOADO CANTINHO (TO), PEIXE (TO) ? PATRIMÔNIO DO ROMÃO (TO), PEIXE (TO) ? POVOADO CANTINHO (TO) E PATRIMÔNIO DO ROMÃO (TO) ? POVOADO CANTINHO (TO). INATIVO 49844 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1975-11-18T00:00:00 09-0645-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1999-09-20T00:00:00 50000.013439/96-78 "REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.013439/96-78 INTERESSADA: RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTES Y TURISMO DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO AUTORIZOU, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 50000.003712/97-18, DA EMPRESA ""RAPIDO YGUAZU S.A."" (RYSA) , ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 1265 DE 27 DE AGOSTO DE 1999, O CANCELAMENTO DAS LINHAS CIUDAD DEL ESTE (PY) - FOZ DE YGUAZU (BR) E CONJUNTO H. ITAIPU (PY) - CONJUNTO H. ITAIPU (BR)." INATIVO 49845 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1975-11-18T00:00:00 09-0645-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-05-15T00:00:00 50000.013439/96-78 "REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.013439/96-78 INTERESSADA: RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANÁ DE TRANSPORTES Y TURISMO ASSUNTO: REQUER A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIRO, ENTRE A REPUBLICA DO PARAGUAI E A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NA LINHA CIUDAD DEL ESTE(PY)/ FOZ DO IGUAÇU(BR), PREFIXO Nº 09.0645-70. DESPACHO:O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE TERRESTRES DEFERIU A ""LICENÇA COMPLEMENTAR' DA LINHA CIUDAD DEL ESTE(PY)/FOZ DO IGUAÇU(PR) PREFIXO Nº 09.0645-70, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.013439/96-78 (APENSADO AO 50000.004735/93). DA EMPRESA RÁPIDO INTERNACIONAL S.A PARANÁ DE TRANSPORTE Y TURISMO (RISA), PARA OPERAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, ATRAVÉS DO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE, COM VALIDADE ATÉ 05 DE NOVEMBRO DE 2001, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, NOS DECRETOS 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI." INATIVO 49846 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1975-11-18T00:00:00 09-0645-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-05-17T00:00:00 50000.013439/96-78 1) PROCESSO: 50000.013439/96-78 LINHA: CIUDAD DEL ESTE(PY) - FOZ DO IGUAÇU(BR), PREFIXO 09.0645-70. EM 17/05/2000, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES, DE 15/05/2000, DEFERINDO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 1426/99, COM VALIDADE ATÉ 05/11/2001, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS DA LINHA INTERNACIONAL CIUDAD DEL ESTE(PY) - FOZ DO IGUAÇU(BR), PREFIXO 09.0645-70., COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. INATIVO 49847 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1975-11-18T00:00:00 09-0645-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-05-12T00:00:00 50000.013439/96-78 2) PROCESSO: 50000.013439/1996-78 LINHA: CIUDAD DEL ESTE(PY) - FOZ DO IGUAÇU(BR), PREFIXO 09.0645-70 EM 12/05/2003, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR DA ANTT, DE 09/05/2003, DEFERINDO O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 003/2003-ANTT, COM VALIDADE ATÉ 29/10/2008, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA CIUDAD DEL ESTE(PY) - FOZ DO IGUAÇU(BR), PREFIXO 09.0645-70, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. INATIVO 49848 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1975-11-18T00:00:00 09-0645-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 49849 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1975-11-18T00:00:00 09-0645-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-02-03T00:00:00 50500.080114/2008-28 DE ACORDO COM O DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 784/95, DA EMPRESA IRMÃOS RAFAGNIN LTDA, EXPEDIDO PELO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES TERRESTRES ? DTR/STT/MT, O ITINERÁRIO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (BR) ? CIUDAD DEL ESTE (PY) É O SEGUINTE: - TERMINAL RODOVIÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU, - AVENIDA COSTA E SILVA, - AVENIDA PARANÁ, - AVENIDA JORGE SCHIMELPFENG, - RUA ALMIRANTE BARROSO, - AV. REPÚBLICA ARGENTINA, - AVENIDA JUSCELINO KUBISTCHECK, - AV. REPÚBLICA DO PARAGUAI, -- PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. VALE RESSALTAR QUE, COMO FOI EMITIDO UM DOCUMENTO DE IDONEIDADE COM O ITINERÁRIO ACIMA, POR RECIPROCIDADE, AS EMPRESAS ESTRANGEIRAS DEVEM FAZER O MESMO ITINERÁRIO. ALÉM DISSO, VERIFICA-SE QUE A AV. DA REPÚBLICA DO PARAGUAI CHAMA-SE, ATUALMENTE, RODOVIA BR 277. VERIFICA-SE, TAMBÉM, QUE A RUA GUSTAVO DOBRANDINO DA SILVA É UMA RUA DE ACESSO ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO E A AV. COSTA E SILVA. DESSA FORMA, O ITINERÁRIO DETALHADO DESSA LINHA É O SEGUINTE: - TERMINAL RODOVIÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU, - RUA GUSTAVO DOBRANDINO DA SILVA, - AVENIDA COSTA E SILVA, - AVENIDA PARANÁ, - AVENIDA JORGE SCHIMELPFENG, - RUA ALMIRANTE BARROSO, - AV. REPÚBLICA ARGENTINA, - AVENIDA JUSCELINO KUBISTCHECK, - RODOVIA BR 277, -- PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. INATIVO 49850 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1975-11-18T00:00:00 09-0645-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-03-28T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49851 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1975-11-18T00:00:00 09-0645-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-03-29T00:00:00 D.G.T.T. Nº 51/2017 O SERVIÇO EM QUESTÃO DEVERÁ SER OPERADO COM A FREQUENCIA DIÁRIA DE 06:00H AS 22:00H, COM PARTIDAS A CADA 4 (QUATRO) MINUTOS, CONFORME INFORMADO PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE - DINATRAN DA REPÚBLICA DO PARAGUAI. INATIVO 49852 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1975-11-18T00:00:00 09-0645-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 49853 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1982-06-10T00:00:00 09-0781-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1999-08-27T00:00:00 RESOLUÇÃO Nº 1265 "O DIRETOR DE TRANSPORTE TERRESTRE DO PARAGUAI CANCELOU, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 1265 DE 27 DE AGOSTO DE 1999, A LICENÇA COMPLEMENTAR (PERMISOS) DA EMPRESA ""RAPIDO IGUAÇU S.A.(RISA) NA LINHA CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY) / CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR)." INATIVO 49854 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1982-06-10T00:00:00 09-0781-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1999-09-20T00:00:00 50000.013439/96-78 "REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.013439/96-78 INTERESSADA: RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTES Y TURISMO DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO AUTORIZOU, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 50000.003712/97-18, DA EMPRESA ""RAPIDO YGUAZU S.A."" (RYSA) , ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 1265 DE 27 DE AGOSTO DE 1999, O CANCELAMENTO DAS LINHAS CIUDAD DEL ESTE (PY) - FOZ DE YGUAZU (BR) E CONJUNTO H. ITAIPU (PY) - CONJUNTO H. ITAIPU (BR)." INATIVO 49855 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1982-06-10T00:00:00 09-0781-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-02-21T00:00:00 50000.003712/97-18 "REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003712/97-18 INTERESSADA: RAPIDO INTERNACIONAL S. A. PARANA DE TRANSPORTES Y TURISMO DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEFERIU, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003712/97-18 (APENSO Nº 50000.004736/93-80) DA EMPRESA RAPIDO INTERNACIONAL S/A PARANA DE TRANSPORTE E TURISMO (RISA), A EXPEDIÇÃO DA ""LICENÇA COMPLEMENTAR"" Nº 1428/00, PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY) / CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR) , PREFIXO 09-0781-70 (SEMI-URBANO), ATRAVÉS DO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE, ATÉ 09 DE MARÇO DE 2000, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, NOS DECRETOS 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ PARAGUAI." INATIVO 49856 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1982-06-10T00:00:00 09-0781-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-03-25T00:00:00 50000.003712/97-18 "EMPRESA: RÁPIDO INTERNACIONAL.S.A. PARANÁ DE TRANSPORTE Y TURISMO - R.I.S.A. PROCESSO: 50000.003712/97-18. LINHA: ASUNCIÓN (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), PREFIXO Nº 09.0781-70. EM 25/03/2004, FOI PUBLICADA NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 479, DE 17/03/2004, HOMOLOGANDO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 006/2004-ANTT PARA A EMPRESA RÁPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANÁ DE TRANSPORTE Y TURISMO - R.I.S.A. COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 24/11/2010, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY) CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR) - ""INTERVILLAS"", SEMI-URBANA DE PREFIXO Nº 09.0781-70, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE." INATIVO 49857 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1982-06-10T00:00:00 09-0781-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 49858 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1982-06-10T00:00:00 09-0781-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-02-03T00:00:00 50500.080114/2008-28 ANALISANDO O ITINERÁRIO DA LINHA CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR) ? CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY), DENOMINADO ?INTERVILAS?, AS DIVERGÊNCIAS ENCONTRADAS FORAM COM RELAÇÃO À DENOMINAÇÃO ?VILA C NOVA? E ?REFÚGIO BELA VISTA?. SOLICITAMOS INFORMAÇÃO À PREFEITURA DE FOZ DO IGUAÇU, POR MEIO DE EMAIL, CUJA RESPOSTA FOI QUE A DENOMINAÇÃO MAIS CORRETA É ?VILA C NOVA?. DE ACORDO COM O DOCUMENTO DE IDONEIDADE DA LINHA ACIMA, CONSTA A DENOMINAÇÃO DAS AVENIDAS ?3?, ?6? E ?1? QUE CORRESPONDEM RESPECTIVAMENTE AOS NOMES: AV. AMÉRICO SASDELLI, AV. BRODÓSQUI E AV. ARAUCÁRIA, SEGUNDO INFORMAÇÕES, POR MEIO DE EMAIL, DA PREFEITURA DE FOZ DO IGUAÇU. NO ENTANTO, TANTO AS EMPRESAS NACIONAIS QUANTO ÀS ESTRANGEIRAS ESTÃO PASSANDO PELA AV. ANHEMBI AO INVÉS DA AV. BRODÓSQUI, QUE SÃO AVENIDAS PARALELAS. VERIFICA-SE, TAMBÉM, QUE A AV. DA REPÚBLICA DO PARAGUAI CHAMA-SE, ATUALMENTE, RODOVIA BR 277. DESSA FORMA, O ITINERÁRIO DETALHADO DESSA LINHA É O SEGUINTE: - CONJUNTO HABITACIONAL DE ITAIPU (VILA C NOVA), - RUA O, - RUA N, - RUA D - RUA SAPUCAÍ, - RUA C, - AVENIDA TANCREDO NEVES, - AVENIDA SILVIO AMÉRICO SASDELLI, - AVENIDA ANHEMBI, - AVENIDA ARAUCÁRIA, - AVENIDA TANCREDO NEVES, - BR 277, E - PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. INATIVO 49859 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1982-06-10T00:00:00 09-0781-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-07-30T00:00:00 "" ANEXO 4 DA ATA 34ª DA REUNIÃO BILATERAL BRASIL X PARAGUAI INATIVO 49860 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1982-06-10T00:00:00 09-0781-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 49861 45.992.724/0001-05 RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA 1975-05-16T00:00:00 06-0541-70 ANDRADAS(MG) - SAO JOAO DA BOA VISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-02-02T00:00:00 50000.008767/99-41 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.008767/99-41 INTERESSADA: RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DAS LINHAS ANDRADAS (MG) / SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP), VIA SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, PREFIXO 06.0541-20 E ANDRADAS (MG) / SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP), VIA BAIRRO DO ÓLEO, PREFIXO 06.0542-20, DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO ANDRADAS PARA A RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA, DE ACORDO COM O ART. 23 DO DECRETO 2.521/98, A NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98, FICANDO A PRETENDENTE OBRIGADA A OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 8º DA REFERIDA NORMA, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 013/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 31/01/2000. ATIVO 49862 45.992.724/0001-05 RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA 1975-05-16T00:00:00 06-0541-70 ANDRADAS(MG) - SAO JOAO DA BOA VISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2001-08-17T00:00:00 2001.00035649 REQUERIMENTO SICAP Nº 2001.00035649. INTERESSADA: RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA. A EMPRESA RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA, SOLICITOU AO DTR A AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAR A CARACTERISTICA DO SERVIÇO RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEM SANITÁRIO PARA RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMI-URBANO, PREFIXO 06-0541-70. ATIVO 49863 45.992.724/0001-05 RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA 1975-05-16T00:00:00 06-0541-70 ANDRADAS(MG) - SAO JOAO DA BOA VISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." ATIVO 49864 45.992.724/0001-05 RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA 1975-05-16T00:00:00 06-0541-70 ANDRADAS(MG) - SAO JOAO DA BOA VISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-03-14T00:00:00 50515.001167/2007-41 PROTOCOLO Nº 50515.001167/2007-41. INTERESSADA: RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ANDRADAS (MG) AS 06:30, 08:30, 12:30, 16:00 E 18:15 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP) AS 07:30, 09:30, 13:30, 17:00 E 19:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 29.03.07. ATIVO 49865 45.992.724/0001-05 RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA 1975-05-16T00:00:00 06-0541-70 ANDRADAS(MG) - SAO JOAO DA BOA VISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 49866 45.992.724/0001-05 RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA 1975-05-16T00:00:00 06-0542-70 ANDRADAS(MG) - SAO JOAO DA BOA VISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-02-02T00:00:00 50000.008767/99-41 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.008767/99-41 INTERESSADA: RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA. DESPACHO: FOI DEFERIDO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DAS LINHAS ANDRADAS (MG) / SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP), VIA SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, PREFIXO 06.0541-20 E ANDRADAS (MG) / SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP), VIA BAIRRO DO ÓLEO, PREFIXO 06.0542-20, DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO ANDRADAS PARA A RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA, DE ACORDO COM O ART. 23 DO DECRETO 2.521/98, A NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98, FICANDO A PRETENDENTE OBRIGADA A OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 8º DA REFERIDA NORMA, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 013/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 31/01/2000. INATIVO 49867 45.992.724/0001-05 RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA 1975-05-16T00:00:00 06-0542-70 ANDRADAS(MG) - SAO JOAO DA BOA VISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2001-08-17T00:00:00 2001.00035650 REQUERIMENTO SICAP Nº 2001.00035650. INTERESSADA: RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA. A EMPRESA RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA, SOLICITOU AO DTR A AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAR A CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEM SANITÁRIO PARA RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMI-URBANO, PREFIXO 06-0542-70. INATIVO 49868 45.992.724/0001-05 RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA 1975-05-16T00:00:00 06-0542-70 ANDRADAS(MG) - SAO JOAO DA BOA VISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 49869 45.992.724/0001-05 RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA 1975-05-16T00:00:00 06-0542-70 ANDRADAS(MG) - SAO JOAO DA BOA VISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-03-14T00:00:00 50515.001168/2007-95 PROTOCOLO Nº 50515.001168/2007-95. INTERESSADA: RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ANDRADAS (MG) AS 07:30 E 15:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP) AS 10:30 E 16:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 29.03.07. INATIVO 49870 45.992.724/0001-05 RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA 1975-05-16T00:00:00 06-0542-70 ANDRADAS(MG) - SAO JOAO DA BOA VISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-10-10T00:00:00 50500887965201876 TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 811, DE 2/10/2018, PUBLICADA NO DOU DE 4/10/2018, INFORMAMOS A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO ANDRADAS/SP - SÃO JOÃO DA BOA VISTA/MG, PREFIXO Nº 06-0542-70 INATIVO 49871 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0000-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278189/2016-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49872 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0000-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 106 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49873 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0000-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.267320/2017-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49874 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0000-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 106 - 4/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49875 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0000-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 49876 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-04-08T00:00:00 02-0000-61 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.267320/2017-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49877 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-04-08T00:00:00 02-0000-61 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 106 - 4/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49878 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-04-08T00:00:00 02-0000-61 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 49879 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0029-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278210/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49880 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0029-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.267313/2017-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49881 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0029-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. ATIVO 49882 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0029-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ATIVO 49883 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0029-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 106 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49884 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 02-0029-41 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49885 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 02-0029-41 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. ATIVO 49886 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 02-0029-41 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ATIVO 49887 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 02-0029-41 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 106 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49888 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2018-07-06T00:00:00 02-0029-61 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T15:10:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49889 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2018-07-06T00:00:00 02-0029-61 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 106 - 9/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49890 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2018-07-06T00:00:00 02-0029-61 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-10T00:00:00 106 - 10/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49891 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2018-07-06T00:00:00 02-0029-61 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. ATIVO 49892 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2018-07-06T00:00:00 02-0029-61 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ATIVO 49893 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2018-07-06T00:00:00 02-0029-61 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 106 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49894 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0030-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278222/2016-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49895 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0030-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 49896 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-04-05T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 49897 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2013-01-11T00:00:00 02-0513-41 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49898 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 02-0513-41 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR EMERGENCIAL 2016-07-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49899 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-09-01T00:00:00 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 49900 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0125-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278133/2016-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49901 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0125-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-19T00:00:00 50500.001595/2017-12 SERVIÇO OPERADO EM DIAS ALTERNADOS COM FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 3 HORÁRIOS SEMANAIS POR SENTIDO. INATIVO 49902 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0125-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-19T00:00:00 50500.001595/2017-12 A EMPRESA IRÁ OPERAR EM DIAS ALTERNADOS. INATIVO 49903 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0125-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 106 - 9/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49904 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0125-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,19418,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 3/2/2019,| Data de Termino: 4/3/2019, INATIVO 49905 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0125-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50500.338234/2019-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49906 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0125-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 49907 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 08-0129-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278106/2016-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49908 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 08-0129-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-19T00:00:00 50500.001595/2017-12 SERVIÇO OPERADO EM DIAS ALTERNADOS COM FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 3 HORÁRIOS SEMANAIS POR SENTIDO. INATIVO 49909 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 08-0129-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 106 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49910 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 08-0129-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 49911 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2019-06-25T00:00:00 08-0129-61 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49912 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2019-06-25T00:00:00 08-0129-61 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 49913 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0229-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 2000.00006773 "" INATIVO 49914 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0229-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278231/2016-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49915 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0229-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 106 - 10/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49916 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0229-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 50500.267323/2017-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49917 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0229-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 106 - 4/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49918 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0229-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 49919 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-05-31T00:00:00 12-0229-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 50500.267323/2017-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49920 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-05-31T00:00:00 12-0229-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 106 - 4/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49921 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-05-31T00:00:00 12-0229-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 49922 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0230-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278263/2016-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49923 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0230-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 106 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49924 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0230-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 50500.267310/2017-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49925 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0230-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 106 - 5/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49926 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0230-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-26T00:00:00 106 - 9/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49927 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0230-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. ATIVO 49928 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0230-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ATIVO 49929 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0230-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 106 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49930 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0230-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-22T00:00:00 106 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49931 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-05-31T00:00:00 12-0230-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 50500.267310/2017-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49932 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-05-31T00:00:00 12-0230-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 106 - 5/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49933 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-05-31T00:00:00 12-0230-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-26T00:00:00 106 - 9/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49934 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2021-08-07T00:00:00 12-0230-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49935 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0231-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-05-12T00:00:00 "" "" ATIVO 49936 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0231-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278250/2016-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49937 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0231-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 106 - 11/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49938 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0231-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FOI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. ATIVO 49939 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0231-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ATIVO 49940 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0231-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 106 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49941 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 1991-11-21T00:00:00 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49942 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-1335-00 PORANGATU(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278137/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49943 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-1335-00 PORANGATU(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FOI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 49944 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 15-0027-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278121/2016-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49945 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 15-0027-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 106 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49946 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 15-0027-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.267318/2017-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49947 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 15-0027-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FOI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. ATIVO 49948 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 15-0027-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ATIVO 49949 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 15-0027-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 106 - 6/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49950 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2018-12-06T00:00:00 15-0027-61 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T15:10:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49951 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2018-12-06T00:00:00 15-0027-61 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 54,21319,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 4/2/2019,| Data de Termino: 28/2/2019, INATIVO 49952 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2021-08-07T00:00:00 15-0027-61 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49953 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 15-0028-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278274/2016-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49954 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 15-0028-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FOI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 49955 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-09-01T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 49956 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-09-01T00:00:00 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 49957 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0007-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278075/2016-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49958 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0007-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 106 - 11/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49959 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2019-11-27T00:00:00 18-0007-61 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49960 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0008-00 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278290/2016-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49961 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0008-00 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-31T00:00:00 106 - 1/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49962 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0008-00 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.267315/2017-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49963 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0008-00 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 106 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49964 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-04-08T00:00:00 18-0008-61 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.267315/2017-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49965 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-04-08T00:00:00 18-0008-61 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 106 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49966 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0009-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278091/2016-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49967 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0009-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-17T00:00:00 106 - 5/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49968 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0009-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 50500.267319/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49969 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0009-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-18T00:00:00 106 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49970 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-05-31T00:00:00 18-0009-61 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 50500.267319/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49971 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-05-31T00:00:00 18-0009-61 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-18T00:00:00 106 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49972 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-05-31T00:00:00 18-0009-61 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 106 - 6/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49973 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-09-01T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 49974 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49975 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 1992-10-01T00:00:00 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49976 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 23-0004-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278152/2016-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49977 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 23-0004-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FOI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 49978 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 23-0005-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278171/2016-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49979 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 23-0005-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FOI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 49980 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-09-01T00:00:00 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 49981 37.591.153/0001-60 RAPIDO PLANALTINA LTDA. 2009-07-30T00:00:00 12-0730-00 BRASILIA(DF) - PLANALTINA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.139028/2013-12 REGISTRO QUE FOI APLICADA PENA DE CASSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DA EMPRESA RÁPIDO PLANALTINA LTDA. (CNPJ 37.591.153/0001-60), NOS TERMOS DO QUE CONSTA NA DELIBERAÇÃO Nº 203, DE 12/02/2019, (SEÇÃO 1, DOU DE 15/02/2019) INATIVO 49982 37.591.153/0001-60 RAPIDO PLANALTINA LTDA. 1988-03-24T00:00:00 12-1283-70 SOBRADINHO (URB)(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1993-02-04T00:00:00 50000.000001/93-31 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.000001/93-31 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO PLANALTINA DESPACHO:O SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO/MT AUTORIZOU 04/02/93, ATRAVÉS DO PROCESSO N°50000.000001/93-31, A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DAS LINHAS 12.0730-70, BRASILIA (DF) - PLANALTINA (GO), 12.1070-70, PLANALTINA (DF) - PLANALTINA (GO) E 12.1283-70, PLANALTINA (GO) - SOBRADINHO (DF), DA FIRMA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, PARA RÁPIDO PLANALTINA LTDA, MANTENDO-SE A ATUAL PREFIXAÇÃO E JURISDIÇÃO, CONFORME DESPACHO PUBLICADO NO DOU DE 12/02/93. INATIVO 49983 37.591.153/0001-60 RAPIDO PLANALTINA LTDA. 1988-03-24T00:00:00 12-1283-70 SOBRADINHO (URB)(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-04-20T00:00:00 50500.153924/04-81 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.153924/04-81. INTERESSADA: RAPIDO PLANALTINA LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO. INATIVO 49984 37.591.153/0001-60 RAPIDO PLANALTINA LTDA. 1988-03-24T00:00:00 12-1283-70 SOBRADINHO (URB)(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 49985 37.591.153/0001-60 RAPIDO PLANALTINA LTDA. 1988-03-24T00:00:00 12-1283-70 SOBRADINHO (URB)(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-04-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49986 37.591.153/0001-60 RAPIDO PLANALTINA LTDA. 1988-03-24T00:00:00 12-1283-70 SOBRADINHO (URB)(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-02-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49987 37.591.153/0001-60 RAPIDO PLANALTINA LTDA. 1988-03-24T00:00:00 12-1283-70 SOBRADINHO (URB)(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 49988 37.591.153/0001-60 RAPIDO PLANALTINA LTDA. 1988-03-24T00:00:00 12-1283-70 SOBRADINHO (URB)(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-09T00:00:00 50500.027955/2017-06 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONSIDERANDO QUE FOI DECRETADA A FALÊNCIA DA EMPRESA, CONFORME NOTA TÉCNICA N° 46 GETAE/SUPAS/ANTT/2018, PÁG. 15. INATIVO 49989 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 04-0026-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 49990 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 04-0026-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.379343/2016-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49991 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 04-0026-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 50500.025958/2017-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49992 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 04-0026-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.102770/2020-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49993 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 04-0026-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.102765/2020-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49994 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 04-0026-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.102770/2020-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49995 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 04-0026-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-28T00:00:00 50500.095318/2020-50 "" ATIVO 49996 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 04-0026-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-28T00:00:00 50500.095318/2020-50 PORTARIA Nº 773, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.095318/2020-50, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 12.191.409/0001-11, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA RECIFE (PE) - ARACAJU (SE), PREFIXO Nº 04-0026-00: I - DE: ARACAJU (SE), RECIFE (PE) E PALMARES (PE) PARA MACEIO (AL). ATIVO 49997 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2021-08-25T00:00:00 04-0026-31 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 50500.080083/2021-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49998 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2021-08-25T00:00:00 04-0026-31 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-19T00:00:00 50500.048987/2022-02 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM OS PREFIXOS NºS 04-0026-41 E 04-0026-51. ATIVO 49999 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2021-08-25T00:00:00 04-0026-41 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 50500.080083/2021-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50000 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2021-08-25T00:00:00 04-0026-41 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.048987/2022-02 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM OS PREFIXOS NºS 04-0026-00, 04-0026-31 E 04-0026-51. ATIVO 50001 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2021-08-25T00:00:00 04-0026-51 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 50500.080083/2021-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50002 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2021-08-25T00:00:00 04-0026-51 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.048987/2022-02 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM OS PREFIXOS NºS 04-0026-00, 04-0026-31 E 04-0026-41. ATIVO 50003 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-02-21T00:00:00 04-0026-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 50500.025958/2017-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50004 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-02-21T00:00:00 04-0026-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/2/2017,| Data de Termino: 23/2/2017, INATIVO 50005 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-02-21T00:00:00 04-0026-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 24/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 50006 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-02-21T00:00:00 04-0026-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, INATIVO 50007 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-02-21T00:00:00 04-0026-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.102765/2020-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50008 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0026-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50009 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0026-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.428290/2016-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50010 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0026-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 50500.665727/2017-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50011 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0026-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 50501.052353/2018-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50012 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0026-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.075692/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50013 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0026-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.075692/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50014 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0026-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.048960/2022-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50015 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-06-12T00:00:00 20-0026-61 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 50500.6657272017-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50016 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-06-12T00:00:00 20-0026-61 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.075692/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50017 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-06-12T00:00:00 20-0026-61 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.075692/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50018 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-06-12T00:00:00 20-0026-61 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.048972/2022-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50019 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0027-00 MACEIO(AL) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.379343/2016-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50020 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0027-00 MACEIO(AL) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50500.593362/2017-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50021 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0027-00 MACEIO(AL) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.013043/2021-25 DECISÃO Nº 135, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.013043/2021-25, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 12.191.409/0001-11, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MACEIÓ (AL) - PAULO AFONSO (BA) VIA ARAPIRACA (AL), PREFIXO 20-0027-00 ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 50022 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0028-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449864/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50023 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0028-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.165504/2017-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50024 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0028-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 "" "" ATIVO 50025 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0028-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 E-MAIL 2/7/2021 - 11:20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50026 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0028-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 50500.080071/2021-58 ALTERAÇÃO DO TIPO DE PAVIMENTOS DE SAU PARA SMR PARA AS LOCALIDADES DE GAMELEIRA/PE, RIBEIRÃO/PE E ESCADA/PE. ATIVO 50027 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0028-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 50500.113733/2021-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50028 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0028-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.048952/2022-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50029 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0028-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.048977/2022-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50030 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 50500.288765/2016-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50031 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449864/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50032 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 50500.025958/2017-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50033 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 50500.405712/2017-13 MUDANÇA DO TIPO DE VEÍCULO DE CONVENCIONAL PARA EXECUTIVO, TENDO EM VISTA QUE O MERCADO É OPERADO POR OUTROS SERVIÇOS DA EMPRESA, ATENDENDO ASSIM A FREQUENCIA MINIMA ESTABELECIDA. ATIVO 50034 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 50500.405712/2017-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50035 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-21T00:00:00 50500.593361/2017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50036 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-21T00:00:00 50500.593361/2017-81 LINHA FOI PARALISADA., CONFORME PEDIDO DA EMPRESA. ATIVO 50037 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 50501.104690/2018-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50038 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-18T00:00:00 50501.052354/2018-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50039 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-30T00:00:00 50501.052354/2018-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50040 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 50501.052354/2018-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50041 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 50500.075694/2020-28 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 50042 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.116049/2020-72 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 50043 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 E-MAIL - 2/7/2121 - 11:20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50044 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 50500.113737/2021-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50045 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.113735/2021-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50046 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.048921/2022-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50047 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449864/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50048 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 50500.025958/2017-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50049 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.165504/2017-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50050 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-12T00:00:00 178 - 6/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50051 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 178 - 11/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50052 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449864/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50053 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-04T00:00:00 50500.165504/2017-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50054 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 50501.104690/2018-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50055 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 50501.191767/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50056 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-27T00:00:00 "" "" ATIVO 50057 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 50500.013022/2021-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50058 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 E-MAIL - 2/7/2021 - 11:20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50059 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.080079/2021-14 ALTERAÇÃO DO TIPO DE PAVMENTOS DE SAU PARA SMR NAS LOCALIDADES DE: SÃO JOSE DA COROA GRANDE (PE) BARREIROS (PE) RIO FORMOSO (PE) SIRINHAÉM (PE) IPOJUCA (PE) ATIVO 50060 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 50500.113739/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50061 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.048933/2022-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50062 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449864/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50063 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.165504/2017-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50064 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50065 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0031-01 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50066 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0031-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 50500.288765/2016-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50067 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0031-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.379343/2016-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50068 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0031-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449864/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50069 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0031-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.405686/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS, EXCLUINDO HORÁRIOS CONVENCIONAIS E PASSANDO A OPERAR SOMENTE COM VEÍCULO EXECUTIVO. INATIVO 50070 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0031-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 50500.405686/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50071 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0031-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 50501.104690/2018-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50072 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0031-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013038/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50073 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-10-30T00:00:00 20-0036-00 MACEIO(AL) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 321 DE 28/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 29/09/2017. ATIVO 50074 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-10-30T00:00:00 20-0036-00 MACEIO(AL) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50500.593362/2017-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50075 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-10-30T00:00:00 20-0036-00 MACEIO(AL) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 50501.052353/2018-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50076 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-10-30T00:00:00 20-0036-00 MACEIO(AL) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 50500.088338/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50077 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2020-08-24T00:00:00 20-0036-61 MACEIO(AL) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 50500.088338/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50078 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 1962-08-17T00:00:00 20-0172-20 DELMIRO GOUVEIA(AL) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50079 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2012-04-27T00:00:00 20-0172-70 DELMIRO GOUVEIA(AL) - PAULO AFONSO(BA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50080 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2001-04-23T00:00:00 20-0216-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 178 - 19/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50081 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 1977-06-29T00:00:00 20-0416-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50082 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50083 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 50500.380256/2016-01 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-41. INATIVO 50084 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 50500.449616/2016-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50085 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-04T00:00:00 50500.466653/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50086 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.153629/2017-45 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-41. HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-61. INATIVO 50087 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-31T00:00:00 50500.153629/2017-45 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-61. INATIVO 50088 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 50500.153629/2017-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50089 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.153629/2017-45 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO º 05-0147-41. INATIVO 50090 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.410593/2017-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50091 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.410593/2017-11 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 05-0147-41, NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) INATIVO 50092 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:00:00 50500.388090/2016-62 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO BRASÍLIA/DF ? TERESÓPOLIS DE GOIÁS/GO, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 265, DE 24/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 28/08/2017, COM INÍCIO DE OPERACAO EM 20/09/2017. INATIVO 50093 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 50500.287554/2018-86 "" INATIVO 50094 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 88 - 6/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50095 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS CONFORME ABAIXO: DELIBERAÇÃO Nº 660, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 250, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.119846/2018-97, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA REAL EXPRESSO LTDA PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES DOS MERCADOS: I - DE: CORRENTINA/BA, PARA: GOIÂNIA/GO E ANÁPOLIS/GO. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 054 DA REAL EXPRESSO LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL N° 052 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES. INATIVO 50096 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-10-20T00:00:00 05-0147-41 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50097 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-10-20T00:00:00 05-0147-41 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 50500.380256/2016-01 OS HORÁRIOS DE IDA ÀS 3ª, 4ª E 5ª E DE VOLTA ÀS 3ª, 4ª E SÁBADO SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-00. OS HORÁRIOS DE IDA AS 2ª, 6ª, SÁBADOS E DOMINGOS E DE VOLTA ÀS 2ª, 5ª, 6ª E DOMINGOS SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-61 INATIVO 50098 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-10-20T00:00:00 05-0147-41 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-04T00:00:00 50500.466661/2016-15 OS HORÁRIOS DE IDA E VOLTA ÀS QUARTAS SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-00. OS DEMAIS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-61 INATIVO 50099 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-10-20T00:00:00 05-0147-41 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-20T00:00:00 50500.153648/2017-71 OS HORÁRIOS DE IDA E VOLTA ÀS QUARTAS SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-00. OS DEMAIS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-61 INATIVO 50100 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-10-20T00:00:00 05-0147-41 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-22T00:00:00 50500.153648/2017-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50101 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-10-20T00:00:00 05-0147-41 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-09T00:00:00 50500.153648/2017-71 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL INATIVO 50102 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-10-20T00:00:00 05-0147-41 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.153648/2017-71 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO º 05-0147-00. INATIVO 50103 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-10-20T00:00:00 05-0147-41 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 88 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50104 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-10-20T00:00:00 05-0147-41 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.410596/2017-46 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO º 05-0147-61, EXCETO NAS PARTIDAS DE GOIANIA ÀS QUARTAS-FEIRAS, QUE OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 05-0147-00. INATIVO 50105 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-10-20T00:00:00 05-0147-41 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 88 - 6/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50106 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0147-61 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50107 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0147-61 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 50500.380256/2016-01 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-41. INATIVO 50108 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0147-61 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449617/2016-32 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-41. INATIVO 50109 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0147-61 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-04T00:00:00 50500.466663/2016-04 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-41. INATIVO 50110 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0147-61 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.153629/2017-45 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-00. INATIVO 50111 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0147-61 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 50500.153629/2017-45 OS HORÁRIOS DAS QUARTAS FEIRAS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-00. INATIVO 50112 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0147-61 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-24T00:00:00 50500.153629/2017-45 OS HORÁRIOS DAS QUARTAS FEIRAS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-00. INATIVO 50113 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0147-61 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 50500.381860/2017-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50114 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0147-61 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.410564/2017-41 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO 05-0147-41, EXCETO NAS PARTIDAS DE GOIANIA ÀS TERÇAS-FEIRAS. INATIVO 50115 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0147-61 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 88 - 6/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50116 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50117 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 MENS 2278 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50118 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.428565/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50119 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-23T00:00:00 50500.454568/2016-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50120 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 50500.004404/2017-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50121 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-09T00:00:00 50500.287550/2018-06 "" ATIVO 50122 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-18T00:00:00 88 - 9/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50123 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.352394/2018-43 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDOS PELAS LINHAS PREFIXOS 12-0187-00 E 12-0378-00 ATIVO 50124 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50125 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 88 - 9/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50126 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-30T00:00:00 50501.346407/2018-45 DELIBERAÇÃO Nº 1.048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 276, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.346407/2018-45, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38 PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DOS MERCADOS: I. DE: FEIRA DE SANTANA/BA, IBITIARA/BA, IBOTIRAMA/BA, ITABERABA/BA, SALVADOR/BA E SEABRA/BA, PARA: ALVORADA DO NORTE/GO, FORMOSA/GO E POSSE/GO. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 54 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA E LICENÇA OPERACIONAL Nº 52 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES. ATIVO 50127 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 88 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50128 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-23T00:00:00 88 - 10/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50129 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-26T00:00:00 50500.099637/2021-15 DECISÃO SUPAS Nº 588, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.099637/2021-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL SALVADOR (BA) - BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 05-0148-00, COM A LINHA INTERMUNICIPAL FORMOSA/GO - POSSE/GO. ATIVO 50130 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 88 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50131 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0149-00 SANTA RITA DE CASSIA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 50132 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0149-61 SANTA RITA DE CASSIA(BA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 50133 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 06-0111-04 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50134 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-04-16T00:00:00 06-0111-65 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50135 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1988-02-11T00:00:00 06-0338-01 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50136 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-07-05T00:00:00 06-0338-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50137 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1995-10-31T00:00:00 06-0338-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50138 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-03-29T00:00:00 06-0338-62 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50139 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-21T00:00:00 50500.211594/2016-95 HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 06-0341-41, SERVIÇO LEITO, RESPEITANDO O MÍNIMO DE 46 POLTRONAS DO TIPO CONVENCIONAL COM SANITÁRIO INATIVO 50140 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.211605/2016-37 HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 06-0341-41, SERVIÇO LEITO, RESPEITANDO O MÍNIMO DE 46 POLTRONAS DO TIPO CONVENCIONAL COM SANITÁRIO INATIVO 50141 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-22T00:00:00 50500.310548/2016-78 HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 06-0341-41, SERVIÇO LEITO, RESPEITANDO O MÍNIMO DE 46 POLTRONAS DO TIPO CONVENCIONAL COM SANITÁRIO INATIVO 50142 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-23T00:00:00 50500.350490/2016-03 HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 06-0341-41, SERVIÇO LEITO, RESPEITANDO O MÍNIMO DE 46 POLTRONAS DO TIPO CONVENCIONAL COM SANITÁRIO INATIVO 50143 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.428563/2016-71 HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 06-0341-41, SERVIÇO LEITO, RESPEITANDO O MÍNIMO DE 46 POLTRONAS DO TIPO CONVENCIONAL COM SANITÁRIO INATIVO 50144 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449615/2016-43 HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 06-0341-41, SERVIÇO LEITO, RESPEITANDO O MÍNIMO DE 46 POLTRONAS DO TIPO CONVENCIONAL COM SANITÁRIO INATIVO 50145 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50146 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,09,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50147 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,86,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50148 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.354365/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 567, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 141, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354365/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: UBERABA/MG, PARA: CAMPINAS/SP. INATIVO 50149 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 88 - 8/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50150 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 50500.072297/2020-02 OPERA COM VEÍCUOLO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-03241-41. INATIVO 50151 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.093665/2020-48 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 06-0341-41. INATIVO 50152 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50153 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50154 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 50500.013192/2022-75 DECISÃO Nº 123, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013192/2022-75, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA UBERABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0341-00. INATIVO 50155 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-06-21T00:00:00 50500.211594/2016-95 HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 06-0341-00, SERVIÇO CONVENCIONAL INATIVO 50156 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.211605/2016-37 HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 06-0341-00, SERVIÇO CONVENCIONAL INATIVO 50157 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50158 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-26T00:00:00 50500.350487/2016-81 HORÁRIOS DE 23:45 DIARIAMENTE E DE 13:00 (SEGUNDA, QUINTA, SEXTA, SABADO E DOMINGO) NA IDA E HORÁRIOS DE 23:30 DIARIAMENTE E DE 12:30 ( SEGUNDA,QUINTA SEXTA SABADO E DOMINGO) NA VOLTA OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 06-0341-61. HORARIO DE 13:00 TERCA E QUARTA NA IDA E 12:30 TERCA E QUARTA NA VOLTA OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO 06-0341-00 INATIVO 50159 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-26T00:00:00 50500.350488/2016-26 OPERA VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 06-0341-61 INATIVO 50160 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-04T00:00:00 50500.466654/2016-13 HORÁRIOS DE IDA ÀS 23:45 DIARIAMENTE E AS 13:00 (2ª,4ª, 6ª, SABADO E DOMINGO) E HORÁRIOS DE VOLTA ÀS 23:30 DIARIAMENTE E DE 12:30 ( 2ª, 4ª, 6ª, SABADO E DOMINGO) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 06-0341-61. HORARIO DE 13:00 NA IDA E 12:30 NA VOLTA, AS 3ª E 5ª OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO 06-0341-00 INATIVO 50161 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-04T00:00:00 50500.350487/2016-81 HORÁRIOS DE IDA ÀS 23:45 DIARIAMENTE E AS 13:00 (2ª,4ª, 6ª, SABADO E DOMINGO) E HORÁRIOS DE VOLTA ÀS 23:30 DIARIAMENTE E DE 12:30 ( 2ª, 4ª, 6ª, SABADO E DOMINGO) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 06-0341-61. HORARIO DE 13:00 NA IDA E 12:30 NA VOLTA, AS 3ª E 5ª OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO 06-0341-00 INATIVO 50162 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.410595/2017-00 HORÁRIOS DE 13H00 E 23H30 NA IDA E HORÁRIOS DE 12H30 E 23H30 NA VOLTA SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 06-0341-41. INATIVO 50163 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.410595/2017-00 HORÁRIOS DE 13H00 (EXCETO TERÇAS E QUINTAS) E 23H30 NA IDA E HORÁRIOS DE 12H30 (EXCETO TERÇAS E QUINTAS) E 23H30 NA VOLTA SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0341-61. INATIVO 50164 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 88 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50165 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.410594/2017-57 HORÁRIOS DE IDA ÀS 23:00 (DIARIAMENTE) E ÀS 13:00 (2ª, 4ª, 6ª, SÁBADO E DOMINGO) E HORÁRIOS DE VOLTA ÀS 23:30 (DIARIAMENTE ) E 12:30 (2ª, 4ª, 6ª, SÁBADO E DOMINGO) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O EXECUTIVO 06-0341-61. HORÁRIO DE 13:00 NA IDA E 12:30 NA VOLTA (3ª E 5ª) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 06-0341-00. INATIVO 50166 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1616711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,81,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50167 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,88,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50168 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,88,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50169 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,87,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50170 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,81,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50171 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1616711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,88,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50172 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50173 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,72,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50174 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50175 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50176 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,77,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50177 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,83,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50178 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50179 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,28,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50180 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50181 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50182 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50183 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50184 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,61,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50185 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,32,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 50186 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,83,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 50187 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,42,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 50188 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 50189 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,96,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 50190 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-22T00:00:00 50500.365154/2019-08 HORÁRIOS DE IDA ÀS 23:00 (DIARIAMENTE) E ÀS 13:00 (2ª, 4ª, 6ª, SÁBADO E DOMINGO) E HORÁRIOS DE VOLTA ÀS 23:30 (DIARIAMENTE ) E 12:30 (2ª, 4ª, 6ª, SÁBADO E DOMINGO) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O EXECUTIVO 06-0341-61. HORÁRIO DE 13:00 NA IDA E 12:30 NA VOLTA (3ª E 5ª) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 06-0341-00. HORÁRIOS DE 23:30 (IDA E VOLTA), OPERADOS COM VIAGENS DIRETAS E EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0341-61. INATIVO 50191 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 88 - 8/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50192 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 50500.072297/2020-02 HORÁRIOS DE 22:10 NA IDA E 23:00 NA VOLTA AOS SÁBADOS SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0341-00. DEMAIS HORÁRIOS E FREQUÊNCIAS SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0341-61. OS HORÁRIOS DE 23H00 (IDA) E 23H30 (VOLTA) SÃO OPERADOS EM VIAGEM DIRETA. INATIVO 50193 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.072298/2020-49 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0341-00, AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0341-61. INATIVO 50194 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-19T00:00:00 88 - 9/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50195 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50196 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50197 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-27T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50198 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.211605/2016-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50199 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50200 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-26T00:00:00 50500.350488/2016-26 HORÁRIOS DE 13:00HS E 23:45HS NA IDA E 12:30HS E 23:30HS NA VOLTA, OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO 06-0341-41 INATIVO 50201 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-26T00:00:00 50500.350488/2016-26 OPERA VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO 06-0341-41 INATIVO 50202 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-17T00:00:00 50500.374694/2016-21 HORÁRIOS DE 13:00HS E 23:45HS NA IDA E 12:30HS E 23:30HS NA VOLTA, OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO 06-0341-41 INATIVO 50203 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.428561/2016-82 HORÁRIOS DE 23:45HS NA IDA E 23:30HS NA VOLTA, OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO 06-0341-41 INATIVO 50204 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 88 - 12/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50205 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.154692/2017-07 HORÁRIOS DE 23:45HS NA IDA E 23:30HS NA VOLTA SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO 06-0341-41 INATIVO 50206 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 50500.154692/2017-07 HORÁRIOS DE 13H00 E 23H45 NA IDA E 12H30 23H30 NA VOLTA SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO 06-0341-41 INATIVO 50207 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 50500.151449/2017-29 HORÁRIOS DE 13H00 E 23H45 NA IDA E 12H30 23H30 NA VOLTA SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO 06-0341-41 INATIVO 50208 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 50500.151449/2017-29 HORÁRIOS DE 13H00 E 23H45 NA IDA E 12H30 23H30 NA VOLTA SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO 06-0341-41 INATIVO 50209 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 88 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50210 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.410595/2017-00 HORÁRIOS DE 13H00 E 23H30 NA IDA E HORÁRIOS DE 12H30 E 23H30 NA VOLTA SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 06-0341-41. INATIVO 50211 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,15,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50212 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50213 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,15,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50214 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50268 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50269 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50270 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50271 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50272 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50273 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50274 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50275 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50276 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50277 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50278 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50279 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50280 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50281 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50282 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50283 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-22T00:00:00 50500.365154/2019-08 HORÁRIOS DE 13H00 E 23H30 NA IDA E HORÁRIOS DE 12H30 E 23H30 NA VOLTA SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 06-0341-41. HORÁRIOS DE 23:30 (IDA E VOLTA), OPERADOS COM VIAGENS DIRETAS E EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0341-61. INATIVO 50284 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-06T00:00:00 88 - 8/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50285 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 88 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50286 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-21T00:00:00 88 - 3/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50287 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 50500.072303/2020-13 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0341-41. INATIVO 50288 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-19T00:00:00 88 - 9/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50289 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50290 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50291 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-27T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50292 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-30T00:00:00 50500.211624/2016-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50293 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 50500.449583/2016-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50294 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 88 - 24/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50295 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 50500.640814/2017-75 "SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO ( CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0342-41 A PARTIR DO DIA 12/12/2017""" ATIVO 50296 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 50500.640814/2017-75 "SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO ( CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0342-41""" ATIVO 50297 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 88 - 11/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50298 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 50500.384963/2018-20 "" ATIVO 50299 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.304310/2018-65 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE SÃO CAETANO DO SUL (SP) E SANTO ANDRE (SP) COMO TERMINAIS ADICIONAIS. ATIVO 50300 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 88 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50301 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,10,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50302 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50303 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50304 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,33,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50305 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50306 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,56,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50307 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50308 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.320966/2019-16 "" ATIVO 50309 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50310 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50311 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 88 - 5/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50312 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.354365/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 567, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 141, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354365/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: UBERABA/MG, PARA: CAMPINAS/SP. ATIVO 50313 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 50500.382372/2019-07 "" ATIVO 50314 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50315 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50316 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50317 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50318 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-09T00:00:00 06-0342-31 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50319 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-09T00:00:00 06-0342-31 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50320 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 50321 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 50500.640810/2017-97 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0342-61. ATIVO 50322 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 "" SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0342 AS TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS (IDA E VOLTA), E EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS (IDA E VOLTA). ATIVO 50323 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 88 - 11/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50324 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 88 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50325 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1909638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,87,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50326 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1909638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,88,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50327 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1909638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,87,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50328 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1909639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,88,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50329 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1909638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,88,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50330 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1909639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,88,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50331 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1909639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,81,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50332 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1909639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,81,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50333 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1909638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50334 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1909638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50335 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1909639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50336 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1909639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50337 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1909639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50338 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1909639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50339 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,91,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50340 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,71,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50341 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50342 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - 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NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0342-61 ATIVO 50386 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50387 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50388 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-15T00:00:00 50500.118490/2022-51 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0342-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS (IDA EVOLTA). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0342-61 ATIVO 50389 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-61 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50390 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-61 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449582/2016-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50391 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-61 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 88 - 24/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50392 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-61 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 50500.640810/2017-97 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0342-41, A PARTIR DE 12/12/2017. 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SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1909638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50428 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-61 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 88 - 5/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50429 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-61 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50430 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-61 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50431 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-61 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50464 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50465 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50468 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50469 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,61,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50470 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,59,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50471 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138307 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50472 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50473 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50474 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50475 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,86,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50476 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,70,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50477 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 70,48,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50478 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50479 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,27,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50480 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50481 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2138304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50496 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2138304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,82,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50497 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.319825/2019-51 SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS EM 31/07/2019, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 740, DE 09/07/2019, PUBLICADA NO DOU DE 10/07/2019, SEÇÃO 1, PÁG 35: DE: CARMO DO PARANAÍBA/MG, LAGOA FORMOSA/MG, PATOS DE MINAS/MG, PATROCÍNIO/MG E SÃO GOTARDO/MG PARA: GOIÂNIA/GO. INATIVO 50498 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.319825/2019-51 "" INATIVO 50499 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50500.350113/2019-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50500 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.322160/2019-62 PORTARIA Nº 151, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.322160/2019-62, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - GOIÂNIA (GO) VIA PATROCÍNIO, PREFIXO 06-0343-00 INATIVO 50501 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-10-28T00:00:00 06-0343-41 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50502 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-10-28T00:00:00 06-0343-41 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.696605/2017-86 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O RPEFIXO 06-0343-00 INATIVO 50503 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-10-28T00:00:00 06-0343-41 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-04T00:00:00 88 - 12/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50504 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-10-28T00:00:00 06-0343-41 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-16T00:00:00 88 - 3/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50505 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-10-28T00:00:00 06-0343-41 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T10:50:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50506 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0344-00 ARAGUARI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50507 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0344-00 ARAGUARI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 50500.148963/2017-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50508 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0344-00 ARAGUARI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-18T00:00:00 88 - 02/01/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50509 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0344-00 ARAGUARI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-09T00:00:00 50500.306290/2018-77 "" INATIVO 50510 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0344-00 ARAGUARI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50511 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0344-00 ARAGUARI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50512 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0344-00 ARAGUARI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.354365/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 567, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 141, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354365/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: UBERABA/MG, PARA: CAMPINAS/SP. INATIVO 50513 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0344-00 ARAGUARI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50514 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0344-00 ARAGUARI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-28T00:00:00 50500.036127/2020-56 PORTARIA Nº 155 DE 15 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036127/2020-56, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ARAGUARI (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0344-00. INATIVO 50515 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50516 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-03T00:00:00 88 - 5/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50517 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 88 - 24/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50518 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 88 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50519 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.410598/2017-35 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 05-0345-41. ATIVO 50520 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-15T00:00:00 "" "" ATIVO 50521 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-26T00:00:00 "" "" ATIVO 50522 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-11T00:00:00 50500.388090/2016-62 DELIBERAÇÃO Nº 353, DE 04 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 163, DE 26 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.388090/2016-62, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 054 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., PARA INCLUIR O MERCADO CRISTALINA/GO ? UNAÍ/MG, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ATIVO 50523 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-12T00:00:00 50500.388090/2016-62 "AS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO FORAM AUTORIZADAS POR MEIO DO RELATÓRIO ""2"" DO PROCESSO SUPRACITADO, PAGINA 225. - BRASILIA (DF) - ARAGUARI (MG), - BRASÍLIA (DF) - UBERABA (MG), - ARAGUARI (MG) - CAMPINAS (SP), - ARAGUARI (MG) - SÃO PAULO (SP), - UBERABA (MG) - ARARAS (SP), - UBERABA (MG) - SÃO PAULO (SP), - UBERABA (MG) - CAMPINAS (SP)." ATIVO 50524 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 88 - 7/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50525 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-30T00:00:00 88 - 8/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50526 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,14,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50527 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,14,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50528 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50529 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,82,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50530 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,01,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50531 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,39,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50532 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,02,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50533 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,32,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50534 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,22,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50535 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,55,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50536 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,62,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50537 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50538 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50539 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,28,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50540 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50541 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2197569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50542 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2197569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50543 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50544 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,26,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50545 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50546 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50547 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50548 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50549 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50550 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50551 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50552 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,62,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50553 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50554 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,97,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50555 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50556 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50557 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50558 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50559 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50560 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50561 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50562 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50563 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50564 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 68,17,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50565 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50566 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 24,47,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50567 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,29,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50568 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50569 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50570 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50571 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 88 - 5/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50572 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.354365/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 567, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 141, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354365/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: UBERABA/MG, PARA: CAMPINAS/SP. ATIVO 50573 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 88 - 9/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50574 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-24T00:00:00 88 - 2/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50575 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 88 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50576 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50577 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 88 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50578 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T10:17:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 50579 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.410598/2017-35 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0345-00. ATIVO 50580 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.410570/2017-06 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0345-00, NAS PARTIDAS DE UNAI ÀS SEXTAS-FEIRAS E DE SAO PAULO ÀS QUINTAS-FEIRAS. NOS DEMAIS DIAS, OPERA EM VEICULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO 06-0345-61. ATIVO 50581 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 88 - 7/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50582 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-30T00:00:00 88 - 8/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50583 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50584 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50585 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,31,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50586 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,42,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50587 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,87,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50588 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,31,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50589 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,71,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50590 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50591 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,97,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50592 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,31,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50593 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50594 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50595 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50596 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50597 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50598 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50599 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 44,56,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50600 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50601 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50602 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,82,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50603 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50604 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,76,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50605 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,83,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50606 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,97,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50607 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,53,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50608 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,42,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50609 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,97,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50610 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,71,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50611 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,97,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50612 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50613 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,91,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50614 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50615 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50616 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50617 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50618 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,56,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50619 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50620 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,56,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50621 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,27,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50622 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,69,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50623 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 32,69,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50624 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,27,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50625 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,82,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50626 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50627 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,76,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50628 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,71,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50629 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,87,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50630 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,53,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50631 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,31,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50632 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,83,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50633 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50634 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,71,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50635 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50636 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 43,91,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50637 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50638 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,02,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50639 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,02,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50640 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50641 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50642 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 44,56,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50643 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,66,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50644 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,66,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50645 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50646 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50647 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50648 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50649 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50650 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50651 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50652 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 46,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50653 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,47,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50654 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,47,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50655 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,06,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50656 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,06,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50657 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50658 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50659 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50660 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,37,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50661 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,49,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50662 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,47,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50663 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50664 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,37,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50665 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,49,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50666 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,47,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50667 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-18T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,56,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50668 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-18T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50669 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-18T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50670 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-18T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,56,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50671 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50672 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,17,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50673 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,17,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50674 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50675 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 56,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50676 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 53,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50677 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50678 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50679 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 53,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50680 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 24,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50681 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,07,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50682 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50683 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50684 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50685 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50686 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50687 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,42,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50688 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 53,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50689 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 56,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50690 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50691 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50692 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 53,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50693 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,07,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50694 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50695 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,27,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50696 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,27,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50697 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50698 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50699 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50700 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,42,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50701 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50702 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 46,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50703 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50704 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,55,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50705 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,55,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50706 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50707 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50708 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50709 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 74,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50710 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 72,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50711 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 72,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50712 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 74,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50713 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50714 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,55,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50715 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50716 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50717 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 49,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50718 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 48,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50719 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 56,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50720 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,55,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50721 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50722 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 49,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50723 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50724 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 56,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50725 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 48,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50726 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50727 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50728 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 50729 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,14,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50730 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,14,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50731 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,02,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50732 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,02,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50733 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,44,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50734 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,44,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50735 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50736 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50737 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,03,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50738 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,27,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50739 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50740 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,60,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50741 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 38,27,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50742 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,03,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50743 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,45,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50744 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,60,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50745 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,45,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50746 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50747 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,66,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50748 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,66,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 50749 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 88 - 5/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50750 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 88 - 9/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50751 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-24T00:00:00 88 - 2/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50752 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 88 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50753 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50794 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,99,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50795 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,97,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50796 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50797 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,22,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50802 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50803 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,76,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50804 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,18,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50805 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 32,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50806 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50807 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50808 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,24,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50809 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50810 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50811 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50812 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50813 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50814 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 41,21,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50815 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50816 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,24,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50817 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 56,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50818 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 53,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50819 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,70,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 50820 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 50821 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 50822 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 50823 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 50824 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 50825 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 50826 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 88 - 5/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50827 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 88 - 9/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50828 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-24T00:00:00 88 - 2/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50829 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50830 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 06-0424-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50831 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-06-15T00:00:00 06-0424-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50832 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-06-15T00:00:00 06-0424-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50833 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-06-15T00:00:00 06-0424-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50834 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-06-15T00:00:00 06-0424-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50835 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-06-15T00:00:00 06-0424-60 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.429806/2019-31 PORTARIA Nº 308, DE 5 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.429806/2019-31, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA UBERABA (MG) - SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 50836 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-06-15T00:00:00 06-0424-60 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50837 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-06-15T00:00:00 06-0424-60 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50838 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-06-15T00:00:00 06-0424-60 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50839 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-06-15T00:00:00 06-0424-60 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50840 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0430-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50841 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0430-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50842 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0430-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50843 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0430-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50844 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0430-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-27T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50845 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0430-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.402299/2019-83 PORTARIA Nº 461 DE 27 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.402999/2019-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: CALDAS NOVAS/GO E GOIÂNIA/GO PARA: ARAGUARI/MG, CAMPINAS/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, SÃO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG. II - DE: UBERABA/MG PARA: CAMPINAS/SP E SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. III - DE: UBERLÂNDIA/MG PARA: CAMPINAS/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 50846 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0430-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50847 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0430-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50848 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0430-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50849 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0430-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50850 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0430-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.013367/2022-44 DECISÃO Nº 136, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013367/2022-44, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0430-60. INATIVO 50851 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0431-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0431-60 ATIVO 50852 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0431-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-19T00:00:00 88 - 9/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50853 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0431-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50854 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0431-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50855 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0431-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50856 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0431-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50857 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0431-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.402299/2019-83 PORTARIA Nº 461 DE 27 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.402999/2019-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: CALDAS NOVAS/GO E GOIÂNIA/GO PARA: ARAGUARI/MG, CAMPINAS/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, SÃO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG. II - DE: UBERABA/MG PARA: CAMPINAS/SP E SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. III - DE: UBERLÂNDIA/MG PARA: CAMPINAS/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 50858 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0431-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-19T00:00:00 88 - 9/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50859 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0431-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50860 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0431-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50861 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0431-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50862 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0431-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50863 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 06-0498-00 UBERLANDIA(MG) - LONDRINA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50864 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-09-02T00:00:00 06-0530-60 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-10T00:00:00 50500.006590/2022-35 "" ATIVO 50865 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-09-02T00:00:00 06-0530-60 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-10T00:00:00 50500.006590/2022-35 DECISÃO SUPAS Nº 103, DE 07 FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.006590/2022-35, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA UBERLANDIA (MG) - SANTOS (SP), PREFIXO 06-0530-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: UBERABA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), SANTOS (SP), SAO BERNARDO DO CAMPO (SP) E SAO PAULO (SP). II - DE: UBERLANDIA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), SAO BERNARDO DO CAMPO (SP) E SAO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 50866 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-09-02T00:00:00 06-0530-60 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-10T00:00:00 50500.006590/2022-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50867 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-09-02T00:00:00 06-0530-60 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 88 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50868 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1976-04-30T00:00:00 06-0678-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50869 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1990-11-14T00:00:00 06-0678-02 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50870 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1977-07-13T00:00:00 06-0868-00 ARAGUARI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50871 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-03-29T00:00:00 06-0868-61 ARAGUARI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50872 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1987-10-19T00:00:00 06-1337-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50873 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1987-10-19T00:00:00 06-1337-61 BELO HORIZONTE (MG) - ANAPOLIS (GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50874 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 08-0206-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 50501.306090/2018-12 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 016, DOU DE 18/01/2019. INATIVO 50875 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 08-0206-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2249520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50876 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 08-0206-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2249520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50877 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 08-0206-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.320972/2019-73 "" INATIVO 50878 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 08-0206-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.011297/2020-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50879 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 08-0206-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 88 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50880 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 08-0206-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-09T00:00:00 50500.005259/2020-36 PORTARIA Nº 40, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.005259/2020-36, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIBEIRAO PRETO (SP) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 08-0206-00. INATIVO 50881 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 08-0206-41 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2249517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50882 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 08-0206-41 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2249518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50883 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 08-0206-41 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2249519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,21,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50884 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 08-0206-41 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2249519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50885 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 08-0206-41 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2249517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50886 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 08-0206-41 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2249518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50887 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 08-0206-41 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.011297/2020-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50888 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 08-0206-41 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 88 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50889 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 08-0206-41 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50890 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1991-04-25T00:00:00 08-1558-00 SAO PAULO(SP) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 50891 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50892 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 50500.316410/2018-44 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO( LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO 09-0217-60. INATIVO 50893 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 50500.316410/2018-44 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO( LEITO/EXECUTIVO0 COM O PREFIXO 09-0217-60. INATIVO 50894 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 50500.008262/2019-78 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO( LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO 09-0217-60. INATIVO 50895 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,34,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50896 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50897 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50898 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,91,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50899 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50900 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50901 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50902 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,26,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50903 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50904 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50905 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 88 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50906 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50907 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50908 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 50500.160695/2017-71 OS MERCADOS EXISTENTES DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELA LINHA BRASILIA (DF) - PORTO ALEGRE (RS) PREFIXO Nº 12-0195-00. INATIVO 50909 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 50500.399669/2017-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50910 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.411646/2017-11 "" INATIVO 50911 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.677874/2017-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50912 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 50500.150938/2018-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50913 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 50500.154830/2018-21 "" INATIVO 50914 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 88 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50915 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 50500.316410/2018-44 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO( LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO 09-0217-41. INATIVO 50916 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 50500.008262/2019-78 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO( LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO 09-0217-41. INATIVO 50917 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50918 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,04,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50919 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50920 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50921 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,33,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50922 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50923 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,78,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50924 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50925 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50926 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 50500.319282/2019-71 "" INATIVO 50927 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,70,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50928 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,21,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50929 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50930 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50931 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.011292/2020-03 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO( LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO 09-0217-41. INATIVO 50932 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-01T00:00:00 50500.036128/2020-09 PORTARIA Nº 136 DE 14 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036128/2020-09, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - RIBEIRAO PRETO (SP), PREFIXO 09-0217-60. INATIVO 50933 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1960-09-19T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50934 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1978-12-15T00:00:00 12-0111-01 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50935 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1989-08-18T00:00:00 12-0111-02 BRASILIA (DF) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50936 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1990-01-02T00:00:00 12-0111-03 BRASILIA (DF) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50937 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2014-07-16T00:00:00 12-0111-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50938 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1995-07-13T00:00:00 12-0111-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50939 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-05-04T00:00:00 12-0111-63 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50940 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-03-29T00:00:00 12-0111-64 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50941 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1960-11-10T00:00:00 12-0114-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50942 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1989-08-08T00:00:00 12-0114-01 RIALMA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50943 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 12-0114-02 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50944 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-03-29T00:00:00 12-0114-61 ANAPOLIS (GO) - SAO PAULO (SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50945 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-04-16T00:00:00 12-0114-62 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50946 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 50500.458462/2016-25 "" INATIVO 50947 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 50500.311346/2018-13 "" INATIVO 50948 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-21T00:00:00 50501.054736/2018-62 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0178-41 (LEITO) INATIVO 50949 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50950 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,97,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50951 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50952 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,04,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50953 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,37,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50954 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,54,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50955 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,17,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50956 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,43,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50957 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,75,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50958 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50959 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,85,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50960 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50961 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,54,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50962 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,85,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50963 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50964 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50965 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,04,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50966 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50967 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50968 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,75,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50969 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,54,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50970 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,22,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50971 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,43,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50972 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1910151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50973 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1910151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50974 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 88 - 4/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50975 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1910148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,17,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50976 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1910148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50977 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1910149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50978 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50500.316259/2019-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50979 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50980 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50981 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50982 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50983 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50984 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50985 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50986 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50987 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50988 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50989 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50990 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50991 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50992 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50993 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50994 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50995 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50996 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,04,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 50997 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-14T00:00:00 88 - 12/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50998 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.311346/2018-13 "" INATIVO 50999 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.319280/2019-82 PORTARIA Nº 187, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.319280/2019-82, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO A SEGUIR COMO SEÇÃO NA LINHA RIALMA (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0178-00: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: SÃO CARLOS (SP) INATIVO 51000 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.311346/2018-13 "" INATIVO 51001 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.319280/2019-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51002 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-16T00:00:00 50500.024977/2020-10 "" INATIVO 51003 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-16T00:00:00 50500.393990/2019-74 PORTARIA Nº 928 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.393990/2019-74, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: BARRETOS (SP) E II - DE: FRUTAL (MG) PARA: SÃO CARLOS (SP) ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 51004 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51005 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 88 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51006 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51007 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51008 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.097899/2022-26 DECISÃO SUPAS Nº 598, DE 29 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.097899/2022-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA RIALMA (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0178-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 51009 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-21T00:00:00 50501.054736/2018-62 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0178-00 (CONVENCIONAL) INATIVO 51010 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,99,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51011 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,6,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51012 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51013 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,76,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51014 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,99,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51015 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 59,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51016 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 56,69,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51017 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51018 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,76,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51019 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,6,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51020 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 56,69,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51021 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,60,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51022 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,6,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51023 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 56,69,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51024 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,6,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51025 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 59,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51026 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,99,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51027 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1910150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51028 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1910150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51029 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 88 - 4/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51030 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50500.316259/2019-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51031 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51032 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.319280/2019-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51033 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.319280/2019-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51034 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51035 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51036 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-18T00:00:00 88 - 3/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51037 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.410579/2017-17 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0179-41. ATIVO 51038 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 50500.321374/2018-31 "" ATIVO 51039 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 50500.321374/2018-31 "" ATIVO 51040 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-11T00:00:00 50501.306636/2018-27 "" ATIVO 51041 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 88 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51042 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 3,12,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 21/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51043 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,62,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 21/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51044 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,64,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51045 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2212459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,37,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51046 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2212464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,26,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51047 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,5,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51048 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,22,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51049 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51050 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2212468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51051 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51052 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 88 - 4/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51053 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 44,82,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51054 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 41,97,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51055 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51056 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51057 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,76,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51058 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51059 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,81,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51060 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51061 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51062 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51063 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51064 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51065 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51066 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51067 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51068 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-27T00:00:00 50500.382392/2019-70 "" ATIVO 51069 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.070120/2020-63 "" ATIVO 51070 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.070120/2020-63 PORTARIA Nº 431 DE 14 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.070120/2020-63, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA BRASÍLIA (DF) - SANTOS (SP) PREFIXO Nº 12-0179-00: - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: UBERABA (MG), - DE: UBERABA (MG) PARA: SÃO PAULO (SP) E SANTOS (SP). ATIVO 51071 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51072 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 50500.070120/2020-63 "" ATIVO 51073 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-09T00:00:00 12-0179-31 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51074 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-09T00:00:00 12-0179-31 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51075 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T10:17:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 51076 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.410579/2017-17 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0179-00. ATIVO 51077 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 50500.410569/2017-73 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0179-00, ÀS QUINTAS-FEIRAS (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O EXECUTIVO 12-0179-61. ATIVO 51078 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 88 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51079 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51080 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 47,34,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51081 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 52,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51082 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - 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SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51113 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,3,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51114 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,3,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51115 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - 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SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,54,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51119 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,52,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51120 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51121 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 47,34,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51122 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,44,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51123 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,36,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51124 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 47,34,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51125 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,36,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51126 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,44,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51127 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51128 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51129 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51130 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51131 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,97,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51132 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 38,97,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51133 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - 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SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51149 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51150 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51151 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - 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SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 72,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51156 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51157 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51158 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - 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SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,14,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51162 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,09,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51163 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,64,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51164 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - 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SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51171 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51172 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51173 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - 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SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51186 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51187 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51188 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - 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SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51192 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 41,09,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51193 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 54,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51194 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - 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SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51198 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 47,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51199 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51200 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - 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SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51204 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51205 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51206 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - 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SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51234 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51235 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51236 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51237 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 46,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51238 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51239 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - 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SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.089178/2020-81 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0179-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0179-61?. ATIVO 51261 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51262 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51263 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.068831/2021-59 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0179-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0179-61?. ATIVO 51264 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51265 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51266 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-18T00:00:00 88 - 3/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51267 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.410571/2017-42 OPERA EM VEICULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0179-41. ATIVO 51268 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 88 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51269 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,95,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51270 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,42,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51271 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - 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SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51330 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51331 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51332 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51333 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 21/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51334 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51335 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51336 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51337 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51338 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51339 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51340 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51341 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51342 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51343 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51344 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51345 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 21/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51346 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51347 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51348 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51349 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51350 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51351 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0180-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51352 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0180-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51353 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0180-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449580/2016-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51354 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0180-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.437158/2016-44 PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.437158/2016-44, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 51355 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0180-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DOS MERCADOS CATALÃO (GO) - ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO) - UBERLÂNDIA (MG) E BRASÍLIA (DF) - CATALÃO (GO) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. INATIVO 51356 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0180-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 50500.451625/2018-19 "" INATIVO 51357 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0180-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-02T00:00:00 50500.451625/2018-19 "" INATIVO 51358 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0180-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 50500.004740/2019-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51359 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0180-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51360 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0180-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.036302/2020-13 PORTARIA Nº 154 DE 15 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036302/2020-13, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - UBERABA (MG), PREFIXO 12-0180-00. INATIVO 51361 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0181-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 50500.371445/2017-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51362 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0181-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 50500.321369/2018-28 "" INATIVO 51363 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0181-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-01T00:00:00 88 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51364 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0181-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51365 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0181-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51366 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0181-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.036299/2020-20 PORTARIA Nº 148 DE 14 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036299/2020-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - ARAGUARI (MG) PREFIXO Nº 12-0181-00. INATIVO 51367 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51368 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449578/2016-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51369 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.470055/2016-96 "" ATIVO 51370 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 88 - 24/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51371 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-23T00:00:00 88 - 12/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51372 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 88 - 1/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51373 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,93,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51374 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,93,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51375 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,89,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51376 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,89,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51377 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51378 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51379 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,4,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51380 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51381 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2102313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,17,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51382 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2102313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51383 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2102313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,17,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51384 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2102315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51385 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2102315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51386 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2102315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51387 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51388 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51389 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51390 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51391 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51392 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102320 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51393 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51394 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102317 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51395 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102317 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51396 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51397 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102320 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51398 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51399 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102317 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51400 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51401 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102320 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51402 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 50500.072305/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51403 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-09T00:00:00 50501.350692/2018-07 NOTA TÉCNICA Nº 518/2018/GETAU/SUPAS/50501.350692/2018-07 / MEMORANDO Nº 100/2018 - MERCADO BRASILIA/DF-PLANALTINA/GO APENAS O DISTRITO DE SÃO GABRIEL DE GOIAS/GO(PLANALTINA DE GOIAS) - PERMANECE PÓS TRANSIÇÃO SENDO OPERADO POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO. ATIVO 51404 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 88 - 1/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51405 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51406 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 88 - 12/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51407 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 88 - 24/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51408 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-23T00:00:00 88 - 12/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51409 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 88 - 1/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51410 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,97,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51411 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51412 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51413 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51414 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,19,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51415 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51416 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51417 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,97,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51418 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,19,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51419 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51420 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2102327 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51421 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2102327 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51422 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2102327 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51423 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2102327 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51424 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2102313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51425 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2102313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,24,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51426 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2102313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51427 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2102313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,24,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51428 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2102315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,27,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51429 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2102315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51430 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2102315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,27,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51431 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 94,82,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51481 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154192 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51482 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 2,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51483 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 6,56,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51484 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 89,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51487 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51488 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51493 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 95,82,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51494 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51495 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51496 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2154193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51499 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50501.354041/2018-88 DELIBERAÇÃO Nº 713, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 197, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354041/2018-88, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO DE BRASÍLIA/DF, PARA DIVINÓPOLIS DE GOIÁS/GO, IACIARA/GO E SÃO DOMINGOS/GO. INATIVO 51500 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-07-18T00:00:00 12-0183-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-21T00:00:00 50500.251983/2016-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51501 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-07-18T00:00:00 12-0183-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51502 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-07-18T00:00:00 12-0183-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449600/2016-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51503 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-07-18T00:00:00 12-0183-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 88 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51504 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-07-18T00:00:00 12-0183-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51505 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-07-18T00:00:00 12-0183-61 BRASILIA(DF) - 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DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2154190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,18,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51536 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0184-00 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51537 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0184-00 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 50500.326858/2016-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51538 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0184-00 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.428558/2016-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51539 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0184-00 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 50500.148968/2017-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51540 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0184-00 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-01T00:00:00 88 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51541 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0184-00 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 50500.373427/2018-07 "" INATIVO 51542 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0184-00 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51543 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0184-00 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51544 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0184-00 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51545 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0184-00 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-01T00:00:00 50500.036297/2020-31 PORTARIA Nº 135 DE 14 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036297/2020-31, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA(DF) - POSSE(GO), PREFIXO 12-0184-00. INATIVO 51546 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0184-61 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51547 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0184-61 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-01T00:00:00 50500.326854/2016-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51548 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0184-61 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51549 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0184-61 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51550 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 "" "" ATIVO 51551 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50500.538675/2017-11 "" ATIVO 51552 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-03T00:00:00 50500.538675/2017-11 ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL EM VIGOR A PARTIR DE 30/10/2017 ATIVO 51553 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-22T00:00:00 50500.538675/2017-11 ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL EM VIGOR A PARTIR DE 30/10/2017 ATIVO 51554 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 88 - 1/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51555 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-02T00:00:00 50500.411501/2018-92 "" ATIVO 51556 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154288 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,89,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51557 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51667 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260377 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51668 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260379 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51669 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260383 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51670 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260384 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51671 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260385 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51672 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51673 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51674 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51675 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51676 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51677 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51678 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51679 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51680 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51681 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,62,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 16/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51682 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260371 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,35,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 19/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51683 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2260367 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,04,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51684 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2260368 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,18,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51685 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2260373 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51686 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2260367 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51687 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2260368 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51688 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2260366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,71,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51689 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.397658/2019-89 "" ATIVO 51690 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 88 - 7/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51691 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50500.393994/2019-52 PORTARIA Nº 524, DE 27 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.393994/2019-52, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: MARÍLIA (SP) E SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (SC), II - DE: BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), JOINVILLE (SC), OSÓRIO (RS), SANTO ANTONIO DA PLATINA (SC), III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: JOINVILLE (SC), OSÓRIO (RS) E SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (SC), IV - DE: LINS (SP), MARÍLIA (SP), OURINHOS (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: JOINVILLE (SC), E, V - DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (SC). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS REUNIDAS TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ. Nº 30.069.314/0001-01 E VIAÇÃO COMETA S.A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, E NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU 20/08/2020 ATIVO 51692 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50500.393994/2019-52 "" ATIVO 51693 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-04T00:00:00 50500.393994/2019-52 "" ATIVO 51694 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51695 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-19T00:00:00 50500.114319/2020-19 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0186-41 ATIVO 51696 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.004270/2021-60 "" ATIVO 51697 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-06-07T00:00:00 12-0186-41 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51698 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-06-07T00:00:00 12-0186-41 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51699 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-06-07T00:00:00 12-0186-41 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51700 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-06-07T00:00:00 12-0186-41 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51701 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-06-07T00:00:00 12-0186-41 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51702 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-20T00:00:00 12-0186-41 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.114319/2020-19 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0186-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS, IDA E VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0186-61 ATIVO 51703 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-20T00:00:00 12-0186-41 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 51704 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-20T00:00:00 12-0186-41 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51705 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-20T00:00:00 12-0186-41 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51706 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-61 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 88 - 12/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51707 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-61 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 88 - 1/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51708 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-61 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 88 - 6/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51709 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-61 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154288 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,07,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51710 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-61 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154288 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51711 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-61 BRASILIA(DF) - 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51953 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51954 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51955 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 54,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51956 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 34,37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51957 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,39,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51958 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,47,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51959 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,99,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51960 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51961 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055433 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,90,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51962 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 58,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51963 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,85,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51964 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,78,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51965 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51966 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 47,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51967 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 61,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51968 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 76,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51969 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,32,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51970 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51971 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 42,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51972 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 42,40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51973 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 59,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51974 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 63,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51975 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 76,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51976 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,86,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51977 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055444 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,13,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51978 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055445 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,53,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51979 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51980 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 56,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51981 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,45,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51982 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 79,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51983 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 63,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51984 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 57,97,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51985 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,95,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51986 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51987 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2055435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 51988 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 50500.377910/2019-33 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELO SERVIÇO PREFIXO 05-0148-00 INATIVO 51989 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-30T00:00:00 50501.346407/2018-45 DELIBERAÇÃO Nº 1.048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 276, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.346407/2018-45, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38 PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DOS MERCADOS: I. DE: FEIRA DE SANTANA/BA, IBITIARA/BA, IBOTIRAMA/BA, ITABERABA/BA, SALVADOR/BA E SEABRA/BA, PARA: ALVORADA DO NORTE/GO, FORMOSA/GO E POSSE/GO. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 54 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA E LICENÇA OPERACIONAL Nº 52 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES. INATIVO 51990 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-01T00:00:00 50500.036295/2020-41 PORTARIA Nº 172 DE 14 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036295/2020-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA), VIA CORRENTINA, PREFIXO 12-0187-00. INATIVO 51991 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0187-61 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51992 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0187-61 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-23T00:00:00 50500.454561/2016-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51993 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0187-61 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-03T00:00:00 88 - 6/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51994 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0187-61 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51995 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0187-61 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-14T00:00:00 88 - 11/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51996 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0187-61 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 88 - 11/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51997 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0187-61 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51998 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51999 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449574/2016-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52000 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 50500.401551/2018-61 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA/DF, COMO TERMINAL ADICIONAL. INATIVO 52001 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.823555/2018-05 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PLANALTINA/DF E SOBRADINHO/DF, COMO TERMINAIS ADICIONAIS. INATIVO 52002 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 50500.449574/2016-95 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0188-41 INATIVO 52003 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-24T00:00:00 50501.359552/2018-96 "" INATIVO 52004 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1965636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52005 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1965634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 68,06,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52006 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1965635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,70,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52007 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1965629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,18,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52008 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1965634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,17,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52009 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1965634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52010 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1965629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52011 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52012 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52013 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 50500.069108/2021-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52014 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-09T00:00:00 50501.350692/2018-07 NOTA TÉCNICA Nº 518/2018/GETAU/SUPAS/50501.350692/2018-07 /MEMORANDO Nº 100/2018- MERCADO BRASILIA/DF-PLANALTINA/GO APENAS O DISTRITO DE SÃO GABRIEL DO OESTE/GO(PLANALTINA DE GOIAS)- PERMANECE PÓS TRANSIÇÃO SENDO OPERADO POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO. INATIVO 52015 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52016 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.013369/2022-33 DECISÃO Nº 124, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013369/2022-33, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - ARRAIAS (TO), PREFIXO 12-0188-00. INATIVO 52017 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-03T10:54:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52018 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 "" OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0188-00 ÀS TERÇAS-FEIRAS (IDA E VOLTA), E NOS DEMAIS DIAS EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0188-61. INATIVO 52019 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1965635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,79,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52020 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1965629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,62,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52021 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1965629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,63,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52022 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1965634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,78,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52023 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1965634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,88,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52024 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1965635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,99,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52025 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 50500.072300/2020-80 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-1388-41 INATIVO 52026 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 50500.072300/2020-80 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0188-61. INATIVO 52027 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52028 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52029 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52030 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-27T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52031 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52032 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 88 - 12/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52033 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 88 - 12/5/2016 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0188-41. INATIVO 52034 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1965635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 93,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52035 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1965634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 74,24,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52036 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1965635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,01,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52037 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1965636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52038 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1965634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52039 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1965629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52040 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1965634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,24,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52041 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1965629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,19,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52042 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1965629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52043 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1965629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,91,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52044 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1965629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52045 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1965629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,46,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52046 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 88 - 7/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52047 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52048 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52049 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52050 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-27T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52051 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0189-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS BELOS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52052 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0189-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS BELOS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 50500.148964/2017-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52053 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0189-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS BELOS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-01T00:00:00 88 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52054 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0189-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS BELOS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 50500.384961/2018-31 "" INATIVO 52055 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0189-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS BELOS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52056 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0189-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS BELOS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52057 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0189-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS BELOS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52058 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0189-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS BELOS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-30T00:00:00 50500.036311/2020-04 PORTARIA Nº 151 DE 15 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036311/2020-04, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - CAMPOS BELOS (GO), PREFIXO 12-0189-00. INATIVO 52059 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 50500.310546/2016-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52060 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 50500.315998/2016-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52061 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-26T00:00:00 50500.315998/2016-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52062 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-11T00:00:00 50500.656200/2017-13 "" ATIVO 52063 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.696584/2017-07 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0190-41. ATIVO 52064 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.696584/2017-07 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0190-41. (MES DE JANEIRO) ATIVO 52065 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.696609/2017-64 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0190-41, COM A OFERTA DE 48 POLTRONAS DO TIPO CONVENCIONAL E 12 POLTRONAS DE CATEGORIA LEITO. ATIVO 52066 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 50500.411502/2018-37 "" ATIVO 52067 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-24T00:00:00 88 - 5/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52068 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 50501.331979/2018-20 "" ATIVO 52069 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-21T00:00:00 50501.348697/2018-61 "" ATIVO 52070 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52071 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52072 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52073 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213625 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52074 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213625 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52075 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213622 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,85,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52076 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213622 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52077 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,85,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52078 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213625 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,85,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52079 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,85,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52080 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52081 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 41,55,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52082 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213621 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52083 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213624 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,85,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52084 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213624 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52085 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213625 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52086 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52087 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,77,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52088 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52089 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52090 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 88 - 7/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52091 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.397681/2019-73 "" ATIVO 52092 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-27T00:00:00 50500.072301/2020-24 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0190-41, COM A OFERTA DE 48 POLTRONAS DO TIPO CONVENCIONAL E 12 POLTRONAS DE CATEGORIA LEITO. ATIVO 52093 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.393995/2019-05 PORTARIA Nº 661 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.393995/2019-05, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I -DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: ARAXÁ (MG), BETIM (MG), LUZ (MG), NOVA SERRANA (MG) E PARÁ DE MINAS (MG), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: BETIM (MG), III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: ARAXÁ (MG), LUZ (MG), NOVA SERRANA (MG) E PARÁ DE MINAS (MG). ATIVO 52094 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.122365/2022-45 "" ATIVO 52095 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.122365/2022-45 DECISÃO SUPAS Nº 683, DE 26 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.122365/2022-45, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA UBERLÂNDIA (MG), NA LINHA ANÁPOLIS (GO) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO 12-0190-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 52096 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 52097 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-19T00:00:00 50500.696588/2017-87 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0190-61 ATIVO 52098 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.696584/2017-07 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0190-00 NOS HORARIOS DE 17H30 ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E DE 20H ÀS TERÇAS FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORARIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0190-61. ATIVO 52099 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 88 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52100 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-27T00:00:00 88 - 12/11/2017 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0190-00 NOS HORARIOS DE 17H30 ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E DE 20H ÀS TERÇAS FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORARIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0190-61. 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BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,77,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52139 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2213623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,74,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52140 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2213625 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,68,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52141 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 88 - 7/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52142 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-12T00:00:00 88 - 7/17/2019 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0190-00 NOS HORÁRIOS DE 16:30H ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E DE 20:00H ÀS TERÇAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0190-61. ATIVO 52143 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 50500.072304/2020-68 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0190-00 ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0190-61. ATIVO 52144 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.072304/2020-68 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0190-00 ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0190-61. ATIVO 52145 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52146 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52147 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069111/2021-19 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0190-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0190-61?. ATIVO 52148 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-26T00:00:00 88 - 10/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52149 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.091836/2022-66 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0190-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-0190-61. ATIVO 52150 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-22T00:00:00 50500.251979/2016-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52151 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-23T00:00:00 50500.316000/2016-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52152 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-19T00:00:00 50500.696588/2017-87 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0190-41 ATIVO 52153 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.696584/2017-07 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0190-41 (MES DE JANEIRO) ATIVO 52154 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - 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BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 88 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52207 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52208 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 5/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 52209 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 5/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 52210 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 5/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 52211 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 5/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 52212 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 5/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 52213 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 50500.449579/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52214 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 50500.460916/2016-28 "" INATIVO 52215 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.437158/2016-44 PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.437158/2016-44, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 52216 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 50500.460916/2016-28 "" INATIVO 52217 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,59000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 05/11/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 52218 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,80000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 07/08/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 52219 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,20000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 07/08/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 52220 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,44000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 05/11/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 52221 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,31000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 07/08/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 52222 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,26000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 07/08/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 52223 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,99000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 05/11/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 52224 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 50500.159441/2017-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52225 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,97000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 07/08/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 52226 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,42000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 07/08/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 52227 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,69000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 07/08/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 52228 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,35000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 07/08/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 52229 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,39000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 07/08/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 52230 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,16000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 05/11/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 52231 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,19000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 07/08/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 52232 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,30000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 05/11/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 52233 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.466642/2016-81 "" INATIVO 52234 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DO MERCADO GOIANIA (GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS (SP) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. INATIVO 52235 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.412176/2017-02 "" INATIVO 52236 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.304308/2018-96 "" INATIVO 52237 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-24T00:00:00 50501.3588885/2018-06 "" INATIVO 52238 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197644 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52239 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197644 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52240 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197644 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,67,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52241 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197644 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,70,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52242 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197644 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,28,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52243 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,72,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52244 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197648 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52245 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197648 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,75,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52246 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197648 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52247 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52248 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52249 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 47,77,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52284 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 53,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52285 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52286 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,46,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52287 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,28,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52288 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 50500.302647/2019-29 "" INATIVO 52289 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 50500.356555/2019-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52290 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.036313/2020-95 PORTARIA Nº 149 DE 14 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036313/2020-95, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ANAPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 12-0191-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 52291 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-12-23T00:00:00 12-0191-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52292 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-12-23T00:00:00 12-0191-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 88 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52293 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-12-23T00:00:00 12-0191-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 88 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52294 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-12-23T00:00:00 12-0191-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 88 - 3/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52295 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-12-23T00:00:00 12-0191-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52296 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-12-23T00:00:00 12-0191-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52297 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52298 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449575/2016-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52299 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.454555/2016-81 "" INATIVO 52300 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.388090/2016-92 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO AUTORIZADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 136/2017. LICENÇA OPERACIONAL PARA O MERCADO IPAMERI/GO - ARAGUARI/MG. INATIVO 52301 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 88 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52302 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-03T00:00:00 50500.411482/2018-02 "" INATIVO 52303 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 50501.054740/2018-21 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 12-0192-41. INATIVO 52304 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52305 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,26,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52306 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,08,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52307 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52308 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52309 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52310 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52311 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52312 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52313 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52314 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52315 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52316 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52317 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52318 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52319 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52320 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52321 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52322 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,64,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52323 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52324 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52325 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.354365/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 567, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 141, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354365/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: UBERABA/MG, PARA: CAMPINAS/SP. INATIVO 52326 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52327 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.424377/2019-14 PORTARIA Nº 09 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.424377/2019-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 054: I ? DE: ANÁPOLIS / GO PARA: UBERABA / MG E UBERLÂNDIA / MG II - DE: ARAGUARI / MG PARA: ANÁPOLIS / GO, CATALÃO / GO, IPAMERI / GO E PIRES DO RIO / GO III ? DE: UBERABA / MG PARA: CAMPINAS / SP E CATALÃO / GO IV - DE: UBERLÂNDIA / MG PARA: CAMPINAS / SP, CATALÃO / GO E SÃO PAULO / SP ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 52328 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 88 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52329 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069132/2021-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52330 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52331 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52332 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 88 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52333 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-21T00:00:00 50500.097891/2022-60 DECISÃO SUPAS Nº 623, DE 6 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.097891/2022-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0192-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 52334 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T10:17:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52335 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52336 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 50501.054740/2018-21 OS HORÁRIOS DE 16H30 (IDA) AOS SÁBADOS E DE 19H00 (VOLTA) ÀS QUINTAS SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 12-0192-00. OS DEMAIS HORÁRIOS SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM A LINHA PREFIXO 12-0192-61 INATIVO 52337 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,09,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52338 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52339 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162152 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,84,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52340 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162154 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,84,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52341 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162154 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,03,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52342 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162156 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,14,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52343 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,03,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52344 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162163 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,14,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52345 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,98,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52346 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,14,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52347 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52348 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,63,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52349 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,91,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52350 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 61,19,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52351 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52352 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,81,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52353 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,98,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52354 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162156 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,03,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52355 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,98,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52356 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,14,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52357 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162163 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,98,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52358 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,58,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52359 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52360 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - 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SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52430 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162160 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,91,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52431 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162163 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52432 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162163 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,98,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52433 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,42,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52434 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52435 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 61,28,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52436 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52437 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,91,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52438 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52439 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,12,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52440 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52441 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52442 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 88 - 4/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52443 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 88 - 4/23/2019 OS HORÁRIOS DE 16H30 (IDA) AOS SÁBADOS E DE 19H00 (VOLTA) ÀS QUINTAS SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 12-0192-00. OS DEMAIS HORÁRIOS SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM A LINHA PREFIXO 12-0192-61. INATIVO 52444 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,83,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 52445 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,32,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 52446 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,32,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 52447 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,83,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 52448 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 52449 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 52450 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 52451 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 52452 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 52453 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 52454 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 52455 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 52456 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 52457 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 43,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 52458 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 52459 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 52460 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52461 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52462 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069132/2021-26 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0192-61. 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52572 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52573 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52574 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162163 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52581 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52582 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52583 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52587 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52588 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52589 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52590 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 52591 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 52592 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 52593 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 52594 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52595 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52596 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52597 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52598 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52599 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.437158/2016-44 PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.437158/2016-44, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 52600 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DO MERCADO BRASÍLIA (DF) - CATALÃO (GO) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. ATIVO 52601 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 50500.411472/201869 "" ATIVO 52602 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-02T00:00:00 50500.411472/201869 "" ATIVO 52603 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120678 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52604 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,93,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52605 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52606 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52607 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120676 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52608 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120677 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,68,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52609 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120677 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,58,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52610 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120678 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,24,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52611 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,08,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52612 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 88 - 4/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52613 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120675 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52614 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120675 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52615 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,23,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52616 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52617 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52618 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,13,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52619 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-19T00:00:00 88 - 9/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52620 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52621 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 88 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52622 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52623 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 88 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52624 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-61 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 50500.422038/2016-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52625 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-61 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-01T00:00:00 50500.422038/2016-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52626 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-61 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 88 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52627 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-61 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52628 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-61 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52629 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-61 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52630 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-31T00:00:00 "" "" INATIVO 52631 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52632 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.437158/2016-44 PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.437158/2016-44, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 52633 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 50500.148966/2017-11 OS MERCADOS EXISTENTES DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELA LINHA BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) PREFIXO Nº 12-0195-00. INATIVO 52634 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DO MERCADO BRASÍLIA (DF) - CATALÃO (GO) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. INATIVO 52635 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 88 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52636 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 88 - 12/13/2017 OS MERCADOS EXISTENTES DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELA LINHA BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) PREFIXO Nº 12-0195-00. INATIVO 52637 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 50500.154847/2018-88 ESQUEMA COM ERRO INATIVO 52638 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 50500.154847/2018-88 OS MERCADOS EXISTENTES DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELA LINHA BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) PREFIXO Nº 12-0195-00. INATIVO 52639 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52640 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52641 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52642 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-04T00:00:00 50500.036310/2020-51 PORTARIA Nº 137 DE 14 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036310/2020-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - CURITIBA (PR), PREFIXO 12-0194-00. INATIVO 52643 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-02-24T00:00:00 12-0194-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52644 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-02-24T00:00:00 12-0194-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52645 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-02-24T00:00:00 12-0194-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52646 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-02-24T00:00:00 12-0194-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 50500.154847/2018-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52647 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-02-24T00:00:00 12-0194-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52648 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-02-24T00:00:00 12-0194-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52649 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0195-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.437158/2016-44 PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.437158/2016-44, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 52650 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0195-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DO MERCADO BRASÍLIA (DF) - CATALÃO (GO) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. INATIVO 52651 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0195-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:00:00 50500.388090/2016-62 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO PORTO ALEGRE/RS ? PIRASSUNUNGA/SP, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 265, DE 24/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 28/08/2017, COM INÍCIO DE OPERACAO EM 06/09/2017. INATIVO 52652 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0195-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 330 DE 06/10/2017. ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. PARA SUPRESSÃO DAS SEÇÕES BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), BRASÍLIA (DF) - CAMPINAS (SP), CATALÃO (GO) - SÃO PAULO (SP), CATALÃO (GO) - CAMPINAS (SP), UBERABA (MG) - SÃO PAULO (SP) E UBERABA (MG) - CAMPINAS (SP) DA LINHA BRASÍLIA (DF) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 12-0195-00. INATIVO 52653 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0195-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.595330/2017-64 "" INATIVO 52654 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0195-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:00:00 88 - 11/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52655 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0195-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 50500.015110/2019-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52656 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0195-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52657 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0195-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.049661/2020-22 PORTARIA Nº 797 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.049661/2020-22, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - FLORIANÓPOLIS (SC), VIA RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO 12-0537-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIU (SC). II - DE: CATALÃO (GO) PARA: ARAGUARI (MG) E UBERLÂNDIA (MG). III - DE: RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: CURITIBA (PR) E FLORIANÓPOLIS (SC). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 12-0195-00, COM PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: RIBEIRAO PRETO (SP) E PIRASSUNUNGA (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS). ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 52658 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-12-23T00:00:00 12-0195-61 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52659 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-12-23T00:00:00 12-0195-61 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 88 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52660 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-12-23T00:00:00 12-0195-61 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 88 - 5/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52661 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-12-23T00:00:00 12-0195-61 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52662 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52663 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.437158/2016-44 PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.437158/2016-44, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 52664 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-30T00:00:00 5050.162269/2017-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52665 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DO MERCADO BRASÍLIA (DF) - CATALÃO (GO) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. INATIVO 52666 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 50500.425544/2018-55 "" INATIVO 52667 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 91,43,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52668 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,13,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52669 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,78,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52670 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,65,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52671 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,58,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52672 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,87,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52673 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,60,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52674 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 50500.308919/2019-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52675 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50500.309578/2019-84 "" INATIVO 52676 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50500.309578/2019-84 SUPRESSÃO DA SEÇÃO BRASÍLIA (DF) - ITUVERAVA (SP), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 661, DE 11/06/2019, PUBLICADA NO DOU DE 13/06/2019. INATIVO 52677 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52678 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-04T00:00:00 50500.036770/2020-80 PORTARIA Nº 144 DE 13 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036770/2020-80, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - RIBEIRAO PRETO (SP), PREFIXO 12-0196-00. INATIVO 52679 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52680 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-30T00:00:00 50500.162257/2017-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52681 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-19T00:00:00 88 - 12/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52682 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52683 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,66,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52684 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,74,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52685 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,33,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52686 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,79,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52687 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,17,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52688 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52689 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,13,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52690 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,74,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52691 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 88 - 4/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52692 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52693 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52694 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52695 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52696 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52697 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52698 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52699 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52700 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52701 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52702 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52703 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52704 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52705 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52706 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2120711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52707 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52708 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,43,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52709 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,23,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52710 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 46,97,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52711 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52712 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52713 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 52714 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 52715 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52716 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 50500.160697/2017-61 OS MERCADOS DO SERVIÇO EM QUESTÃO POSSUEM SUA FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELOS SERVIÇOS DE PREFIXOS 12-0198-00 E 12-0199-00. ATIVO 52717 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-01T00:00:00 88 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52718 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 50500425546/2018-44 "" ATIVO 52719 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52720 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52721 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.354365/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 567, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 141, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354365/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: UBERABA/MG, PARA: CAMPINAS/SP. ATIVO 52722 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 50500.309309/2019-18 SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS OPERADAS NA LINHA BRASILIA (DF) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0197-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 791, DE 30/07/19, PUBLICADA NO DOU DE 01/08/019. - BRASILIA (DF) - UBERABA (MG) - BRASILIA (DF) - CAMPINAS (SP) - CATALAO (GO) - CAMPINAS (SP) - CATALAO (GO) - SAO PAULO (SP) - UBERABA (MG) - CAMPINAS (SP) - UBERABA (MG) - SAO PAULO (SP) ATIVO 52723 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-13T00:00:00 50500.309309/2019-18 "" ATIVO 52724 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52725 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-24T00:00:00 88 - 2/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52726 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52727 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52728 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52729 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52730 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-09-08T00:00:00 12-0197-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50500.362457/2019-61 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0197-61. ATIVO 52731 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-09-08T00:00:00 12-0197-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-30T00:00:00 88 - 8/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52732 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-09-08T00:00:00 12-0197-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52733 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-09-08T00:00:00 12-0197-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-24T00:00:00 88 - 2/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52734 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-09-08T00:00:00 12-0197-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52735 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-09-08T00:00:00 12-0197-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52736 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-09-08T00:00:00 12-0197-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52737 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-09-08T00:00:00 12-0197-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52738 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-02T00:00:00 12-0197-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-11T00:00:00 50500.014006/2019-10 * VIAGEM DIRETA. ATIVO 52739 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-02T00:00:00 12-0197-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-21T00:00:00 88 - 3/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52740 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-02T00:00:00 12-0197-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50500.362457/2019-61 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0197-41. ATIVO 52741 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-02T00:00:00 12-0197-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-30T00:00:00 88 - 8/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52742 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-02T00:00:00 12-0197-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52743 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-02T00:00:00 12-0197-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-24T00:00:00 88 - 2/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52744 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-02T00:00:00 12-0197-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52745 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-02T00:00:00 12-0197-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52746 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-02T00:00:00 12-0197-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52747 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-02T00:00:00 12-0197-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52748 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449585/2016-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52749 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 50500.410562/2017-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52750 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 50500.451647/2018-71 DELIBERAÇÃO Nº 202, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 114, DE 20 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.451647/2018-71, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO CATALÃO (GO) ? LIMEIRA (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA BRASÍLIA (DF) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0198-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 054 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 52751 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-01T00:00:00 88 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52752 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52753 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.354365/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 567, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 141, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354365/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: UBERABA/MG, PARA: CAMPINAS/SP. ATIVO 52754 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52755 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-14T00:00:00 50501.346390/2018-26 DELIBERAÇÃO Nº 82, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 015, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.346390/2018-26, DELIBERA: (...) ART. 2º CONCEDER ANUÊNCIA À TRANSFERÊNCIA DOS SEGUINTES MERCADOS DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38: I - BRASÍLIA/DF - PIRASSUNUNGA/SP, II - CRISTALINA/GO - CAMPINAS/SP, III - CRISTALINA/GO - LIMEIRA/SP, ATIVO 52756 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 52757 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 52758 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-24T00:00:00 88 - 2/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52759 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056513/2020-64 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO 12-0198-41 ATIVO 52760 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 88 - 7/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52761 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.089178/2020-81 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0198-41, NO SENTIDO IDA?. ATIVO 52762 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-19T00:00:00 88 - 9/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52763 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.097703/2020-31 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0198-41 ATIVO 52764 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.097703/2020-31 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0198-41, NO SENTIDO IDA?. ATIVO 52765 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52766 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52767 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069135/2021-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52768 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52769 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52770 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-07-14T00:00:00 12-0198-31 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 52771 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-07-14T00:00:00 12-0198-31 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 88 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52772 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 52773 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 "" SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0198-61. ATIVO 52774 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 88 - 24/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52775 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.410559/2017-38 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0198-61. ATIVO 52776 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 88 - 1/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52777 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 88 - 7/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52778 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-30T00:00:00 88 - 8/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52779 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52780 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,56,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52781 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52782 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,11,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52783 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 46,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52784 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,61,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52785 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197936 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 44,56,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52786 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52787 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,17,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52788 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 48,01,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52789 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 91,20,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52790 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197928 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,58,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52791 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,31,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52792 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 42,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52793 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 42,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52794 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,65,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52795 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,54,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52796 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197935 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,67,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52797 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,92,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52798 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - 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NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0198-61? ATIVO 52847 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52848 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069135/2021-60 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0198-61. ATIVO 52849 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52850 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 88 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52851 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 88 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52852 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 88 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52853 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52854 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 50500.449607/2016-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52855 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 88 - 2/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52856 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 88 - 2/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52857 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 88 - 17/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52858 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.243072/2017-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52859 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 50500.243072/2017-33 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0198-41, EXCETO NO HORÁRIO DE 23:59 NAS PARTIDAS DE BRASILIA (DF). 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2197929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52942 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2197931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,22,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52943 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2197931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,22,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52944 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52963 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52964 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2197927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 53,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 8/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52965 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 88 - 9/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52966 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 88 - 9/10/2019 * ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0198-41, NOS HORÁRIOS DE 22H40 NA IDA E DE 18H00 NA VOLTA.? ATIVO 52967 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-24T00:00:00 88 - 2/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52968 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-26T00:00:00 24/03/20 - 10:42 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0198-41, NOS HORÁRIOS DE 22H00 NA IDA E DE 18H00 NA VOLTA. ATIVO 52969 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.056506/2020-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0198-41. ATIVO 52970 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 88 - 7/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52971 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.089178/2020-81 : ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0198-41, EXCETO ÀS 18H00 NA VOLTA?. ATIVO 52972 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-19T00:00:00 88 - 9/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52973 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52974 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 88 - 12/18/2020 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0198-41. ATIVO 52975 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52976 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 88 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52977 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 88 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52978 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 88 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52979 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.437158/2016-44 PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.437158/2016-44, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 52980 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DO MERCADO BRASÍLIA (DF) - CATALÃO (GO) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. ATIVO 52981 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-02T00:00:00 50500.425547/2018-99 "" ATIVO 52982 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 88 - 1/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52983 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 4,28,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52984 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52985 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52986 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,48,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52987 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52988 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154733 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,16,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52989 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154737 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,70,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52990 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,43,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52991 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52992 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154741 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52993 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154745 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,11,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52994 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 6,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52995 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 7,90,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52996 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154734 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 7,29,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52997 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154735 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,22,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52998 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154737 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,95,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52999 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154737 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,87,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53000 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,70,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53001 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53002 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,87,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53003 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 22,72,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53004 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,87,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53005 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 7,82,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53006 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53007 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53008 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53009 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53010 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,04,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53011 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154734 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 7,18,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53012 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154735 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,07,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53013 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154736 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 4,79,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53014 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154737 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53015 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,70,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53016 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53017 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154741 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53018 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154741 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53019 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154744 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,89,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53020 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53021 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53022 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53023 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2154742 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53024 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2154742 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,90,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53025 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.324123/2019-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53026 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,86,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53027 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 47,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53028 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.354365/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 567, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 141, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354365/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: UBERABA/MG, PARA: CAMPINAS/SP. ATIVO 53029 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-14T00:00:00 50501.346390/2018-26 DELIBERAÇÃO Nº 82, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 015, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.346390/2018-26, DELIBERA: (...) ART. 2º CONCEDER ANUÊNCIA À TRANSFERÊNCIA DOS SEGUINTES MERCADOS DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38: I - BRASÍLIA/DF - PIRASSUNUNGA/SP, II - CRISTALINA/GO - CAMPINAS/SP, III - CRISTALINA/GO - LIMEIRA/SP, ATIVO 53030 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.425547/2018-99 "" ATIVO 53031 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 50500.425547/2018-99 "" ATIVO 53032 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 88 - 7/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53033 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-28T00:00:00 50500.425547/2018-99 "" ATIVO 53034 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53035 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-19T00:00:00 88 - 2/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53036 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 88 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53037 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-30T00:00:00 12-0199-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 53038 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-30T00:00:00 12-0199-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-01T00:00:00 88 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53039 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-30T00:00:00 12-0199-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53040 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-30T00:00:00 12-0199-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53041 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-30T00:00:00 12-0199-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53042 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-30T00:00:00 12-0199-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.089178/2020-81 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0199-61, NO SENTIDO VOLTA?. ATIVO 53043 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-30T00:00:00 12-0199-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53044 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-30T00:00:00 12-0199-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53045 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-30T00:00:00 12-0199-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53046 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-30T00:00:00 12-0199-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 88 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53047 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-30T00:00:00 12-0199-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 50500.069137/2021-59 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0199-61, ATIVO 53048 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-30T00:00:00 12-0199-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53049 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-30T00:00:00 12-0199-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 88 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53050 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53051 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 88 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53052 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 88 - 1/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53053 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,81,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53054 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,91,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53055 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53056 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2154745 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 53130 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2154746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 53131 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2154746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 53132 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2154745 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 53133 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,69,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53134 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53135 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53136 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 88 - 7/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53137 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.089178/2020-81 : ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0199-41, NO SENTIDO VOLTA?. 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ATIVO 53142 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 50500.069137/2021-59 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0199-41, ATIVO 53143 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53144 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-19T00:00:00 88 - 2/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53145 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-06-30T00:00:00 50500.211593/2016-41 HORÁRIOS DA IDA ÀS 12H30 E 22H00 E VOLTA ÀS 12H00 E 22H00 OPERADOS COM ÔNIBUS MISTO EXECUTIVO/LEITO. 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UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53178 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53179 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53180 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 88 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53181 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 88 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53182 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-15T00:00:00 50500.211616/2016-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53183 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-30T00:00:00 50500.211593/2016-41 HORÁRIOS DA IDA ÀS 12H30 E 22H00 E VOLTA ÀS 12H00 E 22H00 OPERADOS COM ÔNIBUS MISTO EXECUTIVO/LEITO. ATIVO 53184 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 50500.310542/2016-19 HORÁRIOS DA IDA ÀS 12H30 E 22H00 E VOLTA ÀS 12H00 E 22H00 OPERADOS COM ÔNIBUS MISTO EXECUTIVO/LEITO. ATIVO 53185 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 50500.211593/2016-41 HORÁRIOS DA IDA ÀS 12H30 E 22H00 E VOLTA ÀS 12H00 E 22H00 OPERADOS COM ÔNIBUS MISTO EXECUTIVO/LEITO. ATIVO 53186 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-15T00:00:00 88 - 8/31/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53187 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 88 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53188 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 88 - 12/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53189 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.437158/2016-44 PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.437158/2016-44, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53190 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DOS MERCADOS CATALÃO (GO) - ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO) - UBERLÂNDIA (MG) E BRASÍLIA (DF) - CATALÃO (GO) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. ATIVO 53191 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 50500.410558/2017-93 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO 12-0200-41 NAS PARTIDAS DE BRASÍLIA ÀS 12:30 (EXCETO 3ª FEIRA) E 22:30, E NAS PARTIDAS DE UBERABA ÀS 12:00 (EXCETO 3ª FEIRA) E 22:00. ATIVO 53192 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-17T00:00:00 50501.335590/2018-53 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO 12-0200-41 NAS PARTIDAS DE BRASÍLIA ÀS 12:30 (EXCETO 3ª FEIRA) E 22:30, E NAS PARTIDAS DE UBERABA ÀS 12:00 (EXCETO 3ª FEIRA) E 22:00. ATIVO 53193 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 50500.004739/2019-46 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0200-41. ATIVO 53194 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-10T00:00:00 88 - 1/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53195 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120670 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,52,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53196 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53197 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53198 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120670 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,40,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53199 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120670 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53200 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,62,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53201 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,87,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53202 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53203 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53204 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,95,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53205 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53206 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,38,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53207 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53208 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2120672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53209 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 53210 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,79,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 53211 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 53212 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 53213 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.332091/2019-03 "" ATIVO 53214 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.332091/2019-03 DELIBERAÇÃO Nº 829, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 25, DE 5 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.332091/2019-03, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 54, PARA IMPLANTAR A SEÇÃO BRASÍLIA/DF - CATALÃO/GO NA LINHA BRASÍLIA/DF - UBERABA/MG, PREFIXO Nº 12-0200- 60. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 54, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INÍCIO DE OPERAÇÃO DA NOVA SEÇÃO: 02/09/2019. ATIVO 53215 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.011295/2020-39 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0200-41. ATIVO 53216 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53217 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53218 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53219 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.211620/2016-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53220 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53221 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 88 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53222 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.437158/2016-44 PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.437158/2016-44, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 53223 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DOS MERCADOS CATALÃO (GO) - ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO) - UBERLÂNDIA (MG) E BRASÍLIA (DF) - CATALÃO (GO) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. INATIVO 53224 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 50500.371264/2017-39 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES: ARAGUARI/MG - CATALÃO/GO, BRASÍLIA/DF - CATALÃO/GO E UBERLÂNDIA/MG - CATALÃO/GO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 100, DE 28/02/18, DOU DE 05/03/18, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 20/03/18. INATIVO 53225 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 88 - 7/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53226 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154211 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 53227 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154213 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53228 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154213 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53229 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154209 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,78,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53230 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154209 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,87,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53231 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154213 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,26,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53232 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.324120/2019-55 OS MERCADOS DO SERVIÇO EM QUESTÃO POSSUEM SUA FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELO SERVIÇO DE PREFIXO N° 12-0179-00. INATIVO 53233 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53234 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-28T00:00:00 50500.036774/2020-68 PORTARIA Nº 153 DE 15 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036774/2020-68, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - UBERLANDIA (MG), PREFIXO 12-0201-00. INATIVO 53235 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-02-08T00:00:00 12-0201-61 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-14T00:00:00 50500.211620/2016-85 "" INATIVO 53236 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-02-08T00:00:00 12-0201-61 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 50500.251981/2016-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53237 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-02-08T00:00:00 12-0201-61 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:00:00 50500.395032/2016-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53238 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-02-08T00:00:00 12-0201-61 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.305203/2018-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53239 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-02-08T00:00:00 12-0201-61 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53240 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-02-08T00:00:00 12-0201-61 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53241 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-02-08T00:00:00 12-0201-61 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53242 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0202-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-23T00:00:00 50500.316002/2016-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53243 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0202-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.696592/2017-45 "SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 12-0202-41""." INATIVO 53244 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0202-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-02T00:00:00 50500.728572/2017-41 "SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 12-0202-41""." INATIVO 53245 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0202-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 50500.823550/2018-74 "" INATIVO 53246 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0202-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 50500.823550/2018-74 "" INATIVO 53247 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0202-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53248 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0202-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 50501.348688/2018-71 "" INATIVO 53249 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0202-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53250 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0202-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.397669/2019-69 "" INATIVO 53251 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0202-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53252 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0202-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.036777/2020-00 PORTARIA Nº 152 DE 15 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036777/2020-00, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIANIA (GO) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO 12-0202-00. INATIVO 53253 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 12-0202-41 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53254 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 12-0202-41 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.696596/2017-23 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0202-00. INATIVO 53255 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 12-0202-41 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 88 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53256 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 12-0202-41 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50500.696596/2017-23 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0202-00. INATIVO 53257 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 12-0202-41 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 88 - 1/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53258 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 12-0202-41 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-29T00:00:00 88 - 11/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53259 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 12-0202-41 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53260 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 12-0202-41 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53261 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 12-0202-41 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53262 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53263 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 50500.460910/2016-51 "" ATIVO 53264 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 50500.460910/2016-51 "" ATIVO 53265 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 50500.159397/2017-39 OS MERCADOS DO SERVIÇO EM QUESTÃO POSSUEM SUA FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELO SERVIÇO DE PREFIXO 12-0191-00. ATIVO 53266 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.466642/2016-81 "" ATIVO 53267 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DO MERCADO GOIANIA (GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS (SP) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. ATIVO 53268 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.412174/2017-13 "" ATIVO 53269 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 88 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53270 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 50500.451641/2018-01 "" ATIVO 53271 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53272 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-26T00:00:00 50501.358883/2018-17 "" ATIVO 53273 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 50500.302649/2019-18 "" ATIVO 53274 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 50500.002544/2019-61 "" ATIVO 53275 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 50500.002544/2019-61 DELIBERAÇÃO Nº 334, DE 26 DE MARÇO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 070, DE 20 DE MARÇO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.002544/2019-61, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO GOIÂNIA (GO) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 12-0203-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 54 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53276 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53277 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 88 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53278 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 88 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53279 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 50500.002544/2019-61 "" ATIVO 53280 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 50500.309576/2019-95 DELIBERAÇÃO Nº 766, DE 23 DE JULHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 258, DE 10 DE JULHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.309576/2019-95, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA SUPRESSÃO DE SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA/GO ? RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 12-0203-00, COMO SEGUE: I - DE: GOIÂNIA/GO, PARA: AMERICANA/SP E RIO CLARO/SP, E II - DE: MORRINHOS/GO, PARA: CAMPINAS/SP. ATIVO 53281 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-12T00:00:00 50500.360692/2019-06 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 12-0203-41. ATIVO 53282 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 88 - 7/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53283 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 50500.422403/2019-61 "" ATIVO 53284 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 88 - 11/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53285 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-28T00:00:00 50500.025097/2020-52 "" ATIVO 53286 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-28T00:00:00 50500.394000/2019-15 PORTARIA Nº 576 DE 06 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.394000/2019-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I ? DE: GOIÂNIA (GO) PARA: APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ). II ? DE: ITUMBIARA (GO) PARA: APARECIDA (SP), RESENDE (RJ), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº. 30.069.314/0001-01, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 53287 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-03T00:00:00 50500.025097/2020-52 "" ATIVO 53288 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.025146/2020-57 "" ATIVO 53289 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.393996/2019-41 PORTARIA Nº 935, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.393996/2019-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE FRUTAL (MG) PARA: APARECIDA (SP), RESENDE (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP), II - DE GOIÂNIA (GO) PARA: APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), III - DE ITUMBIARA (GO) PARA: APARECIDA (SP), RESENDE (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 60.765.633/0001-12 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53290 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-16T00:00:00 50500.393990/2019-74 PORTARIA Nº 928 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.393990/2019-74, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: BARRETOS (SP) E II - DE: FRUTAL (MG) PARA: SÃO CARLOS (SP) ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 53291 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53292 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53293 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53294 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53295 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T10:50:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 53296 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-12T00:00:00 50500.360692/2019-06 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0203-00. ATIVO 53297 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 88 - 7/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53298 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50500.360677/2019-50 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0203-00 ÀS TERÇAS-FEIRAS, IDA E VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0203-61. ATIVO 53299 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 88 - 11/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53300 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-13T00:00:00 88 - 11/18/2019 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0203-00 ÀS TERÇAS-FEIRAS, IDA E VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N 12-0203-61. ATIVO 53301 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53302 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53303 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500069141202117 *OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO Nº 12-0203-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-0203-61. ATIVO 53304 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500069141202117 *OPERA COM VEÍCULO MISTO NO SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO Nº 12-0203-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-0203-61. ATIVO 53305 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53306 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53307 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 50500.310545/2016-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53308 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.428554/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53309 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449613/2016-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53310 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,70,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53342 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,61,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53343 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258093 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,63,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53344 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,24,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53345 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,7,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53346 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53347 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,26,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53348 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 69,13,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53349 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 73,03,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53350 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258090 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,05,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53351 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258090 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,47,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53352 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,64,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53353 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,39,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53354 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258093 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53355 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 88 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53356 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 50500.360685/2019-04 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0203-41. ATIVO 53357 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 88 - 7/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53358 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 88 - 11/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53359 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53360 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53361 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53362 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53363 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0204-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53364 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0204-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.437158/2016-44 PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.437158/2016-44, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 53365 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0204-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DO MERCADO BRASÍLIA (DF) - CATALÃO (GO) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. INATIVO 53366 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0204-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-03T00:00:00 50500.425548/2018-33 "" INATIVO 53367 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0204-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.357227/2018-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53368 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0204-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53369 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0204-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53370 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0204-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-04T00:00:00 50500.036780/2020-15 PORTARIA Nº 138 DE 14 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036780/2020-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO 12-0204-00. INATIVO 53371 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0204-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53372 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0204-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 50500.410560/2017-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53373 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0204-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-01T00:00:00 88 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53374 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0204-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53375 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0204-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53376 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0204-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53377 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0204-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53378 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T10:18:00 "" Transferência da empresa: REAL EXPRESSO LTDA. para empresa: RAPIDO FEDERAL VIACAO LTDA. INATIVO 53379 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1965-09-22T00:00:00 12-0289-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53380 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1988-11-18T00:00:00 12-0289-02 BRASILIA (DF) - UBERABA (MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53381 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2010-09-20T00:00:00 12-0289-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53382 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1965-09-22T00:00:00 12-0289-61 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53383 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-09T00:00:00 12-0308-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53384 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-09T00:00:00 12-0308-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53385 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-09T00:00:00 12-0308-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 88 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53386 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-09T00:00:00 12-0308-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 88 - 2/3/2020 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0308-41. SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM SEÇÕES DE: BRASILIA/DF PARA: CURITIBA/PR, ARAGUARI/MG, UBERLÂNDIA/MG, UBERABA/MG E RIBEIRÃO PRETO E DE: RIBEIRÃO PRETO/SP PARA: CURITIBA/PR. INATIVO 53387 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-09T00:00:00 12-0308-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53388 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-09T00:00:00 12-0308-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 88 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53389 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-09T00:00:00 12-0308-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069144/2021-51 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0308-60. INATIVO 53390 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-09T00:00:00 12-0308-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53391 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-09T00:00:00 12-0308-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-27T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53392 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 50500.004404/2017-66 LINHA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 204, DE 4 DE ABRIL DE 2017. INATIVO 53393 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 50500.437158/2016-44 A SEÇÃO BRASILIA/DF-CATALAO/GO É OPERADA PELA EMPRESA POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO EMERGENCIAL, CONFORME PORTARIA 59 DE 13/2/2017 INATIVO 53394 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DO MERCADO BRASÍLIA (DF) - CATALÃO (GO) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. INATIVO 53395 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 50500.078625/2018-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53396 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53397 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53398 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.354365/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 567, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 141, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354365/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: UBERABA/MG, PARA: CAMPINAS/SP. INATIVO 53399 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53400 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.011301/2020-58 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0308-41. SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM SEÇÕES DE: BRASILIA/DF PARA: CURITIBA/PR, ARAGUARI/MG, UBERLÂNDIA/MG, UBERABA/MG E RIBEIRÃO PRETO E DE: RIBEIRÃO PRETO/SP PARA: CURITIBA/PR. INATIVO 53401 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 88 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53402 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.126686/2020-57 "" INATIVO 53403 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53404 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 88 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53405 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069144/2021-51 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0308-41. INATIVO 53406 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53407 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.013373/2022-00 DECISÃO Nº 125, DE 8 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013373/2022-00, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - CURITIBA (PR), PREFIXO 12-0308-60 INATIVO 53408 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53409 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 53410 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 53411 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 53412 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 53413 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 53414 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 53415 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 53416 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 53417 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 53418 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 53,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 53419 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 53420 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 48,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 53421 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 53422 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 53423 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 53424 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 53425 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 53426 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 53427 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.410572/2017-97 OPERA EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0309-60. INATIVO 53428 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.410572/2017-97 OPERA EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0309-60. INATIVO 53429 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.101772/2018-32 OPERA EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0309-60. INATIVO 53430 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0309-60 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 50500.004404/2017-66 LINHA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 204, DE 4 DE ABRIL DE 2017. INATIVO 53431 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0309-60 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 50500.243160/2017-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53432 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0309-60 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 88,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 53433 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0309-60 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 88 - 24/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53434 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0309-60 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 86,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 53435 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0309-60 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.410565/2017-95 OPERA EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0309-41, EXCETO NAS PARTIDAS DE SÃO PAULO ÀS QUARTAS-FEIRAS. INATIVO 53436 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0309-60 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.101772/2018-32 ÀS TERÇAS-FEIRAS (IDA) E SEGUNDAS-FEIRAS (VOLTA), OPERA EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0309-41 INATIVO 53437 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0309-60 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 50500.101763/2018-41 OPERA EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO 12-0309-41 INATIVO 53438 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0309-60 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-30T00:00:00 50500.052283/2018-40 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME DELIBERAÇÃO 148, DE 21/03/2018, DOU DE 23/03/2018. INATIVO 53439 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 12-0334-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53440 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 12-0334-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53441 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0337-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 "" "" INATIVO 53442 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0337-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 50500.371264/2017-39 INICIO DE OPERAÇÃO DA LINHA , CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 100, DE 28/02/2018, ABAIXO TRANSCRITA: DELIBERAÇÃO Nº 100, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 055, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.371264/2017-39, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 054 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS: ARAGUARI/MG - CATALÃO/GO, BRASÍLIA/DF - CATALÃO/GO, GOIÂNIA/GO -SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP E UBERLÂNDIA/MG - CATALÃO/GO, CONFORME DELIBRAÇÃO Nº 115, DE 8 DE JUNHO DE 2017 E PORTARIA SUPAS Nº 34, DE 12 DE JUNHO DE 2017, DANDO SEQUÊNCIA À 1ª ETAPA ESTABELECIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT ( WWW. ANTT. GOV. BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 53443 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0337-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-23T00:00:00 88 - 5/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53444 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0337-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:00:00 88 - 10/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53445 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0337-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-25T00:00:00 88 - 12/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53446 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0337-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 50500.015969/2019-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53447 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0337-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53448 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0337-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-04T00:00:00 50500.036784/2020-01 PORTARIA Nº 139 DE 14 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036784/2020-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP), PREFIXO 12-0337-00. INATIVO 53449 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-01-11T00:00:00 12-0337-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T10:54:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53450 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-01-11T00:00:00 12-0337-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-25T00:00:00 88 - 12/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53451 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-01-11T00:00:00 12-0337-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53452 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-00 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 50500.371264/2017-39 INICIO DE OPERAÇÃO DA LINHA , CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 100, DE 28/02/2018, ABAIXO TRANSCRITA: DELIBERAÇÃO Nº 100, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 055, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.371264/2017-39, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 054 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS: ARAGUARI/MG - CATALÃO/GO, BRASÍLIA/DF - CATALÃO/GO, GOIÂNIA/GO -SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP E UBERLÂNDIA/MG - CATALÃO/GO, CONFORME DELIBRAÇÃO Nº 115, DE 8 DE JUNHO DE 2017 E PORTARIA SUPAS Nº 34, DE 12 DE JUNHO DE 2017, DANDO SEQUÊNCIA À 1ª ETAPA ESTABELECIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT ( WWW. ANTT. GOV. BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53453 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-00 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154215 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,26,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53454 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-00 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53455 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-00 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53456 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-00 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 88 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53457 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-00 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53458 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-00 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 88 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53459 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-00 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 88 - 4/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53460 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-61 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154215 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53461 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-61 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154215 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,26,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53462 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-61 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53463 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-61 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53464 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-61 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154215 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,26,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53465 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-61 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154215 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53466 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-61 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53467 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-61 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 88 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53468 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-61 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53469 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-61 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 88 - 4/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53470 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 50500.849979/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 684, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL-249, DE 29 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.849979/2018-91, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CATALAO (GO) ? SÃO PAULO (SP), COM AS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS: I- DE: CATALÃO (GO) PARA: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG) E CAMPINAS (SP) II- DE: ARAGUARI (MG) PARA: SÃO PAULO (SP) E CAMPINAS (SP) ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 054 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 53471 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2162005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,50,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53472 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2162008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53473 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2162008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53474 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2162003 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,79,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53475 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2162007 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,54,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53476 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2162007 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,24,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53477 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2162003 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,54,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53478 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2162005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,26,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53479 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2162008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,70,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53480 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2162008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53481 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.324126/2019-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53482 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.316255/2019-47 DELIBERAÇÃO Nº 855, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 40, DE 13 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.316255/2019-47, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 54, PARA: I - IMPLANTAR A SEÇÃO UBERABA (MG) - SÃO PAULO (SP) NA LINHA CATALÃO (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0364-60, II - SUPRIMIR AS SEÇÕES CATALÃO (GO) - CAMPINAS (SP) E ARAGUARI (MG) - CAMPINAS (SP) DA LINHA CATALÃO (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0364-60. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 54, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 53483 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.316255/2019-47 "" INATIVO 53484 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.371675/2019-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53485 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.036788/2020-81 PORTARIA Nº 145 DE 14 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036788/2020-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CATALAO (GO) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 12-0364-60. INATIVO 53486 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.306225/2018-31 DELIBERAÇÃO Nº A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE-103, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.306225/2018-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. PARA IMPLANTAR A LINHA BRASÍLIA (DF) ? BARREIRAS (BA) COM OS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES: I ? ALVORADA DO NORTE (GO) - BRASÍLIA (DF), II - POSSE (GO) ? BRASÍLIA (DF), E III ? DE: BARREIRAS (BA) PARA: FORMOSA (GO), ALVORADA DO NORTE (GO) E POSSE (GO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 54 DA REAL EXPRESSO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53487 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2229541 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 11,48,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53488 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2229543 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 40,49,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53489 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2229541 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 14,84,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53490 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2229544 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 67,99,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53491 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2229544 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 76,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53492 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2229546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 37,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53493 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2229542 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 99,47,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53494 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2229544 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 46,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53495 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2229541 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 36,26,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53496 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2229541 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 39,62,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53497 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2229546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 34,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53498 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 88 - 5/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53499 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 50500.377903/2019-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53500 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53501 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53502 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53503 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53504 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 88 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53505 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-06-28T00:00:00 12-0390-61 BRASILIA (DF) - DIANOPOLIS (TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53506 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2009-11-11T00:00:00 12-0391-41 BRASILIA (DF) - BARREIRAS (BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T10:18:00 "" Transferência da empresa: para empresa: RAPIDO FEDERAL VIACAO LTDA. INATIVO 53507 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1972-03-05T00:00:00 12-0391-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T10:18:00 "" Transferência da empresa: para empresa: RAPIDO FEDERAL VIACAO LTDA. INATIVO 53508 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 12-0398-60 BRASILIA(DF) - MARILIA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 50501.349672/2018-85 DELIBERAÇÃO Nº 50, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 004, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.349672/2018-85, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - MARILIA (SP), COM AS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: TEREZÓPOLIS DE GOIÁS (GO) E LINS (SP) II - DE: GOIÂNIA (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA: LINS (SP) E MARÍLIA (SP) ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 054 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 53509 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 12-0398-60 BRASILIA(DF) - MARILIA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 01/02/2019. INATIVO 53510 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 12-0398-60 BRASILIA(DF) - MARILIA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53511 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 12-0398-60 BRASILIA(DF) - MARILIA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.036792/2020-40 PORTARIA Nº 150 DE 14 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036792/2020-40, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - MARÍLIA (SP) PREFIXO Nº 12-0398-60 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 53512 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 15/02/2019. ATIVO 53513 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 50501.364600/2018-68 DELIBERAÇÃO Nº 161, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 036, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.364600/2018-68, DELIBERA, ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ) VIA SÃO PAULO COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: SÃO PAULO (SP), E II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 54 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53514 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 38,80,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53515 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,88,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53516 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53517 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53518 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,17,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53519 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,88,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53520 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,79,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53521 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53522 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,98,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53523 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 38,8,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53524 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53525 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,10,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53526 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53527 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53528 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,76,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53529 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53530 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 52,72,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53531 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 58,04,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53532 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 63,58,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53533 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,04,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53534 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53535 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,76,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53536 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,88,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53537 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,95,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53538 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,53,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53539 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53540 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,80,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53541 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,8,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53542 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53543 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,88,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53544 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,76,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53545 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2246521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,76,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53546 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2246522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53547 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2246521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53548 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2246522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53549 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2246522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53550 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 50500.320961/2019-93 "" ATIVO 53551 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 50500.327980/2019-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53552 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.319274/2019-25 "" ATIVO 53553 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.319274/2019-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53554 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.319274/2019-25 DELIBERAÇÃO Nº 732, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 234, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E NOQUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.319274/2019-25, DELIBERA:ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO GOIÂNIA/GO - TAUBATÉ/SP COMO SEÇÃONA LINHA ANÁPOLIS/GO - RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 12-0414-00.ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 54 DA EMPRESA REAL EXPRESSOLTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 53555 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.327980/2019-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53556 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 88 - 7/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53557 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.049644/2020-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53558 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.070164/2020-93 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0414-41 ATIVO 53559 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53560 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53561 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-25T00:00:00 88 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53562 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069338/2021-56 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO Nº 12-0414-41. ATIVO 53563 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53564 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-07T00:00:00 50500.120317/2021-31 DECISÃO Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120317/2021-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 12-0414-00: I - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: BARRETOS (SP) E LIMEIRA (SP), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: APARECIDA (SP), BARRETOS (SP), RESENDE (RJ), RIO CLARO (SP) E SÃO CARLOS (SP), III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: APARECIDA (SP), BARRETOS (SP), RESENDE (RJ), SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP), IV - DE: FRUTAL (MG) PARA: APARECIDA (SP), RESENDE (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO CARLOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 53565 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 88 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53566 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-15T00:00:00 12-0414-41 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.070164/2020-93 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 12-0414-00. ATIVO 53567 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-15T00:00:00 12-0414-41 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53568 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-15T00:00:00 12-0414-41 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53569 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-15T00:00:00 12-0414-41 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-25T00:00:00 88 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53570 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-15T00:00:00 12-0414-41 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069338/2021-56 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO Nº 12-0414-00. ATIVO 53571 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-15T00:00:00 12-0414-41 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53572 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-15T00:00:00 12-0414-41 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 88 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53573 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-15T00:00:00 12-0414-41 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.091836/2022-66 "OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO Nº 12-0414-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS E AOS SÁBADOS, IDA E VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-0414-61""." ATIVO 53574 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-04-08T00:00:00 12-0414-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 50500.069338/2021-56 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO Nº 12-0414-41. ATIVO 53575 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-04-08T00:00:00 12-0414-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 53576 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-04-08T00:00:00 12-0414-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53577 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-04-08T00:00:00 12-0414-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 88 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53578 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-05T00:00:00 12-0443-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-11T00:00:00 50500.016928/2020-03 SUPRESSÃO DA LINHA ANAPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 12-0443-60 E IMPLANTAÇÃO DA LINHA ANAPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 12-0443-00, CONFORME PORTARIA Nº 96 DE 21/02/2020, PUBLICADA NO DOU DE 05/05/2020. ATIVO 53579 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-05T00:00:00 12-0443-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-14T00:00:00 50500.056501/2020-30 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0443-61. ATIVO 53580 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-05T00:00:00 12-0443-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.393995/2019-05 PORTARIA Nº 661 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.393995/2019-05, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I -DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: ARAXÁ (MG), BETIM (MG), LUZ (MG), NOVA SERRANA (MG) E PARÁ DE MINAS (MG), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: BETIM (MG), III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: ARAXÁ (MG), LUZ (MG), NOVA SERRANA (MG) E PARÁ DE MINAS (MG). ATIVO 53581 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-05T00:00:00 12-0443-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.008872/2020-13 PORTARIA Nº 985 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.008872/2020-13, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DO MERCADO A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA: GOIÂNIA (GO), ATIVO 53582 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-05T00:00:00 12-0443-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53583 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-05T00:00:00 12-0443-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-29T00:00:00 50500.032944/2020-35 PORTARIA Nº 1122 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.032944/2020-35, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I ? DE: ARAGUARI (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), II ? DE: CALDAS NOVAS (GO) PARA: BELO HORIZONTE (MG), JUIZ DE FORA (MG) E RIO DE JANEIRO (RJ), E III ? DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) ATIVO 53584 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-05T00:00:00 12-0443-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 88 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53585 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-05T00:00:00 12-0443-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.012613/2021-60 DECISÃO Nº 151, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.012613/2021-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 12-0443-00: I - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: ARAXA (MG), LUZ (MG), NOVA SERRANA (MG) E PARA DE MINAS (MG). ATIVO 53586 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-05T00:00:00 12-0443-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53587 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-05T00:00:00 12-0443-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 88 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53588 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-05T00:00:00 12-0443-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-15T00:00:00 50500.118490/2022-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53589 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-02T00:00:00 12-0443-60 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.380998/2019-71 PORTARIA Nº 123 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 380998/2019-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ) VIA BELO HORIZONTE (MG) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: BELO HORIZONTE (MG), II - DE:GOIÂNIA (GO) PARA: ARAXÁ (MG), LUZ (MG), NOVA SERRANA (MG), PARÁ DE MINAS (MG), BELO HORIZONTE (MG) E RIO DE JANEIRO (RJ). INATIVO 53590 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-02T00:00:00 12-0443-60 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.016413/2020-03 PONTO DE PARADA EM JUIZ DE FORA: GRAAL JUIZ DE FORA (IDA) E GRAAL SILVIO'S (VOLTA). INATIVO 53591 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-02T00:00:00 12-0443-60 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 50500.023297/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53592 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-02T00:00:00 12-0443-60 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-11T00:00:00 50500.016928/2020-03 SUPRESSÃO DA LINHA ANAPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 12-0443-60 E IMPLNATAÇÃO DA LINHA ANAPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 12-0443-00, CONFORME PORTARIA Nº 96 DE 21/02/2020, PUBLICADA NO DOU DE 05/05/2020. INATIVO 53593 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-02T00:00:00 12-0443-60 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.393995/2019-05 PORTARIA Nº 661 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.393995/2019-05, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I -DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: ARAXÁ (MG), BETIM (MG), LUZ (MG), NOVA SERRANA (MG) E PARÁ DE MINAS (MG), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: BETIM (MG), III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: ARAXÁ (MG), LUZ (MG), NOVA SERRANA (MG) E PARÁ DE MINAS (MG). INATIVO 53594 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-05T00:00:00 12-0443-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056501/2020-30 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0443-00. ATIVO 53595 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-05T00:00:00 12-0443-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53596 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-05T00:00:00 12-0443-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 88 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53597 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-05T00:00:00 12-0443-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53598 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-05T00:00:00 12-0443-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53599 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-05T00:00:00 12-0443-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-15T00:00:00 50500.118490/2022-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53600 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-11T00:00:00 12-0450-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.422392/2019-10 PORTARIA Nº 851 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.422392/2019-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 98: I ? DE: BRASÍLIA (DF) PARA: ANÁPOLIS (GO), ALEXÂNIA (GO) E ABADIÂNIA (GO). ATIVO 53601 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-11T00:00:00 12-0450-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53602 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-06-11T00:00:00 12-0450-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53603 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-06-11T00:00:00 12-0450-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 88 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53604 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-06-11T00:00:00 12-0450-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53605 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-06-11T00:00:00 12-0450-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53606 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-09-03T00:00:00 12-0458-41 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53607 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-09-03T00:00:00 12-0458-60 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 50500.017784/2020-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53608 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-09-03T00:00:00 12-0458-60 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 50500.013517/2019-14 PORTARIA Nº 49 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.013517/2019-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - FLORIANOPOLIS (SC), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASILIA (DF) PARA: FLORIANOPOLIS (SC), TEREZOPOLIS DE GOIAS (GO), LINS (SP), MARILIA (SP), OURINHOS (SP) E CURITIBA (PR), II - DE: GOIANIA (GO) E ITUMBIARA (GO)PARA: LINS (SP), MARILIA (SP), OURINHOS (SP), CURITIBA (PR) E FLORIANOPOLIS (SC), III - DE: SAO JOSE DO RIO PRETO PARA: CURITIBA (PR) E FLORIANOPOLIS (SC), E IV - DE: LINS (SP), MARILIA (SP), OURINHOS (SP) PARA: FLORIANOPOLIS (SC). INATIVO 53609 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-09-03T00:00:00 12-0458-60 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50500.393994/2019-52 PORTARIA Nº 524, DE 27 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.393994/2019-52, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: MARÍLIA (SP) E SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (SC), II - DE: BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), JOINVILLE (SC), OSÓRIO (RS), SANTO ANTONIO DA PLATINA (SC), III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: JOINVILLE (SC), OSÓRIO (RS) E SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (SC), IV - DE: LINS (SP), MARÍLIA (SP), OURINHOS (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: JOINVILLE (SC), E, V - DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (SC). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS REUNIDAS TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ. Nº 30.069.314/0001-01 E VIAÇÃO COMETA S.A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, E NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU 20/08/2020 INATIVO 53610 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-09-03T00:00:00 12-0458-60 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50500.393994/2019-52 "" INATIVO 53611 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-09-03T00:00:00 12-0458-60 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-04T00:00:00 50500.393994/2019-52 "" INATIVO 53612 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-09-03T00:00:00 12-0458-60 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.093661/2020-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53613 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-09-03T00:00:00 12-0458-60 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.004370/2021-96 "" INATIVO 53614 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-09-03T00:00:00 12-0458-60 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53615 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-09-03T00:00:00 12-0458-60 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53616 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-09-03T00:00:00 12-0458-60 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.013374/2022-46 DECISÃO Nº 139, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013374/2022-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 12-0458-60. INATIVO 53617 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-02-03T00:00:00 12-0459-60 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.013515/2019-25 PORTARIA Nº 70 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.013515/2019-25, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - FLORIANÓPOLIS (SC) OPERADA COM VEÍCULO EXECUTIVO COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: LINS (SP), MARÍLIA (SP), OURINHOS (SP) E CURITIBA (PR), II - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: LINS (SP), MARÍLIA (SP), OURINHOS (SP), CURITIBA (PR) E FLORIANÓPOLIS (SC), III - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: CURITIBA (PR) E FLORIANÓPOLIS (SC), IV - DE: LINS (SP), MARÍLIA (SP) E OURINHOS (SP) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC). ATIVO 53618 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-02-03T00:00:00 12-0459-60 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53619 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-02-03T00:00:00 12-0459-60 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.004373/2021-20 "" ATIVO 53620 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-02-03T00:00:00 12-0459-60 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53621 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-02-03T00:00:00 12-0459-60 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53622 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-02-03T00:00:00 12-0459-60 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53623 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0467-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53624 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0467-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53625 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0467-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53626 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0467-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.060444/2022-55 DECISÃO SUPAS Nº 455, DE 31 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.060444/2022-55, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38,PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ANÁPOLIS(GO) - SÃO PAULO(SP), PREFIXO 12-0467-00. INATIVO 53627 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0467-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.008879/2020-27 PORTARIA Nº 907 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.008879/2020-27, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I ? DE: ITUMBIARA (GO) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001- 01 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO NEGAR -LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 53628 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0467-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53629 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0467-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53630 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0467-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53631 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0474-00 BRASILIA(DF) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.408528/2019-89 PORTARIA Nº 909 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.408528/2019-89, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), BARRO ALTO (GO), URUAÇU (GO), PORANGATU (GO), ALVORADA (TO), GURUPI (TO) E PORTO NACIONAL (TO) . II - DE: ÁGUAS LINDAS DE GOIAS (GO), BARRO ALTO (GO), URUAÇU (GO) E PORANGATU (GO) PARA: ALVORADA (TO), GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO) E PARAÍSO DO TOCANTINS (TO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 53632 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0474-00 BRASILIA(DF) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 88 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53633 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0474-00 BRASILIA(DF) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53634 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0474-00 BRASILIA(DF) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 88 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53635 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0474-61 BRASILIA(DF) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53636 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0474-61 BRASILIA(DF) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53637 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0474-61 BRASILIA(DF) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53638 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-11T00:00:00 12-0475-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53639 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-11T00:00:00 12-0475-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53640 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-11T00:00:00 12-0475-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53641 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-11T00:00:00 12-0475-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53642 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-11T00:00:00 12-0475-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53643 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-11T00:00:00 12-0475-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53644 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-11T00:00:00 12-0475-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53645 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-11T00:00:00 12-0475-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53646 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-09-09T00:00:00 12-0476-41 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.093658/2020-46 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0476-60. ATIVO 53647 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-09-09T00:00:00 12-0476-41 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53648 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-09-09T00:00:00 12-0476-41 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53649 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-09-09T00:00:00 12-0476-41 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53650 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-09-09T00:00:00 12-0476-41 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53651 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0476-60 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.402299/2019-83 PORTARIA Nº 461 DE 27 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.402999/2019-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: CALDAS NOVAS/GO E GOIÂNIA/GO PARA: ARAGUARI/MG, CAMPINAS/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, SÃO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG. II - DE: UBERABA/MG PARA: CAMPINAS/SP E SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. III - DE: UBERLÂNDIA/MG PARA: CAMPINAS/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 53652 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0476-60 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.093658/2020-46 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0476-41. ATIVO 53653 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0476-60 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53654 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0476-60 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53655 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0476-60 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53656 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0476-60 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53657 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0477-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.402999/2019-83 PORTARIA Nº 461 DE 27 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.402999/2019-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: CALDAS NOVAS/GO E GOIÂNIA/GO PARA: ARAGUARI/MG, CAMPINAS/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, SÃO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG. II - DE: UBERABA/MG PARA: CAMPINAS/SP E SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. III - DE: UBERLÂNDIA/MG PARA: CAMPINAS/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 53658 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0477-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 12-0477-41. ATIVO 53659 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0477-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53660 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0477-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.014493/2021-35 "" ATIVO 53661 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0477-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-07T00:00:00 50500.059378/2021-90 "" ATIVO 53662 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0477-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53663 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0477-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 "" NOS HORÁRIOS DE 15:00 (IDA), AS TERÇAS E 14:30 (VOLTA) AS QUARTAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 12-04777-00 NOS DEMAIS HORÁRIOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0477-61. ATIVO 53664 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0477-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53665 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0477-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.089178/2020-81 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0477-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E QUARTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0477-61?. ATIVO 53666 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0477-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53667 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0477-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069339/2021-09 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0477-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0477-61?. ATIVO 53668 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0477-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53669 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0477-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53670 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0477-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53671 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0477-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53672 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0478-60 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.402299/2019-83 PORTARIA Nº 461 DE 27 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.402999/2019-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: CALDAS NOVAS/GO E GOIÂNIA/GO PARA: ARAGUARI/MG, CAMPINAS/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, SÃO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG. II - DE: UBERABA/MG PARA: CAMPINAS/SP E SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. III - DE: UBERLÂNDIA/MG PARA: CAMPINAS/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 53673 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0478-60 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53674 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0478-60 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53675 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0478-60 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.013377/2022-80 DECISÃO Nº 135, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013377/2022-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - UBERLÂNDIA (MG), PREFIXO 12-0478-60. INATIVO 53676 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.402299/2019-83 PORTARIA Nº 461 DE 27 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.402999/2019-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: CALDAS NOVAS/GO E GOIÂNIA/GO PARA: ARAGUARI/MG, CAMPINAS/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, SÃO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG. II - DE: UBERABA/MG PARA: CAMPINAS/SP E SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. III - DE: UBERLÂNDIA/MG PARA: CAMPINAS/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 53677 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.093646/2020-11 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 53678 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-20T00:00:00 50500.014498/2021-68 "" ATIVO 53679 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-20T00:00:00 50500.014498/2021-68 AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ADICIONAL CHURRASCARIA CAPIM DOURADO LTDA. (CAPIM DOURADO GRILL - GOIÂNIA) NA OPERAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), VIA CALDAS NOVAS (GO) PREFIXO Nº 12-0479-00. ATIVO 53680 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53681 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 50500.059367/2021-18 "" ATIVO 53682 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53683 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 50500.020068/2022-66 "" ATIVO 53684 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 50500.020068/2022-66 DECISÃO SUPAS Nº 180 DE 10 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.020068/2022-66, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), CALDAS NOVAS (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA CAMPINAS (SP), COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP) VIA CALDAS NOVAS (GO), PREFIXO Nº 12-0479-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53685 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 50500.020068/2022-66 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 53686 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 50500.059367/2021-18 "" ATIVO 53687 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.093650/2020-80 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0479-61. ATIVO 53688 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.089178/2020-81 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0479-61? ATIVO 53689 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53690 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53691 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 50500.020068/2022-66 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0479-61? ATIVO 53692 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.089178/2020-81 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0479-41, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 07H45 NA IDA E 17H30 NA VOLTA?. ATIVO 53693 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.093654/2020-68 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO 12-0479-41, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 07H45 (IDA), 12H30 (IDA E VOLTA) E 19H00 (VOLTA). ATIVO 53694 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53695 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069340/2021-25 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0479-41, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 07H45 NA IDA E DE 07H30 NA VOLTA?. ATIVO 53696 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53697 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 50500.020068/2022-66 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0479-41, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 07H45 NA IDA E DE 07H30 NA VOLTA?. ATIVO 53698 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0480-60 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.402299/2019-83 PORTARIA Nº 461 DE 27 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.402999/2019-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: CALDAS NOVAS/GO E GOIÂNIA/GO PARA: ARAGUARI/MG, CAMPINAS/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, SÃO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG. II - DE: UBERABA/MG PARA: CAMPINAS/SP E SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. III - DE: UBERLÂNDIA/MG PARA: CAMPINAS/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 53699 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0480-60 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 "" REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 53700 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0480-60 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53701 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0480-60 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53702 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0480-60 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53703 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-10-09T00:00:00 12-0481-41 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0481-60 INATIVO 53704 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-10-09T00:00:00 12-0481-41 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.093640/2020-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53705 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-10-09T00:00:00 12-0481-41 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.093640/2020-44 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA A EXCLUSÃO DOS HORÁRIOS, NO PROTOCOLO Nº 50500.093640/2020-44, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 53706 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-10-09T00:00:00 12-0481-41 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.093644/2020-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53707 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-10-09T00:00:00 12-0481-41 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53708 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-10-09T00:00:00 12-0481-41 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.071755/2021-69 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-0841-60. INATIVO 53709 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-10-09T00:00:00 12-0481-41 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 50500.071755/2021-69 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-0481-60. INATIVO 53710 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-10-09T00:00:00 12-0481-41 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53711 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-10-09T00:00:00 12-0481-41 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-27T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53712 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0481-60 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.402299/2019-83 PORTARIA Nº 461 DE 27 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.402999/2019-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: CALDAS NOVAS/GO E GOIÂNIA/GO PARA: ARAGUARI/MG, CAMPINAS/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, SÃO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG. II - DE: UBERABA/MG PARA: CAMPINAS/SP E SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. III - DE: UBERLÂNDIA/MG PARA: CAMPINAS/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 53713 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0481-60 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0481-41 INATIVO 53714 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0481-60 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.093640/2020-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53715 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0481-60 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53716 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0481-60 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53717 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0481-60 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.071755/2021-69 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO Nº 12-0481-41. INATIVO 53718 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0481-60 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53719 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0481-60 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.013379/2022-79 DECISÃO Nº 138, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013379/2022-79, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - UBERABA (MG), PREFIXO 12-0481-60. INATIVO 53720 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-15T00:00:00 12-0495-00 RIO VERDE(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.017792/2020-41 PORTARIA Nº 1.028 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.017792/2020-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I ? DE: BOM JESUS DE GOIÁS/GO E RIO VERDE/GO PARA: ARAPORÃ/MG, TUPACIGUARA/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG. II ? DE: ITUMBIARA/GO PARA: TUPACIGUARA/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG. ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA VIAÇÃO PLATINA LTDA, CNPJ Nº 25.431.016/0001-80 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 53721 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-15T00:00:00 12-0495-00 RIO VERDE(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 88 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53722 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-15T00:00:00 12-0495-00 RIO VERDE(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53723 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-15T00:00:00 12-0495-00 RIO VERDE(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 88 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53724 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-15T00:00:00 12-0495-00 RIO VERDE(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 88 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53725 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0497-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T10:49:00 "" Transferência da empresa: REAL EXPRESSO LTDA. para empresa: RAPIDO FEDERAL VIACAO LTDA. INATIVO 53726 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-05-21T00:00:00 12-0497-61 BRASILIA (DF) - CORRENTE (PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T10:49:00 "" Transferência da empresa: para empresa: RAPIDO FEDERAL VIACAO LTDA. INATIVO 53727 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0500-00 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.417219/2019-08 PORTARIA Nº 908 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.417219/2019-08, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: PALMAS (TO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53728 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0500-00 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123413/2020-51 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0500-41. ATIVO 53729 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0500-00 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.417219/2019-08 PORTARIA Nº 1.000 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.417219/2019-08, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: ALTO PARAISO DE GOIÁS/GO PARA: ARRAIAS/TO, PALMAS/TO E PORTO NACIONAL/TO, II - DE: ARRAIAS/TO PARA: SÃO JOÃO D'ALIANCA/GO E TERESINA DE GOIÁS/GO, III - DE: NATIVIDADE/TO PARA ALTO PARAISO DE GOIÁS/GO, BRASILIA/DF, CAMPOS BELOS/GO, MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO, SÃO JOÃO D'ALIANCA/GO, TERESINA DE GOIÁS/GO, IV - DE: PALMAS/TO E PORTO NACIONAL/TO PARA: MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO, SÃO JOÃO D'ALIANCA/GO, TERESINA DE GOIÁS/GO E CAMPOS BELOS/GO. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 53730 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-20T00:00:00 12-0500-41 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123413/2020-51 "" ATIVO 53731 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-20T00:00:00 12-0500-41 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123413/2020-51 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0500-00, ÀS TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0500-61. ATIVO 53732 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-20T00:00:00 12-0500-41 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53733 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-20T00:00:00 12-0500-41 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 88 - 12/18/2020 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0500-00, ÀS TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0500-61?. ATIVO 53734 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-20T00:00:00 12-0500-41 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53735 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0500-61 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 "" INICIAR OPERAÇÃO EM 12/11/2020 ATIVO 53736 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0500-61 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123413/2020-51 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0500-41. ATIVO 53737 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0500-61 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53738 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0500-61 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53739 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-04-12T00:00:00 12-0506-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-05T00:00:00 50500.408519/2019-98 "" ATIVO 53740 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-04-12T00:00:00 12-0506-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53741 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-04-12T00:00:00 12-0506-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.408519/2019-98 PORTARIA Nº 1.003 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.408519/2019-98, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I ? DE: GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), SÃO JOÃO DA ALIANÇA (GO), ALTO PARAÍSO DE GOIÁS (GO) E TERESINA DE GOIÁS (GO), PARA: DIANÓPOLIS (TO), NOVO JARDIM (TO), PONTE ALTA DO BOM JESUS (TO), TAGUATINGA (TO), AURORA DO TOCANTINS (TO), COMBINADO (TO), NOVO ALEGRE (TO) E ARRAIAS (TO), II ? DE: MONTE ALEGRE DE GOIÁS (GO) PARA: NOVO JARDIM (TO), PONTE ALTA DO BOM JESUS (TO), TAGUATINGA (TO), AURORA DO TOCANTINS (TO), COMBINADO (TO) E NOVO ALEGRE (TO), III - DE: CAMPOS BELOS (GO) PARA: PONTE ALTA DO BOM JESUS (TO) E IV - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: NOVO JARDIM (TO) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 53742 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-04-12T00:00:00 12-0506-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53743 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-04-12T00:00:00 12-0506-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 88 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53744 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-04-12T00:00:00 12-0506-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 88 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53745 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-04-12T00:00:00 12-0506-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 88 - 3/22/2021 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0506-41. ATIVO 53746 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-04-12T00:00:00 12-0506-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53747 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-05-15T00:00:00 12-0506-41 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 53748 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-05-15T00:00:00 12-0506-41 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53749 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-05-15T00:00:00 12-0506-41 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 "" OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0506-00, ÀS TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0506-61. ATIVO 53750 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-05-15T00:00:00 12-0506-41 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53751 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-21T00:00:00 12-0506-61 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53752 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-21T00:00:00 12-0506-61 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 88 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53753 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-21T00:00:00 12-0506-61 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 88 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53754 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-21T00:00:00 12-0506-61 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 88 - 3/22/2021 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0506-41. ATIVO 53755 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-21T00:00:00 12-0506-61 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53756 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-10-16T00:00:00 12-0537-00 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.049661/2020-22 PORTARIA Nº 797 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.049661/2020-22, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - FLORIANÓPOLIS (SC), VIA RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO 12-0537-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIU (SC). II - DE: CATALÃO (GO) PARA: ARAGUARI (MG) E UBERLÂNDIA (MG). III - DE: RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: CURITIBA (PR) E FLORIANÓPOLIS (SC). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 12-0195-00, COM PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: RIBEIRAO PRETO (SP) E PIRASSUNUNGA (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS). ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 53757 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-10-16T00:00:00 12-0537-00 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.126692/2020-12 "" INATIVO 53758 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-10-16T00:00:00 12-0537-00 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53759 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-10-16T00:00:00 12-0537-00 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53760 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-10-16T00:00:00 12-0537-00 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53761 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-10-16T00:00:00 12-0537-00 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.013382/2022-92 DECISÃO SUPAS Nº 152 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013382/2022-92, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA(DF) - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 12-0537-00, JUNTAMENTE COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG),UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), II - DE: CATALÃO (GO) PARA: ARAGUARI (MG) E UBERLÂNDIA (MG), III - DE: RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: CURITIBA (PR) E FLORIANÓPOLIS (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 53762 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-01-11T00:00:00 12-0548-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.422385/2019-18 PORTARIA Nº 850 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.422385/2019-18, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I ? DE: BRASILIA (DF) PARA: GOIANIA (GO) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 53763 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-01-11T00:00:00 12-0548-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53764 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-01-11T00:00:00 12-0548-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 88 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53765 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-01-11T00:00:00 12-0548-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069357/2021-82 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0548-41. ATIVO 53766 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-01-11T00:00:00 12-0548-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53767 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-01-11T00:00:00 12-0548-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 88 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53768 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-11-05T00:00:00 12-0548-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 53769 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-11-05T00:00:00 12-0548-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53770 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-11-05T00:00:00 12-0548-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069357/2021-82 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0548-00, NOS HORÁRIOS DE 14H00 (3ª, 5ª E SÁBADO) E 22H00 (5ª E SÁBADO) NA IDA, E NOS HORÁRIOS DE 06H00 (3ª, 5ª E SÁBADO) E 20H00 (3ª, 5ª E SÁBADO) NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0548-61. ATIVO 53771 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-11-05T00:00:00 12-0548-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53772 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-11T00:00:00 12-0548-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53773 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-11T00:00:00 12-0548-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 88 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53774 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-11T00:00:00 12-0548-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069357/2021-82 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0548-41. ATIVO 53775 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-11T00:00:00 12-0548-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53776 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-01-12T00:00:00 12-0556-00 BRASILIA(DF) - ARAPORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.008891/2020-31 PORTARIA Nº 1.043 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.008891/2020-31, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I- DE: BRASÍLIA/DF PARA: ARAPORÃ/MG, CALDAS NOVAS/GO, ITUMBIARA/GO, MORRINHOS/GO, PIRES DO RIO/GO, RIO QUENTE/GO, VIANÓPOLIS/GO, II- DE: ARAPORÃ/MG PARA: CALDAS NOVAS/GO, LUZIÂNIA/GO, MORRINHOS/GO, PIRES DO RIO/GO, RIO QUENTE/GO, VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, VIANÓPOLIS/GO. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 53777 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-01-12T00:00:00 12-0556-00 BRASILIA(DF) - ARAPORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53778 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-01-12T00:00:00 12-0556-00 BRASILIA(DF) - ARAPORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 88 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53779 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-01-12T00:00:00 12-0556-00 BRASILIA(DF) - ARAPORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53780 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-01-12T00:00:00 12-0556-00 BRASILIA(DF) - ARAPORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53781 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-01-12T00:00:00 12-0556-00 BRASILIA(DF) - ARAPORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 88 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53782 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-01-12T00:00:00 12-0556-00 BRASILIA(DF) - ARAPORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-21T00:00:00 50500.072168/2022-78 DECISÃO SUPAS Nº 505, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.072168/2022-78, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - BARRETOS (SP), VIA ARAPORÃ, PREFIXO 12-0678- 00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASILIA (DF) PARA: BARRETOS (SP), VIANOPÓLIS (GO), PIRES DO RIO (GO), CALDAS NOVAS (GO), RIO QUENTE (GO), MORRINHOS (GO), ITUMBIARA (GO), ARAPORà (MG), II - DE: VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO), LUZIÂNIA (GO), VIANÓPOLIS (GO), PIRES DO RIO (GO), CALDAS NOVAS (GO), RIO QUENTE (GO), MORRINHOS (GO) PARA: ARAPORà (MG), E III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: BARRETOS (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - ARAPORà (MG), PREFIXO Nº 12-0556-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 53783 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-01-12T00:00:00 12-0556-00 BRASILIA(DF) - ARAPORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.072168/2022-78 DECISÃO SUPAS Nº 505, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRODE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.072168/2022-78, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - BARRETOS (SP), VIA ARAPORÃ, PREFIXO 12-0678- 00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASILIA (DF) PARA: BARRETOS (SP), VIANOPÓLIS (GO), PIRES DO RIO (GO), CALDAS NOVAS (GO), RIO QUENTE (GO), MORRINHOS (GO), ITUMBIARA (GO), ARAPORà (MG), II - DE: VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO), LUZIÂNIA (GO), VIANÓPOLIS (GO), PIRES DO RIO (GO), CALDAS NOVAS (GO), RIO QUENTE (GO), MORRINHOS (GO) PARA: ARAPORà (MG), E III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: BARRETOS (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - ARAPORà (MG), PREFIXO Nº 12-0556-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 53784 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-15T00:00:00 12-0560-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53785 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-15T00:00:00 12-0560-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 "" "" ATIVO 53786 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-15T00:00:00 12-0560-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.424379/2019-03 OS MERCADOS NÃO CONSTANTS DA PORTARIA Nº 1.076, DOU-07/12/2020- JÁ OPERADOS PELA EMPRESA-INICIO DA OPERAÇÃO 16/12/2020 PORTARIA Nº 1.076, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 DOU-07/12/2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.424379/2019-03, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I- DE: BARRETOS/SP PARA: GOIÂNIA/GO E BRASÍLIA/DF, E II- DE: ITUMBIARA/GO PARA: BARRETOS/SP E CAMPINAS/SP. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 53787 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-15T00:00:00 12-0560-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 88 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53788 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-15T00:00:00 12-0560-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069363/2021-30 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0560-41. ATIVO 53789 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-11-05T00:00:00 12-0560-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 53790 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-11-05T00:00:00 12-0560-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53791 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-11-05T00:00:00 12-0560-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069363/2021-30 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0560-41, ÀS SEGUNDAS E QUINTAS-FEIRAS, IDA E VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0560-61. ATIVO 53792 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-15T00:00:00 12-0560-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 4763980 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53793 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-15T00:00:00 12-0560-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 88 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53794 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-15T00:00:00 12-0560-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069363/2021-30 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0560-41 ATIVO 53795 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-07-06T00:00:00 12-0590-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 50500.037611/2021-83 "" ATIVO 53796 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-07-06T00:00:00 12-0590-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 50500.037611/2021-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53797 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-07-06T00:00:00 12-0590-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-07T00:00:00 50500.037611/2021-83 DECISÃO Nº 262, DE 6 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DEMAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.037611/2021-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001- 38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - CALDAS NOVAS (GO), PREFIXO 12-0590-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: CALDAS NOVAS (GO), PIRES DO RIO (GO) E VIANÓPOLIS (GO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 10/05/2021. ATIVO 53798 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-07-06T00:00:00 12-0590-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-08T00:00:00 50500.050870/2021-08 "OPERAÇÃO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0590-41. ""RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020""." ATIVO 53799 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-07-06T00:00:00 12-0590-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53800 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-07-06T00:00:00 12-0590-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53801 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-07-06T00:00:00 12-0590-41 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-08T00:00:00 50500.050870/2021-08 "OPERAÇÃO COM VEICULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) AOS DOMINGOS NO HORARIO DE 08:00 NA IDA E AS SEXTAS-FEIRAS NO HORARIO DE 14:30 NA VOLTA, COM O PREFIXO Nº 12-0590-00. ""OPERAÇÃO COM VEICULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) AS SEXTAS-FEIRAS NO HORARIO DE 08:00 NA IDA E AOS DOMINGOS NO HORARIO DE 14:30 NA VOLTA, COM O PREFIXO Nº 12-0590-61.""" ATIVO 53802 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-07-06T00:00:00 12-0590-41 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53803 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-07-06T00:00:00 12-0590-41 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53804 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-07-06T00:00:00 12-0590-41 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-15T00:00:00 50500.118490/2022-51 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0590-00, AOS DOMINGOS NA IDA E ÀS SEXTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0590-61 ATIVO 53805 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-07-06T00:00:00 12-0590-61 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-08T00:00:00 50500.050870/2021-08 OPERAÇÃO COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0590-41. ATIVO 53806 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-07-06T00:00:00 12-0590-61 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53807 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-07-06T00:00:00 12-0590-61 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53808 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-01-07T00:00:00 12-0618-00 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 50500.050857/2021-41 DECISÃO SUPAS Nº 318, DE 15 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.050857/2021-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - FLORIANÓPOLIS (SC) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E CURITIBA (PR), II - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: CAMPINAS (SP), CURITIBA (PR) E FLORIANÓPOLIS (SC), III - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: CURITIBA (PR) E FLORIANÓPOLIS (SC). ATIVO 53809 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-01-07T00:00:00 12-0618-00 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-05T00:00:00 "" * OPERA COM VEÍCULO MISTO PREFIXO Nº 12-0618-41. (LEITO). ATIVO 53810 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-01-07T00:00:00 12-0618-00 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 88 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53811 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-01-07T00:00:00 12-0618-00 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-21T00:00:00 50500.067839/2021-06 DECISÃO Nº 387, DE 22 DE JULHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.067839/2021-06, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO) PARA JOINVILLE (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E DE ITUMBIARA (GO) E SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) PARA: JOINVILLE (SC) COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA (GO) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº12-0618-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, DE 03/08/2021. ATIVO 53812 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-01-07T00:00:00 12-0618-00 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-11T00:00:00 50500.067839/2021-06 "" ATIVO 53813 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-01-07T00:00:00 12-0618-00 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-11T00:00:00 50500.064068/2021-97 "" ATIVO 53814 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-01-07T00:00:00 12-0618-00 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.040803/2022-58 "" ATIVO 53815 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-05-07T00:00:00 12-0618-41 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-05T00:00:00 "" * AS SEGUNDAS FEIRAS OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 12-0618-00 (CONVENCIONAL) * AS QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 12-0618-61 (EXECUTIVO). ATIVO 53816 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-05-07T00:00:00 12-0618-41 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 88 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53817 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-05-07T00:00:00 12-0618-41 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53818 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-05-07T00:00:00 12-0618-41 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.013097/2022-71 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0618-00, ÀS SEGUNDAS-FEIRAS, IDA E VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0618-61. ATIVO 53819 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-01-07T00:00:00 12-0618-61 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-05T00:00:00 "" * OPERA COM VEÍCULO MISTO PREFIXO Nº 12-0618-41. (LEITO). ATIVO 53820 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-01-07T00:00:00 12-0618-61 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 88 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53821 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-01-07T00:00:00 12-0618-61 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53822 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1991-04-18T00:00:00 12-0624-01 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53823 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-04-16T00:00:00 12-0624-61 BRASILIA (DF) - PORTO ALEGRE (RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53824 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-04-16T00:00:00 12-0624-62 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53825 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-04-10T00:00:00 12-0637-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 50500.085173/2021-60 DECISÃO SUPAS Nº 524, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020,E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.085173/2021-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - UBERLÂNDIA (MG), VIA CALDAS NOVAS (GO), PREFIXO 12-0637-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: ARAGUARI (MG), CALDAS NOVAS (GO), PIRES DO RIO (GO) E VIANÓPOLIS (GO), II - DE: CALDAS NOVAS (GO) PARA: ARAGUARI (MG) E UBERLÂNDIA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53826 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-04-10T00:00:00 12-0637-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53827 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-04-10T00:00:00 12-0637-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 88 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53828 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 12-0637-61 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53829 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 12-0637-61 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 88 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53830 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-12-20T00:00:00 12-0642-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 50500.115636/2021-25 DECISÃO SUPAS Nº 659, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.115636/2021-25, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - UBERABA (MG), VIA CALDAS NOVAS, PREFIXO Nº 12-0642-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: ARAGUARI (MG), CALDAS NOVAS (GO), PIRES DO RIO (GO), UBERLÂNDIA (MG) E VIANÓPOLIS (GO), II - DE: CALDAS NOVAS (GO) PARA: ARAGUARI (MG), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53831 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-12-20T00:00:00 12-0642-61 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 53832 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-14T00:00:00 12-0643-60 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 50500.115745/2021-42 DECISÃO Nº 660, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.115745/2021-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - RIBEIRÃO PRETO (SP), VIA FRANCA (SP), PREFIXO 12-0643-60, COM OS MERCADOS DE BRASÍLIA (DF) PARA RIBEIRÃO PRETO (SP), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), ITUVERAVA (SP), SÃO JOAQUIM DA BARRA (SP) E FRANCA (SP) COMO SEÇÕES. ATIVO 53833 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-14T00:00:00 12-0643-60 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-20T00:00:00 SEI Nº 9592352 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53834 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-02T00:00:00 12-0648-60 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.004684/2022-70 DECISÃO SUPAS Nº 63, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004684/2022-70, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO 12-0648-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ARAXÁ (MG), BETIM (MG), NOVA SERRANA (MG), PARÁ DE MINAS (MG), II - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: ARAXÁ (MG), LUZ (MG), NOVA SERRANA (MG), PARÁ DE MINAS (MG), III - DE: LUZ (MG) PARA: GOIÂNIA (GO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53835 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-02T00:00:00 12-0648-60 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.122382/2022-82 DECISÃO SUPAS Nº 685, DE 26 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.122382/2022-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE GOIÂNIA (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA UBERLÂNDIA (MG), NA LINHA GOIÂNIA (GO) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO 12-0648-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53836 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-02T00:00:00 12-0648-60 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.122382/2022-82 "" ATIVO 53837 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-20T00:00:00 12-0651-00 BRASILIA(DF) - TAGUATINGA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 50500.008544/2022-71 DECISÃO SUPAS Nº 261, DE 14 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.008544/2022-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - TAGUATINGA (TO), PREFIXO 12-0651-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: SÃO GABRIEL DE GOIÁS (GO), SÃO JOÃO DA ALIANÇA (GO), ALTO PARAÍSO DE GOIÁS (GO), TERESINA DE GOIAS (GO), MONTE ALEGRE DE GOIÁS (GO), CAMPOS BELOS (GO), ARRAIAS (TO), NOVO ALEGRE (TO), COMBINADO (TO), E AURORA DO TOCANTINS (TO), II - DE: MONTE ALEGRE DE GOIÁS (GO) PARA: ARRAIAS (TO), III - DE: CAMPOS BELOS (GO) PARA: NOVO ALEGRE (TO), COMBINADO (TO), AURORA DO TOCANTINS (TO) E TAGUATINGA (TO). ATIVO 53838 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-20T00:00:00 12-0651-61 BRASILIA(DF) - TAGUATINGA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 53839 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-19T00:00:00 12-0655-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 50500.029586/2022-45 DECISÃO SUPAS Nº 251, DE 13 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.029586/2022-45, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0655-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP) E CAMPINAS (SP), II - DE: GOIÂNIA (GO) E CALDAS NOVAS (GO) PARA: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), III - DE: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA: CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53840 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-19T00:00:00 12-0655-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.060451/2022-57 DECISÃO SUPAS Nº 450, DE 30 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.060451/2022-57, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE: GOIÂNIA (GO) PARA: AMERICANA (SP) COMO SEÇÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0655-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53841 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-19T00:00:00 12-0655-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-02T00:00:00 88 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53842 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-20T00:00:00 12-0655-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:00:00 "" * OPERA VEÍCULO MISTO AS SEGUNDAS E QUINTAS-FEIRAS COM O PREFIXO Nº 12-0655-00. * NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA, OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 12-0655-61. ATIVO 53843 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-20T00:00:00 12-0655-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-02T00:00:00 88 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53844 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-19T00:00:00 12-0655-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-29T00:00:00 "" * OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 12-0655-41. ATIVO 53845 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-19T00:00:00 12-0655-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-02T00:00:00 88 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53846 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0664-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048237/2022-22 DECISÃO SUPAS Nº 421, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.048237/2022-22, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 12-0664-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: LIMEIRA (SP) E BARRETOS (SP), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), BARRETOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP), RESENDE (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: BARRETOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), E IV - DE: FRUTAL (MG) PARA: SÃO CARLOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP), RESENDE (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 53847 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0664-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048237/2022-22 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO N° 12-0664-41. ATIVO 53848 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0664-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048237/2022-22 "" ATIVO 53849 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0664-41 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048237/2022-22 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 12-0664-00 ÁS TERÇAS E SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA OPERA COM O VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 12-0664-41. ATIVO 53850 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0664-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048237/2022-22 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO N° 12-0664-41. ATIVO 53851 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0665-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.048169/2022-00 "" ATIVO 53852 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0665-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.048169/2022-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53853 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0665-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048169/2022-00 DECISÃO SUPAS Nº 420, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.048169/2022-00, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIANIA (GO) - SANTOS (SP), VIA ITUMBIARA (GO), PREFIXO 12- 0665-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIANIA (GO) PARA: UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP) E SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), II - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), E II - DE: UBERLANDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E SANTOS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53854 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0665-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.048169/2022-00 "" ATIVO 53855 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0665-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-21T00:00:00 50500.076422/2022-15 "" ATIVO 53856 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0665-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-21T00:00:00 50500.076422/2022-15 DECISÃO SUPAS Nº 535, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.076422/2022-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE MORRINHOS (GO) PARA CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), NA LINHA GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP), VIA ITUMBIARA (GO), PREFIXO 12-0665-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53857 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0665-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.048169/2022-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53858 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-10-06T00:00:00 12-0667-00 BRASILIA(DF) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 50500.053229/2022-06 DECISÃO SUPAS Nº 498, DE 07 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.053229/2022-06, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - BARRETOS (SP), PREFIXO 12-0667-00, COM OS MERCADOS DE BRASÍLIA (DF) E BARRETOS (SP) PARA ANAPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO) E ITUMBIARA (GO), COMO SEÇÕES. ATIVO 53859 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0668-00 BRASILIA(DF) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.054832/2022-05 "" ATIVO 53860 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0668-00 BRASILIA(DF) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.054832/2022-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53861 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0668-00 BRASILIA(DF) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.054832/2022-05 DECISÃO SUPAS Nº 447, DE 26 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054832/2022-05, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - BARRETOS (SP), VIA CALDAS NOVAS (GO), PREFIXO Nº 12-0668-00, COM OS MERCADOS DE BRASILIA (DF) PARA ARAGUARI (MG), C A L DA S NOVAS (GO), PIRES DO RIO (GO), UBERABA (MG), UBERLANDIA (MG) E VIANOPOLIS (GO), COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 53862 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0668-00 BRASILIA(DF) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.054832/2022-05 "" ATIVO 53863 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0668-00 BRASILIA(DF) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.054832/2022-05 "" ATIVO 53864 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0669-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500.055344/2022-15 DECISÃO SUPAS Nº 556, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.055344/2022-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - URUAÇU (GO), PREFIXO 12-0669-00, COM A SEÇÃO BRASÍLIA (DF) - BARRO ALTO (GO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53865 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0674-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500.063241/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 527, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.063241/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIALMA (GO) - SÃO PAULO (SP), VIA CALDAS NOVAS (GO), PREFIXO 12-0674-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIALMA (GO) PARA: CAMPINAS (SP), II - DE: ANÁPOLIS (GO) E CALDAS NOVAS (GO) PARA: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), III - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), IV - DE: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA: CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53866 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-12-07T00:00:00 12-0674-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 53867 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0675-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500.063254/2022-90 DECISÃO SUPAS Nº 547, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.063254/2022-90, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), VIA IPAMERI (GO), PREFIXO 12- 0675-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: VIANÓPOLIS (GO), PIRES DO RIO (GO), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP) E CAMPINAS (SP), II - DE: PIRES DO RIO (GO) E IPAMERI (GO) PARA: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), III - DE: CATALÃO (GO) PARA: LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), VI - DE: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA: CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53868 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0675-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 88 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53869 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1976-04-30T00:00:00 12-0677-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53870 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-03-28T00:00:00 12-0677-61 GOIANIA (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53871 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-06-21T00:00:00 12-0678-00 BRASILIA(DF) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-21T00:00:00 50500.072168/2022-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53872 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-06-21T00:00:00 12-0678-00 BRASILIA(DF) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-21T00:00:00 50500.072168/2022-78 DECISÃO SUPAS Nº 505, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.072168/2022-78, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - BARRETOS (SP), VIA ARAPORÃ, PREFIXO 12-0678- 00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASILIA (DF) PARA: BARRETOS (SP), VIANOPÓLIS (GO), PIRES DO RIO (GO), CALDAS NOVAS (GO), RIO QUENTE (GO), MORRINHOS (GO), ITUMBIARA (GO), ARAPORà (MG), II - DE: VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO), LUZIÂNIA (GO), VIANÓPOLIS (GO), PIRES DO RIO (GO), CALDAS NOVAS (GO), RIO QUENTE (GO), MORRINHOS (GO) PARA: ARAPORà (MG), E III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: BARRETOS (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38,PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - ARAPORà (MG), PREFIXO Nº 12-0556-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 53873 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-06-21T00:00:00 12-0678-00 BRASILIA(DF) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-21T00:00:00 50500.072168/2022-78 "" ATIVO 53874 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-07T00:00:00 12-0683-40 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 50500.088665/2022-98 OPERAÇÃO MISTA COM O PREFIXO 12-0683-61 A FREQUENCIA MÍNIMA SERÁ ATENDIDA CONFORME INFORMADO NO Nº SEI 11967033 ATIVO 53875 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-07T00:00:00 12-0683-40 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 50500.088665/2022-98 OPERAÇÃO MISTA COM O PREFIXO 12-0683-XX A FREQUENCIA MÍNIMA SERÁ ATENDIDA CONFORME INFORMADO NO Nº SEI 11967033 ATIVO 53876 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-07T00:00:00 12-0683-40 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 50500.088665/2022-98 DECISÃO SUPAS Nº 597, DE 29 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.088665/2022-98, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), VIA PIRES DO RIO (GO), PREFIXO 12-0683-40, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE ARAGUARI (MG) PARA CALDAS NOVAS (GO), CAMPINAS (SP), PIRES DO RIO (GO) E SÃO PAULO (SP), II - DE BRASÍLIA (DF) PARA ARAGUARI (MG), CALDAS NOVAS (GO), CAMPINAS (SP), PIRES DO RIO (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG) E VIANÓPOLIS (GO), III - DE CALDAS NOVAS (GO) E PIRES DO RIO (GO) PARA CAMPINAS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), IV - DE UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG) PARA CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53877 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-07T00:00:00 12-0683-40 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 88 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53878 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-07T00:00:00 12-0683-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 50500.088665/2022-98 OPERAÇÃO MISTA COM O PREFIXO 12-0683-61 A FREQUENCIA MÍNIMA SERÁ ATENDIDA CONFORME INFORMADO NO Nº SEI 11967033 ATIVO 53879 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-07T00:00:00 12-0683-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 50500.088665/2022-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53880 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-07T00:00:00 12-0683-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 50500.088665/2022-98 OPERAÇÃO MISTA COM O PREFIXO 12-0683-40 A FREQUENCIA MÍNIMA SERÁ ATENDIDA CONFORME INFORMADO NO Nº SEI 11967033 ATIVO 53881 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-07T00:00:00 12-0683-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 88 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53882 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1989-12-15T00:00:00 12-0687-03 BRASILIA(DF) - FEIRA DE SANTANA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53883 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1991-12-18T00:00:00 12-0687-04 BRASILIA(DF) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53884 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-04-16T00:00:00 12-0687-61 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53885 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1976-09-29T00:00:00 12-0838-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53886 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1989-06-12T00:00:00 12-0838-01 BRASILIA (DF) - RIBEIRAO PRETO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53887 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1989-06-12T00:00:00 12-0838-02 BRASILIA (DF) - ARARAQUARA (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53888 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2001-05-15T00:00:00 12-0838-41 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53889 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2011-10-11T00:00:00 12-0838-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53890 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-04-16T00:00:00 12-0838-62 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53891 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-04-16T00:00:00 12-0838-63 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53892 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1977-06-30T00:00:00 12-0863-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53893 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2015-04-07T00:00:00 12-0863-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53894 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1978-09-28T00:00:00 12-0917-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53895 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0972-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T11:57:00 "" Transferência da empresa: REAL EXPRESSO LTDA. para empresa: RAPIDO FEDERAL VIACAO LTDA. INATIVO 53896 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-06-28T00:00:00 12-0972-61 BRASILIA (DF) - SANTA RITA DE CASSIA (BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T11:57:00 "" Transferência da empresa: para empresa: RAPIDO FEDERAL VIACAO LTDA. INATIVO 53897 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1989-09-15T00:00:00 12-1041-01 BRASILIA(DF) - CAMPOS BELOS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53898 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-06-28T00:00:00 12-1041-61 BRASILIA (DF) - ARRAIAS (TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 88 - 17/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53899 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1985-12-03T00:00:00 12-1117-00 BRASILIA(DF) - RIACHAO DAS NEVES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53900 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1988-03-29T00:00:00 12-1338-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53901 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-04-16T00:00:00 12-1338-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53902 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-06-28T00:00:00 12-1400-61 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53903 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1987-01-15T00:00:00 12-1401-00 BRASILIA(DF) - SEABRA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53904 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-06-28T00:00:00 12-1401-61 BRASILIA (DF) - SEABRA (BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53905 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1991-12-06T00:00:00 12-1402-01 GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 53906 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-06-28T00:00:00 12-1402-62 GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 53907 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1990-10-07T00:00:00 12-1528-00 MONTE ALEGRE DE GOIAS(GO) - AURORA DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53908 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1990-10-07T00:00:00 12-1529-70 CAMPOS BELOS(GO) - COMBINADO(TO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 88 - 25/06/2014 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 53909 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1990-10-07T00:00:00 12-1530-20 CAMPOS BELOS(GO) - TAGUATINGA(TO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53910 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-08-06T00:00:00 12-1819-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL "" "" INATIVO 53911 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-04-05T00:00:00 12-5081-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 53912 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-04-05T00:00:00 12-5081-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 53913 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-5082-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 53914 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-5082-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 53915 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-04-05T00:00:00 12-5083-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 53916 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-04-05T00:00:00 12-5083-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-31T00:00:00 88 - 5/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53917 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-04-05T00:00:00 12-5083-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 53918 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-04-05T00:00:00 12-5083-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 53919 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-04-05T00:00:00 12-5083-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 53920 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-04-05T00:00:00 12-5083-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 53921 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-04-05T00:00:00 12-5083-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 53922 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-04-05T00:00:00 12-5083-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 53923 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-04-05T00:00:00 12-5083-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 53924 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-07-30T00:00:00 12-5083-61 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2016-07-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53925 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-07-30T00:00:00 12-5083-61 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 48,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 53926 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-07-30T00:00:00 12-5083-61 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 53927 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-07-30T00:00:00 12-5083-61 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 52,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 53928 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-07-30T00:00:00 12-5083-61 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 53929 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-07-30T00:00:00 12-5083-61 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 53930 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-07-30T00:00:00 12-5083-61 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 53,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 53931 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-06T00:00:00 12-5117-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-06-02T00:00:00 50500.437158/2016-44 PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.437158/2016-44, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 53932 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-06T00:00:00 12-5117-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DO MERCADO BRASÍLIA (DF) - APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. INATIVO 53933 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1990-10-07T00:00:00 23-1538-00 ARRAIAS(TO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53934 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 23-0001-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53935 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2005-08-07T00:00:00 23-9018-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-07-08T00:00:00 50500.196246/04-97 Processo Administrativo nº 50500.196246/04-97. Interessada: Real Maia Transportes Ltda. Assunto: O Tribunal Regional Federal da 1ª Região proferiu decisão, nos autos do Agravo de Instrumento nº. 2005.01.00.003091-7/DF, dando por unanimidade provimento ao referido Agravo, em favor da Empresa REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. Portanto, em decorrência da referida, a empresa REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. está judicialmente autorizada a prestar serviços de transporte de passageiros, na linha Palmas (TO) - Natal (RN), com seccionamentos. INATIVO 53936 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2005-08-07T00:00:00 23-9018-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-02-23T00:00:00 50500.196246/2004-97 "PROCESSO Nº 50500.196246/2004-97. ASSUNTO: A PROCURADORIA - GERAL TOMOU CIENCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2004.34.00.027652-9 (FL. 166), ONDE FOI DETERMINADO O SEGUINTE: ""INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 321-2, VEZ QUE AS SEÇÕES DE PALMAS, PORTO NACIONAL E GURUPI A GOIÂNIA NÃO ESTÃO ABARCADAS NO TÓPICO DA PETIÇÃO INICIAL REFERENTE AO PEDIDO. DE QUALQUER SORTE, NÃO ESTA INCLUIDA NO CROQUI DE FLS. 328, QUE FAZ PARTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.000357/93-20, A CIDADE DE GURUPI. ASSIM, NÃO RESTA À AUTORA, TENDO EM VISTA A NEGATIVA DA RÉ EM AUTORIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NAS RESPECTIVA SEÇÕES, OPÇÃO OUTRA A NÃO SER FORMULAR O ALUDIDO PEDIDO EM AÇÃO PRÓPRIA"". PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, MANTÉM-SE A DECISÃO CONSTANTE ÀS FLS 82/83, DE FORMA QUE A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES LTDA NÃO TEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REALIZAR SEÇÕES NAS CIDADES DE PALMAS, PORTO NACIONAL E GURUPI A GOIANIA NA LINHA PALMAS (TO) - NATAL (RN)." INATIVO 53937 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2005-08-07T00:00:00 23-9018-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-12-03T00:00:00 50500.068638/2009-21 "" INATIVO 53938 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2005-08-07T00:00:00 23-9018-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-26T00:00:00 50500.094030/2010-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53939 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2005-08-07T00:00:00 23-9018-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-31T00:00:00 296 - 10/16/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53940 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2005-08-07T00:00:00 23-9018-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-20T00:00:00 "" COMUNICO, CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL, DE 19/12/2012, QUE NOS AUTOS DO AGRAVO Nº 0075835-09.2012.4.01.0000/DF, INTERPOSTO POR REAL MAIA TRANSPORTE LTDA., OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DO VEÍCULO PAS/ÔNIBUS MERCEDES BENZ COMIL CAMPIONE R, PLACA HYL-2410/TO, FISCALIZADO NO DIA 28/08/2012 NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BRASÍLIA/DF, O MM JUIZ FEDERAL DA 6ª VF/DF PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO (ÍNTEGRA EM ANEXO), PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: ?PELO EXPOSTO, DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, TÃO SOMENTE PARA AFASTAR A EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO DA MULTA COMO CONDIÇÃO À LIBERAÇÃO DO VEÍCULO?. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, SOLICITO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VEÍCULO DE PLACA HYL-2410/TO, RETIDO PÁTIO DA ANTT NO SIG, INDEPENDENTE DO PAGAMENTO DE MULTA, MAS DESDE QUE SEJA COMPROVADO O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE TRANSBORDO. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 53941 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2005-08-07T00:00:00 23-9018-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-28T00:00:00 50500.190551/2015-88 OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 23-9018-41, SENDO 48 LUGARES CONVENCIONAIS E 14 LUGARES LEITO. INATIVO 53942 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2005-08-07T00:00:00 23-9018-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-02-24T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL POR MEIO DA NOTA Nº 03192/2016/PF-ANTT/PFANTT/PGF/AGU ANEXA, PROCESSO 50500.196246/2004-97, FLS. 305 E VERSO, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2004.34.00.027652-9/DF, INTERPOSTA PELA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES LTDA., HAVIA SIDO PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL AUTORIZANDO A EMPRESA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA PALMAS/TO ? NATAL/RN, ATIVADO NO SGP SOB O PREFIXO 23-9018-00. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA PALMAS/TO ? NATAL/RN, CASO ESTA CONTINUE A SER EXPLORADA SEM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. INATIVO 53943 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2015-08-06T00:00:00 23-9581-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-06-09T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL, DE 08 DE JUNHO DE 2015, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 299185920154010000/D, INTERPOSTO PELA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES LTDA, EM DESFAVOR DE DECISÃO PROFERIDA PELA 15ª VARA FEDERAL/DF QUE INDEFERIRA A ANTECIPAÇÃO PLEITEADA, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS TERMOS DA DECISÃO ABAIXO: ?COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO A NATAL/RN, INCLUINDO SEÇÕES E RAMAIS, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PALMAS/TO A NATAL/RN, INCLUSIVE SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, OU ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, OU AINDA, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDO POR OUTRO AUTORIZADO. INATIVO 53944 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2015-08-06T00:00:00 23-9581-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-15T00:00:00 50500.271937/2015-90 A EMPRESA APRESENTOU TODA DOCUMENTAÇAO, INCLUSIVE QUADRO DE HORARIOS E ESQUEMA OPERACIONAL CORRETO, FICANDO FALTANDO APENAS ATIVAÇÃO DE NO MINIMO MAIS 04 VEICULOS PARA ATIVAÇAO DA LINHA INATIVO 53945 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2015-08-06T00:00:00 23-9581-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-10-26T00:00:00 50500.271937/2015-90 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓSA CADASTRAMENTO E ATIVAÇÃO DOS VEICULOS NECESSÁRIOS INATIVO 53946 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2015-08-06T00:00:00 23-9581-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-05T00:00:00 PARADA CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06887/2018/PF-ANTT/PGF/AGU E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXO), ACOSTADOS AO DOCUMENTO Nº. 50501.351820/2018-21, A REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. NÃO ENCONTRA-SE MAIS AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PALMAS (TO) ? NATAL (RN), SENÃO VEJAMOS: PARECER DE FORÇà EXECUTÓRIA: CONSIDERANDO O DISPOSTO ACIMA, A ANTT NÃO ESTÁ MAIS OBRIGADA A SE ABSTER DE APREENDER OS VEÍCULOS DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES LTDA., A QUAL NÃO TEM MAIS DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES INTERESTADUAL ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E NATAL/RN. POR TODO O EXPOSTO, A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES LTDA, NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PALMAS (TO) ? NATAL (RN) ANTERIORMENTE AUTORIZADA. INATIVO 53947 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2015-10-26T00:00:00 23-9581-01 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 53948 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0012-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 314 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53949 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0012-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1961712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 53950 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0012-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 02-0012-41. ATIVO 53951 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0012-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-02T00:00:00 314 - 4/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53952 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 02-0012-41 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 53953 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 02-0012-41 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 02-0012-00. ATIVO 53954 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0013-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 314 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53955 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0013-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-31T00:00:00 314 - 3/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53956 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0013-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2022914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 53957 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0013-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2022914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 53958 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0013-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 02-0013-41. ATIVO 53959 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0013-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53960 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0013-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 314 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53961 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0013-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-07T00:00:00 314 - 1/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53962 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 02-0013-41 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 53963 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 02-0013-41 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 02-0013-00. ATIVO 53964 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0014-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO02-0014-41 ATIVO 53965 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0014-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 314 - 3/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53966 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0014-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1842299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 53967 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0014-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-23T00:00:00 50500.332796/2019-12 "" ATIVO 53968 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0014-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-23T00:00:00 50500.332796/2019-12 DELIBERAÇÃO Nº 849, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 33, DE 13 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.332796/2019-12, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI, CNPJ Nº 01.945.637/0001-13, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 135, PARA IMPLANTAR AS SEGUINTES SEÇÕES NA LINHA SÃO FELIX DO XINGU (PA) - TERESINA (PI), PREFIXO Nº 02-0014-00: I - DE: MARABÁ (PA), PARA: TIMON (MA), ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), ARAGUATINS (TO), IMPERATRIZ (MA), BACABAL (MA), TERESINA (PI), SANTA INÊS (MA), PERITORÓ (MA), AÇAILÂNDIA (MA), SANTA LUZIA (MA), II - DE: ARAGUATINS (TO), PARA: BURITICUPU (MA), TIMON (MA), ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), IMPERATRIZ (MA), BACABAL (MA), TERESINA (PI), SANTA INÊS (MA), PERITORÓ (MA), AÇAILÂNDIA (MA), SANTA LUZIA (MA), III - DE: IMPERATRIZ (MA), AÇAILÂNDIA (MA), BACABAL (MA), BURITICUPU (MA), SANTA INÊS (MA), SANTA LUZIA (MA), PERITORÓ (MA), PARA: TERESINA (PI). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 135, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º. ATIVO 53969 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0014-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 02-0014-41. ATIVO 53970 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0014-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-28T00:00:00 314 - 3/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53971 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0014-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-21T00:00:00 50500.068068/2020-85 * ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO ATIVO 53972 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0014-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-21T00:00:00 50500.068068/2020-85 "IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA EM QUE SE ENCONTRA AS CONDIÇÕES DA ESTRADA ENTRE XINGUARA (PA) ATÉ ELDORADO DOS CARAJÁS (PA). A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO É TEMPORÁRIA E, PORTANTO, ASSIM QUE AS CONDIÇÕES DA VIA FOREM REESTABELECIDAS, A MESMA DEVERÁ RETORNAR A OPERAÇÃO NOS MOLDES EM QUE FOI AUTORIZADA POR ESTA AGÊNCIA."" SEÇÕES SUPRIMIDAS NA ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO: - DE: PARAUAPEBAS (PA) PARA: IMPERATRIZ (MA), AÇAILÂNDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORÓ (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA) E TERESINA (MA), - DE: ELDORADO DOS CARAJÁS (PA) PARA: IMPERATRIZ (MA), AÇAILÂNDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORÓ (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA) E TERESINA (MA), - DE: MARABÁ (PA) PARA: IMPERATRIZ (MA), AÇAILÂNDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORÓ (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA) E TERESINA (MA), - DE: ARAGUATINS (PA) PARA: IMPERATRIZ (MA), AÇAILÂNDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORÓ (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA) E TERESINA (MA)," ATIVO 53973 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0014-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.108536/2020-61 EMPRESA INFORMOU O RETORNO AO ITINERÁRIO ANTERIOR, PORTANTO, TRAJETO ORIGINAL DA LINHA, A PARTIR DO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 2020. RAZÃO PELA QUAL INSERIDO NO QUADRO DE TARIFAS OS MERCADOS ATINGIDOS COM SEÇÕES NAS CIDADES DE PARAUAPEBAS (PA), ELDORADO DOS CARAJÁS (PA), MARABÁ (PA) E ARAGUATINS (TO), CONFORME QUADRO DE TARIFAS ANTERIOR E EM ANEXO. ATIVO 53974 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0014-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53975 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 02-0014-41 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 02-0014-00 ATIVO 53976 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 02-0014-41 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 53977 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 02-0014-41 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 02-0014-00. ATIVO 53978 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 02-0045-00 ALTAMIRA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 "" "" INATIVO 53979 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-06-07T00:00:00 02-0050-00 PARAUAPEBAS(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.332863/2019-07 PORTARIA Nº 169, DE 27 DE ABRIL DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.332863/2019-07, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI, CNPJ Nº 01.945.637/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PARAUAPEBAS (PA) - TERESINA (PI), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE PARAUAPEBAS (PA) PARA: PERITORO (MA), AÇAILANDIA (MA), SANTA LUZIA (MA), BACABAL (MA), IMPERATRIZ (MA), CAXIAS (MA), SANTA INÊS (MA), BURITICUPU (MA) E TIMON (MA), II - DE ELDORADO DOS CARAJÁS (PA) PARA: TERESINA (PI), PERITORO (MA), AÇAILANDIA (MA), SANTA LUZIA (MA), BACABAL (MA), IMPERATRIZ (MA), CAXIAS (MA), SANTA INÊS (MA), BURITICUPU (MA) E TIMON (MA), III - DE MARABÁ (PA) PARA: BURITICUPU (MA), TIMON (MA), ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), ARAGUATINS (TO), SANTA LUZIA (MA), IMPERATRIZ (MA), BACABAL (MA), TERESINA (PI), SANTA INÊS (MA), AÇAILANDIA (MA) E PERITORO (MA), IV - DE ARAGUATINS (TO) PARA: BURITICUPU (MA), TIMON (MA), SANTA INÊS (MA), ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), BACABAL (MA), TERESINA (PI), PERITORO (MA), SANTA LUZIA (MA), IMPERATRIZ (MA) E AÇAILANDIA (MA), V - DE TERESINA (PI) PARA: IMPERATRIZ (MA), AÇAILANDIA (MA), SANTA INÊS (MA), SANTA LUZIA (MA), BURITICUPU (MA), BACABAL (MA), PERITORO (MA) E ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53980 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-06-07T00:00:00 02-0050-00 PARAUAPEBAS(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 314 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53981 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-06-07T00:00:00 02-0050-00 PARAUAPEBAS(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53982 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2018-02-19T00:00:00 02-9525-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-19T00:00:00 1012796-30.2017.4.01.3400 APÓS DETERMINAÇÃO DA JUSTICA (AÇÃO Nº 1012796-30.2017.4.01.3400) EM PROCEDER A ANÁLISE DA LINCENCA OPERACIONAL - LOP, CONSTANTE NO PROTOCOLO 50500.336686/2015-04, A LINHA JUDICIAL, PREFIXO Nº 02-9525-00 FOI ALTERADA PARA LINHA ADMINISTRATIVA Nº 02-0041.00. INATIVO 53983 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2018-02-19T00:00:00 02-9525-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 53984 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2018-02-19T00:00:00 02-9525-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-19T00:00:00 50500336686/2015-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53985 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0104-00 BARREIRAS(BA) - TAGUATINGA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 53986 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 314 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53987 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-20T00:00:00 314 - 3/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53988 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1503009 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 53989 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 314 - 6/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53990 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 50500.344033/2019-14 "" ATIVO 53991 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.346170/2019-93 "" ATIVO 53992 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 00773.005795/2019-10 TRATA-SE DE AÇÃO AUTUADA SOB O Nº  1009459-77.2019.4.01.000, PROPOSTA POR REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI ? EPP, CNPJ 01.945.637/0001-13, POR MEIO DA QUAL REQUER O RESTABELECIMENTO DAS SEÇÕES EXCLUÍDAS NA LINHA DE PREFIXO 05-105-00, CONFORME MENSAGEM 2832/2016/GETAU/SUPAS/ANTT E OFÍCIO 1341/2016/SUPAS/ANTT. 2. POR MEIO DO MEMORANDO Nº 06678/2019/PF-ANTT/PGF/AGU (1437645), DETERMINOU-SE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: ?DENTRO DESSE CONTEXTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR A MANUTENÇÃO DAS SEÇÕES/MERCADOS RETIRADOS DA LINHA DE PREFIXO 05-0105-00 ? PILÃO ARCADO/BA A SÃO PAULO/SP VIA LUÍS EDUARDO ATÉ DECISÃO FINAL NOS AUTOS.? 3. EM DECORRÊNCIA DISSO, AS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS DEVERÃO SER REATIVADAS NA LINHA PILÃO ARCADO/BA A SÃO PAULO/SP VIA LUÍS EDUARDO (PREFIXO 05-0105-00) CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA A BRASÍLIA/DF, MANSIDÃO/BA A BRASÍLIA/DF, BARREIRAS/BA A BRASÍLIA/DF, BRASÍLIA/DF A ARAGUARI/MG, BRASÍLIA/DF A UBERLÂNDIA/MG, BRASÍLIA/DF A UBERABA/MG, BRASÍLIA/DF A RIBEIRÃO PRETO/SP, BRASÍLIA/DF A CAMPINAS/SP, BRASÍLIA/DF A SÃO PAULO/SP ATIVO 53993 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-26T00:00:00 00773.005795/2019-10 "POR MEIO DO OFICIO Nº 1341/2016/SUPAS/ANTT(1457045), A EMPRESA FOI INFORMADA QUE A LICENÇA OPERACIONAL DA LINHA PILÃO ARCADO (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0105-00 ORIGINOU-SE DA LINHA DE MESMO NOME, PREFIXO Nº 05-1972-00, A QUAL FOI AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: ""8/04/2004 DECISÃO JUDICIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.148991/04-75. INTERESSADA: RAPIDO CAMOCINENSE VIAÇÃO LTDA. ASSUNTO: EM ADITAMENTO AO FAC-SÍMILE Nº 112/2004-SUPAS/ANTT, REFERENTE À DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.01.00.008316-0, INFORMAMOS QUE A LINHA PILÃO ARCADO (BA) / SÃO PAULO (SP), VIA LUIS EDUARDO (BA) COMPREENDE OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS PILÃO ARCADO (BA) PARA BRASILIA (DF), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLANDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), PIRASSUNUNGA (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP), E DE BARREIRAS (BA) PARA VALPARAISO (GO), CRISTALINA (GO), CATALÃO (GO), PIRASSUNUNGA (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP) E DE LUIS EDUARDO (BA) PARA BRASILIA (DF), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLANDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRAO PRETO (SP), PIRASSUNUNGA (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). PORTANTO, INFORMAMOS QUE, POR FORÇA DA DECISÃO JUDICIAL, A EMPRESA RÁPIDO CAMOCINENSE VIAÇÃO LTDA PODE CONTINUAR OPERANDO A LINHA PILÃO ARCADO (BA) - SÃO PAULO (SP), VIA LUIS EDUARDO (BA), COM OS SECCIONAMENTOS ACIMA ARROLADOS"". VERIFICA-SE PORTANTO, QUE A DECISÃO JUDICIAL NÃO AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DOS SECCIONAMENTOS A SEGUIR, RECLAMADOS POR MEIO DOS PROTOCOLOS NºS 50500.350613/2016-06 E 50500.375929/2016-01: - CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA A BRASÍLIA/DF, - MANSIDÃO/BA A BRASÍLIA/DF, - BARREIRAS/BA A BRASÍLIA/DF, - BRASÍLIA/DF A ARAGUARI/MG, - BRASÍLIA/DF A UBERLÂNDIA/MG, - BRASÍLIA/DF A UBERABA/MG, - BRASÍLIA/DF A RIBEIRÃO PRETO/SP, - BRASÍLIA/DF A CAMPINAS/SP, - BRASÍLIA/DF A SÃO PAULO/SP. ADEMAIS, VERIFICOU-SE QUE ESSES MERCADOS NÃO CONSTAVAM NO RELATÓRIO DE MERCADOS ATIVOS EM 30/07/2015 PARA A FASE DE TRANSIÇÃO E, CONFORME ESTABELECIA O ART. 69 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4770/2015, NO PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS DA VIGÊNCIA DESTA RESOLUÇÃO, AS AUTORIZATÁRIAS DEVERIAM APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO DE QUE TRATA O TÍTULO II PARA PLEITEAR A AUTORIZAÇÃO PARA OS MERCADOS QUE JÁ ERAM OPERADOS POR ELAS, PARA OS QUAIS POSSUÍA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA VIA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL E QUE ESTAVAM ATIVOS EM 30/07/2015. ASSIM, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA NÃO POSSUÍA OUTORGA JUDICIAL PARA OPERAR ESSES MERCADOS, OS MERCADOS NÃO ATENDERAM O DISPOSTO NO ART. 69 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4770/2015, E PORTANTO NÃO FORAM AUTORIZADOS PARA A TRANSPORTADORA. INFORMAMOS AINDA, QUE CASO A EMPRESA TENHA RECEBIDO ALGUM QUADRO DE TARIFAS CONTENDO TAIS MERCADOS, TRATOU-SE DE UM EQUÍVOCO, O QUAL FOI CORRIGIDO E ESCLARECIDO POR MEIO DO OFÍCIO 1341/2016/SUPAS/ANTT." ATIVO 53994 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 05-0105-41. ATIVO 53995 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-02T00:00:00 314 - 4/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53996 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53997 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 314 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53998 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-16T00:00:00 00773.005795/2019-10 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.148991/04-75. INTERESSADA: RAPIDO CAMOCINENSE VIAÇÃO LTDA. ASSUNTO: EM ADITAMENTO AO FAC-SÍMILE Nº 112/2004-SUPAS/ANTT, REFERENTE À DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.01.00.008316-0, INFORMAMOS QUE A LINHA PILÃO ARCADO (BA) / SÃO PAULO (SP), VIA LUIS EDUARDO (BA) COMPREENDE OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS PILÃO ARCADO (BA) PARA BRASILIA (DF), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLANDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), PIRASSUNUNGA (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP), E DE BARREIRAS (BA) PARA VALPARAISO (GO), CRISTALINA (GO), CATALÃO (GO), PIRASSUNUNGA (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP) E DE LUIS EDUARDO (BA) PARA BRASILIA (DF), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLANDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRAO PRETO (SP), PIRASSUNUNGA (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). PORTANTO, INFORMAMOS QUE, POR FORÇA DA DECISÃO JUDICIAL, A EMPRESA RÁPIDO CAMOCINENSE VIAÇÃO LTDA PODE CONTINUAR OPERANDO A LINHA PILÃO ARCADO (BA) - SÃO PAULO (SP), VIA LUIS EDUARDO (BA), COM OS SECCIONAMENTOS ACIMA ARROLADOS. VERIFICA-SE PORTANTO, QUE A DECISÃO JUDICIAL NÃO AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DOS SECCIONAMENTOS A SEGUIR, AQUI RECLAMADOS: - CAMPO ALEGRE DE LOUDES (BA) - BRASILIA (DF), - BARREIRAS (BA) - BRASILIA (DF), - BRASILIA (DF) - UBERLANDIA (MG), - BRASILIA (DF) - RIBEIRÃO PRETO (SP), - BRASILIA (DF) - SÃO PAULO (SP), - MANSIDÃO (BA) - BRASILIA (DF), - BRASILIA (DF) - ARAGUARI (MG), - BRASILIA (DF) - UBERABA (MG), - BRASILIA (DF) - CAMPINAS (SP). ADEMAIS, VERIFICOU-SE QUE ESSES MERCADOS NÃO CONSTAVAM NO RELATÓRIO DE MERCADOS ATIVOS EM 30/07/2015 PARA A FASE DE TRANSIÇÃO E, CONFORME ESTABELECIA O ART. 69 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4770/2015, NO PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS DA VIGÊNCIA DESTA RESOLUÇÃO, AS AUTORIZATÁRIAS DEVERIAM APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO DE QUE TRATA O TÍTULO II PARA PLEITEAR A AUTORIZAÇÃO PARA OS MERCADOS QUE JÁ ERAM OPERADOS POR ELAS, PARA OS QUAIS POSSUÍA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA VIA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL E QUE ESTAVAM ATIVOS EM 30/07/2015. ASSIM, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA NÃO POSSUÍA OUTORGA JUDICIAL PARA OPERAR ESSES MERCADOS, OS MERCADOS NÃO ATENDERAM O DISPOSTO NO ART. 69 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4770/2015, E PORTANTO NÃO FORAM AUTORIZADOS PARA A TRANSPORTADORA. ATIVO 53999 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 05-0105-41 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 54000 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 05-0105-41 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 05-0105-00. ATIVO 54001 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 05-0105-41 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 05-0105-41. ATIVO 54002 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-04-07T00:00:00 05-0232-00 LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-05T00:00:00 50500.332792/2019-34 PORTARIA Nº 328 DE 09 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.332792/2019-34, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI, CNPJ Nº 01.945.637/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA) - SÃO PAULO (SP) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA) PARA: ARAGUARI (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), LIMEIRA (SP), CATALÃO (GO), PIRASSUNUNGA (SP), SÃO PAULO (SP), BRASÍLIA (DF), CAMPINAS (SP), UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG). ATIVO 54003 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-04-07T00:00:00 05-0232-00 LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 314 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54004 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-04-07T00:00:00 05-0232-00 LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 314 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54005 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2009-06-30T00:00:00 05-1932-20 BARREIRAS(BA) - TAGUATINGA(TO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 54006 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9001-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-23T00:00:00 "" "PREZADOS, COMUNICO, CONFORME E-MAIL ENCAMINHADO PELA PROCURADORIA FEDERAL QUE ATUA JUNTO A ANTT, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA N° 00424.020778/2016-20 PROPOSTA POR REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA.. CNPJ N° 01.945.637/001-13, OBJETIVANDO A ANÁLISE E DECISÃO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DA AUTORA NO 50500.213019/2016-27, BEM COMO QUE A AUTARQUIA SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA, NO SENTIDO DE NÃO MULTAR NEM APREENDER OS SEUS VEÍCULOS, SOB A ALEGAÇÃO DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO DA LINHA APARECIDA DE GOIANIA/GO - NOVO ACORDO/TO, FOI DEFERIDA LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS, ÍNTEGRA EM ANEXO. ""ASSIM, DEFIRO A LIMINAR PARA DETERMINAR A INTIMAÇÃO DA AUTORIDADE COA/ORA PARA PROFERIR DECISÃO NO PRAZO DE TRINTA DIAS OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FÀZÊ-LO ADIANTANDO QUE É INACEITÁVEL A MERA ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE TRABALHO. ATÉ QUE SEJA PROFERIDA A DECISÃO ACIMA INDICADA A RÉ DEVERÁ SE ABSTER DE MULTAR OU APREENDER OS VEÍCULOS DA AUTORA SOB AJUSRIFICAÍIVA DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO DA LINHA VINDICADA NA INICIAL, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, COMO CONSTA DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO."" PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO: - A SUFIS: DEVERÁ SE ABSTER DE MULTAR OU APREENDER OS VEÍCULOS DA AUTORA SOB A JUSTIFICATIVA DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO DA LINHA VITIDICADA TIA INICIAL, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, COMO CONSTA DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO (COPIA EM ANEXO). - A SUPAS (GETAU): DEVERÁ ANALISAR O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DA AUTORA N° 50500.213019/2016-27, NO PRAZO DE TRINTA DIAS." ATIVO 54007 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9001-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-06T00:00:00 50500.336686/2015-04 TRATA-SE DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0051598-51.2016.4.01.3400, DEFERINDO LIMINAR QUE DETERMINA À ANTT QUE PROCEDA À ANÁLISE E PROFIRA DECISÃO NO PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., CNPJ Nº 01.945.637/0001-13, CADASTRADO SOB O Nº 50500.213019/2016-27, PARA OPERAR A LINHA APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) ? NOVO ACORDO (TO) E SUAS SEÇÕES. ASSIM, ESTA GERÊNCIA PROCEDEU À ANÁLISE DO PEDIDO E O SUBMETEU À DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA, O QUE ENSEJOU A PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1090, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (2305877), QUE INDEFERIU, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0051598-51.2016.4.01.3400, O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR AS LINHAS APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) ? NOVO ACORDO (TO) E APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) ? NOVO ACORDO (TO), VIA ANÁPOLIS (GO), PLEITEADO PELA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA, CNPJ Nº 01.945.637/0001-13, PROTOCOLADO SOB O Nº 50500.213019/2016-27, POR INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 955, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. REFERIDO ATO FOI PUBLICADO NO DOU EM 20/12/2019, CONFORME DOCUMENTO SEI 2305877. PORTANTO, A EMPRESA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) ? NOVO ACORDO (TO) E APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) ? NOVO ACORDO (TO), VIA ANÁPOLIS (GO). ATIVO 54008 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9001-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-05-26T00:00:00 00424.044402/2020-97 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL DESTA ANTT, POR MEIO DO OFÍCIO N. 03127/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (SEI 3463707), NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1012563-43.2020.4.01.0000, PROPOSTA PELA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI ? EPPA (CNPJ 01.945.637/0001-13), FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ?TENDO ISSO EM VISTA, RECONSIDERO A DECISÃO IMPUGNADA E DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, EM PARTE, A FIM DE QUE A ANTT ABSTENHA-SE DE AUTUAR A REQUERENTE RELATIVAMENTE AOS TRECHOS OBJETO DO MANDADO DE SEGURANÇA ATÉ ULTERIOR DECISÃO?. ASSIM, A PROCURADORIA DA ANTT EXAROU PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA CONSTANTE NO OFÍCIO N. 00279/2020/APOGER/PRF1R/PGF/AGU (SEI 3461270) NOS SEGUINTES TERMOS: (...) EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO IMPUGNADA, DEFERINDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, EM PARTE, A FIM DE QUE A ANTT ABSTENHA-SE DE AUTUAR A REQUERENTE RELATIVAMENTE AOS TRECHOS OBJETO DO MANDADO DE SEGURANÇA ATÉ ULTERIOR DECISÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, BEM COMO DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A GEOPE/SUPAS DEVE ADOTAR AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ATIVAR AS LINHAS APARECIDA DE GOIÂNIA/GO - NOVO ACORDO/TO E APARECIDA DE GOIÂNIA/GO - NOVO ACORDO/TO, VIA ANÁPOLIS/GO, CUJO PEDIDO DA EMPRESA HAVIA SIDO, ANTERIORMENTE, INDEFERIDO PELA DELIBERAÇÃO Nº 1.090/2019. EMPRESA ATENDEU AS EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO N° 4770/2015. ATIVO 54009 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9001-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-06-12T00:00:00 314 - 5/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54010 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9001-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-02T00:00:00 314 - 6/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54011 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9001-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-27T00:00:00 314 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54012 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9001-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-07-28T00:00:00 50500.127679/2022-34 EM DECORRÊNCIA DE IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA EM QUE SE ENCONTRA AS CONDIÇÕES DA ESTRADA, TO-070, ENTRE DUERÉ (TO) ATÉ FORMOSO DO ARAGUAIA (TO). A EMPRESA INFORMOU QUE PEGARÁ O PERCURSO MAIS DIRETO, PASSANDO PELA CIDADE DE GURUPI/TO. ACRESCENTAMOS QUE A EMPRESA ESTÁ IMPEDIDA DE FAZER SECCIONAMENTO NA LOCALIDADE DE GURUPI / TO NA LINHA SUPRACITADA. ASSIM QUE O TRECHO SUPRACITADO FOR LIBERADO, ESSA EMPRESA DEVERÁ VOLTAR A OPERAR NO TRECHO ORIGINAL DA LINHA. ATIVO 54013 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9002-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-23T00:00:00 "" "PREZADOS, COMUNICO, CONFORME E-MAIL ENCAMINHADO PELA PROCURADORIA FEDERAL QUE ATUA JUNTO A ANTT, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA N° 00424.020778/2016-20 PROPOSTA POR REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA.. CNPJ N° 01.945.637/001-13, OBJETIVANDO A ANÁLISE E DECISÃO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DA AUTORA NO 50500.213019/2016-27, BEM COMO QUE A AUTARQUIA SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA, NO SENTIDO DE NÃO MULTAR NEM APREENDER OS SEUS VEÍCULOS, SOB A ALEGAÇÃO DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO DA LINHA APARECIDA DE GOIANIA/GO - NOVO ACORDO/TO, FOI DEFERIDA LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS, ÍNTEGRA EM ANEXO. ""ASSIM, DEFIRO A LIMINAR PARA DETERMINAR A INTIMAÇÃO DA AUTORIDADE COA/ORA PARA PROFERIR DECISÃO NO PRAZO DE TRINTA DIAS OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FÀZÊ-LO ADIANTANDO QUE É INACEITÁVEL A MERA ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE TRABALHO. ATÉ QUE SEJA PROFERIDA A DECISÃO ACIMA INDICADA A RÉ DEVERÁ SE ABSTER DE MULTAR OU APREENDER OS VEÍCULOS DA AUTORA SOB AJUSRIFICAÍIVA DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO DA LINHA VINDICADA NA INICIAL, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, COMO CONSTA DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO."" PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO: - A SUFIS: DEVERÁ SE ABSTER DE MULTAR OU APREENDER OS VEÍCULOS DA AUTORA SOB A JUSTIFICATIVA DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO DA LINHA VITIDICADA TIA INICIAL, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, COMO CONSTA DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO (COPIA EM ANEXO). - A SUPAS (GETAU): DEVERÁ ANALISAR O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DA AUTORA N° 50500.213019/2016-27, NO PRAZO DE TRINTA DIAS." ATIVO 54014 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9002-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-06T00:00:00 50500.336686/2015-04 TRATA-SE DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0051598-51.2016.4.01.3400, DEFERINDO LIMINAR QUE DETERMINA À ANTT QUE PROCEDA À ANÁLISE E PROFIRA DECISÃO NO PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., CNPJ Nº 01.945.637/0001-13, CADASTRADO SOB O Nº 50500.213019/2016-27, PARA OPERAR A LINHA APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) ? NOVO ACORDO (TO) E SUAS SEÇÕES. ASSIM, ESTA GERÊNCIA PROCEDEU À ANÁLISE DO PEDIDO E O SUBMETEU À DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA, O QUE ENSEJOU A PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1090, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (2305877), QUE INDEFERIU, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0051598-51.2016.4.01.3400, O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR AS LINHAS APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) ? NOVO ACORDO (TO) E APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) ? NOVO ACORDO (TO), VIA ANÁPOLIS (GO), PLEITEADO PELA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA, CNPJ Nº 01.945.637/0001-13, PROTOCOLADO SOB O Nº 50500.213019/2016-27, POR INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 955, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. REFERIDO ATO FOI PUBLICADO NO DOU EM 20/12/2019, CONFORME DOCUMENTO SEI 2305877. PORTANTO, A EMPRESA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) ? NOVO ACORDO (TO) E APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) ? NOVO ACORDO (TO), VIA ANÁPOLIS (GO). ATIVO 54015 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9002-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-05-26T00:00:00 00424.044402/2020-97 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL DESTA ANTT, POR MEIO DO OFÍCIO N. 03127/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (SEI 3463707), NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1012563-43.2020.4.01.0000, PROPOSTA PELA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI ? EPPA (CNPJ 01.945.637/0001-13), FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ?TENDO ISSO EM VISTA, RECONSIDERO A DECISÃO IMPUGNADA E DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, EM PARTE, A FIM DE QUE A ANTT ABSTENHA-SE DE AUTUAR A REQUERENTE RELATIVAMENTE AOS TRECHOS OBJETO DO MANDADO DE SEGURANÇA ATÉ ULTERIOR DECISÃO?. ASSIM, A PROCURADORIA DA ANTT EXAROU PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA CONSTANTE NO OFÍCIO N. 00279/2020/APOGER/PRF1R/PGF/AGU (SEI 3461270) NOS SEGUINTES TERMOS: (...) EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO IMPUGNADA, DEFERINDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, EM PARTE, A FIM DE QUE A ANTT ABSTENHA-SE DE AUTUAR A REQUERENTE RELATIVAMENTE AOS TRECHOS OBJETO DO MANDADO DE SEGURANÇA ATÉ ULTERIOR DECISÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, BEM COMO DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A GEOPE/SUPAS DEVE ADOTAR AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ATIVAR AS LINHAS APARECIDA DE GOIÂNIA/GO - NOVO ACORDO/TO E APARECIDA DE GOIÂNIA/GO - NOVO ACORDO/TO, VIA ANÁPOLIS/GO, CUJO PEDIDO DA EMPRESA HAVIA SIDO, ANTERIORMENTE, INDEFERIDO PELA DELIBERAÇÃO Nº 1.090/2019. EMPRESA ATENDEU AS EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO N° 4770/2015. ATIVO 54016 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9002-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-02T00:00:00 314 - 6/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54017 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9002-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-21T00:00:00 314 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54018 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9002-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-20T00:00:00 50500.037846/2021-75 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 23-0027-00. ATIVO 54019 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2017-04-19T00:00:00 23-0011-00 PALMAS(TO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 54020 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-10-19T00:00:00 23-0027-00 PALMAS(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.318049/2019-71 PORTARIA Nº 639 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.318049/2019-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI, CNPJ Nº 01.945.637/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PALMAS (TO) - BRASÍLIA (DF) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE PALMAS (TO) PARA: PORANGATU (GO), URUAÇU (GO) E ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO), II - DE PARAÍSO DO TOCANTINS (TO) E GURUPI (TO) PARA: PORANGATU (GO), URUAÇU (GO), ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO) E BRASÍLIA (DF), III - DE BRASÍLIA (DF) PARA: PORANGATU (GO) E URUAÇU (GO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 54021 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-10-19T00:00:00 23-0027-00 PALMAS(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-25T00:00:00 314 - 10/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54022 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-10-19T00:00:00 23-0027-00 PALMAS(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54023 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-10-19T00:00:00 23-0027-00 PALMAS(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 SEI! Nº 7287060 "" ATIVO 54024 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-10-19T00:00:00 23-0027-00 PALMAS(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 50500.037846/2021-75 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-9002-00. ATIVO 54025 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-09-12T00:00:00 23-0031-00 PALMAS(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.332876/2019-78 PORTARIA Nº 957, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.332876/2019-78, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI, CNPJ Nº 01.945.637/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PALMAS (TO) - BRASÍLIA (DF) VIA NATIVIDADE (TO), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PALMAS (TO), PORTO NACIONAL (TO), NATIVIDADE (TO) E CONCEIÇÃO DO TOCANTINS (TO) PARA: BRASÍLIA (DF), CAMPOS BELOS (GO), MONTE ALEGRE DE GOIÁS (GO) E ALTO PARAÍSO DE GOIÁS (GO), II - DE: ARRAIAS (TO) PARA: MONTE ALEGRE DE GOIÁS (GO), ALTO PARAÍSO DE GOIÁS (GO) E BRASÍLIA (DF), E III DE: CAMPOS BELOS (GO) MONTE ALEGRE DE GOIÁS (GO) E ALTO PARAÍSO DE GOIÁS (GO) PARA: BRASÍLIA (DF). ATIVO 54026 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-09-12T00:00:00 23-0031-00 PALMAS(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 314 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54027 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9597-41. ATIVO 54028 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-17T00:00:00 "" 30/07/2015 DECISÃO JUDICIAL ????????????????????????????????????????????????? PREZADOS, CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DE E-MAIL DATADO DE 30 DE JULHO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 19905-83.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 9ª VARA FEDERAL SJDF, FOI PROFERIDA DECISÃO A FAVOR DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., DOC. ANEXO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS PARA: A) DETERMINAR QUE A ANTT CONCEDA AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE PALMAS/TO E BELÉM/PA, NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, ATÉ QUE A ANTT ANALISE O PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA NA FORMA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO N. 4770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. B) DETERMINAR QUE A ANTT SE ABSTENHA DE APLICAR NOVAS MULTAS À AUTORA EM RAZÃO DA EXPLORAÇÃO DO ALUDIDO SERVIÇO. DEFIRO O PEDIDO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E BELÉM/PA. RESSALTO QUE O DEFERIMENTO DO PEDIDO NÃO AFASTA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO À DOCUMENTAÇÃO E EQUIPAMENTOS DOS VEÍCULOS, HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES, IMPRESCINDÍVEIS PARA A SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS. (...) EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PALMAS/TO ? BELÉM/PA ATÉ QUE SEJA ANALISADO SEU PEDIDO ADMINISTRATIVO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO ????????????????????????????????????????????????? 25/08/2015 ATIVAÇÃO DA LINHA DOCUMENTO ANTT 50500.233861/2015-02 ????????????????????????????????????????????????? ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA ????????????????????????????????????????????????? 29/10/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 10/14/2015 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 20/03/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 3/5/2016 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54029 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-24T00:00:00 314 - 3/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54030 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2256342 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 54031 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2256342 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 54032 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-29T00:00:00 314 - 4/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54033 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 50500.313402/2019-27 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO ATENDERÁ SEÇÕES COM ORIGEM/DESTINO EM BELÉM (PA) E ANANINDEUA (PA) EM VIRTUDE DA QUEDA DA PONTE DA 3ª ALÇA VIÁRIA NO RIO MOJU. ATIVO 54034 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-16T00:00:00 314 - 6/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54035 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SERVIÇO PREFIXO 23-9597-41. ATIVO 54036 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54037 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-07T00:00:00 50500.028715/2021-05 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SERVIÇO PREFIXO 23-9597-41. * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 23-9600-00. ATIVO 54038 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-21T00:00:00 314 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54039 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-02T00:00:00 314 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54040 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-16T00:00:00 314 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54041 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-09-06T00:00:00 50500.065098/2021-11 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SERVIÇO PREFIXO 23-9597-41. * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 23-9600-00. * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 23-9598-00 NOS DOMINGOS ÀS 06:00 HORAS (IDA/ VOLTA). ATIVO 54042 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-09-06T00:00:00 50500.065098/2021-11 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SERVIÇO PREFIXO 23-9597-41. * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 23-9600-00. * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 23-9598-00 AOS DOMINGOS ÀS 06:00 (IDA/ VOLTA). ATIVO 54043 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-09-06T00:00:00 50500.065098/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 495, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.065098/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - EIRELI, CNPJ Nº 01.945.637/0001-13, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS PALMAS (TO) - BELEM(PA) VIA MOJU (PA), PREFIXO Nº 23-9597-00, E PALMAS(TO) - BELEM (PA) VIA ELD. CARAJAS, PREFIXO Nº 23-9598-00. ATIVO 54044 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-29T00:00:00 314 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54045 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-12-14T00:00:00 314 - 12/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54046 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 23-9597-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9597-00. INATIVO 54047 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9597-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 54048 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9597-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SERVIÇO PREFIXO 23-9597-00. ATIVO 54049 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SERVIÇO PREFIXO 23-9598-41. ATIVO 54050 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2181977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 54051 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-22T00:00:00 314 - 4/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54052 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-30T00:00:00 314 - 6/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54053 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-21T00:00:00 314 - 7/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54054 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SERVIÇO PREFIXO 23-9598-41. ATIVO 54055 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-20T00:00:00 19905-83.2015.4.01.3400 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) ????????????????????????????????????????????????? 30/07/2015 DECISÃO JUDICIAL ????????????????????????????????????????????????? PREZADOS, CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DE E-MAIL DATADO DE 30 DE JULHO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 19905-83.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 9ª VARA FEDERAL SJDF, FOI PROFERIDA DECISÃO A FAVOR DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., DOC. ANEXO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS PARA: A) DETERMINAR QUE A ANTT CONCEDA AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE PALMAS/TO E BELÉM/PA, NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, ATÉ QUE A ANTT ANALISE O PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA NA FORMA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO N. 4770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. B) DETERMINAR QUE A ANTT SE ABSTENHA DE APLICAR NOVAS MULTAS À AUTORA EM RAZÃO DA EXPLORAÇÃO DO ALUDIDO SERVIÇO. DEFIRO O PEDIDO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E BELÉM/PA. RESSALTO QUE O DEFERIMENTO DO PEDIDO NÃO AFASTA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO À DOCUMENTAÇÃO E EQUIPAMENTOS DOS VEÍCULOS, HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES, IMPRESCINDÍVEIS PARA A SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS. (...) EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PALMAS/TO ? BELÉM/PA ATÉ QUE SEJA ANALISADO SEU PEDIDO ADMINISTRATIVO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO ????????????????????????????????????????????????? 24/08/2015 ESQUEMA OPERACIONAL DOCUMENTO ANTT 50500.233861/2015-02 ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 29/10/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 10/14/2015 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 20/03/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 3/5/2016 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54056 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-07T00:00:00 314 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54057 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-10-07T00:00:00 314 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54058 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-09-06T00:00:00 50500.065098/2021-11 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SERVIÇO PREFIXO 23-9598-41. * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 23-9597-00 AOS DOMINGOS ÀS 06:00 ( IDA) E ÀS 02:00 (VOLTA). ATIVO 54059 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-09-06T00:00:00 50500.065098/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 495, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.065098/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - EIRELI, CNPJ Nº 01.945.637/0001-13, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS PALMAS (TO) - BELEM(PA) VIA MOJU (PA), PREFIXO Nº 23-9597-00, E PALMAS(TO) - BELEM (PA) VIA ELD. CARAJAS, PREFIXO Nº 23-9598-00. ATIVO 54060 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-07T00:00:00 314 - 1/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54061 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-06T00:00:00 314 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54062 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 23-9598-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9598-00. INATIVO 54063 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9598-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 54064 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9598-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SERVIÇO PREFIXO 23-9598-00. ATIVO 54065 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9599-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-30T00:00:00 50500.233861/2015-02 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) ????????????????????????????????????????????????? 30/07/2015 DECISÃO JUDICIAL ????????????????????????????????????????????????? PREZADOS, CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DE E-MAIL DATADO DE 30 DE JULHO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 19905-83.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 9ª VARA FEDERAL SJDF, FOI PROFERIDA DECISÃO A FAVOR DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., DOC. ANEXO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS PARA: A) DETERMINAR QUE A ANTT CONCEDA AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE PALMAS/TO E BELÉM/PA, NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, ATÉ QUE A ANTT ANALISE O PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA NA FORMA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO N. 4770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. B) DETERMINAR QUE A ANTT SE ABSTENHA DE APLICAR NOVAS MULTAS À AUTORA EM RAZÃO DA EXPLORAÇÃO DO ALUDIDO SERVIÇO. DEFIRO O PEDIDO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E BELÉM/PA. RESSALTO QUE O DEFERIMENTO DO PEDIDO NÃO AFASTA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO À DOCUMENTAÇÃO E EQUIPAMENTOS DOS VEÍCULOS, HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES, IMPRESCINDÍVEIS PARA A SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS. (...) EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PALMAS/TO ? BELÉM/PA ATÉ QUE SEJA ANALISADO SEU PEDIDO ADMINISTRATIVO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO ????????????????????????????????????????????????? 25/08/2015 ATIVAÇÃO DA LINHA DOCUMENTO ANTT 50500.233861/2015-02 ????????????????????????????????????????????????? ATIVAÇÃO DA LINHA APOS ENVIO DA DOCUMENTAÇAO ????????????????????????????????????????????????? 29/10/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 10/14/2015 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 20/03/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 3/5/2016 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54066 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9599-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9599-41. ATIVO 54067 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9599-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-09T00:00:00 314 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54068 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9599-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 314 - 3/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54069 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9599-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2253502 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 54070 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9599-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2253502 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 54071 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9599-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9599-41. ATIVO 54072 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9599-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-05-22T00:00:00 314 - 5/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54073 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9599-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-06-12T00:00:00 314 - 5/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54074 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9599-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-24T00:00:00 50500.105465/2021-26 "" ATIVO 54075 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 23-9599-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-14T00:00:00 314 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54076 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 23-9599-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-01T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 54077 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 23-9599-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9599-00. ATIVO 54078 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9600-41. ATIVO 54079 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-09T00:00:00 314 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54080 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-28T00:00:00 "" 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) ????????????????????????????????????????????????? 30/07/2015 DECISÃO JUDICIAL ????????????????????????????????????????????????? PREZADOS, CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DE E-MAIL DATADO DE 30 DE JULHO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 19905-83.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 9ª VARA FEDERAL SJDF, FOI PROFERIDA DECISÃO A FAVOR DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., DOC. ANEXO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS PARA: A) DETERMINAR QUE A ANTT CONCEDA AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE PALMAS/TO E BELÉM/PA, NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, ATÉ QUE A ANTT ANALISE O PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA NA FORMA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO N. 4770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. B) DETERMINAR QUE A ANTT SE ABSTENHA DE APLICAR NOVAS MULTAS À AUTORA EM RAZÃO DA EXPLORAÇÃO DO ALUDIDO SERVIÇO. DEFIRO O PEDIDO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E BELÉM/PA. RESSALTO QUE O DEFERIMENTO DO PEDIDO NÃO AFASTA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO À DOCUMENTAÇÃO E EQUIPAMENTOS DOS VEÍCULOS, HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES, IMPRESCINDÍVEIS PARA A SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS. (...) EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PALMAS/TO ? BELÉM/PA ATÉ QUE SEJA ANALISADO SEU PEDIDO ADMINISTRATIVO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO ????????????????????????????????????????????????? 24/08/2015 ATIVAÇÃO DA LINHA DOCUMENTO ANTT 50500.233861/2015-02 ????????????????????????????????????????????????? ATIVAÇÃO DE LINHA APOS APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ????????????????????????????????????????????????? 29/10/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 10/14/2015 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 17/12/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 02/12/2015 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 20/03/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 3/5/2016 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54081 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-18T00:00:00 314 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54082 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-01T00:00:00 314 - 1/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54083 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-29T00:00:00 50500.300490/2019-05 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9600-41. ATIVO 54084 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2183728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 54085 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 50500.313402/2019-27 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO ATENDERÁ SEÇÕES COM ORIGEM/DESTINO EM BELÉM (PA) E ANANINDEUA (PA) EM VIRTUDE DA QUEDA DA PONTE DA 3ª ALÇA VIÁRIA NO RIO MOJU. ATIVO 54086 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9600-41. ATIVO 54087 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-18T00:00:00 314 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54088 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-07T00:00:00 50500.028715/2021-05 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9600-41. * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 23-9597-00. ATIVO 54089 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-21T00:00:00 314 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54090 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-02T00:00:00 314 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54091 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-12-14T00:00:00 314 - 12/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54092 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-06T00:00:00 314 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54093 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 23-9600-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9600-00. INATIVO 54094 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9600-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 54095 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9600-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9600-00. ATIVO 54096 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9601-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9601-41. ATIVO 54097 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9601-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-01-16T00:00:00 314 - 1/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54098 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9601-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-18T00:00:00 314 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54099 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9601-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2183907 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 54100 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9601-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-30T00:00:00 314 - 6/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54101 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9601-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-12T00:00:00 314 - 10/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54102 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9601-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-01T00:00:00 314 - 11/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54103 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9601-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54104 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9601-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-07T00:00:00 314 - 1/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54105 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-06-29T00:00:00 23-9601-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9597-41. ATIVO 54106 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-06-29T00:00:00 23-9601-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-01-16T00:00:00 314 - 1/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54107 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-06-29T00:00:00 23-9601-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-01T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 54108 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-06-29T00:00:00 23-9601-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9597-41. ATIVO 54109 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9602-41 ATIVO 54110 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-09T00:00:00 314 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54111 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-18T00:00:00 314 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54112 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-01-25T00:00:00 314 - 1/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54113 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 2187853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 54114 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 2187853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 54115 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 50500.309203/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54116 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2187853 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 54117 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2187853 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 54118 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2187853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 54119 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2187853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 54120 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO23-9602-41. ATIVO 54121 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-04T00:00:00 314 - 11/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54122 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-06-12T00:00:00 314 - 5/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54123 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54124 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 23-9602-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9602-00 INATIVO 54125 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 23-9602-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-14T00:00:00 314 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54126 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-26T00:00:00 23-9602-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-26T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 54127 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-26T00:00:00 23-9602-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO23-9602-00. ATIVO 54128 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-30T00:00:00 MIGRAÇÃO SISTEMA 3-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) ????????????????????????????????????????????????? 30/07/2015 DECISÃO JUDICIAL ????????????????????????????????????????????????? PREZADOS, CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DE E-MAIL DATADO DE 30 DE JULHO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 19905-83.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 9ª VARA FEDERAL SJDF, FOI PROFERIDA DECISÃO A FAVOR DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., DOC. ANEXO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS PARA: A) DETERMINAR QUE A ANTT CONCEDA AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE PALMAS/TO E BELÉM/PA, NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, ATÉ QUE A ANTT ANALISE O PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA NA FORMA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO N. 4770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. B) DETERMINAR QUE A ANTT SE ABSTENHA DE APLICAR NOVAS MULTAS À AUTORA EM RAZÃO DA EXPLORAÇÃO DO ALUDIDO SERVIÇO. DEFIRO O PEDIDO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E BELÉM/PA. RESSALTO QUE O DEFERIMENTO DO PEDIDO NÃO AFASTA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO À DOCUMENTAÇÃO E EQUIPAMENTOS DOS VEÍCULOS, HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES, IMPRESCINDÍVEIS PARA A SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS. (...) EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PALMAS/TO ? BELÉM/PA ATÉ QUE SEJA ANALISADO SEU PEDIDO ADMINISTRATIVO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO ????????????????????????????????????????????????? 25/08/2015 ATIVAÇÃO DA LINHA DOCUMENTO ANTT 50500.233861/2015-02 ????????????????????????????????????????????????? ATIVAÇÃO DA LINHA APOS ENVIO DA DOCUMENTAÇAO ????????????????????????????????????????????????? 29/10/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 10/14/2015 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 20/03/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 3/5/2016 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54129 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9603-41 ATIVO 54130 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-09T00:00:00 314 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54131 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-02T00:00:00 314 - 1/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54132 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-27T00:00:00 50500.233861/2015-02 "" ATIVO 54133 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-18T00:00:00 314 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54134 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-24T00:00:00 314 - 3/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54135 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-30T00:00:00 314 - 6/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54136 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-26T00:00:00 314 - 7/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54137 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54138 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 23-9603-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9603-00 INATIVO 54139 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 23-9603-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-14T00:00:00 314 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54140 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9604-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-27T00:00:00 "" "" ATIVO 54141 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9604-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-14T00:00:00 2197489 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 54142 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9604-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-25T00:00:00 314 - 4/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54143 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9604-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9604-41. ATIVO 54144 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9604-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-01T00:00:00 314 - 11/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54145 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9604-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-05T00:00:00 50500.337958/2019-17 "A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, SE MANIFESTOU DA SEGUINTE FORMA: EM RELAÇÃO AO PROCESSO 0089525-22.2014.4.01.3400 , CUJO AGRAVO É O 0033484-16.2015.4.01.0000, VERIFICA-SE QUE FOI PROFERIDA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO EM 25/10/2018. NESTE SENTIDO,OBSERVA-SE APERDA DO OBJETO DO AGRAVO,COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOGRAVO DE INSTRUMENTO. COM EFEITO, ""A SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO FINAL, FRUTO DE COGNIÇÃO EXAURIENTE, TEM O CONDÃO DE TORNAR PREJUDICADA A DISCUSSÃO RECURSAL ACERCA DA MEDIDA ANTECIPATÓRIA OU CAUTELAR, CABENDO AO INTERESSADO, SE FOR O CASO, BUSCAR A PROTEÇÃO DE SEUS INTERESSES CONTRA O DECURSO DO TEMPO ATRAVÉS DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL NUM EVENTUAL RECURSO A SER INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO FINAL"" (AG 0041996-51.2016.4.01.0000 - TRF1 - QUARTA TURMA, E-DJF1 08/10/2018)." ATIVO 54146 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9604-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-07T00:00:00 00424.034392/2019-48 TRATA-SE DE APELAÇÃO Nº 0089525-22.2014.4.01.3400, INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, NOS AUTOS AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA POR REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., 01.945.637/0001-13, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT, OBJETIVANDO ASSEGURAR À PARTE AUTORA O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO A TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO. NOS AUTOS DA REFERIDA APELAÇÃO, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. ASSIM, A PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO EXAROU O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 2571423 ? FL. 719/720) NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO Nº 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI: - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA AÇAILÂNDIA, PREFIXO Nº 23-9604-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA BALSAS, PREFIXO Nº 23-9605-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA DIANÓPOLIS, PREFIXO Nº 23-9620-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA VILA RICA, PREFIXO Nº 23-9621-00, ATIVO 54147 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9604-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-07T00:00:00 314 - 1/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54148 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9604-41 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54149 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9604-41 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9604-00. INATIVO 54150 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9605-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-18T00:00:00 314 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54151 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9605-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-01T00:00:00 314 - 1/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54152 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9605-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-31T00:00:00 314 - 3/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54153 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9605-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-14T00:00:00 2186004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 54154 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9605-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9605-41. ATIVO 54155 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9605-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-14T00:00:00 314 - 11/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54156 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9605-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-05T00:00:00 50500.337958/2019-17 "A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, SE MANIFESTOU DA SEGUINTE FORMA: EM RELAÇÃO AO PROCESSO 0089525-22.2014.4.01.3400 , CUJO AGRAVO É O 0033484-16.2015.4.01.0000, VERIFICA-SE QUE FOI PROFERIDA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO EM 25/10/2018. NESTE SENTIDO,OBSERVA-SE APERDA DO OBJETO DO AGRAVO,COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOGRAVO DE INSTRUMENTO. COM EFEITO, ""A SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO FINAL, FRUTO DE COGNIÇÃO EXAURIENTE, TEM O CONDÃO DE TORNAR PREJUDICADA A DISCUSSÃO RECURSAL ACERCA DA MEDIDA ANTECIPATÓRIA OU CAUTELAR, CABENDO AO INTERESSADO, SE FOR O CASO, BUSCAR A PROTEÇÃO DE SEUS INTERESSES CONTRA O DECURSO DO TEMPO ATRAVÉS DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL NUM EVENTUAL RECURSO A SER INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO FINAL"" (AG 0041996-51.2016.4.01.0000 - TRF1 - QUARTA TURMA, E-DJF1 08/10/2018)." ATIVO 54157 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9605-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-07T00:00:00 00424.034392/2019-48 TRATA-SE DE APELAÇÃO Nº 0089525-22.2014.4.01.3400, INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, NOS AUTOS AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA POR REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., 01.945.637/0001-13, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT, OBJETIVANDO ASSEGURAR À PARTE AUTORA O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO A TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO. NOS AUTOS DA REFERIDA APELAÇÃO, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. ASSIM, A PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO EXAROU O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 2571423 ? FL. 719/720) NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO Nº 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI: - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA AÇAILÂNDIA, PREFIXO Nº 23-9604-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA BALSAS, PREFIXO Nº 23-9605-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA DIANÓPOLIS, PREFIXO Nº 23-9620-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA VILA RICA, PREFIXO Nº 23-9621-00, ATIVO 54158 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9605-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54159 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9605-41 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54160 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9605-41 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9605-00. INATIVO 54161 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9620-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-26T00:00:00 314 - 5/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54162 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9620-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-05T00:00:00 50500.337958/2019-17 "A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, SE MANIFESTOU DA SEGUINTE FORMA: EM RELAÇÃO AO PROCESSO 0089525-22.2014.4.01.3400 , CUJO AGRAVO É O 0033484-16.2015.4.01.0000, VERIFICA-SE QUE FOI PROFERIDA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO EM 25/10/2018. NESTE SENTIDO,OBSERVA-SE APERDA DO OBJETO DO AGRAVO,COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOGRAVO DE INSTRUMENTO. COM EFEITO, ""A SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO FINAL, FRUTO DE COGNIÇÃO EXAURIENTE, TEM O CONDÃO DE TORNAR PREJUDICADA A DISCUSSÃO RECURSAL ACERCA DA MEDIDA ANTECIPATÓRIA OU CAUTELAR, CABENDO AO INTERESSADO, SE FOR O CASO, BUSCAR A PROTEÇÃO DE SEUS INTERESSES CONTRA O DECURSO DO TEMPO ATRAVÉS DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL NUM EVENTUAL RECURSO A SER INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO FINAL"" (AG 0041996-51.2016.4.01.0000 - TRF1 - QUARTA TURMA, E-DJF1 08/10/2018)." ATIVO 54163 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9620-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-07T00:00:00 00424.034392/2019-48 TRATA-SE DE APELAÇÃO Nº 0089525-22.2014.4.01.3400, INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, NOS AUTOS AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA POR REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., 01.945.637/0001-13, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT, OBJETIVANDO ASSEGURAR À PARTE AUTORA O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO A TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO. NOS AUTOS DA REFERIDA APELAÇÃO, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. ASSIM, A PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO EXAROU O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 2571423 ? FL. 719/720) NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO Nº 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI: - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA AÇAILÂNDIA, PREFIXO Nº 23-9604-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA BALSAS, PREFIXO Nº 23-9605-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA DIANÓPOLIS, PREFIXO Nº 23-9620-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA VILA RICA, PREFIXO Nº 23-9621-00, ATIVO 54164 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9620-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54165 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-03T00:00:00 314 - 1/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54166 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-07T00:00:00 314 - 3/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54167 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-14T00:00:00 2208672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 54168 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-30T00:00:00 314 - 6/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54169 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9621-41 ATIVO 54170 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-10T00:00:00 314 - 11/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54171 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-20T00:00:00 50500.086220/2015-44 SGP HISTÓRICO: 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) ????????????????????????????????????????????????? 10/12/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO DESPACHO Nº 15671/2015/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.086220/2015-44, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0089525-2014.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 2ª VARA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL, ONDE FIGURA COMO AUTORA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA, FOI DEFERIDO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS QUE SEGUEM: COM ESSAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PALMAS/TO A TERESINA/PI VIA DIVINÓPOLIS/TO, PALMAS/TO A TERESINA/PI VIA URUAÇU/GO, E PALMAS/TO A TERESINA/PI VIA VILA RICA/MT, EXECUTADO POR VEÍCULO PRÓPRIO OU ARRENDADOS, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ????????????????????????????????????????????????? 17/12/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.240758/2015-19 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 17/12/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.240758/2015-19 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 18/12/2015 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.240758/2015-19 ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 03/01/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 12/19/2015 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 01/02/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 1/17/2016 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 07/03/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 2/21/2016 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54172 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-05T00:00:00 50500.337958/2019-17 "A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, SE MANIFESTOU DA SEGUINTE FORMA: EM RELAÇÃO AO PROCESSO 0089525-22.2014.4.01.3400 , CUJO AGRAVO É O 0033484-16.2015.4.01.0000, VERIFICA-SE QUE FOI PROFERIDA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO EM 25/10/2018. NESTE SENTIDO,OBSERVA-SE APERDA DO OBJETO DO AGRAVO,COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOGRAVO DE INSTRUMENTO. COM EFEITO, ""A SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO FINAL, FRUTO DE COGNIÇÃO EXAURIENTE, TEM O CONDÃO DE TORNAR PREJUDICADA A DISCUSSÃO RECURSAL ACERCA DA MEDIDA ANTECIPATÓRIA OU CAUTELAR, CABENDO AO INTERESSADO, SE FOR O CASO, BUSCAR A PROTEÇÃO DE SEUS INTERESSES CONTRA O DECURSO DO TEMPO ATRAVÉS DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL NUM EVENTUAL RECURSO A SER INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO FINAL"" (AG 0041996-51.2016.4.01.0000 - TRF1 - QUARTA TURMA, E-DJF1 08/10/2018)." ATIVO 54173 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-07T00:00:00 00424.034392/2019-48 TRATA-SE DE APELAÇÃO Nº 0089525-22.2014.4.01.3400, INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, NOS AUTOS AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA POR REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., 01.945.637/0001-13, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT, OBJETIVANDO ASSEGURAR À PARTE AUTORA O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO A TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO. NOS AUTOS DA REFERIDA APELAÇÃO, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. ASSIM, A PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO EXAROU O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 2571423 ? FL. 719/720) NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO Nº 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI: - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA AÇAILÂNDIA, PREFIXO Nº 23-9604-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA BALSAS, PREFIXO Nº 23-9605-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA DIANÓPOLIS, PREFIXO Nº 23-9620-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA VILA RICA, PREFIXO Nº 23-9621-00, ATIVO 54174 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54175 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-07T00:00:00 314 - 1/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54176 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9621-41 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54177 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9621-41 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9621-00. INATIVO 54178 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 23-9622-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-19T00:00:00 50500.336686/2015-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54179 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 23-9622-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 54180 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0210-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50500.466582/2016-04 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº152 DE 04/04/2018, DOU DE 06/04/2018. INATIVO 54181 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0210-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 097, DE 03 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.367129/2017-99, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA PARA A REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA., DOS MERCADOS: I - DE: ITABERABA/BA, PARA: SÃO PAULO/SP, II - DE: JEQUIÉ/BA, PARA: MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, III - DE: MILAGRES/BA, PARA: MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, IV - DE: MONTES CLAROS/MG, PARA: SÃO PAULO/SP, V - DE: POÇÕES/BA, PARA: MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, E VI - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, PARA: MONTES CLAROS/MG. ART. 2º MODIFICAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS Nº 124 DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA E N° 121 DA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SÉRGIO DE ASSIS LOBO DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO INATIVO 54182 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0210-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 1273 - 5/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54183 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0210-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 1273 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54184 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0210-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.137945/2020-75 PORTARIA Nº 653, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, FUNDAMENTADO NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.137945/2020-75, RESOLVE: ART. 1º CONCEDER PRELIMINARMENTE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA - EPP, CNPJ Nº 10.257.014/0001-49, CONTRA A DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE, EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400 (PROCESSO SEI Nº 00773.005395/2017-42), REVOGOU A DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018, A QUAL AUTORIZARA A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A RECORRENTE. PARÁGRAFO ÚNICO. O EFEITO SUSPENSIVO ORA CONCEDIDO PERMITE À RECORRENTE OPERAR OS SERVIÇOS CONSTANTES DA DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018, POR 15 (QUINZE) DIAS, ESTANDO VEDADA A VENDA DE NOVOS BILHETES DE PASSAGEM A PARTIR DA VIGÊNCIA DA DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO INATIVO 54185 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0210-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 00773.005395/2017-42 DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.466582/2016-04, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018, QUE AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA, CNPJ Nº 10.257.014/0001.49, CONSIDERANDO A AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00773.005395/2017-42. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO INATIVO 54186 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0210-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.466582/2016-04 APÓS DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO CONCEDIDO POR MEIO DA PORTARIA DG Nº 653, DE 24.12.2020, A LINHA FOI PARALISADA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 23.12.2020., PUBLICADA NO DOU DE 24.12.2020. INATIVO 54187 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0210-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.466582/2016-04 "DELIBERAÇÃO Nº 46, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DDB - 001, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.466582/2016-04, DELIBERA: ART. 1º REFERENDAR A DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REVOGOU A DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018. ART. 2º ALTERAR O ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 2020, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º SUSPENDER A DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018, QUE AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA, CNPJ Nº 10.257.014/0001.49, CONSIDERANDO A AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00773.005395/2017-42"". (NR) ART. 3º NÃO CONHECER OS RECURSOS INTERPOSTOS PELA EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA POR MEIO DOS PROTOCOLOS Nº 50500.001817/2021-75, Nº 50500.137944/2020-21, Nº 50500.001840/2021-60 E Nº 50500.137945/2020-75. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO" INATIVO 54188 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-12-18T00:00:00 05-0210-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54189 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0211-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 "" "" INATIVO 54190 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0211-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50500.466582/2016-04 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº152 DE 04/04/2018, DOU DE 06/04/2018. DELIBERAÇÃO N° 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANRR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 097, DE 03 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO N° 50500.466582/2016-04, DELIBERA: ART. 1° DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA PARA A REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA., DOS MERCADOS: I- DE: ITABERABA/BAA, PARA: SÃO PAULO/SP, II - DE: JEQUIÉ/BA, PARA: MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, III - DE: MILAGRES/BA, PARA: MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, IV - DE: MONTES CLAROS/MG, PARA: SÃO PAULO/SP, V - DE: POÇÕES/BA, PARA: MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, E VI - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, PARA: MONTES CLAROS/MG. ART. 2° MODIFICAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS N° 124 DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA E N° 121 DA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANIL' (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 40 ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SÉRGIO DE ASSIS LOBO GIRETOR-GERAL SUBSTITUTO INATIVO 54191 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0211-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 1273 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54192 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0211-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.466582/2016-04 DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.466582/2016-04, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018, QUE AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA, CNPJ Nº 10.257.014/0001.49, CONSIDERANDO A AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00773.005395/2017-42. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO INATIVO 54193 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0211-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.466582/2016-04 PORTARIA Nº 653, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, FUNDAMENTADO NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.137945/2020-75, RESOLVE: ART. 1º CONCEDER PRELIMINARMENTE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA - EPP, CNPJ Nº 10.257.014/0001-49, CONTRA A DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE, EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400 (PROCESSO SEI Nº 00773.005395/2017-42), REVOGOU A DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018, A QUAL AUTORIZARA A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A RECORRENTE. PARÁGRAFO ÚNICO. O EFEITO SUSPENSIVO ORA CONCEDIDO PERMITE À RECORRENTE OPERAR OS SERVIÇOS CONSTANTES DA DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018, POR 15 (QUINZE) DIAS, ESTANDO VEDADA A VENDA DE NOVOS BILHETES DE PASSAGEM A PARTIR DA VIGÊNCIA DA DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO INATIVO 54194 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0211-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.466582/2016-04 APÓS DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO CONCEDIDO POR MEIO DA PORTARIA DG Nº 653, DE 24.12.2020, A LINHA FOI PARALISADA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 23.12.2020., PUBLICADA NO DOU DE 24.12.2020. INATIVO 54195 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0211-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.466582/2016-04 "DELIBERAÇÃO Nº 46, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DDB - 001, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.466582/2016-04, DELIBERA: ART. 1º REFERENDAR A DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REVOGOU A DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018. ART. 2º ALTERAR O ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 2020, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º SUSPENDER A DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018, QUE AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA, CNPJ Nº 10.257.014/0001.49, CONSIDERANDO A AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00773.005395/2017-42"". (NR) ART. 3º NÃO CONHECER OS RECURSOS INTERPOSTOS PELA EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA POR MEIO DOS PROTOCOLOS Nº 50500.001817/2021-75, Nº 50500.137944/2020-21, Nº 50500.001840/2021-60 E Nº 50500.137945/2020-75. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO" INATIVO 54196 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-12-18T00:00:00 05-0211-61 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54197 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 05-0219-00 ITABERABA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-12T00:00:00 "" "" INATIVO 54198 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0031-00 SAO PAULO(SP) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO "" "" INATIVO 54199 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0033-00 SAO PAULO(SP) - SAO JOSE DO XINGU(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO "" "" INATIVO 54200 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 08-0154-00 SAO PAULO(SP) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 DECISÃO JUDICIAL CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1000335-41.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ 10.257.014/0001-49, NOS SEGUINTES TERMOS: EM FACE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO PARA SUSPENDER A DECISÃO AGRAVADA E TORNAR NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE COATORA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO I, FOLHAS 73, DO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT ATÉ JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT, DO OFÍCIO Nº 1422/2016/SUPAS/ANTT ? ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 54201 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 08-0154-00 SAO PAULO(SP) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.613558/2017-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54202 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 08-0154-00 SAO PAULO(SP) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 00424.003839/2017-75 "TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, IMPETRADO PELA EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA., CNPJ Nº 10.257.014/0001-49, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO DE MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121. NOS AUTOS DA REFERIDA APELAÇÃO, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA, RESOLVENDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 487, I, DO CPC, PARA: 1-ANULAR OS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE IMPETRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO 1, FOLHAS 73, TAMBÉM TORNAR NULO OS ATOS PRATICADOS PELO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT, EM CONSEQUÊNCIA FICA A IMPETRANTE MANTIDA NA OPERAÇÃO DOS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?, 2-DETERMINAR À AUTORIDADE IMPETRADA QUE SE ABSTENHA DE EFETUAR NOVAS EXCLUSÕES DE MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA IMPETRANTE, OBJETO DESTE MANDADO DE SEGURANÇA, BEM AINDA DE CONSTAR OU FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL."" EM DECORRÊNCIA DESTA DECISÃO A EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR OS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE HAVIAM SIDO PREVIAMENTE AUTORIZADOS À EMPRESA POR MEIO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, E ?QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA-FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?. ALÉM DISSO, A DECISÃO DETERMINA QUE A ANTT NÃO PODERÁ EXCLUIR MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA REAL MAIA, OBJETO DO MANDADO SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, TAMPOUCO PODERÁ FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DESTA AGÊNCIA, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL." ATIVO 54203 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-01-12T00:00:00 08-0154-91 SAO PAULO(SP) - GOIANIA(GO) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 54204 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 08-9000-00 SAO PAULO(SP) - SAO JOSE DO XINGU(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 1273 - 7/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54205 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 08-9000-00 SAO PAULO(SP) - SAO JOSE DO XINGU(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 1273 - 10/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54206 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 08-9000-00 SAO PAULO(SP) - SAO JOSE DO XINGU(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 DECISÃO JUDICIAL CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1000335-41.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ 10.257.014/0001-49, NOS SEGUINTES TERMOS: EM FACE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO PARA SUSPENDER A DECISÃO AGRAVADA E TORNAR NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE COATORA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO I, FOLHAS 73, DO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT ATÉ JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT, DO OFÍCIO Nº 1422/2016/SUPAS/ANTT ? ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 54207 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 08-9000-00 SAO PAULO(SP) - SAO JOSE DO XINGU(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 1273 - 6/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54208 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 08-9000-00 SAO PAULO(SP) - SAO JOSE DO XINGU(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 00424.003839/2017-75 "TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, IMPETRADO PELA EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA., CNPJ Nº 10.257.014/0001-49, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO DE MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121. NOS AUTOS DA REFERIDA APELAÇÃO, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA, RESOLVENDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 487, I, DO CPC, PARA: 1-ANULAR OS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE IMPETRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO 1, FOLHAS 73, TAMBÉM TORNAR NULO OS ATOS PRATICADOS PELO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT, EM CONSEQUÊNCIA FICA A IMPETRANTE MANTIDA NA OPERAÇÃO DOS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?, 2-DETERMINAR À AUTORIDADE IMPETRADA QUE SE ABSTENHA DE EFETUAR NOVAS EXCLUSÕES DE MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA IMPETRANTE, OBJETO DESTE MANDADO DE SEGURANÇA, BEM AINDA DE CONSTAR OU FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL."" EM DECORRÊNCIA DESTA DECISÃO A EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR OS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE HAVIAM SIDO PREVIAMENTE AUTORIZADOS À EMPRESA POR MEIO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, E ?QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA-FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?. ALÉM DISSO, A DECISÃO DETERMINA QUE A ANTT NÃO PODERÁ EXCLUIR MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA REAL MAIA, OBJETO DO MANDADO SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, TAMPOUCO PODERÁ FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DESTA AGÊNCIA, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL." ATIVO 54209 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 08-9000-01 SAO PAULO(SP) - SAO JOSE DO XINGU(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 54210 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0266-00 GOIANIA(GO) - NATIVIDADE(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 1273 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54211 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0266-00 GOIANIA(GO) - NATIVIDADE(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 DECISÃO JUDICIAL CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1000335-41.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ 10.257.014/0001-49, NOS SEGUINTES TERMOS: EM FACE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO PARA SUSPENDER A DECISÃO AGRAVADA E TORNAR NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE COATORA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO I, FOLHAS 73, DO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT ATÉ JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT, DO OFÍCIO Nº 1422/2016/SUPAS/ANTT ? ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 54212 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0266-00 GOIANIA(GO) - NATIVIDADE(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.613558/2017-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54213 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0266-00 GOIANIA(GO) - NATIVIDADE(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 00424.003839/2017-75 "TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, IMPETRADO PELA EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA., CNPJ Nº 10.257.014/0001-49, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO DE MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121. NOS AUTOS DA REFERIDA APELAÇÃO, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA, RESOLVENDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 487, I, DO CPC, PARA: 1-ANULAR OS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE IMPETRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO 1, FOLHAS 73, TAMBÉM TORNAR NULO OS ATOS PRATICADOS PELO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT, EM CONSEQUÊNCIA FICA A IMPETRANTE MANTIDA NA OPERAÇÃO DOS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?, 2-DETERMINAR À AUTORIDADE IMPETRADA QUE SE ABSTENHA DE EFETUAR NOVAS EXCLUSÕES DE MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA IMPETRANTE, OBJETO DESTE MANDADO DE SEGURANÇA, BEM AINDA DE CONSTAR OU FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL."" EM DECORRÊNCIA DESTA DECISÃO A EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR OS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE HAVIAM SIDO PREVIAMENTE AUTORIZADOS À EMPRESA POR MEIO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, E ?QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA-FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?. ALÉM DISSO, A DECISÃO DETERMINA QUE A ANTT NÃO PODERÁ EXCLUIR MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA REAL MAIA, OBJETO DO MANDADO SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, TAMPOUCO PODERÁ FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DESTA AGÊNCIA, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL." ATIVO 54214 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-01-12T00:00:00 12-0266-61 GOIANIA(GO) - NATIVIDADE(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 54215 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0267-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 DECISÃO JUDICIAL CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1000335-41.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ 10.257.014/0001-49, NOS SEGUINTES TERMOS: EM FACE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO PARA SUSPENDER A DECISÃO AGRAVADA E TORNAR NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE COATORA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO I, FOLHAS 73, DO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT ATÉ JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT, DO OFÍCIO Nº 1422/2016/SUPAS/ANTT ? ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 54216 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0267-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.613558/2017-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54217 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0267-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 00424.003839/2017-75 "TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, IMPETRADO PELA EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA., CNPJ Nº 10.257.014/0001-49, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO DE MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121. NOS AUTOS DA REFERIDA APELAÇÃO, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA, RESOLVENDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 487, I, DO CPC, PARA: 1-ANULAR OS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE IMPETRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO 1, FOLHAS 73, TAMBÉM TORNAR NULO OS ATOS PRATICADOS PELO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT, EM CONSEQUÊNCIA FICA A IMPETRANTE MANTIDA NA OPERAÇÃO DOS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?, 2-DETERMINAR À AUTORIDADE IMPETRADA QUE SE ABSTENHA DE EFETUAR NOVAS EXCLUSÕES DE MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA IMPETRANTE, OBJETO DESTE MANDADO DE SEGURANÇA, BEM AINDA DE CONSTAR OU FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL."" EM DECORRÊNCIA DESTA DECISÃO A EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR OS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE HAVIAM SIDO PREVIAMENTE AUTORIZADOS À EMPRESA POR MEIO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, E ?QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA-FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?. ALÉM DISSO, A DECISÃO DETERMINA QUE A ANTT NÃO PODERÁ EXCLUIR MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA REAL MAIA, OBJETO DO MANDADO SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, TAMPOUCO PODERÁ FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DESTA AGÊNCIA, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL." ATIVO 54218 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-01-12T00:00:00 12-0267-91 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 54219 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0268-00 GOIANIA(GO) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 1273 - 7/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54220 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0268-00 GOIANIA(GO) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-02T00:00:00 1273 - 9/17/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54221 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0268-00 GOIANIA(GO) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 1273 - 11/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54222 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0268-00 GOIANIA(GO) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 DECISÃO JUDICIAL CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1000335-41.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ 10.257.014/0001-49, NOS SEGUINTES TERMOS: EM FACE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO PARA SUSPENDER A DECISÃO AGRAVADA E TORNAR NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE COATORA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO I, FOLHAS 73, DO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT ATÉ JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT, DO OFÍCIO Nº 1422/2016/SUPAS/ANTT ? ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL. OS MERCADOS REESTABELECIDOS NESTA LINHA FORAM IMPLANTADOS NA LINHA DE PREFIXO 12-9611-00, DESTA FORMA, CASO HAJA DECISÃO RETIRANDO ESTES MERCADOS, ESSA LINHA TAMBÉM DEVERÁ SER PARALISADA. ATIVO 54223 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0268-00 GOIANIA(GO) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.613558/2017-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54224 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0268-00 GOIANIA(GO) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 00424.003839/2017-75 "TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, IMPETRADO PELA EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA., CNPJ Nº 10.257.014/0001-49, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO DE MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121. NOS AUTOS DA REFERIDA APELAÇÃO, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA, RESOLVENDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 487, I, DO CPC, PARA: 1-ANULAR OS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE IMPETRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO 1, FOLHAS 73, TAMBÉM TORNAR NULO OS ATOS PRATICADOS PELO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT, EM CONSEQUÊNCIA FICA A IMPETRANTE MANTIDA NA OPERAÇÃO DOS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?, 2-DETERMINAR À AUTORIDADE IMPETRADA QUE SE ABSTENHA DE EFETUAR NOVAS EXCLUSÕES DE MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA IMPETRANTE, OBJETO DESTE MANDADO DE SEGURANÇA, BEM AINDA DE CONSTAR OU FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL."" EM DECORRÊNCIA DESTA DECISÃO A EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR OS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE HAVIAM SIDO PREVIAMENTE AUTORIZADOS À EMPRESA POR MEIO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, E ?QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA-FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?. ALÉM DISSO, A DECISÃO DETERMINA QUE A ANTT NÃO PODERÁ EXCLUIR MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA REAL MAIA, OBJETO DO MANDADO SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, TAMPOUCO PODERÁ FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DESTA AGÊNCIA, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL." ATIVO 54225 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0268-00 GOIANIA(GO) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 1273 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54226 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-01-12T00:00:00 12-0268-61 GOIANIA(GO) - TUCURUI(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 54227 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-01-12T00:00:00 12-0268-61 GOIANIA(GO) - TUCURUI(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 1273 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54228 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0270-00 GOIANIA(GO) - CARACOL(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-22T00:00:00 1273 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54229 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0270-00 GOIANIA(GO) - CARACOL(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-01-24T00:00:00 24/2017 O DIRETOR-GERAL, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 40 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4.770/2015 NO QUE CONSTA NO PROCESSO N° 50500.336970/2015-72, RESOLVE: ART.1° RETIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 121 DA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME AUTORIZAÇÃO, COM A EXCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS NA NOTA TÉCNICA N° 583/2016/GETAU/SUPAS. ART.2° ESTABELECER QUE A RETIFICAÇÃO DAS LINHAS E RESPECTIVAS SEÇÕES DA LICENÇA OPERACIONAL E AS FREQUÊNCIAS MÍNIMAS DOS MERCADOS ATENDIDOS PELA EMPRESA ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 54230 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0270-00 GOIANIA(GO) - CARACOL(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-22T00:00:00 DECISÃO JUDICIAL CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1000335-41.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ 10.257.014/0001-49, NOS SEGUINTES TERMOS: EM FACE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO PARA SUSPENDER A DECISÃO AGRAVADA E TORNAR NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE COATORA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO I, FOLHAS 73, DO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT ATÉ JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT, DO OFÍCIO Nº 1422/2016/SUPAS/ANTT ? ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 54231 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0270-00 GOIANIA(GO) - CARACOL(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-01T00:00:00 1273 - 11/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54232 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0270-00 GOIANIA(GO) - CARACOL(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-09T00:00:00 00424.003839/2017-75 "TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, IMPETRADO PELA EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA., CNPJ Nº 10.257.014/0001-49, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO DE MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121. NOS AUTOS DA REFERIDA APELAÇÃO, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA, RESOLVENDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 487, I, DO CPC, PARA: 1-ANULAR OS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE IMPETRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO 1, FOLHAS 73, TAMBÉM TORNAR NULO OS ATOS PRATICADOS PELO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT, EM CONSEQUÊNCIA FICA A IMPETRANTE MANTIDA NA OPERAÇÃO DOS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?, 2-DETERMINAR À AUTORIDADE IMPETRADA QUE SE ABSTENHA DE EFETUAR NOVAS EXCLUSÕES DE MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA IMPETRANTE, OBJETO DESTE MANDADO DE SEGURANÇA, BEM AINDA DE CONSTAR OU FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL."" EM DECORRÊNCIA DESTA DECISÃO A EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR OS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE HAVIAM SIDO PREVIAMENTE AUTORIZADOS À EMPRESA POR MEIO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, E ?QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA-FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?. ALÉM DISSO, A DECISÃO DETERMINA QUE A ANTT NÃO PODERÁ EXCLUIR MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA REAL MAIA, OBJETO DO MANDADO SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, TAMPOUCO PODERÁ FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DESTA AGÊNCIA, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL." ATIVO 54233 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-01-12T00:00:00 12-0270-61 GOIANIA(GO) - CARACOL(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 54234 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-08-20T00:00:00 12-9611-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-08T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DO PREFIXO DO SERVIÇO EM QUESTÃO DE 12-1821-00 PARA 12-9611-00, EM RAZÃO DO MERCADO PRINCIPAL DA LINHA SER ORIUNDO DE DECISÃO JUDICIAL. ATIVO 54235 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-08-20T00:00:00 12-9611-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-21T00:00:00 50500.177364/2017-71 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 220 DE 03/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 08/08/2017. ATIVO 54236 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-08-20T00:00:00 12-9611-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-01T00:00:00 50500.613558/2017-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54237 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-08-20T00:00:00 12-9611-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-08T00:00:00 "" OS SEGUINTES MERCADOS FORAM AUTORIZADOS À EMPRESA CONFORME DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1000335-41.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ 10.257.014/0001-49: GOIANIA/GO-PARAUAPEBAS/PA GOIANIA/GO-GURUPI/TO GOIANIA/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO GOIANIA/GO-MIRANORTE/TO GOIANIA/GO-REDENCAO/PA GOIANIA/GO-RIO MARIA/PA GOIANIA/GO-XINGUARA/PA GOIANIA/GO-SAPUCAIA/PA GOIANIA/GO-CANAA DOS CARAJAS/PA URUACU/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO URUACU/GO-GUARAI/TO URUACU/GO-REDENCAO/PA URUACU/GO-XINGUARA/PA URUACU/GO-CANAA DOS CARAJAS/PA URUACU/GO-PARAUAPEBAS/PA PORANGATU/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO PORANGATU/GO-GUARAI/TO PORANGATU/GO-REDENCAO/PA PORANGATU/GO-RIO MARIA/PA PORANGATU/GO-XINGUARA/PA PORANGATU/GO-CANAA DOS CARAJAS/PA PORANGATU/GO-PARAUAPEBAS/PA DESTA FORMA, CASO OS MERCADOS EM QUESTÃO SEJAM PARALISADOS, ESTA LINHA DEVERÁ SER PARALISADA. ATIVO 54238 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-08-20T00:00:00 12-9611-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-01T00:00:00 1273 - 7/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54239 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-08-20T00:00:00 12-9611-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-06T00:00:00 1273 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54240 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-01-12T00:00:00 12-9611-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 54241 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-01-12T00:00:00 12-9611-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-05T00:00:00 1273 - 6/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54242 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-01-12T00:00:00 12-9611-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-06T00:00:00 1273 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54243 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-00 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 50500.228453/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54244 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-00 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-14T00:00:00 50500.228447/2016-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54245 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-00 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-05T00:00:00 50500.363364/2016-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54246 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-00 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 032/2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 40 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4.770/2015 NO QUE CONSTA NO PROCESSO N° 50500.346309/2015-75, RESOLVE: ART.1° RETIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 55.1 DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., PUBLICADA NA PORTARIA SUPAS Nº 88, DE 22 DE JULHO DE 2016, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME AUTORIZAÇÃO, COM A EXCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS NA NOTA TÉCNICA N° 584/2016/GETAU/SUPAS. ART.2° ESTABELECER QUE A RETIFICAÇÃO DAS LINHAS E RESPECTIVAS SEÇÕES DA LICENÇA OPERACIONAL E AS FREQUÊNCIAS MÍNIMAS DOS MERCADOS ATENDIDOS PELA EMPRESA ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. AS SEÇÕES PARALISADAS ESTÃO DESCRITAS ABAIXO: SANTA MARIA DA VITORIA/BA-BRASILIA/DF CORRENTINA/BA-BRASILIA/DF ATIVO 54247 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-00 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 50500.192390/2017-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54248 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-00 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 SEM EFEITO POR. 32/2017 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1001096-72.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., INSCRITA NO CNPJ 26.484.154/0001-90, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, PARA TORNAR SEM EFEITO, POR ORA, A PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR ? GERAL DA ANTT. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO SEM EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 32/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 54249 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-00 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 1243 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54250 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-00 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54251 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-00 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 1243 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54252 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-41 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 05-0161-61 ATIVO 54253 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-41 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-05T00:00:00 50500.363358/2016-53 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 05-0161-61 ATIVO 54254 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-41 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 50500.415316/2016-13 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 05-0161-61 ATIVO 54255 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-41 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 50500.192391/2017-73 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 05-0161-61 ATIVO 54256 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-41 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 1243 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54257 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-41 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 1243 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54258 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-41 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 1243 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54259 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-61 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 05-0161-41 ATIVO 54260 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-61 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-05T00:00:00 50500.363362/2016-11 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 05-0161-41 ATIVO 54261 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-61 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 50500.415314/2016-16 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 05-0161-41 ATIVO 54262 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-61 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-24T00:00:00 50500.192392/2017-18 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 05-0161-41 ATIVO 54263 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-61 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 1243 - 6/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54264 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-61 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 1243 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54265 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-61 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54266 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-61 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 1243 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54267 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-01-09T00:00:00 06-0425-00 BURITIS(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 "" "" INATIVO 54268 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-01-09T00:00:00 06-0425-00 BURITIS(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54269 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-01-09T00:00:00 06-0425-00 BURITIS(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.423758/2019-78 PORTARIA Nº 89, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.423758/2019-78, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, CNPJ Nº 26.484.154/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BURITIS (MG) - BRASÍLIA (MG) VIA UNAÍ (MG) COM O MERCADO BRASÍLIA (MG) - UNAÍ (MG) COMO SEÇÃO. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 54270 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-01-09T00:00:00 06-0425-00 BURITIS(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 50500.423758/2019-78 PORTARIA Nº 740, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, DOU 15/09/2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.423758/2019-78, RESOLVE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA Nº 89 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, DOU, 18/05/2020, QUE DEFERIU A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BURITIS (MG) - BRASÍLIA (MG) VIA UNAÍ (MG) COM O MERCADO BRASÍLIA (MG) - UNAÍ (MG) COMO SEÇÃO À EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 54271 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0232-20 BRASILIA(DF) - ARINOS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 50500.192393/2017-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54272 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0232-20 BRASILIA(DF) - ARINOS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-14T00:00:00 50500.003064/2019-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54273 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0232-20 BRASILIA(DF) - ARINOS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.393587/2019-45 "" ATIVO 54274 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0232-20 BRASILIA(DF) - ARINOS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 54275 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0232-20 BRASILIA(DF) - ARINOS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54276 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0233-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 032/2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 40 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4.770/2015 NO QUE CONSTA NO PROCESSO N° 50500.346309/2015-75, RESOLVE: ART.1° RETIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 55.1 DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., PUBLICADA NA PORTARIA SUPAS Nº 88, DE 22 DE JULHO DE 2016, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME AUTORIZAÇÃO, COM A EXCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS NA NOTA TÉCNICA N° 584/2016/GETAU/SUPAS. ART.2° ESTABELECER QUE A RETIFICAÇÃO DAS LINHAS E RESPECTIVAS SEÇÕES DA LICENÇA OPERACIONAL E AS FREQUÊNCIAS MÍNIMAS DOS MERCADOS ATENDIDOS PELA EMPRESA ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. AS SEÇÕES PARALISADAS ESTÃO DESCRITAS ABAIXO: BRASILIA/DF-UNAI/MG ATIVO 54277 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0233-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 SEM EFEITO POR. 32/2017 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1001096-72.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., INSCRITA NO CNPJ 26.484.154/0001-90, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, PARA TORNAR SEM EFEITO, POR ORA, A PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR ? GERAL DA ANTT. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO SEM EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 32/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 54278 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0233-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 50500.311657/2017-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54279 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0233-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1243 - 3/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54280 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0233-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 50500.354825/2019-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54281 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0233-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.393625/2019-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54282 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0233-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 1243 - 10/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54283 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0233-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-13T00:00:00 50500.002762/2020-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54284 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0233-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 1243 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54285 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0233-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54286 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0233-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 1243 - 5/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54287 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-08-14T00:00:00 12-0233-61 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50500.364186/2019-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54288 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-08-14T00:00:00 12-0233-61 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.393625/2019-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54289 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-08-14T00:00:00 12-0233-61 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-13T00:00:00 50500.002762/2020-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54290 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-08-14T00:00:00 12-0233-61 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 1243 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54291 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-08-14T00:00:00 12-0233-61 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 INATIVO 54292 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-08-14T00:00:00 12-0233-61 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T09:16:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54293 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0234-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-05T00:00:00 50500.258526/2016-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54294 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0234-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 50500311653/2017-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54295 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0234-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 1243 - 6/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54296 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0234-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.393629/2019-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54297 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0234-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.006906/2019-93 DELIBERAÇÃO Nº 1.088, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 375, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.006906/2019-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO MERCADO BRASÍLIA/DF ? FORMOSA/GO, DA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 26.484.154/0001-90 PARA VIAÇÃO REOBOTE LTDA, CNPJ Nº 30.910.717/0001-31. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 54 DA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 172 DA VIAÇÃO REOBOTE LTDA. ATIVO 54298 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0234-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.002760/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54299 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-09-08T00:00:00 12-0234-61 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.393629/2019-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54300 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-09-08T00:00:00 12-0234-61 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.002760/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54301 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-09-08T00:00:00 12-0234-61 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54302 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-20 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 1243 - 9/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54303 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-20 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-12T00:00:00 1243 - 4/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54304 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-20 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-22T00:00:00 50500.006376/2019-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54305 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-20 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.393587/2019-45 "" ATIVO 54306 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-20 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54307 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-20 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 54308 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-20 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 1243 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54309 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-20 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-08T00:00:00 1243 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54310 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-20 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54311 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-61 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 1243 - 9/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54312 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-61 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-12T00:00:00 1243 - 4/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54313 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-61 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-22T00:00:00 50500.006371/2019-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54314 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-61 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54315 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-61 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 1243 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54316 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-61 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 1243 - 5/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54317 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0236-20 FORMOSA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-22T00:00:00 50500.006375/2019-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54318 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0236-20 FORMOSA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 50500.313405/2019-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54319 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0236-20 FORMOSA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-18T00:00:00 1243 - 1/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54320 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0236-20 FORMOSA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 1243 - 12/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54321 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0237-20 FORMOSA(GO) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54322 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0237-20 FORMOSA(GO) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54323 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1973-08-17T00:00:00 12-0238-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 50500.233335/2017-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54324 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1973-08-17T00:00:00 12-0238-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50501.046264/2018-74 HORARIOS DE SEXTA-FEIRA (IDA) E DOMINGO (VOLTA), SERVIÇO REALIZA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA, JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 12-0250-20. ATIVO 54325 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1973-08-17T00:00:00 12-0238-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.233335/2017-04 HORARIOS DE SEXTA-FEIRA (IDA) E DOMINGO (VOLTA), SERVIÇO REALIZA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA, JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 12-0250-20. ATIVO 54326 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1973-08-17T00:00:00 12-0238-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 50500.011717/2019-32 HORARIOS DE SEXTA-FEIRA (IDA) E DOMINGO (VOLTA), SERVIÇO REALIZA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA, JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 12-0250-20. ATIVO 54327 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1973-08-17T00:00:00 12-0238-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-28T00:00:00 1243 - 10/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54328 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1973-08-17T00:00:00 12-0238-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 1243 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54329 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1973-08-17T00:00:00 12-0238-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 1243 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54330 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1973-08-17T00:00:00 12-0238-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 1243 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54331 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1973-08-17T00:00:00 12-0238-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54332 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0239-20 BRASILIA(DF) - BARRO ALTO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-24T00:00:00 50500.192388/2017-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54333 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0239-20 BRASILIA(DF) - BARRO ALTO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 50501.046265/2018-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54334 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0239-20 BRASILIA(DF) - BARRO ALTO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-12T00:00:00 50501300999/2018-59 * AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL ADICIONAL EM TAGUATINGA/DF. ATIVO 54335 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0239-20 BRASILIA(DF) - BARRO ALTO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-21T00:00:00 50501.226489/2018-11 SUPRESSÃO DO MERCADO BRASÍLIA (DF) - VILA PROPICIO (GO), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 541, DE 14/08/2018, DOU DE 21/08/2018. ATIVO 54336 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0239-20 BRASILIA(DF) - BARRO ALTO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 54337 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0239-20 BRASILIA(DF) - BARRO ALTO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54338 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0240-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 50500.228465/2016-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54339 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0240-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-16T00:00:00 50500.152626/2017-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54340 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0240-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 1243 - 10/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54341 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0240-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-22T00:00:00 50500.006374/2019-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54342 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0240-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 50500.011715/2019-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54343 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0240-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50500.398947/2019-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54344 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0240-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.108194/2020-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54345 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-10-21T00:00:00 12-0240-61 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.108194/2020-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54346 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-10-21T00:00:00 12-0240-61 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54347 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0241-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-28T00:00:00 "" "" ATIVO 54348 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0241-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 50500.002303/2017-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54349 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0241-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 1243 - 10/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54350 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0241-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 54351 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0241-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54352 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-22T00:00:00 50500.203410/2016-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54353 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.228459/2016-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54354 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 50500.332707/2016-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54355 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 50500.415230/2016-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54356 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 032/2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 40 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4.770/2015 NO QUE CONSTA NO PROCESSO N° 50500.346309/2015-75, RESOLVE: ART.1° RETIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 55.1 DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., PUBLICADA NA PORTARIA SUPAS Nº 88, DE 22 DE JULHO DE 2016, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME AUTORIZAÇÃO, COM A EXCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS NA NOTA TÉCNICA N° 584/2016/GETAU/SUPAS. ART.2° ESTABELECER QUE A RETIFICAÇÃO DAS LINHAS E RESPECTIVAS SEÇÕES DA LICENÇA OPERACIONAL E AS FREQUÊNCIAS MÍNIMAS DOS MERCADOS ATENDIDOS PELA EMPRESA ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. AS SEÇÕES PARALISADAS ESTÃO DESCRITAS ABAIXO: CORRENTINA/BA-BRASILIA/DF SANTA MARIA DA VITORIA/BA-BRASILIA/DF SANTANA/BA-BRASILIA/DF SERRA DOURADA/BA-BRASILIA/DF BREJOLANDIA/BA-BRASILIA/DF MUQUEM DE SAO FRANCISCO/BA-BRASILIA/DF BARREIRAS/BA-BRASILIA/DF FORMOSA DO RIO PRETO/BA-BRASILIA/DF BRASILIA/DF-CORRENTE/PI BRASILIA/DF-GILBUES/PI BRASILIA/DF-REDENCAO DO GURGUEIA/PI BRASILIA/DF-BOM JESUS/PI BRASILIA/DF-COLONIA DO GURGUEIA/PI BRASILIA/DF-ELISEU MARTINS/PI BRASILIA/DF-CANTO DO BURITI/PI BRASILIA/DF-ITAUEIRA/PI BRASILIA/DF-FLORIANO/PI BRASILIA/DF-AMARANTE/PI BRASILIA/DF-REGENERACAO/PI BRASILIA/DF-ANGICAL DO PIAUI/PI BRASILIA/DF-AGUA BRANCA/PI BRASILIA/DF-DEMERVAL LOBAO/PI BRASILIA/DF-TERESINA/PI BRASILIA/DF-JOSE DE FREITAS/PI BRASILIA/DF-CABECEIRAS DO PIAUI/PI BRASILIA/DF-BARRAS/PI BRASILIA/DF-BATALHA/PI BRASILIA/DF-MATIAS OLIMPIO/PI BRASILIA/DF-SAO JOAO DO ARRAIAL/PI BRASILIA/DF-JOAQUIM PIRES/PI BRASILIA/DF-MORRO DO CHAPEU DO PIAUI/PI SAO BERNARDO/MA-FLORIANO/PI ATIVO 54357 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 SEM EFEITO POR. 32/2017 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1001096-72.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., INSCRITA NO CNPJ 26.484.154/0001-90, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, PARA TORNAR SEM EFEITO, POR ORA, A PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR ? GERAL DA ANTT. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO SEM EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 32/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 54358 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 1243 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54359 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 50500.328175/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54360 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 50500.332704/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54361 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401288/2016-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54362 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 50500.415310/2016-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54363 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-17T00:00:00 1243 - 12/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54364 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-09T00:00:00 1243 - 1/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54365 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-21T00:00:00 1243 - 3/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54366 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 1243 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54367 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-16T00:00:00 50500.203414/2016-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54368 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-14T00:00:00 50500.228463/2016-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54369 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 50500.328177/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54370 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 032/2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 40 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4.770/2015 NO QUE CONSTA NO PROCESSO N° 50500.346309/2015-75, RESOLVE: ART.1° RETIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 55.1 DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., PUBLICADA NA PORTARIA SUPAS Nº 88, DE 22 DE JULHO DE 2016, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME AUTORIZAÇÃO, COM A EXCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS NA NOTA TÉCNICA N° 584/2016/GETAU/SUPAS. ART.2° ESTABELECER QUE A RETIFICAÇÃO DAS LINHAS E RESPECTIVAS SEÇÕES DA LICENÇA OPERACIONAL E AS FREQUÊNCIAS MÍNIMAS DOS MERCADOS ATENDIDOS PELA EMPRESA ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. AS SEÇÕES PARALISADAS ESTÃO DESCRITAS ABAIXO: BRASILIA/DF-CAMPOS BELOS/GO BRASILIA/DF-ARRAIAS/TO BRASILIA/DF-CONCEICAO DO TOCANTINS/TO BRASILIA/DF-NATIVIDADE/TO BRASILIA/DF-PORTO NACIONAL/TO BRASILIA/DF-PALMAS/TO BRASILIA/DF-COLINAS DO TOCANTINS/TO BRASILIA/DF-ARAGUAINA/TO BRASILIA/DF-GRAJAU/MA BRASILIA/DF-BARRA DO CORDA/MA BRASILIA/DF-PRESIDENTE DUTRA/MA BRASILIA/DF-DOM PEDRO/MA BRASILIA/DF-PERITORO/MA BRASILIA/DF-CODO/MA BRASILIA/DF-CAXIAS/MA BRASILIA/DF-TIMON/MA BRASILIA/DF-TERESINA/PI BRASILIA/DF-CAMPO MAIOR/PI BRASILIA/DF-ALTOS/PI BRASILIA/DF-COCAL DE TELHA/PI BRASILIA/DF-PIRIPIRI/PI BRASILIA/DF-PIRACURUCA/PI BRASILIA/DF-COCAL/PI BRASILIA/DF-BURITI DOS LOPES/PI BRASILIA/DF-PARNAIBA/PI BRASILIA/DF-ARAIOSES/MA BRASILIA/DF-SAO BERNARDO/MA BRASILIA/DF-MAGALHAES DE ALMEIDA/MA BRASILIA/DF-SANTA QUITERIA DO MARANHAO/MA BRASILIA/DF-ANAPURUS/MA TERESINA/PI-ARAGUAINA/TO ATIVO 54371 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 SEM EFEITO PORT. 32/2017 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1001096-72.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., INSCRITA NO CNPJ 26.484.154/0001-90, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, PARA TORNAR SEM EFEITO, POR ORA, A PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR ? GERAL DA ANTT. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO SEM EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 32/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 54372 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 80800.000112/2018-49 INFORMO A TODOS QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, A ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE PARNAÍBA A SÃO LUIS SE ENCONTRA INTERDITADA POR ORDEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO BREJO - MA, DEVIDO A UMA CRATERA QUE CORTOU A ESTRADA, IMPEDINDO O TRÁFEGO NA REGIÃO. ATIVO 54373 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.330541/2018-24 "" ATIVO 54374 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50500.364186/2019-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54375 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 1243 - 12/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54376 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54377 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 1243 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54378 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 50500.328178/2016-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54379 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.024500/2017-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54380 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 21/02/2017,| Data de Termino: 20/08/2017, INATIVO 54381 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 21/02/2017,| Data de Termino: 20/08/2017, INATIVO 54382 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-26T00:00:00 50500.233329/2017-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54383 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 50500.311655/2017-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54384 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 80800.000112/2018-49 INFORMO A TODOS QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, A ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE PARNAÍBA A SÃO LUIS SE ENCONTRA INTERDITADA POR ORDEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO BREJO - MA, DEVIDO A UMA CRATERA QUE CORTOU A ESTRADA, IMPEDINDO O TRÁFEGO NA REGIÃO. INATIVO 54385 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50500.364186/2019-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54386 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T08:09:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54387 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0244-20 BRASILIA(DF) - DAMIANOPOLIS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-24T00:00:00 50500.192395/2017-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54388 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0244-20 BRASILIA(DF) - DAMIANOPOLIS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-28T00:00:00 1243 - 10/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54389 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0244-20 BRASILIA(DF) - DAMIANOPOLIS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 54390 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0244-20 BRASILIA(DF) - DAMIANOPOLIS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54391 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0245-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54392 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0245-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 50500.311656/2017-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54393 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0245-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 1243 - 4/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54394 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0245-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-22T00:00:00 50500.006368/2019-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54395 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0245-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-28T00:00:00 1243 - 10/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54396 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0245-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 54397 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0245-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 54398 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0245-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54399 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0246-20 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.228468/2016-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54400 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0246-20 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500.469864/2016-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54401 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0246-20 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 1243 - 3/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54402 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0246-20 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 50501.046265/2018-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54403 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0246-20 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-06T00:00:00 50501.357189/2018-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54404 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0246-20 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-22T00:00:00 50500.006373/2019-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54405 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0246-20 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 50500.011720/2019-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54406 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0246-20 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 50500.412293/2019-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54407 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0246-20 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-21T00:00:00 1243 - 3/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54408 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0246-20 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 1243 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54409 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-08-14T00:00:00 12-0246-61 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50500.364186/2019-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54410 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-08-14T00:00:00 12-0246-61 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-16T00:00:00 1243 - 12/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54411 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-08-14T00:00:00 12-0246-61 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-21T00:00:00 1243 - 3/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54412 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-08-14T00:00:00 12-0246-61 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 1243 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54413 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1988-09-15T00:00:00 12-0247-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 50500.311652/2017-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54414 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1988-09-15T00:00:00 12-0247-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-28T00:00:00 1243 - 10/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54415 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1988-09-15T00:00:00 12-0247-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 54416 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1988-09-15T00:00:00 12-0247-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54417 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0248-00 BRASILIA(DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.192394/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54418 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0248-00 BRASILIA(DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.393600/2019-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54419 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0248-00 BRASILIA(DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 50500.393600/2019-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54420 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0248-00 BRASILIA(DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 50500.393600/2019-66 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO BRASILIA (DF) - ANAPOLIS (GO), PREFIXO 12-0395-00. ATIVO 54421 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0248-00 BRASILIA(DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 1243 - 1/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54422 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0248-00 BRASILIA(DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.421709/2019-09 PORTARIA Nº 266 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.421709/2019-09, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, CNPJ Nº 26.484.154/0001-90, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO OPERADA NA LINHA BRASÍLIA (DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIÁS (GO) PREFIXO Nº 12-0248-00. I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: URUAÇU (GO), SÃO LUIZ DO NORTE (GO) E RUBIATABA (GO). ATIVO 54423 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0248-00 BRASILIA(DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 1243 - 2/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54424 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0248-00 BRASILIA(DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-29T00:00:00 50500.015233/2020-04 EXCLUSÃO DOS TERMINAIS ADICIONAIS DE PLANALTINA E SOBRADINHO ATIVO 54425 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0248-00 BRASILIA(DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0395-00. REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 54426 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0248-00 BRASILIA(DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54427 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0249-20 BRASILIA(DF) - AGUA FRIA DE GOIAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-26T00:00:00 50501.362058/2018-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54428 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0249-20 BRASILIA(DF) - AGUA FRIA DE GOIAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-28T00:00:00 1243 - 10/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54429 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0249-20 BRASILIA(DF) - AGUA FRIA DE GOIAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 1243 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54430 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0249-20 BRASILIA(DF) - AGUA FRIA DE GOIAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-19T00:00:00 1243 - 3/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54431 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0249-20 BRASILIA(DF) - AGUA FRIA DE GOIAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-27T00:00:00 1243 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54432 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0250-20 BRASILIA(DF) - JARAGUA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50501.046264/2018-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54433 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0250-20 BRASILIA(DF) - JARAGUA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50501.046264/2018-74 SERVIÇO REALIZA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA, JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 12-0238-00. ATIVO 54434 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0250-20 BRASILIA(DF) - JARAGUA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 50500.011718/2019-87 SERVIÇO REALIZA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA, JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 12-0238-00. ATIVO 54435 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0250-20 BRASILIA(DF) - JARAGUA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-28T00:00:00 1243 - 10/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54436 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0250-20 BRASILIA(DF) - JARAGUA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54437 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0250-20 BRASILIA(DF) - JARAGUA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54438 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0251-00 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-17T00:00:00 50500.473108/2016-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54439 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0251-00 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 032/2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 40 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4.770/2015 NO QUE CONSTA NO PROCESSO N° 50500.346309/2015-75, RESOLVE: ART.1° RETIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 55.1 DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., PUBLICADA NA PORTARIA SUPAS Nº 88, DE 22 DE JULHO DE 2016, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME AUTORIZAÇÃO, COM A EXCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS NA NOTA TÉCNICA N° 584/2016/GETAU/SUPAS. ART.2° ESTABELECER QUE A RETIFICAÇÃO DAS LINHAS E RESPECTIVAS SEÇÕES DA LICENÇA OPERACIONAL E AS FREQUÊNCIAS MÍNIMAS DOS MERCADOS ATENDIDOS PELA EMPRESA ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. AS SEÇÕES PARALISADAS ESTÃO DESCRITAS ABAIXO:CABECEIRAS/GO-MONTALVANIA/MG COCOS/BA-CABECEIRAS/GO CARINHANHA/BA-CABECEIRAS/GO COCOS/BA-ARINOS/MG CARINHANHA/BA-ARINOS/MG COCOS/BA-CHAPADA GAUCHA/MG CARINHANHA/BA-CHAPADA GAUCHA/MG COCOS/BA-JANUARIA/MG CARINHANHA/BA-JANUARIA/MG COCOS/BA-JANUARIA/MG CARINHANHA/BA-JANUARIA/MG COCOS/BA-JANUARIA/MG CARINHANHA/BA-JANUARIA/MG COCOS/BA-MONTALVANIA/MG CARINHANHA/BA-MONTALVANIA/MG ATIVO 54440 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0251-00 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 SEM EFEITO PORT. 032/2017 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1001096-72.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., INSCRITA NO CNPJ 26.484.154/0001-90, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, PARA TORNAR SEM EFEITO, POR ORA, A PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR ? GERAL DA ANTT. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO SEM EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 32/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 54441 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0251-00 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 50500.017733/2018-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54442 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0251-00 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-20T00:00:00 50501.361647/2018-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54443 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0251-00 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-22T00:00:00 50500.006372/2019-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54444 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0251-00 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 1243 - 4/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54445 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0251-00 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 50500.399582/2019-26 "" ATIVO 54446 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0251-00 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.039438/2021-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54447 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0251-00 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54448 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2017-05-05T00:00:00 12-0251-41 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-03T00:00:00 1243 - 5/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54449 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2017-05-05T00:00:00 12-0251-61 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-03T00:00:00 1243 - 5/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54450 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2017-05-05T00:00:00 12-0251-61 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 50500.311659/2017-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54451 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0252-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 50500.228474/2016-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54452 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0252-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-22T00:00:00 1243 - 1/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54453 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0252-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.011444/2020-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54454 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0252-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 54455 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0252-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54456 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0253-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500469865201608 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54457 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0253-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-17T00:00:00 50500.473107/2016-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54458 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0253-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 1243 - 12/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54459 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0253-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-07T00:00:00 50501.017734/2018-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54460 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0253-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 1243 - 4/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54461 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0253-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 50500.399582/2019-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54462 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0253-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.417977/2019-18 PORTARIA Nº 251 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.417977/2019-18, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 26.484.154/0001-90, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - COCOS (BA), PREFIXO 12-0253-20. INATIVO 54463 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0256-20 BRASILIA(DF) - FORMOSA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 50500.363099/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54464 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0256-20 BRASILIA(DF) - FORMOSA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-11T00:00:00 1243 - 9/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54465 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0256-20 BRASILIA(DF) - FORMOSA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.424755/2019-51 NOS FERIADOS SERÃO OPERADOS OS MESMOS HORÁRIOS DOS SÁBADOS E DOMINGOS INATIVO 54466 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0256-20 BRASILIA(DF) - FORMOSA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.006906/2019-93 DELIBERAÇÃO Nº 1.088, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 375, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.006906/2019-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO MERCADO BRASÍLIA/DF ? FORMOSA/GO, DA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 26.484.154/0001-90 PARA VIAÇÃO REOBOTE LTDA, CNPJ Nº 30.910.717/0001-31. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 54 DA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 172 DA VIAÇÃO REOBOTE LTDA. INATIVO 54467 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0257-00 BRASILIA(DF) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 50500.328176/2016-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54468 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0257-00 BRASILIA(DF) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 032/2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 40 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4.770/2015 NO QUE CONSTA NO PROCESSO N° 50500.346309/2015-75, RESOLVE: ART.1° RETIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 55.1 DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., PUBLICADA NA PORTARIA SUPAS Nº 88, DE 22 DE JULHO DE 2016, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME AUTORIZAÇÃO, COM A EXCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS NA NOTA TÉCNICA N° 584/2016/GETAU/SUPAS. ART.2° ESTABELECER QUE A RETIFICAÇÃO DAS LINHAS E RESPECTIVAS SEÇÕES DA LICENÇA OPERACIONAL E AS FREQUÊNCIAS MÍNIMAS DOS MERCADOS ATENDIDOS PELA EMPRESA ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. AS SEÇÕES PARALISADAS ESTÃO DESCRITAS ABAIXO: BRASILIA/DF-ARAGUAINA/TO BRASILIA/DF-GRAJAU/MA BRASILIA/DF-BARRA DO CORDA/MA BRASILIA/DF-PRESIDENTE DUTRA/MA BRASILIA/DF-DOM PEDRO/MA BRASILIA/DF-PERITORO/MA BRASILIA/DF-CODO/MA BRASILIA/DF-CAXIAS/MA BRASILIA/DF-PIRACURUCA/PI BRASILIA/DF-TIMON/MA BRASILIA/DF-ANAPURUS/MA BRASILIA/DF-TERESINA/PI BRASILIA/DF-ALTOS/PI BRASILIA/DF-MAGALHAES DE ALMEIDA/MA BRASILIA/DF-CAMPO MAIOR/PI BRASILIA/DF-PIRIPIRI/PI BRASILIA/DF-PARNAIBA/PI BRASILIA/DF-SAO BERNARDO/MA BRASILIA/DF-ARAIOSES/MA ATIVO 54469 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0257-00 BRASILIA(DF) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 SEM EFEITO PORT. 032/2017 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1001096-72.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., INSCRITA NO CNPJ 26.484.154/0001-90, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, PARA TORNAR SEM EFEITO, POR ORA, A PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR ? GERAL DA ANTT. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO SEM EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 32/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 54470 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0257-00 BRASILIA(DF) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-03T00:00:00 1243 - 5/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54471 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0257-00 BRASILIA(DF) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 50500.311654/2017-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54472 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0257-00 BRASILIA(DF) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 80800.000112/2018-49 INFORMO A TODOS QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, A ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE PARNAÍBA A SÃO LUIS SE ENCONTRA INTERDITADA POR ORDEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO BREJO - MA, DEVIDO A UMA CRATERA QUE CORTOU A ESTRADA, IMPEDINDO O TRÁFEGO NA REGIÃO. ATIVO 54473 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0257-00 BRASILIA(DF) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-05T00:00:00 1243 - 4/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54474 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-03T00:00:00 12-0357-00 BRASILIA(DF) - CAXIAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 01/03/2019. INATIVO 54475 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-03T00:00:00 12-0357-00 BRASILIA(DF) - CAXIAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50500.851787/2018-45 DELIBERAÇÃO Nº 146, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 019, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.851787/2018-45, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - CAXIAS (MA), COM SEÇÕES DE BRASÍLIA (DF) PARA CAXIAS (MA), CODÓ (MA), PERITORÓ (MA), DOM PEDRO (MA), PRESIDENTE DUTRA (MA), BARRA DO CORDA (MA), GRAJAÚ (MA), ARAGUAÍNA (TO) E COLINAS (TO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 055 DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 54476 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-03T00:00:00 12-0357-00 BRASILIA(DF) - CAXIAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-21T00:00:00 50500.851787/2018-45 DELIBERAÇÃO Nº 702, DE 18 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 221, DE 12 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.851787/2018-45, DELIBERA: ART. 1º ANULAR A DELIBERAÇÃO Nº 146, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, QUE DEFERIU A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA/DF - CAXIAS/MA À EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 55 DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, PARA EXCLUIR A LINHA BRASÍLIA/DF - CAXIAS/MA, PREFIXO Nº 12-0357-00. INATIVO 54477 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2018-04-17T00:00:00 12-0358-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 54478 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0394-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 26/01/2019. ATIVO 54479 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0394-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 50500.852098/2018-58 DELIBERAÇÃO Nº 62, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 021, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.852098/2018-58, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA/DF - PADRE BERNARDO/GO. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 055 DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 54480 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0394-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.408928/2019-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54481 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0394-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 54482 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0394-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54483 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-27T00:00:00 12-0395-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 50500.852041/2018-59 DELIBERAÇÃO Nº 134, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 029, DE 16 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.852041/2018-59, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - ANÁPOLIS (GO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 55 DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 54484 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-27T00:00:00 12-0395-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-15T00:00:00 1243 - 2/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54485 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-27T00:00:00 12-0395-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1243 - 3/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54486 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-27T00:00:00 12-0395-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 50500.313406/2019-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54487 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-27T00:00:00 12-0395-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.393600/2019-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54488 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-27T00:00:00 12-0395-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 50500.393600/2019-66 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO BRASILIA (DF) - SANTA TEREZINHA (GO), PREFIXO 12-0248-00 NOS HORÁRIOS DE 06:45 (IDA) AOS SÁBADOS E 19:15 (VOLTA) AOS DOMINGOS. ATIVO 54489 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-27T00:00:00 12-0395-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.408929/2019-39 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0248-00 NOS HORÁRIOS DE 06:45 (IDA) E 19:15 (VOLTA). ATIVO 54490 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-27T00:00:00 12-0395-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 1243 - 2/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54491 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-27T00:00:00 12-0395-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 54492 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0396-00 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54493 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0396-00 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 50500.851908/2018-59 DELIBERAÇÃO Nº 88, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 013, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.851908/2018-59, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - EPP, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - RUBIATABA (GO) VIA PIRENÓPOLIS (GO) COM OS MERCADOS DE BRASÍLIA (DF) PARA: JARAGUÁ (GO), RIANÁPOLIS (GO), RIALMA (GO), CERES (GO) E NOVA GLÓRIA (GO), COMO SEÇÕES DA LINHA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 55 DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - EPP CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 54494 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0396-00 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 26/01/2019. ATIVO 54495 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0396-00 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.393631/2019-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54496 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0396-00 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.395800/2019-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54497 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0396-00 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.008505/2020-10 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELO SERVIÇO BRASILIA (DF) - URUACU (GO) - VIA RUBIATABA, PREFIXO N° 12-0245-00. ATIVO 54498 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0396-00 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.008505/2020-10 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELO SERVIÇO BRASILIA (DF) - URUACU (GO) - VIA RUBIATABA, PREFIXO N° 12-0245-00. ATIVO 54499 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0396-00 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 50500.003184/2020-59 FREQUÊNCIA MÍNIMA SERÁ ATENDIDA NO SERVIÇO 12-0396-61. ATIVO 54500 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0396-00 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 1243 - 3/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54501 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0396-00 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 1243 - 5/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54502 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-01-25T00:00:00 12-0396-61 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 54503 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-01-25T00:00:00 12-0396-61 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.003184/2020-59 FRENQUENCIA ATENDE AO SERVIÇO CONVENCIONAL 12-0396-00. ATIVO 54504 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-01-25T00:00:00 12-0396-61 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.003184/2020-59 FREQUENCIA ATENDE AO SERVIÇO CONVENCIONAL 12-0396-00. ATIVO 54505 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-01-25T00:00:00 12-0396-61 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54506 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-10-07T00:00:00 12-0397-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:00:00 50501.323007/2018-61 "DELIBERAÇÃO Nº 132, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 027, DE 16 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.323007/2018-61, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - ANÁPOLIS (GO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 55 DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RETIFICAÇÃO DOU Nº 60, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 NA DELIBERAÇÃO Nº 132, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2019, SEÇÃO 1, PÁG. 52. ONDE SE LÊ: ""...ANÁPOLIS (GO)..."", LEIA-SE: ""...UNAÍ (MG)...""" INATIVO 54507 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-10-07T00:00:00 12-0397-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1243 - 3/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54508 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-10-07T00:00:00 12-0397-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 50500.313702/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54509 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-10-07T00:00:00 12-0397-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1243 - 4/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54510 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-10-07T00:00:00 12-0397-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-16T00:00:00 50501.323007/2018-61 DELIBERAÇÃO Nº 668, DE 11 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 215, DE 5 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.323007/2018-61, DELIBERA: ART. 1º ANULAR A DELIBERAÇÃO Nº 132, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, QUE DEFERIU A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - UNAÍ (MG) À EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 55 DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, PARA EXCLUIR A LINHA BRASÍLIA (DF) - UNAÍ (MG), PREXO Nº 12-0397-00. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL INATIVO 54511 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-10-07T00:00:00 12-0397-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-10T00:00:00 50500.050366/2020-19 PORTARIA Nº 335 DE 14 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.050366/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, CNPJ Nº 26.484.154/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - UNAÍ (MG). INATIVO 54512 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-10-07T00:00:00 12-0397-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 1243 - 7/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54513 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-10-07T00:00:00 12-0397-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 50500.050366/2020-19 PORTARIA Nº 741, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.050366/2020-19, RESOLVE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA Nº 335, DE 14 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 19/06/2020, QUE DEFERIU A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - UNAÍ (MG) À EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 54514 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-22T00:00:00 12-0400-20 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50500.851884/2018-38 DELIBERAÇÃO Nº 101, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 362, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.851884/2018-38, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 26.484.154/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO FRANCISCO (MG), COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF), PARA: FORMOSA (GO), CABECEIRAS (MG), ARINOS (MG), URUCUIA (MG) E PINTÓPOLIS (MG). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 55 DA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 54515 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-22T00:00:00 12-0400-20 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 1243 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54516 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-22T00:00:00 12-0400-20 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1243 - 3/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54517 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-22T00:00:00 12-0400-20 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.006906/2019-93 DELIBERAÇÃO Nº 1.088, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 375, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.006906/2019-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO MERCADO BRASÍLIA/DF ? FORMOSA/GO, DA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 26.484.154/0001-90 PARA VIAÇÃO REOBOTE LTDA, CNPJ Nº 30.910.717/0001-31. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 54 DA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 172 DA VIAÇÃO REOBOTE LTDA. ATIVO 54518 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-22T00:00:00 12-0400-20 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-16T00:00:00 50500.084590/2020-12 ALTERAÇÃO DE TIPO DE VEÍCULO, DE CONVENCIONAL COM SANITÁRIO PARA SEM SANITÁRIO. ATIVO 54519 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-22T00:00:00 12-0400-20 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-16T00:00:00 50500.084590/2020-12 "" ATIVO 54520 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-22T00:00:00 12-0400-20 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-21T00:00:00 1243 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54521 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2021-10-21T00:00:00 12-0400-61 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 54522 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-03-02T00:00:00 12-0430-00 BRASILIA(DF) - FORMOSO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.340246/2019-77 PORTARIA Nº 156 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.340246/2019-77, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 26.484.154/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - FORMOSO (MG) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: FORMOSA (GO), MAMBAÍ (GO), DAMIANÓPOLIS (GO) E FORMOSO (MG), E II - DE: FORMOSA (GO), VILA BOA (GO) E DAMIANÓPOLIS (GO) PARA: FORMOSO (MG). ATIVO 54523 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-03-02T00:00:00 12-0430-00 BRASILIA(DF) - FORMOSO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-05T00:00:00 50500.011446/2020-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54524 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-03-02T00:00:00 12-0430-00 BRASILIA(DF) - FORMOSO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 1243 - 2/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54525 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-03-02T00:00:00 12-0430-00 BRASILIA(DF) - FORMOSO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 54526 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-03-02T00:00:00 12-0430-00 BRASILIA(DF) - FORMOSO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54527 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1991-08-20T00:00:00 12-0440-26 BRASILIA(DF) - JARAGUA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 54528 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1990-11-04T00:00:00 12-0481-21 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 54529 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2021-02-02T00:00:00 12-0573-60 BRASILIA(DF) - BREJOLANDIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.340247/2019-11 DECISÃO Nº 31, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.340247/2019-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 26.484.154/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DA BRASÍLIA (DF) - BREJOLÂNDIA (BA) PREFIXO Nº 12-0573-00 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: BREJOLÂNDIA (BA), FORMOSA (GO), CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), SANTANA (BA) E SERRA DOURADA (BA). ATIVO 54530 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2021-02-02T00:00:00 12-0573-60 BRASILIA(DF) - BREJOLANDIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 1243 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54531 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2021-02-02T00:00:00 12-0573-60 BRASILIA(DF) - BREJOLANDIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-27T00:00:00 1243 - 1/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54532 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2021-02-02T00:00:00 12-0573-60 BRASILIA(DF) - BREJOLANDIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54533 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2021-02-02T00:00:00 12-0573-60 BRASILIA(DF) - BREJOLANDIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 1243 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54534 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0729-00 BRASILIA(DF) - MATO SECO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 54535 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1991-09-30T00:00:00 12-0737-21 BRASILIA(DF) - PASSA TRES(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 54536 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1988-03-10T00:00:00 12-0894-21 BRASILIA(DF) - BARRO ALTO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 54537 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1991-10-31T00:00:00 12-1280-21 BRASILIA(DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 54538 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1991-08-11T00:00:00 12-1282-01 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 54539 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9254-00 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-14T00:00:00 50500.228458/2016-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54540 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9254-00 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-06T00:00:00 032/2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 40 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4.770/2015 NO QUE CONSTA NO PROCESSO N° 50500.346309/2015-75, RESOLVE: ART.1° RETIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 55.1 DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., PUBLICADA NA PORTARIA SUPAS Nº 88, DE 22 DE JULHO DE 2016, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME AUTORIZAÇÃO, COM A EXCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS NA NOTA TÉCNICA N° 584/2016/GETAU/SUPAS. ART.2° ESTABELECER QUE A RETIFICAÇÃO DAS LINHAS E RESPECTIVAS SEÇÕES DA LICENÇA OPERACIONAL E AS FREQUÊNCIAS MÍNIMAS DOS MERCADOS ATENDIDOS PELA EMPRESA ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 54541 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9254-00 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-05T00:00:00 SEM EFEITO PORT. 032/2017 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1001096-72.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., INSCRITA NO CNPJ 26.484.154/0001-90, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, PARA TORNAR SEM EFEITO, POR ORA, A PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR ? GERAL DA ANTT. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO SEM EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 32/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 54542 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9254-00 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-13T00:00:00 1243 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54543 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2017-05-05T00:00:00 12-9254-41 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-31T00:00:00 1243 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54544 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2017-05-05T00:00:00 12-9254-41 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-13T00:00:00 1243 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54545 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2017-05-05T00:00:00 12-9254-61 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-13T00:00:00 1243 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54546 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9255-00 BRASILIA(DF) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-13T00:00:00 50500.228457/2016-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54547 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9255-00 BRASILIA(DF) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-06T00:00:00 32/2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 40 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4.770/2015 NO QUE CONSTA NO PROCESSO N° 50500.346309/2015-75, RESOLVE: ART.1° RETIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 55.1 DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., PUBLICADA NA PORTARIA SUPAS Nº 88, DE 22 DE JULHO DE 2016, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME AUTORIZAÇÃO, COM A EXCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS NA NOTA TÉCNICA N° 584/2016/GETAU/SUPAS. ART.2° ESTABELECER QUE A RETIFICAÇÃO DAS LINHAS E RESPECTIVAS SEÇÕES DA LICENÇA OPERACIONAL E AS FREQUÊNCIAS MÍNIMAS DOS MERCADOS ATENDIDOS PELA EMPRESA ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 54548 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9255-00 BRASILIA(DF) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-05T00:00:00 SEM EFEITO PORT. 032/2017 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1001096-72.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., INSCRITA NO CNPJ 26.484.154/0001-90, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, PARA TORNAR SEM EFEITO, POR ORA, A PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR ? GERAL DA ANTT. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO SEM EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 32/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 54549 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9255-00 BRASILIA(DF) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-13T00:00:00 50500.311658/2017-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54550 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9255-00 BRASILIA(DF) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-21T00:00:00 50500.393630/2019-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54551 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9255-00 BRASILIA(DF) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-12T00:00:00 1243 - 10/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54552 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9255-00 BRASILIA(DF) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-12T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 54553 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9255-00 BRASILIA(DF) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54554 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401646/2016-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54555 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-26T00:00:00 3297 - 11/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54556 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-26T00:00:00 50500.454577/2016-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54557 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 3297 - 1/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54558 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 3297 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54559 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 3297 - 5/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54560 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 50500.367120/2017-88 "" INATIVO 54561 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 3297 - 10/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54562 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-14T00:00:00 3297 - 6/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54563 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 50501.309152/2018-30 ESQUEMA COM ERRO INATIVO 54564 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 3297 - 10/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54565 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 50500.073464/2020-24 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 INATIVO 54566 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.124850/2020-91 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 INATIVO 54567 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.003951/2021-19 DECISÃO Nº 32, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003951/2021-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FRANCISCO BELTRÃO (PR) ? LAGES (SC), PREFIXO 09-0067-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 54568 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-14T00:00:00 09-0068-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" "" ATIVO 54569 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-14T00:00:00 09-0068-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 3297 - 9/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54570 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-14T00:00:00 09-0068-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 3297 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54571 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-14T00:00:00 09-0068-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 3297 - 6/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54572 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-14T00:00:00 09-0068-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54573 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-14T00:00:00 09-0068-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 3297 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54574 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-14T00:00:00 09-0068-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 3297 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54575 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54576 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 3297 - 9/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54577 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 3297 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54578 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 3297 - 6/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54579 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2069009 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 54580 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2069009 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, ATIVO 54581 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54582 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 3297 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54583 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3297 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54584 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 3297 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54585 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 3297 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54586 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 09-0254-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54587 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 09-0254-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-01T00:00:00 3297 - 9/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54588 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 09-0254-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 3297 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54589 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 09-0254-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 50500.183211/2017-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54590 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 09-0254-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 50500.367129/2017-99 DELIBERAÇÃO Nº 135, DE 21 DE MARÇO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 075, DE 8 DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.367129/2017-99, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S.A. PARA A CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., DOS MERCADOS: I - DE: SÃO LOURENÇO D?OESTE/SC, PARA: PATO BRANCO/PR, E II - DE: SÃO LOURENÇO D?OESTE/SC, PARA: VITORINO/PR ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 16 DA REUNIDAS TURISMO S.A. E PUBLICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 159 DA EMPRESA CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 54591 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 3297 - 8/17/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54592 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-18T00:00:00 50500.000878/2017-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54593 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 3297 - 5/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54594 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 50500.367119/2017-53 "" ATIVO 54595 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 3297 - 10/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54596 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 50501.088868/2018-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54597 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 50501.088868/2018-98 HORARIO DE 21:00 DAS TERÇAS FEIRAS SENTIDO VOLTA E 15:40 DAS QUINTAS FEIRAS SENTIDO IDA, REALIZA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS NºS 09-0278-00 E 16-0037-00 NOS TRECHOS QUE SE SOBREPÕE. ATIVO 54598 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-15T00:00:00 3297 - 6/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54599 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 3297 - 10/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54600 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-24T00:00:00 50501.350183/2018-76 OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS PREFIXOS 16-0037-00 E 09-0278-00. ATIVO 54601 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 3297 - 3/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54602 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-07T00:00:00 3297 - 1/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54603 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 50500.015904/2020-29 OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS PREFIXOS 16-0037-00 E 09-0278-00. ATIVO 54604 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-06T00:00:00 3297 - 2/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54605 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.367119/2017-53 "" ATIVO 54606 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.367119/2017-53 "" ATIVO 54607 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.006004/2020-91 PORTARIA Nº 888 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006004/2020-91, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FRANCISCO BELTRÃO(PR) - LAGES(SC) PREFIXO Nº 09-0276-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FRANCISCO BELTRÃO (PR), CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR), PALMAS (PR) E PATO BRANCO (PR) PARA: MONTE CARLO (SC) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 54608 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.132724/2020-19 DECISÃO Nº 299, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.132724/2020-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO A SEGUIR COMO SEÇÃO DA LINHA FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC), PREFIXO 09-0276-00: I - DE: MARMELEIRO (PR) PARA: MONTE CARLO (SC). ATIVO 54609 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 3297 - 1/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54610 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-08T00:00:00 3297 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54611 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-01T00:00:00 3297 - 9/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54612 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:00:00 3297 - 10/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54613 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-26T00:00:00 50500.331478/2017-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54614 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 3297 - 5/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54615 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-07T00:00:00 50500.547121/2017-12 EXCLUSAO DO HORARIO 07:10, SENTIDO IDA. ATIVO 54616 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 3297 - 10/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54617 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50500.702293/2017-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54618 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-03T00:00:00 3297 - 1/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54619 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 3297 - 3/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54620 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 3297 - 4/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54621 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-14T00:00:00 3297 - 6/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54622 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 3297 - 10/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54623 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.005881/2020-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54624 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 3297 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54625 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:00:00 3297 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54626 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-22T00:00:00 3297 - 1/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54627 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-04-02T00:00:00 09-0277-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 54628 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-04-02T00:00:00 09-0277-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 3297 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54629 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-04-02T00:00:00 09-0277-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 3297 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54630 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-04-02T00:00:00 09-0277-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:00:00 3297 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54631 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-04-02T00:00:00 09-0277-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-22T00:00:00 3297 - 1/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54632 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0278-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-03T00:00:00 3297 - 1/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54633 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0278-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-09T00:00:00 50500.105403/2018-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54634 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0278-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-24T00:00:00 3297 - 2/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54635 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0278-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 50501.033457/2018-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54636 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0278-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-24T00:00:00 50501.350183/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54637 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0278-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-24T00:00:00 50501.350183/2018-76 OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS PREFIXOS 09-0276-00 E 16-0037-00. INATIVO 54638 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0278-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 3297 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54639 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0278-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-06T00:00:00 3297 - 2/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54640 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0278-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.005859/2020-02 PORTARIA Nº 26 DE 21 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.005859/2020-02, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FRANCISCO BELTRÃO (PR) - CAÇADOR (SC) PREFIXO Nº 09-0278-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 54641 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" INICIO DE OPERACAO EM 10/10/2017, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 286, DE 06/09/17. INATIVO 54642 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-24T00:00:00 3297 - 10/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54643 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 50500.547114/2017-11 "" INATIVO 54644 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 50500.677633/2017-02 DELIBERAÇÃO Nº 046, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 019, DE 18 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.677633/2017-02, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S.A., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) ? BRAÇO DO NORTE (SC), VIA JOAÇABA, PREFIXO Nº 09-0342-00. I - DE: FLORIANÓPOLIS (SC), PARA FRANCISCO BELTRÃO (PR), CLEVELÂNDIA (PR) E PATO BRANCO (PR), II - DE: ITAPEMA (SC), PARA FRANCISCO BELTRÃO (PR), III - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PARA FRANCISCO BELTRÃO (PR), CLEVELÂNDIA (PR) E PATO BRANCO (PR), IV - DE: ITAJAÍ (SC), PARA FRANCISCO BELTRÃO (PR), CLEVELÂNDIA (PR) E PATO BRANCO (PR), V - DE: BLUMENAU (SC), PARA FRANCISCO BELTRÃO (PR), CLEVELÂNDIA (PR) E PATO BRANCO (PR), VI - DE: RIO DO SUL (SC), PARA FRANCISCO BELTRÃO (PR), CLEVELÂNDIA (PR) E PATO BRANCO (PR), VII - DE: JOAÇABA (SC), PARA FRANCISCO BELTRÃO (PR), CLEVELÂNDIA (PR) E PATO BRANCO (PR), VIII - DE: XANXERÊ (SC), PARA FRANCISCO BELTRÃO (PR), CLEVELÂNDIA (PR) E PATO BRANCO (PR), IX - DE: BOM JESUS (SC), PARA FRANCISCO BELTRÃO (PR), CLEVELÂNDIA (PR) E PATO BRANCO (PR), E X - DE: ABELARDO LUZ (SC), PARA FRANCISCO BELTRÃO (PR), CLEVELÂNDIA (PR) E PATO BRANCO (PR). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S.A., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 54645 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-08T00:00:00 50500.677633/2017-02 "" INATIVO 54646 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-17T00:00:00 3297 - 2/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54647 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-28T00:00:00 50500.206374/2018-10 "" INATIVO 54648 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-12T00:00:00 50500.206374/2018-10 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS FOZ DO IGUAÇU (PR) - BRAÇO DO NORTE (SC) - VIA JOAÇABA, PREFIXO 09-0342-00 E FLORIANÓPOLIS (SC) - FRANCISCO BELTRÃO (PR), PREFIXO 16-0040-61, EM VIGOR A PARTIR DE 13/03/2018. INATIVO 54649 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 50501.329894/2018-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54650 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 50500.307747/2019-41 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS FOZ DO IGUAÇU (PR) - BRAÇO DO NORTE (SC) - VIA JOAÇABA, PREFIXO 09-0342-00 E FLORIANÓPOLIS (SC) - FRANCISCO BELTRÃO (PR), PREFIXO 16-0040-61. INATIVO 54651 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.336305/2015-89 DELIBERAÇÃO Nº 110 DE 22/01/2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 376, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336305/2015-89, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA INCLUSÃO DO MERCADO FRANCISCO BELTRÃO/PR-ITAPEMA/SC, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 2º MANTER O ITEM II DAS DELIBERAÇÕES Nº 131 DE 08 DE JUNHO 2017 E Nº 46 DE 25 DE JANEIRO 2018 E A DELIBERAÇÃO Nº 81 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE AUTORIZOU A INCLUSÃO DO MERCADO FRANCISCO BELTRÃO/PR-ITAPEMA/SC, COMO SEÇÃO NAS LINHAS, PREFIXOS Nº 16-0040-00, 09-0342-00 E 16-0128-00 RESPECTIVAMENTE. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR INATIVO 54652 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-29T00:00:00 50500.371684/2019-87 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELAS LINHAS PREFIXOS 09-0343-00, 16-0040-00 E 16-0128-00. INATIVO 54653 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54654 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.004521/2021-14 DECISÃO Nº 37, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004521/2021-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - BRAÇO DO NORTE (SC) VIA JOAÇABA, PREFIXO 09-0342-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 54655 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0343-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" INICIO DE OPERACAO EM 10/10/2017, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 286, DE 06/09/17. ATIVO 54656 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0343-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-24T00:00:00 3297 - 10/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54657 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0343-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.547106/2017-66 "" ATIVO 54658 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0343-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-06T00:00:00 50500.547106/2017-66 "" ATIVO 54659 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0343-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.079654/2020-55 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 54660 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0343-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.124850/2020-91 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 54661 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0343-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-24T00:00:00 3297 - 1/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54662 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-09-12T00:00:00 09-0424-60 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.404542/2019-11 PORTARIA Nº 941, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.404542/2019-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - BRAÇO DO NORTE (SC) VIA CAÇADOR, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CASCAVEL (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), REALEZA (PR), AMPERE (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), MARMELEIRO (PR), PATO BRANCO (PR), MARIÓPOLIS (PR), CLEVELÂNDIA (PR) E PALMAS (PR) PARA: CAÇADOR (SC), E II - DE: FRANCISCO BELTRÃO (PR), PATO BRANCO (PR) E CLEVELÂNDIA (PR) PARA: RIO DO SUL (SC), BLUMENAU (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC). ATIVO 54663 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-09-12T00:00:00 09-0424-60 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 3297 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54664 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-09-12T00:00:00 09-0424-60 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 3297 - 9/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54665 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-09-12T00:00:00 09-0424-60 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-24T00:00:00 3297 - 3/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54666 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-28T00:00:00 "" "" INATIVO 54667 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-28T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54668 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-28T00:00:00 "" "" ATIVO 54669 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 3297 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54670 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 50500.396970/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54671 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-18T00:00:00 50500.000879/2017-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54672 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 3297 - 5/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54673 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 50500.331479/2017-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54674 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-31T00:00:00 3297 - 7/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54675 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 3297 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54676 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.105402/2018-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54677 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-09T00:00:00 50500.374572/2017-16 DELIBERAÇÃO Nº 75, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 047, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.374572/2017-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A PARA PARALISAR OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO, CONSTANTES DA LINHA CAXIAS DO SUL (RS) - LAGES (SC), PREFIXO Nº 10-0007-00: I - DE: CAXIAS DO SUL (RS), SÃO MARCOS (RS) E VACARIA (RS), PARA CAPÃO ALTO (SC). ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A, C ATIVO 54678 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 3297 - 9/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54679 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 3297 - 11/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54680 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-20T00:00:00 50500.001479/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54681 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54682 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3297 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54683 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 3297 - 12/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54684 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3297 - 1/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54685 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-28T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54686 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" "" ATIVO 54687 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-06T00:00:00 "" "" ATIVO 54688 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 3297 - 10/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54689 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 3297 - 2/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54690 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 50500.164457/2017-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54691 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 3297 - 4/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54692 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.176806/2017-61 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES LISTADAS, POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 131/2017. I ? A INCLUSÃO DO MERCADO SANTO ÂNGELO (RS), GETÚLIO VARGAS (RS) E ERECHIM (RS) PARA PONTA GROSSA (PR) E DE ERECHIM (RS) PARA CONCÓRDIA (SC) COMO SEÇÃO NA LINHA SANTO ÂNGELO (RS) ? BARREIRAS (BA) PREFIXO Nº 10-0008-00. ATIVO 54693 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 3297 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54694 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 3297 - 6/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54695 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-21T00:00:00 3297 - 8/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54696 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-17T00:00:00 3297 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54697 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-16T00:00:00 3297 - 7/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54698 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-07T00:00:00 3297 - 11/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54699 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-04T00:00:00 10-0008-61 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 50500.164457/2017-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54700 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-04T00:00:00 10-0008-61 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 3297 - 4/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54701 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-04T00:00:00 10-0008-61 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 3297 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54702 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-04T00:00:00 10-0008-61 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 3297 - 8/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54703 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-04T00:00:00 10-0008-61 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-21T00:00:00 3297 - 8/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54704 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-04T00:00:00 10-0008-61 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-17T00:00:00 3297 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54705 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-04T00:00:00 10-0008-61 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2110718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 54706 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-04T00:00:00 10-0008-61 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2110719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, ATIVO 54707 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-04T00:00:00 10-0008-61 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-21T00:00:00 50500.063973/2020-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54708 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-04T00:00:00 10-0008-61 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-07T00:00:00 3297 - 11/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54709 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-04T00:00:00 10-0008-61 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 3297 - 1/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54710 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" "" ATIVO 54711 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54712 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-21T00:00:00 "" "" ATIVO 54713 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 3297 - 10/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54714 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-19T00:00:00 3297 - 11/4/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54715 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-04T00:00:00 50500.164456/2017-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54716 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 3297 - 4/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54717 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 3297 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54718 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 3297 - 2/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54719 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 3297 - 8/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54720 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-21T00:00:00 3297 - 8/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54721 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-17T00:00:00 3297 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54722 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 1948532 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 54723 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1948535 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, ATIVO 54724 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 50500.073355/2020-15 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 54725 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.124850/2020-91 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 54726 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 3297 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54727 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 3297 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54728 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-14T00:00:00 3297 - 4/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54729 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 3297 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54730 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-04-04T00:00:00 10-0009-61 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-04T00:00:00 50500.164456/2017-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54731 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-04-04T00:00:00 10-0009-61 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 3297 - 4/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54732 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-04-04T00:00:00 10-0009-61 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 3297 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54733 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-04-04T00:00:00 10-0009-61 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-16T00:00:00 3297 - 12/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54734 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-04-04T00:00:00 10-0009-61 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 3297 - 2/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54735 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-04-04T00:00:00 10-0009-61 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 3297 - 8/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54736 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-04-04T00:00:00 10-0009-61 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-21T00:00:00 3297 - 8/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54737 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-04-04T00:00:00 10-0009-61 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-04T10:54:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54738 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" "" ATIVO 54739 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54740 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 3297 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54741 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-31T00:00:00 3297 - 11/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54742 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 50501.309150/2018-41 "" ATIVO 54743 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 50501.309150/2018-41 "DELIBERAÇÃO Nº 723, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL-264, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.309150/2018-41, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A. PARA A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE: CAXIAS DO SUL (RS), SÃO MARCOS (RS) E VACARIA (RS) PARA: BOM RETIRO (SC), ALFREDO WAGNER (SC) E RANCHO QUEIMADO (SC) EM 04/11/2018, OPERADOS COMO SEÇÃO DA LINHA CAXIAS DO SUL (RS) ? FLORIANÓPOLIS (SC) PREFIXO Nº 10-0010-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A., CONFORME DISPÕE O § 2º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." ATIVO 54744 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2227713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 54745 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2227713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 54746 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2227713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, ATIVO 54747 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2227713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, ATIVO 54748 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-25T00:00:00 3297 - 10/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54749 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54750 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-22T00:00:00 3297 - 1/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54751 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-26T00:00:00 3297 - 4/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54752 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0010-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54753 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0010-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 50501.329888/2018-24 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO(EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 10-0010-61 INATIVO 54754 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0010-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2227714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 54755 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0010-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2227713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 54756 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0010-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2227713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, INATIVO 54757 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0010-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2227714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, INATIVO 54758 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0010-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.129336/2020-42 EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME PROTOCOLO Nº 50500.129336/2020-42, DE 04/12/2020. INATIVO 54759 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2022-01-14T00:00:00 10-0010-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 54760 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2022-01-14T00:00:00 10-0010-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-22T00:00:00 3297 - 1/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54761 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2022-01-14T00:00:00 10-0010-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-26T00:00:00 3297 - 4/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54762 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54763 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 50501.329888/2018-24 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO(EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 10-0010-41 ATIVO 54764 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2227713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,7,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 54765 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2227714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 54766 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2227713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,7,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, ATIVO 54767 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2227714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, ATIVO 54768 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-25T00:00:00 3297 - 10/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54769 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.129336/2020-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54770 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54771 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 3297 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54772 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 3297 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54773 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 3297 - 10/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54774 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 3297 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54775 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-22T00:00:00 3297 - 1/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54776 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-26T00:00:00 3297 - 4/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54777 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-00 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" "" ATIVO 54778 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-00 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-04T00:00:00 3297 - 12/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54779 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-00 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.309149/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 709, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 077, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.309149/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A PARA A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE ERECHIM (RS), PARA ALTO BELA VISTA (SC), E DE TRÊS ARROIOS (RS) E SEVERIANO DE ALMEIDA (RS), PARA ALTO BELA VISTA (SC), CONCÓRDIA (SC), RIO DO SUL (SC), BLUMENAU (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC), A PARTIR DE 4 DE NOVEMBRO DE 2018, OPERADOS COMO SEÇÃO DA LINHA ERECHIM (RS) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 10-0011-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A, CONFORME DISPÕE O § 2º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE DE 2015. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 54780 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-00 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-08T00:00:00 3297 - 4/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54781 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-00 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-18T00:00:00 3297 - 4/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54782 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-00 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-20T00:00:00 50500.027215/2020-67 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA 10.0010-41. ATIVO 54783 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-00 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 3297 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54784 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-00 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-17T00:00:00 3297 - 7/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54785 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-00 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 3297 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54786 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-07-31T00:00:00 10-0011-41 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 54787 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-07-31T00:00:00 10-0011-41 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-30T00:00:00 50500.027200/2020-07 - O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 10-0010-00, - O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 10-0010-61. ATIVO 54788 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-07-31T00:00:00 10-0011-41 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3297 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54789 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-07-31T00:00:00 10-0011-41 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-26T00:00:00 3297 - 2/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54790 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-07-31T00:00:00 10-0011-41 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 3297 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54791 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-61 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54792 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-61 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-29T00:00:00 3297 - 12/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54793 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-61 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-02T00:00:00 3297 - 4/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54794 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-61 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-18T00:00:00 3297 - 4/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54795 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-61 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-20T00:00:00 50500.027215/2020-67 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA 10.0010-41. ATIVO 54796 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-61 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 3297 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54797 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-61 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3297 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54798 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-61 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-17T00:00:00 3297 - 7/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54799 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-61 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-26T00:00:00 3297 - 2/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54800 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-61 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 3297 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54801 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 10-0093-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - PALMITOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 54802 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 10-0093-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - PALMITOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54803 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 10-0093-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - PALMITOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 50500.401651/2016-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54804 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 10-0093-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - PALMITOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 3297 - 11/28/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54805 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 10-0093-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - PALMITOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 3297 - 12/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54806 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 10-0093-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - PALMITOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-24T00:00:00 3297 - 5/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54807 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 10-0093-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - PALMITOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 3297 - 6/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54808 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 10-0093-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - PALMITOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54809 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-12-17T00:00:00 10-0108-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54810 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-12-17T00:00:00 10-0108-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 3297 - 12/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54811 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-12-17T00:00:00 10-0108-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 50500.000928/2022-45 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO 10.0108-41 CAXIAS DO SUL/RS ? FLORIANÓPOLIS/SC VIA BR 101, A PARTIR DO DIA 15/01/2022. INATIVO 54812 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-26T00:00:00 10-0108-60 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" "" ATIVO 54813 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-26T00:00:00 10-0108-60 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-10T00:00:00 3297 - 1/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54814 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-26T00:00:00 10-0108-60 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 50501.329896/2018-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54815 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-26T00:00:00 10-0108-60 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54816 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-26T00:00:00 10-0108-60 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-22T00:00:00 3297 - 12/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54817 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-04-24T00:00:00 10-0113-00 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 24/04/2018. ATIVO 54818 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-04-24T00:00:00 10-0113-00 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 50500.523041/2017-63 DELIBERAÇÃO Nº 168, DE 04 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 085, DE 21 DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.523041/2017-63, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000382-24.2018.4.04.7211, A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 016, DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA SANTA ROSA (RS) ? CURITIBANOS (SC), TENDO OS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES: I ? DE: SANTA ROSA (RS), PARA: CAMPOS NOVOS (SC) E CURITIBANOS (SC), II ? DE: SANTO ÂNGELO (RS), PARA: CAMPOS NOVOS (SC) E CURITIBANOS (SC), III ? DE: IJUÍ (RS), PARA: CAMPOS NOVOS (SC) E CURITIBANOS (SC), IV ? DE: CARAZINHO (RS), PARA: CAMPOS NOVOS (SC) E CURITIBANOS (SC), V ? DE: PASSO FUNDO (RS), PARA: CAMPOS NOVOS (SC) E CURITIBANOS (SC), VI ? DE: TAPEJARA (RS), PARA: CAMPOS NOVOS (SC) E CURITIBANOS (SC), VII ? DE: SANANDUVA (RS), PARA: CAMPOS NOVOS (SC) E CURITIBANOS (SC), VIII ? DE: CACIQUE DOUBLE (RS), PARA: CAMPOS NOVOS (SC) E CURITIBANOS (SC), IX ? DE: SÃO JOSÉ DO OURO (RS), PARA: CAMPOS NOVOS (SC) E CURITIBANOS (SC), E X ? DE: BARRACÃO (RS), PARA: CAMPOS NOVOS (SC) E CURITIBANOS (SC). ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. OBS: MERCADOS ORIUNDOS DA LINHA ADMINISTRATIVA PREFIXO- 10-1341-01 TRANSFERIDA POR DECISÃO JUDICIAL.PORÉM SÃO MERCADOS ADMINISTRATIVOS. ATIVO 54819 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-04-24T00:00:00 10-0113-00 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 50501.033461/2018-23 INICIO DA OPERAÇÃO EM 24/04/2018. ATIVO 54820 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-04-24T00:00:00 10-0113-00 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-25T00:00:00 3297 - 5/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54821 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-04-24T00:00:00 10-0113-00 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-02T00:00:00 3297 - 10/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54822 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-04-24T00:00:00 10-0113-00 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-30T00:00:00 50500.027226/2020-47 - O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 10-0113-41. - O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 10-0113-61. ATIVO 54823 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-04-24T00:00:00 10-0113-00 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54824 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0113-41 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 54825 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0113-41 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 50501.329890/2018-01 OPERA COM O VEÍCULO MISTO(EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 10-0113-61 ATIVO 54826 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0113-41 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-02T00:00:00 3297 - 10/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54827 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0113-41 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2180983 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 54828 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0113-41 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54829 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0113-41 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-29T00:00:00 3297 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54830 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-05T00:00:00 10-0113-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 54831 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-05T00:00:00 10-0113-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-23T00:00:00 3297 - 5/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54832 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-05T00:00:00 10-0113-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 50501.329890/2018-01 OPERA COM O VEÍCULO MISTO(EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 10-0113-41 ATIVO 54833 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-05T00:00:00 10-0113-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-02T00:00:00 3297 - 10/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54834 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-05T00:00:00 10-0113-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2180983 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 54835 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-05T00:00:00 10-0113-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2180983 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 54836 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-05T00:00:00 10-0113-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2180984 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, ATIVO 54837 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-05T00:00:00 10-0113-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2180984 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, ATIVO 54838 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-05T00:00:00 10-0113-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54839 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-05T00:00:00 10-0113-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-29T00:00:00 3297 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54840 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 10-0118-60 SANTO ANGELO(RS) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 54841 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1991-11-10T00:00:00 10-0123-00 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 00773.003144/2019-95 DELIBERAÇÃO Nº 180, DE 7 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 027, DE 1º DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 00773.003144/2019-95, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, A MANTER A LINHA SANTA ROSA/RS ? JOINVILLE/SC, PREFIXO 10.1341-01, RECEBENDO O PREFIXO ADMINISTRATIVO Nº 10-0123-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S.A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS. ATIVO 54842 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1991-11-10T00:00:00 10-0123-00 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3297 - 4/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54843 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-12-13T00:00:00 10-0123-41 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-30T00:00:00 50500.027267/2020-33 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA 10.1341-61. INATIVO 54844 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-12-13T00:00:00 10-0123-41 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 3297 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54845 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-12-13T00:00:00 10-0123-41 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-23T00:00:00 3297 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54846 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-12-13T00:00:00 10-0123-41 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 3297 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54847 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-04-25T00:00:00 10-0123-61 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-30T00:00:00 50500.027267/2020-33 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA 10.1341-41. ATIVO 54848 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-04-25T00:00:00 10-0123-61 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 3297 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54849 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-04-25T00:00:00 10-0123-61 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 3297 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54850 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-04-25T00:00:00 10-0123-61 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 3297 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54851 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-04-25T00:00:00 10-0123-61 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.068994/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54852 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-04-25T00:00:00 10-0123-61 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3297 - 4/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54853 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-07-12T00:00:00 10-0136-60 ERECHIM(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.015931/2020-00 PORTARIA Nº 292, DE 2 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015931/2020-00, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ERECHIM (RS) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE ERECHIM (RS) PARA: CONCORDIA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E ITAPEMA (SC). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 54854 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-07-12T00:00:00 10-0136-60 ERECHIM(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54855 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-07-12T00:00:00 10-0136-60 ERECHIM(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 "" AUTORIZADA A OPERAR PONTO DE PARADA EM INTERVALO SUPERIOR A 4 HORAS (ART. 3º RES. 5.285/2017) ATIVO 54856 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-07-12T00:00:00 10-0136-60 ERECHIM(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54857 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1988-04-10T00:00:00 10-0247-09 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 54858 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1988-04-10T00:00:00 10-0247-09 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 54859 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1997-03-02T00:00:00 10-0247-69 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 54860 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1997-03-02T00:00:00 10-0247-69 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 54861 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1991-11-10T00:00:00 10-1341-01 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-23T00:00:00 "" "10-1341-01 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) ????????????????????????????????????????????????? 20/05/1997 OUTROS PROCESSO ANTT 50000.006795/96-62 ????????????????????????????????????????????????? COMUNICAMOS QUE EM 20/05/97, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 50000.006795/96-62, DA REAL TRANSPORTE E TURISMO S/A., CONFORME PUBLICAÇÃO DO D.O.U. DE 30/05/97, FOI DEFERIDO O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES, DE: SAANTA ROSA (RS), SANTO ANGELO (RS), IJUÍ (RS), CARAZINHO (RS), ????????????????????????????????????????????????? 20/05/1997 OUTROS PROCESSO ANTT 50000.006795/96-62 ????????????????????????????????????????????????? COMUNICAMOS QUE EM 20/05/97, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 50000.006795/96-62, DA REAL TRANSPORTE E TURISMO S/A., CONFORME PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DE 30/05/97, FOI DEFERIDO O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES, DE: SANTA ROSA(RS), SANTO ANGELO(RS), IJUÍ(RS), CARAZINHO (RS), PASSA FUNDO (RS), TAPEJARA (RS), SANANDUVA (RS), CACIQUE DOBLE (RS), SÃO JOSÉ DO OURO (RS) E BARRACÃO (RS), PARA: CAMPOS NOVOS (SC), CURITIBANOS (SC), RIO DO SUL (SC), INDAIAL (SC), BLUMENAL (SC), POMERODE (SC), JARAGUÁ DO SUL (SC) E GUARAMIRIM (SC), DE: TAPEJARA (RS), SANANDUVA (RS), CACIQUE DOBLE (RS), SÃO JOSÉ DO OURO (RS) E BARRACÃO (RS), PARA: JOINVILLE (SC), NA LINHA 10.1341-01 - SANTA ROSA (RS) - JOINVILLE (SC), COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO E, EM ESPECIAL, NOS ARTS. 48 E 49 DO DECRETO Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993 E NA NORMA COMPLEMENTAR Nº 08/96. ATENCIOSAMENTE, LOURENÇO ANTÔNIO BRANCHER - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS/STT/MT. ????????????????????????????????????????????????? 24/07/2000 OUTROS PROCESSO ANTT 50000.002215/99-00 ????????????????????????????????????????????????? REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.002215/99-00 INTERESSADA: REAL TRANSPORTE E TURISMO E REUNIDAS S/A - TRANSPORTES COLETIVOS DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES AUTORIZOU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.002215/99-00. DA FIRMA REAL TRANSPORTE E TURISMO. O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS SANTA ROSA(RS)/JOINVILLE(SC), PREFIXO 10-1341-01, SANTA ROSA(RS)/SÃO PAULO(SP), PREFIXO 10-1339-00 E SANTA ROSA(RS)/SÃO PAULO(SP), PREFIXO 10.1339-01, DA REAL TRANSPORTE E TURISMO S/A PARA A REUNIDAS S/A TRANSPORTES COLETIVOS. DE ACORDO COM O ART. 23 DO DECRETO 2.521/98, E A NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98. ????????????????????????????????????????????????? 07/06/2004 QUADRO DE HORÁRIOS PROTOCOLO 50500.166644/04-42 ????????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.166644/04-42. INTERESSADA: REUNIDAS S/A - TRANSPORTES COLETIVOS. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE SANTA ROSA (RS) AS 17:00 HORAS DE DOMINGO A SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE JOINVILLE (SC) AS 18:30 HORAS DE DOMINGO A SEXTAS-FEIRAS. ????????????????????????????????????????????????? 05/12/2005 OUTROS PROTOCOLO 50500.078995/2005-74 ????????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO Nº 50500.078995/2005-74. INTERESSADA: REUNIDAS S/A - TRANSPORTES COLETIVOS. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA REUNIDAS S/A., TRANSPORTES COLETIVOS A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº BEM-7575, MBJ-3253, MBJ-3243, MWN-1080 E MWN-1100 DA EMPRESA REAL TRANSPORTES E TURISMO S/A., NO PERIODO DE 09/12/2005 A 08/03/2006. ????????????????????????????????????????????????? 19/12/2006 OUTROS OUTROS 50500.073903/2006-41 ????????????????????????????????????????????????? DOCUMENTO SIGED Nº 50500.073903/2006-41. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA REUNIDAS S/A - TRANSPORTES COLETIVOS, A UTILIZAR OS ONIBUS DA EMPRESA JOSE MARCIEL NEIS & CIA LTDA. - ME, PLACAS NºS MCN-1026 E MEU-1036, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2006 A 20/01/2007. ????????????????????????????????????????????????? 26/11/2007 OUTROS OUTROS 50500.104134/2007-11 ????????????????????????????????????????????????? DOCUMENTOS Nº 50500.104134/2007-11, DATADO DE 26/11/2007. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A REUNIDAS S.A - TRANSPORTES COLETIVOS, A UTILIZAR O ÔNIBUS DA JOSÉ MARCIEL NEIS & CIA LTDA., PLACAS Nº MCN-1026, MHM-0320, MKM-0310, MEU-1036, MEL-1038 E MEU-1046., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2007 A 20/01/2008. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS SERÃO CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA EMPRESA REUNIDAS S.A - TRANSPORTES COLETIVOS. ????????????????????????????????????????????????? 26/11/2007 OUTROS OUTROS 50500.104130/2007-32 ????????????????????????????????????????????????? DOCUMENTOS Nº 50500.104130/2007-32, DATADO DE 26/11/2007. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A REUNIDAS S.A - TRANSPORTES COLETIVOS, A UTILIZAR O ÔNIBUS DA IRINEU MILBRATH & CIA LTDA., PLACAS Nº AJO -5745 E NCB-9885, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2007 A 10/01/2008. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS SERÃO CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA EMPRESA REUNIDAS S.A - TRANSPORTES COLETIVOS. ????????????????????????????????????????????????? 03/12/2007 OUTROS OUTROS 50500.107012/2007-86 ????????????????????????????????????????????????? REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº 50500.107012/2007-86, DATADO DE 03/12/2007 INTERESSADO: REUNIDAS S.A. - TRANSPORTES COLETIVOS. SERVIÇO: PREFIXOS Nº: 10-1341-01. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA KOPERECK VIAGENS E TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA REUNIDAS S.A. - TRANSPORTES COLETIVOS, A UTILIZAR OS ÔNIBUS DA EMPRESA KOPERECK VIAGENS E TURISMO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO II, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2007 A 15/01/2008, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS SERÃO CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA EMPRESA REUNIDAS S.A. - TRANSPORTES COLETIVOS. IKN-0195, IIT-7059, IJY-5070, IJL-9752, IND-1550, IOC-5335 E IOD-4520 ????????????????????????????????????????????????? 26/12/2008 OUTROS OUTROS 50500.087258/2008-13 ????????????????????????????????????????????????? A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA REUNIDAS S/A - TRANSPORTES COLETIVOS A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA IRINEU MILBRATH & CIA LTDA (MISSIOTUR), CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2008 A 20/01/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/9. AJO5745 E NCB9885. ????????????????????????????????????????????????? 26/12/2008 OUTROS OUTROS 50500.087246/2008-81 ????????????????????????????????????????????????? A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA REUNIDAS S/A - TRANSPORTES COLETIVOS A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA KOPERECK VIAGENS E TURISMO LTDA, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2008 A 15/01/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98 IOD4520, IML7204, IKN0195, IIT7059, IJL9752, IJY5070, IOC5335 E IYO8507. ????????????????????????????????????????????????? 15/05/2009 UTILIZAÇÃO DE VEICULO PROTOCOLO E-MANAGE ????????????????????????????????????????????????? DOCUMENTOS Nº: 50500.015961/2009-01, 50500.015967/2009-70, 50500.015987/2009-41, 50500.015979/2009-02, 50500.015973/2009-27, 50500.015958/2009-89, 50500.015949/2009-98, 50500.015991/2009-17 E 50500.015954/2009-0941DE 16/03/2009 A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA REUNIDAS S.A. ? TRANSPORTES COLETIVOS, A UTILIZAR OS ÔNIBUS DAS" INATIVO 54862 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1991-11-10T00:00:00 10-1341-01 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-19T00:00:00 50500.433299/2016-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54863 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1991-11-10T00:00:00 10-1341-01 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.406149/2017-92 "" INATIVO 54864 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1991-11-10T00:00:00 10-1341-01 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:00:00 3297 - 11/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54865 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1991-11-10T00:00:00 10-1341-01 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-16T00:00:00 3297 - 12/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54866 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1991-11-10T00:00:00 10-1341-01 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-11T00:00:00 "" COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-FEDERAL QUE ATUA JUNTO A ANTT QUE, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 5000382-24.2018.4.04.7211/SC, PROPOSTA PELA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, CONFIRMO A TUTELA DE URGÊNCIA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENO A AGENCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES A ANALISAR O MÉRITO OS PEDIDOS REFERENTES À LINHA INTERESTADUAL 10-1341-01 SANTA ROSA (RS) - JOINVILLE (SC), EXPRESSOS PELO PROTOCOLO 50500.523041/2017-63 ADOTANDO CRITÉRIOS DE APRECIAÇÃO IDÊNTICOS ÀQUELES UTILIZADOS PARA ANÁLISE DAS LINHAS CONCEDIDAS ADMINISTRATIVAMENTE. DIANTE DISSO, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, ÍNTEGRA EM ANEXO, A GETAU DEVERÁ REGISTRAR A PRESENTE DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA, CONSIDERANDO QUE A DECISÃO FOI CUMPRIDA POR FORÇA DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTERIORMENTE CONCEDIDA. INATIVO 54867 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1991-11-10T00:00:00 10-1341-01 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.312933/2019-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54868 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1991-11-10T00:00:00 10-1341-01 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 50500.027267/2020-33 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM A LINHA 10.1341-42. INATIVO 54869 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1991-11-10T00:00:00 10-1341-01 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 00773.003144/2019-95 DELIBERAÇÃO Nº 180, DE 7 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 027, DE 1º DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 00773.003144/2019-95, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, A MANTER A LINHA SANTA ROSA/RS ? JOINVILLE/SC, PREFIXO 10.1341-01, RECEBENDO O PREFIXO ADMINISTRATIVO Nº 10-0123-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S.A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS. INATIVO 54870 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-12-13T00:00:00 10-1341-42 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54871 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-12-13T00:00:00 10-1341-42 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-19T00:00:00 50500.027267/2020-33 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA 10.1341-62 INATIVO 54872 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-04-25T00:00:00 10-1341-62 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-25T00:00:00 1385566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 54873 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-04-25T00:00:00 10-1341-62 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54874 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-04-25T00:00:00 10-1341-62 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-19T00:00:00 50500.027267/2020-33 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA 10.1341-42. INATIVO 54875 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 12-0322-00 BRASILIA(DF) - CACHOEIRA ALTA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" INICIO DE OPERACAO EM 10/10/2017, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 286, DE 06/09/17. INATIVO 54876 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 12-0322-00 BRASILIA(DF) - CACHOEIRA ALTA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-21T00:00:00 3297 - 10/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54877 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 12-0322-00 BRASILIA(DF) - CACHOEIRA ALTA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.547109/2017-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54878 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 12-0322-00 BRASILIA(DF) - CACHOEIRA ALTA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-18T00:00:00 3297 - 11/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54879 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 12-0322-00 BRASILIA(DF) - CACHOEIRA ALTA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 50500.973243/2018-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54880 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 12-0322-00 BRASILIA(DF) - CACHOEIRA ALTA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 3297 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54881 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 12-0322-00 BRASILIA(DF) - CACHOEIRA ALTA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 50500.079655/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54882 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 12-0322-00 BRASILIA(DF) - CACHOEIRA ALTA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 50500.004510/2021-26 PORTARIA Nº 36 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004510/2021-26, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA(DF) - CACHOEIRA ALTA(GO), PREFIXO 12-0322-00, COM A PARALISAÇÃO DO MERCADO BRASÍLIA/DF - CACHOEIRA ALTA/GO EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 16, A PARTIR DE 19/04/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 54883 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 16-0037-00 CACADOR(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-04T00:00:00 3297 - 12/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54884 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 16-0037-00 CACADOR(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-24T00:00:00 50501.350183/2018-76 OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS PREFIXOS 09-0276-00 E 09-0278-00. ATIVO 54885 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 16-0037-00 CACADOR(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 3297 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54886 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 16-0037-00 CACADOR(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 3297 - 1/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54887 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 16-0037-00 CACADOR(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-06T00:00:00 3297 - 2/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54888 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 16-0037-00 CACADOR(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54889 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 3297 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54890 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-09T00:00:00 3297 - 12/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54891 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 50501.309147/2018-27 "DELIBERAÇÃO Nº 738, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-270, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.309147/2018-27, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A. PARA A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE: FAXINAL DOS GUEDES (SC) PARA PALMAS (PR), CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), AMPERE (PR), REALEZA (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR) E CASCAVEL (PR) EM 04/11/2018, OPERADOS COMO SEÇÃO DA LINHA CAÇADOR (SC) ? CASCAVEL (PR) PREFIXO Nº 16-0038-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A., CONFORME DISPÕE O § 2º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." ATIVO 54892 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 50501.309147/2018-27 "" ATIVO 54893 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 3297 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54894 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-17T00:00:00 3297 - 11/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54895 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 50500.001477/2020-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54896 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 3297 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54897 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.022245/2020-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54898 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54899 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 3297 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54900 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 50500.061401/2021-14 "" ATIVO 54901 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 50500.061401/2021-14 DECISÃO SUPAS Nº 364, DE 6 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.061401/2021-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS AÇADOR (SC) PARA VITORINO (PR) E RENASCENÇA (PR) COMO SEÇÕES DA LINHA CAÇADOR (SC) - CASCAVEL (PR), PREFIXO 16-0038- 00: ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 14/07/2021. ATIVO 54902 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 3297 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54903 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-08T00:00:00 3297 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54904 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-03-24T00:00:00 16-0038-61 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 54905 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-03-24T00:00:00 16-0038-61 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54906 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-03-24T00:00:00 16-0038-61 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 3297 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54907 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-03-24T00:00:00 16-0038-61 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 3297 - 8/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54908 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-03-24T00:00:00 16-0038-61 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 3297 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54909 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-03-24T00:00:00 16-0038-61 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-08T00:00:00 3297 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54910 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" "" ATIVO 54911 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3297 - 10/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54912 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.176806/2017-61 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO AUTORIZADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 131/2017. II ? ITAPEMA (SC) PARA FRANCISCO BELTRÃO (PR) COMO SEÇÃO NA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? FRANCISCO BELTRÃO (PR) PREFIXO Nº 16-0040-00. ATIVO 54913 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 3297 - 6/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54914 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 50500.547116/2017-00 "" ATIVO 54915 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-06T00:00:00 50500.547116/2017-00 "" ATIVO 54916 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 50500.374570/2017-27 "DELIBERAÇÃO Nº 427, PUBLICADA NO DOU DE 27/11/2017: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S.A. PARA PARALISAR OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO, CONSTANTES DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - FRANCISCO BELTRÃO (PR), PREFIXO 16-0040-00: I - DE CATANDUVA (SC), VARGEM BONITA (SC) E PONTE SERRADA (SC) PARA CLEVELÂNDIA (PR), PATO BRANCO (PR) E FRANCISCO BELTRÃO (PR),""" ATIVO 54917 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 50500.105405/2018-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54918 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-28T00:00:00 50500.206374/2018-10 "" ATIVO 54919 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.336305/2015-89 DELIBERAÇÃO Nº 110, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 376, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336305/2015-89, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA INCLUSÃO DO MERCADO FRANCISCO BELTRÃO/PR-ITAPEMA/SC, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 2º MANTER O ITEM II DAS DELIBERAÇÕES Nº 131 DE 08 DE JUNHO 2017 E Nº 46 DE 25 DE JANEIRO 2018 E A DELIBERAÇÃO Nº 81 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE AUTORIZOU A INCLUSÃO DO MERCADO FRANCISCO BELTRÃO/PR-ITAPEMA/SC, COMO SEÇÃO NAS LINHAS, PREFIXOS Nº 16-0040-00, 09-0342-00 E 16-0128-00 RESPECTIVAMENTE. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR ATIVO 54920 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54921 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54922 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3297 - 10/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54923 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 3297 - 6/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54924 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 3297 - 1/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54925 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-12T00:00:00 50500.206374/2018-10 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS FOZ DO IGUAÇU (PR) - BRAÇO DO NORTE (SC) - VIA JOAÇABA, PREFIXO 09-0342-00 E FLORIANÓPOLIS (SC) - FRANCISCO BELTRÃO (PR), PREFIXO 16-0040-61, EM VIGOR A PARTIR DE 13/03/2018. INATIVO 54926 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2144875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 54927 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 50500.307747/2019-41 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS FOZ DO IGUAÇU (PR) - BRAÇO DO NORTE (SC) - VIA JOAÇABA, PREFIXO 09-0342-00 E FLORIANÓPOLIS (SC) - FRANCISCO BELTRÃO (PR), PREFIXO 16-0040-61. INATIVO 54928 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 3297 - 1/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54929 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2144875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, INATIVO 54930 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54931 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.016603/2022-84 PARALISAÇÃO SERVIÇO DIFERENCIADO INATIVO 54932 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-18T00:00:00 16-0128-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 3297 - 1/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54933 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-18T00:00:00 16-0128-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.105410/2018-11 DELIBERAÇÃO Nº 081, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB ? 049, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.105410/2018-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO ITAPEMA (SC) ? FRANCISCO BELTRÃO (PR), COMO SEÇÃO NA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? FRANCISCO BELTRÃO (PR), VIA CAÇADOR, PREFIXO Nº 16-0128-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 54934 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-18T00:00:00 16-0128-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.336305/2015-89, DELIBERAÇÃO Nº 110, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 376, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336305/2015-89, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA INCLUSÃO DO MERCADO FRANCISCO BELTRÃO/PR-ITAPEMA/SC, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 2º MANTER O ITEM II DAS DELIBERAÇÕES Nº 131 DE 08 DE JUNHO 2017 E Nº 46 DE 25 DE JANEIRO 2018 E A DELIBERAÇÃO Nº 81 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE AUTORIZOU A INCLUSÃO DO MERCADO FRANCISCO BELTRÃO/PR-ITAPEMA/SC, COMO SEÇÃO NAS LINHAS, PREFIXOS Nº 16-0040-00, 09-0342-00 E 16-0128-00 RESPECTIVAMENTE. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR ATIVO 54935 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-18T00:00:00 16-0128-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 3297 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54936 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-18T00:00:00 16-0128-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-19T00:00:00 3297 - 6/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54937 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-18T00:00:00 16-0128-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:00:00 3297 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54938 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-07-08T00:00:00 16-0128-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 54939 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-02-02T00:00:00 16-0128-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 54940 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-02-02T00:00:00 16-0128-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3297 - 5/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54941 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-02-02T00:00:00 16-0128-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2153372 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 54942 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-02-02T00:00:00 16-0128-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2153372 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, ATIVO 54943 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-02-02T00:00:00 16-0128-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 3297 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54944 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-02-02T00:00:00 16-0128-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-07T00:00:00 3297 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54945 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-02-02T00:00:00 16-0128-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 3297 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54946 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-02-02T00:00:00 16-0128-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 3297 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54947 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-02-02T00:00:00 16-0128-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 3297 - 6/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54948 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-02-02T00:00:00 16-0128-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-24T00:00:00 3297 - 7/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54949 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-02-02T00:00:00 16-0128-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:00:00 3297 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54950 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-04-26T00:00:00 16-0139-00 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.006434/2021-93 "" ATIVO 54951 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-04-26T00:00:00 16-0139-00 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.006434/2021-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54952 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-04-26T00:00:00 16-0139-00 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.006434/2021-93 "" ATIVO 54953 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-04-26T00:00:00 16-0139-00 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.006434/2021-93 DECISÃO Nº 184, DE 08 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006434/2021-93, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PORTO UNIÃO (SC) - PALMAS (TO), PREFIXO 16-0139-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PORTO UNIÃO (SC) PARA: PALMAS (TO), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PRATA (MG), ITUMBIARA (GO), MORRINHOS (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), URUAÇU (GO), PORANGATU (GO), ALVORADA (TO), FIGUEIRÓPOLIS (TO), GURUPI (TO), ALIANÇA DO TOCATINS (TO), FÁTIMA (TO) E PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), E II - DE: SÃO MATEUS DO SUL (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), URUAÇU (GO), PORANGATU (GO), ALVORADA (TO), FOGUEIRÓPOLIS (TO), GURUPI (TO), ALIANÇA DO TOCANTINS (TO), FÁTIMA (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO) E PALMAS (TO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 54954 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-04-26T00:00:00 16-0139-00 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-08T00:00:00 3297 - 11/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54955 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-10-10T00:00:00 16-0139-60 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.154018/2018-95 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 640, DE 04/09/2018, PUBLICADA NO DOU DE 10/09/2018. ATIVO 54956 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-10-10T00:00:00 16-0139-60 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 3297 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54957 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-10-10T00:00:00 16-0139-60 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2212332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 54958 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-10-10T00:00:00 16-0139-60 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212333 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, ATIVO 54959 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-10-10T00:00:00 16-0139-60 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54960 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-10-10T00:00:00 16-0139-60 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 3297 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54961 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-10-10T00:00:00 16-0139-60 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-08T00:00:00 3297 - 11/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54962 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-10-10T00:00:00 16-0139-60 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 3297 - 1/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54963 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-01-29T00:00:00 16-0141-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 50501.330237/2018-87 PORTARIA Nº 26, DE 5 DE ABRIL DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50501.330237/2018-87, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA ORIGINÁRIA (DOCUMENTO DE IDONEIDADE) À EMPRESA REUNIDAS TURISMO S.A., CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA REALIZAR SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ARGENTINA, REFERENTE À LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) - CORDOBA (AR), COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA URUGUAIANA / PASO DE LOS LIBRES. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LICENÇA É DE 10 (DEZ) ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 99.704/90. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 54964 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-01-29T00:00:00 16-0141-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 "" A EMPRESA RECEBEU A LICENÇA ORIGINÁRIA Nº 34/2019 NESTA AGÊNCIA EM 23/04/2019 INATIVO 54965 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-01-29T00:00:00 16-0141-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-18T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. INATIVO 54966 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-01-29T00:00:00 16-0141-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 50500.122459/2021-33 A EMPRESA INFORMOU PELO PROTOCOLO 50500.122459/2021-33 QUE NÃO IRÁ OPERAR A LINHA BALNEARIO CAMBORIU (BR) - CORDOBA (AR). INATIVO 54967 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-07-20T00:00:00 16-0188-60 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 50500.058083/2021-04 DECISÃO SUPAS Nº 359, DE 6 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.058083/2021-04, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - FRANCISCO BELTRÃO (PR), PREFIXO 16-0188-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), BLUMENAU (SC) E RIO DO SUL (SC) PARA: FRANCISCO BELTRÃO (PR), CLEVELANDIA (PR) E PATO BRANCO (PR), E II - DE: CAÇADOR (SC) PARA: PALMAS (PR), CLEVELANDIA (PR), MARIOPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR) E FRANCISCO BELTRÃO (PR). ATIVO 54968 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-07-20T00:00:00 16-0188-60 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-25T00:00:00 3297 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54969 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-07-20T00:00:00 16-0188-60 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 3297 - 9/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54970 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-07-20T00:00:00 16-0188-60 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-24T00:00:00 3297 - 3/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54971 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1988-09-30T00:00:00 16-0396-01 VIDEIRA(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 54972 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9020-00 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-19T00:00:00 50500.433298/2016-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54973 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9020-00 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-18T00:00:00 50500.176806/2017-61 DELIBERAÇÃO N° 615, DE 4 JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 164, DE 27 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.176806/2017-61, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTE S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO AUTUADA SOB O Nº 5000061- 86.2018.4.04.7211, A OPERAR OS MERCADOS FLORIANÓPOLIS (SC) - PASSO FUNDO (RS), VIA BR-282, PREFIXO Nº 16-9022-00, FLORIANÓPOLIS (SC) - PASSO FUNDO (RS), VIA BR 470, PREFIXO Nº 16-9023- 00, FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTO ÂNGELO (RS), VIA BR-282, PREFIXO Nº 16-9024-00, FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTO ÂNGELO (RS), VIA BR-470, PREFIXO Nº 16-9025-00 E FLORIANÓPOLIS (SC) - POSADAS (RA), PREFIXO Nº 16-9020-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTE S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE. ATIVO 54974 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9020-00 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-14T00:00:00 50500.340707/2019-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54975 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9020-00 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-05T00:00:00 50500.176806/2017-61 PORTARIA Nº 36, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.176806/2017-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR PARCIALMENTE O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS BLUMENAU (SC) - IJUÍ (RS) E BLUMENAU (SC) - PASSO FUNDO (RS) COMO SEÇÕES NA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - POSADAS (AR), PREFIXO 16-9020-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 54976 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9020-00 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 54977 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9020-00 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-04T00:00:00 50500.123245/2021-84 A EMPRESA IRÁ OPERAR APENAS NAS SEGUINTES DATAS: - PARTINDO DE FLORIANOPOLIS: 09, 12, 16, 19 E 26/01/2022 (ÀS 17:30) - PARTINDO DE POSADAS: 11, 14, 16, 21 E 28/01/2022 (ÀS 10:00). ATIVO 54978 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9020-00 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-31T00:00:00 50500.007445/2022-71 A EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DA LINHA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19. CONSIDERANDO QUE FOI ACORDADO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA BILATERAL ARGENTINA-BRASIL, REALIZADA EM 17/12/2021, QUE AS EMPRESAS PODEM SUSPENDER TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS (ITEM 3 DA ATA), O PLEITO DA EMPRESA REUNIDAS FOI DEFERIDO. ATIVO 54979 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9020-00 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-11T00:00:00 50500.036138/2022-06 IRÁ OPERAR CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO COM AR ATIVO 54980 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9020-00 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-11T00:00:00 50500036138/2022-06 RETOMADA DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS, A PARTIR DE 13.05.2022. DEVERÁ SER OBSERVADA A PORTARIA INTERMINISTERIAL (CASA CIVIL E MINISTÉRIOS) Nº 670, DE 1º DE ABRIL DE 2022. ATIVO 54981 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2022-05-13T00:00:00 16-9020-41 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-11T00:00:00 50500036138/2022-06 SERVIÇO OPERADO CONJUNTAMENTE COM O CONVENCIONAL, A PARTIR DE 13.05.2022 ATIVO 54982 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-11-16T00:00:00 16-9021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SALTA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" "POR OCASIÃO DA REUNIÃO BILATERAL ARGENTINA BRASIL, REALIZADA EM PUERTO IGUAZÚ, NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DE 2016, A DELEGAÇÃO ARGENTINA PROPÔS MODIFICAÇÕES EM LINHAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ENTRE ELAS, A LINHA RESISTENCIA (AR) ? FLORIANÓPOLIS (BR), ITEM 4, ALÍNEA ?A?, DA ATA DA REFERIDA REUNIÃO. A DELEGAÇÃO BRASILEIRA CONCORDOU QUE A LINHA RESISTÊNCIA ? FLORIANÓPOLIS FOSSE ALTERADA PARA SALTA ? FLORIANÓPOLIS, PORÉM NÃO OBSERVOU QUE HOUVE MODIFICAÇÕES DAS SEÇÕES ACORDADAS, O QUE SÓ OCORREU APÓS O ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. DESSA FORMA, HOUVE A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DESSE ENTENDIMENTO. EM 01 DE JUNHO DE 2016, NA CIDADE DE MONTEVIDÉU ? UY, FOI REALIZADA REUNIÃO COMPLEMENTAR À REUNIÃO BILATERAL, REALIZADA EM ABRIL DE 2016. NA OPORTUNIDADE, AS DELEGAÇÕES CONCORDARAM COM A NECESSIDADE DE CORRIGIR A ALÍNEA ?A? DO ITEM 4, DA ATA DA REUNIÃO BILATERAL, CONFORME TEXTO ABAIXO: ""4. A. SALTA (SALTA, ARG) - FLORIANOPOLIS (BRASIL) - A TRAVÉS DEL PASO FRONTERIZO BERNARDO DE IRIGOYEN / DIONISIO CERQUEIRA - PASO ALTERNATIVO SANTO TOMÉ / SAO BORJA - FRECUENCIA ACORDADA: SIETE (7) SERVICIOS SEMANALES DE IDA Y VUELTA EN TEMPORADA ESTIVAL Y UN (1) SERVICIO SEMANAL EN TEMPORADA INVERNAL. RECORRIDO: SALTA, SAN MIGUEL DE TUCUMÁN, SANTIAGO DEL ESTERO, RESISTENCIA, CORRIENTES, POSADAS, PUERTO RICO, JARDIN AMERICA, ELDORADO, MONTE CARLO, PASO FRONTERIZO BERNARDO DE IRIGOYEN / DIONISIO CERQUEIRA, ITAJAI, BLUMENAU, RIO DO SUL, CURITIBANOS, CAMPOS NOVOS, JOACABA, XANXERE, CHAPECO, MARAVILHA Y SAO MIGUEL DO OESTE, BALNEARIO CAMBORIU, FLORIANOPOLIS-."" DESSA FORMA, AS SEÇÕES DA LINHA PASSARAM A SER : DE: FLORIANÓPOLIS, BALNEÁRIO DE CAMBORIÚ, ITAJAÍ, BLUMENAU, RIO DO SUL, CURITIBANOS, CAMPOS NOVOS, JOAÇABA, XANXERÊ, CHAPECÓ, MARAVILHA E SÃO MIGUEL DO OESTE PARA: MONTE CARLO, ELDORADO, JARDIM AMÉRICA, PUERTO RICO, POSADAS, CORRIENTES, RESISTÊNCIA, SANTIAGO DEL ESTERO, SAN MIGUEL DE TUCUMÁN E SALTA E VICE-VERSA. A SEÇÃO DE BERNARDO DE IRIGOYEN FOI SUPRIMIDA." INATIVO 54983 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-16T00:00:00 "" "POR OCASIÃO DA REUNIÃO BILATERAL ARGENTINA BRASIL, REALIZADA EM PUERTO IGUAZÚ, NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DE 2016, A DELEGAÇÃO ARGENTINA PROPÔS MODIFICAÇÕES EM LINHAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ENTRE ELAS, A LINHA RESISTENCIA (AR) ? FLORIANÓPOLIS (BR), ITEM 4, ALÍNEA ?A?, DA ATA DA REFERIDA REUNIÃO. A DELEGAÇÃO BRASILEIRA CONCORDOU QUE A LINHA RESISTÊNCIA ? FLORIANÓPOLIS FOSSE ALTERADA PARA SALTA ? FLORIANÓPOLIS, PORÉM NÃO OBSERVOU QUE HOUVE MODIFICAÇÕES DAS SEÇÕES ACORDADAS, O QUE SÓ OCORREU APÓS O ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. DESSA FORMA, HOUVE A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DESSE ENTENDIMENTO. EM 01 DE JUNHO DE 2016, NA CIDADE DE MONTEVIDÉU ? UY, FOI REALIZADA REUNIÃO COMPLEMENTAR À REUNIÃO BILATERAL, REALIZADA EM ABRIL DE 2016. NA OPORTUNIDADE, AS DELEGAÇÕES CONCORDARAM COM A NECESSIDADE DE CORRIGIR A ALÍNEA ?A? DO ITEM 4, DA ATA DA REUNIÃO BILATERAL, CONFORME TEXTO ABAIXO: ""4. A. SALTA (SALTA, ARG) - FLORIANOPOLIS (BRASIL) - A TRAVÉS DEL PASO FRONTERIZO BERNARDO DE IRIGOYEN / DIONISIO CERQUEIRA - PASO ALTERNATIVO SANTO TOMÉ / SAO BORJA - FRECUENCIA ACORDADA: SIETE (7) SERVICIOS SEMANALES DE IDA Y VUELTA EN TEMPORADA ESTIVAL Y UN (1) SERVICIO SEMANAL EN TEMPORADA INVERNAL. RECORRIDO: SALTA, SAN MIGUEL DE TUCUMÁN, SANTIAGO DEL ESTERO, RESISTENCIA, CORRIENTES, POSADAS, PUERTO RICO, JARDIN AMERICA, ELDORADO, MONTE CARLO, PASO FRONTERIZO BERNARDO DE IRIGOYEN / DIONISIO CERQUEIRA, ITAJAI, BLUMENAU, RIO DO SUL, CURITIBANOS, CAMPOS NOVOS, JOACABA, XANXERE, CHAPECO, MARAVILHA Y SAO MIGUEL DO OESTE, BALNEARIO CAMBORIU, FLORIANOPOLIS-."" DESSA FORMA, AS SEÇÕES DA LINHA PASSARAM A SER : DE: FLORIANÓPOLIS, BALNEÁRIO DE CAMBORIÚ, ITAJAÍ, BLUMENAU, RIO DO SUL, CURITIBANOS, CAMPOS NOVOS, JOAÇABA, XANXERÊ, CHAPECÓ, MARAVILHA E SÃO MIGUEL DO OESTE PARA: MONTE CARLO, ELDORADO, JARDIM AMÉRICA, PUERTO RICO, POSADAS, CORRIENTES, RESISTÊNCIA, SANTIAGO DEL ESTERO, SAN MIGUEL DE TUCUMÁN E SALTA E VICE-VERSA. A SEÇÃO DE BERNARDO DE IRIGOYEN FOI SUPRIMIDA." INATIVO 54984 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-11-16T00:00:00 16-9021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SALTA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54985 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-11-16T00:00:00 16-9021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SALTA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 "" "" INATIVO 54986 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-11-16T00:00:00 16-9021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SALTA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 50500.383276/2019-78 ÀS 17H NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA DO MÊS DE DEZEMBRO. ÀS 21H NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE DEZEMBRO INATIVO 54987 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-11-16T00:00:00 16-9021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SALTA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 54988 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-11-16T00:00:00 16-9021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SALTA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-18T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. INATIVO 54989 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-11-16T00:00:00 16-9021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SALTA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 50500.122459/2021-33 A EMPRESA INFORMOU PELO PROTOCOLO 50500.122459/2021-33 QUE NÃO IRÁ OPERAR A LINHA FLORIANOPOLIS (BR) - SALTA (AR). INATIVO 54990 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-11-16T00:00:00 16-9021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SALTA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-12T00:00:00 50500036138/2022-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54991 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-11-16T00:00:00 16-9021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SALTA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-12T00:00:00 50500036138/2022-06 RETOMADA DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS, A PARTIR DE 13.05.2022. AS EMPRESAS DEVERÃO OBSERVAR O PROTOCOLO SANITÁRIO DO PAÍS DE DESTINO E A PORTARIA INTERMINISTERIAL (CASA CIVIL E MINISTÉRIOS) Nº 670, DE 1º DE ABRIL DE 2022. INATIVO 54992 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9022-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-10T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 18/06/2019. ATIVO 54993 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9022-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-14T00:00:00 50500.337313/2019-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54994 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9022-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-18T00:00:00 50500.176806/2017-61 DELIBERAÇÃO N° 615, DE 4 JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 164, DE 27 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.176806/2017-61, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTE S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO AUTUADA SOB O Nº 5000061- 86.2018.4.04.7211, A OPERAR OS MERCADOS FLORIANÓPOLIS (SC) - PASSO FUNDO (RS), VIA BR-282, PREFIXO Nº 16-9022-00, FLORIANÓPOLIS (SC) - PASSO FUNDO (RS), VIA BR 470, PREFIXO Nº 16-9023- 00, FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTO ÂNGELO (RS), VIA BR-282, PREFIXO Nº 16-9024-00, FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTO ÂNGELO (RS), VIA BR-470, PREFIXO Nº 16-9025-00 E FLORIANÓPOLIS (SC) - POSADAS (RA), PREFIXO Nº 16-9020-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTE S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE. ATIVO 54995 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9022-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-18T00:00:00 3297 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54996 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9022-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-19T00:00:00 50500.345953/2019-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54997 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9022-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-01T00:00:00 3297 - 9/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54998 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9022-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-25T00:00:00 50500.406618/2019-35 "" ATIVO 54999 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9022-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-12-17T00:00:00 3297 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55000 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9022-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-22T00:00:00 3297 - 1/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55001 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9023-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-10T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 18/06/2019. ATIVO 55002 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9023-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-18T00:00:00 50500.176806/2017-61 DELIBERAÇÃO N° 615, DE 4 JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 164, DE 27 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.176806/2017-61, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTE S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO AUTUADA SOB O Nº 5000061- 86.2018.4.04.7211, A OPERAR OS MERCADOS FLORIANÓPOLIS (SC) - PASSO FUNDO (RS), VIA BR-282, PREFIXO Nº 16-9022-00, FLORIANÓPOLIS (SC) - PASSO FUNDO (RS), VIA BR 470, PREFIXO Nº 16-9023- 00, FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTO ÂNGELO (RS), VIA BR-282, PREFIXO Nº 16-9024-00, FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTO ÂNGELO (RS), VIA BR-470, PREFIXO Nº 16-9025-00 E FLORIANÓPOLIS (SC) - POSADAS (RA), PREFIXO Nº 16-9020-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTE S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE. ATIVO 55003 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9023-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-31T00:00:00 3297 - 10/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55004 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9023-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-12-17T00:00:00 3297 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55005 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9023-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-22T00:00:00 3297 - 1/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55006 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9024-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-10T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 18/06/2019. ATIVO 55007 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9024-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-18T00:00:00 50500.176806/2017-61 DELIBERAÇÃO N° 615, DE 4 JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 164, DE 27 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.176806/2017-61, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTE S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO AUTUADA SOB O Nº 5000061- 86.2018.4.04.7211, A OPERAR OS MERCADOS FLORIANÓPOLIS (SC) - PASSO FUNDO (RS), VIA BR-282, PREFIXO Nº 16-9022-00, FLORIANÓPOLIS (SC) - PASSO FUNDO (RS), VIA BR 470, PREFIXO Nº 16-9023- 00, FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTO ÂNGELO (RS), VIA BR-282, PREFIXO Nº 16-9024-00, FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTO ÂNGELO (RS), VIA BR-470, PREFIXO Nº 16-9025-00 E FLORIANÓPOLIS (SC) - POSADAS (RA), PREFIXO Nº 16-9020-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTE S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE. ATIVO 55008 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9024-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-20T00:00:00 3297 - 9/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55009 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9024-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-09T00:00:00 50500.018783/2020-77 AUTORIZADA A OPERAR PARADA DE LANCHE EM INTERVALO SUPERIOR A 4 HORAS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 5.285/2017 ATIVO 55010 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9024-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-17T00:00:00 50500.133803/2020-39 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 16.9024-41. ATIVO 55011 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9024-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-20T00:00:00 3297 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55012 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9024-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-09T00:00:00 3297 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55013 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9024-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-28T00:00:00 3297 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55014 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9024-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-01T00:00:00 3297 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55015 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9024-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-20T00:00:00 3297 - 5/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55016 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55017 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-17T00:00:00 50500.133803/2020-39 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 16.9024-61. INATIVO 55018 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-08T00:00:00 3297 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55019 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-05T00:00:00 3297 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55020 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 55021 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-17T00:00:00 50500.133803/2020-39 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 16.9024-41. ATIVO 55022 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-08T00:00:00 3297 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55023 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-05T00:00:00 3297 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55024 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-26T00:00:00 3297 - 5/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55025 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-01T00:00:00 3297 - 5/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55026 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-20T00:00:00 3297 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55027 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-17T00:00:00 3297 - 1/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55028 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-16T00:00:00 3297 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55029 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-27T00:00:00 3297 - 6/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55030 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-26T00:00:00 "" TRATA-SE DE E-MAIL ENCAMINHADO PELA PROCURADORIA-GERAL EM 26/11/2018 COMUNICANDO QUE NOS AUTOS DA AÇÃO AUTUADA SOB O Nº 5000061-86.2018.4.04.7211, EM QUE FIGURA COMO IMPETRANTE REUNIDAS TURISMO S/A, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR (EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS E CONDENO A AGÊNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES A ANALISAR O MÉRITO DO PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL 16.9020-00, DE POSADAS (ARG) A FLORIANÓPOLIS (BRL), EXPRESSO PELOS PROTOCOLOS 50500.176799/2017-06, 50500.176801/2017-39, 50500.176804/2017-72, 50500.176816/2017-05 E 50500.176820/2017-65 ADOTANDO CRITÉRIOS DE APRECIAÇÃO IDÊNTICOS ÀQUELES UTILIZADOS PARA ANÁLISE DAS LINHAS CONCEDIDAS ADMINISTRATIVAMENTE. AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 55031 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-10T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 18/06/2019. ATIVO 55032 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-18T00:00:00 50500.176806/2017-61 DELIBERAÇÃO N° 615, DE 4 JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 164, DE 27 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.176806/2017-61, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTE S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO AUTUADA SOB O Nº 5000061- 86.2018.4.04.7211, A OPERAR OS MERCADOS FLORIANÓPOLIS (SC) - PASSO FUNDO (RS), VIA BR-282, PREFIXO Nº 16-9022-00, FLORIANÓPOLIS (SC) - PASSO FUNDO (RS), VIA BR 470, PREFIXO Nº 16-9023- 00, FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTO ÂNGELO (RS), VIA BR-282, PREFIXO Nº 16-9024-00, FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTO ÂNGELO (RS), VIA BR-470, PREFIXO Nº 16-9025-00 E FLORIANÓPOLIS (SC) - POSADAS (RA), PREFIXO Nº 16-9020-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTE S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE. ATIVO 55033 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-08T00:00:00 50500.354804/2019-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55034 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-26T00:00:00 50500.027278/2020-13 * O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 16.9025-41. ATIVO 55035 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-06T00:00:00 3297 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55036 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-08T00:00:00 50500.126573/2020-51 EM 27/11/2020 POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.126573/2020-51 A REUNIDAS TRANSPORTES SOLICITOU A SUPRESSÃO DOS SERVIÇOS DIFERENCIADOS PREFIXADOS SOB OS NÚMEROS 16-9025-61 E 16-9025-41.DIANTE DISSO, OS SERVIÇOS EM QUESTÃO FORAM PARALISADOS NO SGP EM 08/12/2020. ATIVO 55037 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-21T00:00:00 50500.133782/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55038 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-05T00:00:00 3297 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55039 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-14T00:00:00 3297 - 2/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55040 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-02T00:00:00 3297 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55041 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-26T00:00:00 3297 - 5/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55042 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-27T00:00:00 50500.046444/2021-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 16.9025-41. ATIVO 55043 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-21T00:00:00 3297 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55044 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-01T00:00:00 3297 - 2/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55045 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-16T00:00:00 3297 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55046 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-03-07T00:00:00 16-9025-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55047 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-03-07T00:00:00 16-9025-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-26T00:00:00 50500.027278/2020-13 * O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM AS LINHAS PREFIXOS 16.9025-61 E 16.9025-00. INATIVO 55048 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-06T00:00:00 16-9025-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 55049 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-06T00:00:00 16-9025-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-07T00:00:00 50500.046444/2021-61 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 16.9025-61 E (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 16.9025-00 ATIVO 55050 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-06T00:00:00 16-9025-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-20T00:00:00 3297 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55051 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-06T00:00:00 16-9025-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-16T00:00:00 3297 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55052 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-03-07T00:00:00 16-9025-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55053 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-03-07T00:00:00 16-9025-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-26T00:00:00 50500.027278/2020-13 * O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 16.9025-41. INATIVO 55054 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-02T00:00:00 16-9025-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 55055 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-02T00:00:00 16-9025-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-14T00:00:00 3297 - 2/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55056 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-02T00:00:00 16-9025-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-23T00:00:00 3297 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55057 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-02T00:00:00 16-9025-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-02T00:00:00 3297 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55058 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-02T00:00:00 16-9025-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-26T00:00:00 3297 - 5/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55059 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-02T00:00:00 16-9025-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-27T00:00:00 50500.046444/2021-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 16.9025-41. ATIVO 55060 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-02T00:00:00 16-9025-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-21T00:00:00 3297 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55061 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-02T00:00:00 16-9025-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-05T00:00:00 3297 - 2/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55062 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-02T00:00:00 16-9025-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-16T00:00:00 3297 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55063 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 19-0110-00 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55064 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-02-18T00:00:00 50400.002366/94-32 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.002366/94-32 INTERESSADA: REVELACION S.A.(EMPRESA GENERAL ARTIGAS) DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 949/97 PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NA LINHA MONTEVIDEO(ROU)/PORTO ALEGRE(RS) , PREFIXO Nº 10.1727-00, ATRAVÉS DA FRONTEIRA CHUY(ROU)-CHUI(BR) COM ITINERÁRIO PELAS RODOVIAS BR-471, BR-116 ATÉ PORTO ALEGRE COM VALIDADE ATÉ 1º DE DEZEMBRO DE 1999. ATIVO 55065 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-02-20T00:00:00 50400.002366/94-32 1) PROCESSO: 50400.002366/1994-32 LINHA: MONTEVIDÉU(UY) - PORTO ALEGRE(BR), PREFIXO 10.1726-00 EM 20/02/1997, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, DE 18/02/1997, DEFERINDO O PEDIDO DE EMISSÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 949/97, COM VALIDADE ATÉ 01/12/1999, PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA MONTEVIDÉU(UY) - PORTO ALEGRE(BR), PREFIXO 10.1726-00, ATRAVÉS DA FRONTEIRA CHUY(ROU) - CHUÍ(BR), COM ITINERÁRIO EM TERRITÓRIO BRASILEIRO PELAS RODOVIAS BR 471 E 116. ATIVO 55066 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-07-23T00:00:00 50400.002366/94-32 4) PROCESSO: 50400.002366/1994-32 LINHA: MONTEVIDÉU(UY) - PORTO ALEGRE(BR), PREFIXO 10.1726-00 EM 23/07/2003, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR DA ANTT, DE 22/07/2003, DEFERINDO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 004/2003-ANTT, COM VALIDADE ATÉ 07/08/2006, PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA MONTEVIDÉU(UY) - PORTO ALEGRE (BR), PREFIXO 10.1726 - 00, COM TRÁFEGO PELOS PONTOS FRONTEIRIÇOS DE CHUY(UY) - CHUÍ(BR). ATIVO 55067 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-01-02T00:00:00 50500.000016/2006-53 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.000016/2006-53 INTERESSADA: REVELACION S/A ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS E ESQUEMA OPERACIONAL, COM PARTIDAS DE MONTEVIDÉO (UY) ÀS 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DE PORTO ALEGRE (BR) ÀS 22:00 HORAS. VIGORANDO A PARTIR DE 17/01/2006. ATIVO 55068 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-01-30T00:00:00 50500.005599/98-51 Referência: Requerimento datado de 30/01/2006 (Registro SIGED nº 50500.9667/2006-12, anexado ao processo nº 50500.005599/98-51). Interessada: TTL - Transporte Turismo Ltda. Assunto: Solicita correção no quadro de tarifas da linha internacional Porto Alegre (BR) - Montevidéu (UY) para incluir as seções de Porto Alegre para San Carlos e de Pelotas para Montevidéu (UY), conforme consta no quadro de tarifas do carro leito da citada linha e no quadro de tarifas da empresa Revelación S.A. do Brasil (EGA), expedido pelo Governo Uruguaio. Na Reunião Bilateral Brasil / Uruguai realizada em Porto Alegre, nos dias 9 e 10 de fevereiro de 2006, as Delegações ratificaram que as seções de Porto Alegre (BR) e Pelotas (BR) para Montevidéu (UY) e San Carlos (UY), autorizadas na Linha Porto Alegre (BR) - Montevidéu (UY), no serviço de carro leito, devem ser operadas também no serviço convencional. Tal correção deve ser feita no quadro de tarifas da TTL - Transporte Turismo Ltda. e no quadro de tarifas da empresa Revelación S.A. do Brasil (EGA) que opera em reciprocidade com a TTL. ATIVO 55069 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-06-21T00:00:00 50500.040086/2007-25 PROTOCOLO Nº 50500.040086/2007-25 INTERESSADA: REVELACION S/A ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NA IDA E VOLTA E DE 10% (DEZ POR CENTO) NA IDA OU VOLTA, VIGORANDO DE 01.08.2007 A 30.11.2007. ATIVO 55070 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-12T00:00:00 "" Assunto: Conforme consta do item ?D?, alínea ?d? da XIV Ata de Reunião Uruguai / Brasil, realizada em Montevidéu, nos dias 20 e 21 de setembro de 1995, a Revelación e a TTL estão autorizadas a entrar na cidade uruguaia de Punta Del Este, em todos os serviços, ou seja, convencional e leito, referente às linhas São Paulo (BR) - Montevidéu (UY) e Porto Alegre (BR) - Montevidéu (UY). ATIVO 55071 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-06-23T00:00:00 50400.002366/1994-32 FAX DO GOVERNO URUGUAIO S/Nº ANEXO AO PROTOCOLO Nº 50400.002366/1994-32 INTERESSADA: REVELACION S/A ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE MONTEVIDÉO (UY) ÀS 20:00 HORAS ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS E DE PORTO ALEGRE (BR) ÀS 22:00 HORAS ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 26.06.2008. ATIVO 55072 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-08-05T00:00:00 50400.002366/1994-32 FAX DO GOVERNO URUGUAIO S/Nº ANEXO AO PROTOCOLO Nº 50400.002366/1994-32 INTERESSADA: REVELACION S/A ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE MONTEVIDÉO (UY) ÀS 20:00 HORAS ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS E DE PORTO ALEGRE (BR) ÀS 22:00 HORAS ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 21/08/2008. ATIVO 55073 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-16T00:00:00 50000.005599/98-51 Referência: 50000.005599/98-51. Assunto: Inclusão de seção nas linhas Montevidéu (UY) - Porto Alegre (BR) prefixos nºs 10-1726-00 e 10-1726-41. De acordo com os itens 7 e 8 da Ata da XVIII Reunião Bilateral Uruguai/Brasil, realizada em Montevidéu (UY), nos dias 4 e 5 de setembro de 2008, foi acordado a inclusão das seções de Punta del Este (UY) para Porto Alegre (BR) e Pelotas (BR) na linha Montevidéu (UY) - Porto Alegre (BR), serviços convencional e leito operado pela empresa uruguaia Revelacion S.A. (EGA) ATIVO 55074 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-06-10T00:00:00 50500.024477/2010-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55075 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 55076 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-17T00:00:00 50500106904/2021-18 PORTARIA 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, QUE ABRE AS FRONTEIRAS PARA ESTRANGEIROS . REUNIÃO BILATERAL COM O URUGUAI REALIZADA EM 10.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE ACORDA O REINÍCIO DOS SERVIÇOS REGULARES INTERNACIONAIS A CRITÉRIO DAS TRANSPORTADORAS. ATIVO 55077 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-23T00:00:00 "" INÍCIO DA OPERAÇÃO 27.12.2021 DE MONTEVIDEU, 28.12.2021 DE PORTO ALEGRE ATIVO 55078 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-30T00:00:00 50500.086371/2012-50 PORTARIA Nº 461 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.086371/2012-50, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 004/2003-ANTT DA EMPRESA REVELACIÓN S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA MONTEVIDÉU (UY) ? PORTO ALEGRE (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO EXPEDIENTE Nº 2021-10-7-0001052, EXPEDIDO PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/URUGUAI. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55079 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-05-05T00:00:00 50500.039300/2022-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55080 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-06-15T00:00:00 50500.039300/2022-30 IRÁ FAZER VIAGEM ESPECIAL NO DIA 15/06/22 ÀS 22:00 SAINDO DE PORTO ALEGRE E DIA 19/06/2022, DOMINGO, ÀS 20:00 SAINDO DE MONTEVIDEU ATIVO 55081 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2006-02-20T00:00:00 10-1726-41 MONTEVIDEO(UY) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-20T00:00:00 50400.002366/94-32 Referência: Ata de Reunião Bilateral Brasil / Uruguai realizada em Porto Alegre, nos dia 9 e 10 de fevereiro de 2006. Interessada: Revelación S.A. do Brasil (EGA). Assunto: Cadastramento de carro leito na linha internacional Montevidéu (UY) - Porto Alegre (BR). Na Ata de Reunião Bilateral Brasil / Uruguai realizada em Porto Alegre, nos dia 9 e 10 de fevereiro de 2006, a Delegação Brasileira informou não dispor da documentação referente ao serviço de carro leito da empresa Revelación S.A. do Brasil (EGA) da linha Montevidéu (UY) - Porto Alegre (BR), conforme estabelece o art. 24 do ATIT. A Delegação Uruguaia esclareceu que o documento de idoneidade emitido não identifica categoria de serviço, a utilização de veículo de categoria superior é de livre decisão da operadora, e que no caso especifico o serviço é prestado com veículo de dupla categoria e portanto, ficam mantidas a relação de veículos habilitados, a freqüência e horários já informados. Cadastramento do serviço de carro leito na linha Montevidéu (UY) - Porto Alegre (BR), para a empresa Revelación S.A. do Brasil (EGA), com seções de Porto Alegre (BR) e Pelotas (BR) para Montevidéu (UY) e San Carlos (UY) e quadro de horários com saídas de Montevidéu diariamente às 20:00 horas e saídas de Porto Alegre diariamente às 22:00 horas, bem como que seja procedido o correspondente lançamento no histórico da linha e o envio do quadro de tarifas para o representante legal da citada empresa. INATIVO 55082 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2006-02-20T00:00:00 10-1726-41 MONTEVIDEO(UY) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-12T00:00:00 "" Assunto: Conforme consta do item ?D?, alínea ?d? da XIV Ata de Reunião Uruguai / Brasil, realizada em Montevidéu, nos dias 20 e 21 de setembro de 1995, a Revelación e a TTL estão autorizadas a entrar na cidade uruguaia de Punta Del Este, em todos os serviços, ou seja, convencional e leito, referente às linhas São Paulo (BR) - Montevidéu (UY) e Porto Alegre (BR) - Montevidéu (UY). INATIVO 55083 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2006-02-20T00:00:00 10-1726-41 MONTEVIDEO(UY) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-16T00:00:00 50400.002366/1994-32 Processo nº 50400.002366/1994-32 Linha: Montevidéu (UY) - Porto Alegre (BR) Prefixo: 10.1726-00 Em 16 de julho de 2007, foi publicada no DOU a Resolução nº 2.150, de 11 de julho de 2007, homologando a renovação da Licença Complementar nº 004/2003 - ANTT de interesse da empresa Revelación S.A. para exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional de passageiros, entre a República Oriental do Uruguai e a República Federativa do Brasil, referente à linha Montevidéu (UY) - Porto Alegre (BR), com prazo de vigência até 26 de janeiro de 2012. INATIVO 55084 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2006-02-20T00:00:00 10-1726-41 MONTEVIDEO(UY) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-06-23T00:00:00 50400.002366/1994-32 FAX DO GOVERNO URUGUAIO S/Nº ANEXO AO PROTOCOLO Nº 50400.002366/1994-32 INTERESSADA: REVELACION S/A ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE MONTEVIDÉO (UY) ÀS 20:00 HORAS ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS E DE PORTO ALEGRE (BR) ÀS 22:00 HORAS ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 26.06.2008. INATIVO 55085 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2006-02-20T00:00:00 10-1726-41 MONTEVIDEO(UY) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-08-05T00:00:00 50400.002366/1994-32 FAX DO GOVERNO URUGUAIO S/Nº ANEXO AO PROTOCOLO Nº 50400.002366/1994-32 INTERESSADA: REVELACION S/A ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE MONTEVIDÉO (UY) ÀS 20:00 HORAS ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS E DE PORTO ALEGRE (BR) ÀS 22:00 HORAS ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 21/08/2008. INATIVO 55086 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2006-02-20T00:00:00 10-1726-41 MONTEVIDEO(UY) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-16T00:00:00 50000.005599/98-51 Referência: 50000.005599/98-51. Assunto: Inclusão de seção nas linhas Montevidéu (UY) - Porto Alegre (BR) prefixos nºs 10-1726-00 e 10-1726-41. De acordo com os itens 7 e 8 da Ata da XVIII Reunião Bilateral Uruguai/Brasil, realizada em Montevidéu (UY), nos dias 4 e 5 de setembro de 2008, foi acordado a inclusão das seções de Punta del Este (UY) para Porto Alegre (BR) e Pelotas (BR) na linha Montevidéu (UY) - Porto Alegre (BR), serviços convencional e leito operado pela empresa uruguaia Revelacion S.A. (EGA) INATIVO 55087 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2006-02-20T00:00:00 10-1726-41 MONTEVIDEO(UY) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-06-10T00:00:00 50500.024477/2010-06 FAX GOVERNO URUGUAIO S/N. INATIVO 55088 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-02-12T00:00:00 50400.002366/94-32 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.002366/94-32 INTERESSADA: REVELACION S.A.(EMPRESA GENERAL ARTIGAS) DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 950/97 PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NA LINHA MONTEVIDEO(ROU)/SÃO PAULO(SP) , PREFIXO Nº 10.1727-00, ATRAVÉS DA FRONTEIRA CHUY(ROU)-CHUI(BR) COM ITINERÁRIO PELAS RODOVIAS BR-471, BR-116 ATÉ PORTO ALEGRE E BR-101 E BR-116 COM VALIDADE ATÉ1º DE DEZEMBRO DE 1999. ATIVO 55089 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-02-20T00:00:00 50400.002366/94-32 1) PROCESSO: 50400.002366/1994-32 LINHA: MONTEVIDÉU(UY) - SÃO PAULO(BR), PREFIXO 10.1727-00 EM 20/02/1997, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, DE 12/02/1997, DEFERINDO O PEDIDO DE EMISSÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 950/97, COM VALIDADE ATÉ 01/12/1999, PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NA LINHA MONTEVIDÉU(ROU) - SÃO PAULO(BR), PREFIXO Nº 10.1727-00, ATRAVÉS DA FRONTEIRA CHUY (ROU) - CHUÍ (BR), COM ITINERÁRIO EM TERRITÓRIO BRASILEIRO, PELAS RODOVIAS BR - 471, BR - 116 ATÉ PORTO ALEGRE E BR - 101 E BR - 116 ATÉ SÃO PAULO. ATIVO 55090 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-03-20T00:00:00 50000.000299/97-59 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.000299/97-59 INTERESSADA: REVELACION S.A. (EGA) DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE IMPLANTACÃO DE SEÇÕES DE JOINVILLE(BR) PARA SAN CARLOS(ROU) E MONTEVIDEO(ROU), NA LINHA INTERNACIONAL MONTEVIDEO(ROU) - SÃO PAULO(BR) PREFIXO 10.1727-00, PUBLICADO NO D.O.U. EM 27/03/97, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO E EM ESPECIAL NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE-ATIT, E NA CONSULTA DA AUTORIDADE COMPETENTE DO GOVERNO DO URUGUAI. ATIVO 55091 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-02-27T00:00:00 "" INTERESSADA: REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS). DESPACHO: NA VI REUNIÃO BILATERAL URUGUAI/BRASIL, REALIZADA EM MONTEVIDEU NOS DIAS 22 A 24 DE OUTUBRO DE 1986 (FL. 15, CAP. III, ALINEA 3), A DELEGAÇÃO BRASILEIRA SOLICITOU QUE NA LINHA REGULAR MONTEVIDEU (UY) - SÃO PAULO (BR), SE ESTABELEÇA UMA PARADA EM BALNEARIO CAMBORIU PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, FIXANDO A TARIFA CORRESPONDENTE. A DELEGAÇÃO URUGUAIA EXPRESSOU NÃO TER INCONVENIENTE EM ACEITAR A PROPOSTA. EM FACE DO EXPOSTO, AS CORREÇOES SOLICITADAS FORAM CADASTRADAS EM NOSSOS REGISTROS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SENDO CADASTRADAS AS SEÇÕES DE: MONTEVIDEU (UY) E SAN CARLOS (UY) PARA BALNEARIO DE CAMBORIU (BR) AUTORIZADAS NA ATA DA VI REUNIÃO BILATERAL URUGUAI/BRASIL, E DE: SAN CARLOS (UY) PARA: CURITIBA (BR) TENDO EM VISTA QUE A CITADA SEÇÃO CONSTA NO QUADRO DE TARIFAS DA EMPRESA BRASILEIRA TTL - TRANSPORTE DE TURISMO LTDA., QUE OPERA EM REGIME DE RECIPROCIDADE COM A EMPRESA URUGUAIA REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS). ATIVO 55092 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-07-27T00:00:00 50400.002366/94-32 2) PROCESSO: 50400.002366/1994-32 LINHA: MONTEVIDÉU(UY) - SÃO PAULO(BR), PREFIXO 10.1727-00 EM 27/07/2003, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR DA ANTT, DE 22/07/2003, DEFERINDO O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 005/2003-ANTT, COM VALIDADE ATÉ 07/08/2006, PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA MONTEVIDÉU(UY) - SÃO PAULO(BR), PREFIXO 10.1727-00, COM TRÁFEGO PELOS PONTOS FRONTEIRIÇOS DE CHUY(UY) - CHUÍ(BR). ATIVO 55093 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-01-02T00:00:00 50500.000016/2006-53 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.000016/2006-53 INTERESSADA: REVELACION S/A ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS E DO ESQUEMA OPERACIONAL, COM PARTIDAS DE MONTEVIDÉO (UY) ÀS 16:00 E DE SÃO PAULO (BR) ÀS 23:30. VIGORANDO A PARTIR DE 17/01/2006 ATIVO 55094 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-12-20T00:00:00 50400.002366/1994-32 DOCUMENTO: 50400.002366/1994-32 e FAX S/N DE 15/12/2006 INTERESSADA: REVELACION S.A DESPACHO: TRATA O PRESENTE FAX DO GOVERNO URUGUAIO DE COMUNICAÇÃO DE SUPRESSÃO DE UM HORÁRIO SEMANAL NA LINHA INTERNACIONAL MONTEVIDÉU (UY) - SÃO PAULO (SP), OPERADA PELA EMPRESA REVELACIÓN S/A, CONFORME A SEGUIR: ATUALMENTE: SAÍDAS DE MONTEVIDÉU (UY) - AS QUARTAS SEXTAS E DOMINGOS ÀS 16H00MIN, DE JANEIRO A DEZEMBRO, SAÍDAS DE SÃO PAULO (SP) - AS TERÇAS SEXTAS E DOMINGOS ÀS 23H30MIN, DE JANEIRO A DEZEMBRO. PARA: SAÍDAS DE MONTEVIDÉU (UY) - AS SEXTAS E DOMINGOS ÀS 16H00MIN, DE JANEIRO A DEZEMBRO, SAÍDAS DE SÃO PAULO (SP) - AS SEXTAS E DOMINGOS ÀS 23H30MIN, DE JANEIRO A DEZEMBRO. EM FACE DO EXPOSTO, SOLICITO O CADASTRAMENTO DA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS, A VIGORAR A PARTIR DE 21/12/2006, BEM COMO QUE SEJA PROCEDIDO O CORRESPONDENTE LANÇAMENTO NO HISTÓRICO DA LINHA E O ENVIO DO QUADRO DE HORÁRIOS E ESQUEMA OPERACIONAL ATUALIZADO PARA O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA REVELACIÓN S/A. A SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DEU-SE MEDIANTE FAX S/Nº DO GOVERNO URUGUAIO, DATADO DE 15/12/2006, ANEXADO AO PROCESSO Nº 50400.002366/1994-32, NO QUAL INFORMOU AINDA, QUE A EMPRESA FOI AUTORIZADA A SUPRIMIR O HORÁRIO DESDE 26/04/2006, POR MEIO DO EXPEDIENTE Nº 2072/06 E QUE HOUVE FALTA DE COMUNICAÇÃO. CONTUDO SOLICITA QUE A EMPRESA NÃO SEJA PENALIZADA PELO OCORRIDO. ATIVO 55095 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-06-21T00:00:00 50500.040086/2007-25 PROTOCOLO Nº 50500.040086/2007-25 INTERESSADA: REVELACION S/A ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) EM AMBOS OS SENTIDOS, VIGORANDO DE 01.08.2007 A 30.11.2007. ATIVO 55096 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-12T00:00:00 "" Assunto: Conforme consta do item ?D?, alínea ?d? da XIV Ata de Reunião Uruguai / Brasil, realizada em Montevidéu, nos dias 20 e 21 de setembro de 1995, a Revelación e a TTL estão autorizadas a entrar na cidade uruguaia de Punta Del Este, em todos os serviços, ou seja, convencional e leito, referente às linhas São Paulo (BR) - Montevidéu (UY) e Porto Alegre (BR) - Montevidéu (UY). ATIVO 55097 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-16T00:00:00 50400.002366/1994-32 Processo nº 50400.002366/1994-32 Linha: Montevidéu (UY) - São Paulo(BR) Prefixo: 10.1727-00 Em 16 de julho de 2007, foi publicada no DOU a Resolução nº 2.151, de 11 de julho de 2007, homologando a renovação da Licença Complementar nº 005/2003 - ANTT de interesse da empresa Revelación S.A. para exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional de passageiros, entre a República Oriental do Uruguai e a República Federativa do Brasil, referente à linha Montevidéu (UY) - São Paulo (BR), com prazo de vigência até 26 de janeiro de 2012. ATIVO 55098 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-05T00:00:00 50400.002366/1994-32 ATA Anexa ao Processo Nº 50400.002366/1994-32 INTERESSADA: REVELACION S.A. ASSUNTO: ALTERALÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE MONTEVIDEU (UY) ÀS 16:00 HORAS AOS DOMINGOS E DE SÃO PAULO (SP) ÀS 23:30 HORAS ÀS SEXTAS-FEIRAS, VIGORANDO A PARTIR DE 20.09.2008. ATIVO 55099 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-16T00:00:00 50000.005599/98-51 Referência: 50000.005599/98-51. Assunto: Inclusão de seção na linha Montevidéu (UY) - São Paulo (BR), prefixo nº 10-1727-00. De acordo com o item 6 da Ata da XVIII Reunião Bilateral Uruguai/Brasil, realizada em Montevidéu (UY), nos dias 4 e 5 de setembro de 2008, foi acordado a inclusão das seções de Chuy (UY) e Punta del Este (UY) para São Paulo (BR), Curitiba (BR), Florianópolis (BR), Porto Alegre (BR), Pelotas (BR), Joinvile (BR) e Balneário Camboriu (BR) na linha Montevidéu (UY) - São Paulo (BR), operado pela empresa Revelacion S.A. - EGA. ATIVO 55100 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-09T00:00:00 50500.086371/2012-50 O HORÁRIO DE 23:30 NA VOLTA SERÁ OPERADO APENAS NOS DIAS 22 E 29/12/2016. ATIVO 55101 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-08-25T00:00:00 "" NO PERÍODO DE AGOSTO A NOVEMBRO/2017 A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM FREQUÊNCIA QUINZENAL, DA SEGUINTE FORMA: - SAÍDAS DE MONTEVIDÉU ÀS 16:00 NOS DIAS: 13/08, 27/08, 10/09, 24/09, 08/10, 22/10, 05/11 E 19/11. - SAÍDAS DE SÃO PAULO ÀS 23:30 NOS DIAS: 18/08, 01/09, 15/09, 29/09, 13/10, 27/10, 10/11 E 24/11. ATIVO 55102 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 55103 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-23T00:00:00 "" PORTARIA 663, DE 20.12.21, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, ABRE AS FRONTEIRAS PARA OS ESTRANGEIROS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO. REUNIÃO BILATERAL EXTRAORDINÁIRA COM O URUGUAI, ACORDA O NÃO RETORNO DA LINHA MONTEVIDEU- SÃO PAULO. IRÁ OPERAR SOMENTE A TEMPORADA TURÍSTICA MONTEVIDEU-FLORIANÓPOLIS, PREFIXO 10-1727-01. A PRESENTE LINHA ESTÁ ATIVADA SOMENTE PARA ATIVAR A LINHA 10-1727-01. ATIVO 55104 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-30T00:00:00 50500.086371/2012-50 PORTARIA Nº 462 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.086371/2012-50, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 005/2003-ANTT DA EMPRESA REVELACIÓN S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA MONTEVIDÉU (UY) ? SÃO PAULO (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO EXPEDIENTE Nº 2021-10-7-0001052, EXPEDIDO PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/URUGUAI. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55105 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2015-05-03T00:00:00 10-1727-01 MONTEVIDÉU(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55106 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2015-05-03T00:00:00 10-1727-01 MONTEVIDÉU(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-06T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55107 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2015-05-03T00:00:00 10-1727-01 MONTEVIDÉU(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-09T00:00:00 50500.086371/2012-50 A LINHA NÃO SERÁ OPERADA NOS DIAS 24 E 31/12/2016 (SÁBADOS) EM AMBOS OS SENTIDOS. ATIVO 55108 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2015-05-03T00:00:00 10-1727-01 MONTEVIDÉU(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-04-07T00:00:00 50500.086371/2012-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55109 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2015-05-03T00:00:00 10-1727-01 MONTEVIDÉU(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-08-25T00:00:00 "" ALÉM DO PERÍODO DE TEMPORADA TURÍSTICA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR NO PERÍODO DE AGOSTO A NOVEMBRO/2017, EM FREQUÊNCIA QUINZENAL, DA SEGUINTE FORMA: - SAÍDAS DE MONTEVIDÉU ÀS 16:00 NOS DIAS: 06/08, 20/08, 03/09, 17/09, 01/10, 15/10, 29/10 E 12/11. - SAÍDAS DE FLORIANÓPOLIS ÀS 11:00 NOS DIAS: 12/08, 26/08, 09/09, 23/09, 07/10, 21/10, 04/11 E 18/11. ATIVO 55110 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2015-05-03T00:00:00 10-1727-01 MONTEVIDÉU(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-03-13T00:00:00 50500.086371/2012-50 TEMPORADA TURÍSTICA ENCERRADA EM 10/02/2019, CONFORME COMUNICADO PELO GOVERNO URUGUAIO EM 24/01/2019. A LINHA SERÁ OPERADA NOS DIAS 12 (IDA), 20 E 21/04/2019 (VOLTA) POR OCASIÃO DA SEMANA DO TURISMO. ATIVO 55111 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2015-05-03T00:00:00 10-1727-01 MONTEVIDÉU(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-23T00:00:00 "" PORTARIA 663, DE 20.12.21, ABRE FRONTEIRA PARA ESTRANGEIROS, COM O COMPROVANTE DE VACINAÇÃO. REUNIÃO BILATERAL EXTRAORDINÁRIA COM O URUGUAI EM 09.12.21, POR VIDEOCONFERÊNCIA, RETOMA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 55112 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2015-05-03T00:00:00 10-1727-01 MONTEVIDÉU(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-23T00:00:00 "" PORTARIA 663, DE 20.12.21, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, ABRE AS FRONTEIRAS PARA OS ESTRANGEIROS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO. REUNIÃO BILATERAL EXTRAORDINÁIRA COM O URUGUAI, ACORDA O NÃO RETORNO DA LINHA MONTEVIDEU- SÃO PAULO. IRÁ OPERAR SOMENTE A TEMPORADA TURÍSTICA MONTEVIDEU-FLORIANÓPOLIS, PREFIXO 10-1727-01. INÍCIO A PARTIR DE 29.12.2021 DE MONTEVIDEU, 30.12.21 DE FLORIANÓPOLIS ATIVO 55113 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2015-05-03T00:00:00 10-1727-01 MONTEVIDÉU(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-23T00:00:00 "" TEMPORADA TURÍSTICA INÍCIO DIA 29.12.21 DE MONTEVIDEU, E 30.12.2021 DE FLORIANÓPOLIS ATIVO 55114 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2015-05-03T00:00:00 10-1727-01 MONTEVIDÉU(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-05-05T00:00:00 50500.039300/2022-30 LINHA AUTORIZADA A OPERAR EXCEPCIONALMENTE NOS MESES DE BAIXA TEMPORADA MAIO E JUNHO/2022, CONFORME PROCESSO 50500.039300/2022-30 ATIVO 55115 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 21-0042-00 LAGARTO(SE) - FEIRA DE SANTANA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55116 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 21-0043-00 TOBIAS BARRETO(SE) - FEIRA DE SANTANA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55117 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2020-06-11T00:00:00 21-9040-00 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-22T00:00:00 50515.002564/2020-15 PORTARIA Nº 725, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50515.002564/2020-15, RESOLVE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA Nº 697, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, QUE EXPEDIU A LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 192 PARA INCLUSÃO DE NOVOS MERCADOS À EMPRESA GENIVALDO DE SOUZA OLIVEIRA ME (GVM TUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO EIRELI), CNPJ Nº 05.108.552/0001-31, POR INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 25 DA RESOLUÇÃO 4770/2015, VISTO QUE NÃO POSSUÍA TERMO DE AUTORIZAÇÃO - TAR VIGENTE. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 55118 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2020-06-11T00:00:00 21-9040-00 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-05T00:00:00 50515.002564/2020-15 PORTARIA Nº 697, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O MANDADO DE SEGURANÇA 1026608-37.2020.4.01.3400, PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 00424.044018/2020-94 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50515.002564/2020-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GENIVALDO DE SOUZA OLIVEIRA ME (GVM TUR ) CNPJ Nº 05.108.552/0001-31, COM A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 192 PARA INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I- DE: ACAJUTIBA/BA, ALAGOINHAS/BA, APORÁ/BA, CRISÓPOLIS/BA, ENTRE RIOS/BA, ITAPICURU/BA, OLINDINA/BA, RIO REAL/BA E SANTO ESTEVÃO/BA, PARA: ATIBAIA/SP, BELO HORIZONTE/MG, GUARULHOS/SP, MAIRIPORÃ/SP, MONTES CLAROS/MG, OSASCO/SP, POUSO ALEGRE/MG, SALINAS/MG, SÃO PAULO/SP E TRÊS CORAÇÕES/MG, II- DE: BELO HORIZONTE/MG PARA: ATIBAIA/SP, GUARULHOS/SP E MAIRIPORÃ/SP, III-DE: ESPLANADA/BA, FEIRA DE SANTANA/BA E JEQUIÉ/BA PARA: ATIBAIA/SP, BELO HORIZONTE/MG, GUARULHOS/SP, MAIRIPORÃ/SP, POUSO ALEGRE/MG, SÃO PAULO / SP E TRÊS CORAÇÕES/MG, IV- DE: MILAGRES/BA PARA: ATIBAIA/SP, BELO HORIZONTE/MG, GUARULHOS/SP, MAIRIPORÃ/SP, POUSO ALEGRE/MG, OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP E TRÊS CORAÇÕES/MG, V- DE: MONTES CLAROS/MG PARA: ATIBAIA/SP, ESPLANADA/BA, GUARULHOS/SP, FEIRA DE SANTANA, JEQUIÉ/BA, MAIRIPORÃ/SP, MILAGRES/BA, SÃO PAULO/SP, VITORIA DA CONQUISTA/BA , VI- DE: OSASCO/SP PARA: BELO HORIZONTE/MG, ESPLANADA/BA, FEIRA DE SANTANA/BA, JEQUIÉ/BA, MONTES CLAROS/MG, POÇÕES/BA, POUSO ALEGRE/MG, SALINAS/MG, TRÊS CORAÇÕES/MG E VITORIA DA CONQUISTA/BA, VII- DE: POUSO ALEGRE/MG PARA: ATIBAIA/SP, GUARULHOS/SP MAIRIPORÃ/SP E SÃO PAULO/SP, VIII- DE: SALINAS/MG PARA: ATIBAIA/SP, ESPLANADA/BA, FEIRA DE SANTANA/BA, GUARULHOS/SP, JEQUIÉ/BA, MAIRIPORÃ/SP, SÃO PAULO/SP, MILAGRES/BA, POÇÕES/BA E VITORIA DA CONQUISTA/BA, IX-DE: TOBIAS BARRETO/SE PARA: ACAJUTIBA/BA, ALAGOINHAS/BA, APORÃ/BA, ATIBAIA/SP, BELO HORIZONTE/MG, CRISÓPOLIS/BA, ENTRE RIOS/BA, ESPLANADA/BA, FEIRA DE SANTANA/BA, GUARULHOS/SP, ITAPICURU/BA, JEQUIÉ/BA, MAIRIPORÃ/SP, MILAGRES/BA, MONTES CLAROS/MG, OLINDINA/BA, OSASCO/SP, POÇÕES/BA, POUSO ALEGRE/MG, RIO REAL/BA, SALINAS/MG, SANTO ESTEVÃO/BA, SÃO PAULO/SP, TRÊS CORAÇÕES/MG E VITORIA DA CONQUISTA/BA, X- DE: TRÊS CORAÇÕES/MG PARA: ATIBAIA/SP, GUARULHOS/SP MAIRIPORÃ/SP E SÃO PAULO/SP, XI- DE: VITORIA DA CONQUISTA/BA PARA: ATIBAIA/SP, BELO HORIZONTE/MG,GUARULHOS/SP, MAIRIPORÃ/SP, POUSO ALEGRE/MG E TRÊS CORAÇÕES/MG. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 52.771.516/0001-33, E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 55119 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2020-06-11T00:00:00 21-9040-00 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-05T00:00:00 50515.002564/2020-15 PORTARIA Nº 890, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1053527-63.2020.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00424.133192/2020-19, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50515.002564/2020-15, RESOLVE: ART. 1º SUSPENDER A PORTARIA Nº 725, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020, RESTAURANDO-SE, ASSIM, OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 697, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, QUE EXPEDIU A LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 192 PARA A AUTORIZAÇÃO DE NOVOS MERCADOS À GVM TUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO EIRELI, CNPJ SOB O Nº. 05.108.552/0001-31, ATÉ ULTERIOR MANIFESTAÇÃO DO JUIZO. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 55120 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2020-06-11T00:00:00 21-9040-00 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-10T00:00:00 50500.115457/2020-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55121 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2020-06-11T00:00:00 21-9040-00 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-18T00:00:00 4999 - 3/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55122 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2020-06-11T00:00:00 21-9040-00 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-25T00:00:00 4999 - 3/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55123 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2020-06-11T00:00:00 21-9040-00 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-26T00:00:00 50515.002564/2020-15 CONSIDERANDO QUE A EMPRESA GVM TUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO EIRELI NÃO CUMPRIU COM TODOS OS REQUISITOS DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015, OS MERCADOS AUTORIZADOS PELA PORTARIA Nº 697 TÊM CARACTERÍSTICAS JUDICIAIS, SENDO OPERADOS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE. DESSA FORMA, INFORMAMOS A ALTERAÇÃO DO PREFIXO ADMINISTRATIVO Nº 21-0040-00 PARA O PREFIXO NA CONDIÇÃO SUB JUDICE Nº 21-9040-00. ATIVO 55124 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2022-04-04T00:00:00 21-9040-61 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-04T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 55125 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2022-04-04T00:00:00 21-9040-61 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-11T00:00:00 4999 - 4/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55126 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2022-04-04T00:00:00 21-9040-61 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-02T00:00:00 4999 - 5/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55127 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2022-04-04T00:00:00 21-9040-61 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-23T00:00:00 4999 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55128 07.811.161/0001-04 RODOVIARIO OCEANO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0077-00 PARATI(RJ) - GUARATINGUETA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-19T00:00:00 50500.365125/2019-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55129 07.811.161/0001-04 RODOVIARIO OCEANO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0077-00 PARATI(RJ) - GUARATINGUETA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.373289/2019-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55130 07.811.161/0001-04 RODOVIARIO OCEANO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0077-00 PARATI(RJ) - GUARATINGUETA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.096775/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55131 07.811.161/0001-04 RODOVIARIO OCEANO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0077-00 PARATI(RJ) - GUARATINGUETA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022513/2021-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55132 07.811.161/0001-04 RODOVIARIO OCEANO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0077-00 PARATI(RJ) - GUARATINGUETA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-31T00:00:00 50500.124220/2021-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55133 07.811.161/0001-04 RODOVIARIO OCEANO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0070-20 UBATUBA(SP) - PARATI(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 50500.365112/2019-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55134 07.811.161/0001-04 RODOVIARIO OCEANO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0070-20 UBATUBA(SP) - PARATI(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 50500.026551/2020-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55135 07.811.161/0001-04 RODOVIARIO OCEANO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0070-20 UBATUBA(SP) - PARATI(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.096779/2020-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55136 07.811.161/0001-04 RODOVIARIO OCEANO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0070-20 UBATUBA(SP) - PARATI(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.130346/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55137 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0400-00 ARAXA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50501.358855/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 715, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 196, DE 21 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.358855/2018-91, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. ART. 2º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA PARA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA DOS SEGUINTES MERCADOS: . ARAGUARI/MG - IGARAPAVA/SP . ARAGUARI/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . ARAXÁ/MG - FRANCA/SP . ARAXÁ/MG - PEDREGULHO/SP . ARAXÁ/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - RIFAINA/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - ALTINOPOLIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG -BATATAIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . PASSOS/MG - ALTINÓPOLIS/SP . PASSOS/MG - BATATAIS/SP . PASSOS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . PASSOS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SACRAMENTO/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . SACRAMENTO/MG - FRANCA/SP . SACRAMENTO/MG - PEDREGULHO/SP . SACRAMENTO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SACRAMENTO/MG - RIFAINA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - ALTINOPOLIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - BATATAIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - FRANCA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - FRANCA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . UBERABA/MG - ARAMINA/SP . UBERABA/MG - BURITIZAL/SP . UBERABA/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . UBERABA/MG - FRANCA/SP . UBERABA/MG - GUARA/SP . UBERABA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERABA/MG - ITUVERAVA/SP . UBERABA/MG - MIGUELÓPOLIS/SP . UBERABA/MG - ORLÂNDIA/SP . UBERABA/MG - PEDREGULHO/SP . UBERABA/MG -RIBEIRÃO PRETO/SP . UBERABA/MG - SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP . UBERLÂNDIA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERLÂNDIA/MG - RIBEIRAO PRETO/SP ATIVO 55138 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0400-00 ARAXA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.381910/2019-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55139 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0400-00 ARAXA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 50515.354272/2019-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55140 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0400-00 ARAXA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.126284/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55141 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0400-00 ARAXA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 4970 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55142 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0400-00 ARAXA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 4970 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55143 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0400-00 ARAXA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 4970 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55144 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0400-00 ARAXA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-23T00:00:00 4970 - 5/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55145 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0400-00 ARAXA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 4970 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55146 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0400-00 ARAXA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-14T00:00:00 4970 - 12/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55147 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0401-00 ARAXA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50501.358855/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 715, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 196, DE 21 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.358855/2018-91, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. ART. 2º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA PARA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA DOS SEGUINTES MERCADOS: . ARAGUARI/MG - IGARAPAVA/SP . ARAGUARI/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . ARAXÁ/MG - FRANCA/SP . ARAXÁ/MG - PEDREGULHO/SP . ARAXÁ/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - RIFAINA/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - ALTINOPOLIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG -BATATAIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . PASSOS/MG - ALTINÓPOLIS/SP . PASSOS/MG - BATATAIS/SP . PASSOS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . PASSOS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SACRAMENTO/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . SACRAMENTO/MG - FRANCA/SP . SACRAMENTO/MG - PEDREGULHO/SP . SACRAMENTO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SACRAMENTO/MG - RIFAINA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - ALTINOPOLIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - BATATAIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - FRANCA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - FRANCA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . UBERABA/MG - ARAMINA/SP . UBERABA/MG - BURITIZAL/SP . UBERABA/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . UBERABA/MG - FRANCA/SP . UBERABA/MG - GUARA/SP . UBERABA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERABA/MG - ITUVERAVA/SP . UBERABA/MG - MIGUELÓPOLIS/SP . UBERABA/MG - ORLÂNDIA/SP . UBERABA/MG - PEDREGULHO/SP . UBERABA/MG -RIBEIRÃO PRETO/SP . UBERABA/MG - SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP . UBERLÂNDIA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERLÂNDIA/MG - RIBEIRAO PRETO/SP ATIVO 55148 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0401-00 ARAXA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.381890/2019-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55149 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0401-00 ARAXA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.055918/2020-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55150 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0401-00 ARAXA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 4970 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55151 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0401-00 ARAXA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 4970 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55152 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0401-00 ARAXA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 4970 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55153 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0401-00 ARAXA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 4970 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55154 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0401-00 ARAXA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-14T00:00:00 4970 - 12/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55155 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0402-00 SAO SEBASTIAO DO PARAISO(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50501.358855/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 715, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 196, DE 21 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.358855/2018-91, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. ART. 2º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA PARA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA DOS SEGUINTES MERCADOS: . ARAGUARI/MG - IGARAPAVA/SP . ARAGUARI/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . ARAXÁ/MG - FRANCA/SP . ARAXÁ/MG - PEDREGULHO/SP . ARAXÁ/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - RIFAINA/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - ALTINOPOLIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG -BATATAIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . PASSOS/MG - ALTINÓPOLIS/SP . PASSOS/MG - BATATAIS/SP . PASSOS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . PASSOS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SACRAMENTO/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . SACRAMENTO/MG - FRANCA/SP . SACRAMENTO/MG - PEDREGULHO/SP . SACRAMENTO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SACRAMENTO/MG - RIFAINA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - ALTINOPOLIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - BATATAIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - FRANCA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - FRANCA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . UBERABA/MG - ARAMINA/SP . UBERABA/MG - BURITIZAL/SP . UBERABA/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . UBERABA/MG - FRANCA/SP . UBERABA/MG - GUARA/SP . UBERABA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERABA/MG - ITUVERAVA/SP . UBERABA/MG - MIGUELÓPOLIS/SP . UBERABA/MG - ORLÂNDIA/SP . UBERABA/MG - PEDREGULHO/SP . UBERABA/MG -RIBEIRÃO PRETO/SP . UBERABA/MG - SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP . UBERLÂNDIA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERLÂNDIA/MG - RIBEIRAO PRETO/SP ATIVO 55156 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0402-00 SAO SEBASTIAO DO PARAISO(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-10T00:00:00 50500.055925/2020-87 PANDEMIA COVID-19 ATIVO 55157 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0402-00 SAO SEBASTIAO DO PARAISO(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 4970 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55158 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0402-00 SAO SEBASTIAO DO PARAISO(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 4970 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55159 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0402-00 SAO SEBASTIAO DO PARAISO(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 4970 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55160 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0402-00 SAO SEBASTIAO DO PARAISO(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-19T00:00:00 4970 - 2/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55161 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0402-00 SAO SEBASTIAO DO PARAISO(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 4970 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55162 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0402-00 SAO SEBASTIAO DO PARAISO(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 4970 - 4/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55163 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 "" "" ATIVO 55164 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50501.358855/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 715, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 196, DE 21 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.358855/2018-91, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. ART. 2º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA PARA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA DOS SEGUINTES MERCADOS: . ARAGUARI/MG - IGARAPAVA/SP . ARAGUARI/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . ARAXÁ/MG - FRANCA/SP . ARAXÁ/MG - PEDREGULHO/SP . ARAXÁ/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - RIFAINA/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - ALTINOPOLIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG -BATATAIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . PASSOS/MG - ALTINÓPOLIS/SP . PASSOS/MG - BATATAIS/SP . PASSOS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . PASSOS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SACRAMENTO/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . SACRAMENTO/MG - FRANCA/SP . SACRAMENTO/MG - PEDREGULHO/SP . SACRAMENTO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SACRAMENTO/MG - RIFAINA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - ALTINOPOLIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - BATATAIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - FRANCA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - FRANCA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . UBERABA/MG - ARAMINA/SP . UBERABA/MG - BURITIZAL/SP . UBERABA/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . UBERABA/MG - FRANCA/SP . UBERABA/MG - GUARA/SP . UBERABA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERABA/MG - ITUVERAVA/SP . UBERABA/MG - MIGUELÓPOLIS/SP . UBERABA/MG - ORLÂNDIA/SP . UBERABA/MG - PEDREGULHO/SP . UBERABA/MG -RIBEIRÃO PRETO/SP . UBERABA/MG - SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP . UBERLÂNDIA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERLÂNDIA/MG - RIBEIRAO PRETO/SP ATIVO 55165 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.381947/2019-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55166 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 4970 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55167 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.126284/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55168 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-07T00:00:00 4970 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55169 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 4970 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55170 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 4970 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55171 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-23T00:00:00 4970 - 5/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55172 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-20T00:00:00 4970 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55173 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 4970 - 8/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55174 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-20T00:00:00 4970 - 2/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55175 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 4970 - 4/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55176 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 4970 - 4/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55177 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50501.358855/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 715, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 196, DE 21 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.358855/2018-91, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. ART. 2º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA PARA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA DOS SEGUINTES MERCADOS: . ARAGUARI/MG - IGARAPAVA/SP . ARAGUARI/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . ARAXÁ/MG - FRANCA/SP . ARAXÁ/MG - PEDREGULHO/SP . ARAXÁ/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - RIFAINA/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - ALTINOPOLIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG -BATATAIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . PASSOS/MG - ALTINÓPOLIS/SP . PASSOS/MG - BATATAIS/SP . PASSOS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . PASSOS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SACRAMENTO/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . SACRAMENTO/MG - FRANCA/SP . SACRAMENTO/MG - PEDREGULHO/SP . SACRAMENTO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SACRAMENTO/MG - RIFAINA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - ALTINOPOLIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - BATATAIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - FRANCA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - FRANCA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . UBERABA/MG - ARAMINA/SP . UBERABA/MG - BURITIZAL/SP . UBERABA/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . UBERABA/MG - FRANCA/SP . UBERABA/MG - GUARA/SP . UBERABA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERABA/MG - ITUVERAVA/SP . UBERABA/MG - MIGUELÓPOLIS/SP . UBERABA/MG - ORLÂNDIA/SP . UBERABA/MG - PEDREGULHO/SP . UBERABA/MG -RIBEIRÃO PRETO/SP . UBERABA/MG - SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP . UBERLÂNDIA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERLÂNDIA/MG - RIBEIRAO PRETO/SP ATIVO 55178 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.381927/2019-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55179 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 50500.102207/2020-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55180 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.126284/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55181 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-27T00:00:00 4970 - 12/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55182 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-07T00:00:00 4970 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55183 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 4970 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55184 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 4970 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55185 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-20T00:00:00 4970 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55186 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 4970 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55187 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-19T00:00:00 4970 - 2/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55188 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0213-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50501.358855/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 715, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 196, DE 21 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.358855/2018-91, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. ART. 2º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA PARA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA DOS SEGUINTES MERCADOS: . ARAGUARI/MG - IGARAPAVA/SP . ARAGUARI/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . ARAXÁ/MG - FRANCA/SP . ARAXÁ/MG - PEDREGULHO/SP . ARAXÁ/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - RIFAINA/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - ALTINOPOLIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG -BATATAIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . PASSOS/MG - ALTINÓPOLIS/SP . PASSOS/MG - BATATAIS/SP . PASSOS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . PASSOS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SACRAMENTO/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . SACRAMENTO/MG - FRANCA/SP . SACRAMENTO/MG - PEDREGULHO/SP . SACRAMENTO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SACRAMENTO/MG - RIFAINA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - ALTINOPOLIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - BATATAIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - FRANCA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - FRANCA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . UBERABA/MG - ARAMINA/SP . UBERABA/MG - BURITIZAL/SP . UBERABA/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . UBERABA/MG - FRANCA/SP . UBERABA/MG - GUARA/SP . UBERABA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERABA/MG - ITUVERAVA/SP . UBERABA/MG - MIGUELÓPOLIS/SP . UBERABA/MG - ORLÂNDIA/SP . UBERABA/MG - PEDREGULHO/SP . UBERABA/MG -RIBEIRÃO PRETO/SP . UBERABA/MG - SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP . UBERLÂNDIA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERLÂNDIA/MG - RIBEIRAO PRETO/SP ATIVO 55189 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0213-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.381934/2019-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55190 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0213-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-10T00:00:00 50500.055920/2020-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55191 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0213-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.126284/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55192 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0213-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 4970 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55193 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0213-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 4970 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55194 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0213-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-20T00:00:00 4970 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55195 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0213-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 4970 - 8/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55196 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0213-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 4970 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55197 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0214-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50501.358855/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 715, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 196, DE 21 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.358855/2018-91, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. ART. 2º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA PARA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA DOS SEGUINTES MERCADOS: . ARAGUARI/MG - IGARAPAVA/SP . ARAGUARI/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . ARAXÁ/MG - FRANCA/SP . ARAXÁ/MG - PEDREGULHO/SP . ARAXÁ/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - RIFAINA/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - ALTINOPOLIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG -BATATAIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . PASSOS/MG - ALTINÓPOLIS/SP . PASSOS/MG - BATATAIS/SP . PASSOS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . PASSOS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SACRAMENTO/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . SACRAMENTO/MG - FRANCA/SP . SACRAMENTO/MG - PEDREGULHO/SP . SACRAMENTO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SACRAMENTO/MG - RIFAINA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - ALTINOPOLIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - BATATAIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - FRANCA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - FRANCA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . UBERABA/MG - ARAMINA/SP . UBERABA/MG - BURITIZAL/SP . UBERABA/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . UBERABA/MG - FRANCA/SP . UBERABA/MG - GUARA/SP . UBERABA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERABA/MG - ITUVERAVA/SP . UBERABA/MG - MIGUELÓPOLIS/SP . UBERABA/MG - ORLÂNDIA/SP . UBERABA/MG - PEDREGULHO/SP . UBERABA/MG -RIBEIRÃO PRETO/SP . UBERABA/MG - SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP . UBERLÂNDIA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERLÂNDIA/MG - RIBEIRAO PRETO/SP ATIVO 55198 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0214-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.381919/2019-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55199 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0214-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-12T00:00:00 50500.055922/2020-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55200 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0214-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 4970 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55201 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0214-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 4970 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55202 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0214-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-20T00:00:00 4970 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55203 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0214-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 4970 - 8/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55204 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0214-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 4970 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55205 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0215-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50501.358855/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 715, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 196, DE 21 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.358855/2018-91, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. ART. 2º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA PARA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA DOS SEGUINTES MERCADOS: . ARAGUARI/MG - IGARAPAVA/SP . ARAGUARI/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . ARAXÁ/MG - FRANCA/SP . ARAXÁ/MG - PEDREGULHO/SP . ARAXÁ/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - RIFAINA/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - ALTINOPOLIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG -BATATAIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . PASSOS/MG - ALTINÓPOLIS/SP . PASSOS/MG - BATATAIS/SP . PASSOS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . PASSOS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SACRAMENTO/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . SACRAMENTO/MG - FRANCA/SP . SACRAMENTO/MG - PEDREGULHO/SP . SACRAMENTO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SACRAMENTO/MG - RIFAINA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - ALTINOPOLIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - BATATAIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - FRANCA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - FRANCA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . UBERABA/MG - ARAMINA/SP . UBERABA/MG - BURITIZAL/SP . UBERABA/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . UBERABA/MG - FRANCA/SP . UBERABA/MG - GUARA/SP . UBERABA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERABA/MG - ITUVERAVA/SP . UBERABA/MG - MIGUELÓPOLIS/SP . UBERABA/MG - ORLÂNDIA/SP . UBERABA/MG - PEDREGULHO/SP . UBERABA/MG -RIBEIRÃO PRETO/SP . UBERABA/MG - SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP . UBERLÂNDIA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERLÂNDIA/MG - RIBEIRAO PRETO/SP ATIVO 55206 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0215-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.006835/2021-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55207 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0215-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 4970 - 2/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55208 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0215-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 4970 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55209 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0215-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 4970 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55210 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0215-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-20T00:00:00 4970 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55211 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0215-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 4970 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55212 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0215-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-05T00:00:00 4970 - 8/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55213 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0215-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-09T00:00:00 4970 - 7/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55214 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0216-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50501.358855/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 715, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 196, DE 21 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.358855/2018-91, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. ART. 2º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA PARA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA DOS SEGUINTES MERCADOS: . ARAGUARI/MG - IGARAPAVA/SP . ARAGUARI/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . ARAXÁ/MG - FRANCA/SP . ARAXÁ/MG - PEDREGULHO/SP . ARAXÁ/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - RIFAINA/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - ALTINOPOLIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG -BATATAIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . PASSOS/MG - ALTINÓPOLIS/SP . PASSOS/MG - BATATAIS/SP . PASSOS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . PASSOS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SACRAMENTO/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . SACRAMENTO/MG - FRANCA/SP . SACRAMENTO/MG - PEDREGULHO/SP . SACRAMENTO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SACRAMENTO/MG - RIFAINA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - ALTINOPOLIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - BATATAIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - FRANCA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - FRANCA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . UBERABA/MG - ARAMINA/SP . UBERABA/MG - BURITIZAL/SP . UBERABA/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . UBERABA/MG - FRANCA/SP . UBERABA/MG - GUARA/SP . UBERABA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERABA/MG - ITUVERAVA/SP . UBERABA/MG - MIGUELÓPOLIS/SP . UBERABA/MG - ORLÂNDIA/SP . UBERABA/MG - PEDREGULHO/SP . UBERABA/MG -RIBEIRÃO PRETO/SP . UBERABA/MG - SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP . UBERLÂNDIA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERLÂNDIA/MG - RIBEIRAO PRETO/SP ATIVO 55215 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0216-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.381939/2019-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55216 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0216-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.006834/2021-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55217 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0216-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 4970 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55218 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0216-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 4970 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55219 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0216-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 4970 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55220 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0216-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-20T00:00:00 4970 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55221 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0216-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 4970 - 8/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55222 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0216-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-05T00:00:00 4970 - 8/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55223 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0217-00 IGARAPAVA(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50501.358855/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 715, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 196, DE 21 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.358855/2018-91, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. ART. 2º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA PARA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA DOS SEGUINTES MERCADOS: . ARAGUARI/MG - IGARAPAVA/SP . ARAGUARI/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . ARAXÁ/MG - FRANCA/SP . ARAXÁ/MG - PEDREGULHO/SP . ARAXÁ/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - RIFAINA/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - ALTINOPOLIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG -BATATAIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . PASSOS/MG - ALTINÓPOLIS/SP . PASSOS/MG - BATATAIS/SP . PASSOS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . PASSOS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SACRAMENTO/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . SACRAMENTO/MG - FRANCA/SP . SACRAMENTO/MG - PEDREGULHO/SP . SACRAMENTO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SACRAMENTO/MG - RIFAINA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - ALTINOPOLIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - BATATAIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - FRANCA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - FRANCA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . UBERABA/MG - ARAMINA/SP . UBERABA/MG - BURITIZAL/SP . UBERABA/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . UBERABA/MG - FRANCA/SP . UBERABA/MG - GUARA/SP . UBERABA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERABA/MG - ITUVERAVA/SP . UBERABA/MG - MIGUELÓPOLIS/SP . UBERABA/MG - ORLÂNDIA/SP . UBERABA/MG - PEDREGULHO/SP . UBERABA/MG -RIBEIRÃO PRETO/SP . UBERABA/MG - SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP . UBERLÂNDIA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERLÂNDIA/MG - RIBEIRAO PRETO/SP ATIVO 55224 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0217-00 IGARAPAVA(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.381897/2019-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55225 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0217-00 IGARAPAVA(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 4970 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55226 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0217-00 IGARAPAVA(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.126284/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55227 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0217-00 IGARAPAVA(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-07T00:00:00 4970 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55228 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0217-00 IGARAPAVA(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 4970 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55229 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0217-00 IGARAPAVA(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-19T00:00:00 4970 - 2/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55230 63.331.615/0001-10 ROLDTUR TURISMO LTDA. 1973-03-01T00:00:00 18-0421-00 TERESINA(PI) - SAO BENEDITO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-01-31T00:00:00 50000.000248/00 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.000248/00 INTERESSADA: EXPRESSO CONTINENTAL LTDA E ROLDTUR TURISMO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.000248/00, O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DA LINHA TERESINA (PI) / SÃO BENEDITO (CE), PREFIXO 18.0421-00 (CONTRATO DE PERMISSÃO Nº 0400/99), DA EXPRESSO CONTINENTAL LTDA PARA A ROLDTUR TURISMO LTDA, FICANDO A PRETENDENTE OBRIGADA A OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 8º DA NC - 02/98, DE ACORDO COM O ART. 23 DO DECRETO 2.521/98, A NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98, E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 011/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 27 DE JANEIRO DE 2000. INATIVO 55231 63.331.615/0001-10 ROLDTUR TURISMO LTDA. 1973-03-01T00:00:00 18-0421-00 TERESINA(PI) - SAO BENEDITO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-03-28T00:00:00 50500.044804/2005-71 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.044804/2005-71. INTERESSADA: ROLDTUR TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE TERESINA (PI) AS 05:00, 08:30 E 15:00 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO BENEDITO (CE) AS 04:30, 07:00 E 11:40 HORAS, DIARIAMENTE. INATIVO 55232 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 02-0033-00 TUCURUI(PA) - VARGEM GRANDE(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" O SERVIÇO EM QUESTÃO FOI INCORPORADO AO SERVIÇO PREFIXO 02-0034-00 ANTES DE SUA ATIVAÇÃO. INATIVO 55233 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50530.008971/2017-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55234 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-15T00:00:00 50500.369511/2016-56 DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 099, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369511/2016-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME PARA INCLUIR OS MERCADOS: GOIÂNIA/GO - TIETÊ/SP, IMPERATRIZ/MA - BREU BRANCO/PA, ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA - LUIS CORREIA/PI, MARABÁ/PA - PARNAÍBA/PI, MORRINHOS/GO - MIRANDÓPOLIS/SP, MARACAÇUMÉ/MA - PICOS/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - RONDON DO PARÁ/PA, IBIAPINA/CE - TERESINA/PI, TUCURUÍ/PA - PARNAÍBA/PI, SÃO BENEDITO/CE - TERESINA/PI, NOVA IORQUE/MA - TERESINA/PI, DOM PEDRO/MA - MARABÁ/PA, BACABAL/MA - PARNAÍBA/PI, CRATEÚS/CE - TERESINA/PI, IPU/CE - TERESINA/PI, NOVA RUSSAS/CE - TERESINA/PI, PARAMBU/CE - TERESINA/PI, VARGEM GRANDE/MA - TUCURUÍ/PA, BELÉM/PA - PICOS/PI, SÃO BERNARDO/MA - TUCURUÍ/PA, ANÁPOLIS/GO - PARAGOMINAS/PA, BRASÍLIA/DF - PARAGOMINAS/PA, ESTREITO/MA - REDENÇÃO/PA, ITAPAJÉ/CE -TERESINA/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - PALMAS/TO, SÃO LUÍS/MA ? TOMÉ-AÇU/PA, XINGUARA/PA - ARAGUAÍNA/TO E CALDAS NOVAS/GO - TAUBATÉ/SP, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP, DISPONIBILIZE A LINHA E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 55235 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 80800.000112/2018-49 INFORMO A TODOS QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, A ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE PARNAÍBA A SÃO LUIS SE ENCONTRA INTERDITADA POR ORDEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO BREJO - MA, DEVIDO A UMA CRATERA QUE CORTOU A ESTRADA, IMPEDINDO O TRÁFEGO NA REGIÃO. INATIVO 55236 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 3280 - 3/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55237 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 3280 - 6/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55238 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 50530.005801/2018-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55239 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50530.005801/2018-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55240 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-18T00:00:00 3280 - 9/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55241 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-18T00:00:00 50530.006207/2018-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55242 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50530.001623/2019-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55243 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-01T00:00:00 3280 - 8/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55244 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-17T00:00:00 50500.342311/2019-07 DELIBERAÇÃO Nº 112, DE 3 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 024, DE 3 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.342311/2019-07, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 08.284.332/0001-57, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 156, PARA SUPRIMIR A LINHA TUCURUÍ/PA - PARNAÍBA/PI, PREFIXO Nº 02-0034-00, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS: I - TUCURUÍ/PA - PARNAÍBA/PI, II - TUCURUÍ/PA - VARGEM GRANDE/MA, E III - TUCURUÍ/PA - SÃO BERNARDO/MA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 156, CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º. ART. 3º DETERMINAR QUE A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS ANALISE A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE MERCADOS DA EMPRESA ARAÚJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 17.425.475/0001-22, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 4º, §§ 1º E 2º, DA DELIBERAÇÃO Nº 955, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 55245 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 55246 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50500.008972/2017-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55247 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50530.008972/2017-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55248 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-15T00:00:00 50500.369511/2016-56 DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 099, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369511/2016-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME PARA INCLUIR OS MERCADOS: GOIÂNIA/GO - TIETÊ/SP, IMPERATRIZ/MA - BREU BRANCO/PA, ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA - LUIS CORREIA/PI, MARABÁ/PA - PARNAÍBA/PI, MORRINHOS/GO - MIRANDÓPOLIS/SP, MARACAÇUMÉ/MA - PICOS/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - RONDON DO PARÁ/PA, IBIAPINA/CE - TERESINA/PI, TUCURUÍ/PA - PARNAÍBA/PI, SÃO BENEDITO/CE - TERESINA/PI, NOVA IORQUE/MA - TERESINA/PI, DOM PEDRO/MA - MARABÁ/PA, BACABAL/MA - PARNAÍBA/PI, CRATEÚS/CE - TERESINA/PI, IPU/CE - TERESINA/PI, NOVA RUSSAS/CE - TERESINA/PI, PARAMBU/CE - TERESINA/PI, VARGEM GRANDE/MA - TUCURUÍ/PA, BELÉM/PA - PICOS/PI, SÃO BERNARDO/MA - TUCURUÍ/PA, ANÁPOLIS/GO - PARAGOMINAS/PA, BRASÍLIA/DF - PARAGOMINAS/PA, ESTREITO/MA - REDENÇÃO/PA, ITAPAJÉ/CE -TERESINA/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - PALMAS/TO, SÃO LUÍS/MA ? TOMÉ-AÇU/PA, XINGUARA/PA - ARAGUAÍNA/TO E CALDAS NOVAS/GO - TAUBATÉ/SP, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP, DISPONIBILIZE A LINHA E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 55249 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 3280 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55250 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 50530.005802/2018-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55251 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 3280 - 8/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55252 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-18T00:00:00 3280 - 9/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55253 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 50530.007898/2018-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55254 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50530.300237/2019-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55255 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-01T00:00:00 3280 - 8/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55256 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-13T00:00:00 50500.013321/2020-63 "" INATIVO 55257 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-17T00:00:00 50500.342317/2019-76 DELIBERAÇÃO Nº 209, DE 14 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 019, DE 14 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.342317/2019-76, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 08.284.332/0001-57, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MARABA/PA - PARNAÍBA/PI, PREFIXO Nº 02- 0035-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS: I - DE: MARABÁ/PA, PARA: PARNAÍBA/PI, E II - DE: BACABAL/MA, PARA: PARNAÍBA/PI. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 156 DA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 55258 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 02-0036-00 TUCURUI(PA) - SAO BERNARDO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" O SERVIÇO EM QUESTÃO FOI INCORPORADO AO SERVIÇO PREFIXO 02-0034-00 ANTES DE SUA ATIVAÇÃO. INATIVO 55259 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 02-1849-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55260 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0089-00 IPU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 55261 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0089-00 IPU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50530.008982/2017-14 INICIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 25/11/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 55262 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0089-00 IPU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 50500.369511/2016-56 DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 099, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369511/2016-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME PARA INCLUIR OS MERCADOS: GOIÂNIA/GO - TIETÊ/SP, IMPERATRIZ/MA - BREU BRANCO/PA, ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA - LUIS CORREIA/PI, MARABÁ/PA - PARNAÍBA/PI, MORRINHOS/GO - MIRANDÓPOLIS/SP, MARACAÇUMÉ/MA - PICOS/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - RONDON DO PARÁ/PA, IBIAPINA/CE - TERESINA/PI, TUCURUÍ/PA - PARNAÍBA/PI, SÃO BENEDITO/CE - TERESINA/PI, NOVA IORQUE/MA - TERESINA/PI, DOM PEDRO/MA - MARABÁ/PA, BACABAL/MA - PARNAÍBA/PI, CRATEÚS/CE - TERESINA/PI, IPU/CE - TERESINA/PI, NOVA RUSSAS/CE - TERESINA/PI, PARAMBU/CE - TERESINA/PI, VARGEM GRANDE/MA - TUCURUÍ/PA, BELÉM/PA - PICOS/PI, SÃO BERNARDO/MA - TUCURUÍ/PA, ANÁPOLIS/GO - PARAGOMINAS/PA, BRASÍLIA/DF - PARAGOMINAS/PA, ESTREITO/MA - REDENÇÃO/PA, ITAPAJÉ/CE -TERESINA/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - PALMAS/TO, SÃO LUÍS/MA ? TOMÉ-AÇU/PA, XINGUARA/PA - ARAGUAÍNA/TO E CALDAS NOVAS/GO - TAUBATÉ/SP, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP, DISPONIBILIZE A LINHA E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 55263 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0089-00 IPU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-13T00:00:00 3280 - 8/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55264 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0089-00 IPU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 50500.314339/2019-46 A EMPRESA INFORMOU POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.314339/2019-46, A SUPRESSÃO TEMPORÁRIA DOS HORÁRIOS DO SERVIÇO IPU (CE) - TERESINA (PI), PREFIXO 03-0089-00, TENDO EM VISTA A IMPRATICABILIDADE DE OPERAÇÃO DO MESMO POR MOTIVO DA INTRAFEGABILIDADE DAS VIAS. INATIVO 55265 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0089-00 IPU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50530.001616/2019-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55266 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0089-00 IPU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50500.339481/2019-04 SUPRESSÃO DAS LINHAS IPU (CE) - TERESINA (PI), PREFIXO 03-0089-00 E SAO LUIS (MA) - TOME-ACU (PA), PREFIXO 15-0050-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO EM 15/09/2019, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 887, DE 03/09/2019, PUBLICADA NO DOU DE 11/09/2019: I - DE: IPU(CE), SAO BENEDITO (CE) E IBIAPINA (CE) PARA: TERESINA(PI). II - DE: SAO LUIS(MA) PARA: TOME-ACU (PA). INATIVO 55267 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0090-00 NOVA RUSSAS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) ATIVO 55268 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0090-00 NOVA RUSSAS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 25/11/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) ATIVO 55269 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0090-00 NOVA RUSSAS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 50500.369511/2016-56 DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 099, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369511/2016-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME PARA INCLUIR OS MERCADOS: GOIÂNIA/GO - TIETÊ/SP, IMPERATRIZ/MA - BREU BRANCO/PA, ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA - LUIS CORREIA/PI, MARABÁ/PA - PARNAÍBA/PI, MORRINHOS/GO - MIRANDÓPOLIS/SP, MARACAÇUMÉ/MA - PICOS/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - RONDON DO PARÁ/PA, IBIAPINA/CE - TERESINA/PI, TUCURUÍ/PA - PARNAÍBA/PI, SÃO BENEDITO/CE - TERESINA/PI, NOVA IORQUE/MA - TERESINA/PI, DOM PEDRO/MA - MARABÁ/PA, BACABAL/MA - PARNAÍBA/PI, CRATEÚS/CE - TERESINA/PI, IPU/CE - TERESINA/PI, NOVA RUSSAS/CE - TERESINA/PI, PARAMBU/CE - TERESINA/PI, VARGEM GRANDE/MA - TUCURUÍ/PA, BELÉM/PA - PICOS/PI, SÃO BERNARDO/MA - TUCURUÍ/PA, ANÁPOLIS/GO - PARAGOMINAS/PA, BRASÍLIA/DF - PARAGOMINAS/PA, ESTREITO/MA - REDENÇÃO/PA, ITAPAJÉ/CE -TERESINA/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - PALMAS/TO, SÃO LUÍS/MA ? TOMÉ-AÇU/PA, XINGUARA/PA - ARAGUAÍNA/TO E CALDAS NOVAS/GO - TAUBATÉ/SP, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP, DISPONIBILIZE A LINHA E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55270 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0090-00 NOVA RUSSAS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 3280 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55271 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0090-00 NOVA RUSSAS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-24T00:00:00 3280 - 8/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55272 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0090-00 NOVA RUSSAS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 50500.095462/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55273 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0090-00 NOVA RUSSAS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 3280 - 4/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55274 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 03-0091-00 SAO BENEDITO(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" O SERVIÇO EM QUESTÃO FOI INCORPORADO AO SERVIÇO PREFIXO 03-0089-00 ANTES DE SUA ATIVAÇÃO. INATIVO 55275 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 03-0092-00 IBIAPINA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" O SERVIÇO EM QUESTÃO FOI INCORPORADO AO SERVIÇO PREFIXO 03-0089-00 ANTES DE SUA ATIVAÇÃO. INATIVO 55276 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0095-00 ITAPAGE(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 55277 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0095-00 ITAPAGE(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50530.008970/2017-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55278 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0095-00 ITAPAGE(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 50500.369511/2016-56 DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 099, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369511/2016-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME PARA INCLUIR OS MERCADOS: GOIÂNIA/GO - TIETÊ/SP, IMPERATRIZ/MA - BREU BRANCO/PA, ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA - LUIS CORREIA/PI, MARABÁ/PA - PARNAÍBA/PI, MORRINHOS/GO - MIRANDÓPOLIS/SP, MARACAÇUMÉ/MA - PICOS/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - RONDON DO PARÁ/PA, IBIAPINA/CE - TERESINA/PI, TUCURUÍ/PA - PARNAÍBA/PI, SÃO BENEDITO/CE - TERESINA/PI, NOVA IORQUE/MA - TERESINA/PI, DOM PEDRO/MA - MARABÁ/PA, BACABAL/MA - PARNAÍBA/PI, CRATEÚS/CE - TERESINA/PI, IPU/CE - TERESINA/PI, NOVA RUSSAS/CE - TERESINA/PI, PARAMBU/CE - TERESINA/PI, VARGEM GRANDE/MA - TUCURUÍ/PA, BELÉM/PA - PICOS/PI, SÃO BERNARDO/MA - TUCURUÍ/PA, ANÁPOLIS/GO - PARAGOMINAS/PA, BRASÍLIA/DF - PARAGOMINAS/PA, ESTREITO/MA - REDENÇÃO/PA, ITAPAJÉ/CE -TERESINA/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - PALMAS/TO, SÃO LUÍS/MA ? TOMÉ-AÇU/PA, XINGUARA/PA - ARAGUAÍNA/TO E CALDAS NOVAS/GO - TAUBATÉ/SP, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP, DISPONIBILIZE A LINHA E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 55279 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0095-00 ITAPAGE(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 3280 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55280 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0095-00 ITAPAGE(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-27T00:00:00 3280 - 1/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55281 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0095-00 ITAPAGE(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-27T00:00:00 50500.397712/2019-96 PORTARIA Nº 55, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.397712/2019-96, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 08.284.332/0001-57, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS ITAPAGÉ (CE) - TERESINA (PI), PREFIXO 03-0095-00, E MARACAÇUMÉ (MA) - PICOS (PI), PREFIXO 15-0046-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 55282 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-12-24T00:00:00 03-0098-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-12T00:00:00 "" "" ATIVO 55283 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-12-24T00:00:00 03-0098-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55284 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-12-24T00:00:00 03-0098-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 "" "" ATIVO 55285 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-12-24T00:00:00 03-0098-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-21T00:00:00 50500343527201710 INÍCIO DA OPERAÇÃO PROGRAMADA PARA A PARTIR DO DIA 24/12/2018. MERCADOS AUTORIZADOS PELA DELIBERAÇÃO 949/DE 20/11/2018.DOU 22/11/2018. DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 139, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.343527/2017-10, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA PARA INCLUIR OS MERCADOS FORTALEZA/CE - PALMAS/TO, IMPERATRIZ/MA - TRINDADE/GO, PIRIPIRI/PI - PALMAS/TO E SOBRAL/CE - PALMAS/TO, EM ATENDIMENTO À DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 2016 E NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 2017 E PORTARIA SUPAS Nº 34, DE 2017. ART. 2º ESTABELECER QUE OS MERCADOS APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SÉRGIO DE ASSIS LOBO DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO ATIVO 55286 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-12-24T00:00:00 03-0098-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-27T00:00:00 3280 - 1/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55287 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-12-24T00:00:00 03-0098-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.326362/2019-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55288 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 12-0311-00 GOIANIA(GO) - TIETE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) ATIVO 55289 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 12-0311-00 GOIANIA(GO) - TIETE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50530.008977/2017-10 INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) ATIVO 55290 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 12-0311-00 GOIANIA(GO) - TIETE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50530.008977/2017-10 INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) ATIVO 55291 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 12-0311-00 GOIANIA(GO) - TIETE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 50500.369511/2016-56 DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 099, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369511/2016-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME PARA INCLUIR OS MERCADOS: GOIÂNIA/GO - TIETÊ/SP, IMPERATRIZ/MA - BREU BRANCO/PA, ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA - LUIS CORREIA/PI, MARABÁ/PA - PARNAÍBA/PI, MORRINHOS/GO - MIRANDÓPOLIS/SP, MARACAÇUMÉ/MA - PICOS/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - RONDON DO PARÁ/PA, IBIAPINA/CE - TERESINA/PI, TUCURUÍ/PA - PARNAÍBA/PI, SÃO BENEDITO/CE - TERESINA/PI, NOVA IORQUE/MA - TERESINA/PI, DOM PEDRO/MA - MARABÁ/PA, BACABAL/MA - PARNAÍBA/PI, CRATEÚS/CE - TERESINA/PI, IPU/CE - TERESINA/PI, NOVA RUSSAS/CE - TERESINA/PI, PARAMBU/CE - TERESINA/PI, VARGEM GRANDE/MA - TUCURUÍ/PA, BELÉM/PA - PICOS/PI, SÃO BERNARDO/MA - TUCURUÍ/PA, ANÁPOLIS/GO - PARAGOMINAS/PA, BRASÍLIA/DF - PARAGOMINAS/PA, ESTREITO/MA - REDENÇÃO/PA, ITAPAJÉ/CE -TERESINA/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - PALMAS/TO, SÃO LUÍS/MA ? TOMÉ-AÇU/PA, XINGUARA/PA - ARAGUAÍNA/TO E CALDAS NOVAS/GO - TAUBATÉ/SP, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP, DISPONIBILIZE A LINHA E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55292 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 12-0311-00 GOIANIA(GO) - TIETE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 50530.007895/2018-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55293 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 12-0311-00 GOIANIA(GO) - TIETE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-10T00:00:00 50530.008179/2018-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55294 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 12-0312-00 ANAPOLIS(GO) - PARAGOMINAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" O SERVIÇO EM QUESTÃO FOI INCORPORADO AO SERVIÇO PREFIXO 12-0314-00 ANTES DE SUA ATIVAÇÃO. INATIVO 55295 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-18T00:00:00 12-0313-00 MORRINHOS(GO) - MIRANDOPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 55296 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-18T00:00:00 12-0313-00 MORRINHOS(GO) - MIRANDOPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50530.008974/2017-78 INICIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 25/11/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 55297 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 12-0314-00 BRASILIA(DF) - PARAGOMINAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) ATIVO 55298 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 12-0314-00 BRASILIA(DF) - PARAGOMINAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50530.008973/2017-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55299 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 12-0314-00 BRASILIA(DF) - PARAGOMINAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-15T00:00:00 50500.369511/2016-56 DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 099, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369511/2016-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME PARA INCLUIR OS MERCADOS: GOIÂNIA/GO - TIETÊ/SP, IMPERATRIZ/MA - BREU BRANCO/PA, ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA - LUIS CORREIA/PI, MARABÁ/PA - PARNAÍBA/PI, MORRINHOS/GO - MIRANDÓPOLIS/SP, MARACAÇUMÉ/MA - PICOS/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - RONDON DO PARÁ/PA, IBIAPINA/CE - TERESINA/PI, TUCURUÍ/PA - PARNAÍBA/PI, SÃO BENEDITO/CE - TERESINA/PI, NOVA IORQUE/MA - TERESINA/PI, DOM PEDRO/MA - MARABÁ/PA, BACABAL/MA - PARNAÍBA/PI, CRATEÚS/CE - TERESINA/PI, IPU/CE - TERESINA/PI, NOVA RUSSAS/CE - TERESINA/PI, PARAMBU/CE - TERESINA/PI, VARGEM GRANDE/MA - TUCURUÍ/PA, BELÉM/PA - PICOS/PI, SÃO BERNARDO/MA - TUCURUÍ/PA, ANÁPOLIS/GO - PARAGOMINAS/PA, BRASÍLIA/DF - PARAGOMINAS/PA, ESTREITO/MA - REDENÇÃO/PA, ITAPAJÉ/CE -TERESINA/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - PALMAS/TO, SÃO LUÍS/MA ? TOMÉ-AÇU/PA, XINGUARA/PA - ARAGUAÍNA/TO E CALDAS NOVAS/GO - TAUBATÉ/SP, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP, DISPONIBILIZE A LINHA E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55300 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 12-0314-00 BRASILIA(DF) - PARAGOMINAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 3280 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55301 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 12-0314-00 BRASILIA(DF) - PARAGOMINAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-21T00:00:00 50530.007897/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55302 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 12-0314-00 BRASILIA(DF) - PARAGOMINAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 50530.008178/2018-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55303 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 12-0314-00 BRASILIA(DF) - PARAGOMINAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-05T00:00:00 3280 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55304 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 12-0314-00 BRASILIA(DF) - PARAGOMINAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 3280 - 10/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55305 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 12-0328-00 CALDAS NOVAS(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50530.008968/2017-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55306 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 12-0328-00 CALDAS NOVAS(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 50500.397804/2019-76 A SUPRESSÃO DA LINHA CALDAS NOVAS (GO) - TAUBATE (SP), PREFIXO 12-0328-00, COM A PARALISAÇÃO DO MERCADO CALDAS NOVAS (GO) - TAUBATE (SP) A PARTIR DE 13/02/2020, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 88, DE 11/02/2020, PUBLICADA NO DOU DE 13/02/2020. INATIVO 55307 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-18T00:00:00 15-0040-00 PRESIDENTE DUTRA(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 55308 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-18T00:00:00 15-0040-00 PRESIDENTE DUTRA(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50530.008983/2017-69 INICIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 25/11/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 55309 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 15-0041-00 BACABAL(MA) - BURITI DOS LOPES(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55310 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0042-00 AGUA DOCE DO MARANHAO(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 3280 - 21/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55311 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0042-00 AGUA DOCE DO MARANHAO(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:00:00 50530.000402/2018-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55312 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0042-00 AGUA DOCE DO MARANHAO(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 3280 - 3/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55313 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0042-00 AGUA DOCE DO MARANHAO(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-06T00:00:00 3280 - 3/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55314 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0042-00 AGUA DOCE DO MARANHAO(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50530.001626/2019-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55315 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0042-00 AGUA DOCE DO MARANHAO(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.326338/2019-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55316 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0042-00 AGUA DOCE DO MARANHAO(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 50500.329563/2019-32 "" ATIVO 55317 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0042-00 AGUA DOCE DO MARANHAO(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-03T00:00:00 3280 - 9/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55318 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0042-00 AGUA DOCE DO MARANHAO(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 3280 - 12/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55319 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0042-00 AGUA DOCE DO MARANHAO(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 3280 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55320 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0043-00 IMPERATRIZ(MA) - BREU BRANCO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-18T00:00:00 50530.002895/2018-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55321 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0043-00 IMPERATRIZ(MA) - BREU BRANCO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-20T00:00:00 3280 - 7/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55322 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0043-00 IMPERATRIZ(MA) - BREU BRANCO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3280 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55323 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0043-00 IMPERATRIZ(MA) - BREU BRANCO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.316594/2019-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55324 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0043-00 IMPERATRIZ(MA) - BREU BRANCO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 3280 - 6/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55325 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0043-00 IMPERATRIZ(MA) - BREU BRANCO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 50500.365773/2019-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55326 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0043-00 IMPERATRIZ(MA) - BREU BRANCO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 3280 - 2/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55327 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0043-00 IMPERATRIZ(MA) - BREU BRANCO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-17T00:00:00 50500.342313/2019-98 DELIBERAÇÃO Nº 111, DE 3 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 036, DE 3 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.342313/2019-98, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 08.284.332/0001-57, PARA SUPRIMIR A LINHA IMPERATRIZ/MA - BREU BRANCO/PA, PREFIXO Nº 15- 0043-00, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DO MERCADO IMPERATRIZ/MA - BREU BRANCO/PA . ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 156, CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º. ART. 3º DETERMINAR QUE A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS ANALISE A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE MERCADO DA EMPRESA ARAÚJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 17.425.475/0001-22, OBSERVADO O DISPOSTO NOS §§ 1º E 2º DO ART. 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 955, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 55328 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0043-00 IMPERATRIZ(MA) - BREU BRANCO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-14T00:00:00 3280 - 2/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55329 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 15-0044-00 BACABAL(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" O SERVIÇO EM QUESTÃO FOI INCORPORADO AO SERVIÇO PREFIXO 02-0035-00 ANTES DE SUA ATIVAÇÃO. INATIVO 55330 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0045-00 DOM PEDRO(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315/2017, DOU DE 25/09/17) INATIVO 55331 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0045-00 DOM PEDRO(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 50500.369511/2016-56 DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 099, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369511/2016-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME PARA INCLUIR OS MERCADOS: GOIÂNIA/GO - TIETÊ/SP, IMPERATRIZ/MA - BREU BRANCO/PA, ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA - LUIS CORREIA/PI, MARABÁ/PA - PARNAÍBA/PI, MORRINHOS/GO - MIRANDÓPOLIS/SP, MARACAÇUMÉ/MA - PICOS/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - RONDON DO PARÁ/PA, IBIAPINA/CE - TERESINA/PI, TUCURUÍ/PA - PARNAÍBA/PI, SÃO BENEDITO/CE - TERESINA/PI, NOVA IORQUE/MA - TERESINA/PI, DOM PEDRO/MA - MARABÁ/PA, BACABAL/MA - PARNAÍBA/PI, CRATEÚS/CE - TERESINA/PI, IPU/CE - TERESINA/PI, NOVA RUSSAS/CE - TERESINA/PI, PARAMBU/CE - TERESINA/PI, VARGEM GRANDE/MA - TUCURUÍ/PA, BELÉM/PA - PICOS/PI, SÃO BERNARDO/MA - TUCURUÍ/PA, ANÁPOLIS/GO - PARAGOMINAS/PA, BRASÍLIA/DF - PARAGOMINAS/PA, ESTREITO/MA - REDENÇÃO/PA, ITAPAJÉ/CE -TERESINA/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - PALMAS/TO, SÃO LUÍS/MA ? TOMÉ-AÇU/PA, XINGUARA/PA - ARAGUAÍNA/TO E CALDAS NOVAS/GO - TAUBATÉ/SP, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP, DISPONIBILIZE A LINHA E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 55332 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0045-00 DOM PEDRO(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:00:00 50530.000664/2018-96 INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315/2017, DOU DE 25/09/17) INATIVO 55333 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0045-00 DOM PEDRO(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 50530.003876/2018-25 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES A SEGUIR, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 607, PUBLICADA NO DOU DE 03/09/2018: - SANTA INES (MA) - MARABA (PA), - BURITICUPU (MA) - MARABA (PA), - ACAILANDIA (MA) - MARABA (PA). INATIVO 55334 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0045-00 DOM PEDRO(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 PARALISAÇÃO DE SEÇÃO DJ CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0017980-52.2015.4.01.3400, MOVIDA PELA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA ? ME, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA (E-MAIL ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ARTIGO 487, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015). REVOGO A DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. A PROCURADORIA SE MANIFESTOU ACERCA DA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO Nº 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º E 11º, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR A CASSAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, NOS SEUS EXATOS TERMOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA ? ME, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O SERVIÇO SÃO LUÍS/MA ? ALTAMIRA/PA. ACRESCENTAMOS QUE AS SEÇÕES IMPLANTADAS NO PREFIXO Nº 15-0045-00 TAMBÉM SERÃO PARALISADAS EM RAZÃO DA DECISÃO SUPRACITADA. INATIVO 55335 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0045-00 DOM PEDRO(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-17T00:00:00 3280 - 2/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55336 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0045-00 DOM PEDRO(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50530.001605/2019-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55337 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0045-00 DOM PEDRO(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 3280 - 6/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55338 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0045-00 DOM PEDRO(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 3280 - 10/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55339 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0045-00 DOM PEDRO(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-13T00:00:00 50500.013325/2020-41 "" INATIVO 55340 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0045-00 DOM PEDRO(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-17T00:00:00 50500.342316/2019-21 DELIBERAÇÃO Nº 232, DE 28 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMM - 023, DE 10 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.342316/2019-21, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 08.284.332/0001-57, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA DOM PEDRO/MA-MARABÁ/PA, PREFIXO Nº 15-0045-00, COM A PARALISAÇÃO DO MERCADO DOM PEDRO/MA-MARABÁ/PA, A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2020. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 156 DA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 55341 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 15-0046-00 MARACACUME(MA) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315/2017, DOU DE 25/09/17) INATIVO 55342 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 15-0046-00 MARACACUME(MA) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-18T00:00:00 3280 - 11/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55343 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 15-0046-00 MARACACUME(MA) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 50530.010410/2017-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55344 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 15-0046-00 MARACACUME(MA) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-17T00:00:00 50530009928/2017-96 SENTIDO IDA 06:00 E SENTIDO VOLTA 01:00 OPERA DE FORMA SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 18-0020-00. INATIVO 55345 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 15-0046-00 MARACACUME(MA) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:00:00 50530.000403/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55346 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 15-0046-00 MARACACUME(MA) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50530.001625/2019-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55347 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 15-0046-00 MARACACUME(MA) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-27T00:00:00 50500.397712/2019-96 PORTARIA Nº 55, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.397712/2019-96, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 08.284.332/0001-57, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS ITAPAGÉ (CE) - TERESINA (PI), PREFIXO 03-0095-00, E MARACAÇUMÉ (MA) - PICOS (PI), PREFIXO 15-0046-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 55348 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-18T00:00:00 15-0047-00 NOVA IORQUE(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 55349 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-18T00:00:00 15-0047-00 NOVA IORQUE(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50530.008978/2017-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55350 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-18T00:00:00 15-0048-00 ESTREITO(MA) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 55351 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-18T00:00:00 15-0048-00 ESTREITO(MA) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50530.008966/2017-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55352 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0049-00 PRESIDENTE DUTRA(MA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 55353 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0049-00 PRESIDENTE DUTRA(MA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50500.008967/2017-76 INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 55354 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0049-00 PRESIDENTE DUTRA(MA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 50500.369511/2016-56 DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 099, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369511/2016-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME PARA INCLUIR OS MERCADOS: GOIÂNIA/GO - TIETÊ/SP, IMPERATRIZ/MA - BREU BRANCO/PA, ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA - LUIS CORREIA/PI, MARABÁ/PA - PARNAÍBA/PI, MORRINHOS/GO - MIRANDÓPOLIS/SP, MARACAÇUMÉ/MA - PICOS/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - RONDON DO PARÁ/PA, IBIAPINA/CE - TERESINA/PI, TUCURUÍ/PA - PARNAÍBA/PI, SÃO BENEDITO/CE - TERESINA/PI, NOVA IORQUE/MA - TERESINA/PI, DOM PEDRO/MA - MARABÁ/PA, BACABAL/MA - PARNAÍBA/PI, CRATEÚS/CE - TERESINA/PI, IPU/CE - TERESINA/PI, NOVA RUSSAS/CE - TERESINA/PI, PARAMBU/CE - TERESINA/PI, VARGEM GRANDE/MA - TUCURUÍ/PA, BELÉM/PA - PICOS/PI, SÃO BERNARDO/MA - TUCURUÍ/PA, ANÁPOLIS/GO - PARAGOMINAS/PA, BRASÍLIA/DF - PARAGOMINAS/PA, ESTREITO/MA - REDENÇÃO/PA, ITAPAJÉ/CE -TERESINA/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - PALMAS/TO, SÃO LUÍS/MA ? TOMÉ-AÇU/PA, XINGUARA/PA - ARAGUAÍNA/TO E CALDAS NOVAS/GO - TAUBATÉ/SP, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP, DISPONIBILIZE A LINHA E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 55355 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0049-00 PRESIDENTE DUTRA(MA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 3280 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55356 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0049-00 PRESIDENTE DUTRA(MA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-31T00:00:00 3280 - 10/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55357 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0049-00 PRESIDENTE DUTRA(MA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-16T00:00:00 50500.429659/2019-08 DELIBERAÇÃO Nº 203, DE 14 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 033, DE 8 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.429659/2019-08, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 08.284.332/0001-57, PARA A PARALISAÇÃO, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2020, DA LINHA PRESIDENTE DUTRA/MA - PALMAS/TO, PREFIXO Nº 15-0049-00. INATIVO 55358 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 15-0050-00 SAO LUIS(MA) - TOME-ACU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 "" INICIO DAS OPERAÇÕES EM 07/10/2017. INATIVO 55359 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 15-0050-00 SAO LUIS(MA) - TOME-ACU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-21T00:00:00 3280 - 10/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55360 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 15-0050-00 SAO LUIS(MA) - TOME-ACU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-05T00:00:00 50500.000400201832 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55361 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 15-0050-00 SAO LUIS(MA) - TOME-ACU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-24T00:00:00 3280 - 2/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55362 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 15-0050-00 SAO LUIS(MA) - TOME-ACU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 3280 - 7/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55363 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 15-0050-00 SAO LUIS(MA) - TOME-ACU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 3280 - 1/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55364 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 15-0050-00 SAO LUIS(MA) - TOME-ACU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-21T00:00:00 50530.300035/2019-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55365 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 15-0050-00 SAO LUIS(MA) - TOME-ACU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50500.339481/2019-04 SUPRESSÃO DAS LINHAS IPU (CE) - TERESINA (PI), PREFIXO 03-0089-00 E SAO LUIS (MA) - TOME-ACU (PA), PREFIXO 15-0050-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO EM 15/09/2019, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 887, DE 03/09/2019, PUBLICADA NO DOU DE 11/09/2019: I - DE: IPU(CE), SAO BENEDITO (CE) E IBIAPINA (CE) PARA: TERESINA(PI). II - DE: SAO LUIS(MA) PARA: TOME-ACU (PA). INATIVO 55366 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-12-24T00:00:00 15-0052-00 IMPERATRIZ(MA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-21T00:00:00 "" NÍCIO DA OPERAÇÃO PROGRAMADA PARA A PARTIR DO DIA 24/12/2018. MERCADOS AUTORIZADOS PELA DELIBERAÇÃO 949/DE 20/11/2018.DOU 22/11/2018. DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 139, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.343527/2017-10, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA PARA INCLUIR OS MERCADOS FORTALEZA/CE - PALMAS/TO, IMPERATRIZ/MA - TRINDADE/GO, PIRIPIRI/PI - PALMAS/TO E SOBRAL/CE - PALMAS/TO, EM ATENDIMENTO À DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 2016 E NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 2017 E PORTARIA SUPAS Nº 34, DE 2017. ART. 2º ESTABELECER QUE OS MERCADOS APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SÉRGIO DE ASSIS LOBO DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO ATIVO 55367 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-12-24T00:00:00 15-0052-00 IMPERATRIZ(MA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-21T00:00:00 3280 - 3/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55368 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-12-24T00:00:00 15-0052-00 IMPERATRIZ(MA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-21T00:00:00 3280 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55369 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0056-00 SAO LUIS(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 06/03/2019. ATIVO 55370 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0056-00 SAO LUIS(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-06T00:00:00 50500.369511/2016-56 DELIBERAÇÃO Nº 181, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 055, DE 24 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO 50500.369511/2016-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, PARA INCLUIR OS MERCADOS: I - DE: SÃO LUÍS/MA, PARA: RONDON DO PARÁ/PA E BUJARU/PA. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55371 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0056-00 SAO LUIS(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 3280 - 4/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55372 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0056-00 SAO LUIS(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 3280 - 6/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55373 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0056-00 SAO LUIS(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-14T00:00:00 3280 - 8/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55374 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0056-00 SAO LUIS(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.014755/2020-81 "" ATIVO 55375 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0056-00 SAO LUIS(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-19T00:00:00 3280 - 7/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55376 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0056-00 SAO LUIS(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-06T00:00:00 3280 - 8/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55377 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0056-00 SAO LUIS(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-11T00:00:00 3280 - 9/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55378 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0056-00 SAO LUIS(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-29T00:00:00 3280 - 10/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55379 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0056-00 SAO LUIS(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 3280 - 1/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55380 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0057-00 SAO LUIS(MA) - BUJARU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 "" "" INATIVO 55381 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0057-00 SAO LUIS(MA) - BUJARU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 06/03/2019. INATIVO 55382 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0057-00 SAO LUIS(MA) - BUJARU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-06T00:00:00 50500.369511/2016-56 DELIBERAÇÃO Nº 181, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 055, DE 24 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO 50500.369511/2016-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, PARA INCLUIR OS MERCADOS: I - DE: SÃO LUÍS/MA, PARA: RONDON DO PARÁ/PA E BUJARU/PA. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 55383 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0057-00 SAO LUIS(MA) - BUJARU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-28T00:00:00 3280 - 9/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55384 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0057-00 SAO LUIS(MA) - BUJARU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-17T00:00:00 50500.015523/2020-40 SUPRESSÃO DAS LINHAS PRESIDENTE DUTRA (MA) - PALMAS (TO), PREFIXO Nº 15-0049-00 E SÃO LUIS (MA) - BUJARU (PA), PREFIXO Nº 15-0057-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS PRESIDENTE DUTRA (MA) - PALMAS (TO) E SÃO LUIS (MA) - BUJARU (PA), A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2020, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 215, DE 28.4.2020, PUBLICADA NO DOU DE 30.4.2020. INATIVO 55385 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-26T00:00:00 "" AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 55386 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-26T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0017980-52.2015.4.01.3400, FOI PROFERIDA DECISÃO A FAVOR DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME, NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, AD CAUTELAM, CONCEDO MEDIDA LIMINAR EM FAVOR DA REQUERENTE TÃO-SÓ PARA ASSEGURAR-LHE MANTER-SE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NA LINHA SÃO LUIS/MA E ALTAMIRA/PA E SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ASSIM, COMO PARA ISENTÁ-LA DE APREENSÃO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS OU ARRENDADOS EX VI DA PRESTAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, ATÉ QUE A RÉ HAJA POR BEM REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SÃO LUIS/MA ? ALTAMIRA/PA, INCLUÍDAS AS SEÇÕES EM ANEXO, ATÉ DECISÃO JUDICIAL EM CONTRÁRIO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA RESOLUÇÃO Nº 4770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. INATIVO 55387 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-27T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55388 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-10-26T00:00:00 50500.332124/2015-83 "" INATIVO 55389 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-17T00:00:00 3056 - 5/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55390 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-17T00:00:00 3280 - 8/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55391 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-01-31T00:00:00 3280 - 1/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55392 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-26T00:00:00 3280 - 11/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55393 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-01T00:00:00 3280 - 5/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55394 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-11T00:00:00 3280 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55395 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-14T00:00:00 3280 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55396 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-01-13T00:00:00 3280 - 12/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55397 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-06T00:00:00 50530.000399/2018-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55398 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-06T00:00:00 50530.000560/2018-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55399 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 3280 - 2/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55400 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-04-05T00:00:00 50500.449592/2018-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55401 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-03T00:00:00 50530.003876/2018-25 CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 607, PUBLICADA NO DOU DE 03/09/2018, AS SEÇÕES A SEGUIR FORAM IMPLANTADAS NO SERVIÇO DE PREFIXO 15-0045-00: - SANTA INES (MA) - MARABA (PA), - BURITICUPU (MA) - MARABA (PA), - ACAILANDIA (MA) - MARABA (PA). AS SEÇÕES EM QUESTÃO FORAM AUTORIZADAS POR MEIO DA DECISÃO JUDICIAL QUE DEU ORIGEM A ESSE SERVIÇO (SÃO LUIS (MA) - ALTAMIRA (PA), PREFIXO 15-9607-00) E, PORTANTO, CASO A DECISÃO EM QUESTÃO PERCA A VALIDADE, ESTAS SEÇÕES DEVEM SER RETIRADAS DA LINHA 15-0045-00. INATIVO 55402 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-05T00:00:00 PARALISAÇÃO CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0017980-52.2015.4.01.3400, MOVIDA PELA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA ? ME, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA (E-MAIL ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ARTIGO 487, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015). REVOGO A DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. A PROCURADORIA SE MANIFESTOU ACERCA DA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO Nº 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º E 11º, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR A CASSAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, NOS SEUS EXATOS TERMOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA ? ME, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O SERVIÇO SÃO LUÍS/MA ? ALTAMIRA/PA. ACRESCENTAMOS QUE AS SEÇÕES IMPLANTADAS NO PREFIXO Nº 15-0045-00 TAMBÉM SERÃO PARALISADAS EM RAZÃO DA DECISÃO SUPRACITADA. INATIVO 55403 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-17T00:00:00 15-9607-61 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-01-18T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55404 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-17T00:00:00 15-9607-61 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-08T00:00:00 3280 - 1/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55405 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-17T00:00:00 15-9607-61 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 3280 - 2/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55406 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 15-9999-00 BACABAL(MA) - BURITI DOS LOPES(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55407 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" INÍCIO DAS OPERAÇÕES EM 07/10/2017. ATIVO 55408 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 3280 - 10/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55409 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 3280 - 10/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55410 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 3280 - 12/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55411 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-17T00:00:00 "" "" ATIVO 55412 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-17T00:00:00 50530009928/2017-96 SENTIDO IDA 06:00 E SENTIDO VOLTA 19:00 OPERA DE FORMA SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 15-0046-00 ATIVO 55413 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-05T00:00:00 50500000498/2018-28 SENTIDO IDA 06:00 E SENTIDO VOLTA 19:00 OPERA DE FORMA SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 15-0046-00 ATIVO 55414 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-09T00:00:00 50500000498/2018-28 SENTIDO IDA 06:00 E SENTIDO VOLTA 19:00 OPERA DE FORMA SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 15-0046-00 ATIVO 55415 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 3280 - 3/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55416 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 505300020122018-96 SENTIDO IDA 06:00 E SENTIDO VOLTA 19:00 OPERA DE FORMA SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 15-0046-00 ATIVO 55417 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-23T00:00:00 50530.002351/2018-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55418 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-09T00:00:00 50530.003868/2018-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55419 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 3280 - 8/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55420 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 50530.002496/2018-73 DELIBERAÇÃO Nº 720, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL-259, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50530.002496/2018-73, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO PICOS (PI) ? MARACAÇUMÉ (MA) COMO SEÇÃO NA LINHA PICOS (PI) ? BELÉM (PA), PREFIXO 18-0020-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55421 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 50530.002496/2018-73 "" ATIVO 55422 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 50530.300235/2019-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55423 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 50530.300235/2019-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55424 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 3280 - 4/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55425 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.326361/2019-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55426 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 3280 - 7/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55427 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-10T00:00:00 2211993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55428 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-10T00:00:00 2211993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55429 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-23T00:00:00 50500.382508/2019-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55430 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-08T00:00:00 3280 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55431 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-12-20T00:00:00 18-0020-61 PICOS(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55432 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-12-20T00:00:00 18-0020-61 PICOS(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-28T00:00:00 3280 - 1/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55433 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-12-20T00:00:00 18-0020-61 PICOS(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 50530.002012/2018-96. LINHA PARALISADA POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50530.002012/2018-96. INATIVO 55434 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-02-24T00:00:00 18-0020-61 PICOS(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55435 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-02-24T00:00:00 18-0020-61 PICOS(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 50530.300235/2019-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55436 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-02-24T00:00:00 18-0020-61 PICOS(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 3280 - 4/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55437 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-02-24T00:00:00 18-0020-61 PICOS(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-10T00:00:00 2211993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, INATIVO 55438 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-02-24T00:00:00 18-0020-61 PICOS(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-10T00:00:00 2211993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, INATIVO 55439 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-02-24T00:00:00 18-0020-61 PICOS(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-10T00:00:00 3280 - 7/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55440 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-02-24T00:00:00 18-0020-61 PICOS(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-10T00:00:00 2211993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, INATIVO 55441 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 18-0021-00 TERESINA(PI) - PARAMBU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315/2017, DOU DE 25/09/17) ATIVO 55442 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 18-0021-00 TERESINA(PI) - PARAMBU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 50500.546228/2017-35 INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315/2017, DOU DE 25/09/17) ATIVO 55443 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 18-0021-00 TERESINA(PI) - PARAMBU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 50530.002349/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55444 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 18-0021-00 TERESINA(PI) - PARAMBU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-04T00:00:00 3280 - 12/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55445 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 18-0021-00 TERESINA(PI) - PARAMBU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 3280 - 4/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55446 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5026-70 LAGO AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-04-08T00:00:00 "" RESOLUÇÃO Nº 4306, DE 08 DE ABRIL DE 2014 AUTORIZA AS EMPRESAS UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E, A OPERAREM, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, OS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, INDICADOS NA PRESENTE RESOLUÇÃO A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 043, DE 8 DE ABRIL DE 2014, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.030225/2014-31, CONSIDERANDO QUE A VIAÇÃO ANAPOLINA LTDA., CNPJ Nº 01036755/0001-09 E VIAÇÃO LUZIÂNIA LTDA., CNPJ Nº 00164699/0001-25, NÃO ESTÃO PRESTANDO DE FORMA ADEQUADA O S SERVIÇOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E CIDADE OCIDENTAL (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), LUZIÂNIA (GO) E VALPARAISO DE GOIÁS (GO) A ELAS OUTORGADO (PROCESSO Nº 50500.103481/2013-74 E ANEXOS), CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS CONSTITUEM SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS, COM CARACTERÍSTICAS URBANAS, PORTANTO DE CARÁTER ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES, E CONSIDERANDO QUE A EMPRESA VIACAP ? VIAÇÃO CAPITAL LTDA., CNPJ Nº 11.260.994/0001-00, VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2014, PARA OPERAR O LOTE 2 (DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO) E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO)), DESISTIU DA OPERAÇÃO DESSES SERVIÇOS, CONFORME REQUERIMENTO APRESENTADO SOB O NÚMERO 50500.034249/2014-60, RESOLVE ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., CNPJ Nº. 37.098.480/0001-85, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO) EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 2º AUTORIZAR A EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 06.217.786/0001-80, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 3º AUTORIZAR A EMPRESA ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.103.551/0001-79, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LAGO AZUL (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 4º AUTORIZAR A EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.233.439/0001-52, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 5º AS EMPRESAS DEVERÃO OPERAR NAS REGIÕES DO DISTRITO FEDERAL DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, BEM COMO DEVERÃO OBSERVAR O REGIME TARIFÁRIO, QUADRO DE TARIFA, PERCURSO, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIOS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS, ADMITIDA ALTERAÇÕES CONFORME RESOLUÇÕES DA ANTT. ART. 6º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 7º FICA REVOGADO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 4.294, DE 28 DE MARÇO DE 2014. JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ATIVO 55447 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5026-70 LAGO AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-06-09T00:00:00 1296 - 14/05/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55448 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5026-70 LAGO AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-07-17T00:00:00 1296 - 02/07/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55449 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5026-70 LAGO AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 55450 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5026-70 LAGO AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-12-15T00:00:00 50500.674036/2017-18 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS: 4040, 4041, 4049, 4054, 4055, 4060, 4090, 4093, 4094, 4320, 4321, 4322, 4323, 4331, 4335, ENCONTRAM-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEÍS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 55451 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5026-70 LAGO AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 55452 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5027-70 LAGO AZUL(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-04-08T00:00:00 "" RESOLUÇÃO Nº 4306, DE 08 DE ABRIL DE 2014 AUTORIZA AS EMPRESAS UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E, A OPERAREM, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, OS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, INDICADOS NA PRESENTE RESOLUÇÃO A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 043, DE 8 DE ABRIL DE 2014, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.030225/2014-31, CONSIDERANDO QUE A VIAÇÃO ANAPOLINA LTDA., CNPJ Nº 01036755/0001-09 E VIAÇÃO LUZIÂNIA LTDA., CNPJ Nº 00164699/0001-25, NÃO ESTÃO PRESTANDO DE FORMA ADEQUADA O S SERVIÇOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E CIDADE OCIDENTAL (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), LUZIÂNIA (GO) E VALPARAISO DE GOIÁS (GO) A ELAS OUTORGADO (PROCESSO Nº 50500.103481/2013-74 E ANEXOS), CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS CONSTITUEM SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS, COM CARACTERÍSTICAS URBANAS, PORTANTO DE CARÁTER ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES, E CONSIDERANDO QUE A EMPRESA VIACAP ? VIAÇÃO CAPITAL LTDA., CNPJ Nº 11.260.994/0001-00, VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2014, PARA OPERAR O LOTE 2 (DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO) E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO)), DESISTIU DA OPERAÇÃO DESSES SERVIÇOS, CONFORME REQUERIMENTO APRESENTADO SOB O NÚMERO 50500.034249/2014-60, RESOLVE ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., CNPJ Nº. 37.098.480/0001-85, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO) EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 2º AUTORIZAR A EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 06.217.786/0001-80, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 3º AUTORIZAR A EMPRESA ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.103.551/0001-79, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LAGO AZUL (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 4º AUTORIZAR A EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.233.439/0001-52, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 5º AS EMPRESAS DEVERÃO OPERAR NAS REGIÕES DO DISTRITO FEDERAL DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, BEM COMO DEVERÃO OBSERVAR O REGIME TARIFÁRIO, QUADRO DE TARIFA, PERCURSO, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIOS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS, ADMITIDA ALTERAÇÕES CONFORME RESOLUÇÕES DA ANTT. ART. 6º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 7º FICA REVOGADO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 4.294, DE 28 DE MARÇO DE 2014. JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO INATIVO 55453 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5027-70 LAGO AZUL(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-05-28T00:00:00 1296 - 13/05/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55454 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5027-70 LAGO AZUL(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 55455 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5028-70 LAGO AZUL(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-04-08T00:00:00 "" RESOLUÇÃO Nº 4306, DE 08 DE ABRIL DE 2014 AUTORIZA AS EMPRESAS UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E, A OPERAREM, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, OS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, INDICADOS NA PRESENTE RESOLUÇÃO A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 043, DE 8 DE ABRIL DE 2014, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.030225/2014-31, CONSIDERANDO QUE A VIAÇÃO ANAPOLINA LTDA., CNPJ Nº 01036755/0001-09 E VIAÇÃO LUZIÂNIA LTDA., CNPJ Nº 00164699/0001-25, NÃO ESTÃO PRESTANDO DE FORMA ADEQUADA O S SERVIÇOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E CIDADE OCIDENTAL (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), LUZIÂNIA (GO) E VALPARAISO DE GOIÁS (GO) A ELAS OUTORGADO (PROCESSO Nº 50500.103481/2013-74 E ANEXOS), CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS CONSTITUEM SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS, COM CARACTERÍSTICAS URBANAS, PORTANTO DE CARÁTER ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES, E CONSIDERANDO QUE A EMPRESA VIACAP ? VIAÇÃO CAPITAL LTDA., CNPJ Nº 11.260.994/0001-00, VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2014, PARA OPERAR O LOTE 2 (DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO) E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO)), DESISTIU DA OPERAÇÃO DESSES SERVIÇOS, CONFORME REQUERIMENTO APRESENTADO SOB O NÚMERO 50500.034249/2014-60, RESOLVE ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., CNPJ Nº. 37.098.480/0001-85, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO) EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 2º AUTORIZAR A EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 06.217.786/0001-80, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 3º AUTORIZAR A EMPRESA ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.103.551/0001-79, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LAGO AZUL (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 4º AUTORIZAR A EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.233.439/0001-52, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 5º AS EMPRESAS DEVERÃO OPERAR NAS REGIÕES DO DISTRITO FEDERAL DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, BEM COMO DEVERÃO OBSERVAR O REGIME TARIFÁRIO, QUADRO DE TARIFA, PERCURSO, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIOS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS, ADMITIDA ALTERAÇÕES CONFORME RESOLUÇÕES DA ANTT. ART. 6º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 7º FICA REVOGADO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 4.294, DE 28 DE MARÇO DE 2014. JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO INATIVO 55456 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5028-70 LAGO AZUL(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-05-28T00:00:00 1296 - 13/05/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55457 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5028-70 LAGO AZUL(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 55458 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0001-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 2317 - 8/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55459 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0001-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-21T00:00:00 2317 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55460 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0001-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-29T00:00:00 2317 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55461 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0001-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-27T00:00:00 2317 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55462 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0001-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 2317 - 12/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55463 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-09-09T00:00:00 05-0001-31 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55464 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.410288/2016-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55465 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 50500.339295/2019-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55466 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 2317 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55467 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.012641/2020-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55468 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.095317/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55469 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55470 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.037424/2021-08 A EMPRESA INFORMOU QUE UMA ENORME CRATERA SE ABRIU NA BA-099, CONHECIDA COMO LINHA VERDE, NA ALTURA DA CIDADE DE ENTRE RIOS, LITORAL NORTE DA BAHIA, NA MADRUGADA DE SEXTA-FEIRA (23), E INTERDITOU PARCIALMENTE O TRÂNSITO NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA. OS VEÍCULOS PESADOS QUE SEGUEM PELA BA-099 NO SENTIDO SALVADOR, DEVEM DESVIAR PELA BA-233 (QUE FICA NO KM 153 DA BA-099, NA ALTURA DO CONDE), SAIR NA BR-101 (ESPLANADA) E POSTERIORMENTE ACESSAR A BA-093 SENTIDO SIMÕES FILHO, POSSIBILITANDO ACESSO AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR (RMS). QUEM ESTIVER SAINDO DA RMS, SENTIDO ARACAJU, PODE SEGUIR PELA BA-093. AO FINAL DESTA RODOVIA ESTADUAL, TERÁ ACESSO A BR-101, SEGUINDO ATÉ O ESTADO DE SERGIPE. ATIVO 55471 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-29T00:00:00 2317 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55472 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 50500.037424/2021-08 TENDO EM VISTA O FIM DA INTRAFEGABILIDADE ANTERIORMENTE RELATADA NA BA-099, CONHECIDA COMO LINHA VERDE, NA ALTURA DA CIDADE DE ENTRE RIOS, LITORAL NORTE DA BAHIA, A EMPRESA INFORMOU O RETORNO DA OPERAÇÃO DO ITINERÁRIO ORIGINAL DESDE O DIA 13.05.2021 DAS LINHAS MACEIÓ/AL X SALVADOR/BA, PREFIXO 20-0007-60 E SALVADOR/BA X JOÃO PESSOA/PB, PREFIXO Nº 05-0002-30, CONFORME O ESQUEMA OPERACIONAL AUTORIZADO QUANDO DA SUA IMPLANTAÇÃO. ATIVO 55473 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-27T00:00:00 2317 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55474 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 2317 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55475 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-26T00:00:00 2317 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55476 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 50500.056143/2021-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55477 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55478 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-06-17T00:00:00 05-0002-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 50500.339295/2019-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55479 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-06-17T00:00:00 05-0002-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 2317 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55480 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-06-17T00:00:00 05-0002-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 2317 - 2/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55481 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-06-17T00:00:00 05-0002-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55482 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-06-17T00:00:00 05-0002-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 2317 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55483 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-06-17T00:00:00 05-0002-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55484 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-06-17T00:00:00 05-0002-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55485 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 05-0203-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.371537/2017-45 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 21, DE 17/01/2018, PUBLICADA NO DOU DE 24/01/2018. ATIVO 55486 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 05-0203-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 2317 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55487 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 05-0203-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55488 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 05-0203-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:00:00 2317 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55489 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 05-0203-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55490 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 05-0203-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55491 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 1965-07-28T00:00:00 05-0277-00 SALVADOR(BA) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55492 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 1997-10-24T00:00:00 05-0277-61 SALVADOR(BA) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55493 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 1975-08-12T00:00:00 05-0650-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55494 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2007-05-01T00:00:00 05-0650-61 SALVADOR (BA) - JOAO PESSOA (PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55495 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2020-01-23T00:00:00 05-9623-30 FEIRA DE SANTANA(BA) - MACEIO(AL) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 55496 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 50500.245941/2016-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55497 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.439880/2016-13 "" ATIVO 55498 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.439880/2016-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55499 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 2317 - 26/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55500 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-26T00:00:00 50500.221620/2017-74 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO 21-0010-00. ATIVO 55501 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 SUPRESSÃO DA SEÇÃO MARUIM SUPRESSÃO DA SEÇÃO MARUIM (SE) - ARAPIRACA (AL), DA LINHA MACEIO (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO 20-0006-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 870, DE 27/08/2019, PUBLICADA NO DOU DE 29/08/2019, COM A PARALISAÇÃO DO MERCADO EM 30/09/2019. ATIVO 55502 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-14T00:00:00 2317 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55503 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 2317 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55504 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-21T00:00:00 50500.025163/2020-94 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, NOS TERMOS DOS OF. DPLO/DE Nº 1.190/2016 E OF. DPLO/DE Nº 087/2017 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 23/01/2017: LINHAS: MACEIO/AL / SALVADOR/BA PREFIXO Nº 20-006-00: SEÇÕES: 1. ESPLANADA(BA) ? SALVADOR (BA) 2. ENTRE RIOS (BA) ? SALVADOR (BA)" ATIVO 55505 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.009858/2020-29 PORTARIA Nº 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.009858/2020-29, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO NA LINHA MACEIO (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO 20-0006-00: I - DE: ARACAJU (SE), ESTANCIA (SE) E CRISTINAPOLIS (SE) PARA: SAO SEBASTIAO DO PASSE (BA). ATIVO 55506 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.009858/2020-29 "" ATIVO 55507 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 50500.105798/2020-74 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO 21-0010-00. ATIVO 55508 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55509 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.222277/2016-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55510 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-25T00:00:00 2317 - 8/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55511 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 2317 - 9/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55512 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-13T00:00:00 50500.529084/2017-52 * AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM SEMI DIRETA NOS HORÁRIOS DA IDA AS 19:30 E 11:20HRS. SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE PRÓPRIA, ESTANCIA E ARACAJU. ATIVO 55513 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.529084/2017-52 * AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM SEMI DIRETA NOS HORÁRIOS DA IDA AS 11:20HRS E VOLTA ÀS 19:30. SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE PRÓPRIA, ESTANCIA E ARACAJU. ATIVO 55514 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-03T00:00:00 50500.529084/2017-52 * AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM SEMI DIRETA NOS HORÁRIOS DA IDA AS 11:20HRS E VOLTA ÀS 19:30. SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE PRÓPRIA, ESTANCIA E ARACAJU. ATIVO 55515 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-03T00:00:00 50500.529084/2017-52 * AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM SEMI DIRETA NOS HORÁRIOS DA IDA AS 11:20HRS E VOLTA ÀS 19:30. SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE PRÓPRIA, ESTANCIA E ARACAJU. (EM VIGOR A PARTIR DE 14/10/2017) ATIVO 55516 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.529084/2017-52 * AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM SEMI DIRETA NOS HORÁRIOS DA IDA AS 11:20HRS E VOLTA ÀS 19:30. SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE PRÓPRIA, ESTANCIA E ARACAJU. (EM VIGOR A PARTIR DE 14/10/2017) ATIVO 55517 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-15T00:00:00 50500.529084/2017-52 * AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM SEMI DIRETA NOS HORÁRIOS DA IDA AS 11:20HRS E VOLTA ÀS 19:30. SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE PRÓPRIA, ESTANCIA E ARACAJU. (EM VIGOR A PARTIR DE 14/10/2017) ATIVO 55518 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2055641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 13/6/2019, ATIVO 55519 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2055641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 13/6/2019, ATIVO 55520 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2055641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 13/6/2019, ATIVO 55521 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2055650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 12/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 55522 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 50500.333911/2019-76 * AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM SEMI DIRETA NOS HORÁRIOS DA IDA AS 11:20HRS E VOLTA ÀS 19:30. SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE PRÓPRIA, ESTANCIA E ARACAJU. ATIVO 55523 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 2317 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55524 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.402285/2019-75 * AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM SEMI DIRETA NOS HORÁRIOS DA IDA AS 11:20HRS E VOLTA ÀS 19:30. SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE PRÓPRIA, ESTANCIA E ARACAJU. NOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA) E 20:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 20-0007-41. ATIVO 55525 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-11T00:00:00 50500.406330/2019-61 NOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA) E 20:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 20-0007-41. O HORÁRIO DE 20:30 (VOLTA) É OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MACEIO/AL PARA: SALVADOR/BA, PRÓPRIA/SE, ARACAJU/SE E ESTANCIA/SE E DE:SALVADOR/BA PARA: PRÓPRIA/SE, ARACAJU/SE E ESTANCIA/SE. ATIVO 55526 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.007566/2020-51 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 20-0033-60. ATIVO 55527 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.007566/2020-51 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 20-0033-60. ATIVO 55528 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.007566/2020-51 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 20-0033-60 ATIVO 55529 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.094576/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55530 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.095326/2020-04 O REFERIDO SERVIÇO É OPERADO EM CONJUNTO E EM VEÍCULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA/PREFIXO 20-0007-41 ATIVO 55531 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-05T00:00:00 50500.101717/2020-67 O REFERIDO SERVIÇO É OPERADO EM CONJUNTO E EM VEÍCULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA/PREFIXO 20-0007-41 ATIVO 55532 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55533 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.127018/2020-47 *O REFERIDO SERVIÇO É OPERADO EM CONJUNTO E EM VEÍCULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA/PREFIXO 20-0007-41. - VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDES DE: - DE: MACEIO (AL) PARA: SALVADOR (BA), PROPRIA (SE), ARACAJU (SE), ESTANCIA (SE), E - DE: PROPRIA (SE), ARACAJU (SE) E ESTANCIA (SE) PARA: SALVADOR (BA) ATIVO 55534 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 2317 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55535 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-13T00:00:00 2317 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55536 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 2317 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55537 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 2317 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55538 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-25T00:00:00 2317 - 8/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55539 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 2317 - 12/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55540 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-29T00:00:00 2317 - 1/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55541 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 2317 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55542 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 2317 - 3/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55543 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 50500.059349/2022-17 *O REFERIDO SERVIÇO É OPERADO EM CONJUNTO E EM VEÍCULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA/PREFIXO 20-0007-41. - VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDES DE: - DE: MACEIO (AL) PARA: SALVADOR (BA ATIVO 55544 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 50500.059349/2022-17 - VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDES DE: - DE: MACEIO (AL) PARA: SALVADOR (BA ATIVO 55545 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 2317 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55546 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 2317 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55547 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.110639/2022-53 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM SEMIDIRETA/DIRETA NAS LINHAS MACEIÓ (AL) - SALVADOR (BA) PREFIXOS NºS 20-0007-31 E 20-0007-51, INFORMAMOS O DEFERIMENTO DO PLEITO, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: MACEIÓ (AL) PARA: SALVADOR (BA), ARACAJU (SE) E PROPRIÁ (SE), - DE: PROPRIÁ (SE), ARACAJU (SE) E ESTÂNCIA (SE) PARA: SALVADOR (BA). RESSALTE-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017, CONSIDERA-SE VIAGEM SEMIDIRETA AQUELA REALIZADA PARA ATENDER A PARTE DOS MERCADOS DA LINHA, INCLUINDO O MERCADO TERMINAL. PORTANTO, OS PONTOS DE INÍCIO E TÉRMINO DA LINHA SEMPRE DEVERÃO SER OPERADOS. ATIVO 55548 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 2317 - 7/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55549 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.402285/2019-75 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/ SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 20-0007-31. ATIVO 55550 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-11T00:00:00 50500.406330/2019-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/ SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 20-0007-31. O HORÁRIO DE 20:30 (VOLTA) É OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MACEIO/AL PARA: SALVADOR/BA, PRÓPRIA/SE, ARACAJU/SE E ESTANCIA/SE E DE:SALVADOR/BA PARA: PRÓPRIA/SE, ARACAJU/SE E ESTANCIA/SE. ATIVO 55551 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 2317 - 1/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55552 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.094574/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55553 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.0095323/2020-62 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 20-0007-31 ATIVO 55554 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-05T00:00:00 50500.101717/2020-67 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 20-0007-31 ATIVO 55555 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55556 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.127022/2020-13 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 20-0007-31. - VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDES DE: - DE: MACEIO (AL) PARA: SALVADOR (BA), PROPRIA (SE), ARACAJU (SE), ESTANCIA (SE), E - DE: PROPRIA (SE), ARACAJU (SE) E ESTANCIA (SE) PARA: SALVADOR (BA). ATIVO 55557 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 2317 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55558 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-13T00:00:00 2317 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55559 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 2317 - 3/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55560 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 2317 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55561 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 2317 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55562 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-25T00:00:00 2317 - 8/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55563 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-29T00:00:00 2317 - 1/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55564 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-03T00:00:00 50500.038477/2022-19 CONFORME INFORMADO NO PROTOCOLO Nº 50500.038477/2022-19, A EMPRESA NÃO CONSEGUIU REALIZAR O CANCELAMENTO DA VIAGEM DO DIA 30/04 ÀS 12:15 SENTIDO VOLTA ATIVO 55565 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 50500.059349/2022-17 O SERVIÇO LEITO, NOS HORÁRIOS DAS 19H30, EM AMBOS OS SENTIDOS, SERÁ OPERADO COM A LINHA/PREFIXO 20-0007-51 ? CAMA - VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDES DE: - DE: MACEIO (AL) PARA: SALVADOR (BA), PROPRIA (SE), ARACAJU (SE), ESTANCIA (SE), E - ATIVO 55566 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 2317 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55567 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 2317 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55568 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2022-05-26T00:00:00 20-0007-51 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 50500.059349/2022-17 O SERVIÇO CAMA SERÁ OPERADO EM CONJUNTO E EM VEÍCULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA/PREFIXO 20-0007-41 ATIVO 55569 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2022-05-26T00:00:00 20-0007-51 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55570 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2022-05-26T00:00:00 20-0007-51 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.110639/2022-53 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM SEMIDIRETA/DIRETA NAS LINHAS MACEIÓ (AL) - SALVADOR (BA) PREFIXOS NºS 20-0007-31 E 20-0007-51, INFORMAMOS O DEFERIMENTO DO PLEITO, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: MACEIÓ (AL) PARA: SALVADOR (BA), ARACAJU (SE) E PROPRIÁ (SE), - DE: PROPRIÁ (SE), ARACAJU (SE) E ESTÂNCIA (SE) PARA: SALVADOR (BA). RESSALTE-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017, CONSIDERA-SE VIAGEM SEMIDIRETA AQUELA REALIZADA PARA ATENDER A PARTE DOS MERCADOS DA LINHA, INCLUINDO O MERCADO TERMINAL. PORTANTO, OS PONTOS DE INÍCIO E TÉRMINO DA LINHA SEMPRE DEVERÃO SER OPERADOS. ATIVO 55571 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.222276/2016-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55572 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-22T00:00:00 50500.222276/2016-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55573 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 50500.245947/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55574 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-25T00:00:00 50500.318554/2016-731 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55575 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 2317 - 26/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55576 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2055641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 13/6/2019, ATIVO 55577 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2055650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 12/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 55578 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2055641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 13/6/2019, ATIVO 55579 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2055650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 12/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 55580 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2317 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55581 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 50500.333911/2019-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55582 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 50500.105792/2020-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55583 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.138985/2020-34 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº. 21-0001-61 ATIVO 55584 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 2317 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55585 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 2317 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55586 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.037424/2021-08 A EMPRESA INFORMOU QUE UMA ENORME CRATERA SE ABRIU NA BA-099, CONHECIDA COMO LINHA VERDE, NA ALTURA DA CIDADE DE ENTRE RIOS, LITORAL NORTE DA BAHIA, NA MADRUGADA DE SEXTA-FEIRA (23), E INTERDITOU PARCIALMENTE O TRÂNSITO NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA. OS VEÍCULOS PESADOS QUE SEGUEM PELA BA-099 NO SENTIDO SALVADOR, DEVEM DESVIAR PELA BA-233 (QUE FICA NO KM 153 DA BA-099, NA ALTURA DO CONDE), SAIR NA BR-101 (ESPLANADA) E POSTERIORMENTE ACESSAR A BA-093 SENTIDO SIMÕES FILHO, POSSIBILITANDO ACESSO AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR (RMS). QUEM ESTIVER SAINDO DA RMS, SENTIDO ARACAJU, PODE SEGUIR PELA BA-093. AO FINAL DESTA RODOVIA ESTADUAL, TERÁ ACESSO A BR-101, SEGUINDO ATÉ O ESTADO DE SERGIPE. ATIVO 55587 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 50500.037424/2021-08 TENDO EM VISTA O FIM DA INTRAFEGABILIDADE ANTERIORMENTE RELATADA NA BA-099, CONHECIDA COMO LINHA VERDE, NA ALTURA DA CIDADE DE ENTRE RIOS, LITORAL NORTE DA BAHIA, A EMPRESA INFORMOU O RETORNO DA OPERAÇÃO DO ITINERÁRIO ORIGINAL DESDE O DIA 13.05.2021 DAS LINHAS MACEIÓ/AL X SALVADOR/BA, PREFIXO 20-0007-60 E SALVADOR/BA X JOÃO PESSOA/PB, PREFIXO Nº 05-0002-30, CONFORME O ESQUEMA OPERACIONAL AUTORIZADO QUANDO DA SUA IMPLANTAÇÃO. ATIVO 55588 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 2317 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55589 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-29T00:00:00 2317 - 1/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55590 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 2317 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55591 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.103366/2022-91 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS ARACAJU (SE) - ARAPIRACA (AL),PREFIXO Nº 21-0001-61 E ARAPIRACA (AL) - SALVADOR (BA),PREFIXO Nº 20-0033-60, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ARAPIRACA/AL E ARACAJU/SE. ATIVO 55592 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.103366/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 617, DE 06 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 32, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.103366/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS MACEIÓ (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 20-0007-60, ARACAJU (SE) - ARAPIRACA (AL), PREFIXO Nº 21-0001-61, E ARAPIRACA (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 20-0033-60, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ARAPIRACA (AL) E ARACAJU (SE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55593 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 2317 - 7/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55594 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-05-26T00:00:00 20-0033-60 ARAPIRACA(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-07T00:00:00 50500.997197/2018-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55595 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-05-26T00:00:00 20-0033-60 ARAPIRACA(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-22T00:00:00 2317 - 1/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55596 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-05-26T00:00:00 20-0033-60 ARAPIRACA(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.007566/2020-51 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 20-0007-31. ATIVO 55597 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-05-26T00:00:00 20-0033-60 ARAPIRACA(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55598 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-05-26T00:00:00 20-0033-60 ARAPIRACA(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 2317 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55599 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-05-26T00:00:00 20-0033-60 ARAPIRACA(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 2317 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55600 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-05-26T00:00:00 20-0033-60 ARAPIRACA(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55601 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-05-26T00:00:00 20-0033-60 ARAPIRACA(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 2317 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55602 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-05-26T00:00:00 20-0033-60 ARAPIRACA(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.103366/2022-91 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS MACEIÓ (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 20-0007-60, ARACAJU (SE) - ARAPIRACA (AL), PREFIXO Nº 21-0001-61, E ARAPIRACA (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 20-0033-60, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ARAPIRACA (AL) E ARACAJU (SE). ATIVO 55603 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-05-26T00:00:00 20-0033-60 ARAPIRACA(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.103366/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 617, DE 06 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 32, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.103366/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS MACEIÓ (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 20-0007-60, ARACAJU (SE) - ARAPIRACA (AL), PREFIXO Nº 21-0001-61, E ARAPIRACA (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 20-0033-60, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ARAPIRACA (AL) E ARACAJU (SE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55604 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0000-00 ARACAJU(SE) - ALAGOINHAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 2317 - 12/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55605 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0000-00 ARACAJU(SE) - ALAGOINHAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 50500.316247/2019-09 "" ATIVO 55606 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0000-00 ARACAJU(SE) - ALAGOINHAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 50500.316247/2019-09 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 21-0003-00. ATIVO 55607 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0000-00 ARACAJU(SE) - ALAGOINHAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 2317 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55608 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0000-00 ARACAJU(SE) - ALAGOINHAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 2317 - 2/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55609 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0000-00 ARACAJU(SE) - ALAGOINHAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 2317 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55610 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0000-00 ARACAJU(SE) - ALAGOINHAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55611 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0000-00 ARACAJU(SE) - ALAGOINHAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55612 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-24T00:00:00 50500.536686/2017-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55613 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 50500.317496/2019-11 SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS DA LINHA ARACAJU (SE) - ARAPIRACA (AL), PREFIXO 21-0001-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 870, DE 27/08/2019, PUBLICADA NO DOU DE 29/08/2019, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS EM 30/09/2019: I- DE: ARACAJU (SE) PARA: PORTO REAL DO COLEGIO (AL), II - DE: MARUIM (SE) PARA: ARAPIRACA (AL). ATIVO 55614 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55615 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 2317 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55616 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 50500.000792/2021-92 "" ATIVO 55617 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 2317 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55618 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55619 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55620 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-14T00:00:00 50500.086603/2022-41 "" ATIVO 55621 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 50500.086603/2022-41 "" ATIVO 55622 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2017-10-23T00:00:00 21-0001-61 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-23T00:00:00 50500.536685/2017-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55623 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2017-10-23T00:00:00 21-0001-61 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 2317 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55624 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2017-10-23T00:00:00 21-0001-61 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.138985/2020-34 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº. 20-0007-60. ATIVO 55625 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2017-10-23T00:00:00 21-0001-61 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-29T00:00:00 2317 - 1/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55626 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2017-10-23T00:00:00 21-0001-61 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 2317 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55627 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2017-10-23T00:00:00 21-0001-61 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.103366/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 617, DE 06 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 32, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.103366/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS MACEIÓ (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 20-0007-60, ARACAJU (SE) - ARAPIRACA (AL), PREFIXO Nº 21-0001-61, E ARAPIRACA (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 20-0033-60, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ARAPIRACA (AL) E ARACAJU (SE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55628 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2017-10-23T00:00:00 21-0001-61 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.103366/2022-91 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS MACEIÓ (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 20-0007-60 E ARAPIRACA (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 20-0033-60, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ARAPIRACA (AL) E ARACAJU (SE). ATIVO 55629 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0002-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500.472503/2016-96 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (21-0002-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1. ALAGOINHAS (BA) ? FEIRA DE SANTANA (BA) 2. ALAGOINHAS (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) 3. ALAGOINHAS (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 4. ALAGOINHAS (BA) ? GANDU (BA) 5. ALAGOINHAS (BA) ? UBAITABA (BA) 6. ALAGOINHAS (BA) ? ITABUNA (BA) 7. FEIRA DE SANTANA (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) 8. FEIRA DE SANTANA (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 9. FEIRA DE SANTANA (BA) ? GANDU (BA) 10. FEIRA DE SANTANA (BA) ? UBAITABA (BA) 11. FEIRA DE SANTANA (BA) ? ITABUNA (BA) 12. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 13. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? GANDU (BA) 14. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? UBAITABA (BA) 15. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? ITABUNA (BA) 16. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? GANDU (BA) 17. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? UBAITABA (BA) 18. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? ITABUNA (BA) 19. GANDU (BA) ? UBAITABA (BA) 20. GANDU (BA) ? ITABUNA (BA) 21. UBAITABA (BA) ? ITABUNA (BA)" ATIVO 55630 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0002-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 2317 - 8/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55631 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0002-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 2317 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55632 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0002-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-30T00:00:00 2317 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55633 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0002-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-25T00:00:00 50500.067213/2020-19 PORTARIA Nº 458, DE 24 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.067213/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DE ARACAJU/SE, ESTANCIA/SE E CRISTINÁPOLIS/SE PARA SÃO SEBASTIÃO DO PASSE/BA, DAS LINHAS ARACAJU/SE-ITABUNA/BA, VIA ESPLANADA/BA, PREFIXO Nº 21-002-00, ARACAJU/SEITABUNA/BA, VIA ESPLANADA/BA, PREFIXO Nº 21-002-61 E ARACAJU/SE-ITABUNA/BA, VIA ESPLANADA/BA, PREFIXO Nº 21-002-31. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 29/07/2020. ATIVO 55634 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-31T00:00:00 21-0002-31 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 55635 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-31T00:00:00 21-0002-31 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500.472503/2016-96 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (21-0002-31) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1. ALAGOINHAS (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 2. ALAGOINHAS (BA) ? GANDU (BA) 3. ALAGOINHAS (BA) ? UBAITABA (BA) 4. ALAGOINHAS (BA) ? ITABUNA (BA) 5. FEIRA DE SANTANA (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 6. FEIRA DE SANTANA (BA) ? GANDU (BA) 7. FEIRA DE SANTANA (BA) ? UBAITABA (BA) 8. FEIRA DE SANTANA (BA) ? ITABUNA (BA) 9. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? GANDU (BA) 10. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? UBAITABA (BA) 11. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? ITABUNA (BA) 12. GANDU (BA) ? UBAITABA (BA) 13. UBAITABA (BA) ? ITABUNA (BA)" ATIVO 55636 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0002-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 2317 - 8/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55637 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0002-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500.472503/2016-96 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (21-0002-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1. ALAGOINHAS (BA) ? FEIRA DE SANTANA (BA) 2. ALAGOINHAS (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) 3. ALAGOINHAS (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 4. ALAGOINHAS (BA) ? GANDU (BA) 5. ALAGOINHAS (BA) ? UBAITABA (BA) 6. ALAGOINHAS (BA) ? ITABUNA (BA) 7. FEIRA DE SANTANA (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) 8. FEIRA DE SANTANA (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 9. FEIRA DE SANTANA (BA) ? GANDU (BA) 10. FEIRA DE SANTANA (BA) ? UBAITABA (BA) 11. FEIRA DE SANTANA (BA) ? ITABUNA (BA) 12. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 13. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? GANDU (BA) 14. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? UBAITABA (BA) 15. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? ITABUNA (BA) 16. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? GANDU (BA) 17. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? UBAITABA (BA) 18. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? ITABUNA (BA) 19. GANDU (BA) ? UBAITABA (BA) 20. GANDU (BA) ? ITABUNA (BA) 21. UBAITABA (BA) ? ITABUNA (BA)" ATIVO 55638 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0002-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-24T00:00:00 2317 - 8/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55639 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0002-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 2317 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55640 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0002-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 2317 - 4/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55641 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0003-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-12T00:00:00 50500.437613/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55642 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0003-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500.472503/2016-96 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (21-0003-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (21-0003-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1. ITAPICURU(BA) - OLINDINA (BA) 2. ITAPICURU (BA) - ALAGOINHAS (BA) 3. ITAPICURU (BA) ? FEIRA DE SANTANA (BA) 4. ITAPICURU (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) 5. ITAPICURU (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 6. ITAPICURU (BA) ? GANDU (BA) 7. ITAPICURU (BA) ? UBAITABA (BA) 8. ITAPICURU (BA) ? ITABUNA (BA) 9. OLINDINA (BA) - ALAGOINHAS (BA) 10. OLINDINA (BA) ? FEIRA DE SANTANA (BA) 11. OLINDINA (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) 12. OLINDINA (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 13. OLINDINA (BA) ? GANDU (BA) 14. OLINDINA (BA) ? UBAITABA (BA) 15. OLINDINA (BA) ? ITABUNA (BA) 16. ALAGOINHAS (BA) ? FEIRA DE SANTANA (BA) 17. ALAGOINHAS (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) 18. ALAGOINHAS (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 19. ALAGOINHAS (BA) ? GANDU (BA) 20. ALAGOINHAS (BA) ? UBAITABA (BA) 21. ALAGOINHAS (BA) ? ITABUNA (BA) 22. FEIRA DE SANTANA (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) 23. FEIRA DE SANTANA (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 24. FEIRA DE SANTANA (BA) ? GANDU (BA) 25. FEIRA DE SANTANA (BA) ? UBAITABA (BA) 26. FEIRA DE SANTANA (BA) ? ITABUNA (BA) 27. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 28. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? GANDU (BA) 29. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? UBAITABA (BA) 30. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? ITABUNA (BA) 31. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? GANDU (BA) 32. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? UBAITABA (BA) 33. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? ITABUNA (BA) 34. GANDU (BA) ? UBAITABA (BA) 35. GANDU (BA) ? ITABUNA (BA) 36. UBAITABA (BA) ? ITABUNA (BA)" ATIVO 55643 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0003-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T00:00:00 50500.014341/2017-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55644 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0003-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 50500.316247/2019-09 "" ATIVO 55645 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0003-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 50500.316247/2019-09 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 21-0000-00. ATIVO 55646 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0003-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.067212/2020-66 PORTARIA Nº 426, DE 8 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.067212/2020-66, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO NA LINHA ARACAJU (SE) - ITABUNA (BA) - VIA OLINDINA (BA), PREFIXO 21-0003-00: - DE: ARACAJU (SE), SALGADO (SE), LAGARTO (SE), RIACHÃO DO DANTAS (SE) E TOBIAS BARRETO (SE) PARA: SÃO SEBASTIÃO DO PASSE (BA). ATIVO 55647 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0003-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.067212/2020-66 "" ATIVO 55648 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0003-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 2317 - 2/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55649 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0003-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 2317 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55650 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0003-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55651 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0003-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55652 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-12-12T00:00:00 21-0003-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-12T00:00:00 50500.437613/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55653 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-12-12T00:00:00 21-0003-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-06T00:00:00 50500.027649/2020-67 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (21-0003-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: ITAPICURU (BA) ? FEIRA DE SANTANA (BA) ITAPICURU (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) ITAPICURU (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ITAPICURU (BA) ? GANDU (BA) ITAPICURU (BA) ? UBAITABA (BA) ITAPICURU (BA) ? ITABUNA (BA) OLINDINA (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) OLINDINA (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) OLINDINA (BA) ? GANDU (BA) OLINDINA (BA) ? UBAITABA (BA) OLINDINA (BA) ? ITABUNA (BA) ALAGOINHAS (BA) ? FEIRA DE SANTANA (BA) ALAGOINHAS (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) ALAGOINHAS (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ALAGOINHAS (BA) ? GANDU (BA) ALAGOINHAS (BA) ? UBAITABA (BA) ALAGOINHAS (BA) ? ITABUNA (BA) FEIRA DE SANTANA (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) FEIRA DE SANTANA (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) FEIRA DE SANTANA (BA) ? GANDU (BA) FEIRA DE SANTANA (BA) ? UBAITABA (BA) FEIRA DE SANTANA (BA) ? ITABUNA (BA) CRUZ DAS ALMAS (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) CRUZ DAS ALMAS (BA) ? GANDU (BA) CRUZ DAS ALMAS (BA) ? UBAITABA (BA) CRUZ DAS ALMAS (BA) ? ITABUNA (BA) SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? GANDU (BA) SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? UBAITABA (BA) SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? ITABUNA (BA) GANDU (BA) ? UBAITABA (BA) GANDU (BA) ? ITABUNA (BA) UBAITABA (BA) ? ITABUNA (BA) ATIVO 55654 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-12-12T00:00:00 21-0003-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 2317 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55655 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-12-12T00:00:00 21-0003-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 2317 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55656 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-12-12T00:00:00 21-0003-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-04T00:00:00 2317 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55657 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-12-12T00:00:00 21-0003-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 2317 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55658 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-12-12T00:00:00 21-0003-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-24T00:00:00 2317 - 12/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55659 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-12-12T00:00:00 21-0003-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55660 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0004-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 50500.245938/2016-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55661 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0004-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 2317 - 12/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55662 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0004-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 50500.317496/2019-11 SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS DA LINHA ARACAJU (SE) - PAULO AFONSO (BA), PREFIXO 21-0004-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 870, DE 27/08/2019, PUBLICADA NO DOU DE 29/08/2019, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS EM 30/09/2019: I - DE: ARACAJU (SE) PARA: PORTO REAL DO COLEGIO (AL) II - DE: ARACAJU (SE) E PROPRIA (SE) PARA: JARAMATAIA (AL) E CAPIA NOVO (AL), III - DE: JARAMATAIA (AL) E CAPIA NOVO (AL) PARA: PAULO AFONSO (BA). ATIVO 55663 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0004-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55664 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0004-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 2317 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55665 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0004-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 2317 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55666 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0004-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55667 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0004-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55668 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0005-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 50500.247780/2016-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55669 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0005-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 2317 - 3/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55670 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0005-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.212067/2017-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55671 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0005-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-03T00:00:00 50500.009505/2020-29 OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA PREFIXO 21-0013-00. ATIVO 55672 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0005-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-03T00:00:00 50500.009505/2020-29 "" ATIVO 55673 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0005-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-15T00:00:00 50500.047067/2020-05 "" ATIVO 55674 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0005-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.070313/2020-14 "" ATIVO 55675 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0005-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55676 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-07-29T00:00:00 21-0005-61 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 50500.247787/2016-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55677 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-07-29T00:00:00 21-0005-61 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 2317 - 4/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55678 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-07-29T00:00:00 21-0005-61 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55679 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-07-29T00:00:00 21-0005-61 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 2317 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55680 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-07-29T00:00:00 21-0005-61 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55681 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-07-29T00:00:00 21-0005-61 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55682 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0006-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 50500.245940/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55683 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0006-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 50500.153645/2017-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55684 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0006-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55685 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0006-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 2317 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55686 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0006-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 2317 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55687 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0006-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55688 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0006-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 2317 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55689 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0006-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55690 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0007-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-09T00:00:00 50500472493201699 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OF. DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: ITAPICURU(BA) - INHAMBUPE (BA) ITAPICURU (BA) - ALAGOINHAS (BA) ITAPICURU (BA) - SALVADOR (BA) INHAMBUPE (BA) - ALAGOINHAS (BA) INHAMBUPE (BA) - SALVADOR (BA) ALAGOINHAS (BA) - SALAVADOR (BA) ATIVO 55691 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0007-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.437614/2016-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55692 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0007-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.009863/2020-31 PORTARIA Nº 37 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.009863/2020-31, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO NA LINHA ARACAJU (SE) - SALVADOR (BA) PREFIXO Nº 21-0007-00: I - DE: ARACAJU (SE), SALGADO (SE), LAGARTO (SE), RIACHÃO DO DANTAS (SE) E TOBIAS BARRETO (SE) PARA: SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ (BA). ATIVO 55693 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0007-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55694 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0007-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:00:00 2317 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55695 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0007-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55696 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0007-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55697 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-10-12T00:00:00 21-0007-61 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-01-09T00:00:00 50500472493201699 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OF. DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: ITAPICURU(BA) - INHAMBUPE (BA) ITAPICURU (BA) - ALAGOINHAS (BA) ITAPICURU (BA) - SALVADOR (BA) INHAMBUPE (BA) - ALAGOINHAS (BA) INHAMBUPE (BA) - SALVADOR (BA) ALAGOINHAS (BA) - SALAVADOR (BA) ATIVO 55698 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-10-12T00:00:00 21-0007-61 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.437614/2016-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55699 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-10-12T00:00:00 21-0007-61 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55700 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-10-12T00:00:00 21-0007-61 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:00:00 2317 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55701 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-10-12T00:00:00 21-0007-61 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55702 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-10-12T00:00:00 21-0007-61 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 2317 - 12/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55703 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-10-12T00:00:00 21-0007-61 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55704 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 50500.439894/2016-37 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO NOS SERVIÇOS BOQUIM (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 21-0008-00 E CRISTINAPOLIS (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 21-0009-00, A VIGORAR A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2017, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 03/01/2018, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. ATIVO 55705 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 2317 - 12/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55706 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.021436/2017-26 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (21-0008-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 087/2017 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 23 DE JANEIRO DE 2017. SEÇÕES: 1. ESPLANADA(BA) ? ENTRE RIOS (BA) 2. ESPLANADA(BA) ? SALVADOR (BA) 3. ENTRE RIOS (BA) ? SALVADOR (BA)" ATIVO 55707 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 50500.887776/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55708 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 50500.316545/2019-91 "" ATIVO 55709 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 50500.320547/2019-84 "" ATIVO 55710 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 50500.316545/2019-91 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS CRISTIANOPOLIS (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 21-0009-00 E BOQUIM (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 21-0008-00. ATIVO 55711 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 2317 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55712 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55713 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 2317 - 6/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55714 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.086630/2022-14 DECISÃO SUPAS Nº 608, DE 4 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 32, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.086630/2022-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS BOQUIM (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 21-0008-00, E CRISTINÁPOLIS (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 21-0009-00, NO TRECHO DE CRISTINÁPOLIS /SE PARA SALVADOR/BA. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55715 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.086630/2022-14 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO CRISTINÁPOLIS (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 21-0009-00. ATIVO 55716 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0009-00 CRISTINAPOLIS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 50500.439894/2016-37 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO NOS SERVIÇOS BOQUIM (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 21-0008-00 E CRISTINAPOLIS (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 21-0009-00, A VIGORAR A PARTIR DE 03 /01/17, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 03/01/18, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. ATIVO 55717 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0009-00 CRISTINAPOLIS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 50500.997198/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55718 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0009-00 CRISTINAPOLIS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 50500.316545/2019-91 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS CRISTIANOPOLIS (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 21-0009-00 E BOQUIM (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 21-0008-00. ATIVO 55719 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0009-00 CRISTINAPOLIS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 50500.320547/2019-84 "" ATIVO 55720 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0009-00 CRISTINAPOLIS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 2317 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55721 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0009-00 CRISTINAPOLIS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55722 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0009-00 CRISTINAPOLIS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 2317 - 6/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55723 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0009-00 CRISTINAPOLIS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-10T00:00:00 50500.086630/2022-14 DECISÃO SUPAS Nº 608, DE 4 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 32, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.086630/2022-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS BOQUIM (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 21-0008-00, E CRISTINÁPOLIS (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 21-0009-00, NO TRECHO DE CRISTINÁPOLIS /SE PARA SALVADOR/BA. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55724 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0009-00 CRISTINAPOLIS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.086630/2022-14 OPERARA SIMULTÂNEAMENTE COM O SERVIÇO BOQUIM (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 21-0008-00. ATIVO 55725 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0010-00 ESTANCIA(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.439880/2016-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55726 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0010-00 ESTANCIA(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-26T00:00:00 50500.221620/2017-74 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO 20-0006-00 ATIVO 55727 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0010-00 ESTANCIA(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 2317 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55728 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0010-00 ESTANCIA(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 50500.105994/2020-49 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO 20-0006-00 ATIVO 55729 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0010-00 ESTANCIA(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 2317 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55730 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0011-00 ITABAIANA(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500472493201699 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORE OF.DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMINUCAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: ITAPICURU (BA) - OLINDINA (BA) ITAPICURU (BA) - INHAMBUPE (BA) ITAPICURU (BA) - ALAGOINHAS (BA) ITAPICURU (BA) - SALVADOR (BA) OLINDINA (BA) - INHAMBUPE (BA) OLINDINA (BA) - ALAGOINHAS (BA) OLINDINA (BA) - SALVADOR (BA) INHAMBUPE (BA) - ALAGOINHAS (BA) INHAMBUPE (BA) SALVADOR (BA) ALAGOINHAS (BA) - SALVADOR (BA) ATIVO 55731 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0011-00 ITABAIANA(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 50500.025999/2017-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55732 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0011-00 ITABAIANA(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-21T00:00:00 50500.017467/2019-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55733 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0011-00 ITABAIANA(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.009599/2020-36 PORTARIA Nº 111, DE 4 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.009599/2020-36, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES NA LINHA ITABAIANA (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 21-0011-00: I - DE LAGARTO (SE) E TOBIAS BARRETO (SE) PARA: SALVADOR (BA), ALAGOINHAS (BA), INHAMBUPE (BA), OLINDINA (BA) E ITAPICURU (BA). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55734 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0011-00 ITABAIANA(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.009599/2020-36 "" ATIVO 55735 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0011-00 ITABAIANA(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 2317 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55736 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-11-02T00:00:00 21-0011-61 ITABAIANA(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-21T00:00:00 50500.017467/2019-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55737 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-11-02T00:00:00 21-0011-61 ITABAIANA(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.025177/2020-16 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORE OF.DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMINUCAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: ITAPICURU (BA) - OLINDINA (BA) ITAPICURU (BA) - INHAMBUPE (BA) ITAPICURU (BA) - ALAGOINHAS (BA) ITAPICURU (BA) - SALVADOR (BA) OLINDINA (BA) - INHAMBUPE (BA) OLINDINA (BA) - ALAGOINHAS (BA) OLINDINA (BA) - SALVADOR (BA) INHAMBUPE (BA) - ALAGOINHAS (BA) INHAMBUPE (BA) SALVADOR (BA) ALAGOINHAS (BA) - SALVADOR (BA) ATIVO 55738 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-11-02T00:00:00 21-0011-61 ITABAIANA(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 2317 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55739 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0012-00 LAGARTO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500472493201699 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMINUCIAL EM LINHA FEDERAL CONFORE OF.DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMINUCAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: ITAPICURU (BA) - INHAMBUPE (BA) ITAPICURU (BA) - ALAGOINHAS (BA) ITAPICURU (BA) - SALVADOR (BA) INHAMBUPE (BA) - ALAGOINHAS (BA) ALAGOINHAS (BA) - SALVADOR (BA) ATIVO 55740 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0012-00 LAGARTO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 50500.025978/2017-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55741 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0012-00 LAGARTO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 50500.026673/2017-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55742 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0012-00 LAGARTO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.221622/2017-63 "" ATIVO 55743 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0012-00 LAGARTO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.221622/2017-63 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 21-0015-00 EM VIGOR A PARTIR DE 17/05/2017. ATIVO 55744 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0012-00 LAGARTO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 2317 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55745 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0012-00 LAGARTO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 2317 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55746 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0012-00 LAGARTO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55747 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0012-00 LAGARTO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 2317 - 6/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55748 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0013-00 NOVA CANINDE DE SAO FRANCISCO(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.671351/2017-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55749 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0013-00 NOVA CANINDE DE SAO FRANCISCO(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-03T00:00:00 50500.009505/2020-29 OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA PREFIXO 21-0005-00. ATIVO 55750 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0013-00 NOVA CANINDE DE SAO FRANCISCO(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55751 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0013-00 NOVA CANINDE DE SAO FRANCISCO(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55752 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0014-00 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500472493201699 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORE OF.DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMINUCAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: ITAPICURU (BA) - OLINDINA (BA) ITAPICURU (BA) - INHAMBUPE (BA) ITAPICURU (BA) - ALAGOINHAS (BA) ITAPICURU (BA) - SALVADOR (BA) OLINDINA (BA) - INHAMBUPE (BA) OLINDINA (BA) - ALAGOINHAS (BA) OLINDINA (BA) - SALVADOR (BA) INHAMBUPE (BA) - ALAGOINHAS (BA) INHAMBUPE (BA) SALVADOR (BA) ALAGOINHAS (BA) - SALVADOR (BA) ATIVO 55753 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0014-00 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.026001/2017-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55754 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0014-00 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 50500.017468/2019-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55755 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0014-00 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 "" "" ATIVO 55756 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0014-00 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.009577/2020-76 PORTARIA Nº 39 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.009577/2020-76, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA SIMÃO DIAS (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 21-0014-00: I - DE: LAGARTO (SE) E TOBIAS BARRETO (SE) PARA: SALVADOR (BA), ALAGOINHAS (BA), INHAMBUPE (BA), OLINDINA (BA) E ITAPICURU (BA). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55757 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0014-00 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 2317 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55758 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-02-21T00:00:00 21-0014-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 50500.017468/2019-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55759 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-02-21T00:00:00 21-0014-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 50500.027638/2020-87 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORE OF.DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMINUCAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: ITAPICURU (BA) - OLINDINA (BA) ITAPICURU (BA) - INHAMBUPE (BA) ITAPICURU (BA) - ALAGOINHAS (BA) ITAPICURU (BA) - SALVADOR (BA) OLINDINA (BA) - INHAMBUPE (BA) OLINDINA (BA) - ALAGOINHAS (BA) OLINDINA (BA) - SALVADOR (BA) INHAMBUPE (BA) - ALAGOINHAS (BA) INHAMBUPE (BA) SALVADOR (BA) ATIVO 55760 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-02-21T00:00:00 21-0014-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55761 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-02-21T00:00:00 21-0014-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-24T00:00:00 2317 - 1/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55762 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-02-21T00:00:00 21-0014-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 2317 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55763 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-02-21T00:00:00 21-0014-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 2317 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55764 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-02-21T00:00:00 21-0014-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 2317 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55765 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0015-00 TOBIAS BARRETO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500472493201699 CONFORE OF.DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMINUCAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: ITAPICURU (BA) - INHAMBUPE (BA) ITAPICURU (BA) - ALAGOINHAS (BA) ITAPICURU (BA) - SALVADOR (BA) INHAMBUPE (BA) - ALAGOINHAS (BA) INHAMBUPE (BA) SALVADOR (BA) ALAGOINHAS (BA) - SALVADOR (BA) ATIVO 55766 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0015-00 TOBIAS BARRETO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 50500.025997/2017-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55767 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0015-00 TOBIAS BARRETO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.221622/2017-63 "" ATIVO 55768 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0015-00 TOBIAS BARRETO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.221622/2017-63 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 21-0012-00 EM VIGOR A PARTIR DE 17/05/2017. ATIVO 55769 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0015-00 TOBIAS BARRETO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 2317 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55770 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0015-00 TOBIAS BARRETO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 2317 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55771 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0015-00 TOBIAS BARRETO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55772 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0015-00 TOBIAS BARRETO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 2317 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55773 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0027-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 50500.371537/2017-45 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME MERCADOS APROVADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 21, DE 17/01/2018, DOU DE 24/01/2018. ATIVO 55774 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0027-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-28T00:00:00 "" A EMPRESA SOLICITOU PRORROGAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DA OPERAÇÃO. PEDIDO DEFERIDO. INÍCIO DA OPERAÇÃO: 05/03/2018. ATIVO 55775 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0027-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.371537/2017-45 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 21, DE 17/01/2018, PUBLICADA NO DOU DE 24/01/2018. ATIVO 55776 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0027-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 2317 - 2/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55777 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0027-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-11T00:00:00 2317 - 4/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55778 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0027-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:00:00 2317 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55779 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0027-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55780 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0027-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55781 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 50500.371537/2017-45 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME MERCADOS APROVADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 21, DE 17/01/2018, DOU DE 24/01/2018. ATIVO 55782 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-28T00:00:00 "" A EMPRESA SOLICITOU PRORROGAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DA OPERAÇÃO. PEDIDO DEFERIDO. INÍCIO DA OPERAÇÃO: 05/03/2018. ATIVO 55783 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.371537/2017-45 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 21, DE 17/01/2018, PUBLICADA NO DOU DE 24/01/2018. ATIVO 55784 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-12T00:00:00 50500.371537/2017-45 DELIBERAÇÃO Nº 158, DE 04 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 092, DE 23 DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.371537/2017-45, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 032 DA EMPRESA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., CNPJ Nº 14.492342/0001-80, PARA INCLUIR OS MERCADOS: ARACAJU/SE ? CAPIM GROSSO/BA, ARACAJU/SE ? RIACHÃO DO JACUÍPE/BA E LAGARTO/SE ? CAPIM GROSSO/BA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 2017 E PORTARIA SUPAS Nº 34, DE 2017, DANDO SEQUÊNCIA À 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO ESTABELECIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55785 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 "" "" ATIVO 55786 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-16T00:00:00 50501.371537/2017-45 DELIBERAÇÃO Nº 360, DE 04 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 178, DE 28 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.371537/2017-45, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 032 DA EMPRESA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS: MORRO DO CHAPÉU/BA ? LAGARTO/SE, SERRINHA/BA ? ARACAJU/SE E SERRINHA/BA ? LAGARTO/SE, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 2017 E PORTARIA SUPAS Nº 34, DE 2017, DANDO SEQUÊNCIA À 1ª ETAPA ESTABELECIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55787 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-16T00:00:00 50500.371537/2017-45 "" ATIVO 55788 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55789 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:00:00 2317 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55790 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55791 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55792 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-61 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 50500.333993/2018-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55793 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-61 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55794 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-61 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-15T00:00:00 2317 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55795 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-61 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55796 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-61 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55797 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-09-04T00:00:00 21-0031-00 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 50500.147718/2018-33 LINHA AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 130, DE 14/03/18, DOU DE 19/03/18, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 09-04/2018. ATIVO 55798 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-09-04T00:00:00 21-0031-00 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-23T00:00:00 "" "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 087/2017 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 23/01/2017: LINHAS: SIMAO DIAS (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXOS 21-0031-00 E 21-0031-61: SEÇÕES: 1. ESPLANADA(BA) ? SALVADOR (BA) 2. ENTRE RIOS (BA) ? SALVADOR (BA)" ATIVO 55799 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-09-04T00:00:00 21-0031-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-21T00:00:00 50500.027662/2020-16 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 087/2017 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 23/01/2017: LINHAS: SIMAO DIAS (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXOS 21-0031-00 E 21-0031-61: SEÇÕES: 1. ESPLANADA(BA) ? SALVADOR (BA) 2. ENTRE RIOS (BA) ? SALVADOR (BA)" ATIVO 55800 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-09-04T00:00:00 21-0031-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.094557/2020-92 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 09/09/2020 ATIVO 55801 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-09-04T00:00:00 21-0031-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.095308/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55802 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-09-04T00:00:00 21-0031-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 50500.094557/2020-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55803 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-09-04T00:00:00 21-0031-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55804 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-09-04T00:00:00 21-0031-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 2317 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55805 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-09-04T00:00:00 21-0031-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 2317 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55806 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-09-04T00:00:00 21-0031-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-21T00:00:00 2317 - 6/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55807 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2020-08-31T00:00:00 21-0039-60 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.073556/2020-12 PORTARIA Nº 454 DE 24 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.073556/2020-12, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARACAJU (SE) ? PAULO AFONSO (BA), VIA DELMIRO GOUVEIA, PREFIXO 21-0039-60 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARACAJU/SE PARA: DELMIRO GOUVEIA/AL II - DE: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, MONTE ALEGRE DE SERGIPE/SE, NOSSA SENHORA DA GLORIA/SE, NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, POCO REDONDO/SE E SIRIRI/SE PARA: PAULO AFONSO/BA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55808 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2020-08-31T00:00:00 21-0039-60 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.094458/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55809 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2020-08-31T00:00:00 21-0039-60 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.096773/2020-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55810 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2020-08-31T00:00:00 21-0039-60 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55811 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2020-08-31T00:00:00 21-0039-60 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 2317 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55812 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2020-08-31T00:00:00 21-0039-60 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 2317 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55813 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2020-08-31T00:00:00 21-0039-60 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-26T00:00:00 2317 - 9/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55814 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2020-08-31T00:00:00 21-0039-60 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-18T00:00:00 2317 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55815 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2020-08-31T00:00:00 21-0039-60 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55816 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 1997-10-24T00:00:00 21-0631-61 ARACAJU (SE) - ITABUNA (BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55817 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0919-00 NOVA CANINDE DE SAO FRANCISCO(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55818 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 1991-12-20T00:00:00 21-1077-01 CRISTINAPOLIS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55819 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 "" AO ATIVAR INCLUIR EXECUTIVO MISTO LEITO/EXECUTIVO 19H15 QUINTA A TERÇA 19H15 QUINTA A TERÇA INCLUIR LEITO MISTO LEITO/CONVENCIONAL ÀS QUARTAS, MISTO LEITO/EXECUTIVO DEMAIS DIAS 19H15 TODOS 19H15 TODOS INATIVO 55820 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 55821 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 249 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55822 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-23T00:00:00 249 - 11/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55823 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.016651/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55824 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55825 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. INATIVO 55826 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-41 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" OPERA COM VEÍCULO MISTO LEITO/CONVENCIONAL ÀS QUARTAS E VEÍCUO MISTO LEITO/EXECUTIVO NOS DEMAIS DIAS INATIVO 55827 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-41 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-23T00:00:00 50500.391791/2019-21 OPERA COM VEÍCULO MISTO LEITO/CONVENCIONAL ÀS QUARTAS E VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO NOS DEMAIS DIAS INATIVO 55828 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-41 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-23T00:00:00 249 - 11/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55829 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-61 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" OPERA COM VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO INATIVO 55830 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-61 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 249 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55831 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-61 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-23T00:00:00 249 - 11/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55832 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-61 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.016651/2020-19 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 55833 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-12T00:00:00 50500.024272/2007-17 "" ATIVO 55834 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-12T00:00:00 50500.119372/2015-31 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM AS LINHAS ITUIUTABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0844-00, E UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-00 VALIDA ATÉ 29 DE MAIO DE 2016 ATIVO 55835 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55836 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.377113/2017-94 IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS: UBERLANDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) E UBERABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 11/09/2017, TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 31/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 01/09/2017. ATIVO 55837 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 249 - 9/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55838 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 249 - 4/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55839 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 50500.305290/2019-31 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO Nº 06-1843-00. ATIVO 55840 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 50500.305290/2019-31 "" ATIVO 55841 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 7/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55842 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 249 - 11/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55843 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO Nº 06-1843-00. ATIVO 55844 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO Nº 06-1843-00. ATIVO 55845 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO Nº 06-1843-00. ATIVO 55846 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.074049/2021-79 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO Nº 06-1843-00. ATIVO 55847 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55848 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-04T00:00:00 50500.118940/2021-24 DECISÃO SUPAS Nº 685, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.118940/2021-24, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE: IGARAPAVA (SP) PARA: UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) COMO SEÇÕES DA LINHA ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0196-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55849 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55850 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55851 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-07T00:00:00 249 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55852 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55853 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-10T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55854 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-28T11:45:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55855 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55856 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 249 - 7/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55857 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 249 - 9/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55858 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55859 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 249 - 4/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55860 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 7/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55861 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 249 - 11/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55862 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55863 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 DEVIDO A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO SOLICITADO NO REQUERIMENTO, A LINHA FOI SUPRIMIDA INATIVO 55864 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.130974/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55865 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 50500.137975/2020-81 TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO ACIMA CITADO, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 55866 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.074049/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55867 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55868 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55869 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.046014/2022-21 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOLOCO Nº 50500.046014/2022-21, DE 13/05/2022 INATIVO 55870 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-07-18T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 55871 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0197-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" ATIVO 55872 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0197-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55873 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0197-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-24T00:00:00 249 - 9/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55874 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0197-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55875 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0197-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55876 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0197-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55877 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0197-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55878 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0197-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 249 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55879 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0197-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55880 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0197-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55881 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 55882 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 249 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55883 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55884 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-30T00:00:00 249 - 8/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55885 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55886 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55887 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55888 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55889 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 249 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55890 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55891 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55892 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55893 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-18T00:00:00 "" "" ATIVO 55894 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55895 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55896 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.377113/2017-94 IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS: UBERLANDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) E UBERABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 11/09/2017, TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 31/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 01/09/2017. ATIVO 55897 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 249 - 7/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55898 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 249 - 9/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55899 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 249 - 6/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55900 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 7/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55901 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55902 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126847/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55903 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 249 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55904 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55905 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55906 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55907 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55908 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55909 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-05-05T00:00:00 06-0198-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55910 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-05-05T00:00:00 06-0198-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-23T00:00:00 249 - 08/05/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55911 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-05-05T00:00:00 06-0198-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55912 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-05-05T00:00:00 06-0198-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 249 - 9/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55913 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-05-05T00:00:00 06-0198-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 249 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55914 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-05-05T00:00:00 06-0198-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 249 - 2/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55915 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-05-05T00:00:00 06-0198-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 249 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55916 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-05-05T00:00:00 06-0198-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55917 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55918 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:00:00 249 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55919 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-29T00:00:00 249 - 10/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55920 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 249 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55921 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-25T00:00:00 249 - 12/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55922 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55923 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 249 - 7/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55924 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55925 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 249 - 2/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55926 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 249 - 6/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55927 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 7/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55928 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55929 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126847/2020-11 DEVIDO A ALTERAÇÕES SOLICITADAS, A LINHA FOI SUPRIMIDA. INATIVO 55930 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0199-00 UBERLANDIA(MG) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55931 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0199-00 UBERLANDIA(MG) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" "" INATIVO 55932 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0199-00 UBERLANDIA(MG) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55933 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0199-00 UBERLANDIA(MG) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 249 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55934 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0199-00 UBERLANDIA(MG) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 249 - 5/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55935 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0199-00 UBERLANDIA(MG) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-12T00:00:00 50501.167979/2018-60 DELIBERAÇÃO Nº 517, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 208, DE 30 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.167979/2018-60, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - BARRA DO GARÇA (MT), PREFIXO Nº 06-0199-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 40 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 55936 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0199-61 UBERLANDIA(MG) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55937 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0199-61 UBERLANDIA(MG) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 249 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55938 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0199-61 UBERLANDIA(MG) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55939 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0199-61 UBERLANDIA(MG) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55940 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" "" ATIVO 55941 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55942 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-27T00:00:00 249 - 7/12/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55943 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55944 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.003749/2019-64 "" ATIVO 55945 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.003749/2019-64 INICIO DE OPERAÇÃO DO MERCADO UBERLÂNDIA/MG - CAMPINAS/SP EM 20/04/2019. ATIVO 55946 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 50500.003749/2019-64 DELIBERAÇÃO Nº 370, DE 2 DE ABRIL DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 115, DE 21 DE MARÇO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.003749/2019-64, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO UBERLÂNDIA/MG - CAMPINAS/SP, COMO SEÇÃO NA LINHA UBERLÂNDIA/MG - SANTOS/SP, PREFIXO Nº 06-0200-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 040 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÃO OPERACIONAL DEFERIDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 55947 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55948 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55949 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55950 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 249 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55951 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55952 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55953 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-10T00:00:00 249 - 7/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55954 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-41 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 50501.342688/2018-67 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO0 COM O PREFIXO 06-0200-61. INATIVO 55955 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-41 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO0 COM O PREFIXO 06-0200-61. INATIVO 55956 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-41 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO0 COM O PREFIXO 06-0200-61. INATIVO 55957 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-41 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55958 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-41 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55959 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-41 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55960 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-41 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.074049/2021-79 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO PARA ENTRAR EM VIGOR EM 10/08/2021, CONFORME REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA. INATIVO 55961 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-41 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 249 - 2/22/2021 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO PARA ENTRAR EM VIGOR EM 10/08/2021, CONFORME REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA. INATIVO 55962 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-07-18T00:00:00 06-0200-41 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 55963 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55964 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 249 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55965 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55966 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 249 - 9/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55967 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 50501.342688/2018-67 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO0 COM O PREFIXO 06-0200-41. INATIVO 55968 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO0 COM O PREFIXO 06-0200-41. INATIVO 55969 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO0 COM O PREFIXO 06-0200-41. INATIVO 55970 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55971 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55972 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55973 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-05-19T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55974 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-05-19T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.074049/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55975 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0200-91 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55976 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0200-91 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-17T00:00:00 249 - 2/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55977 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0200-91 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 55978 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0200-91 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 55979 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0200-91 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 55980 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0200-91 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T09:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55981 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55982 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-09-10T00:00:00 06-0385-00 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.184348/2018-13 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 599, DE 28/08/2018, DOU DE 03/09/2018. INATIVO 55983 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-09-10T00:00:00 06-0385-00 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 249 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55984 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-09-10T00:00:00 06-0385-00 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.312511/2019-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55985 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-09-10T00:00:00 06-0385-00 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 249 - 4/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55986 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-09-10T00:00:00 06-0385-00 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-02T00:00:00 249 - 5/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55987 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-09-10T00:00:00 06-0385-00 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:00:00 50500.377367/2019-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55988 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-09-10T00:00:00 06-0385-00 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.386448/2019-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55989 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-09-10T00:00:00 06-0385-00 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55990 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-09-10T00:00:00 06-0385-00 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126847/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55991 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-09-10T00:00:00 06-0385-00 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.128665/2020-76 DECISÃO Nº 295, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128665/2020-76, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FRUTAL (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 06-0385-00. INATIVO 55992 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-07-11T00:00:00 06-0385-61 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55993 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-07-11T00:00:00 06-0385-61 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.312514/2019-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55994 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-07-11T00:00:00 06-0385-61 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 249 - 4/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55995 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-07-11T00:00:00 06-0385-61 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-02T00:00:00 249 - 5/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55996 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-07-11T00:00:00 06-0385-61 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:00:00 50500.377367/2019-74 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 55997 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 "" "" INATIVO 55998 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 "" AO ATIVAR INCLUIR SERVIÇO EXECUTIVO IDA 0900 QUINTA A TERÇA VOLTA 1600 QUINTA A TERÇA INATIVO 55999 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 56000 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-25T00:00:00 249 - 10/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56001 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-18T00:00:00 249 - 1/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56002 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-08T00:00:00 249 - 1/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56003 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 249 - 3/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56004 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56005 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56006 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.127822/2020-26 DECISÃO Nº 283, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.127822/2020-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - BELÉM(PA) - VIA BRASÍLIA (DF), PREFIXO 06-0415-00: I - DE: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) PARA: PORTO FRANCO (MA) E IMPERATRIZ (MA) INATIVO 56007 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56008 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56009 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56010 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-05T00:00:00 50500.069323/2021-98 DECISÃO SUPAS Nº 457, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.069323/2021-98, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - BELÉM (PA), PREFIXO 06-0415-00. INATIVO 56011 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-61 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56012 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-61 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-25T00:00:00 249 - 10/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56013 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-61 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-18T00:00:00 249 - 1/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56014 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-61 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-08T00:00:00 249 - 1/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56015 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-61 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 249 - 3/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56016 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-61 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56017 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-61 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56018 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-61 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56019 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-61 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56020 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-61 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56021 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-09T00:00:00 "" "" INATIVO 56022 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.377113/2017-94 TRANSFERENCIA DOS MERCADOS: ARAGUARI (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) , UBERLANDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) E UBERABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 31/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 01/09/2017. INICIO DA LINHA EM 11/09/2017. INATIVO 56023 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 249 - 12/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56024 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 249 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56025 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 "" "" INATIVO 56026 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 50501.167974/2018-37 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO UBERABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), COMO SEÇÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 737, DE 25/09/18, DOU DE 01/10/18. INATIVO 56027 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 249 - 12/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56028 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56029 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 50500.305290/2019-31 "" INATIVO 56030 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 50500.305290/2019-31 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO Nº 06-0196-00. INATIVO 56031 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 249 - 11/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56032 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO Nº 06-0196-00. INATIVO 56033 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO Nº 06-0196-00. INATIVO 56034 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.128669/2020-54 DECISÃO Nº 333, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128669/2020-54, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO 06-1843-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 56035 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-02-01T00:00:00 06-1843-61 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 11/09/17. INATIVO 56036 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-02-01T00:00:00 06-1843-61 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 249 - 12/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56037 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-02-01T00:00:00 06-1843-61 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 249 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56038 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-02-01T00:00:00 06-1843-61 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56039 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-02-01T00:00:00 06-1843-61 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56040 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-02-01T00:00:00 06-1843-61 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 249 - 12/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56041 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-02-01T00:00:00 06-1843-61 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T13:34:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56042 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-02-01T00:00:00 06-1843-61 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56043 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-03T00:00:00 06-5111-00 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 50500.013097/2017-12 PORTARIA Nº 044, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO) E ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013097/2017-12, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO) E ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. INATIVO 56044 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-03T00:00:00 06-5111-00 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 "" LINHA PARALISADA EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DA AUTORIZAÇÃO EMERGENCIAL DOS MERCADOS CATALÃO/GO - UBERLÂNDIA/MG E CATALÃO/GO - ARAGUARI/MG EM 04/08/2017. INATIVO 56045 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 "" AO ATIVAR, CRIAR EXECUTIVO: IDA 10H00 - QUINTA A TERÇA VOLTA 09H00 - QUINTA A TERÇA INATIVO 56046 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 56047 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 249 - 12/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56048 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 249 - 3/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56049 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56050 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-07T00:00:00 50500.127828/2020-01 DECISÃO Nº 270, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.127828/2020-01, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DE MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) PARA: PORTO FRANCO (MA) E IMPERATRIZ (MA) DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - BELÉM (PA) VIA SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 07-0168-00. INATIVO 56051 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56052 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56053 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56054 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 249 - 6/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56055 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.080963/2021-59 DECISÃO SUPAS Nº 497, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080963/2021-59, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO(RJ) - BELÉM(PA) - VIA SÃO PAULO, PREFIXO 07-0168-00. INATIVO 56056 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.080963/2021-59 "R E T I F I C AÇ ÃO NA DECISÃO SUPAS Nº 497, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021, DOU Nº 169, DE 6.9.2021, SEÇÃO 1, PÁG. 37, ONDE SE LÊ: ""DECISÃO SUPAS Nº 497, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021"" LEIA-SE: ""DECISÃO SUPAS Nº 497-A, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021"" ." INATIVO 56057 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56058 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-13T00:00:00 249 - 9/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56059 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 249 - 12/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56060 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 249 - 3/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56061 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56062 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56063 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56064 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56065 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 249 - 6/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56066 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 50500.064104/2021-12 "" ATIVO 56067 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 50500.064104/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56068 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-23T00:00:00 50500.0641042021-12 DECISÃO SUPAS Nº 379, DE 16 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.064104/2021-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO(RJ) - BELÉM(PA), VIA BELO HORIZONTE(MG), PREFIXO Nº 07-0193-00 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: BELEM (PA), ARAGUAINA (TO) E MPERATRIZ (MA), II - DE: BRASILIA (DF) PARA: PORANGATU (GO), GURUPI (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), GUARAI (TO), ARAGUAINA (TO), ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA) E BELEM (PA), III - DE: ANAPOLIS (GO) E RIALMA (GO) PARA: ESTREITO (MA), IMPERATRIZ (MA) E BELEM (PA), IV - DE: GOIANIA (GO) PARA: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), PARAGOMINAS (PA) E BELEM (PA), V - DE: URUACU (GO) PARA: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), VI - DE: PORANGATU (GO) PARA: IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA) E BELEM (PA), VII - DE: GURUPI (TO) E PARAISO DO TOCANTINS (TO) PARA: ESTREITO (MA),IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA) E BELEM (PA), VIII - DE: GUARAI (TO) PARA: ACAILANDIA (MA), IX - DE: ARAGUAINA (TO) PARA: ESTREITO (MA), IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), PARAGOMINAS (PA) E BELEM (PA), X - DE: ESTREITO (MA), IMPERATRIZ (MA) E ITINGA DO MARANHAO (MA) PARA: PARAGOMINAS (PA) E BELEM (PA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOUU, DE 20/07/2021. ATIVO 56069 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56070 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 50500.103258/2021-37 "" ATIVO 56071 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 50500.103258/2021-37 DECISÃO SUPAS Nº 612, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.103258/2021-37, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO) E URUAÇU (GO) PARA PALMAS (TO) COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - BELÉM (PA), VIA BELO HORIZONTE, PREFIXO 07-0193-00. ATIVO 56072 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 249 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56073 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56074 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-07T00:00:00 249 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56075 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-23T00:00:00 50500.064104/2021-12 "" INATIVO 56076 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-23T00:00:00 50500.064104/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56077 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56078 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 50500.103258/2021-37 DECISÃO SUPAS Nº 612, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.103258/2021-37, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO) E URUAÇU (GO)PARA PALMAS (TO) COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - BELÉM (PA), VIA BELO HORIZONTE, PREFIXO 07-0193-00. INATIVO 56079 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 249 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56080 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 50500.020510/2022-54 AS DEVIDAS ALTERAÇÕES REQUERIDA PELA INTERESSADA (SEI 10337217), NO QUADRO DE HORÁRIOS DO SERVIÇO, IMPLICOU NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 56081 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-07-16T00:00:00 07-0193-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 56082 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 56083 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 50500.337141/2015-15 LINHA AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 311, DE 20/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 20/09/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 15/10/2017. INATIVO 56084 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.312522/2019-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56085 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-12T00:00:00 249 - 4/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56086 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56087 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56088 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56089 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 249 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56090 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56091 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56092 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56093 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56094 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56095 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-28T00:00:00 249 - 10/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56096 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 249 - 3/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56097 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56098 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56099 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50500.312528/2019-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56100 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-12T00:00:00 249 - 4/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56101 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56102 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56103 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T08:30:00 "" Transferência da empresa: para empresa: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 56104 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 08-0226-00 SAO PAULO(SP) - JARAGUA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 "" AO ATIVAR, INCLUIR EXECUTIVO 14H00 SEXTAS 17H20 SEXTAS INATIVO 56105 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 08-0226-00 SAO PAULO(SP) - JARAGUA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 56106 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 08-0226-00 SAO PAULO(SP) - JARAGUA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-23T00:00:00 249 - 10/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56107 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 08-0226-00 SAO PAULO(SP) - JARAGUA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 249 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56108 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 08-0226-00 SAO PAULO(SP) - JARAGUA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 249 - 3/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56109 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 08-0226-00 SAO PAULO(SP) - JARAGUA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.128675/2020-10 DECISÃO Nº 273, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128675/2020-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO(SP) ? JARAGUÁ(GO), PREFIXO 08-0226-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 56110 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 08-0226-61 SAO PAULO(SP) - JARAGUA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56111 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 08-0226-61 SAO PAULO(SP) - JARAGUA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-23T00:00:00 249 - 10/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56112 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 08-0226-61 SAO PAULO(SP) - JARAGUA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 249 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56113 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 08-0226-61 SAO PAULO(SP) - JARAGUA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 249 - 3/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56114 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 08-0226-61 SAO PAULO(SP) - JARAGUA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.125583/2020-70 EMPRESA SOLICITOU A PARALASIÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.125583/2020-70, DE 25/11/2020. INATIVO 56115 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-20T00:00:00 08-0323-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.064107/2021-56 DECISÃO SUPAS Nº 423, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.064107/2021-56, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - BELÉM (PA), VIA UBERLÂNDIA (MG), PREFIXO 08-0323-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO/SP PARA: UBERLÂNDIA/MG, ITUMBIARA/GO, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, CERES/GO, URUAÇU/GO, FÁTIMA/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, GUARAÍ/TO E BELÉM/PA, II - DE: JUNDIAÍ/SP PARA: UBERLÂNDIA/MG E GOIÂNIA/GO, III - DE: CAMPINAS/SP PARA: UBERLÂNDIA/MG, ITUMBIARA/GO, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, CERES/GO, URUAÇU/GO, PORANGATU/GO, GURUPI/TO, FÁTIMA/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, GUARAÍ/TO, ARAGUAÍNA/TO, CASTANHAL/PA E BELÉM/PA, IV - DE: AMERICANA/SP E LIMEIRA/SP PARA: GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, RIALMA/GO, CERES/GO, GURUPI/TO, FÁTIMA/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, GUARAÍ/TO, ARAGUAÍNA/TO, CASTANHAL/PA E BELÉM/PA, V - DE: RIBEIRÃO PRETO/SP PARA: ITUMBIARA/GO, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, RIALMA/GO, CERES/GO, URUAÇU/GO, PORANGATU/GO, GURUPI/TO, FÁTIMA/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, GUARAÍ/TO, ARAGUAÍNA/TO, CASTANHAL/PA E BELÉM/PA, VI - DE: UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG PARA: ITUMBIARA/GO, GOIÂNIA/GO, ANÁPOLIS/GO, URUAÇU/GO, PORANGATU/GO, GURUPI/TO, FÁTIMA/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, GUARAÍ/TO, ARAGUAÍNA/TO, CASTANHAL/PA E BELÉM/PA, VII - DE: ITUMBIARA/GO PARA: GURUPI/TO, FÁTIMA/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, GUARAÍ/TO, ARAGUAÍNA/TO, CASTANHAL/PA, VIII - DE: GOIÂNIA/GO PARA: MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PORTO FRANCO/MA, IMPERATRIZ/MA, AÇAILÂNDIA/MA, PARAGOMINAS/PA E BELÉM/PA, IX - DE: ANÁPOLIS/GO E RIALMA/GO PARA: ESTREITO/MA, IMPERATRIZ/MA E BELÉM/PA, X - DE: MIRACEMA DO TOCANTINS/TO PARA: URUAÇU/GO, XI - DE: PORANGATU/GO PARA: IMPERATRIZ/MA, AÇAILÂNDIA/MA E BELÉM/PA, XII - DE: GURUPI/TO PARA: ESTREITO/MA, IMPERATRIZ/MA, AÇAILÂNDIA/MA E BELÉM/PA, XIII - DE: PARAÍSO DO TOCANTINS/TO PARA: ESTREITO/MA, IMPERATRIZ/MA, AÇAILÂNDIA/MA E BELÉM/PA, XIV - DE: AÇAILÂNDIA/MA PARA: GUARAÍ/TO, XV - DE: ARAGUAÍNA/TO PARA: ESTREITO/MA, IMPERATRIZ/MA, AÇAILÂNDIA/MA, PARAGOMINAS/PA E BELÉM/PA, XVI - DE: ESTREITO/MA, IMPERATRIZ/MA E ITINGA DO MARANHÃO/MA PARA: PARAGOMINAS/PA E, BELÉM/PA. ATIVO 56116 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-20T00:00:00 08-0323-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 249 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56117 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-20T00:00:00 08-0323-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56118 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-20T00:00:00 08-0323-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56119 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-20T00:00:00 08-0323-61 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 249 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56120 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-20T00:00:00 08-0323-61 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56121 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-20T00:00:00 08-0323-61 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56122 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-19T00:00:00 08-0325-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-19T00:00:00 50500.074047/2021-80 DECISÃO SUPAS Nº 451 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.074047/2021-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - PONTA PORÃ (MS), VIA TRÊS LAGOAS (MS), PREFIXO 08.0325.00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP) PARA: PONTA PORÃ (MS), TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS) E DOURADOS (MS), II - DE: ARAÇATUBA (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), DOURADOS (MS) E PONTA PORÃ (MS), III - DE: ANDRADINA (SP) PARA: ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), DOURADOS (MS) E PONTA PORÃ (MS). ATIVO 56123 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-19T00:00:00 08-0325-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-11T00:00:00 249 - 10/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56124 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-19T00:00:00 08-0325-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-27T00:00:00 50500.097537/2021-54 DECISÃO SUPAS Nº 577, DE 14 DE OUTUBRO DE DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.097537/2021-54, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) - PONTA PORÃ (MS), PREFIXO Nº 12-0635-00, E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - PONTA PORÃ (MS), PREFIXO Nº 08-0325-00. ATIVO 56125 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-19T00:00:00 08-0325-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-27T00:00:00 50500.097537/2021-54 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 12-0635-00. ATIVO 56126 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-19T00:00:00 08-0325-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56127 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-19T00:00:00 08-0325-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56128 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-12-11T00:00:00 08-0326-00 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-12T00:00:00 50500.080829/2021-58 DECISÃO SUPAS Nº 507, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080829/2021-58, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - PORTO VELHO (RO) VIA CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 08-0326-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: PORTO VELHO (RO), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SONORA (MS), CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO)E ARIQUEMES (RO), II - DE: SANTO ANDRE (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT) E VÁRZEA GRANDE (MT), III - DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS), IV - DE: CAMPINAS (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO), ARIQUEMES (RO) E PORTO VELHO (RO), V - DE: AMERICANA (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS), VI - DE: LIMEIRA (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS) E JACIARA (MT), VII - DE: RIO CLARO (SP) E SÃO CARLOS (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS), VIII - DE: ARARAQUARA (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO), ARIQUEMES (RO) E PORTO VELHO (RO), IX - DE: BARRETOS (SP) PARA: CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO), ARIQUEMES (RO) E PORTO VELHO (RO), X - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS) E VÁRZEA GRANDE (MT), XI - JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP) E BIRIGUI (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT) E VÁRZEA GRANDE (MT), XII - DE: ARAÇATUBA (SP) E ANDRADINA (SP) PARA: ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT) E VÁRZEA GRANDE (MT), XIII - DE: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS) E RIBAS DO RIO PARDO (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT) E VÁRZEA GRANDE (MT), XIV - DE: CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS) PARA: VÁRZEA GRANDE (MT), XV - DE: CUIABÁ (MT) PARA: PORTO VELHO (RO). ATIVO 56129 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-12-11T00:00:00 08-0326-00 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56130 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-12-11T00:00:00 08-0326-00 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 249 - 3/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56131 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-12-11T00:00:00 08-0326-00 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 249 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56132 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-12-11T00:00:00 08-0326-00 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56133 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-10-04T00:00:00 08-0326-41 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-10T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 56134 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-10-04T00:00:00 08-0326-41 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 249 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56135 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-10-04T00:00:00 08-0326-41 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56136 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-12-11T00:00:00 08-0326-61 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.109692/2021-21 A EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO 50500.109692/2021-21, DE 19/12/2021. INATIVO 56137 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-10-04T00:00:00 08-0326-61 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-10T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 56138 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-10-04T00:00:00 08-0326-61 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 249 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56139 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-10-04T00:00:00 08-0326-61 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56140 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 1990-08-30T00:00:00 08-1551-00 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56141 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2000-01-13T00:00:00 08-1551-01 SAO PAULO(SP) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 56142 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56143 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-22T00:00:00 "" "" ATIVO 56144 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 50500.316972/2016-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56145 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.377113/2017-94 IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS: ARAGUARI (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) , UBERLANDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) E UBERABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 11/09/2017, TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 31/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 01/09/2017 ATIVO 56146 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 249 - 5/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56147 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-07T00:00:00 249 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56148 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-29T00:00:00 249 - 9/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56149 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 249 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56150 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 249 - 6/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56151 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 249 - 8/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56152 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 249 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56153 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56154 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56155 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56156 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56157 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56158 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56159 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 249 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56160 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56161 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-14T00:00:00 "" "" ATIVO 56162 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-17T00:00:00 50500.004099/2022-70 DECISÃO SUPAS Nº 104, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 040, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004099/2022-70, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA BARRA DO GARÇAS (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0006-00: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP) E JUNDIAÍ (SP) E II - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: CALDAS NOVAS (GO) E JUNDIAÍ (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 56163 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-41 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56164 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-41 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 249 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56165 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-41 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56166 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-06-07T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56167 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-06-07T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 249 - 7/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56168 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-06-07T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-07T00:00:00 249 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56169 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-06-07T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-29T00:00:00 249 - 9/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56170 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-06-07T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56171 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 56172 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 249 - 8/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56173 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 249 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56174 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56175 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56176 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56177 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.074049/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56178 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56179 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-21T00:00:00 "" "" ATIVO 56180 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-21T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56181 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56182 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 249 - 5/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56183 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 249 - 7/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56184 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-28T00:00:00 249 - 10/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56185 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56186 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 249 - 5/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56187 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 50500.305312/2019-62 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 22-0001-00 A PARTIR DE 19/06/2019. ATIVO 56188 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 22-0001-00 A PARTIR DE 19/06/2019. ATIVO 56189 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 22-0001-00 A PARTIR DE 19/06/2019. ATIVO 56190 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 249 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56191 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 22-0001-00 A PARTIR DE 19/06/2019. ATIVO 56192 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56193 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56194 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56195 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-02-06T00:00:00 11-0007-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 249 - 7/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56196 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-02-06T00:00:00 11-0007-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56197 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-02-06T00:00:00 11-0007-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-26T10:54:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56198 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-02-02T00:00:00 11-0007-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56199 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-02-02T00:00:00 11-0007-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-04T00:00:00 249 - 14/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56200 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-02-02T00:00:00 11-0007-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-02T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56201 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-02-02T00:00:00 11-0007-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 249 - 7/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56202 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-02-02T00:00:00 11-0007-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56203 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-02-02T00:00:00 11-0007-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-28T00:00:00 249 - 10/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56204 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-02-02T00:00:00 11-0007-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 249 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56205 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-02-02T00:00:00 11-0007-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56206 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0007-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56207 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0007-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56208 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-02-06T00:00:00 11-0007-91 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56209 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 11-0056-00 VARZEA GRANDE(MT) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.006898/2020-19 "PORTARIA Nº 858 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006898/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 40: I - DE: ÁGUA CLARA/MS PARA: AMERICANA/SP ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, II - DE: ANÁPOLIS/GO PARA: CAMAPUÃ/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CENTRALINA/MG, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, TUPACIGUARA/MG, FRANCA/SP, CANÁPOLIS/MG, CAPINÓPOLIS/MG E ITUIUTABA/MG, III - DE: ANDRADINA/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, IV - DE: APARECIDA DE GOIÂNIA/GO PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, V - DE: ARAÇATUBA/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, VI - DE: BIRIGUI/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, VII - DE: BOM JESUS DE GOIAS/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG, VIII - DE: BRASÍLIA/DF PARA: CAMAPUÃ/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, MORRINHOS/GO, PENÁPOLIS/SP, CANÁPOLIS/MG, CAPINÓPOLIS/MG, ITUIUTABA/MG, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, IX - DE: CAMPO GRANDE/MS PARA: ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP ,PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP , SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, X - DE: CENTRALINA/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP, ARARAS/SP, XI - DE: COXIM/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, XII - DE: CUIABÁ/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP E TRÊS LAGOAS/MS, XIII - DE: FRUTAL/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS E PONTA PORÃ/MS, XIV - DE: GOIÂNIA/GO PARA: PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, GUARÁ/SP E TUPACIGUARA/MG, XV - DE: ITUMBIARA/GO PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, GUARÁ/SP, ITUVERAVA/SP, TUPACIGUARA/MG E ARARAS/SP, XVI - DE: JACIARA/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP E TRÊS LAGOAS/MS, XVII - DE: JOSE BONIFÁCIO/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, XVIII - DE: MONTE ALEGRE DE MINAS/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS XIX - DE: PENÁPOLIS/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XX - DE: PRATA/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, XXI - DE: RIBAS DO RIO PARDO/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, XXII - DE: RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, ÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, XXIII - DE: RIO VERDE/GO PARA: CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, SÃO PAULO/SP E MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, XXIV - DE: RONDONÓPOLIS/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, E TRÊS LAGOAS/MS, XXV - DE: SANTA HELENA/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG XXVI - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP,SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS,DOURADOS/MS,PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XXVII - DE: SONORA/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP,CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP XXVIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS PARA: AMERICANA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP,SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP,SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP,SÃO CARLOS/SP,SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, XXIX - DE: IGARAPAVA/SP PARA: UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG, XXX - DE: VÁRZEA GRANDE PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, SONORA/MS E TRÊS LAGOAS, ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. R E T I F I C AÇ ÃO-DOU-12/11/2020 NO ART. 1º DA PORTARIA Nº 858, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 29.10.2020, SEÇÃO 1, PÁG. 119, ONDE SE LÊ: ""XXVI - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XXX - DE: VÁRZEA GRANDE PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, SONORA/MS E TRÊS LAGOAS,"" LEIA-SE: ""XXVI - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP," ATIVO 56210 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 11-0056-00 VARZEA GRANDE(MT) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 50500.137313/2020-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56211 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 11-0056-00 VARZEA GRANDE(MT) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56212 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 11-0056-00 VARZEA GRANDE(MT) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56213 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 11-0056-00 VARZEA GRANDE(MT) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56214 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 11-0056-00 VARZEA GRANDE(MT) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56215 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 11-0056-00 VARZEA GRANDE(MT) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-24T00:00:00 50500.025501/2022-50 "" ATIVO 56216 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 11-0056-00 VARZEA GRANDE(MT) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56217 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 11-0056-61 VARZEA GRANDE(MT) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 50500.137313/2020-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56218 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 11-0056-61 VARZEA GRANDE(MT) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56219 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-22T00:00:00 11-5122-00 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-11-17T00:00:00 50500.369496/2017-27 PORTARIA Nº 492, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0401/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369496/2017-27 E 50500.556460/2017-81, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0152-00, GOIÂNIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0154-00, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0021-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0041-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0020-00, GOIÂNIA (GO) / TUPI PAULISTA (SP), PREFIXO Nº 12-0158-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0042-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0018-00, E, MINEIROS (GO) / COSTA RICA (MS), PREFIXO Nº 12-0155-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 56220 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-22T00:00:00 11-5122-00 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 249 - 11/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56221 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-22T00:00:00 11-5122-00 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-04-10T00:00:00 249 - 3/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56222 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-22T00:00:00 11-5122-00 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.556460/2017-81 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 492 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 56223 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5122-61 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56224 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5122-61 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-04-10T00:00:00 249 - 3/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56225 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5122-61 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56226 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-22T00:00:00 11-5124-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-11-17T00:00:00 50500.369496/2017-27 PORTARIA Nº 492, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0401/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369496/2017-27 E 50500.556460/2017-81, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0152-00, GOIÂNIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0154-00, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0021-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0041-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0020-00, GOIÂNIA (GO) / TUPI PAULISTA (SP), PREFIXO Nº 12-0158-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0042-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0018-00, E, MINEIROS (GO) / COSTA RICA (MS), PREFIXO Nº 12-0155-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 56227 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-22T00:00:00 11-5124-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.556460/2017-81 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 492 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 56228 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-12T00:00:00 11-5124-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56229 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-12T00:00:00 11-5124-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56230 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 11-5127-00 CUIABA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-11-17T00:00:00 50500.369496/2017-27 PORTARIA Nº 492, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0401/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369496/2017-27 E 50500.556460/2017-81, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0152-00, GOIÂNIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0154-00, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0021-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0041-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0020-00, GOIÂNIA (GO) / TUPI PAULISTA (SP), PREFIXO Nº 12-0158-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0042-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0018-00, E, MINEIROS (GO) / COSTA RICA (MS), PREFIXO Nº 12-0155-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 56231 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 11-5127-00 CUIABA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56232 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 11-5127-00 CUIABA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.556460/2017-81 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 492 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 56233 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0064-00 ITUMBIARA(GO) - CENTRALINA(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2016-09-24T00:00:00 249 - 9/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56234 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0064-00 ITUMBIARA(GO) - CENTRALINA(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 "" LINHA PARALISADA POR CONTER ERRO DE CADASTRO NO TIPO DE VEICULO E NO TIPO DE TABELA TARIFARIA. MUDANÇA DE VEÍCULO DE SEMI-URBANAO PARA ''CONVENCIONAL C/ SANITARIO'' E DE TIPO DE TABELA SEMI-URBANO PARA ''PADRAO''. NOVA LINHA CRIADA COM O MESMO PREFIXO DESTA. INATIVO 56235 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0064-00 ITUMBIARA(GO) - CENTRALINA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 "" "" INATIVO 56236 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0064-00 ITUMBIARA(GO) - CENTRALINA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56237 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0064-00 ITUMBIARA(GO) - CENTRALINA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-04T00:00:00 50501.167973/2018-92 SUPRESSÃO DA LINHA ITUMBIARA (GO) ? CENTRALINA (MG), PREFIXO Nº 12-0064-00, CONFORME DELIBERAÇÃO N º 484, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018. INATIVO 56238 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0065-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-12T00:00:00 9935 "" INATIVO 56239 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0065-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-12T00:00:00 50500.070275/2007-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56240 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0065-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56241 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0065-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 249 - 6/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56242 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0065-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 249 - 4/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56243 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0065-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.167977/2018-71 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº458 DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018. INATIVO 56244 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0065-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56245 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0065-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 249 - 17/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56246 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0065-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T00:00:00 249 - 4/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56247 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0065-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 249 - 6/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56248 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0065-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 249 - 26/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56249 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0065-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56250 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0066-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-12T00:00:00 50500.017247/2010-82 "" ATIVO 56251 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0066-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-12T00:00:00 50500.019427/2013-41 REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MINIMA, PORTARIA Nº 410, DE 19/05/2013, PUBLICADO NO D.O.U. EM 03/06/2013. ATIVO 56252 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0066-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-27T00:00:00 249 - 7/12/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56253 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0066-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 249 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56254 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0066-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56255 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0066-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56256 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0066-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56257 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0066-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56258 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0066-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56259 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0066-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56260 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0066-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56261 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0066-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-10T00:00:00 249 - 5/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56262 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0066-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56263 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0066-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56264 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0066-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56265 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0066-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56266 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-05-19T00:00:00 12-0066-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56267 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0067-00 ANAPOLIS(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" "" INATIVO 56268 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0067-00 ANAPOLIS(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56269 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0067-00 ANAPOLIS(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56270 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0067-00 ANAPOLIS(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-22T00:00:00 249 - 6/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56271 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0067-00 ANAPOLIS(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 249 - 7/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56272 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0067-00 ANAPOLIS(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56273 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0067-00 ANAPOLIS(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56274 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0067-00 ANAPOLIS(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56275 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0067-00 ANAPOLIS(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56276 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0067-00 ANAPOLIS(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-07T00:00:00 50500.128673/2020-12 DECISÃO Nº 274, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128673/2020-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - UBERABA (MG) PREFIXO Nº 12-0067-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 56277 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" "" ATIVO 56278 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56279 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 249 - 9/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56280 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56281 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56282 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 50500.317109/2019-39 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0072-00, E GOIÂNIA (GO) - UBERABA (MG), PREFIXO 12-0068-00, EM VIGOR A PARTIR DE 18/07/2019. ATIVO 56283 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 249 - 7/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56284 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56285 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.126367/2020-41 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0072-00, ATIVO 56286 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 249 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56287 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-16T00:00:00 50500.004135/2022-03 "" ATIVO 56288 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-16T00:00:00 50500.004135/2022-03 DECISÃO SUPAS Nº 100 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 040, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004135/2022-03, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA (GO) - UBERABA (MG), PREFIXO 12-0068-00: I - DE: GOIANIA (GO) PARA: CENTRALINA (MG), CANAPOLIS (MG) E MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), II - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: CENTRALINA (MG), CANAPOLIS (MG), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG) E UBERLÂNDIA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 56289 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56290 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,32,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 56291 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,32,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 14/12/2016, INATIVO 56292 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 4/5/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 56293 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 56294 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 4/5/2017,| Data de Termino: 11/5/2017, INATIVO 56295 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 56296 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 56297 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 56298 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56299 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-06-06T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T15:10:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56300 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-06-06T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 249 - 7/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56301 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-06-06T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 50500.020675/2019-21 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME REQUERIMENTO N° 50500.020675/2019-21 DE 19/02/2019. INATIVO 56302 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0069-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" "" INATIVO 56303 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0069-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56304 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0069-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 249 - 9/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56305 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0069-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56306 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0069-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T00:00:00 249 - 18/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56307 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0069-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 249 - 5/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56308 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0069-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.377113/2017-94 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO: UBERLANDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 11/09/2017, TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 31/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 01/09/2017. INATIVO 56309 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0069-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 249 - 4/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56310 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0069-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.167978/2018-15 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 476, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018. INATIVO 56311 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56312 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T00:00:00 249 - 18/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56313 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,85000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 23/1/2017,| Data de Termino: 23/8/2017, INATIVO 56314 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/6/2017,| Data de Termino: 10/6/2017, INATIVO 56315 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/2/2017,| Data de Termino: 5/8/2017, INATIVO 56316 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,85000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 23/1/2017,| Data de Termino: 23/8/2017, INATIVO 56317 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/2/2017,| Data de Termino: 5/8/2017, INATIVO 56318 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 11/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 56319 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/2/2017,| Data de Termino: 5/8/2017, INATIVO 56320 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/1/2017,| Data de Termino: 23/8/2017, INATIVO 56321 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/2/2017,| Data de Termino: 5/8/2017, INATIVO 56322 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/1/2017,| Data de Termino: 23/8/2017, INATIVO 56323 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 56324 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 5/6/2017,| Data de Termino: 10/6/2017, INATIVO 56325 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 56326 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 56327 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,00000,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 11/6/2017,| Data de Termino: 11/9/2017, INATIVO 56328 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/6/2017,| Data de Termino: 11/9/2017, INATIVO 56329 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,00000,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 11/6/2017,| Data de Termino: 11/9/2017, INATIVO 56330 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,5,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 56331 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,5,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 56332 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/6/2017,| Data de Termino: 11/9/2017, INATIVO 56333 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-27T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,50000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 56334 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-27T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 56335 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 56336 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 56337 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56338 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-06-07T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56339 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0070-00 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" "" ATIVO 56340 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0070-00 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56341 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0070-00 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 249 - 8/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56342 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0070-00 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 50500.342431/2019-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56343 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0070-00 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56344 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0070-00 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56345 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0070-00 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56346 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0070-00 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56347 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0070-00 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56348 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0070-00 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56349 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0070-00 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56350 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-06-27T00:00:00 12-0070-61 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 50500.342424/2019-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56351 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-06-27T00:00:00 12-0070-61 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56352 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-06-27T00:00:00 12-0070-61 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56353 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-06-27T00:00:00 12-0070-61 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56354 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-06-27T00:00:00 12-0070-61 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56355 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0071-00 GOIANIA(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56356 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0071-00 GOIANIA(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" "" INATIVO 56357 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0071-00 GOIANIA(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/10/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 56358 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0071-00 GOIANIA(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 14/12/2016, INATIVO 56359 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0071-00 GOIANIA(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.167972/2018-48 DELIBERAÇÃO Nº 390, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 193, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.167972/2018-48, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0071-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 40 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 56360 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56361 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" "" ATIVO 56362 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 249 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56363 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56364 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.255657/2017-04 DELIBERAÇÃO Nº 216, DE 03 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR - 088, DE 28 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.255657/2017-04, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS GOIÂNIA (GO) - UBERABA (MG), ITUMBIARA (GO) - UBERABA (MG) E ITUMBIARA (GO) - UBERLÂNDIA (MG), COMO SEÇÕES NA LINHA GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0072-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 40 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ATIVO 56365 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 50500.317109/2019-39 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0072-00, E GOIÂNIA (GO) - UBERABA (MG), PREFIXO 12-0068-00, EM VIGOR A PARTIR DE 18/07/2019. ATIVO 56366 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56367 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 249 - 9/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56368 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-30T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56369 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.004126/2022-12 "" ATIVO 56370 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.004126/2022-12 DECISÃO SUPAS Nº 56, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004126/2022-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA(GO) - SÃO PAULO(SP), PREFIXO 12-0072-00: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: LIMEIRA (SP), JUNDIAÍ (SP) E AMERICANA (SP), II - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: JUNDIAÍ (SP), IGARAPAVA (SP), III - DE: UBERABA (MG) PARA: IGARAPAVA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 56371 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56372 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-11T00:00:00 12-0072-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T10:51:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56373 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-11T00:00:00 12-0072-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 50500.424928/2019-31 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME PROTOCOLO 50500.424928/2019-31, DE 13/12/2019. INATIVO 56374 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-07-02T00:00:00 12-0072-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-07T00:00:00 50500.011930/2020-88 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO 12-0072-41. INATIVO 56375 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-07-02T00:00:00 12-0072-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO 12-0072-41. INATIVO 56376 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-07-02T00:00:00 12-0072-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-30T00:00:00 50500.126367/2020-41 COM A EXCLUSÃO DOS HORÁRIOS, A LINHA FOI SUPRIMIDA INATIVO 56377 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 "" SERRVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0072-61 ATIVO 56378 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 249 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56379 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 249 - 7/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56380 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-07T00:00:00 249 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56381 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 249 - 9/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56382 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-16T00:00:00 50500.424935/2019-33 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0072-61. ATIVO 56383 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-07T00:00:00 249 - 1/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56384 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-07T00:00:00 50500.011930/2020-88 - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0072-61. - NOS HORÁRIOS DE 18:45 (IDA) E 18:30 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 12-0072-31. ATIVO 56385 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0072-61. - NOS HORÁRIOS DE 18:45 (IDA) E 18:30 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 12-0072-31. ATIVO 56386 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-30T00:00:00 50500.126367/2020-41 COM A EXCLUSÃO DOS HORÁRIOS, A LINHA FOI SUPRIMIDA ATIVO 56387 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.074049/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56388 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56389 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-05-29T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56390 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-05-29T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 249 - 11/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56391 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-05-29T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 249 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56392 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-05-29T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56393 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-05-29T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 249 - 3/15/2018 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0072-41 INATIVO 56394 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-05-29T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 249 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56395 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-05-29T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-07T00:00:00 249 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56396 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-05-29T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 249 - 9/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56397 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-05-29T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-30T00:00:00 50500.126367/2020-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0072-41 INATIVO 56398 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-06-05T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56399 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-06-05T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.074049/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56400 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-06-05T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56401 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-05-29T00:00:00 12-0072-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - CONVENCIONAL / EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56402 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" ATIVO 56403 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56404 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 249 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56405 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56406 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 249 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56407 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 249 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56408 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56409 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56410 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56411 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 249 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56412 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56413 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.004116/2022-79 DECISÃO SUPAS Nº 53, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 040 E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004116/2022-79, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA/GO - FOZ DO IGUAÇU/PR, PREFIXO 12-0073-00: I - DE: GOIÂNIA/GO PARA: PRATA/MG, MARÍLIA/SP, LINS/SP E FRUTAL/MG, II - DE: SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP PARA: FRUTAL/MG E PRATA/MG, E III - DE: ITUMBIARA/GO PARA: MARÍLIA/SP, LINS/SP, FRUTAL/MG E PRATA/MG. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 56414 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.004116/2022-79 "" ATIVO 56415 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 249 - 4/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56416 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 56417 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 249 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56418 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-04T00:00:00 249 - 4/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56419 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56420 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 249 - 4/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56421 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 249 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56422 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56423 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56424 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO ACIMA CITADO, A LINHA FOI PARALISADA ATIVO 56425 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.015660/2021-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56426 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56427 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 249 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56428 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56429 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56430 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56431 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" ATIVO 56432 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 249 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56433 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56434 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 249 - 28/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56435 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 249 - 11/17/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56436 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 249 - 5/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56437 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 249 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56438 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 249 - 1/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56439 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56440 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56441 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56442 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 249 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56443 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.109692/2021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56444 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 SGP-WEB ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56445 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56446 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-23T00:00:00 249 - 12/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56447 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.004111/2022-46 "" ATIVO 56448 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.004111/2022-46 DECISÃO SUPAS Nº 59, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004111/2022-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA BRASÍLIA (DF) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO 12-0074-00: I - DE: GOIÂNIA (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA: PRATA (MG), FRUTAL (MG), LINS (SP) E MARÍLIA (SP), II - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: PRATA (MG) E FRUTAL (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 56449 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56450 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56451 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 56452 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 249 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56453 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 249 - 2/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56454 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 249 - 4/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56455 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 249 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56456 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 249 - 1/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56457 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56458 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56459 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56460 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 249 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56461 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.109692/2021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56462 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56463 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-23T00:00:00 249 - 12/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56464 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56465 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56466 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" ATIVO 56467 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56468 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56469 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 249 - 5/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56470 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 249 - 6/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56471 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-20T00:00:00 249 - 9/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56472 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 50500.548752/2017-41 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE: GOIANIA/GO PARA: RIO CLARO/SP, CAMPINAS/SP E ARARAQUARA/SP E DE: ITUMBIARA/GO PARA: ARARAQUARA/SP E CAMPINAS/SP, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 479, DE 13/12/2017, DOU DE 19/12/2017, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 30/01/2018. ATIVO 56473 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56474 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 249 - 4/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56475 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 249 - 9/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56476 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-25T00:00:00 249 - 2/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56477 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56478 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56479 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56480 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-02T00:00:00 12-0075-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56481 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-02T00:00:00 12-0075-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-25T00:00:00 249 - 2/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56482 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-02T00:00:00 12-0075-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56483 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-02T00:00:00 12-0075-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56484 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-02T00:00:00 12-0075-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56485 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 56486 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 249 - 5/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56487 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 249 - 6/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56488 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 249 - 9/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56489 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56490 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56491 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56492 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 249 - 4/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56493 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 249 - 9/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56494 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-25T00:00:00 249 - 2/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56495 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56496 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56497 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56498 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56499 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" ATIVO 56500 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-06T00:00:00 249 - 9/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56501 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56502 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.437727/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56503 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 249 - 11/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56504 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56505 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1887269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 89,08,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56506 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-03T00:00:00 249 - 9/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56507 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56508 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56509 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56510 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56511 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56512 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56513 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:00:00 249 - 5/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56514 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 249 - 11/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56515 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 249 - 3/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56516 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56517 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 249 - 6/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56518 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56519 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56520 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1887269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 91,19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56521 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 7/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56522 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-03T00:00:00 249 - 9/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56523 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56524 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126367/2020-41 COM AS ALTERAÇÕES NO QUADRO DE HORÁRIO, A LINHA FOI SUPRIMIDA. INATIVO 56525 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-06-05T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56526 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-06-05T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.109692/2021-21 A EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO 50500.109692/2021-21, DE 19/12/2021. INATIVO 56527 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-03-17T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-17T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 56528 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-03-17T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56529 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56530 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" ATIVO 56531 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56532 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 249 - 6/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56533 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.377113/2017-94 IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS: UBERLANDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) E UBERABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 11/09/2017, TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 31/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 01/09/2017. ATIVO 56534 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 249 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56535 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-30T00:00:00 249 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56536 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 7/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56537 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 249 - 10/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56538 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 INÍCIO DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS UBERLANDIA/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP E UBERABA/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP EM 11/09/17. ATIVO 56539 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 249 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56540 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.004129/2022-48 DECISÃO SUPAS Nº 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 040, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004129/2022-48, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA/GO - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 12-0077-00: I - DE: PIRACANJUBA (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), CAMPINAS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG), II - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: IGARAPAVA (SP), E III - DE: CALDAS NOVAS (GO) PARA: UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 56541 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.004129/2022-48 "" ATIVO 56542 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-16T00:00:00 249 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56543 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0077-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56544 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-04-30T00:00:00 12-0077-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56545 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-04-30T00:00:00 12-0077-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 249 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56546 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-04-30T00:00:00 12-0077-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56547 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-04-30T00:00:00 12-0077-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-15T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO 9EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0077-61 INATIVO 56548 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-04-30T00:00:00 12-0077-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56549 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-04-30T00:00:00 12-0077-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 249 - 9/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56550 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-04-30T00:00:00 12-0077-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-19T00:00:00 249 - 10/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56551 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-04-30T00:00:00 12-0077-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 249 - 10/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56552 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-04-30T00:00:00 12-0077-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0077-61 INATIVO 56553 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-05-19T00:00:00 12-0077-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 56554 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-05-19T00:00:00 12-0077-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56555 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 56556 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 249 - 1/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56557 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 249 - 2/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56558 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 249 - 6/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56559 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 249 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56560 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 249 - 26/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56561 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.377113/2017-94 INÍCIO DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS UBERLANDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) E UBERABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) EM 11/09/2017 ATIVO 56562 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 249 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56563 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 249 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56564 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56565 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-15T00:00:00 "" NOS HORÁRIOS DE 14:30 (IDA E DE 16:00 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0077-41 ATIVO 56566 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56567 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 7/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56568 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 249 - 9/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56569 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 249 - 10/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56570 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 NOS HORÁRIOS DE 14:30 (IDA E DE 16:00 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0077-41 ATIVO 56571 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56572 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.074049/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56573 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56574 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56575 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 56576 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 56577 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,50,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 56578 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 56579 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 56580 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 56581 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 56582 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 56583 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 56584 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 17,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 56585 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 56586 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 56587 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 56588 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 56589 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 56590 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 56591 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 56592 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 56593 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 56594 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 56595 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 56596 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 56597 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 56598 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 56599 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 17,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 56600 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 56601 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 56602 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 56603 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,50,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 56604 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 56605 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 56606 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - 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SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-29T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 56634 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,2,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 56635 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,5,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 56636 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - 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SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 56649 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T11:41:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56650 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-04-30T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56651 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-04-30T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-16T00:00:00 249 - 6/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56652 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0078-00 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-18T00:00:00 "" "" ATIVO 56653 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0078-00 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56654 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0078-00 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.437727/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56655 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0078-00 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-01T00:00:00 249 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56656 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0078-00 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 249 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56657 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0078-00 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 249 - 5/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56658 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0078-00 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56659 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0078-00 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 249 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56660 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0078-61 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56661 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0078-61 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 249 - 5/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56662 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0078-61 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56663 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0078-61 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56664 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0078-61 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126367/2020-41 DEVIDAS AS ALTERAÇÕES SOLICITADAS, A LINHA FOI SUPRIMIDA INATIVO 56665 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56666 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-18T00:00:00 "" "" ATIVO 56667 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56668 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 249 - 11/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56669 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 249 - 5/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56670 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 249 - 9/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56671 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56672 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 249 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56673 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 249 - 6/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56674 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 7/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56675 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 249 - 9/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56676 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 249 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56677 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56678 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56679 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56680 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56681 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56682 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56683 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56684 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 249 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56685 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 249 - 5/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56686 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56687 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-21T00:00:00 249 - 9/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56688 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 249 - 9/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56689 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56690 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-07T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56691 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-07T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 50500.359434/2019-79 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO, POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.359434/2019-79. INATIVO 56692 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-19T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56693 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-04-12T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56694 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-04-12T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO ACIMA CITADO, A LINHA FOI PARALISADA INATIVO 56695 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56696 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56697 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0080-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-18T00:00:00 "" "" INATIVO 56698 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0080-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56699 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0080-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 50500.316971/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56700 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0080-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56701 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0080-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-03T00:00:00 249 - 11/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56702 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0080-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 249 - 6/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56703 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0080-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:00:00 50500.345248/2017-91 OS MERCADOS EXISTENTES DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELA LINHA BARRA DO GARÇAS(MT) - SÃO PAULO(SP), PREFIXO Nº 11-0006-00. SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0080-41. INATIVO 56704 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0080-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 249 - 5/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56705 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0080-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 249 - 7/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56706 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0080-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 50501.167976/2018-26 DELIBERAÇÃO Nº 389, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 192 DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.167976/2018-26, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0080-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 40 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 56707 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-16T00:00:00 12-0080-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56708 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-16T00:00:00 12-0080-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 249 - 05/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56709 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-16T00:00:00 12-0080-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T09:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56710 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-07-07T00:00:00 12-0080-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:00:00 50500.345248/2017-91 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0080-00. INATIVO 56711 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-16T00:00:00 12-0080-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56712 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-07-07T00:00:00 12-0080-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 249 - 4/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56713 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-07-07T00:00:00 12-0080-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 249 - 7/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56714 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-04-20T00:00:00 12-0080-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56715 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-22T00:00:00 12-0080-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 249 - 4/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56716 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-22T00:00:00 12-0080-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 249 - 7/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56717 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-05-05T00:00:00 12-0080-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56718 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-05-05T00:00:00 12-0080-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-22T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56719 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-05-05T00:00:00 12-0080-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:00:00 249 - 6/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56720 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0082-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56721 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0082-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-18T00:00:00 "" "" ATIVO 56722 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0082-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.437727/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56723 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0082-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56724 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0082-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-10T00:00:00 249 - 12/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56725 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0082-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56726 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0082-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56727 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0082-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56728 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0082-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56729 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0082-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56730 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0082-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56731 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56732 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-27T00:00:00 249 - 5/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56733 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56734 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56735 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56736 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 249 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56737 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-10T00:00:00 249 - 12/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56738 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56739 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56740 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.074049/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56741 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 50500.020524/2022-78 SUPRESSÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO INATIVO 56742 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56743 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" "" INATIVO 56744 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56745 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56746 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 14/12/2016, INATIVO 56747 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 14/12/2016, INATIVO 56748 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 56749 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 56750 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2017,| Data de Termino: 28/8/2017, INATIVO 56751 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/6/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, INATIVO 56752 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/6/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, INATIVO 56753 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2017,| Data de Termino: 28/8/2017, INATIVO 56754 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 16/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 56755 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 56756 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 5/6/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, INATIVO 56757 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 56758 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 56759 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 56760 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 56761 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 56762 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 56763 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 16/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 56764 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 56765 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 56766 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2017,| Data de Termino: 28/8/2017, INATIVO 56767 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 56768 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2017,| Data de Termino: 28/8/2017, INATIVO 56769 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 56770 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/7/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 56771 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.560227/2017-01 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 494, DE 21/12/2017, DOU DE 21/12/2017. INATIVO 56772 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56773 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,60,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/11/2016,| Data de Termino: 10/11/2016, INATIVO 56774 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/11/2016,| Data de Termino: 11/11/2016, INATIVO 56775 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 56776 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 56777 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 14/12/2016, INATIVO 56778 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 14/12/2016, INATIVO 56779 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,44,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 56780 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,70,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 56781 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,75,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 56782 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,33,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 56783 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,97,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 56784 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,44,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 56785 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-26T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,44000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 56786 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-26T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,33000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 56787 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-26T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,75000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 56788 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-26T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,97000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 56789 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-26T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,70000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 56790 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-26T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,44000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 56791 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/2/2017,| Data de Termino: 7/2/2017, INATIVO 56792 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/2/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 56793 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 56794 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/3/2017,| Data de Termino: 23/3/2017, INATIVO 56795 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,00000,| Numero de Poltronas: 29,| Data de Início: 6/6/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, INATIVO 56796 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/5/2017,| Data de Termino: 5/6/2017, INATIVO 56797 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/5/2017,| Data de Termino: 5/6/2017, INATIVO 56798 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/5/2017,| Data de Termino: 5/6/2017, INATIVO 56799 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 29,| Data de Início: 6/6/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, INATIVO 56800 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,50000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/2/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 56801 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/5/2017,| Data de Termino: 5/6/2017, INATIVO 56802 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 6/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 56803 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 56804 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 56805 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" "" INATIVO 56832 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0085-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56833 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0085-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56834 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0085-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 249 - 7/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56835 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0085-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56836 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0085-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56837 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0085-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56838 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0085-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.089875/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56839 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0085-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56840 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0085-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-20T00:00:00 50500.037866/2021-46 DECISÃO Nº 261, DE 06 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.037866/2021-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - FRANCA (SP) PREFIXO Nº 12-0085-00. INATIVO 56841 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0085-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56842 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0085-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 249 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56843 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0085-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 249 - 3/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56844 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0085-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56845 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0085-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56846 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0085-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 249 - 2/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56847 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0085-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56848 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0085-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50500.089875/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56849 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0085-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 50500.137439/2020-86 SERIÇO PARALISADO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA. INATIVO 56850 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56851 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" "" ATIVO 56852 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56853 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 249 - 5/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56854 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 249 - 7/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56855 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56856 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 249 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56857 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 249 - 1/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56858 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.089879/2020-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56859 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56860 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56861 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56862 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56863 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56864 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56865 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 50500.004124/2022-15 "" ATIVO 56866 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 50500.004124/2022-15 DECISÃO SUPAS Nº 101, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004124/2022-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA (GO) - FRANCA (SP), PREFIXO 12-0086-00: I - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: CORUMBAIBA (GO), FRANCA (SP) E IGARAPAVA (SP), II - DE: UBERABA (MG) PARA: IGARAPAVA (SP) ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 56867 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56868 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-08-03T00:00:00 12-0086-41 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56869 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-08-03T00:00:00 12-0086-41 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 249 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56870 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-08-03T00:00:00 12-0086-41 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-31T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56871 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56872 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 249 - 3/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56873 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56874 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56875 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56876 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 249 - 7/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56877 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56878 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 249 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56879 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 249 - 1/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56880 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-04T00:00:00 50500.089879/2020-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56881 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56882 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO ACIMA CITADO, A LINHA FOI PARALISADA INATIVO 56883 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.015660/2021-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56884 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-05-19T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56885 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-07-06T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T08:46:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 56886 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-04-30T00:00:00 12-0280-00 CATALAO(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 50500.388190/2016-99 CONFORME PORTARIA Nº 158, DE 29/03/2017. INATIVO 56887 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-04-30T00:00:00 12-0280-00 CATALAO(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" O SERVIÇO TERÁ SUAS OPERAÇÕES INICIADAS A PARTIR DE 30/04/2017. INATIVO 56888 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-04-30T00:00:00 12-0280-00 CATALAO(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 249 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56889 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-04-30T00:00:00 12-0280-00 CATALAO(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56890 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-04-30T00:00:00 12-0280-00 CATALAO(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-05T00:00:00 50500.103705/2020-77 PORTARIA Nº 871, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.103705/2020-77, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CATALÃO (GO) - MARINGÁ (PR), PREFIXO Nº 12-0280-00, COM PARALISAÇÃO DO MERCADO CATALÃO (GO) - MARINGÁ (PR) DE SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 40, A PARTIR DE 05/01/2021. INATIVO 56891 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-01-08T00:00:00 12-0307-00 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 01/08/2017. ATIVO 56892 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-01-08T00:00:00 12-0307-00 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 249 - 11/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56893 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-01-08T00:00:00 12-0307-00 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 50500.342427/2019-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56894 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-01-08T00:00:00 12-0307-00 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56895 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-01-08T00:00:00 12-0307-00 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56896 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-01-08T00:00:00 12-0307-00 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56897 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-01-08T00:00:00 12-0307-00 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIG ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56898 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-01-08T00:00:00 12-0307-00 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 249 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56899 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-01-08T00:00:00 12-0307-00 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56900 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0307-61 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 50500.342415/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56901 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0307-61 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 249 - 7/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56902 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0307-61 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-05T00:00:00 249 - 12/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56903 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0307-61 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56904 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0307-61 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56905 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0307-61 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO ACIMA CITADO, A LINHA FOI PARALISADA ATIVO 56906 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0307-61 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.074049/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56907 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0307-61 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56908 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0317-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 50500.337141/2015-15 LINHA AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 311, DE 20/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 20/09/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 15/10/2017. ATIVO 56909 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0317-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-28T00:00:00 249 - 10/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56910 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0317-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56911 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0317-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56912 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0317-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 249 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56913 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0317-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56914 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0317-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56915 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0317-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56916 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0317-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56917 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 50500.337141/2015-15 LINHA AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 311, DE 20/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 20/09/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 15/10/2017. ATIVO 56918 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.560260/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 054, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 021, DE 18 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.560260/2017-23, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), COMO SEÇÕES NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? CURITIBA (PR), PREFIXO Nº 12-0318-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 40 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ATIVO 56919 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56920 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 249 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56921 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56922 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56923 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56924 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56925 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.004123/2022-71 DECISÃO SUPAS Nº 50, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004123/2022-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CURITIBA (PR) - VIA MARÍLIA, PREFIXO 12-0318-00: I - DE: PRATA (MG) E FRUTAL (MG) PARA: GOIÂNIA (GO), ITUMBIARA (GO) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 56926 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56927 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-07-05T00:00:00 12-0318-31 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T11:04:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56928 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-07-05T00:00:00 12-0318-31 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.046038/2022-80 EMPRESA SOLICITOU A EXCLUSÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA LINHA, CONFORME PROTOCOLO N° 11283888. INATIVO 56929 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-07-05T00:00:00 12-0318-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T11:04:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56930 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-07-05T00:00:00 12-0318-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.046034/2022-00 CONFORME PEDIDO DE CANCELAMENTO DO SERVIÇO DIFERENCIADO NO PROTOCOLO 50500.046034/2022-00, SERVIÇO PARALISADO NA PRESENTE DATA. INATIVO 56931 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56932 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56933 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 249 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56934 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56935 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 249 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56936 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56937 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56938 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56939 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56940 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56941 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-19T00:00:00 12-0339-00 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 50500.560252/2017-87 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 098, DE 21/02/2018, DOU DE 26/02/2018. ATIVO 56942 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-19T00:00:00 12-0339-00 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56943 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-19T00:00:00 12-0339-00 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 249 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56944 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-19T00:00:00 12-0339-00 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 7/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56945 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-19T00:00:00 12-0339-00 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 249 - 1/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56946 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-19T00:00:00 12-0339-00 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56947 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-19T00:00:00 12-0339-00 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56948 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-19T00:00:00 12-0339-00 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56949 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-19T00:00:00 12-0339-00 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56950 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-19T00:00:00 12-0339-00 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56951 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56952 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56953 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56954 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56955 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56956 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 249 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56957 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 249 - 6/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56958 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 7/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56959 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 249 - 1/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56960 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56961 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56962 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56963 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56964 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.046049/2022-60 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.046049/2022-60, DE 13/05/2022. INATIVO 56965 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.167975/2018-81 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 459 DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018. ATIVO 56966 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 249 - 9/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56967 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56968 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 249 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56969 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 249 - 6/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56970 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 7/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56971 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 249 - 9/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56972 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 249 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56973 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56974 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56975 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56976 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56977 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56978 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-03-15T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56979 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-03-15T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 249 - 9/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56980 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-03-15T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56981 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-03-15T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56982 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-08T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56983 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-08T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:00:00 50500.377369/2019-63 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO N° 50500.377369/2019-63, DE 10/09/2019. INATIVO 56984 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-10-30T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 50500.398814/2019-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56985 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-10-30T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56986 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-10-30T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.009336/2020-27 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO. INATIVO 56987 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-12-28T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56988 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-12-28T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56989 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-12-28T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56990 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-26T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 01/03/2019. ATIVO 56991 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50501.344634/2018-36 DELIBERAÇÃO Nº 167, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 030, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.344634/2018-36, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. DO MERCADO BRASÍLIA/DF - ARAGUARI/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 13, DA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., E A LICENÇA OPERACIONAL N° 40, DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 56992 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.312519/2019-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56993 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 E-MAIL 02/05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56994 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-14T00:00:00 249 - 8/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56995 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-20T00:00:00 "" HOUVE ERRO DE ALTERAÇÃO DO TIPO DE SERVIÇO DESDE O DIA 12/02/2020, TRANSFORMANDO A LINHA BASE DE CONVENCIONAL PARA EXECUTIVO. ERRO CORRIGIDO EM 20/03/2020. ATIVO 56996 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56997 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56998 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56999 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57000 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57001 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57002 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-61 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-26T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 01/03/2019. INATIVO 57003 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-61 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.312532/2019-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57004 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-61 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2251959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,896,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 57005 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-61 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 249 - 4/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57006 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-61 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 249 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57007 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-61 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 57008 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 "" AO ATIVAR, INCLUIR SERVIÇO EXECUTIVO 19H30 - QUARTA A SEGUNDA 19H00 - QUARTA A SEGUNDA ATIVO 57009 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. ATIVO 57010 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 249 - 10/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57011 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 249 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57012 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57013 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57014 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.127831/2020-17 DECISÃO Nº 285, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.127831/2020-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS, ABAIXO LISTADOS, OPERADOS NA LINHA GOIÂNIA (GO) - BELÉM (PA) - VIA GOIANÉSIA, PREFIXO 12-0433-00: I - DE: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) PARA: PORTO FRANCO (MA) E IMPERATRIZ (MA). ATIVO 57015 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57016 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 249 - 6/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57017 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57018 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57019 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57020 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57021 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.391802/2019-73 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 57022 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-03-12T00:00:00 12-0433-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57023 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-03-12T00:00:00 12-0433-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.109692/2021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57024 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-03-12T00:00:00 12-0433-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 249 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57025 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-03-12T00:00:00 12-0433-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57026 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0434-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 "" AO ATIVAR, INCLUIR EXECUTIVO 08H00 QUINTA A TERÇA 18H30 QUINTA A TERÇA INATIVO 57027 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0434-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 57028 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0434-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-13T00:00:00 249 - 9/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57029 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0434-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-07T00:00:00 50500.403167/2019-84 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0437-00. INATIVO 57030 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0434-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-08T00:00:00 249 - 1/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57031 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0434-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.016651/2020-19 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0437-00. INATIVO 57032 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0434-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0437-00. INATIVO 57033 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0434-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. INATIVO 57034 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-02-27T00:00:00 12-0434-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57035 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-02-27T00:00:00 12-0434-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-13T00:00:00 249 - 9/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57036 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-02-27T00:00:00 12-0434-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.009341/2020-30 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO EM 29/01/2020. INATIVO 57037 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-02-27T00:00:00 12-0434-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.016651/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57038 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-02-27T00:00:00 12-0434-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57039 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-02-27T00:00:00 12-0434-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. INATIVO 57040 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0435-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 57041 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0435-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-13T00:00:00 249 - 9/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57042 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0435-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.016651/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57043 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0435-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57044 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0435-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 30/09/2020 PARALISAÇÃO JUSTIÇA 00773.005659/2019-20 ????????????????????????????????????????????????? TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. INATIVO 57045 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-00 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 "" AO ATIVAR, INCLUIR EXECUTIVO 17H00 QUARTA A SEGUNDA 10H00 QUARTA A SEGUNDA INATIVO 57046 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-00 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 57047 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-00 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 249 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57048 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-00 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 50500.403165/2019-95 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 12-0438-00. INATIVO 57049 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-00 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50500.018980/2020-96 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 12-0438-00. INATIVO 57050 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-00 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 12-0438-00. INATIVO 57051 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-00 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. INATIVO 57052 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-61 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57053 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-61 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 249 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57054 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-61 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.016651/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57055 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-61 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57056 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-61 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57057 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-61 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. INATIVO 57058 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0437-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 57059 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0437-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-23T00:00:00 249 - 10/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57060 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0437-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-07T00:00:00 50500.403167/2019-84 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0434-00. INATIVO 57061 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0437-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-08T00:00:00 249 - 1/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57062 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0437-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.016651/2020-19 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0434-00. INATIVO 57063 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0437-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0434-00. INATIVO 57064 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0437-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0434-00. INATIVO 57065 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0437-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.129077/2020-50 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0434-00. INATIVO 57066 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0437-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.127835/2020-03 DECISÃO Nº 269, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.127835/2020-03, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA(GO) - IMPERATRIZ(MA), PREFIXO 12-0437-00: I - DE: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) PARA: PORTO FRANCO (MA) II - DE: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) PARA: IMPERATRIZ (MA) ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 57067 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0437-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0434-00. INATIVO 57068 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0437-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.080965/2021-48 DECISÃO SUPAS Nº 492, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080965/2021-48, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - IMPERATRIZ (MA), PREFIXO 12-0437-00. INATIVO 57069 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 57070 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-23T00:00:00 249 - 10/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57071 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 50500.403165/2019-95 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 12-0436-00. INATIVO 57072 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 50500.403165/2019-95 "" INATIVO 57073 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 50500.403165/2019-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57074 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50500.018980/2020-96 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 12-0436-00. INATIVO 57075 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 12-0436-00. INATIVO 57076 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 12-0436-00. INATIVO 57077 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.128742/2020-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57078 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.128742/2020-98 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 12-0436-00. INATIVO 57079 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 50500.127838/2020-39 PORTARIA Nº 234 DE 25 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.127838/2020-39, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DO MERCADO A SEGUIR, OPERADO COMO SEÇÃO NA LINHA BRASÍLIA (DF) - IMPERATRIZ (MA), PREFIXO 12-0438-00, COM A PARALISAÇÃO DO MERCADO EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 40: I - DE: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) PARA: IMPERATRIZ (MA) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 57080 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57081 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.080967/2021-37 DECISÃO SUPAS Nº 501, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080967/2021-37, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - IMPERATRIZ (MA), PREFIXO 12-0438-00. INATIVO 57082 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0439-00 BRASILIA(DF) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 57083 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0439-00 BRASILIA(DF) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-25T00:00:00 249 - 10/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57084 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0439-00 BRASILIA(DF) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 249 - 3/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57085 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0439-00 BRASILIA(DF) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57086 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0439-00 BRASILIA(DF) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57087 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0439-00 BRASILIA(DF) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.128749/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57088 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0439-00 BRASILIA(DF) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57089 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0439-00 BRASILIA(DF) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57090 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0439-00 BRASILIA(DF) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 249 - 6/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57091 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0439-00 BRASILIA(DF) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.080969/2021-26 DECISÃO SUPAS Nº 502, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080969/2021-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-0439-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 06/09/2021. INATIVO 57092 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0440-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. ATIVO 57093 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0440-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-25T00:00:00 249 - 10/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57094 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0440-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57095 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0440-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57096 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0440-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57097 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0440-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57098 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0440-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57099 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0440-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57100 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0440-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57101 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-03-29T00:00:00 12-0440-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57102 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-03-29T00:00:00 12-0440-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034021/2021-07 PARALISAÇÃO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA. INATIVO 57103 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-10-14T00:00:00 12-0483-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-28T00:00:00 "" "" ATIVO 57104 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-10-14T00:00:00 12-0483-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 249 - 11/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57105 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-10-14T00:00:00 12-0483-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57106 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-10-14T00:00:00 12-0483-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57107 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-10-14T00:00:00 12-0483-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57108 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-10-14T00:00:00 12-0483-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57109 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-10-14T00:00:00 12-0483-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57110 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0483-61 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 249 - 11/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57111 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0483-61 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO ACIMA CITADO, A LINHA FOI PARALISADA INATIVO 57112 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0483-61 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57113 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0484-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.006898/2020-19V "PORTARIA Nº 858 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006898/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 40: I - DE: ÁGUA CLARA/MS PARA: AMERICANA/SP ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, II - DE: ANÁPOLIS/GO PARA: CAMAPUÃ/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CENTRALINA/MG, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, TUPACIGUARA/MG, FRANCA/SP, CANÁPOLIS/MG, CAPINÓPOLIS/MG E ITUIUTABA/MG, III - DE: ANDRADINA/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, IV - DE: APARECIDA DE GOIÂNIA/GO PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, V - DE: ARAÇATUBA/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, VI - DE: BIRIGUI/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, VII - DE: BOM JESUS DE GOIAS/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG, VIII - DE: BRASÍLIA/DF PARA: CAMAPUÃ/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, MORRINHOS/GO, PENÁPOLIS/SP, CANÁPOLIS/MG, CAPINÓPOLIS/MG, ITUIUTABA/MG, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, IX - DE: CAMPO GRANDE/MS PARA: ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP ,PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP , SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, X - DE: CENTRALINA/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP, ARARAS/SP, XI - DE: COXIM/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, XII - DE: CUIABÁ/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP E TRÊS LAGOAS/MS, XIII - DE: FRUTAL/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS E PONTA PORÃ/MS, XIV - DE: GOIÂNIA/GO PARA: PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, GUARÁ/SP E TUPACIGUARA/MG, XV - DE: ITUMBIARA/GO PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, GUARÁ/SP, ITUVERAVA/SP, TUPACIGUARA/MG E ARARAS/SP, XVI - DE: JACIARA/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP E TRÊS LAGOAS/MS, XVII - DE: JOSE BONIFÁCIO/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, XVIII - DE: MONTE ALEGRE DE MINAS/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS XIX - DE: PENÁPOLIS/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XX - DE: PRATA/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, XXI - DE: RIBAS DO RIO PARDO/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, XXII - DE: RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, ÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, XXIII - DE: RIO VERDE/GO PARA: CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, SÃO PAULO/SP E MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, XXIV - DE: RONDONÓPOLIS/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, E TRÊS LAGOAS/MS, XXV - DE: SANTA HELENA/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG XXVI - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP,SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS,DOURADOS/MS,PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XXVII - DE: SONORA/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP,CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP XXVIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS PARA: AMERICANA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP,SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP,SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP,SÃO CARLOS/SP,SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, XXIX - DE: IGARAPAVA/SP PARA: UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG, XXX - DE: VÁRZEA GRANDE PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, SONORA/MS E TRÊS LAGOAS, ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. R E T I F I C AÇ ÃO-DOU-12/11/2020 NO ART. 1º DA PORTARIA Nº 858, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 29.10.2020, SEÇÃO 1, PÁG. 119, ONDE SE LÊ: ""XXVI - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XXX - DE: VÁRZEA GRANDE PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, SONORA/MS E TRÊS LAGOAS,"" LEIA-SE: ""XXVI - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP," ATIVO 57114 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0484-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.127846/2020-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57115 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0484-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57116 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0484-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57117 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0484-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57118 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0484-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57119 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0484-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57120 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0484-61 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 2516875 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57121 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0484-61 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.127846/2020-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57122 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0484-61 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57123 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0485-00 ANAPOLIS(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.006898/2020-19 PORTARIA Nº 858 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006898/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 40: I - DE: ÁGUA CLARA/MS PARA: AMERICANA/SP ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, II - DE: ANÁPOLIS/GO PARA: CAMAPUÃ/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CENTRALINA/MG, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, TUPACIGUARA/MG, FRANCA/SP, CANÁPOLIS/MG, CAPINÓPOLIS/MG E ITUIUTABA/MG, III - DE: ANDRADINA/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, IV - DE: APARECIDA DE GOIÂNIA/GO PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, V - DE: ARAÇATUBA/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, VI - DE: BIRIGUI/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, VII - DE: BOM JESUS DE GOIAS/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG, VIII - DE: BRASÍLIA/DF PARA: CAMAPUÃ/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, MORRINHOS/GO, PENÁPOLIS/SP, CANÁPOLIS/MG, CAPINÓPOLIS/MG, ITUIUTABA/MG, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, IX - DE: CAMPO GRANDE/MS PARA: ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP ,PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP , SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, X - DE: CENTRALINA/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP, ARARAS/SP, XI - DE: COXIM/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, XII - DE: CUIABÁ/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP E TRÊS LAGOAS/MS, XIII - DE: FRUTAL/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS E PONTA PORÃ/MS, XIV - DE: GOIÂNIA/GO PARA: PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, GUARÁ/SP E TUPACIGUARA/MG, XV - DE: ITUMBIARA/GO PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, GUARÁ/SP, ITUVERAVA/SP, TUPACIGUARA/MG E ARARAS/SP, XVI - DE: JACIARA/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP E TRÊS LAGOAS/MS, XVII - DE: JOSE BONIFÁCIO/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, XVIII - DE: MONTE ALEGRE DE MINAS/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS XIX - DE: PENÁPOLIS/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XX - DE: PRATA/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, XXI - DE: RIBAS DO RIO PARDO/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, XXII - DE: RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, ÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, XXIII - DE: RIO VERDE/GO PARA: CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, SÃO PAULO/SP E MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, XXIV - DE: RONDONÓPOLIS/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, E TRÊS LAGOAS/MS, XXV - DE: SANTA HELENA/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG XXVI - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP,SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS,DOURADOS/MS,PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XXVII - DE: SONORA/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP,CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP XXVIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS PARA: AMERICANA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP,SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP,SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP,SÃO CARLOS/SP,SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, XXIX - DE: IGARAPAVA/SP PARA: UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG, XXX - DE: VÁRZEA GRANDE PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, SONORA/MS E TRÊS LAGOAS, ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57124 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0485-00 ANAPOLIS(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 249 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57125 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0485-00 ANAPOLIS(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57126 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0485-61 ANAPOLIS(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 2516875 INICIO DA OPERAÇÃO EM 13/11/2020 ATIVO 57127 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0485-61 ANAPOLIS(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57128 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0485-61 ANAPOLIS(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 249 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57129 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0485-61 ANAPOLIS(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57130 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0486-00 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.006898/2020-19 PORTARIA Nº 858 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006898/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 40: I - DE: ÁGUA CLARA/MS PARA: AMERICANA/SP ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, II - DE: ANÁPOLIS/GO PARA: CAMAPUÃ/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CENTRALINA/MG, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, TUPACIGUARA/MG, FRANCA/SP, CANÁPOLIS/MG, CAPINÓPOLIS/MG E ITUIUTABA/MG, III - DE: ANDRADINA/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, IV - DE: APARECIDA DE GOIÂNIA/GO PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, V - DE: ARAÇATUBA/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, VI - DE: BIRIGUI/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, VII - DE: BOM JESUS DE GOIAS/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG, VIII - DE: BRASÍLIA/DF PARA: CAMAPUÃ/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, MORRINHOS/GO, PENÁPOLIS/SP, CANÁPOLIS/MG, CAPINÓPOLIS/MG, ITUIUTABA/MG, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, IX - DE: CAMPO GRANDE/MS PARA: ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP ,PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP , SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, X - DE: CENTRALINA/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP, ARARAS/SP, XI - DE: COXIM/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, XII - DE: CUIABÁ/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP E TRÊS LAGOAS/MS, XIII - DE: FRUTAL/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS E PONTA PORÃ/MS, XIV - DE: GOIÂNIA/GO PARA: PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, GUARÁ/SP E TUPACIGUARA/MG, XV - DE: ITUMBIARA/GO PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, GUARÁ/SP, ITUVERAVA/SP, TUPACIGUARA/MG E ARARAS/SP, XVI - DE: JACIARA/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP E TRÊS LAGOAS/MS, XVII - DE: JOSE BONIFÁCIO/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, XVIII - DE: MONTE ALEGRE DE MINAS/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS XIX - DE: PENÁPOLIS/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XX - DE: PRATA/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, XXI - DE: RIBAS DO RIO PARDO/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, XXII - DE: RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, ÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, XXIII - DE: RIO VERDE/GO PARA: CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, SÃO PAULO/SP E MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, XXIV - DE: RONDONÓPOLIS/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, E TRÊS LAGOAS/MS, XXV - DE: SANTA HELENA/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG XXVI - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP,SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS,DOURADOS/MS,PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XXVII - DE: SONORA/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP,CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP XXVIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS PARA: AMERICANA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP,SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP,SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP,SÃO CARLOS/SP,SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, XXIX - DE: IGARAPAVA/SP PARA: UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG, XXX - DE: VÁRZEA GRANDE PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, SONORA/MS E TRÊS LAGOAS, ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57131 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0486-00 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 249 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57132 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0486-00 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 249 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57133 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0486-00 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 249 - 11/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57134 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0486-00 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57135 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0486-00 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57136 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0486-00 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57137 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0486-61 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 249 - 11/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57138 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0486-61 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57139 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0486-61 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.074049/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57140 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0486-61 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 249 - 11/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57141 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0486-61 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.109692/2021-21 A EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO 50500.109692/2021-21, DE 19/11/2021 INATIVO 57142 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-09-10T00:00:00 12-0487-00 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 50500.006898/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57143 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-09-10T00:00:00 12-0487-00 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57144 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-09-10T00:00:00 12-0487-00 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57145 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-09-10T00:00:00 12-0487-00 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57146 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-09-10T00:00:00 12-0487-00 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 249 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57147 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-09-10T00:00:00 12-0487-00 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57148 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-09-10T00:00:00 12-0487-00 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 249 - 4/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57149 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-09-10T00:00:00 12-0487-41 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57150 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-09-10T00:00:00 12-0487-61 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57151 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-09-10T00:00:00 12-0487-61 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 50500.005413/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57152 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-09-10T00:00:00 12-0487-61 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57153 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-06-05T00:00:00 12-0487-61 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57154 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-06-05T00:00:00 12-0487-61 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 249 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57155 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-06-05T00:00:00 12-0487-61 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57156 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-06-05T00:00:00 12-0487-61 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 249 - 4/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57157 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-06-05T00:00:00 12-0487-61 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57158 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0488-00 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57159 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0488-00 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.006898/2020-19 PORTARIA Nº 858 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006898/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 40: I - DE: ÁGUA CLARA/MS PARA: AMERICANA/SP ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, II - DE: ANÁPOLIS/GO PARA: CAMAPUÃ/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CENTRALINA/MG, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, TUPACIGUARA/MG, FRANCA/SP, CANÁPOLIS/MG, CAPINÓPOLIS/MG E ITUIUTABA/MG, III - DE: ANDRADINA/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, IV - DE: APARECIDA DE GOIÂNIA/GO PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, V - DE: ARAÇATUBA/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, VI - DE: BIRIGUI/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, VII - DE: BOM JESUS DE GOIAS/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG, VIII - DE: BRASÍLIA/DF PARA: CAMAPUÃ/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, MORRINHOS/GO, PENÁPOLIS/SP, CANÁPOLIS/MG, CAPINÓPOLIS/MG, ITUIUTABA/MG, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, IX - DE: CAMPO GRANDE/MS PARA: ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP ,PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP , SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, X - DE: CENTRALINA/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP, ARARAS/SP, XI - DE: COXIM/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, XII - DE: CUIABÁ/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP E TRÊS LAGOAS/MS, XIII - DE: FRUTAL/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS E PONTA PORÃ/MS, XIV - DE: GOIÂNIA/GO PARA: PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, GUARÁ/SP E TUPACIGUARA/MG, XV - DE: ITUMBIARA/GO PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, GUARÁ/SP, ITUVERAVA/SP, TUPACIGUARA/MG E ARARAS/SP, XVI - DE: JACIARA/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP E TRÊS LAGOAS/MS, XVII - DE: JOSE BONIFÁCIO/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, XVIII - DE: MONTE ALEGRE DE MINAS/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS XIX - DE: PENÁPOLIS/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XX - DE: PRATA/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, XXI - DE: RIBAS DO RIO PARDO/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, XXII - DE: RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, ÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, XXIII - DE: RIO VERDE/GO PARA: CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, SÃO PAULO/SP E MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, XXIV - DE: RONDONÓPOLIS/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, E TRÊS LAGOAS/MS, XXV - DE: SANTA HELENA/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG XXVI - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP,SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS,DOURADOS/MS,PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XXVII - DE: SONORA/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP,CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP XXVIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS PARA: AMERICANA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP,SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP,SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP,SÃO CARLOS/SP,SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, XXIX - DE: IGARAPAVA/SP PARA: UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG, XXX - DE: VÁRZEA GRANDE PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, SONORA/MS E TRÊS LAGOAS, ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57160 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0488-00 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.125131/2020-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57161 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0488-00 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57162 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0488-00 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57163 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0488-00 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-23T00:00:00 249 - 12/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57164 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0488-00 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57165 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0488-00 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57166 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0488-00 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57167 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0488-61 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.125131/2020-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57168 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0488-61 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO ACIMA CITADO, A LINHA FOI PARALISADA INATIVO 57169 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0488-61 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57170 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0488-61 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57171 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-01-01T00:00:00 12-0488-61 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 57172 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-01-01T00:00:00 12-0488-61 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57173 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-01-01T00:00:00 12-0488-61 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57174 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-01-01T00:00:00 12-0488-61 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57175 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-20T00:00:00 12-0635-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-09T00:00:00 50500.074048/2021-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57176 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-20T00:00:00 12-0635-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-09T00:00:00 50500.074048/2021-24 "" ATIVO 57177 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-20T00:00:00 12-0635-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 50500.074048/2021-24 DECISÃO SUPAS Nº 450, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.074048/2021-24, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) - PONTA PORÃ (MS), PREFIXO Nº 12-0635-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) PARA: PONTA PORÃ (MS), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), ANDRADINA (SP), TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS) E DOURADOS (MS), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: PONTA PORÃ (MS), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), ANDRADINA (SP), TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E DOURADOS (MS), III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: PONTA PORÃ (MS), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), ARAÇATUBA (SP), ANDRADINA (SP), TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS) E DOURADOS (MS), IV - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENAPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), PARA: PONTA PORÃ (MS), TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS) E DOURADOS (MS), V - DE: ARACATUBA (SP) PARA: PONTA PORÃ (MS), TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E DOURADOS (MS), VI - DE: ANDRADINA (SP) PARA: PONTA PORÃ (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS) E DOURADOS (MS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 19/08/2021 ATIVO 57178 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-20T00:00:00 12-0635-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-27T00:00:00 50500.097537/2021-54 DECISÃO SUPAS Nº 577, DE 14 DE OUTUBRO DE DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.097537/2021-54, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) - PONTA PORÃ (MS), PREFIXO Nº 12-0635-00, E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - PONTA PORÃ (MS), PREFIXO Nº 08-0325-00. ATIVO 57179 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-20T00:00:00 12-0635-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57180 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-20T00:00:00 12-0635-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57181 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-03-16T00:00:00 12-0646-00 JATAI(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-20T00:00:00 50500.004140/2022-16 "" ATIVO 57182 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-03-16T00:00:00 12-0646-00 JATAI(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-16T00:00:00 50500.004140/2022-16 "" ATIVO 57183 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-03-16T00:00:00 12-0646-00 JATAI(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-16T00:00:00 50500.004140/2022-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57184 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-03-16T00:00:00 12-0646-00 JATAI(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-16T00:00:00 50500.004140/2022-16 DECISÃO SUPAS Nº 155 DE 3 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 040, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004140/2022-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA JATAÍ(GO) - SÃO PAULO(SP) - VIA RIO VERDE/GO, PREFIXO 12-0646-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BOM JESUS DE GOIÁS/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG II - DE: CENTRALINA/MG PARA: ARARAS/SP III - DE: ITUMBIARA/GO PARA: ARARAS/SP, CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG IV - DE: JATAÍ/GO PARA: SÃO PAULO/SP V - DE: RIO VERDE/GO PARA: CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG E SÃO PAULO/SP VI - DE: SANTA HELENA DE GOIÁS/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57185 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-03-16T00:00:00 12-0646-00 JATAI(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57186 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-03-16T00:00:00 12-0646-61 JATAI(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-16T00:00:00 50500.004140/2022-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57187 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-03-16T00:00:00 12-0646-61 JATAI(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57188 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 12-0690-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57189 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-01-08T00:00:00 12-1826-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57190 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-21T00:00:00 12-5120-00 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-11-17T00:00:00 50500.369496/2017-27 PORTARIA Nº 492, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0401/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369496/2017-27 E 50500.556460/2017-81, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0152-00, GOIÂNIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0154-00, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0021-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0041-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0020-00, GOIÂNIA (GO) / TUPI PAULISTA (SP), PREFIXO Nº 12-0158-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0042-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0018-00, E, MINEIROS (GO) / COSTA RICA (MS), PREFIXO Nº 12-0155-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 57191 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-21T00:00:00 12-5120-00 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.556460/2017-81 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 492 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 57192 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-5120-61 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 57193 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-5120-61 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57194 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-21T00:00:00 12-5121-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-11-17T00:00:00 50500.369496/2017-27 PORTARIA Nº 492, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0401/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369496/2017-27 E 50500.556460/2017-81, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0152-00, GOIÂNIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0154-00, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0021-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0041-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0020-00, GOIÂNIA (GO) / TUPI PAULISTA (SP), PREFIXO Nº 12-0158-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0042-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0018-00, E, MINEIROS (GO) / COSTA RICA (MS), PREFIXO Nº 12-0155-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 57195 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-21T00:00:00 12-5121-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.556460/2017-81 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 492 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 57196 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-5121-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 57197 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-5121-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57198 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 12-5125-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-11-17T00:00:00 50500.369496/2017-27 PORTARIA Nº 492, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0401/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369496/2017-27 E 50500.556460/2017-81, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0152-00, GOIÂNIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0154-00, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0021-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0041-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0020-00, GOIÂNIA (GO) / TUPI PAULISTA (SP), PREFIXO Nº 12-0158-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0042-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0018-00, E, MINEIROS (GO) / COSTA RICA (MS), PREFIXO Nº 12-0155-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 57199 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 12-5125-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-04-27T00:00:00 249 - 4/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57200 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 12-5125-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.556460/2017-81 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 492 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 57201 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 12-5125-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-11-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57202 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 12-5125-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-16T10:36:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 57203 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 12-5128-00 MINEIROS(GO) - COSTA RICA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-11-17T00:00:00 50500.369496/2017-27 PORTARIA Nº 492, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0401/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369496/2017-27 E 50500.556460/2017-81, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0152-00, GOIÂNIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0154-00, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0021-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0041-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0020-00, GOIÂNIA (GO) / TUPI PAULISTA (SP), PREFIXO Nº 12-0158-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0042-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0018-00, E, MINEIROS (GO) / COSTA RICA (MS), PREFIXO Nº 12-0155-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 57204 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 12-5128-00 MINEIROS(GO) - COSTA RICA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-12-28T00:00:00 249 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57205 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 12-5128-00 MINEIROS(GO) - COSTA RICA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.556460/2017-81 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 492 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 57206 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 15-0061-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 57207 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 15-0061-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 249 - 10/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57208 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 15-0061-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57209 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 15-0061-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57210 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 15-0061-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57211 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 15-0061-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.128746/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57212 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 15-0061-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57213 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 15-0061-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.080972/2021-40 DECISÃO SUPAS Nº 494, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080972/2021-40, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA IMPERATRIZ (MA) - BELÉM (PA), PREFIXO Nº 15-0061-00, COM OS MERCADOS DE IMPERATRIZ (MA) E ITINGA DO MARANHÃO (MA) PARA BELÉM (PA) E PARAGOMINAS (PA). INATIVO 57214 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 19-5123-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-11-17T00:00:00 50500.369496/2017-27 PORTARIA Nº 492, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0401/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369496/2017-27 E 50500.556460/2017-81, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0152-00, GOIÂNIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0154-00, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0021-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0041-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0020-00, GOIÂNIA (GO) / TUPI PAULISTA (SP), PREFIXO Nº 12-0158-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0042-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0018-00, E, MINEIROS (GO) / COSTA RICA (MS), PREFIXO Nº 12-0155-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 57215 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 19-5123-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-04-03T00:00:00 249 - 3/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57216 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 19-5123-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.556460/2017-81 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 492 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 57217 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 19-5123-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-17T00:00:00 249 - 5/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57218 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 19-5123-61 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-04-03T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 57219 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 19-5126-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-11-17T00:00:00 50500.369496/2017-27 PORTARIA Nº 492, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0401/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369496/2017-27 E 50500.556460/2017-81, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0152-00, GOIÂNIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0154-00, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0021-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0041-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0020-00, GOIÂNIA (GO) / TUPI PAULISTA (SP), PREFIXO Nº 12-0158-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0042-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0018-00, E, MINEIROS (GO) / COSTA RICA (MS), PREFIXO Nº 12-0155-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 57220 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 19-5126-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.556460/2017-81 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 492 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 57221 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57222 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-12T00:00:00 "" "" ATIVO 57223 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-04T00:00:00 249 - 14/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57224 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 249 - 5/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57225 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 249 - 7/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57226 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-28T00:00:00 249 - 10/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57227 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.018251/2019-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57228 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 50500.020674/2019-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57229 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57230 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 E-MAIL 08:21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57231 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 50500.305312/2019-62 "" ATIVO 57232 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 50500.305312/2019-62 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 11-0007-00 A PARTIR DE 19/06/2019. ATIVO 57233 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 11-0007-00 A PARTIR DE 19/06/2019. ATIVO 57234 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 11-0007-00 A PARTIR DE 19/06/2019. ATIVO 57235 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 249 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57236 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 11-0007-00 A PARTIR DE 19/06/2019. ATIVO 57237 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57238 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57239 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57240 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-02-06T00:00:00 22-0001-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 57241 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-02-06T00:00:00 22-0001-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57242 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-02-06T00:00:00 22-0001-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-28T00:00:00 249 - 10/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57243 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-02-06T00:00:00 22-0001-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.018252/2019-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57244 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-02-06T00:00:00 22-0001-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 57245 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 23-0026-00 PALMAS(TO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 57246 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 23-0026-00 PALMAS(TO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-23T00:00:00 249 - 10/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57247 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 23-0026-00 PALMAS(TO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-26T00:00:00 249 - 12/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57248 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 23-0026-00 PALMAS(TO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57249 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 23-0026-00 PALMAS(TO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. INATIVO 57250 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 57251 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57252 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 50500.326964/2016-98 "" ATIVO 57253 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 128 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57254 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.432882/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57255 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-26T00:00:00 50500.316357/2017-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57256 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 50500.360692/2017-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57257 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 50500.316354/2017-67 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO BRASÍLIA (DF) - CRISTALINA (PONTO VIP) (GO), CONFORME DELIBERAÇÃO 211, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU DE 31/07/2017. ATIVO 57258 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.116006/2020-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57259 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 128 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57260 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-24T00:00:00 128 - 7/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57261 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-31T00:00:00 128 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57262 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 128 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57263 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 128 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57264 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 128 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57265 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-06-22T00:00:00 12-0129-61 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-26T00:00:00 50500.316357/2017-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57266 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-06-22T00:00:00 12-0129-61 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.116004/2020-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57267 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-06-22T00:00:00 12-0129-61 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-08T00:00:00 128 - 5/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57268 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-06-22T00:00:00 12-0129-61 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 128 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57269 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0130-20 BRASILIA(DF) - CABECEIRA GRANDE(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57270 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0130-20 BRASILIA(DF) - CABECEIRA GRANDE(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-23T00:00:00 "" "" ATIVO 57271 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0130-20 BRASILIA(DF) - CABECEIRA GRANDE(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 50500.386577/2019-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57272 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0130-20 BRASILIA(DF) - CABECEIRA GRANDE(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-08T00:00:00 128 - 5/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57273 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0130-20 BRASILIA(DF) - CABECEIRA GRANDE(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 128 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57274 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0131-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57275 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0131-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-23T00:00:00 "" "" ATIVO 57276 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0131-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 50500.326967/2016-21 "" ATIVO 57277 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0131-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 128 - 10/4/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57278 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0131-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 50500.316354/2017-67 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO BRASÍLIA (DF) - CRISTALINA (PONTO VIP) (GO), CONFORME DELIBERAÇÃO 211, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU DE 31/07/2017. ATIVO 57279 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0131-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 128 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57280 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0131-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 128 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57281 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-09-13T00:00:00 12-0132-00 BRASILIA(DF) - CRISTALINA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-23T00:00:00 "" "" INATIVO 57282 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-09-13T00:00:00 12-0132-00 BRASILIA(DF) - CRISTALINA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57283 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-09-13T00:00:00 12-0132-00 BRASILIA(DF) - CRISTALINA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-06T00:00:00 50500.364901/2016-30 "" INATIVO 57284 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-09-13T00:00:00 12-0132-00 BRASILIA(DF) - CRISTALINA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 50500.432881/2016-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57285 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-09-13T00:00:00 12-0132-00 BRASILIA(DF) - CRISTALINA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.412286/2019-28 PORTARIA Nº 304 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412286/2019-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SANTA IZABEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 00.033.613/0001-25, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - CRISTALINA (GO), PREFIXO 12-0132-00. INATIVO 57286 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-09-15T00:00:00 12-0319-60 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-08T00:00:00 128 - 5/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57287 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-09-15T00:00:00 12-0319-60 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T00:00:00 128 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57288 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 1969-03-19T00:00:00 12-0365-20 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57289 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-25T00:00:00 12-0431-20 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 50500.339999/2019-30 DELIBERAÇÃO Nº 837, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 218, DE 7 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339999/2019-30, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SANTA IZABEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 00.033.613/0001-25, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA/DF - UNAÍ/MG, VIA CABECEIRA GRANDE/MG, COM O MERCADO DE BRASÍLIA/DF, PARA CABECEIRA GRANDE/MG COMO SEÇÃO. ATIVO 57290 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-25T00:00:00 12-0431-20 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-27T00:00:00 50500.390667/2019-49 "" ATIVO 57291 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-25T00:00:00 12-0431-20 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-27T00:00:00 50500.390667/2019-49 MUDANÇA DE A/C SANITÁRIO PARA A/S SANITARIO E CORREÇÃO DA QUILOMENTRAGEM DA LINHA. ATIVO 57292 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-25T00:00:00 12-0431-20 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-08T00:00:00 128 - 5/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57293 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-25T00:00:00 12-0431-20 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 128 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57294 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 12-0679-00 BRASILIA(DF) - BRASILANDIA DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57295 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 1976-12-22T00:00:00 12-0847-20 BRASILIA(DF) - CABECEIRA GRANDE(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57296 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 1988-12-09T00:00:00 12-1355-20 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57297 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-02-09T00:00:00 12-1594-70 MANSÕES MARAJÓ(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 57298 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-02-09T00:00:00 12-1594-70 MANSÕES MARAJÓ(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-10-11T00:00:00 128 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57299 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-02-09T00:00:00 12-1594-70 MANSÕES MARAJÓ(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-05-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,8,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 02/05/2017,| Data de Termino: 30/12/2017, INATIVO 57300 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-02-09T00:00:00 12-1594-70 MANSÕES MARAJÓ(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-05-09T00:00:00 50500.212244/ 2017-27 FOI REALIZADA CADASTRAMENTO DE TARIFA PROMOCIONAL CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA NA LINHA MANSÕES MARAJÓ / PLANALTINA PREFIXO Nº12-1594-70 PELO PERÍODO DE 02/05/2017 A 30/12/2017 . INATIVO 57301 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-02-09T00:00:00 12-1594-70 MANSÕES MARAJÓ(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-09T00:00:00 50500.323673/2016-48 TENDO EM VISTA EDITAL DE LICITAÇÃO 02/2014, LOTE 4, QUOTA 10 LIGAÇÃO MANSÕES MARAJÓ (GO) - BRASÍLIA (DF) CONTRATO 001/2015, LICITADA EMPRESA TAGUATUR E A EMISSÃO DAS ORDENS DE SERVIÇOS N° S 188/2017/GEPER/SUPAS/ANTT E 189/2017/GEPER/SUPAS/ANTT, PROCEDO A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 57302 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 02-0065-00 BELEM(PA) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57303 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 02-0066-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57304 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 02-0067-00 BELEM(PA) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57305 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 05-0273-00 SALVADOR(BA) - CORUMBA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57306 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 05-0274-00 PORTO SEGURO(BA) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57307 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 06-0481-00 BETIM(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57308 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 06-0482-00 BETIM(MG) - SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57309 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 06-0483-00 RIO DO PRADO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57310 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 06-0484-00 TEOFILO OTONI(MG) - GUARAPARI(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57311 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 06-0485-00 BELO HORIZONTE(MG) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57312 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 06-0487-00 ITABIRA(MG) - GUARAPARI(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57313 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 06-0488-00 POUSO ALEGRE(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57314 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 08-0301-00 SAO PAULO(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57315 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 08-0302-00 SAO PAULO(SP) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57316 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 08-0303-00 SAO PAULO(SP) - BARRA DE SAO FRANCISCO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57317 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 08-0305-00 CAMPINAS(SP) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57318 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 12-0615-00 GOIANIA(GO) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57319 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 13-0049-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57320 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 17-0125-00 BAIXO GUANDU(ES) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57321 "" SITA S/A 2006-10-21T00:00:00 08-1812-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 "" POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO DATADO DE 29/12/2016, O SENHOR RAÚL CUENSE DA DIRECCIÓN DE TRANSPORTE INTERNACIONAL INFORMOU QUE A LINHA CORDOBA (ARG) - SÃO PAULO (SP), OPERADA PELA EMPRESA SITA S/A., PERMANECERÁ SUSPENSA. INATIVO 57322 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-11-28T00:00:00 50500.076176/2005-92 "Processo nº : 50500.076176/2005-92 Empresa: SITA S.R.L. Linha: Córdoba (AR) - Balneário Camboriú (BR) Itinerário: Córdoba (AR), San Francisco (AR), Santa Fé (AR), Paraná (AR) Concordia (AR), Alegrete (BR), Porto Alegre (BR), Torres (BR), Florianópolis (BR), e Balneário Camboriú (BR). Ponto fronteiriço: Paso de Los Libres (AR) / Uruguaiana (BR). Seções: de: Córdoba (AR) para: Porto Alegre (BR), Torres (BR), Florianópolis (BR) e Balneário Camboriú (BR). Trata o presente processo de solicitação da empresa argentina SITA S.R.L. de expedição de licença complementar para operação da linha internacional Córdoba (AR) - Balneário Camboriú (BR). HISTÓRICO: Na Reunião Bilateral realizada em Foz do Iguaçu nos dias 24 e 25 de abril de 2003, a Delegação Argentina propôs a criação do serviço regular Córdoba a Balneário Camboriú, via Florianópolis, com freqüência diária, utilizando o ponto fronteiriço Paso de Los Libres - Uruguaiana, com 2 horários/dia em período de temporada e 2 horários/semana fora da temporada turística. A Delegação Brasileira apresentou relatório demonstrando a baixa ocupação na prestação dos serviços, ficando combinado que a Delegação Argentina apresentaria dados de mercado e estimativa de demanda, identificando as cidades objeto do estudo, para possibilitar, pela Delegação Brasileira, uma análise definitiva no menor prazo possível. A Delegação Argentina não enviou os dados conforme havia combinado. Na Reunião Bilateral realizada em Mar Del Plata, nos dias 13 e 14 de novembro de 2003, a Delegação Argentina reiterou o pedido de criação da linha Córdoba a Balneário Camboriú, via Florianópolis. A Delegação Brasileira manifestou a necessidade de analisar a viabilidade da linha e responder no prazo de 15 (quinze) dias. Em 02 de dezembro de 2003, por meio do Fax nº 161/2003-DNO/ANTT, o Sr DNO enviou proposta ao Governo argentino de criação da linha Córdoba a Balneário Camboriú com operação pelo ponto fronteiriço de Uruguaiana (BR) - Paso de los Libres (RA), sem seccionamentos, com o seguinte itinerário: Balneário Camboriú (BR), Entr. BR-470, Entr. BR-116, Div. SC/RS, Vacaria, (BR), BR-285, São Borja (BR), BR-472, Uruguaiana (BR), Paso de los libres (RA), Concórdia (RA), Paraná (RA), Santa Fé (RA), San Francisco (RA), Córdoba (RA). Em 16 de janeiro de 2004, por meio de fax s/nº, o Sr. Jorge Gonzalez Subsecretário de Transporte Automotor da Secretaria de Transporte da Argentina, em resposta ao fax supracitado fez o seguinte comentário: ""Tengo el agrado de dirigirme a usted em respuesta a su fax de fecha 02/12/03, y com relacion a la línea de servicio a ser creada entre las ciudades de Camboriú (Brasil) - Córdoba (Argentina), a fin de proponer el seguiente itinerário: Balneário Camboriú (BR), Entr. BR-470, Entr. BR-116, Div. SC/RS, Vacaria, (BR), BR-285, São Borja (BR), BR-472, Uruguaiana (BR), Paso de los libres (RA), Paraná (RA), Santa Fé (RA), San Francisco (RA), Cordoba (RA)"". Em 26 de abril de 2004, a pedido do Governo argentino foi ratificada a concordância da criação da citada linha por meio do Fax nº 037/2004-DNO/ANTT, nos mesmos termos do Fax nº 161/2003-DNO/ANTT. Na Reunião Bilateral Brasil/Argentina realizada em Foz do Iguaçu, nos dias 06 e 07 de julho de 2004, a Delegação Argentina propôs que a linha regular Camboriú (BR) - Córdoba (RA), aprovada pelo Governo Brasileiro via Fax nº 037/2004, sem seccionamento e pelo percurso Entr. BR-470, Entr. BR-116, Div. SC/RS, Vacaria, (BR), BR-285, São Borja (BR), BR-472, Uruguaiana (BR), Paso de los libres (RA), Concórdia (RA), Paraná (RA), Santa Fé (RA), San Francisco (RA), Córdoba (RA), tenha seu itinerário por San Francisco, Santa Fé (RA), Paraná (RA), Concórdia (RA), Paso de los libres (RA), Uruguaiana (BR), Alegrete, São Gabriel, Porto Alegre, Torres e Florianópolis, atendendo as seções intermediárias de Córdoba para Alegrete, Porto Alegre, Torres e Florianópolis. Entende a Delegação Argentina que somente assim será viável o estabelecimento desta nova linha regular. A Delegação Brasileira se comprometeu analisar a proposta e apresentar resposta em 30 dias. Em 18 de agosto de 2004, por meio do Fax nº 104/2004-DNO/ANTT o Sr. DNO comunicou ao Governo Argentino o que abaixo segue: Reportamo-nos ao item 1.2. da Ata da Reunião Bilateral Brasil/Argentina, realizada em Foz do Iguaçu nos dias 06 e 07 de julho de 2004, que trata de Ratificação da criação da linha Córdoba (RA) - Balneário Camboriú (BR), no qual a Delegação Brasileira se comprometeu em analisar a proposta de alteração solicitada por esse Governo. Sobre o assunto, tendo em vista as dúvidas surgidas na citada reunião, recuperando a documentação que suportou nossa sustentação identificamos a existência do fax s/nº, datado de 16 de janeiro de 2004, do Sr. Jorge Gonzáles - Subsecretário de Transporte Automotor, em resposta ao fax nº 161/2003-DNO/ANTT, com a seguinte posição: ""Tengo el agrado de dirigirme a usted em respuesta a su fax de fecha 02/12/03, y com relacion a la línea de servicio a ser creada entre las ciudades de Camboriú (Brasil) - Córdoba (Argentina), a fin de proponer el seguiente itinerário: Balneário Camboriú (BR), Entr. BR-470, Entr. BR-116, Div. SC/RS, Vacaria, (BR), BR-285, São Borja (BR), BR-472, Uruguaiana (BR), Paso de los libres (RA), Paraná (RA), Santa Fé (RA), San Francisco (RA), Cordoba (RA)"". Cópias anexas. Isto posto, e considerando que pela manifestação acima referenciada o Governo Argentino ratificou a concordância com a proposta do Governo Brasileiro, entendemos que o assunto está esgotado, salvo a existência de fatos mais recentes que justifiquem o reexame do assunto. Na Reunião Bilateral Argentina/Brasil, realizada em Buenos Aires nos dias 29 e 30 de setembro de 2005, a Delegação Argentina propôs que o itinerário da linha regular Balneário Camboriú - Córdoba, seja substituído, no território brasileiro pelo seguinte: Uruguaiana, Alegrete, Porto Alegre, Torres, Florianópolis, Balneário Camboriú. A Delegação Brasileira, considerando a inexistência de uma operadora brasileira concordou com o proposto, sugerindo um secionamento de Córdoba para Porto Alegre, Torres, Florianópolis e Balneário Camboriú, que será atendida como serviço de temporada permanente, sem secionamento para a operadora brasileira, até que seja definido o serviço regular no Brasil. Em 29 de novembro de 2005, por meio do Fax nº 275/2005-SUPAS/ANTT o Sr. Supas concedeu a empresa SITA S.R.L. Licença Complementar provisória para operação da linha Córdoba (AR) - Balneário Camboriú (BR), a qual caducará na data em que for concedida ou denegada a licença complementar definitiva, conforme estabelece o art. 26 do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre - ATIT." INATIVO 57323 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-01-30T00:00:00 50500.005523/2006-83 PROTOCOLO Nº 50500.005523/2006-83. INTERESSADA: SITA SRL MERCOBUS ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CORDOBA (RA) AS 23:00 HORAS E COM PARTIDAS DE BALNEÁRIO CAMBORIU (BR) AS 17:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 02.02.06. INATIVO 57324 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-01-30T00:00:00 50500.076176/2005-92 Processo: 50500.076176/2005-92. Interessado:SITA S.R.L. Assunto: Renovação de Licença Complementar da linha Córdoba (AR) - Balneário Camboriú (BR) Em 26 de dezembro de 2006, por meio do Fax s/nº o Governo Argentino comunicou ao Diretor da ANTT que por intermédio da Resolução nº 953/06 da Secretaria de Transporte do Ministério de Planificación Federal, Inversión Pública y Servicios da Argentina foi prorrogado o prazo de vigência das permissões originárias, precárias e autorizações provisórias dos serviços de transporte internacional de passageiros das empresas argentinas de caráter internacional, com prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2007, com os respectivos certificados de idoneidade e frotas anteriormente habilitadas. Em 22 de janeiro de 2007, foi publicado no DOU seção 1, página 60 a Resolução nº 1.793, de 16 de janeiro de 2007 do Diretor Geral da ANTT, renovando a Licença Complementar nº 001/2006 - ANTT, de interesse da empresa argentina Sita S.R.L., referente à linha Córdoba (AR) - Balneário Camboriú (BR). O prazo de vigência da referida licença é até 31 de dezembro de 2007. INATIVO 57325 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-03-19T00:00:00 50500.076176/2005-92 EM 19/03/09, FOI PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.062, DE 12 DE MARÇO DE 2009, DO DIRETOR-GERAL DA ANTT REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2006-ANTT DA EMPRESA ARGENTINA SITA S.R.L. PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PASO DE LOS LIBRES / URUGUAIANA ? PONTE INTERNACIONAL AGUSTÍN P. JUSTO / GETÚLIO VARGAS E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009. INATIVO 57326 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-01-29T00:00:00 50500.076176/2005-92 PROCESSO: 50500.076176/2005-92 EMPRESA: SITA S.R.L. LINHA: CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) PREFIXO: 16.1832-00 EM 29 DE JANEIRO DE 2010, FOI PUBLICADO NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.384, DE 20 DE JANEIRO DE 2010, DE HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2006-ANTT, PARA EXPLORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA ARGENTINA SITA S.R.L. REFERENTE À LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PASO DE LOS LIBRES (AR) / URUGUAIANA (BR), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2010, COM BASE NA NOTA S.S.T.A. 5790, DO SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR, DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE P 023/2004, PRORROGADO PELA RESOLUÇÃO ST 1017, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, EXPEDIDOS PELO MINISTÉRIO DE PLANIFICACIÓN FEDERAL, INVERSIÓN PUBLICA Y SERVICIOS ? SECRETARIA DE TRANSPORTE DA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 05 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL / ARGENTINA. INATIVO 57327 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-01-18T00:00:00 50500.076176/2005-92 PROCESSO: 50500.076176/2005-92 EMPRESA: SITA S.R.L. LINHA: CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) PREFIXO: 16.1832-00 EM 18 DE JANEIRO DE 2011, FOI PUBLICADO NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2011, QUE HOMOLOGOU A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2006-ANTT PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA ARGENTINA SITA S.R.L. REFERENTE À LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES/URUGUAIANA E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011. INATIVO 57328 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-27T00:00:00 50500.042318/2006-07 PROCESSO: 50500.042318/2006-07 EMPRESA: SITA S.R.L. LINHA: CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR) PREFIXO: 16.1832-00 EM 26 DE JANEIRO DE 2012, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 11, DE 20/01/2012 HOMOLOGANDO RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 009/2006-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA SITA S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR) PELO PONTO FRONTEIRIÇO PUERTO IGUAZU (AR)/FOZ DO IGUAÇU (BR) ? PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2012. INATIVO 57329 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.042318/2006-07 PROCESSO: 50500.042318/2006-07 EMPRESA:SITA S.R.L. LINHA: CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR) PREFIXO: 16.1832-00 EM 18 DE JANEIRO DE 2013, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 28, DE 17/01/2013 HOMOLOGANDO RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 009/2006-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA SITA S.R.L.REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR) PELO PONTO FRONTEIRIÇO PUERTO IGUAZU (AR)/FOZ DO IGUAÇU (BR) ? PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013. INATIVO 57330 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-01-27T00:00:00 50500.076176/2005-92 INTERESSADO: SITA S.R.L. REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 50500.076176/2005-92 ASSUNTO: LICENÇA COMPLEMENTAR PREFIXO: 16.1832-00 EM 22/01/2014, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA Nº 48, DE 21/01/2014, HOMOLOGANDOA RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº. 001/2006-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA SITA S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA CÓRDOBA (AR) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES (AR)/URUGUAIANA (BR).O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 1567, DE 16/12/2013, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTERIO DEL INTERIOR Y TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. INATIVO 57331 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-26T00:00:00 50500.076176/2005-02 PROCESSO: 50500.076176/2005-02 EMPRESA: SITA S.R.L. LINHA: CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) PREFIXO: 16.1832-00 POR MEIO DA PORTARIA Nº 22, DE 14/01/2015, PUBLICADA NO DOU DE 16/01/2015, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2006-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA SITA S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2015. INATIVO 57332 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-16T00:00:00 50500.164824/2015-39 SUSPENSA POR 150 DIAS CONFORME COMUNICAÇÃO DO SUBSECRETARIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR DA ARGENTINA POR MEIO DA NOTA SSTA 1192 DE 16 DE JUNHO DE 2015 INATIVO 57333 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-11-19T00:00:00 50500.076176/2005-92 REATIVADA CONFORME COMUNICAÇÃO DO GOVERNO ARGENTINO POR MEIO DA NOTA SSTA 002308 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 INATIVO 57334 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-11-20T00:00:00 50500.076176/2005-92 OS HORÁRIOS DE 06HS E 08HS DIARIAMENTE, SERÃO OPERADOS ENTRE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 A 15 DE ABRIL DE 2016 E DE 15 DE JUNHO DE 2016 A 15 DE AGOSTO DE 2016. INATIVO 57335 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-02-10T00:00:00 50500.076176/2005-92 POR MEIO DA PORTARIA Nº 19, PUBLICADA NO DOU DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2006-ANTT DA EMPRESA SITA S.A. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE, A OPERAÇÃO DA LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES (AR)/URUGUAIANA (BR) E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/05/2017, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 009/15, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DO INTERIOR E TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E, PRINCIPALMENTE, NO DECRETO N.º 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, NA LEI N.º 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 E NO DECRETO N.º 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002. INATIVO 57336 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-01-05T00:00:00 50500.076176/2005-92 OS HORÁRIOS DE 23HS E 08HS DIARIAMENTE SERÃO OPERADOS ENTRE 01 DE DEZEMBRO DE 2016 A 15 DE ABRIL DE 2017 E DE 15 DE JUNHO DE 2017 A 15 DE AGOSTO DE 2017. INATIVO 57337 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-08-21T00:00:00 50500.076176/2005-92 PROCESSO: 50500.076176/2005-92 EMPRESA: SITA S.A. LINHA: CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) PREFIXO: 16.1832-00 FOI PUBLICADA NO DOU DE 13 DE JUNHO DE 2017, A PORTARIA Nº 32, DE 8 DE JUNHO DE 2017, QUE HOMOLOGA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2006-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A EMPRESA SITA S.R.L., REFERENTE À LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES (AR)/URUGUAIANA (BR) E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018. INATIVO 57338 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-09T00:00:00 50500.548048/2017-98 CONFORME NO-2017-201394762-APN-SSTA#MTR, O GOVERNO ARGENTINO COMUNICOU QUE POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 51 REVOGOU A PERMISSÃO PRECÁRIA DA EMPRESA SITA S/A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERNACIONAL NO TRECHO CORDOBA - BALNEARIO, AUTORIZANDO EM FORMA PROVISÓRIA E A TÍTULO PRECÁRIO A EMPRESA DUMAS S/A A PRESTAR O SERVIÇO ATÉ 31/12/2018. INATIVO 57339 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1962-12-27T00:00:00 09-0195-00 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-08-26T00:00:00 50500.032811/2008-72 ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DE SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO PARA SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO, CONFORME RESOLUÇÃO 152, DE 14/07/10, EXPEDIDA PELO CONSELHO DA DIREÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTE ? DINATRAN E FAX D.T.T. Nº 515/2010, DE 13 DE AGOSTO DE 2010 DA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE ? DINATRAN, DA REPÚBLICA DO PARAGUAI. INATIVO 57340 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1962-12-27T00:00:00 09-0195-00 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-08-30T00:00:00 50500.032811/2008-72 PROCESSO: 50500.032811/2008-72 EMPRESA: SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO LINHA: ASSUNÇÃO (PY) ? SÃO PAULO (BR) ? PREFIXO 09.0195-00 EM 30 DE AGOSTO DE 2010, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA Nº 386, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 016/2008-ANTT PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE O PARAGUAI E O BRASIL, À EMPRESA PARAGUAIA SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO, REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA ASSUNÇÃO (PY) ? SÃO PAULO (BR), UTILIZANDO VEÍCULO TIPO CONVENCIONAL E TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 21 DE JULHO DE 2017. INATIVO 57341 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1962-12-27T00:00:00 09-0195-00 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-03-21T00:00:00 50500.032811/2008-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57342 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1962-12-27T00:00:00 09-0195-00 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-11-10T00:00:00 50500.032811/2008-72 "PROCESSO Nº 50500.032811/2008-72. EMPRESA: SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO. LINHA: ASSUNÇÃO (PY) - SÃO PAULO (BR). PREFIXO: 09-0195-00. EM 29 /04/08, POR MEIO DO PROCESSO Nº 50500.032811/2008-72, O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S. R. L. TRANSPORTE Y TURISMO APRESENTOU A ESTA ANTT OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, VISANDO À EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR REFERENTE À OPERAÇÃO DAS LINHAS ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), CONVENCIONAL E ASUNCIÓN (PY) - RIO DE JANEIRO (BR), VIA SÃO PAULO (BR), (EJECUTIVO) LEITO. ? REQUERIMENTO DO REPRESENTANTE LEGAL SOLICITANDO A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO, ? DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº. 6/2008 E ANEXO (RELAÇÃO DA FROTA HABILITADA), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 24/7/2010, ? RESOLUÇÃO Nº. 22 DE 14/3/2008, PELA QUAL É CANCELADO O PERMISSO ORIGINÁRIO A EMPRESA ?RÁPIDO YGUAZÚ S.A.? REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), CONVENCIONAL, E TRANSFERE O MESMO PARA A EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO. ? QUADRO DE HORÁRIOS COM SAÍDAS DE ASUNCIÓN: DOMINGOS, 2ª, 3ª, 4ª E 5ª ÀS 9H30MIN. SAÍDAS DE SÃO PAULO: 2ª, 3ª, 4ª, 5ª E 6ª ÀS 18H00 E SÁBADOS ÀS 13H00, DURANTE TODO O ANO, ? DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº. 7/2008 E ANEXO (RELAÇÃO DA FROTA HABILITADA), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 24/7/2010, ? RESOLUÇÃO Nº. 23 DE 14/3/2008, PELA QUAL É CANCELADO O PERMISSO ORIGINÁRIO A EMPRESA ?RÁPIDO YGUAZÚ S.A.? REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR) ? RIO DE JANEIRO, (EJECUTIVO) LEITO E TRANSFERE O MESMO PARA A EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO, ? QUADRO DE HORÁRIOS COM SAÍDAS DE ASUNCIÓN: 2ª, 4ª, E 6ª ÀS 10H30MIN. SAÍDAS DO RIO DE JANEIRO: 3ª E 5ª ÀS 13H30MIN E SÁBADOS ÀS 7H00, DURANTE TODO O ANO, ? CÓPIA EM ESPANHOL DA PROCURAÇÃO E CÓPIA AUTENTICADA DA TRADUÇÃO DA PROCURAÇÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A EMPRESA NESTE PAÍS, EM TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS EM QUE ESTA DEVA INTERVIR NA JURISDIÇÃO DO PAÍS. EM 6 DE MAIO DE 2008, POR MEIO DO FAX Nº. 073/2008-SUPAS/ANTT FOI CONCEDIDA LICENÇA COMPLEMENTAR PROVISÓRIA A EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO PARA OPERAÇÃO DAS LINHAS REFERIDAS, CONFORME PREVÊ O ART. 26 DO ATIT, BEM COMO COMUNICADO AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA. EM 15 DE MAIO DE 2008, POR MEIO DE REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº. 50500.037398/2008-32, O REPRESENTANTE LEGAL APRESENTOU NOVA PROCURAÇÃO COM TRADUÇÃO PÚBLICA JURAMENTADA EM SUBSTITUIÇÃO À APRESENTADA ANTERIORMENTE QUE APRESENTAVA DEFEITOS DE TRADUÇÃO, BEM COMO O CADASTRO DO REPRESENTANTE. EM 6 DE JUNHO DE 2008, FOI PUBLICADA NO DOU A RESOLUÇÃO Nº 2.718, DE 4 DE JUNHO DE 2008, HOMOLOGANDO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR PARA A EMPRESA SOL S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), SERVIÇO CONVENCIONAL, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 24/7/2010. EM 10 DE JUNHO DE 2008, POR MEIO DO FAX Nº 97/2008-SUPAS/ANTT FOI COMUNICADO AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E A INTERESSADA A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 016/2008-ANTT, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR). EM 11 DE JUNHO DE 2008, POR INTERMÉDIO DO OFICIO Nº 3139/2008-SUPAS/ANTT, A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ENCAMINHOU PARA A EMPRESA SOL S.R.L O DEFERIMENTO E A EXPEDIÇÃO DAS LICENÇAS COMPLEMENTARES Nº 016/2008-ANTT E Nº 017/2008-ANTT E O QUADRO DA FROTA HABILITADA. DE DEZEMBRO DE 2008, POR INTERMÉDIO DE FAX D.T.T. Nº 815 E 817/2008, A EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO SOLICITOU A INCLUSÃO DE 6 (SEIS) VEÍCULOS E EXCLUSÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS DE PLACAS AXG537 E AYS246. DE JANEIRO DE 2009, POR MEIO DO FAX Nº 04/2009-SUPAS/ANTT FOI COMUNICADO AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E A INTERESSADA A INCLUSÃO DE VEÍCULOS NA FROTA DA EMPRESA SOL S.R.L TRANSPORTE Y TURISMO, PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE O PARAGUAI E O BRASIL, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR). DE JANEIRO DE 2009, POR MEIO DO FAX Nº 04/2009-SUPAS/ANTT E DE ACORDO COM OS FAX Nº 815/2008 ANEXADO AO PROCESSO Nº 50500.032811/2008-72 NOS TERMOS DO ARTIGO 22, APÊNDICE 3, DO ATIT A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENCAMINHOU AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO A RELAÇÃO DE INCLUSÃO DE VEÍCULOS NA FROTA DA EMPRESA SOL PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS ENTRE O PARAGUAI E O BRASIL., MAS INFORMOU QUE OS VEÍCULOS DE PLACAS AXG537 E AYS246 CONSTANTES DO FAX D.T.T Nº817/2008 FORAM EXCLUÍDOS CONFORME SOLICITADO, OS CITADOS VEÍCULOS CONSTAVAM DA FROTA DA EMPRESA RÁPIDO YGUAZÚ E NÃO DA EMPRESA SOL. (FL. 100 A 103). EM 29 DE SETEMBRO DE 2009, POR MEIO DE REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº. 50500.058640/2009-92, A EMPRESA SOL S.R.L APRESENTOU PROCURAÇÃO COM TRADUÇÃO PÚBLICA JURAMENTADA BEM COMO O CADASTRO DO NOVO REPRESENTANTE LEGAL, O SR. MARCIO VIDAL DA SILVA. (FL. 104 A 116). EM 26 DE OUTUBRO DE 2009, POR INTERMÉDIO DO FAX DTT Nº 715/2009 ANEXADO AO PROCESSO Nº 50500.032811/2008-72 O DIRETOR DE TRANSPORTES TERRESTRES (M.O.P.C) DO PARAGUAI SOLICITOU A INCLUSÃO DE 1 (UM) VEÍCULO DA FROTA DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO (FL. 117 A 121). EM 04 DE NOVEMBRO DE 2009, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 1535/2009-SUPAS/ANTT A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENCAMINHOU AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO A RELAÇÃO DA FROTA HABILITADA PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS ENTRE O PARAGUAI E O BRASIL. (FL. 122). EM 04 DE NOVEMBRO DE 2009, POR MEIO DO FAX Nº 167/2009-SUPAS/ANTT FOI COMUNICADO AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 016/2008-ANTT, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR). EM 17 DE NOVEMBRO DE 2009, POR INTERMÉDIO DO FAX DTT Nº 771/2009 ANEXADO AO PROCESSO Nº 50500.032811/2008-72 O DIRETOR DE TRANSPORTES TERRESTRES (M.O.P.C) DO PARAGUAI SOLICITOU A INCLUSÃO DE 1 (UM) VEÍCULO DA FROTA DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO (FL. 128 A 130). EM 19 DE NOVEMBRO DE 2009, POR MEIO DO FAX Nº 177/2009-SUPAS/ANTT FOI COMUNICADO AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO A A HABILITAÇÃO DA FROTA REFERENTE ÀS LINHAS ASSUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), CONVENCIONAL E ASUNCIÓN (PY) ? RIO DE JANEIRO (BR) VIA SÃO PAULO (BR), LEITO EJECUTIVO (FL.131 A 136). EM 19 DE NOVEMBRO DE 2009, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 1610/2009/SUPAS/ANTT A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENCAMINHOU AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO A RELAÇÃO DA FROTA HABILITADA REFERENTE A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS LINHAS ASSUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), CONVENCIONAL E ASUNCIÓN (PY) ? RIO DE JANEIRO (BR) VIA SÃO PAULO (BR), LEITO EJECUTIVO. (FL. 137)." INATIVO 57343 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1962-12-27T00:00:00 09-0195-00 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 57344 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1962-12-27T00:00:00 09-0195-00 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-07-08T00:00:00 50500.102710/2022-24 LINHA PARALISADA EM DEFINITIVO, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO CD Nº 320 DA DIRECCION NACIONAL DE TRANSPORTE DO PARAGUAI, QUE CANCELOU AS LICENÇAS DA EMPRESA SOL S.A. TRANSPORTEY TURISMO E AS TRANSFERIU PARA A EMPRESA EXPRESO PARAGUAI S.A. INATIVO 57345 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1969-10-06T00:00:00 09-0372-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-08-23T00:00:00 "" PORTARIA Nº 423, DE 15 DE AGOSTO DE 2011 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.059000/2011-14, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 024/2011-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA PARAGUAIA SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA ASSUNÇÃO (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), CONVENCIONAL, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 24 DE JULHO DE 2017, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 06/11, DE 09/06/11, EXPEDIDO PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE - DINATRAN DA REPÚBLICA DO PARAGUAI, NA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA DINATRAN Nº 226, DE 08/06/11, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ART. 2º TORNA-SE SEM EFEITO A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 009/2004-ANTT EXPEDIDA À EMPRESA PARAGUAIA RÁPIDO YGUAZÚ S.A. DE TRANSPORTE Y TURISMO (R.Y.S.A.), EM RAZÃO DA TRANSFERÊNCIA DA LINHA EM QUESTÃO PARA A SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO, CONFORME CONSTA DA RESOLUÇÃO Nº 226/11 DO CONSELHO DA DINATRAN. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 57346 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1969-10-06T00:00:00 09-0372-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-09-06T00:00:00 50500.059000/2011-14 FAX D.G.T.T 817/2011 INATIVO 57347 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1969-10-06T00:00:00 09-0372-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 57348 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1969-10-06T00:00:00 09-0372-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-07-08T00:00:00 50500.102710/2022-24 LINHA PARALISADA EM DEFINITIVO, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO CD Nº 322 DA DIRECCION NACIONAL DE TRANSPORTE DO PARAGUAI, QUE CANCELOU AS LICENÇAS DA EMPRESA SOL S.A. TRANSPORTEY TURISMO E AS TRANSFERIU PARA A EMPRESA EXPRESO PARAGUAI S.A. INATIVO 57349 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1977-12-21T00:00:00 09-0372-41 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-08-23T00:00:00 "" PORTARIA Nº 424, DE 15 DE AGOSTO DE 2011 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.058987/2011-50, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 025/2011-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA PARAGUAIA SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA ASSUNÇÃO (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), SERVIÇO LEITO, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 24 DE JULHO DE 2017, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 05/11, DE 09/06/11, EXPEDIDO PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE - DINATRAN DA REPÚBLICA DO PARAGUAI, NA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA DINATRAN Nº 226, DE 08/06/11, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ART. 2º TORNA-SE SEM EFEITO A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 010/2004-ANTT EXPEDIDA À EMPRESA PARAGUAIA RÁPIDO YGUAZÚ S.A. DE TRANSPORTE Y TURISMO (R.Y.S.A.), EM RAZÃO DA TRANSFERÊNCIA DA LINHA EM QUESTÃO PARA A SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO, CONFORME CONSTA DA RESOLUÇÃO Nº 226/11 DO CONSELHO DA DINATRAN. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 57350 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1977-12-21T00:00:00 09-0372-41 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-10-11T00:00:00 50400.000900/1995 FAX D.G.T.T 494/2011 INATIVO 57351 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1990-10-19T00:00:00 09-1556-00 ASUNCION(PRY) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-08-23T00:00:00 "" PORTARIA Nº 422, DE 15 DE AGOSTO DE 2011 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.057755/2011-84, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº026/2011-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA PARAGUAIA SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA ASSUNÇÃO (PY) - RIO DE JANEIRO (BR), CONVENCIONAL, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 30 DE JULHO DE 2017, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 07/11, DE 09/06/11, EXPEDIDO PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE - DINATRAN DA REPÚBLICA DO PARAGUAI, NA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA DINATRAN Nº 227, DE 08/06/11, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ART. 2º TORNA-SE SEM EFEITO A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 011/2006-ANTT EXPEDIDA À EMPRESA PARAGUAIA RÁPIDO YGUAZÚ S.A. DE TRANSPORTE Y TURISMO (R.Y.S.A.), EM RAZÃO DA TRANSFERÊNCIA DA LINHA EM QUESTÃO PARA A SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO, CONFORME CONSTA DA RESOLUÇÃO Nº 227/11 DO CONSELHO DA DINATRAN. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 57352 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1990-10-19T00:00:00 09-1556-00 ASUNCION(PRY) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 57353 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1990-10-19T00:00:00 09-1556-00 ASUNCION(PRY) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-07-08T00:00:00 50500.102710/2022-24 LINHA PARALISADA EM DEFINITIVO, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO CD Nº 321 DA DIRECCION NACIONAL DE TRANSPORTE DO PARAGUAI, QUE CANCELOU AS LICENÇAS DA EMPRESA SOL S.A. TRANSPORTEY TURISMO E AS TRANSFERIU PARA A EMPRESA EXPRESO PARAGUAI S.A. INATIVO 57354 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 2005-08-17T00:00:00 09-1556-41 ASUNCION(PRY) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-08-26T00:00:00 50500.032811/2008-72 ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DE SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO PARA SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO, CONFORME RESOLUÇÃO 152, DE 14/07/10, EXPEDIDA PELO CONSELHO DA DIREÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTE ? DINATRAN E FAX D.T.T. Nº 515/2010, DE 13 DE AGOSTO DE 2010 DA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE ? DINATRAN, DA REPÚBLICA DO PARAGUAI. INATIVO 57355 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 2005-08-17T00:00:00 09-1556-41 ASUNCION(PRY) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-08-30T00:00:00 50500.032811/2008-72 PROCESSO: 50500.032811/2008-72 EMPRESA: SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO LINHA: ASSUNÇÃO (PY) ? RIO DE JANEIRO (BR) VIA SÃO PAULO (BR) ? PREFIXO 09.1556-41 EM 30 DE AGOSTO DE 2010, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA Nº 387, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 017/2008-ANTT PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE O PARAGUAI E O BRASIL, À EMPRESA PARAGUAIA SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO, REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA ASSUNÇÃO (PY) ? RIO DE JANEIRO (BR) VIA SÃO PAULO (BR), UTILIZANDO VEÍCULO TIPO EJECUTIVO (LEITO) E TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 21 DE JULHO DE 2017. INATIVO 57356 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 2005-08-17T00:00:00 09-1556-41 ASUNCION(PRY) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-03-21T00:00:00 50500.032811/2008/72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57357 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 2005-08-17T00:00:00 09-1556-41 ASUNCION(PRY) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-03-25T00:00:00 50500.032811/2008/72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57358 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 2005-08-17T00:00:00 09-1556-41 ASUNCION(PRY) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-11-10T00:00:00 50500.032811/2008-72 "PROCESSO Nº 50500.032811/2008-72 EMPRESA: SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO. LINHA: ASSUNÇÃO (PY) - RIO DE JANEIRO (RJ), VIA SÃO PAULO. PREFIXO: 09-1556-41. PONTOS FRONTEIRIÇOS: CIUDAD DEL LESTE (PY)/FOZ DO IGUAÇU (BR). EM 29 /04/08, POR MEIO DO PROCESSO Nº 50500.032811/2008-72, O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S. R. L. TRANSPORTE Y TURISMO APRESENTOU A ESTA ANTT OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, VISANDO À EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR REFERENTE À OPERAÇÃO DAS LINHAS ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), CONVENCIONAL E ASUNCIÓN (PY) - RIO DE JANEIRO (BR), VIA SÃO PAULO (BR), (EJECUTIVO) LEITO. ? REQUERIMENTO DO REPRESENTANTE LEGAL SOLICITANDO A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO, ? DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº. 6/2008 E ANEXO (RELAÇÃO DA FROTA HABILITADA), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 24/7/2010, ? RESOLUÇÃO Nº. 22 DE 14/3/2008, PELA QUAL É CANCELADO O PERMISSO ORIGINÁRIO A EMPRESA ?RÁPIDO YGUAZÚ S.A.? REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), CONVENCIONAL, E TRANSFERE O MESMO PARA A EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO. ? QUADRO DE HORÁRIOS COM SAÍDAS DE ASUNCIÓN: DOMINGOS, 2ª, 3ª, 4ª E 5ª ÀS 9H30MIN. SAÍDAS DE SÃO PAULO: 2ª, 3ª, 4ª, 5ª E 6ª ÀS 18H00 E SÁBADOS ÀS 13H00, DURANTE TODO O ANO, ? DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº. 7/2008 E ANEXO (RELAÇÃO DA FROTA HABILITADA), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 24/7/2010, ? RESOLUÇÃO Nº. 23 DE 14/3/2008, PELA QUAL É CANCELADO O PERMISSO ORIGINÁRIO A EMPRESA ?RÁPIDO YGUAZÚ S.A.? REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR) ? RIO DE JANEIRO, (EJECUTIVO) LEITO E TRANSFERE O MESMO PARA A EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO, ? QUADRO DE HORÁRIOS COM SAÍDAS DE ASUNCIÓN: 2ª, 4ª, E 6ª ÀS 10H30MIN. SAÍDAS DO RIO DE JANEIRO: 3ª E 5ª ÀS 13H30MIN E SÁBADOS ÀS 7H00, DURANTE TODO O ANO, ? CÓPIA EM ESPANHOL DA PROCURAÇÃO E CÓPIA AUTENTICADA DA TRADUÇÃO DA PROCURAÇÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A EMPRESA NESTE PAÍS, EM TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS EM QUE ESTA DEVA INTERVIR NA JURISDIÇÃO DO PAÍS. EM 6 DE MAIO DE 2008, POR MEIO DO FAX Nº. 073/2008-SUPAS/ANTT FOI CONCEDIDA LICENÇA COMPLEMENTAR PROVISÓRIA A EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO PARA OPERAÇÃO DAS LINHAS REFERIDAS, CONFORME PREVÊ O ART. 26 DO ATIT, BEM COMO COMUNICADO AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA. EM 15 DE MAIO DE 2008, POR MEIO DE REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº. 50500.037398/2008-32, O REPRESENTANTE LEGAL APRESENTOU NOVA PROCURAÇÃO COM TRADUÇÃO PÚBLICA JURAMENTADA EM SUBSTITUIÇÃO À APRESENTADA ANTERIORMENTE QUE APRESENTAVA DEFEITOS DE TRADUÇÃO, BEM COMO O CADASTRO DO REPRESENTANTE. EM 6 DE JUNHO DE 2008, FOI PUBLICADA NO DOU A RESOLUÇÃO Nº 2.718, DE 4 DE JUNHO DE 2008, HOMOLOGANDO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR PARA A EMPRESA SOL S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), SERVIÇO CONVENCIONAL, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 24/7/2010. EM 10 DE JUNHO DE 2008, POR MEIO DO FAX Nº 97/2008-SUPAS/ANTT FOI COMUNICADO AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E A INTERESSADA A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 016/2008-ANTT, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR). EM 11 DE JUNHO DE 2008, POR INTERMÉDIO DO OFICIO Nº 3139/2008-SUPAS/ANTT, A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ENCAMINHOU PARA A EMPRESA SOL S.R.L O DEFERIMENTO E A EXPEDIÇÃO DAS LICENÇAS COMPLEMENTARES Nº 016/2008-ANTT E Nº 017/2008-ANTT E O QUADRO DA FROTA HABILITADA. DE DEZEMBRO DE 2008, POR INTERMÉDIO DE FAX D.T.T. Nº 815 E 817/2008, A EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO SOLICITOU A INCLUSÃO DE 6 (SEIS) VEÍCULOS E EXCLUSÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS DE PLACAS AXG537 E AYS246. DE JANEIRO DE 2009, POR MEIO DO FAX Nº 04/2009-SUPAS/ANTT FOI COMUNICADO AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E A INTERESSADA A INCLUSÃO DE VEÍCULOS NA FROTA DA EMPRESA SOL S.R.L TRANSPORTE Y TURISMO, PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE O PARAGUAI E O BRASIL, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR). DE JANEIRO DE 2009, POR MEIO DO FAX Nº 04/2009-SUPAS/ANTT E DE ACORDO COM OS FAX Nº 815/2008 ANEXADO AO PROCESSO Nº 50500.032811/2008-72 NOS TERMOS DO ARTIGO 22, APÊNDICE 3, DO ATIT A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENCAMINHOU AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO A RELAÇÃO DE INCLUSÃO DE VEÍCULOS NA FROTA DA EMPRESA SOL PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS ENTRE O PARAGUAI E O BRASIL., MAS INFORMOU QUE OS VEÍCULOS DE PLACAS AXG537 E AYS246 CONSTANTES DO FAX D.T.T Nº817/2008 FORAM EXCLUÍDOS CONFORME SOLICITADO, OS CITADOS VEÍCULOS CONSTAVAM DA FROTA DA EMPRESA RÁPIDO YGUAZÚ E NÃO DA EMPRESA SOL. (FL. 100 A 103). EM 29 DE SETEMBRO DE 2009, POR MEIO DE REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº. 50500.058640/2009-92, A EMPRESA SOL S.R.L APRESENTOU PROCURAÇÃO COM TRADUÇÃO PÚBLICA JURAMENTADA BEM COMO O CADASTRO DO NOVO REPRESENTANTE LEGAL, O SR. MARCIO VIDAL DA SILVA. (FL. 104 A 116). EM 26 DE OUTUBRO DE 2009, POR INTERMÉDIO DO FAX DTT Nº 715/2009 ANEXADO AO PROCESSO Nº 50500.032811/2008-72 O DIRETOR DE TRANSPORTES TERRESTRES (M.O.P.C) DO PARAGUAI SOLICITOU A INCLUSÃO DE 1 (UM) VEÍCULO DA FROTA DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO (FL. 117 A 121). EM 04 DE NOVEMBRO DE 2009, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 1535/2009-SUPAS/ANTT A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENCAMINHOU AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO A RELAÇÃO DA FROTA HABILITADA PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS ENTRE O PARAGUAI E O BRASIL. (FL. 122). EM 04 DE NOVEMBRO DE 2009, POR MEIO DO FAX Nº 167/2009-SUPAS/ANTT FOI COMUNICADO AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 016/2008-ANTT, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR). EM 17 DE NOVEMBRO DE 2009, POR INTERMÉDIO DO FAX DTT Nº 771/2009 ANEXADO AO PROCESSO Nº 50500.032811/2008-72 O DIRETOR DE TRANSPORTES TERRESTRES (M.O.P.C) DO PARAGUAI SOLICITOU A INCLUSÃO DE 1 (UM) VEÍCULO DA FROTA DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO (FL. 128 A 130). EM 19 DE NOVEMBRO DE 2009, POR MEIO DO FAX Nº 177/2009-SUPAS/ANTT FOI COMUNICADO AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO A HABILITAÇÃO DA FROTA REFERENTE ÀS LINHAS ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), CONVENCIONAL E ASUNCIÓN (PY) ? RIO DE JANEIRO (BR) VIA SÃO PAULO (BR), LEITO EJECUTIVO (FL.131 A 136). EM 19 DE NOVEMBRO DE 2009, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 1610/2009/SUPAS/ANTT A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENCAMINHOU AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO A RELAÇÃO DA FROTA HABILITADA REFERENTE A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS LINHAS ASSUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), CONVENCIONAL E ASUNCIÓN (PY) ? RIO DE JANEIRO (BR) VIA SÃO PAULO (BR), LEITO EJECUTIVO. (FL. 137)." INATIVO 57359 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-23T00:00:00 50500.381220/2015-55 A LINHA MANAUS (BR) ? CARACAS (VE) FOI TRANSFERIDA DA EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL TRANSPORTE TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI, POR MEIO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.890, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015, PUBLICADA NO DOU DE 13/10/2015. EM 28 DE MARÇO DE 2016, POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 82, DE 23/03/2016, FOI PUBLICADA NO DOU A HOMOLOGAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE IDONEIDADE (LICENÇA ORIGINÁRIA) PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGA EIRELE PARA OPERAÇÃO DA LINHA REGULAR INTERNACIONAL MANAUS (BR) ? CARACAS (VE), COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PACARAIMA (BR) / SANTA ELENA DO UAIRÉN (VE), COM BASE NO DECRETO Nº 2.975, DE 01/03/1999, NA LEI Nº 10.233, DE 05/06/2001 E NOS ACORDOS BILATERAIS ENTRE O BRASIL E A VENEZUELA. O DOCUMENTO DE IDONEIDADE (LICENÇA ORIGINÁRIA) Nº 011/2016, TEM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30/11/2016, PODENDO EXPIRAR ANTES CONFORME PREVISTO NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.749, DE 18/06/2015. EM 01 DE AGOSTO DE 2016, FOI RECEBIDA, VIA E-MAIL, A LICENÇA COMPLEMENTAR P.C.P. V. S. VE ? 0001-95 PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGA EIRELE REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA MANAUS (BR) ? CARACAS (VE), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30/11/2016. INATIVO 57360 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.423172/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57361 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 57362 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 57363 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,73,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 15/1/2017,| Data de Termino: 14/2/2017, INATIVO 57364 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 21/2/2017,| Data de Termino: 15/3/2017, INATIVO 57365 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 21/2/2017,| Data de Termino: 15/3/2017, INATIVO 57366 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,73,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 13/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 57367 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,73,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 13/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 57368 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 16/3/2017,| Data de Termino: 15/4/2017, INATIVO 57369 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/3/2017,| Data de Termino: 15/4/2017, INATIVO 57370 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 17/5/2017, INATIVO 57371 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 17/5/2017, INATIVO 57372 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 14/6/2017, INATIVO 57373 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,00000,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 14/6/2017, INATIVO 57374 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 12/7/2017, INATIVO 57375 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,00000,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 12/7/2017, INATIVO 57376 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 9/8/2017, INATIVO 57377 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 44,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 9/8/2017, INATIVO 57378 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 9/8/2017, INATIVO 57379 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 42,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 9/8/2017, INATIVO 57380 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 9/8/2017, INATIVO 57381 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 9/8/2017, INATIVO 57382 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,00000,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 9/8/2017, INATIVO 57383 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 50500.986559/2018-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57384 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50500.022869/2019-61 EM RAZÃO DO FECHAMENTO DA FRONTEIRA ENTRE BRASIL E VENEZUELA, A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. COMUNICOU A PARALISAÇÃO DAS SEÇÕES INTERNACIONAIS DA LINHA MANAUS (BR) ? CARACAS (VE), PREFIXO 01-0007-00 E DIFERENCIADOS. O GOVERNO VENEZUELANO FOI COMUNICADO VIA E-MAIL. INATIVO 57385 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-20T00:00:00 50500.986559/2018-95 SERVIÇOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 01-0007-41 NOS HORÁRIOS 19:00 (IDA) E 07:00 (VOLTA). INATIVO 57386 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1409668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,01000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 57387 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1409668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,19000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 57388 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1409668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, INATIVO 57389 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1409668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, INATIVO 57390 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 50500.314340/2019-71 SERVIÇOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 01-0007-41 NOS HORÁRIOS 19:00 (IDA) E 07:00 (VOLTA). INATIVO 57391 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.326732/2019-82 A EMPRESA INFORMOU O RETORNO DE OPERAÇÃO DAS SEÇÕES INTERNACIONAIS DA LINHA MANAUS(AM) - CARACAS(VE) E SERVIÇOS DIFERENCIADOS, TENDO EM VISTA A ABERTURA DA FRONTEIRA. A OPERAÇÃO FOI RETOMADA EM 18/05/2019 NO SENTIDO MANAUS - CARACAS E EM 21/05/2019 NO SENTIDO CARACAS - MANAUS. INATIVO 57392 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 57393 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.314340/2019-71 SERVIÇOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 01-0007-41 NOS HORÁRIOS 19:00 (IDA) E 07:00 (VOLTA). INATIVO 57394 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0007-41 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 57395 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0007-41 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1409668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 57396 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0007-41 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1409668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 42,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 57397 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-09-05T00:00:00 01-0007-61 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 57398 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-09-05T00:00:00 01-0007-61 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-20T00:00:00 "" SERVIÇOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 01-0007-41 NOS HORÁRIOS 19:00 (IDA) E 07:00 (VOLTA). INATIVO 57399 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-09-05T00:00:00 01-0007-61 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1409668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 57400 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-09-05T00:00:00 01-0007-61 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1409668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 57401 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-09-05T00:00:00 01-0007-61 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 3293 - 4/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57402 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-09-05T00:00:00 01-0007-61 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-08T00:00:00 3293 - 1/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57403 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420106/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57404 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.434332/2016-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57405 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-09T00:00:00 50500.387448/2017-11 "" ATIVO 57406 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 3293 - 3/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57407 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 50500.986556/2018-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57408 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 3293 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57409 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-15T00:00:00 3293 - 10/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57410 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 3293 - 1/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57411 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57412 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57413 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57414 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57415 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57416 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57417 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57418 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57419 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57420 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57421 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57422 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57423 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57424 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57425 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57426 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50500.314057/2019-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57427 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 3293 - 8/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57428 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.373676/2019-75 VERIFICAMOS QUE AS LOCALIDADES ARARA VERMELHA (RR) E VILA NOVO PARAÍSO (RR) NÃO SÃO MUNICÍPIOS, MAS SIM COMUNIDADES/BAIRROS DE RORAINÓPOLIS (RR) E CARACARAÍ (RR), RESPECTIVAMENTE. ASSIM, ELAS FORAM TRANSFORMADAS DE PONTOS DE SEÇÃO EM TERMINAIS ADICIONAIS, CONFORME PREVISTO NO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ATIVO 57429 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-08T00:00:00 3293 - 1/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57430 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-12T00:00:00 50500.056451/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57431 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.084029/2020-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57432 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57433 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57434 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 3293 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57435 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T00:00:00 3293 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57436 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.028138/2022-24 ENTRAR EM VIGOR NO DIA 01/04/2022. ATIVO 57437 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57438 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 57439 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-28T00:00:00 3293 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57440 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 3293 - 9/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57441 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 3293 - 10/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57442 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-25T00:00:00 3293 - 10/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57443 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57444 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3293 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57445 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-10T00:00:00 3293 - 7/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57446 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 3293 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57447 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-16T00:00:00 3293 - 10/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57448 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T00:00:00 3293 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57449 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.028144/2022-81 ENTRAR EM VIGOR NO DIA 01/04/2022. ATIVO 57450 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57451 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 57452 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 3293 - 23/08/2017 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 01-0008-61 NOS HORÁRIOS 19:00 ÀS SEGUNDAS, QUARTAS, SEXTAS E DOMINGOS (IDA) E 19:00 ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS (VOLTA). ATIVO 57453 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57454 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57455 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 3293 - 4/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57456 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 50500.367100/2019-79 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0008-61 NOS HORÁRIOS DAS 21:00 DIARIAMENTE (IDA/VOLTA). ATIVO 57457 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.055225/2020-92 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0008-61 NOS HORÁRIOS DAS 19:00 DIARIAMENTE (IDA/VOLTA). ATIVO 57458 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-28T00:00:00 3293 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57459 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 3293 - 9/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57460 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57461 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57462 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-16T00:00:00 3293 - 10/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57463 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57464 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57465 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 3293 - 11/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57466 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 3293 - 1/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57467 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 3293 - 2/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57468 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 3293 - 3/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57469 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 3293 - 4/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57470 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 3293 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57471 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 3293 - 1/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57472 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 3293 - 1/15/2019 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 01-0008-41 NOS HORÁRIOS 19:00 ÀS SEGUNDAS, QUARTAS, SEXTAS E DOMINGOS (IDA) E 19:00 ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS (VOLTA). INATIVO 57473 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 57474 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 57475 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 57476 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 57477 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 57478 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 57479 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - 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BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 57507 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 57508 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 57509 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 54,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 57510 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 57511 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 52,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 57512 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 57513 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 57514 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 3293 - 4/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57515 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 50500.367105/2019-00 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0008-41 NOS HORÁRIOS DAS 21:00 DIARIAMENTE (IDA/VOLTA). INATIVO 57516 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 3293 - 8/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57517 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-08T00:00:00 3293 - 1/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57518 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-09T00:00:00 50500.055221/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57519 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.069709/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57520 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 3293 - 7/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57521 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57522 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57523 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.2413333/2016-08 A EMPRESA INFORMOU QUE A BR 319 AM/AM QUE TEM A LIGAÇÃO ENTRE OS ESTADOS DO AMAZONAS E RONDÔNIA CONTINUA INTERROMPIDA DESDE 1989. ATIVO 57524 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 3293 - 31/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57525 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.663138/2017-16 DELIBERAÇÃO Nº 012, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 246, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.663138/2017-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO PORTO VELHO (RO) ? HUMAITÁ (AM) COMO SEÇÃO NA LINHA MANAUS (AM) - PORTO VELHO (RO), PREFIXO 01-0009-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57526 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 50500.816386/2018-49 A EMPRESA INFORMOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO, EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS FICANDO A RODOVIA BR 319 INTRANSITAVEL NO PERIODO DAS CHUVAS. A PARALISAÇÃO SE DEU A PARTIR DO DIA 26/03/2018 E TÃO LOGO VOLTE A NORMALIDADE DA TRAFEGABILIDADE DA VIA, O SERVIÇO VOLTARÁ AO NORMAL. ATIVO 57527 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-21T00:00:00 50501.294297/2018-29 A EMPRESA INFORMOU QUE COM A PARADA DAS CHUVAS NA REGIÃO AMAZÔNICA E A RETOMADA DA MANUTENÇÃO DA BR-319, RETORNARÁ A OPERAÇÃO DO SERVIÇO EM 24/06/2018. ATIVO 57528 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 50501.360923/2018-82 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA BR 319, QUE LIGA MANAUS (AM) X PORTO VELHO (RO) TORNA-SE IMPRATICÁVEL MANTER AS VIAGENS DE ACORDO COM O QUADRO CADASTRADO. O TRECHO ENCONTRA-SE INTRAFEGAVEL DO KM 260 (COMUNICADADE DE IGAPO AÇU) ATÉ O KM 589 (DISTRITO DE REALIDADE), CERCA DE 329 KM. POR NÃO EXISTIR ROTAS ALTERNATIVAS, O SERVIÇO ENCONTRA-SE SUSPENSO ATÉ QUE AS CONDIÇOES DA VIA SE NORMALIZE. ATIVO 57529 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-21T00:00:00 50500.340325/2019-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57530 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056903/2020-34 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 57531 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056903/2020-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57532 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-13T00:00:00 50500.069727/2020-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57533 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-29T00:00:00 50500.100503/2020-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57534 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.100503/2020-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57535 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57536 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57537 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57538 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 3293 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57539 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3293 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57540 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 3293 - 1/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57541 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57542 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-04-20T00:00:00 01-0012-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57543 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 13/02/2019. ATIVO 57544 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 50501.348911/2018-80 DELIBERAÇÃO Nº 86, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 011, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.348911/2018-80, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MANAUS (AM) - RORAINÓPOLIS (RR) COM O MERCADO PRESIDENTE FIGUEIREDO (AM) - RORAINÓPOLIS (RR) COMO SEÇÃO. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57545 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 2242546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57546 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57547 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 2242546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57548 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57549 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57550 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57551 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57552 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 59,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57553 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57554 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57555 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57556 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 60,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57557 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 3293 - 8/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57558 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.056904/2020-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57559 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57560 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57561 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 3293 - 11/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57562 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57563 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 13/02/2019. ATIVO 57564 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57565 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57566 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57567 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57568 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57569 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 67,8,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57570 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57571 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57572 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57573 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57574 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57575 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 67,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57576 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 3293 - 8/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57577 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.056905/2020-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57578 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57579 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57580 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57581 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57582 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2012-10-07T00:00:00 01-0721-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57583 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0457-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-25T00:00:00 "" "" ATIVO 57584 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0457-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.096654/2020-10 PORTARIA Nº 786, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.096654/2020-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA, CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CUIABA (MT), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (MG), ARAXA (MG), UBERLANDIA (MG) E RIO VERDE (GO) PARA: CUIABA (MT) E RONDONOPOLIS (MT). ATIVO 57585 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0457-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.115672/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57586 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0457-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57587 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0457-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57588 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0457-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:00:00 3293 - 3/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57589 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0457-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 3293 - 12/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57590 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0457-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57591 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2022-05-24T00:00:00 06-0457-61 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 57592 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 08-0321-00 SAO PAULO(SP) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57593 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420131/2016-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57594 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 50500.717140/2017-12 "" ATIVO 57595 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-10T00:00:00 50500.717140/2017-12 "" ATIVO 57596 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 3293 - 9/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57597 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57598 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57599 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57600 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57601 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57602 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57603 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57604 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57605 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57606 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57607 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,7,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57608 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239322 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57609 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57610 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57611 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239327 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,1,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57612 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57613 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57614 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57615 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57616 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57617 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57618 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57619 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57620 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 56,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57621 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57622 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57623 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57624 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57625 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57626 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239352 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57627 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57628 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 26,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57629 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57630 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57631 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57632 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57633 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57634 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57635 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57636 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57637 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239290 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57638 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57639 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57640 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239310 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57641 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57642 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239312 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57643 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57644 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57645 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57646 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57647 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57648 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239329 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57649 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57652 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57653 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239340 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57658 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57659 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57660 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239346 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57661 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239347 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57662 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57663 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57664 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57665 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57666 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 66,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57667 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57668 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57669 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57670 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57671 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239356 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57672 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57673 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57674 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239298 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57675 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57676 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57677 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57678 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57679 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57680 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239317 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57681 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239323 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57682 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239324 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57683 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57684 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57685 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57686 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57687 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57688 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57689 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57692 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57693 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239339 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 27,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57694 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239339 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 60,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57695 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239342 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57698 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57699 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57700 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57701 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 37,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57702 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239345 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57703 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239345 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57704 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57705 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57706 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57707 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57708 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57709 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57710 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239353 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57711 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57712 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57713 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57714 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57715 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57716 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57717 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57718 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57719 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 33,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57720 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 33,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57721 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57730 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57731 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239372 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57734 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239357 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57735 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239363 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57736 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57737 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57738 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57739 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 26,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57740 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 26,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57741 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 27,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57742 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57743 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239372 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57744 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57745 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57750 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 44,4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57751 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 31,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57752 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239380 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57753 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239384 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57754 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57755 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 33,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57756 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57757 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57768 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57769 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239312 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57770 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57771 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57772 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239288 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57773 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57774 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239298 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57775 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57776 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57777 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239307 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57778 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57779 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 27,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57780 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57781 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57782 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57783 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57784 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57785 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239290 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57786 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57787 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57788 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57789 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57790 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57791 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239310 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57792 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57793 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 31,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57794 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2239313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57795 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2239313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57796 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2239313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57797 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57802 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239320 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57803 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239322 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57804 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239324 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57805 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239325 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,20000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57806 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57807 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,2,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57808 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57809 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57810 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57811 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57812 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239317 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57813 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239323 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57814 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57815 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57816 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57817 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57818 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57819 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57820 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239327 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57821 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239329 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57822 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57823 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57824 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57825 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57826 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57827 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 54,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57828 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239345 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57829 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239346 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57830 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239346 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57831 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57832 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57833 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57836 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57837 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57838 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57839 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57840 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57841 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239356 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57842 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57843 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239362 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57844 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57845 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57846 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 26,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57847 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 29,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57848 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239369 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57849 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239372 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57850 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57851 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239381 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57852 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239381 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57853 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239382 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57854 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239383 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57855 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239384 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57856 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239385 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57857 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57858 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57859 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57860 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57861 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57862 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57863 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57864 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57865 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57866 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57867 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57868 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57869 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239339 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57870 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239339 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 55,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57871 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239340 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57872 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239341 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57873 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239342 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57874 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57875 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239345 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57876 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239346 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,13000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57877 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57878 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57879 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57880 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57881 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 64,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57882 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57883 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57884 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57885 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57886 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57887 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57888 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57889 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57890 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57891 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57892 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 29,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57893 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57894 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57895 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57896 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57897 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57898 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57899 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239372 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57900 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57901 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57902 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57903 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57904 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57905 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57906 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57907 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57908 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57909 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57910 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57911 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57912 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57913 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239339 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57914 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57915 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57916 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57917 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57918 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57919 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239347 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57920 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57921 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57922 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57923 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57924 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57925 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57926 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57927 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239363 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57928 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57929 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57930 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57931 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57932 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57933 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57934 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57935 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57936 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239373 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57937 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57938 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57939 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 42,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57940 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 26,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57941 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57954 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-26T00:00:00 3293 - 10/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57955 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57956 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 57957 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 3293 - 25/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57958 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 3293 - 7/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57959 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3293 - 5/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57960 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - 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ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239345 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58351 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239346 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58352 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58353 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58354 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58355 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 33,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58356 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58357 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 36,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58358 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58359 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58360 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58361 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58362 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58363 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239362 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58364 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58365 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58366 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 38,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58367 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 38,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58368 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58369 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58370 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239372 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58371 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58372 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58373 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58374 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58375 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 3293 - 5/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58376 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 3293 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58377 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 3293 - 2/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58378 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 3293 - 3/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58379 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056907/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58380 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58381 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 3293 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58382 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58383 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58384 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58385 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 3293 - 12/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58386 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58387 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58388 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.247409/2016-09 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OUTORGA (DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA) DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. (PROTOCOLO Nº 50500.373586/2016-31). EM DECORRENCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ? CASCAVEL (PR) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 09-0255-00 COM A LINHA 001 PORTO VELHO (RO) ? VILHENA (RO) - DE: PORTO VELHO (RO) PARA ARIQUEMES (RO), JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: ARIQUEMES (RO) PARA JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JARU (RO) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PRESIDENET MÉDICI (RO) PARA CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: CACOAL (RO) PARA PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PIMENTA BUENO (RO) PARA VILHENA (RO)." ATIVO 58389 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 50500.350320/2017-00 DELIBERAÇÃO Nº 196, DE 27 DE JULHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 103, DE 21 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.350320/2017-00, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR OS PEDIDOS DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS, COMO SEÇÕES NA LINHA CASCAVEL (PR) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 09-0255-00: I - DE CASCAVEL (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), AMAMBAÍ (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), PRESIDENTE MÉDICI (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), II - DE TOLEDO (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), AMAMBAÍ (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS) E RONDONÓPOLIS (MT), III - DE GUAÍRA (PR) PARA: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS) E RONDONÓPOLIS (MT), IV - DE MUNDO NOVO (MS), AMAMBAÍ (MS), PONTA PORÃ (MS), DOURADOS (MS) E CAMPO GRANDE (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), V - DE CAMPO GRANDE (MS) PARA: JACIARA (MT), CUIABÁ (MT) E OURO PRETO DO OESTE (RO), VI - DE SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E COXIM (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), PRESIDENTE MÉDICI (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO) E JARU (RO), VII - DE SONORA (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), VIII - DE RONDONÓPOLIS (MT) PARA: PRESIDENTE MÉDICI (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO) E JARU (RO), IX - DE CUIABÁ (MT), PONTES E LACERDA (MT), CÁCERES (MT) E COMODORO (MT) PARA: VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES O ATIVO 58390 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 50500.717134/2017-57 "" ATIVO 58391 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-26T00:00:00 3293 - 6/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58392 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 50500.336630/2015-41 CAMPO GRANDE/MS-JARU/RO, CAMPO GRANDE/MS-ITAPUÃ DO OESTE/RO E SÃO GABRIEL DO OESTE/MS-PORTO VELHO/RO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 108, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU EM 25/01/2019 | EDIÇÃO: 18 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 17. ATIVO 58393 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58394 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58395 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58396 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58397 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58398 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248928 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58399 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58400 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58401 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58402 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58403 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58404 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58405 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58406 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 64,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58407 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248943 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58408 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58409 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58410 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248948 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58411 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248948 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58412 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58413 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58414 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58415 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248952 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58416 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58417 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58418 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58419 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248964 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58420 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248967 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58421 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58422 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248970 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58423 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58424 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58425 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58426 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 38,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58427 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58428 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58429 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58430 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248982 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58431 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248985 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58432 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248991 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58433 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58434 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58435 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58436 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248994 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58437 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248995 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58438 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58439 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58440 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58441 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58442 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58443 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 2,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58444 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58445 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58446 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58447 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58448 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58449 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58450 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248936 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58451 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248936 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58452 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58453 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58454 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58455 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58456 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58457 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58458 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58459 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58460 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248942 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58461 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58462 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248945 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,63000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58463 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58464 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58465 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58466 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58467 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248950 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58468 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58469 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248954 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58470 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248955 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58471 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58472 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58473 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58474 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58475 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248963 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58476 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248964 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58477 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248967 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58478 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248968 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58479 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58480 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58481 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58482 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58483 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248981 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58484 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248983 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58485 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248984 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58486 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248985 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58487 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58488 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58489 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248987 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58490 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248987 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58491 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58492 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58493 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58494 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248991 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58495 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58496 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248994 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58497 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248995 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58498 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248995 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58499 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58500 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58501 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58502 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58503 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58504 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58505 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248924 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58506 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58507 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58508 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58509 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58510 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248935 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58511 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248936 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58512 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58513 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58514 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58515 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58516 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58517 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58518 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58519 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248947 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58520 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248948 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58521 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248950 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58522 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248951 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58523 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248955 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58524 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248956 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58525 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248961 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58526 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58527 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58528 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248965 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58529 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248966 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58530 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248968 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58531 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58532 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58533 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58534 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58535 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58536 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248982 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58537 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58538 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58539 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58540 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58541 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248995 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58542 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58543 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58544 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58545 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249001 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 2,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58546 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249002 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58547 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249003 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58548 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58549 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58550 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249007 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58551 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58552 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249011 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58553 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58554 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249018 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58555 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249018 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58556 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249019 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58557 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58558 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249027 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58559 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249028 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58560 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58561 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249033 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58562 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249034 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 0,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58563 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58564 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249037 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58565 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58566 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249039 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58567 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249042 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58568 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58569 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249049 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58570 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249051 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58571 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58572 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58573 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58574 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58575 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58576 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58577 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249070 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58578 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58579 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249072 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58580 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249072 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58581 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249073 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58582 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58583 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58584 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249080 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58585 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249082 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58586 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58587 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58588 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2248999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58589 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2248999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58590 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249000 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58591 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58592 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58593 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249009 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58594 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249012 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58595 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249014 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58596 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249016 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58597 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249017 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58598 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249018 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58599 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249020 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58600 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249021 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58601 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58602 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249025 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58603 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58604 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249031 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58605 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58606 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249037 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58607 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249041 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58608 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249043 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58609 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249053 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58610 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58611 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58612 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58613 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249062 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58614 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249062 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58615 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58616 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58617 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58618 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58619 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249070 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58620 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58621 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58622 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249076 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58623 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249077 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58624 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58625 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249001 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58626 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249006 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58627 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249007 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58628 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58629 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249009 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58630 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249010 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 0,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58631 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249011 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58632 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249013 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58633 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249014 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58634 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249017 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58635 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249019 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58636 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58637 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58638 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249044 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58639 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58640 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249047 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58641 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58642 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249051 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58643 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249051 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58644 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58645 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249053 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58646 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58647 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58648 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58649 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249059 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58650 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249059 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58651 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58652 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58653 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,6,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58654 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58655 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58656 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58657 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249073 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58658 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58659 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58660 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58661 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249081 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58662 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58663 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58664 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249086 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58665 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58666 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58667 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58668 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58669 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248924 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58670 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 24,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58671 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58672 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248928 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58673 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58674 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58675 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58676 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58677 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58678 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58679 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58680 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58681 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248948 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58682 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58683 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58684 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248951 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58685 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248954 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58686 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248955 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58687 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248957 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58688 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58689 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58690 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58691 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248964 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58692 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248964 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58693 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249103 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58694 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58695 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58696 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249109 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58697 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249110 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58698 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58699 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58700 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58701 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58702 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58703 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58704 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58705 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248935 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58706 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248936 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58707 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248936 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58708 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58709 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58710 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 66,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58711 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58712 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58713 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58714 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58715 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58716 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58717 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248942 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 46,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58718 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58719 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 34,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58720 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248947 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58721 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248948 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58722 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58723 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58724 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58725 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248961 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58726 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58727 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248965 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 44,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58728 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248966 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58729 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58730 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249090 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58731 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58732 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249093 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58733 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58734 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58735 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58736 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249099 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58737 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58738 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249105 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58739 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58740 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58741 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58742 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58743 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58744 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 34,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58745 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58746 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58747 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58748 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58749 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58750 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248936 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58751 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58752 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58753 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58754 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248943 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58755 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58756 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58757 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58758 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 29,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58759 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58760 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58761 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58762 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58763 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248948 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58764 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248950 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,31,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58765 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248952 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58766 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248955 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58767 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248956 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58768 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58769 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58770 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58771 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248963 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58772 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58773 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58774 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58775 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58776 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249102 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58777 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58778 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249108 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58779 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58780 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248967 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58781 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248968 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58782 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248970 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,8,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58783 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58784 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58785 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58786 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248981 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58787 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248985 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58788 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58789 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58790 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58791 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58792 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58793 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58794 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248994 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58795 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248995 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58796 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58797 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58798 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58799 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58800 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58801 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58802 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58803 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58804 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58805 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58806 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249010 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 0,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58807 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248968 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58808 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58809 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58810 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58811 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58812 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 53,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58813 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58814 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58815 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58816 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58817 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58818 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58819 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248982 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58820 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248982 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58821 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248983 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58822 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248984 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58823 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248985 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58824 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248987 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58825 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248987 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58826 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58827 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58828 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248991 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58829 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248991 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58830 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58831 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248994 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58832 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248995 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58833 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248995 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58834 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58835 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249000 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 3,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58836 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249001 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58837 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249006 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58838 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249007 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58839 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249009 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,6,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58840 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248967 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58841 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58842 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58843 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58844 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58845 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58846 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58847 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 24,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58848 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58849 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248995 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58850 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58851 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58852 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58853 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58854 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58855 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249001 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58856 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249002 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 0,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58857 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249003 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 0,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58858 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58859 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249007 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58860 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58861 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58862 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249009 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58863 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249014 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58864 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249014 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58865 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58866 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249016 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58867 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249019 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58868 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249031 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58869 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249034 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 0,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58870 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249036 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58871 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249041 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58872 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249042 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58873 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249043 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58874 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249043 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58875 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58876 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58877 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58878 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 24,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58879 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249053 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58880 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58881 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58882 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58883 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58884 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249062 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58885 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58886 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58887 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58888 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58889 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249070 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58890 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58891 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58892 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249076 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58893 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58894 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249012 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58895 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249017 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58896 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249017 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58897 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249018 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58898 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249025 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58899 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58900 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249028 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58901 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58902 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249033 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58903 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249039 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58904 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58905 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249051 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58906 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58907 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58908 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58909 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58910 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249059 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 29,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58911 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58912 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58913 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58914 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58915 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249073 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58916 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249073 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58917 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58918 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58919 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249077 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58920 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249080 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58921 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249082 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58922 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58923 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58924 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249086 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58925 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249011 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58926 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249013 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58927 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249018 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58928 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249018 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58929 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249019 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58930 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249020 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58931 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249027 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58932 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58933 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58934 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249037 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58935 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249044 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58936 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249047 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58937 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249051 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58938 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249053 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58939 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58940 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58941 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58942 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249059 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58943 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58944 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249062 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58945 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58946 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58947 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58948 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249070 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58949 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58950 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249072 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58951 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249072 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58952 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58953 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58954 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58955 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249081 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58956 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2249087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58957 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2249088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58958 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2249089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58959 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.380533/2016-77 PARALISAÇÃO DO MERCADO: PRESIDENTE MEDICI / RO - CAMPO GRANDE / MS NOTA TÉCNICA N° 136/2019/GETAU/SUPAS ATIVO 58960 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2259649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58961 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2259651 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58962 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2259650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58963 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2259653 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58964 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2259648 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58965 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2259652 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58966 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259655 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58967 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259657 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58968 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259662 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58969 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259663 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58970 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259659 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58971 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259660 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58972 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259661 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58973 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58974 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58975 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259666 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58976 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259654 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58977 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259656 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58978 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58979 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2259670 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58980 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2259667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58981 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2259668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58982 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2259671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 58983 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056986/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58984 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056986/2020-61 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 58985 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.717134/2017-57 "" ATIVO 58986 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 58987 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.093633/2020-42 "" ATIVO 58988 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58989 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58990 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58991 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58992 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58993 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58994 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.247409/2016-09 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OUTORGA (DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA) DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. (PROTOCOLO Nº 50500.373586/2016-31). EM DECORRENCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ? CASCAVEL (PR) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 09-0263-00 COM A LINHA 001 PORTO VELHO (RO) ? VILHENA (RO) - DE: PORTO VELHO (RO) PARA ARIQUEMES (RO), JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: ARIQUEMES (RO) PARA JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JARU (RO) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PRESIDENET MÉDICI (RO) PARA CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: CACOAL (RO) PARA PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PIMENTA BUENO (RO) PARA VILHENA (RO)." ATIVO 58995 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 50500.411928/2016-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58996 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 50500.414065/2016-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58997 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.434351/2016-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58998 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.434348/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58999 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.033312/2017-93 DELIBERAÇÃO ANTT Nº 191 DE 27 DE JULHO DE 2017. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTODMT - 085, DE 20 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.033312/2017-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE: CASCAVEL (PR) PARA BATAGUASSU (MS) E SONORA (MS), DE: UBIRATÃ (PR) PARA PRESIDENTE PRUDENTE (SP), BATAGUASSU (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), CAMPO GRANDE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE: CAMPO MOURÃO (PR) PARA BATAGUASSU (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS) E JACIARA (MT), DE: MARINGÁ (PR) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS) E JACIARA (MT), DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA JACIARA (MT) E ARIQUEMES (RO), DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE: RONDONÓPOLIS (MT) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), JARÚ (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), DE: CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT) E PONTES E LACERDA (MT) PARA ITAPUÃ DO OESTE (RO), JARÚ (RO) E OURO PRETO DO OESTE (RO), DE: COMODORO (MT) PARA VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARÚ (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), DE: PONTES E LACERDA (MT) PARA VILHENA (RO), DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA CÁCERES (MT), CAMPO GRANDE (MS) E PONTES E LACERDA (MT), DE: CUIABÁ (MT) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JARÚ (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) COMO SEÇÃO NA LINHA CASCAVEL (PR) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 09-0263-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS FLORIANÓPOLIS (SC) ? PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E PONTA PORÃ (PR) ? CUIABÁ (MT). ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS CUIABÁ (MT) ? CACOAL (RO) PREFIXO Nº 11-0031-00 E CUIABÁ (MT) ? JI-PARANÁ (RO) PREFIXO Nº 11-0032-00. ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ATIVO 59000 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 50500.577889/2017-11 A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 496, DE 21/12/17, DOU DE 27/12/17, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 10/01/2018: - DE: CAMPO MOURÃO/PR PARA: NOVA ALVORADA DO SUL/MS. - DE: MARINGÁ/PR PARA: BATAGUASSU/MS. - DE: PRESIDENTE PRUDENTE/SP PARA: CÁCERES/MT, PONTES E LACERDA/MT, COMODORO/MT, VILHENA/RO, PIMENTA BUENO/RO, CACOAL/RO, JI-PARANÁ/RO, JARU/RO, ARIQUEMES/RO, ITAPUÃ DO OESTE/RO E PORTO VELHO/RO. - DE: CAMPO GRANDE/MS PARA: COMODORO/MT, PRESIDENTE MÉDICI/RO, JARU/RO E ITAPUÃ DO OESTE/RO. ATIVO 59001 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 50500.336630/2015-41 PARALISAÇÃO DOS MERCADOS CAMPO GRANDE/MS-JARU/RO, CAMPO GRANDE/MS-ITAPUÃ DO OESTE/RO E SÃO GABRIEL DO OESTE/MS-PORTO VELHO/RO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 108, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU EM 25/01/2019 | EDIÇÃO: 18 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 17. ATIVO 59002 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.380533/2016-77 ARALISADO MERCADO = DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO) DELIBERAÇÃO Nº 318, DE 19 DE MARÇO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 092, DE 11 DE MARÇO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380533/2016-77, DELIBERA: ART. 1º INDEFERIR A SOLICITAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL - LOP DA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI REFERENTE AOS MERCADOS DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI PARA EXCLUIR O MERCADO PRESIDENTE MÉDICI/RO - CAMPO GRANDE/MS IMPLANTADO COMO SEÇÃO NAS LINHAS DE PREFIXOS NOS 09-0270-00, 09-0269-00, 09- 0264-00 E 09-0263-00, MEDIANTE AS DELIBERAÇÕES Nº 447, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017, 482, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, 453, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E 496, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, RESPECTIVAMENTE. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL ATIVO 59003 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.056988/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59004 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 59005 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 "" "" ATIVO 59006 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59007 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59008 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59009 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59010 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 3293 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59011 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59012 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 3293 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59013 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59014 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-27T00:00:00 50500.386450/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59015 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 3293 - 6/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59016 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2247751 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59017 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2247751 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59018 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2247751 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59019 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2247753 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59020 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2247755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59021 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2247756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59022 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2247760 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59023 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2247761 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59024 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2247755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59025 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2247756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59026 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2247757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59027 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2247758 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59028 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2247759 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59029 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2247753 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59030 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2247753 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59031 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2247753 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59032 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2247754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59033 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2247754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59034 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2247757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59035 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2247758 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59036 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2247750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59037 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2247750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59038 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2247762 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59039 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2247764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59040 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2247764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59041 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2247766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59042 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2247770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59043 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2247770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59044 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - 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PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59531 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59532 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59533 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59534 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59535 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59536 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259474 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59537 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259298 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59538 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259320 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59539 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59540 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259401 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59541 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59542 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59543 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259469 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59544 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259298 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59545 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59546 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259320 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59547 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259386 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59548 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59549 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59550 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59551 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.056990/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59552 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 59553 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 3293 - 9/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59554 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 3293 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59555 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59556 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59557 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59558 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59559 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 3293 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59560 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59561 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.247409/2016-09 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OUTORGA (DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA) DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. (PROTOCOLO Nº 50500.373586/2016-31). EM DECORRENCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ? CASCAVEL (PR) ? RIO BRANCO (RO) PREFIXO Nº 09-0264-00 COM A LINHA 001 PORTO VELHO (RO) ? VILHENA (RO) - DE: PORTO VELHO (RO) PARA ARIQUEMES (RO), JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: ARIQUEMES (RO) PARA JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JARU (RO) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PRESIDENET MÉDICI (RO) PARA CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: CACOAL (RO) PARA PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PIMENTA BUENO (RO) PARA VILHENA (RO)." ATIVO 59562 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 50500.355084/2016-29 "" ATIVO 59563 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 50500.414067/2016-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59564 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420135/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59565 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-23T00:00:00 50500.321310/2017-59 "DELIBERAÇÃO Nº295 DE 06/09/2017, DOU DE 12/09/2017 DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÃO NA LINHA CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC), PREFIXO 09-0264-00: I. DE: CASCAVEL (PR) PARA: NAVIRAÍ (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), PRESIDENTE MÉDICI (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO) E JARU (RO), II. DE: TOLEDO (PR) PARA: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E RONDONÓPOLIS (MT), III. DE: GUAÍRA (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS) E RONDONÓPOLIS (MT), IV. DE: NAVIRAÍ (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT) E CUIABÁ (MT), V. DE: DOURADOS (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), VI. DE: NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: PRESIDENTE MÉDICI (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO) E JARU (RO), VII. DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: JACIARA (MT), COMODORO (MT) E OURO PRETO DO OESTE (RO), VIII. DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E COMODORO (MT), IX. DE: COXIM (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), PRESIDENTE MÉDICI (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), X. DE: SONORA (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), XI. DE: RONDONÓPOLIS (MT) PARA: PRESIDENTE MÉDICI (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), XII. DE: CUIABÁ (MT) PARA: OURO PRETO DO OESTE (RO) E JARU (RO), XIII. DE: CÁCERES (MT) PARA: OURO PRETO DO OESTE (RO) E JARU (RO), XIV. DE: PONTES E LACERDA (MT) PARA: OURO PRETO DO OESTE (RO) E JARU (RO), E XV. DE: COMODORO (MT) PARA: OURO PRETO DO OESTE (RO) E JARU (RO)." ATIVO 59566 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50500.549198/2017-19 INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES DA LINHA , CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 453, DE 13/12/17, DOU DE 19/12/17, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 01/01/18: I - DE: CASCAVEL/PR PARA: NOVA ALVORADA DO SUL/MS, II - DE: TOLEDO/PR PARA: MUNDO NOVO/MS, NAVIRAI/MS, DOURADOS/MS E CUIABA/MT, III - DE: GUAIRA/PR PARA: DOURADOS/MS, CAMPO GRANDE/MS E SAO GABRIEL DO OESTE/MS, IV - DE: NOVA ALVORADA DO SUL/MS PARA: CACERES/MT, PONTES E LACERDA/MT, VILHENA/RO, PIMENTA BUENO/RO, CACOAL/RO, JI-PARANA/RO, ARIQUEMES/RO, ITAPUA DO OESTE/RO E PORTO VELHO/RO, V - DE: CAMPO GRANDE/MS PARA: RONDONOPOLIS/MT, PRESIDENTE MEDICI /RO, JARU/RO E ITAPUA DO OESTE/RO, VI - DE: SAO GABRIEL DO OESTE/MS PARA: CUIABA/MT, PONTES E LACERDA/MT, VILHENA/RO, PIMENTA BUENO/RO, CACOAL/RO, PRESIDENTE MEDICI/RO, JI-PARANA/RO, OURO PRETO DO OESTE/RO, JARU/RO, ARIQUEMES/RO E ITAPUA DO OESTE/RO, VII - DE: CUIABA/MT PARA: COXIM/MS E ITAPUA DO OESTE/RO, VIII - DE: CACERES/MT PARA: PORTO VELHO/RO E ITAPUA DO OESTE/RO, IX - DE: PONTES E LACERDA/MT PARA: ITAPUA DO OESTE/RO E X - DE: COMODORO/MT PARA: VILHENA/RO, PIMENTA BUENO/RO, CACOAL/RO, PRESIDENTE MEDICI/RO, JI-PARANA/RO, ARIQUEMES/RO, ITAPUA DO OESTE/RO E PORTO VELHO/RO. ATIVO 59567 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 50500.336630/2015-41 PARALISAÇÃO DOS MERCADOS CAMPO GRANDE/MS-JARU/RO, CAMPO GRANDE/MS-ITAPUÃ DO OESTE/RO E SÃO GABRIEL DO OESTE/MS-PORTO VELHO/RO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 108, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU EM 25/01/2019 | EDIÇÃO: 18 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 17. ATIVO 59568 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.380533/2016-77 PARALISADO MERCADO = DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO) DELIBERAÇÃO Nº 318, DE 19 DE MARÇO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 092, DE 11 DE MARÇO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380533/2016-77, DELIBERA: ART. 1º INDEFERIR A SOLICITAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL - LOP DA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI REFERENTE AOS MERCADOS DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI PARA EXCLUIR O MERCADO PRESIDENTE MÉDICI/RO - CAMPO GRANDE/MS IMPLANTADO COMO SEÇÃO NAS LINHAS DE PREFIXOS NOS 09-0270-00, 09-0269-00, 09- 0264-00 E 09-0263-00, MEDIANTE AS DELIBERAÇÕES Nº 447, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017, 482, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, 453, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E 496, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, RESPECTIVAMENTE. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL ATIVO 59569 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260017 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59570 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260041 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59571 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59572 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59573 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59574 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59575 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59576 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59577 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260086 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59578 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59579 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260122 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59580 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59581 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260140 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59582 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260141 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59583 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59584 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59585 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59586 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260233 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59587 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59588 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59589 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260016 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59590 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59591 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260043 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59592 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260065 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59593 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59594 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59595 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59596 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59597 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59598 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260123 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59599 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260141 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59600 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59601 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260152 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59602 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260156 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59603 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59604 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260215 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59605 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260215 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59606 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260020 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59607 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260041 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59608 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59609 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59610 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59611 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59612 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260076 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59613 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59614 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59615 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59616 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59617 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260142 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59618 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260142 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59619 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59620 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59621 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59622 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260209 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59623 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59624 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59625 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59626 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260108 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59627 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260116 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59628 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260123 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59629 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260124 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59630 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59631 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59632 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59633 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260130 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59634 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59635 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59636 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59637 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260194 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59638 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260195 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59639 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260195 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59640 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59641 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260199 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59642 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260222 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59643 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260222 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59644 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260230 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59645 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260020 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59646 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59647 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59648 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59649 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260180 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59650 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260181 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59651 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260182 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59652 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59653 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260185 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59656 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59657 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59664 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59665 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59666 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59667 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260116 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59668 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260122 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59669 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260127 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59670 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260130 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59671 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59672 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59673 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59674 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260188 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59675 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59676 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59677 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260225 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59678 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260229 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59679 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260229 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59680 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260041 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 31,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59681 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 43,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59682 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 34,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59683 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 42,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59684 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59685 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59686 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 39,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59687 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59688 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 37,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59689 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 56,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59690 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59691 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59692 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260108 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59693 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260108 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59694 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260116 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59695 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59700 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59701 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260182 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59702 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59703 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59704 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260188 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59705 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260189 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 37,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59740 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59741 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 39,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59748 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59749 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59752 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59753 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59754 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59755 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260189 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 44,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59770 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260189 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59771 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260200 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59772 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260200 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 58,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59773 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2260054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 73,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59774 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2260063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 82,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59775 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2260063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 83,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59776 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2260054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 74,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59777 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2260108 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 66,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59778 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2260178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 64,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59779 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2260178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 58,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59780 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2260189 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 64,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59781 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2260131 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 70,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59782 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2260131 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 68,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59783 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2260178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 66,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59784 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2260189 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 63,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59785 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 59786 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.093645/2020-77 "" ATIVO 59787 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.420135/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59788 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-11T00:00:00 3293 - 4/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59789 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59790 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 50500.414066/2016-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59791 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2247964 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,23,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59792 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2247973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59793 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2247975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59794 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2247992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59795 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2247995 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59796 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2247996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59797 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2247996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59798 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2247997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59799 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248012 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59800 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248014 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59801 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248020 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59802 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248021 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59803 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248021 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59804 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59805 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - 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RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2260229 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60205 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60206 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60207 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - 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RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60211 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260181 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60212 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60213 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260110 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60214 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-20T00:00:00 3293 - 6/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60215 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 60216 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 3293 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60217 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-27T00:00:00 3293 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60218 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60219 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-21T00:00:00 3293 - 6/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60224 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 50500.015298/2019-16 "" ATIVO 60225 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-05T00:00:00 3293 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60226 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60239 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60240 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60241 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60242 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60243 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60244 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239444 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60245 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239444 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60246 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60247 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60248 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60249 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60250 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60251 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60252 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60253 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60254 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60255 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239407 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60256 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60257 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60258 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60259 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60260 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60261 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60262 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60263 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60264 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60265 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60266 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60267 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60268 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60269 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60270 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60271 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60272 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60273 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60274 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60275 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 57,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60276 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60277 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60278 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60279 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60280 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60281 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60282 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60283 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60284 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 59,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60285 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60286 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60287 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60288 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60289 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60290 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60291 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60292 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60293 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239469 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60294 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239469 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60295 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239469 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60296 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60297 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60298 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239471 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60299 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60300 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239469 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60301 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60302 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60303 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60304 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239469 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60305 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239469 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60306 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60307 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60308 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239471 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60309 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239471 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60310 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-11T00:00:00 50500.375436/2019-13 FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NA LINHA PREFIXO 09-0346-00. ATIVO 60311 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.056993/2020-63 FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NA LINHA PREFIXO 09-0346-00. ATIVO 60312 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60313 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60314 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60315 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0265-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 60316 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0265-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:00:00 3293 - 6/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60317 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0265-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-18T00:00:00 3293 - 11/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60318 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0265-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 3293 - 1/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60319 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0265-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.317882/2018-12 EXCLUIR SERVIÇO DIFERENCIADO INATIVO 60320 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0265-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.317882/2018-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60321 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0265-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.317882/2018-12 PARALISAR SERVIÇO DIFERENCIADO INATIVO 60322 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0265-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 60323 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0265-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-26T00:00:00 3293 - 1/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60324 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0265-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 3293 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60325 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0265-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034196/2021-14 PARALISAÇÃO CONFORME SOLICITADO NO DOCUMENTO EM REFERENCIA. INATIVO 60326 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 3293 - 1/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60327 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.613459/2017-61 DELIBERAÇÃO Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR ? 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.613459/2017-61, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA CASCAVEL (PR) ? SINOP (MT), PREFIXO Nº 09-0266-00. I - DE: CASCAVEL (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), JACIARA (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT) E SORRISO (MT), II - DE: TOLEDO (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E COXIM (MS), III - DE: MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E COXIM (MS), IV - DE: GUAÍRA (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), DOURADOS (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E COXIM (MS), V - DE: MUNDO NOVO (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT) E SINOP (MT), VI - DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT) E SORRISO (MT), VII - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), VIII ? DE: COXIM (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), IX ? DE: SONORA (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 60328 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-22T00:00:00 50500.613459/2017-61 "" ATIVO 60329 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 3293 - 9/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60330 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60331 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60332 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60333 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60334 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60335 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60336 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60337 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60338 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60339 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60340 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60341 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239535 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60342 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239536 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60343 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239539 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60344 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60345 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60346 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60347 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60348 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60349 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60350 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60351 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60352 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60353 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60354 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60355 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60356 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60357 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60358 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239587 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60359 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239588 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60360 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239588 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60361 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60362 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60363 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239594 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60364 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239595 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60365 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239595 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60366 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239596 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60367 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239598 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60368 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239603 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60369 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239605 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60370 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239606 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60371 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239606 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60372 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60373 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239611 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60374 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239611 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60375 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239612 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60376 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239612 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60377 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239614 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60378 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239616 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60379 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60380 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60381 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60382 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60383 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60384 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239550 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60385 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60386 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60387 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60388 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60389 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60390 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60391 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60392 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60393 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60394 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60395 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60396 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60397 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60398 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60399 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60400 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60401 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60402 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60403 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60404 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60405 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239587 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60406 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239590 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60407 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60408 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239592 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60409 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239592 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60410 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60411 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239594 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60412 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239596 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60413 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239596 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60414 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239597 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60415 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239598 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60416 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239600 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60417 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239604 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60418 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60419 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239610 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60420 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60421 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239616 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60422 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60423 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60424 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60425 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239527 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60426 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60427 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239539 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60428 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239550 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60429 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60430 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60431 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60432 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60433 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60434 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60435 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60436 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60437 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60438 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60439 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239584 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60440 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239585 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60441 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60442 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239589 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60443 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239589 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60444 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60445 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60446 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239592 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60447 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239594 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60448 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239595 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60449 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239595 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60450 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239596 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60451 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239597 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60452 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239597 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60453 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239597 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60454 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239598 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60455 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239598 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60456 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60457 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239604 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60458 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239605 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60459 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239614 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60460 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60461 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60462 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60463 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60464 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239545 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60465 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60466 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60467 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60468 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60469 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60470 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60471 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60472 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60473 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60474 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60475 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60476 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60477 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60478 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60479 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60480 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239527 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60481 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239548 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60482 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239550 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60483 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239551 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60484 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60485 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60486 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60487 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60488 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60489 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60490 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60491 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60492 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60493 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60494 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239549 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60501 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239551 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60502 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239558 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60503 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60504 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239563 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60505 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60506 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60507 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60508 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60509 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239590 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60510 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239611 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60511 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239613 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60512 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239613 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60513 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60514 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239544 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60515 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60516 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60517 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60518 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60519 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60520 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60521 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60522 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60523 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60524 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60525 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60526 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60527 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60528 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60531 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239532 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60532 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60537 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60538 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60539 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60540 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60541 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60542 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60543 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60544 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60545 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60546 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60547 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60548 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60549 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60550 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60551 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239563 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60552 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239563 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60553 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60554 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60555 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60556 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60557 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60558 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60559 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60560 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60561 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60562 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60563 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60564 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239541 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60565 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239554 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60566 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239554 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60567 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239554 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60568 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60569 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60570 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60573 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60574 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60575 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60576 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239563 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60577 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60578 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60579 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60580 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60581 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60582 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60583 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60584 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60585 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60586 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239614 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60587 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239616 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60588 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60589 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60590 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60591 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60592 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60593 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60594 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239529 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60595 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239531 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60596 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239543 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60597 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239544 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60598 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60599 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239554 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60600 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239554 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60601 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60602 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60603 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60604 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60605 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60606 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60607 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60608 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239563 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60609 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239563 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60610 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239563 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60611 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60612 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60613 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60614 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60615 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60616 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60617 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60618 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60619 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60620 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60621 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60622 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60623 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60624 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60625 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239616 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60626 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60627 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239532 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60628 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239533 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60629 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239545 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60630 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239545 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60631 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60632 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239554 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60633 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60634 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60635 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60636 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60637 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60638 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60639 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60640 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60641 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60642 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60643 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60644 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60645 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239612 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60646 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239614 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60647 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2239561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60648 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60649 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60650 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60651 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239614 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60652 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239529 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60653 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60654 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60655 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60656 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239612 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60657 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239614 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60658 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60659 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60660 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239543 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60661 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60662 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60663 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60664 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239613 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60665 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239616 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60666 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2239581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60667 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2239577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60668 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2239615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60669 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2239615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60670 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2239613 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60671 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2239512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60672 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2239513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60673 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2239553 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60674 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60675 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2239613 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60676 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2239513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60677 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2239513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60678 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2239513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60679 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2239542 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60680 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2239553 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60681 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2239553 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60682 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239530 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60689 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239541 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60690 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239553 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 47,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60691 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 49,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60692 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 58,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60693 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239612 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60694 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239613 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60695 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239530 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60696 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239541 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60697 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60698 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 47,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60699 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239612 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 55,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60700 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239552 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60701 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239552 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 53,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60702 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60703 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60704 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60705 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 60,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60706 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 68,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60707 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 70,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60708 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239611 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 56,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60709 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239611 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 62,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60710 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.056996/2020-05 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 60711 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60712 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60713 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 3293 - 11/26/2020 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 60714 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60715 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60716 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60717 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60718 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420143/2016-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60719 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.434369/2016-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60720 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.717131/2017-13 "" ATIVO 60721 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-27T00:00:00 50500.546997/2017-33 "" ATIVO 60722 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-01T00:00:00 50500.407130/2017-63 DELIBERAÇÃO Nº 477, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 174, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.407130/2017-63, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA CASCAVEL (PR) ? SINOP (MT), PREFIXO Nº 09-0267-00: I ? DE: CASCAVEL (PR), PARA: MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT) E SORRISO (MT), II ? DE: TOLEDO (PR), PARA: CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E COXIM (MS), III ? DE: MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), PARA: MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS) E CAMPO GRANDE (MS), IV ? DE: GUAÍRA (PR), PARA: MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E COXIM (MS), V ? DE: CAMPO GRANDE (MS), PARA: RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT) E SORRISO (MT), VI ? DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), PARA: RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), VII ? DE: COXIM (MS), PARA: RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), E VIII ? DE: SONORA (MS), PARA: RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 60723 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-10T00:00:00 50500.611279/2017-45 DELIBERAÇÃO Nº 509, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL ? 236 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.611279/2017-45, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA CASCAVEL (PR) ? SINOP (MT), PREFIXO Nº 09-0267-00. I - DE CASCAVEL (PR), PARA MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT) E SORRISO (MT), II - DE TOLEDO (PR), PARA MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E COXIM (MS), III - DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), PARA MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E COXIM (MS), IV - DE GUAÍRA (PR), PARA MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E COXIM (MS), V - DE MUNDO NOVO (MS), PARA RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT) E SINOP (MT), VI - DE CAMPO GRANDE (MS), PARA RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT) E SORRISO (MT), VII - DE SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), PARA RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), VIII - DE COXIM (MS), PARA RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), E IX - DE SONORA (MS), PARA RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 60724 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239617 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60725 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239618 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60726 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239619 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60727 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239627 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60728 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60729 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60730 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239640 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60731 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239642 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60732 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60733 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60734 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239652 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60735 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239666 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60736 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239666 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60737 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60738 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60739 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239669 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60740 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239669 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60741 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239679 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60742 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60743 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60744 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60745 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60746 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60747 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60748 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60749 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60750 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239647 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60751 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239651 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60752 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239653 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60753 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239655 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60754 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239656 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60755 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60756 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60757 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239666 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60758 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60759 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239673 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60760 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239688 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60761 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239618 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60762 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239648 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60763 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239660 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60764 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60765 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60766 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239666 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60767 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239674 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60768 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60769 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239688 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60770 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239717 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60771 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239621 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60772 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60773 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60774 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,57,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60775 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60776 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60777 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60778 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60779 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60780 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239644 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60781 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239657 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60782 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239657 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60783 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60784 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239659 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60785 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239660 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60786 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239661 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60787 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239663 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60788 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60789 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239678 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60794 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60795 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60796 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60797 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60798 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60799 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60800 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60801 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60802 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60803 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239690 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60804 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60805 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60806 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239694 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60807 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239695 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60808 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239697 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60809 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239698 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60810 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239699 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60811 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239699 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60812 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239700 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60813 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239704 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60814 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239704 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60815 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60816 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60817 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60818 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60819 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60828 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60829 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239644 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60832 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239645 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60833 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60834 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239657 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60835 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239661 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60836 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60837 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60838 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239670 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60839 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239673 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60840 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239675 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60841 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239675 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60842 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239676 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60843 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239678 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60844 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239678 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60845 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60846 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60847 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60848 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60849 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60850 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239691 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60851 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239691 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60852 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60853 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60854 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239695 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60855 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60856 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239697 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60857 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239700 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60858 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239702 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60859 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239708 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60864 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60865 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239715 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60866 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239717 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60867 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60868 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60869 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239617 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60870 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60871 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239621 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60872 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239622 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60873 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60874 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60875 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60876 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60877 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60878 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60879 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60880 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60881 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60882 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60883 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60884 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60885 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239666 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60888 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239669 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60889 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239670 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60890 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60891 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239673 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60892 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239675 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60893 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239676 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60894 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239678 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60895 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239678 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60896 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60897 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60904 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239693 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60905 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60906 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239697 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60907 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239698 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60908 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239702 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60909 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239703 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60910 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60911 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239706 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60912 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239708 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60913 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60914 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60915 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239715 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60916 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60917 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60918 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60919 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60920 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60921 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60922 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239675 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60923 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60924 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60925 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239694 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 29,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60926 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60927 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 26,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60928 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 26,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60929 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60930 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60931 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60936 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60937 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60940 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60941 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60942 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 26,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60943 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239678 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60944 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60945 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60946 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239694 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 26,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60947 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239702 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60948 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239702 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 29,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60949 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 26,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60950 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 29,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60951 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 26,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60952 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 29,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60953 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60954 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60955 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2239694 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60956 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2239702 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60957 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2239720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 31,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60958 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2239685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 29,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60959 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60960 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2239723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60961 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2239723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 31,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60962 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2239724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60963 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2239723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 34,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60976 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2239724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60977 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2239687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60978 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2239719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 34,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60979 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2239720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60980 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2239693 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 35,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60981 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2239710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 34,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60982 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2239722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 34,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60983 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2239688 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60984 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2239710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 37,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60985 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 37,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60986 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2239702 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 37,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60987 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2239722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 37,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60988 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2239722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60989 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2239722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 37,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60990 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2239710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 38,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60991 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 38,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60992 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2239702 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 38,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60993 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 38,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60994 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2239687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 38,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 18/7/2019, ATIVO 60995 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2239722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 43,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 18/7/2019, ATIVO 60996 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2239723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 38,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 18/7/2019, ATIVO 60997 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2239688 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 39,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 18/7/2019, ATIVO 60998 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 43,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 18/7/2019, ATIVO 60999 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 42,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 18/7/2019, ATIVO 61000 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2239702 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 41,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 18/7/2019, ATIVO 61001 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2239702 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 41,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 18/7/2019, ATIVO 61002 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 41,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 18/7/2019, ATIVO 61003 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 43,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 18/7/2019, ATIVO 61004 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 18/7/2019, ATIVO 61005 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 57,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61010 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 58,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61011 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 63,75,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61012 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 67,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61013 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 47,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61014 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 54,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61015 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 56,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61016 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 69,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61017 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 44,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61018 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 45,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61019 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 49,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61020 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 59,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61021 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 62,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61022 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 62,54,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61023 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 65,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61024 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 68,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61025 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 47,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61026 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 52,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61027 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 66,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61028 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 46,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61029 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 49,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61030 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 45,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61031 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 46,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61032 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61033 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 68,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61034 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 45,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61035 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61036 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61037 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 66,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61038 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61039 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61040 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 53,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61041 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 53,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61042 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 67,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61043 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 50500.375439/2019-49 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELOS SERVIÇOS PREFIXOS NºS 09-0405-00 E 09-0271-00. ATIVO 61044 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.057001/2020-15 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELOS SERVIÇOS PREFIXOS NºS 09-0405-00 E 09-0271-00. ATIVO 61045 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61046 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61047 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61048 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 61049 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3293 - 5/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61050 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 3293 - 9/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61051 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239617 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61052 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61053 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61054 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239621 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61055 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239622 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61056 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239625 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61057 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61058 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61059 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61060 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61061 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61062 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61063 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61064 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61065 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61066 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61067 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61068 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61069 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61070 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61071 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61072 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61073 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - 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SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61395 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61396 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2239722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61397 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - 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SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61417 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420147/2016-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61418 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.434373/2016-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61419 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.337975/2017-84 DELIBERAÇÃO Nº 199, DE 27 DE JULHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL -085, DE 13 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.337975/2017-84, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO: I ? A INCLUSÃO DOS MERCADOS DE PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA NOVA ALVORADA DO SUL (MS) E CAMPO GRANDE (MS) COMO SEÇÕES NA LINHA CURITIBA (PR) ? CAMPO GRANDE (MS) PREFIXO Nº 09-0268-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ATIVO 61420 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 50500.105308/2018-15 "" ATIVO 61421 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:00:00 50500.115598/2018-13 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0268-41. ATIVO 61422 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:00:00 50500.115600/2018-46 "" ATIVO 61423 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 61424 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 29,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61425 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116031 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 56,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61426 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61427 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61428 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61429 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116031 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 52,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61430 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61431 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61432 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61433 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61434 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116033 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61435 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61436 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61437 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61438 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116033 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61439 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:00:00 50500.376286/2019-57 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0268-41. FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NAS LINHAS 09-0270-00 E 16-0099-00. ATIVO 61440 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61441 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61442 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61443 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61444 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.360703/2017-88 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0268-61. IDA/VOLTA (3º, 4º, 5º, 6º E DOMINGOS). ATIVO 61445 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 61446 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:00:00 50500.115597/2018-61 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0268-61, IDA/VOLTA AS 3º, 4º, 5º, 6º E DOMINGOS. * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0268-00, AS SEGUNDAS-FEIRAS. ATIVO 61447 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:00:00 50500.15598/2018-13 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0268-61. IDA/VOLTA (3º, 4º, 5º, 6º E DOMINGOS). * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0268-00, AS SEGUNDAS-FEIRAS. ATIVO 61448 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-05T00:00:00 3293 - 9/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61449 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 58,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61450 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116033 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61451 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,89,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61452 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,94,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61453 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116031 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 72,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61454 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61455 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 61,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61456 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116034 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,09,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61457 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116034 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,61,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61458 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61459 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61460 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 67,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61461 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116034 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61462 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,38,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61463 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,43,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61464 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,66,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61465 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.057004/2020-59 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0268-61, IDA/VOLTA AS 3º, 4º, 5º, 6º E DOMINGOS. * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O P ATIVO 61466 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61467 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61468 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 61469 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.360703/2017-88 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0268-41. ATIVO 61470 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:00:00 50500.115597/2018-61 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0268-41 ATIVO 61471 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 3293 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61472 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61473 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61474 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61475 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116028 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61476 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61477 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61478 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61479 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116031 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61480 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61481 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61482 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61483 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116033 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61484 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116033 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61485 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61486 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61487 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61488 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61489 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116033 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61490 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61491 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116028 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61492 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116031 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61493 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116031 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61494 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61495 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61496 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61497 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 56,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61498 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116033 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61499 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116034 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61500 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116034 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61501 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-28T00:00:00 3293 - 9/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61502 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.057007/2020-92 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0268-41 ATIVO 61503 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 3293 - 9/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61504 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61505 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61506 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 3293 - 4/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61507 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 3293 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61508 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3293 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61509 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-11T00:00:00 3293 - 4/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61510 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61511 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.247409/2016-09 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OUTORGA (DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA) DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. (PROTOCOLO Nº 50500.373586/2016-31). EM DECORRENCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ? CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 09-0269-00 COM A LINHA 001 PORTO VELHO (RO) ? VILHENA (RO) - DE: PORTO VELHO (RO) PARA ARIQUEMES (RO), JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: ARIQUEMES (RO) PARA JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JARU (RO) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PRESIDENET MÉDICI (RO) PARA CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: CACOAL (RO) PARA PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PIMENTA BUENO (RO) PARA VILHENA (RO)." ATIVO 61512 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420149/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61513 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.434404/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61514 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-15T00:00:00 3293 - 6/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61515 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.337969/2017-27 DELIBERAÇÃO Nº 188, DE 19 DE JULHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 067, DE 14 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.337969/2017-27, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS INDICADOS ABAIXO COMO SEÇÕES DA LINHA CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 09-0269-00, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES ANTT Nº 4.770/2015 E 5.285/2017: I ? DE PONTA GROSSA (PR) PARA CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), RONDONÓPOLIS (MS), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), II ? DE PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MS), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), COMODORO (MT), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), III ? DE CAMPO GRANDE (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), COMODORO (MT), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO) E OURO PRETO DO OESTE (RO), IV ? DE SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), V ? DE RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS) PARA PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), VI ? DE COXIM (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MS), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), VII ? DE SONORA (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), VIII ? DE RONDONÓPOLIS (MT) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), IX ? DE CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT) E PONTES E LACERDA (MT) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), X ? DE COMODORO (MT) PARA VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ATIVO 61516 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-01T00:00:00 50500.577891/2017-81 DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 180, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.577891/2017-81, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 09-0269-00. I - DE: CURITIBA (PR), PONTA GROSSA (PR) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP), PARA: NOVA ALVORADA DO SUL (MS), II - DE: NOVA ALVORADA DO SUL (MS), PARA: CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARÚ (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), III - DE: CAMPO GRANDE (MS), PARA: PRESIDENTE MÉDICI (RO), JARÚ (RO), ARIQUEMES (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 61517 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 50500.336630/2015-41 PARALISAÇÃO DOS MERCADOS CAMPO GRANDE/MS-JARU/RO, CAMPO GRANDE/MS-ITAPUÃ DO OESTE/RO E SÃO GABRIEL DO OESTE/MS-PORTO VELHO/RO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 108, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU EM 25/01/2019 | EDIÇÃO: 18 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 17. ATIVO 61518 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 3293 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61519 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.380533/2016-77 PARALISADO MERCADO = DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO) DELIBERAÇÃO Nº 318, DE 19 DE MARÇO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 092, DE 11 DE MARÇO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380533/2016-77, DELIBERA: ART. 1º INDEFERIR A SOLICITAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL - LOP DA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI REFERENTE AOS MERCADOS DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI PARA EXCLUIR O MERCADO PRESIDENTE MÉDICI/RO - CAMPO GRANDE/MS IMPLANTADO COMO SEÇÃO NAS LINHAS DE PREFIXOS NOS 09-0270-00, 09-0269-00, 09- 0264-00 E 09-0263-00, MEDIANTE AS DELIBERAÇÕES Nº 447, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017, 482, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, 453, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E 496, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, RESPECTIVAMENTE. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL ATIVO 61520 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61521 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61522 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61523 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61524 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61525 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61526 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61527 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61528 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61529 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61530 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61531 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258893 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61532 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258893 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61533 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258893 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61534 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258893 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61535 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258893 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61536 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258894 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61537 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61538 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258906 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61539 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258909 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61540 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258909 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61541 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258912 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61542 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61543 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61544 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61545 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61546 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61547 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258955 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61548 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258955 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61549 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258956 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61550 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258957 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61551 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61552 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61553 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61554 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258964 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61555 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258964 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61556 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258965 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61557 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61558 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2259009 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61559 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61560 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61561 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61562 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61563 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61564 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61565 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258893 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61566 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258894 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61567 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258894 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61568 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61569 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258906 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61570 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258910 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61571 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258947 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61572 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258956 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61573 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258957 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61574 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61575 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258963 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61576 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258963 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61577 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258966 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61578 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61579 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2259019 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61580 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61581 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61582 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61583 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61584 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61585 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61586 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61587 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61588 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61589 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258893 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61590 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258893 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61591 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258893 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61592 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258894 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61593 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61594 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61595 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258907 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61596 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258909 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61597 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61598 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61599 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61600 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61601 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258948 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61602 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258952 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61603 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61604 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61605 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258961 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61606 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258961 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61607 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61608 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61609 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61610 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258858 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61611 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258862 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61612 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61613 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61614 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258912 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61615 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61616 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61617 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61618 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61619 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258924 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61620 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258924 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61621 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61622 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61623 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61624 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258991 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61625 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61626 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258995 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61627 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61628 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61629 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258860 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61630 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258860 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61631 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61632 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61633 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61634 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258906 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61635 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61636 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61637 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61638 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61639 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61640 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258942 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61641 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258942 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61642 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258985 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61643 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61644 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259003 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61645 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259017 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61646 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61647 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258858 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61648 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258905 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61649 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258909 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61650 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61651 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61652 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61653 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61654 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61655 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258965 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61656 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61657 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61658 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258984 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61659 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258987 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61660 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61661 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61662 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61663 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61664 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61665 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259000 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61666 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259000 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61667 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259002 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61668 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259022 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61669 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259027 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61670 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259031 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61671 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259031 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61672 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61673 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61674 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61675 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258897 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61676 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258909 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61677 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61678 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2259001 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61679 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2259002 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61680 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258862 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61681 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258872 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61682 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258874 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61683 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258913 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61684 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61685 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61686 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258928 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61687 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61688 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61689 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258991 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 61690 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.372565/2019-41 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NAS LINHAS 09-0270-00 E 16-0099-00 (E OUTRAS OPERADAS PELA EMPRESA) ATIVO 61691 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 550500.057011/2020-51 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NAS LINHAS 09-0270-00 E 16-0099-00 (E OUTRAS OPERADAS PELA EMPRESA) ATIVO 61692 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 61693 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.093649/2020-55 "" ATIVO 61694 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61695 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61696 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61697 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 61698 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 50500.360710/2017-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61699 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 3293 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61700 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61701 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248194 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61702 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61703 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248201 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61704 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248203 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61705 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61706 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61707 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248212 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61708 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248213 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61709 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248223 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61710 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248226 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61711 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248227 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61712 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248227 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61713 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - 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PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248229 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61717 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248231 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61718 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248236 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61719 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - 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PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62155 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62156 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62157 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62158 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248236 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 53,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62159 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 67,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62160 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62161 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 69,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62162 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62163 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 56,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62164 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248236 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 53,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62165 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 58,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62166 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 61,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62167 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 69,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62168 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62169 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248341 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62170 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248341 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62171 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-06T00:00:00 3293 - 3/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62172 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.057019/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62173 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 62174 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62175 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 3293 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62176 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-11T00:00:00 3293 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62177 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62178 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.247409/2016-09 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OUTORGA (DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA) DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. (PROTOCOLO Nº 50500.373586/2016-31). EM DECORRENCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ? CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 09-0270-00 COM A LINHA 001 PORTO VELHO (RO) ? VILHENA (RO) - DE: PORTO VELHO (RO) PARA ARIQUEMES (RO), JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: ARIQUEMES (RO) PARA JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JARU (RO) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PRESIDENET MÉDICI (RO) PARA CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: CACOAL (RO) PARA PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PIMENTA BUENO (RO) PARA VILHENA (RO)." ATIVO 62179 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 3293 - 5/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62180 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 3293 - 7/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62181 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 3293 - 19/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62182 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.337970/2017-51 DELIBERAÇÃO Nº 200, DE 31 DE JULHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 086, DE 13 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.337970/2017-51, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO: I ? A INCLUSÃO DOS MERCADOS DE: CURITIBA (PR) PARA NOVA ALVORADA DO SUL (MS), DE PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA NOVA ALVORADA DO SUL (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE CAMPO GRANDE (MS) E SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS) PARA PONTES E LACERDA (MT), DE SONORA (MS) E COXIM (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT) E COMODORO (MT) PARA VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), COMO SEÇÕES NA LINHA CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 09-0270-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ATIVO 62183 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-27T00:00:00 3293 - 19/07/2017 INICIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE CAMPO GRANDE (MS) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), JARÚ (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO) EM 01/01/2018. ATIVO 62184 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-01T00:00:00 50500.577894/2017-15 DELIBERAÇÃO Nº 447, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 222, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.577894/2017-15, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO NA LINHA CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 09-0270-00. I ? DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), JARÚ (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117, DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 62185 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 50500.336630/2015-41 PARALISAÇÃO DOS MERCADOS CAMPO GRANDE/MS-JARU/RO, CAMPO GRANDE/MS-ITAPUÃ DO OESTE/RO E SÃO GABRIEL DO OESTE/MS-PORTO VELHO/RO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 108, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU EM 25/01/2019 | EDIÇÃO: 18 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 17. ATIVO 62186 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.380533/2016-77 PARALISADO MERCADOS = DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO) DELIBERAÇÃO Nº 318, DE 19 DE MARÇO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 092, DE 11 DE MARÇO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380533/2016-77, DELIBERA: ART. 1º INDEFERIR A SOLICITAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL - LOP DA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI REFERENTE AOS MERCADOS DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI PARA EXCLUIR O MERCADO PRESIDENTE MÉDICI/RO - CAMPO GRANDE/MS IMPLANTADO COMO SEÇÃO NAS LINHAS DE PREFIXOS NOS 09-0270-00, 09-0269-00, 09- 0264-00 E 09-0263-00, MEDIANTE AS DELIBERAÇÕES Nº 447, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017, 482, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, 453, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E 496, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, RESPECTIVAMENTE. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL ATIVO 62187 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258663 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62188 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258691 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62189 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62190 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62191 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62192 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258736 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62193 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62194 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258744 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62195 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258779 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62196 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62197 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258781 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62198 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62199 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62200 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258786 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62201 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258788 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62202 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258793 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62203 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258795 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62204 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62205 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258805 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62206 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258831 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62207 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62208 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258654 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62209 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62210 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258659 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62211 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62212 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62213 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62214 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62215 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258690 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62216 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258700 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62217 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258703 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62218 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62219 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258734 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62220 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258736 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62221 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62222 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258767 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62223 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62224 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62225 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258787 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62226 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62227 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62228 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258688 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62229 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62230 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62231 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62232 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62233 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258735 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62234 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258737 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62235 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62236 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258740 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62237 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62238 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62239 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258763 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62240 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62241 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62242 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258778 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62243 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258783 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62244 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258785 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62245 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62246 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258656 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62247 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258660 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62248 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258686 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62249 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62250 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62251 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62252 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258736 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62253 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258741 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62254 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258742 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62255 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258745 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62256 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258747 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62257 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62260 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258791 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62261 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62262 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62263 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258793 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62264 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258793 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62265 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258798 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62266 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258809 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62267 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258811 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62268 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258812 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62269 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258812 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62270 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62271 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258816 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62272 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258817 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62273 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62274 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258824 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62275 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62276 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 58,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62277 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258836 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62278 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62279 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62280 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62281 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258660 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62282 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258660 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62283 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62284 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62285 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62286 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62287 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62288 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258731 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62289 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62290 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258735 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62291 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62292 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258748 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62293 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62296 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258791 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62297 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258791 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62298 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62299 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258795 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62300 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62301 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258798 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62302 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258806 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62303 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258807 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62304 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258809 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62305 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258810 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62306 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62307 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258816 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62308 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258821 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62309 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62310 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62311 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258849 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62312 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62313 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258660 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62314 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 54,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62315 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258666 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62316 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258676 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62317 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258686 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62318 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258695 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62319 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62320 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62321 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62322 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62323 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62324 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62325 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258733 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62326 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258734 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62327 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258740 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62328 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258743 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62329 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258762 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62330 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62331 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258791 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62332 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258791 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62333 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258791 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62334 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258799 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62335 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258799 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62336 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258801 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62337 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258801 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62338 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258802 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62339 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258802 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62340 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258806 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62341 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258807 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62342 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258808 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62343 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258808 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62344 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258810 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62345 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258811 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62346 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258813 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62347 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258813 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62348 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258815 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62349 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258815 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62350 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258819 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62351 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62352 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258825 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62353 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62354 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258836 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62355 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62356 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62357 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258791 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 60,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62358 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258816 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 64,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62359 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 61,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62360 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 68,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 62361 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.057022/2020-31 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 62362 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 62363 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.093655/2020-11 "" ATIVO 62364 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62365 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62366 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62367 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62368 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62369 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62370 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62371 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420151/2016-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62372 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 3293 - 01/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62373 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 3293 - 9/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62374 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-10T00:00:00 50500.546996/2017-99 DELIBERAÇÃO Nº 439, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 211, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.546996/2017-99, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) ? SINOP (MT), PREFIXO Nº 09-0271-00. I - DE: CASCAVEL (PR), PARA: SONORA (MS), JACIARA (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT) E SORRISO (MT), II - DE: TOLEDO (PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR) E GUAÍRA (PR), PARA: MUNDO NOVO (MS), III - DE: GUAÍRA (PR), PARA: NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS) E CAMPO GRANDE (MS), IV - DE: CAMPO GRANDE (MS), PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RUI VERDE (MT) E SORRISO (MT), V - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), VI - DE: COXIM (MS), PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT) E SORRISO (MT), VII - DE: SONORA (MS), PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 62375 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 "" "" ATIVO 62376 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62377 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62378 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62379 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62380 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62381 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239731 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62382 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62383 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239737 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62384 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62385 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62386 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62387 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239741 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62388 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239742 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62389 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239742 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62390 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239743 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62391 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239753 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,34000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62392 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62393 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62394 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62395 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62396 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239758 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62397 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239761 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62398 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239762 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62399 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239767 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62400 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62401 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239778 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62402 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62403 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239785 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62404 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62405 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62406 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239801 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62407 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239801 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62408 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239801 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62409 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239804 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62410 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239806 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62411 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239806 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62412 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239806 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62413 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239807 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62414 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239807 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62415 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239807 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 70,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62416 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239812 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62417 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239813 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62418 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239815 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62419 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62420 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62421 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62422 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239824 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62423 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239825 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62424 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 43,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62425 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62426 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62427 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239745 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62438 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 34,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62439 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62440 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62441 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62442 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239751 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62443 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239753 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62444 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239753 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62445 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62446 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62447 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62448 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239760 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62449 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62450 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62451 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239772 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62452 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62453 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62454 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239779 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62455 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239781 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62456 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239785 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62457 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239787 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62458 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239789 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62459 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62460 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239791 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62461 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62462 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62463 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62464 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239798 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62465 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239803 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62468 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239805 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62469 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62476 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239831 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62477 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239831 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62478 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239832 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62479 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62480 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 62,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62481 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62482 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62483 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62484 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62485 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239731 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62486 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239734 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 31,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62487 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239736 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62488 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239740 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62489 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239751 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62490 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62491 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62492 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62493 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239759 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62494 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62495 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62496 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239785 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62497 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239811 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62510 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62511 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239821 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62512 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62513 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 32,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62514 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 31,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62515 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239833 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62516 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62517 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62518 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62519 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62520 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62521 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239735 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62522 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239737 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62523 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62524 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239748 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62525 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62526 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62527 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239763 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62528 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62529 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62530 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62531 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62532 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239785 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62533 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239785 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62534 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239786 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62535 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239786 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62536 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239791 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62537 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 55,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62548 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62549 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 38,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62550 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 31,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62551 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62552 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62553 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62554 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62555 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62556 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 34,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62557 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 34,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62558 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239734 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62559 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239734 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 44,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62560 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239735 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62561 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239736 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62562 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62563 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239744 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62564 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239745 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62565 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239815 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62584 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239824 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62585 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239831 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62586 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62587 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62588 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 37,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62589 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62590 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62591 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62592 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62593 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62594 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62595 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62596 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 42,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62597 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 44,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62598 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 59,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62599 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62600 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62601 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 26,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62602 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62603 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62604 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 35,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62605 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62606 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62607 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239795 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62620 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62621 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62622 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62623 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62624 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239798 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62625 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239801 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62626 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239801 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62627 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239801 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62628 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239802 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62629 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239803 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62630 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239806 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62631 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239806 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62632 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239806 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62633 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239806 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62634 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239807 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62635 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239807 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 68,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62636 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62637 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62640 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239833 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62641 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62642 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62643 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62652 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62653 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 3293 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62654 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.057026/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62655 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62656 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62657 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62658 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62659 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 3293 - 4/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62660 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62661 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62662 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 62663 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 3293 - 01/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62664 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 3293 - 8/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62665 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-23T00:00:00 3293 - 9/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62666 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - 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SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62671 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239731 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62672 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239734 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62673 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - 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SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62677 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62678 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239742 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62679 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239742 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62680 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239743 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62681 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239745 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62682 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - 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SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239831 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62992 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239836 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62993 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62994 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62995 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62996 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62997 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62998 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62999 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63000 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63001 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63002 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63003 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 3293 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63004 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 3293 - 3/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63005 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-03T00:00:00 3293 - 8/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63006 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 3293 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63007 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63008 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63009 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63010 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 3293 - 4/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63011 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63012 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63013 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-08T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 63014 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 50500.364167/2017-90 DELIBERAÇÃO Nº 255, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV-084, DE 14 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.364167/2017-90, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. (NOME FANTASIA: EUCATUR) PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - SINOP (MT) E RESPECTIVAS SEÇÕES AUTORIZADAS. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. (NOME FANTASIA: EUCATUR) CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 63015 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-17T00:00:00 50500.522912/2017-21 "" ATIVO 63016 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-18T00:00:00 3293 - 11/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63017 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.239886/2018-54 "" ATIVO 63018 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-21T00:00:00 3293 - 6/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63019 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63020 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63021 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63022 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63023 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63024 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63025 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63026 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115180 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63027 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115181 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63028 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115181 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63029 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63030 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 54,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63031 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63032 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63033 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63034 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 59,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63035 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63036 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115192 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63037 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63038 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115194 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 32,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63039 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115195 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63040 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63041 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115211 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63042 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115211 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63043 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115211 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63044 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115212 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63045 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63046 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63047 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63048 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115245 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63049 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115252 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63050 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115256 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63051 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115258 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63052 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63055 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63056 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63059 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63060 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63061 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63062 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63063 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63064 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63065 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63066 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63067 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63068 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63069 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63070 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63071 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63072 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63073 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63074 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63075 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63076 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63077 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63078 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63079 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63080 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115294 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63081 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115298 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63082 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63083 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63084 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63085 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115300 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63086 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115300 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 60,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63087 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63088 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63089 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63090 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63091 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63092 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63093 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63094 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63095 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 52,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63096 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63097 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63098 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63099 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115180 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63100 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63101 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 57,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63102 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63103 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63104 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63105 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115188 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63106 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63107 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115192 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63108 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115194 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63109 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63110 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63111 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115213 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63112 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115214 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63113 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115214 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63114 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115220 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63115 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115226 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63116 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115227 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63117 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115227 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63118 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115229 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63119 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63120 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115252 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63121 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115258 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63122 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63123 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63124 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63125 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63126 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63127 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63128 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63129 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63130 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63131 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63132 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63133 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63134 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63135 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63136 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63137 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63138 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63139 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115280 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63140 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115282 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63141 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115288 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63142 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63143 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115296 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63144 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115300 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63145 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115301 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63146 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63147 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 57,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63148 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63149 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63150 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63151 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63152 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63153 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63154 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63155 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63156 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63157 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63158 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63159 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 52,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63160 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63161 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63162 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63163 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63164 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63165 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 49,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63166 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 62,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63167 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63168 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63171 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63172 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63173 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63174 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63175 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63176 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63177 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115194 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63178 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115194 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63179 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115195 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63180 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63181 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115211 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63182 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115212 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63183 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115220 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63184 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115226 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63185 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115226 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63186 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115226 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63187 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115229 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63188 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115236 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63189 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115236 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63190 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63191 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63192 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115245 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63193 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115256 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63194 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63195 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63196 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 43,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63197 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63198 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63199 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63200 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63201 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63202 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63207 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63208 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63209 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115270 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63210 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115271 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63211 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63212 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63213 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63214 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63215 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115283 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63216 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63217 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63218 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63219 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63220 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115288 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63221 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63222 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63223 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63224 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115301 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63225 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115301 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 53,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63226 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63227 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63228 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63229 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63230 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63231 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63232 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63233 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63234 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63235 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63236 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63237 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63238 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115281 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63239 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63240 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115300 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 54,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63241 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115300 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63242 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115301 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63243 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63244 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63245 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63246 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63247 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63248 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63249 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115270 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63250 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63251 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115298 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63252 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63253 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115301 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63254 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115301 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63255 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63256 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 55,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63257 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63258 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63259 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63260 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63261 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63262 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63263 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115269 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,94000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63264 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63265 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115271 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63266 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63267 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63268 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63269 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115300 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63270 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63271 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63272 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63273 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63274 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63275 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63276 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63277 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63278 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63279 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63280 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63281 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-11T00:00:00 50500.377145/2019-51 "" ATIVO 63282 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.071363/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63283 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63288 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 63289 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 3293 - 8/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63290 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 3293 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63291 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63292 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - 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SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2115179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63296 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2115181 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63297 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63298 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63299 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2115186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63300 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2115188 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63301 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 -50500.547189/2017-93 IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? APARECIDA (SP), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 504, DE 21/12/2017, DOU DE 27/12/2017, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 10/01/2018. ATIVO 63711 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 3293 - 3/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63712 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 3293 - 6/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63713 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-29T00:00:00 3293 - 9/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63714 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2145939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63715 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2145940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,99,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63716 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2145939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63717 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2145940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,99,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63718 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-20T00:00:00 50500.049121/2020-49 * FREQUENCIA MINIMA SERÁ OPERADA NO PREFIXO Nº 16-0108-00. ATIVO 63719 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.057029/2020-52 * FREQUENCIA MINIMA SERÁ OPERADA NO PREFIXO Nº 16-0108-00. ATIVO 63720 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.057029/2020-52 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 63721 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63722 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63723 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63724 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63725 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63726 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0364-61 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 63727 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0364-61 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-26T00:00:00 3293 - 1/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63728 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0364-61 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 3293 - 2/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63729 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0364-61 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 3293 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63730 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0364-61 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63731 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0364-61 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63732 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0364-61 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63733 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0364-61 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63734 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 09-0387-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 63735 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 "" "" ATIVO 63736 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÕES EM 24/02/2019 ATIVO 63737 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50501.352606/2018-92 DELIBERAÇÃO Nº 162, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 038, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.352606/2018-92, DELIBERA, ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CASCAVEL (PR) - CUIABÁ (MT) COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: CASCAVEL (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), POXORÉO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), II - DE: TOLEDO (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS), RONDONÓPOLIS (MT), POXORÉO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), III - DE: MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS), RONDONÓPOLIS (MT), POXORÉO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), IV - DE: GUAÍRA (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS), RONDONÓPOLIS (MT), POXORÉO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), V - DE: MUNDO NOVO (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT) E CUIABÁ (MT), VI - DE: NAVIRAÍ (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), POXORÉO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), VII - DE: DOURADOS (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), POXORÉO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), VIII - DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT) E CUIABÁ (MT), IX - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT) E CUIABÁ (MT), X - DE: COXIM (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT) E CUIABÁ (MT), XI - DE: SONORA (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT) E CUIABÁ (MT), ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 13 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 63738 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 3293 - 3/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63739 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 "" REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 63740 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.057030/2020-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63741 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 50500.069696/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63742 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 3293 - 8/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63743 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63744 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126257/2020-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63745 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63746 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63747 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63748 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 3293 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63749 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63750 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63751 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 50501.352609/2018-26 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO EM 16/02/2019, CONFORME PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 133 DE 22/01/2019. ATIVO 63752 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63753 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,81,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63754 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,88,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 63755 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,21,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 63756 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 63757 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 63758 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 47,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 63759 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-25T00:00:00 3293 - 5/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63760 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.049123/2020-38 FREQUENCIA MINIMA DOS MERACDOS ATENDIDA PELA LINHA TUBARAO (SC) - APARECIDA (SP), PREFIXO 16-0108-00 ATIVO 63761 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63762 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63763 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3293 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63764 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 3293 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63765 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63766 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 09-0406-31 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 63767 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 09-0406-31 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-27T00:00:00 50500.074163/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63768 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 09-0406-31 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63769 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 09-0406-31 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63770 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 09-0406-31 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-16T00:00:00 3293 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63771 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 09-0406-31 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-31T00:00:00 3293 - 12/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63772 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 09-0406-31 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63773 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 63774 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 63,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63775 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,50000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 63776 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 63777 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,50000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 63778 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 63779 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,64,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 63780 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 63781 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 63782 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 63783 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63784 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,64,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 63785 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 63786 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 63787 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63788 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 63789 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,50000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 63790 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 63,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63791 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 63792 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,72,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 63793 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 63794 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 63795 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63796 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 63797 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63798 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 63799 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 63800 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 63801 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 63802 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 63803 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-25T00:00:00 3293 - 5/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 63804 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,70,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63805 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,70,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63806 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63807 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63808 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,70,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63809 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,64,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63810 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63811 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,72,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63812 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63813 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63814 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63815 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,64,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63816 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63817 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63818 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63819 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63820 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63821 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-20T00:00:00 3293 - 3/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 63822 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.057039/2020-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 63823 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:00:00 3293 - 6/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 63824 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 63825 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 63826 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061898/2022-43 "" INATIVO 63827 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 13/02/2019. ATIVO 63828 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 50501.352605/2018-48 DELIBERAÇÃO Nº 60, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 017, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.352605/2018-48, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CASCAVEL (PR) - DOURADOS (MS) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CASCAVEL (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), AMAMBAI (MS) E PONTA PORÃ (MS), II - DE: TOLEDO (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), AMAMBAI (MS), PONTA PORÃ (MS) E DOURADOS (MS), III - DE: TERRA ROXA (PR) PARA: DOURADOS (MS), E IV - DE: GUAÍRA (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS) E DOURADOS (MS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 63829 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 50500.017980/2019-35 "" ATIVO 63830 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63831 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242558 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63832 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63833 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63834 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63835 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 56,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63836 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 67,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63837 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63838 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63839 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63840 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63841 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63842 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63843 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242563 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63844 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63845 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63846 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63847 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63848 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63849 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63850 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63851 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242558 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63852 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63853 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 64,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63854 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63855 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63856 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63857 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63858 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63859 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63860 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63861 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63862 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242563 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63863 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63864 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63865 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63866 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63867 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63868 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 76,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63869 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63870 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63871 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63872 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-24T00:00:00 50500.376289/2019-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63873 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.049125/2020-27 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA POR OUTRAS LINHAS DA EMPRESA. ATIVO 63874 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63875 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63876 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63877 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 13/02/2019. INATIVO 63878 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63879 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63880 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63881 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63882 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 68,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63883 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63884 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63885 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63886 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63887 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63888 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63889 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63890 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63891 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63892 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242563 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63893 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63894 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63895 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63896 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - 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DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242557 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,04000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63936 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63937 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242559 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 66,68000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63938 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242560 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,02000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63939 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242560 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,79000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63940 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242560 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,27000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63941 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - 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DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63945 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63946 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242558 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63947 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63948 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 66,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63949 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242560 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 79,92000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63950 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242560 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,87000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63951 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63952 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63953 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63954 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 79,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 63955 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-29T00:00:00 3293 - 6/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 63956 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-28T00:00:00 3293 - 9/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 63957 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.057044/2020-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 63958 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 63959 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 63960 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061893/2022-11 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº50500.061893/2022-11, DE 26/05/2022 INATIVO 63961 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 16/02/2019. ATIVO 63962 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-16T00:00:00 50501.352603/2018-59 DELIBERAÇÃO Nº 113, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 379, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.352603/2018-59, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELLI, CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - CUIABÁ (MT) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: DE: CURITIBA (PR) PARA: NOVA ALVORADA DO SUL (MS), CAMPO GRANDE (MS), RONDONÓPOLIS (MT) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP), DE: PONTA GROSSA (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), RONDONÓPOLIS (MT) E JACIARA (MT), DE: PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA: NOVA ALVORADA DO SUL (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), E DE: CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS) PARA: CUIABÁ (MT), RONDONÓPOLIS (MT) E JACIARA (MT). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELLI, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 63963 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63964 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63965 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63966 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63967 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63968 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63969 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63970 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63971 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63972 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 38,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63973 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63974 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63975 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63976 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63977 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63978 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63979 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63980 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63981 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63982 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63983 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242585 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63984 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242588 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63985 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242588 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63986 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242589 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 41,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63987 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242589 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63988 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242589 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63989 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242589 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63990 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242590 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63991 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242590 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63992 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63993 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63994 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63995 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 70,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63996 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242592 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 0,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63997 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242592 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63998 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242595 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63999 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242595 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64000 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242596 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64001 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242596 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64002 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64003 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64004 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64005 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64006 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64007 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64008 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64009 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64010 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64011 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64012 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64013 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64014 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64015 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64016 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64017 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64018 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64019 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64020 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64021 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64022 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64023 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64024 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64025 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64026 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64027 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64028 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64029 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64030 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242585 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64031 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242588 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64032 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242589 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 0,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64033 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242589 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64034 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242590 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64035 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242594 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64036 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242594 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64037 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64038 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64039 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64040 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64041 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,12,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64042 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64043 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64044 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64045 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64046 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64047 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64048 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64049 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64050 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242588 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64051 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242590 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64052 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64053 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 68,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64054 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64055 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64056 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242595 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64057 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242596 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64058 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242598 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64059 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2242602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/6/2019,| Data de Termino: 17/6/2019, ATIVO 64060 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.376291/2019-60 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NAS LINHAS 09-0268-00, 09-0270-00 E 16-0099-00. ATIVO 64061 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64062 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64063 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64064 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64065 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 64066 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2242597 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64067 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2242597 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64068 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2242598 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64069 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2242583 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64070 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2242594 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64071 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2242600 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64072 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2242602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64073 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2242583 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64074 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2242594 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64075 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2242600 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64076 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2242601 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64077 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - 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CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 64223 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 1991-01-28T00:00:00 09-0784-02 CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 64224 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 64225 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2011-10-20T00:00:00 09-1295-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 64226 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2005-06-14T00:00:00 09-1477-01 CASCAVEL(PR) - GUARANTA DO NORTE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 64227 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0031-00 CUIABA(MT) - CACOAL(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.247409/2016-09 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OUTORGA (DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA) DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. (PROTOCOLO Nº 50500.373586/2016-31). EM DECORRENCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ? LINHA CUIABÁ (MT) ? CACOAL (RO) PREFIXO Nº 11-0031-00 COM O SERVIÇO 001 PORTO VELHO (RO) ? VILHENA (RO) - DE: CACOAL (RO) PARA PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PIMENTA BUENO (RO) PARA VILHENA (RO)." INATIVO 64228 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0031-00 CUIABA(MT) - CACOAL(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.033312/2017-93 DELIBERAÇÃO ANTT Nº 191 DE 27 DE JULHO DE 2017. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTODMT - 085, DE 20 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.033312/2017-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE: CASCAVEL (PR) PARA BATAGUASSU (MS) E SONORA (MS), DE: UBIRATÃ (PR) PARA PRESIDENTE PRUDENTE (SP), BATAGUASSU (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), CAMPO GRANDE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE: CAMPO MOURÃO (PR) PARA BATAGUASSU (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS) E JACIARA (MT), DE: MARINGÁ (PR) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS) E JACIARA (MT), DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA JACIARA (MT) E ARIQUEMES (RO), DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE: RONDONÓPOLIS (MT) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), JARÚ (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), DE: CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT) E PONTES E LACERDA (MT) PARA ITAPUÃ DO OESTE (RO), JARÚ (RO) E OURO PRETO DO OESTE (RO), DE: COMODORO (MT) PARA VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARÚ (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), DE: PONTES E LACERDA (MT) PARA VILHENA (RO), DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA CÁCERES (MT), CAMPO GRANDE (MS) E PONTES E LACERDA (MT), DE: CUIABÁ (MT) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JARÚ (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) COMO SEÇÃO NA LINHA CASCAVEL (PR) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 09-0263-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS FLORIANÓPOLIS (SC) ? PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E PONTA PORÃ (PR) ? CUIABÁ (MT). ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS CUIABÁ (MT) ? CACOAL (RO) PREFIXO Nº 11-0031-00 E CUIABÁ (MT) ? JI-PARANÁ (RO) PREFIXO Nº 11-0032-00. ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). INATIVO 64229 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0032-00 CUIABA(MT) - JI-PARANA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.247409/2016-09 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OUTORGA (DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA) DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. (PROTOCOLO Nº 50500.373586/2016-31). EM DECORRENCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ? LINHA CUIABÁ (MT) ? JI-PARANÁ (RO) PREFIXO Nº 11-0032-00 COM O SERVIÇO 001 PORTO VELHO (RO) ? VILHENA (RO) - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PRESIDENTE MÉDICI (RO) PARA CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: CACOAL (RO) PARA PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO)." INATIVO 64230 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0032-00 CUIABA(MT) - JI-PARANA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.033312/2017-93 DELIBERAÇÃO ANTT Nº 191 DE 27 DE JULHO DE 2017. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTODMT - 085, DE 20 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.033312/2017-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE: CASCAVEL (PR) PARA BATAGUASSU (MS) E SONORA (MS), DE: UBIRATÃ (PR) PARA PRESIDENTE PRUDENTE (SP), BATAGUASSU (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), CAMPO GRANDE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE: CAMPO MOURÃO (PR) PARA BATAGUASSU (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS) E JACIARA (MT), DE: MARINGÁ (PR) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS) E JACIARA (MT), DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA JACIARA (MT) E ARIQUEMES (RO), DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE: RONDONÓPOLIS (MT) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), JARÚ (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), DE: CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT) E PONTES E LACERDA (MT) PARA ITAPUÃ DO OESTE (RO), JARÚ (RO) E OURO PRETO DO OESTE (RO), DE: COMODORO (MT) PARA VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARÚ (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), DE: PONTES E LACERDA (MT) PARA VILHENA (RO), DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA CÁCERES (MT), CAMPO GRANDE (MS) E PONTES E LACERDA (MT), DE: CUIABÁ (MT) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JARÚ (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) COMO SEÇÃO NA LINHA CASCAVEL (PR) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 09-0263-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS FLORIANÓPOLIS (SC) ? PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E PONTA PORÃ (PR) ? CUIABÁ (MT). ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS CUIABÁ (MT) ? CACOAL (RO) PREFIXO Nº 11-0031-00 E CUIABÁ (MT) ? JI-PARANÁ (RO) PREFIXO Nº 11-0032-00. ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). INATIVO 64231 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.247409/2016-09 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OUTORGA (DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA) DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. (PROTOCOLO Nº 50500.373586/2016-31). EM DECORRENCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ? LINHA: CUIABÁ (MT) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 11-0033-00 COM O SERVIÇO 001 ? PORTO VELHO (RO) ? VILHENA (RO) - DE: PORTO VELHO (RO) PARA ARIQUEMES (RO), JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: ARIQUEMES (RO) PARA JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JARU (RO) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PRESIDENET MÉDICI (RO) PARA CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: CACOAL (RO) PARA PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PIMENTA BUENO (RO) PARA VILHENA (RO)." ATIVO 64232 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420157/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64233 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.024224/2017-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64234 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 3293 - 20/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64235 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 3293 - 7/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64236 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-11T00:00:00 50500.546995/2017-44 TERMINAL ADICIONAL ATIVO 64237 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.200734/2018-51 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) ÀS QUINTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DE 02H30 (VOLTA). ATIVO 64238 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920296 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 64,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64239 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920300 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64240 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64241 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 58,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64242 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64243 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64244 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64245 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920296 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64246 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64247 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64248 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64249 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64250 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64251 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64252 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64253 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64254 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64255 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64256 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920296 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64257 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920298 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64258 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64259 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920301 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64260 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64261 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64262 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64263 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.376293/2019-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64264 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.376293/2019-59 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NAS LINHAS 09-0255-00, 09-0263-00, 09-0264-00, 16-0099-00 E 17-0107-00. ATIVO 64265 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500057046/2020-90 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NAS LINHAS 09-0255-00, 09-0263-00, 09-0264-00, 16-0099-00 E 17-0107-00. ATIVO 64266 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 50500.016218/2020-75 "" ATIVO 64267 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 50500.016218/2020-75 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CUIABÁ ? MARECHAL RONDON, COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA CUIABÁ (MT) ? RIO BRANCO (AC), PREFIXO 11-0034-00. ATIVO 64268 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 64269 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.016218/2020-75 "" ATIVO 64270 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64271 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64272 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64273 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64274 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-08T00:00:00 11-0033-31 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 64275 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-08T00:00:00 11-0033-31 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 64276 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 11-0033-41 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.360698/2017-11 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 11-0033-61, AS 19:30 (IDA) AS SEGUNDAS, TERCAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMIGOS E AS 02:30 (VOLTA), AS SEGUNDAS, TERCAS, QUARTAS, SEXTAS E DOMINGOS. ATIVO 64277 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 11-0033-41 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 64278 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 11-0033-41 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.200734/2018-51 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 11-0033-61, AS 19:30 (IDA) TODOS OS DIAS DA SEMANA E AS 02:30 (VOLTA), AS SEGUNDAS, TERCAS, QUARTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS. NO HORÁRIO DAS 02:30 (VOLTA) ÀS QUINTAS, OPERADO EM VEÍCULO CONVENCIONAL/LEITO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 11-0033-00. ATIVO 64279 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 11-0033-41 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,58,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64280 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 11-0033-41 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,83,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64281 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 11-0033-41 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,32,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64282 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 11-0033-41 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.376293/2019-59 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 11-0033-61, AS 19:30 (IDA) TODOS OS DIAS DA SEMANA E AS 02:30 (VOLTA), AS SEGUNDAS, TERCAS, QUARTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS. ATIVO 64283 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 11-0033-41 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 50500.379484/2019-72 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO Nº 11-0033-61 (IDA/VOLTA) ATIVO 64284 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 11-0033-41 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 64285 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 64286 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 3293 - 20/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 64287 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.360698/2017-11 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 11-0033-41, AS 19:30 (IDA) AS SEGUNDAS, TERCAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMIGOS E AS 02:30 (VOLTA), AS SEGUNDAS, TERCAS, QUARTAS, SEXTAS E DOMINGOS. INATIVO 64288 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 3293 - 7/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 64289 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-22T00:00:00 3293 - 6/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 64290 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-06T00:00:00 3293 - 9/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 64291 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 64292 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - 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PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 64359 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 64360 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 64361 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - 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INATIVO 64384 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-28T00:00:00 3293 - 9/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 64385 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 3293 - 1/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 64386 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-10T00:00:00 50500.055238/2020-61 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO Nº 11-0033-41 (IDA/VOLTA). INATIVO 64387 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." INATIVO 64388 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 3293 - 7/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 64389 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-03T00:00:00 3293 - 9/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 64390 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 3293 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 64391 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 64392 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 3293 - 12/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 64393 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061889/2022-52 POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.061889/2022-52 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO 11-0033-61 EM 01/07/2022. INATIVO 64394 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.247409/2016-09 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OUTORGA (DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA) DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. (PROTOCOLO Nº 50500.373586/2016-31). EM DECORRENCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ? LINHA CUIABÁ (MT) ? RIO BRANCO (AC) PREFIXO Nº 11-0034-00 COM O SERVIÇO 001 PORTO VELHO (RO) ? VILHENA (RO) - DE: PORTO VELHO (RO) PARA ARIQUEMES (RO), JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: ARIQUEMES (RO) PARA JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JARU (RO) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PRESIDENET MÉDICI (RO) PARA CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: CACOAL (RO) PARA PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PIMENTA BUENO (RO) PARA VILHENA (RO)." ATIVO 64395 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420159/2016-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64396 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.434424/2016-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64397 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.024208/2017-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64398 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 3293 - 4/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64399 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 50500.337976/2017-29 DELIBERAÇÃO Nº 215, DE 03 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR - 087, DE 28 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.337976/2017-29, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO: I ? A INCLUSÃO DOS MERCADOS DE CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT) E COMODORO (MT), PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO) E JARU (RO), COMO SEÇÕES NA LINHA CUIABÁ (MT) ? RIO BRANCO (AC), PREFIXO Nº 11-0034-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ATIVO 64400 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-10T00:00:00 50500.609837/2017-11 DELIBERAÇÃO Nº 510, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 237, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.609837/2017-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA CUIABÁ (MT) ? RIO BRANCO (AC), PREFIXO Nº 11-0034-00. I ? DE COMODORO (MT), PARA VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), JI-PARANÁ (RO), ARIQUEMES (RO) E PORTO VELHO (RO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 64401 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-22T00:00:00 3293 - 6/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64402 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64403 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64404 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64405 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 63,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64406 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64407 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64408 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64409 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64410 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64411 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64412 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64413 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64414 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146282 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64415 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146258 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64416 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146259 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64417 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64418 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64419 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 38,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64420 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64421 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64422 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146280 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64423 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64424 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146256 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64425 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64426 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64427 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 56,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64428 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64429 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64430 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146270 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64431 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146271 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64432 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64433 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64434 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64435 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146281 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64436 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146283 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64437 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64438 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64439 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64440 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64441 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64442 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64443 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64444 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64445 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 58,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64446 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64447 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64448 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64449 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64458 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146271 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64459 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64460 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64461 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64462 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64463 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146281 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64464 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146288 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64465 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64466 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64467 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64468 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146256 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64469 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146258 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64470 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146259 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64471 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64472 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64473 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64474 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64475 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64476 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 41,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64477 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64478 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146280 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64479 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146283 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64480 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64481 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64482 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146291 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64483 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146294 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64484 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 0,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64485 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64486 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64487 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-24T00:00:00 50500.376296/2019-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64488 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.016220/2020-44 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CUIABÁ ? MARECHAL RONDON, COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA CUIABÁ (MT) ? RIO BRANCO (AC), PREFIXO 11-0034-00. ATIVO 64489 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.016220/2020-44 "" ATIVO 64490 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.057050/2020-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64491 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 64492 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.093672/2020-40 "" ATIVO 64493 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64494 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64495 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64496 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 64497 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 50500.024211/2017-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64498 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 50500.217432/2017-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64499 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-22T00:00:00 3293 - 6/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64500 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - 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RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2146295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64618 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2146299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64619 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2146292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64620 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2146293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64621 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2146294 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64622 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2146294 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64623 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2146300 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64624 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2146302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64625 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2146303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64626 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-20T00:00:00 3293 - 3/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64627 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.057056/2020-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64628 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 64629 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64630 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64631 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-11T00:00:00 3293 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64632 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64633 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-09-26T00:00:00 11-0044-00 JUINA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 "" "" INATIVO 64634 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-09-26T00:00:00 11-0044-00 JUINA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 50501.329774/2018-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 64635 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 1991-08-27T00:00:00 11-1245-01 CUIABA (MT) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 64636 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 1974-05-17T00:00:00 16-0079-01 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 64637 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2008-08-03T00:00:00 16-0079-62 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 64638 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0098-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 50500.171500/2017-19 "" ATIVO 64639 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0098-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 50500.611278/2017-09 IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES DA LINHA , CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 508, DE 21/12/17, DOU DE 27/12/17, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 10/01/2018: - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: CURITIBA (PR) E SÃO PAULO (SP) ATIVO 64640 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0098-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-08T00:00:00 50500.717142/2017-01 "" ATIVO 64641 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0098-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-31T00:00:00 3293 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64642 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0098-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 50500.410492/2019-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64643 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0098-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64644 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0098-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64645 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0098-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64646 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-12T00:00:00 16-0098-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 64647 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-12T00:00:00 16-0098-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 3293 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 64648 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-12T00:00:00 16-0098-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 64649 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-12T00:00:00 16-0098-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-11T00:00:00 3293 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 64650 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-12T00:00:00 16-0098-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061885/2022-74 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROCESSO Nº 50500.061885/2022-74, DE 26/05/2022. INATIVO 64651 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.247409/2016-09 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OUTORGA (DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA) DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. (PROTOCOLO Nº 50500.373586/2016-31). EM DECORRENCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ? CRICIÚMA (SC) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 16-0099-00 COM A LINHA 001 PORTO VELHO (RO) ? VILHENA (RO) - DE: PORTO VELHO (RO) PARA ARIQUEMES (RO), JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: ARIQUEMES (RO) PARA JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JARU (RO) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PRESIDENET MÉDICI (RO) PARA CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: CACOAL (RO) PARA PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PIMENTA BUENO (RO) PARA VILHENA (RO)." ATIVO 64652 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.434445/2016-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64653 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 50500.171487/2017-06 "" ATIVO 64654 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-13T00:00:00 3293 - 6/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64655 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 50500.315899/2017-56 "DELIBERAÇÃO Nº 291 DE 06/09/2017: DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA CRICIÚMA (SC) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO 16-0099-00: I. DE PONTA GROSSA (MS) PARA: CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), II. DE PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA: CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), COMODORO (MT), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), III. DE CAMPO GRANDE (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO) E ARIQUEMES (RO), IV. DE SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E COXIM (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), V. DE SONORA (MS) PARA: CUIABÁ (MT), VI. DE RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT) E COMODORO (MT) PARA: PRESIDENTE MÉDICI (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO)." ATIVO 64656 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-20T00:00:00 50500.315899/2017-56 "" ATIVO 64657 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-02T00:00:00 50500.546325/2017-28 "" ATIVO 64658 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.098851/2018-59 "" ATIVO 64659 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-22T00:00:00 50500.098851/2018-59 "" ATIVO 64660 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 50500.190588/2018-59 INCLUSÃO DOS MERCADOS BARRA VELHA (SC) - CURITIBA (PR), CUIABÁ (MT) - VILHENA (RO) E CÁCERES (MT) - VILHENA (RO) COMO SEÇÕES NA LINHA CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO), PREFIXO 16-0099-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 153 DE 04/04/2018, DOU DE 06/04/2018. ATIVO 64661 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-10T00:00:00 50501.317881/2018-60 "" ATIVO 64662 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.336201/2018-15 "" ATIVO 64663 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 50500.336630/205-41 PARALISAÇÃO DOS MERCADOS CAMPO GRANDE/MS-JARU/RO, CAMPO GRANDE/MS-ITAPUÃ DO OESTE/RO E SÃO GABRIEL DO OESTE/MS-PORTO VELHO/RO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 108, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU EM 25/01/2019 | EDIÇÃO: 18 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 17. ATIVO 64664 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 3293 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64665 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 3293 - 3/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64666 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.380533/2016-77 PARALISAÇÃO DO MERCADO: PRESIDENTE MEDICI / RO - CAMPO GRANDE / MS NOTA TÉCNICA N° 136/2019/GETAU/SUPAS ATIVO 64667 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2259837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64668 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2259848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64669 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2259868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,07,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64670 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.320378/2019-82 PORTARIA Nº 168, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.320378/2019-82, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO A SEGUIR COMO SEÇÃO NA LINHA CRICIÚMA (SC) X PORTO VELHO (RO), PREFIXO 16-0099-00: I - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) PARA: VÁRZEA GRANDE (MT). ATIVO 64671 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50501.336201/2018-15 "" ATIVO 64672 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 64673 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.093676/2020-28 "" ATIVO 64674 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 3293 - 3/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64675 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 64676 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64677 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 3293 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64678 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 3293 - 2/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64679 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-14T00:00:00 3293 - 2/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64680 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248590 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64681 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248611 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64682 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64683 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248674 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64684 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64685 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64686 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64687 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248795 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64688 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248589 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64689 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64690 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248675 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64691 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248676 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64692 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64693 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64694 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64695 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248789 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64696 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248791 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64697 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - 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PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2248808 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65127 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2259857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65128 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2259857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65129 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2259851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65130 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2259851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,1,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65131 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2259851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65132 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2259854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65133 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2259854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65134 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2259854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65135 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65136 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2259850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65137 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2259850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65138 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2259850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65139 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2259850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65140 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2259850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65141 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2259850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65142 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2259850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 54,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65143 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2259850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65144 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 65145 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420207/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65146 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 3293 - 17/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65147 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500717139/2017-80 "" ATIVO 65148 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 3293 - 3/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65149 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 3293 - 8/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65150 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65151 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65152 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65153 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65158 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120787 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65159 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65160 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120813 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65161 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65162 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65163 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120819 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65164 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120819 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65165 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65166 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65167 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65168 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,1,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65169 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65170 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65171 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65172 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120825 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65173 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65174 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65175 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65176 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65177 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65178 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65179 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65180 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65181 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65182 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65183 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65184 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65185 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120779 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65192 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65193 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65194 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120785 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65195 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120785 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65196 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120787 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65197 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65198 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120802 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65199 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120811 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65200 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120811 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65201 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120812 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65202 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120813 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65203 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120815 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65204 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120815 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65205 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120816 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65206 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120817 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65207 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120817 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65208 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65209 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65210 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65211 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65212 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65213 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65214 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65215 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120824 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65216 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65217 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65218 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65219 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65220 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65221 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65222 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65223 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65228 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65229 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65230 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65231 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120778 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65232 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65233 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120781 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65234 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65235 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120783 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65236 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65237 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65238 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65239 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65240 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65241 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120802 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65242 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120812 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65243 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65244 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120816 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65245 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65246 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65247 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120824 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65248 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120825 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65249 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65250 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65251 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65252 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65253 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65254 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65255 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65256 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120799 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65257 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120809 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65260 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120809 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65261 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120833 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65262 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65263 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 59,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65264 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65265 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65266 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65267 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120859 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65268 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120862 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65269 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120863 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 54,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65270 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120863 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65271 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120863 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65272 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65273 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65274 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65275 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65276 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65277 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65278 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65279 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65280 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65281 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65282 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120862 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65283 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120862 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65284 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120862 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65285 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120863 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65286 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120863 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 62,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65287 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120863 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65288 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120863 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65289 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65290 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65291 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65292 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65293 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 69,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65294 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65295 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120809 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65300 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120833 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65301 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120833 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65302 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120833 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65303 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65304 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65305 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65306 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65307 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120859 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65308 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120863 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65309 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65310 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65311 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 61,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65312 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65313 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65314 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 62,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65315 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120874 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65316 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65317 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65318 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65319 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.057061/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65320 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65321 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65322 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65323 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65324 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65325 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65326 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0100-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 65327 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0100-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 3293 - 17/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65328 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0100-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 3293 - 3/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65329 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0100-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 50501.307714/2018-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65330 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-12T00:00:00 16-0100-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 65331 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-12T00:00:00 16-0100-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 3293 - 1/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65332 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-12T00:00:00 16-0100-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65333 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-12T00:00:00 16-0100-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65334 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-12T00:00:00 16-0100-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.072191/2022-62 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROCESSO Nº 50500.072191/2022-62, DE 01/06/2022. INATIVO 65335 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 3293 - 4/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65336 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 50500.208849/2017-17 "" ATIVO 65337 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 50500.190737/2017-07 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0102-00, EM VIGOR A PARTIR DE 15/07/17 ATIVO 65338 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-04T00:00:00 50500.008600/2018-91 "" ATIVO 65339 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-26T00:00:00 50500.049126/2020-71 FREQUÊNCIA MÍNIMA DA LINHA ATENDIDA NO PREFIXO 16-0102-00 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0102-00, EM VIGOR A PARTIR DE 15/07/17 ATIVO 65340 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-26T00:00:00 50500.049126/2020-71 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0102-00, EM VIGOR A PARTIR DE 15/07/17 ATIVO 65341 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.057070/2020-29 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 65342 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65343 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65344 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65345 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65346 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65347 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 50500.386451/2016-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65348 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 50500.190737/2017-07 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0101-00, EM VIGOR A PARTIR DE 15/07/17 ATIVO 65349 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-01T00:00:00 50500.373083/2017-47 "" ATIVO 65350 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.717138/2017-35 "" ATIVO 65351 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.373083/2017-47 "" ATIVO 65352 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-16T00:00:00 50500.008599/2018-02 "" ATIVO 65353 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65354 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65355 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126102 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65356 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126105 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 53,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65357 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126090 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65358 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65359 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126102 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65360 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65361 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65362 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.057072/2020-18 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 65363 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.057072/2020-18 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0101-00, EM VIGOR A PARTIR DE 15/07/17 ATIVO 65364 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 3293 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65365 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 3293 - 8/27/2020 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0101-00, EM VIGOR A PARTIR DE 15/07/17 ATIVO 65366 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65367 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65368 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 3293 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65369 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0102-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 3293 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65370 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-07-27T00:00:00 16-0102-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T10:50:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 65371 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-07-27T00:00:00 16-0102-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50500.365714/2019-16 ?A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0102-61 ÀS SEXTAS-FEIRAS 15:45 (IDA) E ÀS SEGUNDAS,TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SÁBADOS E DOMINGOS 16:30 (VOLTA).? INATIVO 65372 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-07-27T00:00:00 16-0102-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 3293 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65373 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-07-27T00:00:00 16-0102-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.057075/2020-51 ?A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0102-61 ÀS SEXTAS-FEIRAS 15:45 (IDA) E ÀS SEGUNDAS,TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SÁBADOS E DOMINGOS 16:30 (VOLTA).? INATIVO 65374 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-07-27T00:00:00 16-0102-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65375 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-07-27T00:00:00 16-0102-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65376 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-07-27T00:00:00 16-0102-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65377 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-07-27T00:00:00 16-0102-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-11T00:00:00 3293 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65378 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-07-27T00:00:00 16-0102-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65379 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-07-27T00:00:00 16-0102-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061880/2022-41 CONFORME PEDIDO DE CANCELAMENTO DO SERVIÇO DIFERENCIADO NO PROTOCOLO 50500.061880/2022-41, O SERVIÇO FOI PARALISADO NA PRESENTE DATA. INATIVO 65380 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386448/2016-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65381 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:00:00 50500.411929/2016-73 OS HORÁRIOS DE 23H55 (IDA E VOLTA) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS (EXECUTIVO/LEITO COM AR), COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0102-41, SENDO OPERADOS DE FORMA DIRETA. ATIVO 65382 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.024218/2017-43 OS HORÁRIOS DE 23H55 (IDA E VOLTA) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS (EXECUTIVO/LEITO COM AR), COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0102-41, SENDO OPERADOS DE FORMA DIRETA. ATIVO 65383 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.243076/2017-11 OS HORÁRIOS DE 23H55 (IDA E VOLTA) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS (EXECUTIVO/LEITO COM AR), COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0102-41, SENDO OPERADOS DE FORMA DIRETA. ATIVO 65384 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 3293 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65385 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 3293 - 12/11/2017 OS HORÁRIOS DE 23H55 (IDA E VOLTA) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS (EXECUTIVO/LEITO COM AR), COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0102-41, SENDO OPERADOS DE FORMA DIRETA. ATIVO 65386 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 4887 - 25/04/2018 OS HORÁRIOS DE 23H55 (IDA E VOLTA) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS (EXECUTIVO/LEITO COM AR), COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0102-41, SENDO OPERADOS DE FORMA DIRETA. ATIVO 65387 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 50501.107309/2018-94 RETIRADA DA OBSERVAÇÃO ANTERIOR, POIS O SERVIÇO 16-0102-41 NÃO ESTÁ MAIS ATIVO. ATIVO 65388 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 3293 - 8/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65389 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 3293 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65390 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-15T00:00:00 3293 - 11/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65391 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65392 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126090 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65393 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65394 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65395 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,7,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65396 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 58,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65397 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,7,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65398 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - 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PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126090 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65417 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126090 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65418 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65419 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - 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PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126105 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65453 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126105 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65454 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65455 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126110 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,6,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65456 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126110 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,6,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65457 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65458 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65459 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65460 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65461 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 3293 - 8/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65462 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 50500.365720/2019-73 A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0102-41 ÀS SEXTAS-FEIRAS 15:45 (IDA) E ÀS SEGUNDAS,TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SÁBADOS E DOMINGOS 16:30 (VOLTA). ATIVO 65463 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-26T00:00:00 3293 - 12/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65464 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.069714/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65465 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 3293 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65466 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 3293 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65467 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65468 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65469 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65470 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3293 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65471 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65472 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0103-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.024221/2017-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65473 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0103-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.337971/2017-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65474 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0103-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-08T00:00:00 50500.717137/2017-91 "" ATIVO 65475 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0103-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 50500.365727/2019-95 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 16-0103-41 ÀS 23:00 (IDA). ATIVO 65476 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0103-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.057078/2020-95 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 16-0103-41 ÀS 23:00 (IDA). ATIVO 65477 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0103-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65478 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0103-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65479 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0103-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65480 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0103-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65481 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-09-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 65482 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-09-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-19T00:00:00 50500.313960/2016-40 NO HORÁRIO DAS 14:00 HORAS A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO DOUBLE DECK COM O SERVIÇO 16-0103-61. INATIVO 65483 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-09-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-19T00:00:00 50500.313960/2016-40 NO HORÁRIO DAS 14:00 HORAS A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO DOUBLE DECK COM O SERVIÇO 16-0103-31. INATIVO 65484 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-09-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 3293 - 2/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65485 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-09-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.131801/2017-18 NOS HORÁRIOS DA IDA AS 07:30 HRS E 14:00HRS E NA VOLTA AS 08:45 HRS E 14:00 HRS A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 16-0103-61. INATIVO 65486 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-09-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 50500.360694/2017-25 PARALISAÇÃO LINHA 16-0103-31 CONFORME PROTOCOLO 50500.360694/2017-25 INATIVO 65487 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 65488 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-05T00:00:00 3293 - 8/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65489 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65490 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65491 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65492 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65493 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65494 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.360700/2017-44 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0103-61. AS 08:45 E 14:00 - IDA/VOLTA. ATIVO 65495 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 65496 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 3293 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65497 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.931896/2018-45 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0103-61. AS 08:45, 14:00 E 23:55 - IDA/VOLTA. ATIVO 65498 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-05T00:00:00 3293 - 8/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65499 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-15T00:00:00 3293 - 11/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65500 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,1,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 19/4/2019, ATIVO 65501 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65502 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,33,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65503 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 19/4/2019, ATIVO 65504 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,1,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65505 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 19/4/2019, ATIVO 65506 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,15,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65507 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 3293 - 7/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65508 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 3293 - 8/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65509 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 50500.365727/2019-95 - OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 16-0103-61 DIARIAMENTE AS 08:45, 14:00 E 23:55 (IDA E VOLTA) E 23:00 ÀS QUINTAS-FEIRAS E DOMINGOS (IDA). - OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 16-0103-00 ÀS SEGUNDAS E QUARTAS-FEIRAS ÀS 23:00 (IDA). ATIVO 65510 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058336/2020-51 - OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 16-0103-61 DIARIAMENTE AS 08:45, 14:00 E 23:55 (IDA E VOLTA) E 23:00 ÀS QUINTAS-FEIRAS E DOMINGOS (IDA). - OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 16-0103-00 ÀS SEGUNDAS E QUARTAS-FEIRAS ÀS 23:00 (IDA). ATIVO 65511 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-13T00:00:00 50500.069743/2020-93 - OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 16-0103-61 DIARIAMENTE AS 08:45, 14:00 E 23:55 (IDA E VOLTA) E 23:00 ÀS QUINTAS-FEIRAS E DOMINGOS (IDA). - OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 16-0103-00 ÀS SEGUNDAS E QUARTAS-FEIRAS ÀS 23:00 (IDA). ATIVO 65512 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-05T00:00:00 3293 - 8/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65513 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65514 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65515 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65516 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-04T00:00:00 3293 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65517 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65518 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65519 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-19T00:00:00 50500.313960/2016-40 NO HORÁRIO DAS 14:00 HORAS A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO DOUBLE DECK COM O SERVIÇO 16-0103-31. INATIVO 65520 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386446/2016-23 NO HORÁRIO DAS 14:00 HORAS A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO DOUBLE DECK COM O SERVIÇO 16-0103-31. INATIVO 65521 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 50500.411926/2016-30 NO HORÁRIO DAS 14:00 HORAS A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO DOUBLE DECK COM O SERVIÇO 16-0103-31. INATIVO 65522 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 50500.024220/2017-12 NO HORÁRIO DAS 14:00 HORAS A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO DOUBLE DECK COM O SERVIÇO 16-0103-31. INATIVO 65523 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 3293 - 2/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65524 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.131801/2017-18 NOS HORÁRIOS DA IDA AS 07:30 HRS E 14:00HRS E NA VOLTA AS 08:45 HRS E 14:00 HRS A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 16-0103-31. INATIVO 65525 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 3293 - 3/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65526 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.360700/2017-44 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0103-41. AS 08:45 E 14:00 - IDA/VOLTA. INATIVO 65527 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 3293 - 7/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65528 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 3293 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65529 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.931896/2018-45 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0103-41. AS 08:45, 14:00 E 23:55 - IDA/VOLTA. INATIVO 65530 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-05T00:00:00 3293 - 8/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65531 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 3293 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65532 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,03,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65533 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 19/4/2019, INATIVO 65534 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,03,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65535 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65536 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65537 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65538 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,03,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65539 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,03,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 19/4/2019, INATIVO 65540 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50500.365732/2019-06 ?A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0103-41 DIARIAMENTE ÀS 08:45, 14:00 E 23:55 (IDA E VOLTA), E 23:00 ÀS QUINTAS-FEIRAS E DOMINGOS (IDA).? INATIVO 65541 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-20T00:00:00 3293 - 3/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65542 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058437/2020-21 A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0103-41 DIARIAMENTE ÀS 08:45, 14:00 E 23:55 (IDA E VOLTA), E 23:00 ÀS QUINTAS-FEIRAS E DOMINGOS (IDA). INATIVO 65543 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 50500.069720/2020-89 A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0103-41 DIARIAMENTE ÀS 08:45, 14:00 E 23:55 (IDA E VOLTA), E 23:00 ÀS QUINTAS-FEIRAS E DOMINGOS (IDA). INATIVO 65544 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 3293 - 7/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65545 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65546 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3293 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65547 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061873/2022-40 POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.061873/2022-40 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO 16-0103-61 EM 01/07/2022. INATIVO 65548 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-23T00:00:00 16-0104-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 50500.717132/2017-68 "" INATIVO 65549 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-23T00:00:00 16-0104-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50520.059619/2015-14 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE TARIFAS DA LINHA, COM A SUBSTITUIÇÃO DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO/RS POR TORRES/RS, TENDO EM VISTA QUE APÓS A PUBLICAÇÃO DAS LOP'S, FORAM AUTORIZADOS NO QUADRO DE TARIFAS APENAS SECCIONAMENTOS COM A NOMENCLATURA DO MUNICÍPIO. INATIVO 65550 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-23T00:00:00 16-0104-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.011981/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65551 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-23T00:00:00 16-0104-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.017491/2020-17 PORTARIA Nº 102 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.017491/2020-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ARARANGUÁ (SC) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 16-0104-00. INATIVO 65552 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420210/2016-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65553 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.434427/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65554 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 50500.024223/2017-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65555 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:00:00 3293 - 6/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65556 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 3293 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65557 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50520.059619/2015-14 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE TARIFAS DA LINHA, COM A SUBSTITUIÇÃO DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO/RS POR TORRES/RS, TENDO EM VISTA QUE APÓS A PUBLICAÇÃO DAS LOP'S, FORAM AUTORIZADOS NO QUADRO DE TARIFAS APENAS SECCIONAMENTOS COM A NOMENCLATURA DO MUNICÍPIO. ATIVO 65558 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 3293 - 8/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65559 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 3293 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65560 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 50500.015299/2019-52 "" ATIVO 65561 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65562 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65563 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65564 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241894 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65565 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65566 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 53,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65567 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65568 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-23T00:00:00 3293 - 11/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65569 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.058338/2020-40 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 65570 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65571 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65572 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65573 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65574 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 65575 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.024222/2017-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65576 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:00:00 3293 - 6/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65577 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 3293 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65578 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 3293 - 8/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65579 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 3293 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65580 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65581 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65582 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65583 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65584 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65585 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65586 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65587 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241893 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65588 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241893 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65589 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241894 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 54,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65590 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241894 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65591 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241894 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65592 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65593 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65594 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65595 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65596 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65597 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65598 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65599 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 62,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65600 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65601 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 62,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65602 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 62,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65603 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65604 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 52,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65605 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 52,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65606 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 52,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65607 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241894 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65608 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241894 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65609 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65610 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65611 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65612 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65613 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65614 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65615 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65616 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65617 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65618 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65642 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0106-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 65643 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0106-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 1955429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65644 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0106-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 1955429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65645 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0106-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058437/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65646 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0106-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65647 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0106-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65648 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0106-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65649 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0106-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061860/2022-71 POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.061860/2022-71, EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO 16-0106-61 EM 01/07/2022. INATIVO 65650 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0107-00 LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50520.059619/2015-14 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE TARIFAS DA LINHA, COM A SUBSTITUIÇÃO DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO/RS POR TORRES/RS, TENDO EM VISTA QUE APÓS A PUBLICAÇÃO DAS LOP'S, FORAM AUTORIZADOS NO QUADRO DE TARIFAS APENAS SECCIONAMENTOS COM A NOMENCLATURA DO MUNICÍPIO. ATIVO 65651 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0107-00 LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50500.717136/2017-46 "" ATIVO 65652 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0107-00 LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.049129/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65653 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0107-00 LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65654 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0107-00 LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65655 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0107-00 LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3293 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65656 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0107-00 LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65657 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420120/2016-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65658 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.171485/2017-17 "" ATIVO 65659 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 3293 - 12/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65660 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.171485/2017-17 "" ATIVO 65661 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 3293 - 6/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65662 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65663 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65664 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65665 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65666 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65667 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65668 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65669 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65670 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65671 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65672 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65673 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65674 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65675 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,8,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65676 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65677 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65678 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65679 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65680 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65681 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65682 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65683 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65684 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65685 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65686 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65687 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65688 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65689 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65690 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65691 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65692 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65693 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,8,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65694 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65695 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65696 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65697 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65698 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65699 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65700 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65701 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65702 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65703 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65704 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65705 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65712 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65713 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65714 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65715 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65716 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65717 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65718 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65719 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65720 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058439/2020-11 O SERVIÇO ATENDE A FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS DA LINHA CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP), PREFIXO 09-0406-00. ATIVO 65721 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65722 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126257/2020-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65723 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65724 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65725 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65726 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65727 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3293 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65728 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65729 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-26T00:00:00 3293 - 7/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65730 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 65731 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 3293 - 9/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65732 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 3293 - 7/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65733 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65734 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65735 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65736 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65737 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65738 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65739 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65740 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65741 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65742 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65743 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65744 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65745 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65746 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65747 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65748 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65749 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65750 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65751 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65752 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - 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CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.434339/2016-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65795 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.024214/2017-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65796 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 3293 - 2/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65797 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 62 IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS FLORIANÓPOLIS/SC - CURITIBA/PR, BALNEÁRIO CAMBORIU/SC - CURITIBA/PR, ITAJAI/SC - CURITIBA/PR, BARRA VELHA/SC - CURITIBA/PR E JOINVILLE/SC - CURITIBA/PR COMO SEÇÕES NA LINHA TUBARÃO/SC - CURITIBA/PR, PREFIXO Nº 16-0109-00. INATIVO 65798 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.171492/2017-19 "" INATIVO 65799 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-21T00:00:00 3293 - 11/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65800 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.2398887/2018-07 "" INATIVO 65801 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 3293 - 8/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65802 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 3293 - 3/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65803 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65804 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65805 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65806 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65807 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65808 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65809 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099873 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65810 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65811 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65812 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099873 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65813 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65814 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65815 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099872 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65816 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 50500.336013/2019-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65817 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-06T00:00:00 3293 - 6/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65818 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-03T00:00:00 50500.020184/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65819 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.049132/2020-29 PORTARIA Nº 200 DE 25 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018, NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.049132/2020-29, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TUBARAO (SC) - CURITIBA (PR), PREFIXO 16-0109-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 65820 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0109-61 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 65821 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0109-61 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.024212/2017-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65822 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0109-61 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 3293 - 2/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65823 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0109-61 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-03T00:00:00 3293 - 5/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65824 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0109-61 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-21T00:00:00 3293 - 11/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65825 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0109-61 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 3293 - 8/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65826 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0109-61 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 3293 - 3/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65827 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0109-61 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 3293 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65828 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0109-61 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 3293 - 3/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65829 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420125/2016-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65830 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.434341/2016-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65831 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50520.059619/2015-14 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE TARIFAS DA LINHA, COM A SUBSTITUIÇÃO DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO/RS POR TORRES/RS, TENDO EM VISTA QUE APÓS A PUBLICAÇÃO DAS LOP'S, FORAM AUTORIZADOS NO QUADRO DE TARIFAS APENAS SECCIONAMENTOS COM A NOMENCLATURA DO MUNICÍPIO. ATIVO 65832 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 53,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65833 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65834 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65835 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 53,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65836 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65837 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65838 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-17T00:00:00 50500.025473/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65839 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. 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PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241913 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65869 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65870 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65871 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65872 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65873 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65874 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65875 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 62,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65876 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65877 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65878 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65879 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65880 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 65881 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 3293 - 3/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65882 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058444/2020-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65883 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 3293 - 9/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65884 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65885 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 3293 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65886 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65887 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65888 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 3293 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65889 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-11T00:00:00 3293 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65890 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061854/2022-13 EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº50500.061854/2022-13, DE 26/05/2022. INATIVO 65891 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420209/2016-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65892 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.171489/2017-97 "" ATIVO 65893 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-05T00:00:00 50500.115599201850 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO DOUBLE DECK (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 16-0111-41 ATIVO 65894 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 50500.098852/2018-01 "" ATIVO 65895 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 50500.308505/2019-75 "" ATIVO 65896 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1955510 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 43,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 13/4/2019, ATIVO 65897 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1955511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 13/4/2019, ATIVO 65898 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1955513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 13/4/2019, ATIVO 65899 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1955514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 13/4/2019, ATIVO 65900 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1955516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 13/4/2019, ATIVO 65901 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1955517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 13/4/2019, ATIVO 65902 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1955520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 13/4/2019, ATIVO 65903 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1955512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 13/4/2019, ATIVO 65904 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1955518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 13/4/2019, ATIVO 65905 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1955515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 49,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 13/4/2019, ATIVO 65906 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1955519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 13/4/2019, ATIVO 65907 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955506 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65908 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955507 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,08,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65909 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65910 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,48,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65911 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65912 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,19,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65913 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65914 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65915 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,89,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65916 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65917 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,82,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65918 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955505 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65919 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955507 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,08,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65920 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65921 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955510 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65922 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955510 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65923 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,15,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65924 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 55,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65925 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65926 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65927 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65928 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65929 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65930 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65931 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65932 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,64,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65933 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,82,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65934 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955506 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65935 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,48,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65936 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955510 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65937 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955510 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65938 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65939 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,15,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65940 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,19,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65941 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,89,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65942 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,64,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65943 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 3293 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65944 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-03T00:00:00 50500.427498/2019-18 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO DOUBLE DECK (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 16-0111-41 ATIVO 65945 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 3293 - 3/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65946 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.069703/2020-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO DOUBLE DECK (CONVENCIONAL / LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 16-0111-41 ATIVO 65947 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 3293 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65948 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65949 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65950 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65951 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65952 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 65953 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 "" HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0111-61 INATIVO 65954 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0111-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 65955 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0111-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 50500.069705/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65956 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0111-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 3293 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65957 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0111-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 3293 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65958 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0111-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 3293 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65959 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0111-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65960 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0111-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65961 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 65962 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.131792/2017-57 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0111-61 ATIVO 65963 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 3293 - 7/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65964 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 3293 - 7/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65965 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-05T00:00:00 50500.115596/201816 HORARIOS DE 17:15, ÀS QUARTAS-FEIRAS (IDA) E 19:00 AOS SÁBADOS (VOLTA), SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0111-00 DEMAIS HORÁRIOS, SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0111-61 ATIVO 65966 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955510 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65967 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,29,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65968 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,60,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65969 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955510 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65970 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 54,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65971 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,74,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65972 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,29,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65973 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,74,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65974 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,47,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65975 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,47,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65976 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65977 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 56,84,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65978 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,84,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65979 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,60,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65980 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 3293 - 8/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65981 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-03T00:00:00 50500.427498/2019-18 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) DE DOMINGO A SEXTA E AOS SÁBADOS MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), NOS HORÁRIOS DAS 17:15 (IDA) E 19:00 (VOLTA). DEMAIS HORÁRIOS, SERVIÇO OPERADO COM VEÍCUL ATIVO 65982 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 3293 - 3/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65983 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.069707/2020-20 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0111-31. ATIVO 65984 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 3293 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65985 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 3293 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65986 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65987 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65988 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65989 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 65990 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 50500.020798/2017-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65991 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.020798/2017-08 - HORÁRIOS DE 17:15 (IDA) E 19:00 (VOLTA) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0111-31. - HORÁRIOS DE 16:10 (IDA) E 22:15 (VOLTA) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0111-41. 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INATIVO 65993 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 3293 - 7/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65994 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-21T00:00:00 3293 - 11/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65995 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-05T00:00:00 50500.115596/2018-16 SERVIÇOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0111-41. 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INATIVO 65999 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 3293 - 3/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66000 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,99,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66001 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,99,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66002 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,99,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66003 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66004 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955505 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66005 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955505 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66006 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955505 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66007 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955505 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66008 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955506 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66009 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955506 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66010 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955506 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66011 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955506 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66012 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,49,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66013 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955510 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66014 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955510 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66018 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,02,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66019 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,02,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66020 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,62,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66021 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66022 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,02,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66023 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,38,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66057 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,38,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66058 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66059 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66060 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66061 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,49,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66062 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66066 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66067 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66068 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955510 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66090 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955510 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66091 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,02,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66092 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - 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3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66121 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061849/2022-19 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROCESSO Nº 50500.061849/2022-19, DE 26/05/2022. INATIVO 66122 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 3293 - 4/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66123 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 50500.208837/2017-99 "" ATIVO 66124 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 50500.208853/2017-81 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0120-61. ATIVO 66125 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.278837/2017-56 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0120-61. ATIVO 66126 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 50500.360707/2017-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66127 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-17T00:00:00 50500.360697/2017-69 A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0120-41. ATIVO 66128 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66129 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66130 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66131 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66132 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66133 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,45,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66134 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66135 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101858 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66136 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101858 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66137 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101859 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66138 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101859 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66139 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101859 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66140 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101860 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66141 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66142 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66143 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66144 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66145 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66146 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66147 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66148 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66149 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101858 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66150 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66151 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101845 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66152 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66153 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66154 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101849 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66155 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66156 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66157 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,56,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66158 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,68,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66159 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66160 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101858 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66161 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 13/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 66162 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 13/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 66163 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.058446/2020-12 A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0120-41. ATIVO 66164 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66165 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66166 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 16-0120-31 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 66167 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0120-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.360697/2017-69 A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0120-00. IDA/VOLTA (AOS SABADOS). ATIVO 66168 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0120-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.360705/2017-77 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0120-00. IDA/VOLTA (AOS SABADOS). * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0120-61. IDA/VOLTA (2º, 3º, 4º, 5º, 6º E DOMINGOS). ATIVO 66169 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0120-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 66170 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0120-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,35,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66171 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0120-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66172 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0120-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,64,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66173 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0120-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058449/2020-56 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0120-00. IDA/VOLTA (AOS SABADOS). * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0120-61. IDA/VOLTA (2º, 3º, 4º, 5º, 6º E DOMINGOS). ATIVO 66174 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0120-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.069730/2020-14 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0120-61. IDA/VOLTA (2º, 4º, 6º E DOMINGOS). ATIVO 66175 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0120-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 3293 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66176 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0120-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66177 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 66178 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 50500.208853/2017-81 HORÁRIOS DE 17:00 (IDA ) E DE 18:00 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0120-00. INATIVO 66179 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:00:00 3293 - 5/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66180 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.278837/2017-56 HORÁRIOS DE 18:00 (IDA ) E DE 17:00 (VOLTA) AOS SÁBADOS SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0120-00. INATIVO 66181 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 50500.360707/2017-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66182 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.360705/2017-77 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0120-41. INATIVO 66183 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66184 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66185 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66186 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101849 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66187 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66188 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66189 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66190 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66191 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66192 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66193 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66194 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66195 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66196 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66197 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66198 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101858 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66199 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101858 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66200 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101859 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66201 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101859 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66202 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66203 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66204 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66205 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66206 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66207 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66208 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66209 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66210 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101858 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66211 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101859 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66212 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101860 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66213 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66214 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101845 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66215 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101845 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66216 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101849 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66217 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66218 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66219 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66220 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66221 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101858 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66222 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101859 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,6,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66223 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.058457/2020-01 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0120-41. INATIVO 66224 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.069729/2020-90 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0120-41. INATIVO 66225 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 3293 - 7/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66226 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66227 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.033312/2017-93 DELIBERAÇÃO ANTT Nº 191 DE 27 DE JULHO DE 2017. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTODMT - 085, DE 20 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.033312/2017-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE: CASCAVEL (PR) PARA BATAGUASSU (MS) E SONORA (MS), DE: UBIRATÃ (PR) PARA PRESIDENTE PRUDENTE (SP), BATAGUASSU (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), CAMPO GRANDE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE: CAMPO MOURÃO (PR) PARA BATAGUASSU (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS) E JACIARA (MT), DE: MARINGÁ (PR) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS) E JACIARA (MT), DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA JACIARA (MT) E ARIQUEMES (RO), DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE: RONDONÓPOLIS (MT) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), JARÚ (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), DE: CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT) E PONTES E LACERDA (MT) PARA ITAPUÃ DO OESTE (RO), JARÚ (RO) E OURO PRETO DO OESTE (RO), DE: COMODORO (MT) PARA VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARÚ (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), DE: PONTES E LACERDA (MT) PARA VILHENA (RO), DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA CÁCERES (MT), CAMPO GRANDE (MS) E PONTES E LACERDA (MT), DE: CUIABÁ (MT) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JARÚ (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) COMO SEÇÃO NA LINHA CASCAVEL (PR) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 09-0263-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS FLORIANÓPOLIS (SC) ? PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E PONTA PORÃ (PR) ? CUIABÁ (MT). ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS CUIABÁ (MT) ? CACOAL (RO) PREFIXO Nº 11-0031-00 E CUIABÁ (MT) ? JI-PARANÁ (RO) PREFIXO Nº 11-0032-00. ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ATIVO 66228 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 3293 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66229 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.602238/2017-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66230 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66231 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66232 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210152 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66233 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66234 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210154 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66235 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66236 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210163 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66237 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66238 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66239 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66240 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66241 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66242 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210152 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66243 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66244 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210154 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66245 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66246 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210160 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66247 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66248 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66249 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 55,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66250 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66251 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210152 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66252 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66253 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210159 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66254 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210163 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66255 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-27T00:00:00 50500.372510/2019-31 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0121-41 AOS SÁBADOS 19:00 (IDA/VOLTA) ATIVO 66256 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 50500.395737/2019-55 "" ATIVO 66257 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.059901/2020-05 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0121-41 AOS SÁBADOS 19:00 (IDA/VOLTA) ATIVO 66258 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66259 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 3293 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66260 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66261 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66262 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3293 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66263 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66264 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 1980-10-07T00:00:00 16-0121-01 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 66265 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 16-0121-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 66266 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 16-0121-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66267 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 16-0121-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 3293 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66268 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 16-0121-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 3293 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66269 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 16-0121-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-04T00:00:00 3293 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66270 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 16-0121-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66271 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-27T00:00:00 16-0121-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-27T00:00:00 "" ?SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0121-00 AOS SÁBADOS 19:00 (IDA/VOLTA) E OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) DE DOMINGOS ÀS SEXTAS-FEIRAS 19:00. ATIVO 66272 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-27T00:00:00 16-0121-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 50500.069733/2020-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66273 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-27T00:00:00 16-0121-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66274 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-27T00:00:00 16-0121-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 3293 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66275 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-27T00:00:00 16-0121-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 3293 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66276 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-27T00:00:00 16-0121-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-04T00:00:00 3293 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66277 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-27T00:00:00 16-0121-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66278 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 66279 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66280 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66281 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66282 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210154 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66283 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66284 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210160 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,2,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66285 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66286 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66287 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66288 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66289 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66290 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66291 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66292 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66293 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210152 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66294 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210154 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66295 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66296 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210156 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66297 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66298 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66299 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210163 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66300 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66301 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66302 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66303 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66304 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210152 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66305 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210152 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66306 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210154 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66307 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66308 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210159 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66309 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210160 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66310 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66311 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210163 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66312 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66313 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,8,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66314 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66315 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66316 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-27T00:00:00 50500.372510/2019-31 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0121-41 DE DOMINGOS ÀS SEXTAS-FEIRAS 19:00 INATIVO 66317 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-13T00:00:00 50500.069731/2020-69 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0121-41. INATIVO 66318 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 3293 - 7/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66319 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66320 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3293 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66321 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061831/2022-17 POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.061831/2022-17 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO DA INHA 16-0121-61 EM 01/07/2022 INATIVO 66322 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 50500.337965/2017-49 DELIBERAÇÃO Nº 214, DE 03 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR - 086, DE 28 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.337965/2017-49, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CRICIÚMA (SC) ? PONTA GROSSA (PR), E SUAS SEÇÕES. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ATIVO 66323 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 3293 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66324 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 3293 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66325 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-21T00:00:00 50501.184579/2018-19 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO BARRA VELHA (SC) - CURITIBA (PR), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 540, DE 14/08/2018, DOU DE 21/08/2018. ATIVO 66326 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2209998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66327 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210000 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66328 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210002 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,2,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66329 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66330 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2209997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 45,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66331 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2209998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66332 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210002 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66333 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66334 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210006 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66335 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 32,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66336 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210011 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66337 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2209997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 43,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66338 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210000 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66339 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210002 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66340 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210002 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66341 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210003 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66342 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66343 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66344 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66345 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66346 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210011 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66347 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-20T00:00:00 50500.049134/2020-18 * A FREQUENCIA MINIMA SERÁ ATENDIDA NO PREFIXO Nº 16-0099-00. ATIVO 66348 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66349 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66350 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66351 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66352 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 66353 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 3293 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66354 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210000 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66355 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210000 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66356 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210001 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66357 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210003 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66358 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66359 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66360 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66361 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66362 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210011 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66363 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210012 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66364 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2209996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66365 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2209997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66366 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2209998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66367 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2209998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66368 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210003 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66369 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66370 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210009 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66371 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2209999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66372 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210002 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66373 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210002 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66374 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66375 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66376 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210006 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66377 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210007 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66378 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66379 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210011 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66380 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 3293 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66381 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-03T00:00:00 3293 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66382 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.059902/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66383 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 3293 - 9/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66384 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 3293 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66385 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-11T00:00:00 3293 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66386 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061819/2022-02 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº50500.061819/2022-02. DE 26/05/2022. INATIVO 66387 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 50500.350554/2017-49 DELIBERAÇÃO Nº 246, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-116, DE 10 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.350554/2017-49, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. (NOME FANTASIA: EUCATUR) PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CASCAVEL (PR) E RESPECTIVAS SEÇÕES. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. (NOME FANTASIA: EUCATUR) CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 66388 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.098850/2018-12 "" INATIVO 66389 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 3293 - 3/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66390 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 3293 - 8/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66391 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2115104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66392 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2115104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66393 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115077 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66394 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115077 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66395 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115082 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66400 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66401 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66402 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66403 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 0,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66404 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115090 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66405 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66406 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66407 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66408 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115093 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66409 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66410 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66411 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66412 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115099 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66413 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66414 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115102 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66415 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115103 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66416 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115103 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 3,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66417 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115077 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66418 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115077 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66419 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115080 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66420 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115081 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66421 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115086 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66422 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 0,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66423 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115090 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66424 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115093 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66425 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66426 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115077 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,7,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66427 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115077 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,7,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66428 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66429 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115080 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66432 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115082 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 2,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66433 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66434 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66435 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115086 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66436 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115086 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66437 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115086 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66438 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66439 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 0,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66440 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 0,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66441 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 2,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66442 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115093 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 2,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66443 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115093 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66444 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66445 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 3,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66446 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115099 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 2,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66447 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66448 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115102 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66449 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66450 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66451 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-11T00:00:00 50500.376300/2019-12 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS REALIZADA PELO SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0100-00. INATIVO 66452 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.059903/2020-96 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS REALIZADA PELO SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0100-00. INATIVO 66453 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66454 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66455 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-14T00:00:00 50500.072177/2022-69 DECISÃO SUPAS Nº 518, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 117, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.072177/2022-69, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CASCAVEL (PR), PREFIXO 16-0125-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 66456 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 16-0125-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 66457 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 16-0125-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 3293 - 3/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66458 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 16-0125-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-10T00:00:00 50501.307713/2018-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66459 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-28T00:00:00 16-0125-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 66460 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-28T00:00:00 16-0125-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 3293 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66461 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-28T00:00:00 16-0125-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.059904/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66462 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-28T00:00:00 16-0125-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66463 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-28T00:00:00 16-0125-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66464 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-28T00:00:00 16-0125-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66465 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 15/02/2019. ATIVO 66466 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 50501.352611/2018-03 DELIBERAÇÃO Nº 64, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 023, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.352611/2018-03, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS/SC - CURITIBA/PR COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAJAÍ/SC, BARRA VELHA/SC E JOINVILLE/SC PARA: CURITIBA/PR. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 66467 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242549 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66468 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242549 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,6,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66469 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242550 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66470 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242550 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66471 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242551 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66472 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242553 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66473 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242549 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,6,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66474 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242549 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66475 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242553 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66476 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242551 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66477 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242552 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66478 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242552 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66479 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 3293 - 4/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66480 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 50500.336444/2019-36 "" ATIVO 66481 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 3293 - 6/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66482 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.049140/2020-75 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS REALIZADA PELOS SERVIÇOS 16-0099-00, 16-0108-00, 16-0111-00, 16-0120-00, 16-0121-00 E 16-0123-00. ATIVO 66483 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66484 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66485 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 3293 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66486 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 3293 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66487 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66488 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-02-01T00:00:00 16-0154-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 "" "" ATIVO 66489 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-02-01T00:00:00 16-0154-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 50500.000319/2020-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66490 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-02-01T00:00:00 16-0154-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.059905/2020-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66491 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-02-01T00:00:00 16-0154-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66492 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-02-01T00:00:00 16-0154-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66493 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-02-01T00:00:00 16-0154-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 3293 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66494 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-02-01T00:00:00 16-0154-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66495 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0154-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 66496 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0154-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-13T00:00:00 50500.069698/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66497 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0154-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 3293 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66498 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0154-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66499 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0154-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 3293 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66500 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0154-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 3293 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66501 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0154-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 3293 - 4/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66502 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 50500.000319/2020-24 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) NOS HORÁRIOS DAS 19:05 (IDA) E 22:15 (VOLTA). ATIVO 66503 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.069700/2020-16 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) IDA E VOLTA. ATIVO 66504 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 3293 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66505 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66506 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 3293 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66507 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2021-07-01T00:00:00 16-0154-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 66508 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2021-07-01T00:00:00 16-0154-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 50500.032583/2021-16 "CONFORME REQUERIDO PELA INTERESSADA NO SEI 6074320, OS HORÁRIOS FORAM EXCLUÍDOS, IMPLICANDO NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM QUESTÃO""" INATIVO 66509 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-03T00:00:00 "" * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) NOS HORÁRIOS DAS 19:05 (IDA) E 22:15 (VOLTA). ATIVO 66510 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 50500.000319/2020-24 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO /LEITO) NOS HORÁRIOS DAS 19:05 (IDA) E 22:15 (VOLTA). ATIVO 66511 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 3293 - 1/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66512 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:00:00 3293 - 6/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66513 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 3293 - 4/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66514 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66515 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66516 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2022-01-13T00:00:00 16-0199-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 50500.103662/2021-19 DECISÃO SUPAS Nº 658, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTADA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 117, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.103662/2021-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 16-0199-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: APUCARANA (PR), JOINVILLE (SC) E MARINGA (PR) PARA: CAMPO GRANDE (MS), II - DE: BALNEARIO CAMBORIU (SC) PARA: CAMPO GRANDE (MS), DOURADOS (MS), GUAIRA (PR), MUNDO NOVO (MS), NAVIRAI (MS) E NOVA ALVORADA DO SUL (MS), III - DE: CURITIBA (PR) PARA: BALNEARIO CAMBORIU (SC), BARRA VELHA (SC), CAMPO GRANDE (MS), FLORIANOPOLIS (SC), ITAJAI (SC), JOINVILLE (SC) E NOVA ALVORADA DO SUL (MS), IV - DE: FLORIANOPOLIS (SC) PARA: DOURADOS (MS), GUAIRA (PR), MUNDO NOVO (MS), NAVIRAI (MS) E NOVA ALVORADA DO SUL (MS), V - DE: GUAIRA (PR) PARA: CAMPO GRANDE (MS), DOURADOS (MS), MUNDO NOVO (MS) E NAVIRAI (MS), VI - DE: ITAJAI (SC) PARA: CAMPO GRANDE (MS), DOURADOS (MS) GUAIRA (PR), MUNDO NOVO (MS) E NAVIRAI (MS), VII - DE: MARINGA (PR) PARA: NOVA ALVORADA DO SUL (MS), VIII - DE: PONTA GROSSA (PR) PARA: BALNEARIO CAMBORIU (SC), CAMPO GRANDE (MS), FLORIANOPOLIS (SC), ITAJAI (SC), JOINVILLE (SC) E NOVA ALVORADA DO SUL (MS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 66517 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2022-01-13T00:00:00 16-0199-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 3293 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66518 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2022-01-13T00:00:00 16-0199-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3293 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66519 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 66520 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 66521 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-22T00:00:00 50500.529448/2017-02 DELIBERAÇÃO Nº 462, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 227, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.529448/2017-02, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES DA LINHA COLATINA/ES ? PORTO VELHO/RO, PREFIXO 17-0107-00: I - DE: RONDONÓPOLIS/MT, CUIABÁ/MT, CÁCERES/MT, PONTES E LACERDA/MT E COMODORO/MT PARA: VILHENA/RO, PIMENTA BUENO/RO, CACOAL/RO, PRESIDENTE MÉDICI/RO, JI-PARANÁ/RO, OURO PRETO DO OESTE/RO, JARU/RO, ARIQUEMES/RO E PORTO VELHO/RO. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 66522 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 50500.663139/2017-52 DELIBERAÇÃO Nº 036, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR ? 011, DE 19 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.663139/2017-52, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA COLATINA (ES) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 17-0107-00. I - DE: RONDONÓPOLIS (MT), PARA: VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), II - DE: CUIABÁ (MT), PARA: VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), III - DE: CÁCERES (MT), PARA: VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), IV - DE: PONTES E LACERDA (MT), PARA: VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), E V - DE: COMODORO (MT), PARA: VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 66523 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 26,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66524 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156123 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66525 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66526 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156127 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66527 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66528 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156129 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66529 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66530 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66531 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156133 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66532 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156231 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66533 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156123 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66534 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66535 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66536 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156129 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66537 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156130 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66538 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156131 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66539 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66540 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156124 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66541 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156124 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66542 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66543 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66544 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156127 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66545 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156130 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66546 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156131 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66547 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156133 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66548 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156231 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66549 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2156111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66550 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2156111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66551 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-12T00:00:00 50500.329834/2019-50 "" ATIVO 66552 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.059907/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66553 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-27T00:00:00 50500.072369/2020-11 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OUTORGA (DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA) DE 02 DE ABRIL DE 2020. (OFCIO Nº 288/2020/AGERO-DNFS). EM DECORRENCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. LINHAS E SEÇÕES: COLANA-ES X PORTO VELHO-RO, PREFIXO 17-0107-00, COM A LINHA INTERMUNICIPAL PORTO VELHO-RO X VILHENA-RO ATIVO 66554 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 66555 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.093681/2020-31 "" ATIVO 66556 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 50500.093681/2020-31 "" ATIVO 66557 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.102667/2020-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66558 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66559 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66560 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-10-22T00:00:00 17-0107-61 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 66561 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-10-22T00:00:00 17-0107-61 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 66562 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.033312/2017-93 DELIBERAÇÃO ANTT Nº 191 DE 27 DE JULHO DE 2017. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTODMT - 085, DE 20 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.033312/2017-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE: CASCAVEL (PR) PARA BATAGUASSU (MS) E SONORA (MS), DE: UBIRATÃ (PR) PARA PRESIDENTE PRUDENTE (SP), BATAGUASSU (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), CAMPO GRANDE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE: CAMPO MOURÃO (PR) PARA BATAGUASSU (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS) E JACIARA (MT), DE: MARINGÁ (PR) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS) E JACIARA (MT), DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA JACIARA (MT) E ARIQUEMES (RO), DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE: RONDONÓPOLIS (MT) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), JARÚ (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), DE: CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT) E PONTES E LACERDA (MT) PARA ITAPUÃ DO OESTE (RO), JARÚ (RO) E OURO PRETO DO OESTE (RO), DE: COMODORO (MT) PARA VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARÚ (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), DE: PONTES E LACERDA (MT) PARA VILHENA (RO), DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA CÁCERES (MT), CAMPO GRANDE (MS) E PONTES E LACERDA (MT), DE: CUIABÁ (MT) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JARÚ (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) COMO SEÇÃO NA LINHA CASCAVEL (PR) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 09-0263-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS FLORIANÓPOLIS (SC) ? PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E PONTA PORÃ (PR) ? CUIABÁ (MT). ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS CUIABÁ (MT) ? CACOAL (RO) PREFIXO Nº 11-0031-00 E CUIABÁ (MT) ? JI-PARANÁ (RO) PREFIXO Nº 11-0032-00. ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ATIVO 66563 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 50500.098849/2018-80 "" ATIVO 66564 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3293 - 5/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66565 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-17T00:00:00 3293 - 7/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66566 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116750 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 66567 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116750 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 66568 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116753 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66569 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116753 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66570 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116753 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66571 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66572 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116759 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66573 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 66574 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66575 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 66576 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 66577 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116750 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 66578 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66579 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66580 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116761 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66581 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116763 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66582 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 66583 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66584 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 66585 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66586 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 66587 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 66588 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116750 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 66589 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116750 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 66590 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116750 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 66591 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,8,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66592 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66593 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116759 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66594 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116763 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66595 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66596 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 66597 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66598 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66599 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-06T00:00:00 3293 - 8/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66600 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-04T00:00:00 50500.049142/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66601 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66602 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66603 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66604 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 19-0068-61 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 66605 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 19-0068-61 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3293 - 5/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66606 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-21T00:00:00 19-0068-61 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 66607 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-21T00:00:00 19-0068-61 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-12T00:00:00 3293 - 12/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66608 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-21T00:00:00 19-0068-61 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 3293 - 11/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66609 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-21T00:00:00 19-0068-61 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3293 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66610 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-21T00:00:00 19-0068-61 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66611 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-01-28T00:00:00 19-0083-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66612 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-01-28T00:00:00 19-0083-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.013492/2019-59 PORTARIA Nº 243, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.013492/2019-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - CUIABA (MT), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CAMPO GRANDE (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS) PARA: CUIABÁ (MT), RONDONOPOLIS (MT) E JACIARA (MT), ATIVO 66613 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-01-28T00:00:00 19-0083-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66614 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-01-28T00:00:00 19-0083-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 3293 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66615 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-01-28T00:00:00 19-0083-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66616 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-01-28T00:00:00 19-0083-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66617 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-01-28T00:00:00 19-0083-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 3293 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66618 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-01-28T00:00:00 19-0083-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66619 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-01-28T00:00:00 19-0083-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66620 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-12-02T00:00:00 19-0083-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 66621 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-12-02T00:00:00 19-0083-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 3293 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66622 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-12-02T00:00:00 19-0083-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.059909/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66623 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-12-02T00:00:00 19-0083-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 3293 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66624 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-12-02T00:00:00 19-0083-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66625 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-12-02T00:00:00 19-0083-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3293 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66626 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-12T00:00:00 50500.434345/2016-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66627 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 3293 - 3/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66628 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 50500.098855/2018-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66629 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-12T00:00:00 50501.319884/2018-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66630 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 50501.329773/2018-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66631 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1921914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66632 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1921914 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,54000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66633 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1921914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66634 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1921914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66635 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1921914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 6,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66636 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1921914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66637 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 50500.017220/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66638 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.059910/2020-98 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 66639 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.086952/2020-00 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 66640 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.086952/2020-00 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 66641 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 66642 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 3293 - 3/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66643 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-06T00:00:00 3293 - 12/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66644 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 3293 - 1/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66645 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-13T00:00:00 3293 - 8/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66646 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1921914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66647 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1921914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66648 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.059911/2020-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66649 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-04T00:00:00 3293 - 8/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66650 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-19T00:00:00 3293 - 9/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66651 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.115778/2020-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66652 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66653 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66654 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 3293 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66655 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66656 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 20/11/2017. ATIVO 66657 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.402435/2017-89 DELIBERAÇÃO Nº 366, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 171, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.402435/2017-89, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PIMENTA BUENO (RO) ? RIO BRANCO (AC), COM AS SEÇÕES CACOAL (RO) ? RIO BRANCO (AC), PRESIDENTE MÉDICI (RO) ? RIO BRANCO (AC), JI-PARANÁ (RO) ? RIO BRANCO (AC), OURO PRETO DO OESTE (RO) ? RIO BRANCO (AC), JARU (RO) ? RIO BRANCO (AC), ARIQUEMES (RO) ? RIO BRANCO (AC), PORTO VELHO (RO) ? RIO BRANCO (AC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 66658 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 3293 - 12/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66659 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 3293 - 12/19/2017 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 22-0014-41 AOS SÁBADOS. ATIVO 66660 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 3293 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66661 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.055245/2020-63 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 22-0014-41 AOS SÁBADOS. ATIVO 66662 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 66663 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 "" "" ATIVO 66664 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.095149/2020-58 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 22-0014-41 AOS SÁBADOS. ATIVO 66665 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.095149/2020-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66666 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.103166/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66667 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66668 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 3293 - 11/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66669 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66670 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 66671 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 50500.015942/2019-48 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 22-0014-00 AOS SÁBADOS. * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 22-0014-61 ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS. ATIVO 66672 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66673 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,83,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66674 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,89,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66675 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2129846 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,83000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66676 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2129853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,33,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66677 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2129853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66678 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2129853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,8,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66679 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2129846 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,33000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66680 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2129846 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,89000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66681 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2129852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,83,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66682 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2129852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,89,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66683 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2129852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66684 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-09T00:00:00 50500.055241/2020-85 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 22-0014-00 AOS SÁBADOS. * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 22-0014-61 ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS. ATIVO 66685 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 66686 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.095149/2020-58 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 22-0014-61 ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS. ATIVO 66687 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 3293 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66688 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66689 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 66690 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 3293 - 12/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66691 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-26T00:00:00 3293 - 6/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66692 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-30T00:00:00 3293 - 10/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66693 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 3293 - 10/15/2018 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 22-0014-41 ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS. ATIVO 66694 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66695 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66696 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66697 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66698 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66699 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66700 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66701 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66702 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66703 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66704 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66705 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66706 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129849 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66707 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66708 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66709 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66710 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66711 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66712 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66713 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66714 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129849 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66715 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66716 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2129853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66717 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 3293 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66718 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-31T00:00:00 3293 - 10/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66719 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.055243/2020-74 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 22-0014-41 ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS. ATIVO 66720 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 66721 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 3293 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66722 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66723 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-08-02T00:00:00 22-0015-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-15T00:00:00 50501.348909/2018-19 DELIBERAÇÃO Nº 079, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 002, DE 07 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.348909/2018-19, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PORTO VELHO (RO) ? RIO BRANCO (AC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 66724 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-08-02T00:00:00 22-0015-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 08/02/2019. ATIVO 66725 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-08-02T00:00:00 22-0015-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2231147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66726 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-08-02T00:00:00 22-0015-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2231147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66727 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-08-02T00:00:00 22-0015-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2231147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66728 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-08-02T00:00:00 22-0015-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2231147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,01,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 24/5/2019, ATIVO 66729 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-08-02T00:00:00 22-0015-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-20T00:00:00 3293 - 6/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66730 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-08-02T00:00:00 22-0015-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 50500.355209/2019-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66731 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-08-02T00:00:00 22-0015-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.055236/2020-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66732 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-08-02T00:00:00 22-0015-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 3293 - 4/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66733 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-08-02T00:00:00 22-0015-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-23T00:00:00 3293 - 5/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66734 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2021-04-16T00:00:00 22-0015-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 66735 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2021-04-16T00:00:00 22-0015-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-23T00:00:00 3293 - 5/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66736 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2021-04-16T00:00:00 22-0015-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 3293 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66737 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2021-04-16T00:00:00 22-0015-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-10T00:00:00 3293 - 7/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66738 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2021-04-16T00:00:00 22-0015-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-04T00:00:00 3293 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66739 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-26T00:00:00 22-0016-00 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66740 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-26T00:00:00 22-0016-00 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.318133/2019-95 PORTARIA Nº 120 DE 11 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.318133/2019-95, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA VILHENA (RO) - RIO BRANCO (AC) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), ARIQUEMES (RO), JI - PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), PORTO VELHO (RO) E PRESIDENTE MEDICI (RO) PARA: RIO BRANCO (AC). ATIVO 66741 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-26T00:00:00 22-0016-00 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.078840/2020-77 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 66742 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-26T00:00:00 22-0016-00 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 66743 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-26T00:00:00 22-0016-00 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 3293 - 9/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66744 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-26T00:00:00 22-0016-00 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.093690/2020-21 "" ATIVO 66745 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-26T00:00:00 22-0016-00 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66746 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-26T00:00:00 22-0016-00 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 3293 - 11/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66747 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-26T00:00:00 22-0016-00 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66748 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-09-30T00:00:00 22-0016-31 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66749 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-09-30T00:00:00 22-0016-41 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66750 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66751 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-08-20T00:00:00 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." INATIVO 66752 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-08-20T00:00:00 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 66753 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-08-20T00:00:00 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 3293 - 9/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66754 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-08-20T00:00:00 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 3293 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66755 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-08-20T00:00:00 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66756 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-08-20T00:00:00 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-25T00:00:00 3293 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66757 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-08-20T00:00:00 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-18T00:00:00 3293 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66758 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-08-20T00:00:00 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-04T00:00:00 3293 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66759 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-08-20T00:00:00 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3293 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66760 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.028148/2022-60 ENTRAR EM VIGOR NO DIA 01/04/2022. INATIVO 66761 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-08-20T00:00:00 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-27T00:00:00 3293 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66762 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-08-20T00:00:00 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061800/2022-58 "" INATIVO 66763 98.106.339/0001-71 SULSERRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-01-12T00:00:00 10-1544-20 IJUI(RS) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 66764 08.841.894/0001-54 SUPREMA AUTOBUS LTDA. 1977-04-03T00:00:00 06-0709-20 AIMORES(MG) - BAIXO GUANDU(ES) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-09-30T00:00:00 50500.079324/2007-92 RESOLUÇÃO Nº 3261, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 DOU DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO OPERADO SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DA VIAÇÃO BONI LTDA. - ME PARA A EMPRESA SUPREMA AUTOBUS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, FUNDAMENTADA NO VOTO DWG ? 139/09, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.079324/2007-92, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR A TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO OPERADO SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL AIMORÉS (PONTILHÃO) (MG) ? BAIXO GUANDU (BAIRRO SÃO JOSÉ) (ES), PREFIXO Nº 06-0709-20, DA VIAÇÃO BONI LTDA. ? ME, PARA A EMPRESA SUPREMA AUTOBUS LTDA. ART. 2º REVOGAR A RESOLUÇÃO ANTT Nº 2.833, DE 30 DE JULHO DE 2008. INATIVO 66765 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2010-07-28T00:00:00 12-0371-70 BRASILIA(DF) - CIDADE ECLETICA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-07-28T00:00:00 50500.073968/2007-77 RESOLUÇÃO Nº 3372, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 DOU DE 06 DE JANEIRO DE 2010 REGULARIZA A OPERAÇÃO DO SERVIÇO COMPLEMENTAR BRASÍLIA (DF) ? ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO), PRESTADO PELA TAGUATUR ? TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DIB ? 081/09, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.073968/2007-77, RESOLVE: ART. 1º REGULARIZAR A OPERAÇÃO DO SERVIÇO COMPLEMENTAR BRASÍLIA (DF) ? ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO), SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO VINCULADA À AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DA LINHA BASE BRASÍLIA (DF) ? CIDADE ECLÉTICA (GO), VIA SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (GO), PRESTADO PELA TAGUATUR ? TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 2.869, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 66766 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2010-07-28T00:00:00 12-0371-70 BRASILIA(DF) - CIDADE ECLETICA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-01-31T00:00:00 50500.008105/2011-13 A EMPRESA INFORMOU QUE NO DIA 25/01/2011 NA CIDADE DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO HOUVE MANIFESTAÇÃO QUE SE TORNOU PÚBLICO EM ÂMBITO NACIONAL, TIVERAM COMO ORIGEM A INSATISFAÇÃO POPULAR COM O DESCASO DAS AUTORIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS, VINDO A REPERCUTIR NAS LINHAS SOB JURISDIÇÃO DA ANTT EM VIRTUDE DAS CARACTÉRISTICAS DE SERVIÇO SEMI-URBANO QUE AS MESMAS POSSUEM, NÃO SE CONFUNDINDO EM NENHUM MOMENTO COM INSATISFAÇÃO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, POR ESSE MOTIVO, POR QUALQUER ATRASO OU INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO SE DEU DEVIDO AO EPISÓDIO CITADO ACIMA. ATIVO 66767 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2010-07-28T00:00:00 12-0371-70 BRASILIA(DF) - CIDADE ECLETICA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 66768 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2010-07-28T00:00:00 12-0371-70 BRASILIA(DF) - CIDADE ECLETICA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 66769 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1969-05-30T00:00:00 12-0371-71 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-07-28T00:00:00 50500.073968/2007-77 RESOLUÇÃO Nº 3372, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 DOU DE 06 DE JANEIRO DE 2010 REGULARIZA A OPERAÇÃO DO SERVIÇO COMPLEMENTAR BRASÍLIA (DF) ? ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO), PRESTADO PELA TAGUATUR ? TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DIB ? 081/09, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.073968/2007-77, RESOLVE: ART. 1º REGULARIZAR A OPERAÇÃO DO SERVIÇO COMPLEMENTAR BRASÍLIA (DF) ? ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO), SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO VINCULADA À AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DA LINHA BASE BRASÍLIA (DF) ? CIDADE ECLÉTICA (GO), VIA SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (GO), PRESTADO PELA TAGUATUR ? TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 2.869, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 66770 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1969-05-30T00:00:00 12-0371-71 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-07-27T00:00:00 50500.062379/2011-40 COMUNICA QUE EM VIRTUDE DE AÇÃO MOVIDA POR SINDICATOS DA CATEGORIA, QUE SE DECLARARAM EM ESTADO DE GREVE, POR TEMPO INDETERMINADO NÃO PODE DESDE O DIA 26/07 EFETUAR OS HORÁRIOS REGULARES QUE CONSTAM NO QUADRO DE HORÁRIOS OFICIAIS. ATIVO 66771 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1969-05-30T00:00:00 12-0371-71 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-07-29T00:00:00 50500062379/2011-40 A EMPRESA INFORMOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO NO DIA 26/07/11, EM VIRTUDE DE AÇÃO MOVIDA POR SINDICATOS DA CATEGORIA, QUE DECLARARAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO. ATIVO 66772 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1969-05-30T00:00:00 12-0371-71 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-06-05T00:00:00 50500.116791/2013-59 ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS INCLUSÃO DOS HORÁRIOS QUE ATENDEM PINHEIRO 4. O QUADRO DE HORÁRIOS ANTERIOR PODE SER ACESSADO EM T:\SUPAS\GERPA\SEMIURBANO\HORÁRIOS HORÁRIOS ATÉ 05-06-2013 - TAGUATUR ATIVO 66773 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1969-05-30T00:00:00 12-0371-71 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 66774 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1969-05-30T00:00:00 12-0371-71 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-06-05T00:00:00 80800.009029/2017-79 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIO REFERENTE ÁS LINHAS: 2001, 2002, 2005, 2006, 2040, 2044, 2063, 2304, 2322, 2373, 2501, 2502, 2503, 2504, 2505, 2512, 2854, 2858, CONFORME ?PROTOCOLO GEPER/SUPAS/ANTT N° 80800.009229/2017-79, DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT. ATIVO 66775 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1969-05-30T00:00:00 12-0371-71 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-12-27T00:00:00 50500.738264/2017-23 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS REFERENTE AO PERÍODO DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 16/12/2017 A 14/02/2018: 2001, 2002, 2005, 2006, 2040, 2044, 2063, 2304, 2322, 2373. QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM: WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 66776 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1969-05-30T00:00:00 12-0371-71 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-01-25T00:00:00 50500.005136/2019-61 QUADRO DE HORÁRIOS ALTERADO PARA O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES DURANTE OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019,DA LINHA PREFIXO: 12-0371-71, VINCULADA AOS CÓDIGOS: 2001, 2002, 2005, 2006, 2040, 2044, 2063, 2090, 2091, 2097, 2304, 2322, 2373 E 2402. DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTM (TABELA QUADRO DE HORÁRIOS - SERVIÇOS SEMIURBANOS ? FÉRIAS_ JANEIRO E FEVEREIRO_2019 _ TAGUATUR ) ATIVO 66777 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1969-05-30T00:00:00 12-0371-71 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-03-07T00:00:00 50500.024353/2019-51 ESTABELECIDA TARIFA PROMOCIONAL PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 07/03/2019 A 31/07/2019, PARA OS ITINERÁRIOS: 2001, 2002, 2005, 2006, 2040, 2044, 2063, 2304, 2322 E 2373. A TABELA COM OS VALORES ATUALIZADOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 66778 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-06-20T00:00:00 12-0414-20 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-03-17T00:00:00 50500.020114/2020-65 EM CONFORMIDADE COM RESOLUÇÃO ANTT 5.396 DE 03/08/2017, FOI AUTORIZADO O PEDIDO DE TARIFA PROMOCIONAL NO VALOR DE R$12,00 (DOZE REAIS) DURANTE O PERÍODO DE 13/03/2020 A 22/02/2021, PARA OS SEGUINTES SERVIÇOS DIFERENCIADOS: 3070D - ROD. CENTRO/VILA SAO LUIZ - W3 SUL/NORTE/ROD. PLANO PILOTO, VIA EPNB) E, 3025D - PARQUE S. ANTONIO/M. NOBRE/QUEIROZ/VILA SÃO LUIZ - ROD. PLANO PILOTO. RESSALTAMOS QUE A TABELA COM O VALOR DA TARIFA ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML. ATIVO 66779 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1992-12-30T00:00:00 50000.012101/92-01 REFERÊNCIA: PROC. Nº 50000.012101/92-01 INTERESSADA: BRASIL SUL TRANSPORTES LTDA. DESPACHO: O MINISTRO DE TRANSPORTES DEFERIU A EXTENSÃO DE ITINERÁRIO DAS LINHAS 12-0414-70 BRASÍLIA(DF) - SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO(GO) E 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO), DA FIRMA BRASIL SUL TRANSPORTES LTDA, ATÉ O BAIRRO QUEIROZ E PARQUE ESTRELA DALVA EM SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (GO). OUTROSSIM, INDEFERIU O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO NO PERÍMETRO URBANO DE TAGUATINGA NOS REFERIDOS SERVIÇOS. ATIVO 66780 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-05-28T00:00:00 50000.003964/97-01 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003964/97-01 INTERESSADA: RÁPIDO SANTO ANTÔNIO LTDA E TAGUATUR-TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS LINHAS BRASÍLIA(DF) - SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO(GO) PREFIXO Nº 00.0414-70 E TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO(GO) PREFIXO Nº 00.0980-70, DA PRIMEIRA PARA A SEGUNDA, NOS TERMOS DO ART. 27 DA LEI Nº 8987/95 E DO ART. 27 DO DECRETO Nº 952/93. ATIVO 66781 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-02-02T00:00:00 50500.012408/2005-70 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.012408/2005-70. INTERESSADA: TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE A OPERAÇÃO DAS LINHAS BRASILIA (DF) / SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (GO) E TAGUATINGA (DF) / SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (GO), ENCONTRA-SE PREJUDICADA DESDE AS 07:00 HORAS DO DIA 02 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DE PARTE DA RODOVIA DF 280 QUE LIGA O DISTRITO FEDERAL AO ESTADO DE GOIAS, TER SOFRIDO DESMORONAMENTO NA ALTURA DO QUILOMETRO 01, DEVIDO AS FORTES CHUVAS QUE CAEM EM BRASILIA E NO ENTORNO DE BRASILIA. A EMPRESA ESTA IMPEDIDA PROVISORIAMENTE DE DAR O ATENDIMENTO AOS USUARIO, EM VIRTUDE DO PESSOAL DA DEFESA CIVIL/DF E DO CORPO DE BOMBEIRO/DF, TEREM PROIBIDO TEMPORARIAMENTE O TRAFEGO DE VEICULOS E PEDESTRE, POR ENTENDEREM QUE CORRE O RISCO DE ROMPIMENTO TOTAL DA PISTA NAQUELA AREA. A EMPRESA JA TENTOU VARIOS ITINERARIOS ALTERNATIVOS NA TENTATIVA DE GARANTIR O TRANSPORTE PARA OS MORADORES DESSE MUNICIPIO, POREM AS VIAS DE ACESSO AO MESMO, TAIS COMO DF 190 (VIA DF 180) E GO 225 (VIA CIDADE ECLETICA/GO E AGUAS LINDAS DE GOIAS/GO, ENCONTRA-SE EM PESSIMA CONDIÇÕES DE TRAFEGO, POIS AS MESMAS SÃO RODOVIAS COM PAVIMENTAÇÃO DE TERRA E NÃO OFERECEM ATUALMENTE O MINIMO DE SEGURANÇA, HAJA VISTA QUE JÁ TIVEMOS VEICULOS ATOLADOS, VEICULOS QUE DESLIZAM E PARARAM EM BARRANCO ETC. ATIVO 66782 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." ATIVO 66783 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-13T00:00:00 50500.007904/2006-05 PROTOCOLO Nº 50500.007904/2006-05. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE HOUVE ATRASO DE VÁRIOS HORARIOS NA OPERAÇÃO DO DIA 06/02/2006, EM VIRTUDE DOS CONSTANTES ENGARRAFAMENTOS QUE TEM OCORRIDO NO PERCURSO DA LINHA BRASILIA (DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (GO). O FATO TEM CAUSADO TRANSTORNOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, OCASIONANDO RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS USUARIOS. ATIVO 66784 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-17T00:00:00 50500.009026/2006-54 PROTOCOLO Nº 50500.009026/2006-54. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE HOUVE ATRASO DE VÁRIOS HORARIOS NA OPERAÇÃO DO DIA 14/02/2006, EM VIRTUDE DE ENGARRAFAMENTOS OCASIONADOS POR MANIFESTAÇÃO DE ESTUDANTES NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. O FATO TEM CAUSADO TRANSTORNOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, OCASIONANDO RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS USUARIOS. ATIVO 66785 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-08-28T00:00:00 50500.050663/2009-92 ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS 50500.050663/2009-92, 50500.050664/2009-92, 50500.050666/2009-92 E 50500.050667/2009-92, A EMPRESA INFORMA QUE OS SERVIÇOS LIGANDO O DISTRITO FEDERAL E AS LOCALIDADES DE ÁGUAS LINDAS (GO) E SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO (GO), DEIXARAM DE SER ATENDIDOS NA NA DATA DE 13/08/2009, EM VIRTUDE DE GREVE DOS RODOVIÁRIOS NO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL. ATIVO 66786 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-04-16T00:00:00 "" OBS: OS HORÁRIOS REPETIDOS INDICAM A QUANTIDADE DE VEÍCULOS SAINDO NO MESMO HORÁRIO. ATIVO 66787 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-01-31T00:00:00 50500.008105/2011-13 A EMPRESA INFORMOU QUE NO DIA 25/01/2011 NA CIDADE DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO HOUVE MANIFESTAÇÃO QUE SE TORNOU PÚBLICO EM ÂMBITO NACIONAL, TIVERAM COMO ORIGEM A INSATISFAÇÃO POPULAR COM O DESCASO DAS AUTORIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS, VINDO A REPERCUTIR NAS LINHAS SOB JURISDIÇÃO DA ANTT EM VIRTUDE DAS CARACTÉRISTICAS DE SERVIÇO SEMI-URBANO QUE AS MESMAS POSSUEM, NÃO SE CONFUNDINDO EM NENHUM MOMENTO COM INSATISFAÇÃO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, POR ESSE MOTIVO, POR QUALQUER ATRASO OU INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO SE DEU DEVIDO AO EPISÓDIO CITADO ACIMA. ATIVO 66788 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-02-28T00:00:00 "" ALTERACAO DE HORÁRIO DE ACORDO COM REUNIÃO E DOCUMENTOS ENCAMINHADOS (FAX E EMAIL) ATIVO 66789 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-07-27T00:00:00 50500.062382/2011-63 COMUNICA QUE EM VIRTUDE DE AÇÃO MOVIDA POR SINDICATOS DA CATEGORIA, QUE SE DECLARARAM EM ESTADO DE GREVE, POR TEMPO INDETERMINADO NÃO PODE EFETUAR DESDE O DIA 27/07 OS HORÁRIOS REGULARES QUE CONSTAM NO QUADRO DE HORÁRIOS OFICIAIS. ATIVO 66790 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-07-29T00:00:00 50500.062382/2011-63 A EMPRESA INTERESSADA INFORMOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO NO DIA 26/07/11, EM VIRTUDE DE AÇÃO MOVIDA POR SINDICATOS DA CATEGORIA, QUE DECLARARAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO. ATIVO 66791 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-04-09T00:00:00 50500.039784/2012-45 OBS: OS HORÁRIOS REPETIDOS INDICAM A QUANTIDADE DE VEÍCULOS SAINDO NO MESMO HORÁRIO. ATIVO 66792 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-08-15T00:00:00 50500.039784/2012-45 OBS: OS HORÁRIOS REPETIDOS INDICAM A QUANTIDADE DE VEÍCULOS SAINDO NO MESMO HORÁRIO. ATIVO 66793 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-08-30T00:00:00 50500.155696/2013-71 EMPRESA COMUNICA QUE NO DIA 29/08/2013, POR VOLTA DE 10HS ATÉ ÀS 15HS , MANIFESTAÇÃO POR PARTE DA POPULAÇÃO, BLOQUEOU A VIA DE LIGAÇÃO À CIDADE DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (DF), FICOU IMPEDIDO DE OPERAR A LINHA ATIVO 66794 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 66795 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-05-25T00:00:00 80800008557/2017-83 COFORME TABELA ENVIADO PELA EMPRESA, FORAM REALIZADAS AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NO QUADRO DE HORÁRIOS DOS SEGUINTES CÓDIGOS: 3001,3002,3004,3005,3006,3007,3008,3001,3012,3013,3014,3015,3016,3017,3018,3020,3021,3023,3024,3025,3040,3050,3051,3070,3072,3074,3075,3076,3079,3080,3301,3303,3304,3305,3306,3320,3321,3322,3330. ATIVO 66796 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-01-10T00:00:00 50500.024822/2018-51 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS 3001,3002,3004,3005,3007,3008,3012,3014,3015,3017,3018,3020,3021,3023,,3025,3040,3050,3051,3070,3072,3075,3076,3079,3080,3301,3303,3304,3305,3306,3320,3321 E 3322. DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM: WW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 66797 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-01-08T00:00:00 50501.350152/2018-15 A EMPRESA TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., SOLICITOU POR MEIO DO PROTOCOLO N° 50501.350152/2018-15 A SUPRESSÃO DOS ITINERÁRIOS: 3006, 3013 E 3074 VINCULADOS A LINHA SANTO ANTÔNIO DESCOBERTO (GO) - BRASÍLIA (DF), PREFIXO 12-0414-70. ASSIM, APARTIR DESTA DATA CONSIDERA-SE AS ORDENS DE SERVIÇOS N°S: 2017/2017/GEPER/SUPAS, 019/2018/GEPER/SUPAS E 232/2017/GEPER/SUPAS CANCELADAS. ATIVO 66798 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-01-28T00:00:00 50500.001004/2019-61 FOI AUTORIZADO POR MEIO DA ORDEM DE SERVIÇO N° 098/2018/GEPEF/SUPAS DE 28/01/2019, A ALTERAÇÃO NO ITINERÁRIO DA LINHA PED XI - ROD. PLANO PILOTO, VIA EIXO, OPERADA PELO CÓDIGO 3012. ATIVO 66799 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-02-14T00:00:00 50500.005446/2019-86 CANCELADAS AS ORDENS DE SERVIÇOS N°: 239/2017/GEPER/SUPAS E N°: 245/2017/GEPER/SUPAS, TENDO EM VISTA, O DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA PELA TAGUATUR, PARA A SUPRESSÃO DOS ITINERÁRIOS 3304 E 3330, VINCULADOS A LINHA BRASÍLIA/DF - SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO - PREFIXO N° 12-0414-70. ATIVO 66800 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-04-05T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS ALTERADOS PARA OS ITINERÁRIOS: 3001, 3002, 3004, 3005, 3007, 3008, 3011, 3012, 3014, 3016, 3017, 3020, 3021, 3023, 3025, 3040, 3050, 3051, 3070, 3072, 3075, 3076, 3079, 3080 E 3301. ATIVO 66801 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 66802 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1992-12-30T00:00:00 50000.012101/92-01 REFERENCIA: PROC. Nº 50000.012101/92-01 INTERESSADA: BRASIL SUL TRANSPORTES LTDA. DESPACHO: O MINISTRO DE TRANSPORTES DEFERIU A EXTENSÃO DE ITINERÁRIO DAS LINHAS 12-0414-70 BRASÍLIA(DF) - SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO(GO) E 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO), DA FIRMA BRASIL SUL TRANSPORTES LTDA, ATÉ O BAIRRO QUEIROZ E PARQUE ESTRELA DALVA EM SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (GO). OUTROSSIM, INDEFERIU O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO NO PERÍMETRO URBANO DE TAGUATINGA NOS REFERIDOS SERVIÇOS. ATIVO 66803 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1996-05-28T00:00:00 50000.003964/97-01 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003964/97-01 INTERESSADA: RÁPIDO SANTO ANTÔNIO LTDA E TAGUATUR-TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS LINHAS BRASÍLIA(DF) - SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO(GO) PREFIXO Nº 00.0414-70 E TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO(GO) PREFIXO Nº 00.0980-70, DA PRIMEIRA PARA A SEGUNDA, NOS TERMOS DO ART. 27 DA LEI Nº 8987/95 E DO ART. 27 DO DECRETO Nº 952/93. ATIVO 66804 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-02-02T00:00:00 50500.012408/2005-70 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.012408/2005-70. INTERESSADA: TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE A OPERAÇÃO DAS LINHAS BRASILIA (DF) / SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (GO) E TAGUATINGA (DF) / SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (GO), ENCONTRA-SE PREJUDICADA DESDE AS 07:00 HORAS DO DIA 02 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DE PARTE DA RODOVIA DF 280 QUE LIGA O DISTRITO FEDERAL AO ESTADO DE GOIAS, TER SOFRIDO DESMORONAMENTO NA ALTURA DO QUILOMETRO 01, DEVIDO AS FORTES CHUVAS QUE CAEM EM BRASILIA E NO ENTORNO DE BRASILIA. A EMPRESA ESTA IMPEDIDA PROVISORIAMENTE DE DAR O ATENDIMENTO AOS USUARIO, EM VIRTUDE DO PESSOAL DA DEFESA CIVIL/DF E DO CORPO DE BOMBEIRO/DF, TEREM PROIBIDO TEMPORARIAMENTE O TRAFEGO DE VEICULOS E PEDESTRE, POR ENTENDEREM QUE CORRE O RISCO DE ROMPIMENTO TOTAL DA PISTA NAQUELA AREA. A EMPRESA JA TENTOU VARIOS ITINERARIOS ALTERNATIVOS NA TENTATIVA DE GARANTIR O TRANSPORTE PARA OS MORADORES DESSE MUNICIPIO, POREM AS VIAS DE ACESSO AO MESMO, TAIS COMO DF 190 (VIA DF 180) E GO 225 (VIA CIDADE ECLETICA/GO E AGUAS LINDAS DE GOIAS/GO, ENCONTRA-SE EM PESSIMA CONDIÇÕES DE TRAFEGO, POIS AS MESMAS SÃO RODOVIAS COM PAVIMENTAÇÃO DE TERRA E NÃO OFERECEM ATUALMENTE O MINIMO DE SEGURANÇA, HAJA VISTA QUE JÁ TIVEMOS VEICULOS ATOLADOS, VEICULOS QUE DESLIZAM E PARARAM EM BARRANCO ETC. ATIVO 66805 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." ATIVO 66806 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-17T00:00:00 50500.009023/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.009023/2006-11. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE HOUVE ATRASO DE VÁRIOS HORÁRIOS NA OPERAÇÃO DO DIA 14/02/2006, NO PERÍODO DE 14H00 ÀS 16H30, EM VIRTUDE DE ENGARRAFAMENTOS AO LONGO DA LINHA, OCASIONADOS POR MANIFESTAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO CENTRO DE TAGUATINGA. O FATO TEM CAUSADO TRANSTORNOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, OCASIONANDO RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS USUÁRIOS. ATIVO 66807 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-17T00:00:00 50500.009023/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.009023/2006-11. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE HOUVE UM ATRASO NA OPERAÇÃO DO DIA 13/02/2006, NO PERÍODO DE 20H00 ÀS 15H00, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DO GDF NO PISTÃO SUL, EM TAGUATINGA. ATIVO 66808 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-08-28T00:00:00 50500.050663/2009-92 ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS 50500.050663/2009-92, 50500.050664/2009-92, 50500.050666/2009-92 E 50500.050667/2009-92, A EMPRESA INFORMA QUE OS SERVIÇOS LIGANDO O DISTRITO FEDERAL E AS LOCALIDADES DE ÁGUAS LINDAS (GO) E SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO (GO), DEIXARAM DE SER ATENDIDOS NA NA DATA DE 13/08/2009, EM VIRTUDE DE GREVE DOS RODOVIÁRIOS NO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL. ATIVO 66809 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-08-15T00:00:00 "" OBS: OS HORÁRIOS REPETIDOS INDICAM A QUANTIDADE DE VEÍCULOS SAINDO NO MESMO HORÁRIO. ATIVO 66810 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-08-30T00:00:00 50500.155696/2013-71 EMPRESA COMUNICA QUE NO DIA 29/08/2013, POR VOLTA DE 10HS ATÉ ÀS 15HS , MANIFESTAÇÃO POR PARTE DA POPULAÇÃO, BLOQUEOU A VIA DE LIGAÇÃO À CIDADE DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (DF), FICOU IMPEDIDO DE OPERAR A LINHA ATIVO 66811 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 66812 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-05-25T00:00:00 80800.008557/217-83 CONFORME TABELA HORÁRIOS, ENVIADA PELA EMPRESA, FORAM REALIZADAS S DEVIDAS ALTERAÇÕES NOS SEGUINTES CÓDIGOS : 3801,3802,3803,38043805,3806,3807,3808,3809,3810,3812,3814,3815,3816,3818 . ATIVO 66813 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-04-05T00:00:00 50500.303086/2019-85 QUADRO DE HORÁRIOS ATUALIZADOS PARA OS ITINERÁRIOS/CÓDIGOS: 3802, 3803, 3804, 3805, 3806, 3807, 3808, 3809, 3810, 3811, 3812, 3814, 3815, 3816 E 3818. A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 66814 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 66815 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-08-09T00:00:00 12-1837-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-12-17T00:00:00 50500.106842/2020-63 PORTARIA Nº 638, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, E COM FUNDAMENTO NO ART. 70 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.106842/2020-63, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO ART. 2º, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA DELIBERAÇÃO Nº 432, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A EMPRESA TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ: 06.048.466/0007-39, A OPERAR O SERVIÇO NOVO GAMA/GO ? BRASÍLIA/DF, PREFIXO 12183770, ATÉ 18 DE DEZEMBRO DE 2020. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO _____________________________________________________________________________________ DELIBERAÇÃO Nº 526, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.106842/2020-63, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR PARCIALMENTE A DELIBERAÇÃO Nº 445, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, QUE REFERENDOU A DELIBERAÇÃO Nº 432, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, NO QUE CONCERNE À SUSPENSÃO CAUTELAR DOS EFEITOS DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DEFERIDA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.371, DE 29 DE JUNHO DE 2017 E RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020. INATIVO 66816 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-08-09T00:00:00 12-1837-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-01-05T14:45:00 "" Transferência da empresa: TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para empresa: COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA INATIVO 66817 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2000-70 COCALZINHO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-12-27T00:00:00 50500.738264/2017-23 HOUVE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS NO PERÍODO DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 16/12/2017 A 14/02/2018 PELOS ITINERÁRIOS : 2090, 2091, 2095 E 2097. QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM: WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 66818 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2000-70 COCALZINHO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-02-27T00:00:00 50500.707494/2017-41 APÓS O PERÍODO DE FÉRIAS HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS DOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 2090, 2091, 2095 E 2097. O QUADRO DE HORÁRIO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 66819 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2000-70 COCALZINHO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2019-03-07T00:00:00 50500.024353/2019-51 ESTABELECIDA TARIFA PROMOCIONAL PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 07/03/2019 A 31/07/2019, PARA OS ITINERÁRIOS: 2090, 2091, 2095 E 2097. A TABELA COM OS VALORES ATUALIZADOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 66820 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2000-70 COCALZINHO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 66821 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2000-70 COCALZINHO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2020-11-30T00:00:00 50500.109601/2020-76 CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.861, DE 11/12/2019, E NO ITEM 5.2 DO ANEXO IV DO CONTRATO DE PERMISSÃO ANTT Nº 001/2015, FOI EMITIDA A ORDEM DE SERVIÇO Nº 050/2020/GESEM/SUPAS PARA AUTORIZAR A EMPRESA TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO., A PARTIR DE 30/11/2020, A OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS EM REGIME DE PERMISSÃO NO ITINERÁRIO COCALZINHO DE GOIÁS (GIRASSOL) /BRASÍLIA VIA ESTRUTURAL/W3 NORTE/NOROESTE (CÓDIGO 2096), VINCULADO À LINHA COCALZINHO DE GOIÁS (GIRASSOL)/GO - BRASÍLIA/DF, PREFIXO Nº 12-2000-70, QUOTA 08, LOTE 04, DO CONTRATO DE PERMISSÃO Nº 001/2015. ATIVO 66822 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-09T00:00:00 12-2005-70 CRISTALINA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-11-08T00:00:00 50500.04996/2015-11 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS: 8060 E 8065 ENCONTRAM-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEÍS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 66823 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-09T00:00:00 12-2005-70 CRISTALINA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-11-08T00:00:00 50500.049967/2015-11 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS: 8060 E 8065 ENCONTRA-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 66824 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-09T00:00:00 12-2005-70 CRISTALINA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-11-09T00:00:00 50500.049967/2015-11 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS: 8060 E 8065 ENCONTRA-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 66825 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-09T00:00:00 12-2005-70 CRISTALINA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-02-27T00:00:00 50500.707494/2017-41 HOUVE ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 8060 E 8065. O QUADRO DE HORÁRIO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 66826 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-09T00:00:00 12-2005-70 CRISTALINA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 66827 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2400-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - CEILANDIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-12-27T00:00:00 50500.738264/2017-23 HOUVE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS NO PERÍODO DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 16/12/2017 A 14/02/2018 PELOS ITINERÁRIOS : 2401, 2402, 2411 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM: WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 66828 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2400-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - CEILANDIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-01-25T00:00:00 50500.005136/2019-61 QUADRO DE HORÁRIOS ALTERADO PARA O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES DURANTE OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019, DA LINHA PREFIXO: 12-2400-70, VINCULADO AO CÓDIGO: 2411. DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTM (TABELA QUADRO DE HORÁRIOS - SERVIÇOS SEMIURBANOS ? FÉRIAS_ JANEIRO E FEVEREIRO_2019 _ TAGUATUR ) ATIVO 66829 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2400-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - CEILANDIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-02-27T00:00:00 50500.707494/2017-41 APÓS O PERÍODO DE FÉRIAS HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS DOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 2401, 2402, 2405 E 2411. O QUADRO DE HORÁRIO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 66830 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2400-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - CEILANDIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 66831 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2800-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-06-05T00:00:00 80800.009029/2017-79 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIO REFERENTE ÁS LINHAS: 2802, 2808, 2819, CONFORME PROTOCOLO GEPER/SUPAS/ANTT N° 80800.009229/2017-79. ATIVO 66832 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2800-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-12-27T00:00:00 50500.738264/2017-23 HOUVE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS NO PERÍODO DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 16/12/2017 A 14/02/2018 PELOS ITINERÁRIOS :2501, 2502, 2503, 2504, 2505, 2512, 2801, 2802, 2803, 2807, 2808, 2809, 2810, 2813, 2817, 2818, 2819, 2821, 2822, 2824, 2830, 2852, 2853, 2854, 2855, 2856, 2857, 2858, 2809, 2852. QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM: WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 66833 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2800-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-02-27T00:00:00 50500.707494/2017-41 APÓS O PERÍODO DE FÉRIAS HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS DOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 2501, 2502, 2503, 2504, 2505, 2512, 2801, 2802, 2803, 2807, 2808, 2809, 2810, 2813, 2815, 2817, 2818, 2819, 2821, 2822, 2823, 2824, 2830, 2850, 2852, 2853, 2854, 2855, 2856, 2857, 2858, 2860, 2861. O QUADRO DE HORÁRIO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 66834 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2800-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-05-10T00:00:00 50500.971875/2018-62 POR MEIO DA ORDEM DE SERVIÇO N° 044/2018/GEPER/SUPAS, FOI AUTORIZADO A EMPRESA TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, A OPERAR O SERVIÇO NO ITINERÁRIO PINHEIRO 2 - TAGUATINGA VIA COMERCIAL E EPNB CÓDIGO 2507, VINCULADA À QUOTA ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO) - TAGUATINGA (DF), A PARTIR DE 10/05/2018. O QUADRO DE HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 66835 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2800-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-05-10T00:00:00 50500.971875/2018-62 POR MEIO DA ORDEM DE SERVIÇO N° 045/2018/GEPER/SUPAS, FOI AUTORIZADO A EMPRESA TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, A OPERAR O SERVIÇO NO ITINERÁRIO PINHEIRO 1- TAGUATINGA VIA COMERCIAL E EPNB CÓDIGO 2508, VINCULADA À QUOTA ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO) - TAGUATINGA (DF), A PARTIR DE 10/05/2018. O QUADRO DE HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 66836 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2800-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2019-01-25T00:00:00 50500.005136/2019-61 QUADRO DE HORÁRIOS ALTERADO PARA O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES DURANTE OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019, DA LINHA PREFIXO: 12-2800-70, VINCULADA AOS CÓDIGOS: 2503, 2507, 2807, 2808, 2809, 2810, 2813, 2815, 2818, 2819, 2822, 2823, 2824, 2830,2852, 2857, 2860, 2880, 2881, 2882, 2883 E 2890. ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTM (TABELA QUADRO DE HORÁRIOS - SERVIÇOS SEMIURBANOS ? FÉRIAS_ JANEIRO E FEVEREIRO_2019 _ TAGUATUR ) ATIVO 66837 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2800-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 66838 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2801-70 COCALZINHO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-10-23T00:00:00 50500.023437/2017-13 QUADRO DE HORÁRIO A SER PRATICADO PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 2580, 2880, 2881, 2882, 2883, 2890, QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML. ATIVO 66839 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2801-70 COCALZINHO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-12-27T00:00:00 50500.738264/2017-23 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS NO PERÍODO DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 16/12/2017 A 14/02/2018 PELOS ITINERÁRIOS : 2580, 2880, 2881, 2883, 2890, 2882. QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM: WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 66840 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2801-70 COCALZINHO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-02-27T00:00:00 50500.707494/2017-41 APÓS O PERÍODO DE FÉRIAS HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS DOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 2880, 2881, 2882, 2883, 2890 E 2580. O QUADRO DE HORÁRIO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 66841 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2801-70 COCALZINHO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2019-03-07T00:00:00 50500.024353/2019-51 ESTABELECIDA TARIFA PROMOCIONAL PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 07/03/2019 A 31/07/2019, PARA OS ITINERÁRIOS: 2580, 2880, 2881, 2882, 2883 E 2890. A TABELA COM OS VALORES ATUALIZADOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 66842 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2801-70 COCALZINHO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 66843 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-4700-70 NOVO GAMA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-06-05T00:00:00 80800.009029/2017-79 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIO REFERENTE Á LINHA: 4703, CONFORME PROTOCOLO GEPER/SUPAS/ANTT N° 80800.009229/2017-79. ATIVO 66844 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-4700-70 NOVO GAMA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-02-27T00:00:00 50500.707494/2017-41 APÓS O PERÍODO DE FÉRIAS HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS DOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 4701, 4702, 4703, 4705, 4709, 4720 E 4721. O QUADRO DE HORÁRIO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 66845 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-4700-70 NOVO GAMA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-03-16T00:00:00 50500.384872/2018-94 REALIZADA A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS PARA OS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 4702 E 4711. QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 66846 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-4700-70 NOVO GAMA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 66847 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-4700-70 NOVO GAMA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2020-10-28T00:00:00 50500014437/2020-10 CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.861, DE 11/12/2019, NO ITEM 159 DO EDITAL DE LICITAÇÃO ANTT Nº 02/2014, NA SUBCLÁUSULA 7.1 DO CONTRATO DE PERMISSÃO ANTT Nº 001/2015, E NO DISPOSTO NOS PROCESSOS Nº 50500.049967/2015-11, EMITIMOS A ORDEM DE SERVIÇO N° 023/2020/GESEM/SUPAS,, PARA AUTORIZAR A EMPRESA TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, A PARTIR DE 18/10/2020, O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS NO ITINERÁRIO LAGO AZUL/GO - TERMINAL RODOVIÁRIO DO BRT DE SANTA MARIA/DF (CÓDIGO 4704), VINCULADO À LINHA NOVO GAMA/GO E REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE GAMA/DF E SANTA MARIA/DF, (QUOTA 20) PREFIXO Nº 12-4700-70. O QUADRO DE HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO SITE DA ANTT EM:HTTPS://PORTAL.ANTT.GOV.BR/TRANSPORTE-INTERESTADUAL-SEMIURBANO ATIVO 66848 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-4700-70 NOVO GAMA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2020-10-28T00:00:00 50500.014437/2020-10 CONSIDERANDO O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 5.861, DE 11/12/2019, E NO ITEM 159 DO EDITAL DE LICITAÇÃO ANTT Nº 02/2014, NA SUBCLÁUSULA 7.1 DO CONTRATO DE PERMISSÃO ANTT Nº 001/2015, E NO DISPOSTO NOS PROCESSOS Nº 50500.049967/2015-11, EMITIMOS A ORDEM DE SERVIÇO N° 022/2020/GESEM/SUPAS PARA AUTORIZAR A EMPRESA TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, A PARTIR DE 18/10/2020, A OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS NO ITINERÁRIO PEDREGAL/GO - TERMINAL RODOVIÁRIO DO BRT DE SANTA MARIA/DF, CÓDIGO Nº 4706, VINCULADO À LINHA NOVO GAMA/GO - REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GAMA/DF E SANTA MARIA/DF, ( QUOTA 20) PREFIXO Nº 12-4700-70. O QUADRO DE HORÁRIO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO SITE: HTTPS://PORTAL.ANTT.GOV.BR/TRANSPORTE-INTERESTADUAL-SEMIURBANO ATIVO 66849 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-4800-70 NOVO GAMA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-02-27T00:00:00 50500.707494/2017-41 HOUVE ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 4801, 4813, 4820, 4802, 4803, E 4810. O QUADRO DE HORÁRIO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 66850 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-4800-70 NOVO GAMA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 66851 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-8000-70 CRISTALINA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) "" "" INATIVO 66852 23.495.281/0001-04 THS TRANSPORTES EIRELI 05-0252-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-31T00:00:00 50500.012339/2020-48 "" INATIVO 66853 23.495.281/0001-04 THS TRANSPORTES EIRELI 05-0252-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-31T00:00:00 50500.012339/2020-48 VEÍCULO MISTO EXECUTIVO/LEITO INATIVO 66854 23.495.281/0001-04 THS TRANSPORTES EIRELI 05-0252-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.012339/2020-48 "" INATIVO 66855 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-05-23T00:00:00 11-9589-00 PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66856 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-05-23T00:00:00 11-9589-00 PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-07-25T00:00:00 "" "" INATIVO 66857 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-07-23T00:00:00 12-0134-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 50500.460871/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66858 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-07-23T00:00:00 12-0134-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 2994 - 10/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66859 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-07-23T00:00:00 12-0134-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-05T00:00:00 2994 - 6/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66860 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-03T00:00:00 12-0134-41 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.057165/2017-47 A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 12-0134-61. ATIVO 66861 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-12-16T00:00:00 12-0134-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 50500.460871/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66862 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-12-16T00:00:00 12-0134-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.460871/2016-91 A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 12-0134-41. ATIVO 66863 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-12-16T00:00:00 12-0134-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 2994 - 10/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66864 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-12-16T00:00:00 12-0134-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-20T00:00:00 2994 - 6/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66865 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-12-16T00:00:00 12-0134-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-05T00:00:00 2994 - 6/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66866 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-12-16T00:00:00 12-0134-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-30T00:00:00 2994 - 8/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66867 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-12-16T00:00:00 12-0134-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 2994 - 9/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66868 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-02T00:00:00 12-0362-00 GOIANIA(GO) - SAO MIGUEL DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 50500.898856/2018-84 "TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS ABAIXOS LISTADOS, DA EMPRESA CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 563, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, PUBLICADA NO DOU EM 24/08/2018, SEÇÃO 1, PÁG Nº 164: I. DE: ANÁPOLIS/GO, ESTREITO/MA, GOIÂNIA/GO, IMPERATRIZ/MA, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO, PORTO FRANCO/MA E URUAÇU/GO PARA: AGUIARNÓPOLIS/TO, ARAGUAINA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, GUARAÍ/TO, MIRANORTE/TO E PARAÍSO DO TOCANTINS/TO. II. DE: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO PARA: ESTREITO/MA E PORTO FRANCO/MA. III. DE: ANÁPOLIS/GO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO PARA: IMPERATRIZ/MA. IV. DE: ANÁPOLIS/GO, ESTREITO/MA, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO, PORTO FRANCO/MA E URUAÇU/GO PARA: SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO. V. DE: ESTREITO/MA, IMPERATRIZ/MA, PORTO FRANCO/MA PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALVORADA/TO E GURUPI/TO" ATIVO 66869 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-02T00:00:00 12-0362-00 GOIANIA(GO) - SAO MIGUEL DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-21T00:00:00 2994 - 2/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66870 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-02T00:00:00 12-0362-00 GOIANIA(GO) - SAO MIGUEL DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 2994 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66871 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-02T00:00:00 12-0362-00 GOIANIA(GO) - SAO MIGUEL DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 50500.335552/2019-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66872 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-02T00:00:00 12-0362-00 GOIANIA(GO) - SAO MIGUEL DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 2994 - 11/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66873 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-02T00:00:00 12-0362-00 GOIANIA(GO) - SAO MIGUEL DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.090484/2020-60 PORTARIA Nº 772, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.090484/2020-60, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 00.018.127/0001-38, PARA IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NOS SERVIÇOS GOIÂNIA (GO) - SÃO MIGUEL DO TOCANTINS (TO), PREFIXOS Nº S 12-0362-00 E 12-0362-61: I- DE: GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), JARAGUÁ (GO), URUAÇU (GO) E PORANGATU (GO) PARA: ALVORADA (TO), GURUPI (TO), ALIANÇA DO TOCANTINS (TO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 28/09/2020. ATIVO 66874 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-26T00:00:00 12-0362-61 GOIANIA(GO) - SAO MIGUEL DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 66875 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-26T00:00:00 12-0362-61 GOIANIA(GO) - SAO MIGUEL DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 2994 - 11/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66876 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-0531-60 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 66877 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-01-10T00:00:00 15-0068-60 IMPERATRIZ(MA) - ARAGUAINA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.089603/2020-31 PORTARIA Nº 737 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.089603/2020-31, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 00.018.127/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA IMPERATRIZ (MA) - ARAGUAÍNA (TO), PREFIXO 15-0068-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: AGUIARNÓPOLIS/TO E ARAGUAÍNA/TO PARA: ESTREITO/MA, PORTO FRANCO MA E IMPERATRIZ/MA ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 66878 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-01-10T00:00:00 15-0068-60 IMPERATRIZ(MA) - ARAGUAINA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-16T00:00:00 2994 - 10/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66879 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-01-10T00:00:00 15-0068-60 IMPERATRIZ(MA) - ARAGUAINA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 2994 - 10/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66880 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-01-10T00:00:00 15-0068-60 IMPERATRIZ(MA) - ARAGUAINA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 2994 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66881 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-01-10T00:00:00 15-0068-60 IMPERATRIZ(MA) - ARAGUAINA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 2994 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66882 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-01-10T00:00:00 15-0068-60 IMPERATRIZ(MA) - ARAGUAINA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.071584/2022-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66883 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-01-10T00:00:00 15-0068-60 IMPERATRIZ(MA) - ARAGUAINA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 2994 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66884 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 23-0032-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 66885 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 30/7/2016,| Data de Termino: 20/11/2016, ATIVO 66886 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 30/7/2016,| Data de Termino: 20/11/2016, ATIVO 66887 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 10/12/2016, ATIVO 66888 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, ATIVO 66889 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 6/12/2016,| Data de Termino: 1/3/2017, ATIVO 66890 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/12/2016,| Data de Termino: 1/3/2017, ATIVO 66891 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/4/2017,| Data de Termino: 15/5/2017, ATIVO 66892 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/4/2017,| Data de Termino: 15/5/2017, ATIVO 66893 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 50500.167866/2017-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66894 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, ATIVO 66895 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, ATIVO 66896 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, ATIVO 66897 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, ATIVO 66898 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 14,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, ATIVO 66899 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 14,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, ATIVO 66900 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, ATIVO 66901 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, ATIVO 66902 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 50500.167866/2017-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66903 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.390021/2017-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66904 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 31/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, ATIVO 66905 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 31/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, ATIVO 66906 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 31/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, ATIVO 66907 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 14,| Data de Início: 31/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, ATIVO 66908 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 14,| Data de Início: 31/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, ATIVO 66909 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 31/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, ATIVO 66910 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, ATIVO 66911 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 14,| Data de Início: 1/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, ATIVO 66912 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, ATIVO 66913 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, ATIVO 66914 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, ATIVO 66915 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 14,| Data de Início: 1/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, ATIVO 66916 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 5/11/2017, ATIVO 66917 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 5/11/2017, ATIVO 66918 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 6/11/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, ATIVO 66919 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 6/11/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, ATIVO 66920 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2018,| Data de Termino: 28/2/2018, ATIVO 66921 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2018,| Data de Termino: 28/2/2018, ATIVO 66922 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 66923 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 66924 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 50500.184566/2018-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66925 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 66926 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/5/2018,| Data de Termino: 31/5/2018, ATIVO 66927 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, ATIVO 66928 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 4/4/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, ATIVO 66929 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/5/2018,| Data de Termino: 31/5/2018, ATIVO 66930 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/7/2018,| Data de Termino: 15/7/2018, ATIVO 66931 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 3/6/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, ATIVO 66932 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/7/2018,| Data de Termino: 15/7/2018, ATIVO 66933 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 3/6/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, ATIVO 66934 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 16/7/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, ATIVO 66935 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 16/7/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, ATIVO 66936 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 43,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 6/8/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, ATIVO 66937 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 43,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 6/8/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, ATIVO 66938 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 43,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/10/2018,| Data de Termino: 30/10/2018, ATIVO 66939 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 43,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/10/2018,| Data de Termino: 30/10/2018, ATIVO 66940 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 43,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 31/10/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 66941 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 43,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 31/10/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 66942 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2018,| Data de Termino: 31/1/2019, ATIVO 66943 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2018,| Data de Termino: 31/1/2019, ATIVO 66944 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 1/3/2019, ATIVO 66945 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 1/3/2019, ATIVO 66946 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 2/3/2019,| Data de Termino: 31/3/2019, ATIVO 66947 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 2/3/2019,| Data de Termino: 31/3/2019, ATIVO 66948 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 66949 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 66950 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1776559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 14/7/2019, ATIVO 66951 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1776559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 13/6/2019, ATIVO 66952 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1776559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 66953 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1776559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 30/7/2019, ATIVO 66954 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1776559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 30/7/2019, ATIVO 66955 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 00773.003480/2019-38 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº. 1003709-67.2019.4.01.3307, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA T.P.C. TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP., INSCRITA NO CNPJ Nº 01.718.370/0001-21, FOI PROFERIDA SENTENÇA E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: NO MÉRITO, O PONTO CONTROVERTIDO RELACIONA-SE À POSSIBILIDADE DE A RÉ CONDICIONAR, OU NÃO, A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RENOVAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR - TAR, REQUERIDO PELA AUTORA, AO PAGAMENTO DAS MULTAS IMPEDITIVAS, CONFORME PRECONIZADO PELO ART. 11, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015. (...) ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, COM FULCRO NO ART. 487, I, DO CPC PARA AFASTAR O ART. 11, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015 E DETERMINAR À RÉ QUE PROMOVA A RENOVAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR ? TAR, Nº 0149, E QUE MANTENHA ATIVA A LICENÇA PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS DE PASSAGEIROS ? LOP, REFERENTE À LINHA DE PREFIXO 05-9461-00 (ABAÍRA/BA X SANTOS/SP), TITULARIZADA PELA AUTORA. ASSIM, NOS TERMOS DA DECISÃO E DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A GEHAF NÃO PODERÁ EXIGIR DA EMPRESA T.P.C. TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP PROVA DA INEXISTÊNCIA DE MULTAS PERANTE A ANTT, CONSTANTE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015, PARA A RENOVAÇÃO DE SEU TERMO DE AUTORIZAÇÃO - TAR. A GETAU DEVE MANTER ATIVA A LICENÇA PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA LINHA ABAÍRA/BA X SANTOS/SP OPERADOS PELA EMPRESA. ATIVO 66956 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 1776561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 3/4/2020,| Data de Termino: 3/4/2020, ATIVO 66957 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 1776561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 3/4/2020,| Data de Termino: 3/4/2020, ATIVO 66958 11.137.434/0001-54 TRANS ACREANA LTDA 2020-02-09T00:00:00 22-0019-00 RIO BRANCO(AC) - BOCA DO ACRE(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50500.397619/2019-81 PORTARIA Nº 508 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.397619/2019-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANS ACREANA LTDA, CNPJ Nº 11.137.434/0001-54, PARA EXPEDIÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 170, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I ? DE: RIO BRANCO (AC) PARA: BOCA DO ACRE (AM). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 66959 11.137.434/0001-54 TRANS ACREANA LTDA 2020-02-09T00:00:00 22-0019-00 RIO BRANCO(AC) - BOCA DO ACRE(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.045456/2022-50 DECISÃO SUPAS Nº 429, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 170, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.045456/2022-50, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA TRANS ACREANA LTDA., CNPJ Nº 11.137.434/0001-54, PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RIO BRANCO/AC (ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO 6 DE AGOSTO), COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA RIO BRANCO (AC) - BOCA DO ACRE (AM), PREFIXO 22-0019-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 66960 11.137.434/0001-54 TRANS ACREANA LTDA 2020-07-14T00:00:00 22-1846-00 RIO BRANCO(AC) - PUERTO MALDONADO(PER) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 66961 11.137.434/0001-54 TRANS ACREANA LTDA 2020-07-14T00:00:00 22-1846-91 RIO BRANCO(AC) - PUERTO MALDONADO(PER) MISTO - LEITO / SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66962 03.932.339/0001-14 TRANS AGUIA TURISMO LTDA 2020-11-16T00:00:00 02-0055-00 URUARA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-16T00:00:00 50500.118017/2020-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66963 03.932.339/0001-14 TRANS AGUIA TURISMO LTDA 2020-11-16T00:00:00 02-0055-00 URUARA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-16T00:00:00 50515.330606/2019-63 PORTARIA Nº 916 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1050601-12.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.148163/2020-43, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50515.330606/2019-63, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANS AGUIA TURISMO LTDA (03.932.339/0001-14), PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 184: I ? DE: URUARÁ (PA), MEDICILÂNDIA (PA), BRASIL NOVO (PA), ALTAMIRA (PA), ANAPU (PA), PACAJÁ (PA), NOVO REPARTIMENTO (PA), ARAGUATINS (PA) PARA: TERESINA (PI), ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), GRAJAÚ (MA), BARRA DO CORDA (MA), PRESIDENTE DUTRA (MA), PERITORÓ (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA), II ? DE: MARABÁ (PA) PARA: TERESINA (PI), PORTO FRANCO (MA), GRAJAÚ (MA), BARRA DO CORDA (MA), PRESIDENTE DUTRA (MA), PERITORÓ (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA), III ? DE: ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), BARRA DO CORDA (MA), PRESIDENTE DUTRA (MA), CAXIAS (MA) E TIMON (MA) PARA: TERESINA (PI). ATIVO 66964 03.932.339/0001-14 TRANS AGUIA TURISMO LTDA 2020-11-16T00:00:00 02-0055-00 URUARA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-26T00:00:00 5029 - 9/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66965 03.932.339/0001-14 TRANS AGUIA TURISMO LTDA 2020-04-12T00:00:00 02-0056-00 MEDICILANDIA(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50515.330132/2019-50 PORTARIA Nº 936 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1050601-12.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.148163/2020-43, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50515.330132/2019-50, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANS AGUIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.932.339/0001-14, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 184: I ? DE: ALTAMIRA (PA) PARA: AMERICANA (SP), ANÁPOLIS (GO), CAMPINAS (SP), JARAGUÁ (GO), PORANGATU (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), URUAÇU (GO), II ? DE: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) PARA: GUARAÍ (TO), GURUPI (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), PORANGATU (GO), URUAÇU (GO), III ? DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: AMERICANA (SP), ANAPU (PA), BRASIL NOVO (PA), CAMPINAS (SP), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), COUTO DE MAGALHÃES (TO), ELDORADO DOS CARAJÁS (PA), MARABÁ (PA), MEDICILÂNDIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XINGUARA (PA), IV ? DE: ANAPU (PA) PARA: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), V ? DE: BRASIL NOVO (PA) PARA: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), ITUMBIARA (GO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), VI ? DE: CAMPINAS (SP) PARA: GUARAÍ (TO), GURUPI (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), PORANGATU (GO), URUAÇU (GO), VII ? DE: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA) PARA: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), ITUMBIARA (GO), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), VIII ? DE: COUTO DE MAGALHÃES (TO) PARA: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), GUARAÍ (TO), GURUPI (TO), ITUMBIARA (GO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), IX ? DE: ELDORADO DOS CARAJÁS (PA) PARA: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), GUARAÍ (TO), ITUMBIARA (GO), X ? DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ALTAMIRA (PA), AMERICANA (SP), ANAPU (PA), BRASIL NOVO (PA), CAMPINAS (SP), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), COUTO DE MAGALHÃES (TO), ELDORADO DOS CARAJÁS (PA), MARABÁ (PA), MEDICILÂNDIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), XINGUARA (PA), XI ? DE: GUARAÍ (TO) PARA: ALTAMIRA (PA), ANÁPOLIS (GO), ANAPU (PA), BRASIL NOVO (PA), GOIÂNIA (GO), MARABÁ (PA), MEDICILÂNDIA (PA), PORANGATU (GO), URUAÇU (GO), XI ? DE: GURUPI (TO) PARA: ALTAMIRA (PA), ANÁPOLIS (GO), ANAPU (PA), BRASIL NOVO (PA), ELDORADO DOS CARAJÁS (PA), GOIÂNIA (GO), MARABÁ (PA), MEDICILÂNDIA (PA), REDENÇÃO (PA), URUAÇU (GO), XINGUARA (PA), XII ? DE: ITUMBIARA (GO) PARA: ALTAMIRA (PA), AMERICANA (SP), ANAPU (PA), CAMPINAS (SP), GUARAÍ (TO), GURUPI (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XIII ? DE: JARAGUÁ (GO) PARA: ANAPU (PA), BRASIL NOVO (PA), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), COUTO DE MAGALHÃES (TO), ELDORADO DOS CARAJÁS (PA), GUARAÍ (TO), GURUPI (TO), MARABÁ (PA), MEDICILÂNDIA (PA), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), XIV ? DE: MARABÁ (PA) PARA: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), ITUMBIARA (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG), XV ? DE: MEDICILÂNDIA (PA) PARA: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), ITUMBIARA (GO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XVI ? DE: NOVO REPARTIMENTO (PA) PARA: AMERICANA (SP), ANÁPOLIS (GO), CAMPINAS (SP), GOIÂNIA (GO), GUARAÍ (TO), GURUPI (TO), ITUMBIARA (GO), JARAGUÁ (GO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), PORANGATU (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), URUAÇU (GO), XVII ? DE: PORANGATU (GO) PARA: ANAPU (PA), BRASIL NOVO (PA), COUTO DE MAGALHÃES (TO), ELDORADO DOS CARAJÁS (PA), GURUPI (TO), MARABÁ (PA), MEDICILÂNDIA (PA), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), XVIII ? DE: PARAÍSO DO TOCANTINS (TO) PARA: ALTAMIRA (PA), ANÁPOLIS (GO), ELDORADO DOS CARAJÁS (PA), GOIÂNIA (GO), MARABÁ (PA), REDENÇÃO (PA), URUAÇU (GO), XINGUARA (PA), XIX ? DE: REDENÇÃO (PA) PARA: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), GUARAÍ (TO), ITUMBIARA (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XX ? DE: RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), ELDORADO DOS CARAJÁS (PA), GUARAÍ (TO), GURUPI (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), PORANGATU (GO), URUAÇU (GO), XXI ? DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), GUARAÍ (TO), GURUPI (TO), MARABÁ (PA), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), PORANGATU (GO), REDENÇÃO (PA), URUAÇU (GO), XINGUARA (PA), XXII ? DE: UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG) PARA: ALTAMIRA (PA), AMERICANA (SP), ANAPU (PA), CAMPINAS (SP), ELDORADO DOS CARAJÁS (PA), GOIÂNIA (GO), GUARAÍ (TO), GURUPI (TO), MARABÁ (PA), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), PORANGATU (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), URUAÇU (GO), XXIII ? DE: URUAÇU (GO) PARA: ANAPU (PA), BRASIL NOVO (PA), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), COUTO DE MAGALHÃES (TO), ELDORADOS DOS CARAJÁS (PA), MARABÁ (PA), MEDICILÂNDIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), XXIV ? DE: XINGUARA (PA) PARA: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), ITUMBIARA (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG). ATIVO 66966 03.932.339/0001-14 TRANS AGUIA TURISMO LTDA 2020-04-12T00:00:00 02-0056-00 MEDICILANDIA(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.130569/2020-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66967 03.932.339/0001-14 TRANS AGUIA TURISMO LTDA 2020-04-12T00:00:00 02-0056-00 MEDICILANDIA(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.134762/2020-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66968 03.932.339/0001-14 TRANS AGUIA TURISMO LTDA 2020-04-12T00:00:00 02-0056-00 MEDICILANDIA(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-07T00:00:00 5029 - 7/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66969 03.932.339/0001-14 TRANS AGUIA TURISMO LTDA 2020-04-12T00:00:00 02-0056-00 MEDICILANDIA(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-18T00:00:00 5029 - 9/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66970 03.932.339/0001-14 TRANS AGUIA TURISMO LTDA 2020-04-12T00:00:00 02-0056-00 MEDICILANDIA(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 5029 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66971 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 06-0474-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 66972 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 06-0474-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 66973 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 06-0489-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 50500.029847/2020-65 "" INATIVO 66974 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 07-0191-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 66975 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 09-0459-00 CAMPO MOURAO(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 66976 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 09-0496-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 "" "" INATIVO 66977 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 09-0496-61 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 66978 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 09-0497-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 66979 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 09-0497-41 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 66980 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 09-0497-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 66981 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 09-0514-00 SAO JOSE DOS PINHAIS(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 66982 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 10-0154-00 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 66983 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 10-0154-61 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 66984 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 10-0155-00 URUGUAIANA(RS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 66985 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 10-0155-61 URUGUAIANA(RS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 66986 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 16-0174-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 66987 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 16-0183-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 66988 00.000.000/0000-00 TRANSBOLPAR S.R.L. 2018-05-23T00:00:00 07-1851-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 50501.114478/2018-81 CONFORME A PORTARIA Nº 77, DE 25 DE JULHO DE 2018, PUBLICADA EM 27 DE JULHO DE 2018, FOI CONCEDIDA A AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA Nº 01/2018-ANTT À EMPRESA TRANSBOLPAR S.R.L EM CONFORMIDADE COM O ART. 26 DO ATIT, PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE A LINHA PUERTO SUAREZ (BO) ? RIO DE JANEIRO (BR), COM FRONTEIRA EM CORUMBÁ (BR), A QUAL CADUCARÁ NA DATA EM QUE FOR CONCEDIDA OU DENEGADA A LICENÇA COMPLEMENTAR DEFINITIVA. INATIVO 66989 00.000.000/0000-00 TRANSBOLPAR S.R.L. 2018-05-23T00:00:00 07-1851-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-17T00:00:00 50501.114478/2018-81 "TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 86, DE 20 DE AGOSTO DE 2018, OS VEÍCULOS DA EMPRESA TRANSBOLPAR S.R.L FORAM INATIVADOS. ""PORTARIA Nº 86, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50501.114478/2018-81, RESOLVE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA Nº 77, DE 25 DE JULHO DE 2018, PUBLICADO NO DOU DE 27 DE JULHO DE 2018, QUE HOMOLOGOU AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 26 DO ATIT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL URBANO FRONTEIRIÇO DE PASSAGEIROS ENTRE A ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PARA A EMPRESA TRANSBOLPAR S.R.L REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA PUERTO SUAREZ (BO) - RIO DE JANEIRO (BR), COM FRONTEIRA EM CORUMBÁ. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.""" INATIVO 66990 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. ATIVO 66991 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-06-24T00:00:00 50500.223784/04-99 "Processo Administrativo nº 50500.223784/04-99. Interessada: Transbrasiliana - Transportes e Turismo Ltda. Assunto: O Juiz Federal da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás proferiu decisão, em favor da empresa Transbrasiliana - Transportes e Turismo Ltda, nos autos da Ação Ordinária nº. 2004.35.00.019420-8, deferindo a antecipação de tutela para autorizar a alteração dos itinerários pretendidos pela Empresa Transbrasiliana, bem como os prolongamentos e/ou redução de itinerários, com os seccionamentos, conforme abaixo demonstramos: · LINHA GOIÂNIA/GO - BELÉM/PA, via Palmas/TO, com a implantação de seções apresentadas às fls. 101/103A, · LINHA BRASÍLIA/DF - TERESINA/PI, via rodovia ?Coluna Prestes?, com a implantação das seções apresentadas às fls. 242/244, · LINHA BELÉM/PA - BRASÍLIA/DF, com a supressão do seccionamento Goiânia/GO, com alteração de itinerário via BR-060, nos termos dos documentos de fls. 226 e 248/249, · LINHA GOIÂNIA/GO - PORTO NACIONAL/TO, com prolongamento de itinerário até Palmas/TO, com a implantação de seções, nos termos dos documentos de fls. 253/254, · LINHA GOIÂNIA/GO - SANTANA DO ARAGUAIA/PA, com prolongamento de linha até Vila Rica/MT e implantação de seções, conforme delineado nos documentos de fls. 238/258 dos autos. Portanto, em decorrência da referida decisão, a empresa Transbrasiliana está autorizada judicialmente a operar as linhas acima citadas, com suas respectivas mudanças, até decisão em contrário. Sobre o assunto, informamos que como já não constava a localidade de Goiânia/GO no Quadro de Tarifas da linha Belém (PA) / Brasília (DF), prefixo n.º 02-0185-00, bem como que o itinerário já estava cadastrado via BR-060, não foram feitas alterações na mesma." ATIVO 66992 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-04-17T00:00:00 50500.019161/2006-16 PROTOCOLO Nº 50500.019161/2006-16 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO DE 14,86% NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DE TODOS OS HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/93, A VIGORAR NO PERIODO DE 02/05/06 ATÉ 31/05/06. ATIVO 66993 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-03-05T00:00:00 50500.013153/2007-39 PROTOCOLO Nº 50500.013153/2007-39 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BELÉM (PA) AS 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 20.03.07. ATIVO 66994 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 20:00 E VOLTA ÀS 20:00 10 POLTRONAS - 40,17% 12 POLTRONAS - 29,61% 20 POLTRONAS - 21,79% ATIVO 66995 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 66996 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036794/2007-61 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 66997 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-07-13T00:00:00 50500.046788/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.046788/2007-12. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. ATIVO 66998 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-07-26T00:00:00 50500.038938/2007-14 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA (DF), CONFORME DICIPLINA A RESOLUÇÃO Nº 767/04. ATIVO 66999 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 67000 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 20:00 E VOLTA ÀS 20:00 42 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 25,00% ATIVO 67001 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-12-15T00:00:00 50500.071316/2009-60 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.071316/2009-60 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, E 18-0318-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04/12/2009 A 01/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976, NLM2986, NLM2966, NLM2916, NLO1276" ATIVO 67002 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-03-01T00:00:00 50500.007726/2010-91 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.007726/2010-91 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00 E 18-0318-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE31/03/2010 A 05/04/2010, 30/04/2010 A 10/05/2010, E 01/06/2010 A 07/06/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" ATIVO 67003 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-07-06T00:00:00 50500.029941/2010-42 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.029941/2010-42 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, 18-0318-00, 12-1502-00 E 12-1360-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/06/2010 A 15/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" ATIVO 67004 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-09-15T00:00:00 50500.057798/2010-89 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.057798/2010-89 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, 18-0318-00, 12-1502-00 E 12-1360-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 03/09/2010 A 08/09/2010 E 08/10/2010 A 13/10/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" ATIVO 67005 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 67006 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-17T00:00:00 50500.386588/2019-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67007 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-16T00:00:00 3093 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67008 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2019-12-11T00:00:00 02-0185-61 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-12T10:51:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 67009 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2019-12-11T00:00:00 02-0185-61 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-16T00:00:00 3093 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67010 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-03-03T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1991-10-11T00:00:00 20102.002118/90-06 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20102.002118/90-06 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANPORTES ADJUNTO AUTORIZOU EM 11/10/91, ATRAVÉS DO PROCESSO N°20102.002118/90-06 DA FIRMA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES TURISMO LTDA, O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO COMPLEMENTAR DE VIAGEM PARCIAL NO TRECHO BELEM (PA) - SANTA INÊS (MA), DA LINHA 02.0513-00 BELEM (PA) - SÃO LUIZ (MA), COM O SEGUINTE QUADRO DE HORÁRIO DIÁRIO: PARTIDAS DE BELEM (PA) ÀS 08:00 HS E DE SANTA INÊS (MA) ÀS 08:00 HS. DEVENDO O REFERIDO SERVIÇO RECEBER O PREFIXO: 02.0513-01. SECCIONAMENTOS: BELEM (PA) - SANTA INÊS (MA),E CAPANEMA (PA) - SANTA INÊS (MA). INATIVO 67011 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-03-03T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-03-05T00:00:00 50500.013152/2006-94 PROTOCOLO Nº 50500.013152/2006-94 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BELÉM (PA) AS 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO LUIS (MA) AS 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 20.03.07. INATIVO 67012 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-03-03T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 20:00 E VOLTA ÀS 20:00 10 POLTRONAS - 41,09% 16 POLTRONAS - 30,69% 20 POLTRONAS - 22,99% INATIVO 67013 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-03-03T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 67014 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-03-03T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 67015 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-03-03T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-02-01T00:00:00 50500.049237/2006-20 ASSUNTO: RESOLUÇÃO Nº 1.835 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA COM PARTIDAS DE BELEM (PA) AS 20:00 HORAS AS TERÇAS, QUINTAS, SABADOS E DOMINGOS E COM PARTIDAS DE SAO LUIS (MA) AS 20:00 HORAS AS TERÇAS, QUINTAS, SABADOS E DOMINGOS A VIGORAR A PARTIR DE 01/02/2008. INATIVO 67016 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-03-03T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 20:00 E VOLTA ÀS 20:00 46 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 15,66% INATIVO 67017 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-03-03T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-09-28T00:00:00 50500.049237/2006-20 RED. FREQ. MIN. RES. ANTT Nº 1.835 PARA 4 HORARIOS SEMANAIS POR SENTIDO INATIVO 67018 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-03-03T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-11-01T00:00:00 50500.175203/2013-19 RED. FREQ. MIN. RES. ANTT Nº 1.835 PARA 4 HORARIOS SEMANAIS POR SENTIDO HORÁRIOS OPERADOS EM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 02-0513-41. INATIVO 67019 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-03-03T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RESOLUÇÃO Nº 4909 "RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." INATIVO 67020 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-03-03T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:17:00 "" Transferência da empresa: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 67021 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 06:00-08:00-14:00 E VOLTA ÀS 05:00-08:00-14:00 10 POLTRONAS - 35,65% 14 POLTRONAS - 24,30% 20 POLTRONAS - 15,90% ATIVO 67022 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 67023 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 67024 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 67025 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 05:00-08:00-14:00 E VOLTA ÀS 07:00-12:00-14:00 46 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 22,12% ATIVO 67026 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-08-16T00:00:00 50500.063875/2011-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67027 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-09T00:00:00 100 - 6/22/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67028 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-13T00:00:00 100 - 9/28/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67029 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-19T00:00:00 50500.087739/2012-05 "" ATIVO 67030 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-17T00:00:00 50500.118567/2012-11 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 12-0987-20 ATIVO 67031 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-04-10T00:00:00 100 - 3/26/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67032 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-16T00:00:00 100 - 01/07/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67033 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 67034 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-07-14T00:00:00 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-12-06T00:00:00 100 - 21/11/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67035 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-07-14T00:00:00 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RES 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 67036 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-07-14T00:00:00 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:18:00 "" Transferência da empresa: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 67037 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-11-27T00:00:00 50500.076206/2005-61 PROTOCOLO Nº 50500.076206/2005-61 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE MARABÁ (PA) AS 09:00, 14:00 E 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE IMPERATRIZ (MA) AS 09:00, 18:20, 20:30 E 23:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO. ATIVO 67038 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 23:00 E VOLTA ÀS 16:30 10 POLTRONAS - 36,65% 14 POLTRONAS - 25,48% 20 POLTRONAS - 17,20% ATIVO 67039 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 67040 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 67041 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 16:30 E VOLTA ÀS 22:10 46 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 25,74% ATIVO 67042 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-09-28T00:00:00 50500.077361/2011-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67043 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-09T00:00:00 100 - 6/22/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67044 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-13T00:00:00 100 - 9/28/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67045 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-08T00:00:00 100 - 12/22/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67046 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 67047 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1013-20 RONDON DO PARA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" ATIVO 67048 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1138-00 REDENCAO(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-10T00:00:00 "" DIA 10/03/2005 A situação na BR-153 kM 232 nas proximidades de Colinas do Tocantins-TO, continua sem solução, nenhuma pro videncias foram tomadas para solucionar o problema. Em razão disso, a empresa desviou todos seus horários tanto sentido SUL/ NORTE como NORTE/SUL via Marabá ou seja Sentido SUL/NORTE, vai pela BR-153 até Guarai(TO), depois pro segue via Conceição do Araguaia - Redenção - Xinguara - Eldo rado dos Carajás - Marabá - São Geraldo onde tem uma traves sia de balsa no Rio Araguaia - Xambioá (TO) e Wanderlandia onde retorna a BR-153 prosseguindo no itinerário normal. Sentido NORTE/SUL, pela BR-010 - BR-226 e BR-153, ou seja Imperatriz (MA) - Porto Franco (MA) - Estreito (MA), Wanderlân dia (TO), Xambioá (TO), São Geraldo (PA) onde tem travessia de balsa Rio Araguaia, Marabá (PA) - Eldorado dos Carajas(PA) Xinguara (PA) - Redenção *(PA) - Conceição do Aragauaia(PA) Guaraia (TO) local onde volta a BR-153 para prosseguir itinerário normal. DIA 14/03/2005 Informamos que ainda continua interditada a BR-153 Km 258 entre Colinas do Tocantins (TO) - Brasilândia (TO), em razão de muita água na pista, cobrindo um bueiro ali existente, a PRF interditou o transito. Afim continuar operando os horários, estamos deviando o itinerário ou seja SENTIDO SUL NORTE chegando em Guarai (TO), segue via Colmeia (TO) - Pequizeiro (TO) - Couto Magalhães (TO) divisa dos Estados do TO/PA, se gue pela rodovia estadual, sai em Colinas (TO) já na BR-153, com uma volta de 120 Kms. SENTIDO NORTE/SUL chegando em Colinas(TO), segue pela rodovia estadual até Couto Magalhães (TO), Pequizeiro (TO) - Colmeia (TO) - Guarai (TO), nova mente na BR-153. O primeiro trecho interditado no KM-232, já liberado ?precariamente mão única de um desvio improvisado. Tráfego muito lento, ocasio nando atrazos nos horários. Desta feita, solicitamos isenção por falhas operacionais. ATIVO 67049 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1138-00 REDENCAO(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 67050 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1138-00 REDENCAO(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-13T00:00:00 100 - 6/28/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67051 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1138-00 REDENCAO(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-03-10T00:00:00 100 - 2/23/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67052 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1138-00 REDENCAO(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-04-09T00:00:00 100 - 3/25/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67053 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. ATIVO 67054 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 67055 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-06T00:00:00 100 - 21/11/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67056 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 67057 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-02T00:00:00 50500.386582/2019-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67058 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-16T00:00:00 3093 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67059 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2019-10-18T00:00:00 02-1356-61 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 67060 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2019-10-18T00:00:00 02-1356-61 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-16T00:00:00 3093 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67061 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-01-04T00:00:00 50500.000646/2007-17 PROTOCOLO Nº 50500.000646/2007-17 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE MARABÁ (PA) AS 11:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO LUIS (MA) AS 22:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 19.01.07. ATIVO 67062 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021794/2007-67 PROTOCOLO: 50500.021794/2007-67 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 52,23% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 43,8% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 37,56% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE MARABÁ (PA) ÀS 11:00 HORAS E NAS PARTIDAS DE SÃO LUÍS (MA) ÀS 20:00 HORAS, NO PERÍODO DE 16 DE ABRIL DE 2007 A 14 DE MAIO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. ATIVO 67063 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029366/2007-82 PROTOCOLO: 50500.029366/2007-82 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRORROGANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 52,23% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 43,8% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 37,56% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE MARABÁ (PA) ÀS 11:00 HORAS E NAS PARTIDAS DE SÃO LUÍS (MA) ÀS 20:00 HORAS, NO PERÍODO DE 15 DE MAIO DE 2007 A 13 DE JUNHO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. ATIVO 67064 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036794/2007-61 PROTOCOLO: 50500.036794/2007-61 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRORROGANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 52,23% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 43,8% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 37,56% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE MARABÁ (PA) ÀS 11:00 HORAS E NAS PARTIDAS DE SÃO LUÍS (MA) ÀS 20:00 HORAS, NO PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2007 A 25 DE JUNHO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. ATIVO 67065 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-13T00:00:00 100 - 9/28/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67066 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-19T00:00:00 50500.000646/2007-17 "" ATIVO 67067 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-19T00:00:00 50500.087739/2012-05 "" ATIVO 67068 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-10T00:00:00 50500.096232/2007-77 RESOLUÇÃO Nº 3946, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012 DECLARA NULO O ATO ADMINISTRATIVO QUE DELEGOU O SERVIÇO MARABÁ (PA) ? SÃO LUÍS (MA), OPERADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DCN ? 017-A, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.096232/2007-77, RESOLVE: ART. 1º DECLARAR A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO DATADO DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DELEGOU A OPERAÇÃO DO SERVIÇO MARABÁ (PA) ? SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-1549-00, À TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., POR VIOLAÇÃO AO ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. ART. 2º DELEGAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL À EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008. ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 67069 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-10-16T00:00:00 100 - 9/25/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67070 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 67071 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-30T00:00:00 3093 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67072 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 1999-11-24T00:00:00 50000.007671/99-38 NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.007671/99-38, 50000.007673/99-63 E 50000.008152/99-04, HOMOLOGAÇÃO DAS CONCORRÊNCIAS Nº 207/99, 209/99 E 212/99, FOI DESPACHADO TENDO EM VISTA OS RELATÓRIOS APRESENTADOS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 266, DE 30.06.98, DESTE MINISTÉRIO, EXPLICITANDO O RESULTADO FINAL DAS LICITAÇÕES, OBJETO DAS CONCORRÊNCIAS Nº 207/99, 209/99 E 212/99, PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 11.11.99, HOMOLOGO OS REFERIDOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ART. 43 DA LEI Nº 8.666/98, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS. ATIVO 67073 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2000-03-27T00:00:00 R: 2000.00002354 EM 27/03/00 FOI AUTORIZADO PELO DTR A ALTERAÇÃO TEMPORARIA DE ITINERARIO DA LINHA FORTALEZA (CE) / PALMAS (TO) PREFIXO 03-2031-00, SOLICITADO PELA TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA, POR MEIO DE OFICIO R: 2000.00002354 DATADO DE 20/03/00, EM DECORRÊNCIA DE FORTES CHUVAS NO ESTADO DO MARANHÃO, OCASIONANDO A INTERRUPÇÃO DO TRAFEGO NA RODOVIA BR - 226 TRECHO PORTO FRANCO (MA) - GRAJAU (MA). ATIVO 67074 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2003-03-21T00:00:00 2003/00018042 "REQUERIMENTO SICAP Nº 2003/00018042. INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRÁFEGO - BR222 BR-COM TRÁFEGO INTERROMPIDO NO LOCAL ""CENTRO DO MADEIRA"". A EMPRESA DENUNCIOU AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO EM QUE SE ENCONTRA A BR-222, MORMENTE NA ALTURA DO LOCAL ""CENTRO DO MADEIRA"", ONDE INCLUSIVE HOUVE INTERRUPÇÃO DO TRÁFEGO COM BALDEAÇÕES IMPROVISADAS PELA POPULAÇÃO, SENDO QUE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA SÃO AS PIORES POSSÍVEIS, REPRESENTADO GRAVE PERIGO E DEMANDANDO HORAS PARA TRANSPOSIÇÃO DO TRECHO." ATIVO 67075 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. ATIVO 67076 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-10-09T00:00:00 50500.060882/2006-01 PROTOCOLO Nº 50500.060882/2006-01. INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE FORTALEZA (CE) AS 19:00 HORAS AS TERÇAS. QUINTAS-FEIRAS E SABADOS E COM PARTIDAS DE PALMAS (TO) AS 20:00 HORAS AS SEGUNDAS, QUARTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 24.10.06. ATIVO 67077 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-10-20T00:00:00 50500.063614/2006-33 PROTOCOLO Nº 50500.063614/2006-33. INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE FORTALEZA (CE) AS 19:00 HORAS AS TERÇAS, QUINTAS-FEIRAS E SABADOS E COM PARTIDAS DE PALMAS (TO) AS 20:00 HORAS AS SEGUNDAS, QUARTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 04.11.06. ATIVO 67078 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 19:00 E VOLTA ÀS 20:00 10 POLTRONAS - 34,46% 16 POLTRONAS - 22,89% 20 POLTRONAS - 14,33% ATIVO 67079 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 67080 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 67081 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 67082 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 19:00 E VOLTA ÀS 20:00 46 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 23,17% ATIVO 67083 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-03-31T00:00:00 50500.167481/2004-15 COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO DESPACHO ÀS FLS. 130, DATADO DE 30/03/2010, CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.167481/2004-15, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2009.34.00.016258-1, AJUIZADA PELA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES TURISMO LTDA., O JUIZ FEDERAL DA 7ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: ?(...)ACOLHO O PEDIDO PARA QUE A RÉ CONCEDA À AUTORA A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES NA LINHA FORTALEZA/CE ? PALMAS/TO CONFORME REQUERIMENTO DE 20/03/2000 APRESENTADO À EXTINTA SECRETARIA DE TRANSPORTES TERRESTRES/MT, FORNECENDO O QUADRO DE TARIFAS. (...) ANTECIPANDO OS EFEITOS DA EXECUÇÃO EM VIRTUDE DO LONGO TEMPO DECORRIDO, INTIMAR A ANTT PARA CUMPRIR IMEDIATAMENTE ESTA SENTENÇA SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 1.000,00.(...)? PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES TURISMO LTDA. POSSUI O DIREITO DE EXPLORAR AS SEGUINTES SEÇÕES NA LINHA FORTALEZA (CE) ? PALMAS (TO): * DE PALMAS (TO) PARA PORTO FRANCO (MA, * DE PALMAS (TO) PARA IMPERATRIZ (MA, * DE PALMAS (TO) PARA AÇAILÂNDIA (MA), * DE PALMAS (TO) PARA SANTA INÊS (MA), * DE PALMAS (TO) PARA TERESINA (PI), * DE TERESINA (PI) PARA PORTO FRANCO (MA), * DE TERESINA (PI) PARA PALMAS (TO), * DE PARAÍSO DO TOCANTINS (TO) PARA IMPERATRIZ (MA), * DE PARAÍSO DO TOCANTINS (TO) PARA AÇAILÂNDIA (MA, * DE PARAÍSO DO TOCANTINS (TO) PARA SANTA INÊS (MA), * DE GUARAI (TO) PARA SANTA INÊS (MA), * DE ARAGUAINA (TO) PARA PORTO FRANCO (MA), * DE ARAGUAINA (TO) PARA IMPERATRIZ (MA, * DE ARAGUINA (TO) PARA AÇAILÂNDIA (MA), * DE ARAGUAINA (TO) PARA SANTA INÊS (MA), * DE PALMAS (TO) PARA ESTREITO (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), BACABAL (MA), PERITORÓ (MA), CAXIAS (MA), CAMPO MAIOR (MA), CAPITÃO DE CAMPOS (CE), * DE FORTALEZA (CE) PARA PIRIPIRI (PI), CAPITÃO DOS CAMPOS (PI), CAMPO MAIOR (PI), TERESINA (PI), CAXIAS (MA), PERITORÓ (MA), BACABAL (MA), SANTA INÊS (MA), SANTA LUZIA (MA), BURITICUPU (MA), AÇAILÂNDIA (MA), IMPERATRIZ (MA), PORTO FRANCO (MA), ESTREITO (MA), GUARAÍ (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), * DE SÃO LUÍS DO CURU (CE), ITAPAGÉ (CE) E TUNGUÁ (CE) PARA PIRIPIRI (PI), CAPITÃO DE CAMPOS (PI), CAMPO MAIOR (PI), TERESINA (PI), CAXIAS (PI), PERITORÓ (MA), BACABAL (MA), SANTA INÊS (MA), SANTA LUZIA (MA), BURITICUPU (MA), AÇAILÂNDIA (MA), IMPERATRIZ (MA), GUARAÍ (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), * DE CAPITÃO DOS CAMPOS (PI) E CAMPO MAIOR (PI), PARA CAXIAS (MA), PERITORÓ (MA), BACABAL (MA), SANTA INÊS (MA), ESTREITO (MA), GUARAÍ (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), * DE PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO) E ARAGUAÍNA (TO), PARA BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), BACABAL (MA), PERITORÓ (MA) E CAXIAS (MA). ATIVO 67084 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-09-28T00:00:00 50500.077362/2011-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67085 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-19T00:00:00 "" RESOLUÇÃO Nº 4.526, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, COM EXTENSÃO SUPERIOR A 75 KM, INDICADOS NO ANEXO I. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 253, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.284575/2014-16, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 49 DA LEI NO 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, QUE PREVÊ A FACULDADE DE A ANTT AUTORIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES SUJEITOS A OUTRAS FORMAS DE OUTORGA EM CARÁTER ESPECIAL, CONSIDERANDO O TERMO FINAL DE CONTRATOS DE PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS REGULARES DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS FIRMADOS APÓS LICITAÇÃO REALIZADA EM 1999, E CONSIDERANDO QUE ESSES SERVIÇOS NÃO PODERÃO SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE, RESOLVE: ART. 1º ALTERAR O ANEXO I DA RESOLUÇÃO NO 2.868, DE 2008, PARA INCLUIR OS SERVIÇOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO. PARÁGRAFO ÚNICO. A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO TERÁ INÍCIO NOS TERMOS DO CRONOGRAMA CONSTANTE DO ANEXO II. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO ATIVO 67086 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 67087 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 07-1359-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. INATIVO 67088 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 07-1359-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-10-03T00:00:00 50500.069666/2005-32 Protocolo nº 50500.069666/2005-32 Alteração do quadro de horários partindo de Rio de Janeiro(RJ) às 13:30 terça, quinta, sexta e domingo e partindo de Belem(RN) às 15:00h terça, quinta, sexta e domingo. INATIVO 67089 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 07-1359-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 13:30 E VOLTA ÀS 15:00 10 POLTRONAS - 36,56% 16 POLTRONAS - 25,37% 20 POLTRONAS - 17,08% INATIVO 67090 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 07-1359-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 67091 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 07-1359-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 67092 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 07-1359-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 67093 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 07-1359-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 13:30 E VOLTA ÀS 15:00 40 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 13,76% 6 POLTRONAS - 2º DEGRAU - 42,34% INATIVO 67094 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 07-1359-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-09-28T00:00:00 50500.077367/2011-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67095 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 07-1359-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-01T00:00:00 100 - 16/06/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67096 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 07-1359-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 67097 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 07-1359-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:18:00 "" Transferência da empresa: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 67098 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2000-07-03T00:00:00 50000.001390/00 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.001390/00 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.001390/00 (APENSOS NºS 51180.000519/00-02 E 50000.002864/2000). DA FIRMA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA SÃO PAULO(SP)/BELÉM(PA), PREFIXO 08.0621-00., DAS SEÇÕES DE SÃO PAULO(SP) PARA GUARAI(TO), MIRANORTE(TO), PARAÍSO DO TOCANTINS(TO), FÁTIMA(TO), URUAÇU(GO), CERES(GO) E JARAGUA(GO), DE CAMPINAS(SP) E RIBEIRÃO PRETO(SP) PARA BELÉM(PA), CASTANHAL(PA), ARAGUAINA(TO), GUARAI(TO), MIRANORTE(TO), PARAÍSO DO TOCANTINS(TO), FÁTIMA(TO), GURUPI(TO), PORANGATU(GO), URUAÇU(GO), CERES(GO) E JARAGUA(GO), DE RIBEIRÃO PRETO(SP) PARA RIALMA(GO), DE UBERABA(MG) E UBERLÂNDIA(MG) PARA BELÉM(PA), CASTANHAL(PA), ARAGUAINA(TO), GUARAI(TO), MIRANORTE(TO), PARAÍSO DO TOCANTINS(TO), FÁTIMA(TO), GURUPI(TO), PORANGATU(GO) E URUAÇU(GO), DE LIMEIRA(SP) E AMERICANA(SP) PARA BELÉM(PA), CASTANHAL(PA), ARAGUAINA(TO), GUARAI(TO), MIRANORTE(TO), PARAÍSO DO TOCANTINS(TO), FÁTIMA(TO), GURUPI(TO), CERES(GO), RIALMA(GO) E JARAGUA(GO) E DE ITUMBIARA(GO) PARA CASTANHAL(PA), ARAGUAINA(TO), GUARAI(TO), MIRANORTE(TO), PARAÍSO DO TOCANTINS(TO), FÁTIMA(TO) E GURUPI(TO), NA LINHA EM PAUTA E NO SEU RESPECTIVO SERVIÇO DIFERENCIADO PREFIXO 08.0621-61, COM BASE NO ART. 49 DO DECRETO Nº 2.521, DE 20/03/98 E NA NORMA COMPLEMENTAR Nº 08/96. E FOI INDEFERIDO A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE SÃO PAULO(SP), CAMPINAS(SP), RIBEIRÃO PRETO(SP), LIMEIRA(SP) E AMERICANA(SP) PARA ALVORADA DO TOCANTINS(TO), POR FALTA DE ATENDIMENTO DO INCISO III, DO ART. 49 DO DECRETO 2521/98 E DAS SEÇÕES DE SÃO PAULO(SP) PARA CASTANHAL(PA), ARAGUAINA(TO), GURUPI(TO), PORANGATU(GO) E RIALMA(GO) E DE ITUMBIARA(GO) PARA BELÉM(PA), NA LINHA EM QUESTÃO, POR FALTA DE AMPARO LEGAL NO INCISO IV, DO ART. 49 DO DECRETO 2521/98. DETERMINO SOBRESTAR A ANÁLISE DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE CAMPINAS(SP) PARA RIALMA(GO), POR FALTA DE ELEMENTOS TÉCNICOS PARA A ANÁLISE E DAS SEÇÕES DE LIMEIRA(SP) E AMERICANA(SP) PARA HIDROLÂNDIA(GO), ATÉ QUE SE ESTABELEÇA A METODOLOGIA PARA ANÁLISE DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES EM LOCALIDADES PERTENCENTES ÀS REGIÕES METROPOLITANAS E AO DISTRITO FEDERAL, TUDO NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 080/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 28/06/2000. INATIVO 67099 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. INATIVO 67100 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-09-29T00:00:00 50500.069668/2005-21 Siged nº 50500.069668/2005-21 Alteração do quadro de horários partindo de São Paulo(SP) às 15:45h as segundas, quartas, sextas e sabados e partindo de Belem(PA) às 10:00h segundas, quartas, sextas e sabados. INATIVO 67101 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-04-17T00:00:00 50500.019161/2006-16 PROTOCOLO Nº 50500.019161/2006-16 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO DE 5,68% NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DE TODOS OS HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/93, A VIGORAR NO PERIODO DE 02/05/06 ATÉ 31/05/06. INATIVO 67102 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-05-30T00:00:00 50500.030256/2006-82 PROTOCOLO Nº 50500.030256/2006-82 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 19:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BELÉM (PA) AS 08:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 14/06/06. INATIVO 67103 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-09-18T00:00:00 50500.056138/2006-02 PROTOCOLO Nº 50500.056138/2006-02 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BELÉM (PA) AS 08:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 03/10/06. INATIVO 67104 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 20:00 E VOLTA ÀS 08:00 10 POLTRONAS - 30,25% 16 POLTRONAS - 17,94% 20 POLTRONAS - 8,82% INATIVO 67105 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-17T00:00:00 50500.159562/2004-88 Assunto: Conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº. 50500.159562/2004-88, que foi proferido acórdão em desfavor da TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A e ANTT, nos autos da Apelação em Mandado de Segurança nº. 60058 (PROC. Nº. 1988.51.01.004028-2) por elas interposta, contra a Nacional Expresso Ltda., mantendo a sentença na parte que anulou o ato administrativo que autorizou a alteração definitiva de itinerário das linhas Belém (PA) - São Paulo (SP), entre Goiânia e São Paulo, exploradas pelas empresas Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda. e Viação Itapemirim S/A., e reformando para excluir a determinação de abertura de licitação pública no prazo de 90 dias. Portanto, tendo em vista a decisão judicial acima citada, foi anulada a alteração definitiva de itinerário dentro da linha Belém (PA) - São Paulo (SP), entre Goiânia e São Paulo, via Goiânia, Uberlândia e Ribeirão Preto, exploradas pelas empresas TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. e VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, sendo restabelecida a situação anterior das mesmas, ou seja, para que elas voltem a realizar o percurso antigo da linha Belém (PA) - São Paulo (SP), entre Goiânia e São Paulo, via Paracatu, Belo Horizonte, Juiz de Fora e São José dos Campos (BR - 153, BR - 060, BR - 040 e BR - 116). INATIVO 67106 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 67107 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-13T00:00:00 50500.036794/2007-61 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 67108 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-10-31T00:00:00 50500.159562/2004-88 PROCESSO ADMINSTRATIVO: 50500.159562/2004-88 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO ASSUNTO: EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, FICA REVOGADO O ACÓRDÃO PROFERIDO EM DESFAVOR DAS REFERIDAS EMPRESAS, BEM COMO A PARTE DA SENTENÇA QUE ANULOU O ATO ADMINISTRATIVO QUE HAVIA AUTORIZADO A ALTERAÇÃO DEFINITIVA DE ITINERÁRIO DENTRO DA LINHA BELÉM (PA) - SÃO PAULO (SP), ENTRE GOIÂNIA E SÃO PAULO, VIA GOIÂNIA, UBERLÂNDIA E RIBEIRÃO PRETO, EXPLORADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, PODENDO, PORTANTO, REALIZAREM O PERCURSO DA LINHA BELÉM (PA) - SÃO PAULO (SP), PELO CITADO PERCURSO, E NÃO MAIS ENTRE GOIÂNIA E SÃO PAULO, VIA PARACATU, BELO HORIZONTE, JUIZ DE FORA E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (BR - 153, BR - 060, BR - 040 E BR - 116). INATIVO 67109 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 67110 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 15:45 E VOLTA ÀS 10:00 40 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 14,98% 6 POLTRONAS - 2º DEGRAU - 37,31% INATIVO 67111 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-03-14T00:00:00 100 - 2/28/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67112 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-01T00:00:00 100 - 16/06/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67113 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RES 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 67114 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:18:00 "" Transferência da empresa: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 67115 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-0978-20 ARAGUATINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 67116 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-0978-20 ARAGUATINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-12T00:00:00 100 - 11/27/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67117 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-0978-20 ARAGUATINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-17T00:00:00 50500.118567/2012-11 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 02-0603-20 ATIVO 67118 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1982-12-28T00:00:00 12-1056-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. INATIVO 67119 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1982-12-28T00:00:00 12-1056-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-08-17T00:00:00 50500.049236/2006-85 PROTOCOLO Nº 50500.049236/2006-85 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÂO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) AS 12:00 HORAS AS TERÇAS, QUINTAS-FEIRAS, SABADOS E DOMINGOS E COM PARTIDAS DE SÃO LUIS (MA) AS 12:00 HORAS AS TERÇAS, QUINTAS-FEIRAS, SABADOS E DOMINGOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 01.09.06. INATIVO 67120 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1982-12-28T00:00:00 12-1056-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 12:00 E VOLTA ÀS 12:00 10 POLTRONAS - 40,99% 16 POLTRONAS - 30,57% 20 POLTRONAS - 22,86% INATIVO 67121 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1982-12-28T00:00:00 12-1056-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 67122 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1982-12-28T00:00:00 12-1056-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-25T00:00:00 50500.032658/2007-01 PROTOCOLO Nº 50500.032658/2007-01 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÂO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) AS 12:00 HORAS AS SEGUNDAS, QUARTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS E COM PARTIDAS DE SÃO LUIS (MA) AS 12:00 HORAS AS TERÇAS, QUINTAS-FEIRAS, SABADOS E DOMINGOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 09.06.2007. INATIVO 67123 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1982-12-28T00:00:00 12-1056-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 67124 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1982-12-28T00:00:00 12-1056-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 67125 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1982-12-28T00:00:00 12-1056-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 12:00 E VOLTA ÀS 12:00 42 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 35,65% INATIVO 67126 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1982-12-28T00:00:00 12-1056-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-09-28T00:00:00 50500.077366/2011-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67127 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1982-12-28T00:00:00 12-1056-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RES 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 67128 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1982-12-28T00:00:00 12-1056-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:19:00 "" Transferência da empresa: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 67129 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-11-21T00:00:00 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. INATIVO 67130 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-11-21T00:00:00 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-25T00:00:00 50500.032660/2007-71 PROTOCOLO: 50500.032660/2007-71 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS NO PRESENTE SERVIÇO, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 17:00 HORAS ÀS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS E COM PARTIDAS DE SÃO LUIS (MA) ÀS 12:00 ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS. VIGORANDO A PARTIR DE 09.06.2007. INATIVO 67131 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-11-21T00:00:00 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 67132 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-11-21T00:00:00 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-01-22T00:00:00 50500.005706/2008-61 PROTOCOLO Nº 50500.005706/2008-61 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 12:00 HORAS ÀS TERÇAS, QUINTAS-FEIRAS E SÁBADOS E DE SÃO LUÍS (MA) ÀS 12:00 HORAS ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 06.02.2008. SOLICITAMOS O ESQUEMA OPERACIONAL, POR ESTAR EXCEDENDO AS 8 HORAS PARA TM E NÃO INFORMAR ONDE SERÁ REALIZADO O LANCHE E REFEIÇÃO NA CIDADE DE BURITICUTU (MA). INATIVO 67133 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-11-21T00:00:00 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 12:00 E VOLTA ÀS 12:00 42 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 37,94% INATIVO 67134 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-11-21T00:00:00 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-10-31T00:00:00 50500.077358/2011-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67135 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-11-21T00:00:00 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RES 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 67136 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-11-21T00:00:00 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:19:00 "" Transferência da empresa: para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 67137 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-02-16T00:00:00 "" Informamos que grande manifestação de movimentos de sem terra e agregados estão bloqueando, no momento, a rodovia PA-150 e outras ligações, em ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, inviabilizando a prestação de serviços de transportes naquela região, afetando as linhas interestaduais e intermunicipais que por alí trafegam. A empresa age com acurada cautela, pois trata-se de região conturbada, palco de recentes conflitos que culminam em violentas tragédias. Pede portanto, isenção de falhas operacionais porventura ocorridas nesse interim, comprometendo-se a sublimar a segurança dos passageiros, ainda que em detrimento de qualquer outro dever contratual de permissionária. ATIVO 67138 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-02-17T00:00:00 0000000000000000 Assunto: linhas afetadas pelas manifestações em Eldorado dos Carajás /PA Com referência à nossa comunicação de ontem, sobre as manifestações populares que estã a afetar serviços interestaduais que passam por Eldorado dos Carajás/PA, informamos abaixo as linhas mormente afetadas: linhas interestaduais via PA-150 operadas pela TRANSBRASILIANA: GOIANIA(GO) - MARABÁ (PA) GOIANIA(GO) - MARABÁ (PA) via palmas ATIVO 67139 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-04T00:00:00 000000 Informamos trecho cortado entre MARABÁ/ELDORADO DOS CARAJÁS, afetando os serviços das linhas GOIÂNIA/GO a MARABÁ/PA prefixo 12.1135-00 e GOIÂNIA/GO a MARABÁ/PA via Palmas prefixo 12.1135-04. Pede portanto, isenção de falhas operacionais porventura ocorridas nesse interim, comprometendo-se a sublimar a segurança dos passageiros, ainda que em detrimento de qualquer outro dever contratual de permissionária. ATIVO 67140 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-04-17T00:00:00 50500.019161/2006-16 PROTOCOLO Nº 50500.019161/2006-16 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO DE 17,33% NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DE TODOS OS HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/93, A VIGORAR NO PERIODO DE 02/05/06 ATÉ 31/05/06. ATIVO 67141 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-07-05T00:00:00 50500.039064/2006-31 PROTOCOLO Nº 50500.039064/2006-31 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 11:00 E 19:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE MARABÁ (PA) AS 07:00 E 12:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 20.07.06. ATIVO 67142 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.02193/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 11:00-19:00 E VOLTA ÀS 07:00-12:30 10 POLTRONAS - 40,10% 16 POLTRONAS - 29,53% 20 POLTRONAS - 21,70% ATIVO 67143 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 67144 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 67145 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 67146 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 11:00, 19:00 E VOLTA ÀS 07:00, 12:30 46 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 30,94% ATIVO 67147 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-08-16T00:00:00 50500.063866/2011-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67148 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-09T00:00:00 100 - 6/22/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67149 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-19T00:00:00 50500.087739/2012-05 "" ATIVO 67150 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-08-14T00:00:00 50500.112612/2014-95 A EMPRESA INFORMOU QUE NO DIA 12/08/2014, DESDE AS 05:00, QUE A RODOVIA BR-115 ESTÁ INTERDITADA PELOS MANIFESTANTES DO MOVIMENTO DOS SEM TERRA DA REGIÃO ENTRE O TRECHO DE MARABA/ELDORADO DOS CARAJAS, OCASIONANDO DESTA FEITA DESCONFORTO PARA OS PASSAGEIROS, TRIPULAÇÃO E A EMPRESA, INCLUSIVE COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E TRIPULANTES DOS ONIBUS SEM SABER QUANDO SERÁ LIBERADA A REFERIDA RODOVIA, OCASIONANDO DESTA FEITA ATRASOS NOS HORÁRIOS E PREJUDICANDO A OPERAÇÃO DE TODAS AS LINHAS QUE POR ALI TRAFEGAM. ATIVO 67151 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-08T00:00:00 50500.275137/2014-67 A EMPRESA INFORMA, POR MEIO DE DOCUMENTO PROTOCOLADO NESTA AGENCIA, QUE DEVIDO A INTERDIÇÃO DA RODOVIA BR-155, PELOS SEM TERRA, ENTRE AS LOCALIDADES DE ELDORADO DOS CARAJÁS E MARABÁ, OCORRERAM ATRASOS E DESVIO DE ITINERÁRIO, IMPOSSIBILITANDO A REGULAR EXECUÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. OS FATOS REMETEM À PRIMEIRA SEMANA DO MES DE DEZEMBRO DE 2014. ATIVO 67152 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-16T00:00:00 100 - 01/09/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67153 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-10-14T00:00:00 100 - 9/29/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67154 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 67155 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-13T00:00:00 50500.338265/2019-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67156 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-25T00:00:00 3093 - 10/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67157 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-04-05T00:00:00 12-1135-02 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 67158 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-04-05T00:00:00 12-1135-02 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-22T00:00:00 50500.005701/2008-38 PROTOCOLO Nº 50500.005701/2008-38 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE ESQUEMA OPERACIONAL E DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 11:00 HORAS DIARIAMENTE E DE REDENÇÃO (PA) ÀS 19:00 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 06.02.2008. INATIVO 67159 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-04-05T00:00:00 12-1135-02 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-12T00:00:00 100 - 11/27/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67160 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-04-05T00:00:00 12-1135-02 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-18T00:00:00 50500.029492/2015-47 *OPERA APENAS NO PRIMEIRO DOMINGO DE CADA MÊS INATIVO 67161 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-04-05T00:00:00 12-1135-02 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 67162 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-12-03T00:00:00 12-1135-03 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 67163 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-12-03T00:00:00 12-1135-03 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-22T00:00:00 50500.005697/2008-16 PROTOCOLO: 50500.005697/2008-16 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 19H00 E PARTIDAS DIÁRIAS DE XINGUARA (PA) ÀS 11H00, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 06/02/2008. INATIVO 67164 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-12-03T00:00:00 12-1135-03 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-12T00:00:00 100 - 11/27/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67165 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-12-03T00:00:00 12-1135-03 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-18T00:00:00 50500.029507/2015-77 O SERVIÇO É OPERADO SOMENTE NO 2º DOMINGO DO MES INATIVO 67166 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-12-03T00:00:00 12-1135-03 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 67167 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1995-09-25T00:00:00 50400.000681/94 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.000681/94 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INDEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AO PROCESSO Nº 20112.003576/91-0, DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO COMPLEMENTAR DE VIAGEM PARCIAL NA LINHA PREFIXO Nº 12.1135-24 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) COBRINDO O TRECHO MARABÁ/PALMAS COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO E, EM ESPECIAL, POR INEXISTÊNCIA DE AMPARO LEGAL, NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS TERMOS DO DECRETO Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 67168 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-02-16T00:00:00 "" Informamos que grande manifestação de movimentos de sem terra e agregados estão bloqueando, no momento, a rodovia PA-150 e outras ligações, em ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, inviabilizando a prestação de serviços de transportes naquela região, afetando as linhas interestaduais e intermunicipais que por alí trafegam. A empresa age com acurada cautela, pois trata-se de região conturbada, palco de recentes conflitos que culminam em violentas tragédias. Pede portanto, isenção de falhas operacionais porventura ocorridas nesse interim, comprometendo-se a sublimar a segurança dos passageiros, ainda que em detrimento de qualquer outro dever contratual de permissionária. INATIVO 67169 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-02-17T00:00:00 00000000000000000 Assunto: linhas afetadas pelas manifestações em Eldorado dos Carajás /PA Com referência à nossa comunicação de ontem, sobre as manifestações populares que estã a afetar serviços interestaduais que passam por Eldorado dos Carajás/PA, informamos abaixo as linhas mormente afetadas: linhas interestaduais via PA-150 operadas pela TRANSBRASILIANA: GOIANIA(GO) - MARABÁ (PA) GOIANIA(GO) - MARABÁ (PA) via palmas INATIVO 67170 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-03-04T00:00:00 0000000 Informamos trecho cortado entre MARABÁ/ELDORADO DOS CARAJÁS, afetando os serviços das linhas GOIÂNIA/GO a MARABÁ/PA prefixo 12.1135-00 e GOIÂNIA/GO a MARABÁ/PA via Palmas prefixo 12.1135-04. Pede portanto, isenção de falhas operacionais porventura ocorridas nesse interim, comprometendo-se a sublimar a segurança dos passageiros, ainda que em detrimento de qualquer outro dever contratual de permissionária. INATIVO 67171 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021794/2007-67 PROTOCOLO: 50500.021794/2007-67 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 50,01% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 41,19% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 34,65% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 21:30 HORAS E NAS PARTIDAS DE MARABÁ (PA) ÀS 20:30 HORAS, NO PERÍODO DE 16 DE ABRIL DE 2007 A 14 DE MAIO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. INATIVO 67172 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029366/2007-82 PROTOCOLO: 50500.029366/2007-82 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRORROGANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 50,01% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 41,19% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 34,65% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 21:30 HORAS E NAS PARTIDAS DE MARABÁ (PA) ÀS 20:30 HORAS, NO PERÍODO DE 15 DE MAIO DE 2007 A 13 DE JUNHO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. INATIVO 67173 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036794/2007-61 PROTOCOLO: 50500.036794/2007-61 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRORROGANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 50,01% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 41,19% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 34,65% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 21:30 HORAS E NAS PARTIDAS DE MARABÁ (PA) ÀS 20:30 HORAS, NO PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2007 A 25 DE JUNHO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. INATIVO 67174 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 67175 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-07-09T00:00:00 100 - 6/22/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67176 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-10-19T00:00:00 50500.087739/2012-05 "" INATIVO 67177 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-08-14T00:00:00 50500.112612/2014-95 A EMPRESA INFORMOU QUE NO DIA 12/08/2014, DESDE AS 05:00, QUE A RODOVIA BR-115 ESTÁ INTERDITADA PELOS MANIFESTANTES DO MOVIMENTO DOS SEM TERRA DA REGIÃO ENTRE O TRECHO DE MARABA/ELDORADO DOS CARAJAS, OCASIONANDO DESTA FEITA DESCONFORTO PARA OS PASSAGEIROS, TRIPULAÇÃO E A EMPRESA, INCLUSIVE COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E TRIPULANTES DOS ONIBUS SEM SABER QUANDO SERÁ LIBERADA A REFERIDA RODOVIA, OCASIONANDO DESTA FEITA ATRASOS NOS HORÁRIOS E PREJUDICANDO A OPERAÇÃO DE TODAS AS LINHAS QUE POR ALI TRAFEGAM. INATIVO 67178 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 67179 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2019-09-10T00:00:00 12-1135-61 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 67180 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2019-09-10T00:00:00 12-1135-61 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-25T00:00:00 3093 - 10/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67181 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1137-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 67182 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. INATIVO 67183 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-06-24T00:00:00 50500.223784/04-99 "Processo Administrativo nº 50500.223784/04-99. Interessada: Transbrasiliana - Transportes e Turismo Ltda. Assunto: O Juiz Federal da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás proferiu decisão, em favor da empresa Transbrasiliana - Transportes e Turismo Ltda, nos autos da Ação Ordinária nº. 2004.35.00.019420-8, deferindo a antecipação de tutela para autorizar a alteração dos itinerários pretendidos pela Empresa Transbrasiliana, bem como os prolongamentos e/ou redução de itinerários, com os seccionamentos, conforme abaixo demonstramos: · LINHA GOIÂNIA/GO - BELÉM/PA, via Palmas/TO, com a implantação de seções apresentadas às fls. 101/103A, · LINHA BRASÍLIA/DF - TERESINA/PI, via rodovia ?Coluna Prestes?, com a implantação das seções apresentadas às fls. 242/244, · LINHA BELÉM/PA - BRASÍLIA/DF, com a supressão do seccionamento Goiânia/GO, com alteração de itinerário via BR-060, nos termos dos documentos de fls. 226 e 248/249, · LINHA GOIÂNIA/GO - PORTO NACIONAL/TO, com prolongamento de itinerário até Palmas/TO, com a implantação de seções, nos termos dos documentos de fls. 253/254, · LINHA GOIÂNIA/GO - SANTANA DO ARAGUAIA/PA, com prolongamento de linha até Vila Rica/MT e implantação de seções, conforme delineado nos documentos de fls. 238/258 dos autos. Portanto, em decorrência da referida decisão, a empresa Transbrasiliana está autorizada judicialmente a operar as linhas acima citadas, com suas respectivas mudanças, até decisão em contrário." INATIVO 67184 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-08-17T00:00:00 50500.049233/2006-41 PROTOCOLO Nº 50500.049233/2006-41. INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÂO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 20:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BELÉM (PA) AS 22:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 01.09.06. INATIVO 67185 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 20:30 E VOLTA ÀS 22:30 10 POLTRONAS - 36,11% 12 POLTRONAS - 32,35% 20 POLTRONAS - 24,83% INATIVO 67186 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 67187 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 67188 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 67189 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-02-01T00:00:00 50500.049234/2006-96 ASSUNTO: RESOLUÇÃO Nº 1.847 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007. REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA COM PARTIDAS DE GOIANIA (GO) AS 20:30 HORAS AS TERÇAS, QUINTAS, SABADOS E DOMINGO E COM PARTIDAS DE BELEM (PA) AS 22:30 HORAS AS TERÇAS, QUINTAS, SABADOS E DOMINGOS A VIGORAR A PARTIR 01/02/2008. INATIVO 67190 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 20:30 E VOLTA ÀS 22:30 46 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 37,20% INATIVO 67191 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.071316/2009-60 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.071316/2009-60 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, E 18-0318-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04/12/2009 A 01/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976, NLM2986, NLM2966, NLM2916, NLO1276" INATIVO 67192 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.072080/2009-89 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.072080/2009-89 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 12-1357-00, 12-1360-00, 18-0318-00, 18-0318-01, E 18-0318-03. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09/12/2009 A 01/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NGW5315 NGW5375 NGW5425 NGW5495 NGW5645 NGW5745 NGW9515 NGW9545 NGW9615 NGW9645" INATIVO 67193 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-01T00:00:00 50500.007726/200-91 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.007726/2010-91 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00 E 18-0318-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE31/03/2010 A 05/04/2010, 30/04/2010 A 10/05/2010, E 01/06/2010 A 07/06/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" INATIVO 67194 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-06T00:00:00 50500.029941/2010-42 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.029941/2010-42 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, 18-0318-00, 12-1502-00 E 12-1360-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/06/2010 A 15/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" INATIVO 67195 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-09-15T00:00:00 50500.057798/2010-89 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.057798/2010-89 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, 18-0318-00, 12-1502-00 E 12-1360-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 03/09/2010 A 08/09/2010 E 08/10/2010 A 13/10/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" INATIVO 67196 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-09-28T00:00:00 50500.077365/2011-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67197 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RES 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 67198 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:19:00 "" Transferência da empresa: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 67199 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. ATIVO 67200 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-12-15T00:00:00 50500.072080/2009-89 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.072080/2009-89 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 12-1357-00, 12-1360-00, 18-0318-00, 18-0318-01, E 18-0318-03. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09/12/2009 A 01/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NGW5315 NGW5375 NGW5425 NGW5495 NGW5645 NGW5745 NGW9515 NGW9545 NGW9615 NGW9645" ATIVO 67201 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-07-06T00:00:00 50500.029941/2010-42 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.029941/2010-42 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, 18-0318-00, 12-1502-00 E 12-1360-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/06/2010 A 15/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" ATIVO 67202 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-09-15T00:00:00 50500.057798/2010-89 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.057798/2010-89 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, 18-0318-00, 12-1502-00 E 12-1360-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 03/09/2010 A 08/09/2010 E 08/10/2010 A 13/10/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" ATIVO 67203 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 67204 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-29T00:00:00 3093 - 10/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67205 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1361-00 GOIANIA(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 1995-09-20T00:00:00 50400.000981/95 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.000981/95 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INDEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AO PROCESSO Nº 20112.000875/89-4, DE ALTERAÇÃO PARCIAL DE ITINERÁRIO E IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES, NA LINHA PREFIXO N° 12.1135-21 - GOIÂNIA(GO) - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO E, EM ESPECIAL, POR INEXISTÊNCIA DE AMPARO LEGAL, NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS TERMOS DO DECRETO Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. ATIVO 67206 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1361-00 GOIANIA(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 67207 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1361-00 GOIANIA(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-01-22T00:00:00 50500.005699/2008-05 PROTOCOLO Nº 50500.005699/2008-05 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 11:00 HORAS DIARIAMENTE E DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA) ÀS 21:00 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 06.02.2008. SOLICITAMOS NOVO ESQUEMA, UMA VEZ QUE NÃO FOI INFORMADO O ESTABELCIMENTO ONDE SERÁ REALIZADO O LANCHE E A REFEIÇÃO EM CERES, NÃO SENDO ESTA LOCALIDADE ATENDIDA COMO SECCIONAMENTO. ATIVO 67208 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1361-00 GOIANIA(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-12T00:00:00 100 - 11/27/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67209 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-10T00:00:00 "" DIA 10/03/2005 A situação na BR-153 kM 232 nas proximidades de Colinas do Tocantins-TO, continua sem solução, nenhuma pro videncias foram tomadas para solucionar o problema. Em razão disso, a empresa desviou todos seus horários tanto sentido SUL/ NORTE como NORTE/SUL via Marabá ou seja Sentido SUL/NORTE, vai pela BR-153 até Guarai(TO), depois pro segue via Conceição do Araguaia - Redenção - Xinguara - Eldo rado dos Carajás - Marabá - São Geraldo onde tem uma traves sia de balsa no Rio Araguaia - Xambioá (TO) e Wanderlandia onde retorna a BR-153 prosseguindo no itinerário normal. Sentido NORTE/SUL, pela BR-010 - BR-226 e BR-153, ou seja Imperatriz (MA) - Porto Franco (MA) - Estreito (MA), Wanderlân dia (TO), Xambioá (TO), São Geraldo (PA) onde tem travessia de balsa Rio Araguaia, Marabá (PA) - Eldorado dos Carajas(PA) Xinguara (PA) - Redenção *(PA) - Conceição do Aragauaia(PA) Guaraia (TO) local onde volta a BR-153 para prosseguir itinerário normal. DIA 14/03/2005 Informamos que ainda continua interditada a BR-153 Km 258 entre Colinas do Tocantins (TO) - Brasilândia (TO), em razão de muita água na pista, cobrindo um bueiro ali existente, a PRF interditou o transito. Afim continuar operando os horários, estamos deviando o itinerário ou seja SENTIDO SUL NORTE chegando em Guarai (TO), segue via Colmeia (TO) - Pequizeiro (TO) - Couto Magalhães (TO) divisa dos Estados do TO/PA, se gue pela rodovia estadual, sai em Colinas (TO) já na BR-153, com uma volta de 120 Kms. SENTIDO NORTE/SUL chegando em Colinas(TO), segue pela rodovia estadual até Couto Magalhães (TO), Pequizeiro (TO) - Colmeia (TO) - Guarai (TO), nova mente na BR-153. O primeiro trecho interditado no KM-232, já liberado ?precariamente mão única de um desvio improvisado. Tráfego muito lento, ocasio nando atrazos nos horários. Desta feita, solicitamos isenção por falhas operacionais. ATIVO 67210 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. ATIVO 67211 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 23:59 E VOLTA ÀS 18:00 10 POLTRONAS - 48,29% 16 POLTRONAS - 39,16% 20 POLTRONAS - 32,40% ATIVO 67212 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 67213 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 67214 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 67215 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 09:00 E VOLTA ÀS 22:00 46 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 37,69% ATIVO 67216 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-07-06T00:00:00 50500.029941/2010-42 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.029941/2010-42 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, 18-0318-00, 12-1502-00 E 12-1360-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/06/2010 A 15/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" ATIVO 67217 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-09-15T00:00:00 50500.057798/2010-89 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.057798/2010-89 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, 18-0318-00, 12-1502-00 E 12-1360-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 03/09/2010 A 08/09/2010 E 08/10/2010 A 13/10/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" ATIVO 67218 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-06T00:00:00 50500.013116/2007-21 RESOLUÇÃO Nº 3817 DE 16 DE MAIO DE 2012 DECLARA A LEGALIDADE DA DELEGAÇÃO DO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? ARAGUAÍNA (TO), PREFIXO N° 12-1502-00, À EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 039, DE 14 DE MAIO DE 2012, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013116/2007-21, RESOLVE: ART. 1º DECLARAR A LEGALIDADE DA DELEGAÇÃO DO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? ARAGUAÍNA (TO), PREFIXO N° 12-1502-00, À EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 2º DETERMINAR QUE O SERVIÇO EM QUESTÃO SEJA MANTIDO POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DA RESOLUÇÃO ? ANTT Nº 2.868, DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES. ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 67219 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-11-22T00:00:00 100 - 11/7/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67220 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-15T00:00:00 50500.169197/2014-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67221 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-05T00:00:00 100 - 21/01/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67222 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-06-12T00:00:00 50500.029511/2015-35 RFM - PORTARIA Nº 190 - DOU DE 21/05/2015 ATIVO 67223 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 67224 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-09T00:00:00 3093 - 4/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67225 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-02T00:00:00 50500.386592/2019-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67226 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-07-16T00:00:00 12-1502-01 GOIANIA(GO) - FILADELFIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-08-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67227 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-07-16T00:00:00 12-1502-01 GOIANIA(GO) - FILADELFIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-08-13T00:00:00 "" "" INATIVO 67228 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-07-16T00:00:00 12-1502-01 GOIANIA(GO) - FILADELFIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-08-13T00:00:00 50500.0130098/2007-87 RESOLUÇÃO Nº 3786 DE 26 DE MARÇO DE 2012 DECLARA NULO O ATO ADMINISTRATIVO QUE AUTORIZOU A OPERAÇÃO DO SERVIÇO COMPLEMENTAR DE PROLONGAMENTO GOIÂNIA (GO) ? FILADÉLFIA (TO), PELA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DJB ? 029/12, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013098/2007-87, RESOLVE: ART. 1º DECLARAR A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE AUTORIZOU A OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE PROLONGAMENTO GOIÂNIA (GO) ? FILADÉLFIA (TO), PREFIXO Nº 12-1506-00 DE FORMA DESVINCULADA DO SERVIÇO QUE LHE DEU ORIGEM, GOIÂNIA (GO) ? ARAGUAÍNA (TO), PREFIXO Nº 12-1502-00. ART. 2º DECLARAR A POSSIBILIDADE DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO, ENQUANTO SERVIÇO COMPLEMENTAR, PELA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO VINCULADA À AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DO SERVIÇO PRINCIPAL, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 2.868, DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO SUA CORRETA PREFIXAÇÃO. ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 67229 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-07-16T00:00:00 12-1502-01 GOIANIA(GO) - FILADELFIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-09-17T00:00:00 50500.088829/2012-13 "" INATIVO 67230 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-07-16T00:00:00 12-1502-01 GOIANIA(GO) - FILADELFIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-09-15T00:00:00 50500.126586/2014-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67231 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-07-16T00:00:00 12-1502-01 GOIANIA(GO) - FILADELFIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-05T00:00:00 100 - 21/01/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67232 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2009-07-23T00:00:00 12-1502-02 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 67233 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2009-07-23T00:00:00 12-1502-41 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-07-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67234 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2009-07-23T00:00:00 12-1502-41 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-09-28T00:00:00 50500.077364/2011-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67235 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-09-05T00:00:00 12-1502-41 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 67236 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-09-05T00:00:00 12-1502-41 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-10T00:00:00 3093 - 9/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67237 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1503-00 GOIANIA(GO) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-10T00:00:00 "" DIA 10/03/2005 A situação na BR-153 kM 232 nas proximidades de Colinas do Tocantins-TO, continua sem solução, nenhuma pro videncias foram tomadas para solucionar o problema. Em razão disso, a empresa desviou todos seus horários tanto sentido SUL/ NORTE como NORTE/SUL via Marabá ou seja Sentido SUL/NORTE, vai pela BR-153 até Guarai(TO), depois pro segue via Conceição do Araguaia - Redenção - Xinguara - Eldo rado dos Carajás - Marabá - São Geraldo onde tem uma traves sia de balsa no Rio Araguaia - Xambioá (TO) e Wanderlandia onde retorna a BR-153 prosseguindo no itinerário normal. Sentido NORTE/SUL, pela BR-010 - BR-226 e BR-153, ou seja Imperatriz (MA) - Porto Franco (MA) - Estreito (MA), Wanderlân dia (TO), Xambioá (TO), São Geraldo (PA) onde tem travessia de balsa Rio Araguaia, Marabá (PA) - Eldorado dos Carajas(PA) Xinguara (PA) - Redenção *(PA) - Conceição do Aragauaia(PA) Guaraia (TO) local onde volta a BR-153 para prosseguir itinerário normal. DIA 14/03/2005 Informamos que ainda continua interditada a BR-153 Km 258 entre Colinas do Tocantins (TO) - Brasilândia (TO), em razão de muita água na pista, cobrindo um bueiro ali existente, a PRF interditou o transito. Afim continuar operando os horários, estamos deviando o itinerário ou seja SENTIDO SUL NORTE chegando em Guarai (TO), segue via Colmeia (TO) - Pequizeiro (TO) - Couto Magalhães (TO) divisa dos Estados do TO/PA, se gue pela rodovia estadual, sai em Colinas (TO) já na BR-153, com uma volta de 120 Kms. SENTIDO NORTE/SUL chegando em Colinas(TO), segue pela rodovia estadual até Couto Magalhães (TO), Pequizeiro (TO) - Colmeia (TO) - Guarai (TO), nova mente na BR-153. O primeiro trecho interditado no KM-232, já liberado ?precariamente mão única de um desvio improvisado. Tráfego muito lento, ocasio nando atrazos nos horários. Desta feita, solicitamos isenção por falhas operacionais. ATIVO 67238 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1503-00 GOIANIA(GO) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 67239 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1503-00 GOIANIA(GO) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-12-18T00:00:00 50500.013113/2007-97 Processos nº: 50500.013113/2007-97 Transbrasiliana ? Transporte e Turismo Ltda. Goiânia (GO) ? Colinas (TO) - Prefixo 12-1503-00 A Comissão Especial instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, por intermédio da NOTA Nº 037/2007 (fls. 53/56), relatou todo o histórico do serviço de que trata o presente feito e, após o registro da legislação que rege matéria, assim concluiu, verbis: Pelo exposto, com o intuito de aferir a regularidade da linha Goiânia (GO) ? Colinas (TO), esta Comissão Especial se manifesta pelo envio dos autos à PRG para sua manifestação quanto ao andamento da ação civil pública, processo nº 2000.35.00.008256.0, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás, proposta pelo Ministério Público Federal contra a empresa Transbrasiliana Transporte e Turismo Ltda., bem como se os documentos apresentados pela permissionária são suficientes para concluir pela regularidade da linha em pauta.? Por seu turno, por intermédio do NOTA/ANTT/PRG/OCCJ/Nº 1477-1.6.5/2007 (fls. 62/64), a Procuradoria-Geral desta Agência concluiu que: 9. Ao acolher a argüição de prescrição, resta impossibilitada a análise de nulidade ou existência de vício na celebração de tais contratos de concessão, seja pelo Ministério Público, autor da ação, seja pela ANTT. Logo, há que se reconhecer, pelo menos até que se manifeste de forma diversa o Tribunal Regional Federal da 1ª Região em sede de apelação, a regularidade da exploração da linha Goiânia (GO) ? Colinas (TO) pela empresa Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda. Conseqüentemente, não cabe a esta Procuradoria perquirir se os documentos juntados são hábeis a demonstrar a regularidade na prestação do serviço de transporte de passageiros na linha em tela.? Dando continuidade à análise do processo, com base nos documentos apresentados pela empresa, concluímos que devemos julgar a regularidade da linha de acordo com a legislação estadual, uma vez que na época da autorização do serviço a linha se caracterizava por ser um transporte rodoviário intermunicipal do Estado de Goiás. Considerando que a autorização dada pela SUTEG para exploração da referida viagem parcial é de uma data anterior ao Decreto nº 3.062, de 03/10/1988, que transformou os serviços complementares em linhas regulares, esta Comissão Especial se manifesta pela desnecessidade de instauração de processo administrativo para apuração dos fatos referentes à regularidade da autorização da exploração da linha Goiânia ? Colinas - Prefixo 12-1503-00. ATIVO 67240 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1503-00 GOIANIA(GO) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-01-22T00:00:00 50500.005705/2008-16 PROTOCOLO: 50500.005705/2008-16 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 00H00 E PARTIDAS DIÁRIAS DE COLINAS (TO) ÀS 19H00, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 06/02/2008. ATIVO 67241 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1504-00 GOIANIA(GO) - CRISTALANDIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 67242 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1504-00 GOIANIA(GO) - CRISTALANDIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-09T00:00:00 100 - 6/22/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67243 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1504-00 GOIANIA(GO) - CRISTALANDIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-23T00:00:00 50500.013119/2008-45 RESOLUÇÃO Nº 3788 DE 26 DE MARÇO DE 2012 DECLARA A LEGALIDADE DA DELEGAÇÃO DO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? CRISTALÂNDIA (TO), PREFIXO Nº 12-1504-00, OPERADO PELA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG ? 007/12, DE 22 DE MARÇO DE 2012, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013119/2008-45, RESOLVE: ART. 1º DECLARAR A LEGALIDADE DA DELEGAÇÃO DO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? CRISTALÂNDIA (TO), PREFIXO Nº 12-1504-00, VISTO QUE SUA AUTORIZAÇÃO SE DEU EM 1983, E SUA TRANSFORMAÇÃO PARA A MODALIDADE INTERESTADUAL QUANDO DA CRIAÇÃO DO ESTADO DE TOCANTINS, POR FORÇA DO ARTIGO 13 DO ADCT. ART. 2º DETERMINAR QUE O SERVIÇO EM QUESTÃO SEJA OPERADO NA FORMA DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008. ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 67244 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1504-00 GOIANIA(GO) - CRISTALANDIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-31T00:00:00 3093 - 8/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67245 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-08-28T00:00:00 50500.050929/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.050929/2006-11. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO NOME DA LOCALIDADE DE GOIANORTE (TO) PARA SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO). ATIVO 67246 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 67247 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-01-22T00:00:00 50500.005704/2008-71 PROTOCOLO Nº 50500.005704/2008-71 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE ESQUEMA OPERACIONAL E DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 21:00 HORAS DIARIAMENTE E DE DIANÓPOLIS (TO) ÀS 17:00 HORAS DIARIAMENTE, VIGORANDO A PARTIR DE 06.02.2008. ATIVO 67248 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-03-06T00:00:00 50500.024055/2007-27 Processos nº: 50500.024055/2007-27 Transbrasiliana ? Transporte e Turismo Ltda. Goiânia (GO) ? Dianópolis (TO) - Prefixo 12-1505-00 Linha Base A Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, do Diretor ? Geral desta Agência, Dr. José Alexandre N. Resende, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas outorgas de exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em atendimento ao Acórdão nº 1.918/2003-TCU-Plenário, manifestou-se da seguinte forma: Foi apresentado contrato de concessão firmado entre a empresa Transbrasiliana ? Transportes Turismo Ltda. e a Superintendência de Transportes e Terminais de Goiás ? SUTEG, datado de 5 de novembro de 1984, com prazo de vigência de 10 anos, com término previsto para julho de 1994. Foi apresentada também uma declaração do Diretor Geral da SUTEG afirmando que a Superintendência estaria de acordo que fossem mantidos todos os seccionamentos existentes da linha em questão, que se transformava em interestadual e passava à jurisdição do DNER, em virtude da criação do Estado de Tocantins, instalado em 01 de janeiro de 1989. A Comissão Especial se manifestou pela regularidade da Goiânia (GO) ? Dianópolis (TO) - Prefixo 12-1505-00, operada pela empresa Transbrasiliana ? Transporte e Turismo Ltda. ATIVO 67249 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 67250 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-08T00:00:00 3093 - 4/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67251 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-13T00:00:00 50500.338247/2019-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67252 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2019-11-07T00:00:00 12-1505-61 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 67253 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1507-00 GOIANIA(GO) - GUARAI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 67254 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1507-00 GOIANIA(GO) - GUARAI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-07T00:00:00 50500.0130092/2007-18 RESOLUÇÃO Nº 3789 DE 26 DE MARÇO DE 2012 DECLARA A LEGALIDADE DA DELEGAÇÃO DO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? GUARAI (TO), PREFIXO Nº 12-1507-00, OPERADO PELA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG ? 008/12, DE 22 DE MARÇO DE 2012, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013092/2007-18, RESOLVE: ART. 1º DECLARAR A LEGALIDADE DA DELEGAÇÃO DO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? GUARAI (TO), PREFIXO Nº 12-1507-00, VISTO QUE SUA AUTORIZAÇÃO SE DEU EM 1986, E SUA TRANSFORMAÇÃO PARA A MODALIDADE INTERESTADUAL QUANDO DA CRIAÇÃO DO ESTADO DE TOCANTINS, POR FORÇA DO ARTIGO 13 DO ADCT. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 67255 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1509-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 67256 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1509-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-01-22T00:00:00 50500.005703/2008-27 PROTOCOLO: 50500.005703/2008-27 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 00H00 E ÀS 18H10, E PARTIDAS DIÁRIAS DE GURUPI (TO) ÀS 02H00 E ÀS 21H00, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 06/02/2008. ATIVO 67257 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1509-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-01T00:00:00 50500.013082/2012-74 RESOLUÇÃO Nº 3791 DE 26 DE MARÇO DE 2012 DECLARA A LEGALIDADE DA DELEGAÇÃO DO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? GURUPI (TO), PREFIXO N° 12-1509-00, À TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 010/12, DE 22 DE MARÇO DE 2012 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013082/2007-74, RESOLVE: ART. 1º DECLARAR A LEGALIDADE DA DELEGAÇÃO DO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? GURUPI (TO), PREFIXO N° 12-1509-00, À TRANSBRASILIANA TRANPORTES E TURISMO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 67258 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-03-07T00:00:00 12-1510-00 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-04-17T00:00:00 50500.019161/2006-16 PROTOCOLO Nº 50500.019161/2006-16 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO DE 24,29% NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DE TODOS OS HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/93, A VIGORAR NO PERIODO DE 02/05/06 ATÉ 31/05/06. INATIVO 67259 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-03-07T00:00:00 12-1510-00 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 07:00 E VOLTA ÀS 17:00 10 POLTRONAS - 39,82% 16 POLTRONAS - 29,20% 20 POLTRONAS - 21,33% INATIVO 67260 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-03-07T00:00:00 12-1510-00 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 67261 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-03-07T00:00:00 12-1510-00 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 67262 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-03-07T00:00:00 12-1510-00 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 67263 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-03-07T00:00:00 12-1510-00 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-06T00:00:00 50500.013079/2007-51 RESOLUÇÃO Nº 3679 DE 19 DE MAIO DE 2011 DECLARA NULO O ATO ADMINISTRATIVO QUE MANTEVE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO GOIÂNIA/GO MIRACEMA DO NORTE/TO, OPERADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DJB - 036/11, DE 16 DE MAIO DE 2011 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013079/2007-51, RESOLVE: ART. 1º DECLARAR NULO O ATO QUE MANTEVE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO GOIÂNIA/GO ? MIRACEMA DO NORTE/TO, PREFIXO Nº 12-1510-00, COM EFEITOS A PARTIR DA DECISÃO E A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL VIGENTE. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 67264 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1511-00 GOIANIA(GO) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 67265 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1511-00 GOIANIA(GO) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-12-18T00:00:00 50500.013075/2007-72 "Processos nº: 50500.013075/2007-72 Transbrasiliana ? Transporte e Turismo Ltda. Goiânia (GO) ? Paraíso do Tocantins (TO) - Prefixo 12-1511-00 A Comissão Especial instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, por intermédio da NOTA Nº 035/2007 (fls. 54/57), relatou todo o histórico do serviço de que trata o presente feito e, após o registro da legislação que rege matéria, assim concluiu, verbis: Pelo exposto, com o intuito de aferir a regularidade da linha Goiânia (GO) ? Paraíso do Tocantins (TO), esta Comissão Especial se manifesta pelo envio dos autos à PRG para sua manifestação quanto ao andamento da ação civil pública, processo nº 2000.35.00.008256.0, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás, proposta pelo Ministério Público Federal contra a empresa Transbrasiliana Transporte e Turismo Ltda., bem como se os documentos apresentados pela permissionária são suficientes para concluir pela regularidade da linha em pauta.? Por seu turno, por intermédio do NOTA/ANTT/PRG/OCCJ/Nº 1346-1.6.4.5/2007 (fls. 60/62), a Procuradoria-Geral desta Agência concluiu que: ""8. No mérito do questionamento formulado pela comissão Especial, quanto ao andamento da Ação Civil Pública proposta pelo MPF contra a empresa Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda, cumpre esclarecer, conforme consulta processual realizada pelo Site da TRF da 1ª Região, esta permanece, sub Judice até decisão ulterior, haja vista a apelação ter sido recebida no efeito suspensivo (doc. Anexo). 9. Isso posto, s.m.j. entendemos que os documentos apresentados pela empresa não constituem empecilhos à continuidade do processo regulatório.? Dando continuidade à análise do processo, com base nos documentos apresentados pela empresa, concluímos que devemos julgar a regularidade da linha de acordo com a legislação estadual, uma vez que na época da autorização do serviço a linha se caracterizava por ser um transporte rodoviário intermunicipal do Estado de Goiás. Considerando que a autorização dada pela SUTEG para exploração da referida viagem parcial é de uma data anterior ao Decreto nº 3.062, de 03/10/1988, que transformou os serviços complementares em linhas regulares, esta Comissão Especial se manifesta pela desnecessidade de instauração de processo administrativo para apuração dos fatos referentes à regularidade da autorização da exploração da linha Goiânia ? Paraíso do Tocantins - Prefixo 12-1511-00." ATIVO 67266 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1511-00 GOIANIA(GO) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-07T00:00:00 50500.086872/2010-74 "" ATIVO 67267 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1512-00 GOIANIA(GO) - PEDRO AFONSO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 67268 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 67269 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-03-14T00:00:00 50500.013073/2007-83 Processos nº: 50500.013073/2007-83 Transbrasiliana ? Transporte e Turismo Ltda. Goiânia (GO) ? Porto Nacional (TO) - Prefixo 12-1513-00 A Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, do Diretor ? Geral desta Agência, Dr. José Alexandre N. Resende, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas outorgas de exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em atendimento ao Acórdão nº 1.918/2003-TCU-Plenário, manifestou-se da seguinte forma: pela desnecessidade de instauração de Processo Administrativo, uma vez que a Empresa Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda. possui contrato de permissão, cujo término se deu em 13 de setembro de 1997, e pelo Decreto 2521/1998 possui vigência até outubro de 2008. No entanto tem-se que considerar que a matéria encontra-se sub judice dependendo da decisão definitiva do Poder Judiciário. ATIVO 67270 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 67271 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-18T00:00:00 3093 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67272 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-14T00:00:00 3093 - 11/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67273 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-21T00:00:00 50500.338264/2019-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67274 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-07-18T00:00:00 12-1513-01 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 67275 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-07-18T00:00:00 12-1513-01 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-16T00:00:00 50500.029463/2015-85 O SERVIÇO SERÁ OPERADO NO PRIMEIRO DOMINGO DE CADA MÊS. INATIVO 67276 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2009-07-24T00:00:00 12-1513-02 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-07-24T00:00:00 "" CRIADA PARA ADEQUAR LINHA DIFERENCIADA INATIVO 67277 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-05-18T00:00:00 12-1513-41 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 67278 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-09-07T00:00:00 12-1513-42 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-08-16T00:00:00 50500.063881/2011-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67279 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-09-07T00:00:00 12-1513-42 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-18T00:00:00 50500.029482/2015-10 *OPERA APENAS NA PRIMEIRA SEMANA DE CADA MÊS INATIVO 67280 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2019-10-17T00:00:00 12-1513-61 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 67281 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1514-00 GOIANIA(GO) - TOCANTINOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-10T00:00:00 "" DIA 10/03/2005 A situação na BR-153 kM 232 nas proximidades de Colinas do Tocantins-TO, continua sem solução, nenhuma pro videncias foram tomadas para solucionar o problema. Em razão disso, a empresa desviou todos seus horários tanto sentido SUL/ NORTE como NORTE/SUL via Marabá ou seja Sentido SUL/NORTE, vai pela BR-153 até Guarai(TO), depois pro segue via Conceição do Araguaia - Redenção - Xinguara - Eldo rado dos Carajás - Marabá - São Geraldo onde tem uma traves sia de balsa no Rio Araguaia - Xambioá (TO) e Wanderlandia onde retorna a BR-153 prosseguindo no itinerário normal. Sentido NORTE/SUL, pela BR-010 - BR-226 e BR-153, ou seja Imperatriz (MA) - Porto Franco (MA) - Estreito (MA), Wanderlân dia (TO), Xambioá (TO), São Geraldo (PA) onde tem travessia de balsa Rio Araguaia, Marabá (PA) - Eldorado dos Carajas(PA) Xinguara (PA) - Redenção *(PA) - Conceição do Aragauaia(PA) Guaraia (TO) local onde volta a BR-153 para prosseguir itinerário normal. DIA 14/03/2005 Informamos que ainda continua interditada a BR-153 Km 258 entre Colinas do Tocantins (TO) - Brasilândia (TO), em razão de muita água na pista, cobrindo um bueiro ali existente, a PRF interditou o transito. Afim continuar operando os horários, estamos deviando o itinerário ou seja SENTIDO SUL NORTE chegando em Guarai (TO), segue via Colmeia (TO) - Pequizeiro (TO) - Couto Magalhães (TO) divisa dos Estados do TO/PA, se gue pela rodovia estadual, sai em Colinas (TO) já na BR-153, com uma volta de 120 Kms. SENTIDO NORTE/SUL chegando em Colinas(TO), segue pela rodovia estadual até Couto Magalhães (TO), Pequizeiro (TO) - Colmeia (TO) - Guarai (TO), nova mente na BR-153. O primeiro trecho interditado no KM-232, já liberado ?precariamente mão única de um desvio improvisado. Tráfego muito lento, ocasio nando atrazos nos horários. Desta feita, solicitamos isenção por falhas operacionais. ATIVO 67282 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1514-00 GOIANIA(GO) - TOCANTINOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. ATIVO 67283 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1514-00 GOIANIA(GO) - TOCANTINOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 67284 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1514-00 GOIANIA(GO) - TOCANTINOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-01-17T00:00:00 50500.013077/2007-61 Processos nº: 50500.013077/2007-61 Transbrasiliana ? Transporte e Turismo Ltda. Goiânia (GO) ? Tocantinópolis (TO) - Prefixo 12-1514-00 A Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, do Diretor ? Geral desta Agência, Dr. José Alexandre N. Resende, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas outorgas de exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em atendimento ao Acórdão nº 1.918/2003-TCU-Plenário, manifestou-se da seguinte forma: Considerando o parecer da Procuradoria-Geral da Agência, NOTA/ANTT/PRG/SML/Nº 1503-1.6.5/2007, bem como o fato da outorga da referida linha encontrar-se vigente até 03 de novembro de 1993, à época da publicação do Decreto nº 952, de 07 de outubro de 1993, esta Comissão se manifestou pela desnecessidade de instauração de processo administrativo para apuração dos fatos referentes à regularidade da autorização da exploração da linha Goiânia (GO) ? Tocantinópolis (TO), prefixo 12-1514-00. ATIVO 67285 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1514-00 GOIANIA(GO) - TOCANTINOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-07T00:00:00 50500.086872/2010-74 "" ATIVO 67286 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1514-00 GOIANIA(GO) - TOCANTINOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-09T00:00:00 100 - 6/22/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67287 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1514-00 GOIANIA(GO) - TOCANTINOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-04-17T00:00:00 100 - 4/2/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67288 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1962-10-15T00:00:00 12-8185-00 BRASILIA (DF) - BELEM (PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 67289 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-09-07T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. INATIVO 67290 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-09-07T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 17:00 E VOLTA ÀS 19:00 10 POLTRONAS - 43,26% 12 POLTRONAS - 33,25% 20 POLTRONAS - 25,83% INATIVO 67291 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-09-07T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 67292 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-09-07T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 67293 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-09-07T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-13T00:00:00 50500.046790/2007-91 PROTOCOLO Nº 50500.046790/2007-91. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 67294 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-09-07T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-26T00:00:00 50500.038934/2007-36 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA (DF), CONFORME DICIPLINA A RESOLUÇÃO Nº 767/04. INATIVO 67295 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-09-07T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 67296 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-09-07T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-02-01T00:00:00 50500.000353/2007-21 ASSUNTO: RESOLUÇÃO Nº 2.067 DE 12 DE JUNHO DE 2007. REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA COM PARTIDAS DE SÃO LUIS (MA) AS 17:00 HORAS AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SABADOS E DOMINGOS E COM PARTIDAS DE BRASILIA (DF) AS 19:00 HORAS AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SABADOS E DOMINGOS A VIGORAR A PARTIR DE 01/02/2008. INATIVO 67297 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-09-07T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-09-28T00:00:00 50500.0770374/2011-11 RED. FREQ. MIN. RES. ANTT Nº 2.067/2007 PARA 5 HORÁRIOS SEMANAIS POR SENTIDO INATIVO 67298 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-09-07T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RES 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 67299 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-09-07T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:20:00 "" Transferência da empresa: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 67300 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1978-04-28T00:00:00 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. INATIVO 67301 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1978-04-28T00:00:00 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 67302 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1978-04-28T00:00:00 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 14:40 E VOLTA ÀS 15:00 25 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 25,00% INATIVO 67303 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1978-04-28T00:00:00 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-06-09T00:00:00 50500.035342/2009-24 TERMINAL ADICIONAL EM TAGUATINGA RESOLUÇÃO 767/2004 INATIVO 67304 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1978-04-28T00:00:00 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RES 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 67305 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1978-04-28T00:00:00 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:20:00 "" Transferência da empresa: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 67306 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 15-1551-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-02-26T00:00:00 50500.011270/2007-68 PROTOCOLO nº 50500.011270/2007-68 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO LUIS (MA) AS 06:45 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PARNAÍBA (PI) AS 07:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13.03.07. ATIVO 67307 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 15-1551-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 06:45 E VOLTA ÀS 06:30 10 POLTRONAS - 34,69% 12 POLTRONAS - 23,16% 20 POLTRONAS - 14,62% ATIVO 67308 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 15-1551-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 67309 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 15-1551-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 67310 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 15-1551-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-02-01T00:00:00 50500.000572/2007-19 ASSUNTO: RESOLUÇÃO Nº 1.957 DE 18 ABRIL DE 2007. REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA COM PARTIDAS DE SAO LUIS (MA) AS 21:00 HORAS AS QUINTAS E SABADOS E COM PARTIDAS DE PARNAIBA (PI) AS 20:00 HORAS AS SEXTAS E DOMINGOS A VIGORAR A PARTIR DE 01/02/2008. ATIVO 67311 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 15-1551-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-08-16T00:00:00 50500.063874/2011-76 RED. FREQ. MIN. RES. ANTT Nº 1.957 ATIVO 67312 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 15-1551-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-13T00:00:00 100 - 6/28/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67313 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 15-1551-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-02T00:00:00 100 - 9/17/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67314 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 15-1551-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-17T00:00:00 100 - 7/2/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67315 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.071316/2009-60 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.071316/2009-60 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, E 18-0318-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04/12/2009 A 01/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976, NLM2986, NLM2966, NLM2916, NLO1276" INATIVO 67316 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.072080/2009-89 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.072080/2009-89 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 12-1357-00, 12-1360-00, 18-0318-00, 18-0318-01, E 18-0318-03. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09/12/2009 A 01/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NGW5315 NGW5375 NGW5425 NGW5495 NGW5645 NGW5745 NGW9515 NGW9545 NGW9615 NGW9645" INATIVO 67317 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-01T00:00:00 50500.007726/2010-91 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.007726/2010-91 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00 E 18-0318-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE31/03/2010 A 05/04/2010, 30/04/2010 A 10/05/2010, E 01/06/2010 A 07/06/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" INATIVO 67318 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-06T00:00:00 50500.029941/2010-42 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.029941/2010-42 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, 18-0318-00, 12-1502-00 E 12-1360-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/06/2010 A 15/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" INATIVO 67319 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-09-15T00:00:00 50500.057798/2010-89 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.057798/2010-89 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, 18-0318-00, 12-1502-00 E 12-1360-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 03/09/2010 A 08/09/2010 E 08/10/2010 A 13/10/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" INATIVO 67320 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-10-25T00:00:00 50500.090821/2010-47 "" INATIVO 67321 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-10-25T00:00:00 50400.000385/95 "" INATIVO 67322 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-10-28T00:00:00 50500.090821/2010-47 "" INATIVO 67323 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-07-05T00:00:00 50500.051715/2011-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67324 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-08T00:00:00 50500.011541/2013-23 "" INATIVO 67325 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-08T00:00:00 50500.090821/2010-47 "" INATIVO 67326 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-13T00:00:00 50500.011541/2013-23 "" INATIVO 67327 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-14T00:00:00 50500.011541/2013-23 "" INATIVO 67328 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RES 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 67329 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:20:00 "" Transferência da empresa: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 67330 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-13T00:00:00 50500.046786/2007-23 PROTOCOLO Nº 50500.046786/2007-23. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 67331 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-26T00:00:00 50500.038932/2007-47 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA (DF), CONFORME DICIPLINA A RESOLUÇÃO Nº 767/04. INATIVO 67332 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-06-09T00:00:00 50500.046786/2007-23 EMBARQUE E DESEMBARQUE TERMINAL TAGUATINGA RESOLUÇÃO 767/2004. EMBARQUE E DESEMBARQUE TERMINAL SOBRADINHO RESOLUÇÃO 767/2004. INATIVO 67333 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-06-15T00:00:00 50500.034912/2009-69 COMUNICA INTERRUPÇÃO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO EM PAUTA DEVIDA QUEDA DE BARREIRA NO TRECHO ENTRE DOM BURITI DOS LOPES E PARNAIBA(PI). INATIVO 67334 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.072080/2009-89 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.072080/2009-89 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 12-1357-00, 12-1360-00, 18-0318-00, 18-0318-01, E 18-0318-03. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09/12/2009 A 01/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NGW5315 NGW5375 NGW5425 NGW5495 NGW5645 NGW5745 NGW9515 NGW9545 NGW9615 NGW9645" INATIVO 67335 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 100 - 6/20/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67336 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-08T00:00:00 50500.011541/2013-23 EMBARQUE E DESEMBARQUE TERMINAL TAGUATINGA RESOLUÇÃO 767/2004. EMBARQUE E DESEMBARQUE TERMINAL SOBRADINHO RESOLUÇÃO 767/2004. INATIVO 67337 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-08T00:00:00 50500.011541/2013-23 EMBARQUE E DESEMBARQUE TERMINAL TAGUATINGA RESOLUÇÃO 767/2004. EMBARQUE E DESEMBARQUE TERMINAL SOBRADINHO RESOLUÇÃO 767/2004. ESQUEMA OPERACIONAL INCORRETO. INATIVO 67338 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-14T00:00:00 50500.011541/2013-23 EMBARQUE E DESEMBARQUE TERMINAL TAGUATINGA RESOLUÇÃO 767/2004. EMBARQUE E DESEMBARQUE TERMINAL SOBRADINHO RESOLUÇÃO 767/2004. ESQUEMA OPERACIONAL INCORRETO. INATIVO 67339 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-09-19T00:00:00 50500.126584/2014-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67340 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-02-19T00:00:00 100 - 04/02/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67341 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-03-30T00:00:00 50500.029690/2015-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67342 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-08-12T00:00:00 100 - 7/28/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67343 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RES 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 67344 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:20:00 "" Transferência da empresa: para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 67345 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-06-03T00:00:00 18-0318-02 FLORIANO(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-06-02T00:00:00 50500.038168/2008-91 ASSUNTO: PARALISAÇÃO DO SERVIÇO COMPLEMENTAR A VIGORAR A PARTIR DE 02/06/2008, ACATANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 8º - A, § 5º, DA RESOLUÇÃO nº 597, DE 16 DE JUNHO DE 2004, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.275 DE 11 DE SETEMBRO DE 2007. INATIVO 67346 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-06-03T00:00:00 18-0318-02 FLORIANO(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:20:00 "" Transferência da empresa: para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 67347 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-10-01T00:00:00 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-10-31T00:00:00 50500.073520/2005-91 PROTOCOLO Nº 50500.073520/2005-91 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE TERESINA (PI) ÀS 08:30 HORAS DIÁRIOS E COM PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 20:30 HORAS DIÁRIOS, TODOS OS MESES DO ANO. INATIVO 67348 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-10-01T00:00:00 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-31T00:00:00 50500.052286/2007-21 PROTOCOLO Nº 50500.052286/2007-21 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE TERESINA (PI) ÀS 08:30 HORAS DIÁRIOS E COM PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 09:30 HORAS DIÁRIOS, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 15/08/2007. INATIVO 67349 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-10-01T00:00:00 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-06-09T00:00:00 50500.035345/2009-68 TERMINAL ADICIONAL RESOLUÇÃO 767/2004. INATIVO 67350 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-10-01T00:00:00 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.072080/2009-89 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.072080/2009-89 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 12-1357-00, 12-1360-00, 18-0318-00, 18-0318-01, E 18-0318-03. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09/12/2009 A 01/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NGW5315 NGW5375 NGW5425 NGW5495 NGW5645 NGW5745 NGW9515 NGW9545 NGW9615 NGW9645" INATIVO 67351 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-10-01T00:00:00 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RES 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 67352 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-10-01T00:00:00 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:20:00 "" Transferência da empresa: para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 67353 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 15:00 E VOLTA ÀS 19:00 10 POLTRONAS - 23,50% 16 POLTRONAS - 9,99% 20 POLTRONAS - 5,03% ATIVO 67354 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 67355 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 67356 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-06-16T00:00:00 50500.035332/2009-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67357 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-24T00:00:00 50500.095683/2012-54 "" ATIVO 67358 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-07T00:00:00 100 - 11/19/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67359 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-12T00:00:00 100 - 11/19/2012 OPERACAO SIMULTANEA COM A LINHA 18-1019-20. ATIVO 67360 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-10-16T00:00:00 100 - 9/25/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67361 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-17T00:00:00 50500.169196/2014-05 OPERACAO SIMULTANEA COM A LINHA 18-1019-20. ATIVO 67362 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-07T00:00:00 100 - 23/01/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67363 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 67364 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-01T00:00:00 3093 - 7/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67365 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-26T00:00:00 3093 - 10/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67366 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 06:00 E VOLTA ÀS 23:59 10 POLTRONAS - 34,43% 16 POLTRONAS - 22,86% 20 POLTRONAS - 14,29% ATIVO 67367 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 67368 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 67369 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-08-16T00:00:00 50500.063870/2011-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67370 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-09T00:00:00 100 - 6/22/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67371 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-02T00:00:00 100 - 9/17/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67372 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-02-19T00:00:00 100 - 2/4/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67373 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-20T00:00:00 100 - 9/5/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67374 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 67375 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 07:00 E VOLTA ÀS 07:00 10 POLTRONAS - 34,02% 16 POLTRONAS - 22,38% 20 POLTRONAS - 13,75% ATIVO 67376 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 67377 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 67378 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-12-06T00:00:00 100 - 11/21/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67379 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-09-29T00:00:00 100 - 9/14/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67380 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 67381 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0754-70 FLORIANO(PI) - BARAO DE GRAJAU(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." ATIVO 67382 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0754-70 FLORIANO(PI) - BARAO DE GRAJAU(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-02-22T00:00:00 100 - 2/7/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67383 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0754-70 FLORIANO(PI) - BARAO DE GRAJAU(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-01-06T00:00:00 50500.005807/2006-70 TRATAM OS PRESENTES AUTOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ? CPA, INSTAURADA PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES ATRIBUÍDOS A SOCIEDADE EMPRESÁRIA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, PROCESSO 50500.005807/2006-70. A DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N°. 5.100, DE 16 DE MAIO DE 2016, RESOLVEU EM SEU ARTIGO 1º APLICAR A PENA DE CASSAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERADOS PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 01.016989/0001-94, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 78 ? A E 78 ? H DA LEI Nº 10.233, DE 2001, E COM AS RESOLUÇÕES ANTT Nº 2868/2008 E Nº 2869/2008. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE INTERPÔS PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, O QUAL, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.215, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, CONHECEU O PEDIDO E, NO MÉRITO, NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A DECISÃO CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 5.100, DE 2016. OS AUTOS FORAM ENCAMINHADOS À GETAU PARA O REGISTRO DA PENALIDADE APLICADA A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSIM, AQUELA GERÊNCIA, POR MEIO DO DESPACHO À FL. 590, INFORMOU QUE TODOS OS SERVIÇOS QUE NÃO POSSUÍAM LICENÇA OPERACIONAL FORAM AUTOMATICAMENTE PARALISADOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP NO DIA 01/12/2016, INCLUSIVE OS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA. NESTA DATA, A GERÊNCIA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PERMISSIONADO, POR MEIO DO DESPACHO À FLS. 594, INFORMOU AINDA A PARALIZAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO FLORIANO (PI) ? BARÃO DE GRAJAÚ (MA), PREFIXO Nº 18-0754-70. ATIVO 67384 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. ATIVO 67385 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-01-26T00:00:00 50000.006207/01-55 "Assunto: Em atenção ao Despacho da Procuradoria-Geral constante do Processo Administrativo nº 50500.005130/2007-51, que nos autos da Ação Ordinária nº 2007.34.00.000634-7, ajuizada pela empresa TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., o Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, proferiu a seguinte decisão: ""(...) DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA QUE A ANTT CONCEDA, EM CINCO DIAS, A IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS SEÇÕES NA LINHA TERESINA-BRASÍLIA INDICADAS NO REQUERIMENTO APRESENTADO PELA AUTORA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50000.006207/2001-55 (FLS. 48 E 52). TAMBÉM FICAM SUSPENSOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO (...) ESTANDO, ASSIM, DISPENSADA DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO DECRETO 2.521/98 (...)."". Portanto, em cumprimento dessa decisão, foram implantadas as seções na linha TERESINA(PI) - BRASÍLIA(DF), prefixo nº 18.0953-00, disponível no site da ANTT, e a empresa TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. está autorizada a realizar as seções dessa linha, conforme Quadro de Tarifas descrito abaixo, até decisão em contrário. EMPRESA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. LINHA: 18-0953-00 - TERESINA (PI) - BRASILIA (DF) (*) SEÇÕES COM MEDIDA JUDICIAL QUADRO DE TARIFAS - SEÇÕES TERESINA (PI) - BRASILIA (DF) TERESINA (PI) - PORANGATU (GO) TERESINA (PI) - GURUPI (TO) TERESINA (PI) - ARAGUAINA (TO) TERESINA (PI) - ESTREITO (MA) PERITORO (MA) - BRASILIA (DF) PERITORO (MA) - GURUPI (TO) PERITORO (MA) - ARAGUAINA (TO) PRES.DUTRA (MA) - BRASILIA (DF) GRAJAU (MA) - BRASILIA (DF) GRAJAU (MA) - GURUPI (TO) GRAJAU (MA) - ARAGUAINA (TO) PORTO FRANCO (MA) - BRASILIA (DF) PORTO FRANCO (MA) - GURUPI (TO) PORTO FRANCO(MA) - ARAGUAINA (TO) ARAGUAINA (TO) - BRASILIA (DF) GURUPI (TO) - BRASILIA (DF) * TERESINA (PI) - ANAPOLIS (GO) * TERESINA (PI) - RIALMA (GO) * TERESINA (PI) - URUACU (GO) * TERESINA (PI) - ALVORADA (TO) * TERESINA (PI) - PARAISO DO TOCANTINS (TO) * TERESINA (PI) - GUARAI (TO) * TERESINA (PI) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) * TERESINA (PI) - PORTO FRANCO (MA) * TERESINA (PI) - GRAJAU (MA) * TERESINA (PI) - BARRA DO CORDA (MA) * TERESINA (PI) - PRES.DUTRA (MA) * TERESINA (PI) - PERITORO (MA) * PERITORO (MA) - ANAPOLIS (GO) * PERITORO (MA) - RIALMA (GO) * PERITORO (MA) - URUACU (GO) * PERITORO (MA) - ALVORADA (TO) * PERITORO(MA) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) * PERITORO (MA) - GUARAI (TO) * PERITORO(MA) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) * GRAJAU (MA) - ANAPOLIS (GO) * GRAJAU (MA) - RIALMA (GO) * GRAJAU (MA) - URUACU (GO) * GRAJAU (MA) - ALVORADA (TO) * GRAJAU (MA) - PARAISO DO TOCANTINS (TO) * GRAJAU (MA) - GUARAI (TO) * GRAJAU (MA) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) * PORTO FRANCO (MA) - ANAPOLIS (GO) * PORTO FRANCO (MA) - RIALMA (GO) * PORTO FRANCO (MA) - URUACU (GO) * PORTO FRANCO (MA) - ALVORADA (TO) * PORTO FRANCO (MA) - PARAISO DO TOCANTINS (TO) * PORTO FRANCO (MA) - GUARAI (TO) * PORTO FRANCO(MA) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) * PRES.DUTRA (MA) - ANAPOLIS (GO) * PRES.DUTRA (MA) - RIALMA (GO) * PRES.DUTRA (MA) - URUACU (GO) * PRES.DUTRA (MA) - ALVORADA (TO) * PRES.DUTRA (MA) - GURUPI (TO) * PRES.DUTRA (MA) - PARAISO DO TOCANTINS (TO) * PRES.DUTRA (MA) - GUARAI (TO) * PRES.DUTRA (MA) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) * PRES.DUTRA (MA) - ARAGUAINA (TO) * TIMON (MA) - BRASILIA (DF) * TIMON (MA) - ANAPOLIS (GO) * TIMON (MA) - RIALMA (GO) * TIMON (MA) - URUACU (GO) * TIMON (MA) - PORANGATU (GO) * TIMON (MA) - ALVORADA (TO) * TIMON (MA) - GURUPI (TO) * TIMON (MA) - PARAISO DO TOCANTINS (TO) * TIMON (MA) - GUARAI (TO) * TIMON (MA) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) * TIMON (MA) - ARAGUAINA (TO) * CAXIAS (MA) - BRASILIA (DF) * CAXIAS (MA) - ANAPOLIS (GO) * CAXIAS (MA) - RIALMA (GO) * CAXIAS (MA) - URUACU (GO) * CAXIAS (MA) - PORANGATU (GO) * CAXIAS (MA) - ALVORADA (TO) * CAXIAS (MA) - GURUPI (TO) * CAXIAS (MA) - PARAISO DO TOCANTINS (TO) * CAXIAS (MA) - GUARAI (TO) * CAXIAS (MA) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) * CAXIAS (MA) - ARAGUAINA (TO) * BARRA DO CORDA (MA) - BRASILIA (DF) * BARRA DO CORDA (MA) - ANAPOLIS (GO) * BARRA DO CORDA (MA) - RIALMA (GO) * BARRA DO CORDA (MA) - URUACU (GO) * BARRA DO CORDA (MA) - PORANGATU (GO) * BARRA DO CORDA (MA) - ALVORADA (TO) * BARRA DO CORDA (MA) - GURUPI (TO) * BARRA DO CORDA (MA) - PARAISO DO TOCANTINS (TO) * BARRA DO CORDA (MA) - GUARAI (TO) * BARRA DO CORDA (MA) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) * BARRA DO CORDA (MA) - ARAGUAINA (TO) * ESTREITO (MA) - BRASILIA (DF) * ESTREITO (MA) - ANAPOLIS (GO) * ESTREITO (MA) - RIALMA (GO) * ESTREITO (MA) - URUACU (GO) * ESTREITO (MA) - PORANGATU (GO) * ESTREITO (MA) - ALVORADA (TO) * ESTREITO (MA) - GURUPI (TO) * ESTREITO (MA) - PARAISO DO TOCANTINS (TO) * ESTREITO (MA) - GUARAI (TO) * ESTREITO (MA) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) * ESTREITO (MA) - ARAGUAINA (TO) * ARAGUAINA (TO) - ANAPOLIS (GO) * ARAGUAINA (TO) - RIALMA (GO) * ARAGUAINA (TO) - URUACU (GO) * ARAGUAINA (TO) - PORANGATU (GO) * GURUPI (TO) - ANAPOLIS (GO) * GURUPI (TO) - RIALMA (GO) * GURUPI (TO) - URUACU (GO) * GURUPI (TO) - PORANGATU (GO) * COLINAS DO TOCANTINS(TO) - BRASILIA (DF) * COLINAS DO TOCANTINS(TO) - ANAPOLIS (GO) * COLINAS DO TOCANTINS(TO) - RIALMA (GO) * COLINAS DO TOCANTINS(TO) - URUACU (GO) * COLINAS DO TOCANTINS(TO) - PORANGATU (GO) * GUARAI (TO) - BRASILIA (DF) * GUARAI (TO) - ANAPOLIS (GO) * GUARAI (TO) - RIALMA (GO) * GUARAI (TO) - URUACU (GO) * GUARAI (TO) - PORANGATU (GO) * PARAISO DO TOCANTINS (TO) - BRASILIA (DF) * PARAISO DO TOCANTINS (TO) - ANAPOLIS (GO) * PARAISO DO TOCANTINS (TO) - RIALMA (GO) * PARAISO DO TOCANTINS (TO) - URUACU (GO) * PARAISO DO TOCANTINS (TO) - PORANGATU (GO) * ALVORADA (TO) - BRASILIA (DF) * ALVORADA (TO) - ANAPOLIS (GO) * ALVORADA (TO) - RIALMA (GO) * ALVORADA (TO) - URUACU (GO) * ALVORADA (TO) - PORANGATU (GO)" ATIVO 67386 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-03-02T00:00:00 50500.012615/2007-09 PROTOCOLO N 50500.012615/2007-09 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE TERESINA (PI) AS 17:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 21:30 HORAS, VIGORANDO A PARTIR DE 17.03.07. ATIVO 67387 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 17:00 E VOLTA ÀS 21:30 10 POLTRONAS - 46,39% 16 POLTRONAS - 36,92% 20 POLTRONAS - 29,92% ATIVO 67388 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 67389 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 67390 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-07-31T00:00:00 50500.052285/2007-86 PROTOCOLO N 50500.052285/2007-86 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE TERESINA (PI) AS 21:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 21:30 HORAS, VIGORANDO A PARTIR DE 15/08/2007. ATIVO 67391 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 67392 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-05T00:00:00 50500.051711/2011-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67393 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 67394 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-08-28T00:00:00 18-0953-01 TERESINA(PI) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 67395 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-08-28T00:00:00 18-0953-01 TERESINA(PI) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-06-16T00:00:00 50500.035339/2009-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67396 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-08-28T00:00:00 18-0953-01 TERESINA(PI) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-07-14T00:00:00 50500.036716/201062 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67397 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-08-28T00:00:00 18-0953-01 TERESINA(PI) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-07-05T00:00:00 50500.051718/2011-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67398 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-08-28T00:00:00 18-0953-01 TERESINA(PI) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-07-09T00:00:00 100 - 6/22/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67399 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-08-28T00:00:00 18-0953-01 TERESINA(PI) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-16T00:00:00 50500.029621/2015-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67400 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-08-28T00:00:00 18-0953-01 TERESINA(PI) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-18T00:00:00 50500.029621/2015-05 IDAS AOS SEGUNDOS DOMINGOS E VOLTAS AOS SEGUNDOS SÁBADOS DE TODOS OS MESES. INATIVO 67401 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1900-01-01T00:00:00 50500.046783/2007-90 PROTOCOLO Nº 50500.046783/2007-90. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE TERESINA (PI) 07:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE BRASILIA (DF) AS 18:30 HORAS. INATIVO 67402 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-12-16T00:00:00 50400.002024/94-59 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.002024/94-59 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES/MT COMUNICOU QUE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 50400.002024/94-59, EM QUE FIGURA COMO PARTE, REQUERENTE: EMPRESA TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA, E REQUERIDO: O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DTR, CONHECIDO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PELA PETICIONANTE, PARA NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, A FIM DE REVOGAR OS DESPACHOS DO DIRETOR DO DTR, ADOTADOS DE 22/03/94 E 10/08/94, E PUBLICADO NOS D.O.U. DE 24/03/94 E 15/08/94, RESPECTIVAMENTE, RESTABELECENDO OS EFEITOS DO ATO DO DIRETOR DO DNTT, QUE DEFERIU EM FAVOR DA EMPRESA TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA, ÀS FLS. 94, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20118.000559/89-15, A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO NA LINHA 18.0953-00, TERESINA (PI) - BRASÍLIA (DF), NOS TERMOS DA SÚMULA 473, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INATIVO 67403 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. INATIVO 67404 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-06-24T00:00:00 50500.223784/04-99 "Processo Administrativo nº 50500.223784/04-99. Interessada: Transbrasiliana - Transportes e Turismo Ltda. Assunto: O Juiz Federal da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás proferiu decisão, em favor da empresa Transbrasiliana - Transportes e Turismo Ltda, nos autos da Ação Ordinária nº. 2004.35.00.019420-8, deferindo a antecipação de tutela para autorizar a alteração dos itinerários pretendidos pela Empresa Transbrasiliana, bem como os prolongamentos e/ou redução de itinerários, com os seccionamentos, conforme abaixo demonstramos: · LINHA GOIÂNIA/GO - BELÉM/PA, via Palmas/TO, com a implantação de seções apresentadas às fls. 101/103A, · LINHA BRASÍLIA/DF - TERESINA/PI, via rodovia ?Coluna Prestes?, com a implantação das seções apresentadas às fls. 242/244, · LINHA BELÉM/PA - BRASÍLIA/DF, com a supressão do seccionamento Goiânia/GO, com alteração de itinerário via BR-060, nos termos dos documentos de fls. 226 e 248/249, · LINHA GOIÂNIA/GO - PORTO NACIONAL/TO, com prolongamento de itinerário até Palmas/TO, com a implantação de seções, nos termos dos documentos de fls. 253/254, · LINHA GOIÂNIA/GO - SANTANA DO ARAGUAIA/PA, com prolongamento de linha até Vila Rica/MT e implantação de seções, conforme delineado nos documentos de fls. 238/258 dos autos. Portanto, em decorrência da referida decisão, a empresa Transbrasiliana está autorizada judicialmente a operar as linhas acima citadas, com suas respectivas mudanças, até decisão em contrário." INATIVO 67405 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-04-17T00:00:00 50500.019161/2006-16 PROTOCOLO Nº 50500.019161/2006-16 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO DE 32,12% NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DE TODOS OS HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/93, A VIGORAR NO PERIODO DE 02/05/06 ATÉ 31/05/06. INATIVO 67406 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021794/2007-67 PROTOCOLO: 50500.021794/2007-67 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 52,11% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 43,65% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 37,39% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE TERESINA (PI) ÀS 18:30 HORAS E NAS PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 20:00 HORAS, NO PERÍODO DE 16 DE ABRIL DE 2007 A 14 DE MAIO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. INATIVO 67407 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029366/2007-82 PROTOCOLO: 50500.029366/2007-82 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRORROGANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 52,11% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 43,65% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 37,39% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE TERESINA (PI) ÀS 18:30 HORAS E NAS PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 20:00 HORAS, NO PERÍODO DE 15 DE MAIO DE 2007 A 13 DE JUNHO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. INATIVO 67408 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036794/2007-61 PROTOCOLO: 50500.036794/2007-61 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRORROGANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 52,11% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 43,65% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 37,39% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE TERESINA (PI) ÀS 18:30 HORAS E NAS PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 20:00 HORAS, NO PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2007 A 25 DE JUNHO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. INATIVO 67409 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-13T00:00:00 50500.046783/2007-90 PROTOCOLO Nº 50500.046783/2007-90. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 67410 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-26T00:00:00 50500.038942/2007-82 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA (DF), CONFORME DICIPLINA A RESOLUÇÃO Nº 767/04. INATIVO 67411 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 67412 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-05-20T00:00:00 20118.000559/89-15 PROCESSOS Nº 20118.000559/89-15 TRANSBRASILIANA ? TRANSPORTES E TURISMO LTDA. TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO 18-0953-02 ALTERAÇÃO PARCIAL DE ITINERÁRIO A COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA PORTARIA Nº 192, DE 2004, COM O OBJETIVO DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS OUTORGAS DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ANALISOU O HISTÓRICO DA LINHA TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO 18-0953-02, E ENCAMINHOU OS AUTOS DO PROCESSO À PROCURADORIA GERAL DESTA AGÊNCIA, PARA QUE A MESMA INFORMASSE A SITUAÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA PELA 8ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (92.01.30090-5), À EMPRESA TRANSBRASILIANA ? TRANSPORTE E TURISMO LTDA. A PRG CONCLUIU QUE: PORTANTO, NESSE MOMENTO, NÃO SE ENCONTRA EM VIGOR A DECISÃO DO JUÍZO A QUO QUE AUTORIZOU A ALTERAÇÃO, DENTRE OUTROS, DO ITINERÁRIO BRASÍLIA/DF A TERESINA/PI, VIA RODOVIA ?COLUNA PRESTES?, COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES APRESENTADAS PELA EMPRESA AUTORA. EM 21.10.2008, POR MEIO DA NOTA Nº 025/2008, A COMISSÃO ESPECIAL ENVIOU OS AUTOS AO NATAD/SUPAS PARA MANIFESTAÇÃO, VEZ QUE NÃO SE ENCONTRAVA EM VIGOR A DECISÃO DO JUÍZO QUE AUTORIZOU A ALTERAÇÃO, DENTRE OUTROS, DO ITINERÁRIO BRASÍLIA/DF A TERESINA/PI, VIA RODOVIA ?COLUNA PRESTES?, COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES APRESENTADAS PELA TRANSBRASILIANA. EM 13.05.2009, POR MEIO DO DESPACHO Nº 567/2009, O NATAD CONCLUIU QUE, EM 09.08.2005, TODAS AS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS PARA FAZER CUMPRIR A CITADA DECISÃO, PARA QUE A EMPRESA NÃO MAIS OPERASSE OS SECCIONAMENTOS PLEITEADOS, NÃO HAVENDO PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS. A COMISSÃO ESPECIAL SOLICITOU A CORREÇÃO DA DATA DA AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO DE 16.12.1997 PARA 02.06.1992. INATIVO 67413 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 67414 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-1019-20 TERESINA(PI) - SAO JOAO DOS PATOS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-07T00:00:00 100 - 11/19/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67415 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-1019-20 TERESINA(PI) - SAO JOAO DOS PATOS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-12T00:00:00 100 - 11/19/2012 OPERACAO SIMULTANEA COM A LINHA 18-0354-20 ATIVO 67416 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-1019-21 TERESINA(PI) - PARAIBANO(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-18T00:00:00 50500.029951/2015-92 O SERVIÇO É OPERADO SOMENTE NO 2º DOMINGO DO MES INATIVO 67417 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-12-22T00:00:00 50500.078422/2006-21 PROTOCOLO Nº 50500.078422/2006-21 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO DE 38,46% NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DE TODOS OS HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/93, A VIGORAR NO PERIODO DE 06/01/07 ATÉ 31/01/07. ATIVO 67418 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021794/2007-67 PROTOCOLO: 50500.021794/2007-67 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 52,93% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 44,53% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 38,47% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE ARAGUAÍNA (TO) ÀS 06:00 HORAS, 12:00 HORAS E 23:59 HORAS E NAS PARTIDAS DE MARABÁ (PA) ÀS 07:00 HORAS, 12:00 HORAS E 23:59 HORAS, NO PERÍODO DE 16 DE ABRIL DE 2007 A 14 DE MAIO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. ATIVO 67419 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029366/2007-82 PROTOCOLO: 50500.029366/2007-82 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRORROGANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 52,93% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 44,53% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 38,47% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE ARAGUAÍNA (TO) ÀS 06:00 HORAS, 12:00 HORAS E 23:59 HORAS E NAS PARTIDAS DE MARABÁ (PA) ÀS 07:00 HORAS, 12:00 HORAS E 23:59 HORAS, NO PERÍODO DE 15 DE MAIO DE 2007 A 13 DE JUNHO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. ATIVO 67420 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036794/2007-61 PROTOCOLO: 50500.036794/2007-61 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRORROGANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 52,93% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 44,53% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 38,47% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE ARAGUAÍNA (TO) ÀS 06:00 HORAS, 12:00 HORAS E 23:59 HORAS E NAS PARTIDAS DE MARABÁ (PA) ÀS 07:00 HORAS, 12:00 HORAS E 23:59 HORAS, NO PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2007 A 25 DE JUNHO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. ATIVO 67421 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 67422 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-09-28T00:00:00 50500.077360/2011-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67423 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-19T00:00:00 50500.087739/2012-05 "" ATIVO 67424 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-15T00:00:00 50500.126587/2014-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67425 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-17T00:00:00 50500.169198/2014-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67426 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-07T00:00:00 100 - 23/01/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67427 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-11T00:00:00 100 - 26/03/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67428 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-22T00:00:00 100 - 06/05/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67429 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-01T00:00:00 100 - 16/06/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67430 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-03T00:00:00 3093 - 6/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67431 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-23T00:00:00 3093 - 8/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67432 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. INATIVO 67433 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-04-17T00:00:00 50500.019161/2006-16 PROTOCOLO Nº 50500.019161/2006-16 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO DE 10,83% NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DE TODOS OS HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/93, A VIGORAR NO PERIODO DE 02/05/06 ATÉ 31/05/06. INATIVO 67434 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-03-05T00:00:00 50500.013155/2007-28 PROTOCOLO Nº 50500.013155/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARAGUAINA (TO) AS 16:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 07:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 20.03.07. INATIVO 67435 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 16:00 E VOLTA ÀS 07:15 10 POLTRONAS - 42,21% 16 POLTRONAS - 32,01% 20 POLTRONAS - 24,46% INATIVO 67436 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 67437 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 67438 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-13T00:00:00 50500.046792/2007-81 PROTOCOLO Nº 50500.046792/2007-81. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 67439 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-26T00:00:00 50500.038937/2007-70 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA (DF), CONFORME DICIPLINA A RESOLUÇÃO Nº 767/04. INATIVO 67440 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 67441 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 16:00 E VOLTA ÀS 07:15 46 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 12,68% INATIVO 67442 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-07-16T00:00:00 100 - 30/06/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67443 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-08-01T00:00:00 100 - 17/07/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67444 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-10-20T00:00:00 50500.169201/2014-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67445 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-02-07T00:00:00 100 - 23/01/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67446 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-03-17T00:00:00 100 - 02/03/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67447 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RES 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 67448 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:21:00 "" Transferência da empresa: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 67449 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1136-00 ARAGUAINA(TO) - XINGUARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-10T00:00:00 "" DIA 10/03/2005 A situação na BR-153 kM 232 nas proximidades de Colinas do Tocantins-TO, continua sem solução, nenhuma pro videncias foram tomadas para solucionar o problema. Em razão disso, a empresa desviou todos seus horários tanto sentido SUL/ NORTE como NORTE/SUL via Marabá ou seja Sentido SUL/NORTE, vai pela BR-153 até Guarai(TO), depois pro segue via Conceição do Araguaia - Redenção - Xinguara - Eldo rado dos Carajás - Marabá - São Geraldo onde tem uma traves sia de balsa no Rio Araguaia - Xambioá (TO) e Wanderlandia onde retorna a BR-153 prosseguindo no itinerário normal. Sentido NORTE/SUL, pela BR-010 - BR-226 e BR-153, ou seja Imperatriz (MA) - Porto Franco (MA) - Estreito (MA), Wanderlân dia (TO), Xambioá (TO), São Geraldo (PA) onde tem travessia de balsa Rio Araguaia, Marabá (PA) - Eldorado dos Carajas(PA) Xinguara (PA) - Redenção *(PA) - Conceição do Aragauaia(PA) Guaraia (TO) local onde volta a BR-153 para prosseguir itinerário normal. DIA 14/03/2005 Informamos que ainda continua interditada a BR-153 Km 258 entre Colinas do Tocantins (TO) - Brasilândia (TO), em razão de muita água na pista, cobrindo um bueiro ali existente, a PRF interditou o transito. Afim continuar operando os horários, estamos deviando o itinerário ou seja SENTIDO SUL NORTE chegando em Guarai (TO), segue via Colmeia (TO) - Pequizeiro (TO) - Couto Magalhães (TO) divisa dos Estados do TO/PA, se gue pela rodovia estadual, sai em Colinas (TO) já na BR-153, com uma volta de 120 Kms. SENTIDO NORTE/SUL chegando em Colinas(TO), segue pela rodovia estadual até Couto Magalhães (TO), Pequizeiro (TO) - Colmeia (TO) - Guarai (TO), nova mente na BR-153. O primeiro trecho interditado no KM-232, já liberado ?precariamente mão única de um desvio improvisado. Tráfego muito lento, ocasio nando atrazos nos horários. Desta feita, solicitamos isenção por falhas operacionais. ATIVO 67450 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1136-00 ARAGUAINA(TO) - XINGUARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 67451 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1148-20 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 12:30 E VOLTA ÀS 01:30 10 POLTRONAS - 23,48% 16 POLTRONAS - 10,00% 20 POLTRONAS - 0,00% ATIVO 67452 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1148-20 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 67453 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1148-20 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 67454 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1148-20 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 67455 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1148-20 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 09:00, 12:30, 17:00, 22:30 E VOLTA ÀS 06:00, 13:00, 18:00, 21:00 46 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 19,72% ATIVO 67456 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1148-20 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-21T00:00:00 50500.169200/2014-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67457 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1148-20 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-07T00:00:00 100 - 23/01/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67458 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1148-20 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-17T00:00:00 100 - 02/03/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67459 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1148-20 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-15T00:00:00 50500.030258/2011-39 FOI PUBLICADA A RESOLUÇÃO Nº 5.570, DE 22.11.2017, NA SEÇÃO 1, PÁGINA 148 DO DOU Nº 226 DE 27.11.2017, QUE CONHECEU DO PEDIDO DE RECONDIDERAÇÃO E, NO MÉRITO, NEGOU PROVIMENTO, MANTENDO ASSIM A DECISÃO PROFERIDA NA RESOLUÇÃO Nº 5.041, DE 3 DE MARÇO DE 2016, QUE DETERMINOU A CASSAÇÃO DO SERVIÇO ARAGUAINA (TO) - BALSAS(MA), PREFIXO N° 23- 1148-20, OPERADO PELA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTS. 78-A E 78-H DA LEI N° 10.233, DE 5 DEJUNHO DE 2001. DESSE FORMA, PERMANECE A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DE PREFIXO Nº 23-1148-20. ATIVO 67460 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1148-20 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-14T00:00:00 3093 - 6/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67461 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1148-20 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-26T00:00:00 3093 - 10/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67462 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1150-20 ARAGUAINA(TO) - CURIONOPOLIS(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-02-16T00:00:00 "" Informamos que grande manifestação de movimentos de sem terra e agregados estão bloqueando, no momento, a rodovia PA-150 e outras ligações, em ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, inviabilizando a prestação de serviços de transportes naquela região, afetando as linhas interestaduais e intermunicipais que por alí trafegam. A empresa age com acurada cautela, pois trata-se de região conturbada, palco de recentes conflitos que culminam em violentas tragédias. Pede portanto, isenção de falhas operacionais porventura ocorridas nesse interim, comprometendo-se a sublimar a segurança dos passageiros, ainda que em detrimento de qualquer outro dever contratual de permissionária. ATIVO 67463 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1150-20 ARAGUAINA(TO) - CURIONOPOLIS(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 67464 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1150-20 ARAGUAINA(TO) - CURIONOPOLIS(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-19T00:00:00 50500.087739/2012-05 "" ATIVO 67465 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1150-20 ARAGUAINA(TO) - CURIONOPOLIS(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-08-14T00:00:00 50500.112612/2014-95 A EMPRESA INFORMOU QUE NO DIA 12/08/2014, DESDE AS 05:00, QUE A RODOVIA BR-115 ESTÁ INTERDITADA PELOS MANIFESTANTES DO MOVIMENTO DOS SEM TERRA DA REGIÃO ENTRE O TRECHO DE MARABA/ELDORADO DOS CARAJAS, OCASIONANDO DESTA FEITA DESCONFORTO PARA OS PASSAGEIROS, TRIPULAÇÃO E A EMPRESA, INCLUSIVE COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E TRIPULANTES DOS ONIBUS SEM SABER QUANDO SERÁ LIBERADA A REFERIDA RODOVIA, OCASIONANDO DESTA FEITA ATRASOS NOS HORÁRIOS E PREJUDICANDO A OPERAÇÃO DE TODAS AS LINHAS QUE POR ALI TRAFEGAM. ATIVO 67466 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 67467 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 06:00 E VOLTA ÀS 15:30 46 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 34,79% ATIVO 67468 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 67469 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-9029-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-05-19T00:00:00 50500.028932/2006-58 Conforme informado pela Procuradoria-Geral, por meio do Despacho s/n, constante do Processo nº. 50500.028932/2006-58, que foi proferida decisão nos autos da Ação Ordinária nº. 2006.39.03.000980-7, em favor da empresa Transbrasiliana Transporte e Turismo Ltda, nos seguintes termos: ?Isto posto, com base no art. 273 do CPC, defiro parcialmente o pedido de antecipação de tutela inaudita altera pars, para determinar que a ANTT ou órgãos conveniados se abstenham de promover qualquer medida restritiva ou de aplicar penalidades (em especial a apreensão de veículos e declaração de inidoneidade) à Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda em decorrência da exploração precária, ou seja, sem permissão precedida de licitação, da linha Palmas-TO a Belém/PA, e, especificamente nos seccionamentos....? Portanto, em decorrência da referida decisão, a empresa Transbrasiliana Transporte e Turismo Ltda está autorizada a operar a linha Palmas-TO - Belém-PA, com os seguintes seccionamentos: De: Belém (PA) Para: Couto Magalhães (TO), Pequizeiro (TO), Colméia (TO), Guaraí (TO), Miranorte (TO), Barrolândia (TO), Paraíso do Tocantins (TO) e Palmas (TO), De: Moju (PA), Tailândia (PA), Goianésia (PA), Jacunda (PA), Nova Ipixuna (PA) e Morada Nova (PA) Para: Couto Magalhães (TO), Pequizeiro (TO), Colméia (TO), Guaraí (TO), Miranorte (TO), Barrolândia (TO), Paraíso do Tocantins (TO) e Palmas (TO), De: Marabá (PA) Para: Couto Magalhães (TO), Pequizeiro (TO), Colméia (TO), Guaraí (TO), Miranorte (TO), Barrolândia (TO), Paraíso do Tocantins (TO) e Palmas (TO), De: Eldorado dos Carajás (PA), Água Fria (PA) e Xinguara (PA) Para: Couto Magalhães (TO), Pequizeiro (TO), Colméia (TO), Guaraí (TO), Miranorte (TO), Barrolândia (TO), Paraíso do Tocantins (TO) e Palmas (TO), De: Redenção (PA) e Conceição do Araguaia (PA) Para: Couto Magalhães (TO), Pequizeiro (TO), Colméia (TO), Guaraí (TO), Miranorte (TO), Barrolândia (TO), Paraíso do Tocantins (TO) e Palmas (TO). Cumpre-nos informar que a decisão determina, ainda, que seja emitido Quadro de Tarifas e de Percurso com a inclusão dos referidos seccionamentos. Ressaltamos, por último, que a decisão proferida, deferiu vários seccionamentos na linha Palmas-TO - Belém-PA, dentre eles, vários seccionamentos intermunicipais. Dessa forma, após contato com a Procuradoria-Geral, aquele jurídico informou que somente será dado cumprimento no que se refere aos seccionamentos interestaduais, haja vista que não é competência desta Agência os seccionamentos intermunicipais ATIVO 67470 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-9029-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-10-20T00:00:00 50500.063616/2006-22 PROTOCOLO Nº 50500.063616/2006-22 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE PALMAS (TO) AS 19:00 HORAS AS SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE BELÉM (PA) AS 19:00 HORAS AS SEGUNDAS-FEIRAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 20.10.06. ATIVO 67471 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-9029-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 67472 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-9029-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-19T00:00:00 50500.063992/2012-65 "" ATIVO 67473 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-9029-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-19T00:00:00 50500.087739/2012-05 "" ATIVO 67474 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-9029-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-06T00:00:00 100 - 21/11/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67475 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-9029-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-08-14T00:00:00 50500.112612/2014-95 A EMPRESA INFORMOU QUE NO DIA 12/08/2014, DESDE AS 05:00, QUE A RODOVIA BR-115 ESTÁ INTERDITADA PELOS MANIFESTANTES DO MOVIMENTO DOS SEM TERRA DA REGIÃO ENTRE O TRECHO DE MARABA/ELDORADO DOS CARAJAS, OCASIONANDO DESTA FEITA DESCONFORTO PARA OS PASSAGEIROS, TRIPULAÇÃO E A EMPRESA, INCLUSIVE COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E TRIPULANTES DOS ONIBUS SEM SABER QUANDO SERÁ LIBERADA A REFERIDA RODOVIA, OCASIONANDO DESTA FEITA ATRASOS NOS HORÁRIOS E PREJUDICANDO A OPERAÇÃO DE TODAS AS LINHAS QUE POR ALI TRAFEGAM. ATIVO 67476 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-9029-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-18T00:00:00 3093 - 7/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67477 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-9029-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-08T00:00:00 "" POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5100, PUBLICADA EM 20/05/2016, FOI APLICADA A PENA DE CASSAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERADOS PELA TRANSBRASILIANA TRANPORTES E TURISMO LTDA. ESTA LINHA, POR SE TRATAR DE LINHA AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL, FOI PARALISADA APÓS MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT, CONSTANTE NO AUTOS PROCESSO Nº 50500.005807/2006-70. ATIVO 67478 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2017-07-28T00:00:00 04-0041-00 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67479 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2017-07-28T00:00:00 04-0041-00 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 1183 - 29/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67480 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2017-07-28T00:00:00 04-0041-00 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 1183 - 19/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67481 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2017-07-28T00:00:00 04-0041-00 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-30T00:00:00 1183 - 5/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67482 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2017-07-28T00:00:00 04-0041-00 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 1183 - 10/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67483 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2017-07-28T00:00:00 04-0041-00 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 1183 - 10/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67484 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2017-07-28T00:00:00 04-0041-00 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 50500.319911/2019-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67485 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2017-07-28T00:00:00 04-0041-00 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2273312 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67486 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2017-07-28T00:00:00 04-0041-00 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2273312 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67487 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2017-07-28T00:00:00 04-0041-00 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 50500.319911/2019-63 PORTARIA Nº 127 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.319911/2019-63, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANSBRAZ LTDA, CNPJ Nº 03.456.707/0001-03, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO JOSÉ DO EGITO (PE) - CAMPINA GRANDE (PB) PREFIXO Nº 04-0041-00. INATIVO 67488 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 67489 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/6/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 67490 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 53,8,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 6/6/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 67491 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 44,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 6/6/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 67492 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 59,3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/6/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 67493 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,8,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 6/6/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 67494 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 59,3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/6/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 67495 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/6/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 67496 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 59,3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/6/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 67497 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 6/6/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 67498 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/6/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 67499 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 6/6/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 67500 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/8/2018, INATIVO 67501 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. 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EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,3,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/8/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, INATIVO 67514 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,30000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 67515 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. 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EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 44,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/8/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, INATIVO 67518 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,30000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 67519 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. 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EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/9/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 67534 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/9/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 67535 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.316460/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67536 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,30000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 67537 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,30000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 67538 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 50500.328099/2019-67 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. INATIVO 67539 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2013-02-08T00:00:00 04-9337-00 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 67540 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2013-02-08T00:00:00 04-9338-00 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 67541 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-09T00:00:00 1183 - 8/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67542 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 1183 - 5/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67543 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-15T00:00:00 1183 - 5/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67544 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 1183 - 10/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67545 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 67546 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 67547 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 50500.319921/2019-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67548 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,78,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 67549 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,78,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 67550 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,78,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67551 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,78,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67552 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.001797/2021-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67553 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-09T00:00:00 1183 - 8/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67554 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 1183 - 5/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67555 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 1183 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67556 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 1183 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67557 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935174 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 67558 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,95,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 67559 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 67560 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,66,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 67561 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 67562 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,95,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 67563 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 67564 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 67565 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 67566 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,66,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 67567 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 67568 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935174 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 67569 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 50500.319930/2019-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67570 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,95,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 67571 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,65,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 67572 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,65,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 67573 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 67574 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935174 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,02,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 67575 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,95,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 67576 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,72,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 67577 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,72,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 67578 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,66,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 67579 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,66,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 67580 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. 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EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,65,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67584 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67585 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67586 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935174 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,02,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67587 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,95,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67588 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,65,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67589 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,95,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67590 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935174 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,02,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67591 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.367999/2019-20 "" ATIVO 67592 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296987 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67593 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67594 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,87,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67595 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,95,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67596 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296985 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,65,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67597 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,72,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67598 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,72,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67599 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296987 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67600 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,66,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67601 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,02,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67604 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296994 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,82,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67605 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296994 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 29,82,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67606 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,87,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67609 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,02,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67610 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,18,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67611 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-15T00:00:00 1183 - 5/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67615 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 1183 - 10/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67616 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 67617 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 67618 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 67619 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 67620 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 67623 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935182 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 67624 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935182 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 37,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 67625 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 67628 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935185 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 67629 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 67630 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935189 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,22,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 67648 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,5,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 67649 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935182 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,62,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 67650 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 67651 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 67652 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935185 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 67653 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 7,93,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 67654 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,93,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 67655 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,83,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 67656 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935188 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 67657 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,5,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 67658 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 67659 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,83,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 67660 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935188 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 67661 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935189 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,22,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 67662 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935182 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,62,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67663 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935182 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,62,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67664 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67665 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935185 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67666 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,83,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67667 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935188 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67668 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67669 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67670 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67671 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,93,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67672 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67673 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67674 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935185 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67675 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 7,93,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67676 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,83,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67677 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935188 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67678 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935189 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,22,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67679 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935189 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,22,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 67680 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.058817/2020-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67681 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.030107/2022-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67682 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 50501.305963/2018-61 DELIBERAÇÃO Nº 363, DE 2 DE MARÇO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 380, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.305963/2018-61, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANSBRAZ LTDA - EPP, CNPJ Nº 03.465.707/0001-03, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAMPINA GRANDE (PB) - SÃO JOSÉ DO EGITO (PE), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CONGO (PB), OURO VELHO (PB), PRATA (PB) E SUMÉ (PB), PARA: SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (PE), JATAÚBA (PB), SÃO JOSÉ DO EGITO (PE) E TUPARETAMA (PE). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 110 DA EMPRESA TRANSBRAZ LTDA EPP, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 67683 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-08T00:00:00 50500.361247/2019-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67684 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 49,27,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67685 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275192 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67686 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275192 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67687 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,22,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67688 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275195 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,62,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67689 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275198 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67690 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275201 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,57,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67691 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,14,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67692 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,14,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67693 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275203 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 32,09,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67694 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,69,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67695 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 47,11,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67696 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,27,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67697 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,22,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67698 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275194 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67699 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275198 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67700 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275200 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,22,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67701 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275201 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,57,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67702 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275203 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,09,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67703 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,46,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67704 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,46,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67705 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,25,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67706 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,25,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67707 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275194 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67708 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275195 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,62,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67709 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,28,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67710 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,28,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67711 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67712 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67713 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275199 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67714 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275199 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67715 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275200 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,22,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67716 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,69,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67717 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 47,11,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67718 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275195 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,62,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67719 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67720 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275198 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67721 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275199 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67722 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275201 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,57,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67723 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67756 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67757 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67758 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296968 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67761 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,22,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67762 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67763 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67764 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67765 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296981 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,02,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67766 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296982 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,18,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67767 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296982 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,18,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67768 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296983 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,95,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67769 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296968 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67770 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296970 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67771 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67772 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,72,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67773 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,72,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67774 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,87,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67775 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,87,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67776 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,82,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67777 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296981 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,02,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67778 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-09T00:00:00 4951 - 1/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67779 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-14T00:00:00 50500.087916/2021-36 PORTARIA Nº 432, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.087916/2021-36, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANSBRAZ LTDA, CNPJ Nº 03.456.707/0001-03, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAMPINA GRANDE (PB) - SÃO JOSÉ DO EGITO (PE), PREFIXO 13-0040-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DO MERCADO DE CAMPINA GRANDE (PB) PARA SÃO JOSÉ DO EGITO (PE) NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 110, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR EM 14 DE DEZEMBRO DE 2021. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA INATIVO 67780 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-08T00:00:00 50500.361247/2019-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67781 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2243677 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 59,09,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67782 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2243678 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 47,19,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67783 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2243679 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 46,96,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67784 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2243680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67785 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2243684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 29,14,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67786 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2243686 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 34,05,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67787 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2243687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,80,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67788 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2243688 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,39,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67789 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2243689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 45,24,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67790 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2243690 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 44,72,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67791 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2243691 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 55,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67792 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2243691 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 55,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67793 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2243677 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 59,09,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67794 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2243681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,69,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67795 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2243681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 49,69,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 67796 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. 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EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,14,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67831 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275198 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 29,14,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67832 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275201 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,80,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67833 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,39,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67834 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275203 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,24,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67835 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 44,57,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67836 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 59,09,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67837 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 59,09,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67838 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275195 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 49,69,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67839 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,02,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67840 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,02,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67841 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275198 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,14,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67842 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275199 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,87,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67843 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275200 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,05,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67844 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275201 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,80,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67845 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275203 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 45,24,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67846 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,72,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67847 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,57,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67848 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,33,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 67849 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 4951 - 3/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67850 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:00:00 4951 - 3/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67851 "" TRANSCONTINENTAL S/A. 1991-10-23T00:00:00 09-1601-00 ASUNCION(PRY) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-12-22T00:00:00 29000.022430/91-01 1) PROCESSO: 29000.022430/91-01 LINHA: ASSUNÇÃO(PY) - BRASÍLIA(BR), PREFIXOS12.1001-01 E 09.1601-00 EM 22/12/2003, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, A RESOLUÇÃO Nº 385, DE 18/12/2003, HOMOLOGANDO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 008/2003-ANTT, COM VALIDADE ATÉ 10/01/2009, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE A LINHA INTERNACIONAL ASSUNÇÃO(PY) - BRASÍLIA(BR), PREFIXO 12.1001-01, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE E PREFIXO 09.1601-00, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PEDRO JUAN CABALLERO (PY) - PONTA PORÃ (BR). INATIVO 67852 "" TRANSCONTINENTAL S/A. 1991-10-23T00:00:00 09-1601-00 ASUNCION(PRY) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 67853 "" TRANSCONTINENTAL S/A. 1990-02-13T00:00:00 12-1601-01 ASUNCION(PRY) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-02-07T00:00:00 29000.022430/91-01 Assunto: Conforme Despacho datado de 06 de março de 2007 e anexado ao Processo nº 29000.022430/91-01 à folha 163, foi constatado que à época do cadastro do serviço complementar Brasilia (DF) - Asuncion (PY), o mesmo foi erroneamente prefixado com o nº 12-1001-01, visto que a linha base deste serviço possui o prefixo nº 09-1601-00. Portanto, retificamos o prefixo de 12-1001-01 para 12-1601-01. INATIVO 67854 "" TRANSCONTINENTAL S/A. 1990-02-13T00:00:00 12-1601-01 ASUNCION(PRY) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-04-25T00:00:00 50500.024274/2007-14 PROTOCOLO Nº 50500.024274/2007-14 INTERESSADA: TRANSCONTINENTAL S/A ASSUNTO: ENCAMINHA ESQUEMA OPERACIONAL PARA CADASTRAMENTO, VIGORANDO A PARTIR DE 10.05.2007. INATIVO 67855 "" TRANSCONTINENTAL S/A. 1990-02-13T00:00:00 12-1601-01 ASUNCION(PRY) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-08-09T00:00:00 274 - 7/25/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67856 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2021-04-13T00:00:00 06-0460-00 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.393081/2019-36 "" ATIVO 67857 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2021-04-13T00:00:00 06-0460-00 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.016249/2020-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67858 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2021-04-13T00:00:00 06-0460-00 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 50500.393081/2019-36 PORTARIA Nº 116 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.393081/2019-36, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 37.111.549/0001-63, PARA EXPEDIÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 180, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I ? DE: BRASÍLIA (DF) PARA: BELO HORIZONTE (MG), CURVELO (MG), SETE LAGOAS (MG) E TRÊS MARIAS (MG), E, II ? DE: LUZIÂNIA (GO) E CRISTALINA (GO) PARA BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ. 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ. 30.069.314/0001- 01, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ. 61.084.018/0001-03 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ. 16.624.611/0001-40, E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 67859 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2021-04-13T00:00:00 06-0460-00 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 50500.393081/2019-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67860 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2021-04-13T00:00:00 06-0460-00 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-22T00:00:00 5055 - 1/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67861 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2021-04-13T00:00:00 06-0460-00 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 5055 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67862 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2021-04-13T00:00:00 06-0460-00 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-11T00:00:00 50500.004080/2022-23 REALIZA VIAGENS DIRETAS NOS HORÁRIOS DE 19H00 (IDA E VOLTA), ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS, NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA SEI Nº 684/2022/GEOPE/SUPAS/DIR (SEI Nº 9849442). ATIVO 67863 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2021-04-13T00:00:00 06-0460-00 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-11T00:00:00 50500.004080/2022-23 REALIZA VIAGENS DIRETAS NOS HORÁRIOS DE 19H00 (IDA E VOLTA), ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS. NOS HORÁRIOS DE QUARTA-FEIRA AS 19H (IDA E VOLTA), TODAS AS SEÇÕES DA LINHA SERÃO OPERADAS EM CUMPRIMENTO AO ART. 32 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ATIVO 67864 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2021-04-13T00:00:00 06-0460-00 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 5055 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67865 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2022-11-02T00:00:00 06-0460-41 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-11T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 67866 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2022-11-02T00:00:00 06-0460-51 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-11T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 67867 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2022-11-02T00:00:00 06-0460-51 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 5055 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67868 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2022-03-18T00:00:00 06-0460-61 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 67869 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2020-12-05T00:00:00 07-0172-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 67870 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2020-12-05T00:00:00 07-0172-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 67871 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 12-0376-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 67872 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 12-0376-41 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 67873 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 12-0376-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 67874 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 12-0377-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 67875 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 12-0377-41 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 67876 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 12-0377-61 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 67877 02.337.254/0001-25 TRANSLELES TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-0585-30 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 67878 02.337.254/0001-25 TRANSLELES TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-0624-00 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 67879 02.337.254/0001-25 TRANSLELES TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-0625-00 BRASILIA(DF) - CRISTALINA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 "" "" INATIVO 67880 02.337.254/0001-25 TRANSLELES TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-0627-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 67881 02.337.254/0001-25 TRANSLELES TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-0628-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 50500.123582/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67882 02.337.254/0001-25 TRANSLELES TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-0628-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 50500.123582/2020-91 "" INATIVO 67883 02.337.254/0001-25 TRANSLELES TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-0628-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 50500.123582/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67884 04.833.584/0001-37 TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO EIRELI 07-0183-00 RESENDE(RJ) - UBATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 "" "" INATIVO 67885 04.833.584/0001-37 TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO EIRELI 07-0184-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 67886 04.833.584/0001-37 TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO EIRELI 07-0185-00 VOLTA REDONDA(RJ) - CARAGUATATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 67887 04.833.584/0001-37 TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO EIRELI 07-0186-00 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 "" "" INATIVO 67888 31.215.130/0001-75 TRANSMATUR TRANSPORTE TURISMO 1988-02-22T00:00:00 07-1165-20 RESENDE(RJ) - BOCAINA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-01-18T00:00:00 50500.002510/2006-52 PROTOCOLO Nº 50500.002510/2006-52 INTERESSADA: TRANSMATUR TRANSPORTE TURISMO ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE RESENDE (RJ) AS 07:30 HORAS AOS DOMINGOS E 15:00 HORAS DE SEGUNDAS-FEIRAS A SABADOS E COM PARTIDAS DE BOCAINA DE MINAS (MG) AS 08:00 HORAS DE SEGUNDAS-FEIRAS A SABADOS E 16:00 HORAS AOS DOMINGOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 02.02.06. INATIVO 67889 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0025-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67890 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0025-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 50501.166536/2018-51 "" ATIVO 67891 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0025-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 50500.996793/2018-21 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 06-0025-00 E SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 06-0026-00, A VIGORAR A PARTIR DE 13/06/2018. ATIVO 67892 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0025-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.055100/2020-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67893 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0025-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50500.075333/2020-81 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 06-0026-00. ATIVO 67894 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0025-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50500.075333/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67895 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0025-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50501.166536/2018-51 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 06-0026-00. ATIVO 67896 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0025-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 3008 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67897 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2020-07-20T00:00:00 06-0025-41 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.068204/2020-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67898 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2020-07-20T00:00:00 06-0025-41 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50500.075333/2020-81 * OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-0025-61. ATIVO 67899 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2020-07-20T00:00:00 06-0025-61 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.068204/2020-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67900 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2020-07-20T00:00:00 06-0025-61 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50500.075333/2020-81 * OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-0025-41. ATIVO 67901 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0026-00 SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67902 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0026-00 SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-15T00:00:00 "" "" ATIVO 67903 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0026-00 SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-07T00:00:00 50500.996793/2018-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67904 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0026-00 SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 50501.166536/2018-51 "" ATIVO 67905 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0026-00 SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 50500.996793/2018-21 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 06-0025-00 E SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 06-0026-00, A VIGORAR A PARTIR DE 13/06/2018. ATIVO 67906 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0026-00 SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.068204/2020-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67907 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0026-00 SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 50510.305058/2019-83 "TENDO EM VISTA A DELIBERAÇÃO 317/2020, A TRANSNORTE ESTÁ IMPEDIDA DE ATENDER O MERCADO ABANDONADO (SETE LAGOAS/MG - PETRÓPOLES/RJ) E DE SOLICITAR NOVOS MERCADOS, PELO PERÍODO DE 3 ANOS. DELIBERAÇÃO Nº 317, DE 7 DE JULHO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NOS TERMOS DO VOTO DDB - 075, DE 7 DE JULHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50510.305058/2019-83, DELIBERA: ART. 1º APLICAR A PENA DE MULTA EQUIVALENTE A 40.000 (QUARENTA MIL) VEZES O COEFICIENTE TARIFÁRIO À EMPRESA TRANSNORTE S/A, CNPJ Nº 18.472.288/0001-62, CONFORME ART. 1º, IV, ""L"", DA RESOLUÇÃO Nº 233, DE 25 DE JUNHO DE 2003, BEM COMO A MEDIDA PREVISTA NO ART. 34, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." ATIVO 67908 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0026-00 SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50500.075333/2020-81 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 06-0025-00. ATIVO 67909 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0026-00 SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50500.075333/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67910 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0026-00 SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50501.166536/2018-51 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 06-0025-00. ATIVO 67911 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0027-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-15T00:00:00 "" "" ATIVO 67912 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0027-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,05,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/8/2016,| Data de Termino: 20/8/2017, ATIVO 67913 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0027-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,05,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/8/2016,| Data de Termino: 20/8/2017, ATIVO 67914 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0027-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.068204/2020-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67915 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0027-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50500.075333/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67916 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-12-11T00:00:00 06-0353-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.102641/2020-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67917 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-12-11T00:00:00 06-0353-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3008 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67918 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2021-10-13T00:00:00 06-0353-61 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 67919 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 1980-07-11T00:00:00 06-0625-20 JANUARIA(MG) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 67920 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 1988-08-30T00:00:00 06-1364-20 JANUARIA(MG) - CORIBE(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 67921 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 1995-01-03T00:00:00 20106.006042/90-1 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.006042/90-1 INTERESSADA: TRANSNORTE - TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.006042/90-1 (APENSOS Nº 50400.002366/93 E 50400.001455/94) DA EMPRESA TRANSNORTE - TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA, ATRAVÉS DO RECURSO ORDINÁRIO VISANDO A REGULARIZAÇÃO, COMO INTERESTADUAL, NO REGIME DE PERMISSÃO, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIRO RESULTANTE DE CONEXÃO DE FATO, DA LIGAÇÃO MONTES CLAROS (MG) A VITORIA DA CONQUISTA (BA). COM AMPARO LEGAL NO ART. 5º , INCISO XXXVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART.141 DO DECRETO Nº 92.353, DE 31 DE JANEIRO DE 1986, E NO ART. 2º DO DECRETO Nº 99.072, DE 08 DE MARÇO DE 1990, E NOS TERMOS DO PARECER COJUR/MT Nº 099/94, APROVADO PELO DESPACHO CONJUR/MT Nº 1162/94. INATIVO 67922 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 1996-11-19T00:00:00 50400.00032/95 NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.00032/95 (PRINCIPAL) 20106.006042/90-1, 50400.002366/93, 50400.001455/94, 50400.000891/95 (COM ANEXO), 50000.006041/96-11 E 50000.007523/96-06 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA E TRANSNORTE - TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA, ATRAVÉS DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 20106.006042/90-1, ATRAVÉS DO QUAL FOI CONCEDIDA À TRANSNORTE LTDA A REGULARIZAÇÃO, COMO INTERESTADUAL, NO REGIME DE PERMISSÃO, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS RESULTANTE DE CONEXÃO DE FATO, DA LIGAÇÃO MONTES CLAROS (MG) A VITORIA DA CONQUISTA (BA), PUBLICADO NO D.O.U. DE 09/01/95, QUANDO FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PELA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTE LTDA. PARA, CONSEQUENTEMENTE, MANTER, NA SUA INTEIREZA, O DEFERIMENTO EFETIVADO ATRAVÉS DE DESPACHO DE 03 DE JANEIRO DE 1995, COM O QUAL FOI RECEBIDO E DADO PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA TRANSNORTE - TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAL LTDA, AO MESMO TEMPO EM QUE DETERMINA A REGULARIZAÇÃO, NO REGIME DE PERMISSÃO, POR CONEXÃO DE FATO COM TRANSPOSIÇÃO DE DIVISA ENTRE UNIDADES FEDERATIVAS, DA LINHA MONTES CLAROS (MG) - VITORIA DA CONQUISTA (BA), CONSOANTE O PARECER CONJUR/MT Nº 043/96, APROVADO PELO DESPACHO CONJUR/MT Nº 446/96. INATIVO 67923 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2004-06-17T00:00:00 50500.165730/04-56 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.165730/04-56. INTERESSADA: TRANSNORTE - TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE MONTES CLAROS AS 19:30 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) AS 22:00 HORAS E ALTERAÇAO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 67924 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2004-11-11T00:00:00 50500.204468/2004-45 REFERÊNCIA: PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.204468/2004-45 INTERESSADA: TRANSNORTE - TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS, PASSANDO A OPERAR DO SEGUINTE MODO: SAÍDAS DE MONTES CLAROS: ÀS 21:30 HORAS, DIARIAMENTE, SAÍDAS DE VITORIA DA CONQUISTA: ÀS 22:00 HORAS, DIARIAMENTE. INATIVO 67925 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2004-12-11T00:00:00 50500.220184/04-41 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.220184/04-41. INTERESSADA: TRANSNORTE - TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE MONTES CLAROS (MG) AS 21:30 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) AS 12:30 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 67926 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-10-05T00:00:00 50500.070169/2005-87 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.070169/2005-87 INTERESSADA: TRANSNORTE - TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE MONTES CLAROS (MG) AS 21:30 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) AS 21:00 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 67927 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-10-19T00:00:00 50500.071952/2005-68 PROTOCOLO SIGED Nº 50500.071952/2005-68 INTERESSADA: TRANSNORTE - TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 15,55%, NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM TODOS OS SEUS HORÁRIOS, NOS MESES DE FEVEREIRO A JULHO E DE AGOSTO A NOVEMBRO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/98, TENDO LEVADO EM CONSIDERAÇÃO O BAIXÍSSIMO ÍNDICE DE APROVEITAMENTO DA LINHA. INATIVO 67928 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-01-11T00:00:00 50500.001603/2006-60 PROTOCOLO Nº 50500.001603/2006-60 INTERESSADA: TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE MONTES CLAROS (MG) AS 21:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) AS 21:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 26.01.06. INATIVO 67929 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-03-21T00:00:00 50500.016957/2007-90 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.016957/2007-90 ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ IMPLEMENTANDO NA LINHA IDENTIFICADA EM EPÍGRAFE, TARIFA PROMOCIONAL, COM APLICAÇÃO DE DESCONTO DIFERENCIADO, DE FORMA QUE O PREÇO FINAL, JÁ COM ICMS INCLUÍDO, SERÁ DE R$ 47,00 (QUARENTA E SETE REAIS), CORRESPONDENTE A UM DESCONTO DE 15 A 20% SOBRE OS VALORES ATUAIS, CONFORME A ORIGEM DA VENDA, PASSANDO A VIGORAR A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2007. INATIVO 67930 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-08-12T00:00:00 50500.028776/2007-14 RESOLUÇÃO Nº 3137, DE 20 DE MAIO DE 2009 DOU DE 01 DE JUNHO DE 2009 DECLARA A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE AUTORIZOU A CONEXÃO DE FATO PARA A OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR MONTES CLAROS (MG) ? VITÓRIA DA CONQUISTA (BA). A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWG ? 073/09, DE 18 DE MAIO DE 2009 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.028776/2007-14, RESOLVE: ART. 1º DECLARAR A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE AUTORIZOU A CONEXÃO DE FATO PARA A OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR MONTES CLAROS (MG) ? VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), PREFIXO N° 06-1769-00, OPERADO PELA TRANSNORTE ? TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA., EM VISTA DO QUE PREVÊ O ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 141 DO DECRETO N° 92.353/86. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 67931 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-11-09T00:00:00 50500.004313/2002-44 PORTARIA Nº 443/SUPAS/ANTT, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.004313/2002-44, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DA EMPRESA TRANSNORTE ? TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA. PARA IMPLANTAR NO SERVIÇO MONTES CLAROS (MG) ? VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), PREFIXO 06-1769-00, AS SEÇÕES DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA TAIOBEIRAS (MG) E DE CÂNDIDO SALES (BA) PARA MONTES CLAROS (MG), FRANCISCO SÁ (MG), SALINAS (MG) E TAIOBEIRAS (MG). INATIVO 67932 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-04T00:00:00 50500336570201567 CONFORME NOTA N° 04256/2016/CONTENSIOSO/PF-ANTT/PGF/AGU, A PRG INDICOU QUE A TRANSNORTE S/A É SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA E PORTANTO PODERIA ASSUMIR A OPERAÇÃO DA LINHA INATIVO 67933 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-04T17:25:00 "" Transferência da empresa: TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA para empresa: TRANSNORTE S.A. INATIVO 67934 "" TRANSPARANAENSE S/A 1994-07-29T00:00:00 09-1597-70 PRESIDENTE FRANCO(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1994-07-29T00:00:00 50000.001476/93-54 "REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.001476/93-54 INTERESSADA: EMPRESA TRANSPARANAENSE S/A. DESPACHO: O SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO DEFERIU A OUTORGA A EMPRESA TRANSPARANAENSE S/A DE ""LICENÇA COMPLEMENTAR"" PARA EXPLORAR, NO TERRITÓRIO BRASILEIRO, EM REGIME REGULAR, O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS DE CARACTERÍSTICA SEMI-URBANO, PRESIDENTE FRANCO(PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR) COM PONTO FRONTEIRIÇO ENTRE CIUDAD DEL LESTE/FOZ DO IGUAÇU." ATIVO 67935 "" TRANSPARANAENSE S/A 1994-07-29T00:00:00 09-1597-70 PRESIDENTE FRANCO(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-03-19T00:00:00 50000.001476/93-54 EMPRESA: TRANSPARANAENSE S.A. PROCESSO: 50000.001476/93-54. LINHA: PRESIDENTE FRANCO (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), PREFIXO Nº 09.1597-70. EM 19/03/2004, FOI PUBLICADA NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 465, DE 10/03/2004, HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO/EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 005/2004-ANTT, PARA EMPRESA TRANSPARANAENSE S.A. COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 21/01/2011, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA PRESIDENTE FRANCO (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), PREFIXO Nº 09.1597-70, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. ATIVO 67936 "" TRANSPARANAENSE S/A 1994-07-29T00:00:00 09-1597-70 PRESIDENTE FRANCO(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." ATIVO 67937 "" TRANSPARANAENSE S/A 1994-07-29T00:00:00 09-1597-70 PRESIDENTE FRANCO(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-02-03T00:00:00 50500.080114/2008-28 O ITINERÁRIO DA LINHA PRESIDENTE FRANCO ? FOZ DO IGUAÇU (BR), DE ACORDO COM A ATA DA REUNIÃO TÉCNICA COMPLEMENTAR À XII REUNIÃO BILATERAL BRASIL/PARAGUAI, EM 24 DE SETEMBRO DE 1993, CONSTA O PERCURSO PELA RUA JORGE SANWAYS. NO ENTANTO, NO MAPA GOOGLE, ATUALMENTE, ESSA RUA É CONTRAMÃO. PORTANTO O PERCURSO ESTÁ SENDO REALIZADO PELA RUA PARALELA BARTOLOMEU DE GUSMÃO. ALÉM DISSO, VERIFICA-SE QUE A AV. REPÚBLICA DO PARAGUAI CHAMA-SE, ATUALMENTE, RODOVIA BR 277. DESSA FORMA, O ITINERÁRIO DETALHADO DESSA LINHA É O SEGUINTE: - TERMINAL RODOVIÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU (PONTO INICIAL) - RUA GUSTAVO DOBRANDINO DA SILVA, - AVENIDA COSTA E SILVA, - AVENIDA REPÚBLICA ARGENTINA, - RUA MARECHAL FLORIANO, - RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO, - RUA ALMIRANTE BARROSO, - AVENIDA REPÚBLICA ARGENTINA, - AVENIDA JUSCELINO KUBISTCHECK, - RODOVIA BR 277, E - PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. ATIVO 67938 "" TRANSPARANAENSE S/A 1994-07-29T00:00:00 09-1597-70 PRESIDENTE FRANCO(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-02T00:00:00 "" SERVIÇO PARALISADO EM RAZÃO DO VENCIMENTO DA LICENÇA COMPLEMENTAR NA DATA DE 21/01/2011. ATIVO 67939 "" TRANSPARANAENSE S/A 1994-07-29T00:00:00 09-1597-70 PRESIDENTE FRANCO(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-17T00:00:00 50500.015793/2012-41 REATIVAÇÃO DA LINHA POR CONTA DA APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº19/2011 QUE PRORROGA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA LINHA. ATÉ 27/04/2018. ATIVO 67940 "" TRANSPARANAENSE S/A 1994-07-29T00:00:00 09-1597-70 PRESIDENTE FRANCO(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-23T00:00:00 50000.001476/1993-54 EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR 030/2012-ANTT VÁLIDA ATÉ 27/04/2018 DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2012. ATIVO 67941 "" TRANSPARANAENSE S/A 1994-07-29T00:00:00 09-1597-70 PRESIDENTE FRANCO(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-01-09T00:00:00 50000.001476/1993-54 PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50000.001476/1993-54, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 030/2012-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DO PARAGUAI, À EMPRESA PARAGUAIA TRANSPARANAENSE S.A., REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA PRESIDENTE FRANCO (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ O DIA 27 DE ABRIL DE 2025, COM BASE NO FAX DGTT Nº 54/2018 E NA RESOLUÇÃO Nº 517/2018, EXPEDIDOS PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE - DINATRAN - DA REPÚBLICA DO PARAGUAI, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 67942 "" TRANSPARANAENSE S/A 1994-07-29T00:00:00 09-1597-70 PRESIDENTE FRANCO(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 67943 "" TRANSPARANAENSE S/A 1994-07-29T00:00:00 09-1597-70 PRESIDENTE FRANCO(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-17T00:00:00 "" PORTARIA 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, QUE ABRE AS FRONTEIRAS E AUTORIZA O TRANSPORTE INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS COM O PARAGUAI. ATIVO 67944 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1998-11-16T00:00:00 50000.006906/96-21 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 50000.006906/96-21 ( APENSOS N°S 50000.010972/96-60 E 50000.004285/97-96 ). INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DOS SECCIONAMENTOS DE: INDIATUBA (SP) E SALTO (SP) PARA SENGES (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR) E CURITIBA (PR) E VICE-VERSA, NA LINHA CAMPINAS (SP) - CURITIBA (PR), PREFIXO: 08.1144-00, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO E, EM ESPECIAL, NO ART. 49 DO DECRETO N° 2521/98, DE 20/03/98, E NO ART. 4° DA NORMA COMPLEMENTAR 08/96. INATIVO 67945 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-08T00:00:00 50500.123707/03 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.123707/03. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO E DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 67946 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-31T00:00:00 50500.126445/03 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.126445/03. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 67947 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-05-17T00:00:00 50500.158985/04-71 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.158985/04-71. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE CAMPINAS (SP) AS 21:00 HORAS E COM PARTIDAS DE CURITIBA (PR) AS 20:15 HORAS E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 67948 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-05-11T00:00:00 50500.044549/2005-66 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.044549/2005-66. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE CAMPINAS (SP) AS 07:30 E 21:00 HORAS E COM PARTIDAS DE CURITIBA (PR) AS 07:30 E 20:15 HORAS. INATIVO 67949 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-08-06T00:00:00 50500.054615/2007-78 PROTOCOLO Nº 50500.054615/2007-78 INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CAMPINAS (SP) ÀS 21:00 HORAS E COM PARTIDAS DE CURITIBA (PR) ÀS 20:15 HORAS, DIARIAMENTE, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 21.08.2007. INATIVO 67950 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-09-18T00:00:00 50500.040568/2006-02 Processo: nº 50500.040568/2006-02 TRANSPEN ? TRANSPORTE COLETIVOS E ENCOMENDAS LTDA. Campinas (SP) ? Curitiba (PR) ? Prefixo 08-1144-00 Verifica-se que nos registros do TRANSP referentes ao histórico da linha, consta que, em 26/11/86, ?através do processo nº 09.000.729/85-1, o Sr. Diretor da Dr.TP, autorizou o pedido da firma TRANSPEN ? TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA, objetivando a regularização da linha Ponta Grossa (PR) ? Campinas (SP), resultante da Conexão de fato das linhas Itararé Marco Divisório (SP) ? Campinas (SP) ? Ponta Grossa (PR) a Rio Itararé (PR), com os seguintes seccionamentos: (...)? Em 27.07.88, por meio do processo nº 00.007.691/88-6, foi autorizada a implantação do prolongamento para Curitiba (PR), da linha Ponta Grossa (PR) ? Campinas (SP), o qual foi cancelado em 11/05/1989. Consta ainda que, ?em 20.09.89, o Juiz da 16ª Vara/RJ, julgou procedente a medida Cautelar requerida por Transfada ? Transporte Coletivo e Encomenda Ltda, contra decisão do DNER que autorizou o prolongamento até o terminal de Curitiba/PR, da linha 09.1144-00/ Ponta Grossa (PR) ? Campinas (SP), explorada pela firma Transpen ? Transporte Coletivo e Encomenda Ltda, fazendo retornar ao ?STATU QUO ANTE? o serviço operado pela referida empresa, fixando o prazo de 72 (setenta e duas) horas para atendimento da decisão. O 9º DRF deverá comunicar o fato de imediato as Empresas acima referidas bem como em seguida, a esta Divisão das providências tomadas.? Por meio do PARECER/ANTT/PRG/STA/0267-1.6.5/2007, a PRG concluiu que: Ocorre que o TRF da 2ª Região deu provimento às apelações para extinguir o processo cautelar em virtude de não ter sido ajuizada a ação principal. O acórdão transitou em julgado em 02/06/1997. Ante o exposto, esta Procuradoria-Geral informa que a decisão transcrita às fls. 12 refere-se à sentença proferida nos autos da ação cautelar nº 88.0020941-6 que foi extinta, conforme decisão do TRF 2ª. Assim, a referida decisão não se encontra em vigor. Diante do exposto, a Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, do Diretor ? Geral desta Agência, Dr. José Alexandre N. Resende, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas outorgas de exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em atendimento ao Acórdão nº 1.918/2003-TCU-Plenário, manifestou-se pelo envio dos autos à SUPAS para atualizar o histórico do TRANSP, mantendo o prolongamento da linha em pauta. INATIVO 67951 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-28T00:00:00 50500.145511/2010-77 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.145511/2010-77, 50500.145518/2010-99, 50500.145522/2010-57, 50500.145528/2010-24 E 50500.144746/2010-41 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/12/2010 A 04/01/2011. P.R.M. TURISMO LTDA. BUD4374, BTO6289, LOT4354, EJV5712 E EJV4710. WEST SIDE REPRESENTAÇÕES VIAGENS E TURISMO LTDA. CQH3136, BUP3444, CQH6339, BTA7900, BTA8939, AJC5167, DBB4774, DBB4114 E CYB5405 MONTANA TURISMO LTDA. AKA5037 E AJC5170. EMPRESA FOLEGATTI VIAÇÃO LTDA. DBB5884, DBB6898 E KNH5127. VIAÇÃO SANTANA IAPÓ LTDA. AHJ4757, AIY3209, AGM7074, AEW8438, ANW1168 E AQS4224. INATIVO 67952 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-04-11T00:00:00 165 - 3/25/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67953 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-07-05T00:00:00 165 - 6/20/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67954 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-11-09T00:00:00 165 - 10/25/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67955 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-23T00:00:00 50500.040568/2006-02 RESOLUÇÃO Nº 3799 DE 18 DE ABRIL DE 2012 DECLARA VÁLIDO ATO ADMINISTRATIVO QUE AUTORIZOU AS OPERAÇÕES DAS LINHAS PREFIXOS Nº 08-1144-00 E Nº 09-1144-00, DA TRANSPEN ? TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DNM ? 004, DE 12 DE ABRIL DE 2012, E NO QUE CONSTA DOS PROCESSOS Nº 50500.040568/2006-02 E Nº 50500.034815/2008-95, RESOLVE: ART. 1º DECLARAR VÁLIDO O ATO ADMINISTRATIVO DATADO DE 26 DE NOVEMBRO DE 1986 (DELEGAÇÃO DO SERVIÇO PONTA GROSSA (RS) ? CAMPINAS (SP), PREFIXO N° 09-1144-00), ASSIM COMO O ATO ADMINISTRATIVO DATADO DE 27 DE JULHO DE 1988 (AUTORIZAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DEFINITIVO ATÉ CURITIBA (PR)), COM A MANUTENÇÃO DO SERVIÇOCAMPINAS (SP) ? CURITIBA (PR), PREFIXO Nº 08-1144-00, POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DA RESOLUÇÃO N° 2.868, DE 2008, E SUAS ALTERAÇÕES. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 67956 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-13T00:00:00 165 - 11/28/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67957 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-25T00:00:00 50515.022382/2013-23 50515.022382/2013-23 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 28/03/2013 A 04/04/2013. EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038 ATE4298 MBT6178 INATIVO 67958 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-30T00:00:00 165 - 7/15/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67959 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-12-07T00:00:00 165 - 22/11/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67960 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-04-17T00:00:00 50515.014089/2014-73 50515.014089/2014-73 E 50515.014090/2014-06 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 17/04/2014 A 22/04/2013. EMPRESAS: ARAUR CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA: AUQ-7296, AUQ-7297, AWC-1643 E AWC-3765 VIAÇÃO SANTANA IAPÓ LTDA.: AVL-6799 INATIVO 67961 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-14T00:00:00 50515.033490/2015-93 RFM PORTARIA 307/2015, PUBLICADA NO DOU DE 03/07/2015 INATIVO 67962 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-10T00:00:00 50500.170724/2015-41 RESOLUÇÃO Nº 4911, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. PARA EXPRESSO TRANSPEN LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 061, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170724/2015-41, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS CAMPINAS (SP) ? CURITIBA (PR), PREFIXO Nº 08-1144-00, SALTO DO ITARARÉ (PR) ? ITARARÉ (SP), PREFIXO Nº 09-1153-00 E CURITIBA (PR) ? CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 09-1363-00, DA EMPRESA TRANSPEN ? TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO TRANSPEN LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 051/2015 - SUPAS/ANTT INATIVO 67963 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-10T09:16:00 "" Transferência da empresa: TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. para empresa: EXPRESSO TRANSPEN LTDA. INATIVO 67964 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1999-08-17T00:00:00 08-1144-02 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-08T00:00:00 50500.123708/03 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.123708/03. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO E DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 67965 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1999-08-17T00:00:00 08-1144-02 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-31T00:00:00 50500.126446/03 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.126446/03. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 67966 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1999-08-17T00:00:00 08-1144-02 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-05-17T00:00:00 50500.158967/04-90 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.158967/04-90. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE CAMPINAS (SP) AS 21:45 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CURITIBA (PR) AS 21:30 HORAS E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 67967 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1999-08-17T00:00:00 08-1144-02 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-06-07T00:00:00 50500.032578/2006-66 PROTOCOLO Nº 50500.032578/2006-66. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIARIAS DE CAMPINAS (SP) AS 20:55 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CURITIBA (PR) AS 20:10 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 22.06.06. INATIVO 67968 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1999-08-17T00:00:00 08-1144-02 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-10T00:00:00 50500.061662/2006-97 PROTOCOLO Nº 50500.061662/2006-97. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIARIAS DE CAMPINAS (SP) AS 20:55 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CURITIBA (PR) AS 23:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 25.10.06. INATIVO 67969 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1999-08-17T00:00:00 08-1144-02 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-03-31T00:00:00 50500.025147/2008-13 PROTOCOLO Nº 50500.025147/2008-13 INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS DO SERVIÇO, VIGORANDO A PARTIR DE 15.04.2008. INATIVO 67970 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1999-08-17T00:00:00 08-1144-02 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-10T09:16:00 "" Transferência da empresa: para empresa: EXPRESSO TRANSPEN LTDA. INATIVO 67971 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2005-01-07T00:00:00 09-1363-02 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-22T00:00:00 COPIA DO SGP HISTORICO 09-1363-02 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) ????????????????????????????????????????????????? 01/07/2005 DECISÃO JUDICIAL PROCESSO ANTT ????????????????????????????????????????????????? 09-1363-02 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) ?????????????????????????????????????????????? 01/07/2005 DECISÃO JUDICIAL PROCESSO ANTT 50500.052724/2005-99 ?????????????????????????????????????????????? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.052724/2005-99. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. FAX N 132/2005-SUPAS/ANTT-COMUNICO QUE O DESEMBARGADOR FEDERAL EDGARD A LIPPMANN JÚNIOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, PROFERIU DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2005.04.01.023618-0/PR, EM FAVOR DA TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA, DECIDINDO QUE: ?FACE DO EXPOSTO, PORQUE PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 558, DA LEI ADJETIVA, DEFIRO O PEDIDO DE AGREGAÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO ATIVO, PARA DEFERIR A TUTELA RECURSAL, ASSEGURANDO-SE À AGRAVANTE, QUE PRECARIAMENTE, MANTENHA A EXPLORAÇÃO DA LINHA DESCRITA NA INICIAL E NAS RAZÕES RECURSAIS, ATÉ FINAL DECISÃO DESTE AGRAVO, OU DA AÇÃO PRINCIPAL?. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA ESTÁ AUTORIZADA JUDICIALMENTE A ALTERAR O ITINERÁRIO DA LINHA CURITIBA (PR) - CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº. 09-1363-00, PARA OPERAR ESTE SERVIÇO PELA RODOVIA BR-116 ATÉ A CIDADE DE JUQUIÁ/SP, E, POR RODOVIAS ESTADUAIS, ATÉ CAMPINAS (SP) E SOROCABA (SP). ASSUNTO: EM COMPLEMENTO AO FAX Nº 132/2005-SUPAS/ANTT, COMUNICO QUE A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.023618-0/PR, EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA, FOI CUMPRIDA DA SEGUINTE FORMA: FOI CRIADA A LINHA CAMPINAS (SP) - CURITIBA (PR), VIA BR 116, PREFIXO Nº 09-1363-00 E MANTIDA A LINHA CAMPINAS (SP) - CURITIBA (PR), COM PREFIXO Nº 09-1363-02, COMO SERVIÇO COMPLEMENTAR. PORTANTO, ALÉM DA LINHA, OBJETO DA DECISÃO JUDICIAL, A EMPRESA TRANSPEN MANTÉM A LINHA CAMPINAS (SP) - CURITIBA (PR), DE PREFIXO Nº 09-1363-02, ATÉ DECISÃO EM CONTRARIO. ?????????????????????????????????????????????? 10/08/2005 DECISÃO JUDICIAL PROCESSO ANTT 50500.052724/2005-99 ?????????????????????????????????????????????? PROCESSO: 50500.052724/2005-99 INTERESSADO: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA ASSUNTO: ATRAVÉS DO NOVO ENTENDIMENTO SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELA GERPA, A PERMISSÃO CURITIBA(PR)/CAMPINAS(SP), PREFIXO 09-1363-00 QUE RECEBEU EM 01/07/05 NOVO PREFIXO 09-1363-02 DEVIDO A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.023618-0/PR, DEVERÁ RETORNAR A CONDIÇÃO DE PERMISSÃO E VOLTAR A ADOTAR O PREFIXO ANTERIOR 09-1363-00, BEM COMO, O NOVO ITINERÁRIO (AUTORIZAÇÃO) DEVERÁ PASSAR A ADOTAR O PREFIXO 09-1363-02. ?????????????????????????????????????????????? 11/08/2005 QUADRO DE HORÁRIOS PROTOCOLO 50500.059739/2005-88 ?????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO Nº 50500.059739/2005-88. INTERESSADA: TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CURITIBA (PR) AS 08:00, 13:00, 22:00 E 22:45 HORAS DIARIAMENTE E AS 15:00 HORAS AS SEXTAS-FEIRAS E AOS DOMINGOS E COM PARTIDAS DE CAMPINAS (SP) AS 08:00, 13:00, 21:30 E 22:45 HORAS DIARIAMENTE E AS 15:00 HORAS AS SEXTAS-FEIRAS E AOS DOMINGOS. ?????????????????????????????????????????????? 18/08/2005 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.060969/2005-90 ?????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO Nº 50500.060969/2005-90. INTERESSADA: TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. ?????????????????????????????????????????????? 02/06/2006 QUADRO DE HORÁRIOS PROTOCOLO 50500.031498/2006-93 ?????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO Nº 50500.031498/2006-93. INTERESSADA: TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CURITIBA (PR) AS 08:00, 13:00, 22:00 E 22:45 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CAMPINAS (SP) AS 08:00, 13:00, 21:30 E 22:45 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 17.06.06. ?????????????????????????????????????????????? 30/08/2006 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.052159/2006-41 ?????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO Nº 50500.052159/2006-41. INTERESSADA: TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA PRESENTE LINHA. ?????????????????????????????????????????????? 02/02/2007 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.006989/2007-87 ????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO Nº 50500.006989/2007-87. INTERESSADA: TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CURITIBA (PR) AS 08:00, 13:00, 22:00 E 23:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CAMPINAS (SP) AS 08:00, 13:00, 22:00 E 23:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 17.02.07. ?????????????????????????????????????????????? 21/07/2008 OUTROS PROTOCOLO 50500.054693/2008-53 ?????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO Nº 50500.054693/2008-53 INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS ASUNTO: COMUNICA A ALTERAÇÃO DE TIPO DE SERVIÇO PARA SERVIÇO EXECUTIVO, NOS HORÁRIOS DE 13:00, 22:00 E 23:00 SAINDO DE CURITIBA E NOS HORÁRIOS DE 13:00, 22:00 E 23:00 SAINDO DE CAMPINAS, VIGORANDO A PARTIR DE 05.08.2008. ?????????????????????????????????????????????? 28/12/2010 UTILIZAÇÃO DE VEICULO DOCUMENTO ANTT 50500.145511/2010-77 ?????????????????????????????????????????????? AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.145511/2010-77, 50500.145518/2010-99, 50500.145522/2010-57, 50500.145528/2010-24 E 50500.144746/2010-41 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/12/2010 A 04/01/2011. P.R.M. TURISMO LTDA. BUD4374, BTO6289, LOT4354, EJV5712 E EJV4710. WEST SIDE REPRESENTAÇÕES VIAGENS E TURISMO LTDA. CQH3136, BUP3444, CQH6339, BTA7900, BTA8939, AJC5167, DBB4774, DBB4114 E CYB5405 MONTANA TURISMO LTDA. AKA5037 E AJC5170. EMPRESA FOLEGATTI VIAÇÃO LTDA. DBB5884, DBB6898 E KNH5127. VIAÇÃO SANTANA IAPÓ LTDA. AHJ4757, AIY3209, AGM7074, AEW8438, ANW1168 E AQS4224. ?????????????????????????????????????????????? 30/08/2011 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.052858/2011-99 ?????????????????????????????????????????????? ?????????????????????????????????????????????? 09/02/2012 QUADRO DE HORÁRIOS 165 - 1/25/2012 ????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ?????????????????????????????????????????????? 25/03/2013 UTILIZAÇÃO DE VEICULO DOCUMENTO ANTT 50515.022382/2013-23 ?????????????????????????????????????????????? 50515.022382/2013-23 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 28/03/2013 A 04/04/2013. EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038 ATE4298 MBT6178 ?????????????????????????????????????????????? 29/04/2013 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.052858/2011-99 ?????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????? 17/04/2014 UTILIZAÇÃO DE VEICULO PROTOCOLO 50515.014089/2014-73 ?????????????????????????????????????????????? 50515.014089/2014-73 E 50515.014090/2014-06 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 17/04/2014 A 22/04/2013. EMPRESAS: ARAUR CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA: AUQ-7296, AUQ-7297, AWC-1643 E AWC-3765 VIAÇÃO SANTANA IAPÓ LTDA.: AVL-6799 ?????????????????????????????????????????????? 10/12/2015 OUTROS ?????????????????????????????????????????????? TRANSFE ATIVO 67972 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2005-01-07T00:00:00 09-1363-02 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-01T00:00:00 50515.115682/2016-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67973 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2005-01-07T00:00:00 09-1363-02 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-11T00:00:00 3124 - 4/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67974 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2005-01-07T00:00:00 09-1363-02 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-14T00:00:00 3124 - 4/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67975 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2005-01-07T00:00:00 09-1363-02 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-18T00:00:00 3124 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67976 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2005-01-07T00:00:00 09-1363-02 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-07-27T00:00:00 3124 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67977 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2016-02-01T00:00:00 09-1363-43 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-25T00:00:00 3124 - 04/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67978 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2016-02-01T00:00:00 09-1363-43 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 27,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 67979 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2016-02-01T00:00:00 09-1363-43 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 27,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 67980 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2016-02-01T00:00:00 09-1363-43 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 27,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 67981 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2016-02-01T00:00:00 09-1363-43 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 27,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 67982 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2017-10-21T00:00:00 09-1363-53 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 67983 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2017-10-21T00:00:00 09-1363-53 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 67984 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2016-02-01T00:00:00 09-1363-63 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67985 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2016-02-01T00:00:00 09-1363-63 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-04T00:00:00 3124 - 10/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67986 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2016-02-01T00:00:00 09-1363-63 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-25T00:00:00 3124 - 04/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67987 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2016-02-01T00:00:00 09-1363-63 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-04T00:00:00 3124 - 6/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67988 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2016-02-01T00:00:00 09-1363-63 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-07T00:00:00 "" A EMPRESA SOLICITOU EM 16/07/2018 (E-MAIL DA GETAU) A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO PARA A DATA 07/08/2018. AFIRMA QUE TENTOU FAZER A OPERAÇÃO VIA SGP WEB, MAS O SISTEMA APRESENTOU MENSAGEM DE QUE JÁ EXISTIA SERVIÇO COM ESTE PREFIXO PARALISADO. INATIVO 67989 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1990-02-22T00:00:00 20109003183/88-4 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20109003183/88-4 INTERESSADA: TRANSFADA - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA DESPACHO: O DIRETOR DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO DNER AUTORIZOU, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 20109.003183/88-4, A IMPLANTAR NA LINHA 09.1147-00 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP), UM SERVIÇO COMPLEMENTAR DE VIAGEM PARCIAL COBRINDO O TRECHO PONTA GROSSA(PR - SOROCABA(SP), AFUNCIONAR COM OS SECIONAMENTOS INTERESTADUAIS AUTORIZADOS NO MESMO TRECHO DA LINHA BASE DE PONTA GOSSA(PR) PARA SOROCABA(SP), ITAPETININGA(SP), CAPÃO BONITO(SP), ITAPEVA\(SP) E ITARARÉ(SP), DE CASTRO (PR) PARA SOROCABA(SP), CAPÃO BONITO(SP), ITAPEVA(SP) E ITARARÉ(SP), DE PIRAÍ DO SUL(PR) PARA SOROCABA(SP), CAPÃO BONITO(SP), ITAPEVA(SP) E ITARARÉ(SP), DE JOAQUIM MURTINHO(PR) PARA SOROCABA(SP) E ITARARÉ(SP), DE JAGUARIAIVA(PR) PARA SOROCABA(SP), ITAPETININGA(SP), CAPÃO BONITO(SP), ITAPEVA(SP) E ITARARÉ(SP) E DE SENGES(PR) PARA SOROCABA(SP), CAPÃO BONITO(SP) E ITAPEVA(SP). OUTROSSIM, INDEFERIU, NO MESMO ATO, IMPLANTAÇÃO NO SERVIÇO AUTORIZADO DOS SECIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS, DE PONTA GROSSA(PR) PARA SENGES(PR), JAGUARIAIVA(PR), JOAQUIM MURTINHO(PR), PIRAÍ DO SUL(PR) E CASTRO(PR), DE CASTRO(PR) PARA SENGES(PR), JAGUARIAIVA(PR), JOAQUIM MURTINHO(PR), E PIRAÍ DO SUL(PR), DE PIRAÍ DO SUL(PR) PARA SENGES(PR), JAGUARIAIVA(PR), E JOAQUIM MURTINHO(PR), DE JOAQUIM MURTINHO(PR) PARA JAGUARIAIVA(PR) E DE JAGUARIAIVA(PR) PARA SENGES(PR). INATIVO 67990 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1990-04-17T00:00:00 20109003183/88-4 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20109003183/88-4 INTERESSADA: TRANSFADA - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA DESPACHO:O DIRETOR DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO DNER, COMPLEMENTANDO DECISÃO EXARADA EM 22/02/90, AUTORIZOU EM 17/04/90, ATRAVÉS DO PROC. Nº 20109.003183/88-4 A FIRMA TRANSFADA A IMPLANTAR O SECIONAMENTO SENGES(PR) - ITARARÉ(SP) NO SERVIÇO COMPLEMENTAR DE VIAGEM PARCIAL PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP), E INDEFERIU NO MESMO ATO, OS SECIONAMENTOS ITARARÉ(SP) PARA SOROCABA(SP), ITAPETININGA(SP), CAPÃO BONITO(SP) E ITAPEVA(SP), DE ITAPEVA(SP) PARA SOROCABA(SP), ITAPETININGA(SP) E CAPÃO BONITO(SP), DE CAPÃO BONITO(SP) PARA SOROCABA(SP) E ITAPETININGA(SP) E DE ITAPETININGA(SP) PARA SOROCABA(SP). INATIVO 67991 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1991-04-18T00:00:00 20109003183/88-4 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20109.003183/88-4 INTERESSADA: TRANSFADA - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSPORTES ADJUNTO AUTORIZOU EM 18/04/91, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 20109.000549/90-0 DA FIRMA TRANSFADA - TRANSPORTES COLETIVOS E ENCOMENDAS LTDA, O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO QUANTO AO INDEFERIMENTO NO PROCESSO Nº 20109.003183/88-4 DAS SEÇÕES NO SERVIÇO COMPLEMENTAR DE VIAGEM PARCIAL NA LINHA 09.1147-01 PONTA GROSSA (PR) - SOROCABA(SP). DESSA FORMA DEFERIU OS SECCIONAMENTOS DE PONTA GROSSA(PR) PARA SENGES (PR), JAGUARIAIVA (PR), JOAQUIM MURTINHO (PR), PIRAÍ DO SUL (PR), e CASTRO (PR), DE CASTRO (PR) PARA SENGES (PR), JAGUARAIVA (PR), JOAQUIM MURTINHO (PR) e PARAÍ DO SUL (PR), DE PIRAÍ DO SUL (PR), PARA SENGES (PR), JAGUARAIVA (PR), e JOAQUIM MURTINHO (PR), DE JOAQUIM MURTINHO (PR) PARA JAGUARAIVA (PR), DE JAGUARAIVA (PR), PARA SENGES (PR), DE ITARARÉ (SP) PARA SOROCABA (SP), ITAPETININGA (SP), CAPAO BONITO (SP) e ITAPEVA (SP), DE ITAPEVA (SP), PARA SOROCABA (SP), ITAPETININGA (SP), e CAPAO BONITO (SP), DE CAPAO BONITO (SP), PARA SOROCABA (SP), e ITAPETININGA (SP), DE ITAPETININGA (SP), PARA SOROCABA (SP). INATIVO 67992 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1999-03-15T00:00:00 50000.000993/99-56 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.000993/99-56. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA / TRANSFADA - TRANSPORTES COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, DEFERIU O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS CURITIBA(PR)/CAMPINAS(SP), PREFIXO 09.1363.00, CURITIBA(PR)/CAMPINAS(SP), PREFIXO 09.1363.01 E PONTA GROSSA(PR)/SOROCABA(SP), PREFIXO 09.1615.00, DA TRANSFADA - TRANSPORTES COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. PARA A TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA., DE CONFORMIDADE COM O ART. 23 DO DECRETO 2521/98, OS ARTS. 2º E 9º DA NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98, E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO 048/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 15/03/99. INATIVO 67993 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-08T00:00:00 50500.123709/03 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.123709/03. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO E DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 67994 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-31T00:00:00 50500.126448/03 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.126448/03. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 67995 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-04-01T00:00:00 20109.003183/88-48 Processo nºs 20109.003183/88-48 TRANSPEN -Transporte Coletivo e Encomendas Ltda Ponta Grossa (PR) / Sorocaba (SP) / 09-1615-00 Histórico: a pedido da Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, do Diretor - Geral desta Agência, Dr. José Alexandre N. Resende, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas outorgas de exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em atendimento ao Acórdão nº 1.918/2003-TCU-Plenário, a Procuradoria-Geral se manifestou que nos processos nºs 89.0024721.2 89.0023992.9 não há decisão judicial eficaz a autorizar qualquer tipo de serviço às empresas Transpen - Transporte Coletivo e Encomendas Ltda ou Transfada - Transporte Coletivo e Encomendas Ltda, uma vez que houve desistência das referidas ações. No entanto, nos autos da ação nº 91.0128144-5, encontra-se em vigor decisão liminar que determina a prefixação e identificação das linhas, como autônomas, requeridas pela empresa Transfada, quais sejam, Ponta Grossa (PR) / Sorocaba (SP), prefixo 09-1147-01 e Curitiba(PR)-Itararé(SP), prefixo 09-1147-03. INATIVO 67996 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-08-22T00:00:00 50500.062127/2007-34 PROTOCOLO: 50500.062127/2007-34 INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 67997 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-01-08T00:00:00 50515.000067/2008-88 PROTOCOLO: 50515.000067/2008-88 INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE PONTA GROSSA (PR) DIARIAMENTE ÀS 05H15, 06H30, 08H20, 12H00, 20H00 E 22H30 E PARTIDAS DE SOROCABA (SP) DIARIAMENTE ÀS 08H15, 09H30, 14H10, 16H00, 22H30 E 23H40, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 23/01/2008. INATIVO 67998 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-03-27T00:00:00 50500.024355/2008-97 PROTOCOLO Nº 50500.024355/2008-97 INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE PONTA GROSSA (PR) ÀS 05:30, 06:30, 12:00, 20:00 E 22:30 HORAS DIARIAMENTE E DE SOROCABA (SP) ÀS 09:30, 14:10, 16:00, 22:30 E 23:40 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 11.04.2008. INATIVO 67999 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-05-12T00:00:00 50500.036466/2008-46 PROTOCOLO Nº 50500.036466/2008-46 INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE PONTA GROSSA (PR) ÀS 05:30, 06:30, 12:30, 20:00 E 22:30 HORAS DIARIAMENTE E DE SOROCABA (SP) ÀS 09:30, 14:10, 16:00, 22:30 E 23:40 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 27.05.2008. INATIVO 68000 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-09-19T00:00:00 50500.068950/2008-34 PROTOCOLO Nº 50500.068950/2008-34 INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE PONTA GROSSA (PR) ÀS 05:30, 06:30, 12:30, 20:00 E 23:00 HORAS DIARIAMENTE E DE SOROCABA (SP) ÀS 09:30, 14:30, 16:00, 22:30 E 23:20 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 04.10.2008. INATIVO 68001 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-05-07T00:00:00 165 - 4/22/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68002 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-14T00:00:00 50515.013712/2010-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68003 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-28T00:00:00 50500.145511/2010-77 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.145511/2010-77, 50500.145518/2010-99, 50500.145522/2010-57, 50500.145528/2010-24 E 50500.144746/2010-41 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/12/2010 A 04/01/2011. P.R.M. TURISMO LTDA. BUD4374, BTO6289, LOT4354, EJV5712 E EJV4710. WEST SIDE REPRESENTAÇÕES VIAGENS E TURISMO LTDA. CQH3136, BUP3444, CQH6339, BTA7900, BTA8939, AJC5167, DBB4774, DBB4114 E CYB5405 MONTANA TURISMO LTDA. AKA5037 E AJC5170. EMPRESA FOLEGATTI VIAÇÃO LTDA. DBB5884, DBB6898 E KNH5127. VIAÇÃO SANTANA IAPÓ LTDA. AHJ4757, AIY3209, AGM7074, AEW8438, ANW1168 E AQS4224. INATIVO 68004 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-10-23T00:00:00 29.000.029958/1991 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DA ANTT, A TÍTULO DE MANTER A INTEGRIDADE E A COERÊNCIA NA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DE REGULARIZAÇÃO E, AINDA, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA À DECISÃO JUDICIAL, DEVE-SE RETORNAR O PREFIXO Nº 09-1615-00 (BASE) À CONDIÇÃO DE SERVIÇO COMPLEMENTAR COM PREFIXO Nº 09-1147-01, MANTENDO-O NA EMPRESA TRANSFADA (SITUAÇÃO ANTERIOR), POIS A TRANSFERÊNCIA ADMINISTRATIVA REALIZADA ANTERIORMENTE SOB A VIGÊNCIA DA DECISÃO LIMINAR PERDEU O SEU EFEITO COM A SENTENÇA DE MÉRITO EM SENTIDO CONTRÁRIO (IMPROCEDÊNCIA E TRANSITADA EM JULGADO), NÃO SENDO POSSÍVEL MANTER VÁLIDA A TRANSFERÊNCIA QUE, EM VERDADE, NUNCA DEVERIA TER SIDO REALIZADA (APENAS DO SERVIÇO COMPLEMENTAR). INATIVO 68005 07.241.838/0001-16 TRANSPORTADORA JDF LTDA 2019-12-08T00:00:00 12-0385-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-12T00:00:00 50501.033238/2018-86 DELIBERAÇÃO Nº 679, DE 18 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 177, DE 12 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.033238/2018-86, DELIBERA: ART. 1º CONHECER O PEDIDO DE RECURSO, PROTOCOLO Nº 50500.012269/2019-94, E NO MÉRITO DAR PROVIMENTO AO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A TRANSPORTADORA JDF LTDA - EPP, CNPJ Nº 07.241.838/0001-16, DO MERCADO DE TRINDADE/GO PARA SÃO PAULO/SP. ART. 2º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 34, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 18 DE JANEIRO DE 2019. ART. 3º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 162 PARA EMPRESA TRANSPORTADORA JDF LTDA EPP. ATIVO 68006 07.241.838/0001-16 TRANSPORTADORA JDF LTDA 2019-12-08T00:00:00 12-0385-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-18T00:00:00 5044 - 7/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68007 07.241.838/0001-16 TRANSPORTADORA JDF LTDA 2019-12-08T00:00:00 12-0385-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-09T00:00:00 5044 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68008 07.241.838/0001-16 TRANSPORTADORA JDF LTDA 2019-12-08T00:00:00 12-0385-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-18T00:00:00 5044 - 7/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68009 07.241.838/0001-16 TRANSPORTADORA JDF LTDA 2019-12-08T00:00:00 12-0385-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-09T00:00:00 5044 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68010 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 01-9382-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 68011 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 01-9384-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 68012 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-13T00:00:00 01-9385-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-14T00:00:00 "" COMUNICAMOS, CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 63956-53.2013.4.01.3400, MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTRA A ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR, NOS SEGUINTES TERMOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE GUARAJÁ/AM ? FORTALEZA/CE, COM OS SECCIONAMENTOS EM ANEXO. INATIVO 68013 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-13T00:00:00 01-9385-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-12T00:00:00 50500.189821/2013-46 "" INATIVO 68014 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-13T00:00:00 01-9385-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-18T00:00:00 50500.189821/2013-46 "" INATIVO 68015 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-13T00:00:00 01-9385-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-20T00:00:00 "" COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 74540-97.2013.4.01.0000, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) QUE REVOGOU A LIMINAR QUE AUTORIZAVA A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE GUAJARÁ/AM ? FORTALEZA/CE, NOS SEGUINTES TERMOS: PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE GUAJÁRA/AM ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 68016 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-13T00:00:00 01-9385-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-13T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0074540-97.2013.4.01.0000/DF, INDEFERINDO O PEDIDO DA ANTT, DE MODO QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (TCB) ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO GUAJARÁ/AM E FORTALEZA/CE, CONFORME SE OBSERVA ABAIXO: É PÚBLICA E NOTÓRIA A CONDUTA OMISSIVA DA ANTT EM REALIZAR AS LICITAÇÕES PARA A OPERAÇÃO DE TODO E QUALQUER TRECHO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO TERRITÓRIO NACIONAL, SENDO FLAGRANTE E INJUSTIFICÁVEL A MORA DA AGÊNCIA REGULADORA. CUMPRE REGISTRAR QUE, AINDA QUE A EMPRESA ESTEJA OPERANDO POR FORÇA DE LIMINAR, ISSO NÃO ISENTA A ANTT FISCALIZAR O SERVIÇO POR ELA PRESTADO, POIS TEM POR PRERROGATIVA INSTITUCIONAL A TAREFA DE FISCALIZAR E IMPEDIR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS IRREGULARES, ASSIM COMO OS QUE NÃO OBSERVEM AS EXIGÊNCIAS DE LICENCIAMENTO OU APRESENTEM CARACTERÍSTICAS DE ALUGUEL DA MEDIDA DEFERIDA, CONSUBSTANCIADA NA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE OUTRAS EMPRESAS SEM OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS ESTIPULADOS PELA ANTT PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PORTANTO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (TCB) ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR A LIGAÇÃO GUAJARÁ/AM E FORTALEZA/CE ATÉ DECISÃO POSTERIOR. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CUMPRIR COM TODAS AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA DELIBERAÇÃO Nº 115/2003, QUE ESTABELECE OS DOCUMENTOS QUE DEVERÃO INSTRUIR OS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. NESSE SENTIDO, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0047075-79.2014.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELAS EMPRESAS VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE MEDIANEIRA LTDA. E TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., AFIRMANDO QUE A ANTT TEM PRERROGATIVA PARA FAZER TAIS EXIGÊNCIAS, RATIFICANDO, ASSIM, O ENTENDIMENTO DA PRG, CONTIDO NO PARECER 0400-1.6.3/2014/PF-ANTT/PGF/AGU. ADEMAIS, NA DECISÃO PROFERIDA NA STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTEVE O DIREITO DE EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (TCB) SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. INATIVO 68017 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-13T00:00:00 01-9385-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-26T00:00:00 50500.280148/2014-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68018 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-13T00:00:00 01-9385-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-26T00:00:00 50500.280148/2014-69 ATIVAÇÃO DA LINHA APOS APRESENTAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS E ESQUEMA OPERACIONAL ATUALIZADOS INATIVO 68019 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-13T00:00:00 01-9385-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-08T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0063956-53.2013.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO) JULGANDO EXTINTO O PROCESSO POR PERDA DE OBJETO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, EM VISTA DA PERDA DO OBJETO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GUAJARÁ/AM ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. INATIVO 68020 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-13T00:00:00 01-9385-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-25T00:00:00 "" AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 68021 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-13T00:00:00 01-9385-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-25T00:00:00 ATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0063956-53.2013.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CNPJ 05.376.934-37, HAVIA SIDO PROFERIDA SENTENÇA JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, ANTERIORMENTE CUMPRIDA NO E-MAIL ANEXO. NO ENTANTO, EM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, EM FACE DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELA TCB, DECIDIU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE GUAJARÁ/AM E FORTALEZA/CE, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, ESTÁ NOVAMENTE AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GUAJARÁ/AM ? FORTALEZA/CE, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS DA ANTT. INATIVO 68022 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-14T00:00:00 "" COMUNICAMOS, CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 63956-53.2013.4.01.3400, MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTRA A ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR, NOS SEGUINTES TERMOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE GUARAJÁ/AM ? FORTALEZA/CE, COM OS SECCIONAMENTOS EM ANEXO. INATIVO 68023 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-03T00:00:00 50500.190870/2013-21 "" INATIVO 68024 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-09T00:00:00 50500.192562/2013-31 "" INATIVO 68025 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-13T00:00:00 50500.195550/2013-68 "" INATIVO 68026 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-17T00:00:00 50500.196603/2013-68 "" INATIVO 68027 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-20T00:00:00 "" COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 74540-97.2013.4.01.0000, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) QUE REVOGOU A LIMINAR QUE AUTORIZAVA A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE GUAJARÁ/AM ? FORTALEZA/CE, NOS SEGUINTES TERMOS: PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE GUAJÁRA/AM ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 68028 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-13T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0074540-97.2013.4.01.0000/DF, INDEFERINDO O PEDIDO DA ANTT, DE MODO QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (TCB) ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO GUAJARÁ/AM E FORTALEZA/CE, CONFORME SE OBSERVA ABAIXO: É PÚBLICA E NOTÓRIA A CONDUTA OMISSIVA DA ANTT EM REALIZAR AS LICITAÇÕES PARA A OPERAÇÃO DE TODO E QUALQUER TRECHO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO TERRITÓRIO NACIONAL, SENDO FLAGRANTE E INJUSTIFICÁVEL A MORA DA AGÊNCIA REGULADORA. CUMPRE REGISTRAR QUE, AINDA QUE A EMPRESA ESTEJA OPERANDO POR FORÇA DE LIMINAR, ISSO NÃO ISENTA A ANTT FISCALIZAR O SERVIÇO POR ELA PRESTADO, POIS TEM POR PRERROGATIVA INSTITUCIONAL A TAREFA DE FISCALIZAR E IMPEDIR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS IRREGULARES, ASSIM COMO OS QUE NÃO OBSERVEM AS EXIGÊNCIAS DE LICENCIAMENTO OU APRESENTEM CARACTERÍSTICAS DE ALUGUEL DA MEDIDA DEFERIDA, CONSUBSTANCIADA NA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE OUTRAS EMPRESAS SEM OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS ESTIPULADOS PELA ANTT PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PORTANTO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (TCB) ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR A LIGAÇÃO GUAJARÁ/AM E FORTALEZA/CE ATÉ DECISÃO POSTERIOR. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CUMPRIR COM TODAS AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA DELIBERAÇÃO Nº 115/2003, QUE ESTABELECE OS DOCUMENTOS QUE DEVERÃO INSTRUIR OS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. NESSE SENTIDO, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0047075-79.2014.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELAS EMPRESAS VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE MEDIANEIRA LTDA. E TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., AFIRMANDO QUE A ANTT TEM PRERROGATIVA PARA FAZER TAIS EXIGÊNCIAS, RATIFICANDO, ASSIM, O ENTENDIMENTO DA PRG, CONTIDO NO PARECER 0400-1.6.3/2014/PF-ANTT/PGF/AGU. ADEMAIS, NA DECISÃO PROFERIDA NA STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTEVE O DIREITO DE EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (TCB) SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. INATIVO 68029 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-26T00:00:00 50500.280148/2014-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68030 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-26T00:00:00 50500.280148/2014-69 ATIVAÇÃO DA LINHA APOS APRESENTAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS E ESQUEMA OPERACIONAL ATUALIZADOS INATIVO 68031 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-08T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0063956-53.2013.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO) JULGANDO EXTINTO O PROCESSO POR PERDA DE OBJETO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, EM VISTA DA PERDA DO OBJETO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GUAJARÁ/AM ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. INATIVO 68032 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-25T00:00:00 "" AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 68033 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-25T00:00:00 ATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0063956-53.2013.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CNPJ 05.376.934-37, HAVIA SIDO PROFERIDA SENTENÇA JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, ANTERIORMENTE CUMPRIDA NO E-MAIL ANEXO. NO ENTANTO, EM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, EM FACE DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELA TCB, DECIDIU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE GUAJARÁ/AM E FORTALEZA/CE, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, ESTÁ NOVAMENTE AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GUAJARÁ/AM ? FORTALEZA/CE, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS DA ANTT. INATIVO 68034 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 01-9388-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 68035 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 01-9389-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 68036 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 01-9412-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 68037 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9533-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-14T00:00:00 "" COMUNICAMOS, CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 63956-53.2013.4.01.3400, MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTRA A ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR, NOS SEGUINTES TERMOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE GUARAJÁ/AM ? FORTALEZA/CE, COM OS SECCIONAMENTOS EM ANEXO. INATIVO 68038 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9533-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-10T00:00:00 50500.019201/2015-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68039 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9533-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-10T00:00:00 50500.019201/2015-11 "" INATIVO 68040 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9533-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-10T00:00:00 50500.019201/2015-11 APOS APRESENTAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIO CORRETOS, O SERVIÇO FOI ATIVADO. INATIVO 68041 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9533-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-11T00:00:00 "" INCLUSÃO DE SEÇÕES, UMA VEZ QUE AS SEÇÕES SE PERDERAM NA MUDANÇA DE ACESSO. AS SEÇÕES FORAM INCLUSAS APÓS REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA PROTOCOLO Nº 50500.258527/2015-53. INATIVO 68042 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9533-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-08T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0063956-53.2013.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO) JULGANDO EXTINTO O PROCESSO POR PERDA DE OBJETO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, EM VISTA DA PERDA DO OBJETO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GUAJARÁ/AM ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. INATIVO 68043 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9533-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-25T00:00:00 "" AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 68044 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9533-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-25T00:00:00 ATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0063956-53.2013.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CNPJ 05.376.934-37, HAVIA SIDO PROFERIDA SENTENÇA JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, ANTERIORMENTE CUMPRIDA NO E-MAIL ANEXO. NO ENTANTO, EM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, EM FACE DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELA TCB, DECIDIU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE GUAJARÁ/AM E FORTALEZA/CE, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, ESTÁ NOVAMENTE AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GUAJARÁ/AM ? FORTALEZA/CE, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS DA ANTT. INATIVO 68045 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 08-9084-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 68046 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 08-9084-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 68047 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 08-9084-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 68048 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 08-9084-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 68049 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 08-9084-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-30T00:00:00 50500.054399/2011-47 "" INATIVO 68050 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 08-9084-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-02-27T00:00:00 50500.079687/2012-12 "" INATIVO 68051 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 08-9084-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-10T00:00:00 50500.081160/2012-21 ENDEREÇO DE GARAGENS VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), AUTO POSTO SÃO GERALDO - AVENIDA SÃO GERALDO, 940. JUAZEIRO DO NORTE (CE), EIXO L DA 214 SUL, SENTIDO RODOVIÁRIA/AEROPORTO. INATIVO 68052 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 08-9084-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-14T00:00:00 50500.080034/2012-59 "" INATIVO 68053 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 08-9084-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-14T00:00:00 50500.080034/2012-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68054 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 08-9084-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-31T00:00:00 50500.087898/2012-00 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO. INATIVO 68055 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 08-9084-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-02-27T00:00:00 50500.012868/2013-12 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO. INATIVO 68056 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9098-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 68057 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9098-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 68058 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9098-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 68059 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9098-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 68060 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9098-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 68061 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9098-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-30T00:00:00 50500.054399/2011-47 "" INATIVO 68062 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9098-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-11-29T00:00:00 50500.113436/2012-47 "" INATIVO 68063 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9098-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-11-29T00:00:00 50500.113436/2012-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68064 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9098-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-03-14T00:00:00 323 - 2/27/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68065 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9098-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-30T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 30/09/2013, COMUNICO QUE, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXO), A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5, QUE DEFERIU A OPERAÇÃO DE DIVERSAS LINHAS À EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. FOI REVOGADA PELA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0. ASSIM, DE ACORDO COM O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO: PREFIXO DESCRICAO 08909800 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA 08909805 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA E SOUSA 08909806 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA PATOS DE MINAS 08909900 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS 08909901 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E SALVA 08909902 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E MIRAN 09908500 FOZ DO IGUACU(PR) - FORTALEZA(CE) 10907700 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) 10907701 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MIRANORTE 10907702 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA PORTO FRANCO 10909100 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA 10909101 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA E MIRAN 10909300 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA BRASILIA 10909500 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MUNDO NOVO 22908000 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) 22908001 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) VIA VENDA NOVA 22908600 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) 22908601 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) VIA BRASILIA 22909600 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." INATIVO 68066 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 68067 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 68068 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 68069 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-08-25T00:00:00 0 - 10/08/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68070 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-09-15T00:00:00 50500.050027/2009-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68071 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 68072 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 68073 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-30T00:00:00 50500.054399/2011-47 "" INATIVO 68074 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-10T00:00:00 50500.081160/2012-21 ENDEREÇOS DAS GARAGENS: SÃO PAULO (SP), GARAGEM, RUA MARIA PRESTES MAIA, 498 - BAIRRO SANTANA-SP. GOIANIA (GO), RUA 10, QUADRA K, LOTE-88, SETOR MAR. RONDON. PALMAS (TO), RODOPOSTO RODOVIA TO-050, LOTEAMENTO COQUEIRINHO II, LOTE-01. INATIVO 68075 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-14T00:00:00 50500.080034/2012-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68076 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-26T00:00:00 50500.106130/2012-34 "" INATIVO 68077 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-26T00:00:00 50500.106130/2012-34 CONSIDERANDO QUE A EMPRESA APRESENTOU O ESQUEMA OPERACIONAL CORRETO DO SERVIÇO SUPRACITADO, A LINHA FOI REATIVADA NO SISTEMA. INATIVO 68078 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-30T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 30/09/2013, COMUNICO QUE, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXO), A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5, QUE DEFERIU A OPERAÇÃO DE DIVERSAS LINHAS À EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. FOI REVOGADA PELA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0. ASSIM, DE ACORDO COM O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO: PREFIXO DESCRICAO 08909800 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA 08909805 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA E SOUSA 08909806 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA PATOS DE MINAS 08909900 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS 08909901 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E SALVA 08909902 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E MIRAN 09908500 FOZ DO IGUACU(PR) - FORTALEZA(CE) 10907700 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) 10907701 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MIRANORTE 10907702 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA PORTO FRANCO 10909100 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA 10909101 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA E MIRAN 10909300 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA BRASILIA 10909500 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MUNDO NOVO 22908000 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) 22908001 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) VIA VENDA NOVA 22908600 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) 22908601 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) VIA BRASILIA 22909600 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." INATIVO 68079 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 08-9101-00 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-15T00:00:00 50500.023466/2009-67 EM ATENÇÃO AO DESPACHO Nº 594/2009/NATAD/SUPAS/ANTT, (FL?125) CONSTANTE DO PROCESSO Nº 50500.023466/2009-67, INFORMANDO QUE O DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL/4ª, PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA INCIDENTAL COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 2006.01.00.022902-4/DF ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CITADAS ACIMA. INATIVO 68080 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 08-9101-00 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-16T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, PELO E-MAIL ENVIADO EM 15/12/2010, INFORMO QUE NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 2009.01.00.022902-4/DF, REQUERIDA PELA EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS BRASIL LTDA, O DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: ?ASSIM, INTIME-SE, COM URGÊNCIA, A REQUERIDA, PARA QUE CUMPRA INTEGRALMENTE OS TERMOS DA DECISÃO CONSTANTE DAS FLS. 439-442, BEM COMO DA DECISÃO ORA PROFERIDA, PARA FAZER CONSTAR, NO QUADRO DE TARIFAS DAS LINHAS RODOVIÁRIAS ACIMA IDENTIFICADAS, O RESPECTIVO SECCIONAMENTO, CONFORME DESCRIÇÃO QUE CONSTA DAS FLS. 42-58 DOS PRESENTES AUTOS.? A DECISÃO DE FLS. 439-442, DE 12 DE MAIO DE 2009, DETERMINOU: ?QUE A REQUERENTE CONTINUE EXPLORANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS CUBATÃO (SP) A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC)A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC) A PORTO ALEGRE (RS), GUARAJA MIRIM (RO) A COLNIZA (MT), E PORTO VELHO (RO) A BOA VISTA (RR), ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO PROCESSO PRINCIPAL, FICANDO AS REQUERIDAS IMPEDIDAS DE PROCEDER À AUTUAÇÃO DA REQUERENTE, ASSIM COMO DE APREENDER OS VEÍCULOS RESPECTIVOS. (...)?. EM CUMPRIMENTO A DECISÃO ACIMA, ESTA AGÊNCIA ENVIOU E-MAIL E FAX EM MAIO DE 2009, NA QUAL DETERMINOU QUE: ?(...) A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE: - CUBATÃO (SP) - FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) ? FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) - PORTO ALEGRE (RS) - GUARAJA MIRIM (RO) - COLNIZA (MT) - PORTO VELHO (RO) - BOA VISTA (RR) ASSIM, COM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVO DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CITADAS ACIMA.? A PARTIR DA LEITURA DA DECISÃO PROFERIDA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2010, MANTÊM-SE A DECISÃO DE FLS. 439-442, JÁ CUMPRIDA EM MAIO DE 2009, QUE, NO ENTANTO, DEVE SER COMPLEMENTADA COM INCLUSÃO DOS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA. PORTANTO, CONFORME AMBAS AS DECISÕES, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO DO BRASIL ESTÁ APTA A OPERAR AS LINHAS CUBATÃO/SP ? FORTALEZA/CE, CRUZEIRO DO SUL/AC ? FORTALEZA/CE, CRUZEIRO DO SUL/AC ? PORTO ALEGRE/RS, GUARAJA MIRIM/RO ? COLNIZA/MT E PORTO VELHO/RO ? BOA VISTA/RR, COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA. ADEMAIS, OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ACIMA E DOS SECCIONAMENTOS CONSTANTES NOS QUADROS DE TARIFA. NO ENTANTO, ISTO NÃO EXIME A TRANSPORTE COLETIVO DO BRASIL DE OBEDECER AS RESOLUÇÕES DESTA AGÊNCIA, CABENDO AOS AGENTES FISCALIZADORES AUTUAR A EMPRESA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A ANTT E DEMAIS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 68081 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 08-9101-00 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, PELO E-MAIL ENVIADO EM 20/12/2010, INFORMO QUE NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 2009.01.00.022902-4/DF, REQUERIDA PELA EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS BRASIL LTDA, O DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: ?CUMPRA INTEGRALMENTE OS TERMOS DAS DECISÕES CONSTANTES DAS FLS. 439-442, 1.026-1.027, BEM COMO DA DECISÃO ORA PROFERIDA, PARA FAZER CONSTAR, NO QUADRO DE TARIFAS DAS LINHAS RODOVIÁRIAS ACIMA IDENTIFICADAS, O RESPECTIVO SECCIONAMENTO, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE DAS FLS. 42-58 DOS PRESENTES AUTOS?, FIXANDO ?EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) O VALOR DA MULTA DIÁRIA, PARA CADA DAS LINHAS ACIMA IDENTIFICADAS, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS DECISÕES POR MIM PROFERIDAS, SEM PREJUÍZO DA RESPONSABILIZAÇÃO NAS ESFERAS CRIMINAL E ADMINISTRATIVA?. A DECISÃO DE FLS. 439-442, DE 12 DE MAIO DE 2009, DETERMINOU: ?QUE A REQUERENTE CONTINUE EXPLORANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS CUBATÃO (SP) A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC)A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC) A PORTO ALEGRE (RS), GUARAJA MIRIM (RO) A COLNIZA (MT), E PORTO VELHO (RO) A BOA VISTA (RR), ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO PROCESSO PRINCIPAL, FICANDO AS REQUERIDAS IMPEDIDAS DE PROCEDER À AUTUAÇÃO DA REQUERENTE, ASSIM COMO DE APREENDER OS VEÍCULOS RESPECTIVOS. (...)?. EM CUMPRIMENTO A DECISÃO ACIMA, ESTA AGÊNCIA ENVIOU E-MAIL E FAX EM MAIO DE 2009, NA QUAL DETERMINOU QUE: ?(...) A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE: - CUBATÃO (SP) - FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) ? FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) - PORTO ALEGRE (RS) - GUARAJA MIRIM (RO) - COLNIZA (MT) - PORTO VELHO (RO) - BOA VISTA (RR) ASSIM, COM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVO DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CITADAS ACIMA.? A PARTIR DA LEITURA DA DECISÃO PROFERIDA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2010, MANTÊM-SE A DECISÃO DE FLS. 439-442, JÁ CUMPRIDA EM MAIO DE 2009, COM OS ACRÉSCIMOS DAS SEÇÕES AUTORIZADOS JUDICIALMENTE (SEGUNDO ITINERÁRIOS DE FLS. 42-58), PELA DECISÃO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, CONFORME QUADRO DE TARIFAS DE CADA LINHA. LOGO, A ATIVAÇÃO DAS RESPECTIVAS LINHAS E SECCIONAMENTOS DEVE SER IMEDIATA, INDEPENDENTEMENTE DA APRESENTAÇÃO DE QUALQUER DOCUMENTAÇÃO PRECONIZADA PELAS RESOLUÇÕES DESTA AGÊNCIA. ADEMAIS, OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ACIMA E DOS SECCIONAMENTOS CONSTANTES NOS QUADROS DE TARIFA. NO ENTANTO, ISTO NÃO EXIME A TRANSPORTE COLETIVO DO BRASIL DE OBEDECER AS RESOLUÇÕES DESTA AGÊNCIA, CABENDO AOS AGENTES FISCALIZADORES AUTUAR A EMPRESA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A ANTT E DEMAIS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 68082 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 08-9101-00 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-06-21T00:00:00 PARADA CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 21/6/2012, COMUNICO QUE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ? 1ª REGIÃO NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027238-38.2005.4.01.3400, INTERPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA (ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - TCB), MANTENDO, PORTANTO, OS TERMOS DA SENTENÇA, PROFERIDA PELO JUÍZO DA 5ª VF/SJDF (2005.34.00.027509-2/DF), QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NAS LINHAS CRUZEIRO DO SUL /AC ? FORTALEZA/CE, CUBATÃO/SP ? FORTALEZA/CE, CRUZEIROS DO SUL/AC ? PORTO ALEGRE/RS E PORTO VELO/RO ? BOA VISTA/RR E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA (TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - TCB) NÃO MAIS ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR AS LINHAS DESCRITAS ABAIXO E SEUS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE POR MEIO DA DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR Nº 2009.01.00.022902-4/DF, UMA VEZ QUE RESTOU PREJUDICADA ESSA DECISÃO. PREFIXO LINHA 08-9101-00 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) 08-9101-01 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA GOIANIA 08-9101-02 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA BH /V. CONQUISTA 08-9101-03 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA RIO DE JANEIRO 08-9101-04 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA BH / FLORESTA 08-9101-05 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA P. AFONSO E GUAR 08-9268-00 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA BRASILIA E CARUARU 22-9102-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - PORTO ALEGRE(RS) 22-9102-01 CRUZEIRO DO SUL(AC) - PORTO ALEGRE(RS) - VIA CASCAVEL 22-9104-00 PORTO VELHO(RO) - BOA VISTA(RR) 22-9106-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-01 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) - COLATINA 22-9106-02 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-03 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-04 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-05 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 68083 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 31 DE MARÇO DE 2014, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400/DF, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA A FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FICALIZAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR PRESTANDO A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ATÉ REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO OU ATÉ A REVOGAÇÃO DA MEDIDA. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 68084 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA A SUA ATIVAÇÃO. ATIVO 68085 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-10T00:00:00 50500.030275/2014-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68086 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-10T00:00:00 50500.035159201496 "" ATIVO 68087 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-29T00:00:00 50500.044929/2014-91 "" ATIVO 68088 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-29T00:00:00 50500.044929/2014-91 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS ENVIDO DA DOCUMENTAÇAO POR PARTE DA EMPRESA ATIVO 68089 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-07-03T00:00:00 50500.044929/2014-91 "" ATIVO 68090 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-25T00:00:00 "" SUSPENSÃO DE LINHA PORTARIA Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO OS TERMOS DA NOTA Nº 616/2014/SUPAS/ANTT CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120586/2014-79, E NO QUE DISPÕE O ART. 15, INCISO III E § 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 442/2004, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DAS LINHAS JUDICIAIS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.937/0001-46. ART. 2º INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 68091 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-10T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400, MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: [...] ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. [...] DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] CUIDA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL S.A., VISANDO À OBTENÇÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL QUE A AUTORIZE A MANTER A OPERAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. O JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, AO APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, ENTENDEU POR DEFERI-LO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE O DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FISCALIZAÇÃO. [...] EM 03/10/2014, A FIM DE EVITAR NOVAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL, A ANTT ESPONTANEAMENTE PETICIONOU NOS AUTOS, INFORMANDO QUE A TCB TEVE SUAS OPERAÇÕES SUSPENSAS EM CARÁTER CAUTELAR, EM RAZÃO DE TER APRESENTADO APÓLICES DE SEGUROS FALSAS. NA OPORTUNIDADE, REQUEREU-SE TAMBÉM A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR, EM RAZÃO DA GRAVIDADE DO FATO NOVO NOTICIADO. POR ORA, ESTA PRF1 FOI INTIMADA DE DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ EM 07/10/2014, O QUAL AFIRMOU: ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. O MM. JUIZ DETERMINOU, AINDA, A COMUNICAÇÃO DO FATO AO DIRETOR DA ANTT, PARA AS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NOS SUBITENS ?A? E ?B? DO ITEM 1 DE SUA DECISÃO. POR FIM, ADVERTIU ?PARA AS CONSEQUÊNCIAS CÍVEIS, ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS DO DESCUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS QUE PODERÃO SER INSTRUMENTADAS, INCLUSIVE PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL, PELA PARTE AUTORA, CONTRA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RESPONSÁVEIS PELOS PREJUÍZOS QUE LHE FOREM CAUSADOS?. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM DECORRÊNCIA DISSO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB ESTÁ NOVAMENTE AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, NO TERMOS DA DECISÃO ANTERIORMENTE DEFERIDA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DO CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO. RESSALTE-SE QUE O MAGISTRADO AFIRMOU QUE SUA DECISÃO EQUIVALE À AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DA LINHA, PELO QUE SE INFERE QUE A ANTT NÃO PODERÁ AVALIAR SE HÁ OU NÃO O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115, DE 6 DE JUNHO DE 2013 COMO CONDIÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, PARA CADASTRAR SEU SERVIÇO NESTA AGÊNCIA, A EMPRESA ESTÁ ISENTA DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013, QUE, A TEOR DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES NA STA N. 357, SERIAM COMUNS A TODAS AS AUTORIZATÁRIAS, JUDICIAIS OU NÃO. DESSA FORMA, QUALQUER INCIDENTE COM OS VEÍCULOS DESSA EMPRESA, ESPECIALMENTE DEMANDAS DE USUÁRIOS ALEGANDO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS SUCATEADOS, A UTILIZAÇÃO DE MOTORISTAS DESPREPARADOS E A FALTA DE ASSISTÊNCIA EM CASO DE ACIDENTE, DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE REPORTADOS A ESTA SUPERINTENDÊNCIA, A FIM DE QUE O PODER JUDICIÁRIO SEJA INFORMADO ACERCA DE TAIS SITUAÇÕES OCASIONADAS EM VIRTUDE DESSA DECISÃO. ATIVO 68092 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-21T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0058266-24.2014.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELA ANTT, EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, A QUAL HAVIA AUTORIZADO A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIR COM AS REGRAS DA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013, A DESPEITO DE A EMPRESA TER SIDO SUSPENSA CAUTELARMENTE EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE APÓLICES FALSAS, POR FORÇA DA PORTARIA SUPAS Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] À VISTA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, A DECISÃO AGRAVADA PERDE A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, DE MODO QUE PODE A ANTT RESTABELECER EM SUA INTEGRALIDADE A SUSPENSÃO CAUTELAR EFETIVADA, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE A ADOÇÃO DE TAL MEDIDA EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM COMPLEMENTO, A PROCURADORA FEDERAL LETÍCIA MOTA DE FREITAS NEVES MENCIONOU O SEGUINTE: [...] EM CONSULTA FORMULADA À PRF1, OBTIVEMOS A SEGUINTE RESPOSTA: ?(...) TENDO EM VISTA QUE, CONFORME DITO NO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A DECISÃO AGRAVADA PERDEU A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, ENTENDO QUE VOLTAMOS AO STATUS QUO ANTE, PODENDO A ANTT RESTABELECER NÃO SÓ A SUSPENSÃO CAUTELAR, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE, MAS NATURALMENTE, TAMBÉM, TODOS OS SEUS DEMAIS ATOS/EXIGÊNCIAS QUE FORAM ATINGIDOS PELA DECISÃO, AGORA SUSPENSA.? COM EFEITO, FICOU CLARO NA DECISÃO AGRAVADA QUE A AUTORIZAÇÃO JUDICIAL CONFERIDA À AUTORA NÃO A EXIME DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS À ESPÉCIE. ASSIM, A ATIVAÇÃO DO SERVIÇO PODE SER CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013. [...] (GRIFO ACRESCENTADO) EM CONSULTA À GERPA, ESTE NÚCLEO VERIFICOU QUE NÃO PERSISTEM MAIS AS RAZÕES PARA A MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 491/2014. NO ENTANTO, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO AGRAVADA, A GERPA DEVERÁ DESATIVAR IMEDIATAMENTE NO SGP A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, DEVENDO COMUNICAR À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A NECESSIDADE DE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. ATIVO 68093 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-15T00:00:00 50500.277278/2014-14 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO POR ATENDER A DELIBERAÇÃO 115/2013. ATIVO 68094 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-18T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA ABAIXO, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL DEFERINDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL Nº 0016873-51.2016.4.01.0000/DF, INTERPOSTA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, EM QUE SE DETERMINOU, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, O QUE SEGUE, NOS TERMOS DA SEGUINTE DECISÃO: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR FORMULADO NA INICIAL, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS, QUE ASSEGUROU À SUPLICANTE O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP) E FORTALEZA(CE), ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NOS ALUDIDOS AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTINUA AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO 0017907-17.2014.4.01.3400. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. ATIVO 68095 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-05T00:00:00 1261 - 21/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68096 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 68097 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 68098 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 17/12/2016,| Data de Termino: 16/1/2017, ATIVO 68099 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 68100 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-22T00:00:00 50500.145402/2017-26 "" ATIVO 68101 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-04T00:00:00 50500.183215/2017-41 CONFORME PORTARIA Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017. ATIVO 68102 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-15T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, NOS AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL DA SJDF, INTERPOSTA POR TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, CAUTELARMENTE, A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA PORTARIA Nº11 ? ANTT, DE 03 DE MAIO DE 2017, ATÉ QUE A RÉ SE MANIFESTE, TÃO SOMENTE, SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, INDEPENDENTEMENTE DE, DEPOIS, SER CITADA PARA APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO. ESSA MANIFESTAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO PRAZO, IMPRETERÍVEL, DE 48 QUARENTA E OITO) HORAS."" DIANTE DE REFERIDA DECISÃO, FICAM SUSPENSOS OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017, QUE DECIDIU PELA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA." ATIVO 68103 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 15/8/2017,| Data de Termino: 15/11/2017, ATIVO 68104 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 15/8/2017,| Data de Termino: 15/11/2017, ATIVO 68105 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 68106 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/2/2018,| Data de Termino: 11/5/2018, ATIVO 68107 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 29/4/2018,| Data de Termino: 28/7/2018, ATIVO 68108 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 68109 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 68110 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 68111 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 ATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 68112 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" SENHORES, REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ATIVO 68113 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU. NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 68114 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 31 DE MARÇO DE 2014, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400/DF, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA A FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃONÃO DECORRE DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS A AGENCIA RÉ FICA OBSTADO DE IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FISCALIZAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR PRESTANDO A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ATÉ REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO OU ATÉ A REVOGAÇÃO DA MEDIDA. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 68115 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA A SUA ATIVAÇÃO. ATIVO 68116 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-10T00:00:00 50500.030275/2014-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68117 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-10T00:00:00 50500.035157/2014-05 "" ATIVO 68118 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-05-07T00:00:00 50500.035157/2014-05 "" ATIVO 68119 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-10T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400, MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: [...] ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. [...] DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] CUIDA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL S.A., VISANDO À OBTENÇÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL QUE A AUTORIZE A MANTER A OPERAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. O JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, AO APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, ENTENDEU POR DEFERI-LO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE O DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FISCALIZAÇÃO. [...] EM 03/10/2014, A FIM DE EVITAR NOVAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL, A ANTT ESPONTANEAMENTE PETICIONOU NOS AUTOS, INFORMANDO QUE A TCB TEVE SUAS OPERAÇÕES SUSPENSAS EM CARÁTER CAUTELAR, EM RAZÃO DE TER APRESENTADO APÓLICES DE SEGUROS FALSAS. NA OPORTUNIDADE, REQUEREU-SE TAMBÉM A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR, EM RAZÃO DA GRAVIDADE DO FATO NOVO NOTICIADO. POR ORA, ESTA PRF1 FOI INTIMADA DE DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ EM 07/10/2014, O QUAL AFIRMOU: ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. O MM. JUIZ DETERMINOU, AINDA, A COMUNICAÇÃO DO FATO AO DIRETOR DA ANTT, PARA AS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NOS SUBITENS ?A? E ?B? DO ITEM 1 DE SUA DECISÃO. POR FIM, ADVERTIU ?PARA AS CONSEQUÊNCIAS CÍVEIS, ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS DO DESCUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS QUE PODERÃO SER INSTRUMENTADAS, INCLUSIVE PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL, PELA PARTE AUTORA, CONTRA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RESPONSÁVEIS PELOS PREJUÍZOS QUE LHE FOREM CAUSADOS?. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM DECORRÊNCIA DISSO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB ESTÁ NOVAMENTE AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, NO TERMOS DA DECISÃO ANTERIORMENTE DEFERIDA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DO CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO. RESSALTE-SE QUE O MAGISTRADO AFIRMOU QUE SUA DECISÃO EQUIVALE À AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DA LINHA, PELO QUE SE INFERE QUE A ANTT NÃO PODERÁ AVALIAR SE HÁ OU NÃO O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115, DE 6 DE JUNHO DE 2013 COMO CONDIÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, PARA CADASTRAR SEU SERVIÇO NESTA AGÊNCIA, A EMPRESA ESTÁ ISENTA DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013, QUE, A TEOR DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES NA STA N. 357, SERIAM COMUNS A TODAS AS AUTORIZATÁRIAS, JUDICIAIS OU NÃO. DESSA FORMA, QUALQUER INCIDENTE COM OS VEÍCULOS DESSA EMPRESA, ESPECIALMENTE DEMANDAS DE USUÁRIOS ALEGANDO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS SUCATEADOS, A UTILIZAÇÃO DE MOTORISTAS DESPREPARADOS E A FALTA DE ASSISTÊNCIA EM CASO DE ACIDENTE, DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE REPORTADOS A ESTA SUPERINTENDÊNCIA, A FIM DE QUE O PODER JUDICIÁRIO SEJA INFORMADO ACERCA DE TAIS SITUAÇÕES OCASIONADAS EM VIRTUDE DESSA DECISÃO. ATIVO 68120 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-21T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0058266-24.2014.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELA ANTT, EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, A QUAL HAVIA AUTORIZADO A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIR COM AS REGRAS DA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013, A DESPEITO DE A EMPRESA TER SIDO SUSPENSA CAUTELARMENTE EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE APÓLICES FALSAS, POR FORÇA DA PORTARIA SUPAS Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] À VISTA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, A DECISÃO AGRAVADA PERDE A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, DE MODO QUE PODE A ANTT RESTABELECER EM SUA INTEGRALIDADE A SUSPENSÃO CAUTELAR EFETIVADA, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE A ADOÇÃO DE TAL MEDIDA EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM COMPLEMENTO, A PROCURADORA FEDERAL LETÍCIA MOTA DE FREITAS NEVES MENCIONOU O SEGUINTE: [...] EM CONSULTA FORMULADA À PRF1, OBTIVEMOS A SEGUINTE RESPOSTA: ?(...) TENDO EM VISTA QUE, CONFORME DITO NO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A DECISÃO AGRAVADA PERDEU A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, ENTENDO QUE VOLTAMOS AO STATUS QUO ANTE, PODENDO A ANTT RESTABELECER NÃO SÓ A SUSPENSÃO CAUTELAR, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE, MAS NATURALMENTE, TAMBÉM, TODOS OS SEUS DEMAIS ATOS/EXIGÊNCIAS QUE FORAM ATINGIDOS PELA DECISÃO, AGORA SUSPENSA.? COM EFEITO, FICOU CLARO NA DECISÃO AGRAVADA QUE A AUTORIZAÇÃO JUDICIAL CONFERIDA À AUTORA NÃO A EXIME DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS À ESPÉCIE. ASSIM, A ATIVAÇÃO DO SERVIÇO PODE SER CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013. [...] (GRIFO ACRESCENTADO) EM CONSULTA À GERPA, ESTE NÚCLEO VERIFICOU QUE NÃO PERSISTEM MAIS AS RAZÕES PARA A MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 491/2014. NO ENTANTO, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO AGRAVADA, A GERPA DEVERÁ DESATIVAR IMEDIATAMENTE NO SGP A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, DEVENDO COMUNICAR À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A NECESSIDADE DE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. ATIVO 68121 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-29T00:00:00 50500.287145/2014-56 "" ATIVO 68122 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-08T00:00:00 50500.002222/2015-99 "" ATIVO 68123 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-08T00:00:00 50500.002222/2015-99 APOS APRESENTAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL CORRETO, O SERVIÇO FOI ATIVADO. ATIVO 68124 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-18T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA ABAIXO, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL DEFERINDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL Nº 0016873-51.2016.4.01.0000/DF, INTERPOSTA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, EM QUE SE DETERMINOU, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, O QUE SEGUE, NOS TERMOS DA SEGUINTE DECISÃO: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR FORMULADO NA INICIAL, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS, QUE ASSEGUROU À SUPLICANTE O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP) E FORTALEZA(CE), ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NOS ALUDIDOS AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTINUA AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO 0017907-17.2014.4.01.3400. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. ATIVO 68125 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-05T00:00:00 1261 - 21/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68126 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/2/2017,| Data de Termino: 22/5/2017, ATIVO 68127 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-04T00:00:00 50500.183215/2017-41 CONFORME PORTARIA Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017. ATIVO 68128 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-15T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, NOS AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL DA SJDF, INTERPOSTA POR TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, CAUTELARMENTE, A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA PORTARIA Nº11 ? ANTT, DE 03 DE MAIO DE 2017, ATÉ QUE A RÉ SE MANIFESTE, TÃO SOMENTE, SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, INDEPENDENTEMENTE DE, DEPOIS, SER CITADA PARA APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO. ESSA MANIFESTAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO PRAZO, IMPRETERÍVEL, DE 48 QUARENTA E OITO) HORAS."" DIANTE DE REFERIDA DECISÃO, FICAM SUSPENSOS OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017, QUE DECIDIU PELA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA." ATIVO 68129 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 68130 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 68131 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 68132 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 68133 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 68134 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ATIVO 68135 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 68136 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 31 DE MARÇO DE 2014, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400/DF, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA A FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FICALIZAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR PRESTANDO A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ATÉ REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO OU ATÉ A REVOGAÇÃO DA MEDIDA. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 68137 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA A SUA ATIVAÇÃO. ATIVO 68138 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-10T00:00:00 50500.035155/2014-16 "" ATIVO 68139 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-10T00:00:00 50500.030275/2014-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68140 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-29T00:00:00 50500.044932/2014-13 "" ATIVO 68141 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-10T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400, MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: [...] ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. [...] DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] CUIDA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL S.A., VISANDO À OBTENÇÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL QUE A AUTORIZE A MANTER A OPERAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. O JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, AO APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, ENTENDEU POR DEFERI-LO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE O DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FISCALIZAÇÃO. [...] EM 03/10/2014, A FIM DE EVITAR NOVAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL, A ANTT ESPONTANEAMENTE PETICIONOU NOS AUTOS, INFORMANDO QUE A TCB TEVE SUAS OPERAÇÕES SUSPENSAS EM CARÁTER CAUTELAR, EM RAZÃO DE TER APRESENTADO APÓLICES DE SEGUROS FALSAS. NA OPORTUNIDADE, REQUEREU-SE TAMBÉM A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR, EM RAZÃO DA GRAVIDADE DO FATO NOVO NOTICIADO. POR ORA, ESTA PRF1 FOI INTIMADA DE DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ EM 07/10/2014, O QUAL AFIRMOU: ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. O MM. JUIZ DETERMINOU, AINDA, A COMUNICAÇÃO DO FATO AO DIRETOR DA ANTT, PARA AS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NOS SUBITENS ?A? E ?B? DO ITEM 1 DE SUA DECISÃO. POR FIM, ADVERTIU ?PARA AS CONSEQUÊNCIAS CÍVEIS, ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS DO DESCUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS QUE PODERÃO SER INSTRUMENTADAS, INCLUSIVE PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL, PELA PARTE AUTORA, CONTRA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RESPONSÁVEIS PELOS PREJUÍZOS QUE LHE FOREM CAUSADOS?. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM DECORRÊNCIA DISSO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB ESTÁ NOVAMENTE AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, NO TERMOS DA DECISÃO ANTERIORMENTE DEFERIDA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DO CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO. RESSALTE-SE QUE O MAGISTRADO AFIRMOU QUE SUA DECISÃO EQUIVALE À AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DA LINHA, PELO QUE SE INFERE QUE A ANTT NÃO PODERÁ AVALIAR SE HÁ OU NÃO O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115, DE 6 DE JUNHO DE 2013 COMO CONDIÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, PARA CADASTRAR SEU SERVIÇO NESTA AGÊNCIA, A EMPRESA ESTÁ ISENTA DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013, QUE, A TEOR DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES NA STA N. 357, SERIAM COMUNS A TODAS AS AUTORIZATÁRIAS, JUDICIAIS OU NÃO. DESSA FORMA, QUALQUER INCIDENTE COM OS VEÍCULOS DESSA EMPRESA, ESPECIALMENTE DEMANDAS DE USUÁRIOS ALEGANDO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS SUCATEADOS, A UTILIZAÇÃO DE MOTORISTAS DESPREPARADOS E A FALTA DE ASSISTÊNCIA EM CASO DE ACIDENTE, DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE REPORTADOS A ESTA SUPERINTENDÊNCIA, A FIM DE QUE O PODER JUDICIÁRIO SEJA INFORMADO ACERCA DE TAIS SITUAÇÕES OCASIONADAS EM VIRTUDE DESSA DECISÃO. ATIVO 68142 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-21T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0058266-24.2014.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELA ANTT, EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, A QUAL HAVIA AUTORIZADO A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIR COM AS REGRAS DA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013, A DESPEITO DE A EMPRESA TER SIDO SUSPENSA CAUTELARMENTE EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE APÓLICES FALSAS, POR FORÇA DA PORTARIA SUPAS Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] À VISTA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, A DECISÃO AGRAVADA PERDE A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, DE MODO QUE PODE A ANTT RESTABELECER EM SUA INTEGRALIDADE A SUSPENSÃO CAUTELAR EFETIVADA, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE A ADOÇÃO DE TAL MEDIDA EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM COMPLEMENTO, A PROCURADORA FEDERAL LETÍCIA MOTA DE FREITAS NEVES MENCIONOU O SEGUINTE: [...] EM CONSULTA FORMULADA À PRF1, OBTIVEMOS A SEGUINTE RESPOSTA: ?(...) TENDO EM VISTA QUE, CONFORME DITO NO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A DECISÃO AGRAVADA PERDEU A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, ENTENDO QUE VOLTAMOS AO STATUS QUO ANTE, PODENDO A ANTT RESTABELECER NÃO SÓ A SUSPENSÃO CAUTELAR, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE, MAS NATURALMENTE, TAMBÉM, TODOS OS SEUS DEMAIS ATOS/EXIGÊNCIAS QUE FORAM ATINGIDOS PELA DECISÃO, AGORA SUSPENSA.? COM EFEITO, FICOU CLARO NA DECISÃO AGRAVADA QUE A AUTORIZAÇÃO JUDICIAL CONFERIDA À AUTORA NÃO A EXIME DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS À ESPÉCIE. ASSIM, A ATIVAÇÃO DO SERVIÇO PODE SER CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013. [...] (GRIFO ACRESCENTADO) EM CONSULTA À GERPA, ESTE NÚCLEO VERIFICOU QUE NÃO PERSISTEM MAIS AS RAZÕES PARA A MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 491/2014. NO ENTANTO, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO AGRAVADA, A GERPA DEVERÁ DESATIVAR IMEDIATAMENTE NO SGP A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, DEVENDO COMUNICAR À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A NECESSIDADE DE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. ATIVO 68143 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-29T00:00:00 50500.287145/2014-56 "" ATIVO 68144 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-08T00:00:00 50500.002222/2015-99 "" ATIVO 68145 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-10T00:00:00 50500.032851/2015-43 APOS ENVIO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIO CORRETO. O SERVIÇO FOI ATIVADO. ESCLARECEMOS QUE DEVIDO AO ACESSO NA LOCALIDADE DE FOZ DO IGUAÇU, O ESQUEMA FOI ACEITO COM O ERRO CONSTANTE A PARTIR DO PONTO DE LARANJEIRAS DO SUL (PR). ATIVO 68146 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-10T00:00:00 50500.032851/2015-43 "" ATIVO 68147 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-18T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA ABAIXO, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL DEFERINDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL Nº 0016873-51.2016.4.01.0000/DF, INTERPOSTA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, EM QUE SE DETERMINOU, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, O QUE SEGUE, NOS TERMOS DA SEGUINTE DECISÃO: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR FORMULADO NA INICIAL, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS, QUE ASSEGUROU À SUPLICANTE O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP) E FORTALEZA(CE), ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NOS ALUDIDOS AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTINUA AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO 0017907-17.2014.4.01.3400. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. ATIVO 68148 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-05T00:00:00 1261 - 21/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68149 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-23T00:00:00 50500.145402/2017-26 "" ATIVO 68150 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-04T00:00:00 50500.183215/2017-41 CONFORME PORTARIA Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017. ATIVO 68151 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-15T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, NOS AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL DA SJDF, INTERPOSTA POR TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, CAUTELARMENTE, A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA PORTARIA Nº11 ? ANTT, DE 03 DE MAIO DE 2017, ATÉ QUE A RÉ SE MANIFESTE, TÃO SOMENTE, SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, INDEPENDENTEMENTE DE, DEPOIS, SER CITADA PARA APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO. ESSA MANIFESTAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO PRAZO, IMPRETERÍVEL, DE 48 QUARENTA E OITO) HORAS."" DIANTE DE REFERIDA DECISÃO, FICAM SUSPENSOS OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017, QUE DECIDIU PELA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA." ATIVO 68152 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 68153 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 68154 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 68155 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 68156 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 68157 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 68158 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 68159 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 31 DE MARÇO DE 2014, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400/DF, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA A FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FICALIZAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR PRESTANDO A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ATÉ REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO OU ATÉ A REVOGAÇÃO DA MEDIDA. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 68160 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA A SUA ATIVAÇÃO. ATIVO 68161 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-29T00:00:00 50500.044935/2014-49 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO POR PARTE DA EMPRESA. ATIVO 68162 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-25T00:00:00 "" SUSPENSÃO DE LINHA PORTARIA Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO OS TERMOS DA NOTA Nº 616/2014/SUPAS/ANTT CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120586/2014-79, E NO QUE DISPÕE O ART. 15, INCISO III E § 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 442/2004, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DAS LINHAS JUDICIAIS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.937/0001-46. ART. 2º INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 68163 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-10T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400, MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: [...] ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. [...] DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] CUIDA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL S.A., VISANDO À OBTENÇÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL QUE A AUTORIZE A MANTER A OPERAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. O JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, AO APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, ENTENDEU POR DEFERI-LO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE O DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FISCALIZAÇÃO. [...] EM 03/10/2014, A FIM DE EVITAR NOVAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL, A ANTT ESPONTANEAMENTE PETICIONOU NOS AUTOS, INFORMANDO QUE A TCB TEVE SUAS OPERAÇÕES SUSPENSAS EM CARÁTER CAUTELAR, EM RAZÃO DE TER APRESENTADO APÓLICES DE SEGUROS FALSAS. NA OPORTUNIDADE, REQUEREU-SE TAMBÉM A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR, EM RAZÃO DA GRAVIDADE DO FATO NOVO NOTICIADO. POR ORA, ESTA PRF1 FOI INTIMADA DE DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ EM 07/10/2014, O QUAL AFIRMOU: ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. O MM. JUIZ DETERMINOU, AINDA, A COMUNICAÇÃO DO FATO AO DIRETOR DA ANTT, PARA AS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NOS SUBITENS ?A? E ?B? DO ITEM 1 DE SUA DECISÃO. POR FIM, ADVERTIU ?PARA AS CONSEQUÊNCIAS CÍVEIS, ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS DO DESCUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS QUE PODERÃO SER INSTRUMENTADAS, INCLUSIVE PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL, PELA PARTE AUTORA, CONTRA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RESPONSÁVEIS PELOS PREJUÍZOS QUE LHE FOREM CAUSADOS?. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM DECORRÊNCIA DISSO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB ESTÁ NOVAMENTE AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, NO TERMOS DA DECISÃO ANTERIORMENTE DEFERIDA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DO CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO. RESSALTE-SE QUE O MAGISTRADO AFIRMOU QUE SUA DECISÃO EQUIVALE À AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DA LINHA, PELO QUE SE INFERE QUE A ANTT NÃO PODERÁ AVALIAR SE HÁ OU NÃO O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115, DE 6 DE JUNHO DE 2013 COMO CONDIÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, PARA CADASTRAR SEU SERVIÇO NESTA AGÊNCIA, A EMPRESA ESTÁ ISENTA DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013, QUE, A TEOR DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES NA STA N. 357, SERIAM COMUNS A TODAS AS AUTORIZATÁRIAS, JUDICIAIS OU NÃO. DESSA FORMA, QUALQUER INCIDENTE COM OS VEÍCULOS DESSA EMPRESA, ESPECIALMENTE DEMANDAS DE USUÁRIOS ALEGANDO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS SUCATEADOS, A UTILIZAÇÃO DE MOTORISTAS DESPREPARADOS E A FALTA DE ASSISTÊNCIA EM CASO DE ACIDENTE, DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE REPORTADOS A ESTA SUPERINTENDÊNCIA, A FIM DE QUE O PODER JUDICIÁRIO SEJA INFORMADO ACERCA DE TAIS SITUAÇÕES OCASIONADAS EM VIRTUDE DESSA DECISÃO. ATIVO 68164 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-21T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0058266-24.2014.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELA ANTT, EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, A QUAL HAVIA AUTORIZADO A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIR COM AS REGRAS DA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013, A DESPEITO DE A EMPRESA TER SIDO SUSPENSA CAUTELARMENTE EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE APÓLICES FALSAS, POR FORÇA DA PORTARIA SUPAS Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] À VISTA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, A DECISÃO AGRAVADA PERDE A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, DE MODO QUE PODE A ANTT RESTABELECER EM SUA INTEGRALIDADE A SUSPENSÃO CAUTELAR EFETIVADA, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE A ADOÇÃO DE TAL MEDIDA EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM COMPLEMENTO, A PROCURADORA FEDERAL LETÍCIA MOTA DE FREITAS NEVES MENCIONOU O SEGUINTE: [...] EM CONSULTA FORMULADA À PRF1, OBTIVEMOS A SEGUINTE RESPOSTA: ?(...) TENDO EM VISTA QUE, CONFORME DITO NO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A DECISÃO AGRAVADA PERDEU A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, ENTENDO QUE VOLTAMOS AO STATUS QUO ANTE, PODENDO A ANTT RESTABELECER NÃO SÓ A SUSPENSÃO CAUTELAR, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE, MAS NATURALMENTE, TAMBÉM, TODOS OS SEUS DEMAIS ATOS/EXIGÊNCIAS QUE FORAM ATINGIDOS PELA DECISÃO, AGORA SUSPENSA.? COM EFEITO, FICOU CLARO NA DECISÃO AGRAVADA QUE A AUTORIZAÇÃO JUDICIAL CONFERIDA À AUTORA NÃO A EXIME DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS À ESPÉCIE. ASSIM, A ATIVAÇÃO DO SERVIÇO PODE SER CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013. [...] (GRIFO ACRESCENTADO) EM CONSULTA À GERPA, ESTE NÚCLEO VERIFICOU QUE NÃO PERSISTEM MAIS AS RAZÕES PARA A MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 491/2014. NO ENTANTO, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO AGRAVADA, A GERPA DEVERÁ DESATIVAR IMEDIATAMENTE NO SGP A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, DEVENDO COMUNICAR À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A NECESSIDADE DE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. ATIVO 68165 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-15T00:00:00 50500.277278/2014-14 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO POR ATENDER A DELIBERAÇÃO 115/2013. ATIVO 68166 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-18T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA ABAIXO, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL DEFERINDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL Nº 0016873-51.2016.4.01.0000/DF, INTERPOSTA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, EM QUE SE DETERMINOU, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, O QUE SEGUE, NOS TERMOS DA SEGUINTE DECISÃO: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR FORMULADO NA INICIAL, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS, QUE ASSEGUROU À SUPLICANTE O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP) E FORTALEZA(CE), ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NOS ALUDIDOS AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTINUA AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO 0017907-17.2014.4.01.3400. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. ATIVO 68167 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-05T00:00:00 1261 - 21/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68168 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 68169 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 68170 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-04T00:00:00 50500.183215/2017-41 CONFORME PORTARIA Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017. ATIVO 68171 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-15T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, NOS AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL DA SJDF, INTERPOSTA POR TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, CAUTELARMENTE, A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA PORTARIA Nº11 ? ANTT, DE 03 DE MAIO DE 2017, ATÉ QUE A RÉ SE MANIFESTE, TÃO SOMENTE, SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, INDEPENDENTEMENTE DE, DEPOIS, SER CITADA PARA APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO. ESSA MANIFESTAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO PRAZO, IMPRETERÍVEL, DE 48 QUARENTA E OITO) HORAS."" DIANTE DE REFERIDA DECISÃO, FICAM SUSPENSOS OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017, QUE DECIDIU PELA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA." ATIVO 68172 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 68173 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 68174 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 68175 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 68176 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 68177 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 68178 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 68179 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-28T00:00:00 50500.007048/2020-38 "" ATIVO 68180 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 31 DE MARÇO DE 2014, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400/DF, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA A FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FICALIZAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR PRESTANDO A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ATÉ REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO OU ATÉ A REVOGAÇÃO DA MEDIDA. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 68181 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA A SUA ATIVAÇÃO. ATIVO 68182 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-10T00:00:00 50500.030275/2014-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68183 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-10T00:00:00 50500.035146/2014-17 "" ATIVO 68184 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-29T00:00:00 50500.044927/2014-01 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS ENVIDO DA DOCUMENTAÇAO POR PARTE DA EMPRESA ATIVO 68185 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-29T00:00:00 50500.044927/2014-01 "" ATIVO 68186 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-25T00:00:00 "" SUSPENSÃO DE LINHA PORTARIA Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO OS TERMOS DA NOTA Nº 616/2014/SUPAS/ANTT CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120586/2014-79, E NO QUE DISPÕE O ART. 15, INCISO III E § 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 442/2004, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DAS LINHAS JUDICIAIS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.937/0001-46. ART. 2º INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 68187 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-10T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400, MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: [...] ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. [...] DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] CUIDA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL S.A., VISANDO À OBTENÇÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL QUE A AUTORIZE A MANTER A OPERAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. O JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, AO APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, ENTENDEU POR DEFERI-LO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE O DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FISCALIZAÇÃO. [...] EM 03/10/2014, A FIM DE EVITAR NOVAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL, A ANTT ESPONTANEAMENTE PETICIONOU NOS AUTOS, INFORMANDO QUE A TCB TEVE SUAS OPERAÇÕES SUSPENSAS EM CARÁTER CAUTELAR, EM RAZÃO DE TER APRESENTADO APÓLICES DE SEGUROS FALSAS. NA OPORTUNIDADE, REQUEREU-SE TAMBÉM A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR, EM RAZÃO DA GRAVIDADE DO FATO NOVO NOTICIADO. POR ORA, ESTA PRF1 FOI INTIMADA DE DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ EM 07/10/2014, O QUAL AFIRMOU: ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. O MM. JUIZ DETERMINOU, AINDA, A COMUNICAÇÃO DO FATO AO DIRETOR DA ANTT, PARA AS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NOS SUBITENS ?A? E ?B? DO ITEM 1 DE SUA DECISÃO. POR FIM, ADVERTIU ?PARA AS CONSEQUÊNCIAS CÍVEIS, ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS DO DESCUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS QUE PODERÃO SER INSTRUMENTADAS, INCLUSIVE PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL, PELA PARTE AUTORA, CONTRA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RESPONSÁVEIS PELOS PREJUÍZOS QUE LHE FOREM CAUSADOS?. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM DECORRÊNCIA DISSO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB ESTÁ NOVAMENTE AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, NO TERMOS DA DECISÃO ANTERIORMENTE DEFERIDA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DO CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO. RESSALTE-SE QUE O MAGISTRADO AFIRMOU QUE SUA DECISÃO EQUIVALE À AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DA LINHA, PELO QUE SE INFERE QUE A ANTT NÃO PODERÁ AVALIAR SE HÁ OU NÃO O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115, DE 6 DE JUNHO DE 2013 COMO CONDIÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, PARA CADASTRAR SEU SERVIÇO NESTA AGÊNCIA, A EMPRESA ESTÁ ISENTA DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013, QUE, A TEOR DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES NA STA N. 357, SERIAM COMUNS A TODAS AS AUTORIZATÁRIAS, JUDICIAIS OU NÃO. DESSA FORMA, QUALQUER INCIDENTE COM OS VEÍCULOS DESSA EMPRESA, ESPECIALMENTE DEMANDAS DE USUÁRIOS ALEGANDO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS SUCATEADOS, A UTILIZAÇÃO DE MOTORISTAS DESPREPARADOS E A FALTA DE ASSISTÊNCIA EM CASO DE ACIDENTE, DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE REPORTADOS A ESTA SUPERINTENDÊNCIA, A FIM DE QUE O PODER JUDICIÁRIO SEJA INFORMADO ACERCA DE TAIS SITUAÇÕES OCASIONADAS EM VIRTUDE DESSA DECISÃO. ATIVO 68188 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-21T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0058266-24.2014.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELA ANTT, EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, A QUAL HAVIA AUTORIZADO A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIR COM AS REGRAS DA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013, A DESPEITO DE A EMPRESA TER SIDO SUSPENSA CAUTELARMENTE EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE APÓLICES FALSAS, POR FORÇA DA PORTARIA SUPAS Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] À VISTA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, A DECISÃO AGRAVADA PERDE A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, DE MODO QUE PODE A ANTT RESTABELECER EM SUA INTEGRALIDADE A SUSPENSÃO CAUTELAR EFETIVADA, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE A ADOÇÃO DE TAL MEDIDA EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM COMPLEMENTO, A PROCURADORA FEDERAL LETÍCIA MOTA DE FREITAS NEVES MENCIONOU O SEGUINTE: [...] EM CONSULTA FORMULADA À PRF1, OBTIVEMOS A SEGUINTE RESPOSTA: ?(...) TENDO EM VISTA QUE, CONFORME DITO NO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A DECISÃO AGRAVADA PERDEU A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, ENTENDO QUE VOLTAMOS AO STATUS QUO ANTE, PODENDO A ANTT RESTABELECER NÃO SÓ A SUSPENSÃO CAUTELAR, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE, MAS NATURALMENTE, TAMBÉM, TODOS OS SEUS DEMAIS ATOS/EXIGÊNCIAS QUE FORAM ATINGIDOS PELA DECISÃO, AGORA SUSPENSA.? COM EFEITO, FICOU CLARO NA DECISÃO AGRAVADA QUE A AUTORIZAÇÃO JUDICIAL CONFERIDA À AUTORA NÃO A EXIME DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS À ESPÉCIE. ASSIM, A ATIVAÇÃO DO SERVIÇO PODE SER CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013. [...] (GRIFO ACRESCENTADO) EM CONSULTA À GERPA, ESTE NÚCLEO VERIFICOU QUE NÃO PERSISTEM MAIS AS RAZÕES PARA A MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 491/2014. NO ENTANTO, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO AGRAVADA, A GERPA DEVERÁ DESATIVAR IMEDIATAMENTE NO SGP A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, DEVENDO COMUNICAR À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A NECESSIDADE DE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. ATIVO 68189 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-15T00:00:00 50500.277278/2014-14 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO POR ATENDER A DELIBERAÇÃO 115/2013. ATIVO 68190 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-01-19T00:00:00 50500.044927/2014-01 "" ATIVO 68191 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-01-19T00:00:00 TERMINAL RODOVIÁRIO AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 98454-43.2015.8.06.0035, MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, DECRETOU A INTERDIÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ASSIS NOGUEIRA, DA CIDADE DE ARACATI, A PARTIR DAS 09:00 DA MANHÃ DO DIA 15/01/2016. O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS SERÁ REALIZADO A PARTIR DE ENTÃO, E ATÉ O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL DE FLS. 66/71 POR TRÁS DA IGREJA DA MATRIZ NESTA CIDADE, DEVENDO O DEMUTRAN LOCAL INTERDITAR O PEDAÇO DE RUA QUE VAI DO MERCADINHO MATRIZ ATÉ A LANCHONETE FIT, SÓ ENTRANDO ÔNIBUS NO TRECHO E VEÍCULO DE MORADORES. ATIVO 68192 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-18T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA ABAIXO, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL DEFERINDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL Nº 0016873-51.2016.4.01.0000/DF, INTERPOSTA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, EM QUE SE DETERMINOU, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, O QUE SEGUE, NOS TERMOS DA SEGUINTE DECISÃO: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR FORMULADO NA INICIAL, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS, QUE ASSEGUROU À SUPLICANTE O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP) E FORTALEZA(CE), ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NOS ALUDIDOS AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTINUA AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO 0017907-17.2014.4.01.3400. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. ATIVO 68193 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-05T00:00:00 1261 - 21/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68194 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 68195 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 68196 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 68197 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 68198 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-04T00:00:00 50500.183215/2017-41 CONFORME PORTARIA Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017. ATIVO 68199 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-15T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, NOS AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL DA SJDF, INTERPOSTA POR TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, CAUTELARMENTE, A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA PORTARIA Nº11 ? ANTT, DE 03 DE MAIO DE 2017, ATÉ QUE A RÉ SE MANIFESTE, TÃO SOMENTE, SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, INDEPENDENTEMENTE DE, DEPOIS, SER CITADA PARA APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO. ESSA MANIFESTAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO PRAZO, IMPRETERÍVEL, DE 48 QUARENTA E OITO) HORAS."" DIANTE DE REFERIDA DECISÃO, FICAM SUSPENSOS OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017, QUE DECIDIU PELA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA." ATIVO 68200 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 68201 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 68202 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 68203 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 68204 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 68205 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 68206 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 68207 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA A SUA ATIVAÇÃO. ATIVO 68208 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 31 DE MARÇO DE 2014, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400/DF, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA A FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FICALIZAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR PRESTANDO A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ATÉ REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO OU ATÉ A REVOGAÇÃO DA MEDIDA. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 68209 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-29T00:00:00 50500.044936/2014-93 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS ENVIDO DA DOCUMENTAÇAO POR PARTE DA EMPERSA ATIVO 68210 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-25T00:00:00 "" SUSPENSÃO DE LINHA PORTARIA Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO OS TERMOS DA NOTA Nº 616/2014/SUPAS/ANTT CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120586/2014-79, E NO QUE DISPÕE O ART. 15, INCISO III E § 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 442/2004, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DAS LINHAS JUDICIAIS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.937/0001-46. ART. 2º INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 68211 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-10T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400, MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: [...] ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. [...] DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] CUIDA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL S.A., VISANDO À OBTENÇÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL QUE A AUTORIZE A MANTER A OPERAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. O JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, AO APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, ENTENDEU POR DEFERI-LO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE O DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FISCALIZAÇÃO. [...] EM 03/10/2014, A FIM DE EVITAR NOVAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL, A ANTT ESPONTANEAMENTE PETICIONOU NOS AUTOS, INFORMANDO QUE A TCB TEVE SUAS OPERAÇÕES SUSPENSAS EM CARÁTER CAUTELAR, EM RAZÃO DE TER APRESENTADO APÓLICES DE SEGUROS FALSAS. NA OPORTUNIDADE, REQUEREU-SE TAMBÉM A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR, EM RAZÃO DA GRAVIDADE DO FATO NOVO NOTICIADO. POR ORA, ESTA PRF1 FOI INTIMADA DE DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ EM 07/10/2014, O QUAL AFIRMOU: ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. O MM. JUIZ DETERMINOU, AINDA, A COMUNICAÇÃO DO FATO AO DIRETOR DA ANTT, PARA AS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NOS SUBITENS ?A? E ?B? DO ITEM 1 DE SUA DECISÃO. POR FIM, ADVERTIU ?PARA AS CONSEQUÊNCIAS CÍVEIS, ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS DO DESCUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS QUE PODERÃO SER INSTRUMENTADAS, INCLUSIVE PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL, PELA PARTE AUTORA, CONTRA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RESPONSÁVEIS PELOS PREJUÍZOS QUE LHE FOREM CAUSADOS?. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM DECORRÊNCIA DISSO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB ESTÁ NOVAMENTE AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, NO TERMOS DA DECISÃO ANTERIORMENTE DEFERIDA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DO CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO. RESSALTE-SE QUE O MAGISTRADO AFIRMOU QUE SUA DECISÃO EQUIVALE À AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DA LINHA, PELO QUE SE INFERE QUE A ANTT NÃO PODERÁ AVALIAR SE HÁ OU NÃO O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115, DE 6 DE JUNHO DE 2013 COMO CONDIÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, PARA CADASTRAR SEU SERVIÇO NESTA AGÊNCIA, A EMPRESA ESTÁ ISENTA DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013, QUE, A TEOR DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES NA STA N. 357, SERIAM COMUNS A TODAS AS AUTORIZATÁRIAS, JUDICIAIS OU NÃO. DESSA FORMA, QUALQUER INCIDENTE COM OS VEÍCULOS DESSA EMPRESA, ESPECIALMENTE DEMANDAS DE USUÁRIOS ALEGANDO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS SUCATEADOS, A UTILIZAÇÃO DE MOTORISTAS DESPREPARADOS E A FALTA DE ASSISTÊNCIA EM CASO DE ACIDENTE, DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE REPORTADOS A ESTA SUPERINTENDÊNCIA, A FIM DE QUE O PODER JUDICIÁRIO SEJA INFORMADO ACERCA DE TAIS SITUAÇÕES OCASIONADAS EM VIRTUDE DESSA DECISÃO. ATIVO 68212 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-21T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0058266-24.2014.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELA ANTT, EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, A QUAL HAVIA AUTORIZADO A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIR COM AS REGRAS DA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013, A DESPEITO DE A EMPRESA TER SIDO SUSPENSA CAUTELARMENTE EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE APÓLICES FALSAS, POR FORÇA DA PORTARIA SUPAS Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] À VISTA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, A DECISÃO AGRAVADA PERDE A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, DE MODO QUE PODE A ANTT RESTABELECER EM SUA INTEGRALIDADE A SUSPENSÃO CAUTELAR EFETIVADA, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE A ADOÇÃO DE TAL MEDIDA EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM COMPLEMENTO, A PROCURADORA FEDERAL LETÍCIA MOTA DE FREITAS NEVES MENCIONOU O SEGUINTE: [...] EM CONSULTA FORMULADA À PRF1, OBTIVEMOS A SEGUINTE RESPOSTA: ?(...) TENDO EM VISTA QUE, CONFORME DITO NO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A DECISÃO AGRAVADA PERDEU A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, ENTENDO QUE VOLTAMOS AO STATUS QUO ANTE, PODENDO A ANTT RESTABELECER NÃO SÓ A SUSPENSÃO CAUTELAR, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE, MAS NATURALMENTE, TAMBÉM, TODOS OS SEUS DEMAIS ATOS/EXIGÊNCIAS QUE FORAM ATINGIDOS PELA DECISÃO, AGORA SUSPENSA.? COM EFEITO, FICOU CLARO NA DECISÃO AGRAVADA QUE A AUTORIZAÇÃO JUDICIAL CONFERIDA À AUTORA NÃO A EXIME DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS À ESPÉCIE. ASSIM, A ATIVAÇÃO DO SERVIÇO PODE SER CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013. [...] (GRIFO ACRESCENTADO) EM CONSULTA À GERPA, ESTE NÚCLEO VERIFICOU QUE NÃO PERSISTEM MAIS AS RAZÕES PARA A MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 491/2014. NO ENTANTO, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO AGRAVADA, A GERPA DEVERÁ DESATIVAR IMEDIATAMENTE NO SGP A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, DEVENDO COMUNICAR À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A NECESSIDADE DE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. ATIVO 68213 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-15T00:00:00 50500.277278/2014-14 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO POR ATENDER A DELIBERAÇÃO 115/2013. ATIVO 68214 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-18T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA ABAIXO, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL DEFERINDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL Nº 0016873-51.2016.4.01.0000/DF, INTERPOSTA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, EM QUE SE DETERMINOU, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, O QUE SEGUE, NOS TERMOS DA SEGUINTE DECISÃO: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR FORMULADO NA INICIAL, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS, QUE ASSEGUROU À SUPLICANTE O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP) E FORTALEZA(CE), ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NOS ALUDIDOS AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTINUA AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO 0017907-17.2014.4.01.3400. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. ATIVO 68215 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-06-04T00:00:00 1261 - 5/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68216 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-05T00:00:00 1261 - 21/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68217 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 68218 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 68219 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 17/12/2016,| Data de Termino: 16/1/2017, ATIVO 68220 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 68221 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 68222 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-04T00:00:00 50500.183215/2017-41 CONFORME PORTARIA Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017. ATIVO 68223 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-15T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, NOS AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL DA SJDF, INTERPOSTA POR TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, CAUTELARMENTE, A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA PORTARIA Nº11 ? ANTT, DE 03 DE MAIO DE 2017, ATÉ QUE A RÉ SE MANIFESTE, TÃO SOMENTE, SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, INDEPENDENTEMENTE DE, DEPOIS, SER CITADA PARA APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO. ESSA MANIFESTAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO PRAZO, IMPRETERÍVEL, DE 48 QUARENTA E OITO) HORAS."" DIANTE DE REFERIDA DECISÃO, FICAM SUSPENSOS OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017, QUE DECIDIU PELA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA." ATIVO 68224 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 15/8/2017,| Data de Termino: 15/11/2017, ATIVO 68225 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/8/2017,| Data de Termino: 15/11/2017, ATIVO 68226 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/8/2017,| Data de Termino: 15/11/2017, ATIVO 68227 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 68228 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/2/2018,| Data de Termino: 3/6/2018, ATIVO 68229 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 29/4/2018,| Data de Termino: 28/7/2018, ATIVO 68230 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 29/4/2018,| Data de Termino: 28/7/2018, ATIVO 68231 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 68232 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 68233 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 68234 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 68235 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 68236 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 68237 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 12/2/2019,| Data de Termino: 7/5/2019, ATIVO 68238 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 12/2/2019,| Data de Termino: 7/5/2019, ATIVO 68239 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-23T00:00:00 50500.030275/2014-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68240 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-23T00:00:00 50500.035144/2014-28 "" ATIVO 68241 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-05-06T00:00:00 50500.046380/2014-70 "" ATIVO 68242 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-10T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400, MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: [...] ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. [...] DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] CUIDA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL S.A., VISANDO À OBTENÇÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL QUE A AUTORIZE A MANTER A OPERAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. O JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, AO APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, ENTENDEU POR DEFERI-LO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE O DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FISCALIZAÇÃO. [...] EM 03/10/2014, A FIM DE EVITAR NOVAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL, A ANTT ESPONTANEAMENTE PETICIONOU NOS AUTOS, INFORMANDO QUE A TCB TEVE SUAS OPERAÇÕES SUSPENSAS EM CARÁTER CAUTELAR, EM RAZÃO DE TER APRESENTADO APÓLICES DE SEGUROS FALSAS. NA OPORTUNIDADE, REQUEREU-SE TAMBÉM A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR, EM RAZÃO DA GRAVIDADE DO FATO NOVO NOTICIADO. POR ORA, ESTA PRF1 FOI INTIMADA DE DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ EM 07/10/2014, O QUAL AFIRMOU: ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. O MM. JUIZ DETERMINOU, AINDA, A COMUNICAÇÃO DO FATO AO DIRETOR DA ANTT, PARA AS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NOS SUBITENS ?A? E ?B? DO ITEM 1 DE SUA DECISÃO. POR FIM, ADVERTIU ?PARA AS CONSEQUÊNCIAS CÍVEIS, ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS DO DESCUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS QUE PODERÃO SER INSTRUMENTADAS, INCLUSIVE PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL, PELA PARTE AUTORA, CONTRA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RESPONSÁVEIS PELOS PREJUÍZOS QUE LHE FOREM CAUSADOS?. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM DECORRÊNCIA DISSO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB ESTÁ NOVAMENTE AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, NO TERMOS DA DECISÃO ANTERIORMENTE DEFERIDA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DO CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO. RESSALTE-SE QUE O MAGISTRADO AFIRMOU QUE SUA DECISÃO EQUIVALE À AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DA LINHA, PELO QUE SE INFERE QUE A ANTT NÃO PODERÁ AVALIAR SE HÁ OU NÃO O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115, DE 6 DE JUNHO DE 2013 COMO CONDIÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, PARA CADASTRAR SEU SERVIÇO NESTA AGÊNCIA, A EMPRESA ESTÁ ISENTA DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013, QUE, A TEOR DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES NA STA N. 357, SERIAM COMUNS A TODAS AS AUTORIZATÁRIAS, JUDICIAIS OU NÃO. DESSA FORMA, QUALQUER INCIDENTE COM OS VEÍCULOS DESSA EMPRESA, ESPECIALMENTE DEMANDAS DE USUÁRIOS ALEGANDO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS SUCATEADOS, A UTILIZAÇÃO DE MOTORISTAS DESPREPARADOS E A FALTA DE ASSISTÊNCIA EM CASO DE ACIDENTE, DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE REPORTADOS A ESTA SUPERINTENDÊNCIA, A FIM DE QUE O PODER JUDICIÁRIO SEJA INFORMADO ACERCA DE TAIS SITUAÇÕES OCASIONADAS EM VIRTUDE DESSA DECISÃO. ATIVO 68243 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-21T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0058266-24.2014.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELA ANTT, EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, A QUAL HAVIA AUTORIZADO A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIR COM AS REGRAS DA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013, A DESPEITO DE A EMPRESA TER SIDO SUSPENSA CAUTELARMENTE EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE APÓLICES FALSAS, POR FORÇA DA PORTARIA SUPAS Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] À VISTA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, A DECISÃO AGRAVADA PERDE A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, DE MODO QUE PODE A ANTT RESTABELECER EM SUA INTEGRALIDADE A SUSPENSÃO CAUTELAR EFETIVADA, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE A ADOÇÃO DE TAL MEDIDA EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM COMPLEMENTO, A PROCURADORA FEDERAL LETÍCIA MOTA DE FREITAS NEVES MENCIONOU O SEGUINTE: [...] EM CONSULTA FORMULADA À PRF1, OBTIVEMOS A SEGUINTE RESPOSTA: ?(...) TENDO EM VISTA QUE, CONFORME DITO NO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A DECISÃO AGRAVADA PERDEU A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, ENTENDO QUE VOLTAMOS AO STATUS QUO ANTE, PODENDO A ANTT RESTABELECER NÃO SÓ A SUSPENSÃO CAUTELAR, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE, MAS NATURALMENTE, TAMBÉM, TODOS OS SEUS DEMAIS ATOS/EXIGÊNCIAS QUE FORAM ATINGIDOS PELA DECISÃO, AGORA SUSPENSA.? COM EFEITO, FICOU CLARO NA DECISÃO AGRAVADA QUE A AUTORIZAÇÃO JUDICIAL CONFERIDA À AUTORA NÃO A EXIME DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS À ESPÉCIE. ASSIM, A ATIVAÇÃO DO SERVIÇO PODE SER CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013. [...] (GRIFO ACRESCENTADO) EM CONSULTA À GERPA, ESTE NÚCLEO VERIFICOU QUE NÃO PERSISTEM MAIS AS RAZÕES PARA A MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 491/2014. NO ENTANTO, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO AGRAVADA, A GERPA DEVERÁ DESATIVAR IMEDIATAMENTE NO SGP A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, DEVENDO COMUNICAR À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A NECESSIDADE DE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. ATIVO 68244 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-15T00:00:00 50500.277278/2014-14 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO POR ATENDER A DELIBERAÇÃO 115/2013. ATIVO 68245 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-01-19T00:00:00 TERMINAL RODOVIÁRIO AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 98454-43.2015.8.06.0035, MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, DECRETOU A INTERDIÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ASSIS NOGUEIRA, DA CIDADE DE ARACATI, A PARTIR DAS 09:00 DA MANHÃ DO DIA 15/01/2016. O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS SERÁ REALIZADO A PARTIR DE ENTÃO, E ATÉ O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL DE FLS. 66/71 POR TRÁS DA IGREJA DA MATRIZ NESTA CIDADE, DEVENDO O DEMUTRAN LOCAL INTERDITAR O PEDAÇO DE RUA QUE VAI DO MERCADINHO MATRIZ ATÉ A LANCHONETE FIT, SÓ ENTRANDO ÔNIBUS NO TRECHO E VEÍCULO DE MORADORES. ATIVO 68246 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-18T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA ABAIXO, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL DEFERINDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL Nº 0016873-51.2016.4.01.0000/DF, INTERPOSTA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, EM QUE SE DETERMINOU, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, O QUE SEGUE, NOS TERMOS DA SEGUINTE DECISÃO: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR FORMULADO NA INICIAL, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS, QUE ASSEGUROU À SUPLICANTE O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP) E FORTALEZA(CE), ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NOS ALUDIDOS AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTINUA AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO 0017907-17.2014.4.01.3400. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. ATIVO 68247 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-05T00:00:00 1261 - 21/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68248 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 68249 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 68250 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 17/12/2016,| Data de Termino: 16/1/2017, ATIVO 68251 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 17/12/2016,| Data de Termino: 16/1/2017, ATIVO 68252 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 68253 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 68254 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-04T00:00:00 50500.183215/2017-41 CONFORME PORTARIA Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017. ATIVO 68255 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-15T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, NOS AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL DA SJDF, INTERPOSTA POR TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, CAUTELARMENTE, A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA PORTARIA Nº11 ? ANTT, DE 03 DE MAIO DE 2017, ATÉ QUE A RÉ SE MANIFESTE, TÃO SOMENTE, SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, INDEPENDENTEMENTE DE, DEPOIS, SER CITADA PARA APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO. ESSA MANIFESTAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO PRAZO, IMPRETERÍVEL, DE 48 QUARENTA E OITO) HORAS."" DIANTE DE REFERIDA DECISÃO, FICAM SUSPENSOS OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017, QUE DECIDIU PELA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA." ATIVO 68256 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 68257 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 68258 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 68259 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 68260 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 68261 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 68262 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 68263 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 68264 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 68265 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 68266 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 68267 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 68268 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-08T00:00:00 50500.056979/2011-79 "" INATIVO 68269 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-08T00:00:00 50500.056979/2011-79 LINHA OPERADA POR DECISÃO JUDICIAL. INATIVO 68270 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-12T00:00:00 50500.057580/2011-13 "" INATIVO 68271 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-18T00:00:00 50500.059092/2011-32 "" INATIVO 68272 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-25T00:00:00 50500.059092/2011-32 "" INATIVO 68273 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-26T00:00:00 50500.059092/2011-32 "" INATIVO 68274 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-27T00:00:00 50500.059092/2011-32 "" INATIVO 68275 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-08-29T00:00:00 50500.064776/2011-56 "" INATIVO 68276 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-30T00:00:00 50500.087316/2012-87 "" INATIVO 68277 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-17T00:00:00 50500.099409/2012-54 "" INATIVO 68278 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-30T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 30/09/2013, COMUNICO QUE, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXO), A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5, QUE DEFERIU A OPERAÇÃO DE DIVERSAS LINHAS À EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. FOI REVOGADA PELA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0. ASSIM, DE ACORDO COM O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO: PREFIXO DESCRICAO 08909800 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA 08909805 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA E SOUSA 08909806 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA PATOS DE MINAS 08909900 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS 08909901 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E SALVA 08909902 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E MIRAN 09908500 FOZ DO IGUACU(PR) - FORTALEZA(CE) 10907700 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) 10907701 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MIRANORTE 10907702 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA PORTO FRANCO 10909100 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA 10909101 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA E MIRAN 10909300 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA BRASILIA 10909500 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MUNDO NOVO 22908000 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) 22908001 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) VIA VENDA NOVA 22908600 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) 22908601 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) VIA BRASILIA 22909600 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." INATIVO 68279 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9078-00 SANTA MARIA(RS) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 68280 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9078-00 SANTA MARIA(RS) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 68281 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9078-00 SANTA MARIA(RS) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 68282 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9078-00 SANTA MARIA(RS) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 68283 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9078-00 SANTA MARIA(RS) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 68284 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9078-00 SANTA MARIA(RS) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-30T00:00:00 50500.054399/2011-47 "" INATIVO 68285 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9091-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 68286 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9091-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 68287 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9091-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 68288 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9091-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 68289 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9091-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 68290 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9091-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-30T00:00:00 50500.054399/2011-47 "" INATIVO 68291 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9091-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-29T00:00:00 50500.102207/2012-19 ATIVAÇÃO DA LINHA POR ATENDIMENTO A DOCUMENTAÇÃO. INATIVO 68292 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9091-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-11-23T00:00:00 50500.108207/2012-19 "" INATIVO 68293 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9091-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-30T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 30/09/2013, COMUNICO QUE, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXO), A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5, QUE DEFERIU A OPERAÇÃO DE DIVERSAS LINHAS À EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. FOI REVOGADA PELA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0. ASSIM, DE ACORDO COM O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO: PREFIXO DESCRICAO 08909800 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA 08909805 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA E SOUSA 08909806 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA PATOS DE MINAS 08909900 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS 08909901 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E SALVA 08909902 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E MIRAN 09908500 FOZ DO IGUACU(PR) - FORTALEZA(CE) 10907700 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) 10907701 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MIRANORTE 10907702 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA PORTO FRANCO 10909100 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA 10909101 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA E MIRAN 10909300 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA BRASILIA 10909500 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MUNDO NOVO 22908000 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) 22908001 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) VIA VENDA NOVA 22908600 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) 22908601 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) VIA BRASILIA 22909600 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." INATIVO 68294 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9092-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 68295 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9092-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 68296 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9092-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 68297 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9092-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 68298 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9092-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-02-26T00:00:00 50500.012865/2013-89 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO INATIVO 68299 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9092-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-02-26T00:00:00 50500.012865/2013-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68300 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9093-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 68301 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9093-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 68302 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9093-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 68303 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9093-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 68304 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9093-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 68305 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9093-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-30T00:00:00 50500.054399/2011-47 "" INATIVO 68306 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9093-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-11-29T00:00:00 50500.113441/2012-50 "" INATIVO 68307 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9093-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-05T00:00:00 50500 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68308 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9093-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-30T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 30/09/2013, COMUNICO QUE, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXO), A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5, QUE DEFERIU A OPERAÇÃO DE DIVERSAS LINHAS À EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. FOI REVOGADA PELA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0. ASSIM, DE ACORDO COM O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO: PREFIXO DESCRICAO 08909800 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA 08909805 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA E SOUSA 08909806 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA PATOS DE MINAS 08909900 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS 08909901 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E SALVA 08909902 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E MIRAN 09908500 FOZ DO IGUACU(PR) - FORTALEZA(CE) 10907700 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) 10907701 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MIRANORTE 10907702 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA PORTO FRANCO 10909100 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA 10909101 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA E MIRAN 10909300 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA BRASILIA 10909500 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MUNDO NOVO 22908000 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) 22908001 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) VIA VENDA NOVA 22908600 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) 22908601 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) VIA BRASILIA 22909600 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." INATIVO 68309 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9094-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 68310 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9094-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 68311 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9094-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 68312 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9094-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 68313 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9094-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 68314 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0005-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 0017903-77.2014.4.01.3400 "CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0017903-77.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 8ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: "" POR TODO O EXPOSTO, DIANTE DA MANIFESTA CARÊNCIA DE AÇÃO, SEJA PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE, SEJA PELA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PORCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, I C/C O ART. 295, III, E PARÁGRAFO ÚNICO, III, TODOS DO CPC."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO XAPURI/AC ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS." INATIVO 68315 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0006-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-25T00:00:00 "" "" INATIVO 68316 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0006-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68317 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0006-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 0017903-77.2014.4.01.3400 "CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0017903-77.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 8ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: "" POR TODO O EXPOSTO, DIANTE DA MANIFESTA CARÊNCIA DE AÇÃO, SEJA PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE, SEJA PELA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PORCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, I C/C O ART. 295, III, E PARÁGRAFO ÚNICO, III, TODOS DO CPC."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO XAPURI/AC ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS." INATIVO 68318 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0007-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 0017903-77.2014.4.01.3400 "CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0017903-77.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 8ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: "" POR TODO O EXPOSTO, DIANTE DA MANIFESTA CARÊNCIA DE AÇÃO, SEJA PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE, SEJA PELA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PORCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, I C/C O ART. 295, III, E PARÁGRAFO ÚNICO, III, TODOS DO CPC."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO XAPURI/AC ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS." INATIVO 68319 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0008-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 0017903-77.2014.4.01.3400 "CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0017903-77.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 8ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: "" POR TODO O EXPOSTO, DIANTE DA MANIFESTA CARÊNCIA DE AÇÃO, SEJA PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE, SEJA PELA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PORCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, I C/C O ART. 295, III, E PARÁGRAFO ÚNICO, III, TODOS DO CPC."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO XAPURI/AC ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS." INATIVO 68320 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0009-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-16T00:00:00 0017903-77.2014.4.01.3400 "CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0017903-77.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 8ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: "" POR TODO O EXPOSTO, DIANTE DA MANIFESTA CARÊNCIA DE AÇÃO, SEJA PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE, SEJA PELA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PORCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, I C/C O ART. 295, III, E PARÁGRAFO ÚNICO, III, TODOS DO CPC."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO XAPURI/AC ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS." INATIVO 68321 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0010-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 0017903-77.2014.4.01.3400 "CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0017903-77.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 8ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: "" POR TODO O EXPOSTO, DIANTE DA MANIFESTA CARÊNCIA DE AÇÃO, SEJA PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE, SEJA PELA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PORCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, I C/C O ART. 295, III, E PARÁGRAFO ÚNICO, III, TODOS DO CPC."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO XAPURI/AC ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS." INATIVO 68322 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0011-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 0017903-77.2014.4.01.3400 "CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0017903-77.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 8ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: "" POR TODO O EXPOSTO, DIANTE DA MANIFESTA CARÊNCIA DE AÇÃO, SEJA PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE, SEJA PELA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PORCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, I C/C O ART. 295, III, E PARÁGRAFO ÚNICO, III, TODOS DO CPC."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO XAPURI/AC ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS." INATIVO 68323 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0012-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" "" INATIVO 68324 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0012-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68325 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0012-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 0017903-77.2014.4.01.3400 "????????????????????????????????????????????????? CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0017903-77.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 8ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: "" POR TODO O EXPOSTO, DIANTE DA MANIFESTA CARÊNCIA DE AÇÃO, SEJA PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE, SEJA PELA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PORCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, I C/C O ART. 295, III, E PARÁGRAFO ÚNICO, III, TODOS DO CPC."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO XAPURI/AC ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS." INATIVO 68326 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-06T00:00:00 22-9033-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-07T00:00:00 "" AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 68327 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-06T00:00:00 22-9033-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-07T00:00:00 "" "ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA QUE SEGUE ANEXO AO SEQ. 3 DO NUP INDICADO ACIMA. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: (...) ""COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR.""" INATIVO 68328 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-06T00:00:00 22-9033-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-23T00:00:00 "" AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 68329 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-06T00:00:00 22-9033-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-23T00:00:00 "" "ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA QUE SEGUE ANEXO AO SEQ. 3 DO NUP INDICADO ACIMA. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: (...) ""COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR.""" INATIVO 68330 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-06T00:00:00 22-9033-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-16T00:00:00 50501.305458/2018-17 "" INATIVO 68331 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-06T00:00:00 22-9033-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-25T00:00:00 00424.073739/2018-97 TRATA-SE DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - ME, CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS AUTOS DA AÇÃO AJUIZADA EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM QUE SE BUSCA A CONCESSÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ASSEGURADO À AUTORA O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR EXECUTANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NO TRECHO RIO BRANCO/AC A PELOTAS/RS, COM SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, BEM ASSIM, O CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS PELA RÉ E SUA ABSTENÇÃO PARA NOVAS AUTUAÇÕES. NOS AUTOS DA REFERIDA AÇÃO FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. SOBRE A DECISÃO, IMPORTANTE PRESTARMOS ALGUNS ESCLARECIMENTOS: EM 28/11/2018 FOI ELABORADA A NOTA N. 477/2018/GETAU/SUPAS 1713491 - FLS. 178 E SS / 1713498 - FLS. 1/6, ONDE A GERÊNCIA RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DA DECISÃO INFORMOU QUE, AINDA QUE DEVIDAMENTE COMUNICADA, A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVO BRASIL NÃO APRESENTOU TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA DA RESOLUÇÃO Nº. 4770/2015, RESTANDO PREJUDICADO A ATIVAÇÃO DE SUA LINHA RIO BRANCO (AC) - PELOTAS (RS), AUTORIZADA JUDICIALMENTE. A ANTT SE MANIFESTOU NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL, INFORMANDO QUE A EMPRESA NÃO TEVE SUA LINHA ATIVADA POR NÃO APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, E SOLICITOU A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO 1713491 - FLS. 176/177. VERIFICA-SE QUE NÃO HOUVE DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO POR PARTE DA ANTT, POIS FOI A PRÓPRIA EMPRESA QUE DEIXOU DE APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA DEFERIDA JUDICIALMENTE. AGORA, CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL DESTA ANTT NO MEMORANDO N. 07473/2019/PF-ANTT/PGF/AGU (1713914), NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL N. 0017901-10.2014.4.01.3400, FOI PROFERIDA DECISÃO PELO JUIZ FEDERAL ILAN PRESSER - TRF 1ª REGIÃO, COM CONSEQUENTE ELABORAÇÃO DE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES NEGO PROVIMENTO AOS REFERIDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COM VISTAS NA PETIÇÃO DE FLS. 999/1003, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, COM URGÊNCIA, POR MANDADO, PARA QUE COMPROVE O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO DECISÃO PROFERIDA NESTES AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE MULTA COERCITIVA, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) POR DIA DE ATRASO, POR FORÇA DDO QUE, DISPÕE O ART. 77, INCISO IV E RESPECTIVO PARÁGRAFO SEGUNDO, C/C OS ARTS. 139, INCISO IV, 297, PARÁGRAFO ÚNICO, E 537, PARÁGRAFOS, § 1º, INCISOS I E II, E 2º, DO CPC VIGENTE, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO PARÁGRAFO 3º DO ART. 536 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO, A LINHA RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS AUTORIZADA JUDICIALMENTE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - ME, DEVERÁ SER ATIVADA NO SISTEMA DA ANTT, INDEPENDENTE DE TER APRESENTADO A DOCUMENTAÇÃO PENDENTE. INATIVO 68332 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-06T00:00:00 22-9033-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-14T00:00:00 00424.073739/2018-97 "CUIDA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, EM QUE SE BUSCA A CONCESSÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA ASSEGURADO À AUTORA DIREITO DE CONTINUAR EXPLORANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, DEVENDO, AINDA, A ANTT ABSTER-SE DE LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO CONTRA SUPLICANTE, BEM COMO SEJA EXCLUÍDO O SEU NOME DE ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO PELO NÃO PAGAMENTO DAS MULTAS APLICADAS. A SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. EM FASE DE APELAÇÃO (0017901-10.2014.4.01.3400) O TRIBUNAL CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, AUTORIZANDO A OPERAÇÃO DA LINHA RIO BRANCO/AC - PELOTAS/RS. POSTERIORMENTE HOUVE DECISÃO NEGANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA TCB, NOS SEGUINTES TERMOS: ""COM ESSAS CONSIDERAÇÕES, NEGO PROVIMENTO À APELAÇÃO, PARA CONFIRMAR INTEGRALMENTE A SENTENÇA MONOCRÁTICA"". EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO O OFÍCIO N. 00198/2020/GPP/ER-REG-PRF1/PGF/AGU (4069539) COM PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NEGATIVO PARA CASSAÇÃO DE LIMINAR/TUTELA ANTECIPADA FOI ENCAMINHADO À SUPAS, COM O SEGUINTE TEOR: ?(...) EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR A CASSAÇÃO DA DECISÃO PROVISÓRIA ANTERIORMENTE DEFERIDA, A FIM DE QUE A ANTT NÃO ESTÁ OBRIGADA A PERMITIR A EXPLORAÇÃO PELA AUTORA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS.? COM EFEITO, AO CONSULTAR O HISTÓRICO DA LINHA RIO BRANCO/AC - PELOTAS/RS CONSTA QUE SUA AUTORIZAÇÃO FOI EM DECORRÊNCIA DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PROFERIDA NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017901-10.2014.4.01.3400. NESSE SENTIDO, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ OUTRA DECISÃO JUDICIAL DETERMINANDO A MANUTENÇÃO DA LINHA, O SERVIÇO RIO BRANCO/AC - PELOTAS/RS FOI PARALISADO NO SGP (PREFIXOS: 22-9033-00, 22-9034-00 22-9035-00 E 22-9036-00)." INATIVO 68333 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-06-22T00:00:00 22-9034-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-07T00:00:00 "" AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 68334 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-06-22T00:00:00 22-9034-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-07T00:00:00 "" "ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA QUE SEGUE ANEXO AO SEQ. 3 DO NUP INDICADO ACIMA. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: (...) ""COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR.""" INATIVO 68335 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-06-22T00:00:00 22-9034-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-16T00:00:00 50501.305458/2018-17 "" INATIVO 68336 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-06-22T00:00:00 22-9034-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-25T00:00:00 00424.073739/2018-97 TRATA-SE DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - ME, CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS AUTOS DA AÇÃO AJUIZADA EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM QUE SE BUSCA A CONCESSÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ASSEGURADO À AUTORA O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR EXECUTANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NO TRECHO RIO BRANCO/AC A PELOTAS/RS, COM SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, BEM ASSIM, O CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS PELA RÉ E SUA ABSTENÇÃO PARA NOVAS AUTUAÇÕES. NOS AUTOS DA REFERIDA AÇÃO FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. SOBRE A DECISÃO, IMPORTANTE PRESTARMOS ALGUNS ESCLARECIMENTOS: EM 28/11/2018 FOI ELABORADA A NOTA N. 477/2018/GETAU/SUPAS 1713491 - FLS. 178 E SS / 1713498 - FLS. 1/6, ONDE A GERÊNCIA RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DA DECISÃO INFORMOU QUE, AINDA QUE DEVIDAMENTE COMUNICADA, A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVO BRASIL NÃO APRESENTOU TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA DA RESOLUÇÃO Nº. 4770/2015, RESTANDO PREJUDICADO A ATIVAÇÃO DE SUA LINHA RIO BRANCO (AC) - PELOTAS (RS), AUTORIZADA JUDICIALMENTE. A ANTT SE MANIFESTOU NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL, INFORMANDO QUE A EMPRESA NÃO TEVE SUA LINHA ATIVADA POR NÃO APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, E SOLICITOU A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO 1713491 - FLS. 176/177. VERIFICA-SE QUE NÃO HOUVE DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO POR PARTE DA ANTT, POIS FOI A PRÓPRIA EMPRESA QUE DEIXOU DE APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA DEFERIDA JUDICIALMENTE. AGORA, CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL DESTA ANTT NO MEMORANDO N. 07473/2019/PF-ANTT/PGF/AGU (1713914), NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL N. 0017901-10.2014.4.01.3400, FOI PROFERIDA DECISÃO PELO JUIZ FEDERAL ILAN PRESSER - TRF 1ª REGIÃO, COM CONSEQUENTE ELABORAÇÃO DE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES NEGO PROVIMENTO AOS REFERIDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COM VISTAS NA PETIÇÃO DE FLS. 999/1003, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, COM URGÊNCIA, POR MANDADO, PARA QUE COMPROVE O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO DECISÃO PROFERIDA NESTES AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE MULTA COERCITIVA, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) POR DIA DE ATRASO, POR FORÇA DDO QUE, DISPÕE O ART. 77, INCISO IV E RESPECTIVO PARÁGRAFO SEGUNDO, C/C OS ARTS. 139, INCISO IV, 297, PARÁGRAFO ÚNICO, E 537, PARÁGRAFOS, § 1º, INCISOS I E II, E 2º, DO CPC VIGENTE, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO PARÁGRAFO 3º DO ART. 536 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO, A LINHA RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS AUTORIZADA JUDICIALMENTE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - ME, DEVERÁ SER ATIVADA NO SISTEMA DA ANTT, INDEPENDENTE DE TER APRESENTADO A DOCUMENTAÇÃO PENDENTE. INATIVO 68337 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-06-22T00:00:00 22-9034-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-01T00:00:00 50500.013333/2020-98 SEÇÕES COM OS MUNICÍPIOS SAPEZAL/MT, CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, TANGARA DA SERRA/MT, NOVA OLÍMPIA/MT, BARRA DO BUGRES/MT, JANGADA/MT E GARUVA/SC PARALISADAS, NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA SEI Nº 2610/2020/GEOPE/SUPAS/DIR. INATIVO 68338 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-20T00:00:00 22-9035-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-07T00:00:00 "" AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 68339 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-20T00:00:00 22-9035-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-07T00:00:00 "" "ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA QUE SEGUE ANEXO AO SEQ. 3 DO NUP INDICADO ACIMA. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: (...) ""COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR.""" INATIVO 68340 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-20T00:00:00 22-9035-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-25T00:00:00 00424.073739/2018-97 TRATA-SE DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - ME, CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS AUTOS DA AÇÃO AJUIZADA EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM QUE SE BUSCA A CONCESSÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ASSEGURADO À AUTORA O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR EXECUTANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NO TRECHO RIO BRANCO/AC A PELOTAS/RS, COM SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, BEM ASSIM, O CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS PELA RÉ E SUA ABSTENÇÃO PARA NOVAS AUTUAÇÕES. NOS AUTOS DA REFERIDA AÇÃO FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. SOBRE A DECISÃO, IMPORTANTE PRESTARMOS ALGUNS ESCLARECIMENTOS: EM 28/11/2018 FOI ELABORADA A NOTA N. 477/2018/GETAU/SUPAS 1713491 - FLS. 178 E SS / 1713498 - FLS. 1/6, ONDE A GERÊNCIA RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DA DECISÃO INFORMOU QUE, AINDA QUE DEVIDAMENTE COMUNICADA, A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVO BRASIL NÃO APRESENTOU TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA DA RESOLUÇÃO Nº. 4770/2015, RESTANDO PREJUDICADO A ATIVAÇÃO DE SUA LINHA RIO BRANCO (AC) - PELOTAS (RS), AUTORIZADA JUDICIALMENTE. A ANTT SE MANIFESTOU NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL, INFORMANDO QUE A EMPRESA NÃO TEVE SUA LINHA ATIVADA POR NÃO APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, E SOLICITOU A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO 1713491 - FLS. 176/177. VERIFICA-SE QUE NÃO HOUVE DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO POR PARTE DA ANTT, POIS FOI A PRÓPRIA EMPRESA QUE DEIXOU DE APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA DEFERIDA JUDICIALMENTE. AGORA, CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL DESTA ANTT NO MEMORANDO N. 07473/2019/PF-ANTT/PGF/AGU (1713914), NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL N. 0017901-10.2014.4.01.3400, FOI PROFERIDA DECISÃO PELO JUIZ FEDERAL ILAN PRESSER - TRF 1ª REGIÃO, COM CONSEQUENTE ELABORAÇÃO DE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES NEGO PROVIMENTO AOS REFERIDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COM VISTAS NA PETIÇÃO DE FLS. 999/1003, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, COM URGÊNCIA, POR MANDADO, PARA QUE COMPROVE O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO DECISÃO PROFERIDA NESTES AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE MULTA COERCITIVA, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) POR DIA DE ATRASO, POR FORÇA DDO QUE, DISPÕE O ART. 77, INCISO IV E RESPECTIVO PARÁGRAFO SEGUNDO, C/C OS ARTS. 139, INCISO IV, 297, PARÁGRAFO ÚNICO, E 537, PARÁGRAFOS, § 1º, INCISOS I E II, E 2º, DO CPC VIGENTE, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO PARÁGRAFO 3º DO ART. 536 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO, A LINHA RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS AUTORIZADA JUDICIALMENTE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - ME, DEVERÁ SER ATIVADA NO SISTEMA DA ANTT, INDEPENDENTE DE TER APRESENTADO A DOCUMENTAÇÃO PENDENTE. INATIVO 68341 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-20T00:00:00 22-9035-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-01T00:00:00 50500.013333/2020-98 SEÇÕES COM OS MUNICÍPIOS AQUIDAUANA/MS, MIRANDA/MS, CORUMBÁ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BAURU/SP, BOTUCATU/SP, CAMPINAS/SP, REGISTRO/SP, GARUVA/SC E CAMAQUA/RS PARALISADAS, NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA SEI Nº 2610/2020/GEOPE/SUPAS/DIR. INATIVO 68342 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-20T00:00:00 22-9035-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-14T00:00:00 00424.073739/2018-97 "CUIDA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, EM QUE SE BUSCA A CONCESSÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA ASSEGURADO À AUTORA DIREITO DE CONTINUAR EXPLORANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, DEVENDO, AINDA, A ANTT ABSTER-SE DE LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO CONTRA SUPLICANTE, BEM COMO SEJA EXCLUÍDO O SEU NOME DE ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO PELO NÃO PAGAMENTO DAS MULTAS APLICADAS. A SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. EM FASE DE APELAÇÃO (0017901-10.2014.4.01.3400) O TRIBUNAL CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, AUTORIZANDO A OPERAÇÃO DA LINHA RIO BRANCO/AC - PELOTAS/RS. POSTERIORMENTE HOUVE DECISÃO NEGANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA TCB, NOS SEGUINTES TERMOS: ""COM ESSAS CONSIDERAÇÕES, NEGO PROVIMENTO À APELAÇÃO, PARA CONFIRMAR INTEGRALMENTE A SENTENÇA MONOCRÁTICA"". EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO O OFÍCIO N. 00198/2020/GPP/ER-REG-PRF1/PGF/AGU (4069539) COM PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NEGATIVO PARA CASSAÇÃO DE LIMINAR/TUTELA ANTECIPADA FOI ENCAMINHADO À SUPAS, COM O SEGUINTE TEOR: ?(...) EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR A CASSAÇÃO DA DECISÃO PROVISÓRIA ANTERIORMENTE DEFERIDA, A FIM DE QUE A ANTT NÃO ESTÁ OBRIGADA A PERMITIR A EXPLORAÇÃO PELA AUTORA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS.? COM EFEITO, AO CONSULTAR O HISTÓRICO DA LINHA RIO BRANCO/AC - PELOTAS/RS CONSTA QUE SUA AUTORIZAÇÃO FOI EM DECORRÊNCIA DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PROFERIDA NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017901-10.2014.4.01.3400. NESSE SENTIDO, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ OUTRA DECISÃO JUDICIAL DETERMINANDO A MANUTENÇÃO DA LINHA, O SERVIÇO RIO BRANCO/AC - PELOTAS/RS FOI PARALISADO NO SGP (PREFIXOS: 22-9033-00, 22-9034-00 22-9035-00 E 22-9036-00)." INATIVO 68343 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-20T00:00:00 22-9036-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-07T00:00:00 "" AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 68344 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-20T00:00:00 22-9036-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-07T00:00:00 "" "ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA QUE SEGUE ANEXO AO SEQ. 3 DO NUP INDICADO ACIMA. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: (...) ""COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR.""" INATIVO 68345 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-20T00:00:00 22-9036-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-16T00:00:00 50501.305458/2018-17 "" INATIVO 68346 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-20T00:00:00 22-9036-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-25T00:00:00 00424.073739/2018-97 TRATA-SE DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - ME, CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS AUTOS DA AÇÃO AJUIZADA EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM QUE SE BUSCA A CONCESSÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ASSEGURADO À AUTORA O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR EXECUTANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NO TRECHO RIO BRANCO/AC A PELOTAS/RS, COM SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, BEM ASSIM, O CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS PELA RÉ E SUA ABSTENÇÃO PARA NOVAS AUTUAÇÕES. NOS AUTOS DA REFERIDA AÇÃO FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. SOBRE A DECISÃO, IMPORTANTE PRESTARMOS ALGUNS ESCLARECIMENTOS: EM 28/11/2018 FOI ELABORADA A NOTA N. 477/2018/GETAU/SUPAS 1713491 - FLS. 178 E SS / 1713498 - FLS. 1/6, ONDE A GERÊNCIA RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DA DECISÃO INFORMOU QUE, AINDA QUE DEVIDAMENTE COMUNICADA, A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVO BRASIL NÃO APRESENTOU TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA DA RESOLUÇÃO Nº. 4770/2015, RESTANDO PREJUDICADO A ATIVAÇÃO DE SUA LINHA RIO BRANCO (AC) - PELOTAS (RS), AUTORIZADA JUDICIALMENTE. A ANTT SE MANIFESTOU NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL, INFORMANDO QUE A EMPRESA NÃO TEVE SUA LINHA ATIVADA POR NÃO APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, E SOLICITOU A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO 1713491 - FLS. 176/177. VERIFICA-SE QUE NÃO HOUVE DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO POR PARTE DA ANTT, POIS FOI A PRÓPRIA EMPRESA QUE DEIXOU DE APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA DEFERIDA JUDICIALMENTE. AGORA, CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL DESTA ANTT NO MEMORANDO N. 07473/2019/PF-ANTT/PGF/AGU (1713914), NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL N. 0017901-10.2014.4.01.3400, FOI PROFERIDA DECISÃO PELO JUIZ FEDERAL ILAN PRESSER - TRF 1ª REGIÃO, COM CONSEQUENTE ELABORAÇÃO DE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES NEGO PROVIMENTO AOS REFERIDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COM VISTAS NA PETIÇÃO DE FLS. 999/1003, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, COM URGÊNCIA, POR MANDADO, PARA QUE COMPROVE O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO DECISÃO PROFERIDA NESTES AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE MULTA COERCITIVA, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) POR DIA DE ATRASO, POR FORÇA DDO QUE, DISPÕE O ART. 77, INCISO IV E RESPECTIVO PARÁGRAFO SEGUNDO, C/C OS ARTS. 139, INCISO IV, 297, PARÁGRAFO ÚNICO, E 537, PARÁGRAFOS, § 1º, INCISOS I E II, E 2º, DO CPC VIGENTE, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO PARÁGRAFO 3º DO ART. 536 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO, A LINHA RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS AUTORIZADA JUDICIALMENTE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - ME, DEVERÁ SER ATIVADA NO SISTEMA DA ANTT, INDEPENDENTE DE TER APRESENTADO A DOCUMENTAÇÃO PENDENTE. INATIVO 68347 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-20T00:00:00 22-9036-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-01T00:00:00 50500.013333/2020-98 SEÇÕES COM OS MUNUCÍPIOS TENENTE PORTELA/RS, SÃO LUIZ GONZAGA/RS E SANTA CRUZ DO SUL/RS PARALISADAS, NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA SEI Nº 2610/2020/GEOPE/SUPAS/DIR. INATIVO 68348 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-20T00:00:00 22-9036-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-14T00:00:00 00424.073739/2018-97 "CUIDA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, EM QUE SE BUSCA A CONCESSÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA ASSEGURADO À AUTORA DIREITO DE CONTINUAR EXPLORANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, DEVENDO, AINDA, A ANTT ABSTER-SE DE LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO CONTRA SUPLICANTE, BEM COMO SEJA EXCLUÍDO O SEU NOME DE ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO PELO NÃO PAGAMENTO DAS MULTAS APLICADAS. A SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. EM FASE DE APELAÇÃO (0017901-10.2014.4.01.3400) O TRIBUNAL CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, AUTORIZANDO A OPERAÇÃO DA LINHA RIO BRANCO/AC - PELOTAS/RS. POSTERIORMENTE HOUVE DECISÃO NEGANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA TCB, NOS SEGUINTES TERMOS: ""COM ESSAS CONSIDERAÇÕES, NEGO PROVIMENTO À APELAÇÃO, PARA CONFIRMAR INTEGRALMENTE A SENTENÇA MONOCRÁTICA"". EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO O OFÍCIO N. 00198/2020/GPP/ER-REG-PRF1/PGF/AGU (4069539) COM PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NEGATIVO PARA CASSAÇÃO DE LIMINAR/TUTELA ANTECIPADA FOI ENCAMINHADO À SUPAS, COM O SEGUINTE TEOR: ?(...) EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR A CASSAÇÃO DA DECISÃO PROVISÓRIA ANTERIORMENTE DEFERIDA, A FIM DE QUE A ANTT NÃO ESTÁ OBRIGADA A PERMITIR A EXPLORAÇÃO PELA AUTORA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS.? COM EFEITO, AO CONSULTAR O HISTÓRICO DA LINHA RIO BRANCO/AC - PELOTAS/RS CONSTA QUE SUA AUTORIZAÇÃO FOI EM DECORRÊNCIA DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PROFERIDA NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017901-10.2014.4.01.3400. NESSE SENTIDO, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ OUTRA DECISÃO JUDICIAL DETERMINANDO A MANUTENÇÃO DA LINHA, O SERVIÇO RIO BRANCO/AC - PELOTAS/RS FOI PARALISADO NO SGP (PREFIXOS: 22-9033-00, 22-9034-00 22-9035-00 E 22-9036-00)." INATIVO 68349 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9079-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 68350 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9079-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 68351 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9079-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 68352 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9079-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 68353 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9079-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 68354 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9079-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-30T00:00:00 50500.054399/2011-47 "" INATIVO 68355 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9079-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-02-27T00:00:00 50500.079687/2011-12 "" INATIVO 68356 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9080-00 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 68357 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9080-00 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 68358 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9080-00 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 68359 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9080-00 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 68360 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9080-00 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 68361 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9080-00 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-02-27T00:00:00 50500.079687/2011-12 "" INATIVO 68362 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9080-00 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-30T00:00:00 50500.075387/2012-37 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO. - AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA. INATIVO 68363 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9080-00 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-13T00:00:00 50500.080037/2012-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68364 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9080-00 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-14T00:00:00 50500.078306/2012-51 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO. - AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA. INATIVO 68365 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9080-00 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-17T00:00:00 50500.088302/2012-81 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO. - AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA. INATIVO 68366 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9080-00 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-30T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 30/09/2013, COMUNICO QUE, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXO), A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5, QUE DEFERIU A OPERAÇÃO DE DIVERSAS LINHAS À EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. FOI REVOGADA PELA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0. ASSIM, DE ACORDO COM O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO: PREFIXO DESCRICAO 08909800 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA 08909805 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA E SOUSA 08909806 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA PATOS DE MINAS 08909900 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS 08909901 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E SALVA 08909902 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E MIRAN 09908500 FOZ DO IGUACU(PR) - FORTALEZA(CE) 10907700 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) 10907701 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MIRANORTE 10907702 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA PORTO FRANCO 10909100 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA 10909101 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA E MIRAN 10909300 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA BRASILIA 10909500 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MUNDO NOVO 22908000 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) 22908001 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) VIA VENDA NOVA 22908600 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) 22908601 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) VIA BRASILIA 22909600 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." INATIVO 68367 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 68368 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 68369 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 68370 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 68371 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 68372 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-30T00:00:00 50500.054399/2011-47 "" INATIVO 68373 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-24T00:00:00 50500.074372/2012-51 "" INATIVO 68374 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-25T00:00:00 50500.074372/2012-51 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO. AGUARDANDO CORREÇÃO POR PARTE DA EMPRESA. INATIVO 68375 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-26T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA GERENCIA DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS ? GERPA POR E-MAIL, INFORMO QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB, APRESENTOU O QUADRO DE HORÁRIO E O ESQUEMA OPERACIONAL CORRETO DO SERVIÇO MOSSORÓ (RN) ? RIO BRANCO (AC), PREFIXO Nº 22-9086-00 EM ATENDIMENTO A DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº 357. DESSA FORMA O REFERIDO SERVIÇO FOI ATIVADO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP. DIANTE DISSO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA MOSSORÓ (RN) ? RIO BRANCO (AC), PREFIXO Nº 22-9086-00 E SEUS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. RESSALTE-SE QUE, CONFORME ORIENTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, OS GUICHÊS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO) DEVERÃO PERMANECER INTERDITADOS, TENDO EM VISTA QUE A LINHA MOSSORÓ (RN) ? RIO BRANCO (AC) NÃO POSSUI SEÇÃO NESSAS LOCALIDADES. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ADEMAIS, FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. INATIVO 68376 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-26T00:00:00 50500.075387/2012-37 "" INATIVO 68377 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-26T00:00:00 50500.074372/2012-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68378 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-26T00:00:00 50500.075387/2012-37 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO. AGUARDANDO CORREÇÃO POR PARTE DA EMPRESA. INATIVO 68379 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-10T00:00:00 50500.081160/2012-21 ENDEREÇO DAS GARAGENS: RIO BRANCO (AC), RUA GILBERTO CORREIA LIMA, 12 - BAIRRO SANTO AFONSO. PORTO VELHO (RO), GARAGEM AV. MAMORÉ, 3179, BAIRRO 3 MARIAS. RIO VERDE (GO), GARAGEM NO POSTO BR-060, KM 421 - SETOR ALVORADA SÃO PAULO (SP), GARAGEM - RUA MARIA PRESTES MAIA, 498 - BAIRRO SANTANA-SP. ITABUNA - AUTO POSTO IGUAPÉ, LOCALIZADO NO ENDEREÇO DE BR-101, KM 506 - PERÍMETRO URBANO. INATIVO 68380 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-30T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 30/09/2013, COMUNICO QUE, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXO), A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5, QUE DEFERIU A OPERAÇÃO DE DIVERSAS LINHAS À EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. FOI REVOGADA PELA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0. ASSIM, DE ACORDO COM O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO: PREFIXO DESCRICAO 08909800 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA 08909805 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA E SOUSA 08909806 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA PATOS DE MINAS 08909900 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS 08909901 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E SALVA 08909902 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E MIRAN 09908500 FOZ DO IGUACU(PR) - FORTALEZA(CE) 10907700 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) 10907701 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MIRANORTE 10907702 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA PORTO FRANCO 10909100 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA 10909101 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA E MIRAN 10909300 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA BRASILIA 10909500 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MUNDO NOVO 22908000 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) 22908001 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) VIA VENDA NOVA 22908600 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) 22908601 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) VIA BRASILIA 22909600 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." INATIVO 68381 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9096-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 68382 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9096-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 68383 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9096-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 68384 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9096-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 68385 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9096-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 68386 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9096-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-05T00:00:00 50500.115912/2012-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68387 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9096-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-05T00:00:00 50500.115912/2012-64 "" INATIVO 68388 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9096-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-30T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 30/09/2013, COMUNICO QUE, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXO), A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5, QUE DEFERIU A OPERAÇÃO DE DIVERSAS LINHAS À EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. FOI REVOGADA PELA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0. ASSIM, DE ACORDO COM O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO: PREFIXO DESCRICAO 08909800 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA 08909805 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA E SOUSA 08909806 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA PATOS DE MINAS 08909900 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS 08909901 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E SALVA 08909902 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E MIRAN 09908500 FOZ DO IGUACU(PR) - FORTALEZA(CE) 10907700 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) 10907701 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MIRANORTE 10907702 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA PORTO FRANCO 10909100 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA 10909101 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA E MIRAN 10909300 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA BRASILIA 10909500 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MUNDO NOVO 22908000 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) 22908001 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) VIA VENDA NOVA 22908600 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) 22908601 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) VIA BRASILIA 22909600 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." INATIVO 68389 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 22-9102-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-15T00:00:00 50500.023466/200967 EM ATENÇÃO AO DESPACHO Nº 594/2009/NATAD/SUPAS/ANTT, (FL?125) CONSTANTE DO PROCESSO Nº 50500.023466/2009-67, INFORMANDO QUE O DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL/4ª, PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA INCIDENTAL COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 2006.01.00.022902-4/DF ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CITADAS ACIMA. INATIVO 68390 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 22-9102-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-16T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, PELO E-MAIL ENVIADO EM 15/12/2010, INFORMO QUE NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 2009.01.00.022902-4/DF, REQUERIDA PELA EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS BRASIL LTDA, O DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: ?ASSIM, INTIME-SE, COM URGÊNCIA, A REQUERIDA, PARA QUE CUMPRA INTEGRALMENTE OS TERMOS DA DECISÃO CONSTANTE DAS FLS. 439-442, BEM COMO DA DECISÃO ORA PROFERIDA, PARA FAZER CONSTAR, NO QUADRO DE TARIFAS DAS LINHAS RODOVIÁRIAS ACIMA IDENTIFICADAS, O RESPECTIVO SECCIONAMENTO, CONFORME DESCRIÇÃO QUE CONSTA DAS FLS. 42-58 DOS PRESENTES AUTOS.? A DECISÃO DE FLS. 439-442, DE 12 DE MAIO DE 2009, DETERMINOU: ?QUE A REQUERENTE CONTINUE EXPLORANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS CUBATÃO (SP) A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC)A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC) A PORTO ALEGRE (RS), GUARAJA MIRIM (RO) A COLNIZA (MT), E PORTO VELHO (RO) A BOA VISTA (RR), ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO PROCESSO PRINCIPAL, FICANDO AS REQUERIDAS IMPEDIDAS DE PROCEDER À AUTUAÇÃO DA REQUERENTE, ASSIM COMO DE APREENDER OS VEÍCULOS RESPECTIVOS. (...)?. EM CUMPRIMENTO A DECISÃO ACIMA, ESTA AGÊNCIA ENVIOU E-MAIL E FAX EM MAIO DE 2009, NA QUAL DETERMINOU QUE: ?(...) A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE: - CUBATÃO (SP) - FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) ? FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) - PORTO ALEGRE (RS) - GUARAJA MIRIM (RO) - COLNIZA (MT) - PORTO VELHO (RO) - BOA VISTA (RR) ASSIM, COM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVO DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CITADAS ACIMA.? A PARTIR DA LEITURA DA DECISÃO PROFERIDA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2010, MANTÊM-SE A DECISÃO DE FLS. 439-442, JÁ CUMPRIDA EM MAIO DE 2009, QUE, NO ENTANTO, DEVE SER COMPLEMENTADA COM INCLUSÃO DOS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA. PORTANTO, CONFORME AMBAS AS DECISÕES, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO DO BRASIL ESTÁ APTA A OPERAR AS LINHAS CUBATÃO/SP ? FORTALEZA/CE, CRUZEIRO DO SUL/AC ? FORTALEZA/CE, CRUZEIRO DO SUL/AC ? PORTO ALEGRE/RS, GUARAJA MIRIM/RO ? COLNIZA/MT E PORTO VELHO/RO ? BOA VISTA/RR, COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA. ADEMAIS, OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ACIMA E DOS SECCIONAMENTOS CONSTANTES NOS QUADROS DE TARIFA. NO ENTANTO, ISTO NÃO EXIME A TRANSPORTE COLETIVO DO BRASIL DE OBEDECER AS RESOLUÇÕES DESTA AGÊNCIA, CABENDO AOS AGENTES FISCALIZADORES AUTUAR A EMPRESA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A ANTT E DEMAIS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 68391 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 22-9102-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, PELO E-MAIL ENVIADO EM 20/12/2010, INFORMO QUE NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 2009.01.00.022902-4/DF, REQUERIDA PELA EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS BRASIL LTDA, O DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: ?CUMPRA INTEGRALMENTE OS TERMOS DAS DECISÕES CONSTANTES DAS FLS. 439-442, 1.026-1.027, BEM COMO DA DECISÃO ORA PROFERIDA, PARA FAZER CONSTAR, NO QUADRO DE TARIFAS DAS LINHAS RODOVIÁRIAS ACIMA IDENTIFICADAS, O RESPECTIVO SECCIONAMENTO, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE DAS FLS. 42-58 DOS PRESENTES AUTOS?, FIXANDO ?EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) O VALOR DA MULTA DIÁRIA, PARA CADA DAS LINHAS ACIMA IDENTIFICADAS, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS DECISÕES POR MIM PROFERIDAS, SEM PREJUÍZO DA RESPONSABILIZAÇÃO NAS ESFERAS CRIMINAL E ADMINISTRATIVA?. A DECISÃO DE FLS. 439-442, DE 12 DE MAIO DE 2009, DETERMINOU: ?QUE A REQUERENTE CONTINUE EXPLORANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS CUBATÃO (SP) A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC)A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC) A PORTO ALEGRE (RS), GUARAJA MIRIM (RO) A COLNIZA (MT), E PORTO VELHO (RO) A BOA VISTA (RR), ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO PROCESSO PRINCIPAL, FICANDO AS REQUERIDAS IMPEDIDAS DE PROCEDER À AUTUAÇÃO DA REQUERENTE, ASSIM COMO DE APREENDER OS VEÍCULOS RESPECTIVOS. (...)?. EM CUMPRIMENTO A DECISÃO ACIMA, ESTA AGÊNCIA ENVIOU E-MAIL E FAX EM MAIO DE 2009, NA QUAL DETERMINOU QUE: ?(...) A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE: - CUBATÃO (SP) - FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) ? FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) - PORTO ALEGRE (RS) - GUARAJA MIRIM (RO) - COLNIZA (MT) - PORTO VELHO (RO) - BOA VISTA (RR) ASSIM, COM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVO DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CITADAS ACIMA.? A PARTIR DA LEITURA DA DECISÃO PROFERIDA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2010, MANTÊM-SE A DECISÃO DE FLS. 439-442, JÁ CUMPRIDA EM MAIO DE 2009, COM OS ACRÉSCIMOS DAS SEÇÕES AUTORIZADOS JUDICIALMENTE (SEGUNDO ITINERÁRIOS DE FLS. 42-58), PELA DECISÃO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, CONFORME QUADRO DE TARIFAS DE CADA LINHA. LOGO, A ATIVAÇÃO DAS RESPECTIVAS LINHAS E SECCIONAMENTOS DEVE SER IMEDIATA, INDEPENDENTEMENTE DA APRESENTAÇÃO DE QUALQUER DOCUMENTAÇÃO PRECONIZADA PELAS RESOLUÇÕES DESTA AGÊNCIA. ADEMAIS, OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ACIMA E DOS SECCIONAMENTOS CONSTANTES NOS QUADROS DE TARIFA. NO ENTANTO, ISTO NÃO EXIME A TRANSPORTE COLETIVO DO BRASIL DE OBEDECER AS RESOLUÇÕES DESTA AGÊNCIA, CABENDO AOS AGENTES FISCALIZADORES AUTUAR A EMPRESA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A ANTT E DEMAIS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 68392 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 22-9102-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-06-21T00:00:00 PARADA CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 21/6/2012, COMUNICO QUE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ? 1ª REGIÃO NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027238-38.2005.4.01.3400, INTERPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA (ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - TCB), MANTENDO, PORTANTO, OS TERMOS DA SENTENÇA, PROFERIDA PELO JUÍZO DA 5ª VF/SJDF (2005.34.00.027509-2/DF), QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NAS LINHAS CRUZEIRO DO SUL /AC ? FORTALEZA/CE, CUBATÃO/SP ? FORTALEZA/CE, CRUZEIROS DO SUL/AC ? PORTO ALEGRE/RS E PORTO VELO/RO ? BOA VISTA/RR E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA (TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - TCB) NÃO MAIS ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR AS LINHAS DESCRITAS ABAIXO E SEUS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE POR MEIO DA DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR Nº 2009.01.00.022902-4/DF, UMA VEZ QUE RESTOU PREJUDICADA ESSA DECISÃO. PREFIXO LINHA 08-9101-00 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) 08-9101-01 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA GOIANIA 08-9101-02 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA BH /V. CONQUISTA 08-9101-03 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA RIO DE JANEIRO 08-9101-04 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA BH / FLORESTA 08-9101-05 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA P. AFONSO E GUAR 08-9268-00 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA BRASILIA E CARUARU 22-9102-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - PORTO ALEGRE(RS) 22-9102-01 CRUZEIRO DO SUL(AC) - PORTO ALEGRE(RS) - VIA CASCAVEL 22-9104-00 PORTO VELHO(RO) - BOA VISTA(RR) 22-9106-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-01 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) - COLATINA 22-9106-02 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-03 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-04 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-05 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 68393 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 22-9106-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-15T00:00:00 50500.023466/2009-67 EM ATENÇÃO AO DESPACHO Nº 594/2009/NATAD/SUPAS/ANTT, (FL?125) CONSTANTE DO PROCESSO Nº 50500.023466/2009-67, INFORMANDO QUE O DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL/4ª, PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA INCIDENTAL COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 2006.01.00.022902-4/DF ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CITADAS ACIMA. INATIVO 68394 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 22-9106-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-16T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, PELO E-MAIL ENVIADO EM 15/12/2010, INFORMO QUE NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 2009.01.00.022902-4/DF, REQUERIDA PELA EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS BRASIL LTDA, O DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: ?ASSIM, INTIME-SE, COM URGÊNCIA, A REQUERIDA, PARA QUE CUMPRA INTEGRALMENTE OS TERMOS DA DECISÃO CONSTANTE DAS FLS. 439-442, BEM COMO DA DECISÃO ORA PROFERIDA, PARA FAZER CONSTAR, NO QUADRO DE TARIFAS DAS LINHAS RODOVIÁRIAS ACIMA IDENTIFICADAS, O RESPECTIVO SECCIONAMENTO, CONFORME DESCRIÇÃO QUE CONSTA DAS FLS. 42-58 DOS PRESENTES AUTOS.? A DECISÃO DE FLS. 439-442, DE 12 DE MAIO DE 2009, DETERMINOU: ?QUE A REQUERENTE CONTINUE EXPLORANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS CUBATÃO (SP) A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC)A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC) A PORTO ALEGRE (RS), GUARAJA MIRIM (RO) A COLNIZA (MT), E PORTO VELHO (RO) A BOA VISTA (RR), ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO PROCESSO PRINCIPAL, FICANDO AS REQUERIDAS IMPEDIDAS DE PROCEDER À AUTUAÇÃO DA REQUERENTE, ASSIM COMO DE APREENDER OS VEÍCULOS RESPECTIVOS. (...)?. EM CUMPRIMENTO A DECISÃO ACIMA, ESTA AGÊNCIA ENVIOU E-MAIL E FAX EM MAIO DE 2009, NA QUAL DETERMINOU QUE: ?(...) A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE: - CUBATÃO (SP) - FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) ? FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) - PORTO ALEGRE (RS) - GUARAJA MIRIM (RO) - COLNIZA (MT) - PORTO VELHO (RO) - BOA VISTA (RR) ASSIM, COM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVO DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CITADAS ACIMA.? A PARTIR DA LEITURA DA DECISÃO PROFERIDA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2010, MANTÊM-SE A DECISÃO DE FLS. 439-442, JÁ CUMPRIDA EM MAIO DE 2009, QUE, NO ENTANTO, DEVE SER COMPLEMENTADA COM INCLUSÃO DOS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA. PORTANTO, CONFORME AMBAS AS DECISÕES, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO DO BRASIL ESTÁ APTA A OPERAR AS LINHAS CUBATÃO/SP ? FORTALEZA/CE, CRUZEIRO DO SUL/AC ? FORTALEZA/CE, CRUZEIRO DO SUL/AC ? PORTO ALEGRE/RS, GUARAJA MIRIM/RO ? COLNIZA/MT E PORTO VELHO/RO ? BOA VISTA/RR, COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA. ADEMAIS, OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ACIMA E DOS SECCIONAMENTOS CONSTANTES NOS QUADROS DE TARIFA. NO ENTANTO, ISTO NÃO EXIME A TRANSPORTE COLETIVO DO BRASIL DE OBEDECER AS RESOLUÇÕES DESTA AGÊNCIA, CABENDO AOS AGENTES FISCALIZADORES AUTUAR A EMPRESA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A ANTT E DEMAIS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 68395 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 22-9106-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, PELO E-MAIL ENVIADO EM 20/12/2010, INFORMO QUE NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 2009.01.00.022902-4/DF, REQUERIDA PELA EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS BRASIL LTDA, O DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: ?CUMPRA INTEGRALMENTE OS TERMOS DAS DECISÕES CONSTANTES DAS FLS. 439-442, 1.026-1.027, BEM COMO DA DECISÃO ORA PROFERIDA, PARA FAZER CONSTAR, NO QUADRO DE TARIFAS DAS LINHAS RODOVIÁRIAS ACIMA IDENTIFICADAS, O RESPECTIVO SECCIONAMENTO, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE DAS FLS. 42-58 DOS PRESENTES AUTOS?, FIXANDO ?EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) O VALOR DA MULTA DIÁRIA, PARA CADA DAS LINHAS ACIMA IDENTIFICADAS, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS DECISÕES POR MIM PROFERIDAS, SEM PREJUÍZO DA RESPONSABILIZAÇÃO NAS ESFERAS CRIMINAL E ADMINISTRATIVA?. A DECISÃO DE FLS. 439-442, DE 12 DE MAIO DE 2009, DETERMINOU: ?QUE A REQUERENTE CONTINUE EXPLORANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS CUBATÃO (SP) A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC)A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC) A PORTO ALEGRE (RS), GUARAJA MIRIM (RO) A COLNIZA (MT), E PORTO VELHO (RO) A BOA VISTA (RR), ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO PROCESSO PRINCIPAL, FICANDO AS REQUERIDAS IMPEDIDAS DE PROCEDER À AUTUAÇÃO DA REQUERENTE, ASSIM COMO DE APREENDER OS VEÍCULOS RESPECTIVOS. (...)?. EM CUMPRIMENTO A DECISÃO ACIMA, ESTA AGÊNCIA ENVIOU E-MAIL E FAX EM MAIO DE 2009, NA QUAL DETERMINOU QUE: ?(...) A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE: - CUBATÃO (SP) - FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) ? FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) - PORTO ALEGRE (RS) - GUARAJA MIRIM (RO) - COLNIZA (MT) - PORTO VELHO (RO) - BOA VISTA (RR) ASSIM, COM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVO DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CITADAS ACIMA.? A PARTIR DA LEITURA DA DECISÃO PROFERIDA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2010, MANTÊM-SE A DECISÃO DE FLS. 439-442, JÁ CUMPRIDA EM MAIO DE 2009, COM OS ACRÉSCIMOS DAS SEÇÕES AUTORIZADOS JUDICIALMENTE (SEGUNDO ITINERÁRIOS DE FLS. 42-58), PELA DECISÃO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, CONFORME QUADRO DE TARIFAS DE CADA LINHA. LOGO, A ATIVAÇÃO DAS RESPECTIVAS LINHAS E SECCIONAMENTOS DEVE SER IMEDIATA, INDEPENDENTEMENTE DA APRESENTAÇÃO DE QUALQUER DOCUMENTAÇÃO PRECONIZADA PELAS RESOLUÇÕES DESTA AGÊNCIA. ADEMAIS, OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ACIMA E DOS SECCIONAMENTOS CONSTANTES NOS QUADROS DE TARIFA. NO ENTANTO, ISTO NÃO EXIME A TRANSPORTE COLETIVO DO BRASIL DE OBEDECER AS RESOLUÇÕES DESTA AGÊNCIA, CABENDO AOS AGENTES FISCALIZADORES AUTUAR A EMPRESA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A ANTT E DEMAIS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 68396 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 22-9106-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-06-21T00:00:00 PARADA CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 21/6/2012, COMUNICO QUE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ? 1ª REGIÃO NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027238-38.2005.4.01.3400, INTERPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA (ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - TCB), MANTENDO, PORTANTO, OS TERMOS DA SENTENÇA, PROFERIDA PELO JUÍZO DA 5ª VF/SJDF (2005.34.00.027509-2/DF), QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NAS LINHAS CRUZEIRO DO SUL /AC ? FORTALEZA/CE, CUBATÃO/SP ? FORTALEZA/CE, CRUZEIROS DO SUL/AC ? PORTO ALEGRE/RS E PORTO VELO/RO ? BOA VISTA/RR E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA (TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - TCB) NÃO MAIS ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR AS LINHAS DESCRITAS ABAIXO E SEUS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE POR MEIO DA DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR Nº 2009.01.00.022902-4/DF, UMA VEZ QUE RESTOU PREJUDICADA ESSA DECISÃO. PREFIXO LINHA 08-9101-00 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) 08-9101-01 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA GOIANIA 08-9101-02 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA BH /V. CONQUISTA 08-9101-03 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA RIO DE JANEIRO 08-9101-04 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA BH / FLORESTA 08-9101-05 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA P. AFONSO E GUAR 08-9268-00 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA BRASILIA E CARUARU 22-9102-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - PORTO ALEGRE(RS) 22-9102-01 CRUZEIRO DO SUL(AC) - PORTO ALEGRE(RS) - VIA CASCAVEL 22-9104-00 PORTO VELHO(RO) - BOA VISTA(RR) 22-9106-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-01 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) - COLATINA 22-9106-02 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-03 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-04 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-05 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 68397 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-22T00:00:00 22-9391-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 68398 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 22-9392-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 68399 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 22-9393-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 68400 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 22-9394-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 68401 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-14T00:00:00 "" COMUNICAMOS, CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101), MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTRA A ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE PORTO SEGURO (BA) - SENA MADUREIRA (AC), ASSIS BRASIL (AC) - COLNIZA (MT) E ARIQUEMES (RO) - BOA VISTA (RR), COM OS SECCIONAMENTOS E ESQUEMAS OPERACIONAIS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.00265/84-5. ATIVO 68402 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-03T00:00:00 50500.190871/2013-76 "" ATIVO 68403 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-06T00:00:00 50500.192833/2013-58 "" ATIVO 68404 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-13T00:00:00 50500.171662/2013-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68405 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-13T00:00:00 50500.195550/2013-68 "" ATIVO 68406 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-25T00:00:00 "" SUSPENSÃO DE LINHA PORTARIA Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO OS TERMOS DA NOTA Nº 616/2014/SUPAS/ANTT CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120586/2014-79, E NO QUE DISPÕE O ART. 15, INCISO III E § 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 442/2004, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DAS LINHAS JUDICIAIS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.937/0001-46. ART. 2º INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 68407 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-17T00:00:00 50500.280152/2014-27 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO POR ATENDER A DELIBERAÇÃO 115/2013. ATIVO 68408 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-26T00:00:00 50500.130598/2015-92 INCLUSÃO DOS SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS DE ACORDO COM DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101) ATIVO 68409 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 68410 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-16T00:00:00 PARADA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0004168-86.2006.4.01.4101 FOI PROLATADA DECISÃO FAVORÁVEL À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB. DIANTE DE TAL DECISÃO, A EMPRESA FOI AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. CONTUDO, CONFORME ASSENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO ANTT ? PF/ANTT POR MEIO DA NOTA N. 00071/2017/PF-ANTT/PGF/AGU, ANEXADA, ?ANALISANDO A DECISÃO MENCIONADA VERIFICA-SE QUE ESTA, PUBLICADA EM 16.11.2012, ENTENDE QUE, CONSTATADA A OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DEFLAGRAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL REGULAR DE PASSAGEIROS, CABERÁ AO PODER JUDICIÁRIO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ATÉ QUE SEJA REALIZADO O COMPETENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO?. ASSEVERA A PF/ANTT QUE TAL ARGUMENTAÇÃO JÁ ESTÁ SUPERADA, EIS QUE O SETOR DE TRANSPORTE TERRESTRE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS POSSUI UM NOVO MARCO REGULATÓRIO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM QUALQUER OMISSÃO. SALIENTA, AINDA, QUE, COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 12.996/2014 AFASTOU-SE A NECESSIDADE DE PRÉVIA LICITAÇÃO. ASSIM, CONCLUIU A PROCURADORIA QUE ?A DECISÃO JUDICIAL AQUI TRATADA NÃO ESTÁ APTA A PRODUZIR EFEITOS NO SENTIDO DE DETERMINAR A AUTORIZAÇÃO DA LINHA PRETENDIDA POR PARTE DA SOLICITANTE?. DESSA FORMA, DEVE A GETAU PARALISAR NO SGP TODAS AS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE À EMPRESA TRANPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB NO ÂMBITO DO PROCESSO 0004168-86.2006.4.01.4101. ATIVO 68411 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-25T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO N. 00649/2017/REG/PRF1R/PGF/AGU, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., FOI PROFERIDA SENTENÇA (ANEXADA) AUTORIZANDO A AUTORA A EXECUTAR TEMPORARIAMENTE O MERCADO SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE SEJA ANALISADO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DO REFERIDO MERCADO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 4770/2015, OU ATÉ ULTERIOR DECISÃO. O TÍTULO JUDICIAL TAMBÉM REGISTROU QUE A AUTORA DEVERIA, EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTAR O PEDIDO ADMINISTRATIVO PERANTE A ANTT, SOB PENA DE TORNAR INEFICAZ A DECISÃO JUDICIAL EXARADA. APÓS COMUNICADA, E EM ATENÇÃO A DECISÃO, A GETAU/SUPAS INFORMOU QUE A DECISÃO FOI CUMPRIDA, SENDO QUE ESTAVA SENDO AGUARDADO O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP (E-MAIL ANEXADO). A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PORÉM, ENTENDEU QUE AGUARDAR O ENVIO DOS DOCUMENTOS PARA ATIVAR A LINHA CARACTERIZOU O DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO PELA AGÊNCIA, E INFORMOU AO JUÍZO, QUE ACOLHEU O ENTENDIMENTO DA AUTORA. ASSIM, ENTENDEU A JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 5ª VARA/DF QUE, ?DENOTA-SE, NO OFÍCIO 622/2017/SUPAS/ANTT (FL. 247) QUE A ANTT, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADA, SE RECUSA A CUMPRIR A DECISÃO, SUBVERTENDO A ORDEM ESTABELECIDA NO DECISUM QUANTO À PERMISSÃO DA AUTORA CONTINUAR OPERANDO A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, CONDICIONANDO À APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO?. DESSA FORMA, TENDO EM VISTA A DECISÃO MAIS RECENTE, DEVE A GETAU ATIVAR, IMEDIATAMENTE, O MERCADO SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA PARA OPERAÇÃO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., INDEPENDENTEMENTE DE TER SIDO APRESENTADA ATÉ O MOMENTO, OU NÃO, A DOCUMENTAÇÃO PELA EMPRESA. RESSALTA-SE, ENTRETANTO, QUE, NOS TERMOS DA LIMINAR EXARADA, A AUTORA DEVERÁ, EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 29/6/2017, APRESENTAR O PEDIDO ADMINISTRATIVO PERANTE A ANTT, SOB PENA DE TORNAR INEFICAZ A DECISÃO JUDICIAL. DESTACA-SE, MAIS UMA VEZ, QUE A EMPRESA DEVERÁ OPERAR O SERVIÇO OBSERVANDO O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO CONTRÁRIO, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. OBSERVAÇÃO: DOCUMENTAÇÃO SOB O Nº 50500.353628/2017-07, DE 29/06/2017 E 50500.367000/2017-81, DE 11/07/2017 ENCAMINHADOS PELA EMPRESA EM ATENDIMETNO À DECISÃO. DOC. ANALISADOS E ENCAMINHADAS AS PENDÊNCIAS POR MEIO DA MENSAGEM Nº 1649/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017. ATIVO 68412 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 68413 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 29/4/2018,| Data de Termino: 28/7/2018, ATIVO 68414 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 68415 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 68416 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 68417 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 68418 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 68419 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 68420 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-20T00:00:00 00424.079551/2017-71 TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOB O Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - TCB, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46. NA ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, O JUÍZO PROFERIU DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ASSEGURAR À AUTORA, INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, A CONTINUAR A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT APRECIE O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, CONFORME DISCIPLINA A LEI Nº 12.966/2014. AGORA FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO (SEI Nº 2473759) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 2473779), TORNANDO SEM EFEITO A DECISÃO LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: COMO SE VÊ, ESTAMOS DIANTE DE UM PROCESSO NATIMORTO QUE, A DESPEITO DE SUA PATENTE INADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL, TRAMITOU INDEVIDAMENTE DURANTE ANOS. A PRESENTE AÇÃO, ALÉM DE DESNECESSÁRIA, É INADEQUADA, SITUAÇÃO QUE AFASTA O INTERESSE PROCESSUAL DA DEMANDANTE, POIS ESTA DEVERIA TER POSTULADO O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DO JULGADO ATRAVÉS DO MEIO ADEQUADO E PERANTE O JUÍZO COMPETENTE. ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC. POR CONSEGUINTE, TORNO SEM EFEITO A DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA NESTES AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. PARALISAR LINHAS: - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF E BOM JESUS DA LAPA/BA, PREFIXO Nº 22.9397.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BELO HORIZONTE/MG E COLATINA/ES, PREFIXO Nº 22.9399.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF, BELO HORIZONTE/MG E NANUQUE/MG, PREFIXO Nº 22.9401.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP, BELO HORIZONTE/MG E JEQUIÉ/BA, PREFIXO Nº 22.9402.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 22.9403.00. ATIVO 68421 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-13T00:00:00 00424.079551/2017-71 "TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOB O Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - TCB, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46. NA ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, O JUÍZO PROFERIU DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ASSEGURAR À AUTORA, INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, A CONTINUAR A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT APRECIE O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, CONFORME DISCIPLINA A LEI Nº 12.966/2014. POSTERIORMENTE O PROCESSO FOI JULGADO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PORTANTO, HAVENDO A PERDA DOS EFEITOS DA DECISÃO. TODAVIA, EM 02/04/2020, FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO, RESTAURANDO OS EFEITOS DA DECISÃO QUE AUTORIZAÇÃO A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA TCB, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PARA CONCEDER EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO, RESTAURANDO VIGÊNCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA"" ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO (AUTOS 1007210-22.2020.4.01.0000 - PROCESSO REFERÊNCIA 1005777-70.2017.4.01.3400) A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR OPERANDO A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. ATIVAR LINHAS: - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF E BOM JESUS DA LAPA/BA, PREFIXO Nº 22.9397.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BELO HORIZONTE/MG E COLATINA/ES, PREFIXO Nº 22.9399.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF, BELO HORIZONTE/MG E NANUQUE/MG, PREFIXO Nº 22.9401.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP, BELO HORIZONTE/MG E JEQUIÉ/BA, PREFIXO Nº 22.9402.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 22.9403.00." ATIVO 68422 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-14T00:00:00 "" COMUNICAMOS, CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101), MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTRA A ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE PORTO SEGURO (BA) - SENA MADUREIRA (AC), ASSIS BRASIL (AC) - COLNIZA (MT) E ARIQUEMES (RO) - BOA VISTA (RR), COM OS SECCIONAMENTOS E ESQUEMAS OPERACIONAIS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.00265/84-5. ATIVO 68423 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-05T00:00:00 50500.191615/2013-04 "" ATIVO 68424 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-13T00:00:00 50500.171662/2013-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68425 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-13T00:00:00 50500.195550/2013-68 "" ATIVO 68426 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-25T00:00:00 "" SUSPENSÃO DE LINHA PORTARIA Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO OS TERMOS DA NOTA Nº 616/2014/SUPAS/ANTT CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120586/2014-79, E NO QUE DISPÕE O ART. 15, INCISO III E § 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 442/2004, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DAS LINHAS JUDICIAIS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.937/0001-46. ART. 2º INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 68427 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-26T00:00:00 50500.130598/2015-92 INCLUSÃO DOS SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS DE ACORDO COM DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101) ATIVO 68428 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-29T00:00:00 50500.283610/2015-61 "" ATIVO 68429 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-29T00:00:00 50500.283610/2015-61 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS APRESENTAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. ATIVO 68430 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-29T00:00:00 50500.283610/2015-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68431 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 68432 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 68433 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 68434 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 68435 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 68436 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 27/5/2017, ATIVO 68437 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-16T00:00:00 PARADA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0004168-86.2006.4.01.4101 FOI PROLATADA DECISÃO FAVORÁVEL À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB. DIANTE DE TAL DECISÃO, A EMPRESA FOI AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. CONTUDO, CONFORME ASSENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO ANTT ? PF/ANTT POR MEIO DA NOTA N. 00071/2017/PF-ANTT/PGF/AGU, ANEXADA, ?ANALISANDO A DECISÃO MENCIONADA VERIFICA-SE QUE ESTA, PUBLICADA EM 16.11.2012, ENTENDE QUE, CONSTATADA A OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DEFLAGRAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL REGULAR DE PASSAGEIROS, CABERÁ AO PODER JUDICIÁRIO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ATÉ QUE SEJA REALIZADO O COMPETENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO?. ASSEVERA A PF/ANTT QUE TAL ARGUMENTAÇÃO JÁ ESTÁ SUPERADA, EIS QUE O SETOR DE TRANSPORTE TERRESTRE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS POSSUI UM NOVO MARCO REGULATÓRIO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM QUALQUER OMISSÃO. SALIENTA, AINDA, QUE, COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 12.996/2014 AFASTOU-SE A NECESSIDADE DE PRÉVIA LICITAÇÃO. ASSIM, CONCLUIU A PROCURADORIA QUE ?A DECISÃO JUDICIAL AQUI TRATADA NÃO ESTÁ APTA A PRODUZIR EFEITOS NO SENTIDO DE DETERMINAR A AUTORIZAÇÃO DA LINHA PRETENDIDA POR PARTE DA SOLICITANTE?. DESSA FORMA, DEVE A GETAU PARALISAR NO SGP TODAS AS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE À EMPRESA TRANPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB NO ÂMBITO DO PROCESSO 0004168-86.2006.4.01.4101. ATIVO 68438 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-25T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO N. 00649/2017/REG/PRF1R/PGF/AGU, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., FOI PROFERIDA SENTENÇA (ANEXADA) AUTORIZANDO A AUTORA A EXECUTAR TEMPORARIAMENTE O MERCADO SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE SEJA ANALISADO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DO REFERIDO MERCADO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 4770/2015, OU ATÉ ULTERIOR DECISÃO. O TÍTULO JUDICIAL TAMBÉM REGISTROU QUE A AUTORA DEVERIA, EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTAR O PEDIDO ADMINISTRATIVO PERANTE A ANTT, SOB PENA DE TORNAR INEFICAZ A DECISÃO JUDICIAL EXARADA. APÓS COMUNICADA, E EM ATENÇÃO A DECISÃO, A GETAU/SUPAS INFORMOU QUE A DECISÃO FOI CUMPRIDA, SENDO QUE ESTAVA SENDO AGUARDADO O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP (E-MAIL ANEXADO). A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PORÉM, ENTENDEU QUE AGUARDAR O ENVIO DOS DOCUMENTOS PARA ATIVAR A LINHA CARACTERIZOU O DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO PELA AGÊNCIA, E INFORMOU AO JUÍZO, QUE ACOLHEU O ENTENDIMENTO DA AUTORA. ASSIM, ENTENDEU A JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 5ª VARA/DF QUE, ?DENOTA-SE, NO OFÍCIO 622/2017/SUPAS/ANTT (FL. 247) QUE A ANTT, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADA, SE RECUSA A CUMPRIR A DECISÃO, SUBVERTENDO A ORDEM ESTABELECIDA NO DECISUM QUANTO À PERMISSÃO DA AUTORA CONTINUAR OPERANDO A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, CONDICIONANDO À APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO?. DESSA FORMA, TENDO EM VISTA A DECISÃO MAIS RECENTE, DEVE A GETAU ATIVAR, IMEDIATAMENTE, O MERCADO SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA PARA OPERAÇÃO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., INDEPENDENTEMENTE DE TER SIDO APRESENTADA ATÉ O MOMENTO, OU NÃO, A DOCUMENTAÇÃO PELA EMPRESA. RESSALTA-SE, ENTRETANTO, QUE, NOS TERMOS DA LIMINAR EXARADA, A AUTORA DEVERÁ, EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 29/6/2017, APRESENTAR O PEDIDO ADMINISTRATIVO PERANTE A ANTT, SOB PENA DE TORNAR INEFICAZ A DECISÃO JUDICIAL. DESTACA-SE, MAIS UMA VEZ, QUE A EMPRESA DEVERÁ OPERAR O SERVIÇO OBSERVANDO O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO CONTRÁRIO, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. OBSERVAÇÃO: DOCUMENTAÇÃO SOB O Nº 50500.353628/2017-07, DE 29/06/2017 E 50500.367000/2017-81, DE 11/07/2017 ENCAMINHADOS PELA EMPRESA EM ATENDIMETNO À DECISÃO. DOC. ANALISADOS E ENCAMINHADAS AS PENDÊNCIAS POR MEIO DA MENSAGEM Nº 1649/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017. ATIVO 68439 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 68440 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 68441 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 68442 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 68443 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 68444 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 68445 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 68446 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-20T00:00:00 00424.079551/2017-71 TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOB O Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - TCB, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46. NA ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, O JUÍZO PROFERIU DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ASSEGURAR À AUTORA, INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, A CONTINUAR A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT APRECIE O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, CONFORME DISCIPLINA A LEI Nº 12.966/2014. AGORA FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO (SEI Nº 2473759) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 2473779), TORNANDO SEM EFEITO A DECISÃO LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: COMO SE VÊ, ESTAMOS DIANTE DE UM PROCESSO NATIMORTO QUE, A DESPEITO DE SUA PATENTE INADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL, TRAMITOU INDEVIDAMENTE DURANTE ANOS. A PRESENTE AÇÃO, ALÉM DE DESNECESSÁRIA, É INADEQUADA, SITUAÇÃO QUE AFASTA O INTERESSE PROCESSUAL DA DEMANDANTE, POIS ESTA DEVERIA TER POSTULADO O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DO JULGADO ATRAVÉS DO MEIO ADEQUADO E PERANTE O JUÍZO COMPETENTE. ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC. POR CONSEGUINTE, TORNO SEM EFEITO A DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA NESTES AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. PARALISAR LINHAS: - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF E BOM JESUS DA LAPA/BA, PREFIXO Nº 22.9397.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BELO HORIZONTE/MG E COLATINA/ES, PREFIXO Nº 22.9399.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF, BELO HORIZONTE/MG E NANUQUE/MG, PREFIXO Nº 22.9401.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP, BELO HORIZONTE/MG E JEQUIÉ/BA, PREFIXO Nº 22.9402.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 22.9403.00. ATIVO 68447 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-13T00:00:00 00424.079551/2017-71 "TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOB O Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - TCB, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46. NA ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, O JUÍZO PROFERIU DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ASSEGURAR À AUTORA, INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, A CONTINUAR A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT APRECIE O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, CONFORME DISCIPLINA A LEI Nº 12.966/2014. POSTERIORMENTE O PROCESSO FOI JULGADO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PORTANTO, HAVENDO A PERDA DOS EFEITOS DA DECISÃO. TODAVIA, EM 02/04/2020, FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO, RESTAURANDO OS EFEITOS DA DECISÃO QUE AUTORIZAÇÃO A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA TCB, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PARA CONCEDER EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO, RESTAURANDO VIGÊNCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA"" ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO (AUTOS 1007210-22.2020.4.01.0000 - PROCESSO REFERÊNCIA 1005777-70.2017.4.01.3400) A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR OPERANDO A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. ATIVAR LINHAS: - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF E BOM JESUS DA LAPA/BA, PREFIXO Nº 22.9397.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BELO HORIZONTE/MG E COLATINA/ES, PREFIXO Nº 22.9399.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF, BELO HORIZONTE/MG E NANUQUE/MG, PREFIXO Nº 22.9401.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP, BELO HORIZONTE/MG E JEQUIÉ/BA, PREFIXO Nº 22.9402.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 22.9403.00." ATIVO 68448 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-14T00:00:00 "" COMUNICAMOS, CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101), MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTRA A ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE PORTO SEGURO (BA) - SENA MADUREIRA (AC), ASSIS BRASIL (AC) - COLNIZA (MT) E ARIQUEMES (RO) - BOA VISTA (RR), COM OS SECCIONAMENTOS E ESQUEMAS OPERACIONAIS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.00265/84-5. ATIVO 68449 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-12T00:00:00 50500.054460/2015-80 "" ATIVO 68450 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-10T00:00:00 50500.086245/2015-48 "" ATIVO 68451 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-16T00:00:00 50500.091497/2015-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68452 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-16T00:00:00 50500.091497/2015-99 APOS O ENVIO DO QUADRO DE HORÁRIO, O SERVIÇO FOI ATIVADO. ATIVO 68453 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-26T00:00:00 50500.130598/2015-92 INCLUSÃO DOS SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS DE ACORDO COM DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101) ATIVO 68454 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 68455 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 68456 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-16T00:00:00 PARADA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0004168-86.2006.4.01.4101 FOI PROLATADA DECISÃO FAVORÁVEL À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB. DIANTE DE TAL DECISÃO, A EMPRESA FOI AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. CONTUDO, CONFORME ASSENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO ANTT ? PF/ANTT POR MEIO DA NOTA N. 00071/2017/PF-ANTT/PGF/AGU, ANEXADA, ?ANALISANDO A DECISÃO MENCIONADA VERIFICA-SE QUE ESTA, PUBLICADA EM 16.11.2012, ENTENDE QUE, CONSTATADA A OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DEFLAGRAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL REGULAR DE PASSAGEIROS, CABERÁ AO PODER JUDICIÁRIO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ATÉ QUE SEJA REALIZADO O COMPETENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO?. ASSEVERA A PF/ANTT QUE TAL ARGUMENTAÇÃO JÁ ESTÁ SUPERADA, EIS QUE O SETOR DE TRANSPORTE TERRESTRE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS POSSUI UM NOVO MARCO REGULATÓRIO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM QUALQUER OMISSÃO. SALIENTA, AINDA, QUE, COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 12.996/2014 AFASTOU-SE A NECESSIDADE DE PRÉVIA LICITAÇÃO. ASSIM, CONCLUIU A PROCURADORIA QUE ?A DECISÃO JUDICIAL AQUI TRATADA NÃO ESTÁ APTA A PRODUZIR EFEITOS NO SENTIDO DE DETERMINAR A AUTORIZAÇÃO DA LINHA PRETENDIDA POR PARTE DA SOLICITANTE?. DESSA FORMA, DEVE A GETAU PARALISAR NO SGP TODAS AS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE À EMPRESA TRANPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB NO ÂMBITO DO PROCESSO 0004168-86.2006.4.01.4101. ATIVO 68457 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-25T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO N. 00649/2017/REG/PRF1R/PGF/AGU, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., FOI PROFERIDA SENTENÇA (ANEXADA) AUTORIZANDO A AUTORA A EXECUTAR TEMPORARIAMENTE O MERCADO SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE SEJA ANALISADO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DO REFERIDO MERCADO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 4770/2015, OU ATÉ ULTERIOR DECISÃO. O TÍTULO JUDICIAL TAMBÉM REGISTROU QUE A AUTORA DEVERIA, EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTAR O PEDIDO ADMINISTRATIVO PERANTE A ANTT, SOB PENA DE TORNAR INEFICAZ A DECISÃO JUDICIAL EXARADA. APÓS COMUNICADA, E EM ATENÇÃO A DECISÃO, A GETAU/SUPAS INFORMOU QUE A DECISÃO FOI CUMPRIDA, SENDO QUE ESTAVA SENDO AGUARDADO O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP (E-MAIL ANEXADO). A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PORÉM, ENTENDEU QUE AGUARDAR O ENVIO DOS DOCUMENTOS PARA ATIVAR A LINHA CARACTERIZOU O DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO PELA AGÊNCIA, E INFORMOU AO JUÍZO, QUE ACOLHEU O ENTENDIMENTO DA AUTORA. ASSIM, ENTENDEU A JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 5ª VARA/DF QUE, ?DENOTA-SE, NO OFÍCIO 622/2017/SUPAS/ANTT (FL. 247) QUE A ANTT, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADA, SE RECUSA A CUMPRIR A DECISÃO, SUBVERTENDO A ORDEM ESTABELECIDA NO DECISUM QUANTO À PERMISSÃO DA AUTORA CONTINUAR OPERANDO A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, CONDICIONANDO À APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO?. DESSA FORMA, TENDO EM VISTA A DECISÃO MAIS RECENTE, DEVE A GETAU ATIVAR, IMEDIATAMENTE, O MERCADO SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA PARA OPERAÇÃO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., INDEPENDENTEMENTE DE TER SIDO APRESENTADA ATÉ O MOMENTO, OU NÃO, A DOCUMENTAÇÃO PELA EMPRESA. RESSALTA-SE, ENTRETANTO, QUE, NOS TERMOS DA LIMINAR EXARADA, A AUTORA DEVERÁ, EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 29/6/2017, APRESENTAR O PEDIDO ADMINISTRATIVO PERANTE A ANTT, SOB PENA DE TORNAR INEFICAZ A DECISÃO JUDICIAL. DESTACA-SE, MAIS UMA VEZ, QUE A EMPRESA DEVERÁ OPERAR O SERVIÇO OBSERVANDO O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO CONTRÁRIO, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. OBSERVAÇÃO: DOCUMENTAÇÃO SOB O Nº 50500.353628/2017-07, DE 29/06/2017 E 50500.367000/2017-81, DE 11/07/2017 ENCAMINHADOS PELA EMPRESA EM ATENDIMETNO À DECISÃO. DOC. ANALISADOS E ENCAMINHADAS AS PENDÊNCIAS POR MEIO DA MENSAGEM Nº 1649/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017. ATIVO 68458 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 68459 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 68460 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 68461 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 68462 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 68463 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 68464 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 68465 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-20T00:00:00 00424.079551/2017-71 TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOB O Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - TCB, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46. NA ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, O JUÍZO PROFERIU DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ASSEGURAR À AUTORA, INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, A CONTINUAR A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT APRECIE O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, CONFORME DISCIPLINA A LEI Nº 12.966/2014. AGORA FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO (SEI Nº 2473759) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 2473779), TORNANDO SEM EFEITO A DECISÃO LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: COMO SE VÊ, ESTAMOS DIANTE DE UM PROCESSO NATIMORTO QUE, A DESPEITO DE SUA PATENTE INADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL, TRAMITOU INDEVIDAMENTE DURANTE ANOS. A PRESENTE AÇÃO, ALÉM DE DESNECESSÁRIA, É INADEQUADA, SITUAÇÃO QUE AFASTA O INTERESSE PROCESSUAL DA DEMANDANTE, POIS ESTA DEVERIA TER POSTULADO O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DO JULGADO ATRAVÉS DO MEIO ADEQUADO E PERANTE O JUÍZO COMPETENTE. ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC. POR CONSEGUINTE, TORNO SEM EFEITO A DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA NESTES AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. PARALISAR LINHAS: - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF E BOM JESUS DA LAPA/BA, PREFIXO Nº 22.9397.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BELO HORIZONTE/MG E COLATINA/ES, PREFIXO Nº 22.9399.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF, BELO HORIZONTE/MG E NANUQUE/MG, PREFIXO Nº 22.9401.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP, BELO HORIZONTE/MG E JEQUIÉ/BA, PREFIXO Nº 22.9402.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 22.9403.00. ATIVO 68466 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-13T00:00:00 00424.079551/2017-71 "TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOB O Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - TCB, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46. NA ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, O JUÍZO PROFERIU DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ASSEGURAR À AUTORA, INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, A CONTINUAR A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT APRECIE O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, CONFORME DISCIPLINA A LEI Nº 12.966/2014. POSTERIORMENTE O PROCESSO FOI JULGADO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PORTANTO, HAVENDO A PERDA DOS EFEITOS DA DECISÃO. TODAVIA, EM 02/04/2020, FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO, RESTAURANDO OS EFEITOS DA DECISÃO QUE AUTORIZAÇÃO A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA TCB, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PARA CONCEDER EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO, RESTAURANDO VIGÊNCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA"" ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO (AUTOS 1007210-22.2020.4.01.0000 - PROCESSO REFERÊNCIA 1005777-70.2017.4.01.3400) A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR OPERANDO A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. ATIVAR LINHAS: - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF E BOM JESUS DA LAPA/BA, PREFIXO Nº 22.9397.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BELO HORIZONTE/MG E COLATINA/ES, PREFIXO Nº 22.9399.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF, BELO HORIZONTE/MG E NANUQUE/MG, PREFIXO Nº 22.9401.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP, BELO HORIZONTE/MG E JEQUIÉ/BA, PREFIXO Nº 22.9402.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 22.9403.00." ATIVO 68467 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-14T00:00:00 "" COMUNICAMOS, CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101), MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTRA A ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE PORTO SEGURO (BA) - SENA MADUREIRA (AC), ASSIS BRASIL (AC) - COLNIZA (MT) E ARIQUEMES (RO) - BOA VISTA (RR), COM OS SECCIONAMENTOS E ESQUEMAS OPERACIONAIS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.00265/84-5. ATIVO 68468 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-05T00:00:00 50500.191611/2013-18 "" ATIVO 68469 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-13T00:00:00 50500.171662/2013-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68470 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-18T00:00:00 50500.191611/2013-18 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO. ATIVO 68471 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-20T00:00:00 50500.191611/2013-18 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO. ATIVO 68472 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-20T00:00:00 50500.197445/2013-63 "" ATIVO 68473 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-25T00:00:00 "" SUSPENSÃO DE LINHA PORTARIA Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO OS TERMOS DA NOTA Nº 616/2014/SUPAS/ANTT CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120586/2014-79, E NO QUE DISPÕE O ART. 15, INCISO III E § 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 442/2004, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DAS LINHAS JUDICIAIS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.937/0001-46. ART. 2º INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 68474 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-11-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO POR E-MAIL PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0047075-79.2014.4.01.0000/DF, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, INTERPOSTO POR VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE MEDIANEIRA LTDA E TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ?PELO EXPOSTO, ANTECIPO EM PARTE OS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL E EM CONSEQUÊNCIA, CONCEDO EM PARTE A MEDIDA LIMINAR NO MS N. 40172-13.2014.4.01.3400/DF EM CURSO PERANTE A 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DF E AFASTO AS EXIGÊNCIAS SOB ALÍNEAS ?H? A ?N? DO INCISO I DO ART. 2º DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013-ANTT. OBVIAMENTE, ESTA DECISÃO NÃO AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PORÉM PERMITE, NA HIPÓTESE DE QUE OBTIDA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA, AS AGRAVANTES AO ATENDEREM ÀS EXIGÊNCIAS DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013-ANTT FIQUEM ISENTOS DE APRESENTAR AS CERTIDÕES REFERIDAS (?H? A ?N? DO INCISO I). ESTA DECISÃO PREVALECERÁ ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO AGRAVO OU TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA ONDE TIRADO?. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, AS EMPRESAS VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE MEDIANEIRA LTDA E TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NA HIPÓTESE DE OBTEREM AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR LINHAS, JUDICIAL OU ADMINISTRATIVAMENTE, ESTÃO DESOBRIGADAS DA APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES DESCRITAS NA DELIBERAÇÃO Nº 115/2013, INCISO I, ALÍNEAS ?H? A ?N?, DESCRITAS ABAIXO: (H) CERTIDÃO CONJUNTA DE DÉBITOS RELATIVOS A TRIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA ATIVA DA UNIÃO, EMITIDA PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) E PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), RELATIVA À SEDE DA EMPRESA, I) PROVA DE REGULARIDADE COM A FAZENDA ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL, DA SEDE DA EMPRESA, J) PROVA DE REGULARIDADE COM A FAZENDA MUNICIPAL, DA SEDE DA EMPRESA, L) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS OU CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ÀS DE TERCEIROS, EMITIDA PELA RFB RELATIVA À SEDE DA EMPRESA, M) CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, RELATIVA À SEDE DA EMPRESA, N) COMPROVANTE DO PAGAMENTO DAS MULTAS IMPEDITIVAS EXISTENTES, CONFORME RELATÓRIO EMITIDO PELA ANTT). VALE FRISAR QUE AS DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES DA DELIBERAÇÃO 115/2013 NÃO FORAM AFASTADAS PELA PRESENTE DECISÃO, DE MODO QUE PODERÃO SER IMPOSTAS ÀS EMPRESAS ACIMA POR OCASIÃO DO CADASTRAMENTO DE EVENTUAIS LINHAS JUNTO À ANTT. ATIVO 68475 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-03T00:00:00 50500.0600020/2014-81 "" ATIVO 68476 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-03T00:00:00 50500.060020/2014-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68477 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-03T00:00:00 50500.060020/2014-81 APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA NA DELIBERAÇÃO ANTT 115/2013, O SERVIÇO FOI ATIVO. ATIVO 68478 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-26T00:00:00 50500.130598/2015-92 INCLUSÃO DOS SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS DE ACORDO COM DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101) ATIVO 68479 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 17/12/2016,| Data de Termino: 16/1/2017, ATIVO 68480 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 68481 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 68482 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-16T00:00:00 PARADA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0004168-86.2006.4.01.4101 FOI PROLATADA DECISÃO FAVORÁVEL À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB. DIANTE DE TAL DECISÃO, A EMPRESA FOI AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. CONTUDO, CONFORME ASSENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO ANTT ? PF/ANTT POR MEIO DA NOTA N. 00071/2017/PF-ANTT/PGF/AGU, ANEXADA, ?ANALISANDO A DECISÃO MENCIONADA VERIFICA-SE QUE ESTA, PUBLICADA EM 16.11.2012, ENTENDE QUE, CONSTATADA A OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DEFLAGRAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL REGULAR DE PASSAGEIROS, CABERÁ AO PODER JUDICIÁRIO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ATÉ QUE SEJA REALIZADO O COMPETENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO?. ASSEVERA A PF/ANTT QUE TAL ARGUMENTAÇÃO JÁ ESTÁ SUPERADA, EIS QUE O SETOR DE TRANSPORTE TERRESTRE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS POSSUI UM NOVO MARCO REGULATÓRIO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM QUALQUER OMISSÃO. SALIENTA, AINDA, QUE, COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 12.996/2014 AFASTOU-SE A NECESSIDADE DE PRÉVIA LICITAÇÃO. ASSIM, CONCLUIU A PROCURADORIA QUE ?A DECISÃO JUDICIAL AQUI TRATADA NÃO ESTÁ APTA A PRODUZIR EFEITOS NO SENTIDO DE DETERMINAR A AUTORIZAÇÃO DA LINHA PRETENDIDA POR PARTE DA SOLICITANTE?. DESSA FORMA, DEVE A GETAU PARALISAR NO SGP TODAS AS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE À EMPRESA TRANPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB NO ÂMBITO DO PROCESSO 0004168-86.2006.4.01.4101. ATIVO 68483 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-25T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO N. 00649/2017/REG/PRF1R/PGF/AGU, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., FOI PROFERIDA SENTENÇA (ANEXADA) AUTORIZANDO A AUTORA A EXECUTAR TEMPORARIAMENTE O MERCADO SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE SEJA ANALISADO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DO REFERIDO MERCADO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 4770/2015, OU ATÉ ULTERIOR DECISÃO. O TÍTULO JUDICIAL TAMBÉM REGISTROU QUE A AUTORA DEVERIA, EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTAR O PEDIDO ADMINISTRATIVO PERANTE A ANTT, SOB PENA DE TORNAR INEFICAZ A DECISÃO JUDICIAL EXARADA. APÓS COMUNICADA, E EM ATENÇÃO A DECISÃO, A GETAU/SUPAS INFORMOU QUE A DECISÃO FOI CUMPRIDA, SENDO QUE ESTAVA SENDO AGUARDADO O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP (E-MAIL ANEXADO). A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PORÉM, ENTENDEU QUE AGUARDAR O ENVIO DOS DOCUMENTOS PARA ATIVAR A LINHA CARACTERIZOU O DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO PELA AGÊNCIA, E INFORMOU AO JUÍZO, QUE ACOLHEU O ENTENDIMENTO DA AUTORA. ASSIM, ENTENDEU A JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 5ª VARA/DF QUE, ?DENOTA-SE, NO OFÍCIO 622/2017/SUPAS/ANTT (FL. 247) QUE A ANTT, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADA, SE RECUSA A CUMPRIR A DECISÃO, SUBVERTENDO A ORDEM ESTABELECIDA NO DECISUM QUANTO À PERMISSÃO DA AUTORA CONTINUAR OPERANDO A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, CONDICIONANDO À APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO?. DESSA FORMA, TENDO EM VISTA A DECISÃO MAIS RECENTE, DEVE A GETAU ATIVAR, IMEDIATAMENTE, O MERCADO SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA PARA OPERAÇÃO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., INDEPENDENTEMENTE DE TER SIDO APRESENTADA ATÉ O MOMENTO, OU NÃO, A DOCUMENTAÇÃO PELA EMPRESA. RESSALTA-SE, ENTRETANTO, QUE, NOS TERMOS DA LIMINAR EXARADA, A AUTORA DEVERÁ, EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 29/6/2017, APRESENTAR O PEDIDO ADMINISTRATIVO PERANTE A ANTT, SOB PENA DE TORNAR INEFICAZ A DECISÃO JUDICIAL. DESTACA-SE, MAIS UMA VEZ, QUE A EMPRESA DEVERÁ OPERAR O SERVIÇO OBSERVANDO O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO CONTRÁRIO, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. OBSERVAÇÃO: DOCUMENTAÇÃO SOB O Nº 50500.353628/2017-07, DE 29/06/2017 E 50500.367000/2017-81, DE 11/07/2017 ENCAMINHADOS PELA EMPRESA EM ATENDIMETNO À DECISÃO. DOC. ANALISADOS E ENCAMINHADAS AS PENDÊNCIAS POR MEIO DA MENSAGEM Nº 1649/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017. ATIVO 68484 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 68485 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 68486 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 68487 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 68488 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 68489 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 68490 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 68491 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-20T00:00:00 00424.079551/2017-71 TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOB O Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - TCB, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46. NA ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, O JUÍZO PROFERIU DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ASSEGURAR À AUTORA, INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, A CONTINUAR A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT APRECIE O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, CONFORME DISCIPLINA A LEI Nº 12.966/2014. AGORA FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO (SEI Nº 2473759) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 2473779), TORNANDO SEM EFEITO A DECISÃO LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: COMO SE VÊ, ESTAMOS DIANTE DE UM PROCESSO NATIMORTO QUE, A DESPEITO DE SUA PATENTE INADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL, TRAMITOU INDEVIDAMENTE DURANTE ANOS. A PRESENTE AÇÃO, ALÉM DE DESNECESSÁRIA, É INADEQUADA, SITUAÇÃO QUE AFASTA O INTERESSE PROCESSUAL DA DEMANDANTE, POIS ESTA DEVERIA TER POSTULADO O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DO JULGADO ATRAVÉS DO MEIO ADEQUADO E PERANTE O JUÍZO COMPETENTE. ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC. POR CONSEGUINTE, TORNO SEM EFEITO A DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA NESTES AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. PARALISAR LINHAS: - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF E BOM JESUS DA LAPA/BA, PREFIXO Nº 22.9397.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BELO HORIZONTE/MG E COLATINA/ES, PREFIXO Nº 22.9399.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF, BELO HORIZONTE/MG E NANUQUE/MG, PREFIXO Nº 22.9401.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP, BELO HORIZONTE/MG E JEQUIÉ/BA, PREFIXO Nº 22.9402.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 22.9403.00. ATIVO 68492 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-13T00:00:00 00424.079551/2017-71 "TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOB O Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - TCB, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46. NA ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, O JUÍZO PROFERIU DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ASSEGURAR À AUTORA, INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, A CONTINUAR A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT APRECIE O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, CONFORME DISCIPLINA A LEI Nº 12.966/2014. POSTERIORMENTE O PROCESSO FOI JULGADO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PORTANTO, HAVENDO A PERDA DOS EFEITOS DA DECISÃO. TODAVIA, EM 02/04/2020, FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO, RESTAURANDO OS EFEITOS DA DECISÃO QUE AUTORIZAÇÃO A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA TCB, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PARA CONCEDER EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO, RESTAURANDO VIGÊNCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA"" ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO (AUTOS 1007210-22.2020.4.01.0000 - PROCESSO REFERÊNCIA 1005777-70.2017.4.01.3400) A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR OPERANDO A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. ATIVAR LINHAS: - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF E BOM JESUS DA LAPA/BA, PREFIXO Nº 22.9397.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BELO HORIZONTE/MG E COLATINA/ES, PREFIXO Nº 22.9399.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF, BELO HORIZONTE/MG E NANUQUE/MG, PREFIXO Nº 22.9401.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP, BELO HORIZONTE/MG E JEQUIÉ/BA, PREFIXO Nº 22.9402.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 22.9403.00." ATIVO 68493 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-14T00:00:00 "" COMUNICAMOS, CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101), MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTRA A ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE PORTO SEGURO (BA) - SENA MADUREIRA (AC), ASSIS BRASIL (AC) - COLNIZA (MT) E ARIQUEMES (RO) - BOA VISTA (RR), COM OS SECCIONAMENTOS E ESQUEMAS OPERACIONAIS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.00265/84-5. ATIVO 68494 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-26T00:00:00 50500178697/2013-93 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇAO ATIVO 68495 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-25T00:00:00 "" SUSPENSÃO DE LINHA PORTARIA Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO OS TERMOS DA NOTA Nº 616/2014/SUPAS/ANTT CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120586/2014-79, E NO QUE DISPÕE O ART. 15, INCISO III E § 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 442/2004, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DAS LINHAS JUDICIAIS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.937/0001-46. ART. 2º INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 68496 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-24T00:00:00 50500.194421/2015-14 "" ATIVO 68497 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-24T00:00:00 50500.194421/2015-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68498 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-26T00:00:00 50500.178713/2013-48 APOS CORREÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL O SERVIÇO FOI ATIVADO. ATIVO 68499 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-27T00:00:00 50500.254598/2015-87 "" ATIVO 68500 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-11T00:00:00 50500.130598/2015-92 INCLUSÃO DOS SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS DE ACORDO COM DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101). A INCLUSÃO DAS SEÇÕES FOI FEITA APOS APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLO Nº 50500.258527/2015-53. ATIVO 68501 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 68502 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 68503 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 68504 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 68505 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-16T00:00:00 PARADA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0004168-86.2006.4.01.4101 FOI PROLATADA DECISÃO FAVORÁVEL À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB. DIANTE DE TAL DECISÃO, A EMPRESA FOI AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. CONTUDO, CONFORME ASSENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO ANTT ? PF/ANTT POR MEIO DA NOTA N. 00071/2017/PF-ANTT/PGF/AGU, ANEXADA, ?ANALISANDO A DECISÃO MENCIONADA VERIFICA-SE QUE ESTA, PUBLICADA EM 16.11.2012, ENTENDE QUE, CONSTATADA A OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DEFLAGRAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL REGULAR DE PASSAGEIROS, CABERÁ AO PODER JUDICIÁRIO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ATÉ QUE SEJA REALIZADO O COMPETENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO?. ASSEVERA A PF/ANTT QUE TAL ARGUMENTAÇÃO JÁ ESTÁ SUPERADA, EIS QUE O SETOR DE TRANSPORTE TERRESTRE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS POSSUI UM NOVO MARCO REGULATÓRIO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM QUALQUER OMISSÃO. SALIENTA, AINDA, QUE, COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 12.996/2014 AFASTOU-SE A NECESSIDADE DE PRÉVIA LICITAÇÃO. ASSIM, CONCLUIU A PROCURADORIA QUE ?A DECISÃO JUDICIAL AQUI TRATADA NÃO ESTÁ APTA A PRODUZIR EFEITOS NO SENTIDO DE DETERMINAR A AUTORIZAÇÃO DA LINHA PRETENDIDA POR PARTE DA SOLICITANTE?. DESSA FORMA, DEVE A GETAU PARALISAR NO SGP TODAS AS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE À EMPRESA TRANPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB NO ÂMBITO DO PROCESSO 0004168-86.2006.4.01.4101. ATIVO 68506 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-25T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO N. 00649/2017/REG/PRF1R/PGF/AGU, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., FOI PROFERIDA SENTENÇA (ANEXADA) AUTORIZANDO A AUTORA A EXECUTAR TEMPORARIAMENTE O MERCADO SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE SEJA ANALISADO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DO REFERIDO MERCADO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 4770/2015, OU ATÉ ULTERIOR DECISÃO. O TÍTULO JUDICIAL TAMBÉM REGISTROU QUE A AUTORA DEVERIA, EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTAR O PEDIDO ADMINISTRATIVO PERANTE A ANTT, SOB PENA DE TORNAR INEFICAZ A DECISÃO JUDICIAL EXARADA. APÓS COMUNICADA, E EM ATENÇÃO A DECISÃO, A GETAU/SUPAS INFORMOU QUE A DECISÃO FOI CUMPRIDA, SENDO QUE ESTAVA SENDO AGUARDADO O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP (E-MAIL ANEXADO). A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PORÉM, ENTENDEU QUE AGUARDAR O ENVIO DOS DOCUMENTOS PARA ATIVAR A LINHA CARACTERIZOU O DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO PELA AGÊNCIA, E INFORMOU AO JUÍZO, QUE ACOLHEU O ENTENDIMENTO DA AUTORA. ASSIM, ENTENDEU A JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 5ª VARA/DF QUE, ?DENOTA-SE, NO OFÍCIO 622/2017/SUPAS/ANTT (FL. 247) QUE A ANTT, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADA, SE RECUSA A CUMPRIR A DECISÃO, SUBVERTENDO A ORDEM ESTABELECIDA NO DECISUM QUANTO À PERMISSÃO DA AUTORA CONTINUAR OPERANDO A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, CONDICIONANDO À APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO?. DESSA FORMA, TENDO EM VISTA A DECISÃO MAIS RECENTE, DEVE A GETAU ATIVAR, IMEDIATAMENTE, O MERCADO SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA PARA OPERAÇÃO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., INDEPENDENTEMENTE DE TER SIDO APRESENTADA ATÉ O MOMENTO, OU NÃO, A DOCUMENTAÇÃO PELA EMPRESA. RESSALTA-SE, ENTRETANTO, QUE, NOS TERMOS DA LIMINAR EXARADA, A AUTORA DEVERÁ, EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 29/6/2017, APRESENTAR O PEDIDO ADMINISTRATIVO PERANTE A ANTT, SOB PENA DE TORNAR INEFICAZ A DECISÃO JUDICIAL. DESTACA-SE, MAIS UMA VEZ, QUE A EMPRESA DEVERÁ OPERAR O SERVIÇO OBSERVANDO O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO CONTRÁRIO, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. OBSERVAÇÃO: DOCUMENTAÇÃO SOB O Nº 50500.353628/2017-07, DE 29/06/2017 E 50500.367000/2017-81, DE 11/07/2017 ENCAMINHADOS PELA EMPRESA EM ATENDIMETNO À DECISÃO. DOC. ANALISADOS E ENCAMINHADAS AS PENDÊNCIAS POR MEIO DA MENSAGEM Nº 1649/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017. ATIVO 68507 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 15/8/2017,| Data de Termino: 15/11/2017, ATIVO 68508 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 68509 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 68510 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 68511 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 68512 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 68513 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 68514 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 68515 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-20T00:00:00 00424.079551/2017-71 TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOB O Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - TCB, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46. NA ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, O JUÍZO PROFERIU DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ASSEGURAR À AUTORA, INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, A CONTINUAR A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT APRECIE O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, CONFORME DISCIPLINA A LEI Nº 12.966/2014. AGORA FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO (SEI Nº 2473759) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 2473779), TORNANDO SEM EFEITO A DECISÃO LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: COMO SE VÊ, ESTAMOS DIANTE DE UM PROCESSO NATIMORTO QUE, A DESPEITO DE SUA PATENTE INADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL, TRAMITOU INDEVIDAMENTE DURANTE ANOS. A PRESENTE AÇÃO, ALÉM DE DESNECESSÁRIA, É INADEQUADA, SITUAÇÃO QUE AFASTA O INTERESSE PROCESSUAL DA DEMANDANTE, POIS ESTA DEVERIA TER POSTULADO O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DO JULGADO ATRAVÉS DO MEIO ADEQUADO E PERANTE O JUÍZO COMPETENTE. ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC. POR CONSEGUINTE, TORNO SEM EFEITO A DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA NESTES AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. PARALISAR LINHAS: - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF E BOM JESUS DA LAPA/BA, PREFIXO Nº 22.9397.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BELO HORIZONTE/MG E COLATINA/ES, PREFIXO Nº 22.9399.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF, BELO HORIZONTE/MG E NANUQUE/MG, PREFIXO Nº 22.9401.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP, BELO HORIZONTE/MG E JEQUIÉ/BA, PREFIXO Nº 22.9402.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 22.9403.00. ATIVO 68516 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-13T00:00:00 00424.079551/2017-71 "TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOB O Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - TCB, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46. NA ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, O JUÍZO PROFERIU DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ASSEGURAR À AUTORA, INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, A CONTINUAR A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT APRECIE O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, CONFORME DISCIPLINA A LEI Nº 12.966/2014. POSTERIORMENTE O PROCESSO FOI JULGADO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PORTANTO, HAVENDO A PERDA DOS EFEITOS DA DECISÃO. TODAVIA, EM 02/04/2020, FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO, RESTAURANDO OS EFEITOS DA DECISÃO QUE AUTORIZAÇÃO A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA TCB, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PARA CONCEDER EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO, RESTAURANDO VIGÊNCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA"" ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO (AUTOS 1007210-22.2020.4.01.0000 - PROCESSO REFERÊNCIA 1005777-70.2017.4.01.3400) A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR OPERANDO A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. ATIVAR LINHAS: - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF E BOM JESUS DA LAPA/BA, PREFIXO Nº 22.9397.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BELO HORIZONTE/MG E COLATINA/ES, PREFIXO Nº 22.9399.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF, BELO HORIZONTE/MG E NANUQUE/MG, PREFIXO Nº 22.9401.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP, BELO HORIZONTE/MG E JEQUIÉ/BA, PREFIXO Nº 22.9402.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 22.9403.00." ATIVO 68517 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-14T00:00:00 "" COMUNICAMOS, CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101), MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTRA A ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE PORTO SEGURO (BA) - SENA MADUREIRA (AC), ASSIS BRASIL (AC) - COLNIZA (MT) E ARIQUEMES (RO) - BOA VISTA (RR), COM OS SECCIONAMENTOS E ESQUEMAS OPERACIONAIS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.00265/84-5. OCORRE QUE NÃO HÁ REGISTRO NESTA AGÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.00265/84-5, RAZÃO PELA QUAL A GERPA DEVERÁ OFICIAR A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO DAS SEÇÕES E ESQUEMAS OPERACIONAIS DESSAS LINHAS. ATIVO 68518 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-02T00:00:00 50500.299248/2014-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68519 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-19T00:00:00 50500.040817/2015-42 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO ATIVO 68520 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-05T00:00:00 50500.054464/2015-68 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO ATIVO 68521 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-13T00:00:00 50500.062755/2015-20 APOS APRESENTAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL CORRETO, O SERVIÇO FOI ATIVO. ATIVO 68522 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-13T00:00:00 50500.062755/2015-20 "" ATIVO 68523 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-26T00:00:00 50500.130598/2015-92 INCLUSÃO DOS SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS DE ACORDO COM DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101) ATIVO 68524 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-04T00:00:00 50500.183215/2017-41 CONFORME PORTARIA Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017. ATIVO 68525 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-15T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, NOS AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL DA SJDF, INTERPOSTA POR TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, CAUTELARMENTE, A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA PORTARIA Nº11 ? ANTT, DE 03 DE MAIO DE 2017, ATÉ QUE A RÉ SE MANIFESTE, TÃO SOMENTE, SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, INDEPENDENTEMENTE DE, DEPOIS, SER CITADA PARA APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO. ESSA MANIFESTAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO PRAZO, IMPRETERÍVEL, DE 48 QUARENTA E OITO) HORAS."" DIANTE DE REFERIDA DECISÃO, FICAM SUSPENSOS OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017, QUE DECIDIU PELA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA." ATIVO 68526 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 68527 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 68528 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 68529 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 68530 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 68531 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 68532 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 68533 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-25T00:00:00 1261 - 4/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68534 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-14T00:00:00 "" COMUNICAMOS, CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101), MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTRA A ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE PORTO SEGURO (BA) - SENA MADUREIRA (AC), ASSIS BRASIL (AC) - COLNIZA (MT) E ARIQUEMES (RO) - BOA VISTA (RR), COM OS SECCIONAMENTOS E ESQUEMAS OPERACIONAIS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.00265/84-5. OCORRE QUE NÃO HÁ REGISTRO NESTA AGÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.00265/84-5, RAZÃO PELA QUAL A GERPA DEVERÁ OFICIAR A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO DAS SEÇÕES E ESQUEMAS OPERACIONAIS DESSAS LINHAS. ATIVO 68535 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-02T00:00:00 50500.299248/2014-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68536 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-19T00:00:00 50500.040817/2015-42 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO ATIVO 68537 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-13T00:00:00 50500.079329/2015-25 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS APRESENTAÇAO DA DOCUMENTAÇAO EXIGIDA ATIVO 68538 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-26T00:00:00 50500.130598/2015-92 INCLUSÃO DOS SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS DE ACORDO COM DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101) ATIVO 68539 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-09T00:00:00 1261 - 25/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68540 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-04T00:00:00 50500.183215/2017-41 CONFORME PORTARIA Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017. ATIVO 68541 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-15T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, NOS AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL DA SJDF, INTERPOSTA POR TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, CAUTELARMENTE, A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA PORTARIA Nº11 ? ANTT, DE 03 DE MAIO DE 2017, ATÉ QUE A RÉ SE MANIFESTE, TÃO SOMENTE, SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, INDEPENDENTEMENTE DE, DEPOIS, SER CITADA PARA APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO. ESSA MANIFESTAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO PRAZO, IMPRETERÍVEL, DE 48 QUARENTA E OITO) HORAS."" DIANTE DE REFERIDA DECISÃO, FICAM SUSPENSOS OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017, QUE DECIDIU PELA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA." ATIVO 68542 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-20T00:00:00 1261 - 7/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68543 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-08T00:00:00 1261 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68544 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 68545 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-14T00:00:00 1261 - 5/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68546 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 18/6/2018,| Data de Termino: 18/7/2018, ATIVO 68547 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 68548 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 68549 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,92,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 18/7/2018,| Data de Termino: 17/8/2018, ATIVO 68550 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 68551 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 68552 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 18/9/2018,| Data de Termino: 17/11/2018, ATIVO 68553 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 68554 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 68555 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,04,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 12/2/2019,| Data de Termino: 7/5/2019, ATIVO 68556 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2019-03-29T00:00:00 22-9406-41 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 68557 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2019-03-29T00:00:00 22-9406-41 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-16T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COMO VEÍCULO MISTO(EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 22-9406-61. ATIVO 68558 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2019-03-29T00:00:00 22-9406-61 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 68559 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2019-03-29T00:00:00 22-9406-61 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-16T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COMO VEÍCULO MISTO(EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 22-9406-41. ATIVO 68560 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2019-03-29T00:00:00 22-9406-61 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-14T00:00:00 1261 - 1/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68561 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-03-12T00:00:00 50500.157115/2004-01 "PROCESSO: 50500.157115/2004-01 INTERESSADA: TRANSPORTES TRÊS FRONTEIRAS S/A. LINHA: PUERTO IGUAZU (RA) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) PREFIXO: 09-1128-70 PONTO FRONTEIRIÇO: PONTE INTERNACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES. 1. EM 12/03/2004, POR INTERMÉDIO DO FAX S/Nº O GOVERNO ARGENTINO COMUNICOU AO DIRETOR DA ANTT A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS PERMISSOS ORIGINÁRIOS, PRECÁRIOS E AUTORIZAÇÕES PROVISÓRIAS DOS SERVIÇOS POR CARRETERA DAS EMPRESAS ARGENTINAS EM CARÁTER INTERNACIONAL, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31/10/2004. (FL. 98) 2. EM 05/05/2004, A INTERESSADA, POR INTERMÉDIO DO SEU REPRESENTANTE LEGAL ENVIOU DOCUMENTAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA ORIGINÁRIA REFERENTE À LINHA PUERTO IGUAZU (RA) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VIA PONTE INTERNACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES. (FLS. 02 A 72) 3. EM 11/05/2004, POR INTERMÉDIO DO FAC-SÍMILE Nº 121/2004-SUPAS/ANTT, O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO SUPRACITADO, INFORMOU QUE A LICENÇA ORIGINÁRIA DEVE SER SOLICITADA AO PAÍS DE ORIGEM, BEM COMO A HABILITAÇÃO DA FROTA, INFORMOU AINDA QUE PARA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR DEVERÁ SER ATENDIDO O DISPOSTO NO ART. 24 DO ATIT. (FLS. 73 E 74) 4. EM 11/06/2004, A INTERESSADA, POR INTERMÉDIO DO SEU REPRESENTANTE LEGAL ENVIOU PARTE DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR DA REFERIDA LINHA. (FLS. 75 A 97) 5. EM 22/06/2004, POR INTERMÉDIO DO FAC-SÍMILE Nº 203/2004-SUPAS/ANTT, O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ATENDIMENTO AO FAX S/Nº DE 12/03/2004 (ACIMA MENCIONADO) SOLICITOU AO SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DA ARGENTINA, QUE INFORME A ESTA AGÊNCIA A FROTA HABILITADA PARA OPERAÇÃO DA LINHA SUPRACITADA. (FL. 101). 6. EM 30/09/2004, POR MEIO DE REQUERIMENTO PROTOCOLADO NESTA ANTT SOB O Nº 50500.191635/2004-17, O REPRESENTANTE LEGAL DA CITADA EMPRESA ENCAMINHOU DOCUMENTOS FALTANTES EMITIDOS PELA COMISSÃO NACIONAL DE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DA ARGENTINA ? CNTR, QUE CERTIFICA QUE A REFERIDA EMPRESA É LICENCIADA PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR AUTOMOTOR NO CORREDOR DO TRANSITO INTERNACIONAL ENTRE PORTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR), VIA PONTE INTERNACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BEM COMO, FROTA HABILITADA EM ANEXO. 7. EM 19/10/2004, POR INTERMÉDIO DO FAC-SÍMILE Nº 222/2004-DNO/ANTT, O DIRETOR DA ANTT COMUNICOU AO SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR DA ARGENTINA, AO REPRESENTANTE LEGAL DA CITADA EMPRESA E AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR DA EMPRESA ARGENTINA TRANSPORTE TRÊS FRONTEIRAS S/A PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO REFERENTE À LINHA PORTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR), PREFIXO Nº 09-1128-70, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2004, COM FROTA HABILITADA. 8. EM 28/10/2004, POR MEIO DO FAC-SÍMILE Nº 46 O SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR ? SECRETARIA DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA COMUNICOU A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS PERMISSOS ORIGINÁRIOS, PRECÁRIOS E AUTORIZAÇÕES PROVISÓRIAS DOS SERVIÇOS POR CARRETERA DAS EMPRESAS ARGENTINAS, DE CARÁTER INTERNACIONAL, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2005, DENTRE ELAS A LINHA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA FORTES, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, OPERADA PELA EMPRESA TRANSPORTE TRÊS FRONTERAS S.A. 9. EM 20/12/2004, FOI PUBLICADA NO DOU SEÇÃO 01, PÁGINA 100, A RESOLUÇÃO Nº 821 DE 15/12/2004, DO DIRETOR-GERAL DA ANTT, DEFERINDO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 014/2004-ANTT, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO SEMI-URBANO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA TRANSPORTE TRÊS FRONTERAS S.A. REFERENTE À LINHA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA FORTES, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2005. 10. EM 14/12/2004, POR INTERMÉDIO DO FAC-SÍMILE Nº 265/2004-DNO/ANTT, O DIRETOR DA ANTT COMUNICOU AO SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR ? SECRETARIA DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AO REPRESENTANTE LEGAL DA REFERIDA EMPRESA, O DEFERIMENTO DO PEDIDO. 11. EM 06/01/2005, POR MEIO DO FAX Nº 021/2005 ? SUPAS/ANTT, O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COMUNICOU AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA TRANSPORTE TRÊS FRONTERAS S.A. QUE POR MEIO DO FAX S/Nº, DATADO DE 24/11/2004 O GOVERNO ARGENTINO INFORMOU A ESTA AGÊNCIA QUE A REFERIDA EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO ST Nº 148/96 A OPERAR A LINHA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR), COM 12 FREQÜÊNCIAS DIÁRIAS E NÃO 16, CONFORME CADASTRADO EM NOSSOS REGISTROS, DIANTE DISSO FOI SOLICITADO QUE A EMPRESA ENVIASSE A ESTA ANTT O QUADRO DE HORÁRIOS ATUALIZADO, COM 12 (DOZE) FREQÜÊNCIAS DIÁRIAS. 12. EM 29/08/2005, POR MEIO DO FAX Nº 10, PROTOCOLO Nº 50500.063981/2005-56, O GOVERNO ARGENTINO ENCAMINHOU A ESTA ANTT QUADRO DE HORÁRIOS DA REFERIDA LINHA OPERADA PELAS EMPRESAS CRUCERO DEL NORTE E TRANSPORTES TRÊS FRONTERAS, BEM COMO, SOLICITOU A POSSIBILIDADE DE PROLONGAR A CITADA LINHA ATÉ OS PARQUES NACIONAIS DE AMBOS OS PAÍSES. 13. EM 13/09/2005, POR INTERMÉDIO DO FAX Nº 217/2005 ? SUPAS/ANTT O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS SOLICITOU MANIFESTAÇÃO À EMPRESA VIAÇÃO ITAIPU LTDA. E A CELESTE TRANSPORTES LTDA. DOS HORÁRIOS ENVIADOS PELO GOVERNO ARGENTINO COM A FINALIDADE DE EVITAR SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS, BEM COMO, SOBRE A SOLICITAÇÃO DO CITADO GOVERNO DE PROLONGAMENTO DA LINHA ATÉ OS PARQUES NACIONAIS DE CADA PAÍS. 14. EM 21/09/2005, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 3249/2005/SUPAS/ANTT O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS ENCAMINHOU AO REPRESENTANTE DA EMPRESA TRANSPORTES TRÊS FRONTERAS O NOVO QUADRO DE HORÁRIOS DA LINHA INTERNACIONAL SUPRACITADA. 15. EM 26/09/2005, POR MEIO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO NESTA AGÊNCIA SOB O Nº 50500.067586/2005-42 O REPRESENTANTE LEGAL DA REFERIDA EMPRESA INFORMOU A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS, BEM COMO QUE APRESENTOU DESISTÊNCIA E CONTINUARIA REPRESENTANDO A MESMA ATÉ QUE A EMPRESA CONSIGA OUTRO REPRESENTANTE LEGAL. 16. EM 22/12/2005 , POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO S/Nº REGISTRADO NESTA ANTT SOB O Nº 50500.082974/2005-53 A EMPRESA TRANSPORTES TRÊS FRONTERAS ENCAMINHOU À ESTA AGÊNCIA CÓPIAS AUTENTICADAS DOS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS CADASTRADOS PELA INTERNET PARA CONFIRMAÇÃO DOS CADASTROS NA AGÊNCIA. 17. EM 04/01/2006, POR MEIO DO FAX Nº 05/2006-SUPAS/ANTT O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INFORMOU QUE A DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELA REFERIDA EMPRESA ATENDEU AOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 839/2005 E OFÍCIO Nº 294 E QUE O VEÍCULO INFORMADO JÁ FOI DEVIDAMENTE ATIVADO POR ESTA AGÊNCIA. 18. EM 29/12/2005, POR MEIO DO FAX S/Nº O COORDENADOR DE POLÍTICAS DE TRANSPORTE AUTOMOTOR DE PASSAGEIROS COMUNICOU AO DIRETOR DESTA ANTT A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS PERMISSOS ORIGINÁRIOS, PRECÁRIOS E/OU AUTORIZAÇÕES PROVISÓRIAS.DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR CARRETERA DAS EMPRESAS ARGENTINAS DE CARÁTER INTERNACIONAL, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2006, MEDIANTE RESOLUÇÃO Nº 1030/05, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DA ARGENTINA, COM OS RESPECTIVOS CERTIFICADOS DE IDONEIDADE E FROTA ANTERIORMENTE HABILITADA 19. EM 06/02/2006, FOI PUBLICADA NO D.O.U. A RESOLUÇÃO 1.291 DE 01/02/2006, DO DIRETOR GERAL DA ANTT, HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 014/2004 ? ANTT, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DA EMPRESA ARGENTINA TRANSPORTE TRÊS FRONTERAS REFERENTE À LINHA PUERTO IGUAZU (AR) - FOZ DO IGUAÇU (BR) PREFIXO Nº 09.1128-70, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2006. 20. EM 07/02/2006, POR MEIO DO FAX 51/200" ATIVO 68562 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." ATIVO 68563 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-09-14T00:00:00 50500.157115/2004-01 Referência: Fax S.S.T.A. nº 10, datado de 29/8/2005 (Registro e-MANAGE nº 50500.063981/2005-56, anexado ao processo nº 50500.157115/2004-01). Interessado: Subsecretaria de Transporte Automotor da República Argentina Assunto: Comunica quadro de horário da linha internacional Puerto Iguazu (AR) - Foz do Iguaçu (BR) - Vila Fortes, referente às empresas Transporte Três Fronteiras S/A. e Crucero Del Norte S.R.L. Trata o presente fax da Subsecretaria de Transporte Automotor da República Argentina de comunicação de quadro de horários da linha internacional Puerto Iguazu (AR) - Foz do Iguaçu (BR) - Vila Fortes referente às empresas Transporte Três Fronteiras S/A. e Crucero Del Norte S.R.L. Conforme verificado no Sistema de Transporte de Passageiros - TRANSP, a empresa Crucero Del Norte S.R.L. não apresentou alterações em seu quadro de horário. No entanto, a empresa Transporte Três Fronteras S/A, apresentou alterações em seu quadro de horários, passando de 16 freqüências diárias para 12 freqüências diárias com os seguintes horários: Saídas de Puerto Iguazu (AR) de segundas-feiras aos domingos às 07:30, 08:30, 09:30, 10:30, 11:30, 12:30, 13:30, 14:30, 15:30, 16:30, 17:30, 18:30 horas nos meses de janeiro a dezembro. Saídas de Foz do Iguaçu (BR) de segundas-feiras aos domingos às 07:30, 08:30, 09:30, 10:30, 11:30, 12:30, 13:30, 14:30, 15:30, 16:30, 17:30, 18:30 nos meses de janeiro a dezembro. ATIVO 68564 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-06T00:00:00 50500.157115/2004-01 Empresa: Transportes Tres Fronteras S/A Processos: nº 50500.157115/2004-01 LINHA: Puerto Iguazu (AR) - Foz do Iguaçu (BR), prefixo 09-1128-70. Em 06/02/2006, foi publicada no DOU seção 01, página 89, a Resolução nº 1.291 de 01/02/2006, do Diretor-Geral da ANTT, homologando a renovação da Licença Complementar nº 014/2004-ANTT, para exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a República da Argentina e a República Federativa do Brasil referente à linha Puerto Iguazu (AR) - Foz do Iguaçu (BR) - Vila Fortes, prefixo 09-1128-70, com prazo de vigência até 31/12/2006. ATIVO 68565 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-12-16T00:00:00 . NA REUNIÃO BILATERAL BRASIL-ARGENTINA REALIZADA NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2008, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, FOI ACORDADO O AJUSTE DE ITINERÁRIO NA LINHA SEMI-URBANA FOZ DO IGUAÇU (VILA FORTES) (BR) - PUERTO IGUAÇU (RA), EM DETERMINADOS HORÁRIOS, MANTENDO OS PONTOS TERMINAIS DA LINHA, ALTERANDO O PERCURSO SOMENTE PELA LOCALIDADE DE PORTO MEIRA (BR), NAS SEGUINTES AVENIDAS: GENERAL MEIRA, MORENITAS E ENTRANDO NA MERCOSUL, EM UM HORÁRIO DIÁRIO, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, MANTENDO A OPERAÇÃO DO ITINERÁRIO ATUAL, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM ATÉ 60 DIAS. ATIVO 68566 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-12-30T00:00:00 "" PROCESSO: 50500.157115/2004-01 INTERESSADA: TRANSPORTES TRES FRONTEIRAS S/A. LINHA: PUERTO IGUAZU (RA) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) PREFIXO: 09-1128-70 EM 30/12/2008, FOI EXPEDIDA A RESOLUÇÃO ST Nº 1017, DO MINISTÉRIO DE PLANIFICACIÓN FEDERAL, INVERSIÓN PÚBLICA Y SERVICIOS ? SECRETARIA DE TRANSPORTES QUE PRORROGOU O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PERMISSÕES PRECÁRIAS E PROVISÓRIAS DOS SERVIÇOS OPERADOS ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA ATÉ 31/12/2009. EM 23/6/2009, FOI PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.160, DE 17 DE JUNHO DE 2009, DO DIRETOR-GERAL DA ANTT REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 014/2004-ANTT, DA EMPRESA ARGENTINA TRANSPORTES TRES FRONTERAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA FORTES, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009. EM 24/062009, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 819/2009/SUPAS/ANTT. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENCAMINHOU AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA TRANSPORTES TRES FRONTERAS O FAX DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR PARA OPERAÇÃO DO CITADO SERVIÇOS. EM 25/06/2009, POR INTERMÉDIO DO FAX Nº 91/2009 ? SUPAS/ANTT FOI COMUNICADO AO GOVERNO ARGENTINO, AO DPRF E AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR DA LINHA: PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA FORTES. ATIVO 68567 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-01-29T00:00:00 50500.157115/2004-01 "PROCESSO: 50500.157115/2004-01 EMPRESA: TRANSPORTES TRES FRONTERAS S/A. LINHA: PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) (VILA FORTES) PREFIXO: 09.1128-70 EM 29 DE JANEIRO DE 2010, FOI PUBLICADO NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.389, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 DE HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 014/2004-ANTT PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA ARGENTINA TRANSPORTE TRES FRONTERAS REFERENTE À LINHA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA FORTES, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2010, COM BASE NA NOTA S.S.T.A. 5790, DO SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR, DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE FORMULÁRIO ""A? - CERTIFICADO Nº 89/1989, EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DE OBRAS Y SERVICIOS PÚBLICOS, PRORROGADO PELA RESOLUÇÃO ST 1017, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO DE PLANIFICACIÓN FEDERAL, INVERSIÓN PUBLICA Y SERVICIOS ? SECRETARIA DE TRANSPORTE DA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL / ARGENTINA." ATIVO 68568 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-01-19T00:00:00 50500.157115/2004-01 PROCESSO: 50500.157115/2004-01 EMPRESA: TRANSPORTETRES FRONTERAS S.A. LINHA: PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) PREFIXO: 09.1128-70 EM 19 DE JANEIRO DE 2011, FOI PUBLICADO NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2011, QUE HOMOLOGOU A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 014/2004-ANTT PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA ARGENTINA TRANSPORTETRES FRONTERAS S.A. REFERENTE À LINHA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA FORTES, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011. ATIVO 68569 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-27T00:00:00 50500.157115/2004-01 PROCESSO: 50500.157115/2004-01 EMPRESA: TRANSPORTE TRES FRONTERAS S.A. LINHA: PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) - VILA PORTES PREFIXO: 09.1128-70 EM 27 DE JANEIRO DE 2012, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 05 DE 20/01/2012 HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº. 014/2004-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA TRANSPORTE TRES FRONTERAS S.A. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA SEMIURBANA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) - VILA PORTES, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2012. ATIVO 68570 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.157115/2004-01 PROCESSO: 50500.157115/2004-01 EMPRESA:TRANSPORTE TRESFRONTERAS S.A. LINHA:PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) - VILA PORTES PREFIXO:09.1128-70 EM 18 DE JANEIRO DE 2013, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 29 DE 18/01/2013 HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº. 014/2004-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA TRANSPORTE TRESFRONTERAS S.A.REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA SEMIURBANA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) - VILA PORTES, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013. ATIVO 68571 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-01-27T00:00:00 50500.157115/2004-01 INTERESSADO: TRANSPORTE TRES FRONTERAS S.A. REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 50500. 157115/2004-01 ASSUNTO: LICENÇA COMPLEMENTAR PREFIXO: 09.1128-70 EM 22/01/2014, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA Nº 46, DE 21/01/2014, HOMOLOGANDOA RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº. 014/2004-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA TRANSPORTE TRES FRONTERAS S.A. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA SEMIURBANA PUERTO IGUAZÚ (AR) - FOZ DO IGUAÇU (BR) - VILA PORTES, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES.O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 1567, DE 16/12/2013, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTERIO DEL INTERIOR Y TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ATIVO 68572 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-26T00:00:00 50500.157115/2004-04 PROCESSO: 50500.157115/2004-01 EMPRESA: TRANSPORTES TRES FRONTERAS LINHA: PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA PORTES PREFIXO: 09.1128-70 POR MEIO DA PORTARIA Nº 24, DE 14/01/2015, PUBLICADA NO DOU DE 16/01/2015, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 014/2004-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA TRANSPORTES TRES FRONTERAS S.A. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA PORTES (BR), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2015. ATIVO 68573 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-02-10T00:00:00 50500.157115/2004-01 POR MEIO DA PORTARIA Nº 22, PUBLICADA NO DOU DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 014/2004-ANTT DA EMPRESA TRANSPORTES TRES FRONTERAS S.A. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE, A OPERAÇÃO DA LINHA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) - VILA PORTES, SEMIURBANO, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES, E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/05/2017, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 009/15, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DO INTERIOR E TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E, PRINCIPALMENTE, NO DECRETO N.º 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, NA LEI N.º 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 E NO DECRETO N.º 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002. ATIVO 68574 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-03-16T00:00:00 "" ATA DE REUNIÃO BILATERAL, ITEM 3, BRASIL/ARGENTINA DE 29 E 30/09/2005, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PELOS PARQUES NACIONAIS. ATA DE 10 E 11/12/2008 E ATA DE 20 E 21/08/2015 AUTORIZANDO OPERAÇÃO VIA PORTO MEIRA(PR) ATIVO 68575 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-08-21T00:00:00 50500.157115/2004-01 PROCESSO: 50500.157115/2004-01 EMPRESA: TREANSPORTES TRES FRONTERAS LINHA: PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA PORTES PREFIXO: 09.1128-70 FOI PUBLICADA NO DOU DE 13 DE JUNHO DE 2017, A PORTARIA Nº 31 DE 8 DE JUNHO DE 2017, QUE HOMOLOGA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 014/2004-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A EMPRESA TRANSPORTES TRES FRONTERAS S.A., REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA SEMIURBANA PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA PORTES, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018. ATIVO 68576 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 68577 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-17T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. REUNIÃO REALIZADA COM A ARGENTINA , AOS 17.12.2021, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS INTERNACIONAIS. ATIVO 68578 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-01-03T00:00:00 50500.157115/2004-01 PORTARIA Nº 471 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.157115/2004-01, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 014/2004-ANTT DA EMPRESA TRANSPORTES TRES FRONTERAS S.A. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) - VILA PORTES, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É DE 30 DE JUNHO DE 2021 A 30 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NA RESOLUÇÃO 315/2021, EXPEDIDA PELO MINISTERIO DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 68579 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-08T00:00:00 "" "" INATIVO 68580 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-08T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68581 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-05T00:00:00 "" "" INATIVO 68582 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-10T00:00:00 50520.030609/2016-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68583 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50520.034228/2016-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68584 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 50500.007693/2017-55 - O HORÁRIO DE 23:30 NA QUINTA-FEIRA (IDA) SERÁ OPERADO APENAS NOS DIAS 19 E 26/01/2017. - O HORÁRIO DE 21:00 NA TERÇA-FEIRA (VOLTA) SERÁ OPERADO APENAS NOS DIAS 17 E 24/01/2017. INATIVO 68585 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-31T00:00:00 50500.007691/2017-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68586 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 68587 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 68588 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 68589 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 68590 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 68591 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 68592 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 68593 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 68594 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 68595 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 68596 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 68597 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 68598 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-12T00:00:00 50500.330510/2017-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68599 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.394267/2017-41 NO PERÍODO DE AGOSTO A NOVEMBRO/2017 A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM FREQUÊNCIA QUINZENAL, DA SEGUINTE FORMA: - SAÍDAS DE SÃO PAULO ÀS 23:30 NOS DIAS: 07/08, 21/08, 04/09, 18/09, 02/10, 16/10, 30/10, 13/11 E 27/11. - SAÍDAS DE MONTEVIDÉU ÀS 21:00 NOS DIAS: 05/08, 19/08, 02/09, 16/09, 30/09, 14/10, 28/10, 11/11 E 25/11. INATIVO 68600 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.394267/2017-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68601 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.394267/2017-41 SERVIÇO REALIZADO EM ONIBUS DOUBLE DECK JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 08-0008-41 INATIVO 68602 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.007676/2020-13 A EMPRESA INFORMOU, EM 24/01/2020, IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DAS LINHAS 10-0032-40, 10-0033-30, 16-0052-00 E 08-0008-00, EM RAZÃO DE TRECHO NO KM 537 DA BR-471 TER SIDO BLOQUEADO APÓS ALFALTO CEDER. O ITINERÁRIO FOI REDIRECIONADO PELA PRF POR JARAGUÃO (RS) E RIO BRANCO (UY). A INFORMAÇÃO FOI CONFIRMADA EM NOTICIÁRIOS. INATIVO 68603 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 68604 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-18T00:00:00 50500.076284/2021-85 ATIVAÇÃO DA LINHA, APÓS REABERTURA DA FRONTEIRA COM URUGUAI. INATIVO 68605 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-18T00:00:00 50500.108297/2021-21 SERVIÇO REALIZADO EM ONIBUS DOUBLE DECK JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 08-0008-41 INATIVO 68606 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.106904/2021-18 A REFERIDA LINHA OPEROU ENTRE 27.11.21 A 01.12.2021. EM REUNIÃO REALIZADA COM O URUGUAI, POR VIDEOCONFERÊNCIA AOS 10.12.2021 FICOU ACORDADO QUE DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO, AS TRANSPORTADORAS PODERÃO DEIXAR DE OPERAR OS SERVIÇOS. POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.117682/2021-69, A TTL SOLICITOU A PARALISAÇÃO DESTE SERVIÇO. INATIVO 68607 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2019-07-31T00:00:00 08-0008-41 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68608 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2019-07-31T00:00:00 08-0008-41 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500342570201920 SERVIÇO REALIZADO EM ONIBUS DOUBLE DECK JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 08-0008-00 INATIVO 68609 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2019-07-31T00:00:00 08-0008-41 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-18T00:00:00 50500.076284/2021-85 ATIVAÇÃO DA LINHA, APÓS REABERTURA DA FRONTEIRA COM URUGUAI. INATIVO 68610 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2019-07-31T00:00:00 08-0008-41 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-18T00:00:00 50500.108297/2021-21 SERVIÇO REALIZADO EM ONIBUS DOUBLE DECK JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 08-0008-00 INATIVO 68611 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50501.320124/2018-73 DELIBERAÇÃO Nº 1.072, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 369, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320124/2018-73, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EXPRESSO DO SUL S/A, CNPJ Nº 04.080.464/0001-87, PARA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 92.772.540/0001-01, DOS SEGUINTES MERCADOS: I - DE: CURITIBA/PR, PARA: SANTA CECÍLIA/SC, PAPANDUVA/SC, MAFRA/SC E MONTE CASTELO/SC. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 15 DA EXPRESSO DO SUL S/A E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 97 DA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ATIVO 68612 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 86 - 2/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68613 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 86 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68614 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 86 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68615 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 86 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68616 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 86 - 4/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68617 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-22T00:00:00 86 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68618 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 86 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68619 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 86 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68620 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 86 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68621 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 86 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68622 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2015-12-08T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68623 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2015-12-08T00:00:00 "" "" ATIVO 68624 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-10T00:00:00 50520.030610/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68625 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50520.034226/2016-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68626 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 50500.184601/2017-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68627 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 68628 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 68629 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 68630 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 68631 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 68632 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 68633 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 68634 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 68635 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 68636 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 68637 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 68638 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 68639 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-23T00:00:00 50500.311639/2017-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68640 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.330522/2017-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68641 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.330522/2017-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68642 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-13T00:00:00 50501.304023/2018-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68643 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 50500.308151/2019-69 OPERA EM VEÍCULO DOUBLE DECK. ATIVO 68644 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO UTILIZADO, DE CONVENCIONAL PARA LEITO, CONFORME SOLICITADO. ATIVO 68645 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.007676/2020-13 A EMPRESA INFORMOU, EM 24/01/2020, IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DAS LINHAS 10-0032-40, 10-0033-30, 16-0052-00 E 08-0008-00, EM RAZÃO DE TRECHO NO KM 537 DA BR-471 TER SIDO BLOQUEADO APÓS ALFALTO CEDER. O ITINERÁRIO FOI REDIRECIONADO PELA PRF POR JARAGUÃO (RS) E RIO BRANCO (UY). A INFORMAÇÃO FOI CONFIRMADA EM NOTICIÁRIOS. ATIVO 68646 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 68647 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-18T00:00:00 50500.076284/2021-85 ATIVAÇÃO DA LINHA, APÓS REABERTURA DA FRONTEIRA COM URUGUAI. ATIVO 68648 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-18T00:00:00 50500.108297/2021-21 OPERA EM VEÍCULO DOUBLE DECK. ATIVO 68649 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.076284/2021-85 OPERA EM VEÍCULO DOUBLE DECK. ATIVO 68650 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 10-0032-41 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 68651 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2015-12-08T00:00:00 "" "" ATIVO 68652 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-27T00:00:00 50500.469191/2016-33 O HORÁRIO DE 12:00 (IDA) SERÁ OPERADO APENAS NO DIA 29/12/2016. ATIVO 68653 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-01-04T00:00:00 50500.473292/2016-17 O HORÁRIO DE 12:00 (IDA) SERÁ OPERADO APENAS NOS DIAS 05, 12, 19 E 26/01/2017. ATIVO 68654 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 50500.473292/2016-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68655 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 50500.473292/2016-17 "OS HORÁRIOS MARCADOS COM ""X"" SERÃO OPERADOS APENAS NOS DIAS 13 E 20/04/2017 (SAINDO DE PORTO ALEGRE) E 01/05/2017 (SAINDO DE MONTEVIDEU)" ATIVO 68656 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 68657 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 68658 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 68659 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 68660 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 68661 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 68662 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 50500.311641/2017-81 "O HORÁRIO MARCADO COM ""X"" SERÁ OPERADO APENAS NO DIA 14/06/2017." ATIVO 68663 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.311641/2017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68664 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.311641/2017-81 "O HORÁRIO MARCADO COM ""X"" SERÁ OPERADO APENAS NO DIA 14/06/2017." ATIVO 68665 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 50500.311641/2017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68666 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-13T00:00:00 50501.304019/2018-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68667 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-17T00:00:00 50501.304019/2018-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68668 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 50500.308151/2019-69 OPERA EM VEÍCULO DOUBLE DECK. ATIVO 68669 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 50500.341812/2019-68 OPERA EM VEÍCULO DOUBLE DECK. ATIVO 68670 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.007676/2020-13 A EMPRESA INFORMOU, EM 24/01/2020, IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DAS LINHAS 10-0032-40, 10-0033-30, 16-0052-00 E 08-0008-00, EM RAZÃO DE TRECHO NO KM 537 DA BR-471 TER SIDO BLOQUEADO APÓS ALFALTO CEDER. O ITINERÁRIO FOI REDIRECIONADO PELA PRF POR JARAGUÃO (RS) E RIO BRANCO (UY). A INFORMAÇÃO FOI CONFIRMADA EM NOTICIÁRIOS. ATIVO 68671 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 68672 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-18T00:00:00 50500.076284/2021-85 ATIVAÇÃO DA LINHA, APÓS REABERTURA DA FRONTEIRA COM URUGUAI. ATIVO 68673 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-18T00:00:00 50500.108297/2021-21 OPERA EM VEÍCULO DOUBLE DECK. ATIVO 68674 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.076284/2021-85 OPERA EM VEÍCULO DOUBLE DECK. ATIVO 68675 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 50520.035223/2016-62 SERVIÇO DE TEMPORADA TURÍSTICA OPERADO SOMENTE NO PERÍODO DE 15/12/2016 A 30/04/2017 E DURANTE O MÊS DE JULHO/2017. ATIVO 68676 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 68677 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 68678 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 68679 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 68680 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 68681 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 68682 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 68683 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 68684 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 68685 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 68686 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 68687 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 68688 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.394267/2017-41 ALÉM DO PERÍODO ESPECIFICADO NA OBSERVAÇÃO ACIMA (TEMPORADA TURÍSTICA), A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR NO PERÍODO DE AGOSTO A NOVEMBRO/2017, EM FREQUÊNCIA QUINZENAL, DA SEGUINTE FORMA: - SAÍDAS DE FLORIANÓPOLIS ÀS 11:00 NOS DIAS: 15/08, 29/08, 12/09, 26/09, 10/10, 24/10, 07/11 E 21/11. - SAÍDAS DE MONTEVIDÉU ÀS 21:00 NOS DIAS: 12/08, 26/08, 09/09, 23/09, 07/10, 21/10, 04/11 E 18/11. ATIVO 68689 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50500607354201773 ALÉM DO PERÍODO ESPECIFICADO NA OBSERVAÇÃO ACIMA (TEMPORADA TURÍSTICA), A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR NO PERÍODO DE AGOSTO A NOVEMBRO/2017, EM FREQUÊNCIA QUINZENAL, DA SEGUINTE FORMA: - SAÍDAS DE FLORIANÓPOLIS ÀS 11:00 NOS DIAS: 15/08, 29/08, 12/09, 26/09, 10/10, 24/10, 07/11 E 21/11. - SAÍDAS DE MONTEVIDÉU ÀS 21:00 NOS DIAS: 12/08, 26/08, 09/09, 23/09, 07/10, 21/10, 04/11 E 18/11. ATIVO 68690 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-13T00:00:00 50501.304024/2018-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68691 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50500.022314/2019-19 TEMPORADA TURÍSTICA ENCERRADA EM 11/03/2019. NO ENTANTO, A LINHA SERÁ OPERADA NOS DIAS 13/04 (VOLTA) E 20/04 (IDA). ATIVO 68692 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-12T00:00:00 50500.364109/2019-28 TEMPORADA TURÍSTICA 2019/2020: DE 26/12/2019 A 02/03/2020 (NAS PARTIDAS DE FLORIANÓPOLIS) E DE 25/12/2019 A 01/03/2019 (NAS PARTIDAS DE MONTEVIDÉU) ATIVO 68693 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.007676/2020-13 A EMPRESA INFORMOU, EM 24/01/2020, IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DAS LINHAS 10-0032-40, 10-0033-30, 16-0052-00 E 08-0008-00, EM RAZÃO DE TRECHO NO KM 537 DA BR-471 TER SIDO BLOQUEADO APÓS ALFALTO CEDER. O ITINERÁRIO FOI REDIRECIONADO PELA PRF POR JARAGUÃO (RS) E RIO BRANCO (UY). A INFORMAÇÃO FOI CONFIRMADA EM NOTICIÁRIOS. ATIVO 68694 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 68695 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.117682/2021-69 TEMPORADA TURÍSTICA 2021/2022: DE 20/12/2021 A 10/03/20222 (NAS PARTIDAS DE FLORIANÓPOLIS) ATIVO 68696 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.117682/2021-69 INÍCIO DE OPERAÇÃO DA LINHA DE TEMPORADA TURÍSTICA FLORIANÓPOLIS (BR) - MONTEVIDÉU (UY), PREFIXO 16-0052-00, A PARTIR DE 27/12/2021 ATÉ 10/03/2022. O SERVIÇO DE TEMPORADA TURÍSTICA ESTÁ DE ACORDO COM O ITEM 2 DA ATA DE REUNIÃO BILATERAL URUGUAI/ BRASIL, REALIZADA NA CIDADE DE MONTEVIDÉU NOS DIAS 4 E 5 DE SETEMBRO DE 2008 E AOS ITENS 2 E 3 DA ATA DE REUNIÃO BILATERAL URUGUAI /BRASIL, REALIZADA NA CIDADE DE MONTEVIDÉU, EM 3 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE TRATAM DE SERVIÇOS DE ALTA TEMPORADA TURÍSTICA PERMANENTE. PORTARIA 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ABERTURA DAS FRONTEIRAS. ATIVO 68697 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.006902/2022-19 TEMPORADA TURÍSTICA 2021/2022. A LINHA SERÁ OPERADA NAS SEGUINTES DATAS: - DE FLORIANÓPOLIS (BR): 02/02, 03/02, 12/02, 19/02 E 03/03/2022. - DE MONTEVIDÉU (UY): 05, 06, 13, 20 E 27/02/2022. ATIVO 68698 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 50500015646/2022-42 TEMPORADA TURÍSTICA 2021/2022. A LINHA SERÁ OPERADA NAS SEGUINTES DATAS: - DE FLORIANÓPOLIS (BR): 16 DE ABRIL DE MONTEVIDEU: 08 E 09 DE ABRIL - DE MONTEVIDÉU (UY): 05, 06, 13, 20 E 27/02/2022. ATIVO 68699 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2009-12-15T00:00:00 16-0104-01 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 68700 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0075-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68701 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0075-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68702 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0075-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:00:00 326 - 11/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68703 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0075-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 326 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68704 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0075-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 326 - 5/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68705 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0075-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-29T00:00:00 326 - 2/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68706 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0075-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 326 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68707 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0075-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 326 - 11/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68708 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0075-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 326 - 9/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68709 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0075-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 326 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68710 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0076-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68711 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0076-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-18T00:00:00 "" "" ATIVO 68712 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0076-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68713 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0076-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:00:00 326 - 11/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68714 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0076-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 326 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68715 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0076-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 326 - 5/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68716 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0076-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-29T00:00:00 326 - 2/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68717 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0076-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 326 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68718 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0076-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 326 - 11/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68719 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0076-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 326 - 9/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68720 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0076-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 326 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68721 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-00 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-18T00:00:00 "" "" ATIVO 68722 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-00 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68723 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-00 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-10T00:00:00 50500.365993/2017-56 A EMPRESA ALEGA QUE FAZ O PERCURSO ENTRE O PONTO CHAPECO (SC) A LAGES (SC), EM HORÁRIOS NOTURNOS E QUE NÃO ENCONTRA LOCAIS ABERTOS PARA EFETUAR A PARADA DE LANCHE. ATIVO 68724 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-00 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-17T00:00:00 50500.365993/2017-56 "" ATIVO 68725 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-00 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-17T00:00:00 50500.365993/2017-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68726 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-00 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 50500.365993/2017-56 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 10-0035-00, EM VIGOR A PARTIR DE 24/07/2017. ATIVO 68727 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-00 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 326 - 11/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68728 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-00 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 326 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68729 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-00 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-15T00:00:00 326 - 11/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68730 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-00 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 326 - 10/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68731 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-00 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-18T00:00:00 "" "" ATIVO 68747 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-27T00:00:00 326 - 1/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68748 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-17T00:00:00 50500.365993/2017-56 "" ATIVO 68749 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 50500.365993/2017-56 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 10-0034-00, EM VIGOR A PARTIR DE 24/07/2017. ATIVO 68750 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 326 - 11/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68751 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 326 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68752 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-15T00:00:00 326 - 11/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68753 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 326 - 5/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68754 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 326 - 10/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68755 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50500.087854/2020-81 ESQUEMA COM ERRO ATIVO 68756 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 50500.087854/2020-81 "" ATIVO 68757 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 326 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68758 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 326 - 9/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68759 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 326 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68760 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 326 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68761 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 68762 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 326 - 11/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68763 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 326 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68764 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-15T00:00:00 326 - 11/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68765 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 18/12/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 68766 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 23/12/2018,| Data de Termino: 20/1/2019, INATIVO 68767 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 24/12/2018,| Data de Termino: 20/1/2019, INATIVO 68768 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 18/12/2018,| Data de Termino: 23/12/2018, INATIVO 68769 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/1/2019,| Data de Termino: 3/2/2019, INATIVO 68770 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 4/2/2019,| Data de Termino: 10/3/2019, INATIVO 68771 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/3/2019,| Data de Termino: 30/3/2019, INATIVO 68772 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1503547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/4/2019,| Data de Termino: 11/5/2019, INATIVO 68773 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1503535 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,5,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/4/2019,| Data de Termino: 11/5/2019, INATIVO 68774 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1503535 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,5,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 13/4/2019, INATIVO 68775 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1503547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 13/4/2019, INATIVO 68776 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1503547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 12/5/2019,| Data de Termino: 15/6/2019, INATIVO 68777 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1503535 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,5,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 12/5/2019,| Data de Termino: 15/6/2019, INATIVO 68778 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1503514 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/4/2019,| Data de Termino: 11/5/2019, INATIVO 68779 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1503535 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,50000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/4/2019,| Data de Termino: 11/5/2019, INATIVO 68780 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 68781 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-17T00:00:00 "" "" ATIVO 68782 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68783 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-24T00:00:00 "" "" ATIVO 68784 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68785 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:00:00 326 - 11/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68786 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 326 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68787 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 326 - 5/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68788 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-29T00:00:00 326 - 2/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68789 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 326 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68790 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 326 - 11/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68791 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 326 - 9/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68792 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 326 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68793 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2018-02-01T00:00:00 10-0109-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-15T00:00:00 326 - 11/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68794 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2018-02-01T00:00:00 10-0109-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 326 - 11/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68795 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2018-02-01T00:00:00 10-0109-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 326 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68796 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2018-02-01T00:00:00 10-0109-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 326 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68797 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2020-03-12T00:00:00 10-0109-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 68798 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2020-03-12T00:00:00 10-0109-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-12T00:00:00 326 - 12/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68799 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2020-03-12T00:00:00 10-0109-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 326 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68800 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2020-03-12T00:00:00 10-0109-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 326 - 7/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68801 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2020-03-12T00:00:00 10-0109-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 326 - 9/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68802 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2020-03-12T00:00:00 10-0109-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-02T00:00:00 326 - 9/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68803 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2020-03-12T00:00:00 10-0109-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 326 - 10/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68804 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2020-03-12T00:00:00 10-0109-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 326 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68805 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2020-03-12T00:00:00 10-0109-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 326 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68806 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2020-03-12T00:00:00 10-0109-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 326 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68807 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-9000-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.337149/2017-73 PARALISAÇÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO N 394, DE 09/11/2017. INATIVO 68808 16.609.919/0001-17 TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. 1993-09-20T00:00:00 07-1722-70 JAMAPARA(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1993-09-20T00:00:00 20107.323341/74-35 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20107323341/74-35 INTERESSADA: TRANSPORTES ALEM PARAIBA LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES DEFERIU O EPDIDO DE REGULARIZAÇÃO DA LINHA ALÉM PARAIBA(MG) - JAMAPARÁ(RJ), NOS TERMOS DAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS DAS FLS. 137 A 139 POR MIM APROVADAS. ATIVO 68809 16.609.919/0001-17 TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. 1993-09-20T00:00:00 07-1722-70 JAMAPARA(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano." ATIVO 68810 16.609.919/0001-17 TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. 1993-09-20T00:00:00 07-1722-70 JAMAPARA(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-10-17T00:00:00 MEMO 968/2007/PRG/AN MEMO Nº 968/2007/PRG/ANTT. Conforme informado pela Procuradoria-Geral, via e-mail, por meio de e-mail datado de 17/10/2007, o Juiz da Vara Única de Três Rios (RJ), proferiu a seguinte decisão nos autos da Ação Cautelar Inominada nº 2007.51.13.000937-8, impetrado pela empresa Transportes Além Paraíba Ltda., nos seguintes termos: ?(...) DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA, DETERMINANDO QUE SEJA MANTIDO PROVISORIAMENTE O ITINERÁRIO DA LINHA JAMAPARÁ X ALÉM PARAÍBA, DE FORMA A ATENDER ÀS LOCALIDADES MENCIONADAS NA INICIAL, OBSERVADA A TARIFA CORRESPONDENTE À EXTENSÃO EFETIVA DA LINHA PERCORRIDA (22,1 KM), ATÉ DECISÃO FINAL DA LIDA. DETERMINO À RÉ QUE SE ABSTENHA DE APLICAR SANÇÕES OU PROMOVER QUAISQUER OUTRAS MEDIDAS QUE OBSTACULIZEM A PRESTAÇÃO, PELA AUTORA, DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO, NA FORMA ACIMA DETERMINADA, SOB PENA DE MULTA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), POR CADA DESCUMPRIMENTO. (...)? Assim, em decorrência do decisum, a empresa Transportes Além Paraíba Ltda. está autorizada a operar a linha Jamapará (RJ) x Além Paraíba (MG), prefixo n.º 07-1722-70, com o seguinte itinerário: Taquara e Clube dos 200 no Município de Sapucaia (RJ), o Bairro de Influência no Município do Carmo (RJ) e o Bairro Sítio Branco no Município de Além Paraíba (MG), até decisão judicial em contrária. ATIVO 68811 16.609.919/0001-17 TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. 1993-09-20T00:00:00 07-1722-70 JAMAPARA(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-07-23T00:00:00 50500.004832/2007-17 RESOLUÇÃO Nº 2.808, DE 16 DE JULHO DE 2008. DOU DE 21 DE JULHO DE 2008. DECLARA A INEXISTÊNCIA DO ATO ADMINISTRATIVO DE OUTORGA DO SERVIÇO JAMAPARÁ (RJ) - ALÉM PARAÍBA 9MG) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NOS TERMOS DO RELATÓRIO DNO ? 034/08, DE 15 DE JULHO DE 2008 E NO QUE CONSTA DOS PROCESSOS Nº 50500.004832/2007-17 E Nº 20107.323341/74-80, RESOLVE: ART. 1º DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO ATO ADMINISTRATIVO DE OUTORGA DO SERVIÇO JAMAPARÁ (RJ) ? ALÉM PARAÍBA (MG), PREFIXO Nº 07-1722-70, À EMPRESA TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE: I - NOTIFIQUE A REFERIDA EMPRESA SOBRE OS TERMOS DA DECISÃO ADOTADA. II - INFORME À AUDITORIA INTERNA DA PRESENTE DECISÃO, EM OBSERVÂNCIA À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27/98, DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 68812 16.609.919/0001-17 TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. 1993-09-20T00:00:00 07-1722-70 JAMAPARA(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-09-10T00:00:00 50500.004832/2007-17 RESOLUÇÃO Nº 3357, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 DOU DE 06 DE JANEIRO DE 2010 CONHECE DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. E, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWG - 194/09, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.004832/2007-17, RESOLVE: ART. 1º CONHECER DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. E, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO, PARA REGULARIZAR O SERVIÇO DE CONEXÃO DE FATO ALÉM PARAÍBA (MG) ? JAMAPARÁ (RJ), PREFIXO Nº 07-1722-70, POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, CONFORME A RESOLUÇÃO/ANTT N° 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E SUAS ALTERAÇÕES. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 68813 16.609.919/0001-17 TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. 1993-09-20T00:00:00 07-1722-70 JAMAPARA(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-06T00:00:00 50500.075267/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68814 16.609.919/0001-17 TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. 1993-09-20T00:00:00 07-1722-70 JAMAPARA(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-02-08T00:00:00 50505.004261/2007-71 COMUNICO, CONFORME E-MAIL ENCAMINHADO PELA PROCURADORIA-GERAL EM 07/02/2011, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2007.02.01.014774-5 INTERPOSTO PELA ANTT EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA VARA ÚNICA DE TRÊS RIOS, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR Nº 2007.51.13.000937-8, REQUERIDA PELA EMPRESA TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA., A QUINTA TURMA DO TRF-2 DEU PROVIMENTO AO RECURSO, RAZÃO PELA QUAL A EMPRESA TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. NÃO ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA JAMAPARÁ/RJ - ALÉM PARAÍBA/MG. PORTANTO, A EMPRESA TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. NÃO MAIS POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAR A LINHA JAMAPARÁ/RJ - ALÉM PARAÍBA/MG, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº 284/2007 - SUPAS/ANTT, DE 17/10/2007. ATIVO 68815 16.609.919/0001-17 TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. 1993-09-20T00:00:00 07-1722-70 JAMAPARA(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-03-23T00:00:00 50505.004261/2007-71 CONFORME E-MAIL ENCAMINHADO PELA PROCURADORIA-GERAL EM 23/03/2011, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2007.02.01.014774-5 INTERPOSTO PELA ANTT EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA VARA ÚNICA DE TRÊS RIOS, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR Nº 2007.51.13.000937-8, REQUERIDA PELA EMPRESA TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA., A QUINTA TURMA DO TRF-2 DEU PROVIMENTO AO RECURSO, RAZÃO PELA QUAL A EMPRESA TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA JAMAPARÁ/RJ - ALÉM PARAÍBA/MG DENTRO DO ITINERÁRIO ORIGINAL DA LINHA. PORTANTO, A EMPRESA TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. PERMANECE COM O DIREITO DE EXPLORAR A LINHA JAMAPARÁ/RJ - ALÉM PARAÍBA/MG DENTRO DO ITINERÁRIO ORIGINAL DA LINHA. TORNA-SE SEM EFEITO O FAX Nº 025/2011 - SUPAS/ANTT, DE 08/02/2011. ADEMAIS, A COESP DEVERÁ ANULAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS CONTRA A EMPRESA TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. COM BASE NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 233/2003, CÓDIGO 401, ?EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO? ENTRE OS PERÍODOS DE 08/02/2011 E A CORRENTE DATA. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 68816 16.609.919/0001-17 TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. 1993-09-20T00:00:00 07-1722-70 JAMAPARA(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 68817 70.101.472/0001-16 TRANSPORTES CAMPINENSE DE PASSAGEIROS LTDA 1983-09-22T00:00:00 04-0016-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-06-09T00:00:00 50000.011663/99-13 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.011663/99-13 INTERESSADA: AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A E TRANSPORTES CAMPINENSE DE PASSAGEIROS LTDA DESPACHO:O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.011663/99-13. DA FIRMA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A E TRANSPORTES CAMPINENSE DE PASSAGEIROS LTDA. O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ARCOVERDE(PE)/CAMPINA GRANDE(PB), PREFIXO 04.0016-00 (CONTRATO DE PERMISSÃO Nº 0423/2000), DA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A PARA A TRANSPORTES CAMPINENSE DE PASSAGEIROS LTDA. FICANDO A PRETENDENTE OBRIGADA A OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 8º DA NC-02/98, DE ACORDO COM O ART. 23 DO DECRETO 2.521/98 E A NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98. INATIVO 68818 70.101.472/0001-16 TRANSPORTES CAMPINENSE DE PASSAGEIROS LTDA 1983-09-22T00:00:00 04-0016-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-03-09T00:00:00 50500.036353/2005-76 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.036353/2005-76. INTERESSADA: TRANSPORTES CAMPINENSE DE PASSAGEIROS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE ARCOVERDE (PE) AS 15:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE CAMPINA GRANDE (PB) AS 06:00 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 68819 70.101.472/0001-16 TRANSPORTES CAMPINENSE DE PASSAGEIROS LTDA 1983-09-22T00:00:00 04-0016-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-07-03T00:00:00 0 - 18/06/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68820 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-27T00:00:00 50500.241336/2016-33 NO DOCUMENTO EM REFERÊNCIA, A EMPRESA INFORMA A PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DA INTERRUPÇÃO E PRECARIEDADE DA RODOVIA BR319/AM/RO, CONFORME O OFÍCIO Nº 380/2016-SRDNIT/AM. DE ACORDO COM A EMPRESA, NÃO HÁ ITINERÁRIO ALTERNATIVO PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 68821 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 214 - 31/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68822 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 214 - 1/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68823 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 50500.663137/2017-63 "" ATIVO 68824 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 68825 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 016 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 200, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.663137/2017-63, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA., CNPJ Nº 05.921.606/0001-83, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO PORTO VELHO (RO) ? HUMAITÁ (AM) COMO SEÇÃO NA LINHA MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 01-0006-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 21 DA EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 68826 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 50500.816387/2018-93 PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DA LINHA A PARTIR DE 26/03/2018 ATÉ A VOLTA DAS CONDIÇÕES NORMAIS DA RODOVIA, TENDO EM VISTA A INTERRUPÇÃO DO TRÁFEGO NA BR-319 QUE LIGA MANAUS/AM A PORTO VELHO/RO, MOTIVADA PELAS FORTES CHUVAS NO PERÍODO, CONFORME INFORMADO PELA EMPRESA. ATIVO 68827 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.294300/2018-12 EMPRESA COMUNICA, RETORNO DAS ATIVIDADES DA LINHA EM QUESTÃO, A PARTIR DE 25/06/2018, DECORRENTE DA MELHORA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NA BR 319. ATIVO 68828 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 50501.360924/2018-27 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA BR 319, QUE LIGA MANAUS (AM) X PORTO VELHO (RO) TORNA-SE IMPRATICÁVEL MANTER AS VIAGENS DE ACORDO COM O QUADRO CADASTRADO. O TRECHO ENCONTRA-SE INTRAFEGAVEL DO KM 260 (COMUNICADADE DE IGAPO AÇU) ATÉ O KM 589 (DISTRITO DE REALIDADE), CERCA DE 329 KM. POR NÃO EXISTIR ROTAS ALTERNATIVAS, O SERVIÇO ENCONTRA-SE SUSPENSO ATÉ QUE AS CONDIÇOES DA VIA SE NORMALIZE. ATIVO 68829 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 214 - 6/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68830 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056428/2020-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68831 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-31T00:00:00 50500.075855/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68832 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126356/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68833 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 214 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68834 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 214 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68835 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 214 - 1/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68836 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 214 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68837 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 50500.000992/03-63 "" ATIVO 68838 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238380 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68839 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238381 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68840 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238382 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68841 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68842 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68843 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68844 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68845 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68846 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238394 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68847 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68848 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68849 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68850 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68851 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238397 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68852 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238397 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68853 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68854 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68855 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238400 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68856 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238406 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68857 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238408 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68858 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238416 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68859 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238424 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,89000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68860 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68861 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238426 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68862 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238426 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68863 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238427 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68864 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238427 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68865 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68866 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238436 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68867 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68868 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68869 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68870 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68871 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68872 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68873 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68874 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238445 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68875 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68876 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68877 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68878 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68879 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68880 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68881 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68882 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 44,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68883 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68884 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68885 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68886 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68887 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68888 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68889 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238472 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68890 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68891 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68892 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68893 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68894 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68895 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68896 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 52,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68897 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68898 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 68,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68899 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 71,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68900 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68901 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68902 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68903 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68904 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238487 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68905 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238489 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68906 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68907 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68908 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238496 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68909 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68910 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238377 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68911 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238381 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68912 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238384 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68913 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238384 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68914 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 83,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68915 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68916 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238394 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68917 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238397 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68918 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238397 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68919 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238398 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 0,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68920 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68921 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68922 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68923 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68924 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238400 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68925 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238400 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68926 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238401 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68927 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238402 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68928 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238407 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68929 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238412 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68930 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238417 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68931 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 0,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68932 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68933 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238426 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,99000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68934 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238428 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68935 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238431 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68936 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68937 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68938 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68939 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68940 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238441 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68941 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238443 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68942 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238445 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68943 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238445 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68944 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68945 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68946 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68947 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68948 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68949 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68950 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68951 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68952 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68953 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68954 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68955 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68956 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68957 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68958 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68959 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68960 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68961 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68962 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238472 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68963 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238473 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68964 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238474 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68965 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 74,05000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68966 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68967 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68968 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 60,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68969 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 68,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68970 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 68,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68971 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 74,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68972 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68973 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238480 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68974 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68975 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68976 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68977 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68978 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68979 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238486 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68980 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68981 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68982 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68983 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238495 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68984 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238495 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68985 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238496 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68986 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68987 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238500 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68988 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68989 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238377 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68990 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238378 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68991 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238380 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68992 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238381 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68993 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238384 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68994 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238384 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68995 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 0,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68996 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68997 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68998 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68999 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238394 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69000 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238394 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69001 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69002 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69003 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69004 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238403 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69005 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238407 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69006 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238411 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69007 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238415 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69008 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238416 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69009 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238418 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69010 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238419 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69011 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69012 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69013 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69014 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69015 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69016 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238439 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69017 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238441 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69018 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238442 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69019 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238444 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69020 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238444 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69021 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69022 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69023 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69024 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69025 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69026 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69027 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,67000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69028 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69029 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69030 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69031 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69032 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69033 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69034 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69035 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69036 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69037 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238469 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69038 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238471 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69039 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238472 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69040 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 68,88000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69041 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69042 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69043 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 54,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69044 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 56,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69045 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 61,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69046 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 74,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69047 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238477 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69048 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69049 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69050 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238484 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69051 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238485 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69052 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238490 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69053 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238493 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69054 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69055 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69056 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238384 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69057 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238384 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69058 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69059 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69060 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238394 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 47,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69061 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69062 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69063 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69064 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69065 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238406 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69066 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238409 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69067 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238410 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69068 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238412 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69069 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238415 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69070 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238416 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69071 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238417 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69072 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69073 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69074 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238441 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69075 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238445 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69076 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69077 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69078 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69079 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69080 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69081 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69082 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69083 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69084 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69085 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69086 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 60,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69087 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 74,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69088 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69089 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238486 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69090 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238487 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69091 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69092 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69093 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238503 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69094 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238505 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69095 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69096 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69097 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69098 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238510 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69099 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69100 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69101 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69102 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69103 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 89,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69104 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69105 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 60,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69106 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69107 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 73,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69108 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69109 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69110 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69111 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69112 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 63,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69113 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 69,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69114 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69115 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69116 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69117 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69118 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238380 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69119 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238382 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69120 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238383 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69121 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69122 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69123 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69124 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238400 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69125 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238404 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69126 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238407 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69127 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238407 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69128 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238408 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69129 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238411 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69130 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238412 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69131 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69132 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238415 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69133 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238416 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69134 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69135 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69136 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238426 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69137 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238431 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69138 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238432 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69139 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238433 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69140 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238444 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69141 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238444 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69142 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238445 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69143 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69144 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69145 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69146 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69147 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69148 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69149 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69150 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69151 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69152 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69153 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69154 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69155 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238480 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69156 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69157 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69158 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69159 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238490 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69160 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69161 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69162 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69163 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238503 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69164 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69165 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238505 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69166 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69167 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69168 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69169 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 70,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69170 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69171 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69172 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69173 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69174 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69175 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 72,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69176 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69177 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69178 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69179 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69180 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69181 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69182 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69183 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 71,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69184 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69185 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69186 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69187 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238378 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69188 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238384 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69189 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238384 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69190 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69191 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69192 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69193 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69194 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69195 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238400 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69196 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238400 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69197 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238401 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69198 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238402 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69199 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238403 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69200 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69201 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238413 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69202 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238416 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69203 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69204 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238431 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69205 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69206 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69207 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69208 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238442 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69209 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238445 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69210 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69211 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69212 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69213 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69214 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69215 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69216 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238474 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69217 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69218 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 61,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69219 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 68,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69220 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69221 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69222 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69223 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238489 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69224 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69225 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69226 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238496 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69227 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69228 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69229 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69230 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238502 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69231 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238502 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69232 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238506 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69233 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238507 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69234 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69235 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69236 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69237 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 56,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69238 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69239 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69240 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 76,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69241 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69242 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69243 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 59,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69244 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69245 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69246 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69247 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69248 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 70,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69249 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69250 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69251 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69252 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69253 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69254 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69255 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69256 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,6,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69257 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69258 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69259 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238500 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69260 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238503 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69261 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238503 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69262 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69263 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238505 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69264 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238506 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69265 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238507 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69266 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69267 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69268 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 59,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69269 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 73,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69270 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 55,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69271 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 71,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69272 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69273 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 57,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69274 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69275 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238502 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69276 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69277 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69278 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 89,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69279 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 76,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69280 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 39,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69281 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 69,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69282 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69283 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 33,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69284 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69285 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69286 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69287 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 41,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69288 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 70,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69289 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69290 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-14T00:00:00 50500.056418/2020-61 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 69291 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 214 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69292 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126356/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69293 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:00:00 214 - 3/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69294 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 214 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69295 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 214 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69296 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 214 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69297 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 1988-09-21T00:00:00 09-1247-00 CASCAVEL(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69298 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 22-0003-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 50500.036936/2008-71 "" ATIVO 69299 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 22-0003-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.056436/2020-42 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 69300 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 22-0003-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 214 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69301 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 22-0003-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126356/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69302 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 22-0003-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 214 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69303 01.557.408/0001-21 TRANSPORTES E TURISMO ESTRELA DE RONDONIA 2020-10-29T00:00:00 22-0023-00 JI-PARANA(RO) - APUI(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-30T00:00:00 50500.015456/2020-63 PORTARIA Nº 844 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O INCISO XI DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO A AÇÃO Nº 1051896-84.2020.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00424.138849/2020-26, E O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015456/2020-63, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANSPORTES E TURISMO ESTRELA, CNPJ Nº 01.557.408/0001-21 PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 189: I ? DE: JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO) E ARIQUEMES (RO) PARA: APUÍ (AM) E HUMAITÁ (AM). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 69304 01.557.408/0001-21 TRANSPORTES E TURISMO ESTRELA DE RONDONIA 2020-10-29T00:00:00 22-0023-00 JI-PARANA(RO) - APUI(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.015456/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69305 06.813.414/0001-16 TRANSPORTES E TURISMO FURTADO LTDA. (EMPRESA FURTADO) 1979-01-03T00:00:00 03-0945-20 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1995-07-03T00:00:00 50000.009030/00 ATRAVÉS DO ADITIVO Nº 19, AO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA ACIMA, FOI ALTERADA A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA FURTADO E CIA PARA TRANSPORTE E TURISMO FURTADO - EMPRESA FURTADO. INATIVO 69306 91.600.353/0001-88 TRANSPORTES INTEGRACAO LTDA 1984-12-06T00:00:00 10-1089-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-05-22T00:00:00 OFICIO 203/2000 "ATRAVES DO OFICIO Nº 230/2000 - CI DE 11/05/00, DA JUIZA FEDERAL EM EXERCICIO DA SEGUNDA VARA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ INFORMANDO A ESTE SECRETÁRIO QUE NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº 2000.70.02.000310-0, EXPEDIDA PELA EXMª SENHORA JUIZA MARGA BARTH TESSLER, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, FOI DETERMINADA, POR AQUELE JUÍZO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO IBAMA, POLICIA FEDERAL, POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL E CAPITANIA DOS PORTOS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA CORREÇÃO PARCIAL Nº 1999.04.01.140650-8/PR, QUE DEFERIU LIMINARMENTE OS PEDIDOS DE: A) - FECHAMENTO DA ESTRADA DO COLONO COM BARREIRAS FÍSICAS, CERCAMENTO DAS VIAS DE ACESSO, COM AVISOS DE PROIBIÇÃO, COM PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, IDENTIFICANDO-SE E ADVERTINDO-SE OS INVASORES DO LOCAL PARA QUE SE RETIREM VOLUNTARIAMENTE, SOB PENA DE SEREM PROCESSADOS CRIMINALMENTE, ADVERTÊNCIA AOS LÍDERES OSTENSIVOS DA ASSOCIAÇÃO AIPOPEC E SENHORES PREFEITOS DOS MUNICIPIOS - REUS SOBRE A SUA RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO, AGUARDANDO TODO O JULGAMENTO DEFINITIVO DA AÇÃO, E B) - APREENSÃO DA BALSA QUE FAZ A TRAVESSA ENTRE AS CIDADES DE CAPANEMA E SERRANOPOLIS DO IGUAÇU. DIANTE DO EXPOSTO ACIMA, O SENHOR SECRETÁRIO, AUTORIZOU A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DAS SEGUINTES LINHAS: PREFIXO LINHA 10.349-03 CACHOEIRA DO SUL (RS) / CASCAVEL (PR) 10.821-20 TRES PASSOS (RS) / FOZ DO IGUAÇU (PR) 10.892-20 SANTO ANGELO (RS) / MAL. CANDIDO RONDOM (PR) 10.1089-00 FREDERICO WESTPHALEN (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1251-00 IRAI (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1274-00 CARAZINHO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1376-20 SANTA ROSA (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-00 LAJEADO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-01 CAXIAS DO SUL (RS) / MEDIANEIRA (PR) 16.373-20 ITAPIRANGA (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) V S.M.D?OESTE 16.941-20 ITAPIRANGA (SC) / MEDIANEIRA (PR) 16.1380-20 SÃO MIGUEL DO OESTE (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) AS QUAIS TRAFEGAVAM PELA RODOVIA PR - 495 E PR - 281, DE SERRANOPOLIS DO IGUAÇU (PR) ATÉ CAPANEMA. O PERCURSO AUTORIZADO PASSA A SER DE CAPANEMA ATÉ MARMELANDIA PELA VIA PR - 582, DE MARMELANDIA ATÉ SANTA TEREZA PELA VIA PR 182, DE SANTA TEREZA ATÉ MEDIANEIRA PELA VIA BR - 277." INATIVO 69307 91.600.353/0001-88 TRANSPORTES INTEGRACAO LTDA 1984-12-06T00:00:00 10-1089-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-07-21T00:00:00 50500.057720/2005-05 PROCESSO Nº 50500.057720/2005-05. INTERESSADA: TRANSPORTE INTEGRAÇÃO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE FREDERICO WESTPHALEN (RS) AS 03:15 HORAS DE DOMINGO AS SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE MEDIANEIRA (PR) AS 15:00 HORAS DE DOMINGO AS SEXTAS-FEIRAS. INATIVO 69308 91.600.353/0001-88 TRANSPORTES INTEGRACAO LTDA 1984-12-06T00:00:00 10-1089-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-10-26T00:00:00 50500.091297/2007-26 PROTOCOLO Nº 50500.091297/2007-26 INTERESSADA: TRANSPORTE INTEGRAÇÃO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE FREDERICO WESTPHALEN (RS) AS 03:00 HORAS DE DOMINGO A SEXTA-FEIRA E COM PARTIDAS DE MEDIANEIRA (PR) AS 15:30 HORAS DE DOMINGO A SEXTA-FEIRA, VIGORANDO A PARTIR DE 15/11/2007. INATIVO 69309 91.600.353/0001-88 TRANSPORTES INTEGRACAO LTDA 1984-12-06T00:00:00 10-1089-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-10-26T00:00:00 50500.091299/2007-15 PROTOCOLO Nº 50500.091299/2007-15 INTERESSADA: TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRATICANDO TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE: - 10% (DEZ POR CENTO) EM 20 LUGARES POR VIAGEM (POLTRONAS 13 A 32), - 20% (VINTE POR CENTO) EM 4 LUGARES POR VIAGEM (POLTRONAS 33, 34, 35 E 36), - 30% (TRINTA POR CENTO) EM 2 LUGARES POR VIAGEM (POLTRONAS 37 E 38). VIGORANDO DE 01.11.2007 A 14.11.2007 PARTINDO DE FREDERICO WESTPHALEN (RS) ÀS 03:15 HORAS E DE MEDIANEIRA (PR) ÀS 15:00 HORAS E VIGORANDO DE 15.11.2007 A 15.12.2007 PARTINDO DE FREDERICO WESTPHALEN (RS) ÀS 03:00 HORAS E DE MEDIANEIRA (PR) ÀS 15:30 HORAS. INATIVO 69310 91.600.353/0001-88 TRANSPORTES INTEGRACAO LTDA 1984-12-06T00:00:00 10-1089-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-02-11T00:00:00 50500.009741/2008-59 PROTOCOLO Nº 50500.009741/2008-59 INTERESSADA: TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRATICANDO TARIFA PROMOCIONAL, VIGORANDO DE 18.02.2008 A 30.06.2008, NAS PARTIDAS DE FREDERICO WESTPHALEN (RS) ÀS 03:00 HORAS E DE MEDIANEIRA (PR) ÀS 15:30 HORAS, COM DESCONTOS DE: - 10% (DEZ POR CENTO) EM 20 LUGARES POR VIAGEM (POLTRONAS 13 A 32), - 20% (VINTE POR CENTO) EM 4 LUGARES POR VIAGEM (POLTRONAS 33, 34, 35 E 36), - 30% (TRINTA POR CENTO) EM 2 LUGARES POR VIAGEM (POLTRONAS 37 E 38). INATIVO 69311 91.600.353/0001-88 TRANSPORTES INTEGRACAO LTDA 1984-12-06T00:00:00 10-1089-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-08T00:00:00 50500.052032/2008-93 PROTOCOLO Nº 50500.052032/2008-93 INTERESSADA: TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRATICANDO TARIFA PROMOCIONAL, VIGORANDO DE 07.07.2008 A 31.12.2008, NAS PARTIDAS DE FREDERICO WESTPHALEN (RS) ÀS 03:00 E 03:15 HORAS E DE MEDIANEIRA (PR) ÀS 15:00 E 15:30 HORAS, COM DESCONTOS DE: - 10% EM 30 LUGARES POR VIAGEM (POLTONAS 01 A 30), - 20% EM 4 LUGARES POR VIAGEM (POLTRONAS 31, 32, 33 E 34), - 30% EM 3 LUGARES POR VIAGEM (POLTRONAS 35, 36 E 37) E - 50% EM 1 LUGAR POR VIAGEM (POLTRONA 38). INATIVO 69312 91.600.353/0001-88 TRANSPORTES INTEGRACAO LTDA 1987-05-11T00:00:00 10-1251-00 IRAI(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-05-22T00:00:00 OFICIO 203/2000 "ATRAVES DO OFICIO Nº 230/2000 - CI DE 11/05/00, DA JUIZA FEDERAL EM EXERCICIO DA SEGUNDA VARA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ INFORMANDO A ESTE SECRETÁRIO QUE NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº 2000.70.02.000310-0, EXPEDIDA PELA EXMª SENHORA JUIZA MARGA BARTH TESSLER, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, FOI DETERMINADA, POR AQUELE JUÍZO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO IBAMA, POLICIA FEDERAL, POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL E CAPITANIA DOS PORTOS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA CORREÇÃO PARCIAL Nº 1999.04.01.140650-8/PR, QUE DEFERIU LIMINARMENTE OS PEDIDOS DE: A) - FECHAMENTO DA ESTRADA DO COLONO COM BARREIRAS FÍSICAS, CERCAMENTO DAS VIAS DE ACESSO, COM AVISOS DE PROIBIÇÃO, COM PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, IDENTIFICANDO-SE E ADVERTINDO-SE OS INVASORES DO LOCAL PARA QUE SE RETIREM VOLUNTARIAMENTE, SOB PENA DE SEREM PROCESSADOS CRIMINALMENTE, ADVERTÊNCIA AOS LÍDERES OSTENSIVOS DA ASSOCIAÇÃO AIPOPEC E SENHORES PREFEITOS DOS MUNICIPIOS - REUS SOBRE A SUA RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO, AGUARDANDO TODO O JULGAMENTO DEFINITIVO DA AÇÃO, E B) - APREENSÃO DA BALSA QUE FAZ A TRAVESSA ENTRE AS CIDADES DE CAPANEMA E SERRANOPOLIS DO IGUAÇU. DIANTE DO EXPOSTO ACIMA, O SENHOR SECRETÁRIO, AUTORIZOU A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DAS SEGUINTES LINHAS: PREFIXO LINHA 10.349-03 CACHOEIRA DO SUL (RS) / CASCAVEL (PR) 10.821-20 TRES PASSOS (RS) / FOZ DO IGUAÇU (PR) 10.892-20 SANTO ANGELO (RS) / MAL. CANDIDO RONDOM (PR) 10.1089-00 FREDERICO WESTPHALEN (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1251-00 IRAI (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1274-00 CARAZINHO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1376-20 SANTA ROSA (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-00 LAJEADO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-01 CAXIAS DO SUL (RS) / MEDIANEIRA (PR) 16.373-20 ITAPIRANGA (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) V S.M.D?OESTE 16.941-20 ITAPIRANGA (SC) / MEDIANEIRA (PR) 16.1380-20 SÃO MIGUEL DO OESTE (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) AS QUAIS TRAFEGAVAM PELA RODOVIA PR - 495 E PR - 281, DE SERRANOPOLIS DO IGUAÇU (PR) ATÉ CAPANEMA. O PERCURSO AUTORIZADO PASSA A SER DE CAPANEMA ATÉ MARMELANDIA PELA VIA PR - 582, DE MARMELANDIA ATÉ SANTA TEREZA PELA VIA PR 182, DE SANTA TEREZA ATÉ MEDIANEIRA PELA VIA BR - 277." INATIVO 69313 91.600.353/0001-88 TRANSPORTES INTEGRACAO LTDA 1987-05-11T00:00:00 10-1251-00 IRAI(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-10-04T00:00:00 50500.069957/05-21 Protocolo nº 50500.069957/05-21 Alteração do quadro de horários partindo de Iraí(RS) às 13:00h de domingo a sexta-feira e partindo de Medianeira(PR) às 11:00h de domingo a sexta-feira. INATIVO 69314 91.600.353/0001-88 TRANSPORTES INTEGRACAO LTDA 1987-05-11T00:00:00 10-1251-00 IRAI(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-10-07T00:00:00 50500.074191/2008-49 PROTOCOLO: 50500.074191/2008-49 INTERESSADA: TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE IRAI (RS) ÀS 20H00 E PARTIDAS DIÁRIAS DE MEDIANEIRA (PR) ÀS 00H00, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 22/10/2008. INATIVO 69315 91.600.353/0001-88 TRANSPORTES INTEGRACAO LTDA 1987-05-11T00:00:00 10-1251-00 IRAI(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-10-30T00:00:00 50500.080837/2008-27 PROTOCOLO Nº 50500.080837/2008-27 INTERESSADA: TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE IRAI (RS) ÀS 13:00 HORAS DE DOMINGO A SEXTA-FEIRA E DE MEDIANEIRA (PR) ÀS 11:00 HORAS DE DOMINGO A SEXTA-FEIRA, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 15.11.2008. INATIVO 69316 88.104.856/0001-58 TRANSPORTES NYSTOM LTDA. 1972-07-19T00:00:00 10-0392-70 QUARAI(RS) - ARTIGAS(URY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 69317 88.104.856/0001-58 TRANSPORTES NYSTOM LTDA. 1972-07-19T00:00:00 10-0392-70 QUARAI(RS) - ARTIGAS(URY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-03-08T00:00:00 50500.013924/2007-98 PROTOCOLO Nº 50500.013924/2007-98 INTERESSADA: TRANSPORTES NYSTROM ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE QUARAI (BR) AS 06:00 E 06:15 HORAS DIARIAMENTE NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO (PERÍODO DE HORÁRIO DE VERÃO), DAS 06:30 HORAS AS 22:00 HORAS COM INTERVALOS DE 15 MINUTOS, DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, AS 22:15, 22:30, 22:45, 23:00, 23:15, 23:30 E 23:45 HORAS DIARIAMENTE NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO (PERÍODO DE VERÃO) E AS 00:00, 22:15, 22:30, 22:45, 23:00, 23:15, 23:30 E 23:45 HORAS AOS SABADOS E DOMINGOS NOS MESES DE MARÇO A SETEMBRO E COM PARTIDAS DE ARTIGAS (UY) AS 06:00 E 06:15 HORAS DIARIAMENTE NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO (PERÍODO DE HORÁRIO DE VERÃO), DAS 06:30 HORAS AS 22:00 HORAS COM INTERVALOS DE 15 MINUTOS, DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, AS 00:00, 22:15, 22:30, 22:45, 23:00, 23:15, 23:30 E 23:45 HORAS AOS SABADOS E DOMINGOS DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13.03.07. INATIVO 69318 88.104.856/0001-58 TRANSPORTES NYSTOM LTDA. 1972-07-19T00:00:00 10-0392-70 QUARAI(RS) - ARTIGAS(URY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-06-03T00:00:00 50500.042358/2008-11 PROTOCOLO Nº 50500.042358/2008-11 INTERESSADA: TRANSPORTES NYSTROM ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, PASSANDO A OPERAR DA SEGUINTE FORMA: MESES COM HORÁRIO DE VERÃO SAÍDAS DE QUARAI (BR), DE SEGUNDA A SÁBADO EM DIAS ALTERNADOS ÀS 06H30MIN E, DE SEGUNDA A DOMINGO EM DIAS ALTERNADOS COM SAÍDA ÀS 07H00MIN A CADA TRINTA MINUTOS ATÉ AS 21H00MIN HORAS. SAÍDA DE ARTIGAS (UY), DE SEGUNDA A DOMINGO EM DIAS ALTERNADOS COM SAÍDA ÀS 07H00MIN A CADA 30 MINUTOS ATÉ AS 21H30MIN HORAS. MESES COM HORÁRIO NORMAL SAÍDAS DE QUARAI (BR), DE SEGUNDA A SÁBADO EM DIAS ALTERNADOS ÀS 06H30MIN E DE SEGUNDA A DOMINGO EM DIAS ALTERNADOS COM SAÍDA ÀS 07H00MIN A CADA TRINTA MINUTOS ATÉ AS 20H00MIN HORAS. SAÍDA DE ARTIGAS (UY), DE SEGUNDA A DOMINGO EM DIAS ALTERNADOS COM SAÍDA ÀS 07H00MIN A CADA 30 MINUTOS ATÉ AS 20H30MIN HORAS. VIGORANDO A PARTIR DE 18.06.2008. INATIVO 69319 88.104.856/0001-58 TRANSPORTES NYSTOM LTDA. 1972-07-19T00:00:00 10-0392-70 QUARAI(RS) - ARTIGAS(URY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-27T00:00:00 "" POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 520, DE 20/12/2012, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E O URUGUAI, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO DELEGATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. O GOVERNO URUGUAIO FOI COMUNICADO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA ORIGINÁRIA POR MEIO DO FAX 164/2012/SUPAS/ANTT, DE 21/12/2012. INATIVO 69320 88.104.856/0001-58 TRANSPORTES NYSTOM LTDA. 1972-07-19T00:00:00 10-0392-70 QUARAI(RS) - ARTIGAS(URY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-02-11T00:00:00 50500.091153/2011-56 COMUNICO QUE POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 912, DE 13 DE NOVEMBRO, 2013, FOI RENOVADA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA EMPRESA TTRANSPORTES NYSTROM LTDA. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL EM QUESTÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2014, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO NO BRASIL, O QUE OCORRER PRIMEIRO. INATIVO 69321 88.104.856/0001-58 TRANSPORTES NYSTOM LTDA. 1972-07-19T00:00:00 10-0392-70 QUARAI(RS) - ARTIGAS(URY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-26T00:00:00 50500.091153/2011-56 LINHAS COM DESTINO AO URUGUAI: POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 06, DE 05/01/2015, PUBLICADA NO DOU DE 08/01/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E O URUGUAI, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 20/06/2015, PODENDO SER PRORROGADA, CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA LEI 12.996/14, QUE TRATA DO NOVO REGIME DE DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PARA AUTORIZAÇÃO. INATIVO 69322 88.104.856/0001-58 TRANSPORTES NYSTOM LTDA. 1972-07-19T00:00:00 10-0392-70 QUARAI(RS) - ARTIGAS(URY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-29T00:00:00 50500.166303/2015-16 LINHAS COM DESTINO AO URUGUAI: POR MEIO DA PORTARIA Nº 262 DE 22 DE JUNHO DE 2015, PUBLICADA NO DOU DE 29/06/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS REGULARES QUE OPERAM ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.749, DE 18 DE JUNHO DE 2015, PARA OPERAÇÃO EM CARÁTER PRECÁRIO DOS SERVIÇOS, EM REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001 E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2016, PODENDO EXPIRAR ANTES QUANDO DA FINALIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO NA FORMA DE REGULAMENTO ESPECÍFICO. INATIVO 69323 88.104.856/0001-58 TRANSPORTES NYSTOM LTDA. 1972-07-19T00:00:00 10-0392-70 ARTIGAS(URY) - QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-08-27T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69324 88.104.856/0001-58 TRANSPORTES NYSTOM LTDA. 1972-07-19T00:00:00 10-0392-70 ARTIGAS(URY) - QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-08-27T00:00:00 "" ATIVAÇÃO DE NOVA LINHA COM MESMO PREFIXO, INVERTENDO ORIGEM E DESTINO PARA PADRONIZAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. INATIVO 69325 88.104.856/0001-58 TRANSPORTES NYSTOM LTDA. 1972-07-19T00:00:00 10-0392-70 ARTIGAS(URY) - QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 69326 16.327.843/0001-37 TRANSPORTES RAINHA NORDESTE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0021-00 BARREIRAS(BA) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-15T00:00:00 50500.079668/2011-88 "" INATIVO 69327 16.327.843/0001-37 TRANSPORTES RAINHA NORDESTE LTDA. 2008-02-10T00:00:00 05-9070-00 BARREIRAS(BA) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-10-02T00:00:00 50500.071602/2008-44 "PROCESSO ADMINSTRATIVO: 50500.071602/2008-44 INTERESSADA: TRANSPORTES RAINHA DO NORDESTE LTDA. ASSUNTO: COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR E-MAIL ENVIADO EM 2/10/2008, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PERANTE O TRF DA 1ª REGIÃO PELA EMPRESA TRANSPORTES RAINHA NORDESTE LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 14ª VF/DF NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.34.00.023481-0, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA BARREIRAS (BA) - DIANÁPOLIS (TO), VIA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), SEM IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA, O DESEMBARGADOR RELATOR PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: ""(...) DEFIRO, PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES DE QUE SE CUIDA, ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, GARANTINDO, ASSIM, À COLETIVIDADE LOCAL O DIREITO CONTITUCIONAL DE IR E VIR. (...)"" PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA PRESENTE DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTES RAINHA NORDESTE LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA BARREIRAS (BA) - DIANÁPOLIS (TO), VIA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES." ATIVO 69328 16.327.843/0001-37 TRANSPORTES RAINHA NORDESTE LTDA. 2008-02-10T00:00:00 05-9070-00 BARREIRAS(BA) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-10-11T00:00:00 50500.079668/2011-88 "" ATIVO 69329 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0440-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-09T00:00:00 "" "" ATIVO 69330 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0440-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-28T00:00:00 50500.090003/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69331 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0440-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-30T00:00:00 50500.111749/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69332 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0440-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.007765/2017-64 DELIBERAÇÃO Nº 363, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 84, DE 31 DE JULHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.007765/2017-64, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA, CNPJ Nº 59.163.162/0001-93, DE EMISSÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 177, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS DE BELO HORIZONTE/MG, CONTAGEM/MG E BETIM/MG, PARA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, BRAGANÇA PAULISTA/SP, ATIBAIA/SP, GUARULHOS/SP, SÃO CAETANO DO SUL/SP, SANTO ANDRÉ/SP. ATIVO 69333 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0440-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-19T00:00:00 50500.122259/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69334 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0440-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114023/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69335 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0440-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.115844/2021-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69336 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0440-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 50500.038234/2022-81 50500.038234/2022-81- EMPRESA COMUNICOU A ALTERAÇÃO DO TERMINAL DE SÃO BERNARDO DOS CAMPOS DE RODOVIÁRIA JOÃO SETTI PARA TERMINAL GRANDE ALVARENGA -INFRESTRUTURA E DECLAÇÕES OK. ATIVO 69337 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-03-19T00:00:00 06-0440-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-30T00:00:00 50500.111749/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69338 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-03-19T00:00:00 06-0440-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.111749/2020-71 DATA DE INICIO 11/11/2020 ATIVO 69339 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-03-19T00:00:00 06-0440-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114023/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69340 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-03-19T00:00:00 06-0440-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.115844/2021-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69341 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-06-12T00:00:00 06-0440-51 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114023/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69342 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-06-12T00:00:00 06-0440-51 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.115844/2021-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69343 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-06-12T00:00:00 06-0440-51 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-14T00:00:00 5003 - 12/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69344 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-06-12T00:00:00 06-0440-51 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-31T00:00:00 5003 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69345 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-06-12T00:00:00 06-0440-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-19T00:00:00 50500.122259/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69346 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-06-12T00:00:00 06-0440-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-11T00:00:00 50500.075380/2021-14 EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.075380/2021-14, DE 10/08/2021. INATIVO 69347 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-06-12T00:00:00 06-0440-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114023/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69348 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-06-12T00:00:00 06-0440-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 50500.115844/2021-24 CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO PARA RETIRADA DE HORÁRIOS O SERVIÇO FOI PARALIZADO EM 20/12/2021 INATIVO 69349 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 07-0204-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69350 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 07-0204-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69351 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 08-0332-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69352 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-11-23T00:00:00 08-0332-61 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69353 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 08-0333-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69354 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 08-0333-31 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69355 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 09-0526-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69356 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 09-0526-61 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69357 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 09-0527-00 SAO JOSE DOS PINHAIS(PR) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69358 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 09-0527-61 SAO JOSE DOS PINHAIS(PR) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69359 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0209-00 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 50500.397114/2016-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69360 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0209-00 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 50500.432052/2016-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69361 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0209-00 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-26T00:00:00 50500.028679/2020-91 POR MEIO DO DOCUMENTO Nº 50500.028679/2020-91, PROTOCOLADO NESTA AGÊNCIA EM 24/03/2020, A EMPRESA COMUNICOU A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS ABAIXO LISTADOS, EM FACE DA IMPOSSIBILIDADE DE EXECUTÁ-LOS, EM ATENDIMENTOS AS MEDIDAS TOMADAS PELOS GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA CONTROLE DA PANDEMIA COVID-19: - JUIZ DE FORA (MG) - PETROPOLIS (RJ), PREFIXOS 06-0209-00 E 06-0209-61, - JUIZ DE FORA (MG) - CABO FRIO (RJ), PREFIXO 06-0210-00. ATIVO 69362 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0209-00 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 109 - 3/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69363 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0209-00 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.028485/2022-57 "DECISÃO SUPAS Nº 312, DE 03 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 147, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.028485/2022-57, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA., CNPJ Nº 31.134.885/0001-45, DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ""SHOPPING INDEPENDÊNCIA - JUIZ DE FORA (MG)"", COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NAS LINHAS JUIZ DE FORA (MG) - PETROPOLIS (RJ), PREFIXO 06-0209-00, JUIZ DE FORA (MG) - CABO FRIO (RJ), PREFIXO 06-0210-00 E JUIZ DE FORA (MG) - PETROPOLIS (RJ), VIA AREAL, PREFIXO 06-0211-00." ATIVO 69364 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-11-14T00:00:00 06-0209-61 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 50500.397114/2016-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69365 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-11-14T00:00:00 06-0209-61 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 50500.432052/2016-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69366 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-11-14T00:00:00 06-0209-61 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.133818/2020-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69367 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-11-14T00:00:00 06-0209-61 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 109 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69368 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-11-14T00:00:00 06-0209-61 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 69369 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0210-00 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 50500.397119/2016-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69370 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0210-00 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-13T00:00:00 109 - 4/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69371 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0210-00 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.255652/2017-73 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR O MERCADO JUIZ DE FORA (MG) - PETROPOLIS (RJ) DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO Nº 177/2017. ATIVO 69372 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0210-00 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-26T00:00:00 50500.028679/2020-91 POR MEIO DO DOCUMENTO Nº 50500.028679/2020-91, PROTOCOLADO NESTA AGÊNCIA EM 24/03/2020, A EMPRESA COMUNICOU A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS ABAIXO LISTADOS, EM FACE DA IMPOSSIBILIDADE DE EXECUTÁ-LOS, EM ATENDIMENTOS AS MEDIDAS TOMADAS PELOS GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA CONTROLE DA PANDEMIA COVID-19: - JUIZ DE FORA (MG) - PETROPOLIS (RJ), PREFIXOS 06-0209-00 E 06-0209-61, - JUIZ DE FORA (MG) - CABO FRIO (RJ), PREFIXO 06-0210-00. ATIVO 69373 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0210-00 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.133818/2020-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69374 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0210-00 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 109 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69375 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0210-00 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-30T00:00:00 109 - 3/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69376 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0210-00 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.028485/2022-57 "DECISÃO SUPAS Nº 312, DE 03 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 147, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.028485/2022-57, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA., CNPJ Nº 31.134.885/0001-45, DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ""SHOPPING INDEPENDÊNCIA - JUIZ DE FORA (MG)"", COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NAS LINHAS JUIZ DE FORA (MG) - PETROPOLIS (RJ), PREFIXO 06-0209-00, JUIZ DE FORA (MG) - CABO FRIO (RJ), PREFIXO 06-0210-00 E JUIZ DE FORA (MG) - PETROPOLIS (RJ), VIA AREAL, PREFIXO 06-0211-00." ATIVO 69377 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-09-11T00:00:00 06-0210-61 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 50500.397119/2016-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69378 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-09-11T00:00:00 06-0210-61 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-20T00:00:00 109 - 5/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69379 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-09-11T00:00:00 06-0210-61 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-22T00:00:00 109 - 11/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69380 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-09-11T00:00:00 06-0210-61 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.133818/2020-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69381 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-09-11T00:00:00 06-0210-61 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 109 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69382 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-09-11T00:00:00 06-0210-61 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 109 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69383 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-09-11T00:00:00 06-0210-61 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 69384 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0211-00 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 50500.816601/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69385 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0211-00 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-30T00:00:00 109 - 3/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69386 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0211-00 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.028485/2022-57 "DECISÃO SUPAS Nº 312, DE 03 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 147, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.028485/2022-57, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA., CNPJ Nº 31.134.885/0001-45, DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ""SHOPPING INDEPENDÊNCIA - JUIZ DE FORA (MG)"", COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NAS LINHAS JUIZ DE FORA (MG) - PETROPOLIS (RJ), PREFIXO 06-0209-00, JUIZ DE FORA (MG) - CABO FRIO (RJ), PREFIXO 06-0210-00 E JUIZ DE FORA (MG) - PETROPOLIS (RJ), VIA AREAL, PREFIXO 06-0211-00." ATIVO 69387 72.951.635/0001-85 TRANSRAPIDO SAO FRANCISCO LTDA 2020-05-14T00:00:00 06-0441-00 ITURAMA(MG) - CARDOSO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69388 72.951.635/0001-85 TRANSRAPIDO SAO FRANCISCO LTDA 1975-10-16T00:00:00 06-0629-20 ITURAMA(MG) - PARANAIGUARA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-08-14T00:00:00 50500.046893/2009-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO COM PARTIDAS DE ITURAMA (MG) AS 06:00 HROAS DIARIAMENTE E AS 14:00 HORAS AS SEGUNDAS, QUINTAS E SABADOS E COM PARTIDAS DE PARANAIGUARA (GO) AS 05:30 HORAS AS SEGUNDAS, QUINTAS E SABADOS E AS 14:30 HORAS DIARIAMENTE A VIGORAR A PARTIR DE 06/08/2009. INATIVO 69389 72.951.635/0001-85 TRANSRAPIDO SAO FRANCISCO LTDA 1975-12-06T00:00:00 08-0572-20 CARDOSO(SP) - PONTE GRANDE(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-11-15T00:00:00 166 - 31/10/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69390 72.951.635/0001-85 TRANSRAPIDO SAO FRANCISCO LTDA 1981-06-22T00:00:00 08-0626-20 CARDOSO(SP) - CAMPINA VERDE(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 69391 72.951.635/0001-85 TRANSRAPIDO SAO FRANCISCO LTDA 1975-10-16T00:00:00 08-0628-20 CARDOSO(SP) - PARANAIGUARA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 69392 72.951.635/0001-85 TRANSRAPIDO SAO FRANCISCO LTDA 1976-08-18T00:00:00 08-0688-20 PAULO DE FARIA(SP) - USINA DOS POCOES(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 69393 02.514.912/0001-07 TRANS-TURISMO 2000 LTDA-ME 2022-05-18T00:00:00 15-0077-00 SAO JOSE DE RIBAMAR(MA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69394 "" TURIL S/A 2013-11-20T00:00:00 10-3000-00 SALTO(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-11-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69395 "" TURIL S/A 2013-11-20T00:00:00 10-3000-00 SALTO(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-01-24T00:00:00 50500.183659/2013-52 INTERESSADO: TURIL S.A. REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 50500.183659/2013-52 ASSUNTO: LICENÇA COMPLEMENTAR PREFIXO:10.300-00 EM 25 DE NOVEMBRO DE 2013, POR MEIO DO FAX Nº 65/2013/SUPAS/ANTT FOI, EMITIDA AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA À EMPRESA URUGUAIATURIL S.A PARA A EXPLORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO URUGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA SALTO (UY) ? PORTO ALEGRE (BR), SERVIÇO CONVENCIONAL, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE RIVERA (UY)/SANTANA DO LIVRAMENTO (BR), A QUAL CADUCARÁ NA DATA EM QUE FOR CONCEDIDA OU DENEGADA A LICENÇA COMPLEMENTAR DEFINITIVA, CONFORME ESTABELECE O ART. 26 DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT. EM 13 DE JANEIRO DE 2014, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA Nº 5 DE 10 DE JANEIRO DE 2014, HOMOLOGANDO A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 037/2014-ANTT À EMPRESA URUGUAIATURIL S.A PARA A EXPLORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO URUGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA SALTO (UY) ? PORTO ALEGRE (BR), SERVIÇO CONVENCIONAL, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE RIVERA (UY)/SANTANA DO LIVRAMENTO (BR) E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 07/10/2018, COM BASE NO CERTIFICADO DE PERMISSÃO ORIGINÁRIA 10/13, EXPEDIDO PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/URUGUAI. ATIVO 69396 "" TURIL S/A 2013-11-20T00:00:00 10-3000-00 SALTO(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-12-15T00:00:00 50500.183659/2013-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69397 "" TURIL S/A 2013-11-20T00:00:00 10-3000-00 SALTO(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-06-17T00:00:00 50500.183659/2013-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69398 "" TURIL S/A 2013-11-20T00:00:00 10-3000-00 SALTO(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-10-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69399 "" TURIL S/A 2013-11-20T00:00:00 10-3000-00 SALTO(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 69400 "" TURIL S/A 2013-11-20T00:00:00 10-3000-00 SALTO(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-30T00:00:00 50500.183659/2013-52 PORTARIA Nº 463 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.183659/2013-52, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 037/2014-ANTT DA EMPRESA TURIL S.A. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA SALTO (UY) ? PORTO ALEGRE (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO EXPEDIENTE Nº 2021-10-7-0001052, EXPEDIDO PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/URUGUAI. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 69401 "" TURIL S/A 2013-11-20T00:00:00 10-3000-00 SALTO(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-01-10T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69402 "" TURIL S/A 2013-11-20T00:00:00 10-3000-00 SALTO(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-01-10T00:00:00 "" O GOVERNO URUGUAIO INFORMOU O RETORNO DA OPERAÇÃO DA LINHA A PARTIR DE 09/01/2022 (SAÍDA DE SALTO) E 10/01/2022 (SAÍDA DE PORTO ALEGRE). ATIVO 69403 "" TURIL S/A 2013-11-20T00:00:00 10-3000-00 SALTO(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-01-26T00:00:00 "" O GOVERNO URUGUAIO INFORMOU VIA EMAIL QUE A LINHA FICARÁ SUSPENSA POR 1 MÊS A PARTIR DE 21/01/2022. ATIVO 69404 "" TURIL S/A 2014-11-26T00:00:00 10-3000-01 SALTO(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-11-26T00:00:00 "" NAO EXISTE OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DO QUADRO DE HORARIOS. O SERVIÇO PODE SER OPERADO DE ACORDO COM DEMANDA. DE 15/12 A 30/04 E JULHO. INATIVO 69405 "" TURIL S/A 2014-11-26T00:00:00 10-3000-01 SALTO(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-12-16T00:00:00 50500.247779/2014-76 "? SAÍDAS DE SALTO (UY) DOMINGOS ÀS 15H30 (DE 20/12/2015 A 21/02/2016), ? SAÍDAS DE SALTO (UY) DOMINGOS ÁS 16H30 (22/02 A 28/03/2016). ? SAÍDAS DE FLORIANÓPOLIS (BR) SEGUNDAS-FEIRAS ÀS 16H00 (DE 20/12/2015 A 28/03/2016). O GOVERNO URUGUAIO APRESENTOU AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TEMPORADA TURÍSTICA PERMANENTE SALTO (UY) - FLORIANÓPOLIS (BR). ASSIM, O SERVIÇO DE ALTA TEMPORADA TURÍSTICA PERMANENTE SALTO (UY) - FLORIANÓPOLIS (BR) VIA SANTANA DO LIVRAMENTO/RIVERA, COM SEÇÃO DE: SALTO, PAYSANDÚ, TACUAREMBÓ E RIVERA PARA: SÃO GABRIEL , PORTO ALEGRE (BR), GAROPABA (BR) E FLORIANÓPOLIS (BR) SERÁ PRESTADO PELA EMPRESA URUGUAIA TURIL S.A. NO PERÍODO DE 20/12/2015 A 28/03/2016 E DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2016. VALE REGISTRAR QUE O PERÍODO DE TEMPORADA TURÍSTICA ACORDADO ENTRE O BRASIL E O URUGUAI É DE 15/12 A 30/04 E DURANTE O MÊS DE JULHO DE CADA ANO. TAMBÉM PODE SER ESTENDIDO PARA OUTROS PERÍODOS (FERIADOS) PARA ATENDER DEMANDAS EXCEPCIONAIS." INATIVO 69406 "" TURIL S/A 2014-11-26T00:00:00 10-3000-01 SALTO(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-11-17T00:00:00 50500.247779/2014-76 TEMPORADA TURÍSTICA OPERADA DE 18/12/2016 A 17/04/2017 E DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2017. INATIVO 69407 93.094.597/0001-61 TURIS SILVA TRANSPORTES LTDA 09-0542-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69408 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 1980-10-11T00:00:00 11-9034-00 ARIPUANA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-11-28T00:00:00 50500.077572/2005-37 PROTOCOLO Nº 50500.077572/2005-37 INTERESSADA: TUT TRANSPORTES LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARIPUANÃ (MT) ÀS 06:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE VILHENA (RO) ÀS 19:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO. ATIVO 69409 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 1980-10-11T00:00:00 11-9034-00 ARIPUANA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-01-06T00:00:00 50500.001073/2006-50 PROTOCOLO Nº 50500.001073/2006-50 INTERESSADA: TUT TRANSPORTES LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARIPUANÃ (MT) ÀS 06:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE VILHENA (RO) ÀS 19:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, PASSANDO A OPERAR A PARTIR DE 21/01/2006. ATIVO 69410 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 1980-10-11T00:00:00 11-9034-00 ARIPUANA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-04T00:00:00 50500.102023/2007-70 A EMPRESA INFORMOU QUE A BR-174 QUE LIGA, ARIPUANÃ, JUÍNA A VILHENA ENCONTRA-SE INTERROMPIDA A PARTIR DO DIA 12/11/2007, EM VIRTUDE DOS FORTES TEMPORAIS QUE ABATEU SOBRE A REGIÃO E TAMBÉM DO PERÍODO CHUVOSO, CAUSADO VÁRIAS INTERRUPÇÕES NA RODOVIA E GRANDES ATOLEIROS, IMPEDINDO, ASSIM O TRAFEGO NORMAL DE VEÍCULOS, DO KM 140 AO KM 180 NA DIVISA COM O ESTADO DE RONDÔNIA. EM VIRTUDE DA IMPRATICABILIDADE A LIGAÇÃO PASSARÁ A SER REALIZADA VIA SAPEZAL (MT) E COMODORO (MT). ATIVO 69411 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 1980-10-11T00:00:00 11-9034-00 ARIPUANA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-01-05T00:00:00 50500.119269/2010-86 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL POR MEIO DA NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 1454 ? 1.6.5/2010, CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.119269/2010-86, ÀS FLS. 21/22, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ENCAMINHOU CARTA DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 4682-63.1998.811.0041. CONSTA NA REFERIDA NOTA O SEGUINTE: ?CONSOANTE DEFLUI DA LEITURA DA REFERIDA INTIMAÇÃO, BEM COMO DO ANDAMENTO PROCESSUAL DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE Nº 4682-63.1998.811.0041, VERIFICA-SE QUE ESTA A (SIC) ANTT FOI INTIMADA PARA DAR CUMPRIMENTO AO DECISUM, NO QUE TANGE À PROIBIÇÃO DE O PODER PÚBLICO MANTER QUALQUER CONTRATO COM A EMPRESA TUT TRANSPORTES, SOB PENA DE, EM ASSIM NÃO PROCEDENDO, COFIGURAR EVENTUAL ATO DE IMPROBRIDADE ADMINISTRATIVA AO GESTOR DA ANTT, EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DE COMANDO JUDICIAL JÁ TRANSITADO EM JULGADO. (...) ASSIM SENDO, E EM OBEDIÊNCIA À INTIMAÇÃO JUDICIAL ENCAMINHADA E AO COMANDO JUDICIAL LÁ PROFERIDO, SUGIRO O RETORNO DOS AUTOS À SUPAS PARA REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA Á EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA. DANDO CIÊNCIA À EMPRESA INTERESSADA.? ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA CITADA, DEVERÁ SER REVOGADA A AUTORIZAÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA À EMPRESA TUT ? TRANSPORTES LTDA. PORTANTO, A EMPRESA TUT ? TRANSPORTES LTDA. NÃO MAIS POSSUI O DIREITO DE OPERAR A LINHA ARIPUANA (MT) ? VILHENA (RO), PREFIXO Nº 11-0767-20. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 69412 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 1980-10-11T00:00:00 11-9034-00 ARIPUANA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-03-31T00:00:00 "" COMUNICO, QUE NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3458/2011 FOI PROFERIDA DECISÃO QUE SUSPENDEU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 4682.63-1998.811.0041, ATÉ JULGAMENTO FINAL DO RECURSO, CONFORME E-MAIL ENCAMINHADO PELA PROCURADORIA-GERAL EM 31/04/2011, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DE ORDEM, INFORMO QUE O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 4682.63-1998.811.0041, PROIBINDO O ESTADO DE MANTER CONTRATO COM A TUT TRANSPORTES LTDA., QUE RESULTOU NA REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DA EMPRESA, ENCONTRA-SE SUSPENSA POR FORÇA DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3458/2011, ATÉ JULGAMENTO FINAL DO RECURSO.? EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA CITADA, DEVERÁ SER RESTABELECIDA A OPERAÇÃO DO SERVIÇO ARIPUANA (MT) ? VILHENA (RO), PREFIXO Nº 11-0767-20. ALÉM DO MAIS, AS EMPRESAS TUT - TRANSPORTE LTDA., CNPJ 03.915.923/0001-61, EMPRESA DE TRANSPORTE RIO MANSO LTDA., E NANITUR - VIAGENS E TURISMO LTDA. PODERÃO POSSUIR AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR FRETAMENTO, ATÉ JULGAMENTO DO RECURSO. ASSIM, SOLICITO A GERPA QUE PROVIDENCIE O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO ARIPUANA (MT) ? VILHENA (RO), PREFIXO Nº 11-0767-20. ATIVO 69413 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 1980-10-11T00:00:00 11-9034-00 ARIPUANA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-08-09T00:00:00 50500.119269/2010-86 COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL POR MEIO DO DESPACHO, FL. 131, CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.119269/2010-86, QUE TRANSITOU EM JULGADO A SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 4682-63.1998.811.0041, NOS SEGUINTES TERMOS: ?(...) INTIME-SE (...) A ANTT, PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NO QUE TANGE À PROIBIÇÃO DE O ESTADO MANTER QUALQUER CONTRATO COM A TUT TRANSPORTES LTDA. E DEMAIS EMPRESAS QUE OS EXECUTADOS FAÇAM PARTE COMO SÓCIOS MAJORITÁRIOS, NOTADAMENTE A EMPRESA DE TRANSPORTES RIO MANSO E NATITUR VIAGENS E TURISMO LTDA., SOB PENA DE EVENTUAL CONFIGURAÇÃO DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO GESTOR DESSES ÓRGÃOS EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DE COMANDO JUDICIAL TRANSITADO EM JULGADO. (...)? PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA CITADA, DEVERÁ SER REVOGADA A AUTORIZAÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA À EMPRESA TUT ? TRANSPORTES LTDA NA LINHA ARIPUANA (MT) ? VILHENA (RO), PREFIXO Nº 11-0767-20. ATIVO 69414 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 1980-10-11T00:00:00 11-9034-00 ARIPUANA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-10-19T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL POR MEIO DA NOTA/ANTT/PRG/RCSC/Nº 4037-1.6.5/2011, FLS. 175/176, CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.119269/2010-86, QUE: ?(...) A REVOGAÇÃO JUDICIAL DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DA EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA. ESTÁ TEMPORARIAMENTE SUSPENSA, DE MODO QUE DEVERÁ SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDA A OPERAÇÃO DO SERVIÇO POR ELA ENTÃO REALIZADO, JUNTAMENTE COM AQUELES REALIZADOS PELAS EMPRESAS RIO MANSO E NANITUR VIAGENS E TURISMO LTDA.? PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA CITADA, DEVERÁ SER RESTABELECIDA A AUTORIZAÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA À EMPRESA TUT ? TRANSPORTES LTDA PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO ARIPUANA (MT) ? VILHENA (RO), PREFIXO Nº 11-0767-20. ALÉM DO MAIS, AS EMPRESAS TUT - TRANSPORTE LTDA., CNPJ 03.915.923/0001-61, EMPRESA DE TRANSPORTE RIO MANSO LTDA., E NANITUR - VIAGENS E TURISMO LTDA., CASO CUMPRA AS EXIGÊNCIAS LEGAIS (RESOLUÇÃO Nº 1.166/2005), PODERÃO POSSUIR AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR FRETAMENTO. ATIVO 69415 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 1980-10-11T00:00:00 11-9034-00 ARIPUANA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-03-20T00:00:00 50500.119269/2010-86 "TRATA-SE DE AÇÃO CÍVIL PÚBLICA Nº 4682-63.1998.811.0041 DA VARA ESPECIALIZADA EM AÇÃO CÍVIL PÚBLICA E AÇÃO POPULAR, NA QUAL TRANSITOU EM JULGADO A DECISÃO QUE PROIBIU AS EXEQUENTES TUT - TRANSPORTES LTDA., RIO MANSO LTDA. E NANITUR VIAGENS E TURISMO LTDA. DE CONTRATAREM COM O PODER PÚBLICO. A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA INFORMOU, POR MEIO DA NOTA Nº 9065-1.6.5/2012/PF-ANTT/PGF/AGU, FL. 208, QUE ESSAS EMPRESAS FORAM IMPEDIDAS DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO PELO PRAZO DE CINCO ANOS, COMPREENDIDOS ENTRE 23/06/2006 E 23/06/2011. ASSIM, CONSIDERANDO QUE JÁ SE FINDOU O PRAZO, A PRG ENTENDE QUE ""A EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA. CONTINUA COM O DIREITO DE OPERAR O SERVIÇO POR ELA REALIZADO, BEM COMO DE QUE AS DEMAIS EMPRESAS NÃO POSSUEM IMPEDIMENTOS DE CONTRATAR COM A ANTT [...]""." ATIVO 69416 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 1980-10-11T00:00:00 11-9034-00 ARIPUANA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-18T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PFANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1001294-42.2018.4.01.3600, MOVIDO PELA EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA., CNPJ 03.915.923/0001-61, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA: 3.1. DETERMINAR QUE A AGÊNCIA RÉ PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO DO GUICHÊ DE VENDA DE PASSAGENS DA AUTORA, LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE VILHENA-RO, RETIRANDO-SE IMEDIATAMENTE A INTERDIÇÃO EXISTENTE NO LOCAL, PERMITINDO ASSIM A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE VIAGEM, INCLUSIVE DAS LINHAS INTERESTADUAIS (ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO), BEM COMO QUE SEJA AUTORIZADO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DOS ÔNIBUS DA EMPRESA AUTORA NAS PLATAFORMAS DO CITADO TERMINAL RODOVIÁRIO, 3.2. DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REQUERENTE NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NA LINHA ?ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO VIA SAPEZAL? E VICE-VERSA, COM SAÍDAS DE ARIPUANÃ-MT ÀS 08H00, NAS SEGUNDAS-FEIRAS, QUARTAS-FEIRAS E SEXTAS-FEIRAS, E COM O SEU RETORNO DA CIDADE DE VILHENA-RO ÀS 19H00, NOS DOMINGOS, TERÇAS-FEIRAS E QUINTAS-FEIRAS, PERMITINDO AINDA, OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE JURUENA-MT, CASTANHEIRA-MT, JUÍNA-MT, BRASNORTE-MT, SAPEZAL-MT, CAMPOS DE JÚLIO-MT E COMODORO-MT, ATÉ A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA LINHA, 3.3. DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REQUERENTE NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NA LINHA ?COLNIZA-MT X VILHENA-RO? E VICE-VERSA, COM SAÍDAS DE COLNIZA-MT ÀS 19H00, TODOS OS DIAS, E COM SEU RETORNO SAINDO DA CIDADE DE VILHENA-RO ÀS 21H00, TAMBÉM DIARIAMENTE, PERMITINDO AINDA, OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE JURUENA-MT, CASTANHEIRA-MT E JUÍNA-MT, ATÉ A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PÚBLICO PARA A ADJUDICAÇÃO DA LINHA, 3.4. DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REQUERENTE NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NA LINHA ?CUIABÁ-MT X VILHENA-RO VIA TANGARÁ DA SERRA? E VICE-VERSA, COM SAÍDAS DE CUIABÁ-MT ÀS 09H00 E 18H30 TODOS OS DIAS, E COM O SEU RETORNO SAINDO DA CIDADE DE VILHENA-RO ÀS 08H00 E 15H00, TAMBÉM DIARIAMENTE, PERMITINDO AINDA, OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE VÁRZEA GRANDE -MT, JANGADA-MT, BARRA DO BUGRES-MT, NOVA OLÍMPIA-MT, TANGARÁ DA SERRA- MT, CAMPO NOVO DO PARECIS-MT, SAPEZAL-MT, CAMPOS DE JÚLIO-MT E COMODORO-MT, ATÉ A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PÚBLICO PARA A ADJUDICAÇÃO DA LINHA, 3.5. DETERMINAR QUE A RÉ SE ABSTENHA DE EFETUAR APREENSÃO E AUTUAÇÃO DOS ÔNIBUS DA AUTORA QUE ESTEJAM OPERANDO NAS REFERIDAS LINHAS INTERESTADUAIS, SOB A ALEGAÇÃO DE SERVIÇOS CLANDESTINOS E SEM AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO, 3.6. DETERMINAR A SUSPENSÃO DA COBRANÇA REFERENTE AOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 3163695 (NO VALOR DE R$ 40.000,00) E Nº 3163696 (NO VALOR DE R$ 20.000,00). EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO, A EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO, ATÉ DECISÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO. AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 69417 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 1980-10-11T00:00:00 11-9034-00 ARIPUANA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 ATIVAÇÃO DE LINHAS "A DECISÃO FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDA POR ESTA SUPAS EM 18/05/2018. NAQUELA OPORTUNIDADE, FOI INFORMADO À PROCURADORIA QUE AS LINHAS SERIAM ATIVAS APÓS A EMPRESA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (TAR/LOP), E ENQUANTO ISSO, A FISCALIZAÇÃO NÃO PODERÁ AUTUAR A EMPRESA POR ESTAR OPERANDO AS LINHAS ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO. EM 13/11/2018 FOI ENVIADA A NOTA TÉCNICA Nº. 436/2018/GETAU/SUPAS À PROCURADORIA PARA QUE COMUNICASSE O JUÍZO QUE A EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA. NÃO APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015, RESTANDO PREJUDICADO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ARIPUANÃ/MT ? VILHENA/RO, COLNIZA/MT ? VILHENA/RO E CUIABÁ/MT ? VILHENA/RO. DESSA FORMA, AS LINHAS DA EMPRESA NÃO FORAM ATIVADAS NO SISTEMA, MAS A FISCALIZAÇÃO NÃO PODERÁ AUTUAR A EMPRESA POR ESTAR OPERANDO AS LINHAS ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO. AGORA, FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO JUDICIAL EM RAZÃO DO SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA DECISÃO. EM QUESTIONAMENTO À PROCURADORIA SOBRE O MODO DE CUMPRIMENTO, FOI RESPONDIDO QUE ?IMPOR À AUTORA O ATENDIMENTO DE REQUISITOS ADMINISTRATIVOS CONTIDOS NAS RESOLUÇÕES DA ANTT, É NÃO ATENDER À ORDEM JUDICIAL. DESTE MODO, SOLICITAMOS QUE ESTA SUPAS URGENTEMENTE PROVIDENCIE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DECISÃO JUDICIAL SEM CONDICIONANTES ATÉ QUE HAJA SUA REVOGAÇÃO OU SUSPENSÃO?. (GRIFO ACRESCENTADO) EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO, E APÓS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA PROCURADORIA FEDERAL, A ANTT DEVERÁ ATIVAR AS LINHAS DA EMPRESA, SEM EXIGIR O ATENDIMENTO DE REQUISITOS ADMINISTRATIVOS CONTIDOS NAS RESOLUÇÕES DA ANTT, E AINDA: ? PROVIDENCIAR A LIBERAÇÃO DOS GUICHÊS DE VENDA DE PASSAGENS DA AUTORA, LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT E TERMINAL RODOVIÁRIO DE CUIABÁ/MT, RETIRANDO AS INTERDIÇÕES EXISTENTES NESSES LOCAIS, PERMITINDO ASSIM A COMERCIALIZAÇÃO E BILHETES DE VIAGEM DAS LINHAS INTERESTADUAIS (ARIPUANÃ/MT ? VILHENA/RO, COLNIZA/MT ? VILHENA/RO E CUIABÁ/MT ? VILHENA), BEM COMO SEJA AUTORIZADO O EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS PLATAFORMAS DESSES TERMINAIS RODOVIÁRIOS DOS ÔNIBUS DA EMPRESA AUTORA QUE ESTEJA OPERANDO NESSAS LINHAS, ? SE ABSTER DE INTERDITAR QUALQUER GUICHÊS DE VENDA DE PASSAGENS DA EMPRESA, TANTO OS LOCALIZADOS EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS, COMO TAMBÉM E OS EM SEUS PONTOS DE APOIO, PERMITINDO A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE VIAGEM DAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS (ARIPUANÃ/MT ? VILHENA/RO, COLNIZA/MT ? VILHENA/RO E CUIABÁ/MT ? VILHENA/RO), SOB A ALEGAÇÃO DE SERVIÇOS CLANDESTINOS E SEM AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO, BEM COMO AUTORIZAR O EMBARQUE E O DESEMBARQUE DE SEUS ÔNIBUS QUE OPEREM ESSAS LINHAS, NAS PLATAFORMAS DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E PONTOS DE APOIO. ? SE ABSTER DE IMPEDIR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NA LINHA CUIABÁ/MT ? VILHENA/RO VIA TANGARÁ DA SERRA, COM SAÍDAS DE CUIABÁ/MT ÀS 09H00 E 18H30 TODOS OS DIAS, E RETORNO (DE VILHENA/RO) ÀS 08H00 E 15H00, TAMBÉM DIARIAMENTE, PERMITINDO OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE VÁRZEA GRANDE/MT, JANGADA/MT, BARRA DO BUGRES/MT, NOVA OLÍMPIA/MT, TANGARÁ DA SERRA/MT, CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, SAPEZAL/MT, CAMPOS DE JÚLIO/MT E COMODORO/MT SOB A ALEGAÇÃO DE SERVIÇOS CLANDESTINOS E SEM AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO. POR ÚLTIMO, E DE ACORDO COM A DECISÃO JUDICIAL, A EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA DEVERÁ OBSERVAR AS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO SERVIÇO PRESTADO, COMPETINDO À ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES." ATIVO 69418 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 1980-10-11T00:00:00 11-9034-00 ARIPUANA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-06T00:00:00 50500.327102/2019-25 "" ATIVO 69419 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 2018-05-18T00:00:00 11-9035-00 COLNIZA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-18T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PFANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1001294-42.2018.4.01.3600, MOVIDO PELA EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA., CNPJ 03.915.923/0001-61, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA: 3.1. DETERMINAR QUE A AGÊNCIA RÉ PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO DO GUICHÊ DE VENDA DE PASSAGENS DA AUTORA, LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE VILHENA-RO, RETIRANDO-SE IMEDIATAMENTE A INTERDIÇÃO EXISTENTE NO LOCAL, PERMITINDO ASSIM A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE VIAGEM, INCLUSIVE DAS LINHAS INTERESTADUAIS (ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO), BEM COMO QUE SEJA AUTORIZADO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DOS ÔNIBUS DA EMPRESA AUTORA NAS PLATAFORMAS DO CITADO TERMINAL RODOVIÁRIO, 3.2. DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REQUERENTE NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NA LINHA ?ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO VIA SAPEZAL? E VICE-VERSA, COM SAÍDAS DE ARIPUANÃ-MT ÀS 08H00, NAS SEGUNDAS-FEIRAS, QUARTAS-FEIRAS E SEXTAS-FEIRAS, E COM O SEU RETORNO DA CIDADE DE VILHENA-RO ÀS 19H00, NOS DOMINGOS, TERÇAS-FEIRAS E QUINTAS-FEIRAS, PERMITINDO AINDA, OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE JURUENA-MT, CASTANHEIRA-MT, JUÍNA-MT, BRASNORTE-MT, SAPEZAL-MT, CAMPOS DE JÚLIO-MT E COMODORO-MT, ATÉ A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA LINHA, 3.3. DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REQUERENTE NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NA LINHA ?COLNIZA-MT X VILHENA-RO? E VICE-VERSA, COM SAÍDAS DE COLNIZA-MT ÀS 19H00, TODOS OS DIAS, E COM SEU RETORNO SAINDO DA CIDADE DE VILHENA-RO ÀS 21H00, TAMBÉM DIARIAMENTE, PERMITINDO AINDA, OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE JURUENA-MT, CASTANHEIRA-MT E JUÍNA-MT, ATÉ A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PÚBLICO PARA A ADJUDICAÇÃO DA LINHA, 3.4. DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REQUERENTE NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NA LINHA ?CUIABÁ-MT X VILHENA-RO VIA TANGARÁ DA SERRA? E VICE-VERSA, COM SAÍDAS DE CUIABÁ-MT ÀS 09H00 E 18H30 TODOS OS DIAS, E COM O SEU RETORNO SAINDO DA CIDADE DE VILHENA-RO ÀS 08H00 E 15H00, TAMBÉM DIARIAMENTE, PERMITINDO AINDA, OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE VÁRZEA GRANDE -MT, JANGADA-MT, BARRA DO BUGRES-MT, NOVA OLÍMPIA-MT, TANGARÁ DA SERRA- MT, CAMPO NOVO DO PARECIS-MT, SAPEZAL-MT, CAMPOS DE JÚLIO-MT E COMODORO-MT, ATÉ A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PÚBLICO PARA A ADJUDICAÇÃO DA LINHA, 3.5. DETERMINAR QUE A RÉ SE ABSTENHA DE EFETUAR APREENSÃO E AUTUAÇÃO DOS ÔNIBUS DA AUTORA QUE ESTEJAM OPERANDO NAS REFERIDAS LINHAS INTERESTADUAIS, SOB A ALEGAÇÃO DE SERVIÇOS CLANDESTINOS E SEM AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO, 3.6. DETERMINAR A SUSPENSÃO DA COBRANÇA REFERENTE AOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 3163695 (NO VALOR DE R$ 40.000,00) E Nº 3163696 (NO VALOR DE R$ 20.000,00). EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO, A EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO, ATÉ DECISÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO. AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 69420 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 2018-05-18T00:00:00 11-9035-00 COLNIZA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 ATIVAÇÃO DE LINHA "A DECISÃO FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDA POR ESTA SUPAS EM 18/05/2018. NAQUELA OPORTUNIDADE, FOI INFORMADO À PROCURADORIA QUE AS LINHAS SERIAM ATIVAS APÓS A EMPRESA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (TAR/LOP), E ENQUANTO ISSO, A FISCALIZAÇÃO NÃO PODERÁ AUTUAR A EMPRESA POR ESTAR OPERANDO AS LINHAS ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO. EM 13/11/2018 FOI ENVIADA A NOTA TÉCNICA Nº. 436/2018/GETAU/SUPAS À PROCURADORIA PARA QUE COMUNICASSE O JUÍZO QUE A EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA. NÃO APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015, RESTANDO PREJUDICADO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ARIPUANÃ/MT ? VILHENA/RO, COLNIZA/MT ? VILHENA/RO E CUIABÁ/MT ? VILHENA/RO. DESSA FORMA, AS LINHAS DA EMPRESA NÃO FORAM ATIVADAS NO SISTEMA, MAS A FISCALIZAÇÃO NÃO PODERÁ AUTUAR A EMPRESA POR ESTAR OPERANDO AS LINHAS ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO. AGORA, FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO JUDICIAL EM RAZÃO DO SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA DECISÃO. EM QUESTIONAMENTO À PROCURADORIA SOBRE O MODO DE CUMPRIMENTO, FOI RESPONDIDO QUE ?IMPOR À AUTORA O ATENDIMENTO DE REQUISITOS ADMINISTRATIVOS CONTIDOS NAS RESOLUÇÕES DA ANTT, É NÃO ATENDER À ORDEM JUDICIAL. DESTE MODO, SOLICITAMOS QUE ESTA SUPAS URGENTEMENTE PROVIDENCIE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DECISÃO JUDICIAL SEM CONDICIONANTES ATÉ QUE HAJA SUA REVOGAÇÃO OU SUSPENSÃO?. (GRIFO ACRESCENTADO) EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO, E APÓS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA PROCURADORIA FEDERAL, A ANTT DEVERÁ ATIVAR AS LINHAS DA EMPRESA, SEM EXIGIR O ATENDIMENTO DE REQUISITOS ADMINISTRATIVOS CONTIDOS NAS RESOLUÇÕES DA ANTT, E AINDA: ? PROVIDENCIAR A LIBERAÇÃO DOS GUICHÊS DE VENDA DE PASSAGENS DA AUTORA, LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT E TERMINAL RODOVIÁRIO DE CUIABÁ/MT, RETIRANDO AS INTERDIÇÕES EXISTENTES NESSES LOCAIS, PERMITINDO ASSIM A COMERCIALIZAÇÃO E BILHETES DE VIAGEM DAS LINHAS INTERESTADUAIS (ARIPUANÃ/MT ? VILHENA/RO, COLNIZA/MT ? VILHENA/RO E CUIABÁ/MT ? VILHENA), BEM COMO SEJA AUTORIZADO O EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS PLATAFORMAS DESSES TERMINAIS RODOVIÁRIOS DOS ÔNIBUS DA EMPRESA AUTORA QUE ESTEJA OPERANDO NESSAS LINHAS, ? SE ABSTER DE INTERDITAR QUALQUER GUICHÊS DE VENDA DE PASSAGENS DA EMPRESA, TANTO OS LOCALIZADOS EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS, COMO TAMBÉM E OS EM SEUS PONTOS DE APOIO, PERMITINDO A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE VIAGEM DAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS (ARIPUANÃ/MT ? VILHENA/RO, COLNIZA/MT ? VILHENA/RO E CUIABÁ/MT ? VILHENA/RO), SOB A ALEGAÇÃO DE SERVIÇOS CLANDESTINOS E SEM AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO, BEM COMO AUTORIZAR O EMBARQUE E O DESEMBARQUE DE SEUS ÔNIBUS QUE OPEREM ESSAS LINHAS, NAS PLATAFORMAS DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E PONTOS DE APOIO. ? SE ABSTER DE IMPEDIR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NA LINHA CUIABÁ/MT ? VILHENA/RO VIA TANGARÁ DA SERRA, COM SAÍDAS DE CUIABÁ/MT ÀS 09H00 E 18H30 TODOS OS DIAS, E RETORNO (DE VILHENA/RO) ÀS 08H00 E 15H00, TAMBÉM DIARIAMENTE, PERMITINDO OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE VÁRZEA GRANDE/MT, JANGADA/MT, BARRA DO BUGRES/MT, NOVA OLÍMPIA/MT, TANGARÁ DA SERRA/MT, CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, SAPEZAL/MT, CAMPOS DE JÚLIO/MT E COMODORO/MT SOB A ALEGAÇÃO DE SERVIÇOS CLANDESTINOS E SEM AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO. POR ÚLTIMO, E DE ACORDO COM A DECISÃO JUDICIAL, A EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA DEVERÁ OBSERVAR AS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO SERVIÇO PRESTADO, COMPETINDO À ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES." ATIVO 69421 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 2018-05-18T00:00:00 11-9035-00 COLNIZA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-06T00:00:00 50500.327102/2019-25 "" ATIVO 69422 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 2018-05-18T00:00:00 11-9051-00 CUIABA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-18T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PFANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1001294-42.2018.4.01.3600, MOVIDO PELA EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA., CNPJ 03.915.923/0001-61, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA: 3.1. DETERMINAR QUE A AGÊNCIA RÉ PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO DO GUICHÊ DE VENDA DE PASSAGENS DA AUTORA, LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE VILHENA-RO, RETIRANDO-SE IMEDIATAMENTE A INTERDIÇÃO EXISTENTE NO LOCAL, PERMITINDO ASSIM A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE VIAGEM, INCLUSIVE DAS LINHAS INTERESTADUAIS (ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO), BEM COMO QUE SEJA AUTORIZADO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DOS ÔNIBUS DA EMPRESA AUTORA NAS PLATAFORMAS DO CITADO TERMINAL RODOVIÁRIO, 3.2. DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REQUERENTE NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NA LINHA ?ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO VIA SAPEZAL? E VICE-VERSA, COM SAÍDAS DE ARIPUANÃ-MT ÀS 08H00, NAS SEGUNDAS-FEIRAS, QUARTAS-FEIRAS E SEXTAS-FEIRAS, E COM O SEU RETORNO DA CIDADE DE VILHENA-RO ÀS 19H00, NOS DOMINGOS, TERÇAS-FEIRAS E QUINTAS-FEIRAS, PERMITINDO AINDA, OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE JURUENA-MT, CASTANHEIRA-MT, JUÍNA-MT, BRASNORTE-MT, SAPEZAL-MT, CAMPOS DE JÚLIO-MT E COMODORO-MT, ATÉ A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA LINHA, 3.3. DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REQUERENTE NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NA LINHA ?COLNIZA-MT X VILHENA-RO? E VICE-VERSA, COM SAÍDAS DE COLNIZA-MT ÀS 19H00, TODOS OS DIAS, E COM SEU RETORNO SAINDO DA CIDADE DE VILHENA-RO ÀS 21H00, TAMBÉM DIARIAMENTE, PERMITINDO AINDA, OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE JURUENA-MT, CASTANHEIRA-MT E JUÍNA-MT, ATÉ A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PÚBLICO PARA A ADJUDICAÇÃO DA LINHA, 3.4. DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REQUERENTE NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NA LINHA ?CUIABÁ-MT X VILHENA-RO VIA TANGARÁ DA SERRA? E VICE-VERSA, COM SAÍDAS DE CUIABÁ-MT ÀS 09H00 E 18H30 TODOS OS DIAS, E COM O SEU RETORNO SAINDO DA CIDADE DE VILHENA-RO ÀS 08H00 E 15H00, TAMBÉM DIARIAMENTE, PERMITINDO AINDA, OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE VÁRZEA GRANDE -MT, JANGADA-MT, BARRA DO BUGRES-MT, NOVA OLÍMPIA-MT, TANGARÁ DA SERRA- MT, CAMPO NOVO DO PARECIS-MT, SAPEZAL-MT, CAMPOS DE JÚLIO-MT E COMODORO-MT, ATÉ A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PÚBLICO PARA A ADJUDICAÇÃO DA LINHA, 3.5. DETERMINAR QUE A RÉ SE ABSTENHA DE EFETUAR APREENSÃO E AUTUAÇÃO DOS ÔNIBUS DA AUTORA QUE ESTEJAM OPERANDO NAS REFERIDAS LINHAS INTERESTADUAIS, SOB A ALEGAÇÃO DE SERVIÇOS CLANDESTINOS E SEM AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO, 3.6. DETERMINAR A SUSPENSÃO DA COBRANÇA REFERENTE AOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 3163695 (NO VALOR DE R$ 40.000,00) E Nº 3163696 (NO VALOR DE R$ 20.000,00). EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO, A EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO, ATÉ DECISÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO. AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 69423 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 2018-05-18T00:00:00 11-9051-00 CUIABA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 ATIVAÇÃO DE LINHAS "A DECISÃO FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDA POR ESTA SUPAS EM 18/05/2018. NAQUELA OPORTUNIDADE, FOI INFORMADO À PROCURADORIA QUE AS LINHAS SERIAM ATIVAS APÓS A EMPRESA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (TAR/LOP), E ENQUANTO ISSO, A FISCALIZAÇÃO NÃO PODERÁ AUTUAR A EMPRESA POR ESTAR OPERANDO AS LINHAS ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO. EM 13/11/2018 FOI ENVIADA A NOTA TÉCNICA Nº. 436/2018/GETAU/SUPAS À PROCURADORIA PARA QUE COMUNICASSE O JUÍZO QUE A EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA. NÃO APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015, RESTANDO PREJUDICADO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ARIPUANÃ/MT ? VILHENA/RO, COLNIZA/MT ? VILHENA/RO E CUIABÁ/MT ? VILHENA/RO. DESSA FORMA, AS LINHAS DA EMPRESA NÃO FORAM ATIVADAS NO SISTEMA, MAS A FISCALIZAÇÃO NÃO PODERÁ AUTUAR A EMPRESA POR ESTAR OPERANDO AS LINHAS ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO. AGORA, FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO JUDICIAL EM RAZÃO DO SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA DECISÃO. EM QUESTIONAMENTO À PROCURADORIA SOBRE O MODO DE CUMPRIMENTO, FOI RESPONDIDO QUE ?IMPOR À AUTORA O ATENDIMENTO DE REQUISITOS ADMINISTRATIVOS CONTIDOS NAS RESOLUÇÕES DA ANTT, É NÃO ATENDER À ORDEM JUDICIAL. DESTE MODO, SOLICITAMOS QUE ESTA SUPAS URGENTEMENTE PROVIDENCIE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DECISÃO JUDICIAL SEM CONDICIONANTES ATÉ QUE HAJA SUA REVOGAÇÃO OU SUSPENSÃO?. (GRIFO ACRESCENTADO) EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO, E APÓS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA PROCURADORIA FEDERAL, A ANTT DEVERÁ ATIVAR AS LINHAS DA EMPRESA, SEM EXIGIR O ATENDIMENTO DE REQUISITOS ADMINISTRATIVOS CONTIDOS NAS RESOLUÇÕES DA ANTT, E AINDA: ? PROVIDENCIAR A LIBERAÇÃO DOS GUICHÊS DE VENDA DE PASSAGENS DA AUTORA, LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT E TERMINAL RODOVIÁRIO DE CUIABÁ/MT, RETIRANDO AS INTERDIÇÕES EXISTENTES NESSES LOCAIS, PERMITINDO ASSIM A COMERCIALIZAÇÃO E BILHETES DE VIAGEM DAS LINHAS INTERESTADUAIS (ARIPUANÃ/MT ? VILHENA/RO, COLNIZA/MT ? VILHENA/RO E CUIABÁ/MT ? VILHENA), BEM COMO SEJA AUTORIZADO O EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS PLATAFORMAS DESSES TERMINAIS RODOVIÁRIOS DOS ÔNIBUS DA EMPRESA AUTORA QUE ESTEJA OPERANDO NESSAS LINHAS, ? SE ABSTER DE INTERDITAR QUALQUER GUICHÊS DE VENDA DE PASSAGENS DA EMPRESA, TANTO OS LOCALIZADOS EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS, COMO TAMBÉM E OS EM SEUS PONTOS DE APOIO, PERMITINDO A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE VIAGEM DAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS (ARIPUANÃ/MT ? VILHENA/RO, COLNIZA/MT ? VILHENA/RO E CUIABÁ/MT ? VILHENA/RO), SOB A ALEGAÇÃO DE SERVIÇOS CLANDESTINOS E SEM AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO, BEM COMO AUTORIZAR O EMBARQUE E O DESEMBARQUE DE SEUS ÔNIBUS QUE OPEREM ESSAS LINHAS, NAS PLATAFORMAS DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E PONTOS DE APOIO. ? SE ABSTER DE IMPEDIR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NA LINHA CUIABÁ/MT ? VILHENA/RO VIA TANGARÁ DA SERRA, COM SAÍDAS DE CUIABÁ/MT ÀS 09H00 E 18H30 TODOS OS DIAS, E RETORNO (DE VILHENA/RO) ÀS 08H00 E 15H00, TAMBÉM DIARIAMENTE, PERMITINDO OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE VÁRZEA GRANDE/MT, JANGADA/MT, BARRA DO BUGRES/MT, NOVA OLÍMPIA/MT, TANGARÁ DA SERRA/MT, CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, SAPEZAL/MT, CAMPOS DE JÚLIO/MT E COMODORO/MT SOB A ALEGAÇÃO DE SERVIÇOS CLANDESTINOS E SEM AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO. POR ÚLTIMO, E DE ACORDO COM A DECISÃO JUDICIAL, A EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA DEVERÁ OBSERVAR AS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO SERVIÇO PRESTADO, COMPETINDO À ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES." ATIVO 69424 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 2018-05-18T00:00:00 11-9051-00 CUIABA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-06T00:00:00 50500.327102/2019-25 "" ATIVO 69425 "" UNELESTE S/A 1991-09-25T00:00:00 10-1598-00 ASUNCION(PRY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-07-24T00:00:00 51200.002156/97-33 PROCESSO: 51200.002156/97-33 LINHA: ASSUNÇÃO(PY) - PORTO ALEGRE(BR), PREFIXO 10.1598-00. EM 24/07/1997, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, DE 18/07/1997, DEFERINDO O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 1053/97, CONCEDIDA À EMPRESA PARAGUAIA UNELESTE S.A, COM VALIDADE ATÉ 26/03/2001, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS DA LINHA INTERNACIONAL ASSUNÇÃO(PY) - PORTO ALEGRE(BR), PREFIXO 10.1598-00., ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. INATIVO 69426 "" UNELESTE S/A 1991-09-25T00:00:00 10-1598-00 ASUNCION(PRY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-02-18T00:00:00 50500.000526/03-88 PROCESSO: 50500.000526/2003-88 LINHA: ASSUNÇÃO(PY) - PORTO ALEGRE(BR), PREFIXO 10.1598-00. EM 18/02/2003, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR DA ANTT, DE 17/02/2003, DEFERINDO O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 002/2003-ANTT, COM VALIDADE ATÉ 01/11/2008, PARA EXPLORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NA LINHA ASSUNÇÃO(PY) - SÃO PAULO(BR), COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. INATIVO 69427 "" UNELESTE S/A 1991-09-25T00:00:00 10-1598-00 ASUNCION(PRY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-01-05T00:00:00 50500.136933/2004-44 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.136933/2004-44. INTERESSADA: UNELESTE S/A. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO CONFORME ACORDADO COM O GOVERNO PARAGUAIO NA ATA DA 22ª REUNIÃO BILATERAL, REALIZADA EM BRASILIA, NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2003. INATIVO 69428 "" UNELESTE S/A 1991-09-25T00:00:00 10-1598-00 ASUNCION(PRY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-31T00:00:00 50500.064474/2005-30 PROTOCOLO Nº 50500.064474/2005-30. INTERESSADA: UNELESTE S/A. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 69429 "" UNELESTE S/A 1991-09-25T00:00:00 10-1598-00 ASUNCION(PRY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-09-15T00:00:00 50500.000526/2003-88 Processo nº 50500.000526/2003-88. Assunto: Correção no quadro de tarifas e no esquema operacional da linha Assunção - Porto Alegre, para inclusão das seções de Assunção (PY) e Cel. Oviedo (PY) para Cascavel (BR), em reciprocidade à empresa Brasileira Unesul de Transportes Ltda. vez que as seções citadas foram acordadas por ocasião da V Reunião Brasil / Paraguai, realizada na cidade de Curitiba, nos dias 25 a 27 de novembro de 1980, a vigorar a partir de 30/09/2006. INATIVO 69430 "" UNELESTE S/A 1991-09-25T00:00:00 10-1598-00 ASUNCION(PRY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-10-03T00:00:00 50500.056640/2006-13 Solicitação de alteração de horários da presente linha, com saídas de Assunção (PY) às quintas-feiras às 11:30 e com saídas de Porto Alegre às terças-feiras às 19:30 , mediante requerimento do representante legal da empresa Uneleste S/A, que encaminhou a Resolução nº 198, de 11 de setembro de 2006, expedida pelo Conselho do DINATRAN que versa sobre a suspensão temporária de um horário na linha Assunção (PY) Porto Alegre (BR), prefixo nº 10-1598-00, anexado ao processo nº 50500.000526/2003-88. INATIVO 69431 "" UNELESTE S/A 1991-09-25T00:00:00 10-1598-00 ASUNCION(PRY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-12-21T00:00:00 50500.000526/2003-88 EM 03/11/2009, POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 50500.065925/2009-80, ANEXADO AO PROCESSO Nº 50500.000526/2003-88), O REPRESENTANTE LEGAL DA UNELESTE S/A. APRESENTOU A RESOLUÇÃO Nº 219, DE 31 DE JULHO DE 2009, DO CONSELHO DA DIREÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTE ? DINATRAN, A QUAL PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LICENÇA ORIGINÁRIA PARA OPERAÇÃO DA LINHA ASSUNÇÃO (PY) ? PORTO ALEGRE (BR), PELO PERÍODO DE 7 (SETE) ANOS, A PARTIR DA DATA DA RESOLUÇÃO, OU SEJA, ATÉ 31/07/2016. EM 14/12/2009, FOI PUBLICADO NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.330 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009, QUE HOMOLOGA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 002/2003-ANTT, PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIRO ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA ASSUNÇÃO (PY) ? PORTO ALEGRE (BR), COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/07/2016. EM 18/12/2009, POR MEIO DO FAX Nº 198/2009-SUPAS/ANTT, FOI COMUNICADO AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA A RENOVAÇÃO DA CITADA LICENÇA COMPLEMENTAR. INATIVO 69432 "" UNELESTE S/A 1991-09-25T00:00:00 10-1598-00 ASUNCION(PRY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-01-15T00:00:00 PARADA INFORMA-SE QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FOI POSSÍVEL ESTABELECER CONTATO COM A AUTORIDADE DO GOVERNO PARAGUAIO PARA OBTENÇÃO DO NOME DO NOVO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA PARAGUAIA UNELESTE, ASSIM SENDO, DETERMINA-SE A SUSPENSÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR DA EMPRESA PARAGUAIA UNELESTE ATÉ A REGULARIZAÇÃO DO FATO. INATIVO 69433 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0251-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" INATIVO 69434 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0251-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69435 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0251-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 50500.380392/2016-92 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES: TRÊS PALMEIRAS/RS-CHAPECO/SC, CASCAVEL/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, REALEZA/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, RENASCENÇA/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, FRANCISCO BELTRÃO/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, VITORINO/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS,SANTA IZABEL DO OESTE/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, MARMELEIRO/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, CÉU AZUL/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, FOZ DO IGUAÇU/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, MATELANDIA/PR ? TRÊS PALMEIRAS/RS,MEDIANEIRA/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, REALEZA/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, RENASCENÇA/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, SANTA IZABEL DO OESTE/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS,VITORINO/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS E TRÊS PALMEIRAS/RS-SÃO LOURENCO DO OESTE/SC, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 69436 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0251-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 126 - 1/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69437 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0251-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 50500.307569/2019-59 PORTARIA Nº 184, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.307569/2019-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - PASSO FUNDO (RS), PREFIXO 09-0251-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SALTO DO LONTRA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0305-00. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - PORTO ALEGRE (RS), VIA SALTO DO LONTRA (PR), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS) E CANOAS (RS), II - DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), III - DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), IV - DE MEDIANEIRA (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), PASSO FUNDO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), V - DE MATELANDIA (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), VI - DE CEU AZUL (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), VII - DE CASCAVEL (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), PASSO FUNDO (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), VIII - DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), PASSO FUNDO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), IX - DE SALTO DO LONTRA (PR), DOIS VIZINHOS (PR), VERE (PR) E ITAPEJARA D'OESTE (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC), ERVAL GRANDE (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), X - DE PATO BRANCO (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC), PASSO FUNDO (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), XI - DE VITORINO (PR) PARA: XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS) E TRÊS PALMEIRAS (RS), XII - DE SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC) PARA: NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS) E SARANDI (RS), XII - DE QUILOMBO (SC) PARA: NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS) E SARANDI (RS), XIV - DE XANXERÊ (SC) PARA: PASSO FUNDO (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), XV - DE XAXIM (SC) PARA: PASSO FUNDO (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), XVI - DE CHAPECÓ (SC) PARA: NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS). ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 69438 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0252-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69439 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0252-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 50520.029180/2016-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69440 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0252-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-22T00:00:00 126 - 12/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69441 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0252-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 126 - 17/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69442 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0252-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.4887662017-06 "" INATIVO 69443 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0252-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.488766/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69444 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0252-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.488766/2017-06 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 09-0304-00. INATIVO 69445 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0252-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 126 - 10/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69446 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0252-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.524818/2017-15 DELIBERAÇÃO Nº 404, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL ? 188, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.524818/2017-15, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO APRESENTADO PELA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FRANCISCO BELTRÃO/PR ? SANTA MARIA/RS, PREFIXO Nº 09-0252-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 69447 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0252-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 69448 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0252-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 126 - 9/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69449 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0252-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 69450 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0252-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 69451 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0252-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 69452 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0253-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 69453 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0253-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69454 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0253-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 50500.160647/2017-83 PARALISAÇÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 97, DE 17/05/2017, PUBLICADA NO DOU DE 18/05/17. INATIVO 69455 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 69456 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69457 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50520.029183/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69458 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.273631/2017-30 A EMPRESA INFORMA QUE POR MOTIVO DE IMPEDIMENTO DE TRÁFEGO NA BR153 NO TRECHO ENTRE CONCÓRDIA E ERECHIM, IRA REALIZAR DESVIO TEMPORÁRIO DE ITINERÁRIO. ATIVO 69459 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.380392/2016-92 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017. ATIVO 69460 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 126 - 12/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69461 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.304338/2018-01 DELIBERAÇÃO Nº 804, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 288, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.304338/2018-01, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - PASSO FUNDO (RS), PREFIXO Nº 09-0256-00: I - DE: ABELARDO LUZ (SC), PARA: FRANCISCO BELTRÃO (PR), II - DE: GETÚLIO VARGAS (RS), PARA CONCÓRDIA (SC), III - DE: PASSO FUNDO (RS), PARA ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC), CLEVELÂNDIA (PR), CONCORDIA (SC), MARIÓPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR) E XANXERÊ (SC), E IV - DE: XANXERÊ (SC), PARA: FRANCISCO BELTRÃO (PR) E MARMELEIRO (PR). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 69462 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-04T00:00:00 50500.008190/2019-69 "" ATIVO 69463 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 126 - 3/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69464 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 126 - 3/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69465 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69466 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 126 - 9/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69467 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.003941/2020-94 PORTARIA Nº 1106 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003941/2020-94, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I- DE: ABELARDO LUZ/SC E BOM JESUS/SC PARA: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR, CASCAVEL/PR, CÉU AZUL/PR, FOZ DO IGUAÇU/PR, MARMELEIRO/PR, MATELÂNDIA/PR, MEDIANEIRA/PR, REALEZA/PR, SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR , II- DE: BARÃO DE COTEGIPE/RS PARA: RENASCENÇA/PR, III- DE: CONCÓRDIA/SC PARA: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR, CÉU AZUL/PR ,CLEVELÂNDIA/PR. FRANCISCO BELTRÃO/PR,MARIÓPOLIS/PR, MARMELEIRO/PR, MATELÂNDIA/PR, RENASCENÇA/PR, SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR,SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR E VITORINO/PR, IV- DE: ERECHIM/RS PARA: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR, CÉU AZUL/PR, MARMELEIRO/PR, MATELÂNDIA/PR, RENASCENÇA/PR, SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR, SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR E VITORINO/PR, V- DE: FAXINAL DOS GUEDES/SC PARA: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR, CÉU AZUL/PR, CLEVELÂNDIA/PR, ERECHIM/RS, FOZ DO IGUAÇU/PR, FRANCISCO BELTRÃO/PR, GETÚLIO VARGAS/RS, MARIÓPOLIS/PR, MARMELEIRO/PR, MATELÂNDIA/PR, MEDIANEIRA/PR, PASSO FUNDO/RS, PATO BRANCO/PR, REALEZA/PR, SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR, VI- DE: GETÚLIO VARGAS/RS PARA: ABELARDO LUZ/SC, BOM JESUS/SC, CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR, CASCAVEL/PR, CÉU AZUL/PR, CLEVELÂNDIA/PR, FOZ DO IGUAÇU/PR, FRANCISCO BELTRÃO/PR, MARIÓPOLIS/PR, MARMELEIRO/PR, MATELÂNDIA/PR, MEDIANEIRA/PR, PATO BRANCO/PR, REALEZA/PR, RENASCENÇA/PR, SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR, SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR, VITORINO/PR E XANXERÊ/SC, VII- DE: IRANI/SC E VARGEÃO/SC PARA: CASCAVEL/PR, CÉU AZUL/PR, CLEVELÂNDIA/PR, ERECHIM/RS, FOZ DO IGUAÇU/PR, FRANCISCO BELTRÃO/PR, GETÚLIO VARGAS/RS, MARIÓPOLIS/PR, MARMELEIRO/PR, MATELÂNDIA/PR, MEDIANEIRA/PR, PASSO FUNDO/RS, PATO BRANCO/PR, REALEZA/PR, RENASCENÇA/PR, SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR, SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR E VITORINO/PR, VIII- DE: PASSO FUNDO/RS PARA: CÉU AZUL/PR, MARMELEIRO/PR, MATELÂNDIA/PR, RENASCENÇA/PR, SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR, SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR E VITORINO/PR, IX- DE: PONTE SERRADA/SC PARA: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR, CASCAVEL/PR, CÉU AZUL/PR, CLEVELÂNDIA/PR, ERECHIM/RS, FOZ DO IGUAÇU/PR, FRANCISCO BELTRÃO/PR, GETÚLIO VARGAS/RS, MATELÂNDIA/PR, MEDIANEIRA/PR, PASSO FUNDO/RS, PATO BRANCO/PR, REALEZA/PR, SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR, X- DE: XANXERÊ/SC PARA: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR, CÉU AZUL/PR, MATELÂNDIA/PR, SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR, ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ. 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S.A., CNPJ. 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ. 30.069.314/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 69468 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 126 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69469 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69470 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 126 - 4/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69471 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 126 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69472 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 126 - 12/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69473 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 126 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69474 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-16T00:00:00 09-0256-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-16T00:00:00 50500.417277/2019-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69475 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-16T00:00:00 09-0256-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 126 - 3/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69476 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-16T00:00:00 09-0256-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-16T00:00:00 50500.417277/2019-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69477 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-16T00:00:00 09-0256-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 126 - 3/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69478 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 126 - 9/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69479 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-02T00:00:00 126 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69480 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 126 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69481 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 126 - 3/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69482 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-16T00:00:00 50500.417277/2019-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69483 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 126 - 3/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69484 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69485 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 126 - 9/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69486 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 126 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69487 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69488 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 126 - 4/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69489 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 126 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69490 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 126 - 12/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69491 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 126 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69492 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 69493 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69494 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50520.029177/2016-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69495 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 18/10/2016,| Data de Termino: 17/11/2016, INATIVO 69496 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 18/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 69497 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 50520.035222/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69498 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.132694/2017-37 "" INATIVO 69499 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 16/5/2017, INATIVO 69500 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,00000,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 16/6/2017, INATIVO 69501 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,00000,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 18/04/2017,| Data de Termino: 16/06/2017, INATIVO 69502 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,0,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 16/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 69503 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 69504 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 20/8/2017, INATIVO 69505 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 69506 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 50500.403306/2017-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69507 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 15/9/2017, INATIVO 69508 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 1/10/2017, INATIVO 69509 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 69510 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 69511 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.100387/2018-68 DELIBERAÇÃO Nº 926, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 319, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.100387/2018-68, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CASCAVEL (PR) - CAXIAS DO SUL (RS) PREFIXO Nº 09-0257-00 E SUAS SEÇÕES. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 69512 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 69513 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 126 - 9/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69514 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/10/2016,| Data de Termino: 16/11/2016, INATIVO 69515 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 69516 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2017,| Data de Termino: 16/1/2017, INATIVO 69517 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/1/2017,| Data de Termino: 16/2/2017, INATIVO 69518 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/3/2017, INATIVO 69519 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, INATIVO 69520 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 16/5/2017, INATIVO 69521 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 16/6/2017, INATIVO 69522 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/04/2017,| Data de Termino: 16/06/2017, INATIVO 69523 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,0,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 69524 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 69525 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 20/8/2017, INATIVO 69526 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 69527 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 50500.403306/2017-16 "" INATIVO 69528 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69529 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 69530 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.029175/2016-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69531 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-09T00:00:00 50500.132621/2017-45 "" ATIVO 69532 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 50500.380392/2016-92 INCLUSÃO DAS SEÇÕES: TRÊS PALMEIRAS/RS-CHAPECO/SC, CASCAVEL/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS , REALEZA/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, RENASCENÇA/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, FRANCISCO BELTRÃO/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, VITORINO/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS,SANTA IZABEL DO OESTE/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, MARMELEIRO/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS E CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. ATIVO 69533 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.488762/2017-10 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 10-0091-00. ATIVO 69534 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.491740/2017-37 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 10-0091-00. ATIVO 69535 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-24T00:00:00 50500.491740/2017-37 RETIRADA DA OBSERVAÇÃO SOBRE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA SANTA MARIA (RS) - CHAPECÓ (SC), PREFIXO 10-0091-00, TENDO EM VISTA QUE ESTA FOI PARALISADA, CONFORME DELIBERAÇÃO 248/2017. ATIVO 69536 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-15T00:00:00 50500.026208/2019-12 DELIBERAÇÃO Nº 697, DE 18 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 226, DE 6 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.026208/2019-12, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA GUAÍRA/PR - SANTA MARIA/RS, PREFIXO Nº 09-0258-00: I - DE: MARMELEIRO/PR, PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC, QUILOMBO/SC E CHAPECÓ/SC, II - DE: RENASCENÇA/PR, PARA: CHAPECÓ/SC, III - DE: SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC, PARA: TRÊS PALMEIRAS/RS. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 096 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 69537 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 50500.341841/2019-20 "" ATIVO 69538 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 50500.341841/2019-20 PORTARIA Nº 130, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.341841/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA GUAÍRA (PR) - SANTA MARIA (RS), PREFIXO 09-0258-00: I - DE: SARANDI (RS), RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), TRINDADE DO SUL (RS), NONOAI (RS) E CHAPECÓ (SC) PARA: PATO BRANCO (PR). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 69539 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-05T00:00:00 126 - 8/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69540 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 50500.003943/2020-83 PORTARIA Nº 1107 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003943/2020-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I ? DE: GUAÍRA (PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR) E TOLEDO (PR) PARA: FORMOSA DO SUL (SC) E TRÊS PALMEIRAS (RS), II ? DE: CASCAVEL (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), REALEZA (PR) E SANTA IZABEL DO OESTE (PR) PARA: FORMOSA DO SUL (SC) E SARANDI (RS), III - DE: AMPERE (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS), CRUZ ALTA (RS) E JULIO DE CASTILHOS (RS), IV ? DE: MARMELEIRO (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC) E CORONEL FREITAS (SC), V ? DE: RENASCENÇA (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS), CRUZ ALTA (RS) E JULIO DE CASTILHOS (RS), VI ? DE: VITORINO (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC) E CHAPECÓ (SC), VII? DE: FORMOSA DO SUL (SC) PARA: FRANCISCO BELTRÃO (PR), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS), CRUZ ALTA (RS), JULIO DE CASTILHOS (RS) E SANTA MARIA (RS), E, VIII ? DE: QUILOMBO (SC) E CORONEL FREITAS (SC) PARA: TRÊS PALMEIRAS (RS). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ. 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S.A., CNPJ. 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ. 30.069.314/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 69541 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 126 - 2/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69542 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 126 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69543 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 126 - 4/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69544 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 126 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69545 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-26T00:00:00 126 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69546 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69547 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 69548 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 126 - 9/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69549 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 50520.036760/2016-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69550 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 50500.160645/2017-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69551 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 126 - 9/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69552 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-05T00:00:00 126 - 8/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69553 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 126 - 2/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69554 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 126 - 4/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69555 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 126 - 4/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69556 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 126 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69557 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-26T00:00:00 126 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69558 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69559 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0259-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 69560 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0259-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69561 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0259-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.132633/2017-70 "" INATIVO 69562 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0259-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.380392/2016-92 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017. INATIVO 69563 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0259-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-21T00:00:00 50501.100393/2018-15 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO N° 83, DE 15/01/2019. INATIVO 69564 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69565 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 69566 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50520.029173/2016-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69567 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.380392/2016-92 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017. ATIVO 69568 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" INCLUSÃO DAS SEÇÕES CASCAVEL - VILA MARIA, CEU AZUL - FARROUPILHA, CÉU AZUL - GARIBALDI, MARMELEIRO - XANXERE E SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - GARIBALDI, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 ATIVO 69569 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 "" "" ATIVO 69570 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-25T00:00:00 "" INCLUSÃO DA SEÇÃO MATELÂNDIA/PR - CAXIAS DO SUL/RS, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 626, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. ATIVO 69571 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 50500348242201511 PARALISAÇÃO DA SEÇÃO FRANCISCO BELTRÃO/PR-FARROUPILHA/RS. COMUNICADO À EMPRESA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 16/2019/SUPAS/ANTT , DE 11/01/2019.(FL.781). ATIVO 69572 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50520.029173/2016-84 AS SEÇÕES CITADAS NA DELIBERAÇÃO Nº 490/2019, TERÁ INICIO EM 27/05/2019. ATIVO 69573 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 50500.025597/2019-51 DELIBERAÇÃO Nº 490, DE 14 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 096, DE 24 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.025597/2019-51, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) ? CAXIAS DO SUL (RS), PREFIXO Nº 09-0260-00: I - DE: SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR), SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR), MATELÂNDIA (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), MARMELEIRO (PR) E RENASCENÇA (PR), PARA: CHAPECÓ (SC), II - DE: FRANCISCO BELTRÃO (PR), PARA: XANXERÊ (SC) E XAXIM (SC), III - DE: PATO BRANCO (PR) E CLEVELÂNDIA (PR), PARA: XAXIM (SC), IV - DE: PATO BRANCO (PR), CLEVELÂNDIA (PR), ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC), XANXERÊ (SC) E CHAPECÓ (SC), PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), V - DE: CLEVELÂNDIA (PR) E CHAPECÓ (SC), PARA: SÃO VALENTIM (RS), E VI - DE: CLEVELÂNDIA (PR), PARA: ERVAL GRANDE (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INICIO DE OPERAÇÃO EM 27/05/2019. ATIVO 69574 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 50500.330179/2019-82 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO CÉU AZUL/PR ? CHAPECÓ/SC, COMO SEÇÃO NA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR ? CAXIAS DO SUL/RS, PREFIXO Nº 09-0260-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 872, DE 27/08/2019, PUBLICADA NO DOU DE 29/08/2019. ATIVO 69575 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:00:00 126 - 4/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69576 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-02T00:00:00 126 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69577 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 126 - 10/9/2020 AS SEÇÕES CITADAS NA PORTARIA Nº 1.018, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, TERÁ INICIO EM 27/11/2020 ATIVO 69578 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.003946/2020-17 PORTARIA Nº 1.018 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020- MERCADOS JUDICIAIS-AFASTOU REQUISITO DE MONITRIIP. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003946/2020-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96:? I - DE: ABELARDO LUZ/SC PARA: BENTO GONÇALVES/RS, CÉU AZUL/PR, FARROUPILHA/RS, FOZ DO IGUAÇU/PR, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MEDIANEIRA/PR E VERANÓPOLIS/RS, II - DE: BOM JESUS/SC PARA: BENTO GONÇALVES/RS, FARROUPILHA/RS, FRANCISCO BELTRAO/PR, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS E VERANÓPOLIS/RS, III - DE: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR PARA: ABELARDO LUZ/SC, BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS E XAXIM/SC, IV - DE: CASCAVEL/PR PARA: ABELARDO LUZ/SC, BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, GETÚLIO VARGAS/RS, SÃO VALENTIM/RS E VERANÓPOLIS/RS, V - DE: CÉU AZUL/PR PARA: BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, CASCA/RS, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, PASSO FUNDO/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS E VILA MARIA/RS, VI - DE: CHAPECO/SC PARA: BENTO GONÇALVES/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, SANTA LUCIA/PR E VERANÓPOLIS/RS, VII - DE: CLEVELÂNDIA/PR PARA: BENTO GONÇALVES/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS E VERANÓPOLIS/RS, VIII - DE: FOZ DO IGUAÇU/PR PARA: BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, CASCA/RS, ERVAL GRANDE/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS E VILA MARIA/RS, IX - DE: FRANCISCO BELTRÃO/PR PARA: BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS E VERANÓPOLIS/RS, X - DE: MARIOPOLIS/PR PARA: BENTO GONÇALVES/RS, CASCA/RS, CAXIAS DO SUL/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, VERANÓPOLIS/RS E VILA MARIA/RS, XI - DE: MARMELEIRO/PR PARA: BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, CASCA/RS, CAXIAS DO SUL/RS, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, PASSO FUNDO/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS E VILA MARIA/RS, XII - DE: MATELÂNDIA/PR PARA: ABELARDO LUZ/SC, BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, CASCA/RS, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, PASSO FUNDO/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS, VILA MARIA/RS, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, XIII - DE: MEDIANEIRA/PR PARA: BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, CASCA/RS, ERVAL GRANDE/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS, VILA MARIA/RS, XIV - DE: PATO BRANCO/PR PARA: BENTO GONÇALVES/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS E VERANÓPOLIS/RS, XV - DE: REALEZA/PR PARA: ABELARDO LUZ/SC, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, GETÚLIO VARGAS/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS E XAXIM/SC, XVI - DE: RENASCENCA/PR PARA: BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS,CASCA/RS, CAXIAS DO SUL/RS, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, PASSO FUNDO/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS, VILA MARIA/RS E XAXIM/SC, XVII - DE: SANTA LUCIA/PR PARA: ABELARDO LUZ/SC, BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, CASCA/RS, CAXIAS DO SUL/RS, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, PASSO FUNDO/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS, VILA MARIA/RS, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, XVIII - DE: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E SÃO MIGUEL DO IGUACU/PR PARA: CAXIAS DO SUL/RS, ABELARDO LUZ/SC, BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, CASCA/RS, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, FARROUPILHA/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, PASSO FUNDO/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS, VILA MARIA/RS, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, XIX - DE: VITORINO/PR PARA: BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, CASCA/RS, CAXIAS DO SUL/RS, CHAPECO/SC, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, PASSO FUNDO/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS, VILA MARIA/RS E XAXIM/SC, XX - DE: XANXERÊ/SC PARA: BENTO GONÇALVES/RS, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CÉU AZUL/PR, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS E VERANÓPOLIS/RS, XXI - DE: XAXIM/SC PARA: BENTO GONÇALVES/RS, CASCA/RS, CASCAVEL/PR, CAXIAS DO SUL/RS, CÉU AZUL/PR, FARROUPILHA/RS, FOZ DO IGUAÇU/PR, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, MARMELEIRO/PR, MEDIANEIRA/PR, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, VERANÓPOLIS/RS E VILA MARIA/RS. ART. 2º INDEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I - DE: LINDOESTE/PR PARA: ABELARDO LUZ/SC, BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, CHAPECO/SC, CASCA/RS, CAXIAS DO SUL/RS, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARACA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, PASSO FUNDO/RS, SAO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS, VILA MARIA/RS, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, ART. 3º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03. E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ATIVO 69579 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 09-0260-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 126 - 9/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69580 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 09-0260-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 126 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69581 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 09-0260-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:00:00 126 - 4/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69582 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 09-0260-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-02T00:00:00 126 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69583 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 09-0260-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 126 - 10/9/2020 AS SEÇÕES CITADAS NA PORTARIA Nº 1.018, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020-INICIA A OPERAÇÃO EM 27/11/2020. ATIVO 69584 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 69585 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69586 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50520.029171/2016-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69587 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50520.029171/2016-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69588 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-06T00:00:00 50500.132573/2017-95 "" ATIVO 69589 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 50500.380392/2016-92 SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO RELACIONADAS PARA AJUSTE DE ITINERÁRIO DA LINHA E INCLUSÃO DE NOVOS MERCADOS DEFERIDOS NA DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU DE 31/07/2017: DOIS VIZINHOS (PR) - XANXERE (SC) DOIS VIZINHOS (PR) - XAXIM (SC) DOIS VIZINHOS (PR) - CHAPECO (SC) DOIS VIZINHOS (PR) - NONOAI (RS) DOIS VIZINHOS (PR) - TRINDADE DO SUL (RS) DOIS VIZINHOS (PR) - RONDINHA (RS) DOIS VIZINHOS (PR) - SARANDI (RS) DOIS VIZINHOS (PR) - CARAZINHO (RS) DOIS VIZINHOS (PR) - SOLEDADE (RS) DOIS VIZINHOS (PR) - LAJEADO (RS) DOIS VIZINHOS (PR) - ESTRELA (RS) DOIS VIZINHOS (PR) - MONTENEGRO (RS) DOIS VIZINHOS (PR) - SAO LEOPOLDO (RS) DOIS VIZINHOS (PR) - PORTO ALEGRE (RS) VERE (PR) - XANXERE (SC) VERE (PR) - XAXIM (SC) VERE (PR) - CHAPECO (SC) VERE (PR) - NONOAI (RS) VERE (PR) - CARAZINHO (RS) VERE (PR) - SOLEDADE (RS) VERE (PR) - LAJEADO (RS) VERE (PR) - ESTRELA (RS) VERE (PR) - MONTENEGRO (RS) VERE (PR) - SAO LEOPOLDO (RS) VERE (PR) - PORTO ALEGRE (RS) ITAPEJARA D'OESTE (PR) - XANXERE (SC) ITAPEJARA D'OESTE (PR) - XAXIM (SC) ITAPEJARA D'OESTE (PR) - CHAPECO (SC) ITAPEJARA D'OESTE (PR) - SARANDI (RS) ITAPEJARA D'OESTE (PR) - CARAZINHO (RS) ITAPEJARA D'OESTE (PR) - MONTENEGRO (RS) ITAPEJARA D'OESTE (PR) - SAO LEOPOLDO (RS) ITAPEJARA D'OESTE (PR) - PORTO ALEGRE (RS) RENASCENCA (PR) - ABELARDO LUZ (SC) PATO BRANCO (PR) - TRINDADE DO SUL (RS) XANXERE (SC) - SAO LEOPOLDO (RS) XANXERE (SC) - PORTO ALEGRE (RS) XAXIM (SC) - MONTENEGRO (RS) XAXIM (SC) - SAO LEOPOLDO (RS) ATIVO 69590 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" INCLUSÃO DAS SEÇÕES MARMELEIRO - XANXERE, RONDINHA - XAXIM E RONDINHA - XANXERE, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 ATIVO 69591 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.244780/2018-72 OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) ÀS QUARTAS-FEIRA ATIVO 69592 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 50501.186234/2018-08 "" ATIVO 69593 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 50500.244780/2018-72 OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) ÀS QUARTAS-FEIRA INICIO DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS NA DELIBERAÇÃO ANTT Nº 468/2019 SERÁ EM 20/05/2019. ATIVO 69594 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.025599/2019-40 DELIBERAÇÃO Nº 468, DE 7 DE MAIO DE 2019 INIICO DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS EM 20/05/2019. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 138, DE 30 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.025599/2019-40, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR PARCIALMENTE O PEDIDO DA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA FRANCISCO BELTRÃO (PR) ? PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 09-0261-00: I - DE: FRANCISCO BELTRÃO (PR), PARA: NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), II - DE: MARMELEIRO (PR), PARA: NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), III - DE: RENASCENÇA (PR), PARA: XANXERÊ (SC) E CHAPECÓ (SC), IV - DE: VITORINO (PR), PARA: XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS) E SARANDI (RS), V - DE: MARIÓPOLIS (PR), PARA: ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC), XANXERÊ (SC), CHAPECÓ (SC) E XAXIM (SC), VI - DE: ABELARDO LUZ (SC), PARA: LAJEADO (RS), ESTRELA (RS) E SOLEDADE (RS), E VII - DE: CHAPECÓ (SC), PARA RONDINHA (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96 DA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 69595 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 50500.334671/2019-27 DELIBERAÇÃO Nº 856, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 41, DE 13 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.334671/2019-27, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96, PARA SUPRIMIR SEÇÕES DA LINHA FRANCISCO BELTRÃO (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 09-0261-00. I - DE: VITORINO (PR), PARA: ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC), XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS) E SARANDI (RS), II - DE: CHAPECÓ (SC), PARA: NOVO HAMBURGO (RS), ESTEIO (RS) E CANOAS (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 69596 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 50500.334671/2019-27 "" ATIVO 69597 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 50500.330176/2019-49 PORTARIA Nº 194, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.330176/2019-49, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA FRANCISCO BELTRÃO (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0261-00: I - DE FRANCISCO BELTRÃO (PR) PARA: ABELARDO LUZ (SC), XANXERÊ (SC), CHAPECÓ (SC) E SARANDI (RS), II - DE MARMELEIRO (PR) PARA: CHAPECÓ (SC) E SARANDI (RS), III - DE PATO BRANCO (PR) E CLEVELANDIA (PR) PARA: ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC), XANXERÊ (SC), CHAPECÓ (SC) E XAXIM (SC). ATIVO 69598 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 126 - 5/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69599 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 126 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69600 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.003947/2020-61 "" ATIVO 69601 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.003947/2020-61 PORTARIA Nº 1.020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003947/2020-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE: ABELARDO LUZ (SC) PARA: CANOAS (RS), CARAZINHO (RS), ESTEIO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E SAPUCAIA DO SUL (RS), II - DE: BOM JESUS (SC) PARA: CARAZINHO (RS), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SARANDI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS) E TRINDADE DO SUL (RS), III - DE: CLEVELÂNDIA (PR), XANXERÊ (SC) PARA: CANOAS (RS), ESTEIO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E SAPUCAIA DO SUL (RS), IV - DE: ESTRELA (RS), LAJEADO (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC) E CLEVELÂNDIA (PR), V - DE: FRANCISCO BELTRÃO (PR) PARA: CANOAS (RS), ESTEIO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS) , SAPUCAIA DO SUL (RS) E SOLEDADE (RS), VI - DE: MARIÓPOLIS (PR) PARA: ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC), CANOAS (RS), CARAZINHO (RS), ESTEIO (RS), ESTRELA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), SOLEDADE (RS) E XANXERÊ (SC), VII - DE: MARMELEIRO (PR) PARA: CANOAS (RS), ESTEIO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E SAPUCAIA DO SUL (RS), VIII - DE: NONOAI (RS) PARA: MARIÓPOLIS (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: BOM JESUS (SC), X - DE: PATO BRANCO (PR) PARA: CANOAS (RS), ESTEIO (RS), ESTRELA (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E SAPUCAIA DO SUL (RS), XI - DE: RENASCENÇA (PR) PARA: CANOAS (RS), CARAZINHO (RS), CHAPECÓ (SC), ESTEIO (RS), ESTRELA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), SARANDI (RS), SOLEDADE (RS), TRINDADE DO SUL (RS) E XAXIM (SC), XII - DE: RONDA ALTA (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR) E XAXIM (SC), XIII - DE: RONDINHA (RS), TRINDADE DO SUL (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), CLEVELÂNDIA (PR) E MARIÓPOLIS (PR), XIV - DE: SAPUCAIA DO SUL (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), XV - DE: SARANDI (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC) E MARIÓPOLIS (PR), XVI - DE: SOLEDADE (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), CLEVELÂNDIA (PR) E MARMELEIRO (PR), XVII - DE: TRÊS PALMEIRAS (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR) E RENASCENÇA (PR), XVIII - DE: VITORINO (PR) PARA: CARAZINHO (RS), CHAPECÓ (SC), ESTRELA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SOLEDADE (RS) E XAXIM (SC), E, XIX - DE: XAXIM (SC) PARA: CANOAS (RS), ESTEIO (RS), MARMELEIRO (PR), NOVO HAMBURGO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS) E SOLEDADE (RS) ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 25/11/2020 ATIVO 69602 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-30T00:00:00 126 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69603 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69604 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69605 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 126 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69606 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 126 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69607 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-01-02T00:00:00 09-0261-31 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.053531/2018-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69608 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-01-02T00:00:00 09-0261-31 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.244780/2018-72 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS ATIVO 69609 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-01-02T00:00:00 09-0261-31 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.207304/2018-61 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) ATIVO 69610 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-01-02T00:00:00 09-0261-31 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.207304/2018-61 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA, OPERANDO AS SEÇÕES DE FRANCISCO BELTRÃO (PR) PARA PORTO ALEGRE(RS), XAXIM (SC), CARAZINHO (SC) E LAJEADO (RS),DE MARMELEIRO (PR) PARA XANXERÊ,DE PATO BRANCO (PR) E CHAPECO (SC) PARA NONOAI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS),DE XANXERÊ (SC) PARA LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS),DE XAXIM (SC) PARA LAJEADO (RS), ESTRELA (RS) E PORTO ALEGRE (RS) ATIVO 69611 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-01-02T00:00:00 09-0261-31 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 126 - 5/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69612 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-01-02T00:00:00 09-0261-31 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 126 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69613 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-01-02T00:00:00 09-0261-31 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-30T00:00:00 126 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69614 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-01-02T00:00:00 09-0261-31 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69615 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-01-02T00:00:00 09-0261-31 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69616 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-01-02T00:00:00 09-0261-31 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 126 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69617 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-01-02T00:00:00 09-0261-31 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 126 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69618 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.053531/2018-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69619 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.053531/2018-70 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS OPERA COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) ÀS QUINTAS-FEIRA OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) ÀS QUARTAS-FEIRA ATIVO 69620 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.244780/2018-72 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS OPERA COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) ÀS QUINTAS-FEIRA OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) ÀS QUARTAS-FEIRA ATIVO 69621 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50501.207309/2018-93 * VIAGEM SEMI-DIRETA (SEÇÕES AUTORIZADAS LISTADAS NO HISTORICO DA LINHA). SECCIONAMENTOS A SEREM MANTIDAS NA VIAGEM SEMI-DIRETA. DE: FRANCISCO BELTRÃO (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XAXIM (SC), CARAZINHO (SC), LAJEADO (RS), DE: MARMELEIRO (PR) PARA: XANXERE (SC), DE: PATO BRANCO (PR) PARA: NONOAI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), DE: XANXERE (SC) PARA: LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), DE: XAXIM (SC) PARA: LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), PORTO ALEGRE (RS), DE: CHAPECÓ (SC) PARA: NONOAI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), PORTO ALEGRE (RS). ATIVO 69622 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 69623 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2154553 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 69624 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2263678 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69625 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 126 - 5/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69626 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-30T00:00:00 126 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69627 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69628 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69629 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 126 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69630 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 126 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69631 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 126 - 10/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69632 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 126 - 10/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69633 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.053531/2018-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69634 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.244780/2018-72 OPERA COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) ÀS QUINTAS-FEIRA INATIVO 69635 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.207306/2018-50 REALIZAÇÃO DE VIAGEM SEMIDIRETA, OPERANDO AS SEÇÕES DE FRANCISCO BELTRÃO (PR) PARA PORTO ALEGRE (RS), XAXIM (SC), CARAZINHO (SC) E LAJEADO (RS), DE MARMELEIRO (PR) PARA XANXERÊ, DE PATO BRANCO (PR) E CHAPECO (SC) PARA NONOAI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), DE XANXERÊ (SC) PARA LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), DE XAXIM (SC) PARA LAJEADO (RS), ESTRELA (RS) E PORTO ALEGRE (RS). INATIVO 69636 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.207306/2018-50 REALIZAÇÕES DE VIAGEM SEMIDIRETA, OPERANDO AS SEÇÕES DE FRANCISCO BELTRÃO (PR) PARA PORTO ALEGRE (RS), XAXIM (SC), CARAZINHO (SC) E LAJEADO (RS), DE MARMELEIRO (PR) PARA XANXERÊ, DE PATO BRANCO (PR) E CHAPECO (SC) PARA NONOAI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), DE XANXERÊ (SC) PARA LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), DE XAXIM (SC) PARA LAJEADO (RS), ESTRELA (RS) E PORTO ALEGRE (RS). INATIVO 69637 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 126 - 1/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69638 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 126 - 5/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69639 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-30T00:00:00 126 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69640 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69641 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69642 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 50500.085422/2021-17 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.085422/2021-17, DE 08/09/2021. INATIVO 69643 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-10T00:00:00 09-0284-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-05T00:00:00 MENSAGEM 2666 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69644 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-10T00:00:00 09-0284-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-10T00:00:00 50520.030973/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69645 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-10T00:00:00 09-0284-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-06T00:00:00 50500.132630/2017-36 "" INATIVO 69646 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-10T00:00:00 09-0284-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 50520.030973/2016-48 INICIO DE OPERAÇÃO DAS SEÇÕES CONSTANTES DA DELIBERAÇÃO 204/2017 EM 31/08/2017. INATIVO 69647 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-10T00:00:00 09-0284-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.380392/2016-92 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017. INATIVO 69648 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-10T00:00:00 09-0284-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537770/2017-05 "" INATIVO 69649 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-10T00:00:00 09-0284-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" INCLUSÃO DAS SEÇÕES BARRACÃO - ERECHIM, MEDIANEIRA - RONDA ALTA, NOVO HAMBURGO - NOVA ERECHIM, RONDA ALTA - MARAVILHA, RONDA ALTA - SAO MIGUEL D'OESTE E SARANDI - NOVA ERECHIM, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 INATIVO 69650 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-10T00:00:00 09-0284-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 DEL Nº 243/2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 129, DE 19 DE ABRIL DE 2018 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.699838/2018-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA A SUPRESSÃO DO MERCADO BARRACAO (PR) ? ERECHIM (RS) DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) ? PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 09-0284-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 69651 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-10T00:00:00 09-0284-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-23T00:00:00 50501.349654/2018-01 DELIBERAÇÃO Nº 68, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 032, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.349654/2018-01, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR - PORTO ALEGRE/RS, PREFIXO Nº 09-0284-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 096 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 69652 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 69653 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:00:00 126 - 10/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69654 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 69655 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2017,| Data de Termino: 16/1/2017, INATIVO 69656 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/1/2017,| Data de Termino: 16/2/2017, INATIVO 69657 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/3/2017, INATIVO 69658 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, INATIVO 69659 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 16/5/2017, INATIVO 69660 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 27,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 16/5/2017, INATIVO 69661 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/5/2017,| Data de Termino: 16/6/2017, INATIVO 69662 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/05/2017,| Data de Termino: 16/06/2017, INATIVO 69663 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 69664 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 69665 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 20/8/2017, INATIVO 69666 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 69667 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 15/9/2017, INATIVO 69668 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 1/10/2017, INATIVO 69669 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 69670 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 69671 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 10/12/2017, INATIVO 69672 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/12/2017,| Data de Termino: 8/1/2018, INATIVO 69673 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/1/2018,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 69674 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2018,| Data de Termino: 18/2/2018, INATIVO 69675 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 50500.699838/2018-11 PEDIDO DE PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO 09-0284-61. INATIVO 69676 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0303-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 69677 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0303-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 15/9/2017, INATIVO 69678 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0303-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 15/9/2017, INATIVO 69679 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0303-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 1/10/2017, INATIVO 69680 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0303-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 1/10/2017, INATIVO 69681 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0303-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 69682 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0303-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 69683 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0303-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 69684 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0303-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 69685 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0303-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" INCLUSÃO DA SEÇÃO FOZ DO IGUAÇU - DESCANSO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 INATIVO 69686 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0303-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-21T00:00:00 50501.100403/2018-12 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO N° 15, DE 15/01/2019. INATIVO 69687 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0304-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 69688 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0304-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.488766/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69689 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0304-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.488766/2017-06 OPERA SIMULTANEAMENTE COM PREFIXO 09-0252-00. INATIVO 69690 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0304-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 126 - 10/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69691 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0304-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-24T00:00:00 50500.747177/2018-48 DELIBERAÇÃO Nº 251, DE 10 DE MAIO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 127, DE 27 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.747177/2018-48, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA A PARALISAÇÃO DA LINHA GUAÍRA (PR) ? SANTA MARIA (RS), PREFIXO Nº 09-0304-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 69692 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0305-00 SALTO DO LONTRA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017 INATIVO 69693 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0305-00 SALTO DO LONTRA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" INCLUSÃO DAS SEÇÕES ITAPEJARA D'OESTE - ESTRELA, ITAPEJARA D'OESTE - LAJEADO, RONDINHA - XANXERE, RONDINHA - XAXIM, SALTO DO LONTRA - SAO LEOPOLDO E SALTO DO LONTRA SOLEDADE, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 INATIVO 69694 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0305-00 SALTO DO LONTRA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 50500.007505/2019-51 "" INATIVO 69695 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0305-00 SALTO DO LONTRA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 50500.334667/2019-69 PORTARIA Nº 152, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.334667/2019-69, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO DA LINHA SALTO DO LONTRA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0305-00: I - DE: RENASCENÇA (PR) PARA ABELARDO LUZ (SC), II - DE: VITORINO (PR) PARA ABELARDO LUZ (SC) E BOM JESUS (SC), E III - DE: CHAPECÓ (SC) PARA NOVO HAMBURGO (RS) E CANOAS (RS). INATIVO 69696 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0305-00 SALTO DO LONTRA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 50500.307569/2019-59 PORTARIA Nº 184, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.307569/2019-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - PASSO FUNDO (RS), PREFIXO 09-0251-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SALTO DO LONTRA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0305-00. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - PORTO ALEGRE (RS), VIA SALTO DO LONTRA (PR), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS) E CANOAS (RS), II - DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), III - DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), IV - DE MEDIANEIRA (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), PASSO FUNDO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), V - DE MATELANDIA (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), VI - DE CEU AZUL (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), VII - DE CASCAVEL (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), PASSO FUNDO (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), VIII - DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), PASSO FUNDO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), IX - DE SALTO DO LONTRA (PR), DOIS VIZINHOS (PR), VERE (PR) E ITAPEJARA D'OESTE (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC), ERVAL GRANDE (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), X - DE PATO BRANCO (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC), PASSO FUNDO (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), XI - DE VITORINO (PR) PARA: XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS) E TRÊS PALMEIRAS (RS), XII - DE SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC) PARA: NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS) E SARANDI (RS), XII - DE QUILOMBO (SC) PARA: NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS) E SARANDI (RS), XIV - DE XANXERÊ (SC) PARA: PASSO FUNDO (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), XV - DE XAXIM (SC) PARA: PASSO FUNDO (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), XVI - DE CHAPECÓ (SC) PARA: NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS). ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 69697 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-02-15T00:00:00 09-0306-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69698 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 09-0307-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. ATIVO 69699 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 09-0307-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 50500.411156/2017-14 INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/09/2017, TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.411156/2017-14. ATIVO 69700 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 09-0307-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" INCLUSÃO DAS SEÇÕES BARRACÃO - ERECHIM, CASCAVEL - VILA MARIA, CÉU AZUL - FARROUPILHA, CÉU AZUL - GARIBALDI, ERECHIM - DIONÍSIO CERQUEIRA, ERECHIM - NOVA ERECHIM, ERECHIM - PINHALZINHO, SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - GARIBALDI, SÃO VALENTIM - PINHALZINHO E SÃO VALENTIM - SÃO MIGUEL D'OESTE, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 ATIVO 69701 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 09-0307-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.003951/2020-20 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES (MERCADOS) AUTORIZADOS POR DECISÃO JUDICIAL PORTARIA Nº 931 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO 50500.003951/2020-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE: AMPERE (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), BENTO GONÇALVES (RS), CASCA (RS), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAÚ (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PASSO FUNDO (RS), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), II - DE: BARRACÃO (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), CASCA (RS), COXILHA (RS), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAÚ (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PASSO FUNDO (RS), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), III - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), IV - DE: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), BENTO GONÇALVES (RS), CHAPECÓ (SC), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), V - DE: CASCAVEL (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), BENTO GONÇALVES (RS), COXILHA (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), VI - DE: CAXIAS DO SUL (RS) PARA: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR), SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR), VII - DE: CÉU AZUL (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), BENTO GONÇALVES (RS), CASCA (RS), CHAPECÓ (SC), COXILHA (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), MARAU (RS), MARAVILHA (SC), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PASSO FUNDO (RS), PINHALZINHO (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), VIII - DE: CHAPECÓ (SC) PARA: BARRACÃO (PR), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GARIBALDI (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), IX - DE: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC) PARA: AMPERE (PR), BARÃO DE COTEGIPE (RS), BARRACÃO (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), REALEZA (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), SÃO VALENTIM (RS), VILA MARIA (RS), X - DE: ERECHIM (RS) PARA: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), XI - DE: FARROUPILHA (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), MATELÂNDIA (PR), SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR), SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR), XII - DE: FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), BENTO GONÇALVES (RS), CASCA (RS), COXILHA (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PINHALZINHO (SC), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), XIII - DE: GARIBALDI (RS) PARA: MATELÂNDIA (PR), XIV - DE: GUARACIABA (SC) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), SÃO VALENTIM (RS), VILA MARIA (RS), XV - DE: GUARUJÁ DO SUL (SC) PARA: AMPERE (PR), BARÃO DE COTEGIPE (RS), ERVAL GRANDE (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), SÃO VALENTIM (RS), VILA MARIA (RS), XVI - DE: MARAVILHA (SC) PARA: AMPERE (PR), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), VILA MARIA (RS), XVII - DE: MATELÂNDIA (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), BENTO GONÇALVES (RS), CASCA (RS), COXILHA (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), MARAU (RS), MARAVILHA (SC), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PASSO FUNDO (RS), PINHALZINHO (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), XVIII - DE: MEDIANEIRA (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), CASCA (RS), COXILHA (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PINHALZINHO (SC), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), XIX - DE: NOVA ERECHIM (SC) PARA: BARRACÃO (PR), BENTO GONÇALVES (RS), CASCA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PASSO FUNDO (RS), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), XX - DE: PINHALZINHO (SC) PARA: AMPERE (PR), BARRACÃO (PR), BENTO GONÇALVES (RS), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), CASCA (RS), CASCAVEL (PR), CAXIAS DO SUL (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PASSO FUNDO (RS), REALEZA (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), XXI - DE: REALEZA (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), BENTO GONÇALVES (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), PASSO FUNDO (RS), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), XXII - DE: SANTA IZABEL DO OESTE (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), BENTO GONÇALVES (RS), CASCA (RS), CHAPECÓ (SC), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PASSO FUNDO (RS), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), XXIII - DE: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), BENTO GONÇALVES (RS), CASCA (RS), CHAPECÓ (SC), COXILHA (RS), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PASSO FUNDO (RS), PINHALZINHO (SC), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), XXIV - DE: SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), CASCA (RS), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PASSO FUNDO (RS), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), XXV - DE: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), SÃO VALENTIM (RS), VILA MARIA (RS), XXVI - DE: SÃO MIGUEL D'OESTE (SC) PARA: GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), VILA MARIA (RS), XXVII - DE: SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), BENTO GONÇALVES (RS), CASCA (RS), CHAPECÓ (SC), COXILHA (RS), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PASSO FUNDO (RS), PINHALZINHO (SC), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), XXVIII - DE: VERANÓPOLIS (RS) PARA: CHAPECÓ (SC). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 69702 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 09-0307-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-06T00:00:00 126 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69703 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0307-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 69704 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-10T00:00:00 09-0307-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T16:51:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 69705 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-10T00:00:00 09-0307-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2150228 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 69706 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-10T00:00:00 09-0307-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2150239 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69707 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-10T00:00:00 09-0307-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-06T00:00:00 126 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69708 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-10T00:00:00 09-0307-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 126 - 2/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69709 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0347-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" ATIVAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 INATIVO 69710 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0347-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 126 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69711 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0347-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 S/N OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO FORAM ATIVADOS EQUIVOCADAMENTE, SEM QUALQUER ATO ADMINISTRATIVO (DELIBERAÇÃO OU PORTARIA) AUTORIZANDO SUA ATIVAÇÃO NO SGP. DESSA FORMA, OS CITADOS MERCADOS FORAM PARALISADOS NA PRESENTE DATA. -MARECHAL CANDIDO RONDON/PR-IJUI/RS -BARRACAO/PR-CRUZ ALTA/RS -SANTA MARIA/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC INATIVO 69712 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0347-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 126 - 4/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69713 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0347-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-25T00:00:00 "" IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO: SANTA MARIA/RS - DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 626, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. INATIVO 69714 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0347-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 126 - 12/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69715 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0347-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-04T00:00:00 50501.099792/2018-26 DELIBERAÇÃO Nº 147, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.099792/2018-26, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR) - SANTA MARIA (RS), PREFIXO 09-0347-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 69716 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" ATIVAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 ATIVO 69717 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 126 - 3/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69718 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 S/N OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO FORAM ATIVADOS EQUIVOCADAMENTE, SEM QUALQUER ATO ADMINISTRATIVO (DELIBERAÇÃO OU PORTARIA) AUTORIZANDO SUA ATIVAÇÃO NO SGP. DESSA FORMA, OS CITADOS MERCADOS FORAM PARALISADOS NA PRESENTE DATA. -TOLEDO/PR-IPORA DO OESTE/SC -CASCAVEL/PR-DESCANSO/SC -CASCAVEL/PR-ITAPIRANGA/SC -REALEZA/PR-IPORA DO OESTE/SC -REALEZA/PR-ITAPIRANGA/SC -SANTA IZABEL DO OESTE/PR-DESCANSO/SC -SANTA IZABEL DO OESTE/PR-IPORA DO OESTE/SC -SANTA IZABEL DO OESTE/PR-ITAPIRANGA/SC -AMPERE/PR-DESCANSO/SC ATIVO 69719 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-19T00:00:00 126 - 12/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69720 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 126 - 5/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69721 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 126 - 10/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69722 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-10T00:00:00 126 - 2/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69723 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69724 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69725 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.327436/2019-07 PORTARIA Nº 1.075, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.327436/2019-07, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE CANOAS (RS) E ESTEIO (RS) PARA: GUAIRA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR) E TOLEDO (PR), II - DE CARAZINHO (RS), MONTENEGRO (RS) E SAO LEOPOLDO (RS) PARA: GUAIRA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PINHALZINHO (SC) E QUATRO PONTES (PR), III - DE CHAPECO (SC) PARA: LINDOESTE (PR), IV - DE DIONISIO CERQUEIRA (SC) PARA: LINDOESTE (PR) E SANTA LUCIA (PR), V - DE ESTRELA (RS), LAJEADO (RS) E PORTO ALEGRE (RS) PARA: MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PINHALZINHO (SC) E QUATRO PONTES (PR), VI - DE GUARACIABA (SC) E GUARUJA DO SUL (SC) PARA: GUAIRA (PR), LINDOESTE (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), QUATRO PONTES (PR) E SANTA LUCIA (PR), VII - DE MARAVILHA (SC) PARA: GUAIRA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), QUATRO PONTES (PR) E TOLEDO (PR), VIII - DE NONOAI (RS) E RONDA ALTA (RS) PARA: BARRACAO (PR), GUARACIABA (SC), LINDOESTE (PR), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR) E SANTA LUCIA (PR), VIX - DE NOVA ERECHIM (SC) PARA: GUAIRA (PR), LINDOESTE (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), SANTA LUCIA (PR) E TOLEDO (PR), X - DE NOVO HAMBURGO (RS) E SAPUCAIA DO SUL (RS) PARA: GUAIRA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR) E TOLEDO (PR), XI - DE PINHALZINHO (SC) PARA: GUAIRA (PR), LINDOESTE (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), QUATRO PONTES (PR), SANTA LUCIA (PR) E TOLEDO (PR), XII - DE RONDINHA (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACAO (PR), DIONISIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), LINDOESTE (PR), MARAVILHA (SC), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR), SANTA LUCIA (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), SAO JOSE DO CEDRO (SC) E SAO MIGUEL D'OESTE (SC), XIII - DE SAO JOSE DO CEDRO (SC) PARA: GUAIRA (PR), LINDOESTE (PR), QUATRO PONTES (PR) E SANTA LUCIA (PR), XIV - DE SAO MIGUEL D'OESTE (SC) PARA: LINDOESTE (PR), QUATRO PONTES (PR) E SANTA LUCIA (PR), XV - DE SARANDI (RS) PARA: PINHALZINHO (SC) E QUATRO PONTES (PR), XVI - DE SOLEDADE (RS) PARA: GUAIRA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PINHALZINHO (SC) E TOLEDO (PR), XVII - DE TRES PALMEIRAS (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACAO (PR), DIONISIO CERQUEIRA (SC), GUAIRA (PR), GUARACIABA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), LINDOESTE (PR), MARAVILHA (SC), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR), SANTA LUCIA (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), SAO JOSE DO CEDRO (SC), SAO MIGUEL D'OESTE (SC) E TOLEDO (PR), XVIII - DE TRINDADE DO SUL (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACAO (PR), DIONISIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), LINDOESTE (PR), MARAVILHA (SC), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR), SANTA LUCIA (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), SAO JOSE DO CEDRO (SC) E SAO MIGUEL D'OESTE (SC). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO OURO E PRATA S.A, CNPJ 92.954.106/0001-42 E EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ 41.550.112/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA D.O.U., 08/12/2020 - SEÇÃO 1 ATIVO 69726 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69727 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69728 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69729 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 126 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69730 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69731 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69732 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-29T00:00:00 09-0349-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" ATIVAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 ATIVO 69733 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-29T00:00:00 09-0349-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 126 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69734 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-29T00:00:00 09-0349-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 50500.747171/2018-71 "" ATIVO 69735 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-29T00:00:00 09-0349-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.401604/2019-25 OS HORÁRIOS DE 12:30 (VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO/LEITO) COM OS SERVIÇOS PREFIXOS 09-0349-31 E 09-0349-41. ATIVO 69736 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-29T00:00:00 09-0349-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-15T00:00:00 50500.004363/2020-11 "" ATIVO 69737 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-29T00:00:00 09-0349-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-31T00:00:00 126 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69738 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-29T00:00:00 09-0349-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-25T00:00:00 126 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69739 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-29T00:00:00 09-0349-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.003953/2020-19 PORTARIA Nº 1.058, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003953/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE: CANOAS (RS) PARA: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), CHAPECÓ (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), FOZ DO IGUAÇU (PR), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), MARAVILHA (SC), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), REALEZA (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), II - DE: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), RONDINHA (RS), III - DE: CARAZINHO (RS) PARA: AMPERE (PR), PINHALZINHO (SC), IV - DE: CASCAVEL (PR) PARA: RONDINHA (RS), V - DE: CÉU AZUL (PR) PARA: CARAZINHO (RS), CHAPECÓ (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), LAJEADO (RS), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), SOLEDADE (RS), VI - DE: CHAPECÓ (SC) PARA: BARRACÃO (PR), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), VII - DE: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC) PARA: AMPERE (PR), BARRACÃO (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), REALEZA (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), VIII - DE: ESTEIO (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACÃO (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), CHAPECÓ (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), MARAVILHA (SC), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), REALEZA (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), IX - DE: ESTRELA (RS), FOZ DO IGUAÇU (PR), MONTENEGRO (RS) PARA: PINHALZINHO (SC), X - DE: GUARACIABA (SC) PARA: ESTRELA (RS), TRINDADE DO SUL (RS), XI - DE: GUARUJÁ DO SUL (SC) PARA: AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), XII - DE: LAJEADO (RS) PARA: AMPERE (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), PINHALZINHO (SC), XIII - DE: MARAVILHA (SC) PARA: AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (SP), XIV - DE: MATELÂNDIA (PR) PARA: CARAZINHO (RS), CHAPECÓ (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), LAJEADO (RS), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), SARANDI (RS), SOLEDADE (RS), TRINDADE DO SUL (RS), XV - DE: MEDIANEIRA (PR) PARA: PINHALZINHO (SC), SOLEDADE (RS), XVI - DE: NONOAI (RS) PARA: BARRACÃO (PR), GUARACIABA (SC), PINHALZINHO (SC), XVII - DE: NOVA ERECHIM (SC) PARA: BARRACÃO (PR), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), XVIII - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: NOVA ERECHIM (SC), XIX - DE: PINHALZINHO (SC) PARA: AMPERE (PR), BARRACÃO (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), REALEZA (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), XX - DE: PORTO ALEGRE (RS) PARA: PINHALZINHO (SC), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), XXI - DE: REALEZA (PR) PARA: SOLEDADE (RS), XXII - DE: RONDA ALTA (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACÃO (PR), GUARACIABA (SC), PINHALZINHO (SC), XXIII - DE: RONDINHA (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACÃO (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC) GUARUJÁ DO SUL (SC), MARAVILHA (SC), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), XXIV - DE: SANTA IZABEL DO OESTE (PR) PARA: CARAZINHO (RS), CHAPECÓ (SC), LAJEADO (RS), RONDINHA (RS), SOLEDADE (RS), XXV - DE: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR), SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: CARAZINHO (RS), CHAPECÓ (SC), LAJEADO (RS), PINHALZINHO (SC), TRINDADE DO SUL (RS), XXVI - DE: SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR) PARA: NONOAI (RS), XXVII - DE: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC) PARA: ESTRELA (RS), XXVIII - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: PINHALZINHO (SC), XXIX - DE: SAPUCAIA DO SUL (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACÃO (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), CHAPECÓ (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), MARAVILHA (SC), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), REALEZA (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), XXX - DE: SARANDI (RS) PARA: AMPERE (PR), CÉU AZUL (PR), PINHALZINHO (SC), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), XXXI - DE: SOLEDADE (RS) PARA: AMPERE (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), PINHALZINHO (SC), SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR), SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR), XXXII - DE: TRÊS PALMEIRAS (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACÃO (PR), CASCAVEL (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), MARAVILHA (SC), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), XXXIII - DE: TRINDADE DO SUL (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACÃO (PR), CÉU AZUL (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), FOZ DO IGUAÇU (PR), GUARUJÁ DO SUL (SC), MARAVILHA (SC), MEDIANEIRA (PR), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 69740 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-29T00:00:00 09-0349-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 50500.003953/2020-19 "" ATIVO 69741 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0349-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.401604/2019-25 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0349-31. ATIVO 69742 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0349-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.036443/2022-90 * VIAGEM SEMIDIRETA - SECCIONANDO NAS LOCALIDADES ABAIXO RELACIONADAS: - DE: FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - MEDIANEIRA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - MATELANDIA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - CÉU AZUL (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - CASCAVEL (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). -REALEZA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - AMPERE (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - BARRACAO (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - DIONISIO CERQUEIRA (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - SÃO MIGUEL D?OESTE (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - MARAVILHA (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - PINHALZINHO (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). ATIVO 69743 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0349-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.401604/2019-25 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 09-0349-31. ATIVO 69744 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0349-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-31T00:00:00 126 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69745 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0349-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-25T00:00:00 126 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69746 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0349-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.036443/2022-90 * VIAGEM SEMIDIRETA - SECCIONANDO NAS LOCALIDADES ABAIXO RELACIONADAS: - DE: FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - MEDIANEIRA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - MATELANDIA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - CÉU AZUL (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - CASCAVEL (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). -REALEZA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - AMPERE (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - BARRACAO (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - DIONISIO CERQUEIRA (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - SÃO MIGUEL D?OESTE (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - MARAVILHA (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - PINHALZINHO (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). ATIVO 69747 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0349-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 69748 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0349-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-17T00:00:00 50501.321427/2018-11 A EMPRESA REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA, DEIXANDO DE OPERAR AS SEÇÕES NAS LOCALIDADES SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS) E CANOAS (RS). INATIVO 69749 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0349-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-02T00:00:00 126 - 1/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69750 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0349-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 126 - 3/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69751 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0349-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.401604/2019-25 A EMPRESA REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA, DEIXANDO DE OPERAR AS SEÇÕES NAS LOCALIDADES SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS) E CANOAS (RS). INATIVO 69752 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0349-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.048047/2020-43 SERVIÇO PARALISADO, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA POR MEIODO PROTOCOLO Nº 50500.048047/2020-43. INATIVO 69753 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 50501.357013/2018-12 DELIBERAÇÃO Nº 153, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 049, DE 17 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.357013/2018-12, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÃO NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - CARAZINHO (RS), PREFIXO Nº 09-0388-00: I - DE: FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: IRAI (RS), II - DE: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) E SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: IRAI (RS) E CARAZINHO (RS), E III - DE: CASCAVEL (PR) PARA: PANAMBI (RS). ART. 2º INDEFERIR A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE CASCAVEL (PR) PARA: DESCANSO (SC) E ITAPIRANGA (SC). ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 096 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 69754 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO DA LINHA: 22/11/2018 ATIVO 69755 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.039515/2018-64 DELIBERAÇÃO Nº 860, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE-117, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.039515/2018-64, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) ? CARAZINHO (RS) VIA ITAPIRANGA (SC) COM AS SEÇÕES DE FOZ DO IGUAÇU(PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), DESCANSO (SC), IPORA DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), PALMITOS (SC), FREDERICO WESTPHALEN (RS), PALMITINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS) E TRES PASSOS (RS), DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) E SÃO MIGUEL DO IGUAÇU(PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), DESCANSO (SC), IPORA DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), PALMITOS (SC) E FREDERICO WESTPHALEN (RS), DE MEDIANEIRA (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), DESCANSO (SC), IPORA DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), TENENTE PORTELA (RS), TRES PASSOS (RS), CAMPO NOVO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TRES DE MAIO (RS) E SANTA ROSA (RS), DE CASCAVEL (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), IPORA DO OESTE (SC), TENENTE PORTELA (RS), TRES PASSOS (RS), CAMPO NOVO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TRES DE MAIO (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ANGELO (RS) E IJUI (RS), DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), DESCANSO (SC), IPORA DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), TENENTE PORTELA (RS), TRES PASSOS (RS), CAMPO NOVO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TRES DE MAIO (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ANGELO (RS) E IJUI (RS), DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), DESCANSO (SC), IPORA DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), SÃO MARTINHO (RS), TRES DE MAIO (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ANGELO (RS) E IJUI (RS), DE CAPANEMA (PR) E PEROLA D?OESTE (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), DESCANSO (SC), IPORA DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), TENENTE PORTELA (RS), TRES PASSOS (RS), CAMPO NOVO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TRES DE MAIO (RS), SANTA ROSA (RS) E SANTO ANGELO (RS), DE PLANALTO (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), DESCANSO (SC), IPORA DO OESTE (SC) E ITAPIRANGA (SC), DE BARRACÃO (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC) E SÃO MIGUEL D?OESTE (SC) PARA: TENENTE PORTELA (RS), TRES PASSOS (RS), CAMPO NOVO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TRES DE MAIO (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ANGELO (RS) E IJUI (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 69756 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 126 - 11/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69757 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-09T00:00:00 SEÇÃO OS MERCADOS DE CASCAVEL (PR) PARA: DESCANSO (SC) E ITAPIRANGA (SC) FORAM ATIVADOS EQUIVOCADAMENTE NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) ? CARAZINHO (RS) PREFIXO Nº 09-0388-00, SEM PUBLICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO. ASSIM, FORAM RETIRADOS DE NOSSOS SISTEMAS O QUAL ESTAVAM ATIVOS NA LINHA SUPRACITADA. ATIVO 69758 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 126 - 11/20/2018 INICIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS AUTORIZADOS POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 153/2019 EM 07/02/2019. ATIVO 69759 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-12T00:00:00 126 - 3/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69760 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69761 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.327421/2019-31 PORTARIA Nº 758 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.327421/2019-31, RESOLVE: ART. 1º CONHECER O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13 E, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO, REVOGANDO A PORTARIA Nº 534, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE: BARRACÃO (PR) PARA: CAIBI (SC), DESCANSO (SC), GIRUÁ (RS), IPORÃ DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), MONDAI (SC), PALMITINHO (RS), RIQUEZA (PR), II - DE: CAIBI (SC) PARA: CAMPO NOVO (RS), GIRUÁ (RS), IJUÍ (RS), PALMITINHO (RS), PANAMBI (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), III - DE: CAPANEMA (PR) PARA: GIRUÁ (RS), IJUÍ (RS), MONDAI (SC), PALMITINHO (RS), RIQUEZA (SC), IV - DE: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: CAIBI (SC), CAMPO NOVO (RS), GIRUÁ (RS), MONDAI (SC), PALMITINHO (RS), RIQUEZA (SC), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS PASSOS (RS), V - DE: CÉU AZUL (PR) PARA: CAMPO NOVO (RS), CARAZINHO (RS), DESCANSO (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GIRUÁ (RS), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), IJUÍ (RS), IPORÃ DO OESTE (SC), ITAPETININGA (SC), MONDAI (SC), PALMITINHO (RS), PALMITOS (SC), RIQUEZA (SC), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), SÃO MARTINHO (RS), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), VI - DE: DESCANSO (SC) PARA: CAMPO NOVO (RS), CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), GIRUÁ (RS), IJUÍ (RS), IRAÍ (RS), PALMITINHO (RS), PANAMBI (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), VII - DE: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC) PARA: BARRACÃO (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), GIRUÁ (RS), PALMITINHO (RS), PANAMBI (RS), VIII - DE: FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: BOA VISTA DO BURICÁ (RS), CAIBI (SC), CAMPO NOVO (RS), CORONEL BICACO (RS), GIRUÁ (RS), IJUÍ (RS), MONDAI (SC), RIQUEZA (SC), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TRÊS DE MAIO (RS), IX - DE: GUARACIABA (SC) PARA: CAMPO NOVO (RS), GIRUÁ (RS), IJUÍ (RS), PALMITINHO (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), X - DE: GUARUJÁ DO SUL (SC) PARA: CAMPO NOVO (RS), GIRUÁ (RS), PALMITINHO (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), XI - DE: IJUÍ (RS) PARA: GUARUJÁ DO SUL (SC), ITAPIRANGA (SC), XII - DE: IPORÃ DO OESTE (SC) PARA: CAMPO NOVO (RS), CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), GIRUÁ (RS), IJUÍ (RS), IRAÍ (RS), PALMITINHO (RS), PANAMBI (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), XIII - DE: ITAPIRANGA (SC) PARA: CAMPO NOVO (RS), CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), GIRUÁ (RS), IRAÍ (RS), PALMITINHO (RS), PANAMBI (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), XIV - DE: MEDIANEIRA (PR) PARA: CAIBI (SC), GIRUÁ (RS), IJUÍ (RS), MONDAI (SC), PALMITINHO (RS), RIQUEZA (SC), SANTO ÂNGELO (RS), XV - DE: MONDAI (SC) PARA: CAMPO NOVO (RS), CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), IJUÍ (RS), GIRUÁ (RS), IRAÍ (RS), PALMITINHO (RS), PANAMBI (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), XVI - DE: PALMITOS (SC) PARA: CAMPO NOVO (RS), GIRUÁ (RS), IJUÍ (RS), PALMITINHO (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), XVII - DE: PANAMBI (RS) PARA: CÉU AZUL (PR), FOZ DO IGUAÇU (PR), MEDIANEIRA (PR), PALMITOS (SC), XVIII - DE: PEROLA D'OESTE (PR) PARA: GIRUÁ (RS), IJUÍ (RS), MONDAI (SC), PALMITINHO (RS), RIQUEZA (SC), XIX - DE: PLANALTO (PR) PARA: CAMPO NOVO (RS), GIRÁ (RS), IJUÍ (RS), MONDAI (SC), PALMITINHO (RS), RIQUEZA (SC), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), XX - DE: PRANCHITA (PR) PARA: CAIBI (SC), CAMPO NOVO (RS), DESCANSO (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GIRUÁ (RS), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), IJUÍ (RS), IPORÃ DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), MONDAI (SC), PALMITINHO (RS), PALMITOS (SC), PANAMBI (RS), RIQUEZA (SC), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), SÃO MARTINHO (RS), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), XXI - DE: RIQUEZA (SC) PARA: CAMPO NOVO (RS), CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), IJUÍ (RS), GIRUÁ (RS), IRAÍ (RS), PALMITINHO (RS), PANAMBI (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), XXII - DE: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) PARA: BOA VISTA DO BURICÁ (RS), CAIBI (SC), CAMPO NOVO (RS), CARAZINHO (RS), CORONEL BICACO (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), FREDERICO WESTPHALEN (RS), GIRUÁ (RS), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), IJUÍ (RS), MONDAI (SC), PALMITINHO (RS), PANAMBI (RS), RIQUEZA (SC), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), XXIII - DE: SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR) PARA: GIRUÁ (RS), MONDAI (SC), PALMITINHO (RS), RIQUEZA (SC), XXIV - DE: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC) E SÃO MIGUEL D'OESTE (SC) PARA: GIRUÁ (RS), PALMITINHO (RS), XXV - DE: SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: BOA VISTA DO BURICÁ (RS), CAIBI (SC), CAMPO NOVO (RS), CORONEL BICACO (RS), GIRUÁ (RS), IJUÍ (RS), MONDAI (SC), PALMITINHO (RS), PANAMBI (RS), RIQUEZA (SC), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), XXVI - DE: TENENTE PORTELA (RS) PARA: ITAPIRANGA (SC), ATIVO 69762 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69763 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69764 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69765 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69766 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69767 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69768 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69769 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69770 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-24T00:00:00 50501.039512/2018-21 DELIBERAÇÃO Nº 568, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 050, DE 15 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.039512/2018-21, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - PORTO ALEGRE (RS), VIA CAXIAS DO SUL (RS) DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO: I - DE: FOZ DO IGUAÇU (PR), PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORÃ (SC), PALMITOS (SC), IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), GARIBALDI (RS), FARROUPILHA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS) II - DE: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORÁ (SC), PALMITOS (SC), IRAI (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), GARIBALDI (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS). III - DE: SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORÁ (SC), PALMITOS (SC), IRAI (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), GARIBALDI (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS). IV - DE: MEDIANEIRA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), PASSO FUNDO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS). V - DE: MATELÂNDIA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS) VI- DE: CÉU AZUL (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), GARIBALDI (RS), FARROUPILHA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS) VII - DE: CASCAVEL (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), PASSO FUNDO (RS), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), CASCA (RS), NOVA ARACA (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), GARIBALDI (RS), FARROUPILHA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS). VIII - DE: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), PASSO FUNDO (RS), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), CASCA (RS), NOVA ARACA (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), GARIBALDI (RS), FARROUPILHA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS). IX - DE: REALEZA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), CASCA (RS), NOVA ARACA (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), GARIBALDI (RS), FARROUPILHA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS). X - DE: SANTA IZABEL DO OESTE (PR) E AMPERE (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GARIBALDI (RS), FARROUPILHA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS). XI- DE: SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GARIBALDI (RS), FARROUPILHA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS). XII - DE: BARRACÃO (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORA (SC) E PALMITOS (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), GARIBALDI (RS), FARROUPILHA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 69771 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 50501.344121/2018-25 LINHA PARALISADA ATÉ A CONCLUSÃO DE PARALISAÇÃO DOS PROTOCOLOS NºS 50501.100387/2018-68 E 50501.100398/2018-48. ATIVO 69772 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 50501.100398/2018-48 DELIBERAÇÃO Nº 190, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 048, DE 28 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.100398/2018-48, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE MERCADOS CITADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - PORTO ALEGRE (RS), VIA CAXIAS DO SUL, PREFIXO Nº 09-0391-00: I - DE: CACHOEIRINHA (RS), PARA: PALMITO (SC), CUNHA ROSA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), BARRACÃO (PR), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), REALEZA (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), CÉU AZUL (PR), MATELÂNDIA (PR), MEDIANEIRA (PR), SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR), SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR). ATIVO 69773 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 50501.100398/2018-48 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO ATÉ A CONCLUSÃO DOS PROTOCOLOS NºS 50501.100387/2018-68 E 50501.100398/2018-48. ATIVO 69774 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 126 - 2/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69775 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-12T00:00:00 126 - 3/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69776 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69777 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69778 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 50500.003958/2020-41 PORTARIA Nº 1108 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003958/2020-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I ? DE: FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: CAIBI (SC), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), CASCA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), VERANÓPOLIS (RS), BENTO GONÇALVES (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), II ? DE: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) E SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: CAIBI (SC), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), CASCA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), VERANÓPOLIS (RS), BENTO GONÇALVES (RS), FARROUPILHA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), III ? DE: MEDIANEIRA (PR) PARA: CAIBI (SC), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), CASCA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), VERANÓPOLIS (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), IV ? DE: MATELANDIA (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL DO OESTE (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORÃ (SC), CAIBI (SC), PALMITOS (SC), IRAI (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), CASCA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), VERANÓPOLIS (RS), BENTO GONÇALVES (RS), GARIBALDI (RS), FARROUPILHA (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), V ? DE: CÉU AZUL (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL DO OESTE (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORÃ (SC), CAIBI (SC), PALMITOS (SC), IRAI (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), CASCA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), VERANÓPOLIS (RS), BENTO GONÇALVES (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), VI ? DE: CASCAVEL (PR) PARA: CAIBI (SC), BENTO GONÇALVES (RS), VERANÓPOLIS (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), VII ? DE: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), CAIBI (SC), VERANÓPOLIS (RS), BENTO GONÇALVES (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), VIII ? DE: REALEZA (PR) PARA: CAIBI (SC), CUNHA PORÃ (SC), PALMITOS (SC), VERANÓPOLIS (RS), BENTO GONÇALVES (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), IX ? DE: SANTA IZABEL DO OESTE (PR) E AMPERE (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORÃ (SC), CAIBI (SC), PALMITOS (SC), IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), CASCA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), VERANÓPOLIS (RS), BENTO GONÇALVES (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), X ? DE: SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR) PARA: CAIBI (SC), PASSO FUNDO (RS), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), CASCA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), VERANÓPOLIS (RS), BENTO GONÇALVES (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), XI ? DE: BARRACÃO (PR) PARA: CAIBI (SC), PASSO FUNDO (RS), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), CASCA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), VERANÓPOLIS (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), XII ? DE: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL DO OESTE (SC), MARAVILHA (SC) E CUNHA PORÃ (SC) PARA: MARAU (RS), VILA MARIA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), XIII ? DE: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC) PARA: MARAU (RS), VILA MARIA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), XIV ? DE: CAIBI (SC) PARA: PASSO FUNDO (RS), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), VERANÓPOLIS (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS), NOVA HARTZ (RS), PAROBÉ (RS), TAQUARA (RS) E PORTO ALEGRE (RS), E, XV ? PALMITOS (SC) PARA: MARAU (RS), VILA MARIA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 69779 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69780 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69781 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69782 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69783 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69784 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69785 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69786 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.039509/2018-15 DELIBERAÇÃO Nº 734, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 265, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.039509/2018-15, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR - PORTO ALEGRE/RS, VIA CAPANEMA, COM OS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES: I - DE: FOZ DO IGUAÇU/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CUNHA PORÃ/SC, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, ESTRELA/RS, FREDERICO WESTPHALEN/RS, GUARACIABA/SC, GUARUJÁ DO SUL/SC, IRAÍ/RS, LAJEADO/RS, MARAVILHA/SC, MONTENEGRO/RS, NOVO HAMBURGO/RS, PALMITOS/SC, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, SÃO LEOPOLDO/RS, SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, SARANDI/RS E SOLEDADE/RS, II - DE: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CUNHA PORÃ/SC, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, ESTRELA/RS, FREDERICO WESTPHALEN/RS, GUARACIABA/SC, GUARUJÁ DO SUL/SC, IRAÍ/RS, MARAVILHA/SC, MONTENEGRO/RS, NOVO HAMBURGO/RS, PALMITOS/SC, PORTO ALEGRE/RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, SÃO LEOPOLDO/RS, SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, SARANDI/RS E SOLEDADE/RS, III - DE: NOVO HAMBURGO/RS, PORTO ALEGRE/RS E SÃO LEOPOLDO/RS, PARA: CUNHA PORÃ/SC E PALMITOS/SC, IV - DE: CAPANEMA/PR, PÉROLA D'OESTE/PR E PLANALTO/PR, PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, GUARACIABA/SC, GUARUJÁ DO SUL/SC, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC E SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, V - DE: CASCAVEL/PR, PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, ESTRELA/RS, GUARACIABA/SC, GUARUJÁ DO SUL/SC, LAJEADO/RS, MONTENEGRO/RS, NOVO HAMBURGO/RS, PORTO ALEGRE/RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, SÃO LEOPOLDO/RS E SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, VI - DE: MEDIANEIRA/PR, PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, ESTRELA/RS, GUARACIABA/SC, GUARUJÁ DO SUL/SC, MONTENEGRO/RS, NOVO HAMBURGO/RS, PORTO ALEGRE/RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, SÃO LEOPOLDO/RS E SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, VII - DE: SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE/PR, PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, ESTRELA/RS, GUARACIABA/SC, GUARUJÁ DO SUL/SC, MONTENEGRO/RS, NOVO HAMBURGO/RS, PORTO ALEGRE/RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, SÃO LEOPOLDO/RS E SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, VIII - DE: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR, PARA: ESTRELA/RS, GUARACIABA/SC, MONTENEGRO/RS, NOVO HAMBURGO/RS, PORTO ALEGRE/RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, SÃO LEOPOLDO/RS E SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, IX - DE: BARRACÃO/PR, CÉU AZUL/PR, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, GUARACIABA/SC, GUARUJÁ DO SUL/SC, MARAVILHA/SC, MATELÂNDIA/PR, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC E SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, PARA: ESTRELA/RS, MONTENEGRO/RS, NOVO HAMBURGO/RS, PORTO ALEGRE/RS E SÃO LEOPOLDO/RS, E X - DE: MONTENEGRO/RS, PARA: CUNHA PORÃ/SC E PALMITOS/SC, XI - DE: CUNHA PORÃ/SC E PALMITOS/SC, PARA: ESTRELA/RS. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 69787 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 126 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69788 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.401602/2019-36 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO 09-0392-41. ATIVO 69789 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.376368/2019-00 "" ATIVO 69790 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.376368/2019-00 PORTARIA Nº 236, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.376368/2019-00, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - PORTO ALEGRE (RS) VIA CAPANEMA, PREFIXO 09-0392-00: I - DE CANOAS (RS), ESTEIO (RS) E SAPUCAIA DO SUL (RS) PARA: PALMITOS (SC) E CUNHA PORA (SC). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 69791 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-31T00:00:00 126 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69792 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-29T00:00:00 126 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69793 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.003959/2020-96 "" ATIVO 69794 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.003959/2020-96 PORTARIA Nº 915 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003959/2020-96, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I ? DE: FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: CAIBI (SC) E SEBERI (RS), II ? DE: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) PARA: CAIBI (SC), SEBERI (RS), LAJEADO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS) E CANOAS (RS), III ? DE: SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: CAIBI (SC), SEBERI (RS) E LAJEADO (RS), IV ? DE: MEDIANEIRA (PR) PARA: MARAVILHA (SC), CUNHA PORÃ (SC), CAIBI (SC), PALMITOS (SC), IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SEBERI (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS) E LAJEADO (RS), V ? DE: MATELÂNDIA (PR), CÉU AZUL (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORÃ (SC), CAIBI (SC), PALMITOS (SC), IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SEBERI (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS) E LAJEADO (RS), VI ? DE: CASCAVEL (PR) PARA: SEBERI (RS), SARANDI (RS) E SOLEDADE (RS), VII ? DE: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORÃ (SC), CAIBI (SC), PALMITOS (SC), IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SEBERI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS) E LAJEADO (RS), VIII ? DE: CAPANEMA (PR), PLANALTO (PR) E PEROLA D'OESTE (PR) PARA: SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORÃ (SC), CAIBI (SC), PALMITOS (SC), IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SEBERI (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), IX ? DE: PRANCHITA (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORÃ (SC), CAIBI (SC), PALMITOS (SC), CARAZINHO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), X ? DE: SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR) PARA: MARAVILHA (SC), CUNHA PORÃ (SC), CAIBI (SC), PALMITOS (SC), IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SEBERI (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS) E LAJEADO (RS), XI ? DE: BARRACÃO (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORÃ (SC), CAIBI (SC), PALMITOS (SC), IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SEBERI (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS) E LAJEADO (RS), XII ? DE: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), MARAVILHA (SC) E CUNHA PORÃ (SC) PARA: IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SEBERI (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS) E LAJEADO (RS), XIII- DE: SÃO JOSE DO CEDRO (SC) PARA: IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SEBERI (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS) E ESTRELA (RS), XIV ? DE: CAIBI (SC) PARA: IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SEBERI (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), XV ? DE: PALMITOS (SC) PARA: IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SEBERI (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS) E LAJEADO (RS). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 69795 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 126 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69796 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 126 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69797 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-30T00:00:00 126 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69798 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.401602/2019-36 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 09-0392-41. ATIVO 69799 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.401602/2019-36 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO/SEMILEITO) COM OS SERVIÇOS 09-0392-00 E 09-0392-41. ATIVO 69800 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-31T00:00:00 126 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69801 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 126 - 6/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69802 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 126 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69803 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 126 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69804 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 126 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69805 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 126 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69806 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-30T00:00:00 126 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69807 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.036440/2022-56 VIAGEM SEMIDIRETA - SECCIONANDO NAS LOCALIDADES ABAIXO RELACIONADAS: - DE: FOZ DO IGUAÇU (PR), MEDIANEIRA (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) E BARRACÃO PARA: DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), FREDERICO WESTPHALEN (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), - DE: CASCAVEL (PR) PARA: DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), - DE: DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC) E MARAVILHA (SC) PARA: FREDERICO WESTPHALEN (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS). ATIVO 69808 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.036440/2022-56 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 09-0392-41. - VIAGEM SEMIDIRETA - VIDE HISTORICO ATIVO 69809 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.401602/2019-36 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO/SEMILEITO) COM OS SERVIÇOS 09-0392-00 E 09-0392-31. ATIVO 69810 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.401602/2019-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69811 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-31T00:00:00 126 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69812 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-29T00:00:00 126 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69813 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 126 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69814 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 126 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69815 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 126 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69816 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-30T00:00:00 126 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69817 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.036440/2022-56 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO/SEMILEITO) COM OS SERVIÇOS 09-0392-00 E 09-0392-31. - VIAGEM SEMIDIRETA - VIDE HISTORICO ATIVO 69818 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.036440/2022-56 VIAGEM SEMIDIRETA - SECCIONANDO NAS LOCALIDADES ABAIXO RELACIONADAS: - DE: FOZ DO IGUAÇU (PR), MEDIANEIRA (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) E BARRACÃO PARA: DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), FREDERICO WESTPHALEN (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), - DE: CASCAVEL (PR) PARA: DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), - DE: DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC) E MARAVILHA (SC) PARA: FREDERICO WESTPHALEN (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS). ATIVO 69819 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0392-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 22/11/2018. INATIVO 69820 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0392-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.401602/2019-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69821 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0392-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-31T00:00:00 126 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69822 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0392-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 50500.053630/2020-76 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 69823 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 09-0393-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 "" "" INATIVO 69824 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 09-0393-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69825 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 50500.307569/2019-59 PORTARIA Nº 184, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.307569/2019-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - PASSO FUNDO (RS), PREFIXO 09-0251-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SALTO DO LONTRA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0305-00. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - PORTO ALEGRE (RS), VIA SALTO DO LONTRA (PR), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS) E CANOAS (RS), II - DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), III - DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), IV - DE MEDIANEIRA (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), PASSO FUNDO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), V - DE MATELANDIA (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), VI - DE CEU AZUL (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), VII - DE CASCAVEL (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), PASSO FUNDO (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), VIII - DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), PASSO FUNDO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), IX - DE SALTO DO LONTRA (PR), DOIS VIZINHOS (PR), VERE (PR) E ITAPEJARA D'OESTE (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC), ERVAL GRANDE (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), X - DE PATO BRANCO (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC), PASSO FUNDO (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), XI - DE VITORINO (PR) PARA: XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS) E TRÊS PALMEIRAS (RS), XII - DE SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC) PARA: NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS) E SARANDI (RS), XII - DE QUILOMBO (SC) PARA: NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS) E SARANDI (RS), XIV - DE XANXERÊ (SC) PARA: PASSO FUNDO (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), XV - DE XAXIM (SC) PARA: PASSO FUNDO (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), XVI - DE CHAPECÓ (SC) PARA: NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS). ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 69826 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 126 - 3/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69827 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69828 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69829 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.004003/2020-10 PORTARIA Nº 1.095, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5047421-88.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004003/2020-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE: SALTO DO LONTRA (PR), DOIS VIZINHOS (PR), VERÊ (PR), ITAPEJARA D'OESTE (PR), PATO BRANCO (PR) PARA: TRÊS PALMEIRAS (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), II - DE: XANXERÊ (SC) PARA: NONOAI (RS), SARANDI (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), III - DE: XAXIM (SC) PARA: NONOAI (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 69830 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69831 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69832 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69833 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69834 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69835 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69836 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69837 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-01T00:00:00 09-0441-00 ARAPONGAS(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-04T00:00:00 50500.375098/2019-10 SEÇÃO 1 ISSN 1677-7042 Nº 236, QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 1.087, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.375098/2019-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I. DE ABELARDO LUZ/SC, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC PARA: ARAPONGAS/PR, GUARAPUAVA/PR, IVAIPORA/PR E PITANGA/PR, II. DE ARAPONGAS/PR PARA: GETÚLIO VARGAS/RS, LAJEADO/RS, PORTO ALEGRE/RS, CHAPECO/SC E SOLEDADE/RS, ERECHIM/RS E PASSO FUNDO/RS , III. DE BOM JESUS/SC PARA: ARAPONGAS/PR, GUARAPUAVA/PR, IVAIPORA/PR, PALMAS/PR E PITANGA/PR, IV. DE GUARAPUAVA/PR PARA: ERECHIM/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, LAJEADO/RS, PASSO FUNDO/RS, PORTO ALEGRE/RS, SOLEDADE/RS E CHAPECO/SC, V. DE IVAIPORA/PR E PITANGA/PR PARA: CHAPECÓ/SC, ERECHIM/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, LAJEADO/RS, PASSO FUNDO/RS, PORTO ALEGRE/RS E SOLEDADE/RS, VI. DE PALMAS/PR PARA: ABELARDO LUZ/SC, LAJEADO/RS, CHAPECO/SC, XANXERE/SC, GETÚLIO VARGAS/RS, LAJEADO/RS, SOLEDADE/RS E PORTO ALEGRE/RS, ERECHIM/RS E PASSO FUNDO/RS, VII. DE SÃO LEOPOLDO/RS PARA: ARAPONGAS/PR, GUARAPUAVA/PR, IVAIPORA/PR, PALMAS/PR E PITANGA/PR, ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ Nº 92.954.106/0001-42, EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ N.º 41.550.112/0001-01 E NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07 E, NO MÉRITO, NEGAR -LHES PROVIMENTO. ART.3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 69838 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-01T00:00:00 09-0441-00 ARAPONGAS(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-09T00:00:00 126 - 1/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69839 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-01T00:00:00 09-0441-00 ARAPONGAS(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69840 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-01T00:00:00 09-0441-00 ARAPONGAS(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69841 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-01T00:00:00 09-0441-00 ARAPONGAS(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69842 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-01T00:00:00 09-0441-00 ARAPONGAS(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69843 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-01T00:00:00 09-0441-00 ARAPONGAS(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69844 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-01T00:00:00 09-0441-00 ARAPONGAS(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69845 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-00 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-05T00:00:00 50500.126659/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69846 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-00 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 "" "" ATIVO 69847 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-00 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.126659/2020-84 DECISÃO Nº 08, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.126659/2020-84, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - IJUIÍ (RS), PREFIXO 09-0485-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I. DE: BARRACÃO / PR PARA: CAIBI / SC, CUNHA PORÃ / SC, GIRUÁ / RS, IJUIÍ / RS, PALMITINHO / RS, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO MARTINHO / RS, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, II. DE: CAMPO NOVO / RS PARA: FREDERICO WESTPHALEN / RS, GIRUÁ / RS, IJUÍ / RS, IRAI / RS, PALMITINHO / RS, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO MARTINHO / RS, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, III. DE: CAMPO NOVO / RS PARA: BARRACÃO / PR, CAPANEMA / PR, CASCAVEL / PR, DIONÍSIO CERQUEIRA / SC, MEDIANEIRA / PR, PEROLA D'OESTE / PR, SANTO ANTONIO DO SUDOESTE / PR, SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC E SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, IV. DE: CAPANEMA / PR PARA: CAIBI / SC, CUNHA PORÃ / SC, DIONÍSIO CERQUEIRA / SC, FREDERICO WESTPHALEN / RS, GIRUÁ / RS, GUARACIABA / SC, GUARUJÁ DO SUL / SC, IJUÍ / RS, IRAÍ / RS, MARAVILHA / SC, PALMITINHO / RS, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC, SÃO MARTINHO / RS, SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, V. DE: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES / PR PARA: CAIBI / SC, CAMPO NOVO / RS, CUNHA PORÃ / SC, GIRUÁ / RS, GUARACIABA / SC, IJUÍ / RS, PALMITINHO / RS, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC, SÃO MARTINHO / RS, SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, VI. DE: CASCAVEL / PR PARA: CAIBI / SC, CUNHA PORÃ / SC, DIONÍSIO CERQUEIRA / SC, FREDERICO WESTPHALEN / RS, GUARACIABA / SC, GUARUJÁ DO SUL / SC, IJUÍ / RS, MARAVILHA / SC, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC, SÃO MARTINHO / RS, SÃO MIGUEL D'OESTE / SC E TRÊS DE MAIO / RS, VII. DE: CÉU AZUL / PR PARA: CAIBI / SC, CAMPO NOVO / RS, CUNHA PORÃ / SC, DIONÍSIO CERQUEIRA / SC, FREDERICO WESTPHALEN / RS, GIRUÁ / RS, GUARACIABA / SC, GUARUJÁ DO SUL / SC, IJUÍ / RS, IRAÍ / RS, MARAVILHA / SC, PALMITINHO / RS, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO JOSE DO CEDRO / SC, SÃO MARTINHO / RS, SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, VIII. DE: CUNHA PORÃ/ SC PARA: FREDERICO WESTPHALEN / RS E IRAÍ/ RS IX. DE: DIONÍSIO CERQUEIRA / SC PARA: BARRACÃO / PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES / PR, FREDERICO WESTPHALEN / RS, GIRUÁ / RS, IJUÍ / RS, IRAÍ / RS, PALMITINHO / RS, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO MARTINHO / RS, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, X. DE: FOZ DO IGUAÇU / PR PARA: BOA VISTA DO BURICA / RS, CAIBI / SC, CAMPO NOVO / RS, CORONEL BICACO / RS, CUNHA PORÃ / SC, DIONÍSIO CERQUEIRA / SC, FREDERICO WESTPHALEN / RS, GIRUÁ / RS, GUARACIABA / SC, GUARUJÁ DO SUL / SC, IRAÍ / RS, MARAVILHA / SC, PALMITINHO / RS, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO JOSE DO CEDRO / SC, SÃO MARTINHO / RS, SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, XI. DE: FREDERICO WESTPHALEN / RS PARA: BARRACÃO / PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES / PR, GUARUJÁ DO SUL / SC, MARAVILHA / SC, PALMITOS / SC, PLANALTO / PR, SANTO ANTONIO DO SUDOESTE / PR, SÃO JOSE DO CEDRO / SC E SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, XII. DE: GIRUÁ / RS PARA: CASCAVEL / PR XIII. DE: GUARACIABA / SC PARA: BARRACÃO / PR, CAMPO NOVO / RS, GIRUÁ / RS, IJUÍ / RS, PALMITINHO / RS, PLANALTO / PR, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO MARTINHO / RS, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, XIV. DE: GUARUJÁ DO SUL / SC PARA: BARRACÃO / PR, CAMPO NOVO / RS, GIRUÁ / RS, PALMITINHO / RS, PLANALTO / PR, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO MARTINHO / RS, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, XV. DE: IJUÍ / RS PARA: GUARUJÁ DO SUL / SC, XVI. DE: IRAÍ / RS PARA: BARRACÃO / PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES / PR, CASCAVEL / PR, GUARUJÁ DO SUL / SC, MARAVILHA / SC, PALMITOS / SC, PLANALTO / PR, SANTO ANTONIO DO SUDOESTE / PR, SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC E SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, XVII. DE: LINDOESTE / PR PARA: CAIBI / SC, CUNHA PORÃ / SC, FREDERICO WESTPHALEN / RS, IRAÍ / RS E PALMITOS / SC, XVIII. DE: MARAVILHA / SC PARA: BARRACÃO / PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES / PR, LINDOESTE / PR, PLANALTO / PR, PRANCHITA / PR E SANTO ANTONIO DO SUDOESTE / PR, XIX. DE: MATELÂNDIA / PR PARA: CAIBI / SC, CUNHA PORÃ / SC, FREDERICO WESTPHALEN / RS, IRAÍ / RS, MARAVILHA / SC E PALMITOS / SC, XX. DE: MEDIANEIRA / PR PARA: CAIBI / SC, CUNHA PORÃ / SC, DIONÍSIO CERQUEIRA / SC, FREDERICO WESTPHALEN / RS, GIRUÃ / RS, GUARACIABA / SC, GUARUJÁ DO SUL / SC, IJUÍ / RS, IRAÍ / RS, MARAVILHA / SC, PALMITINHO / RS, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC, SÃO MARTINHO / RS, SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, XXI. DE: PALMITOS / SC PARA: CAMPO NOVO / RS, GIRUA / RS, IJUÍ / RS, PALMITINHO / RS, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO MARTINHO / RS, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, XXII. DE: PEROLA D'OESTE / PR PARA: CAIBI / SC, CUNHA PORÃ / SC, DIONÍSIO CERQUEIRA / SC, FREDERICO WESTPHALEN / RS, GIRUA / RS, GUARACIABA / SC, GUARUJÁ DO SUL / SC, IJUÍ / RS, IRAÍ / RS, MARAVILHA / SC, PALMITINHO / RS, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC, SÃO MARTINHO / RS, SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, XXIII. DE: PLANALTO / PR PARA: CAIBI / SC, CAMPO NOVO / RS, CUNHA PORÃ / SC, DIONÍSIO CERQUEIRA / SC, GIRUA / RS, IJUÍ / RS, PALMITINHO / RS, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC, SÃO MARTINHO / RS, SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, XXIV. DE: PRANCHITA / PR PARA: CAIBI / SC, CAMPO NOVO / RS, CUNHA PORÃ / SC, DIONIÍIO CERQUEIRA / SC, GIRUA / RS, GUARACIABA / SC, GUARUJÁ DO SUL / SC, IJUÍ / RS, PALMITINHO / RS, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC, SÃO MARTINHO / RS, SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, XXV. DE: SANTA ROSA / RS PARA: GUARUJA DO SUL / SC, XXVI. DE: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU / PR PARA: BOA VISTA DO BURICA / RS, CAIBI / SC, CAMPO NOVO / RS, CORONEL BICACO / RS, CUNHA PORÃ / SC, DIONÍSIO CERQUEIRA / SC, FREDERICO WESTPHALEN / RS, GIRUA / RS, GUARACIABA / SC, GUARUJÁ DO SUL / SC, IJUÍ / RS, IRAÍ / RS, MARAVILHA / SC, PALMITINHO / RS, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC, SÃO MARTINHO / RS, SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, XXVII. DE: SANTO ÂNGELO / RS PARA: CAPANEMA / PR, XXVIII. DE: SANTO ANTONIO DO SUDOESTE / PR PARA: CAIBI / SC, CUNHA PORÃ / SC, DIONÍSIO CERQUEIRA / SC, GIRUA / RS, GUARACIABA / SC, GUARUJÁ DO SUL / SC, IJUÍ / RS, PALMITINHO / RS, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC, SÃO MARTINHO / RS, SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, XXIX. DE: SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC PARA: BARRACÃO / PR, GIRUA / RS, IJUÍ / RS, PALMITINHO / RS, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO MARTINHO / RS, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, XXX. DE: SÃO MIGUEL D'OESTE / SC PARA: BARRACÃO / PR, GIRUA / RS, IJUÍ / RS, PALMITINHO / RS, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO MARTINHO / RS, TENENTE PORTE ATIVO 69848 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-00 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-05T00:00:00 126 - 2/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69849 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-00 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 126 - 4/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69850 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-00 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 126 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69851 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-00 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 "" "" ATIVO 69852 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-00 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-26T00:00:00 126 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69853 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-00 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69854 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-61 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-05T00:00:00 50500.126659/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69855 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-61 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 126 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69856 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-61 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-05T00:00:00 126 - 2/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69857 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-61 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 126 - 4/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69858 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-61 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 126 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69859 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-61 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-26T00:00:00 126 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69860 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-61 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69861 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-14T00:00:00 09-0499-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 50500.031971/2021-71 DECISÃO Nº 243, DE 30 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.031971/2021-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU(PR) ? PORTO ALEGRE(RS) VIA FRANCISCO BELTRÃO(PR) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), II - DE: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), III - DE: SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), IV - DE: MEDIANEIRA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), V - DE: MATELÂNDIA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), VI - DE: CÉU AZUL (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), VII - DE: CASCAVEL (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), VIII - DE: LINDOESTE (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), PORTO ALEGRE (RS), IX - DE: SANTA LÚCIA (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), PORTO ALEGRE (RS), X - DE: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), XI - DE: SANTA IZABEL DO OESTE (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), XII - DE: REALEZA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), XIII - DE: FRANCISCO BELTRÃO (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), XIV - DE: MARMELEIRO (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), XV - DE: RENASCENÇA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), XVI - DE: PATO BRANCO (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), XVII - DE: VITORINO (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO SUL (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), XVIII - DE: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC) PARA: NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), XIX - DE: CHAPECÓ (SC) PARA: NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), PORTO ALEGRE (RS). ATIVO 69862 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-14T00:00:00 09-0499-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 126 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69863 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-14T00:00:00 09-0499-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-13T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 14/05/2021 ATIVO 69864 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-14T00:00:00 09-0499-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-03T00:00:00 126 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69865 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-14T00:00:00 09-0499-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 126 - 9/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69866 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-14T00:00:00 09-0499-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 126 - 7/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69867 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 09-0519-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTA ROSA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-05T00:00:00 50500.082264/2021-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69868 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 09-0519-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTA ROSA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-05T00:00:00 50500.082264/2021-43 DECISÃO SUPAS Nº 532, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.082264/2021-43, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - SANTA ROSA (RS), VIA CHAPECÓ (SC), PREFIXO 09-0519-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: SANTA ROSA (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), PALMITOS (SC), IRAÍ (RS), PANAMBI (RS), IJUÍ (RS), SANTO ÂNGELO (RS) E GIRUÁ (RS), II - DE: SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) E SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) PARA: SÃO LOURENÇOO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), PALMITOS (SC), IRAÍ (RS), PANAMBI (RS), IJUÍ (RS), SANTO ÂNGELO (RS), GIRUÁ (RS) E SANTA ROSA (RS), III - DE: MEDIANEIRA (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), PANAMBI (RS), IJUÍ (RS), SANTO ÂNGELO (RS), GIRUÁ (RS) E SANTA ROSA (RS), IV - DE: MATELÂNDIA (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC) E CHAPECÓ (SC), V - DE: CÉU AZUL (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), PANAMBI (RS), IJUÍ (RS), SANTO ÂNGELO (RS), GIRUÁ (RS) E SANTA ROSA (RS), VI - DE: CASCAVEL (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), PALMEIRA DAS MISSOES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS), IJUÍ (RS), SANTO ÂNGELO (RS) E SANTA ROSA (RS), VII - DE: SANTA LÚCIA (PR), RENASCENÇA (PR) E PATO BRANCO (PR) PARA: CHAPECÓ (SC) VIII - DE: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS), CRUZ ALTA (RS), IJUÍ (RS), SANTO ÂNGELO (RS), GIRUÁ (RS) E SANTA ROSA (RS), IX - DE: REALEZA (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), CONDOR (RS), PANAMBI (RS) E CRUZ ALTA (RS), X - DE: SANTA IZABEL DO OESTE (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), PALMEIRA DAS MISSOES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS) E CRUZ ALTA (RS), XI - DE: FRANCISCO BELTRÃO (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS) E CRUZ ALTA (RS), XII - DE: MARMELEIRO (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS) E CRUZ ALTA (RS), XIII - DE: VITORINO (PR) PARA: PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS) E CRUZ ALTA (RS), XIV - DE: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC) PARA: PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS) E CRUZ ALTA (RS), XV - DE: PALMITOS (SC) PARA: PANAMBI (RS), IJUÍ (RS), SANTO ÂNGELO (RS), GIRUÁ (RS) E SANTA ROSA (RS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU DE 05/10/2021 ATIVO 69869 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 09-0519-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTA ROSA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69870 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 09-0519-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTA ROSA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69871 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 09-0519-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTA ROSA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69872 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 09-0519-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTA ROSA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69873 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0068-00 CARAZINHO(RS) - XANXERE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2016-02-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69874 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69875 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-03T00:00:00 "" "" INATIVO 69876 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 126 - 9/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69877 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.273631/2017-30 A EMPRESA INFORMA QUE POR MOTIVO DE IMPEDIMENTO DE TRÁFEGO NA BR153 NO TRECHO ENTRE CONCÓRDIA E ERECHIM, IRA REALIZAR DESVIO TEMPORÁRIO DE ITINERÁRIO. INATIVO 69878 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-09T00:00:00 50500.147694/2018-12 "" INATIVO 69879 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 50500.320463/2018-60 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 10-0069-41. INATIVO 69880 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-28T00:00:00 126 - 9/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69881 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-05T00:00:00 126 - 8/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69882 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.003963/2020-54 "" INATIVO 69883 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.003963/2020-54 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES (MERCADOS) OPERADOS SUB JUDICE PORTARIA Nº 921 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003963/2020-54, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE: PORTO ALEGRE (RS), ESTRELA (RS), SOLEDADE (RS), PASSO FUNDO (RS), GETÚLIO VARGAS (RS) E ERECHIM (RS) PARA: JABORÁ (SC), CATANDUVAS (SC), LUZERNA (SC), IBICARÉ (SC), TANGARÁ (SC), PINHEIRO PRETO (SC) E RIO DAS ANTAS (SC), II ? DE: CANOAS (RS), ESTEIO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), MONTENEGRO (RS) E LAJEADO (RS) PARA: CONCÓRDIA (SC), JABORÁ (SC), CATANDUVAS (SC), JOAÇABA (SC), LUZERNA (SC), IBICARÉ (SC), TANGARÁ (SC), PINHEIRO PRETO (SC), VIDEIRA (SC), RIO DAS ANTAS (SC) E CAÇADOR (SC), ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 69884 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 126 - 11/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69885 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69886 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-31 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 69887 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-31 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 50500.320463/2018-60 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 10-0069-41. INATIVO 69888 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-31 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-28T00:00:00 126 - 9/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69889 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-31 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-05T00:00:00 126 - 8/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69890 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-31 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 126 - 11/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69891 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-31 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.003963/2020-54 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 10-0069-41. VIAGENS SEMIDIRETAS, COM SEÇÕES NAS LOCALIDADES LISTADAS NO HISTÓRICO DA LINHA. INATIVO 69892 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-31 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.003963/2020-54 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS NAS SEÇÕES DE: PORTO ALEGRE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SOLEDADE (RS), PASSO FUNDO (RS), GETULIO VARGAS (RS) E ERECHIM (RS) PARA: CONCÓRDIA (SC), JABORÁ (SC), JOAÇABA (SC), LUZERNA (SC), IBICARE (SC), TANGARA (SC) VIDEIRA (SC) E CAÇADOR (SC). INATIVO 69893 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-31 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 126 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69894 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-31 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69895 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-41 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 69896 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-41 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 50500.320463/2018-60 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULOS MISTOS CONFORME SEGUE: - EXECUTIVO/LEITO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 10-0069-61 NAS QUINTAS-FEIRAS (IDA E VOLTA), - CONVENCIONAL/LEITO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 10-0069-00 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA), - SEMILEITO/LEITO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 10-0069-31 NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA. INATIVO 69897 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-41 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-28T00:00:00 126 - 9/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69898 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-41 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1388801 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 69899 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-41 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1388799 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 69900 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-41 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1388801 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 69901 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-41 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-05T00:00:00 126 - 8/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69902 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-41 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 126 - 11/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69903 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-41 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.003963/2020-54 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 10-0069-61 ÀS QUINTAS E NOS DEMAIS DIAS COM VEICULO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 16-0049-41. VIAGENS SEMIDIRETAS NAS SEÇÕES DE: PORTO ALEGRE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SOLEDADE (RS), PASSO FUNDO (RS), GETULIO VARGAS (RS) E ERECHIM (RS) PARA: CONCÓRDIA (SC), JABORÁ (SC), JOAÇABA (SC), LUZERNA (SC), BICARE (SC), TANGARA (SC), VIDEIRA (SC) E CAÇADOR (SC). INATIVO 69904 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-41 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 126 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69905 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-41 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69906 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-18T00:00:00 10-0069-61 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 126 - 9/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69907 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-18T00:00:00 10-0069-61 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 126 - 3/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69908 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-18T00:00:00 10-0069-61 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 50500.320463/2018-60 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 10-0069-41. INATIVO 69909 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-18T00:00:00 10-0069-61 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-28T00:00:00 126 - 9/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69910 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-18T00:00:00 10-0069-61 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-05T00:00:00 126 - 8/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69911 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-18T00:00:00 10-0069-61 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 126 - 11/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69912 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-18T00:00:00 10-0069-61 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.003963/2020-54 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 10-0069-41. VIAGENS SEMIDIRETAS NAS SEÇÕES DE: PORTO ALEGRE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SOLEDADE (RS), PASSO FUNDO (RS), GETULIO VARGAS (RS) E ERECHIM (RS) PARA: CONCÓRDIA (SC), JABORÁ (SC), JOAÇABA (SC), LUZERNA (SC), BICARE (SC), TANGARA (SC), VIDEIRA (SC) E CAÇADOR (SC). INATIVO 69913 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-18T00:00:00 10-0069-61 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 126 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69914 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-18T00:00:00 10-0069-61 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69915 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0070-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-03T00:00:00 "" "" INATIVO 69916 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0070-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69917 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0070-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 126 - 10/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69918 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0070-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-23T00:00:00 50500.452861/2016-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69919 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0070-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 50500.362675/2017-33 DELIBERAÇÃO Nº 207, DE 27/07/2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 092, DE 24 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.362676/2017-88, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE SUPRESSÃO DA LINHA SANTA MARIA (RS) - CHAPECÓ (SC), PREFIXO 10-0091-00, OPERADA PELA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 76 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÃO OPERACIONAL DEFERIDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 69920 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0071-00 PORTO ALEGRE(RS) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-03T00:00:00 "" "" INATIVO 69921 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0071-00 PORTO ALEGRE(RS) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69922 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0071-00 PORTO ALEGRE(RS) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-06T00:00:00 50500.132636/2017-11 ESQUEMA COM ERRO INATIVO 69923 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0071-00 PORTO ALEGRE(RS) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 69924 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0071-00 PORTO ALEGRE(RS) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 "" SERVIÇO MISTO OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 10-0071-41 INATIVO 69925 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-11-08T00:00:00 10-0071-41 PORTO ALEGRE(RS) - ASUNCION(PRY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 "" SERVIÇO MISTO OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 10-0071-00 INATIVO 69926 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69927 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 126 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69928 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 50500.375088/2019-76 "PORTARIA Nº 125 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.375088/2019-76, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO OPERADA NA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - FOZ DO IGUAÇU (PR) PREFIXO Nº 10-0072-00: DE UF PARA UF PORTO ALEGRE RS PALMITOS SC PORTO ALEGRE RS CUNHA PORÃ SC PORTO ALEGRE RS MARAVILHA SC PORTO ALEGRE RS GUARACIABA SC PORTO ALEGRE RS SÃO JOSÉ DO CEDRO SC PORTO ALEGRE RS GUARUJÁ DO SUL SC PORTO ALEGRE RS SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE PR PORTO ALEGRE RS AMPERE PR PORTO ALEGRE RS SANTA IZABEL DO OESTE PR PORTO ALEGRE RS REALEZA PR PORTO ALEGRE RS CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR PORTO ALEGRE RS CÉU AZUL PR PORTO ALEGRE RS MATELÂNDIA PR PORTO ALEGRE RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR PORTO ALEGRE RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR CANOAS RS MARAVILHA SC CANOAS RS SÃO MIGUEL D'OESTE SC CANOAS RS GUARACIABA SC CANOAS RS SÃO JOSÉ DO CEDRO SC CANOAS RS GUARUJÁ DO SUL SC CANOAS RS DIONÍSIO CERQUEIRA SC CANOAS RS BARRACÃO PR CANOAS RS SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE PR CANOAS RS AMPERE PR CANOAS RS SANTA IZABEL DO OESTE PR CANOAS RS REALEZA PR CANOAS RS CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR CANOAS RS CASCAVEL PR CANOAS RS CÉU AZUL PR CANOAS RS MATELÂNDIA PR CANOAS RS MEDIANEIRA PR CANOAS RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR CANOAS RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR CANOAS RS FOZ DO IGUAÇU PR ESTEIO RS MARAVILHA SC ESTEIO RS SÃO MIGUEL D'OESTE SC ESTEIO RS GUARACIABA SC ESTEIO RS SÃO JOSÉ DO CEDRO SC ESTEIO RS GUARUJÁ DO SUL SC ESTEIO RS DIONÍSIO CERQUEIRA SC ESTEIO RS BARRACÃO PR ESTEIO RS SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE PR ESTEIO RS AMPERE PR ESTEIO RS SANTA IZABEL DO OESTE PR ESTEIO RS REALEZA PR ESTEIO RS CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR ESTEIO RS CASCAVEL PR ESTEIO RS CÉU AZUL PR ESTEIO RS MEDIANEIRA PR ESTEIO RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR ESTEIO RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR ESTEIO RS FOZ DO IGUAÇU PR SAPUCAIA DO SUL RS MARAVILHA SC SAPUCAIA DO SUL RS SÃO MIGUEL D'OESTE SC SAPUCAIA DO SUL RS GUARACIABA SC SAPUCAIA DO SUL RS SÃO JOSÉ DO CEDRO SC SAPUCAIA DO SUL RS GUARUJÁ DO SUL SC SAPUCAIA DO SUL RS DIONÍSIO CERQUEIRA SC SAPUCAIA DO SUL RS BARRACÃO PR SAPUCAIA DO SUL RS SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE PR SAPUCAIA DO SUL RS AMPERE PR SAPUCAIA DO SUL RS SANTA IZABEL DO OESTE PR SAPUCAIA DO SUL RS REALEZA PR SAPUCAIA DO SUL RS CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR SAPUCAIA DO SUL RS CASCAVEL PR SAPUCAIA DO SUL RS CÉU AZUL PR SAPUCAIA DO SUL RS MATELÂNDIA PR SAPUCAIA DO SUL RS MEDIANEIRA PR SAPUCAIA DO SUL RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR SAPUCAIA DO SUL RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR SAPUCAIA DO SUL RS FOZ DO IGUAÇU PR SÃO LEOPOLDO RS PALMITOS SC SÃO LEOPOLDO RS CUNHA PORÃ SC SÃO LEOPOLDO RS MARAVILHA SC SÃO LEOPOLDO RS GUARACIABA SC SÃO LEOPOLDO RS SÃO JOSÉ DO CEDRO SC SÃO LEOPOLDO RS GUARUJÁ DO SUL SC SÃO LEOPOLDO RS SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE PR SÃO LEOPOLDO RS AMPERE PR SÃO LEOPOLDO RS SANTA IZABEL DO OESTE PR SÃO LEOPOLDO RS REALEZA PR SÃO LEOPOLDO RS CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR SÃO LEOPOLDO RS CÉU AZUL PR SÃO LEOPOLDO RS MATELÂNDIA PR SÃO LEOPOLDO RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR SÃO LEOPOLDO RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR NOVO HAMBURGO RS PALMITOS SC NOVO HAMBURGO RS CUNHA PORÃ SC NOVO HAMBURGO RS MARAVILHA SC NOVO HAMBURGO RS SÃO MIGUEL D'OESTE SC NOVO HAMBURGO RS GUARACIABA SC NOVO HAMBURGO RS SÃO JOSÉ DO CEDRO SC NOVO HAMBURGO RS GUARUJÁ DO SUL SC NOVO HAMBURGO RS DIONÍSIO CERQUEIRA SC NOVO HAMBURGO RS BARRACÃO PR NOVO HAMBURGO RS SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE PR NOVO HAMBURGO RS AMPERE PR NOVO HAMBURGO RS SANTA IZABEL DO OESTE PR NOVO HAMBURGO RS REALEZA PR NOVO HAMBURGO RS CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR NOVO HAMBURGO RS CASCAVEL PR NOVO HAMBURGO RS CÉU AZUL PR NOVO HAMBURGO RS MATELÂNDIA PR NOVO HAMBURGO RS MEDIANEIRA PR NOVO HAMBURGO RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR NOVO HAMBURGO RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR NOVO HAMBURGO RS FOZ DO IGUAÇU PR MONTENEGRO RS PALMITOS SC MONTENEGRO RS CUNHA PORÃ SC MONTENEGRO RS MARAVILHA SC MONTENEGRO RS SÃO MIGUEL D'OESTE SC MONTENEGRO RS GUARACIABA SC MONTENEGRO RS SÃO JOSÉ DO CEDRO SC MONTENEGRO RS GUARUJÁ DO SUL SC MONTENEGRO RS DIONÍSIO CERQUEIRA SC MONTENEGRO RS BARRACÃO PR MONTENEGRO RS SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE PR MONTENEGRO RS AMPERE PR MONTENEGRO RS SANTA IZABEL DO OESTE PR MONTENEGRO RS REALEZA PR MONTENEGRO RS CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR MONTENEGRO RS CASCAVEL PR MONTENEGRO RS CÉU AZUL PR MONTENEGRO RS MATELÂNDIA PR MONTENEGRO RS MEDIANEIRA PR MONTENEGRO RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR MONTENEGRO RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR MONTENEGRO RS FOZ DO IGUAÇU PR ESTRELA RS PALMITOS SC ESTRELA RS CUNHA PORÃ SC ESTRELA RS MARAVILHA SC ESTRELA RS GUARACIABA SC ESTRELA RS SÃO JOSÉ DO CEDRO SC ESTRELA RS GUARUJÁ DO SUL SC ESTRELA RS SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE PR ESTRELA RS AMPERE PR ESTRELA RS SANTA IZABEL DO OESTE PR ESTRELA RS REALEZA PR ESTRELA RS CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR ESTRELA RS CÉU AZUL PR ESTRELA RS MATELÂNDIA PR ESTRELA RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR ESTRELA RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR LAJEADO RS REALEZA PR SOLEDADE RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR SOLEDADE RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR SOLEDADE RS FOZ DO IGUAÇU PR CARAZINHO RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR CARAZINHO RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR SARANDI RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR SARANDI RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR SARANDI RS FOZ DO IGUAÇU PR FREDERICO WESTPHALEN RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR FREDERICO WESTPHALEN RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR FREDERICO WESTPHALEN RS FOZ DO IGUAÇU PR IRAÍ PR SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR IRAÍ PR SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR IRAÍ PR FOZ DO IGUAÇU PR PALMITOS PR SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR PALMITOS PR SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR PALMITOS PR FOZ DO IGUAÇU PR CUNHA PORÃ PR SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR CUNHA PORÃ PR SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR CUNHA PORÃ PR FOZ DO IGUAÇU PR MARAVILHA PR SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR MARAVILHA PR SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR MARAVILHA PR FOZ DO IGUAÇU PR" ATIVO 69929 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-16T00:00:00 126 - 4/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69930 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69931 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-02T00:00:00 126 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69932 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.003979/2020-67 "" ATIVO 69933 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.003979/2020-67 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES (MERCADOS) AUTORIZADOS POR DECISÃO JUDICIAL PORTARIA Nº 920 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003979/2020-67, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I ? DE: PORTO ALEGRE (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), MONTENEGRO (RS) E ESTRELA (RS) PARA: CAIBI (SC), SANTA LUCIA (PR) E LINDOESTE (PR), II ?DE: CANOAS (RS) PARA: CAIBI (SC), SANTA LUCIA (PR) E LINDOESTE (PR), III ? DE: ESTEIO (RS) PARA: SANTA LUCIA (PR) E LINDOESTE (PR). IV ? DE: LAJEADO (RS) PARA: PALMITOS (SC), CAIBI (SC), CUNHA PORÃ (SC), MARAVILHA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GUARUJA DO SUL (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), SANTA LUCIA (PR), LINDOESTE (PR), CÉU AZUL (PR), MATELÂNDIA (PR), MEDIANEIRA (PR) E SANTA TEREZINHA DE ITAIPÚ (PR). V ? DE: SOLEDADE (RS), CARAZINHO (RS), SEBERI (RS) E FREDERICO WESTPHALEN (RS) PARA: PALMITOS (SC), CAIBI (SC), CUNHA PORA (SC), MARAVILHA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), REALEZA (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), SANTA LUCIA (PR), LINDOESTE (PR), CASCAVEL (PR), CÉU AZUL (PR), MATELÂNDIA (PR), MEDIANEIRA (PR), SÃO MIGUEL DO IGUACU (PR) E SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR), VI ? DE: SARANDI (RS) E IRAÍ (RS) PARA: PALMITOS (SC), CAIBI (SC), CUNHA PORA (SC), MARAVILHA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), REALEZA (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), SANTA LUCIA (PR), LINDOESTE (PR), CASCAVEL (PR), CÉU AZUL (PR), MATELÂNDIA (PR) E MEDIANEIRA (PR), VII ? DE: PALMITOS (SC), CUNHA PORÃ (SC) E MARAVILHA (SC) PARA: BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), REALEZA (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), SANTA LÚCIA (PR), LINDOESTE (PR), CASCAVEL (PR), CÉU AZUL (PR), MATELÂNDIA (PR) E MEDIANEIRA (PR), VIII ? DE: CAIBI (SC) PARA: BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), REALEZA (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), SANTA LÚCIA (PR), LINDOESTE (PR), CASCAVEL (PR), CÉU AZUL (PR), MATELÂNDIA (PR), MEDIANEIRA (PR), SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR), SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), IX ? DE: SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GUARACIABA (SC) E SÃO JOSE DO CEDRO (SC) PARA: BARRACÃO (PR), CÉU AZUL (PR) E MATELÂNDIA (PR), X ? DE: GUARUJA DO SUL (SC) E DIONÍSIO CERQUEIRA (SC) PARA: BARRACÃO (PR), AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), REALEZA (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CÉU AZUL (PR) E MATELÂNDIA (PR). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 69934 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.003979/2020-67 "IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS SAO MIGUEL DO IGUACU / PR - LAJEADO / RS E FOZ DO IGUACU / PR - SEBERI / RS COMO SEÇÕES DA LINHA, APÓS RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SUPAS Nº 920, DE 28.10.2020, PUBLICADA NO DOU DE 14.12.2020. RETIFICAÇÃO NA PORTARIA SUPAS Nº 920, DE 28.10.2020, PUBLICADA NO DOU DE 9.11.2020, SEÇÃO 1, PÁGINA Nº 213, ONDE SE LÊ: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: IV ? DE: LAJEADO (RS) PARA: PALMITOS (SC), CAIBI (SC), CUNHA PORÃ (SC), MARAVILHA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GUARUJA DO SUL (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), SANTA LUCIA (PR), LINDOESTE (PR), CÉU AZUL (PR), MATELÂNDIA (PR), MEDIANEIRA (PR) E SANTA TEREZINHA DE ITAIPÚ (PR). (?) VIII ? DE: CAIBI (SC) PARA: BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), REALEZA (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), SANTA LÚCIA (PR), LINDOESTE (PR), CASCAVEL (PR), CÉU AZUL (PR), MATELÂNDIA (PR), MEDIANEIRA (PR), SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR), SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), LEIA-SE: "" ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: IV ? DE: LAJEADO (RS) PARA: PALMITOS (SC), CAIBI (SC), CUNHA PORÃ (SC), MARAVILHA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GUARUJA DO SUL (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), SANTA LUCIA (PR), LINDOESTE (PR), CÉU AZUL (PR), MATELÂNDIA (PR), MEDIANEIRA (PR), SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) E SANTA TEREZINHA DE ITAIPÚ (PR). (?) VIII ? DE: CAIBI (SC) E SEBERI (RS) PARA: BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), REALEZA (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), SANTA LÚCIA (PR), LINDOESTE (PR), CASCAVEL (PR), CÉU AZUL (PR), MATELÂNDIA (PR), MEDIANEIRA (PR), SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR), SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), ## ASS PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ## CAR SUPERINTENDENTE" ATIVO 69935 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 126 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69936 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 126 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69937 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69938 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69939 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69940 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69941 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69942 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69943 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-31 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 69944 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-31 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-14T00:00:00 126 - 5/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69945 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-31 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-03T00:00:00 126 - 6/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69946 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-31 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-10T00:00:00 50501.321426/2018-69 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 10-0072-41 VIAGEM SEMIDIRETA COM SECÃO EM SÃO MIGUEL DO OESTE, DIONISIO CERQUEIRA, BARRACÃO, CASCAVEL E MEDIANEIRA ATIVO 69947 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-31 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 126 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69948 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-31 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2233805 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 69949 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-31 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2233805 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 69950 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-31 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2233805 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 69951 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-31 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2233805 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 69952 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-31 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2233805 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69953 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-31 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2233805 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69954 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-31 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-17T00:00:00 126 - 4/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69955 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-31 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69956 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-31 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-02T00:00:00 126 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69957 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-31 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-05T00:00:00 126 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69958 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-31 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69959 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-31 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69960 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-31 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69961 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-31 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 126 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69962 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-31 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69963 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 69964 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-14T00:00:00 126 - 5/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69965 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-10T00:00:00 50501.321426/2018-69 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 10-0072-31 VIAGEM SEMIDIRETA COM SECÃO EM SÃO MIGUEL DO OESTE, DIONISIO CERQUEIRA, BARRACÃO, CASCAVEL E MEDIANEIRA NO HORÁRIO DE 19:00(IDA E VOLTA) ATIVO 69966 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-16T00:00:00 126 - 9/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69967 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2233805 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 69968 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2233805 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 69969 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2233805 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69970 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2233805 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69971 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-16T00:00:00 126 - 4/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69972 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69973 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-02T00:00:00 126 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69974 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-05T00:00:00 126 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69975 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69976 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69977 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69978 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 126 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69979 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69980 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0072-61 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.036875/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69981 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0072-61 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.036759/2016-03 HORARIO 19HS NA IDA SERA OPERADO APENAS COM AS SEÇÕES: PORTO ALEGRE, LEJEADO, CARAZINHO SAO MIGUEL DOESTE, BARRACAO, AMPERE, REALEZA MEDIANEIRA E FOZ DO IGUACU INATIVO 69982 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0072-61 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-22T00:00:00 126 - 3/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69983 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0072-61 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 50501.321428/2018-58 OPERA DE FORMA SEMIDIRETA, NÃO REALIZANDO SEÇÕES EM CANOAS (RS), ESTEIO (RS) E SAPUCAIA DO SUL (RS). INATIVO 69984 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0072-61 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 126 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69985 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0072-61 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-17T00:00:00 126 - 4/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69986 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0072-61 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69987 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0072-61 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 50500.104892/2020-14 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 69988 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0073-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-04T00:00:00 "" "" INATIVO 69989 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0073-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69990 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0073-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 50500.132675/2017-19 "" INATIVO 69991 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0073-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 50500.238369/2017-87 "" INATIVO 69992 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0073-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 50501.100398/2018-48 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 190, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019. INATIVO 69993 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0074-00 ERECHIM(RS) - SAO MIGUEL D'OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-04T00:00:00 "" "" INATIVO 69994 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0074-00 ERECHIM(RS) - SAO MIGUEL D'OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69995 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69996 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-05T00:00:00 "" "" INATIVO 69997 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.273631/2017-30 A EMPRESA INFORMA QUE POR MOTIVO DE IMPEDIMENTO DE TRÁFEGO NA BR153 NO TRECHO ENTRE CONCÓRDIA E ERECHIM, IRA REALIZAR DESVIO TEMPORÁRIO DE ITINERÁRIO. INATIVO 69998 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.488764/2017-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69999 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.488764/2017-17 "" INATIVO 70000 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 50500.488764/2017-17 OPERA DE FORMA SIMULTANEA COM OS SERVIÇOS DE PREFIXO 10-0085-00 E 10-0096-00. INATIVO 70001 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 126 - 10/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70002 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 50500.525221/2017-80 DELIBERAÇÃO Nº 371, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.525221/2017-80, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO LAJEADO (RS) ? LARANJEIRAS DO SUL (PR), COMO SEÇÃO NA LINHA PORTO ALEGRE (RS) ? CASCAVEL (PR), PREFIXO Nº 10-0075-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96 DA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 70003 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-22T00:00:00 126 - 11/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70004 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-11T00:00:00 50500.348242/2015-11 DELIBERAÇÃO Nº 173, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 027, DE 30 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.348242/2015-11, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 371, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INCLUIU A SEÇÃO LARANJEIRAS/ DO SUL/PR-LAJEADO/RS, COM FULCRO NO ART. 53, DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 70005 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 50500.147692/2018-23 "" INATIVO 70006 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 50500.147692/2018-23 "" INATIVO 70007 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-02T00:00:00 50500.015396/2019-45 DELIBERAÇÃO Nº 446, DE 7 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 155, DE 29 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015396/2019-45, DELIBERA: ART. 2º DEFERIR PELA SUPRESSÃO DAS LINHAS PORTO ALEGRE/RS ? CASCAVEL/PR, PREFIXO Nº 10-0075-00, PORTO ALEGRE/RS ? GUAÍRA/PR, PREFIXO Nº 10-0096-00 E PORTO ALEGRE/RS ? JOAÇABA/SC, PREFIXO Nº 10-0092-00. INATIVO 70008 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0076-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-05T00:00:00 "" "" INATIVO 70009 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0076-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70010 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-05T00:00:00 "" "" ATIVO 70011 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70012 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.029169/2016-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70013 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.132626/2017-78 "" ATIVO 70014 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 50500.029169/2016-16 INICIO DAS SEÇÕES DE TOLEDO (PR) PARA GUARUJA DO SUL (SC) E GUARACIABA (SC) DIA 31/08/2017. ATIVO 70015 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-14T00:00:00 126 - 1/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70016 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 50500.026210/2019-83 PORTARIA Nº 154, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.026210/2019-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA SANTO ANGELO (RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PREFIXO 10-0077-00: I - DE: CASCAVEL (PR) PARA: DIONISIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SAO JOSE DO CEDRO (SC) E GUARACIABA (SC), II - DE: CAPITAO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: SAO JOSE DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SAO MIGUEL D'OESTE (SC), SAO MARTINHO (RS), TRES DE MAIO (RS), SANTA ROSA (RS) E SANTO ANGELO (RS), III - DE: CAPANEMA (PR), PLANALTO (PR), PEROLA D'OESTE (PR) E SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR) PARA: DIONISIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SAO JOSE DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC) E SAO MIGUEL D'OESTE (SC), E IV - DE: SAO JOSE DO CEDRO (SC) E DIONISIO CERQUEIRA (SC) PARA: TOLEDO (PR). ATIVO 70017 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.003980/2020-91 PORTARIA Nº 1.051 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5047421-88.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003980/2020-91, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE: SANTO ÂNGELO/RS PARA: CUNHA PORÃ/SC, MARAVILHA/SC, LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, QUATRO PONTES/PR, II - DE: GIRUÁ/RS PARA: CUNHA PORÃ/SC, MARAVILHA/SC, LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, CASCAVEL/PR, TOLEDO/PR, QUATRO PONTES/PR, MARECHAL CANDIDO RONDON/PR, III- DE: SANTA ROSA/RS PARA: CUNHA PORÃ/SC, MARAVILHA/SC, GUARUJA DO SUL/SC, LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, QUATRO PONTES/PR, IV- DE: CORONEL BICACO/RS PARA: PALMITOS/SC, CAIBI/SC, CUNHA PORÃ/SC, MARAVILHA/SC, SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, GUARACIABA/SC, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, GUARUJÁ DO SUL/SC, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, BARRACÃO/PR, SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR, PRANCHITA/PR, PEROLA D'OESTE/PR, PLANALTO/PR, CAPANEMA/PR, LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CASCAVEL/PR, TOLEDO/PR, QUATRO PONTES/PR, V- DE: TRÊS DE MAIO/RS PARA: CUNHA PORÃ/SC, MARAVILHA/SC, LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, TRÊS DE MAIO/RS, VI- DE: BOA VISTA DO BURICA/RS PARA: PALMITOS/SC, CAIBI/SC, CUNHA PORÃ/SC, MARAVILHA/SC, SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, GUARACIABA/SC, SÃO JOSE DO CEDRO/SC, GUARUJÁ DO SUL/SC, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, BARRACÃO/PR, SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR, PRANCHITA/PR, PEROLA D'OESTE/PR, PLANALTO/PR, CAPANEMA/PR, LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CASCAVEL/PR, TOLEDO/PR, QUATRO PONTES/PR, MARECHAL CANDIDO RONDON/PR, VII- DE: SÃO MARTINHO/RS, CAMPO NOVO/RS, TRÊS PASSOS/RS, TENENTE PORTELA/RS PARA: CUNHA PORÃ/SC, MARAVILHA/SC, LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, QUATRO PONTES/PR, VIII- DE: PALMITINHO/RS PARA: CUNHA PORÃ/SC, MARAVILHA/SC, SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, CASCAVEL/PR, TOLEDO/PR, QUATRO PONTES/PR, MARECHAL CANDIDO RONDON/PR, IX- DE: FREDERICO WESTPHALEN/RS PARA: GUARACIABA/SC, PRANCHITA/PR, LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, CASCAVEL/PR, TOLEDO/PR, QUATRO PONTES/PR, MARECHAL CANDIDO RONDON/PR, X- DE: IRAÍ/RS PARA: GUARACIABA/SC, PRANCHITA/PR, LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, CASCAVEL/PR, TOLEDO/PR, QUATRO PONTES/PR, MARECHAL CANDIDO RONDON/PR, XI- DE: PALMITOS/SC, CAIBI/SC, CUNHA PORÃ/SC, MARAVILHA/SC PARA: LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, CASCAVEL/PR, TOLEDO/PR, QUATRO PONTES/PR, MARECHAL CANDIDO RONDON/PR, XII- DE: SÃO MIGUEL D'OESTE/SC PARA: LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, QUATRO PONTES/PR, XIII- DE: GUARACIABA/SC, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, GUARUJÁ DO SUL/SC, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC PARA: LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, QUATRO PONTES/PR, MARECHAL CANDIDO RONDON/PR. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 70018 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-30T00:00:00 126 - 1/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70019 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70020 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70021 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70022 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70023 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70024 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70025 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-02T00:00:00 126 - 9/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70026 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 126 - 9/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70027 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 126 - 4/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70028 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-02T00:00:00 126 - 1/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70029 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-30T00:00:00 126 - 1/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70030 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70031 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70032 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70033 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70034 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70035 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70036 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70057 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.360387/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70058 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 50500.420120/2019-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70059 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 126 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70060 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-25T00:00:00 126 - 3/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70061 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 126 - 3/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70062 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-03T00:00:00 126 - 8/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70063 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70064 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 126 - 10/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70065 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 126 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70066 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70067 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70068 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70069 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70070 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70071 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0079-00 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-05T00:00:00 "" "" INATIVO 70072 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0079-00 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70073 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0079-00 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 126 - 10/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70074 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0079-00 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-17T00:00:00 126 - 12/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70075 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0079-00 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 126 - 12/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70076 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0079-00 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 126 - 26/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70077 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0079-00 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-21T00:00:00 126 - 4/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70078 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0079-00 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-22T00:00:00 126 - 6/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70079 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0079-00 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 126 - 3/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70080 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0079-00 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70081 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0079-00 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-21T00:00:00 50500.330164/2019-14 PORTARIA Nº 434, DE 16 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.330164/2019-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ERECHIM (RS) - CHAPECÓ (SC), PREFIXO 10-0079-00. INATIVO 70082 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0079-61 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 70083 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0079-61 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 50500.384351/2017-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70084 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0079-61 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-21T00:00:00 126 - 4/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70085 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0079-61 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-22T00:00:00 126 - 6/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70086 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0079-61 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 126 - 3/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70087 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0079-61 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70088 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0080-00 CAXIAS DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70089 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0080-00 CAXIAS DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-05T00:00:00 "" "" INATIVO 70090 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0080-00 CAXIAS DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 50500.524666/2017-42 PARALISAÇÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 95, DE 21/02/18, DOU DE 26/02/18. INATIVO 70091 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-00 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70092 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-00 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" "" INATIVO 70093 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-00 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 126 - 06/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70094 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-00 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 50500.132631/2017-81 "" INATIVO 70095 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-00 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 50500.238372/2017-09 "" INATIVO 70096 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-00 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-15T00:00:00 126 - 5/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70097 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-00 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 50501.298088/2018-54 DELIBERAÇÃO Nº 663, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 249, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.298088/2018-54, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - GUAIRÁ (PR) E AS SEÇÕES LISTADAS: I - DE: PORTO ALEGRE (RS), PARA: AMPERE (PR), REALEZA (PR), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), TOLEDO (PR), II - DE: SÃO LEOPOLDO (RS), PARA: AMPERE (PR), REALEZA (PR), TOLEDO (PR), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), III - DE: NOVO HAMBURGO (RS), PARA: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), REALEZA (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), AMPERE (PR), MARAVILHA (SC), IV - DE: MONTENEGRO (RS), PARA: AMPERE (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), REALEZA (PR), TOLEDO (PR), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), BARRACÃO (PR), V - DE: ESTRELA (RS) E LAJEADO (RS), PARA: GUAÍRA (PR), REALEZA (PR), TOLEDO (PR), VI - DE: CARAZINHO (RS), PARA: TOLEDO (PR) E REALEZA (PR), VII - DE: MARAVILHA (SC), PARA: SÃO LEOPOLDO (RS), MONTENEGRO (RS), PORTO ALEGRE (RS), ESTRELA (RS), VIII - DE: SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), PARA: MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), ESTRELA (RS), TOLEDO (PR), IX - DE: GUARACIABA (SC), PARA: MONTENEGRO (RS), PORTO ALEGRE (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), TOLEDO (SC), X - DE: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), PARA: SÃO LEOPOLDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), MONTENEGRO (RS), ESTRELA (RS), TOLEDO (PR), XI - DE: GUARUJÁ DO SUL (SC), PARA: NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), MONTENEGRO (RS), TOLEDO (PR), XII - DE: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), PARA: ESTRELA (RS), TOLEDO (PR), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), GUAIRÁ (PR), XIII - DE: BARRACÃO (PR), PARA: NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), XIV - DE: SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), PARA: SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), NOVO HAMBURGO (RS), MONTENEGRO (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), GUARUJÁ DO SUL (SC), GUARACIABA (SC), XV - DE: AMPERE (PR), PARA: ESTRELA (RS), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), XVI - DE: REALEZA (PR), PARA: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), CHAPECÓ (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GUARACIABA (SC), XVII - DE: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), PARA: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), SÃO LEOPOLDO (RS), GUARACIABA (SC), PORTO ALEGRE (RS), MONTENEGRO (RS), XVIII - DE: CASCAVEL (PR), PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), MONTENEGRO (RS), GUARUJÁ DO SUL (SC), NOVO HAMBURGO (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC), ESTRELA (RS), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), LAJEADO (RS), XIX - DE: SARANDI (RS), PARA: MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR) E GUAIRÁ (PR). ART. 2º INDEFERIR A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO BARRACÃO (PR) - SANTO ÂNGELO (RS). ART. 3º DEFERIR PELA SUPRESSÃO DAS LINHAS PORTO ALEGRE (RS) - TOLEDO (PR), PREFIXO Nº 10-0081-00 E PORTO ALEGRE (RS) - TOLEDO (PR), VIA IRAI, PREFIXO Nº 10-0098-00. ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 70098 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 126 - 09/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70099 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,26,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 13/10/2016,| Data de Termino: 12/11/2016, INATIVO 70100 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/10/2016,| Data de Termino: 13/11/2016, INATIVO 70101 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 14/10/2016,| Data de Termino: 13/11/2016, INATIVO 70102 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-10T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,27000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/10/2016,| Data de Termino: 13/11/2016, INATIVO 70103 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-10T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 14/10/2016,| Data de Termino: 13/11/2016, INATIVO 70104 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-10T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,26000,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 13/10/2016,| Data de Termino: 12/11/2016, INATIVO 70105 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,26,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 14/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 70106 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 70107 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,26,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 14/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 70108 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 70109 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2017,| Data de Termino: 16/1/2017, INATIVO 70110 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/1/2017,| Data de Termino: 16/2/2017, INATIVO 70111 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/3/2017, INATIVO 70112 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, INATIVO 70113 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 16/5/2017, INATIVO 70114 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 16/6/2017, INATIVO 70115 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/04/2017,| Data de Termino: 16/06/2017, INATIVO 70116 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 70117 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 70118 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 20/8/2017, INATIVO 70119 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 70120 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" "" ATIVO 70121 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70122 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50520.035224/2016-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70123 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 50520.035226/2016-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70124 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.452864/2016-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70125 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 50500.380392/2016-92 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES: MARIOPOLIS/PR-CATANDUVAS/SC, MARIOPOLIS/PR-VARGEM BONITA/SC, MARMELEIRO/PR-BOM JESUS/SC, MARMELEIRO/PR-CATANDUVAS/SC, MARMELEIRO/PR-FAXINAL DOS GUEDES/SC, MARMELEIRO/PR-PONTE SERRADA/SC, MARMELEIRO/PR-VARGEM BONITA/SC, RENASCENCA/PR-ABELARDO LUZ/SC, RENASCENCA/PR-BOM JESUS/SC, RENASCENCA/PR-CATANDUVAS/SC, RENASCENCA/PR-FAXINAL DOS GUEDES/SC, RENASCENCA/PR-PONTE SERRADA/SC, RENASCENCA/PR-VARGEM BONITA/SC, RENASCENCA/PR-XANXERE/SC, VITORINO/PR-ABELARDO LUZ/SC, VITORINO/PR-BOM JESUS/SC, VITORINO/PR-CATANDUVAS/SC, VITORINO/PR-FAXINAL DOS GUEDES/SC, VITORINO/PR-PONTE SERRADA/SC, VITORINO/PR-VARGEM BONITA/SC E VITORINO/PR-XANXERE/SC, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. ATIVO 70126 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.026209/2019-59 PORTARIA Nº 196, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.026209/2019-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA FLORIANOPOLIS (SC) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 10-0082-00: I - DE: XANXERE (SC) PARA: REALEZA (PR), II - DE: BOM JESUS (SC) PARA: MARIOPOLIS (PR) E PATO BRANCO (PR), E III - DE: ABELARDO LUZ (SC) PARA: FRANCISCO BELTRÃO, MARIOPOLIS (PR) E PATO BRANCO (PR). ATIVO 70127 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.003982/2020-81 "" ATIVO 70128 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.003982/2020-81 PORTARIA Nº 1.050, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003982/2020-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE: ABELARDO LUZ (SC) PARA: CAARAPÓ (MS), CAMPO GRANDE (MS), DOURADOS (MS), ELDORADO (MS), GUAÍRA (PR), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MERCEDES (PR), MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), RIO BRILHANTE (MS), SANTA IZABEL DO OESTE (PR) E TOLEDO (PR), II - DE: ASCURRA (SC), BIGUAÇU (SC), POUSO REDONDO (SC), SÃO JOSE (SC), TIJUCAS (SC) PARA: CAARAPÓ (MS), CAMPO GRANDE (MS), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), CLEVELÂNDIA (PR), DOURADOS (MS), ELDORADO (MS), FRANC I S CO BELTRÃO (PR), GUAÍRA (PR), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIÓPOLIS (PR), MARMELEIRO (PR), MERCEDES (PR), MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALDORADA DO SUL (MS), PATO BRANCO (PR), REALEZA (PR), RENASCENÇA (PR), RIO BRILHANTE (MS), SANTA IZABEL DO OESTE (PR) E TOLEDO (PR), III - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), BLUMENAU (SC) PARA: CAARAPÓ (MS), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), ELDORADO (MS), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MARIÓPOLIS (PR), MARMELEIRO (PR), MERCEDES (PR), RENASCENÇA (PR) E SANTA IZABEL DO OESTE (PR), IV - DE: BOM JESUS (SC) PARA: AMPERE (PR), CAARAPÓ (MS), CAMPO GRANDE (MS), DOURADOS (MS), ELDORADO (MS), GUAÍRA (PR), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MERCEDES (PR), MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), RIO BRILHANTE (MS), SANTA IZABEL DO OESTE (PR) E TOLEDO (PR), V - DE: CAMPO GRANDE (MS), DOURADOS (MS), NAVIRAÍ (MS), RIO BRILHANTE (MS), PARA: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), VI - DE: CAMPOS NOVOS (SC) PARA: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), AMPERE (PR), CAARAPÓ (MS), CAMPO GRANDE (MS), CASCAVEL (PR), CLEVELÂNDIA (PR), DOURADOS (MS), ELDORADO (MS), FRANCISCO BELTRÃO (PR), GUAÍRA (PR), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIÓPOLIS (PR), MARMELEIRO (PR), MERCEDES (PR), MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALDORADA DO SUL (MS), PATO BRANCO (PR), REALEZA (PR), RENASCENÇA (PR), RIO BRILHANTE (MS), SANTA IZABEL DO OESTE (PR) E TOLEDO (PR), VII - DE: CASCAVEL (PR) PARA: BOM JESUS (SC), CAARAPÓ (MS), ITAPEMA (SC) E JUTI (MS), VIII - DE: CATANDUVAS (SC) PARA: CAARAPÓ (MS), CAMPO GRANDE (MS), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CLEVELÂNDIA (PR), ELDORADO (MS), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MERCEDES (PR), MUNDO NOVO (MS), SANTA IZABEL DO OESTE (PR) E TOLEDO (PR), IX - DE: CLEVELÂNDIA (PR) PARA: CAARAPÓ (MS), CAMPO GRANDE (MS), DOURADOS (MS), ELDORADO (MS), FAXINAL DOS GUEDES (SC), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALDORADA DO SUL (MS) E RIO BRILHANTE (MS), X - DE: CURITIBANOS (SC), JOAÇABA (SC), XANXERÊ (SC) PARA: CAARAPÓ (MS), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), ELDORADO (MS), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MERCEDES (PR), MUNDO NOVO (MS) E SANTA IZABEL DO OESTE (PR), XI - DE: ELDORADO (MS) PARA: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR) E PATO BRANCO (PR), XII - DE: ERVAL VELHO (SC), HERVAL D'OESTE (SC), IBIRAMA (SC), PONTE SERRADA (SC), VARGEÃO (SC), VARGEM BONITA (SC) PARA: AMPÉRE (PR), CAARAPOÓ(MS), CAMPO GRANDE (MS), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), CLEVELÂNDIA (PR), DOURADOS (MS), ELDORADO (MS), FRANCISCO BELTRÃO (PR), GUAÍRA (PR), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIÓPOLIS (PR), MARMELEIRO (PR), MERCEDES (PR), MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALDORADA DO SUL (MS), PATO BRANCO (PR), REALEZA (PR), RENASCENÇA (PR), RIO BRILHANTE (MS), SANTA IZABEL DO OESTE (PR) E TOLEDO (PR), XIII - DE: FAXINAL DO GUEDES (SC) PARA: AMPÉRE (PR), CAARAPÓ (MS), CAMPO GRANDE (MS), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), DOURADOS (MS), ELDORADO (MS), GUAÍRA (PR), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MERCEDES (PR), MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALDORADA DO SUL (MS), REALEZA (PR), RIO BRILHANTE (MS), SANTA IZABEL DO OESTE (PR) E TOLEDO (PR), XIV - DE: FLORIANÓPOLIS (SC), RIO DO SUL (SC) PARA: CAARAPÓ (MS), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), ELDORADO (MS), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MARIÓPOLIS (PR), MARMELEIRO (PR), MERCEDES (PR), RENASCENÇA (PR) E SANTA IZABEL DO OESTE (PR), XV - DE: FRANCISCO BELTRÃO (PR) PARA: CAARAPÓ (MS), FAXINAL DO GUEDES (SC) E JUTI (MS), XVI - DE: INDAIAL (SC) PARA: AMPÉRE (PR), CAARAPÓ (MS), CAMPO GRANDE (MS), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CLEVELÂNDIA (PR), DOURADOS (MS), ELDORADO (MS), FRANCISCO BELTRÃO (PR), GUAÍRA (PR), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIÓPOLIS (PR), MARMELEIRO (PR), MERCEDES (PR), MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALDORADA DO SUL (MS), REALEZA (PR), RENASCENÇA (PR), RIO BRILHANTE (MS), SANTA IZABEL DO OESTE (PR) E TOLEDO (PR), XVII - DE: INDAIAL (SC) PARA: CAARAPÓ (MS), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), ELDORADO (MS), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MARIÓPOLIS (PR), MARMELEIRO (PR), MERCEDES (PR), RENASCENÇA (PR), RIO BRILHANTE (MS) E SANTA IZABEL DO OESTE (PR), XVIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: CAARAPÓ (MS), CAMPO GRANDE (MS), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CLEVELÂNDIA (PR), DOURADOS (MS), ELDORADO (MS), GUAÍRA (PR), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIÓPOLIS (PR), MARMELEIRO (PR), MERCEDES (PR), MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALDORADA DO SUL (MS), REALEZA (PR), RENASCENÇA (PR), RIO BRILHANTE (MS), SANTA IZABEL DO OESTE (PR) E TOLEDO (PR), XIX - DE: ITAQUIRAÍ (MS) PARA: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PATO BRANCO (PR) E TOLEDO (PR), XX - DE: MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), TOLEDO (PR) PARA: CAARAPÓ (MS) E JUTI (MS), XXI - DE: MARIÓPOLIS (PR) PARA: ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC), CAARAPÓ (MS), CAMPO GRANDE (MS), DOURADOS (MS), ELDORADO (MS), FAXINAL DO GUEDES (SC), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALDORADA DO SUL (MS), RIO BRILHANTE (MS) E XANXERÊ (SC), XXII - DE: MARMELEIRO (PR) PARA: CAARAPÓ (MS), ELDORADO (MS), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALDORADA DO SUL (MS) E RIO BRILHANTE (MS), XXIII - DE: MERCEDES (PR), QUATRO PONTES (PR), RENASCENÇA (PR) PARA: CAARAPÓ (MS), CAMPO GRANDE (MS), DOURADOS (MS), ELDORADO (MS), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALDORADA DO SUL (MS) E RIO BRILHANTE (MS), XXIV - DE: NOVA ALDORADA DO SUL (MS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXV - DE: PATO BRANCO (PR) PARA: CAARAPÓ (MS), FAXINAL DO GUEDES (SC) E JUTI (MS), XXVI - DE: REALEZA (PR) PARA: ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC) E XANXERÊ (SC), E, XXVII - DE: VITORINO (PR) PARA: VARGEÃO (SC). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO DOU, 02/12/2020. ATIVO 70129 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 126 - 2/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70130 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 126 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70131 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-01T00:00:00 126 - 9/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70132 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-23T00:00:00 50500.452863/2016-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70133 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-17T00:00:00 126 - 1/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70134 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 126 - 1/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70135 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 126 - 1/2/2017 INÍCIO DE OPERAÇÃO DAS SEÇÕES CONTANTES DA DELIBERAÇÃO Nº 204/2017 EM 31/08/2017. ATIVO 70136 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2123646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 70137 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2123646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 70138 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2123646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70139 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-12T00:00:00 126 - 3/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70140 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 126 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70141 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 126 - 9/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70142 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 126 - 2/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70143 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 50500.042261/2021-77 VIAGEM SEMI-DIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES LISTADAS ABAIXO: FLORIANÓPOLIS SC CLEVELÂNDIA PR FLORIANÓPOLIS SC PATO BRANCO PR FLORIANÓPOLIS SC MARMELEIRO PR FLORIANÓPOLIS SC FRANCISCO BELTRÃO PR FLORIANÓPOLIS SC REALEZA PR FLORIANÓPOLIS SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR FLORIANÓPOLIS SC CASCAVEL PR FLORIANÓPOLIS SC TOLEDO PR FLORIANÓPOLIS SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR FLORIANÓPOLIS SC GUAIRA PR FLORIANÓPOLIS SC MUNDO NOVO MS FLORIANÓPOLIS SC ELDORADO MS FLORIANÓPOLIS SC ITAQUIRAI MS FLORIANÓPOLIS SC NAVIRAI MS FLORIANÓPOLIS SC CAARAPÓ MS FLORIANÓPOLIS SC DOURADOS MS FLORIANÓPOLIS SC RIO BRILHANTE MS FLORIANÓPOLIS SC NOVA ALVORADA DO SUL MS FLORIANÓPOLIS SC CAMPO GRANDE MS SÃO JOSÉ SC CLEVELÂNDIA PR SÃO JOSÉ SC PATO BRANCO PR SÃO JOSÉ SC MARMELEIRO PR SÃO JOSÉ SC FRANCISCO BELTRÃO PR SÃO JOSÉ SC REALEZA PR SÃO JOSÉ SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR SÃO JOSÉ SC CASCAVEL PR SÃO JOSÉ SC TOLEDO PR SÃO JOSÉ SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR SÃO JOSÉ SC GUAIRA PR SÃO JOSÉ SC MUNDO NOVO MS SÃO JOSÉ SC ELDORADO MS SÃO JOSÉ SC ITAQUIRAI MS SÃO JOSÉ SC NAVIRAI MS SÃO JOSÉ SC CAARAPÓ MS SÃO JOSÉ SC DOURADOS MS SÃO JOSÉ SC RIO BRILHANTE MS SÃO JOSÉ SC NOVA ALVORADA DO SUL MS SÃO JOSÉ SC CAMPO GRANDE MS BIGUAÇU SC CLEVELÂNDIA PR BIGUAÇU SC PATO BRANCO PR BIGUAÇU SC MARMELEIRO PR BIGUAÇU SC FRANCISCO BELTRÃO PR BIGUAÇU SC REALEZA PR BIGUAÇU SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR BIGUAÇU SC CASCAVEL PR BIGUAÇU SC TOLEDO PR BIGUAÇU SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR BIGUAÇU SC GUAIRA PR BIGUAÇU SC MUNDO NOVO MS BIGUAÇU SC ELDORADO MS BIGUAÇU SC ITAQUIRAI MS BIGUAÇU SC NAVIRAI MS BIGUAÇU SC CAARAPÓ MS BIGUAÇU SC DOURADOS MS BIGUAÇU SC RIO BRILHANTE MS BIGUAÇU SC NOVA ALVORADA DO SUL MS BIGUAÇU SC CAMPO GRANDE MS TIJUCAS SC CLEVELÂNDIA PR TIJUCAS SC PATO BRANCO PR TIJUCAS SC MARMELEIRO PR TIJUCAS SC FRANCISCO BELTRÃO PR TIJUCAS SC REALEZA PR TIJUCAS SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR TIJUCAS SC CASCAVEL PR TIJUCAS SC TOLEDO PR TIJUCAS SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR TIJUCAS SC GUAIRA PR TIJUCAS SC MUNDO NOVO MS TIJUCAS SC ELDORADO MS TIJUCAS SC ITAQUIRAI MS TIJUCAS SC NAVIRAI MS TIJUCAS SC CAARAPÓ MS TIJUCAS SC DOURADOS MS TIJUCAS SC RIO BRILHANTE MS TIJUCAS SC NOVA ALVORADA DO SUL MS TIJUCAS SC CAMPO GRANDE MS ITAPEMA SC CLEVELÂNDIA PR ITAPEMA SC PATO BRANCO PR ITAPEMA SC MARMELEIRO PR ITAPEMA SC FRANCISCO BELTRÃO PR ITAPEMA SC REALEZA PR ITAPEMA SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR ITAPEMA SC CASCAVEL PR ITAPEMA SC TOLEDO PR ITAPEMA SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR ITAPEMA SC GUAIRA PR ITAPEMA SC MUNDO NOVO MS ITAPEMA SC ELDORADO MS ITAPEMA SC ITAQUIRAI MS ITAPEMA SC NAVIRAI MS ITAPEMA SC CAARAPÓ MS ITAPEMA SC DOURADOS MS ITAPEMA SC RIO BRILHANTE MS ITAPEMA SC NOVA ALVORADA DO SUL MS ITAPEMA SC CAMPO GRANDE MS BALNEARIO CAMBORIÚ SC CLEVELÂNDIA PR BALNEARIO CAMBORIÚ SC PATO BRANCO PR BALNEARIO CAMBORIÚ SC MARMELEIRO PR BALNEARIO CAMBORIÚ SC FRANCISCO BELTRÃO PR BALNEARIO CAMBORIÚ SC REALEZA PR BALNEARIO CAMBORIÚ SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR BALNEARIO CAMBORIÚ SC CASCAVEL PR BALNEARIO CAMBORIÚ SC TOLEDO PR BALNEARIO CAMBORIÚ SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR BALNEARIO CAMBORIÚ SC GUAIRA PR BALNEARIO CAMBORIÚ SC MUNDO NOVO MS BALNEARIO CAMBORIÚ SC ELDORADO MS BALNEARIO CAMBORIÚ SC ITAQUIRAI MS BALNEARIO CAMBORIÚ SC NAVIRAI MS BALNEARIO CAMBORIÚ SC CAARAPÓ MS BALNEARIO CAMBORIÚ SC DOURADOS MS BALNEARIO CAMBORIÚ SC RIO BRILHANTE MS BALNEARIO CAMBORIÚ SC NOVA ALVORADA DO SUL MS BALNEARIO CAMBORIÚ SC CAMPO GRANDE MS ITAJAI SC CLEVELÂNDIA PR ITAJAI SC PATO BRANCO PR ITAJAI SC MARMELEIRO PR ITAJAI SC FRANCISCO BELTRÃO PR ITAJAI SC REALEZA PR ITAJAI SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR ITAJAI SC CASCAVEL PR ITAJAI SC TOLEDO PR ITAJAI SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR ITAJAI SC GUAIRA PR ITAJAI SC MUNDO NOVO MS ITAJAI SC ELDORADO MS ITAJAI SC ITAQUIRAI MS ITAJAI SC NAVIRAI MS ITAJAI SC CAARAPÓ MS ITAJAI SC DOURADOS MS ITAJAI SC RIO BRILHANTE MS ITAJAI SC NOVA ALVORADA DO SUL MS ITAJAI SC CAMPO GRANDE MS BLUMENAU SC CLEVELÂNDIA PR BLUMENAU SC PATO BRANCO PR BLUMENAU SC MARMELEIRO PR BLUMENAU SC FRANCISCO BELTRÃO PR BLUMENAU SC REALEZA PR BLUMENAU SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR BLUMENAU SC CASCAVEL PR BLUMENAU SC TOLEDO PR BLUMENAU SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR BLUMENAU SC GUAIRA PR BLUMENAU SC MUNDO NOVO MS BLUMENAU SC ELDORADO MS BLUMENAU SC ITAQUIRAI MS BLUMENAU SC NAVIRAI MS BLUMENAU SC CAARAPÓ MS BLUMENAU SC DOURADOS MS BLUMENAU SC RIO BRILHANTE MS BLUMENAU SC NOVA ALVORADA DO SUL MS BLUMENAU SC CAMPO GRANDE MS INDAIAL SC CLEVELÂNDIA PR INDAIAL SC PATO BRANCO PR INDAIAL SC MARMELEIRO PR INDAIAL SC FRANCISCO BELTRÃO PR INDAIAL SC REALEZA PR INDAIAL SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR INDAIAL SC CASCAVEL PR INDAIAL SC TOLEDO PR INDAIAL SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR INDAIAL SC GUAIRA PR INDAIAL SC MUNDO NOVO MS INDAIAL SC ELDORADO MS INDAIAL SC ITAQUIRAI MS INDAIAL SC NAVIRAI MS INDAIAL SC CAARAPÓ MS INDAIAL SC DOURADOS MS INDAIAL SC RIO BRILHANTE MS INDAIAL SC NOVA ALVORADA DO SUL MS INDAIAL SC CAMPO GRANDE MS ASCURRA SC CLEVELÂNDIA PR ASCURRA SC PATO BRANCO PR ASCURRA SC MARMELEIRO PR ASCURRA SC FRANCISCO BELTRÃO PR ASCURRA SC REALEZA PR ASCURRA SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR ASCURRA SC CASCAVEL PR ASCURRA SC TOLEDO PR ASCURRA SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR ASCURRA SC GUAIRA PR ASCURRA SC MUNDO NOVO MS ASCURRA SC ELDORADO MS ASCURRA SC ITAQUIRAI MS ASCURRA SC NAVIRAI MS ASCURRA SC CAARAPÓ MS ASCURRA SC DOURADOS MS ASCURRA SC RIO BRILHANTE MS ASCURRA SC NOVA ALVORADA DO SUL MS ASCURRA SC CAMPO GRANDE MS RIO DO SUL SC CLEVELÂNDIA PR RIO DO SUL SC PATO BRANCO PR RIO DO SUL SC MARMELEIRO PR RIO DO SUL SC FRANCISCO BELTRÃO PR RIO DO SUL SC REALEZA PR RIO DO SUL SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR RIO DO SUL SC CASCAVEL PR RIO DO SUL SC TOLEDO PR RIO DO SUL SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR RIO DO SUL SC GUAIRA PR RIO DO SUL SC MUNDO NOVO MS RIO DO SUL SC ELDORADO MS RIO DO SUL SC ITAQUIRAI MS RIO DO SUL SC NAVIRAI MS RIO DO SUL SC CAARAPÓ MS RIO DO SUL SC DOURADOS MS RIO DO SUL SC RIO BRILHANTE MS RIO DO SUL SC NOVA ALVORADA DO SUL MS RIO DO SUL SC CAMPO GRANDE MS POUSO REDONDO SC CLEVELÂNDIA PR POUSO REDONDO SC PATO BRANCO PR POUSO REDONDO SC MARMELEIRO PR POUSO REDONDO SC FRANCISCO BELTRÃO PR POUSO REDONDO SC REALEZA PR POUSO REDONDO SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR POUSO REDONDO SC CASCAVEL PR POUSO REDONDO SC TOLEDO PR POUSO REDONDO SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR POUSO REDONDO SC GUAIRA PR POUSO REDONDO SC MUNDO NOVO MS POUSO REDONDO SC ELDORADO MS POUSO REDONDO SC ITAQUIRAI MS POUSO REDONDO SC NAVIRAI MS POUSO REDONDO SC CAARAPÓ MS POUSO REDONDO SC DOURADOS MS POUSO REDONDO SC RIO BRILHANTE MS POUSO REDONDO SC NOVA ALVORADA DO SUL MS POUSO REDONDO SC CAMPO GRANDE MS CURITIBANOS SC CLEVELÂNDIA PR CURITIBANOS SC PATO BRANCO PR CURITIBANOS SC MARMELEIRO PR CURITIBANOS SC FRANCISCO BELTRÃO PR CURITIBANOS SC REALEZA PR CURITIBANOS SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR CURITIBANOS SC CASCAVEL PR CURITIBANOS SC TOLEDO PR CURITIBANOS SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR CURITIBANOS SC GUAIRA PR CURITIBANOS SC MUNDO NOVO MS CURITIBANOS SC ELDORADO MS CURITIBANOS SC ITAQUIRAI MS CURITIBANOS SC NAVIRAI MS CURITIBANOS SC CAARAPÓ MS CURITIBANOS SC DOURADOS MS CURITIBANOS SC RIO BRILHANTE MS CURITIBANOS SC NOVA ALVORADA DO SUL MS CURITIBANOS SC CAMPO GRANDE MS CAMPOS NOVOS SC CLEVELÂNDIA PR CAMPOS NOVOS SC PATO BRANCO PR CAMPOS NOVOS SC MARMELEIRO PR CAMPOS NOVOS SC FRANCISCO BELTRÃO PR CAMPOS NOVOS SC REALEZA PR CAMPOS NOVOS SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR CAMPOS NOVOS SC CASCAVEL PR CAMPOS NOVOS SC TOLEDO PR CAMPOS NOVOS SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR CAMPOS NOVOS SC GUAIRA PR CAMPOS NOVOS SC MUNDO NOVO MS CAMPOS NOVOS SC ELDORADO MS CAMPOS NOVOS SC ITAQUIRAI MS CAMPOS NOVOS SC NAVIRAI MS CAMPOS NOVOS SC CAARAPÓ MS CAMPOS NOVOS SC DOURADOS MS CAMPOS NOVOS SC RIO BRILHANTE MS CAMPOS NOVOS SC NOVA ALVORADA ATIVO 70144 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 50500.042261/2021-77 * VIAGEM SEMI-DIRETA. VIDE HISTÓRICO ATIVO 70145 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-30T00:00:00 126 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70146 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0083-00 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70147 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0083-00 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" "" INATIVO 70148 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0084-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" "" INATIVO 70149 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0084-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70150 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0084-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 126 - 13/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70151 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0084-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 50500.132654/2017-95 "" INATIVO 70152 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0084-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 DEL Nº 215/2018 DELIBERAÇÃO Nº 215, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 111, DE 23 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.699710/2018-58, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) ? FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 10-0084-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 70153 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0085-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70154 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0085-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" "" INATIVO 70155 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0085-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.273631/2017-30 A EMPRESA INFORMA QUE POR MOTIVO DE IMPEDIMENTO DE TRÁFEGO NA BR153 NO TRECHO ENTRE CONCÓRDIA E ERECHIM, IRA REALIZAR DESVIO TEMPORÁRIO DE ITINERÁRIO. INATIVO 70156 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0085-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.488764/2017-17 "" INATIVO 70157 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0085-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.488764/2017-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70158 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0085-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 50500.488764/2017-17 OPERA DE FORMA SIMULTANEA COM OS SERVIÇOS DE PREFIXO 10-0075-00 E 10-0096-00. INATIVO 70159 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0085-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 126 - 10/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70160 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0085-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 50500.147691/2018-89 "" INATIVO 70161 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0085-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.707389/2017-10 DELIBERAÇÃO Nº 047, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 025, DE 19 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.707389/2017-10, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA A PARALISAÇÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) ? GUAÍRA (PR), PREFIXO Nº 10-0085-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 70162 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0086-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" "" INATIVO 70163 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0086-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70164 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0086-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 126 - 06/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70165 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0086-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 50500.524666/2017-42, PARALISAÇÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 95, DE 21/02/18, DOU DE 26/02/18.. INATIVO 70166 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0087-00 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" "" INATIVO 70167 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0087-00 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70168 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0087-00 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 126 - 10/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70169 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0087-00 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.359117/2017-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70170 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0087-00 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 126 - 26/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70171 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0087-00 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.380392/2016-92 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017. INATIVO 70172 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0087-00 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 50500.017420/2019-81 SUPRESSÃO DA LINHA , CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 503, DE 14/05/19, PUBLICADA NO DOU DE 16/05/19. DELIBERAÇÃO Nº 503, DE 14 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 169, DE 06 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.017420/2019-81, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA SUPRESSÃO DA LINHA ERECHIM/RS - PATO BRANCO/PR, PREFIXO 10-0087-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 096 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 70173 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0087-61 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 70174 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0087-61 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 70175 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0087-61 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 20/8/2017, INATIVO 70176 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0087-61 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 50500.384356/2017-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70177 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0087-61 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 70178 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0087-61 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 15/9/2017, INATIVO 70179 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0087-61 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 1/10/2017, INATIVO 70180 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0087-61 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 70181 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0087-61 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 70182 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70183 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" "" ATIVO 70184 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 126 - 08/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70185 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 50500.132600/2017-20 "" ATIVO 70186 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.380392/2016-92 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017. ATIVO 70187 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 50500.320474/2018-40 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) PREFIXO Nº 10-0088-41. ATIVO 70188 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 126 - 5/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70189 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70190 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70191 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70192 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70193 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70194 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70195 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70196 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70197 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 70198 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 50500.320474/2018-40 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI-LEITO) AS 2º, 3º, 6º E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 10-0088-41. ATIVO 70199 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-15T00:00:00 50501.207323/2018-97 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI-LEITO) AS 2º, 3º, 6º E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 10-0088-41. VIAGEM SEMI DIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE CARAZINHO(RS) E NONOAÍ(RS). ATIVO 70200 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50501.207312/2018-15 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI-LEITO) AS 2º, 3º, 6º E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 10-0088-41. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE CARAZINHO(RS) E NONOAÍ(RS). ATIVO 70201 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-06T00:00:00 126 - 6/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70202 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 126 - 5/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70203 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70204 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70205 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70206 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70207 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70208 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70209 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70210 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 70211 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 50500.320474/2018-40 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) AS QUARTAS-FEIRAS COM O PREFIXO Nº 10-0088-41. * OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI-LEITO) AS 2º, 3º, 6º E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 10-0088-31. * OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) AS QUINTAS-FEIRAS COM O PREFIXO Nº 10-0088-61. ATIVO 70212 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2132999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 70213 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2132999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 70214 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2132999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70215 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 126 - 5/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70216 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70217 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70218 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70219 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70220 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70221 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70222 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70223 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0088-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 126 - 3/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70224 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0088-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 50500.320474/2018-40 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) AS QUINTAS-FEIRAS COM O PREFIXO Nº 10-0088-41. ATIVO 70225 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0088-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.207318/2018-84 OPERA DE FORMA SEMI-DIRETA, REALIZANDO APENAS AS SEÇÕES COM ORIGEM EM PORTO ALEGRE, CARAZINHO E NONOAI, COM DESTINO A CHAPECO. ATIVO 70226 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0088-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 126 - 5/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70227 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0088-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70228 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0088-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70229 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0088-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70230 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0088-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70231 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0088-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70232 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0088-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70233 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0088-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70234 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" "" ATIVO 70235 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70236 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 126 - 10/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70237 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 50500.359120/2017-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70238 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.380392/2016-92 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017. ATIVO 70239 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 50500.339757/2019-46 "" ATIVO 70240 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-19T00:00:00 126 - 7/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70241 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 126 - 8/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70242 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-04T00:00:00 126 - 9/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70243 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.003994/2020-13 PORTARIA Nº 919 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003994/2020-13, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I- DE: GETÚLIO VARGAS/RS PARA: ABELARDO LUZ/SC, BOM JESUS/SC, CHAPECÓ/SC, CLEVELÂNDIA/PR, MARIÓPOLIS/PR, PATO BRANCO/PR, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC. ATIVO 70244 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.339757/2019-46 "" ATIVO 70245 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 126 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70246 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0089-61 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 70247 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0089-61 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 126 - 5/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70248 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0089-61 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 126 - 6/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70249 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0089-61 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-14T00:00:00 126 - 8/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70250 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0089-61 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-19T00:00:00 126 - 7/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70251 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0089-61 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 126 - 8/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70252 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0089-61 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-03T00:00:00 126 - 9/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70253 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0089-61 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 126 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70254 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0089-61 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 126 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70255 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0090-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 70256 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0090-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70257 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0090-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 126 - 11/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70258 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0090-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 50500.380392/2016-92 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES: BENTO GONCALVES/RS - JOACABA/SC, IBIRAIARAS/RS-PIRATUBA/SC, NOVA PRATA/RS-CONCORDIA/SC, NOVA PRATA/RS-JOAÇABA/SC,,NOVA PRATA/RS - PIRATUBA/SC, VERANÓPOLIS/RS-CONCORDIA/SC, VERANÓPOLIS/RS-JOAÇABA/SC E VERANOPOLIS/RS - PIRATUBA/SC, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 70259 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0090-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-07T00:00:00 126 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70260 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0090-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-19T00:00:00 126 - 10/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70261 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0090-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 50500.699806/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 199, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 111, DE 20 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.699806/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) ? JOAÇABA (SC), PREFIXO Nº 10-0090-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 70262 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0091-00 SANTA MARIA(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 70263 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0091-00 SANTA MARIA(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70264 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0091-00 SANTA MARIA(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 126 - 17/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70265 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0091-00 SANTA MARIA(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 126 - 03/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70266 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0091-00 SANTA MARIA(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.488762/2017-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70267 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0091-00 SANTA MARIA(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.488762/2017-10 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 09-0258-00. INATIVO 70268 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0091-00 SANTA MARIA(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.488762/2017-10 "" INATIVO 70269 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0091-00 SANTA MARIA(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 9/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 70270 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0091-00 SANTA MARIA(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-24T00:00:00 50500.362676/2017-88 DELIBERAÇÃO Nº 248, DE 17 DE AGOSTO DE 2017. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-117, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.362676/2017-88, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE SUPRESSÃO DA LINHA SANTA MARIA (RS) - CHAPECÓ (SC), PREFIXO 10-0091-00, OPERADA PELA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 76 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÃO OPERACIONAL DEFERIDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. * EMPRESA NÃO SE MANIFESTOU QUANTO À DATA DE PARALISAÇÃO DA LINHA. PARALISADA EM 24/10/2017. INATIVO 70271 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0091-00 SANTA MARIA(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.537817/2017-22 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 09-0258-00. INATIVO 70272 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0091-00 SANTA MARIA(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-03T00:00:00 50500.537817/2017-22 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 09-0258-00. ALTERAÇÃO EM VIGOR A PARTIR DE 01/11/2017 INATIVO 70273 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0092-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70274 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0092-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 70275 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0092-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.029167/2016-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70276 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0092-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-10T00:00:00 126 - 11/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70277 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0092-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.273631/2017-30 A EMPRESA INFORMA QUE POR MOTIVO DE IMPEDIMENTO DE TRÁFEGO NA BR153 NO TRECHO ENTRE CONCÓRDIA E ERECHIM, IRA REALIZAR DESVIO TEMPORÁRIO DE ITINERÁRIO. INATIVO 70278 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0092-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 126 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70279 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0092-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-22T00:00:00 126 - 2/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70280 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0092-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-02T00:00:00 50500.015396/2019-45 DELIBERAÇÃO Nº 446, DE 7 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 155, DE 29 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015396/2019-45, DELIBERA: ART. 2º DEFERIR PELA SUPRESSÃO DAS LINHAS PORTO ALEGRE/RS ? CASCAVEL/PR, PREFIXO Nº 10-0075-00, PORTO ALEGRE/RS ? GUAÍRA/PR, PREFIXO Nº 10-0096-00 E PORTO ALEGRE/RS ? JOAÇABA/SC, PREFIXO Nº 10-0092-00. INATIVO 70281 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 70282 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 126 - 9/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70283 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 70284 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 70285 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2017,| Data de Termino: 16/1/2017, INATIVO 70286 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2017,| Data de Termino: 16/1/2017, INATIVO 70287 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/1/2017,| Data de Termino: 16/2/2017, INATIVO 70288 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/1/2017,| Data de Termino: 16/2/2017, INATIVO 70289 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/3/2017, INATIVO 70290 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/3/2017, INATIVO 70291 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, INATIVO 70292 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, INATIVO 70293 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/5/2017, INATIVO 70294 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/5/2017, INATIVO 70295 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/6/2017, INATIVO 70296 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/6/2017, INATIVO 70297 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/02/2017,| Data de Termino: 16/06/2017, INATIVO 70298 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/02/2017,| Data de Termino: 16/06/2017, INATIVO 70299 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 70300 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 70301 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 70302 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 70303 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 20/8/2017, INATIVO 70304 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 20/8/2017, INATIVO 70305 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 70306 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 70307 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-06-10T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 70308 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-06-10T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 70309 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-06-10T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 70310 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-06-10T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/10/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 70311 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-06-10T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/10/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 70312 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0095-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 70313 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0095-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 50500.411156/2017-14 INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/09/2017, TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.411156/2017-14. INATIVO 70314 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0095-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 50500.491237/2017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70315 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0095-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-15T00:00:00 50500.586860/2017-11 DELIBERAÇÃO Nº 473, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 231, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.586860/2017-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA A PARALISAÇÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) ? LARANJEIRAS DO SUL (PR), PREFIXO Nº 10-0095-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 70316 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 10-0095-61 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 70317 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0096-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 70318 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0096-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 50500.491236/2017-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70319 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0096-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 50500.411156/2017-14 INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/09/2017, TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.411156/2017-14. INATIVO 70320 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0096-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 50500.491236/2017-37 OPERA DE FORMA SIMULTANEA COM OS SERVIÇOS DE PREFIXO 10-0085-00 E 10-0075-00. INATIVO 70321 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0096-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-18T00:00:00 438 DELIBERAÇÃO Nº 438, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 210, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.525222/2017-24, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO O ATENDIMENTO DO MERCADO CONCÓRDIA (SC) ? GUAÍRA (PR), IMPLANTANDO COMO SEÇÃO NA LINHA PORTO ALEGRE (RS) ? GUAÍRA (PR), PREFIXO Nº 10-0096-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 096 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL INATIVO 70322 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0096-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-19T00:00:00 50500.525222/2017-24 "" INATIVO 70323 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0096-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 50500.147691/2018-89 "" INATIVO 70324 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0096-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-02T00:00:00 50500.015396/2019-45 DELIBERAÇÃO Nº 446, DE 7 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 155, DE 29 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015396/2019-45, DELIBERA: ART. 2º DEFERIR PELA SUPRESSÃO DAS LINHAS PORTO ALEGRE/RS ? CASCAVEL/PR, PREFIXO Nº 10-0075-00, PORTO ALEGRE/RS ? GUAÍRA/PR, PREFIXO Nº 10-0096-00 E PORTO ALEGRE/RS ? JOAÇABA/SC, PREFIXO Nº 10-0092-00. INATIVO 70325 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. ATIVO 70326 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-25T00:00:00 "" "" ATIVO 70327 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" "" ATIVO 70328 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-20T00:00:00 50500.004365/2020-01 "" ATIVO 70329 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 126 - 5/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70330 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70331 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.004016/2020-81 PORTARIA Nº 1.026, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004016/2020-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE: BARRACÃO (PR) PARA: PAROBÉ (RS), CHAPECÓ (SC), NOVA ERECHIM (SC) E PINHALZINHO (SC), II - DE: CAMPO BOM (RS), PAROBÉ (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS) PARA: CHAPECÓ SC), NOVA HERECHIM (SC) E PINHALZINHO (SC), III - DE: CARAZINHO (RS), ESTRELA (RS), LAJEADO (RS) MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SARANDI (RS) E SOLEDADE (RS) PARA: PINHALZINHO (SC), IV - DE: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC) PARA: BARRACÃO (PR) E PAROBÉ (RS), V - DE: GUARACIABA (SC) PARA: ESTRELA (RS), PAROBÉ (RS) E TRINDADE DO SUL (RS), VI - DE: GUARUJÁ DO SUL (SC) E MARAVILHA (SC) PARA: PAROBÉ (RS), VII - DE: NONOAI (RS) E RONDA ALTA (RS) PARA: BARRACÃO (PR), GUARACIABA (SC) E PINHALZINHO (SC), VIII - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: NOVA ERECHIM (SC) E PINHALZINHO (SC), IX - DE: RONDINHA (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS) E TRINDADE DO SUL (RS) PARA: BARRACÃO (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), MARAVILHA (SC), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC) E SÃO MIGUEL DOESTE (SC), E, X - DE: SÃO JOSE DO CEDRO (SC) E SÃO MIGUEL DOESTE (SC) PARA: ESTRELA (RS) E PAROBÉ (RS). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 24.11.2020 ATIVO 70332 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.004016/2020-81 "" ATIVO 70333 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70334 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70335 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70336 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70337 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70338 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70339 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70340 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 10-0098-00 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 70341 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 10-0098-00 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-15T00:00:00 126 - 5/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70342 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 10-0098-00 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 50501.298088/2018-54 DELIBERAÇÃO Nº 663, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 249, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.298088/2018-54, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - GUAIRÁ (PR) E AS SEÇÕES LISTADAS: I - DE: PORTO ALEGRE (RS), PARA: AMPERE (PR), REALEZA (PR), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), TOLEDO (PR), II - DE: SÃO LEOPOLDO (RS), PARA: AMPERE (PR), REALEZA (PR), TOLEDO (PR), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), III - DE: NOVO HAMBURGO (RS), PARA: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), REALEZA (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), AMPERE (PR), MARAVILHA (SC), IV - DE: MONTENEGRO (RS), PARA: AMPERE (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), REALEZA (PR), TOLEDO (PR), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), BARRACÃO (PR), V - DE: ESTRELA (RS) E LAJEADO (RS), PARA: GUAÍRA (PR), REALEZA (PR), TOLEDO (PR), VI - DE: CARAZINHO (RS), PARA: TOLEDO (PR) E REALEZA (PR), VII - DE: MARAVILHA (SC), PARA: SÃO LEOPOLDO (RS), MONTENEGRO (RS), PORTO ALEGRE (RS), ESTRELA (RS), VIII - DE: SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), PARA: MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), ESTRELA (RS), TOLEDO (PR), IX - DE: GUARACIABA (SC), PARA: MONTENEGRO (RS), PORTO ALEGRE (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), TOLEDO (SC), X - DE: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), PARA: SÃO LEOPOLDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), MONTENEGRO (RS), ESTRELA (RS), TOLEDO (PR), XI - DE: GUARUJÁ DO SUL (SC), PARA: NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), MONTENEGRO (RS), TOLEDO (PR), XII - DE: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), PARA: ESTRELA (RS), TOLEDO (PR), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), GUAIRÁ (PR), XIII - DE: BARRACÃO (PR), PARA: NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), XIV - DE: SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), PARA: SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), NOVO HAMBURGO (RS), MONTENEGRO (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), GUARUJÁ DO SUL (SC), GUARACIABA (SC), XV - DE: AMPERE (PR), PARA: ESTRELA (RS), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), XVI - DE: REALEZA (PR), PARA: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), CHAPECÓ (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GUARACIABA (SC), XVII - DE: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), PARA: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), SÃO LEOPOLDO (RS), GUARACIABA (SC), PORTO ALEGRE (RS), MONTENEGRO (RS), XVIII - DE: CASCAVEL (PR), PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), MONTENEGRO (RS), GUARUJÁ DO SUL (SC), NOVO HAMBURGO (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC), ESTRELA (RS), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), LAJEADO (RS), XIX - DE: SARANDI (RS), PARA: MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR) E GUAIRÁ (PR). ART. 2º INDEFERIR A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO BARRACÃO (PR) - SANTO ÂNGELO (RS). ART. 3º DEFERIR PELA SUPRESSÃO DAS LINHAS PORTO ALEGRE (RS) - TOLEDO (PR), PREFIXO Nº 10-0081-00 E PORTO ALEGRE (RS) - TOLEDO (PR), VIA IRAI, PREFIXO Nº 10-0098-00. ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 70343 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 10-0098-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017 INATIVO 70344 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0098-62 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-15T00:00:00 126 - 5/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70345 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-02-15T00:00:00 10-0099-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70346 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" "" ATIVO 70347 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. ATIVO 70348 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-17T00:00:00 50500.380392/2016-92 SERVIÇO AUTORIZADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU DE 31/07/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO ATÉ 29/09/2017. ATIVO 70349 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 126 - 10/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70350 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" INCLUSÃO DAS SEÇÕES IBIRAIARAS - JOAÇABA, LAGOA VERMELHA - CAMPOS NOVOS, NOVA BASSANO - JOAÇABA E VERANOPOLIS - CAMPOS NOVOS, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 ATIVO 70351 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-25T00:00:00 "" SEÇÃO BENTO GONCALVES/RS - CAMPOS NOVOS/SC INCLUÍDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 626, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 ATIVO 70352 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-18T00:00:00 126 - 10/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70353 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-04T00:00:00 126 - 12/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70354 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 126 - 5/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70355 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 126 - 10/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70356 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-10T00:00:00 126 - 2/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70357 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70358 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70359 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.003996/2020-02 PORTARIA Nº 918 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003996/2020-02, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I ? DE: BARRACÃO (RS), BENTO GONÇALVES (RS), CACIQUE DOBLE (RS), CAXIAS DO SUL (RS), FARROUPILHA (RS), IBIRAIARAS (RS), LAGOA VERMELHA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PORTO ALEGRE (RS), SANANDUVA (RS), SÃO JOSÉ DO OURO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E VERANÓPOLIS (RS) PARA: ERVAL VELHO (SC), II ? DE: CASEIROS (RS) E SÃO JORGE (RS) PARA: CAMPOS NOVOS (SC), ERVAL VELHO (SC), JOAÇABA (SC), III ? DE: IBIRAIARAS (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: JOAÇABA (SC), ATIVO 70360 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126257/2020-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70361 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 126 - 12/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70362 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70363 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70364 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70365 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70366 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70367 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70368 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70369 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0101-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 126 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70370 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0101-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 126 - 16/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70371 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0101-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" INCLUSÃO DA SEÇÃO LAGOA VERMELHA - CAPINZAL, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 INATIVO 70372 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0101-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 50500.699837/2018-77 DELIBERAÇÃO Nº 207, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 119, DE 19 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.699837/2018-77, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) ? JOAÇABA (SC), PREFIXO Nº 10-0101-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96, DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 70373 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 10-0102-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 70374 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 10-0102-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70375 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 10-0102-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.4912352017-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70376 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-02-14T00:00:00 10-0103-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70377 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" ATIVAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 ATIVO 70378 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 126 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70379 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-25T00:00:00 "" SEÇÕES IMPLANTADAS: PORTO ALEGRE/RS - LACERDÓPOLIS/SC, PORTO ALEGRE/RS - CAPINZAL/SC, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 626, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. ATIVO 70380 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-25T00:00:00 126 - 10/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70381 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 126 - 1/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70382 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-15T00:00:00 126 - 7/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70383 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70384 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70385 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 50500.327428/2019-52 PORTARIA Nº 04 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.327428/2019-52, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I ? DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: LACERDÓPOLIS (SC), II ? DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: PIRATUBA (SC), CAPINZAL (SC), LACERDÓPOLIS (SC), III ? DE: SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ (RS) PARA: JABORÁ (SC), CATANDUVAS (SC), JOAÇABA (SC), CONCÓRDIA (SC), IV ? DE: CAXIAS DO SUL (RS) E NOVA ARAÇA (RS) PARA: JABORÁ (SC), CATANDUVAS (SC), CONCÓRDIA (SC), V ? DE: FARROUPILHA (RS), BENTO GONÇALVES (RS) E VERANÓPOLIS (RS) PARA: JABORÁ (SC) E CATANDUVAS (SC), VI ? DE: NOVA PRATA (RS) PARA: CAPINZAL (SC), JABORÁ (SC) E ) CATANDUVAS (SC), VII ? DE: NOVA BASSANO (RS) PARA: CAPINZAL (SC), JABORÁ (SC), CATANDUVAS (SC) E CONCÓRDIA (SC), VIII ? DE: SÃO JORGE (RS) PARA: PIRATUBA (SC), CAPINZAL (SC), LACERDÓPOLIS (SC), JABORÁ (SC) E CATANDUVAS (SC) IX ? DE: SÃO JORGE (RS) PARA: CONCÓRDIA (SC), X ? DE: IBIRAIARAS (RS) PARA: CAPINZAL (SC), JABORÁ (SC), CATANDUVAS (SC) E CONCÓRDIA (SC), XI ? DE: CASEIROS (RS) PIRATUBA (SC), CAPINZAL (SC), LACERDÓPOLIS (SC), JABORÁ (SC), CATANDUVAS (SC) E CONCÓRDIA (SC), XII ? DE: LAGOA VERMELHA (RS), SANANDUVA (RS), PARA: JABORÁ (SC) E CATANDUVAS (SC), XIII ? DE: SÃO JOÃO DA URTIGA (RS) PARA: PIRATUBA (SC), CAPINZAL (SC), LACERDÓPOLIS (SC), JABORÁ (SC), CATANDUVAS (SC), JOAÇABA (SC) E CONCÓRDIA (SC), XIV ? DE: PAIM FILHO (RS) PARA: JABORÁ (SC), CATANDUVAS (SC) E CONCÓRDIA (SC), XV ? DE: MAXIMILIANO DE ALMEIDA (RS) PARA: JABORÁ (SC) E CATANDUVAS (SC). ATIVO 70386 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70387 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70388 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70389 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70390 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70391 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70392 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 50501.298088/2018-54 DELIBERAÇÃO Nº 663, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 249, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.298088/2018-54, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - GUAIRÁ (PR) E AS SEÇÕES LISTADAS: I - DE: PORTO ALEGRE (RS), PARA: AMPERE (PR), REALEZA (PR), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), TOLEDO (PR), II - DE: SÃO LEOPOLDO (RS), PARA: AMPERE (PR), REALEZA (PR), TOLEDO (PR), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), III - DE: NOVO HAMBURGO (RS), PARA: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), REALEZA (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), AMPERE (PR), MARAVILHA (SC), IV - DE: MONTENEGRO (RS), PARA: AMPERE (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), REALEZA (PR), TOLEDO (PR), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), BARRACÃO (PR), V - DE: ESTRELA (RS) E LAJEADO (RS), PARA: GUAÍRA (PR), REALEZA (PR), TOLEDO (PR), VI - DE: CARAZINHO (RS), PARA: TOLEDO (PR) E REALEZA (PR), VII - DE: MARAVILHA (SC), PARA: SÃO LEOPOLDO (RS), MONTENEGRO (RS), PORTO ALEGRE (RS), ESTRELA (RS), VIII - DE: SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), PARA: MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), ESTRELA (RS), TOLEDO (PR), IX - DE: GUARACIABA (SC), PARA: MONTENEGRO (RS), PORTO ALEGRE (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), TOLEDO (SC), X - DE: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), PARA: SÃO LEOPOLDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), MONTENEGRO (RS), ESTRELA (RS), TOLEDO (PR), XI - DE: GUARUJÁ DO SUL (SC), PARA: NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), MONTENEGRO (RS), TOLEDO (PR), XII - DE: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), PARA: ESTRELA (RS), TOLEDO (PR), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), GUAIRÁ (PR), XIII - DE: BARRACÃO (PR), PARA: NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), XIV - DE: SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), PARA: SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), NOVO HAMBURGO (RS), MONTENEGRO (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), GUARUJÁ DO SUL (SC), GUARACIABA (SC), XV - DE: AMPERE (PR), PARA: ESTRELA (RS), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), XVI - DE: REALEZA (PR), PARA: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), CHAPECÓ (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GUARACIABA (SC), XVII - DE: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), PARA: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), SÃO LEOPOLDO (RS), GUARACIABA (SC), PORTO ALEGRE (RS), MONTENEGRO (RS), XVIII - DE: CASCAVEL (PR), PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), MONTENEGRO (RS), GUARUJÁ DO SUL (SC), NOVO HAMBURGO (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC), ESTRELA (RS), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), LAJEADO (RS), XIX - DE: SARANDI (RS), PARA: MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR) E GUAIRÁ (PR). ART. 2º INDEFERIR A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO BARRACÃO (PR) - SANTO ÂNGELO (RS). ART. 3º DEFERIR PELA SUPRESSÃO DAS LINHAS PORTO ALEGRE (RS) - TOLEDO (PR), PREFIXO Nº 10-0081-00 E PORTO ALEGRE (RS) - TOLEDO (PR), VIA IRAI, PREFIXO Nº 10-0098-00. ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 70393 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS AUTORIZADOS POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 164/2019 EM 07/02/2019. ATIVO 70394 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-07T00:00:00 50501.357014/2018-67 DELIBERAÇÃO Nº 164, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 041, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.357014/2018-67, DELIBERA, ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO NA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - GUAÍRA (PR) PREFIXO Nº 10-0114-00. I - DE: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), MONTENEGRO (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), CARAZINHO (RS), SARANDI (RS) PARA CHAPECÓ (SC), II - DE: ESTRELA (RS) PARA GUARACIABA (SC) E GUARUJÁ DO SUL (SC), III - DE: SARANDI (RS) PARA TOLEDO (PR), IV - DE: CHAPECÓ (SC) PARA GUAIRÁ (PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), TOLEDO (PR), CASCAVEL (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), REALEZA (PR), V - DE: NONOAI (RS) PARA GUAIRÁ (PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), TOLEDO (PR), CASCAVEL (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), REALEZA (PR), CHAPECÓ (SC), AMPERE (PR), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC) E MARAVILHA (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 70395 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 126 - 8/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70396 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-02T00:00:00 126 - 12/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70397 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-11T00:00:00 126 - 2/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70398 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-18T00:00:00 126 - 2/13/2020 * OPERA VEÍCULO MISTO AOS SABADOS COM O PREFIXO Nº 10-0014-00 (CONVENCIONAL-LEITO), ATIVO 70399 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70400 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 126 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70401 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 "" "" ATIVO 70402 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.327436/2019-07 PORTARIA Nº 1.075 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.327436/2019-07, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE CANOAS (RS) E ESTEIO (RS) PARA: GUAIRA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR) E TOLEDO (PR), II - DE CARAZINHO (RS), MONTENEGRO (RS) E SAO LEOPOLDO (RS) PARA: GUAIRA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PINHALZINHO (SC) E QUATRO PONTES (PR), III - DE CHAPECO (SC) PARA: LINDOESTE (PR), IV - DE DIONISIO CERQUEIRA (SC) PARA: LINDOESTE (PR) E SANTA LUCIA (PR), V - DE ESTRELA (RS), LAJEADO (RS) E PORTO ALEGRE (RS) PARA: MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PINHALZINHO (SC) E QUATRO PONTES (PR), VI - DE GUARACIABA (SC) E GUARUJA DO SUL (SC) PARA: GUAIRA (PR), LINDOESTE (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), QUATRO PONTES (PR) E SANTA LUCIA (PR), VII - DE MARAVILHA (SC) PARA: GUAIRA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), QUATRO PONTES (PR) E TOLEDO (PR), VIII - DE NONOAI (RS) E RONDA ALTA (RS) PARA: BARRACAO (PR), GUARACIABA (SC), LINDOESTE (PR), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR) E SANTA LUCIA (PR), VIX - DE NOVA ERECHIM (SC) PARA: GUAIRA (PR), LINDOESTE (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), SANTA LUCIA (PR) E TOLEDO (PR), X - DE NOVO HAMBURGO (RS) E SAPUCAIA DO SUL (RS) PARA: GUAIRA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR) E TOLEDO (PR), XI - DE PINHALZINHO (SC) PARA: GUAIRA (PR), LINDOESTE (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), QUATRO PONTES (PR), SANTA LUCIA (PR) E TOLEDO (PR), XII - DE RONDINHA (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACAO (PR), DIONISIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), LINDOESTE (PR), MARAVILHA (SC), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR), SANTA LUCIA (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), SAO JOSE DO CEDRO (SC) E SAO MIGUEL D'OESTE (SC), XIII - DE SAO JOSE DO CEDRO (SC) PARA: GUAIRA (PR), LINDOESTE (PR), QUATRO PONTES (PR) E SANTA LUCIA (PR), XIV - DE SAO MIGUEL D'OESTE (SC) PARA: LINDOESTE (PR), QUATRO PONTES (PR) E SANTA LUCIA (PR), XV - DE SARANDI (RS) PARA: PINHALZINHO (SC) E QUATRO PONTES (PR), XVI - DE SOLEDADE (RS) PARA: GUAIRA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PINHALZINHO (SC) E TOLEDO (PR), XVII - DE TRES PALMEIRAS (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACAO (PR), DIONISIO CERQUEIRA (SC), GUAIRA (PR), GUARACIABA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), LINDOESTE (PR), MARAVILHA (SC), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR), SANTA LUCIA (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), SAO JOSE DO CEDRO (SC), SAO MIGUEL D'OESTE (SC) E TOLEDO (PR), XVIII - DE TRINDADE DO SUL (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACAO (PR), DIONISIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), LINDOESTE (PR), MARAVILHA (SC), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR), SANTA LUCIA (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), SAO JOSE DO CEDRO (SC) E SAO MIGUEL D'OESTE (SC). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO OURO E PRATA S.A, CNPJ 92.954.106/0001-42 E EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ 41.550.112/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 70403 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 126 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70404 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.101084/2021-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70405 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-04T00:00:00 126 - 3/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70406 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70407 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-12T00:00:00 10-0114-31 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.101084/2021-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70408 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-12T00:00:00 10-0114-31 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-04T00:00:00 126 - 3/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70409 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-12T00:00:00 10-0114-31 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70410 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-18T00:00:00 10-0114-41 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-18T00:00:00 50500.048154/2020-71 * OPERA VEÍCULO MISTO AOS SABADOS COM O PREFIXO Nº 10-0014-00 (CONVENCIONAL-LEITO), * DE DOMINGO AS SEXTAS-FEIRAS OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 10-0114-61 (LEITO-EXECUTIVO). INATIVO 70411 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-18T00:00:00 10-0114-41 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-18T00:00:00 50500.048154/2020-71 * OPERA VEÍCULO MISTO AOS SABADOS COM O PREFIXO Nº 10-0014-00 (CONVENCIONAL-LEITO), * DE DOMINGO AS SEXTAS-FEIRAS OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 10-0114-61. INATIVO 70412 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-18T00:00:00 10-0114-41 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 126 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70413 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-18T00:00:00 10-0114-41 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 126 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70414 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-18T00:00:00 10-0114-41 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 50500.040198/2021-34 VIAGENS SEMIDIRETAS CONFORME REGISTRO NO HISTÓRICO DA LINHA. * OPERA VEÍCULO MISTO AOS SABADOS COM O PREFIXO Nº 10-0014-00 (CONVENCIONAL-LEITO), * DE DOMINGO AS SEXTAS-FEIRAS OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 10-0114-61 (LEITO-EXECUTIVO). INATIVO 70415 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-18T00:00:00 10-0114-41 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 50500.040198/2021-34 VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO SECCIONANDO EM: MARAVILHA (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), NOVA ERECHIM (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), CAPITAO LEONIDAS MARQUES (PR), QUATRO PONTES (PR), CANOAS (RS), ESTEIO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS), MONTENEGRO (RS), ESTRELA (RS), SOLEDADE (RS), SARANDI (RS, RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), TRINDADE DO SUL (RS) E NONOAI (RS). INATIVO 70416 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-18T00:00:00 10-0114-41 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.101084/2021-78 PARALISADO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 70417 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.357012/2018-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70418 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2250524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 70419 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2250524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 70420 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 50500.322642/2019-12 VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO SECCIONANDO EM: GUARACIABA (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), CAPITAO LEONIDAS MARQUES (PR), MONTENEGRO (RS), ESTRELA (RS), SARANDI (RS) E NONOAI (RS) INATIVO 70421 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2250524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70422 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-21T00:00:00 126 - 8/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70423 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-02T00:00:00 126 - 12/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70424 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-05T00:00:00 126 - 2/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70425 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-18T00:00:00 126 - 2/13/2020 VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO SECCIONANDO EM: GUARACIABA (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), CAPITAO LEONIDAS MARQUES (PR), MONTENEGRO (RS), ESTRELA (RS), SARANDI (RS) E NONOAI (RS). * DE DOMINGO AS SEXTAS-FEIRAS OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 10-0114-61 (LEITO-EXECUTIVO). INATIVO 70426 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70427 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 126 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70428 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 126 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70429 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 50500.040198/2021-34 VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO SECCIONANDO EM: MARAVILHA (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), NOVA ERECHIM (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), CAPITAO LEONIDAS MARQUES (PR), QUATRO PONTES (PR), CANOAS (RS), ESTEIO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS), MONTENEGRO (RS), ESTRELA (RS), SOLEDADE (RS), SARANDI (RS, RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), TRINDADE DO SUL (RS) E NONOAI (RS). INATIVO 70430 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 50500.040198/2021-34 "VIAGENS SEMIDIRETAS CONFORME REGISTRO NO HISTÓRICO DA LINHA. ""OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 10-0114-41 (LEITO-EXECUTIVO)""." INATIVO 70431 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-02T00:00:00 50500.015396/2019-45 DELIBERAÇÃO Nº 446, DE 7 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 155, DE 29 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015396/2019-45, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PORTO ALEGRE/RS ? GUAÍRA/PR, VIA LARANJEIRAS DO SUL/PR, PREFIXO Nº 10-0119-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÃO: I - DE: PORTO ALEGRE/RS, PARA: CONCÓRDIA/SC, JOAÇABA/SC, XANXERÊ/SC, BOM JESUS/SC, ABELARDO LUZ/SC, CLEVELÂNDIA/PR, MARIÓPOLIS/PR, PATO BRANCO/PR, CHOPINZINHO/PR, LARANJEIRAS DO SUL/PR, CASCAVEL/PR E TOLEDO/PR, II - DE: ESTRELA/RS, PARA: CONCÓRDIA/SC, JOAÇABA/SC, XANXERÊ/SC, BOM JESUS/SC, ABELARDO LUZ/SC, CLEVELÂNDIA/PR, PATO BRANCO/PR, CHOPINZINHO/PR, LARANJEIRAS DO SUL/PR, CASCAVEL/PR, TOLEDO/PR E GUAÍRA /PR, III - DE: LAJEADO/RS, PARA: XANXERÊ/SC, BOM JESUS/SC, ABELARDO LUZ/SC, CLEVELÂNDIA/PR, MARIÓPOLIS/PR, PATO BRANCO/PR, CASCAVEL PR E GUAÍRA /PR, IV - DE: SOLEDADE/RS, PARA: CONCÓRDIA/SC, JOAÇABA/SC, XANXERÊ /SC, BOM JESUS/SC, ABELARDO LUZ/SC, CLEVELÂNDIA/PR, PATO BRANCO/PR, CHOPINZINHO/PR E LARANJEIRAS DO SUL/PR, V - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: CONCÓRDIA/SC, JOAÇABA/SC, XANXERÊ/SC, BOM JESUS/SC, ABELARDO LUZ/SC, CLEVELÂNDIA/PR, MARIÓPOLIS/PR, PATO BRANCO/PR, CHOPINZINHO/PR, LARANJEIRAS DO SUL/PR, CASCAVEL/PR E GUAÍRA/PR, VI - DE: GETÚLIO VARGAS/RS, PARA: CONCÓRDIA/SC E JOAÇABA/SC, VII - DE: ERECHIM /RS, PARA: JOAÇABA/SC, XANXERÊ/SC, BOM JESUS/SC, ABELARDO LUZ/SC, CLEVELÂNDIA/PR, MARIÓPOLIS/PR, PATO BRANCO/PR, CHOPINZINHO/PR, LARANJEIRAS DO SUL/PR, CASCAVEL/PR E GUAÍRA/PR, VIII - DE: CONCÓRDIA /SC, PARA: PATO BRANCO/PR, CASCAVEL/PR E GUAÍRA/PR, IX - DE: JOAÇABA/SC, PARA: MARIÓPOLIS/PR, PATO BRANCO/PR, CASCAVEL/PR, TOLEDO/PR, MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR E GUAÍRA /PR, X - DE: CATANDUVAS/SC, PARA: MARIÓPOLIS/PR, PATO BRANCO/PR, CASCAVEL/PR, TOLEDO/PR, MARECHAL CÂNDIDO RONDON /PR E GUAÍRA/PR, XI - DE: VARGEM BONITA/SC, PARA: MARIÓPOLIS/PR, XII - DE: PONTE SERRADA/SC, PARA: MARIÓPOLIS/PR, XIII - DE: FAXINAL DOS GUEDES/SC, PARA: MARMELEIRO/PR, XIV - DE: XANXERÊ /SC, PARA: CLEVELÂNDIA/PR, MARIÓPOLIS/PR, PATO BRANCO/PR, CASCAVEL/PR, TOLEDO/PR, MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR E GUAÍRA/PR, XV - DE: BOM JESUS/SC, PARA: CLEVELÂNDIA/PR, MARIÓPOLIS/PR E PATO BRANCO/PR, E XVI - DE: ABELARDO LUZ/SC, PARA: CLEVELÂNDIA/PR, MARIÓPOLIS/PR E PATO BRANCO/PR. ART. 2º DEFERIR PELA SUPRESSÃO DAS LINHAS PORTO ALEGRE/RS ? CASCAVEL/PR, PREFIXO Nº 10-0075-00, PORTO ALEGRE/RS ? GUAÍRA/PR, PREFIXO Nº 10-0096-00 E PORTO ALEGRE/RS ? JOAÇABA/SC, PREFIXO Nº 10-0092-00. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 096 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INICIO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO PREFIXO Nº 10-0119-00 SERÁ EM 02/06/2019. ATIVO 70432 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2263776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70433 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2263776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70434 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 50500.376501/2019-10 PORTARIA Nº 173 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.376501/2019-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA SEÇÃO FAXINAL DOS GUEDES (SC) - MARMELEIRO (PR) OPERADA NA LINHA PORTO ALEGRE (RS) ? GUAÍRA (PR), VIA LARANJEIRAS DO SUL, PREFIXO Nº 10-0119-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 70435 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 126 - 3/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70436 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70437 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70438 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.004005/2020-09 PORTARIA Nº 1.059 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004005/2020-09, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE ABERLARDO LUZ (SC) E BOM JESUS (SC) PARA: CHOPINZINHO (PR), CORONEL VIVIDA (PR), GETÚLIO VARGAS (RS), GUAÍRA (PR), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIPÁ (PR), MONTENEGRO (RS), NOVA LARANJEIRAS (PR), NOVO HAMBURGO (RS), PALOTINA (PR), SÃO LEOPOLDO (RS), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR) E TOLEDO (PR), II - DE CASCAVEL PARA: BOM JESUS (SC) E GETÚLIO VARGAS (RS), III - DE CATANDUVAS (RS) PARA: TOLEDO (PR), IV - DE CLEVELÂNDIA (PR) PARA: FAXINAL DOS GUEDES (SC), GETÚLIO VARGAS (RS), MONTENEGRO (RS) E NOVO HAMBURGO (RS), V - DE CONCÓRDIA (SC) PARA: CHOPINZINHO (PR), CLEVELÂNDIA (PR), CORONEL VIVIDA (PR), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), LAJEADO (RS), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIÓPOLIS (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PALOTINA (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR) E TOLEDO (PR), VI - DE ERECHIM (RS) PARA: CORONEL VIVIDA (PR), FAXINAL DOS GUEDES (SC), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PALOTINA (PR), PONTE SERRADA (SC), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR), TOLEDO (PR) E VARGEÃO (SC), VII - DE ESTRELA (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), CLEVELÂNDIA (PR), CORONEL VIVIDA (PR), FAXINAL DOS GUEDES (SC), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PALOTINA (PR), PONTE SERRADA (SC), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR), TOLEDO (PR) E VARGEÃO (SC), VIII - DE FAXINAL DOS GUEDES (SC) PARA: CASCAVEL (PR), CHOPINZINHO (PR), CORONEL VIVIDA (PR), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PALOTINA (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR) E TOLEDO (PR), IX - DE GETÚLIO VARGAS (RS) E MONTENEGRO (RS) PARA: CHOPINZINHO (PR), CONCÓRDIA (SC), CORONEL VIVIDA (PR), FAXINAL DOS GUEDES (SC), GUAÍRA (PR), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PALOTINA (PR), PONTE SERRADA (SC), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR), TOLEDO (PR) E VARGEÃO (SC), X - DE LAJEADO (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), CHOPINZINHO (PR), CLEVELÂNDIA (PR), CORONEL VIVIDA (PR), FAXINAL DOS GUEDES (SC), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PONTE SERRADA (SC), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR) E VARGEÃO (SC), XI - DE MARIÓPOLIS (PR) PARA: ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC), ESTRELA (RS), FAXINAL DOS GUEDES (SC), GETÚLIO VARGAS (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E SOLEDADE (RS), XII - DE NOVO HAMBURGO (RS) PARA: BOM JESUS (SC), CHOPINZINHO (PR), CONCÓRDIA (SC), CORONEL VIVIDA (PR), FAXINAL DOS GUEDES (SC), GUAÍRA (PR), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PALOTINA (PR), PONTE SERRADA (SC), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR), TOLEDO (PR) E VARGEÃO (SC), XIII - DE PASSO FUNDO (RS) PARA: FAXINAL DOS GUEDES (SC), IBEMA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIPA (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PALOTINA (PR), PONTE SERRADA (SC), SAUDADE DO IGUACU (PR), TERRA ROXA (PR) E VARGEÃO (SC), XIV - DE PATO BRANCO (PR) PARA: FAXINAL DOS GUEDES (SC), GETÚLIO VARGAS (RS) E NOVO HAMBURGO (RS), XV - DE PONTE SERRADA (SC) PARA: CASCAVEL (PR), CHOPINZINHO (PR), CLEVELÂNDIA (PR), CORONEL VIVIDA (PR), GUAÍRA (PR), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIÓPOLIS (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PALOTINA (PR), PATO BRANCO (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR) E TOLEDO (PR), XVI - DE PORTO ALEGRE (RS) PARA: CORONEL VIVIDA (PR), FAXINAL DOS GUEDES (SC), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), JOAÇABA (SC), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PONTE SERRADA (SC), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR) E VARGEÃO (SC), XVII - DE SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: CHOPINZINHO (PR), CORONEL VIVIDA (PR), FAXINAL DOS GUEDES (SC), GUAÍRA (PR), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PONTE SERRADA (SC), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR) E VARGEÃO (SC), XVIII - DE SOLEDADE (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), CLEVELÂNDIA (PR), CORONEL VIVIDA (PR), FAXINAL DOS GUEDES (SC), GUAIRA (PR), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PALOTINA (PR), PONTE SERRADA (SC), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR), TOLEDO (PR) E VARGEÃO (SC), XIX - DE VARGEÃO (SC) PARA: CASCAVEL (PR), CHOPINZINHO (PR), CLEVELÂNDIA (PR), CORONEL VIVIDA (PR), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIÓPOLIS (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PALOTINA (PR), PATO BRANCO (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR) E TOLEDO (PR), XX - DE VARGEM BONITA (SC) PARA: MARIÓPOLIS (PR) E PATO BRANCO (PR), XXI - DE XANXERÊ (SC) PARA: GETÚLIO VARGAS (RS), IBEMA (PR), MARIPÁ (PR), MONTENEGRO (RS), NOVA LARANJEIRAS (PR), NOVO HAMBURGO (RS), PALOTINA (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR) E TERRA ROXA (PR). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 70439 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 50500.004005/2020-09 "" ATIVO 70440 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70441 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70442 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70443 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70444 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70445 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70446 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70447 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2263776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70448 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2263776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70449 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 126 - 3/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70450 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-20T00:00:00 50500.029327/2020-52 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 70451 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-17T00:00:00 10-0121-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.330164/2019-14 PORTARIA Nº 57, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.330164/2019-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PASSO FUNDO (RS) - CHAPECO (SC) VIA ERECHIM (RS), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PASSO FUNDO (RS), ERECHIM (RS), BARAO DE COTEGIPE (RS), SAO VALENTIM (RS) E ERVAL GRANDE (RS) PARA: CHAPECO (SC). ATIVO 70452 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-17T00:00:00 10-0121-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 126 - 6/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70453 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-17T00:00:00 10-0121-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70454 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-17T00:00:00 10-0121-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70455 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-17T00:00:00 10-0121-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70456 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-17T00:00:00 10-0121-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70457 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-17T00:00:00 10-0121-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70458 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-17T00:00:00 10-0121-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70459 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-17T00:00:00 10-0121-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70460 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-17T00:00:00 10-0121-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70461 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-12T00:00:00 10-0131-00 PORTO ALEGRE(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.004024/2020-27 ASSIM, EM ATENDIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA ?Nº 5047421-88.2020.4.04.7100, QUE DETERMINOU CONSIDERAR OS DADOS DO MONITRIIP DE FEVEREIRO/2020, AFASTANDO A DELIBERAÇÃO Nº 254/2020, E DE ACORDO COM OS CHECKLISTS ANEXOS(DOC. SEI! Nº 3333350, 3333351, 3333353, 3333354 E 4534576),O PLEITO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA CUMPRE TODOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA A AUTORIZAÇÃO, SUB JUDICE, DE NOVOS MERCADOS EM REGIME DE AUTORIZAÇÃO. PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004024/2020-27, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE: CALMON/SC PARA: ERECHIM/RS, ESTRELA/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, LAJEADO/RS, PORTO ALEGRE/RS E SOLEDADE/RS, II - DE: NOVO HAMBURGO/RS PARA: CATANDUVAS/SC, CONCÓRDIA/SC, JABORÁ/SC E JOAÇABA/SC, III - DE: PORTO ALEGRE/RS E SÃO LEOPOLDO/RS PARA: CATANDUVAS/SC, JA B O R Á / S C IV - DE: PORTO UNIÃO/SC PARA: ERECHIM/RS, ESTRELA/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, LAJEADO/RS, PORTO ALEGRE/RS E SOLEDADE/RS, V - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR PARA: CAÇADOR/SC, CATANDUVAS/SC, CONCÓRDIA/SC, ERECHIM/RS, ESTRELA/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, IBICARÉ/SC, JA B O R Á / S C, JOAÇABA/SC, LAJEADO/RS, LUZERNA/SC, PORTO ALEGRE/RS, SOLEDADE/RS, TANGARÁ/SC E VIDEIRA/SC. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 70462 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-12T00:00:00 10-0131-00 PORTO ALEGRE(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-06T00:00:00 126 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70463 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-12T00:00:00 10-0131-00 PORTO ALEGRE(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 126 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70464 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-16T00:00:00 10-0131-31 PORTO ALEGRE(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 70465 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-16T00:00:00 10-0131-31 PORTO ALEGRE(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.127808/2020-22 OPERA VIAGEM SEMI-DIRETA NÃO REALIZANDO AS SEÇÕES LUZERNA (SC) - UNIAO DA VITORIA (PR), IBICARE (SC) - UNIAO DA VITORIA (PR), TANGARA (SC) - UNIAO DA VITORIA (PR), BEM COMO NENHUMA DAS SEÇÕES QUE CONTEM AS LOCALIDADES: CATANDUVAS (SC), PINHEIRO PRETO (SC), RIO DAS ANTAS (SC), CANOAS (RS), ESTEIO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E MONTENEGRO (RS). ATIVO 70466 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-16T00:00:00 10-0131-41 PORTO ALEGRE(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 70467 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-16T00:00:00 10-0131-41 PORTO ALEGRE(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.127808/2020-22 OPERA VIAGEM SEMI-DIRETA NÃO REALIZANDO AS SEÇÕES LUZERNA (SC) - UNIAO DA VITORIA (PR), IBICARE (SC) - UNIAO DA VITORIA (PR), TANGARA (SC) - UNIAO DA VITORIA (PR), BEM COMO NENHUMA DAS SEÇÕES QUE CONTEM AS LOCALIDADES: CATANDUVAS (SC), PINHEIRO PRETO (SC), RIO DAS ANTAS (SC), CANOAS (RS), ESTEIO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E MONTENEGRO (RS). ATIVO 70468 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-16T00:00:00 10-0131-41 PORTO ALEGRE(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 126 - 7/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70469 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-07T00:00:00 10-0139-00 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 05/07/2020 INATIVO 70470 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-07T00:00:00 10-0139-00 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-05T00:00:00 50500.344187/2019-14 PORTARIA Nº 406 DE 26 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.344187/2019-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - PATO BRANCO (PR) VIA PASSO FUNDO (RS) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PORTO ALEGRE (RS), LAJEADO (RS), PASSO FUNDO (RS), ERECHIM (RS), BARÃO DE COTEGIPE (RS), SÃO VALENTIM (RS), E ERVAL GRANDE (RS) PARA: PATO BRANCO (PR), CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), XAXIM (SC), BOM JESUS (SC), ABELARDO LUZ (SC), CLEVELÂNDIA (PR) E MARIÓPOLIS (PR), E II - DE: CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), XAXIM (SC), BOM JESUS (SC) E ABELARDO LUZ (SC) PARA: CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR) E PATO BRANCO (PR). INATIVO 70471 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-07T00:00:00 10-0139-00 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 126 - 7/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70472 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-07T00:00:00 10-0139-00 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-06T00:00:00 50500.087426/2020-59 "" INATIVO 70473 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-07T00:00:00 10-0139-00 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-06T00:00:00 50500.087426/2020-59 PORTARIA Nº 878, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.087426/2020-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES NA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - PATO BRANCO (PR), PREFIXO 10-0139-00: I - DE ESTRELA (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), CHAPECÓ (SC), PATO BRANCO (PR), XANXERÊ (SC) E XAXIM (SC). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 70474 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-07T00:00:00 10-0139-00 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-14T00:00:00 126 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70475 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-07T00:00:00 10-0139-00 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.011540/2021-99 DECISÃO Nº 123, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011540/2021-99, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - PATO BRANCO (PR), PREFIXO Nº. 10-0139-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 18/02/2021 INATIVO 70476 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-07T00:00:00 10-0139-00 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.087426/2020-59 "" INATIVO 70477 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-07T00:00:00 10-0139-61 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-19T00:00:00 126 - 7/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70478 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-07T00:00:00 10-0139-61 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 126 - 8/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70479 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-07T00:00:00 10-0139-61 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-14T00:00:00 126 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70480 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0144-00 SOLEDADE(RS) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-29T00:00:00 50500.329726/2019-87 PORTARIA Nº 833, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.329726/2019-87, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I- DE: SOLEDADE (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), LAGOA VERMELHA (RS) E VACARIA (RS) PARA: LAGES (SC), BOM RETIRO (SC), ALFREDO WAGNER (SC), ÁGUAS MORNAS (SC), SANTO AMARO DA IMPERATRIZ (SC), SÃO JOSÉ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BIGUAÇU (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIU (SC), ITAJAÍ (SC) E BRUSQUE (SC). ATIVO 70481 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0144-31 SOLEDADE(RS) - BRUSQUE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.023462/2020-94 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS, COM AS SEÇÕES DE: SOLEDADE/RS, CARAZINHO/RS, PASSO FUNDO/RS E LAGOA VERMELHA/RS PARA: LAGES/SC, FLORIANOPOLIS/SC, TIJUCAS/SC, ITAPEMA/SC, BALNEARIO CAMBORIU/SC, ITAJAI/SC E BRUSQUE/SC. ATIVO 70482 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0144-31 SOLEDADE(RS) - BRUSQUE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.023462/2020-94 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: SOLEDADE/RS - LAGES/SC SOLEDADE/RS - FLORIANOPOLIS/SC SOLEDADE/RS - TIJUCAS/SC SOLEDADE/RS - ITAPEMA/SC SOLEDADE/RS - BALNEARIO CAMBORIU/SC SOLEDADE/RS - ITAJAI/SC SOLEDADE/RS - BRUSQUE/SC CARAZINHO/RS - LAGES/SC CARAZINHO/RS - FLORIANOPOLIS/SC CARAZINHO/RS - TIJUCAS/SC CARAZINHO/RS - ITAPEMA/SC CARAZINHO/RS - BALNEARIO CAMBORIU/SC CARAZINHO/RS - ITAJAI/SC CARAZINHO/RS - BRUSQUE/SC PASSO FUNDO/RS - LAGES/SC PASSO FUNDO/RS - FLORIANOPOLIS/SC PASSO FUNDO/RS - TIJUCAS/SC PASSO FUNDO/RS - ITAPEMA/SC PASSO FUNDO/RS - BALNEARIO CAMBORIU/SC PASSO FUNDO/RS - ITAJAI/SC PASSO FUNDO/RS - BRUSQUE/SC LAGOA VERMELHA/RS - LAGES/SC LAGOA VERMELHA/RS - FLORIANOPOLIS/SC LAGOA VERMELHA/RS - TIJUCAS/SC LAGOA VERMELHA/RS - ITAPEMA/SC LAGOA VERMELHA/RS - BALNEARIO CAMBORIU/SC LAGOA VERMELHA/RS - ITAJAI/SC LAGOA VERMELHA/RS - BRUSQUE/SC ATIVO 70483 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0144-41 SOLEDADE(RS) - BRUSQUE(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.329726/2019-87 ????????????????????????????????????????????????? SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: SOLEDADE/RS - LAGES/SC SOLEDADE/RS - FLORIANOPOLIS/SC SOLEDADE/RS - TIJUCAS/SC SOLEDADE/RS - ITAPEMA/SC SOLEDADE/RS - BALNEARIO CAMBORIU/SC SOLEDADE/RS - ITAJAI/SC SOLEDADE/RS - BRUSQUE/SC CARAZINHO/RS - LAGES/SC CARAZINHO/RS - FLORIANOPOLIS/SC CARAZINHO/RS - TIJUCAS/SC CARAZINHO/RS - ITAPEMA/SC CARAZINHO/RS - BALNEARIO CAMBORIU/SC CARAZINHO/RS - ITAJAI/SC CARAZINHO/RS - BRUSQUE/SC PASSO FUNDO/RS - LAGES/SC PASSO FUNDO/RS - FLORIANOPOLIS/SC PASSO FUNDO/RS - TIJUCAS/SC PASSO FUNDO/RS - ITAPEMA/SC PASSO FUNDO/RS - BALNEARIO CAMBORIU/SC PASSO FUNDO/RS - ITAJAI/SC PASSO FUNDO/RS - BRUSQUE/SC LAGOA VERMELHA/RS - LAGES/SC LAGOA VERMELHA/RS - FLORIANOPOLIS/SC LAGOA VERMELHA/RS - TIJUCAS/SC LAGOA VERMELHA/RS - ITAPEMA/SC LAGOA VERMELHA/RS - BALNEARIO CAMBORIU/SC LAGOA VERMELHA/RS - ITAJAI/SC LAGOA VERMELHA/RS - BRUSQUE/SC ATIVO 70484 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0144-41 SOLEDADE(RS) - BRUSQUE(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.329726/2019-87 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 10-0144-31, DE DOMIGO ÀS SEXTAS. SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS, COM AS SEÇÕES DE: SOLEDADE/RS, CARAZINHO/RS, PASSO FUNDO/RS E LAGOA VERMELHA/RS PARA: LAGES/SC, FLORIANOPOLIS/SC, TIJUCAS/SC, ITAPEMA/SC, BALNEARIO CAMBORIU/SC, ITAJAI/SC E BRUSQUE/SC. ATIVO 70485 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.003819/2021-07 DECISÃO Nº 34, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003819/2021-07, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - LARANJEIRAS DO SUL (PR) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I ? DE: ABELARDO LUZ (SC) PARA: CARAZINHO (RS), CLEVELÂNDIA (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARMELEIRO (PR), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), NOVO HAMBURGO (RS), PATO BRANCO (PR), PORTO ALEGRE (RS), RENASCENÇA (PR), SÃO LEOPOLDO (RS), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), VITORINO (PR), II ? DE: BOM JESUS (SC) PARA: CARAZINHO (RS), CLEVELÂNDIA (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARMELEIRO (PR), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), RENASCENÇA (PR), RONDA ALTA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SARANDI (RS), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TRÊS PALMEIRAS (RS), TRINDADE DO SUL (RS), VITORINO (PR), III ? DE: CARAZINHO (RS) PARA: MARMELEIRO (PR) E XAXIM (SC), IV ? DE: CHAPECÓ (SC) PARA: CARAZINHO (RS), CLEVELÂNDIA (PR), ESTRELA (RS), MARIÓPOLIS (PR), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), RONDA ALTA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SARANDI (RS), SOLEDADE (RS), TRINDADE DO SUL (RS), V ? DE: CLEVELÂNDIA (PR) PARA: CARAZINHO (RS), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SARANDI (RS), VI ? DE: DOIS VIZINHOS (PR) PARA: CANOAS (RS), CARAZINHO (RS), CHAPECÓ (SC), ESTEIO (RS), ESTRELA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), RONDINHA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), SARANDI (RS), SOLEDADE (RS), TRINDADE DO SUL (RS), XANXERÊ (SC), XAXIM (SC), VII ? ESTRELA (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC), CLEVELÂNDIA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR) E XAXIM (SC), VIII ? FRANCISCO BELTRÃO (PR) PARA: CANOAS (RS), CARAZINHO (RS), CHAPECÓ (SC), ESTEIO (RS), ESTRELA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), SOLEDADE (RS), TRINDADE DO SUL (RS), XAXIM (SC), IX ? DE: LAJEADO (RS) PARA: LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARMELEIRO (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), X ? DE: MARIÓPOLIS (PR) PARA: ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC), CARAZINHO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SOLEDADE (RS), XANXERÊ (SC), XI ? DE: MARMELEIRO (PR) PARA: CANOAS (RS), CHAPECÓ (SC), ESTEIO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), NOVO HAMBURGO (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), SARANDI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), XII ? DE: MONTENEGRO (RS) PARA: LARANJEIRAS DO SUL (PR) E SAUDADE DO IGUAÇU (PR), XIII ? DE: NONOAI (RS) PARA: MARIÓPOLIS (PR), XANXERÊ (SC) E XAXIM (SC), XIV ? DE: PATO BRANCO (PR) PARA: BOM JESUS (SC), CARAZINHO (RS), CHAPECÓ (SC), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), RONDA ALTA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SARANDI (RS), SOLEDADE (RS), TRINDADE DO SUL (RS), XV ? DE: PORTO ALEGRE (RS) PARA: BOM JESUS (SC), MARMELEIRO (PR) E SAUDADE DO IGUAÇU (PR), XVI ? DE: RENASCENÇA (PR) PARA: CANOAS (RS), CARAZINHO (RS), CHAPECÓ (SC), ESTEIO (RS), ESTRELA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), SARANDI (RS), SOLEDADE (RS), TRINDADE DO SUL (RS), XAXIM (SC), XVII ? DE: RONDA ALTA (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), CLEVELÂNDIA (PR), DOIS VIZINHOS (PR), MARIÓPOLIS (PR), XANXERÊ (SC) E XAXIM (SC), XVIII ? DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: FRANCISCO BELTRÃO (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARMELEIRO (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), XIX ? DE: SARANDI (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), MARIÓPOLIS (PR), XANXERÊ (SC), XAXIM (SC), XX ? DE: SOLEDADE (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC), CLEVELÂNDIA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARMELEIRO (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), XXI ? DE: TRÊS PALMEIRAS (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), CHAPECÓ (SC), CLEVELÂNDIA (PR), DOIS VIZINHOS (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), MARIÓPOLIS (PR), MARMELEIRO (PR), PATO BRANCO (PR), RENASCENÇA (PR), VITORINO (PR), XANXERÊ (SC), XAXIM (SC), XXII ? DE: TRINDADE DO SUL (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR), XANXERÊ (SC) E XAXIM (SC), XXIII ? DE: VITORINO (PR) PARA: CARAZINHO (RS), CHAPECÓ (SC), ESTRELA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), PORTO ALEGRE (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SARANDI (RS), SOLEDADE (RS), TRINDADE DO SUL (RS), XAXIM (SC), XXIV ? DE: XANXERÊ (SC) PARA: CARAZINHO (RS), CLEVELÂNDIA (PR), ESTRELA (RS), FRANCISCO BELTRÃO (PR), MARMELEIRO (PR), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), PATO BRANCO (PR), PORTO ALEGRE (RS), RENASCENÇA (PR), SÃO LEOPOLDO (RS), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), SOLEDADE (RS), VITORINO (PR), XXV ? DE: XAXIM (SC) PARA: CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR), MARMELEIRO (PR), MONTENEGRO (RS), PATO BRANCO (PR), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E SOLEDADE (RS). ATIVO 70486 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 126 - 2/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70487 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 "" "" ATIVO 70488 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.011817/2021-83 "RETIFICAÇÃO NA DECISÃO Nº 121, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOU DE 18.02.2021, PÁGINA 32, SEÇÃO 1, ONDE SE LÊ: "" ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA PORTO ALEGRE/RS - LARANJEIRAS DO SUL/PR, PREFIXO 10-0150-00: (...) IV - DE: CLEVELANDIA / PR PARA: CANOAS / RS,?. LEIA-SE: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA PORTO ALEGRE/RS - LARANJEIRAS DO SUL/PR, PREFIXO 10-0150- 00: (...) IV - DE: CLEVELANDIA / PR PARA: CANOAS / RS E ESTEIO / RS,""." ATIVO 70489 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.011817/2021-83 DECISÃO Nº 121, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011817/2021-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR), PREFIXO 10-0150-00: I - DE: ABELARDO LUZ / SC PARA: CANOAS / RS E ESTEIO / RS, II - DE: BOM JESUS / SC PARA: CLEVELANDIA / PR E RONDINHA / RS, III - DE: CHAPECO / SC PARA: LAJEADO / RS, MONTENEGRO / RS E RONDINHA / RS, IV - DE: CLEVELANDIA / PR PARA: CANOAS / RS, V - DE: LAJEADO / RS PARA: ABELARDO LUZ / SC, BOM JESUS / SC E CLEVELANDIA / PR, VI - DE: MARIOPOLIS / PR PARA: CANOAS / RS, ESTEIO / RS E LAJEADO / RS, VII - DE: PATO BRANCO / PR PARA: CANOAS / RS, ESTEIO / RS, LAJEADO / RS, RONDINHA / RS, SOLEDADE / RS E TRINDADE DO SUL / RS, VIII - DE: RONDINHA / RS PARA: ABELARDO LUZ / SC, CLEVELANDIA / PR, MARIOPOLIS / PR, XANXERE / SC E XAXIM / SC, IX- DE: XANXERE / SC PARA: CANOAS / RS, ESTEIO / RS E LAJEADO / RS, E X - DE: XAXIM / SC PARA: CANOAS / RS, ESTEIO / RS, LAJEADO / RS E NOVO HAMBURGO / RS. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 70490 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 126 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70491 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70492 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70493 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70494 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70495 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-31 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 126 - 2/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70496 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-31 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-20T00:00:00 50500.011482/2021-01 * VIAGEM SEMI DIRETA - (VIDE HISTORICO) ATIVO 70497 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-31 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-20T00:00:00 50500.011482/2021-01 VIAGEM SEMI-DIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADE DE: - DE: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), ESTRELA (RS), LAJEADO (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC), BOM JESUS (SC), ABELARDO LUZ (SC), PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), DOIS VIZINHOS (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), - DE: CARAZINHO (RS), NONOAI (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC), BOM JESUS (SC), ABELARDO LUZ (SC), PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), DOIS VIZINHOS (PR), - DE: CHAPECÓ (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), DOIS VIZINHOS (PR), - DE: XANXERÊ (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), DOIS VIZINHOS (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), - DE: BOM JESUS (SC), ABELARDO LUZ (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), DOIS VIZINHOS (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), ATIVO 70498 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-31 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 126 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70499 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-31 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70500 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-31 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 126 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70501 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-31 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70502 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-20T00:00:00 10-0150-41 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-20T00:00:00 50500.011482/2021-01 VIAGEM SEMI-DIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADE DE: - DE: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), ESTRELA (RS), LAJEADO (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC), BOM JESUS (SC), ABELARDO LUZ (SC), PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), DOIS VIZINHOS (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), - DE: CARAZINHO (RS), NONOAI (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC), BOM JESUS (SC), ABELARDO LUZ (SC), PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), DOIS VIZINHOS (PR), - DE: CHAPECÓ (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), DOIS VIZINHOS (PR), - DE: XANXERÊ (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), DOIS VIZINHOS (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), - DE: BOM JESUS (SC), ABELARDO LUZ (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), DOIS VIZINHOS (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), ATIVO 70503 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-20T00:00:00 10-0150-41 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 70504 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-20T00:00:00 10-0150-41 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-21T00:00:00 50500.011482/2021-01 * VIAGEM SEMI DIRETA - (VIDE HISTORICO) ATIVO 70505 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-20T00:00:00 10-0150-41 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 126 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70506 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-20T00:00:00 10-0150-41 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70507 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-20T00:00:00 10-0150-41 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 126 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70508 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-20T00:00:00 10-0150-41 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70509 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-11-05T00:00:00 10-0168-00 PORTO ALEGRE(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.033017/2022-02 DECISÃO SUPAS Nº 330, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 96, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.033017/2022-02, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - BARRACÃO (PR), VIA CHAPECÓ (SC), PREFIXO 10-0168-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PORTO ALEGRE (RS) E SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: MARAVILHA (RS), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC) E DIONISIO CERQUEIRA (SC) E BARRACÃO (PR), II - DE: ESTRELA (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), MARAVILHA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), DIONISIO CERQUEIRA (SC) E BARRACÃO (PR), III- DE: LAJEADO (RS) PARA: BARRACÃO (PR), IV - DE: CARAZINHO (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), V - DE: NONOAI (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), MARAVILHA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC) E DIONISIO CERQUEIRA (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 70510 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-11-05T00:00:00 10-0168-00 PORTO ALEGRE(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.033017/2022-02 "" ATIVO 70511 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-11-05T00:00:00 10-0168-00 PORTO ALEGRE(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.033017/2022-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70512 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-11-05T00:00:00 10-0168-31 PORTO ALEGRE(RS) - BARRACAO(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.033017/2022-02 "" ATIVO 70513 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-11-05T00:00:00 10-0168-31 PORTO ALEGRE(RS) - BARRACAO(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.033017/2022-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70514 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1968-10-10T00:00:00 10-0351-00 SANTA MARIA(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70515 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1991-01-28T00:00:00 10-0351-09 SANTA MARIA(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70516 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2004-08-13T00:00:00 10-0357-01 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70517 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1969-09-01T00:00:00 10-0357-05 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70518 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1969-09-01T00:00:00 10-0357-26 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70519 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2004-02-09T00:00:00 10-0357-61 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70520 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1969-01-17T00:00:00 10-0361-01 PASSO FUNDO(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70521 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1969-05-30T00:00:00 10-0370-00 PASSO FUNDO(RS) - XANXERE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70522 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1975-06-02T00:00:00 10-0502-01 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70523 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1969-01-17T00:00:00 10-0813-01 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70524 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1975-06-02T00:00:00 10-0819-00 PORTO ALEGRE(RS) - XANXERE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70525 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1968-10-10T00:00:00 10-0821-00 TRES PASSOS(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70526 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1969-01-17T00:00:00 10-0891-20 ERECHIM(RS) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70527 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1969-01-17T00:00:00 10-0931-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70528 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1982-01-19T00:00:00 10-1042-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70529 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1984-01-25T00:00:00 10-1082-00 PASSO FUNDO(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70530 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1996-08-13T00:00:00 10-1093-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70531 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1987-05-11T00:00:00 10-1369-00 SANTA ROSA(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 126 - 19/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70532 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1987-10-21T00:00:00 10-1370-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70533 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2004-08-13T00:00:00 10-1370-01 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70534 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-25T00:00:00 10-1371-00 PORTO ALEGRE(RS) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 50500.380392/2016-92 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES: CANOAS/RS-CHAPECO/SC, ESTEIO/RS-CHAPECO/SC, ESTRELA/RS-XAXIM/SC, FRANCISCO BELTRAO/PR-TRES PALMEIRAS/RS, MARMELEIRO/PR-BOM JESUS/SC, MARMELEIRO/PR-TRES PALMEIRAS/RS, RENASCENCA/PR-ABELARDO LUZ/SC, RENASCENCA/PR-BOM JESUS/SC, RENASCENCA/PR-TRES PALMEIRAS/RS, RONDA ALTA/RS-XANXERE/SC, TRES PALMEIRAS/RS-XAXIM/SC, TRINDADE DO SUL/RS-XANXERE/SC, TRINDADE DO SUL/RS-XAXIM/SC, VITORINO/PR-ABELARDO LUZ/SC, VITORINO/PR-BOM JESUS/SC, VITORINO/PR-TRES PALMEIRAS/RS, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 70535 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2013-09-16T00:00:00 10-1371-61 PORTO ALEGRE(RS) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70536 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1969-09-01T00:00:00 10-1372-00 LAJEADO(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70537 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2007-05-12T00:00:00 10-1373-01 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 70538 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1986-04-28T00:00:00 10-1374-00 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70539 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1987-10-22T00:00:00 10-1375-00 PASSO FUNDO(RS) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70540 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1986-06-10T00:00:00 10-1376-00 SANTA ROSA(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70541 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1987-10-22T00:00:00 10-1377-00 PASSO FUNDO(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70542 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1991-12-22T00:00:00 10-1377-09 PASSO FUNDO(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70543 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1984-01-25T00:00:00 10-1378-00 PASSO FUNDO(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70544 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1984-01-25T00:00:00 10-1379-00 NOVA PRATA(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70545 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1984-01-25T00:00:00 10-1379-01 CAXIAS DO SUL (RS) - CASCAVEL (PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70546 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-02-15T00:00:00 16-0112-00 BLUMENAU(SC) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70547 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 16-0113-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 70548 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 16-0113-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 126 - 10/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70549 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 16-0113-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 70550 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 16-0113-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 70551 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 16-0113-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 50500.320436/2018-97 PARALISAÇÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 174, DE 10/04/18, DOU DE 12/04/18, QUE AUTORIZOU A SUPRESSÃO DA LINHA. INATIVO 70552 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 16-0122-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" ATIVAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 INATIVO 70553 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 16-0122-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 126 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70554 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 16-0122-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 50501.347563/2018-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70555 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 16-0122-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 126 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70556 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 16-0122-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-08T00:00:00 126 - 8/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70557 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 16-0122-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 50500.026212/2019-72 PORTARIA Nº 155, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.026212/2019-72, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA FLORIANOPOLIS (SC) - GUAIRA (PR), PREFIXO 16-0122-00: I - DE: FLORIANOPOLIS (SC) PARA: REALEZA (PR), E II - DE: XANXERE (SC), BOM JESUS (SC) E ABELARDO LUZ (SC) PARA: MARIOPOLIS (PR). INATIVO 70558 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 16-0122-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.375093/2019-89 SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANOPOLIS (SC) - GUAIRA (PR), PREFIXO 16-0122-00, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 214, DE 18/11/2019, PUBLICADA NO DOU DE 23/01/2020. INATIVO 70559 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-20T00:00:00 16-0122-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 50501.347563/2018-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70560 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-20T00:00:00 16-0122-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-17T00:00:00 126 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70561 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-20T00:00:00 16-0122-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2120645 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 70562 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-20T00:00:00 16-0122-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2120645 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 70563 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-20T00:00:00 16-0122-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 50500.311228/2019-88 PARALISADO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 70564 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. ATIVO 70565 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-26T00:00:00 126 - 3/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70566 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70567 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70568 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70569 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70570 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70571 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70572 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70573 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70574 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70575 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.375093/2019-89 IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? CASCAVEL (PR) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 214, DE 18/11/2019, PUBLICADA NO DOU DE 23/01/2020, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 10/02/2020: I - DE: FLORIANOPOLIS (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRAO (PR) E REALEZA (PR), II - DE: ITAPEMA (SC) PARA: PATO BRANCO (PR) E FRANCISCO BELTRAO (PR), III - DE: BALNEARIO CAMBORIU (SC) E RIO DO SUL (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRAO (PR), REALEZA (PR) E CASCAVEL (PR), IV - DE: ITAJAI (SC) PARA: REALEZA (PR) E CASCAVEL (PR), V - DE: BLUMENAU (SC) E CURITIBANOS (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRAO (PR) E CASCAVEL (PR), VI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PATO BRANCO (PR) E CASCAVEL (PR), VII - DE: JOACABA (SC) PARA: MARIOPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR), VITORINO (PR), RENASCENCA (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRAO (PR), REALEZA (PR) E CASCAVEL (PR), VIII - DE: CATANDUVAS (SC) PARA: MARIOPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR), VITORINO (PR), RENASCENCA (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRAO (PR) E CASCAVEL (PR), IX - DE: VARGEM BONITA (SC) PARA: MARIOPOLIS (PR), VITORINO (PR), RENASCENCA (PR), MARMELEIRO (PR), MARIOPOLIS (PR), VITORINO (PR), RENASCENCA (PR) E MARMELEIRO (PR), X - DE: FAXINAL DOS GUEDES (SC) PARA: VITORINO (PR), RENASCENCA (PR) E MARMELEIRO (PR), XI - DE: XANXERE (SC) PARA: CLEVELANDIA (PR), MARIOPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR), VITORINO (PR), RENASCENCA (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRAO (PR), REALEZA (PR) E CASCAVEL (PR) XII - DE: BOM JESUS (SC) PARA: CLEVELANDIA (PR), MARIOPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR), VITORINO (PR), RENASCENCA (PR) E MARMELEIRO (PR), XIII - DE: ABELARDO LUZ (SC) PARA: CLEVELANDIA (PR), MARIOPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR), VITORINO (PR), RENASCENCA (PR) E FRANCISCO BELTRAO (PR), XIV - DE: DIONISIO CERQUEIRA (SC) PARA: SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), PEROLA D'OESTE (PR), PLANALTO (PR), CAPANEMA (PR) E CASCAVEL (PR). ATIVO 70576 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-12T00:00:00 126 - 3/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70577 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70578 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 126 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70579 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 50500.004000/2020-78 PORTARIA Nº 33, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5047421-88.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004000/2020-78, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE: FLORIANÓPOLIS (SC), SÃO JOSE (SC), BIGUAÇU (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), BLUMENAU (SC), INDAIAL (SC), ASCURRA (SC), IBIRAMA (SC), RIO DO SUL (SC), ERVAL VELHO (SC), CAMPOS NOVOS (SC), CATANDUVAS (SC), VARGEÃO (SC), PONTE SERRADA (SC), FAXINAL DOS GUEDES (SC), XANXERÊ (SC), BOM JESUS (SC), ABELARDO LUZ (SC). PARA: BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), PRANCHITA (PR), PEROLA D'OESTE (PR), PLANALTO (PR) E CAPANEMA (PR), II - DE: APIÚNA (SC) PARA: CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR), RENASCENÇA (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), PRANCHITA (PR), PEROLA D'OESTE (PR), PLANALT O (PR), CAPANEMA (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), III - DE: POUSO REDONDO (SC) PARA: CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR), RENASCENÇA (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), PRANCHITA (PR), PEROLA D'OESTE (PR), PLANALTO (PR), CAPANEMA (PR), IV - DE: CURITIBANOS (SC) PARA: MARIÓPOLIS (PR), RENASCENÇA (PR), MARMELEIRO (PR), BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), PRANCHITA (PR), PEROLA D'OESTE (PR), PLANALTO (PR), CAPANEMA (PR), V - DE: JOAÇABA (SC) PARA: SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), PRANCHITA (PR), PEROLA D'OESTE (PR), PLANALTO (PR), CAPANEMA (PR), VI - DE: VARGEM BONITA (SC) PARA: CLEVELÂNDIA (PR), BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), PRANCHITA (PR), PEROLA D'OESTE (PR), PLANALTO (PR), CAPANEMA (PR), VII - DE: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC) PARA: CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR), VITORINO (PR), RENASCENÇA (PR), MARMELEIRO (PR). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 70580 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 126 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70581 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70582 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70583 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 126 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70584 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70585 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70586 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70587 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 126 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70588 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-09-06T00:00:00 16-0151-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-09T08:07:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 70589 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-09-06T00:00:00 16-0151-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 50500.061677/2022-75 VIAGEM SEMIDIRETA - SECCIONANDO NAS LOCALIDADES ABAIXO RELACIONADAS: - DE: FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E RIO DO SUL (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), REALEZA (PR) E CASCAVEL (PR), - DE: ITAPEMA (SC) PARA: PATO BRANCO (PR) E FRANCISCO BELTRÃO (PR), - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: REALEZA (PR) E CASCAVEL (PR), - DE: BLUMENAU (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR) E CASCAVEL (PR), - DE: INDAIAL (SC) PARA: PATO BRANCO (PR) E CASCAVEL (PR), - DE: APIÚNA (SC) PARA: CLEVELANDIA (PR), PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) E CASCAVEL (PR), - DE: POUSO REDONDO (SC) PARA: CLEVELANDIA (PR), PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR) E FRANCISCO BELTRÃO (PR), - DE: CURITIBANOS (SC) E CATANDUVAS (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRAO (PR) E CASCAVEL (PR), - DE: JOACABA (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), REALEZA (PR) E CASCAVEL (PR), - DE: VARGEM BONITA (SC) PARA: CLEVELÂNDIA (PR) E MARMELEIRO (PR), - DE: PONTE SERRADA (SC) E FAXINAL DOS GUEDES (SC) PARA: MARMELEIRO (PR) - DE: XANXERÊ (SC) PARA: CLEVELÂNDIA (PR), PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), REALEZA (PR) E CASCAVEL (PR), - DE: BOM JESUS (SC) PARA: CLEVELÂNDIA (PR), PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), - DE: ABELARDO LUZ (SC) PARA: CLEVEÂNDIA (PR), PATO BRANCO (PR) E FRANCISCO BELTRÃO (PR). ATIVO 70590 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-09-06T00:00:00 16-0151-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 50500.061677/2022-75 - VIAGEM SEMIDIRETA - VIDE HISTÓRICO. ATIVO 70591 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 16-0163-00 CHAPECO(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70592 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-06-05T00:00:00 16-0181-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.032559/2021-79 DECISÃO Nº 233, DE 20 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.032559/2021-79, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CASCAVEL (PR) VIA CURITIBA (PR) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FLORIANÓPOLIS (SC), SÃO JOSÉ (SC), BIGUAÇU (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (AC) E ITAJAÍ (SC) PARA: CASCAVEL (PR). INATIVO 70593 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-06-05T00:00:00 16-0181-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70594 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-06-05T00:00:00 16-0181-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-23T00:00:00 50500.065145/2021-26 DECISÃO SUPAS Nº 381, DE 16 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.065145/2021-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CASCAVEL (PR), PREFIXO Nº 16-0181-00. INATIVO 70595 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-06-05T00:00:00 16-0181-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70596 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-06-05T00:00:00 16-0181-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70597 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-05T00:00:00 50500.043021/2021-90 DECISÃO SUPAS Nº 348, DE 24 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.043021/2021-90, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - GUAÍRA (PR), PREFIXO 16-0184-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), BIGUAÇU (SC), ITAPEMA (SC), SÃO JOSÉ (SC), TIJUCAS (SC) E ITAJAÍ (SC) PARA: GUAÍRA (PR), CASCAVEL (PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), MERCEDES (PR), QUATRO PONTES (PR) E TOLEDO (PR). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS ATIVO 70598 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 126 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70599 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-20T00:00:00 126 - 1/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70600 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70601 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70602 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70603 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-31 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 126 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70604 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-31 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-20T00:00:00 126 - 1/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70605 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-31 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70606 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-31 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70607 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 126 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70608 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-20T00:00:00 126 - 1/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70609 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70610 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70611 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 16-0194-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70612 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 16-0195-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-23T00:00:00 "" "" ATIVO 70613 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 16-0195-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-29T00:00:00 50500.088456/2021-63 IMPLANTAÇÃO DE LINHA(5.285 - INICIO DE OPERAÇÃO 02/11/2021 ATIVO 70614 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 16-0195-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-29T00:00:00 50500.088456/2021-63 DECISÃO SUPAS Nº 537 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DOU DE 05/10/2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 550500.088456/2021-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMPO GRANDE (MS), VIA CURITIBA, PREFIXO 16-0195-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) PARA: CAMPO GRANDE(MS) DOURADOS(MS) GUAÍRA(PR), MARECHAL CANDIDO RONDON(PR), NAVIRAI(MS), NOVA ALVORADA DO SUL(MS), RIO BRILHANTE(MS) E TOLEDO(PR), II - DE: FLORIANÓPOLIS(SC) PARA: CAMPO GRANDE(MS), CASCAVEL(PR), DOURADOS(MS), GUAÍRA(PR), MARECHAL CANDIDO RONDON(PR), NAVIRAI(MS), NOVA ALVORADA DO SUL(MS), RIO BRILHANTE(MS) E TOLEDO(PR), III - DE: ITAJAI (SC) PARA: CAMPO GRANDE(MS), CASCAVEL(PR), DOURADOS(MS), GUAÍRA(PR), MARECHAL CANDIDO RONDON(PR), MUNDO NOVO(MS), NAVIRAI(MS) E TOLEDO(PR), IV - DE: CASCAVEL(PR) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), CAMPO GRANDE(MS), DOURADOS(MS), NAVIRAI(MS), NOVA ALVORADA DO SUL(MS) E RIO BRILHANTE(MS), V - DE: MARECHAL CANDIDO RONDON(PR), GUAÍRA(PR) E TOLEDO(PR) PARA: CAMPO GRANDE(MS), DOURADOS(MS), NAVIRAI(MS), NOVA ALVORADA DO SUL(MS) E RIO BRILHANTE(MS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 70615 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 16-0195-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-29T00:00:00 8142739 "" ATIVO 70616 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 16-0195-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T00:00:00 126 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70617 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 16-0195-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 126 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70618 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 16-0195-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70619 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-02-01T00:00:00 16-0195-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 70620 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-02-01T00:00:00 16-0195-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 126 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70621 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-02-01T00:00:00 16-0195-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 126 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70622 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-02-01T00:00:00 16-0195-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70623 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1984-07-30T00:00:00 16-0369-00 ITAPIRANGA(SC) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70624 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1969-06-18T00:00:00 16-0373-00 ITAPIRANGA(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70625 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1979-01-02T00:00:00 16-0941-00 ITAPIRANGA(SC) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70626 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1969-06-18T00:00:00 16-1380-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70627 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2010-11-10T00:00:00 16-1817-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70628 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0116-00 BRASILIA(DF) - MIMOSO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 70629 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0116-00 BRASILIA(DF) - MIMOSO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70630 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0116-00 BRASILIA(DF) - MIMOSO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.399129/2019-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70631 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0116-00 BRASILIA(DF) - MIMOSO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.059140/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70632 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0116-00 BRASILIA(DF) - MIMOSO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.108839/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70633 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0116-00 BRASILIA(DF) - MIMOSO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.033890/2021-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70634 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0116-00 BRASILIA(DF) - MIMOSO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.033890/2021-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70635 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0116-00 BRASILIA(DF) - MIMOSO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 50500.035525/2021-36 "NOS DIAS DE FERIADO, OS HORÁRIOS DE IDA E VOLTA NÃO SERÃO OPERADOS. ""RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020""." ATIVO 70636 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0116-00 BRASILIA(DF) - MIMOSO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.061639/2022-12 NOS DIAS DE FERIADOS, OS HORÁRIOS SERÃO OS MESMO DE DOMINGO ATIVO 70637 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 70638 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70639 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 416 - 01/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70640 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-22T00:00:00 50500.151095/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70641 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50500.399134/2019-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70642 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.027617/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70643 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-10T00:00:00 50500.055407/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70644 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.08582/2020-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70645 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.089966/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70646 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.103145/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70647 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 50500.033892/2021-03 EM DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS OS MESMOS HORÁRIOS PRATICADOS AOS DOMINGOS. ATIVO 70648 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034275/2021-17 EM DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS OS MESMOS HORÁRIOS PRATICADOS AOS DOMINGOS. ATIVO 70649 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.034275/2021-17 EM DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS OS MESMOS HORÁRIOS PRATICADOS AOS DOMINGOS. ATIVO 70650 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.035521/2021-58 EM DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS OS MESMOS HORÁRIOS PRATICADOS AOS DOMINGOS. ATIVO 70651 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-05T00:00:00 50500.067634/2021-12 EM DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS OS MESMOS HORÁRIOS PRATICADOS AOS DOMINGOS. ATIVO 70652 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-10T00:00:00 50500.101052/2021-72 EM DIAS DE FERIADO, OS HORÁRIOS SERÃO OS MESMO DE DOMINGO. ATIVO 70653 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 416 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70654 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.061639/2022-12 QUANDO HOUVER FERIADO, OS HORÁRIOS SERÃO OS MESMOS DE DOMINGO ATIVO 70655 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 416 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70656 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2021-05-08T00:00:00 12-0117-61 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-05T00:00:00 50500.067634/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70657 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2021-05-08T00:00:00 12-0117-61 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 416 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70658 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2021-05-08T00:00:00 12-0117-61 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.061639/2022-12 QUANDO HOUVER FERIADO, OS HORÁRIOS SERÃO OS MESMOS DE DOMINGO ATIVO 70659 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2021-05-08T00:00:00 12-0117-61 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 416 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70660 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 70661 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70662 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 416 - 4/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70663 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.083856/2020-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70664 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.102351/2020-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70665 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.134461/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70666 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.033888/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70667 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-05T00:00:00 50500.067630/2021-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70668 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016554/2022-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70669 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 416 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70670 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-19T00:00:00 416 - 3/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70671 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.061639/2022-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70672 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 416 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70673 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2021-05-08T00:00:00 12-0118-61 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-05T00:00:00 50500.067630/2021-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70674 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2021-05-08T00:00:00 12-0118-61 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.016555/2022-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70675 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2021-05-08T00:00:00 12-0118-61 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 416 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70676 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2021-05-08T00:00:00 12-0118-61 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 416 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70677 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2018-02-23T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-23T00:00:00 50500.207403/2018-52 A EMPRESA SOLICITOU A TARIFA PROMOCIONAL PARA OS SERVIÇOS DIFERENCIADOS, DOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 2004, 2015, 2016, 2047, 2061, 2069, 2302, 2303, 2320, 2602. OS VALORES ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 70678 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2018-02-23T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-04-09T00:00:00 50500.024556/2019-47 A EMPRESA SOLICITOU A SUPRESSÃO DO ITINERÁRIO PRATICADO COMO SERVIÇO DIFERENCIADO 2602D, VINCULADO AO PREFIXO 12-0440-20. AS INFORMAÇÕES REFERENTES AS EMPRESAS, LINHAS E TARIFAS DOS SERVIÇOS SEMIURBANOS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70679 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2018-02-23T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-05-14T00:00:00 505003133072019-23 A EMPRESA SOLICITOU A IMPLANTAÇÃO DE TARIFA PROMOCIONAL NO PERÍODO DE /04/2019 A 29/02/2020 NO SEGUINTES CÓDIGOS: 2004D, 2015D,2016D,2047D,2061D, 2069D, 2302D, 2303D E 2320D ATIVO 70680 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2018-08-02T00:00:00 12-0440-75 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-08T00:00:00 50500.371350/2016-61 TRANSFERÊNCIA DA LINHA DA EMPRESA MAXIMUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A EMPRESA UTB, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 5729/2018, DE 07/02/2018, PUBLICADA NO DOU DE 08/02/2018. ATIVO 70681 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2018-08-02T00:00:00 12-0440-75 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-03-06T00:00:00 50500.287637/2018-75 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 2008, 2010, 2012, 2013, 2015, 2016, 2019, 2043, 2045, 2047, 2048, 2049, 2062, 2064, 2065, 2066, 2068, 2069, 2305, 2323, 2324, 2325, 2361, 2601, 2602, 2004, 2042, 2061, 2302, 2303, 2320, 2321, 2343, 2360. A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIO DOS ITINERÁRIOS DESCRITOS ENCONTRA-SE ATUALIZADA E DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70682 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2018-08-02T00:00:00 12-0440-75 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-05-29T00:00:00 50501.114786/2018-14 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PARA OS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 2004 , 2008, 2010, 2012, 2013, 2015, 2016, 2019, 2042, 2043, 2045, 2047, 2048, 2049, 2061, 2062, 2064, 2065, 2066, 2068, 2069, 2302, 2303, 2305, 2320, 2321, 2323, 2324, 2325, 2360, 2361, 2601, 2602. ATIVO 70683 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2018-08-02T00:00:00 12-0440-75 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-03-13T00:00:00 5050002455512019-14 A EMPRESA SOLICITA DESCONTO DE 0,70% NAS LINHAS QUE SÃO OPERADAS A LIGAÇÃO NO SERVIÇO CONVENCIONAL E 50,87% NOS SERVIÇOS PRESTADO DE FORMA DIFERENCIADA NO PERÍODO DE 25 A 26 DE FEVEREIRO DE 2019. ATIVO 70684 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2018-08-02T00:00:00 12-0440-75 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-05-14T00:00:00 5050031330072019-33 A EMPRESA SOLICITOU IMPLEMENTAÇÃO DE DESCONTO DE 0,70% PELO PERÍODO DE 08/04/2019 A 29/02/2020 ATIVO 70685 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2018-08-02T00:00:00 12-0440-75 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 70686 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 1991-08-27T00:00:00 12-0637-21 BRASILIA(DF) - MIMOSO DE GOIAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70687 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 1981-01-10T00:00:00 12-0774-20 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70688 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-04-09T00:00:00 12-5001-20 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-10-17T00:00:00 50500.4918637/2017-56 IMPLEMENTADA TARIFA PROMOCIONAL PARA OS CÓDIGOS: 5001, 5003, 5031, 5301, 5304, 5321, VALORES DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML. ATIVO 70689 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-04-09T00:00:00 12-5001-20 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-23T00:00:00 50500.207403/2018-52 IMPLEMENTADA TARIFA PROMOCIONAL PARA OS SERVIÇOS DIFERENCIADOS NOS SEGUINTES CÓDIGOS: 5001, 5003, 5031, 5301, 5304, 5321, VALORES DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML. ATIVO 70690 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-04-09T00:00:00 12-5001-20 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-09-04T00:00:00 50500.391456/2017-91 AS LINHAS SERÃO OPERADAS PELOS SEGUINTES CÓDIGOS: 5001, 5003, 5301, 5321, 5031, 5321. ATIVO 70691 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-04-09T00:00:00 12-5001-20 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-05-02T00:00:00 50500.313327/2019-02 IMPLEMENTADA A TARIFA PROMOCIONAL COM DESCONTO DE 50,81%, COM VALIDADE ATÉ 29/02/2020, PARA AS LINHAS CÉU AZUL/GO - BRASÍLIA/DF PREFIXO N° 12-5001-20 VINCULADA AOS ITINERÁRIOS: 5002D, 5305D, 5001D, 5003D, 5031D, 5301D, 5304D. OS VALORES DAS TARIFAS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70692 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-04-09T00:00:00 12-5001-20 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-06T00:00:00 50500.320175/2019-96 QUADRO DE HORÁRIOS ATUALIZADOS PARA OS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5304D, 5301D, 5031D, 5002,D, 5003D E 5305D. A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70693 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5001-70 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 70694 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5001-70 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-06T00:00:00 80800.012256/2017-37 "" ATIVO 70695 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5001-70 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-11-08T00:00:00 50500.571726/2017-16 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS 5001, 5002, 5003, 5004, 5005, 5017, 5020, 5031, 5034, 5035, 5036, 5301, 5305, 5321, 5323 ENCONTRAM-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70696 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5001-70 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-04-09T00:00:00 50500.700378/2018-81 A EMPRESA SOLICITOU ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PARA OS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5001, 5002, 5004, 5005, 5020, 5031, 5034, 5035, 5036, 5301, 5304, 5305, 5321, 5323, 5001D, 5002D, 5031D, 5301D, 5304D. A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIOS ATUALIZADO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 70697 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5001-70 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-05-29T00:00:00 50501.141134/2018-44 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5001, 5002, 5004, 5005, 5020, 5031, 5034, 5035, 5036, 5301, 5304, 5305, 5321, 5323, 5001D, 5002D, 5031D, 5301D, 5304D. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70698 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5001-70 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-08-10T00:00:00 50501.307968/2018-29 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5001, 5002, 5031, 5031D, 5305. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70699 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5001-70 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-06T00:00:00 50500.320175/2019-96 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS:5002, 5003, 5004, 5005, 5017, 5020, 5031, 5034, 5035, 5036, 5301, 5305, 5321, 5323, 5001 E 5304. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70700 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5001-70 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 70701 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-04-09T00:00:00 12-5002-20 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-04T00:00:00 50500391461201774 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70702 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-04-09T00:00:00 12-5002-20 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-05T00:00:00 50500391461201774 AS LINHAS SERÃO OPERADAS PELOS CÓDIGOS:8002,8007,8009,8071,8073,8085,8302,8350. ATIVO 70703 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-04-09T00:00:00 12-5002-20 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-10-17T00:00:00 50500.491864/2017-12 IMPLEMENTADA TARIFA PROMOCIONAL PARA OS CÓDIGOS: 8001, 8002, 8009, 8071, 8073, 8302, 8350, 8801, VALORES DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML. ATIVO 70704 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-04-09T00:00:00 12-5002-20 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-23T00:00:00 50500.207403/2018-52 A EMPRESA SOLICITOU A TARIFA PROMOCIONAL PARA OS SERVIÇOS DIFERENCIADOS, DOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 8001, 8002, 8015, 8009, 8071, 8076, 8085, 8350. OS VALORES ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 70705 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-04-09T00:00:00 12-5002-20 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-05-10T00:00:00 50500.313325/2019-13 IMPLEMENTADA A TARIFA PROMOCIONAL COM DESCONTO DE 50,2262%, COM VALIDADE ATÉ 29/02/2020, PARA AS LINHAS CIDADE OCIDENTAL/GO - BRASÍLIA/DF PREFIXO N° 12-5002-20 VINCULADA AOS ITINERÁRIOS: 8001D, 8002D, 8009D, 8015D, 8051D, 8074D, 8076D, 8071D, 8085D, 8302D E 8350D. OS VALORES DAS TARIFAS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX. ATIVO 70706 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-04-09T00:00:00 12-5002-20 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-06T00:00:00 50500.320175/2019-96 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS:8002D, 8015D, 8074D, 8001D, 8009D, 8051D, 8076D, 8085D, 8302D, 8071D, 8350D. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70707 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5002-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 70708 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5002-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-06T00:00:00 80800.012256/2017-37 QUADRO DE HORÁRIO EXCLUSIVAMENTE PARA O PERÍODO DE FÉRIAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2017, DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70709 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5002-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-11-08T00:00:00 50500.571726/2017-16 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS 8001, 8002, 8008, 8009, 8021, 8027, 8030, 8051, 8071, 8072, 8073, 8074, 8076, 8085, 8302, 8310, 8350, 8351, ENCONTRAM-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70710 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5002-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-01-30T00:00:00 50500101285/2018-70 A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIO A SER PRATICADO PELOS ITINERÁRIOS: 8028 E 8250. ENCONTRA-SE ATUALIZADA E DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70711 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5002-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-04-09T00:00:00 50500.700378/2018-81 A EMPRESA SOLICITOU ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PARA OS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 8001, 8002, 8009, 8015, 8021, 8028, 8030, 8051, 8071, 8072, 8074, 8076, 8085, 8302, 8310, 8350, 8351, 8370, 8002D, 8009D, 8015D, 8051D, 8071D, 8074D, 8076D, 8350D. A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIOS ATUALIZADO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 70712 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5002-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-05-10T00:00:00 50500.955941/2018-57 POR MEIO DA ORDEM DE SERVIÇO N° 046/2018/GEPER/SUPAS/ANTT, FOI AUTORIZADO A EMPRESA UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA - UTB, A OPERAR O SERVIÇO NO ITINERÁRIO CIDADE OCIDENTAL - ITAPOÃ VIA JARDIM ABC/ PARANOÁ, VINCULADA À LINHA CIDADE OCIDENTAL (GO) - BRASÍLIA (DF) CÓDIGO 8201, A PARTIR DE 10/05/2018. O QUADRO DE HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 70713 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5002-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-05-29T00:00:00 50501.114359/2018-28 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SER PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 8001, 8002, 8009, 8015, 8021, 8028, 8030, 8051, 8071, 8072, 8074, 8076, 8085, 8302, 8310, 8350, 8351, 8370, 8001D, 8002D, 8009D, 8015D, 8051D, 8071D, 8074D, 8076D, 8085D, 8302D, 8350D. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70714 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5002-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-08-10T00:00:00 50501.307968/2018-29 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 8002, 8009, 8021, 8071. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70715 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5002-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-03-13T00:00:00 50500024552/2019-69 A EMPRESA SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE DESCONTO DE 50,2262% NA TARINA NO PERÍODO DE 25 A 29 DE FEVEREIRO DE 2019 ATIVO 70716 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5002-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-06T00:00:00 50500.320175/2019-96 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 8009, 8350, 8001, 8015, 8076, 8085, 8021, 8028, 8030, 8051, 8071, 8072, 8201, 8250, 8302, 8310, 83510, 8370, 8074, 8002, 8052. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70717 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5002-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 70718 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-05-09T00:00:00 12-5003-20 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-06T00:00:00 505003914556201761 AS LINHAS SERÃO OPERADAS PELOS SEGUINTESCÓDIGOS:5014,5039,5069,5322,5821,5009,5037,5041,5324,5014,5034,5039,5821 VINCULADOS AO PREFIXO125003-70. ATIVO 70719 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-05-09T00:00:00 12-5003-20 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-10-17T00:00:00 50500.491869/2017-45 IMPLEMENTADA TARIFA PROMOCIONAL PARA OS CÓDIGOS:5014, 5037, 5041, 5069, 5322, 5821. VALORES DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML. ATIVO 70720 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-05-09T00:00:00 12-5003-20 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-23T00:00:00 50500.207403/2018-52 A EMPRESA SOLICITOU A TARIFA PROMOCIONAL PARA OS SERVIÇOS DIFERENCIADOS, DOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5009, 5014, 5037, 5038, 5039, 5041, 5322, 5324, 5069, 5070. OS VALORES ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 70721 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-05-09T00:00:00 12-5003-20 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-05-02T00:00:00 50500.313327/2019-02 IMPLEMENTADA A TARIFA PROMOCIONAL COM DESCONTO DE 50,75%, COM VALIDADE ATÉ 29/02/2020, PARA OS SERVIÇOS DIFERENCIADOS LINHAS VALPARAISO DE GOIÁS/GO - BRASILIA/DF PREFIXO N° 12-5003-20 VINCULADA AOS ITINERÁRIOS: 5006D, 5011D, 5007D, 5021D, 5009D, 5014D, 5037D, 5039D, 5041D, 5070D. OS VALORES DAS TARIFAS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70722 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-05-09T00:00:00 12-5003-20 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-06T00:00:00 50500.320175/2019-96 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS:5039D, 5009D, 5014D, 5021D, 5037D, 5007D, 5006D, 5011D, 5041D, 5070D. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70723 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-05-09T00:00:00 12-5003-20 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-07T00:00:00 50500320175201996 A EMPRESA SOLCITOU A EXCLUSÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO VINCULADO AOS CÕDIGOS 5006D E 5070D ATIVO 70724 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5003-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 70725 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5003-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-05-15T00:00:00 80800.006870/2017-83 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIO DOS ITINERÁRIOS 5007, 5009, 5021, 5037, 5041 E 5324. ATIVO 70726 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5003-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-06T00:00:00 80800.012256/2017-37 QUADRO DE HORÁRIO EXCLUSIVAMENTE PARA O PERÍODO DE FÉRIAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2017, DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70727 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5003-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-11-08T00:00:00 50500.571726/2017-16 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS 5007, 5009, 5011, 5014, 5014, 5016, 5018, 5021, 5037, 5039, 5041, 5069, 5304, 5322, 5324, 5330 ENCONTRAM-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70728 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5003-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-04-09T00:00:00 50500.700378/2018-81 A EMPRESA SOLICITOU ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PARA OS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5003, 5006, 5007, 5009, 5011, 5014, 5016, 5017, 5018, 5021, 5037, 5039, 5041, 5069, 5322, 5324, 5330, 5003D, 5007D, 5009D, 5011D, 5014D, 5021D, 5037D, 5039D, 5041D, 5069D. . A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIOS ATUALIZADO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 70729 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5003-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-05-29T00:00:00 50501.141134/2018-44 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5003, 5006, 5007, 5009, 5011, 5012, 5014, 5016, 5017, 5018, 5021, 5037, 5039, 5041, 5069, 5322, 5324, 5330, 5003D, 5006D, 5007D, 5009D, 5011D, 5014D, 5021D, 5037D, 5039D, 5041D, 5069D. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70730 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5003-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-08-10T00:00:00 50501.307968/2018-29 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS:5009, 5011, 5014. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70731 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5003-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-03-13T00:00:00 50500024555-2019-01 A EMPRESA SOLIICITA IMPLEMANTAÇÃO DE DESCONTO DE 1,0101% NA TARIFA NO PERIODO DE 25 A 29 DE FEVEREIRO DE 2019. ATIVO 70732 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5003-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-05-02T00:00:00 50500.313327/2019-02 IMPLEMENTADA A TARIFA PROMOCIONAL COM DESCONTO DE 1,0101%, COM VALIDADE ATÉ 29/02/2020, PARA AS LINHAS VALPARAISO DE GOIÁS/GO - BRASILIA/DF PREFIXO N° 12-5003-70 VINCULADA AOS ITINERÁRIOS: 5006, 5007, 5009, 5011, 5014, 5016, 5021, 5037, 5039, 5041, 5069, 5322, 5324, 5018, 5330. OS VALORES DAS TARIFAS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70733 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5003-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-06T00:00:00 50500.320175/2019-96 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5037, 5007, 5041, 5006, 5009, 5011, 5014, 5016, 5018, 5021, 5039, 5069, 5322, 5324, 5330 E 5303. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70734 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5003-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 70735 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-05-09T00:00:00 12-5004-20 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-05T00:00:00 "" O SERVIÇODIFERENCIADO SERÁOPERADO PELA LINHA CÓDIGO:8801 VINCULADA AO PREFIXO125004-70 ATIVO 70736 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-05-09T00:00:00 12-5004-20 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-05T00:00:00 50500.391461201774 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70737 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-05-09T00:00:00 12-5004-20 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-23T00:00:00 50500.207403/2018-52 A EMPRESA SOLICITOU A TARIFA PROMOCIONAL PARA OS SERVIÇOS DIFERENCIADOS, DOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 8801. OS VALORES ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 70738 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-05-09T00:00:00 12-5004-20 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-04-09T00:00:00 50500.024557/2019-91 A EMPRESA SOLICITOU A SUPRESSÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO OPERADO POR MEIO DO CÓDIGO 8801D VINCULADO AO PREFIXO N° 12-5004-20. AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS REFERENTES AO CADASTRO DAS EMPRESAS, LINHAS E TARIFAS DOS SERVIÇOS SEMIURBANOS, ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70739 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5004-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-06T00:00:00 80800.012256/2017-37 QUADRO DE HORÁRIO EXCLUSIVAMENTE PARA O PERÍODO DE FÉRIAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2017, DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70740 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5004-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-06T00:00:00 80800.012256/2017-37 "" ATIVO 70741 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5004-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-04-09T00:00:00 50500.700378/2018-81 A EMPRESA SOLICITOU ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PARA O SEGUINTE ITINERÁRIO: 8250. A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIOS ATUALIZADO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 70742 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5004-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-05-29T00:00:00 50501.114359/2018-28 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SER PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 8029, 8250, 8801. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70743 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5004-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-03-13T00:00:00 50500024552/2019-69 A EEMPRESA SOLICITA IMPLEMANTAÇÃO DE DESCONTO DE 5,5118% NA TARIFA NO PERÍODO DE 25 A 29 DE FEVERERIO DE 2019. ATIVO 70744 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5004-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-05-10T00:00:00 50500.313325/2019-13 IMPLEMENTADA A TARIFA PROMOCIONAL COM DESCONTO DE 0,78%, COM VALIDADE ATÉ 29/02/2020, PARA A LINHA CIDADE OCIDENTAL/GO - BRASÍLIA/DF PREFIXO N° 12-5004-70 VINCULADA AO ITINERÁRIO: 8801. O VALOR DA TARIFA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX. ATIVO 70745 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5004-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-06T00:00:00 50500.320175/2019-96 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PRATICADO PELO ITINERÁRIO: 8801. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70746 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5004-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 70747 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5005-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 70748 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5005-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-05-15T00:00:00 80800.006870/2017-83 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIO DO ITINERÁRIO 5706 ATIVO 70749 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5005-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-06T00:00:00 80800.012256/2017-37 QUADRO DE HORÁRIO EXCLUSIVAMENTE PARA O PERÍODO DE FÉRIAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2017, DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70750 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5005-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-11-08T00:00:00 50500.571726/2017-16 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS 5705, 5706, 5720 ENCONTRAM-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70751 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5005-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-04-09T00:00:00 50500.700378/2018-81 A EMPRESA SOLICITOU ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PARA OS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5705, 5706, 5720. A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIOS ATUALIZADO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 70752 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5005-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-05-29T00:00:00 50501.141134/2018-44 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SER PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5705, 5706 E 5720. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70753 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5005-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-08-10T00:00:00 50501.307968/2018-29 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5705 E 5720. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70754 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5005-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-03-13T00:00:00 50500024554201958 A EMPRESA SOLICITA DESCONTO DE 4,7619% NA TARIFA PELO PERÍODO DE 25 A 29 DE FEVEREIRO DE 2019. ATIVO 70755 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5005-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-05-02T00:00:00 50500.313327/2019-02 IMPLEMENTADA A TARIFA PROMOCIONAL COM DESCONTO DE 1,58%, COM VALIDADE ATÉ 29/02/2020, PARA OS SERVIÇOS DIFERENCIADOS LINHAS VALPARAISO DE GOIÁS/GO - GAMA/DF PREFIXO N° 12-5005-70 VINCULADA AOS ITINERÁRIOS: 5705, 5706, 5720. OS VALORES DAS TARIFAS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70756 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5005-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-06T00:00:00 50500.320175/2019-96 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5705, 5706 E 5720. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70757 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5005-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 70758 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5006-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 70759 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5006-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-06T00:00:00 80800.012256/2017-37 QUADRO DE HORÁRIO EXCLUSIVAMENTE PARA O PERÍODO DE FÉRIAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2017, DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70760 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5006-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-11-08T00:00:00 50500.571726/2017-16 QUADRO DE HORÁRIO A SER PRATICADO PELO ITINERÁRIO 8701 ENCONTRA-SE ATUALIZADO E DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70761 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5006-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-04-09T00:00:00 50500.700378/018-81 A EMPRESA SOLICITOU ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PARA O SEGUINTE ITINERÁRIO: 8701. A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIOS ATUALIZADO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 70762 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5006-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-05-29T00:00:00 50501.114359/2018-28 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SER PRATICADO PELO SEGUINTE ITINERÁRIO:8701 A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70763 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5006-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-05-14T00:00:00 50500.316524/2019-75 POR MEIO DA ORDEM DE SERVIÇO N° 004/2019/GEPEF/SUPAS, FOI AUTORIZADO A EMPRESA UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., A PARTIR DE 17/05/2019, A OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS NO ITINERÁRIO CIDADE OCIDENTAL VIA JARDIM ABC - GAMA CENTRO VIA BR-040 / DF-290 (CÓDIGO 8702), VINCULADO À LINHA CIDADE OCIDENTAL/GO - GAMA/DF, PREFIXO Nº 12-5006-70. O QUADRO DE HORÁRIOS E DEMAIS INFORMAÇÕES ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70764 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5006-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-06T00:00:00 50500.320175/2019-96 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS:8701 E 8702. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70765 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5006-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 70766 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2018-02-23T00:00:00 12-5007-20 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-23T00:00:00 50500.207403/2018-52 A EMPRESA SOLICITOU A TARIFA PROMOCIONAL PARA O SERVIÇO DIFERENCIADO, DOS SEGUINTE ITINERÁRIO: 5821. OS VALORES ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 70767 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5007-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 70768 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5007-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-06T00:00:00 80800.012256/2017-37 QUADRO DE HORÁRIO EXCLUSIVAMENTE PARA O PERÍODO DE FÉRIAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2017, DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70769 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5007-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-11-08T00:00:00 50500.571726/2017-16 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS 5801, 5821 ENCONTRAM-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70770 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5007-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-04-09T00:00:00 50500.700378/2018-81 A EMPRESA SOLICITOU ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PARA OS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5801, 5821. A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIOS ATUALIZADO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 70771 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5007-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-05-29T00:00:00 50501.141134/2018-44 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5801 E 5821. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70772 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5007-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-06T00:00:00 50500.320175/2019-96 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS:5801 E 5821. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70773 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5007-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 70774 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9264-70 MONTE ALTO(GO) - BRAZLANDIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-13T00:00:00 50500.106345/2011-74 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 70775 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9264-70 MONTE ALTO(GO) - BRAZLANDIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-28T00:00:00 50500.612998/2017-83 QUADRO DE HORÁRIO A SER PRATICADO PELO ITINERÁRIO 2495 ENCONTRA-SE ATUALIZADO E DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70776 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9264-70 MONTE ALTO(GO) - BRAZLANDIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 70777 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9265-70 MONTE ALTO(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-13T00:00:00 50500.106345/2011-74 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 70778 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9265-70 MONTE ALTO(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-28T00:00:00 50500.612998/2017-83 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS 2891, 2892, 2895, 2897 ENCONTRAM-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70779 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9265-70 MONTE ALTO(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-13T00:00:00 50500.024553/2019-11 A EMPRRESA SOLICITOU IMPLEMENTAÇÃO DE DESCONTO DE 0,8403% NA TARIFA NO PERIODO DE 25 A 29 DE FEVEREIRO DE 2019. ATIVO 70780 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9265-70 MONTE ALTO(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-10T00:00:00 50500.313331/2019-62 IMPLEMENTADA A TARIFA PROMOCIONAL COM DESCONTO DE 0,8403%, COM VALIDADE ATÉ 29/02/2020, PARA A LINHA MONTE ALTO/GO - TAGUATINGA/DF PREFIXO N° 12-9265-70 VINCULADA AOS ITINERÁRIOS: 2891, 2895 E 2897. O VALOR DA TARIFA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX. ATIVO 70781 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9265-70 MONTE ALTO(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 70782 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9266-70 MONTE ALTO(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-13T00:00:00 50500.106345/2011-74 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 70783 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9266-70 MONTE ALTO(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-06T00:00:00 80800.012256/2017-37 QUADRO DE HORÁRIO EXCLUSIVAMENTE PARA O PERÍODO DE FÉRIAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2017, DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70784 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9266-70 MONTE ALTO(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-28T00:00:00 50500.612998/2017-83 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELO ITINERÁRIOS 2051, 2074, 2075, 2078, 2079, 2080, 2081, 2085, ENCONTRAM-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEÍS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 70785 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9266-70 MONTE ALTO(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 70786 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-9343-20 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-15T00:00:00 50500399752201719 OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS PELAS LINHAS CÓDIGOS Nº 2302,2303,2320,2004,2015,2016,2047 VINCULADAS AO PREFIXO12-9343-70. INATIVO 70787 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-9343-20 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-11T00:00:00 50500399752201719 OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS PELAS LINHAS CÓDIGOS Nº 2302,2303,2320,2004,2015,2016,2047 ,2602,2061,2069 VINCULADAS AO PREFIXO12-9343-70. INATIVO 70788 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-9343-20 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-17T00:00:00 50500.491872/2017-69 IMPLEMENTADA TARIFA PROMOCIONAL PARA OS CÓDIGOS: 2004, 2302, 2015, 2016, 2004, 2302. VALORES DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML. INATIVO 70789 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2013-04-24T00:00:00 12-9343-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-13T00:00:00 50500.106641/2013-37 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 70790 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2013-04-24T00:00:00 12-9343-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-06T00:00:00 80800.012256/2017-37 QUADRO DE HORÁRIO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2017, CONSIDERANDO O PERÍODO DE FÉRIAS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 70791 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2013-04-24T00:00:00 12-9343-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-08T00:00:00 50500.371350/2016-61 LINHA PARALISADA TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DA LINHA BRASILIA /DF- AGUAS LINDAS DE GOIAS/GO, PREFIXO 12-0440-75 DA EMPRESA MAXIMUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A EMPRESA UTB, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 5729/2018, DE 07/02/2018, PUBLICADA NO DOU DE 08/02/2018. INATIVO 70792 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2013-04-24T00:00:00 12-9344-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-13T00:00:00 50500.106641/2013-37 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 70793 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2013-04-24T00:00:00 12-9344-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 70794 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2013-04-24T00:00:00 12-9345-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - CEILANDIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-13T00:00:00 50500.106641/2013-37 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 70795 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2013-04-24T00:00:00 12-9345-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - CEILANDIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 70796 03.356.807/0001-50 VACARIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA 19-0109-00 CAMPO GRANDE(MS) - NOVO REPARTIMENTO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70797 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0116-00 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70798 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0116-00 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 50510.067547/2017-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70799 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0116-00 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-22T00:00:00 50510.067547/2017-60 VIA E-MAIL, EMPRESA SOLICITOU RETIFICAÇÃO DE ANÁLISE, ALTERANDO DE QUINTA PARA QUARTA A FREQUENCIA DO SERVIÇO ATIVO 70800 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0116-00 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126195/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70801 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0116-00 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 115 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70802 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2021-11-02T00:00:00 06-0116-41 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 70803 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2021-11-02T00:00:00 06-0116-41 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 115 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70804 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2021-11-02T00:00:00 06-0116-41 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 115 - 7/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70805 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2021-11-02T00:00:00 06-0116-41 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 70806 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2017-01-11T00:00:00 06-0116-61 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 50510.067547/2017-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70807 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2017-01-11T00:00:00 06-0116-61 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-22T00:00:00 50510.067547/2017-60 VIA E-MAIL, EMPRESA SOLICITOU RETIFICAÇÃO DE ANÁLISE, ALTERANDO DE QUINTA PARA QUARTA A EXCEÇÃO DO SERVIÇO ATIVO 70808 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2017-01-11T00:00:00 06-0116-61 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1417484 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70809 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2017-01-11T00:00:00 06-0116-61 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 1417484 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 3/7/2019,| Data de Termino: 10/7/2020, ATIVO 70810 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2017-01-11T00:00:00 06-0116-61 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126195/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70811 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2017-01-11T00:00:00 06-0116-61 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 115 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70812 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2017-01-11T00:00:00 06-0116-61 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 115 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70813 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0117-00 CAMPO BELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70814 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0117-00 CAMPO BELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50500.073267/2017-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70815 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0117-00 CAMPO BELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50500.073267/2017-91 EM VIGOR A PARTIR DO DIA 13/12/2017 ATIVO 70816 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0117-00 CAMPO BELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 50510.302626/2019-94 NO DIA 18/04/2019, A LINHA OPEROU COM SAÍDAS DE SÃO PAULO/SP ÀS 21:00, NA QUINTA-FEIRA, EM DECORRÊNCIA DA MAIOR DEMANDA DE PASSAGEIROS DEVIDO O FERIADO DE SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO. APÓS A DATA, RETORNO DO HORÁRIO PARA AS SEXTAS-FEIRAS. ATIVO 70817 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0117-00 CAMPO BELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 50510.302626/2019-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70818 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0117-00 CAMPO BELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 50510.314978/2019-92 TRANSFERÊNCIA DO HORÁRIO DE 21H00 DE SEXTA-FEIRA (21/06/2019) PARA QUARTA-FEIRA (DIA 19/06/2019) EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI. ATIVO 70819 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0117-00 CAMPO BELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 50510.314978/2019-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70820 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0117-00 CAMPO BELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50510.345063/2019-29 TRANSFERÊNCIA DO HORÁRIO DE 21H00 DE SEXTA-FEIRA (15/11/2019) PARA QUINTA-FEIRA (DIA 14/11/2019) EM RAZÃO DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. ATIVO 70821 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0117-00 CAMPO BELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-18T00:00:00 50510.345063/2019-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70822 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0117-00 CAMPO BELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50510.007335/2020-29 TRANSFERÊNCIA DO HORÁRIO DE 21:00 (PARTIDA DE SÃO PAULO PARA CAMPO BELO) DA SEXTAFEIRA (10/04/2020) PARA A QUINTA-FEIRA (DIA 09/04/2020), MANTENDO O MESMO HORÁRIO DE PARTIDA E PREVISÃO DE CHEGADA. MOTIVO DA ALTERAÇÃO: MAIOR DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O TRECHO NA QUINTA-FEIRA (09/04/2020) DEVIDO AO FERIADO DA PAIXÃO DE CRISTO A ALTERAÇÃO SERÁ SOMÉNTE PARA ESTA DATA. ATIVO 70823 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0117-00 CAMPO BELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-07T00:00:00 115 - 2/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70824 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0118-00 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70825 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0118-00 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 50510.067548/2017-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70826 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0118-00 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50510.073268/2017-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70827 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0118-00 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126195/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70828 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0118-00 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 115 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70829 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2020-12-14T00:00:00 06-0118-61 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 50510.067548/2017-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70830 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2020-12-14T00:00:00 06-0118-61 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50510.073268/2017-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70831 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2020-12-14T00:00:00 06-0118-61 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1405314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70832 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2020-12-14T00:00:00 06-0118-61 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1405314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70833 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2020-12-14T00:00:00 06-0118-61 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126195/2020-14 SERVIÇO PARALISADO CONFORME O REQUERIMENTO 50500.126195/2020-14 ATIVO 70834 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2020-12-14T00:00:00 06-0118-61 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.131323/2020-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70835 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2020-12-14T00:00:00 06-0118-61 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 115 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70836 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2020-12-14T00:00:00 06-0118-61 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-24T00:00:00 115 - 8/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70837 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2020-12-14T00:00:00 06-0118-61 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 115 - 7/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70838 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" "" ATIVO 70839 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70840 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-27T00:00:00 3301 - 1/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70841 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 70842 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 27/9/2017,| Data de Termino: 22/10/2017, ATIVO 70843 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 70844 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 8/3/2018,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 70845 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/4/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, ATIVO 70846 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2018,| Data de Termino: 20/7/2018, ATIVO 70847 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 50500.337015/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 398, DE 10 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM A LEI Nº 10.233, DE 5 DE JULHO DE 2001, NOS TERMOS DO ART. 59, II E 60, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 096, DE 2 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA O PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º ANULAR O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ? TAR Nº 118, CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.030, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? DOU DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 À EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 01.751.730/0001-97. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 70848 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 50500.336239/2015-47 DELIBERAÇÃO Nº 490, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 230, DE 7 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO DA ANULAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 61, DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 70849 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/9/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 70850 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/8/2018,| Data de Termino: 10/9/2018, ATIVO 70851 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1950344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70852 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1950344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, ATIVO 70853 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1950286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/6/2019, ATIVO 70854 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024309/2021-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70855 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-13T00:00:00 "" "" ATIVO 70856 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70857 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 3301 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70858 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.391784/2016-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70859 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 50500.414687/2016-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70860 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 50500.414687/2016-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70861 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 3301 - 7/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70862 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 25/8/2017,| Data de Termino: 23/9/2017, ATIVO 70863 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 27/9/2017,| Data de Termino: 22/10/2017, ATIVO 70864 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 70865 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 9/3/2018,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 70866 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 9/3/2018,| Data de Termino: 30/3/2018, ATIVO 70867 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/4/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, ATIVO 70868 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 50500.399924/2018-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70869 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2018,| Data de Termino: 20/7/2018, ATIVO 70870 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 50500.337015/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 398, DE 10 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM A LEI Nº 10.233, DE 5 DE JULHO DE 2001, NOS TERMOS DO ART. 59, II E 60, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 096, DE 2 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA O PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º ANULAR O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ? TAR Nº 118, CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.030, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? DOU DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 À EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 01.751.730/0001-97. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 70871 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 50500.336239/2015-47 DELIBERAÇÃO Nº 490, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 230, DE 7 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO DA ANULAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 61, DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 70872 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/9/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 70873 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/8/2018,| Data de Termino: 10/9/2018, ATIVO 70874 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-02T00:00:00 2244225 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/11/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 70875 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-02T00:00:00 2244222 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/11/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 70876 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-02T00:00:00 2244223 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,5,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/11/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 70877 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-02T00:00:00 2244224 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/11/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 70878 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.094655/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70879 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.125574/2020-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70880 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.020093/2021-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70881 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50500.020093/2021-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70882 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.024308/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70883 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-22T00:00:00 50500.034504/2021-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70884 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 "" "" ATIVO 70885 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-27T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70886 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-27T00:00:00 55 DELIBERAÇÃO Nº 055, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 023, DE 18 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.491277/2017-23, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GUARANTÃ DO NORTE (MT) - ALTAMIRA (PA) COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES: I ? DE GUARANTÃ DO NORTE (MT), PARA ALTAMIRA (PA), NOVO PROGRESSO (PA), TRAIRÃO (PA), ITAITUBA (PA) E RURÓPOLIS (PA). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 10 DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 70887 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO EM 02/04/2018. ATIVO 70888 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2018,| Data de Termino: 20/7/2018, ATIVO 70889 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 50500.337015/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 398, DE 10 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM A LEI Nº 10.233, DE 5 DE JULHO DE 2001, NOS TERMOS DO ART. 59, II E 60, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 096, DE 2 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA O PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º ANULAR O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ? TAR Nº 118, CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.030, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? DOU DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 À EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 01.751.730/0001-97. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 70890 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 50500.336239/2015-47 DELIBERAÇÃO Nº 490, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 230, DE 7 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO DA ANULAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 61, DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 70891 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/8/2018,| Data de Termino: 10/9/2018, ATIVO 70892 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/9/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 70893 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-06T00:00:00 50501.354256/2018-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70894 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2134050 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70895 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2134050 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, ATIVO 70896 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.094670/2020-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70897 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.0243062021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70898 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-08-01T00:00:00 11-0042-00 QUERENCIA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70899 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5132-00 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 70900 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5132-00 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-03-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 70901 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5132-00 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-03-29T00:00:00 50500.399923/2018-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70902 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5132-00 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.369493/2017-93 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 493 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 70903 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5132-61 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 70904 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5132-61 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 70905 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5132-61 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 70906 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5132-61 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 36,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 70907 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5132-61 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 70908 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5132-61 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-29T00:00:00 50500.399921/2018-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70909 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5133-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 70910 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5133-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 12/1/2018,| Data de Termino: 6/2/2018, INATIVO 70911 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5133-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-01-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/2/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 70912 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5133-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-03-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 70913 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5133-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.369493/2017-93 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 493 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 70914 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5133-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 70915 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5133-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-01-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 2/2/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 70916 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5133-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 70917 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5135-00 CUIABA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 70918 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5135-00 CUIABA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.369493/2017-93 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 493 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 70919 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-13T00:00:00 "" "" ATIVO 70920 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70921 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 3301 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70922 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.391782/2016-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70923 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 70924 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 25/8/2017,| Data de Termino: 23/9/2017, ATIVO 70925 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 27/9/2017,| Data de Termino: 22/10/2017, ATIVO 70926 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 70927 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 50500.638452/2017-52 HORÁRIO EM VIGOR A PARTIR DE 07/12/2017 ATIVO 70928 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, ATIVO 70929 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, ATIVO 70930 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2018,| Data de Termino: 20/7/2018, ATIVO 70931 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 50500.337015/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 398, DE 10 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM A LEI Nº 10.233, DE 5 DE JULHO DE 2001, NOS TERMOS DO ART. 59, II E 60, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 096, DE 2 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA O PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º ANULAR O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ? TAR Nº 118, CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.030, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? DOU DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 À EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 01.751.730/0001-97. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 70932 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 50500.336239/2015-47 DELIBERAÇÃO Nº 490, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 230, DE 7 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO DA ANULAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 61, DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 70933 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/8/2018,| Data de Termino: 10/9/2018, ATIVO 70934 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/9/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 70935 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,99,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/9/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 70936 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,99,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 26/8/2018,| Data de Termino: 10/9/2018, ATIVO 70937 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 9/9/2018,| Data de Termino: 24/9/2018, ATIVO 70938 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2241641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70939 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2241641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70940 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2241641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, ATIVO 70941 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2241641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, ATIVO 70942 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 50500.015340/2019-91 "" ATIVO 70943 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 50500.015340/2019-91 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO GOIÂNIA/GO - BARRA DO GARÇAS/MT COMO SEÇÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 477, DE 14/05/19, PUBLICADA NO DOU DE 16/05/19, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 16/06/2019. DELIBERAÇÃO Nº 477, DE 14 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 101, DE 24 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015340/2019-91, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO GOIÂNIA (GO) - BARRA DO GARÇAS (MT), COMO SEÇÃO NA LINHA BRASÍLIA (DF) ? SINOP (MT), PREFIXO N.º 12-0113-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 10 DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 70944 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-18T00:00:00 2265499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/11/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 70945 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.094656/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70946 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.114350/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70947 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.024304/2021-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70948 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 50500.638455/2017-96 INICIO DE OPERAÇÃO EM 07/12/2017 ATIVO 70949 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 2/2/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, ATIVO 70950 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, ATIVO 70951 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2018,| Data de Termino: 20/7/2018, ATIVO 70952 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/9/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 70953 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/8/2018,| Data de Termino: 10/9/2018, ATIVO 70954 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,4,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 26/8/2018,| Data de Termino: 10/9/2018, ATIVO 70955 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,4,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/9/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 70956 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 9/9/2018,| Data de Termino: 24/9/2018, ATIVO 70957 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2241641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70958 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2241641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,14,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, ATIVO 70959 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2241641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,14,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70960 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2241641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, ATIVO 70961 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-03T00:00:00 2265500 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 55,| Data de Início: 3/11/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 70962 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.094657/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70963 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.114349/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70964 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034494/2021-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70965 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 50500.099391/2021-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70966 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" "" ATIVO 70967 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70968 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 3301 - 27/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70969 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.391788/2016-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70970 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 50500.638450/2017-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70971 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 50500.337015/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 398, DE 10 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM A LEI Nº 10.233, DE 5 DE JULHO DE 2001, NOS TERMOS DO ART. 59, II E 60, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 096, DE 2 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA O PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º ANULAR O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ? TAR Nº 118, CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.030, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? DOU DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 À EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 01.751.730/0001-97. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 70972 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 50500.336239/2015-47 DELIBERAÇÃO Nº 490, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 230, DE 7 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO DA ANULAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 61, DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 70973 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70974 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, ATIVO 70975 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-03T00:00:00 2265209 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,8,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 3/11/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 70976 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.125570/2020-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70977 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 50500.125568/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70978 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.020093/2021-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70979 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.034496/2021-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70980 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 50500.638453/2017-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70981 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 2/2/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, ATIVO 70982 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, ATIVO 70983 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,5,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, ATIVO 70984 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2018,| Data de Termino: 20/7/2018, ATIVO 70985 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/9/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 70986 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/8/2018,| Data de Termino: 10/9/2018, ATIVO 70987 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,5,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/9/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 70988 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,5,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 26/8/2018,| Data de Termino: 10/9/2018, ATIVO 70989 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 50501.354255/2018-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70990 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70991 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, ATIVO 70992 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,5,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, ATIVO 70993 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70994 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, ATIVO 70995 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,5,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, ATIVO 70996 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.094668/2020-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70997 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.125566/2020-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70998 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.020093/2021-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70999 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.024271/2021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71000 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034499/2021-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71001 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 50500.099381/2021-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71002 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71003 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-13T00:00:00 "" "" ATIVO 71004 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 27/9/2017,| Data de Termino: 22/10/2017, ATIVO 71005 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 71006 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 50500.337015/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 398, DE 10 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM A LEI Nº 10.233, DE 5 DE JULHO DE 2001, NOS TERMOS DO ART. 59, II E 60, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 096, DE 2 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA O PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º ANULAR O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ? TAR Nº 118, CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.030, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? DOU DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 À EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 01.751.730/0001-97. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 71007 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 50500.336239/2015-47 DELIBERAÇÃO Nº 490, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 230, DE 7 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO DA ANULAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 61, DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 71008 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 50500.027057/2019-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71009 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, ATIVO 71010 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,56,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71011 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,56,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, ATIVO 71012 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, ATIVO 71013 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 32,56,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, ATIVO 71014 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 32,56,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71015 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-18T00:00:00 1883419 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/11/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 71016 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-18T00:00:00 1883419 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/11/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 71017 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.094659/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71018 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.748611/2017-26 DELIBERAÇÃO Nº 163, DE 04/04/18, DOU DE 06/04/18 TRANSFERÊNCIA MERCADOS ABAIXO LISTADOS DA EMPRESA VIACAO ARAGUARINA LTDA PARA A VERDE TRANSPORTES LTDA, COM INÍIO DE OPERAÇÃO EM 25/04/2018: I. DE BARRA DO GARCAS/MT PARA: GOIANIA/GO, TRINDADE/GO, NAZARIO/GO, SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO, IPORA/GO, ARENOPOLIS/GO, PIRANHAS/GO E BOM JARDIM DE GOIAS/GO II. DE TORIXOREU/MT PARA: GOIANIA/GO, SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO, IPORA/GO, ARENOPOLIS/GO, PIRANHAS/GO, BOM JARDIM DE GOIAS/GO E BALIZA/GO. ATIVO 71019 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 50500.337015/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 398, DE 10 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM A LEI Nº 10.233, DE 5 DE JULHO DE 2001, NOS TERMOS DO ART. 59, II E 60, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 096, DE 2 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA O PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º ANULAR O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ? TAR Nº 118, CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.030, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? DOU DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 À EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 01.751.730/0001-97. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 71020 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 50500.336239/2015-47 DELIBERAÇÃO Nº 490, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 230, DE 7 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO DA ANULAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 61, DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 71021 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2156719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,5,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, ATIVO 71022 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2156719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71023 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2156719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,5,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71024 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2156719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, ATIVO 71025 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.094667/2020-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71026 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.020093/2021-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71027 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024287/2021-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71028 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034508/2021-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71029 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-20T00:00:00 50500.099390/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71030 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2021-10-19T00:00:00 12-0123-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 50500.099366/2021-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71031 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.748611/2017-26 DELIBERAÇÃO Nº 163, DE 04/04/18, DOU DE 06/04/18 TRANSFERÊNCIA MERCADOS ABAIXO LISTADOS DA EMPRESA VIACAO ARAGUARINA LTDA PARA A VERDE TRANSPORTES LTDA, COM INÍIO DE OPERAÇÃO EM 25/04/2018: I. DE BARRA DO GARCAS/MT PARA: GOIANIA/GO, TRINDADE/GO, NAZARIO/GO, SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO, IPORA/GO, ARENOPOLIS/GO, PIRANHAS/GO E BOM JARDIM DE GOIAS/GO II. DE TORIXOREU/MT PARA: GOIANIA/GO, SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO, IPORA/GO, ARENOPOLIS/GO, PIRANHAS/GO, BOM JARDIM DE GOIAS/GO E BALIZA/GO. ATIVO 71032 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2018,| Data de Termino: 20/7/2018, ATIVO 71033 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 50500.337015/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 398, DE 10 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM A LEI Nº 10.233, DE 5 DE JULHO DE 2001, NOS TERMOS DO ART. 59, II E 60, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 096, DE 2 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA O PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º ANULAR O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ? TAR Nº 118, CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.030, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? DOU DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 À EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 01.751.730/0001-97. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 71034 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 50500.336239/2015-47 DELIBERAÇÃO Nº 490, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 230, DE 7 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO DA ANULAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 61, DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 71035 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/9/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 71036 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/8/2018,| Data de Termino: 10/9/2018, ATIVO 71037 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-04T00:00:00 50501.354252/2018-11 INICIO DE OPERACAO EM 25/04/2018. ATIVO 71038 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2156710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71039 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2156710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, ATIVO 71040 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 50500.096476/2020-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71041 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.020093/2021-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71042 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024277/2021-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71043 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034501/2021-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71044 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-04-08T00:00:00 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-04T00:00:00 50500.339332/2019-37 PORTARIA Nº 256 DE 29 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, NA RESOLUÇÃO Nº 5.881, DE 31 DE MARÇO DE 2020, NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, CONSIDERANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1023141-84.2019.4.01.3400 E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.339332/2019-37, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 10: I - DE: GUAJARÁ-MIRIM (RO), PORTO VELHO (RO), ARIQUEMES (RO) E VILHENA (RO) PARA: CUIABÁ (MT), COMODORO (MT), PONTES E LACERDA (MT) E CÁCERES (MT), II - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA: PONTES LACERDA (MT), CÁCERES (MT) E CUIABÁ (MT), III - DE: GUAJARÁ-MIRIM (RO), PORTO VELHO (RO), VILHENA (RO) E ARIQUEMES (RO) PARA: SAPEZAL (MT), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), TANGARÁ DA SERRA (MT) E BARRA DO BUGRES (MT), IV - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA: COMODORO (MT), SAPEZAL (MT), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), TANGARÁ DA SERRA (MT), BARRA DO BUGRES (MT) E CUIABÁ (MT), V - DE: GOIÂNIA (GO), TRINDADE (GO), SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO), IPORÁ (GO), ARENÓPOLIS (GO), PIRANHAS (GO), BOM JARDIM DE GOIÁS (GO) E ARAGARÇAS (GO) PARA: ITAITUBA (PA), BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPÁ (MT), GUARANTÃ DO NORTE (MT), NOVO PROGRESSO (PA) E TRAIRÃO (PA), VI - DE: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPÁ (MT) E GUARANTÃ DO NORTE (MT) PARA: NOVO PROGRESSO (PA), TRAIRÃO (PA) E ITAITUBA (PA), VII - DE: GOIÂNIA (GO), TRINDADE (GO), SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO), IPORÁ (GO), ARENÓPOLIS (GO), PIRANHAS (GO) E BOM JARDIM DE GOIÁS (GO) PARA: QUERÊNCIA (MT), BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), ÁGUA BOA (MT), CANARANA (MT), VIII - DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), ÁGUA BOA (MT), CANARANA (MT) E QUERÊNCIA (MT). ATIVO 71045 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-04-08T00:00:00 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 50500.028932/2021-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71046 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-04-08T00:00:00 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-13T00:00:00 50500.075768/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71047 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-04-08T00:00:00 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 50500.099392/2021-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71048 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 12-0461-61 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-12T00:00:00 50500.075769/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71049 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 12-0461-61 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 50500.099393/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71050 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-01-07T00:00:00 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.339332/2019-37 PORTARIA Nº 256 DE 29 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, NA RESOLUÇÃO Nº 5.881, DE 31 DE MARÇO DE 2020, NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, CONSIDERANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1023141-84.2019.4.01.3400 E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.339332/2019-37, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 10: I - DE: GUAJARÁ-MIRIM (RO), PORTO VELHO (RO), ARIQUEMES (RO) E VILHENA (RO) PARA: CUIABÁ (MT), COMODORO (MT), PONTES E LACERDA (MT) E CÁCERES (MT), II - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA: PONTES LACERDA (MT), CÁCERES (MT) E CUIABÁ (MT), III - DE: GUAJARÁ-MIRIM (RO), PORTO VELHO (RO), VILHENA (RO) E ARIQUEMES (RO) PARA: SAPEZAL (MT), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), TANGARÁ DA SERRA (MT) E BARRA DO BUGRES (MT), IV - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA: COMODORO (MT), SAPEZAL (MT), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), TANGARÁ DA SERRA (MT), BARRA DO BUGRES (MT) E CUIABÁ (MT), V - DE: GOIÂNIA (GO), TRINDADE (GO), SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO), IPORÁ (GO), ARENÓPOLIS (GO), PIRANHAS (GO), BOM JARDIM DE GOIÁS (GO) E ARAGARÇAS (GO) PARA: ITAITUBA (PA), BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPÁ (MT), GUARANTÃ DO NORTE (MT), NOVO PROGRESSO (PA) E TRAIRÃO (PA), VI - DE: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPÁ (MT) E GUARANTÃ DO NORTE (MT) PARA: NOVO PROGRESSO (PA), TRAIRÃO (PA) E ITAITUBA (PA), VII - DE: GOIÂNIA (GO), TRINDADE (GO), SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO), IPORÁ (GO), ARENÓPOLIS (GO), PIRANHAS (GO) E BOM JARDIM DE GOIÁS (GO) PARA: QUERÊNCIA (MT), BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), ÁGUA BOA (MT), CANARANA (MT), VIII - DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), ÁGUA BOA (MT), CANARANA (MT) E QUERÊNCIA (MT). ATIVO 71051 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-01-07T00:00:00 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.020093/2021-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71052 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-01-07T00:00:00 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.024276/2021-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71053 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-01-07T00:00:00 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.034503/2021-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71054 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-01-07T00:00:00 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 50500.099358/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71055 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2021-10-20T00:00:00 12-0462-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-20T00:00:00 50500.099396/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71056 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-01-07T00:00:00 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.339332/2019-37 PORTARIA Nº 256 DE 29 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, NA RESOLUÇÃO Nº 5.881, DE 31 DE MARÇO DE 2020, NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, CONSIDERANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1023141-84.2019.4.01.3400 E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.339332/2019-37, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 10: I - DE: GUAJARÁ-MIRIM (RO), PORTO VELHO (RO), ARIQUEMES (RO) E VILHENA (RO) PARA: CUIABÁ (MT), COMODORO (MT), PONTES E LACERDA (MT) E CÁCERES (MT), II - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA: PONTES LACERDA (MT), CÁCERES (MT) E CUIABÁ (MT), III - DE: GUAJARÁ-MIRIM (RO), PORTO VELHO (RO), VILHENA (RO) E ARIQUEMES (RO) PARA: SAPEZAL (MT), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), TANGARÁ DA SERRA (MT) E BARRA DO BUGRES (MT), IV - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA: COMODORO (MT), SAPEZAL (MT), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), TANGARÁ DA SERRA (MT), BARRA DO BUGRES (MT) E CUIABÁ (MT), V - DE: GOIÂNIA (GO), TRINDADE (GO), SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO), IPORÁ (GO), ARENÓPOLIS (GO), PIRANHAS (GO), BOM JARDIM DE GOIÁS (GO) E ARAGARÇAS (GO) PARA: ITAITUBA (PA), BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPÁ (MT), GUARANTÃ DO NORTE (MT), NOVO PROGRESSO (PA) E TRAIRÃO (PA), VI - DE: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPÁ (MT) E GUARANTÃ DO NORTE (MT) PARA: NOVO PROGRESSO (PA), TRAIRÃO (PA) E ITAITUBA (PA), VII - DE: GOIÂNIA (GO), TRINDADE (GO), SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO), IPORÁ (GO), ARENÓPOLIS (GO), PIRANHAS (GO) E BOM JARDIM DE GOIÁS (GO) PARA: QUERÊNCIA (MT), BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), ÁGUA BOA (MT), CANARANA (MT), VIII - DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), ÁGUA BOA (MT), CANARANA (MT) E QUERÊNCIA (MT). ATIVO 71057 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-01-07T00:00:00 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.020093/2021-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71058 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-01-07T00:00:00 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.024271/2021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71059 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-01-07T00:00:00 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034510/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71060 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-06-13T00:00:00 12-5097-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-14T00:00:00 50500.141757/2016-65 "PORTARIA Nº 231, DE 13 DE JUNHO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, RESOLVE: ART. 1º ALTERAR O ART. 1º DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º. AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, COMÉRCIO TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA., VERDE TRANSPORTES LTDA. E PLANALTO TRANSPORTES LTDA. A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º. ALTERAR O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR DE ACORDO COM O ANEXO DA PRESENTE PORTARIA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A., EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. E COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. E EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A. 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A 12-1135-03 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1135-02 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1137-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA/PA VERDE TRANSPORTES LTDA. 12-1509-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 12-1513-01 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA ANAPOLIS PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 23-0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A." INATIVO 71061 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-06-13T00:00:00 12-5097-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-10T00:00:00 "" CONSIDERANDO O VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS CONCEDIDAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 231/2016, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 71062 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5129-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 71063 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5129-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-03-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,64,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 16/3/2018,| Data de Termino: 14/4/2018, INATIVO 71064 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5129-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,64,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/4/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 71065 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5129-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,64,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2018,| Data de Termino: 14/4/2018, INATIVO 71066 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5129-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.369493/2017-93 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 493 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 71067 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5129-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 71068 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5129-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-01-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 10/1/2018,| Data de Termino: 4/2/2018, INATIVO 71069 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5129-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 16/3/2018,| Data de Termino: 14/4/2018, INATIVO 71070 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5129-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,01,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/4/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 71071 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5129-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,51,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2018,| Data de Termino: 14/4/2018, INATIVO 71072 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5130-00 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 71073 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5130-00 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-01-26T00:00:00 50500.063840/2018-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71074 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5130-00 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-03-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,71,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 16/3/2018,| Data de Termino: 14/4/2018, INATIVO 71075 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5130-00 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,01,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/4/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 71076 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5130-00 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.369493/2017-93 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 493 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 71077 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5130-61 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 71078 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5130-61 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-01-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 9/1/2018,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 71079 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5130-61 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,26,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 16/3/2018,| Data de Termino: 14/4/2018, INATIVO 71080 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5130-61 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,75,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2018,| Data de Termino: 14/4/2018, INATIVO 71081 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5131-60 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 71082 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5131-60 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.369493/2017-93 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 493 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 71083 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5134-00 GOIANIA(GO) - PEDRA PRETA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 71084 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5134-00 GOIANIA(GO) - PEDRA PRETA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-03-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 16/3/2018,| Data de Termino: 14/4/2018, INATIVO 71085 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5134-00 GOIANIA(GO) - PEDRA PRETA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/4/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 71086 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5134-00 GOIANIA(GO) - PEDRA PRETA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.369493/2017-93 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 493 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 71087 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5134-61 GOIANIA(GO) - PEDRA PRETA(MT) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 71088 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5134-61 GOIANIA(GO) - PEDRA PRETA(MT) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-01-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 2/2/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 71089 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5134-61 GOIANIA(GO) - PEDRA PRETA(MT) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 16/3/2018,| Data de Termino: 14/4/2018, INATIVO 71090 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5134-61 GOIANIA(GO) - PEDRA PRETA(MT) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,75,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2018,| Data de Termino: 14/4/2018, INATIVO 71091 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5134-61 GOIANIA(GO) - PEDRA PRETA(MT) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,01,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2018,| Data de Termino: 14/4/2018, INATIVO 71092 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5134-61 GOIANIA(GO) - PEDRA PRETA(MT) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,01,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/4/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 71093 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5134-61 GOIANIA(GO) - PEDRA PRETA(MT) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 58,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/4/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 71094 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 19-5136-00 CASSILANDIA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 71095 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 19-5136-00 CASSILANDIA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.369493/2017-93 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 493 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 71096 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-12T00:00:00 50500.175061/2013-90 "" ATIVO 71097 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 18/7/2016,| Data de Termino: 17/8/2016, ATIVO 71098 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.391779/2016-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71099 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/8/2017,| Data de Termino: 13/9/2017, ATIVO 71100 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,30000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/8/2017,| Data de Termino: 13/10/2017, ATIVO 71101 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/11/2017,| Data de Termino: 7/12/2017, ATIVO 71102 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/12/2017,| Data de Termino: 7/1/2018, ATIVO 71103 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 7/1/2018,| Data de Termino: 6/2/2018, ATIVO 71104 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-08T00:00:00 50500.748669/2017-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71105 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,49,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/2/2018,| Data de Termino: 7/3/2018, ATIVO 71106 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,49,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 7/4/2018,| Data de Termino: 6/5/2018, ATIVO 71107 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,49,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 7/5/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, ATIVO 71108 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/7/2018,| Data de Termino: 5/8/2018, ATIVO 71109 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 50500.037015/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 398, DE 10 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM A LEI Nº 10.233, DE 5 DE JULHO DE 2001, NOS TERMOS DO ART. 59, II E 60, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 096, DE 2 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA O PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º ANULAR O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ? TAR Nº 118, CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.030, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? DOU DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 À EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 01.751.730/0001-97. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 71110 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 9/8/2018,| Data de Termino: 8/9/2018, ATIVO 71111 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 50500.336239/2015-47 DELIBERAÇÃO Nº 490, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 230, DE 7 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO DA ANULAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 61, DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 71112 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/9/2018,| Data de Termino: 8/10/2018, ATIVO 71113 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 9/10/2018,| Data de Termino: 8/11/2018, ATIVO 71114 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/11/2018,| Data de Termino: 5/12/2018, ATIVO 71115 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 50501.354253/2018-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71116 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/12/2018,| Data de Termino: 5/1/2019, ATIVO 71117 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/1/2019,| Data de Termino: 28/2/2019, ATIVO 71118 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 29/3/2019, ATIVO 71119 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,46,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 29/3/2019, ATIVO 71120 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,76,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 29/3/2019, ATIVO 71121 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 50500.027060/2019-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71122 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,38,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 29/4/2019, ATIVO 71123 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,61,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 29/4/2019, ATIVO 71124 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,04,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/10/2018,| Data de Termino: 9/11/2018, ATIVO 71157 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,08,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/10/2018,| Data de Termino: 9/11/2018, ATIVO 71158 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,08,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/11/2018,| Data de Termino: 5/12/2018, ATIVO 71159 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/11/2018,| Data de Termino: 5/12/2018, ATIVO 71160 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,08,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/12/2018,| Data de Termino: 5/1/2019, ATIVO 71161 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/12/2018,| Data de Termino: 5/1/2019, ATIVO 71162 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-04T00:00:00 50501.354254/2018-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71163 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/1/2019,| Data de Termino: 28/2/2019, ATIVO 71164 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,32,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 29/3/2019, ATIVO 71165 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,08,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 29/3/2019, ATIVO 71166 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,12,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 29/3/2019, ATIVO 71167 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 29/3/2019, ATIVO 71168 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,15,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 29/4/2019, ATIVO 71169 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,12,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 29/4/2019, ATIVO 71170 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 29/4/2019, ATIVO 71171 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,32,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 29/4/2019, ATIVO 71172 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 29/5/2019, ATIVO 71173 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,15,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 29/5/2019, ATIVO 71174 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,12,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 29/5/2019, ATIVO 71175 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,32,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 29/5/2019, ATIVO 71176 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,12,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 30/5/2019,| Data de Termino: 29/6/2019, ATIVO 71177 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,32,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/5/2019,| Data de Termino: 29/6/2019, ATIVO 71178 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/5/2019,| Data de Termino: 29/6/2019, ATIVO 71179 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,15,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 30/5/2019,| Data de Termino: 29/6/2019, ATIVO 71180 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.094672/2020-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71181 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-27T00:00:00 50500.098261/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71182 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 50500.099363/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71183 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-30T00:00:00 50500.339332/2019-37 PORTARIA Nº 256 DE 29 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, NA RESOLUÇÃO Nº 5.881, DE 31 DE MARÇO DE 2020, NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, CONSIDERANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1023141-84.2019.4.01.3400 E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.339332/2019-37, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 10: I - DE: GUAJARÁ-MIRIM (RO), PORTO VELHO (RO), ARIQUEMES (RO) E VILHENA (RO) PARA: CUIABÁ (MT), COMODORO (MT), PONTES E LACERDA (MT) E CÁCERES (MT), II - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA: PONTES LACERDA (MT), CÁCERES (MT) E CUIABÁ (MT), III - DE: GUAJARÁ-MIRIM (RO), PORTO VELHO (RO), VILHENA (RO) E ARIQUEMES (RO) PARA: SAPEZAL (MT), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), TANGARÁ DA SERRA (MT) E BARRA DO BUGRES (MT), IV - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA: COMODORO (MT), SAPEZAL (MT), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), TANGARÁ DA SERRA (MT), BARRA DO BUGRES (MT) E CUIABÁ (MT), V - DE: GOIÂNIA (GO), TRINDADE (GO), SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO), IPORÁ (GO), ARENÓPOLIS (GO), PIRANHAS (GO), BOM JARDIM DE GOIÁS (GO) E ARAGARÇAS (GO) PARA: ITAITUBA (PA), BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPÁ (MT), GUARANTÃ DO NORTE (MT), NOVO PROGRESSO (PA) E TRAIRÃO (PA), VI - DE: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPÁ (MT) E GUARANTÃ DO NORTE (MT) PARA: NOVO PROGRESSO (PA), TRAIRÃO (PA) E ITAITUBA (PA), VII - DE: GOIÂNIA (GO), TRINDADE (GO), SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO), IPORÁ (GO), ARENÓPOLIS (GO), PIRANHAS (GO) E BOM JARDIM DE GOIÁS (GO) PARA: QUERÊNCIA (MT), BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), ÁGUA BOA (MT), CANARANA (MT), VIII - DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), ÁGUA BOA (MT), CANARANA (MT) E QUERÊNCIA (MT). ATIVO 71184 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.017879/2021-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71185 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-05T00:00:00 50500.017879/2021-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71186 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.0221132021-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71187 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022075/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71188 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.023653/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71189 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037762/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71190 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 50500.037762/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71191 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-09T00:00:00 50500.063794/2021-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71192 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2021-12-07T00:00:00 22-0017-61 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 50500.063800/2021-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71193 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-30T00:00:00 50500.339332/2019-37 PORTARIA Nº 256 DE 29 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, NA RESOLUÇÃO Nº 5.881, DE 31 DE MARÇO DE 2020, NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, CONSIDERANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1023141-84.2019.4.01.3400 E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.339332/2019-37, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 10: I - DE: GUAJARÁ-MIRIM (RO), PORTO VELHO (RO), ARIQUEMES (RO) E VILHENA (RO) PARA: CUIABÁ (MT), COMODORO (MT), PONTES E LACERDA (MT) E CÁCERES (MT), II - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA: PONTES LACERDA (MT), CÁCERES (MT) E CUIABÁ (MT), III - DE: GUAJARÁ-MIRIM (RO), PORTO VELHO (RO), VILHENA (RO) E ARIQUEMES (RO) PARA: SAPEZAL (MT), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), TANGARÁ DA SERRA (MT) E BARRA DO BUGRES (MT), IV - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA: COMODORO (MT), SAPEZAL (MT), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), TANGARÁ DA SERRA (MT), BARRA DO BUGRES (MT) E CUIABÁ (MT), V - DE: GOIÂNIA (GO), TRINDADE (GO), SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO), IPORÁ (GO), ARENÓPOLIS (GO), PIRANHAS (GO), BOM JARDIM DE GOIÁS (GO) E ARAGARÇAS (GO) PARA: ITAITUBA (PA), BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPÁ (MT), GUARANTÃ DO NORTE (MT), NOVO PROGRESSO (PA) E TRAIRÃO (PA), VI - DE: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPÁ (MT) E GUARANTÃ DO NORTE (MT) PARA: NOVO PROGRESSO (PA), TRAIRÃO (PA) E ITAITUBA (PA), VII - DE: GOIÂNIA (GO), TRINDADE (GO), SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO), IPORÁ (GO), ARENÓPOLIS (GO), PIRANHAS (GO) E BOM JARDIM DE GOIÁS (GO) PARA: QUERÊNCIA (MT), BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), ÁGUA BOA (MT), CANARANA (MT), VIII - DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), ÁGUA BOA (MT), CANARANA (MT) E QUERÊNCIA (MT). ATIVO 71194 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.017874/2021-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71195 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037763/2021-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71196 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2014-09-05T00:00:00 22-0670-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71197 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2013-06-11T00:00:00 22-0670-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71198 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0042-00 SERTANIA(PE) - SERRINHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 50500.384207/2016-39 LINHA ATIVA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 182/2017. INATIVO 71199 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0042-00 SERTANIA(PE) - SERRINHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 4342 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71200 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0042-00 SERTANIA(PE) - SERRINHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 4342 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71201 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0042-00 SERTANIA(PE) - SERRINHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-13T00:00:00 4342 - 4/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71202 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0042-00 SERTANIA(PE) - SERRINHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 4342 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71203 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0042-00 SERTANIA(PE) - SERRINHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 50500.384207/2016-39 PÓS ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA E ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO Nº 333 /2019/SUPAS/ANTT (FL. 601) À EMPRESA VIA ENERGIA LOG LTDA, CNPJ Nº 01.315.775/0001-19, COMUNICANDO A PARALISAÇÃO DO MERCADO SERTANIA (PE) - CICERO DANTAS (BA). INATIVO 71204 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0042-00 SERTANIA(PE) - SERRINHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.356561/2019-16 "A EMPRESA NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ASSIM A MESMA NÃO MAIS POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR SERVIÇOS REGULARES NO ÂMBITO DESTA AGÊNCIA, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: ""ART. 24. A CADA 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, A AUTORIZATÁRIA DEVERÁ ATUALIZAR A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NOS ART. 8º, ART. 9º, ART. 11, ART. 12 E ART. 13, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.""" INATIVO 71205 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0043-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 50500.384207/2016-39 LINHA ATIVA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 182/2017. INATIVO 71206 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0043-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 4342 - 6/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71207 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0043-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 4342 - 27/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71208 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0043-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 4342 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71209 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0043-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 4342 - 1/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71210 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0043-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 4342 - 2/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71211 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0043-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 50500.3842072016-39 EM REVISÃO AO PROCESSO 50500.3842072016-39, VERIFICOU-SE QUE O MERCADO SERTANIA/PE-SERRA BRANCA/PB, PUBLICADO NO D.O.U (PÁGINA 364 DOS AUTOS), EM 10/04/2017 POR MEIO DA PORTARIA 182/2017, NÃO ESTAVA ATIVO E PORTANTO FOI ATIVADO EM 25/04/2018. INATIVO 71212 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0043-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-13T00:00:00 4342 - 4/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71213 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0043-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 4342 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71214 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0043-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50500.384207/2016-39 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DELIBERAÇÃO Nº 752, DE 16 DE JULHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 248, DE 3 DE JULHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.384207/2016-39, DELIBERA: ART. 1º MANTER A OPERAÇÃO DO MERCADO ARCO VERDE/PE ? CAMPINA GRANDE/PB, PELA EMPRESA VIA ENERGIA LOG LTDA, CNPJ Nº 01.315.775/0001-19 E ALTERAR A LOP Nº 152 DA EMPRESA PARA INCLUSÃO DESSE MERCADO. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL INATIVO 71215 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0043-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.356561/2019-16 "A EMPRESA NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ASSIM A MESMA NÃO MAIS POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR SERVIÇOS REGULARES NO ÂMBITO DESTA AGÊNCIA, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: ""ART. 24. A CADA 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, A AUTORIZATÁRIA DEVERÁ ATUALIZAR A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NOS ART. 8º, ART. 9º, ART. 11, ART. 12 E ART. 13, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.""" INATIVO 71216 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 05-0180-00 IRECE(BA) - RIO QUENTE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 50500.384207/2016-39 LINHA ATIVA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 182/2017. INATIVO 71217 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 05-0180-00 IRECE(BA) - RIO QUENTE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-16T00:00:00 4342 - 12/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71218 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 05-0180-00 IRECE(BA) - RIO QUENTE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 4342 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71219 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 05-0180-00 IRECE(BA) - RIO QUENTE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.356561/2019-16 "A EMPRESA NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ASSIM A MESMA NÃO MAIS POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR SERVIÇOS REGULARES NO ÂMBITO DESTA AGÊNCIA, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: ""ART. 24. A CADA 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, A AUTORIZATÁRIA DEVERÁ ATUALIZAR A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NOS ART. 8º, ART. 9º, ART. 11, ART. 12 E ART. 13, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.""" INATIVO 71220 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 13-0035-00 JUAZEIRINHO(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 50500.384207/2016-39 LINHA ATIVA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 182/2017. INATIVO 71221 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 13-0035-00 JUAZEIRINHO(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-16T00:00:00 4342 - 12/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71222 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 13-0035-00 JUAZEIRINHO(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 4342 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71223 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 13-0035-00 JUAZEIRINHO(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-27T00:00:00 50500.313663/2019-47 A DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA DELIBERAÇÃO N°. 204, DE 14 DE ABRIL DE 2020, RESOLVEU EM SEU ARTIGO 1º APLICAR A PENA DE MULTA PREVISTA NO ART. 1º, INCISO III, ALÍNEA H, DA RESOLUÇÃO Nº 233, DE 25 DE JUNHO DE 2003, À SOCIEDADE EMPRESÁRIA VIA ENERGIA LOG LTDA, CNPJ Nº 01.315.775/0001-19, BEM COMO EM SEU ARTIGO 2º A VIA ENERGIA LOG LTDA FICARÁ IMPEDIDA DE ATENDER O MERCADO JUAZEIRINHO/PB - SÃO JOSÉ DO EGITO/PE, PREFIXO Nº 13-0035-00, E SUAS SEÇÕES, E DE SOLICITAR NOVOS MERCADOS, NO PERÍODO DE 3 (TRÊS) ANOS. INATIVO 71224 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 13-0036-00 JUAZEIRINHO(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 50500.384207/2016-39 LINHA ATIVA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 182/2017. INATIVO 71225 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 13-0036-00 JUAZEIRINHO(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-16T00:00:00 4342 - 12/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71226 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 13-0036-00 JUAZEIRINHO(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 4342 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71227 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 13-0036-00 JUAZEIRINHO(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.356561/2019-16 "A EMPRESA NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ASSIM A MESMA NÃO MAIS POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR SERVIÇOS REGULARES NO ÂMBITO DESTA AGÊNCIA, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: ""ART. 24. A CADA 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, A AUTORIZATÁRIA DEVERÁ ATUALIZAR A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NOS ART. 8º, ART. 9º, ART. 11, ART. 12 E ART. 13, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.""" INATIVO 71228 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-23T00:00:00 14-0018-00 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-23T00:00:00 50500.384207/2016-39 LINHA ATIVA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 182/2017. INATIVO 71229 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-23T00:00:00 14-0018-00 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 4342 - 27/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71230 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-23T00:00:00 14-0018-00 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.3842017/2016-39 CONFORME CONSTA NA PORTARIA Nº 182, DE 31 DE MAIO DE 2017, A EMPRESA VIA ENERGIA LOG NÃO POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR O MERCADO JUNCO DO SERIDÓ /PB - PARELHAS/RN. NO ENTANTO, EQUIVOCADAMENTE, FOI INSERIDO NO SGP COMO SEÇÃO NA LINHA EM REFERÊNCIA. DESSA FORMA, NA PRESENTE DATA, O MERCADO FOI EXCLUÍDO. INATIVO 71231 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-23T00:00:00 14-0018-00 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 4342 - 2/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71232 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-23T00:00:00 14-0018-00 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 4342 - 3/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71233 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-23T00:00:00 14-0018-00 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 4342 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71234 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-23T00:00:00 14-0018-00 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 4342 - 8/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71235 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-23T00:00:00 14-0018-00 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 50500.306362/2019-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71236 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-23T00:00:00 14-0018-00 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.356561/2019-16 "A EMPRESA NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ASSIM A MESMA NÃO MAIS POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR SERVIÇOS REGULARES NO ÂMBITO DESTA AGÊNCIA, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: ""ART. 24. A CADA 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, A AUTORIZATÁRIA DEVERÁ ATUALIZAR A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NOS ART. 8º, ART. 9º, ART. 11, ART. 12 E ART. 13, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.""" INATIVO 71237 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-08-06T00:00:00 14-0018-61 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 71238 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-08-06T00:00:00 14-0018-61 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-17T00:00:00 4342 - 2/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71239 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-08-06T00:00:00 14-0018-61 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 4342 - 2/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71240 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-08-06T00:00:00 14-0018-61 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 4342 - 3/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71241 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-08-06T00:00:00 14-0018-61 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 4342 - 8/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71242 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-26T00:00:00 14-0019-00 ACARI(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 4342 - 5/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71243 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-26T00:00:00 14-0019-00 ACARI(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.3842017/2016-39 CONFORME CONSTA NA PORTARIA Nº 182, DE 31 DE MAIO DE 2017, A EMPRESA VIA ENERGIA LOG NÃO POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR O MERCADO JUNCO DO SERIDÓ /PB - PARELHAS/RN. NO ENTANTO, EQUIVOCADAMENTE FOI INSERIDO NO SGP COMO SEÇÃO NA LINHA EM REFERÊNCIA. DESSA FORMA, NA PRESENTE DATA, O MERCADO FOI EXCLUÍDO. INATIVO 71244 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-26T00:00:00 14-0019-00 ACARI(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 4342 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71245 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-26T00:00:00 14-0019-00 ACARI(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.356561/2019-16 "A EMPRESA NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ASSIM A MESMA NÃO MAIS POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR SERVIÇOS REGULARES NO ÂMBITO DESTA AGÊNCIA, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: ""ART. 24. A CADA 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, A AUTORIZATÁRIA DEVERÁ ATUALIZAR A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NOS ART. 8º, ART. 9º, ART. 11, ART. 12 E ART. 13, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.""" INATIVO 71246 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-06-13T00:00:00 14-0019-61 ACARI(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 71247 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-06-13T00:00:00 14-0019-61 ACARI(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2017,| Data de Termino: 16/8/2017, INATIVO 71248 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-26T00:00:00 14-0020-00 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 4342 - 5/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71249 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-26T00:00:00 14-0020-00 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 4342 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71250 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-26T00:00:00 14-0020-00 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.356561/2019-16 "A EMPRESA NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ASSIM A MESMA NÃO MAIS POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR SERVIÇOS REGULARES NO ÂMBITO DESTA AGÊNCIA, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: ""ART. 24. A CADA 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, A AUTORIZATÁRIA DEVERÁ ATUALIZAR A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NOS ART. 8º, ART. 9º, ART. 11, ART. 12 E ART. 13, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.""" INATIVO 71251 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-06-13T00:00:00 14-0020-61 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 71252 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-06-13T00:00:00 14-0020-61 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 4342 - 27/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71253 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-26T00:00:00 14-0021-00 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 4342 - 5/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71254 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-26T00:00:00 14-0021-00 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 4342 - 27/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71255 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-26T00:00:00 14-0021-00 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 4342 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71256 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-26T00:00:00 14-0021-00 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.356561/2019-16 "A EMPRESA NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ASSIM A MESMA NÃO MAIS POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR SERVIÇOS REGULARES NO ÂMBITO DESTA AGÊNCIA, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: ""ART. 24. A CADA 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, A AUTORIZATÁRIA DEVERÁ ATUALIZAR A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NOS ART. 8º, ART. 9º, ART. 11, ART. 12 E ART. 13, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.""" INATIVO 71257 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-06-13T00:00:00 14-0021-61 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 71258 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-06-13T00:00:00 14-0021-61 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 4342 - 27/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71259 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-06-13T00:00:00 14-0021-61 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 4342 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71260 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2018-03-05T00:00:00 14-9024-00 NATAL(RN) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-07T00:00:00 50500.344645/2015-83 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA NO E-MAIL ABAIXO, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DE Nº 1008271-05.2017.4.01.3400, TRF1, EM QUE FIGURA COMO PARTE VIA ENERGIA LOG LTDA, CNPJ Nº 01.315.715/0001-19, FOI PROFERIDA DECISÃO, DEFERINDO PARCIALMENTE A LIMINAR PARA DETERMINAR A ANÁLISE DA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL - LOP REFERENTE À LINHA NATAL/RS - SANTOS/SP, SE A EXIGÊNCIA DE SUA ATIVAÇÃO EM DATA ANTERIOR A 31/07/2015. ASSIM, A GETAU DEVERÁ ANALISAR O PEDIDO DE LICENÇA OPERACIONAL. INATIVO 71261 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2018-03-05T00:00:00 14-9024-00 NATAL(RN) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-29T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0034272-30.2015.4.01.0000 (PROCESSO ORIGINÁRIO 0033087-39.2015.4.01.3400), ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA VIA ENERGIA LOG LTDA., FOI PROFERIDA SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO PARA OPERAR A LINHA NATAL/RN ? SANTOS/SP. INATIVO 71262 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2018-03-05T00:00:00 14-9024-00 NATAL(RN) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-04-25T00:00:00 "" INICIO DE OPERACAO EM 06/05/2018 INATIVO 71263 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2018-03-05T00:00:00 14-9024-00 NATAL(RN) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-06T00:00:00 50500.344645/2015-83 DELIBERAÇÃO Nº 171, DE 04 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 092, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.344645/2015-83, DELIBERA: ART. 1º EMITIR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 1008271-05.2017.4.01.3400, TRF1, A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 152 DA EMPRESA VIA ENERGIA LOG LTDA. PARA OPERAR A LINHA JUDICIAL NATAL (RN) ? SANTOS (SP) ? PREFIXO 14-9024-00. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 71264 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2018-03-05T00:00:00 14-9024-00 NATAL(RN) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-11T00:00:00 4342 - 4/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71265 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2018-03-05T00:00:00 14-9024-00 NATAL(RN) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-30T00:00:00 4342 - 7/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71266 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2018-03-05T00:00:00 14-9024-00 NATAL(RN) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-24T00:00:00 4342 - 8/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71267 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2018-03-05T00:00:00 14-9024-00 NATAL(RN) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-09-03T00:00:00 50500.344645/2015-83 CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1008271-05.2017.4.01.3400, MOVIDA PELA EMPRESA VIA ENERGIA LOG LTDA., NEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA. DESSA FORMA, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA VIA ENERGIA LOG LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O SERVIÇO NATAL/RN ? SANTOS/SP, E EM RAZÃO DISSO, A GETAU DARÁ INCÍCIO AOS PROCEDIMENTOS PARA REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 171, DE 4 DE ABRIL DE 2018. INATIVO 71268 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2018-08-24T00:00:00 14-9024-61 NATAL(RN) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 71269 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-08-20T00:00:00 21-0025-00 ITABAIANA(SE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 4342 - 6/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71270 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-08-20T00:00:00 21-0025-00 ITABAIANA(SE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-20T00:00:00 50500.384207/2016-39 LINHA ATIVA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 184/2017. INATIVO 71271 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-08-20T00:00:00 21-0025-00 ITABAIANA(SE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 4342 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71272 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-08-20T00:00:00 21-0025-00 ITABAIANA(SE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 4342 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71273 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-08-20T00:00:00 21-0025-00 ITABAIANA(SE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.356561/2019-16 "A EMPRESA NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ASSIM A MESMA NÃO MAIS POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR SERVIÇOS REGULARES NO ÂMBITO DESTA AGÊNCIA, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: ""ART. 24. A CADA 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, A AUTORIZATÁRIA DEVERÁ ATUALIZAR A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NOS ART. 8º, ART. 9º, ART. 11, ART. 12 E ART. 13, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.""" INATIVO 71274 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2020-11-12T00:00:00 12-0558-00 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.070171/2020-95 PORTARIA Nº 1064 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1051401-40.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00424.121648/2020-90, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.070171/2020-95, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIA GOIÁS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME, CNPJ Nº 23.757.375/0001-04, PARA EMISSÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 196, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: GUARULHOS (SP), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), ITU (SP) E SOROCABA (SP). II - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), ITU (SP), SOROCABA (SP), SÃO PAULO (SP) E GUARULHOS (SP). III ? DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), ITU (SP), SOROCABA (SP), SÃO PAULO (SP) E GUARULHOS (SP). IV ? DE: UBERABA (MG) PARA: RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), ITU (SP), SOROCABA (SP) E GUARULHOS (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 71275 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2020-11-12T00:00:00 12-0558-00 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 50500.136787/2020-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71276 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2020-11-12T00:00:00 12-0558-00 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.015684/2021-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71277 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2020-11-12T00:00:00 12-0558-00 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-07T00:00:00 50500.048761/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71278 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2020-11-12T00:00:00 12-0558-00 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-04T00:00:00 5042 - 6/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71279 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2020-11-12T00:00:00 12-0558-00 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 5042 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71280 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2020-11-12T00:00:00 12-0558-00 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-13T00:00:00 50500.045084/2022-61 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULOS DO TIPO MISTO COM A LINHA 12-0558-41. ATIVO 71281 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2022-05-13T00:00:00 12-0558-41 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-13T00:00:00 50500.045084/2022-61 ÁS TERÇAS E QUARTAS HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULOS DO TIPO MISTO COM A LINHA 12-0558-00. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULOS DO TIPO MISTO COM A LINHA 12-0558-61, ATIVO 71282 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2022-05-13T00:00:00 12-0558-61 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-13T00:00:00 50500.045084/2022-61 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULOS DO TIPO MISTO COM A LINHA 12-0558-41. ATIVO 71283 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2020-10-12T00:00:00 12-0559-00 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.070179/2020-51 PORTARIA Nº 1.068 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1051401-40.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00424.121648/2020-90, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.070179/2020-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIA GOIÁS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME, CNPJ Nº 23.757.375/0001-04, PARA EMISSÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 196, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I - DE: GOIÂNIA (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA: PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG), LINS (SP), MARÍLIA (SP), ASSIS (SP), LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR), II ? DE: PRATA (MG), FRUTAL (MG) E FRONTEIRA (MG) PARA: LINS (SP), MARÍLIA (SP), ASSIS (SP), LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR), III ? DE: LINS (SP), MARÍLIA (SP) E ASSIS (SP) PARA: LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 71284 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2020-10-12T00:00:00 12-0559-00 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.133398/2020-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71285 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2020-10-12T00:00:00 12-0559-00 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71286 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2020-10-12T00:00:00 12-0559-00 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-15T00:00:00 50500.003356/2021-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71287 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2020-10-12T00:00:00 12-0559-00 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-27T00:00:00 5042 - 3/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71288 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2020-10-12T00:00:00 12-0559-00 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-13T00:00:00 50500.045076/2022-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71289 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2022-05-13T00:00:00 12-0559-41 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-13T00:00:00 50500.045076/2022-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71290 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2022-05-13T00:00:00 12-0559-61 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-13T00:00:00 50500.045076/2022-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71291 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0025-30 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" "" ATIVO 71292 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0025-30 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 135 - 11/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71293 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0025-30 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-31T00:00:00 50500.012831/2019-80 "" ATIVO 71294 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0025-30 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71295 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0025-30 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-02T00:00:00 135 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71296 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0025-30 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.087634/2021-39 "" ATIVO 71297 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0025-30 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.087634/2021-39 DECISÃO SUPAS Nº 523, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.087634/2021-39, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE PADRE PARAÍSO (MG) PARA SÃO MATEUS (ES), LINHARES (ES) E VITÓRIA (ES) COMO SEÇÕES DA LINHA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - VITÓRIA (ES), PREFIXO 05-0025-30. ATIVO 71298 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0025-30 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 135 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71299 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 135 - 11/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71300 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.215327/2017-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71301 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-14T00:00:00 135 - 5/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71302 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-31T00:00:00 50500.012829/2019-19 "" ATIVO 71303 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 135 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71304 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71305 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71306 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 135 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71307 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-28T00:00:00 50500.087644/2021-74 "" ATIVO 71308 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-28T00:00:00 50500.0876442021-74 DECISÃO SUPAS Nº 522, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.087644/2021-74, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - VITÓRIA (ES), PREFIXO Nº 05-0026-60: I - DE: PADRE PARAÍSO (MG) PARA: SÃO MATEUS (ES), LINHARES (ES) E VITÓRIA (ES), II - DE: NOVA VIÇOSA (BA) PARA: CARLOS CHAGAS (MG), LINHARES (ES) E VITÓRIA (ES), E, III - DE: MUCURI (BA) PARA: LINHARES (ES) E VITÓRIA (ES). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 28/09/2021. ATIVO 71309 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 135 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71310 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 135 - 7/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71311 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0027-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 "" "" ATIVO 71312 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0027-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 135 - 11/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71313 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0027-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 135 - 26/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71314 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0027-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-31T00:00:00 50500.012827/2019-11 "" ATIVO 71315 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0027-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71316 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0027-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-02T00:00:00 135 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71317 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0027-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-06T00:00:00 50500.357791/2019-01 PORTARIA Nº 821 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.357791/2019-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 57: I - DE: PADRE PARAISO (MG) PARA: PEDRO CANÁRIO (ES), SÃO MATEUS (ES), LINHARES (ES), JOÃO NEIVA (ES), SERRA (ES) E VITÓRIA (ES). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ. Nº 41.550.112/0001-01, E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 71318 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0027-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71319 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0027-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-08T00:00:00 50500.087650/2021-21 DECISÃO SUPAS Nº 527, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.087650/2021-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - VITÓRIA (ES), PREFIXO 05-0027-00: I - DE: NOVA VIÇOSA (BA) PARA: LINHARES (ES), SERRA (ES) E VITÓRIA (ES), II - DE: MUCURI (BA) PARA: LINHARES (ES), JOÃO NEIVA (ES), SERRA (ES) E VITÓRIA (ES). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 71320 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0027-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 135 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71321 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 135 - 7/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71322 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 135 - 8/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71323 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 135 - 1/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71324 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 50500.250109/2017-80 "" ATIVO 71325 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.396179/2019-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71326 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71327 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.357782/2019-10 PORTARIA Nº 822 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.357782/2019-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 57: I ? DE: MUCURI (BA) PARA: LINHARES (ES), JOÃO NEIVA (ES), SERRA (ES) E VITÓRIA (ES). ATIVO 71328 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126183/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71329 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 135 - 9/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71330 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 50500.094493/2021-19 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE TEIXEIRA DE FREITAS(BA) ÀS 09:00H E DE VITÓRIA/ES ÀS 10:00H, SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0028-41 ATIVO 71331 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 135 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71332 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 50500.015328/2022-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71333 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2018-12-18T00:00:00 05-0028-31 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 71334 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2018-12-18T00:00:00 05-0028-31 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.396179/2019-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71335 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2018-12-18T00:00:00 05-0028-31 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71336 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2018-12-18T00:00:00 05-0028-31 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126183/2020-81 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 05-0028-41. ATIVO 71337 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2018-12-18T00:00:00 05-0028-31 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 135 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71338 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2018-12-18T00:00:00 05-0028-31 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71339 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2018-12-18T00:00:00 05-0028-31 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 135 - 9/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71340 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2018-12-18T00:00:00 05-0028-31 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 135 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71341 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2018-12-18T00:00:00 05-0028-31 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 135 - 7/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71342 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-09-21T00:00:00 05-0028-41 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 71343 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-09-21T00:00:00 05-0028-41 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71344 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-09-21T00:00:00 05-0028-41 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 135 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71345 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-09-21T00:00:00 05-0028-41 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126183/2020-81 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 05-0028-31. ATIVO 71346 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-09-21T00:00:00 05-0028-41 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71347 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-09-21T00:00:00 05-0028-41 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 135 - 9/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71348 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-09-21T00:00:00 05-0028-41 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 135 - 9/29/2021 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE TEIXEIRA DE FREITAS(BA) ÀS 09:00H E DE VITÓRIA/ES ÀS 10:00H, AMBOS NAS SEGUNDAS-FEIRAS, SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0028-00, JÁ OS DEMAIS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0028-31 ATIVO 71349 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-09-21T00:00:00 05-0028-41 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 50500.094493/2021-19 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE TEIXEIRA DE FREITAS(BA) ÀS 09:00H E DE VITÓRIA/ES ÀS 10:00H, AMBOS NAS SEGUNDAS-FEIRAS, SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0028-00, JÁ OS DEMAIS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0028-31 ATIVO 71350 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-09-21T00:00:00 05-0028-41 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 135 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71351 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-09-21T00:00:00 05-0028-41 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 50500.015328/2022-81 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE TEIXEIRA DE FREITAS (BA) E DE VITÓRIA (ES), SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (SEMILEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0028-31. ATIVO 71352 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-09-21T00:00:00 05-0028-41 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 135 - 7/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71353 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 135 - 8/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71354 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 135 - 1/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71355 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250109/2017-80 "" ATIVO 71356 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 135 - 02/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71357 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 135 - 6/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71358 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.396179/2019-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71359 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71360 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71361 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 135 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71362 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 135 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71363 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 135 - 7/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71364 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0029-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250128/2017-14 "" ATIVO 71365 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0029-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.529889/2017-04 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0029-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 388/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. RANCHO ALEGRE (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 71366 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0029-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 50500.426794/2016-41 "" ATIVO 71367 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0029-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 135 - 3/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71368 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0029-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71369 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0029-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 50500.100639/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71370 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0029-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71371 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0029-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 135 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71372 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2020-10-13T00:00:00 05-0029-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - SAO MATEUS(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 50500.100639/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71373 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2020-10-13T00:00:00 05-0029-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - SAO MATEUS(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71374 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2020-10-13T00:00:00 05-0029-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - SAO MATEUS(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-07T00:00:00 135 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71375 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250111/2017-59 "" ATIVO 71376 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 43,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 71377 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 71378 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 12/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 71379 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,41,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 71380 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,91,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 71381 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,43,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 12/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 71382 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,69,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 12/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 71383 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,28,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 12/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 71384 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 43,21,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 12/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 71385 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,13,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 12/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 71386 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,10,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 12/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 71387 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 62,55,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 71388 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,44,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 12/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 71389 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,47,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 12/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 71390 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 43,80,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 12/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 71391 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,02,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 12/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 71392 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 43,80,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, ATIVO 71393 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,69,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, ATIVO 71394 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 50500.088248/2021-64 DECISÃO Nº 525, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.088248/2021-64, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - LINHARES (ES), PREFIXO 05-0030-00: I - DE: PEDRO CANÁRIO (ES), CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), SÃO MATEUS (ES) E LINHARES (ES) PARA: MUCURI (BA), II - DE: CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) PARA: TEIXEIRA DE FREITAS (BA) E NOVA VIÇOSA (BA). ATIVO 71395 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,42,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 71396 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,09,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 71397 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,73,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 71398 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,51,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 71399 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,64,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, ATIVO 71400 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,29,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, ATIVO 71401 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,74,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 71402 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, ATIVO 71403 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,79,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, ATIVO 71404 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,13,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 71405 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,13,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, ATIVO 71406 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,89,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, ATIVO 71407 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,6,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, ATIVO 71408 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,98,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, ATIVO 71409 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,73,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, ATIVO 71410 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - 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LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,13000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/1/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 71513 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,90,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 71514 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,51000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/1/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 71515 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - 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LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 59,81,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 71613 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,99,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, ATIVO 71614 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,02,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, ATIVO 71615 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - 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VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-01T00:00:00 135 - 8/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71637 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-00 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0031-31, 05-0032-00, 05-0031-00, 05-0031-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 2. SALVADOR (BA) ? ITABUNA (BA) 3. SALVADOR (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 71638 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-00 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.407420/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71639 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-00 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-17T00:00:00 50501.321056/2018-60 "" ATIVO 71640 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-00 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 50501.353282/2018-18 "" ATIVO 71641 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-00 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 50501.353282/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 57, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 014, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.353282/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A. PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - VITÓRIA (ES) COMO SEÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - VITÓRIA (ES) PREFIXO Nº 05-0031-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 57 DA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 71642 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-00 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71643 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-31 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 135 - 7/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71644 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-31 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-01T00:00:00 135 - 8/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71645 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-31 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0031-31, 05-0032-00, 05-0031-00, 05-0031-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 2. SALVADOR (BA) ? ITABUNA (BA) 3. SALVADOR (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 71646 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-31 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.407420/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71647 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-31 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 135 - 10/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71648 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-31 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 135 - 3/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71649 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-31 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71650 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-31 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71651 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-31 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 135 - 2/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71652 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-31 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 50500.015328/2022-81 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR (BA) E DE VITÓRIA (ES), SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0031-41. ATIVO 71653 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2022-08-03T00:00:00 05-0031-41 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 50500.015328/2022-81 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR (BA) E DE VITÓRIA (ES), SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0031-31. ATIVO 71654 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2022-08-03T00:00:00 05-0031-41 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 71655 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-61 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 135 - 7/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71656 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-61 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0031-31, 05-0032-00, 05-0031-00, 05-0031-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 2. SALVADOR (BA) ? ITABUNA (BA) 3. SALVADOR (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 71657 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-61 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.407420/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71658 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-61 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 135 - 3/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71659 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-61 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71660 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-61 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71661 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-61 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 135 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71662 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-04T00:00:00 135 - 12/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71663 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0031-31, 05-0032-00, 05-0031-00, 05-0031-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 2. SALVADOR (BA) ? ITABUNA (BA) 3. SALVADOR (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" INATIVO 71664 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.402739/2017-46 OPERADO DE FORMA SIMULTANEA COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-0033-00 INATIVO 71665 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.402739/2017-46 "" INATIVO 71666 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.402739/2017-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71667 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-26T00:00:00 50500.377492/2019-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71668 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71669 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71670 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.054913/2021-16 DECISÃO SUPAS Nº 356, DE 6 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.054913/2021-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE SALVADOR (BA), RIO DE JANEIRO (RJ) E CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) PARA VITÓRIA (ES), COMO SEÇÕES DA LINHA SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO Nº 05-0032-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 14/07/2021. INATIVO 71671 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.054913/2021-16 "" INATIVO 71672 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.402739/2017-46 "" INATIVO 71673 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 135 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71674 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 135 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71675 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.073183/2022-33 DECISÃO SUPAS Nº 529, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 57, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.073183/2022-33, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 05-0032-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 71676 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-04T00:00:00 135 - 12/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71677 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0036-00, 05-0033-00, 05-0033-61, 05-0033-31, 05-0034-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 2. SALVADOR (BA) ? ITABUNA (BA) 3. SALVADOR (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 4. SALVADOR (BA) ? EUNÁPOLIS (BA)" ATIVO 71678 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.402739/2017-46 OPERADO DE FORMA SIMULTANEA COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-0032-00. ATIVO 71679 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.402739/2017-46 "" ATIVO 71680 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-26T00:00:00 50500.377492/2019-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71681 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71682 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-22T00:00:00 50500.054916/2021-50 DECISÃO SUPAS Nº 342 DE 18 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.054916/2021-50, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA SALVADOR (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 05-0033-00: I - DE: VITÓRIA (ES) PARA: SALVADOR (BA), RIO DE JANEIRO (RJ) E CAMPOS DE GOYTACAZES (RJ). ATIVO 71683 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.081790/2021-96 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA E DE RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0033-41. ATIVO 71684 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.112765/2021-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71685 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 135 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71686 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 50500.053101/2022-34 DECISÃO SUPAS Nº 430, DE 25 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 57, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.053101/2022-34, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA SALVADOR (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 05-0033-00: I - DE: SALVADOR (BA) PARA: SÃO MATEUS (ES), VILA VELHA (ES) E GUARAPARI (ES), II - DE: ITABUNA (BA), EUNÁPOLIS (BA) E ITAMARAJU (BA) PARA: VITÓRIA ( ES ), III - DE: VILA VELHA (ES) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 71687 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-31 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-04T00:00:00 135 - 12/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71688 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-31 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0036-00, 05-0033-00, 05-0033-61, 05-0033-31, 05-0034-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 2. SALVADOR (BA) ? ITABUNA (BA) 3. SALVADOR (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 4. SALVADOR (BA) ? EUNÁPOLIS (BA)" ATIVO 71689 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-31 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.402739/2017-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71690 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-31 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 135 - 3/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71691 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-31 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71692 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-31 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.081790/2021-96 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA E DE RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0033-41 ATIVO 71693 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-31 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 135 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71694 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-31 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 135 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71695 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2021-08-04T00:00:00 05-0033-41 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T12:05:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 71696 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2021-08-04T00:00:00 05-0033-41 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.081790/2021-96 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA ÀS 07:00H ÀS QUARTAS E DE RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 12:50H ÀS QUINTAS, SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0033-00, OS DEMAIS HORÁRIOS EM AMBOS SENTIDOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0033-31 . ATIVO 71697 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2021-08-04T00:00:00 05-0033-41 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 135 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71698 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2021-08-04T00:00:00 05-0033-41 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.112765/2021-61 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR(BA) E DO RIO DE JANEIRO/RJ, SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0033-31 COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0033-00, OS DE ATIVO 71699 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-61 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-04T00:00:00 135 - 12/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71700 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-61 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0036-00, 05-0033-00, 05-0033-61, 05-0033-31, 05-0034-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 2. SALVADOR (BA) ? ITABUNA (BA) 3. SALVADOR (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 4. SALVADOR (BA) ? EUNÁPOLIS (BA)" ATIVO 71701 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-61 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.402739/2017-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71702 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-61 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 135 - 3/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71703 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-61 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71704 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-61 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71705 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0034-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-04T00:00:00 135 - 12/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71706 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0034-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0036-00, 05-0033-00, 05-0033-61, 05-0033-31, 05-0034-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 2. SALVADOR (BA) ? ITABUNA (BA) 3. SALVADOR (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 4. SALVADOR (BA) ? EUNÁPOLIS (BA)" ATIVO 71707 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0034-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71708 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0034-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 135 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71709 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0034-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71710 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0034-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 50500.054921/2021-62 "" ATIVO 71711 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0034-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 50500.054921/2021-62 DECISÃO SUPAS Nº 346, DE 24 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.054921/2021-62, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA SALVADOR (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 05-0034-00: I - DE: VITÓRIA (ES) PARA: SALVADOR (BA), RIO DE JANEIRO (RJ) E CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ). II - DE: VILA VELHA (ES) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ). ATIVO 71712 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0034-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 135 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71713 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0034-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 135 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71714 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0034-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 135 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71715 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0036-00 SALVADOR(BA) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0036-00, 05-0033-00, 05-0033-61, 05-0033-31, 05-0034-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 2. SALVADOR (BA) ? ITABUNA (BA) 3. SALVADOR (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 4. SALVADOR (BA) ? EUNÁPOLIS (BA)" ATIVO 71716 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0036-00 SALVADOR(BA) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-10T00:00:00 135 - 10/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71717 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0036-00 SALVADOR(BA) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71718 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0036-00 SALVADOR(BA) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71719 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0036-00 SALVADOR(BA) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 50500.054924/2021-04 DECISÃO SUPAS Nº 344, DE 24 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.054924/2021-04, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA SALVADOR (BA) - MACAÉ (BA), PREFIXO 05-0036-00: I - DE: VITÓRIA (ES) PARA: SALVADOR (BA) E CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS ATIVO 71720 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0036-00 SALVADOR(BA) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 135 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71721 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0036-00 SALVADOR(BA) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 135 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71722 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-00 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.012532/2020-89 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA DE ARACAJU/SE, SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0037-41. ATIVO 71723 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-00 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126183/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71724 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-00 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71725 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-00 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71726 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-31 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-08T00:00:00 50500.219100/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71727 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-31 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 135 - 7/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71728 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-31 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 135 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71729 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-31 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 135 - 6/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71730 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-31 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-21T00:00:00 135 - 8/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71731 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-31 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396183/2019-11 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA ÀS 15:30H E 23:30H E DE ARACAJU/SE ÀS 12:40H E 23:59H, SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0037-41.? ATIVO 71732 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-31 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.012532/2020-89 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA E DE ARACAJU/SE, SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0037-41. ATIVO 71733 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-31 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA E DE ARACAJU/SE, SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0037-41. ATIVO 71734 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-01-11T00:00:00 05-0037-41 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396183/2019-11 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA E DE ARACAJU/SE, SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0037-31.? ATIVO 71735 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-01-11T00:00:00 05-0037-41 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.012532/2020-89 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA ÀS 10:00H, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS E SÁBADOS E DE ARACAJU/SE ÀS 18:00H, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS E SÁBADOS, SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0037-00, JÁ OS DEMAIS HORÁRIOS DE PARTIDA DE SALVADOR(BA)/ARACAJU(BA) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0037-31. ATIVO 71736 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-01-11T00:00:00 05-0037-41 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA ÀS 10:00H E DE ARACAJU/SE ÀS 18:00H SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0037-00.? ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA ÀS 06:40H E DE ARACAJU/SE ÀS 07:00H SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0037-31.? ATIVO 71737 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-01-11T00:00:00 05-0037-41 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 135 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71738 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-01-11T00:00:00 05-0037-41 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71739 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-01-11T00:00:00 05-0037-41 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.081790/2021-96 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA E DE ARACAJU/SE SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0037-31. ATIVO 71740 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-61 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-08T00:00:00 50500.219100/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71741 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-61 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 135 - 7/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71742 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-61 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 135 - 29/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71743 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-61 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.012532/2020-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71744 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-61 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 135 - 3/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71745 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-61 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71746 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-61 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71747 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-61 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 135 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71748 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-00 PRADO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 135 - 8/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71749 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-00 PRADO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 135 - 1/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71750 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-00 PRADO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-31T00:00:00 50500.012825/2019-22 "" ATIVO 71751 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-00 PRADO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 135 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71752 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-00 PRADO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 135 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71753 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-00 PRADO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 135 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71754 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-00 PRADO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.010792/2022-81 "" ATIVO 71755 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-00 PRADO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.010792/2022-81 DECISÃO SUPAS Nº 116 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 057, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.010792/2022-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA PRADO (BA) - VITORIA (ES), PREFIXO 05-0038-00: I - DE: VITORIA (ES), LINHARES (ES) E JOAO NEIVA (ES) PARA: MUCURI (BA) II - DE: SAO MATEUS (ES), LINHARES (ES) PARA: TEIXEIRA DE FREITAS (BA) III - DE: JOAO NEIVA (ES), LINHARES (ES) E VITORIA (ES) PARA: NOVA VICOSA (BA) ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 71756 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-61 PRADO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71757 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-61 PRADO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71758 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-61 PRADO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 135 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71759 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-61 PRADO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 135 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71760 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-00 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0040-00, 05-0040-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. EUNÁPOLIS (BA) - ITAMARAJU (BA) 2. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 3. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 71761 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-00 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250101/2017-13 "" ATIVO 71762 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-00 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50500.024788/2019-03 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA INTERESTADUAL (05-0040-00 E 05-0040-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÃO: 1.PORTO SEGURO - TREVO DE POSTO DA MATA ATIVO 71763 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-00 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71764 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-00 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71765 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-00 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71766 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-00 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-08T00:00:00 50500.089882/2021-14 DECISÃO Nº 533, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.089882/2021-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA PORTO SEGURO (BA) - VITÓRIA (ES), PREFIXO 05-0040-00: I - DE: VITÓRIA (ES), JOÃO NEIVA E LINHARES (ES) PARA: MUCURI (BA), II - DE: SÃO MATEUS (ES) PARA: ITAMARAJU (BA), III - DE: VITÓRIA (ES), JOÃO NEIVA (ES), LINHARES (ES), SÃO MATEUS (ES) E PEDRO CANÁRIO (ES) PARA: NOVA VIÇOSA (BA). ATIVO 71767 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-00 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-08T00:00:00 50500.089882/2021-14 "" ATIVO 71768 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-00 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 135 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71769 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-00 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 135 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71770 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0040-31 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.311784/2016-10 ONIBUS MISTO LEITO/SEMI LEITO OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 05-0040-41 VIAGEM SEMI DIRETA OPERANDO AS SEÇÕES: PORTO SEGURO(BA) - VITÓRIA(ES), EUNÁPOLIS(BA) - VITÓRIA(ES) E TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - VITÓRIA(ES) ATIVO 71771 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0040-31 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0040-31, 05-0040-41) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 71772 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0040-31 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71773 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-18T00:00:00 05-0040-41 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.311784/2016-10 ONIBUS MISTO LEITO/SEMI LEITO OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 05-0040-31 VIAGEM SEMI DIRETA OPERANDO AS SEÇÕES: PORTO SEGURO(BA) - VITÓRIA(ES) E EUNÁPOLIS(BA) - VITÓRIA(ES) ATIVO 71774 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-18T00:00:00 05-0040-41 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0040-31, 05-0040-41) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 71775 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-18T00:00:00 05-0040-41 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71776 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-61 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 135 - 7/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71777 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-61 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0040-00, 05-0040-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. EUNÁPOLIS (BA) - ITAMARAJU (BA) 2. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 3. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 71778 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-61 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 135 - 02/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71779 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-61 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50500.024788/2019-03 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA INTERESTADUAL (05-0040-00 E 05-0040-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÃO: 1.PORTO SEGURO - TREVO DE POSTO DA MATA ATIVO 71780 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-61 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.396179/2019-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71781 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-61 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 135 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71782 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-61 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71783 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-61 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71784 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-61 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 135 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71785 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-61 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 135 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71786 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0041-60 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0041-60) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. EUNÁPOLIS (BA) - ITAMARAJU (BA) 2. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 3. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 71787 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0041-60 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250113/2017-48 "" ATIVO 71788 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0041-60 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71789 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0041-60 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71790 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0041-60 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71791 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0041-60 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 135 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71792 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0041-60 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 135 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71793 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0041-60 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 135 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71794 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0042-00 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0042-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. EUNÁPOLIS (BA) - ITAMARAJU (BA) 2. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 3. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 71795 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0042-00 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250114/2017-92 "" ATIVO 71796 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0042-00 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 135 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71797 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0042-00 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 135 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71798 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0042-00 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 135 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71799 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0042-00 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 135 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71800 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0042-00 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 135 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71801 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0044-00 NOVA VICOSA(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T00:00:00 135 - 18/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71802 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0044-00 NOVA VICOSA(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71803 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0044-00 NOVA VICOSA(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71804 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0044-00 NOVA VICOSA(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 135 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71805 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0044-00 NOVA VICOSA(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 135 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71806 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-00 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 135 - 9/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71807 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-00 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250127/2017-61 "" ATIVO 71808 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-00 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.529884/2017-73 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0045-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 388/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. MEDEIROS NETO (BA) - TREVO DE POSTO DA MATA (BA)" ATIVO 71809 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-00 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-31T00:00:00 50500.012823/2019-33 "" ATIVO 71810 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-00 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.396179/2019-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71811 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-00 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71812 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-00 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 135 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71813 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-00 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 135 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71814 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-00 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71815 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-00 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.123179/2021-42 DECISÃO SUPAS Nº 6 DE 4 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 57, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.123179/2021-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA MEDEIROS NETO (BA) - VITÓRIA (ES), PREFIXO 05-0045-00: I - DE: MUCURI (BA) PARA: VITÓRIA (ES), JOÃO NEIVA (ES), LINHARES (ES), SÃO MATEUS (ES) E PEDRO CANÁRIO (ES), II - DE: NOVA VIÇOSA (BA) PARA: SÃO MATEUS (ES) E PEDRO CANÁRIO (ES), III - DE: TEIXEIRA DE FREITAS (BA) PARA: PEDRO CANÁRIO (ES). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 71816 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-61 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 135 - 9/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71817 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-61 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.396179/2019-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71818 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-61 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71819 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-61 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 135 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71820 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-61 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 135 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71821 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-61 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 135 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71822 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 135 - 8/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71823 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0046-61, 05-0046-00, 05-0042-00, 05-0041-60, 05-0040-00, 05-0040-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 71824 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.396179/2019-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71825 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71826 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.426143/2019-01 "" ATIVO 71827 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.426143/2019-01 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO NOVA VIÇOSA/BA ? VITÓRIA/ES, COMO SEÇÃO DA LINHA ITAMARAJU(BA) ? VITORIA(ES), PREFIXO Nº 05-0046-00, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 867, DE 21.10.2020, PUBLICADA NO DOU DE 27.10.2020, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 26/11/2020. PORTARIA Nº 867 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426143/2019-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO NOVA VIÇOSA/BA ? VITÓRIA/ES, COMO SEÇÃO DA LINHA ITAMARAJU(BA) ? VITORIA(ES), PREFIXO Nº 05-0046-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 71828 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 135 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71829 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 135 - 4/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71830 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 135 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71831 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 135 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71832 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-17T00:00:00 50500.123170/2021-31 DECISÃO SUPAS Nº 8 DE 4 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 57, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.123170/2021-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA ITAMARAJU (BA) - VITÓRIA (ES), PREFIXO Nº 05-0046-00: I - DE: VITÓRIA (ES), JOÃO NEIVA (ES) E LINHARES (ES) PARA: MUCURI (BA), II - DE: JOÃO NEIVA (ES) E LINHARES (ES) PARA: NOVA VIÇOSA (BA), III - DE: LINHARES (ES), SÃO MATEUS (ES) E PEDRO CANÁRIO (ES) PARA: TEIXEIRA DE FREITAS (BA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 71833 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-17T00:00:00 50500.123170/2021-31 "" ATIVO 71834 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 135 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71835 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-05-11T00:00:00 05-0046-31 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.396179/2019-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71836 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-05-11T00:00:00 05-0046-31 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71837 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-05-11T00:00:00 05-0046-31 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 135 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71838 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-05-11T00:00:00 05-0046-31 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 135 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71839 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-05-11T00:00:00 05-0046-31 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 135 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71840 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-05-11T00:00:00 05-0046-31 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 135 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71841 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-61 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 135 - 8/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71842 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-61 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0046-61, 05-0046-00, 05-0042-00, 05-0041-60, 05-0040-00, 05-0040-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 71843 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-61 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.396179/2019-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71844 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-61 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71845 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-61 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71846 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-61 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 135 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71847 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-61 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 135 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71848 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-61 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 135 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71849 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0047-00 ITAMARAJU(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0047-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 2. RIO DO SUL (BA) ? ITAMARAJU (BA) 3. RANCHO ALEGRE (BA) ? RIO DO SUL (BA) 4. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? RIO DO SUL (BA)" ATIVO 71850 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0047-00 ITAMARAJU(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250130/2017-85 "" ATIVO 71851 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0047-00 ITAMARAJU(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 50500.426795/2016-95 "" ATIVO 71852 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0047-00 ITAMARAJU(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.399267/2019-07 PORTARIA Nº 230, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.399267/2019-07, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÕES NA LINHA ITAMARAJU(BA) - SÃO MATEUS(ES), PREFIXO Nº 05-0047-00: I - DE: MUCURI (BA) PARA: PEDRO CANÁRIO (ES), CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E SÃO MATEUS ( ES ) . ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 71853 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0047-00 ITAMARAJU(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71854 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0047-00 ITAMARAJU(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 50500.100639/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71855 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0047-00 ITAMARAJU(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 135 - 10/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71856 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2020-10-13T00:00:00 05-0047-61 ITAMARAJU(BA) - SAO MATEUS(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 50500.100639/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71857 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2020-10-13T00:00:00 05-0047-61 ITAMARAJU(BA) - SAO MATEUS(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 135 - 10/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71858 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 135 - 1/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71859 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0056-00, 05-0160-60, 05-0054-00, 05-0055-60, 05-0053-00, 05-0053-61, 05-0052-30, 05-0051-00, 05-0049-60, 05-0048-00, 05-0048-61, 05-0050-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. CAMACÃ (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 2. CAMACÃ (BA) ? ITAGIMIRIM (BA) 3. CAMACÃ (BA) ? ITAMARAJU (BA) 4. CAMACÃ (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 5. CAMACÃ (BA) ? ITABUNA (BA) 6. EUNÁPOLIS (BA) ? ITABUNA (BA) 7. EUNÁPOLIS (BA) - ITAMARAJU (BA) 8. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 9. ITAGIMIRIM (BA) ? ITABUNA (BA) 10. ITAMARAJU (BA) ? ITABUNA (BA) 11. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 12. ITAGIMIRIM (BA) ? ITAMARAJU (BA) 13. ITAGIMIRIM (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 14. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 15. ITAGIMIRIM (BA) ? EUNÁPOLIS (BA)" ATIVO 71860 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 135 - 4/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71861 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250119/2017-15 "" ATIVO 71862 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.529887/2017-15 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0056-00, 05-0160-60, 05-0054-00, 05-0055-60, 05-0053-00, 05-0048-00 E 05-0050-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017 E REQUERIMENTO PROTOCOLO Nº 50500.529887/2017-15. SEÇÕES: 1. ITAMARAJU - TREVO POSTO DA MATA." ATIVO 71863 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.406103/2019-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71864 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71865 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 135 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71866 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 135 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71867 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 135 - 1/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71868 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0056-00, 05-0160-60, 05-0054-00, 05-0055-60, 05-0053-00, 05-0053-61, 05-0052-30, 05-0051-00, 05-0049-60, 05-0048-00, 05-0048-61, 05-0050-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. CAMACÃ (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 2. CAMACÃ (BA) ? ITAGIMIRIM (BA) 3. CAMACÃ (BA) ? ITAMARAJU (BA) 4. CAMACÃ (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 5. CAMACÃ (BA) ? ITABUNA (BA) 6. EUNÁPOLIS (BA) ? ITABUNA (BA) 7. EUNÁPOLIS (BA) - ITAMARAJU (BA) 8. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 9. ITAGIMIRIM (BA) ? ITABUNA (BA) 10. ITAMARAJU (BA) ? ITABUNA (BA) 11. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 12. ITAGIMIRIM (BA) ? ITAMARAJU (BA) 13. ITAGIMIRIM (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 14. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 15. ITAGIMIRIM (BA) ? EUNÁPOLIS (BA)" INATIVO 71869 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 135 - 4/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71870 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,51,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 71871 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,79,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 71872 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 71873 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,88,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 71874 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,12,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 71875 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,59,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 71876 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,91,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 71877 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,09,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 71878 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 71879 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,99,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 71880 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,22,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 71881 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,7,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 71882 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 71883 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,78,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 71884 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250119/2017-15 "" INATIVO 71885 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,11,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 71886 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,11,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 71887 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,10,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 71888 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,03,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 71889 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,19,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 71890 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 71891 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,82,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 71892 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 71893 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,76,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 71894 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,68,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 71895 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,88,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 71896 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,05,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 71897 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,57,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 71898 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,84,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 71899 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,36,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 71900 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,97,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 71901 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,52,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 71902 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,84,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 71903 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,68,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 71904 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,11,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 71905 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,10,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 71906 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,52,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 71907 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,19,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 71908 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 71909 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,82,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 71910 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,05,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 71911 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 71912 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,57,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 71913 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,11,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 71914 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 71915 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,03,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 71916 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,97,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 71917 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,88,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 71918 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.406103/2019-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71919 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2020-12-12T00:00:00 05-0049-31 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 71920 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2020-12-12T00:00:00 05-0049-31 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71921 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2020-12-12T00:00:00 05-0049-31 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 135 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71922 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2020-12-12T00:00:00 05-0049-31 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 135 - 7/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71923 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0049-60 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0056-00, 05-0160-60, 05-0054-00, 05-0055-60, 05-0053-00, 05-0053-61, 05-0052-30, 05-0051-00, 05-0049-60, 05-0048-00, 05-0048-61, 05-0050-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. CAMACÃ (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 2. CAMACÃ (BA) ? ITAGIMIRIM (BA) 3. CAMACÃ (BA) ? ITAMARAJU (BA) 4. CAMACÃ (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 5. CAMACÃ (BA) ? ITABUNA (BA) 6. EUNÁPOLIS (BA) ? ITABUNA (BA) 7. EUNÁPOLIS (BA) - ITAMARAJU (BA) 8. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 9. ITAGIMIRIM (BA) ? ITABUNA (BA) 10. ITAMARAJU (BA) ? ITABUNA (BA) 11. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 12. ITAGIMIRIM (BA) ? ITAMARAJU (BA) 13. ITAGIMIRIM (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 14. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 15. ITAGIMIRIM (BA) ? EUNÁPOLIS (BA)" ATIVO 71924 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0049-60 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250104/2017-57 "" ATIVO 71925 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0049-60 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71926 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0049-60 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-12T00:00:00 135 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71927 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0049-60 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71928 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0049-60 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 135 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71929 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0049-60 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 50500.025922/2022-81 DECISÃO SUPAS Nº 260, DE 14 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 57, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.025922/2022-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA ITABUNA (BA) - VITÓRIA (ES), PREFIXO 05-0049-60: I - DE: VITÓRIA (ES), JOÃO NEIVA (ES), LINHARES (ES), SÃO MATEUS (ES) E PEDRO CANÁRIO (ES) PARA: MUCURI (BA) E NOVA VIÇOSA (BA), II - DE: LINHARES (ES), SÃO MATEUS (ES) E PEDRO CANÁRIO (ES) PARA: TEIXEIRA DE FREITAS (BA), III - DE: SÃO MATEUS (ES) E PEDRO CANÁRIO (ES) PARA: ITAMARA ATIVO 71930 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0049-60 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.025922/2022-81 "" ATIVO 71931 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0050-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 135 - 1/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71932 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0050-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0056-00, 05-0160-60, 05-0054-00, 05-0055-60, 05-0053-00, 05-0053-61, 05-0052-30, 05-0051-00, 05-0049-60, 05-0048-00, 05-0048-61, 05-0050-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. CAMACÃ (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 2. CAMACÃ (BA) ? ITAGIMIRIM (BA) 3. CAMACÃ (BA) ? ITAMARAJU (BA) 4. CAMACÃ (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 5. CAMACÃ (BA) ? ITABUNA (BA) 6. EUNÁPOLIS (BA) ? ITABUNA (BA) 7. EUNÁPOLIS (BA) - ITAMARAJU (BA) 8. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 9. ITAGIMIRIM (BA) ? ITABUNA (BA) 10. ITAMARAJU (BA) ? ITABUNA (BA) 11. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 12. ITAGIMIRIM (BA) ? ITAMARAJU (BA) 13. ITAGIMIRIM (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 14. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 15. ITAGIMIRIM (BA) ? EUNÁPOLIS (BA)" ATIVO 71933 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0050-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 135 - 4/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71934 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0050-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250115/2017-37 "" ATIVO 71935 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0050-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.529887/2017-15 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0056-00, 05-0160-60, 05-0054-00, 05-0055-60, 05-0053-00, 05-0048-00 E 05-0050-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017 E REQUERIMENTO PROTOCOLO Nº 50500.529887/2017-15. SEÇÕES: 1. ITAMARAJU - TREVO POSTO DA MATA." ATIVO 71936 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0050-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.406103/2019-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71937 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0050-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-25T00:00:00 50500.357742/2019-60 INCLUSÃO DE SEÇÕES INICIO DA OPERAÇÃO-27/09/2020 PORTARIA Nº 592, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.357742/2019-60, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 57: I - DE: MUCURI/BA PARA: SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, NOVA VENÉCIA/ES, COLATINA/ES, JOÃO NEIVA/ES, SERRA/ES E VITORIA/ES, ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01 E NO MÉRITO NEGAR LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 71938 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2021-04-20T00:00:00 05-0050-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 71939 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0051-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0056-00, 05-0160-60, 05-0054-00, 05-0055-60, 05-0053-00, 05-0053-61, 05-0052-30, 05-0051-00, 05-0049-60, 05-0048-00, 05-0048-61, 05-0050-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. CAMACÃ (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 2. CAMACÃ (BA) ? ITAGIMIRIM (BA) 3. CAMACÃ (BA) ? ITAMARAJU (BA) 4. CAMACÃ (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 5. CAMACÃ (BA) ? ITABUNA (BA) 6. EUNÁPOLIS (BA) ? ITABUNA (BA) 7. EUNÁPOLIS (BA) - ITAMARAJU (BA) 8. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 9. ITAGIMIRIM (BA) ? ITABUNA (BA) 10. ITAMARAJU (BA) ? ITABUNA (BA) 11. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 12. ITAGIMIRIM (BA) ? ITAMARAJU (BA) 13. ITAGIMIRIM (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 14. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 15. ITAGIMIRIM (BA) ? EUNÁPOLIS (BA)" ATIVO 71940 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0051-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250103/2017-11 "" ATIVO 71941 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0051-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 135 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71942 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0051-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 135 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71943 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0051-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.025929/2022-01 "" ATIVO 71944 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0051-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.025929/2022-01 DECISÃO Nº 225, DE 5 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 57, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.025929/2022-01, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA ITABUNA (BA) - VITÓRIA (ES), PREFIXO 05-0051-00: I - DE: VITÓRIA (ES), JOÃO NEIVA (ES), LINHARES (ES), SÃO MATEUS (ES) E PEDRO CANÁRIO (ES) PARA: MUCURI (BA) E NOVA VIÇOSA (BA), II - DE: LINHARES (ES) E SÃO MATEUS (ES) PARA: TEIXEIRA DE FREITAS (BA), III - DE: SÃO MATEUS (ES) PARA: ITAMARAJU (BA). ATIVO 71945 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0051-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 135 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71946 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-06-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71947 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,89,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 21/8/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 71948 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 20/8/2016, ATIVO 71949 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 21/8/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 71950 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,14,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 20/8/2016, ATIVO 71951 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,37,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 21/8/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 71952 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - 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VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,43,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 21/8/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 71956 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 20/8/2016, ATIVO 71957 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 20/8/2016, ATIVO 71958 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 21/8/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 71959 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 20/8/2016, ATIVO 71960 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 21/8/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 71961 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - 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